Salvador,13 a 14 de julho de 2007
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Departamento de Gestão da Educação na SaúdeMinistério da Saúde
Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde
Oficina de Trabalho
Cooperação Internacional no Continente Africano: fortalecimento e ampliação da
formação de técnicos em saúde
Salvador,13 a 14 de julho de 2007
Departamento de Gestão da Educação na SaúdeMinistério da Saúde
Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde
Estrutura da Educação Nacional
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 . . .
EDUCAÇÃO BÁSICA EDUCAÇÃO SUPERIOR
- Cursos SeqüenciaisEDUCAÇÃO INFANTIL ENSINO FUNDAMENTAL ENSINO - Graduação
MÉDIO - Pós-Graduaçãocreches pré-escolas 1, 2 ou mais ciclos - Extensão
EXAMES: Ensino Fundamental
EXAMES: Ensino Médio
Educação à Distância
Oportunidades de Educação do Trabalhador
Nível Básico
Nível Técnico
Nível Tecnológico
Nível de
Escolaridade
Idade
Educação de
Jovens e Adultos
Educação
Profissional
Fonte: Francisco Aparecido Cordão
Ministério da Saúde
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O que é Educação Profissional?
• É uma modalidade de ensino integrada às diferentes formas de educação, ao trabalho às ciências e tecnologias que conduz ao permanente desenvolvimento de aptidões para a vida produtiva.
• É também chamada de Ensino Técnico de nível médio.
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Como se organizam os cursos da Educação Profissional?
• Formação inicial e continuada dos trabalhadores – qualquer nível de escolaridade.
• Educação Profissional Técnica de nível médio. Qualificação técnica – ensino fundamental Habilitação profissional – ensino médio
• Educação Profissional Tecnológica – nível superior
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Problemas no campo da Saúde
• Estudo da força de trabalho em saúde, realizado no final da década de setenta, indicava que 300 mil trabalhadores empregados exerciam funções sem a qualificação específica.
• Reivindicações dos trabalhadores, por processos educativos com validação de estudos e possibilidade de certificação com validade nacional.
• Estimativas da força de trabalho de nível médio em 1999, indicava a presença de 225 mil atendentes só na área da Enfermagem.
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Problemas no campo da Educação
Censo Educacional MEC/INEP/2001
• 2.334 instituições ofertam educação técnica;• 785 escolas oferecem cursos na área da saúde;• 570 cursos são na área da enfermagem, 131 em
segurança do trabalho, 97 em saúde bucal, 75 em radiologia e 70 em biodiagnóstico;
• 68% dos cursos estão na região sudeste e 84% são privados;
• A matrícula nos cursos técnicos sobe de 82 mil, para 107.581 mil.
Ministério da Saúde
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Antecedentes
• O Projeto Larga Escala: década de 1980
Grande movimento do setor público para a formação de trabalhadores de nível médio do SUS, especialmente da área da enfermagem.
Criação de Escolas Técnicas do SUS – novos paradigmas: escola função, descentralização dos cursos, currículo integrado, concepção pedagógica baseada na problematização das práticas.
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• O esforço do Larga Escala não resolveu a prática de contratação
de pessoal não qualificado.
• 1997 – atendentes de enfermagem constituíam um contingente de
115.530 trabalhadores formais no setor saúde, sem qualificação
profissional (Rais e Caged – MTE, 1997).
• Novas incorporações no setor público e privado – estimativas de
haver cerca de 225 mil atendentes de enfermagem sem
qualificação, em 2000.
• PROFAE
Antecedentes
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Resultados alcançados – Componente I
Nº Alunos Atendidos pelo PROFAEAté Dezembro de 2005 em 319
Escolas Públicas e Privadas
7.543
28.832
16.707
7.101
7.328
8.624
18.999
34.336
7.101
7.743
21.029
12.477
18.711
14.272
11.575
5.525
33.194
Total : 323.512 alunos
3.235
12.086
2.973
5.6533.637
7.873
2.120513
11.425 12.557
Fonte: Sistema de Informações Gerenciais - SIG
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Escolas Técnicas do SUS – ETSUS
Educação Profissional
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As ETSUS são:
• Instâncias formadoras criadas para dar resposta às necessidades de preparação de pessoal de nível técnico e básico para o setor saúde.
• Espaços pedagógicos formalmente instituídos onde são desenvolvidos, de forma descentralizada, ordenada e sistemática, processos formativos do profissional-cidadão e o cidadão-profissional-trabalhador.
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Perspectivas para as ETSUS no campo da Educação Profissional
Programa formação na área da educação profissional em saúde
PROFAPS
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PROFAPS
• Trabalhadores favorecidos: 745 mil
• Período previsto: 8 anos
• Formação técnica prioritária: Radiologia, Patologia,
citotecnia, hemoterapia, manutenção de
equipamentos, higiene dental e prótese dentária,
vigilância sanitária, epidemiológica e ambiental e
especializações para cuidadores de idosos e para
serviços de alta complexidade
• Valor estimado: U$ 937.000.000,00
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Negociações em andamento:
• Ministério do Planejamento• Ministério da Fazenda• Conselho do Fundo de Amparo ao
Trabalhador• Banco Interamericano de Desenvolvimento
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Obrigada!
Ena Galvã[email protected]
(61) 3315 2846
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“Não é no silêncio que os homens se fazem, mas na palavra, no trabalho, na ação-reflexão”.
Paulo Freire [1987]