161 – FISCAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

INSTRUÇÕES Verifique atentamente se este caderno de questões corresponde ao cargo a que você concorre e se ele contém

50 (cinquenta) questões de múltipla escolha, com 5 (cinco) alternativas de resposta para cada uma, correspondentes à prova objetiva. Caso o caderno esteja incompleto, tenha qualquer defeito ou apresente alguma divergência quanto ao cargo a que você concorre, solicite ao chefe de sala que tome as providências cabíveis, pois não serão aceitas reclamações posteriores nesse sentido.

No momento da identificação, verifique, na folha de respostas, se as informações relativas a você estão corretas. Caso haja algum dado a ser retificado, escreva apenas no(s) campo(s) a ser(em) corrigido(s), conforme instruções na folha de respostas.

Você dispõe de 4 (quatro) horas para fazer a prova objetiva.

Na duração da prova, está incluído o tempo destinado à entrega do material de prova, à identificação – que será feita no decorrer da prova – e ao preenchimento da folha de respostas.

Você deve deixar sobre a carteira apenas o documento de identidade e a caneta esferográfica de tinta preta ou azul, fabricada com material transparente.

Não é permitida, durante a realização da prova, a consulta a livros, dicionários, apontamentos e apostilas, nem a utilização de lápis, lapiseira/grafite, borracha, réguas de cálculo, máquinas calculadoras e(ou) similares.

É proibido fazer anotação de informações relativas às suas respostas no comprovante de inscrição e(ou) em qualquer outro meio, que não os permitidos.

Não é permitida a utilização de aparelho eletrônico de comunicação.

Não se comunique com outros candidatos nem se levante sem autorização.

Somente após decorrida 1 (uma) hora do início da prova, você poderá entregar sua folha de respostas e retirar-se da sala.

Você só poderá levar este caderno de questões após 3 (três) horas e 30 (trinta) minutos do início da prova.

Ao terminar a prova, chame o chefe de sala, devolva-lhe a sua folha de respostas devidamente assinada e deixe o local de prova.

A desobediência a qualquer uma das determinações constantes em edital, no presente caderno ou na folha de respostas poderá implicar a anulação da sua prova.

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ

SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO

CONCURSO PÚBLICO – NÍVEL SUPERIOR

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CONHECIMENTOS BÁSICOSTexto para responder às questões de 1 a 3.

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No Brasil, discute-se muito a questão da internacionalização da Amazônia ou a quem pertence essa rica porção do planeta Terra. Sem querer entrar nessa discussão, percebo que ela remete a outra ainda mais fundamental: a quem pertence a Terra?

Muitas são as respostas possíveis, algumas verdadeiras, outras insuficientes ou até falsas. Com certa naturalidade, poderíamos responder: a Terra pertence aos humanos. Apelamos até à palavra das Escrituras que nos dizem: “entrego-vos tudo [...] propagai-vos pela Terra e dominai-a” (Gn 9, 3.7). Estranhamente, os humanos irromperam no cenário da evolução quando a Terra estava em 99,98% pronta. Eles não assistiram ao seu nascimento nem ela precisou deles para organizar sua complexidade e biodiversidade. Como pode lhes pertencer? A ignorância unida à arrogância os faz pretender a posse da Terra.

Poderíamos ainda responder: a Terra pertence aos seres mais numerosos que a habitam. Então, ela pertenceria aos micro-organismos — bactérias, fungos, vírus — pois constituem 95% de todos os seres vivos. Segundo o conceituado biólogo E. Wilson, um grama de terra contém cerca de 10 bilhões de bactérias de 6 mil espécies diferentes. Imaginemos os quintilhões de quintilhões de micro-organismos que habitam a totalidade dos solos terrestres. Todos estes têm mais direito de posse da Terra do que nós, seja por sua ancestralidade, seja pelo número, seja pela função de garantir a vitalidade do planeta.

Mudando de registro e caindo na nossa realidade cotidiana e brutal dos negócios: a quem pertence a Terra? Ela, na verdade, pertence aos que detêm poder, aos que controlam os mercados, aos que vendem e compram seu chão, seus bens e serviços, água, genes, sementes, órgãos humanos, pessoas feitas também mercadorias. Estes pretendem ser os donos da Terra e dispõem dela como bem entendem. Mas são donos ridículos, pois esquecem que não são donos deles mesmos, nem de sua origem nem de sua morte. Nós, os humanos, somos meros hóspedes temporários e simples cuidadores.

Leonardo Boff. A quem pertence a Terra? Internet: <http://www.leonardoboff.com> (com adaptações).

QUESTÃO 1______________________________________ Assinale a alternativa que apresenta alteração correta de fragmento do texto de acordo com a norma-padrão. (A) discute-se muito questões da internacionalização

da Amazônia (linhas 1 e 2) (B) uma grama de terra contém cerca de 10 bilhões de

bactérias de 6 mil espécies diferentes. (linhas de 21 a 23)

(C) Todos estes tem mais direito de posse da Terra do que nós, por sua ancestralidade, pelo número, pela função de garantir a vitalidade do planeta. (linhas de 25 a 28)

(D) A ignorância unida à arrogância fá-los pretender a posse da Terra. (linhas 15 e 16)

(E) Com certa naturalidade, poderíamos responder que a Terra, pertence aos humanos. (linhas de 7 a 9)

QUESTÃO 2 _____________________________________ Assinale a alternativa em que a reescrita de fragmento do texto preserva a norma-padrão da língua portuguesa. (A) rica porção do planeta terra (linha 3) / um grama de

Terra contém (linhas 21 e 22) (B) Os humanos somos meros hóspedes temporários e

simples cuidadores. (linhas 38 e 39) (C) Ela, na verdade, pertence aos que detém poder

(linha 31) (D) Estranhamente, os humanos romperam o cenário

da evolução (linhas 11 e 12) (E) a Terra pertence aos seres mais numerosos que as

habita. (linhas 17 e 18) QUESTÃO 3 _____________________________________ Assinale a alternativa em que há linguagem figurada. (A) “No Brasil, discute-se muito a questão da

internacionalização da Amazônia” (linhas 1 e 2) (B) “percebo que ela remete a outra ainda mais

fundamental” (linhas 4 e 5) (C) “Muitas são as respostas possíveis, algumas

verdadeiras, outras insuficientes ou até falsas.”(linhas 6 e 7)

(D) “Segundo o conceituado biólogo E. Wilson, um grama de terra contém cerca de 10 bilhões de bactérias de 6 mil espécies diferentes.” (linhas de 21 a 23)

(E) “Nós, os humanos, somos meros hóspedes temporários e simples cuidadores.” (linhas 38 e 39)

Texto para responder às questões de 4 a 7.

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É crença comum que o universo natural é regido por leis matemáticas e, na esteira da aceitação dessa crença,dois professores de matemática, Philip J. Davis e James A.Anderson, apresentaram um artigo na SIAM Review, em que concluem que o universo e tudo o que ele contém estãomatematizando permanentemente. O anjo ou o demôniomatemático residiria em tudo e, por extensão, no serhumano, que, mesmo sem esforço consciente, estámatematizando quando seus corpos reagem a condições transitórias e procura um equilíbrio regulador.

Uma semente, dizem os autores, está matematizando quando produz pétalas com simetria sêxtupla. Eles chamamessa matematização, que é inerente ao universo, deinconsciente. Ela prossegue de forma independente de nossa vontade, não pode ser evitada ou desligada. Não exigecérebro ou computador especial, força ou esforço intelectual.Em certo sentido, a flor ou o planeta são seus próprioscomputadores.

Do outro lado distingue-se a matemática consciente e esta parece estar ligada aos humanos e, possivelmente, aalguns animais superiores. Essa é a que chamamos em geralmatemática, e pode ser adquirida em grande parte portreinamento especial. Está ligada a uma manifestação doconsciente e, não raramente, une-se a uma linguagem simbólica e abstrata. Porém parece muito difícil estabeleceruma linha divisória entre a matematização inconsciente e aconsciente, visto que esta última surge, muitas vezes, deuma privilegiada leitura que algumas pessoas fazem da natureza e das reações das outras pessoas.

Se é assim, a matemática aqui chamada consciente deveria ser fonte de prazer da descoberta associada à

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sensação esteticamente agradável de desenvolvimento.Então qual a razão da baixa eficiência dos programas de ensino-aprendizagem da matemática? Ou por que mesmo osusuários (engenheiros, físicos, economistas, geólogos) maistreinados da matemática consciente parecem não tê-la incorporado, isto é, usam-na eficientemente, mas apenas nocampo para o qual foram treinados?

Parece claro que a matemática evoluiu na direção dosproblemas que assimilou e resolveu; assim, ela será útil aohomem comum quando resolver os problemas de seucotidiano. Isso me faz lembrar minha primeira experiênciacomo professor de matemática, um quarto do século atrás,em uma pequena cidade de São Paulo. Quis ser original,fazendo que uma das classes cumprisse um longo programade Geometria quase que inteiramente fora da sala de aula.

Sem o auxílio de teodolitos, ou qualquer outroaparelho sofisticado, implantamos o projeto de uma praçaque a prefeitura havia solicitado ao departamentoresponsável do governo do Estado. Mas antes deentregarmos o trabalho, numa de nossas sessões de leitura edebate, descobrimos um curioso artigo relatando que os urbanistas holandeses, antes de projetar as obras queocupariam os terrenos roubados ao mar, deixavam-nos abertos ao uso dos habitantes do lugar. Inconscientemente,eles marcavam no terreno os seus caminhos naturais, que osprojetos acabavam respeitando.

Fomos ao prefeito, mostramos o trabalho pronto, masdissemos que não acreditávamos em sua funcionalidade,pois o projeto fora concebido longe dali. O prefeito aderiu àsnossas ponderações: o terreno da praça foi aberto aopúblico, e durante meses as pessoas marcaram, sobre ele, seus caminhos naturais. Então os belos canteiros concebidospelo arquiteto puderam ser colocados na praça, mas numadisposição completamente diferente, pois os caminhos entreeles não haviam nascido numa prancheta, a centenas dequilômetros dali.

Essa operação criou para aqueles estudantes anecessidade de estudar problemas geométricos quetranscendiam em muito os programas escolares — e eles o fizeram com gosto e eficiência. Creio mesmo que nunca umaclasse daquele colégio havia estudado tanta geometria. E foio desejo, um tanto atrevido, de substituir os programasclássicos pelo indisciplinado método de levantar e tentarresolver problemas de curiosidades matemáticas o alicercedessa experiência. Hoje, mais velho e experiente, mas ainda atrevido, não tenho nenhuma dúvida.

Luiz Barco. Sem perceber, todos matematizam. Até as plantas.In: Superinteressante, nov./1987 (com adaptações).

QUESTÃO 4______________________________________ Assinale a alternativa em que a reescrita de fragmento do texto preserva o sentido original e(ou) a correção gramatical. (A) os urbanistas holandeses, antes de projetar as

obras que ocupariam os terrenos roubados ao mar, nos deixavam abertos ao uso dos habitantes do lugar. (linhas de 52 a 55)

(B) obras que ocupariam os terrenos roubados no mar (linhas 53 e 54)

(C) E o desejo, um tanto atrevido, de substituir os programas clássicos pelo indisciplinado método de levantar e tentar resolver problemas de curiosidades matemáticas foi o alicerce dessa experiência. (linhas de 72 a 76)

(D) Hoje, o alicerce dessa experiência está mais velho e experiente, mas ainda atrevido, não tenho nenhuma dúvida. (linhas de 75 a 77)

(E) transcendiam em muito os programas escolares (e eles, o fizeram com gosto e eficiência). (linhas 70 e 71)

QUESTÃO 5 _____________________________________ Assinale a alternativa que interpreta corretamente informações do texto. (A) Philip Davis e James Anderson concluíram que o

universo e tudo o que ele contém estão matematizando permanente e conscientemente, quando corpos reagem a condições transitórias e procuram um equilíbrio regulador.

(B) A racionalidade e a reflexão do uso da matemática é que levam à simetria de formas geométricas na natureza; só essa hipótese justifica, por exemplo, a criação de pétalas de uma flor com simetria sêxtupla.

(C) A matemática consciente, usada exclusivamente pelos humanos, surge muitas vezes de uma leitura que algumas pessoas privilegiadas fazem da natureza e das reações das outras pessoas.

(D) A matemática consciente não tem sido, no ambiente escolar, fonte de prazer da descoberta, porque os seus usuários mais treinados não a usam em sua vida prática, mas apenas no campo para o qual foram treinados.

(E) O trabalho prático realizado pelo professor e seus alunos levou os estudantes a descobrir o prazer da geometria por via da curiosidade; assim, um método indisciplinado sobrepôs-se aos programas clássicos e teve êxito.

QUESTÃO 6 _____________________________________ A correção gramatical e o sentido original do texto seriam preservados, ao se substituir (A) “o universo natural é regido por leis matemáticas”

(linhas 1 e 2) por o universo natural rege-se por leis matemáticas

(B) “dois professores de matemática, Philip J. Davis e James A. Anderson, apresentaram” (linhas 3 e 4) por dois professores de matemática, Philip J. Davis e James A. Anderson apresentaram

(C) “seus corpos reagem a condições transitórias e procura um equilíbrio regulador” (linhas 9 e 10) por seus corpos reagem a condições transitórias e procuram um equilíbrio regulador

(D) “ligada aos humanos e, possivelmente, a alguns animais superiores” (linhas 20 e 21) por ligada possivelmente aos humanos e, a alguns animais superiores

(E) “numa de nossas sessões de leitura e debate” (linhas 51 e 52) por em uma de nossas seções de leitura e debate

QUESTÃO 7 _____________________________________ Assinale a alternativa que apresenta a identificação correta do termo a que se refere o pronome “que”. (A) “produz pétalas com simetria sêxtupla. Eles chamam

essa matematização, que é inerente ao universo, de inconsciente.” (linhas de 12 a 14) // “que” → simetria

(B) “a matemática evoluiu na direção dos problemas que assimilou e resolveu” (linhas 39 e 40)// “que” → problemas

(C) “implantamos o projeto de uma praça que a prefeitura havia solicitado” (linhas 48 e 49) // “que” → praça

(D) “eles marcavam no terreno os seus caminhos naturais, que os projetos acabavam respeitando.” (linhas 56 e 57) // “que” → terreno

(E) “Essa operação criou para aqueles estudantes a necessidade de estudar problemas geométricos que transcendiam em muito os programas escolares” (linhas de 68 a 70) // “que” → programas escolares

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Texto para responder às questões 8 e 9.

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Até a idade de três anos, ele não falou uma únicapalavra. Aos nove, tinha ainda tantas dificuldades de seexpressar que seus pais temeram que pudesse ser retardadomental. Na escola, um professor profetizou que ele não serianada na vida. Com apenas 26 anos, porém, publicariasua Teoria Espacial da Relatividade — uma das maisextraordinárias revoluções da história das ideias.

O físico brasileiro Mário Schenberg, que teve a sortede conhecer Einstein pessoalmente, quando esteve naUniversidade de Princeton, nos Estados Unidos, nos anos 40do século XX, lembra-se dele “com seu jeito muito simples,um grande casacão que costumava abotoar até a altura dopescoço, sandálias que nunca abandonava e imensacabeleira”. Essa imagem, algo como a de um velho hippie, seria registrada em incontáveis fotografias. “Ele mesmoironizou certa vez o assédio dos fotógrafos ao preenchernuma ficha de hotel: ‘profissão: modelo’.” — afirma Schenberg.

Dono de convicções profundamente democráticas,que o faziam tratar qualquer pessoa com igual distinção,Einstein era também portador de modéstia verdadeiramenteencantadora. O físico Banesh Hoffman, que em 1972escreveu uma importante biografia dele, lembra-se de que, ao encontrá-lo pela primeira vez, estava muito nervoso porfalar com um homem que era uma celebridade. Einsteinpediu-lhe que expusesse suas ideias e acrescentou: “Mas,por favor, fale devagar, pois tenho dificuldade em entenderas coisas rapidamente”. A frase teve um efeito mágico,deixando Hoffman inteiramente à vontade.

Durante muito tempo, por um erro de avaliação dosboletins escolares, acreditou-se que Einstein tivesse sido umaluno medíocre. Seria melhor defini-lo como desajustado.Estudos biográficos mais recentes o mostram como umprodígio, dominando a física de nível universitário antes dos11 anos de idade.

Da mãe, Pauline, Einstein puxou sua naturezasonhadora, imaginativa. Foi ela também quem o pôs emcontato com o violino, quando ele tinha 6 anos. Einsteinironizaria mais tarde sua capacidade musical: “Só euapreciava o que tocava”. Os biógrafos, porém, garantem que,embora pudesse não ter o virtuosismo de um profissional, eraum violinista brilhante. Seja como for, os dons que herdou damãe — a música e o devaneio — seriam seus maioresrefúgios nos momentos difíceis da vida.

Outra influência familiar — dos tios Jakob e Cäsar Koch — o empurrou para a física e a matemática. Aos 12anos, travou contato com um livro sobre a geometria deEuclides. Sua paixão infantil por instrumentos, como abússola, tomava agora rumos mais ambiciosos, e ele decidiadedicar a vida a desvendar os mistérios do “grande mundo”.

Três anos mais tarde, a família mudava-se para Milão, Itália. Einstein adorou os campos verdes eensolarados da Toscana — e a oportunidade de escapar daescola por um ano. Sem dinheiro, viajava de carona — e devaneava. Aos 16 anos, por exemplo, pôs-se a pensar emcomo uma pessoa veria um raio de luz se pudesse viajar aolado dele, em velocidade aproximadamente igual. Essadivagação, que anotou num ensaio, seria o ponto de partidapara sua Teoria Espacial da Relatividade.

José Tadeu Arantes. Einstein: o homem que mudou o mundo.In: Superinteressante, nov./1987 (com adaptações).

QUESTÃO 8 _____________________________________ Assinale a alternativa que interpreta corretamente ideias do texto. (A) O grande cientista do século XX, Albert Einstein, no

nível fundamental e médio foi um aluno fraco, abaixo da média, sem nenhum destaque entre os colegas.

(B) Einstein, em sua viagem aos Estados Unidos, nos anos 40 do século XX, esteve na Universidade de Princeton, onde conheceu o físico brasileiro Mário Schenberg, e à época, preencheu na ficha do hotel: ‘profissão: modelo’.

(C) Um dos maiores gênios da humanidade, Einstein, que revolucionou a física com suas ideias, era um homem simples, modesto e democrata.

(D) Traços de personalidade do cientista Einstein são atribuídos aos pais, que lhes serviram de modelos vivos e moldaram sua natureza sonhadora, imaginativa, e ao mesmo tempo, sua curiosidade e fascínio pela ciência, pelos mistérios do universo.

(E) Einstein, aos 16 anos de idade, pôs-se a pensar em como ele veria um raio de luz se este pudesse viajar ao lado dele, em velocidade aproximadamente igual.

QUESTÃO 9 _____________________________________ A respeito do texto, assinale a alternativa correta. (A) O primeiro parágrafo do texto é construído de forma a

criar suspense na leitura, uma vez que não é revelada de imediato a personagem do mundo real que se reveste no sujeito sintático dos verbos expressos.

(B) O texto é dissertativo, pois fundamenta-se em argumentos que se alinham para a defesa de uma tese científica.

(C) A linguagem empregada no texto é exclusivamente conotativa, ou seja, as palavras escolhidas são próprias da escrita poética, não são empregadas em seu sentido comum: para expressar o que sente, o autor procura estabelecer novas relações significativas com a palavra.

(D) A ironia está presente em algumas passagens do texto, como em “O físico brasileiro Mário Schenberg, que teve a sorte de conhecer Einstein pessoalmente” (linhas 8 e 9).

(E) O texto foi escrito de forma a não utilizar nenhuma palavra proparoxítona.

QUESTÃO 10 ____________________________________ Assinale a alternativa que apresenta afirmação correta a respeito da Constituição Federal do Brasil. (A) Os artigos 194 a 200 dizem respeito ao ordenamento

constitucional da saúde, que é tratada isoladamente no título VIII, da ordem social.

(B) O capítulo II, da seguridade social, mantém a saúde vinculada à previdência social.

(C) O estabelecimento da saúde como direito de todos e dever do Estado deu-se antes da Constituição de 1988, e reafirmou-se no artigo 196.

(D) O artigo 199 veda a participação da iniciativa privada nas ações de saúde.

(E) As diretrizes constitucionais da saúde estabelecidas no artigo 198 são descentralização, atendimento integral e participação da comunidade.

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QUESTÃO 11_____________________________________ Assinale a alternativa que apresenta afirmação correta em relação à Lei Orgânica da Saúde n.º 8.080/1990 e à Lei n.º 8.142/1990. (A) A Lei n.º 8.080/1990 inclui, no campo de atuação do

Sistema Único de Saúde (SUS), as ações de vigilância sanitária e epidemiológica, e indica que cada estado da federação e o Distrito Federal regulamentem as ações de assistência farmacêutica.

(B) A Lei n.º 8.080/1990 define que todas as ações e os serviços públicos de saúde prestados pelos entes federados, da administração direta e indireta, constituem o SUS.

(C) A vigilância nutricional e a orientação alimentar, por serem ações multifatoriais, ficaram fora da regulamentação da Lei n.º 8.080/1990.

(D) A Lei n.º 8.142/1990 define como instâncias de participação da comunidade o Conselho Nacional de Saúde e a Conferência de Saúde, com caráter deliberativo acima do Poder Legislativo.

(E) Os recursos de fundo de saúde serão destinados somente às despesas de custeio, conforme define a Lei n.º 8.142/1990.

Texto para responder às questões 12 e 13.

Uma comunidade carente com taxa de pobreza alta, constituída principalmente de subproletariado, localizada em região metropolitana de uma capital brasileira, apresenta índices superiores aos do estado e aos do país referentes à mortalidade neonatal, à tuberculose e a casos graves de dengue. O centro de saúde da região oferece consultas agendadas com base na demanda espontânea, com número de consultas preestabelecido por profissional de saúde, realiza palestras a respeito de alguns programas de prevenção para doenças crônicas, como diabetes e hipertensão arterial, e oferece consultas fixas de pré-natal. Alguns equipamentos sociais, como restaurantes populares e creches, foram instalados recentemente, porém a coleta de lixo e a instalação de esgotos sanitários são precárias. QUESTÃO 12_____________________________________ Com base na situação hipotética apresentada no texto, assinale a alternativa correta quanto aos determinantes sociais de saúde. (A) Na atualidade, não há evidências científicas que

comprovem a relação direta entre as condições de alimentação, moradia, saneamento básico, renda, trabalho e educação e os índices de condições de saúde de uma determinada população. Nesse sentido, justifica-se a ênfase dada pelo centro de saúde aos programas de prevenção de doenças crônicas.

(B) A legislação brasileira é dúbia em relacionar as condições de vida e trabalho da população às de saúde. Portanto, as autoridades sanitárias que trabalham na comunidade não poderiam exigir novas políticas públicas em setores fora da área saúde.

(C) Entre as ações apresentadas, a instalação de um restaurante popular não provocou o impacto esperado nas condições de saúde da comunidade.

(D) É possível estabelecer relação de causa e consequência entre os altos índices de casos graves de dengue e a situação precária da coleta de lixo.

(E) O aumento da prevalência da mortalidade neonatal, da tuberculose e de casos graves de dengue não está relacionado às condições socioeconômicas da comunidade.

QUESTÃO 13 ____________________________________ Considerando ainda a situação hipotética apresentada no texto, assinale a alternativa correta acerca da estratégia da saúde da família. (A) Não haveria vantagens sanitárias em mudar o modelo

tradicional de atenção primária instituído no centro de saúde da região para a estratégia da saúde da família, já que os problemas de saúde apresentados podem ser igualmente enfrentados por ambos os modelos.

(B) Nesse caso, apesar da proatividade da estratégia da saúde da família, não faria parte das ações das equipes de saúde da família a identificação de grávidas de risco e seu encaminhamento para ambulatórios especializados em pré-natal de risco, tendo em vista que o centro de saúde já oferece consultas de pré-natal.

(C) A atuação das equipes de saúde da família com foco em uma população adstrita poderia identificar, com maior efetividade, os casos de tuberculose e as pessoas com maior risco de exposição na comunidade.

(D) Os centros de saúde que ofertam consultas agendadas fixas para absorver a demanda espontânea de pacientes conseguiriam capturar adequadamente os casos graves de dengue.

(E) Para mudar o modelo de atenção primária tradicional do centro de saúde para a estratégia da saúde da família, seriam necessários investimentos não justificados pela relação de custo e benefício.

QUESTÃO 14 ____________________________________ Assinale a alternativa correta com relação aos sistemas de informações em saúde. (A) O departamento de informática do SUS (DATASUS)

tem como missão prover os órgãos do SUS de sistemas de informação e suporte de informática necessários ao planejamento, às operações e ao controle do SUS.

(B) O Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM) coleta dados nacionais sobre óbitos hospitalares e tem como fonte da informação as Autorizações de Internações Hospitalares (AIH).

(C) O Sistema de Informações sobre Agravos Notificáveis é a principal fonte para a vigilância epidemiológica, pois inclui dados das principais doenças infecciosas que não são incluídos de forma compulsória.

(D) O Sistema de Informações sobre a Atenção Básica (SIAB) permite o acompanhamento do Programa de Agentes Comunitários e do Programa de Saúde da Família, porém a base de dados ainda não permite o cadastramento das famílias.

(E) O Sistema de Informações Hospitalares (SIH) permite identificar as principais causas de internações hospitalares e os principais procedimentos relativos aos hospitais públicos. O monitoramento dos hospitais privados conveniados, ou contratados pelo SUS, é feito por outra base de dados.

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QUESTÃO 15_____________________________________ A respeito do pacto pela saúde, assinale a alternativa correta. (A) O pacto em defesa do Sistema Único de Saúde (SUS)

propõe uma estratégia de mobilização social em defesa do SUS constitucional, considerando que o financiamento do SUS já se encontrava devidamente equacionado.

(B) O pacto pela saúde desdobrou-se operacionalmente em quatro pactos: o pacto pela vida; o pacto em defesa do SUS; o pacto de gestão do SUS e o pacto pelo fortalecimento da atenção hospitalar.

(C) Entre outros, o pacto pela vida prioriza a saúde do idoso, a diminuição da mortalidade materno-infantil e a identificação precoce de todos os tipos de câncer.

(D) O pacto pela saúde foi estabelecido por meio de portaria do Ministério da Saúde, em 2006, e teve como objetivo a consolidação do SUS.

(E) O pacto de gestão do SUS busca definir responsabilidades claras entre as três instâncias federativas, diminuindo o papel do controle social nas instâncias de decisão do SUS.

QUESTÃO 16_____________________________________ Iêmen, Egito, Líbia, Tunísia e Síria são exemplos de países que, entre 2011 e 2012, foram convulsionados por impressionantes manifestações de rua, contestando o sistema de poder neles instalados há décadas. Ainda que as causas desses movimentos possam ser múltiplas, eles parecem convergir no questionamento dos regimes autoritários. Assinale a alternativa que aponta corretamente a expressão pela qual ficaram conhecidos esses episódios, que os meios de comunicação ocidentais trataram de disseminar. (A) Jihad Islâmica (B) Guerra Santa (C) Ramadã (D) Paz Armada (E) Primavera Árabe QUESTÃO 17_____________________________________ Culminância de um longo processo histórico, a globalização caracteriza o estágio atual da economia mundial. Entre as alternativas a seguir, assinale a que corretamente aponta um aspecto definidor da economia globalizada dos tempos atuais. (A) A conquista de colônias pelas economias centrais

passa a ser fundamental para a garantia de abastecimento de produtos primários.

(B) A defesa do protecionismo econômico, na prática e na retórica de economistas e governantes, aproxima países ricos, pobres e emergentes.

(C) As incessantes inovações tecnológicas atestam a importância do domínio do conhecimento para bem se posicionar no mercado mundial.

(D) Embora o mercado mundial tenha se ampliado enormemente, a competição tende a arrefecer face à atuação de grandes corporações.

(E) A extraordinária expansão do sistema produtivo tornou secundária a participação das instituições financeiras no conjunto da economia mundial.

QUESTÃO 18 ____________________________________ Sob o ponto de vista político-administrativo, a decisão da Constituição de 1988 de transformar os territórios federais existentes em estados conferiu ao Amapá a autonomia que lhe possibilita (A) eleger governadores, prefeitos, deputados e

senadores. (B) declarar a guerra e celebrar a paz, após ouvir o

Congresso Nacional. (C) assumir o controle da polícia federal em seu território. (D) cassar mandatos e suspender direitos políticos. (E) insurgir-se contra o regime republicano e o sistema

federativo. QUESTÃO 19 ____________________________________ A unificação econômica da Europa constitui uma longa, complexa e difícil construção histórica, cujo início pode ser localizado nos anos que se seguiram ao fim da Segunda Guerra Mundial. Relativamente à União Europeia, nos dias de hoje, assinale a alternativa correta. (A) O euro é a moeda única do bloco, adotada

unanimemente e que, do surgimento aos dias de hoje, é cotada com ligeira desvantagem em relação ao dólar norte-americano.

(B) A força do euro foi profundamente abalada ante a crise política que envolveu a mais poderosa economia do bloco, a Itália, que viu cair seu governo de centro-esquerda.

(C) Há consenso de que as eleições presidenciais francesas de 2012, vencidas por Nicolas Sarkozy, desestabilizaram economicamente a União Europeia.

(D) A crise que envolve o bloco, na atualidade, tem fortes raízes no desequilíbrio fiscal e atinge, com maior ou menor intensidade, países como Grécia, Espanha e Portugal.

(E) Ao se recusar a aceitar a entrada dos antigos países do Leste europeu no bloco, a União Europeia deu mostras de sobrevivência do antigo espírito da Guerra Fria.

QUESTÃO 20 ____________________________________ Muitas vezes questionada em sua atuação no campo político e no da segurança mundial, a Organização das Nações Unidas (ONU) também desenvolve amplo trabalho em setores que dizem respeito diretamente à vida das sociedades. No âmbito da estratégica questão ambiental, por exemplo, a ONU promove grandes encontros internacionais, além de promover estudos, publicações e fóruns de debates os mais diversos. Em 2012, o Brasil recebe a Rio+20, que

(A) trata, prioritariamente, do problema da moradia de milhões de pessoas que vivem em áreas de risco.

(B) remete à Rio-92 e volta-se para o exame da questão do desenvolvimento sustentável.

(C) retoma os debates da Rio-92 e enfatiza o tema da situação da mulher na sociedade contemporânea.

(D) desdobra a temática da Rio-92 e aborda, em especial, o drama das drogas ilícitas no mundo atual.

(E) busca soluções para o grave problema causado pelo crime organizado em escala global.

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CONHECIMENTOS ESPECÍFICOSQUESTÃO 21_____________________________________ Um marco fundamental na história da vigilância sanitária brasileira foi a VIII Conferência Nacional de Saúde, realizada em 1986, porque (A) contou, pela primeira vez, com a participação de todas

as instituições que atuavam no setor da saúde. (B) propôs que a distribuição dos recursos financeiros em

saúde fosse fundamentada no contingente populacional.

(C) sugeriu a unificação do setor da saúde com o da previdência social.

(D) estabeleceu que a saúde recebesse caráter de direito garantido pelo estado.

(E) apresentou a reestruturação do sistema nacional de saúde centralizado na gestão dos serviços.

QUESTÃO 22_____________________________________ A execução de ações de vigilância sanitária foi incluída no campo de atuação do Sistema Único de Saúde (SUS) com a Lei n.º 8.080/1990. Acerca desse assunto, assinale a alternativa correta. (A) Cabe à direção nacional do SUS implementar as

políticas de vigilância sanitária e epidemiológica. (B) Compete ao SUS estabelecer normas e executar a

vigilância sanitária de portos, aeroportos e fronteiras, podendo a execução ser complementada pelos estados, Distrito Federal e municípios.

(C) É atribuição do SUS coordenar e participar da execução das ações de vigilância de medicamentos.

(D) Não é objeto de ação da vigilância sanitária e epidemiológica a saúde do trabalhador.

(E) Abrange a vigilância sanitária e odontológica a articulação das políticas e dos programas.

QUESTÃO 23_____________________________________ Em 1923, foi instituído o regulamento sanitário federal que estabeleceu as competências do Departamento Nacional de Saúde Pública (DNSP), regulamentou e normatizou diversos objetos de interesse da saúde. Assinale a alternativa que não apresenta um desses objetos regulamentados. (A) Licenciamento prévio de farmácias, drogarias,

laboratórios e fábricas de medicamentos. (B) Inspeção sanitária dos empregados domésticos e das

amas de leite. (C) Criação do serviço nacional de fiscalização da

medicina. (D) Defesa sanitária marítima e fluvial. (E) Inspeção médica de imigrante. QUESTÃO 24_____________________________________ São objetos de controle da vigilância sanitária os riscos classificados em ambiental, ocupacional, social, iatrogênico e institucional. Assinale a alternativa que apresenta um exemplo de risco iatrogênico. (A) Efeito adverso de um medicamento. (B) Processo de produção de fármacos. (C) Uso de sauna pública. (D) Transporte de gás tóxico. (E) Agrotóxico em solo.

QUESTÃO 25 ____________________________________ Acerca da história da vigilância sanitária no Brasil, julgue os itens a seguir. I No final da década de 60 do século XX, consolidou-se

o conceito de vigilância no controle de doenças transmissíveis.

II Na década de 70 do século passado, o conceito de vigilância sanitária incluiu o controle sanitário de produtos e serviços de interesse da saúde.

III Em 1961, no governo Kubitschek, foi regulamentado o código nacional de saúde, que estabelecia normas gerais a respeito da defesa e da proteção à saúde.

Assinale a alternativa correta. (A) Nenhum item está certo. (B) Apenas o item I está certo. (C) Apenas o item II está certo. (D) Apenas o item III está certo. (E) Todos os itens estão certos. QUESTÃO 26 ____________________________________ Para o planejamento de ações em saúde e posterior intervenção, o fiscal em vigilância sanitária deve fazer uma tomada de decisão, e isso requer o uso de diversos instrumentos para prática como, por exemplo, um sistema de informação em saúde atualizado. Com a utilização dessas ferramentas, avalia-se (A) a eficácia da intervenção por meio da produção de

resultados correspondentes ao esperado. (B) a efetividade pela constatação de alcance do efeito

benéfico sob condições ideais. (C) a eficiência da intervenção em relação ao esforço

realizado, expressa em termos de dinheiro, recurso de tempo.

(D) a cobertura pela observação das operações dos indicadores selecionados em função dos recursos disponibilizados.

(E) a viabilidade pela proporção da população-alvo que, de fato, sofreu a intervenção.

QUESTÃO 27 ____________________________________ A respeito da vigilância sanitária, é correto afirmar que (A) visa atender às demandas do sistema de saúde e sofre

a intervenção estatal para adequar apenas o sistema produtivo de serviços de interesse comunitário.

(B) é uma atribuição exclusiva da entidade a responsabilidade pelos riscos à saúde.

(C) não afeta a qualidade das relações entre os prestadores de serviços em saúde e a população que os recebe.

(D) não é sua atribuição a avaliação do risco de novas tecnologias, sejam elas substâncias, aparelhos ou serviços.

(E) é um espaço de exercício da cidadania e do controle social com capacidade transformadora da qualidade dos produtos, dos processos e das relações sociais.

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QUESTÃO 28_____________________________________ As atribuições da vigilância sanitária no Brasil foram historicamente construídas e moldadas concomitantemente com a história política do país. No que diz respeito a essas atribuições, é correto afirmar que (A) o poder de polícia, não mais exercido, limitava as

práticas sanitárias às funções de fiscalização e de normatização.

(B) foram marcadas desde a sua origem pela possibilidade de ocorrência do risco.

(C) resumem-se ao cumprimento da lei. (D) constituem tanto uma ação de saúde quanto um

instrumento da organização econômica da sociedade. (E) preconizaram a abordagem sanitária e epidemiológica

de forma integrada na década de 50 do século XX. QUESTÃO 29_____________________________________ Quanto à vigilância sanitária de produtos, é incorreto afirmar que (A) o controle sanitário de alimentos e bebidas é exclusivo

da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). (B) os produtos só podem ser fabricados e

comercializados após obtenção do registro na Anvisa. (C) o registro de um produto pode ser suspenso ou

cassado, em razão de risco potencial à saúde, por suspeita de nocividade do produto ou de algum dos seus componentes.

(D) a concessão para a atividade produtiva, denominada autorização de funcionamento de empresa, é privativa do órgão federal de vigilância sanitária.

(E) o licenciamento do estabelecimento industrial é encargo dos estados, que verificam se há condições técnico-sanitárias adequadas.

QUESTÃO 30_____________________________________ No início do século XX, a epidemia de febre amarela espalhou-se pelas cidades brasileiras, apontando uma falha no controle sanitário dos portos. Com relação a esse assunto, assinale a alternativa correta. (A) A epidemia de febre amarela refletiu a necessidade de

reforma profunda e urgente na saúde pública brasileira. (B) A criação da diretoria geral de saúde pública que dirigia

os serviços sanitários de portos marítimos e fluviais ocorreu depois dessa epidemia.

(C) A população contribuía e colaborava com o controle sanitário oficial da época.

(D) A atuação em saúde, embora fosse descentralizada, não foi suficiente para evitar a dispersão da epidemia.

(E) A liga pró-saneamento mostrou a preocupação com as cidades litorâneas, como o Rio de Janeiro, o que favoreceu o controle sanitário nessas localidades.

QUESTÃO 31 ____________________________________ Assinale a alternativa que apresenta as competências do Sistema Único de Saúde (SUS), definidas pela Constituição Federal, e relacionadas ao campo da vigilância sanitária. (A) Normatizar a produção de medicamentos,

equipamentos, imunobiológicos, hemoderivados e outros insumos.

(B) Controlar e fiscalizar procedimentos, produtos e substâncias de interesse para a saúde.

(C) Fiscalizar e inspecionar alimentos, exceto o controle de seu teor nutricional, bem como bebidas e águas para o consumo humano.

(D) Executar as ações de vigilância epidemiológica e ambiental.

(E) Colaborar na proteção do meio ambiente, exceto o do trabalho.

QUESTÃO 32 ____________________________________ A epidemiologia surgiu como ciência e instrumento metodológico-científico para o cumprimento de um dos pilares da vigilância sanitária — a proteção da saúde da população. O seu uso não permite (A) analisar a situação de saúde da comunidade. (B) identificar fatores e grupos de risco. (C) controlar as doenças sexualmente transmissíveis. (D) testar o impacto das estratégias de intervenção. (E) auxiliar o planejamento do serviço de saúde. QUESTÃO 33 ____________________________________ De acordo com a Constituição Federal e a lei orgânica de saúde, o município tem competência para a execução de todas as ações de vigilância sanitária. Com base nessa afirmação, assinale a alternativa correta. (A) As ações deverão ser embasadas em leis federais e

estaduais, ficando o município vedado de legislar complementarmente.

(B) As ações poderão ser exercidas pelo município dependendo de qualquer delegação de competência ou de convênios formais, seja qual for a complexidade das ações.

(C) As ações poderão ser executadas, independentemente da cooperação técnica e financeira da União e do Estado.

(D) Para execução das ações, o município deverá definir as prioridades de programas em saúde.

(E) Para execução das ações, o município deverá criar órgão arrecadador, caso ainda não exista, a fim de recolher as taxas tributárias e multas, decorrentes do poder de polícia.

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Texto para responder às questões 34 e 35.

A 1.a Conferência Nacional de Vigilância Sanitária, realizada em Brasília, no ano de 2001, objetivou efetivar o sistema nacional de vigilância sanitária, proteger e promover a saúde, construindo a cidadania. Na ocasião, a comissão discutiu a necessidade de estabelecer um processo sistemático e participativo de planejamento, que deve resultar em um plano diretor integrado às demais ações de saúde desenvolvidas no SUS.

I Conferência Nacional de Vigilância Sanitária: Relatório Final. Brasília: Agência Nacional de Vigilância Sanitária, 2001.

QUESTÃO 34_____________________________________ O Plano Diretor de Vigilância (PDVISA), instituído pela Portaria GM 1.052/2007, definiu as diretrizes para o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS) em cinco eixos. Assinale a alternativa que não apresenta uma dessas diretrizes. (A) Organização e gestão do SNVS, no âmbito do Sistema

Único de Saúde (SUS), por meio de planejamento e execução das ações sob a ótica da responsabilidade sanitária.

(B) Ação fiscalizadora e punitiva de produtos, de serviços e de ambientes.

(C) Atuação da vigilância no contexto da atenção integral à saúde.

(D) Produção de conhecimento, pesquisa e desenvolvimento tecnológico.

(E) Construção da consciência sanitária — mobilização, participação e controle social, incorporando a lógica sistêmica do Planejasus.

QUESTÃO 35_____________________________________ Os participantes da 1.a Conferência Nacional de Vigilância Sanitária ressaltaram a importância da incorporação tecnológica adequada à efetiva proteção da saúde. Sendo assim, à vigilância sanitária não compete (A) garantir que os serviços de vigilância sanitária deverão

ser responsáveis pelo controle dos alimentos, de origem animal ou vegetal, em atuação integrada com órgãos afins.

(B) exigir que os órgãos públicos cumpram as normas de vigilância sanitária, pois são igualmente passíveis de fiscalização e punição.

(C) realizar análise de produtos de interesse da saúde, salvo os aspectos toxicológicos de alimentos e de água para consumo humano.

(D) garantir que os órgãos públicos realizem efetiva fiscalização de agrotóxicos e produtos de origem animal.

(E) exigir dos gestores respeito ao trabalho dos profissionais de vigilância sanitária, valorização e garantia de ambiente de trabalho adequado, evitando a ingerência política.

QUESTÃO 36 ____________________________________ O controle de agravos à saúde deve ser visto como um conjunto de medidas de prevenção destinadas a alcançar erradicação, eliminação e redução de incidência, gravidade e letalidade de um dano. São, exclusivamente, considerados(as) estratégias de prevenção primária (A) o uso de seringas descartáveis pelos

toxicodependentes e as estratégias de imunização. (B) a radiografia de tórax para rastreio de tuberculose e a

indicação de prótese e órtese. (C) a procura de casos de dengue entre os contatos e a

realização de teste visual no trabalho. (D) o uso de preservativo e o treinamento de deficiente

físico. (E) os exames de mamografia para rastreio de câncer de

mama e pré-natal. QUESTÃO 37 ____________________________________

A vigilância em saúde tem por objetivo observação e análise permanentes da situação de saúde da população, articulando-se em um conjunto de ações destinadas a controlar determinantes, riscos e danos à saúde de populações que vivem em determinados territórios, garantindo-se a integralidade da atenção, o que inclui tanto a abordagem individual quanto a coletiva dos problemas de saúde.

Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância à Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Diretrizes nacionais da vigilância em saúde /

Ministério da Saúde, Secretaria de Vigilância em Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde. Brasília: Ministério

da Saúde, 2010 (com adaptações). O conceito apresentado no texto inclui a vigilância da(s) (A) proteção às doenças transmissíveis. (B) situação de saúde. (C) epidemias. (D) prevenção e da proteção de agravos não

transmissíveis. (E) prevenção de riscos eminentes. QUESTÃO 38 ____________________________________ Não é considerada infração sanitária (A) impedir ou dificultar a aplicação de medidas sanitárias

relativas às doenças transmissíveis e ao sacrifício de animais domésticos considerados perigosos pelas autoridades sanitárias.

(B) opor-se à exigência de provas imunológicas ou à sua execução pelas autoridades sanitárias.

(C) atuar no exercício de encargos relacionados a promoção, proteção e recuperação da saúde sem a necessária habilitação legal.

(D) fazer propaganda de produtos sob vigilância sanitária. (E) expor à venda produtos de interesse à saúde cujo

prazo de validade tenha expirado.

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Texto para responder às questões 39 e 40.

De acordo com a Lei n.º 8.080/1990, artigo 6.º, parágrafo 1.º, entende-se por vigilância sanitária um conjunto de ações capazes de eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde e de intervir nos problemas sanitários decorrentes do meio ambiente, da produção e circulação de bens e da prestação de serviços de interesse da saúde, abrangendo: I O controle de bens de consumo que, direta ou

indiretamente, se relacionem com a saúde, compreendidas todas as etapas e processos, da produção ao consumo;

II O controle da prestação de serviços que se relacionam, direta ou indiretamente, com a saúde.

QUESTÃO 39_____________________________________ Não é(são) considerado(s) bens de consumo e serviços de saúde que interferem, direta ou indiretamente, na saúde do consumidor ou comunidade (A) atendimento ao paciente no suporte diagnóstico. (B) salão de beleza, manicure e barbeiro. (C) creches e presídios. (D) sistema de esgoto sanitário e dos resíduos sólidos. (E) produção de cosméticos e perfumes. QUESTÃO 40_____________________________________ De acordo com o texto, a área de abrangência e atuação da vigilância sanitária amplia-se, em virtude de (A) passar a ser uma prática com poder de interferir em

toda a reprodução das condições econômico-sociais e de vida, embora exclua a participação social.

(B) tornar-se uma prática com poder de interferir em todos os fatores determinantes do processo saúde-doença.

(C) incorporar a noção de meio ambiente, exclusivamente centrada no conjunto de elementos naturais físico-biológicos intervenientes no ambiente.

(D) não manter suas características mais antigas, especialmente as atribuições e as formas de atuar embasadas na fiscalização, decorrentes do seu poder de polícia.

(E) o caráter normativo e o educativo representarem um importante passo na evolução de uma consciência sanitária que não tenha como finalidade o direito do consumidor.

QUESTÃO 41_____________________________________ Ao fiscal sanitário, de nível superior e em sua área de atuação, não compete (A) fiscalizar estabelecimentos farmacêuticos e controlar a

produção e a comercialização de drogas e medicamentos.

(B) solicitar análises bromatológicas e biológicas em apoio às atividades de vigilância sanitária e epidemiológica.

(C) apreender, interditar ou incinerar mercadorias, no cumprimento de determinação superior ou nos casos em que a lei assim determinar.

(D) determinar a correção de irregularidades nas áreas de vigilância sanitária e a adoção de providências saneadoras ou repressivas para o resguardo da saúde coletiva.

(E) propor leis na área de vigilância sanitária em articulação direta com as de vigilância epidemiológica e atenção à saúde, incluindo as relativas à saúde do trabalhador, ao controle de zoonoses e ao meio ambiente.

QUESTÃO 42 ____________________________________ O Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS), definido pela Lei n.o 9.782/1999, é um instrumento privilegiado de que o Sistema Único de Saúde (SUS) dispõe para realizar seu objetivo de promoção da saúde. Não é(são) unidade(s) partícipe(s), direta ou indiretamente, do sistema nas três esferas do governo: (A) Laboratórios Centrais de Saúde Pública (LACENS). (B) Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). (C) Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Saúde

(CONASS). (D) Centros de Vigilância Municipais de Saúde (VISAS). (E) Organização Mundial de Saúde (OMS). QUESTÃO 43 ____________________________________

Cerca de 70% dos navios de cruzeiro que estiveram na costa brasileira durante a temporada 2010/2011 apresentaram condições sanitárias satisfatórias em mais de 90% dos itens inspecionados pela agência. Nesse período, a Anvisa realizou 60 inspeções em navios de cruzeiro, com média de sete fiscais por inspeção.

Brasil. Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Relatório de atividades 2011. Brasília: Anvisa, 2012.

A Lei n.º 9.782/1999 determina que a vigilância sanitária de portos (A) pode ser exercida supletivamente pela Agência

Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) e pela polícia portuária.

(B) pode ser exercida pela secretaria da pesca e da aquicultura do estado de localização do porto.

(C) pode ser exercida também em serviços e instalações nas estações aduaneiras e terminais alfandegários.

(D) é uma atribuição exclusiva da Polícia Federal e da Receita Federal.

(E) tem finalidade punitiva e fiscalizatória em detrimento de ações educativas e promotoras de saúde.

QUESTÃO 44 ____________________________________ Em relação à estrutura organizacional da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), tendo em vista o disposto na Lei n.º 9.782/1999, é incorreto afirmar que (A) aos dirigentes é vedado o exercício de qualquer outra

atividade profissional, empresarial, sindical ou de direção político-partidária.

(B) aos dirigentes é vedado ter interesse, direto ou indireto, em empresa relacionada à área de atuação da vigilância sanitária.

(C) a gerência e a administração da agência serão exercidas por uma diretoria colegiada, composta por até cinco membros, sendo um deles o seu diretor-presidente.

(D) o diretor-presidente será nomeado pelo presidente da República e investido na função por quatro anos, ou pelo prazo restante de seu mandato, admitida uma única recondução por dois anos.

(E) ao ex-dirigente é vedado representar, até um ano após deixar o cargo, qualquer pessoa ou interesse perante a agência.

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QUESTÃO 45_____________________________________ Acerca da vigilância sanitária a que ficam sujeitos os medicamentos, as drogas, os insumos farmacêuticos e correlatos, cosméticos, saneantes e outros produtos, é correto afirmar que (A) os medicamentos similares a serem fabricados no país

consideram-se registrados após decorrido o prazo de noventa dias, contado da apresentação do respectivo requerimento, se até então não tiver sido indeferido.

(B) não poderá ser registrado o medicamento que não tenha em sua composição substância reconhecidamente benéfica do ponto de vista clínico ou terapêutico.

(C) a contagem do prazo para registro será interrompida até a satisfação, pela empresa interessada, de exigência da autoridade sanitária, não podendo tal prazo exceder a cento e vinte dias.

(D) o pedido de novo registro do produto poderá ser formulado um ano após a verificação do fato que deu causa à perda da validade do registro anterior, salvo se não for imputável à empresa interessada.

(E) aplicam-se aos produtos registrados e fabricados em estado-parte integrante do Mercado Comum do Sul (Mercosul) e da União Europeia, para efeito de sua comercialização no país, se corresponderem a similar nacional já registrado.

QUESTÃO 46_____________________________________ O Sistema Nacional de Vigilância Sanitária compreende o conjunto de ações capazes de eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde e de intervir nos problemas sanitários decorrentes do meio ambiente, da produção e circulação de bens e da prestação de serviços de interesse da saúde. Nesse âmbito, compete à União (A) executar, controlar e monitorar produtos, substâncias e

serviços de interesse para a saúde. (B) exercer a vigilância sanitária de portos, aeroportos e

fronteiras, exclusivamente. (C) atuar em circunstâncias especiais de risco à saúde

exercida com apoio de órgãos e entidades do poder legislativo federal.

(D) definir o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária. (E) manter o Sistema de Informações em Vigilância

Sanitária, em cooperação com os estados, o Distrito Federal e os municípios.

QUESTÃO 47_____________________________________ De acordo com a Lei n.º 3.029/1999, no que se refere à apuração de infração sanitária, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) observará se a falta é classificada como (A) leve, quando o infrator for beneficiado por circunstância

atenuante. (B) moderada, quando envolve uma circunstância

moderada. (C) moderada-grave, quando for verificada uma

circunstância agravante. (D) grave, quando forem verificadas pelo menos duas

circunstâncias agravantes. (E) gravíssima, quando for verificada a existência de duas

ou mais circunstâncias agravantes.

QUESTÃO 48 ____________________________________ Uma empresa brasileira deseja importar uma nova substância a ser utilizada nas embalagens para acondicionamento de gêneros alimentícios. Contudo, ainda não há comprovações técnico-científicas acerca da sua ação no meio ambiente e em seres humanos. De acordo com a Lei n.º 9.782/1999, o uso desse produto é (A) permitido, imediatamente após o seu desembarque no

país. (B) permitido, desde que obrigatoriamente seja feita a

análise do controle, pela autoridade sanitária, de cada unidade de produto importado.

(C) proibido, porque essa substância precisa ser previamente aprovada pelos órgãos de vigilância sanitária do país de origem.

(D) permitido, desde que seja feita a análise de controle por amostragem, a critério da autoridade sanitária, no momento de seu desembarque no país.

(E) indiferente, pois não é competência da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) o controle e a fiscalização de embalagens alimentares.

QUESTÃO 49 ____________________________________ A respeito das competências da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), assinale a alternativa incorreta. (A) Autorizar o funcionamento de empresas de fabricação,

distribuição e importação de produtos. (B) Coordenar as ações de vigilância sanitária realizadas

por todos os laboratórios que compõem a rede oficial de laboratórios de controle de qualidade em saúde.

(C) Conceder registro de produtos, segundo as normas das áreas de atuação.

(D) Autuar e aplicar as penalidades previstas em lei. (E) Estabelecer normas, propor, acompanhar e executar

as políticas, as diretrizes e as ações de vigilância sanitária.

QUESTÃO 50 ____________________________________ A Lei n.º 9.782/1999, que cria a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), e o Decreto-lei n.º 3.029/1999, que aprova o regulamento da Anvisa, instituem que a agência (A) é uma autarquia sob regime especial, vinculada ao

Ministério da Saúde, sendo possível sua eventual extinção por meio de voto público.

(B) possui autonomia financeira e administrativa, bem como estabilidade de seus dirigentes.

(C) atua como entidade administrativa independente. (D) tem por finalidade promover a proteção da população

por meio do controle sanitário da produção e da comercialização de qualquer produto.

(E) poderá, em função de sua autonomia política, indicar seus dirigentes anualmente.

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