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Relatório de Impacto AmbientalRIMA

Execução dos Serviços de Elaboração de Estudos Técnicos,Econômicos, Financeiros e Ambientais do Trecho Norte

da BR-381, constante do Projeto de Ampliação de Capacidadee Modernização da Ligação Rodoviária entre Belo Horizonte

e Governador Valadares / MG

Consórcio:

CEC - Consol, Enecon, Contécnica

RIMARIMA

RIMA RIMA

RIMA

RIMADNITMINISTÉRIO DOS TRANSPORTESDEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTESDIRETORIA DE PLANEJAMENTO E PESQUISAUNIDADE DE GERÊNCIAMENTO DE PROJETOS - UGP/BID

dezembro

Relatório de Impacto AmbientalRIMA

Execução dos Serviços de Elaboração de Estudos Técnicos,Econômicos, Financeiros e Ambientais do Trecho Norte

da BR-381, constante do Projeto de Ampliação de Capacidadee Modernização da Ligação Rodoviária entre Belo Horizonte

e Governador Valadares / MG

Consórcio:

CEC - Consol, Enecon, Contécnica

Apresentação

Geral

O empreendimento

Objetivos e justificativas

O responsável pelo empreendimento

O responsável pelo Estudo de Impacto AmbientalEIA e o Relatório de Impacto Ambiental – RIMA

A história do empreendimento

Região afetada pelo empreendimento

Programas e Projetos do Governo para a Região

Características do Empreendimento

Percepção Ambiental

Diagnóstico Ambiental - Meio Físico

O clima da região

Qualidade do ar e o nível de ruído

Os principais rios e a qualidade das águas

A geologia, o relevo e os problemas de erosão da região

Recursos minerais

Tipos de solo da região

Diagnóstico Ambiental - Meio Biótico

As características da vegetação da região do empreendimento

Os animais que existem na região do empreendimento

As espécies de animais e plantas de interesse especial,encontradas na região

Unidades de conservação, áreas de uso especial nasproximidades da rodovia

Diagnóstico Ambiental - Meio Socioeconômico

O processo de formação das cidadese sua configuração atual

A hierarquia funcional das cidades da regiãoinfluenciada pela rodovia

A população atual da região, suas características e condições de vida

Condições de vida

A economia da região

A atividade turística na região do empreendimento

Transportes: rodoviário, ferroviário, aéreo e os principaisacessos à região

Uso e ocupação do solo

O patrimônio histórico e arqueológico

da área de influênciado empreendimento

Qualidade Ambiental da Região

Sem o empreendimento

Com o empreendimento

A Identificação, Análise e Avaliação dos Impactos Ambientais

Impactos sobre a vegetação nativa

Os impactos sobre o ar, relevo, e águas

Impactos sobre os animais silvestres

Impactos ambientais do meio socioeconômico

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Controle Ambiental

Conclusões do Estudo Ambiental

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Equipe Técnica76

SU

MÁ

RIO

Rua Hermílio Alves, 145 - Bairro Sta Tereza - Belo Horizonte - M.G. - Tel (31) 3271-3940 - Fax (31) 3222-2335e-mail:[email protected]

1CECCECCECCECCEC Consórcio CONSOL - ENECON - CONTÉCNICA

O presente trabalho é o Relatório de Impacto Ambiental– RIMA do Projeto de Ampliação da Capacidade e Moderni-zação da Rodovia BR-381 - Norte, trecho: GovernadorValadares - Belo Horizonte, no Estado de Minas Gerais.

O Relatório de Impacto AmbientalRelatório de Impacto AmbientalRelatório de Impacto AmbientalRelatório de Impacto AmbientalRelatório de Impacto Ambiental – RIMARIMARIMARIMARIMA foi elabo-rado conforme a Resolução Conama 01/86, que determinaem seu art. 9º que o RIMARIMARIMARIMARIMA refletirá as conclusões do EstudoEstudoEstudoEstudoEstudode Impacto Ambientalde Impacto Ambientalde Impacto Ambientalde Impacto Ambientalde Impacto Ambiental – EIAEIAEIAEIAEIA do empreendimento.

Determina ainda queo RIMA deve ser apresen-tado de forma objetiva eadequada a sua compreen-são. As informações devemser traduzidas em lingua-gem acessível, com ilustra-ções, e demais técnicas decomunicação visual, de forma que as vantagens e desvanta-gens do projeto sejam de fácil entendimento do público inte-ressado.

Para facilitar sua leitura, este relatório foi dividido em8 (oito) itens, onde são abordados os principais temas abran-gendo o conteúdo necessário à compreensão do estudo exi-gido pela legislação vigente.

Bairro Vila da Luz, km 450 (final do trecho)no Anel Rodoviário da RMBH

Encontro da BR – 381 Norte com a BR – 116, Governador Valadares, km 143,6 ( Início do Trecho ).

O primeiro item apresenta o empreendimento, sua his-tória, os responsáveis pela elaboração dos estudos ambientais,a região afetada e os programas e projetos do Governo para aregião, que vão interagir com a rodovia BR-381. No segundoitem são apresentadas as principais características do estu-do realizado.

A Percepção Ambiental, que compõe o item 3 (três), éum tema muito interessante, pois mostra a ligação e os sen-timentos dos usuários, comerciantes e moradores das mar-gens da rodovia em relação a BR-381.

O quarto item é o diagnóstico ambiental, ou seja, é oestudo das características dos meios físico, biótico e antrópico(socioeconômico e cultural) da área do empreendimento. Apartir desse estudo, as equipes de pesquisadores avaliam aqualidade ambiental da área ítem 5 (cinco), sua tendênciacom ou sem o empreendimento e identificam, analisam osimpactos ambientais item 6 (seis) e indicam as medidas decontrole item 7 (sete).

O oitavo item apresenta as conclusões do Estudo deImpacto Ambiental – EIA.

AAAAAprprprprpresentaçãoesentaçãoesentaçãoesentaçãoesentação

CONAMA Conselho Nacional do Meio Ambiente



O Empreendimento

Ampliação da Capacidade e Modernização da LigaçãoRodoviária entre Governador Valadares e Belo Horizonte -Plano Funcional.

O empreendimento prevê a realização de obras demelhoramentos e duplicação na rodovia BR-381, sendo con-siderado de grande porte.

Objetivos e Justificativa

O Programa de Ampliação do trecho da BR 381, comextensão nominal de 306,4 km, ligando Governador Valadares(região do Rio Doce) a Belo Horizonte (região Central), for-talece o grande eixo de integração das economias dessas re-giões com as de São Paulo e do Sul de Minas melhorando aintegração entre o nordeste e o sul do País.

Em consequência, será facilitado o acesso ao comple-xo portuário de Tubarão, no Espírito Santo e o fluxo de im-portação / exportação, criando nova frente de investimentos,gerando mais emprego e maior circulação de riquezas, forta-lecendo a especialização produtiva característica das regiõese incentivando a complementação e expansão do parque fa-bril existente.

Ao longo deste trecho localizam-se importantes cida-des como Governador Valadares, Ipatinga, Coronel Fabriciano,Timóteo e João Monlevade e, também, o maior pólo siderúr-gico da América Latina, com destaque para Usiminas, Acesitae Belgo-Mineira e uma das maiores empresas de celulose doBrasil, a Cenibra.

A “Rodovia Fernão Dias”, seqüência natural da rodo-via BR 381-Norte, é uma importante via de acesso aos prin-cipais mercados do País e atende, tanto aos fluxos inter-regi-onais de cargas, para abastecimento interno, quanto paraexportação de produtos, através do Porto de Santos ou porvias internas, em direção aos demais países do Mercosul.

O programa de ampliação do trecho entre GovernadorValadares e Belo Horizonte integrar-se-á naturalmente aoprograma de duplicação da “Rodovia Fernão Dias” e à cons-trução do “Anel de Contorno Norte da Região Metropolitanade B. Horizonte”, partes componentes do projeto de consoli-dação do “Corredor Rodoviário de Integração do Mercosul”,com destino ao extremo sul do país, passando por São Paulo.

A rodovia BR 381 é um símbolo de progresso, deintegração e de união nacional. Com a segurança e o confor-to de uma via ampliada e pavimentada, otimizará a ligaçãoentre Minas e São Paulo e “aproximará” o nordeste do sul dopaís.

Completada essa artéria nacional, com uma circula-ção média avaliada em mais de 15 mil veículos por dia, serágarantido um atendimento seguro e confortável às regiõesresponsáveis pela metade da população de Minas Gerais.

Geral

Responsável pelo Empreendimento

Empreendedor : Departamento Nacional de Infra-Estrutura deTransportes - DNITEndereço: Av. Prudente de Morais, 1641 - Cidade JardimBelo Horizonte/MG - CEP 30.380-000CNPJ: 33.628.777/0007-40Telefone: (31) 3298-1595 - Fax: (31) 3298-1595e-mail: [email protected] p/ Contato:Engº Sebastião de Abreu FerreiraCargo: Superintendente da 6ª.Superintendência Regional - Tel: (31)3298-1503

Responsável pelo Estudo de ImpactoAmbiental – EIA e Relatório de ImpactoAmbiental – RIMA

RAZÃO SOCIAL: Consórcio Consol/ Enecon/ Contécnica - CECCNPJ: 17-210.063/0001-75ENDEREÇO: Rua Hermílio Alves, 145 - Santa Tereza – Belo Horizonte,MG - CEP: 30.010.070 - FONE: (31) 3271-3940FAX: (31) 3222-2335 - E-MAIL: [email protected] PARA CONTATO:Engº Maurício de LanaEngº Paulo César Martins de CarvalhoFISCALIZAÇÃO DO DNIT: 6ª Superintendência RegionalPESSOA PARA CONTATO:Engº Carlos Rogério Caldeira Lima

DNER ( atual DNIT) Departamento Nacional

de Estradas de Rodagem

A História do Empreendimento

As Antigas Rodovias BR 31 e MG 4

As obras de implantação e pavimentação da BR-381 entre Governador Valadares e BeloHorizonte foram executadas em várias etapas. Tiveram início no ano de 1952, a partir dacapital do Estado, e foram concluídas em 1971, com a chegada a Governador Valadares.



Construção da rodovia próxima ao município de Governador Valadares (1964).

DER/MGDepartamento de

Estradas de Rodagem doEstado de Minas Gerais

1ª Etapa: Subtrecho Belo Horizonte – João Monlevade:foi o primeiro a ser concluído, com a sua construção iniciadaem 1952 e a pavimentação executada entre 1956 e 1960, sobprojeto e administração do extinto DNER. A rodovia, à épocadenominada BR 31, foi implantada em pista simples, comrevestimento em CBUQ napista de rolamento e acos-tamentos não pavimenta-dos.

2ª Etapa: Subtrecho:João Monlevade – Ipatinga:este subtrecho da antiga ro-dovia estadual, MG 4, foiimplantado e pavimentado sob a administração do DER/MG,entre 1960 e 1965. Foi construído também em pista simples,com revestimento em CBUQ na pista de rolamento.

3ª Etapa: Subtrecho Ipatinga - Governador Valadares:projetado pelo DER/MG sob a denominação de MG 4, foiimplantado e pavimentado nos anos de 1969 a 1971, em pis-ta simples, com CBUQ na pista de rolamento e TSS (trata-mento superficial simples) nos acostamentos.

As Travessias e Contornos das Cidades

-Contorno de João Monlevade: a ligação entre BeloHorizonte e Ipatinga fazia-se através da passagem pelo perí-metro urbano de João Monlevade. O Contorno de JoãoMonlevade teve a sua implantação iniciada em 1967 e a pa-vimentação concluída em 1974/75.

-Contorno de Nova Era: foi pavimentado e incorpora-do à rodovia em 1973. Recentemente, em 2000, foram inici-adas obras de ampliação da rodovia junto à área urbana. Em2006 foi concluída sua duplicação.

-Contorno de Governador Valadares: em 1996, sob aadministração do DER/MG, foi concluída a pavimentaçãodo Contorno de Governador Valadares, passando o entron-camento das rodovias BR-381 e BR-116 a situar-se ao norteda cidade, em área semi-urbanizada.

-Contorno de Coronel Fabriciano: no conjunto das ci-dades de Timóteo, Coronel Fabriciano e Ipatinga, o tráfegorodoviário convivia atualmente com o tráfego urbano.

A Prefeitura de Ipatinga, entre 1977 e 1988, executouobras de duplicação da travessia da cidade, implantando re-tornos com alargamentos de canteiros, interseções em doisníveis e ruas laterais.

A travessia de Coronel Fabriciano, junto à divisa comIpatinga, foi duplicada em 70% de sua extensão, pelo DER/MG, no início da década de 80.

Em 1997, nos projetos do Programa de Concessão deRodovias de Minas Gerais, foi estudado o Contorno de Coro-nel Fabriciano, de diretriz praticamente paralela à ferrovia,encaixando-se na atual pista duplicada da travessia deIpatinga, na região do bairro Horto.

Com 3 pontes sobre o rio Piracicaba, este contorno,com 15,5 km de extensão, está atualmente em fase de obras,com 4 segmentos descontínuos e pavimentação concluídaem cerca de 10,4 km.

As Restaurações e Melhoramentos

-Restauração e Melhorias entre Belo Horizonte e JoãoMonlevade: entre 1977/78, o DER-MG implantou um proje-to de melhoramentos entre Belo Horizonte (final do AnelRodoviário – km 446) e João Monlevade (km 347), compre-endendo a restauração da rodovia, implantação de terceirasfaixas de tráfego e extensão do pavimento da pista de rola-mento aos acostamentos.

-Restauração e Melhoramentos entre João Monlevadee Timóteo: em 1986, o DNER executou trabalhos de restau-ração e melhoramentos entre o km 353 (6 km após JoãoMonlevade) e o km 254 (acesso a Timóteo). As obras de res-tauração, pavimentação dos acostamentos e terceiras faixastiveram início em 1987. Entre João Monlevade e Nova Era(km 319) as obras foram concluídas em 1991. Entre AntônioDias (km 284) e Timóteo (km 254), foram concluídas em1992. No segmento Nova Era – Antônio Dias, as obras inici-adas em 1987 foram paralisadas e retomadas por diversasvezes, sendo finalmente concluídas em 2006.

-Restauração de Ipatinga a Governador Valadares: asobras de restauração do subtrecho Ipatinga – GovernadorValadares, projetadas pela CONSOL, em 1980, foram execu-tadas entre julho de 1986 a abril de 1988, sob a supervisãoda mesma consultora.

-Restauração e adequações na plataforma entre B.Horizonte e Nova Era: execução de trabalhos de rejuvenes-cimento do pavimento das pistas e acostamentos do trecho,cujas obras foram concluidas em 2005 e reformulação dasinterseções com os acessos a Itabira, Caeté e Santa Luzia,em andamento (2006).

-Revitalização do Pavimento entre Antônio Dias eIpatinga: execução de trabalhos de rejuvenescimento do pa-vimento das pistas e acostamentos do trecho, com adequa-ções geométricas. As obras encontram-se em fase de conclu-são em 2006.



Região Afetada pelo Empreendimento

As áreas consideradas no Estudo de ImpactoAmbiental (EIA) correspondem às áreas de influência doempreendimento - Projeto de Ampliação da Capacidadee Modernização da Ligação Rodoviária entre Governa-dor Valadares e Belo Horizonte ( Av. Cristiano Machado/MG-020 ) no Estado de Minas Gerais.

A Área de Influência é dividida , para fins deaprofundamento dos estudos ambientais nos meios físi-co, biótico e antrópico (socioeconômico e cultural), emIndirIndirIndirIndirIndireta, Direta, Direta, Direta, Direta, Direta e Direta e Direta e Direta e Direta e Diretamente Aetamente Aetamente Aetamente Aetamente Afetadafetadafetadafetadafetada

Área Diretamente Afe-tada (ADA) - é o espaço geo-é o espaço geo-é o espaço geo-é o espaço geo-é o espaço geo-gráfico ocupado pelo emprgráfico ocupado pelo emprgráfico ocupado pelo emprgráfico ocupado pelo emprgráfico ocupado pelo empre-e-e-e-e-endimentoendimentoendimentoendimentoendimento, em caráter defi-, em caráter defi-, em caráter defi-, em caráter defi-, em caráter defi-nitivonitivonitivonitivonitivo, e os terr, e os terr, e os terr, e os terr, e os terrenos ocupa-enos ocupa-enos ocupa-enos ocupa-enos ocupa-dos pelas estruturas tempo-dos pelas estruturas tempo-dos pelas estruturas tempo-dos pelas estruturas tempo-dos pelas estruturas tempo-rárias de apoio às obras e árrárias de apoio às obras e árrárias de apoio às obras e árrárias de apoio às obras e árrárias de apoio às obras e áre-e-e-e-e-as de obtenção de materialas de obtenção de materialas de obtenção de materialas de obtenção de materialas de obtenção de material

ADA do empreendi-mento ocupa uma faixa deterreno com largura de 120metros ao longo da rodovia,sendo 60 metros para cadalado a partir do seu eixo prin-cipal. Esta faixa correspondeaos 80 metros da faixa de do-mínio da rodovia (40 m decada lado), acrescidos de 40

metros (20 m de cada lado).Área de Influência Direta (AID) - é constituída - é constituída - é constituída - é constituída - é constituída

pelos terrpelos terrpelos terrpelos terrpelos terrenos adjacentes à ADenos adjacentes à ADenos adjacentes à ADenos adjacentes à ADenos adjacentes à ADA, onde ocorrA, onde ocorrA, onde ocorrA, onde ocorrA, onde ocorremememememinterações dirinterações dirinterações dirinterações dirinterações diretas e permanentes com a retas e permanentes com a retas e permanentes com a retas e permanentes com a retas e permanentes com a rodovia.odovia.odovia.odovia.odovia.

Compreende uma faixa de 04 quilômetros trans-versal à rodovia, sendo 02 quilômetros para cada lado apartir do seu eixo principal. A faixa da AID foi ampliada,quando necessário, para incorporar os primeiros topos ecabeceiras de drenagem, a montante da rodovia, e áreasrelevantes de ocupação antrópica, tais como cidades lo-calizadas nas suas margens.

Área de Influência Indireta (AII) - é constituída - é constituída - é constituída - é constituída - é constituídapor unidades espaciais que não interagem dirpor unidades espaciais que não interagem dirpor unidades espaciais que não interagem dirpor unidades espaciais que não interagem dirpor unidades espaciais que não interagem diretamenteetamenteetamenteetamenteetamentecom as estruturas físicas do emprcom as estruturas físicas do emprcom as estruturas físicas do emprcom as estruturas físicas do emprcom as estruturas físicas do empreendimentoeendimentoeendimentoeendimentoeendimento, ou seja,, ou seja,, ou seja,, ou seja,, ou seja,a ra ra ra ra rodovia e sua faixa de domínioodovia e sua faixa de domínioodovia e sua faixa de domínioodovia e sua faixa de domínioodovia e sua faixa de domínio, mas sofr, mas sofr, mas sofr, mas sofr, mas sofrem modifica-em modifica-em modifica-em modifica-em modifica-ções geradas pelas mesmas.ções geradas pelas mesmas.ções geradas pelas mesmas.ções geradas pelas mesmas.ções geradas pelas mesmas.

Para fins dos estudos do meio antrópico, a AII com-preende 30 municípios, dos quais, 23 são atravessadosdiretamente pela rodovia e 7, possuem limites próximos.

São os seguintes os municípios atravessados pelarodovia:

- Governador Valadares, Periquito, Naque, BeloOriente, Santana do Paraíso, Ipatinga, Coronel Fabriciano,Timóteo, Jaguaraçu, Antônio Dias, Nova Era, Bela Vistade Minas, Rio Piracicaba, João Monlevade, São Gonçalodo Rio Abaixo, Barão de Cocais, Itabira, Bom Jesus doAmparo, Nova União, Caeté, Santa Luzia, Sabará e BeloHorizonte.

Início do trecho de estudo – Interseçãoentre as BR’s 381 e 116

Os municípios com limites próximos a rodovia são:- Caratinga, Ipaba, Bugre, Iapu, Sobrália, Fernandes Tourinho

e Alpercata.Para os estudos do meio biótico, a AII compreende uma faixa

de 5 quilômetros de cada lado da rodovia, medidos a partir do seueixo principal.

Periquito Ipatinga

Vista parcial de Governador Valadares

Santana do Paraíso Timóteo

Resolução CONAMA nº 001/86 Art. 5º "o estudo de impacto ambiental deverá definir os limites da área geográfica a ser direta ou indiretamente afetada pelos impactos, denominada área de influência do projeto, considerando, em todos os casos, a bacia hidrográfica na qual se localiza".

Naque Belo Oriente

Nos estudos do meio físico, a AII adotada foi o limite das sub-bacias hidrográficas contíguas ao empreendimento.

As áreas de influência do empreendimento são apresentadasno mapa ao lado.



Programas e Projetos do Governo para a RegiãoFoi realizado um levantamento abrangendo a área de

influência do estudo da BR-381, visando identificar planos,programas e projetos governamentais e privados que pudes-sem com ela interagir.

Para este levantamento, foram consideradas ações re-lativas às áreas de transporte e demais infra-estruturas (ener-gia, comunicações, etc), de desenvolvimento sócio-econômico(assentamentos, agropecuários, minerários, industriais, etc),de planejamento e melhorias urbanas e de proteçãoambiental.

Os programas e projetos identificados são apresenta-dos a seguir:

No Setor de Transportes

Programa de Melhoria da Acessibilidade dosMunicípios de Pequeno Porte – PROACESSO

O objetivo deste programa é melhorar os níveis de aces-sibilidade da população residente em 224 municípios de pe-queno porte, aos mercados e serviços sociais básicos, por meioda execução de obras de melhoria e pavimentação de seusacessos rodoviários à rede rodoviária principal de transpor-tes.

Interações com a BR-381 - Interações com a BR-381 - Interações com a BR-381 - Interações com a BR-381 - Interações com a BR-381 - Vários acessos rodoviáriosaos pequenos municípios, promovem a integração com eixosrodoviários secundários que interligam os grandes corredo-res troncais, como no presente caso da BR-381, promovendoo desenvolvimento e a sustentabilidade destes municípiosde pequeno porte.

Programa de Recuperação e ManutençãoRodoviária do Estado de Minas Gerais –PROMG

Este programa prevê inicialmente a recuperação de 2,5mil quilômetros, num total de 56 trechos rodoviários, benefi-ciando 95 municípios.

O PROMG pretende contemplar no total, uma malharodoviária de 13.323 quilômetros, sendo 11.153 km de rodo-via estadual e 2.170 km de rodovia federal delegada, seguin-do um critério de investimento baseado no Volume Médio deTráfego (VMD) e no estado dos pavimentos, priorizando ostrechos em pior estado de conservação.

Interações com a BR-381 - Interações com a BR-381 - Interações com a BR-381 - Interações com a BR-381 - Interações com a BR-381 - Os municípios de BeloHorizonte, Itabira e Coronel Fabriciano na Área de Influên-cia Indireta da BR-381 são os mais beneficiados com oPROMG. Vários trechos estão sendo recuperados e passarãoa ter uma manutenção preventiva eficaz, dotando as rodovi-as de condições de trafegabilidade que culminem com o de-sempenho ótimo dos demais setores dependentes do modalrodoviário, promovendo assim, uma interligação com os cor-redores troncais como a BR-381.

Projeto Básico de Engenharia e Estudos deViabilidade Técnico-Econômico-Financeira,do Anel Viário de Contorno Norte da RegiãoMetropolitana de Belo Horizonte

O projeto tem como objetivo Interligar o entroncamentoda BR-262 e BR-381 na região de Betim até Ravena, de for-ma totalmente controlada. A rodovia será implantado a par-tir do Contorno de Betim até as proximidades do Distrito deRavena, município de Sabará, entroncando-se aí com a BR-381, nas proximidades do quilômetro 420, com extensão to-tal de 64,83 quilômetros.

Interações com a BR-381-Interações com a BR-381-Interações com a BR-381-Interações com a BR-381-Interações com a BR-381- Este Anel Viário de Con-torno Norte da RMBH é parte integrante do “Cor“Cor“Cor“Cor“CorrrrrredoredoredoredoredorMerMerMerMerMercosul”,cosul”,cosul”,cosul”,cosul”, Programa de Modernização e Ampliação de Ca-pacidade da Rodovia BR-381, entre Governador Valadares eSão Paulo, passando por Belo Horizonte.

Essa via tem como objetivo principal permitir o con-torno das áreas densamente povoadas ao norte e oeste daRegião Metropolitana de Belo Horizonte, pelo tráfego comorigem e destino na BR-381 (São Paulo), BR-262 (CentroOeste/Alto Paranaíba/Triângulo), BR-040 (Distrito Federal)e BR-262 (Espírito Santo), além dos fluxos de longa distân-cia de outros corredores.

Linha Verde

A Linha Verde contempla obras de melhorias e dupli-cação na rodovia MG-010, intervenção na área central deBelo Horizonte, denominada “Boulevard Arrudas” – comobras nas avenidas dos Andradas e do Contorno, no trechoque vai da alameda Ezequiel Dias até o túnel da Lagoinha.Também serão realizadas intervenções na Avenida CristianoMachado, que vão proporcionar a eliminação dos gargalos eretenções de trânsito nos cruzamentos mais críticos da viacom as ruas Jacuí, avenidas Silviano Brandão, José Candidoda Silveira, Bernardo Vasconcelos, Anel Rodoviário, e aveni-das Sebastião de Brito e Waldomiro Lobo, e no trecho daMG-010, que vai do Entrº Av. Pedro I (Belo Horizonte) até oAcesso ao Aeroporto Internacional Tancredo Neves, em Con-fins. Ao longo destes trechos estão sendo construídos viadu-tos, trincheiras, passarelas para pedestres, alargamento eduplicação e vias marginais.

Estas obras permitirão o aumento da acessibilidadede Belo Horizonte com o Aeroporto Internacional TancredoNeves, em Confins, incrementando o turismo de negócios, ainstalação de empresas no entorno do Aeroporto e dos mu-nicípios do vetor norte da região metropolitana.

A linha verde promoverá também a reurbanização dasáreas próximas ao anel rodoviário além de melhores condi-ções de vida para as famílias que atualmente vivem nos bair-ros localizados nas imediações do Corredor.

Interações com a BR-381- Interações com a BR-381- Interações com a BR-381- Interações com a BR-381- Interações com a BR-381- As ampliações propostasna Av. Cristiano Machado e particularmente na interseçãocom o acesso à BR-381 irão proporcionar melhores condi-ções de trafegabilidade entre a área urbana do município deBelo Horizonte e o atual Anel Rodoviário da RMBH.



Contorno de Coronel Fabriciano

Em 1997, na elaboração dos projetos básicos do Pro-grama de Concessão de Rodovias do Estado de Minas Ge-rais, foi estudado o Contorno de Coronel Fabriciano, desen-volvendo-se o traçado da rodovia paralelamente à Estrada deFerro Vitória – Minas, nas proximidades do bairro Cachoeirado Vale de Timóteo até o bairro Horto de Ipatinga. A obra,projetada pelo DER-MG, iniciada em 2001, foi concluída em2006.

Interações com a BR-381- Interações com a BR-381- Interações com a BR-381- Interações com a BR-381- Interações com a BR-381- A via de contorno de Coro-nel Fabriciano foi incorporada ao Plano Funcional e integra-rá a nova rodovia BR-381 - Norte, ampliada.

Setor de Energia

Na área influência do empreendimento podem serencontrados vários projetos e programas do setor de energia,a saber:

UHE Sá CarvalhoUHE Sá CarvalhoUHE Sá CarvalhoUHE Sá CarvalhoUHE Sá Carvalho - Barragem hidrelétrica construídano rio Piracicaba, com finalidade de produção de energiaelétrica no Município de Antônio Dias (MG).

UHE Guilman Amorim - UHE Guilman Amorim - UHE Guilman Amorim - UHE Guilman Amorim - UHE Guilman Amorim - Barragem hidrelétricaconstruída com a finalidade de produção de energia elétricano Município de Antônio Dias (MG).

AHE Cocais GrandeAHE Cocais GrandeAHE Cocais GrandeAHE Cocais GrandeAHE Cocais Grande - Implantação de barragem hi-drelétrica no ribeirão Cocais Grande, com a finalidade deprodução de energia elétrica no Municípios de Antônio Diase Coronel Fabriciano (MG).

AHE Cachoeira GrandeAHE Cachoeira GrandeAHE Cachoeira GrandeAHE Cachoeira GrandeAHE Cachoeira Grande - Implantação de barragemhidrelétrica no ribeirão Cocais Grande, com a finalidade deprodução de energia elétrica nos Municípios de Antônio Diase Coronel Fabriciano (MG).

UHE PUHE PUHE PUHE PUHE Porto Estrorto Estrorto Estrorto Estrorto Estrelaelaelaelaela - Implantação de barragem hidre-létrica no rio Santo Antônio, com a finalidade de produçãode energia elétrica nos Municípios de Braúnas, Joanésia eAçucena (MG).

UHE BaguariUHE BaguariUHE BaguariUHE BaguariUHE Baguari - Implantação de barragem hidrelétricano rio Doce, com a finalidade de produção de energia elétri-ca no Município de Governador Valadares (MG).

Interações com a BR-381 – Interações com a BR-381 – Interações com a BR-381 – Interações com a BR-381 – Interações com a BR-381 – Os empreendimentos ci-tados acima, serão beneficiados pelas melhorias de condi-ções de acesso, a serem geradas pela implantação do “Pro-grama de Ampliação da Capacidade e Modernização da Ro-dovia BR-381 Norte.

Melhorias Ambientais na Usina HidrelétricaSalto Grande

Licenciamento ambiental do empreendimento na eta-pa de Licença de Operação Corretiva – LOC, visando suaadequação à legislação vigente. A UHE Salto Grande estálocalizada na bacia do rio Santo Antônio, sub-bacia do mé-dio rio Doce, estando um de seus barramentos e reservatóri-os no rio Santo Antônio e outro no afluente deste, o rioGuanhães. Os terrenos ocupados pelos barramentos e reser-vatórios da Usina, localizam-se nos municípios de Braúnas,Dores de Guanhães, Ferros, Guanhães, e Joanésia.

Interações com o PInterações com o PInterações com o PInterações com o PInterações com o Prrrrrojeto BR-381- ojeto BR-381- ojeto BR-381- ojeto BR-381- ojeto BR-381- A BR-381 seccionao rio Santo Antônio na aproximação da cidade de Naque.Como a Usina de Salto Grande está a montante, qualquermelhoria na água do rio resultante das medidas de controle

a serem implantadas, irá repercutir no trecho do rio junto àrodovia. Embora a Usina Hidrelétrica de Porto Estrela limi-te-se com a Usina Salto Grande, bem próxima a ela e tam-bém a montante da rodovia, acredita-se que melhorias im-plantadas terão efeitos sinergéticos entre as duas usinas re-percutindo positivamente a jusante.

Programa Luz para Todos

O Programa Nacional de Universalização do Acesso eUso da Energia Elétrica - “Luz para Todos” foi instituídoatravés do Decreto n. º 4.873 de 11 de novembro de 2003, etem o objetivo de levar energia elétrica para mais de 12 mi-lhões de pessoas até 2008, em todo o Brasil.

O programa no Estado está atendendo 774 municípi-os de um total de 853, e destes, todos os municípios quefazem parte da Área de Influência do projeto de duplicaçãoda BR – 381 norte, com exceção do município de JoãoMonlevade.

Interações com o PInterações com o PInterações com o PInterações com o PInterações com o Prrrrrojeto BR – 381- ojeto BR – 381- ojeto BR – 381- ojeto BR – 381- ojeto BR – 381- A extensão darede de energia elétrica nos diversos municípios queinteragem o Projeto da BR – 381 poderá trazer um aumentono tráfego de pedestres e de veículos. Isso porque como oprojeto também é destinado a alguns tipos de estabelecimen-tos, inclusive às margens da rodovia, aumentará a demandapela abertura de novos empreendimentos o que, junto com amovimentação atual poderá ser bastante acrescida. Cabe res-saltar que parte desta iluminação pode chegar às margensda rodovia.

Assentamento

Projeto Liberdade

O “Projeto Liberdade” visa assentar 40 famílias numaárea equivalente a 1604 ha, no município de Periquito naárea de influência direta da BR-381.

Interação com a BR-381- Interação com a BR-381- Interação com a BR-381- Interação com a BR-381- Interação com a BR-381- Com a regularização do as-sentamento através do Projeto Liberdade, o Poder Públicoresgata a identidade e cidadania dessas famílias ao assenta-las, em local apropriado, dando a estas, melhores condiçõesde habitação, subsistência e qualidade de vida. A relação dosassentados com a rodovia será positiva, pois esses serão seususuários na condição de proprietários de terrenos lindeiros.

Saneamento Básico

Central de Resíduos de Sabará

O objetivo é a implantação de um aterro sanitário nacidade Sabará, visando à disposição final dos resíduos deBelo Horizonte e da cidade de Sabará, podendo ser definidooutro município a utilizá-lo.

Interação com a BR-381- Interação com a BR-381- Interação com a BR-381- Interação com a BR-381- Interação com a BR-381- As melhorias da BR-381serão benéficas para a movimentação de veículos relaciona-da com a central de resíduos.

MineraçãoO setor de mineração também será beneficiado pelas

melhorias de condições de acesso, a serem geradas pela im-plantação do “Programa de Ampliação da Capacidade e Mo-dernização da Rodovia BR-381.



LLLLLavra e Beneficiamento de Minério de Favra e Beneficiamento de Minério de Favra e Beneficiamento de Minério de Favra e Beneficiamento de Minério de Favra e Beneficiamento de Minério de Ferrerrerrerrerrooooo, DNPMs, DNPMs, DNPMs, DNPMs, DNPMsnº831.015/94, nº831.016/94, nº831.501/99, nº831.102/00nº831.015/94, nº831.016/94, nº831.501/99, nº831.102/00nº831.015/94, nº831.016/94, nº831.501/99, nº831.102/00nº831.015/94, nº831.016/94, nº831.501/99, nº831.102/00nº831.015/94, nº831.016/94, nº831.501/99, nº831.102/00- - - - - O objetivo é lavra e beneficiamento de minério de ferro naSerra do Brumado, municípios de Sabará e Caeté (MG).

Mina CórrMina CórrMina CórrMina CórrMina Córrego da Onça - ego da Onça - ego da Onça - ego da Onça - ego da Onça - Exploração e beneficiamentode minério de ferro no Município de Barão de Cocais (MG).

Mina do Andrade, rios São Gonçalo e Santa BárbaraMina do Andrade, rios São Gonçalo e Santa BárbaraMina do Andrade, rios São Gonçalo e Santa BárbaraMina do Andrade, rios São Gonçalo e Santa BárbaraMina do Andrade, rios São Gonçalo e Santa Bárbara- - - - - Exploração e beneficiamento de minério de ferro no Muni-cípio de São Gonçalo do Rio Abaixo (MG).

Mina de Gralhos - Mina de Gralhos - Mina de Gralhos - Mina de Gralhos - Mina de Gralhos - Exploração e beneficiamento deminério no Município de São Gonçalo do Rio Abaixo (MG).

Minas de Mizael (DNPM nº800.156/76), Pé de SerraMinas de Mizael (DNPM nº800.156/76), Pé de SerraMinas de Mizael (DNPM nº800.156/76), Pé de SerraMinas de Mizael (DNPM nº800.156/76), Pé de SerraMinas de Mizael (DNPM nº800.156/76), Pé de Serra(DNPM nº800.220/74) e Batatinha (DNPM nº805.228/73)(DNPM nº800.220/74) e Batatinha (DNPM nº805.228/73)(DNPM nº800.220/74) e Batatinha (DNPM nº805.228/73)(DNPM nº800.220/74) e Batatinha (DNPM nº805.228/73)(DNPM nº800.220/74) e Batatinha (DNPM nº805.228/73)- - - - - Exploração e beneficiamento de minério de ferro no Muni-cípio de Rio Piracicaba (MG).

Mina de CruzeirMina de CruzeirMina de CruzeirMina de CruzeirMina de Cruzeiro Celeste - o Celeste - o Celeste - o Celeste - o Celeste - Exploração ebeneficiamento de minério no Município de João Monlevade(MG).

Mina Córrego do meio (DNPM nº1868/1940) - Explo-- Explo-- Explo-- Explo-- Explo-ração de minério de ferrração de minério de ferrração de minério de ferrração de minério de ferrração de minério de ferro e beneficiamento no Municípioo e beneficiamento no Municípioo e beneficiamento no Municípioo e beneficiamento no Municípioo e beneficiamento no Municípiode Sabará (MG)de Sabará (MG)de Sabará (MG)de Sabará (MG)de Sabará (MG)

Mina Água LimpaMina Água LimpaMina Água LimpaMina Água LimpaMina Água Limpa - Exploração de minério de ferro ebeneficiamento no Município de Rio Piracicaba (MG)

Mina Brucutu (DNPM nº831968/2000)Mina Brucutu (DNPM nº831968/2000)Mina Brucutu (DNPM nº831968/2000)Mina Brucutu (DNPM nº831968/2000)Mina Brucutu (DNPM nº831968/2000) - Exploraçãode minério de ferro e beneficiamento no Município de SãoGonçalo do Rio Abaixo (MG)

Mina Gongo SocoMina Gongo SocoMina Gongo SocoMina Gongo SocoMina Gongo Soco - Exploração de minério de ferro ebeneficiamento no Município de Barão de Cocais (MG)

Mina ConceiçãoMina ConceiçãoMina ConceiçãoMina ConceiçãoMina Conceição - Exploração de minério de ferro ebeneficiamento no Município de Itabira (MG)

FFFFFazenda Fazenda Fazenda Fazenda Fazenda Figueira, Ligueira, Ligueira, Ligueira, Ligueira, Lavra e Beneficiamento de Miné-avra e Beneficiamento de Miné-avra e Beneficiamento de Miné-avra e Beneficiamento de Miné-avra e Beneficiamento de Miné-rio de Alexandrita, Água-Marinha e Crisoberilo - rio de Alexandrita, Água-Marinha e Crisoberilo - rio de Alexandrita, Água-Marinha e Crisoberilo - rio de Alexandrita, Água-Marinha e Crisoberilo - rio de Alexandrita, Água-Marinha e Crisoberilo - Explora-ção e beneficiamento de minério de alexandrita, água-mari-nha e crisoberilo no Município de Nova Era (MG).

Mina FMina FMina FMina FMina Fazenda da Grama, DNPM nº832.621/86 - azenda da Grama, DNPM nº832.621/86 - azenda da Grama, DNPM nº832.621/86 - azenda da Grama, DNPM nº832.621/86 - azenda da Grama, DNPM nº832.621/86 - Im-plantação de barragem de rejeitos no Município de AntônioDias (MG).

FFFFFazenda Golconda, DNPM nº830.334/2001, pesqui-azenda Golconda, DNPM nº830.334/2001, pesqui-azenda Golconda, DNPM nº830.334/2001, pesqui-azenda Golconda, DNPM nº830.334/2001, pesqui-azenda Golconda, DNPM nº830.334/2001, pesqui-sa mineral de feldspatosa mineral de feldspatosa mineral de feldspatosa mineral de feldspatosa mineral de feldspato, quartzo, quartzo, quartzo, quartzo, quartzo, berilo e turmalina - , berilo e turmalina - , berilo e turmalina - , berilo e turmalina - , berilo e turmalina - Ex-ploração mineral de feldspato, quartzo, berilo e turmalinano Município de Governador Valadares (MG).

Mina de Minério de FMina de Minério de FMina de Minério de FMina de Minério de FMina de Minério de Ferrerrerrerrerro Fo Fo Fo Fo Fazenda Maquiné – Muni-azenda Maquiné – Muni-azenda Maquiné – Muni-azenda Maquiné – Muni-azenda Maquiné – Muni-cípios de Caeté e Santa Bárbara – MG - cípios de Caeté e Santa Bárbara – MG - cípios de Caeté e Santa Bárbara – MG - cípios de Caeté e Santa Bárbara – MG - cípios de Caeté e Santa Bárbara – MG - Implantação demina de minério de ferro na jazida da fazenda Naquiné. Esteempreendimento está em processo de licenciamentoambiental na Feam / Copam, tendo sido concedida a licençaprévia, e em andamento o processo de licença de instalação.

O minério será extraído em jazida situada em árealimítrofe dos municípios de Caeté e Santa Bárbara e benefi-ciado em Barão de Cocais.

Interação com a BR-381 -Interação com a BR-381 -Interação com a BR-381 -Interação com a BR-381 -Interação com a BR-381 - As melhorias da BR-381serão benéficas para a movimentação de veículos relaciona-da com os acessos às mineradoras.

Setor de Turismo

Programa Estrada Real

O objetivo do programa é desenvolvimento sócio-eco-nômico dos municípios envolvidos, através do incrementodo turismo apoiado no tema “Estrada Real”.

O Programa Estrada Real abrange municípios dos es-tados de Minas Gerais e Rio de Janeiro, segundo os trajetos:Diamantina / Ouro Preto / Paraty (Caminho Velho) eDiamantina / Ouro Preto / Rio de Janeiro (Caminho Novo).

Em Minas Gerais o programa abrange 164 municípi-os, sendo que onze pertencem à área de influencia indiretado Programa da BR-381: Itabira, Nova União, Bom Jesus doAmparo, Santa Luzia, João Monlevade, São Gonçalo do RioAbaixo, Sabará, Caeté, Barão de Cocais, Bela Vista de Minas,Rio Piracicaba.

Interação com a BR-381- Interação com a BR-381- Interação com a BR-381- Interação com a BR-381- Interação com a BR-381- Os municípios do Programaserão beneficiados pelas melhorias do tráfego na BR-381 e,por outro lado, tendem a ampliar o fluxo de veículos na ro-dovia em função da atração de turistas e do próprio desen-volvimento interno.

Proteção Ambiental

Plano de Manejo do Parque Estadual do RioDoce.

Elaboração e execução de Plano de Manejo de Unida-de de Conservação no Municípios de Marliéria, Dionísio eTimóteo (MG).

Interações com a BR-381 - Interações com a BR-381 - Interações com a BR-381 - Interações com a BR-381 - Interações com a BR-381 - A execução das atividadespertinentes à implantação do Plano de Manejo nesta Unida-de de Conservação será beneficiada pelas melhorias de con-dições de acesso, a serem geradas pela implantação do “Pro-grama de Ampliação da Capacidade e Modernização da Ro-dovia BR-381 Norte.

Projeto de Reabilitação da Mata Ciliar dosRios Piracicaba e Doce em Áreas deInfluência da Usiminas S.A.

O projeto tem como objetivos detalhar os métodos eestimar as necessidades materiais e humanas para reabilita-ção da mata ciliar dos rios Piracicaba e Doce, na área deinfluencia da Usiminas, bem como avaliar as fontes de im-pactos ou perturbações ambientais à futura floresta, vegeta-ção de sub-bosque e fragmentos florestais já existentes e re-abilitar, em bases cientificas e técnicas, aproximadamente1.853.000 m² de vegetação nativa de cerca de 222 km aolongo das margens esquerdas dos rios Piracicaba e Doce, naárea de influencia da Usiminas.

Interação com a BR-381- Interação com a BR-381- Interação com a BR-381- Interação com a BR-381- Interação com a BR-381- As interações que ocorremcom o empreendimento são indiretas, na medida em queeste projeto gera melhorias nas condições de vida apenas emcidades de sua área de influência.



Características do Empreendimento

Projeto de Ampliação da Capacidade e Modernização da Ligação Rodoviáriaentre Governador Valadares e Belo Horizonte – Plano Funcional

O empreendimento prevê a realização de obras de melhoramentos e ampliação, sendo consi-derado de grande porte.

O estágio atual de desenvolvimento dos estudos para modernização e ampliação da capacida-de da BR 381 - Norte encontra-se calcado no Plano Funcional elaborado e no meio ambiente de suaárea de influência. Para facilidade do estudo, dividiu-se o trecho rodoviário em diversos subtrechos,reunidos em 04 (quatro) grandes áreas geográficas, conforme descrição a seguir:

01 - Governador Valadares - Ipatinga (105 km)02 - Ipatinga - Nova Era (73 km);03 - Nova Era - Rio Una (BR-381 Remanescente e Variante II) (99 km)04 - Rio Una (S. Gonçalo do Rio Abaixo) - Belo Horizonte (75 km)

Plano FuncionalConsiste na primeira etapa de formulação do projeto rodoviário, compreendendo um estudo de traçado planialtimétrico no nível de concepção, baseado em fotografias aéreas e imagens de satélite, com apoio mínimo topográfico de campo.

Situação da Rodovia

Largura da faixa de domínio

Bacia(s) Hidrográfica(s):

Largura da plataforma

Sub- Bacia(s) Hidrográfica(s):

Etapa 1 Rio Una – Belo Horizonte

Variante Rio Sta Bárbara

69 km

45 km

84,5 km

54 km

96 km

2008 a 2009

2008 a 2010( 1º semestre )

2009 a 2010

2010 a 2011(1º semestre)

Ipatinga - Nova Era

Nova Era - João Monlevade - Rio Una

Governador Valadares - Ipatinga

Etapa 2

Etapa 3

Etapa 4

Etapa 5

ETAPAS DE CONSTRUÇÃO:

Nº de pistas de rolamento

Atual

De 40,0 a 80,0 metros


Rio São Francisco Rio Doce

01 a 02 unidades

Rio das Velhas Rio Doce

Prevista



01 a 02 unidades

MUNICÍPIOS INTERCEPTADOS: 22 municípios - Sabará, Santa Luzia, Ravena, Nova União, Caeté, Barão de Cocais, São Gonçalo do Rio Abaixo, Bom Jesus do Amparo, Bela Vista de Minas, Rio Piracicaba, João Monlevade, Nova Era, Antônio Dias, Jaguaraçu, Timóteo, Coronel Fabriciano, Ipatinga, Santana do Paraíso, Belo Oriente, Naque, Periquito e Governador Valadares.

Implantação 218,00kmRestauração 169,27kmPavimentação 201,13kmMelhoria 121,69kmDuplicação 215,95kmOutros 14,64km (Pontes, Viadutos, Túneis e Passagens Inferiores)

TIPOS DE OBRAS:

2010 a 2011(1º semestre)

NÚMERO PREVISTO DE TRABALHADORES:

SUBTRECHOS DO PROJETO DE ENGENHARIA KM EXTENSÃO

ETAPA 2008 2009 2010 2011

Etapa 01 400/mês 400/mês - -

Etapa 02 400/mês 400/mês 200/mês -

Etapa 03 e 04

Subtrecho 01

Subtrecho 02

Subtrecho 03

Subtrecho 04

Subtrecho 05

Subtrecho 06

Subtrecho 07

Subtrecho 08

Subtrecho 09

Subtrecho 10

BR-116 (Governador Valadares) – Periquito

Periquito – Jaguaraçú

Jaguaraçu – Ribeirão Prainha

Ribeirão Prainha - Nova Era Sul

Nova Era Sul - João Monlevade

João Monlevade - Rio Una

Rio Una - Entr. Caeté

Entr. Caeté - Belo HorizonteVariante Rio Santa Bárbara: Segmento I (Nova Era – Acesso Sul a João Monlevade)Variante Rio Santa Bárbara: Segmento II (Acesso Sul a João Monlevade – Rio Una)

143,60 – 191,90

191,90 – 276,55

276,55 – 305,16

305,16 – 323,93

323,93 – 344,68

344,68 – 376,25

376,25 – 413,73

413,73 - 445,15

322,48 – 345,98

345,98 – 375,08

48,30

84,65

28,61

18,77

20,75

31,57

37,48

31,42

23,50

21,48

- - 800/mês 200/mês

Etapa 05

Total

- -

1200/mês

400/mês 200/mês

1400/mês 400/mês

As principais características do pro-jeto são apresentadas a seguir:

Alternativas Propostas

Com o enfoque para a rodovia comoum corredor de longa distância, foramestudadas 3 alternativas de traçado, bus-cando otimizar o custo operacional, a se-gurança na operação e a melhoria da qua-lidade ambiental da rodovia.

Os estudos de traçado subsidiarama definição da política de ampliação darodovia, com a seleção das alternativas aserem adotadas, cujos detalhamentos sãoapresentados nos relatórios referentes aoPlano Funcional.

A denominada Alternativa I com-preende os subtrechos de 1 a 08 referidosno quadro anterior, acrescidos da varian-te que incorpora parte da rodovia MG-129 (Itabira - BR-381) até o entrocamentocom o acesso a Santa Maria do Itabira, naextenção total de 293 km.

Essa alternativa foi abandonada porrazões de ordem técnica e econômica,tendo em vista mostrar-se com um míni-mo ganho operacional em relação à viaatual e um custo de investimento inviávelpara atendimento ao volume de tráfegoesperado ao longo de sua vida útil.

Alternativa II compreende os mes-mos subtrechos referidos, acrescidos daVariante do Rio Santa Bárbara - subtrechos09 e 10 do quadro anterior, com a exten-são total de 295,89 km. A extensão da va-riante é de aproximadamente 45 km.

Essa opção mostrou-se mais viávelque a anterior, tendo em vista um grandeganho operacional, função de um traçadomoderno, a um custo bastante inferior, secomparado ao da Alternativa I.

A Alternativa III refere-se à rodoviaBR-381 atual, com algumas melhorias etotal duplicação, na extensão final de301,55 km. É a de menor custo de inves-timentos, mas praticamente sem ganhooperacional que uma via de longa distân-cia requer.



Percepção AmbientalA opinião da população sobre o empreendimento foi realizada através do estudo da PercepçãoAmbiental.

A Percepção Ambiental parte do princípio de que o“meio ambiente é tudo que rodeia o Homem, quer comoindivíduo, quer como grupo, tanto o natural como oconstruído, o social e mesmo o psicológico” (Oliveira, L.1983).

É um estudo que procura explicitar as percepções, osvalores atribuídos, as preferências, gostos e atitudes dos in-divíduos considerando as paisagens e os lugares modifica-dos ou a serem modificados por um empreendimento. As-sim, avalia qualitativamente um empreendimento e seusimpactos, considerando a imagem coletiva que os grupos deindivíduos podem ter.

O objetivo deste estudo foi o de conhecer e registrar asatribuições de valores e as expectativas das pessoas em rela-ção à rodovia Belo Horizonte/Governador Valadares. O tra-balho constituiu-se de um claro exemplo das falas e repre-sentações dos indivíduos sobre as experiências cotidianas vi-vidas no uso e na convivência com a rodovia.

Comumente, os aspectos sociais e os valores culturaisde uma comunidade são comumente desprezados no pro-cesso de tomada de decisão. O presente estudo procurou ex-pressar em linguagem científica a questão da atribuição devalores dos indivíduos e dos grupos sociais, além de buscarinformações dos demais agentes com responsabilidade e po-der de decisão e identificando conflitos de interesses e valo-res.

O instrumento de medida para a coleta de dados cons-tou de nove (9) questionários, com questões abertas de cu-nho perceptivo, adaptadas a cada grupo de entrevistados, edados pessoais dos sujeitos.

A coleta de dados foi organizada a partir da seleção dediferentes pré-grupos de sujeitos, com residência e atuaçõesvariadas. Após a aplicação dos questionários foi possível or-ganiza-los em oito (8) definitivos, grupos de análise.(vejaquadro abaixo)

Morador Lindeiro

Morador

Grupos

Morador da Alternativa II

Comerciante

Comerciantes Lindeiros e Transportadores

Comerciantes Áreas que Sofrerão Desvios

Gerentes das Grandes Indústrias

Servidor

Servidores de Instituições Públicas

Viajante

Caminhoneiros, Motoristas e Passageiros

ML

Sigla

MA

CL

CD

G

S

V

Grupos de Controle da Aplicação de Questionários

Ao término dos trabalhos da percepção ambiental foipossível conhecer a opinião das pessoas sobre a BR-381 e oempreendimento.

As informações obtidas foram analisadas pela equipe,auxiliando na identificação dos problemas da rodovia.

Para a maioria da população entrevistada, perigo e tra-gédia são as imagens mais fortes da BR-381. As pessoas trans-ferem a dor das perdas de entes queridos em acidentes e oestresse dos riscos sofridos na estrada para a imagem que arepresenta. Os traumas da rodovia passam a ser coletivos, eas pessoas, de modo geral, têm uma relação topofóbica -afetividade negativa – com repulsa e medo da rodovia.

Abandono, buracos, curvas fechadas, pontes estreitas,pista perigosíssima são características próprias da BR-381.São elementos das recordações de quem já viajou por ela.

São representações populares que figuram a estrada. Essascaracterísticas são marcantes e promovem a identidade darodovia.

Existem pontos considerados como de extremo peri-go. Eles são nomeados pelos usuários como uma forma depersonalizar e identificar as armadilhas da pista como o cor-te de pedras, curva do mel, montanha, santa, e inúmerosoutros. São pontos onde constantemente ocorrem acidentescom vítimas fatais, que se contam às centenas.

Pedestre em meio ao tráfego intenso na BR-381

Congestionamento nas proximidades de áreas urbanas



Opinião dos Entrevistados

Entre Ipatinga e Governador Valadares as condiçõesmelhores de conservação e do próprio traçado em trecho pla-no alteram a caracterização da BR-381. Ali ela passa a teridentidade de estrada boa, responsável por induzir o desen-volvimento regional.

A falta de controle de trânsito e policiamento na rodo-via favorece a fuga de assaltantes e, dificulta o combate àcriminalidade, como tráfico de drogas e prostituição. A situ-ação fica mais difícil com a carência de infra-estrutura deapoio e serviços.

A administraçãodo entorno da BR-381fica prejudicada, se-gundo a percepção deentrevistados, devidoao conflito político-ad-ministrativo entre o

DNIT, os políticos e os administradores públicos. Problemasda rodovia transformam-se em objeto de negociação com in-tenções eleitorais.

Segundo os entrevistados, o DNIT, não se responsabi-liza pela operação da BR-381 e não se apresenta para assu-mir os erros que induzem acidentes. Um dos grandes desafi-os a superar são as tragédias humanas ocorridas em aciden-tes com milhares de vítimas ao longo das últimas décadas.

Os problemas da rodovia, também dificultam os in-vestimentos dos grandes grupos multinacionais nas usinassiderúrgicas. Manter a programação industrial das fábricas éum desafio.

Os custos de manutenção dos veículos que transitamna BR-381 são maiores que na maioria das estradas. Conse-qüentemente o frete é dos mais altos do país.

Entre moradores de áreas de invasão na periferia deBelo Horizonte a estrada é literalmente a sua moradia. Issotorna essa estrada diferente de todas as outras. A moradianas margens da BR é percebida como perigosa e promovetambém uma relação de medo com a residência.

Os moradores valorizam positivamente a possibilida-de de ter ali a sua moradia sem pagar aluguel. Justificam aescolha do local pela disponibilidade do lugar público e têmesperança de que a transgressão da invasão possa resultarna chance de serem removidos para uma moradia regular.Para usuários da estrada, as invasões são causas de violên-cia, com os assaltos aos veículos e passageiros, aprofundandoa repulsa.

A tranqüilidade das localidades de Pacas, Una, ÁguaLimpa, com o “Projeto da Alternativa II” (variante pelo RioSanta Bárbara) causa apreensão entre os moradores. Contu-do, há uma valorização importante pela modernização coma nova rodovia. As informações sobre o projeto ainda nãocircularam entre as comunidades, que não têm elementossuficientes para prever quais seriam as mudanças futuras.

Além da modernização e adequação da estrada, mui-tas pessoas afirmam que serão necessárias campanhas pu-blicitárias para humanizá-la. Consideram que não háconscientização do perigo de ser imprudente nessa rodovia.A via é chamada de “estrada da morte” e será preciso formarno usuário a atitude de respeito e cooperação evitando aci-dentes.

A BR 381 é valorizada como importante via de ligaçãoentre cidades e meio de transporte da produção industrialregional. Há um reconhecimento de que por essa estradasão transportadas cargas que cruzam o território nacional,sendo fundamental para o desenvolvimento econômico esocial.

O maior anseio da população é ter o traçado da BRmodernizado e adequado, com aumento da segurança e tran-qüilidade de todos que interagem com a estrada, além damaior produtividade do transporte de carga e passageiros.

A noção do empreendimento envolve a esperança dediminuir os traumas e o estresse provocados pelo risco deviajar por ali. Há o entendimento de que a modernizaçãotambém vai promover a ordenação do espaço urbano próxi-mo da estrada, melhorando a qualidade de vida em váriascidades lindeiras.

Trecho plano da rodovia BR-381 - Aspiração daComunidade

Localidade tranquila próxima ao povoado de Una.

DNIT Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes



Diagnóstico Ambiental - Meio FísicoO Clima da região

Para identificação e a caracterização do clima da área de estudo foram utilizados dados de quatro estações meteorológicasexistentes ao longo do trecho Belo Horizonte – Governador Valadares:

Estação Meteorológica 1 - Belo HorizonteEstação Meteorológica 2 – ViçosaEstação Meteorológica 3 – CaratingaEstação Meteorológica 4 - Governador Valadares

O clima foi definido pela análise e interpretação de parâmetros meteorológicos, principalmente precipitação (chuva),temperatura e balanço hídrico obtidos nestas estações.

Com base na inter-relação desses parâmetros, a área de estudo foi dividida em quatro unidades climatológicas, comoapresentado no mapa a seguir.

Unidade 1 – Belo Horizonte até São Gonçalo do Rio AbaixoUnidade 2 – João Monlevade até Jaguaraçu

Unidade 3 – Timóteo até NaqueUnidade 4 – Periquito até Governador ValadaresOs dados de cada estação foram utilizados para a ca-

racterização do clima dentro de um raio de 100 km do pontode localização da estação, tendo sido extrapolados para áreascom características geomorfológicas semelhantes.

Estação Meteorológica de Belo Horizonte

A região apresenta dois períodos bem marcados emrelação à temperatura: uma estação fria de abril a agosto, euma estação quente de setembro a março.

O trimestre mais chuvoso, correspondente aos mesesde novembro, dezembro e janeiro, contribui, em média, com56,5% do total anual de precipitação. O período mais seco,que se estende de maio a setembro, contribui com 7,5% daprecipitação total, evidenciando a ocorrência de duas esta-ções, seca e chuvosa, bem definidas.

Temperatura Média, Mínima e Máxima (ºC)

1012141618202224262830

jan fev mar abr mai jun jul ago set out nov dez

tem

pera

tura

(ºC)

temp. média temp. mínima temp. máxima

Temperatura Média, Mínima e Máxima (ºC) em BeloHorizonte no período de 1961-1990.



A região apresenta seis meses de seca, de abril a se-tembro, e seis meses nos quais as chuvas apresentam relati-vamente valores mais elevados, de outubro a março.

Estação Meteorológica de Viçosa

A região apresenta temperaturas mais brandas ao lon-go de todo o ano, com temperatura média anual de 19,4 °C.

É caracterizada por dois períodos distintos: um perío-do mais quente, onde as temperaturas atingem 22,3 °C, eum período mais frio, no qual as temperaturas caem para15,4 °C .

O período mais quente, outubro a março, coincide comos meses de maior precipitação, uma vez que as temperatu-ras mais elevadas aumentam a nebulosidade da região.

O período mais frio, maio a agosto, coincide com osmeses menos chuvosos, uma vez que as baixas temperatu-ras reduzem a evaporação de água, diminuindo, conseqüen-temente, a nebulosidade e a ocorrência de chuvas.


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)

temp. média temp.mínima temp. máxima

A região é caracterizada por elevada precipitação aolongo do ano, distribuída em duas estações bem definidas:período chuvoso de outubro a março, e período mais seco,de abril a setembro.

O trimestre mais seco, junho/julho/agosto, contribuicom apenas 5,0% da precipitação total anual. Neste perío-do, a temperatura é menos elevada, o que ocasiona menortaxa de evaporação de água para a atmosfera, inibindo aformação de nuvens.

Estação Meteorológica de Caratinga

A região apresenta dois períodos bem marcados emrelação à temperatura: uma estação fria de abril a setembro,e uma estação quente de outubro a março.

Nos meses de abril a setembro, a menor nebulosidadeda área associada à freqüente ocorrência de frentes friascontribui para a redução da temperatura, caracterizando operíodo de inverno.

As chuvas em Caratinga apresentam dois períodos bemdistintos durante o ano: outubro a março, com precipitaçõeselevadas; e abril a setembro, com precipitações reduzidas.

O trimestre mais chuvoso, novembro, dezembro e ja-neiro, é responsável por 49,7% da precipitação anual; en-quanto que o trimestre mais seco, junho, julho e agosto, éresponsável por apenas 4,1% da precipitação anual.

Temperatura Média, Mínima e Máxima (ºC) em Viçosa noperíodo de 1961-1990.


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temp. média temp. mínima temp. máxima

Temperatura Média, Mínima e Máxima (ºC) emCaratinga no período de 1961-1990.

Estação Meteorológica de Governador Valadares

O município de Governador Valadares é caracterizadopor temperaturas elevadas ao longo do ano, que alcançamna média histórica 26,9 ºC em março (mês mais quente) e21,5 em julho (mês mais frio).

Apresenta dois períodos térmicos distintos: maio a se-tembro, período de temperaturas menores, e outubro a abril,período de elevação nas temperaturas.

Durante os meses mais frios, maio a setembro, a re-dução da nebulosidade – que favorece a perda de calor – e achegada mais ou menos freqüente de massas polares frias esecas à região são responsáveis pela redução das temperatu-ras.

Temperatura Média, Mínim a e Máxima (ºC)

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(ºC

)

temp. média temp. mínima temp.máxima

Temperatura Média, Mínima e Máxima (ºC) emGovernador Valadares no período de 1961-1990.

Nos meses mais quentes, outubro a abril, há um au-mento da nebulosidade, que favorece a retenção de calor,provocando a elevação das temperaturas.

A região de Governador Valadares apresenta períodochuvoso de outubro a abril, e período seco de maio a setem-bro

O trimestre mais chuvoso, correspondente aos mesesde novembro, dezembro e janeiro contribui, em média, com54,2% do total anual de precipitação. O trimestre mais seco,correspondente aos meses de junho, julho e agosto, contri-bui com 4,2% da precipitação total, evidenciando a ocorrên-cia de duas estações, seca e chuvosa, bem definidas.



A análise e interpretação dos dados das quatro estações climatológicas existentes na área, constam do quadro abaixo.

01

02

03

04

Belo Horizonte - São Gonçalo do Rio Abaixo

João Monlevade - Jaguaraçu

Timóteo - Naque

Periquito - Governador Valadares

21,1

19,4

21,2

24,5

1491,3

1221,4

1192,5

1113,8

Unidade Trecho Temp. Média Anual ºC Precipitação Média Anual (mm)

Qualidade do Ar e Nível do Ruído

Para determinar a qualidade do ar da região foraminstalados cinco (5) postos de medição: Belo Horizonte (PUC-São Gabriel); João Monlevade (Bairro Cruzeiro Celeste R.Lítio 11); Nova Era (Praça da Rodoviária); Ipatinga (BairroCruzeiro) e em Governador Valadares (Subestação da Cemig).

As substâncias usualmente consideradas poluentes doar podem ser classificadas como:

- Material Particulado/Partículas em Suspensão: mis-tura de compostos em estado sólido ou líquido;

- Compostos de enxofre: óxidos (SO2, SO3), gássulfídrico (H2S), sulfatos (SO4

-2);Monóxidos de carbono;- Compostos de nitrogênio (NO, NO2), amônia (NH3),

ácido nítrico (HNO3);- Compostos halogenados: ácido clorídrico (HCl), áci-

do fluorídrico (HF), cloretos, fluoretos;- Compostos orgânicos: hidrocarbonetos, álcoois,

aldeídos, cetonas, ácidos orgânicos

O resultado, mesmo num período considerado críticopara a qualidade do ar, encontra-se abaixo dos limites deconcentração máxima diária estipulado pela legislaçãoambiental vigente.

A qualidade do ar nas regiões monitoradas, o Índiceda Qualidade do Ar (IQAIQAIQAIQAIQA), encontra-se entre a avaliação boaa regular.

Em relação ao nível de ruído, foi constituída uma redede amostragem composta por 08 (oito) pontos de mediçãodistribuídos em locais representativos dos diferentes sub-tre-chos da estrada: Belo Horizonte (Anel Rodoviário); Santa

Área residencial urbana e comercial, composta porhabitações unifamiliares, oficinas e galpões. Intensotráfego de veículos em média velocidade, alto nível deruído.

Luzia (Escola Municipal Pérsio Pereira Pinto); Sabará (Es-cola Municipal Hilda de Carvalho); João Monlevade (ÁreaUrbana); Nova Era (Área Rural); Ipatinga (Parque); Gover-nador Valadares (Área Suburbana) e Pacas (Área Rural).

Toda a Rede de Amostragem foi visitada durante osperíodos diurnos, em dois dias considerados típicos da se-mana para medições acústica, quarta e quinta feira.

O nível de ruído de tráfego em rodovias depende basi-camente de três fatores:

- volume de tráfego;- velocidade dos veículos;- número de caminhões no fluxo do tráfego.A principal fonte de emissão identificada na maioria

dos pontos medidos foi o ruído de tráfego composto por au-tomóveis de passeio, caminhões de todo porte e ônibus.

A rodovia com seu traçado atual, estado de conserva-ção e tráfego de veículos apresenta níveis sonoros ambientaisalarmantes e ruído de fundo acima das recomendaçõesnormativas.



Os Principais Rios e Qualidade das Águas

Os principais rios na área de influência da rodovia são os rios das Velhas e Doce, formadores de duas importantes baciashidrográficas do estado de Minas Gerais e da região sudeste do Brasil. (veja o mapa abaixo)

A rodovia, no trecho entre os municípios de Governador Valadares e São Gonçalo do Rio Abaixo, está inserida na baciahidrográfica do rio Doce, cruzando importantes rios afluentes como o rio Piracicaba, rio Santa Bárbara e o rio Una.

Da divisa de São Gonçalo do Rio Abaixo até a Região Metropolitana de Belo Horizonte, a rodovia BR-381 Norte atravessa aregião do Alto Rio das Velhas e seus tributários.

Os principais rios que a rodovia atravessa são os rios das Velhas, o rio Una, o rio Santa Bárbara, o rio Piracicaba, o rio SantoAntônio, o rio Suaçuí-Pequeno e o rio Doce, até a cidade de Governador Valadares.

A seguir, são apresentadas as duas principais bacias hidrográficas na área de influência da rodovia, rio das Velhas e Doce:

Bacia do Rio das Velhas

O rio das Velhas é um dos principais afluentes do Alto Rio São Francisco,estendendo-se do município de Ouro Preto até desaguar no rio São Francisco, nomunicípio de Pirapora. A bacia hidrográfica do rio das Velhas localiza-se, inteira-mente, no estado de Minas Gerais.

Esta bacia representa 5% do território do estado de Minas Gerais, comuma área de 27.867,2km2 e um comprimento total de aproximadamente 761km.A largura média da bacia é de 38,3km. A sua vazão média de longo período é de315,0 m3/s.

A rodovia BR-381 Norte atravessa o trecho alto da bacia, incluindo os mu-nicípios de Belo Horizonte, Santa Luzia, Sabará, Caeté e Nova União. Os princi-pais rios afluentes do rio das Velhas existentes na área de influência do empreen-dimento são: o ribeirão do Onça, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, oribeirão das Lajes, o ribeirão Vermelho, o ribeirão Engenho Velho e o rio Verme-lho (estes dois últimos afluentes do rio Taquaraçu).

Rio das Velhas

Rio Vermelho, bacia do rio SãoFrancisco.

Bacia do rio Doce

A bacia do rio Doce drena 12% da área total do estado de Minas Gerais,com uma área de 82,0 mil km2. A extensão do rio dentro do estado é de 608 km.Seus principais afluentes em Minas Gerais são: pela margem esquerda, os riosPiracicaba, Santo Antônio, Suaçuí Pequeno e Suaçuí Grande; pela margem di-reita, os rios Casca, Cuieté e Manhuaçu.



A rodovia cruza os principaisrios da margem esquerda do rioDoce, desde as nascentes dos aflu-entes do rio Piracicaba na Serra doEspinhaço até os limites do municí-pio de Governador Valadares.

Ponte sobre o rio Doce –Governador Valadares

Rio Santo Antônio, margemesquerda do rio Doce

Rio Piracicaba

Rio Suaçuí Pequeno,

Usos e Qualidade das Águas

Os maiores setores de usuários das águas são os industriais, incluindo o setormetalúrgico e mineração, os sistemas de abastecimento público e a irrigação. O uso daágua na indústria é maior na região devido às indústrias do Vale do Aço, envolvendo ascidades de Ipatinga, Coronel Fabriciano e Timóteo.

A bacia do rio das Velhas tem em seu histórico de ocupação uma exploração deseus recursos naturais, notadamente os minerais, passando por um intenso processo dedegradação. Além da mineração, outros fatores, como a atividade agropecuária e a urba-nização, que se desenvolveram a partir da instalação dos povoados mineradores, princi-palmente no alto trecho, contribuíram para a alteração das características qualitativas equantitativas das águas do rio das Velhas.

O uso da água superficial para abastecimento público na bacia do rio das Velhasrepresenta 60% do total da água captada.

De acordo com dados fornecidos pelo IGAM, 36%do total do volume captado na bacia é para a irrigação,13% são para o setor industrial, 5% para adessedentação animal, 42% para o abastecimento pú-blico, 1% para aqüicultura e 13% outros usos.

A degradação da qualidade das águas está asso-ciada principalmente aos esgotos sanitários que são lançados sem tratamento nos cursosde água da bacia do rio das Velhas e às características naturais do solo da região.

Outros resultados de análises efetuadas, em estações de amostragem situadas naregião do Quadrilátero Ferrífero, apresentam uma alta concentração de metais (cobre eníquel) e sólidos em suspensão nos cursos d’água. Essa situação decorre do fato de quea principal atividade econômica nessa região é a mineração, cujas atividades de extraçãoe beneficiamento do minério influenciam diretamente na qualidade das águas.

Na Região Metropolitana de Belo Horizonte, o rio das Velhas recebe uma grandequantidade de efluentes domésticos e industriais, além de resíduos sólidos, decorrentesdas atividades urbanas.

O desenvolvimento de várias atividades econômicas, notadamente a extração ebeneficiamento de minérios de ferro e ouro, indústrias siderúrgicas, reflorestamentos eindústrias de celulose, associadas às atividades urbanas têm incrementado a degradaçãodos ecossistemas aquáticos da bacia do rio Doce.

A bacia do rio Piracicaba apresenta problemas ambientais graves, pois concentraem uma área relativamente pequena, várias atividades econômicas importantes e alta-mente impactantes. como a siderurgia, o garimpo, a mineração, o reflorestamento,odesmatamento para produção de carvão e os esgotos dos centros urbanos.

A bacia do rio Santa Bárbara, sub-bacia do rio Piracicaba, nos municípios de JoãoMonlevade e São Gonçalo do Rio Abaixo, apresenta degradação por atividade mineráriade ouro e ferro. Ocorre também a extração de areia e cascalho em várzeas e no leito(com dragas), além da exploração de argila. As águas superficiais nesses locais são usa-das predominantemente para dessedentação do gado e para abastecimento domésticode João Monlevade, com captação no rio Santa Bárbara, logo a jusante do córrego dosCoelhos. Este córrego recebe parte do esgoto da cidade de João Monlevade. O rio SantaBárbara recebe também os efluentes gerados pelas minerações situadas na sua bacia.

O rio Santo Antônio, também apresenta situação crítica, pois recebe esgoto do-méstico de várias localidades,além da presença de depósitos de lixo nas margens,erosão,desmatamento em alguns trechos, o despejo de efluentes e resíduos industriais de Go-vernador Valadares e o assoreamento do rio, devido ao acúmulo de sedimentos.

IGAMInstituto Mineiro de Gestão das águas.

As cidades da AII, neste trecho, têm como fontes de abastecimento de água, mananciais de captação superficial, os quaisencontram-se desprotegidos, existindo loteamentos e fazendas com lançamentos de esgoto direto no curso d’água, pastagens,presença de animais, queimadas e fácil acesso de pessoas.

Qualidade das Águas Subterrâneas

No levantamento realizado junto a Copasa foram consultados os boletins de análises os últimos anos dos poços demonitoramento distribuídos em 13 municípios interceptados pela rodovia. A grande maioria dos boletins avaliados refere-se aospoços situados em Ipatinga, Timóteo e Coronel Fabriciano.

De um modo geral, as águas subterrâneas da área em questão são de boa qualidade, o que faz com que em alguns municí-pios sejam utilizadas pela população rural e urbana, servindo tanto para o consumo humano como para abastecimento industrial.

No que diz respeito à contaminação bacteriológica verifica-se que ela se manifestou em algumas poucas análises. A conta-minação fecal ocorreu em 6 análises distribuídas nos municípios de Bela Vista de Minas, Belo Horizonte, Caeté, Coronel Fabriciano,Periquito e Timóteo e deve ser decorrente da contaminação por fossas sépticas implantadas inadequadamente.



A Geologia, o Relevo e os Problemas de Erosão da Região

Talude de corte no km 146,46. Afloramento de biotita gnaisse

Aspecto do relevo no início do trecho, em Governador Valadares, vista doviaduto sobre a BR 116.

Voçoroca ao fundo, na encosta do morro.

Pico do Ibituruna ao fundo, município de GovernadorValadares.

Vários focos erosivos foram verificados nesse trecho. Ob-serva-se no km 149,8, o resultado de uma erosão acelerada naencosta do morro. A superfície da encosta apresenta-se semcobertura vegetal exposta à erosão das águas que produziu ovoçorocamento.

No km 153, 4, na margem direitada rodovia, destacam-se várias ravinas de-senvolvendo-se na encosta, geradas pelouso inadequado do solo

Rochas quartzíticas ocorrem inter-caladas a biotita gnaisse, como no km 154.Em alguns locais, os quartzitos tornam-se ricos em minerais micáceos, resultan-do em nítida foliação, como no km 156,9.

Pequenos escorregamentos são co-muns, ocorrem quase sempre onde a co-bertura vegetal é pobre ou ausente, com-binada, simultaneamente, com a inclina-ção dos taludes e a ausência de dispositi-vos eficientes de drenagem.

A região é composta predominantemente por rochasgnáissicas, graníticas e metassedimentares, recobertas porformações recentes como aluviões e coberturas.

A identificação dessas rochas na área de influência foirealizada, principalmente, nos taludes de corte da rodovia,onde são expostos, predominantemente, solos de alteraçãode rocha e saprolitos. A rocha sã é menos freqüente.

Em termos de diferenciação geológica, o trecho rodo-viário em estudo foi subdividido nos seguintes segmentos:

Segmentos com predomínio de Rochas Gnáissicas:

- km 143,6 a km 256- km 274 a km 295- km 310 a km 324- km 350 a 370- km 375 a 390- km 398 a 420- km 427 a km 451,9

Do km 143,6 no município de Governador Valadaresaté aproximadamente o km 240,5 no município de Ipatinga,a rodovia desenvolve sua diretriz em relevo de colinas, comvales de fundo chato, planícies e rampas de colúvio, comaltitudes que variam de 200 a 270m.



Ravinas

Talude de corte da rodovia no km180,5 apresentando cicatrizes deescorregamento e sulcos erosivos.

O desmatamento é um dos fatores mais importantes para o rompimentodo equilíbrio da região.

Ao longo desse trecho rodoviário, afloram ainda rochas de natureza bási-ca, em geral, intemperizadas, dando origem a um solo vermelho escuro, siltoargiloso, suscetível à erosão.

Segmentos com predomínio de Granitóides:

- km 256 a km 274- km 295 a km 310

A partir do km 256 ao km 274, verifica-se o predomínio de rochas graníticas, desta-cando-se na paisagem pelo relevo montanhoso, com formas abauladas, tipo “pão-de-açú-car”. No km 261,9 estão bem representados nos cortes da rodovia. Quando intemperizadasdão origem a um solo arenoso, grosseiro e instável.

Os pontões podem ser observados também no km 263 da rodovia, com altitudesmédias de 300 metros.

Taludes de corte da rodovia, km 261,9.Afloramentos de rocha granítica.

Aspectos do relevo no km 261 darodovia no município de Timóteo.

Pontão na faixa lindeira da rodovia.

Contorno de Ipatinga. km 249,9.Talude com queda de blocos.

Entre os municípios de CoronelFabriciano e Antônio Dias, a rodoviamargeia o rio Piracicaba. Nessa região, apósa travessia desse curso d’água, o eixo ro-doviário encontra-se em sua margem di-reita, onde os terrenos tornam-se mais aci-dentados, com presença de afloramentosrochosos granito-gnaisses, com encostasíngremes, recobertos por manchas de ve-getação.

No município de Antônio Dias, po-dem ser observados pontos do relevo comaltitude de 700 metros.

Entre os municípios de Antônio Dias e Nova Era, a rodovia desenvolve sua diretriz na margem esquerda do rio Piracicaba.O relevo caracteriza-se por encostas íngremes, com a presença, alguns pontos de penhascos rochosos e vales encaixados, emaltitudes em torno de 600 m. Próximo ao município de Nova Era, trechos do relevo margeando a rodovia apresentam altitudes emtorno de 750 metros.

Segmentos com predomínio de Metassedimentos:

- km 324 a 350- km 370 a 375- km 390 a km 398- km 420 a km 427



Formação Ferrífera do Grupo Itabira, Supergrupo Minas.Talude de corte da rodovia, km 333,4.

Aspecto do relevo e trecho do rio Piracicaba no km 277,5 da rodovia

Aspecto do relevo no trecho, km 302,4 entre Antônio Dias e Nova Era.

O domínio de rochas metassedimentares ini-cia-se após Nova Era, com afloramentos dequartzitos e xistos.

O segmento da rodovia entre Nova Era e BelaVista de Minas continua se desenvolvendo em meioa um relevo acidentado, com pontos que podemchegar a 900 metros de altitude.

No km 333,4 a rodovia corta uma formaçãoferrífera.

Mais adiante ocorre afloramento de quartzitointercalado a filito, O quartzito apresenta-sesão,fraturados e o filito pouco intemperizado, Otalude apresenta queda de blocos.

Nesse grupo de segmentos, também são freqüentes proces-sos erosivos e movimentos de massa nos taludes da rodovia.

A partir da transposição sobre o rio Piracicaba, no km 339,4,a rodovia segue por território do município de João Monlevade,em relevo bastante ondulado até o município de São Gonçalo doRio Abaixo. O seu traçado desenvolve-se nos sopés das Serras daBarraca, dos Mendes, do Vassoural e Alto Salão. As altitudes vari-am de 550m próximo ao rio, de 850 a 900m nos pontos maiselevados.

De São Gonçalo do Rio Abaixo até parte do território deBom Jesus do Amparo, a região apresenta altitudes médias emtorno de 600 a 800m.

A partir do km 394, o relevo torna-se mais escarpado verifi-cando-se a mudança das rochas, composta predominantementepor quartzitos.

Após a Serra do Espinhaço, o relevo passa a ondulado, pre-dominando rochas gnáissicas intemperizadas até as proximida-des do km 420.

Observa-se que, o segmento da rodovia no trecho emCaeté, margeia o extremo norte da unidade do QuadriláteroFerrífero, representada pela Serra da Piedade, cujas altitu-des estão em torno de 900 a 1300 m.

Aspecto do relevo no km 389,2 da rodovia. Ao fundo vistada Serra do Espinhaço

Vista da Serra da Piedade



Recursos Minerais

A área de influência do empreendimento apresentagrande riqueza de recursos minerais.

As maiores concentrações minerais situam-se nos mu-nicípios de Antônio Dias, Itabira, São Gonçalo do Rio Abai-xo, Barão de Cocais, Sabará e Belo Horizonte, com predomi-nância de minas, jazidas ou depósitos de ferro.

O ouro também é predominante nos municípios deBarão de Cocais, Sabará e Caeté, na forma de minas, jazidasou depósitos.

As demais recursos minerais identificados na região,por município, são:

- Município de Governador Valadares – jazidas de mica,ocorrência de berílio e garimpo de nióbio;

- Município de Belo Oriente – jazida de manganês;- Município de Ipatinga – jazida de ferro;- Município de Antônio Dias – ocorrência de berílio e ouro;- Município de Nova Era – ocorrências de ferro, molibdênio,

amianto e água mineral;- Município de João Monlevade – ocorrência de amianto;- Município de Itabira – ocorrência de cromo, manganês,

ouro, alumínio, e depósitos de ouro e esmeralda;- Município de São Gonçalo do Rio Abaixo – ocorrência de

manganês e cobre e jazida de ouro;- Município de Sabará – ocorrência de água mineral;- Município de Barão de Cocais – jazidas de alumínio e

manganês;- Município de Caeté – ocorrência de alumínio;- Município de Santa Luzia – ocorrência de ouro e

manganês;- Belo Horizonte – ocorrência de antimônio.

Após a Serra do Espinhaço, o relevo passa a ondulado,predominando rochas gnáissicas intemperizadas até as pro-ximidades do Km 420.

Observa-se que, o segmento da rodovia no trecho emCaeté, margeia o extremo norte da unidade do QuadriláteroFerrífero, representada pela Serra da Piedade, cujas altitu-des estão em torno de 900 a 1300 m.

Tipos de Solos da RegiãoOs solos encontrados na área de influência do empre-

endimento foram classificados em:- Cambissolo Háplico;- Latossolos Vermelho-Amarelos;- Argissolos Vermelhos-Amarelos;- Neossolos Flúvicos.Os Cambissolos HáplicosCambissolos HáplicosCambissolos HáplicosCambissolos HáplicosCambissolos Háplicos são: solos pouco desenvol-

vidos, com horizonte B incipiente, sendo normalmente ra-sos ou medianamente profundos.

5% ou mais do volume do solo apresenta estrutura darocha original, como estratificações finas, ou saprólito, oufragmentos de rocha semi ou não intemperizada.

As terras podem ser de utilizadas para culturas anu-ais, permanentes, pastagens e/ou reflorestamento e vida sil-vestre.

Os L L L L Latossolos Vatossolos Vatossolos Vatossolos Vatossolos Vermelho-Amarermelho-Amarermelho-Amarermelho-Amarermelho-Amareloseloseloseloselos são solos muito evo-luídos, com perfis normalmente muito profundos.

A textura varia de franco arenosa ou mais fina, combaixos teores de silte.

Não apresentam limitações, ocupando porções dedeclividade reduzida, sendo bastante resistentes à erosão.

São terras passíveis de utilização com culturas anu-ais, permanentes, pastagens e/ou reflorestamento e vida sil-vestre.

Os ArArArArArgissolosgissolosgissolosgissolosgissolos VVVVVermelho-Amarermelho-Amarermelho-Amarermelho-Amarermelho-Amarelos elos elos elos elos são normalmenteprofundos a medianamente profundos, sendo moderadamen-te evoluídos.

Apresentam limitações, pois são altamente erodíveis epossuem elevadas taxas de perda de solo por erosão.

São terras impróprias para cultivos intensivos, masadaptadas para pastagens, reflorestamento e vida silvestre.

Os Neossolos Flúvicos Neossolos Flúvicos Neossolos Flúvicos Neossolos Flúvicos Neossolos Flúvicos são solos pouco evoluídos, de-rivados de sedimentos aluviais, caracterizados pela presen-ça de camadas estratificadas resultantes de deposição aluvial.

São solos imperfeitamente drenados, nos quais a águaé removida do solo lentamente e permanece molhado porperíodo significativo.

Apresentam limitação referente à propensão a inun-dação e excesso de água, uma vez que ocorrem margeandoos cursos d’água.



Diagnóstico Ambiental - Meio BióticoAs características da vegetação da região do empreendimento

A região situa-se nos domínios de duas grandes formações vegetais, sendo os Cerrados (na porção compreen didapela bacia do rio das Velhas), regionalmente representadospor cerrado, campo cerra-do, campo graminoso ecampo rupestre; e a MataAtlântica (na bacia do rioDoce).

O processo de ocu-pação e povoamento, prin-cipalmente da bacia do rioDoce, iniciado em fins doséculo XVII e movido porintensa migração, com-preendeu um longo perío-do de uso inadequado epredatório dos recursosnaturais. A cafeicultura, acriação de gado, o cresci-mento das cidades, o re-florestamento, a siderur-gia, o extrativismodesordenado e a extraçãomineral causaram um in-tenso desmatamento com a destruição das florestas primiti-vas, profundas transformações na paisagem e redução debiodiversidade. Por estes motivos, atualmente, muitas espé-cies de animais e plantas estão ameaçadas de extinção e sãoraras na região.

A vegetação nativa restante ocorre de forma relativa-mente isolada, em trechos espalhados e rodeados por ambi-entes implantados, os quais são prejudiciais para a maioriadas espécies da fauna silvestre. Em alguns pontos, as áreasflorestais ainda apresentam estrutura bem próxima à origi-nal. As florestas primitivas praticamente não são mais en-contradas, exceto no Parque Estadual do Rio Doce, ondeestão bem preservadas.

Em razão de todas as transformações paisagísticas, osestudos realizados em campo constataram que as Áreas deInfluência Direta (AID) e Indireta (AII) da BR-381 Nortesão atualmente compostas pelos seguintes tipos de ambien-tes:

Ambiente florestal em estágio de capoeirinha e capoeirão, nas pro-ximidades do trevo de Caeté. Trata-se de um dos fragmentos flo-restais de maior extensão, constatado na região de estudo (AID).

Pequena faixa de Floresta Ciliar, confinada entre o eucaliptal eo rio Santa Bárbara, nas proximidades da Serra das Perobas(AII).

• Florestas - Floresta Estacional Semidecidual e aFloresta Ciliar

• Cerrado, Campo-cerrado;• Campo de várzea ou brejo;• Campo graminoso; campo rupestre.

Outros ambientes naturais são encontrados na áreado empreendimento, tais como:

• Afloramentos Rochosos;• Lagoa natural;• Açude/represa;

Os ambientes implantados se caracterizam principal-mente pela presença de pastagens, áreas de cultivo (perma-nente ou temporário) e reflorestamento com espécies nati-vas e exóticas.

Entre as espécies amostradas nos ambientes de flo-restas podemos citar: o guaritá, o ipê-amarelo, a caviúna, ovinhático, a garapa, jacarandá, araticum, pau-rei, pau-d’alho,palmito, maria-pobre, sapucaiú, sapucaia, jequitibá, peroba-branca, angico, acari, boleira, urucunzinho-do-mato,sapucainha, o canudo-de-pito, o murici, o pau-barata, o ingá,o camboatá, o louro, a uvarana, jacarandá-caviúna e apindaíba.



Em primeiro plano, ambiente de cerrado e ao fundo camposrupestres sobre quartzito, na região da Serra da Piedade (AII).

Campo-cerrado com predomínio de canelas-de-ema na Serrada Água Limpa.

Cerrado existente nas proximidades da Serra da Piedade (AID).

Campo de várzea, em primeiro plano e pastagem ao fundo. ADAe AID, município de Governador Valadares.

Nas formações ribeirinhas a comunidade vegetal é for-mada por espécies adaptadas a solos com maior umidade eàs inundações periódicas, sendo freqüentes o ingá, a leiteira,a sangra-d’água, o jenipapo, o angelim, a gameleira,o landime a taúba.

O cerrado e o campo-cerrado, foram observados emalgumas regiões de maior altitude, como nas serras das Vas-souras, Piedade e Espinhaço, onde estão presentes peque-nas árvores de barbatimão, vinhático, pau-de-tucano,caviúna-do-cerrado, sucupira-preta, pau-terrinha e o pequi,entre outras espécies características desta formação.

Na faixa de transição entre o cerrado e a mata, é co-mum encontrar o angico-rajado, o camará e a candeia. Ocoqueiro-macaúba é freqüente nas áreas florestaisdesmatadas, principalmente em pastagens.

Nas áreas de brejo ou Campo de Várzea, ocorrem ca-pim-do-brejo ou taboa, marica, aroeirinha-mansa, embaúba,sangra-d’água e do ingá.

Os campos graminosos podem ser observados em al-gumas regiões da Serra da Piedade. Destaque para Aristidasp., Paspalum stellatum e Ctenium cirrosum. Entre as pou-cas árvores presentes nestes ambientes está o pau-de-tuca-no. No estrato herbáceo/arbustivo, salienta-se a presençada lobeira, muricizinho, canela-de-perdiz, caroba,jurubebinha, bolsa-de-pastor, borboleta, e do arbustoMicrolicia fulva, com suas belas flores lilases.

A formação Campo Rupestre ocorre em maiores alti-tudes da Serra da Piedade. Trata-se de uma vegetação pecu-liar com características herbáceas/arbustivas, associada aafloramentos rochosos quartzíticos.

Entre as famílias mais representativas nesses ambien-tes estão as Orquidaceae, Melastomataceae, Asteraceae(Compositae), Poaceae (Graminae) e Verbenaceae.

O Campo Rupestre sobre canga ferruginosa, foi obser-vado na Serra do Machado, município de São Gonçalo doRio Abaixo, na mina de Brucutu e no entorno da Mina daCauê, município de Itabira, ambas da Companhia Vale doRio Doce. Por estar relacionado às jazidas ferríferas, esseambiente vem sofrendo significativa redução em sua área eum dos de maior grau de ameaça no Estado de Minas Ge-rais.

Nesse tipo de campo rupestre é comum a presença deorquídeas, entre elas Pleurothalis teres, Laelia caulescens,Laelia flava, Laelia crispilabia, Epidendrum secundum,Oncidium gracile e Habenaria sp. Diversas outras espéciesvegetais também habitam esse ambiente, compondo a gran-de riqueza florística dos campos sobre canga. Entre elas ci-tam-se a canela-de-ema e os arbustos Stachytarphetta glabra,Cambessedesia hilaireana, Agarista oleifolia e aquaresminha, entre outros.

Um aspecto comum no ambiente de campo rupestre éa ocorrência agrupada das populações vegetais. Diversas es-pécies se desenvolvem em densos agrupamentos, em deter-minados locais e faltam em outros, a exemplo da Velloziagraminea, da orquídea Pleurothallis teres, da canela-de-emae do arbusto. (Croton myrianthus).



A variedade de formas e cores das flores, principal-mente de orquídeas e bromélias, criam um raro efeitopaisagístico, tornando esta vegetação de grande beleza. Poreste motivo, em áreas cobertas por este tipo de vegetaçãoexiste uma intensa pressão por coletores de plantas, que aslevam para cultivo próprio ou mesmo para comercialização.

Nos afloramentos rochosos desenvolvem comunidadesvegetais específicas, como as bromélias, os liquens, as sa-mambaias e grupos de cactos.

Afloramento de rocha (gnaisse). AID, município de Timóteo.Margem direita do rio Piracicaba.

Nas lagoas, açudes e represas, foram observadas commais freqüência espécies como a taboa, o junco e a ninféia(de grande valor ornamental).

O reflorestamento com espécies nativas foi observadoem meio aos reflorestamentos homogêneos de eucalipto, si-tuados em Periquito, Belo Oriente e Ipatinga.

Uma área expressiva foi observada no município dePeriquito, próximo à Serraria, em meio aos antigos reflores-tamentos da Acesita, hoje pertencentes à Cenibra. Segundoinformação local, a área foi incluída nos limites de uma Uni-dade de Conservação deste município, na categoria de Áreade Preservação Ambiental (APA).

O reflorestamento com espécies exóticas (Eucalipto.e Pinus ) é para a produção de carvão vegetal e madeirapara celulose. Grande parte dos plantios pertencem atual-mente à Cenibra e à Companhia Agrícola e Florestal SantaBárbara (CAF). Os plantios de Pinus são raros e ocupampequenas áreas, sendo que a mais expressiva foi observadajunto ao núcleo urbano de Nova Era.

O aguapé e a orelha-de-onça são espécies flutuantes livres, ob-servadas em algumas lagoas temporárias. São consideradas es-pécies daninhas, em função do intenso crescimento.

Área cultivada na faixa de domínio da BR-381 Norte, pasta-gem, Floresta Ciliar e reflorestamento com espécies nativas. ADAe AID, município de Belo Oriente.

Por outro lado, os plantios de eucalipto ocupam exten-sas áreas na AID e AII do empreendimento, principalmenteno trecho entre Belo Oriente e São Gonçalo do Rio Abaixo,sendo encontrado em vários municípios. Formam espaçoscontínuos, intercalados com as áreas de preservação perma-nente e de reserva legal das propriedades.

Cabe ressaltar que a condição ambiental nas áreas ondesão observados os reflorestamentos é bem melhor à encon-trada nos trechos onde predominam as pastagens, notando-se um maior percentual de área coberta por formações flo-restais nativas. Essa condição tende a ser melhorada, aindamais, em razão da adequação destes plantios à legislaçãoambiental vigente, com ampliação das faixas de preservaçãopermanente e de reservas legais. Dessa forma, áreas planta-das no passado estão sendo “abandonadas” e manejadas, nosentido de permitir a regeneração natural da vegetação nati-va.

Reflorestamento de eucalipto em reforma, seguido por FlorestaCiliar do rio Doce. AID, município de Belo Oriente.

As áreas de pastagem ocupam grandes extensões, pre-dominando quase que totalmente no trecho abrangido pelosmunicípios de Governador Valadares e Naque. São ambien-tes bastante simplificados, com predomínio, quase absoluto,da gramínea utilizada como forrageira. Predomina o uso docapim-colonião e pela braquiária, ocorrendo em menores pro-porções pastagens com capim-gordura e o jaraguá.

Entre as culturas agrícolas de maior destaque na re-gião está o plantio de banana, que se concentra na região deCaeté, Nova União, Bom Jesus do Amparo, Sabará e SantaLuzia.



Bacia do córrego da Onça onde se observa o predomínio de pas-tagens. AID, município de Governador Valadares.

Plantio de banana na faixa de domínio da rodovia e área culti-vada com milho e canavial em fundo de vale. Pastagem e áreaerodida (solo exposto), ao fundo. ADA e AID, município de Peri-quito.Em geral os bananais, ocupam uma área média de 1,0

hectare em pequenas propriedades rurais, e se intercalamcom outras culturas, a exemplo de mandioca, café e árvoresde pomar.

Outra cultura de importância comercial presente naregião em estudo é o cafezal. Em maior escala, sua distribui-ção encontra-se restrita aos municípios de Bom Jesus doAmparo e Itabira.

Por sua vez, a cana-de-açúcar e o capim-elefante(capineira) são cultivos considerados como semi-permanen-tes e estão associados, via de regra, à atividade pecuária.São encontrados em diversas propriedades e de forma disse-minada pela AII e AID.

Culturas temporárias de milho, feijão, mandioca e ar-roz são encontradas em diversas propriedades rurais, ocu-pando pequenas glebas. As maiores áreas estão representa-das pelo cultivo de milho, grão bastante utilizado na alimen-tação humana e animal.

Sub-bacia do córrego Quatorze. Pastagem e cultivo de cana-de-açúcar ao fundo do vale. Ao fundo, capoeira de FlorestaEstacional Semidecidual e pastagens. ADA e AID, municípiode Naque.

Cultivo de cana-de-açúcar, em primeiro plano, pastagem e áreasde solo exposto, ao fundo. AID, município de GovernadorValadares, acesso à São Geraldo da Piedade.



A região tem uma grande quantidade de espécies de ani-mais, o que determinou a participação de vários especialis-tas no estudo para melhor caracterizar a fauna.

Os animais que existem na região do empreendimento

Represa artificial que favorece a ocorrência de mosquitosvetores de endemias na Fazenda Glória (GovernadorValadares).

Exemplar de perereca-verde

Lagarto-verde, registrado durante os estudos.

Exemplar de sapo

Entomofaunaconjunto de espécies de insetos de uma área ou região definida.

Endemiadoença que ocorre habitualmente e com incidência significativa em dada população e/ou região.

Com relação aEntomofauna, os técnicos cole-taram na AII, cerca de 698 in-divíduos de 49 espécies de mos-quitos vetores de endemias.

No Parque Estadual doRio Doce, registrou-se cerca de130 indivíduos de 13 espéciesde abelhas Euglossini. AEulaema cingulata, indicadorade ambientes florestais, foi amais abundante, com 53 indiví-duos.

Na AID foram coletados575 indivíduos de 32 espéciesde mosquitos vetores deendemias e 14 indivíduos de 7espécies de abelhas (a mais

abundante das espécies de abelhas encontrada foi a Eulaemanigrita, que é muito comum em áreas abertas).

Em relação à ADA o número de espécies coletadas foide 2.082 indivíduos de 24 espécies de insetos vetores deendemias, como Leishmaniose, Dengue e Febre Amarela eregistro de várias outras espécies de vetores de menor im-portância (ex. simulídeos), próximo aos cursos d’água.

Os levantamentos de campo nasáreas de influência registraram, 63 es-pécies de anfíbios e répteis.

Através do registro visual e so-noro, foram encontradas várias espé-cies de pererecas (perereca-carneiro,perereca zebra, perereca verde, pere-reca-amarela, perereca-de-moldura,perereca de pijama), sapo, sapo ama-relo, sapo-martelo, rã, rãzinha verde,rãzinha, rã-assobiadora, rã-manteiga erã-cachorro.

As coletas, observações diretas eentrevistas com os moradores da região registraram 23 espé-cies de répteis.

No grupo dos lagartos foram encontrados: lagarto-ver-de, lagartixa, cobra-de-vidro, calango e teiú. Quanto às ser-pentes foram identificadas espécies de cascavel, falsa-coral,cipó, cobra-da-terra, cipó verde e cobra-preta.

De acordo com informações dos moradores ocorremna região: serpentes (caninana, cascavel, jararaca,jararacussu, cobra d’água), lagarto teiú, cágado, cágado-de-barbicha, cobra-de-duas cabeças e jacaré que pode ser en-contrado em algumas fazendas.

Através de visualização foram registradas 192 espéci-es de aves. As áreas de pastagens e cultivo agrícolas são am-bientes mais simples, portanto, as aves encontradas repre-sentam, em sua maioria espécies mais conhecidas. Nessesambientes o polícia-inglesa foi uma das espécies registradascom maior freqüência.

Herpetofaunaconjunto de espécies de anfíbios e répteis que vivem em determinada região.



Exemplar da serpente Pseudoboa sp., registrada duranteos estudos

João-porca, restrito ao solo das florestas ciliares,especificamente nas margens dos cursos d’água.

Martim-pescador-pequeno

Canário-do-mato

Rolinha-caldo-de-feijão

Algumas aves consideradas de hábitos campestres, tam-bém vivem associadas a mais de um ambiente, como agarrincha, a guaracava, o alegrinho e o risadinha que po-dem ser encontradas nas proximidades das florestas.

Em pastagens ocorrem, principalmente, comunidadesde aves como os papa-capins, o canário-tipiu e o tiziu. Ou-tras aves campestres e terrestres também são comuns, comoo inhambu-xororó e o quero-quero, além da garça-vaqueira.

Nas pastagens com poucos tratos culturais ou em es-tágio de regeneração, onde se desenvolvem arbustos, foramregistradas espécies como o sabiá-do-campo, o anu-branco,o anu-preto, o saci, a rolinha caldo-de-feijão e o tico-tico-cravina.

O canário-da-terra, também ocorre amplamente nes-ses ambientes, principalmente quando próximos às sedesde fazendas. A perdiz e o currupião são abundantes e ampli-aram seus domínios, pois aproveitaram do aumento dos am-bientes campestres, devido aos desmatamentos.

Nos campos de várzeas ou brejos podem ser encontra-dos o frango d’água, a jaçanã e a garça-branca-grande. Nes-ses locais com grande quantidade de juncos e taboas, sãoencontrados bandos de dó-ré-mi, corruíra-do-brejo e afreirinha.

Em lagoas com vegetação, vivem a saracura sanã esaracura-sanã-carijó. Nos locais com águas rasas e mais la-macentas podem ser encontrados bandos de irerês e damarreca-pé-vermelho.

Nas proximidades da área de encontro do rio SantoAntônio com rio Doce, em um local alagado, foram observa-das várias aves como o lulute, o pernilongo, o irerê, a marreca-cabocla, o socoi, o biguá e o martim-pescador. Ainda, nessaárea, foi observado um pouso de aves aquáticas, com predo-mínio da garça-branca-grande, a garça-vaqueira, a garça-branca-pequena e a garça-da-noite.

Nos ambientes sombreados das matas, vivem espéciesrestritas como, a papa-taoca, a rendeira, o tangará-dançari-no e o tié-de-topete. Entre as espécies que vivem nas partesmais baixas das arvores, citam-se o João teneném e a choca-da-mata, enquanto que no meio das folhagens, tem-se aarimba-da-mata. Nas copas das árvores ocorrem grupos deaves associados, denominados bandos mistos, compostos porvárias espécies, como a saíra-douradinha e a sáira-do-mato.



Macho de papa-taoca, endêmico de Mata Atlântica ehabitante do sub-bosque das florestas regionais.

Macho de tangará-dançarino, endêmico de MataAtlântica e habitante do sub-bosque das florestasregionais

Arapaçu registrado na Fazenda Vaca Alegre, municípiode São Gonçalo do Rio Abaixo, MG.

Rato-de-espinho, capturado em armadilha de aramegalvanizado, instalada pela equipe de pesquisadores.

Gato-mourisco,morto por atropelamento, próximo àcidade de Governador Valadares

Às margens dos cursos d’água, nas matas ciliares re-gistrou-se a presença da saracura-da-mata. Nos solos dessasmatas vivem outras aves como o João-porca.

As poucas áreas restantes de florestas são também osespaços para espécies como o reloginho, o acauã, o araçari-de-bico-branco e, muito dependentes desse ambiente, a ren-deira e o tangará-dançarino.

Vivendo somente na Mata Atlântica, foram observa-das espécies como o jacuaçu, a saíra-dourada, o teque-tequee o cuitelão, a figurinha, a saíra mascarada, e o saí-de-bico-fino.

Sobre as copas das árvores vivem pássaros como bem-ti-vi, bem-ti-vi nenei, saí-andorinha e o periquitão-maracanã

Nas áreas de cerrado/campo cerrado, as árvores isola-das servem de apoio para fixação de ninhos para comunida-des de aves, como o João-graveto e o cochicho. Sobrevoandoos campos observam-se urubus-comuns, o rubu-caçador,ogavião-peneira, o gavião-de-rabo-branco, o casaca-de-couro,o falcão-de-coleira que é migrató-rio e o quiri-quiri.

Após as colheitas é comumbando de pombas, como a pomba-verdadeira e a pomba-galega .

Nas cidades, são bastantecomuns aves como bem-te-vi,sanhaço-de-mamoeiro, andori-nha-pequena-de-casa, bico-de-la-cre e o pardal.

A equipe da mastofauna re-gistrou na área do empreendimen-to o total de 36 espécies de mamí-feros.

Através das entrevistas com moradores foram relata-das as ocorrências de espécies como: saruê, gambá, tatu-galinha tatu-peba, mico estrela, sagüi, macaco-prego, rapo-sa, cachorro-do-mato, quati, mão-pelada, caxinguelê, esqui-lo, ouriço-carneiro, preá, paca e cutia.



Ponto de amostragem de ictiofauna – Rio Vermelho,bacia do São Francisco.

Cuíca, capturada em armadilha de arame galvanizado,instalada pela equipe de mastofauna

Rato-do-mato, capturado em armadilha pitfall trap,instalada pela equipe de herpetofauna.

Ponto de amostragem de ictiofauna – Rio SantoAntônio, margem esquerda do rio Doce.

Ponto de amostragem de ictiofauna – Ribeirão daOnça, margem direita do rio Piracicaba.

Ponto de amostragem de ictiofauna, córrego Maravilha,margem esquerda do rio Santa Bárbara.

Ponto de amostragem de ictiofauna – Córrego SantoAntônio, margem direita do rio das Velhas.

Foram, ainda, avistadas em cam-po (registros visual, sonoro, rastros eatropelamento), espécies de sagüi-da-cara-preta, sauá, guigó, furão, veado,capivara, gato-mourisco, tapeti e coe-lho-do-mato. Registro por captura:cuíca, cuíca-de-três listas, rato-do-mato e rato-de-espinho.

A equipe da ictiofauna realizouduas campanhas, nas bacias dos riosSão Francisco e Doce.

Os pesquisadores registraram382 exemplares de peixes, pertencen-tes a 37 espécies, sendo os lambaris eas piabas as mais abundantes, segui-das dos carás.



Exemplar de Barrigudinho Exemplar de Cascudinho

Exemplar de TilápiaExemplar de Tucunaré

Exemplar de Cará Exemplar de Piaba

Exemplar de Lambari Exemplar de Lambari

Pescador do rio Doce, exibindo exemplares de curimbae de piau-branco.

Pescadora de subsistência, exibindo um exemplar detucunaré.

Cascudos, comercializados nas margens da BR-381Norte, nas proximidades da cidade de GovernadorValadares.

Outras espécies encontradas foram: piratininga, pei-xe-cachorro, piranha, canivete, traíra, piau-brando, piauçu,curimba, sarapó, mandi, bagre, cangati, tamboatá,cascudinho, cascudo, cambeva, tucunaré e a tilápia.

Foi verificada na região de influência do empreendi-mento atividade de pesca de lazer e, com menor freqüência,a de subsistência e comercial.

As formas de pesca são praticadas artesanalmente, comutilização principalmente de vara de bambu, anzol e iscasvariadas.

Não se registrou atividade de pesca profissional nospontos amostrados, no entanto, sabe-se que no rio Doce, forada área diretamente afetada pelo empreendimento, ocorreesta modalidade, principalmente próximo à cidade de Go-vernador Valadares.

A comercialização de pescado foi registrada apenas pró-ximo à cidade de Governador Valadares, através de dois ven-dedores ambulantes, pescadores do rio Doce. A venda é rea-lizada nas margens da rodovia BR-381 Norte, com exposi-ção dos peixes para os veículos que por aí transitam.

Em geral a maior riqueza de peixes (maior número deindivíduos por espécie) ocorre nos ambientes com maiorcomplexidade de hábitat, proporcionado principalmente pelapreservação da vegetação ciliar.

Os córregos Maravilha, dos Coelhos, Raso e Maquinéencontram-se bastante alterados, pois se localizam próxi-mos a centros urbanos e recebem efluentes domésticos e/ouagropecuários. A ictiofauna aí registrada caracteriza-se porbaixa riqueza de espécies e baixa densidade populacional.

Rio Suaçuí Pequeno, margemesquerda do rio Doce.



Rio Suaçuí Pequeno, margem esquerda do rio Doce.

Em geral a maior riqueza de peixes (maior númerode indivíduos por espécie) ocorre nos ambientes com mai-or complexidade de hábitat, proporcionado principalmentepela preservação da vegetação ciliar.

Os pontos com maior riqueza absoluta de espéciesforam encontrados no rio Suaçui Pequeno, seguindo-sepontos no ribeirão do Pico e ribeirão do Onça.

As espécies de animais e plantas de interesseespecial encontradas na região.

A região tem uma grande quantidade de espécies deplantas e animais, várias delas com interesse para a preser-vação, seja por existirem apenas em alguns locais da re-gião, seja por serem espécies ameaçadas de extinção.

Para conferir os registros em campo, foram consulta-das a listagem oficial do Ibama (Revisão da Lista Nacionalda fauna Brasileira Ameaçada de Extinção, 2003), o LivroVermelho das Espécies Ameaçadas de Extinção da Faunade Minas Gerais (Machado et al., 1998) e o RoteiroMetodológico para Elaboração de Listas de Espécies

Ameaçadas de Extinção(Lins et al., 1997).

Nos ambientes deflorestas foramidentificadas espéciescomo a braúna, a canela-sassafrás, o palmito-verda-deiro, a fruta-de-jacu, o

jacarandá-caviúna, a agoniada e a pindaíba.Destaca-se o campo rupestre, que ocorre nas partes

mais altas da Serra da Piedade, é uma formação vegetalcom elevado índice de endemismo,caracterizado por umaintensa variedade de cores apresentadas pelas flores. Porisso, essas são colhidas e vendidas ilegalmente nas estradase cidades, ameaçando a formação vegetal.

Entre as espécies ameaçadas da avifauna, podem sercitadas o canário-da-terra,que embora conste na Lis-ta Oficial de EspéciesAmeaçadas de Extinçãoem Minas Gerais(Brandt,1998), ocorre am-plamente nas áreas de pas-tagens, principalmentequando circundam as fa-zendas.

O cuitelão, a rendeira, o tangará-dançarino, e ocolhereiro também se encontram ameaçados.

Duas espécies são consideradas presumivelmenteameaçadas a pomba-amargosa, e o sabiá-da-mata.

Doze espécies identificadas são altamente dependen-tes da Mata Atlântica, dentre elas o jacuaçu, o pavó, a saí-ra-dourada, o teque-teque, o cuitelão, o relógio, o acauã e oaraçari-de-bico-branco.

De acordo com estudos realizados pela Cenibra, emsuas áreas de reserva, pertencentes ao município de santaBárbara, ocorrem espécies ameaçadas de extinção e asso-ciadas às condições florestais bem preservadas, como aáguia-cinzenta, o jacuaçu, e o pavó.

Entre as espécies de mamíferos consideradasameaçadas de extinção encontram-se o sauá, o guigó, o gato-do-mato e o tamanduá-mirim.

Unidades de Conservação, áreas de usoespecial nas proximidades da rodovia.

Analisando-se os municípios cortados pela BR-381Norte, 18 possuem Unidades de Conservação. O municí-pio de Belo Horizonte apresenta o maior número total deUCs (n = 16), seguido por Itabira (n = 5), Antônio Dias eTimóteo (ambos com três).

Com mais de 127.050 hectares totais, considerando-se as informações disponíveis quanto ao tamanho das Uni-dades de Conservação analisadas, somam-se 40 UCs, cujamaior parte é representada por Parques Municipais (30%)e Áreas de Proteção Ambiental Municipal (20%).

O traçado atual da rodovia (ADA) corta três UCs, asaber:

- Reserva Particular do Patrimônio Natural Federal(RPPNF) Mata de Monlevade Belgo Mineira, em JoãoMonlevade;

- Área de Proteção Ambiental Municipal de Nova Era;- Parque Florestal Estadual do Rio Doce, em Marliéria,

Dionísio e Timóteo.A Reserva Particular do Patrimônio Natural Estadual

(RPPNE) Guilman Amorim, em Antônio Dias, é marginal àrodovia.

Nos 10 km do eixo de todo o traçado da BR-381 Nor-te, encontram-se localizadas 30 UCs, também representa-das, principalmente, por Parques Municipais (31%) e Áreasde Proteção Ambiental Municipal (20,7%).

Tocas de cuitelão, encontradas à margem esquerda dorio Santa Bárbara, próximo à sua foz no rio Piracicaba.

ENDEMISMOEspécie (animal

ou planta) que ocorre, exclusivamente em

determinada região geográfica.



Reserva Particular do Patrimônio Natural da BelgoMineira, margem direita do rio Piracicaba. AID,município de João Monlevade.

Por sua vez,três entre os setemunicípios não cor-tados pela BR-381Norte, situados namargem direita dorio Doce, tambémapresentam Unida-des de Conserva-ção, somando14.830 hectares to-tais. Ao todo, so-mam-se sete Uni-dades de Conserva-ção.

A maior par-te destas UCs é re-presentada por Áre-as de ProteçãoAmbiental Munici-pal e Reservas Par-ticulares doPatrimônio Natural

Federal (ambas com 28,6%), sendo que Caratinga mantém omaior número de UCs (n = 5). Somente a RPPNF FazendaMacedônia, situada no município de Ibapa, insere-se nos 10km marginais ao traçado da BR-381 Norte.

Em geral, na maior parte das UCs ocorre um domíniode comunidades de animais de áreas florestais, refletindo aimportância do restante dessas florestas nativas na paisa-gem regional, pelos seus altos valores de riqueza, abundân-cia e diversidade de espécies vegetais e conseqüentementepara a manutenção da fauna silvestre.

A Serra do Espinhaço e o Parque Estadual do Rio Docese destacam dentre as Ucs da região do empreendimento,pois constituem “Reservas da Biosfera”, reconhecidas pelaOrganização das Nações Unidas para a Educação, a Ciênciae a Cultura (UNESCO).

O Parque Florestal do Rio Doce

O Parque Estadual do Rio Doce foi criado em 1944,localiza-se no encontro dos rios Doce e Piracicaba, nos mu-nicípios de Marliéria, Dionísio e Timóteo. É administradopelo Instituto Estadual de Florestas – IEF - ver mapa abaixo.

Ele destaca-se entre todas as Unidades de Conserva-ção, pois constitui um dos últimos remanescentes de MataAtlântica do Estado de Minas Gerais, sendo reconhecido pelaOrganização das Nações Unidas - ONU, como Reserva daBiosfera.

É um dos mais importantes reservatórios de recursosgenéticos, abrigando pelo menos, 10 mil espécies botânicas(incluindo 153 espécies de árvores), 38 espécies de anfíbios,325 espécies de aves e 148 espécies de mamíferos. Muitasespécies são endêmicas, raras e ameaçadas de extinção, taiscomo a maior orquídea brasileira (Cattleia warnerri), o be-souro (Megasoma gyas), o mono-carvoeiro e a onça-pintada,maior felino das Américas.

O parque possui cerca de 136 lagos e 42 lagoas degrande beleza, onde é possível encontrar 26 espécies de pei-xes. A maior e mais bonita é a Dom Helvécio, com mais de 6quilômetros quadrados e profundidade de mais de 32,0metros.

Diante de sua grande importância ecológica, o ParqueEstadual do Rio Doce foi incorporado no “Projeto DocesMatas”, denominação dada ao “Apoio Técnico à Conserva-ção e Manejo de Unidades de Conservação de Mata Atlânti-ca no Estado de Minas Gerais”.

Devido a alta riqueza e/ou presença de espéciesameaçadas e/ou endêmicas de plantas, peixes, anfíbios, avese mamíferos, encontradas nas Ucs, elas passam a compor as“Áreas Prioritárias para Conservação da Biodiversidade deMinas Gerais” (Fundação Biodiversitas, 2005).

Aquelas situadas na região da BR-381 Norte, agregam25 áreas prioritárias, conforme exposto no quadro da páginaseguinte.



Vista parcial do rio Piracicaba e do Parque Estadualdo Rio Doce, a partir do bairro Amaro Lanari(Ipatinga). AID.

Parque Estadual do Rio Doce visto a partir do bairroAmaro Lanari (Ipatinga). AID.

“Áreas Prioritárias para Conservação da Biodiversidade de Minas Gerais” e sua inserção nos municípios e bacias hidrográficas da BR-381 Norte

Categoria

Nº da Área Constante na

Fig. 4 (conforme Fundação

Biodiversitas, 2005)

Denominação

Inserida no Perímetro de 10 km Marginais à BR-381

Cortada pe la

BR-381

55 Área Peter Lund Espinhaço Meridional Alto Rio Santo Antônio Parque Florestal Estadual do Rio Doce Lagoas do Rio Doce Quadrilátero Ferrífero Província Cárstica de Lagoa Santa Região de Caratinga Região de Carangola Florestas da Borda Leste do Quadrilátero Tributários do Rio das Velhas Florestas da Encosta Leste do Espinhaço Meridional Bacia do Rio Suaçuí Grande Fazenda Macedônia Serra de Jaguaruçu Pingo D’água Entre FolhasComplexo Caratinga/Sossego Região de Viçosa Rio Piranga Braúnas Baixo Rio Doce Parque Estadual Sete Salões Rio Manhuaçu e José Pedro Entorno do Parque Florestal Estadual do Rio Doce

NãoSimSimSimSimSimNãoNãoNãoSimNãoNãoNãoSimSimNãoNãoNãoNãoNãoNãoNãoNãoNãoSim

NãoNãoNãoSimNãoNãoNãoNãoNãoSimNãoNãoNãoSimSimNãoNãoNãoNãoNãoNãoNãoNãoNãoSim

57 59 70 71

“Áreas de Importância Biológica Especial”

(6) 85 54 75 77

“Áreas de Importância

Biológica Extrema” (4) 84

56 58 62 68 69 72 73 74 82


Biológica Muito Alta”

(10)

83 61 63 64 66


Biológica Alta” (5)

67 Fundação Biodiversitas (2005)

Nove dessas áreas inserem-se nos 10 km marginais aotraçado da BR-381 Norte:

- “Áreas de Importância Biológica Especial” (5): Qua-drilátero Ferrífero (85), Espinhaço Meridional (57), Alto RioSanto Antônio (59), Parque Florestal Estadual do Rio Doce(70) e Lagoas do Rio Doce (71);

- “Áreas de Importância Biológica Extrema” (1): Flo-restas da Borda Leste do Quadrilátero (84);

- “Áreas de Importância Biológica Muito Alta” (2):Serra de Jaguaruçu (69) e Fazenda Macedônia (68);

- “Área de Importância Biológica Alta” (1): Entornodo Parque Florestal Estadual do Rio Doce (67).



Serra da Onça, com afloramento de rocha expressivo, comcomunidades vegetais rupícolas associadas. Capoeira deFloresta Estacional Semidecidual na base do afloramento.Área de relevância ambiental. AID, município de AntônioDias.

Serra da Água Limpa, municípios de Caeté e Barão deCocais.

O traçado atual da rodovia (ADA) corta cinco áreas,quais sejam:

- “Áreas de Importância Biológica Especial”: ParqueFlorestal Estadual do Rio Doce (70);

- “Área de Importância Biológica Extrema”: Florestasda Borda Leste do Quadrilátero (84);

- Áreas de Importância Biológica Muito Alta”: Fazen-da Macedônia (68) e Serra de Jaguaruçu (69);

- “Áreas de Importância Biológica Alta”: Entorno doParque Florestal Estadual do Rio Doce (67).

Para todas essas áreas são recomendadas açõesprioritárias para sua conservação, as quais incluem a criaçãode Unidades de Conservação, a realização de investigaçõescientíficas, atividades de manejo, promoção de conectividadeentre áreas naturais e atividades de recuperação e reabilita-ção dos solos e da vegetação (Fundação Biodiversitas, 2005).

O “Programa de Ampliação da Capacidade e Moderni-zação da Ligação Rodoviária entre Governador Valadares eBelo Horizonte” irá incorporar a realização de várias destasações, de modo a contribuir para a redução dos impactos aserem gerados pela implantação do empreendimento, bemcomo promover a conservação da biodiversidade local.

A princípio, apresentam potencial de transformaçãoem Unidade de Conservação, como medida de compensa-ção ecológica (mediante a destinação do custo mínimo de0,5% do custo total do empreendimento, conforme a Reso-lução CONAMA, nº2 de 18/04/1996), as seguintes áreas:

- Área localizada na Serra do Garimpo, próximo à lo-calidade de Água Limpa, divisa dos municípios de Caeté eBarão de Cocais;

- Florestas existentes entre os municípios de SantaBárbara e Rio Acima, próximas à RPPN Serra do Caraça;

- Serra da Água Limpa, nos municípios de Caeté eBarão de Cocais;

- Serra da Onça, situada na AID, município de Antô-nio Dias: apresenta um afloramento de rocha expressivo, comcomunidades vegetais rupícolas associadas e capoeira deFloresta Estacional Semidecidual na base do afloramento.Possui cerca de 200 hectares de floresta, em terrenos per-tencentes à seis proprietários rurais;

- Mata da Fazenda Vaca Alegre, situada na margemesquerda do rio Santa Bárbara, na região da Alternativa II(em São Gonçalo do Rio Abaixo): apresenta uma alta impor-tância regional, sendo um dos últimos remanescentes flo-restais deste traçado, com aproximadamente 360 hectares,pertencentes à um único proprietário rural (Sr. Múcio Oli-veira dos Santos).

Fragmento florestal na Fazenda Vaca Alegre, SãoGonçalo do Rio Abaixo.

João Monlevade. Reserva Particular do PatrimônioNatural da Belgo Mineira, margem direita do rioPiracicaba.



Diagnóstico Ambiental - Meio Socioeconômico

Igreja de Santo Antônio - Sabará

Caeté - Igreja Matriz Nossa Senhora deBonsucesso, restaurada a pouco tempo

O processo de formação das cidades da área de influência do empreendimento e suaconfiguração atual.

A formação sócio-política da Área deInfluência Indireta (AII) do empreendimentose mistura à própria origem do Estado de Mi-nas Gerais, ou seja, nos povoados que se for-maram em conseqüência do descobrimento doouro no final do século XVII.

De forma direta ou indireta todos osmunicípios do Estado tiveram origem a partirdas três primeiras Vilas de Minas Gerais, a VilaRibeirão do Carmo, Vila Rica e a Vila NossaSenhora da Conceição de Sabará, conhecidashoje como Mariana, Ouro Preto e Sabará.

As cidades AII tiveram suas origens nasvilas Ribeirão do Carmo e Nossa Senhora daConceição de Sabará.

O primeiro município da AII a se for-mar foi Sabará, quando se criou a Vila de NossaSenhora da Conceição de Sabará em 1711 e osegundo foi Caeté, desmembrado de Sabaráem 1714.

No século XIX, surgiram mais 112 municípios, emancipados em decor-rência da mineração, da expulsão indígena e da ocupação de terras pelosposseiros, incluindo-se aí 4 (quatro) municípios da AII, Itabira (1833), SantaLuzia (1847), Belo Horizonte (1893), desmembrados de Sabará, e Caratingaemancipado em 1890 de Manhuaçu que teve a sua origem no município deMariana.

Os demais municípios da AII foram se emancipando ao longo do tempoem decorrência do surgimento de mineradoras, indústrias, siderurgias e daestrada de Ferro Vitória-Minas.

Atualmente, Minas Gerais é o estado com maior número de municípiosdo país, 853 no total.

Segundo o IBGE, estes 853 municípios estão distribuídos em 12mesorregiões geográficas e em 66 microrregiões. Outra divisão regional im-portante é a Divisão para Fins de Planejamento, elaborada pela Secretária deEstado do Planejamento e Coordenação Geral – SEPLAN, que dividiu o esta-do em 10 Regiões de Planejamento.

Dos 30 municípios da Área de Influência Indireta, 13 estão localizadosna messorregião do Vale do Rio Doce, na Região de Planejamento Rio Doce enas microrregiões de Governador Valadares, Ipatinga e Caratinga e os outros17 municípios encontram-se na mesorregião Metropolitana de Belo Horizon-te, na Região de Planejamento Central e nas microrregiões de Belo Horizontee Itabira.

A Região de Planejamento Central além de ser uma das regiões maisricas do país em recursos minerais, detendo importantes reservas de ferro,ouro, manganês e calcário, abriga também a Região Metropolitana de BeloHorizonte (RMBH), composta por 34 (trinta e quatro) municípios. Dentreestes, pertencem a AII os municípios de Belo Horizonte, Caeté, Sabará, San-ta luzia, Nova União e Barão de Cocais.

Na Região de Planejamento Rio Doce, localiza-se a Região Metropolita-na do Vale do Aço (RMVA), onde se encontram 4 (quatro) municípios da AII,Ipatinga, Coronel Fabriciano, Timóteo e Santana do Paraíso e no colar metro-politano que abrange 22 (vinte e dois) municípios, 9 (nove) fazem parte daAII.

É nesta área que se encontra o maior pólo siderúrgico da América Lati-na, destacando-se as empresas Usiminas, Acesita, Belgo-Mineira e a Cenibra(maior empresa produtora de celulose do país). Dentre as cidades mais im-portantes destacam-se as que fazem parte da AII, tais como: Ipatinga, Coro-nel Fabriciano, Timóteo e Governador Valadares.

O Quadro a seguir apresenta os municípios da AII, a sua área e asregiões a que pertencem.



A configuração administrativa atual dosmunicípios da Área de Influência Indireta,como também, as regiões metropolitanas deBelo Horizonte e do Vale do Aço estãoapresentadas na Figura XX, ao lado.



O município de Belo Horizonte é incontestável quantoaos aspectos populacionais e econômicos, o que reforça asua condição na hierarquia de Minas Gerais,consolidando-se como o único pólo a exercer influênciasobre quase todo o território mineiro.

Governador Valadares é a cidade com um papel maisdinâmico, foi considerada como Capital Regional. Vistaparcial de Governador Valadares.

Hierarquia Funcional das Cidades é definida de acordo com o poder deinfluência e atração das cidades em virtude dos serviços oferecidos– polarização.

A hierarquia funcional das cidades da região influenciadapela rodovia.

Segundo o estudo realizado pelo IBGE, em 1987, (Região de Influência dasCidades), sobre a hierarquia funcional dos municípios de Minas Gerais, baseado

nas características dos bens eserviços existentes nos muni-cípios e nas respectivas capa-cidades de distribuí-los, apre-sentou a seguinte classificaçãopara os municípios da AII, emordem decrescente de impor-tância - ver quadro ao lado.

Os municípios deCaratinga, Cel. Fabriciano,Ipatinga e Itabira são conside-rados como Centros Sub-Re-gionais.

010203040506

MetrópoleGrandes Centros RegionaisCentros Regionais (Cidades Médias de Nível Superior)Cidades Médias;Centros Emergentes;Pequenas Cidades

Região Metropolitana de Belo Horizonte-Governador Valadares e RMVA*

Caratinga, Itabira e João Monlevade.Barão de Cocais e Nova EraDemais municípios da AII

Nível Descrição Município

Hierarquia dos Municípios da AII – 1999

Fonte: BDMG – 2002; (*) RMVA = Região Metropolitana do Vale do Aço

As cidades de Barão deCocais, Caeté, João Monlevadee Nova Era são consideradascomo Centros de Zonas. As de-mais cidades da AII foram clas-sificadas como Municípios Su-bordinados.

Em um estudo mais re-cente (1999), sobre a hierar-quia das cidades mineiras, fo-ram identificados seis níveishierárquicos - ver quadro aolado

Observa-se que em 12 anos, o nível mais elevado continua sendo da Região Metropolitana de Belo Horizonte - RMBH, quese destaca hierarquicamente de qualquer outra aglomeração da AII ou do Estado (Este estudo considerou toda a RMBH).

No terceiro nível, mantém o município de Governador Valadares e sobem um nível hierárquico os municípios que com-põem a Região Metropolitana do Vale do Aço (Ipatinga, Timóteo, Coronel Fabriciano e Santana do Paraíso). Trata-se de umconjunto de cidades que possuem tamanho demográfico e funcional suficientes para exercerem o papel de Centros Regionais.

Suas funções de intermediação em vários tipos de fluxos e de indução de desenvolvimento são essenciais para as regiões aque pertencem.



Os municípios de Caratinga, Coronel Fabriciano,Ipatinga e Itabira são considerados como Centros Sub-Regionais. Vista da sede municipal de Ipatinga – comparte da Usiminas e do estádio de futebol Ipatingão

O quarto nível é formado por centros urbanos que cons-tituem grupos de cidades de porte médio do Estado. A maio-ria absoluta das cidades desse nível possui população urba-na entre 50 e 100 mil habitantes. Em termos da AII, perma-necem neste nível os municípios de Caratinga e Itabira, esubindo um nível, em relação ao estudo do IBGE, o municí-pio de João Monlevade. A característica principal deste nívelé o papel funcional que os municípios desempenham, fa-zendo a indispensável ligação entre os níveis urbanos de hi-erarquia superior e as pequenas cidades.

No quinto nível, estão os municípios que receberam adenominação de centros urbanos emergentes. Esses centrosemergentes podem apresentar população urbana eventual-mente até inferior a 20.000 habitantes, mas raramente ul-trapassam os 50.000 habitantes. Estas cidades são caracteri-zadas por seu papel de ligação entre a área rural e as cidadesde nível hierárquico mais elevado, como as cidades médias.Os municípios da AII, classificados neste nível, foram: Barãode Cocais e Nova Era, mantendo, portanto, o mesmo nívelapresentado no estudo do IBGE, ou seja, o centro de zona.

Assim, no sexto nível hierárquico, foram agrupados to-dos os demais centros urbanos definidos, demográfica e fun-cionalmente, como cidades pequenas. Em termos da AII, osmunicípios classificados como de pequenas cidades foram:Ipaba, Bela Vista de Minas, Belo Oriente, Rio Piracicaba,Alpercata, Iapu, Antônio Dias, São Gonçalo do Rio Abaixo,Sobrália, Bom Jesus do Amparo, Periquito, Naque, Jaguaraçu,Fernandes Tourinho e Bugre.

Desta forma, observa-se que a hierarquia funcional dosmunicípios da AII reforça a tendência de que os níveis hie-rárquicos mais elevados são os que detêm a maior concen-tração sócio-econômica, como: Região Metropolitana de BeloHorizonte, Região Metropolitana do Vale do Aço e o municí-pio de Governador Valadares.

Os níveis hierárquicos dos municípios da AII, confor-me demonstra a Figura abaixo.



A população atual da região, suas características e condições de vida.

Em 2000, 12 municípios da AII apresentaram um grau de urbanização, igual ou inferior ao do Estado, sendo 04 naregião Central e 08 na região do Rio Doce, conforme mostra a Figura acima.

Rua característica do centro da sede municipal deTimóteo, próximo à Prefeitura Municipal.

Em Minas Gerais a maior concentração populacionalacontece nas áreas mais centrais do Estado, principalmentena Região de Planejamento Central onde se abriga a RegiãoMetropolitana de Belo Horizonte (RMBH). Em 2000, a Re-gião Central apresentou uma população de 6,3 milhões dehabitantes, representando 39,09% da população estadual.

A população total dos 30 municípios que compõem aÁrea de Influência Indireta do empreendimento atingiu em2000 (IBGE), 3,6 milhões de habitantes, correspondendo a20,33% da população do Estado, e a 46,56% da populaçãodas regiões de planejamento a que pertencem - Central eRio Doce.

A população da AII é altamente significativa no esta-do, somente menor que a da região Central e está distribuí-da em uma área de apenas 11.964 km2, ou seja, 2,04% doterritório mineiro.

Os municípios da AII que apresentaram em 2000, umapopulação acima de 100 mil habitantes foram: Belo Hori-zonte (2.238.526), Governador Valadares (247.131), Ipatinga(212.496), Santa Luzia (184.903) e Sabará (115.352).

A taxa média de crescimento populacional, nas últi-mas décadas, passou de 3,64% a.a. durante a década de 70,para 1,54% a.a. na de 80 e para 1,34 na de 90.

A população urbana teve um crescimento de 4,24%a.a. na década de 70 e continuou a crescer a uma taxa mé-dia de 1,6% a.a. nos dois últimos decênios.

A população rural diminuiu em todas as décadas, sen-do mais expressivas que a apresentada pelo Estado, propor-cionando, assim, um aumento considerável do grau de ur-banização na AII, passando de 88,9% em 1970 para 97,5%em 2000. Assim, a AII apresenta-se eminentemente urba-na, uma vez que somente 2,5% dos seus habitantes estão nazona rural, contra os 21,94% registrados para o Estado.

No período de 1991 a 2000, observa-se que, quantomaior a população do município maior é a concentração dessapopulação em áreas urbanas.

Belo Horizonte passou de 99,66% em 1991 para 100%em 2000 e o segundo município mais urbanizado foi Timó-teo, com 99,76% e os municípios com graus menores foram:Nova União com 26,33% e Bugre com 32,87%.

A análise da evolução populacional dos municípios daAII (ver quadro na página seguinte), no período de 1991/2000, mostrou que praticamente todos os municípios cres-ceram, sendo que apenas 5 apresentaram taxas negativas:

- Bom Jesus do Amparo (-0,30%), na região Central.- Fernandes Tourinho (-2,69%), Sobrália (-0,93%),

Iapu (-0,54%) e Bugre (-0,37%), na região Rio Doce.



0 a 4 anos5 a 9 anos

10 a 14 anos15 a 19 anos20 a 24 anos

25 a 29 anos




65 a 69 anos70 a mais

30 a 34 anos

01234567891011

Homem

%

Pirâmide Etária da AII – 2000

São municípios com pequena extensão territorial, baixa densidade demográfica e com taxas de crescimento rural negati-vas, indicando um processo de migração da população rural, parte indo para a própria sede municipal e uma parcela maior,migrando para outros municípios.

A taxa negativa do município de Iapu foi devido à emancipação do distrito de Bugre em 1995.A evolução das faixas etárias, dos municípios da AII, mostra um avanço do processo de envelhecimento da população.

Verifica-se que em 2000, cerca de 36,2% da população residente possuía menos de 20 anos. A população adulta (20 a 59 anos),correspondia a 55,7% do total e a 3ª idade (maiores de 60 anos) apenas 8,6% da população da AII. (ver gráfico abaixo).



Classificação do Índice de Desenvolvimento Humano na AII- 2000

Condições de Vida

Índice de Desenvolvimento HumanoMunicipal (IDHM)

A análise das condições de vida da população dos trin-ta municípios integrantes da área de influência indireta foielaborada considerando-se o Índice de DesenvolvimentoHumano Municipal - IDHM.

A Figura a seguir apresenta o Índice de Desenvolvi-mento Humano, Municipal de 2000 para os municípios daAII.

Analisando a evolução do IDH-M entre 1991 e 2000,para os municípios da Área de Influência Indireta - AII énítida a melhora dos índices dos municípios em 2000, com-parados com os de 1991.

Em 1991, todos os municípios, possuíam IDH-M con-siderado médio, ou seja, entre 0,500 e 0,799. No Estado nãohavia, no mesmo ano, nenhum município mineiro com IDH-M alto (maior que 0,800).

Em 2000, 38 municípios do Estado passaram a umnível de IDH-M alto, entre estes, quatro estão na AII, quesão: Belo Horizonte, João Monlevade, Ipatinga e Timóteo,representando cerca de 71,2% da população da AII.

Periquito foi o município, com o IDH-M mais baixo naAII (0,647), localizado na AII-Rio Doce e na AII-Central omunicípio de Nova União foi o que apresentou o menor IDH-M (0,700).

Observa-se que para 19 municípios da AII, o sub-índi-ce educação foi o que mais influenciou o crescimento e em10 municípios o sub-índice longevidade foi que mais contri-buiu. O sub-índice renda foi mais importante apenas para omunicípio de Nova União que contribuiu com 43,24% parao seu crescimento.

Condições de Saúde

Quanto aos aspectos da saúde pública, os dados foramanalisados com base em informações levantadas na Secreta-ria de Estado da Saúde de Minas Gerais (SES), nos municí-pios e nas Diretorias de Ações Descentralizadas de Saúde(DADS)

A maioria dos municípios tem uma rede de atençãobásica composta por equipes do PSF (Programa de Saúde daFamília), cujas ações são complementadas pelas UBS (Uni-dades Básicas de Saúde).

De acordo com os dados obtidos, as doenças respirató-rias e cardiovasculares são as principais causas de internaçãohospitalar. Nas doenças transmissíveis existentes destaca-se a dengue, que se mantém endêmica, com picos em toda aregião.



Usina de Reciclagem e Compostagem de lixo de Jaguaraçu

A esquistossomose e as verminoses em geral represen-tam graves problemas de saúde pública, em várias cidades. Ahepatite viral, a leishmaniose cutânea e a malária tambémaparecem na região do empreendimento.

Grande parte das cidades tem dificuldades na presta-ção de serviços de saúde para a população, principalmentepara a que se estabeleceu em torno do eixo da rodovia.

Os municípios de pequeno porte, que possuem recur-sos limitados, dependem principalmente de centros maio-res como Belo Horizonte, Ipatinga, Itabira, João Monlevadee Governador Valadares, para atendimento dos casos de ur-gências e de maior complexidade.

Poços e cursos d’águas são a principal forma de abas-tecimento de água para os domicílios da região do empreen-dimento. Aproximadamente 96,0% da população das sedesmunicipais recebem água tratada.

O sistema de abastecimento de água, operado e admi-nistrado pela Companhia de Saneamento de Minas Gerais –Copasa, ocorre nas cidades de Belo Horizonte, Sabará, San-ta Luzia, Nova União, Bom Jesus do Amparo, Barão deCocais, Rio Piracicaba, Bela Vista de Minas, CoronelFabriciano, Timóteo, Ipatinga, Antônio Dias e Naque.

Para as cidades de Caeté e Governador Valadares osistema é operado e administrado pelo Serviço Autônomo deÁgua e Esgoto – SAAE, órgão da Administração Municipalna forma organizacional de Autarquia, enquanto que JoãoMonlevade e Nova Era a administração do serviço fica acargo do Departamento Municipal de Águas e Esgotos – DAE.

O abastecimento de água é de responsabilidade dasPrefeituras de São Gonçalo do Rio Abaixo, Jaguaraçu e BeloOriente. Somente a cidade de Santana do Paraíso a admi-nistração é pela Consae – Concessionária de Abastecimentode Água e Esgoto S/A, cujos serviços são fiscalizados peloDepartamento de Água e Esgoto.

Cerca de 80,0% da população das sedes municipais éatendida por sistema de rede coletora de esgoto. O restanteda população, normalmente da periferia, utiliza fossas, sen-do em sua grande maioria “fossa negra”, ou lança o esgotosem tratamento nos cursos d’água.

O sistema de esgotamento sanitário das cidades é ope-rado e administrado pela Companhia de Saneamento deMinas Gerais – Copasa, Prefeituras Municipais, Serviço Au-tônomo de Água e Esgoto – SAAE, órgão da AdministraçãoMunicipal na forma organizacional de Autarquia e pelo De-partamento Municipal de Águas e Esgotos – DAE.

As cidades dispõem de sistema de coleta, transporte edestino final do lixo, operado e administrado pelas prefeitu-ras, de forma direta ou através de suas secretarias e diretori-as.

Atualmente a maioria das cidades ainda tem comodestino final do lixo coletado o lixão. Mas para algumas cida-des já existem usinas de reciclagem, triagem e compostagem.Entretanto as prefeituras já têm projetos de construção deaterro sanitário bem como usina de compostagem e em ou-tras os aterros estão em implantação ou aguardando a libe-ração da licença de Operação.

Destaca-se que foi constituído um ConsórcioIntermunicipal envolvendo os municípios de João Monlevade,Rio Piracicaba e Bela Vista de Minas. Sob a liderança dacidade João Monlevade, foram feitos estudos e projetos paraa construção de um aterro sanitário, cujas obras estão con-cluídas e o processo de Licença de Operação em fase final.



A Economia da Região

A área de influência do empreendimento, com seus30 municípios respondem por 23,7% de toda a riqueza ge-rada no Estado, sendo 18,04% gerada pelos 13 municípiosinseridos na AII-Central e 5,62% pelos 17 municípios inse-ridos na AII-Rio Doce.

A economia da região é marcada pela presença de mu-nicípios com grande importância econômica, que apresen-tam forte vocação industrial e de serviços.e uma participa-ção pequena no setor primário (agricultura e pecuária).

Lavoura Permanente

Lavoura Temporária

Pecuária (efetivos)

BananaCoco-da-baíaCaféLaranjaLimãoTangerina

ArrozCana-de-AçúcarFeijãoMandiocaMilhoTomate

BovinoSuínoEqüinoMuarAvesLeite (Mil litros)Ovos (Mil Dúzias)

NaqueGovernador ValadaresCaratingaCaratingaBom Jesus do AmparoCaratinga

CaratingaItabiraIpabaGovernador ValadaresGovernador ValadaresCaratinga

Governador ValadaresRio PiracicabaBelo HorizonteItabiraBom Jesus do AmparoGovernador ValadaresS. Gon. do Rio Abaixo

Produto Município Maior Produtor

Principais Produtos da Agropecuária os Municípios Produtores – 2003

Entre os municípios que compõem a AII, Belo Hori-zonte é o mais importante, respondendo por 61,7% de todaa riqueza gerada, mantendo a tendência observada na gran-de maioria dos Estados brasileiros em relação às capitais.

Em seguida vem o município de Ipatinga com 10,4%,Itabira com 4,8%, Governador Valadares com 4,6% e Timó-teo com 4,0%, respondendo juntos por 85,6% do PIB, fican-do os 14,4% restantes, distribuídos entre os outros 25 muni-cípios que compõem a AII.

A riqueza está fortemente concentrada em poucas ci-dades. A região é fortemente influenciada pelas cidades deBelo Horizonte, Itabira, Ipatingae Governador Valadares.

Quanto à produçãoagropecuária, a participação daregião no Estado foi muitopequena.Os produtos agropecuários com maior destaque eseus respectivos municípios constam do quadro abaixo.

A produção de hortigranjeiros tem destaque no comér-cio dos três centros de abastecimento da CEASA-MG dasregiões Central e Rio Doce.

O setor agropecuário é a base econômica dos municí-pios de Nova União, maior produtor de banana nanica doEstado e produção da cachaça Germana (produto de expor-tação); ; ; ; ; Bom Jesus do Amparo. produtor de leite/lacticínios,café, banana e hortaliças, tendo seus produtoscomercializados com empresas da RMBH, como o Carrefoure a Ceasa; Antônio Dias, com a pecuária leiteira e a utiliza-ção do leite para a produção de queijos e doces e a produçãode mel e outros produtos da apicultura; Jaguaraçu,com ogado bovino destinado ao leite e corte; Periquito, com desta-que para os cultivos de milho, arroz, feijão e mandioca, alémda criação de gado de leite, com produção de queijo caseiropela mão-de-obra familiar.

As atividades agropecuárias também são representati-vas na economia de São Gonçalo do Rio Abaixo, especial-mente a pecuária leiteira. A produção de leite é destinada àprodução artesanal de laticínios, além de ser enviada às co-operativas Cotochés, Duprata, Cauê e para os Laticínios MilBé.

Em Coronel Fabriciano e Santana do Paraíso – a árearural é basicamente ocupada com a silvicultura, de proprie-

dade da Cenibra.Quanto ao setor secundário (indústria), é

elevada a participação de atividades modernasna produção de bens de consumo duráveis e decapital, como os segmentos metalúrgico, mecâ-nico, siderúrgicos, de mineração e outros. Alémdesses segmentos, menos concentrados espaci-almente, contribuem também, a produção debens de consumo não-duráveis, como alimen-tos, têxteis, confecções, calçados e outros.

A indústria de mineração do Estado ocu-pa expressivo espaço na região, principalmentena produção de minério de ferro e o municípioque mais se destaca é Itabira.

Na Metalurgia, destaca-se a produção deaço de alto, médio e baixo teores de carbono,baixa e alta liga, inoxidável, chapaseletrogalvanizadas, lingotes e tarugos, vergalhões,fio-máquina, arames, etc. As maiores concen-trações destas indústrias estão na Região Cen-tral: nas microrregiões de Belo Horizonte; eItabira, e na Região Rio Doce, destacando-se amicrorregião de Ipatinga.

PIBproduto interno bruto



Circuitos Turísticos da AII, Impactados Positivamente com as Obras da BR-381

A indústria Mecânica predomina na microrregião deBelo Horizonte. Outras atividades que se destacaram emBelo Horizonte, por ter uma maior participação foram: Ma-terial elétrico eletrônico, Material de Transporte, Mobiliário,Couros e Peles, Perfumaria, Produtos de Matérias plásticas,Vestuário e Calçados, Bebidas, Editorial e Gráfica, Indústri-as Diversas e na Indústria de Construção.

A distribuição espacial das atividades terciárias (co-mércio e prestação de serviços) está fortemente relacionadaà distribuição espacial da população urbana.

O Setor de Serviços do Estado é muito influenciadopela microrregião de Belo Horizonte, que responde por 34,1%da atividade estadual. Esta alta participação ocorre, devidoà microrregião possuir o segmento industrial mais relevantedo Estado e agregar 24,4% da população.

Por ser a capital do Estado, Belo Horizonte abriga todoo aparato de seus órgãos de administração pública, além dedispor de inúmeros estabelecimentos de comércio, de ensi-no, de lazer, de moradia, de alimentação, hotéis, o maiorconjunto de hospitais e clinicas médicas do Estado, e porpossuir um setor de transporte altamente expressivo.

A microrregião de Ipatinga, também exerce grandeinfluência no PIB de serviços, devido principalmente porabrigar o segundo maior parque industrial do Estado, e a 5ªmaior população estadual. A microrregião de Ipatinga contaainda com um comércio dinâmico e com serviços de trans-portes bem desenvolvidos, distribuídos nos principais muni-cípios da microrregião, sendo o município de Ipatinga, res-ponsável por 54,2% do PIB de serviços da microrregião; Ti-móteo por 19,0% e Coronel Fabriciano por 13,7%.

A microrregião de Governador Valadares é a segundaem importância e representa 27,4% do PIB de serviços daRegião de Planejamento Rio Doce. Sendo o município deGovernador Valadares o que se destaca, por apresentar amaior economia, respondendo por 76,8% do PIB de serviçosdesta microrregião.

A atividade turística na região doempreendimento

Os 27 municípios fazem parte de alguns circuitos tu-rísticos (Figura abaixo), com exceção de Belo Horizonte quenão se inclui em nenhum, mas além de ser referência paracentenas de municípios mineiros, possui uma localizaçãoprivilegiada e é servida por uma extensa malha rodoviária etransporte aéreo, o que favorece muito o número de visitan-tes e os investimentos na atividade turística.

Belo Horizonte é uma cidade arrojada e moderna, comdesenvolvimento econômico passando pela profissionalizaçãodos mais diferentes segmentos do turismo, sobretudo o de

eventos e negócios. Acidade possui umainfra-estrutura turís-tica de qualidade,com bons aeroportos,hotéis e restaurantes,vasta gama de servi-ços, comércio arroja-do, vida noturna agi-

tada e bons espaços para eventos de médio porte, o que con-tribui para que se consolide a sua vocação para o setor decomércio e prestação de serviços.

O Estado de Minas Gerais está dividido em 7macrorregiões turísticas, e a AII está inserida nasmacrorregiões Central e Vale do Rio Doce.

Na Macrorregião Turística Central, sete municípios daAII-Central, fazem parte do Circuito Turístico do Ouro e doisdo Circuito Turístico da Serra do Cipó.



Igreja de Santa Efigênia – São Gonçalo do Rio Abaixo.

As muitas cachoeiras e canyons encontradas na áreapermitem várias modalidades de ecoturismo. Cachoeirada Fazenda Cachoeira em Roças Novas

Pico do Ibituruna – Governador Valadares.

O Circuito do Ouro situa-se na área denominada Qua-drilátero Ferrífero e onde se concentra significativa partehistórica brasileira, desde a descoberta do ouro. Além da his-tória, esse circuito tem belezas naturais, arte barroca e sa-cra, entre outros atrativos. Os Municípios da AII-Centralinseridos neste circuito são: Barão de Cocais, Bom Jesus doAmparo, Caeté, Itabira, Sabará, Santa Luzia e São Gonçalodo Rio Abaixo.

O Circuito da Serra do Cipó é um dos mais belos ce-nários de Minas Gerais. A Serra do Cipó é considerada umadas maiores áreas de biodiversidade devido a sua flora e fauna.Os Municípios da AII-Central inseridos neste circuito são:Itabira e Nova União.

Inserido em vários circuitos está o Circuito Turísticoda Estrada Real que, neste caso, envolve os municípios deBarão de Cocais, Bom Jesus do Amparo, Caeté, Itabira eSabará.

Na Macrorregião Turística Vale do Rio Doce encontra-se o Circuito Turístico Trilhas do Rio Doce e parte do Circui-to Mata Atlântica de Minas.

O Circuito Mata Atlântica de Minas é constituído por32 municípios, onde 17 municípios são da AII: Antonio Dias,Bela Vista de Minas, Belo Oriente, Bugre, Caratinga, Coro-nel Fabriciano, Iapu, Ipaba, Ipatinga, Jaguaraçu, JoãoMonlevade, Naque, Nova Era, Rio Piracicaba, Santana doParaíso, Periquito e Timóteo. O Parque Estadual do Rio Doceé um de seus maiores atrativos.

No Circuito Trilhas do Rio Doce, há uma diversidadede atrativos, como os sítios arqueológicos, registrados e pro-tegidos pelo IPHAN, o campeonato de vôo livre em Governa-dor Valadares, no Pico do Ibituruna O município da AII-RioDoce que faz parte desse circuito é Governador Valadares.

O turismo, na região, concentra expressiva parte dacultura mineira e brasileira e exerce grande impulso na pro-dução de bens artesanais e culinários, além de estimular amanutenção das tradições culturais e propiciar uma fontede renda.



Transportes: Rodoviário, Ferroviário e Aéreo e os Principais Acessos à Região

Localização da Infra-Estrutura de Transporte da AII.

O acesso a uma dada região é uma característica im-portante que deve ser observada quando se analisa a rede detransportes. O nível de acessibilidade pode restringir ou fa-vorecer o desenvolvimento sócio-econômico, pois este níveldetermina para onde as pessoas se deslocam, como se des-locam, os custos desse deslocamento, além de influenciar asoportunidades de participação em atividades econômicas,sociais e recreativas, como também, pode afetar a produtivi-dade, a oferta e qualidade de serviços, o valor da terra e ostipos de industrias que se instalam ou poderão se instalar.

A Área de Influência Indireta (AII), está inserida numaregião onde a infra-estrutura de transporte é consideradaboa ( ver figura abaixo ).

O transporte rodoviário é o principal responsável pelamovimentação de cargas e passageiros no Estado. Uma dasprincipais rodovias é a BR-381, que atende aos fluxos inter-regionais de cargas para o abastecimento interno, e ao mer-cado brasileiro, facilitando a integração produtiva, como tam-bém, aos produtos para exportação através do Porto de Tu-barão, no Espírito Santo e de Santos, em São Paulo, ou porvias internas em direção aos demais países do Mercosul.

A AII da Rodovia BR-381 Norte é servida pelas princi-pais rodovias do Estado. O município de Belo Horizonte en-contra-se situado em um importante entroncamento rodo-viário, que se compõe de importantes rodovias, além do tre-cho em estudo.

Destacam-se nessa área :- BR-040 que liga a AII a região Oeste do Estado até

Brasília e à Zona da Mata mineira até ao estado do Rio deJaneiro;

- a BR-262 que liga o Triângulo Mineiro a Belo Hori-zonte, passando pela BR-381 (Fernão Dias), indo em dire-ção a Sabará, Caeté, Barão de Cocais e Rio Piracicaba ondevolta a se encontrar com a BR-381 com destino a Vitória noestado do Espírito Santo;

- a BR-120 que liga a BR-381, na região de Itabira eNova Era à região do Jequitinhonha e à Zona da Mata;

- a própria continuidade da BR-381,- a Fernão Dias que é uma importante via de acesso

aos principais mercados do país atendendo tanto a fluxosinter-regionais de cargas para abastecimento interno, quan-to para exportação de produtos, através do Porto de Santos,ou por vias internas em direção aos demais países doMercosul.

Portanto, esse trecho é o principal elo de ligação entreos pólos industriais das regiões metropolitanas de Belo Hori-zonte, Vale do Aço e São Paulo.

Na outra extremidade da BR-381, destaca-se o muni-cípio de Governador Valadares, que funciona como um grandecentro de apoio na interligação do Nordeste e Sul do Brasil,através das rodovias federais BR-116, BR-259, BR-451 e acontinuidade da BR-381 que fortalece o grande eixo deintegração das economias dessas regiões com os municípiosdas microrregiões circundantes, inclusive polarizando regi-ões do estado do Espírito Santo.

Internamente, os municípios da AII contam com umamalha viária municipal, estadual e federal que possibilitainterligar os municípios aos principais eixos viários do Esta-do.



Interseção das BR’s 381 e 262 – trevo de acesso à sedede Rio Piracicaba, Salvador, Governador Valadares eIpatinga

Estação Ferroviária da EFVM Coronel Fabriciano

Estação Ferroviária EFVM João Monlevade.

Avenida Cristiano Machado na altura do braço deacesso para o anel rodoviário

As principais vias de acesso são:- a BR-458, importante via de ligação da BR-381 à

BR-116, facilitando a integração dos municípios de Ipatinga,Iapu, Bugre, Ipaba e Caratinga;

- a MG-789 que liga a BR-381, no município de BeloOriente, às BR´s 120 e 259;

- a MG-232 em Ipatinga e a MG-123 no entroncamentoda BR-262 com a BR-381, favorecem o acesso à BR-120, aonorte e ao sul, respectivamente;

- as MG´s 129, 434, 435 e 436 permitem a interligaçãodos municípios de Itabira, Santa Bárbara, Caeté e Barão deCocais com a BR-262 e com a própria BR-381.

Na AII encontra-se o corredor ferroviário Centro-Les-te, formado pelo eixo da Estrada de Ferro Vitória-Minas -EFVM, com seu terminal no complexo portuário de Vitória,no Espírito Santo, atendendo às áreas siderúrgicas e de pro-dução de minério de ferro da AII, além do transporte depassageiros. Por meio da Estrada de Ferro Vitória Minas edos portos do Espírito Santo, a Companhia Vale do Rio Docepermite o acesso dos produtos brasileiros ao mercado inter-nacional em condições mais competitivas.

A EFVM faz conexão com outras ferrovias integrandoa AII e os estados de Minas Gerais, Goiás, Espírito Santo,Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Tocantins e o Distrito Fe-deral, além de ter acesso privilegiado aos principais portosdo Espírito Santo, entre eles os de Tubarão e Praia Mole. Éhoje uma das mais modernas e produtivas ferrovias brasilei-ras, transportando 37% de toda a carga ferroviária do país.

A ferrovia conta com 905 quilômetros de extensão delinha, onde 666 km estão no Estado. Dispõem de 15.376vagões e 207 locomotivas e transporta atualmente, cerca de110 milhões de toneladas por ano, das quais 80% são miné-rio de ferro e 20% correspondem a mais de 60 diferentestipos de produtos, tais como aço, carvão, calcário, granito,contêineres, ferro-gusa, produto agrícolas, madeira, celulo-se, veículos e cargas diversas. A ferrovia conta com cerca de300 clientes.

A Companhia Vale do Rio Doce oferece também a seusclientes o Trem Expresso, um serviço rodo-ferroviário porta-a-porta para o transporte de carga em contêineres. O servi-ço opera trens diários em três rotas e horários pré-definidos.Possui duas rotas atendendo à Grande São Paulo: São Paulo– Salvador e São Paulo – Centro-Oeste, ambas estãoconectadas ao serviço de cabotagem através do Porto de San-tos, a terceira rota liga Vitória ao Triângulo Mineiro passan-do por Belo Horizonte.

Diariamente, um trem de passageiros circula em cadasentido entre Vitória e Belo Horizonte/Itabira, transportan-do anualmente cerca de um milhão de pessoas. O Trem depassageiro foi durante muito tempo a única alternativa detransporte para os habitantes da região, principalmente emperíodos de chuvas, quando as estradas não pavimentadasapresentavam-se praticamente intransitáveis.

Quanto ao transporte aéreo, constata na AII ao verifi-car que os aeroportos estão localizados nos Municípios maisdesenvolvidos e com maior concentração populacional. Nomunicípio de Belo Horizonte há dois aeroportos: o aeroportoda Pampulha e o aeroporto Carlos Prates, existindo tambémo Aeroporto internacional Tancredo Neves localizado no



Município de João Monlevade, rio Piracicaba na alturade Capela Branca, com pastagem, mata Ciliar ereflorestamento de eucalipto.

Município de Antônio Dias. Floresta, revestindoencosta superior e topo do morro. Baixa e média encostaocupada com pastagem.

município de Confins que atende a Região Metropolitana deBelo Horizonte.

Os demais Municípios da AII que possuem aeroportoscom movimentos significativos são: o aeroporto de Ipatinga,da USIMINAS, sediado no distrito industrial do municípiode Santana do Paraíso, ao lado da via Férrea Vitória Minas,com fácil acesso à BR-116 (Rio-Bahia) e à BR-381, aten-dendo a todas as necessidades do Vale do Aço; o Aeroportode Governador Valadares que atende a toda a região, comvôos regulares para Belo Horizonte e servindo de escala paravôos regionais; o Aeroporto de Caratinga, localizado no Mu-nicípio de Ubaporanga e o de Barão de cocais, que será as-faltado pelo PROMAER (Programa de Melhoramento deAeroportos).

Uso e Ocupação do Solo

As condições atuais do meio natural da região de in-fluência do empreendimento , resultam de um processo deocupação iniciado em fins do século XVII, que compreendeum longo período de uso inadequado e predatório dos recur-sos ambientais.

Às atividades iniciais de mineração, pecuária e agri-cultura, uniram-se o crescimento populacional e a forma-ção das áreas urbanas, seguidas do desenvolvimento de ati-vidades industriais, comerciais e prestação de serviços, re-sultando na ocupação atual.

No segmento de Belo Horizonte até o EntroncamentoBR-262 verifica-se um predomínio de uso do solo para pas-tagens e reflorestamentos. Os reflorestamentos são expressi-vos, sobretudo, no entorno do intervalo compreendido entreo entroncamento com a BR-381 e o acesso a João Monlevade.

A partir de João Monlevade, verifica-se o predomíniode formações secundárias características da floresta, cujosremanescentes encontram-se em estágios avançados de su-cessão bem preservados.

Por vezes, as formações nativas encontram-se associ-adas aos pastos e reflorestamentos, principalmente no seg-mento inicial desse trecho.

A pecuária também é observada como um dos usospredominantes do solo das áreas marginais ao trecho.

Do Entroncamento BR-262 até a cidade de AntônioDias, o trecho segue por uma região de relevo fortementeondulado, com áreas de remanescentes nativos secundári-os, que, por vezes, apresenta-se associada aos pastos e aosreflorestamentos.

Neste trecho, os taludes de corte e aterros encontram-se totalmente desprovidos de vegetação com vários proces-sos erosivos instalados. Em alguns casos, os aterros escorre-gam sobre áreas de vegetação nativa, degradando ainda maisas poucas matas existentes.

De Antônio Dias a Ipatinga o trecho encontra-se emuma área de intensa ocupação urbana. A rodovia atravessaas sedes municipais de Ipatinga, Coronel Fabriciano e Ti-móteo, as quais já constituem uma única malha urbana.

Vale destacar, na área de inserção desse trecho, emque pese a rodovia não oferecer qualquer interferência, apresença do Parque Estadual do Rio Doce, que se constituino último remanescente primitivo de Mata Atlântica em Mi-nas Gerais. Nesse sentido, o Parque do Rio Doce reveste-sede grande importância para o meio ambiente regional, porconstituir-se em uma área de lazer e de desenvolvimento deatividades de educação ambiental e de pesquisas científicase, sobretudo, por sua enorme importância para a manuten-ção da biodiversidade regional.

Após as referídas travessias urbanas, verifica-se quegrande parte do trecho desenvolve-se em terreno de relevofortemente ondulado, sendo que a meia encosta foi total-mente desmatada para a implantação de pastagens ou reflo-restamento.

No topo dos morros, registram-se alguns locais comvegetação nativa em regeneração. Assim, o uso predominantedo solo é com áreas de pastagens e de reflorestamentos.

Todo esse trecho desenvolve-se próximo ao rioPiracicaba, que se encontra totalmente desprovido de suavegetação ciliar.

O garimpo e a siderurgia contribuem para a contami-nação das águas superficiais da bacia.

Os esgotos domésticos também são lançados in natura,sendo que a maioria destes são gerados pelas cidades deIpatinga, Timóteo, Coronel Fabriciano e João Monlevade.Muitas prefeituras da região jogam o lixo doméstico nasmargens dos rios, sem nenhum tratamento.

As atividades agropecuárias, os reflorestamentos e aprodução de carvão, por sua vez, geram a contaminação daságuas por agroquímicos, que são usados na bacia de formaindiscriminada.

O carreamento de sedimentos aos cursos d’água é ex-pressivo, devido a intensificação dos processos de erosão pelouso inadequado dos solos, o qual baseia-se na retirada dacobertura vegetal nativa.



Coronel Fabriciano Rodovia densamente ocupada –sentido Belo Horizonte

Sabará- ocupação lindeira às margens da rodovia

Nova União -Bairro Nova Aparecida e Igreja àsmargens da rodovia

Como se sabe, a vegetação constitui-se numa proteçãonatural dos solos, principalmente em áreas de relevo aciden-tado, como é o caso da região em foco.

A cobertura vegetal nativa da região, no trecho com-preendido entre as cidades de Ipatinga e GovernadorValadares, encontra-se degradada. São observadas pequenasmanchas de matas em recuperação situadas, principalmen-te, nas encostas e topos dos morros e nas margens do rioDoce e do rio Corrente Grande.

Nessa região, predominam as pastagens e os reflores-tamentos de eucalipto. Assim, os processos erosivos natu-rais, característicos da região, são agravados pelodesmatamento da vegetação nativa e pelo pastoreio intensi-vo.

Os reflorestamentos cobrem extensas áreas localiza-das nas proximidades da Cenibra, indústria de celulose, si-tuada no município de Belo Oriente. Essas culturas encon-tram-se em exploração, apresentando diferentes estágios dedesenvolvimento.

As condições socioeconômicas são bem diferentes aolongo do trecho em função:

- da presença da metrópole de Belo Horizonte,concentradora de população, recursos e infra-estrutura;

- da região do Vale do Aço, formada por Ipatinga, Coro-nel Fabriciano e Timóteo, altamente industrializada;

- do pólo regional de Governador Valadares, centro deatividades terciárias que serve a grande região do leste doEstado que está sob sua influência.

Entre essas três áreas, localizam-se grupos de municí-pios menos desenvolvidos e dependentes de centros maio-res.

A distribuição espacial da população em relação a BR-381 é irregular ao longo do trecho Belo Horizonte/Governa-dor Valadares. Existem segmentos onde a ocupação está nafaixa de domínio ou muito próxima a ela, sendo representa-da por invasões de população de baixa renda, especialmentede Belo Horizonte até o Km 435, no município de SantaLuzia.

As atividades e usos do solo são bem diversas (postosde combustíveis indústrias, a exemplo da Cenibra, estabele-cimentos comerciais, restaurantes e lanchonetes, clubes re-creativos, oficinas mecânicas e serviços para veículos, usinahidrelétrica de Sá Carvalho, dentre outros).

Algumas sedes municipais possuem também áreas jun-to à rodovia, configurando as “passagens urbanas”, a exem-plo de bairros da região leste de Belo Horizonte, de São Gon-çalo do Rio Abaixo, de João Monlevade, de Nova Era, das

Naque - Trevo de acesso à sede municipal pela BR – 381

cidades do Vale do Aço (Timóteo, Coronel Fabriciano,Ipatinga), de Naque e Periquito.

Encontram-se também junto a rodovia, diversas in-terseções de acesso a cidades e localidades menores, alémde entradas para propriedades rurais, bem como entronca-mentos da BR-381 com outras rodovias.



Igreja de São Sebastião - Periquito

Fazenda da Glória - Governador Valadares Sede da Fazenda Renascença entre Periquito e Naque

Gameleira à beira da BR- 381 - Naque

Patrimônio Histórico e Arqueológico

A equipe de pesquisadores identificou os bens cultu-rais imóveis que apresentaram um potencial bem represen-tativo da diversidade cultural e histórica da região e pelaproximidade com traçado atual da BR-381 e as alternativasdo empreendimento.

No trecho compreendido nos municípios de Governa-dor Valadares e Periquito foram identificados bens culturaismuito significativos do patrimônio cultural local e regionalcomo a Fazenda da Glória; a Fazenda Roseira; as antigasCasas de Turma da EFVM, as edificações da antiga Praçada Estação de Periquito; a Igreja de São Sebastião e o Cemi-tério de Periquito.

Os imóveis de cunho religioso que compõe a paisagemurbana de Periquito na margem esquerda da rodovia (senti-do Governador Valadares – BH) também merecem ser des-tacados como o cemitério e a igreja de São Sebastião, a maisantiga do município.

No trajeto compreendido entre os núcleos urbanos dePeriquito e Naque localizam-se a:Fazenda Renascença, o Ce-mitério de Naque, a Igreja de Santo Antônio, a ÁrvoreGameleira e o Bar Dourado.

A Fazenda Renascença, segundo informações dos en-trevistados, possui mais de 60 anos, tendo sofrido apenasintervenções de manutenção.



Bar Restaurante Dourado, Pça Teodoro Monteiro - Naque

Antigo paiol da fazenda Baratinha, atualmente umadas sedes da fazenda - Jaguaraçu

Sede da Fazenda Paracatu - Antônio Dias

Fazenda da Avelândia - Povoado dosMachados

Sede do Faz. Boa Vista dos Pedro - Povoação dos Pedro

A fazenda é dividida pela BR-381, sendo que a sedefica do lado direito e do lado esquerdo encontram-se 2 cons-truções da mesma época da construção da sede.

No lado direto (sentido Governador Valadares – BH)estão a árvore Gameleira e a Igreja Matriz de Santo Antôniode Naque.

Segundo informantes locais, a edificação que abriga oBar Dourado possui mais de 60 anos, sendo uma das antigasda cidade. As edificações próximas também foram aponta-das como imóveis antigos.

Nas zonas urbanas de Coronel Fabriciano e Timóteotambém foram identificados diversos bens culturais, sendoalguns tombados em nível municipal.

Poucos quilômetros após o distrito de Cachoeira doVale encontram-se uma das sedes da Fazenda Baratinha,dividida pela rodovia, salvaguarda também a serra e a ca-choeira da Baratinha.

Entre a fazenda Baratinha, município de Jaguaraçu, eo restante do trajeto as ocorrências de bens culturais sãomais freqüentes e a diversidade destas será acrescida de umnúmero significativo de antigas fazendas e núcleos históri-cos da arquitetura colonial.

No município de Antônio Dias foram encontradas di-versas fazendas como a Fazenda Paracatu II.

A sede da Fazenda Avelândia que se encontra dentrodo povoado de Ponte dos Machados

No povoado de Ponte dos Machados existe também acapela de São João Batista e um campo de futebol. Essesbens apesar de não se destacarem como bens culturais exem-plares, desempenham a função de espaço de lazer, e de cu-nho religioso. No campo de futebol ocorre a festa de SãoJoão Batista há mais de 50 anos.

A festa é tradicional pela construção de uma das mai-ores fogueiras da região .

A Fazenda Boa Vista dos Pedro, considerada uma dasfazendas mais antigas da povoação dos Pedro é um exemplode bem cultural

A Fazenda Brejaúba que possui uma sede que além deser uma edificação muito significativa para a arquitetura ruralmineira apresenta elementos artísticos integrados

Próximo do núcleo urbano de João Monlevade, foramidentificados duas construções que, apesar de não seremclassificadas como de alto grau de interesse de preservação,foram apontadas por moradores locais como exemplares doinício do processo de ocupação do bairro de Santa Bárbara.



Fazenda Brejaúba - São Gonçalo do Rio Abaixo

Antigo Bar Pé de Porco - João Monlevade

Uma das casas mais antigas do bairro - João Monlevade

Cemitério e fachada lateral da Igreja - Sta Rita de Pacas

Fazenda Sítio Estreito - São Gonçalo do Rio Abaixo/Una

Igreja de Nossa Senhora Aparecida - Povoado deDesembargador Drumond

Na zona rural do município de São Gonçalo do RioAbaixo se encontra um núcleo histórico formado por cons-truções e fazendas que constituem a povoação de Santa Ritade Pacas, incluindo a Igreja de Santa Rita de Pacas, o cemi-tério e a Fazenda Recreio.

Próximo da zona urbana do distrito sede de Nova Era,a igreja do povoado de Desembargador Drummond e bempróximo deste ponto, cruzando a linha da EFVM, seis anti-gas Casas de Turma que faziam parte da EFVM. Todos essesbens foram identificados como de interesse de preservação,apesar das antigas Casas de Turma terem passado por diver-sas intervenções.

Nova Era possui um núcleo arquitetônico extremamen-te rico do ponto de vista do patrimônio cultural. A existênciade Conjunto Paisagístico do Largo da Matriz de São José bemcultural tombado em nível nacional.



Vista do largo da matriz de São José - Nova Era

Gruta de São José da Lagoa - Nova Era.

Igrejinha de São Luiz Maria de Montfort - JoãoMonlevade

Fazenda Mãe d´água - São Gonçalo do Rio Abaixo

Sede da Fazenda Maravilha - Barão de Cocais

Bem próximo à zona urbana de Nova Era, inserido naADA do traçado atual da BR-381, encontra-se ainda a Grutade São José, que possui grande movimento de fiéis que bus-cam a “água benta” de São José.

No município de João Monlevade, localiza-se a Igreji-nha de São Luiz Maria de Monfort, o templo católico maisantigo do bairro Teresópolis.

O próximo ponto onde foram identificados bens cultu-rais considerados interesse preservação é no município deSão Gonçalo do Rio Abaixo, mais precisamente na FazendaMãe d’água .

Na zona rural do município de Barão de Cocais foramidentificados três pontos que concentram bens culturais deinteresse de preservação.

O primeiro deles é a Fazenda Maravilha, que possuiuma sede antiga. Os outros dois pontos localizam-se na po-voação denominada Boa Vista, sendo construções bem sim-ples.

No município de Bom Jesus do Amparo, encontra-se asede da fazenda Quinta do Lago, uma das mais suntuosasedificações rurais encontradas em todo a área de influênciadireta da BR -381. Essa fazenda abriga também a capelinhade São Cristóvão que, apesar não se destacar pela arquitetu-ra, é um importante espaço de encontro e festejos religiosos.

A Igreja de Nossa Senhora Aparecida localizada no dis-trito de Nova Aparecida, municípiode Nova União, é outrotemplo que deve ser considerado na análise do patrimôniocultural por abrigar um espaço religioso.

No município de Caeté foram identificados diversosbens culturais de alto grau de interesse de preservação.

Os núcleos históricos de Roças Novas e de Ravena,municípios de Caeté e Sabará, são conjuntos que se desta-

cam como exemplares importantes da arquitetura colonialmineira, sobretudo o conjunto arquitetônico de Roças No-vas.

Na zona rural do município de Santa Luzia, encontra-se a Fazenda dos Turcos, que segundo informantes locais éuma das mais antigas da região.

Entre Santa Luzia e Belo Horizonte foram identifica-dos diversos bens culturais de interesse de preservação, masnenhum destes encontram-se dentro da área diretamenteatingida pelo empreendimento.

Um dado que merece ser considerado são os bens tom-bados em conjunto ou isoladamente existentes dentro da áreaem estudo.

Em nível federal os bens imóveis tombados localizam-se apenas no município de Nova Era, que são a Igreja Matrizde São José e o Conjunto Arquitetônico da Praça da Matriz.



Sede da Fazenda Quinta do Lago - Bom Jesus do Amparo

Vista do núcleo histórico Roças Novas

Sede da Fazenda dos Turcos - Santa Luzia

Em nível estadual existe apenas um bem imóvel tom-bado em Ravena / Distrito de Sabará, o ConjuntoArquitetônico e Paisagístico da Igreja de Nossa Senhora daLapa

Os bens imóveis tombados em nível municipal e inse-ridos na área de influência do empreendimento são os se-guintes:

- Município de Coronel Fabriciano: Capela e Clausurado Hospital Siderúrgica, Capela ao Jose, Casa do Sr. GilsonLana, Fachada do Colégio Angélica, Grupo Escolar Profes-sor Pedo Calmon, Sobrado dos Pereiras e Igreja Matriz deSão Sebastião.

- Município de Ipatinga: Estação Memória, Pontilhãode Ferro sobre o ribeirão Ipanema, Parque Ipanema, AntigaFazendinha, Antiga Casa dos Ferroviários, Árvore Ipê Perobana rua Estrela, Igreja de Nossa Senhora da Esperança, Tea-tro e Academia Zélia Olguin, Complexo Turístico da Estação

Pouso Água Limpa (Locomotiva Maria Fumaça e carro depassageiros).

- Município de Nova Era: - Conjunto ArquitetônicoEstação Ferroviária.

A equipe de arqueólogos, através de pesquisa biblio-gráfica no Cadastro Nacional de Sítios Arqueológicos – CNSAdo IPHAN encontrou 6 referências de sítios localizados nosmunicípios de Belo Horizonte, Santa Luzia e Barão de Cocais.

Além disso foram consultados artigos, publicações eteses de mestrado e doutorado referente à ocupação pré-histórica e histórica do centro e do leste de Minas Gerais. Apartir dessa pesquisa descobriu-se a existência de um sítiorupestre no município de Nova União, o sítio rupestreAltamira .

Uma referência de sítio também foi encontrada para omunicípio de Barão de Cocais. Trata-se do sítio pré-históri-co sob abrigo Pedra Pintada de Cocais, apresentando 122

pinturas rupestres evestígios líticos lasca-dos, na Área de Influ-ência Indireta – AII, acerca de 15 km ao suldo eixo da rodovia.

Os pesquisado-res entrevistaram de-

zenas de pessoas ao longo da Rodovia BR-381, entre propri-etários e encarregados de fazendas e sítios, moradores dasmargens da rodovia, comopor exemplo, membros doMST e a população doscentros urbanos como SãoGonçalo do Rio Abaixo,João Monlevade, Timóteo,Ipatinga, Naque, Baguari e Governador Valadares.

De acordo com as entrevistas foi encontrado um sítioarqueológico no município de Governador Valadares, próxi-mo à Fazenda Glória, há cerca de 2 Km do eixo da rodovia.

Trata-se de um sítio lito-cerâmico localizado em ambasas margens de uma pequena drenagem, afluente do córregoIlha Brava que deságua na margem esquerda do Rio Doce.

O sítio foi descoberto por indicação de Edson Santos,proprietário da Fazenda Glória. Vestígios de machados poli-dos e fragmentos de cerâmica foram desenterrados nas ro-ças localizadas nas imediações das moradias de Sebastião eValdemiro Nicolau .

Mais de cem fragmentos de cerâmica e algumas las-cas de quartzo foram encontrados pela equipe de arqueolo-gia. Não foi possível concluir a que tradição arqueológica osítio pertence por causa da grande fragmentação e erosão dasuperfície da cerâmica, exposta às intempéries por mais decinco décadas.

Nenhum fragmento decorado foi visto, a não ser umacobertura de engobo vermelho em alguns fragmentos. Fer-ramentas de pedra polida não foram detectadas, no entanto,ambos moradores acima citados relatam o achado de várioscoriscos ao longo dos anos nas suas propriedades.

Os arqueólogos, também percorreram.a pé os trechosque apresentavam melhores condições para a descoberta devestígios, dentro dos limites da área de influência direta (2km de cada lado da rodovia).

Dos locais visitados, nenhum apresentou vestígios ar-queológicos em superfície.

IPHANInstituto do PatrimônioHistórico e Artístico Nacional



Qualidade Ambiental da Região.

Para avaliar a qualidadeambiental, foram integrados os re-sultados do diagnóstico ambiental,de forma a permitir o estabeleci-mento de inter-relações das infor-mações e produtos gerados em con-texto espacial, identificando-se

- Unidades geoambientais,quanto aos aspectos naturais (físi-cos e bióticos)

- Unidades socioeconômicas,quanto à dinâmica social e econô-mica.

Assim, pressupõe-se que aárea de influência da BR-381, es-tará propensa às interferências doempreendimento na medida emque o mesmo possibilitará, por umlado, o desenvolvimento econômi-co e, por outro lado, a utilizaçãomais intensiva de seus recursosnaturais, que por sua vez darãorespostas a estas intervenções, deacordo com suas característicasparticulares de potencialidades evulnerabilidades.

As Unidades geoambientaisidentificadas na região formadapelos trinta municípios da AII sin-tetizam as principais caracterís-ticas do sítio natural, onde se de-senvolveram as atividades huma-nas ao longo do processo de for-mação regional. (ver quadro aolado)

As potencialidades levanta-das destacam um espaço naturalsem limitações quanto aos recur-sos hídricos, com diversificado po-tencial em recursos minerais emdiversas regiões, (especialmenteos minerais ferrosos), presença desolos, em geral, propícios às ati-vidades agropecuárias, emboracom limitações localizadas em al-gumas áreas devido à propensãoa processos erosivos.

Por outro lado, a existênciade áreas de relevo acidentado di-ficulta a ocupação urbana e for-mação de pastagens, atividadesestas que são favorecidas nas áre-as de relevo plano a ondulado,também existentes na região.

Toda a dinâmica da ocupa-ção ocorrida há mais de três sé-culos alterou profundamente osrecursos naturais da região da AII,especialmente os recursos



hídricos superficiais, a vegetação nativa, em suas diversasformas, a fauna associada, o solo. Além disso dizimou a po-pulação indígena e interferiu no patrimônio cultural, alémde gerar outras modificações.

As Tendências da Região

A análise do provável desenvolvimento futuro com aimplementação do Programa de Ampliação da Capacidade eModernização da Ligação Rodoviária entre GovernadorValadares e Belo Horizonte, avaliou dois cenários: a área deinfluência do empreendimento semsemsemsemsem e com com com com com a suaimplementação.

Sem o Empreendimento

A rodovia atual com seu traçado, estado de conserva-ção e tráfego de veículos, sem o empreendimento, já apre-senta alguns processos que resultam em degradaçãoambiental e alterações na qualidade de vida das populaçõesresidentes.

A construção da rodovia atual impôs modificações so-bre o relevo, como cortes e aterros, que associadas com ou-tros usos na região (por exemplo, agricultura, urbanização),e à falta de manutenção do próprio corpo estradal e da faixade domínio, têm afetado diretamente alguns locais da estra-da. Em diversos pontos ocorrem erosões, principalmente emtaludes de corte. Sem a realização de obras de recuperação oprocesso erosivo tende a evoluir, aumentando a exposição ea degradação do solo, podendo atingir as laterais da rodovia,acarretando prejuízos e comprometendo a qualidadeambiental da área.

A erosão, também, transporta os solos acelerando oprocesso de assoreamento dos rios. Este fato tem agravadoas enchentes nas épocas chuvosas e a diminuição gradativados níveis d’água, em épocas de estiagem, causando defici-ência no abastecimento de água em diversas cidades.

Os níveis sonoros ambientais são alarmantes e o ruídode fundo está acima das recomendações normativas, enquan-to que a qualidade do ar, de acordo com as análises, apre-sentou um Índice da Qualidade do Ar (IQA) de boa a regu-lar.

A qualidade das águas superficiais também é crítica,ou seja, vários municípios não possuem sistemas de contro-le da poluição das águas, tais como tratamento de esgotos elixo domésticos e tratamento de efluentes líquidos dasindustrias e minerações, dentre outros;

Em termos de vegetação nativa, especialmente as flo-restas, apresenta-se bem descaracterizada, devido as quei-madas, iniciadas nas margens da rodovia, expansão urbanae atividades minerarias que avançam sobre as poucas áreasnaturais. Esses fatores causam aumento na fragmentaçãodas matas e redução da cobertura vegetal, afetando muito abiodiversidade da área.

O desaparecimento sobretudo das áreas florestais temcontribuído para a diminuição de hábitats e de animais sil-vestres da região.

Áreas ainda preservadas, são pressionadas para insta-lação de atividades agropecuárias, loteamento e outros. Destemodo, tais atividades resultam na continuidade da degrada-ção ambiental da região, a qual, conseqüentemente, incidiráem efeitos negativos sobre as comunidades e espécies deanimais silvestres.

Com o Empreendimento

Os levantamentos socioeconômicos revelaram que aregião apresenta uma população concentrada nos municípi-os de Belo Horizonte, Governador Valadares, Ipatinga, San-ta Luzia e Sabará. Essa concentração populacional, especi-almente em Belo Horizonte configura o alto grau de urbani-zação da área e um dinamismo, diferenciado entre os 30municípios que a compõe.

A economia regional resulta na concentração de ri-queza em poucos municípios, principalmente, Belo Hori-zonte, Itabira, Ipatinga e Governador Valadares e é limitadapelas deficientes condições da rodovia. A BR-381 é um cor-redor de transporte de cargas e passageiros de importâncianacional, mas tem essa função comprometida pelas condi-ções de conservação e características técnicas da rodovia(largura da pista e acostamentos, sinalização, dispositivosde drenagem e obras de arte,etc).

Com a implantação da rodovia, a execução das obrasde engenharia, se desenvolvidas de forma sustentável, ouseja, utilizando-se dos projetos/programas indicados nos es-tudos previstos na Avaliação dos Impactos Ambientais (AIA),reverterão os problemas hoje existentes e minimizarão ou-tros futuros.

A expectativa é que com o novo traçado e com novas eeficientes formas de construção, o controle acústico e distri-buição de tráfego, a emissão sonora sejam reduzidas aos ní-veis controláveis.

A própria duplicação da via irá corrigir os cortes e ater-ros já existentes para os padrões aceitáveis de qualidade. Asintervenções a serem realizadas deverão ser construídas comos padrões rigorosos de estabilidades, com vistas à inclina-ção adotada e sua recuperação através de técnicas derevegetação.

Em termos da qualidade das águas superficiais é espe-rada uma melhoria lenta e gradativa da qualidade das águassuperficiais, devido a implantação de sistemas de controleda erosão na faixa de domínio.

Com a implantação da rodovia, espera-se um aumen-to na pressão sobre os ambientes nativos (flora e fauna),porém, as ações definidas e indicadas pelos programas/pro-jetos, tendem a minimizar os impactos negativos, a recupe-ração/restauração das condições ambientais remanescentese a criação de Unidades de Conservação.

Concluídas as obras, a rodovia remodelada possibilita-rá melhorias em diversos aspectos do tráfego (segurança,velocidade, etc) o que deverá repercutir positivamente naeconomia regional e condições de vida da população. me-lhorando o índice de desenvolvimento humano nos municí-pios.

A previsão é de que a rodovia afetará positivamente asempresas já implantadas as quais, atualmente, têm sua pro-dutividade reduzida devido às condições da rodovia (aciden-tes, tempo de viagem, desgaste excessivo de veículos ,dentreoutros aspectos).

Efeitos indiretos também deverão ser verificados taiscomo, aumento de postos de emprego devido ao aumento daprodutividade das empresas, estímulo à implantação de no-vos empreendimentos e ampliação de empreendimentos exis-tentes, diversificação das atividades produtivas, etc.

A expectativa da população é que a reformulação dascondições da rodovia irá permitir imaginar que todo o espa-ço de relações da BR-381 vai obter melhorias consideráveis ea esperança de diminuir os traumas e o estresse provocadospelo risco de viajar por ali.



A Identificação, Análise e Avaliação dos Impactos Ambientais

A Avaliação dos Impactos Ambientais Potenciais do empreendimento, foi desenvolvida em três etapas, para cada fase doempreendimento:

ClassificaçãoQualificaçãoIdentificação

Os Impactos sobre o Ar, Relevo, Solo eÁguas

Durante a fase de planejamento/projeto os equipamen-tos utilizados na atividade de perfuração da sondagem têmpotencialidade de causar ruídos e vibrações temporáriosque poderão se agravar conforme o tipo, a conservação dosmesmos e o material rochoso encontrado durante a perfu-ração.

A geração de ruído, também poderá ocorrer pela mo-vimentação de máquinas, veículos e equipamentos durantetoda a fase de construção e pelo uso de explosivos para odesmonte de rocha nas pedreiras ou ao longo da rodovia.

Esses impactos ocorrerão se as atividades forem exe-cutadas próximas a povoados e núcleos urbanos causandodesconforto a população. Para diminuí-los serão utilizadosequipamentos menos ruidosos e em boas condições. Em áreashabitadas e sensíveis ao ruído, as atividades serão executa-das fora de horários de repouso bem como horários determi-nados para movimentação de máquina, veículos e de deto-nação.

Projeto/Programa Indicado: Programa Controle deRuídos e Vibrações.

As atividades como implantação de canteiros de obra,abertura de caminhos de serviços, abertura de áreas deempréstimo, movimentação de máquinas e veículos, utili-zação de explosivos nas pedreiras, execução de cortes e ater-ros, utilização de bota-foras e preparação da rodovia promo-vem a movimentação de terra e conseqüentemente, muitapoluição do ar, causando desconforto para a população re-sidente no entorno da obra.

Medidor de ruídos em trevo na entrada da cidade JoãoMonlevade. Área predominantemente comercial compoucas moradias. Presença de quebra molas reduzvelocidade média.

A aspersão de água nas vias de movimentação de veí-culos será constante, visando diminuir a geração e propaga-ção de poeira no ambiente.

PPPPProjeto/Programa Indicado: Programa de Controleda Qualidade do Ar

Com a expectativa das obras na rodovia, muitos inte-ressados poderão solicitar o licenciamento mineral junto aoDNPM, o que resultará no aumento do número de áreaspara exploração mineral visando à exploração ecomercialização de materiais de construção para forneci-mento às empreiteiras. Essas atividades deverão causar pre-juízos ao meio ambiente, tendo em vista que a exploraçãomineral, mesmo de forma controlada, é uma atividade cau-sadora de modificações ambientais, tais como supressão devegetação, alteração da paisagem, desencadeamento de pro-cessos erosivos, assoreamentos dos cursos d’águas, entreoutros.

O licenciamento e a fiscalização de atividadesminerárias são de responsabilidade do DNPM e do órgãoambiental competente, municipal ou estadual. As prefeitu-ras, através dos Codemas, quando da aprovação ambientaldo(s) licenciamento(s) mineral(is), deveram cobrar dominerador o controle ambiental da atividade de exploração,além de fiscalizar a recomposição final das áreas, ao final daatividade.

Na fase de construção poderá ocorrer a redução emáreas de exploração mineral, , , , , pela desapropriação deterrenos.Através de um levantamento dos processosminerários junto ao DNPM. Verificou-se que áreas de pro-cessos minerários específicos são atravessados pelo atual tra-çado da BR-381 Norte.

O impacto será inevitável nos casos em que à duplica-ção cortar as áreas identificadas. Para tanto, esta interferên-cia será comprovada através dos planos de lavra, relatóriosde pesquisa e lavra que estiverem dentro da linha de off-setdo projeto de duplicação da rodovia, onde há previsão deextração mineral.

O DNIT, após a definição do traçado solicitará aoDNPM a avaliação das áreas interceptadas pela rodovia, emfase de extração mineral, considerando os planos de lavra eexpansão das explorações para posteriormente negociar aperda das áreas minerárias.

Projetos/Programas Indicados: Projeto Controle dasÁreas de Exploração Mineral Atingidas pela Ampliação daRodovia do Programa de Desapropriação e Reassentamento.

As atividades inerentes às obras podem contribuir paraa instabilidade das vertentes, diminuindo a resistência dossolos à erosão, provocando o surgimento ou intensificandoa ocorrência de processos erosivos na área, principalmenteem virtude da retirada da vegetação. Essas atividades tam-bém provocam a movimentação e transporte (retirada), comremoção das camadas superficiais, alterando a estruturados solos e como impacto indireto a instalação e/ou intensi-ficação de processos erosivos, assoreamento dos cursos d’águae mudanças na capacidade de uso do solo.

O constante trânsito de máquinas, principalmente aspesadas, pode causar a destruição da estruturação do solo,



Talude com cicatrizes de escorregamentos e sulcoserosivos.

aumentando a compactação do mesmo que pode gerar comoimpacto indireto o aumento da predisposição à erosão.

As obras limitaram a retirada de vegetação, evitandodesmatamentos desnecessários, será feito o controle neces-sário sobre as obras de terraplanagem, a realização de formaadequada os bota-foras, o desmatamento progressivo nas áreasde empréstimo, evitando a exposição do solo aos agenteserosivos por períodos prolongados, a realização das obras decortes e aterros segundo às normas vigentes, a construçãode sistemas de contenção de sólidos e implantação de siste-mas de drenagem de águas pluviais e fazer a revegetação dasáreas com solo exposto.

Todas as atividades atingirão diretamente as formas derelevo da área, provocando alterações. Esse impacto já foidesencadeado na fase de implantação da rodovia existente,podendo ocorrer novamente, na fase de obras das novas fai-xas de tráfego, devido a movimentação de terras e o acrésci-mo das áreas de apoio (canteiro de obras, jazidas, caixas deempréstimo e bota-foras).

A paisagem da BR-381 Norte encontra-se bastante al-terada, não só pela presença da rodovia existente e de seusproblemas ambientais, mas também devido às expansõesurbanas ocorridas ao longo de décadas, sendo a maioria de-las em direção a rodovia.Com isso, esse impacto deve ocor-rer de maneira mais pontual, mas não menos importante aolongo dos terrenos contínuos a pista existente, que recebe-rão as obras de ampliação e modernização.

Paisagem alterada - km 372,364.

Como medidas de controle serão recuperadas as áreasque sofreram intervenções destas atividades, através de téc-

nicas de recomposição vegetal e de estabilidade dos terre-nos, além da instalação de dispositivos adequados de drena-gem.

Projeto/Programa Indicado: Programa Ambientalpara Construção.

A implantação de canteiros de obra, utilização de bota-foras e preparação da rodovia, ainda gerarão efluentes líqui-dos oleosos e sanitários e resíduos sólidos, que têm o poten-cial de contaminação do solo superficialmente ou ao longode todo o seu perfil, através da infiltração de água, caso nãosejam tomadas às medidas de disposição adequada.

As ações de manutenção da pista de rolamento, bemcomo a conservação e recuperação do pavimento da rodo-via, também podem gerar resíduos sólidos e líquidos, compotencial para contaminação do solo. Tais resíduos podematingir as águas superficiais e subterrâneas, ocasionandoimpacto indireto de alteração na qualidade das águas.

A potencialidade de ocorrência deste impacto pode seravaliada sob vista que a recuperação do pavimento da rodo-via é desenvolvida dentro das normas vigentes, o que garan-te a segurança técnica da atividade e o baixo risco de conta-minação.

A instalação de fossas sépticas e caixas separadoras deóleos e graxas são regularmente as medidas de controleadotadas, somadas a coleta de lixo, tornando a potencialidadede ocorrência do impacto baixa.

Como medidas de controle será feito o tratamento, tri-agem e destinação adequada de efluentes líquidos sanitáriose contaminados com óleos e graxas. Realizadas as obras demanutenção e recuperação do pavimento da rodovia no pe-ríodo seco, o descarte inadequado de resíduos na faixa dedomínio, será evitado e o uso de materiais betuminosos epotencialmente poluentes utilizados na recuperação da ro-dovia, serão controlados.

Projeto/Programa Indicado: Programa Ambientalpara Construção. Projeto Ações de Fiscalização Ambientaldo Programa de Fiscalização Ambiental da Rodovia na Fasede Operação.

A movimentação do solo associada a obras de cortes eaterros, terraplanagem e retirada de material de áreas deempréstimo provoca revolvimento e mistura de horizontesdo solo e/ou redução na espessura dos mesmos, interferindonas características do solo, alterando sua capacidade deuso.

Após a realização das obras não há como recompor ascaracterísticas iniciais do solo. Para diminuir o impacto deveser realizada a recuperação da cobertura vegetal, de forma alimitar a ocorrência de impactos indiretos, como o surgimentode focos erosivos.


A implantação inadequada das novas faixas de tráfegoda rodovia também poderão gerar iiiiinterferências no siste-ma de drenagem natural, desencadeando problemasambientais nas áreas de jusante e de montante da rodovia,tais quais, erosões localizadas nas saídas de bueiros e inun-dações localizadas a montante de bueiros obstruídos.

Outros problemas associados à interferência das linhasde drenagem são o aumento das vazões dos escoamentossuperficiais, gerado pela remoção da cobertura vegetal e aalteração na dinâmica das águas superficiais durante o usode fontes de água (poços ou barramentos) e na construçãode obras de arte especiais, corta-rios e ensecadeiras de des-vio.



A potencialidade de ocorrência deste impacto é ine-rente ao tipo de empreendimento, contudo, todas as ativida-des da obra serão desenvolvidas dentro das normas vigentes,o que reflete a importância na elaboração do projeto de en-genharia e principalmente no acompanhamento efetivo dasatividades executadas no período de obra.

As medidas de controle consistem em: escolha ade-quada dos locais para implantação dos canteiros de obras,abertura de caminhos de serviços e áreas de empréstimos;limitar a retirada de vegetação, evitando desmatamentosdesnecessários; realização dos processos de terraplanagemno período seco do ano, em virtude da redução da disponibi-lidade de água para o processo erosivo; construção de cortese aterros segundo normas vigentes, evitando a instabilidadee a geração de sedimentos; construção de sistemas de con-tenção de sólidos; controle na mobilização de material du-rante a execução das obras de drenagem; demolição e lim-peza das obras provisórias, desimpedindo o fluxo dostalvegues e evitando a formação de caminhos preferenciaispara a água.

Além disso, serão especificados cronogramas entreequipes ou atividades, limpeza dos talvegues, projeto de es-truturas dissipadoras de energia em saídas de bueiros, cria-ção de drenagens provisórias redirecionando fluxos quandoda construção de estruturas ou obras especiais; Recomposi-ção da vegetação após o término das obras.


As mesmas atividades responsáveis pelo assoreamentodos cursos d’água e a interferência sobre o sistema dedrenagem natural, também podem provocar a degradaçãoda qualidade das águas.

As partículas e substâncias contaminantes advindasde resíduos sólidos e efluentes líquidos são transportadaspelas enxurradas até os cursos d’águas, podem deixar as águasturvas e infiltrar através do solo e atingir o nível d’água local.Ambas as situações contribuem para a alteração da qualida-de das águas superficiais e subterrâneas.

Córrego Maquiné, margem direita do rio das Velhas,bastante alterado pelo esgoto doméstico.

Considerando-se as medidas de proteção ambiental,previstas no projeto de engenharia e o estado de degradaçãoatual destas águas, notadamente no rio das Velhas, pode-sesupor que o incremento deste material será pouco expressi-vo em relação às concentrações existentes, as quais já sãomuito altas e em muitos locais encontram-se fora dos pa-drões estabelecidos pelos órgãos ambientais.

Todavia, os efeitos decorrentes dessa alteração, a des-peito de sua baixa magnitude, assumem maior importâncianas áreas das cabeceiras de alguns cursos d’água da bacia do

rio das Velhas, sobretudo se for considerada as interferênci-as negativas sobre a vegetação ciliar remanescente dos cur-sos d’água transpostos pela futura via, que serve de proteçãoàs águas superficiais.

A conscientização dos trabalhadores da obra sobre aimportância dos recursos hídricos da região, a manutençãoadequada dos veículos e máquinas, assim como o tratamen-to adequado e reutilização dos combustíveis utilizados, re-duzirão a intensidade desse impacto.

A instalação e/ou intensificação de processos erosivos,a contaminação do solo e a interferência sobre os sistemasde drenagem natural contribuem para ocorrência indiretadeste impacto, ou seja, para degradação da qualidade daságuas.

Como medidas de controle será feito o tratamento edescarte adequado de efluentes, triagem e destinação ade-quada dos resíduos sólidos, movimentação adequada departiculados e solos e monitoramento qualidade das águas.

Projetos/Programas Indicados: Programa Ambientalpara Construção, Programa de Treinamento e Capacitaçãode Técnicos da Obra em Questões Ambientais e Programade Monitoramento da Qualidade das Águas.

A implementação das atividades relacionadas à recu-peração dos passivos ambientais, prevista no projeto de im-plantação da rodovia, resultará em uma melhoria da qua-lidade ambiental do meio físico, uma vez que as interfe-rências negativas atuantes serão reduzidas e/ou eliminadas.

Como exemplo pode ser citada a melhoria nas águassuperficiais dos cursos d’água transpostos pela rodovia, noque diz respeito a turbidez tendo em vista à redução nossólidos em suspensão e no assoreamento, promovida pelarecuperação de taludes muito inclinados e com solo expos-to, o que promoverá o aumento da riqueza, abundância ediversidades de espécies hidrobiológicas.

O tráfego na rodovia ampliada e modernizada permi-tirá o aumento na velocidade de circulação e a redução nadensidade de veículos ao longo de todo o trecho em estudo.Este fato reduzirá bastante a poluição sonora e a poluição doar existentes hoje na rodovia implantada, reduzindo o des-conforto das populações residentes dos núcleos urbanos pró-ximos a rodovia.

Contudo, uma fiscalização periódica nos veículos quetrafegam na rodovia, será realizada, verificando suas condi-ções de uso. Essa fiscalização deverá atuar também junto àfaixa de domínio, não permitindo o surgimento de novas ocu-pações lindeiras.

Projetos/Programas Indicados: Programa de Recu-peração dos Passivos Ambientais e Projeto Ações de Fiscali-zação Ambiental do Programa de Fiscalização Ambiental daRodovia na Fase de Operação.

A inserção de novas economias e conseqüentemente,a migração de população para a região poderão ocorrer coma nova rodovia. Este incremento populacional deverá gerar,de maneira geral, prejuízos a qualidade ambiental do meiofísico, principalmente no entorno das variantes.

Esse prejuízo dar-se-á pelas alterações do uso e ocu-pação do solo impostas durante a instalação de novas mora-dias e estabelecimentos, que ocorrem comumente de ma-neira desordenada, muitas vezes devido à ausência de pla-nos diretores e do acompanhamento/ fiscalização adequado.

Com isso, a potencialidade de ocorrência poderá serreduzida se a ocupação ocorrer sob vistas dos órgãos respon-sáveis, ou seja, ordenadamente e em locais apropriados, cominfra-estrutura urbana instalada.

Como medidas de controle serão incentivadas:



Impactos sobre a Vegetação Nativa

As atividades de sondagem e topografia, quando reali-zadas em fragmentos de vegetação nativa, bem como emáreas de reflorestamentos, pastagens e cultivos, promoverãoa redução destas áreas devido à abertura de picadas, de aces-sos e de praças de sondagem. Desta forma, também ocorre-rá uma redução no número de indivíduos existentes naspopulações vegetais presentes nas áreas de intervenção. Essaredução poderá gerar a perda de material genético, incluin-do espécies vegetais de valor medicinal, ornamental, rarasou ameaçadas, bem como a redução de pequenas áreasde hábitats para o abrigo e a nidificação de populações dafauna silvestre. Outra conseqüência será uma pequena re-dução da disponibilidade de alimento para a fauna nos lo-cais atingidos.

Durante a fase de construção, a relocação de popula-ção e as atividades como a construção de faixas adicionais evariantes, abertura de caminhos de serviço, exploração dejazidas, implantação de canteiros de obras, alojamentos, ofi-cinas e britadores, exigirão que áreas com vegetação nativasejam suprimidas e não será possível recompor a vegetação.Em grande parte das áreas afetadas ocorrerá a redução depopulações vegetais, com uma redução no número de indiví-duos existentes presentes nas áreas de intervenção.

Ainda durante fase de construção a supressão de co-bertura vegetal significará a perda de indivíduos de espé-cies vegetais ameaçadas de extinção. De acordo com osestudos de flora realizados, foram encontradas espécies emambientes florestais como a braúna a canela-sassafrás, a fru-ta-de-jacu, a pindaíba, o jacarandá-caviúna e o palmito-ver-dadeiro, além da agoniada, espécie presumivelmenteameaçada.

A fragmentação de ambientes é outro impacto quepoderá ocorrer na implantação do projeto de ampliação emodernização da rodovia. Diversos fragmentos da vegetaçãonativa, principalmente florestais, são atualmente observa-dos na área da BR-381 Norte e alguns poderão ser atingidosnos locais das variantes, causando o aumento do grau deisolamento e, mais indiretamente, à distância entre os rema-nescentes vegetais.

- a adoção dos critérios de zoneamentos estabelecidosnos planos diretores existentes, a criação nos municípiosdos planos diretores; a ação de fiscalização e controle dasatividades que promovam alterações ambientais, e as açõesde conscientização e educação ambiental.

Projeto/Programa Indicado: Projeto Apoio para osPlanos Diretores Municipais do Programa Apoio aos Municí-pios.

Na fase de operação da rodovia, a degradação da qua-lidade das águas está ligada principalmente ao tráfego deveículos e manutenção da rodovia no que diz respeito:

- aos acidentes com cargas perigosas potencialmentepoluidoras durante o tráfego de veículos;

- aos efluentes líquidos e resíduos sólidos oriundos dasações de manutenção e conservação da faixa de domínio eda pista de rolamento;

- as instalações residenciais e comerciais ao longo darodovia, com despejo de efluentes líquidos e resíduos sólidosdomésticos;

A rodovia ampliada e modernizada reduzirá, certamen-te, o número de acidentes com cargas perigosas, contudoainda que haja uma legislação específica e o controle no trans-porte dessas cargas nas rodovias, poderão ocorrer acidentescom os veículos que trafegam transportando estas substân-cias.

A maioria dos acidentes com cargas poluidoras ten-dem a ser locais, podendo gerar perdas ambientais conside-ráveis, caso o volume derramado sobre o solo e/ou córregosseja grande e/ou o seu potencial de contaminação seja alto.

Nos trechos considerados de maior risco de acidentee/ou nas áreas drenadas por águas superficiais enquadradasem classes de usos mais restritivas, serão tomadas providên-cias especiais, buscando protegê-las.

As medidas preventivas deverão se iniciar na fase deimplantação, com instalação de estruturas de drenagem ade-quadas e seguras e prosseguirem na fase de operação, comfiscalização rigorosa destes veículos e a sua manutenção ade-quada.

Caso não possuam tratamento adequado dos esgotosdomésticos, as aglomerações induzidas pela presença da ro-dovia poderão gerar também impactos negativos sobre a qua-lidade das águas superficiais, devido à contaminação porcoliformes fecais e matéria orgânica.

Sobre as águas subterrâneas esse impacto será de bai-xa intensidade, posto que os resíduos gerados nem sempreatingem os aqüíferos, podendo ser escoado superficialmen-te durante as chuvas e atingir os cursos d’água, promovendoa contaminação dos mesmos. Caso haja infiltração, a águacontaminada pode ainda sofrer atenuação na zona não-saturada e também no aqüífero, através da dispersãohidrodinâmica.

As medidas preventivas relacionadas aos acidentes comcargas perigosas deverão se iniciar na fase de obras, cominstalação de estruturas de drenagem adequadas e seguras,e prosseguir na fase de operação, com fiscalização rigorosanestes veículos.

A minimização deste impacto com relação ao lança-mento dos efluentes sanitários também será possível comefetivas vistorias periódicas evitando usos e ocupações irre-gulares nos terrenos lindeiros a rodovia.

Projetos/Programas Indicados: Projeto Elaboraçãodo Plano de Contingências para Cargas Perigosas e Ações deFiscalização Ambiental do Programa de FiscalizaçãoAmbiental da Rodovia na Fase de Operação.

A falta de manutenção e/ou a fiscalização dos disposi-

tivos implantados pela obra (taludes de corte e aterro, desci-das d’água, bueiros, pontes, entre outros) podem desenca-dear futuramente interferências e conseqüentemente ins-tabilidades nos taludes, tais como, erosão, desagregaçãosuperficial, recalque, escorregamentos e quedas e tomba-mentos de blocos que são os principais problemas observa-dos em taludes de rodovias.

A potencialidade de ocorrência deste impacto pode seravaliada sob vista dos problemas ambientais levantados nospassivos existentes na rodovia hoje, o que reforça a impor-tância da manutenção dos dispositivos estruturais da rodo-via durante a operação.

A ocorrência deste impacto poderá gerar uma cadeiade outros impactos devido à instalação de processos erosivos,o que contribuirá para a degradação da qualidade ambientalno meio físico da região.

A minimização deste impacto será possível com a efe-tiva manutenção da rodovia em operação, ou seja, vistoriasperiódicas nos dispositivos de drenagem, na cobertura vege-tal e inclinação dos taludes de corte e aterro, nos usos eocupações irregulares nos terrenos lindeiros, entre outros.

Projeto/Programa Indicado: Programa Controle deProcessos Erosivos



Para reduzir as intervenções sobre a vegetação, seráelaborado um planejamento adequado das atividades, antesda execução das mesmas e a orientação às empreiteiras, as-sociada a uma fiscalização ambiental..

As possíveis perdas, também serão menores, atravésdo resgate prévio de sementes e mudas nas áreas a seremafetadas e o posterior plantio em áreas a serem reconstituídas.Será muito importante a criação de Unidade de Conserva-ção, para garantir a preservação de ambientes nativos e aconservação de populações vegetais de parte das espéciesameaçadas, existentes na região de inserção do empreendi-mento.

Nas interceptações de cursos d’água, deverão ser im-plantadas pontes, preferencialmente, promovendo a manu-tenção e a regeneração da Floresta Ciliar.

Projetos / Programas Indicados: Programa Educa-ção Ambiental, Projeto Adequação do Plano Funcional quantoaos Aspectos do Meio Biótico do Programa Adaptação do PlanoFuncional a Situações Ambientais Localizadas, Projeto Res-gate de Flora, Recomposição Vegetal do Programa Proteçãoda Vegetação, Programa Compensação Ambiental – Criaçãode Unidade de Conservação, Programa Ambiental para Cons-trução – PAC e Programa de Treinamento e Capacitação deTécnicos da Obra em Questões Ambientais.

A movimentação de máquinas e veículos e utilizaçãode explosivos em segmentos rochosos ao longo do trecho enas pedreiras produzem um grande volume de poeira e, de-pendendo da direção dos ventos, ela é depositada sobre acobertura vegetal próxima, provocando alteração em fun-ções fisiológicas nos vegetais

Essa poeira sobre as folhas e flores pode alterar o cres-cimento das plantas e sua capacidade reprodutiva. Depen-dendo da direção e da força dos ventos, este impacto podealcançar uma distância pouco maior, mas com sua intensi-dade diminuindo proporcionalmente à distância. Porém,ocorrerá apenas durante a fase de construção, sendo elimi-nado com as primeiras chuvas, após a deposição da poeira.

Para reduzir a emissão de poeira, as vias permanece-rão sempre umedecidas por caminhões pipas, e as explosõesdeverão ser realizadas dentro das normas de controle corres-pondentes a este tipo de atividade.

Projetos / Programas Indicados: Programa Educa-ção Ambiental, Programa Compensação Ambiental – Cria-ção de Unidade de Conservação, Programa Ambiental paraConstrução – PAC e Programa Prevenção e Combate a In-cêndios.

Aspecto geral do fragmento florestal na Fazenda VacaAlegre, município de São Gonçalo do Rio Abaixo.

Município de Bela Vista de Minas. Capoeira de FlorestaEstacional Semidecidual em contato comreflorestamento de eucalipto. Destaque para a presençada braúna (Melanoxylum brauna) em floração, espécieameaçada de extinção.

A operação da rodovia, manutenção, conservação e fis-calização da faixa de domínio e da pista de rolamento, juntocom a ocupação humana na região poderá causar a reduçãode área de cobertura vegetal nativa e conseqüentementea rrrrredução de populações de espécies vegetais e até mes-mo perda de indivíduos de espécies vegetais ameaçadasde extinção, dentre outros impactos. . . . . O aumento da popula-ção regional, decorrente da melhoria do acesso, poderá ocor-rer tanto em área urbana quanto no meio rural, pressionan-do remanescentes de vegetação nativa.

Também os incêndios originados a partir das margensda rodovia tenderão a se tornar mais freqüentes, com o au-mento do fluxo de usuários, comprometendo a coberturavegetal, acarretando, muitas vezes, na perda de grandes áre-as com prejuízos irreparáveis.

A prevenção e o combate aos incêndios, igualmenteoriginados nas margens das rodovias, são ações que deverãoser de responsabilidade do DNIT, que deverá envolver enti-dades públicas ligadas à questão, como o IEF, a Polícia Flo-restal, o Corpo de Bombeiros e Prefeituras Municipais. Alémdisso, a implantação de programas de educação ambientalirá difundir informações importantes relativas à conserva-ção de áreas nativas.

Outro impacto que poderá ocorrer é a coleta preda-tória de espécies vegetais nativas. O grande potencial or-namental de diversas espécies vegetais presentes na região,principalmente nos ambientes campestres, leva muitas pes-soas a realizarem, sua coleta, seja para venda, seja para cul-tivo próprio. Atualmente, este tipo de pressão já existe nasserras, principalmente na Serra da Piedade.

Para este tipo de impacto, o controle será feito tantoatravés de Programas de Educação Ambiental, que informemsobre os prejuízos ao ambiente da retirada dessas plantas,como pelo aumento da fiscalização, reprimindo a colheita eo comércio.

Projetos / Programas Indicados: Programa Educa-ção Ambiental, Programa Compensação Ambiental – Cria-ção de UC, Projeto Apoio para os Planos Diretores Munici-pais do Programa de Apoio aos Municípios e Programa Pre-venção e Combate a Incêndios.



Impactos sobre os Animais Silvestres

A interferência da rodovia ampliada e modernizada esuas obras irão provocar vários impactos ambientais sobre afauna da região. A maioria será indireta e decorrente da su-pressão de áreas de vegetação nativa nas áreas a serem afeta-das pelas variantes.

A relocação de população humana, implantação decanteiros de obras, abertura de caminhos de serviços e áreasde empréstimo, areais, cascalheiras e pedreiras,desmatamento e limpeza da faixa de domínio e utilização debota-foras são atividades que irão provocar a perda dehábitats para o abrigo, o forrageamento e a nidificação dediversas espécies da fauna, devido à supressão de áreasflorestadas e de áreas de várzea, bem como a alteração deambientes úmidos, especificamente os lênticos e/ou tempo-rários que se formam em áreas marginais à estrada, em por-ções abertas, fechadas, e em sucessão, contribuindo para aredução e isolamento de populações faunísticas.

As atividades acima também poderão provocar a per-da local de espécies da fauna. Na prática, este impactotorna-se conseqüência da conjugação entre a redução e oisolamento das populações de animais. Aplica-se, sobretudo,às espécies raras e de ocorrência pontual, para as quais adevastação de sua área de ocorrência pode significar a suaextinção local, devido à ausência de possibilidade de reposi-ção populacional.

Cabe lembrar que novas espécies de anfíbios foramobservadas na região, como exemplo a rãzinhaSphaenorynchus sp. e a perereca Scinax sp., em ambientestemporários. A primeira ocorreu exclusivamente em umapoça marginal ao trevo para Itabira e a segunda foi encon-trada em uma maior extensão do trajeto. Por este motivo, adestruição dos ambientes, sem a execução de estudos maisaprofundados com estas espécies, poderá significar a suaextinção.

Exemplar de perereca (Scinax sp.), registrada duranteos estudos.

A dispersão forçada (fuga) de eA dispersão forçada (fuga) de eA dispersão forçada (fuga) de eA dispersão forçada (fuga) de eA dispersão forçada (fuga) de exxxxxemplaremplaremplaremplaremplares faunísticoses faunísticoses faunísticoses faunísticoses faunísticostambém ocorrerá e será originada pela movimentação e osruídos, os quais serão provocados pelo trânsito e trabalhodos maquinários, uso de explosivos, moto-serras etc.

A tendência é de que a fauna migre, na tentativa decolonizar novos ambientes, sendo que os répteis possuemuma maior capacidade migratória (em especial as serpentes).

Porém, as populações de anfíbios e répteis fossoriais,tendem a sofrer mais intensamente, pela menor capacidadede dispersão que possuem.

Algumas espécies de aves utilizam afloramentos rocho-sos para pouso e nidificação, citando-se os psitacídeos (peri-quitos, maritacas) e espécies restritas ao hábitat rochoso,como o birro. Ações de detonações em rochas, certamentefará com que essas aves se dispersem. Aves adultas possuemuma maior capacidade de dispersão, porém, aves jovens eninhegos não possuem capacidade de fuga, podendo vir asucumbir.

A supressão de seus hábitats elimina os ambientesnecessários à sobrevivência levando à redução de popula-ções nos locais atingidos ou forçando-as a se deslocarem. Odeslocamento dos indivíduos deverá gerar competições en-tre os indivíduos expulsos de seus territórios, resultando emuma superposição de populações, alterando as relações, atéque se seja conseguido um novo equilíbrio.

Determinadas espécies de aves, dependentes de re-cursos específicos, com necessidade de hábitats restritos,principalmente aquelas de hábito florestal, terão suas popu-lações diminuídas.

Os trabalhadores da obra, principalmente os operado-res de máquinas, serão instruídos quanto à movimentaçãode solos em cortes e aterros, para não impactarem os ambi-entes naturais em áreas mais baixas.

Em locais de intervenções afins e em áreas dedesmatamento, serão feitas ações de acompanhamento e deresgate de fauna, principalmente quando as obras incidiremna estação reprodutiva das aves (agosto a janeiro).

As atividades durante fase de obras podem ocasionara morte predatória e/ou acidental de exemplaresfaunísticos Considera-se que o encontro de pessoas comexemplares, principalmente répteis, pode ser bastanteincrementado, ocasionando mortes acidentais ou predatóri-as, bem como o atropelamento por veículos.

Algumas categorias de espécies de cobras e lagartossão mais procuradas e podem ser listadas, como:

- animais fossoriais, que, devido à semelhança corpo-ral com cobras, costumam ser mortos pelas pessoas, quandona verdade não são venenosos e possuem locomoção dificul-tada;

Tapeti (Sylvilagus brasiliensis) encontrado atropeladona BR-381 Norte, no trecho entre São Gonçalo do RioAbaixo e João Monlevade



- espécies de interesse médico: comercialização do ve-neno de espécies peçonhentas;

- caça predatória à espécies venenosas;- caça predatória às espécies que possuem valor co-

mercial e/ou cinegético. Em relação ao valor cinegético, en-quadram-se as espécies de rãs, serpentes, lagartos, quelôniose jacarés, que possuem a carne apreciada, sendo utilizadasna alimentação, além do couro de valor comercial;

- morte de exemplares por desinformação: espéciesinofensivas que são confundidas com espécies peçonhentas,espécies que apresentam porte avantajado e/ou comporta-mento agressivo e que podem assustar as pessoas, mas naverdade não possuem veneno e não representam risco real.

Entre as vítimas mais comuns de atropelamento des-tacam-se os marsupiais, roedores, carnívoros e primatas,como os saguis (micos). Evidentemente, o problema se tor-na mais sério quando envolve espécies ameaçadas deextinção.

Um impacto muito preocupante é incremento da caçapredatória e de captura/transporte ilegal de exempla-res faunísticos.O deslocamento populacional (funcionári-os e moradores relocados), bem como o trânsito de veículosirá provocar a ocorrência de caça predatória e de capturailegal de exemplares da fauna, principalmente nas proximi-dades de remanescentes florestais, fazendo com que essesambientes fiquem mais expostos e sujeitos a atividades pre-datórias.

Na área foram registradas espécies cinegéticas (alvode caça) e de xerimbabo (utilizadas para estimação e cria-ção em cativeiro), as quais incluem espécies endêmicas, rarase ameaçadas de extinção.

Como medidas de controle é necessário que se desen-volvam programas de fiscalização intensiva (instalação depostos de fiscalização), maior divulgação de leis de crimesambientais, no intuito de desmotivar a caça/captura clan-destina de animais silvestres e proporcionar um maior co-nhecimento conservacionista. A implantação de programasde educação ambiental, auxílio à melhoria das condiçõesbásicas das populações humanas ribeirinhas à rodovia, sina-lização e uso de placas com finalidades educativas, tambémsão fundamentais.

Outro impacto, decorrente da obras da rodovia, é aalteração de hábitat para a ictiofauna. O revolvimento ea deposição de sedimento em hábitats importantes para apopulação de peixes, localizados no leito do canal principaldo curso d’água envolvido. As populações presentes nas áre-as deverão ser, em um primeiro momento, reduzidas local-mente, com reflexos na estrutura das comunidades de pei-xes. A possibilidade de restabelecimento da fauna nestas áreasdependerá das condições ambientais remanescentes, da re-cuperação/restauração das mesmas e da dinâmica do con-trole das fontes de impacto, durante as obras.

Como medidas de controle do assoreamento dos cor-pos d’água serão implementadas as seguintes ações:

- ações de controle das áreas desnudas, com implan-tação de sistemas permanentes de drenagem e contençãode partículas (medida de minimização);

- estabelecimento de cronograma adequado para asações de decapeamento e terraplanagem (medida deminimização);

- reabilitação de áreas degradadas em suas caracterís-ticas hidrológicas, geomorfológicas e biológicas, incluindo oreflorestamento ciliar (medida compensatória);

- desenvolvimento e implementação de plano de con-trole de erosão e deposição de sedimento (medida deminimização);

- execução de um programa de monitoramento daictiofauna e da qualidade das águas, para avaliação da efici-ência das medidas mitigadoras (medida compensatória).

Além dessas medidas, consideradas minimizadoras ecompensatórias do impacto, serão adotados os seguintes pro-cedimentos, julgados como preventivos da alteração ou per-da de hábitat:

- minimização uso de máquinas pesadas dentro doscursos d’água;

- manutenção da vegetação marginal intacta, sempreque possível;

- minimização de desmatamento próximo ao canalprincipal dos cursos d’água;

- separação das áreas de trabalho dos cursos d’água,caso possível;

- proteção dos barrancos dos cursos d’água e das áreasíngremes vulneráveis, desde antes e até o fim das obras;

- manutenção do volume e a duração do trabalho den-tro d’água em um patamar mínimo;

- não despejar porções de solo e material sedimentarem nenhum curso d’água; durante o período chuvoso,despender cuidado especial para impedir aporte de materialsedimentado para os corpos d’água.

A introdução e/ou relocação clandestina de espé-cies faunísticas nativas e exóticas é outro impacto quepode ocorrer durante as obras da BR-381. Os moradoresrelocados que por ventura se instalarem na região, poderãolevar consigo exemplares da fauna nativa, porém provenien-tes de outras regiões e espécies exóticas, como aves domésti-

Ribeirão da Onça, margem direita do rio Piracicaba

cas (galinha, pombo-doméstico) e mamíferos (cães, gatos,porcos, cavalos etc.). As espécies nativas, não peculiares àregião, assim como as espécies exóticas, poderão causardesequilíbrios nos ambientes naturais adjacentes aos locaisatingidos, gerando um processo de competição com as espé-cies residentes. Este impacto adquire maior potencialidade,em áreas onde a rodovia contornar os remanescentes flores-tais.

Os moradores serão orientados para criarem seus ani-mais confinados, desestimulando-os a utilizarem os ambien-tes nativos para tal. As orientações deverão estar contidasem programas de Educação Ambiental e de ComunicaçãoSocial.

Projetos / Programas Indicados: Programa Com-pensação Ambiental - Criação de UC, Programa de Treina-mento e Capacitação de Técnicos da Obra em QuestõesAmbientais, Projetos Acompanhamento e Resgate de Faunadurante o Desmatamento.



Impactos Ambientais do MeioSocioeconômico

Os impactos do meio socioeconômico são bastantediversificados e afetam, de maneira geral, diretamente aspopulações e suas atividades econômicas, promovendo mui-tas modificações no espaço. Para melhor compreendê-los,os mesmos, diferente dos outros meios (físico e biótico), fo-ram tratados por fases do empreendimento.

Fase Projeto/Planejamento

Embora o empreendimento, na fase de planejamen-to/projeto, não se configure como um fato concreto, a sim-ples divulgação de notícias sobre a possibilidade de sua im-plantação provoca na população diretamente afetada senti-mentos de expectativas, incerteza e insegurança asso-ciados às mudanças passíveis de ocorrer no seu modo devida e no seu cotidiano. Face ao desconhecimento da situa-ção futura, um impacto que ocorre é a alteração na dinâ-mica do mercado imobiliário que se dá tanto em relaçãoao valor da terra, com valorização ou desvalorização de lotese benfeitorias, quanto com o surgimento de novas áreas deinteresse nas áreas urbanas das cidades.Esse impacto tam-bém ocorrerá na fase de construção, mas dentro de umarealidade mais concreta.

A ocupação desordenada do espaço em torno do eixoda BR-381 é uma realidade em todos os municípios por elacortados. Com a ampliação e a modernização da rodovia,muitas moradias e estabelecimentos comerciais serão afe-tados, o que contribuirá para o aparecimento de transtor-nos mentais que, mesmo aplicando medidas deminimização ou de compensação, não garantem, necessari-amente, a reversibilidade imediata dos efeitos negativos.

Como medidas de controle serão estabelecidos canaisde comunicação bem definidos junto às populações alvo, quepropiciem o desenvolvimento de ações informativas, contri-buindo para o esclarecimento das dúvidas iniciais, bem comopara reduzir o grau de insegurança da população e a geraçãode especulações sobre o futuro.

Ainda, durante a fase de projetos, podem ser encon-trados sítios arqueológicos enterrados.Uma orientação serádada aos técnicos responsáveis pelas sondagens e serviçosde topografia para terem atenção com possíveis ocorrênciaspara não haver destruição parcial ou total dos mesmos. Essaorientação poderá ser repassada pelas empreiteiras e atra-vés de ações de educação ambiental com distribuição defolders ou material similar.

Projeto / Programa Indicado: Programa Comuni-cação Social, Projeto Relocação da População Residente naFaixa de Domínio do Programa Desapropriação e deReassentamento e do Programa Apoio ao Setor de Saúde.

Fase de Construção

Para viabilizar as obras de implantação do projetohaverá a necessidade de desapropriação de terrenoslindeiros à via e, conseqüentemente, de promover arelocação de famílias que residem nessas áreas.....

Esses impactos vão implicar na desativação dos esta-belecimentos industriais, comerciais e de prestação de ser-viços, provocando como conseqüências, a diminuição darenda dos proprietários, a supressão de postos de traba-lho e, ainda, reflexos na arrecadação municipal proporcio-nada pela queda do ISS e do ICMS.

Todas as atividades inerentes a fase de obras poderãoocasionar a redução de riqueza, abundância e diversi-dade de espécies hidrobiológicas, pois interferem na qua-lidade das águas. Por sua vez, as partículas em suspensãopodem formar estruturas aglomeradoras de microrganismos,funcionando como veículos de dispersão de patógenos.

Tendo em vista a situação atual dos cursos de águasda ADA e AID, na qual o incremento da turbidez será míni-mo, espera-se que as alterações nas comunidadeshidrobiológicas decorrentes do empreendimento tambémsejam de baixa magnitude.

Salienta-se, ainda, que a ocorrência deste impacto étemporária e restrita ao período úmido, podendo serminimizado com a adoção de medidas específicas de con-trole. O aumento da carga orgânica, dos teores de nutrientes(Fósforo e Nitrogênio) e da contaminação por óleos e gra-xas, gerado pelos lançamentos de efluentes sanitários dasinstalações dos canteiros de obras, também podem levar àsalterações eventuais na biota aquática.

Como medidas de controle serão implementados pro-gramas de proteção e recuperação dos locais das obras; derecuperação do passivo ambiental; de controle de gases, ma-teriais particulares, ruídos, resíduos sólidos e efluenteshídricos; de controle de processos erosivos; de monitoramentoda qualidade das águas; de conservação da vegetação; deeducação ambiental, de comunicação social e de gestãoambiental.

PPPPPrrrrrojetos / Pojetos / Pojetos / Pojetos / Pojetos / Prrrrrogramas Indicados: ogramas Indicados: ogramas Indicados: ogramas Indicados: ogramas Indicados: Programa EducaçãoAmbiental, Programa Compensação Ambiental - Criação deUnidade de Conservação, Programa Ambiental para Cons-trução - PAC, Programa Recuperação do Passivo Ambiental,Programa Monitoramento da Qualidade das Águas e Progra-ma Conservação dos Ecossistemas Aquáticos.

A operação da rodovia, manutenção, conservação e fis-calização da faixa de domínio e da pista de rolamento sãoatividades que irão contribuir para a ocorrência de váriosimpactos. Entretanto, acredita-se que os impactos mais sig-nificativos já terão ocorrido em maior escala na fase de cons-trução. Ao término das obras, várias medidas de controle játerão sido adotadas e alguns projetos/ programas indicadosjá estarão em implementação.

Programas como Educação Ambiental, CompensaçãoAmbiental - Criação de Unidade de Conservação, Projetosde Monitoramento da Fauna do Programa Conservação daFauna Terrestre, Prevenção e Combate a Incêndios, ProjetoElaboração de Plano de Contingência para Cargas Perigosasdo Programa Fiscalização Ambiental da Rodovia na Fase deOperação, Programa de Recuperação de Passivos Ambientaise Programa Controle de Processos Erosivos, se bem execu-tados, minimizarão os impactos negativos e até mesmo po-derão evitar outros, contribuindo para a conservação e pre-servação do ambiente natural.



A BR-381, em seu traçado atual, ainda percorre áreasocupadas com atividades rurais, com o predomínio de pas-tagens na faixa lindeira à rodovia e, em menor escala, áreasde cultura. A implantação de canteiro de obra, abertura decaminhos de serviço e desapropriação de terrenos ebenfeitorias irá provocar interferência na agricultura fa-miliar, impedindo os pequenos agricultores de produzir nes-sas terras, gerando incerteza quanto às condições de vida.

A relocação de famílias residentes em áreas já consoli-dadas podem se configurar, em um primeiro momento, ne-gativa, na medida em que interfere na dinâmica de vida dapopulação, alterando condições de acessibilidade ao traba-lho e modificando os vínculos de vizinhança e parentescoestabelecidos.

Caeté, ponto de comércio de produção familiartradicional.

O controle indicado prevê que a transferência da po-pulação ocorra melhorando a habitação. Quanto às condi-ções de vida do grupo afetado, estas devem ser melhoradasou no mínimo, mantidas. Para a desativação dos estabeleci-mentos afetados será adotada como medida inicial ocadastramento dos mesmos, de forma a subsidiar o DNIT noestudo de alternativas para a possível relocação desses imó-veis para o entorno da via, reproduzindo a dinâmica das rela-ções econômicas já consolidadas.

Projeto / Programa Indicado: Projeto Controle deOcupações Irregulares na Faixa de Domínio do ProgramaRegulamentação e Controle da Faixa de Domínio e ProjetoRelocação da População Residente na Faixa de Domínio doPrograma Desapropriação e de Reassentamento e ProjetoNegociação com Grupos de Interesse do Programa de Desa-propriação e Reassentamento.

A relocacão da população e contratação de mão-de-obra poderá provocar alteração da estrutura demográfica,com um pequeno aumento na população, especialmente amasculina, representada pelos trabalhadores das obras e in-terferência no cotidiano da população residente. Durante operíodo de execução das obras e em conseqüência de suasdemandas, deverá ocorrer maior trânsito de pessoas estra-nhas por todo o trecho da rodovia, mais acentuadamentenos aglomerados urbanos próximos aos locais onde serãoimplantados os canteiros de obra o que, indiretamente, po-derá contribuir para modificar o cotidiano das famílias resi-dentes nesses locais.

Pode-se prever alterações e conflitos no modo devida já estruturado das comunidades pré-existentes ao lon-go do trajeto ou próximo dele, com especial atenção para apossibilidade de aumento dos problemas de prostituição, vi-olência e criminalidade.

A permanência temporária de mão de obra provenien-te de outras regiões nos canteiros e o ‘anonimato’ local podeincentivar o sentimento de impunidade, contribuindo parao aumento da criminalidade. Também podem ser atraídosmarginais, aproveitando-se da quebra de rotinas causada pelasobras. Esse impacto implica no aumento na demanda porserviço de segurança pública

Como medidas de controle serão realizadas campanhaseducativas e de esclarecimento junto aos trabalhadores daobra sobre a importância de preservar e respeitar os usos evalores da população residente, de forma a evitar situaçõesde conflitos com os moradores e demais segmentos identifi-cados ao longo da rodovia, quais sejam: comerciantes,prestadores de serviços, etc.

Projeto / Programa Indicado: Programa de Comu-nicação Social.

Durante a obra haverá um aumento de fluxos em viasde tráfego local para possibilitar a locomoção de máquinas eequipamentos, além de materiais e pessoal. É comum tam-bém o desvio temporário do fluxo normal do tráfego da rodo-via para outras vias locais. Assim, os moradores dessas loca-lidades sofrerão grandes incômodos e até falta de privaci-dade, podendo também romper determinados hábitos cul-turais típicos de regiões mais tranqüilas.

O impacto será prevenido ou minimizado com açõesque priorizem a educação e a informação sobre os eventosda obra, dos diversos públicos envolvidos, ou seja, a popula-ção local, considerando também pessoas atraídas pelo em-preendimento e os componentes da mão-de-obra requeridapara a realização do trabalho. Essas ações serão sistematiza-das em um programa de comunicação social que contemplecampanhas de caráter educativo, privilegiando temas consi-derados estratégicos para a prevenção das ocorrências.

Projeto / Programa Indicado: Programa de Comu-nicação Social.

A construção dos melhoramentos propostos para o tre-cho da BR-381 deverá constituir um atrativo para grupos dapopulação, motivados pelas seguintes possibilidades: conse-guir emprego nas obras da rodovia, executar algum trabalhoassociado às obras, aproveitar a movimentação do períodopara transferir atividades para os centros que se dinamizamnessa oportunidade.

Essas motivações provocam aumento da populaçãoe da mobilidade populacional, com fluxos de pessoas che-gando de outros municípios para a região ou deslocando den-tro dos próprios municípios dessa área para locais mais pró-ximos da rodovia.

Vila da Luz, Belo Horizonte. Aglomerado de casasconstruídas sobre área de domínio da rodovia entreas pistas de rolamento.



Para a execução das obras será necessária acontratação de mão-de-obra que será lotada nas diversasfrentes de trabalho. Devido ao volume das obras, em geral écontratada mão-de-obra de outras regiões, ou que já façamparte do quadro de funcionários das empreiteiras. Mesmoassim, também há oferta local, estimada em 75% do total defuncionários que serão contratados na região.

Como efeito indireto, com o aquecimento da econo-mia ocasionado pela maior circulação de pessoas durante asobras, haverá também um aumento na oferta de empregosnos setores de comércio e serviços visando o atendimentodessa demanda.

A comunicação social nos municípios informará sobrea demanda real de postos de emprego para não gerar expec-tativas infundadas nos trabalhadores do setor e referentes àsdificuldades das mudanças de residência e local de trabalhosem adequado conhecimento das possibilidades de assenta-mento nas novas localidades de destino.

A contratação de mão-de-obra implicará num aumentotemporário do poder aquisitivo da população, aumen-tando a renda familiar durante a realização das obras. Esseaumento é temporário porque, com o encerramento das obrase a dispensa do pessoal empregado, haverá uma reduçãobrusca, tanto de pessoal quanto de dinheiro em circulação,com o retorno à condição anterior às obras.

Os empregados contratados serão dispensados outransferidos para obras em outras regiões, e a oferta de em-pregos será reduzida. Além disso, os trabalhadores locais dis-pensados ou não incorporados aos quadros das empreiteirasirão constituir uma parcela de desempregados em suas cida-des de origem, somando-se aos efeitos oriundos dodesaquecimento da economia local.

Projeto / Programa Indicado: Programa Comunica-ção Social e Projeto Capacitação Técnica e Apoio ao Profis-sional do Programa Apoio aos Municípios.

As atividades de Terraplenagem, implantação de dis-positivos de drenagem, movimentação de máquinas e veícu-los e outras ações da fase de construção podem provocarinterferências em estruturas físicas dos sistemas de sa-neamento.

Considerando que o projeto de engenharia encontra-se na etapa de Plano Funcional, no qual são definidas obrasde melhoramentos da rodovia, serão feitos ajustes do traça-do proposto quando este interferir em estruturas de siste-mas de saneamento básico, em acordo com a COPASA, SAAEe as Prefeituras Municipais.

A Contratação de funcionários para as obras, atraindopopulação poderá implicar num pequeno aumento da de-manda relativa aos serviços de abastecimento de águae limpeza pública.

Este aumento de pessoas em localidades das margensou próximas da rodovia amplia a demanda de saneamentobásico, pois os demais serviços são precários na maioria dosmunicípios não estando sujeitos a pressões que prejudiquemo atendimento local.

Nos casos em que os serviços existentes não compor-tam o aumento da demanda, configuram-se impactosambientais. Isso porque as ampliações ou quaisquer outrasmodificações nos sistemas de abastecimento de água e lim-peza pública afetados demandarão recursos financeiros e/ou ações não previstas pelas Prefeituras.

Durante o período que as empreiteiras se instalam nosmunicípios para executar as obras rodoviárias, a demandade energia elétrica é ampliada. Em alguns casos asempreiteiras instalam geradores em seus canteiros e acam-pamentos, não afetando as redes locais. Em outros utilizam

a energia distribuída para as localidades. Nesses casos, quan-do ocorrem prejuízos da utilização de energia pela popula-ção local, configuram-se impactos.

Em alguns locais da obra estão implantadas linhas dealta tensão (LT’s) com suas respectivas faixas de servidão.Cruzando a rodovia ou paralelas a ela, as LT’s existentespoderão sofrer interferências das obras previstas pela proxi-midade com suas torres e faixas de servidão, configurandoimpactos ambientais.

Como medida de controle será promovida a adequa-ção do consumo, pelas empreiteiras através de negociaçõescom a Cemig e Prefeituras. Em relação às LT’s, consideran-do que o projeto de engenharia encontra-se na etapa de pla-no funcional, no qual são definidos os melhoramentos darodovia, indica-se a revisão do traçado proposto quando estainterferir com as LT’s, em acordo com a Cemig.

Projeto/Programa Indicado: Projeto Adequação doPlano Funcional Quanto a Aspectos do Meio Socioeconômicodo Programa Adaptação do Plano Funcional a SituaçõesAmbientais Localizadas.Programa Comunicação Social e Pro-jeto Apoio à Infra-Estrutura e Serviços Urbanos dos Municí-pios da AII do Programa Apoio aos Municípios.

A construção do empreendimento exigirá a alteraçãodo uso do solo e ocupação da área diretamente atingida(ADA) e pontos da área de influência direta (AID). Este im-pacto elimina fisicamente bens culturais imóveis considera-dos de alto e médio grau de interesse preservação, poderáocorrer a destruição de sítios arqueológicos.

Como medidas de controle serão promovidos cuida-dos específicos na abertura de caminhos de serviços. contro-le do tráfego de transportes e máquinas pesadas, com a rea-lização do inventário dos bens classificados de alto e médiograu de interesse de preservação, construção de novos espa-ços de fruição cultural e realizar estudo de prospecção naADA e execução de ações visando a proteção do sítio arque-ológico da Fazenda Glória, no município de GovernadorValadares, antes do início das obras

Projeto / Programa Indicado: Programa de Educa-ção Ambiental, Projeto Divulgação do Inventário doPatrimônio Cultural do Programa Proteção ao PatrimônioCultural e Projeto Apoio para os Planos Diretores Municipaisdo Programa Apoio aos Municípios. Projetos Prospecção Ar-queológica e Proteção do Sítio Arqueológico da Fazenda Gló-ria do Programa Proteção ao Patrimônio Cultural.

As situações de risco, como acidentes com explosi-vos, expõem os trabalhadores da obra e da população situa-da na área diretamente afetada nas seguintes situações: trans-

Jaguaraçu / Barra do Olaria, edificações na margemda BR - 381



porte e armazenamento de explosivos, operação de escorvados cartuchos de explosivos, carregamento e detonação, ve-rificação de detonações falhadas, queima e destruição deexplosivos deteriorados, ruídos, possibilidade de rachadurasem moradias e de lançamento de fragmentos de rocha naárea em torno da detonação.

Em razão da detonação dos explosivos, é comum sur-gir entre a população residente na área do entorno manifes-tações de irritabilidade, que podem ser agravados em fun-ção da sua freqüência e possibilidade de danos nas moradi-as. Os usuários da rodovia poderão ser também afetadospela paralisação temporária do transito nos momentos dasdetonações. Para a população trabalhadora, os riscos resul-tantes estão associados com acidentes potenciais em cadaetapa do processo de operação com explosivos, além de da-nos auditivos e inalação de material particulado.

A ocorrência de acidentes de trânsito constitui, tam-bém, um risco diretamente associado à movimentação deveículos, máquinas, uso de diversos tipos de equipamentose instrumentos por parte dos trabalhadores da obra.

Como medidas de controle para esses impactos, oarmazenamento de material explosivo será feito de acordocom as normas de segurança, a área de risco em relação aolocal de armazenamento e de operação com este material,será delimitada e sinalizada, bem como as vias públicas comcolocação de redutores eletrônicos de velocidade, passarelasna rodovia, além de ciclovias nas margens.

Projeto / Programa Indicado: Projeto Segurança nasObras, Projeto Segurança no Trablho do Programa Seguran-ça e Saúde na Mão-de-Obra e Programa Apoio ao Setor deSaúde.

As alterações ambientais determinadas pelo empre-endimento, como aumento da circulação de máquinas e ve-ículos, terraplenagem, aterro, remoção de terra, aberturade caminhos, irão elevar o nível de emissão de gases tóxicose de partículas sólidas em suspensão, bem como facilitar ocontacto com população de vetores de doenças impor-tantes para a saúde pública, especialmente entre os tra-balhadores contratados pelas empreiteiras. As moradias si-tuadas próximas ao eixo da rodovia serão afetadas pela po-eira em suspensão, causando problema na limpeza das ca-sas e potencializando o risco de doenças respiratórias, prin-cipalmente em crianças, idosos e enfermos.

Em todas as etapas, um grande número de trabalha-dores também estará se expondo ao contato com animaispeçonhentos, em especial, cobras, escorpiões, aranhas e la-gartas, podendo haver um aumento de acidentesaumento de acidentesaumento de acidentesaumento de acidentesaumento de acidentes por ani-por ani-por ani-por ani-por ani-mais peçonhentosmais peçonhentosmais peçonhentosmais peçonhentosmais peçonhentos. Em virtude das alterações ambientais,poderá ser observada também, a migração destes animaispara os espaços peridomiciliares e domiciliares, podendoocasionar agravos à saúde de crianças e adultos aí residen-tes. Ainda, em função da modificação do meio, , , , , pode ocorreraumento de oportunidades de transmissão de doençasaumento de oportunidades de transmissão de doençasaumento de oportunidades de transmissão de doençasaumento de oportunidades de transmissão de doençasaumento de oportunidades de transmissão de doenças(vetoriais, infecciosas e parasitárias), o que determina no-vos sítios de criação e multiplicação de vetores, associada àchegada de população atraída pelo empreendimento e detrabalhadores contratados pelas empresas construtoras, pro-cedentes de outras regiões.

Caberá à vigilância em saúde municipal e regional(DADS) interagir com o serviço de assistência médica dasempresas contratadas, para identificar rapidamente a ocor-rência de casos, de modo que as medidas preventivas sejamimplantadas antes que resultem em epidemias ou em graveproblema social, cujo controle se tornará muito mais com-plexo.

Com as obras e contratação de mão-de-obra haveráum aumento da demanda por seraumento da demanda por seraumento da demanda por seraumento da demanda por seraumento da demanda por serviços de saúde.viços de saúde.viços de saúde.viços de saúde.viços de saúde. O impac-to, embora temporário é reversível, foi considerado de altamagnitude, pois o atendimento deficiente do setor de saú-de, é um grave problema, mesmo em caso de reduzida de-manda.

Projeto / Programa Indicado: Programa de Educa-ção Ambiental, Projeto Segurança nas Obras do ProgramaSegurança e Saúde na Mão-de-Obra, Projeto Controle deDepósitos de Lixos Irregulares do Programa Regulamenta-ção Controle da Faixa de Domínio, Programa ComunicaçãoSocial.

O aumento na demanda por equipamentos de lazere recreação e o incremento na atividade turística sãoimpactos, também decorrentes do aumento populacional queirá ocorrer devido à contratação de mão-de-obra. O primei-ro é um impacto temporário, pois com a dispensa de pesso-al, esse aumento na demanda cessará.

Projeto / Programa Indicado: Programa Comunica-ção Social e Projeto Apoio as Atividades de Turismo e Lazerdo Programa Apoio aos Municípios.

Para a execução das obras, serão necessárias interfe-rências no tráfego da BR-381, ou seja, interrupções, insta-lação de mão única e desvios no tráfego da rodovia, reduzin-do as velocidades e refletindo nos tempos de viagem, alémdo incômodo de congestionamentos e longas esperas.

Quanto às travessias urbanas, estas serão dificultadasem função dos próprios canteiros de obras. Percursos esta-belecidos sofrerão desvios e haverá uma interrupção das re-lações entre as margens. Estes transtornos podem ir desdeatividades cotidianas, como compras no comércio local, ediárias, como o transporte escolar, até emergências médi-cas.

A geração de ruídos, emanação de poeiras, e váriosoutros efeitos da execução das obras rodoviárias também in-terferem na rotina das localidades e incômodos à popula-ção residente próximo às obras e estruturas de apoio.Vários desses efeitos podem, porém, ser evitados ouminimizados com um eficiente planejamento e adequadaexecução das obras.

O próprio empreendedor, o DNIT, desenvolve açõesde gerenciamento ambiental no período construtivo, previs-tas no Corpo Normativo Ambiental para EmpreendimentosRodoviários (DNER, 1996) que prevê, em diversas de suasInstruções de Serviços Ambientais (ISA’s), ações de coorde-nação e supervisão ambiental de obras rodoviárias, mitigaçãode impactos dentre outras, que reduzem incômodos resul-tantes das obras.

Essas ações, envolvendo a participação dasempreiteiras, minimizarão os incômodos inerentes às ativi-dades das obras, a exemplo de ruídos, poeiras, alterações detráfego, dentre outros.

Como medidas de controle será promovida a sinaliza-ção, informação quanto às modificações e novos percursos,a manutenção, dentro do possível, das rotas já estabelecidase consolidadas, definidos os horários e períodos de menormovimento para as interrupções, e o auxílio nas travessiasde emergência e escolares.

Projeto / Programa Indicado: Programa Comunica-ção Social e Programa Ambiental para Construção – PAC ePrograma Controle de Ruídos e Vibrações.



Fase de Operação

A expectativa é de que a operação da BR-381 com osmelhoramentos implantados irá desencadear, a médio e lon-go prazos, na área de influência do empreendimento e emoutras regiões do país.

Considerando-se que o maior desenvolvimento econô-mico de localidades atrai pessoas vinculadas a empresas in-vestidoras e população em busca de emprego e melhores con-dições de vida, numa perspectiva ampla, tem-se que em médioe longo prazos, a operação da rodovia remodelada poderágerar aumento de população residente na AII.

De modo a não fazer que, demandas relacionadas aodesenvolvimento das atividades econômicas e o aumentopopulacional constituirão problemas para os municípios daAII.Os municípios devem estar preparados para as mudan-ças que poderão ocorrer após o início da operação da rodoviamodernizada. Desse modo os benefícios do desenvolvimen-to e crescimento populacional serão acrescidos por ocorre-rem em municípios detentores de instrumentos destinadosa ordenar esses processos: Os Planos Diretores.

A operação da rodovia tende a aumentar a oferta deempregos. Para que esse efeito positivo do empreendimento

Bela Vista de Minas. BR-381

efetivamente beneficie a população local, está deverá estarcapacitada para concorrer às funções que forem oferecidaspelas empresas, ou para desempenhar atividades autônomas.

A pressão sobre os serviços públicos e infra-estru-tura nos municípios da AII irá decorrer também do au-mento da população atraída pelas melhores condições eco-nômicas e de vida que poderá ocorrer na região. Entretanto,em algumas localidades, o crescimento populacional poderásuperar a oferta dos diversos serviços públicos e a infra-es-trutura existente, demandando das Prefeituras Municipais econcessionárias a ampliação de diversos setores.

Por ser previsível, cabe às instituições uma preparaçãopara essas mudanças, de modo a evitar ou minimizar seusefeitos negativos como a redução de condições de vida já atin-gidas pelas populações locais, desgastes maiores de estrutu-ras físicas, dentre outros.

A principal medida a ser adotada, para todos essesimpactos será o planejamento para enfrentar as situações.Essa consiste em diagnosticar as condições dos serviços einfra-estruturas instaladas, o atendimento às demandas atu-ais e as necessidades de melhorias e ampliações, conside-rando-se a população residente a as possibilidades de acrés-cimos.

Projeto / Programa Indicado: Projeto CapacitaçãoTécnica e Apoio ao Profissional do Programa Apoio aos Mu-nicípios, Apoio à Infra-Estrutura e Serviços Urbanos dosMunicípios da AII e Apoio a Planos Diretores Municipais.

As más condições das rodovias mineiras tem sido con-sideradas como uma das causas de menor crescimento dosdiversos setores produtivos, pois interferem negativamenteno transporte de insumos e produtos.Prevê-se, portanto, queas melhorias na rodovia BR-381 Norte irão desencadear umprocesso de melhorias no desempenho dos setores pro-dutivos com os seus diversos desdobramentos como a gera-ção de empregos, a melhoria das condições de vida, tendo,ainda reflexo no uso e ocupação do solo, em especial nassuas áreas lindeiras, ou seja, nas proximidades da faixa dedomínio e nas travessias urbanas e interseções.

Em função da melhoria global nas condições de circu-lação e articulação viária, outras regiões até então estagna-das poderão dinamizar-se, destacando-se a substituição douso do solo rural pelos usos urbanos nas zonas de expansãodas cidades e o seu conseqüente adensamento, com reflexosdiretos na infra-estrutura urbana.

Um setor que poderá ser mais dinâmico é o turismo.O acesso aos atrativos turísticos existentes na AII – como asCidades Históricas, Parques Naturais, Estrada Real, Caraça,Serra da Piedade, Parque Estadual do Rio Doce, Pico doIbituruna, entre outros – e em outras regiões será facilitadopelas melhores condições de rodovia.

Como medidas de controle, para esses impactos, reco-menda-se a execução de um zoneamento municipal bemcomo a criação de instrumentos legais de regulação do uso eocupação do solo e a divulgação das atrações turísticas lo-cais, capacitação de pessoal nos municípios, melhoria dascondições de infra-estrutura para o turismo.

Projeto / Programa Indicado: Projeto Apoio para osPlanos Diretores Municipais do Programa Apoio aos Municí-pios. Projeto Apoio às Atividades de Turismo e Lazer do Pro-grama Apoio aos Municípios.

Ao final das obras de duplicação, as condições que hojetornam a circulação na rodovia indesejável serão corrigidas.Desse modo, as novas passagens urbanas através de seustrevos e passarelas, a sinalização vertical e horizontal, o alar-gamento da pista, etc permitirão que os deslocamentos en-tre os centros urbanos da AII sejam realizados de ma-neira mais eficiente e segura.

Embora as obras de melhoramento da BR-381 Nortedevam representar boas soluções para vários pontos da rodo-via, a ocorrência de acidentes com veículos em rodovias éinevitável e independe de suas condições, quando causadospor falha humana ou defeitos mecânicos, nos diversos tiposde veículos. Entretanto, espera-se uma redução do poten-cial de risco de acidentes nas travessias urbanas, do nú-mero de acidentes e do tempo de viagem.

Para que esses impactos positivos sejampotencializados, será indicado um serviço de manutenção econservação rodoviária e adequação dos dispositivos das tra-vessias urbanas. Sinalização e orientação dos motoristas eda população usuária sobre como utilizar com segurança arodovia.

Projeto / Programa Indicado: Programa EducaçãoAmbiental, Projeto Adequação do Plano Funcional Quanto aAspectos do Meio Socioeconômico do Programa Adaptaçãodo Plano Funcional a Situações Ambientais Localizadas eProjetos Elaboração de Plano de Contingência para CargasPerigosas e Ações de Fiscalização Ambiental do ProgramaFiscalização Ambiental da Rodovia na Fase de Operação.



Embora as obras de melhoramento visem, entre ou-tros objetivos, a redução de acidentes rodoviários, o risco dosmesmos se mantém pelo aumento de veículos trafegando narodovia e ampliação da quantidade e tipos de produtos trans-portados, ao longo do tempo, como resultado do próprio cres-cimento da economia local e regional.

Duas medidas preventivas serão indicadas para evitarou minimizar as conseqüências das causas de acidentes comcargas perigosas sobre o meio ambiente: a implantação dedispositivos de proteção em cursos d’água interrompidos pelarodovia, especialmente nos mananciais de abastecimento, afiscalização contínua dos veículos transportadores de cargasperigosas, associada a dispositivos para punição de trans-portes fora dos padrões recomendados e a atuação frente aacidentes que ocorram, através da implementação de umplano de contingências de cargas perigosas.

Projeto / Programa Indicado: Programa EducaçãoAmbiental, Projeto Adequação do Plano Funcional Quanto aAspectos do Meio Socioeconômico do Programa Adaptaçãodo Plano Funcional a Situações Ambientais Localizadas eProjetos Elaboração de Plano de Contingência para CargasPerigosas e Ações de Fiscalização Ambiental do ProgramaFiscalização Ambiental da Rodovia na Fase de Operação.

As alterações na estrutura urbana esboçadas na fasede construção e em caráter temporário, agora assumem ca-ráter permanente.

O tecido urbano irá assumir uma nova configuração,adequando-se ao novo traçado da rodovia com pista dupla.As conversões e travessias, em particular, passarão a ocorrerem locais determinados e não mais aleatoriamente comoacontece hoje.

Ainda como efeito das alterações no uso e ocupaçãodo solo, aos quais a estrutura urbana está intimamente rela-cionada, as zonas de expansão urbana terão sua estruturamodificada a partir do surgimento de novos empreendimen-tos e substituição de usos.

Recomenda-se que as alterações na estrutura urbanasejam orientadas pelos planos municipais (se houver). Com-plementarmente, sugere-se o apoio à elaboração de instru-mentos de regulação do solo urbano especialmente em mu-nicípios que tenham uma legislação deficiente.

As melhorias a serem implantadas pelo atual projetodo DNIT poderão reforçar relações entre regiões, devendoesses vínculos ser identificados e estimulados.

Numa perspectiva mais ampla, ressalta-se um dos ob-jetivos do programa de melhoramentos do trecho Belo Hori-zonte/Governador Valadares que é de se integrar naturalmenteao programa de duplicação da “Rodovia Fernão Dias” e à cons-trução do Anel de Contorno Norte da Região Metropolitanade Belo Horizonte, partes componentes do projeto de conso-lidação do “Corredor Rodoviário de Integração do Mercosul”,com destino ao extremo sul do país, passando por São Paulo.

A duplicação da rodovia poderá facilitar a circulação e,conseqüentemente, as relações inter e intra-regionais. Con-siderando-se a distribuição das atividades econômicas e dosprincipais serviços associados aos pólos regionais, a hierar-quia existente pode, em longo prazo, sofrer alterações. Asfacilidades geradas, associadas a projetos de grande porte,além do surgimento de novas articulações viárias, podem mo-dificar essa hierarquia, definindo novos vetores de cresci-mento, influenciando centros urbanos e municípios até en-tão de pequeno porte, como o que aconteceu com Itabira(CVRD), o Vale do Aço (Acesita e Usiminas), João Monlevade(Belgo Mineira), etc quando da instalação das indústrias ci-tadas.

Projeto / Programa Indicado: Projeto Apoio para osPlanos Diretores Municipais do Programa Apoio aos Municí-pios.

Por tratar-se de uma obra de duplicação, onde a maiorparte do traçado existente será mantido, não ocorrerão emcurto prazo grandes modificações na paisagem decorren-tes da obra ao longo da rodovia existente.

Nesse caso, prevê-se que as alterações se dêem emfunção das modificações no uso e ocupação do solo,notadamente nas áreas de expansão urbana, em função dadinamização causada pelas melhores condições de circula-ção criadas.

Os instrumentos de controle do uso do solo e os pla-nos diretores podem identificar e regular a ocupação em áreasde interesse e prever a criação de locais de contemplação ede manutenção da paisagem natural.

Projeto / Programa Indicado: Projeto Apoio para osPlanos Diretores Municipais do Programa Apoio aos Municí-pios.

Em longo prazo, a reformulação espacial proposta peloempreendimento ativará atores e elementos históricos queconferirão novos significados aos territórios atingidos peloempreendimento. Os limites geográficos impostos pela BR–381 não impedirão a formação de um espaço heterogêneoque cobrirá uma diversidade ampla de objetos e significa-ções. Esse processo de atribuição simbólica, que permiteformas de perceber e influenciar a realidade, será sentidode maneira diferenciada em cada localidade e região atingi-da.

Como medida de controle promover o apoio a projetosde valorização diversidade cultural

Projeto / Programa Indicado: Programa EducaçãoAmbiental e Projeto Ações de Fiscalização Ambiental do Pro-grama de Fiscalização Ambiental na Rodovia na Fase deOperação.

Um dos impactos mais esperados refere-se à dimi-nuição do estresse por medo e traumas de acidentes pe-los usuários da rodovia e população em geral. A BR-381,no seu trecho entre Belo Horizonte e Timóteo, é considera-da uma das mais perigosas do país, em função da freqüênciade acidentes com vítimas fatais e de grandes traumas coleti-vos. Pode-se afirmar que diversas comunidades lindeiras àrodovia convivem com o trauma de presenciar e até ajudarno resgate de acidentados graves. Relatos diversos indicamque uma importante parcela da população usuária dessa es-trada já sofreu severos traumas com perdas de parentes, víti-mas fatais de acidentes na BR-381.

A operação da rodovia ampliada e modernizada traráuma nova condição de rodagem, certamente mais segura econfortável, com menos acidentes, permitindo menorestresse dos usuários. No médio e longo prazo, essa condi-ção passa a ser percebida pela população de modo geral, efinalmente poderá alterar a imagem negativa da BR 381.

Como medida de controle promover a educaçãoAmbiental para usuários da rodovia e moradores das faixaslindeiras e adequada conservação da rodovia.

Projeto / Programa Indicado: Programa EducaçãoAmbiental e Projeto Ações de Fiscalização Ambiental do Pro-grama de Fiscalização Ambiental na Rodovia na Fase de Ope-ração.

A operação da BR 381 ampliada e modernizada traráuma condição de rodagem segura, permitindo planejamentoe execução das ações de logística industrial, em relaçãoao transporte rodoviário e Incremento nos investimentosde grandes grupos industriais.



A modernização da rodovia, adaptando o seu traçado esua estrutura às exigências tecnológicas dos veículos de trans-porte rodoviário, como bi-trens e outros tipos de veículos decarga articulados e de alta produtividade, permitirá um au-mento da capacidade produtiva das unidades fabris. Dessamodernização dependem também, as decisões dos grandesgrupos econômicos gestores dessas empresas, pois só assimpoderão direcionar vultosos investimentos para essas fábri-cas brasileiras

Como medida de controle serão desenvolvidas açõesde educação para o trânsito e manter adequada conservaçãoda rodovia.

Projeto / Programa Indicado: Programa EducaçãoAmbiental e Projeto Ações de Fiscalização Ambiental do Pro-grama de Fiscalização Ambiental na Rodovia na Fase deOperação.

Um impacto que não pode ser ignorado é a práticada queimada na região, que poderá ser intensificada com amodernização da rodovia devido a diversos fatores, entre osquais destacam-se a ausência de controle sobre a dinâmicade ocupação da terra e uso dos recursos naturais, aumentode frentes de exploração (madeireira e agropecuária), quei-ma de lixo e fogo na faixa de domínio. Tais fatores serão ain-da mais marcantes com melhoria da acessibilidade a áreasremotas e a entrada de população migrante sem a devidaorientação dos riscos do uso do fogo e a falta de equipamen-tos meteorológicos na região que forneçam dados confiáveise que permitam um controle mais eficiente das alteraçõesclimáticas que influenciam diretamente a vulnerabilidade aofogo.

Apesar de profundamente negativo e de caráter per-manente em função da condição quase tradicional do usodo fogo na região, medidas de caráter educativo e preventivotornam esse impacto reversível ao longo do tempo, princi-palmente se forem adotadas em consonância com os progra-mas já existentes como o PREVFOGO e o PROARCO noâmbito do governo federal e PREVINCÊNDIO no âmbito dogoverno estadual e outras iniciativas existentes no âmbitoda sociedade civil organizada.

Como medidas de controle será promovido o planeja-mento visando o ordenamento e controle do processo de ocu-pação e utilização dos recursos naturais, incentivo as práti-cas complementares de prevenção a incêndios, maior con-trole sobre o setor madeireiro, principalmente em relação àqueima de resíduos a céu aberto e limpeza e manutençãoconstantes das margens da rodovia para evitar o fogo dentreoutras medidas.

Projeto/ Programa Indicado: Programa EducaçãoAmbiental e Programa de Prevenção e Combate a Incêndi-os.

O aumento da ocupação humana na área de influên-cia da rodovia, devido ao crescimento populacional irá favo-recer o aumento de doenças transmitidas por insetosvetores, até que o atendimento por serviços de saneamentobásico se equipare com a demanda.

Para evitar esse impacto será necessária a instalaçãode sistemas públicos de esgotamento, ou fossas sépticas dasresidências. Além disso, é necessária a realização de campa-nhas educativas junto aos moradores, para que evitem a con-taminação dos cursos d’água.

Projetos/Programas Indicados: Programa EducaçãoAmbiental, Programa Apoio ao Setor de Saúde e ProjetoMonitoramento de Insetos Vetores de Endemias do Progra-ma Conservação da Fauna Terrestre.



Controle Ambiental

Os impactos negativos e positivos identificados são pas-síveis de diversos controles. Os negativos podem, em parte,ser evitados com ações preventivas ou minimizados com açõescorretivas.

Um outro gru-po de impactos nega-tivos, bem menorque o primeiro, reú-ne aquelas modifica-ções ambientais de-finitivas, para asquais não cabem in-tervenções de con-trole diretas, sendo,portanto, objeto deações compensatóri-as.

Para os impac-tos positivos, existemaqueles que podemter a modificaçãoambiental ampliadacom ações potenci-alizadoras, e os quenão têm como ser al-terados mantendo-sea modificação resul-tante exclusivamen-te da ação do empre-endimento.

As medidas se-rão tornadas realidade através da definição de PPPPPrrrrrogramas eogramas eogramas eogramas eogramas ePPPPPrrrrrojetosojetosojetosojetosojetos, que vêm a constituir os instrumentos executivosdo controle ambiental.

Programas das Fases Planejamento/Projeto,Construção e Operação

Programa 1 - Regulamentação e Controle daFaixa de Domínio

Este programa deverá conter diretrizes especificas eprocedimentos adotados regularmente pelo DNIT (Manualpara o Ordenamento do Solo nas Faixas de Domínio eLindeiras das Rodovias Federais e Instruções de ProteçãoAmbiental das Faixas de Domínio e Lindeiras das RodoviasFederais).

O programa é composto por 4 projetos:

- Projeto 1.1 - Tratamento Paisagístico- Projeto 1.2 - Ordenamento das Travessias Urbanas- Projeto 1.3 - Controle de Depósitos de Lixos Irregulares- Projeto 1.4 - Controle de Ocupações Irregulares na Faixa

de Domínio

Programa 2 - Educação Ambiental

O Programa de Educação Ambiental tem como objeti-vo promover a Educação Ambiental nos municípios inter-ceptados pela rodovia, visando à conscientização pública paraa melhor preservação do meio ambiente.

Programa 3 - Comunicação Social

O programa tem como objetivo principal estabelecercanais oficiais de divulgação das atividades do empreendi-mento e um sistema interativo com o público e as institui-ções envolvidas, visando nivelar e democratizar as informa-ções.

Programas das Fases Planejamento/Projetoe Construção

Programa 4 - Adaptação do Plano Funcio-nal a Situações Ambientais Específicas

Este programa é composto por 2 projetos:

- Projeto 4.1 - Adequação do Plano Funcional aos As-pectos do Meio Biótico

O projeto visa promover adequações do Plano Funcio-nal quando da elaboração do Projeto Executivo da amplia-ção, com vistas a minimizar os efeitos negativos da duplica-ção sobre a cobertura vegetal nativa.

- Projeto 4.2 - Adequação do Plano Funcional aos As-pectos do Meio Socioeconômico

O projeto pretende compatibilizar o projeto executivode engenharia do empreendimento com as estruturas físicasdos sistemas de saneamento básico, transmissão de energiaelétrica e demais infra-estruturas implantadas, de modo anão ocorrer interferências com as obras previstas; com a pre-sença de áreas de extração mineral localizadas junto à faixade domínio e Incluir no projeto executivo dispositivos quevisem assegurar a redução do potencial de risco de acidentesnas travessias urbanas e com veículos transportadores decargas perigosas.

Programas das Fases Planejamento/Projetoe Construção

Programa 5 - Conservação da Vegetação

Este programa é destinado à conservação da flora regi-onal, necessário para a mitigação, o monitoramento e/ou acompensação dos impactos ambientais, previstos a incidiremsobre este tema, sendo composto por 3 projetos:

- Projeto 5.1 - Resgate de Flora;- Projeto 5.2 - Recomposição Vegetal;- Projeto 5.3 - Proteção da Vegetação Nativa

Programa 6 - Compensação Ambiental - Cri-ação de Unidade de Conservação

Considerada como uma medida de compensaçãoambiental, o “Programa de Criação de Unidade de Conser-vação” não apresenta subdivisão em projetos, sendo dotadode funcionalidade ampla para a conservação dos ecossistemas



terrestres e aquáticos, em conjunto, sendo necessário para acompensação dos impactos ambientais, previstos a incidiremsobre a biodiversidade regional.

O programa objetiva avaliar áreas alternativas paraCriação de Unidade de Conservação, selecionar área de maiorpotencial, realizar estudos específicos para caracterização edefinição dos limites, propor a categoria de manejo maisindicada e elaborar e executar o plano de manejo. Promovera manutenção e conservação da flora e fauna locais, bemcomo alternativas para o seu manejo.

Programa 7 - Desapropriação eReassentamento


- Projeto 7.1 - Controle das Áreas de Exploração Mine-ral Atingidas pela Ampliação da Rodovia

O projeto tem por objetivo compensar ou evitar a redu-ção nas áreas de exploração mineral atingidas pela amplia-ção da rodovia.

- Projeto 7.2 - Negociação com Grupos de Interesse

O projeto tem por objetivo orientar e instrumentalizaro empreendedor na condução do processo de negociação comos grupos de interesse identificados no desenvolvimento dosestudos do EIA, de forma a evitar possíveis conflitos sociais egarantir que a viabilização do empreendimento proposto sejaconduzida de maneira satisfatória para as partes envolvidas.

- Projeto 7.3 - Relocação da População Residente naFaixa de Domínio da BR-381

O projeto tem por objetivo orientar o processo derelocação das famílias residentes na faixa de domínio da ro-dovia, garantindo às mesmas a reprodução de sua condiçãode vida em padrões superiores aos atuais.

Programa 8 - Proteção do Patrimônio Cultural

Este programa é composto 3 projetos:

- Projeto 8.1 - Divulgação do Inventário do PatrimônioCultural

O objetivo geral deste projeto é preservar o patrimôniocultural existente na ADA e AID do Programa de Melhoria eDuplicação da BR-381 Norte

- Projeto 8.2 - Prospecção Arqueológica

O projeto envolve a realização de intervenções em sub-superfície ao longo da ADA da duplicação para localizaçãode eventuais sítios arqueológicos enterrados.

- Projeto 8.3 - Proteção ao Sítio Arqueológico FazendaGlória

Esse projeto visa garantir a integridade do sítio, assimcomo estabelecer as dimensões e características gerais domesmo.

Programa 9 - Segurança e Saúde da Mão-de-Obra


- Projeto 9.1 - Segurança no Trabalho

O projeto visa criar condições seguras de trabalho.

- Projeto 9.2 - Segurança nas Obras

O projeto envolve a prevenção de risco de acidentescom o transporte, armazenamento e uso de explosivos.

- Projeto 9.3 - Prevenção de Riscos Ocupacionais

O projeto visa a prevenção de risco de acidentes detrânsito, transporte e uso de máquinas e equipamentos.

- Projeto 9.4 - Monitoramento de endemias transmiti-das por insetos vetores de doenças

O projeto visa monitorar o número de casos deendemias transmitidas por insetos vetores de doenças.

- Projeto 9.5 - Controle Médico e Saúde Ocupacional

O projeto objetiva a promoção e preservação da saúdedos trabalhadores

Programa 10 - Apoio ao Setor de Saúde

O programa pretende promover e apoiar a qualifica-ção do setor de saúde dos municípios cortados pela rodovia.

Programas da Fase de Construção

Programa 11 - Ambiental para Construção - PAC

O Programa Ambiental para Construção – PAC pro-põe basicamente implementar ações preventivas à degrada-ção ambiental, concomitantemente à implantação do em-preendimento e recompor todas as áreas impactadas peloconjunto de intervenções ao meio ambiente, de maneira quesejam reestabelecidas nos seus aspectos cênicos e que sejammantidas as relações normais ou aceitáveis de solo/água/flo-ra/fauna.



Programa 12 - Treinamento e Capacitação deTécnicos da Obra em Questões Ambientais

A prática da conduta ambiental e o entendimento daexecução das ações de proteção do meio ambiente vêm sen-do assimilada aos poucos pelas pessoas envolvidas com asobras rodoviárias, sendo ainda necessário atuar visando am-pliar essa aprendizagem.

O programa pretende estabelecer uma condutaambiental adequada por parte dos operários da obra, a fimde que suas ações causem o menor impacto possível nas co-munidades e no meio ambiente da área de influência da ro-dovia.

Programa 13 - Recuperação do PassivoAmbiental

A recuperação dos passivos ambientais existentes hojeao longo da BR-381 promoverá uma melhoria das condiçõesambientais e o equilíbrio entre os fatores intrínsecos de infra-estrutura da rodovia. O programa objetiva recuperar os pas-sivos ambientais existentes ao longo de todo o trecho em es-tudo.

Programa 14 - Monitoramento da Qualidadedas Águas

O programa visa acompanhar as alterações ocorridasnos corpos de água da Área de Influência Direta durante aimplantação, através de estudos das características físico-químicas e bacteriológicas das águas superficiais e subsidiaro controle das alterações ambientais geradas pelo empreen-dimento, bem como daquelas que poderão interferir negati-vamente sobre o mesmo.

Programa 15 - Controle de Ruídos e Vibrações

O programa tem por objetivo evitar incômodos decor-rentes de ruídos e vibrações gerados pelo empreendimento.

Programa 16 - Controle da Qualidade do Ar

O programa objetiva diminuir a quantidade departiculados suspensos no ar (poeira) durante o tráfego emovimentação de máquina e evitar desconfortos para popu-lação residente nas proximidades da obra.

Programa 17 - Conservação dos EcossistemasAquáticos

Este programa é destinado à conservação dosecossistemas aquáticos, principalmente para a proteção daictiofauna (peixes), sendo necessário para a mitigação, omonitoramento e/ou a compensação dos impactosambientais, previstos a incidirem sobre este grupo.

Programas das Fases de Construção eOperação

Programa 18 - Fiscalização Ambiental daRodovia na Fase de Operação

Este programa é integrado por 2 Projetos:

- Projeto 18.1 - Elaboração de Plano de Contingênciapara Cargas Perigosas

O projeto tem por objetivo elaborar um Plano de Con-tingência para cargas perigosas que tenha como área deabrangência os municípios da área de influência indiretadefinida para os estudos do EIA. Este Plano deverá ser con-cebido como um instrumento de prevenção de acidentes etambém conter os procedimentos necessários para os agen-tes envolvidos atuarem em caso de acidentes.

- Projeto 18.2 - Ações de Fiscalização Ambiental

O projeto pretende criar um Manual de FiscalizaçãoAmbiental da Rodovia contendo normas e procedimentosdestinados a proteção do meio ambiente, durante a fase deoperação da rodovia. O Manual deverá conter um sistema deavaliação e registros da fiscalização proposta e estabelecermecanismos de intervenções na gestão da rodovia, quandonecessário, visando assegurar os padrões de qualidadeambiental propostos.

Programa 19 - Conservação da Fauna Terrestre

Este programa é destinado à conservação da fauna devertebrados e invertebrados terrestres, sendo necessário paraa mitigação, o monitoramento e/ou a compensação dos im-pactos ambientais, previstos a incidirem sobre este grupo,sendo composto por 8 projetos:

- Projeto 19.1 - Acompanhamento e Resgate de FaunaDurante o Desmatamento;

- Projeto 19.2 - Levantamento de Ninhos de Abelhassem Ferrão;

- Projeto 19.3 - Monitoramento de Insetos Vetores deEndemias;

- Projeto 19.4 - Combate aos Insetos Vetores Adultos ede Locais de Criadouros;

- Projeto 19.5 - Monitoramento da Herpetofauna;- Projeto 19.6 - Mapeamento de Espécies Herpeto-

faunísticas de Destacada Relevância Regional;- Projeto 19.7 - Monitoramento da Avifauna;- Projeto 19.8 - Monitoramento da Mastofauna.

Programa 20 - Apoio aos Municípios

O Programa é composto por 4 projetos:

- Projeto 20.1 - Apoio à Infra-Estrutura e Serviços Ur-banos dos Municípios da AII



O projeto pretende promover melhorias na infra-es-trutura e serviços urbanos, atendendo ao aumento da de-manda ocasionada pelo empreendimento.

- Projeto 20.2 - Apoio para os Planos Diretores Municipais

O projeto pretende fornecer subsídios para a elabora-ção de instrumentos que promovam o desenvolvimento ur-bano em seus aspectos físicos, sociais, econômicos e admi-nistrativos, assegurando o bem-estar da população.

- Projeto 20.3 - Capacitação Técnica e Apoio ao Profissional

O objetivo do projeto é possibilitar a inserção da mão-de-obra contratada para as obras no mercado de trabalhodurante e após as obras.

- Projeto 20.4 - Apoio às Atividades de Turismo e Lazer

O programa visa reduzir os efeitos negativos origina-dos pelo aumento na demanda por equipamentos de turis-mo e lazer, melhorando a qualidade dos serviços e da infra-estrutura existente.

Programa 21 - Prevenção e Combate a Incêndios

O objetivo é elaborar e implementar um programa deprevenção e combate a incêndios ao longo da rodovia.

Programa da Fase de Operação

Programa 22 - Controle de Processos Erosivos

O efetivo acompanhamento dos dispositivos estrutu-rais da rodovia pode evitar futuros problemas ambientais,como a instabilidade de encostas, com movimento de solo eperda de cobertura vegetal e conseqüentemente, a ocorrên-cia dos inúmeros passivos ambientais identificados.

O programa visa evitar o desencadeamento de proble-mas ambientais com a rodovia em operação, promovendo amanutenção contínua dos dispositivos da rodovia.

Programa de Gestão do Plano de ControleAmbiental

Este programa possui um objetivo distinto dos demais.Enquanto os outros programas visam prevenir, corrigir oucompensar impactos resultantes das diversas fases deimplementação do projeto rodoviário, este será o instrumen-to de gerenciamento do próprio plano de controle, visandoassegurar a adequada execução e cumprimento dos objeti-vos dos demais programas.



Conclusões do Estudo Ambiental

A rodovia BR 381, no seu trecho norte entre Governa-dor Valadares e Belo Horizonte, na extensão de 306 km,possui uma infra-estrutura implantada, fazendo parte de umeixo rodoviário de importância nacional, cumprindo fun-ções sociais e econômicas de alta relevância com reflexosem todas as regiões do País que através dela se interligam.

Para esse trecho, está sendo proposto pelo Departa-mento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes – DNIT,um Projeto de Ampliação da Capacidade e Modernização.

Sua motivação é calcada na observação do crescentevolume de tráfego que se desenvolve no corredor sul-nor-deste do Brasil e nas precárias condições atuais de seguran-ça ocorrentes no trecho.

As melhorias propostas no âmbito de um Plano Fun-cional incluem obras de Implantação e Duplicação de 216km, Restauração de 169 km de pista existente, Melhoriaslocalizadas em 121 km, além de 14.640 m de Pontes, Viadu-tos, Passagens Inferiores e 8 Túneis.

Essas obras vêm atender aos aspectos da crescentedemanda do tráfego, mas, sobretudo, aos anseios de váriossegmentos da população quanto a uma rodovia mais segurae que proporcione retorno econômico aos que a utilizampara fins de negócios.

Esse trecho da rodovia BR 381 integrar-se-á a um sis-tema multimodal de transporte, atendendo aos portos dosestados de São Paulo e Espírito Santo e especialmente aoCorredor Mercosul, com a expectativa de reduzir o custo decargas entre o sul e o nordeste do país. Por outro lado, comsua modernização, irá beneficiar também a própria regiãoatravessada, induzindo melhorias sociais e econômicas paraa mesma.

A área de influência do projeto é constituída de carac-terísticas naturais e socioeconômicas diferenciadas.

O trecho em estudo inicia-se em GovernadorValadares, pólo localizado junto ao eixo da rodovia, e se de-senvolve por uma região onde predominam atividadesagropecuárias até o Vale do Aço.

Do Vale do Aço até Belo Horizonte, a região apresentauma economia mais diversificada, com a presença de com-plexos industriais e minerários, além do uso agropecuário,bem como um grande contingente populacional.

Do ponto de vista ambiental, a região apresenta-sebastante alterada, se comparada às suas condições originais,devido ao processo de sua ocupação, antigo e muito intenso(final do século XVII). Ainda assim, guarda elementos natu-rais e culturais de grande valor, sujeitos à adequada conser-vação ou preservação.

Como decorrência do Estudo de Impacto Ambientalelaborado, obteve-se um detalhado conhecimento técnicosobre todas as condições do meio ambiente de sua área deinfluência, base consistente para a verificação da viabilida-de ambiental do empreendimento.

A Avaliação dos Impactos Ambientais – AIA realizadaresultou da análise de 152 impactos ambientais identifica-dos no traçado atual da rodovia (a denominada AlternativaIII), dos quais 22 incidem sobre o meio físico, 56 sobre omeio biótico e 74 sobre o meio socioeconômico.

Desse total, 24 impactos foram avaliados como positi-vos, 119 negativos e 09 de natureza não definida. Para ou-tras duas opções de traçado estudadas (Alternativa I e Alter-nativa II), o número total de impactos avaliados foi de 156,quatro a mais que na alternativa inicial, devido à ocorrênciade impactos no meio biótico, não observados para a Alterna-tiva III.

A grande maioria dos impactos negativos previstos éde baixa a média significância, sendo que muitos deles po-dem ser controlados ou minimizados, através da adoção dasmedidas de controle ambiental indicadas no estudo realiza-do.

Por outro lado, a maioria dos impactos positivos iden-tificados é de alta significância e podem ser aindapotencializados por intermédio da implementação dos pro-gramas ambientais indicados neste EIA.

Na etapa de planejamento e de construção, prevale-cem os impactos negativos, notadamente sobre os meios físi-co e biótico, sendo que os efeitos adversos gerados pelosmesmos cessam com o término das obras. Na etapa de ope-ração, os impactos de maior significância são, em geral, posi-tivos e seus efeitos benéficos persistem durante toda a vidaútil do empreendimento.

Nesse contexto, o empreendimento se apresenta nasua fase inicial como negativo para o meio ambiente físico ebiótico nas áreas onde ocorrerá a supressão de vegetaçãonativa, representada pelos locais que serão utilizados para aimplantação das variantes de traçado projetadas. Essa alte-ração irá gerar impactos negativos sobre a fauna, todaviaminimizados, pelas medidas de controle indicadas.

Para o meio antrópico, merece destaque a desapropri-ação que deverá ocorrer ao longo de toda a rodovia, mas,especialmente no subtrecho entre Antônio Dias e Belo Hori-zonte.

Também ocorrerá o reassentamento de grande núme-ro de famílias de baixa renda que ocupam a faixa de domí-nio, número este estimado em 456 domicílios, nas sete áreasde ocupação da amostra considerada no EIA.

Os resultados da avaliação de impactos e toda a análi-se ambiental realizada sobre o empreendimento, possibilita-ram chegar-se a algumas conclusões sobre sua viabilidade,sob o enfoque do meio ambiente, considerando-se o balançoentre os custos e benefícios ambientais da implantação eoperação da via.

Para definição da viabilidade ambiental do empreen-dimento, segundo a metodologia adotada na Avaliação deImpactos Ambientais, devem ser destacados os impactos po-sitivos de alta significância e que podem ser potencializadoscom medidas de controle (PA+), os quais representam os



maiores benefícios esperados; por outro lado, os impactosnegativos de alta significância, que não se modificam com ocontrole ambiental (NA+), representam os maiores custos.

Com relação às alternativas de traçado avaliadas, obalanço destas duas categorias de impactos apresentou osseguintes resultados:

- AlterAlterAlterAlterAlternativa Inativa Inativa Inativa Inativa I(Variante passando por Itabira - MG 129) - 13 PA+ e 20 NA+- AlterAlterAlterAlterAlternativa IInativa IInativa IInativa IInativa II(Variante do rio Santa Bárbara)- 13 PA+ e 19 NA+- AlterAlterAlterAlterAlternativa IIInativa IIInativa IIInativa IIInativa III(traçado atual) - 13 PA+ e 11 NA+

Com base nesses resultados, para um mesmo montan-te de impactos positivos, a Alternativa I seria a de maior cus-to ambiental, sendo a menos viável ambientalmente. A Alter-nativa III, por sua vez, seria a de menor custo ambiental,sendo, pois, a mais viável, ou seja, a modernização do atualtraçado da BR 381 seria a solução menos impactanteambientalmente.

Por outro lado, nos estudos de engenharia desenvolvi-dos, a Alternativa II apresentou os melhores resultados emtermos de capacidade, velocidade operacional, custos eco-nômicos e condições de segurança ideais para os usuários,tendo em vista tratar-se de traçado geométrico novo, 9,5 kmmais curto que o percurso pela rodovia atual, com caracte-rísticas técnicas modernas, rampas fracas e médias, curvasamplas e, especialmente, sem interferências com conglome-rados urbanos, tais como aqueles que ocorrem na Alternati-va III.

A recomendação do estudo foi, portanto, a de implan-tar a Variante do rio Santa Bárbara - Alternativa II, aten-dendo às melhorias pretendidas para o corredor viário da BR381, atuando simultaneamente na Alternativa III – RodoviaAtual, em termos de redução dos impactos negativos ligadosà segurança.

Essa opção foi a que se mostrou mais adequada e be-néfica, já que, de um lado, atuará nas restrições ligadas àsegurança na rodovia atual, e de outro, nos aspectos da ca-pacidade para o fluxo de longa distância, através da variante.

Dessa forma, a denominada Alternativa II abrangeráa implantação da variante do rio Santa Bárbara, em pistadupla e a execução de melhorias na pista existente, inclusiveduplicações em determinados intervalos.

Naturalmente a implementação da Alternativa II sig-nificará uma perda da qualidade ambiental no vale do rioSanta Bárbara, tendo em vista a quebra de um equilíbrioexistente das características naturais nesta região. Todavia,considerando-se os benefícios sociais e econômicos ineren-tes ao projeto e os custos ambientais advindos da implanta-ção das obras propostas, entende-se que esses podem serassimilados.

A viabilidade ambiental do empreendimento ocorrerá“pari passu” à implementação das medidas de controle pro-postas, as quais visam evitar, minimizar, controlar e compen-sar os custos ambientais. Essa ponderação fundamenta-se,principalmente, na verificação de que o programa de inter-

venções proposto vem atender um dos seus principais objeti-vos de cunho social, qual seja, o de tornar o trecho da BR381 - Norte mais seguro para seus usuários, o que obvia-mente também é um grande benefício ambiental.

É sabido que uma parte das medidas de controleambiental propostas escapa da ação do empreendedor, oDNIT, por motivos institucionais, o que exigirá um esforçodos organismos envolvidos nesse programa, em um trabalhode sensibilização de outros setores governamentais, visandoimplementá-las.

Ressaltam-se como medidas de controle ambientalprioritárias de viabilização do empreendimento, a compen-sação da vegetação a ser suprimida, a proteção dos mananci-ais de abastecimento de água seccionados pela rodovia e oadequado tratamento do grande número de pessoas que de-verá ser relocado das margens da rodovia, respeitando-se osseus valores essenciais.

Finalmente, deve-se salientar que a presença do em-preendimento aponta para alterações negativas nos meiosfísico e biótico, em termos quantitativos e qualitativos,notadamente nos trechos das variantes a serem construídas.

Alguns aspectos do meio físico se manterão, a exemplodas condições do clima; outros, todavia, sofrerão alteraçõesnegativas de intensidades variadas; outros ainda apresenta-rão melhorias, a exemplo dos níveis de ruído, que tendem aminimizar com as novas características de operação do trá-fego.

Quanto aos aspectos do meio biótico, embora persis-tam alterações negativas, alguns aspectos serão locais e in-diretos, como por exemplo, os que ocorrerão com a fauna,pois decorrerão da supressão da vegetação nativa, quase queexclusivamente nos trechos das variantes. Em alguns casos,prevêm-se melhorias gradativas, como no que toca à quali-dade das águas superficiais, devido aos controles dos passi-vos ambientais existentes atualmente e que resultarão emmelhorias da disponibilidade dos recursos hídricos.

As modificações sobre os aspectos socioeconômicos,especialmente as decorrentes da operação da rodovia, emrazão das obras executadas, tendem a melhorar as condi-ções atuais da região quanto à acessibilidade, segurança econdições para o desenvolvimento das atividades locais, den-tre outros.

Por fim, as medidas de controle ambiental das obraspropostas pelo Plano Funcional possibilitarão a inserção danova rodovia no contexto regional, uma vez que foramestruturadas, visando a melhoria da qualidade ambiental.



Equipe Técnica

Paulo César Martins de CarvalhoCoordenação Geral do EIA/RIMA e Descrição do Empreen-dimentoEngenheiro Civil – CREA-MG 30.009/D

Claúdia Maria Bizzoto PintoSupervisão Técnica dos Estudos Ambientais, Diagnóstico eAvaliação de Impactos sobre a LimnologiaBióloga – CRBio 2448/4D

Maria Elizabeth Lima VelosoCoordenação Técnica do EIA/RIMA e Coordenadora do MeioAntrópicoGeógrafa – CREA-MG 28.661/D

Luzimara Fernandes Silva BrandtCoordenadora do Meio BióticoBióloga – CRBio 13.076/4D

Márcia Regina Carvalho dos SantosCoordenadora do Meio Físico, Geologia e Recursos MineraisGeóloga – CREA-MG 72.272/D

Antônio de Pádua Bittencourt FurtadoDiagnóstico Ambiental sobre o Saneamento dos municípiosenvolvidosEngenheiro Civil – CREA-MG 15.850/D

Bruno Salaroli PiumbiniDiagnóstico sobre as Condições Geotécnicas ao longo da ro-doviaGeólogo – CREA-MG 21512

Bruno de Araújo MendesDiagnóstico Ambiental e Avaliação de Impactos sobre oPatrimônio Histórico CulturalHistoriador

Cyleno dos Reis GuimarãesDiagnóstico Ambiental e Avaliação de Impactos sobre o MeioAntrópicoArquiteto Urbanista – CREA-MG 68.640/D

Edward Karel Maurits KooleDiagnóstico Ambiental e Avaliação de Impactos sobre oPatrimônio ArqueológicoArqueólogo

Eugênio Tameirão NetoDiagnóstico Ambiental e Avaliação de Impactos sobre a Ve-getaçãoBiólogo – CRBio 02441/4D

Fernanda Maria BelottiDiagnóstico Ambiental e Avaliação de Impactos sobre os So-los e o ClimaGeógrafa – CREA-MG 85903/D

Francisco Carlos Lima DinizDiagnóstico Ambiental e Avaliação de Impactos sobre a Qua-lidade do ArTécnico em Química – CRQ-MG 02401748

Francisco Cecílio VianaDiagnóstico Ambiental e Avaliação de Impactos sobre a Saú-deMédico Veterinário – CRMV-MG 0087

Gustavo Azeredo Furquim WerneckDiagnóstico Ambiental e Avaliação de Impactos sobre a Saú-deMédico Epidemiólogo – CRM-MG 16264

João Batista de MeloDiagnóstico Ambiental e Avaliação de Impactos sobre os Pas-sivos AmbientaisEngenheiro Civil – CREA-MG Nº 11.430/D

Leonardo Viana Costa e SilvaDiagnóstico Ambiental e Avaliação de Impactos sobre a Ve-getaçãoBiólogo – CRBio 4-8727/89/4D

Marco Aurélio Lima SábatoDiagnóstico Ambiental e Avaliação de Impactos sobre aMastofaunaBiólogo – CRBio 13359/4D

Maria Ângela MartinsDiagnóstico Ambiental do Meio AntrópicoAssistente Social

Maria Cristina SchindlerPlanejamento Cartográfico e Percepção AmbientalGeógrafa – CREA-MG 64.196/D

Maria da Conceição G. M. F. da CostaDiagnóstico Ambiental do Meio AntrópicoSocióloga

Maria da Piedade Sarmento MendesDiagnóstico Ambiental do Meio AntrópicoEconomista – CORECON 2415 - 10ª Região

Pedro Alcântara de Souza ÁlvaresDiagnóstico Ambiental e Avaliação de Impactos sobre Ruí-dosEngenheiro Mecânico – CREA-MG 34604/D

Renata Costa L. Guimarães de MatosDiagnóstico Ambiental do Meio AntrópicoGeógrafa – CREA-MG 86.789/D

Ricardo CarneiroLegislação AmbientalAdvogado – OAB-MG 62.391

Ronald Rezende Carvalho JúniorDiagnóstico Ambiental e Avaliação de Impactos sobre aHerpetofaunaBiólogo – CRBio 16703/4-D

Sérgio Antônio GarciaDiagnóstico Ambiental do Meio AntrópicoEconomista – CORECON 5541

Victor Hugo Mendes EilersDiagnóstico Ambiental e Avaliação de Impactos sobreHidrogeologia e HidrologiaGeólogo – CREA-RS 71865-D

Volney VonoDiagnóstico Ambiental e Avaliação de Impactos sobre aIctiofaunaBiólogo – CRBio 0476/4

William Telles LoboDiagnóstico Ambiental e Avaliação de Impactos sobre aAvifaunaBiólogo – CRBio 08585/88

Yasmine Antonini ItabaianaDiagnóstico Ambiental e Avaliação de Impactos sobre aEntomofaunaBióloga – CRBio 16245/D

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