P R O J E T O

O Lixo Agora Problema de Todos

Guia sobre Responsabilidade Compatilhada

C I D A

D O

Crditos Csar Augusto Dias de Oliveira Sthfane Ceclia da Silva Costa

Desenvolvimento Grfico:Csar Augusto Dias de Oliveira

cesar.cado@gmail.com

nd

ice- Introduo- O que lixo?

- Responsabilidade Compartilhada

- Situao do Lixo no Brasil

- Catadores de Materiais Reciclveis

- 4Rs Repensar, Reduzir, Reutilizar, Reciclar

- Coleta Seletiva Tipos Vantagens Dicas Importantes

- Curiosidades

- Bibliografia

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A nova Lei n 12.305 de 02 de agosto de 2010 que ins-titui a poltica nacional de Resduos Slidos, dispe sobre seus princpios, objetivos e os principais instrumentos utiliza-dos para a gesto e o gerenciamento de resduos slidos. Esta Cartilha ser focada no art. 30 da lei 12.305/2010, onde ser abordado como objetivo principal um estudo sobre a responsabilidade compartilhada acerca dos li-xos que so gerados pela urbanizao.

A partir de agora, fabricantes, distribuidores, im-portadores e revendedores so responsveis pelo ge-renciamento e descarte final de seus resduos. A lei se baseia no princpio de responsabilidade compartilhada que acaba impactando grande parte da sociedade. Todos os dias mais de 150 mil toneladas de lixo so produzidos nas cidades brasileiras, sendo que destas 150 mil toneladas, 59% vo parar em lixes. Dos 5.564 munic-

Art. 30 instituda a responsabilidade com-partilhada pelo ciclo de vida dos produtos, a ser implementada de forma individualizada e enca-deada, abrangendo os fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes, os consumidores e os titulares dos servios pblicos de limpeza urba-na e de manejo de resduos slidos, consoante as atribuies e procedimentos previstos nesta seo.

Intro

du

opios brasileiros apenas 405 possuem coletas seletivas. Depois de tan-to tempo que se passaram s agora o pas tem regras claras para o tratamento desses resduos. A lei de resduos slidos foi sancionada pelo presidente Luis Incio Lula da Silva no incio de agosto e esta-belece importantes avanos que estimulam financiamentos as cor-porativas de reciclagem. A Constituio de Repblica Federativa do Brasil, promulgada em 05 de outubro de 1988, art. 225 diz: Todos tm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial sadia qualidade de vida, impondo-se ao poder pblico e coletividade o dever de defend-lo e preserv-lo para as presentes e futuras geraes.

4

O q

ue

Lix

o?

O Significado da Palavra Lixo

A palavra lixo tem origem no latim lix, que significa cinza. Antigamente na Europa as maiorias dos resduos domsticos vinham do fogo e da lareira, eram restos de lenha, carvo e cinzas. J os restos dos alimentos eram utilizados para rao animal, como esterco para horta e pomar. As cinzas que deram nome a todos os resduos do-msticos ou residenciais eram aproveitadas para fabri-car sabo.

A Origem do LixoDeus criou trs reinos para a me natureza. O homem, pertencente ao reino animal achou pouco e criou mais um, o REINO PLASTICAL, portanto temos: 1. O LIXO MINERAL; 2. O LIXO VEGETAL; 3. O LIXO ANIMAL; 4. O LIXO SINTTICO (Derivado do petrleo e sin- tetizado ou fabricado pelas indstrias petroqumicas).

Classificaoa. Lixo Residencial: o lixo produzido em nossas casas;

b. Lixo Comercial: o lixo produzido pelos estabeleci-mentos comerciais;

c. Lixo Pblico: o lixo produzido nas ruas, avenidas, praas, praias, feiras, etc.

d. Fontes Especiais: Servios de sade, industrial, agrcola, radioati-vo, qumico, etc.

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LixoPrejuzos Causados Pelo Lixo

5. Mau cheiro e odores na sua putrefao;

6. Deslizamento de terra;

7. Assoreamento de rios, lagos e manguezais;

8. Inundao nas grandes cidades, entupimento ou obstruo de bueiros e bocas de lobos;

9. Provoca prejuzos a navegao;

10. Destruio da fauna e flora;

11. Acidentes terrestres e areos;

12. Doenas atravs dos seus vetores, levando morte atra-vs das guas contaminadas

1. Poluio do Espao Sideral (lixo espacial);

2. Poluiao do Ar. Emisso de gases, poeiras, fuma-a, queimadas, etc. (lixo gasoso);

3. Poluio das guas: rios, mares, lagos, ocea-nos, geleiras, lenis subterrneos;

4. Poluio Visual;

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Resp

ons

ab

ilid

ad

esResponsabilidade Compartilhada

Todos passam a compartilhar a responsabilidade sobre os resduos slidos a sociedade, as indstrias, o comrcio e as trs esferas do governo. As pessoas tero a obrigao de acondicionar corretamente o seu lixo, fazendo a separao dos reciclveis nos locais onde existe a coleta seletiva. Os municpios, principais respon-sveis pela destinao dos resduos, podero conceder benefcios fiscais a empresas e entidades que promo-vam a reciclagem, e os consrcios entre os municpios para destinar o lixo sero prioritrios nas linhas de finan-ciamento do governo federal. E mais: o no cumpri-mento das suas determinaes incorrer em crime am-biental, podendo implicar em multas e, com exceo do lixo domstico, at a recluso.

Agora, as empresas tm que recolher e dar a des-tinao aos produtos que fabricaram ou distriburam, instalando postos de recolhimento em locais de comr-cio. Para que o sistema de retorno dos produtos que no possuem mais utilidade d certo, a sociedade tem o papel fundamental de fazer a sua parte, ou seja, le-var os resduos at os pontos de coleta em vez de jogar no lixo. Os fabricantes e vendedores tambm so res-ponsveis pelo recolhimento das embalagens. A logsti-ca reversa, o conceito mais moderno do projeto, retira corretamente a responsabilidade do estado, sobre os resduos industriais, tal qual acontece na Europa. Inicial-mente, vale para pilhas, baterias, agrotxicos, pneus, eletrodomsticos e lmpadas.

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Situ

a

o

do

Bra

silSituao do Lixo no Brasil

Considerando que a forma mais adequada contra a destinao final e tratamento do lixo o aterro sani-trio, o Brasil no tem ndices muito animadores:

Fonte: Pesquisa Nacional de Saneamento Bsico (PNSB) IBGE

Segundo o texto da prpria pesquisa, como a ob-teno dos dados foi efetuada atravs dos prprios r-gos responsveis pela limpeza urbana, sendo 88% das prprias prefeituras, os ndices podem ser ainda piores, visto que os informantes podem ter sido demasiada-mente otimistas, visando a no apontar as possveis fa-lhas em seus sistemas.

Forma de Disposio Municpios

LIXO 63,6%

Aterro Controlado 18,4%Aterro Sanitrio 13,8%

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Lixo

no

Bra

silPara Onde Vai o Lixo?

Depois de sua gerao, os resduos slidos, devem ser coletados, e ter um tratamento e destinao final. Os locais de destino final podem ser classificados em trs tipos, em funo de diversos critrios em relao s condies ambientais, procedimentos de disposio e infraestrutura:

Lixo: Forma inadequada de disposio final de resduos slidos, que consiste na descarga do material no solo sem qualquer tcnica ou medida de proteo ao ambiente e a sade p-blica. Este acmulo de lixo traz problemas como a proliferao de vetores de doenas, a gerao de odores desagradveis e a contaminao do solo e das guas superficiais pelo chorume (pesquisar o que ).

Aterro Controlado: Esse mtodo uti-liza alguns princpios de engenharia para confinar os resduos slidos, cobrindo-os com uma camada de material inerte na conclu-so de cada jornada de trabalho. Alm deste pro-cedimento, deve-se executar a compactao do solo que receber os resduos e haver coleta de gases, evitando contaminao do solo e atmosfe-ra. Em municpios de pequeno porte a disposio simplificada denominada aterro sustentvel.

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Lixo

no

Bra

silAterro Sanitrio: O aterro sanitrio ambientalmente a soluo mais apropria-da ao aterramento de resduos slidos. O

processo de disposio final de resduos slidos no solo, segundo critrios de engenharia em normas operacionais especficas, permiti um confinamen-to seguro e evita riscos sade pblica e ao meio ambiente. Os resduos so dispostos em terrenos imper-meabilizados, compactados e recobertos em se-guida e tem em sua composio os seguintes pro-cessos:

a. Drenos de coleta de gases;b. Drenos para a coleta de lquidos (choru- me) e guas superficiais;c. Cobertura diria dos resduos com mate- rial inerte; ed. Tratamento do chorume e gases.

Incinerao: um processo de queima a alta temperatura (1000 a 1450), devendo ocorrer em instalaes bem projetadas e cor-retamente operadas. Deve-se ter um SISTEMA DE INCINERAO, no qual todo tipo de material resi-dual deve sofrer tratamento adequado. O proces-so de incinerao apresenta a vantagem de redu-zir, enormemente o volume dos resduos, porm o processo muito caro. Praticamente todos os tipos de resduos po-dem ser incinerados, com exceo dos resduos da construo civil.

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Lixo

no

Bra

silCompostagem: um processo natu-ral de decomposio biolgica de mate-riais orgnicos, de origem animal e vegetal,

pela ao de microorganismos. No processo s empregado a parte orgni-ca dos resduos slidos. O resultado da composta-gem um composto rico em nutrientes usados em pequenas hortas, jardinagem, para corrigir acidez do solo, recuperar reas erodidas, etc. importante que materiais tais como tinta ae-rossis, resduos de banheiros, papel impresso, ba-teriais, pilhas, no sejam utilizados nesse tipo de tra-tamento.

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Ca

tad

ore

sCatadores de Materiais Reciclveis Acompanhando os resduos, sempre existiram aqueles que, por misria ou falta de opes, sobrevi-vem da catao do que ainda pode ser aproveitado, seja de forma direta atravs do consumo de restos de comida ou do aproveitamento de objetos ou indireta, revendendo os materiais recolhidos.

Este processo no novo: j em Roma antiga exis-tiam pessoas (chamadas canicolae) que iam s cloa-cas* em busca de coisas ainda teis, de urina e fezes que eram comercializadas para uso agrcola, tambm recolhidas dos toaletes pblicos.

Os catadores de resduos ainda so, muitas vezes, vistos como mendigos e associados marginalidade, apesar de todo o esforo para se identificarem como trabalhadores, em uma funo que exige um certo gabarito, conhecimento e experincia.

A verdade, porm, que o trabalho dos catadores de materiais reciclveis diminui os prejuzos da gerao acelerada dos resduos. Em suas mos, o lixo significafonte de renda e subsistncia queles que no possuem muitas op-es de trabalho.

No Brasil existem diversas cooperativas que estimulam os cata-dores, capacitando-os com cidadania, economia solidria, sade integral, meio ambiente, arte e cultura. A capacitao nesses te-mas visa emancipao social e econmica, de forma sustentvel proporcionando aos catadores:

1. Curso e palestras de Cooperativismo, Empreendedorismo e Gesto de Rede;

2. Palestras sobre Segurana no Trabalho e Sade do Trabalha-dor;

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Ca

tad

ore

s3. Oficinas de Identificao e Separao de Mate-riais;4. Curso de Construo de Instrumentos Musicais, junto aos jovens;

5. Curso de bijuterias com materiais reciclveis, jun-to s famlias;

6. Palestras sobre cidadania e meio ambiente;

7. Palestras e oficinas junto s escolas no entorno dos ncleos.

Com a nova lei da Poltica Nacional de Resduos Slidos, as cooperativas de catadores de materiais re-ciclveis, responsveis por grande parte da coleta no pas, devem ganhar linhas de financiamento pblico para que possam se organizar e tirar o trabalho da in-formalidade. A lei prev que as embalagens devero ser fabricadas com materiais que proporcionem sua reutilizao ou reciclagem, o que aumenta consideravelmente a oferta aos catadores. Institui ainda, de forma genrica, programas de conscientizao sobre a separao do lixo e de qualificao para os catadores.

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4Rs

- R

ep

ens

arRepensar: O objetivo deste trabalho mui-to simples. Atravs da informao levar voc a parar, pensar, refletir sobre este contedo

e chegar a tomar uma deciso, a mais importante deciso: a da ao. Ser educado, portanto, no o intelectual bem informado, ser educado aque-le que age e pe em prtica o que lhe toca, o que lhes sensibiliza. Isto , de fato aprender, guar-dar para si o que bom, o que lgico, o que verdadeiro e o que

Reduzir: Antes de mais nada, devemos re-pensar os nossos hbitos e diminuir o volume de lixo gerado. Isso significa reduzir o consu-mo, repensar a compra de bens desnecessrios e com pouca durabilidade, evitar produtos com ex-cesso de embalagens, reduzir o desperdcio... Nossa sociedade valoriza o consumo; somos diariamente incentivados a comprar e muitas vezes compramos coisas de que realmente no necessi-tamos ou nem mesmo desejamos. Muitos produtos que tm uma durabilidade muito pequena, outros que so descartveis usou, jogou fora; e muitos deles poderiam ser substitudos por outros no des-cartveis ou mesmo no serem comprados.

Se quisermos ter menos lixo, precisamos re-ver nossas ideias de Felicidade:

1. Mais qualidade, menos quantidade...2. Mais cultura, menos smbolos de status...3. Mais esporte, menos material esportivo...4. Mais tempo para as crianas, menos dinheiro trocado...5. Mais alimentao, menos tecnologia de diverso...6. Mais carinho, menos presentes...

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4Rs

- Re

duzir

Vamos ver alguns exemplos pelos quais po-demos reduzir...

1. Obter fotocpias em frente e verso;

2. Editar e revisar na tela do computador em vez de recorrer a cpias impressas;

3. No pegar folhetos na rua atoa;

4. No jogar fora papel que possa servir de rascu-nho;

5. Na cozinha, de preferncia a toalha de pano em vez do papel toalha. Use mais o coador de pano;

6. Procure comprar produtos que tenham qualida-de e sejam durveis, mesmo com preo maior, com o tempo valer a pena;

7. Evite os produtos em embalagens;

8. Evite aquelas embalagens em prticos de isopor;

9. Evite embalagens pequenas;

10. Recupere, concerte, renove ao invs de comprar novo;

11. Se voc no usa algo, doe, troque ou venda. No deixe pa-rado em casa;

12. Evite no uso de pratos e copos descartveis;

13. Ao ir ao supermercado ou feira leve sacolas ou bolsas;

14. De uma maneira geral, no desperdice e compre somente o necessrio.

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4Rs

- R

eut

iliza

rReutilizar: Significa fazer com que um material ou um objeto tenha o maior tempo de vida til possvel, retardando ao mximo sua ida para um aterro ou sua reciclagem. Muitas vezes, pode-se fazer um determinado material ser utilizado muitas e muitas vezes, seja na sua forma original, seja transformando-o. As emba-lagens retornveis so um bom exemplo.

1. Antes de descartar ou reciclar os produtos, us-los de uma forma diferente e criativa;

2. De preferncia aos sebos para comprar livros;

3. No Jogue sua moblia fora, Reutilze-a transfor-mando-a com arte;

4. Reutilize os envelopes ao mximos;

5. Utilize os dois lados do computadors para imprimir;

6. Cuide melhor do seu livro didtico;

7. No arranque as folhas do caderno ao 1 erro;

8. Reaproveite os alimentos;

9. Muitas e Muitas coisas podem ser reutilizadas antes de ir para o lixo, por voc ou por outras pessoas. Sejam roupas, moveis, eletrodomsticos, papeis, embalagens, vidros, etc...

Exemplos de Reutilizao

ANTES DE JOGAR FORA PARA E PENSE UM POUCO: COMO FAZER PARA ESTE OBJETO NO IR PARA O LIXO?

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4Rs

- R

ec

icla

rReciclar: Reciclar significa reinserir o produto no processo produtivo, utilizando a sua ma-tria-prima em substituio a matrias-primas virgens. O seu ciclo completado quando o pro-duto volta ao mercado. A reciclagem feita pelas indstrias, mas ns tambm podemos contribuir, seja atravs de leis ou atravs da lei do mercado, preferindo os produ-tos reciclados. Esse processo muito mais eficiente quando os materiais j esto limpos e separados, por isso a importncia da coleta seletiva.

1. Reduo do volume do lixo, com maior vida til dos aterros;

2. Economia de energia;

3. Gerao de emprego;

4. Menor preo de alguns produtos para o consumi-dor;

5. Melhorias no processo de decomposio da ma-tria orgnica;

6. Melhor controle da poluio nas praias, crregos e ruas;

Benefcios da Reciclagem

7. Melhor qualidade de vida e sade para a populao.

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Co

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Se

letiv

a A coleta seletiva uma forma de se diferenciar o lixo diretamente no seu gerador para serem coletados com a finalidade de serem reciclados. Esta coleta pode ser feita de diversas maneiras: porta-a-porta, atravs de caminhes que passam para peg-los, levando os ma-teriais a Postos de Entrega Voluntria (P.E.V.), atravs da parceria com alguma cooperativa de catadores. Cada um pode ajudar na coleta seletiva, basta colocar o lixo gerado no lugar certo. Para isso a coleta seletiva pode ser feita atravs da separao dos resdu-os em dois ou em mais coletores.

1. Separao em Dois Coletores: Basta separar o lixo em reciclveis e no reciclveis. Fcil, no? Em qual-quer lugar da sua casa, do escritrio, do trabalho, da escola etc, voc pode ter, por exemplo, duas lixeiras, ao invs de uma. Os resduos da lixeira dos no reciclveis so le-vados pelo caminho de coleta comum para o aterro de lixo. Os resduos da lixeira dos reciclveis tm ago-ra um destino diferente: um P.E.V., uma cooperativa de catadores, o caminho da coleta seletiva...

Tipos de Coleta Seletiva

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Co

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Se

letiv

a2. Separao em Quatro Coletores: A coleta tambm pode ser feita separando-se o lixo em mais partes, ape-sar de ser um pouco mais complicado. Em cada cole-tor vai um tipo de material diferente e para diferenciar cada coletor, utiliza-se um padro de cores diferentes para cada material:

Obs.: Os materiais, ao chegarem cooperativa de catadores, depois de separados so compactados, amarrados em far-dos e vendidos para as indstrias recicladoras.

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Se

letiv

aAs Vantagens da Coleta Seletiva1. Oportunidade de mudana de comportamento, de praticar cidadania, incentivando o respeito natureza e a solidariedade humana;

2. Economia de matria-prima. Em vez de tirar da natureza, se reaproveita ou se recicla;

3. Economia de energia eltrica e outras fontes ener-gticas da indstria;

4. Diminuio de lixos nas ruas. Ambiente limpo igual a povo educado;

5. Fim das enchentes e dos alagamentos nas ruas por obstruo de canais fluviais;

6. Reduo de resduos para tratamento, coleta e destino final;

7. Aumenta a vida til dos aterros sanitrios;

8. Reduo dos impactos ambientais nos aterros sa-nitrios;

9. Gerao de empregos, alm de acabar com a vergonha dos badameiros nos lixes das grandes ci-dades;

10. Melhoria da qualidade de vida e da sade p-blica;

11. Incentivo ao crescimento das indstrias de reciclagem.

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Co

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Se

letiv

aDicas Importantes - Coleta Seletiva1. Lave, Garrafa de vidros, plsticos, embalagens de iogurte e outros vasilhames antes de colocar no lixo seletivo. Evita insetos e mau cheiro e aumenta o va-lor de revenda;

2. Lave e Pressione as tampas para dentro, das latas de bebidas ou de conserva para evitar acidentes;

3. Embale objetos de vidro, para evitar cortes ou perfuraes em quem manipula;

4. No amasse nem molhe os papeis, pois ocupam menos espao e tem mais valor para reciclagem.

5. Fogo no resolve o problema do lixo. Ele transfor-ma os lixos slidos em lixo gasoso, liberando gases venenosos que causam problemas de sade aos se-res humanos e ao meio ambiente.

6. Ao trocar lmpadas queimadas, reutilize as em-balagens das mesmas para o descarte.

RECICLVEL NO RECICLVELPAPEL

1. Jornais e revistas;2. Folhas de caderno;3. Papeis de computador;4. Fotocpias;5. Envelopes;6. Prova / Apostila / Rascunho;7. Cartazes velhos / Folhetos;8. Papeis toalhas;9. Papelo / Caixas em geral;10. Aparas de papel.

1. Papeis sujos ou engordurados;2. Papel higienico/ guardanapos;3. Papeis metalizados (alumnio);4. Papeis parafinados (picol);5. Papeis plastificados;6. Papel carbono;7. Fotografias;8. Etiqueta adesiva;9. Tocos de cigarro;10. Papeis de fax.

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RECICLVEL NO RECICLVEL

1. Latas e folhas de flandre;2. leo, leite, enlatados em geral;3. Latas de alumnios;4. Sucatas de automveis;5. Outras sucatas...

1. Clips;2. Grampos;3. Esponja de ao;4. Canos

Co

leta

Se

letiv

aMetal

1. Garrafas em geral;2. Recipientes em geral;3. Copos;4. Frascos (compras, perfumes, remdios, etc.)

1. Espelhos;2. Lmpadas;Cermicas ou barro (utilize como entulho);3. Porcelana;4. Tubos de TV;5. Vidro temperado (carro), farois, cristal, pirex;6. Ampolas de remdios

Vidro

1. Copo plstico;2. Copinhos de caf;3. Sacos plsticos;4. Embalagem de margarina;5. Embalagem de material de limpeza;6. Garrafas pet de refrigerantes;7. Canos e tubos;8. Vasilhas plsticas

1. Cabo de panela;2. Tomada;3. Embalagem de biscoito;4. Misturas de papel, plstico e metal;5. Fibra de vidro;6. Acrlico

Plstico

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Cur

iosi

da

de

sMaterial Tempo de Decomposio1. Papel de 3 a 6 meses2. Pano de 6 meses a 1 ano

3. Filtro de cigarro 5 anos

4. Goma de mascar 5 anos

5. Madeira pintada 13 anos

6. Nylon mais de 30 anos

7. Plstico mais de 100 anos

8. Metal mais de 100 anos9. Borracha tempo indeterminado

10. Vidro tempo indeterminado11. Lata de ao 50 anos

12. Garrafa plstica 450 anos13. Copo plstico 50 anos

14. Lixo radioativo 250.000 anos15. Caixa de papelo 2 meses

16. Lata de alumnio 200 anos17. Linha de nylon 650 anos

18. Boia de isopor 80 anos

Reciclar igual a poupar energia1 Kg de ALUMNIO RECICLADO consome 15,4 Kwh de eletricidade - ECONOMIA de 95%.

1 Tonelada de PAPEL RECICLADO consome 4.200 Kwh de eletricidad - ECONOMIA de 64%.

Com o VIDRO RECICLADO se economiza 50% de eletricidade.

RECICLANDO PLSTICOS gasta-se a metade da energia consumida para inciner-lo.

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Bib

liog

rafiaREVISTA, Novo ambiente - Desenvolvimento com Equil-brio, n 3 - Agosto 2010, pgs. 56 a 61.

COLETA, Seletiva - Reduzir, Reutilizar e Reciclar. Minas Gerais, Prefeitura Municipal de Belo Horizonte.

CLARET, Martins - Prosperidade Contnua, So Paulo - Ed. Martins Claret, 1999.

MAHLER, Cladia. Tratamento e disposio dos Resdu-os Slidos Urbano. Revista CREA, Rio de Janeiro, n 33, jan/fev, 2001, pg. 11

BRGGER, Paula. Educao e Adestramento Ambien-tal? Florianpolis: Letras Contempornea, 2004.

www.planetamelhor.com.br

BIBLIOGRAFIA

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