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- FOLHA DIRIGIDA - A SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL (SDS) ANUNCIOU RECENTEMENTE A REALIZAÇÃO DE NOVO CONCURSO PARA OFICIAL DA - POLíCIA MILITAR E CORPO DE BOMBEIROS. O QUANTITATIVO DE 250 VA- GAS, SENDO 150 PARA A PM E 100 PARA OS BOMBEIROS, ESTÁ MANTI- - DO? - Wilson Damázio -Sim, nós estamos trabalhando no projeto _ de.lei para criação dessas vagas. A proposta de legislação já _ fOIencaminhada para a Casa Civil eestamos aguardando res- _ posta: - A LEI COMPLEMENTAR N° 108 DE 2008 ~LTEROU O REQUISITO PARA INGRESSO NO CARGO DE OFICIAL. NESTE PRÓXIMO CONCURSO JÁ SERÁ EXIGIDO O NíVEL SUPERIOR, CONFORME PREVÊ A NOVA LEGISLAÇÃO? Essa lei exige o nível superior, mas não especifica em qual cur- .so, Nós estamos propondo que o oficial tenha formação de Di- reito, porque ele vai estar nas ruas com os policiais e precisa oríentã-l os muito bem, principalmente no que diz respeito à tipíficação das condutas corn.as.pessoas que estão.sendo deti- das, para que, quando a ocorrência chegue à delegacia, o caso já esteja praticamente resolvido. Sendo assim, o curso de Di- reito se faz necessário a medida em que o profissional tem um maior dicernimento no momento da ocorrência nas ruas. Ali- ado a isso, o oficial da PM subroga-se no lugar de juiz militar. Quando o policial militar comete um crime, é julgado pelos próprios pares, os oficiais, que fazem parte de um conselho. Por isso, eles precisam conhecer profundamente o Direito. Mas essa é uma discussão ampla em nível de governo, e ainda deci- diremos se é conveniente ou não. Nós já encaminhamos para o palácio (Campo das Princesas, sede do governo de Pernam- buco) epara a própria Procuradoria Geral do Estado também. COM A MUDANÇA DA ESCOLARIDADE, QUAIS SERÃO AS ALTERAÇÕES QUANTO À SELEÇÃO DOS CANDIDATOS E AO CONTEÚDO PROGRAMÁTI- CO? . Aformatura dos oficiais será a mesma, mas o tempo de forma- ção vai diminuir para dois anos, uma vez que eles já irão in- gressar com curso superior. O período de aspirante, que era de seis meses, nós queremos passar para um ano. Além disso, estamos propondo que o tem- po na academia seja de um ano e, quando o oficial estiver cum- prindo o aspirantado, que será de um ano, paralelamente ele faria algumas disciplinas na academia, que vai servir como uma pós graduação. Mas tudo isso ainda éuma proposta. E OS SALÁRIOS DOS OFICIAIS JÁ FORAM REDEFINIDOS? Nós temos uma comissão que está trabalhando nisso e o estu- do já está em fase de conclusão. Quando terminarmos, iremos encaminhar ao governo. Nós trabalhamos muito em cima da PEC300 (Projeto de Emenda Constitucional n? 300), que equi- para os salários com o dos policiais de Brasília, mas isso está - sendo estudado. Járecebi uma proposta do Comando Geral da ~M euma proposta das associações dos policiais militares. Es- tamos fundindo essas duas propostas e elaborando uma ter- ceira, que vai ser a da Secretaria de Defesa Social de Pernam- ~ buco. . PARA DELEGADO DA POLíCIA CIVIL, SERÃO 500 NOVAS VAGAS? Essasvagas estarão divididas da seguinte forma: 250 serão para delegado de nível V que.corresponde ao início da carreira, e - 250 para o nível IV, que é o segundo estágio da carreira. Nesse nível IV,atualmente, não existe ninguém e no nível V idem. Então teremos que preencher primeiramente o nível V,e con- forme esses servidores forem sendo promovidos para o nível IV,iremos chamando mais aprovados no concurso. Agente está propondo ao governo a abertura de 500 vagas, mas que serão preenchidas ao longo dos quatro anos de governo. As 68 VAGAS ANUNCIADAS PELA SECRETARIA SERÃO PROVIDAS DA MES- MA FORMA? Para perito criminal estamos refazendo os cálculos, pois te- mos hoje 68 cargos vagos, mas há pelo menos 15 peritos que estão sendo promovidos, o que faz com que precisem ser abertas 83 vagas para essa função na classe inicial da carreira, no mí- nimo. Nossa ideia é,havendo autorização da Secretaria de Ad- ministração (SAD), abrir concurso para 83 peritos criminais. Os SAlÁRIOS PARA OS CARGOS DE PERITO CRIMINAL .~ DELlõ:GADO SE- RÃO OS MESMOS DOS RECEBIDOS PELOS ATUAIS SERVIDORES? Essa questão está meio complicada porque os delegados têm uma mesa de negociação à parte. Os agentes, escrívães. papi- loscopistas eperitos entraram no plano de cargos do governo, mas os delegados e os médicos legistas não quiseram. Por isso, os salários ainda não estão definidos evão depender muito das negociações nesse primeiro semestre. QUAL A EXPECTATIVA PARA A PUBLICAÇÃO DOS EDITAIS DE OFICIAL, DE- LEGADO E PERITO? Na minha previsão, até março estaremos liberando os editais, mas isso depende também do entendimento que a'Secretaria de Administração e o próprio governador tiverem. Eu, como secretário de Defesa Social, digo minhas necessidades, tanto na área de pessoal quanto na área de aparelhamento das polí- cias, e o governo faz as contas e diz se dá para me atender ou não. Eutenho sido atendido na maioria dos meus pleitos, por- que também faço os pedidos com os pés no chão. TODOS OS PEDIDOS JÁ FORAM FORMALIZADOS E ENVIADOS PARA O GO- VERNO? Já sim, e todos já estão sob análise. Em relação a autorização do concurso para perito, cujas vagas já existem, a avaliação é feita diretamente pela SAD, porque o cargo não irá precisar ser criado através de Projeto de Lei e, portanto, não precisará passar pela Assembleia Legislativa. DEVIDO A ESSE FATO, O PRIMEIRO CONCURSO A SAIR SERÁ O DE PERITO CRIMINAL? Esse apontamento tem sentido, a lógica é que seja assim. . Os CONCURSOS SERÃO ORGANIZADOS POR QUAL INSTITUiÇÃO? Isso está sendo estudado pela nossa gerência geral de articula- ção, e é possível que passepor licitação, Como já temos o ter- mo de referência, assim 'que Q governo aprovar a criação das vagas liberaremos o edital para escolha da organizadora. Apartir daí, teremos que analisar quais instituições estão capacitadas. QUAL PROGRAMA DE PROVAS QUE SERÁ USADO PARA SELEÇÃO DOS CAN- A DIDATOS? J - Não posso falar sobre isso porque vai depender muito do que ficar definido com a nossa gerência geral de articulação. Tam- bém tem o fato de que propusemos muitas mudanças nos re- quisitos para ingresso na função de oficial.
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- FOLHA DIRIGIDA - A SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL (SDS) ANUNCIOU
RECENTEMENTE A REALIZAÇÃO DE NOVO CONCURSO PARA OFICIAL DA
- POLíCIA MILITAR E CORPO DE BOMBEIROS. O QUANTITATIVO DE 250 VA-
GAS, SENDO 150 PARA A PM E 100 PARA OS BOMBEIROS, ESTÁ MANTI-
- DO?
- Wilson Damázio - Sim, nós estamos trabalhando no projeto_ de. lei para criação dessas vagas. A proposta de legislação já_ fOIencaminhada para a Casa Civil e estamos aguardando res-_ posta:
- A LEI COMPLEMENTAR N° 108 DE 2008 ~LTEROU O REQUISITO PARA
INGRESSO NO CARGO DE OFICIAL. NESTE PRÓXIMO CONCURSO JÁ SERÁ
EXIGIDO O NíVEL SUPERIOR, CONFORME PREVÊ A NOVA LEGISLAÇÃO?
Essa lei exige o nível superior, mas não especifica em qual cur-.so, Nós estamos propondo que o oficial tenha formação de Di-reito, porque ele vai estar nas ruas com os policiais e precisaoríentã-l os muito bem, principalmente no que diz respeito àtipíficação das condutas corn.as.pessoas que estão.sendo deti-das, para que, quando a ocorrência chegue à delegacia, o casojá esteja praticamente resolvido. Sendo assim, o curso de Di-reito se faz necessário a medida em que o profissional tem ummaior dicernimento no momento da ocorrência nas ruas. Ali-ado a isso, o oficial da PM subroga-se no lugar de juiz militar.Quando o policial militar comete um crime, é julgado pelospróprios pares, os oficiais, que fazem parte de um conselho.Por isso, eles precisam conhecer profundamente o Direito. Masessa é uma discussão ampla em nível de governo, e ainda deci-diremos se é conveniente ou não. Nós já encaminhamos parao palácio (Campo das Princesas, sede do governo de Pernam-buco) e para a própria Procuradoria Geral do Estado também.
COM A MUDANÇA DA ESCOLARIDADE, QUAIS SERÃO AS ALTERAÇÕES
QUANTO À SELEÇÃO DOS CANDIDATOS E AO CONTEÚDO PROGRAMÁTI-
CO?
. Aformatura dos oficiais será a mesma, mas o tempo de forma-ção vai diminuir para dois anos, uma vez que eles já irão in-gressar com curso superior.O período de aspirante, que era de seis meses, nós queremospassar para um ano. Além disso, estamos propondo que o tem-po na academia seja de um ano e, quando o oficial estiver cum-prindo o aspirantado, que será de um ano, paralelamente elefaria algumas disciplinas na academia, que vai servir como umapós graduação. Mas tudo isso ainda é uma proposta.
E OS SALÁRIOS DOS OFICIAIS JÁ FORAM REDEFINIDOS?
Nós temos uma comissão que está trabalhando nisso e o estu-do já está em fase de conclusão. Quando terminarmos, iremosencaminhar ao governo. Nós trabalhamos muito em cima daPEC300 (Projeto de Emenda Constitucional n? 300), que equi-para os salários com o dos policiais de Brasília, mas isso está
- sendo estudado. Já recebi uma proposta do Comando Geral da~M e uma proposta das associações dos policiais militares. Es-tamos fundindo essas duas propostas e elaborando uma ter-ceira, que vai ser a da Secretaria de Defesa Social de Pernam-
~ buco. .
PARA DELEGADO DA POLíCIA CIVIL, SERÃO 500 NOVAS VAGAS?
Essas vagas estarão divididas da seguinte forma: 250 serão paradelegado de nível V que.corresponde ao início da carreira, e
-250 para o nível IV, que é o segundo estágio da carreira. Nessenível IV, atualmente, não existe ninguém e no nível V idem.Então teremos que preencher primeiramente o nível V,e con-forme esses servidores forem sendo promovidos para o nívelIV,iremos chamando mais aprovados no concurso. Agente estápropondo ao governo a abertura de 500 vagas, mas que serãopreenchidas ao longo dos quatro anos de governo.
As 68 VAGAS ANUNCIADAS PELA SECRETARIA SERÃO PROVIDAS DA MES-
MA FORMA?
Para perito criminal estamos refazendo os cálculos, pois te-mos hoje 68 cargos vagos, mas há pelo menos 15 peritos queestão sendo promovidos, o que faz com que precisem ser abertas83 vagas para essa função na classe inicial da carreira, no mí-nimo. Nossa ideia é, havendo autorização da Secretaria de Ad-ministração (SAD), abrir concurso para 83 peritos criminais.
Os SAlÁRIOS PARA OS CARGOS DE PERITO CRIMINAL .~ DELlõ:GADO SE-
RÃO OS MESMOS DOS RECEBIDOS PELOS ATUAIS SERVIDORES?
Essa questão está meio complicada porque os delegados têmuma mesa de negociação à parte. Os agentes, escrívães. papi-loscopistas e peritos
entraram no plano de cargos do governo, mas os delegados eos médicos legistas não quiseram. Por isso, os salários aindanão estão definidos evão depender muito das negociações nesseprimeiro semestre.
QUAL A EXPECTATIVA PARA A PUBLICAÇÃO DOS EDITAIS DE OFICIAL, DE-
LEGADO E PERITO?
Na minha previsão, até março estaremos liberando os editais,mas isso depende também do entendimento que a'Secretariade Administração e o próprio governador tiverem. Eu, comosecretário de Defesa Social, digo minhas necessidades, tantona área de pessoal quanto na área de aparelhamento das polí-cias, e o governo faz as contas e diz se dá para me atender ounão. Eu tenho sido atendido na maioria dos meus pleitos, por-que também faço os pedidos com os pés no chão.
TODOS OS PEDIDOS JÁ FORAM FORMALIZADOS E ENVIADOS PARA O GO-
VERNO?
Já sim, e todos já estão sob análise. Em relação a autorizaçãodo concurso para perito, cujas vagas já existem, a avaliação éfeita diretamente pela SAD, porque o cargo não irá precisarser criado através de Projeto de Lei e, portanto, não precisarápassar pela Assembleia Legislativa.
DEVIDO A ESSE FATO, O PRIMEIRO CONCURSO A SAIR SERÁ O DE PERITO
CRIMINAL?
Esse apontamento tem sentido, a lógica é que seja assim.
. Os CONCURSOS SERÃO ORGANIZADOS POR QUAL INSTITUiÇÃO?
Isso está sendo estudado pela nossa gerência geral de articula-ção, e é possível que passepor licitação, Como já temos o ter-mo de referência, assim 'que Q governo aprovar a criação dasvagas liberaremos o edital para escolha da organizadora. Apartirdaí, teremos que analisar quais instituições estão capacitadas.
QUAL PROGRAMA DE PROVAS QUE SERÁ USADO PARA SELEÇÃO DOS CAN-
A DIDATOS? J
- Não posso falar sobre isso porque vai depender muito do queficar definido com a nossa gerência geral de articulação. Tam-bém tem o fato de que propusemos muitas mudanças nos re-quisitos para ingresso na função de oficial.
