SCE/ 2ª SGCE/ 2ª Inspetoria Geral de Controle Externo ... · Recomenda-se que sejam compensados,...

Processo TCMRJ 40/003971/2011

Data 15/08/2011 Fls

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SCE/ 2ª SGCE/ 2ª Inspetoria Geral de Controle Exter no

J:\CADASTRO\RIOURBE\2011\ct 26-11 - Maternidade Oswaldo Nazareth\2ª visita\relatorio 2ª visita 06.doc

ACOMPANHAMENTO DAS OBRAS PÚBLICAS

Órgão / entidade RIOURBE – Empresa Municipal de Ur banismo

Data da 2ª visita

01/11/2011

Contrato selecionado

Contrato nº 26/2011 – obras de conclusão da nova Maternidade Oswaldo Nazareth, Rua Moncorvo Filho, Centro

Equipe

Nome – Airton Mendes Rebello Cargo - Técnico de Controle Externo Matrícula - 40/901.238

Nome - Ivo Hochleitner Junior Cargo - Engenheiro Matrícula - 40/901.661


Data 15/08/2011 Fls

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SCE/ 2ª SGCE/ 2ª Inspetoria Geral de Controle Exte rno


SUMÁRIO

RELATÓRIO DA 2ª VISITA – DIA 23/09/2011

RESULTADOS OBTIDOS:

1) ANÁLISE DE RESPOSTAS DE DILIGÊNCIA

1.1) 1ª VISITA: ABRANGÊNCIA DA 1ª A 3ª MEDIÇÃO

2) PONTOS DE DILIGÊNCIA PENDENTES DE RESPOSTA - RETROSPECTIVA DAS VISITAS ANTERIORES

2.1) 1ª VISITA: ABRANGÊNCIA DA 1ª A 3ª MEDIÇÃO

3) 2ª VISITA: ABRANGÊNCIA DA 4ª A 6ª MEDIÇÃO

3.1) EXECUÇÃO 3.2) ANÁLISE DAS MEMÓRIAS DE CÁLCULO

4) CONCLUSÃO

Anexos

1. Ofício de apresentação;

2. Cronograma físico;

3. Relatório Fincon;

4. Cópia das folhas de fatura;

5. Documentação de resposta da jurisdicionada ao ofício TCM/GPA/SCP/00390/2011,

referente a 1ª visita e comentários aos questionamentos realizados durante a 2ª

visita.


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1) RELATÓRIO DA 2ª VISITA – DIA 01/11/2011

CONTRATO Nº: 26/2011

OBJETO: obras de conclusão da nova Maternidade Oswaldo Nazareth, Rua Moncorvo Filho, Centro EMPRESA: Midas Engenharia Ltda

MODALIDADE DA LICITAÇÃO: Concorrência Pública n.º 60/2010

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 09/014454/2006

PRAZO TOTAL: 360 dias corridos

DATA DE INÍCIO: 29/04/2011

PREVISÃO DE TÉRMINO: 23/04/2012

PRAZO RESTANTE (a contar da data da visita até a de previsão de término): 174 dias

VALOR TOTAL CONTRATADO: R$ 13.841.652,63

VALOR TOTAL LIQUIDADO (FINCON 1): R$ 6.345.396,76

VALOR TOTAL EMPENHADO (FINCON): R$ 10.202.682,16

VALOR TOTAL A EMPENHAR NO EXERCÍCIO (FINCON): Não há valores a

empenhar para o exercício 2011.

MEDIÇÕES REALIZADAS:

Medição Etapa Período de Execução Valor R$ %

4ª 3ª normal 28/06/2011 a 27/07/2011 1.190.701,97 8,60

5ª 4ª normal 28/07/2011 a 26/08/2011 1.675.113,24 12,10

6ª 5ª normal 27/08/2011 a 25/09/2011 1.163.344,41 8,40

Total das

medições

4.029.159,62

29,10

FISCAIS DA OBRA : Marco Aurélio de Campos Martins, matrícula 56/560.703-1 Roberto de Almendra de Almeida, matrícula 10/160.456-0

SITUAÇÃO : Edital CO nº 60/2010 (processo TCMRJ nº 040/006103/2010) -conhecido e arquivado em sessão de 12/01/2011. Relator: Conselheiro Nestor Guimarães Martins da Rocha. Contrato nº 26/2011 (processo TCMRJ 40/001807/2011) - conhecido e arquivado em sessão de 03/08/2011. Relator: Conselheiro Jair Lins Netto.

1 Relatório FINCON com data de referência em 31/10/2011.


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Resultados obtidos:

2) Análise da resposta da jurisdicionada ao relatór io da 1ª visita ( 1ª a 3ª medição)

Questionamento: item 4.1 (I)

I) No item 21 (Transporte de carga de qualquer natureza (Vm=50Km/h) em caminhão Basculante de 8t.) questiona-se a utilização do empolamento de 30% em conjunto com o peso específico de 1,7 t/m³, uma vez, que este é pertinente a material de 1ª categoria, porém agregado, ou seja, antes do efeito de empolamento. (fonte: Tabelas Referenciais - Catálogo SCO-RIO) Recomenda-se adoção do produto direto do volume medido pelo peso específico do material in situ, evitando assim apropriações genéricas de efeito do empolamento.

Questionamento: item 4.1 (II)

II) No item 20 (Transporte de carga de qualquer natureza (Vm=50Km/h) em caminhão de carroceria fixa de 7,5t.), assim como no item anterior, questiona-se a utilização do empolamento de 10% em conjunto com o peso específico de 2,5 t/m³, este característico de concreto armado antes da demolição. Neste mesmo item também houve contabilização de volume referente ao material residual da demolição de alvenaria de tijolos maciços (item 26 do orçamento), porém segundo tabelas referenciais (SCO-RIO) o peso específico desta variaria de 1,8t/m³ a 2,0t/m³. Recomenda-se separação dos materiais no cálculo, adoção dos pesos específicos adequados e exclusão do efeito de empolamento.

Questionamento: item 4.1 (III)

III) Nos itens 22 (Transporte horizontal de material a granel em carrinho de mão, inclusive carga a pá), 23 (Carga e descarga manual em caminhão de carroceria fixa de 7,5t, inclusive tempo de carga, descarga e manobra), 24 (Carga manual e descarga mecânica de material a granel, compreendendo os tempos para carga, descarga e manobras do caminhão basculante de 8t, empregando 2 serventes na carga) e 25 (Disposição final de materiais e resíduos de obras em locais de operação e disposição final apropriados) reproduz-se o mesmo equívoco conceitual dos itens anteriores, quando combina peso específico de materiais agregados aos volumes sobre efeito de empolamento. Recomenda-se utilização dos pesos específicos adequados ou exclusão do efeito de empolamento.


II) As memórias de cálculo dos itens 20, 24 e 25 da medição apresentam os mesmos equívocos apontados nos itens I e III desta análise.

Resposta, referente aos itens 4.1(I,II,III); 4.3(II ):

“Esta coerente e pertinente metodologia será incorporada em todas as próximas memórias de cálculo.”


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Comentário:

Recomenda-se que sejam compensados, em medições futuras, os excedentes medidos até a efetivação da metodologia acatada.

Questionamento: item 4.1 (IV)

IV) Solicita-se esclarecimento sobre a finalidade na qual foram empregadas as horas apropriadas no item 259 - Bomba centrifuga submersível elétrica, para drenagem de água limpa ou com impurezas, custo horário produtivo.


I) Questiona-se o quantitativo de 800 horas empregadas para drenagem dos dois poços de elevador da obra, no item 259 da medição, pois ainda que seja considerada uma bomba por poço, no período da medição (17/05/2011 a 28/05/2011), seria possível totalizar 576 horas, sendo 24h/dia de funcionamento, além dos poços aparentarem volume inferior à 60m³.

Resposta, referente aos itens 4.1(IV); 4.2(I):

“A obra começou dia 20/01/2011 e, segundo nosso cronograma, a 1ª etapa começa em 29/04/2011. Todos os meses anteriores estas bombas ficaram ligadas para drenagem destes poços e diversos outros serviços de manutenção em cisterna. Devido falta de instalação de esgoto, toda a água proveniente da limpeza executada nos primeiros dias de obra caiu nos poços. Isso significa quantidades relevantes de água e dias. A memória de cálculo justifica a finalidade das bombas somente para limpeza dos poços, mas outros serviços também foram executados. Esvaziamento da cisterna para cada teste de impermeabilização e estanqueidade, por exemplo. Além disso, a bomba é mantida na obra para limpeza a qualquer momento e situações de emergência e prevenção a acúmulos de água que podem facilitar a proliferação do mosquito da Dengue.”

Comentário:

A justificativa pode ser considerada satisfatória na medida que também contempla horas de utilização pertinente a outros períodos (aproximadamente 90 dias anteriores a 1ª etapa).


II) Solicita-se informação sobre elaboração de termo aditivo. Item 61 apresenta medição com nota sobre a necessidade de rerratificação.

Resposta, referente ao item 4.2 (II):

“Após vistoria em fachada no início da obra, se foi constatada a necessidade de trocar parte da cerâmica que estava condenada devido efeitos do tempo sobre uma construção inacabada e sem manutenção. O material foi comprado, o serviço iniciado e, após novas definições, o acabamento foi mudado para textura. A quantidade efetivamente paga foi executada (225 m²), a quantidade citada para


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rerratificação (775 m²) não foi realmente considerada, ou seja, não há pedido de acréscimo de 775 m² neste item na rerratificação em curso.”

Comentário:

Entende-se que não haverá necessidade de acréscimo dos referidos 775 m² em termos aditivos futuros e conclui-se que a nota na memória de cálculo é desnecessária, uma vez que não produzirá efeito, satisfazendo o questionamento.


I) Os itens 57 e 88, também apresentam nota sobre rerratificação. Pede-se informação a cerca da elaboração de temo aditivo.

Resposta, referente ao item 4.3 (I):

“O quantitativo executado ultrapassa a quantidade levantada no orçamento inicial. A adequação da planilha orçamentária está pronta e em processo de aprovação.”

Comentário:

Resposta satisfatória e aguarda-se a formalização do termo aditivo nesta Corte. Questionamento: item 4.4 (I)

I) Na oportunidade da primeira visita foi questionado como ocorria a retirada de resíduos da obra, sendo informado que a mesma se dava exclusivamente por caçambas servidas pela empresa TERRA PROMETIDA, o que se confirmou, durante a visita, pela utilização da caçamba por parte da obra. No entanto verifica-se a ausência do serviço de retirada de resíduos em caçamba no orçamento (TC05.15.0100) e concomitantemente há medição dos serviços 20 com 23, 21 com 24 e 25 (descrição dos serviços na tabela a seguir).

Retirada por caçamba , capacidade 5m³.

Retirada com Caminhão carroceria fixa , capacidade

útil 7,5t.

Retirada com Caminhão carroceria basculante ,

capacidade útil 8,0t. Transporte (Vm=50Km/h) TC05.05.0150 unid. t.Km,

custo R$ 0,45/t.Km (para efeito de comparação admitido

percurso de 30Km) (Item 20 do orçamento)

Transporte (Vm=50Km/h) TC05.05.0450 unid. t.Km, custo R$ 0,36/t. Km (para

efeito de comparação admitido percurso de 30Km)

(Item 21 do orçamento)

Retirada de entulho de obra em caçamba de 5m3 de

capacidade, inclusive carregamento do container,

transporte e descarga. TC05.15.0100 unid. m³, ao

custo de R$ 34,23/m³ ou R$ 22,82/t. (admitido, para efeito

de comparação, o peso específico de 1,5t/m³ para os

resíduos de obra)

Carga e descarga manual em caminhão de carroceria fixa TC10.05.0100 unid. t. custo

R$ 19,35/t. (Item 23 do orçamento)

Carga manual e descarga mecânica em caminhão

basculante TC10.05.0100 unid. t. custo R$ 12,10/t. (Item 24 do orçamento)

- - - Custo parcial R$ 32,85/t. Custo parcial R$ 22,09/t. Desconsiderado por não constar como excluído na composição do SCO-RIO.

Disposição final de resíduos de obras em locais de disposição final, licenciados. TC10.05.0700 unid. t., ao custo de R$ 13,23/t.

(Item 25 do orçamento) Custo total R$ 22,82/t. Custo total R$ 46,08/t. Cus to total R$ 35,32/t.

Nota: valores ano/mês referência: 2010/03


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A análise indica custo maior pela medição adotada, em conseqüência solicita-se esclarecimento sobre este procedimento ou adequação dos custos à realidade dos serviços prestados, através da celebração de termo visando re-ratificar o orçamento.

Resposta, referente ao item 4.4 (I):

“Será desenvolvida uma nova re-ratificação contemplando essas mudanças no orçamento, com a inclusão do item sugerido (TC 05.15.0100).”

Comentário:

Aguarda-se a implementação de medição do serviço e a compensação necessária às quantidades faturadas anteriormente.

3) 2ª visita: abrangência da 4ª a 6ª medição

3.1) Execução

A evolução das obras encontra-se adiantada em relação à 5ª etapa do cronograma físico-financeiro, pois até a última medição realizada (6ª medição – 5ª etapa) relativa ao período de 27/08/2011 a 25/09/2011, foram medidos 54,25% do total contratado, quando estava previsto para esta 5ª etapa 25,93%.

Registro fotográfico da evolução da obra:

1ª visita – 25/08/2011 2ª visita – 01/11/2011

Figura 1 – Vista do prédio pela Rua Moncorvo Filho.

Figura 2 – Vista pela Rua Moncorvo Filho. Evolução na aplicação de textura.


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1ª visita – 25/08/2011 2ª visita – 01/11/2011

Figura 3 – Vista do prédio pela Rua Moncorvo Filho.

Figura 4 – Vista pela Rua Moncorvo Filho. Evolução na aplicação de textura.

1ª visita – 25/08/2011 2ª visita – 01/11/2011

Figura 5 – Revestimento da fachada retirado.

Figura 6 – Evolução na aplicação de textura, peitoris e contramarcos2, nas fachadas.

1º andar

1ª visita – 25/08/2011 2ª visita – 01/11/2011

Figura 9 – Recepção. Figura 10 – Recepção, dutos e calhas instalados.

2 Contramarco é a moldura, normalmente pré-moldada, de concreto, alumínio ou madeira, utilizada como definição do vão para a instalação da esquadria, para que esta não seja chumbada diretamente na alvenaria


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1ª visita – 25/08/2011 2ª visita – 01/11/2011

Figura 11 – Acesso aos elevadores. Figura 12 – Serviço de prumo e emboço, nas paredes dos poços dos elevadores.

1ª visita – 25/08/2011 2ª visita – 01/11/2011

Figura 13 – Refeitório Figura 14 – Refeitório, seqüência na instalação de tubulação de gás.

2º andar

1ª visita – 25/08/2011 2ª visita – 01/11/2011

Figura 15 – Hall dos Elevadores Figura 16 – Hall dos Elevadores no 2º andar, realização do emassamento das paredes .


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1ª visita – 25/08/2011 2ª visita – 01/11/2011

Figura 17 – Laboratório Figura 18 – Laboratório no 2º andar (inalterado), servindo de marcenaria no revestimento com fórmica das portas.

3º andar

1ª visita – 25/08/2011 2ª visita – 01/11/2011

Figura 19 – Enfermaria. Figura 20 – Enfermaria 3º andar, instalação de rede de gases medicinais, emassamento de parede e pintura de guarnições das portas.

1ª visita – 25/08/2011 2ª visita – 01/11/2011

Figura 21 – Varanda. Recomposição do reboco.

Figura 22 – Emassamento e arremate de cerâmica, na varanda.


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1ª visita – 25/08/2011 2ª visita – 01/11/2011

Figura 23 – Hall dos elevadores com vista da lanchonete ao fundo.

Figura 24 – Evolução do emassamento das paredes, no hall dos elevadores e lanchonete.

1ª visita – 25/08/2011 2ª visita – 01/11/2011

Figura 25 – Varanda. Figura 26 – Execução de revestimento em textura da lateral externa e emassamento das paredes internas.

1ª visita – 25/08/2011 2ª visita – 01/11/2011

Figura 27 – Corredor de acesso às enfermarias. Serviço de pintura em execução.

Figura 28 – Instalação de tubulação de gases medicinais; colocação e pintura de das guarnições das portas, no corredor das enfermarias.


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1ª visita – 25/08/2011 2ª visita – 01/11/2011

Figura 29 – Rede de esgoto instalada. Figura 30 – Rede de esgoto e de gases medicinais instalada.

4º andar

1ª visita – 25/08/2011 2ª visita – 01/11/2011

Figura 31 – Vestiário feminino. Figura 32 – Execução de cerâmica, tubulações e estrutura para forro, no vestiário feminino.

1ª visita – 25/08/2011 2ª visita – 01/11/2011

Figura 33 – UTI neonatal. Instalação do sistema de distribuição de gases medicinais.

Figura 34 – Execução das prumadas de gases medicinais e demais pontos de energia, na UTI neonatal.


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1ª visita – 25/08/2011 2ª visita – 01/11/2011

Figura 35 – Enfermaria. Figura 36 – Execução de rede de gases medicinais e estrutura para forro, na enfermaria.

1ª visita – 25/08/2011 2ª visita – 01/11/2011

Figura 37 – Sala de cirurgia. Figura 38 – Execução de enfiação e tubulação para gases medicinais.

Cobertura

1ª visita – 25/08/2011 2ª visita – 01/11/2011

Figura 39 – Local onde será instalado o Chiller.

Figura 40 – Chiller posicionado.


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1ª visita – 25/08/2011 2ª visita – 01/11/2011

Figura 41 – Casa de máquina de ar condicionado. Dutos do sistema de refrigeração instalados.

Figura 42 – Inalterado. Casa de máquina de ar condicionado e dutos do sistema de refrigeração.

1ª visita – 25/08/2011 2ª visita – 01/11/2011

Figura 43 – Local sendo adaptado para implantação de casa de bomba do sistema contra incêndio.

Figura 42 – Alteração do acesso à casa de incêndio conforme recomendação do Corpo de Bombeiros e transformação do espaço em casa dos aquecedores.

1ª visita – 25/08/2011 2ª visita – 01/11/2011

Figura 43 – Casa de máquina dos elevadores. Restauração do emboço das paredes e teto.

Figura 42 – Execução de distribuição de eletrodutos, na casa de máquinas dos elevadores.


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1ª visita – 25/08/2011 2ª visita – 01/11/2011

Figura 44 – Revestimento da fachada retirado.

Figura 45 – Conclusão da retirada e preparação da fachada para novo revestimento e base subestação.

Fotos adicionais da 2ª visita:

2ª visita – 01/11/2011 2ª visita – 01/11/2011

Figura 46 – Cisterna impermeabilizada (térreo).

Figura 47 – Esquadria para instalação de vidro (no nível do 2º andar).

2ª visita – 01/11/2011 2ª visita – 01/11/2011

Figura 48 – Guarda-corpo em instalação entre 2º andar e 3º andar.

Figura 49 – Casa de máquinas ar-condicionado (4º andar).


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2ª visita – 01/11/2011 2ª visita – 01/11/2011

Figura 50 – Casa de máquinas ar-condicionado (4º andar).

Figura 51 – Casa de bombas de incêndio (Cobertura).

3.2) Análise das Memórias de Cálculo Preliminarmente informamos que a jurisdicionada enviou a esta Corte de

Contas comentários a respeito dos questionamentos levantados durante a visita técnica, os quais foram inseridos no anexo 6, estando as informações pertinentes aproveitadas nas análises dos itens a seguir:

3.2.1) Ao longo das medições, nos serviços de transporte, carga e descarga,

percebe-se um grande esforço dos seus elaboradores na transformação dos materiais envolvidos em quantidades de massa (“peso”), porém por vezes o empenho esbarra em descuidos que comprometem o resultado, para exemplificar cita-se:

• No cálculo da massa de braçadeiras de 40 ou 50 milímetros, transportadas

pelo serviço TC05.10.0050 (5ª medição), são considerados os seguintes parâmetros: volume de 0,00025 m³ e massa específica de 7,9 t/m³, resultando na massa de 0,001975 t ou 1,975 kg por braçadeira, massa improvável por peça.

• Também no transporte pelo serviço TC05.10.0050 (6ª medição), há equívoco na transformação mm² para m², pois 6 mm² são equivalentes a 0,000006 m² e não 0,00006 m², conforme apresentado, resultando num aumento de 900% ao quantitativo.

No sentido de se evitar novos equívocos recomenda-se à jurisdicionada em

conjunto com a câmara técnica a implementação de tabela referência de massa (“pesos”) por unidade ou metro de materiais da base SCO-RIO. Ressalva-se que a utilização da tabela seria pertinente a obras com depósitos externos ao canteiro da obra, nos demais casos observa-se o apontamento a seguir.

Na oportunidade da visita técnica a fiscalização foi alertada sobre os excessos

que constam nas medições e procedeu, em ofício remetido ao TCM, a resposta seguinte: “Todos os pesos específicos e critérios de transporte serão reavaliados e


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modificados de acordo com a necessidade, respeitando sempre as premissas descritas nos manuais do SISCOB.”, conforme Anexo 06 comentário e.

De acordo com o comentário da jurisdicionada, será realizado

acompanhamento das revisões das quantidades medidas em visitas futuras . 3.2.2) A impropriedade relevante relacionada às quantidades apropriadas ao

item 22 (serviço TC05.10.0050 – transporte horizontal de material a granel em carrinho de mão, inclusive carga a pá.) é a consideração de materiais necessários a serviços que comportam o transporte nas suas composições, pois tratam-se de serviços que contemplam desde o fornecimento até a instalação ou colocação, ou seja, posto no destino final ou que possuem horas de servente ou ajudante na sua composição.

A partir da análise da memória de cálculo do item 22 da 6ª medição verifica-se

que dos 23 registros transformados, apenas o quantitativo relativo ao item 18 é pertinente a material a granel.

Item Serviço Descrição Und. de Medida

Custo R$

14 CO 05.05.0200 (A) Andaime de madeira, tabuado, sobre cavaletes (inclusive estes), com aprovei-tamento da madeira 20 vezes, inclusive movimentação para pé direito de 4m. m2 4,03

59 RV 10.10.0053 (/)

Revestimentos de azulejos brancos, (15x15)cm, 1a qualidade, inclusive a superfície chapiscada, embocada com argamassa de cimento e saibro no traço

1:8, juntas corridas ou alternadas, assentes com nata de cimento comum e rejuntadas com pasta de cimento branco.

m2 55,58

66 RV 15.05.0100 (/)

Base suporte ou contrapiso, executado com concreto magro, na espessura de 5cm, no traço 1:3:3, em volume, com juntas formando quadros de (1x1)m, com

sarrafos de madeira serrada, incorporados, inclusive preparo do terreno, compactação do solo a maco.

m2 22,07

69 RV 15.20.0600 (/) Soleira de granito com (15x3)cm, assente com recobrimento de nata de cimento sobre argamassa de cimento e areia, no traço 1:2. m 40,18

76 RV 25.10.0050 (A) Forro acústico Armstrong ou similar, tipo Cirrus RH 70, de (625x625)mm, perfil Javelin, para áreas superiores a 100m2, exclusive despesas com andaimes,

fretes e estruturas auxiliares. Fornecimento e colocação. m2 116,58

77 RV 25.10.0100 (A) Forro acústico, em gesso cartonado, exclusive materiais de acabamento, despesas com andaimes e transporte. Fornecimento e colocação. m2 39,93

83 ES 10.10.0206 (B) Porta compensada, revestida com fórmica de espessura de 1mm, de (80 x

210)cm, marco (7 x 3)cm. Fornecimento e instalação , exclusive fornecimento de ferragens.

un 321,86

84 ES 10.10.0215 (B) Porta compensada, revestida com fórmica de espessura de 1mm, de (120 x

210)cm, marco (7 x 3)cm. Fornecimento e instalação , exclusive o fornecimento de ferragens.

un 482,78

95 ES 40.05.0050 (/)

Conjunto de ferragens, para portas de madeira, internas, constando de fornecimento sem instalação (esta incluída no fornecimento e ins talação das esquadrias) , de: fechadura referencia 1515 ST-2, acabamento cromado,

maçanetas referencia 435, entradas referencia 687-E, rosetas referencia 687-R e 3 dobradiças de ferro galvanizado de (3"x2 1/2"), com pino e bolas de ferro,

referencia 1410, La Fonte ou similar.

un 91,51

96 ES 40.05.0150 (/)

Conjunto de ferragens, para portas de madeira de 2 folhas de abrir de entrada principal, constando de fornecimento sem instalação (esta incluída no

fornecimento e instalação das esquadrias) , de: fechadura referencia 330 ST-2 aço cromado, entradas referencia 687-E, rosetas referencia 687-R,

maçanetas referencia 435, 6 dobradiças cromadas de (3"x3"), referencia 85, com pino, bolas e anéis de latão, 2 fechos de embutir cromados, referencia

CR400, La Fonte ou similar.

un 230,07

177 IT 25.34.0367 (/) Cabo de cobre rígido, 1Kv, PVC/70oC, 25mm2. Fornecimento e instalação. m 14,97

178 IT 25.34.0373 (/) Cabo de cobre rígido, isolado, antichama, unipolar, 70mm2, 1000V, referencia Sintenax, Pirelli ou similar. Fornecimento e instalação. m 29,75

179 IT 25.34.0376 (/) Cabo de cobre rígido, isolado, antichama, unipolar, 95mm2, 1000V, referencia Sintenax, Pirelli ou similar. Fornecimento e instalação. m 43,05


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180 IT 25.34.0379 (A) Cabo de cobre rígido, isolado, antichama, unipolar, 120mm2, 1000V, referencia Sintenax, Pirelli ou similar. Fornecimento e instalação. m 49,66

181 IT 25.34.0382 (A) Cabo de cobre rígido com isolamento Sintenax, classe 0,6/1Kv, seção de 150mm2. Fornecimento e instalação. m 63,28

182 IT 25.38.0166 (A) Cabo telefônico de cobre estanhado, tipo CCI, sem blindagem, 0,50mm², 6 pares, para instalações internas secundarias. Fornecimento e instalação. m 2,24

209 CI 15.05.0450 (A) Impermeabilização de caixa d' água elevada com 2Kg de Denverlit ou similar, 0,15Kg de Denverfix ou similar, 1,50Kg de Denver LP 54 e 1,10m² de tela de

poliéster, inclusive proteção mecânica. m2 41,21

210 CI 15.05.0453 (/) Impermeabilização de caixa d' água subterrânea com 4Kg de Denverlit ou similar, 0,35Kg de Denverfix ou similar, inclusive proteção mecânica.

m2 40,76

211 PT 05.15.0056 (/) Preparo de superfície interna ou externa de revestimento liso, inclusive demão de impermeabilizante selador, com 2 demãos de massa acrílica e lixamentos

necessários. m2 20,42

212 PT 05.15.0106 (A) Pintura com tinta plástica, fosco aveludada a base de PVA, para interior,

equivalente a Suvinil Latex ou similar, inclusive demão de massa, lixamento e 2 demãos de acabamento.

m2 7,61

213 PT 05.15.0153 (A)

Pintura com tinta plástica a base de acrílico, semi-brilhante, para interior e exterior, incolor ou colorida, equivalente a Metalatex ou similar, inclusive

lixamento, 1 demão de selador acrílico Metalatex ou similar, 2 demãos de massa corrida acrílica Metalatex ou similar lixadas e 2 demãos de acabamento.

m2 21,91

216 PT 05.25.0106 (/)

Pintura interna sobre madeira, com tinta de base alquímica esmaltada equivalente a Condor ou similar, acabamento de alta classe, sobre a superfície

preparada conforme item PT 05.25.0050, exclusive este preparo, inclusive demão de tinta de base, de massa corrida e 2 demãos de acabamento.

m2 11,68

Os itens orçamentários 59, 66, 69, 209, 210, 211, 212, 213 e 216 contemplam

horas homem de servente em suas composições, para entre outros auxílios promover o deslocamento de materiais ao local da execução.

Solicita-se a jurisdicionada revisão dos quantitati vos considerados no

cálculo do item 22 (serviço TC05.10.0050) nas medições, procedendo expurgo das quantidades incompatíveis, conforme observações supra-mencionadas.

Recomenda-se que a jurisdicionada promova , em conjunto com a câmara

técnica, inclusão de observação a respeito de a composição c ontemplar o deslocamento de materiais ao local da execução na d escrição dos serviços , principalmente quando a composição não se tratar de fornecimento com instalação ou colocação.

3.2.3) Na 6ª medição por meio do quantitativo considerado no item 20 (serviço

TC05.05.0150), que é proveniente da escavação de vala para rede de esgoto periférica ao edifício medida no item 18, constata-se que não houve reaproveitamento do solo no reaterro da vala.

Solicita-se justificativa para o não reaproveitamen to e os manifestos de

resíduos da obra . 3.2.4) Durante a realização da visita técnica foi recomendado à fiscalização que

os resíduos sejam transportados em caminhão de carroceria basculante (item 21 – TC05.05.0450), pois possibilita descarga mecânica, além de custo inferior ao adotado no item 20.

Item de Serviço Descrição

Und. de Medida

Custo R$

TC 05.05.0150 (/) Transporte de carga de qualquer natureza; exclusive as despesas de carga e descarga tanto da espera do caminhão como de servente ou equipamento auxiliar, em alta velocidade (Vm=50Km/h), em Caminhão de Carroceria Fixa

t.Km 0,45


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a óleo diesel, com capacidade útil de 7,5t.

TC 05.05.0450 (/)

Transporte de carga de qualquer natureza; exclusive as despesas de carga e descarga tanto da espera do caminhão como de servente ou equipamento auxiliar, em alta velocidade (Vm=50Km/h), em Caminhão Basculante a óleo diesel, com capacidade útil de 8t.

t.Km 0,36

Em resposta, a fiscalização justifica: “Será acatada a recomendação de V.Sa.

na elaboração de novas medições.”, Anexo 06 comentário f. Será realizado acompanhamento em visitas futuras . 3.2.5) Questionou-se a fiscalização por que da discrepância entre a quantidade

de andaimes transportados à obra por meio do item 262 (serviço AD15.10.0200 – Transporte de andaime tubular, considerando-se a área de projeção vertical do andaime, inclusive ida e volta do caminhão), proporcional a 2.772 m² por 30 Km, em relação as quantidades locadas de andaime do item 16 (serviço CO05.10.0050 – aluguel de andaime tubular sobre sapatas fixas), que ocorreram conforme a tabela abaixo:

unid. 1ª méd. int. 2ª méd.comp. 3ª medição 4ª medição 5ª medição 6ª medição

m².mês 1.158,28 445,52 1.158,28 1.158,28 1.524,80 1.524,80 1ª Etapa 2ª Etapa 3ª Etapa 4ª Etapa 5ª Etapa m².mês 1.603,80 1.158,28 1.158,28 1.524,80 1.524,80

Em resposta a fiscalização remeteu o endereço do fornecedor de andaimes, os

roteiros utilizados e a justificativa: “O projeto inicial era de trocar toda a cerâmica GAIL das fachadas. Com a modificação do escopo e a necessidade de demolição e recomposição das fachadas, foi contratado andaime para todo o perímetro do prédio simultaneamente. ... Foram efetivamente medidos 83.160,00 m².Km, que correspondem ao saldo permitido em planilha. Desconsiderar qualquer informação diferente desta agora apresentada. Repara-se que as memórias não consideram no item de aluguel de andaime toda a área acima descrita. Isso ocorreu pois o valor medido foi referente aos andaimes montados, desconsiderando o material fora de uso, apesar de transportado ao canteiro.”

Apesar da justificativa legitimar a quantidade transportada dos andaimes, cabe

ressaltar que o serviço AD15.10.0200 de transporte de andaime tubular inclui a ida e a volta do caminhão, conforme descrição do item, desta forma a medição deveria restringir-se a 50% , uma vez que a retirada dos andaimes ainda não ocorreu.

3.2.6) Observa-se na 5ª e 6ª medições o faturamento do item 66 (serviço

RV15.05.0100 - base suporte ou contrapiso, executado com concreto magro, na espessura de 5cm, no traço 1:3:3, em volume, com juntas formando quadros de 1x1m, com sarrafos de madeira serrada, incorporados, inclusive preparo do terreno, compactação do solo a maco) em pavimentos elevados, porém como a própria descrição esclarece, trata-se de superfície executada sobre terreno, em decorrência foi solicitado à jurisdicionada adequação das quantidades faturadas na realização de contrapisos, em pavimentos elevados, através dos serviços:

• Para espessura 1,5 cm : RV15.05.0050; • Para espessura 2,0 cm : RV15.05.0053;


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• Para espessura 2,5 cm : RV15.05.0056; • Para espessura 3,0 cm : RV15.05.0059; • Para espessura 3,5 cm : RV15.05.0062.

A fiscalização apresentou em resposta: “Será acatada a recomendação de V.Sa. na elaboração das novas medições, aguardando nova rerratificação para medição deste.” (comentário j do Anexo 06).

A jurisdicionada deve esclarecer como efetivará ret ificação do faturado . 3.2.7) Confrontadas as quantidades orçamentárias dos itens 83 para com o 95

e do 84 para o 96, percebe-se incompatibilidades entre o número de portas (itens 83 e 84) e os respectivos conjuntos de ferragens (itens 95 e 96).

Solicita-se a jurisdicionada informação sobre a qua ntidade final de portas ,

por especificação, para verificação da futura rerratificação. 3.2.8) Verificou-se que no item 83 (serviço ES10.10.0206 B – porta

compensada, revestida com fórmica de 1 mm, de 80x210 cm) são computadas 42 portas do tipo veneziana (PM 16) que não são compatíveis com o revestimento de fórmica e também no item 84 (serviço ES10.10.0215 B – porta compensada, revestida com fórmica de 1 mm, de 120x210 cm) são computadas 20 portas do tipo veneziana (PM 15) que não são compatíveis com o revestimento de fórmica, solicitou-se a jurisdicionada adequação orçamentária ao projeto e revisão do faturado.

Em resposta a fiscalização remeteu o comentário: “Ao todo foram relacionadas

nas memórias de cálculo 20 PM15 (porta simples) e 42 PM16 (porta dupla). O numero de portas medidas foi bem menor que o número de portas relacionadas, logo a PM15 e PM16 não foram e não serão medidas como portas laminadas, mesmo após a rerratificação em curso. Será aceita a recomendação de V.Sa. e mediremos estas duas esquadrias apenas quando uma nova adequação da planilha de orçamento nos permitir, incluindo o item devido.” (comentário a do Anexo 06).

A resposta é satisfatória, aguarda-se a rerratifica ção para análise . 3.2.9) Nos itens 215 e 216 (serviços PT05.25.0050 A e PT05.25.0106 –

referentes ao preparo e pintura em madeira, desde o lixamento até acabamento em tinta esmalte, respectivamente) verificou-se a inclusão das faces das portas do tipo PM 17, porém as mesmas são revestidas em fórmicas, desta forma há excesso de 47,04 m² em cada item, solicitou-se a jurisdicionada revisão do faturado.

De acordo com o comentário b do Anexo 06, a fiscalização respondeu:

“Tratam-se de 47,04 m² de tratamento e pintura em madeira (itens 215 e 216) que serão executados em muito breve e não serão medidos. Isto será rigorosamente explicado e detalhado na memória de cálculo da medição referente.”

Resposta satisfatória, pois este questionamento será equacionado com a

quantificação em memória de cálculo de serviços que não serão faturados, procedendo à compensação, o que deverá ser verificada em visitas posteriores.


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3.2.10) Solicitou-se a jurisdicionada esclarecimentos sobre quais locais foram

aplicados os quantitativos apresentados nas memórias de cálculo dos itens 211, 212 e 213 e se há sobreposição de serviços das composições aplicadas no mesmo local.

Em resposta, nos comentários g e i do Anexo 06, a fiscalização respondeu: g)

“Item 211 – Pinturas em paredes que já se encontravam seladas. ... Item 212 – Pintura de paredes e tetos das casas de máquinas, tetos e outros ambientes. Item 213 – Pintura de paredes ainda não seladas”; i) “Item 211 – Massa Acrílica + Tinta Acrílica; Item 212 – Selador + Massa PVA + Tinta PVA; Item 213 – Selador + Massa Acrílica + Tinta Acrílica. Como cada item foi utilizado para lugares distintos, não há sobreposição de insumos. ...”

A resposta da jurisdicionada é satisfatória, pois e stabelece que cada item

foi utilizado para lugares distintos. 3.2.11) Verifica-se que as medições realizadas nos itens 211, 212 e 213 foram

registradas como percentuais da quantidade total, neste sentido solicita-se:

• Confirmação que as quantidades orçamentárias são su ficientes à conclusão dos serviços de pintura (itens 211, 212 e 213).

• Como está sendo medido o serviço de textura na fach ada.

3.2.12) Nos documentos eletrônicos do diário de obras, remetidos ao TCM e

arquivados nesta Inspetoria, há registro de apenas dois vigias no período da 4ª a 6ª medição . Observa-se que nos arquivos remetidos não consta o período de 1 a 12 de agosto de 2011.

Solicita-se a jurisdicionada esclarecimento por que estão sendo cobrados

três vigias no período. 3.2.13) Confrontadas as informações do cronograma físico-financeiro previsto

(anexo 2 – parte integrante do relatório SISCOB) e o valor global medido incluída a 6ª medição referente a 5ª etapa, percebe-se que o faturado atingiu 54,25% do valor contratual, quando o previsto seria de 25,93%, diante desta discrepância solicita-se adequação do cronograma físico-finaceiro e envio do cronograma de barras para verificação dos serviços adiantados na obra.

Nos comentários h) e k) do Anexo 06, a fiscalização compromete-se em manter

as descrições completas dos serviços nas memórias de cálculo e revisar os critérios de empolamento e peso específico dos materiais, que serão observados em medições futuras.


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4) Conclusão

Uma vez que restam 45,75% dos serviços a medir, sugerimos o

encaminhamento do presente ao Sr. Conselheiro Relator Jair Lins Netto, para ciência do verificado, e para que o relatório desta 2ª visita seja enviado por ofício em apartado à jurisdicionada para esclarecimento do apontado no item 3.2.

Sugerimos, após, o retorno deste processo a esta 2ª IGE, para que seja

programada a 3ª visita à obra.

2ª IGE, 17 de novembro de 2011.

Airton Mendes Rebello Ivo Hochleitner Junior Técnico de Controle Externo Engenheiro

Matrícula 40/901.238 Matrícula 40/901.661


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1. Ofício de apresentação


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2. Cronograma financeiro


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3. Relatório FINCON


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4. Cópia das folhas de fatura


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5.Documentação de resposta da

jurisdicionada ao ofício

TCM/GPA/SCP/00390/2011, referente

a 1ª visita e comentários aos

questionamentos realizados durante a

2ª visita.

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