Sábado, 05 de Setembro de 2015 / Ano VII - Edição nº 380 ... · Nº 055/2015, demais recursos...

SEMANÁRIO DE

ITÁPOLIS

Sábado, 05 de Setembro de 2015 / Ano VII - Edição nº 380

Jornal Oficial da Cidade de Itápolis

Distribuição Gratuita

Prefeitura Municipal de Itápolis

Avenida Florêncio Terra, nº 399 CentroTelefone: (16) 3263 8000

CEP: 14.900-000 - Itápolis- São Paulo

SEçõESPodEr ExEcutIVoSeção I ................................................. Gabinete do PrefeitoSeção II ............................................... Secretarias MunicipaisSeção III ..................................................................... EditaisSeção IV ............................................................... AutarquiasPodEr LEGISLAtIVo ............................... Câmara MunicipalPodEr JudICIárIo .............................................. Estadual

Loja Itinerante apresentou novidades

do mercado em Itápolis

Pág. 07

VAGAoBSErVAçõEScArGoSVAGAS DE EMPREGO DO PAT DE ITÁPOLIS

Pessoas com deficiência ou reabilitadas 2Auxiliar Produção

2Pessoas com deficiência ou reabilitadasMoldador (fabricação de artefatos de cimento)1Curso Superior em Farmácia / registro CrFFarmacêutico

1-Separador(a)

Inscrições vão até a 30/09 e são realizadas na Secretaria de Desenvolvimento Ambiental

Saúde: Caminhada Hiperdia com idosos será realizada no Parque São Benedito Pág. 02

Educação: Professores do Ensino Fundamental recebem certificados do PNAIC Pág. 07

Meio Ambiente: Proprietários Rurais podem se inscrever para receber mudas do Viveiro Municipal

Pág. 02

Obras: Base da Guarda Civil Municipal em Tapinas já recebeu nova pintura Pág. 08

Corpo de Bombeiros recebe nova

viatura

Itápolis marca presença na abertura dos Jogos Regionais do Idoso em Igaraçu do Tietê

Pág. 02

Alteração no projeto de reforma do Estádio dos Amaros será apresentada ao Corpo de Bombeiros

Pág. 02

O veículo é um Auto Tanque com capacidade

de 5 mil litros de águaPág. 07


Semanário de Itápolis - Jornal Oficial da Cidade de Itápolis2

CINE TEATRO - ITÁPOLISSESSÃo 1: o PEQuENo PrÍNcIPE - duBLAdo

Quinta, Sexta, Sábado, domingo, Segunda, terça e Quarta-feira às 19h

SESSÃo 2: tEd 2 - duBLAdoQuinta, Sexta, Sábado, domingo, Segunda, terça e Quarta-feira às 21h

Alteração no projeto de reforma do Estádio dos Amaros será apresentada

ao Corpo de BombeirosMudanças no projeto atendem as novas exigências

da Federação Paulista de Futebol

Proprietários Rurais podem se inscrever para receber mudas do Viveiro Municipal

Está aberto o segundo período de inscrições

para os proprietários de imóveis rurais interessados em recompor as áreas de preservação permanente e nascentes com vegetação nativa. As inscrições serão realizadas entre os dias de 1º a 30/09/2015 e servirão para que a Secretaria de Desenvolvimento Ambiental verifique a demanda e programe--se para formação das mudas de árvores no

O prefeito assinou na sexta-feira (28/08) a alteração do projeto

de reforma do Estádio Municipal dos Amaros, que será protocolado no Corpo de Bombeiros para nova análise.

De acordo com o engenhei-ro civil da Prefeitura, Luis Carlos Marini, e a arquiteta do Município, Sueli Vicentim, que juntamente com o engenheiro AnselLancman, são responsáveis pela elaboração do projeto, a Federação Paulista de Futebol, baseada em uma Normativa, exigia uma me-dida para o campo, mas essa referência foi alterada e por isso foi necessário reformular o projeto com as novas dimensões exigidas pela Federação.

O projeto, de modo geral, continua o mesmo e prevê: a instalação de cadeiras em parte das arquibancadas de ferro e madeira já existentes no estádio, incluindo a colocação de guarda corpo frontal (barreira anti esma-gamento). Esta parte do projeto, que contaria com 6 mil lugares e inclui os custos de instala-ção das cadeiras, está orçada em aproximada-mente R$ 1,3 milhão. A outra parte do projeto que prevê a construção de uma nova arqui-bancada de concreto, na área dos visitantes, cria 4 mil lugares e custaria aproximadamente R$ 5 milhões. Ainda seria preciso calcular os gastos com a substituição do alambrado do estádio e as mudanças no gramado do campo.

Inclusive, foram instaladas algumas cadeiras nas arquibancadas, que ocupariam degraus de maneira intercalada, ou seja, ha-veria cadeiras em um degrau sim outro não,

incluindo a colocação do guarda corpo, para que os Bombeiros analisem as condições de fixação e resistência e como ficaria o espaço para o fluxo de pessoas.

O projeto contará com um cronograma de execução que poderá ser considerado pela Federação Paulista de Futebol para avaliar a questão da liberação do estádio para a parti-cipação do Oeste no Campeonato Brasileiro de 2016.

Porém, o projeto precisa, primeiramen-te, receber o aval do Corpo de Bombeiros, para quem será apresentada a alteração do projeto nesta semana.

O prefeito esclareceu que sem a apro-vação do projeto a obra não pode ser inicia-da. “Após a confirmação de que este projeto atende todas as exigências, a reforma poderia ser iniciada. Mas precisamos deixar claro que agora a Prefeitura não teria recursos para in-vestir nesta reforma, pois estamos enfrentan-do um ano financeiramente difícil em todo país”, explica o prefeito que disse estar bus-cando recursos junto a deputados e ao gover-no estadual e federal.

Inscrições vão até a 30/09 e são realizadas na Secretaria de Desenvolvimento Ambiental

Viveiro Municipal. Para manifestar o interesse, bas-ta comparecer na sede da Secretaria de Desenvolvi-mento Ambiental localiza-da na Prefeitura Municipal, das 8h00 às 17h00.

A Secretaria de De-senvolvimento Ambiental destaca que o interesse em

plantar as árvores deve ser voluntário e não fruto de Auto de Infração Ambiental ou ou-tra penalidade/compromisso administrativo.

Itápolis marca presença na abertura dos Jogos Regionais do Idoso em Igaraçu do Tietê

Na manhã desta quinta-feira (03) o pre-feito, juntamente com a primeira-dama

de Itápolis Elaine Kawachi, os secretários de Desenvolvimento Social Antonio Rober-to Puzzi e Governo Arthur Semeghini Netto acompanharam os idosos do município na abertura da 19ª edição dos Jogos Regionais do Idoso (JORI). O evento acontece em Iga-raçu do Tietê, até domingo, dia 6 setembro.

A primeira-dama do Estado de São Paulo, Lu Alckmin, que é presidente esta-dual do Fundo Social de Solidariedade e o secretário estadual de Esportes, Lazer e Juventude, Jean Madeira, fizeram a abertu-ra dos Jogos, no Ginásio de Esportes José

Antonio Varasquim, onde de-putados, prefeitos e primeiras--damas de toda região estive-ram presentes.

Mais de 2.100 atletas com, no mínimo, 60 anos de idade, de 52 cidades das 2ª e 4ª Regiões Administrativas do Estado de São Paulo, partici-pam das competições organi-zadas pela Secretaria Estadual de Esportes e o Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo (FUSSESP).

As modalidades em disputa serão atletismo, bocha, buraco, coreografia, da-mas, dança de salão, dominó, malha, na-tação, tênis, tênis de mesa, truco, voleibol adaptado e xadrez.

Após a disputa do JORI nas regiões administrativas, os dois melhores classifi-cados em cada modalidade disputarão a 19ª edição dos Jogos Abertos do Idoso (JAI), entre 7 e 11 de outubro, em Campinas.

Os idosos itapolitanos comemoraram a participação nos Jogos e destacaram a importância da presença de um prefeito os acompanhando pela primeira vez em uma abertura oficial do evento.

Caminhada Hiperdia com idosos será realizada no Parque São Benedito

Idosos diabéticos, hipertensos e obesos atendidos na Uni-

dade Básica de Saúde e PSF do Jardim 2000 estão partici-pando de um projeto muito im-portante que visa proporcionar uma maior qualidade de vida. O projeto realizado através da parceria entre as Secretarias de Saúde, Esporte e Desen-volvimento Social, realizará a Caminhada Hiperdia “Passos que incentivam”, na próxima quarta-feira, dia 9 de setembro, às 7:30 horas no Parque do Jardim São Benedito.

Incentivar práticas saudáveis e estimu-lar o envelhecimento ativo são os propósitos da caminhada que foi antecedida com um dia especial de triagem realizado na quarta-feira (03) com os pacientes do Jardim do Sol, 2000, São Lucas, Redenção, Silveira, Estoril, Fra-ternidade e São Benedito. Entre as atividades preparatórias ocorreram palestras, exibição de vídeo, alongamentos e coffee break. Os pro-fissionais que participam do projeto são: a en-fermeira Elaine Dias, a nutricionista Monique Quidiquimo, o treinador desportivo Jailton

Kock e o médico Dr. Hermes Lavrini Neto. Além dos Agentes Comunitários de Saúde: Alessandra, Letícia, Aloísio, Aline, Rossinis e Adriana; dos Técnicos de Enfermagem: Cla-rice, Sebastião, Daniela e Stela e a servidora Rosilda.

O público alvo do evento são os idosos, acima de 60 anos que estejam hipertensos, diabéticos ou obesos. Outras informações po-dem ser obtidas na UBS do Jardim 2000 pelo telefone 3262-7067.

A equipe gestora do projeto agradece a colaboração do comércio local que auxiliou o projeto com diversas doações.

PODER EXECUTIVOJOSÉ LUÍS KAWACHIPrefeito Municipal de Itápolis

Gabinete do PrefeitoSeção I



E x P E d I E n t ESEMANÁRIO DE

ITÁPOLISJornal Oficial da Cidade de Itápolis

Prefeitura MuniciPal de itáPolis

Jornalista responsável: Leonice Mondello MtB 31.075

Fundado através da Lei Municipal nº 2.509, de 06 de agosto de 2008.Protocolado e Registrado no Cartório de Registro de Pessoas Jurídicas- Comarca de Itápolis - SP, em Microfilme sob o nº 1.283 (rolo nº 38)

redação: Secretaria de Governo e Assuntos EspeciaisAvenida Florêncio Terra, nº 399 • CentroCEP 14900-000 • Itápolis/SP • Tel/fax (16) 3263 8000

Impressão: renata Gomes Viterbo MERua Nove de Julho, 473 • Centro • CEP 14955-000 • Borborema/SP

Circulação:Aos sábados • Tiragem 2000 exemplares • Distribuição Gratuita

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Secretarias MunicipaisSeção II

C O M U N I C A D O

A Prefeitura Municipal de Itápolis, empresa pública, CNPJ nº. 49.979.255/0001-37, com endereço a Avenida Florêncio Terra nº 399, Centro, SOLICITA O COMPARECIMENTO do Sr. JOÃO PAULO MARTINEZ SGARBI no RH desta Prefeitura, no prazo de 48 horas, no intuito de justificar suas faltas desde 30/06/2015 , sob pena de caracterizar o abandono de emprego, conforme dispõe o art. 482, letra i, da CLT.

DECRETO Nº 4.833 DE 31 DE AGOSTO DE 2015.Dispõe sobre a abertura de créditos especiais e suplementação de verbas do orçamento em vigor do SAAEI.

JOSÉ LUIS KAWACHI, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITÁPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI, Artigo 1° - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir crédito especial no orçamento do SAAEI, no valor de R$ 149.080,00 (Cento e quarenta e nove mil e oitenta reais).

Programa 0011 – SANEAMENTO03.09.00 Setor Produção e Serviços17.512.0011.2.449 Manutenção Setor de Produção e Serviços3.3.90.39.00 01.110.00 Outros Serv. Terceiros Pessoa Jurídica 14.908,003.3.90.39.00 02.100.01 Outros Serv. Terceiros Pessoa Jurídica 134.172,00TOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES 149.080,00

Artigo 2º - Os Recursos Financeiros no montante de R$ 149.080,00 (Cento e quarenta e nove mil e oitenta reais), a que se refere o artigo primeiro deste, serão cobertos por excesso de arrecadação, sendo que R$ 134.172,00 (Cento e trinta e quatro mil, cento e setenta e dois reais) provem do convênio com o Fundo Estadual de Recursos Hídricos – FEHIDRO, contrato Nº 055/2015, demais recursos no montante de R$ 14.908,00 (Quatorze mil novecentos e oito reais) provenientes de recursos próprios. Artigo 3° - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições em contrário.

Itápolis, 31 de agosto de 2015.

JOSÉ LUIS KAWACHIPrefeito do Município de Itápolis

Publicado pela Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos por determinação do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, na data supra e devidamente registrado.

DÁRCIO MARCELINO FILHOSecretário Municipal de Assuntos Jurídicos

PREGÃO PRESENCIAL Nº 78/2015 – A Prefeitura do Município de Itápolis vem através deste informar que a licitação em epígrafe, que tem como objeto a aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para uso da Central de Alimentos (Cozinha Piloto), conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação está SUSPENSA por determinação do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.

TERMO DE REVOGAÇÃO - PROCESSO LICITATORIO Nº 16.046/2015 - CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 06/2015 – O Município de Itápolis, através do seu Prefeito Municipal, Sr. José Luis Kawachi, no uso de suas atribuições legais e considerando razões de interesse público, resolve REVOGAR o presente certame que tem por objeto a “exploração e comercialização de bebidas (refrigerantes, águas cerveja, energéticos e outros) no recinto da 28ª FAITA”, dando-se a competente publicidade pelos meios oficiais à presente decisão para que todos tenham conhecimento, iniciando-se, a partir de então, o prazo previsto no art. 109, I, “c”, da mesma lei.

TERMO DE REVOGAÇÃO - PROCESSO LICITATORIO Nº 16.037/2015 - CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 07/2015 – O Município de Itápolis, através do seu Prefeito Municipal, Sr. José Luis Kawachi, no uso de suas atribuições legais e considerando razões de interesse público, resolve REVOGAR o presente certame que tem por objeto a “concessão de uso de uma área aproximada de 4.500 (quatro mil e quinhentos) metros quadrados para instalação de parque de diversões no recinto da 28ª FAITA”, dando-se a competente publicidade pelos meios oficiais à presente decisão para que todos tenham conhecimento, iniciando-se, a partir de então, o prazo previsto no art. 109, I, “c”, da mesma lei.

TERMO DE REVOGAÇÃO - PROCESSO LICITATORIO Nº 16.039/2015 - CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 08/2015 – O Município de Itápolis, através do seu Prefeito Municipal, Sr. José Luis Kawachi, no uso de suas atribuições legais e considerando razões de interesse público, resolve REVOGAR o presente certame que tem por objeto a “concessão de uso de área pública pelo município de Itápolis para ocupação e exploração da praça de alimentação em uma área total aproximada de 984 (novecentos e oitenta e quatro) metros quadrados no recinto da 28ª FAITA”, dando-se a competente publicidade pelos meios oficiais à presente decisão para que todos tenham conhecimento, iniciando-se, a partir de então, o prazo previsto no art. 109, I, “c”, da mesma lei.

PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 82/2015 - O Município de Itápolis informa aos interessados a abertura da licitação em epígrafe, visando o Registro de Preços para a contratação de empresa especializada para execução de serviços de borracharia (conserto de pneu, câmara de ar e manchão), conforme solicitação da Secretaria Municipal de Serviços Públicos. ENCERRAMENTO: 18 de Setembro de 2015 às 08 horas e 30 minutos na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Itápolis, sito à Rua Rodrigues Alves 830, Centro. O edital e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente através do site www.itapolis.sp.gov.br. Maiores informações, através do telefone 16 3263 8000.

ANA HELOISA FIANISecretária Municipal de Administração

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

RELAÇÃO DOS CANDIDATOS A CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE ITÁPOLIS

ALINE ZECHI Nº 09 ANDREIA BORGES DE OLIVERIA PINHEIRO Nº 22

BEATRIZ CRISTINA TRONQUINI Nº 20

CLAUDENIR ANTONIO BORALLI Nº 10

CLEBER BATISTA DE JESUS Nº 21

DULCINÉIA APARECIDA PGNATA CYRINO Nº 01

ELIS CRISTINA NEVES RODRIGUES Nº 19

EMANOEL AUGUSTO JOSÉ BONINI Nº 27

FERNANDA KOLOWSKI DE MORAES LEME Nº 06

JANE CRISTINA DE FARIA Nº 08

JOSÉ AUGUSTO DE OLIVEIRA Nº 29

LARISSA CAMILA DE LIMA BENEDETTI Nº 23



EditaisSeção III

LUCILENE DE FATIMA SOARES Nº 28

MARGARETE DE CHECCHI Nº 16

MARIA ANTONIA PINHEIRO DE LUCCA Nº 03

MARIA RITA ALVARES Nº 7 MAURA REGINA MORETTO SOARES Nº 02

OSCAR FERNANDO BRAZ Nº 15

SABRINA ARIELI DOS SANTOS Nº 11

SANDRA MARIA VICENTIM PINI Nº 04

SUELI DE JESUS ZANATTA Nº 30

ZILDA DOMINGUES Nº13

EDITAL DE NOTIFICAÇÃOEdital 068/2015/SMF

O coordenador de Fiscalização, do Departamento de Fiscalização do Município de Itápolis, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, faz saber por este edital, expedido em conformidade com Artigo 34, da Lei Municipal Nº. 1.602, de 30 de Novembro de 1993 – Código Tributário do Município de Itápolis. Ficam Notificados os contribuintes abaixo relacionados, do lançamento dos Autos de Infração de Nº.(s). 3862 e 3863 relativos ao exercício de 2015, pelo não cumprimento das Notificações Preliminares Nº.(s). 4717/2015 e 4718/2015, respectivamente, haja vista, devolução dos Autos de Infração pela Agencia Brasileira de Correios e Telégrafos, trazendo em seu Aviso de Recebimento (A.R.) como motivo da devolução, inobstante encaminhado para o endereço constante do Cadastro Municipal, “Não Procurado”, ou ainda, outros que tenha obstado a notificação pessoal do lançamento.

Proprietário/Compromissário Inscrição Auto de Infração Processo Adm.Rita de Cássia Alves da Silva 10640-017-00 Auto de Infração Nº. 3862/2015 Nº.14529/2015Rita de Cássia Alves da Silva 10640-017-00 Auto de Infração Nº. 3863/2015 Nº.14529/2015

Diante do Exposto, ficam os senhores proprietários/compromissários, formalmente notificados do lançamento do Auto de Infração acima citado, em conformidade com o Artigo 34, da Lei Municipal Nº. 1.602, de 30 de Novembro 1993 – Código Tributário do Município de Itápolis.

Itápolis, 04 de setembro de 2015.

Secretaria Municipal de FinançasDepartamento de Fiscalização

Camilo Bragiola RuizCoordenador de Fiscalização

EDITAL DE NOTIFICAÇÃOEdital 069/2015/SMF

O coordenador de Fiscalização, do Departamento de Fiscalização do Município de Itápolis, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, faz saber por este edital, expedido em conformidade com Artigo 34, da Lei Municipal Nº. 1.602, de 30 de Novembro de 1993 – Código Tributário do Município de Itápolis. Ficam Notificados os contribuintes abaixo relacionados, cientes da imposição de Notificação Preliminar sob Nº. 5031, 5032 e 5033, referente ao exercício de 2015, haja vista, devolução da Notificação Preliminar pelos Fiscais Municipais ou pela Agência Brasileira de Correios e Telégrafos, trazendo em seu Protocolo de Recebimento ou Aviso de Recebimento (A.R.), respectivamente, como motivo da devolução, inobstante encaminhado para o endereço constante do Cadastro Municipal, “Número Inexistente”, ou ainda, outros que tenha obstado a notificação pessoal do lançamento.

Proprietário/Compromissário Inscrição Motivo Nº Notificação

João Luis de Andrade Filho 10621-004-00 Queimada indevida total/parcial de detri-tos na área urbana do Município. 5031/2015

João Luis de Andrade Filho 10621-004-00 Construção de Calçada/Passeio 5032/2015João Luis de Andrade Filho 10621-004-00 Construção de Mureta/Muro 5033/2015

Diante do Exposto, ficam os senhores proprietários/compromissários, formalmente notificados das exigências sa-lientadas reto acima, sendo o prazo aclarado para cumprimento das mesmas de 15 (quinze) dias para “Queimada indevida total/parcial de detritos na área urbana do Município” e de 60 (sessenta) dias para “Construção de Calçada/Passeio” e “Construção de Mureta/Muro”, a partir da publicação deste, em conformidade com o Artigo 34, da Lei Municipal Nº. 1.602, de 30 de Novembro 1993 – Código Tributário do Município de Itápolis. O não cumprimento das exigências supracitadas culminarão em sanções previstas em Lei Municipal Nº 2.815/2011 e suas alterações e 800/1977 e suas alterações.

Itápolis, 04 de setembro de 2015.

Secretaria Municipal de FinançasDepartamento de Fiscalização

Camilo Bragiola RuizCoordenador de Fiscalização

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL

COMUNICADO AOS PODADORES DE ÁRVORES.CADASTRE-SE!

A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Ambiental está construindo um cadastro de profissionais que executam serviços de poda e jardinagem no Município com o objetivo de promover ações de educação ambiental junto aos mesmos. A meta da SMDA é que, com o trabalho desenvolvido, haja um aumento da área de cobertura vegetal na Zona Urbana de Itápolis. Infelizmente estão sendo vistos muitos casos de poda drástica e cortes de árvores sem autorização em nosso Município. Os profissionais devem procurar a sede administrativa da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Ambiental, localizada na Av. Florêncio Terra, nº 399 (Prefeitura), das 08h00min às 17h00min, portando docu-mentos pessoais (CPF e RG). Demais informações pelo telefone 3263-8000.

Itápolis, 20 de julho de 2015.

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Ambiental



PODER LEGISLATIVOEDMÉRCIA MICHELETTI DINIZPresidente da Câmara

AutarquiasSeção IV

CARTA CONVITE Nº 04/2015

O Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itápolis informa a abertura do processo licitatório Carta Convite nº 04/2015.Objeto: Contratação de empresa de engenharia para a elaboração do projeto de readequação da estação elevatória de esgoto e também elaboração de projeto para a retirada e destinação final do lodo da estação de tratamento de esgoto (ETE) do município de Itápolis, Estado de São Paulo, conforme convenio firmado com o FEHIDRO, Contrato nº 055/2015.Encerramento: 16/09/2015, às 15:15 horas.O edital e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente no Escritório do SAAE de Itápolis na Rua Odilon

Negrão, 917 – Centro – Itápolis-SP, fone: (16) 3263 9494 ou através do email: [email protected].

Márcio Roberto Pereira GomesSuperintendente do SAAEI

1022ª Reunião Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura02 de setembro de 2015

Indicação de autoria do Vereador Carlos Augusto BiellaIndicação 225/2015: Ampliar o número de vagas de Berçário I na rede municipal. Chegou ao conhecimento deste vereador que a lista de espera por uma vaga para o Berçário I ultrapassa sessenta crianças. As informações são da própria Secretaria Municipal de Educação. Após o prazo da licença maternidade, muitas mães precisam retornar ao trabalho, não tendo com quem deixar seus filhos pequenos. É obrigação do município disponibilizar as vagas. O art. 54 do Estatuto da Criança e do Adolescente e o art. 208 da Constituição Federal asseguram o atendimento em creche e em pré-escola às crianças de 0 a 6 anos de idade. Itápolis tem professores excedentes e a criação de mais vagas e a realocação desses profissionais vai ao encontro de uma administração que prioriza o atendimento a população, principalmente de pais que trabalham fora e que não tem condições de pagar uma escola particular.

Sala das Sessões Presidente “Dr. Emílio Salin Haddad”, em 27 de agosto de 2015.

Indicações de autoria da Presidente da Câmara, Vereadora Edmercia Micheletti DinizIndicação 226/2015: Implantação de sistema de mão única de direção em toda a extensão da Avenida Boiadeira. Há de se considerar o grande fluxo de veículos e motocicletas que circulam pelo local. Dessa maneira, melhoraríamos as condições de tráfego, evitando o trânsito de ambos os lados de um trecho da avenida.

Indicação 227/2015: Realizar a terraplanagem na estrada que liga a ponte do Rio São Lourenço à capela do Bairro das Caneleiras. Os equipamentos e maquinários necessários para a execução destes serviços são de alto custo de manutenção e operação. Como o Município já está realizando obras naquela localidade indica-se que a prefeitura continue somente com a terraplanagem do Rio São Lourenço até a capela do Bairro das Caneleiras. Esta é uma justa reivindicação dos moradores do Bairro das Caneleiras, que sofrem com a estrada cheia de buracos e ondulações.

Indicação de autoria do Vereador Lourival Tomé da SilvaIndicação 228/2015: Instalar redutores de velocidade, preferencialmente lombadas (ondulações transversais) ao longo da Ave-nida Doutor Araldo do Amaral Arruda. Entendemos que quatro lombadas seria o número suficiente para diminuir a velocidade média do trânsito. A Avenida Doutor Araldo do Amaral Arruda liga a Avenida José de Barros Ribeiro ao bairro Jardim 2000, sendo uma das mais importantes da região sul da cidade. Margeia bairros populosos, portanto é necessário que a velocidade do trânsito seja razoável e capaz de proporcionar segurança aos motoristas e, sobretudo, aos pedestres.

Indicação de autoria do Vereador José Aparecido da SilvaIndicação 229/2015: Determinar ao setor competente da administração a colocação de placa indicativa na saída do Bairro Santa Isabel indicando acesso aos bairros do Quadro e Vila Alice.Atualmente, a saída do bairro não é dotada desse tipo de sinalização, o que dificulta aos motoristas que não conhecem os acessos aos bairros da cidade. Há de ser considerada a importância da placa indicativa, que serve de orientação aos próprios munícipes, serviços postais e pessoas que moram em outras cidades.

Requerimento 43/2015 – Prestação de Informação / Remessa de documentos

EXCELENTÍSSIMOS SENHORES VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITÁPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO:

MAURO GUERRA e EDMÉRCIA MICHELETTI DINIZ, Vereador e presidente desta Câmara Municipal, no uso de suas atribuições conferidas por Lei, REQUEREM, satisfeitas as formalidades regimentais, que seja aprovado o presente documento e remetida cópia ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, requerendo que sejam remetidas A ESTA CASA informações atualizadas sobre a obra de reforma da E.M.E.F. José Toledo de Mendonça, especificamente respostas aos seguintes pontos:- Considerando cronograma original de reforma, qual a data inicial prevista para a entrega da obra?-Qual o nome da empresa vencedora do certame licitatório?-Remeter cópia do cronograma integral da obra, inclusive com as previsões de desembolso financeiro.- Qual é a fase atual da obra? - Qual a previsão atual para conclusão da reforma? -Quais razões justificam o atraso? -Qual o valor total da obra, incluindo a parcela originária de convênio e contrapartida? - Quanto já foi pago à empresa executora da obra? - Discriminar minuciosamente o que já foi realizado relacionando com o que foi pago.

Este requerimento reitera e amplia o requerimento 09/2015, prestação de informação, que já foi aprovado pelos nobres pares desta Casa.

O requerimento se ampara na prerrogativa de controle externo que o parlamentar exerce no Executivo, bem como na função fiscalizadora imposta à Câmara Municipal.

Sala das Sessões “Presidente Dr. Emílio Salin Haddad”, em 27 de agosto de 2015

MAURO GUERRA EDMÉRCIA MICHELETTI DINIZ Vereador Presidente da Câmara

Requerimento 44/2015 – Prestação de Informações

EXCELENTÍSSIMA SENHORA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITÁPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO:

AVELINO ANTONIO DA CUNHA, Vereador deste município, no uso de suas atribuições conferidas por Lei, REQUER, satisfeitas também as formalidades regimentais, que seja aprovado o presente documento e remetida cópia ao ilustríssimo senhor Marcio Roberto Pereira Gomes, Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itápolis, reque-rendo informações acerca de quantos imóveis foram e estão sendo beneficiados com a lei municipal 1671, de 15 de maio de 1996.

Através deste, requeremos informações acerca de quantos imóveis foram e estão sendo beneficiados com a lei municipal 1671, de 15 de maio de 1996, especificamente quanto a não cobrança de taxas de imóveis que se encontram fechados.

O parágrafo único do artigo 24 dispõe que quando o imóvel estiver vago e a rede desligada, a pedido do proprie-tário ou interessado, não serão cobrados taxas correspondentes ao consumo de água e utilização da rede de coleta de esgoto.

Assim, é primordial que este vereador tenha a informação para que possa desempenhar o papel parlamentar. Inte-ressante ressaltar que a fiscalização e o acompanhamento do andamento da Autarquia é uma prerrogativa de controle externo que o parlamentar exerce na Administração indireta.

Sala das Sessões “Presidente Dr. Emílio Salin Haddad”, em 27 de agosto de 2015.

AVELINO ANTONIO DA CUNHA Vereador

Requerimento 45/2015 – Prestação de Informações

EXCELENTÍSSIMA SENHORA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITÁPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO:

AVELINO ANTONIO DA CUNHA, Vereador deste município, no uso de suas atribuições conferidas por Lei, REQUER, satisfeitas também as formalidades regimentais, que seja aprovado o presente documento e remetida cópia ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, José Luis Kawachi e ao Ilustríssimo Senhor Interventor da Santa Casa e Materni-dade “Dona Julieta Lyra”, Dr. Jorge Henrique Mello do Amaral, requerendo que sejam remetidas a este vereador informações relacionadas às Cirurgias Eletivas e o Corpo Clínico da Santa Casa de Misericórdia e Maternidade “Dona Julieta Lyra”, a saber:

A contar do momento em que o Município de Itápolis decretou a intervenção nesta Santa Casa de Misericórdia pudemos verificar que pouco ou quase nada se alterou no sentido da resolução dos problemas que assolam esta Casa de Saúde, e refúgio das camadas mais pobres do nosso meio social.

Dessa forma, e ante as recorrentes informações de que esta Santa Casa está prestes a “falir”, na condição de Verea-dor, e no uso das funções fiscalizadoras que são outorgadas ao parlamentar por força de lei, requeremos que sejam prestadas as seguintes informações, as quais deverão ser acompanhadas dos documentos comprobatórios:

• Número de cirurgias eletivas realizadas, nos últimos cincos anos;• Relação de cirurgias e demais procedimentos médicos pendentes de realização, e que já tenham sido deferidos por

meio de Autorização de Internação Hospitalar – AIH;• Indicação dos motivos da não realização dos procedimentos autorizados pela autoridade competente do SUS,

discriminando o médico responsável pela operação;• Relação atualizada do corpo clínico, com a indicação da situação funcional de cada um dos médicos – contratado,

conveniado etc.;• Comprovação de que esta entidade cumpre com o percentual mínimo de 60% de seus serviços ao Sistema Único

de Saúde;Assim, é primordial que este vereador tenha a informação para que possa desempenhar o papel parlamentar. Inte-

ressante ressaltar que a fiscalização e o acompanhamento do andamento da saúde local é uma prerrogativa de controle externo que o parlamentar exerce na Administração Municipal.


AVELINO ANTONIO DA CUNHA Vereador

MOÇÃO Nº 17/2015 – CONGRATULAÇÃO

EXCELENTÍSSIMA SENHORA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITÁPOLIS – SP:

ENGENHEIRO IRANI MONCLAIR BIAZOTTI, Vereador desta Câmara Municipal, REQUER, satisfeitas as formalidades Regimentais, que se aprove a presente Moção de Congratulação ao jornal Folha de Itápolis pelos seus 16 (dezesseis) anos de história, completados no último dia 28 de agosto.

O Jornal Folha de Itápolis completou 16 anos de circulação. Sua primeira edição foi publicada e distribuída no dia 28 de agosto de 1999. Desde então, foram impressas, até hoje, 805 edições. Este é um indiscutível marco de respeitabilidade e aceitação junto ao público e anunciantes.

A área editorial e jornalística bem como a direção geral está a cargo do senhor Walter Campos, homem íntegro e que está sempre envolvido nas atividades da comunidade local.

O principal diferencial do jornal é o foco em Itápolis e região, onde a reportagem procura estar semanalmente acom-panhando os acontecimentos e informando os leitores. Além disso, o jornal acompanha sempre as sessões do Legislativo de Itá-polis, onde são debatidos os principais assuntos de interesse da comunidade. Publica com frequência as informações que nascem nesta Casa, levando ao conhecimento dos munícipes os acontecimentos de suma importância originários do Legislativo.

A essência do trabalho é o bom jornalismo, a imparcialidade e o respeito à diversidade cultural. 28 de agosto, uma data que consolida o jornal Folha de Itápolis no jornalismo local. Sua conduta ilibada e a linha

editorial, que enfoca o fato em todas suas versões, talvez seja o grande fator de sucesso e longevidade. A importância para a comunidade é a marca que a faz permanecer altiva nesse momento de transformação na

forma de comunicar e reportar as informações. Não poderíamos deixar a data passar em branco. Assim, manifestamos nosso apreço e consideração, através desta

singela homenagem. REQUER, por fim, que cópia do presente, uma vez aprovado, seja remetido ao conhecimento do senhor Walter

Campos, dando a ele ciência da manifestação desta Casa.


ENGENHEIRO IRANI MONCLAIR BIAZOTTI Vereador

PORTARIA Nº 25, DE 1º DE SETEMBRO DE 2015

Designa Pregoeiros e compõe Equipe de Apoio, para atuarem em licitações na modalidade Pregão, no âmbito da Câmara Municipal, e dá outras providências

EDMÉRCIA MICHELETTI DINIZ, Presidente da Câmara Municipal de Itápolis – SP, no uso de suas atribuições que são conferidas por Lei,

mailto:[email protected]



COMUNICADOSCOMUNICADO A POPULAÇÃO SOBRE A COLETA DE LIXO

A Secretaria Municipal de Serviços Públicos, através de seu Secretário, vem co-municar a toda a populaçãoque haverá coleta de lixo normalmente na cidade e também nos distritos na segunda-feira dia 07/09 – Feriado da Independência do Brasil . Contando a costumeira colaboração da população, agradeço.

Itápolis/SP, 4 de setembro de 2015

Davi Carlos MarconatoSecretário Municipal de Serviços Públicos

RESOLVE

Artigo 1° - Designar, para atuarem como Pregoeiro em licitações na modalidade Pregão, no âmbito da Câmara Municipal de Itápolis, os servidores Flávio Benedito de Morais Bozelli (Diretor Geral) e Clayton Alexandre Mercúrio (Técnico Legislativo).

Artigo 2°- Ficam designados para atuarem como membros da Equipe de Apoio, em licitações na modalidade Pregão, no âmbito da Câmara Municipal de Itápolis, os servidores:

• Greice Cristina Belatto (Técnica Legislativa);• Ana Maria Vicentim (Contadora);• Waldenir Chaga Filho (Auxiliar de Serviços Gerais);• Marcelo Memento (Auxiliar de Serviços Gerais);

Parágrafo único - Os membros da Equipe de Apoio que atuarão no certame serão, sempre, em um mínimo de 02 (dois) integrantes.

Artigo 3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá validade de no exercício de 2015.

Câmara Municipal de Itápolis, em 1º de setembro de 2015

EDMÉRCIA MICHELETTI DINIZPresidente da Câmara

PORTARIA Nº 26, DE 1º DE SETEMBRO DE 2015

Designa Pregoeiro e Equipe de Apoio que auxiliará nos trabalhos do pregão presenciais nº 01/2015

EDMÉRCIA MICHELETTI DINIZ, Presidente da Câmara Municipal de Itápolis – SP, no uso de suas atribuições que são conferidas por Lei,

RESOLVE

Artigo 1° - Designar para atuar como Pregoeiro no Pregão Presencial nº 01/2015 o servidor Clayton Alexandre Mercúrio.

Artigo 2°- Ficam designados para atuarem como membros da Equipe de Apoio os servidores: • Greice Cristina Belatto (Técnica Legislativa);• Ana Maria Vicentim (Contadora);• Marcelo Memento (Auxiliar de Serviços Gerais);Artigo 3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Câmara Municipal de Itápolis, em 1º de setembro de 2015

EDMÉRCIA MICHELETTI DINIZPresidente da Câmara

CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO 01/2013

EDMERCIA MICHELETTI DINIZ, Presidente da Câmara Municipal de Itápolis, Estado de São Paulo, no uso das atribuições legais que lhe confere a lei, convoca o candidato abaixo relacionado, aprovado no Concurso Público nº 01/2013, para comparecer na Seção de Pessoal da Câmara Municipal, situada na Avenida Florêncio Terra nº 523, Centro, tendo em vista a aprovação no Concurso Público nº 01/2013, munidos de todos os documentos necessários para qualificação final, até o dia 10 de setembro de 2015, no horário das 08h00 às 17h00, para fins de nomeação e posse no respectivo cargo:

Emprego: 01 - AdvogadoClassif. Inscrição Nome Documento Nascimento3 036061 Jarbas Franco 252474946 04/06/1974

O candidato convocado deverá apresentar na Seção de Pessoal da Câmara Municipal cópia da seguinte documen-tação exigida:a) Uma foto 3x4 recente;b) Documento de identidade reconhecido legalmente em território nacional, com fotografia;c) Título de eleitor e comprovante de votação na última eleição, ou certidão de regularidade emitida pelo respectivo cartório eleitoral;d) Cadastro nacional de pessoa física – CNPFe) Certificado de reservista ou de dispensa de incorporação, quando for do sexo masculino;f) Comprovante de conclusão da habilitação exigida para o emprego, de acordo com o Anexo I deste Edital, devidamente reconhecida pelo sistema federal ou pelos sistemas estaduais e municipais de ensino;g) Comprovante de registro em órgão de classe, bem como Certidão de estar quites com a respectiva entidade, quando se tratar de profissão regulamentada; h) Cartão de cadastramento no PIS/PASEP se houver; i) Certidão de casamento, quando for o caso;j) Certidão de nascimento dos filhos, quando for o caso;k) Documento de identidade reconhecido legalmente em território nacional, com fotografia, ou certidão de nascimento dos dependentes legais, se houver, e documento que legalmente comprove a condição de dependência;l) Atestado de que não possui registro de antecedentes criminais, emitido pelo Fórum, onde residiu nos últimos 05 (cinco) anos;m) Declaração de bens ou valores que integram o patrimônio até a data da posse, devidamente instruída, ou a última declaração de imposto de renda conforme Lei Federal n.º: 8.730/93;n) Declaração, informando se exerce ou não outro cargo, emprego ou função pública no âmbito federal, estadual ou municipal;o) Declaração, informando se já é aposentado, por qual motivo e junto a qual regime de previdência social.

A omissão ou negação do candidato será entendida como desistência da nomeação.

Itápolis, 02 de setembro de 2015

EDMERCIA MICHELETTI DINIZ Presidente da Câmara Municipal

1022ª Reunião Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura02 de setembro de 2015

Moção nº 17/2015 - de autoria do Vereador Engº Irani Monclair Biazotti - Moção de Congratulação ao jornal Folha de Itápolis pelos seus 16 (dezesseis) anos de história, completados no último dia 28 de agosto. Aprovada por unanimidade.

Requerimento 43/2015 – De autoria dos Vereadores Mauro Guerra e Edmércia Micheletti Diniz - Prestação de Informações atualizadas sobre a obra de reforma da E.M.E.F. José Toledo de Mendonça. Aprovado por unanimidade.

Requerimento 44/2015 - de autoria do Vereador Avelino Antônio da Cunha – Requer que sejam remedidos a este vereador informações acerca de quantos imóveis foram e estão sendo beneficiados com a lei municipal 1671, de 15 de maio de 1996. Aprovado por unanimidade.

Requerimento 45/2015 - de autoria do Vereador Avelino Antônio da Cunha – Requer que sejam remetidas a este vereador informações relacionadas às Cirurgias Eletivas e o Corpo Clínico da Santa Casa de Misericórdia e Maternidade “Dona Julieta Lyra”. Aprovado por unanimidade.

FLÁVIO BENEDITO DE MORAIS BOZELLIDiretor Geral da Câmara Municipal

COMUNICADO DE INTERDIÇÃO DE TRÂNSITO A Divisão Municipal de Trânsito comunica que em virtude da realização do Des-file Cívico, que acontecerá no dia 06 de Setembro (domingo), na região central da cidade, o TRÂNSITO SERÁ INTERDITADO nas principais ruas e avenidas centrais. Informamos aos usuários do Transporte Público que o ponto de Integração locali-zado na Praça Roberto Del Guércio será transferido no período da manhã para a Avenida dos Amaros, em frente ao ARAKEN.

MOTORISTA: OBSERVE E RESPEITE A SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO!

COMUNICADO DE ALTERAÇÃO DE TRÂNSITONAS PROXIMIDADES DO AEROCLUBE

A Divisão Municipal de Trânsito comunica que em virtude da realização do 1º Air Show no Aero Clube de Itápolis nos dias 05 e 06 de setembro, ocorrerão mudanças no trânsito nas proximidades do Aero Clube, para adequar e organizar o fluxo de veículos na região.

MOTORISTA: OBSERVE E RESPEITE A SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO!



Professores do Ensino Fundamental recebem certificados do PNAIC

Na tarde de sexta-feira (28/08), foi realizada a en-

trega decertificados aos 21 pro-fessores da rede municipal de ensino fundamental que partici-param dos cursos de formação continuada para professores al-fabetizadores do PNAIC – Pac-to Nacional pela Alfabetização na Idade Certa.

A coordenadora do PNAIC em Itápolis, Sandra Regina Pipoli Cardoso expli-cou que o objetivo do PNAIC é alfabetizar, ou seja, ensinar a criança a ler, escrever e fazer as primeiras operações mate-máticas, até os 8 anos de idade. “Para isso, o PNAIC, promove essa formação continuada dos professores do 1° ao 3° ano do ensino fundamental”, complementa a orientadora de estudos Evandra Sala.

Seminário de Jiu-Jitsu é realizado em Itápolis com a presença do Mestre Manimal

A Secretaria Municipal de Esportes de Itápolis realizou no domingo, dia 30 de setem-bro, o Seminário de Jiu-jitsu, ministrado pelo Mestre Mani-mal, do qual participaram os atletas da Secretaria. O pales-trante ressaltou a importância do esporte na formação dos jovens.

A entrega dos certificados é referente ao PNAIC desenvolvido durante o ano de 2014. A orientadora Evandra explicou que já foram estudadas as disciplinas de português e matemática. “Neste ano, a interdisciplina-ridade é o foco da formação dos educadores que participam do Pacto Nacional pela Alfa-betização na Idade Certa”, explicou Evandra.

A vinda da Loja Modelo Itinerante em Itápolis proporcionou aos empreende-

dores do município um conhecimento mais amplo sobre como dispor um produto. A ação aconteceu através da parceria entre Prefeitura Municipal, por meio da Secreta-ria de Desenvolvimento Econômico, PAE e SEBRAE.

Patrícia Viana, consultora de Comér-

Loja Itinerante apresentou novidades do mercado em Itápolis

cio Varejista do Sebrae-SP, conduziu a apresentação da Loja Modelo Itine-rante falando sobre a maneira como os produtos devem ser expostos numa

loja. Segundo Patrícia, a loja deve estar em sintonia com a estratégia de layout do negó-cio. “É recomendável que os novos produtos, por exemplo, sejam expostos primeiramente

na vitrine e depois de alguns dias, nas áreas nobres ou pontos focais da loja”, explica.

A consultora também mostrou a im-portância da exposição correta de preço, condições e opções de pagamento; sobre a conservação e manutenção; iluminação eficaz nos ambientes; climatização, aroma-tização e som ambiente da loja; exposição de produtos e provadores; equipamentos de segurança da loja e sobre as novas tecnolo-gias que auxiliam o comerciante na venda de seus produtos.

“Os comerciantes e aqueles com espí-rito empreendedor terão a oportunidade de aprender técnicas que poderão aplicar aos seus próprios negócios”, destacou o prefeito que também visitou a loja itinerante. Para o Chefe do Executivo, o projeto é uma ótima oportunidade para os empresários conhece-rem as novas tecnologias e as estratégias do visual merchandising aplicadas ao varejo.

Corpo de Bombeiros conta com nova viatura

O Corpo de Bombeiros de Itápolis recebeu, nesta sexta-feira (04), uma nova viatura

destinada ao combate a incêndio e salvamen-to. O veículo Auto Tanque, ano 2008, com capacidade de 5 mil litros de água, que irá substituir a atual viatura que hoje possui uma capacidade de apenas 1 mil litros.

A vinda de um caminhão de bombeiro maior para Itápolis gerou a necessidade da ampliação da Base do Corpo de Bombeiros da cidade. A ampliação está sendo realizada

O veículo é um Auto Tanque com capacidade de 5 mil litros de água

no terreno ao lado da Base com o auxílio da Prefeitura Municipal e da iniciativa privada.

O Corpo de Bombeiros de Itápolis vem prestando um importante serviço de preven-ção e salvamento na cidade há 10 anos. Os Bombeiros realizam o trabalho de prevenção de acidentes, atendimento de emergência, além da análise e vistoria de instalações do município, para cumprir o regulamento da legislação do Estado, na prevenção de incên-dios em edificações.

Secretaria de Saúde realiza mudança no atendimento de médico clínico

geral no município e distritoA Secretaria de Saúde de Itápolis precisou

fazer algumas alterações nos atendimen-tos de médicos que atuam como clínico geral na rede municipal. De acordo com a secretá-ria Juliana Cardilli Polaco Roberti, a médica foi designada para o município através do programa do governo federal PROVAB, Dr. Rosângela dos Santos, que até então, realiza-va atendimentos no Centro de Saúde, passará a atender no distrito de Tapinas.

“O PROVAB tem como objetivo tra-balhar dentro da estratégia do Programa de Saúde da Família e a unidade do município que atende as exigências deste programa é, justamente, a UBS de Tapinas, onde também há uma grande demanda por atendimentos. Precisamos nos adequar a metodologia do

programa para cumprir o programa”, expli-cou a secretária.

O médico que agora realizará as con-sultas, como clínico geral, no Centro de Saúde de Itápolis será o Dr. Marco Antonio Factori Sgarbi, que realizará os atendimen-tos em dois dias da semana.

A secretária de Saúde explica que para melhorar os atendimentos, a Prefeitura está buscando viabilizar a contratação emergen-cial de clínico geral, devido à grande de-manda, até que seja feito um novo concurso para contratação de novos médicos. “Esta-mos enfrentando dificuldades para encon-trar estes profissionais, mas continuamos empenhados para resolver essa situação”, esclarece Juliana.



Divisão de Trânsito realiza mudanças na rua Romeu Marconi

A Divisão Municipal de Trânsito realizou a mudança de direção da Rua Romeu Mar-coni localizada no prolongamento da Avenida Orestes da Costa Sene Júnior, que agora passou a ter sentido duplo de direção com a retirada da ilha que impedia que os veículos seguissem na direção bairro-centro. A mudança visa adequar o fluxo de trânsito que mudou ao longo do tempo e gerou a necessidade da alteração.

Na manhã desta quarta-feira (02) o Che-fe do Executivo Municipal convidou

os representantes da imprensa local, para divulgar o início do plano de contenção de despesas da Prefeitura de Itápolis e entre as medidas previstas para manter o orçamento do município equilibrado está o cancelamen-to da FAITA. “Prefiro manter em dia o salá-rio dos servidores públicos e a manutenção dos serviços básicos como a saúde”, expli-cou o prefeito que também afirmou que a comemoração do aniversário da cidade não passará em branco: “vamos promover um evento especial com show na praça para po-pulação”.

O prefeito argumentou que é preferí-vel ter equilíbrio financeiro neste momento economicamente difícil, vivenciado em todo país. As prefeituras estão sendo afetadas pela queda na arrecadação e pelo aumento no pre-ço dos produtos e serviços. Um exemplo é o aumento do custo da energia elétrica. “A Prefeitura pagava a conta da iluminação pú-blica, até o ano passado, com os recursos da

Chefe do Executivo anuncia plano de contenção de despesas e cancelamento da FAITA

Medidas visam adequar às finanças do município, neste ano economicamente difícil para todo país, visando manter as contas da Prefeitura equilibradas

CIP – Custeio da Iluminação Pública, ago-ra o valor arrecadado pelo município já não é suficiente e a Administração Municipal precisa utilizar recursos do orçamento para quitar as contas”, esclarece. O Chefe do Exe-cutivo explicou que não pretende aumentar o valor da CIP para não afetar as despesas da população que também sofre com a recessão econômica.

“Quando decidimos, em reunião com o secretariado, suspender a FAITA também pensamos no quanto a feira atingi o comér-cio local e em consideração a isto, em con-junto com a decisão de focarmos em políti-cas de economia no município, tomamos a decisão de não realizar a FAITA este ano.

Dívidas anteriores prejudicaram o orçamento deste ano

O Chefe do Executivo explicou que os recursos advindos de tributos como o IPTU, IPVA e ICMS tem sido utilizados para pagar dívidas, que chegam a aproximadamente R$ 5 milhões, herdadas de administrações an-

teriores que passaram do ano de 2014 para 2015, fato que tem inviabilizado a realização de novos investimentos na cidade. “Estamos trabalhando sério, não quero deixar restos a pagar para o futuro, vejo como estou sofren-do agora com esta situação”, disse o prefeito que destacou que é preciso ter o pé no chão e não subir degraus gerando dívidas. “Não vamos deixar fornecedores e servidores sem pagamento”, deixou claro.

Um exemplo das iniciativas já imple-mentadas para economizar é a realização do Desfile Cívico, que acontece no próximo do-mingo, onde serão economizados R$ 40 mil em relação ao desfile feito no ano passado. O secretário de Cultura disse que a parada mi-litar do desfile foi reduzida, visando alcançar esta economia.

Recursos e arrecadação cada vez mais escassos

O secretário de Finanças do município explicou que só no mês de agosto a entrada do ICMS esperado teve uma queda de R$

150 mil. A diminuição geral na arrecadação e o aumento da inflação que atinge os gastos do município levaram a Administração Mu-nicipal a formar uma equipe que está sendo composta de vários secretários municipais para definirem os novos ajustes que deverão ser aplicados, visando manter as contas do município equilibradas.

“A Prefeitura de Itápolis está com as finanças em ordem, cumprindo seus com-promissos, mas para não chegarmos ao pon-to de desequilibrar as contas do município é que estamos tomando estas decisões de contenção de despesas”, explicou. O prefeito disse que a municipalização do Pronto Aten-dimento já está prevista para o início do pró-ximo ano, fato que deve gerar novos custeios para Prefeitura, por isso, também, é preciso estar com as contas equacionadas.

“Todas as medidas tem como foco manter o município com as contas estabili-zadas, cumprindo os compromissos finan-ceiros firmados e mantendo os salários dos servidores em dia”, resumiu o prefeito.

Base da Guarda Civil Municipal em Tapinas já recebeu nova pintura

A Secretaria de Serviços Públi-cos está realizando a refor-

ma do imóvel onde funcionará a base da Guarda Civil Municipal no distrito de Tapinas. O local já foi pintado e deve receber mais algumas adequações para que possa ser utilizado pela GCM. A sede da Guarda servirá de base para os atendimentos, que fun-cionarão 24 horas em sistema de revezamento, gerando mais segurança para população do distrito. A base está localizada ao lado do Centro de Inclu-são Digital e do Velório de Tapinas, no cru-zamento da Rua Leopoldo Aravechia com Avenida João Nery.

A intenção é expandir o importante tra-balho realizado pela Guarda Civil Municipal,

que já realiza rondas pelo distrito e aproxima a corporação da população. “Definimos o local como ponto estratégico para a instala-ção da unidade que deverá contribuir com o desenvolvimento do trabalho de segurança já realizado no distrito”, disse o comandante da GCM José Eduardo Motta.

Obras na Rodovia SP 317 chegam a Itápolis

As obras de recapeamento e constru-ção de acostamento da Rodovia Prof.

Maurício Antunes Ferraz (SP-317), que liga Itápolis a Ibitinga já foi realizada em boa parte da extensão do território de Ibi-tinga e agora está sendo iniciada no trecho que compreende o município de Itápolis.

Nesta semana a empresa que reali-za a reforma da pista iniciou os trabalhos na altura do Km 24 da Rodovia, onde ela cruza com o final da Via Anésio Covizzi, e está seguindo em direção a entrada do Banespinha/Área de Lazer. Nesta altura da estrada, onde a SP 317 faz cruzamento com a Via Rafael Palone, será construída uma rotatória, que na época do lançamen-to da obra foi solicitada pela Administra-ção Municipal. Outra frente de trabalho se aproxima da ponte do rio São Lourenço, próximo a Usina Malosso, fazendo a 3ª faixa e recapeando o asfalto.

As obras estão acontecendo nos 22

quilômetros da Rodovia que liga Itápolis a Ibitinga. O projeto do governo do es-tado também inclui melhorias na drena-gem das águas pluviais, a sinalização da estrada e reformulação das rotatórias já existentes.

As melhorias vêm de encontro com uma antiga reivindicação das prefeituras dos dois municípios. “A obra é importante para a economia da região e para os moto-ristas que se deslocam diariamente entre os dois municípios”, avalia o prefeito.

O recapeamento beneficiará todos aqueles que utilizam a Rodovia, gerando mais segurança, considerando a impor-tância de que este trecho da SP 317 é faz a interligação entre as cidades de Bauru a Ribeirão Preto, onde circulam, aproxima-damente, 4.900 veículos diariamente.

Ao transitar pela Rodovia os moto-ristas devem se manter atentos a sinaliza-ção existente na obra para evitar acidentes.

Sábado, 05 de Setembro de 2015 / Ano VII - Edição nº 380 ... · Nº 055/2015, demais recursos...

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