Revista ADEP-DF

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PALAVRA DA PRESIDENTE

A energia que abastece esse movimento é o trabalho di-ário que Defensores e ser-

vidores desenvolvem em seu aten-dimento diário à população carente e vulnerável. Essa energia deve ser aproveitada, como de fato tem sido. A aprovação da Emenda Constitucio-nal 80/2014 é sem dúvida a maior vitória da Defensoria Pública nesta década, feito foi alcançado com os esforços de Defensores de todos es-tados brasileiros.

Em nossa casa, o Distrito Fede-ral, a instituição Defensoria Pública também tem se projetado pelo tra-balho associativo.

Os avanços institucionais são inú-meros. O maior deles é a aprovação da Emenda 86/2015 que incorpora à Lei Orgânica do DF as garantias da EC 80/2104 e atribui à Defensoria inicia-tiva de lei, além de prever a presença de Defensores Públicos em todas uni-dades jurisdicionais.

Esse marcante avanço legislativo, obtido em curto espaço de tempo, é expressão da projeção cada vez maior da Defensoria Pública no es-paço institucional, social e político da Capital da República. A proje-ção essa que se observa também na nomeação de novos Defensores pelo Defensor Público-Geral, na re-forma de núcleos de atendimento,

na efetiva autonomia financeira e administrativa, na inauguração de espaço de atendimento na própria Câmara Legislativa.

Os avanços são necessários e me-recidos, pois são frutos de trabalho intenso, de qualidade e com ampla repercussão social. As páginas que se seguem mostram com detalhes algumas das atuações individuais e coletivas que elevaram a Defensoria ao patamar de segunda instituição da República com maior reconhecimen-to da população.

O amplo reconhecimento do tra-balho da Defensoria Pública pela sociedade também alcançou seus representantes eleitos. Nesse sen-tido, o pleito eleitoral de 2014 foi

marcado pelo encontro dos princi-pais candidatos ao Palácio do Buriti com os associados da ADEP-DF no Projeto “Café com Candidato”, ini-ciativa retratada nesta revista.

Nesse contexto de ampliação das garantias institucionais e do re-conhecimento social e político é que a Defensoria Pública do Distri-to Federal adentra o ano de 2015 preparada para novos desafios. A ADEP-DF renovará seus esfor-ços para que o Defensor Público seja respeitado em suas garantias institucionais, bem como tenha à sua disposição estrutura física e recursos humanos para expandir, em quantidade e qualidade, o ser-viço a ser prestado à população do Distrito Federal.

LAISA DRumoND Presidente de AdeP-dF

“O amplo reconhecimento do trabalho da Defensoria Pública pela sociedade também alcançou seus representantes eleitos.”

A deFensoriA PúblicA

AVANçA A PASSoS fIRmES em todo o brAsil

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EDITORIAL

luis cláudio bArbosAjornAlistA, FotógrAFo e Assessor de comunicAção dA AdeP-dF

EXPEDIENTE

ADEP-DflAisA drumond moreirA muniZPresidente

rAimundo bArbosA nettovice-Presidente

PAulo osório gomes rocHAdiretor FinAnceiro

cArlos AndrÉ bindá PrAXedesdiretor PArA Assuntos legislAtivos

joão mArcelo mendes FeitoZAdiretor jurídico e sindicAl

sArA vAnessA APArecidA e sousAdiretorA culturAl

tHAdeu josÉ PirAgibe AFonsodiretor de esPortes e sociAl

dorivAl lourenço dA cunHAdiretor de APosentAdos e PensionistAs

eduArdo cÉsAr Fidelis becHePecHediretor de comunicAção sociAl

vinícius FernAndo dos reis sAntosdiretor de PrerrogAtivAs

leonel borbA mAgAlHãesdiretorA de contrAtos e convênios

coNSELho fIScAL

titulAres:victor Hugo moreirA dA rocHAritA de cAstro Hermes meirA limAmAriAnA bussAcos PAcHeco

suPlentes:celestino cHuPelrodrigo de brAgAnçA doinrenê edney soAres loureiro

coNSELho coNSuLTIVo

stÉFAno borges PedrosoreinAldo rossAno AlvesguilHerme mAgAlHães coutinHoFábio Alves vAsquesdAnniel vArgAs de siqueirA cAmPos

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não perde para as ações de terroristas do califado que vêm cometendo atro-cidades do outro lado do mundo.

O Complexo de Curado, com capaci-dade para 1.800 presos, abriga 7 mil, só esse dado já explicita que a função do Estado em reintegrar os conde-nados à sociedade está longe de ser cumprida. Curado é apenas um entre a grande maioria dos centros peni-tenciários que passam pelo mesmo problema. A principal reivindicação durante o motim não causou surpre-sa. Os presos bradavam contra a su-perlotação e quantidade de processos emperrados na Justiça.

Para analisar processos de presos condenados que cumprem pena no centro prisional de Pernanbuco, foi criada uma força tarefa formada por 48 Defensores Públicos de todo o Bra-sil, indicados pelo Colégio de Defenso-res Gerais (Condege). O mutirão durou duas semanas e finalizou com 4 mil pedidos à Justiça, entre progressão de regime, condicional e mais de mil pedidos de habeas corpus. Sem dúvida essa ação impactou a vida de muitos, mas não sanou de uma vez por todas o problema. Antes é preciso dar pelo menos condições mínimas de higiene, segurança e dignidade. A quantidade de Defensores Públicos nos Estados precisa ser, nas devidas proporções, equivalente ao número de promotores e juízes para que a balança da Justiça esteja nivelada. Caso contrário, tere-mos o desprazer de assistir novos epi-sódios de terror prisional nos noticiá-rios brasileiros.

foRçA TAREfA

o déficit no número de De-fensores Públicos em todo país já virou notícia cor-

riqueira nas manchetes nacionais. O assunto vem à tona cada vez que um grupo de detentos resolve demons-trar sua revolta diante do descaso nos presídios brasileiros. O Brasil tem a quarta maior população carcerária do mundo: 711 mil presos aproxima-damente, de acordo com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Um dado de 2009 do Ministério da Justiça aponta que 90% desses pre-sos são atendidos pela Defensoria Pública. Número que não deve ter mudado, tendo em vista que a popu-lação carcerária apenas cresce, sem grandes mudanças no que se refere à seletividade do sistema.

A insuficiência de pessoal na Defen-soria Pública e a sobrecarga de tra-balho leva ao acúmulo de processos, um dos motivos de insatisfação dos detentos, que reclamam de já terem cumprido pena e ainda assim conti-nuarem encarcerados, à disposição da Justiça. Com o sistema prisional falido, o país vem buscando alterna-tivas para diminuir a superlotação e esfriar o barril de pólvora que cada unidade prisional representa.

Recentemente foram divulgadas imagens de detentos do Complexo Pri-sional do Curado, localizado na Zona Oeste de Recife. Os presos portavam facas e facões durante o banho de sol. As cenas que impressionaram o país levaram o estado pernambucano a tentar impedir uma onda de violência anunciada. A ação foi o estopim para uma rebelião que durou três dias e deixou um saldo três mortos e deze-nas de feridos. Durante a confusão um policial militar foi assassinado e um dos detentos decapitado... A crueldade

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INFORMATIVO ADEP-DFANO 3 | EDIÇÃO N°3 |FEVEREIRO 2015

PAlAvrA dA Presidente 3editoriAl: ForçA tAreFA 4

virou lei! 9A imPortânciA dA deFensoriA PúblicA PArA sociedAde

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INfoRmATIVoADEP-Df

EquIPE TEcNIcA

jornAlistA resPonsávelluis cláudio bArbosA (mtb 6790/15/153-dF)

diAgrAmAção/cAPAcArolinA brAgA

Projeto gráFico/revisãodiego morosino

revisãolAdyAne souZA

redAçãoluis cláudio bArbosA

FotosAnne coutinHoAscom/cldFAscom/dPdFKAryne grAZiAneluis cláudio bArbosAAcervo cArlos PrAXedes

AssociAção dos deFensores Públicos do distrito FederAlsrtvn quAdrA 701/702 conjunto P, sAlA 1080 – ediFício brAsíliA rádio center - brAsíliA – dF ceP: 70.719-900

tel: 61 3326-0830

www.AdePdF.org.br

[email protected]

SumáRIo

Ponto de vistA Político: dePutAdo wAsny de roure

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celinA leão juntA com A deFensoriA PúblicA

inFluênciA PolíticAs: entrevistA com PAtríciA KettermAn

reconHecimento de PAternidAde: Por ingrid quintão

deFensor dA AventurA

AdeP-dF visitA instituição de cAridAde

mAis deFensores PArA 2015 19

22

23

28

3034

Posto AvAnçAdo nA cldF 21

mAis deFensores PArA 2015 19

mAis segurAnçA PArA o nAj 6

decisões: APós seis Anos mulHer É inocentAdA

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E ntender que um local seguro de trabalho seja algo que pos-samos fazer na base do “achis-

mo” é um grande engano. O índice de criminalidade no Distrito Federal continua a ser uma grande preocupa-ção para as autoridades competentes. A estagiária da Defensoria Pública do DF, grávida, que foi vítima de um as-salto a mão armada quando chegava para trabalhar, foi mais um caso na estatística. Ocorrências como esta se tornaram frequentes no Núcleo de Assistência Jurídica do Paranoá. Nem mesmo a presença mais efetiva

mais efetiva e contratou um espe-cialisata em segurança. O coronel da reserva do exército, Camel Farah, um dos mais renomados da área no país, encontrou durante uma minunicosa inspensão no prédio, pontos que po-deriam facilitar a ação dos infratores. O Defensor Público, Ramiro Sant’Ana, afirmou que a iniciativa partiu da inexistência de um consenso sobre o que é uma situação ideal de seguran-ça. “Decidimos em reunião da direto-ria pela contratação da consultoria”, esclareceu. No relatório final Farah especificou a realização de uma re-forma detalhada no prédio e a neces-sidade de um protocolo de segurança.

mAIS SEguRANçA PArA o nAj

FAbio ribeiro, coordenAdor do núcleo do PArAnoá, rAmiro sAntAnA e o esPeciAlistA em segurAnçA cAmel FArAH

INSTITucIoNAL

da polícia militar conseguiu diminuir o medo de quem circula na area, que fica próxima a ponto de consumo e tráfico de drogas.

O clima de insegurança que aflin-giu as imediações do NAJ do Paranoá levou a diretoria da Associação dos Defensores Públicos do DF a tomar iniciativas que garantissem a integri-dade física e mental dos defensores, servidores e de quem vai ao núcleo em busca de atendimento jurídico.

Preocupada com reiteradas recla-mações e ocorrências policiais, a dire-toria da ADEP partiu para uma ação

Em novembro de 2014 foi assina-do, entre o Defensor Público-geral, Ricardo Batista Sousa, e o repre-sentante da Eimar Construções e Serviços Gerais LTDA, o contrato de reforma. A empresa contratada se comprometeu a renovar as estrutu-ras hídricas e elétricas, reestrutu-ração interna e externa do imóvel e reformulação da fachada. Após a formulação do projeto e os estudos realizados pela ADEP-DF, o projeto entrou em execução.

nAj em obrAs

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A aprovação da Emenda Cons-titucional 80 no ano passado marcou um enorme avanço

nos direitos da população carente bra-sileira. O texto da nova lei determina que haja pelo menos um Defensor Pú-blico em cada comarca do país e ainda dá autonomia às Defensorias Públicas para legislar sobre diretrizes da insti-tuição. Essa vitória não foi o fim da jor-nada. Na teoria, o texto constitucional já deveria ser eficaz automaticamente, já na prática, é outra história.

No ano passado a Defensoria Pública do DF e a ADEP-DF deram início a uma corrida para aprovação da proposta de Emenda a Lei Orgânica 86. Em me-ados de dezembro de 2014 a PELO foi aprovada em 1o turno com 20 votos. A segunda votação ficaria para o ano se-guinte, e só aprovação não garantiria os recursos para efetivar a lei.

O Defensor Público Stéfano Pedroso, vice-presidente da Associação Nacio-nal do Defensores Públicos, atuou de forma intensa para levar a proposta aos deputados distritais e explicou que a missão não foi fácil: Isso é um costura dentro do DF, como se transfe-risse parte do poder do Executivo para a Defensoria Geral”, explica. Ainda as-sim, logo no início das atividades do legislativo este ano, a Câmara Distrital aprovou a proposta em 2o turno com votação unânime com presença de 21 Deputados Distritais.

A partir da aprovação nos dois tur-nos, o próximo passo é começar a ne-

gociação com o Governo do Distrito Federal para fazer valer a lei. Pedroso esclarece que essa construção políti-ca não é automática. “No Brasil tem

virou LEI!DEFENsORIA PúblIcA cOMEÇA O ANO cOM lEI QUE PODE MUDAR O RUMO DA INsTITUIÇÃO

Plenário cAmerA grAnte mAis indePendênciA A dPdF

muitas leis que não são cumpridas. A lei é um papel, só na prática é possível saber se ela é efetiva ou não,” explica o defensor.

mAis AutonomiA PArA A dPdFServidores e defensores comemora-

ram no plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal no final de fevereiro a promulgação da emenda à Lei Orgâ-nica nº 86/2015 que garante autono-mia administrativa para a Defensoria Pública do DF. A solenidade foi presti-giada pelos parlamentares que apro-veitaram o momento para reiterar o apoio aos defensores públicos. Duran-te o evento a presidente da Casa, Celina Leão-(PDT), rendeu elogios à comissão que liderou a articulação política para sintonizar os deputados com o GDF.

O Defensor Público, Ramiro Sant’ana, destacou a importância da parceria en-tre as duas instituições, o que chamou de “círculo virtuoso”. “Aqui são pen-sadas e aprovadas as leis. Depois de executadas as políticas públicas, há o

(FONTE: AscOM/clDF)

retorno, por meio da fiscalização. E os que não conseguem acessar as políticas públicas buscam a Defensoria” esclare-ceu Sant’Ana.

O vice-presidente da Associação Na-cional dos Defensores Públicos, Stefano Pedroso, lembrou que a luta por essa mudança na Lei Orgânica começou em 2007. “É um sonho realizado. A auto-nomia traz mais responsabilidade tam-bém, não só para a gestão interna, mas principalmente no bom atendimento à população”, destacou.

Michel Miranda, presidente da Asso-ciação dos Servidores da Defensoria, elogiou o papel da Câmara na aprecia-ção da emenda: “A Casa cumpriu a pro-messa de permitir que o direito de cada um seja buscado”.

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INSTITucIoNAL

m anter as propostas da classe em evidência foi uma das principais

estratégias utilizada pela Asso-ciação dos Defensores Públicos do Distrito Federal (ADEP-DF) durante o ano de 2014. O ano de eleições marcou uma disputa acirrada entre os candidatos ao Governo no Distrito Federal.

A ADEP-DF, em parceria com re-presentantes da Procuradoria Geral do Distrito Federal, promoveu o Café com o Candidato, encontros com os candidatos ao Buriti. Os organizado-res tiram um saldo positivo da incia-tiva e acreditam que essa foi a melhor forma de apresentar as propostas das categorias e entender quais as pers-

pectivas de cada candidato frente ao fortalecimento da Defensoria Pública.

O vencedor da disputa, Rodrigo Rollemberg (PSB), propôs a constru-ção da nova sede da Defensoria Públi-ca do DF. O novo governador do Dis-trito Federal ainda prometeu ser um importante aliado ao assumir o com-promisso de nomear todos os defen-sores públicos e analistas aprovados no último concurso público. “Sei que o pobre tem muito mais dificuldade de acessar a justiça, portanto é uma questão de justiça; se tem algo impor-tante a ser feito para garantir que as pessoas que precisam tenham acesso à justiça é fortalecer a Defensoria Pú-blica”, prometeu Rollemberg durante a campanha. Estamos de Olho.

SINToNIzANDo governo com A AdeP-dF

cAFé cOM O cANDIDATO sINTONIzA GOVERNO cOM A DEFENsORIA PúblIcA

deFensores e AProvAdos no concursos dA deFensoriA AcomPAnHAm evento com o rodrigo rollemberg

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deFensores Públicos e AProvAdos no concurso PArA deFensores Públicos e servidores dA deFensoriA PúblicA do dF comAPArecem em mAssA durAnte o debAte com o então cAndidAto rodrigo rollemberg

rAmiro sAnt’AnA e cAndidAtos A deFensores Públicos Ao lAdo do governAdor rodrigo rollemberg e dA Presidente dA cldF, celinA leão

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PESquISA

Pesquisa nas cinco regiões do país realizada pela Praxian Business & Marketing Specia-

lists revela que a Defensoria Pública foi a mais bem avaliada quanto ao funcionamento da Justiça. O diag-nóstico, encomendado pelo Conse-lho Nacional do Ministério Público (CNMP), demonstra uma percepção mais abrangente da população brasi-leira junto as instituição relacionadas a Justiça.

A pesquisa foi aplicada em 348 mu-nicípios entre setembro e novembro de 2014. A amostra foi retirada de 5.568 entrevistas e representa toda a popula-ção adulta do Brasil. No mesmo levan-tamento a Defensoria Pública encabe-ça junto com a Polícia uma posição de destaque no que se refere a instituição importante para a sociedade.

Apesar de um saldo positivo na confiança dos brasileiros, é possível

A imPortânciA dADEfENSoRIA PÚBLIcA PArA A sociedAde Os bRAsIlEIROs FEchARAM O ANO cOM UM óTIMA IMPREssÃO DA DEFENsORIA PúblIcA, sEGUNDO PEsQUIsA REAlIzADA PElA PRAxIAN bUsINEss & MARkETING sPEcIAlIsTs

(FONTE: PRAxIAN bUsINEss & MARkETING sPEcIAlIsTs)

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“perceber no gráfico da figura 2 que o conhecimento da população sobre o que é a Defensoria Pública ainda não atingiu um nível considerável. Nesse quesito, 60,5% conhece bem a Polí-cia enquanto a DP em sétima posição não alcançou nem a metade.

Se o conhecimento sobre o trabalho do Defensor Público soou pouco, a Im-portância das Instituições para a Socie-dade coloca a Defensoria em segundo lugar como muito importante (28,8%), atrás apenas da Polícia (30,5%)

Outro destaque da pesquisa é que 60% dos entrevistados atribuíram ín-dice “Ótimo” e “Bom” para o nível de confiança na instituição.

A Defensoria Pública também manteve em alta o conceito ótimo” e “bom” em relação à avaliação das ins-tituições para o bom funcionamento da Justiça.

A pesquisa realizada demonstra que a qualidade do serviço prestado pela Defensoria é reconhecida pela sociedade”.

(FONTE: PRAxIAN bUsINEss & MARkETING sPEcIAlIsTs)

RAmIRo SANT’ANA

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ENTREVISTA

Ponto de vistA PoLíTIco

A figura do Defensor Públi-co na Câmara Legislativa do DF ficou evidencia-

da durante todo o ano de 2014. A mobilização para o fortalecimento da classe, a corrida para garantir novas nomeações e a busca pelas aprovações no plenário, abriram as portas da presidência da Casa e o grupo formado para liderar essas diretrizes ganhou voz para apre-sentar planos de ação ao Executi-vo. O deputado distrital Wasny de Roure (PT), que atuou como presi-dente da CLDF em 2014, recebeu à ADEP-DF para entrevista sobre a Defensoria Pública e o papel da instituição diante da população. O deputado, que nasceu em Goiânia, e mora em Brasília desde 1959, é um defensor ferrenho de políticas públicas que beneficiem a popu-lação. Autor de 118 leis distritais aprovadas, foi um dos principais interlocutores entre a ADEP-DF, a DPDF e o GDF no ano passado. Para o distrital a Defensoria Pública for-talece o princípio republicano no país ao dar acesso à população que fica excluída do direito à própria defesa. Confira!

“

wAsny de roure FAlA sobre o imPActo dA deFensóriA PúblicA junto A PoPulAção

Qual a sua opinião sobre re-presentação da Defensoria Pú-blica para o Distrito Federal?

É um dos tentáculos fundamentais da nossa democracia, vamos assim dizer. Eu entendo que um país como o nosso tem um percentual da popu-lação extremamente grande que tem condições, através da Defensoria Pública, de acessar o cenário jurídi-co. Portanto um instrumento funda-mental de direito à cidadania.

A Defensoria Pública exerce um papel importante para a população mais carente, que é a maioria, mas está longe de conseguir atender tanta gente. O que o senhor acha que pode melhorar?

A defensoria está bastante aquém, do ponto de vista do número de de-fensores e da própria estrutura de trabalho, e é um dos órgãos que no meu modo de entender está se forta-lecendo e produzirá enormes retor-nos para o país na conquista de di-reitos e fortalecimento da cidadania do povo brasileiro.

A defensoria está bastante aquém do ponto de vista do número de defensores e da própria estrutura de trabalho.”

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“A ADEP-DF vem mobilizando parlamentares a fim de garantir avanços na estrutura e no quadro de pessoal, o caminho é esse?

Eu entendo que só de ter uma enti-dade que faça o trabalho de defesa da-quilo que é o papel da instituição, não no ponto de vista burocrático e institu-cional, mas do ponto de vista político. Isso é uma parceria muito positiva para o órgão, porém, mais do que isso, para própria sociedade civil, principalmente daqueles que demandam o trabalho profissional da Defensoria Pública.

Qual a importância desse movi-mento?

No meu entendimento é um traba-lho muito positivo. Sem dúvida, o ex-cesso de corporativismo tem os seus custos colaterais. Mas nesse momento, esse trabalho tem um papel funda-mental no sentido de fortalecer o aces-so da população aos seus direitos por meio da Defensoria Pública.

Em sua opinião, o que a apro-vação do PELO 74 terá para o fortalecimento da Defensoria Pública?

O PELO vai dar um grau maior de autonomia à Defensoria Pública, mas a gente não pode deixar de alertar para outras experiências em que muitas vezes a independência absoluta traz custos para a própria sociedade. Por isso temos que fazer essa dosagem para que seja entendido que são ins-tituições que complementam muito o papel do Estado.

É uma grande responsabilidade?

Estar a serviço da sociedade tem que ser mais do que discurso, tem que ser uma prática. Isso a gente só vai co-nhecer a partir do serviço prestado à sociedade. Eu espero que esta emenda

à Lei Orgânica fortaleça essa leitura nesse momento. Nós estamos defen-dendo a aprovação para que possamos fortalecer a Defensoria Pública nesse momento de extrema dificuldade.

A ADEP-DF recentemente for-malizou um termo de compro-misso para discutir as prerro-gativas das carreiras típicas de Estado. Isso pode ajudar os de-putados a ficar em sintonia com as necessidades da população?

Temos que entender que quem de-fine quais são as carreiras de Estado é a sociedade. É importante que as ca-tegorias se mobilizem, que debatam para que possamos entender a leitura da sociedade de uma maneira mais ampla. A defesa da carreira de Esta-do tem que ser entendida a partir da perspectiva do interesse público e in-teresse da sociedade. Os dois interes-ses têm que estar bastante conjugado e não podem ser reféns dos interesses excessivamente coorporativos.

Uma coisa não está ligada à ou-tra?

As corporações nas suas devidas do-sagens agem na defesa dos seus papeis, na valorização da carreira e são muito relevantes, mas não podemos deixar de entender que elas estão a serviço da sociedade e servem a um objetivo que é o fortalecimento da cidadania.

Então podemos dizer que para cada peso há uma medida?

Precisamos ter clareza nesse equilíbrio quanto a defesa da cor-poração, da estrutura, da carreira e atribuições, tem que está serviço da sociedade. E isso tem que ficar bem evidenciado porque muitas vezes a corporação pode exercer um papel muito mais relevante que o próprio interesse público.

Estar a serviço da sociedade tem que ser mais do que discurso, tem que ser uma prática. Isso a gente só vai conhecer a partir do serviço servido à sociedade.”

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DEcISÕES

A cusada em 2008 da mor-te de um menino de seis anos, que criava como

filho, Rosimeiry Ferreira do Nas-cimento foi absolvida em junho de 2014, após julgamento proferido pelo Tribunal do Júri de Brasília. O Defensor Público do Distrito Fede-ral, Carlos André Praxedes, atuou em defesa da ré, acusada do crime de homicídio qualificado. Por una-nimidade, o Conselho de Sentença julgou improcedente a pretensão punitiva do Estado e foi declarada à inocência da ré após o término do processo.

“Depoimentos e provas constantes do processo não condiziam com de-poimentos atuais da ré. Foi por causa desse conjunto de provas incertas que a delegada Renata Malafaia, que, na ocasião, atuava na extinta Coordena-ção de Investigação de Crimes Contra a Vida (Corvida), atual Delegacia de Homicídios, resolveu tomar providên-

cias para aprofundar a investigação do caso. A apuração mostrou que a confissão feita por Rosimeiry foi re-sultante de coação psicológica e que o verdadeiro culpado, o ex-companhei-ro, estava diretamente envolvido no crime”, explicou André Praxedes, De-fensor Público do núcleo de Brasília da DPDF.

Rosimeiry ficou presa por quase seis anos. “Acordei em um hospital após ter sido envenenada; não acre-ditava no que estava acontecendo. Ele (o companheiro) tentou me matar. Eu nem sabia da morte do meu filho e por anos clamei justiça; sempre fui inocente”, relatou.

APós seis Anos mulHer ÉINocENTADA APós sEIs ANOs, MUlhER AcUsADA INjUsTAMENTE PElA MORTE DO FIlhO cONsEGUE lIbERDADE. ATUAÇÃO DA DEFENsORIA PúblIcA DO DIsTRITO FEDERAl (DPDF) GARANTIU A sOlTURA DA AssIsTIDA

(FONTE: DPDF)

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A receita para conseguir uma vaga em qualquer universidade pública

sempre foi simples, mas muito difícil de alcançar. O segredo é estudar muito durante os anos que antecedem o vestibular. É preciso ter uma base escolar for-talecida para não perder a dis-puta. Mas, do que adianta você conseguir provar que está pron-to para a faculdade se o próprio sistema impede o seu avanço? No ano passado, 177 estudantes que alcançaram a nota exigida foram impedidos de se matricular na Universidade de Brasília (UnB) por não terem concluído o 3° ano do ensino médio, como está

Cláudia Nunes é mãe de Aman-da Luize, 17. Estudante do Centro de Ensino Médio Setor Leste, a aluna foi aprovada para o curso de Direito, um dos mais concorridos da universidade. A mãe conta que, após as várias idas e vindas feitas ao Fórum, o juiz expediu decisão favorável à filha, obrigando a escola a realizar o conselho de classe.

“Essa incerteza foi muito angustian-te. A direção do colégio pediu, inclusive, que não criássemos expectativas. Mas, agora, estamos tranquilas, pois soube-mos há pouco que o conselho foi reali-

previsto na lei. Os alunos recor-reram à Defensoria Pública para garantir o acesso à universidade.

A Defensora Pública Emmanuela Saboya, coordenadora do Núcleo de Iniciais de Brasília, moveu inúmeras ações. Como só é possível ingressar na faculdade com idade superior a 18 anos, a primeira recomendação determinava que a instituição es-pecializada em aceleração escolar recebesse os aprovados menores de idade. A segunda ação, contra o DF, pediu à direção das escolas que acio-nasse o conselho de classe para que apresentasse o histórico dos apro-vados para análise e uma possível emissão do diploma.

zado e a Amanda liberada pela escola”, relata Cláudia, que agora correrá para matricular a filha na UnB.

Emmanuela Saboya ressaltou que o juiz responsável por ações desse teor

170 AçÕES A FAvor de estudAntes dA unb

deve ser célere na análise. “São ações que possuem caráter de urgência, de-vido ao curto prazo que os estudantes possuem para efetivar a matrícula. Dessa forma, o fator ‘tempo’ é extrema-mente relevante”, diz.

AlunA do setor leste conseguiu entrAr nA unb

(FONTE: DPDF)

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DEcISÕES

devolução de coRRETAgEm

Consultoria Imobiliária, responsáveis pela transação, não buscou informa-ções sobre a possibilidade de rejeição do pedido de financiamento pela ins-tituição bancária. Como o negócio não deu certo, as duas empresas envolvi-das se negaram a restituir o valor de R$ 3.773 referente ao adiantamento da corretagem.

A MRV Engenharia e Participações contestou a alegação dos autores e pediu a extinção do processo sem jul-gamento do mérito ou pela improce-dência dos pedidos. A empresa argu-mentou ilegítima sua participação no processo por não ter recebido nada a título de comissão de corretagem. A MRV ainda ressaltou que as taxas ha-viam sido pagas há mais de 4 anos da data do processo, sobre o que incidi-ria a prescrição da ação.

A Fácil Consultoria Imobiliária, ci-tada, pediu improcedência e susten-tou que a liberação do financiamento foi uma decisão da instituição finan-ceira. Afirmou ainda que a comissão de corretagem é devida e que os auto-res sabiam que estavam pagando pelo serviço prestado.

O juiz da 2a Vara Civil do Gama re-jeitou os argumentos da MRV e enten-deu que a construtora deveria figurar no pólo passivo da ação, tendo em vis-ta a existência de solidariedade dos fornecedores decorrentes do próprio sistema de defesa do consumidor.

Para o magistrado “A controvérsia seria solucionada sob o prisma do sis-

tema jurídico autônomo instituído pelo Código de Defesa do Consumidor (Lei n. 8.078/1990), que por sua vez regu-lamenta o direito fundamental de pro-teção do consumidor (art. 5º, XXXII, da Constituição Federal). A teoria do risco do negócio ou atividade é a base da res-ponsabilidade objetiva do Código de Defesa do Consumidor” afirmou.

Na sentença o julgador apontou que “a empresa deveria ter demons-trado que cumpriu seu dever de in-formar, trazendo aos autos elementos que demonstrassem ter atuado efeti-vamente para que os consumidores compreendessem as conseqüências e implicações dos termos contratuais”.

Esclareceu ainda que a simples exi-bição de recibo ou contrato assinado pelos consumidores não foi suficiente para comprovar que foram prestadas as informações necessárias, especial-mente quando a cláusula é redigida sem destaque e de forma confusa.

Antes de concluir a decisão, o Juiz destacou que a comissão de corre-tagem é ônus de quem contratou os serviços do intermediador. Para o magistrado, o fornecedor não pode transferir esse encargo aos consumi-dores, se optou por não incluir esse custo no preço cobrado, sobretudo quando não lhes informou adequada-mente sobre esse ônus”.

O pedido foi julgado procedente e as duas empresas responderam so-lidariamente na restituição do valor integral cobrado pela corretagem.

As políticas públicas desen-volvidas nos últimos anos trouxeram para realidade

o sonho da casa própria de muitos brasileiros. A facilidade na liberação de recurso levou muita gente a tro-car os pés pelas mãos, com a falta de controle no gerenciamento das con-tas. O que aconteceu foi um derrame de inadimplência e o que deveria ser uma realização de vida , tornou-se pe-sadelo. Um casal, morador do Gama, Região Administrativa do DF, passou por essa infelicidade. Sem ter como constituir um advogado, procurou o atendimento da Defensoria Pública e conseguiu garantir na Justiça a resti-tuição do valor pago referente a cor-retagem sobre a compra de um imó-vel em Goiás.

O casal, que tentava adquirir a casa própria, assinou em maio de 2010 um contrato de financiamento e constru-ção da moradia. O recurso seria pago a partir de financiamento bancário no valor de quase 79 mil reais, somado a comissão da corretagem. Na ação, os autores afirmaram que a MRV Engenharia e Participações e a Fácil

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cAmPANhA

A passos largos a Defensoria Pública do DF foi consoli-dando em 2014 o espaço

alcançado nos anos anteriores. Uma das principais ações era a necessi-dade de ampliar o quadro de defen-sores e servidores. Com a abertura dos dois editais mais 9 mil partici-pantes entraram na disputa no ano passado. Após cumprir todos os trâ-mites do concurso, inclusive a ho-mologação, a Defensoria Pública do DF esbarrou em um novo desafio. Era preciso garantir as nomeações. O que parecia fácil se tornou um in-cômodo do então chefe do Executi-

vo. Nos últimos meses de 2014 ape-nas 6 defensores foram convocados e nenhum servidor assumiu o cargo.

Com o apoio logístico e político da Associação Nacional dos Defen-sores Públicos do DF (ADEP-DF), os candidatos aprovados arregaçaram as mangas, seguiram para a linha de frente e passaram a ser figuras repetidas nos gabinetes distritais e no palácio do Buriti. Uniformiza-do e bastante organizado, o grupo fez coro ao acompanhar de perto a aprovação a lei 1911/2014, que dispunha sobre as diretrizes orça-

+ DEfENSoRESPArA o dF em 2015cANDIDATOs APROVADOs NO úlTIMO cONcURsO PARA DEFENsOR PúblIcO MANTéM O GRUPO UNIDO DURANTE MANIFEsTAÇõEs NA câMARA lEGIslATIVA DO DF

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cAmPANhA

cAndidAto AProvAdos durAnte solenidAde de nomeAção no PAlácio

do buriti

cAndidAto AProvAdos PosAm durAnte cAmPAnHA PArA nomeAção nA câmArA legislAtivA.

mentária para este ano. Nas redes sociais foi divulgada uma campa-nha publicitária, patrocinada pela ADEP-DF, para ajudar a mobilização dos aprovados.

Nem mesmo a promulgação da Emenda Constitucional 80/2014, que fixava um prazo para que a União, os estados e o Distrito Federal ofereçam

atendimentos jurídicos em todas as comarcas do país por meio da Defen-soria Pública foi suficiente para co-mover o GDF.

Pelo menos durante a campanha, o governador Rodrigo Rollemberg (PSB) prometeu sanar esse déficit de pessoal. Só para defensores pú-blicos o concurso resultou em 146

aprovados para preencher 55 vagas. O quadro atual de defensores públi-cos do DF é de 240 vagas mas apenas 191 estão ocupadas. Para o Defensor Público, Ramiro Sant’Ana, o número de vagas ainda é baixo. “O ideal é que tivessemos 300 defensores públicos no Distrito Federal”, destaca. Até o momento, oito novos defensores as-sumiram o cargo.

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deFensor Público rAmiro sAnt’AnA e celinA leão, Presidente dA cldF

durAnte o lAnçAmento do Posto AvAnçAdo.

começou a funcionar um novo posto avançado da Defenso-ria Pública. A novidade foi

anunciada na manhã desta sexta-fei-ra, 27/2, durante a promulgação da emenda à Lei Orgânica 86/2015 na Câmara Legislativa do Distrito Fede-ral. Localizado na Praça do Servidor, o núcleo vai atender no horário de funcionamento da Casa, de 8h às 19h, de segunda a sexta-feira. Durante o evento foi assinado um termo de coo-peração entre a Câmara Legislativa e a Defensoria Pública do DF.

“Hoje o vencedor, o verdadeiro be-neficiado, é o cidadão carente do Dis-trito Federal, que cada vez mais tem onde buscar acolhimento”, comemo-rou o Defensor Público-geral do DF, Ricardo Batista Sousa. Celina Leão contou que muitas pessoas buscam os gabinetes dos distritais apenas com o dinheiro da passagem, em busca de assistência, e que o posto da Defensoria vai ajudar a atender as

demandas. “O posto vai ser um inter-cessor para o atendimento de direi-tos constitucionais”, afirmou.

A coordenadora do Núcleo de Ini-ciais da Defensoria, Emanuela Sa-boya, participou da inauguração do posto na CLDF nesta manhã e expli-cou como vai ser o funcionamento. O posto vai ser a porta de entrada das causas, oferecendo orientação jurídica e elaborando as peças ini-ciais para distribuição aos fóruns e ingresso no Judiciário. “Inicialmen-te, vão ser atendidas aqui somente questões familiares, de registro pú-blico e de órgãos e sucessões”, es-clareceu. Causas cíveis, de Fazenda Pública e de outras áreas continua-rão sendo recebidas no posto da 114 sul. Segundo Saboya, 1,6 mil pessoas procuram o Núcleo de Iniciais por mês. “Nossa ideia é, no futuro, fazer todos os atendimentos no posto da Câmara, quando houver estrutura adequada”, completou.

PoSTo AVANçADonA cldFO NOVO POsTO DA DEFENsORIA PúblIcA NA câMARA lEGIslATIVA DO DF VAI INIcIAR, ENcAMINhAR E AcOMPANhAR Os cAsOs QUE PREcIsAM sER jUDIcIAlIzADOs.

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ENTREVISTA

celinA leão juntA com A DEfENSoRIA PÚBLIcAentrevistA com celinA leão - Presidente dA câmArA legislAtivA do dF

E m consonância com a De-fensoria Pública, a presiden-te da Câmara Legislativa do

Distrito Federal (CLDF), Celina Leão (PDT), agrega a importância da insti-tuição ao fortalecimento das políticas públicas. No primeiro mandato, a De-putada participou de comissões que se alinhavam com as premissas da De-fensoria. Foi presidente da Comissão em Defesa do Direitos Humanos, da Comissão de Cidadania e da Comissão de Assuntos Sociais. Numa entrevista para o “Informativo ADEP” Celina Leão revela a intenção de assistir em breve à Defensoria Pública do DF continuar a crescer sozinha, agora que já conse-guiu a autonomia administrativa e o direito a iniciativa de leis. A afinidade entre a Câmara e a DPDF levou Celina Leão a instalar, em parceira com a As-sociação dos Defensores Públicos do DF (ADEP-DF), um núcleo avançado de assistência judiciária para atender o grande números de pessoas que vai diariamente a casa do legislativo. Um novo núcleo foi inaugurado no mesmo dia da promulgação da emenda à Lei Orgânica nº 86/2015.

Como você percebe a Defenso-ria Pública aqui no DF?

Eu acho que é um instrumento muito importante, que tem conse-guido garantir os direitos constitu-cionais da população do Distrito Fe-deral. Seja na saúde ou nos direitos humanos, eu percebo a Defensoria Púbica como uma instituição que torna o serviço prestado visível aos olhos da população. Eu fui dois anos da Comissão de Direitos Humanos e dois anos da Comissão de Assuntos Sociais, a gente percebe o trabalho da Defensoria. A gente entende que não é necessário só a autonomia da Defensoria Pública como a amplia-ção desse serviço público aos cida-dãos. Tanto que firmamos um con-vênio de cooperação técnica aqui na Casa, para disponibilizar esse servi-ço ao povo.

Quais são esses serviços?

Um serviço de representação po-pular, onde as pessoas vão em busca de soluções. Muitas dessas soluções

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como acesso a saúde a educação – vou dar um exemplo: hoje para conseguir uma UTI é preciso ter uma liminar. Um direito que é básico do cidadão, nós temos que judicializar. Não que-ríamos viver um momento desses , mas é o momento de hoje. O cidadão tem que usar desses instrumentos, a Defensoria Pública, que é um grande braço visível da população.

Esse braço vocês implantaram agora?

Isso. Sim. E é muito importante. Eu acredito que a população vai ter o sentimento de ser atendido pelos po-deres. A Casa tem de fazer um poder representativo, não temos condições de executar, e é esse o papel da Defen-soria. O papel de atender o cidadão, iniciar e acompanhar os processos. Temos atendimento político nos gabi-netes e no núcleo se torna uma am-pliação do atendimento da Casa.

E agora, o que se espera com a promulgação da emenda à Lei Orgânica nº 86/2015 que

garante autonomia adminis-trativa e inciativa de Lei pela Defensoria Pública?

Importantíssimo, um órgão como a Defensoria Pública que propõe ações contra o Estado tem de ter uma auto-nomia funcional, de encaminhar sua própria estrutura administrativa aqui para Câmara. A gente espera ainda nesta gestão aprovar algumas leis da administração da Defensoria Públi-ca. É um avanço que a gente entende como a manutenção dos direitos.

A principal luta hoje é garantir o preenchimento das vagas, vo-cês apoiam essa iniciativa?

Começamos a trabalhar nesse plei-to da Defensoria no ano passado, ga-rantimos os recursos públicos no or-çamento e nessa gestão vamos pedir a liberação desse orçamento para a Defensoria fazer essa gestão. A am-pliação desse atendimento é legítimo, há uma necessidade imensa e a gente entende isso como uma questão de políticas públicas da cidade.

“A gente espera ainda nesta gestão aprovar algumas leis da administração da Defensoria Pública.”

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inFluênciA PoLíTIcA

A conquista de posição de destaque no cenário político nacional é o objetivo almeja-

do pela maioria das instituições gover-namentais. Com essa afirmação dá-se a impressão de que todo órgão que este-ja articulado politicamente possa dar uma resposta imediata a sociedade. A matemática pode até parecer fácil, mas não é tão simples assim. Antes é preciso saber identificar quais as prioridades, driblar a falta de interesse dos partidos e vencer a burocracia brasileira que pa-rece agir contra o desenvolvimento do país. A Associação Nacional dos Defen-sores Públicos (ANADEP), uma insti-tuição com trejeitos de sindicato, vem a cada ano aumentando o seu espaço nos discursos parlamentares. Neste caso específico, o interesse da ANADEP está diretamente concatenado com direitos da sociedade. À frente da instituição, Patrícia Ketterman se tornou figura repetida nos gabinetes da Capital Fede-ral. Com um currículo destacado desde 2002 no Rio Grande do Sul, Ketterman atuou nas varas da infância e juven-tude, execução e tutelas coletivas até chegar a coordenação do Núcleo de Di-reitos Humanos da Defensoria Pública gaúcha. Após assumir a ANADEP em 2013, selou com o governo federal inú-meros projetos, especialmente a garan-tia de ampliar o número de defensores públicos em todo o Brasil. Aqui Patrícia Ketterman fala das últimas conquistas para a categoria.

entrevistA com PAtríciA KettermAn - Presidente dA AssociAção nAcionAl dos deFensores Públicos do dF (AnAdeP)

ENTREVISTA

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Como é estar à frente de uma instituição como a ANADEP que vem ganhando espaço nas esfe-ras políticas e institucionais?

É de uma responsabilidade gi-gantesca, e ao mesmo tempo muito apaixonante em função da possibi-lidade de contribuir para o reposi-cionamento da Defensoria Pública no cenário Constitucional, político e mesmo associativo.

Durante a sua gestão a ANA-DEP marcou grandes conquis-tas para a Defensoria Pública de todo o país. Quais foram as mais importantes?

A Aprovação da EC 80/14 (cujo tex-to foi gestado na ANADEP, de onde partiu toda a articulação com os par-lamentares que foram seus autores e, principalmente, a estratégia exitosa de abordagem política para que ela fosse aprovada em tempo recorde mesmo diante do trabalho contrário realizado pelo governo Federal), a criação da Escola Nacional dos De-fensores Públicos, a reaproximação com os demais colegiados vinculados à Defensoria (CONDEGE, ANADEF, Colégio Nacional de Corregedores--Gerais e futuramente DPU) com a criação da Conselho Permanente de Defensores Públicos.

O que representa essas conquis-tas para os defensores?

Um divisor de águas. No que diz respeito à EC 80/14, porque ela inaugura um novo cenário consti-tucional para a nossa Instituição, prevendo Sessão própria, constitu-cionalizando nosso conceito, uni-versalizando os nossos serviços e

garantindo simetria com os demais agentes políticos do Sistema de Jus-tiça. No que diz respeito à ENADEP, porque ao ouvirmos e absorvermos antiga demanda dos colegas de todo o país e sobretudo ao oferecermos efetiva troca acadêmica a partir das demandas locais, entregamos um poderoso instrumento de cresci-mento institucional com funciona-mento vertical, não auto-centrado e voltado exclusivamente aos colegas e à sua capacitação, com ênfase no que ela pode gerar de melhorias na garantia dos direitos dos usuários da Defensoria Pública. Já no que diz respeito à criação de um cole-giado nacional sobre Defensoria, envolvendo DPE e DPU, trata-se de um imperativo estratégico para en-frentarmos com êxito as próximas e complexas demandas que se avi-zinham. A partir da união de todos, podemos oferecer aos colegas uma possibilidade de êxito mais concre-ta, possível de ser obtida quando se trabalha com maturidade política e foco na Defensoria Pública.

A autonomia financeira das defensorias públicas é um an-tigo anseio da ANADEP. Para garantir mais independên-cia foi criado o Projeto de Lei 114/2011. Depois de aprova-do por unanimidade e ovacio-nado pelos parlamentares no Congresso Nacional, a presi-dente Dilma Rousseff, no apa-gar das luzes de 2012 e sem muita explicação, vetou o PL. As conversas com o executivo nacional tem avançado?

Infelizmente não. Participamos da Comissão Nacional sobre Defensoria Pública, instituída no âmbito do Mi-

“A partir da união de todos, podemos oferecer aos colegas uma possibilidade de êxito mais concreta.”

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nistério da Justiça/SRJ, onde foram realizadas inúmeras reuniões sem, contudo, alcançarmos um resulta-do prático concreto por parte do Governo Federal acerca deste tema fundamental para o fortalecimento da Defensoria Pública (algo reco-mendado pela OEA, ONU, STF, CMPI da Violência Doméstica e, recente-mente, pela Comissão da Verdade).

O que pode melhorar para a população caso o veto presi-dencial seja derrubado?

O primeiro grande benefício é a concretização da previsão de univer-salização dos nossos serviços, ou seja, a existência de Defensores Públicos em todas as Comarcas do Brasil. Além disto, a melhor estruturação das con-

salização. A ADEP-DF é um asso-ciação que vem tentando se igualar juridicamente às características das demais associações de defensores públicos. Isso é um embaraço muito comum nos órgão públicos em Brasí-lia que são ligados ao governo local, mas subordinado a União. Isso já avançou muito.

A ANADEP tem se mobilizado para garantir essa isonomia en-tre as associações?

A ANADEP tem como postura ga-rantir o tratamento isonômico entre todas as Associações estaduais, le-vando em conta as peculiaridades e graus de avanço de todas e de cada uma delas. Precisamos que todas sejam fortes, coesas e bem articula-

“A melhor estruturação das condições de trabalho, possibilitará o cumprimento integral da LC 80, com a oferta de serviços multidisciplinares.”

dições de trabalho, possibilitará o cumprimento integral da LC 80, com a oferta de serviços multidisciplinares e, por quê não dizer, com a acolhida mais digna dos usuários dos nossos servi-ços em nossa Instituição, já que, noto-riamente, na maioria das cidades aten-demos as pessoas de forma precária.

A ADEP-DF tem se mobilizado para ampliar o número de De-fensores Públicos no Distrito Fe-deral. No último concurso, das 55 vagas disponíveis, apenas 6 foram preenchidas. A indepen-dência financeira da instituição poderia garantir a vaga de todos os aprovados?

Sem dúvida! Ainda mais após o comando constitucional de univer-

ENTREVISTA

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“A ANADEP tem como postura garantir o tratamento isonômico entre todas as Associações estaduais, levando em conta as peculiaridades e graus de avanço de todas e de cada uma delas. Precisamos que todas sejam fortes, coesas e bem articuladas politicamente.”

das politicamente, inclusive porque a estratégia política que vem sendo executada na Associação Nacional é umbilicalmente ligada ao trabalho delas. Partindo deste pressuposto, temos atuado como instância in-transigente de exigência de respeito às Associações locais por todas as Instituições que ainda não tenham compreendido o papel associativo e sua fundamentalidade para o cresci-mento e solidificação da Defensoria Pública brasileira.

A Escola Nacional da Defenso-ria Pública foi criada esse ano é já desenvolveu várias ações no Brasil. Já é possível fazer um ba-lança das atividades?

Sem dúvida! A ENADEP foi cria-da em maio de 2014 e desde então

já realizamos uma média de quase um Seminário ENADEP por mês! Cada Seminário é filmado e as pa-lestras, discussões e conclusões são democraticamente disponibi-lidades no Canal da ANADEP no Youtube, oportunizando que todos os colegas brasileiros tenham am-plo e irrestrito acesso ao seu con-teúdo, gerando assim mais capaci-tação e a melhor oferta dos nossos serviços à população hipossufi-ciente e vulnerável.

Os defensores têm participado?

Muito. Há um enorme interesse na realização dos Seminários por parte dos colegas, bem como na participa-ção dos eventos, que têm sido am-plamente exitosos a ponto de termos tido mais demanda do que possibili-

dade de oferta de Seminários no ano de 2014 e mesmo para os primeiros meses de 2015.

Qual a expectativa para o próxi-mo ano?

Que a ENADEP cresça cada vez mais a partir desta construção hori-zontal que é da sua essência, possi-bilitando aos colegas a solidificação de uma visão moderna sobre a De-fensoria Pública e sobretudo sobre sua importância enquanto serviço público e sobre a garantia dos direi-tos dos usuários e potenciais usuá-rios dos nossos serviços. O colega Evenin Àvila do DF, está exercendo com maestria esta importante fun-ção na ENADEP, com propostas re-volucionárias e diferenciadas para o próximo ano!

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PRoJEToS

unir famílias é uma das principais missões do projeto Paternidade Res-

ponsável da Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF). Cria-do em 2012, o programa já rea-lizou mais de 200 atendimentos e acumula belas histórias entre pais e filhos.

Uma delas é a de Welison Queiroz, 30. Morador de Samambaia, ele conta que se separou da mãe de seus filhos um mês após saber da gravidez. Hoje, os gêmeos têm cinco meses. “Eu me separei porque nossa relação já não estava bem. E, na época, ouvi boatos de que eu poderia não ser o pai das crianças”, diz Welison que, apesar da incerteza, custeou parte da gestação da ex-parceira.

Meses antes do nascimento do casal de gêmeos, ele foi intimado a procu-rar a Defensoria Pública. A mãe havia procurado o órgão para que Welison assumisse a paternidade das crianças. “Lá (na Defensoria), foi aberto um pro-cesso de investigação de paternidade. Assim que os gêmeos nascessem, farí-amos o teste de DNA para saber se eu realmente era o pai”, conta.

E o teste de DNA revelou o que a mãe já afirmava: Welison era o pai biológico dos gêmeos. “No fórum, me disseram que havia 99,9% de chances de eu ser o pai das crianças”, comenta.

E, passados quase seis meses desde o nascimento do casal, ele revela: “An-tes, eu não tinha nenhuma vontade de manter contato com as crianças. Mas,

REcoNhEcImENTo dA PAternidAde POR INGRID QUINTÃO, cOORDENADORA DO PsIcOssOcIAl DA DPDF

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Atendimento Ao Público em Posto itinerAnte nA rodoviáriA do PlAno Piloto

depois que eles nasceram, a minha concepção mudou. Hoje, eu adoro os meus filhos. Eu os amo de paixão”.

Protagonistas de mais uma con-quista, Rosimar Garcia, a filha, de 53 anos e Francisco de Sales, de 84 anos, o pai, tiveram o apoio da equipe da DPDF na abertura do exame de DNA, que na presença do Defensor Público Hamilton Carva-lho e da psicóloga Camila Santos, tiveram a paternidade confirmada.

Rosimar se emocionou ao ver o exame positivo em mãos. “Pas-sei por inúmeros constrangimen-tos na época da escola. Na hora de falar o nome do pai em algum cadastro também”. Enquanto se-gurava as lágrimas relatava um

O programa Paternidade Res-ponsável também atua nas escolas públicas do DF. Quando identifica-da a ausência do registro paterno na documentação do aluno, a mãe é procurada e o acesso ao progra-ma, oferecido. Só este ano, foram realizados 50 atendimentos em escolas de Brazlândia, Ceilândia, Gama, Recanto das Emas e de Sa-mambaia. Desse total, foram fei-tos oito reconhecimentos de pa-ternidade voluntária, quando o

PAternidAde resPonsável nAs escolAs

pai dispensa a realização de teste de DNA.

Se você conhece alguém que não tem o nome do pai na certi-dão de nascimento, peça para que essa pessoa procure a Defensoria

(FONTE: DPDF)

pouco do que passou. Ela conta que cresceu com medo da rejei-ção, mas afirma que agora se sen-te completa: “foi como se tivesse preenchido um buraco; eu tinha uma cratera no meu coração”, afirmou ela.

Pública do DF. Em muitos casos a mediação entre as partes agili-za o processo, com a solicitação de exames de DNA custeados pela DPDF e a atuação de equipe mul-tidisciplinar do órgão no preparo das famílias.

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deFensor dAAVENTuRA

Nem mesmo a educação rí-gida do colégio militar foi suficiente para tirar o bom

humor e o espírito de aventura do De-fensor Público Carlos André Praxedes. Nascido em Fortaleza-CE, foi morar na capital baiana com pai, então Major do Exército. Na adolescência passou por maus bocados após ter sido declarado morto por um médico que tentava, sem muito sucesso, salvar dezenas de pes-soas vítimas de um acidente provocado pelo cochilo de um motorista de ôni-bus. O engano do doutor ainda rendeu vários dias no hospital e uma febre in-tensa que até hoje ninguém sabe dizer porque veio e nem como se foi. Dessa

ENTREVISTA

vez a vida venceu! Superado esse obs-táculo, Praxedes, que acredita ter sido salvo por um milagre, faz relação desse acidente à sua vocação.

No Tribunal do Júri desde que chegou à Capital Federal há 11 anos, o defen-sor encarou a mudança de vida com coragem e a esperança de uma possível nomeação. ”Na época eu só tinha uma promessa do então Defensor Geral”, lembra. Carlos André foi contra os con-selhos do pai, um coronel do exército que ponderava na época a decisão do filho de seguir para uma cidade distan-te sem a garantia do novo emprego. Já com residência fixa e estabilidade no

trabalho, despertou um espírito aven-tureiro e ao lado da esposa perseguiu os confins das América do Sul em busca de emoções, caminhos inóspitos e pai-sagens exuberantes. Aqui Carlos André Praxedes conta um pouco da sua tra-jetória de vida, aventuras pelos países vizinhos, montanhas peruanas e aco-modações em um hotel feito completa-mente de sal.

Vamos começar essa entrevista com sobre o que o levou a optar pela Defensoria?

Minha identidade com a defensoria é bastante forte e vem de longa data. Des-

o deFensor Publico cArlos AndrÉ PrAXedes

AbrAçA o mAior deserto de sAl do mundo - sAlAr

de uyuni nA bolíviA

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pertei quando tinha 14 anos. Eu pas-sava as férias escolares em Fortaleza. Quando eu voltava para casa em Salva-dor numa viagem de ônibus com meus dois irmãos, o motorista cochilou no volante e bateu em uma ponte na cida-de do Senhor do Bonfim, na Bahia. Foi um acidente gravíssimo, o ônibus caiu de uma altura de 30 metros. Morreram mais 20 pessoas, eu tive hemorragia interna. Um médico começou a me exa-minar e percebeu a gravidade, diagnos-ticou que eu tinha que operar o mais rápido possível. Meu irmão mais velho que não sofreu quase nada, ligou para o meu pai que seguiu imediatamente para o hospital. Quando chegaram lá,

eu já estava sendo operado. Quando o médico saiu da sala de cirurgia, fui dado como morto. Dizem que meu pai se ajoelhou e pediu para que ele voltas-se para o bloco cirúrgico porque eu iria sobreviver, ao retornar, minha pulsação tinha voltado ao normal. Fiquei um mês na UTI, com febre incessante. Me curei e depois disso passei a pensar mais na necessidade de servir.

Então esse momento te enca-minhou para a vida de Defen-sor Público?

Me fez pensar muito nisso. Outra coisa foi minha chegada a Brasília em

2003. Eu vinha de Fortaleza. Na época eu era casado, tinha um filho de 3 anos. Despachamos a mudan-ça. Eu estava tão confiante que me antecipei para querer ver logo a escola de filho e apartamento para morar. Quatro dias depois da minha chegada saiu a nomeação.

Entre más e boas, as aventu-ras começaram cedo na sua vida. Como chegou o gosto pe-las viagens alternativas, que fogem o padrão da maioria?

Desde muito novo sempre tive muita vontade de viajar pelo mundo.

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Minha prioridade sempre foi conhecer primeiro a América do Sul, queria me perceber como latino-americano.

Começou por onde?

A primeira viagem em busca foi na minha lua de mel em 1996, quando fomos ao Mexico. Conheci de perto um dos principais monumentos da civiliza-ção Maia, construído antes da chegada dos espanhóis na América : Chichén Itzá . Nessa época ainda era permitida subir, segurando uma corda de ferro até o topo da pirâmide . Foi um prenún-cio de futuras aventuras. Tempos de-pois fui para Argentina. De lá eu cruzei o Rio da Prata até chegar a Montevideo, no Uruguai. Depois disso tomei gosto e parti para viagens mais arrojadas.

Me dá um exemplo de “arrojada” ?

Eu sou um sujeito que vivo em per-feita harmonia com minha esposa e ela é companheira. Um vez fomos como

mochileiros por um périplo na Cordi-lheira dos Andes. Pegamos um voo até Campo Grande e depois um ônibus até Corumbá no Mato Grosso do Sul. Cru-zamos a fronteira com a Bolívia, onde pegamos um ônibus que nos levou até Puerto Quijarro. Lá embarcamos em um trem que nos levou até Santa Cruz de La Sierra. Esse era o famoso Trem da Morte, que ganhou a fama de ser um transporte de risco em razão do grande número de criminosos que embarcavam na composição. Em Santa Cruz pegamos um voo até La Paz que fica a 3.600m de altitude. Já não bastas-se a dificuldade em respirar, seguimos par um o pico Chacaltaya na Cordi-lheira dos Andes. Chegamos ao topo e cravamos a bandeira brasileira lá. Missão cumprida!

ENTREVISTA

cArlos PrAXedes e A esPosA KArlA em PAsseio de bArco PelA AmÉricA do sul

Puerto quijArro É umA cidAde situAdA nA ProvínciA de germán buscH, no leste do dePArtAmento de sAntA cruZ, nA bolíviA

cHAcAltAyA É um Pico dA cordilHeirA dos Andes

de 5 421 m de Altitude locAliZAdo nA bolíviA

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E fizeram planos para outras missões?

Sim. Novamente com minha esposa, andamos por três dias no deserto de sal na Bolivia conhecido como Uyuni.

de caminhei por horas pelos corredo-res do hotel. Só consegui me acalmar quando comecei a lembrar das aulas de direito penal que tinha preparado dias antes de viajar (risos). O sono chegou somente às 4 da madrugada e às 6 ho-ras eu já estava de pé para mais um dia.

Dias depois voltou ao Brasil?

Nada, de lá segui para a fronteira com o Peru, cruzei o lago Titicaca e conti-nuei em direção a Cusco, capital do Império Inca. Nem esquentamos lugar e fui com a minha companheira para a cidade sagrada de Machu Pichu. Tí-nhamos uma montanha para escalar, era a mais alta da região. Me lembro que era uma caminho muito íngreme e a falta de oxigênio exigia muito do cor-po. Para aumentar a energia subimos a trilha da montanha mascando folha de coca, o que deu muita força para chegar no topo da montanha. A vonta-de de refazer esse caminho ainda me recorre frequentemente.

Os filhos seguiram os caminhos dos pais?

Por enquanto apenas um demons-trou interesse e foi com a gente para a Patagônia Argentina, Ushuaia e as geleira de El Calafate, uma região que lembra muito a Antártida, com visu-ais fenomenais. Estamos nos progra-mando para uma nova aventura com toda a família no final do ano : per-correr a Europa de trem, no melhor estilo mochileiro

Esse deserto nem parece que está no planeta Terra. Uma região fantás-tica e que mexeu muito comigo, di-ferente de tudo que já tinha visto na vida. Seguimos em veículos traciona-dos para um hotel que ficava próxima a fronteira com o Chile, no Atacama. A hospedaria foi construída com sal, o chão, as camas, mesas, cadeiras, tudo sal. O lugar parecia uma torre de Ba-bel, americanos, europeus, asiáticos, gente de todo o mundo. Nesse hotel todos se confraternizavam na hora do jantar e eu, inadvertidamente, tomei muito café. As 22 horas apagaram as luzes e todos foram dormir. Eu estava com insônia, em um quarto fechado, sem ventilação e a mais de 4 mil me-tros de altitude. Cada minuto era uma eternidade. Para diminuir a ansieda-

sAlAr de uyuni É A mAior PlAnície de sAl do mundo, com 10.582 quilômetros quAdrAdos. ele está locAliZAdo nos dePArtAmentos de Potosí e oruro, no sudoeste dA bolíviA A umA Altitude de 3.656 metros AcimA do nível mÉdio do mAr.

o deserto do AtAcAmA está locAliZAdo nA região norte do cHile AtÉ A FronteirA com o Peru. com cercA de 1 mil Km de eXtensão, É considerAdo deserto mAis Alto e mAis árido do mundo

el cAlAFAte É umA PequenA cidAde locAliZAdA nA ProvínciA de sAntA cruZ, ArgentinA PróXimA A FronteirA com o cHile, com AProXimAdAmente 5.500 HAbitAntes.

cusco É conHecidA como A cAPitAl do imPÉrio incA, está locAliZAdA no vAle de HuAtAnAy nos Andes PeruAnos e FicA A 3400 metros Altitude

mAcHu PiccHu tAmbÉm cHAmAdA “cidAde PerdidA dos incAs”, É umA cidAde PrÉ-colombiAnA, locAliZAdA no toPo de umA montAnHA, A 2400 metros de Altitude, no Peru.

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SoLIDARIEDADE

ADEP-DF VIsITA INsTITUIÇÃO DE cARIDADE E DOA PRODUTOs DE PRIMEIRA NEcEssIDADE

deFensorA PúblicA sArA vAnessA conversA com seu josÉ FerreirA de 76 Anos, morAdor dA crevin

A grande festa de confrater-nização de natal dos de-fensores públicos no final

do ano passado sugeria no convite a doação de alimentos não perecíveis para atender entidades solidárias. Todos os produtos arrecadados fo-ram entregues. O problema é que muitas dessas instituições chegam a acumular alimentos em suas prate-leiras mas sofrem com a falta de ou-tros suprimentos como material de limpeza e higiene. A Defensora Pú-blica Sara Vanessa, diretora cultural da ADEP-DF, conseguiu, junto à asso-ciação, a compra de mais de quatro-centos produtos desta natureza para atender a Comunidade de Renovação e Vida Nova (CREVIN), localizada no

AdeP-dF visitA INSTITuIção DE cARIDADE

centro de Planaltina-DF. A institui-ção funciona há mais de 14 anos e é mantida por meio de doações e atende 34 idosos, 16 homens e 18 mulheres. A gerente administrativa da casa, Lucicleide Bandeira, revela que os internos são como uma gran-de família. “Aqui recebemos grupos de teatro, dança, comemoramos os aniversários com muita música, uma diversão só” exclama Bandeira.

Ao chegar com as doações, nosso grupo foi recebido por dona Evangeli-na de 70 anos, uma doce e sorridente senhora que vive na comunidade há quase cinco anos. Perguntada sobre como chegou aquele lugar, a resposta veio de imediato: “Foi Deus, não co-

nhecia nada dessa região, cheguei aqui e nem documento eu tinha”. Nascida em Ipu no Ceará, veio em busca de um irmão deficiente que há tempos não mandava notícias. Dona Evangelina fez as honras e apresentou as instalações. Ora a farmacinha, a cozinha, a capela, cada um com sua história. Muito vai-dosa, aquela senhorinha nos levou até o quarto onde dorme para mostrar a limpeza e organização. A cama estava impecável e no criado mudo o porta re-trato destoava a foto de quando ainda estava na mocidade, loura e o mesmo sorriso carismático.

No grande salão das mulheres, uma manicure equipada com tesouras, ali-cates e uma infinidade de esmaltes

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coloridos, passa de mão e mão, dei-xando um rastro de cores e provo-cando um brilho radiante nos olhos da cada uma das internas. Aos poucos dona Evangelina foi nos apresentan-do as companheiras. Algumas com idade tão avançada que a dicção mal era compreendida, enquanto outras como Maria Antônia Barbosa de 76 anos, uma das pioneiras do CREVIN, contava, em lágrimas, sua história de vida. “Trabalhei a vida toda, sempre fui muito esperta mas, quando me aposentei, cheguei ao meu sobrinho e pedi que encontrasse um lar de idosos que pudesse me receber. Fui a vários mas não me identificava com o lugar. Um amigo do meu sobrinho sugeriu o CREVIN. Quando cheguei aqui, fiquei

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anos de vida

E por toda manhã foi assim, sob a ri-queza das histórias de Marias, Antônias e Josés. Histórias essas que contagia-ram o ambiente e todos nós que tive-mos a oportunidade ímpar de circular entre tantos conhecimentos.

O lar para idosos Crevin Comuni-dade de Renovação, Esperança e Vida Nova é mantido por doações da co-munidade. Os idosos recebem seis refeições diárias: café, almoço, jantar e lanches que intercalam as refeições. Ajude doando alimentos, remédios para pressão, material de higiene e limpeza, fraldas geriátricas ou até mesmo dinheiro para ajudar nas des-pesas. A entidade fica na Avenida Ma-rechal Deodoro da Fonseca, quadra 63, lote 12, Setor Tradcional Planal-tina- GO. O telefone para doações é 3389-9448.

encantada. Eu vim por que quis” afirma Maria Antônia demonstrando total lu-cidez. Ela ainda lembra que quase per-deu a chance porque o sobrinho, pre-ocupado, esperou quatro meses para avisar sobre novidade.

Na ala dos homens as piadas eram entoadas aos cochichos. O bom humor e principalmente a curiosidade dos in-ternos contagiava quem passava por lá. Alguns com histórias impressionantes como a do seu José Ferreira de 76 anos, ex-serralheiro, chegou à Brasília dois anos antes da inauguração. Ele garante ter passado por treze AVC’s, dois deles no CREVIN, mesmo assim não esque-ceu o sorriso e nem deixou pra traz a sabedoria adquirida durante tantos

AcimA: deFensorA PúblicA sArA vAnessA - diretorA dA AdeP-dF FAZ entregA de Produtos A crevin.Ao lAdo: donA evAngelinA de 70 Anos É A guiA dA instituição

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fim de ano

fIm DE ANoo Ano de 2014 FecHou com cHAve de ouro. A AdeP-dF reAliZou em deZembro do Ano PAssAdo, em PArceriA com o sindicAto e A AssociAção dos ProcurAdores umA grAnde FestA de conFrAterniZAção como ocorre todos os Anos. o Auge dA FestA Aconteceu quAndo soArAm os sons dos tAmbores do gruPo de Percussão bAtAlá, do distrito FederAl. vejA As Fotos do evento. o covite dA FestA sugeriu Aos convidAdos A doAção Alimentos não Perecíveis que ForAm destinAdos à instituições de cAridAde

FestA de

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dA esquerdA PArA A direitA, cAsAl de deFensores evenin e

ceciliA e o ProcurAdor luiZ FeliPe dA mAtA mAcHAdo silvA

dA esquerdA PArA A direitA, dAnielA PinHo, o deFensor Público mArcio PinHo, Presidente dA AdeP-dF lAisA drumond e Frederico muniZ

robertA melo e ricArdo bAtistA

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deFensor Público stÉFAno Pedroso e A esPosA liliAn

cilene Pedroso

gustAvo dorelA e evenin AvilA

dA esquerdA PArA A direitA, AleXAndre mArques,

rAmiro sAnt´AnA, rAimundo bArbosA

fim de ano

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AcimA: gruPo bAtAlá durAnte A APresentAção esPeciAl durAnte

A FestA. nA Foto Ao lAdo As deFensores PúblicAs sArA vAnessA e

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AcimA, jeFFerson dAllAsen com rAmiro sAnt´AnA. Ao lAdo, dA esquerdA PArA A direitA, AleXAndre giAnni com A esPosA luciAnA dA cruZ giAnni

fim de ano

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