REUNIÃO DESCENTRALIZADA E AMPLIADA DO CNAS

7 E 8 DE MAIO / BRASÍLIA

O Processo Eleitoral da Sociedade Civil e A Questão da Representatividade

1ª MOMENTO O PROCESSO ELEITORAL DA

SOCIEDADE CIVIL Lei - 8742/93 Decreto – 5003/2004 Decreto – 6308/2007 Resoluções – 23,24 e 269/2006 109/2009 16/2010 17,27,33 e 34/2011 33/2012 Caderno de Orientações

ANTECEDENDO A ELEIÇÃO

Comissão Eleitoral – Legitimada pelo CNAS

Ampla Divulgação

Prazos Rígidos para serem cumpridos

Equipe Técnica do CNAS

Sub Comissão de Habilitação

Sub Comissão de Recursos

ELEIÇÃO

Ministério Público

Assembleia da Eleição

* TCU

AVANÇOS NORMATIZAÇÃO FLEXIBILIZAÇÃO * Para os critério de participação ORIENTAÇÕES PERINIDADE

* Planejamento do calendário Eleitoral.

DIFICULDADES A Baixa participação no processo de

inscrições de entidades e organizações A divulgação – estratégia Cultural * Subestimam * Subestimados Representação – seguimentos se

sobrepondo a seguimentos. Autonomia dos conselhos para inscrição

– Interpretação CNAS – Inscrição/ Habilitação

REFLEXÃO :

Todo esse processo tem conseguido qualificar a efetiva participação da sociedade civil no controle social na PNAS ?

2º MOMENTO A Questão da Representatividade

ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVILSegmentos: * Usuários * Trabalhadores * Entidades

REFLEXÕES :

A unidade - sociedade civil

Agenda - por segmentos

Interesses - diferenciados por Segmentos

DESAFIOS Que a implantação e consolidação da PNAS

esteja acima dos interesses de cada segmento;

Que os municípios analisem com maior critério os perfis das entidades nos três seguimentos na hora de sua inscrição

Debater e adequar as normativas (LOAS, Decreto, Resoluções), que definem a inscrição nos Conselhos de Assistência Social para HABILITAÇÃO da composição dos mesmos.

Busca da construção de uma agenda propositiva por parte da Sociedade Civil

FINALIZANDO ....“ Quem não se movimenta , não sente as

correntes que o prendem “

A nossa Luta

“ Por um mundo onde sejamos socialmente iguais humanamente diferentes e totalmente livres “

Rosa Luxemburgo

Maria Aparecida Godoi de FariaConselheira do CNAS / CNTSS - CUT