RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL - RIMA PROJETO ARIPUANÃ: MINA SUBTERRÂNEA DE ... · 2019. 10....
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RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL - RIMA PROJETO ARIPUANÃ: MINA SUBTERRÂNEA DE POLIMETÁLICOS MINERAÇÃO DARDANELOS LTDA Elaboração: Cuiabá/MT, Julho de 2017
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RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL - RIMA
PROJETO ARIPUANÃ: MINA SUBTERRÂNEA DE
POLIMETÁLICOS
MINERAÇÃO DARDANELOS LTDA
Elaboração: Cuiabá/MT, Julho de 2017
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SUMÁRIO
1. INTRODUÇÃO ............................................................................................................................ 1
2. INFORMAÇÕES GERAIS DO EMPREENDIMENTO ............................................................. 3
2.1. Contato do Empreendedor ................................................................................................... 3
2.2. Contato da Empresa Responsável pelo EIA/RIMA ............................................................ 3
2.3. Informações Gerais sobre o Empreendimento .................................................................... 3
2.4. Localização e Acesso .......................................................................................................... 6
3. DESCRIÇÃO DO EMPREENDIMENTO ................................................................................... 8
3.1. Reserva Mineral .................................................................................................................. 8
3.2. Planta de Beneficiamento .................................................................................................. 12
3.3. Pilhas de Rejeitos .............................................................................................................. 15
3.4. Barragem de Água ............................................................................................................. 17
3.5. Pond de Água Industrial Recuperada ................................................................................ 19
3.6. Áreas de Apoio e Administrativas..................................................................................... 19
3.7. Depósitos de Top Soil e de Estéreis .................................................................................. 19
3.8. Paióis de Explosivos e Acessórios .................................................................................... 20
3.9. Posto de Combustível ........................................................................................................ 21
3.10. Linha de Transmissão ........................................................................................................ 21
3.11. Mão de Obra e Alojamentos .............................................................................................. 21
3.12. Sistemas de Controle Ambiental ....................................................................................... 23
3.13. Plano de Fechamento da Mina .......................................................................................... 24
3.14. Análise de Custo-Benefício ............................................................................................... 25
4. ALTERNATIVAS TECNOLÓGICAS ...................................................................................... 25
4.1. Relacionadas à Extração Mineral ...................................................................................... 25
4.2. Relacionadas ao Beneficiamento do Minério .................................................................... 26
4.3. Relacionadas à Disposição dos Rejeitos ........................................................................... 26
iii
5. ALTERNATIVAS LOCACIONAIS .......................................................................................... 27
5.1. Histórico da Avaliação de Alternativas Locacionais ........................................................ 27
5.2. Avaliação de Opções de Áreas na AID ............................................................................. 29
5.3. Alternativa 1 ...................................................................................................................... 31
5.4. Alternativa 2 ...................................................................................................................... 32
5.5. Alternativa 3 – Opção fora da AID e da AII do Projeto Aripuanã .................................... 33
5.6. Comparação das Alternativas Locacionais ........................................................................ 34
5.7. Considerações Finais sobre as Alternativas Locacionais .................................................. 34
6. ÁREAS DE INFLUÊNCIA DO EMPREENDIMENTO ........................................................... 34
6.1. Áreas de Influência dos Meios Físico e Biótico ................................................................ 34
6.2. Áreas de Influência da Hidrogeologia ............................................................................... 37
6.3. Áreas de Influência do Meio Socioeconômico .................................................................. 39
7. DIAGNÓSTICO AMBIENTAL ................................................................................................. 40
7.1. Diagnóstico Meio Físico ................................................................................................... 40
7.2. Diagnóstico do Meio Biótico ............................................................................................ 59
7.3. Diagnóstico do Meio Socioeconômico .............................................................................. 71
8. QUALIDADE AMBIENTAL .................................................................................................... 78
8.1. Análise Integrada ............................................................................................................... 78
8.2. Prognóstico Ambiental ...................................................................................................... 80
9. IMPACTOS AMBIENTAIS ....................................................................................................... 82
9.1. Caracterização e Análise dos Impactos Socioambientais – Fase de Planejamento ........... 84
9.2. Caracterização e Análise dos Impactos Socioambientais – Fase de Implantação ............. 85
9.3. Caracterização e Análise dos Impactos Socioambientais – Fase de Operação ................. 98
9.4. Caracterização e Análise dos Impactos Socioambientais – Fase de Desativação ........... 108
iv
10. PLANOS E PROGRAMAS AMBIENTAIS ............................................................................ 114
10.1. Planos e Programas do Meio Físico ................................................................................ 114
10.2. Planos e Programas do Meio Biótico .............................................................................. 119
10.3. Planos e Programas do Meio Socioeconômico ............................................................... 122
11. CONCLUSÃO .......................................................................................................................... 125
12. EQUIPE TÉCNICA .................................................................................................................. 127
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1. INTRODUÇÃO
O “Projeto Aripuanã” da Mineração Dardanelos Ltda. iniciou o processo de licenciamento
ambiental em 2008, seguindo o Termo de Referência-TR (Ofício nº 20084/CM/SUIMIS/2008)
expedido pelo órgão ambiental do Estado de Mato Grosso (SEMA/MT). Por questões de estratégia
e mercado, o licenciamento ambiental do Projeto foi suspenso, mas os trabalhos de campo
realizados em 2008 foram consolidados em um documento interno do empreendedor, de forma
semelhante ao esperado para um diagnóstico para o Estudo de Impacto Ambiental - EIA do
empreendimento. Após cerca de três anos de suspensão, foi solicitado novo TR em 2012 (Ofício nº
85522/CM/SUIMIS/2012), e vários estudos foram atualizados, consolidando-se em um EIA/RIMA
completo.
O EIA/RIMA finalizado em 2012 não fora protocolado em função de nova paralisação do
Projeto, em virtude de questões estratégicas e de mercado, assim como em 2008. Assim, não foi
conduzido o processo de licenciamento ambiental do empreendimento naquele ano.
Em 2014, considerando uma melhora de médio e longo prazo no mercado do zinco, foi
protocolado o EIA/RIMA orientado pelo TR de 2012, sob processo nº 262220/2014. Considerando
que até aquele momento as pesquisas geológicas avançaram, indicando um potencial maior de
produção para a engenharia, foi adotada a estratégia de apresentar novos volumes de produção de
ROM (run of mine ou minério bruto) em 2015, alterando o volume de 1,2 milhões de toneladas por
ano (Mtpa) para 1,8Mtpa. Assim, em 2015 foi informada à SEMA/MT a alteração de produção e
dado andamento ao processo de licenciamento, tendo sido realizadas vistorias e Audiência Pública,
esta última em 26/08/2015. Ao longo de 2015 e 2016 o processo de licenciamento ambiental foi
analisado pela SEMA/MT, mas, devido a necessidades de adequações e complementações
relacionadas à engenharia, foi solicitada suspensão da análise para que fossem feitas tais
adequações. Verificou-se também a oportunidade de atualização de campanhas do meio Biótico e
inclusão de estudos sobre Ruídos e Vibração, para subsidiar a análise da qualidade ambiental da
área estudada.
Para tanto, foi feita nova solicitação de TR por meio do protocolo nº 79893/2017. Portanto,
as informações contidas neste Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e em seu respectivo Relatório de
Impacto Ambiental (RIMA) estão de acordo com o Termo de Referência – TR emitido aos
17/04/2017 pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, através do Ofício nº
127379/CMIN/SUIMIS/2017, que responde à demanda da Mineração Dardanelos Ltda. O referido
TR refere-se à realização de atividade mineral, em direitos minerários de área de 5.304,39ha,
requerida pelo interessado junto ao Departamento Nacional de Produção Mineral-DNPM, através
dos Processos 866.173/1992, 866.174/1992, 866.569/1992 e 866.570/1992, localizados no
município de Aripuanã/MT (Figura 1-1).
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Figura 1-1 – Recorte de Carta-imagem com a localização das áreas requeridas junto ao
DNPM, onde serão desenvolvidas as atividades de mineração e beneficiamento de minério
polimetálico (Zn, Cu, Pb, Au e Ag) pela Mineração Dardanelos Ltda. Também pode se
observar a localização da sede municipal de Aripuanã/MT
Todos os estudos realizados estão de acordo com legislações pertinentes, ao nível Federal,
Estadual e Municipal, como também foram considerados os Planos e Programas Governamentais e
a compatibilidade com o Projeto Aripuanã, atendendo, ainda, os princípios e objetivos da Política
Nacional do Meio Ambiente. O empreendimento está de acordo também com as políticas
municipais de uso do solo.
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2. INFORMAÇÕES GERAIS DO EMPREENDIMENTO
2.1. Contato do Empreendedor
Nome do empreendimento: Projeto Aripuanã
Nome e Razão Social da Empresa responsável: Mineração Dardanelos Ltda
CNPJ: 03.686.720/0001-40
Nome do responsável pelo empreendimento: Alex José Mattos Fortunato
Representante Legal: Gilmara Patrícia Barros Carneiro
Endereço para correspondência: Setor Comercial Sul, Quadra 1, Bloco 1 Edifício Central,
salas 705/707; Asa Sul, Brasília, DF
CEP: 70304-900
Tel.: (61) 3045-0192
2.2. Contato da Empresa Responsável pelo EIA/RIMA
Nome e Razão Social da Empresa responsável: GEOMINAS - GEOLOGIA MINERAÇÃO E
ASSESSORIA LTDA
CNPJ: 37.481.249/0001-76
Nome do responsável pelos estudos: André Luiz da Silva Molina
Endereço para correspondência: Rua Mário Mota, 89 A. Centro, Várzea Grande/ MT.
CEP: 78110-620
Tel.: (65) 3682-7603
2.3. Informações Gerais sobre o Empreendimento
O Projeto Aripuanã consistirá na exploração e beneficiamento de zinco, cobre e chumbo,
além da produção de ouro e prata, que são metais associados aos concentrados de chumbo e cobre.
Este Projeto está localizado a aproximadamente 25km a noroeste da cidade de Aripuanã, município
que situa-se na porção noroeste do estado de Mato Grosso e do Brasil.
As pesquisas geológicas começaram em 1993, sendo que a Votorantim Metais Zinco
assumiu o controle sobre a exploração mineral em 2004, a partir de uma associação com a Anglo
American (Anglo) e Karmin Exploration Corporation (Karmin), dando origem à empresa
denominada Mineração Dardanelos Ltda.
Desde 2004, a Mineração Dardanelos Ltda concentrou seus esforços na sondagem dos
corpos minerais denominados Arex e Ambrex, e o Projeto consistirá na exploração desses dois
corpos pelo método de lavra subterrânea.
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As principais estruturas relacionadas à mineração e ao beneficiamento do minério estão
consolidadas no Plano Diretor apresentado na Figura 2-1, destacando-se nesse arranjo: as duas
minas (Arex e Ambrex), planta de beneficiamento, pilhas de rejeito a seco (1 a 4), depósitos de
estéril (1 e 2), pilha de solo orgânico (top soil), pond de água recuperada, paiol de
explosivos/acessórios e barragem para armazenamento de água.
A produção prevista para o Projeto Aripuanã é de 1,8 milhões de toneladas por ano (Mtpa)
de minério bruto, com vida útil mínima prevista para cerca de 15 anos.
Figura 2-1 – Layout atual com a localização das estruturas básicas que fazem parte do
Plano Diretor do Projeto Aripuanã
No Projeto haverá uma unidade de beneficiamento do minério por meio de processos de
moagem, flotação e filtração, com a produção de três tipos de concentrados: zinco, cobre e chumbo,
sendo o ouro, prêmio nos concentrados de chumbo e cobre e a prata nos concentrados de zinco,
cobre e chumbo.
Foi feito um estudo da logística possível para despacho da produção do Projeto Aripuanã,
tendo sido concluído que, atualmente, o modal mais provável para o transporte desses materiais é o
transporte rodoviário. O concentrado de zinco será transportado para o estado de Minas Gerais, por
transporte rodoviário, para posterior refino nas unidades de Três Marias e/ou Juiz de Fora. O
concentrado de chumbo será exportado a partir do porto de Santos, enquanto que o concentrado de
cobre poderá tanto ser exportado saindo de Santos, quanto enviado para outras indústrias brasileiras
em Camaçari.
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O empreendimento será instalado em uma região de baixa densidade populacional, na zona
rural do município de Aripuanã/MT, que está ocupada em sua maior parte, por propriedades rurais
de médio e grande porte, sendo que a pecuária e a indústria extrativa madeireira se destacam como
as principais atividades da economia local, seguidas pelas atividades de pequenas minerações e
garimpos artesanais.
A área onde será instalado o empreendimento está basicamente relacionada com os córregos
Arrainha e Maranhão, afluentes da sub-bacia do córrego Guaribal, que é contribuinte da margem
esquerda do rio Aripuanã, o qual drena a porção de extremo noroeste do Estado de Mato Grosso e
pertence à bacia hidrográfica do rio Amazonas.
As estruturas relacionadas às ocorrências minerais, Arex e Ambrex, estão localizadas dentro
das propriedades da Mineração Dardanelos ou de suas associadas (Figura 2-2), assim como as
demais estruturas.
Figura 2-2 – Estruturas principais do Projeto Aripuanã, em relação aos superficiários
envolvidos diretamente com o empreendimento
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2.4. Localização e Acesso
A área do Projeto Aripuanã localiza-se na zona rural do município de Aripuanã/MT, cujo
acesso terrestre, partindo de Cuiabá, se faz por uma alternativa viária principal, passando por Juína:
de Cuiabá/Várzea Grande percorre-se um trecho de aproximadamente 590 km pela Rodovia Federal
BR-364, pavimentada. Ao fim do trecho a rodovia tem continuidade na MT-170, pavimentada,
numa extensão de aproximadamente 211km, passando pela cidade de Brasnorte até alcançar a
cidade de Juína.
Desse ponto até Aripuanã, passando pela cidade de Castanheira, na MT-420, a mesma MT-
170, encontra-se asfaltada, e só após Castanheira é em leito natural, ambos os trechos totalizam
cerca de 203km, conforme se observa na Figura 2-3.
Figura 2-3 – Mapa rodoviário de Mato Grosso, onde pode ser observada a malha viária e o
acesso à sede municipal de Aripuanã, localizada na porção extremo noroeste do estado
Fonte: http://mapasblog.blogspot.com.br/2011/12/mapas-do-mato-grosso.html.
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Enfatiza-se que a ligação rodoviária de Cuiabá a Aripuanã, que totaliza aproximadamente
1.000 km, apresenta condições ruins, especialmente nos trechos em leito natural, as quais impõem
grandes dificuldades para o tráfego no período chuvoso. No entanto, embora existam essas
dificuldades de tráfego, é essa ligação com Cuiabá que possibilita o acesso aos estados das regiões
sul e sudeste do País.
Já a área objeto da exploração mineral, que fica a cerca de 13 (treze) km em linha reta da
sede de Aripuanã, na localidade denominada serra do Expedito, pode ser acessada, por via terrestre,
através da MT-208, em direção à Conselvam.
A partir da ponte sobre o rio Aripuanã, adjacente à malha urbana da sede municipal,
percorre-se cerca de 12,5km pela MT-208 até alcançar um entroncamento, de onde se toma a
estrada do Cafezal, que em direção norte, dá acesso à área após percorrer 9,5km, como pode ser
observado no croqui da Figura 2-4.
Figura 2-4 – Croqui com traçado das vias de acesso ao empreendimento, no município de
Aripuanã/MT
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3. DESCRIÇÃO DO EMPREENDIMENTO
3.1. Reserva Mineral
O minério na serra do Expedito está concentrado em dois corpos denominados Arex e
Ambrex. O corpo de minério Arex possui comprimento de aproximadamente 1,7 km. O recurso
total de Arex contém aproximadamente 13,6 Mt (milhões de toneladas) com teor médio de 2,70%
Zn (zinco), 0,97% Pb (chumbo), 0,67% Cu (cobre), 0,66 g/t Au (ouro) e 32,27 g/t Ag (prata) de
recurso classificado como medido, indicado e inferido.
O corpo de minério Ambrex tem comprimento de aproximadamente 1,4 km. O recurso total
de Ambrex contém aproximadamente 27,3 Mt com teor médio de 4,63% Zn, 1,63% Pb, 0,13% Cu,
0,28 g/t Au e 39,90 g/t Ag de recurso classificado como medido, indicado e inferido.
3.1.1. Concepção da Mina Subterrânea
O Projeto Aripuanã consiste em duas zonas principais mineralizadas, Arex e Ambrex, que se
estendem a profundidades superiores a 500 m, o que propicia o método de lavra subterrâneo.
Uma análise para mina subterrânea foi realizada a fim de definir o método de lavra ideal. O
estudo de lavra subterrânea considera o método de Bench Stoping com perfuração longa e
enchimento de rocha. Para o sequenciamento, foi considerada a lavra concomitante dos dois corpos
(Arex e Ambrex), para maior flexibilidade e garantia operacional.
3.1.2. Método de Lavra Subterrânea
Para o Projeto Aripuanã foram selecionadas duas variações do método Bench Stoping, que
são o benching stoping com enchimento contínuo e o benching stoping AVOCA. O benching com
enchimento contínuo é uma variação do bench stoping que usa enchimento para apoiar as paredes
das aberturas subterrâneas, chamadas de realce. Neste método devem ser abertos acessos em ambas
as extremidades do realce de tal maneira que, enquanto o equipamento de carga realiza a limpeza do
bloco através de uma das extremidades pelo nível inferior, o enchimento acontece
concomitantemente através do outro acesso. A Figura 3-1 representa esquematicamente o conceito
deste método.
Figura 3-1 – Esquema longitudinal do benching stoping com enchimento contínuo
O benching stoping AVOCA é um método que utiliza acesso ao bloco de minério através de
somente uma extremidade. O equipamento de carga faz a limpeza pelo nível inferior, enquanto que
o vão livre gerado pela detonação é preenchido pelo acesso do nível superior, como pode ser visto
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na Figura 3-2. Neste método os fogos de detonação são confinados e o vão livre gerado fica aberto
por menos tempo.
Figura 3-2 – Esquema longitudinal do benching stoping AVOCA
Em ambos os métodos os realces serão preenchidos com backfill cimentado, que é uma
mistura de rejeito com até 6% de cimento. Este material é composto do rejeito da planta de
beneficiamento que se encontra na superfície, juntamente com o estéril gerado pelo
desenvolvimento de rampas e travessas. Nos primeiros anos da mina, o estéril do desenvolvimento
será depositado temporariamente no depósito de estéreis na superfície e, após o início da lavra, este
material será direcionado diretamente para o preenchimento dos vazios da mina subterrânea.
A Figura 3-3 ilustra a operação da lavra subterrânea.
Figura 3-3 – Visão longitudinal da operação da lavra subterrânea
Os realces serão lavrados em recuo e dos subníveis inferiores para os superiores. O minério
desmontado será transportado por equipamentos adaptados para trabalhos em ambientes
subterrâneos, controlados por controle remoto. O minério desmontado será carregado em
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caminhões que farão o transporte até a superfície, onde será colocado em pilhas no pátio próximo a
boca da mina. Da boca da mina, o minério será transportado por meio de caminhões rodoviários até
a planta.
A seguir, apresenta-se a lista das operações que são necessárias para completar o ciclo de
lavra:
• Perfuração
• Carregamento e transporte
• Suporte de teto para evitar desabamentos
• Enchimento do realce
• Ventilação
• Bombeamento de água para fora da mina subterrânea
3.1.3. Equipamentos de Mineração
Foram consideradas as seguintes premissas para a seleção e dimensionamento da frota de
equipamentos para a mineração: (i) 365 dias por ano em 3 turnos diários de 8 horas, com 6 horas
efetivas; (ii) Inclinação média da rampa de 12%; (iii) Taxa de produção diária de 5.000 t de
minério.
Os equipamentos móveis principais e auxiliares selecionados e suas funções estão a seguir
descritos:
• Jumbo, 2 braços: para realizar a perfuração horizontal para avanço do desenvolvimento;
• LHD, 14 t: para carregar minério da frente de lavra aos caminhões que façam o
transporte;
• Caminhão, 50 t: para o transporte de minério e estéril;
• Fan drill, 3.5”: para perfurar os realces;
• Cable bolter: para instalar cabos na rocha encaixante do minério, com a finalidade de
controlar a diluição;
• Rock bolter: para instalar tirantes que dão suporte ao teto;
• Scaler: para saneamento das galerias, removendo rochas soltas do teto e paredes;
• Anfo Loader: para auxiliar no carregamento de explosivos nos furos da lavra;
• Plataforma: para serviços gerais para a infraestrutura da mina e carregamento de frentes
de desenvolvimento;
• Raise Borer: para perfuração longa, no processo de abertura entre níveis, para ventilação
e saídas de emergência;
• Shotcrete robot: para jatear concreto que dará suporte às galerias;
• Motoniveladora: para manutenção das vias da mina e pátio de minério;
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• Pá Carregadeira: carregamento do minério na boca da mina nos caminhões rodoviários;
• Caminhão comboio: para carregar diesel e lubrificante para abastecer os equipamentos
subterrâneos;
• Caminhão pipa: para umectar (molhar) as vias de acesso e fazer abatimento de poeiras;
• Caminhão Munck: caminhão para apoio e serviços gerais;
• Pick-up: veículo leve para transporte de pessoal.
3.1.4. Ventilação da Mina
Na ventilação do Arex e Ambrex, a entrada de ar fresco deverá ser feita pelas rampas e
saídas de emergência, sendo retornado para a superfície pelas chaminés de ventilação que conectam
todos os níveis e áreas das minas subterrâneas. Um exaustor será instalado na saída da chaminé de
ventilação, forçando o fluxo de ar pelas minas. Ventilação auxiliar será necessária para redirecionar
o ar fresco do circuito principal para as frentes de lavra.
Os horários de detonação deverão ser bem planejados em relação à entrada e saída dos
funcionários, deixando uma margem de segurança de tempo suficiente para a renovação do ar no
interior das minas para o início do próximo turno de trabalho.
De acordo com normas regulamentadoras da mineração, toda operação subterrânea deve ter
duas alternativas de acesso para a superfície. Uma delas será o acesso principal e a outra, a saída de
emergência. Elas devem ser separadas e conectadas por um acesso secundário, garantindo que o
fluxo não seja interrompido se uma delas for bloqueada. Uma galeria de emergência deve ser
projetada em um nível estratégico que permitirá a conexão de todas as saídas de emergência e áreas
lavradas.
Além dos exaustores principais instalados nas chaminés de ventilação, haverá também a
necessidade de instalação de ventiladores auxiliares, os quais direcionarão o fluxo de ar no subsolo
para as áreas de produção, garantindo dessa forma que sempre haja ventilação nos locais de
trabalho.
3.1.5. Enchimento da Mina
Com o intuito de reduzir a quantidade de rejeito e estéril a ser disposto na superfície e
aproveitar os espaços vazios gerados durante a lavra do minério, uma parte do rejeito e a quase
totalidade do estéril serão dispostos dentro das cavidades abertas pela lavra. Esses materiais serão
dispostos concomitantemente ao avanço da operação da mina subterrânea, visto que servirão de piso
para a operação da lavra, ou seja, sem este enchimento os equipamentos não conseguem alcançar o
minério para a lavra.
O estéril consiste no material gerado durante a abertura das vias de acessos (galerias e
travessas). Até a abertura dos realces lavrados e início da operação de lavra do minério, esse
material será aproveitado na construção e também disposto no depósito de estéril. O total de estéril
que será empilhado no depósito de estéril 1 durante toda a vida útil da mina é de aproximadamente
0,60 Mt.
O rejeito a ser disposto no interior das minas subterrâneas, chamado de backfill, consiste no
rejeito gerado na planta de beneficiamento, proveniente da flotação, e adicionado de até 6% de
cimento.
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A estimativa da quantidade total de rejeitos que retornarão na forma de backfill para o
interior das minas subterrâneas, durante toda a vida útil do empreendimento, é de 19,1 Mt.
3.1.6. Drenagem Ácida de Mina
No caso do Projeto Aripuanã, o potencial de geração de drenagem ácida (DAM) foi
analisado em função da presença de rochas e minerais sulfetados, os quais poderão ser oxidados na
presença de água, gerando esse tipo de solução.
Estudos de caracterização preliminar de geração de drenagem ácida foram realizados para a
área do empreendimento, tendo incluído a coleta de amostras e o ensaio laboratorial de minério,
estéril e de rejeito gerado nos ensaios de rota metalúrgica para os testes estáticos e cinéticos. Os
ensaios estáticos realizados com rejeitos de variações de flotação dos minérios dos corpos Arex e
Ambrex apresentaram resultados de potencial de acidificação de baixo a nulo, o que é devido à
presença de minerais carbonatados e outros agentes neutralizantes, como a dolomita, tremolita e
talco. Independente do processo de flotação utilizado, os ensaios cinéticos com rejeitos resultaram
na ausência de formação de drenagem ácida, pois o beneficiamento do minério reduz os sulfetos e
aumenta a proporção de agentes neutralizantes. Ressalta-se que o backfill, composto de rejeito
acrescido do cimento, não apresentou potencial de geração de drenagem ácida. Assim, a utilização
da mistura de rejeitos e cimento como material de preenchimento dos realces nas minas
subterrâneas deverá neutralizar as possíveis fontes de acidificação associadas com as rochas
expostas em paredes e pilares.
Cabe destacar ainda que no entorno da área do Projeto Aripuanã não foram identificadas
fontes de captação de água para abastecimento humano, não sendo prevista intervenção nesse
sentido. No âmbito dos Programas de Controle Ambiental do Projeto e com o detalhamento dos
projetos de engenharia, serão propostas as ações de controle e mitigação necessárias para evitar que
haja impacto da geração de DAM, caso ela ocorra, sobre os recursos hídricos superficiais e
subterrâneos da região.
3.2. Planta de Beneficiamento
O local preestabelecido para a instalação da Planta de Beneficiamento está localizado ao sul
da área do Arex e oeste da área do Ambrex, em ambiente florestado, onde se tem formas de relevo
variadas, com ocorrência de morro/morrote, vertente de colina média e parte da vertente da serra do
Expedito.
As características observadas nos perfis geológico-geotécnicos avaliados fazem com que o
local onde será instalada a planta do Projeto Aripuanã tenha setores com potencialidades favoráveis,
como os terrenos pouco inclinados com Latossolo; e outros desfavoráveis, com a necessidade de
regularização topográfica com intervenção no perfil dos terrenos de formas movimentadas do
relevo.
A alimentação prevista é de 1,8 Mtpa, ou aproximadamente 231,5 t/h alimentados à planta
de moagem e flotação, considerando uma eficiência operacional de 90% ou 205t/h se considerado
as horas do calendário.
3.2.1. Processo de Beneficiamento do Minério
Foram elaborados fluxogramas e balanços de massa para o processo de beneficiamento do
minério, os quais consideraram uma planta de tratamento de minério para recuperação de cobre,
chumbo e zinco através de britagem primária, moagem semi - autógena, moagem
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convencional de bolas, flotação sequencial desses metais com pré-flotação de talco no caso do
minério Stratabound e flotação simples de cobre no caso do minério Stringer. Em todos os casos é
prevista a remoagem de todo ou parte dos concentrados roughers.
O circuito de flotação de cada etapa de recuperação do metal (cobre, chumbo e zinco) é
bastante similar, e o fluxograma de blocos apresentado a seguir na Figura 3-4 representa um
resumo das operações unitárias da planta de processo.
Figura 3-4– Fluxograma de processos da planta
A etapa de espessamento e filtragem pode ser dividida em duas aplicações principais:
rejeitos e concentrados. Os rejeitos gerados na etapa de flotação consistem basicamente por três
tipos: concentrado de talco, rejeito de cobre (minério Stringer) e rejeito de zinco (minério
Stratabound). Enquanto que os concentrados produzidos serão três: zinco, chumbo e cobre.
O sistema de águas está projetado para maximizar a recuperação e recirculação das águas no
processo. Os efluentes líquidos do espessador de rejeitos e dos filtros de rejeito serão bombeados
para o pond de água industrial recuperada, enterrado e revestido de manta protetora. Após
tratamento, a água será transferida, por bombeamento, para a caixa de água recuperada para
processo, caixa essa feita em concreto com uma capacidade de 2.400 m³, que também receberá água
nova, quando necessário.
A água coletada dos espessadores e dos filtros prensa dos concentrados serão recuperadas e
recirculadas por bombeamento para as suas respectivas flotações de zinco, cobre e chumbo.
A água nova será captada da barragem de água, sendo bombeada a uma taxa estimada de
150 m3/h, podendo alcançar o volume outorgado, considerando a recirculação da água de mina, da
planta e do depósito de rejeito, para a caixa de água nova com capacidade de 750 m³. Esta água será
usada para acrescer a água recuperada e para usos específicos como: alimentação da ETA (Estação
de Tratamento de Água), água de selagem das bombas, água de incêndio, selagem de bombas de
vácuo, preparação de reagentes e pontos do circuito que necessitam de água sem contaminações de
íons em solução.
14
Um volume de 100 m3 será reservado para a água para prevenção de incêndios. Além disso,
parte dessa água nova que também será destinada à alimentação da ETA, tem por objetivo servir
como água potável para as instalações. A distribuição da água potável será feita por gravidade a
partir de reservatório elevado.
Estão previstos os seguintes sistemas de drenagens individualizados na área da planta de
beneficiamento:
Drenagem de processo: Drenagem restrita às áreas dos prédios das instalações de processo
de beneficiamento das unidades operacionais. Tem por objetivo conter vazamentos e
transbordamentos que possam ocorrer durante o desenvolvimento das atividades e processos. O
efluente captado por essa drenagem retornará ao próprio processo produtivo.
Drenagem industrial: Drenagem restrita às áreas de acesso dentro da unidade industrial e
áreas de atendimento a portaria, que podem ser atingidas por vazamentos oriundos das tubulações e
suas estruturas de sustentação, transportes de cargas, etc, ou seja, que contenham algum tipo de
contaminação e que demande tratamento. Essa drenagem deve ser interligada à drenagem de
emergência e/ou à Estação de Tratamento de Efluentes. Além disso, na oficina e nas áreas onde
haverá geração de efluentes industriais, será instalado um sistema de separação de água, óleos e
graxas (SAO), de acordo com a legislação vigente. O efluente captado por essa drenagem deverá
retornar ao processo produtivo.
Drenagem pluvial: Sistema de drenagem que capta as águas das chuvas que precipitam em
áreas onde não há possibilidade de contaminação, podendo assim ser descartadas na rede
hidrográfica, após passagem em sistemas de decantação de sólidos. Tal drenagem se aplica nas
áreas de pilha de estéril, pilha de solo orgânico (top soil), estradas de acesso e demais locais com
solo exposto.
Drenagem de emergência: Sistema de drenagem que tem por objetivo controlar uma
situação de emergência, que envolva efluentes líquidos e drenagem industrial, instalada em local
apropriado, de forma a não permitir a poluição da rede de drenagem local. Essa drenagem controla
descargas de efluentes não previstas, que se caracterizam como uma situação de emergência. Essa
drenagem deve ser direcionada para o pond de água recuperada e posteriormente deve retornar ao
processo produtivo.
Drenagem de mina: As canaletas do sistema de drenagem de mina deverão ser executadas
em concreto armado usinado. Suas dimensões serão definidas em função de estudo de regime de
chuvas, que deverá considerar no mínimo 15 minutos de chuva para um mínimo de 10 anos de
período de implantação.
Drenagem de pilhas de rejeito: As pilhas de rejeitos terão em sua conformação canais
perimetrais revestidos, que coletarão e destinarão a drenagem para os ponds ou bacias de coleta,
situados ao redor das pilhas. A partir do pond, essa drenagem deve ser monitorada para eventual
descarte ou bombeamento para o pond de água industrial recuperada.
3.2.2. Tratamento de Efluentes
Os efluentes gerados nas pilhas de rejeitos secos e planta de beneficiamento serão geridos de
modo a priorizar o atendimento da demanda de água no processo, reduzindo assim, a demanda de
água nova a ser captada da barragem e evitando o descarte de efluente tratado.
Os efluentes domésticos seguirão por rotas separadas e serão tratados. Também serão
priorizadas a recirculação do efluente doméstico tratado, para usos tais como em descargas, ou
irrigação de jardins, limpeza de área, em atividades que não exijam água potável, sempre dentro dos
padrões legais vigentes.
15
Caso haja excedente hídrico, ou situações de emergência, que demandem descarte de
efluentes, os mesmos só poderão ser descartados caso atendam aos padrões legais de qualidade.
Visando garantir os níveis de qualidade, estão previstas estruturas para tratamento.
Será implantada uma Estação de Tratamento de Efluentes Industriais para atender o
tratamento dos rejeitos gerados na planta de beneficiamento e nas pilhas de rejeitos, cujas
especificidades e detalhamentos estão em fase de projeto conceitual.
Os efluentes eventualmente gerados nas pilhas de rejeitos serão bombeados de seu sistema
de coleta para o pond de água recuperada, adjacente à área industrial e, posteriormente, enviados
para a ETEI para tratamento, priorizando a recirculação no processo e em caso de excedente,
eventualmente o descarte, dentro dos padrões legais vigentes.
Toda a área que envolva a manutenção de veículos móveis (oficinas) será cercada por
canaletas de drenagem em concreto, que coletarão toda a água de lavagem até a caixa de separação
de água e óleo (SAO) e demais resíduos químicos que, após o tratamento, poderão seguir para
descarte. As águas de lavagem de veículos e peças, as águas de drenagem dos pátios de estocagem
de materiais e derivados de petróleo, como os óleos lubrificantes utilizados, deverão passar por
caixa sedimentadora - caixa de areia - e caixa retentora de óleos.
O efluente da caixa de retenção de óleos deverá passar por filtro de areia, por gravidade,
antes de sua remoção para a disposição final. Os resíduos oleosos retidos na caixa separadora serão
removidos periodicamente e armazenados em tambores apropriados para posterior reciclagem em
indústrias especializadas e licenciadas para tal atividade. Os demais óleos e materiais derivados de
petróleo, retirados dos veículos e equipamentos, deverão ser armazenados conjuntamente para
posterior transferência para indústrias de reciclagem.
3.3. Pilhas de Rejeitos
Os rejeitos gerados a partir do beneficiamento serão filtrados e dispostos em pilhas. Para
acomodação do volume total previsto para os 15 anos de operação, a estratégia de deposição de
rejeitos secos pede a utilização de 4 diferentes pilhas, com capacidade total de 8,5 Mm3 de rejeitos
secos, volume este equivalente a 18,7 Mt. Destaca-se que a estimativa de geração de rejeitos ao
longo da vida útil do empreendimento é de 35,5 Mt, sendo que 19,1 Mt serão destinados para o
backfill e 16,4 Mt deverão ser dispostos em empilhamento a seco.
Duas pilhas de rejeito localizam-se em topos de vertentes e de colinas amplas (Pilhas 1 e 2),
uma pilha em parte de vertentes de colinas médias e parte em morros (Pilha 3) e uma delas na
encosta da Serra do Expedito (Pilha 4), como se observa na Figura 3-5.
16
Figura 3-5 – Vista em planta das pilhas de rejeitos na sua configuração final
As pilhas de rejeitos secos foram dimensionadas para a disposição de rejeitos filtrados da
planta de beneficiamento e processados na planta de filtração.
A operacionalização do projeto indicou a utilização de duas pilhas em simultâneo, de
maneira a dar flexibilidade operacional para a deposição do rejeito, a conformação das drenagens
intermediárias e a compactação necessária do depósito. Assim, no início da operação do
empreendimento prevê-se usar as pilhas 1 e 3 em paralelo. De maneira a não interromper a
produção de rejeito, as pilhas 2 e 4 serão implantadas pouco antes do preenchimento total das duas
primeiras pilhas.
A deposição de rejeitos secos nas pilhas será com caminhão rodoviário com caçamba e
sistema de vedação apropriado, de maneira a não deixar cair qualquer vestígio de umidade ou
mesmo material seco nas vias de acesso, e a conformação da via será com trator de esteiras e moto
niveladora.
Para a implantação das estruturas estão previstas atividades como supressão da vegetação, a
remoção de material inadequado para fundação, tratamento da fundação, nivelamento da superfície,
instalação do sistema de detecção de fugas, instalação da camada de impermeabilização, com
geomembrana de PEAD, instalação do sistema de coleta de águas de drenagem de percolado, os
ponds ou poços de detecção de fugas, o canal de coleta de efluentes, o pond ou bacia de coleta de
efluente, com sistema de bombeamento para o pond de água recuperada e posterior envio para a
ETEI.
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Todas as pilhas terão sistemas de detecção de fugas, instalado abaixo da camada de
impermeabilização, a fim de capturar eventuais vazamentos após a camada de impermeabilização.
A água de chuva infiltrada na superfície exposta da pilha e percolada será recolhida pelos
sistemas de tubulações perfuradas de PEAD de parede dupla. A vazão recolhida vai ser transportada
por gravidade e armazenada no pond ou bacia de coleta de efluente, com capacidade volumétrica
que varia de acordo com o tamanho de cada depósito, e estarão localizados em pontos definidos.
Neste caso é muito improvável qualquer contaminação, mas, caso ocorra, essa água será remetida
ao pond de água recuperada, de onde seguirá para o tratamento de efluente antes de qualquer uso ou
descarte.
O monitoramento geotécnico das pilhas de rejeito será feito através de equipamentos
adequados (marcos de recalque superficial, estacas de concreto e placa indicadora de vazões)
instalados nas pilhas e acompanhados conforme programa de monitoramento.
No projeto das pilhas de rejeitos secos está prevista ainda a implantação de caminhos de
acesso ao redor dos perímetros das pilhas, a fim de proporcionar condições adequadas de tráfego
durante a construção e operação. Também o caminho funcionará como barragem de retenção das
vazões superficiais, que serão conduzidos por gravidade ao pond ou bacia de coleta de efluentes.
Cada pilha de rejeito seco terá uma via de acesso principal até a planta de beneficiamento,
por onde ocorrerá o transporte do rejeito seco com caminhões rodoviários, devidamente protegidos.
3.4. Barragem de Água
A barragem de água será utilizada para suprir a água nova necessária à planta de
beneficiamento. De maneira geral, essa barragem será implantada em maciço de solo compactado
com sistema de drenagem interna típico e sistema extravasor do tipo soleira delgada. O vertedouro
terá seção retangular em concreto armado e com uma bacia de dissipação e lançamento final em um
canal de restituição confeccionado em enrocamento.
A proteção superficial será feita por um revestimento constituído, de preferência, por
gramíneas. Particulariza-se nesse caso a crista da barragem, que será estabelecida como acesso dos
veículos e equipamentos, projetada com uma largura total de 10 m.
O monitoramento geotécnico da barragem será feito através de equipamentos adequados
(medidores de nível d’água, piezômetros e marcos superficiais) instalados no maciço e
acompanhados conforme disposto no programa de monitoramento.
O Quadro 3-1 apresenta a caracterização da Barragem de Água.
Quadro 3-1 – Quadro Descritivo da Barragem de Água
ELEMENTO ATRIBUTOS
Maciço (aterro) Altura Máxima (m): 14,0
Crista
Elevação (m): 148,0
Largura (m): 10,0(se prestará como acesso local)
Comprimento (m): ~408
Talude de
Montante
Inclinação: 2H:1V (27°)
Proteção: Enrocamento e transição com geocomposto
Talude(s) de
Jusante
Altura entre Bermas (m): 8
Inclinação (global): ~23°
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ELEMENTO ATRIBUTOS
Inclinação (face): 2H:1V (27°)
Largura Berma (m) 5,0
Proteção: Gramíneas
Drenagem Interna Tipo/Dimensões
Dreno vertical em areia conectado a tapete horizontal tipo “sanduíche”
(areia/brita/areia).
Dreno de Pé: Constituído por enrocamento e transições
Reservatório
Elevação NA normal (m) 144,50
Elevação NAmax maximorum
(m) 146,91
Área de Inundação (ha) 32,80
3.4.1. Sequência Construtiva
A sequência construtiva dos serviços para implantação da Barragem de Água está descrita
resumidamente a seguir.
Inicialmente será feita a limpeza e escavação das ombreiras da barragem. Depois, e feita a
implantação da pré-ensecadeira à montante do maciço da barragem. A pré-ensecadeira tem a função
de acumular a água e garantir a manutenção de lâmina de água para implantação de bombas. A pré-
ensecadeira deverá ser construída com aterro compactado sem controle formal de compactação.
Estima-se que o fechamento da pré-ensecadeira deva ocorrer no mês de junho, que é o mês com
menor vazão no córrego Arrainha. Na sequência, dá-se continuidade com a implantação do sistema
de bombeamento. O sistema de bombeamento deverá ficar operante pelo menos o tempo necessário
para construção da ensecadeira incorporada.
Após a limpeza da fundação da ensecadeira incorporada, será realizada a construção do
aterro da ensecadeira incorporada. O aterro da ensecadeira incorporada deverá ser compactado com
os mesmos controles estabelecidos para o aterro da barragem.
A etapa seguinte corresponde à limpeza da fundação do maciço da barragem e do sistema
extravasor, com posterior implantação do tapete de drenagem interna. A construção do aterro e do
filtro da barragem será feita até a elevação 144,50m. Posteriormente será construída a galeria do
canal extravasor e a finalização da construção do maciço da barragem e das estruturas de concreto
do extravasor.
As etapas finais da construção da barragem de água incluem a execução do revestimento
primário na crista da barragem; a execução da drenagem superficial e plantio de grama; a
implantação da instrumentação de monitoramento; e o enchimento do reservatório.
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3.5. Pond de Água Industrial Recuperada
A área para o pond de água industrial recuperada está localizada ao sul da área da planta de
beneficiamento de minério e norte da pilha de rejeitos 3, e encontra-se em ambientes de morro e
setores de vertentes de colina média, onde ocorrem terrenos com diferentes declividades.
O pond será construído, aproveitando a inclinação do terreno, terá trecho em corte e trecho
em aterro. No trecho de aterro, o mesmo será controlado e compactado.
3.6. Áreas de Apoio e Administrativas
Todas as estruturas de apoio e administrativas serão construídas na fase de implantação,
visando atender também a fase de operação, com exceção das oficinas e almoxarifados.
A Área Administrativa será composta de: portaria, apoio motorista, controle de balança,
escritório administrativo, restaurante, vestiário, ambulatório médico/atendimento à emergência,
almoxarifado, depósito de produtos químicos, laboratório, galpão de testemunho.
As instalações de apoio industrial incluem: subestação principal, subestações secundárias,
escritório da oficina de manutenção, oficina da caldeiraria, sala dos compressores, sala dos
sopradores, central de triagem de resíduos industriais e depósito de materiais descartáveis, lavagem
de veículos, oficina de manutenção industrial, sistema de combate a incêndio.
Além disso, é importante destacar que a minimização da exposição dos trabalhadores a
agentes de risco físicos, químicos, biológicos e ergonômicos será feita a partir da adoção de
medidas de avaliação, previsão e tratamento de riscos, com fornecimento de equipamentos de
proteção coletiva (EPC’s) e de proteção individual (EPI’s) sempre que necessário, obedecendo-se as
normas do Ministério do Trabalho, e em especial a NR22.
3.7. Depósitos de Top Soil e de Estéreis
Os depósitos de top soil (solo orgânico) e de materiais estéreis (Figura 3-6) estão
localizados a sul e sudoeste da barragem de água.
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Figura 3-6 – Recorte de carta-imagem mostrando a área quase toda alterada por pastagem,
onde serão instalados os depósitos de estéril, material remanescente da terraplanagem e de
Top Soil
Para o depósito de top soil, serão direcionadas as camadas superficiais, orgânicas, dos
diferentes tipos de solos, normalmente entre 1,00 e 1,30 m de espessura.
Já o Depósito de Estéril 1 foi projetado para armazenar material rochoso não aproveitável,
proveniente das operações subterrâneas nas minas Arex e Ambrex, e o Depósito 2 será usado para
conter o material excedente das obras.
Previamente à colocação do material estéril nos depósitos 1 e 2, deverá haver o
decapeamento das áreas para retirada do solo orgânico, devendo ser compactado, com o objetivo de
minimizar o risco de assentamento da estrutura posterior à etapa construtiva.
Destaca-se ainda, que os materiais estéreis serão quase todos reutilizados nas próprias
estruturas do Projeto Aripuanã, podendo ser reaproveitado para o fechamento das minas
subterrâneas.
3.8. Paióis de Explosivos e Acessórios
A área de 2,20ha destinada aos paióis de explosivos e acessórios encontra-se na vertente sul
da serra do Expedito, e em situação topográfica favorável.
Para determinação da localização do paiol de explosivo e paiol de acessórios do Projeto
Aripuanã foram respeitadas todas as determinações dispostas no Regulamento para a Fiscalização
de Produtos Controlados (R-105), em destaque os capítulos IV e V, que se referem aos Depósitos e
sua construção, respectivamente.
21
3.9. Posto de Combustível
Será implantado um posto de abastecimento de combustível em parceria com empresa
especializada, a qual ficará responsável pela concepção e implantação de seus elementos
constituintes, como também pelo devido licenciamento ambiental, conforme determina a legislação
vigente. Para a fase de implantação, será utilizado caminhão comboio para efetuar o abastecimento
de combustível de máquinas, equipamentos e veículos.
3.10. Linha de Transmissão
O fornecimento de energia elétrica para o projeto será por conexão à rede básica de energia,
interligado ao SIN (Sistema Interligado Nacional), através do ponto de conexão da SE UHE
Dardanelos no município de Aripuanã – MT. Com uma demanda prevista de 11,60MW, a
interligação será por meio de uma Linha de Transmissão em 69kV, com extensão de cerca de 20km,
circuito simples, saindo da SE UHE Dardanelos até a área do Projeto, priorizando o traçado
acompanhando a estrada de acesso, sem travessia de cidades, terras indígenas ou unidades de
conservação. O licenciamento da Linha de Transmissão será conduzido em processo à parte deste
licenciamento.
3.11. Mão de Obra e Alojamentos
3.11.1. Fase de Implantação
A fase de implantação do empreendimento pode ser dividida em três grandes áreas:
Engenharia, Suprimentos e Construção.
A fase de engenharia consiste no detalhamento de todas as disciplinas, a saber:
infraestrutura, civil, processo, mecânica, arquitetura, elétrica, instrumentação, automação, tubulação
e estrutura metálica. A engenharia será responsável por desenvolver em nível de detalhe todos os
desenhos e especificações necessários para a construção do empreendimento.
A fase de suprimentos consiste na busca e contratação de todos os serviços necessários para
a implantação do empreendimento, como terraplenagem e montagem, além do plano de aquisição
dos equipamentos móveis e fixos necessários para o correto funcionamento da operação.
Por último, a construção propriamente dita é a fase onde ocorre a implantação das estruturas
do empreendimento, em acordo com o que for definido pela engenharia.
O efetivo estimado para a execução é da ordem de 1.000 pessoas, em média, considerando
um pico de até 1.400 pessoas.
Cabe destacar que, dado o elevado índice pluviométrico da região, os trabalhos planejados
devem considerar as peculiaridades desta época, para que as atividades possam ocorrer com o
mínimo de interferências, em especial as obras de terraplenagem, infraestrutura, obras civis
(escavações, formas, armações e concreto) e montagens em altura. Preferencialmente, a execução
destes trabalhos será planejada para se concentrar nos meses com baixos volumes de chuvas (maio a
setembro).
O Quadro 3-2 apresenta as datas dos eventos principais previstas no planejamento da
implantação.
22
Quadro 3-2 – Principais marcos do Projeto Aripuanã
1º Trimestre 2º Tri 3º Tri 4º Tri 1º Tri 2º Tri 3º Tri 4º Tri 1º Tri 2º Tri 3º Tri 4º Tri
Licença de Implantação
Engenharia Executiva
Contratação de serviços
para a Implantação
Obras Civis e de
Infraestrutura
Montagem
Eletromecânica
Comissionamento
Ramp Up
ANO 1 ANO 2 ANO 3Marcos de Atividades
* Ramp up corresponde ao período inicial da operação, até que se atinja a capacidade máxima da planta de
beneficiamento de minério.
O projeto prevê alojamentos localizados na cidade de Aripuanã, onde os empregados serão
instalados. A seguir são descritas as características gerais dos alojamentos, para atender a fase de
implantação do Projeto Aripuanã, que considera uma demanda de cerca de 1.400 operários no pico
da obra, ou seja, período onde haverá maior demanda de trabalhadores.
Diretrizes adotadas:
• 43% do contingente total previsto para o pico da obra ficará em alojamentos;
• 33% do contingente total previsto para o pico da obra ocupará vagas de hotel e/ou
imóveis alugados;
• 14% do contingente total previsto para o pico da obra pretende-se que seja de
contratação de mão de obra local (no mínimo).
Para o atendimento da demanda de alojamentos, prevê-se que ao menos 600 pessoas deverão
ser distribuídas em alojamentos a serem construídos pelo empreendedor na área urbana do
município. Para fins de dimensionamento, foi estabelecido que 200 pessoas poderão ser contratadas
no local, partindo da premissa que as mesmas já possuem moradia na cidade.
O abastecimento de água para o(s) alojamento(s) será feito a partir da rede pública. O
sistema será composto por caixas d’água e uma rede de distribuição interna, que alimentará as
unidades. Os esgotos sanitários gerados em cada unidade serão canalizados por uma rede coletora
até a unidade de tratamento de esgoto centralizada. Após o tratamento, será direcionado para a rede
pública. O fornecimento de energia elétrica para o conjunto das instalações será feito pela
concessionária local, com fornecimento em tensão primária de 13,8kV e distribuição interna em
220/127V. Os resíduos sólidos gerados nas instalações dos alojamentos serão segregados pela sua
natureza e estocados em área intermediária para remoção e destinação final, coletado pela rede
pública.
3.11.2. Fase de Operação
Para a operação do Projeto, será dada máxima prioridade para a utilização de mão de obra
local, do município de Aripuanã, e da região noroeste mato-grossense.
A distribuição preliminar da necessidade estimada de mão de obra na fase de operação,
considerando diretos e terceiros, é apresentada no Quadro 3-3.
23
Quadro 3-3 – Distribuição de mão de obra
Área Quantidade de funcionários
Mina 309
Planta de beneficiamento 97
Manutenção 149
Administrativo 45
Total 600
3.12. Sistemas de Controle Ambiental
3.12.1. Efluentes Líquidos
Os efluentes líquidos gerados na implantação do Projeto Aripuanã serão provenientes dos
banheiros químicos instalados nas frentes de obras. Os banheiros químicos atenderão a demanda
dos funcionários durante as atividades da fase de implantação das estruturas do Projeto. A limpeza
dos banheiros será efetuada por empresa especializada e licenciada contratada para este fim.
No canteiro de obras, os efluentes sanitários gerados serão enviados para o sistema
compacto de tratamento de esgotos. O efluente tratado será monitorado e lançado em curso de água.
Ressalta-se que todo o sistema de tratamento de efluentes será projetado de forma a atender aos
requisitos técnicos normativos, observando-se principalmente as Normas Técnicas vigentes.
Os efluentes oleosos do canteiro de obras serão coletados e encaminhados para um sistema
de separação de água e óleo. O óleo será recolhido periodicamente, por empresa especializada e
licenciada, sendo dada a sua devida destinação final, e o efluente final tratado será descartado em
curso de água.
3.12.2. Emissões Atmosféricas
As emissões atmosféricas (particulados e gases de combustão) na fase de implantação do
Projeto serão provenientes da movimentação de máquinas, veículos e equipamentos utilizados
durante a supressão vegetal, o decapeamento, as obras e as atividades de transporte de mão de obra
e de insumos.
Durante a fase de operação, as emissões serão provenientes das atividades de do tráfego de
equipamentos e veículos, do beneficiamento do minério, e da disposição de minério, de material
estéril e de rejeitos.
O controle de poeira será realizado através da umidificação dos acessos não pavimentados e
das áreas trabalhadas, com o uso de caminhões-pipa. A periodicidade da aspersão será estabelecida
em função das condições meteorológicas.
Em relação à emissão de gases de combustão, apesar de ser inferior à de poeira, prevê-se a
manutenção periódica dos veículos e equipamentos, que proporcionará a redução da geração dos
mesmos.
24
3.12.3. Resíduos Sólidos
O gerenciamento de resíduos sólidos gerados durante as atividades de implantação e
operação do empreendimento será realizado em conformidade com o Plano de Gestão de Resíduos
Sólidos (PGRS) a ser estabelecido para o Projeto Aripuanã. Este Plano terá caráter permanente,
contemplando procedimentos, responsabilidades, locais para o armazenamento temporário de todos
os resíduos gerados e sua destinação final.
Os resíduos serão classificados e inventariados, e seu manuseio será feito de forma criteriosa
para se evitar quaisquer tipos de impactos ao meio ambiente.
Os resíduos sólidos gerados durante as atividades de implantação e operação do presente
projeto serão encaminhados para a Central de Triagem de Resíduos Industriais e para o Depósito de
Materiais Descartáveis, ambos situados no interior da Planta de Beneficiamento. Os locais de
armazenamento temporário de resíduos serão constituídos por baias separadas para cada tipo de
material (Resíduos orgânicos; Madeiras; Vidros; Resíduos não recicláveis; Sucatas metálicas;
Plásticos não contaminados; Papéis; etc.). Estes resíduos, depois de estocados, serão periodicamente
encaminhados para reciclagem ou outras destinações, sendo realizado o controle da situação de
regularização ambiental das empresas contratadas.
Os resíduos de serviços de saúde serão gerados no ambulatório e acondicionados segundo
procedimentos específicos. Posteriormente, os resíduos serão recolhidos para tratamento final por
empresas especializadas devidamente licenciadas.
3.12.4. Ruído e Vibração
O ruído e vibração gerados na implantação e operação do Projeto Aripuanã, serão
provenientes do trânsito de veículos pesados para transporte de minério, estéril, rejeitos,
trabalhadores e insumos, e durante as atividades de montagens eletromecânicas e detonação nas
lavras dos corpos Arex e Ambrex.
O programa de manutenção periódica de veículos e equipamentos será responsável por
minimizar o ruído gerado nestes equipamentos, enquanto o plano de lavra estabelecerá critérios para
redução e minimização de vibrações durante as atividades de detonação e desmonte interno.
Para assegurar a saúde dos trabalhadores que atuarão próximo às fontes de ruídos e, em
atendimento ao estabelecido na legislação vigente, serão utilizados Equipamentos de Proteção
Individual (EPI’s) e/ou Equipamentos de Proteção Coletiva (EPC’s), bem como outros dispositivos
adequados a cada ambiente de trabalho.
3.13. Plano de Fechamento da Mina
A necessidade dos empreendimentos de mineração de promover a recuperação ambiental
das áreas impactadas por suas atividades constitui obrigação constitucional no Brasil e já se
encontra regulamentada em vários dispositivos da legislação federal há pelo menos uma década.
Mais recentemente, planos de descomissionamento de minas passaram a ser também um requisito
da legislação brasileira, sobretudo da Portaria DNPM nº 237/2001, em sua NRM-20, e uma
demanda importante de nossas instituições governamentais e de lideranças de um modo geral
25
No âmbito da mineração, a recuperação de áreas impactadas é geralmente entendida como o
conjunto de ações que visam a tornar a área apta para algum uso produtivo, não necessariamente
idêntico ao que antecedeu a atividade de mineração. A possibilidade de um novo uso requer que a
área apresente condições de estabilidade física, química e, em alguns casos, biológica, quando, por
exemplo, a utilização futura da área seja para fins de conservação ambiental e de ecossistemas.
Será elaborado um plano de descomissionamento específico para o empreendimento em
licenciamento, em que serão estudadas pelo menos duas alternativas de uso futuro para cada
componente principal (mina, pilhas, usina de beneficiamento, áreas administrativas etc.). O estudo
deverá explorar e comparar alternativas realistas de uso futuro da área, com avaliação preliminar de
viabilidade técnica, ambiental e sócio econômica.
3.14. Análise de Custo-Benefício
O Brasil ocupa a 12° posição no ranking de maiores produtores de zinco no mundo. Este
metal é versátil, fluido e de pouca propensão magnética e dureza, e por essas propriedades é
largamente demandado para diversas aplicações industriais, tais como a galvanização (processo de
recobrimento do ferro ou do aço com uma camada de zinco metálico, para fins de proteção contra
os efeitos da oxidação).
Considerando as previsões de abertura de novas minas, aliadas ao fechamento de minas
exauridas, é esperado que o mercado minerador tenha oferta mais restrita de zinco para os próximos
15 anos. Nestas condições, a produção de Aripuanã poderá ser comercializada tanto nacionalmente,
a partir do fornecimento de zinco para a Votorantim Metais, que utiliza este elemento químico para
a produção do zinco metálico, como também poderá comercializar internacionalmente este produto,
exportando-o para outros países.
A partir desta atividade comercial, o estado do Mato Grosso poderá se tornar o segundo
maior produtor de concentrado de zinco no Brasil, sendo o primeiro lugar representado por Minas
Gerais. Cabe ressaltar que, em âmbito local, o Projeto Aripuanã é considerado viável
economicamente e proporcionará uma mudança no perfil econômico do município. A partir das
atividades e produção deste Projeto haverá aumento de recolhimento de impostos, início do
recolhimento da CFEM (Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais), bem
como diversificação da cadeia atual de serviços e produtos oferecidos no município, o que refletirá
também em um desenvolvimento social.
4. ALTERNATIVAS TECNOLÓGICAS
4.1. Relacionadas à Extração Mineral
No que tange às alternativas tecnológicas relacionadas aos processos que envolvem a
extração mineral, a principal delas diz respeito à opção pela extração de todo o minério através de
minas subterrâneas (Arex e Ambrex), descartando-se a possibilidade de mina a céu aberto.
26
A fim de checar a melhor opção para o tipo de exploração a ser adotada, realizou-se um
estudo comparativo entre operar os dois primeiros anos com uma mina a céu aberto contra uma
operação apenas subterrânea.
A operação de mina a céu aberto consideraria o primeiro ano de remoção de estéril e o
segundo ano de produção alimentando a planta. Após esse período, seria iniciada efetivamente a
operação da mina.
O resultado da comparação entre as alternativas mostrou que uma operação apenas
subterrânea é um pouco melhor do ponto de vista econômico-financeiro. Além disso, a operação
apenas subterrânea possui o benefício de ter um impacto ambiental menor, também considerado na
comparação. Portanto, foi considerada uma operação subterrânea para os corpos de minério Arex e
Ambrex.
4.2. Relacionadas ao Beneficiamento do Minério
Dentre as alternativas tecnológicas relacionadas ao beneficiamento do minério estão as
análises sobre caracterização e desenvolvimento experimental, que subsidiaram a escolha pelo
processo de flotação, os quais foram conduzidos entre 2005 e 2016.
No ano de 2016, todas as informações anteriores foram analisadas e finalmente foi feita uma
campanha de testes metalúrgicos com o objetivo de otimizar as variáveis de processo, maximizando
o uso de reagentes simples, menor geração de finos na moagem e, logo, menor consumo energético,
assim como maior recuperação metalúrgica.
Os resultados de testes cíclicos foram estabilizados, as estimativas de recuperação
consistentes e, dessa forma, garantem a sua reprodutibilidade em processamento contínuo em escala
industrial e qualidades comerciais.
4.3. Relacionadas à Disposição dos Rejeitos
Uma alternativa tecnológica considerada de grande importância no Projeto Aripuanã foi a
adoção de disposição de rejeitos a seco, ao invés da “tradicional” barragem para contenção de
rejeitos onde se tem água permanentemente, por serem implantadas em fundos de vales, ou em
linhas de talvegues efêmeras, que são áreas naturalmente vulneráveis à desestabilização ambiental.
A disposição dos rejeitos a seco apresenta as seguintes vantagens: menor área impactada,
maior reaproveitamento da água de processo, menor risco, controle mais favorável, menores custos
de operação e implantação e descomissionamento simplificado.
Cabe ressaltar que, além desse estudo de opções para a disposição do rejeito em superfície,
está previsto o retorno de parte do rejeito gerado na usina para dentro das minas subterrâneas,
preenchendo os realces abertos com esse material, método conhecido como backfill. Além de
reduzir a quantidade de rejeitos dispostos na superfície em aproximadamente 50%, esse método de
disposição preenche as galerias abertas durante a lavra, retomando em parte a estabilidade do
maciço e reduzindo os riscos posteriores de subsidência da superfície.
O backfill retornado será um material inerte, principalmente com a adição de cimento para
reduzir a mobilidade dos sulfetos e incrementar a estabilidade dos realces preenchidos.
27
5. ALTERNATIVAS LOCACIONAIS
A proposição das alternativas locacionais mais adequadas ao Projeto Aripuanã, foi feita com
base na localização dos corpos mineralizados, que é o principal componente com rigidez locacional
do Projeto e também buscando o menor impacto e exposição ao risco sócio ambiental, além de
parâmetros legais, econômicos e técnicos.
Foram avaliadas 3 opções de locação das estruturas, considerando aspectos da legislação
vigente, critérios técnicos (geologia, topografia, pedologia, supressão de vegetação, nível de água
subterrânea, implicações sociais, análise econômica, sustentabilidade) e também a norma que
estabelece critérios para escolha de locação de pilhas e barragens de rejeitos (NRM-19):
5.1. Histórico da Avaliação de Alternativas Locacionais
Inicialmente (2007), a barragem de rejeitos concebida para o Projeto Aripuanã visava
atender todo o volume de rejeitos gerados durante a vida útil do empreendimento, ou seja, toda a
massa de rejeitos gerada durante a lavra das jazidas Arex e Ambrex.
Durante os estudos iniciais foi feito um estudo de viabilidade locacional onde seis áreas
potenciais, com arranjos e dimensões distintos, foram escolhidas para a locação da barragem. Em
todas estas áreas o conceito de disposição de rejeitos estava baseado na construção de uma
barragem convencional em talvegue, impermeabilização do reservatório e execução de um canal
corta rio. A Figura 5-1 mostra as opções locacionais consideradas no citado estudo, sendo que a
área 5 foi considerada a mais adequada para receber os rejeitos da mineração.
Nesse projeto, ainda considerava-se a lavra a céu aberto do corpo Arex, sendo que
inicialmente a pilha de estéril estaria locada a sul da cava (Figura 5-2).
Figura 5-1 – Locações potenciais para a barragem de rejeitos (Versão de 2007)
28
Figura 5-2 – Plano diretor com opção antiga de barragem de rejeitos, cava céu aberto Arex e
pilha de estéril (Versão de 2008)
Na revisão do projeto em 2008, optou-se por utilizar uma parte dos rejeitos gerados como
backfill na mina subterrânea, reduzindo o volume a ser disposto e, consequentemente, a área da
barragem, mas o processo de analise do empreendimento foi suspenso.
Com a retomada do projeto em 2012, e em linha com as metas de sustentabilidade da
Mineração Dardanelos Ltda, foi pensada uma nova concepção para a disposição dos rejeitos
gerados pelo empreendimento. Decidiu-se pela disposição a seco, em pilha, que ocupa menor área e
apresenta maior segurança na operação e descomissionamento. Aproveitando o estudo locacional já
realizado em 2008, atualizou-se o projeto de disposição de rejeitos.
Na mesma linha, optou-se também pela lavra de todos os corpos por métodos subterrâneos,
permitindo dessa forma a minimização dos impactos ambientais, tanto relativo ao desmate quanto a
disposição dos estéreis em zonas de mata.
Finalizada a revisão do projeto e confirmada a diminuição da área a ser ocupada pela pilha
em substituição à barragem, verificou-se mais uma oportunidade de melhoria locacional, levando
em conta as questões ambientais, em que foi possível alocar, não somente a pilha, mas também a
planta de beneficiamento, em áreas já antropizadas, áreas estas que foram todas desmatadas para
implantação de pastagens que dão suporte à criação extensiva de gado.
Com a mudança da concepção da disposição de rejeito e consequente diminuição da área
requerida para a pilha, foi possível deslocar a pilha para a região mais próxima da mina e, com isso,
projetar a planta de beneficiamento para a área anteriormente escolhida para a barragem, ambas as
áreas já antropizadas, sem vegetação, e mais estáveis, conforme mostra a Figura 5-3.
29
Figura 5-3 – Plano diretor com concepção de pilha de rejeitos e minas subterrâneas (Versão
2012)
Arex
Ambrex
Barragem
Água
Pilha
Rejeitos
Planta
51
Foi analisada também a legislação ambiental vigente, em especial, a legislação estadual no
que se refere ao Art. 80 da Lei Complementar 38/1995, alterada pela LC 232/2005, LC 384/2010 e
LC 587/2017, que estabelece que “as atividades industriais e os depósitos de substâncias capazes de
causar riscos aos recursos hídricos deverão ser dotados de dispositivos de segurança e prevenção de
acidentes, e deverão estar localizados a uma distância mínima de 200m dos corpos d’água em áreas
rurais, respeitada a área de preservação permanente”.
Para acatar esta determinação, o empreendedor deu início aos estudos de viabilidade
ambiental, optando pela alternativa mais favorável de acordo também com essas determinações
legais.
Assim, os estudos indicaram três arranjos para o empreendimento, para atender a referida
legislação estadual, as necessidades econômicas do empreendimento, a rigidez locacional dos
corpos de minério, e os parâmetros de viabilidade ambiental.
5.2. Avaliação de Opções de Áreas na AID
Para este estudo, foi feita a compilação da rede de drenagem na AID do projeto, e sobre essa
rede de drenagem foram lançadas as áreas que estariam com uso restrito, considerando o Art. 80 da
Lei Complementar número 38/1995.
Como resultado, foram obtidas as áreas remanescentes passíveis para avaliação locacional,
segundo a lei mencionada. Essas áreas remanescentes em relação à restrição da lei estadual,
considerando que a área da AID apresenta conformação geomorfológica movimentada,
compreendendo conjuntos de morros coalescentes, formando o corpo da serra do Expedito, onde há
um padrão de drenagem de alta densidade, resultaram em locações fragmentadas, não oferecendo
muitas alternativas em termos de área para a locação das estruturas do empreendimento a menos de
200 metros dessas drenagens, inviabilizando maiores propostas de locações. A Figura 5-4 mostra
as áreas remanescentes fora do raio de 200 metros dos cursos d’água, localizadas na AID.
30
Figura 5-4 – Áreas fragmentadas disponíveis dentro da AID do Projeto Aripuanã, considerando o buffer de 200 m a partir dos talvegues e
cursos de água
31
A somatória das áreas remanescentes é de 411,81ha, porém, não se tratam de áreas
contíguas, perfazendo, na verdade, superfícies com área máxima de 105,538ha.
Essa análise foi feita somente em termos de superfície disponível, considerando o limite de
200m distantes de cursos de água. Importante ressaltar, que outros filtros devem ser aplicados para
indicação da área, e priorizados tais como cobertura vegetal, declividade, e aspectos geotécnicos,
por exemplo, limitando ainda mais as opções de locação. Na sequência encontram-se descritas as
três alternativas de arranjo das estruturas avaliadas para o Projeto Aripuanã.
5.3. Alternativa 1
Utilizando-se o parâmetro de área livre da zona de restrição de 200 metros e o atendimento
às demandas de área para acomodação do rejeito e demais estruturas, como demonstrado na Figura
5-5, a Alternativa 1 se configuraria da seguinte forma:
• Planta de beneficiamento localizada totalmente na área de vegetação de floresta, com
supressão de vegetação;
• Locação da planta em relevo acidentado; pilhas de rejeito dispostas em variados tipos de
relevo;
• 04 pilhas de deposição de rejeitos secos, distribuídas pelas áreas das propriedades, visando
atender demanda de área para 8,5 Mm3 de rejeitos;
• Demais estruturas dispostas de forma a atender a legislação federal sobre APPs,
considerando pilha extra para disposição de material excedente de terraplenagem.
Figura 5-5 – Layout da Alternativa 1
32
Sob o ponto de vista ambiental, essa proposta se configura com uma quantidade de
supressão de vegetação florestal de 104,65ha (envolvendo os sistemas primários e secundários da
Floresta Ombrófila Aberta) e de 107,77ha de pastagens, sem supressão de nascente.
É importante ressaltar que, em função da geometria, critérios de segurança, relação entre
ângulos de taludes e tamanho de bermas, a superfície ocupada por uma pilha não é
proporcionalmente igual quando essas superfícies são diminuídas, o que faz com que, neste cenário,
sejam necessárias quatro pilhas para acomodação dos rejeitos secos.
5.4. Alternativa 2
A alternativa 2 está ilustrada na Figura 5-6, e a proposta locacional a seguir possui as seguintes
características:
• Estruturas locadas em áreas antropizadas;
• Rejeitos concentrados em uma única pilha;
• Planialtimetria suave nas áreas da planta e pilha de rejeitos;
• Proximidade da mina, viabilizando as operações de transporte de minério para
beneficiamento, e para backfill.
Figura 5-6 – Layout da Alternativa 2
33
5.5. Alternativa 3 – Opção fora da AID e da AII do Projeto
Aripuanã
Esta opção (Figura 5-7) foi levantada, mas requereria estudos ambientais para comprovar
sua viabilidade. Em um primeiro momento, foi feita uma análise relacionada a transporte e seus
custos para comparação. Outra abordagem que se deve considerar é o risco do aumento da área de
influência direta, ou criação de duas áreas de influência direta, separando as operações de mina e
beneficiamento.
Figura 5-7 - Proposta de locação fora das áreas de influência do Projeto Aripuanã (AID e AII)
Fonte: Google Earth.
34
5.6. Comparação das Alternativas Locacionais
Para a comparação entre as alternativas 1, 2 e 3 foi feita avaliação qualitativa utilizando
diversos critérios técnicos, econômicos e sócio ambientais.
A consolidação da comparação entre as três alternativas foi realizada considerando-se as
questões de áreas impactadas por cada estrutura, tipo de cobertura vegetal presente nas áreas
impactadas que precisam de supressão, interferência em Áreas de Preservação Permanente (APP),
critérios geotécnicos da área avaliada, ocorrência de nascente com necessidade de supressão e
outras questões técnicas e ambientais relevantes para o Projeto.
Após essa comparação entre as 3 alternativas, foi feita uma análise considerando uma
discussão entre as áreas técnicas, engenharia, ambiental e legal, tendo sido selecionada, por fim, a
alternativa 1 (Figura 5-5).
5.7. Considerações Finais sobre as Alternativas Locacionais
Toda a análise efetuada para selecionar a alternativa de arranjo das estruturas permite
concluir que a alternativa 1 é a que melhor atende aos requisitos legais e de viabilidade técnica,
ambiental e econômica.
Especificamente quanto à localização do empreendimento, em relação às Unidades de
Conservação, destaca-se que no município de Aripuanã existem três UCs, mas não haverá
interferência do empreendimento nessas áreas. No território de Aripuanã estão presentes também
duas Terras Indígenas (TI): TI Arara do Rio Branco e TI Aripuanã. Estas áreas enquadram-se na
modalidade tradicionalmente ocupada e também não haverá interferência do empreendimento
nessas áreas.
6. ÁREAS DE INFLUÊNCIA DO EMPREENDIMENTO
As micro bacias e as bacias hidrográficas desenvolvidas a partir dos conjuntos de morros
que formam a serra do Expedito foram considerados como critério fundamental na definição das
áreas de influência do empreendimento; como também a abrangência das intervenções de superfície
e de subsuperfície.
6.1. Áreas de Influência dos Meios Físico e Biótico
As Áreas Diretamente Afetadas (ADA) pelo empreendimento incluem as seguintes
estruturas:
• Duas minas subterrâneas, referente aos corpos AREX e AMBREX;
• Planta de beneficiamento de minério;
• Dois depósitos de estéril;
• Quatro pilhas de rejeitos secos;
• Depósito de madeira;
35
• Pond de água industrial recuperada;
• Barragem de água;
• Paiol de explosivos e acessórios;
• Depósito de Top-soil;
• Estradas e vias de acesso.
Para os estudos do meio Físico, envolvendo os temas, clima, geologia, pedologia,
geomorfologia, e hidrologia, tem-se como Área de Influência Direta (AID), a superfície de 1.812,32
ha, mostrada na Figura 6-1. Esta área foi delimitada tomando-se como referência a área drenada
por contribuintes da margem esquerda da sub-bacia do córrego Guaribal, afluente da margem
esquerda do rio Aripuanã, onde haverá as intervenções no processo de implementação do Projeto
Aripuanã.
Figura 6-1 – Representação cartográfica das Áreas de Influência Direta e Indireta para os
meios Físico e Biótico do Projeto Aripuanã
36
A Área de Influência Indireta (AII, Figura 6-1, com 6.775,3665ha), além de envolver a de
influência direta – AID, sua delimitação tomou como referência as áreas requeridas para a
exploração mineral junto ao DNPM pela Mineração Dardanelos Ltda. (866.569/92, 866.570/92,
866.173/92, 866.174/92), tendo, por conseguinte, a configuração de um polígono como limites.
Nestes limites inserem-se os terços superiores das sub-bacias dos córregos Guaribal e Praia Grande
e, em menor expressão, as micro bacias da porção de extremo oeste da serra do Expedito,
formadoras dos córregos Água Suja e das Pedras, que fazem parte da bacia do rio Branco, também
afluente da margem esquerda do rio Aripuanã, como pode ser observado na Figura 6-2.
Figura 6-2 – A Área de Influência Indireta - AII envolve a direta AID, e abrange as áreas com
potencial para exploração mineral, as quais foram requeridas através dos processos DNPM.
Município de Aripuanã/MT
37
Para os estudos do meio Biótico, que envolve os temas, flora, macrófitas, entomofauna,
ictiofauna, herpetofauna, avifauna, e mastofauna, a delimitação das Áreas de Influência Direta e
Indireta foram as mesmas apresentadas para o meio Físico, como pode ser observado na Figura 6-
1.
6.2. Áreas de Influência da Hidrogeologia
Especificamente para os estudos de hidrogeologia, que faz parte do meio Físico, houve
variações nos limites dessas áreas de influência, como pode ser verificado na Figura 6-3. Para a
delimitação das áreas de influência da hidrogeologia, os especialistas nesse tema consideraram,
além da bacia hidrográfica relacionada à abrangência dos impactos, a caracterização
hidrogeológica, a classificação de parâmetros hidráulicos, e a identificação de unidades aquíferas,
não aquíferas e aquíferos pobres, definindo assim, as seguintes áreas de influência: a) Área
Diretamente Afetada – ADA, aquelas a serem ocupadas pelas estruturas do Plano Diretor do
empreendimento propriamente dito, como mostrado na Figura 6-3. b) Área de Influência Direta –
AID compreende superfícies das bacias sujeitas aos efeitos diretos da implantação e operação do
empreendimento, a micro bacia do córrego Arrainha, e uma pequena parte das micro bacias dos
córregos Maranhão e Praia Grande, Figura 6-3. c) Área de Influência Indireta – AII envolve as
ADAs e a AID, sendo pois uma ampliação que considera a baixa possibilidade de um rebaixamento
mais amplo, que poderia vir a ocorrer no nível de água das superfícies de cotas altas da serra do
Expedito, embora o cone de rebaixamento não avance com intensidade para modificar e inverter o
fluxo subterrâneo na serra do Expedito. Além disso, e visando obter mais dados que demonstrem a
eficiência desses limites definidos, foram propostos pontos de monitoramento de nascentes e de
vazão de cursos d’água na AII, englobando pequenas bacias hidrográficas da região de entorno da
serra do Expedito, como pode ser observado na Figura 6-3.
38
Figura 6-3– Representação cartográfica das áreas de influência para os estudos de hidrogeologia do Projeto Aripuanã
39
6.3. Áreas de Influência do Meio Socioeconômico
Para os estudos do meio Socioeconômico, as Áreas de Influência Direta – AID e Indireta –
AII estão apresentadas na Figura 6-4. Destaca-se que para o meio Socioeconômico foi necessário
adotar áreas de influência distintas daquelas para os meios Físico e Biótico, tendo em vista as
especificidades relacionadas aos temas. Neste caso, foi considerada como Área de Influência Direta
(AID) a sede municipal de Aripuanã e como Área de Influência Indireta (AII), todo o território do
município.
Figura 6-4 - Delimitação político administrativa do município de Aripuanã, que corresponde
às Áreas de Influência Direta – AID, e Indireta – AII do meio antrópico do Projeto Aripuanã
40
7. DIAGNÓSTICO AMBIENTAL
Neste item encontram-se apresentados os principais resultados dos levantamentos referentes
aos fatores ambientais dos meios Físico, Biótico e Socioeconômico da região de inserção do Projeto
Aripuanã. Estes levantamentos tiveram como base as informações obtidas de estudos realizados
anteriormente na região (dados secundários) e dados primários obtidos nas campanhas de campo na
área. Nestas campanhas de campo foi feito o reconhecimento da realidade ambiental das áreas em
torno do empreendimento e o levantamento das informações pertinentes a cada tema para
elaboração do diagnóstico ambiental.
7.1. Diagnóstico Meio Físico
7.1.1. Clima e Condições Meteorológicas
O estudo do clima de Aripuanã foi desenvolvido a partir da análise de dados existentes em
municípios mais próximos da área do Projeto, pois não há uma estação de medição das variáveis
meteorológicas com série de dados históricos no município de Aripuanã. As estações que dispõem
dos dados que foram utilizados são: Vera/MT, Sinop/MT, Porto Velho/RO e Vilhena/RO. Para
comparação, foram utilizados também dados de uma pequena série de medições efetuadas em
Cotriguaçu/MT, referente ao período de 28/05/2007 a 09/05/2008, e dados de volume de chuvas
entre os anos de 1978 e 2012 da estação Humboldt (código 01059000), localizada no município de
Aripuanã.
De acordo com a classificação climática de Köppen-Geiger, o clima da região de Aripuanã é
do tipo Am – clima tropical de monção, megatérmico, com temperatura do mês mais frio do ano
superior a 18°C, sem estação de inverno. Ocorrem índices elevados de precipitação anual, sendo o
volume anual médio de chuvas superior a 2.000mm e maior concentração nos meses mais quentes
do ano.
Em geral, há de três a cinco meses do ano em que a evaporação é maior que o volume mensal
de chuvas e de sete a nove meses em que há excedente hídrico, com a precipitação superior ao
volume de evapotranspiração. Portanto, o período seco compreende o intervalo entre os meses de
maio e setembro, enquanto que o período chuvoso se estende de outubro a abril.
Especificamente em relação à área do Projeto Aripuanã, é possível que haja um microclima
diferenciado devido à existência da serra do Expedito, que forma uma barreira natural para o
movimento das correntes e massas de ar. Observa-se na área do Projeto que existe uma
predominância de ventos de norte para sul e rajadas de nordeste para sudoeste, com ventos
descendentes pela encosta sul da serra.
7.1.2. Qualidade do Ar
Os estudos de qualidade do ar foram realizados por empresa especializada contratada para
efetuar medições de parâmetros que indicam a concentração de material particulado (poeiras) no ar.
A coleta de dados foi feita entre os dias 20 e 26 de junho de 2008, durante o período seco na região,
correspondendo à época mais crítica para a concentração de poluentes na atmosfera e para a
qualidade do ar. Foi utilizado o equipamento AGV-PTS – amostrador de grandes volumes de
partículas totais em suspensão – em seis pontos de coleta situados no entorno da área do Projeto
Aripuanã. A Figura 7-1 ilustra a localização dos pontos de coleta de amostras da qualidade do ar.
41
Figura 7-1 – Pontos de qualidade do ar amostrados no Projeto Aripuanã, em relação ao superficiário,
propriedades rurais de domínio da Votorantim. Município de Aripuanã/MT.
A concentração máxima definida na legislação para as partículas totais em suspensão (padrão
primário para PTS) é de 240 µg/m3. Os resultados das medições efetuadas variaram do mínimo de
19,97µg/m3, no ponto P3, até 58,92µg/m3, no ponto P6, observando-se que os valores obtidos na
área do Projeto Aripuanã foram bastante inferiores ao limite, atendendo ao padrão legal vigente.
7.1.3. Níveis de Ruídos e Vibrações
Para a caracterização dos níveis de ruído ambiental e de vibração nas áreas de influência do
empreendimento, foi feita uma campanha de medições em pontos situados na área onde está
prevista a instalação das estruturas minerárias e ao longo dos acessos ao Projeto Aripuanã. Os
estudos foram realizados por empresa especializada contratada para efetuar as medições dos níveis
de ruído ambiente e de vibração do terreno existentes antes da implantação do empreendimento. A
coleta de dados de ruídos foi feita entre os dias 08 e 09 de dezembro de 2016 e as medições de
vibração ocorreram no dia 19/12/2016.
As medições foram realizadas em seis pontos situados nas áreas de influência do
empreendimento e no seu entorno, assim como em residências existentes às margens das estradas
que serão utilizadas para chegar até a área do Projeto e na sede urbana de Aripuanã. A Figura 7-2 a
seguir representa a localização dos pontos de amostragem adotados.
42
Figura 7-2 – Pontos de amostragem de ruídos e vibrações nas áreas de influência do Projeto Aripuanã.
43
Os níveis de ruídos medidos em campo foram comparados com valores de referência
estabelecidos na norma técnica ABNT NBR 10.151/2000, conforme as instruções citadas na
Resolução CONAMA nº 01/1990.
Conforme estabelece a norma NBR 10.151/2000, no item 6.2.4, se o nível de ruído ambiental
medido for maior que os valores de referência da norma, para o tipo de área e o horário em questão,
então o Nível Critério de Avaliação (NCA), que é o valor de referência para futuras comparações,
assume o valor do ruído ambiental verificado na medição. Com isso, o NCA para os pontos na área
do Projeto Aripuanã deve assumir os valores indicados no Quadro 7-1 como padrões a serem
efetivamente adotados em futuras comparações.
O Quadro 7-1 apresenta os valores de referência indicados na norma técnica para
comparação (padrões NCA), os resultados obtidos na medição dos níveis de ruído ambiente (Lra) e
os padrões que deverão ser efetivamente adotados em comparações futuras para os períodos diurno
e noturno na área do Projeto Aripuanã, conforme explicitado anteriormente.
Quadro 7-1 – Pontos de medição, padrões NCA, valores obtidos na amostragem (Lra) e padrões a
serem efetivamente adotados para os períodos diurno e noturno no Projeto Aripuanã
Fonte: ECOAR, 2016.
Os dados apresentados no Quadro 7-1 indicam que, atualmente, sem a existência do
empreendimento, os resultados das medições em áreas de sítios e fazendas (ASF) foram maiores
que os valores de referência. Nestes casos, a referência para futuras comparações deve assumir o
valor do ruído ambiental verificado em campo. No caso do ponto situado na sede de Aripuanã, a
referência será o padrão dado pela norma NBR 10.151/2000, que é superior aos valores medidos em
campo.
Para avaliação dos níveis de vibração do terreno, por sua vez, foi observada a metodologia de
referência para estudos dos efeitos da energia vibratória em estruturas, dada por uma norma alemã
(DIN 4150-3:1999), pois a legislação brasileira não define padrões para a vibração do
44
terreno. Esta norma estabelece valores de referência para vibrações visando à preservação das
residências, tendo sido adotado o valor máximo de 5,0 mm/s para velocidade de partícula da maior
componente horizontal.
Os resultados obtidos no monitoramento de vibração efetuado em dezembro/2016 na área do
Projeto são apresentados no Quadro 7-2.
Quadro 7-2 – Pontos de medição e valores individuais de velocidade de vibração de partícula de pico
das componentes transversal, vertical e longitudinal no Projeto Aripuanã
Fonte: ECOAR, 2016.
Observa-se que os maiores registros obtidos no monitoramento de dezembro/2016 na área do
Projeto estiveram muito abaixo do limite de 5,0 mm/s para residências e prédios residenciais ou
com ocupação similar, indicando que atualmente há uma situação de baixos níveis de vibração na
área.
7.1.4. Geologia
Para conhecer o potencial mineral e a geologia da região da serra do Expedito, foram feitos
trabalhos de pesquisa desde o ano de 2004. O foco principal dos levantamentos foi a sondagem em
áreas conhecidas por conterem mineralizações de zinco, chumbo, cobre, prata e ouro. As sucessivas
campanhas de sondagem tiveram caráter exploratório e confirmatório, inicialmente, e de
detalhamento dos recursos minerais nas fases finais. Destaca-se que as campanhas foram bem
sucedidas, com recursos minerais confirmados e expandidos, permitindo a decisão sobre o
desenvolvimento da exploração mineral nos alvos Arex e Ambrex.
O depósito polimetálico de Aripuanã está localizado na porção centro-sul do Cráton
Amazônico, onde predominam unidades litoestratigráficas com idades páleo a mesoproterozóicas,
pertencentes à província Rio Negro-Juruena. As unidades litológicas encontradas na área de estudo
são representadas pelas rochas do Grupo Roosevelt, pelos Granitos Serra da Providência, além do
Grupo Caiabís, conforme o mapa geológico regional da Figura 7-3 seguinte.
45
Figura 7-3 – Mapa Geológico Regional, com sinalização dos alvos regionais (Projeto Aripuanã, 2007 - Votorantim Metais S.A.).
46
As rochas situadas na base da serra do Expedito correspondem ao Domínio Vulcânico e são
formadas por rochas vulcânicas (riolitos, riodacitos e dacitos) e vulcano-clásticas félsicas (tufos de
cinza, tufos lapilicos, tufos bandados, aglomerados).
A unidade de topo da serra do Expedito é a unidade Sedimentar, correspondente ao Domínio
Clasto-Químico e é caracterizada por metassedimentos finos, bandados, algumas vezes
carbonáticos, com intercalações de cherts e BIFs.
A mineralização estratiforme de chumbo e zinco encontra-se restrita à zona de contato entre o
Domínio Vulcânico (base) e o Domínio Clasto-Químico (topo). Esta zona de contato é o principal
guia prospectivo do depósito mineral. Entretanto, a zona de alimentação de cobre e ouro encontra-
se encaixada no Domínio Vulcânico.
O minério quando aflorante em superfície, como no caso do alvo Ambrex, apresenta-se na
forma de gossans. São rochas residuais, fortemente lixiviadas pela ação do intemperismo. Ainda é
comum a presença de veios de quartzo tardios, cortando todas as unidades, denotando o caráter
posterior de origem.
O modelo do depósito mineral dos alvos Arex e Ambrex é representado pelos seguintes
minérios:
- Minério Stratabound: Composto por sulfetos maciços, com mais de 60% de sulfetos totais
na matriz da rocha, e sulfetos disseminados, com 10% a 60% de sulfetos totais e teor de zinco e
chumbo superior a 3%.
- Minério Stringer: Composto por zonas com 5% a 40% de sulfetos totais, sempre formadas
por pirrotita e calcopirita, e teor de cobre superior a 0,5%.
O Quadro 7-3 apresenta a geologia de cada tipo de mineralização.
Quadro 7-3 – Geologia por tipo de mineralização
Mineralização Minério Alteração
Hidrotermal Mineral
Rochas
Encaixantes
Stratabound Zinco e Chumbo
Carbonatação
Tremolitização
Sericitização
Esfalerita (Zn)
Galena (Pb) Metassedimentos
Stringer Cobre e Ouro
Cloritização
Sericitização
Silificação
Calcopirita (Cu)
Ouro Metavulcânicas
7.1.5. Solos
A caracterização dos solos da área deste estudo baseou-se no mapeamento das unidades
pedológicas em escala de 1:20.000 da Área de Influência Indireta (AII) do empreendimento, e em
escala detalhada, 1:10.000, da Área de Influência Direta (AID). As classes de solos foram definidas
por características físicas, químicas e mineralógicas e contêm informações ambientais e das
relações solo-paisagem. O mapa da Figura 7-4 apresenta as classes de solos da AII e AID do
empreendimento.
47
Figura 7-4 - Mapeamento das unidades de solos das Áreas de Influência Indireta (AII) e de Influência Direta (AID) do empreendimento
48
Foram realizados também trabalhos de campo, os quais se desenvolveram a paritr do
reconhecimento prévio e levantamento das unidades pedológicas, com coleta de amostras de solos
para fins de classificação. As amostras foram coletadas em locais onde foram descritas as principais
características do terreno e da vegetação encontradas e a devida classificação preliminar do solo.
Os estudos das unidades de solos mostraram que, tanto na Área de Influência Indireta (AII)
como na Direta (AID), as formas do relevo apresentam forte influência na ocorrência e
desenvolvimento dos diferentes tipos de solos.
Na serra do Expedito, em suas porções mais elevadas e movimentadas (onde estão previstas
as minas Arex e Ambrex), e nos morros residuais que se desenvolvem nas circunvizinhanças
ocorrem solos rasos do tipo Neossolos Litólicos, bem drenados e sem erosões aparentes ou com
erosões laminares ligeiras. Os Cambissolos Háplicos foram observados na base do relevo, também
em locais onde serão abertas as minas, apresentando como características a profundidade mediana,
boa drenagem e presença de erosões em sulcos ocasionais superficiais.
Foto 7-1 – Detalhe do Perfil de Neossolo Litólico
Distrófico típico, que ocorre na área de influência do
empreendimento, município de Aripuanã/MT.
Foto 7-2 - Perfil de Cambissolo Háplico Tb Distrófico
latossólico, que ocorre na área de influência do
empreendimento, município de Aripuanã/MT.
Nas porções mais arrasadas do relevo (onde serão implantadas as pilhas de rejeitos secos, a
planta de beneficiamento, os depósitos de estéril e de materiais, bem como a barragem de água),
distribuem-se solos mais profundos representados por Latossolos Amarelos Coesos, que são bem
drenados e apresentam erosões laminares e em sulcos ocasionais superficiais. Nessas porções
também ocorre Nitossolo Háplico Distrófico, o qual não apresenta erosões e é moderadamente
drenado, além de Solo Antropogênico em áreas de fundos de vales, onde no passado se
desenvolviam atividades garimpeiras. Os Solos Antropogênicos estão em processo inicial de
desenvolvimento, com textura cascalhenta, apresentam sulcos fortes e frequentes, mas possuem
capacidade de suporte para espécies herbáceas de ocorrência regional, destacando-se que esta classe
de solo ocorre em pequena proporção na área para a qual está prevista a mina Ambrex e em acessos.
Foto 7-3 – Detalhe do Perfil de Latossolo Amarelo
Coeso plíntico, que ocorre na área de influência do
empreendimento, município de Aripuanã/MT.
Foto 7-4 - Detalhe do Perfil de Nitossolo Háplico
Distrófico típico, que ocorre na área de influência do
empreendimento, município de Aripuanã/MT.
49
Foto 7-5 - Vista parcial do ambiente onde ocorre Solo
Antropogênico, na área de influência do
empreendimento, município de Aripuanã/MT.
Foto 7-6 - Perfil de Solo Antropogênico, que ocorre na
área de influência do empreendimento, município de
Aripuanã/MT.
7.1.6. Aptidão Agrícola das Terras
O mapeamento das unidades de aptidão agrícola das terras da Área de Influência Direta (AID)
do empreendimento (Figura 7-5) foi realizado adotando-se a metodologia de avaliação do “Manual
Técnico de Pedologia” e outra metodologia que considera o sistema FAO/Brasileiro, e apresenta
uma estrutura que permite ajustes e adaptações regionais.
O mapeamento das unidades de aptidão agrícola na AID do empreendimento aponta uma
condição de grande heterogeneidade de grupos de aptidão, com indicações diversas de uso dos
solos. Em geral, ocorre o predomínio de classes sem aptidão agrícola e de diferentes classes (boa,
regular ou restrita) para pastagem plantada. Na região da serra do Expedito, onde predominam os
Neossolos e Cambissolos e é prevista a abertura das minas Arex e Ambrex, verifica-se
principalmente a classe sem aptidão agrícola, indicada para a preservação da fauna e flora, além das
classes de aptidão restrita e regular para silvicultura.
Nas partes mais rebaixadas do relevo há maior diversidade de classes de aptidão agrícola.
Especificamente quanto às melhores classes de aptidão, indicadas para lavoura, estas ocorrem em
pequena proporção nas Áreas Diretamente Afetadas (ADA) pelo empreendimento, conforme segue:
- Classe restrita de aptidão para práticas agrícolas no nível de manejo com baixo nível
tecnológico e sem aplicação de capital para manejo (nível de manejo A);
- Classe regular de aptidão no nível de manejo com nível tecnológico médio e alguma
aplicação de capital para manejo (nível de manejo B); e
- Classe boa de aptidão no nível de manejo com alto nível tecnológico e intensiva aplicação
de capital e de resultados de pesquisas para manejo, melhoramento e conservação (nível de manejo
C).
Este cenário indica uma limitação para a questão de fertilidade natural dos Latossolos aptos
para lavouras, necessitando serem utilizados corretivos e fertilizantes. Os solos dessas três classes
não são susceptíveis ao desenvolvimento de processos erosivos e não se verificam impedimentos
relevantes à mecanização, permitindo o emprego de máquinas em qualquer época do ano.
50
Figura 7-5 - Mapeamento das unidades de aptidão agrícola das terras da Área de Influência Direta do empreendimento
51
7.1.7. Geomorfologia
Para a caracterização geomorfológica da área de estudo, foram realizados trabalhos de campo
com reconhecimento das formas do relevo, da topografia do terreno e de feições erosivas. O tema
geomorfologia foi abordado sob dois enfoques: um, que identifica e descreve as unidades de relevo
desenvolvidas na região; e outro, que se refere à análise dos processos morfodinâmicos relacionados
às formas de relevo da AID do empreendimento, pois é nessa área em que haverá as intervenções
para extração e beneficiamento mineral do Projeto Aripuanã.
Na Figura 7-6 são apresentados os compartimentos morfopedológicos na AID do
empreendimento, que são divisões do terreno em grupos que associam as características similares
do relevo, das estruturas das rochas e do solo.
As áreas de influência do empreendimento estão na Depressão da Amazônia Meridional, onde
se desenvolvem superfícies rebaixadas em formas colinosas de relevo, que por vezes, passam a
superfícies aplainadas. Essa Depressão também foi denominada como Depressão do Norte de Mato
Grosso, que representa o piso do relevo regional, onde a rede de drenagem é controlada pelos rios
Aripuanã e Tenente Marques, tendo sido esta, a nomenclatura adotada neste estudo.
Dessa Depressão, com cotas altimétricas médias em torno de 150m, emergem conjuntos de
morros residuais (Foto 7-7), em altimetrias que variam de 129 a 361metros, elaborados em rochas
do Grupo Roosevelt, tendo sido mapeada a serra do Expedito como o conjunto de maior expressão.
Foto 7-7 – Vista
parcial do conjunto
de morros residuais
que formam a serra
do Expedito.
Município de
Aripuanã/MT.
52
Figura 7-6 – Compartimentos morfopedológicos na AID do empreendimento
53
A serra do Expedito envolve uma sequência de morros coalescentes (Foto 7-8), que são
alinhados na direção geral noroeste-sudeste e constitui a principal área onde serão desenvolvidas as
atividades do Projeto Aripuanã. Resulta do processo de erosão diferencial regional, que atua
mantendo os materiais mais resistentes ao intemperismo, e removendo aqueles de menor resistência
ao redor.
Foto 7-8 – Em
primeiro plano,
vertente de
colina média da
Depressão do
Norte de Mato
Grosso e ao
fundo, morros
residuais
coalescentes,
formando a serra
do Expedito, na
área de
influência do
empreendimento,
município de
Aripuanã/MT.
Em campo verificou-se que os morros são unidos de diferentes formas, sendo comum a
presença de grotões ligando os morros. Estas formas do relevo são muito susceptíveis à erosão
linear (sulcos e ravinas), podendo evoluir para voçorocas quando alcançam as águas de
subsuperfície. Mas como a maior parte da serra ainda se encontra florestada, a vegetação lhe dá boa
estabilidade morfodinâmica.
Observou-se ainda em campo, linhas de drenagem pouco entalhadas unindo morrotes, sendo
normalmente drenagens efêmeras, isto é, que funcionam como drenos naturais de escoamento da
água apenas em eventos chuvosos.
Na AID foram definidos 4 compartimentos morfopedológicos, sendo dois relacionados às
formas residuais do relevo, e outros dois às colinas médias e amplas do nível altimétrico da
Depressão, os quais se encontram delimitados no mapa Morfopedológico (Figura 7-8).
O compartimento morfopedológico CMP1, abrange as formas colinosas onde há domínio de
Latossolos, vertentes médias com declividades inferiores a 5% e fundos de vales abertos, chatos e
planos; e também vertentes e setores de vertentes de colinas médias a amplas com declividades
médias entre 5 e 12%. Porém, em ambos os casos, as cabeceiras de drenagem que ali se
desenvolvem são pouco destacadas nas imagens de satélite e mais perceptíveis em levantamentos de
campo.
Onde os terrenos são relativamente mais aplainados, em Latossolo Amarelo Coeso plíntico,
de textura argilosa com cascalho, foi mapeado um sub-compartimento (CMP1a). Em termos das
Áreas Diretamente Afetadas pelo empreendimento (ADA), sobre o compartimento CMP1a destaca-
se a previsão de implantação de parte das pilhas de rejeitos secos 1 e 2, dos depósitos de estéril 1 e
2, além dos depósitos de madeira e de top soil, de vias de acesso, da barragem de água e pequena
porção da mina Arex.
No caso em que as formas de relevo são mais movimentadas e os terrenos mais declivosos,
onde predomina o Latossolo Amarelo Coeso argissólico de textura média/argilosa, foi delimitado o
sub-compartimento CMP1b. Esse compartimento ocorre em áreas previstas também para a
implantação das pilhas de rejeitos secos 2 e 3, dos depósitos de madeira e de top soil, além de
pequena proporção das demais estruturas do plano diretor do Projeto Aripuanã.
54
O compartimento morfopedológico CMP2, que se relaciona às formas de relevo residuais, foi
mapeado em dois sub-compartimentos. O primeiro deles é o CMP2a, que abrange os morros e
morrotes residuais isolados, associado ao Neossolo Litólico Distrófico nas porções mais elevadas,
passando para Cambissolo Háplico Tb Distrófico latossólico de textura argilosa cascalhenta nas
bases e onde os terrenos apresentam declividades médias em torno de 12%. Ambos são solos rasos
e muito erodíveis. As águas pluviais encontram dificuldade de se infiltrar, devido à presença da
rocha a pequena profundidade, principalmente no caso do Neossolo Litólico, escoando-se com
facilidade em fluxos concentrados, o que é favorecido pela alta declividade das vertentes,
resultando na formação de sulcos e ravinas. Localmente nota-se a substituição da cobertura vegetal
de Floresta por pastagens plantadas, onde é comum a ocorrência de processos erosivos, tanto
laminares, como por sulcos e ravinas rasas.
O outro sub-compartimento, CMP2b, compreende o corpo da serra do Expedito, que é
constituída por um conjunto de morros coalescentes associados aos Neossolos Litólicos Distrófico e
Húmico típicos, em terrenos muito inclinados, com declividades superiores a 30%, onde se encontra
boa parte das cabeceiras da rede hidrográfica que drena a AID do empreendimento. Também neste
sub-compartimento, é comum a ocorrência de linhas de drenagens muito encaixadas, denominadas
popularmente como grotões, e vertentes fortemente inclinadas, onde se desenvolvem solos muito
rasos, sendo, portanto, muito susceptíveis à erosão laminar e linear (por sulcos e ravinas), e
moderadamente susceptível a voçorocas, já que as ravinas podem evoluir para estas feições. A
remoção da vegetação original, ou a substituição por pastagem plantada nesses solos rasos resulta
em aumento do escoamento das águas de chuva, especialmente quando induzido por caminho de
serviço, trilhas de gado e estradas vicinais. Com o escoamento concentrado das águas durante os
eventos chuvosos, formam-se ravinas que se aprofundam em direção aos fundos de vales e locais
onde ocorrem surgências do lençol (nascentes).
Quanto à ADA, observa-se que nas áreas dos compartimentos CMP2a e CMP2b haverá,
principalmente, o desenvolvimento das minas subterrâneas Arex e Ambrex, assim como a
instalação da planta de beneficiamento do minério, do pond, paiol de explosivos e da pilha de
rejeitos secos 4.
7.1.8. Recursos Hídricos Superficiais
Os estudos dos recursos hídricos superficiais tiveram enfoque na área da bacia hidrográfica do
córrego Guaribal, que é o curso d’agua de referência na área do Projeto Aripuanã. Nessa bacia,
foram feitas coletas de amostras de água e medições de variáveis físicas a partir dos levantamentos
realizados em maio/2008 (final período chuvoso) e agosto/2008 (período seco).
A bacia hidrográfica do córrego Guaribal pertence à Região Hidrográfica Amazônica e sua
área de drenagem faz parte da bacia do rio Aripuanã, sendo este, um dos principais afluentes da
margem direita do rio Amazonas, com nascentes localizadas no estado de Mato Grosso. O rio
Aripuanã tem como um de seus contribuintes pela margem esquerda o córrego Guaribal, que por
sua vez, tem como principais tributários os córregos Arrainha, onde será implantada a barragem de
água do empreendimento, e Maranhão, ambos pela sua margem esquerda.
Quanto à ramificação dos cursos d’água, o córrego Guaribal é classificado como bastante
ramificado. Sua cabeceira localiza-se nas proximidades da serra do Expedito, na cota topográfica de
180 metros, sendo sua foz na barra com o rio Aripuanã, na cota de 112 metros. A bacia do córrego
Guaribal possui uma área total de 161,10 km2 e perímetro de 60,71 km, com comprimento do canal
principal de 18,40 km. Com uma relação entre a largura média e comprimento axial da bacia (índice
de forma) igual a 0,49, conclui-se que sua forma é mais alongada, estando menos sujeita às
enchentes. O
55
valor obtido para a densidade de drenagem (0,73) denota que esta bacia possui uma drenagem
pobre, o que está associado às características das rochas resistentes e ao relevo predominantemente
suave.
Dados das vazões líquidas obtidos na confluência do córrego Guaribal com o rio Aripuanã
permitem observar a variação de valores ao final do período chuvoso (largura e profundidade média
de 22,0m e 2,15m, respectivamente) em relação ao período seco (largura e profundidade média de
9,0m e 0,55m, respectivamente). Com isso, observa-se que a vazão na saída da bacia do córrego
Guaribal se altera significativamente com os eventos pluviométricos, sendo que a vazão verificada
no período chuvoso (8,171 m3/s) foi cerca de seis vezes maior do que o valor da vazão no período
de estiagem (1,368 m3/s).
Foto 7-9- Foz do córrego Guaribal vista do rio Aripuanã (à esquerda) e local de coleta de amostras de água do
córrego Guaribal à direita.
Em relação ao transporte de sedimentos pelas águas do córrego Guaribal, a vazão sólida
apresentou comportamento distinto, com resultado cerca de sete vezes maior na época de chuva em
relação ao período seco. O transporte excessivo de sedimentos pelas águas durante os eventos de
chuvas é favorecido pela ocorrência de processos erosivos em vários pontos da bacia de drenagem
do córrego Guaribal.
7.1.9. Qualidade das Águas Superficiais
Para o estudo do Projeto Aripuanã foram avaliadas as características qualitativas dos corpos
de água superficiais das principais bacias hidrográficas que nascem na serra do Expedito. Essas
bacias hidrográficas são as dos córregos Guaribal e Praia Grande, afluentes da margem esquerda do
rio Aripuanã, e as dos córregos Água Suja e das Pedras, que deságuam no rio Branco, que também é
afluente da margem esquerda do Aripuanã.
A pequena bacia do córrego Guaribal foi avaliada mais detalhadamente, pois está localizada
na Área de Influência Direta (AID) do empreendimento, ou seja, onde haverá maior concentração
de atividades, tanto na fase de instalação como na de operação do futuro Projeto; as demais bacias
estão localizadas na área considerada como de Influência Indireta (AII), como pode ser observado
na Figura 7-7.
56
Figura 7-7 – Bacia do córrego Guaribal com a localização dos pontos de amostragem e coleta dos estudos de Qualidade da Água. Município de
Aripuanã/MT
57
Foram realizadas análises físicas, químicas e bacteriológicas em dez pontos de coleta e
amostragem (vide Figura 7-7), cinco nas Áreas de Influência Direta e Indireta (AID/AII); e os
demais em locais estratégicos para fins de monitoramento, sendo dois relacionados à bacia do
córrego Guaribal (P6 e P7), e ainda o ponto P11, na foz do córrego Praia Grande, também no rio
Aripuanã. Foram ainda realizadas análises de agrotóxicos, metais pesados e compostos orgânicos
voláteis na AID.
O objetivo deste estudo foi identificar quais aspectos controlaram as diferentes variáveis da
qualidade das águas, tendo contado com amostragens realizadas em 2008, nos meses de chuva
(abril) e estiagem (agosto), e em 2011, no período chuvoso na região (dezembro). Foram feitas
comparações dos resultados com os padrões definidos pela Resolução Conama nº 357/2005 para
corpos d'água da classe 2, como é o caso dos ambientes avaliados.
Em geral, os córregos da bacia do Guaribal apresentaram-se com características típicas de boa
qualidade e resultados semelhantes na avaliação de um ponto com os demais. A condição sanitária
das águas mostrou-se satisfatória e não foram observados teores anormais de resíduos de atividades
antrópicas, como metais pesados, óleos e graxas, surfactantes, cianeto e agrotóxicos. No entanto, foi
observada diferença entre os períodos hidrológicos, com redução da qualidade no período chuvoso,
especialmente em dezembro quanto aos aspectos que são alterados em decorrência de materiais
carreados pelas águas de chuvas. As alterações foram indicadas principalmente pelos resultados de
cor, sólidos dissolvidos, fósforo total e alguns metais.
Os metais que apresentaram concentrações acima do limite de detecção do método adotado
foram alumínio, ferro dissolvido, manganês, bário e zinco, os quais fazem parte da composição
mineralógica das rochas da região, não sendo indicativos de poluição ou contaminação.
Constata-se, portanto, que as variações qualitativas espaciais e temporais observadas nas três
campanhas de coleta foram condicionadas pela ocorrência de chuvas na região e pelas diferenças de
conservação do solo das áreas de entorno, indicando a importância das áreas de preservação
permanente para a manutenção da qualidade ambiental dos corpos d'água.
7.1.10. Águas Subterrâneas
A caracterização hidrogeológica da área do Projeto Aripuanã foi realizada por empresa
especializada e buscou-se uma forma simples de classificar os tipos de sistemas aquíferos existentes
no domínio geológico, baseado na identificação dos tipos principais de porosidade existentes.
Na área do Projeto Aripuanã, observou-se que durante o período seco as águas subterrâneas
são as responsáveis por garantir o escoamento nos córregos e rios. Em contraposição, as drenagens
encaixadas em lineamentos de fraturas e falhas podem também alimentar os aquíferos sotopostos.
Os trabalhos de campo para inventário de nascentes na área do Projeto Aripuanã, realizados
entre os meses de abril e junho de 2012, possibilitaram o cadastramento de 48 pontos de surgência
de água subterrânea, que foram utilizados para estudos de vazão e caracterização físico-química da
água subterrânea. Um novo cadastro de nascentes foi realizado no mês de maio de 2016 para
conferência das cotas, sendo que 46 das nascentes cadastradas em 2012 foram revisitadas. Além
disso, foram incluídas no cadastro mais 35 nascentes, localizadas principalmente na porção norte da
área.
Verifica-se que na área do Projeto há predominância de rochas vulcânicas, que geralmente se
caracterizam por unidades confinadoras, de baixo a nulo potencial de condutividade hidráulica
subterrânea. Essas características refletem a quantidade de água que aflora nos pontos de água
subterrânea, verificando que no geral as nascentes cadastradas em campo possuem baixos valores
de vazão.
58
Em geral, nas áreas de influência do empreendimento predominam rochas com baixa
capacidade de armazenamento e circulação da água subterrânea. Na AID da hidrogeologia, as zonas
aquíferas, que têm boas propriedades, estão localizadas no alto da serra do Expedito,
correspondendo a apenas 1% do total. As zonas de aquíferos pobres correspondem a 47% da AID e
são formadas a partir do agrupamento de rochas onde o armazenamento e circulação da água
subterrânea estão relacionados, principalmente, a porosidade secundária decorrente das fraturas das
rochas. Esta tipologia aquífera se relaciona principalmente à porção sul da AID, com sopé e encosta
de declividade voltada para sul da serra do Expedito. Localizadas na porção central e norte da AID,
as zonas não aquíferas ocupam a maior parte da área, com 52%, e estão associadas às rochas
vulcânicas ácidas. Essas rochas são caracterizadas por apresentar comportamento hidrogeológico
restrito e baixíssimas condições de armazenar e de transmitir água subterrânea.
A área que será diretamente afetada pelo empreendimento (ADA) caracteriza-se pela
superfície onde se localizam as duas minas subterrâneas e as demais estruturas do Projeto Aripuanã.
O Quadro 7-4 apresenta a caracterização, áreas de abrangência e vazões mínimas associadas aos
litotipos e tipologias aquíferas da ADA.
Quadro 7-4 - Caracterização das tipologias aquíferas na ADA, áreas de abrangência e vazões mínimas
associadas.
Vazão
específica
L/s/km²
Litologia Área (km²) Área (%) Vazão de base
estimada (L/s)
Vazão de base
estimada (m³/h)
Zonas
Aquíf
eras
(ZA
)
19 Gossan 0,09 3%
5% 2,4 8,5
Lentes de Chert 0,04 1%
Zonas
de
Aquíf
eros
Pobre
s
(ZA
P)
6,5 Tufos Estratificados 1,69 65%
71% 12,0 43,3
Ignimbritos 0,16 6%
Zonas
Não
Aquíf
eras
(ZN
A)
1,8 Vulcânica Ácida 0,62 24% 24% 1,1 4,0
TOTAL 2,60 100% 100% 15,5 55,8
As zonas aquíferas para a ADA encontram-se associadas somente ao corpo mineralizado
AREX, no topo da serra do Expedito, correspondendo apenas 5% da ADA, sendo compostas por
rochas que possuem alta capacidade armazenamento e transmissividade hídrica subterrânea devido
à boa porosidade e permeabilidade secundária. As zonas de aquíferos pobres se relacionam com
quase todas as estruturas do plano diretor do empreendimento e correspondem a 71% da ADA. As
rochas vulcânicas ácidas apresentam comportamento hidráulico limitado, onde o fluxo tende a ser
muito lento devido, principalmente, a reduzida porosidade. Estas rochas correspondem às zonas não
aquíferas, ocupam 24% da ADA e estão relacionadas à grande parte da área da barragem de água,
dos depósitos de rejeitos e de estéril e aos corpos mineralizados Arex e Ambrex.
59
7.1.11. Espeleologia
A legislação específica que trata de cavernas é a Portaria do IBAMA nº 887, de 15/10/1990 e
o Decreto Federal nº 99.556, de 1° de outubro de 1990, que dispõe sobre a proteção das cavidades
naturais subterrâneas existentes no Território Nacional.
Segundo esses instrumentos legais, é entendido como cavidade natural subterrânea todo e
qualquer espaço subterrâneo penetrável pelo homem com ou sem abertura identificada,
popularmente conhecido como caverna, incluindo seu ambiente, conteúdo mineral e hídrico, a fauna
e a flora ali encontrados e o corpo rochoso onde os mesmos se inserem, desde que a sua formação
haja ocorrido por processos naturais, independentemente de suas dimensões ou do tipo de rocha
encaixante.
De acordo com os trabalhos de campo desenvolvidos na área em estudo, na Área de
Influência Direta do empreendimento (AID) não foi identificado qualquer aspecto ou indício que
justificasse a equivalência com sítios ligados a espeleotemas.
Das entrevistas realizadas com a população local e ainda com base em levantamento de dados
secundários em bibliotecas, órgãos ligados ao turismo e prefeitura do município de Aripuanã,
também não foram encontrados registros nesse tema.
Considerando que a região do Projeto Aripuanã vem sendo estudada há mais de 30 anos, e
que a pesquisa geológica regional vem desenvolvendo-se desde a década de 70, em nenhum
momento foram registrados indícios da ocorrência de cavidades naturais nessa região da serra do
Expedito.
Além disso, os dados e os padrões de geomorfologia, solos, recursos hídricos, e
principalmente da geologia, segundo estudos bibliográficos e dados secundários, indicam que não
se tem muitos exemplos da ocorrência de cavidades naturais em terrenos com essa estrutura e
configuração.
7.2. Diagnóstico do Meio Biótico
As análises sobre o meio Biótico usaram informações obtidas nos estudos de campo, sobre a
vegetação e a fauna – aves, mamíferos terrestres, morcegos, anfíbios e répteis, peixes, organismos
aquáticos e insetos transmissores de doenças (muriçocas e pernilongos). Também foram utilizados
estudos realizados anteriormente na região.
7.2.1. Vegetação
A área destinada ao Projeto Aripuanã localiza-se na serra do Expedito, na zona rural do
município de Aripuanã/MT. Esta área está inserida na região sul da Amazônia, onde ocorre uma
grande diversidade de ambientes e de espécies de plantas e animais.
A Área de Influência Direta (AID) avaliada para o meio Biótico está recoberta
principalmente por vegetação de floresta natural chamada de “Floresta Ombrófila Aberta com
Palmeiras”, principalmente nas porções sul, leste, norte e noroeste. Há também áreas que já
sofreram alterações com a introdução de pastagens e retirada da vegetação para a atividade de
garimpo.
Diversas estruturas do Projeto Aripuanã estão projetadas para áreas já alteradas, recobertas
por pastagens, como ocorre nas áreas das pilhas de rejeitos 1 e 2, parte das pilhas 3 e 4, dos
depósitos de estéril 1 e 2, depósito de top soil e parte das estruturas de apoio para as minas
subterrâneas. Outras estruturas estão projetadas para áreas atualmente recobertas por floresta, como
parte das pilhas de rejeitos 3 e 4, a planta de beneficiamento, áreas de acessos à planta e demais
estruturas para apoio às minas subterrâneas.
60
Quadro 7-5 – Tipologias de cobertura vegetal verificadas na AID do Projeto Aripuanã
Abrangência AID (ha) Porcentagem
Floresta ombrófila aberta com palmeiras 833,4 62,1%
Floresta Ombrófila aberta com palmeiras alterada, em regeneração 26,5 2,0%
Floresta ombrófila aberta alterada, em regeneração com justaconta 65,6 4,9%
Pastagem plantada 267,5 19,9%
Pastagem degradada 91,5 6,8%
Área Degradada por antigo Garimpo 56,6 4,2%
TOTAL 1.341,1 100,0%
São encontradas espécies de plantas aquáticas associadas a margens e áreas rasas de rios,
lagos e reservatórios, além de cachoeiras. As espécies aí encontradas correspondem a espécies
resistentes e de fácil propagação.
Durante os estudos da flora foram encontradas algumas espécies consideradas ameaçadas de
extinção (Euterpe edulis, Cordia goeldiana, Hymenaea courbaril, Aniba rosaeodora, Bertholletia
excelsa, Virola bicuhyba, Manilkara cavalcantei e Manilkara elata). As espécies arbóreas
Bertholletia excelsa (castanheira) e Hevea spp (seringueira) são protegidas por lei. Além disso,
destacam-se as espécies de uso madeireiro; com potencial de uso medicinal; fornecedoras de algum
tipo de alimento (para a população e/ou para a fauna silvestre).
A supressão da cobertura vegetal implicará na perda de habitats e na redução de
biodiversidade local, o que gera efeitos diversos sobre a fauna silvestre, como analisado nos itens
subsequentes relativos aos impactos sobre a fauna.
Foto 7-10 - Floresta Ombrófila Aberta com Palmeiras nas áreas de influência do Projeto Aripuanã.
61
Foto 7-11 – Detalhe da presença de palmeiras e epífitas na Floresta Ombrófila nas áreas de influência do
Projeto Aripuanã.
Foto 7-12 – Pastagens nas áreas de influência do Projeto Aripuanã.
62
Foto 7-13 - Ambiente alterado por atividade de garimpo nas áreas de influência do Projeto Aripuanã.
Foto 7-14 – Planta aquática Pistia stratiotes (alface d’água) em ambiente úmido na área de influência do
Projeto Aripuanã.
A Figura 7-8 apresenta o mapeamento da cobertura vegetal e das formas de uso do solo
verificados na AID do Projeto Aripuanã.
63
Figura 7-8 - Vegetação e uso dos solos das Áreas de Influência Direta (AID) e Diretamente Afetadas (ADA) do empreendimento do Projeto Aripuanã
64
7.2.2. Fauna
É apresentado a seguir o diagnóstico ambiental referente ao estudo da fauna do Projeto
Aripuanã. Para sua elaboração, foram analisados estudos já realizados nas áreas de influência do
projeto e foram realizadas campanhas para obtenção de dados em campo. Uma campanha ocorreu
no período chuvoso e outra no período seco, isto porque se deseja conhecer a dinâmica sazonal da
fauna local.
Os trabalhos foram realizados em pontos distribuídos nas áreas de influência (ADA, AID e
AII) do empreendimento e em locais que abrangeram as formações vegetais presentes.
• Avifauna (aves)
Foram registradas 171 espécies de aves na área do Projeto Aripuanã, que podem ser divididas
em dois grandes grupos: o das aves florestais e o das aves campestres (de ambientes abertos). As
aves campestres ocupam as beiras d’água, áreas de pastagens plantadas e pastagens degradadas,
enquanto que as aves florestais encontram abrigo nos ambientes de mata (fragmentos de florestas).
As bordas das matas, por sua vez, são exploradas por diversas espécies características de ambos os
tipos de ambientes - abertos e florestais.
Apesar das alterações dos ambientes naturais verificadas em parte das áreas a serem
diretamente afetadas pelo empreendimento, pode-se dizer que a comunidade de aves na região
avaliada da serra do Expedito encontra-se bem diversa. Destaca-se o registro de quatro espécies de
aves ameaçadas de extinção em território nacional em função da caça predatória e da redução de
seus hábitats, como, por exemplo, Harpia harpyja (gavião-real, Foto 7-15). A pressão de caça
também é intensa sobre outras aves, como Tinamus tao (azulona), espécie também ameaçada de
extinção no Brasil e registrada na área de estudo. Em função da fragmentação e degradação do
habitat, além das espécies mencionadas, Hypocnemis ochrogyna (cantador-ocráceo, ameaçado
nacionalmente) e Synallxis cherriei (puruchém, quase ameaçado em nível global) são espécies que
se destacam e necessitam de ações de conservação.
Foto 7-15 - Harpia harpyja, o gavião-real.
(Foto: Fábio Ciminelli) Foto 7-16 - Ara chloropterus, a arara-
vermelha-grande. (Foto: Diego Petrocchi)
65
Foto 7-17 - Ramphastos tucanus, o tucano-
grande-de-papo-branco. (Foto: Diego Petrocchi)
Foto 7-18 - Vanellus chilensis, o quero-quero. (Foto: Diego Petrocchi)
• Mastofauna (mamíferos terrestres)
O grupo dos mamíferos terrestres abrange os pequenos mamíferos e aqueles de médio e
grande porte. O primeiro grupo inclui os marsupiais e os pequenos roedores representados no
presente estudo por espécies de ampla distribuição geográfica no Bioma Amazônico, com destaque
para os roedores típicos de ambientes florestais, como Hylaeamys megacephalus (rato-do-mato),
Oecomys bicolor (rato-da-árvore) e Mesomys hispidus (rato-de-espinho). O segundo grupo
(mamíferos de médio e grande porte) corresponde às espécies de mamíferos com massa corporal
superior a um quilograma, como os tatus, veados, primatas, carnívoros, dentre outros. Inclui,
portanto, espécies de diferentes portes e hábitos, que ocupam diversos nichos e desempenham
funções ecológicas importantes como a dispersão de sementes, a polinização, a herbivoria, a
predação, o controle e a regulação de populações.
De acordo com levantamentos anteriores, são conhecidas para a área de inserção do
empreendimento 81 espécies de mamíferos não voadores, sendo que foi confirmada a ocorrência de
50 espécies durante os trabalhos de campo nas áreas de influência do Projeto Aripuanã. Dentre
estas, 14 espécies são endêmicas (específicas) do domínio da Amazônia, como Mazama
nemorivaga (veado-fuboca), Dasyprocta fuliginosa (cutia-preta), e os oito primatas, Alouatta
puruensis (guariba), Ateles chamek (macaco-aranha), Aotus infulatus (macaco-da-noite), Lagothrix
cana (macaco-barrigudo, Foto 7-19), Sapajus apella (macaco-prego), Chiropotes albinasus (cuxiú),
Cebus unicolor (cairara) e Mico intermedius (sagui-do-rio-Aripuanã, Foto 7-20). É importante
destacar a ocorrência destes últimos, Mico intermedius registrado visualmente na AII do
empreendimento, apesar de “Pouco Preocupante” pela IUCN, sua distribuição se restringe a uma
pequena parte do sudeste do Amazonas e noroeste do Mato Grosso e Cebus unicolor cuja
ocorrência é citada nos estados do Amazonas, Acre e Pará, em vista disso, este registro pode se
configurar como expansão de sua distribuição geográfica.
66
Das espécies ameaçadas de extinção que foram diagnosticadas na região do empreendimento,
oito estão enquadradas conforme as normas vigentes (Portaria MMA no 444/2014 e IUCN/2017),
sendo elas: Lagothrix cana (macaco-barrigudo, Foto 7-19), Ateles chamek (macaco-aranha),
Chiropotes albinasus (cuxiú), Priodontes maximus (tatu-canastra), Tapirus terrestris (anta, Foto 7-
21), Puma concolor (onça-parda), Tayassu pecari (queixada), Lontra longicaudis (lontra).
Geralmente, essas espécies são mais exigentes com relação às condições de habitat e,
consequentemente, elas são mais sensíveis a alterações ambientais. Nesse sentido, a ocorrência
dessas espécies nas áreas de influência do Projeto Aripuanã comprova que esta área é representativa
para a diversidade de mamíferos, mesmo apesar de já ter ocorrido grandes alterações na vegetação
devido ao uso efetuado pelas comunidades humanas.
Foto 7-19 - Lagothrix cana, macaco-barrigudo
com filhote nas costas, registrada durante busca
ativa. (Foto: Thiago Semedo).
Foto 7-20 - Mico intermedius (sagui-do-rio-
Aripuanã). (Foto: Thiago Semedo).
Foto 7-21 - Tapirus terrestris (anta) registrada
por armadilha fotográfica. Foto 7-22 - Leopardus pardalis (jaguatirica)
registrada por armadilha fotográfica.
67
• Quirópteros (morcegos)
Foram identificados 120 indivíduos pertencentes a 27 espécies de morcegos, distribuídas em quatro
famílias: 95,8% são pertencentes à família Phyllostomidae, 0,9% da família Emballonuridae, 2,5%
Vespertilionidae e 0,9% da Mormoopidae. As espécies registradas representam parte da riqueza dos
registros de espécies para todo o estado do Mato Grosso e grande parte das espécies conhecidas nas
áreas de influência do Projeto Aripuanã. Destaca-se que, após a realização dos trabalhos nessas
áreas, mais dez novas espécies foram adicionadas aos registros de ocorrência.
Dentre as espécies registradas, duas delas estão listadas como deficientes em dados na lista de
espécies ameaçadas do Brasil (Portaria MMA no 444/2014): Dermanura gnoma (Foto 7-24) e
Dermanura cinerea (Phyllostomidae, Stenodermatinae), que são espécies de morcegos de pequeno
porte frugívoros (se alimentam de frutas). Conjuntamente com Vampyriscus bidens (Foto 7-25),
estas espécies são frequentemente associadas aos ambientes florestais.
Ainda dentre as espécies identificadas nos trabalhos de campo, as pertencentes às subfamílias
Phyllostominae e Micronycterinae são consideradas indicadoras ambientais, em especial
Lampronycteris brachyotis (Phyllostomidae, Phyllostominae), que apresenta hábito insetívoro
coletor e possui forte relação com ambientes florestais. A espécie Lophostoma silvicola (Foto 7-23)
também apresenta hábito insetívoro catador e apresenta ocorrência na Amazônia brasileira e
Floresta Atlântica nordestina. As espécies Mimon crenulatum, Tonatia saurophila e Micronycteris
microtis (Foto 7-26) também são indicadoras da qualidade ambiental devido aos seus hábitos e
devido ao fato de necessitarem de ambientes com melhor disponibilidade de alimentos e qualidade.
Foto 7-23- Lophostoma silvícola. (Foto: Carla
Nobre). Foto 7-24- Dermanura gnoma. (Foto: Carla
Nobre).
68
7-25 – Vampyriscus bidens. (Foto: Carla Nobre). 7-26 – Micronycteris microtis. (Foto: Carla Nobre).
Herpetofauna (anfíbios e répteis)
Foram registradas 35 espécies da herpetofauna para a região de inserção do Projeto Aripuanã, sendo 17 espécies registradas durante a estação chuvosa, com 15 anfíbios e duas espécies de répteis. Durante a estação seca, foram registradas 28 espécies, sendo 20 anfíbios e oito répteis. Cabe destacar que esta região se encontra em uma área com uma biodiversidade rica e diversa, de contato entre os biomas Amazônia e o Cerrado.
Das espécies registradas, pode ser citado, entre os répteis, o jabuti-amarelo Chelonoidis denticulatus (Foto 7-27), espécie classificada como Vulnerável (VU) pela avaliação da IUCN (2017), porém, listada como Pouco Preocupante (LC) pelos critérios da avaliação conduzida pelo ICMBio em 2015. Entre as serpentes, daquelas de interesse médico, foi registrada Bothrops atrox (Foto 7-28), a Jararaca-da-Amazônia, que, tal como outras espécies do gênero, possui ampla distribuição e ocorre em diversos tipos de hábitats, inclusive em áreas degradadas e antropizadas. Por conta disso e de sua baixa probabilidade de detecção, este gênero é o responsável por cerca de 90% dos casos de acidentes ofídicos no país, sendo esta espécie a responsável pela maioria dos casos de acidentes com serpentes na região Amazônica.
Diversas espécies de anfíbios registradas podem ser consideradas como indicadoras da qualidade ambiental, como por exemplo, espécies de hábitos terrestres e que realizam grande parte de seus ciclos de vida no solo da floresta, tal como a rã Chiasmocleis avilapiresae (Foto 7-29). Espécies de hábitos arborícolas também ocorrem na região do Projeto Aripuanã e dependem de uma estrutura de hábitat mais conservada, como a Perereca-das-folhagens Phyllomedusa camba (Foto 7-30), que utiliza a superfície de folhas pendentes sobre a água para a desova.
Foto 7-27 – Chelonoidis denticulatus (Jabuti-amarelo). (Foto: Raphael Lima).
Foto 7-28 Bothrops atrox (Jararaca-da-Amazônia). (Foto: Raphael Lima).
69
Foto 7-29 Chiasmocleis avilapiresae. (Foto: Raphael Lima).
Foto 7-30 Phyllomedusa camba (Perereca-das-folhagens). (Foto: Raphael
Lima).
Ictiofauna (peixes)
Os estudos das comunidades de peixes nas áreas de influência do Projeto Aripuanã foram realizados a partir de dados secundários e coleta de dados primários em 3 campanhas de campo, sendo duas em 2008 e uma em 2012. Foram feitas amostragens em 17 pontos em cursos d’água presentes nas áreas de influências, e também fora, no Rio Aripuanã.
Como resultados dos estudos, no geral, foi possível concluir que predominam ordens como Characiformes e Siluriformes. Os córregos da região de inserção do Projeto Aripuanã, incluindo a ADA, AID e AII, apresentam uma grande diversidade de espécies (93 no total), com uma média de 14 espécies por córrego, chegando até a 30 espécies de peixes em um córrego. Nos córregos avaliados neste estudo, de modo geral, a composição de espécies foi semelhante e normalmente predominam peixes de pequeno porte.
Na campanha feita em janeiro/2012, por ter ocorrido um volume de água nos córregos maior que nas demais campanhas, foram coletados exemplares de Leporinus friderici (piau, piau de três pintas), Prochilodus nigricans (curimatá), Myloplus cf. rubripinnis (pacu, Foto 7-31) e Serrasalmus eigenmanni (Foto 7-32), que são espécies comuns em corpos de água maiores. Isso demonstra que estes córregos servem como local de alimentação e reprodução para as espécies maiores, durante o período de cheia. A maior riqueza e diversidade de espécies foram encontradas nos pontos localizados onde o córrego Guaribal e o córrego Praia Grande desaguam no rio Aripuanã. Assim, algumas espécies, que no período de seca estão no rio Aripuanã, durante o período de cheia entram nos córregos em busca de alimento e locais para se reproduzir. Isso demonstra a importância dos corpos d’água menores na manutenção da diversidade de peixes dos grandes rios.
As espécies Serrapinnus micropterus (Foto 7-33) e Poptella aff. compressa (Foto 7-34) podem ser usadas para avaliar as condições dos córregos após a instalação do empreendimento, pois estão presentes em um número maior de córregos e são dominantes, em número de indivíduos, nos córregos mais impactados.
Foto 7-31 – Myloplus cf. rubripinnis.
(Foto: Izaias Medice). Foto 7-32 - Serrasalmus eigenmanni.
(Foto: Izaias Medice).
70
Foto 7-33 - Serrapinnus micropterus.
(Foto: Izaias Medice). Foto 7-34 - Poptella aff. compressa. (Foto:
Izaias Medice).
• Organismos aquáticos (fitoplâncton, zooplâncton e macroinvertebrados aquáticos)
Foram observados os grupos de fitoplâncton: Chlorophyceae, Zygnemaphyceae,
Chlamydophyceae, Oedogoniophyceae, Fragillariophyceae, Bacillariophyceae, Dinophyceae,
Euglenophyceae, Cryptophyceae e Cyanobacteria com representativa predominância das algas
bacillariophyceae.
Já no que se refere aos zooplânctons, os Protista testáceos foram dominantes, indicando a
integridade ambiental nos sistemas aquáticos da região. Dentre os macroinvertebrados foram
detectados grupos sensíveis e tolerantes a degradação ambiental, com destaque para a dominância
de tolerantes das famílias Ceratopogonidae, Simulidae e os hemípteras em geral, e para o registro de
efemeropteros e odonatas considerados sensíveis à poluição. Não foram registrados representantes
de macroinvertebrados aquáticos, potenciais transmissores de doenças de veiculação hídrica.
A partir destes resultados, pode-se concluir que há uma colonização das comunidades
planctônicas e bentônicas, com elevada diversidade biológica na maioria dos cursos hídricos das
áreas de influência do Projeto Aripuanã.
Toda a rede de amostragem conserva condições naturais de habitats, sendo classificados como
de boa qualidade em ambos os períodos em análise, tanto seco quanto chuvoso. Entretanto, é
importante destacar os efeitos negativos gerados pelas atividades de garimpo em cursos de água,
como no córrego Água Suja, onde há bancos de areia que são alterações no ambiente natural.
Por fim, é importante dizer que não foram encontradas espécies ameaçadas de extinção na
área de estudo e seu entorno.
Foto 7-35 – Diptera, Família
Ceratopogonidae. (Foto: Manoela
Brini).
71
• Entomofauna (muriçocas, pernilongos)
Nas duas campanhas realizadas para o Projeto Aripuanã, caracterizando os períodos de seca
e chuva, foram registradas 24 espécies, totalizando 275 indivíduos, sendo que no período de chuva
foram capturados 211 indivíduos e 64 indivíduos no período de seca. Deste total, oito espécies são
pertencentes à família Culicidae, distribuídas em quatro gêneros (Anopheles, Coquillettidia,
Mansonia e Uranotaenia).
Foram registradas as espécies Lutzomyia flaviscutellata, Lutzomyia whitmani e Lutzomyia
reducta, que são transmissores da Leishmaniose Tegumentar Americana (LTA). Para a família
culicidae (culicídeos) não foram encontradas espécies vetores de doenças.
Outra espécie encontrada na área foi Anopheles triannulatus, que apresenta distribuição
geográfica ampla no continente americano, mas não é transmissor primário de malária no Brasil.
Para a família Psychodidae (flebotomíneos), no que se refere às espécies vetores de doenças
encontradas, destaca-se a presença da espécie Lutzomyia flaviscutellata com o maior número de
indivíduos (65) ou 37% de todas as espécies, seguido por Lutzomyia whitmani (3 indivíduos) ou
1,75% e Lutzomyia recduta (1 indivíduo) ou 0,6%. A espécie Lutzomyia flaviscutellata foi
encontrada em quase todos os pontos de amostragem, destacando uma predominância, a princípio,
em ambientes florestais.
De acordo com estes resultados, o estudo de entomofauna com ênfase nos mosquitos
transmissores de doenças realizado para o Projeto Aripuanã mostrou a existência de espécies
importantes para a veiculação da Leishmaniose Tegumentar Americana (LTA), que foram
Lutzomyia flaviscutellata, Lutzomyia whitmani e Lutzomyia recduta. Além disso, destaca-se o
encontro de espécies secundárias que podem aparecer na transmissão da malária, como Anopheles
evansae e Anopheles triannulatus.
7.3. Diagnóstico do Meio Socioeconômico
O diagnóstico do meio antrópico do Projeto Aripuanã foi elaborado com enfoque nas características
básicas da dinâmica socioeconômica da Área de Influência Indireta do empreendimento (AII),
representada pelo município de Aripuanã, no Mato Grosso, além das questões mais relevantes para
o contexto da Área de Influência Direta (AID), que é a sede do município. Para a elaboração do
diagnóstico, tomou-se como base o Diagnóstico Socioeconômico de Aripuanã de agosto de 2016,
desenvolvido pela empresa de consultoria Diagonal, além dos bancos de dados de órgãos públicos
(IBGE, Ministério do Trabalho e Emprego, FUNAI, Secretarias de Estado do Mato Grosso, e
outros).
7.3.1. Município de Aripuanã – AII
O município de Aripuanã faz parte da Mesorregião Norte Matogrossense e da Microrregião de
Aripuanã, de acordo com a divisão territorial do IBGE, e da Região de Planejamento de Juína, pela
divisão regional adotada pela Secretaria de Planejamento do estado do Mato Grosso. A seguir, são
apresentadas informações importantes para a análise do contexto do Projeto Aripuanã, com
destaque para a sede do município.
• Formação Histórica
A criação do município de Aripuanã, em 1943, resultou de estratégia do governo do Mato Grosso
com o objetivo de estabilizar a ocupação do território do estado na fronteira com o estado do
Amazonas. Apesar disso, o grande impulso de ocupação do território se deu com a construção da
estrada AR 1, atual MT-170, e o início dos projetos governamentais de ocupação dirigida, que
estimularam fortemente a migração e a vinda de empresários e agricultores/pecuaristas da região sul
do País.
72
• Território e População
O município apresenta seu território organizado segundo a seguinte divisão: (i) núcleos urbanos,
formados pela sede urbana e administrativa e a localidade de Conselvan, recém convertida em
distrito; (ii) núcleos rurais, que são as localidades mais distantes da sede, onde ocorrem pequenos
aglomerados humanos: Cidade Morena e os assentamentos rurais AR 2, Medalha Milagrosa e
Lontra.
Foto 7-36 – Vista aérea de parte do perímetro urbano do município, junto ao complexo de cachoeiras
do Rio Aripuanã
Foto 7-37 – Grande formação
rochosa - a “Pedra de Conselvan”,
marca a chegada ao distrito
Foto 7-38 – Atividade comercial instalada na avenida principal
– a “Estrada Progresso”
73
O território de Aripuanã é constituído por duas Terras Indígenas (TI)[1]:: TI Arara do Rio Branco e
TI Aripuanã. Conforme apontam dados do IBGE e da Secretaria Especial de Saúde Indígena
(SESAI), a população indígena no município corresponde a 512 habitantes, sendo que destes 438
encontram-se em aldeias e 74 fora delas. Existem dois Projetos de Assentamento, o PE Lontra, com
atendimento a 130 famílias, e o PA Medalha Milagrosa, que atende a 184 famílias.
O território do município conta também com duas unidades de conservação, a Estação Ecológica
Rio Flor do Prado e a Reserva Extrativista Guariba Roosevelt, onde é feita coleta de látex de
seringueira, castanha-do-pará e óleo de copaíba.
Segundo o Censo Demográfico do IBGE, em 2010, o município registrou uma população de 18.656
habitantes, o que representou uma redução de 8.904 pessoas em relação ao ano de 2000. Já a
estimativa populacional para o ano de 2016, era de 21.011 habitantes.
• Economia
As principais atividades econômicas do município são a pecuária de corte, extração de madeira e
empreendimentos da indústria madeireira.
Dados do último Censo Agropecuário do IBGE revelam que os estabelecimentos agropecuários têm
uma área média grande (662 ha), dez vezes maior que a média nacional (64 ha) e quase o dobro da
média estadual (362 ha). Observa-se concentração da terra em poucos estabelecimentos e que as
menores propriedades estão ligadas à agricultura familiar.
Com relação às lavouras permanentes, há pequena diversidade de culturas, característica de
produções de subsistência. Destaca-se a produção de café, banana e palmito, ainda em patamares
reduzidos. Sendo que no caso do palmito houve um significativo aumento nos últimos dois anos.
A produção de lavouras temporárias tem como destaque o milho, com crescimento expressivo nos
últimos anos, e a soja, provavelmente associada à fabricação de ração para a pecuária. Quanto à
pecuária de corte, em dezembro de 2015, o efetivo bovino do município representava 14,45% do
total da Microrregião, com quase 450 mil cabeças.
O setor de comércio e serviços é composto de estabelecimentos de menor porte (alguns
relacionados à agropecuária como as casas agropecuárias de insumos), lojas, restaurantes, hotéis e
pousadas.
Aripuanã mostra forte dependência por repasses dos governos federal e estadual, tendo em vista que
as transferências correntes representaram mais de 80% em todos os anos. Enquanto que as receitas
próprias, além de mostrarem queda da participação, alcançaram 7% das receitas correntes, em 2013.
O principal repasse das receitas correntes é oriundo do FPM (23%), seguido do ICMS (22%).
[1] As terras indígenas tradicionalmente ocupadas referem-se às terras com direito originário dos povos indígenas (conforme o artigo nº 231 da
Constituição Federal de 1988), demarcadas e disciplinadas pelo Decreto nº 1775/96. Constitui uma das quatros modalidades de classificação prevista
em lei (Constituição Federal/88, Lei nº 6.001/73 – Estatuto do Índio, Decreto nº 1.775/96); a saber: Tradicionalmente Ocupadas, Reservas Indígenas,
Terras Dominiais e Terras Interditadas (Disponível em: http://www.funai.gov.br – Acesso em: maio/2016).
74
• Infraestrutura
O município de Aripuanã dispõe de uma extensa malha rodoviária, predominantemente composta
por rodovias não pavimentadas e estradas com características vicinais. As principais dificuldades
para a manutenção das estradas no município estão associadas às ocorrências climáticas durante os
períodos de chuvas, fato agravado por aspectos naturais da região, caracterizada pela existência da
bacia hidrográfica ramificada, com inúmeros cursos d’água (rios, córregos e igarapés), que cortam a
região e que por vezes transbordam, alagando as regiões de baixadas. Essas inundações danificam
trechos próximos às estradas, criando atoleiros e comprometem as pontes improvisadas com toras
de madeira na transposição dos cursos d’água.
Duas empresas de transporte rodoviário atuam em Aripuanã e são responsáveis pelo deslocamento
da população entre comunidades urbanas e rurais e entre os municípios da região: a Tut Transportes
e Turismo e a Viação Eucatur. Ambas realizam trajetos diários em dois horários, variando o horário
de atendimento de acordo com as localidades de Aripuanã.
Já o Aeroporto Comandante Amauri Furquim atualmente realiza voos domésticos/particulares e
comerciais de segunda a sexta-feira, com frequência de até quatro vezes por semana.
• Serviços Sociais Básicos
Aripuanã contava com 31 estabelecimentos de saúde em 2016, sendo 64,5% da rede pública, se
destacando: seis Postos de Saúde, todos localizados na zona rural; seis Consultórios da rede
privada; quatro Centros de Saúde/Unidades Básicas de Saúde; cinco Unidades de Serviço de Apoio
de Diagnose e Terapia; e um Hospital Geral municipal que contava com 33 leitos de internação em
maio de 2016.
Em relação às doenças transmissíveis, houve avanços com a erradicação e redução do número de
casos de poliomielite, do sarampo, da transmissão da doença de Chagas, raiva humana e rubéola,
principalmente por meio de campanhas nacionais de vacinação. No entanto, algumas doenças ainda
são um desafio para a população e para o governo, como é o caso da dengue, febre amarela,
malária, hanseníase, tuberculose, doenças sexualmente transmissíveis, e outras.
Até o ano de 2016, existiam 21 unidades de educação no município, sendo 13 municipais, cinco
estaduais, duas privadas e uma filantrópica. Dessas unidades, dez estavam em zona rural. Segundo o
INEP (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira), do total de 5.609
matrículas efetuadas em 2015, 58% eram no ensino fundamental, 19% no ensino médio e 13% em
creches e pré-escolas. O número de unidades escolares de Ensino Médio, por dependência
administrativa em 2015 no município de Aripuanã, segundo dados do INEP, era de três unidades na
zona urbana e uma na zona rural. As matrículas somaram 1.083, sendo 37,49% na zona rural.
75
Foto 7-39 – Centro de Educação Continuada
Dardanelos no bairro Cidade Alta
Cerca de 60% dos domicílios do município tinham o abastecimento de água feito por rede geral e
35% por poço ou nascentes. A forma de esgotamento sanitário para 88% dos domicílios era por
meio de fossa rudimentar e para outros 4,5%, o esgotamento se dava em valas. O lixo era coletado
por serviço de limpeza em 58% dos domicílios e queimado em 33%, segundo os dados de 2010.
Além disso, 85% dos domicílios possuíam fornecimento de energia elétrica.
Foto 7-40 – Coleta de resíduos sólidos na sede urbana do município pela prefeitura
O município de Aripuanã ainda não dispõe de coleta seletiva para o lixo doméstico e nem de coleta
diferenciada para os resíduos de origem hospitalar e de saúde.
• Assistência Social
O município de Aripuanã conta com secretaria exclusiva para atendimento das demandas referentes
à assistência social. Dispõe de conselhos específicos para a Assistência Social, Criança, Idoso,
Pessoa com Deficiência e Mulher, além, de outros conselhos transversais como Habitação e
Trabalho, dentre outros. Conta com um Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) e com
um Centro de Referência Especializado em Assistência Social (CREAS).
76
O CREAS oferece acompanhamento técnico especializado para pessoas em situação de ameaça ou
violação de direitos (abandono, maus tratos, abuso, medidas socioeducativas, situação de rua,
trabalho infantil, uso de substâncias psicoativas entre outros), fornecendo acompanhamento
psicológico e social.
• Segurança Pública
A Polícia Militar dispõe no município de uma Companhia Independente, que reporta os casos ao
Comando Regional de Juína. O efetivo da PM no município conta com 18 policiais, 14 na sede do
município e 04 em Conselvan.
Os diferentes turnos, folgas, férias, fazem com que em alguns dias exista somente 01 policial
atendendo demandas cotidianas. No que tange ao número de policiais por município, não há
nenhuma legislação estadual delimitando o número ideal do efetivo. A Companhia Independente
afirma que o ideal para atender a demanda existente seria dobrar o efetivo.
Atualmente a Polícia Civil dispõe de uma delegacia no centro da cidade, que atende as ocorrências
em todo o território. A equipe é composta por 04 investigadores, 03 escrivães e 01 delegado de
polícia. Atualmente dispõe de 01 veículo oficial e 02 civis que foram apreendidos em ações
policiais e cedidos pelo juiz para uso da polícia.
O município não conta com unidade do Corpo de Bombeiros, que na região dispõe de base somente
em Juína, assim os atendimentos às ocorrências são realizados pela própria Polícia Militar com
apoio da própria população. Também não há a Polícia Ambiental no município e os casos de crime
ambiental são encaminhados para o IBAMA e Secretaria do Meio Ambiente.
• Lazer Cultura e Turismo
Os equipamentos esportivos do município são um ginásio poliesportivo, um campo de futebol, um
campo de futebol society e estrutura esportiva do Balneário Oasis. Aripuanã é considerado um
município com potencial turístico devido aos atrativos naturais, sendo que a Secretaria Municipal de
Turismo, Cultura, Esporte e Lazer vem desenvolvendo propostas para essa área. Destacam-se como
atrativos principais as cachoeiras das Andorinhas e Dardanelos.
Foto 7-41 – Complexo de lazer e esportes do Balneário Oásis na região do bairro Mangueiral
77
Em Aripuanã, a cultura está vinculada à educação por meio da Secretaria Municipal de Educação e
Cultura (SEMEC), que abriga o Departamento de Cultura (DEC). Atualmente, o município não
dispõe de Conselho Municipal de Cultura.
Não há equipamentos culturais como teatro e cinema. Registra-se a existência de bibliotecas, porém
sem atividades sistemáticas.
Vários eventos são realizados ao longo do ano, a exemplo do Festival de Canção Raiz Sertanejo,
Festa do Padroeiro da Cidade, Torneio Leiteiro, Festival de Pesca e Dia do Índio.
7.3.2. Sede municipal de Aripuanã - AID
A sede urbana do município de Aripuanã, definida como AID, fica a 958 km de distância da capital
Cuiabá e a cerca de 25 km da área do Projeto Aripuanã. A sede contava com uma população de
11.681 habitantes em 2010, o que representou 3.191 a menos que em 2000, de acordo com dados do
Censo Demográfico. É composta principalmente por pessoas jovens, com metade da população com
idade inferior a 25 anos e 78% com até 39 anos.
Ainda segundo o Censo de 2010, dos domicílios localizados em quadras bem definidas por ruas
e/ou estradas, 90,32% possuíam iluminação pública, 34,54% pavimentação e 13,24% calçada. Para
94,04% dos domicílios urbanos, o abastecimento de água era feito por rede geral, 92,21% tinham o
esgoto sanitário destinado para fossas rudimentares, e 91,5% tinham o lixo coletado por serviço de
limpeza. Por fim, praticamente a totalidade das residências possuía energia elétrica domiciliar.
Até o ano de 2016, a sede contava com 24 estabelecimentos de saúde, sendo 54% da rede pública,
que atendia também pessoas da zona rural do município. Destacam-se seis Consultórios da rede
privada, três Centros de Saúde/Unidades Básicas de Saúde, cinco Unidades de Serviço de Apoio de
Diagnose e Terapia e um Hospital Geral municipal. O hospital oferece atendimento de baixa
complexidade e a assistência oferecida é destinada a urgências/emergências simples, pequenos
procedimentos cirúrgicos e clínicos, terapêuticos clínicos e de maternidade.
Foto 7-42 – UBS Jardim Planalto
Havia em 2016 na sede um total de onze estabelecimentos de ensino, utilizados também por alunos
da zona rural, que contam com o transporte escolar. Foram registradas 3.728 matrículas em 2015,
segundo o INEP, sendo 49,3% na rede estadual, 44,8% na rede municipal e 5,8% na rede privada.
Foram 162 matrículas nas creches, 375 nas pré-escolas, 2.107 no ensino fundamental e 677 no
ensino médio. Observa-se baixa procura por cursos no ensino superior pelos residentes da sede do
município, que conta com uma unidade da Universidade do Estado de Mato Grosso (UNEMAT)
ofertando o curso presencial de direito.
78
A sede municipal dispõe da emissora de rádio comunitária Navegantes que abrange uma distância
de 50 km e a rádio comercial Alvorada com a abrangência de 200 km. A TV Cidade, retransmissora
da Rede Record, é a única afiliada no município.
O acesso à internet na sede é considerado insuficiente devido à baixa velocidade de conexão. O
principal veículo de comunicação via internet é o site Top News, que conta com uma pauta
diversificada com notícias sobre política, economia, turismo, ações sociais, entre outras.
7.3.3. Propriedades rurais da Área Diretamente Afetada - ADA
A ADA do Meio Socioeconômico foi definida como sendo as propriedades que englobam as
estruturas relacionadas ao Projeto Aripuanã. Cabe destacar que as onze propriedades em questão já
são de titularidade da Mineração Dardanelos ou suas associadas. Todas estão desocupadas, com
exceção de uma que se encontra em contrato de comodato renovado anualmente até a fase de
implantação do empreendimento.
8. QUALIDADE AMBIENTAL
A análise da qualidade ambiental foi feita com o objetivo de apresentar as interações entre os
fatores ambientais físicos, biológicos e socioeconômicos das áreas de influência da implantação e
operação do Projeto Aripuanã, por meio de uma visão geral e integrada das principais
características apresentadas no diagnóstico ambiental. Inclui, ainda a análise das tendências futuras
dos fatores ambientais analisados por meio de prognósticos considerando os cenários de
implantação e não implantação do empreendimento pretendido.
8.1. Análise Integrada
A presença do depósito polimetálico na região da serra do Expedito, identificado como jazida
mineral, fez com que houvesse o interesse econômico de exploração mineral a partir do
desenvolvimento de atividades antigas de garimpo e, mais recentemente, a proposição de abertura
de minas do Projeto Aripuanã. Verifica-se, portanto, que a ocorrência de depósitos minerais
conduziu em parte a ocupação do território da região. Como consequência das antigas atividades
garimpeiras desenvolvidas nas áreas de influência do Projeto, restaram marcas no ambiente, tais
como áreas desmatadas e bancos de areia nas margens principalmente dos córregos Babaçu e
Maranhão.
As características das rochas e unidades aquíferas refletem em baixa disponibilidade de água
subterrânea, mas não são observados usuários de volumes expressivos dessa fonte de água na AID
do Projeto Aripuanã, o que é também reflexo da baixa densidade de ocupação da área. Além disso,
predominam usos das águas para consumo humano e dos animais criados nos estabelecimentos
rurais.
Nas áreas de relevo mais suave na AID predominam pastagens para pecuária extensiva, em
substituição à vegetação nativa, e nas porções mais elevadas e íngremes da serra do Expedito, a
vegetação florestal ainda é encontrada em maior proporção.
As condições de floresta tropical e do clima da região, caracterizado pelas altas temperaturas e
volumes de chuvas, promovem o predomínio dos processos de formação de solos em relação aos
processos erosivos. No entanto, se a floresta é removida, geralmente ocorre perda de solos e
assoreamento de córregos e nascentes. Com o carreamento de sedimentos, ocorrem alterações na
79
qualidade das águas, sendo observado que no período chuvoso as águas naturalmente apresentam
maiores concentrações de sólidos e uma piora da qualidade, de forma geral.
A região na qual se pretende implantar o Projeto Aripuanã está inserida no bioma Amazônia, no
contexto da Amazônia Legal. Assim como toda a região norte do Mato Grosso, a região do
empreendimento possui relevância do ponto de vista da biodiversidade, sendo que a vegetação, os
solos, córregos e rios são recursos vitais para a manutenção das comunidades de fauna associadas.
Em contrapartida, os animais prestam importantes serviços ambientais à vegetação, fazendo a
dispersão de sementes e polinização, por exemplo. Com isso, a fauna contribui com a recuperação
de áreas degradadas, fazendo ainda o controle de espécies transmissoras de doenças.
No município de Aripuanã verifica-se ainda o potencial turístico relacionado à riqueza da fauna,
principalmente de aves, sendo o turismo ecológico uma atividade econômica pouco explorada, mas
que pode ser aproveitada e que pode vir a ser mais um setor a movimentar a economia local. Por
outro lado, existe pressão antrópica sobre a vegetação e a fauna devido às práticas de coleta, captura
e caça para consumo humano ou domesticação.
Quanto às comunidades aquáticas, em geral, as espécies de peixes presentes nos cursos d’água das
áreas de influência do empreendimento são representativas de condições de boa qualidade das
águas. Entretanto, a ocorrência de espécies generalistas reflete em parte a interferência antrópica
nos usos do solo das sub-bacias hidrográficas analisadas e nos leitos dos cursos d’água.
Espécies de mosquitos transmissores de doenças que ocorrem naturalmente em ambientes de
vegetação florestal foram registradas na área do projeto e na AID, em especial o mosquito
transmissor da leishmaniose. Além da presença destes mosquitos, o município de Aripuanã está
situado em região de alto risco ou endêmica de malária, fatos que remetem a uma especial atenção
quanto à necessidade de ações de combate e controle da doença.
As atividades produtivas desenvolvidas no município de Aripuanã, onde e destacam a pecuária
bovina e a extração de madeira, promovem alterações na paisagem e na qualidade ambiental, de
forma geral, com efeitos sobre os componentes bióticos (pressão sobre a vegetação e fauna) e
componentes abióticos (principalmente recursos hídricos e solos).
As condições de habitação e saneamento básico são reflexos do desenvolvimento econômico do
município e do nível de renda da população, afetando as condições de saúde e a produtividade dos
trabalhadores. Quanto às condições de habitação e saneamento básico, é importante destacar, em
Aripuanã, a geração de impactos decorrentes das atividades humanas sobre os corpos d’água
(poluição de córregos por lançamento de esgotos, por exemplo), sobre a qualidade do solo e do ar
(devido à forma de destinação do lixo) e sobre a fauna e flora (a exemplo da poluição de cursos
d’água que afeta os peixes e organismos aquáticos).
80
8.2. Prognóstico Ambiental
8.2.1. Prognóstico Ambiental Sem o Empreendimento
Atualmente as principais atividades econômicas que afetam os ecossistemas naturais em
Aripuanã são a pecuária e a extração e beneficiamento de madeira. Existe potencial de crescimento
nessas atividades, pois há oferta de recursos, baixa exigência de mão de obra qualificada, e
disponibilidade de terras. Ao mesmo tempo, existem restrições ao crescimento dessas atividades,
relacionadas à insuficiência de infraestrutura de transporte e à legislação ambiental, sobretudo no
que se refere ao controle do desmatamento e da extração madeireira. A baixa escolaridade da
população limita o potencial de desenvolvimento de atividades produtivas de maior valor agregado,
e níveis de renda mais baixos tendem a manter baixa a arrecadação de impostos, afetando a
prestação de serviços públicos. Neste contexto, os serviços e comércio ficam pouco diversificados,
na medida em que serviços mais estruturados e caros não têm mercado consumidor.
Nesse sentido, as atuais condições econômicas e sociais do município de Aripuanã tendem a
se manter no médio prazo, e a tendência é que haja pouca alteração no cenário do município.
Na hipótese de não implantação do empreendimento em questão, e mantendo-se as mesmas
características do atual quadro econômico do município de Aripuanã, espera-se, que sejam mantidas
ou que haja ligeira alteração das formas de uso e ocupação do solo na área do empreendimento.
As áreas de influência do Projeto Aripuanã encontram-se, em grande parte, bem
preservadas, embora os efeitos exploração antiga de garimpos sejam percebidos em alguns cursos
d’água. Observa-se, ainda, que a pressão humana sobre os recursos naturais, principalmente o
desmatamento para desenvolvimento da atividade pecuária, ocasiona processos de erosão e
assoreamento, tendo potencial interferência na qualidade das águas.
Em geral, a tendência para os fatores físicos nas áreas de influência do empreendimento,
sem a sua implantação, é de manutenção das boas condições de qualidade ambiental nas áreas de
vegetação florestal, assim como de desenvolvimento e evolução das erosões e continuidade do
transporte de sedimentos durante os eventos de chuva a partir das áreas com solo exposto.
É estimado que a tendência evolutiva natural da condição geral da área, sem a implantação
do empreendimento e sem modificação dos usos do solo atuais, seria a manutenção e regeneração
da vegetação, em um processo de médio a longo prazo. Porém, considerando o cenário de
ampliação das atividades de pecuária e de extração de madeira, a conservação da fauna e da
vegetação ficariam limitadas e poderia ocorrer a redução gradual da diversidade biológica.
8.2.2. Prognóstico Ambiental Com o Empreendimento
As alterações decorrentes da implantação e operação do Projeto Aripuanã são associadas à
retirada da vegetação e às alterações no relevo e na paisagem da região. Com isso, pode ocorrer a
intensificação das erosões causadas pelas águas de chuva, podendo alterar a qualidade das águas de
córregos a jusante do empreendimento e afetar a fauna aquática e os usos da água. No entanto, o
projeto de engenharia do empreendimento foi elaborado considerando dispositivos para controle de
resíduos sólidos e efluentes, bem como dispositivos de contenção de sedimentos, evitando a geração
de processos erosivos e os impactos sobre os recursos hídricos.
Quanto à qualidade do ar, os ruídos e vibrações, a área de inserção do empreendimento
poderá ter os níveis aumentados, mas buscando-se sempre adotar medidas para garantir a
manutenção da qualidade ambiental e respeitar os limites estabelecidos nas legislações pertinentes.
81
Para aprofundar as minas subterrâneas e fazer a extração do minério, será necessário
rebaixar o nível da água subterrânea por meio de poços de bombeamento. Essa atividade poderá
influenciar a vazão de nascentes situadas na encosta sul da serra do Expedito, sendo necessário
monitorar as condições hidrogeológicas e de nascentes para verificar se haverá alguma alteração e a
necessidade de adoção de medidas de controle dos impactos que por ventura ocorram. A operação
da mina subterrânea também poderá ocasionar a geração de drenagem ácida. No entanto, serão
adotadas medidas para impedir o processo de oxidação dos minerais sulfetados, formando uma
barreira sobre as paredes de rochas, de maneira a evitar os impactos sobre a qualidade das águas
subterrâneas e superficiais e seus efeitos indiretos sobre organismos aquáticos.
A formação do reservatório da barragem de água no córrego Arrainha provocará alterações
do curso d’água, com mudança do regime lótico para lêntico (águas correntes passarão a ficar
represadas e lentas). Essa alteração implicará alterações nas características da qualidade das águas,
podendo afetar, indiretamente, a vegetação e a fauna aquática.
Com a implantação do Projeto Aripuanã, é prevista a redução de áreas florestadas, o que
resultará em perda de indivíduos da fauna e fuga de espécies para outras áreas. Destaca-se ainda o
aumento da pressão humana sobre a flora e a fauna da serra do Expedito, em decorrência da
presença e circulação de trabalhadores e de pessoas de fora para a região em busca de oportunidades
de trabalho. Neste contexto, são foco de atenção as atividades de coleta de plantas, a caça, captura e
pesca de indivíduos dos diversos grupos de fauna, com maior destaque para os efeitos sobre as
espécies endêmicas, raras e aquelas ameaçadas de extinção. Assim, os potenciais impactos
relacionados à implantação e operação do empreendimento poderão gerar efeitos cumulativos sobre
os impactos já verificados atualmente.
Por outro lado, a implantação das medidas vinculadas ao empreendimento poderá contribuir
a médio/longo prazo para uma melhoria ambiental, como no caso da recuperação de áreas
degradadas e processos de regeneração da vegetação. Também apresentam grande relevância os
processos de educação ambiental, que poderão melhorar a conservação da biodiversidade regional,
o monitoramento das populações faunísticas e o controle de doenças transmitidas por mosquitos.
Do ponto de vista da realidade social e econômica do município de Aripuanã, a implantação
e a operação de um empreendimento do porte do Projeto Aripuanã têm a capacidade de transformar
intensamente o cenário. As transformações sociais serão decorrentes principalmente do fluxo de
migrantes, o que pode gerar impactos negativos (aumento nos índices de prostituição, violência,
consumo de drogas, conflitos socioculturais, transmissão de doenças e pressão sobre serviços
sociais básicos). Esses impactos serão acompanhados de medidas de controle e compensatórias a
serem implementadas pelo empreendedor ao longo das diversas fases de desenvolvimento do
Projeto.
Por outro lado, com a instalação do empreendimento surgem oportunidades de
desenvolvimento social, com melhorias na qualidade de vida ao longo do tempo. Outros efeitos
positivos para o município que podem ocorrer são o aumento da arrecadação de impostos, o
aumento na oferta de empregos e o surgimento de diversas atividades relacionadas ao
empreendimento e atividades indiretas. Além disso, com o Projeto Aripuanã abre-se a possibilidade
de se iniciar uma mudança na economia local, com o desenvolvimento e diversificação das forças
produtivas, abrindo oportunidades para novas atividades.
82
9. IMPACTOS AMBIENTAIS
A descrição e a avaliação dos impactos são baseadas na análise das atividades e tarefas
relacionadas ao empreendimento e aos aspectos ambientais gerados por todo o conjunto de
operações do Projeto Aripuanã para as etapas de planejamento, implantação, operação e
desativação. Essa avaliação visa ao conhecimento das alterações passíveis de ocorrerem no meio
ambiente e, ao final, permitir o estabelecimento de ações que assegurem a viabilidade do
empreendimento.
A metodologia de avaliação dos impactos socioambientais refere-se aos efeitos sobre os
meios Físico, Biótico e Socioeconômico, decorrentes das atividades desenvolvidas nas fases do
empreendimento, e baseia-se no conteúdo da Resolução CONAMA nº 01, de 23 de janeiro de 1986.
A avaliação de impactos socioambientais do Projeto Aripuanã leva em conta a localização
das suas estruturas, a análise das tarefas e atividades do empreendimento de forma sinérgica,
considerando ainda a cumulatividade dos processos de acordo com o avanço das etapas da vida do
Projeto. Além disso, considera-se também a adoção do conjunto de tecnologias e ações para
controlar os impactos inevitáveis, tendo sido adotados os conceitos apresentados a seguir:
• Impacto Socioambiental: modificação do meio ambiente, tanto adversa quanto benéfica,
total ou parcialmente resultante dos aspectos ambientais de uma organização (NBR ISO
14.001/2015).
• Processos e Tarefas: identificam as atividades, obrigações, obras ou serviços de um
empreendimento ou atividade, descritos no item Caracterização do Empreendimento, que irão
originar os aspectos ambientais associados.
• Aspecto Ambiental: elemento das atividades, produtos ou serviços de uma organização
que interage ou pode interagir com o meio ambiente (NBR ISO 14.001/2015).
• Controle na Fonte: ações relativas à implantação, operação e manutenção de sistemas ou
de procedimentos de controle dos aspectos ambientais nas suas fontes de origem, visando prevenir,
eliminar ou minimizar a ocorrência de impactos ambientais negativos.
• Ação Mitigadora: ação que tem a função de reduzir ou remediar os impactos
socioambientais negativos a níveis considerados aceitáveis.
• Ação de Monitoramento: ações de coleta de dados com o propósito de obter
informações sobre uma característica e/ou comportamento de uma variável da qualidade ambiental
por meio de medições repetitivas, contínuas ou únicas, comparando com as padrões legais e/ou
normativos e avaliando se as medidas de mitigação são eficientes e eficazes.
• Ação Potencializadora de Impactos Positivos: ações que visam a fortalecer, aumentar,
reforçar e estimular os impactos socioambientais benéficos.
• Ação Compensatória: ações aplicáveis aos impactos negativos, permanentes,
irreversíveis ou não mitigáveis ocasionados ao meio ambiente. A medida compensatória a ser
adotada deve corresponder à mesma natureza do atributo ambiental impactado, observando-se a sua
relevância. Destaca-se, além disso, que deve ser considerada a compensação compulsória na qual se
traduz a aplicação do art. 36 da Lei Federal nº 9985/2000 – Lei do SNUC, na forma da
compensação ambiental.
• Ação de Acompanhamento: realização de observações sistemáticas específicas com a
finalidade de verificar se determinados impactos socioambientais estão ocorrendo, bem como
avaliar se as medidas de mitigação ou os sistemas de controle adotados estão sendo eficientes e
eficazes.
83
A partir dos critérios definidos para a avaliação dos impactos levantados, é feita a sua
classificação, bem como a indicação das respectivas ações ambientais pertinentes. Os critérios
adotados para a avaliação dos impactos socioambientais do Projeto Aripuanã são apresentados no
Quadro 9-1 a seguir.
Quadro 9-1: Critérios de Avaliação
CRITÉRIO CLASSIFICAÇÃO SIGLA
NATUREZA POSITIVO: alteração benéfica ao meio +
NEGATIVO: alteração adversa ao meio -
REVERSIBILIDADE
REVERSÍVEL: após cessada a ação impactante, o meio alterado retorna a uma situação
de equilíbrio, semelhante àquela anterior ao impacto R
IRREVERSÍVEL: após cessada a ação impactante, o meio se mantém alterado I
INCIDÊNCIA
DIRETA: quando decorre de uma ação do empreendimento D
INDIRETA: quando o impacto é secundário, decorrente de outro ou outros impactos
gerados direta ou indiretamente pelo empreendimento I
ABRANGÊNCIA
PONTUAL: quando a alteração se manifesta exclusivamente na área em que se dará a
intervenção ou no seu entorno imediato P
LOCAL: quando a alteração pode se manifestar em área que extrapole o entorno
imediato do local onde se dará a intervenção, considerados os critérios da área de estudo L
REGIONAL: quando a alteração pode se manifestar em escala de dimensão regional,
considerados os critérios da área de estudo R
PRAZO PARA
OCORRÊNCIA
IMEDIATO: quando a alteração se manifesta imediatamente após a ocorrência da ação
que o desencadeou I
CURTO PRAZO: quando a alteração demanda um pequeno intervalo de tempo para se
manifestar C
MÉDIO A LONGO PRAZO: quando a alteração demanda um intervalo de tempo para
se manifestar ML
DURAÇÃO
TEMPORÁRIO: a alteração ocorre de forma descontínua ou em intervalos de tempo
alternados durante a fase avaliada. T
PERMANENTE: a alteração ocorre de forma contínua ou ininterrupta durante a fase
avaliada. P
MAGNITUDE
BAIXA: a alteração pode ser percebida ou verificada/mensurada sem, entretanto,
caracterizar ganhos ou perdas na qualidade ambiental da área de abrangência
considerada, quando esta é comparada ao cenário ambiental diagnosticado
B
MÉDIA: a alteração pode ser percebida ou verificada/mensurada caracterizando ganhos
ou perdas na qualidade ambiental da área de abrangência considerada, quando esta é
comparada ao cenário ambiental diagnosticado
M
ALTA: a alteração pode ser percebida ou verificada/mensurada caracterizando ganhos
ou perdas expressivos na qualidade ambiental da área de abrangência considerada,
quando esta é comparada ao cenário ambiental diagnosticado
A
CATEGORIA DA AÇÃO
PROPOSTA
Medidas Mitigadoras do impacto negativo 1
Programa de Monitoramento do aspecto ambiental afetado 2
Ações Potencializadoras do impacto positivo 3
Medidas Compensatórias do impacto negativo 4
Ações de Acompanhamento 5
84
9.1. Caracterização e Análise dos Impactos Socioambientais – Fase
de Planejamento
9.1.1. Impactos sobre os Meios Físico, Biótico e Socioeconômico
• Ampliação do conhecimento científico
A realização de levantamentos em campo implica na análise das características do ambiente, assim
como a coleta de amostras e coleta de exemplares de fauna e flora para realização de detalhamentos
e identificações específicos, sempre atentando para as disposições pertinentes da legislação. A
geração de dados das variáveis socioambientais leva à ampliação do conhecimento cientifico sobre
os temas estudados.
Essa ampliação do conhecimento possui grande importância e o impacto é classificado, portanto,
como positivo, irreversível, de incidência direta, pois decorre das atividades/tarefas do
empreendimento, de abrangência regional, uma vez que os dados são gerados para a escala da Área
de Influência Indireta (AII) e, em determinados casos, até mesmo ultrapassam este limite. O
impacto se manifesta em curto a médio prazo, tem duração permanente e média magnitude, tendo
em vista a riqueza de biodiversidade da área, que ainda não havia sido amplamente estudada. Como
ação de potencialização deste impacto, os estudos realizados poderão ser divulgados na região, no
âmbito do Programa de Educação Ambiental (PEA).
• Expectativas e Preocupações da Comunidade e do Poder Público Local
Durante a fase de planejamento do Projeto Aripuanã poderão ocorrer expectativas e
preocupação da população local, lideranças da comunidade e instituições da administração pública
sobre as mudanças que podem acontecer na realidade do município. Em geral, as expectativas estão
focadas nas mudanças econômicas que ocorrerão, associadas a questões como: empregos a serem
gerados, aumento na renda local, na arrecadação de impostos, demandas de serviços locais, entre
outras. Dentre as preocupações, tem destaque a questão de segurança pública, tendo em vista a
chegada de trabalhadores de fora e de migrantes no município em busca de oportunidades em
decorrência do empreendimento. Trata-se, portanto, de um possível cenário que configura um
quadro de incertezas para a comunidade.
O esclarecimento das reais intenções do empreendedor contribui para o esclarecimento de
informações sobre o processo de implantação e operação do empreendimento. Neste sentido, a
implementação de um Programa de Comunicação Social pode contribuir, dando transparência ao
cenário de incerteza que poderá se estabelecer.
Este impacto é classificado como negativo, reversível com as ações do Programa de
Comunicação Social, de incidência direta, abrangência local, na sede do município de Aripuanã, e
de ocorrência no médio prazo, na medida em que se espalham informações de que um
empreendimento do porte do Projeto Aripuanã está sendo planejado para se instalar no município.
Sua duração é temporária e a magnitude é média, dado que em um contexto de incerteza os agentes
públicos e privados podem assumir uma postura defensiva em relação ao seu planejamento,
podendo causar perdas no contexto econômico e social do município.
85
9.2. Caracterização e Análise dos Impactos Socioambientais – Fase
de Implantação
9.2.1. Impactos sobre o Meio Físico
• Alteração da qualidade do ar pela geração de material particulado e gases de
combustão
A movimentação de veículos e equipamentos durante as obras de implantação do Projeto
Aripuanã em áreas não pavimentadas e nos acessos às obras acarretará a geração de poeira e gases
de combustão, provocando a alteração da qualidade do ar. O controle das emissões de poeira será
realizado pela umectação das vias e das áreas de solo exposto com a utilização de caminhões-pipa.
Considera-se ainda que serão utilizados equipamentos e veículos com emissões em níveis que
atendam a legislação e com alta eficiência no uso de combustíveis, sendo realizado um plano de
manutenção preventiva dos mesmos para evitar o aumento da emissão de gases poluentes.
O impacto de alteração da qualidade do ar pela emissão de material particulado e gases de
combustão é classificado como de efeito negativo, reversível no curto prazo e de incidência direta.
É um impacto local, uma vez que este poderá atingir os limites da Área de Influência Direta (AID)
do empreendimento, de manifestação imediata, temporário e de baixa magnitude, considerando a
inexistência de outras fontes emissoras de poluentes na região, assim como a inexistência de
comunidades ou aglomerações humanas no entorno da área do Projeto.
As ações previstas no Programa de Controle e Monitoramento de Emissões Atmosféricas e
Programa de Monitoramento da Qualidade do Ar e Meteorologia terão a função de minimizar as
emissões de poeiras e acompanhar as mudanças da qualidade do ar no decorrer da fase de
implantação.
• Alteração dos níveis de ruído ambiental
O impacto de alteração dos níveis de ruído ambiental está associado à geração de ruídos
pelas tarefas realizadas durante a implantação do empreendimento. Esta geração de ruídos é própria
do tipo de atividade e dos equipamentos utilizados, além de ser de difícil controle, uma vez que os
equipamentos utilizados não podem ser enclausurados.
Avalia-se este impacto como de efeito negativo; reversível no curto prazo; de incidência
direta, pois decorre de ações diretas da implantação do Projeto Aripuanã. Considera-se ainda um
impacto local, pois poderá atingir os limites da AID do empreendimento, de manifestação imediata,
temporário e de baixa magnitude, em vista da grande distância das obras em relação às residências
mais próximas. Este impacto leva ao impacto indireto de incômodos à população, que está descrito
nos itens relacionados ao meio socioeconômico, com efeitos locais.
Ressalta-se que, especificamente no caso dos trabalhadores do Projeto Aripuanã, serão
adotados procedimentos de segurança do trabalho e saúde ocupacional, com utilização de
Equipamentos de Proteção Individual (EPI’s) e/ou Equipamentos de Proteção Coletiva (EPC’s),
bem como outros dispositivos adequados a cada ambiente de trabalho. Para o monitoramento deste
impacto são propostas medidas no Programa de Controle e Monitoramento de Ruídos.
86
• Alteração dos níveis de vibração pelas atividades de detonação
Na fase de implantação do Projeto Aripuanã, será necessário fazer o desmonte de rochas por
meio de detonações para viabilizar a abertura das minas subterrâneas. Com a realização das
detonações, haverá alteração dos níveis de vibração ambiental, não sendo prevista, no entanto, a
ocorrência de incômodos à população residente na sede de Aripuanã, que está localizada a mais de
13 km de distância em linha reta da área das minas Arex e Ambrex. Além disso, considera-se
também a inexistência de comunidades ou distritos no entorno imediato das Áreas Diretamente
Afetadas pelo Projeto, assim como a inexistência de moradias habitadas no interior das
propriedades onde será inserido o empreendimento.
O impacto de alteração dos níveis de vibração é caracterizado como negativo e reversível, na
medida em que, após as detonações, os níveis de vibração retornam à condição de equilíbrio
semelhante àquela anterior ao impacto. Tem incidência direta, abrangência pontual, ocorrência
imediata e duração temporária. Avaliando as informações da Caracterização do Empreendimento e
a questão da ocupação humana no entorno da área do Projeto, este impacto foi considerado de baixa
magnitude. Para determinação dos níveis de vibrações gerados pelas detonações nas minas deverão
ser executadas as atividades previstas no Programa de Controle e Monitoramento de Vibração.
• Alteração da estrutura do solo e desenvolvimento de processos erosivos
O impacto de alteração da estrutura do solo na fase de implantação será decorrente,
principalmente, da exposição dos solos às intempéries, sua movimentação para depósitos e áreas de
aterro, bem como a compactação, favorecendo o desencadeamento de processos erosivos em todas
as áreas afetadas. Cabe destacar que as estruturas do empreendimento serão instaladas em áreas
onde a suscetibilidade à erosão é predominantemente de média a baixa, ocorrendo localmente,
pequenos trechos onde se caracteriza como alta.
Neste contexto, considera-se que o impacto de alteração da estrutura do solo e
desenvolvimento de processos erosivos é classificado como negativo; irreversível, uma vez que
depois de cessadas as atividades, o meio tende a se manter alterado; de incidência direta; de
abrangência pontual, visto que se restringe à ADA e seu entorno imediato; de manifestação
imediata a médio prazo, uma vez que a descaracterização dos solos ocorrerá tão logo forem
iniciadas as intervenções, entretanto a instalação dos processos erosivos poderá ocorrer em médio
prazo, associado ao período chuvoso. O impacto é permanente, pois a alteração do solo persistirá
mesmo quando finalizada a atividade que a desencadeou, durante toda a fase de implantação, e de
média magnitude, considerando a alteração da qualidade ambiental local que pode ocorrer, caso não
sejam adotadas medidas eficazes de controle.
Como medida de mitigação, está prevista a execução do Plano de Recuperação de Áreas
Degradadas (PRAD), destinado à recuperação das áreas expostas após a implantação das estruturas.
Cabe ressaltar ainda que serão implantados dispositivos de drenagem no entorno e nas vias de
acesso ao empreendimento e no interior da unidade, visando ao direcionamento adequado das águas
de chuva e, consequentemente, farão a minimização de ocorrência de processos erosivos e o
controle do carreamento de sedimentos, conforme Programa de Controle e Monitoramento de
Processos Erosivos.
• Assoreamento dos cursos d’água pelo carreamento de sedimentos
As intervenções no terreno para as obras de implantação das estruturas do Projeto Aripuanã,
podem também ser responsáveis pelo impacto indireto de assoreamento de cursos d’água a jusante
das áreas trabalhadas. No entanto, cabe destacar que serão adotadas medidas de prevenção e
controle de processos erosivos e de sedimentos, para evitar que este impacto ocorra.
87
O impacto prognosticado é classificado como de efeito negativo; irreversível, pois o impacto
se mantém mesmo finalizada a ação geradora; de incidência indireta (uma vez que decorre do
desenvolvimento de processos erosivos); de abrangência local, pois o impacto poderá ter reflexos na
AID do empreendimento; de manifestação de médio prazo. Sua duração é permanente e a
magnitude é média, tendo em vista o alto potencial de transporte de sedimentos da ADA para os
cursos d’água a jusante, devido aos fatores de declividade do terreno, tipos de solos e volumes de
chuvas na região.
Para a minimização deste impacto deverão ser executadas as ações de controle de drenagem
das águas de chuvas e do carreamento de sedimentos previstas no Plano de Recuperação de Áreas
Degradadas (PRAD) e no Programa de Controle e Monitoramento de Processos Erosivos. Além
disso, as estruturas previstas para o empreendimento terão papel importante no controle de
sedimentos.
• Intervenção nas drenagens dos córregos Arrainha e Maranhão pela formação da
Barragem de Água, da Pilha de Rejeitos Secos 4 e do Pond de Água Recuperada
Na fase de implantação do Projeto Aripuanã, principalmente na área da barragem de água,
da pilha 4 de rejeitos secos e do pond de agua recuperada, serão feitas alterações nas drenagens
naturais por meio da realização de obras e implantação de estruturas de sistema de drenagem de
fundo. Estas alterações ocorrerão em curso d’água perene, no caso da barragem, e cursos
intermitentes (que não têm escoamento durante todo o ano), na área da pilha e do pond de água
recuperada, porém em locais onde não há captações ou usuários das águas cadastrados.
Diante desse cenário, considera-se que o impacto é negativo, irreversível e direto, pois se
caracteriza como decorrente das movimentações do solo e da implantação de estruturas de sistema
de drenagem do empreendimento em estudo. Possui abrangência pontual, ficando restrito aos
pequenos cursos d’água que drenam as áreas afetadas mencionadas; deverá se manifestar
imediatamente, sendo permanente. Esse impacto deve ser considerado como de baixa magnitude,
uma vez que será mantida a vazão do curso d’água a jusante das áreas das intervenções e devido à
ausência de usuários da água no local ou logo a jusante. Destaca-se que serão adotadas medidas
para manter o escoamento e a qualidade das águas dos córregos em níveis satisfatórios, por meio
dos sistemas de drenagem interna e de contenção de sedimentos das estruturas construídas.
• Modificações do relevo e da paisagem
Diversas atividades associadas à implantação do empreendimento trarão como efeito direto a
alteração da paisagem local. A essas tarefas estão associadas a retirada de cobertura vegetal,
exposição de solos, movimentação do solo com geração de cortes e aterros e inserção de elementos
atípicos na área do Projeto Aripuanã. Dessa forma, espera-se o estabelecimento de uma paisagem
transformada, com mudanças do aspecto geral da cobertura vegetal, transformações da topografia e
inserção de estruturas construídas no local.
Diante do quadro exposto, o impacto foi classificado como de natureza negativa, irreversível
para as áreas alteradas em caráter permanente e reversível no médio/longo prazo para as áreas que
serão recuperadas no âmbito do Plano de Recuperação de Áreas Degradadas (PRAD) ainda na fase
de implantação; de incidência direta; abrangência local, pois esse impacto terá reflexos limitados à
AID; com manifestação imediata; e duração permanente, pois o impacto se manterá mesmo quando
cessadas as atividades causadoras. É um impacto de média magnitude, pois implica uma
significativa alteração do ambiente na sua área de manifestação, considerando-se principalmente o
contexto da vegetação nativa e a própria morfologia da serra do Expedito.
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Como medida de mitigação, deverão ser executados o Plano de Recuperação de Áreas
Degradadas (PRAD) e o Programa de Descomissionamento das Estruturas dos Canteiros de Obras,
responsáveis pela desmontagem das estruturas ao término de sua utilização e recuperação de áreas
de uso temporário.
• Alteração da qualidade das águas superficiais e dos solos
Durante as obras de implantação do Projeto Aripuanã, nas frentes de serviço e no canteiro de
obras, serão gerados resíduos sólidos, material estéril da abertura das minas subterrâneas, efluentes
líquidos, sanitários e oleosos, além de sedimentos desagregados, os quais, após o carreamento por
águas de chuvas, podem provocar alterações na qualidade das águas superficiais. Entretanto,
ressalta-se que o projeto prevê adequados controles para todos estes aspectos.
Avalia-se o impacto de alteração da qualidade das águas superficiais e dos solos como de
efeito negativo; reversível; de incidência direta; local, uma vez que este se pode se manifestar na
Área de Influência Direta (AID); e de manifestação em curto a médio prazo. É um impacto
temporário, quando avaliado sob a ótica da qualidade das águas, e permanente quando avaliado em
relação aos solos, pois irá persistir mesmo se encerrada a atividade. Considera-se ainda um impacto
de alta magnitude, uma vez que os elevados volumes de chuvas da região fazem com que o
potencial de transporte de materiais para córregos e rios seja alto.
Os resíduos, efluentes e sedimentos gerados serão controlados conforme diretrizes do
Programa de Gestão de Resíduos Sólidos (PGRS), Programa de Gestão dos Efluentes Líquidos,
Programa de Controle e Monitoramento de Processos Erosivos, Programa de Descomissionamento
das Estruturas dos Canteiros de Obras. Além disso, as ações previstas no Programa de Gestão das
Águas Superficiais e Subterrâneas permitirão acompanhar as transformações que porventura
ocorram nos cursos d’água da região, e ações do Plano de Recuperação de Áreas Degradadas
(PRAD) se destinam a tratar as áreas degradadas pelas obras, de maneira a evitar a erosão e o
consequente aporte de sólidos para os corpos d’água.
• Alteração das taxas de recarga dos aquíferos
A alteração da dinâmica hídrica subterrânea corresponde às modificações na forma (espaço e
tempo) como as águas subterrâneas se deslocam nos meios geológicos, sendo representada pela
diminuição das parcelas da água de chuva que infiltram no solo e recarregam os aquíferos. Na fase
de implantação do empreendimento, essa alteração é associada à compactação e movimentação do
solo, retirada da cobertura vegetal, impermeabilização do terreno, além do bombeamento em poços
para consumo de água. Embora seja esperada uma diminuição da recarga dos aquíferos durante a
fase de obras, sabe-se que a natureza das rochas na região do empreendimento reflete em baixa
capacidade de recarga, o que significa um volume restrito de água subterrânea armazenada no
sistema em profundidade.
Portanto, as alterações nas taxas de recarga dos aquíferos podem ser caracterizadas como de
natureza negativa, reversíveis, já que a diminuição da recarga pode ser equilibrada caso exista uma
compensação da recarga em áreas adjacentes, de incidência direta e pontual. Trata-se de um
impacto de ocorrência imediata a partir das ações geradoras sobre os solos, duração permanente,
uma vez que ocorrerá durante todo o período de implantação. A magnitude do impacto é
estabelecida como média, pois caracteriza uma perda em termos de volume de água infiltrado nos
solos em subsuperfície. Para monitorar a ocorrência e intensidade deste impacto são previstas ações
no Programa de Monitoramento da Dinâmica Hídrica Subterrânea.
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• Interferência na vazão de nascente
Durante a fase de implantação do Projeto Aripuanã não serão suprimidas nascentes.
Entretanto, uma das nascentes cadastradas na área de influência do Projeto, especificamente a leste
do depósito de estéril, dada a sua proximidade da estrutura (cerca de 100m de distância), pode ter
sua vazão alterada pela mudança das taxas de infiltração no entorno, devido à impermeabilização do
terreno.
A alteração na vazão de nascentes pode ser classificada como um impacto negativo,
reversível (caso exista compensação no volume infiltrado na zona de influência a montante da
nascente ou no local da surgência), de incidência indireta, abrangência local e de ocorrência em
curto prazo. É um impacto permanente e de magnitude baixa, considerando tratar-se de um impacto
potencial envolvendo apenas uma nascente. Para monitorar a ocorrência e intensidade deste impacto
são previstas ações no Programa de Monitoramento da Dinâmica Hídrica Subterrânea.
• Alteração de rotas de fluxo subterrâneo
O sistema de captação de água durante a implantação do empreendimento prevê a utilização
de águas subterrâneas através de poços tubulares profundos, o que causa modificações nas rotas de
fluxo, pois são alteradas as condições do equilíbrio hidrodinâmico. Entretanto, como nessa etapa
não está previsto bombeamento para rebaixamento do nível d’água nas minas subterrâneas, as
alterações nas cargas hidráulicas tendem a ser muito pontuais, localizadas apenas no entorno dos
poços de bombeamento.
O impacto na dinâmica hídrica subterrânea, especificamente nas rotas hídricas subterrâneas,
pelo bombeamento também foi classificado como negativo e reversível, pois o sistema tenderá a
voltar ao equilíbrio caso cesse o bombeamento, com a recuperação do nível d’água. É de incidência
direta, pontual, de ocorrência imediata e temporário, dependendo do funcionamento dos poços de
captação de água. As alterações são de magnitude baixa e provavelmente não serão percebidas, não
impactando nascentes ou córregos da região.
• Alteração da qualidade das águas subterrâneas
A alteração da qualidade das águas subterrâneas é um impacto que se refere, sobretudo, à
possível contaminação das águas em subsuperfície e nascentes, através do contato de compostos
poluentes e da infiltração de compostos solubilizados e lixiviados. Porém, além disso, se destaca o
possível surgimento de drenagem ácida de mina, que poderá ocorrer a partir da oxidação dos
sulfetos decorrentes da abertura da mina subterrânea, retirada de rochas estéreis e da sua exposição
às intempéries, permitindo a solubilização e transporte de soluções ácidas sulfetadas, diminuindo o
pH das águas subterrâneas ou, ainda, disponibilizando metais tóxicos.
O impacto na qualidade das águas subterrâneas é potencial, relacionado a possíveis falhas
nos sistemas de controle nas fontes e também a acidentes. Entretanto, caso ocorra, o impacto na
qualidade das águas subterrâneas na fase de implantação pode ser significativo, sendo considerado
negativo e indireto, pois passará primeiramente por um processo de contaminação dos solos. A
abrangência é local, devido à possibilidade de irradiação do impacto para fora do entorno da Área
Diretamente Afetada através do próprio fluxo das águas subterrâneas. Pode ser classificado como
um impacto de médio a longo prazo de ocorrência. A reversibilidade do impacto depende do tipo de
contaminação, e pode ser considerado um impacto permanente (uma vez que pode ocorrer e
permanecer durante toda a fase de implantação) e de magnitude média, já que foram projetados
diversos sistemas de controle e tratamento de efluentes e resíduos sólidos gerados no
empreendimento.
Para monitorar se está ocorrendo e a intensidade deste impacto, são previstas ações no
Programa de Gestão das Águas Superficiais e Subterrâneas.
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9.2.2. Impactos sobre o Meio Biótico
• Redução da cobertura de Floresta Ombrófila Aberta, com perda de biodiversidade
florística e de exemplares da flora ameaçada
Para a implantação do Projeto Aripuanã, a retirada de cobertura vegetal de floresta será
necessária em uma área de aproximadamente 104,65ha dos 213,27ha totais das Áreas Diretamente
Afetadas (ADA). Neste contexto estão presentes espécies de plantas ameaçadas de extinção,
espécies cujo corte e comercialização são proibidos, espécies de uso madeireiro ou medicinal, além
de plantas que fornecem alimento para a população e/ou para os animais. A redução da vegetação
florestal implicará também na perda de habitats de animais e na redução da biodiversidade.
O impacto será negativo, irreversível, de incidência direta, abrangência pontual por ocorrer
apenas na ADA, ocorrência imediata e de duração permanente. A possível perda de biodiversidade
local da flora é considerada de alta magnitude, apesar de ser esperado que a supressão da vegetação
na ADA não leve as espécies à extinção local, uma vez que estas tenderão a ser mantidas em
remanescentes de seu ambiente no entorno das áreas afetadas. O Programa de Resgate de Flora será
feito com o objetivo de coletar sementes para a produção de mudas em viveiro, tendo como alvos
principais as espécies de interesse para a conservação nas Áreas Diretamente Afetadas e entorno na
AID. As ações desenvolvidas no Programa de Acompanhamento da Supressão Vegetal e Eventual
Resgate de Fauna também poderão contribuir para a minimização do impacto. Como medida
compensatória, recomenda-se a reposição florestal em Áreas de Preservação Permanente (APP) no
âmbito do Programa de Conectividade Florestal, além do Programa de Compensação Ambiental. O
Programa de Educação Ambiental (PEA) também é importante, no sentido de sensibilizar para a
importância e conhecimento da flora.
• Intervenção em Área de Preservação Permanente (APP)
Para as atividades de abertura de acessos e implantação de estruturas nas Áreas Diretamente
Afetadas (ADA) do Projeto Aripuanã será necessário realizar a intervenção em Áreas de
Preservação Permanente (APP). O impacto das intervenções nas APPs é caracterizado como
impacto negativo, reversível, pois após as intervenções as áreas deverão ser recompostas para
garantir a sua funcionalidade; direto, de abrangência pontual; de ocorrência imediata, duração
temporária e média magnitude.
A fim de minimizar o impacto e reduzir a perda de elementos da flora, recomenda-se a
adoção das ações previstas no Programa de Resgate de Flora e a reposição florestal em APP no
âmbito do Programa de Conectividade Florestal, além do Programa de Compensação Ambiental e
as medidas indicadas no Plano de Recuperação de Áreas Degradadas (PRAD).
• Redução de conectividade entre remanescentes de vegetação nativa
A perda de áreas de vegetação nativa contribuirá para a diminuição local da conectividade
florestal. Este impacto será negativo, de incidência indireta, decorrente da redução da cobertura
florestal, de abrangência regional por envolver possibilidades de deslocamento de espécies da fauna
para locais fora das áreas de influência; e ocorrência no curto prazo. Pode ser considerado reversível
e temporário mediante a adoção de medidas de controle que envolvam a reposição florestal em
áreas com potencial de conexão. Assim, é considerado de média magnitude.
Para tal impacto recomenda-se o Programa de Conectividade Florestal, com o objetivo de
fortalecer a ligação entre os remanescentes florestais dentro da AID e aqueles presentes na AII.
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• Perda de cobertura vegetal antropizada
Parte de Área Diretamente Afetada pelo empreendimento apresenta cobertura vegetal
alterada, como pastagens, podendo esta ser associada a arbustos e árvores isoladas. O impacto
causado pela retirada desta categoria de vegetação será negativo, de incidência direta, abrangência
pontual por ocorrer apenas na ADA, ocorrência imediata, irreversível e de duração permanente.
Tendo em vista que não é uma vegetação nativa e o fato de que a supressão não deverá levar as
espécies afetadas à extinção local, é considerado de baixa magnitude.
Destaca-se que o material lenhoso presente nas áreas alteradas deverá ser aproveitado e que
também deverá ser feita a coleta de sementes das árvores a serem cortadas, conforme o Programa de
Resgate de Flora. Como medida compensatória, recomenda-se a reposição florestal em Áreas de
Preservação Permanente (APP) no âmbito do Programa de Conectividade Florestal, além do
Programa de Compensação Ambiental.
• Afugentamento da fauna pela movimentação de máquinas, veículos e pessoas e
geração de ruídos
Para a realização das obras para implantação do Projeto Aripuanã, haverá movimentação de
máquinas, veículos e equipamentos, além da circulação de pessoas, provocando a geração de ruídos
e interferências sobre as comunidades da fauna local. Com isso, deverá ocorrer a fuga de animais
para áreas de mata vizinhas, aumentando a competição entre as espécies nestes locais. O
deslocamento dos indivíduos afugentados também causará maior exposição destes a riscos como
caça, predação ou atropelamentos.
Portanto, o impacto de afugentamento da fauna é caracterizado como negativo; direto, pois
decorrerá das ações de implantação do empreendimento; de abrangência regional, pois
possivelmente alcançará a AID e AII; de ocorrência imediata, reversível e permanente, em função
dos fatores causadores do impacto permanecerem por toda a fase de implantação do Projeto
Aripuanã. Em função da presença nas áreas de influência de espécies endêmicas e ameaçadas de
extinção, e considerando as intensas modificações que ocorrerão no ambiente quando da fase de
implantação, este impacto é classificado como de alta magnitude. Destaca-se que este impacto será
minimizado com a realização das ações indicadas no Programa de Acompanhamento da Supressão
Vegetal e Eventual Resgate da Fauna e Programa de Monitoramento da Fauna Terrestre. Além
disso, a conscientização dos trabalhadores e colaboradores que atuarão na implantação do Projeto
Aripuanã, realizada no âmbito do Programa de Educação Ambiental (PEA), também deverá
produzir efeitos de minimização do impacto sobre a fauna.
• Perda de espécimes da fauna por atropelamento
Com as obras do empreendimento e consequente aumento no trânsito de máquinas e criação
de acessos, poderá haver o aumento do número de animais atropelados. Dentre os animais mais
suscetíveis a este impacto estão aqueles que se deslocam mais lentamente e os que não percorrem
grandes distâncias, tais como sapos, lagartos, tatus e outros.
A perda de animais atropelados é considerada um impacto negativo, de incidência direta, de
abrangência regional, pois possivelmente alcançará as vias de acesso da AID e AII do projeto, de
ocorrência no curto prazo, de duração permanente em função da movimentação de máquinas e
veículos ocorrer em toda etapa de implantação, reversível e de alta magnitude em função da
presença de espécies ameaçadas de extinção que utilizam as estradas e acessos observados nas áreas
de influência do projeto.
92
Para a redução deste impacto, indica-se a implantação das ações do Programa de Educação
Ambiental (PEA) de forma a sensibilizar os trabalhadores para a importância de sua participação
em prol da conservação da biodiversidade local e regional; e as ações de monitoramento de fauna
atropelada, contempladas no Programa de Monitoramento da Fauna Terrestre.
• Intensificação da pressão antrópica sobre os biótopos – Caça e captura predatórias
O aumento da pressão humana sobre o ecossistema está diretamente ligado às atividades de
caça, captura de animais para domesticação (xerimbabo) e coleta predatória, uma vez que o fluxo de
pessoas irá se intensificar nas áreas de influência do Projeto. Como exemplo, pode ser citada a
captura de aves para domesticação (principalmente indivíduos das ordens Psittaciformes -
papagaios e maritacas - e Passeriformes - em especial as aves que cantam); caça de mamíferos para
consumo humano da carne; e a caça predatória de serpentes por desconhecimento e medo da
população em geral, resultando em ataques a qualquer espécie de cobra, peçonhenta ou não.
Este impacto pode ser considerado negativo, de incidência direta, de abrangência regional,
pois possivelmente alcançará também a AID e AII do projeto, imediato, de duração permanente em
função da movimentação de pessoas ocorrer em toda etapa de implantação, reversível e de média
magnitude.
Para a minimização deste impacto, indica-se a implantação das ações previstas no Programa
de Educação Ambiental (PEA), que sensibilizem os trabalhadores para a importância de sua
participação em prol da conservação da biodiversidade local e regional. Os resultados obtidos no
âmbito do Programa de Monitoramento da Fauna Terrestre serão utilizados também como base para
avaliação da magnitude do impacto sobre as espécies da fauna mais pressionadas, fornecendo
informações para a adoção de medidas de controle que sejam necessárias.
• Perda de espécimes da fauna em decorrência da supressão da vegetação
A retirada de vegetação florestal em trechos das Áreas Diretamente Afetadas pelo
empreendimento afetará a disponibilidade de abrigo e de recursos, principalmente alimentares para
diversas espécies da fauna, podendo levar à morte de indivíduos. O impacto sobre a fauna é
caracterizado como negativo; direto, pois decorrerá de uma ação do empreendimento; de
abrangência regional, atingindo as áreas de influência em função da competição por outras
áreas/habitats no entorno da ADA, na AID e AII; de ocorrência imediata, considerando que ocorrerá
junto à ação de supressão vegetal; irreversível e temporário, em função dos fatores causadores do
impacto cessarem após a supressão. Este impacto é classificado como de alta magnitude.
Para a minimização dos efeitos, indica-se o desenvolvimento das ações indicadas no
Programa de Acompanhamento da Supressão Vegetal e Eventual Resgate da Fauna, bem como o
acompanhamento da dimensão das interferências causadas às comunidades faunísticas por meio do
Programa de Monitoramento da Fauna Terrestre.
• Alterações das populações da mastofauna devido a perda e fragmentação de
habitat, inclusive espécies ameaçadas de extinção
Nas áreas de influência do Projeto Aripuanã foram registradas importantes espécies de
mamíferos terrestres, inclusive espécies ameaçadas de extinção, tais como Lagothrix cana (macaco-
barrigudo), Ateles chamek (macaco-aranha), Priodontes maximus (tatu-canastra), Tapirus terrestris
(anta) e Puma concolor (onça-parda).
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Este impacto é, portanto, considerado negativo, irreversível, indireto, pois decorre da perda
de habitats em função da supressão vegetal, regional, pois afetará remanescentes florestais fora da
ADA que serão buscados como refúgio de espécies desalojadas, de manifestação a curto prazo,
porém permanente, tendo em vista que a ADA terá seu uso definitivamente modificado.
Consequentemente, considera-se este impacto como de alta magnitude. As ações desenvolvidas no
Programa de Monitoramento da Fauna Terrestre, especificamente no Subprograma de
Monitoramento da Mastofauna Terrestre, serão focadas no acompanhamento das alterações que
ocorrerão na comunidade da mastofauna nas áreas em torno do empreendimento, sendo dada ênfase
às espécies ameaçadas de extinção.
• Alterações das populações de Lontra longicaudis (lontra)
A lontra teve sua ocorrência registrada na ADA do Projeto Aripuanã por fotografia em
câmera instalada próximo a afluente do córrego Arrainha. A presença desta espécie indica que tais
corpos d’água ainda se encontram preservados e abrigam espécies de peixes que representam fonte
de alimentos. Esta espécie está ameaçada de extinção e poderá ser afetada pela implantação do
empreendimento devido à perda de habitat.
O impacto sobre a lontra (Lontra longicaudis) é de natureza negativa, indireto, de
abrangência regional, de ocorrência no médio a longo prazo, após a ocorrência do aspecto gerador e
do impacto direto de assoreamento dos cursos d’água, sendo reversível, temporário e um impacto de
média magnitude, considerando que na região existem outros locais adequados para a espécie se
deslocar. As ações desenvolvidas no Subprograma de Monitoramento da Mastofauna Terrestre
serão focadas no acompanhamento das alterações que ocorrerão na comunidade da mastofauna nas
áreas em torno do empreendimento, sendo dada ênfase também às espécies ameaçadas de
mamíferos aquáticos. Além disso, estão previstas também as ações do Programa de Controle e
Monitoramento de Processos Erosivos e o Plano de Recuperação de Áreas Degradadas (PRAD),
que servirão para minimizar este impacto, considerando que as áreas expostas durante as obras
serão revegetadas.
• Alterações das populações de espécies de anfíbios em função do carreamento de
sedimentos para os cursos d’água
O carreamento de sedimentos a partir de áreas de solo exposto na Área Diretamente Afetada
pelo empreendimento causará a alteração da qualidade das águas dos córregos a jusante, o que pode
alterar a dinâmica populacional e também inibir as atividades reprodutivas de espécies de anfíbios
(sapos). Alterações das populações destes animais na AID é considerado um impacto negativo,
reversível, indireto, pois decorre do carreamento de sedimentos, da alteração da qualidade das águas
e do assoreamento de cursos d’água; regional, de ocorrência no médio prazo, temporário e de média
magnitude.
Medidas mitigadoras para este impacto estão relacionadas à adoção de procedimentos
especiais de controle na fonte, tais como implantação e manutenção do sistema de drenagem
superficial e dispositivos de contenção de sedimentos. Os resultados de monitoramento da
qualidade das águas superficiais deverão ser utilizados para garantir a manutenção dos parâmetros
em níveis favoráveis ao equilíbrio para as comunidades aquáticas. E é indicado o Subprograma de
Monitoramento da Herpetofauna para o Projeto Aripuanã para avaliar possíveis impactos sobre as
espécies de anfíbios (sapos).
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• Alterações das comunidades da ictiofauna por interferências em cursos de água
A realização de obras em drenagens e a alteração da qualidade das águas em decorrência do
carreamento de sedimentos a partir de áreas de solo exposto no empreendimento poderão causar
interferências também sobre as comunidades da ictiofauna (peixes). Este impacto é, portanto,
considerado negativo, reversível, indireto, pois decorre do impacto de alterações nos cursos d’água;
regional, uma vez que as alterações podem se estender por drenagens a jusante, principalmente nos
córregos Arrainha e Maranhão, podendo extrapolar os limites da AID. Sua ocorrência deverá se dar
em curto a médio prazo, com duração temporária e de média magnitude.
Para minimizar este impacto serão executadas medidas de controle de processos erosivos e
carreamento de partículas para as drenagens durante as obras e a execução das atividades indicadas
no Plano de Recuperação de Áreas Degradadas (PRAD). Adicionalmente, as informações
biológicas devem ser monitoradas por meio do Subprograma de Monitoramento da Ictiofauna e
também do monitoramento de qualidade de água, no Programa de Gestão das Águas Superficiais e
Subterrâneas.
• Alteração das comunidades hidrobiológicas decorrente da alteração da qualidade
das águas e do assoreamento dos cursos d’água pelo carreamento de sedimentos
A alteração da qualidade das águas e dos ambientes aquáticos em córregos onde haverá
obras para o empreendimento acarretará ainda em alterações nas comunidades de organismos
aquáticos. Estas comunidades serão afetadas indiretamente, na medida em que poderá haver
interferência na entrada de alimento, na composição do substrato, na disponibilidade de refúgios e
abrigos, além da qualidade das águas pelo aumento potencial da turbidez.
O impacto é classificado como de efeito negativo; reversível; de incidência indireta (uma
vez que decorre de outro impacto); de abrangência local, pois o impacto poderá ter reflexos na AID
do empreendimento; de manifestação de médio prazo. Sua duração é permanente, pois a alteração
persiste mesmo quando cessada a atividade que o desencadeou e a magnitude é alta, tendo em vista
o alto potencial de carreamento de sedimentos da ADA para os cursos d’água a jusante.
Para o acompanhamento das comunidades hidrobiológicas e adoção de medidas, recomenda-
se a execução do Subprograma de Monitoramento de Comunidades Hidrobiológicas a ser executado
de forma integrada ao monitoramento da qualidade das águas no Programa de Gestão das Águas
Superficiais e Subterrâneas. Estes programas irão avaliar conjuntamente a eficiência das medidas de
controle adotadas no empreendimento.
• Alteração nas comunidades hidrobiológicas decorrente da alteração da qualidade
das águas e dos solos pela geração de resíduos sólidos e efluentes
A geração de resíduos sólidos e de efluentes líquidos durante a implantação do Projeto
Aripuanã acarretará em alterações da qualidade das águas, o que pode refletir nas comunidades de
organismos aquáticos. O enriquecimento de matéria orgânica e nutrientes nas águas atua
favorecendo a proliferação do fitoplâncton e das macrófitas e, como consequência, provoca o
aumento de produtividade do sistema, com efeitos indiretos em todo o ecossistema aquático local.
Avalia-se este impacto como de efeito negativo; reversível; de incidência indireta; local,
uma vez que este se pode se manifestar na Área de Influência Direta (AID); e de manifestação em
curto a médio prazo. É um impacto temporário e de média magnitude.
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Como medida de controle, o empreendimento irá adotar diversas ações desenvolvidas nos
Programas de Gestão de Resíduos Sólidos (PGRS), de Gestão dos Efluentes Líquidos, de Controle e
Monitoramento de Processos Erosivos, Programa de Descomissionamento das Estruturas dos
Canteiros de Obras - que irão assegurar a correta coleta, armazenamento e disposição final dos
materiais. Além disso, as ações previstas no Programa de Gestão das Águas Superficiais e
Subterrâneas e no Subprograma de Monitoramento de Comunidades Hidrobiológicas permitirão
acompanhar as transformações que porventura ocorram nos cursos d’água da região.
• Alterações das populações de insetos vetores
As áreas naturais e ambientes florestais constituem abrigos naturais para inúmeras espécies
de transmissores de doenças infecciosas, tais como: leishmaniose, febre amarela, dengue e malária,
tendo os mosquitos como os principais envolvidos nestas transmissões. As intervenções previstas
para a área do Projeto Aripuanã poderão modificar o comportamento de insetos presentes nas áreas
de influência.
Desta forma, o impacto de alterações das populações de insetos é caracterizado como
negativo, reversível, indireto, regional, de ocorrência de curto a médio prazo, permanente ao longo
de toda a fase de implantação e de baixa magnitude. Neste contexto é indicado o Subprograma de
Monitoramento de Entomofauna com enfoque em Dípteros Vetores. Destaca-se ainda a execução
do Plano de Ação para o Controle da Malária – PACM, com o objetivo principal de mitigar o
impacto na transmissão de malária, para que se previna o incremento da transmissão da doença na
AID e AII, conforme disposto na Portaria SVS nº 1, de 13 de janeiro de 2014.
9.2.3. Impactos sobre o Meio Socioeconômico
• Geração de incômodos e exposição da população a riscos de acidentes provenientes
do tráfego de veículos
As atividades de implantação do Projeto Aripuanã resultarão na geração de material
particulado e de ruído, como também aumentam os riscos de acidentes devido ao aumento do fluxo
no trânsito da região de acesso ao empreendimento.
Para minimizar a geração de poeira, será realizada a atividade de umidificação nas vias não
pavimentadas a serem utilizadas, por meio de caminhão-pipa. Serão implementadas ainda as ações
do Programa de Sinalização das Vias e Normatização na Condução de Veículos Leves e Pesados,
visando à prevenção de acidentes nas vias. Serão confeccionadas e afixadas placas indicativas e de
advertência na região do empreendimento, alertando os trabalhadores e a população sobre os riscos
de acidentes com máquinas.
O impacto relativo aos incômodos é de natureza negativa e reversível, possui incidência
direta em função das obras de implantação, abrangência local, pois tem efeitos na AID do
empreendimento para o meio socioeconômico, de ocorrência imediata e duração permanente por
toda a fase de implantação. Este impacto é considerado como de média magnitude, considerando
que haverá trânsito no núcleo urbano de Aripuanã, por via perimetral, em frequência moderada e
variável (com o desenvolvimento das atividades, haverá aumento do número de pessoas e viagens
em determinados momentos da implantação, e redução em outros). Para minimização dos efeitos
deste impacto, também serão realizadas as ações desenvolvidas nos Programas de Comunicação
Social e de Apoio ao Migrante, na medida em que serão adotadas ações de conscientização dos
trabalhadores e será estabelecido um canal de comunicação com o empreendedor para atender às
demandas e expectativas da comunidade afetada. As ações do Programa de Controle e
Monitoramento das Emissões Atmosféricas e Programa de Controle e Monitoramento de Ruídos
auxiliarão também na redução da geração de incômodos à população.
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• Potencial aumento nos índices de prostituição, violência e consumo de drogas e
conflitos socioculturais devido à chegada de imigrantes na sede urbana do
município de Aripuanã
A chegada de pessoas de outras cidades e regiões na sede urbana do município de Aripuanã
é inevitável diante da demanda por mão de obra qualificada prevista para o Projeto da Mineração
Dardanelos, embora esteja prevista a contratação local de pelo menos 20% do total dos
trabalhadores. Muitas pessoas atraídas para o município não estarão qualificadas o suficiente para
ocuparem as novas oportunidades de emprego, com muitas delas encontrando ocupação em
atividades informais e até mesmo ilegais, como o tráfico de drogas e a prática de crimes. A
existência e o potencial aumento de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade com o
fluxo de imigrantes, poderá ainda criar uma condição que favorece o aumento de casos de trabalho
infantil, prostituição e exploração sexual de menores, gravidez infanto-juvenil e consumo de drogas.
Esse é, portanto, um impacto negativo, irreversível, pois mesmo com o fim do fluxo de
imigrantes, muitos desses problemas podem continuar (como, por exemplo, o consumo de drogas),
e de incidência indireta, decorrente do fluxo de pessoas para o município causado pela geração de
empregos. A abrangência é local, na sede urbana do município de Aripuanã, a ocorrência se dará no
curto prazo após o início das obras de implantação, a duração será permanente e a magnitude alta.
Para o monitoramento e redução dos efeitos deste impacto, são propostos os seguintes
Programas: Programa de Apoio à Saúde e Vigilância Epidemiológica (que inclui os temas de
prevenção à exploração infanto-juvenil, prostituição, violência e uso de drogas); Programa de
Comunicação Social, visando prestar esclarecimentos ao público interno (trabalhadores) e externo
(comunidade) sobre os possíveis impactos do empreendimento e programas propostos; Programa de
Educação Ambiental (PEA), abrangendo atividades com empregados e comunidade; Programa de
Monitoramento dos Indicadores Socioeconômicos, o qual permitirá monitorar e avaliar indicadores
que reflitam o bem estar da população; e Programa de Apoio ao Migrante com ações de orientação
e serviços de atendimento direto ao migrante.
• Potencial aumento do déficit habitacional na sede urbana de Aripuanã
Com a previsão de chegada de imigrantes durante a fase de implantação do Projeto
Aripuanã, haverá um aumento da demanda por novas moradias. Surgirá, então, uma tendência de
aumento no preço dos imóveis e aluguéis, dificultando o acesso à moradia adequada de muitos dos
imigrantes e famílias que já moram na sede urbana de Aripuanã. Como ponto positivo, haverá
aumento na dinâmica do setor de construção civil em função do crescimento da renda ainda na fase
de implantação, gerando inclusive aumento de empregos nesse setor. Como resultado negativo,
poderá ocorrer um aumento do número de residências em condições inapropriadas para habitação,
em locais impróprios e sem acesso ao saneamento básico.
O potencial aumento do déficit habitacional na sede urbana de Aripuanã é, portanto, um
impacto negativo e reversível, desde que sejam implementados programas de acesso à moradia, ou
desde que os habitantes apresentem um aumento de sua renda familiar compatível com a melhoria
da condição de moradia. O impacto é de incidência indireta (efeito das mudanças econômicas), de
abrangência local na sede urbana de Aripuanã, de ocorrência no médio e longo prazo, de duração
temporária e de alta magnitude, já que o município atualmente apresenta déficit habitacional.
Destaca-se que está previsto o Programa de Ações junto à Comunidade e ao Poder Público
Local, que tem por objetivo apoiar o poder público nas suas atribuições de prestação de serviços nas
áreas de saúde, saneamento, segurança pública, educação e assistência social, além do Programa de
Apoio ao Migrante.
97
• Geração de emprego e renda
Para a execução das obras da fase de implantação do Projeto Aripuanã, está prevista a
ocupação de um número variável de trabalhadores, de acordo com o cronograma da obra, com uma
média de 1.000 pessoas, podendo chegar a 1.400 no pico das atividades. Além disso, serão gerados
empregos indiretos ligados ao setor de bens e serviços utilizados nas obras e nos setores de gasto da
massa salarial gerada com o impulso inicial da fase de implantação.
A geração de emprego e renda é, portanto, um impacto positivo e cujo quadro é reversível
com o fim das obras da fase de implantação, destacando-se que parte dos postos de trabalho pode se
manter depois dessa fase. O impacto é de incidência direta com a implantação do projeto, de
abrangência local na sede do município de Aripuanã e de ocorrência imediata com o início das
obras. A duração dos postos de trabalho é permanente na fase de implantação, e a magnitude do
impacto é avaliada como alta, dada a previsão de novas vagas de emprego em um município que
apresenta atualmente situação de atividade econômica restrita. De forma a incrementar o potencial
de geração de empregos locais, será implementado o Programa de Capacitação e Qualificação de
Mão de Obra.
• Geração de oportunidades de novos negócios
A implantação do Projeto Aripuanã apresenta um forte potencial de aumento na demanda de
bens e serviços ligados direta e indiretamente às obras de implantação, além da demanda gerada
pelo dispêndio local da massa salarial paga aos trabalhadores. Esse contexto é favorável ao
surgimento de novas oportunidades de negócios, que ampliam ainda mais a condição inicial.
Esse é, portanto, um impacto positivo, que poderá ser irreversível, desde que planejado e
bem implementado, de forma a induzir o desenvolvimento de novas atividades capazes de
dinamizar a economia local. É de incidência direta pelas obras de implantação, de abrangência
regional, podendo extrapolar a AII do meio socioeconômico e atingir municípios vizinhos, de
ocorrência imediata com o início da fase de implantação, de duração permanente, pois os efeitos
tendem a se dar de maneira contínua, e de alta magnitude, dado o grande potencial de induzir o
desenvolvimento de outras atividades da economia local. No Programa de Desenvolvimento dos
Empreendedores e Produtores Rurais Locais estão previstas medidas para ampliar o potencial dos
impactos no conjunto da economia local.
• Aumento da arrecadação de impostos
Na fase de implantação do empreendimento serão gerados tributos e encargos sociais devido
à aquisição de materiais, mercadorias, equipamentos e serviços e devido à movimentação de outros
setores e negócios na economia municipal. Considerando o porte da obra e os serviços que serão
gerados, o destaque será o aumento de arrecadação do ISS, imposto exclusivamente municipal.
Com as obras de implantação, o volume de arrecadação do ISS tende a aumentar consideravelmente
e, consequentemente, tende a causar uma mudança estrutural nas finanças da prefeitura.
Considerando-se o exposto, o aumento da arrecadação é classificado como um impacto
positivo, reversível, dado que o fim das obras de implantação diminuirá a arrecadação, de
incidência direta, em função das obras de implantação, de abrangência regional, tendo em vista que
o aumento de arrecadação pode repercutir nos municípios vizinhos à Aripuanã, principalmente pela
demanda de insumo para as obras. Este impacto tem ocorrência imediata, duração permanente
durante toda a fase de implantação e alta magnitude, dado o tamanho e duração das obras (previsão
de três anos), além dos estímulos às outras atividades indiretas, que potencializa o aumento de
arrecadação.
98
• Potencial aumento da incidência das endemias, principalmente as transmitidas por
insetos vetores, em função da chegada de imigrantes
O aumento do fluxo de pessoas para o município em decorrência da implantação do
empreendimento poderá facilitar a propagação de doenças infectocontagiosas, doenças de
veiculação hídrica, doenças sexualmente transmissíveis e endemias transmitidas por mosquitos,
destacando-se a febre amarela, dengue e malária.
O impacto pode ser considerado negativo, irreversível, pois a incidência de endemias tende a
se manter, mesmo com o fim do fluxo de imigrantes, de incidência indireta pelo fluxo de imigrantes
na fase de implantação e de abrangência local no município de Aripuanã. A manifestação do
impacto pode ocorrer no curto a médio prazo, sendo sua duração permanente (de forma contínua
com a entrada de imigrantes), e a magnitude média, uma vez que o município já apresenta quadro
de doenças endêmicas que poderá ser acrescido com a chegada de migrantes.
Em busca da prevenção e mitigação desse impacto, serão executados o Programa de Apoio à
Saúde e Vigilância Epidemiológica, o Programa de Educação Ambiental (PEA) e o Programa de
Monitoramento dos Indicadores Socioeconômicos. Além disso, o Subprograma de Monitoramento
de Entomofauna com enfoque em Dípteros Vetores também permitirá o acompanhamento da
situação da população de insetos, podendo indicar a necessidade de adotar ações específicas de
caráter preventivo para controle das endemias.
• Aumento da demanda sobre os serviços sociais básicos
A chegada de imigrantes no município de Aripuanã ocasionará, inevitavelmente, um
aumento na demanda por serviços públicos nas áreas de saúde, saneamento, segurança pública e
educação. Considerando o cenário socioeconômico atual, os setores de saúde, segurança pública e
de saneamento mostram-se mais vulneráveis.
A pressão adicional sobre os serviços sociais básicos é, portanto, um impacto negativo,
reversível se o término da fase de implantação for acompanhado da saída de imigrantes na mesma
dimensão que o fluxo de entrada, de incidência indireta em virtude da geração de postos de
trabalho, de abrangência local na sede de Aripuanã, de ocorrência imediata com o início das obras
de implantação, de duração permanente e se dando continuamente com a fase de implantação. Este
impacto possui alta magnitude em vista do fluxo esperado de pessoas e do atual estado da
infraestrutura local para a prestação dos serviços públicos. Ações com vistas à minimização do
aumento da pressão sobre os serviços sociais básicos integram os Programa de Apoio à Saúde e
Vigilância Epidemiológica e Programa de Ações junto à Comunidade e ao Poder Público Local.
9.3. Caracterização e Análise dos Impactos Socioambientais – Fase
de Operação
9.3.1. Impactos sobre o Meio Físico
• Alteração da qualidade do ar pela geração de material particulado e gases de
combustão
Os principais aspectos ambientais que ocasionam efeitos de alteração da qualidade do ar na
fase de operação do empreendimento são a emissão de poeira e a emissão de gases de combustão
provenientes dos equipamentos e veículos a diesel.
99
Ressalta-se que, para o Projeto em questão, foi elaborado um “Estudo de Dispersão
Atmosférica” pela empresa SETE Soluções e Tecnologia Ambiental (2017), o qual teve o objetivo
de fazer uma simulação da situação da qualidade do ar futura, considerando as principais fontes de
emissão de poluentes atmosféricos previstos para a operação do Projeto Aripuanã. As concentrações
simuladas para todos os parâmetros avaliados nos pontos receptores de maior interesse
(representados pelas propriedades do entorno do empreendimento) apresentaram-se
significativamente abaixo dos padrões legais, apontando para uma tendência de manutenção da
qualidade do ar em boas condições.
A alteração da qualidade do ar, portanto, é caracterizada como um impacto negativo,
reversível, de incidência direta, abrangência local, na AID do empreendimento, de manifestação
imediata e duração temporária. Considerando os dados do Estudo de Dispersão Atmosférica, as
taxas de emissão e os controles a serem utilizados para a minimização das emissões de poluentes
nas fontes, o impacto é avaliado como de baixa magnitude. Destaca-se que este impacto será
permanentemente controlado e monitorado conforme estabelecido no Programa de Controle e
Monitoramento de Emissões Atmosféricas e Programa de Monitoramento da Qualidade do Ar e
Meteorologia.
• Alteração dos níveis de ruído ambiental
O impacto de alteração dos níveis de ruído ambiental estará associado à geração de ruído
pela operação do empreendimento, proveniente do tráfego de veículos e equipamentos, além da
realização de detonações para o desmonte de rochas e das atividades da planta de beneficiamento de
minério.
Avalia-se este impacto como de efeito negativo; reversível no curto prazo; de incidência
direta, local, pois poderá atingir os limites da AID do empreendimento, de manifestação imediata,
temporário e de baixa magnitude, em vista da distância das atividades em relação às residências
habitadas mais próximas. Este impacto leva ao impacto indireto de incômodos à população de
Aripuanã, caracterizado nos itens relacionados ao meio socioeconômico, com efeitos locais.
Ressalta-se que o impacto de alteração dos níveis de ruído ambiental será minimizado com a
realização da manutenção preventiva de veículos, máquinas e equipamentos. Além disso,
especificamente no caso dos trabalhadores que atuarão no Projeto, serão adotados procedimentos de
segurança do trabalho e saúde ocupacional, e dispositivos de controle adequados a cada ambiente de
trabalho. Para o monitoramento deste impacto são propostas medidas específicas apresentadas no
Programa de Controle e Monitoramento de Ruídos.
• Alteração dos níveis de vibração pelas atividades de detonação
Na operação de lavra subterrânea nas minas Arex e Ambrex, serão utilizados explosivos
para realizar o desmonte de rochas para posterior beneficiamento. A realização de detonações
causará a alteração dos níveis de vibração do terreno, os quais atualmente encontram-se baixos.
Este impacto é caracterizado como negativo, reversível, de incidência direta, abrangência
local, pois não se restringe somente à ADA, ocorrência imediata e duração temporária.
Considerando a caracterização do empreendimento e a ocupação do entorno da área de operação do
Projeto Aripuanã, o impacto foi classificado como de baixa magnitude. Ressalta-se que este
impacto deverá ser efetivamente avaliado quando do início da realização das detonações, sendo de
grande importância a obtenção de dados de monitoramento em propriedades e residências ocupadas
no entorno da área, assim como em local estratégico na sede municipal de Aripuanã, conforme
indicado no Programa de Controle e Monitoramento de Vibração.
100
• Desenvolvimento de processos erosivos e de movimentos de massa nos taludes dos
depósitos de estéril, das pilhas de rejeitos e secos e nas margens da barragem de
água
Poderá ocorrer a instalação de processos erosivos a partir da ação das águas de chuvas em
depósitos de material estéril e pilhas de rejeitos secos na área do empreendimento. Especificamente
em relação às operações de lavra nas minas subterrâneas Arex e Ambrex, ressalta-se que são
previstos dispositivos para controle e monitoramento geotécnico, garantindo-se a segurança
operacional e dos trabalhadores que estarão envolvidos nessas atividades.
Na barragem de água, após o enchimento do reservatório poderá ocorrer o desenvolvimento
de processos erosivos e/ou de movimentos de massa nas margens, associados à oscilação do nível
de água. Para o controle e mitigação deste impacto, será realizado o acompanhamento visual nas
margens do reservatório, o que permitirá identificar a necessidade de adoção de medidas corretivas.
Neste cenário, a exposição do substrato rochoso e a geração de sedimentos em diversas áreas
do Projeto facilitarão a ocorrência de erosões hídricas, bem como o carreamento de sedimentos para
as drenagens adjacentes. Portanto, a possibilidade desse impacto ocorrer é alta e seu caráter é
negativo; irreversível, pois o meio não retorna a condições ambientais semelhantes ao que havia
anteriormente ao impacto; e de incidência direta, visto decorrer de ações diretas do empreendimento
(formação de taludes das pilhas, depósitos e reservatório). É um impacto de abrangência local, se
manifestará no curto prazo e a ocorrência será de forma permanente, sendo recorrente ao longo da
vida útil do empreendimento. A magnitude deste impacto é média, pois implica uma média
alteração da qualidade ambiental, causando ainda efeitos negativos sobre a qualidade das águas de
córregos e do reservatório construído no empreendimento.
Como medidas de mitigação do impacto, estão previstos os seguintes programas: Programa
de Controle e Monitoramento de Processos Erosivos; Plano de Recuperação de Áreas Degradadas
(PRAD), que abrangerá também os taludes do entorno da barragem de água; e as ações do
Programa de Gestão das Águas Superficiais e Subterrâneas, além das ações de acompanhamento
das erosões por meio de inspeções visuais.
• Assoreamento dos cursos d’água pelo carreamento de sedimentos
Na fase de operação da lavra subterrânea e das estruturas associadas poderão ocorrer
processos erosivos e o carreamento de sedimentos a partir das áreas que ficarão com solo, substrato
ou materiais desagregados expostos às intempéries, tais como em taludes de acessos e nas pilhas de
rejeitos e de estéril, acarretando em assoreamento de drenagens à jusante.
Este impacto tem potencial para ocorrer devido às características naturais da região, sendo
classificado como negativo, irreversível, de incidência indireta e abrangência local, pois a alteração
manifesta-se em área que extrapola o entorno imediato das Áreas Diretamente Afetadas (ADA) pelo
empreendimento, devendo ficar restrito à AID. Sua ocorrência poderá se dar em médio prazo, com
duração permanente e média magnitude.
Como medida de controle, serão adotados os dispositivos de drenagem que visam a
promover o escoamento das águas pluviais de forma adequada nas superfícies expostas, evitando-se
a incidência de processos erosivos, além dos que têm a função de reter sedimentos, conforme
indicado no Programa de Controle e Monitoramento de Processos Erosivos. Este impacto será
amenizado também por meio das ações do Plano de Recuperação de Áreas Degradadas (PRAD) e o
seu monitoramento indireto ocorrerá a partir do monitoramento da qualidade das águas (Programa
de Gestão das Águas Superficiais e Subterrâneas).
101
• Modificações do relevo e da paisagem
O cenário previsto para a fase de operação do Projeto Aripuanã será marcado pelo avanço
das operações de explotação mineral nas minas subterrâneas, bem como pela disposição de rejeitos
secos nas pilhas, de material estéril nos depósitos, disposição de produtos (minério bruto e produtos
de concentrado dos metais) em pilhas, operação da planta de beneficiamento e enchimento do
reservatório da barragem de água. Essas transformações ocorrerão de forma gradativa e se
estenderão por um período de aproximadamente 15 anos da fase de operação das minas. Diante
disso, a exposição permanente das estruturas previstas para o empreendimento imprimirá no relevo
e na paisagem uma nova conformação espacial, produzindo impacto visual.
As modificações do relevo e da paisagem decorrentes da operação do Projeto Aripuanã são
avaliadas como um impacto negativo, irreversível e permanente. O impacto é de incidência direta,
abrangência regional, pois o empreendimento poderá ser avistado em trechos além da AID, ocorrerá
no curto prazo e é considerado de alta magnitude, devido ao porte do empreendimento e o contexto
paisagístico em que estará inserido. Com o intuito de minimizar o impacto visual, quando os taludes
das diversas estruturas atingirem sua conformação final, estes serão alvo das práticas de reabilitação
apresentadas no Plano de Recuperação de Áreas Degradadas (PRAD).
• Alteração da qualidade das águas e dos solos
Na fase de operação do Projeto Aripuanã, serão gerados resíduos sólidos, efluentes líquidos
e oleosos, além de sedimentos que têm potencial para alterar a qualidade das águas superficiais e
subsuperficiais e causar a contaminação do solo, caso medidas de controle não sejam adotadas. No
entanto, para todos os efluentes e resíduos sólidos gerados na área do empreendimento, assim como
os sedimentos, haverá sistemas de tratamento adequados. Avalia-se também o aumento dos teores
de metais nos efluentes coletados das pilhas e depósitos de materiais, em decorrência da
disponibilização destes metais no processo mínero-metalúrgico que será realizado no Projeto
Aripuanã. Assim, destaca-se o zinco, cobre e chumbo, que são metais presentes na composição das
rochas da serra do Expedito em altas concentrações, o que justifica a realização da atividade
minerária.
Avalia-se o impacto de alteração da qualidade das águas superficiais e dos solos pela
geração de resíduos sólidos, efluentes e sedimentos como de efeito negativo; reversível no
médio/longo prazo; de incidência direta; local, uma vez que este poderá atingir a AID do
empreendimento; e de tempo de manifestação de curto a médio prazo, uma vez que nem todo tipo
de resíduos tem a capacidade de alteração das propriedades do solo, e no caso de uma possível
alteração, este impacto demandará certo tempo para ocorrer; é um impacto permanente em relação
aos solos, pois a alteração das propriedades dos solos irá persistir mesmo se cessada a atividade, e
temporário para a qualidade das águas. Considera-se ainda um impacto de alta magnitude, tendo em
vista a importância da questão associada aos metais e os possíveis efeitos subsequentes na cadeia
trófica aquática.
Como medidas de mitigação do impacto serão implementadas as ações indicadas nos
seguintes programas: Programa de Controle e Monitoramento de Processos Erosivos, Programa de
Gestão de Resíduos Sólidos (PGRS) e Programa de Gestão dos Efluentes Líquidos. Para o
monitoramento está prevista a execução do Programa de Gestão das Águas Superficiais e
Subterrâneas, de modo a se assegurar que os padrões legais de lançamento de efluentes e de
qualidade das águas superficiais sejam mantidos.
102
• Alteração da qualidade das águas pela movimentação de backfill e geração de
efluentes dos depósitos de estéril, rejeitos e de minério lavrado e britado (drenagem
ácida)
O material extraído na lavra subterrânea e os rejeitos e estéril derivados do beneficiamento
na planta, devido à composição das rochas sulfetadas, têm potencial para a geração de solução
ácida. No entanto, a presença de alguns minerais e rochas observados na geologia local acarreta em
grande capacidade de neutralização de acidez.
Portanto, considerando o potencial de geração de solução ácida na área do empreendimento,
poderá ocorrer o impacto de alteração da qualidade das águas, o qual é considerado negativo,
reversível, direto, de abrangência local, tendo em vista que as interferências podem alcançar a AID.
A ocorrência deste impacto poderá se dar no curto a médio prazo e sua duração é entendida como
permanente. A magnitude deste impacto é avaliada como média e poderão ser adotadas medidas
para impermeabilização do terreno nas áreas de disposição de estéril, rejeitos e minério, medidas de
neutralização da acidez produzida nos depósitos e pilhas, caso necessário, assim como uso da
mistura de rejeito com cimento (backfill) no preenchimento dos realces das minas subterrâneas.
Outras medidas incluem aquelas do Programa de Gestão dos Efluentes Líquidos e de
monitoramento das características das soluções coletadas nos sistemas de drenagem no âmbito do
Programa de Gestão das Águas Superficiais e Subterrâneas.
• Alteração das taxas de recarga dos aquíferos
As atividades causadoras dos impactos na dinâmica hídrica subterrânea durante a fase de
operação são aquelas relacionadas ao desenvolvimento das minas, ao seu sistema de captação de
água e desaguamento, e funcionamento da planta industrial e infraestrutura de apoio. Os aspectos
ambientais que causam este impacto na operação do empreendimento são a geração de áreas com
solo compactado e, principalmente, o bombeamento, armazenamento e consumo de água
subterrânea necessário para o beneficiamento do minério.
Neste contexto, deve haver uma redução na capacidade de infiltração dos solos, que pode ser
classificado como um impacto negativo, reversível, de incidência direta, abrangência pontual,
ocorrendo dentro dos limites da ADA, e ocorrência imediata. É permanente, pois as estruturas
construídas associadas às alterações permanecerão durante toda a operação da mina, sendo
considerado como de magnitude baixa, uma vez que, apesar de as alterações serem previstas,
dificilmente elas serão percebidas. A continuidade da execução das ações indicadas no Programa de
Monitoramento da Dinâmica Hídrica Subterrânea permitirá acompanhar a intensidade e extensão
das alterações incidentes na área do Projeto Aripuanã, fazendo com que seja identificada a
necessidade da adoção de medidas de mitigação e controle.
• Supressão de nascentes ou interferência na vazão
Os efeitos esperados devido ao bombeamento de água para rebaixamento do nível d’água do
aquífero nas minas subterrâneas, além das mudanças nas rotas de fluxo subterrâneo, são a redução
das vazões das surgências próximas às minas e eventual diminuição das cotas de algumas nascentes,
sobretudo no período seco, podendo ocorrer ainda a sua supressão.
O impacto de supressão ou interferência na vazão de nascentes perante o rebaixamento é
classificado como negativo, reversível, de incidência indireta e abrangência local, ocorrendo dentro
dos limites da AID da Hidrogeologia. Trata-se de impacto com ocorrência no médio a longo prazo,
de duração permanente durante a fase de operação, sendo considerado como de magnitude alta
devido ao porte das atividades e à quantidade de nascentes no entorno das áreas mineralizadas (14)
que podem sofrer interferência.
103
É importante reforçar que, de acordo com os resultados obtidos na modelagem numérica
para estudos de hidrogeologia do Projeto Aripuanã, não são esperados impactos provenientes do
rebaixamento em nascentes e córregos na Área de Influência Indireta da Hidrogeologia.
• Alteração de rotas de fluxo subterrâneo
Dadas as propriedades de armazenamento e condutividade hidráulica reduzida das rochas na
área do Projeto Aripuanã, os efeitos do rebaixamento do nível d’água nas minas subterrâneas
deverão ficar restritos à proximidade da zona a ser minerada. É importante ressaltar que a água que
abastece a zona radicular das plantas não deve, em nenhum momento, ter seu ambiente alterado
pelos efeitos do rebaixamento. Portanto, não é esperado nenhum tipo de impacto na flora e fauna
em decorrência do desaguamento das minas Arex e Ambrex.
Na etapa de operação do empreendimento, o impacto de alteração nas rotas de fluxo
subterrâneo é classificado como negativo e reversível, sendo possível um gradual retorno às
condições originais após o término do bombeamento para rebaixamento do nível d’água nas minas.
É um impacto de incidência direta, a abrangência foi considerada local, pois seus efeitos abrangem
pouco mais do que a área da ADA, mas ainda dentro dos limites da AID, e imediato (ocorre
imediatamente após o início do bombeamento para desaguamento). Pode ser considerado
permanente, já que o desaguamento deverá perdurar durante toda a fase de operação das minas,
sendo avaliado como um impacto de magnitude alta, já que caracteriza uma alteração expressiva da
qualidade ambiental.
Cabe acrescentar ainda que a construção da barragem de água no córrego Arrainha
ocasionará alguma interferência nos níveis piezométricos no entorno, devido à elevação do nível de
água no terreno. A progressiva elevação do nível de água do córrego Arrainha a montante da
barragem aumentará a saturação dos solos no seu entorno, podendo ocasionar o aparecimento de
nascentes em drenagens próximas ao reservatório. Portanto, a dinâmica hídrica poderá sofrer
impacto positivo, irreversível (já que a barragem de água permanecerá após cessar o
empreendimento), de incidência direta, abrangência local, de ocorrência de médio a longo prazo e
permanente. Sua magnitude foi avaliada como média, uma vez que o ganho ambiental ocorrerá e
poderá ser percebido. No entanto, esse aumento deve ser localizado, já que as rochas da AID do
empreendimento não apresentam boa permeabilidade. A continuidade da execução das ações
indicadas no Programa de Monitoramento da Dinâmica Hídrica Subterrânea permitirá acompanhar
a intensidade e extensão das alterações incidentes na área do Projeto Aripuanã.
• Alteração da qualidade das águas subterrâneas
Na fase de operação, os aspectos associados às atividades geradoras de impactos na
qualidade das águas subterrâneas são: geração de efluentes líquidos, de resíduos sólidos, e de
efluentes oleosos, além da retirada da camada mineralizada da rocha, formação de pilhas de
materiais e geração de áreas expostas às intempéries. No entanto, as atividades serão realizadas
observando as normas ambientais, proporcionando uma disposição adequada dos resíduos e
efluentes. A atividade de desaguamento das minas subterrâneas está associada ao impacto sobre a
qualidade das águas devido ao potencial de oxidação dos sulfetos, podendo influenciar no pH das
águas subterrâneas na área das minas subterrâneas e no entorno. De forma semelhante, as pilhas de
rejeitos e estéril podem ter algum potencial de geração da drenagem ácida.
104
Assim, a alteração na qualidade das águas subterrâneas durante a fase de operação,
especialmente pela geração da drenagem ácida e disponibilização de metais, pode ser considerada
um impacto de natureza negativa, incidência indireta e de médio a longo prazo para ocorrência.
Apesar de ser considerado, em geral, como um impacto irreversível, para alguns tipos de
contaminantes o impacto na alteração da qualidade da água subterrânea pode ser reversível. Tem
abrangência local, devido à possibilidade de irradiação do impacto para fora do entorno imediato
das minas subterrâneas e das pilhas, através do próprio fluxo das águas superficiais e subterrâneas.
É classificado como potencial, porém, permanente e de magnitude alta, caso ocorra, considerando
os impactos posteriores que pode ocasionar. Cabe destacar que as ações indicados no Programa de
Gestão das Águas Superficiais e Subterrâneas permitirão acompanhar as alterações da qualidade
ambiental na área do Projeto Aripuanã.
9.3.2. Impactos sobre o Meio Biótico
Em relação à cobertura vegetal, considera-se que na fase de operação não haverá novos
impactos sobre a flora, tendo em vista que a supressão vegetal terá ocorrido na fase de implantação.
• Afugentamento da fauna pela movimentação de máquinas, veículos e pessoas e
geração de ruídos
Na fase de operação, permanecerá a movimentação de equipamentos, máquinas, veículos e
pessoas na área de influência do empreendimento, intensificando a geração de ruídos, podendo
ocasionar estresse nas comunidades da fauna local, que poderá ser afugentada para áreas vizinhas.
O impacto de afugentamento da fauna é caracterizado como negativo; reversível, direto; de
abrangência regional; ocorrência imediata e duração permanente, pois os fatores causadores do
impacto permanecerão por toda a fase de operação do Projeto. Nesta fase, este impacto é
classificado como de média magnitude. Para a minimização, indica-se o Programa de Educação
Ambiental (PEA) que sensibilize os trabalhadores, além da realização de ações de resgate de fauna
e as demais indicadas no Programa de Monitoramento da Fauna Terrestre.
• Perda de espécimes da fauna por atropelamento e caça
Em função do constante trânsito de caminhões e máquinas na área do Projeto Aripuanã
durante a fase de operação, o impacto de perda de indivíduos da fauna por risco de atropelamento e
caça é também considerado. Adicionalmente, o trânsito de pessoas nas áreas operacionais poderá
favorecer as atividades de caça e coleta predatória na ADA, AID e AII do empreendimento. Este
impacto é negativo, irreversível, de incidência direta, de abrangência local pelo fato de ocorrer no
entorno da Área Diretamente Afetada, ocorrência imediata e duração temporária. Tendo em vista
que o fluxo de veículos e a movimentação de trabalhadores será menor em relação à fase de
implantação, considera-se este impacto como de média magnitude. Para a sua minimização, indica-
se a continuidade do Programa de Educação Ambiental (PEA) e Programa de Monitoramento da
Fauna Terrestre.
• Alterações das populações de Lontra longicaudis
Assim como avaliado para a fase de implantação, durante a operação do empreendimento poderão
ocorrer alterações sobre as populações de lontra (Lontra longicaudis) devido às modificações dos
ambientes aquáticos em que habitam. O impacto sobre esta espécie é de natureza negativa, indireto,
de abrangência regional, pois pode extrapolar os limites da ADA/AID, de ocorrência no médio a
longo prazo, sendo reversível, temporário e um impacto de baixa magnitude, considerando a
disponibilidade regional de hábitats adequados para esta espécie.
105
As ações desenvolvidas especificamente no Subprograma de Monitoramento da Mastofauna
Terrestre serão focadas no acompanhamento das alterações que ocorrerão nas áreas em torno do
empreendimento, sendo dada ênfase às espécies de mamíferos aquáticos. Estão previstas ainda as
ações do Programa de Controle e Monitoramento de Processos Erosivos e o Plano de Recuperação
de Áreas Degradadas (PRAD), que servirão para minimizar este impacto, considerando que as áreas
expostas serão revegetadas quando possível.
• Alterações das populações de espécies de anfíbios pela interferência em cursos
d’água
Da mesma forma que na etapa de implantação, o assoreamento dos córregos afetará
negativamente espécies de anfíbios (sapos), modificando a estrutura física dos microambientes
aquáticos utilizados pelos girinos, além de alterar a qualidade das águas e disponibilidade de
alimento. Alterações das populações de espécies de anfíbios é considerado um impacto negativo,
reversível, indireto, regional, de ocorrência de médio a longo prazo, sendo classificado como de
média magnitude. Para a minimização deste impacto, além da manutenção dos dispositivos dos
sistemas de drenagem superficial e de contenção de sedimentos, estão previstas as ações do
Programa de Controle e Monitoramento de Processos Erosivos e o Plano de Recuperação de Áreas
Degradadas (PRAD). Além destes, o Subprograma de Monitoramento da Herpetofauna, permitirá
acompanhar as transformações que porventura ocorram nas comunidades avaliadas no entorno do
empreendimento.
• Alterações sobre a ictiofauna por interferências em cursos de água
O impacto de alteração da qualidade das águas e o possível assoreamento de cursos d’água
podem levar à perda de micro-habitats para peixes, alterando a dinâmica populacional das espécies
que habitam tais cursos d’água. Além disso, como consequência de uma disponibilização em corpos
d’água dos metais que serão produzidos no empreendimento (zinco, cobre e chumbo), pode ocorrer
a sua bioacumulação nos organismos aquáticos.
Este impacto é, portanto, considerado negativo, indireto, pois decorre da alteração dos
recursos hídricos, e regional, uma vez que as alterações podem se estender por drenagens a jusante,
podendo extrapolar os limites da AID. Pode ser considerado como um impacto reversível, devendo
se dar em curto a médio prazo, com duração permanente e de alta magnitude.
Para minimizar este impacto sugere-se a implantação de medidas eficientes de controle de
processos erosivos e carreamento de partículas para as drenagens, tratamento dos efluentes gerados
e a continuidade da execução das atividades indicadas no Plano de Recuperação de Áreas
Degradadas (PRAD) também na fase de operação, além do monitoramento contínuo da qualidade
das águas e de efluentes a serem descartados do empreendimento. Adicionalmente, as informações
biológicas devem ser monitoradas no Subprograma de Monitoramento da Ictiofauna.
• Alteração das comunidades hidrobiológicas decorrente da alteração da qualidade
das águas
Na fase de operação das minas subterrâneas e das estruturas associadas poderão ocorrer
processos erosivos e o carreamento de sedimentos a partir das áreas que ficarão com solo, substrato
ou materiais desagregados expostos, gerando alteração da qualidade da água e assoreamento de
drenagens à jusante. A alteração da qualidade das águas na fase de operação, em função da geração
de resíduos sólidos e efluentes líquidos, também poderá levar a alterações sobre as comunidades de
organismos aquáticos. Considerando que este impacto poderá ser iniciado na etapa de implantação e
poderá também ocorrer ou se estender durante a operação, estima-se que a composição das
comunidades aquáticas pode ser gradativamente resumida às espécies mais resistentes e tolerantes
aos efeitos de mudanças no ambiente aquático, caso ocorra.
106
Este impacto pode ser classificado como de natureza negativa, reversível, de incidência
indireta e abrangência local, pois a alteração manifesta-se em área que extrapola o entorno imediato
das Áreas Diretamente Afetadas (ADA) pelo empreendimento, devendo ficar restrito à AID. Sua
ocorrência poderá se dar em curto a médio prazo, com duração temporária e média magnitude.
Como medida de controle, serão adotados os procedimentos indicados no Programa de Controle e
Monitoramento de Processos Erosivos e as ações previstas no Plano de Recuperação de Áreas
Degradadas (PRAD). O monitoramento deste impacto ocorrerá a partir do Programa de Gestão das
Águas Superficiais e Subterrâneas e o Subprograma de Monitoramento de Comunidades
Hidrobiológicas.
• Alteração das comunidades hidrobiológicas decorrente da alteração da qualidade
das águas pela movimentação de backfill e geração de efluentes dos depósitos de
estéril, rejeitos e de minério lavrado e britado (drenagem ácida)
A possível geração de drenagem ácida devido à oxidação de minerais sulfetados existentes
nas rochas das áreas de influência do Projeto Aripuanã pode provocar a alteração da qualidade das
águas. Essa alteração pode desencadear vários efeitos, dentre os quais está a dissolução de metais,
que podem ser acumulados nos organismos aquáticos. A alteração das comunidades
hidrobiológicas, é, portanto, considerada um impacto negativo, reversível, indireto, de abrangência
local. A ocorrência deste impacto poderá se dar no curto a médio prazo e sua duração é entendida
como permanente. No entanto, destaca-se que os levantamentos feitos evidenciaram potencial baixo
a nulo de geração de drenagem ácida e, caso ocorra o processo, serão adotadas medidas de correção
dos efluentes. A magnitude deste impacto é avaliada como média e serão adotadas medidas para
impermeabilização do terreno e medidas de neutralização da acidez produzida, se necessário.
Para acompanhamento deste impacto são indicadas as medidas do Plano de Gestão de Águas
e Efluentes, com o monitoramento das características das soluções coletadas nos sistemas de
drenagem no Programa de Gestão das Águas Superficiais e Subterrâneas, além do acompanhamento
no Subprograma de Monitoramento de Comunidades Hidrobiológicas.
9.3.3. Impactos sobre o Meio Socioeconômico
• Geração de incômodos e exposição da população a riscos de acidentes provenientes
do tráfego de veículos nas estradas de acesso à área do empreendimento – MT-208
Com a operação das minas subterrâneas Arex e Ambrex, o transporte de minério até o
destino será realizado por meio de caminhões com capacidade de 25 toneladas, passando por vias
municipais, sendo que essas vias também serão utilizadas para o transporte de trabalhadores para as
minas, e pela rodovia MT-208. O trânsito de veículos nas vias implicará na geração de poeira e de
ruído, como também aumenta os riscos de acidentes de trânsito.
O impacto relativo aos incômodos é de natureza negativa, reversível, de incidência direta, de
abrangência regional, de ocorrência imediata e de duração permanente e contínua por toda a fase de
operação. Considerando que haverá trânsito em núcleos urbanos por longo período (previsão de 15
anos de operação do empreendimento), este será um impacto de alta magnitude.
Ações de redução dos efeitos deste impacto incluem a manutenção preventiva de veículos,
equipamentos e máquinas, a umectação das vias não pavimentadas, as ações visando à prevenção de
acidentes nas vias do Programa de Sinalização das Vias e Normatização na Condução de Veículos
Leves e Pesados, além do Programa de Comunicação Social, que será utilizado como um canal de
comunicação entre a população diretamente envolvida e o empreendedor.
107
• Potencial aumento da incidência das endemias, principalmente as transmitidas por
insetos vetores
As alterações nas populações de insetos transmissores de doenças, advindas das atividades
de implantação do empreendimento, deverão permanecer na etapa de operação. O meio ambiente já
modificado produzirá alterações no comportamento das espécies transmissoras de doenças, que
tendem naturalmente a aproximar os insetos do homem, aumentando a probabilidade de
disseminação de doenças. O impacto do potencial aumento de proliferação de endemias na etapa de
operação pode ser considerado negativo, irreversível, pois a incidência de endemias tende a se
manter, devido ao fluxo de pessoas no município de Aripuanã em busca de oportunidades,
destacando-se, porém, que a estimativa é de redução da intensidade deste fluxo na fase de operação.
Sua incidência é indireta e de abrangência local no município de Aripuanã. A manifestação do
impacto pode ocorrer no curto a médio prazo, sendo sua duração permanente (de forma contínua
com a entrada de imigrantes), e a magnitude média, uma vez que o município já apresenta quadro
de doenças endêmicas que poderá ser ampliado.
Em busca da prevenção e mitigação desse impacto, serão executados o Programa de Apoio à
Saúde e Vigilância Epidemiológica, o Programa de Educação Ambiental (PEA) e o Programa de
Monitoramento dos Indicadores Socioeconômicos. Além disso, o Subprograma de Monitoramento
de Entomofauna com enfoque em Dípteros Vetores também permitirá o acompanhamento da
situação da população de insetos.
• Aumento da arrecadação de impostos
Na fase de operação da unidade da Mineração Dardanelos, o primeiro impacto econômico
fiscal do empreendimento refere-se à geração da Compensação Financeira sobre a Exploração
Mineral (CFEM). Os recursos da CFEM são distribuídos da seguinte forma: 12% para a União,
23% para o Estado de onde for extraída a substância mineral e 65% para o Município produtor. A
operação do empreendimento proporcionará, também, o aumento da arrecadação do Imposto Sobre
Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) pela comercialização do minério. Além disso, o
aumento da movimentação econômica advinda dos resultados da operação na cadeia produtiva
significará um aumento da base de tributos municipais, com destaque para o Imposto Sobre Serviço
– ISS. Com este aumento da arrecadação municipal, a dependência de transferências
governamentais tenderá a diminuir.
Portanto, o aumento da arrecadação é classificado como um impacto positivo, reversível, de
incidência direta, de abrangência regional, tendo em vista que o aumento de arrecadação pode
repercutir também nos municípios vizinhos a Aripuanã, de ocorrência imediata, duração
permanente durante toda a fase de operação e de alta magnitude, dado o volume previsto de
extração de minério, além dos estímulos às outras atividades indiretas que potencializam o aumento
de arrecadação.
• Geração de emprego e renda
Para a fase de operação do Projeto Aripuanã, está prevista a ocupação de cerca de 600
pessoas, entre empregos diretos e terceirizados. O número de empregos será menor do que na fase
de implantação e de perfil de qualificação diferente, mas parte dos empregos da implantação será
mantida, assim como parte da base de fornecedores. Com o objetivo de internalizar na área de
influência os benefícios da geração de postos de trabalho, será executado o Programa de
Capacitação e Qualificação de Mão de Obra.
108
A geração de emprego e renda é, portanto, um impacto positivo, reversível, de incidência
direta com a operação do projeto, de abrangência local na sede de Aripuanã, principalmente, de
ocorrência imediata e duração permanente. Trata-se de impacto de alta magnitude, dada a previsão
de vagas de emprego em um município com um mercado de trabalho atualmente restrito, além dos
impulsos às novas atividades, causando alterações significativas na dinâmica socioeconômica. Cabe
destacar que a operação do empreendimento continuará contribuindo para o desenvolvimento das
forças produtivas locais, com a possibilidade de iniciar um processo de diversificação da economia
ao longo do tempo. São diversos os fatores que influenciam este processo e o Programa de
Desenvolvimento dos Empreendedores e Produtores Rurais Locais é proposto na direção de
potencializar esse desenvolvimento.
• Geração de oportunidades de novos negócios
A operação do Projeto Aripuanã deverá gerar um aumento considerável na demanda de bens
e serviços ligados direta e indiretamente à operação das minas, além da demanda gerada pelo gasto
local da massa salarial paga aos trabalhadores. Esse contexto é altamente favorável ao surgimento
de novas oportunidades de negócios.
Esse é, portanto, um impacto positivo, que poderá ser irreversível se for capaz de induzir o
desenvolvimento de novas atividades capazes de manter a economia local, mas em caso contrário
tende a ser reversível. Possui incidência direta pelas atividades da operação do empreendimento, de
abrangência regional, podendo atingir municípios vizinhos, de ocorrência imediata, duração
permanente e de alta magnitude, dado o grande potencial de induzir o desenvolvimento de outras
atividades da economia local. No Programa de Desenvolvimento dos Empreendedores e Produtores
Rurais Locais estão previstas medidas para ampliar o potencial dos impactos no conjunto da
economia local.
9.4. Caracterização e Análise dos Impactos Socioambientais – Fase
de Desativação
9.4.1. Impactos sobre o Meio Físico
• Alteração da qualidade do ar
Na fase de desativação do Projeto Aripuanã também ocorrerá a geração de material
particulado e de gases de combustão, mas, considerando a redução do volume do tráfego de
veículos, equipamentos e caminhões, é esperado que haja uma redução das emissões de poluentes,
resultando em um impacto de baixa magnitude.
Essa alteração da qualidade do ar pode ser considerada como um impacto negativo,
reversível, de incidência direta, abrangência local, de ocorrência imediata, temporário e de baixa
magnitude. Destaca-se que as ações de recomposição ambiental executadas no âmbito do Plano de
Recuperação de Áreas Degradadas (PRAD) terão importante interface com as alterações da
qualidade do ar, na medida em que a cobertura das superfícies expostas reduzirá a possibilidade de
emissões fugitivas de poeiras.
109
• Alteração dos níveis de ruído ambiental
Durante a fase de desativação, os ruídos serão provenientes do tráfego de veículos, máquinas
e equipamentos, das ações de descomissionamento da planta de beneficiamento de minério, da
demolição e desmobilização de estruturas, das atividades de reconformação topográfica,
recomposição ambiental e recuperação de áreas degradadas, assim como da manutenção das pilhas
de rejeitos, dos depósitos de estéril e dos taludes da barragem de água e de acessos.
Comparativamente à fase de operação do empreendimento, as atividades desenvolvidas na sua
desativação terão menor volume e proporção, sendo esperada uma diminuição dos níveis de ruídos
gerados na unidade da Mineração Dardanelos.
Deste modo, essa alteração pode ser considerada como um impacto negativo, reversível, de
incidência direta, abrangência local, de ocorrência imediata, temporário e de baixa magnitude.
• Recuperação da paisagem
O cenário da área do Projeto Aripuanã na fase de descomissionamento envolverá a
desativação e remoção de grandes estruturas minerárias, o que causará alteração na paisagem,
implicando diretamente em impacto visual. Haverá a retirada de estruturas metálicas e demolição de
estruturas da planta de beneficiamento e do paiol, bem como o revolvimento do substrato para
descompactação, e em contrapartida, os elementos naturais, como a vegetação, serão novamente
introduzidos na paisagem. Na área das pilhas de rejeitos e dos depósitos de estéril e de outros
materiais, nas faces dos taludes, serão realizadas práticas de conformação topográfica final e
revegetação, o que também causará alteração devido à presença de vegetação.
Destaca-se ainda que na fase de desativação toda a área da mineração será submetida às
medidas executadas no âmbito do Plano de Fechamento da Mina da Mineração Dardanelos
(PAFEM), juntamente com o Plano de Recuperação de Áreas Degradadas (PRAD).
Diante dessa nova condição, a área de inserção do Projeto apresentará conforto visual aos
usuários da rodovia MT-208 e da estrada do Cafezal, pela incorporação da área minerária à
paisagem natural do entorno. Portanto, este é um impacto positivo, irreversível, já que a fase de
descomissionamento reflete o fim das atividades no empreendimento, e de incidência direta. A
reintegração da área do Projeto à paisagem natural do entorno terá abrangência local, se manifestará
em curto a médio prazo, será permanente e terá alta magnitude.
• Alteração da qualidade das águas
A alteração da qualidade das águas na fase de desativação do empreendimento poderá
ocorrer de duas formas, com naturezas distintas: (i) por um lado, as atividades de operação de
veículos, máquinas e equipamentos, as ações de descomissionamento da planta, o fechamento das
minas subterrâneas, a demolição e desmobilização de estruturas, a reconformação topográfica e as
atividades de manutenção das estruturas acarretarão na geração de efluentes líquidos de diversos
tipos e características, além da geração de resíduos sólidos e sedimentos, podendo ocasionar
alterações negativas na qualidade dos cursos d’água; (ii) por outro lado, as atividades relacionadas à
recomposição ambiental, recuperação das áreas degradadas e a manutenção regular das estruturas
que restarão na área da mineração serão responsáveis por nova situação de equilíbrio e pela
melhoria da qualidade das águas.
O impacto de alteração da qualidade das águas superficiais com caráter negativo é
considerado também reversível, de incidência direta, local, ocorrência no curto prazo, temporário e
de alta magnitude, tendo em vista que os instrumentos de controle dos aspectos ambientais que
ocasionam este impacto, utilizados nas fases de implantação e operação do empreendimento,
permanecerão em uso.
110
Já o impacto de natureza positiva é avaliado ainda como reversível, de incidência direta,
local, ocorrência no curto prazo, temporário e de média magnitude, uma vez que a redução de áreas
expostas, a redução da geração de efluentes e resíduos sólidos, bem como a geração de áreas
reabilitadas modificarão o ambiente, reduzindo a disponibilidade de aspectos causadores da
alteração da qualidade das águas e promovendo a sua melhoria.
• Alteração das taxas de recarga dos aquíferos
A diminuição ou paralisação do bombeamento para rebaixamento do nível d’água nas minas
subterrâneas permitirá um retorno progressivo desse nível, permitindo o restabelecimento das
nascentes e aumento de vazão, estabelecendo um novo equilíbrio das cargas hidráulicas e um lento
retorno dos fluxos hídricos naturais.
O impacto de alteração das taxas de recarga do aquífero é, portanto, classificado como
positivo, reversível, de incidência direta, de médio a longo prazo e permanente. Ocorrerá
pontualmente nas áreas que serão revegetadas e recuperadas. A magnitude do impacto é tida como
baixa. Este impacto terá seus efeitos intensificados com a adoção das medidas de recuperação de
áreas degradadas e recomposição da cobertura vegetal indicadas no PRAD.
• Reestabelecimento de nascentes
Na fase de desativação do empreendimento, com o término do desaguamento das minas,
haverá a recuperação do nível d’água e reestabelecimento da dinâmica hídrica subterrânea, além do
reestabelecimento dos níveis de vazões em nascentes impactadas nas fases anteriores. Embora
exista uma tendência de subida do nível d’água e novo equilíbrio hidrodinâmico, algumas
diferenças no sistema hidrogeológico vão permanecer, já que haverá modificações na estrutura dos
maciços dentro das minas subterrâneas e alterações permanentes no relevo e nas propriedades dos
solos, que modificam permanentemente as taxas de recarga do sistema.
O reestabelecimento de nascentes também pode ser considerado um impacto positivo,
reversível, de incidência indireta, abrangência local, ocorrência em curto a médio prazo e
permanente. A magnitude deste impacto é tida como alta, uma vez que a alteração será expressiva,
podendo ser acompanhada e registrada a partir das ações do Programa de Monitoramento da
Dinâmica Hídrica Subterrânea.
• Alteração de rotas de fluxo subterrâneo
Com a recuperação do nível d’água e reestabelecimento da dinâmica hídrica subterrânea,
haverá também uma nova alteração nas formas de fluxo nos maciços. Este impacto na alteração nas
rotas de fluxo subterrâneo pode ser considerado positivo, reversível, de incidência direta, de
abrangência local, de curto a médio prazo e permanente. A magnitude do impacto é tida como alta,
uma vez que a alteração será expressiva, podendo ser acompanhada e registrada a partir das ações
do Programa de Monitoramento da Dinâmica das Águas Subterrâneas e Superficiais.
• Alteração da qualidade das águas subterrâneas
O impacto na qualidade das águas subterrâneas poderá acontecer a partir do tráfego de
máquinas e caminhões para as atividades da fase de desativação (obras de manutenção e controle de
erosões, reconformação topográfica, recomposição ambiental e recuperação de áreas degradadas,
manutenção dos sistemas de drenagem, descomissionamento das instalações da planta de
beneficiamento, demolição de edifícios, remoção de insumos e resíduos e procedimentos de
supervisão e monitoramento). Essas atividades estão relacionadas aos aspectos ambientais de
geração de efluentes líquidos, efluentes oleosos e sanitários e de resíduos sólidos de diversas
tipologias.
111
A natureza deste impacto é negativa e pode ser considerado reversível ou irreversível,
dependendo do tipo de substância que causar a alteração da qualidade, e permanente. Trata-se de
impacto de incidência indireta, com abrangência local (AID) e de ocorrência em médio a longo
prazo. Levando em consideração a questão temporal e a relevância deste fator ambiental, a alteração
da qualidade das águas subterrâneas é avaliada como de magnitude alta.
9.4.2. Impactos sobre o Meio Biótico
• Regeneração da cobertura vegetal em áreas recuperadas
Quando ocorrer o fechamento das áreas industriais do empreendimento, deverá ser realizada
a sua recuperação por meio da implementação do Plano de Recuperação de Áreas Degradadas
(PRAD), promovendo a reintegração da área à paisagem local da serra do Expedito. Este processo
de recuperação da cobertura vegetal ocorrerá no longo prazo, sendo realizado o plantio de espécies
nativas da comunidade arbóreo-arbustiva. A recomposição da cobertura vegetal resultará em um
impacto positivo em relação à situação das áreas alteradas, de incidência direta, abrangência
pontual, ocorrência no médio/longo prazo, irreversível e permanente se o uso futuro das áreas for
para a preservação. Este impacto pode ser considerado de baixa magnitude, mas para ampliar seus
efeitos, recomenda-se a avaliação dos resultados dos Programas de Controle e Monitoramento de
Processos Erosivos, Recuperação de Áreas Degradadas (PRAD) e de Conectividade Florestal.
• Afugentamento da fauna pela movimentação e geração de ruídos
Na fase de desativação também haverá circulação de máquinas e pessoas nas áreas de
influência do empreendimento, ainda que em proporção menor que nas etapas de implantação e
operação, e este impacto continuará presente. A geração de ruídos atuará como um afugentador da
fauna silvestre, que poderá se deslocar para as áreas vizinhas, aumentando as chances de lesões e
óbito por competição com outros indivíduos e por atropelamento.
O impacto é caracterizado como negativo, reversível; direto; de abrangência regional, pois
possivelmente alcançará as áreas da AID e AII; de ocorrência imediata e temporário, em função dos
fatores causadores do impacto cessarem após o término das atividades do Projeto, permitindo o
retorno dos animais afugentados ou o estabelecimento de novos indivíduos nas áreas adjacentes. Em
função da redução do número de trabalhadores e diminuição das estruturas geradoras de ruídos, este
impacto na fase de desativação é classificado como de baixa magnitude. Para a minimização deste
impacto, indica-se o Programa de Educação Ambiental (PEA) e as ações do Programa de
Monitoramento da Fauna Terrestre até quando necessário.
• Perda de espécimes da fauna por atropelamento e caça
O impacto de perda de animais por risco de atropelamento, caça e coleta predatória é
também considerado para esta fase, pois ainda haverá circulação de pessoas e de veículos e
equipamentos nas áreas do empreendimento. Neste contexto, este impacto pode ser considerado
negativo, reversível, de incidência direta, de abrangência regional, pois possivelmente alcançará a
AID e AII do projeto, de ocorrência imediata, e temporário. Além disso, é classificado como de
baixa magnitude em função da redução do número de veículos e máquinas para esta etapa do
empreendimento. Para a minimização deste impacto, indicam-se as ações integradas entre o
Programa de Educação Ambiental (PEA) e Programa de Monitoramento da Fauna Terrestre.
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• Alterações das populações de espécies de anfíbios e ictiofauna em função do
carreamento de sedimentos para os cursos d’água
Na etapa de desativação do empreendimento haverá também o potencial de carreamento de
sedimentos para as drenagens a jusante das áreas trabalhadas, podendo ocorrer a alteração da
qualidade de água desses corpos hídricos. Da mesma forma que nas etapas de implantação e
operação, a alteração da qualidade da água poderá afetar negativamente as comunidades de anfíbios
e peixes. Este impacto deve ser considerado negativo, reversível, indireto, de abrangência local,
ficando mais restrito à AID, de ocorrência no curto a médio prazo, duração temporária sendo
classificado como de baixa magnitude. Para a sua minimização estão previstos o Programa de
Controle e Monitoramento de Processos Erosivos e o Plano de Recuperação de Áreas Degradadas
(PRAD), assim como a realização dos Subprogramas de Monitoramento da Ictiofauna e da Fauna
Terrestre.
• Alteração das comunidades hidrobiológicas decorrente da alteração da qualidade
das águas
O impacto de alteração das comunidades hidrobiológicas decorrente da alteração da
qualidade das águas superficiais terá caráter negativo e será considerado reversível, de incidência
direta, local, ocorrência no curto prazo, temporário e de baixa magnitude, tendo em vista que os
instrumentos de controle dos aspectos ambientais que ocasionam este impacto (sedimentos, resíduos
sólidos, efluentes líquidos, oleosos e industriais), utilizados nas fases de implantação e operação do
empreendimento, permanecerão em uso na fase de desativação.
Por outro lado, haverá também o impacto de natureza positiva decorrente da melhoria da
qualidade das águas após a total desativação do empreendimento. Este impacto é considerado
reversível, de incidência direta, local, ocorrência em médio a longo prazo, permanente e de média
magnitude, uma vez que a redução de áreas expostas, a redução da geração de efluentes e resíduos
sólidos, bem como a geração de áreas reabilitadas modificarão o ambiente, reduzindo os agentes
causadores da alteração da qualidade das águas e promovendo a sua melhoria.
• Alterações das populações de insetos vetores
As alterações ambientais vinculadas à fase de desativação poderão gerar modificações no
comportamento dos insetos presentes na região, sendo importante cuidar para que não sejam criados
abrigos ou esconderijos. Ao mesmo tempo, é importante continuar a investigação referente aos
ambientes, avaliando se podem continuar favorecendo a proliferação de insetos transmissores de
doenças. Desta forma, o impacto é caracterizado como negativo, reversível, direto, regional, de
ocorrência no curto a médio prazo, permanente e de baixa magnitude. Nesta fase é importante que
seja mantido o Subprograma de Monitoramento de Entomofauna com enfoque em Dípteros Vetores
por período determinado, conforme a necessidade identificada pelo planejamento da desativação do
empreendimento.
9.4.3. Impactos sobre o Meio Socioeconômico
• Redução da oferta de trabalho/Desmobilização de mão de obra permanente
Na fase de desativação, os postos de trabalho ligados diretamente à operação do
empreendimento e empregos indiretos ligados à cadeia de bens e serviços tendem a diminuir
consideravelmente, dada a importância do empreendimento na geração de emprego e renda para o
município.
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Esse é, portanto, impacto negativo, irreversível, pois com o fim da operação das minas a
recuperação dos postos de trabalho não se dará espontaneamente, de incidência direta, de
abrangência local, principalmente na sede do município de Aripuanã, de ocorrência imediata, de
duração permanente e de alta magnitude.
• Diminuição das receitas tributárias e transferências e comprometimento da
prestação de serviços públicos
Na fase de operação, o aumento de arrecadação para o município será considerável. Os
recursos provenientes da Compensação Financeira sobre a Exploração Mineral (CFEM), Imposto
Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e Imposto Sobre Serviço de Qualquer
Natureza (ISSQN), darão suporte a um nível de gastos com serviços públicos que, provavelmente,
serão comprometidos com a desativação do empreendimento. Embora seja esperada a diminuição
da demanda desses serviços com a queda do número de habitantes no município em decorrência da
diminuição dos postos de trabalho, a oferta e qualidade dos serviços públicos prestados sofrerão
impacto considerável.
Portanto, a diminuição das receitas tributárias e transferências e comprometimento da
prestação de serviços públicos é um impacto negativo, irreversível, pois o nível de arrecadação
sofrerá uma queda permanente, de incidência direta, de abrangência regional, pois pode repercutir
nos municípios vizinhos à Aripuanã, de ocorrência imediata e duração permanente. Trata-se de
impacto de alta magnitude, dada a queda esperada de arrecadação de impostos e o
comprometimento da prestação de serviços públicos, com consequências para a qualidade de vida
da população local.
• Potencial aumento da incidência das endemias, principalmente as transmitidas por
insetos vetores
Conforme descrito nos impactos relativos ao meio Biótico, as alterações ambientais oriundas
das atividades e tarefas vinculadas à fase de desativação do empreendimento poderão gerar
modificações no comportamento da entomofauna presente na região. A desmobilização de
estruturas poderá favorecer a instalação de criadouros, de abrigos e esconderijos para os insetos.
Como impacto indireto da potencial proliferação de insetos poderá ocorrer o aumento de tais
endemias nas áreas de influência do Projeto Aripuanã. O impacto pode ser considerado negativo,
reversível, de incidência indireta e de abrangência local no município de Aripuanã. A manifestação
do impacto pode ocorrer no curto a médio prazo, sendo sua duração temporária durante a fase de
desativação, e a magnitude baixa, uma vez que o município apresenta quadro de doenças endêmicas
que poderá ser estabilizado no que se refere ao cenário associado ao empreendimento.
• Expectativas e preocupações da comunidade
A fase de desativação do Projeto Aripuanã poderá ser acompanhada de expectativas e
preocupações na população local, lideranças da comunidade e instituições da administração pública
sobre a futura situação do município.
Neste contexto, esse impacto é classificado como negativo e reversível com as ações do
Programa de Comunicação Social, que deverão ser desenvolvidas nas fases de pré-
descomissionamento e fechamento da unidade da Mineração Dardanelos. A incidência é direta,
abrangência local, na sede do município de Aripuanã, de ocorrência no médio prazo na medida em
que se espalham informações de que o empreendimento terá suas atividades encerradas, de duração
temporária durante a fase de desativação e de média magnitude, dada a geração de um cenário de
incertezas quanto ao contexto econômico e social do município.
114
Cabe destacar que, à época de elaboração do Plano de Fechamento executivo da Mina da
Mineração Dardanelos, será feito o mapeamento dos aspectos ambientais, sociais e econômicos de
interesse para a identificação dos potenciais e das limitações de uso futuro da área em estudo. Além
disso, será feito o levantamento das expectativas da comunidade envolvida com o empreendimento,
o que permitirá o estabelecimento do conjunto de ações e medidas necessárias na fase de
fechamento, para evitar e reduzir a possível geração de impactos ambientais nessa etapa.
10. PLANOS E PROGRAMAS AMBIENTAIS
Diante da identificação das interações entre as atividades do Projeto Aripuanã e sua região
de inserção, após a avaliação dos impactos socioambientais prognosticados, são apresentadas neste
item as ações de mitigação, monitoramento, acompanhamento e compensação de impactos
negativos, além de medidas de potencialização dos impactos positivos.
10.1. Planos e Programas do Meio Físico
10.1.1. Programa de Gestão de Resíduos Sólidos (PGRS)
O Programa de Gestão de Resíduos Sólidos visa a garantir que os resíduos sólidos gerados
sejam gerenciados por meio de procedimentos que possibilitem a sua minimização, o controle da
movimentação, a correta separação na fonte geradora, o correto acondicionamento temporário e a
sua disposição final adequada, priorizando práticas como reutilização, reciclagem e tratamento dos
resíduos. O PGRS atenderá às diretrizes das Políticas Nacional e Estadual de Resíduos Sólidos,
dadas pelas Leis Federal nº 12.305/2010 e Estadual nº 7.862/2002 e 9.132/2009, respectivamente.
O acondicionamento de resíduos sólidos deverá ser feito em recipientes construídos de
forma adequada, assim como a realização do transporte dos materiais. A coleta seletiva de resíduos
obedecerá às regras de separação em contentores coloridos, conforme código de cores padronizadas.
Depois de coletados e selecionados, os resíduos serão destinados à Central de Materiais
Descartáveis (CMD). No ambulatório médico do Projeto Aripuanã, está prevista a geração de
resíduos de serviço de saúde, os quais terão que ser incinerados ou dispostos em aterros licenciados
para tal categoria. Os resíduos classe IIA e IIB (não perigosos) que não puderem ser reciclados ou
reaproveitados serão destinados a aterro sanitário e os resíduos classe I (perigosos) a aterro
industrial, devidamente licenciados.
As ações no âmbito do Programa de Gestão de Resíduos Sólidos serão executadas de
maneira contínua, ao longo de toda a vida útil do empreendimento, ou seja, durante toda a fase de
implantação e operação do Projeto Aripuanã. O gerenciamento de resíduos na etapa de fechamento
seguirá os mesmos princípios básicos, mas será definido quando da elaboração do Plano de
Fechamento executivo da Mina.
10.1.2. Plano de Gestão da Qualidade do Ar
Para mitigar e monitorar os impactos de alteração da qualidade do ar relacionados ao Projeto
Aripuanã é proposto o Plano de Gestão da Qualidade do Ar, contemplando ações de Controle das
Emissões Atmosféricas e o Monitoramento da Qualidade do Ar e Meteorologia.
• Programa de Controle e Monitoramento das Emissões Atmosféricas
O Programa de Controle e Monitoramento das Emissões Atmosféricas visa a apresentar
medidas a serem executadas com o objetivo de evitar e/ou minimizar a geração de emissões
atmosféricas e, consequentemente, o impacto de alteração da qualidade do ar na região do
empreendimento.
115
A redução da emissão de poeiras poderá ser alcançada a partir da realização das seguintes
ações: umectação das vias de acesso internas não pavimentadas com uso de caminhão-pipa;
definição de limites de velocidade de veículos nas vias de tráfego; realização de inspeção de
veículos, incluindo testes de fumaça preta; manutenção preventiva dos equipamentos móveis e
veículos com motores a diesel.
As ações serão realizadas de forma contínua durante as etapas de implantação, operação e
desativação do empreendimento, sendo que a periodicidade deverá ser definida conforme
necessidade e acompanhamento da equipe técnica responsável.
• Programa de Monitoramento da Qualidade do Ar e Meteorologia
O Programa de Monitoramento da Qualidade do Ar do Projeto Aripuanã tem como objetivo
acompanhar a qualidade ambiental da atmosfera da área de influência do empreendimento por meio
do monitoramento da qualidade do ar e meteorologia da região.
Este monitoramento possibilita a detecção de alterações significativas da qualidade do ar,
que, ao serem percebidas, devem desencadear ações e procedimentos de correção ou mitigação da
geração de poeira, caso esta tenha origem na área operacional do Projeto Aripuanã.
O Programa de Monitoramento da Qualidade do Ar proposto baseia-se nas premissas
estabelecidas na Resolução CONAMA no 03/1990 e será iniciado com a implantação dos
equipamentos de medição. Durante as etapas de implantação e operação, serão realizadas as
atividades de monitoramento em frequência mensal. Na etapa de fechamento do empreendimento o
monitoramento será definido quando da elaboração da revisão do Plano de Fechamento da Mina.
10.1.3. Programa de Controle e Monitoramento de Ruídos
A execução do presente programa justifica-se para avaliar a influência das atividades do
empreendimento nos níveis de ruído do seu entorno e compará-los com os níveis de base medidos,
além de se avaliar a eficiência das medidas de atenuação sonora propostas.
As ações de controle de ruído propostas incluem: a manutenção preventiva nas máquinas e
equipamentos; realização de intervenções corretivas, sempre que necessário, visando manter os
níveis de ruído conforme os padrões.
A medição dos níveis de ruído ambiental deverá ser realizada com a frequência semestral
durante as etapas de implantação e operação do empreendimento. Na etapa de fechamento do
empreendimento o monitoramento será definido quando da elaboração da revisão do Plano de
Fechamento da Mina.
10.1.4. Programa de Controle e Monitoramento de Vibração
No Projeto Aripuanã, as vibrações por detonação são consideradas de curta duração,
enquanto que as vibrações transmitidas ao terreno, principalmente aquelas relacionadas ao tráfego
de caminhões, máquinas e equipamentos na área, são de caráter repetitivo e de duração maior que
1s, portanto devem ser analisadas como ondas de vibração contínua. Os objetivos do presente
programa incluem a determinação dos níveis de vibrações e pressão acústica encontrados na área de
entorno do Projeto e a avaliação das alterações no conforto ambiental que possam ser provocadas
por suas atividades nas propriedades e comunidades situadas nas proximidades das áreas de
intervenções.
116
No caso da detonação no Projeto Aripuanã, a elaboração de um plano de fogo controlado tem
como objetivo assegurar a integridade física das benfeitorias de terceiros. Para os desmontes
previstos no Projeto deve-se definir a programação da detonação com dias e horários determinados
e instalar placas visíveis com essas informações na entrada de acesso às áreas da mina; fazer o uso
de aviso de sirene, para informar que a detonação será realizada; e dispor de abrigo para uso
eventual daqueles que acionam a detonação.
Os monitoramentos serão de frequência semestral durante a etapa de implantação e durante o
primeiro ano de operação do Projeto Aripuanã, reavaliando-se a frequência das medições, o número
e a localização dos pontos de monitoramento quando pertinente.
10.1.5. Programa de Monitoramento Geotécnico
Este programa tem como principal objetivo avaliar a ocorrência de instabilidades em taludes e
as possíveis deformações sobre os maciços da barragem e das minas subterrâneas, assim como
examinar o comportamento da barragem e das estruturas de disposição de rejeitos e estéril, além dos
suportes de contenção aplicados nas frentes de lavra subterrânea.
O presente programa compreende o monitoramento da barragem, das minas subterrâneas e
dos taludes de acessos, das pilhas de rejeitos secos e dos depósitos de estéril por meio de inspeções
visuais e instrumentação adequada. São previstas inspeções periódicas de campo, onde serão
avaliadas as condições de estabilidade dos taludes, condições das canaletas de drenagem, descidas
de água e condições de vegetação. Após a instalação dos instrumentos de monitoramento, será feita
periodicamente a análise das leituras e verificação das condições de estabilidade.
O monitoramento geotécnico será iniciado imediatamente após a finalização da construção
das estruturas da barragem, após a conclusão do primeiro banco das pilhas de rejeitos e dos
depósitos de estéril, e concomitantemente ao avanço das frentes de lavra subterrânea, sendo
mantido ao longo de toda a fase de implantação e operação. As inspeções visuais serão realizadas
com periodicidade bimestral durante o período seco e mensal no período de chuva.
10.1.6. Programa de Controle e Monitoramento de Processos Erosivos
O Programa de Controle e Monitoramento de Processos Erosivos tem como objetivo principal
evitar o surgimento e o desenvolvimento de processos erosivos para evitar o assoreamento e manter
a qualidade das águas dos cursos d’água a jusante do empreendimento. Objetiva também minimizar
e prevenir a ocorrência de movimentos de massa que possam causar danos às instalações e à
segurança dos trabalhadores e à operação do empreendimento.
A principal ação de controle para se evitar a instalação de processos erosivos em áreas com
solos expostos está relacionada à correta implantação e manutenção de sistemas de drenagem e de
contenção de sedimentos.
O monitoramento de processos erosivos nas áreas de intervenção do Projeto Aripuanã será
realizado através de inspeções visuais dos taludes e superfícies expostas, registro fotográfico e
descritivo das Áreas Diretamente Afetadas, durante as etapas de implantação e operação do
empreendimento.
A implantação dos dispositivos de drenagem ocorrerá juntamente com o desenvolvimento
das obras de implantação do Projeto, preferencialmente antes do início do período de chuvas. A
manutenção e monitoramento dos dispositivos serão realizados periodicamente. As inspeções
visuais serão realizadas com periodicidade bimestral durante o período seco e mensal no período de
chuva. Portanto, este Programa será executado ao longo de todo o período das fases de implantação,
operação e desativação do empreendimento.
117
10.1.7. Plano de Gestão de Águas e Efluentes
O Plano de Gestão de Águas e Efluentes do Projeto Aripuanã contempla os seguintes
programas: Programa de Gestão de Efluentes Líquidos; Programa de Gestão das Águas Superficiais
e Subterrâneas; Programa de Monitoramento da Dinâmica das Águas Subterrâneas e Superficiais.
• Programa de Gestão dos Efluentes Líquidos
O Programa de Gestão dos Efluentes Líquidos tem como objetivo principal garantir o
atendimento à legislação ambiental vigente, no que diz respeito à manutenção dos padrões de
qualidade dos corpos hídricos que receberão os efluentes líquidos das atividades desenvolvidas pelo
empreendimento. Além disso, visa estabelecer diretrizes para a correta implantação, operação e
manutenção das estruturas de controle e tratamento previstas, bem como monitorar os parâmetros
de qualidade dos efluentes líquidos gerados, estabelecidos de acordo com a legislação vigente.
Todos os efluentes gerados na área do Projeto Aripuanã serão adequadamente tratados antes
de sua disposição ou lançamento em cursos de água. Os sistemas de tratamento deverão ser
monitorados periodicamente para verificar o atendimento aos padrões de lançamento dos efluentes.
Para avaliação dos resultados das análises dos efluentes líquidos, deverá ser considerada a
Resolução CONAMA nº 430/2011, que estabelece os padrões de lançamento de efluentes líquidos
em corpos hídricos.
Após um ano de realização deste programa, deverá ser avaliada a necessidade da
complementação da malha de pontos de monitoramento ou a relocação dos pontos existentes. O
monitoramento dos efluentes na etapa de fechamento do empreendimento será definido quando da
elaboração da revisão periódica do Plano de Fechamento da Mina.
• Programa de Gestão das Águas Superficiais e Subterrâneas
É proposto no presente programa o monitoramento de parâmetros de qualidade das águas
subterrâneas e superficiais em pontos de amostragem localizados no entorno do empreendimento.
Com isto, pretende-se garantir o atendimento aos padrões estabelecidos na Resolução CONAMA nº
357/2005 e Resolução CONAMA nº 396/2008, assim como avaliar a evolução da condição de
qualidade ambiental dos corpos hídricos receptores durante as etapas de implantação e operação do
empreendimento.
As campanhas de monitoramento qualitativo das águas, durante e após a implantação do
empreendimento e durante a sua operação, deverão ser mantidas em frequência adequada para
caracterizar os ciclos hidrológicos (períodos de seca e de chuva). Após um ano de realização dos
monitoramentos durante a etapa de operação, poderá ser feita uma revisão dos trabalhos. O período
de monitoramento na etapa de fechamento da mina será definido quando da elaboração da revisão
do Plano de Fechamento executivo da Mina.
• Programa de Monitoramento da Dinâmica das Águas Subterrâneas e Superficiais
Este Programa de Monitoramento tem como objetivo estabelecer ações para verificação e
acompanhamento de possíveis impactos sobre os recursos hídricos subterrâneos e superficiais
(variações na dinâmica e disponibilidade hídrica dos recursos). Os objetivos específicos deste
programa são: (i) reconhecer o padrão de oscilação natural da dinâmica hídrica subterrânea e suas
relações com as águas superficiais; (ii) acompanhar as oscilações decorrentes das atividades de
implantação, operação e fechamento do empreendimento, em relação às variações naturais; (iii)
fornecer subsídios para a identificação da necessidade de adoção de medidas para a minimização de
impactos como, por exemplo, a restituição de água para nascentes e cursos de água.
118
As atividades envolvidas neste programa consistem na instalação de dispositivos de
monitoramento de vazões dos córregos, de monitoramento dos níveis da água subterrânea e estudos
de chuvas intensas.
Na medida em que for constatada redução de vazão em cursos de água e nascentes, quando
comparados com seu comportamento natural, através do monitoramento de longo prazo, será
adotada a reposição de água como ação de mitigação dos impactos associados.
10.1.8. Programa de Descomissionamento das Estruturas dos
Canteiros de Obras e Alojamentos
O Programa de Descomissionamento dos Canteiros de Obras e Alojamentos tem como
objetivo manter/garantir a qualidade ambiental da área de inserção dos canteiros de obras e
alojamentos, por meio de procedimentos que visam evitar a contaminação do solo e dos recursos
hídricos durante a desmobilização de suas estruturas.
Os materiais removidos de canteiros e alojamentos construídos deverão ser dispostos na
Central de Materiais Descartáveis (CMD) para posterior envio para disposição final por empresas
especializadas e autorizadas para essa finalidade. Os sistemas de tratamento de efluentes e de
efluentes oleosos, antes de serem desativados, deverão ser limpos e o lodo retirado dessas estruturas
deverá ser disposto em um leito de secagem, para poder ser reutilizado na recuperação de áreas
degradadas, ou ser encaminhado para aterro sanitário. Os entulhos da construção civil serão
separados, quando possível, e acondicionados em local apropriado para serem encaminhados às
usinas de reciclagem de entulho ou aterro de materiais inertes. As ações de desmobilização dos
canteiros de obras e alojamentos deverão ser realizadas ao término de sua utilização.
10.1.9. Plano de Recuperação de Áreas Degradadas (PRAD)
O Plano de Recuperação de Áreas Degradadas (PRAD) objetiva atender, em todas as áreas
de intervenção do empreendimento, aos seguintes objetivos: (i) reintegração das áreas alteradas à
paisagem da região; (ii) proteção do solo e controle de processos erosivos; (iii) redução da geração
de poeiras; (iv) recuperação e restabelecimento da vegetação nas áreas alteradas e; (v) minimização
do impacto visual causado pela modificação no relevo e na paisagem.
Serão adotados procedimentos nas etapas de implantação e operação do empreendimento,
tais como: o aproveitamento do solo de decapeamento (topsoil), dos resíduos vegetais e da
serapilheira; a reconformação dos taludes em corte e aterro; a revegetação das áreas degradadas;
criação de atrativos para a fauna; medidas complementares e de manutenção dos serviços de
recuperação (cercamento das áreas em recuperação; combate a formigas; manutenções dos
dispositivos de drenagem).
Serão executadas as ações necessárias, bem como as atividades de monitoramento e
avaliação dos serviços de recomposição vegetal e recuperação realizados em cada local. Este
monitoramento será executado por meio de vistorias nas áreas do Projeto Aripuanã.
Os prazos para a recuperação das áreas degradadas estão diretamente associados aos prazos
de implantação e operação do empreendimento. Assim, o Plano de Recuperação das Áreas
Degradadas (PRAD) será executado durante e após a etapa de implantação do Projeto Aripuanã. Há,
portanto, medidas descritas para a etapa de operação da mina, como a recuperação dos taludes dos
depósitos de estéril e das pilhas de rejeitos secos, que deverão ser executadas conforme forem sendo
atingidas as suas conformações finais. O cronograma da recuperação das áreas degradadas na etapa
de descomissionamento das estruturas do Projeto Aripuanã, será de acordo com o Plano Executivo
de Fechamento da Mina, a ser elaborado anteriormente ao encerramento das atividades da unidade
da Mineração Dardanelos.
119
10.1.10. Plano Conceitual de Fechamento da Mina da Mineração
Dardanelos (PAFEM)
A análise do plano de descomissionamento específico para o empreendimento da Mineração
Dardanelos deverá, necessariamente, levar em conta a legislação de Zoneamento Socioeconômico
Ecológico do Estado de Mato Grosso, bem como as expectativas da administração municipal, e os
anseios da comunidade, mais diretamente envolvida com o empreendimento.
Quando do planejamento do descomissionamento efetivo do empreendimento, deverão ser
seguidas as seguintes etapas:
1. Elaboração de Diagnóstico Socioambiental, contemplando o mapeamento dos aspectos
ambientais, sociais e econômicos de interesse para a identificação dos potenciais e das
limitações de uso futuro da área em estudo.
2. Avaliação de alternativas de uso para cada componente da unidade (mina, pilha de rejeitos,
pilha de estéreis, áreas industriais e de apoio etc.), levando em conta as aptidões e
potencialidades de cada uma destas estruturas, assim como as restrições.
3. Detalhamento das ações de descomissionamento, com descrição das medidas necessárias,
tanto as de cunho ambiental e engenharia, quanto aquelas de ordem social.
4. O plano deve também recomendar os procedimentos e os cuidados necessários para que a
área utilizada possa ser transferida a terceiros, em particular apontando eventuais restrições
de uso futuro para a totalidade ou parte da propriedade.
Cerca de cinco anos antes do descomissionamento da unidade da Mineração Dardanelos,
deverá ser elaborado o projeto executivo do fechamento, assim como a revisão e atualização das
medidas e programas necessários para a fase de desativação. Este projeto executivo deverá
considerar as expectativas da comunidade envolvida com o empreendimento, sendo elaborado por
equipe multidisciplinar, de empresa(s) especializada(s), qualificada(s), com experiência
comprovada nesta tipologia de serviço.
10.2. Planos e Programas do Meio Biótico
10.2.1. Programa de Resgate de Flora
O Programa de Resgate de Flora tem como objetivo mitigar os impactos da supressão
vegetal nas Áreas Diretamente Afetadas pelo Projeto Aripuanã, resguardando principalmente as
espécies da flora ameaçadas de extinção e protegidas por lei.
As formas de vida das espécies (herbácea, arbustiva ou arbórea) e as suas particularidades
determinarão a melhor metodologia de resgate para cada espécie, permitindo o maior sucesso na
execução do resgate. O material resgatado (sementes, mudas, herbáceas e epífitas) deverá ser
destinado imediatamente a um viveiro de mudas, porém, plantas herbáceas poderão ser
reintroduzidas diretamente em remanescentes florestais próximos, levando em consideração que
estes ambientes sejam semelhantes àqueles onde foi realizado o resgate.
Destaca-se que o resgate de flora deve ser executado antes do início das ações de supressão
vegetal e durante as mesmas, durante a fase de implantação do Projeto Aripuanã.
120
10.2.2. Programa de Conectividade Florestal
Este programa tem como objetivo contribuir para o restabelecimento da conectividade
florestal na Área de Influência Direta do Projeto Aripuanã. Para tanto, e prevista a realização de
ações de restauração florestal e ações educativas que estimulem a formação de corredores
ecológicos, com o objetivo de compensar a perda de áreas de Floresta Ombrófila e promover o
fluxo de espécies entre fragmentos florestais.
A restauração florestal nas áreas alteradas na AID (áreas de pastagem e/ou alteradas por
garimpo), preferencialmente ao longo das APPs, será realizada promovendo a regeneração natural.
No caso do enriquecimento de áreas, será priorizado o plantio de espécies enquadradas em
categorias de ameaça e sob algum regime de restrição de uso, de forma a compensar sua supressão
na ADA, potencializando as ações de compensação ambiental do empreendimento.
10.2.3. Programa de Acompanhamento da Supressão Vegetal e
Eventual Resgate de Fauna
Este Programa é proposto para ordenar as ações de resgate de flora e de fauna durante a
retirada da vegetação nas áreas que serão diretamente afetadas na etapa de implantação do Projeto
Aripuanã. Com isso, espera-se reduzir ou evitar o impacto ambiental que incidirá sobre a flora e
indivíduos da fauna.
As ações do Programa de Acompanhamento da Supressão Vegetal e Eventual Resgate de
Fauna incluem o direcionamento e sequenciamento da supressão vegetal; o salvamento e
preservação de indivíduos da flora durante a supressão; planejamento e execução do afugentamento
direcionado e controlado de indivíduos da fauna silvestre (priorizando seu deslocamento em direção
às áreas de escape com habitats semelhantes); resgate e relocação de animais feridos e/ou
impossibilitados de se locomoverem espontaneamente, assim como filhotes e ovos encontrados em
ninhos, para habitats semelhantes.
A soltura de animais porventura capturados deverá ser planejada de forma a preservar as
boas condições ambientais nas áreas selecionadas, favorecendo a sobrevivência dos indivíduos e o
sucesso do acompanhamento.
10.2.4. Programa de Monitoramento da Fauna Terrestre
O Programa de Monitoramento da Fauna Terrestre é composto por cinco subprogramas,
conforme o grupo da fauna a ser avaliado nas áreas de influência do empreendimento. Os
subprogramas têm metodologias específicas e deverão ser executados nas fases de implantação e
operação do Projeto Aripuanã, de acordo com as necessidades avaliadas ao longo da execução das
atividades.
Subprograma de Monitoramento da Avifauna (aves)
Os objetivos do monitoramento incluem avaliar e monitorar alterações na comunidade de
aves na região do empreendimento e, se necessário, indicar eventuais medidas mitigatórias e/ou
compensatórias. Além disso, este programa visa fornecer informações sobre a presença ou não de
espécies raras, migratórias, endêmicas e ameaçadas, nos diferentes habitats nas áreas de influência
do Projeto Aripuanã.
121
Subprograma de Monitoramento da Mastofauna Terrestre (mamíferos terrestres)
O monitoramento dos mamíferos terrestres visa monitorar qualitativamente e
quantitativamente as espécies de mamíferos (não voadores e mamíferos de pequeno, médio e grande
porte). O programa tem ainda o objetivo de indicar ações complementares necessárias e subsidiar
tomada de decisões para conservação do grupo, acompanhar as comunidades de mamíferos e
ampliar o conhecimento sobre a área de estudo.
Subprograma de Monitoramento da Quiropterofauna (morcegos)
Os objetivos do monitoramento de morcegos são avaliar qualitativamente e
quantitativamente as espécies que ocorrem nas áreas de influência do Projeto; indicar ações
complementares necessárias e subsidiar tomada de decisões para conservação do grupo;
acompanhar as comunidades de morcegos e ampliar o conhecimento sobre a área de estudo.
Subprograma de Monitoramento da Herpetofauna (répteis e anfíbios)
Os objetivos desse monitoramento são avaliar e monitorar alterações na comunidade de
anfíbios e répteis na área do empreendimento e; caso necessário, propor medidas adicionais visando
proteger e/ou mitigar os impactos gerados. Além disso, com este programa busca-se aumentar o
conhecimento das populações das espécies da herpetofauna presentes nas áreas de influência do
empreendimento.
Subprograma de Monitoramento de Entomofauna - Dípteros Vetores (muriçocas e
pernilongos)
Este subprograma possui enfoque em espécies de mosquitos transmissores de doenças,
considerando que a urbanização e as alterações ambientais têm promovido o aumento desses
vetores, acarretando no surgimento e aumento de áreas endêmicas e/ou no aparecimento de novos
focos de doenças, como por exemplo, o Zica Vírus e Chikungunya.
Serão acompanhadas as alterações na comunidade de mosquitos de acordo com as estações
do ano e de acordo com a ampliação das atividades minerárias. Caso seja identificada a
necessidade, deverão ser propostas medidas adicionais para o controle dos transmissores de
doenças.
10.2.5. Programa de Monitoramento de Biota Aquática
O Programa de Monitoramento da Biota Aquática inclui subprogramas de monitoramento de
peixes e de organismos aquáticos, considerando as especificidades dos diferentes grupos e as
metodologias dos trabalhos. Os subprogramas deverão ser executados nas fases de implantação e
operação do Projeto Aripuanã, de acordo com as necessidades avaliadas ao longo da execução das
atividades.
Subprograma de Monitoramento de Comunidades Hidrobiológicas (organismos aquáticos)
Este subprograma inclui o inventário das espécies de organismos aquáticos (fitoplactôn,
zooplactôn e macroinvertebrados bentônicos) na área do empreendimento, permitindo avaliar sua
composição e estrutura, bem com garantir a proteção das comunidades aquáticas nos corpos d’água
que poderão sofrer alterações em decorrência da implantação e operação do Projeto Aripuanã. Além
disso, conforme o desenvolvimento do empreendimento, caso necessário, deverão ser propostas
medidas de controle e mitigação de eventuais impactos sobre estas comunidades.
122
Subprograma de Monitoramento de Ictiofauna (peixes)
Os objetivos deste monitoramento incluem a avaliação da abundância das populações de
peixes nas áreas de coletas; avaliar as estimativas de produtividades em número e biomassa das
espécies e pontos de amostragem; acompanhar o processo de alterações na comunidade de peixes
em decorrência da implantação e operação do empreendimento. Outro objetivo do monitoramento
de peixes é possibilitar a avaliação da bioacumulação de metais em seus organismos.
10.2.6. Programa de Compensação Ambiental
Este programa é proposto como compensação à redução de ambientes naturais. Destaca-se
que a compensação ambiental dos empreendimentos considerados de significativo impacto
ambiental deve ocorrer de forma integrada entre o empreendedor e o órgão ambiental licenciador,
neste caso, entre a Mineração Dardanelos e a SEMA/MT.
Dentre os objetivos da proposição do Programa de Compensação Ambiental destaca-se o de
garantir a proteção de uma área para conservação, resguardando-a de pressões antrópicas como a
caça, desmatamentos, incêndios, invasões e qualquer forma de exposição que possa representar
perda ou comprometimento da qualidade ambiental da mesma.
10.3. Planos e Programas do Meio Socioeconômico
10.3.1. Programa de Comunicação Social
As Ações de Comunicação Social buscam demonstrar e reforçar o compromisso da
Mineração Dardanelos referente à construção e à consolidação de relacionamentos com a
comunidade envolvida com o Projeto Aripuanã. Esta proposição fundamenta-se na perspectiva de
que o desenvolvimento de ações de comunicação constitui um processo próprio das fases de
planejamento, implantação e operação de empreendimentos de grande porte, como é o caso do
Projeto Aripuanã.
É prevista a realização de diversas ações de divulgação de informações do empreendimento
à comunidade e outros públicos de interesse e estabelecimento de canais de comunicação, de acordo
com o público alvo e com a fase do empreendimento, atendendo a demandas e finalidades distintas.
10.3.2. Programa de Apoio ao Migrante
A implantação do Projeto Aripuanã provocará mudanças no espaço territorial e social na
região de sua inserção, sendo uma delas, um afluxo populacional em busca de oportunidades de
trabalho, principalmente, para a sede urbana do município de Aripuanã. No entanto, a atração de um
contingente de pessoas poderá resultar na permanência no município de migrantes desempregados
ou que tenham ali poucas oportunidades de trabalho.
Assim, o Programa de Apoio ao Migrante consiste basicamente no desenvolvimento de
ações de orientação ao migrante, com a implantação de serviços de atendimento direto, e o
monitoramento do afluxo populacional no município de Aripuanã. Essas ações visam subsidiar o
planejamento da administração municipal quanto à necessidade de adequação dos serviços básicos e
implementação de medidas voltadas ao ordenamento territorial do município.
123
10.3.3. Programa de Desenvolvimento dos Empreendedores e
Produtores Rurais Locais
Com as obras de implantação e operação do Projeto Aripuanã, serão criadas oportunidades
de novos negócios em diversos setores, sejam eles ligados diretamente ao fornecimento de insumos
e serviços para as fases de implantação e operação, ou nos setores de gasto da massa salarial gerada
ao longo da vida do empreendimento.
Assim, o Programa de Desenvolvimento dos Empreendedores e Produtores Rurais Locais
vem na direção de potencializar o desenvolvimento de microempreendedores individuais, micro e
pequenas empresas, bem como o desenvolvimento dos produtores rurais de Aripuanã, dado pelo
estímulo inicial de demanda com a implantação e operação do Projeto Aripuanã. O apoio ao
desenvolvimento socioeconômico do município será realizado com a criação de estímulos à
expansão, diversificação e capacitação das atividades produtivas locais, a fim de integrá-las ao
processo de crescimento econômico desencadeado pela implantação e operação do
empreendimento.
10.3.4. Programa de Capacitação e Qualificação de Mão de Obra
Durante a etapa de implantação do Projeto Aripuanã, serão mantidos, em média, 1.000
postos de trabalho, com até 1.400 postos no pico das atividades e cerca de 600 postos durante a
operação do empreendimento, além da geração de empregos indiretos em vários outros setores da
economia local.
O objetivo principal deste Programa é proporcionar qualificação técnica e estimular o ensino
formal, baseado em programas tais como Educação para Jovens e Adultos (EJA), visando fornecer
aos residentes das áreas de influência o desenvolvimento e capacitação para acesso às
oportunidades de emprego durante as fases de implantação e operação do empreendimento. Com
isso, o impacto positivo da geração de empregos nas áreas de influência do empreendimento será
potencializado, permitindo que um número maior de moradores de Aripuanã seja empregado nas
oportunidades de trabalho.
10.3.5. Programa de Sinalização das Vias e Normatização na
Condução de Veículos Leves e Pesados
Devido ao risco de acidentes de trânsito e à geração de incômodos em consequência do
aumento do tráfego nas vias de acesso à área do empreendimento, serão necessárias ações de
sinalização das vias locais. Além disso, será necessário estabelecer normas para a condução de
veículos por parte de trabalhadores da Mineração Dardanelos e de fornecedores em busca da
prevenção de acidentes.
As ações para execução do programa incluem: (i) a instalação de faixas informativas, placas
orientativas com limites de velocidade e outras informações de segurança, visando alertar os
motoristas e a população; (ii) o treinamento periódico de direção defensiva aos motoristas de
veículos prestadores de serviços da Mineração Dardanelos; (iii) implantação de um sistema de para
o controle de velocidade dos veículos prestadores de serviço; (iv) realização de outras ações e
campanhas educativas de segurança no trânsito para motoristas e comunidades.
124
10.3.6. Programa de Monitoramento dos Indicadores
Socioeconômicos
Poderão ocorrer alterações em indicadores socioeconômicos, reflexo da melhoria ou piora
na qualidade de vida dos moradores do município de Aripuanã, se tornando de grande importância
um Programa de Monitoramento dos Indicadores Socioeconômicos. Este programa será uma forma
de acompanhar a evolução da realidade local e proporcionar uma fonte de informação para subsidiar
a tomada de decisão e o planejamento de novas ações, visando a mitigação dos impactos negativos
e potencialização dos positivos.
Para a execução do programa, será necessário definir quais indicadores serão utilizados no
monitoramento, abordando temas como: nível e oferta de emprego, renda, assistência social,
arrecadação de impostos, prestação de serviços públicos, qualidade de vida e alterações relativas ao
patrimônio natural, cultural e arqueológico, entre outros. Os dados coletados sobre os indicadores
serão tratados, analisados e os resultados serão divulgados periodicamente, servindo de fonte de
informação para subsidiar a tomada de decisão por parte do poder público, com suporte da
Mineração Dardanelos.
10.3.7. Programa de Apoio à Saúde e Vigilância Epidemiológica
As obras de implantação e a operação do Projeto Aripuanã implicarão na atração de
contingente considerável de imigrantes para o município de Aripuanã em busca de oportunidade de
emprego. Como atualmente o município não possui estrutura capaz de atender o aumento esperado
na demanda por serviços básicos e de saúde e considerando também o fluxo de imigrantes, é
possível que haja aumento do risco de incidência de endemias, sendo necessário, portanto, um
Programa de Apoio à Saúde e Vigilância Epidemiológica.
Para a execução do programa será necessário estabelecer convênios entre a Mineração
Dardanelos e a Prefeitura Municipal de Aripuanã para o planejamento das ações de melhoria no
atendimento, ampliação da capacidade de prestação de serviços e para a execução de ações de
educação e prevenção de endemias. Será feito um acompanhamento mensal da situação de
atendimento à saúde e controle epidemiológico no município, com a publicação de relatórios
destinados à Prefeitura Municipal e à Mineração Dardanelos.
10.3.8. Programa de Ações junto à Comunidade e o Poder Público
Local
O município de Aripuanã deverá sofrer mudanças consideráveis em termos sociais e
econômicos com as novas oportunidades de emprego e negócios e a consequente chegada de uma
grande quantidade de imigrantes. Espera-se, assim, um aumento na demanda por serviços públicos
nas áreas de saúde, saneamento, segurança pública e educação, assim como é possível que ocorra
um potencial aumento nos índices de prostituição, violência, consumo de drogas, conflitos
socioculturais e potencial aumento no déficit habitacional na sede urbana de Aripuanã.
Assim, o Programa de Ações junto à Comunidade e ao Poder Público Local tem por objetivo
principal apoiar o poder público nas suas atribuições de prestação de serviços públicos nas áreas de
saúde, saneamento, segurança pública, educação e assistência social.
125
10.3.9. Programa de Educação Ambiental (PEA)
As ações do Programa de Educação Ambiental (PEA) foram elaboradas visando à mitigação
dos impactos que serão gerados pelo Projeto Aripuanã, de modo a permitir que o público-alvo
construa “valores sociais, conhecimentos, habilidades, atitudes e competências voltadas para a
conservação do meio ambiente, bem de uso comum do povo, essencial à sadia qualidade de vida e
sua sustentabilidade”, conforme preconiza o art. 1º da Lei Federal 9.795/99, além de estarem
alinhadas com a Política Nacional de Educação Ambiental.
Sendo assim, além de possibilitar ao público-alvo se inteirar sobre os assuntos relacionados
acima, este Programa busca principalmente envolver a população do município de Aripuanã para
adotar uma postura consciente no que diz respeito à conservação do meio ambiente do qual fazem
parte, conforme mencionado anteriormente.
As atividades a serem implementadas abrangem o público interno (trabalhadores da obra na
fase de implantação e trabalhadores na operação do empreendimento) e o público externo
(comunidade escolar do município de Aripuanã). É prevista a realização de palestras, campanhas
educativas, ações de capacitação de professores e educadores ambientais, bem como a elaboração
de materiais temáticos de apoio.
11. CONCLUSÃO
A concepção técnica do Projeto Aripuanã considerou tecnologias já dominadas na indústria
de mineração no país, com operações similares desenvolvidas em outras minas. Além disso,
diversos fatores foram devidamente tratados nos estudos de alternativas do empreendimento,
incluindo a redução de interferências sobre a vegetação e em áreas sensíveis.
Considerando o porte e a importância do empreendimento, com produção de 1,8 milhões de
toneladas por ano de minério bruto, observa-se que este pode ser um marco no desenvolvimento
econômico da região noroeste do Mato Grosso. O empreendimento destaca-se como uma
oportunidade para estabelecer um novo campo de negócios no setor minerário, sendo esperada a
ocorrência de um efeito multiplicador na economia do município de Aripuanã e outros próximos.
Destaca-se ainda o aumento esperado para a arrecadação tributária em decorrência da Contribuição
Financeira sobre a Exploração Minerária – CFEM, além de todo o conjunto de impostos que serão
arrecadados com o aquecimento da economia local.
Em relação ao contexto dos recursos naturais, o empreendimento está projetado para a
região sul do bioma Amazônico, em uma área caracterizada por dois ambientes distintos. De um
lado, verifica-se na serra do Expedito a presença de um ambiente mais preservado, com vegetação
florestal de maior complexidade estrutural, oferecendo maior oferta de recursos naturais, o que
resulta na manutenção da riqueza, abundância e diversidade de plantas e animais. Por outro lado, na
porção mais rebaixada do relevo, onde foi priorizada a instalação das estruturas do Projeto,
predominam usos do solo com destaque para a atividade pecuária em áreas já alteradas,
predominando as pastagens. Em alguns trechos das sub-bacias dos córregos Babaçu e Maranhão
verificam-se, ainda, áreas alteradas por atividades de antigos garimpos.
Neste contexto, os principais impactos previstos para a implantação e operação do Projeto
Aripuanã estão relacionados às intervenções sobre as áreas ocupadas atualmente por vegetação
nativa e sobre o córrego Arrainha, onde será construída a barragem de água.
Para cada impacto negativo prognosticado sobre os meios Físico, Biótico e Socioeconômico,
foram propostas medidas de prevenção/controle, compensação, mitigação ou monitoramento, de
forma a reduzir os efeitos sobre a qualidade ambiental. Para os impactos positivos foram propostas
ações de potencialização dos efeitos benéficos de maneira a maximizá-los. Diante de tais ações
apresentadas, avalia-se que os impactos negativos do empreendimento não são impeditivos ao seu
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desenvolvimento e os impactos positivos poderão promover benefícios de projeção local (município
de Aripuanã) a regional, na medida em que poderão propiciar o crescimento da atividade
econômica, do nível de emprego, a criação de ambiente para novos negócios, etc.
Portanto, considerando o conjunto de informações apresentado neste Relatório de Impacto
Ambiental, considera-se que a implementação de todos os planos e programas ambientais propostos
para serem executados ao longo de todas as etapas do empreendimento, desde a fase de
planejamento até a desativação, deverá garantir a viabilidade ambiental do Projeto Aripuanã.
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12. EQUIPE TÉCNICA
CARACTERIZAÇÃO DO EMPREENDIMENTO
Nome Profissão CREA/CRBio Tema
Alex José Mattos Fortunato Eng. De Minas 99893/D - MG Responsável Técnico Empreendimento
André Lins Machado Coelho Eng. Civil 70353/D-MG Projeto conceitual de empilhamento de rejeito a seco
André Luiz da Silva Molina Geólogo 120.928.550-9 Responsável Técnico pelo EIA/RIMA
Elaine Cristina Xavier dos Santos Eng. Civil 80756/D-MG Projeto conceitual de pilha de estéril
Raika Katiuscia Alves Silva Eng. Civil 10972/D-MG Projeto conceitual da barragem de água
MEIO FÍSICO
Nome Profissão CREA/CRBio Tema
André Luiz da Silva Molina Geólogo 120.928.550-9 Responsável Técnico pelo EIA/RIMA
Daniela Maimoni de Figueiredo Bióloga 18030/01-D Recursos Hídricos Superficiais e Qualidade das Águas
(Aquanalise)
Eliane Salete Sartor Cavalheiro Geógrafa 120.784.760-7 Geoprocessamento
José Maria Gorjão da Luz Geólogo 5633/D - MT Geologia
Jucelio Fraga Bruzzi Eng. Ambiental 200472/D - MG Ruído e Vibração
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MEIO FÍSICO
Nome Profissão CREA/CRBio Tema
Laís Ferreira Jales Biólogo 76152/04-D Geoprocessamento
Lelis Nogueira Gonzaga Geólogo 2955/D - MT Solos, Geomorfologia
Letícia Thommen Lobo Paes de Barros Eng. Agrônoma 2590/D - MT Coorden. Meio Físico Geominas/ Clima, Solos,
Geomorfologia
Luciana Figueiredo de Castro Eng. Ambiental 92365/D-MG Estudo de Dispersão Atmosférica
Maurélio Passari Ultramari Eng. Civil 6610/D - PR Qualidade do Ar
Paulo Fernando Pereira Pessoa Geólogo 53025/D - MG Hidrogeologia - Coordenação dos Estudos Hidrogeológicos
EQUIPE DE APOIO
Francisco de Almeida Lobo Eng. Agrônomo Dr.
Fisiologia Vegetal - Clima
MEIO BIÓTICO
Nome Profissão CREA/CRBio Tema
Adarilda Petini Benelli Bióloga 61060/01-D Epífitas
André Luiz da Silva Molina Geólogo 120.928.550-9 Responsável Técnico pelo EIA/RIMA
Carla Clarissa Nobre de Oliveira Biólogo 67746/01-D Quiropterofauna (Morcegos)
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MEIO BIÓTICO
Nome Profissão CREA/CRBio Tema
Diego Petrocchi da Costa Ramos Biólogo 93265/01-D Avifauna (Aves)
Elaine Ferreira Barbosa Biólogo 70084/01-D Mastofauna - Relatório técnico (Mamíferos)
Eliane Salete Sartor Cavalheiro Geógrafa 120.784.760-7 Geoprocessamento
Felipe Silva Rodrigues Pena Biólogo 57246/01-D Epífitas
Holbiano Saraiva de Araújo Biólogo 13368/01-D Entomofauna
Izaias Medice Fernandes Biólogo 51750/01-D Ictiofauna (Peixes)
Laís Ferreira Jales Biólogo 76152/04-D Geoprocessamento
Luciana Rebellato Bióloga 40160/01-D Flora Terrestre
Manoela Cristina Brini Moraes Biólogo 76263/01-D Hidrobiologia - campo
Mônica Aragona Bióloga 26332/01-D Coorden. Meio Biótico Geominas
Raphael Costa Leite de Lima Biólogo 76718/01-D Herpetofauna (Anfíbios e Répteis)
Rubia Fantin da Cruz Bióloga 39915/01-D Macrófitas
Sandra Francischetti Rocha Biólogo 30458/01-D Hidrobiologia - Relatório técnico
Thiago Borges Semedo Fernandes Biólogo 82740/01-D Mastofauna - campo (Mamíferos)
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EQUIPE DE APOIO
Nome Profissão CREA/CRBio Tema
Libério Amorim Neto Botânica Aplicada - Flora terrestre
Márcia Teixeira Bióloga Dr. Ecologia Rec.
Naturais 31666/01-D Flora Terrestre
Rosane Segalla Bióloga MSc. Agricultura
Tropical - Flora Terrestre
MEIO SOCIOECONÔMICO
Nome Profissão CREA/CRBio Tema
André Luiz da Silva Molina Geólogo 120.928.550-9 Responsável Técnico pelo EIA/RIMA
Eliane Salete Sartor Cavalheiro Geógrafa 120.784.760-7 Geoprocessamento
Erika M. Robrahn-González Arqueóloga, Historiadora e
Socióloga - Arqueologia
Laís Ferreira Jales Biólogo 76152/04-D Geoprocessamento
Luiz Vicente da Silva Campos Filhos Zootecnista CRMV 0069-Z Coorden. Meio Socioeconômico Geominas
Marina Azem Médica CRM 0002367 Meio Socioeconômico
