Saúde do Homem: evento no sábado (24) agenda exames de PSA · Poderão solicitar o exame de PSA...

Saúde do Homem: evento no sábado (24) agenda exames de PSA

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

Neste sábado (24), o Centro Municipal de Saúde Bolívar de Abreu, em Cachoeiro, fará agendamento de 100 exames

de PSA, que, a partir da análise do sangue, auxiliam no diagnóstico do câncer de próstata. A ação faz parte de evento

da campanha Novembro Azul que vai oferecer muitos outros serviços ao público masculino, das 7h às 11h. p. 3

ANO LIII - Cachoeiro de Itapemirim - sexta-feira - 23 de novembro de 2018 - Nº 5708

Fim de semana cheio de atrações esportivas em Cachoeiro p. 5

Ciclo de oficinas profissionalizantes será aberto nesta sexta (23) p. 3

Limpeza em córrego e incentivo à reciclagem em bairros p. 5

RAMOM RIGONI GOBETTISecretário de Administração

ROBERTSON VALLADÃO DE AZEREDOSecretário de Agricultura e Interior

ALEXANDRO DA VITÓRIASecretario de Modernização e Análise de Custos

MARCELLO PINTO RODRIGUESControlador Geral do Município

FERNANDA MARIA MERCHIDMARTINS MOREIRA

Secretária de Cultura e Turismo

FELIPE RIBEIRO MACEDOSecretário de Desenvolvimento Econômico

MÁRCIA CRISTINA FONSECA BEZERRASecretária de Desenvolvimento Social

JONEI SANTOS PETRISecretário de Desenvolvimento Urbano

CRISTINA LENS BASTOS DE VARGASSecretária de Educação

LíLIAN SIQUEIRA DA COSTA SCHMIDTSecretária de Esporte e Lazer

ROGÉLIO PEGORETTI CAETANO AMORIMSecretário de Fazenda

LUANA CRISTINA DA SILVA FONSECASecretária de Gabinete

WEYDSON FERREIRA DO NASCIMENTOSecretário de Governo

MILAS ALDRIN ANDRADE DE PAULA ALVESSecretário de Meio Ambiente

JOSÉ SANTIAGO DE LIMASecretário de Obras

ANGELA DE PAULA BARBOZAProcuradora Geral do Município

LUCIARA BOTELHO MORAES JORGESecretária de Saúde

RUY GUEDES BARBOSA JÚNIORSecretário de Segurança e Trânsito

PAULO JOSÉ DE MIRANDASecretário de Serviços Urbanos

VANDERLEY TEODORO DE SOUZADiretor-presidente da Agersa

CARLOS HENRIQUE SALGADODiretor-presidente da Dataci

CLEUZEI MIRANDA SMARZARO MOREIRAPresidente Executiva do Ipaci

MAYCON ALMEIDA DA COSTASecretário de Gestão de Transportes

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

CÂMARA MUNICIPAL

VICTOR DA SILVA COELHOPrefeito

[email protected]

JONAS NOGUEIRA DIAS JUNIORVice-prefeito

[email protected]

ALEXANDRE BASTOS RODRIGUESPresidente

RENATA SABRA BAIÃO FIÓRIO NASCIMENTO1º Secretário

WALLACE MARVILA FERNANDESVice-presidente

DIOGO PEREIRA LUBE2º Secretário

Conteúdo produzido pela Secretaria Municipal de GovernoSubsecretarias de Marketing e Jornalismo

Praça Jerônimo Monteiro, 28, Centro - Cachoeiro de Itapemirim/ES - 29300-170 - [email protected] / 28 3155-5341

Fotos: Márcia Leal e Arquivo PMCI

03 | Diário Oficial do Município de Cachoeiro 23/11/2018

Ciclo de oficinas profissionalizantes será aberto nesta sexta (23)

Nesta sexta-feira (23), acontecerá em Cachoeiro a aula inaugural do primeiro ciclo de oficinas profissionalizantes do Programa Nacional de Promoção do Acesso ao Mundo do Trabalho (Acessuas Trabalho). A inciativa, no município, é executada pela prefeitura, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social (Semdes).

Será na unidade local do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac), às 14h, e contará com 20 inscritos, que vão aprender sobre empreendedorismo e inovação.

A turma é composta pelo público-alvo do programa: homens e mulheres, na faixa etária de 14 a 59 anos, atendidos pelos Centros de Referências de Assistência Social (Cras), Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas),

Centro de Referência da Juventude (CRJ) e outros equipamentos da Semdes.

Todos os participantes da aula inaugural já passaram por fases anteriores do Acessuas em Cachoeiro, em oficinas de “Inserção e Comportamento no Mundo do Trabalho”, que abordaram temas como elaboração de currículo e procedimentos na entrevista de emprego, além de vídeos motivacionais e dinâmicas de grupos.

A expectativa é que 500 vagas sejam abertas durante este primeiro ciclo de oficinas. As próximas atividades deverão ocorrer a partir de 3 de dezembro.

Para o ano que vem, estão previstos mais dois ciclos, que vão disponibilizar mais 1.000 vagas, distribuídas – junto às 500 desta etapa inicial –

Novembro Azul: evento no sábado (24) terá agendamento de exames de PSA

Muitos outros serviços serão oferecidos ao público masculino, na ocasião

Neste sábado (24), o Centro Municipal de Saúde Bolívar de Abreu, em Cachoeiro, fará agendamento de 100 exames de PSA que, a partir da análise do sangue, auxiliarão no diagnóstico do câncer de próstata. A ação faz parte de evento da campanha Novembro Azul que oferecerá muitos outros serviços ao público masculino, das 7h às 11h.

Poderão solicitar o exame de PSA homens a partir de 40 anos. É preciso apresentar cópias de CPF, identidade, cartão do SUS e comprovante de residência, além de telefone para contato. O exame será realizado por laboratórios conveniados no município.

No evento, também, serão oferecidos cortes de cabelo; vacinação; testes rápidos de HIV, sífilis e hepatite B e C; aferição de pressão e exame de glicemia. Os que fizeram agendamento prévio no Centro de Saúde serão atendidos em consultas com urologista, clínico geral, nutricionista, psicólogo, dentista e exames de raio x.

“Com essa ação, entraremos na última semana da campanha Novembro Azul. Convidamos os homens a participarem das atividades de mobilização, que também estão sendo feitas nas unidades básicas de saúde, com ênfase na prevenção de doenças masculinas e, principalmente, no diagnóstico precoce do câncer de próstata”, convoca a secretária de municipal de Saúde, Luciara Botelho.

Oportunidade para atualizar cartão de vacinação Neste sábado, o Centro Municipal de Saúde

também oportunizará a atualização do cartão de vacinação para todas as faixas etárias.

Das 8h às 12h, estarão disponíveis as vacinas contra HPV (para meninas de 9 a menores de 15 anos e meninos de 11 a menores de 15 anos), Meningite (para meninas e meninos de 11 a menores de 15 anos), febre amarela (maiores de 9 meses), Hepatite B, além da tríplice viral (sarampo, caxumba e rubéola; até 49 anos), dupla ou DT (tétano e difteria) e vacinas de rotina para crianças menores de 1 ano.

“É fundamental levar a carteira de vacinação. Importante salientar que há uma lei estadual que exige o cartão de vacinação atualizado para efetivação da matrícula de alunos da rede pública e privada. Portanto, estamos realizando essa ação

em um sábado, também, para que os pais, que não têm tempo durante a semana, possam aproveitar a oportunidade para levar os filhos para vacinar”, ressalta a coordenadora municipal de Imunização, Horminda Gonçalves.

em um total de 78 oficinas profissionalizantes (viabilizadas em parceria com o Senac), nas quais podem se matricular, apenas, pessoas já atendidas pela iniciativa.

As qualificações terão temas variados, em diferentes áreas, como beleza, moda, estilo, artes, marketing pessoal, técnicas de recepção, secretariado, vendas, mercado de trabalho e informática básica. A carga horária de cada aula varia entre 4 e 24 horas.

A secretária de Desenvolvimento Social, Márcia Bezerra, destaca a finalidade do programa. “Com esses ciclos de oficinas, nosso papel é abrir possibilidades para os participantes entrarem no mercado de trabalho ou, ainda, serem estimulados a criar práticas empreendedoras”, esclarece.


Cachoeiro participará de evento regional de cultura e turismo

O Quarteto de Cordas da Osses (foto) será um dos atrativos cachoeirenses do evento

Cachoeiro de Itapemirim participará, ao lado de Muqui e Mimoso do Sul, do I Encontro de Cultura e Turismo da Região dos Vales e do Café, que acontecerá em São Pedro de Itabapoana (sítio histórico mimosense), no próximo dia 8 de dezembro.

Logo em sua abertura, às 10h, haverá a Marcha da Poesia, que percorrerá a Passarela das Pedras (cujo calçamento, todo antigo, é conhecido como pé de moleque) e demais ruas, com paradas para declamações, cantorias acompanhadas por sanfona e viola, contações de histórias locais e de “causos”. Terá, dentre outros convidados, a presença de servidores da Secretaria de Cultura e Turismo de Cachoeiro (Semcult). A concentração será na Praça Central.

A participação cachoeirense no evento seguirá na parte da tarde, com o Quarteto de Cordas da Orquestra Sinfônica do Sul do Espírito Santo (Osses), que se apresentará às 17h, no palco Rosinha Caroli (também na Praça Central).

À noite, a Praça Central receberá mais uma atividade com a presença da cidade “Princesa do Sul”. É o Sarau Poético, marcado para as 19h, do qual participarão a Academia Cachoeirense de Letras (ACL), a Academia de Letras de Mimoso do Sul e a Academia Maria Antonieta Tatagiba (Artes – História – Letras), de São Pedro do Itabapoana.

“Trata-se de um evento que fortalece a região Sul e nos possibilita, ainda, uma excelente oportunidade para mostrarmos parte de nossas potencialidades culturais”, avalia a secretária de Cultura e Turismo de Cachoeiro, Fernanda Martins.

Sobre a região e o encontroConstituída pelos municípios de Cachoeiro,

Mimoso do Sul e Muqui, a Região Turística dos Vales e do Café tem acesso facilitado pela BR 101, que a margeia. Seu nome vem da origem comum desses municípios: o Ciclo do Café, que aconteceu do fim do século XIX até meados do século XX, tempo de

FINALDOMINGO (25/11/2018)GRÊMIO S. AGOSTINHOa par�r das 14hMais informações:www.cachoeiro.es.gov.br

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ASPIRANTESECRETARIA DE

SEMESPESPORTE E LAZER

grande crescimento econômico. Rica nos registros dessa história, a região apresenta

variedade de atrativos: belíssimos sítios históricos; manifestações culturais folclóricas e eruditas; gastronomia especialíssima e bastante variada; centros culturais que reverenciam grandes ícones (como Roberto Carlos e Rubem Braga); artesanato de qualidade e identidade; e uma natureza privilegiada.

O I Encontro de Cultura e Turismo da Região dos Vales e do Café se propõe a reunir, numa amostra, alguns desses atrativos culturais, além de oferecer pousadas, restaurantes de comida caseira e típica, bem

como artesanato, antiquários e todo o Sítio Histórico, para visitação.

Promovido pela Academia Antonieta Tatagiba, com apoio das prefeituras de Cachoeiro, Mimoso do Sul e Muqui, o evento integra a segunda edição da Virada Turística Capixaba, organizada pela Secretaria de Estado de Turismo (Setur), que começará no dia 26 deste mês. O objetivo é o de movimentar a cadeia turística do Espírito Santo, como forma de interação entre gestores públicos, trade turístico, operadores de turismo e público em geral que gosta de conhecer novas paisagens.

FINAL

SECRETARIA DESEMESP

ESPORTE E LAZER

DOMINGO(25/11/2018)GRÊMIO S. AGOSTINHOa par�r das 14hMais informações:www.cachoeiro.es.gov.br

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PRINCIPAL

ASPIRANTE


Fim de semana com muito esporte em CachoeiroO cachoeirense terá um final de semana com

muitas atrações esportivas. Na programação, torneio de tênis de quadra; o CF Games & Workout, com Crossfit e treinamento Funcional; e a esperada final do Campeonato Municipal de Futebol Amador.

Os três eventos são promovidos pela prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (Semesp).

TênisIniciado nesta quinta-feira (22), o Cachoeiro Open

de Tênis seguirá até domingo (25) na sede do Clube dos Médicos. São 50 competidores no torneio, que é disputado em três categorias: A, B e C. Nesta sexta-feira, as partidas serão realizadas a partir das 18h30. No sábado e no domingo, ocorrerão ao longo de todo o dia.

Ainda no sábado, das 8h às 10h30, acontecerá uma oficina esportiva para as crianças do projeto Nosso Esporte Cachoeiro, da prefeitura, para conhecerem a modalidade. Os alunos do projeto, que fazem aulas de badminton e handebol, participarão de jogos com outras crianças que já praticam o tênis.

Crossfit e Treinamento FuncionalTambém nesta sexta, no Pavilhão de Eventos da Ilha

da Luz, será aberto o CF Games & Workout, evento de Crossfit e Funcional que irá até domingo. Durante os três dias de atividades, acontecerão palestras; apresentação das modalidades com profissionais da área; treino aberto ao público e a primeira competição regional na cidade, com mais de 200 competidores de Vila Velha, Vitória, Aracruz, Marataízes, Linhares e Rio de Janeiro.

No domingo, a partir das 8h, serão realizados os treinos de funcional abertos ao público. As vagas são limitadas. No site da prefeitura (www.cachoeiro.es.gov.br), estão disponíveis a programação e as inscrições para as aulas.

Final do futebol amadorAinda no domingo, às 14h, serão realizadas, no

estádio do Grêmio Santo Agostinho, as finais do Campeonato Municipal de Futebol Amador de Cachoeiro.

As equipes do Zumbi Futebol Clube e Operário do Gonzaga se enfrentarão na categoria aspirante. Já o Bandeirante da Praça da Bandeira defenderá o título da edição passada contra o São Lucas, na principal.

“Teremos um final de semana cheio de opções de esporte e lazer para os cachoeirenses. Para quem

Na final do campeonato de futebol, tem equipe com chance de bicampeonato

Bairros receberam ações de limpeza em córrego e conscientização sobre reciclagem

O mutirão faz parte de acordo de cooperação técnica para revitalização dos córregos de Cachoeiro

Nesta quinta-feira (22), aconteceu o Dia D de limpeza do córrego Coramara, no município. O mutirão conduzido pela prefeitura contou com o apoio de 50 integrantes das equipes de secretarias municipais e de parceiros.

Houve retirada de sujeira em parte do leito do córrego e remoção de entulhos, até o trecho entre os bairros Monte Cristo e São Lucas. Houve, também, coleta seletiva e caminhada ecológica com educação ambiental em comércios e residências do bairro e do Jardim Itapemirim. Isso com o objetivo de sensibilizar as comunidades sobre o hábito de separar o lixo e outros resíduos e a importância da reciclagem.

Paralelamente ao mutirão, aconteceu uma campanha de conscientização para combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, zika e chikungunya, promovida pela Secretaria Municipal de Saúde (Semus), uma das parceiras da ação. Outros locais contemplados com as ações, foram os bairros IBC e o Jardim Itapemirim.

Mais um PEV instaladoNa ocasião, foi instalado, na calçada do Cras

de Jardim Itapemirim, mais um ponto de entrega voluntária (PEV). De acordo com Alessandra Pacheco, gerente de Controle de Resíduos Sólidos da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma), no momento da instalação, as equipes fizeram abordagem no comércio e residências próximas e informaram sobre os tipos de materiais a serem descartados no PEV.

Segundo o secretário Municipal de Meio Ambiente, Milas Alves, o trabalho de Educação Ambiental, na comunidade, promove o descarte

FINALDOMINGO (25/11/2018)GRÊMIO S. AGOSTINHOa par�r das 14hMais informações:www.cachoeiro.es.gov.br

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ASPIRANTESECRETARIA DE

SEMESPESPORTE E LAZER

correto do material a ser reciclado, de forma que ele seja entregue à Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis do município (Ascomirim). A venda de todo o material recolhido é revertida para as 13 famílias que trabalham no local fazendo triagem dos resíduos.

“A educação ambiental se faz necessária para que toda a população ao redor dos pontos de entrega voluntária compreenda que o descarte adequado dos itens recicláveis não faz bem, somente, ao meio ambiente, mas, sobretudo, garante dignidade às famílias envolvidas no processamento e destinação dos itens

recolhidos”, destaca Milas.O mutirão faz parte de acordo de cooperação

técnica para revitalização dos córregos. Nela, atuam em parceria as secretarias municipais de Governo (Semgov), de Desenvolvimento Urbano (Semdurb), de Saúde (Semus), de Obras (Semo), de Meio Ambiente (Semma), de Serviços Urbanos (Semsur), a Procuradoria Geral do Município (PGM), a Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados (Agersa), BRK Ambiental e a Federação das Associações de Moradores e Movimentos Populares de Cachoeiro (Fammopoci).

preferir apenas assistir às competições, teremos os jogos do Open de Tênis e o encerramento do Campeonato Municipal de Futebol. Para aqueles que quiserem praticar uma atividade física com exercícios diferenciados e inovadores, é só fazer inscrição para as oficinas e treinos que acontecerão na Ilha da Luz, no CF Games e Workout, com os studios da nossa cidade. Convido todos para participarem”, comenta a secretária de Esporte e Lazer, Lilian Siqueira.

P O D E R E X E C U T I V O

D i á r i o O f i c i a lMUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

ESTADO DO ESPÍRITO SANTOwww.cachoeiro.es.gov.br

ANO LIII - Cachoeiro de Itapemirim - sexta–feira – 23 de novembro de 2018 - Nº 5708

Secretaria Municipal de Administração - SEMAD

AT O S D O P O D E R E X E C U T I V O M U N I C I PA L

MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM ESPIRITO SANTO 27.165.588/0001-90

NOVEMBRO / 2018

Art. 2º - Os recursos a serem utilizados para atender ao que dispõe o artigo anterior é o proveniente de:REDUÇÃO nos termos de que dispõe o Art. 43, Parágrafo Primeiro, item III, da Lei Federal nº 4.320/64,conforme segue:

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor nesta data.

Victor da Silva Coelho

Prefeito Municipal

Decreto Nº 0028074/2018 - 01 de novembro de 2018

Art. 1º - Fica aberto o crédito SUPLEMENTAR no valor de 1.922.375,49 (um milhão novecentos e vinte edois mil trezentos e setenta e cinco reais e quarenta e nove centavos ), para reforço das seguintes dotaçõesorçamentárias:

CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das despesas, quanto a suanatureza.

RESOLVE:

O Prefeito Municipal de CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, Estado do ESPÍRITO SANTO, no uso desuas atribuições legais, autorizado pela Lei Municipal 0007525/2017, Decreta:

Suplementação de Dotações Orçamentárias

CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, 01 de NOVEMBRO de 2018

Cachoeiro de Itapemirim (ES), sexta-feira, 23 de novembro de 2018 DOM nº 5708 Página 7



NOVEMBRO / 2018


ANEXO ÚNICO

Fonte Acrescimo ReduçãoElemento Despesa02 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIOÓRGÃO:

01 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIOUNIDADE ORÇAMENTÁRIA:2.140 - GESTÃO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIOAÇÃO:

31901317 0,00 100,0010000001

31909199 0,00 2,3410000001

33903004 0,00 35,5410000001

33903046 0,00 500,0010000001

33903709 0,00 100,0010000001

33903901 0,00 26,0010000001

33903908 0,00 500,0010000001

33903933 0,00 100,0010000001

33903939 0,00 800,0010000001

33903940 0,00 850,0010000001

33903949 0,00 500,0010000001

33903974 0,00 500,0010000001

33903999 0,00 107,5310000001

33904705 0,00 100,0010000001

33909199 0,00 3.570,0010000001

33909299 0,00 500,0010000001

33909399 0,00 446,2010000001

44905203 0,00 60,0010000001

44905215 0,00 236,8010000001

44905224 3.570,00 0,0010000001

Total por Ação 3.570,00 9.034,413.003 - PAGAMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS E PRECATORIOSAÇÃO:

31909106 9.540,00 0,0010000001

Total por Ação 9.540,00 0,00Total por Unidade 13.110,00 9.034,41

03 - COORDENADORIA EXECUTIVA DE DEFESA DO CONSUMIDORUNIDADE ORÇAMENTÁRIA:2.170 - GESTÃO DA DEFESA DO CONSUMIDORAÇÃO:

31900415 0,00 200,0010000001

33904601 0,00 10.668,5410000001

Total por Ação 0,00 10.868,54Total por Unidade 0,00 10.868,54

04 - FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDORUNIDADE ORÇAMENTÁRIA:2.170 - GESTÃO DA DEFESA DO CONSUMIDORAÇÃO:

33903920 0,00 419,9619990011

44905102 0,00 50,0019990011

44906102 0,00 50,0019990011

44906199 0,00 27,3419990011

45906199 0,00 500,0019990011

44905206 1.047,30 0,0019990011

Total por Ação 1.047,30 1.047,30Total por Unidade 1.047,30 1.047,30

Total por Órgão 14.157,30 20.950,2503 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIOÓRGÃO:

01 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIOUNIDADE ORÇAMENTÁRIA:2.142 - GESTÃO DO CONTROLE INTERNOAÇÃO:

31901302 6.251,87 0,0010000001

Total por Ação 6.251,87 0,00Total por Unidade 6.251,87 0,00

Total por Órgão 6.251,87 0,0004 - GABINETE DO PREFEITOÓRGÃO:




NOVEMBRO / 2018

01 - GABINETE DO PREFEITOUNIDADE ORÇAMENTÁRIA:2.143 - GESTÃO DO GABINETE DO PREFEITOAÇÃO:

33903964 500,00 0,0010000001

Total por Ação 500,00 0,00Total por Unidade 500,00 0,00

Total por Órgão 500,00 0,0005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNOÓRGÃO:

01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNOUNIDADE ORÇAMENTÁRIA:2.008 - IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMAS ADMINISTRATIVOS CORPORATIVOS - SEMCOSAÇÃO:

33903908 0,00 396,2810000001

Total por Ação 0,00 396,282.028 - MANUTENÇÃO E DIVULGAÇÃO DO PORTAL DA PMCIAÇÃO:

33903982 0,00 500,0010000001

Total por Ação 0,00 500,002.029 - PADRONIZAÇÃO DE MATERIAL TECNICO E INSTITUCIONALAÇÃO:

33903999 0,00 150,0010000001

Total por Ação 0,00 150,002.030 - IMPLEMENTAÇÃO DE MÍDIAS INSTITUCIONAISAÇÃO:

33903999 0,00 50,0010000001

Total por Ação 0,00 50,002.145 - GESTÃO DA COMUNICAÇÃO SOCIALAÇÃO:

31900415 0,00 100,0010000001

33903099 0,00 280,0010000001

33903612 0,00 192,5510000001

33903936 0,00 100,0010000001

33909299 0,00 50,0010000001

33909399 0,00 50,0010000001

44905217 0,00 31,1710000001

44905299 0,00 100,0010000001

31901302 58.987,29 0,0010000001

33903950 2.000,00 0,0010000001


Total por Órgão 60.987,29 2.000,0006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E TRANSITOÓRGÃO:

01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E TRANSITOUNIDADE ORÇAMENTÁRIA:2.146 - GESTÃO DA DEFESA SOCIALAÇÃO:

31901302 17.731,19 0,0010000001

31911301 53.325,14 0,0010000001

33901414 5.200,00 0,0010000001

33903007 76,00 0,0010000001

33904705 0,00 5.276,0010000001


02 - COORDENADORIA EXECUTIVA DE DEFESA CIVILUNIDADE ORÇAMENTÁRIA:2.144 - GESTÃO DA DEFESA CIVILAÇÃO:

33904705 0,00 400,0010000001

31901302 3.194,74 0,0010000001

33903022 400,00 0,0010000001


Total por Órgão 79.927,07 5.676,0007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANOÓRGÃO:

01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANOUNIDADE ORÇAMENTÁRIA:2.147 - GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANOAÇÃO:

33903955 0,00 4.362,5010000001

33903999 0,00 3.500,0010000001

Total por Ação 0,00 7.862,502.168 - GESTÃO DA HABITAÇÃOAÇÃO:

33903607 0,00 11.244,0010000001




NOVEMBRO / 2018

33904601 0,00 3.300,0010000001


Total por Órgão 0,00 22.406,5008 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDAÓRGÃO:

01 - SECRETARIA MUNICPAL DA FAZENDAUNIDADE ORÇAMENTÁRIA:2.148 - GESTÃO FAZENDARIAAÇÃO:

33903901 0,00 0,0410000001

33903916 0,00 2.540,8310000001

33904601 0,00 32.768,8210000001

33903709 2.540,83 0,0010000001

33909299 0,04 0,0010000001


Total por Órgão 2.540,87 35.309,6909 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIALÓRGÃO:

02 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIMUNIDADE ORÇAMENTÁRIA:2.059 - PAIF - SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL A FAMILIAAÇÃO:

33903028 10.000,00 0,0013010101

31900414 0,00 10.000,0013010101

Total por Ação 10.000,00 10.000,002.060 - SCFV - SERVIÇO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOAÇÃO:

33504300 0,00 5.000,0013010103

33903917 0,00 10.000,0013010103

33903933 0,00 9.915,0013010103

33903007 24.915,00 0,0013010103

Total por Ação 24.915,00 24.915,002.066 - TARIFA SOCIAL DE ÁGUA E ESGOTOAÇÃO:

33903936 0,00 3.875,5910000001

Total por Ação 0,00 3.875,59Total por Unidade 34.915,00 38.790,59

04 - CONSELHO TUTELAR DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIMUNIDADE ORÇAMENTÁRIA:2.151 - GESTÃO DO CONSELHO TUTELARAÇÃO:

31901302 2.657,18 0,0010000001


Total por Órgão 37.572,18 38.790,5910 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E INTERIORÓRGÃO:

01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E INTERIORUNIDADE ORÇAMENTÁRIA:2.153 - GESTÃO DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTOAÇÃO:

33903999 9.585,00 0,0010000001

44905224 2.380,00 0,0010000001

44905227 1.430,00 0,0010000001

33903016 0,00 13.395,0010000001

33903024 0,00 170.000,0010000001

33904601 0,00 20.000,0010000001

Total por Ação 13.395,00 203.395,002.167 - GESTÃO DE INTERIORAÇÃO:

33904601 0,00 17.721,7810000001


Total por Órgão 13.395,00 221.116,7811 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICOÓRGÃO:

01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICOUNIDADE ORÇAMENTÁRIA:1.029 - IMPLANTAÇÃO DE INCUBADORA DE EMPRESAS DE BASE TECNOLÓGICAAÇÃO:

33903699 0,00 50,0010000001

33903920 0,00 50,0010000001

44905299 0,00 50,0010000001

Total por Ação 0,00 150,001.031 - REVITALIZAÇÃO DO AEROPORTO MUNICIPALAÇÃO:

33903099 0,00 25,0010000001




NOVEMBRO / 2018

33903916 0,00 2.193,0210000001

33903999 0,00 0,8010000001

44905102 0,00 50,0010000001

Total por Ação 0,00 2.268,822.092 - REALIZAÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTESAÇÃO:

33903099 0,00 100,0010000001

33903699 0,00 50,0010000001

33903999 0,00 100,0010000001

Total por Ação 0,00 250,002.093 - ESCRITORIO VIRTUAL PÚBLICOAÇÃO:

33903099 0,00 100,0010000001

33903917 0,00 50,0010000001

44905224 0,00 50,0010000001

Total por Ação 0,00 200,002.094 - CIAMPE-CENTRO INTEGRADO DE APOIO AO MICRO E PEQUENO EMPREENDORAÇÃO:

33903999 0,00 50,0010000001

Total por Ação 0,00 50,002.155 - GESTÃO DESENVOLVIMENTO ECONOMICOAÇÃO:

33903699 0,00 100,0010000001

33903709 0,00 100,0010000001

33903901 0,00 300,0010000001

33903912 0,00 55,6810000001

33904601 0,00 2.838,6310000001

33904705 0,00 100,0010000001

33909299 0,00 100,0010000001

33909399 0,00 100,0010000001

44905217 0,00 200,0010000001

44905218 0,00 200,0010000001

44905219 0,00 860,0010000001

44905224 0,00 692,0010000001

Total por Ação 0,00 5.646,312.184 - DESENVOLVIMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DO TRABALHO E GERAÇÃO DE RENDAAÇÃO:

33903935 0,00 50,0010000001

33903936 0,00 50,0010000001

Total por Ação 0,00 100,002.185 - FORTALECER A INCLUSÃO DE POLÍTICAS DE EMPREGO, TRABALHO E RENDAAÇÃO:

33903912 0,00 100,0010000001

33903917 0,00 50,0010000001

33903939 0,00 110,0010000001

33903940 0,00 500,0010000001

Total por Ação 0,00 760,002.186 - GARANTIR TRABALHO DECENTE A POPULAÇÃO ATIVAAÇÃO:

33903935 0,00 60,0010000001

33903936 0,00 70,0010000001

33903950 0,00 90,0010000001

Total por Ação 0,00 220,00Total por Unidade 0,00 9.645,13

Total por Órgão 0,00 9.645,1312 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMOÓRGÃO:

01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMOUNIDADE ORÇAMENTÁRIA:2.156 - GESTÃO DE CULTURAAÇÃO:

33904601 0,00 1.524,5010000001


Total por Órgão 0,00 1.524,5013 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZERÓRGÃO:

01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZERUNIDADE ORÇAMENTÁRIA:2.099 - PROMOÇÃO E FOMENTO DE JOGOS E EVENTOS ESPORTIVOS E DE LAZERAÇÃO:

33903104 35.010,90 0,0010000001




NOVEMBRO / 2018

33903933 2.265,00 0,0010000001

33903999 16.000,00 0,0010000001


Total por Órgão 53.275,90 0,0014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOSÓRGÃO:

01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOSUNIDADE ORÇAMENTÁRIA:2.103 - MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PUBLICAAÇÃO:

33903912 170.000,00 0,0010000001

Total por Ação 170.000,00 0,002.158 - GESTÃO DE SERVIÇOS URBANOSAÇÃO:

33904601 0,00 64.688,0410000001


Total por Órgão 170.000,00 64.688,0415 - SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTEÓRGÃO:

01 - SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTEUNIDADE ORÇAMENTÁRIA:2.159 - GESTÃO DO MEIO AMBIENTEAÇÃO:

33903696 0,00 3.800,0010000001

33903022 3.800,00 0,0010000001


Total por Órgão 3.800,00 3.800,0017 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOÓRGÃO:

02 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINOUNIDADE ORÇAMENTÁRIA:2.130 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR DA EDUCAÇÃO INFANTILAÇÃO:

33903956 24.286,79 0,0011010006

Total por Ação 24.286,79 0,002.132 - MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTILAÇÃO:

31901199 3.469,21 0,0011010005

31901302 72.654,28 0,0011010005

31901302 125.698,14 0,0011030005

31911301 42.587,36 0,0011010005

33903964 27.286,79 0,0011010005

33904601 227.000,00 0,0011020005

33904601 227.000,00 0,0011020006

31900401 0,00 556.338,4511020006

31900415 0,00 265.600,0011020005

31901131 0,00 54.782,2511010005

31901145 0,00 17.872,0311010005

31909499 0,00 125.698,1411030005

Total por Ação 725.695,78 1.020.290,87Total por Unidade 749.982,57 1.020.290,87

03 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOUNIDADE ORÇAMENTÁRIA:2.125 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTALAÇÃO:

33903956 85.369,85 0,0011010001

Total por Ação 85.369,85 0,002.127 - MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DO ENSINO FUNDAMENTALAÇÃO:

31901302 82.158,24 0,0011020001

31911301 62.547,21 0,0011020001

33904601 305.391,24 0,0011020001

31909499 0,00 82.158,2411020001

33903964 0,00 183.000,0011010001


Total por Órgão 1.285.449,11 1.285.449,1118 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃOÓRGÃO:

01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃOUNIDADE ORÇAMENTÁRIA:2.162 - GESTÃO ADMINISTRATIVAAÇÃO:

33903016 0,00 1.000,0010000001




NOVEMBRO / 2018

33903007 1.000,00 0,0010000001


Total por Órgão 1.000,00 1.000,0019 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRASÓRGÃO:

01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRASUNIDADE ORÇAMENTÁRIA:1.061 - CONSTRUÇÃO DE REDE DE DRENAGEM FLUVIAL/PLUVIALAÇÃO:

44905102 34.683,03 0,0016040001

Total por Ação 34.683,03 0,001.065 - PAVIMENTAÇÃO DE VIASAÇÃO:

44905102 20.277,09 0,0016040001

Total por Ação 20.277,09 0,002.166 - GESTÃO DE OBRASAÇÃO:

33903024 92.077,00 0,0016040001

33903028 43.856,58 0,0010000001

44905215 1.911,20 0,0010000001

44905224 714,00 0,0010000001

33903024 0,00 19.125,2010000001

33903999 0,00 43.856,5810000001

33903999 0,00 147.037,1216040001


Total por Órgão 193.518,90 210.018,90Total da Movimentação 1.922.375,49 1.922.375,49


Prefeito Municipal




NOVEMBRO / 2018

Art. 2º - Os recursos a serem utilizados para atender ao que dispõe o artigo anterior é o provenientede:SUPERAVIT FINANCEIRO nos termos de que dispõe o Art. 43, Parágrafo Primeiro, itemI, da LeiFederal nº 4.320/64, conforme segue:

Art. 3º - Esta Decreto entra em vigor nesta data.


Prefeito Municipal


Art. 1º - Fica aberto o crédito SUPLEMENTAR no valor de 653.558,35 (seiscentos e cinqüenta e três milquinhentos e cinqüenta e oito reais e trinta e cinco centavos ), para reforço das seguintes dotaçõesorçamentárias:


RESOLVE:







NOVEMBRO / 2018


ANEXO ÚNICO

Fonte Acrescimo ReduçãoElemento Despesa06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E TRANSITOÓRGÃO:

01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E TRANSITOUNIDADE ORÇAMENTÁRIA:2.033 - FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DE TRÂNSITOAÇÃO:

33903044 232.000,00 0,0036030000


Total por Órgão 232.000,00 0,0007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANOÓRGÃO:

01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANOUNIDADE ORÇAMENTÁRIA:2.181 - PROVISÃO HABITACIONALAÇÃO:

33903999 167.501,75 0,0030000007


Total por Órgão 167.501,75 0,0008 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDAÓRGÃO:

01 - SECRETARIA MUNICPAL DA FAZENDAUNIDADE ORÇAMENTÁRIA:3.004 - PAGAMENTO DE DÍVIDA CONTRATUALAÇÃO:

46907102 204.056,60 0,0030000001


Total por Órgão 204.056,60 0,0013 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZERÓRGÃO:

01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZERUNIDADE ORÇAMENTÁRIA:2.157 - GESTÃO DO ESPORTE E LAZERAÇÃO:

33903935 50.000,00 0,0030000001


Total por Órgão 50.000,00 0,00Total da Movimentação 653.558,35 0,00


Prefeito Municipal




NOVEMBRO / 2018




Prefeito Municipal


Art. 1º - Fica aberto o crédito SUPLEMENTAR no valor de 512.656,60 (quinhentos e doze mil seiscentos ecinqüenta e seis reais e sessenta centavos ), para reforço das seguintes dotações orçamentárias:


RESOLVE:







NOVEMBRO / 2018


ANEXO ÚNICO

Fonte Acrescimo ReduçãoElemento Despesa16 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDEÓRGÃO:

02 - FUNDO MUNICPAL DE SAUDEUNIDADE ORÇAMENTÁRIA:1.042 - APARELHAMENTO E REAPARELHAMENTO DA ATENÇÃO BÁSICAAÇÃO:

44905230 0,00 1.900,0012010001

44905299 0,00 1.200,0012010001

Total por Ação 0,00 3.100,001.045 - APARELHAMENTO E REAPARELHAMENTO DE UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTOAÇÃO:

44905212 0,00 2.500,0012010001

44905215 661,20 0,0012010001

Total por Ação 661,20 2.500,001.046 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTOAÇÃO:

44905102 0,00 2.000,0012010001

Total por Ação 0,00 2.000,001.047 - APARELHAMENTO E REAPARELHAMENTO DE UNIDADE ESPECIALIZADAAÇÃO:

44905204 200,00 0,0012032003

44905215 4.848,80 0,0012010001

Total por Ação 5.048,80 0,001.050 - APARELHAMENTO E REAPARELHAMENTO DE UNIDADE DE VIGILÂNCIA EM SAÚDEAÇÃO:

44905215 661,20 0,0012033003

44905215 881,60 0,0012033009

44905215 440,80 0,0012990001

Total por Ação 1.983,60 0,002.109 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SAÚDEAÇÃO:

31901302 176.000,00 0,0012010001

33903999 269.000,00 0,0012010001

31900406 0,00 176.000,0012010001

31901109 0,00 5.000,0012010001

33903007 0,00 661,2012010001

33903017 0,00 1.000,0012010001

33903024 0,00 1.845,0012010001

33903026 0,00 1.540,0012010001

33903039 0,00 1.960,0012010001

33903042 0,00 1.938,0012010001

33903607 0,00 251,4212010001

33903696 0,00 3.000,0012010001

33903901 0,00 200,0012010001

33903933 0,00 1.900,0012010001

33903961 0,00 20.000,0012010001

Total por Ação 445.000,00 215.295,622.113 - MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICAAÇÃO:

31901113 0,00 4.700,0012010001

31901137 0,00 20.000,0012010001

31901301 0,00 10.000,0012010001

33903036 0,00 420,0012031001

33904899 0,00 4.597,3812010001

33903036 5.095,00 0,0012010001

33903999 420,00 0,0012031001

Total por Ação 5.515,00 39.717,382.114 - MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - ÁLCOOL E DROGAS - CAPSADAÇÃO:

33903001 0,00 200,0012032003

Total por Ação 0,00 200,002.116 - MANUTENÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE REABILITAÇÃO FÍSICA - CEMURFAÇÃO:

31901137 0,00 3.300,0012010001




NOVEMBRO / 2018

31911301 0,00 4.000,0012010001

33903974 0,00 1.710,0012010001

Total por Ação 0,00 9.010,002.117 - MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS - CEOAÇÃO:

31901137 0,00 10.000,0012010001

31901140 0,00 10.000,0012010001

Total por Ação 0,00 20.000,002.118 - MANUTENÇÃO DO LABORATÓRIO MUNICIPALAÇÃO:

31901644 0,00 2.000,0012010001

Total por Ação 0,00 2.000,002.119 - MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDEAÇÃO:

31901113 0,00 5.000,0012010001

31901137 0,00 30.000,0012010001

31901632 0,00 2.000,0012010001

31911301 0,00 100.000,0012010001

33901414 0,00 5.000,0012010001

33903615 0,00 1.200,0012010001

33903912 0,00 1.000,0012010001

33903919 0,00 1.000,0012010001

Total por Ação 0,00 145.200,002.120 - MANUTENÇÃO DE UNIDADE E PRONTO ATENDIMENTOAÇÃO:

31901301 0,00 10.000,0012010001

33903020 0,00 2.400,0012010001

33903024 0,00 1.000,0012010001

33903999 0,00 250,0012010001

33903004 5.000,00 0,0012010001

33903036 7.098,00 0,0012010001

33903933 14.350,00 0,0012010001

Total por Ação 26.448,00 13.650,002.121 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDEAÇÃO:

33903036 8.000,00 0,0012990001

31901137 0,00 10.000,0012010001

31901140 0,00 40.000,0012010001

33903044 0,00 881,6012033009

33903914 0,00 8.440,8012990001

33903999 0,00 661,2012033003

Total por Ação 8.000,00 59.983,603.005 - PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESAÇÃO:

33909399 20.000,00 0,0012010001


Total por Órgão 512.656,60 512.656,60Total da Movimentação 512.656,60 512.656,60


Prefeito Municipal




NOVEMBRO / 2018

Art. 2º - Os recursos a serem utilizados para atender ao que dispõe o artigo anterior é o provenientede:SUPERAVIT FINANCEIRO nos termos de que dispõe o Art. 43, Parágrafo Primeiro, itemI, da LeiFederal nº 4.320/64, conforme segue:

Art. 3º - Esta Decreto entra em vigor nesta data.


Prefeito Municipal


Art. 1º - Fica aberto o crédito SUPLEMENTAR no valor de 104.463,56 ( cento e quatro mil quatrocentos esessenta e três reais e cinqüenta e seis centavos ), para reforço das seguintes dotações orçamentárias:


RESOLVE:







NOVEMBRO / 2018


ANEXO ÚNICO

Fonte Acrescimo ReduçãoElemento Despesa16 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDEÓRGÃO:

02 - FUNDO MUNICPAL DE SAUDEUNIDADE ORÇAMENTÁRIA:2.121 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDEAÇÃO:

33903615 35.376,80 0,0032033008

33903615 41.172,11 0,0032033009

33903902 27.914,65 0,0032033009


Total por Órgão 104.463,56 0,00Total da Movimentação 104.463,56 0,00


Prefeito Municipal




NOVEMBRO / 2018




Prefeito Municipal


Art. 1º - Fica aberto o crédito SUPLEMENTAR no valor de 2.000,00 (dois mil reais ), para reforço dasseguintes dotações orçamentárias:


RESOLVE:







NOVEMBRO / 2018


ANEXO ÚNICO

Fonte Acrescimo ReduçãoElemento Despesa01 - CAMARA MUNICIPALÓRGÃO:

01 - CAMARA MUNICIPAL - CMCIUNIDADE ORÇAMENTÁRIA:2.001 - GESTÃO LEGISLATIVAAÇÃO:

33903911 0,00 2.000,0010000001

33903615 2.000,00 0,0010000001


Total por Órgão 2.000,00 2.000,00Total da Movimentação 2.000,00 2.000,00


Prefeito Municipal



DECRETO Nº 28.120

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista os Memorandos de Seq. n° 2-20756/2018, 2-20757/2018 e 2-20762/2018, da SEME,

RESOLVE:

Art. 1° Prorrogar a designação temporariamente das professoras abaixo relacionadas, garantidas pela estabilidade de gestante, constantes do Decreto citado, conforme quadro com as respectivas cargas horárias, locais de atuação e períodos discriminados, de acordo com o Artigo 38 da Lei n° 3.995/94, fixando-lhes o vencimento mensal estabelecido em Lei.

Decreto Nome Cargo C.H Localização Período

27.520/18 JORDANA CARRARI PIMENTA RODRIGUES

PEB-A IV

50 h/s

Emeb Pe. Jefferson Luiz de Magalhães

22/12/2018 a

04/01/2020

28.000/18 FRANCYELE DA SILVA ALMEIDA

PEB-A IV

32 h/s

Emeb Sebastião daRosa Almeida

22/12/2018 a

27/11/2019

27.520/18NATASHA BITTENCOURT CARVALHO

PEB-A IV

25 h/s

Emeb Prof.ª Maria doCarmo Magalhães

22/12/2018 a

01/07/2019

Art. 2° Revogam-se as disposições em contrário.

Cachoeiro de Itapemirim, 22 de novembro de 2018.

VICTOR DA SILVA COELHOPrefeito Municipal

DECRETO Nº 28.121

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORES, NO EXERCÍCIO DE 2018.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Memorando de Seq. n° 2-20769/2018, da SEME,

RESOLVE:

Art. 1° Designar temporariamente os professores relacionados abaixo, para atuação junto a unidades de ensino vinculadas à Secretaria Municipal de Educação – SEME, com as respectivas cargas horárias e disciplinas discriminadas, nos períodos mencionados, de acordo com o Artigo 38 da Lei n° 3.995/94, fixando-lhes o vencimento mensal estabelecido em Lei.

NOME CARGO CH LOCALIZAÇÃO INÍCIO TÉRMINO

JACQUELINE PESSINI NÉSPOLI PEB-A IV 25 h/s

Emeb Maria das Victórias Oliveira

Andrade20/11/18 21/12/18

ENIAM PÁSCOA DA SILVA

PEB-C IV(Ciências) 25 h/s Emeb Prof. Pedro

Estellita Herkenhoff 03/12/18 21/12/18




DECRETO Nº 28.122

DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DE DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta dos Memorandos de Seq. n° 2-20748/2018 e 2-20753/2018, ambos da SEME,

RESOLVE:

Art. 1° Retificar a designação temporária da professora citada abaixo, em especial com relação à carga horária semanal, conforme a seguir:

SERVIDORA CARGO UNIDADE DE ENSINO DE PARA INÍCIO TÉRMINO

RENATA COELHO DA SILVA PINTO PEB-A IV Emeb Zeni Pires

Ferreira25 h/s 45 h/s 29/10/18 21/12/18

Art. 2° Rescindir a designação temporária da professora mencionada abaixo, a partir da referida data, conforme a seguir:

NOME CARGO C.H. LOCALIZAÇÃO A PARTIR DE

MARCELLE BONADIMAN DE ARAUJO SOUZA PEB-A IV 25 h/s Emeb Maria das

Graças Fellipe 13/11/18




PORTARIA Nº 1.001/2018

REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

O PREFEITO MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, Estado do ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, resolve:

CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das despesas, quanto a sua natureza.RESOLVE:

Art. 1º - Efetuar o Remanejamento de 27.296,04 (vinte e sete mil duzentos e noventa e seis reais e quatro centavos ), para acréscimos dos seguintes sub-elementos da despesa orçamentárias, conforme segue:



Art. 2º - Os recursos para atender o disposto 1º, será proveniente do remanejamento de redução dos seguintes sub-elementos da despesa orçamentária:

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor nesta data.

Cachoeiro de Itapemirim, 01 de novembro de 2018

VICTOR DA SILVA COELHO Prefeito Municipal

ANEXO ÚNICO

Fonte Elemento Despesa Acrescimo Redução

ÓRGÃO: 02 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIOUNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 04 - FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDORAÇÃO: 2.170 - GESTÃO DA DEFESA DO CONSUMIDOR

19990011 44905203 0,00 50,00

19990011 44905212 0,00 10,00

19990011 44905217 0,00 50,00

19990011 44905218 0,00 50,00

19990011 44905229 0,00 50,00

19990011 44905299 0,00 868,95

19990011 44905206 1.078,95 0,00

Total por Ação 1.078,95 1.078,95

Total por Unidade 1.078,95 1.078,95

Total por Órgão 1.078,95 1.078,95

ÓRGÃO: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E INTERIORUNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E INTERIORAÇÃO: 2.153 - GESTÃO DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO10000001 33903007 120,00 0,00

10000001 33903016 0,00 120,00

Total por Ação 120,00 120,00

Total por Unidade 120,00 120,00

Total por Órgão 120,00 120,00

ÓRGÃO: 17 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOUNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINOAÇÃO: 2.132 - MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL11010006 33903964 0,00 26.000,00

11010005 33903964 26.000,00 0,00

Total por Ação 26.000,00 26.000,00


Total por Órgão 26.000,00 26.000,00

ÓRGÃO: 21 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE TRANSPORTESUNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE TRANSPORTESAÇÃO: 2.187 - MODERNIZAÇÃO DE CONTROLE, ATIVOS E MANUTENÇÃO10000001 33903999 97,09 0,00

10000001 33903950 0,00 97,09


Total por Unidade 97,09 97,09

Total por Órgão 97,09 97,09

Total da Movimentação 27.296,04 27.296,04


REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

O PREFEITO MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, Estado do ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, resolve:

CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das despesas, quanto a sua natureza.RESOLVE:

Art. 1º - Efetuar o Remanejamento de 6.101,60 (seis mil cento e um reais e sessenta centavos ), para acréscimos dos seguintes sub-elementos da despesa orçamentárias, conforme segue:

Art. 2º - Os recursos para atender o disposto 1º, será proveniente do remanejamento de redução dos seguintes sub-elementos da despesa orçamentária:

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor nesta data.

Cachoeiro de Itapemirim, 01 de novembro de 2018

VICTOR DA SILVA COELHO Prefeito Municipal

ANEXO ÚNICOFonte Elemento Despesa Acrescimo Redução

ÓRGÃO: 16 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDEUNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02 - FUNDO MUNICPAL DE SAUDEAÇÃO: 1.047 - APARELHAMENTO E REAPARELHAMENTO DE UNIDADE ESPECIALIZADA

12032003 44905227 0,00 881,60

12032003 44905215 881,60 0,00


AÇÃO: 2.110 - GESTÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE12010001 33903644 20,00 0,00

12010001 33903615 0,00 20,00




AÇÃO: 2.113 - MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA

12031001 33903020 0,00 5.200,00

12031001 33903016 5.200,00 0,00

Total por Ação 5.200,00 5.200,00


Total por Órgão 6.101,60 6.101,60

Total da Movimentação 6.101,60 6.101,60


DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DE CONTRATO FIRMADO NO MUNICÍPIO.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL do Município de Cachoeiro de Itapemirim, Estado do Espirito Santo, no uso de suas atribuições delegadas através do Decreto nº 27.446 de 29/12/2017,

RESOLVE:

Art. 1º Designar a servidora municipal ÉRIKA PAULINO DE SOUZA, lotada na SEMDES, para acompanhamento e fiscalização da execução do serviço constante no Contrato, conforme descrito abaixo.

CONTRATO CONTRATADA OBJETO PROT. Nº

Nº 315/201816/11/2018

X ALIMENTOS LTDA-EPP

Contratação de empresa para aquisição de gêneros

alimentícios em geral1 - 42.519/2018

Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário.


MÁRCIA CRISTINA FONSECA BEZERRASecretária Municipal de Desenvolvimento Social


DESIGNA SERVIDORES MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE ATIVIDADES RELACIONADAS AO ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do Município de Cachoeiro de Itapemirim, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 27.446/2017, e

CONSIDERANDO o disposto no item II, § 9º, artigo 15 da Lei nº 6095, de 7 de abril de 2008;

CONSIDERANDO o grande volume de documentos produzidos na Secretaria Municipal de Educação, que necessitam de revisão gramatical e linguística antes de serem publicados ou encaminhados para seus destinatários;

CONSIDERANDO que os documentos antes referidos, constituem projetos, planos de trabalho, manuais, editais, exposição de motivos, portaria, decretos, projetos de lei, relatórios, ofícios e memorandos, relacionados ao ensino;

CONSIDERANDO aos esforços na Unidade Central do Sistema Municipal de Ensino em ofertar cursos de aperfeiçoamento em redação oficial, para os servidores municipais notadamente os que atuam nas unidades de ensino da rede municipal;

RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores municipais LUCIANE STEFANATO NEGRINI e EDSON DA SILVA JANOÁRIO, ocupantes do cargo de Professor de Educação Básica – C (Língua Portuguesa), para atuar na revisão gramatical e linguística dos documentos

produzidos na Secretaria Municipal de Educação – Unidade Central e ministrar o curso de aperfeiçoamento em redação oficial para os servidores municipais.

Art. 2º Instituir, no calendário de formação permanente dos servidores da Secretaria Municipal de Educação, o Curso Redação Oficial, a ser ministrado pelos servidores ora designados, em continuidade ao trabalho por eles desempenhado nesse sentido, nos termos da Portarias nºs. 342/2004 e 861/2010.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


CRISTINA LENS BASTOS DE VARGASSecretária Municipal de Educação

S E C R ETA R I A M U N I C I PA L D EC U LT U R A E T U R I S M O

AVISO DE EDITAL

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 013/2018 PARA INSCRIÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS ANO 2018 REFERENTE AO “VIII SALÃO DE ARTES LEVINO FANZERES”

O MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ 27.165.588/0001-90, com sede na Praça Jerônimo Monteiro, nº 28, Centro, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO – SEMCULT, torna público que se encontra aberto até o dia 09 de Janeiro de 2019, o EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 013/2018 PARA INSCRIÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS ANO 2018 REFERENTE AO “VIII SALÃO DE ARTES LEVINO FANZERES”.. A exposição destina-se a reunir trabalhos nas modalidades de: desenho, pintura, gravura, fotografia, escultura e intervenção urbana. A Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim, por meio da Secretaria



Municipal de Cultura e Turismo, promoverá a exposição de Artes Visuais, denominada “VIII Salão de Artes Levino Fanzeres”, onde poderão expor artistas brasileiros ou naturalizados residentes no Estado do Espírito Santo.

As inscrições deverão ser efetuadas no período de 23 de novembro de 2018 a 09 de janeiro de 2019 e serão realizadas através do e-mail [email protected].

O Edital completo e seus anexos estão disponíveis no site www.cachoeiro.es.gov.br, na aba secretarias / cultura / editais, e divulgado aviso em Diário Oficial do Município;

Cachoeiro de Itapemirim – ES, 22 de novembro de 2018.

FERNANDA MARIA MERCHID MARTINS Secretária Municipal de Cultura e Turismo

AVISO DE EDITAL

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE PROPOSTAS DE OCUPAÇÃO CULTURAL DOS CENTROS CULTURAIS DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, A SEREM EXECUTADOS EM 2019 POR INSTITUIÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS.

O MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ 27.165.588/0001-90, com sede na Praça Jerônimo Monteiro, nº 28, Centro, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO – SEMCULT torna público, a realização do CHAMAMENTO PÚBLICO para seleção de Propostas de Ocupação Cultural dos Centros Culturais de Cachoeiro de Itapemirim, a serem executados em 2019, por instituições sem fins lucrativos, através de Termo de Fomento, nas condições e exigências estabelecidas no presente instrumento e regida pelas normas constantes na Lei Federal 13.019 de 31 de Julho de 2014, visando contribuir para o fortalecimento da cidadania e do desenvolvimento da cultura cachoeirense.

As inscrições deverão ser efetuadas no período de 03 de novembro de 2018 a 03 de janeiro de 2019 e serão realizadas diretamente no protocolo da Secretaria Municipal de Fazenda, na Rua 25 de Março 28/38 – Centro, de 9h às 18h;

O Edital completo e seus anexos estão disponíveis no site www.cachoeiro.es.gov.br, na aba secretarias / cultura / editais, e divulgado aviso em Diário Oficial do Município;

FERNANDA MARIA MERCHID MARTINS Secretária Municipal de Cultura e Turismo

S E C R ETA R I A M U N I C I PA L D E E D U C A Ç Ã O

Subsecretaria de Apoio ao Ensino – 2018

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL

Conselho Comunitário Escolar da Unidade de Ensino da Rede Municipal de Cachoeiro de Itapemirim – ES.

NºConselho Comunitário Escolar Assembleia

Data Hora 1

EMEB “Teresa de Avelar Picoli” 06/12/18 12:30h.

Fonte: SEME/Subsecretaria de Apoio ao Ensino/SAE - Novembro/2018.

CRISTINA LENS BASTOS DE VARGASSecretária Municipal de Educação

S E C R ETA R I A M U N I C I PA L D E M E I O A M B I E N T E

CANCELAMENTO DE LICENÇAS

A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMMA torna público que CANCELA a Licença Prévia nº 048/2017, a Licença de Instalação nº 054/2017 e a Licença de Operação nº 084/2017 em favor da Empresa COOPERATIVA DE LATICINIO SELITA , CNPJ: 27.187.359/0001-00, localizada a Zona rural, Fazenda Santa Júlia S/N - Localidade de Timbó, concedida por meio do processo nº 2882991, protocolo nº 35616/2017, para a atividade de 18.06 - TERRAPLANAGEM (CORTE E/OU ATERRO), EXCLUSIVAMENTE QUANDO VINCULADA À ATIVIDADE NÃO SUJEITA AO LICENCIAMENTO AMBIENTAL. (EXCETO PARA TERRAPLANAGEM EXECUTADA NO INTERIOR DA PROPRIEDADE RURAL COM OBJETIVO AGROPECUÁRIO, INCLUSIVE CARREADORES), considerando o cumprimento do OFÍCIO/14ª PJCCI/Nº 692/2018, datado de 03 de outubro de 2018, REF.: IC Nº 2018.0013.0569-41, expedido pelo Ministério Público do Estado do Espírito Santo - 14ª Promotoria de Justiça Cível de Cachoeiro de Itapemirim.

MILAS ALDRIN ANDRADE DE PAULA ALVESSecretário de Meio Ambiente

S E C R ETA R I A M U N I C I PA L D E G E S TÃ O E S T R AT É G I C A

EXTRATO DE EMPENHO

EMPENHO Nº: 0010862/2018.FORNECEDOR: DIGRAPEL DIST. DE PAPEL E GRÁF. LTDA EPPSECRETARIA: Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEMESP.OBJETO: Aquisição de material de comunicação (placa e folder) para o convênio: 852779/2017 – “Programa Segundo Tempo”. Despesa por dispensa de licitação com fulcro no art. 24, inciso II da lei 8666/93 - Processo nº 1-1985/2018.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Convênio nº 852779 / 2017 – Implantação do Programa Segundo Tempo. Órgão/Unidade: 13.01, Programa de Trabalho: 13.01.2781313282.100 Despesa: 3.3.90.30.44 – Material de Sinalização Visual e Outros.VALOR: R$ 2.150,00 (dois mil, cento e cinquenta reais).



S E C R ETA R I A M U N I C I PA L D E A D M I N I S T R A Ç Ã OEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 223/2018 - Pregão nº 51-29/2018.FORNECEDOR REGISTRADO: EDUARDO FADINI SILVESTRE – ME.OBJETO: Aquisição de materiais de processamento de dados.

Lote Descrição do objeto Unidade Quantidade Total registrada Valor Unitário Valor Total

06 FITA PARA IMPRESSORA MATRICIAL EPSON LX 300. UNID 112 16,90 R$ 1.892,80

Valor total por extenso: ( Mil, oitocentos e noventa e dois reais e oitenta centavos) R$ 1.892,80

ÓRGÃO GERENCIADOR: Secretaria Municipal de Saúde – SEMUS.ÓRGÃOS PARTICIPANTES:Secretaria Municipal de Saúde – SEMUS;Secretaria Municipal de Administração – SEMAD;Procuradoria Geral do Município - Coordenadoria Executiva de Defesa do Consumidor – PGM/CDCON;Secretaria Municipal de Agricultura e Interior - SEMAI;Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito – SEMSET. PRAZO: 12 (doze) meses.DATA DA ASSINATURA: 22/11/2018.SIGNATÁRIOS: Luciara Botelho Moraes Jorge – Secretária Municipal de Saúde, Ramom Rigoni Gobetti – Secretário Municipal de Administração, Ângela de Paula Barboza – Procuradora Geral do Município, Robertson Valladão de Azeredo – Secretário Municipal de Agricultura e Interior, Ruy Guedes Barbosa Junior – Secretário Municipal de Segurança e Trânsito e Eduardo Fadini Silvestre – Proprietário do Fornecedor.PROCESSO: Protocolo Nº 51-3.027/2018.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 224/2018 - Pregão nº 51-29/2018.FORNECEDOR REGISTRADO: F F G COMÉRCIO DE SUPRIMENTOS LTDA – EPP.OBJETO: Aquisição de materiais de processamento de dados.

Lote Descrição do objeto Unidade

Quantidade

Total

registrada

Valor Unitário Valor Total

05 BOBINA DE ETIQUETAS COMPATÍVEL COM IMPRESSORA ELGIN – L42 ETIQUETAS ADESIVAS TÉRMICAS,

BRANCO, SEM PERSONALIZAÇÃO; UMA COLUNA; ÁREA PARA A IMPRESSÃO COM 49 MM DE LARGURA E

29 MM DE ALTURA, PODENDO VARIAR ± 1 MM; ESPAÇAMENTO ENTRE AS ETIQUETAS (EM LINHAS) 2 MM;

LARGURA DO PAPEL 53 MM, PODENDO VARIAR ± 2 MM; ESPESSURA DO PAPEL 0,06 A 0,20 MM; DIÂMETRO DO

ROLO PAPEL (MÁXIMO) 127 MM (5 POLEGADAS); DIÂMETRO DO TUBETE DO ROLO PAPEL 25 A 38 MM (1 A 1,5

POLEGADAS); APRESENTAÇÃO EM ROLO COM NO MÍNIMO 1000 ETIQUETAS.

UNID 17 35,29 R$ 599,93

Valor total por extenso: ( Quinhentos e noventa e nove reais e noventa e três reais ) R$ 599,93

ÓRGÃO GERENCIADOR: Secretaria Municipal de Saúde – SEMUS.ÓRGÃOS PARTICIPANTES:Secretaria Municipal de Saúde – SEMUS;Secretaria Municipal de Administração – SEMAD;Procuradoria Geral do Município - Coordenadoria Executiva de Defesa do Consumidor – PGM/CDCON;Secretaria Municipal de Agricultura e Interior - SEMAI;Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito – SEMSET. PRAZO: 12 (doze) meses.DATA DA ASSINATURA: 22/11/2018.SIGNATÁRIOS: Luciara Botelho Moraes Jorge – Secretária Municipal de Saúde, Ramom Rigoni Gobetti – Secretário Municipal de Administração, Ângela de Paula Barboza – Procuradora Geral do Município, Robertson Valladão de Azeredo – Secretário Municipal de Agricultura e Interior, Ruy Guedes Barbosa Junior – Secretário Municipal de Segurança e Trânsito e Deise Lombardi – Procuradora da Contratada.PROCESSO: Protocolo nº 51-3.027/2018.


ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 225/2018 - Pregão nº 51-29/2018.FORNECEDOR REGISTRADO: J. L. MARTINS – INFORMÁTICA – ME.OBJETO: Aquisição de materiais de processamento de dados.

Lote Descrição do objeto Unidade Quantidade Total registrada Valor Unitário Valor Total

09 TONER LASERJET PRETO HP 85A COMPATÍVEL, PARA IMPRESSORA PRO P1102. GARANTIA MINÍMA 12MESES. UNID 30 38,16 R$ 1.144,80

Valor total por extenso: ( Mil, cento e quarenta e quatro reais e oitenta centavos ) R$ 1.144,80

ÓRGÃO GERENCIADOR: Secretaria Municipal de Saúde – SEMUS.



ÓRGÃOS PARTICIPANTES:Secretaria Municipal de Saúde – SEMUS;Secretaria Municipal de Administração – SEMAD;Procuradoria Geral do Município - Coordenadoria Executiva de Defesa do Consumidor – PGM/CDCON;Secretaria Municipal de Agricultura e Interior - SEMAI;Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito – SEMSET. PRAZO: 12 (doze) meses.DATA DA ASSINATURA: 22/11/2018.SIGNATÁRIOS: Luciara Botelho Moraes Jorge – Secretária Municipal de Saúde, Ramom Rigoni Gobetti – Secretário Municipal de Administração, Ângela de Paula Barboza – Procuradora Geral do Município, Robertson Valladão de Azeredo – Secretário Municipal de Agricultura e Interior, Ruy Guedes Barbosa Junior – Secretário Municipal de Segurança e Trânsito e Jamerson Lucas Martins – Proprietário do Fornecedor.PROCESSO: Protocolo nº 51-3.027/2018.


ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 226/2018 - Pregão nº 51-29/2018.FORNECEDOR REGISTRADO: L G DE MORAES SUPRIMENTOS E SOLUÇÕES DE IMPRESSÃO-ME.OBJETO: Aquisição de materiais de processamento de dados.

Lote Descrição do objeto UnidadeQuantidade Total

registrada Valor Unitário Valor Total

02TONER COMPATÍVEL HP CE505A | P2050 P2035 P2055 P2035N P2055N P2055X P2055DN. GARANTIA

MÍNIMA DE 12 MESES.UNID 22 43,81 R$ 963,82

07 TONER COMPATÍVEL PARA IMPRESSORA LASER ML 1610, SAMSUNG. GARANTIA MÍNIMA 12 MESES UNID 50 55,00 R$ 2.750,00

08

TONER COMPATÍVEL PARA IMPRESSORAS MARCA RICOH TYPE 1275, UTILIZADO EM IMPRESSORAS

MODELO AC-104, AFÍCIO AF FX-16, 1130L, 1170L, 2210L, COM UM RENDIMENTO MÉDIO DE 3.000

PÁGINAS, COM 5% DE COBERTURA NO PAPEL A4. GARANTIA MÍNIMA DE 12 MESES.

UNID 20 86,00 R$ 1.720,00

Valor total por extenso: (Cinco mil, quatrocentos e trinta e três reais e oitenta dois centavos) R$ 5.433,82

ÓRGÃO GERENCIADOR: Secretaria Municipal de Saúde – SEMUS.ÓRGÃOS PARTICIPANTES:Secretaria Municipal de Saúde – SEMUS;Secretaria Municipal de Administração – SEMAD;Procuradoria Geral do Município - Coordenadoria Executiva de Defesa do Consumidor – PGM/CDCON;Secretaria Municipal de Agricultura e Interior - SEMAI;Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito – SEMSET. PRAZO: 12 (doze) meses.DATA DA ASSINATURA: 22/11/2018.SIGNATÁRIOS: Luciara Botelho Moraes Jorge – Secretária Municipal de Saúde, Ramom Rigoni Gobetti – Secretário Municipal de Administração, Ângela de Paula Barboza – Procuradora Geral do Município, Robertson Valladão de Azeredo – Secretário Municipal de Agricultura e Interior, Ruy Guedes Barbosa Junior – Secretário Municipal de Segurança e Trânsito e Lizandra Guimaraes de Moraes – Sócia do Fornecedor.PROCESSO: Protocolo nº 51-3.027/2018.


ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 227/2018 - Pregão nº 51-29/2018.FORNECEDOR REGISTRADO: LUANDA COMÉRCIO DE SUPRIMENTOS PARA INFORMÁTICA LTDA.OBJETO: Aquisição de materiais de processamento de dados.

Lote Descrição do objeto UnidadeQuantidade Total

registrada Valor Unitário Valor Total

01 TONER COMPATÍVEL COM IMPRESSORA P3015. GARANTIA MÍNIMA DE 12 MESES. UNID 55 61,27 R$ 3.369,85

03TONER COMPATÍVEL COM IMPRESSORA HP LASERJET PRO P1102. GARANTIA

MÍNIMA DE 12 MESES. UNID 24 33,12 R$ 794,88

Valor total por extenso: ( Quatro mil, cento e sessenta e quatro reais e setenta e três centavos) R$ 4.164,73

ÓRGÃO GERENCIADOR: Secretaria Municipal de Saúde – SEMUS.ÓRGÃOS PARTICIPANTES:Secretaria Municipal de Saúde – SEMUS;Secretaria Municipal de Administração – SEMAD;Procuradoria Geral do Município - Coordenadoria Executiva de Defesa do Consumidor – PGM/CDCON;Secretaria Municipal de Agricultura e Interior - SEMAI;Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito – SEMSET. PRAZO: 12 (doze) meses.DATA DA ASSINATURA: 22/11/2018.SIGNATÁRIOS: Luciara Botelho Moraes Jorge – Secretária Municipal de Saúde, Ramom Rigoni Gobetti – Secretário Municipal de Administração, Ângela de Paula Barboza – Procuradora Geral do Município, Robertson Valladão de Azeredo – Secretário Municipal de Agricultura e Interior, Ruy Guedes Barbosa Junior – Secretário Municipal de Segurança e Trânsito e Daniela Miani – Sócia do Fornecedor.PROCESSO: Protocolo nº 51-3.027/2018.



S E C R ETA R I A M U N I C I PA L D A FA Z E N D A

A GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTARIA – GFT - vinculada a SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEMFA, torna público a lavratura da NOTIFICAÇÃO abaixo relacionada em virtude da recusa do respectivo NOTIFICADO em recebê-la ou a impossibilidade de ciência pessoal.



Paulo Roberto Retore MorenoAuditor Fiscal

Auditor Fiscal Nelson de Souza Milhorato

Auditor Fiscal



TIAF - TERMO DE INÍCIO DE AÇÃO FISCAL Nº 49957/2

Reclamado: F L MAGNAGO EIRELI - ME CNPJ nº: 19.248.344/0001-42Reclamante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - SEMFA

DESCRIÇÃO DOS FATOS:O contribuinte acima, nos termos dos Artigos 217, incisos I e II, 220 Item X, 224 e 225 da Lei 5394/02 - CTM, fica intimado a apresentar, no prazo de 10(dez) dias, a contar do recebimento deste, os seguintes documentos:LIVRO REGISTRO DE PRESTAÇÃO SERVIÇOSLIVRO DIÁRIOLIVRO CAIXATALÕES DE NOTAS FISCAISPASTA DE GUIAS E CARNÊS DE ISSQNPRAZO P/ CONCLUSÃO DO LEVANTAMENTO FISCAL: 180 DIAS APOS A ENTREGA DE TODOS OS DOCUMENTOS SOLICITADOS; PODENDO SER PRORROGADO AUTOMATICAMENTE POR IGUAL PERÍODO.Período: 01/11/2013 a 30/09/2016RESOLUÇÃO DOS FATOS:O não atendimento ao presente TIAF, no prazo supraestipulado, sujeitara ao arbitramento fiscal previsto nos Artigos 168 inciso I, 169 e 170 da Lei 5394/02 e penalidade prevista no Artigo 210, inciso VII, alinea “a” da Lei 5394/02..

PAULO ROBERTO RETORE MORENOAuditor Fiscal

NELSON DE SOUZA MILHORATOAuditor Fiscal

C O M I S S Ã O D E L I C I TA Ç Ã O

AVISO DE LICITAÇÃO

O Município de Cachoeiro de Itapemirim-ES, através da Equipe de Pregão, torna público a realização dos certames licitatórios, conforme seguem:

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 057/2018 - SRP - ID 746420 Objeto: Aquisição de mudas de plantas, sementes e insumos para jardinagem, com reserva de cotas e cotas exclusivas para ME/EPP. Acolhimento das propostas a partir de: 23/11/2018 às 17:30h. Abertura de propostas: 06/12/2018 às 08:00h. Início da Sessão de disputa: 06/12/2018 às 10:00h.

LUCIANA SILVA CONTARINEPregoeira Oficial

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 058/2018 - SRP - ID 746413Objeto: Aquisição de gêneros de alimentação (balas, doces, pirulitos, etc), exclusivo para ME/EPP. Acolhimento das propostas a partir de: 23/11/2018 às 17:30h. Abertura de propostas: 06/12/2018 às 09:00h. Início da Sessão de disputa: 06/12/2018 às 10:00h.

LORENA VASQUES SILVEIRAPregoeira Oficial

Cachoeiro de Itapemirim/ES, 22/11/2018.

Os Editais estarão disponíveis no site www.licitacoes-e.com.br e www.cachoeiro.es.gov.br/licitacao.

I PA C I

PORTARIA Nº 572/2018

CONCEDE BENEFÍCIO AUXÍLIO-DOENÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PRESIDENTE EXECUTIVA DO IPACI - Instituto de Previdência do Município de Cachoeiro de Itapemirim, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições delegadas através da Lei nº 7.030/2014 e do Decreto nº 26.697/2017, resolve:

Art. 1º - Conceder benefício auxílio-doença, nos termos do artigo 57 da Lei nº 6.910/2013, ao servidor público municipal ERALDINO PINTO FERREIRA, ocupante do cargo de Gari, lotado na Secretaria Municipal de Obras, no período de 09 (nove) dias a partir de 21 de novembro de 2018, conforme avaliação da perícia médica constante no processo de nº 43.246, de 09/11/2018.

Art. 2º - Conceder alta ao servidor em tela, em virtude de perícia médica realizada no dia 20 de novembro de 2018, conforme parecer médico lançado no processo mencionado no artigo 1º desta Portaria, nos termos do artigo 57, § 5º, da Lei nº 6.910/2013, em 29 de novembro de 2018 e retorno ao trabalho a partir de 30 de novembro de 2018.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Cachoeiro de Itapemirim - ES, 21 de novembro de 2018.

JENNIFER COSTABEBER DE OLIVEIRADiretora de Benefícios Sociais


PRORROGA BENEFÍCIO AUXÍLIO-DOENÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A DIRETORA DE BENEFÍCIOS SOCIAIS DO IPACI – Instituto de Previdência do Município de Cachoeiro de Itapemirim, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições delegadas através da Portaria nº 041, de 26/01/2017, resolve:

Art. 1º - Prorrogar benefício auxílio-doença, nos termos do artigo 57 da Lei nº 6.910/2013, ao servidor público municipal GUSTAVO BOLZAN, ocupante do cargo de Odontólogo, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, no período de 07 (sete) dias a partir de 15 de novembro de 2018, conforme avaliação da perícia médica constante no processo sob. n.º 43645, de 13/11/2018.

Art. 2º - Conceder alta ao servidor em tela, em virtude de perícia médica realizada no dia 21 de novembro de 2018, conforme parecer médico lançado no processo mencionado no artigo 1º desta Portaria, nos termos do artigo 57, § 5º, da Lei nº 6.910/2013, em 21 de novembro de 2018 e retorno ao trabalho a partir de 22 de novembro de 2018.


Cachoeiro de Itapemirim – ES, 21 de novembro de 2018.





CONCEDE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE.

A DIRETORA DE BENEFÍCIOS SOCIAIS DO IPACI – Instituto de Previdência do Município de Cachoeiro de Itapemirim, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições delegadas através da Portaria nº 41, de 26/1/2017, RESOLVE:

Art. 1º - Conceder aos servidores públicos municipais, constante em relação anexa, licença para tratamento de saúde, conforme atestados médicos apresentados e anexos nos processos mencionados, nos termos do artigo 91 da Lei nº 4.009, de 20.12.1994 – Estatuto dos Servidores Públicos Municipais c/c artigo 57, §§ 1º e 2º, da Lei nº 6.910, de 20/12/2013.


Cachoeiro de Itapemirim - ES, 21 de novembro de 2018.


RELAÇÃO ANEXA A PORTARIA Nº 571/2018

Servidor Cargo LotaçãoLicença

ProcessoDuração Início

ANGELA MERICE DE LIMA MOTTA Ajudante Geral SEMUS 01 dia 19/11/2018 44.424/2018

BIANCA PRADO EVANGELISTA GABRIEL

Ajudante Geral SEMAI 07 dias 12/11/2018 44.337/2018

CRISTINA ALACRINO MACHADO BARBOZA

Técnico em Edificações SEMFA 15 dias 09/11/2018 43.293/2018

CRISTINA DA ROCHA DE SOUZA GONÇALVES

Auditor Fiscal de Meio Ambiente SEMMA 01 dia 19/11/2018 44.799/2018

EDIVAL ARAUJO CARVALHO Eletricista SEMSUR 30 dias 09/11/2018 43.469/2018

EDSON VENTURA PAULA Vigia SEMAD 01 dia 19/11/2018 44.603/2018

ELIENE RODRIGUES ANDRADE

Auxiliar de Serviços de Educação

SEME 01 dia 16/11/2018 44.445/2018

ERALDINO PINTO FERREIRA Gari SEMO 30 dias 22/10/2018 43.246/2018

FABIANA SANTANA PENA


SEME 02 dias 20/11/2018 44.784/2018

JOÃO PAULO GAMA DOS SANTOS Motorista SEMUS 08 dias

07 dias13/11/201821/11/2018

44.425/201844.696/2018

LUCY AQUINO NASCIMENTO DA COSTA

Auxiliar de Serviços Públicos

MunicipaisSEME 30 dias 21/11/2018 44.678/2018

MARCELA POUBEL FERREIRA DA SILVA SARDE

Professor PEB A V SEME 01 dia 12/11/2018 44.075/2018

MARCOS ANTONIO PINHEIRO ALVES Gari SEMSUR 01 dia 20/11/2018 44.604/2018

MARIA DO CARMO NOGUEIRA DE SOUZA


MunicipaisSEMESP 15 dias 13/11/2018 44.244/2018

MAURO JOSÉ BAZÍLIO


SEME 01 dia 01 dia

19/11/201820/11/2018 44.815/2018

MELISSA LIMA CORRÊA SILVEIRA

Auxiliar de Serviços de Consultório Odontológico

SEMUS 03 dias 19/11/2018 44.471/2018

REBECA RODRIGUES DOS SANTOS SOUZA ALMEIDA

Agente de Serviços Públicos

MunicipaisSEMUS 01 dia 14/11/2018 44.637/2018

ROSA MARIA DE FREITAS PACHECO


MunicipaisSEME 04 dias 21/11/2018 44.668/2018

SANDRA CRISTINA ROSA PEIXOTO Professor PEB A V SEME 03 dias 14/11/2018 44.097/2018

D ATA C I

AVISO DE LICITAÇÃOSRP

A Companhia de Tecnologia da Informação de Cachoeiro de Itapemirim - DATACI, através da Comissão de Licitação, torna público a realização do certame licitatório, conforme segue:

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 20/2018, mediante Sistema de Registro de Preços, - ID 746429 . Objeto: aquisição de servidor de virtualização, com ampla participação. Acolhimento das propostas a partir: 23/11/2018 às 15h. Abertura de propostas: 06/12/2018 às 14h. Início da Sessão de disputa: 06/12/2018 às 15h.O Edital estará disponível no site www.licitacoes-e.com.br e www.dataci.es.gov.br.

Cachoeiro de Itapemirim – ES, 22/11/2018

ANDRÉ FERRARI FONSECAPregoeiro

www.cachoeiro.es.gov.brServiços disponíveis: Download de Leis, Decretos, Portarias, Órgãos e Diários Oficiais do Município, endereço das secretarias, telefones de atendimento, serviços municipais e consulta de processos.

Saúde do Homem: evento no sábado (24) agenda exames de PSA · Poderão solicitar o exame de PSA...

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