Relatório Final Copa do Mundo FIFA 2014

GT Logística Operacional GT Grandes Eventos

Agosto 2014

Responsáveis pela elaboração

Elmano Rodrigues Pinheiro Filho

Marcel Fleury Pinto

Simone de Oliveira Brandão

Thiago Cardoso Henriques Botelho

Responsável pela aprovação

Marcus Vinicius Paolucci

Relatório Final Copa do Mundo FIFA 2014

1 GT-LOG - Relatório Final Copa do Mundo FIFA 2014

ÍNDICE

Sumário Executivo ................................. ....................................... 1 1.

Introdução ........................................ ............................................. 2 2.

Planejamento....................................... .......................................... 3 3.

3.1. Elaboração do Plano de Ação da Fiscalização ............................................................................ 3

3.2. Recursos tecnológicos, instrumentais e humanos para atuação no evento ............................... 5

3.3. Transporte dos Equipamentos ..................................................................................................... 7

3.4. Uniformes das equipes de fiscalização ........................................................................................ 7

3.5. Relacionamento com entidades privadas .................................................................................... 9

3.6. Relacionamento com órgãos públicos ......................................................................................... 9

Execução das atividades no evento ................. ......................... 10 4.

4.1. Controle de Espectro ................................................................................................................. 10

4.1.1. Teste e etiquetagem (T&E) ........................................................................................................ 10

4.1.2. Monitoração do Espectro ........................................................................................................... 14

4.1.3. Monitoração do Espectro - Satélite ............................................................................................ 16

4.2. Desempenho do SMP ................................................................................................................ 18

4.3. Integração com Forças de Segurança e Defesa ....................................................................... 21

4.4. Relatórios das atividades desenvolvidas pela Anatel ................................................................ 22

Considerações Finais .............................. ................................... 22 5.

Lista de Apêndices ................................ ..................................... 23 6.


Sumário Executivo 1.

A Copa do Mundo FIFA Brasil 2014 (Copa do Mundo FIFA 2014) apresentou-se como um grande desafio para a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) no que diz respeito à dinâmica de disponibilização e utilização dos serviços de telecomunicações em eventos internacionais de grande magnitude. As peculiaridades envolvidas em um acontecimento desse porte demandam um planejamento preciso, específico e uma execução eficiente.

A Anatel, por meio de um grupo composto por coordenadores nacionais, 14 (catorze) coordenadores locais1 e 303 (trezentos e três) servidores diretamente envolvidos, trabalhou para traçar a organização dos recursos de telecomunicações disponíveis para que o País estivesse apto a sediar com êxito o evento. Foram realizados estudos prévios para a aquisição de equipamentos e para a correta alocação destes e de Agentes de Fiscalização em cada uma das doze cidades-sede.

Ademais, a Anatel dialogou diretamente com entidades públicas e privadas relacionadas com os jogos, tais como Comitê Organizador Local, Host Broadcast Services (HBS), Casa Civil, Ministério das Comunicações, Secretaria Extraordinária de Segurança para os Grandes Eventos (SESGE), Exército Brasileiro, Ministério das Relações Exteriores, dentre outros, no intuito de contabilizar demandas e debater soluções adequadas para cada caso.

Assim, a Agência foi capaz de expedir 319 (trezentas e dezenove) autorizações de uso temporário de espectro, etiquetar previamente um total de 17.325 (dezessete mil, trezentos e vinte e cinco) equipamentos de telecomunicações, monitorar o espectro local e mitigar as possíveis interferências prejudiciais às entidades que participaram do evento. Por outro lado, fiscalizou a implementação das redes 3G e 4G do Serviço Móvel Pessoal (SMP) necessárias para atendimento do público da Copa do Mundo FIFA 2014, e foi capaz de avaliar a atuação destas redes para perscrutar eventuais falhas no atendimento a população.

Ainda, participou das atividades de segurança, interagindo com as forças policiais e armadas, o que resultou na apreensão de 7 (sete) drones e 1 (um) bloqueador de sinal, somente durante o evento.

No somatório de todas essas ações foi possível a transmissão de toda a competição sem incidentes prejudiciais e usufruto da população dos serviços de telecomunicação em geral, de forma que se observa que as ações da Anatel contribuíram para o sucesso do evento.

1 Um coordenador para cada uma das 12 (doze) cidades-sede da Copa do Mundo (com exceção do Rio de Janeiro, com dois coordenadores) e um coordenador de fiscalização de CGR.


Introdução 2.

A Copa do Mundo FIFA 2014, evento esportivo organizado pela Federação Internacional das Associações de Futebol - FIFA (Fédération Internationale de Football Association), foi realizada no Brasil, entre 12 de junho e 13 de julho de 2014, contando com a participação das seleções de futebol de 32 (trinta e dois) países, conforme abaixo:

Figura 1: Países participantes da Copa do Mundo FIFA 2014

Argélia Argentina Camarões Brasil Costa do Marfim

Chile Gana Colômbia Nigéria Equador Costa Rica

Uruguai EUA Austrália Honduras Irã México Japão

Coreia do Sul Bélgica Bósnia e Herzegovina Croácia Inglaterra

Espanha França Alemanha Grécia Holanda Itália Suíça

Portugal Rússia

As partidas foram realizadas em 12 (doze) cidades-sede, conforme mapa abaixo:

Figura 2: Cidades-sede da Copa do Mundo FIFA 2014

O evento atraiu milhões de espectadores e também um grande número de profissionais responsáveis pela cobertura e divulgação dos jogos e demais atividades relacionadas, tanto das empresas de mídia parceiras da FIFA, quanto de outras entidades que fizeram a cobertura paralelamente.


Planejamento 3.

Dentre os diferentes atores envolvidos, à Anatel coube o desenvolvimento de importantes ações diretamente ligadas à transmissão do evento e aos serviços de telecomunicação de forma adequada. Tal situação decorre do fato de a Anatel, como órgão regulador do setor, ser responsável por regulamentar e outorgar os serviços de telecomunicações, administrar o espectro radioelétrico e o uso de órbitas de satélites, assim como autorizar o uso de radiofrequências e realizar a atividade de fiscalização, a fim de assegurar o cumprimento da regulamentação nacional em benefício de todos.

Destarte, a Agência percebeu a necessidade de criação de um Grupo de Trabalho específico para os Grandes Eventos Internacionais, denominado (GTE). O Grupo foi formalmente estabelecido por meio da Portaria nº 470, de 2 de junho de 2011, alterada pela Portaria nº 864, de 30 de outubro de 2013, com o intuito de assessorar o Conselho Diretor da Anatel na gestão da infraestrutura para os grandes eventos internacionais compreendidos entre 2011 e 2016, incluindo, no âmbito dos trabalhos, a Copa das Confederações FIFA Brasil 2013 (Copa das Confederações 2013), a Copa do Mundo FIFA 2014 e os Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016 que serão realizados no País. O grupo conta com a participação de servidores de diversas áreas da Agência relacionadas com Grandes Eventos.

Figura 3: Eventos relacionados como Grandes Eventos

Com o objetivo de planejar e propor o Plano de Ação de Fiscalização no âmbito dos Grandes Eventos, o Superintendente de Radiofrequência e Fiscalização, por meio da Portaria nº 946, de 13 de novembro de 2012, alterada pela Portaria nº 864, de 30 de outubro de 2013, criou o Grupo de Trabalho para elaboração do referido Plano (GT-LOG). O grupo é formado por representantes de todas as Gerências Regionais e Unidades Operacionais da Anatel instaladas nas cidades onde ocorrerão os Grandes Eventos. Para cumprir seus objetivos de fiscalização, que envolveram atividades de logística, relacionamento com entidades privadas e públicas, além das atividades técnicas, o GT-LOG elaborou documentos gerais, como os Procedimentos de Fiscalização nos Grandes Eventos, PF.053 a PF.060, além de documentos específicos para a Copa do Mundo FIFA 2014.

Com o Plano de Ação pretendeu-se sistematizar a atuação da fiscalização da Anatel na Copa do Mundo FIFA 2014, elemento fundamental para a garantia de uma infraestrutura de telecomunicações e radiodifusão dos estádios e das cidades-sede que atendesse aos requisitos de qualidade necessários à realização do evento.


O Plano de Ação baseou-se no Caderno de Encargos para os Grandes Eventos, aprovado pelo Conselho Diretor em 13 de outubro de 2011. As experiências adquiridas e os relatórios da participação da Anatel nos Jogos Pan-Americanos 2007, nos Jogos Mundiais Militares 2011, na Conferência Rio+20, na Jornada Mundial da Juventude e na Copa das Confederações 2013 também foram utilizados como referências.

Como ilustrado na figura 2 a seguir, o Plano de Ação é composto pelo Plano Operacional, pelo Plano de Comunicação e pelo Plano de Contingência da Fiscalização, constantes de outros documentos e que foram disseminados entre todos os envolvidos.

Figura 4: Plano de Ação

O Plano Operacional formalizou e divulgou para as partes interessadas o planejamento da atuação da Agência na garantia do uso adequado do espectro de radiofrequências e fruição adequada dos serviços de telecomunicações. Visou, ainda, garantir que a infraestrutura de telecomunicações e radiodifusão dos estádios e das cidades-sede atendesse aos requisitos de quantidade e qualidade necessários à realização do evento.

Segundo o que foi estabelecido no Plano Operacional, a participação da Anatel na Copa do Mundo FIFA 2014 contemplou as seguintes atividades, agrupadas em 5 (cinco) grupos:

• ATUALIZAÇÃO DO PARQUE TECNOLÓGICO NECESSÁRIO AO CUMPRIMENTO DA MISSÃO – para o desempenho da sua missão institucional, a Anatel se utilizou de recursos tecnológicos e instrumentais pertencentes ao seu patrimônio, incluído os novos equipamentos recentemente adquiridos;

• FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TELEFONIA MÓVEL (SMP e SME) – abrangeu a monitoração da qualidade e fluidez (drive-test) dos serviços móveis de voz e dados (2,5G, 3G e 4G) das prestadoras do Serviço Móvel Pessoal (SMP) e do Serviço Móvel Especializado (SME);

• FISCALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TELEFONIA FIXA (STFC) E BACKBONE INTERNET – acompanhamento das instalações, infraestrutura e qualidade do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC) e backbones de rede.


• INTEGRAÇÃO COM FORÇAS DE SEGURANÇA E DEMAIS ÓRGÃOS – atuação de forma integrada com as Forças de Segurança Pública e Forças Armadas nos assuntos de competência da Anatel, conforme estabelecido no Planejamento Estratégico de Segurança para a Copa do Mundo FIFA 2014 da Secretaria Extraordinária de Segurança para Grandes Eventos/Ministério da Justiça (SESGE/MJ);

• CONTROLE DO ESPECTRO DE FREQUÊNCIAS – abrangeu diferentes tarefas, tais como: monitoração do espectro de radiofrequências; coibição do uso de equipamentos não autorizados (abordagem); fiscalização de interferências prejudiciais; teste e etiquetagem de equipamentos de telecomunicações; autorização de uso temporário do espectro e homologação temporária; fiscalização dos níveis de radiação não ionizante (RNI).

Além de descrever como as atividades acima listadas deveriam ser executadas durante a Copa do Mundo FIFA 2014, o Plano Operacional esclareceu como seria a atuação da Agência junto ao Comitê Organizador Local da FIFA (COL-FIFA ou Local Organising Committee – LOC, representante da FIFA responsável pela administração dos locais e alocações de espaços nos estádios) e demais entidades, bem como os recursos tecnológicos e instrumentais disponíveis para a atuação no evento.

O Plano de Comunicação formalizou e divulgou para as partes interessadas o planejamento das ações integradas e o Plano Operacional, considerando o modelo de governança definido. Visou, ainda, garantir a coleta, produção, armazenamento, destinação e disseminação final das informações sobre as atividades de forma adequada.

O Plano estabeleceu e favoreceu ligações entre as partes interessadas e informações para garantir uma comunicação eficiente, mitigando qualquer externalidade prejudicial.

Este Plano esclareceu quais seriam os principais atores internos e externos envolvidos na Copa do Mundo FIFA 2014; definiu o fluxo de informação das atividades de fiscalização para a comunicação; estabeleceu o fluxo de interação da Anatel na sua atuação nos Centros de Gerenciamento de Redes (CGRs), nos Centros Integrados de Comando e Controle (CICCs) e nos estádios; estipulou os responsáveis pela validação das informações repassadas pela Agência; e indicou os recursos disponíveis para a comunicação entre as partes envolvidas.

O Plano de Contingência identificou cenários possíveis que pudessem colocar em risco o cumprimento das atribuições da Anatel durante a Copa do Mundo FIFA 2014, a fim de que fosse possível atuar de forma coordenada para a mitigação dos efeitos indesejáveis de cada ocorrência.

O plano estabeleceu procedimentos e ações para contornar situações de contingência, com maior probabilidade de incidência, de modo a assegurar condições mínimas aceitáveis para a manutenção das atividades da fiscalização da Agência nos locais relacionados com o evento.

Neste plano foram identificados os cenários de risco e definidas as propostas de mitigação, levando em consideração situações de contingência tais como: defeito em equipamentos de fiscalização; falta de comunicação entre os Agentes de Fiscalização; problemas com veículos de transporte da fiscalização; falta de recursos humanos; danos ao patrimônio da Anatel; e protestos.

Portanto, o conjunto dos 3 (três) documentos, Plano Operacional, Plano de Contingência e Plano de Comunicação, forma o Plano de Ação da Fiscalização, que padronizou a forma de atuação da Superintendência de Fiscalização da Agência durante a Copa do Mundo FIFA 2014.

Para o desempenho da sua missão institucional, a Anatel previu a utilização de recursos tecnológicos e instrumentais pertencentes ao seu patrimônio, como analisadores de espectro, medidores de potência – wattímetros, GPS, receptores scanners VHF/UHF, antenas HF/VHF/UHF/SHF, dentre outros - além de novos equipamentos que foram adquiridos com a finalidade específica de atendimento aos Grandes


Eventos e que ficarão como legado, tais como: equipamentos transportáveis para monitoração de frequências e localização de emissores, equipamentos para realização de drive-test, analisadores de espectro de alta performance, medidores de Radiação Não Ionizante (RNI) e Rede Nacional de Radiovideometria (RNR). Destaca-se a importância dos equipamentos adquiridos, permitindo eficiência na gestão do espectro tanto para os eventos de grande porte quanto para as futuras ações de fiscalização da Agência.

Figura 5: Novos equipamentos em utilização durante a Copa do Mundo FIFA 2014

A Anatel disponibilizou grande contingente de servidores para trabalhar especificamente durante a Copa do Mundo FIFA 2014. Por meio de um núcleo de coordenação nacional foi possível a comunicação eficiente com os 13 (treze) coordenadores locais das cidades-sede e com o coordenador de fiscalização de CGR.

Devido à grande demanda de trabalho das ações relacionadas ao evento, especialmente aos sábados, domingos e feriados, a jornada semanal habitual dos servidores não seria suficiente para que todas as atividades fossem compridas com eficácia. Desta forma, a Gerência de Administração e Desenvolvimento de pessoas (AFPE) instruiu processo administrativo que culminou na publicação do Despacho Decisório n.º 2685/2014-PR, de 5 de junho de 2014, que autorizou o pagamento do adicional de horas extraordinárias aos servidores que trabalharam na Copa do Mundo FIFA 2014.

Um total de 303 (trezentos e três) servidores esteve envolvido na execução das atividades demandadas, o que exigiu o deslocamento de servidores de cidades que não foram sede do evento. Com isso a Agência contou com equipes presentes em todos os estádios e nos Centros Integrados de Comando e Controle Nacionais e Regionais (CICCN e CICCRs), para controle de espectro, e nas Gerências Regionais, para avaliação da qualidade do SMP. Servidores da Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação (SOR) também estiveram nos estádios e de plantão na sede da Agência para realização de atividades relacionadas à autorização de uso temporário de radiofrequência (UTE).

A Superintendência de Gestão Interna da Informação (SGI) também planejou a alocação de 23 (vinte e três) servidores em escala de plantão para monitorar e tratar os problemas relativos à rede interna e acesso à internet da Anatel, infraestrutura indispensável para o desenvolvimento das atividades de fiscalização e autorização de UTE nos estádios.


O quadro a seguir resume a alocação dos servidores.

Figura 6: Quantitativo de servidores

Após a verificação dos instrumentos necessários para a realização da fiscalização em cada cidade-sede, conforme Plano de Logística Operacional de Fiscalização para a Copa do Mundo FIFA 2014, foi realizado levantamento dos equipamentos disponíveis nas Gerências Regionais (GRs) e Unidades Operacionais (UOs) desses locais, assim como da disponibilidade de tais recursos nas GRs e UOs que não seriam sede da competição.

Com base nos dados obtidos, definiu-se quais GRs e UOs poderiam fornecer os instrumentos necessários para cada cidade-sede durante o período do evento.

O transporte de equipamentos foi realizado por meio de veículos oficiais, no caso de locais próximos, ou por meio de contrato de transporte nacional, no caso de locais mais distantes.

Também foi necessário prever o transporte de Agentes de Fiscalização dentro de cada cidade-sede, sendo que o número de carros foi definido em razão do número de servidores, de suas atribuições e da localização das equipes que seriam distribuídas nos estádios e nos CICCs.

Visando a identificar os Agentes de Fiscalização que atuaram na Copa das Confederações, foi adotado o uso de uniforme composto por camisa pólo e boné, o que auxiliou, inclusive, na divulgação da imagem da Anatel perante a sociedade e junto aos entes regulados.


Figura 7: Modelo de uniforme utilizado pela fiscali zação

Foi realizado pregão para compra de 638 (seiscentas e trinta e oito) camisetas e 319 (trezentos e dezenove) bonés para composição de 319 (trezentos e dezenove) kits para envio aos Agentes de Fiscalização, sendo que uma primeira parcela do pedido (250 kits) foi realizada tão somente para atender a demanda da Copa das Confederações 2013.

Como já havia sido feito o levantamento dos tamanhos necessários das camisetas dos Agentes de Fiscalização que trabalhariam em cada cidade-sede, os kits foram separados e enviados via malote para as GRs e UOs. A tabela abaixo resume o envio dos kits:

Tabela 1: Distribuição dos kits de uniformes

Gerência Regional Número de kits

Belo Horizonte – GR04 22

Brasília – UO0.1 32

Cuiabá – UO7.1 23

Curitiba – GR03 24

Fortaleza – GR09 24

Manaus – GR11 22

Natal – UO9.1 22

Porto Alegre – GR05 27

Recife – GR06 28

Rio de Janeiro – GR02 38

Salvador – GR08 22

São Paulo – GR01 36


Com o intuito de divulgar as ações e medidas que foram adotadas na Copa do Mundo FIFA 2014, bem como informar sobre procedimentos de licenciamento de estações e de fiscalização, a Anatel participou de reuniões com o COL-FIFA e com representantes de entidades que participaram do evento, como radiodifusores e prestadoras do Serviço Móvel Pessoal (SMP), Serviço Móvel Especializado (SME) e Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC).

Em tais encontros foram expostas as necessidades da fiscalização durante os jogos e deliberados pontos importantes para a realização da fiscalização, tais como: espaço físico para as equipes, estacionamento para os veículos da fiscalização, treinamento para os agentes de segurança privada com relação à entrada de equipamentos nas áreas dos estádios e elaboração, pela Anatel, de documentos para orientação das entidades que atuariam no evento.

A Agência se dispôs a, antes do início do evento, treinar ou orientar as equipes de segurança do COL-FIFA sobre os critérios para controle da entrada de equipamentos de telecomunicações nas áreas dos estádios, visto que tal atividade ficaria sob a responsabilidade da organização do evento.

A Anatel também se fez presente nas audioconferências quinzenais do Grupo de Monitoramento de TI&T, espaço no qual as entidades públicas (Ministério das Comunicações, Telebrás e Anatel) e privadas (FIFA, COL, Oi, HBS e Match) envolvidas com a organização do evento discutiam questões relativas à implantação e ao funcionamento dos sistemas de telecomunicações e radiodifusão necessários para sua realização.

Devido à grande abrangência da Copa do Mundo FIFA 2014, a Anatel, no contexto de seu plano para atuação no evento, promoveu reuniões prévias de planejamento e acompanhamento com representantes de diversos outros órgãos públicos para alinhamento do setor de telecomunicações com os demais segmentos envolvidos, tais como:

• Casa Civil da Presidência da República;

• Grupo Executivo da Copa do Mundo FIFA 2014 (GECOPA);

• Secretaria Extraordinária de Segurança para Grandes Eventos (SESGE/MJ);

• Ministério dos Esportes;

• Ministério das Comunicações;

• Ministério da Defesa;

• Ministério das Relações Exteriores.

Por meio da Portaria nº 88, de 26 de março de 2014, da SESGE/MJ, foi regulamentado o Sistema Integrado de Comando e Controle da Segurança Pública para a operação de segurança da Copa do Mundo FIFA 2014, no qual a Anatel foi integrada ao Centro de Comando e Controle Nacional no tocante a infraestruturas críticas de telecomunicações.


Execução das atividades no evento 4.

Em consequência do aprimoramento da comunicação com o COL-FIFA, diversos dos problemas enfrentados pela Anatel no desenvolvimento de suas atividades institucionais durante a Copa das Confederações 2013 foram minimizados ou superados na Copa do Mundo FIFA 2014.

No que diz respeito, por exemplo, ao recebimento dos passes necessários para o acesso das equipes de fiscalização à tribuna de mídia e ao campo de jogo, a Anatel encontrou dificuldades apenas nos primeiros jogos e em alguns estádios. Tal situação se caracterizou pelo recebimento de passes em quantidades e características diversas das previamente combinadas, o que prejudicou o tratamento de algumas situações de interferência reportadas. Relativamente ao credenciamento de servidores e acesso de veículos, não foram evidenciados problemas que comprometessem o desenvolvimento das atividades.

Outra questão relevante foi a do posicionamento de equipamentos. Em alguns jogos o COL-FIFA disponibilizou espaços inadequados para a instalação dos equipamentos, o que dificultou o monitoramento do espectro durante algumas partidas.

Tais situações foram superadas principalmente após a intervenção da Coordenação Geral do GT-LOG junto ao COL-FIFA e a Coordenação do GECOPA.

A Anatel participou de reuniões diárias com o GECOPA para avaliar os resultados e oportunidades de melhorias relativas ao dia anterior. Estas reuniões foram essenciais para a resolução de pendências dos acessos dos Agentes de Fiscalização.

A seguir são apresentados os resultados das atividades desenvolvidas pela Anatel.

O procedimento de teste e etiquetagem (T&E) consiste, basicamente, na realização prévia, pela Anatel, de medições técnicas e etiquetagem dos equipamentos transmissores de radiofrequência que seriam utilizados no evento.

Considerando as informações obtidas pela Anatel em reuniões e visitas técnicas a órgãos reguladores de telecomunicações de países que sediaram grandes eventos, tais como Copa do Mundo na África do Sul, em 2010, e Jogos Olímpicos de Londres, em 2012, e a experiência com este procedimento na Copa das Confederações 2013, deliberou-se pela adoção do modelo de controle da utilização de equipamentos de telecomunicações nos locais dos jogos por meio de testes, avaliação de parâmetros técnicos e etiquetagem, tendo em vista o resultado positivo alcançado nos eventos citados.

Em 2014 foi implementado um novo sistema de autorizações de UTE denominado Mosaico, capaz de realizar automaticamente cálculos de cobertura e possíveis interferências com as radiofrequências em operação, o que permitiu alcançar uma maior eficiência neste processo. Assim, a Agência foi capaz de expedir 319 (trezentas e dezenove) autorizações de uso temporário de espectro. Cumpre destacar a alta demanda para utilização de frequências nas diversas cidades-sede, conforme tabela a seguir que resume os dados de autorizações para UTE.


Tabela 2: Resumo UTE

Atividade Quantidade/Valores

Frequências Analisadas 7.146

Atos emitidos 319

Estações Licenciadas 19.110

PPDUR Arrecadado R$ 322.539,69

PPDESS Arrecadado R$ 17.660,00

TFI Arrecadada R$ 1.357.212,11

As estratégias de divulgação das informações técnicas da Anatel para os grandes eventos, incluindo as relativas à T&E, foram desenvolvidas pela Assessoria Parlamentar e de Comunicação Social (APC) e seguiram 2 (dois) eixos principais.

O primeiro foi estabelecido pela estratégia digital de consolidar e publicar as orientações regulatórias relativas aos grandes eventos para o público especializado. Uma página na internet foi desenvolvida para publicação dos conteúdos técnicos da Agência e pode ser acessada tanto em dispositivos desktop quanto mobile. A página informava, inclusive, a geolocalização dos postos de T&E da Anatel nos estádios e no Centro Internacional de Transmissão (Internacional Broadcast Center - IBC).

O segundo eixo da estratégia de divulgação foi a construção de parcerias para amplificar as ações da Anatel para os grandes eventos. Na etapa de construção da página, as interações com o Departamento de Governo Eletrônico do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) e com a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom/PR) apoiaram questões como a acessibilidade da página e o vídeo para apresentação do papel da Anatel nos grandes eventos. Com a proximidade dos jogos, estas parcerias contribuíram para a repercussão das informações da Anatel no Portal da Copa e em canais especializados como a imprensa que cobre o setor, a Coordenação-Geral de Privilégios e Imunidades do Ministério das Relações Exteriores (MRE - responsável pela interação com embaixadas, muitas das quais receberam autoridades durante a Copa), entre outros.

Quando determinados temas precisaram ganhar escala na divulgação, foram feitas ações de comunicação dirigida para orientação do público especializado. Foi esse o caso do T&E (campanha “Antecipe seus Testes”, em duas etapas), Isenção de UTE e T&E para disparadores automáticos de câmeras, Hotline Interferências e Geolocalização dos postos de T&E da Anatel nos estádios e no IBC. Em alguns desses casos, a informação foi disparada para várias frentes (COL-FIFA, Portal da Copa e demais públicos especializados).

Figura 8: Exemplos de folders desenvolvidos


O procedimento de T&E foi realizado com 5 (cinco) dias de antecedência do primeiro jogo de cada cidade-sede e com 2 (dois) dias de antecedência dos demais jogos. Nestes dias, Agentes de Fiscalização estiveram presentes nos portões de entrada de mídia e de serviços para esclarecer e direcionar os portadores de equipamentos de radiofrequência para a sala de T&E, atitude que se mostrou essencial para que o maior número de equipamentos fosse testado com antecedência. O seguinte roteiro foi adotado para o T&E:

• Após a obtenção das autorizações para UTE, as entidades deveriam apresentar os equipamentos que pretendiam utilizar durante o evento no local de etiquetagem, onde os Agentes de Fiscalização fizeram o teste dos equipamentos e verificaram se a frequência, largura de banda e outros parâmetros técnicos estavam de acordo com o que foi autorizado. Vale ressaltar que equipamentos de radiação restrita não necessitam de autorização para UTE, mas somente da homologação do aparelho pela Anatel, em virtude da faixa de frequência em que atuam;

• Em seguida, era afixada etiqueta adesiva no equipamento, tal como definido no Procedimento de Teste e Etiquetagem de Equipamentos Utilizados em Grandes Eventos;

• Os equipamentos que não se adequavam aos critérios de T&E da Anatel e aos parâmetros autorizados para funcionamento receberam a etiqueta vermelha, com indicação de uso não permitido.

As etiquetas eram identificadas por cores diferentes e pela sigla da referida cidade e, com exceção do IBC , divididas em primeira fase e segunda fase nas cidades que sediaram mais de 4 (quatro) jogos. A figura a seguir representa os tipos de etiquetas que foram utilizadas:

Figura 9: Modelo de etiquetas utilizadas na Copa do Mundo FIFA 2014

USO NÃO PERMITIDO

DO NOT USE

USO NÃO PERMITIDO DO NOT USE


Os equipamentos da HBS e do COL-FIFA, devido à importância e necessidade de utilização antecipada, foram etiquetados com maior antecedência, a partir do dia 2 de junho, em calendário acordado com as entidades.

Figura 10: Abordagem e T&E de equipamentos

Foram testados um total de 17.325 (dezessete mil, trezentos e vinte e cinco) equipamentos, sendo que:

• 16.219 (dezesseis mil, duzentos e dezenove) receberam etiquetas da cor da cidade-sede em que estavam aptos a operar ou a etiqueta “ALL” quando estavam habilitados a operar em todas as cidades-sede; e

• 1.106 (hum mil, cento e seis) receberam etiquetas vermelhas, significando que não tinham autorização de UTE ou não estavam configurados para operar conforme a autorização que detinham.

A tabela a seguir detalha a quantidade de equipamentos etiquetados por cidade-sede e no IBC:

Tabela 3: Etiquetas utilizadas em cada cidade-sede

Local Entidades Fiscalizadas Autorizados Proibidos

Belo Horizonte 81 1.330 114

Brasília 34 1.133 22

Cuiabá 54 1.654 80

Curitiba 55 981 67

Fortaleza 53 1.099 26

Manaus 69 819 30

Natal 85 1.285 23

Porto Alegre 94 1.050 120

Recife 70 844 37

Rio/Maracanã 278 1.921 138

Rio/IBC 19 311 3

Salvador 142 1.294 28

São Paulo 571 2498 418

TOTAL 1.605 16.219 1.106

Como esperado, o procedimento foi capaz de evitar a utilização de equipamentos em frequências não autorizadas, certamente diminuindo a quantidade de ocorrências de interferências.


Um aspecto importante observado pelos Agentes de Fiscalização que participaram dos procedimentos de T&E foi a necessidade do conhecimento de línguas estrangeiras, com destaque para o inglês e o espanhol, devido à presença de equipes de mídia de diversos países. Em certos casos, a dificuldade de comunicação causou atrasos nas ações e equívocos de interpretação que poderiam ser evitados com o apropriado conhecimento dessas línguas.

Para os próximos Grandes Eventos é recomendável um esforço de capacitação em idiomas de forma que um maior número de Agentes de Fiscalização consiga se comunicar com representantes de entidades estrangeiras.

Outro ponto a ser destacado foi a presença de servidores da área de outorga em cada estádio e a interação com a Gerência de Outorga e Licenciamento de Estações (ORLE), que trabalhou em regime de plantão durante a Copa, permitindo a orientação às entidades, fornecimento de informações adicionais para a fiscalização e a emissão de atos de autorização em caráter de urgência.

Conforme descrito no Procedimento de Fiscalização para Monitoração do Espectro de Radiofrequência em Grandes Eventos – PF.053, foram realizados 3 (três) tipos de monitorações, tendo como foco especialmente as faixas de frequência críticas para realização da Copa do Mundo FIFA 2014, com o objetivo de identificar emissões irregulares e potencialmente interferentes. Para o cumprimentos dessas atividades foram abertas um total de 100 (cem) pastas no Sistema de Fiscalização (Sistema RADAR), totalizando 28.624 (vinte e oito mil, seiscentos e vinte e quatro) horas de fiscalização.

A atividade de monitoração preparatória foi realizada com antecedência de 3 (três) meses do início do evento e se seguiu nos meses subsequentes. Consistiu na obtenção de informações sobre as faixas de frequência analisadas, verificação das características técnicas designadas em seus regulamentos técnicos e verificação das estações licenciadas para o uso do espectro naquela região por meio dos sistemas interativos da Anatel.

Por sua vez, a monitoração pré-evento foi realizada por meio de estações de monitoração fixas, móveis ou portáteis, na semana que antecedia o início do evento. Envolveu o resgate das informações geradas na monitoração preparatória e a busca de informações sobre as entidades autorizadas ao uso do espectro de radiofrequência, inclusive autorizações temporárias.

Já a atividade de monitoração durante o evento foi realizada nas horas que antecediam e durante o evento e tinha como objetivo constatar e identificar, de forma célere, as emissões irregulares potencialmente interferentes que surgissem no período do evento, de modo a auxiliar na resolução das interferências prejudiciais.

Figura 11: Monitoração nos estádios Castelão – Fort aleza e Beira-Rio – Porto Alegre


Adicionalmente, a qualquer tempo poderiam ser reportadas radiointerferências por parte dos atores participantes do evento (organização, cobertura de mídia e transmissão, segurança pública, etc.). As reclamações de interferência foram recebidas diretamente nos postos da Anatel ou por meio dos telefones de contato da Agência nos estádios e no IBC.

Independente da forma de recebimento da reclamação, a ocorrência era comunicada à Coordenação Local que adotou as medidas fiscalizatórias cabíveis, tal como a definição da prioridade de atendimento do caso, conforme detalhado no Procedimento de Fiscalização de Radiointerferências em Grandes Eventos – PF.056, e a designação dos Agentes de Fiscalização para investigação e/ou análise.

Durante o período da Copa do Mundo FIFA 2014 foram reportadas 62 (sessenta e duas) interferências relacionadas ao evento nas 12 (doze) cidades-sede, número proporcionalmente menor que na Copa das Confederações 2013, em que foram reportadas 36 (trinta e seis) interferências em 16 (dezesseis) jogos. A redução de reclamação pode ser creditada ao aperfeiçoamento do trabalho de T&E.

A tabela abaixo resume a quantidade de interferências por cidade-sede:

Tabela 4: Distribuição de interferências na Copa do Mundo FIFA 2014, por cidade-sede

Sede Interferências

Belo Horizonte 7

Brasília 11

Cuiabá 2

Curitiba 5

Fortaleza 7

Manaus 3

Natal 1

Porto Alegre 6

Recife 4

Rio de Janeiro 5

Salvador 4

São Paulo 7

TOTAL 62

Como pode ser visto no gráfico a seguir, das 62 (sessenta e duas) interferências reportadas apenas 18 (dezoito) foram consideradas procedentes (29% dos casos), das quais 14 (catorze) foram solucionadas pelos Agentes de Fiscalização da Anatel (78%). Pouco menos da metade (48%) dos casos de interferência reportados envolveram a HBS ou o COL-FIFA.


Figura 12: Quantidade de interferências

A descrição sucinta de cada interferência e as ações tomadas pela Anatel podem ser obtidas no Apêndice 1 deste relatório, mas pode-se destacar que houve ocorrências em equipamentos do COL-FIFA e da HBS, em rádios das equipes de segurança atuando nos estádios, em equipamentos de equipes de mídia e em antenas do SMP que realizam a cobertura indoor das arenas.

Conforme destacado acima, a baixa quantidade de reclamações está relacionada às ações das equipes de fiscalização da Agência nos estádios, que preveniram a ocorrência de 216 (duzentas e dezesseis) situações de interferência. Incluem-se nesses casos a constatação de irregularidades na configuração de equipamentos e coordenação de canais para a utilização por equipamentos homologados de radiação restrita.

De modo geral, as interferências não causaram problemas graves à execução ou transmissão do evento e as providências foram adequadas, de modo que a maioria das ocorrências foi solucionada com sucesso.

Além da atividade de T&E, o baixo número de interferências reportadas (média inferior a uma por jogo) também pode ser atribuído à melhoria nos procedimentos de autorização de UTE e no aumento do efetivo de servidores envolvidos com a abordagem nos estádios.

A Copa do Mundo FIFA 2014 deu início à utilização da Estação de Monitoramento de Satélites da Anatel (EMSAT). A estação terrena para radiomonitoração e controle do uso de espectro e órbita por redes de satélites geoestacionários é um projeto vinculado aos Grandes Eventos Internacionais e a infraestrutura adquirida permanece como legado para que a Anatel possa realizar atividades de gestão do espectro e órbita, incluindo fiscalização, solução de casos de interferência, coordenação de redes de satélites, análises de mercado, estudos técnicos, regulamentação e cooperação internacional. Vale ressaltar que na América do Sul, o Brasil passou a ser o único país a ter este tipo de recurso operado pelo órgão regulador.

Na preparação para a Copa do Mundo FIFA 2014, órgãos reguladores e governamentais de outros países que possuem infraestrutura semelhante à adquirida pelo Brasil foram consultados acerca da forma de utilização destes recursos. A pesquisa teve como objetivo a troca de informações e experiências sobre a

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50

100

150

200

250

216

62

30

18 14

Prevenidas

Reportadas

HBS/COL

Procedentes

Solucionadas


fiscalização na área de satélites realizadas pelos seguintes órgãos: FCC (Estados Unidos), MIC (Japão), Alemanha (BeNetZa), França (AFR), Holanda (Radio Communications Agency) e Inglaterra (OFCOM). Outros órgãos governamentais da China, Coréia do Sul, Ucrânia e Cazaquistão também foram consultados.

Ainda durante a preparação para o evento, ocorreram reuniões mensais junto às operadoras de satélites Hispamar, Intelsat, Telesat, SES, Star One, Eutelsat e Sky, buscando dar esclarecimentos sobre as atividades da EMSAT, as atividades de fiscalização pretendida, o tratamento de informações estratégicas e ação preventiva quanto aos procedimentos a serem adotados durante a Copa do Mundo FIFA 2014, evitando-se o uso não autorizado de capacidade de satélites ou possíveis irregularidades em relação à regulamentação vigente. Todas as operadoras foram informadas sobre a disponibilidade da estação terrena para suporte em caso de interferências, tendo sido disponibilizadas informações de contato.

Figura 13: Estação de Monitoramento de Satélites

A operação da estação durante a Copa do Mundo FIFA 2014 foi realizada por equipe formada por 3 (três) servidores, que participaram dos treinamentos e se revezaram em regime de plantão durante o evento, mantendo os sistemas preparados e calibrados, além da configuração de planos de monitoração em processos automatizados.

Importante destacar que a partir da estação terrena foi possível monitorar o espectro de frequências, no downlink, as transmissões realizadas para satélites geoestacionários em todo o Brasil. Outras equipes de fiscalização da Anatel atuaram nos uplinks por meio de atividades de campo nas cidades-sede, as quais abordaram responsáveis pelas estações transmissoras. A equipe da EMSAT foi utilizada como referência por Agentes de Fiscalização da Agência para a avaliação de sinais transmitidos por estações móveis e transportáveis.

As transmissões por satélites referentes à Copa do Mundo FIFA 2014 se mantiveram íntegras e sem nenhuma reclamação formalizada junto à Anatel durante todo o evento. Os recursos adquiridos também estiveram disponíveis para uma atuação imediata da Agência em caso de interferências. A atuação de equipes em campo fazendo a abordagem e o trabalho preventivo conduzido junto às operadoras de satélites também foram fatores importantes que contribuíram para que as operações tivessem ocorrido com sucesso.

A ativação dos recursos permitiu que a Anatel pudesse passar a monitorar e fiscalizar de forma inédita a indústria de satélites e os recursos escassos por ela utilizados. Após o recebimento definitivo da EMSAT a estação passará a integrar os recursos da Anatel como legado.

Após a experiência de operação da EMSAT, as seguintes melhorias de processos são sugeridas para seu uso em outros eventos de grande porte:

• Organização de equipe responsável pela operação da estação terrena durante o evento com pelo menos 6 (seis) meses de antecedência.


• Garantia de que os recursos poderão ser operados remotamente.

• Implementação de reuniões com as principais empresas operadoras de satellite news gathering (SNG) para trabalho preventivo e planejamento.

Após a Copa das Confederações 2013, foram realizadas séries de reuniões com as prestadoras do SMP para avaliar o desempenho e relacionar e acompanhar ações de melhoria necessárias para os 6 (seis) estádios que foram sede da competição e para a implantação dos sistemas nos 6 (seis) novos estádios para a Copa do Mundo FIFA 2014.

Desta forma, desde o final de 2013 foram realizadas fiscalizações periódicas nos 12 (doze) estádios para verificar a implantação ou ampliação da cobertura de telefonia móvel para atendimento ao público, que se estenderam até às vésperas do início da competição.

A partir de meados de maio de 2014 foram realizados drive tests semanais com a utilização das plataformas de Benchmarking da Anatel, de modo a avaliar as redes do SMP nas 12 (doze) cidades que sediaram jogos da Copa do Mundo FIFA 2014. O objetivo era identificar eventuais não conformidades nas redes, em relação à legislação de qualidade vigente, e atuar, de forma proativa, junto às prestadoras do SMP para a mitigação dessas não conformidades. Os percursos ou rotas realizados incluíram áreas de grande fluxo de pessoas nessas cidades, como arredores dos estádios de futebol, locais com considerável número de hotéis, aeroportos, rodoviárias, orlas e locais onde foram realizadas as Fan Fests. Os indicadores analisados foram velocidade média de download e upload nas redes 3G e 4G, além das taxas de completamento de chamadas de voz nas redes 2G e 3G.

Durante os jogos também foram realizados walk-tests com a utilização de smartphones e analisados indicadores de velocidade média de download e upload e taxas de completamento de chamadas de voz, de forma notadamente mais simples que as realizadas nos drive-tests.

Adicionalmente, com o objetivo de realizar a fiscalização dos indicadores de qualidade do SMP, as prestadoras enviaram os contadores de interface aérea, conforme são enviados para o Plano Nacional de Ação de Melhoria da Prestação do SMP, no dia seguinte a todos os jogos da Copa do Mundo FIFA 2014. Essa atividade foi realizada de forma idêntica na Copa das Confederações 2013 e serviu para avaliar a qualidade do serviço horas antes, durante e depois do evento.

A grande diferença e avanço para 2014 neste acompanhamento foi o acesso pela Anatel aos sistemas de desempenho de rede das prestadoras para fiscalização ou consultas complementares aos dados recebidos, como gráficos de tráfego e de processamento de centrais telefônicas e de elementos de rede.

Este avanço foi significativo não apenas pelo modo de acessar informações sobre o comportamento das redes do SMP e de fiscalizar o serviço, mas também porque permitiu uma maior e melhor interação e apoio com as equipes de campo.

Isto porque, quando da realização de testes de qualidade nas cidades e nos estádios (drive-tests e walk-tests), dúvidas operacionais da rede eram imediatamente tratadas pelos Agentes de Fiscalização de campo com servidores da Agência operadores do acesso “on-line”.

Em caso de necessidade de tratativa com as empresas prestadoras do SMP, esta era realizada pelo Agente de Fiscalização de dentro da Anatel, que se beneficiou do ambiente e estrutura existente para realizar o contato com técnicos e engenheiros pré-identificados nas prestadoras e de plantão conforme plano operacional de trabalho. E na sequência, quando necessário, o retorno e suporte ao Agente de Fiscalização em campo.


São exemplos de ações da Anatel com relação à cobertura do SMP nos estádios:

• Identificação de elementos de rede defeituosos em Belo Horizonte;

• Resolução de problemas de interferência intra-sistema em Brasília;

• Detecção de erros de ajuste em Natal e Fortaleza.

Também foi realizado o acompanhamento dos alarmes e dos chamados de reparo (trouble tickets) dos elementos de rede presentes e impactantes nas comunicações das áreas selecionadas no plano operacional, permitindo o acompanhamento das anormalidades e impactos de rede existentes, principalmente as interrupções.

Dessa forma, foram observados alarmes que permitiam a identificação de falhas na rede e coletados indicadores de desempenho, previamente e durante o período do evento, referentes ao conjunto de Estações Rádio Base que atendiam as cidades-sede do evento, separando os locais de relevância do evento em 3 (três) grandes conjuntos para consolidação de relatórios de desempenho de rede, sendo eles:

• Estádio;

• Vias de deslocamento;

• Fan Fest.

A partir do processamento desses dados, foram disponibilizados diariamente, em portal na intranet da Anatel (http://10.21.10.164/Copa_do_Mundo/portal_copadomundo.html) e por meio de relatórios, dados referentes ao processamento dos elementos de acesso de rede, tanto para redes de voz como para as redes de dados, as ocorrências de interrupção e os seguintes Key Performance Indicators (KPI):

• Taxa de Alocação de Canal de Tráfego;

• Taxa de Quedas de Chamadas;

• Taxa de Bloqueios de Chamadas;

• Taxa de Completamento de Conexão de Dados;

• Taxa de Quedas de Conexão de Dados.

Os relatórios de cada jogo podem ser encontrados no Apêndice 2. Abaixo, encontram-se os gráficos da média das prestadoras para os indicadores considerados durante o horário que abrange 1 hora antes do início e 1 hora após o fim de cada jogo.


Figura 14: Taxas de Queda de Chamada, Bloqueio de C hamada e Alocação de Canal de Tráfego

Figura 15: Taxas de Completamento de Conexão de Dad os e Quedas de Conexão de Dados

Após análise dos dados coletados, a percepção foi de notória evolução geral nos índices de canais de voz e de conexão de dados em comparação com o obtido na Copa das Confederações 2013. Tal evolução era esperada em virtude do acúmulo de experiência e solução das adversidades por parte da Anatel e das prestadoras para este evento.

Cabe destacar que, com a implementação do acesso “on-line” para a Copa do Mundo FIFA 2014, o primeiro impacto foi na redução do número de Agentes de Fiscalização por prestadora do SMP, uma vez que na Copa das Confederações 2013 ocorreu o envio de 2 (dois) Agentes de Fiscalização por dia aos CGRs das prestadoras e para este evento apenas 1 (um) servidor por prestadora acessava, das dependências da Anatel, as informações.

0,00%5,00%

10,00%15,00%20,00%25,00%30,00%35,00%40,00%45,00%50,00%55,00%60,00%65,00%70,00%75,00%80,00%85,00%90,00%95,00%

100,00%

Jogo

1

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3

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7

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9

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Jogo

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Jogo

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TAXAS DE QUEDA DE CHAMADA TAXAS DE BLOQUEIOS DE CHAMADA

TAXA DE ALOCAÇÃO DE CANAL DE TRAFEGO Meta abaixo de 2%

Meta acima de 95%

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Jogo

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Jogo

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TAXA DE COMPLETAMENTO DE CONEXÃO DA DADOS TAXA DE QUEDAS DE CONEXÃO DE DADOS

Meta abaixo de 5% Meta acima de 98%


Dos 22 (vinte e dois) servidores utilizados na Copa das Confederações 2013, houve redução para 12 (doze) na Copa do Mundo FIFA 2014, sendo 2 (dois) para cada prestadora e mantidos os 2 (dois) coordenadores que também foram os operadores dos sistemas de desempenho de rede.

Desta forma, para esta atividade não foi necessário o empréstimo de Agentes de Fiscalização de outras unidades, gerando considerável economia com custo de diárias e passagens, da ordem de R$ 75.073,50 (setenta e cinco mil setenta e três reais e cinquenta centavos) e da própria disponibilidade da força de trabalho destes fiscais.

Como oportunidade de melhoria, sugere-se a atualização e treinamentos que precisam ser disponibilizados e realizados pelos Agentes de Fiscalização. A interpretação da informação disponível nos sistemas pelo modo “on-line” e as atividade das equipes de campo exigem conhecimentos profundos e atualizados das redes de telecomunicações.

Cada tecnologia possui características e nomenclaturas próprias e o seu entendimento e conhecimento é fundamental para correta interpretação dos dados e análise e diagnósticos das redes de telecomunicações brasileiras. Por exemplo, uma rede de terceira geração é totalmente diferente de uma rede de quarta geração, demandando constante atualização.

Durante o período do evento representantes da Anatel estiveram presentes no Centro Integrado de Comando e Controle Nacional (CICCN) em Brasília/DF e nos 12 (doze) Centros Integrados de Comando e Controle Regionais (CICCR) implantados nas cidades-sede, com o objetivo de acompanhar e subsidiar as Forças de Segurança Pública em assuntos relativos ao setor de telecomunicações, além de receber auxílio mútuo em caso de necessidade de ações de combate a entidades clandestinas que pudessem prejudicar a realização do evento ou colocar em risco sua segurança. O CICCN também repassava algumas informações acerca dos relatos diários e protestos.

Figura 16: Estrutura do CICCN

Durante os trabalhos, o Exército, por meio do Comando de Operações Especiais, solicitou apoio a Anatel para a identificação e apreensão de Veículos Aéreos Não Tripulados (VANTs), também conhecidos como drones. A Anatel se colocou a disposição das forças de segurança. Foram feitas reuniões do CICCRs dos Estados de Minas Gerais, Bahia, Ceará, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul com as forças de segurança para tratar do assunto.

Adicionalmente, houve tratativas com outros órgãos, em especial o Ministério de Relações Exteriores (MRE) acerca da possibilidade de uso de Bloqueador de Sinal de Radiofrequência (BSR, conhecido como jammer) por alguma delegação ou comitiva oficial de algum país.


Os seguintes resultados da participação da Anatel no CICCN podem ser enumerados:

a) Apreensão de 3 (três) drones na faixa de radiação restrita em São Paulo;

b) Apreensão de 2 (dois) drones no Rio de Janeiro na faixa de radiação restrita, encontrados com estrangeiros (nestes casos a apreensão foi da Polícia Militar/Civil, a Anatel foi solicitada para fazer uma perícia no equipamento);

c) Apreensão de 1 (um) drone em Cuiabá/MT;

d) Apreensão de 1 (um) drone na faixa de radiação restrita em Salvador/BA;

e) Apreensão de 1 (um) Bloqueador de Sinais de Radiocomunicação no estádio de São Paulo;

f) Identificação de 1 (um) BSR (jammer) com a comitiva do Vice-Presidente dos Estados Unidos em Natal/RN. Comunicado a Polícia Federal e MRE. Após tratativas com a embaixada americana, o equipamento não foi utilizado.

Foram elaborados relatórios pelos coordenadores locais em cada cidade-sede acerca dos diversos aspectos constatados pela fiscalização durante os eventos e as ações tomadas em cada caso, gerando subsídios para o planejamento das atividades de fiscalização nos dias posteriores a cada evento, conforme consta no Procedimento de Elaboração de Relatórios em Grandes Eventos - PF.060.

Durante o evento, o grupo de trabalho criou uma rotina de produção de Relatórios Resumidos, confeccionados sempre ao final de cada jogo. Ademais, nos dias posteriores às partidas, foram encaminhados relatórios detalhados em que eram especificados os pormenores das ocorrências e das ações da Anatel em cada jogo. Os relatórios supracitados eram encaminhados ao colegiado superior da Anatel, ao Ministério das Comunicações e à Casa Civil. Os Relatórios Gerenciais Locais de cada jogo encontram-se no Apêndice 3.Também foram atendidas demandas pontuais de informações destes e de outros órgãos.

Considerações Finais 5.

A Anatel realizou o planejamento de suas atividades, em especial a administração do espectro radioelétrico e a fiscalização do cumprimento da regulamentação nacional de telecomunicações, com a antecedência adequada e com intensa e inédita integração com as entidades organizadoras, órgãos públicos envolvidos e órgãos de segurança, sendo possível avançar na realização de uma fiscalização mais eficiente em Grandes Eventos como a Copa do Mundo FIFA 2014.

Pode-se, então, destacar as seguintes conclusões:

• Os equipamentos foram transportados exatamente como previsto e devolvidos para as cidades de origem logo após o fim da competição;

• Necessidade de capacitação em idiomas: em diversas ocasiões houve dificuldade de comunicação com equipes de mídia estrangeiras. Para as os Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016 torna-se essencial que os Agentes de Fiscalização tenham a oportunidade de ter maior conhecimento em línguas, especialmente inglês e espanhol;

• Necessidade de atualização e treinamentos que precisam ser disponibilizados e realizados pelos Agentes de Fiscalização, em especial quanto às tecnologias de comunicações móveis;

• Foram testados e etiquetados 17.325 (dezessete mil, trezentos e vinte e cinco) equipamentos (rádios, microfones e câmeras sem fio, etc.), sendo 1.106 (hum mil, cento e seis) etiquetas


vermelhas, proibindo a utilização. O procedimento de etiquetagem foi de extrema importância para a prevenção de possíveis interferências;

• Para os próximos eventos de grande porte, em especial os Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016, algumas sugestões poderiam ser consideradas para a emissão das autorizações de UTE para auxiliar no controle do espectro, cuja demanda deve ser maior que a presenciada na Copa do Mundo FIFA 2014:

o Análise e redução do raio de abrangência da autorização, quando possível, para que seja possível um maior re-uso de frequências;

o Análise qualitativa da utilização (restrição para aplicações, blocos de serviços);

o Criação de um pool de frequências para os serviços com maior demanda, que seriam gerenciadas e liberadas conforme local e horário pretendido para utilização; e

o Aprimoramento dos procedimentos de modo que os usuários possam obter, em casos excepcionais, licenças com pouca antecedência do evento.

• Qualidade do SMP: em média, durante o horário que abrange 1 (uma) hora antes do início e 1 (uma) hora após o fim de cada jogo, o índice de completamento das chamadas de voz foi acima de 89% (oitenta e nove por cento), com diversos jogos obtendo acima de 98% (noventa e oito por cento) de sucesso. Para as conexões de dados, a média de taxa de sucesso das prestadoras foi acima de 86% (oitenta e seis por cento) em todos os jogos. Percebeu-se uma considerável melhora no desempenho em relação à Copa das Confederações 2013.

Considerando o planejamento realizado no Plano de Ação de Fiscalização para a Copa do Mundo FIFA 2014, pode-se afirmar que a execução da fiscalização transcorreu de forma adequada. As experiências adquiridas durante eventos de grande porte, em especial a Copa das Confederações 2013, assim como as reuniões com os coordenadores locais e o relacionamento com os demais órgãos envolvidos, colaboraram para que atuação da Anatel ocorresse sem grandes percalços e contribuíram para a consolidação da excelência institucional da Agência.

Lista de Apêndices 6.

Apêndice 1 – Descrição das interferências e ações tomadas pela Anatel;

Apêndice 2 – Relatórios de Avaliação do SMP

Apêndice 3 – Relatórios Gerenciais Locais.

Apêndice 4 – Lista de Agentes de Fiscalização que trabalharam durante a Copa do Mundo FIFA 2014.

Apêndice 5 – Lista de servidores que trabalharam com autorização de UTE durante a Copa do Mundo FIFA 2014.

Relatório Final Copa do Mundo FIFA 2014

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