MÓDULO 1 (3 A 5 Questões)

ESTRUTURA DO SFN

CMNBACEN

1. Instituições Financeiras (captadores de depósito a vista)2. Bancos de: Câmbio, desenvolvimento e Investimento.3. BNDES4. Cooperativa de Crédito5. Financeiras6. Agência de Fomento e Associação de Poupança

CVM1. Bolsa de Valores2. Bolsa de Mercadorias e Futuros

CNSP SUSEP

1. Sociedades Seguradoras2. Resseguradoras3. Sociedade de Capitalização4. Previdência aberta Complementar (entidade)

DICA: Análise dos “verbos” p/ responder questões

REGULAMENTAR

1. Acompanhado de temas de Valores Mobiliários: CVM2. Acompanhado de c ompensações - COMPE - (cheques) e mercado de c âmbio BACEN3. Política Cambial e demais temas CMN

AUTORIZAREmissão de Título Público CMN

Instituição Financeira BacenInst. Fin. Estrangeira Decreto do Poder Executivo

EMITIR Papel-Moeda BACENTítulo Público Tesouro Nacional

ZELARLiquidez e solvência das IF’s CMN

Pela segurança e liquidez do mercado de capitais CVMDemais temas BACEN

CMN Orientar quanto à aplicação de recurso das IFs (seja seguradora, banco comercial ou capitalização)Pega Ratão

As seguradoras, as Entidades de Previdência Complementar (Aberta e Fechada), os Bancos Comerciais, as Sociedades de Capitalização, todas IF’s devem seguir as diretrizes gerais (orientações gerais) do CMN para aplicarem os recursos de qualquer natureza.Ex: Recurso dos planos dos planos de benefícios, ... (É ai que prova tenta confundir) CMN dita as normas gerais, CNSP e CNPC dita as normas específicas dos seus mercados.

a) CMN (Conselho Monetário Nacional)

Composição1. Ministro da Fazenda (Presidente) Guido Mantega2. MPOG Miriam Belchior3. Presidente do BACEN (status de ministro) Alexandre Tombini

Reunião

1 vez por mês (reunião ordinária) Emite uma resolução (Obs.: BACEN Circular)2 Toda resolução tem que ser publicado no DOU e site BACEN (Todas reuniões lavra-se as atas)3 Reunião 1 no mês (ordinariamente)Poderão ASSISTIR às reuniões do CMN convidados do presidente desse conselho e assessores credenciados individualmente pelos conselheiros. Cuidado é assistir e não participar.Os membros da comissão consultiva podem, se necessário, participar da reunião.

CMN

1. É o órgão máximo do SFN. NÃO é uma autarquia.2. O CMN possui comissões consultivas p/ assuntos complexos. (moeda, habitacional, rural...)3. Objetivo principal: formular políticas de crédito e de moeda4. Em regra, o CMN, não faz nada. (manda fazer)5. Responsável por determinar a meta da inflação (IPCA). Mas que divulga é o Bacen, pois o CMN não tem site. (divulgado trimestralmente)6. Quando há grave desequilíbrio no balando de pagamentos, o CMN poderá OUTORGAR (transferir) o monopólio das operações de câmbio ao BACEN.

Principais objetivos da CMN1. Adaptar o volume dos meios de pagamentos às reais necessidades da economia nacional e seu processo de desenvolvimento;2. Regular o valor interno da moeda, para tanto prevenindo ou corrigindo os surtos inflacionários ou deflacionários de origem interna ou externa, as depressões econômicas e outros desequilíbrios oriundos de fenômenos conjunturais, (POLÍTICA MONETÁRIA E CAMBIAL)3. Zelar pela liquidez e solvência das instituições financeiras4. Autorizar as emissões de Papel Moeda;5. Coordenar as políticas monetária, creditícia, orçamentária, fiscal e da dívida pública, interna e externa.6. Fixar as diretrizes e normas política cambial, inclusive quanto à compra e venda de ouro;7. Disciplinar o Crédito em todas as modalidades;8. Limitar, sempre que necessário, as taxas de juros, descontos, comissões entre outras;9. Determinar a percentagem máxima dos recursos que as instituições financeiras poderão emprestar10. Regulamentar as operações de redesconto;11. Regular a constituição, o funcionamento e a fiscalização d todas as instituições financeiras.12. Orientar a aplicação de recursos das IF’s, quer públicas, quer privadas; tendo em vista proporcionar, nas diferentes regiões do País, condições favoráveis ao desenvolvimento harmônico da economia nacional;13. Propiciar o aperfeiçoamento das instituições e dos instrumentos financeiros, com vistas à maior eficiência do sistema de pagamentos e de mobilização dos recursos;14. Formular a política monetária e cambial15. Controlar o fluxo de capitais estrangeiros no país

ATENÇÃO1. O Conselho Monetário Nacional, segundo critérios aprovados pelo Presidente da República definirá a forma como o Banco Central do Brasil administrará as reservas internacionais vinculadas.2. O CMN é o formulador da política da moeda e do crédito.3. O CMN tem a atribuição de promover o aperfeiçoamento das instituições e dos instrumentos financeiros com vistas à maior eficiência do sistema de pagamentos e de mobilização de recursos.4. Foi extinto o Conselho da atual Superintendência da Moeda e do Crédito (SUMOC), e criado em substituição, o Conselho Monetário Nacional.CMN é responsável por coordenar a política monetária, enquanto o BACEN é responsável por formular essas políticas de acordo com as diretrizes do CMN.É competência do CMN definir a forma como o BACEN administra as reservas vinculadas.O BACEN fiscaliza os bancos para PROTEGER os clientes

BACEN (Banco Central do Brasil)

Composição 8 diretores (sendo 1 presidente)Todos os membros do BACEN e CVM são escolhidos pelo Presidente da República e aprovados no Congresso Nacional.

SEDE 10 sedes nas principais capitais

REUNIÕESReuniões acontecem SEMANALMENTE

BACEN

1. É um supervisor (fiscalizador). Autarquia MF2. Faz parte do subsistema normativo (normatiza assunto específico)3. Normatiza e fiscaliza o mercado de câmbio e consórcio.3. O BACEN não emite Título público federal. (quem faz é o TN)4. Autoriza o funcionamento de Instituições Financeiras5. Instituição Estrangeira: decreto do poder executivo6. O BACEN cuida mais dos investidores na parte de bancos7. É através do BACEN que o governo intervém no SFN8. Bacen administra o SPB (Sistema de Pagamentos Brasileiros)9. O BACEN regulamenta o serviço de compensação de cheques e o BB executa.10. Faz a operação de redesconto para os bancos, quando necessário.

ATENÇÃOO BACEN NÃO autoriza o funcionamento e NÃO fiscaliza as administradoras de cartão de crédito

As atribuições do Bacen incluem: estabelecer as condições para o exercício de quaisquer cargos de direção na IF’s, vigiar a interferência de outras empresas nos mercados financeiros e de capitais e controlar o fluxo de capitais estrangeiros no país.

MISSÃOAssegurar a estabilidade do poder de compra da moeda e um sistema financeiro sólido e eficiente

Principais atribuições e competências do BACEN1. Executar as políticas monetárias e cambiais, de acordo com as diretrizes do Governo Federal;2. Regular e administrar o Sistema Financeiro Nacional;3. Administrar o Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB)4. Administrar o meio circulante5. Emitir papel-moeda;6. Receber os recolhimentos compulsórios dos bancos;7. Autorizar e fiscalizar o funcionamento das instituições financeiras, punindo-as, se for o caso;8. Controlar o fluxo de capitais estrangeiros;9. Exercer o controle do crédito.10. Determinar o recolhimento de até 100% do total dos depósitos à vista e demais títulos até 60%, podendo adotar percentagens diferentes em função das regiões geoeconômicas e de acordo com o tamanho do banco.11. Estimular a formação de poupança

CVM (Comissão de Valores Mobiliários)

Composição 5 Diretores (sendo 1 presidente)

CVM

1. É um supervisor (fiscalizador). Autarquia MF2. Faz parte do subsistema normativo (normatiza assunto específico)3. Normatiza e fiscaliza o mercado de valores mobiliários4. Os valores mobiliários servem para as empresas capitalizarem5. A CVM cuida mais dos investidores em empresas6. Ações, fundos de investimento, debêntures, comercial paper, S.A aberta, Bolsa de Valores e Balcão Org.7. Em regra a CVM só fiscaliza a S/A aberta, porém quando a S/A fechada emite nota promissória ela também sofre a fiscalização8. Os diretores da CVM possui um mandato não coincidente, isso quer dizer que a cada ano um diretor da CVM será substituído. Rodízio feito por 5 pessoas. CVM: mandado de 5 anos proibida a recondução. Cada ano 1 é presidente.9. As decisões são tomadas por maioria de voto, cabendo ao presidente o voto de minerva.

Objetivos da CVM1. Estimular investimentos no mercado acionário;2. Assegurar o funcionamento das Bolsas de Valores;3. Proteger os titulares contra a emissão fraudulenta, manipulação de preços e outros atos ilegais;4. Fiscalizar a emissão, o registro, a distribuição e a negociação dos títulos emitidos pelas sociedades anônimas de capital aberto;5. Fortalecer o Mercado de Ações.

Instituições que possuem Supervisão Compartilhada entre CVM e BACENBancos de InvestimentosCTVM e DTVM

ATENÇÃOA Bolsa de Valores é supervisionada apenas pela CVM.

ANBIMA

Nasceu da fusão da Anbid com a AndimaÉ um sindicato de instituições financeiras.Busca harmonizar a gestão, a ética, a concorrência leal por meio de seus códigos de regulação.Os códigos de regulação jamais se sobrepõe a legislação.

CÓDIGOS DA ANBIMAFundo de investimentoOferta PúblicaServiços do Mercado de Capitais (custódia)Títulos de Renda FixaPrivate BankingCertificação ContinuadaGestão de Patrimônio

BANCO MÚLTIPLO

ExplicaçõesPara ser banco múltiplo é necessário conter obrigatoriamente duas carteiras sendo uma carteira comercial ou de investimento.Banco múltiplo por si só não é instituição monetária, mas com carteira comercial é. Tem que especificar a carteira. Não pode generalizar.Todas as carteiras permitem repasse (passivo) de outras carteiras.

REUNIÕESReuniões acontecem SEMANALMENTE

17. TIPOS DE CARTEIRACARTEIRA PASSIVO (captação) TIPO DE

EMPRÉSTIMO

ATIVO(empréstimo)

OBS

COMERCIAL Depósito à vista (c/c), a prazo (CDB, RDB, DPGE), Letra financeira, Recursos de IF oficial, recursos externos, prestação de serviço, cobrança, arrecadação, tarifas e tributos.

curto/ médio prazo, para PF, PJ,

Exigibilidade Créd.rural, créd. rotativo, CDC, empréstimo pessoal, abertura de Crédito, Cheque especial, Câmbio, Comércio internacional.

É obrigado ser uma S/A (aberta ou fechada). Autorizada a atuar no mercado de câmbio. Pode ser público ou privado. Deve conter em seu nome a expressão “Banco”. Obs: Só não pode ser ‘’Banco Central’’.

INVESTIMENTO + serviços do que produtos, CDB e RDB, capitação e repasse de recursos e de venda de cotas de fundos de investimentos, cisão, fusão.

Médio e longo prazo

prestação de serviço Fundo de investimento, Operações de Underwiting, Câmbio

Supervisão compartilhada entre BACEN e CVM. Tem conta corrente, no entanto não capta depósito à vista. Só para bancos privados

DESENVOLVIMENTO Repasses BNDES e depósitos a prazo

Médio e longo prazo

PROGER, FINAME. (Crédito para desenvolvimento).

Só para bancos públicos

SCI Poupança, depósito a prazo só CDI (só de PJ)

Médio e Longo Prazo

Créd habitacional

SAM Debêntures Médio e longo prazo

Leasing prestador de serviço

SCFI Letra de câmbio Médio e longo prazo

Bens e serviços Crédito Pulverizado (pouco para muitos clientes)

Cada Banco possui um CNPJ diferente, entretanto pode divulgar o balanço consolidado.Obs: Nenhum banco pode usar o termo CENTRAL em seu nome, pois é exclusividade do BACEN.

Bolsa de Valores (não são I.F.)

Podem ser associações civis sem fins lucrativos ou S/A, (aberta ou fechada).Como forma de garantir o cumprimento dos negócios realizados, as bolsas se obrigam a manter um fundo de garantia.Mantém um local adequado para transações de compra e venda entre as corretoras detentoras de títulos.

BM&F Bovespa S.A.- Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros.

BM&F1. Opera negócios c/ ações, derivativos, commodities, balcão e operações estruturadas.2. As negociações se dão em pregão eletrônico e via internet, com facilidades de homebroker3. Empresa privada com fins lucrativos. S/A aberta com ações na própria bolsa.4. Megabolsa é o sistema da bolsa de valores.

DEVERES E OBRIGAÇÕES1. Manter equilíbrio entre seus interesses próprios e o interesse público a que deve atender, como responsável pela preservação e autorregulação dos mercados por ela administrados;2. Cabe à entidade administradora aprovar regras de organização e funcionamento dos mercados e as normas de conduta necessárias ao seu bom funcionamento

AS REGRAS DE NEGOCIAÇÃO DA BOLSA DEVEM:1. Evitar ou coibir modalidades de fraude ou manipulação destinadas a criar condições artificiais de demanda, oferta ou preço dos valores mobiliários negociados em seus ambientes;2. Assegurar igualdade de tratamento às pessoas autorizadas a operar em seus ambientes;3. Evitar ou coibir práticas não-equitativas em seus ambientes;4. Fixar as variações de preços e quantidades ofertadas, em seu ambiente de negociação que for caracterizado como centralizado e multilateral, que exige a adoção de procedimentos especiais de negociação, bem como os procedimentos operacionais necessários p/ quando tais variações forem alcançadas, respeitadas as condições mínimas q forem estabelecidas p/ CVM em regulamentação específica.

NOVO MERCADOO segmento de listagem da BM&FBovespa denominado Novo Mercado é destinado à negociação de ações de companhias que tenham comprometimento voluntário de práticas de governança corporativa além do que é exigido pela legislação. Além disso, todas as ações são, obrigatoriamente, ordinárias.

BMF&Bovespa administra quatro câmaras de compensaçãoCâmara de Ações e Renda Fixa Privada – Antiga CBLC. Atua como contraparte central de negócios, “sistemicamente importante”, por realizados nos mercados à vista, de derivativos de ações e operações com títulos de renda fixa privada e gerenciar o serviço de empréstimo de títulos BTC (Banco de Títulos CBLC), a CBLC também administrava a central depositária de ativos, responsável pela guarda centralizada das ações e demais títulos sob a sua custódia.Câmara de Derivativos - câmara integrante do sistema de pagamentos e passou a atuar sob esta designação.Câmara de Câmbio - para realizar a liquidação e atuar como contraparte central das operações interbancárias de câmbio pronto, com liquidação nas datas D+0, D+1 e D+2.Câmara de Ativos - para realizar a liquidação e atuar como contraparte central das operações definitivas e compromissadas com títulos públicos federais.

SCTVM (Sociedades corretoras de títulos e valores mobiliários)

Atribuições

1. Promover a aproximação entre compradores e vendedores de valores mobiliários2.Dar negociabilidade adequada através de operações no sistema eletrônico da bolsa constituídas sob a forma de S.A, dependem da autorização do CVM e do BACEN p/ funcionar. Supervisão compartilhada3. Operam na compra, venda e distribuição de títulos e valores mobiliários;4. Operam nas bolsas de valores e de mercadorias;

REGRAS

1. Os investidores não operam diretamente nas bolsas.2. O investidor abre uma conta corrente na corretora3. A corretora atua nas bolsas a seu pedido mediante cobrança de comissão (corretagem).4. Uma corretora pode atuar também por conta própria;5. Têm a função de dar maior liquidez e segurança ao mercado acionário.6. Podem Administrar fundos e clubes de Investimento.7. Podem Intermediar operações de Câmbio limitadas a 100 mil dólares8. A liquidação financeira no mercado acionário se dá sempre em D+3.Podem ser S/A (aberta ou fechada) ou Sociedade por cotas Limitada (LTDA)Devendo constar na sua denominação social a expressão "Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários".Sofrem supervisão compartilhada, pois como se enquadra em demais IF’s e por trabalhar com câmbio o Bacen também supervisiona, exceto Bolsas de Valores.Podem atuar também por conta própria na Bolsa.Graças aos limites operacionais estabelecidos pelas corretoras e regulamentados pela CVM, os riscos de falta de solvência e de liquidez são minimizados.Administram Fundos e clubes de investimento

DTVM (Soc. distribuidoras de títulos de valores mobiliários)1. As distribuidoras e as corretoras fazem a mesma coisa devido à decisão conjunta entre CVM e BACEN.

DTVM 2. Como instituição auxiliar do SFN, intermedia operações c/ Títulos e valores mobiliários.

17.1. CLEARING HOUSEServem para dar garantia sobre a custódia dos títulos/ações e liquidação.A liquidação nas Clearing Houses é Física e financeira.

Liquidação Física Liquidação FinanceiraEndosso transferência da ação (troca de nomes) Transferências de $

a) Sistema Especial de Liquidação e Custódia (SELIC)

SELIC

1. O SELIC é o depositário central dos títulos da dívida pública federal só INTERNA (externa não), emitidos pelo Tesouro Nacional. O sistema recebe os registros das negociações no mercado secundário e promove a respectiva liquidação, contando, ainda, com módulos complementares por meio dos quais são efetuados os leilões de títulos pelo BACEN.2. É sistema informatizado. Único dentro do BACEN. Só título do governo.3. O SELIC faz a concretização das operações de Títulos Públicos (Federais, Estaduais e Municipais)4. Faz à custódia, registro e liquidação dos títulos escriturais de emissão do Tesouro Nacional NTN-B.5. SELIC só trabalha c/ os títulos públicos estaduais e municipais emitidos até janeiro/1992; 6. Criado e OPERADO pelo BACEN e pela ANDIMA (Associação Nacional das Instituições do Mercado)7. Administrado pelo BACEN e operado em parceria com a ANBIMA (antes era a ANDIMA).8. Liquidação dos TPF em D+0 (tempo real); títulos 100% escriturais.9. Liquidadas Brutos em Tempo Real – LBTR (Online)10. Seus centros operacionais (centro principal e centro de contingência) localizados na cidade do Rio Janeiro.11. Só o Tesouro emite Títulos Públicos Federais.

b) CETIP (Câmara de Liquidação e Custódia)

CETIP

1. Cetip é uma S.A. aberta (empresa privada) – Opera com mercado de Balcão Organizado dos Ativos e Derivativos.2. Os ativos e contratos registrados na CETIP representam quase a totalidade dos títulos e valores mobiliários privadosde renda fixa, além de derivativos, dos títulos emitidos por estados e municípios e do estoque de papéis utilizados comomoedas de privatização, de emissão do Tesouro Nacional.3. As operações de compra e de venda são realizadas no mercado de balcão. A Cetip REALIZA as liquidações, e não as GARANTE.Ela NÃO atua como CONTRAPARTE, apenas custodia e liquida os títulos.4. A CETIP é semelhante ao SELIC, porém envolvendo títulos privados e,5. Os títulos públicos Estaduais e Municipais NTN-E/ NTN-M (posteriores a Janeiro/1992)6. Oferece serviços de: Registro, central depositária, negociação e liquidação de ativos e títulos.7. Depositária (principalmente) de títulos de renda fixa privados, títulos públicos estaduais e municipais.8. Em regra, os títulos são emitidos escrituralmente (eletrônicos).9. Conforme o tipo de operação e o horário em que realizada, a liquidação é em D ou D+1.10. Liquida: Tit. Privados, derivativos, CDB, debêntures, nota promissória, swap, depósitos interfinanceiros, cédula do produtor rural (CPR)11 Utiliza a compensação multilateral (manda só a diferença entre as contas). Sistema híbrido (LBTR e LDL).12. As operações só são finalizadas caso os títulos estejam efetivamente disponíveis na posição do vendedor e os recursos relativos a seu pagamento disponibilizados integralmente pelo comprador.ATENÇÃO: A CETIP não é operado pelo BACEN, pois ela é uma empresa privada.

A CETIP atua em 3 ramos de serviços que são:1. Liquidação e Custódia Títulos Privados (Renda Fixa)Títulos Públicos (após 92)2. Mercado de Balcão Organizado (Concorrente da BMF&Bovespa)

3. SNG (Sistema Nacional de Gravame) Registra inclusão e Exclusão de Gravame. (alienação financeira). Possui o monopólio desse mercado.

c) Câmara de Ações e Renda Fixa Privada (antiga CBLC)Pertence a BMF&Bovespa. Criada por ela em 31/12/1997 como uma Sociedade Anônima por meio de uma cisão patrimonial da Bovespa.Liquida e faz a custódia de ações (D+3) à vistaAções a termo, futuro e opções e título de renda fixa privada.

DEPOSITÁRIA/CONTRAPARTE CENTRALO BACEN escolhe uma câmara e a classifica como “Sistemicamente Importante”.Essa câmara irá atuar como contraparte central que é “garantir” a operação, pois é como se ela comprasse do João e ela vendesse para Pedro.Objetivo é mitigar (diminuir) o risco de liquidação.

SELIC CAMARA DE AÇÕES E RENDA FIXA PRIVADA

CETIP

Depositária/Contraparte Central Depositária/Contraparte Central NÃO é contraparteGarante a operação Garante a operação Apenas custodia e liquida os títuos

Títulos públicos federais (Estaduais e Municipais emitidos até jan. 1992).

Ações, Derivativos (termo, futuro opçõs)

Quase a totalidade Títulos privados de renda fixa e os títulos públicos Estaduais e Municipais NTN-E/ NTN-M (posteriores a Janeiro/1992) e SWAPDica: Todo o resto esta na CETIP.

LBTR D+0 Até D+3 LDL até d+1

18. SISTEMA DE PAGAMENTOS BRASILEIRO – SPB

BACEN Regulamenta e Controla.É o conjunto de regras, sistemas e mecanismos utilizados para transferir recursos e liquidar operações financeiras entre empresas, governos e pessoas físicas.O LBTR trouxe maior segurança e agilidade nas transaçõesNo SPB, atualmente, qualquer transferência de fundos entre contas de reservas bancárias é condicionada à existência de saldo suficiente na conta do emitente da ordem. (Liquidação BRUTA em Tempo Real).

LDL (Liquidação Diferenciada Líquida) LBTR (Liquidação Bruta em Tempo real)Até 1992 era utilizado o sistema LDL Após 1992 até hoje é utilizadoO sistema do pegava a projeção líquida do dia = Receita – Despesas e autorizava o pagamento

Alterou o sistema da Selic para LBTR e criou o STR (Sistema de Transferência de Reserva online e em tempo real).

Podia haver calote, pois contava com uma projeção de ganho no dia.

Com a STR surgiu a TED (Transferência Eletrônica Disponível em tempo real)

Gerava maior risco sistêmico Gera menor risco sistêmico

Compensação Multilateral Compensação BilateralEnvolve mais de um banco Envolve apenas dois bancosRecebe tudo e paga tudo. Envia somente a diferença

TRANSFERÊNCIAS ELETRÔNICAS

DOC TED TECValor mínimo R$1,00 R$2.000,00 R$1,00Valor máximo R$4.999,99 Sem limite R$4.999,99Compensação D+1 D+0 D+0Característica De uma conta para

outraDe uma conta para outra Para pagamentos que debita de uma conta e

credita em várias outras. Ex: pagamentos.

TRANSFERENCIA DE CONGLOMERADOS DIFERENTESDisponível para correntista e não correntista

No DOC o débito da conta é na hora, porém o crédito no dia seguinte. (dia útil anterior à data da liquidação)

Exceção da TEDTransferência por conta não movimentável por cheque (conta salário) e crédito derivado de pensão, salário, benefícios do INSS, restituição do Imposto de Renda ou quando o crédito for para liquidar contratos de empréstimos ou leasing, obrigatoriamente será feita via TED independente dos valores e cai direto no STR.

MÓDULO 2 (4 a 7 Questões)

Princípios Éticos

Integridade: Honestidade. Não mentir para o cliente para obter ganhos pessoais.

Objetividade: Honestidade. Não mentir para o cliente por falta de conhecimento ou informação.

Competência: Reconhecer suas limitações e transferir para alguém mais especializado

Confidencialidade: Sigilo bancários

Conduta Profissional: Zelar pela marca da instituição, pela profissão. Atualizando sempre.

Probidade: Empatia. Atender como gostaria de ser atendido. Sem preconceito com a classe financeira do cliente.

Diligência: Zelar por um processo completo (Planejamento até Execução de uma tarefa.)

LAVAGEM DE DINHEIRO

COAF1. Conselho de Controle de Atividades Financeiras2. Órgão máximo para combate a lavagem de dinheiro no SFN.3. A comunicação é feita ao SISCOAF em até 24 horas.

Lavagem de dinheiro Transformar dinheiro obtido por meio ilegal em um dinheiro aparentemente legal

Não confundir com sonegação fiscal, pois esta é a pessoa que não paga impostos, enquanto quem lava dinheiro costuma pagar todos os impostos para não levantar suspeitas.

a) Mudanças na lei de Lavagem de Dinheiro

Antigamente Apenas alguns crimes antecedentes eram aceitos p/ Lav. De $.

Atualmente Qualquer tipo de crime é válido como crime antecedente

b) Empresa de Fachada

Você abre uma empresa e injeta o dinheiro ilegal nos negócios da empresa

c) Onde se Lava Dinheiro

Imóveis (Principalmente por consórcio) Jogos de Azar (antigamente nos bingos) Obras de Arte Consultoria (Palocci, José Dirceu).

d) Fases da Lavagem de Dinheiro

1. Colocação Dinheiro ENTRA no SFN. A lógica é sempre fracionar o dinheiro p/ não gerar suspeitas.

2. Ocultação ou Estratificação ou Camuflagem Nesta fase o objetivo é dificultar o rastreamento.

3. Integração O dinheiro volta para a economia aparentemente legal.

Principal forma de combate à lavagem de dinheiro

Verificar cadastro X movimentação em espécie (tem que ser compatível)

e) Suspeitas de Depósito – Comunicação ao COAF

Até R$10.000 (mês) Sendo suspeito tem que avisar as autoridades. (COAF)

Acima de R$100.000 É obrigatório a comunicar as autoridades (COAF) (suspeito ou não)

g) Penas de Lavagem de Dinheiro

PENAS

1. Reclusão (prisão): 3 a 10 anos. Os crimes não são afiançáveis2. Multa: até 20 milhões (ou até o dobro do valor da operação)3. É possível alienar (bloquear) os bens dos investigados antes de ir a júri4. A pena pode ser reduzida em até 2/3 se houver delação premiada5. O agente pode ser punido, ainda que a posse ou o uso dos bens não lhe tenha trazido nenhum proveito.6. Todas as transações do cliente tem de ser arquivadas por 5 anos

h) PEP- PESSOAS POLITICAMENTE EXPOSTASConsidera-se pessoa politicamente exposta àquela que desempenha ou tenha desempenhado, nos últimos cinco anos, cargos, empregos ou funções públicas relevantes, no Brasil ou em outros países e territórios estrangeiros e em suas dependências, bem como seus representantes, familiares e outras pessoas de seu relacionamento próximo.

COAF - CONSELHO DE CONTROLE DE ATIVIDADES FINANCEIRAS

É vinculado ao Ministério da Fazenda

O COAF tem como finalidade:1. Disciplinar e aplicar penas administrativas2. Receber, examinar e identificar as ocorrências suspeitas de atividades ilícitas previstas na Lei sobre crime de lavagem de dinheiro, sem prejuízo da competência de outros órgãos e entidades.

Para que as atividades do COAF sejam bem sucedidas é importante que:

Todas as instituições visadas, no que diz respeito à lavagem de dinheiro, proveniente do crime, mantenham em registro, todas as informações de relevância sobre seus clientes e suas operações.

Além dos bancos, devem combater a lavagem de dinheiro:

Empresas Instituições que trabalham com a comercialização de:

Joias, Metais Preciosos Obras de arte.

Composição do COAF

É composto por servidores públicos, integrantes do quadro de pessoal efetivo do BACEN, da CVM e da Superintendência de Seguros Privados (SUSEP), entre outros órgãos.

Análise do Perfil do Investidor

A Anbima criou o A.P.I. (Análise do Perfil do Investidor) para melhor identificar o perfil do cliente.O A.P.I. é obrigatório para todos os clientes que aplicam nos seguintes fundos de investimento: fundo de ações, fundo multimercado e fundo renda fixa crédito privado).O cliente pode aplicar em um fundo que não seja o seu perfil, porém precisa assinar um termo.O questionário do A.P.I. tem validade de 1 ano.

Conservador: Que tem medinho

Moderado: Gosta de um pouco de exposição ao risco

Arrojado: Ousada o risco em busca de grandes retornos.

Venda Casada

Condicionar a venda de um produto/serviço a outro produto/ serviço. Pratica proibida.

Introdução a Economia

O banco pega o dinheiro do agente superavitário e empresta para o deficitário.Sprad: Diferença entre dinheiro captado e emprestado. Não é o lucro, pois ainda é retirado impostos, custo administrativos, depósito compulsório, inadimplência e o restante é lucro.

O governo arrecada por meio de impostos e investe em saúde, educação, segurança, infra estrutura,...Quando a falta de dinheiro no caixa ele emite títulos público federal com rendimento da selic.

Principais compradores são bancos e fundos de investimentos.

Tesouro direto: compra de títulos públicos federais pela internet.

COPOM (Comitê de Política Monetária)

Composição Diretores do BACEN (8 membos sendo 1 presidente)

REUNIÃO

Mínimo de 8 vezes ao ano ordinária(45 dias aproximadamente.) Dias: Sempre às 3ª e 4ªApós a reunião: define se sobe ou diminui a taxa e se será com ou sem viésAta do Copom: é publicada em 6 dias úteis (um dia depois sai em inglês)O Copom envia um relatório trimestral p/ o governo. E tb divulga o relatório trimestral da inflaçãoÉ obrigado a revelar quem votou a favor ou contra (circular)A qualquer momento o presidente do BACEN pode convocar reunião ExtraordináriaEm caso de viés o presidente do BACEN pode alterar a Selic sem reuniãoSe as metas não forem atingidas, cabe ao presidente do BACEN divulgar, em carta aberta ao ministro da Fazenda, os motivos do descumprimento, as providências e o prazo para o retorno da taxa de inflação aos limites estabelecidos.Mínimo de membros obrigatórios nas reuniões é de 50%.A data das reuniões ordinárias tem que ser informada até junho do mês ANTERIOR.Em caso de empate o presidente possui voto de minerva.Atenção: A convocação de reuniões extraordinárias é feita apenas pelo diretor presidente.

TAXA COM VIÉS TAXA SEM VIÉSO presidente do Copom/Bacen pode altera-la a qualquer momento.

O presidente do Copom/Bacen só pode alterá-la convocando reunião extraordinária

Taxas de empréstimos interbancáriosSELIC Quando a garantia é título públicoCDI Quando a garantia é título público e privadoOs bancos utilizam dos títulos públicos para zerarem o fluxo de caixa. Geralmente as operações são compromissadas

COPOM

1. Determinar a taxa de Juros (Política Monetária) e implementar a política monetária.2. O COPOM é um órgão dentro do Banco Central3. O COPOM trabalha p/ determinar a taxa de juros (SELIC meta)4. A inflação (meta) é determinada pelo CMN5. A inflação é calculada pelo IPCA (feito pelo IBGE)6. OBS: A taxa Selic é uma taxa de referência para as operações com títulos públicos federais.

PIB (Produto Interno Bruto)

É a soma de toda a riqueza produzida no país. Consumo + investimento + gasto do governo + saldo da balança comercial (exportação – importação).

Política de rendas Alterações na renda da população que o governo usa para estimular o consumo. Ex: Aumento de salários.

Política monetária Responde pelos investimentos por meio de alterações na taxa de juros Selic.Política Fiscal É a parte dos gastos do governo. Ex: Se tem muito gasto o governo costuma subir a

arrecadação de tributos.Política Cambial Cuida da balança comercial (exportação/ importação).

Para calcular o PIB é utilizado os bens e serviços finais (valor agregado) para que não haja duplicidade na contagem.

IPCA, IGP-M

Índices de Preço IPCA (índice de preço ao consumidor amplo) IGP-M

Índice oficial de inflação cuja meta é definida pelo COPOM e é calculada e divulgada pelo IBGE

Índice oficial do setor imobiliário (alugueis). É composto por 3 índices: 60% IPA , 30% de IPC, 10% INCC (construção). O IPA é o que mais afeta o IGP-M devido a porcentagem.O IGP-M é calculado e divulgado pela FGV.

IGP-DI IGP 10 IGP-MApuração do dia 1º ao dia 30. Apuração do dia 11 ao dia 10 do mês

seguinteApuração do dia 21 ao dia 20 do mês seguinte.

IGP-DI , IGP 10 e IGPM são a mesma coisa que o IGP-M, só altera a data da apuração

TAXA REFERENCIAL (TR)

TAXA SELICTAXA BAIXA EFEITO PIB

+ $ p/ emprestar + Inflação CresceALTA EFEITO PIB

- $ p/ emprestar Deflação Diminui

IMPORTANTEO BACEN é responsável por fixar a taxa Selic metaO Copom é responsável por determinar a taxa Selic metaDeterminar: Escolher a taxaFixar: Coloca no site já que o Copom não possui siteO BACEN só atua no mercado secundário de títulos públicos federais (para dar liquidez)

Taxa que serve de referencia para correção da poupança e do crédito habitacional.Quem calcula e divulga a TR é o BACEN.É calculada sobre a TBF (média das taxas que remuneram CDB - depósitos a prazo). Pega-se a TBF e joga em uma fórmula que calcula a TR.

18.1. POLÍTICA CAMBIAL

Política federal que orienta o comportamento do mercado e da taxa de câmbio

CÂMBIO FIXOCâmbio determinado pelo governo.O Banco Central compra todos os dólares que entra no país (guarda na reserva internacional) e vende sua moeda.Aumenta o consumo e gera inflaçãoAs empresas mantêm a sua margem de ganhoRisco do governo

SAÍDA DE DÓLARO Banco Central vende os dólares repondo a saída.

Tem o risco de acabar a reserva internacional

CÂMBIO FLUTUANTECâmbio determinado pelo mercado (procura e oferta)Risco do mercadoDólar baixo: bom para importaçãoDólar alto: bom para exportação

TIPOS DE FLUTUAÇÃO

LIMPA ou PERFEITAMENTE FLUTUANTELimpa ou perfeitamente flutuante: taxa determinada 100% pelo mercado.O BACEN não intervémNão altera a reserva internacional

SUJABACEN pode intervir no mercadoPode utilizar as reservas internacionais

C M N (R e g u lam e n ta )

B A C E N(E x e c u ta)

ATENÇÃO (não confundir) Pega ratãoMERCADO DE CÂMBIO Quem regulamenta é o BACENPOLÍTICA CAMBIAL Quem regulamenta é a CMN

LEI DA PROCURA E OFERTAQuantidade Preço

Excesso de produto CaiEscassez de produto Sobe

SUJA COM BANDA CAMBIALBACEN determina um limite de baixa e de alta para o dólar

BRASILAdota o Câmbio Flutuante SUJO sem banda cambialAtua para evitar movimentos bruscos no mercado.

MERCADO DE CÂMBIO (TROCA)

BACEN Regulamenta, Fiscaliza, autoriza e pune.

REGRAS

1. Mercado de troca de moeda. (Real X Dólar)2. A taxa de câmbio é o valor da moeda estrangeira em R$. Mede o valor externo da moeda, fornecendo uma relação direta entre os preços domésticos das mercadorias e fatores produtivos e desses preços nos demais países.3. Todas as operações de câmbio são registradas no SISBACEN4. PTAX: Taxa média de câmbio oficial (interbancário) divulgada pelo BACEN.5. A taxa PTAX não é obrigatória, pois ela é uma referência para as operações. A taxa de câmbio é livre. (há um taxa média referencial).6. Toda operação de câmbio é obrigatório à identificação do comprador7. Operações acima de U$ 3.000 (ou equivalente em outras moedas) é preciso fazer um contrato de câmbio.8. VET (valor efetivo total) passa a ser informado nas operações de câmbio (novidade)9. Segundo a lei pertinente, quando ocorrer grave desequilíbrio no balanço de pagamentos, o CMN PODERÁ OUTORGAR o monopólio das operações de câmbio ao BACEN.10. Pessoa Física não pode atuar como agente autorizado.12. As IF’s q/ realizar operação de câmbio fica dispensada de guardar cópia dos documentos de identificação do cliente nas operações, bem como facultada o uso de máquinas dispensadoras de células.13. As operações até US$3 mil relativas a viagens internacionais e a transferências unilateral podem ser informadas ao BACEN até o dia 10 do mês posterior a sua realização.

Câmbio Pronto D+2 (dias)Câmbio Futuro Acima de D +2

Quem pode atuar no mercado de câmbio sem restriçãoTodos os Bancos (exceto o de desenvolvimento) + CEF

Quem pode atuar no mercado de câmbio c/ restrição de operações1. Agência de Fomento2. Banco de desenvolvimento3. Sociedade de crédito, financiamento e investimento (Financeiras)4. Administradoras de Cartão de Crédito

Quem pode atuar no mercado de câmbio c/ restrição de até 100 mil dólares1. As CTVM e DTVM2. Sociedade Corretora de Câmbio (Casas de Câmbio)3. Correios (limite de valor U$ 50 mil)4. Qualquer CNPJ c/ convênio (Limite de U$ 3 mil dólar ou equivalente em outra moeda). É necessária a apresentação de documento de identidade para qualquer valor. As operações em caixas eletrônicos são feitas com o cartão de crédito para registro. A realização desses convênios não necessita de autorização do BACEN. Os responsáveis são as IF’s.

Draw Back Para empresas somente pessoas jurídicas exportadoras pagarem menos imposto para produção, pois para o governo é interessante, já que o aumento nas exportações reflete no saldo positivo da balança comercial.

EVASÃO DE DIVISAS Receita que era pra ir para o governo, porém não vai. (Subfaturamento).

Câmbio Manual x Sacado

Câmbio Manual Dinheiro na mão (limite: R$ 10 mil por operação)

Câmbio Sacado Dinheiro na conta ou em cheque nominativo, não a ordem e cruzado (qualquer valor).Não existe valor mínimo, nem máximo para câmbio.

Câmbio Legal

NOVIDADEO aplicativo p/ aparelhos móveis “Câmbio Legal” possibilita localizar os pontos de câmbio em todo o País para comprar e vender moeda estrangeira, além de sacar ou trocar moedas por reais. O sistema informa o endereço, telefones, horário de funcionamento, serviços e tipos de atendimento da instituição selecionada. O aplicativo é gratuito.

e) Mercado de Câmbio Primário X Secundário

Mercado de Câmbio Primário Há entrada ou saída de moeda estrangeira do paísMercado de Câmbio Secundário Não há saída de moeda estrangeira do país (compra entre bancos)

SISBACEN Sistema onde todas as transações de câmbio são registradas. Além disso, no Sisbacen os bancos conseguem ver as dívidas dos clientes acima de 1mil reais. Mesmo a dívida sendo feita em outro banco. (Alteração no valor da consulta 2013)

SISCOMEXSistema de registro das operações de comércio exterior. Importação e exportação para comércio fora do país é registrado além do SISBACEN o SISCOMEX também.Administrado pela Secretaria de Comércio Exterior (SECEX), pelo BACEN e pela Secretaria da Receita Federal.É um instrumento de integração entre SECEX, SRF (Receita Federal) e Bacen

f) Arbitragem de câmbio

Busca vantagens em função de diferenças de preços nos diversos mercados. Comprar a moeda no mercado cujo preço está baixo e vender a mesma moeda no mercado cujo preço está alto.

g) Header de câmbio

Busca proteger a compra de produtos futuros comprando dólar para evitar futuras oscilações.

h) Especulador de câmbio

Qualquer aposta baseada nas previsões acerca dos desdobramentos econômicos do futuro de um país, um evento, um setor de atividade ou de uma empresa.

MERCADO FINANCEIRO (Monetário, Cambial, Crédito e Capitais)

MERCADO FINANCEIRO1.Monetário

2.Cambial3.Crédito4.Capitais

2. MERCADO DE CÂMBIOBacen regulamenta e fiscalizaCompra e venda de moeda estrangeiraA casa de câmbio costuma comprar e vender moedas estrangeiras, porém a entrega à vista nesse mercado é até D+2 e a prazo acima de D+2. Por isso, ele pode comprar e vender sem ter o dinheiro e posteriormente efetuar a operação no mercado.Posição Comprada Compra > Venda= (sobra dólar em caixa, por isso NÃO incide compulsório)Posição Vendida Venda > Compra = (falta dólar em caixa, por isso incide compulsório)

1. OPEN MARKET (Mercado Aberto)Recebe esse nome, porque o BACEN coloca os TPF p/ leilão assim que o mercado abre.Leilão de TPF que o BACEN faz para venda ou compra. Só os dealers podem operar no leilão com o banco central, não são todos os bancos que estão autorizados.Objetivo de resolver o problema de liquidez no mercado.Melhor e mais utilizado instrumento de Política monetária. Gera efeito imediato por ser leilão.O BACEN só pode comprar/ vender TPF de IF’s, não pode comprar direto no tesouro p/ não gerar conflito de interesse.Venda de TPF sempre pode ou não ser compromissada. Depende da escolha do vendedor.O BACEN atua comprando/vendendo TPF somente no mercado secundário para executar a política monetária. CESPEO BACEN não participa dos leilões no mercado primário, somente fiscaliza as IF’S (Dealers) participantes.Existem leilões, no mercado secundário, formais (IF’s em geral) e leilões informais (somente com os dealers).

1. REDESCONTOPrincipal e mais ágil meio de política monetáriaÉ a taxa de Juros cobrada pelo BACEN pelos empréstimos concedidos aos bancos para suprir caixa das iF’s. ($ mais caro)CMN regulamenta e BACEN executa.

Política Monetária ExpansionistaDiminui a taxa de Redesconto => Aumenta a Liquidez da Economia => Aumenta a Inflação => Aumenta o PIB

4.MERCADO DE CAPITAISCVM Regulamenta e FiscalizaFinanciamento ligado aos valores mobiliáriosAções, Debêntures, Notas Promissórias.CDB emitido só por banco de investimento (superiores à 18 meses)Médio e longo prazo

3.MERCADO DE CRÉDITOCrédito para PF e PJCréditos Rotativos, Hot Money.CDB emitido só por banco comercialCurto e médio prazo (em geral)

1. INSTRUMENTOS DE POLÍTICA MONETÁRIACMN regulamenta/ BACEN executa

Medidas tomadas pelo BACEN para equilibrar os mercados por meio de:1. Taxa Selic Meta2. Compulsório3. Redesconto4. Open Market (mercado aberto) – Compra/Venda Títulos públicos

Corrige a liquidez do mercado por meio desses instrumentosPolítica Contracionista Venda de títulos públicos => (tira $ da economia)Política Expansionista Compra de títulos públicos => (injeta $ na economia)

DEALERS (lideres)Instituições (escolhidas pelo BACEN) para participar do leitão de TPF do Open Market.

CRIAÇÃO DE MOEDAChequeMoeda escritural

1. DEPÓSITO COMPULSÓRIO incide sobre:1. Dep. à vista: C/C2. Dep. a prazo= CDB, RDB3. Poupança4. Posição Vendida de CâmbioBACEN regula a alíquota de redesconto. CMN delegou tudo que é de compulsório para o BACEN

0 até 100%: Depósito em espécie0 até 60%: TítulosP/ evitar a criação de moeda o BACEN usa o CompulsórioO CMN pode estipular alíquotas diferente dependendo da localização geográfica ou tamanho do banco.

ATENÇÃOO depósito compulsório recolhido pelo BACEN pode ser ou não remunerados por ele. Ex: os recolhidos de c/c não são remunerados e os recolhidos de poupança são remunerados.

TÍTULOS PÚBLICOS FEDERAISVENDA COMPRA

Retira $ da economia

Coloca $ na economia

CDI (Certificado de Depósito Interbancário) IFXIFEmpréstimos/Aplicação entre os bancos para sobra ou falta de caixaGarantia: Títulos públicos Federais, Estaduais ou Municipais (+ juros) ou Títulos Privados (- juros).Podem ser operações compromissadas ou nãoQuando a IF não encontra crédito no mercado interbancário tem que ir para o redesconto (BACEN)

Criação de MoedaCriar moda Dá-se pela emissão de cheque e pelo

depósito em c/cFormas de combater

Inclusão no CCF e alíquota do compulsório

ATENÇÃOCMN é responsável por coordenar a política monetária, enquanto o BACEN é responsável por formular essas políticas de acordo com as diretrizes do CMN.É competência do CMN definir a forma como o BACEN administra as reservas vinculadas. CESPE

Juros Simples e Compostos

Juros Simples Juros CompostosOs juros são proporcionais Os juros são equivalentes (juros sobre juros)

Linear ExponencialOs juros são sempre em cima do capital Os juros são calculados em cima do capital + juros

Obs: Juros compostos na ida da mais. Ex: de mês para ano.Porém se for voltar à taxa da menos. Ex: de ano para mês

Módulo 4

Risco

É a possibilidade/ incerteza de obter um retorno diferente do esperado. Existem 4 tipos de risco: Risco de Mercado, de Crédito, de Liquidez e de imagem. Os três primeiros são os principais.

Risco de Mercado Esta associado a flutuação de preços. Volátil (oscilação). Ex: ações, alteração na taxa de juros. Principal medidor é o desvio padrão.

Risco de Crédito Não receber o dinheiro aplicado ou emprestado. Dificuldade em honrar com os compromissos Calote. Obs: Ação não trás risco de crédito, pois o cliente se torna sócio da empresa.

Risco de Liquidez Dificuldade em vender o ativo. Geralmente ocorre quando há muita gente vendendo e poucas comprando. Ex: Imóveis têm pouca liquidez devido ao alto valor.

Risco de Imagem Relacionado a má reputação da empresa.

VOLATIVIDADE RENTABILIDADE PRAZOALTA ALTA ALTOBAIXA BAIXA BAIXA

Política Monetária ContracionistaAumenta a taxa de Redesconto => Diminui a Liquidez da Economia => Deflação => Diminui o PIB

DIVERSIFICAÇÃO

Risco Sistemático Risco não SistemáticoRisco Geral Risco específico da empresa

Ex: Mudança de governo, na economia, na confiança dos investidores, crises.

Ex: Ações de uma companhia. Com notícia boa o preço das ações sobe e com más notícias o preço das ações cai.

Não consegue reduzir esse risco Consegue se reduzir o risco por meio da diversificação.

FALTA ASSISTIR O RESTANTE DO MÓDULO 4. AULA INTEIRA

MÓDULO 5 (O mais importante, de 20 a 40% da prova. De 13 a 20 questões)

Fundos de investimento

O investidor pode comprar diversos títulos para investir o seu capital, porém o risco é alto e a rentabilidade não muito boa devido ao pequeno volume de dinheiro, consegue baixa remuneração e não consegue uma grande diversificação reduzir o risco não sistêmico.

Fundo de investimento é uma espécie de condomínio em que todos os investidores têm os mesmos direitos, mesmos deveres. O grande volume de dinheiro dos vários investidores oferece taxas maiores, maior rentabilidade, menor risco sistêmico, menor custo e maior liquidez. Todo fundo tem que prestar contar, apresentar balanço e marcar mercado.

Fundo de investimento é garantido pelo FGC (Fundo Garantidor de Crédito).

Cota e Marcação a Mercado

Cota É a menor fração de um fundo.Valor da Cota Valor já descontado a taxa de administração e sem a cobrança de imposto de rendaMarcação a Mercado

São as atualizações/ precificação dos ativos a cada dia (valor de venda). É o valor presente do ativo que constitui o patrimônio bruto do fundo. Serve para evitar a transferência de riquezas entre os cotistas que são a venda com possível prejuízo, pela não atualização dos ativos.

Calculo da cota

As despesas e a taxa de administração são debitadas do patrimônio bruto e sobra o patrimônio líquido do fundo. O valor do patrimônio líquido é dividido pela quantidade de cotas para encontrar o valor da cota.Atenção: A prova tenta confundir dizendo que o valor da cota é o valor do patrimônio líquido dividido pela quantidade de cotista. Esta errado, pois é pela quantidade de cotas.

Taxa de Administração Valor pela prestação do serviço de administrar o fundo. Taxa sempre informada ao ano, porém a dedução é diária. Cobrada sobre o patrimônio e não sobre o lucro. Reduz o valor da cota.

Despesa Demais custos, tributação,...As despesas e a taxa de administração são pagas proporcionalmente ao número de cotas. Quanto mais cotas, mais se paga.

Participantes do Mercado

Administrador: É quem cria e administra o fundo. É o responsável legal do fundo e contrata o Gestor, Custodiante, Distribuidor e Auditor independente. Quem são: Bancos com carteiras de investimentos, Corretoras, distribuidoras.

Todos os dias o adm. do fundo tem que calcular o valor da cota, o patrimônio líquido do fundo e divulgar as informações. A comunicação de todas as informações do fundo para o cotista também é de responsabilidade do Administrador.

Gestor: É o responsável por selecionar os ativos que vão compor a carteira. Quando tem aplicação o gestor compra mais ativos, quando tem resgate o gestor vende ativos.

Distribuidor: Quem comercializa (vende) as cotas. É quem tem o contato direto com o cotista.

Custodiantes: Responsável pela guarda de todos os ativos da carteira. É quem executa a marcação a mercado.

Auditoria Independente: Auditor para acompanhar o fundo e tem que ser autorizados pela CVM e tem que ser independente (sem vinculo).A auditoria tem que acontecer no mínimo 1 vez no ano.

CHINES WALL (Muralha da China)

Conceito responsável por separar o recurso próprio dos recursos de terceiros para que o gestor não compre os ativos de interesse dele ou do banco. Objetivo é reduzir o conflito de interesse e dar transparência ao fundo.

TIPOS DE FUNDOS

Fundo Aberto Fundo FechadoPode aplicar ou resgatar o dinheiro no fundo a qualquer momento.

Grupo específico para um grupo de pessoas. Não pode aplicar e resgatar a qualquer momento. Ex: Fundo imobiliário. Se o cliente quiser sair antes tem que vender sua cota para outra pessoa.

Benchmark (Referência)Comparação com outros fundos para ter uma referência.As referencias em geral quando são renda fixa é o CDI (Certificado de Depósito Interbancário) e quando é renda variável a referência é o índice IBOVESPA.

Fundo Ativo Fundo Passivo Fundo AlavancadoObjetivo superar o benchmark Acompanha o benchmark Endivida-se para tentar obter maior retorno.

Investidor Qualificado

Geralmente são investidores qualificados as Instituições Financeiras, Seguradoras, Entidade de Previdência Complementar Aberta e Fechada, qualquer pessoa Física ou Jurídica que tenha mais de R$300 mil reais aplicados e conheça o mercado (tem que preencher um termo e enviar a CVM).

Os investidores qualificados podem ter fundo exclusivo que pode ser composto por apenas um cotista e pode participar da gestão, possui cobrança da taxa de administração menor, além de não necessitar de marcar mercado quando tiver apenas um cotista. Além disso, também é facultativa a elaboração do prospecto.

Documentos Necessários para o Fundo de Investimento

REGULAMENTO Cópia da lei em que constam todas as regras do fundo.PROSPECTO Tradução do regulamento com destaque dos pontos importantes. É onde o investidor toma

ciência de todos os riscos que o fundo oferece.TERMO DE ADESÃO Termo de ingresso ao fundo em que o investidor assina que leu e tem ciência do fundo.Obs: O único fundo que não é obrigatório os 3 documentos é o exclusivo que não necessita do prospecto.

Tipos de Cotas

COTA DE ABERTURA COTA DE FECHAMENTOCota calculada do dia anterior acrescida + taxa de juros (CDI) Cota calculada com o valor do fechamento do dia

Na hora já consegue saber quantas cotas o investidor terá Somente no dia seguinte sabe quantas cotas o investidor teráSó pode ser usada para fundos poucos voláteis que são: Fundos de Curto Prazo, de Renda Fixa e Referenciado.

Para os demais fundos: Multimercado, Ações, Cambial, Divida Externa, Imobiliário, de Índices.

Taxa de Performance

Taxa cobrada quando os rendimentos superam o benchmark (referência). Calculada diariamente, entretanto a cobrança é feita semestralmente.O fundo tem que estar autorizado a cobrar a taxa de performance e tem que estar claro no prospecto.Linha d’agua é o nome da metodologia utilizada para cobrança da taxa de performance.

Assembleia de um Fundo

Todos os assuntos importantes são obrigatórios serem decididas em Assembleia e tem que convocar os cotistas. Eles recebem em casa uma carta que o Administrador tem que enviar. Para cada cota é um voto. A decisão é dada pela maioria dos votos. Ex: Para alterar a política de investimento, alterar a taxa de administração. OBS: Se for para aumentar a taxa de adm. é obrigatório convocar Assembleia; todavia se for para reduzir a taxa de adm. NÃO necessita de Assembleia. (Pega de prova).Podem convocar para a assembleia o Administrador ou o cotista ou grupo de cotistas desde que eles obtenham no mínimo 5% das cotas.

Políticas de Investimento dos Fundos

Fundo de Curto Prazo

Regras 1. Só permite papeis de curto prazo. Máximo de vencimento são 375 dias2. O prazo médio de vencimento da carteira tem que ser inferior a 60 dias.Obs: Cuidado para não confundir com o prazo médio de tributação que são 365 dias. (Pega de prova).

Fundo de Referenciado

Regras 1. Possui um benchmark (referencia) no nome. Ex: CDI2. 80% do fundo tem que ser ou Títulos Públicos ou Títulos Privados (com baixo risco de crédito).3. 95% do fundo tem que acompanhar direta ou indiretamente ao seu benchmark (referência) ou em papeis que acompanham o indexador/ referência.

Obs: São sempre exemplos de fundos passivos.Fundo passivo ou indexado é o fundo que tem como objetivo acompanhar um indexador.Podem aplicar em derivativos (que deriva em ativos baseado em “apostas”).

Fundo de Renda Fixa, Cambial, Divida Externa e Ações

Fundo de Renda Fixa Fundo Cambial Fundo da Divida Externa Fundo de AçõesMínimo 80% tem que estar atrelado a papeis que segue a taxa de juros doméstica (local) : CDI, SELIC, TB, TBF ou índice de preços: ICPA, IGP-M.

Mínimo 80% atrelado ao câmbio

Mínimo 80% papeis do Brasil negociados no Exterior referente a dívida externa.

Mínimo 67% da carteira em ações.

Lembrar a doméstica ganha renda fixa.

Clubes de Investimentos

Para montar um clube tem que ter no mínimo 3 investidores e máximo de 50 investidores.Um investidor pode ter no máximo 40% das ações do clube.Mínimo para aplicar em ações é de 67%.Quem decide qual o ativo comprar são os próprios associados (diferença do fundo de ações)Geralmente feito entre amigos ou funcionários de uma mesma empresa.

Normas para Concentração de Crédito Privado

Contendo no mínimo 50% de títulos privados é obrigatório constar no nome a expressão “crédito privado”.

Fundo de Índice

Compra papéis de renda variável (ações).95% da carteira tem que seguir a mesma porcentagem de diversificação do índice escolhido. Ex: IBOVESPA, IBRX.

Fundo Imobiliário

Pega o dinheiro do investidor e investe em imóveis. É sempre um fundo fechado. Baixa liquidez. Porém permite a negociação das cotas no mercado secundário (Bolsa ou Balcão). Só sai se outro comprar as cotas.

Existem 3 fundos imobiliários:1. Imóveis para Alugueis. Junta-se o dinheiro do fundo e compra um bem e os juros são os alugueis e a valorização do imóvel. Mínimo 95% do aluguel é obrigado a ser distribuído aos cotistas.2. Papeis lastreados a títulos imobiliários. Ex: (LCI, CRI, LH, LI)3. Imóveis em Planta: Compra e constrói. Vende os cotistas repartem o lucro.

Fundo de Investimento em Cotas (FIC) e Fundo Multimercado

Fundo de Investimento em Cotas (FIC) Fundo MultimercadoFundo que compra cotas de outros fundos maiores. Escolhe uma classe de fundo para atuar e obrigatoriamente tem que comprar no mínimo 95% da classe do fundo escolhido.

É uma espécie de Fundo de Investimento em Cotas, entretanto pode aplicar quanto quiser em diferentes classes de fundos.

TRIBUTAÇÃO

Imposto de Renda nos Fundos

RENDA FIXA RENDA VARIÁVELMáximo 66% em ações Mínimo 67% em ações

RENDA FIXATabela Longo Prazo Tabela Curto Prazo

1 –------- 180 dias = 22,5%181 –---- 360 dias = 20%361 –---- 720 dias = 17,5%Acima de720 dias = 15%

1 –-------- 180 dias = 22,5%Acima de 180 dias = 20%

Longo prazo: Prazo médio superior a 365 dias dos vencimentos.

Curto Prazo: prazo médio de até 365 dias dos vencimentos

Sempre recolhe o mínimo de 15% a cada seis meses e quando ele resgata emite a diferença.

Sempre recolhe o mínimo de 20% a cada seis meses e quando ele resgata emite a diferença.

Cobrado o que acontecer primeiro: no resgate ou semestralmente (até o último dia de Maio ou Novembro).O imposto fica retido na fonte pelo administrador e ele é responsável pela tributação (Recolhimento para o governo).

A taxa de administração reduz o valor da cota, já a tributação (come cotas) reduz a quantidade de cotas.

RENDA VARIÁVEL FUNDO IMOBILIÁRIOSempre 15% sobre os juros só na hora do resgate. Sempre 20% na hora do resgate.

Ambos não têm come cotas (cobrança semestral do tributo)

Imposto sobre Operações Financeiras (IOF em Aplicações)

Cobrado de acordo com a tabela regressiva e somente para Fundo de Renda Fixa sem carência.

1 dia = 96%2 dias = 93% 3 dias = 90%4 dias = 86%5 dias = 83%6 dias = 80%29 dias =3 %30 dias = 0Lembrar da dica: 4,3,3. Obs: Primeiro o governo tributa o IOF e depois o IR sobre os rendimentos líquidos de IOF se houver.

Fundos de Renda Fixa com carência: 0,5% ao dia

Ação e Fundos de Ações são isentos de IOF

Módulo 6 (de 8 a 12 questões)

Mercado de Capitais

Processo de emissão de valores mobiliários (IPO)

ETAPAS

1. Empresa decide emitir ações, notas promissórias e debêntures.2. Empresa solicita autorização a CVM3. Empresa contrata um “Agente Underwriter” (IF) (Coordenadora Líder).4. Empresa faz o IPO (lança no mercado primário)5. Ações são negociadas no mercado secundário6 Vender 25% do total das ações p/ ter a ISSO 9000 (governança corporativa)7 Pode abrir capital com apenas 1%8. Uma empresa quando abre o capital tem que abrir sua contabilidade para o mercado, devendo assim possuir gestão transparente publicando balanços periódicos entre outras exigências feitas pela CVM.

UNDERWRITER Subscritor, (IF) que faz o processo.UNDERWRITING Subscrição, é processo de colocação de títulos no mercado.

FOLLOW ONBônus de Subscrição É quando a empresa (após o underwriting) cresce e gera novas ações. Os acionistas têm preferência

na compra para que ele não perca o seu percentual de ações da empresa.DIREITO DE SUBSCRIÇÃO: O acionista pode vender ou doar o seu direito de subscrição para outra pessoa. Isso ocorre sempre no mercado secundário.

A empresa também pode optar em distribuir as ações (proporcionalmente) gratuitamente as seus acionistas.Bonificação Quando os acionistas ganham, gratuitamente, novas as ações devido ao aumento do capital social

da empresa (proporcionalmente a sua %) por incorporação de reservas. Obs: 99% das bonificações são pagas via ações, porém pode-se pagar em dinheiro.

IPO FOLLOW ONQuando o underwriting é feito pela primeira vez. Quando o underwriting é feito após a primeira vez. Pode ser para as

novas ações que foram geradas pela emitidas.

Agentes Underwriters

Banco Investimento, Banco Comercial c/ carteira de investimento, CEF, CTVM e DTVM.Os agentes de Underwriter possuem supervisão compartilhada entre CVM e BACEN

BACEN CVMAutoriza o funcionamento das IF’s Autoriza trabalharem no mercado mobiliárioAutoriza a atuação no mercado de câmbio limitadas a 100 mil dólares Autoriza fundo de investimento e underwriting

Mercado Primário de ações Mercado Secundário de açõesTodos os agentes underwriters podem atuar. Somente as CTVM e STVM podem atuar.Onde as empresas se capitalizam. Títulos negociados pela 1º vez

Negociações feitas após a 1ª vez. (Bolsa ou Balcão). É p dar liquidez e rentabilidade da valorização das ações.

ObservaçõesÉ no mercado primário que empresa capta recursos, no secundário é para dar liquidez.Só pode ter ações em um dos dois mercados, já as debêntures permitem negociação nos dois mercados simultaneamente.Operações de underwriting podem ser feita tanto no mercado primário quanto no mercado secundário. O que determina é se a ação já teve dono ou não. (CESPE)Principais valores mobiliários lançados pelas empresa S/A: Ações, notas promissórias e debentures.O underwriting pode ocorrer tanto na Bolsa quanto no Balcão.

Oferta Pública Oferta PrivadaÉ feita em Bolsa ou Balcão Organizado É feita em Balcão não OrganizadoNecessita de registro na CVM e é obrigatório ter um intermediador NÃO necessita de registro na CVM, nem de intermediador

Banco Investimento, Banco Comercial c/ carteira de investimento, CEF, CTVM e DTVM fazem o underwriting, porém a intermediação de compras com os clientes é feita somente pelas CTVM e DTVM. (CESPE)

Tipos de emissões no mercado mobiliário

Melhor esforço A IF (banco) tenta vender todas as ações p/ seus clientes, mas devolve as que não vende. Risco de crédito da Empresa.Garantia Firme A IF garante que irá vender todas as ações no mercado. (comissão +). Senão ela tem q/ comprar. Risco de Crédito da IFStand by A IF (banco) tenta vender. Após, a empresa dá uma data, e a IF garante a venda. Risco compartilhado

Obs: Para fazer uma oferta pública de ações é necessário o registro na CVM (e obrigatório um intermediador), porém os tipos de emissão (Melhor Esforço, Garantia Firme, Stand by) não precisa de registro na CVM, pois são acordos feitos entre empresa e IF.

Mercado Secundário

Tipos de mercados secundáriosBolsa de valores Para empresas grandesBalcão Organizado Para empresas pequenas (custo menor)

Ação Escritural x Ação Nominativa

Ação Escritural Empresa que negocia ações em bolsa ou balcãoAção Nominativa Não negocia no mercado de capitais (regra)

Câmara de Ações e Renda Fixa Privada (antigaCBLC)

Computador que registra as ações escriturais Liquida em D+3

ATENÇÃOQuando um investidor tem mais de 5% das ações a bolsa de valores é obrigada a listar (no site) que é essa pessoa para saber quem são os grandes investidores.Para a empresa trocar da bolsa para o balcão ou vice-versa é necessário que ela recompre todas as ações, para posteriormente mudar de mercado. Exceto para as ações que permitem negociação simultânea em ambos os mercados.

S.A. Aberta x S.A. Fechada

S.A Aberta Empresa que negocia ações em bolsa ou balcão. Ela pode negociar se quiser.

S.A Fechada

Não negocia no mercado de capitais (regra)Para que uma companhia de capital fechado passe a ter capital aberto, é suficiente que os valores mobiliários de sua emissão estejam admitidos à negociação no mercado de valores mobiliários. CESPEPode emitir valores mobiliários. Ex.: Comercial Paper. Necessita de alteração no contrato social se houver entrada ou saída de sócios.O processo de transformação de uma companhia fechada para companhia aberta deve ser avaliado e aprovado Assembleia Geral para posterior registro na Comissão de Valores Mobiliários.

OBS Toda S/A possui fins lucrativos

1º Lançamento:1º lançamento de ações: A empresa precisa pedir autorização a CVMLote suplementar: É possível fazer uma remessa seguinte de 15% do valor deste lançamento inicial sem pedir autorização a CVM.

Exceção da lei da S/AEm regra, toda oferta pública deve ser registrada na CVM. Porém, o registro poderá ser dispensado, considerando as características específicas da oferta em questão, como por exemplo, a oferta pública de valores mobiliários de emissão de empresas de pequeno porte e de microempresas dependendo do valor ofertado ao público.

ObservaçõesOs dois precisam de autorização da CVMO mercado secundário possui função de liquidez

Free Fload Ações em circulação no mercado para negociação

Para compra ações Cliente DTVM, CTVM Bolsa

Intermediador (Obrigatório)

Custos para comprar açõesCorretagem Preço pago para a corretoraEmolumentos Tarifa fixada na lei e cobrada pela BolsaCustódia Uma espécie de tarifa de manutenção de conta, cobrada por algumas corretoras.

Corretagem e emolumentos são pagos para vender e comprar ações

19. MERCADO DE AÇÕES

DIREITOS E PROVENTOS DE UMA AÇÃOAs S/A vendem parte de suas ações e o restante, aplica.Essa aplicação rende juros sobre o capitalElas podem doar (parte) dos juros para seus acionistas com o objetivo de:1. Marketing para os clientes comentarem com os seus amigos. (Atração)2. A S/A pode deduzir a doação no imposto de renda até o valor limite da TJLP (Taxa de Juros de Longo Prazo)É paga em dinheiro via c/c ou em ações.Com o lucro da reserva, a S/A aumenta seu capital social e gera novas ações, podendo ela doar ou vender essas novas ações.VENDA: Ocorre um lançamento das novas ações no mercado secundário e não é um IPO comum, pois só podem participar do leilão os acionistas. Os acionistas têm o direito de compra (direito de subscrição) somente de parte proporcional ao seu capital.Caso o acionista não compre, diminui a participação do acionista.A formação do preço da ação se da na força de oferta e demanda de cada papel

Dividendos Juros sobre o capital próprioDistribuição de parte do lucro aos acionistas. Mínimo 25% do lucro líquido. Só em dinheiro (via c/c.) e o investidor não paga IR, pois é sobre o lucro líquido. (Já foi pago). O valor distribuído em forma de dividendos é descontado do preço da ação.

As empresas pagam dividendo e o restante aplicam chamado de capital de reserva. Esses juros gerados pela reserva PODEM ser distribuídos aos acionistas. Quando os juros são até o da TJLP, a empresa pode deduzir-se no I.R., porém o cliente que recebe paga imposto de renda.

É obrigatório o pagamento É facultativo o pagamento

VALOR NOMINAL DA AÇÃOValor nominal é o valor unitário da cota ou ação, explicitamente informado no estatuto ou no contrato social.

Tipos de ações

PreferencialPN

1. Recebe dividendo (lucro líquido) e reembolso de capital com preferência.2. Não dá direito a voto. (exceção: 3 exercícios (anos) seguidos sem distribuir dividendos)3. Máximo permitido: 50% do total de ações (CVM determina)Uma S/A aberta deve atender pelo menos uma dessas três exigências a seguir:1. Pode ter preferência em receber o dividendo. Tem q/ distribuir no mínimo 25% do lucro líquido no exercício (proporcionalmente)2. Pode optar em pagar no mínimo 10% a mais que as ordinárias (lei)3. TAG ALONG: É um mecanismo de proteção a acionistas minoritários de uma companhia que garante a eles o direito de deixarem uma sociedade, caso o controle da companhia seja adquirido por um investidor que até então não fazia parte da mesma.

OrdináriasON

1. Recebe dividendo2. Dá direito a voto (controle da empresa)3. Mínimo exigido: 50 % do total das ações (CVM determina)

Liquidação (ações) D + 3 dias úteis. (D= dia de hoje)

Fruição1. É uma ação adquirida apenas para ganhar dividendos.2. Nesta ação a pessoa não é dona da empresa. É estranha ao capital social (não tem ligação ao capital social)

INPLIT/ GRUPAMENTO SPLIT/ DESDOBRAMENTO Valor da ação é aumentado Valor da ação é diminuído

Volume diminuído Volume aumentadoNão altera o capital social

Pode se fazer INPLIT ou SPLIT de apenas um tipo de açãoAltera apenas o valor e não a proporção (percentual %)

INPLIT e SPLIT não permitem cobrança de taxas.

Informações AdicionaisBLOCK-TRADE Distribuições públicas de grandes lotes de ações ou debêntures (de posse de um acionista ou debenturista)LOTE PADRÃO É o lote de 100 açõesHOME BROCKER Site onde se pode comprar ações pela internet

Valor patrimonial Quanto à empresa valeValor da ação Quanto o mercado esta avaliando a empresa

IMPOSTO DE RENDA (RENDA VARIÁVEL “ações”)AÇÕES 15% O investidor recolhe por meio da DARF até o último dia útil do mês subsequente após a operaçãoDAY TRADE 20% Pessoa compra e vende as ações no mesmo dia. (operação c/ tributação diferente “+”) Normal: 15% Day

trade e SWAP:20%São isentas do imposto de renda as operações de venda de ações efetuadas no mercado à vista de bolsas de valores, exceto day-trade, realizadas num mesmo mês por pessoa física, até o valor de R$20.000,00. Já as PF de valor superior aos vinte e mil e PJ independente de valor são tributadas.

Atenção: Para a prova vender é sinônimo de alienação. O imposto é gerado sobre a venda.

Debêntures

O único título que permite negociação nos dois mercados simultaneamente. (Bolsa e Balcão)É feito o mesmo processo de IPO da bolsaÉ necessário, para negociação, de registro na Bolsa de Valores ou no Balcão Organizado.Para grandes empresas conseguirem grandes valores a um preço mais baixoPode se vender os títulos fracionados, pois a debênture representa uma fração da dívida da empresa.Pagam-se mais juros – RENDA FIXA - (PRÉ ou PÓS fixados) aos investidoresÉ facultativo o pagamento de participação no lucroGeralmente, a participação é paga se o risco da debênture for alto.A debênture permite endosso (venda mercado secundário).Limite de emissão de debêntures é definido em assembleia e pode ultrapassar o valor do seu capital. (ilimitada).Os juros podem ser repactuados

PREÇO DA AÇÃO LIQUIDEZ RISCOPREÇO ALTO BAIXA BAIXO

PREÇO BAIXO ALTA ALTO

BOOK BUILDING (Construção de livro)Livro de oferta de pesquisa sobre preço que os investidores pagariam pela ação. Tira-se uma média e define o preço da ação, quando ela não fixa o preço.

ATENÇÃO (PEGA RATÃO)São admissíveis negociação de ações sem valor nominal como referência na compra ou na venda

Quando emitida no exterior, pode ser atrelado à variação cambial.Caso a empresa queira ela pode recomprar todas as debêntures total ou parcial desde que conste na escritura.Permite à empresa emissora obter recursos sem aumentar a pulverização (donos) da propriedade de seu capital.Debêntures Perpétuas: São debêntures que é emitida sem prazo de vencimento. A empresa faz a recompra quando tiver o dinheiro, sem prazo definido. Porém o debenturista pode endossa-la no mercado secundário.OBS: Os juros também são chamados de cupons.As debêntures podem ser emitidas no exterior, porém tem que ter bens garantindo no Brasil. (Real ou Flutuante). Nesse caso, é necessário também autorização no banco central.

Debêntures emitidas no país Debêntures emitidas no EXTERIORAutorização da CVM Autorização do BACENQualquer garantia Somente com garantias Real ou Flutuante (bens no Brasil)

Debentures ofertada ao público Debentures NÃO ofertada ao públicoTem que ser S/A aberta. Regulamentado pela CVM Pode ser S/A Fechada. NÃO é regulamentado pela CVM

ATENÇÃO (não confundir)Debênture e Nota promissória Ação

Representa uma fração da dívida da empresa. Representa uma fração do capital social da empresa.Risco de Crédito e recebe juros Risco de Mercado e tem participação

Valores mobiliários em geral NÃO tem IOF

QUEM PODE EMITIR (CAPTAR) DEBÊNTURESCOMPANHIAS HIPOTECÁRIASSOCIEDADE DE ARRENDAMENTO MERCANTIL (SAM)BNDES PARTICIPAÇÕES (empresa do BNDES que faz compras de outras empresas)FACTORING só se for S/A aberta.Qualquer S/ABANCO MULTIPLO C/ CART. SAMIF não pode emitir debêntures, só vender se contiver umas das carteiras acima.IF pode abrir outra empresa com uma das carteiras acima e emitir por meio dela.S/A fechada só pode realizar emissões privadas (debêntures) com oferta a acionistas ou a grupos restritos de investidores que atendam a determinadas requisitos.Em regra as IF’s não podem emitir debêntures, salvo a exceção de BNDES-part, Soc. Arren. Mercantil (leasing) e Companhias Hipotecárias.

AGENTE FIDUCIÁRIO Representante legal dos debenturistas e tem o objetivo de proteger os direitos dele (Escritura). Se os debenturistas não receberem, o agente fiduciário não recebe.A emissão pública de debêntures exige a nomeação de um agente fiduciário: pessoa natural ou IF autorizada pelo Bacen e que tenha como objetivo social a adm ou custódia de bens de terceiros (ex: corretoras de valores).Ele pode solicitar a falência da S/A caso não pague os juros somente para Quirografária e Subordinada ou a execução das garantias somente para Real e Flutuante.A excussão só pode acontecer se: O debenturista não pagar os juros e não tiver garantia real.A CVM Pode punir a S/A se não cumprirem com a escritura

ESCRITURADocumento legal que declara as condições sob as quais a debênture foi emitida. Todas informações detalhadas

TRADUÇÃO DA ESCRITURA/ PROSPECTOProspecto informações importantes (resumo) da Escritura com clareza. Utilizado para venda.

É onde o debenturista toma ciência de todos os riscos do investimento.

LAMINA

Resumo do resumo da escritura em 1 papel. Tem que conter a frase: “Leia o prospecto antes de tomar o investimento”.

AGÊNCIA DE RATINGEmpresa que classifica/avalia o risco da S/A não honrar com os títulos

É obrigatório contratar uma agência de rating para emitir debêntures.Todo ano tem que ser renovado o Rating

Se na reavaliação da nota da debênture cair pode haver repactuação de juros.

Debênture emitida com clausula de CROSS DEFAUT garante ao investidor que:Caso o emitente não pague a debenture, ou os juros, as outras dívidas podem ser declaradas vencidas automaticamente. Ou ao contrário, se fica sem pagar as dívidas.

DebenturistaÉ quem compra as debentures

20. NOTA PROMISSÓRIA X DEBÊNTURES

ObservaçõesNota Promissória, Debêntures e ações: Não paga IOF, e permite endosso. E só podem captar dentro do SFN.A CVM só fiscaliza a S/A fechada, quando ela emitir nota promissória.

TÍTULOS DE CRÉDITO IMOBILIÁRIO: LCI X CRI

LCI CRINão é um Valor Mobiliário Valor Mobiliário

Menor Liquidez Maior LiquidezRegistro feito pelo BACEN e CETIP Registro feito pela CVM

TIPOS DE GARANTIAS DAS DEBÊNTURES (Por ordem de prioridade de recebimento)1a REAL (Existe um bem)2a FLUTUANTE (Existe um bem)3a QUIROGRAFÁRIA4a SUBORDINADA

(LEMBRAR: Refluxo= REFLUQUISU)

TIPOS DE DEBÊNTURESSIMPLES No final o debenturista recebe em dinheiroCONVERSÍVEL Pago em ações da própria empresaPERMUTÁVEL Pago em ações de outra empresaCOMPROMISSÁDAS Vendida como o compromisso de recompra do emitente antes do vencimento.

Direitos e as remunerações oferecidas pelas debênturesJuros (cupons), participação nos lucros e prêmios de reembolso.

Todos que trabalham com crédito habitacional podem emitir LCI.

Apenas Companhia Secutirizadora pode emitir

ESTA COBERTA PELO FGC NÃO POSSUI COBERTURAPessoa Física possui Isenção de Imposto de Renda

IMPORTANTETodos os títulos voltados para habitação ou agropecuária PF é isenta de I.R.

Securitização Venda de direitos creditórios. Vende os créditos futuros e o comprador tem direito a garantia (real)

CDB (CERTIFICADO DE DEPÓSITO BANCÁRIO) – (depósito a prazo)

Investimento de rendimento diário de renda fixa (variável é só ação).É endossável (em Preto) (transferível mediante endosso mediante endosso em PRETO, datado e assinado pelo seu titular, ou por mandatário especial).Possui taxa pré, pós-fixada. Porém não é atrelado à variação cambial, assim como todos os títulos de renda fixa. Cuidado, as taxas do CDB são renda fixa. Variável é só ações.Para atrela-lo a variação cambial e necessário fazer um swap.Pode ser suspenso a qualquer momento e conta com o FGC (250.000).É sempre aplicação de renda fixa (pré ou pós), pois se sabe quanto irá ganhar.O banco pode emprestar o dinheiro captado para onde quiser quando não exige lastro. Ex de lastro: CDB RuralDepósitos em cheque passam a render juros após a compensação do cheque, pois o rendimento do CDB é diário.As taxas de rentabilidade do CDB são determinadas pelos próprios bancos de acordo com o CDI.Em caso de resgate antes de 30 dias, paga IOF só sobre os rendimentos (juros). Após 30 dias, não incide IOF.Todos os bancos, com exceção do banco de câmbio, podem emitir CDB e RDB. Outra exceção são as Financeiras e as Cooperativas de Crédito que só podem emitir RDB.

TÍTULOS PÚBLICOS

Papeis fracionados da dívida do Governo Federal (Pré e Pós).A emissão é feita pelo Tesouro Nacional.O BACEN negocia os títulos com os bancos.

Tesouro Direto Sistema que possibilita o investidor comprar diretamente do Tesouro.

CUPOMCupom Termo utilizado para pagamento de juros.Zero Cupom Sem recebimento de juros periódicos. Todos os Juros (cupom) no finalCom Cupom Com recebimento de juros periódicos

Principais Títulos Públicos Remuneração Juros ObsL.F.T. (Letra Financeira do Tesouro) Por ser o principal título do Tesouro é remunerado

pela principal taxa que é a SELICZero Cupom

L.T.N. (Letra do Tesouro Nacional) Taxa Pré Fixada Zero Cupom Dica: O nome que vir o “T” antes é pré fixado.

TE SO U R O(Em ite )

B A C EN(N e go cia )

NTN-B IPCA. Com cupom Lembrar: Pelé ABC.

NTN-B (Principal) IPCA Zero Cupom Lembrar: Pelé ABC.

NTN-F Taxa Pré Fixada Com cupom

Ágio Negociado por um valor maior que o valor presente.Deságio Negociado por um valor menor que o valor presente.Ao par Pelo valor presente.

Todos os Títulos Públicos Federais pode ser negociado com ágio, deságio ou ao par.

Poupança

RegrasA poupança rende juros sobre o menor saldo do períodoQuando o depósito for feito dia 29, 30 e 31 (datas críticas) vale-se a partir do dia 01 do mês seguinte/subsequenteA CEF é a única que cobre 100% a poupança, pois o governo paga. (Além do FGC 250 mil)Possui total liquidez, porém há perda de rentabilidade.Crédito direcionado para a habitação se não houver lastro ex: poupança rural.Depósito de cheque conta no dia em que for feito o depósito e não na compensação.Se o poupador se utilizar da conta poupança como conta corrente, o banco está autorizado a cobrar tarifa; no restante não possui tarifa.A poupança não tem IR para PF, só tem para PJ.Obs: A mesma taxa que o banco paga para o cliente da poupança é a mesma alíquota que recolhe de compulsório pro Bacen

Alteração da poupança (para depósitos)

Até 03/05/2012 6% + TRP/ Pessoa Física Mensal 0,5% ao mês + TR Isento de IR

P Pessoa Jurídica Trimestral 1,5% ao tri + TR Tem IR (22,5%)

A partir de 04/05/2012Selic > 8,5% ao ano Regra AntigaSelic < 8,5% ao ano 70% da Selic + TR

Objetivo da AlteraçãoO governo implementou a mudança para evitar perder investidores dos demais produtos/aplicações para a poupança quando a taxa Selic estiver baixa.

CUIDADO NA RENTABILIDADEPESSOA FÍSICA e PESSOAS JURÍDICAS SEM FINS-LUCRATIVOS PESSOAS JURÍDICAS com fins lucrativos

Têm rentabilidade MENSAL Têm rentabilidade TRIMESTRALPessoas Jurídicas imunes ou sem fins lucrativos (ONG’S, Filantropia não tem IR e a rentabilidade é mensal).

IMPOSTO DE RENDA

TÍTULOS DE RENDA FIXA1 –------- 180 dias = 22,5%181 –---- 360 dias = 20%361 –---- 720 dias = 17,5%

Imposto gerado somente no resgate.O imposto fica retido na fonte pela P.J. que efetua o pagamento dos rendimentos. Ele é responsável pela tributação (Recolhimento para o governo)

Acima de720 dias = 15%Exemplos de títulos de Renda Fixa

CDB, LH, LC, LI, TPF, Debentures, Nota Promissória, CRI, Poupança.

ExceçãoQuando o investidor for Pessoa Física e investir em títulos habitacionais (Poupança, LH, LI, CRI) é isenta de I.R.

Confirmar com o professor Edgar sobre a cblc extinta e sobre o bacen e copom possuir 8 diretores e valor da TED antigo 2000 agora é 1000. Informações alteradas já. Dúvida no fundo referenciado. Se ele tem que ter 80 por cento em títulos públicos ou privados como ele tem que ter 95% atrelado ao indexador?