ÓRGÃO OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTORANTIM … · Civil e Militar, a comunidade terá no...

MUNICÍPIO DEVOTORANTIMÓRGÃO OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTORANTIM

DISTRIBUIÇÃOGRATUITA

ANO 11Nº 557

VOTORANTIM,13 DE MARÇO DE 2009

A Prefeitura de Votorantim pormeio da Secretaria da Saúde pro-move nesta sexta-feira (13), o lan-çamento da edição 2009 do progra-ma “Bebê Saudável e Gestante”. Asolenidade contará com a presen-ça de gestantes de vários bairros edo chefe do executivo às 8h30 noSalão Nobre do Sesi. Gestantes, re-cém nascidos e crianças com atéum ano receberão todo acompa-nhamento médico necessário. Atu-almente cerca de mil gestantes sãoatendidas pela rede municipal desaúde.

O programa terá como principalobjetivo manter a redução dos índi-ces de mortalidade infantil e tem afinalidade de implantar estratégiase ações visando à redução dessesíndices, em uma ação conjunta nãosó com as equipes de saúde, mascom a sociedade em geral, traba-lhando de forma ativa nos domicíli-os, conhecendo a realidade dasmães e gestantes, suas necessi-dades, dúvidas e receios e estrei-tando o vinculo. O programa tendetambém a estimular o envolvimen-to de toda a família dos atendidosde forma a transformá-los em mul-tiplicadores de informações e deseu papel na sociedade.

A base do programa estará nabusca ativa em domicilio de paci-entes em situação de risco, ou quepossam desenvolver o risco, inter-vindo nesse momento, prevenindoseqüelas ou conseqüências maisgraves. Para essa captação o pro-grama conta com a colaboração ati-

Prefeitura lança edição 2009 doprograma “Bebê Saudável e Gestante”

Principal objetivo é atender gestantes, mães e recém-nascidos

tal controle a partir do momento emque a mulher em seus primeirosmeses de gestação entrar em con-tato com qualquer unidade de saú-de do município. A partir deste mo-mento ela já estará automaticamen-te cadastrada no Bebê Saudável. Agestante que fizer sete consultaspré-natal sendo a primeira antes doterceiro mês de gestação, seráagraciada com um enxoval de bebê,possível por meio de uma parceriacom a Comissão de AssistênciaSocial Municipal (Comas).

No caso da criança com menosde um ano, o acompanhamentoserá da mesma forma. Num primei-ro momento já farão parte do pro-grama todos aqueles que já sãoatendidos pelas unidades de saúde.Os demais serão incluídos confor-me a procura ou desde que as mãesse dirijam a uma unidade mais pró-xima da residência.

O programa contará com umcarro, com motorista destinado ex-clusivamente ao programa, respei-tando uma escala formulada demodo que se tenha um maior apro-veitamento destes recursos, agili-zando e facilitando o acesso a es-ses pacientes. Haverá ainda umaenfermeira exclusiva para a com-plementação do projeto, que irá su-prir o excedente de visitas da se-mana e dará enfoque a crianças egestantes que procuraram outrosserviços de saúde, três dias porsemana, serão solicitadas para in-tervir em conjunto com a equipequando necessário.

va dos enfermeiros responsáveispela área de abrangência de suaUnidade Básica de Saúde (UBS),na visita ao recém-nascido e puer-pera, conforme escala pré-estabe-

lecida. As demais visitas (criançasmenores) de 1 ano, gestantes e ex-cedentes das UBSs contam comuma enfermeira que fará as visitas.

A Secretaria de Saúde terá o to-

2 MUNICÍPIO DE VOTORANTIM 13 DE MARÇO DE 2009

ÓRGÃO OFICIAL DAPREFEITURA MUNICIPAL DE VOTORANTIM

CRIADO PELA LEI 1314 DE 29/12/97

JORNALISTA RESPONSÁVELLOURIVAL CESÁRIO DA SILVA (CÉSAR SILVA)

MTb. 37.941

TEXTOS E FOTOSAI/SECOM

ADMINISTRAÇÃO E REDAÇÃOPREFEITURA MUNICIPAL

AVENIDA 31 DE MARÇO, 327 CENTRO -VOTORANTIM - (15) 3353.8572

COMPOSIÇÃO E DIAGRAMAÇÃOCUCCHI PROPAGANDA E MARKETING

TIRAGEM: 2.000 EXEMPLARES

DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

EXPEDIENTEMUNICÍPIO DE VOTORANTIM

GOVERNO (SEG)Vanderlei Pedroso

ADMINISTRAÇÃO (SEA)Carlos José de Almeida

COMUNICAÇÃO (SECOM)Lourival Cesário da Silva (Cesar Silva)

CIDADANIA E GERAÇÃO DE RENDA (SECI)João Soares de Queiroz

CULTURA (SEC)Werinton Kermes Marsal

EDUCAÇÃO (SEED)Elizete Faloci Scarpanti de Jesus

ESPORTES E LAZER (SESPOL)Abílio Alves Corrêa de Toledo Neto

FINANÇAS (SEF)José Lázaro Paes de Oliveira

GESTÃO POLÍTICA E ECONÔMICA (SEGE)Rubens Mesadri

MEIO AMBIENTE (SEMA)Elzo Savella

NEGÓCIOS JURÍDICOS (SENJ)João Carlos Xavier de Almeida

OBRAS E URBANISMO (SOURB)Márcia Aro de Lamos

SAÚDE (SESA)Gladys Barasnevicius

SERVIÇOS PÚBLICOS (SESP)José Elias Gianolla

COMPANHIA HABITACIONAL (COHAP)Jaime Augusto Rangel Filho

FUND. DA SEGURIDADE SOCIAL (FSS)Pedro Lopes da Rosa

SERVIÇO AUTONÔMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE)Antonio Carlos Domingues da Cruz

GOVERNO MUNICIPALPREFEITO MUNICIPAL

CARLOS AUGUSTO PIVETTA

VICE-PREFEITOMARCOS MÂNCIO

AFFONSO DE CAMARGO

SECRETARIAS

Telefones ÚteisEmergênciaÁgua e Esgoto ..................................... 3353-8600Ambulância .................................................... 192Corpo de Bombeiros ...................................... 193Energia Elétrica ............................... 0800-102570Polícia Militar ................................................. 190SARE - Serv. de Atend. e Resgate Emergencial . 3243-0002Telefone com defeito ....................... 0800-771-5104ServiçosAssociação Com. e Empresarial ......... 3243-4611Auditório Mun. Francisco Beranger ...... 3243-0471Biblioteca Municipal ............................. 3353-8564Câmara Municipal ............................... 3353-7300Cartório Eleitoral .................................. 3243-1502Cemitério Municipal. ............................ 3243-1758Centro Poliesportivo do Sesi ................ 3243-1899Centro de Treinam. Profissionalizante ... 3243-1124Ciretran ................................................ 3243-1362Coleta de Lixo ..................................... 3353-8600Companhia Mun. Hab. Popular (Cohap) . 3243-3878Companhia Piratininga de Força e Luz CPFL0800-550-800Comissão Mun. de Assist. Social (COMAS) 3243-3038Conselho Tutelar de Votorantim ............ 3243-2644Cooperativa dos Servid. Municipais .... 3243-1058Guarda Mirim de Votorantim ................. 3243-3555Incubadora de Empresas ..................... 3242-2977Junta do Serviço Militar ....................... 3243-2155Ministério do Trabalho .......................... 3243-4346Prefeitura Municipal de VotorantimPrédio I ................................................ 3353-8533Prefeitura Municipal de VotorantimPrédio II .............................................. 3353-8633Procon/Votorantim ................................ 3243-4201Serviço Autônomo de Água e Esgoto(Saae) ................................................. 3353-8600SaúdeAmbulância ................................. 0800-77-19-2-19Ambulatório de Saúde Mental ............... 3243-1433Centro de Saúde Bucal ........................ 3243-1018Centro de Zoonoses ............................. 3243-3807Centro Municipal de Fisioterapia ........... 3243-7509Dengue ................................................ 3243-3498Hospital Santo Antônio ......................... 2101-0001Hospital Mun. Dr. Lauro Fogaça. ......... 4009-8800Pronto Atendimento (PA) 3243-1244 e 3243-2314Unidades Básicas de Saúde - UBSUBS Centro – Dr. Heitor Avino ............ 3243-1511UBS Rio Acima ................................... 3243-1513UBS Vila Nova Votorantim .................. 3243-3827UBS Jardim Clarice ............................ 3243-3446UBS Itapeva ....................................... 3242-1403UBS Jardim Novo Mundo ................... 3243-6006UBS Parque Bela Vista ....................... 3243-2605UBS Jardim Serrano ........................... 3242-1390UBS Vila Garcia ................................. 3243-3570Green Valley-Proj. Saúde da Família ... 3343-3854Jardim Tatiana-Proj. Saúde da Família....3243-3762Segurança1ª Cia. Policiamento (Barra Funda) ...... 3343-400040º Batalhão da Pol. Militar do Interior .. 3243-2684Delegacia Central de Polícia ................ 3243-1361Deleg. de Polícia da Defesa da Mulher . 3243-1894Distrito Policial – 1º (Vila Galli) ............. 3242-1918Distrito Policial – 2º (Vila Irineu) ........... 3243-2800Distrito Policial – 3º (Jd. Paraíso) ......... 3243-1292Fórum Distrital ...................................... 3243-3900TransportePonto de Táxi - R. Seg. L. Carmona .... 3243-1101Ponto de Táxi - R. Eduardo Prado ....... 3243-1976Ponto de Táxi - R. Celso M. dos Santos 3243-1648Ponto de Táxi – Av. Santo Antônio. ...... 3243-2010Terminal de Ônibus Urbano .................. 3353-8522

Claudete do Nascimento mais co-nhecida como “Crau”, tem 48 anos.Ela é servidora desde 1997 e exercea função de merendeira no Proame(Programa de Amparo ao Menor) doJardim Clarice, seu maior desejo eraser funcionária pública. Começou naescola José Ermírio de Moraes noVotocel e tem muito orgulho do seuserviço. Sua inspiração veio da casa.“Desde criança acompanhava meu paiAníbal (in memória), que fazia as re-feições para os atletas nos jogos queeram realizados no Estádio MunicipalDomênico Paolo Metidieri. Fui criadadentro do Estádio, pois morávamos emsuas dependências, no qual acabeiaprendendo com ele a profissão quequeria exercer”.

Claudete disse ainda que trata ascrianças como se fossem seus filhos.“A preferência da criançada é o arrozcom frango, procuro fazer no caprichoe assim fortalecer nosso elo de ami-

Claudete do Nascimentorealizou seu sonho de infância

zades. Fico muito feliz porque o tem-po não parou e as crianças que já pas-saram por aqui hoje são mães e paise me orgulho muito porque nunca es-queceram de mim. Sempre tem umou outro que vem aqui e traz o filhopara eu conhecer e isso é muito grati-ficante. Aqui somos uma família”.

A servidora também é atleta, há dezanos pratica box e supino (levantamen-to básico de peso), em sua casa guar-da com orgulho a coleção de troféus.Já foi campeã paulista e mundial. Emdois anos consecutivos 2005 e 2006recebeu o troféu Panathlon como des-taque esportivo. No momento está serecuperando de cirurgia, mas não vê àhora de voltar aos treinos.

Moradora da Chave ela é muito di-vertida, é casada, tem 2 filhos e 1 netode cinco anos e nos finais de semanagosta de curtir a família. “Só tenho aagradecer a Deus por tudo na minhavida”, disse.

3MUNICÍPIO DE VOTORANTIM13 DE MARÇO DE 2009

Pensando na comodidade e nobem estar da população que dependede medicamentos de uso contínuo, apartir da próxima segunda-feira (16),os inscritos no Programa Farmácia deAlto Custo mantido pelo Estado, es-tarão recebendo numa iniciativa daPrefeitura e de forma gratuita os re-médios em seus lares, trata-se do “Me-dicamento de Alto Custo em Seu Lar”.Mais de 1200 pacientes cadastradosserão beneficiados e neste primeiromês só não serão entregues os medi-

Promovido pela prefeitura de Voto-rantim em parceria com as políciasCivil e Militar, a comunidade terá nopróximo dia 21, um dia de lazer e ser-viços como: emissão de Registro deIdentidade (RG), corte de cabelo, pre-venção de glicemia, pressão arterial,prevenção odontológica, orientaçãojurídica e psicológica, brincadeiras

Jardim Tatiana receberá o “Cidadania e Segurança em Ação”

Medicamentos de uso contínuo serãoentregues gratuitamente nas casas

para as crianças e apresentações cul-turais, entre elas shows musicais. Oevento terá ainda a participação de vá-rias entidades e o envolvimento de vá-rias secretarias municipais, entre elasEsporte e Lazer, Cultura, Saúde, Ci-dadania e Geração de Renda e deMeio Ambiente. O “Cidadania e Segu-rança em Ação”, será desenvolvido nas

camentos que necessitam ser arma-zenados em geladeiras.

A Farmácia de Alto Custo funcionano Ambulatório de Especialidades Mé-dicas “Dr. Heitor Avino”, ao lado do Hos-pital Municipal. Atualmente o medica-mento de uso contínuo utilizado porpacientes com doenças crônicascomo: hipertensão, diabetes, coleste-rol, entre outras, que são enviados peloEstado ao Conjunto Hospitalar de So-rocaba, que posteriormente repassa aFarmácia do Município.

A Secretaria de Saúde informa quejá está entrando em contato com ospacientes informando que eles rece-berão o medicamento na residência apartir do dia 16 de março. Com exce-ção dos pacientes que recebem me-dicamentos que necessitam ser arma-zenados em geladeiras, que começa-rão a ser entregues domiciliarmenteno segundo mês do programa.

A entrega será feita por uma equi-pe de motoboys especializada e devi-damente identificada e para o pacien-

te fazer parte deste programa não ha-verá necessidade de receber a pres-crição de um médico do Sistema Úni-co de Saúde (SUS).

Nesse caso a pessoa que neces-sita do remédio de uso contínuo devese dirigir ao Ambulatório de Especiali-dades Médicas e entregar a receita nafarmácia. Esta se encarregará de fa-zer o cadastramento do paciente quea partir de então passará a fazer partedeste programa e receber o medica-mento em casa.

Centro deAtendimento aoTrabalhador estácom vagas abertasO CAT - Centro de Atendimento aoTrabalhador de Votorantim, mantido pelaSecretaria de Cidadania e Geração de Renda(Seci) da Prefeitura Municipal, está comvagas abertas para início imediato e osinteressados devem procurar o CAT, queatende na avenida Moacir Oséias Güitte, s/nº, entrada pela Praça de Eventos, desegunda à sexta-feira, das 08 às 12 horas edas 13 às 17 horas.

Confira as funções* 10 encanador,* 10 ajudante de encanador,* 15 carpinteiroMais informações pelo telefone 3353-8641

ou 3353-8688.

escolas EMEF “Oscar Bento Maria-no” e EMEI e Creche “Eugênia MariaSilveira”, ambas na rua Anísio Pereirado Nascimento. Tendas serão monta-das também na própria rua para aten-der toda a população.

A Polícia Militar levará equipes doPoliciamento do Canil, Cavalaria,Bombeiros, Policiamento Ambiental,

Rodoviário e equipe do Proerd (Progra-ma de Combate e Resistência às Dro-gas e à Violência), além da presençada banda da Polícia Militar. Já a Polí-cia Civil vai disponibilizar uma equipepara a emissão de Registro de Identi-dade (RG), é importante que os mora-dores compareçam com a certidão deNascimento ou Casamento legível.


A partir desta semana, os morado-res de Votorantim terão a oportunidadede aprender os encantos da leitura atra-vés do projeto Violas - Causos e Crendi-ces. O projeto é uma realização da Pre-feitura de Votorantim por meio da Secre-taria de Cultura. Aprovado pela Lei Rou-anet, nesta edição conta com patrocínioconcedido pela Votorantim Cimentos eo Instituto Votorantim.

Desde 2003, o palco do projeto járecebeu artistas conhecidos nacional-mente e vem se consagrando comomanifestação cultural popular na regiãoe até mesmo no país.

Entreter, informar e preservar a ricatradição oral são características atribuí-das às manifestações populares, comoo ato de contar histórias, causos, con-tos de fadas e as famosas modas deviolas.

Além do já tradicional encontro no pri-meiro sábado de cada mês, este ano,através de intervenções nas escolas eoficinas para formação de jovens conta-dores de histórias, haverá colaboraçãopara a preservação e reavivamento datradição oral da comunidade, bem comooferecer um instrumento de inserção

A Secretaria de Serviços Públicos(Sesp) é a responsável em fazer a lim-peza e a manutenção em bocas-de-lobona cidade. Para se ter uma idéia desdeo início do ano já foram limpos 768 buei-ros. A frente de trabalho esteve na cida-de toda e priorizou os bairros São Ma-theus, Conjunto Mário Augusto Ribeiroe Vila Nova Votorantim. O principal obje-tivo do trabalho de limpeza é deixar acidade mais bonita, além de propiciarmais segurança, tranqüilidade e quali-dade de vida à população.

Nesta semana os serviços continu-am na parte alta da Vila Nova Votoran-tim, onde 30 bocas-de-lobo já recebe-ram a limpeza.

Este é um relevante serviço prestadoà comunidade, que pode ajudar a man-ter esses locais limpos não jogandoentulhos que possam obstruir as entra-das dos bueiros e assim evita proble-mas com as chuvas, pois a sujeira acu-mulada acaba entupindo e atrapalhan-do o escoamento da água. Durante aslimpezas infelizmente foram encontradomuito lixo doméstico como garrafas esacolas plásticas, latinhas, copos des-cartáveis, embalagens em geral, alémde resto de material de construção.

Outro relevante serviço que vem aoencontro das limpezas de boca-de-lobo

ESPORTEMais de 760 bocas-de-lobo foram limpas neste ano

Comunidadepromove 5ªedição doarrastão culturalda Vila Nova

Em comemoração ao 25ºaniversário de formação daVila Nova Votorantim,moradores daquela regiãoestarão participando de umarrastão cultural nestedomingo (15), das 14 às 23horas. O evento conta com oapoio da Prefeitura Municipal,através das secretarias deCultura e de Saúde.

Para esse dia, haveráconcentração ambiental coma Ong Sítios Bichos,palestras sobre a dengue,além de apresentação debandas, coreografias edistribuição de algodão paraa criançada.

são as construções de muretas e con-cretagem de calçadas que serve parafazer a divisa do lote com o passeio pú-blico (calçada), sendo de concreto (con-tra-piso) e serve para fazer a contensãode sujeiras que escoam para a via pú-blica, entupindo bueiros.

O munícipe também pode colabo-rar ao detectar o entupimento de buei-ros na rua em que reside, ligandopara solicitar o serviço da Sesp, atra-vés do telefone 3353-8665 ou 3353-8667, de segunda a sexta-feira, das8 às 17 horas.

A comunidade pode ajudar em manter esses locais limpos

Moradores de Votorantim recebemmaratona de contação de histórias

social e alternativa profissional para osjovens da rede pública de ensino.

Os trinta e dois convidados a participardo projeto vão tecer durante todo o ano umpainel representativo das maiores e maistradicionais manifestações populares.

As atividades serão desenvolvidasnos bairros da cidade –”Histórias naCalçada” e atendendo jovens alunos doensino médio da escola pública – “His-tórias pras Escolas”. Celebrando a lite-ratura oral como instrumento de edu-cação, entretenimento e preservação darica cultura do nosso povo e da nossaterra o espetáculo aberto ao público “Vi-olas, Causos e Crendices” encerra asatividades do mês. Todos os eventostêm entrada franca.

Programação13/03 – Histórias para as escolas14/03 – 20h Violas, Causos e Cren-

dices - Aquário Cultura à rua MoacirOseías Guite

ConvidadosRosana Mont’Alverne e Hélio Mari-

nho (Belo Horizonte/ MG), NarradoresUrbanos (Campinas/ SP), Andinho So-ares e Cido Garoto (Votorantim/Soroca-ba/SP)

Votoraty joga domingo

Embalado com a vitória sobre oXV de Piracicaba nesta quarta-feira(11), pelo placar de 2 a 0, o Votoratyrecebe neste domingo às 10 horas,no Estádio Municipal “DomenicoPaolo Metidieri”, a equipe da Inter-nacional de Limeira, pela 10ª rodadado campeonato paulista da Série A-3. Uma vitória coloca a equipe voto-rantinense entre os oito melhorescolocados.

Varzeano terá segunda rodada

Neste domingo (15) ocorre a se-gunda rodada do Campeonato Var-zeano da Primeira Divisão, com par-tidas com início às 9h45. Os jogosserão os seguintes: Palmeiras x MCJD Clarice (Santo Antonio), Guana-bara x Fluminense (Fluminense),Nova Mania x Cachoeira (Vila Nova),Jardim Clarice x Flamengo (JD Cla-rice) e Vila Amorim x Rio Acima (Vo-tocel).

Veterano tem jogos amanhã

O Campeonato Veterano entra nasua terceira rodada neste sábado(14) às 15h30 horas, com seis jo-gos: Grêmio Monte Alegre x SantaMônica ((Parque Bela Vista), Cacho-eira x Novo Mundo (Chave), Zenit xÂngelo Vial (Vila Garcia), Cruzeiro xVotocel (Cruzeiro), MC JD Clarice xFloresta (Jd Clarice) e Sport Crystalx Fluminense (Flamengo).

Rodada do Juvenil

Também neste sábado ocorremais uma rodada do CampeonatoJuvenil, com partidas a partir das15h30 horas. A competição entra emsua terceira rodada com os seguin-tes jogos: União Votorantinense xTatiana (Cermag), Internacional/Ge-noma x Jardim Clarice (Votocel) eNova Votorantim x Vila Garcia (VilaNova).

“Torneio Mário Augusto”

No domingo (15) ocorre no cam-po da campo da Vila Nova, a segun-da fase do torneio “Mário Augusto”.Às 13h15 jogam Nova Votorantim xMeninos e às 15h15 Celtic Vila Novax SC Vila Nova.


ATOS DO PODER EXECUTIVO

PORTARIASP O R T A R I A N.º 1 2 5 2 2

CARLOS AUGUSTO PIVETTA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VOTORANTIM, NO USO DESUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E CONSIDERANDO O DISPOSTO NOS INCISOS I E II, DO ARTIGO13, DA LEI Nº 1090 DE 28 DE DEZEMBRO DE 1993, ALTERADA PELA LEI 1950 DE 07 DEDEZEMBRO DE 2007,

R E S O L V E :

Art. 1.º DECLARAR estáveis os funcionários abaixo relacionados, ocupantes de cargospúblicos de provimento efetivo, aprovados em estágio probatório, lotados na Secretaria deSaúde – SESA, desta Prefeitura:

NOME DO FUNCIONÁRIO CARGO PROC.SP Nº R.G. ESTÁVEL A

PARTIR DE DANIEL PINTO DE MORAES AUX. ENF. PLANTONISTA 173/09 20501095 20.02.2009 DOUGLAS DOS SANTOS BINI MÉDICO PLANTONISTA 175/09 25984856-6 14.02.2009 EMERSON TSUNEO SHIBUYA MÉDICO PLANTONISTA 179/09 22570182-0 26.02.2009 ISAURA GONÇALVES GARCIA ENFERMEIRO PLANTONISTA 184/09 15936414-0 23.02.2009 MÁRCIO GUIMARÃES SANTOS MÉDICO PLANTONISTA 186/09 1098193 05.02.2009 SANDRA REGINA DUTRA AUX. DE ENFERMAGEM 191/09 9633647-X 13.02.2009 SÉRGIO SATORU OHARA MÉDICO PLANTONISTA 192/09 5076720-5 04.02.2009 SIMONE MARIA DE ANDRADE RECEPCIONISTA PLANTONISTA 193/09 2349316 22.02.2009 VIVIAN HELENA GOMES PICCOLO TERAPEUTA OCUPACIONAL 195/09 26507648-2 13.02.2009

Art. 2.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTORANTIM, em 06 de março de 2.009 - XLV ANO DEEMANCIPAÇÃO.

CARLOS AUGUSTO PIVETTAPREFEITO MUNICIPAL

Publicada na Secretaria de Administração da Prefeitura Municipal de Votorantim, na datasupra.

CARLOS JOSÉ DE ALMEIDASECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO

P O R T A R I A N.º 1 2 5 2 3

CARLOS AUGUSTO PIVETTA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VOTORANTIM, NO USO DESUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E CONSIDERANDO O DISPOSTO NOS INCISOS I E II, DO ARTIGO13, DA LEI Nº 1090 DE 28 DE DEZEMBRO DE 1993, ALTERADA PELA LEI Nº 1950 DE 07 DEDEZEMBRO DE 2007,

R E S O L V E :

Art. 1.º DECLARAR estável o funcionário AUGUSTO SÉRGIO VISCAINO VERMELHO, RGnº 18.242.225-2, aprovado em estágio probatório, no cargo público efetivo de Escriturário,Padrão 09-A, lotado na Secretaria de Administração - SEA, desta Prefeitura.

Art. 2.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a20 de fevereiro de 2009.





P O R T A R I A N.º 1 2 5 2 4

CARLOS AUGUSTO PIVETTA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VOTORANTIM, NO USO DESUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E CONSIDERANDO O DISPOSTO NOS INCISOS I E II, DO ARTIGO13, DA LEI Nº 1090 DE 28 DE DEZEMBRO DE 1993, ALTERADA PELA LEI Nº 1950 DE 07 DEDEZEMBRO DE 2007,

R E S O L V E :

Art. 1.º DECLARAR estável a funcionária SIMONE APARECIDA MENSATTO PRUDENTE,RG nº 19.930.284, aprovada em estágio probatório, no cargo público efetivo de Professor deEducação Básica I, Padrão QM-1"A”, lotada na Secretaria de Educação - SEED, desta Prefei-tura.

Art. 2.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitosa 1º de fevereiro de 2009.





P O R T A R I A N.º 1 2 5 2 5

CARLOS AUGUSTO PIVETTA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VOTORANTIM, NO USO DESUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,

R E S O L V E :

Art. 1.º NOMEAR o Senhor VAGNER CRISTIANO PIRES AMARO, RG nº 42.748.755-9,para ocupar o cargo público de provimento efetivo de Escriturário, Padrão 09-A, lotado naSecretaria de Educação - SEED, desta Prefeitura.

Art. 2.º A posse relativa ao provimento do cargo acima relacionado, dar-se-á 30 (trinta)dias contados da data da publicação desta Portaria.

Art. 3.º Nos termos do artigo 45, do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município deVotorantim (Lei 1090/93, alterada pela Lei 1950/07), o servidor tem o prazo de 30 (trinta) dias,contados a partir da data da posse, para entrar em efetivo exercício.

Art. 4.º De acordo com o artigo 46, da Lei 1090/93, tornar-se-á sem efeito o ato denomeação, se a posse não se der no prazo previsto no Artigo 45 e seus parágrafos, desdeque não haja qualquer impedimento.


PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTORANTIM, em 09 de março de 2.009 – XLV ANO DEEMANCIPAÇÃO.




P O R T A R I A N.º 1 2 5 2 6

CARLOS AUGUSTO PIVETTA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VOTORANTIM, NO USO DESUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E CONSIDERANDO O QUE CONSTA DO OFÍCIO N.º 070/2009-SEED,

R E S O L V E :

Art. 1.º REMOVER EX-OFFÍCIO, o funcionário JOSÉ AIRTON COSTA PEREIRA DE GÓES,RG nº 14.595.824-3, ocupante de cargo público de provimento efetivo de Motorista, Padrão09-A, da Secretaria de Serviços Públicos – SESP, para a Secretaria de Educação – SEED.





Publicada na Secretaria de Administração da Prefeitura Municipal de Votorantim, na data supra.


P O R T A R I A N.º 1 2 5 2 7


R E S O L V E :

Art. 1.º REMOVER EX-OFFÍCIO, o funcionário NOEL ARAÚJO DOS SANTOS PONTES, RGnº 25.222.678-1, ocupante de cargo público de provimento efetivo de Motorista, Padrão 09-A,da Secretaria de Educação – SEED, para a Secretaria de Serviços Públicos – SESP.






P O R T A R I A N.º 1 2 5 2 8

CARLOS AUGUSTO PIVETTA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VOTORANTIM, NO USO DESUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E CONSIDERANDO O QUE CONSTA DO OFÍCIO Nº 078/2009 - SEED,

R E S O L V E :

Art. 1.º NOMEAR a Senhora MARIA PEDRINA PÍCOLI NIERI, RG nº 10.697.553, paraocupar o cargo público de provimento em comissão de Assessor I, Referência I, lotada naSecretaria de Educação – SEED, desta Prefeitura.






P O R T A R I A N.º 1 2 5 2 9

CARLOS AUGUSTO PIVETTA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VOTORANTIM, NO USO DESUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E CONSIDERANDO O QUE DISPÕE O ARTIGO 1º DO DECRETO Nº3794/09, BEM COMO TUDO O QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 108/09-PMV INTERNO,

R E S O L V E :

Art. 1.º CONSTITUIR Comissão Técnica de estudo e implantação da Agenda Ambiental naAdministração Municipal Direta, Indireta, Fundacional e Autárquica, criada pelo Decreto nº3794, de 04 de março de 2009, composta pelos integrantes abaixo:

REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE:- LUCÉLIA MATILDE FERRARI – RG. 29.488.526-2.

REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO:- VANESSA APARECIDA LARRUBIA DE ALMEIDA – RG. 30.248.078-X;- JOSÉ ROBERTO MARTINS – RG. 6.679.862-0.

REPRESENTANTE DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÔES DA SECRETARIA MU-NICIPAL DE FINANÇAS:

- ELIANA RODRIGUES DA SILVA FADINI - RG. 19.441.131-X.

REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO:- ANDRÉ LUIZ APARECIDO REIS – RG 25.373.103-3.

REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE:- ANDRÉA POLI – RG 18.548.460.

REPRESENTANTE DO SERVIÇO AUTONIMO DE AGUA E ESGOTO - SAAE:- RAFAEL SILVEIRA – RG 11.308.758-5.

REPRESENTANTE DA COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO A ACIDENTES - CIPA:- NIVALDO KOBAL – RG 13.311.711-X.






P O R T A R I A N.º 1 2 5 3 0


R E S O L V E :

Art. 1.º DESIGNAR, a partir de 16 de março de 2009, nos termos do artigo 70 da Lei nº 1596de 30 de novembro de 2001, a senhora LUCIANE DIAS LOPES ARAÚJO, RG nº 25.048.209-5, ocupante de cargo público de provimento efetivo de Professor de Educação Básica I, daSecretaria de Educação - SEED, desta Prefeitura, para atuar no projeto SAPE – Sala de ApoioPedagógico Especializado.






P O R T A R I A N.º 1 2 5 3 1

CARLOS AUGUSTO PIVETTA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VOTORANTIM, NO USO DESUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E CONSIDERANDO O QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 021/09-PMV INTERNO,

R E S O L V E :

Art. 1.º HOMOLOGAR o Processo Seletivo Simplificado em Caráter de Urgência nº 001/2009, objeto do Edital nº 006/2009-SESA, de 29 de janeiro de 2009, para contratação por prazodeterminado de Auxiliar de Serviços de Campo para atuar no Programa de Combate aDengue, de acordo com o resultado final constante do Edital nº 016/09–SESA, de 26 defevereiro de 2009.




EDITAL DE CONVOCAÇÃO




P O R T A R I A N.º 1 2 5 3 2

CARLOS AUGUSTO PIVETTA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VOTORANTIM, NO USO DESUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E CONSIDERANDO O QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 041/09-PMV INTERNO,

R E S O L V E :

Art. 1.º HOMOLOGAR o Processo Seletivo Simplificado em Caráter de Urgência nº 002/2009, objeto do Edital nº 014/2009-SESA, de 12 de fevereiro de 2009, para contratação porprazo determinado de Médico Clínico Geral, Médico Pediatra e Médico Plantonista,para atuarem nas Unidades de Pronto Atendimento e Unidades Básicas de Saúde do Município,de acordo com o resultado final constante do Edital nº 019/09–SESA, de 04 de março de 2009.






EDITAL N.º 012/2009

CONVOCAÇÃOCARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO

Concurso Público nº 001/05

A PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTORANTIM, pelo presente edital, CONVOCA os candi-datos aprovados e classificados no Concurso Público nº 001/05, para os cargos de Escritu-rário e Fiscal de Posturas, nos termos do Edital nº 07/05, para a sessão de anuência eescolha de cargos disponíveis para ingresso no serviço público municipal, através de provi-mento dos cargos públicos efetivos, na seguinte conformidade:

CARGO CANDIDATOS CONVOCADOS POR ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO

NÚMERO DE VAGAS

ESCRITURÁRIO

158º LUCIANA CAMPOS SOUZA 159º VERÔNICA NASCIMENTO SILVA 160º SÂMARA HUISSEIN SMIDI 161º BRUNO MOREIRA DE TOLEDO 162º FELIPE RIBEIRO DE LIMA 163º CAMILA HOULENES MORA 164º DANIEL MARTINS CAMPOS 165º DORALICE APARECIDA LÁZARO 166º SEBASTIÃO LOURENÇO DA SILVA 167º MARTA LEITE DE ANDRADE 168º SIMONE ORTIZ AMORIM 169º GILMARA ROSEMARY DOMINGUES 170º IVETE DE MATTOS CORREA DA SILVA 171º JOSÉ CARLOS BALOTIM

04

FISCAL DE POSTURAS

14º IVAN SANTOS VIEIRA 15º LUCIANO GONÇALVES GRACIANO 16º IONELE CRISTINA WALDER 17º ANTONIO BELISARIO SOICA 18º MÁRIO JOÃO DOS SANTOS

01

LOCAL DA SESSÃO: Sala de Treinamento da Secretaria de Administração, localizada noPaço Municipal, sito na Avenida 31 de Março, 327 – Centro – Votorantim/SP.

DATA: 23/03/2009.HORÁRIO: 9h00.DISPOSIÇÕES GERAIS:

1. A nomeação, posse e exercício dar-se-ão nos termos da Lei Municipal 1090/93, alte-rada pela Lei 1950/07;

2. A chamada seguirá rigorosamente a classificação final do concurso de forma seqüen-cial, nos termos do Edital de Concurso Público nº 07/05, bem como da legislação vigente;

3. Os candidatos convocados para os fins deste edital, durante a sessão, quandochamados para anuência e escolha de cargos, e não estiverem presentes, munidos de docu-mento de identidade ou representados legalmente, através de mandatário portador de procu-ração específica com firma reconhecida, munido de cópia autenticada do documento deidentidade do candidato representado e de seu documento de identidade original, automatica-mente serão excluídos do processo de ingresso, dando-se prosseguimento à escolha;

4. Os candidatos poderão não se apresentar ou declinar da escolha ao ingresso.

Votorantim, 12 de março de 2.009.


EDITAL N.º 013/2009

CONVOCAÇÃOCARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO

Concurso Público nº 01/05

A PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTORANTIM, pelo presente edital, CONVOCA os can-didatos aprovados e classificados no Concurso Público nº 01/05, para o cargo de MédicoGinecologista, nos termos do Edital nº 07/05, para a sessão de anuência e escolha decargos disponíveis para ingresso no serviço público municipal, através de provimento doscargos públicos efetivos, na seguinte conformidade:


NÚMERO DE VAGAS

MÉDICO GINECOLOGISTA

7º DANIELA MARQUES MUNHOZ 8º POTYRA GIOVANETTI LABONIA 12º CÁSSIA KAZUKO ISHIKAWA 15º SONIA DE MORAES BONADIA 16º JEANE MARIE PETER 17º VANESSA AFFONSO PINTO

01



1. A nomeação, posse e exercício dar-se-ão nos termos da Lei Municipal 1090/93, alte-rada pela Lei 1950/07;

2. A chamada seguirá rigorosamente a classificação final do concurso de forma seqüen-cial, nos termos do Edital de Concurso Público nº 07/05, bem como da legislação vigente;

3. Os candidatos convocados para os fins deste edital, durante a sessão, quandochamados para anuência e escolha de cargos, e não estiverem presentes, munidos de docu-mento de identidade ou representados legalmente, através de mandatário portador de procu-ração específica com firma reconhecida, munido de cópia autenticada do documento deidentidade do candidato representado e de seu documento de identidade original, automatica-mente serão excluídos do processo de ingresso, dando-se prosseguimento à escolha;

4. Os candidatos poderão não se apresentar ou declinar da escolha ao ingresso.



SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOEXTRATO DE ADITAMENTO DE CONTRATO

CONTRATO: Nº 002/07, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTORANTIM,CONTRATADO: SHEILA GIANOLLA, ELCIO TADEU GIANOLLA MENNA E DAWSON TADEU


GIANOLLA MENNA, ASSINATURA: 29/01/2009, VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES A PARTIR DE1º/02/2009, FINALIDADE: LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITO A AVENIDA SANTO ANTONIO, 562,BARRA FUNDA, QUE ABRIGA AS INSTALAÇÕES DA 1ª E 3ª CIA DO 40º BPMI DE VOTORANTIM,VALOR: R$ 36.000,00 (TRINTA E SEIS MIL REAIS), VERBA: 02.05.01.3.3.90.36-311, PARAUSO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, EM OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PES-SOA FÍSICA.


SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

EXTRATO DE ADITAMENTO DE CONTRATO

CONTRATO: Nº 031/08, LOCATÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTORANTIM, LOCA-DOR: CARLOS ALBERTO DIAS MONTEIRO, ASSINATURA: 26/02/2009, VIGÊNCIA: 12 (DOZE)MESES, A PARTIR DE 1º DE ABRIL DE 2009, FINALIDADE: LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ABRIGAAS INSTALAÇÕES DO POSTO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO, SITO NA RUA EDUARDO PRA-DO, 178, CASA 1, BAIRRO MONTE ALEGRE, VALOR: R$ 8.616,00 (OITO MIL, SEISCENTOS EDEZESSEIS REAIS), VERBA: 02.05.01.3.3.90.36.311, PARA USO DA SECRETARIA DE ADMINIS-TRAÇÃO, EM OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA.


EDITAL N.º 020/2009 - SEED

A PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTORANTIM, através da comissão para estudos decasos de acúmulo de cargos na Administração Pública Municipal, constituída pela Portaria nº12423, de 04 de fevereiro de 2009, torna público pelo presente Edital, relação dos processosde acúmulo de cargos, a saber:

DEFERIDOS:NOME RG.

ANDRÉA CRISTINA MARANI 25.626.853-8ANDRÉA SIANI DE CAMARGO 23.536.380-7CARLA BENEDITA VERBEL VAZ 33.129.590-8ELÂNIA CAMARGO DAGHLAWI 33.940.958-7ELISABETE HARUMI SATO YOSHIMURA 24.549.135-1JANE DE JESUS VIEIRA COSTA SANTOS 21.362.780-2MARIA AMÉLIA SILVEIRA DEPICOLI 14.693.701ROSAVANY DEMETRIO CARRETEIRO 13.814.886SANDRA APARECIDA DE BRITO BARBE DE LIMA 17.080.365VERLI PROENÇA DA ROSA 20.045.808ZERETE LEITE DE SALES TERUEL 12.303.326

DEFERIDOS (Apenas para Atuação Educação - Máximo 08 horas Diárias):

NOME RG. CLAUDIA IARA DIAS DE CAMPOS 27.658.624-4PATRÍCIA VIEIRA DIAS OLIVEIRA MESSIAS 28.400.412-1

INDEFERIDOS: NOME RG.

DANIELA MENDES MOSCATELLI 45.698.356-9


JOÃO ADÃO ZONTAPresidente da Comissão de Acúmulo de Cargos

E R R A T A

No Edital nº 018/2009-SEED, de 05 de março de 2009, publicado na página 13, do Jornal“Município de Votorantim”, edição nº 556, de 06 de março de 2009,

ONDE SE LÊ :

*DEFERIDOS: NOME RG. ...

ELIANE APARECIDA DE MORAES 23.160.410-5 ...

...” LEIA-SE : “...

*DEFERIDOS: NOME RG. ...

ELAINE APARECIDA DE MORAES 23.160.410-5 ...

...”


CONTRATO: Nº 026/08, LOCATÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTORANTIM, LOCA-DOR: BENEDITO SAMPAIO, ASSINATURA: 12/03/2008, VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES, A PAR-TIR DE 12/02/2009, FINALIDADE: LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ABRIGA CLASSES DE EDUCA-ÇÃO INFANTIL (1ª E 2ª FASE), DA EMEIF “PROF. CÂNDIDO DOS SANTOS”, SITO NA RUAANTONIO PEREIRA DE ALMEIDA, 21, GREEN VALLEY, VALOR: R$ 7.200,00 (SETE MIL E DU-ZENTOS REAIS), VERBA: 02.11.17.3.3.90.36-1755, PARA USO DA SECRETARIA DE EDUCA-ÇÃO, EM OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA.

ELIZETE FALOCCI SCARPANTI DE JESUSSECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO

SECRETARIA DE FINANÇAS


CONTRATO: Nº 063/97, LOCATÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTORANTIM, LOCA-DOR: AURELIO BOSCARDIN, VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 09/03/2009, FINALI-DADE: LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ABRIGA A ESCOLA DE ARTES, SITO NA RUA SETE DESETEMBRO, 200, PARQUE BELA VISTA, VALOR: R$ 5.400,00 (CINCO MIL E QUATROCENTOSREAIS), VERBA: 02.11.01.3.3.90.36-1079, PARA USO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, EMOUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA.

ELIZETE FALOCCI SCARPANTI DE JESUSSECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO

Comissão Permanente de Licitação.

Extrato do Termo de Rescisão Contratual amigável do Contrato nº 023/1.999.Contrato nº: 023/1.999. Objeto: Exploração Comercial do Box localizado no mini-terminal

do bairro Jardim Serrano, no Ramo de Banca de Jornais e Revistas.Concedente: PrefeituraMunicipal de Votorantim. Concessionária: Claudinei Santucci. Votorantim, 06 de agosto de2008. Jair Cassola-Prefeito Municipal

Extrato do Contrato Emergencial nº 001/2009-AContrato Emergencial nº: 001/2009. Modalidade: Dispensa de Licitação nº 001/2009.

Objeto: “Contratação de empresa de engenharia para a prestação de serviços de recupera-ção da Avenida Celso Miguel dos Santos, no município de Votorantim/SP.”. Contratante:Prefeitura Municipal de Votorantim. Contratada: Pratic Service & Terceirizados Ltda. Prazode vigência: 90 (noventa) dias. Valor do Contrato: R$ 906.258,04 (Novecentos e seis mil,duzentos e cinqüenta e oito reais e quatro centavos). Dotação Orçamentária: Secretaria deObras e Urbanismo - Título: Obras e Instalações - Verba: 02.08.01.4.4.90.51-532 – Desdobra-mento: 02.08.01.4.4.90.51.91-533. Votorantim, 05 de fevereiro de 2009. Carlos Augusto Pivetta- Prefeito Municipal

Extrato do Contrato nº 135/2008Contrato nº: 135/2008. Processo de Dispensa de Licitação nº 011/2008. Objeto:

Prestação de serviços de publicidade legal de todos os atos de interesse da Prefeitura Munici-pal de Votorantim, pelo sistema “on line”, nos respectivos cadernos do Diário Oficial do Estadode São Paulo. Contratante: Prefeitura Municipal de Votorantim. Contratada: Imprensa Oficialdo Estado S/A. Valor do Contrato: R$ 73.299,44 (Setenta e três mil, duzentos e noventa enove reais e quarenta e quatro centavos). Dotação Orçamentária: Secretaria de Administra-ção Título: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Verba: 02.05.01.3.3.90.39-317.Votorantim, 10 de dezembro de 2008. Jair Cassola – Prefeito Municipal.


Extrato do Termo de Prorrogação de Prazo do Contrato 097/2004.Contrato nº: 097/2004. Modalidade: Concorrência Pública nº 001/2004. Objeto: Servi-

ços de preparo e entrega de refeições para os servidores públicos municipais, com o forneci-mento dos gêneros alimentícios, insumos e outros materiais, no município de Votorantim/SP.Contratante: Prefeitura Municipal de Votorantim. Contratada: Geraldo J. Coan & Cia Ltda.Prazo da Prorrogação: Prorroga-se o prazo de vigência dos serviços, em mais 12 (doze)meses, iniciando-se a partir do dia 19/11/2008 com término em 19/11/2009. Fundamento: art.57, II da Lei Federal 8.666 de 21 de junho de 1993, e alterações posteriores. Votorantim, 19 denovembro de 2008. Jair Cassola - Prefeito Municipal

Extrato do Termo de Prorrogação de Prazo do Contrato nº 079/2007.Contrato nº: 079/2007. Modalidade: Convite nº 057/2007. Objeto: Prestação de Servi-

ços de Transporte especializado de alunos com necessidades especiais.. Contratante: Pre-feitura Municipal de Votorantim. Contratada: Alberto Reginatto Della Pacce. Prazo da Prorro-gação: 06 (seis) meses. Fundamento: art. 57, II da Lei Federal 8.666 de 21 de junho de 1993,e alterações posteriores. Votorantim, 27 de setembro de 2008. Jair Cassola - Prefeito Municipal

Extrato do Termo de Prorrogação e Prazo do Contrato 059/2007.Contrato nº: 059/2007. Modalidade: Convite nº 052/2007.Objeto: Locação de máquinas

reprográficas/Impressoras. Contratante: Prefeitura Municipal de Votorantim. Contratada:Degradê Impressos Rápidos Ltda. Prazo Prorrogado: 12 (doze) meses. Fundamento: art.57, II da Lei Federal 8.666 de 21 de junho de 1993, e alterações posteriores. Votorantim, 15 dejulho de 2008. Jair Cassola - Prefeito Municipal

EDITAL DE PUBLICAÇÕES N.º 015/2009 SEF - DTRF

A Prefeitura Municipal de Votorantim, através da Secretaria de Finanças– Departamento de Tributação, Receita e Fiscalização, com fundamento no art.308, inciso V, da Lei 1602/01 e alterações informa aos Contribuintes abaixoarrolados, o que segue:

PROCESSO: 8006/08ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE REVELIAINSCRIÇÃO MUNICIPAL: 16901CONTRIBUINTE: A. C. M. V. MESITUAÇÃO: NOS TERMOS DO ART. 332, “CAPUT”, DA LEI 1602/01 E ALTERAÇÕES, FICADECLARADA A REVELIA, TENDO EM VISTA O EXAURIMENTO DO PRAZO DO AUTO DEINFRAÇÃO N.º 028/2009, SEM PAGAMENTO E/OU MANIFESTAÇÃO DO INTERESSADO. NÃOSUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO. SEGUE PARA APLICAÇÃO DOPRINCÍPIO DA AUTOTUTELA.

PROCESSO: 7246/08ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE REVELIAINSCRIÇÃO MUNICIPAL: 9031CONTRIBUINTE: F. P. C.F. V. MESITUAÇÃO: NOS TERMOS DO ART. 332, “CAPUT”, DA LEI 1602/01 E ALTERAÇÕES, FICADECLARADA A REVELIA, TENDO EM VISTA O EXAURIMENTO DO PRAZO DO AUTO DEINFRAÇÃO N.º 018/2009, SEM PAGAMENTO E/OU MANIFESTAÇÃO DO INTERESSADO. NÃOSUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO. SEGUE PARA APLICAÇÃO DOPRINCÍPIO DA AUTOTUTELA.

PROCESSO: 7396/08ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE REVELIAINSCRIÇÃO MUNICIPAL: 9973CONTRIBUINTE: R. F. MESITUAÇÃO: NOS TERMOS DO ART. 332, “CAPUT”, DA LEI 1602/01 E ALTERAÇÕES, FICADECLARADA A REVELIA, TENDO EM VISTA O EXAURIMENTO DO PRAZO DO AUTO DEINFRAÇÃO N.º 036/2009, SEM PAGAMENTO E/OU MANIFESTAÇÃO DO INTERESSADO. NÃOSUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO. SEGUE PARA APLICAÇÃO DOPRINCÍPIO DA AUTOTUTELA.

PROCESSO: 115/09ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE REVELIAINSCRIÇÃO MUNICIPAL: 16913CONTRIBUINTE: T. E. M. - LTDASITUAÇÃO: NOS TERMOS DO ART. 332, “CAPUT”, DA LEI 1602/01 E ALTERAÇÕES, FICADECLARADA A REVELIA, TENDO EM VISTA O EXAURIMENTO DO PRAZO DO AUTO DEINFRAÇÃO N.º 037/2009, SEM PAGAMENTO E/OU MANIFESTAÇÃO DO INTERESSADO. NÃOSUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO. SEGUE PARA APLICAÇÃO DOPRINCÍPIO DA AUTOTUTELA.

PROCESSO: 8001/08ASSUNTO: BLOQUEIO DE INSCRIÇÃO MUNICIPALINSCRIÇÃO MUNICIPAL: 15483CONTRIBUINTE: VIVIAN CARLA ZANOTTI SILVA CARVALHO - MECOMUNICADO N.º 115/2009-DTRFSITUAÇÃO: INDEFERIDO

PROCESSO: 7005/08ASSUNTO: BLOQUEIO DE INSCRIÇÃO MUNICIPALINSCRIÇÃO MUNICIPAL: 15335CONTRIBUINTE: ANDRÉIA FÉLIX BAZAR ME

COMUNICADO N.º 007/2009-DTRFSITUAÇÃO: INDEFERIDO

PROCESSO: 918/07-PMVASSUNTO: COMUNICAÇÃO N.º 117/2009 - DTRFINSCRIÇÃO MUNICIPAL: 14523CONTRIBUINTE: F.C.L. FUNDAÇÕES LTDASITUAÇÃO: COMUNICAMOS A EMPRESA ACIMA CITADA QUE O PRAZO PARA FINALIZAÇÃODE SUA AÇÃO FISCAL N.º 063/07 FOI PRORROGADO POR 180 (CENTO E OITENTA) DIAS,TENDO COMO TERMO INICIAL E FINAL, RESPECTIVAMENTE OS DIAS 09/03/2009 E 08/08/2009.

PROCESSO: 1249/09EMPRESA: OBRAGEM ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDAC.N.P.J.: 01.817.838/0001-35ASSUNTO: RENOVAÇÃO DE CADASTRO DE FORNECEDORCOMUNICADO N.º 118/2009 - DTRFSITUAÇÃO: DEVERÁ JUNTAR AO PROCESSO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. SOB PENA DEARQUIVAMENTO, O SEGUINTE DOCUMENTO: - CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOSIMOBILIÁRIOS (ITBI E CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA).

PROCESSO: 1228/09EMPRESA: SOVAN EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDAC.N.P.J.: 06.341.274/0001-20ASSUNTO: CADASTRO DE FORNECEDORCOMUNICADO N.º 114/2009 - DTRFSITUAÇÃO: DEVERÁ JUNTAR AO PROCESSO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. SOB PENA DEARQUIVAMENTO, OS SEGUINTES DOCUMENTOS: - CÓPIA AUTENTICADA DO CONTRATOSOCIAL; - CÓPIA AUTENTICADA DO CARTÃO DE INSCRIÇÃO MUNICIPAL; - CERTIDÃONEGATIVA ESTADUAL REFERENTE AO IPVA E ITCMD, VÁLIDA (ORIGINAL OU CÓPIAAUTENTICADA); - CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS IMOBILIÁRIOS EM NOME DA EMPRESA(OU CERTIDÃO DE INEXISTÊNCIA DE IMÓVEIS EM NOME DA EMPRESA, SE FOR O CASO; -CÓPIA AUTENTICADA DO ÚLTIMO BALANÇO PATRIMONIAL, EXIGÍVEL, E RESPECTIVASDEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS, CARIMBADO, ASSINADO PELO CONTADOR E DIRETOR DAEMPRESA E DEVIDAMENTE REGISTRADO, OU NO CASO DE EMPRESAS DESOBRIGADAS:ÚLTIMA DECLARAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA EXIGÍVEL; - ATESTADOS FORNECIDOS PORPESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO OU PRIVADO, COMPROVANDO APTIDÃO (MÍNIMODE DOIS).

PROCESSO: 752/09ASSUNTO: CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO MUNICIPALCONTRIBUINTE: ISRAEL ANTUNES VIEIRAINSCRIÇÃO MUNICIPAL: 15.163SITUAÇÃO: DEFERIDO

PROCESSO: 999/09ASSUNTO: CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO MUNICIPALCONTRIBUINTE: ROBSON MACHADO DE SOUZAINSCRIÇÃO MUNICIPAL: 16.177SITUAÇÃO: DEFERIDO

PROCESSO: 637/09ASSUNTO: CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO MUNICIPALCONTRIBUINTE: MARIO EDSON ZANIINSCRIÇÃO MUNICIPAL: 14.562SITUAÇÃO: DEFERIDO

PROCESSO: 370/09ASSUNTO: BLOQUEIO DE INSCRIÇÃO MUNICIPALCONTRIBUINTE: ROGÉRIO CORREA FERNANDES - MEINSCRIÇÃO MUNICIPAL: 14.073SITUAÇÃO: DEFERIDO

PROCESSO: 8049/08ASSUNTO: BLOQUEIO DE INSCRIÇÃO MUNICIPALCONTRIBUINTE: VERA LÚCIA FERREIRA CAMARGO BIJOUTERIAS - MEINSCRIÇÃO MUNICIPAL: 15.079SITUAÇÃO: DEFERIDO

PROCESSO: 7966/09ASSUNTO: BLOQUEIO DE INSCRIÇÃO MUNICIPALCONTRIBUINTE: ALEXANDRE DEVELIS JUNIORINSCRIÇÃO MUNICIPAL: 15.858SITUAÇÃO: DEFERIDO

PROCESSO: 514/09ASSUNTO: BLOQUEIO DE INSCRIÇÃO MUNICIPALCONTRIBUINTE: TRANSPORTES MOREIRA MACHADO LTDAINSCRIÇÃO MUNICIPAL: 10.857SITUAÇÃO: DEFERIDO

PROCESSO: 794/09ASSUNTO: BLOQUEIO DE INSCRIÇÃO MUNICIPALCONTRIBUINTE: WINCLER & BARROS LTDA - MEINSCRIÇÃO MUNICIPAL: 7.601SITUAÇÃO: DEFERIDO

PROCESSO: 1003/09


ASSUNTO: CERTIDÃO DE VIABILIDADECONTRIBUINTE: GERSON BRASILIANO DE OLIVEIRASITUAÇÃO: DEFERIDO

PROCESSO: 1002/09ASSUNTO: CERTIDÃO DE VIABILIDADECONTRIBUINTE: MC PISOS E INTERTRAVADOS LTDA - MESITUAÇÃO: DEFERIDO

PROCESSO: 895/09ASSUNTO: CERTIDÃO DE VIABILIDADECONTRIBUINTE: WCS COMÉRCIO DE PEÇAS INDUSTRIAIS LTDA - MESITUAÇÃO: DEFERIDO

PROCESSO: 956/09ASSUNTO: CERTIDÃO DE VIABILIDADECONTRIBUINTE: FRANCISCO PAGLIATO NETOSITUAÇÃO: DEFERIDO

PROCESSO: 687/09ASSUNTO: CERTIDÃO DE VIABILIDADECONTRIBUINTE: GRITE COMUNICAÇÃO VISUAL DE VOTORANTIM LTDA - MESITUAÇÃO: DEFERIDO

PROCESSO: 896/09ASSUNTO: CERTIDÃO DE VIABILIDADECONTRIBUINTE: WALLACE DA COSTA SOUZA - MESITUAÇÃO: DEFERIDO

PROCESSO: 882/09ASSUNTO: CERTIDÃO DE VIABILIDADECONTRIBUINTE: RUBEM COSME DA SILVASITUAÇÃO: DEFERIDO

PROCESSO: 878/09ASSUNTO: CERTIDÃO DE VIABILIDADECONTRIBUINTE: RAIMUNDO RIBEIRO SANTANASITUAÇÃO: DEFERIDO

PROCESSO: 1021/09ASSUNTO: CERTIDÃO DE VIABILIDADECONTRIBUINTE: ISABELA DE OLIVEIRA COSTASITUAÇÃO: DEFERIDO

PROCESSO: 756/09ASSUNTO: CERTIDÃO DE VIABILIDADECONTRIBUINTE: PAULO SERGIO ALVES DE OLIVEIRA - MESITUAÇÃO: DEFERIDO

PROCESSO: 937/09ASSUNTO: CERTIDÃO DE VIABILIDADECONTRIBUINTE: LUIZ TEODORO BORMANNSITUAÇÃO: DEFERIDO

PROCESSO: 924/09ASSUNTO: CERTIDÃO DE VIABILIDADECONTRIBUINTE: ICHIMI ANDREIA KUWABARASITUAÇÃO: DEFERIDO

PROCESSO: 984/09ASSUNTO: CERTIDÃO DE VIABILIDADECONTRIBUINTE: PATRICIA ELIAS MIR DE CAMPOSSITUAÇÃO: DEFERIDO

PROCESSO: 705/09ASSUNTO: CERTIDÃO DE VIABILIDADECONTRIBUINTE: RENATO FORNAZARISITUAÇÃO: DEFERIDO

PROCESSO: 1072/09ASSUNTO: CERTIDÃO DE VIABILIDADECONTRIBUINTE: CARLOS ALBERTO VAIS JUNIORSITUAÇÃO: DEFERIDO

PROCESSO: 974/09ASSUNTO: CERTIDÃO DE VIABILIDADECONTRIBUINTE: MARIA IVONE RIBEIRO TEGAMI - MESITUAÇÃO: DEFERIDO

PROCESSO: 1017/09ASSUNTO: CERTIDÃO DE VIABILIDADECONTRIBUINTE: JEFERSON TADEU LAMARCA - MESITUAÇÃO: DEFERIDO

PROCESSO: 1056/09ASSUNTO: CERTIDÃO DE VIABILIDADECONTRIBUINTE: HENRIQUE LEME DA COSTASITUAÇÃO: DEFERIDO

PROCESSO: 1059/09ASSUNTO: CERTIDÃO DE VIABILIDADECONTRIBUINTE: SANDRO AMARO DA SILVASITUAÇÃO: DEFERIDO

PROCESSO: 1076/09ASSUNTO: CERTIDÃO DE VIABILIDADECONTRIBUINTE: LELO LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA - MESITUAÇÃO: DEFERIDO

PROCESSO: 875/09ASSUNTO: CERTIDÃO DE VIABILIDADECONTRIBUINTE: MELISSA HELEN SANCHESSITUAÇÃO: DEFERIDO

PROCESSO: 355/09ASSUNTO: CERTIDÃO DE VIABILIDADECONTRIBUINTE: VICENTE ALVES FERREIRASITUAÇÃO: DEFERIDO

PROCESSO: 7598/08ASSUNTO: CERTIDÃO DE VIABILIDADECONTRIBUINTE: DROGARIA RIO ACIMA LTDA - MESITUAÇÃO: DEFERIDO

PROCESSO: 233/09ASSUNTO: CERTIDÃO DE VIABILIDADECONTRIBUINTE: MARCOS ROBERTO DE OLIVEIRASITUAÇÃO: DEFERIDO

PROCESSO: 3378/08ASSUNTO: CERTIDÃO DE VIABILIDADECONTRIBUINTE: ADRIANA DE RICIOSITUAÇÃO: DEFERIDO

PROCESSO: 6619/08ASSUNTO: CERTIDÃO DE VIABILIDADECONTRIBUINTE: EVA BENEDITO REISSITUAÇÃO: DEFERIDO

PROCESSO: 6945/08ASSUNTO: CERTIDÃO DE VIABILIDADECONTRIBUINTE: ALESSANDRA GOMES DE ALMEIDASITUAÇÃO: DEFERIDO

PROCESSO: 7685/08ASSUNTO: CERTIDÃO DE VIABILIDADECONTRIBUINTE: SILVANO LOPES BARBOSASITUAÇÃO: DEFERIDO

PROCESSO: 6725/08ASSUNTO: CERTIDÃO DE VIABILIDADECONTRIBUINTE: VIVIANE CAMARGO DE MORAESSITUAÇÃO: DEFERIDO

PROCESSO: 4532/08ASSUNTO: CERTIDÃO DE VIABILIDADECONTRIBUINTE: ROSELENE MARIA NUNES DIASSITUAÇÃO: DEFERIDO

PROCESSO: 0343/09ASSUNTO: CERTIDÃO DE VIABILIDADECONTRIBUINTE: JAD FOR WORLD SERRALHERIA LTDA - MESITUAÇÃO: DEFERIDO

PROCESSO: 6195/08ASSUNTO: CERTIDÃO DE VIABILIDADECONTRIBUINTE: VALDILENE DE BARROSSITUAÇÃO: DEFERIDO

PROCESSO: 1173/09ASSUNTO: CERTIDÃO DE VIABILIDADECONTRIBUINTE: VERA LUCIA DA COSTASITUAÇÃO: DEFERIDO

PROCESSO: 1095/09ASSUNTO: CERTIDÃO DE VIABILIDADECONTRIBUINTE: ALESSANDRA MASSASITUAÇÃO: DEFERIDOPROCESSO: 0274/09ASSUNTO: CERTIDÃO DE VIABILIDADECONTRIBUINTE: JANETE MARIA DE MEIRA ROSASITUAÇÃO: DEFERIDO

PROCESSO: 1209/09ASSUNTO: CERTIDÃO DE VIABILIDADECONTRIBUINTE: ICHIMI ANDREA KUWABARASITUAÇÃO: DEFERIDO


SECRETARIA DE SAÚDEPROCESSO: 1005/09ASSUNTO: CERTIDÃO DE VIABILIDADECONTRIBUINTE: RENATO MAGAROTISITUAÇÃO: DEFERIDO

PROCESSO: 0471/09ASSUNTO: CERTIDÃO DE VIABILIDADECONTRIBUINTE: ESCOLA PEDACINHO DO CÉU LTDA - MESITUAÇÃO: DEFERIDO

PROCESSO: 0344/09ASSUNTO: CERTIDÃO DE VIABILIDADECONTRIBUINTE: SPORTS MEDIA COMUNICAÇÃO LTDA - MESITUAÇÃO: DEFERIDO

PROCESSO: 7080/08ASSUNTO: CERTIDÃO DE VIABILIDADECONTRIBUINTE: WAGNER DA CONCEIÇÃOSITUAÇÃO: INDEFERIDO

PROCESSO: 7132/08ASSUNTO: CERTIDÃO DE VIABILIDADECONTRIBUINTE: CARLOS ALBERTO BARNABE NEVESSITUAÇÃO: INDEFERIDO

PROCESSO: 6363/08ASSUNTO: CERTIDÃO DE VIABILIDADECONTRIBUINTE: ADRIANA PEREIRA TELES GALDINOSITUAÇÃO: INDEFERIDO

PROCESSO: 998/09ASSUNTO: ABERTURA DE INSCRIÇÃO MUNICIPALCONTRIBUINTE: TERRANOVA PRESTADORA DE SERVIÇOSINSCRIÇÃO MUNICIPAL: 16.954SITUAÇÃO: DEFERIDO

PROCESSO: 1190/09ASSUNTO: ABERTURA DE INSCRIÇÃO MUNICIPALCONTRIBUINTE: KAMONSEKI AMORTECEDORES E MANUTENÇÕES LTDA - MEINSCRIÇÃO MUNICIPAL: 16.973SITUAÇÃO: DEFERIDO

PROCESSO: 1182/09ASSUNTO: ABERTURA DE INSCRIÇÃO MUNICIPALCONTRIBUINTE: DJALMA NUNES DA SILVAINSCRIÇÃO MUNICIPAL: 16.972SITUAÇÃO: DEFERIDO

PROCESSO: 1138/09ASSUNTO: ABERTURA DE INSCRIÇÃO MUNICIPALCONTRIBUINTE: RICARDO TORRES LOUVISONINSCRIÇÃO MUNICIPAL: 16.970SITUAÇÃO: DEFERIDO

PROCESSO: 1191/09ASSUNTO: ABERTURA DE INSCRIÇÃO MUNICIPALCONTRIBUINTE: NIVALDO RIBEIROINSCRIÇÃO MUNICIPAL: 16.971SITUAÇÃO: DEFERIDO

PROCESSO: 1296/09ASSUNTO: ABERTURA DE INSCRIÇÃO MUNICIPALCONTRIBUINTE: MC PISOS E INTERTRAVADOS LTDA - MEINSCRIÇÃO MUNICIPAL: 16.976SITUAÇÃO: DEFERIDO

PROCESSO: 1313/09ASSUNTO: ABERTURA DE INSCRIÇÃO MUNICIPALCONTRIBUINTE: JANETE MARIA DE MEIRA ROSAINSCRIÇÃO MUNICIPAL: 16.975SITUAÇÃO: DEFERIDO

PROCESSO: 0694/09ASSUNTO: ABERTURA DE INSCRIÇÃO MUNICIPALCONTRIBUINTE: CLAUDOMIRO FERREIRA DE SOUSAINSCRIÇÃO MUNICIPAL: 16.943SITUAÇÃO: DEFERIDO

Ressalte-se que o inteiro teor das decisões e dos ofícios estãodisponíveis aos interessados na Secretaria de Finanças – Seção do CadastroFiscal e Tributação.

SECRETARIA DE FINANÇASDTRF – SEÇÃO DE CADATRO FISCAL E DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA

EDITAL N.º 021/2009SECRETARIA DE SAÚDE

CONVOCAÇÂO

Processo Seletivo Simplificado em Caráter de Urgência N.º 001/2009

A PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTORANTIM, pelo presente edital, CONVOCA os can-didatos aprovados e classificados no Processo Seletivo Simplificado em Caráter de Urgêncianº 001/2009, para as funções de Auxiliar de Serviços de Campo, nos termos do Edital nº016/2009, para a sessão de anuência e escolha de funções disponíveis para atuarem noPrograma de Combate a Dengue no Município, através de contrato por prazo determinado, naseguinte conformidade:

CARGO CLASS. NOME DO CANDIDATO NÚMERO DE VAGAS

AUXILIAR DE SERVIÇOS DE

CAMPO

1º 2º 3º 4º 5º 6º 7º 8º 9º 10º 11º 12º 13º 14º 15º 16º 17º 18º 19º 20º

BRUNO CESAR PEREIRA DE SOUZA OSVALDIR RODRIGUES POSS ANA PAULINA VIEIRA ANTONIO DA COSTA ALVES ADILSON DE OLIVEIRA LUCIANA BIANO SPINO JESSUÉ LOPES FRANCO ROSA MARIA BATISTA DE OLIVEIRA MÁRCIA RIBEIRO DE CAMARGO DJALMA LUCIO DE SOUZA CASTRO REBERT JOSÉ LEITE FOGAÇA LARISSA SOARES DA SILVA SUELLEN RODRIGUES LUIS FELIPE GALHARDO PERASSI MARIA CRISTINA SANTOS O. ALVES IZAEL SOARES KARIN BUENO DE C. DE TOLEDO RODRIGO LAÉRCIO RECALDE JOSÉ ANTONIO MARTINS RUBINER ROGER COSTA DE LIMA

12


DATA: 19/03/2009.HORÁRIO: 09h00.

DISPOSIÇÕES GERAIS:

1. As admissões dar-se-ão nos termos da legislação vigente;

2. As chamadas seguirão rigorosamente a classificação final do processo seletivo deforma seqüencial, nos termos do Edital de Processo Seletivo Simplificado em Caráter deUrgência nº 001/2009, bem como da legislação vigente;

3. Os candidatos convocados para os fins deste edital, quando chamados para anuên-cia e escolha de função e não estiverem presentes, munidos de documento de identidade ourepresentados legalmente, através de mandatário portador de procuração específica comfirma reconhecida, munido de cópia autenticada do documento de identidade dos candidatosrepresentados e de seus documentos de identidade original, automaticamente serão excluí-dos do processo, dando-se prosseguimento à atribuição;

4. Os candidatos poderão não se apresentar ou declinar da anuência.



EDITAL N.º 022/2009SECRETARIA DE SAÚDE

CONVOCAÇÂOProcesso Seletivo Simplificado em Caráter de Urgência N.º 002/2009

A PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTORANTIM, pelo presente edital, CONVOCA os can-didatos aprovados e classificados no Processo Seletivo Simplificado em Caráter de Urgência


nº 002/2009, objeto do Edital nº 014/2009-SESA, para as funções de Médico Clínico Geral,Médico Pediatra e Médico Plantonista, nos termos do Edital de análise de currículos nº019/2009-SESA, para a sessão de anuência de cargos disponíveis nas Unidades Básicas deSaúde e Unidades de Pronto Atendimento, através de contrato por prazo determinado, naseguinte conformidade:

Cargo Candidatos convocados por ordem de classificação

Número de vagas

Médico Clínico Geral

1º HENRIQUE CASTRO VAN DER LAARS 2º LUÍS HENRIQUE BARBOSA 3º ANA CRISTINA C. PENHA GUAZELLI 4º ADRIANA RODRIGUES 5º TIAGO GAZONATTO BRENGA

04

Médico Pediatra 1º AUDREY NUNES FERNANDES 03

Médico Plantonista

1º PAULO DE OLIVEIRA CORDEIRO 2º RAFAEL JORDÃO BORCATO 3º SILTON LUIZ GASTARDELI VIEIRA

05



1. As admissões dar-se-ão nos termos da legislação vigente;2. As chamadas seguirão rigorosamente a classificação final do processo seletivo de

forma seqüencial, nos termos do Edital de Processo Seletivo Simplificado em Caráter de Urgên-cia nº 002/2009, bem como da legislação vigente;

3. Os candidatos convocados para os fins deste edital, quando chamados para anuênciade vagas e plantões e não estiverem presentes, munidos de documento de identidade ourepresentados legalmente, através de mandatário portador de procuração específica comfirma reconhecida, munido de cópia autenticada do documento de identidade dos candidatosrepresentados e de seus documentos de identidade original, automaticamente serão excluídosdo processo, dando-se prosseguimento à atribuição;

4. Os candidatos poderão não se apresentar ou declinar da anuência.



Companhia Municipal de HabitaçãoPopular de Votorantim

Construindo uma Feliz Cidade COHAP

EDITAL DE CONVOCAÇÃON.º 006/09 – COHAP

11/03/ 2.009

A COHAP - Companhia Municipal de Habitação Popular de Votorantim, faz sabera todos quantos o presente EDITAL lerem ou dele tiverem conhecimento, que CONVOCA acomparecer a sede da COHAP, a mutuaria do LOTEAMENTO JARDIM SÃO LUCAS, abaixorelacionada, para tratar de assunto de seu interesse.

Fica fixado prazo de 10 dias a partir da publicação deste EDITAL, para o compareci-mento.

PH NOME DO MUTUARIO LOTE E QUADRA

255 Tereza Alves de Miranda 28 C

O não comparecimento, dentro do prazo estipulado, ensejará a esta Companhia a tomadade medidas Jurídicas/Administrativas, com base na Lei nº 1.188/95.

Prazo para comparecimento: até o dia 23/03/2009

___________________________Jaime Augusto Rangel Filho

Presidente da COHAP

Obs. Em caso de dúvidas entrar em contato com a COHAP pelos telefones 3243-3878 e 3343-3475

Serviço Autônomo de Água e Esgotodo Município de Votorantim

EDITAL DE EXCLUSÃON.º 007/09 – COHAP

11/03/2.009

A COHAP (Companhia Municipal de Habitação Popular de Votorantim), faz saber a todosquantos o presente EDITAL virem ou dele tiverem conhecimento, que foi EXCLUIDO DO PRO-GRAMA HABITACIONAL as mutuarias abaixo relacionada, uma vez que as mesmas encon-tram-se com sua situação irregulares perante esta Companhia, conforme, os artigos: 22 letrasde “A” a “G” e 25 da Lei Municipal nº 1188/95, apesar de várias tentativas de localiza-los pararenegociação, as mesmas não foram localizadas.

Jardim Primavera

PH Nome do Mutuário Lote Quadra

2.653 Ivair Oliveira Queiroz 42 B2.485 Darci Galbini 42 D

Jaime Augusto Rangel FilhoPresidente da COHAP

Obs. Em caso de dúvidas entrar em contato com a COHAP pelos telefones 3243 – 3878 e 3343 – 3475

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 03/09CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO

(Concurso Público n.º 01/06)

O SERVIÇO AUTÔNOMO DE VOTORANTIM, pelo presente edital, CONVOCA os candida-tos aprovados e classificados no Concurso Público n.º 001/06, para o cargo de: Biólogo eFiscal de Instalação Predial, nos termos do Edital de Divulgação de Resultado da Prova Escrita,para a sessão de anuência e escolha de vagas disponíveis para ingresso no serviço públicomunicipal, através de provimento de cargo público efetivo, na seguinte conformidade:


NÚMERO DE VAGAS

BIÓLOGO 5º RENATA CRISTINA SHIOZAKI 6º ANDREIA LYRA DE SOUZA SILVA 7º DANIEL TEIXEIRA TARDELLI 8º RENATA NARDY BISMARA

01

FISCAL DE INSTALAÇÃO PREDIAL

4º MARCIO LEANDRO DE CARVALHO 5º MARCOS DOMINGUES 6º LUIZ CARLOS FURQUIM DE OLIVEIRA

01

LOCAL DA SESSÃO: Sala de Licitações, localizada no Prédio Administrativo do SAAE, sitoà Rua Pedro Fontes, 550 – Rio Acima – Votorantim/SP.

DATA: 23.03.2009.HORÁRIO: 09 hs.

DISPOSIÇÕES GERAIS:

1. A nomeação, posse e exercício dar-se-ão nos termos da Lei Municipal 1090/93;2. A chamada seguirá rigorosamente a classificação final do concurso de forma seqüenci-

al, nos termos dos Editais de Divulgação de Resultado da Prova Escrita e de Divulgação deResultado da Prova Prática, bem como da Legislação Vigente;

3. Os candidatos convocados para os fins deste edital, durante a sessão, quando chama-dos para anuência e escolha de cargo, e não estiverem presentes, munidos de documento deidentidade ou representados legalmente, através de mandatário portador de procuração espe-cífica com firma reconhecida, munido de cópia autenticada do documento da identidade docandidato representado e de seu documento de identidade original, automaticamente serãoexcluídos do processo de ingresso, dando-se prosseguimento à escolha;

4. Caso não haja interesse do candidato pela vaga, este poderá não apresentar-se oudeclinar da escolha ao ingresso.

Votorantim, 10 de março de 2009.

Antonio Carlos Domingues da CruzSuperintendente


EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO N.º 009/2009; CONTRATANTE: S.A.A.E. - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA EESGOTO DE VOTORANTIM; CONTRATADA: PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A; ASSINATU-RA: 06/03/2009; VIGÊNCIA: 06/11/2009; MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS N.° 004/2009;FINALIDADE: FORNECIMENTO DE 180.000 LITROS DE BIODIESEL E 70.000 LITROS DE GASO-LINA COMUM; VALOR TOTAL : R$ 492.500,00 (QUATROCENTOS E NOVENTA E DOIS MIL EQUINHENTOS REAIS); DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 041703.1745200122.035 – 33903000E 041703.1751200122.034 - 33903000 - PARA USO SEÇÃO DE LIMPEZA PÚBLICA E DEOM -SERVIÇO DE OBRAS E MANUTENÇÃO. ANTONIO CARLOS DOMINGUES DA CRUZ – SUPE-RINTENDENTE.

SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE VOTORANTIMInexigibilidade ART. 25 DA LEI 8.666/93

Processo: 001/2009Objeto: Recuperação de 5.000 Hidrômetros Multijato magnético 3 m³/h x ¾” e 50

Hidrômetros Multijato magnético 7 m³/h x 1”.Valor: R$ 219.000,00Empresa: Lao Indústria Ltda.Amparo Legal: A empresa é fabricante dos Hidrômetros Multijato Magnético,

Unijato Magnético, Woltmann, Macro Medidores, Filtros para Hidrômetros, objetosda recuperação supra mencionada, de acordo com atestados expedidos pelo SIBA-PEM – Sindicato da Indústria de Balanças, Pesos e Medidas de São Paulo e ABIMAQ– Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos.

Votorantim, 06 de março de 2009.

Comissão Permanente de LicitaçõesHenrique Aust - Presidente

EXTRATO ADITAMENTO DE CONVÊNIO

CONVÊNIO Nº 006/04, CONVENENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTORANTIM, CONVE-NIADA: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE VOTORANTIM-SAAE, ASSINATURA:15/01/2009, VIGÊNCIA: ATÉ 15 DE JANEIRO DE 2010, FINALIDADE: COOPERAÇÃO ENTRE ASPARTES CONVENIENTES VISANDO A VIABILIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES AOSSERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, VALOR ESTIMADO: R$ 174.528,86 (CENTO E SETENTAE QUATRO MIL, QUINHENTOS E VINTE E OITO REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS), VERBA:041702.1712200122.033.3.3.90.39.00, PARA USO DO SERVIÇO MANUTENÇÃO DE ADMINIS-TRAÇÃO E FINANÇAS, OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA.

ANTONIO CARLOS DOMINGUES DA CRUZSUPERINTENDENTE

Câmara Municipal de Votorantim

EXTRATO DE ADITAMENTO DE VELOCIDADE DE IMPRESSÃO E PRAZO.

Contratante: Câmara Municipal de Votorantim. Contratada: Loc Maq Locadora deMáquinas ME Objeto: Locação de 01 (uma) Máquina Copiadora/Impressora Digital.Cláusula Aditada: 01 (um) Velocidade de Cópias: De 27 cópias/impressões por minutopara 45 cópias/impressões por minuto.Cláusula Aditada: 02 (dois) Prazo: 04 (quatro)meses. Embasamento Legal: artigo 65, Inciso II, b, da Lei 8.666/93 e suas alterações.Verba: 3390.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica . Votorantim, 21 defevereiro de 2.009. Pedro Nunes Filho – Presidente da Câmara Municipal Votorantim.

PORTARIA Nº 35/09, de 09 de março de 2009.

Dispõe sobre remoção de funcionários.

A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,

RESOLVE:

Art. 1º. – REMOVER “ex officio” os funcionários abaixo relacionados ocupantes docargo público de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, Padrão 6-A, dosGabinetes dos Vereadores, para o Setor de Transporte.

NOME RGJOSÉ JOÃO DE DEUS 37.018.319-8LUIZ CARLOS MENEGOCCI 7.592.972Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CÂMARA MUNICIPAL DE VOTORANTIM, em 09 de março de 2009.

PEDRO NUNES FILHOPresidente

ANTONIO DOS SANTOS1º Secretário

MARCOS ANTONIO ALVES2º Secretário

Publicada na Secretaria da Câmara Municipal de Votorantim, na data supra.

MARIA DE LOURDES MARQUES RODRIGUES DOS SANTOSDiretora Geral

PORTARIA Nº 36/09, de 10 de março de 2009.

Dispõe sobre exoneração de funcionário.

A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,

RESOLVE:

Art. 1º. – Exonerar a Srta. JULIANA LOPES FERREIRA, RG nº 33.992.622-3, do cargoem comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, Padrão 6-A, desta Câmara Municipal.

Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CÂMARA MUNICIPAL DE VOTORANTIM, em 10 de março de 2009

PEDRO NUNES FILHOPresidente

ANTONIO DOS SANTOS1º Secretário

MARCOS ANTONIO ALVES2º Secretário

Publicada na Secretaria da Câmara Municipal de Votorantim, na data supra.

MARIA DE LOURDES MARQUES RODRIGUES DOS SANTOSDiretora Geral

ÓRGÃO OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTORANTIM … · Civil e Militar, a comunidade terá no...

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