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Resultados Parciais do Cumprimento das Metas Prioritárias - 2010
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Resultados Parciais do Cumprimentodas Metas Prioritárias - 2010
2010 Conselho Nacional de Justiça
Presidente Ministro Cezar Peluso
Corregedora Nacional de Justiça Ministra Eliana Calmon
Conselheiros Ministro Ives Gandra Milton Nobre Leomar Barros Nelson Tomaz Braga Paulo Tamburini Walter Nunes Morgana Richa José Adonis Callou de Araújo Sá Felipe Locke Cavalcanti Jefferson Kravchychyn Jorge Hélio Marcelo Nobre Marcelo Neves
Secretário-Geral Fernando Marcondes
EXPEDIENTE Porta-voz do CNJ Pedro Del Picchia
Assessor-chefe da Marcone Gonçalves Comunicação Social do CNJ
Comunicação Institucional do CNJ Tarso Rocha
Revisão Geysa Bigonha Maria Deusirene
Fotos Gláucio Dettmar Luiz Silveira
Arte e Designer Divanir Junior
Resultados Parciais do Cumprimento das Metas Prioritárias - 2010
Apresentação
O presente relatório revela o resultado parcial do esforço dos tribunais brasileiros no cumprimento das 10 Metas Nacionais Priori-tárias de 2010, traçadas no 3º Encontro Nacional do Judiciário, reali-zado em fevereiro de 2010, em São Paulo.
Os números aqui expostos, informados pelos próprios tribu-nais por meio de sistema eletrônico disponibilizado pelo Conselho Nacional de Justiça - CNJ, referem-se a parte dos resultados de 2010.
Dentre as metas, destacam-se as de números 1, 2 e 3, que consistem em julgar quantidade igual a de processos de conheci-mento distribuídos em 2010; julgar todos os processos distribuídos até 31 de dezembro de 2006, e os processos trabalhistas, eleitorais, militares e da competência do tribunal do júri distribuídos até 31 de dezembro de 2007; e reduzir o acervo de processos de execução não fiscal e fiscal, em 10 e 20%, respectivamente.
O Relatório Final das Metas de 2010 está previsto para feverei-ro de 2011 e os tribunais terão até o dia 17 de janeiro de 2011 para lançar e/ou atualizar os dados.
Novos desafios e avanços para 2011 estão na pauta do 4º Encontro Nacional do Judiciário, que se realiza nos dias 6 e 7 de dezembro, no Rio de Janeiro. O objetivo é dar continuidade à exe-cução da estratégia, a fim de oferecer à sociedade serviços judiciais mais céleres e eficientes.
2010 Conselho Nacional de Justiça
Presidente Ministro Cezar Peluso
Corregedora Nacional de Justiça Ministra Eliana Calmon
Conselheiros Ministro Ives Gandra Milton Nobre Leomar Barros Nelson Tomaz Braga Paulo Tamburini Walter Nunes Morgana Richa José Adonis Callou de Araújo Sá Felipe Locke Cavalcanti Jefferson Kravchychyn Jorge Hélio Marcelo Nobre Marcelo Neves
Secretário-Geral Fernando Marcondes
EXPEDIENTE Porta-voz do CNJ Pedro Del Picchia
Assessor-chefe da Marcone Gonçalves Comunicação Social do CNJ
Comunicação Institucional do CNJ Tarso Rocha
Revisão Geysa Bigonha Maria Deusirene
Fotos Gláucio Dettmar Luiz Silveira
Arte e Designer Divanir Junior
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Meta Prioritária 1Julgar quantidade igual à de processos de conhecimento distribuídos em 2010 e parcela do estoque, com acompanhamento mensal
94,19%PANORAMA NACIONAL
Resultados por segmentoTribunais superioresTribunal TsT sTJ sTM TseCumprimento ( % ) 117.12 112.68 100.66 DnLJusTiça FeDeraLTribunal TrF3 TrF2 TrF5 TrF4 TrF1Cumprimento ( % ) 108,25 102,54 99,34 94,85 82,59JusTiça Dos esTaDos e DisTriTo FeDeraLTribunal TJpa TJse TJrs TJGo TJap TJaM TJMs TJrr TJpiCumprimento ( % ) 177,88 117,90 112,35 110,80 110,43 110,12 104,50 99,37 97,50Tribunal TJDFT TJpe TJrJ TJsC TJMG TJMa TJaC TJMT TJprCumprimento ( % ) 96,12 96,12 93,01 90,01 89,28 89,05 88,84 86,40 85,54Tribunal TJsp TJro TJTo TJes TJCe TJrn TJaL TJba TJpbCumprimento ( % ) 84,36 81,92 81,85 79,06 69,99 65,21 58,79 56,27 0,00JusTiça Do TrabaLhoTribunal TrT1 TrT17 TrT10 TrT3 TrT7 TrT9 TrT16 TrT19 TrT4Cumprimento ( % ) 110,72 108,57 105,68 103,57 102,15 100,90 100,82 100,20 100,14Tribunal TrT24 TrT18 TrT14 TrT12 TrT20 TrT22 TrT15 TrT8 TrT23Cumprimento ( % ) 99,61 99,42 98,29 98,18 97,78 97,78 97,38 96,83 96,67Tribunal TrT21 TrT5 TrT6 TrT2 TrT11 TrT13Cumprimento ( % ) 96,25 95,32 94,90 94,23 91,66 90,38JusTiça eLeiToraLTribunal Tre-ba Tre-Ma Tre-pe Tre-se Tre-rn Tre-To Tre-Go Tre-pa Tre-rrCumprimento ( % ) 170,32 168,25 142,67 140,01 139,26 135,31 133,51 131,55 126,36Tribunal Tre-aL Tre-sC Tre-sp Tre-rJ Tre-MT Tre-Ms Tre-pr Tre-rs Tre-DFCumprimento ( % ) 125,46 123,58 122,52 113,16 112,42 111,21 108,39 105,77 103,14Tribunal Tre-pi Tre-Ce Tre-es Tre-ro Tre-MG Tre-pb Tre-aM Tre-aC Tre-apCumprimento ( % ) 102,83 99,40 96,78 92,11 91,36 90,01 83,49 61,52 3,79JusTiça MiLiTarTribunal TJMsp TJMrs TJMMG JMuCumprimento ( % ) 106,70 89,95 87,76 80,71
Legenda:NA – Não Aplicável ID – Inconsistência nos Dados
DNL – Dados não Lançados
92,16%
114,89%
99,44%
114,39%
95,51% 91,81%
0
20
40
60
80
100
120
140
Resultados Parciais do Cumprimento das Metas Prioritárias - 2010
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Meta Prioritária 2Julgar todos os processos de conhecimento distribuídos (em 1º grau, 2º grau e tribunais superiores) até 31/12/2006 e, quanto aos processos trabalhistas, eleitorais, militares e da competência do tribunal do Júri, até 31/12/2007
37,77%PANORAMA NACIONAL
Resultados por segmentoTribunais superioresTribunal sTM TsT sTJ TseCumprimento ( % ) 92,86 83,78 61,96 DnLJusTiça FeDeraLTribunal TrF4 TrF5 TrF2 TrF1 TrF3Cumprimento ( % ) 76,96 69,82 59,95 39,42 33,30JusTiça Dos esTaDos e DisTriTo FeDeraLTribunal TJrr TJap TJse TJMs TJro TJGo TJrs TJaM TJDFTCumprimento ( % ) 86,07 82,28 55,24 51,86 51,39 49,70 49,32 47,68 47,16Tribunal TJsC TJrn TJsp TJaC TJrJ TJpe TJMT TJpa TJesCumprimento ( % ) 46,54 41,67 40,18 39,1 36,32 33,99 33,87 33,40 32,94Tribunal TJTo TJpb TJpr TJMG TJba TJaL TJCe TJMa TJpiCumprimento ( % ) 31,80 31,75 31,29 21,67 21,13 17,22 16,62 13,87 10,78JusTiça Do TrabaLhoTribunal TrT11 TrT14 TrT22 TrT21 TrT24 TrT23 TrT18 TrT3 TrT4Cumprimento ( % ) 100,00 100,00 100,00 93,55 92,45 91,67 84,00 79,35 79,13Tribunal TrT6 TrT13 TrT12 TrT1 TrT9 TrT20 TrT2 TrT17 TrT19Cumprimento ( % ) 78,40 71,43 70,37 70,18 69,73 68,89 66,92 66,16 64,44Tribunal TrT5 TrT8 TrT15 TrT10 TrT16 TrT7Cumprimento ( % ) 61,64 57,97 53,84 53,01 40,52 33,01JusTiça eLeiToraLTribunal Tre-Go Tre-Ms Tre-ro Tre-rr Tre-sp Tre-pr Tre-sC Tre-rJ Tre-esCumprimento ( % ) 100,00 100,00 100,00 98,11 94,96 89,90 86,08 81,37 79,31Tribunal Tre-MG Tre-MT Tre-se Tre-rs Tre-aM Tre-ba Tre-To Tre-pi Tre-CeCumprimento ( % ) 79,01 77,16 71,96 68,10 65,23 64,63 61,90 50,00 43,75Tribunal Tre-rn Tre-pa Tre-pe Tre-ap Tre-Ma Tre-pb Tre-aC Tre-DF Tre-aLCumprimento ( % ) 42,35 39,41 38,82 37,50 32,84 1,11 0,00 iD iDJusTiça MiLiTarTribunal TJMMG TJMsp JMu TJMrsCumprimento ( % ) 86,80 86,19 42,37 iD
Legenda:NA – Não Aplicável ID – Inconsistência nos Dados
DNL – Dados não Lançados
50,78%
65,12%
32,99%
43,24%
77,97% 84,32%
0
10
20
30
40
50
60
70
80
90
Sup Fed EstT rab Elei Mil
6
Meta Prioritária 3Reduzir em pelo menos 10% o acervo de processos na fase de cumprimento ou de execução e, em 20%, o acervo de execuções fiscais (referência: acervo em 31/12/2009)
Não Fiscal
Resultados por segmentoTribunais superioresTribunal sTJ Tse sTM TsTCumprimento ( % ) -52,6 DnL na naJusTiça FeDeraLTribunal TrF5 TrF3 TrF1 TrF4 TrF2Cumprimento ( % ) 440,9 225,4 210,2 4,3 iDJusTiça Dos esTaDos e DisTriTo FeDeraLTribunal TJap TJGo TJrr TJMG TJaC TJse TJsp TJMs TJaMCumprimento ( % ) 691,7 690,3 247,4 233,1 199,4 188,4 161,6 140,2 120,2Tribunal TJDFT TJCe TJrs TJMa TJpa TJsC TJaL TJrn TJroCumprimento ( % ) 115,1 80,6 79,4 56,3 47,3 31,9 10,2 -3,1 -43,6Tribunal TJes TJba TJrJ TJpe TJMT TJTo TJpi TJpr TJpbCumprimento ( % ) -50,7 -51,6 -58,1 -59,5 -68,9 -152,1 -165,8 -267,8 iDJusTiça Do TrabaLhoTribunal TrT23 TrT24 TrT15 TrT18 TrT1 TrT14 TrT12 TrT4 TrT5Cumprimento ( % ) 183,1 138,8 119,1 118,2 100,4 71,5 70,3 67,3 55,8Tribunal TrT13 TrT11 TrT6 TrT2 TrT3 TrT8 TrT22 TrT17 TrT20Cumprimento ( % ) 55,8 52,9 24,4 9,4 -1,1 -26,3 -32,8 -33,4 -38Tribunal TrT16 TrT19 TrT21 TrT9 TrT10 TrT7Cumprimento ( % ) -38,5 -38,7 -41,1 -69,6 -85,2 -251,8JusTiça eLeiToraLTribunal Tre-aC Tre-aL Tre-ap Tre-ba Tre-Ce Tre-MG Tre-Ms Tre-pa Tre-peCumprimento ( % ) na na na na na na na na naTribunal Tre-pi Tre-pr Tre-rJ Tre-rr Tre-rs Tre-sC Tre-sp Tre-To Tre-aMCumprimento ( % ) na na na na na na na na 0Tribunal Tre-es Tre-Ma Tre-MT Tre-pb Tre-rn Tre-DF Tre-ro Tre-se Tre-GoCumprimento ( % ) 0 0 0 0 0 0 -142,9 -352,3 -428,6JusTiça MiLiTarTribunal TJMsp JMu TJMMG TJMrsCumprimento ( % ) 709,7 na DnL DnL
94,90%PANORAMA NACIONAL
709,70%
-825,20%
38,10%107,00%218,30%
-52,60%
-1000,00
-800,00
-600,00
-400,00
-200,00
0,00
200,00
400,00
600,00
800,00
Legenda:NA – Não Aplicável ID – Inconsistência nos Dados
DNL – Dados não Lançados
Resultados Parciais do Cumprimento das Metas Prioritárias - 2010
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Meta Prioritária 3Reduzir em pelo menos 10% o acervo de processos na fase de cumprimento ou de execução e, em 20%, o acervo de execuções fiscais (referência: acervo em 31/12/2009)
Fiscal
Resultados por segmentoJusTiça FeDeraLTribunal TrF1 TrF5 TrF4 TrF3 TrF2Cumprimento ( % ) 81,8 32,55 22,6 3,35 -12,45JusTiça Dos esTaDos e DisTriTo FeDeraLTribunal TJap TJGo TJse TJrJ TJrs TJCe TJMG TJro TJspCumprimento ( % ) 243,9 211,6 206,3 177 106,15 84,35 73,65 69,35 62,5Tribunal TJes TJaC TJpa TJMs TJpe TJTo TJMa TJsC TJrnCumprimento ( % ) 57,85 39,05 28,2 14,6 12,85 8,7 4,05 0,4 -1,65Tribunal TJaM TJaL TJpi TJrr TJba TJMT TJpr TJDFT TJpbCumprimento ( % ) -4,1 -31,55 -40,15 -56,2 -58,1 -85,5 -96,4 -213,75 iDJusTiça Do TrabaLhoTribunal TrT4 TrT14 TrT24 TrT1 TrT12 TrT17 TrT5 TrT18 TrT6Cumprimento ( % ) 283,4 190,2 156,05 113,5 49,75 42,7 41,25 31,95 23,45Tribunal TrT21 TrT9 TrT20 TrT10 TrT22 TrT11 TrT15 TrT16 TrT19Cumprimento ( % ) 14,95 11,85 11,55 1,05 0,55 0 -5,7 -8,35 -13,3Tribunal TrT23 TrT13 TrT3 TrT2 TrT7 TrT8Cumprimento ( % ) -15 -22,3 -25 -62,5 -219,45 -346,65JusTiça eLeiToraLTribunal Tre-rr Tre-Ms Tre-MG Tre-ap Tre-rs Tre-ba Tre-ro Tre-sC Tre-esCumprimento ( % ) 416,65 166,65 101,55 57,7 27,45 13,5 -26,3 -66,65 -102,95Tribunal Tre-sp Tre-Go Tre-aL Tre-aM Tre-rn Tre-aC Tre-se Tre-pr Tre-rJCumprimento ( % ) -125 -160 -166,65 -166,65 -214,3 -229,15 -230 -301,65 -348,1Tribunal Tre-pa Tre-pb Tre-MT Tre-pe Tre-Ce Tre-To Tre-DF Tre-Ma Tre-piCumprimento ( % ) -456,9 -500 -818,2 -928,55 -1.851,85 -1.071,45 na iD na
44,50%PANORAMA NACIONAL
-220,30%
20,40%46,50%25,25%
-300
-200
-100
0
100
200
300
400
Série1
Legenda:NA – Não Aplicável ID – Inconsistência nos Dados DNL – Dados não Lançados
8
Meta Prioritária 3 Reduzir em pelo menos 10% o acervo de processos na fase de cumprimento ou de execução e, em 20%, o acervo de execuções fiscais (referência: acervo em 31/12/2009)
Não Fiscal e Fiscal
Resultados por segmentoTribunais superioresTribunal sTM TsT sTJ TseCumprimento ( % ) 0 0 -52,6 DnL JusTiça FeDeraLTribunal TrF5 TrF1 TrF3 TrF4 TrF2Cumprimento ( % ) 236,73 146 114,38 13,45 -6,23JusTiça Dos esTaDos e DisTriTo FeDeraLTribunal TJap TJGo TJse TJMG TJaC TJsp TJrr TJrs TJCeCumprimento ( % ) 467,8 450,95 197,35 153,38 119,23 112,05 95,6 92,78 82,48Tribunal TJMs TJrJ TJaM TJpa TJMa TJsC TJro TJes TJpbCumprimento ( % ) 77,4 59,45 58,05 37,75 30,17 16,15 12,87 3,57 0Tribunal TJrn TJaL TJpe TJDFT TJba TJTo TJMT TJpi TJprCumprimento ( % ) -2,38 -10,68 -23,33 -49,33 -54,85 -71,7 -77,2 -102,98 -182,1JusTiça Do TrabaLhoTribunal TrT4 TrT24 TrT14 TrT1 TrT23 TrT18 TrT12 TrT15 TrT5Cumprimento ( % ) 175,35 147,43 130,85 106,95 84,05 75,08 60,03 56,7 48,53Tribunal TrT11 TrT6 TrT13 TrT17 TrT3 TrT21 TrT20 TrT22 TrT16Cumprimento ( % ) 26,45 23,92 16,75 4,65 -13,05 -13,08 -13,23 -16,13 -23,43Tribunal TrT19 TrT2 TrT9 TrT10 TrT8 TrT7Cumprimento ( % ) -26 -26,55 -28,87 -42,08 -186,48 -235,63JusTiça eLeiToraLTribunal Tre-rr Tre-Ms Tre-MG Tre-ap Tre-rs Tre-ba Tre-DF Tre-Ma Tre-piCumprimento ( % ) 208,33 83,33 50,78 28,85 13,73 6,75 0 0 0Tribunal Tre-Ce Tre-To Tre-sC Tre-es Tre-sp Tre-aL Tre-aM Tre-ro Tre-rnCumprimento ( % ) -0,5 -0,5 -33,33 -51,48 -62,5 -83,33 -83,33 -84,6 -107,15Tribunal Tre-aC Tre-pr Tre-rJ Tre-pa Tre-pb Tre-se Tre-Go Tre-MT Tre-peCumprimento ( % ) -114,58 -150,82 -174,05 -228,45 -250 -291,15 -294,3 -409,1 -464,28JusTiça MiLiTarTribunal TJMsp JMu TJMMG TJMrsCumprimento ( % ) 709,7 na DnL DnL
69,70%PANORAMA NACIONAL
532,28%
-522,75%
29,25%76,75%121,78%
-52,60%
-600
-400
-200
0
200
400
600
Legenda:NA – Não Aplicável ID – Inconsistência nos Dados DNL – Dados não Lançados
Resultados Parciais do Cumprimento das Metas Prioritárias - 2010
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Meta Prioritária 4Lavrar e publicar todos os acórdãos em até 10 dias após a sessão de julgamento
Resultados por segmentoTribunais superioresTribunal TsT sTJ sTM TseCumprimento ( % ) 75,79 19,11 0 DnLJusTiça FeDeraLTribunal TrF5 TrF4 TrF3 TrF2 TrF1Cumprimento ( % ) 95,65 87,49 44,6 35,86 4,8JusTiça Dos esTaDos e DisTriTo FeDeraLTribunal TJrr TJro TJse TJrn TJaM TJap TJpi TJaC TJpbCumprimento ( % ) 100 99,9 96,63 93,37 84,17 82,47 80,52 DnLTribunal TJMs TJba TJpa TJMT TJpe TJrs TJMa TJDFT TJsCCumprimento ( % ) 80,28 77,28 64,1 59,67 59,65 52,86 51,31 41,3 38,23Tribunal TJGo TJrJ TJes TJaL TJCe TJpr TJMG TJsp TJToCumprimento ( % ) 36,98 34,92 29,94 27,39 20,75 11,58 11,23 10,02 7,44JusTiça Do TrabaLhoTribunal TrT14 TrT23 TrT18 TrT21 TrT5 TrT1 TrT3 TrT4 TrT15Cumprimento ( % ) 100 100 99,15 98,19 97,74 96,99 94,33 93,22 90,51Tribunal TrT24 TrT10 TrT11 TrT19 TrT8 TrT6 TrT20 TrT16 TrT2Cumprimento ( % ) 86,3 62,3 61,26 59,52 58,09 48,04 45,09 39,71 37,21Tribunal TrT13 TrT12 TrT9 TrT22 TrT17 TrT7Cumprimento ( % ) 31,57 31,56 29,75 18,07 5,33 2,66JusTiça eLeiToraLTribunal Tre-aC Tre-aL Tre-ap Tre-Ce Tre-Go Tre-Ms Tre-pr Tre-rs Tre-sCCumprimento ( % ) 100 100 100 100 100 100 100 100 100Tribunal Tre-To Tre-rJ Tre-se Tre-rr Tre-aM Tre-MG Tre-pi Tre-pa Tre-MaCumprimento ( % ) 100 98,33 97,58 97,5 97,01 95,8 94,37 92 90,2Tribunal Tre-rn Tre-sp Tre-ba Tre-pe Tre-es Tre-MT Tre-DF Tre-ro Tre-pbCumprimento ( % ) 83,87 82,08 67,05 55,17 20 11,11 DnL DnL naJusTiça MiLiTarTribunal TJMMG TJMsp TJMrs JMuCumprimento ( % ) 100 28,38 5 DnL
45,92%PANORAMA NACIONAL
43,83%
92,30%
63,22%
31,97%
57,93%56,04%
0
10
20
30
40
50
60
70
80
90
100
Legenda:NA – Não Aplicável ID – Inconsistência nos Dados DNL – Dados não Lançados
10
Meta Prioritária 5Implantar método de gerenciamento de rotinas (gestão de processos de trabalho) em pelo menos 50% das unidades judiciárias de 1º grau
Resultados por segmentoJusTiça FeDeraLTribunal TrF1 TrF2 TrF3 TrF4 TrF5Cumprimento ( % ) 100 100 100 100 0JusTiça Dos esTaDos e DisTriTo FeDeraLTribunal TJaL TJba TJro TJrr TJrs TJse TJsC TJpi TJGoCumprimento ( % ) 100 100 100 100 100 100 68,01 42,17 24,84Tribunal TJMG TJMT TJaC TJaM TJap TJDFT TJes TJMa TJMsCumprimento ( % ) 18,34 0,64 0 0 0 0 0 0 0Tribunal TJpa TJpb TJpe TJpr TJrJ TJrn TJsp TJTo TJCeCumprimento ( % ) 0 0 0 0 0 0 0 0 DnLJusTiça Do TrabaLhoTribunal TrT2 TrT3 TrT4 TrT9 TrT17 TrT20 TrT23 TrT12 TrT1Cumprimento ( % ) 100 100 100 100 100 100 100 59,26 12,03Tribunal TrT5 TrT6 TrT8 TrT10 TrT11 TrT13 TrT14 TrT15 TrT16Cumprimento ( % ) 0 0 0 0 0 0 0 0 0Tribunal TrT18 TrT19 TrT21 TrT22 TrT24 TrT7Cumprimento ( % ) 0 0 0 0 0 iDJusTiça MiLiTarTribunal TJMrs TJMsp JMu TJMMGCumprimento ( % ) 100 100 0 0
23,87%PANORAMA NACIONAL
50,00%
32,14%29,67%
80,00%
0,00
10,00
20,00
30,00
40,00
50,00
60,00
70,00
80,00
90,00
Legenda:NA – Não Aplicável ID – Inconsistência nos Dados DNL – Dados não Lançados
Resultados Parciais do Cumprimento das Metas Prioritárias - 2010
11
Meta Prioritária 6Reduzir em pelo menos 2% o consumo per capita (magistrados, servidores, terceirizados e estagiários) com energia, telefone, papel, água e combustível (ano de referência: 2009)
Resultados por segmentoTribunais superioresTribunal sTJ TsT sTM TseCumprimento ( % ) 8,31 4,06 -49,06 DnLJusTiça FeDeraLTribunal TrF3 TrF1 TrF5 TrF2 TrF4Cumprimento ( % ) 13,14 12,37 5,29 -3,92 -4,25JusTiça Dos esTaDos e DisTriTo FeDeraLTribunal TJrr TJrJ TJrn TJro TJaM TJpb TJMs TJCe TJDFTCumprimento ( % ) 84,91 84,81 54,6 15,07 13,97 11,46 10,04 9,17 7,44Tribunal TJba TJaL TJTo TJGo TJMa TJpi TJaC TJpr TJsCCumprimento ( % ) 6,66 6,25 6,06 5,06 4,52 4,31 3,97 3,95 3,46Tribunal TJpa TJes TJMG TJsp TJpe TJrs TJse TJMT TJapCumprimento ( % ) 1,14 1 -0,23 -13,04 -14,01 -24,08 -29,05 DnL DnLJusTiça Do TrabaLhoTribunal TrT23 TrT7 TrT2 TrT5 TrT9 TrT8 TrT6 TrT12 TrT17Cumprimento ( % ) 22,36 18,28 16,3 12,75 12,7 10,3 9,52 8,1 5,61Tribunal TrT11 TrT19 TrT24 TrT15 TrT21 TrT18 TrT13 TrT4 TrT3Cumprimento ( % ) 5,5 4,73 3,22 2,92 2,82 2,37 0,78 0,73 -4,82Tribunal TrT16 TrT14 TrT22 TrT20 TrT10 TrT1Cumprimento ( % ) -9,52 -11,78 -18,1 -82,74 -416,18 DnLJusTiça eLeiToraLTribunal Tre-es Tre-aC Tre-ap Tre-Ma Tre-Go Tre-pr Tre-Ce Tre-MG Tre-rrCumprimento ( % ) 92,4 52,73 45,68 42,15 33,61 25,42 24,48 20,07 19,59Tribunal Tre-To Tre-aL Tre-aM Tre-rs Tre-rJ Tre-pe Tre-se Tre-sC Tre-baCumprimento ( % ) 19,46 15,44 14,93 14,79 12,97 5,57 8,6 -5,36 -7,44Tribunal Tre-sp Tre-pi Tre-rn Tre-pa Tre-DF Tre-pb Tre-Ms Tre-MT Tre-roCumprimento ( % ) -16 -16,81 -24,67 -93,07 DnL DnL DnL DnL DnLJusTiça MiLiTarTribunal TJMsp JMu TJMMG TJMrsCumprimento ( % ) 84,24 -1,62 -2,23 -7,25
19,21%PANORAMA NACIONAL
16,7%
4,38%
28,82%
23,35%
4,31%3,21%
0
5
10
15
20
25
30
35
Sup Fed Est Trab Elei Mil
Legenda:NA – Não Aplicável ID – Inconsistência nos Dados DNL – Dados não Lançados
12
Meta Prioritária 7Disponibilizar mensalmente a produtividade dos magistrados no portal do tribunal, em especial a quantidade de julgamentos com e sem resolução de mérito e homologatórios de acordos, subdivididos por competência
Resultados por segmentoTribunais superioresTribunal sTJ sTM Tse TsTCumprimento ( % ) 100 0 DnL DnLJusTiça FeDeraLTribunal TrF1 TrF2 TrF3 TrF5 TrF4Cumprimento ( % ) 100 100 100 100 0JusTiça Dos esTaDos e DisTriTo FeDeraLTribunal TJaC TJba TJDFT TJes TJGo TJMa TJpa TJpe TJprCumprimento ( % ) 100 100 100 100 100 100 100 100 100Tribunal TJrJ TJro TJaM TJap TJMG TJpi TJTo TJaL TJCeCumprimento ( % ) 100 100 50 50 50 50 50 0 0Tribunal TJMs TJMT TJpb TJrn TJrr TJsC TJse TJsp TJrsCumprimento ( % ) 0 0 0 0 0 0 0 0 DnLJusTiça Do TrabaLhoTribunal TrT3 TrT6 TrT7 TrT8 TrT9 TrT11 TrT12 TrT13 TrT15Cumprimento ( % ) 100 100 100 100 100 100 100 100 100Tribunal TrT18 TrT20 TrT22 TrT23 TrT24 TrT2 TrT4 TrT14 TrT16Cumprimento ( % ) 100 100 100 100 100 50 50 50 50Tribunal TrT17 TrT1 TrT5 TrT10 TrT19 TrT21Cumprimento ( % ) 50 0 0 0 0 0JusTiça eLeiToraLTribunal Tre-aC Tre-aL Tre-ba Tre-Ce Tre-Ma Tre-pa Tre-pe Tre-pi Tre-prCumprimento ( % ) 100 100 100 100 100 100 100 100 100Tribunal Tre-rJ Tre-rn Tre-rr Tre-sC Tre-To Tre-Ms Tre-rs Tre-ap Tre-esCumprimento ( % ) 100 100 100 100 100 50 50 0 0Tribunal Tre-Go Tre-MG Tre-se Tre-aM Tre-DF Tre-MT Tre-pb Tre-ro Tre-spCumprimento ( % ) 0 0 0 DnL DnL DnL DnL DnL DnLJusTiça MiLiTarTribunal TJMMG JMu TJMrs TJMspCumprimento ( % ) 100 DnL DnL DnL
56,04%PANORAMA NACIONAL 25,00%
55,56%
68,75%
50,00%
80,00%
25,00%
0,00
10,00
20,00
30,00
40,00
50,00
60,00
70,00
80,00
90,00
Sup Fed Est Trab Elei Mil
Legenda:NA – Não Aplicável ID – Inconsistência nos Dados DNL – Dados não Lançados
Resultados Parciais do Cumprimento das Metas Prioritárias - 2010
13
Meta Prioritária 8Promover cursos de capacitação em administração judiciária, com no mínimo 40 horas, para 50% dos magistrados, priorizando-se o ensino à distância
Resultados por segmentoTribunais superioresTribunal sTM sTJ Tse TsT
Cumprimento ( % ) 31,37 DnL DnL DnLJusTiça FeDeraLTribunal TrF2 TrF4 TrF5 TrF1 TrF3
Cumprimento ( % ) 93,51 73,91 43,9 31,3 DnLJusTiça Dos esTaDos e DisTriTo FeDeraLTribunal TJba TJGo TJMs TJMT TJrr TJrs TJro TJsC TJapCumprimento ( % ) 100 100 100 100 100 100 94,12 52,51 DnLTribunal TJpi TJrn TJes TJMG TJMa TJCe TJrJ TJpa TJprCumprimento ( % ) 44,44 40,36 35,19 29,99 29,89 8,61 4,64 3,5 0,51Tribunal TJaC TJaL TJaM TJDFT TJpb TJpe TJse TJsp TJToCumprimento ( % ) 0 0 0 0 0 0 0 0 0JusTiça Do TrabaLhoTribunal TrT7 TrT9 TrT13 TrT17 TrT20 TrT24 TrT3 TrT8 TrT16Cumprimento ( % ) 100 100 100 100 100 100 DnL DnL DnLTribunal TrT12 TrT18 TrT6 TrT2 TrT15 TrT14 TrT4 TrT10 TrT1Cumprimento ( % ) 73,33 68,35 67,63 49,47 49,28 47,06 39,69 18,02 16,78Tribunal TrT22 TrT5 TrT11 TrT19 TrT21 TrT23
Cumprimento ( % ) 12,9 0 0 0 0 0JusTiça MiLiTarTribunal TJMMG TJMsp JMu TJMrs
Cumprimento ( % ) 0 0 DnL DnL
28,51%PANORAMA NACIONAL
0,00%
48,49%
42,86%
48,52%
7,84%
0,00
10,00
20,00
30,00
40,00
50,00
60,00
Sup Fed Est Trab Mil
Legenda:NA – Não Aplicável ID – Inconsistência nos Dados DNL – Dados não Lançados
14
Meta Prioritária 9Ampliar para 2 Mbps a velocidade dos links entre o Tribunal e 100% das unidades judiciárias instaladas na capital e, no mínimo, 20% das unidades do interior
Resultados por segmentoTribunais superioresTribunal sTMCumprimento ( % ) 4,55JusTiça FeDeraLTribunal TrF2 TrF4 TrF5 TrF3 TrF1Cumprimento ( % ) 100 100 100 95 26,67JusTiça Dos esTaDos e DisTriTo FeDeraLTribunal TJba TJDFT TJGo TJMs TJpr TJrJ TJrn TJrr TJrsCumprimento ( % ) 100 100 100 100 100 100 100 100 100Tribunal TJsC TJse TJsp TJTo TJap TJpe TJro TJMG TJesCumprimento ( % ) 100 100 100 100 96,67 92,91 91,67 76,09 64,39Tribunal TJMT TJaM TJpb TJpa TJaC TJMa TJaL TJCe TJpiCumprimento ( % ) 58,14 49,43 23,25 16,62 7,69 6,52 5,88 0 0JusTiça Do TrabaLhoTribunal TrT1 TrT4 TrT7 TrT13 TrT2 TrT10 TrT5 TrT6 TrT9Cumprimento ( % ) 100 100 100 100 73,11 60 50 50 50Tribunal TrT12 TrT14 TrT16 TrT19 TrT20 TrT21 TrT22 TrT24 TrT8Cumprimento ( % ) 50 50 50 50 50 50 50 50 42,6Tribunal TrT18 TrT17 TrT3 TrT11 TrT15 TrT23Cumprimento ( % ) 41,67 33,34 22,43 13,34 13,24 4,17JusTiça eLeiToraLTribunal Tre-pb Tre-Ms Tre-aC Tre-aM Tre-Ce Tre-ro Tre-rs Tre-se Tre-piCumprimento ( % ) 63,89 60,42 50 50 50 50 50 50 40Tribunal Tre-MG Tre-ap Tre-rr Tre-To Tre-Ma Tre-pr Tre-sC Tre-es Tre-GoCumprimento ( % ) 39,48 33,34 33,34 33,34 25 25 25 16,67 16,67Tribunal Tre-ba Tre-rJ Tre-pa Tre-sp Tre-DF Tre-aL Tre-MT Tre-pe Tre-rnCumprimento ( % ) 7,4 7,13 4,55 3,62 1,85 0 0 0 0JusTiça MiLiTarTribunal TJMMG TJMrs TJMspCumprimento ( % ) 50 50 50
Legenda:NA – Não Aplicável ID – Inconsistência nos Dados DNL – Dados não Lançados
50,64%PANORAMA NACIONAL
37,50%
27,29%
52,25%
69,97%
84,33%
4,55%0,00
10,00
20,00
30,00
40,00
50,00
60,00
70,00
80,00
90,00
Sup Fed Est Trab Elei Mil
Resultados Parciais do Cumprimento das Metas Prioritárias - 2010
15
Meta Prioritária 10Realizar, por meio eletrônico, 90% das comunicações ofi ciais entre os órgãos do Poder
Judiciário, inclusive cartas precatórias e de ordem.
Os dados dessa meta se referem ao mês de novembro de 2010. O sistema estará aberto para lançamento do dia 2 de dezembro de 2010 ao dia 17 de janeiro de 2011.
www.cnj.jus.br
