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RISCOS E OPORTUNIDADES EM
PROJETOS DE INFRAESTRUTURA
Prof. Dr. Marcos Nóbrega
Prof. Ufpe – Faculdade de Direito do Recife
Pós doutorado Harvard Law School
RISCOS E OPORTUNIDADES EM
PROJETOS DE INFRAESTRUTURA
1 – Infraestrutura: o desafio do crescimento;
2 –Características dos projetos de infraestrutura (project finance)
3 – Os contratos de infraestrutura;
4 – Desafios e oportunidades;
5 – Riscos envolvidos: Desafios e problemas.
RISCOS E OPORTUNIDADES EM
PROJETOS DE INFRAESTRUTURA
1 – Infraestrutura: pós privatização, estabilidade Econômica e
reestrutração de setores estratégicos (energia, transporte, telefonia)
- Para a OCDE, os investimentos em infraestrutura corresponderão a
3% do PIB mundial até 2030.
- Entraves ao desenvolvimento: Excesso de capacidade e gargalos
de infraestrutura;
- Ganhos de eficiência sem impactos fiscais imediatos;
- BRIC e estratégias de competitividade;
RISCOS E OPORTUNIDADES EM
PROJETOS DE INFRAESTRUTURA
1 – Infraestrutura: o desafio do crescimento.
- 70 aeroportos atendendo mais de 75 milhões passageiros/ano;
- 54 portos com capacidade para mais de 500 milhões ton/ano;
- 31.000 km de ferrovias (11º do mundo);
- 1,6 milhões de km de rodovias (3º do mundo);
- linhas telefônicas 100% digitais;
- até 2010 investimentos de US$ 16,5 bi em rodovias; US$ 3,9 bi em
ferrovias e US$ 1,3 bi em portos.
- Oportunidades com a copa de 2014 no Brasil.
RISCOS E OPORTUNIDADES EM
PROJETOS DE INFRAESTRUTURA
1 – Infraestrutura: Por que investir?
- Consistente retorno baseado no ciclo econômico e estabelecem
bom retorno de longo prazo.
- Baixa correlação com outros tipos de investimento (correm
sozinhos...);
- O investidor terá sucesso se:
- Conseguir entender a dinâmica dos ativos envolvidos e as
diferenças entre os diferentes estágios de infraestrutura;
- usar estruturas e técnicas eficientes para gerenciar a infraestrutura.
RISCOS E OPORTUNIDADES EM
PROJETOS DE INFRAESTRUTURA
2 –Características dos projetos de Infraestrutura:
- monopólio natural (mais importantes barreiras à infraestrutura):
vultosos investimentos (economias de escala);
imobilidade/durabilidade dos investimentos (risco de hold up).
Complexa engenharia financeira e contratual;
Elevados custos de transação;
Forte Regulação;
Grandes externalidades (positivas e negativas)
RISCOS E OPORTUNIDADES EM
PROJETOS DE INFRAESTRUTURA
3 – Os contratos de infraestrutura: Project Finance.
- modelo de engenharia financeira com base no
fluxo de caixa e baseado nos ativos do próprio
projeto com baixa ou nenhuma solidariedade dos
patrocinadores, cabendo às partes identificar e
tentar mitigar os riscos (instrução CVM 247).
- Aplicáveis em serviços público com retornos
viáveis e/ou monopólio legal ou natural (energia,
telecomunicações, etc).
RISCOS E OPORTUNIDADES EM
PROJETOS DE INFRAESTRUTURA
Quais as Vantagens?
- Aumento da alavancagem financeira dos patrocinadores, permi-tindo que participem de diversos projetos (aumento da capacidade de endividamento), alocando um volume menor de capital e reduzindo o risco.
- A segregação e o compartilhamento do risco entre os participantes torna o projeto (com intensiva necessidade de capital) mais atrativo.
- Substituição de parte das garantias reais por garantias de desempenho do projeto (convenants).
- Os investidores possuem o controle sobre o destino do retorno de seus investimentos. Rede de contratos (integração vertical?)
A ESTRUTURA DO PROJECT FINANCE
SPE
Patrocinador
Construtor
Fornecedor
Operador
Seguradora
Poder Concedente
Financiador
Comprador
Ass. Financeiro
Ass. Jurídica
PARCERIAS PÚBLICO PRIVADAS
CRIAÇÃO DE UMA “SOCIEDADE DE PROPÓSITO ESPECÍFICO (SPE)”
Antes da celebração do contrato, deverá ser constituída SPE,
incumbida de implantar e gerir o objeto da parceria.
A SPE deverá aquiescer com os padrões de governança
corporativa e adotar contabilidade e demonstrações
financeiras padronizadas, conforme regulamento.
À Administração Pública é vedada a participação acionária
majoritária na SPE.
PARCERIAS PÚBLICO PRIVADAS
CARACTERÍSTICAS DO CONTRATO
O prazo de vigência de um contrato de PPP deverá ser compatível com necessário para a amortização dos investimentos a serem realizados pelo parceiro privado, e não será inferior a 5 (cinco) ou superior a 35 (trinta e cinco) anos, com a possibilidade de prorrogação.
O contrato de PPP poderá estabelecer requisitos e condições para que o setor público autorize as instituições financeiras que financiaram a SPE a assumir o controle da empresa-projeto (step-in-rights), com o objetivo de promover sua reestruturação financeira e assegurar a continuidade dos serviços.
O contrato de PPP ainda deverá estabelecer a possibilidade de o setor público efetuar a contraprestação diretamente aos financiadores do projeto.
PARCERIAS PÚBLICO PRIVADAS
FUNDO GARANTIDOR DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS (FGP)
O Governo Federal criou fundo especial, com orçamento de R$ 6.000.000.000,00 (seis bilhões de reais), cuja finalidade é a de prestar garantia de pagamento das obrigações pecuniárias assumidas pelos parceiros públicos nos contratos de PPP.
O fundo terá patrimônio próprio, separado dos quotistas, e será sujeito a direitos e obrigações próprios.
O patrimônio do fundo será formado pelo aporte de bens e direitos realizados pelos quotistas, por meio da integralização de quotas e pelos rendimentos obtidos com sua administração.
A integralização das cotas poderá ser realizada em dinheiro, títulos da dívida pública, bens imóveis dominicais, bens móveis, inclusive ações de sociedade de economia mista federal excedentes ao necessário para manutenção de seu controle pela União, ou outros direitos com valor patrimonial.
PARCERIAS PÚBLICO PRIVADAS
PROCEDIMENTO DA MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE
A Lei de PPP permite a possibilidade de qualquer interessado, pessoa física ou jurídica, elaborar estudo técnico, levantar dados e informações relativos a um projeto específico de PPP, delinear proposta de contrato e apresentá-los à Administração Pública.
Os autores dos estudos e projetos apresentados à Administração Pública poderão participar do processo licitatório da mesma forma que os demais licitantes.
Os custos suportados pelos autores dos referidos estudos e projetos poderão até serem reembolsados pela licitante vencedora do certame caso o edital de licitação assim estabeleça.
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ESTRUTURAS DA PPPEstrutura Característica
BOO – Build-own-operate
BDO – Build, develop, operate
DCMF- Design, Construct,
Manage, Finance
Quando a administração,
controle e propriedade são de
responsabilidade do parceiro
privado. O setor privado
projeta, constrói, possui,
desenvolve, opera e administra
os bens sem a obrigação de
transferi-los ao parceiro
público.
BBO – Buy, build, operate
LDO – Lease-develop-operate
WAA – Wrap-around addition
O setor privado compra ou
aluga um bem existente do
governo, o renova, moderniza
e/ou expande, após, opera o
bem sem a obrigação de
transferi-lo ao governo.
BOT – Build, Operate,
TransferBOOT – Build, Own,
Operate, Transfer
O setor privado projeta,
constrói e opera, transferiondo
ao governo com otérmino do
contrato.
RISCOS E OPORTUNIDADES EM
PROJETOS DE INFRAESTRUTURA
3 – Os contratos de infraestrutura.
- instrumentos diversificados de mercado de
capitais e operações de securitização e debêntures
lastreadas em recebíveis do projeto;
-múltiplos agentes: consórcio (divergentes
interesses);
-- governança corporativa: agentes fiduciários e
contras centralizadoras de recebíveis (SPE);
- terceiros: stakeholders.
RISCOS E OPORTUNIDADES EM
PROJETOS DE INFRAESTRUTURA
3 – Tipos de Contratos:
- Contratos com as firmas de engenharia: construção e
montagem do projeto (EPC contractor). Em regra o contrato
garante preço fixo de construção e montagem – Lump Sum
Turnkey contract – LSTK
- Contrato de Seguro Garantia (o IRB garante até 40 milhões;
- Contratos com Bancos para financiamento (BNDES);
- Contrato de fornecimento de longo prazo de matéria prima e
tecnologia.
RISCOS E OPORTUNIDADES EM
PROJETOS DE INFRAESTRUTURA
4 – Riscos: modelagem e administração.
Tipos de risco:
Risco da receita;
Risco ambiental;
Risco de seleção do parceiro privado;
Riscos econômicos e financeiros (taxa de juros; taxa de
cambio);
Risco político;
RISCOS E OPORTUNIDADES EM
PROJETOS DE INFRAESTRUTURA
4 – Riscos: modelagem e administração.
Tipos de risco:
Risco de desenho da concessão e implementação: avaliação do
ativo e da qualidade do serviço;
Risco de defeitos latentes;
Risco de sustentabilidade;
Risco do valor residual: risco do valor de mercado do ativo no futuro.
RISCOS E OPORTUNIDADES EM
PROJETOS DE INFRAESTRUTURA
5 - Interessados em Projetos de Infraestrutura (PPP e Project Finance):
-Provedores de recursos: Bancos , Seguradoras, Fundos de Investimento; Fundos de Pensão, etc.
-Potenciais beneficiário dos projetos: empresas agricolas para escoamento da safra, empresas ligadas ao desporto; turismo;
-Serviços de assessoria: Escritórios de advocacia, firmas de engenharia, consultores, Bancos de investimento, organmismos internacionais;
-Fornecedores de insumos: Empresas e seguradoras (rede de contratos)
-Fiscais: STN / BACEN/ CVM /INPI / IBAMA/ Agências Reguladoras.
RISCOS E OPORTUNIDADES EM
PROJETOS DE INFRAESTRUTURA
6 - Escritórios de Advocacia: Grandes desafios.
- Visão ampla: Direitos Administrativo, Civil , Comercial, Tributário, Financeiro, Internacional, Regulação.
- Modelagem Full Service;
- Característica Multidisciplinar (economia, direito, contabilidade, finanças públicas);
- Avaliação preliminar e Due Diligence;
- Drafting, negociação e revisão de projetos, cláusulas contratuais, acordos financeiros e garantias.
RISCOS E OPORTUNIDADES EM
PROJETOS DE INFRAESTRUTURA
6 - Escritórios de Advocacia: Grandes desafios.
- Estruturar e estabelecer fundos de infraestrutura;
- Estruturar parcerias, consórcios e arranjos empresariais;
- Benefícios tributários de diferentes estruturas de fundos de investimento;
- Entendimento do marcos regulatório;
- Detecção e modelagem de riscos.
RISCOS E OPORTUNIDADES EM
PROJETOS DE INFRAESTRUTURA
6 - Escritórios de Advocacia: Grandes desafios.
-os projetos não suportam grandes paralizações por demandas judiciais. A grande importância da arbitragem.
- Falta jurisprudência no novo códico civil sobre o tema. Ex. direitos de superfície (incerteza e risco para investidores)
- Preparar meetings com Stakeholders (Governo e Setor Privado);
- Elaboração de leis estaduais e municipais.
RISCOS E OPORTUNIDADES EM
PROJETOS DE INFRAESTRUTURA
- Grandes desafios:
- Oportunidade;
- Capacidade;
- Desafio;
RISCOS E OPORTUNIDADES EM
PROJETOS DE INFRAESTRUTURA
MARCOS NÓBREGA