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209DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO VIII Nº096 FORTALEZA, 24 DE MAIO DE 2016

EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 15 - TAUÁPROCESSO Nº2204493/2016

INÍCIOCONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO (CREDE 15 - TAUÁ) - CREDE 15 - TAUA/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presenteinstrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado.- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.-FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha emanexo, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$8.991,70 (OITO MIL, NOVECENTOSE NOVENTA E UM REAIS E SETENTA CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria daEducação. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Maria Erenice dos SantosBarros - Coordenadora - TAUA/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 29 de março de 2016.

Margarida Maria MotaASSESSOR ESPECIAL/ASJUR

RELAÇÃO DOS PROFESSORES A SEREM CONTRATADOS POR PRAZO DETERMINADO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº

CREDE: CREDE 15 PLANILHA: INICIAL FOLHA: 29/03/2016 LOTE: 50/2016

C.P.F Prof. Temporário Cargo Tipo Tipo Motivo Turno CH CH Valor Período ValorContrato Sem. Mensal Hora/aula Mensal

Escola: 23246634 - EEM RAIMUNDO ADJACIR CIDRÃO DE OLIVEIRA31362630306 98200169275818 - ELZA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início TEMPORARIA T M 12 60 11,1009 19/02/2016 06/01/2017 R$666,05

RODRIGUES DE AMORIMTEIXEIRA

Matricula Efetivo: 22100116137812 DENISE PEDROSO Justificativa: Afastamento para exercer Cargo Comissionado Critério: ARTIGO 4DE MORAES

31362630306 98200169275915 - ELZA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início TEMPORARIA M 6 30 11,1009 19/02/2016 03/08/2016 R$333,03RODRIGUES DE AMORIMTEIXEIRA

Matricula Efetivo: 22100116137812 DENISE PEDROSO Justificativa: Afastamento para exercer Cargo Comissionado Critério: ARTIGO 4DE MORAES

Nº de Contratos: 2Repercussão Financeira: R$8.991,70

*** *** ***EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 15 - TAUÁ

PROCESSO Nº2131089/2016INÍCIO

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO(CREDE 15 - TAUÁ) - CREDE 15 - TAUA/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumento tem porobjetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Leicomplementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.- FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: Oprazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em anexo, que passa a fazer parte integrante deste Termo independentede transcrição. - VALOR GLOBAL: R$296,03 (DUZENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E TRÊS CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à contado orçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: MariaErenice dos Santos Barros - Coordenadora - TAUA/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 28 de março de 2016.





Escola: 23564016 - EEM ANTONIA VIEIRA LIMA57456380287 98200169296610 - MICHELLINY PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início LICENCA 2 10 11,1009 01/03/2016 20/05/2016 R$111,01

BEZERRA DE ALMEIDAMatricula Efetivo: 98200169470513 KILVA LIMA Justificativa: Licença à Gestante Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012

MARINHO

Nº de Contratos: 1Repercussão Financeira: R$296,03



CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO (CREDE 15 - TAUÁ) - CREDE 15 - TAUA/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: Opresente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Públicado Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição doEstado do Ceará.- FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO (Continuação)

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constantes na planilha em anexo, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$444,03(QUATROCENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E TRÊS CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamentopróprio da Secretaria da Educação. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS:Maria Erenice dos Santos Barros - Coordenadora - TAUA/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,em 22 de março de 2016.





Escola: 23564016 - EEM ANTONIA VIEIRA LIMA05907538350 98200169329519 - FRANCISCA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início LICENCA M 3 15 11,1009 01/03/2016 20/05/2016 R$166,51

GOMES CAVALCANTEMatricula Efetivo: 98200169470416 KILVA LIMA Justificativa: Licença à Gestante Critério: ARTIGO 4

MARINHO




CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO (CREDE 15 - TAUÁ) - CREDE 15 - TAUA/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presenteinstrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado.- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.-FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha emanexo, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$26.875,33 (VINTE E SEIS MIL,OITOCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamentopróprio da Secretaria da Educação. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: MariaErenice dos Santos Barros - Coordenadora - TAUA/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 30 demarço de 2016.





Escola: 23224509 - LICEU LILI FEITOSA02202090304 98200169238815 - DIONEZIO PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO N 9 45 11,1009 07/03/2016 29/12/2016 R$499,54

ALVES MOTAJustificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4

02677508389 98200169239013 - FABIO MOTA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO N 6 30 11,1009 07/03/2016 29/12/2016 R$333,03FERNANDES

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 425629883372 98200169238718 - FRANCISCA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO T 9 45 11,1009 01/04/2016 29/12/2016 R$499,54

MARIA RODRIGUESDE SOUSA

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 463715244372 98200169239110 - JONATAS PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO N 3 15 11,1009 16/02/2016 03/03/2016 R$94,36

VITAL DE OLIVEIRAJustificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4

79442803387 98200169238912 - JOSE PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início TEMPORARIA N 20 100 11,1009 07/03/2016 29/12/2016 R$1.110,09ARIONELES ALVESMOTA

Matricula Efetivo: 22100147965314 DIVA LIMA Justificativa: Afastamento para exercer Cargo Comissionado Critério: ARTIGO 467658083453 98200169239218 - JOSE PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO T 6 30 11,1009 01/04/2016 29/12/2016 R$333,03

MEDEIROS DA SILVAJustificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4




CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO(CREDE 15 - TAUÁ) - CREDE 15 - TAUA/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumento tempor objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.- FORO: Fortaleza/CE.PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em anexo, que passa a fazer parteintegrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$16.928,82 (DEZESSEIS MIL, NOVECENTOS E VINTE E OITO REAISE OITENTA E DOIS CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATA DAASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Maria Erenice dos Santos Barros - Coordenadora -TAUA/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 22 de março de 2016.






Escola: 23235705 - EEM ANA NORONHA92753205000 98200169329616 - CLAUDENI PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início TEMPORARIA M 20 100 11,1009 09/03/2016 05/01/2017 R$1.110,09

SALES LOPESJustificativa: Laboratório de Informática Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012

04407626348 98200169329713 - RAFAEL PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO N 10 50 11,1009 29/02/2016 05/01/2017 R$555,04GOMES LOIOLA

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4




CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO (CREDE 15 - TAUÁ) - CREDE 15 - TAUA/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presenteinstrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado.- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.-FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha emanexo, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$1.069,40 (UM MIL E SESSENTA ENOVE REAIS E QUARENTA CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATADA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Maria Erenice dos Santos Barros - Coordenadora- TAUA/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 22 de março de 2016.





Escola: 23105828 - EEM MARIA DOLORES PETROLA01076681301 98200169329918 - FRANCISCA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO T 2 10 11,1009 15/03/2016 29/12/2016 R$111,01

CLEONICE TEIXEIRA NETAJustificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4




CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO (CREDE 15 - TAUÁ) - CREDE 15 - TAUA/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presenteinstrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado.- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.-FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha emanexo, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$3.922,32 (TRÊS MIL, NOVECENTOSE VINTE E DOIS REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria daEducação. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Maria Erenice dos SantosBarros - Coordenadora - TAUA/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 22 de março de 2016.





Escola: 23209585 - EEM MARIA JOSÉ COUTINHO05234738345 98200169329810 - ANA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início LICENCA T M 20 100 11,1009 01/03/2016 15/06/2016 R$1.110,09

CAROLINA ANTUNESNASCIMENTO

Matricula Efetivo: 98200167776216 VALDENIRA Justificativa: Licença à Gestante Critério: ARTIGO 4GOMES VIEIRA


*** *** ***EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 16 - IGUATU


CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO (CREDE 16- IGUATU) - CREDE 16 - IGUATU/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: Opresente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do


Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estadodo Ceará.- FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes naplanilha em anexo, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$11.581,94 (ONZE MIL,QUINHENTOS E OITENTA E UM REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamentopróprio da Secretaria da Educação. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: DulceMa Alves de Carvalho - Orientadora CEGAF, pelo Coordenador(a) da CREDE 16 - IGUATU/CE e os Professores constantes da relação anexa.SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 29 de março de 2016.





Escola: 23142286 - EEM GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA26927264809 98200169272517 - KATIANA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO N 12 60 11,1009 01/03/2016 06/01/2017 R$666,05

SILVA BRAGAJustificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4

83688102304 9820016927241X - MARINETE PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO N 6 30 11,1009 25/02/2016 06/01/2017 R$333,03MATIAS LOPES

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 201274233130334 98200169272614 - SIDNEIA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO N 2 10 11,1009 25/02/2016 06/01/2017 R$111,01

BRAGA DE SOUSAJustificativa: Ausência de Profissional Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012




CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO (CREDE 16- IGUATU) - CREDE 16 - IGUATU/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: Opresente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública doEstado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estadodo Ceará.- FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes naplanilha em anexo, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$20.475,62 (VINTE MIL,QUATROCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamentopróprio da Secretaria da Educação. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: DulceMa Alves de Carvalho - Orientadora CEGAF, pelo Coordenador(a) da CREDE 16 - IGUATU/CE e os Professores constantes da relação anexa.SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 29 de março de 2016.





Escola: 23142804 - EEM FILGUEIRAS LIMA76666514300 98200169273416 - FRANCISCO PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO T 9 45 11,1009 01/02/2016 23/01/2017 R$499,54

ILTON ARAUJO COSTAJustificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4

63851512391 98200169273319 - MARIA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO T 16 80 11,1009 01/02/2016 23/01/2017 R$888,07ELIVÂNIA FERREIRAPINTO

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 201288661636353 98200169273513 - MARIA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO T M 6 30 11,1009 01/02/2016 23/01/2017 R$333,03

LUCIA DOS SANTOS SILVAJustificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4




CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO (CREDE 16- IGUATU) - CREDE 16 - IGUATU/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: Opresente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública doEstado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estadodo Ceará.- FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes naplanilha em anexo, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$1.642,90 (UM MIL,SEISCENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E NOVENTA CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio daSecretaria da Educação. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Dulce Ma Alvesde Carvalho - Orientadora CEGAF, pelo Coordenador(a) da CREDE 16 - IGUATU/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIADA EDUCAÇÃO, em 29 de março de 2016.






Escola: 23461667 - EEM FRANCISCO HOLANDA MONTENEGRO00241345383 98200169274412 - LIANA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO M 3 15 11,1009 01/02/2016 28/06/2016 R$166,51

GALDINO DE CARVALHOJustificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4

03010688369 9820016927451X - SABRINA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO M 3 15 11,1009 01/02/2016 28/06/2016 R$166,51ASSUNÇÃO DE OLIVEIRA NOBRE





CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO (CREDE 16- IGUATU) - CREDE 16 - IGUATU/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO:O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da RedePública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 daConstituição do Estado do Ceará.- FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, correspondeaos meses constantes na planilha em anexo, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL:R$629,00 (SEISCENTOS E VINTE E NOVE REAIS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria daEducação. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Dulce Ma Alves deCarvalho - Orientadora CEGAF, pelo Coordenador(a) da CREDE 16 - IGUATU/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIADA EDUCAÇÃO, em 29 de março de 2016.





Escola: 23461667 - EEM FRANCISCO HOLANDA MONTENEGRO04468161329 98200169274617 - NACISO PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO T M 1 5 11,1009 15/02/2016 20/01/2017 R$55,50

CANDIDO NETOJustificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4




CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTODA EDUCAÇÃO (CREDE 16- IGUATU) - CREDE 16 - IGUATU/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.-OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as UnidadesEscolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentouo artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.- FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentescontratos, corresponde aos meses constantes na planilha em anexo, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente detranscrição. - VALOR GLOBAL: R$4.773,39 (QUATRO MIL, SETECENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E TRINTA E NOVECENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATA DA ASSINATURA:Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Dulce Ma Alves de Carvalho - Orientadora CEGAF, peloCoordenador(a) da CREDE 16 - IGUATU/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 31 demarço de 2016.





Escola: 23142375 - EEM ANTONIO ALBUQUERQUE DE SOUZA FILHO02803233363 98200169224318 - KATIA PROF CTPD LIC PLENA ATIVIDADE Início DEFINITIVO T 20 100 11,1009 22/02/2016 30/06/2016 R$1.110,09

ALANDIA FERREIRADE OLIVEIRA



*** *** ***


EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 16 - IGUATUPROCESSO Nº2256485/2016

INÍCIOCONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO (CREDE 16- IGUATU) - CREDE 16 - IGUATU/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: Opresente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública doEstado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estadodo Ceará.- FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes naplanilha em anexo, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$11.715,20 (ONZE MIL,SETECENTOS E QUINZE REAIS E VINTE CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria daEducação. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Dulce Ma Alves de Carvalho- Orientadora CEGAF, pelo Coordenador(a) da CREDE 16 - IGUATU/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DAEDUCAÇÃO, em 31 de março de 2016.





Escola: 23145633 - EEM ADAHIL BARRETO69714444349 98200169227112 - MELYSSA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO M 2 10 11,1009 02/03/2016 20/01/2017 R$111,01

BATISTA DE VASCONCELOSJustificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4

62147137391 98200169227317 - RITA DE PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO M 6 30 11,1009 11/02/2016 20/01/2017 R$333,03CASSIA MARINHO DA SILVA

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 466423112304 98200169227015 - SHIRLEY PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO M 9 45 11,1009 02/03/2016 20/01/2017 R$499,54

HENRIQUE SANTIAGOJustificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4

01811000371 9820016922721X - TRISSIE PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO M 2 10 11,1009 03/02/2016 20/01/2017 R$111,01DIANE SILVA FERREIRA





CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO (CREDE 16- IGUATU) - CREDE 16 - IGUATU/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: Opresente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública doEstado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estadodo Ceará.- FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes naplanilha em anexo, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$41.206,48 (QUARENTAE UM MIL, DUZENTOS E SEIS REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprioda Secretaria da Educação. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Dulce MaAlves de Carvalho - Orientadora CEGAF, pelo Coordenador(a) da CREDE 16 - IGUATU/CE e os Professores constantes da relação anexa.SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 31 de março de 2016.





Escola: 23265400 - LICEU DE ACOPIARA DEPUTADO FRANCISCO ALVES SOBRINHO00373944365 98200169222919 - ANTONIA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO N 3 15 11,1009 11/02/2016 06/01/2017 R$166,51

MARLUCIA DA SILVAJustificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4

90963571168 98200169223117 - DEBORA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO T M 24 120 11,1009 11/02/2016 06/01/2017 R$1.332,11CRISTINA CARNELUTTIFLORENTINO

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 401790732301 98200169223214 - DIRCEU PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO T 12 60 11,1009 11/02/2016 06/01/2017 R$666,05

SOUZA PEDROSAJustificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4

05571334320 98200169223311 - MARIA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO T M 6 30 11,1009 11/02/2016 06/01/2017 R$333,03GESSICA DA SILVA

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 463299194372 9820016922301X - MARIA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO N 2 10 11,1009 11/02/2016 06/01/2017 R$111,01

NIVALDA DA SILVA FEITOSAJustificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4

05772774301 98200169223419 - REGIVANIO PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO T N M 21 105 11,1009 19/02/2016 06/01/2017 R$1.165,59CAZUZA VIEIRA



*** *** ***



INÍCIOCONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO (CREDE 16- IGUATU) - CREDE 16 - IGUATU/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: Opresente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública doEstado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estadodo Ceará.- FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes naplanilha em anexo, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$8.246,45 (OITO MIL,DUZENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamentopróprio da Secretaria da Educação. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: DulceMa Alves de Carvalho - Orientadora CEGAF, pelo Coordenador(a) da CREDE 16 - IGUATU/CE e os Professores constantes da relação anexa.SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 29 de março de 2016.





Escola: 23265400 - LICEU DE ACOPIARA DEPUTADO FRANCISCO ALVES SOBRINHO04642453385 98200169270417 - ISAC PROF CTPD 7 SEMESTRE ATIVIDADE Início DEFINITIVO T M 40 200 9,5889 22/02/2016 30/06/2016 R$1.917,78

GUILHERME DE MATOSJustificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4




CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO (CREDE 16- IGUATU) - CREDE 16 - IGUATU/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: Opresente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública doEstado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estadodo Ceará.- FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes naplanilha em anexo, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$26.568,15 (VINTE E SEISMIL, QUINHENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E QUINZE CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprioda Secretaria da Educação. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Dulce MaAlves de Carvalho - Orientadora CEGAF, pelo Coordenador(a) da CREDE 16 - IGUATU/CE e os Professores constantes da relação anexa.SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 29 de março de 2016.





Escola: 23180617 - CEJA GOVERNADOR LUIZ GONZAGA DA FONSECA MOTA03051168351 98200169269818 - DANIELA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO F 20 100 11,1009 01/02/2016 25/01/2017 R$1.110,09

BEZERRA BRAGAJustificativa: Ausência de Profissional Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012

47939613391 98200169269710 - JOSE PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO F 20 100 11,1009 01/02/2016 25/01/2017 R$1.110,09LUCIANO CESAR CANDIDO

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012




CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO (CREDE 16- IGUATU) - CREDE 16 - IGUATU/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: Opresente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública doEstado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estadodo Ceará.- FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes naplanilha em anexo, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$5.778,01 (CINCO MIL,SETECENTOS E SETENTA E OITO REAIS E UM CENTAVO) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretariada Educação. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Dulce Ma Alves de Carvalho- Orientadora CEGAF, pelo Coordenador(a) da CREDE 16 - IGUATU/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DAEDUCAÇÃO, em 29 de março de 2016.






Escola: 23265400 - LICEU DE ACOPIARA DEPUTADO FRANCISCO ALVES SOBRINHO89430433334 98200169271715 - SEVERINO PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO N 9 45 11,1009 25/01/2016 06/01/2017 R$499,54

RIBEIRO MACIEL NETOJustificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4




CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO(CREDE 16- IGUATU) - CREDE 16 - IGUATU/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumentotem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.- FORO: Fortaleza/CE. PRAZODE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em anexo, que passa a fazer parte integrantedeste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$3.519,02 (TRÊS MIL, QUINHENTOS E DEZENOVE REAIS E DOIS CENTAVOS) -ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazoestabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Dulce Ma Alves de Carvalho - Orientadora CEGAF, pelo Coordenador(a) da CREDE 16 - IGUATU/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 29 de março de 2016.





Escola: 23265400 - LICEU DE ACOPIARA DEPUTADO FRANCISCO ALVES SOBRINHO28173062870 98200169270212 - LUCIANA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO T N 6 30 11,1009 24/02/2016 06/01/2017 R$333,03

FEITOSA BANDEIRAJustificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4




CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO(CREDE 16- IGUATU) - CREDE 16 - IGUATU/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa. - OBJETIVO: O presente instrumentotem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.- FORO: Fortaleza/CE.PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em anexo, que passa a fazer parteintegrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$12.921,37 (DOZE MIL, NOVECENTOS E VINTE E UM REAIS ETRINTA E SETE CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATA DAASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Dulce Ma Alves de Carvalho - Orientadora CEGAF, peloCoordenador(a) da CREDE 16 - IGUATU/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 31 de março de 2016.





Escola: 23265400 - LICEU DE ACOPIARA DEPUTADO FRANCISCO ALVES SOBRINHO33052021818 98200169216110 - MARIA MAIZA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO T N 12 60 11,1009 21/03/2016 06/01/2017 R$666,05

BARROS FERREIRAJustificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4

05772774301 98200169216218 - REGIVANIO PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO T M 12 60 11,1009 21/03/2016 06/01/2017 R$666,05CAZUZA VIEIRA







Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estadodo Ceará.- FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes naplanilha em anexo, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$3.197,09 (TRÊS MIL,CENTO E NOVENTA E SETE REAIS E NOVE CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria daEducação. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Dulce Ma Alves de Carvalho- Orientadora CEGAF, pelo Coordenador(a) da CREDE 16 - IGUATU/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DAEDUCAÇÃO, em 31 de março de 2016.





Escola: 23144025 - EEM EPITÁCIO PESSOA22953680306 98200169219012 - RITA DE PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO M 6 30 11,1009 21/03/2016 03/01/2017 R$333,03

CASSIA BEZERRA DENEGREIROS GUIMARÃES





CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO (CREDE 16- IGUATU) - CREDE 16 - IGUATU/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: Opresente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública doEstado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estadodo Ceará.- FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes naplanilha em anexo, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$53.617,30 (CINQUENTAE TRÊS MIL, SEISCENTOS E DEZESSETE REAIS E TRINTA CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprioda Secretaria da Educação. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Dulce MaAlves de Carvalho - Orientadora CEGAF, pelo Coordenador(a) da CREDE 16 - IGUATU/CE e os Professores constantes da relação anexa.SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 29 de março de 2016.





Escola: 23144025 - EEM EPITÁCIO PESSOA92040896368 98200169278612 - ELIEUDA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO M 10 50 11,1009 09/03/2016 13/01/2017 R$555,04

SANTANA ALVES LIMAJustificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4

73230022300 98200169278817 - LUCIENE PROF CTPD LIC PLENA ATIVIDADE Início DEFINITIVO T M 40 200 11,1009 11/02/2016 13/01/2017 R$2.220,18BERTO SOARES ASEVEDO

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 201201080019383 9820016927871X - MANOEL PROF CTPD BACHAREL HORA-AULA Início DEFINITIVO T M 40 200 11,1009 09/03/2016 13/01/2017 R$2.220,18

LINDOLFO PEQUENO NETOJustificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4




CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO (CREDE 16- IGUATU) - CREDE 16 - IGUATU/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: Opresente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública doEstado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estadodo Ceará.- FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes naplanilha em anexo, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$2.164,68 (DOIS MIL,CENTO E SESSENTA E QUATRO REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprioda Secretaria da Educação. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Dulce MaAlves de Carvalho - Orientadora CEGAF, pelo Coordenador(a) da CREDE 16 - IGUATU/CE e os Professores constantes da relação anexa.SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 29 de março de 2016.






Escola: 23144025 - EEM EPITÁCIO PESSOA00728833328 98200169279015 - MACIANA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início LICENCA N 15 75 11,1009 01/03/2016 18/05/2016 R$832,57

CANDIDO DA SILVAMatricula Efetivo: 98200168044219 PAULA TIANA Justificativa: Licença à Gestante Critério: ARTIGO 4

JOSINO LIMA




CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO(CREDE 16- IGUATU) - CREDE 16 - IGUATU/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumentotem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.- FORO: Fortaleza/CE. PRAZODE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em anexo, que passa a fazer parte integrantedeste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$999,08 (NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E OITO CENTAVOS) -ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazoestabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Dulce Ma Alves de Carvalho - Orientadora CEGAF, pelo Coordenador(a) da CREDE 16 - IGUATU/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 29 de março de 2016.





Escola: 23241489 - LICEU DE IGUATU DOUTOR JOSÉ GONDIM49195395334 98200169279112 - MARIA ZUILA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início LICENCA M 18 90 11,1009 02/03/2016 31/03/2016 R$999,08

DA SILVA GOMESMatricula Efetivo: 22100115929219 MARIA LUCIA Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde Critério: ARTIGO 4

DO NASCIMENTO




CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO(CREDE 16- IGUATU) - CREDE 16 - IGUATU/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumentotem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.- FORO: Fortaleza/CE. PRAZODE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em anexo, que passa a fazer parte integrantedeste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$12.210,99 (DOZE MIL, DUZENTOS E DEZ REAIS E NOVENTA E NOVECENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderáao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Dulce Ma Alves de Carvalho - Orientadora CEGAF, pelo Coordenador(a) da CREDE 16 -IGUATU/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 29 de março de 2016.





Escola: 23142375 - EEM ANTONIO ALBUQUERQUE DE SOUZA FILHO01980524300 98200169298818 - JOSÉ DOUGLAS PROF CTPD LIC PLENA ATIVIDADE Início DEFINITIVO M 20 100 11,1009 11/02/2016 06/01/2017 R$1.110,09

DE ABREU ARAÚJO.Justificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4






Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.-FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em anexo, quepassa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$1.517,12 (UM MIL, QUINHENTOS E DEZESSETEREAIS E DOZE CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATA DA ASSINATURA:Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Dulce Ma Alves de Carvalho - Orientadora CEGAF, pelo Coordenador(a) daCREDE 16 - IGUATU/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 31 de março de 2016.





Escola: 23145633 - EEM ADAHIL BARRETO98143387534 98200169216013 - ROZILENE DA PROF CTPD LIC PLENA ATIVIDADE Início LICENCA M 20 100 11,1009 11/02/2016 23/03/2016 R$1.110,09

CONCEIÇÃO LIMAMatricula Efetivo: 98200169482414 ALESSA SAMARA Justificativa: Licença à Gestante Critério: ARTIGO 4

DE MORAIS BRITO




CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO (CREDE 16- IGUATU) - CREDE 16 - IGUATU/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: Opresente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública doEstado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estadodo Ceará.- FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes naplanilha em anexo, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$24.125,96 (VINTE EQUATRO MIL, CENTO E VINTE E CINCO REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamentopróprio da Secretaria da Educação. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: DulceMa Alves de Carvalho - Orientadora CEGAF, pelo Coordenador(a) da CREDE 16 - IGUATU/CE e os Professores constantes da relação anexa.SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 05 de abril de 2016.





Escola: 23142375 - EEM ANTONIO ALBUQUERQUE DE SOUZA FILHO56954336300 98200169162614 - CARLIANA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início TEMPORARIA T M 40 200 11,1009 01/02/2016 23/12/2016 R$2.220,18

AQUINO TAVARESJustificativa: Laboratório de Informática Critério: ARTIGO 4




CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO (CREDE 16- IGUATU) - CREDE 16 - IGUATU/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: Opresente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública doEstado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estadodo Ceará.- FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes naplanilha em anexo, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$42.923,48 (QUARENTAE DOIS MIL, NOVECENTOS E VINTE E TRÊS REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta doorçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS:Dulce Ma Alves de Carvalho - Orientadora CEGAF, pelo Coordenador(a) da CREDE 16 - IGUATU/CE e os Professores constantes da relação anexa.SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 31 de março de 2016.





Escola: 23461667 - EEM FRANCISCO HOLANDA MONTENEGRO31449078800 98200169198112 - GESEBEL DE PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início TEMPORARIA T 20 100 11,1009 08/03/2016 23/12/2016 R$1.110,09

LAVOR ARAUJOJustificativa: Laboratório de Informática Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012


82125473372 9820016919821X - MARIA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início TEMPORARIA T 20 100 11,1009 08/03/2016 23/12/2016 R$1.110,09EMILSAN DE LAVOR

Justificativa: Laboratório de Ciências Critério: ARTIGO 479193889372 98200169198317 - MAURICELIA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início TEMPORARIA M 20 100 11,1009 08/03/2016 23/12/2016 R$1.110,09

ALVES DE LAVORJustificativa: Laboratório de Ciências Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012

96209739334 98200169198414 - MONSSUETE PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início TEMPORARIA M 20 100 11,1009 08/03/2016 23/12/2016 R$1.110,09ALVES DE ARAUJO JACO

Justificativa: Laboratório de Informática Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012




CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO(CREDE 16- IGUATU) - CREDE 16 - IGUATU/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumentotem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.- FORO: Fortaleza/CE.PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em anexo, que passa a fazer parteintegrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$40.049,00 (QUARENTA MIL E QUARENTA E NOVE REAIS) -ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazoestabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Dulce Ma Alves de Carvalho - Orientadora CEGAF, pelo Coordenador(a) da CREDE 16 -IGUATU/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 31 de março de 2016.





Escola: 23146990 - EEM LUIZA TÁVORA02040152350 98200169198511 - ALCILENE DE PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início TEMPORARIA M 20 100 11,1009 29/03/2016 23/12/2016 R$1.110,09

ALMEIDA SANTOSJustificativa: Laboratório de Ciências Critério: ARTIGO 4

04319948386 98200169198716 - ALECSANDRA PROF CTPD 7 SEMESTRE HORA-AULA Início TEMPORARIA T 20 100 9,5889 14/03/2016 23/12/2016 R$958,89ALVES PINHEIRO

Justificativa: Laboratório de Ciências Critério: ARTIGO 400039155307 98200169198619 - ANTONIA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início TEMPORARIA T M 40 200 11,1009 14/03/2016 23/12/2016 R$2.220,18

IRAENE DE SOUZAJustificativa: Laboratório de Informática Critério: ARTIGO 4




CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO(CREDE 16- IGUATU) - CREDE 16 - IGUATU/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumentotem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.- FORO: Fortaleza/CE. PRAZODE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em anexo, que passa a fazer parte integrantedeste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$21.017,70 (VINTE E UM MIL E DEZESSETE REAIS E SETENTA CENTAVOS) -ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazoestabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Dulce Ma Alves de Carvalho - Orientadora CEGAF, pelo Coordenador(a) da CREDE 16 - IGUATU/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 31 de março de 2016.





Escola: 23545704 - EEM JOSEFA ALVES BEZERRA17233003300 98200169198910 - MARIA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início TEMPORARIA T 20 100 11,1009 14/03/2016 23/12/2016 R$1.110,09

GILNEIDE CHAVESCUSTÓDIO PEDROSA

Justificativa: Laboratório de Informática Critério: ARTIGO 405171136351 98200169198813 - MIRTES MARA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início TEMPORARIA N 20 100 11,1009 14/03/2016 23/12/2016 R$1.110,09

RODRIGUES ALENCARJustificativa: Laboratório de Ciências Critério: ARTIGO 4


*** *** ***




INÍCIOCONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO (CREDE 16- IGUATU) - CREDE 16 - IGUATU/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: Opresente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública doEstado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estadodo Ceará.- FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes naplanilha em anexo, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$10.619,86 (DEZ MIL,SEISCENTOS E DEZENOVE REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio daSecretaria da Educação. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Dulce Ma Alvesde Carvalho - Orientadora CEGAF, pelo Coordenador(a) da CREDE 16 - IGUATU/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIADA EDUCAÇÃO, em 31 de março de 2016.

Miguel Gonçalves Pinheiro Brasil NetoCOORDENADOR DA ASJUR




Escola: 23142804 - EEM FILGUEIRAS LIMA00948625325 98200169213413 - RENATA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início TEMPORARIA M 20 100 11,1009 11/03/2016 23/12/2016 R$1.110,09

GOMES DE ARAÚJOJustificativa: Laboratório de Informática Critério: ARTIGO 4




CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO (CREDE 16- IGUATU) - CREDE 16 - IGUATU/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: Opresente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública doEstado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estadodo Ceará.- FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes naplanilha em anexo, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$24.248,10 (VINTE EQUATRO MIL, DUZENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E DEZ CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamentopróprio da Secretaria da Educação. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: DulceMa Alves de Carvalho - Orientadora CEGAF, pelo Coordenador(a) da CREDE 16 - IGUATU/CE e os Professores constantes da relação anexa.SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 31 de março de 2016.





Escola: 23142286 - EEM GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA00578463326 98200169215211 - JOSE PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início TEMPORARIA T 20 100 11,1009 21/03/2016 30/12/2016 R$1.110,09

SOUZA LEIRIAJustificativa: Laboratório de Ciências Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012

03098910356 98200169215319 - MARLUCIA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO N 6 30 11,1009 21/03/2016 06/01/2017 R$333,03ISMAEL BARRETO

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 403098910356 98200169215416 - MARLUCIA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início TEMPORARIA M 20 100 11,1009 21/03/2016 30/12/2016 R$1.110,09

ISMAEL BARRETOJustificativa: Laboratório de Informática Critério: ARTIGO 4




CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO (CREDE 16- IGUATU) - CREDE 16 - IGUATU/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: Opresente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública doEstado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estadodo Ceará.- FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes naplanilha em anexo, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$18.756,72 (DEZOITOMIL, SETECENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta doorçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS:Dulce Ma Alves de Carvalho - Orientadora CEGAF, pelo Coordenador(a) da CREDE 16 - IGUATU/CE e os Professores constantes da relação anexa.SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 01 de abril de 2016.






Escola: 23142375 - EEM ANTONIO ALBUQUERQUE DE SOUZA FILHO63991837315 98200169179215 - FABIO PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO I 12 60 11,1009 12/02/2016 06/01/2017 R$666,05

DUARTE ALEXANDREJustificativa: Ausência de Profissional Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012

01980524300 98200169179312 - JOSÉ. PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO M 9 45 11,1009 11/02/2016 06/01/2017 R$499,54DOUGLAS DE ABREUARAÚJO

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 460327784369 9820016917941X - WANDERSON PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO M I 10 50 11,1009 19/02/2016 06/01/2017 R$555,04

DIOGO ANDRADE DA SILVAJustificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4




CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO (CREDE 16- IGUATU) - CREDE 16 - IGUATU/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: Opresente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública doEstado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estadodo Ceará.- FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes naplanilha em anexo, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$11.633,76 (ONZE MIL,SEISCENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprioda Secretaria da Educação. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Dulce MaAlves de Carvalho - Orientadora CEGAF, pelo Coordenador(a) da CREDE 16 - IGUATU/CE e os Professores constantes da relação anexa.SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 30 de março de 2016.





Escola: 23142286 - EEM GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA02451125373 98200169237312 - KÁTIA DE PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO N M 24 120 11,1009 05/04/2016 23/12/2016 R$1.332,11

SOUZA MACÊDOJustificativa: Ausência de Profissional Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012




CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO (CREDE 16- IGUATU) - CREDE 16 - IGUATU/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: Opresente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública doEstado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estadodo Ceará.- FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes naplanilha em anexo, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$3.452,00 (TRÊS MIL,QUATROCENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação.- DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Dulce Ma Alves de Carvalho -Orientadora CEGAF, pelo Coordenador(a) da CREDE 16 - IGUATU/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,em 31 de março de 2016.





Escola: 23142286 - EEM GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA07517272454 98200169219314 - DIEGO PROF CTPD PEDAG ATIVIDADE Início DEFINITIVO T 20 100 9,5889 14/03/2016 30/06/2016 R$958,89

CASSIO PRAXEDESDE MEDEIROS



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INÍCIOCONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO (CREDE 16- IGUATU) - CREDE 16 - IGUATU/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: Opresente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública doEstado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estadodo Ceará.- FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes naplanilha em anexo, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$10.545,85 (DEZ MIL,QUINHENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamentopróprio da Secretaria da Educação. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: DulceMa Alves de Carvalho - Orientadora CEGAF, pelo Coordenador(a) da CREDE 16 - IGUATU/CE e os Professores constantes da relação anexa.SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 29 de março de 2016.





Escola: 23462361 - EEM FRANCISCO ASSIS VIEIRA02868661378 98200169266118 - JOSÉ PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO M 20 100 11,1009 09/03/2016 19/12/2016 R$1.110,09

IRLANDIO SALES ALVESJustificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4




CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO (CREDE 16- IGUATU) - CREDE 16 - IGUATU/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: Opresente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública doEstado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estadodo Ceará.- FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes naplanilha em anexo, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$221.795,98 (DUZENTOSE VINTE E UM MIL, SETECENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correráà conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo- SIGNATÁRIOS: Dulce Ma Alves de Carvalho - Orientadora CEGAF, pelo Coordenador(a) da CREDE 16 - IGUATU/CE e os Professoresconstantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 01 de abril de 2016.





Escola: 23142375 - EEM ANTONIO ALBUQUERQUE DE SOUZA FILHO82422087353 98200169192319 - ANA PROF CTPD LIC PLENA ATIVIDADE Início DEFINITIVO T M 40 200 11,1009 01/02/2016 30/12/2016 R$2.220,18

CRISTINA GONÇALVESJustificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4

02755225394 98200169191916 - ANTONIA PROF CTPD LIC PLENA ATIVIDADE Início DEFINITIVO T M 40 200 11,1009 01/02/2016 30/12/2016 R$2.220,18LUCILÊDA LOPESDA SILVA

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 445835098391 98200169191819 - HILLANE PROF CTPD LIC PLENA ATIVIDADE Início DEFINITIVO T M 40 200 11,1009 01/02/2016 30/12/2016 R$2.220,18

MARIA SOBREIRAMORENO COURAS

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 480620272368 98200169192912 - JACINTA PROF CTPD LIC PLENA ATIVIDADE Início DEFINITIVO M 20 100 11,1009 01/02/2016 30/12/2016 R$1.110,09

JORGE DA SILVAJustificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4

47940450344 98200169192815 - LUCIA PROF CTPD LIC PLENA ATIVIDADE Início DEFINITIVO M 20 100 11,1009 01/02/2016 30/12/2016 R$1.110,09JORGE DE ALMEIDA

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 414751050885 98200169192718 - MARIA PROF CTPD LIC PLENA ATIVIDADE Início DEFINITIVO M 20 100 11,1009 01/02/2016 30/12/2016 R$1.110,09

PEREIRA DE SOUZAVICENTE

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 446531998334 98200169192211 - MARISE PROF CTPD LIC PLENA ATIVIDADE Início DEFINITIVO T M 40 200 11,1009 01/02/2016 30/12/2016 R$2.220,18

GEANE FLORA CAETANOJustificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4

82064806334 98200169192017 - MAURA PROF CTPD LIC PLENA ATIVIDADE Início DEFINITIVO T M 40 200 11,1009 01/02/2016 30/12/2016 R$2.220,18BEZERRA DAS NEVES

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 470288950330 98200169192114 - REGINA PROF CTPD LIC PLENA ATIVIDADE Início DEFINITIVO T M 40 200 11,1009 01/02/2016 30/12/2016 R$2.220,18

DUARTE NOGUEIRAJustificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4

74219367349 98200169192610 - REGINA PROF CTPD LIC PLENA ATIVIDADE Início DEFINITIVO T 20 100 11,1009 01/02/2016 30/12/2016 R$1.110,09KELMA CAMILOCARVALHO



69507554300 98200169192513 - SAMIA PROF CTPD LIC PLENA ATIVIDADE Início DEFINITIVO M 20 100 11,1009 01/02/2016 30/12/2016 R$1.110,09RENATA PIRES BASTOS

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 430952093391 98200169192416 - VIVIANA PROF CTPD LIC PLENA ATIVIDADE Início DEFINITIVO T 20 100 11,1009 01/02/2016 30/12/2016 R$1.110,09

TEREZAJustificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4




CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO (CREDE 16- IGUATU) - CREDE 16 - IGUATU/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: Opresente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública doEstado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estadodo Ceará.- FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes naplanilha em anexo, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$199,82 (CENTO ENOVENTA E NOVE REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretariada Educação. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Dulce Ma Alves de Carvalho- Orientadora CEGAF, pelo Coordenador(a) da CREDE 16 - IGUATU/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DAEDUCAÇÃO, em 31 de março de 2016.





Escola: 23142286 - EEM GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA03498400320 98200169220215 - LIDIANE PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO N 6 30 11,1009 01/03/2016 18/03/2016 R$199,82

DE SOUSA BARBOSAJustificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4




CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO (CREDE 16- IGUATU) - CREDE 16 - IGUATU/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: Opresente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública doEstado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estadodo Ceará.- FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes naplanilha em anexo, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$1.554,13 (UM MIL,QUINHENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E TREZE CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprioda Secretaria da Educação. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Dulce MaAlves de Carvalho - Orientadora CEGAF, pelo Coordenador(a) da CREDE 16 - IGUATU/CE e os Professores constantes da relação anexa.SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 29 de março de 2016.





Escola: 23265400 - LICEU DE ACOPIARA DEPUTADO FRANCISCO ALVES SOBRINHO60327784369 9820016927031X - WANDERSON PROF CTPD LIC PLENA ATIVIDADE Início DEFINITIVO T M 30 150 11,1009 11/02/2016 09/03/2016 R$1.554,13

DIOGO ANDRADE DA SILVAJustificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4




CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO (CREDE 16- IGUATU) - CREDE 16 - IGUATU/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: Opresente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública doEstado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado



do Ceará.- FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha emanexo, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$3.530,12 (TRÊS MIL, QUINHENTOS ETRINTA REAIS E DOZE CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATA DAASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Dulce Ma Alves de Carvalho - Orientadora CEGAF, peloCoordenador(a) da CREDE 16 - IGUATU/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 29 de março de 2016.





Escola: 23241489 - LICEU DE IGUATU DOUTOR JOSÉ GONDIM85724742349 98200169269214 - ANDREA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO T 6 30 11,1009 11/03/2016 23/01/2017 R$333,03

PEDROSA VASCONCELOSJustificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4




CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO(CREDE 16- IGUATU) - CREDE 16 - IGUATU/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumentotem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.- FORO: Fortaleza/CE. PRAZODE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em anexo, que passa a fazer parte integrantedeste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$5.178,56 (CINCO MIL, CENTO E SETENTA E OITO REAIS E CINQUENTA E SEISCENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderáao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Dulce Ma Alves de Carvalho - Orientadora CEGAF, pelo Coordenador(a) da CREDE 16 -IGUATU/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 29 de março de 2016.





Escola: 23142286 - EEM GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA88576337304 98200169270816 - GLEUCIA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO N M 9 45 11,1009 01/03/2016 06/01/2017 R$499,54

MARIA SOUSA LIMAJustificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4




CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO(CREDE 16- IGUATU) - CREDE 16 - IGUATU/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumentotem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.- FORO: Fortaleza/CE.PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em anexo, que passa a fazer parteintegrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$43.818,88 (QUARENTA E TRÊS MIL, OITOCENTOS E DEZOITOREAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATA DAASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Dulce Ma Alves de Carvalho - Orientadora CEGAF, peloCoordenador(a) da CREDE 16 - IGUATU/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 31 de março de 2016.





Escola: 23142804 - EEM FILGUEIRAS LIMA95949127315 98200169221513 - CARLOS PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO N 6 30 11,1009 01/02/2016 23/01/2017 R$333,03

VIEIRA DE SOUZAJustificativa: Ausência de Profissional Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012

60088471306 98200169221815 - IASMIM PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO M 7 35 11,1009 02/02/2016 23/01/2017 R$388,53CARMO RODRIGUES

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 201204125504318 98200169221610 - JESSICA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO N M 6 30 11,1009 01/02/2016 23/01/2017 R$333,03

PINHEIRO GONDIMJustificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4


04097535307 98200169221416 - KATIUCIA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO M 6 30 11,1009 01/02/2016 23/01/2017 R$333,03DA SILVA FERREIRA

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 201236940577300 98200169221718 - MARCOS PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO T M 15 75 11,1009 11/03/2016 23/01/2017 R$832,57

ANTONIO DE SOUZASILVA

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 463851512391 98200169221114 - MARIA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO T 1 5 11,1009 01/02/2016 23/01/2017 R$55,50

ELIVÂNIA FERREIRAPINTO

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 201292196381349 98200169221912 - MARIA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO N 3 15 11,1009 01/02/2016 23/01/2017 R$166,51

SIBERIA PESSOA DEANDRADE

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 467859089300 98200169221319 - MARIA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO N M 12 60 11,1009 01/02/2016 23/01/2017 R$666,05

VIEIRA DE ARAÚJOJustificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4

83688102304 98200169221211 - MARINETE PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO N M 12 60 11,1009 01/02/2016 23/01/2017 R$666,05MATIAS LOPES

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012




CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO(CREDE 16- IGUATU) - CREDE 16 - IGUATU/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumentotem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.- FORO: Fortaleza/CE. PRAZODE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em anexo, que passa a fazer parte integrantedeste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$10.457,04 (DEZ MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS EQUATRO CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATA DA ASSINATURA:Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Dulce Ma Alves de Carvalho - Orientadora CEGAF, pelo Coordenador(a) daCREDE 16 - IGUATU/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 31 de março de 2016.





Escola: 23462361 - EEM FRANCISCO ASSIS VIEIRA02868661378 98200169221017 - JOSÉ PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO T 18 90 11,1009 09/03/2016 17/01/2017 R$999,08

IRLANDIO SALES ALVESJustificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4




CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO(CREDE 16- IGUATU) - CREDE 16 - IGUATU/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumentotem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.- FORO: Fortaleza/CE.PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em anexo, que passa a fazer parteintegrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$1.598,53 (UM MIL, QUINHENTOS E NOVENTA E OITO REAIS ECINQUENTA E TRÊS CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATA DAASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Dulce Ma Alves de Carvalho - Orientadora CEGAF, peloCoordenador(a) da CREDE 16 - IGUATU/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 31 de março de 2016.





Escola: 23265400 - LICEU DE ACOPIARA DEPUTADO FRANCISCO ALVES SOBRINHO03498400320 98200169220312 - LIDIANE PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO T N M 24 120 11,1009 11/02/2016 18/03/2016 R$1.332,11

DE SOUSA BARBOSAJustificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4


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INÍCIOCONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO (CREDE 16- IGUATU) - CREDE 16 - IGUATU/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: Opresente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública doEstado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estadodo Ceará.- FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes naplanilha em anexo, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$10.656,86 (DEZ MIL,SEISCENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamentopróprio da Secretaria da Educação. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: DulceMa Alves de Carvalho - Orientadora CEGAF, pelo Coordenador(a) da CREDE 16 - IGUATU/CE e os Professores constantes da relação anexa.SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 29 de março de 2016.





Escola: 23144793 - EEM PROFESSOR LUIZ GONZAGA DA FONSECA MOTA91990114334 98200169267912 - DANIELA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO N 20 100 11,1009 14/03/2016 27/12/2016 R$1.110,09

ARAUJO SOARESJustificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4




CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO (CREDE 16- IGUATU) - CREDE 16 - IGUATU/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: Opresente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública doEstado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estadodo Ceará.- FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes naplanilha em anexo, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$21.535,75 (VINTE E UMMIL, QUINHENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta doorçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS:Dulce Ma Alves de Carvalho - Orientadora CEGAF, pelo Coordenador(a) da CREDE 16 - IGUATU/CE e os Professores constantes da relação anexa.SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 31 de março de 2016.





Escola: 23246677 - EEEP RITA MATOS LUNA03498400320 98200169220118 - LIDIANE DE PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO I 40 200 11,1009 21/03/2016 06/01/2017 R$2.220,18

SOUSA BARBOSAJustificativa: Projeto Ensino Médio Profissionalizante Critério: ARTIGO 4




CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO (CREDE 16- IGUATU) - CREDE 16 - IGUATU/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: Opresente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública doEstado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estadodo Ceará.- FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes naplanilha em anexo, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$1.792,79 (UM MIL,SETECENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamentopróprio da Secretaria da Educação. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: DulceMa Alves de Carvalho - Orientadora CEGAF, pelo Coordenador(a) da CREDE 16 - IGUATU/CE e os Professores constantes da relação anexa.SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 31 de março de 2016.






Escola: 23145633 - EEM ADAHIL BARRETO01022184393 9820016921911X - CÍCERA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início LICENCA T 7 35 11,1009 01/02/2016 23/03/2016 R$388,53

PEREIRA BASTOSMatricula Efetivo: 9820016799891X ALESSA SAMARA Justificativa: Licença à Gestante Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012

DE MORAIS BRITO25909773879 98200169219217 - FRANCISCO PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início LICENCA N 12 60 11,1009 01/02/2016 23/03/2016 R$666,05

APARECIDO VIEIRAMatricula Efetivo: 9820016799891X ALESSA SAMARA Justificativa: Licença à Gestante Critério: ARTIGO 4

DE MORAIS BRITO


*** *** ***PROCESSO Nº2787283/2015

CORRIGENDA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº02/2016No termo de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº02/2016 - SEDUC,Processo nº2787283/2015, cujo objeto é Locação de Imóvel paraatender o funcionamento da EEFM SÃO JOSE, Fortaleza/Ceará: ONDESE LÊ: Fortaleza, 07 de março de 2015. LEIA-SE; Fortaleza, 07 demarço de 2016. Permanecem inalterados os demais dados constantes doTermo de Dispensa nº02/2016 Valquiria Maria Moreira Santiago,Coordenadora Financeira-SEDUC - Ratifico; Mauricio Holanda Maia.Secretario d Educação. Fortaleza, 18 de abril de 2016. SECRETARIADA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 19 de maio de 2016.


*** *** ***PROCESSO Nº15067253-5

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DIVIDA Nº164/2016O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO –SEDUC, inscrita no CNPJ sob o nº07.954.514/0001-25, com sede nestaCapital, no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av.Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, nos termosdo processo supra, resolve reconhecer a dívida assumida em face daempresa JM DO NASCIMENTO E CIA LTDA - ME, inscrita no CNPJnº07.513.590/0001-03, concernente a execução do Contrato oriundodo Convite nº08/2014, firmado entre a EEFM DOM ANTONIO DEALMEIDA LUSTOSA e a referida Empresa no valor de R$10.196,00(dez mil, cento e noventa e seis reais), em razão da execução do serviçode manutenção e reparos na supracitada Unidade Escolar. Compromete-se, portanto, o Estado do Ceará – através da Secretaria da Educação apagar a dívida acima reconhecida, assim que se concluírem osprocedimentos administrativos para a sua consecução. SECRETARIADA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 15 DE ABRIL de 2016. MAURICIOHOLANDA MAIA SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO. SECRETARIADA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 19 de maio de 2016.


*** *** ***TERMO DE CESSÃO DE USO Nº012/2016/SEDUC

PROCESSO Nº2757298/2016A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com sede e foro na cidade de Fortaleza,neste ato representada pelo Secretário da Educação, Antonio Idilvan Alencar,doravante denominada “CEDENTE” e a VICE-GOVERNADORIA DOESTADO DO CEARÁ, com sede e foro nesta cidade de Fortaleza,representada neste ato pelo Secretário Chefe do Gabinete da Vice-Governadora, Fernando Antônio Costa de Oliveira, doravante denominada“CESSIONÁRIA”, celebram o presente Termo de Cessão de Uso de BemMóvel a Título Gratuito, conforme consta nos autos do processo nº2757298/2016, mediante as seguintes cláusulas e condições: Cláusula Primeira – Oobjeto do presente instrumento é a cessão de uso dos bens móveisabaixo descritos: 01 veículo automotor - marca Renault, modelo Sandero,ano 2012, motor 1.6, de placas OIB 6935, cor prata, em boas condições deuso. ? 01 veículo automotor “pickup” – marca Toyota, modelo Hilux, ano2012-2013, de placas OSC8629, cor prata, em boas condições de uso.Parágrafo Único: Pelo presente o CEDENTE entrega à CESSIONÁRIA aposse dos bens descritos acima para o seu uso exclusivo, vedada a possibilidadede empréstimo, locação, ou nova cessão, mesmo que a título gratuito, sobpena de revogação. Cláusula Segunda – A CESSIONÁRIA durante o tempoque durar a cessão se responsabiliza pela guarda, mantendo os bens emperfeito estado e devendo, em caso de dano, proceder à recomposição,

respeitadas as condições e configurações dos mesmos, conforme o estadoatual, ou, em caso de perda, ressarcir integralmente o CEDENTE. CláusulaTerceira – A presente cessão de uso vigorará pelo prazo de 06 (seis) meses,a partir da data de sua publicação, podendo ser renovada por igual período,desde que haja concordância das partes. - ASSINATURA: Fortaleza, 11 demaio de 2016, SIGNATÁRIOS: ERNANDO ANTÓNIO COSTA DEOLIVEIRA - Secretário-Chefe do Gabinete da Vice-Governadora e ANTONIOIDILVAN DE LIMA ALENCAR - Secretário da Educação. -TESTEMUNHAS: 1- Cristina Rodrigues C. Bacelar, 2- Suely Freire daFrota. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 20 de maio de 2016.


*** *** ***TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

Nº441/2015 - PROCESSO Nº15355851-2O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO –SEDUC, inscrita no CNPJ sob o nº07.954.514/0001-25, com sede nestaCapital, no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av.Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, nos termosdos Processo supra, resolve reconhecer a dívida assumida em face daempresa FRANCISCO IVARGNO MOREIRA DA SOUSA – ME (RBRTRANSPORTES), inscrita no CNPJ nº14.769.998/0001-06, no valorde R$183.124,20 (cento e oitenta e três mil, cento e vinte e quatro reaise vinte centavos), referente aos serviços de tranposrte escolar, prestadossem cobertura contratual, entre 23 de fevereiro de 2015 a 25 de maio de2015. Compromete-se, portanto, o Estado do Ceará – através da Secretariada Educação a pagar a dívida acima reconhecida, assim que se concluíremos procedimentos administrativos para a sua consecução. SECRETARIADA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 21 de MARÇO de 2016. MAURICIOHOLANDA MAIA - SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO. SECRETARIADA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 18 de maio de 2016.

Miguel Gonçalves Pinheiro Brasil NetoCOORDENADOR ASJUR

*** *** ***TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

Nº151/2016 - PROCESSO Nº15156569-4O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO –SEDUC, inscrita no CNPJ sob o nº07.954.514/0001-25, com sede nestaCapital, no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal.Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, nos termos doprocesso supra, resolve reconhecer a dívida assumida em face daagricultora STELINA COSTA DE LIMA DO NASCIMENTO, referenteao Contrato oriundo da Chamada Pública nº02/2014, firmado com o CEJADR. JOSÉ NILSON OSTERNE DE OLIVEIRA, no valor de R$2.278,80(dois mil, duzentos e setenta e oito reais e oitenta centavos), em razão daentrega de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentaçãoescolar na escola acima mencionada. Compromete-se, portanto, o Estadodo Ceará – através do CEJA DR. JOSÉ NILSON OSTERNE DE OLIVEIRAa pagar a dívida acima reconhecida, assim que se concluírem os procedimentosadministrativos para a sua consecução. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,em Fortaleza, 18 de ABRIL de 2016. ANTONIO DE JESUS ANGELO -DIRETOR(A) DO CEJA DR. JOSÉ NILSON OSTERNE DE OLIVEIRA,MAURICIO HOLANDA MAIA - SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO.SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 18 de maio de 2016.


*** *** ***


TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDANº197/2016 - PROCESSO Nº15561962-4

O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO –SEDUC, inscrita no CNPJ sob o nº07.954.514/0001-25, com sede nestaCapital, no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av.Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, nos termosdo processo supra, resolve reconhecer a dívida assumida em face doagricultor Sr. JOSÉ ELANO DE SOUSA OLIVEIRA, referente aoContrato oriundo da Chamada Pública nº03/2014, firmado com oCOLÉGIO ESTADUAL MARIA EMÍLIA RABELO - CEMER, no valorde R$1.135,00 (um mil, cento e trinta e cinco reais), em razão dasentregas dos Gêneros Alimentícios da agricultura familiar paraalimentação escolar na escola acima mencionada. Compromete-se,portanto, o Estado do Ceará – através do COLÉGIO ESTADUAL MARIAEMÍLIA RABELO - CEMER a pagar a dívida acima reconhecida, assimque se concluírem os procedimentos administrativos para a suaconsecução. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 28 deABRIL de 2016. PAULO BORGES LIMA RODRIGUES - DIRETOR(A)DO COLÉGIO ESTADUAL MARIA EMÍLIA RABELO - CEMER,ANTONIO IDILVAN DE LIMA ALENCAR - SECRETÁRIO(A) DAEDUCAÇÃO. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 18 demaio de 2016.


*** *** ***TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO TERMO DE

RESPONSABILIDADE Nº088/2016 - PREF. JAGUARIBEPROCESSO Nº0375738/2016

O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,com sede nesta capital, no Centro Administrativo Gov. Virgílio Távora,localizado na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, inscritaCNPJ sob o nº07.954.514/0001-25, neste ato representada peloExcelentíssimo Secretário da Educação Sr. ANTONIO IDILVAN DELIMA ALENCAR, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº381.675.653-00,RG nº95002506730 SSP/CE, residente e domiciliado em Fortaleza/CE eo MUNICÍPIO DE JAGUARIBE, inscrito no CNPJ sob onº07443708000166, representado por seu Prefeito JOSÉ ABNERNOGUEIRA DIÓGENES PINHEIRO, portador do RG Nº20077583579SSPDS/CE e CPF/MF Nº041.630.443-53, em conformidade com o aLei Estadual nº14.025, de 17 de dezembro de 2007, Decreto Estadualnº31.406/2014, da Lei Complementar nº119/2012, resolvem firmar opresente Termo de RERRATIFICAÇÃO ao Termo de Responsabilidadenº088/2016, de acordo com o despacho da COPEM de fls. 28 exaradano Processo nº0375738/2016, e mediante as condições seguintes:CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO O presente Termo tem porobjeto a RERRATIFICAÇÃO ao Termo de Responsabilidade nº088/2016 e de seu Plano de Trabalho, no que tange ao CPF do PrefeitoMunicipal de Jaguaribe. CLÁUSULA SEGUNDA – DARERRATIFICAÇÃO DO CPF DO PREFEITO MUNICIPAL ONDESE LÊ : “CPF/MF Nº041.630.444-53”. Leia-se: “CPF/MFNº041.630.443-53” CLÁUSULA TERCEIRA – DA RATIFICAÇÃOPermanecem inalteradas as demais CLÁUSULAS do Termo deResponsabilidade e Plano de Trabalho originais. E, por assim estaremacordes, assinam o presente instrumento, os representantes das partescontratantes na presença das testemunhas abaixo firmadas, com o vistoda Assessoria Jurídica da SEDUC. Fortaleza, 02 de maio de 2016.ANTONIO IDILVAN DE LIMA ALENCAR JOSÉ ABNER NOGUEIRADIÓGENES PINHEIRO Secretário da Educação Prefeito MunicipalTESTEMUNHAS: 1. Ana Cristina Araújo. - 2- Marco Antonio de Melo.SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 19 de maio de 2016.


*** *** ***TERMO DE RESPONSABILIDADE

Nº39/2016 - PROCESSO Nº0377137/2016O ESTADO DO CEARÁ, por meio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,neste ato representada pelo Excelentíssimo Sr. Secretário da Educação,MAURICIO HOLANDA MAIA, e o MUNICÍPIO DE CATUNDA,pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob onº35049097000101, representado por seu Prefeito ANTONIO PEREIRALEITÃO, resolvem celebrar o presente Termo de Responsabilidade paraatender o transporte escolar dos alunos do Ensino Fundamental,Médio, Educação de Jovens e Adultos, Educação Especial, EducaçãoIndígena, Educação do Campo (escolas de assentamentos), referente adias letivos do exercício de 2016, em que 200 (duzentos) diascorrespondem à obrigatoriedade do mínimo de dias de efetivo trabalho

escolar, expresso no artigo 24, da Lei nº9.394/96-LDB, e 15 (quinze)dias, que correspondem ao período de prorrogação de estudos(recuperação final) incluindo atividades extraclasse definido pela escola,nos termos da Resolução do Conselho Estadual de Educação nº384/2004regido pela Lei Nº9.394/1996, contidos no Artigo 24, Inciso V, Letra“e”, no Artigo 12, Inciso V, e no Artigo 13, Inciso IV. Lei Estadualnº14.025, de 17 de dezembro de 2007 (DOE de 19/12/2007) que, instituio Programa Estadual de Apoio ao Transporte Escolar, que tem o objetivode oferecer aos municípios assistência financeira em caráter suplementarpara garantia da oferta de transporte aos alunos da educação básicapública, com prioridade para os residentes em área rural, do Decretonº29.239, de 17 de março de 2008 (DOE de 18/03/2008), que regulamentaa mencionada Lei, segundo o qual o transporte de alunos da rede estadual deensino, do ponto de embarque à unidade escolar, e vice-versa, será executado peloEstado do Ceará, preferencialmente, de forma indireta, através do município dodomicílio do aluno, da Lei 15.674, de 31 de julho de 2014, da Lei Complementarnº119, de 28 de dezembro de 2012 (DOE de 15/01/2013) com suas alterações, doDecreto nº31.406, de 29 de janeiro de 2014 (DOE 30/01/2014) com suas alterações,do Decreto nº31.621, de 07 de novembro de 2014 (DOE de 11/11/2014) e a Leinº9.503/1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro. Para o financiamentodo transporte escolar no ano letivo de 2016, será transferido do ProgramaNacional do Transporte Escolar – PNATE, de forma descentralizada e automáticaao mencionado Município, o valor de R$19.423,80 (dezenove mil quatrocentose vinte e três reais e oitenta centavos), a ser depositado em conta-correnteespecífica, sem efeito financeiro para o Estado. Em caráter suplementar, oEstado repassará ainda, para a garantia e manutenção do transporte escolar dosalunos da rede estadual de ensino no respectivo ano letivo o valor R$114.991,04(cento e quatorze mil novecentos e noventa e um reais e quatro centavos), queserá depositado em 04 (quatro) parcelas entre os meses de Março a Outubrosempre até o dia 30 (trinta) de cada mês, na seguinte conta específica indicada pelomunicípio signatário: conta corrente nº0057-7, Caixa Econômica Federal, op.006, agência 4484-9, no Credor de nº54041, sendo observada(s) a(s) seguinte(s)classificação orçamentária e fonte(s) de recurso(s): DOTAÇÃO FUNDAMENTAL2 2 1 0 0 0 2 2 . 1 2 . 3 6 1 . 0 2 3 . 2 2 6 6 6 . 1 2 . 3 3 4 0 4 1 0 0 . 2 5 1 . 0 0 . 1 . 3 02 2 1 0 0 0 2 2 . 1 2 . 3 6 1 . 0 2 3 . 2 2 6 6 6 . 1 2 . 3 3 4 0 4 1 0 0 . 1 0 0 . 0 0 . 0 . 3 022100022.12.361.023.22666.12.33404100.207.00.1.30 DOTAÇÃOMÉDIO 22100022.12.362.023.22665.12.33404100.251.00.1.302 2 1 0 0 0 2 2 . 1 2 . 3 6 2 . 0 2 3 . 2 2 6 6 5 . 1 2 . 3 3 4 0 4 1 0 0 . 1 0 0 . 0 0 . 0 . 3 022100022.12.362.023.22665.12.33404100.207.00.1.30 CLÁUSULAPRIMEIRA - DAS OBRIGAÇÕES E ATRIBUIÇÕES DO CONVENENTEI. executar com efetividade, regularidade e de forma continuada, durantetodo o período correspondente ao ano letivo de 2016, o transporte dosalunos da educação básica pública da Rede Estadual de Ensino do seumunicípio, respeitado o calendário escolar entregue pela CREDE oupelos diretores de escolas à Secretaria Municipal da Educação, inclusasas atividades extraclasse previamente agendadas e acordadas com odiretor escolar, secretaria municipal da educação e CREDE; II- comunicarà Secretaria da Educação do Estado do Ceará qualquer fato relevantequanto à execução dos serviços de transporte escolar, com prioridadepara os residentes em área rural, devendo a permanência do aluno noquinto tempo de aula ser resguardada e o seu transporte garantido; III-atender obrigatoriamente ao preenchimento do Sistema do TransporteEscolar e preferencialmente o SIGE para controle da quantidade dealunos do município atendidos pelo Estado; IV- aplicar os recursosfinanceiros recebidos por força deste Termo somente em despesas demanutenção do transporte escolar referente ao ano letivo de 2016, a serexecutado de forma direta ou terceirizada; V- manter os recursos recebidosem conta bancária específica aberta na Caixa Econômica Federal,devidamente indicada neste Termo de Responsabilidade, e, enquantonão utilizados na consecução do objeto de sua transferência, aplicar taisrecursos no mercado financeiro, que somente poderão ocorrer nacaderneta de poupança ou em fundos de aplicação lastreados em títulospúblicos, na mesma instituição bancária, nos termos do art.25, §3º daLei Complementar nº119/2012. VI- apresentar a Prestação de Contasdos recursos recebidos por este Termo de Responsabilidade no prazo deaté 30 (trinta) dias após o encerramento da vigência do instrumento,que deverá ser feita mediante a apresentação dos seguintes documentos:Termo de Encerramento da Execução do Objeto, extrato damovimentação bancária da conta específica do instrumento e ocomprovante de recolhimento do saldo remanescente, se houver, tudoconforme o art.32 do Decreto nº31.621/2014. VII- o saldo remanescentedeverá ser devolvido à SEDUC, a título de restituição, após o término davigência ou rescisão do instrumento celebrado no prazo máximo de 30(trinta) dias, conforme estabelecido no art.25 do Decreto nº31.621/2014, sendo considerado inadimplente o município que não cumprir adeterminação, conforme estabelecido no art.39 da Lei Complementarnº119/2012, devendo ainda o setor de contabilidade do municípioprovidenciar, mensalmente, balancetes analíticos da receita e da despesa,os quais, acompanhado de uma via da documentação correspondente,


serão mantidos em arquivo para eventual e imediata exibição à SEDUCe aos Órgãos de controle interno e externo, a qualquer tempo; VIII–realizar previamente para a contratação de serviços de transporte escolar,procedimento licitatório em que o licitante atenda as exigênciasconstantes no Capítulo XIII constantes dos artigos 136, 137 e 138 doCódigo de Trânsito Brasileiro; IX- compor a prestação de contas domunicípio com cópia completa das licitações realizadas ou justificativapara sua dispensa ou inexigibilidade, conforme estabelece o inciso VII doart.10 do Decreto nº29.239/2008; X- exigir das empresas contratadaspelo município a emissão de notas fiscais que contemplem, exatamente,a importância que será custeada com os recursos deste Termo deResponsabilidade; XI- exigir o cumprimento, por parte da contratada,das normas fiscais, trabalhistas e previdenciárias; XII- exigir a adequaçãodo transporte de escolares de sua própria frota, terceirizada ou departiculares, conforme legislações especificas do CONTRAN, do quetrata sobre: 1.1 O veículo deverá estar segurado, na ocasião dacontratação, com cobertura total a qualquer sinistro, incluindo APP(Acidentes Pessoais por Passageiros) e RC (Responsabilidade Civil), aser renovado e reajustado anualmente; 1.2 Em caso de qualquer avarianos veículos, o município deverá responsabilizar-se, substituindo-os, demodo a evitar a interrupção dos serviços do Transporte, daquela ROTA.1.3 Os veículos deverão estar em conformidade com as normas expedidaspelo CONTRAN/DENATRAN e Portaria DETRAN nº1153, de 26/08/2002. 1.4 Os veículos deverão ser submetidos à inspeção inicial esemestral, PELO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO ESTADUAL ouMUNICIPAL, caso o transito seja municipalizado, para verificação dosequipamentos obrigatórios, de segurança, bem como as condições detrafegabilidade do veículo, que expedirá documento comprobatório deinspeção, resguardado no que dispõe no artigo 139 do CONTRAN acompetência municipal de aplicar as exigências previstas em seusregulamentos, para o transporte escolar. 1.5 O veículo não aprovado nainspeção será impedido de prestar o serviço e o município será notificado,tendo o município o prazo de 24 horas para a substituição do veículonotificado; 1.6 Fica vedada a aposição de inscrições, anúncios, painéisdecorativos e pinturas nas áreas envidraçadas do veículo. XIII- fiscalizar,vedar e coibir no município o transporte de escolares em veículosinadequados, de sua própria frota ou terceirizada ou de particulares,assumindo a fiscalização e o acompanhamento diário dos serviços edeterminando outras providências que se fizerem necessárias nomunicípio, para o alcance do melhor padrão de qualidade dos serviçosofertados aos seus usuários, sem prejuízo da fiscalização do Estado doCeará, em observância ao que dispõe no art.30 da Lei Complementar no119/2012: XIV – Encaminhar, em meio físico, o Relatório de Execuçãodo Objeto sobre o andamento da execução do objeto, a cada 60 (sessentadias), após o inicio da vigência do instrumento e o Termo deEncerramento da Execução da Execução do Objeto até 30 dias após otérmino da vigência do instrumento. XV- realizar a movimentação dosrecursos financeiros recebidos para o atendimento das seguintesfinalidades: pagamento de despesas previstas no Plano de Trabalho,ressarcimento de valores e aplicação no mercado financeiro. As despesasdeverão ser comprovadas mediante a apresentação do extrato bancárioda conta específica do instrumento e comprovante de recolhimento dossaldos remanescentes, até 30 (trinta) dias após o término da vigência doinstrumento, no que concerne o artigo 11 da Portaria nº11/2015, quetrata das movimentações relativas ao pagamento de despesas previstasno Plano de Trabalho, ressarcimento de valores e aplicação financeira.XVI – Operacionalizar as movimentações relativas ao pagamento dasdespesas previstas no Plano de Trabalho, exclusivamente mediante OrdemBancária de Transferência – OBT, emitida pelo município no Sistemade Convênio e Congêneres do Ceará – SICONV – CE. XVII - osdocumentos comprobatórios das despesas deverão ser devidamenteidentificados com o nome do município e com o número do Termo deResponsabilidade correspondente e deverão conter o atesto doresponsável pela comprovação da prestação dos serviços; XVIII - aprestação de contas deverá ser apresentada à União e ao Estado doCeará, de acordo com a origem dos recursos recebidos pelo município.CLÁUSULA SEGUNDA – DAS OBRIGAÇÕES E ATRIBUIÇÕES DOCONCEDENTE I. Agregar ações de melhoria do Transporte Escolar deforma consensual e consorciada entre os municípios, Estado e Instituiçõesde Controle para adequação e compromisso de ajustamento de condutado atendimento dos serviços de transporte escolar segundo as exigênciaslegais; II. Proporcionar ao município todas as condições necessárias aopleno cumprimento das obrigações decorrentes deste Termo deResponsabilidade, consoante estabelece a Lei Federal nº8.666/93 e suasalterações posteriores; III. Solicitar do convenente o Relatório deExecução Física do Objeto a cada 60 dias após o início da vigência doinstrumento e o Termo de Execução do Objeto em até 30 dias doencerramento da vigência deste Termo, de acordo com o art.9º, §1º daPortaria nº011/2015; IV. Fiscalizar o objeto deste Termo de

Responsabilidade através de sua unidade competente, e, em caso deirregularidades na execução do serviço contratado, o município seránotificado para adoção das medidas saneadoras no prazo de legal de até30 (trinta) dias. V. Efetuar os pagamentos devidos ao município nascondições estabelecidas no cronograma de desembolso do Plano deTrabalho; VI. Aplicar as penalidades previstas em lei e neste instrumento;CLÁUSULA TERCEIRA – DA FISCALIZAÇÃO, MONITORAMENTOE CONTROLE I- Fica designado(a) o(a) servidor(a) Conceicao MariaLeite de Barros, matrícula nº091284-1-7, como gestor(a) do presenteinstrumento, nos termos do art.32 e 33 da Lei Complementar nº119/2012. II- Fica designada (o) a (o) servidor(a) Antonia Rodrigues daSilva, matrícula nº12271611, como fiscal do presente instrumento, nostermos do art.34 da Lei Complementar nº119/2012. III- A fiscalizaçãoe o acompanhamento da execução dos serviços também serão realizadospor intermédio dos gestores das respectivas Unidades Escolares sob aorientação do fiscal do município e da CREDE, que se responsabilizarãopor: a) Fiscalizar os serviços, acompanhando o cumprimento da execuçãodo objeto no Plano de Trabalho deste termo em todas as suas etapas, equando necessário visitar o local de execução do objeto. b) Registrarirregularidades na execução do Termo de Responsabilidade, informando-as à CREDE e encaminhando-as à SEDUC a fim de serem aplicadas asmedidas corretivas e/ou punitivas pela Assessoria Jurídica da SEDUC. c)Enviar à CREDE as informações sobre os serviços executados, para serprovidenciado o pagamento pela Coordenadoria Financeira da SEDUC.CLÁUSULA QUARTA - DA VIGÊNCIA O presente Termo deResponsabilidade vigorará da data de sua assinatura até 07 de Março de2017. CLAUSULA QUINTA – DA MOVIMENTAÇÃO DOSRECURSOS FINANCEIROS A movimentação dos recursos da contaespecífica do Termo de Responsabilidade será efetuada, exclusivamente,por meio de Ordem Bancária de Transferência – OBT, através de sistemainformatizado próprio. CLÁUSULA SEXTA - DA RESCISÃO O presenteTermo de Responsabilidade poderá ser rescindido consensualmente entrea SEDUC e o município signatário ou unilateralmente pela SEDUC comprazo de 30 dias a partir da notificação emitida ao município, no caso dedescumprimento de quaisquer das cláusulas deste Termo. CLÁUSULASÉTIMA - DISPOSIÇÕES GERAIS I- O período de prorrogação deestudos, assim como a permanência do aluno no quinto tempo de auladeverão ser resguardados, bem como o seu transporte garantido. II- Nãoserão repassados recursos previstos neste Termo de Responsabilidade aomunicípio que utilizar tais recursos em desacordo com as normasestabelecidas para a execução do Programa Estadual de Apoio aoTransporte Escolar ou apresentar a prestação de contas em desacordocom a forma e prazo estabelecidos. III- O extrato do presente Termoterá sua publicação resumida no Diário Oficial do Estado pela SEDUC,como condição indispensável à sua eficácia, nos termos do art.61,parágrafo único da Lei nº8.666/93. CLÁUSULA OITAVA - DO FOROFica eleito o Foro da Comarca de Fortaleza para dirimir litígios oriundosdeste instrumento. E por estar plenamente de acordo com asresponsabilidades aqui assumidas, assina o presente termo em quatrovias de igual teor e forma. Fortaleza - CE, 18 de fevereiro de 2016.Maurício Holanda Maia -Secretário de Educação - Concedente, AntonioPereira Leitão - Prefeito Municipal- Convenente. TESTEMUNHAS:1.Antonio Arnóbio Gomes Lobo Parente, 2. Auberjane Elmiro Farias.SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 12 de maio de 2016.


*** *** ***TERMO DE RESPONSABILIDADE Nº49/2016

PROCESSO Nº0371481/2016TERMO DE RESPONSABILIDADE O ESTADO DO CEARÁ, por meioda SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro AdministrativoGovernador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n,Cambeba, CEP 60.822-325, Fortaleza/Ce, inscrita no CNPJnº07.954.514/0001-25,neste ato representada pelo Excelentíssimo Sr.Secretário da Educação, MAURICIO HOLANDA MAIA, brasileiro,inscrito no CPF sob o nº284.126.993-00, RG nº93002050510 – SSP/CE e o MUNICÍPIO DE DEPUTADO I. PINHEIRO, pessoa jurídicade direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº12464103000191,representado por seu Prefeito MARIA RIZOLETA PINHEIROMOREIRA, portador do RG Nº2470032-92 SSP/CE e CPF/MFNº752.949.743-04, resolvem celebrar o presente Termo deResponsabilidade para atender o transporte escolar dos alunos doEnsino Fundamental, Médio, Educação de Jovens e Adultos, EducaçãoEspecial, Educação Indígena, Educação do Campo (escolas deassentamentos), referente a dias letivos do exercício de 2016, em que200 (duzentos) dias correspondem à obrigatoriedade do mínimo de diasde efetivo trabalho escolar, expresso no artigo 24, da Lei nº9.394/96-LDB, e 15 (quinze) dias, que correspondem ao período de prorrogação


de estudos (recuperação final) incluindo atividades extraclasse definidopela escola, nos termos da Resolução do Conselho Estadual de Educaçãonº384/2004 regido pela Lei Nº9.394/1996, contidos no Artigo 24, IncisoV, Letra “e”, no Artigo 12, Inciso V, e no Artigo 13, Inciso IV. LeiEstadual nº14.025, de 17 de dezembro de 2007 (DOE de 19/12/2007)que, institui o Programa Estadual de Apoio ao Transporte Escolar, quetem o objetivo de oferecer aos municípios assistência financeira emcaráter suplementar para garantia da oferta de transporte aos alunosda educação básica pública, com prioridade para os residentes em árearural, do Decreto nº29.239, de 17 de março de 2008 (DOE de 18/03/2008), que regulamenta a mencionada Lei, segundo o qual o transportede alunos da rede estadual de ensino, do ponto de embarque à unidadeescolar, e vice-versa, será executado pelo Estado do Ceará,preferencialmente, de forma indireta, através do município do domicíliodo aluno, da Lei 15.674, de 31 de julho de 2014, da Lei Complementarnº119, de 28 de dezembro de 2012 (DOE de 15/01/2013) com suasalterações, do Decreto nº31.406, de 29 de janeiro de 2014 (DOE 30/01/2014) com suas alterações, do Decreto nº31.621, de 07 de novembrode 2014 (DOE de 11/11/2014) e a Lei nº9.503/1997, que instituiu oCódigo de Trânsito Brasileiro. Para o financiamento do transporteescolar no ano letivo de 2016, será transferido do Programa Nacionaldo Transporte Escolar – PNATE, de forma descentralizada e automáticaao mencionado Município, o valor de R$30.669,84 (trinta mil seiscentos esessenta e nove reais e oitenta e quatro centavos), a ser depositado emconta-corrente específica, sem efeito financeiro para o Estado. Em carátersuplementar, o Estado repassará ainda, para a garantia e manutenção dotransporte escolar dos alunos da rede estadual de ensino no respectivo anoletivo o valor R$171.134,16 (cento e setenta e um mil cento e trinta equatro reais e dezesseis centavos), que será depositado em 04 (quatro)parcelas entre os meses de Março a Outubro sempre até o dia 30 (trinta) decada mês, na seguinte conta específica indicada pelo município signatário:conta corrente nº0591-5, Caixa Econômica Federal, op. 006, agência 0754-4, no Credor de nº6981, sendo observada(s) a(s) seguinte(s) classificaçãoorçamentária e fonte(s) de recurso(s): DOTAÇÃO FUNDAMENTAL2 2 1 0 0 0 2 2 . 1 2 . 3 6 1 . 0 2 3 . 2 2 6 6 6 . 0 9 . 3 3 4 0 4 1 0 0 . 2 5 1 . 0 0 . 1 . 3 02 2 1 0 0 0 2 2 . 1 2 . 3 6 1 . 0 2 3 . 2 2 6 6 6 . 0 9 . 3 3 4 0 4 1 0 0 . 1 0 0 . 0 0 . 0 . 3 022100022.12.361.023.22666.09.33404100.207.00.1.30 DOTAÇÃOMÉDIO 22100022.12.362.023.22665.09.33404100.251.00.1.302 2 1 0 0 0 2 2 . 1 2 . 3 6 2 . 0 2 3 . 2 2 6 6 5 . 0 9 . 3 3 4 0 4 1 0 0 . 1 0 0 . 0 0 . 0 . 3 022100022.12.362.023.22665.09.33404100.207.00.1.30 CLÁUSULAPRIMEIRA - DAS OBRIGAÇÕES E ATRIBUIÇÕES DO CONVENENTEI. executar com efetividade, regularidade e de forma continuada, durantetodo o período correspondente ao ano letivo de 2016, o transporte dosalunos da educação básica pública da Rede Estadual de Ensino do seumunicípio, respeitado o calendário escolar entregue pela CREDE oupelos diretores de escolas à Secretaria Municipal da Educação, inclusasas atividades extraclasse previamente agendadas e acordadas com odiretor escolar, secretaria municipal da educação e CREDE; II- comunicarà Secretaria da Educação do Estado do Ceará qualquer fato relevantequanto à execução dos serviços de transporte escolar, com prioridadepara os residentes em área rural, devendo a permanência do aluno noquinto tempo de aula ser resguardada e o seu transporte garantido; III-atender obrigatoriamente ao preenchimento do Sistema do TransporteEscolar e preferencialmente o SIGE para controle da quantidade dealunos do município atendidos pelo Estado; IV- aplicar os recursosfinanceiros recebidos por força deste Termo somente em despesas demanutenção do transporte escolar referente ao ano letivo de 2016, a serexecutado de forma direta ou terceirizada; V- manter os recursos recebidosem conta bancária específica aberta na Caixa Econômica Federal,devidamente indicada neste Termo de Responsabilidade, e, enquantonão utilizados na consecução do objeto de sua transferência, aplicar taisrecursos no mercado financeiro, que somente poderão ocorrer nacaderneta de poupança ou em fundos de aplicação lastreados em títulospúblicos, na mesma instituição bancária, nos termos do art.25, §3º daLei Complementar nº119/2012. VI- apresentar a Prestação de Contasdos recursos recebidos por este Termo de Responsabilidade no prazo deaté 30 (trinta) dias após o encerramento da vigência do instrumento,que deverá ser feita mediante a apresentação dos seguintes documentos:Termo de Encerramento da Execução do Objeto, extrato damovimentação bancária da conta específica do instrumento e ocomprovante de recolhimento do saldo remanescente, se houver, tudoconforme o art.32 do Decreto nº31.621/2014. VII- o saldo remanescentedeverá ser devolvido à SEDUC, a título de restituição, após o término davigência ou rescisão do instrumento celebrado no prazo máximo de 30(trinta) dias, conforme estabelecido no art.25 do Decreto nº31.621/2014, sendo considerado inadimplente o município que não cumprir adeterminação, conforme estabelecido no art.39 da Lei Complementarnº119/2012, devendo ainda o setor de contabilidade do municípioprovidenciar, mensalmente, balancetes analíticos da receita e da despesa,

os quais, acompanhado de uma via da documentação correspondente,serão mantidos em arquivo para eventual e imediata exibição à SEDUCe aos Órgãos de controle interno e externo, a qualquer tempo; VIII–realizar previamente para a contratação de serviços de transporte escolar,procedimento licitatório em que o licitante atenda as exigênciasconstantes no Capítulo XIII constantes dos artigos 136, 137 e 138 doCódigo de Trânsito Brasileiro; IX- compor a prestação de contas domunicípio com cópia completa das licitações realizadas ou justificativapara sua dispensa ou inexigibilidade, conforme estabelece o inciso VII doart.10 do Decreto nº29.239/2008; X- exigir das empresas contratadaspelo município a emissão de notas fiscais que contemplem, exatamente,a importância que será custeada com os recursos deste Termo deResponsabilidade; XI- exigir o cumprimento, por parte da contratada,das normas fiscais, trabalhistas e previdenciárias; XII- exigir a adequaçãodo transporte de escolares de sua própria frota, terceirizada ou departiculares, conforme legislações especificas do CONTRAN, do quetrata sobre: 1.1 O veículo deverá estar segurado, na ocasião dacontratação, com cobertura total a qualquer sinistro, incluindo APP(Acidentes Pessoais por Passageiros) e RC (Responsabilidade Civil), aser renovado e reajustado anualmente; 1.2 Em caso de qualquer avarianos veículos, o município deverá responsabilizar-se, substituindo-os, demodo a evitar a interrupção dos serviços do Transporte, daquela ROTA.1.3 Os veículos deverão estar em conformidade com as normas expedidaspelo CONTRAN/DENATRAN e Portaria DETRAN nº1153, de 26/08/2002. 1.4 Os veículos deverão ser submetidos à inspeção inicial esemestral, PELO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO ESTADUAL ouMUNICIPAL, caso o transito seja municipalizado, para verificação dosequipamentos obrigatórios, de segurança, bem como as condições detrafegabilidade do veículo, que expedirá documento comprobatório deinspeção, resguardado no que dispõe no artigo 139 do CONTRAN acompetência municipal de aplicar as exigências previstas em seusregulamentos, para o transporte escolar. 1.5 O veículo não aprovado nainspeção será impedido de prestar o serviço e o município será notificado,tendo o município o prazo de 24 horas para a substituição do veículonotificado; 1.6 Fica vedada a aposição de inscrições, anúncios, painéisdecorativos e pinturas nas áreas envidraçadas do veículo. XIII- fiscalizar,vedar e coibir no município o transporte de escolares em veículosinadequados, de sua própria frota ou terceirizada ou de particulares,assumindo a fiscalização e o acompanhamento diário dos serviços edeterminando outras providências que se fizerem necessárias nomunicípio, para o alcance do melhor padrão de qualidade dos serviçosofertados aos seus usuários, sem prejuízo da fiscalização do Estado doCeará, em observância ao que dispõe no art.30 da Lei Complementar no119/2012: XIV – Encaminhar, em meio físico, o Relatório de Execuçãodo Objeto sobre o andamento da execução do objeto, a cada 60 (sessentadias), após o inicio da vigência do instrumento e o Termo deEncerramento da Execução da Execução do Objeto até 30 dias após otérmino da vigência do instrumento. XV- realizar a movimentação dosrecursos financeiros recebidos para o atendimento das seguintesfinalidades: pagamento de despesas previstas no Plano de Trabalho,ressarcimento de valores e aplicação no mercado financeiro. As despesasdeverão ser comprovadas mediante a apresentação do extrato bancárioda conta específica do instrumento e comprovante de recolhimento dossaldos remanescentes, até 30 (trinta) dias após o término da vigência doinstrumento, no que concerne o artigo 11 da Portaria nº11/2015, quetrata das movimentações relativas ao pagamento de despesas previstasno Plano de Trabalho, ressarcimento de valores e aplicação financeira.XVI – Operacionalizar as movimentações relativas ao pagamento dasdespesas previstas no Plano de Trabalho, exclusivamente mediante OrdemBancária de Transferência – OBT, emitida pelo município no Sistemade Convênio e Congêneres do Ceará – SICONV – CE. XVII - osdocumentos comprobatórios das despesas deverão ser devidamenteidentificados com o nome do município e com o número do Termo deResponsabilidade correspondente e deverão conter o atesto doresponsável pela comprovação da prestação dos serviços; XVIII - aprestação de contas deverá ser apresentada à União e ao Estado doCeará, de acordo com a origem dos recursos recebidos pelo município.CLÁUSULA SEGUNDA – DAS OBRIGAÇÕES E ATRIBUIÇÕES DOCONCEDENTE I. Agregar ações de melhoria do Transporte Escolar deforma consensual e consorciada entre os municípios, Estado e Instituiçõesde Controle para adequação e compromisso de ajustamento de condutado atendimento dos serviços de transporte escolar segundo as exigênciaslegais; II. Proporcionar ao município todas as condições necessárias aopleno cumprimento das obrigações decorrentes deste Termo deResponsabilidade, consoante estabelece a Lei Federal nº8.666/93 e suasalterações posteriores; III. Solicitar do convenente o Relatório deExecução Física do Objeto a cada 60 dias após o início da vigência doinstrumento e o Termo de Execução do Objeto em até 30 dias doencerramento da vigência deste Termo, de acordo com o art.9º, §1º da


Portaria nº011/2015; IV. Fiscalizar o objeto deste Termo deResponsabilidade através de sua unidade competente, e, em caso deirregularidades na execução do serviço contratado, o município seránotificado para adoção das medidas saneadoras no prazo de legal de até30 (trinta) dias. V. Efetuar os pagamentos devidos ao município nascondições estabelecidas no cronograma de desembolso do Plano deTrabalho; VI. Aplicar as penalidades previstas em lei e neste instrumento;CLÁUSULA TERCEIRA – DA FISCALIZAÇÃO, MONITORAMENTOE CONTROLE I- Fica designado(a) o(a) servidor(a) Conceicao MariaLeite de Barros, matrícula nº091284-1-7, como gestor(a) do presenteinstrumento, nos termos do art.32 e 33 da Lei Complementar nº119/2012. II- Fica designada (o) a (o) servidor(a) Eliane Rodrigues de Lima,matrícula nº161246-1-3, como fiscal do presente instrumento, nostermos do art.34 da Lei Complementar nº119/2012. III- A fiscalizaçãoe o acompanhamento da execução dos serviços também serão realizadospor intermédio dos gestores das respectivas Unidades Escolares sob aorientação do fiscal do município e da CREDE, que se responsabilizarãopor: a) Fiscalizar os serviços, acompanhando o cumprimento da execuçãodo objeto no Plano de Trabalho deste termo em todas as suas etapas, equando necessário visitar o local de execução do objeto. b) Registrarirregularidades na execução do Termo de Responsabilidade, informando-as à CREDE e encaminhando-as à SEDUC a fim de serem aplicadas asmedidas corretivas e/ou punitivas pela Assessoria Jurídica da SEDUC. c)Enviar à CREDE as informações sobre os serviços executados, para serprovidenciado o pagamento pela Coordenadoria Financeira da SEDUC.CLÁUSULA QUARTA - DA VIGÊNCIA O presente Termo deResponsabilidade vigorará da data de sua assinatura até 07 de Março de2017. CLAUSULA QUINTA – DA MOVIMENTAÇÃO DOSRECURSOS FINANCEIROS A movimentação dos recursos da contaespecífica do Termo de Responsabilidade será efetuada, exclusivamente,por meio de Ordem Bancária de Transferência – OBT, através de sistemainformatizado próprio. CLÁUSULA SEXTA - DA RESCISÃO O presenteTermo de Responsabilidade poderá ser rescindido consensualmente entre aSEDUC e o município signatário ou unilateralmente pela SEDUC comprazo de 30 dias a partir da notificação emitida ao município, no caso dedescumprimento de quaisquer das cláusulas deste Termo. CLÁUSULASÉTIMA - DISPOSIÇÕES GERAIS I- O período de prorrogação de estudos,assim como a permanência do aluno no quinto tempo de aula deverão serresguardados, bem como o seu transporte garantido. II- Não serão repassadosrecursos previstos neste Termo de Responsabilidade ao município que utilizartais recursos em desacordo com as normas estabelecidas para a execução doPrograma Estadual de Apoio ao Transporte Escolar ou apresentar a prestaçãode contas em desacordo com a forma e prazo estabelecidos. III- O extratodo presente Termo terá sua publicação resumida no Diário Oficial do Estadopela SEDUC, como condição indispensável à sua eficácia, nos termos doart.61, parágrafo único da Lei nº8.666/93. CLÁUSULA OITAVA - DOFORO Fica eleito o Foro da Comarca de Fortaleza para dirimir litígiosoriundos deste instrumento. E por estar plenamente de acordo com asresponsabilidades aqui assumidas, assina o presente termo em quatro vias deigual teor e forma. Fortaleza - CE, 18 de Fevereiro de 2016. MaurícioHolanda Maia Maria Rizoleta Pinheiro Moreira Secretário de EducaçãoPrefeito Municipal Concedente Convenente TESTEMUNHAS: 1. - SocorroMaria de Sousa. 2. - Ana Cristina Araújo. Fortaleza, 18 de maio de 2016.SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 19 de maio de 2016.


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SECRETARIA ESPECIAL DEPOLÍTICAS SOBRE DROGAS

O(A) SECRETÁRIO ESPECIAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS DOESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas peloExcelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos doParágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do DecretoNº30.086 de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art.8º,combinado com o inciso III do art.17 da Lei Nº9.826, de 14 de maio de1974, e também combinando com o(a) Decreto Nº31.695 de 23 de Marçode 2015, e publicado no Diário Oficial do Estado em 23 de Março de 2015,RESOLVE NOMEAR, DANIELA DA CUNHA NEGREIROS, para exerceras funções do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissãode COORDENADOR, símbolo DNS-2 lotado(a) no(a) ASSESSORIA DECOMUNICAÇÃO, integrante da Estrutura Organizacional do(a)SECRETARIA ESPECIAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS, a partir de02 de Maio de 2016. SECRETARIA ESPECIAL DE POLÍTICAS SOBREDROGAS, em Fortaleza, 16 de maio de 2016.

Aline Bezerra Oliveira LimaSECRETÁRIA ESPECIAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS

Hugo Santana de Figueirêdo JuniorSECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

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SECRETARIA DA FAZENDA

PORTARIA Nº142/2016 - O SECRETÁRIO ADJUNTO DASECRETARIA DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foioutorgada pelo Secretário da Fazenda, através da Portaria nº97/2015, de02 de março de 2015, publicada no D.O.E., em 12 de março de 2015,autoriza o servidor EVERTON BESSA PESSOA, que exerce a funçãode Supervisor de Núcleo - DAS-1, matrícula 497751.1.3, lotado naCélula de Gestão Fiscal da Substituição Tributária e Comércio Exterior -CESUT, desta Secretaria, a viajar à cidade de BRASÍLIA/DF, no períodode 17 a 19 de maio do corrente ano, a fim de participar de reunião doGrupo de trabalho 34 - Substituição Tributária, junto a Comissão TécnicaPermanente do ICMS - COTEPE/ICMS, concedendo-lhe 2,5 (duas)diárias e meia, no valor unitário de R$189,25 (cento e oitenta e novereais e vinte cinco centavos) acrescidos de 60%, no valor de R$283,87(duzentos e oitenta e três reais e oitenta e sete centavos), no valor totalde R$756,99 (setecentos e cinquenta e seis reais e noventa e novecentavos), mais 01 (uma) ajuda de custo no valor total de R$189,25(cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), e passagemaérea para o trecho FORTALEZA/BRASÍLIA/FORTALEZA, no valorde R$926,53 (novecentos e vinte e seis reais e cinquenta e três centavos),e quantidade de 02 (duas) taxa de transação, totalizando o valor deR$23,60 (vinte e três reais e sessenta centavos), perfazendo um total deR$1.896,37 (um mil, oitocentos e noventa e seis reais e trinta e setecentavos), de acordo com o art.3º, alínea B, do §1º e 3º do art.4º; art.5ºe seu §1º; arts.6º, 8º e 10, classe III do anexo I do Decreto nº30.719, de25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotaçãoorçamentária da Secretaria da Fazenda. SECRETARIA DA FAZENDA,em Fortaleza, 13 de maio de 2016.

João Marcos MaiaSECRETÁRIO ADJUNTO DA FAZENDA

Registre-se e publique-se.

*** *** ***PORTARIA Nº143/2016 - O COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃOFAZENDÁRIA - DNS-2, no uso da competência que lhe foi outorgadapelo Secretário da Fazenda, através da Portaria nº08/2016, de 05 dejaneiro de 2016, publicada no D.O.E., no dia 22 de janeiro de 2016,autoriza o servidor GUSTAVO AUGUSTO NUNES DEALBUQUERQUE, que exerce a função de Orientador de AdministraçãoFazendária - DNS-3, matrícula 104295.1.X, lotado na célula de GestãoFiscal dos Setores Econômicos - CESEC, desta Secretaria a viajar aomunicípio de Juazeiro do Norte, no período de 18 a 20 de maio docorrente ano, a fim de participar de reunião de trabalho, junto a Célulade execução da Administração Tributária em Juazeiro do Norte,concedendo-lhe 2,5 (duas diárias e meia), no valor unitário de R$77,10(setenta e sete reais e dez centavos), totalizando R$192,75 (cento enoventa e dois reais e setenta e cinco centavos), acrescidos de 20%, novalor de R$38,55 (trinta e oito reais e cinquenta e cinco centavos),totalizando R$231,30 (duzentos e trinta e um reais e trinta centavos) deacordo com o art.1º, alínea B, Classe III, do §1º do art.4º; art.5º e seu §1º;art.10, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo adespesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Fazenda.COORDENADORIA ADMINISTRATIVA E DE TECNOLOGIA DASECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,16 de maio de 2016.

Arledo Gomes e SilvaCOORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA


*** *** ***PORTARIA Nº144/2016 - O COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃOFAZENDÁRIA DA SECRETARIA DA FAZENDA, no uso dacompetência que lhe foi outorgada pelo Secretário da Fazenda, atravésda Portaria nº08/2016, de 05 de janeiro de 2016, publicada no D.O.E.,de 22 de janeiro de 2016, autoriza o servidor RAIMUNDO FRUTUOSODE OLIVEIRA JÚNIOR, que exerce a função de Coordenador deAdministração Fazendária - DNS-2, matrícula 103560.1.6, lotado naCoordenadoria da Execução Tributária - COREX, desta Secretaria, aviajar aos municípios de Russas, Quixadá, Limoeiro do Norte e Aracati- CE, no período de 30 de maio a 01 de junho do corrente ano, a fim derealizar visitas de rotina, junto as Células de Execuçao de AdministraçãoTributária em Russas, Quixadá, Limoeiro do Norte e Aracati, concedendo-lhe 2,5 (duas diárias e meia), no valor unitário de R$77,10 (setenta esete reais e dez centavos), totalizando R$192,75 (cento e noventa edois reais e setenta e cinco centavos), acrescidos de 10%, no valor deR$7,71 (sete reais e setenta e um centavos), referente a cidade deQuixadá, totalizando R$200,46 (duzentos reais e quarenta e seis


centavos) de acordo com o art.1º, alínea B, Classe III, do §1º do art.4º;art.5º e seu §1º; art.10, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011,devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretariada Fazenda. COORDENADORIA ADMINISTRATIVA E DETECNOLOGIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DOCEARÁ, em Fortaleza, 16 de maio de 2016.

Arledo Gomes e SilvaCOORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA


*** *** ***ATO DECLARATÓRIO Nº019/2016

O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃOTRIBUTÁRIA EM TIANGUÁ, no uso de suas atribuições legais,CONSIDERANDO o disposto no Art.21, da Instrução Normativa nº033/93; e CONSIDERANDO que o contribuinte da circunscrição fiscal CÉLULADE EXECUÇÃO EM TIANGUÁ, não atendeu a convocação feita peloDiretor do Núcleo de Execução, conforme Edital nº16/2016 (publicado noD.O.E. de 08 DE ABRIL DE 2016). RESOLVE: 1. Baixar de ofício doCadastro Geral da Fazenda - C.G.F. o contribuinte faltoso relacionadoem listagem anexa; e 2. Declarar inidôneos os documentos fiscais desua responsabilidade cuja emissão seja posterior à data da publicação desteAto, esclarecendo que, em sendo assim considerado, não tem validade paraacobertar o trânsito de mercadorias nem conferem ao destinatário o direitode aproveitamento de crédito fiscal porventura neles destacado.

Nº DE C.G.F. FIRMA/RAZÃO SOCIALORDEM

001 06.722038-0 THALES M. DE OLIVEIRA ME

Publique-se. Cumpra-se. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADODO CEARÁ, em Tianguá, 11 de maio de 2016.

José Nogueira CarlosORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO


O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃOTRIBUTÁRIA EM TIANGUÁ, no uso de suas atribuições legais,CONSIDERANDO o disposto no Art.21, da Instrução Normativa nº033/93; e CONSIDERANDO que os contribuintes da circunscrição fiscalCÉLULA DE EXECUÇÃO EM TIANGUÁ, não atenderam a convocaçãofeita pelo Diretor do Núcleo de Execução, conforme Edital nº17/2016(publicado no D.O.E. de 25 DE ABRIL DE 2016). RESOLVE: 1. Baixar deofício do Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F. os contribuintes faltososrelacionados em listagem anexa; e 2. Declarar inidôneos os documentosfiscais de sua responsabilidade cuja emissão seja posterior à data da publicaçãodeste Ato, esclarecendo que, em sendo assim considerado, não tem validadepara acobertar o trânsito de mercadorias nem conferem ao destinatário odireito de aproveitamento de crédito fiscal porventura neles destacado.


001 06.089901-8 FRANCISCO DAS CHAGAS XIMENESFURTADO EPP

002 06.566345-4 COMERCIAL ZERO CALORIA LTDA - ME003 06.663406-7 J F DE CARVALHO MICROEMPRESA

Publique-se. Cumpra-se. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADODO CEARÁ, em Tianguá, 11 de maio de 2016.



O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃOTRIBUTÁRIA EM TIANGUÁ, no uso de suas atribuições legais,CONSIDERANDO o disposto no Art.21, da Instrução Normativa nº033/93; e CONSIDERANDO que os contribuintes da circunscrição fiscalCÉLULA DE EXECUÇÃO EM TIANGUÁ, não atenderam a convocaçãofeita pelo Orientador da Célula de Execução, conforme Edital nº18/2016(publicado no D.O.E. de 25 DE ABRIL DE 2016). RESOLVE: 1. Baixar deofício do Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F. os contribuintes faltososrelacionados em listagem anexa; e 2. Declarar inidôneos os documentosfiscais de sua responsabilidade cuja emissão seja posterior à data da publicaçãodeste Ato, esclarecendo que, em sendo assim considerado, não tem validade

para acobertar o trânsito de mercadorias nem conferem ao destinatário odireito de aproveitamento de crédito fiscal porventura neles destacado.CÉLULA DE EXECUÇÃO, em Tianguá, 11 de maio de 2016.



ANEXADO DATADO AO ATO DECLARATÓRIO Nº024/2016,RELAÇÃO DAS EMPRESAS DE QUE TRATA(M) O(S)

EDITAL(AIS) Nº(S)18/2016

Nº DE C.G.F. FIRMA OU RAZÃO SOCIALORDEM

001 06.177384-0 F VANDERLANDE RODRIGUES VIEIRAMICROEMPRESA

002 06.187329-2 F B DE OLIVEIRA FILHO EPP003 06.199263-1 A. J. DOS SANTOS CASTRO EPP004 06.309687-0 FRANCISCO ARIMATEIA DA SILVA ME005 06.318588-1 JOAO EUDSON OLIVEIRA MIRANDA

MICROEMPRESA006 06.355164-0 ADRIANA GOMES BICICLETAS

MICROEMPRESA007 06.374350-7 DIEGO JOSE DE LIMA CARLOS ME008 06.386384-7 PAULO HENRIQUE PASSOS PAULINO ME009 06.390488-8 J. AIRTON MARTINS JUNIOR010 06.421989-5 FRANCISCO WELLINGTON OLIVEIRA

ALMEIDA - ME011 06.515150-0 B & B EMPREEMDIMENTOS

IMOBILIARIOS E POUSADAS LTDA - ME012 06.524060-0 F R DE O SOARES CONSTRUTORA ME013 06.524416-8 ANTONIO MARQUES DA COSTA SERVICOS

ME014 06.705911-2 RAILA MARIA SOUS OLIVEIRA ME015 06.946556-8 R MARQUES DA COSTA MICROEMPRESA


O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM PARANGABA,no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no art.22,da Instrução Normativa nº033/93; e CONSIDERANDO que ocontribuinte da circunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO emParangaba, não atendendo a convocação feita pelo Diretor do Núcleode Execução, conforme Edital nº92/2016 (publicado no D.O.E. de03.05.2016). RESOLVE: 1. Baixar de ofício do Cadastro Geral daFazenda - C.G.F. o contribuinte faltoso relacionado em listagem anexa;e 2. Declarar inidôneos os documentos fiscais de sua responsabilidadecuja emissão seja posterior à data da publicação deste Ato, esclarecendoque, em sendo assim considerado, não tem validade para acobertar otrânsito de mercadorias nem conferem ao destinatário o direito deaproveitamento de crédito fiscal porventura neles destacado.


01 06.580.095-8 PROLAJES INDUSTRIA DEPREMOLDADOS LTDA EPP

Publique-se. Cumpra-se. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADODO CEARÁ, em Parangaba, 16 de Fortaleza de 2016.

Jorge Luis Vidal de QueirozORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO


A ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO, no uso de suasatribuições legais, CONSIDERANDO o disposto Art.21, InstruçãoNormativa 033/93; e CONSIDERANDO que o contribuinte dacircunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO Quixadá, não atendeu aconvocação feita pelo Diretor do Núcleo de Execução, conforme Editalnº063/ (publicado no D.O.E. de 30/03/2016). RESOLVE: 1. Baixar deofício do Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F. o contribuinte faltosorelacionado em listagem anexa; e 2. Declarar inidôneos osdocumentos fiscais de sua responsabilidade cuja emissão seja posteriorà data da publicação deste Ato, esclarecendo que, em sendo assimconsiderado, não tem validade para acobertar o trânsito de mercadoriasnem conferem ao destinatário o direito de aproveitamento de créditofiscal porventura neles destacado.



01 06-574588-4 Sousa Brito Comercial de Madeiras Ltda Me

Publique-se. Cumpra-se. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADODO CEARÁ, em Quixadá, 26 de abril de 2016.

Lenora Maria de Oliveira SilvaORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO


A ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO QUIXADÁ, no uso desuas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto Art.21, InstruçãoNormativa 033/93; e CONSIDERANDO que o contribuinte da circunscriçãofiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO Quixadá, não atendeu a convocação feitapelo Diretor do Núcleo de Execução, conforme Edital nº064/2015 (publicadono D.O.E. de 30/03/2016). RESOLVE: 1. Baixar de ofício do CadastroGeral da Fazenda - C.G.F. o contribuinte faltoso relacionado em listagemanexa; e 2. Declarar inidôneos os documentos fiscais de suaresponsabilidade cuja emissão seja posterior à data da publicação deste Ato,esclarecendo que, em sendo assim considerado, não tem validade paraacobertar o trânsito de mercadorias nem conferem ao destinatário o direitode aproveitamento de crédito fiscal porventura neles destacado.


01 06-382220-2 Luana Mara de Sousa Franco Me



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ATO DECLARATÓRIO Nº067/2015A ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO QUIXADÁ, no usode suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto Art.21, InstruçãoNormativa 033/93; e CONSIDERANDO que o contribuinte dacircunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO Quixadá, não atendeu aconvocação feita pelo Diretor do Núcleo de Execução, conforme Editalnº067/2015 (publicado no D.O.E. de 30/03/2016.). RESOLVE: 1. Baixarde ofício do Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F. o contribuintefaltoso relacionado em listagem anexa; e 2. Declarar inidôneos osdocumentos fiscais de sua responsabilidade cuja emissão seja posteriorà data da publicação deste Ato, esclarecendo que, em sendo assimconsiderado, não tem validade para acobertar o trânsito de mercadoriasnem conferem ao destinatário o direito de aproveitamento de créditofiscal porventura neles destacado.


01 06-508773-9 Alyson Lima de Oliveira Me



*** *** ***EDITAL DE COMUNICAÇÃO Nº22/2016

2ª CÂMARA DE JULGAMENTOA ORIENTADORA DA CÉLULA DE CONTROLE ADMINISTRATIVOE INSTRUÇÃO PROCESSUAL - CECAP faz saber que, os processosabaixo nominados, foram apreciados pela 2ª Instância, tendo esta decididopelo retorno dos autos à 1ª Instância, para ser efetivado novo julgamento,uma vez que a decisão anterior não foi acatada.

RAZÃO SOCIAL A.I. Nº PROC. CGF ÓRGÃO DEDECISÃO

LAVINA G RIOS OLIVEIRA ME 1/201203611 1/1952/2012 06177791-9 2ª CÂMARA

Na hipótese do artigo 106, da Lei Nº15.614/2014, a decisão poderá ser objeto de Recurso extraordinário, no prazo legal de 30 dias, dirigido aoPresidente da Câmara Superior, Contencioso Administrativo Tributário do Estado do Ceará – CONAT, sito à Av. Alberto Nepomuceno, nº77 –Centro – Fortaleza – Ce. A contagem do prazo acima indicada será iniciada 15 dias após a publicação oficial do presente Edital, o qual reflete decisõesprolatadas pela 2ª Instância- Câmara de Julgamento do CRT. CECAP/CONAT, em Fortaleza, 17 de maio 2016.

Magda dos Santos LimaORIENTADORA DA CECAP

*** *** ***EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº03/2016

O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃOTRIBUTÁRIA EM HORIZONTE, no uso de suas atribuições legais etendo em vista o disposto no art.21 da Instrução Normativa 033/93,FAZ SABER que, pelo presente EDITAL, ficam as EMPRESASrelacionadas no Anexo Único deste Edital, no prazo de 10 (dez) dias, acontar da data da sua publicação, CONVOCADAS a comparecer, atravésde seus dirigentes ou responsáveis, ao órgão local da Secretaria da Fazendaem Horizonte, com a finalidade de regularizar a sua situação cadastral,sob pena de, em não o fazendo, terem baixadas de ofício suas inscriçõesno Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F., sujeitando-se em conseqüência,às penalidades previstas na legislação. CÉLULA DE EXECUÇÃO DAADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, em Horizonte, 12 de maio de 2016.

José Osani L. SampaioORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO

DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM HORIZONTE

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DECONVOCAÇÃO Nº03/2016 DE 12 DE MAIO DE 2016


01 06.077758-3 JOSÉ VIERIA DOS SANTOSMICROEMPRESA

02 06.178618-7 A. E. R. DO NASCIMENTO EPP

03 06.178715-9 ESTRELA COMERCIO DE AUTO PEÇAS ESERVIÇOS LTDA

04 06.179249-7 MARIA CLAUDIA CHAVES DA SILVA05 06.180817-2 R GUSTAVO LINS EPP06 06.180660-9 TAUAPE GAS EIRELI EPP07 06.183568-4 F. G. CAMURÇA DOS SANTOS ME08 06.190432-5 MARIA AURICEMA CAVALCANTE

FELISMINO09 06.194508-0 RAYLSE RAFAELLE JERONIMO LIMA EPP10 06.195448-9 MARIA VALNEIDE MASCARENHAS DE

OLIVEIRA11 06.195562-0 F DE HOLANDA BONIFÁCIO

MICROEMPRESA12 06.203796-0 A P C COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES

LTDA13 06.204389-7 MARIA DA PAZ ESTEVÃO DA SILVA ME14 06.208866-1 M A DE OLIVEIRA UTILIDADES ME15 06.211779-3 ELENIR VICENTE DA COSTA CONFECÇÃO

ME16 06.216494-5 BENAI A DE QUEIROZ JUNIOR ME17 06.265758-5 COSTURART.INDUSTRIA DE CONFECÇÕES

LTDA18 06.274109-8 LUCIA VIEIRA LIMA ME



19 06.275809-8 SANTANA INDUSTRIA E COM DEPREMOLDADOS E MAT CONST

20 06.298635-0 A H FREIRE SALDANHA21 06.304419-6 VALDENIR ALBANO DE ALMEIDA

MICROEMPRESA


O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃOTRIBUTÁRIA EM HORIZONTE, no uso de suas atribuições legais e tendo emvista o disposto no art.21 da Instrução Normativa 033/93, FAZ SABER que,pelo presente EDITAL, ficam as EMPRESAS relacionadas no Anexo Únicodeste Edital, no prazo de 10 (DEZ) dias, a contar da data da sua publicação,CONVOCADA a comparecer, através de seus dirigentes ou responsáveis, aoórgão local da Secretaria da Fazenda em Horizonte, com a finalidade de regularizara sua situação cadastral, sob pena de, em não o fazendo, terem baixadas de ofíciosuas inscrições no Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F., sujeitando-se emconseqüência, às penalidades previstas na legislação. CÉLULA DE EXECUÇÃODA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, em Horizonte, 12 de maio de 2016.





01 06.315023-9 ANTONIA MARIA DE SOUSA FRANCILINOMICROEMPRESA

02 06.317388-3 E R P DA COSTA LIMA ME03 06.332565-9 DANIEL E DE LIMA EPP04 06.332567-5 OZILENE P DA SILVA ME05 06.337068-9 ANTONIO CRISTIANO DA SILVA ME06 06.337616-4 SAMARA GOMES DE SOUZA07 06.339806-0 JASMIM HOTELARIA E

EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDAME

08 06.340675-6 S S SANTOS ME09 06.358746-7 LILLAZ IND E COM DE CONFECÇÕES

LTDA10 06.359422-6 MAGIA MODA IND E COM DE

CONFECÇÕES LTDA11 06.367020-8 ANTONIO NUNES MACIEL NETO12 06.367601-0 TRILHA FORTE IND E COM DE ROUPAS

LTDA13 06.369413-1 CERANCOLA IND E COM DE

ARGAMASSAS TINTAS MADEIRAS14 06.375942-0 CONSORCIO CONSTRUCAP FERREIRA

GUEDES15 06.377321-0 ALVES FACÇÃO INDUSTRIA LTDA16 06.376877-1 J J V PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA17 06.379833-6 PREMIOS CONSTRUÇÕES E LOCAÇOES

LTDA18 06.380343-7 RAIMUNDO LINO DOS SANTOS ME19 06.382927-4 C A COSTA VESTUARIO ME20 06.393915-0 ELIANE FERREIA DO NASCIMENTO21 06.398962-0 R L DE SOUSA FACÇÃO


O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃOTRIBUTÁRIA EM HORIZONTE, no uso de suas atribuições legais etendo em vista o disposto no art.21 da Instrução Normativa 033/93, FAZSABER que, pelo presente EDITAL, ficam as EMPRESAS relacionadasno Anexo Único deste Edital, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da datada sua publicação, CONVOCADAS a comparecer, através de seusdirigentes ou responsáveis, ao órgão local da Secretaria da Fazenda emHorizonte, com a finalidade de regularizar a sua situação cadastral, sobpena de, em não o fazendo, terem baixadas de ofício suas inscrições noCadastro Geral da Fazenda - C.G.F., sujeitando-se em conseqüência, àspenalidades previstas na legislação. CÉLULA DE EXECUÇÃO DAADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, em Horizonte, 12 de maio de 2016.






01 06.320650-1 JOAO EVANGELISTA MARCOSMICROEMPRES

02 06.399471-2 MALWEE MALHAS LTDA03 06.399595-6 FACILCAR COMERCIAL DE AUTOPEÇAS

LTDA04 06.401971-3 J L DA SILVA VARIEDADES ME05 06.404225-1 SALETE CALISTA DA SILVA ME06 06.407414-5 AMORE COMÉRCIO DE CONFECÇÕES

LTDA07 06.407473-0 F K DE SOUZA CONSTRUCOES ME08 06.409999-7 BIOBOM IND DE SANEANTES LTDA09 06.423611-0 FRANCISCO MOREIRA DE CARVALHO ME10 06.449886-7 MERCURY INDUSTRIA E COMERCIO

LTDA11 06.500160-5 ELINE DEANE LIMA DO NASCIMENTO

ME12 06.604226-7 MARYCOUTT ARMARINHO LTDA13 06.731115-6 FELIPE ROBALLO DE PAULA ME14 06.961340-0 EDINA ASSUNÇÃO DE OLIVEIRA

MICROEMPRESA


O DIRETOR DO NÚCLEO DE EXECUÇÃO DE ATENDIMENTO EMCANINDÉ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto noArtigo 21 da Instrução Normativa 033/93, FAZ SABER que, pelo presenteEDITAL, ficam as EMPRESAS relacionadas no Anexo Único deste Edital, noprazo de 10 (DEZ) dias, a contar da data da sua publicação, CONVOCADASa comparecer, através de seus dirigentes ou responsáveis, ao órgão local daSecretaria da Fazenda em CANINDE, com a finalidade de regularizar a suasituação cadastral, sob pena de, em não o fazendo, terem baixadas de ofício suasinscrições no Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F., sujeitando-se em conseqüência,às penalidades previstas na legislação. CÉLULA DE EXECUÇÃO EMQUIXADA - NUAT CANINDÉ, em Canindé, 10 de maio de 2016.

Antonio José Ribeiro da SilvaDIRETOR DO NÚCLEO DE EXECUÇÃO DE ATENDIMENTO



01 06.335591-4 MARIA JUCILANE TEIXEIRA DA SILVA ME02 06.422962-9 FRANCISCO HELDER MAGALHAES

MONTEIRO ME


O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM SOBRAL, no uso desuas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art.21 da IN 033/93,FAZ SABER que, pelo presente EDITAL, fica a EMPRESA relacionada noAnexo Único deste Edital, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da data da suapublicação, CONVOCADA a comparecer, através de seu dirigente ouresponsável, ao órgão local da Secretaria da Fazenda em Sobral, com a finalidadede regularizar a sua situação cadastral, sob pena de, em não o fazendo, terbaixada de ofício sua inscrição no Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F., sujeitando-se em conseqüência, às penalidades previstas na legislação. CÉLULA DEEXECUÇÃO EM SOBRAL, em Sobral-Ce, 12 de maio de 2016.

Fco. Edson de L. SilvaORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO



01 06.696595-0 R. F. COMERCIO DE PECAS E ACESSORIOSPARA VEICULOS LTDA

*** *** ***


EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº18/2016O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DE CAUCAIA, no usode suas atribuições legais e tendo em vista o disposto do art.21, Instruçãonormativa Nº033/93, FAZ SABER que, pelo presente EDITAL, ficam asEMPRESAS relacionadas no Anexo Único deste Edital, no prazo de 10(dez) dias, a contar da data da sua publicação, CONVOCADAS acomparecer, através de seus dirigentes ou responsáveis, ao órgão local daSecretaria da Fazenda em Caucaia, com a finalidade de regularizar a suasituação cadastral, sob pena de, em não o fazendo, terem baixadas deofício suas inscrições no Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F., sujeitando-seem conseqüência, às penalidades previstas na legislação. CÉLULA DEEXECUÇÃO DE CAUCAIA, em Caucaia, 12 de maio de 2016.

Antº. Manuel da Silva NetoORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DECONVOCAÇÃO Nº18/2016 DE 19 DE ABRIL DE 2016


01 06.337.010-7 VEC METALURGICA E REPRESENTAÇÕESCOMERCIAIS - EIRELI ME

02 06.376.857-7 REAL COMERCIO DE VARIEDADES LTDA- ME

03 06.383.345-0 ANTONIA MARIA FERREIRA DA COSTAME

04 06.483.424-7 CTM RESTAURANTE LTDA ME


O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DE CAUCAIA, nouso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto do art.21,Instrução normativa Nº033/93, FAZ SABER que, pelo presente EDITAL,fica a EMPRESA relacionada no Anexo Único deste Edital, no prazo de10 (dez) dias, a contar da data da sua publicação, CONVOCADA acomparecer, através de seu dirigente ou responsável, ao órgão local daSecretaria da Fazenda em Caucaia, com a finalidade de regularizar a suasituação cadastral, sob pena de, em não o fazendo, ter baixada de ofíciosua inscrição no Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F., sujeitando-se emconseqüência, às penalidades previstas na legislação. CÉLULA DEEXECUÇÃO DE CAUCAIA, em Caucaia, 12 de maio de 2016.




01 06.472.578-2 DRE INDUSTRIA E COMERCIO DE AGUASLTDA


O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DE CAUCAIA, no usode suas atribuições legais e tendo em vista o disposto do art.21, Instruçãonormativa Nº033/93, FAZ SABER que, pelo presente EDITAL, ficam asEMPRESAS relacionadas no Anexo Único deste Edital, no prazo de 10(dez) dias, a contar da data da sua publicação, CONVOCADAS acomparecer, através de seus dirigentes ou responsáveis, ao órgão local daSecretaria da Fazenda em Caucaia, com a finalidade de regularizar a suasituação cadastral, sob pena de, em não o fazendo, terem baixadas deofício suas inscrições no Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F., sujeitando-seem conseqüência, às penalidades previstas na legislação. CÉLULA DEEXECUÇÃO DE CAUCAIA, em Caucaia, 12 de maio de 2016.




01 06.005.178-7 JOAQUIM MARTINS TEIXEIRA FILHO -MICROPEMPRESA

02 06.064.103-7 LUZIA MOREIRA DE SOUZA -MICROEMPRESA

03 06.095.895-2 CARLOS JOSE SAMPAIO DE ARAÚJO -MICROEMPRESA

04 06.208.188-8 BRAZ E VALCIMAR LTDA ME05 06.272.370-7 IRINEIDE FERREIRA BARBOSA

MICROEMPRESA06 06.277.485-9 ADAIL GOMES DA SILVA MICROEMPRESA07 06.355.233-7 PRADO SPORT COMERCIO DE

CONFECÇÃO LTDA ME08 06.357.479-9 CAUCAIA MADEIRAS INDUSTRIA

COMERCIO E SERVIÇOS LTDA09 06.360.201-6 ANTONIO EDNARDO MOREIRA10 06.378.532-3 ISVALDINO MARQUES DE SOUSA11 06.388.685-5 RESTAURANTE PORTUÁRIO ANTONIO

MARIA LTDA ME12 06.399.481-0 GERUZA MARIA TAVARES DA SILVA13 06.412.288-3 FRANCISCO MARCELINO SOUZA

OLIVEIRA14 06.461.659-2 ECLITON DOS SANTOS BARBOSA

VARIEDADES ME15 06.599.885-5 SANDRO BARBOSA FERREIRA ME16 06.684.940-3 LUIZA AMELIA SAMPAIO GOMES ME MS17 06.873.914-1 J. M. C. AVICULTURA, SUINOCULTURA E

COMERCIO LTDA18 06.873.915-0 J. M. C. AVICULTURA, SUINOCULTURA E

COMERCIO LTDA


O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DE CAUCAIA, nouso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto do art.21,Instrução normativa Nº033/93, FAZ SABER que, pelo presente EDITAL,fica a EMPRESA relacionada no Anexo Único deste Edital, no prazo de10 (dez) dias, a contar da data da sua publicação, CONVOCADA acomparecer, através de seu dirigente ou responsável, ao órgão local daSecretaria da Fazenda em Caucaia, com a finalidade de regularizar a suasituação cadastral, sob pena de, em não o fazendo, ter baixada de ofíciosua inscrição no Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F., sujeitando-se emconseqüência, às penalidades previstas na legislação. CÉLULA DEEXECUÇÃO DE CAUCAIA, em Caucaia, 12 de maio de 2016.




01 06.357.485-3 UNIALIMENTAR COMERCIO E SERVIÇOSDE ALIMENTOS LTDA


O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DE CAUCAIA, nouso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto do art.21,Instrução normativa Nº033/93, FAZ SABER que, pelo presente EDITAL,fica a EMPRESA relacionada no Anexo Único deste Edital, no prazo de10 (dez) dias, a contar da data da sua publicação, CONVOCADA acomparecer, através de seu dirigente ou responsável, ao órgão local daSecretaria da Fazenda em Caucaia, com a finalidade de regularizar a suasituação cadastral, sob pena de, em não o fazendo, ter baixada de ofíciosua inscrição no Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F., sujeitando-se emconseqüência, às penalidades previstas na legislação. CÉLULA DEEXECUÇÃO DE CAUCAIA, em Caucaia, 12 de abril de 2016.




01 06.867.373-6 RITA DE FATIMA SOUSA SILVA ME

*** *** ***



EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº23/2016O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DE CAUCAIA, nouso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto do art.21,Instrução normativa Nº033/93, FAZ SABER que, pelo presente EDITAL,ficam as EMPRESAS relacionadas no Anexo Único deste Edital, noprazo de 10 (dez) dias, a contar da data da sua publicação,CONVOCADAS a comparecer, através de seus dirigentes ouresponsáveis, ao órgão local da Secretaria da Fazenda em Caucaia, coma finalidade de regularizar a sua situação cadastral, sob pena de, em nãoo fazendo, terem baixadas de ofício suas inscrições no Cadastro Geral daFazenda - C.G.F., sujeitando-se em conseqüência, às penalidades previstasna legislação. CÉLULA DE EXECUÇÃO DE CAUCAIA, em Caucaia,12 de abril de 2016.




01 06.305.065-0 MOVEIS LAR LTDA ME02 06.381.437-4 MV INDUSTRIA E COMERCIO DE

PLASTICOS LTDA03 06.580.765-0 VIA VAREJO S/A04 06.601.588-0 DYNAMIC INDUSTRIA E COMERCIO DE

ARTEFATOS DE PLASTICOS

*** *** ***EDITAL DE INTIMAÇÃO

19 2016O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO E ADMINISTRAÇÃOTRIBUTÁRIA, nos termos do artigo 79, §1º, inciso IV e §4º, e ematendimento ao disposto no artigo 61, §§1º e 2º, todos da Lei 15.614/2014, faz saber que os CONTRIBUINTE FRANCISCO DORISVA

EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº21/2016 - CONATA ORIENTADORA DA CÉLULA DE CONTROLE ADMINISTRATIVOE INSTRUÇÃO PROCESSUAL - CECAP, nos termos do artigo 79, §1º,inciso IV e §4º, da Lei 15.614/2014, faz saber que os CONTRIBUINTES,Responsáveis ou Fiadores nominados no anexo único ficamINTIMADOS para, no prazo legal de 30 (trinta) dias, recolher o créditotributário exigido nos respectivos processos. Na hipótese do artigo 106da Lei 15.614/2014, a decisão poderá ser objeto de RecursoExtraordinário, no prazo legal de 30 dias, dirigido ao Presidente daCâmara Superior, do Contencioso Administrativo Tributário do Estadodo Ceará - CONAT, sito à Av. Alberto Nepomuceno, nº77 - Centro -Fortaleza - Ce. A contagem do prazo acima indicado será iniciada 15 diasapós a publicação oficial do presente Edital, o qual reflete decisõesprolatadas pela 2ª Instância - Câmara de Julgamento do CRT. CECAP/CONAT, em Fortaleza - Ce, 17 de maio de 2016.

Magda dos Santos LimaORIENTADORA DA CÉLULA DE CONTROLE

ADMINISTRATIVO E INSTRUÇÃO PROCESSUAL

OLIVEIRA LIRA ME CGF 06.612059-4 fica INTIMADO para, noprazo legal de 30 dias, recolher com os acréscimos legais o créditotributário exigido no AUTO DE INFRAÇÃO Nº201608898-9, ouapresentar sua defesa. O não atendimento a presente intimação ensejará,de imediato, a inscrição do crédito tributário em dívida ativa estadual.Esclarecimentos adicionais, inclusive para fins de recolhimento do créditotributário com o desconto de 50% (cinquenta por cento), no prazoacima assinalado, deve o contribuinte dirigir-se a CÉLULA DEEXECUÇÃO E ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM SOBRAL FONE88 3677 5050. A contagem do prazo acima indicado será iniciada 15dias após a publicação oficial do presente Edital. CELULA DEEXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, em Sobral, 11 demaio de 2016.

Fco. Edson de L. SilvaORIENTADOR DA CELULA DE EXECUÇÃO DA

ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA

*** *** ***

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº21/2016-CONAT

NOME CADASTRO AUTO DE RESULTADO DO DÉBITO ATUALIZADO ATÉCGF/CPF/CNPJ INFRAÇÃO JULGAMENTO A DATA DO EDITAL (R$)

R R FOTO FILM LTDA 06692463-4 1/201415304 PROCEDENTE 320.633,06ASTER PRODUTOS DE PAPEL LTDA 06370227-4 1/201400966 PARCIAL PROCEDENTE 22.374,31

*** *** ***EDITAL DE INTIMAÇÃO

22 2016O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM SOBRAL – CEXAT, no uso de suas atribuições legaise tendo em vista Art.79, §1º Inciso IV, §§2º, 4º e 6º e Art.80 Inciso IV da LEI Nº15.614, DE 29 DE MAIO DE 2014 e os artigos 815 e 825 do Decreto24.569 de 31 de Julho de 1997, FAZ SABER que o CONTRIBUINTE: M. A. S. LOPES CGF 06.364216-6, fica INTIMADO para através de seusdirigentes ou responsáveis, para no prazo de 05 (CINCO) dias, a contar 15 (quinze) dias após a data da publicação, efetuar a transmissão da EFD –Escrituração Fiscal Digital dos meses de FEVEREIRO E MARCO DE 2016, inclusive com a movimentação econômica dos valores das operaçõesdas Notas Fiscais de Entradas, Saídas e (ECF) - Equipamento Emissor de Cupom Fiscal referente ao Termo de Intimação 201606509 do Mandadode Ação Fiscal 201606173. O não atendimento da intimação acarretará as sanções previstas na legislação. CELULA DE EXECUÇÃO DAADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, em Sobral, 11 de maio de 2016.

Fco. Edson de L. SilvaORIENTADOR DA CELULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA

*** *** ***EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº022/2016

O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO digo, ORIENTADOR DA CÉLULA DE FISCALIZAÇÃO DE MERCADORIA EM TRÂNSITO, nouso de suas atribuições legais e tendo em vista arts.815 e 825 Dec. 24569/97, FAZ SABER que fica INTIMADO o CONTRIBUINTE relacionado noAnexo Único deste Edital para, através de seu dirigente ou responsável, junto à (ao) CÉLULA DE EXECUÇÃO digo, CEFIT/NUFIS, dentro do prazode 30 (trinta) dias, contados a partir de 15 (quinze) dias após a publicação ou afixação deste Edital, impugnar o respectivo AUTO DE INFRAÇÃO ourecolher o lançado e correspondente Crédito Tributário. CÉLULA DE EXECUÇÃO digo, CEFIT, em Fortaleza-CE, 16 de maio de 2016.

Lúcia de Fátima Dantas MunizORIENTADOR DA CÉLULA DE FISCALIZAÇÃO DE MERCADORIA EM TRÂNSITO

ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃORegistre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº022/2016 DE 16 DE MAIO DE 2016

Nº DE C.G.F. FIRMA OU RAZÃO SOCIAL AUTO DE INFRAÇÃOORDEM

001 06.373.878-3 COMERCIAL DE CEREAIS E BEBIDAS LTDA ME 2016.08824-0

*** *** ***


EDITAL DE INTIMAÇÃO23 2016

O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM SOBRAL – CEXAT, no uso de suas atribuições legaise tendo em vista Art.79, §1º Inciso IV, §§2º, 4º e 6º e Art.80 Inciso IV da LEI Nº15.614, DE 29 DE MAIO DE 2014 e os artigos 815 e 825 do Decreto24.569 de 31 de Julho de 1997, FAZ SABER que o CONTRIBUINTE LANCHONETE GOOD LANCHES LTDA ME CGF 06.201167-7, ficaINTIMADO para através de seus dirigentes ou responsáveis, para no prazo de 05 (CINCO) dias, a contar 15 (quinze) dias após a data da publicação,efetuar a transmissão da EFD – Escrituração Fiscal Digital dos meses de NOVEMBRO DE 2015 a MARÇO de 2016, inclusive com a movimentaçãoeconômica dos valores das operações das Notas Fiscais de Entradas, Saídas e (ECF) - Equipamento Emissor de Cupom Fiscal referente ao Termo deIntimação 201606514 do Mandado de Ação Fiscal 201606174. O não atendimento da intimação acarretará as sanções previstas na legislação.CELULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, em Sobral, 12 de maio de 2016.

Fco. Edson de L. SilvaORIENTADOR DA CELULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA

*** *** ***EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº23/2016 - CONAT

A ORIENTADORA DA CÉLULA DE CONTROLE ADMINISTRATIVO E INSTRUÇÃO PROCESSUAL - CECAP, nos termos do artigo 79, §1º,inciso IV e §4º, da Lei 15.614/2014, faz saber que os CONTRIBUINTES, Responsáveis ou Fiadores nominados no anexo único ficam INTIMADOSpara, no prazo legal de 5 (cinco) dias, recolher o crédito tributário exigido nos respectivos processos, em face de que em despachos fundamentadosirrecorríveis, foram indeferidas as admissibilidades dos Recursos interpostos contra as decisões prolatadas pela 2ª Instância - Câmara de Julgamentodo Conselho de Recursos Tributários do Contencioso Administrativo Tributário do Estado do Ceará - CONAT, sito à Av. Alberto Nepomuceno, nº77- Centro - Fortaleza - Ce. A contagem do prazo acima indicado será iniciada 15 dias após a publicação oficial do presente Edital. CECAP/CONAT,em Fortaleza - Ce, 17 de maio de 2016.

Magda dos Santos LimaORIENTADORA DA CÉLULA DE CONTROLE ADMINISTRATIVO E INSTRUÇÃO PROCESSUAL



DMR TRADE IMPORTACAO E EXP LTDA (COOPERCON CE DAS 082328960001-46 2/200707619 PROCEDENTE 109.983,77CONSTR CIVIL DO ESTADO DO CE)NETUNO ALIMENTOS S/A 06664294-9 1/200818742 PARCIAL PROCEDENTE 2.723.969,95


O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO digo, ORIENTADOR DA CÉLULA DE FISCALIZAÇÃO DE MERCADORIA EM TRÂNSITO,no uso de suas atribuições legais e tendo em vista arts.815 e 825 Dec. 24569/97, FAZ SABER que fica INTIMADO o CONTRIBUINTE relacionadono Anexo Único deste Edital para, através de seu dirigente ou responsável, junto à (ao) CÉLULA DE EXECUÇÃO digo, CEFIT/NUFIS, dentro doprazo de 30 (trinta) dias, contados a partir de 15 (quinze) dias após a publicação ou afixação deste Edital, impugnar o respectivo AUTO DEINFRAÇÃO ou recolher o lançado e correspondente Crédito Tributário. CÉLULA DE EXECUÇÃO digo, CEFIT, em Fortaleza-CE, 16 de maio de2016.







O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO digo, ORIENTADOR DA CÉLULA DE FISCALIZAÇÃO DE MERCADORIA EM TRÂNSITO,no uso de suas atribuições legais e tendo em vista arts.815 e 825 Dec. 24569/97, FAZ SABER que fica INTIMADO o CONTRIBUINTE relacionadono Anexo Único deste Edital para, através de seu dirigente ou responsável, junto à (ao) CÉLULA DE EXECUÇÃO digo, CEFIT/NUFIS, dentro doprazo de 30 (trinta) dias, contados a partir de 15 (quinze) dias após a publicação ou afixação deste Edital, impugnar o respectivo AUTO DEINFRAÇÃO ou recolher o lançado e correspondente Crédito Tributário. CÉLULA DE EXECUÇÃO digo, CEFIT, em Fortaleza-CE, 16 de maio de2016.







O ORIENTADOR DA CÉLULA DE CONTROLE ADMINISTRATIVO E INSTRUÇÃO PROCESSUAL - CECAP, nos termos do artigo 79, §1º,inciso IV e §4º, da Lei 15.614/2014, faz saber que o CONTRIBUINTE, Responsável ou Fiador nominado no anexo único fica INTIMADO para,no prazo legal de 30 (trinta) dias, recolher o crédito tributário exigido no respectivo processo ou, no mesmo prazo, querendo, impugnar a ação fiscal


junto à autoridade julgadora de 1ª Instância do Contencioso Administrativo Tributário do Estado do Ceará - CONAT, sito à Av. Alberto Nepomuceno,nº77 - Centro - Fortaleza - Ce. A contagem do prazo acima indicado será iniciada 15 dias após a publicação oficial do presente Edital. CECAP/CONAT, em Fortaleza - Ce, 16 de maio de 2016.




S G P DOS SANTOS 06.399049-0 1/201015302 REABERTURA DE PRAZO 1.452.583,49PARA IMPUGNAÇÃO

*** *** ***EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº53/2016 - CONAT

A ORIENTADORA DA CÉLULA DE CONTROLE ADMINISTRATIVO E INSTRUÇÃO PROCESSUAL - CECAP, nos termos do artigo 79, §1º,inciso IV e §4º, da Lei 15.614/2014, faz saber que os CONTRIBUINTES, Responsáveis ou Fiadores nominados no anexo único ficam INTIMADOSpara, no prazo legal de 30 (trinta) dias, recolher o crédito tributário exigido nos respectivos processos ou, no mesmo prazo, querendo, interporRecurso Ordinário para o Presidente de Câmara de Julgamento do Conselho de Recursos Tributários do Contencioso Administrativo Tributário doEstado do Ceará - CONAT, sito à Av. Alberto Nepomuceno, nº77 - Centro - Fortaleza - Ce. A contagem do prazo acima indicado será iniciada 15dias após a publicação oficial do presente Edital, o qual reflete decisões prolatadas pela 1ª Instância. CECAP/CONAT, em Fortaleza - Ce, 16 de maiode 2016.




GAL COM DE PISOS E ACABAMENTOS LTDA 06357633-3 1/201600149 PARCIAL PROCEDENTE 343.737,57GAL COM DE PISOS E ACABAMENTOS LTDA 06357633-3 1/201600123 PARCIAL PROCEDENTE 724,67GAL COM DE PISOS E ACABAMENTOS LTDA 06357633-3 1/201600150 PARCIAL PROCEDENTE 29.495,28


O ORIENTADOR DA CÉLULA DE GESTÃO FISCAL DOS SETORES ECONÔMICOS CESEC, no uso de suas atribuições legais e tendoem vista art.822 do Decreto 24.569/97, FAZ SABER que fica INTIMADO o CONTRIBUINTE relacionado no Anexo Único desteEdital para, através de seu dirigente ou responsável, junto à (ao) CÉLULA DE GESTÃO FISCAL CESEC, dentro do prazo de 30(TRINTA) dias, contados a partir de 15 (quinze) dias após a publicação ou afixação deste Edital, impugnar o respectivo AUTO DEINFRAÇÃO ou recolher o lançado e correspondente Crédito Tributário. CÉLULA DE GESTÃO FISCAL CESEC, em Fortaleza, 16 demaio de 2016.

Gustavo A. N. de AlbuquerqueORIENTADOR DA CÉLULA DE GESTÃO FISCAL DOS SETORES ECONÔMICOS




01 06.602.231-2 TORRES EOLICAS DE CONCRETO CONSTRUÇÕES E 201607990-2PARTICIPAÇÕES S.A


O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM PARANGABA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o art.26, Inciso III da Lei12.732/97, FAZ SABER que fica INTIMADO o CONTRIBUINTE relacionado no Anexo Único deste Edital para, através de seu dirigente ouresponsável, junto à (ao) CÉLULA DE EXECUÇÃO em Parangaba, dentro do prazo de 30 (Trinta) dias, contados a partir de 15 (quinze) dias apósa publicação ou afixação deste Edital, impugnarem os respectivos AUTOS DE INFRAÇÃO ou recolherem o lançado e correspondente CréditoTributário. CÉLULA DE EXECUÇÃO EM PARANGABA, em Fortaleza, 16 de maio de 2016.





01 06.378.758-0 ANTONIO BENTO SANTIAGO NETO ME nº2016.08459-302 06.378.758-0 ANTONIO BENTO SANTIAGO NETO ME nº2016.08462-2

*** *** ***EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº128/2016 - CESEC

O ORIENTADOR DA CÉLULA DE GESTÃO FISCAL DOS SETORES ECONÔMICOS - CESEC, no uso de suas atribuições legais econsiderando o que dispõe o art.815, do Dec. 24.569/97, FAZ SABER que o CONTRIBUINTE relacionado no anexo Único deste Edital,fica INTIMADO dos TERMOS DE INTIMAÇÃO relacionados no Anexo Único deste Edital e para, através de seu dirigente ou responsável,junto à CÉLULA DE GESTÃO FISCAL - CESEC, cumprir a respectiva obrigação tributária, relacionada no Anexo Único deste Edital,


dentro do prazo de 05 (CINCO) dias, contados a partir de 15 (QUINZE) dias após a publicação deste Edital (art.79, inciso IV e art.80,inciso IV, da lei nº15.614/14), sob pena de se sujeitar às penalidades previstas na legislação. CÉLULA DE GESTÃO FISCAL - CESEC, emFortaleza, 16 de maio de 2016.



ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº128/2016 – CESEC

TERMO DE C.G.F FIRMA OU RAZÃO SOCIAL OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA A CUMPRIRINTIMAÇÃO

2016.06397 06.602.231-2 TORRES EOLICAS DE CONCRETO FICA O CONTRIBUINTE ACIMA INTIMADO: APRESENTAR COMPROVA-CONSTRUÇÕES E PARTICIPAÇÕES S.A ÇÕES OU JUSTIFICATIVAS LEGAIS SOBRE AS ENTRADAS E SAÍDAS

INTERESTADUAIS SEM REGISTRO DE PASSAGENS NOS REGISTROS DECONTROLE DESTE ORGÃO, NOS TERMOS DO ART.157 E 150 DO RICMSCOMINADO ART.7, IX DEC. 31591/2014.


O ORIENTADOR DA CÉLULA DE GESTÃO FISCAL DOS SETORES ECONÔMICOS CESEC, no uso de suas atribuições legais e tendo em vistaart.822 do Decreto 24.569/97, FAZ SABER que fica INTIMADO o CONTRIBUINTE relacionado no Anexo Único deste Edital para, através deseu dirigente ou responsável, junto à (ao) CÉLULA DE GESTÃO FISCAL CESEC, dentro do prazo de 30 (TRINTA) dias, contados a partir de 15(quinze) dias após a publicação ou afixação deste Edital, impugnarem os respectivos AUTOS DE INFRAÇÃO ou recolherem o lançado e correspondenteCrédito Tributário. CÉLULA DE GESTÃO FISCAL CESEC, em Fortaleza, 16 de maio de 2016.





01 06.462.566-0 G. M. VASCONCELOS BAIMA COMÉRCIO DE ARTIGOS 201608788-2PROMOCIONAIS - ME



04 06.462.566-0 G. M. VASCONCELOS BAIMA COMÉRCIO DE ARTIGOS 201608792-3PROMOCIONAIS – ME

*** *** ***EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº129/2016TERMO DE INTIMAÇÃO 2016.06016

O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM PARANGABA, no uso de suas atribuições legais e considerando o que dispõe os artigos 815e 825 do Decreto nº24.569, de 31 de julho de 1997 - RICMS, FAZ SABER que fica INTIMADO de acordo com o Termo de Intimaçãonº2016.06016, o contribuinte H VIEIRA DE SOUSA ME, CGF: 06.715.481-6, para através de seu(s) dirigente(s) ou responsável(is), usufruindo daprerrogativa da espontaneidade, junto à Célula de Execução em Parangaba, DEIXOU DE TRANSMITIR SPED EXERCÍCIOS DE 2016: REFERENTEAOS MESES JANEIRO, FEVEREIRO E MARÇO. FONE: 3289.5050, dentro do prazo de 05 (CINCO) dias, contados a partir de 05 (CINCO) diasapós a publicação ou afixação deste EDITAL, sob pena de se sujeitar às penalidades previstas na legislação do ICMS. CÉLULA DE EXUCUÇÃO EMPARANGABA, em Fortaleza, 17 de maio de 2016.



O ORIENTADOR DA CÉLULA DE GESTÃO FISCAL DOS SETORES ECONÔMICOS - CESEC, no uso de suas atribuições legais e tendo em vistao art.822 do Decreto 24.569/97, FAZ SABER que o CONTRIBUINTE relacionado no Anexo Único deste Edital fica INTIMADO do TERMO DECONCLUSÃO DE FISCALIZAÇÃO relacionado no Anexo Único deste Edital; para retomar à sua guarda os seus livros e documentos utilizados naação Fiscal ora encerrada, caso ainda não o tenha feito; e para, através de seu dirigente ou responsável, junto à CÉLULA DE GESTÃO FISCAL –CESEC, dentro do prazo de 30 (TRINTA) dias, contados a partir de 15 (QUINZE) dias após a publicação deste Edital (art.79, inciso IV e art.80,inciso IV, da lei nº15.614/14), impugnar(em) o(s) AUTO(S) DE INFRAÇÃO relacionado(s), (Nº DE AUTO DE INFRAÇÃO: 2016.08788/2016.08790/2016.08791/2016.08792) no presente Termos de Conclusão ou recolher o valor lançado, correspondente a Crédito Tributário.CÉLULA DE GESTÃO FISCAL – CESEC, em Fortaleza, 16 de maio de 2016.



ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº130/2016 – CESEC

Nº DE C.G.F FIRMA OU RAZÃO SOCIAL TERMO DE CONCLUSÃOORDEM

01 06.462.566-0 G.M. VASCONCELOS BAIMA COMÉRCIO DE ARTIGOS 2016.06201PROMOCIONAIS – ME

*** *** ***


EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº131/2016 - CESECO ORIENTADOR DA CÉLULA DE GESTÃO FISCAL DOS SETORES ECONÔMICOS - CESEC, no uso de suas atribuições legais e tendo emvista os arts.815 e 821 do Dec. 24.569/97, FAZ SABER que o CONTRIBUINTE relacionado no anexo Único deste Edital, fica INTIMADO doTERMO DE INÍCIO DE FISCALIZAÇÃO relacionados no Anexo Único deste Edital e para, através de seu dirigente ou responsável, dirigir-seà CÉLULA DE GESTÃO FISCAL – CESEC, no sentido de cumprir a respectiva obrigação tributária, relacionada no Anexo Único deste Edital,dentro do prazo de 10 (dez) dias, contados a partir de 15 (QUINZE) dias após a publicação deste Edital (art.79, inciso IV e art.80, inciso IV, dalei nº15.614/14), sob pena de se sujeitar às penalidades previstas na legislação. CÉLULA DE GESTÃO FISCAL - CESEC, em Fortaleza, 16 demaio de 2016.



ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº131/2016 –CESEC

TERMO DE C.G.F FIRMA OU RAZÃO SOCIAL OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA A CUMPRIRINÍCIO

2016.04291 06.402.640-0 E & J DO BRASIL INDÚSTRIA COMÉRCIO LTDA OUTROS DOCUMENTOS (especificar): NOTAS FISCAIS DE ENTRADAS/SAÍDAS,EXCETO NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NFE); LIVRO REGISTRO DE CONTROLEDE PRODUÇÃO E ESTOQUE, CASO INDÚSTRIA; REG. DE UTILIZAÇÃO DE DOC.FISCAIS E TERMOS OCORRENCIAIS (RUDFTO); ARQ. ELETRÔNICO (DIEF OUEFD), CASO OS ITENS DAS NOTAS FISCAIS E DOS INVENTÁRIOS DO PERÍODO,NÃO TENHAM SIDO TRANSMITIDOS A SEFAZ. Livros contábeis, arquivo formatoDIEF com itens inventários inicial e final dos exercícios a serem verificados. Qualqueroutro documento que venha a ser necessário será emito termo de intimação.


O ORIENTADOR DA CÉLULA DE GESTÃO FISCAL DOS SETORES ECONÔMICOS - CESEC, no uso de suas atribuições legais e tendo emvista os arts.815 e 821 do Dec. 24.569/97, FAZ SABER que o CONTRIBUINTE relacionado no anexo Único deste Edital, fica INTIMADO doTERMO DE INÍCIO DE FISCALIZAÇÃO relacionados no Anexo Único deste Edital e para, através de seu dirigente ou responsável, dirigir-seà CÉLULA DE GESTÃO FISCAL – CESEC, no sentido de cumprir a respectiva obrigação tributária, relacionada no Anexo Único deste Edital,dentro do prazo de 10 (dez) dias, contados a partir de 15 (QUINZE) dias após a publicação deste Edital (art.79, inciso IV e art.80, inciso IV, dalei nº15.614/14), sob pena de se sujeitar às penalidades previstas na legislação. CÉLULA DE GESTÃO FISCAL - CESEC, em Fortaleza, 16 demaio de 2016.





2016.06071 06.177.791-9 LAVINA G RIOS ME OUTROS DOCUMENTOS (especificar): NOTAS FISCAIS DE ENTRADAS/SAÍDAS,EXCETO NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NFE); REG. DE UTILIZAÇÃO DE DOC.FISCAIS E TERMOS OCORRENCIAIS (RUDFTO); ARQ. ELETRÔNICO (DIEF OUEFD), CASO OS ITENS DAS NOTAS FISCAIS E DOS INVENTÁRIOS DO PERÍODO,NÃO TENHAM SIDO TRANSMITIDOS A SEFAZ. Registro caixa, se manifestar nostermos da instrução normativa 37/2014, IRPJ ano base 2011 a 2014 e livros contábeis(razão e diário) arquivos magnéticos layout convênio ICMS 57/95 com itens.







2016.06002 06.396.281-0 BETTA COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA EPP OUTROS DOCUMENTOS (especificar): NOTAS FISCAIS DE ENTRADAS/SAÍDAS,EXCETO NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NFE); REG. DE UTILIZAÇÃO DE DOC.FISCAIS E TERMOS OCORRENCIAIS (RUDFTO); ARQ. ELETRÔNICO (DIEF OUEFD), CASO OS ITENS DAS NOTAS FISCAIS E DOS INVENTÁRIOS DO PERÍODO,NÃO TENHAM SIDO TRANSMITIDOS A SEFAZ. Livros caixa, entradas e inventários(inicial e final de 2011 e de 30/06/12; DASN (2010) e DEFIS (2011); comprovar olançamento das NEF’S (cd anexo) no arquivo DIEF, comprovar a selagem das NFE’Sconstantes nas planilhas anexas.

*** *** ***


EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº134/2016 - CESECO ORIENTADOR DA CÉLULA DE GESTÃO FISCAL DOS SETORES ECONÔMICOS - CESEC, no uso de suas atribuições legais e tendo emvista os arts.815 e 821 do Dec. 24.569/97, FAZ SABER que o CONTRIBUINTE relacionado no anexo Único deste Edital, fica INTIMADO doTERMO DE INÍCIO DE FISCALIZAÇÃO relacionados no Anexo Único deste Edital e para, através de seu dirigente ou responsável, dirigir-seà CÉLULA DE GESTÃO FISCAL – CESEC, no sentido de cumprir a respectiva obrigação tributária, relacionada no Anexo Único deste Edital,dentro do prazo de 10 (dez) dias, contados a partir de 15 (QUINZE) dias após a publicação deste Edital (art.79, inciso IV e art.80, inciso IV, dalei nº15.614/14), sob pena de se sujeitar às penalidades previstas na legislação. CÉLULA DE GESTÃO FISCAL - CESEC, em Fortaleza, 16 demaio de 2016.




TERMO DE C.G.F FIRMA OU RAZÃO SOCIAL OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA A CUMPRIR

INÍCIO

2016.05994 06.396.281-0 BETTA COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA EPP OUTROS DOCUMENTOS (especificar): NOTAS FISCAIS DE ENTRADAS/SAÍDAS,

EXCETO NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NFE); REG. DE UTILIZAÇÃO DE DOC.

FISCAIS E TERMOS OCORRENCIAIS (RUDFTO); ARQ. ELETRÔNICO (DIEF OU

EFD), CASO OS ITENS DAS NOTAS FISCAIS E DOS INVENTÁRIOS DO PERÍODO,

NÃO TENHAM SIDO TRANSMITIDOS A SEFAZ. Livros de registros de entradas,

saídas e inventários (30/06/12 e 31/12/12; livros contábeis diário/razão e ou caixa; DIPJ

2012; comprovar o lançamento na EFD das NFE’S (cd anexo); comprovar a selagem das

NFE’S (planilhas em anexo).







INÍCIO

2016.06000 06.396.281-0 BETTA COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA EPP OUTROS DOCUMENTOS (especificar): NOTAS FISCAIS DE ENTRADAS/SAÍDAS,


FISCAIS E TERMOS OCORRENCIAIS (RUDFTO); ARQ. ELETRÔNICO (DIEF OU

EFD), CASO OS ITENS DAS NOTAS FISCAIS E DOS INVENTÁRIOS DO PERÍODO,

NÃO TENHAM SIDO TRANSMITIDOS A SEFAZ. Livros caixa, entradas e inventários

(inicial e final de 2013); DEFIS (2013 e 2014); comprovar o lançamento das NFE’S (cd em

anexo) no arquivo DIEF; atestar a selagem das NFE’S constantes nas planilhas em anexo.


O ORIENTADOR DA CÉLULA DE GESTÃO FISCAL DOS SETORES ECONÔMICOS - CESEC, no uso de suas atribuições legais e tendo emvista os arts.815 e 821 do Dec. 24.569/97, FAZ SABER que o CONTRIBUINTE relacionado no anexo Único deste Edital, fica INTIMADOdo TERMO DE INÍCIO DE FISCALIZAÇÃO relacionados no Anexo Único deste Edital e para, através de seu dirigente ou responsável,dirigir-se à CÉLULA DE GESTÃO FISCAL – CESEC, no sentido de cumprir a respectiva obrigação tributária, relacionada no Anexo Únicodeste Edital, dentro do prazo de 10 (dez) dias, contados a partir de 15 (QUINZE) dias após a publicação deste Edital (art.79, inciso IV e art.80,inciso IV, da lei nº15.614/14), sob pena de se sujeitar às penalidades previstas na legislação. CÉLULA DE GESTÃO FISCAL - CESEC, emFortaleza, 16 de maio de 2016.





INÍCIO

2016..05818 06.664.609-0 MANOEL AILTON GIRÃO MICROEMPRESA OUTROS DOCUMENTOS (especificar): NOTAS FISCAIS DE ENTRADAS/SAÍDAS,


FISCAIS E TERMOS OCORRENCIAIS (RUDFTO). A apresentar livro de saída referente

o período de 01/01/2011 a 05/10/2015.

*** *** ***


EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº137/2016 - CESECO ORIENTADOR DA CÉLULA DE GESTÃO FISCAL DOS SETORES ECONÔMICOS - CESEC, no uso de suas atribuições legais e tendo emvista os arts.815 e 821 do Dec. 24.569/97, FAZ SABER que o CONTRIBUINTE relacionado no anexo Único deste Edital, fica INTIMADOdo TERMO DE INÍCIO DE FISCALIZAÇÃO relacionados no Anexo Único deste Edital e para, através de seu dirigente ou responsável,dirigir-se à CÉLULA DE GESTÃO FISCAL – CESEC, no sentido de cumprir a respectiva obrigação tributária, relacionada no Anexo Únicodeste Edital, dentro do prazo de 10 (dez) dias, contados a partir de 15 (QUINZE) dias após a publicação deste Edital (art.79, inciso IV e art.80,inciso IV, da lei nº15.614/14), sob pena de se sujeitar às penalidades previstas na legislação. CÉLULA DE GESTÃO FISCAL - CESEC, emFortaleza, 16 de maio de 2016.





2016.05962 06.416.241-9 MICHELE DO NASCIMENTO MOTTIN OUTROS DOCUMENTOS (especificar): NOTAS FISCAIS DE ENTRADAS/SAÍDAS,EXCETO NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NFE). Livros diários, razão, DIPJ ano calendário2011 a 2014. Sofrerão análise: notas fiscais eletrônicas emitidas e destinadas, bem como aescrituração fiscal digital transmitidas para a SEFAZ – CE.


O ORIENTADOR DA CÉLULA DE GESTÃO FISCAL DOS SETORES ECONÔMICOS - CESEC, no uso de suas atribuições legais e tendo em vistaos arts.815 e 821 do Dec. 24.569/97, FAZ SABER que o CONTRIBUINTE relacionado no anexo Único deste Edital, fica INTIMADO do TERMODE INÍCIO DE FISCALIZAÇÃO relacionados no Anexo Único deste Edital e para, através de seu dirigente ou responsável, dirigir-se à CÉLULADE GESTÃO FISCAL – CESEC, no sentido de cumprir a respectiva obrigação tributária, relacionada no Anexo Único deste Edital, dentro do prazode 10 (dez) dias, contados a partir de 15 (QUINZE) dias após a publicação deste Edital (art.79, inciso IV e art.80, inciso IV, da lei nº15.614/14), sobpena de se sujeitar às penalidades previstas na legislação. CÉLULA DE GESTÃO FISCAL - CESEC, em Fortaleza, 16 de maio de 2016.





2016.05686 06.369.146-9 M F INDÚSTRIA DE MODAS LTDA ME OUTROS DOCUMENTOS (especificar): NOTAS FISCAIS DE ENTRADAS/SAÍDAS,EXCETO NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NFE); LIVRO REGISTRO DE CONTROLEDE PRODUÇÃO E ESTOQUE, CASO INDUSTRIA; REG. DE UTILIZAÇÃO DE DOC.FISCAIS E TERMOS OCORRENCIAIS (RUDFTO); ARQ. ELETRÔNICO (DIEF OUEFD), CASO OS ITENS DAS NOTAS FISCAIS E DOS INVENTÁRIOS DO PERÍODO,NÃO TENHAM SIDO TRANSMITIDOS A SEFAZ. Livros: caixa, registro de inventário,planilhas de receitas e despesas (anexas e preenchidas) acompanhadas da documentação daopção de arquivo eletrônico, conforme In N. 37/2014.

*** *** ***

SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA

PORTARIA Nº091/2016 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, no uso de suas atribuições, RESOLVE, nostermos do art.1º da Lei nº13.363, de 16 de setembro de 2003, regulamentado pelo Decreto nº27.471, de 17 de junho de 2004, com nova redaçãodada ao inciso II, do art.1º e art.2º, pelo Decreto nº31.651, de 17 de Dezembro de 2014, D.O de 22 de Dezembro de 2014, CONCEDER AUXÍLIOALIMENTAÇÃO ao servidor FRANCISCO CARLOS NOBRE JÚNIOR, ocupante do cargo de ASSESSOR TÉCNICO, matrícula 300094-1-X,durante o mês de MAIO/2016. SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, em Fortaleza, 18 de maio de 2016.

Joaquim Firmino FilhoSECRETÁRIO EXECUTIVO DA INFRAESTRUTURA


*** *** ***PORTARIA Nº092/2016 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, no uso de suas atribuições, RESOLVE, nostermos do art.1º da Lei nº13.363, de 16 de setembro de 2003, regulamentado pelo Decreto nº27.471, de 17 de junho de 2004, com nova redaçãodada ao inciso II, do art.1º e art.2º, pelo Decreto nº31.651, de 17 de Dezembro de 2014, D.O de 22 de Dezembro de 2014, CONCEDER AUXÍLIOALIMENTAÇÃO ao servidor FRANCISCO CARLOS NOBRE JÚNIOR, ocupante do cargo de ASSESSOR TÉCNICO, matrícula 300094-1-X,durante o mês de JUNHO/2016. SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, em Fortaleza, 18 de maio de 2016.

Joaquim Firmino FilhoSECRETÁRIO EXECUTIVO DA INFRAESTRUTURA


*** *** ***

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS

PORTARIA NÚMERO PORTARIA: 0189/2016 Dt. Portaria: 12/05/2016- Publicação: Dt. Publicação: O SUPERINTENDENTE DODEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR, os SERVIDORES desta Autarquia aviajarem em objeto de serviço, conforme finalidade e valores concedidos de diárias estabelecidos no ANEXO ÚNICO desta Portaria, tudo emconformidade com os preceitos previstos no art.3º; alínea “a” do §1º do art.4º; art.5º do Decreto nº30.719 de 25 de outubro de 2011, devendo adespesa correr por conta da Dotação Orçamentária do DER, referente ao mês de MAIO/2016, processo nº3097119/2016.


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COMPANHIA DE INTEGRAÇÃOPORTUÁRIA DO CEARÁ

PORTARIA Nº024/2016 - O DIRETOR PRESIDENTE DACOMPANHIA DE INTEGRAÇÃO PORTUÁRIA DO CEARÁ –CEARÁPORTOS, no uso de suas atribuições legais: RESOLVE: Autorizara servidora, IEDA PASSOS THEOPHILO GASPAR DE OLIVEIRA,matrícula nº00149, ocupante do cargo de Coordenadora, a viajar àcidade de Brasília – DF, no período de 10 a 12 de maio do ano corrente,para participar de reunião na Antaq e acompanhar o Diretor Presidenteem reunião na sede do IBAMA para tratar de assuntos relacionados aolicenciamento ambiental e à liberação dos testes nos berços 7 e 8 doTerminal Portuário do Pecém, concedendo-lhe 2 (duas) diárias semacompanhamento no valor unitário de 302,80 (Trezentos e dois reais eoitenta centavos), 0,5 (meia) diária com acompanhamento no valorunitário de R$378,50 (Trezentos e setenta e oito reais e cinquentacentavos), 1 (uma) ajuda de custo no valor unitário de 189,25 (Cento eoitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), e passagens aéreas paraos trechos Fortaleza/Brasília/Fortaleza no valor de R$1.100,51 (Ummil, cem reais e cinquenta e um centavos), perfazendo um total deR$2.084,61 (Dois mil, oitenta e quatro reais e sessenta e um centavos),de acordo com o disposto no Decreto nº30.719 de 25 de outubro de2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária daCompanhia. PRESIDÊNCIA DA COMPANHIA DE INTEGRAÇÃOPORTUÁRIA DO CEARÁ – CEARÁPORTOS, Pecém, 10 de maio de2016.

Danilo Gurgel SerpaDIRETOR PRESIDENTE

*** *** ***PORTARIA Nº025/2016 - O DIRETOR PRESIDENTE DACOMPANHIA DE INTEGRAÇÃO PORTUÁRIA DO CEARÁ –CEARÁPORTOS, no uso de suas atribuições legais: RESOLVE: Autorizaro servidor, FÁBIO ABREU FREITAS DE SOUZA, matrícula nº00088,ocupante do cargo de Coordenador, a viajar à cidade do Rio de janeiro– RJ, no período de 15 a 17 de maio do ano corrente, para assessorar oDiretor Presidente em palestra no 17º Fórum Anual Portos & TerminaisBrasil, concedendo-lhe 2,5 (duas e meia) diária no valor unitário de354,84 (Trezentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos),1 (uma) ajuda de custo no valor unitário de 236,56 (Duzentos e trinta eseis reais e cinquenta e seis centavos), e passagens aéreas para os trechosFortaleza/Rio de Janeiro/Fortaleza no valor de R$1.368,07 (Um mil,trezentos e sessenta e oito reais e sete centavos), perfazendo um totalde R$2.491,73 (Dois mil, quatrocentos e noventa e um reais e setenta etrês centavos), de acordo com o disposto no Decreto nº30.719 de 25 deoutubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotaçãoorçamentária da Companhia. PRESIDÊNCIA DA COMPANHIA DEINTEGRAÇÃO PORTUÁRIA DO CEARÁ – CEARÁPORTOS, Pecém,13 de maio de 2016.

Danilo Gurgel SerpaDIRETOR PRESIDENTE

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SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA

PORTARIA Nº213/2016 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA JUSTIÇAE CIDADANIA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais, considerando o Processo SPU Nº3409730/2016 RESOLVE, nostermos do inciso II do art.4º. combinado com o art.8º. Do DecretoNº28.086, de 10 de janeiro de 2006, D.O.E. de 12 de janeiro de 2006, oservidor EDMAR OLIVEIRA DOS SANTOS, matrícula nº111778-1-6, para a função de Gestor de Compras desta Pasta. Esta Portariaentra em vigor a partir de 23 de maio do corrente ano, revogadas asdisposições em contrário. O SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIADO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 23 de maio de 2016.

Pedro Alves de BritoSECRETÁRIO EXECUTIVO DA JUSTIÇA E CIDADANIA

*** *** ***EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº003/2013

I - ESPÉCIE: OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº003/2013.; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ,através da SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA, inscrita noCNPJ/MF sob o nº07.954.530/0001-18, doravante denominadasimplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo SecretárioExecutivo da Justiça e Cidadania, Dr. PEDRO ALVES DE BRITO.; III -

ENDEREÇO: Rua Tenente Benévolo, nº1055, Meireles, CEP: 60.160-041, em Fortaleza (CE).; IV - CONTRATADA: SIGNUSCONSTRUÇÕES E ASSESSORIA TÉCNICA LTDA., inscrita noCNPJ/MF sob o nº23.726.292/0001-40, doravante denominadaCONTRATADA, neste ato representada legalmente pelo Sr. JOÃO JOSÉDE LUCENA RODRIGUE.; V - ENDEREÇO: Rua Marcos Macedo,nº1333 – sala 1802 – Ed. Comercial Corporate, Aldeota, CEP 60150-190, Fortaleza (CE).; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº8.666/93.; VII- FORO: Fortaleza (CE).; VIII - OBJETO: Constitui objetodeste Termo Aditivo alterar a CLÁUSULA QUARTA – DOSPRAZOS, do Contrato Original nº003/2013, que tem como objetoa contratação de empresa para CONSTRUÇÃO DA CASA DEPRIVAÇÃO PROVISÓRIA DE LIBERDADE V – CPPL V, EMITAITINGA – CE, em Regime de Empreitada por Preço Unitário, tendoem vista as razões motivadas da CONTRATADA, aceitas pelaCONTRATANTE e pelo INTERVENIENTE.; IX - VALOR GLOBAL:O mesmo.; X - DA VIGÊNCIA: Fica prorrogado, por 120 (cento evinte) dias, o prazo de vigência e execução de que trata a CLÁUSULAQUARTA - DOS PRAZOS, item 4.1, do Contrato Original nº003/2013,contados a partir de 25/05/2016.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permaneceminalteradas todas as demais cláusulas e condições do Contrato nº003/2013 e seus Aditivos, não expressamente modificadas neste Instrumento.;XII - DATA: 23 de maio de 2016.; XIII - SIGNATÁRIOS: PEDROALVES DE BRITO, SECRETÁRIO EXECUTIVO DA JUSTIÇA ECIDADANIA; JOÃO JOSÉ DE LUCENA RODRIGUES, SIGNUSCONSTRUÇÕES E ASSESSORIA TÉCNICA LTDA.; SILVIO GENTILCAMPOS JÚNIOR, DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA EENGENHARIA-DAE; RONALDO LANDIM LEITE, GESTOR DOCONTRATO..

Natalia Pinho Duarte FonsecaASSESSORIA JURÍDICA


I - ESPÉCIE: SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº094/2013.; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ,através da SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA, inscrita noCNPJ/MF sob o nº07.954.530/0001-18, doravante denominadasimplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo SecretárioExecutivo da Justiça e Cidadania, Dr. PEDRO ALVES DE BRITO.; III -ENDEREÇO: Rua Tenente Benévolo, nº1055, Meireles, CEP: 60.160-041, em Fortaleza (CE).; IV - CONTRATADA: SIGNUSCONSTRUÇÕES E ASSESSORIA TÉCNICA LTDA., inscrita noCNPJ/MF sob o nº23.726.292/0001-40, doravante denominadaCONTRATADA, neste ato representada legalmente pelo Sr. JOÃO JOSÉDE LUCENA RODRIGUES.; V - ENDEREÇO: Rua Marcos Macedo,nº1333 – sala 1802 – Ed. Comercial Corporate, Aldeota, CEP 60150-190, Fortaleza (CE).; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº8.666/93 art.57, §1º, inciso II.; VII- FORO: Fortaleza (CE).; VIII - OBJETO:Constitui objeto deste Termo Aditivo alterar a CLÁUSULA QUARTA- DOS PRAZOS, do Contrato Original nº094/2013, que tem comoobjeto a OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE REGIMESEMI-ABERTO NA REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA,tendo em vista as razões motivadas da CONTRATADA, aceitas pelaCONTRATANTE.; IX - VALOR GLOBAL: O mesmo.; X - DAVIGÊNCIA: Fica prorrogado, por 150 (cento e cinquenta) dias, o prazode vigência de que trata a CLÁUSULA QUARTA - DOS PRAZOS, item4.1, do Contrato Original nº094/2013, contados a partir de 25/05/2016.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas todas as demaiscláusulas e condições do Contrato nº094/2013 e seus Aditivos, nãoexpressamente modificadas neste Instrumento.; XII - DATA: 23 demaio de 2016.; XIII - SIGNATÁRIOS: PEDRO ALVES DE BRITO,SECRETÁRIO EXECUTIVO DA JUSTIÇA E CIDADANIA; JOÃO JOSÉDE LUCENA RODRIGUES, SIGNUS CONSTRUÇÕES E ASSESSORIATÉCNICA LTDA.; RONALDO LANDIM LEITE, GESTOR DOCONTRATO..

Natalia Pinho Duarte FonsecaASSESSORIA JURÍDICA


I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº046/2014.; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ,através da Secretaria da Justiça e Cidadania, neste ato representado peloSecretário Executivo da Justiça e Cidadania, Dr. PEDRO ALVES DEBRITO.; III - ENDEREÇO: Rua Tenente Benévolo, nº1055, Meireles,CEP 60.160-040, em Fortaleza (CE).; IV - CONTRATADA: EMPRESATOPSERVICE TERCEIRIZAÇÃO EIRELI EPP, inscrita no CNPJ/


MF sob o nº05.333.566/0001-59, neste ato representada legalmentepelo Sr. KAIO WEVERTON CONSTANTINO DE SOUSA.; V -ENDEREÇO: Rua São Paulo, nº32 – Sala 811, 8º Andar, bairro Centro,CEP: 60.130-100, Fortaleza-CE.; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Lei Federal nº8.666/93 e suas modificações posteriores.; VII- FORO:Fortaleza (CE).; VIII - OBJETO: Constitui objeto deste Termo Aditivoalterar a CLÁUSULA OITAVA – DO PRAZO DE VIGÊNCIA E DEEXECUÇÃO, item 8.1, e, consequentemente, a CLÁUSULAQUINTA – DO VALOR E REAJUSTAMENTO, do Contrato nº046/2014, cujo objeto é a contratação de empresa para serviços de MÃO DEOBRA TERCEIRIZADA, cujos empregados sejam regidos pelaCONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS (CLT), para atender asnecessidades da Coordenadoria do Sistema Penal através do Núcleo deSaúde - NUSAU, de acordo com as especificações e quantitativos previstosno Anexo II, do edital e na proposta da CONTRATADA.; IX - VALORGLOBAL: O valor do Contrato Original nº046/2014, em decorrênciaprorrogação contratual, fica elevado em R$228.169,08 (duzentos evinte e oito mil, cento e sessenta e nove reais e oito centavos),perfazendo um valor mensal de R$19.014,09 (dezenove mil, quatorzereais e nove centavos), passando o valor global do Contrato paraR$691.124,76 (seiscentos e noventa e um mil, cento e vinte e quatroreais e setenta e seis centavos), conforme cálculos da Coordenadoria daAdministrativo-Financeira – COAFI da SEJUS e análise da Célula dePlanejamento e Gestão – SEPLAG (Célula do COGEP-CEGET).; X -DA VIGÊNCIA: Fica prorrogado por 12 (doze) meses o prazo de quetrata a CLÁUSULA OITAVA – DO PRAZO DE VIGÊNCIA E DEEXECUÇÃO, do Contrato Original nº046/2014, ou seja, pelo períodode 03/07/2016 a 02/07/2017.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permaneceminalteradas todas as demais cláusulas e condições do Contrato nº046/2014, não expressamente modificadas neste Instrumento.; XII - DATA:16 de maio de 2016.; XIII - SIGNATÁRIOS: PEDRO ALVES DE BRITO,SECRETÁRIO EXECUTIVO DA JUSTIÇA E CIDADANIA; KAIOWEVERTON CONSTANTINO DE SOUSA, EMPRESA TOPSERVICETERCEIRIZAÇÃO EIRELI EPP; JOSÉ TERCEIRO DE PAIVABEZERRA, GESTOR DO CONTRATO..

Clarissa Aguiar de LimaCOORDENADORA DA ASSESSORIA JURÍDICA


I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº055/2014.; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ,através da Secretaria da Justiça e Cidadania, inscrita no CNPJ/MF sob onº07.954.530/0001-18, doravante denominada simplesmenteCONTRATANTE, neste ato representado pelo Secretário Executivo daJustiça e Cidadania, Dr. PEDRO ALVES DE BRITO.; III - ENDEREÇO:Rua Tenente Benévolo, nº1055, Meireles, CEP 60.160-040, emFortaleza (CE).; IV - CONTRATADA: EMPRESA TOPSERVICETERCEIRIZAÇÃO EIRELI EPP, inscrita no CNPJ/MF sob onº05.333.566/0001-59, neste ato representada legalmente pelo Sr. KAIOWEVERTON CONSTANTINO DE SOUSA.; V - ENDEREÇO: Rua SãoPaulo, nº32 – Sala 811, 8º Andar, bairro Centro, CEP: 60.130-100,Fortaleza (CE).; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federalnº8.666/93 e suas modificações posteriores.; VII- FORO: Fortaleza (CE).;VIII - OBJETO: Constitui objeto deste Termo Aditivo alterar aCLÁUSULA OITAVA – DO PRAZO DE VIGÊNCIA E DEEXECUÇÃO, e, consequentemente a CLÁUSULA QUINTA – DOVALOR E REAJUSTAMENTO do Contrato nº055/2014, cujo objetoé a contratação de empresa para serviços de MÃO-DE-OBRATERCEIRIZADA, cujos empregados estejam regidos pelaCONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS – CLT, para atender asnecessidades do CENTRO DE TRIAGEM E OBSERVAÇÃOCRIMINOLÓGICA da SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA DOESTADO DO CEARÁ, conforme as condições e quantitativosespecificados no Anexo I – Lote 4, do Edital do Pregão Presencialnº20140022-SEJUS e na proposta da Contratada.; IX - VALOR GLOBAL:O valor do Contrato Original nº055/2014, em decorrência prorrogaçãocontratual, fica elevado em R$116.691,00 (cento e dezesseis mil,seiscentos e noventa e um reais), perfazendo um valor mensal deR$9.724,25 (nove mil, setecentos e vinte e quatro reais e vinte e cincocentavos), passando o valor global do Contrato para R$528.214,92(quinhentos e vinte e oito mil, duzentos e quatorze reais e noventa edois centavos), conforme cálculos da Coordenadoria da Administrativo-Financeira – COAFI da SEJUS e análise da Célula de Planejamento eGestão – SEPLAG (Célula do COGEP-CEGET).; X - DA VIGÊNCIA:Fica prorrogado por 12 (doze) meses o prazo de que trata a CLÁUSULAOITAVA – DO PRAZO DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO, do ContratoOriginal nº055/2014, ou seja, pelo período de 01/08/2016 a 31/07/2017.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas todas as demais

cláusulas e condições do Contrato nº055/2014, não expressamentemodificadas neste Instrumento; XII - DATA: 16 de maio de 2016.; XIII -SIGNATÁRIOS: PEDRO ALVES DE BRITO, SECRETÁRIO EXECUTIVODA JUSTIÇA E CIDADANIA; KAIO WEVERTON CONSTANTINO DESOUSA, EMPRESA TOPSERVICE TERCEIRIZAÇÃO EIRELI EPP; JOSÉANTÔNIO DE ANDRADE LIMA FREIRE, GESTOR DO CONTRATO..

Clarissa Aguiar de LimaCOORDENADORA DA ASSESSORIA JURÍDICA

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SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADODO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o queconsta do(s) processo(s) nº2538286/2016 - VIPROC, RESOLVECONCEDER, nos termos do art.40, §§7º, inciso I, 8º e 18, da ConstituiçãoFederal, com redação dada pela Emenda Constitucional Federal nº41, de19 de dezembro de 2003, combinado com a Lei nº9.826, de 14 de maiode 1974, art.157, com redação dada pela Lei nº13.578, de 21 de janeirode 2005, e art.6º, §1º, inciso(s) I, da Lei Complementar nº12, de 23 dejunho de 1999, com redação dada pela Lei Complementar nº159, de14de janeiro de 2016, e art.1º da Lei Complementar nº31, de 05 de agostode 2002, ao(s) DEPENDENTE(S) do(a) ex-servidor(a) Tereza Aguiar deCastro, CPF nº72612517391, aposentado(a) pelo(a) Secretaria doPlanejamento e Gestão - SEPLAG, onde percebia os proventos do(a)cargo/função de Auxiliar de Serviços Gerais – ADO-7, atualmente Auxiliarde Gestão Pública, Classe A, nível/referência 1, matrícula nº001583-1-3, com óbito em 30/03/2016, pensão mensal no valor de R$804,34(oitocentos e quatro reais e trinta e quatro centavos), correspondente a80% do benefício, calculado com base na totalidade dos proventos do(a)falecido(a), a partir de 30/03/2016, conforme descrição e duração debenefício abaixo indicadas, por dependente:

Nome Parentesco C P F Valor R$ Prazo Pensão(LC 12/1999)

PAULO FERREIRA DE CASTRO CÔNJUGE 02123924334 804,34 Vitalício(art.6º,§5º, III)

SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, aos11 de maio de 2016.


*** *** ***O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADODO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o queconsta do(s) processo(s) nº0060931/2016 - VIPROC, RESOLVECONCEDER, nos termos do art.40, §§7º, inciso I, 8º e 18, da ConstituiçãoFederal, com redação dada pela Emenda Constitucional Federal nº41, de19 de dezembro de 2003, combinado com a Lei nº9.826, de 14 de maiode 1974, art.157, com redação dada pela Lei nº13.578, de 21 de janeirode 2005, e art.6º, §1º, inciso(s) I, da Lei Complementar nº12, de 23 dejunho de 1999, com redação dada pela Lei Complementar nº92, de 25 dejaneiro de 2011, e art.1º da Lei Complementar nº31, de 05 de agosto de2002, ao(s) DEPENDENTE(S) do(a) ex-servidor(a) Pedro Ribeiro daSilva, CPF nº00640190391, aposentado(a) pelo(a) FundaçãoUniversidade Estadual Vale do Acaraú - UVA, onde percebia os proventosdo(a) cargo/função de Professoe, Classe Adjunto, nível/referência XII,atualmente, nível/referência L, matrícula nº000107-1-5, com óbito em16/12/2015, pensão mensal no valor de R$6.908,70 (seis mil,novecentos e oito reais e setenta centavos), correspondente a 80% dobenefício, calculado com base na totalidade dos proventos do(a)falecido(a), a partir de 16/12/2015, conforme descrição abaixo indicada:

Nome Parentesco C P F Valor R$

MARIA SOCORRO PARENTE SILVA CÔNJUGE 54538726320 6.908,70

Para o benefício previdenciário em referência, fica assegurada aremuneração mínima legal e respeitado o teto remuneratórioconstitucional, conforme o caso e de acordo com a legislação estadual efederal vigente na data do pagamento. SECRETARIA DOPLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, aos 03 de março de2016.


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PORTARIA Nº398/2016 - O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais etendo em vista o que consta do processo nº4644706/2015-VIPROC, RESOLVE com fundamento no Decreto nº29.900, de 18 de setembro de 2009,e em conformidade com o Termo de Cooperação Técnica celebrado entre o Estado do Ceará e o Município de Mauriti, datado de 28 de dezembrode 2015, com extrato publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 15 de janeiro de 2016, autorizar a CESSÃO dos SERVIDORESrelacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Secretaria da Educação do Estado do Ceará, para exercerem cargos de provimento naSecretaria Municipal da Educação da Prefeitura de Mauriti, com ressarcimento para origem, a partir 01 de janeiro de 2015 até 31 de dezembro de2016. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 19 de maio de 2016.



ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº398/2016 DATADA DE 19 DE MAIO DE 2016

SERVIDOR MATRÍCULA ORGÃO DE MUNICÍPIO VALOR MENSAL VIGÊNCIAORIGEM BRUTO (R$) + 22%

CRISTINA FABÍOLA M S BARBOSA 1223891-6 SEDUC MAURITI R$4.572,41 a partir de 01/01/2015até 31/12/2016

ANA MARIA LEITE MARANHÃO 4722961-8 SEDUC MAURITI R$1.668,50 a partir de 01/01/2015até 31/12/2016

MARIA DE FÁTIMA MARTINS LEITE 0789961-0 SEDUC MAURITI R$4.916,57 a partir de 01/01/2015até 31/12/2016

MARIA LUITA DE FRANCA PEREIRA 0972411-7 SEDUC MAURITI R$1.744,34 a partir de 01/01/2015até 31/12/2016

*** *** ***PORTARIA Nº399/2016 - O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO EGESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ no uso de suas atribuições legais etendo em vista o que consta do processo nº3272198/2015-VIPROC,RESOLVE com fundamento no Decreto nº29.900, de 18 de setembro de2009 e, em conformidade com o Termo de Cooperação Técnica celebradoentre o Estado do Ceará e o Município de Carnaubal, datado de 18 demarço de 2016, com extrato publicado no Diário Oficial do Estado doCeará de 27 de abril de 2016, autorizar a CESSÃO do servidor GEOVÁISAÍAS NOGUEIRA, Professor, matrícula nº122325-1-9, pertencenteao quadro de pessoal da Secretaria da Educação do Estado do Ceará, paraexercer o cargo de provimento em comissão de Assessor TécnicoEspecializado, símbolo CC/PAD-01, na Secretaria da Educação, daPrefeitura Municipal de Carnaubal, com ressarcimento para a origem, apartir de 01 de junho de 2015 até 31 de dezembro de 2016. SECRETARIADO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, emFortaleza, 19 de maio de 2016.



*** *** ***PORTARIA Nº400/2016 - O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO EGESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais etendo em vista o que consta do processo nº2589620/2016-VIPROC,considerando o Despacho datado de 29 de abril de 2016, oriundo daSecretaria da Educação, e em conformidade com o Decreto nº28.619, de07 de fevereiro de 2007, e posteriores alterações, RESOLVE CESSAROS EFEITOS, a partir de 31 de dezembro de 2015, da Portaria nº228/2016, datada de 17 de março de 2016, publicada no Diário Oficial doEstado de 21 de março de 2016, que autorizou a CESSÃO do servidorRAIMUNDO GONÇALVES DOS SANTOS JÚNIOR, Professor,matrícula nº159420-1-0, pertencente ao quadro de pessoal da Secretariada Educação do Estado do Ceará, para exercer o cargo de provimentoem comissão de Coordenador Pedagógico, na Secretaria da Educação, daPrefeitura Municipal de Fortaleza, com ressarcimento para a origem, apartir de 05 de fevereiro de 2015 até 31 de dezembro de 2016.SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DOCEARÁ, em Fortaleza, 19 de maio de 2016.



*** *** ***PORTARIA Nº401/2016 - O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO EGESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ no uso de suas atribuições legais etendo em vista o que consta do processo nº1928250/2016-VIPROC,RESOLVE com fundamento no Decreto nº28.619, de 07 de fevereiro de2007, e posteriores alterações, em conformidade com o Termo deCooperação Técnica celebrado entre o Estado do Ceará e o Municípiode Fortaleza, datado de 03 de março de 2015, com extrato publicado noDiário Oficial do Estado do Ceará de 05 de março de 2015, autorizar aCESSÃO da servidora ROBEVÂNIA VIEIRA CAETANO, Professor,matrícula nº122065-1-8, lotada na Secretaria da Educação do Estado doCeará, para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretor

Escolar, na E.M. Padre Félice Pistone, unidade integrante da estruturaorganizacional da Secretaria da Educação, da Prefeitura Municipal deFortaleza, com ressarcimento para a origem, a partir da data da publicaçãoaté 31 de dezembro de 2016. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO EGESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 19 de maio de2016.



*** *** ***PORTARIA Nº402/2016 - O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO EGESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ no uso de suas atribuições legais etendo em vista o que consta do processo nº3052082/2015-VIPROC,RESOLVE, com fundamento no Decreto nº28.619, de 07 de fevereirode 2007, e posteriores alterações de conformidade com o Convênio deCooperação Técnica e/ou Administrativa celebrado entre os Órgãos eEntidades da Administração Pública Estadual Direta, Autárquica eFundacional, das Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista doGovêrno do Estado do Ceará, datado de 05 de março de 2015, comextrato publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará, de 06 de fmarçode 2015, autorizar a RENOVAÇÃO DA CESSÃO da servidora BEATRIZBASTOS WILSON DAS CHAGAS, Advogado, Matrícula nº001249-1-5, lotada no Instituto de Saúde dos Servidores do Estado do Ceará, paraprestar serviços na Fundação Universidade Reginal do Cariri -URCA,com ônus para origem, a partir de 1º de janeiro de 2015 até 31 de dezembrode 2018. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADODO CEARÁ, em Fortaleza, 19 de maio de 2016.



*** *** ***PORTARIA Nº403/2016 - O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO EGESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais etendo em vista o que consta do processo nº0772230/2016-VIPROC,considerando o Ofício nº019/2016, datado de 04 de fevereiro de 2016,oriundo da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, e em conformidadecom o Decreto nº28.619, de 07 de fevereiro de 2007, e posterioresalterações, RESOLVE EXCLUIR, a partir de 04 de fevereiro de 2016,da Portaria nº459/2015, datada de 17 de julho de 2015, publicada noDiário Oficial do Estado de 22 de julho de 2015, a servidora TANIAJOSEPHA COSTA MESQUITA, Agente de Administração, matrículanº026063-1-3, pertencente ao quadro de pessoal da Secretaria daEducação do Estado do Ceará, cedida para prestar serviços naAssembleia Legislativa do Estado do Ceará, com ônus para a origem, apartir de 01 de março de 2015 até 31 de dezembro de 2018. SECRETARIADO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, emFortaleza, 19 de maio de 2016.



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PORTARIA Nº404/2016 - O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO EGESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais etendo em vista o que consta do processo nº1934684/2016-VIPROC,considerando o Despacho datado de 28 de abril de 2016, oriundo daSecretaria da Educação, e em conformidade com o Decreto nº28.619, de07 de fevereiro de 2007, e posteriores alterações, RESOLVE CESSAROS EFEITOS, a partir de 31 de dezembro de 2015, da Portaria nº154/2016, datada de 02 de março de 2016, publicada no Diário Oficial doEstado de 07 de março de 2016, que autorizou a CESSÃO da servidoraMARIA DO SOCORRO MACEDO DOS SANTOS, Professor,matrícula nº097822-1-4, pertencente ao quadro de pessoal da Secretariada Educação do Estado do Ceará, para exercer o cargo de provimentoem comissão de Secretário de Administração, na Secretaria Municipal deAdministração, da Prefeitura de Aurora, com ressarcimento para a origem,a partir de 01 de agosto de 2015 até 31 de dezembro de 2016.SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DOCEARÁ, em Fortaleza, 19 de maio de 2016.



*** *** ***PORTARIA Nº405/2016 - O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO EGESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ no uso de suas atribuições legais etendo em vista o que consta do processo nº1871930/2015-VIPROC,RESOLVE com fundamento no Decreto nº29.900, de 18 de setembro de2009 e, em conformidade com o Termo de Cooperação Técnica celebradoentre o Estado do Ceará e o Município de Assaré, datado de 12 de abrilde 2016, com extrato publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará de27 de abril de 2016, autorizar a CESSÃO do servidor ANTÔNIO NETODIAS ALCÂNTARA, Datilógrafo, matrícula nº040916-1-2, pertencenteao quadro de pessoal da Secretaria da Educação do Estado do Ceará, paraexercer o cargo de provimento em comissão de Gestor Orçamentário,da Secretaria da Educação, da Prefeitura Municipal de Assaré, comressarcimento para a origem, a partir de 01 de janeiro de 2015 até 31 dedezembro de 2016. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃODO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 19 de maio de 2016.



*** *** ***TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Considerando o resultado final do julgamento referente à ConcorrênciaPública Nacional Nº20160001 – SEPLAG, cujo objeto é a alienação debem imóvel de propriedade do Estado do Ceará; Considerando, ainda, oconstante dos arts.43, inciso VI, e 64 da Lei nº8666/93, HOMOLOGOo resultado da sobredita licitação, com ADJUDICAÇÃO em favor daempresa BSPAR DESENVOLVIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA, CNPJnº10.967.226/0001-10, cujo valor global é R$8.160.000,00 (oito milhões,cento e sessenta mil reais). SECRETARIA DO PLANEJAMENTO EGESTÃO, em Fortaleza, 17 de maio de 2016.


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ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA

PORTARIA Nº075/2016 - A DIRETORA DA ESCOLA DE GESTÃOPÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, conforme competência que lhefoi delegada pelo Secretário do Planejamento e Gestão, no uso de suasatribuições legais, e, Considerando o Contrato nº0005/2016, celebradoentre a Escola de Gestão Pública do Estado do Ceará - EGP e a UniversidadePatativa do Assaré, tendo por objeto a prestação de serviços de educaçãocorporativa, envolvendo o desenvolvimento de competências humanas,técnicas e gerenciais, visando qualificar servidores públicos estaduais, deacordo com as especificações e quantitativos previstos, conforme AnexoI – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA,RESOLVE DESIGNAR, como representante desta Escola de GestãoPública, o servidor DANIEL MARINHO ALMEIDA, Matrícula 300116-1-9, que exerce o cargo de Coordenador Pedagógico - COPED, de acordocom o estabelecido no art.67 da Lei nº8.666/93, doravante denominadosimplesmente de GESTOR deste contrato a quem competirá, entre outrasatribuições, solicitar à CONTRATADA e seus prepostos, ou obter daAdministração, tempestivamente, todas as providências necessárias aobom andamento da execução deste contrato e anexar aos autos doprocesso correspondente cópia dos documentos escritos que comprovem

essas solicitações de providências; verificar a conformidade da execuçãocontratual com as especificações contidas no Termo de Referência,ordenar à CONTRATADA corrigir, refazer ou reconstruir as partes dosserviços executados com erros, imperfeições ou em desacordo com asespecificações; atestar o recebimento do objeto contratual, encaminharà Coordenadoria Administrativa-Financeira - COAFI da EGP osdocumentos que relacionem as importâncias relativas a multas aplicadasà CONTRATADA, bem como os referentes pagamentos. ESCOLA DEGESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 17 demaio de 2016.

Lúcia Maria Gonçalves SiebraDIRETORA

*** *** ***EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 0005/2016CONTRATANTE: ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DOCEARÁ – EGP. CONTRATADA: UNIVERSIDADE PATATIVA DOASSARÉ. OBJETO: Serviços de educação corporativa, envolvendoo desenvolvimento de competências humanas, técnicas egerenciais, visando qualificar servidores públicos estaduais, de acordocom as especificações e quantitativos previstos, conforme Anexo I –Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem comofundamento o edital do Pregão Eletrônico nº20160002, e seus anexos,os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº8.666/1993, com suasalterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento deseu objeto. FORO: Cidade de Fortaleza - Ceará. VIGÊNCIA: O prazo devigência e de execução deste contrato é de 12 (doze) meses, contado apartir da sua assinatura, devendo ser publicado na forma do parágrafoúnico, do art.61, da Lei Federal nº8.666/1993. VALOR GLOBAL:R$132.000,00 (Cento e Trinta e Dois Mil Reais) pagos em até o 15º(décimo quinto) dia, do mês subsequente ao da prestação do serviço, contadosda data da apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelogestor da contratação, mediante crédito em conta-corrente em nome daCONTRATADA, exclusivamente no Banco Bradesco S/A. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 46100003.04.128.070.22795.03.33903900.00.0.00.DATA DA ASSINATURA: 17 de Maio de 2016. SIGNATÁRIOS: LúciaMaria Gonçalves Siebra - Diretora da Escola de Gestão Pública do Estado doCeará – EGP e Bruno Constantino Bessa Guimarães - Representante Legalda Universidade Patativa do Assaré.

Juliana Lima de Almeida MenezesASSESSOR JURÍDICO - ASJUR

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SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº05/SRH/CE/2013I - ESPÉCIE: Nº04; II - CONTRATANTE: SECRETARIA DOSRECURSOS HÍDRICOS – SRH; III - ENDEREÇO: Av. General AfonsoAlbuquerque Lima, s/nº- Centro Administrativo Governador VirgílioTávora, Térreo – Edifício SRH/SEINFRA, Cep: 60.819-900, Cambeba- Fortaleza - CE; IV - CONTRATADA: INDAIÁ BRASIL ÁGUASMINERAIS LTDA; V - ENDEREÇO: Praça da Imprensa, s/n, Aldeota,Fortaleza-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se esteinstrumento na solicitação da Orientadora da Célula Administrativa, nacláusula sexta do referido contrato, no parecer jurídico da SRH, naautorização do Sr. Secretário dos Recursos Hídricos, no art.57, inciso II,§2º da Lei nº8.666/93 e suas alterações, e nos demais elementos dos autosdo Processo nº2046154/2016; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO:O objeto do presente Termo é a prorrogação do prazo do Contrato nº05/SRH/CE/2013, que tem como objeto o fornecimento de água mineral,natural da fonte, sem gás, para consumo humano, acondicionada em garrafão,de 20 litros, retornável, de plástico resistente, transparente e com nítidavisibilidade, sem manchas, odor, furos, fissuras ou amassados, devidamentelacrado e com rótulo intacto, nas mesmas condições previstas no contrato,por mais 12 (doze) meses; IX - VALOR GLOBAL: A presente prorrogaçãode prazo terá repercussão financeira no valor de R$4.500,00 (quatro mil equinhentos reais); X - DA VIGÊNCIA: Até 05 de junho de 2017; XI - DARATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contratoprimitivo; XII - DATA: 11 de abril de 2016; XIII - SIGNATÁRIOS:FRANCISCO JOSÉ COELHO TEIXEIRA, SECRETARIA DOS RECURSOSHÍDRICOS, ABELARDO GADELHA ROCHA NETO, INDAIÁ BRASILÁGUAS MINERAIS LTDA.

Ricardo Veras PazCOORDENADOR DA ASJUR

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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº12/SRH/CE/2015I - ESPÉCIE: Nº01; II - CONTRATANTE: SECRETARIA DOSRECURSOS HÍDRICOS – SRH; III - ENDEREÇO: Av. General AfonsoAlbuquerque Lima, s/nº- Centro Administrativo Governador VirgílioTávora, Térreo – Edifício SRH/SEINFRA, Cep: 60.819-900, Cambeba- Fortaleza - CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA BRASILEIRA DETECNOLOGIA E ADMINISTRAÇÃO DE CONVÊNIOS HAAGLTDA (EMBRATEC GOOD CARD); V - ENDEREÇO: Rua Lima eSilva, nº516, bairro Centro, na cidade de Campo Bom - RS; VI -FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se este instrumento nasolicitação da Supervisora do Núcleo de Apoio Logístico, na cláusulasegunda do referido contrato, no parecer jurídico da SRH, na autorizaçãodo Sr. Secretário dos Recursos Hídricos, nos termos do art.57, inciso II,§2º da Lei nº8.666/93 e suas alterações, e nos demais elementos dosautos do Processo nº1583334/2016; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII -OBJETO: O objeto do presente termo é a prorrogação do prazo doContrato nº12/SRH/CE/2015, que tem como objeto a serviço degerenciamento incluindo abastecimento e serviços de veículos emaquinários, com a utilização de Cartão Magnético em rede de serviçosespecializada e em caminhões comboio, de acordo com as especificaçõese quantitativos previstos nos Anexos do Edital de Processo nº20140003,por mais 12 (doze) meses; IX - VALOR GLOBAL: A presente prorrogaçãorepresentará um reflexo financeiro no valor de R$160.000,00 (cento esessenta mil reais); X - DA VIGÊNCIA: Até 31 de maio de 2017; XI - DARATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contratoprimitivo; XII - DATA: 05 de maio de 2016; XIII - SIGNATÁRIOS:FRANCISCO JOSÉ COELHO TEIXEIRA, SECRETARIA DOSRECURSOS HÍDRICOS, LUCIANO RODRIGO WEIAND, EMBRATECGOOD CARD, JEFERSON THOMAS, EMBRATEC GOOD CARD.

Ricardo Veras PazCOORDENADOR DA ASJUR

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COMPANHIA DA GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOSDO ESTADO DO CEARÁ

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº021/2012/COGERHI - ESPÉCIE: QUINTO; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DEGESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS – COGERH; III - ENDEREÇO:RUA ADUALDO BATISTA, Nº1550; BAIRRO PARQUE IRACEMA;CEP.: 60.824-140; FORTALEZA-CE; IV - CONTRATADA:FRANSCISCO HÉLIO VASCONCELOS; V - ENDEREÇO: RUADR.FRANCISCO XEREZ, 581 AP.1400; BAIRRO GUARARAPES;SOBRAL-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se esteaditivo nas disposições da Lei nº8.666/93, art.57, II, e tudo o que constado Processo Administrativo protocolado sob nº2721315/2016/COGERH,partes integrantes deste instrumento independente de transcrições; VII-FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: O presente Termo Aditivo tempor objeto prorrogar o prazo contratual para continuidade do Contratonº021/2012 que tem por objeto a locação de um imóvel localizado narua Coronel José Inácio, nº411, no município de Sobral/CE, destinadoabrigar a Gerência Regional de Sobral; IX - VALOR GLOBAL:R$29.449,56 (vinte e nove mil, quatrocentos e quarenta e nove reais ecinquenta e seis centavos); X - DA VIGÊNCIA: 02/05/2016 a 02/11/2016; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam integralmente ratificadas asdemais cláusulas e condições estabelecidas no Contrato Nº021/2012/COGERH, ora aditado; XII - DATA: 02/05/2016; XIII - SIGNATÁRIOS:João Lúcio Farias de Oliveira, Paulo Henrique Studart Pinho/LOCATÁRIOS, Francisco Hélio Vasconcelos.

Francisco Assis Rabelo PereiraASSESSOR JURÍDICO

05/05/2016.

*** *** ***EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº030/2013/COGERHI - ESPÉCIE: QUARTO; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DEGESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS – COGERH; III - ENDEREÇO:RUA ADUALDO BATISTA, Nº1550; BAIRRO PARQUE IRACEMA;CEP.: 60.824-140; FORTALEZA-CE; IV - CONTRATADA: SUPORTECOMERCIAL DE EQUIPAMENTOS E ALIMENTOS LTDA; V -ENDEREÇO: RUA DESEMBARGADOR PRAXEDES, Nº763; BAIRROMONTESE; CEP.: 60.416-530; FORTALEZA-CE; VI -FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se este aditivo nasdisposições da Lei Nº8.666/93, art.57, II, art.65, §2º, II e tudo o queconsta do Processo Administrativo protocolizado sob o Nº2809760/2016/COGERH, parte integrante deste instrumento independentementede transcrições; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: O presente

Termo Aditivo tem por objeto prorrogar por 06 (seis) meses o prazocontratual, reduzir o valor global e alterar o índice de ReajusteIPC-BRASIL-TRANSPORTE PRÓPRIO COLUNA 6B constanteno portal do INSTITUTO BRASILEIRO DE ECONOMIA-IBRE parao INPC/IBGE, para continuidade do SERVIÇO DE LOCAÇÃO DEVEÍCULOS, TIPO, MOTOCICLETA, SOB O REGIME DE LOCAÇÃOFIXA PARA ATENDER A DEMANDA OPERACIONAL DA COGERHNO CEARÁ; IX - VALOR GLOBAL: R$69.241,32 (sessenta e novemil, duzentos e quarenta e um reais e trinta e dois centavos); X - DAVIGÊNCIA: De 09/05/2016 até a 09/11/2016; XI - DA RATIFICAÇÃO:Ficam integralmente ratificadas as demais cláusulas e condiçõesestabelecidas no Contrato Nº030/2013/COGERH; XII - DATA: 06/05/2016; XIII - SIGNATÁRIOS: João Lúcio Farias de Oliveira, PauloHenrique Studart Pinho/CONTRATANTE e Luiza Rosa Helena da Silva/CONTRATADA.


12/05/2016

*** *** ***EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº072/2014/COGERHI - ESPÉCIE: OITAVO; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DEGESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS – COGERH; III - ENDEREÇO:RUA ADUALDO BATISTA, Nº1550; BAIRRO PARQUE IRACEMA;CEP.: 60.824-140; FORTALEZA-CE; IV - CONTRATADA:CONSÓRCIO ADUTORA MARANGUAPE – KONNEN EGRANITO (CONSTRUTORA KONNEN LTDA E CONSTRUTORAGRANITO LTDA); V - ENDEREÇO: RUA TORRES CÂMARA, Nº421,SALA 01; BAIRRO ALDEOTA; CEP.: 60.150-060; FORTALEZA-CE;VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se este aditivo nasdisposições da CF/88, art.37, XXI e da Lei nº8.666/93, art.65, inciso II,alínea “d” e §5º bem como em tudo o que consta do ProcessoAdministrativo protocolizado sob o o nº1541704/2016/COGERH, parteintegrante deste instrumento independente de transcrições; VII- FORO:Fortaleza-Ce; VIII - OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetoreestabelecer o equilíbrio econômico-financeiro contratual paracontinuidade do Contrato nº072/2014/COGERH, que trata dacontratação de serviços para construção de adutora para abastecimentodo município de Maranguape; IX - VALOR GLOBAL: R$20.601.418,77(vinte milhões, seiscentos e um mil, quatrocentos e dezoito reais esetenta e sete centavos); X - DA VIGÊNCIA: 04/05/2016 até 18/10/2016; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam integralmente ratificadas asdemais cláusulas e condições estabelecidas no Contrato Nº072/2014/COGERH, ora aditado; XII - DATA: 04/05/2016; XIII - SIGNATÁRIOS:João Lúcio Farias De Oliveira, Paulo Henrique Studart Pinho/CONTRATANTE, Augusto Rogério de Menezes E Souza e José HybernonLopes Ribeiro/CONTRATADA.


13/05/2016


Nº DO DOCUMENTO 012/2016/COGERHCONTRATANTE: COMPANHIA DE GESTÃO DE RECURSOSHÍDRICOS – COGERH; RUA ADUALDO BATISTA, Nº1550; BAIRROPARQUE IRACEMA; CEP.:60.824-140; FORTALEZA-CECONTRATADA: GIBBOR PUBLICIDADE E PUBLICAÇÕES DEEDITAIS LTDA EPP; AV. BARÃO DE ITAPURA, 2294, EDIF.MONTPELLIER; BAIRRO GUANABARA; CEP.: 13.073-300;CAMPINAS-SP. OBJETO: Constitui objeto deste contrato o Serviçode publicações oficiais, em jornal de grande circulação, regionalou nacional, de matérias de interessa da Companhia de Gestão dosRecursos Hídricos do Estado do Ceará, de acordo com as especificaçõese quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital ena proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Opresente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrôniconº20160001-COGERH e seus anexos, os preceitos do direito público, ea Lei Federal nº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leisespeciais necessárias ao cumprimento de seu objeto, bem como tudo oque consta no Processo Administrativo nº0079250/2016/COGERH, tudoparte integrante deste termo, independentemente de transcrição FORO:Fortaleza – Ceará. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contado a partir dasua assinatura. VALOR GLOBAL: R$41.000,00 (quarenta e um milreais) pagos em até 30 (trinta) dias contados da data da apresentaçãoda nota f iscal/fatura devidamente atestada pelo gestor dacontratação, mediante crédito em conta corrente em nome daCONTRATADA, preferencialmente no Banco Bradesco S/A. DOTAÇÃO


ORÇAMENTÁRIA: Fonte 70 – Recursos Diretamente Arrecadados.DATA DA ASSINATURA: 22/04/2016. SIGNATÁRIOS: João LúcioFarias de Oliveira, Paulo Henrique Studart Pinho/CONTRATANTE eAlexandre da Silva Bandetini/CONTRATADA.


12/05/2016


Nº DO DOCUMENTO 13/2016/COGERHCONTRATANTE: COMPANHIA DE GESTÃO DE RECURSOSHÍDRICOS – COGERH, RUA ADUALDO BATISTA, Nº1550, PARQUEIRACEMA, FORTALEZA-CE, CEP - 60.824-140 CONTRATADA: O& M CONSTRUÇÕES LTDA - EPP, AV. DESEMBARGADORMOREIRA, 2120, SALA 506, ALDEOTA, FORTALEZA-CE, CEP60.170-002. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a realizaçãoda obra de realocação da Estação de Bombeamento Ererê doaçude Pacajus para o Trecho IV do Eixão das Águas, de acordocom as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referênciae na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Opresente contrato tem como fundamento o Processo Administrativonº2527446/2016/COGERH, o Termo de Referência, a Dispensa deLicitação Nº004/2016, que fazem parte deste contrato independente detranscrições, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias aocumprimento de seu objeto FORO: FORTALEZA-CE. VIGÊNCIA: 180(cento e oitenta) dias, contado a partir da sua assinatura. VALORGLOBAL: R$1.363.019,24 (um milhão, trezentos e sessenta e três mil,dezenove reais e vinte e quatro centavos) pagos em Recursos DiretamenteArrecadados - Fonte 70 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte 70 -Recursos Diretamente Arrecadados.. DATA DA ASSINATURA: 09 demaio de 2016 SIGNATÁRIOS: João Lúcio Farias de Oliveira, PauloHenrique Studart Pinho/CONTRATANTE e Ana Hilda Randal PompeuMoreira/CONTRATADA.


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SECRETARIA DA SAÚDE

PORTARIA Nº399/2016 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DOCEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta doProcesso nº085036579 SPU, RESOLVE TORNAR SEM EFEITO, a Portarianº235/2012, datada de 13 de março de 2012, publicada no Diário Oficial doEstado de 14 de junho de 2012, que concedeu a progressão horizontal de 20%(vinte por cento) a partir de 09 de agosto de 1998, de efetivo exercício a(o)servidor(a) MARIA DO SOCORRO PEREIRA ROMAO BELARMINO,que exerce o cargo/função de Visitador Sanitário, referência 17, matrículanº069774-13, lotado neste Órgão, nos termos do Art.43 e seus parágrafos daLei nº9.826, de 14 de maio de 1974, obedecendo a prescrição quinquenal,conforme Decreto nº20.910 de 06 de janeiro de 1932, tendo em vista que arevogação operada pela Lei nº12.913/99, transcorreu mais de 5 (cinco) anos.SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 06 deabril de 2016.

Henrique Jorge Javi de SousaSECRETÁRIO DA SAÚDE

*** *** ***PORTARIA Nº400/2016 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DOCEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta doProcesso nº085036579 SPU, RESOLVE TORNAR SEM EFEITO, a Portarianº230/2012, datada de 13 de março de 2012, publicada no Diário Oficial doEstado de 04 de maio de 2012, que concedeu a progressão horizontal de 25%(vinte e cinco por cento) a partir de 11 de setembro de 1998, de efetivoexercício a(o) servidor(a) JOSÉ GOMES NETO, que exerce o cargo/funçãode Auxiliar de Serviços Gerais, referência 12, matrícula nº130306-18, lotadoneste Órgão, nos termos do Art.43 e seus parágrafos da Lei nº9.826, de 14 demaio de 1974 e Art.45 de acordo com a nova redação dada pelo art.1º da Leinº10.312 de 26 de setembro de 1979, obedecendo a prescrição quinquenal,conforme Decreto nº20.910 de 06 de janeiro de 1932, tendo em vista que arevogação operada pela Lei nº12.913/99, transcorreu mais de 5 (cinco) anos.SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 06 deabril de 2016.

Henrique Jorge Javi de SousaSECRETÁRIO DA SAÚDE

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EDITAL DE NOTIFICAÇÃOO Estado do Ceará, por intermédio da Assessoria Jurídica da Secretariada Saúde do Estado do Ceará, estabelecida na Av. Almirante Barrosonº600, Bloco “C”, Praia de Iracema, Fortaleza-CE, notifica a empresaBIANCA SARMENTO DE LUCENA LIRA, estabelecida na Rua JovitaGomes Alves, nº89, Bairro Ipês, João Pessoa - PB, inscrita no CNPJ sobo nº11.208.130/0001-30, concedendo o prazo de 5 (cinco) dias, a contarda data do recebimento desta notificação, para apresentar DEFESAsobre a inadimplência apontada no Processo nº2936834/2016, referenteao Empenho nº35144, Ata de Registro de Preços nº17/2014, PregãoEletrônico nº14/2014, que trata da aquisição de mobiliário em geral parao Hospital Geral de Fortaleza. Outrossim, caso não haja solução para ainadimplência a empresa será penalizada conforme a Lei Nº8.666/93,tendo em vista que a nota de empenho foi emitida durante a vigência daAta. Informamos, ainda, que os autos se encontram à disposição daNotificada no endereço supra, onde obterá cópia. SECRETARIA DASAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 19 de maio de 2016.

Maria de Fatima Nepomuceno NogueiraCOORDENADORA JURÍDICA

*** *** ***EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Estado do Ceará, por intermédio da Assessoria Jurídica da Secretariada Saúde do Estado do Ceará, estabelecida na Av. Almirante Barrosonº600, Bloco “C”, Praia de Iracema, Fortaleza-CE, notifica a empresaSERVIARM SERVIÇO DE VIGILÂNCIA ARMADA LTDA,estabelecida na Rua Monsenhor Bruno, nº1766, Bairro Meireles,Fortaleza - CE, inscrita no CNPJ sob o nº09.451.428/0001-25,concedendo o prazo de 05 (cinco) dias, a contar da data do recebimentodesta notificação, para apresentar DEFESA sobre a inadimplênciaapontada no Processo nº3188157/2016, visto que a empresa não vemdesempenhando suas funções a contento, conforme acordado no seu 11ºTermo Aditivo ao Contrato nº0672/2010. Outrossim, caso não hajasolução para a inadimplência a empresa será penalizada conforme a LeiNº8.666/93. Informamos, ainda, que os autos se encontram à disposiçãoda Notificada no endereço supra, onde obterá cópia. SECRETARIA DASAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 19 de maio de 2016.


*** *** ***EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará,,estabelecida na Avenida Almirante Barroso, nº600, Praia de Iracema,Fortaleza-CE, representada pelo Secretário Adjunto da Saúde, MarcosAntônio Gadelha Maia, RG 55482182-SSP/CE e CPF 235.944.703-34,notifica a empresa WANDY MARIA TEIXEIRA CORREADISTRIBUIDORA DE BEBIDAS - EPP, com sede na Rua C, S/N,Barra Nova, Caucaia-CE, inscrita no CNPJ sob o nº20.164.178/0001-85, para, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da data do recebimentodesta notificação, apresentar recurso da pena de Multa, no valor deR$10.000,00 (dez mil reais), imposta pelo NUVIS/COPROM/SESAproveniente do Auto de Infração nº1590, datado de 07 de abril de 2016,por infringir o disposto no art.10, incisos V, XXVIII e XXIX da LeiFederal nº6.437 de 20/08/1977. O não atendimento ensejará na imediataaplicação da penalidade constante da Decisão Administrativa, cópiaanexa. O processo administrativo que iniciou-se com o Auto de Infraçãocitado encontra-se à disposição da notificada, no endereço abaixo, ondepoderá ser obtido cópia do mesmo. O valor da multa acima deverá serpaga no Banco Bradesco S/A ou no Banco do Brasil S/A, no prazo de 30(trinta) dias a partir do seu recebimento, através da Guia de Recolhimentodisponível no site: www.sefaz.gov.br ou na própria SEFAZ, código 6050– taxa de saúde. A presente multa poderá ser paga com desconto de 20%(vinte por cento) até o 20º (vigésimo) dia do recebimento destaNotificação. Caso não seja efetivado o seu pagamento, os autos serãoremetidos a SEFAZ para inscrição na Dívida Ativa e cobrança judicial.SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,19 de maio de 2016.



I - ESPÉCIE: Doc. Nº081/2016 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº1022/2014; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretariada Saúde do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barrosonº600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: GEHEALTHCARE DO BRASIL COMERCIO E SERVIÇOS PARA


EQUIPAMENTO MÉDICO – HOSPITALARES LTDA; V -ENDEREÇO: Rua Dr. Raul Lafayette, 191, sala 1204 – Boa Viagem –Recife - PE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I, §1º do art.57,da Lei nº8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores eDecreto Estadual nº30.601 de 15.07.2011, publicado no DOE de20.07.2011; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogarpor mais 06 (seis) meses, a partir do dia 13 de fevereiro de 2016, oContrato Nº1022/2014, para o cumprimento de seu objeto: a instalaçãodo equipamento APARELHO DE ANESTESIA, no Hospital Regionaldo Sertão Central/SESA, sem repasse de recurso financeiro; IX - VALORGLOBAL: O mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir do dia13 de fevereiro de 2016; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulase condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e empleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficialdo Estado do Ceará.; XII - DATA: 12/02/2016; XIII - SIGNATÁRIOS:MARCOS ANTÔNIO GADELHA MAIA, FLAVIA COSTA PAULINO ePATRICIA ELISABETE HOSSOTANI.

Maria de Fátima Nepomuceno NogueiraCOORDENADORA JURÍDICA


I - ESPÉCIE: Doc. Nº080/2016 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº1119/2014; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretariada Saúde do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barrosonº600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: GEHEALTHCARE DO BRASIL COMERCIO E SERVIÇOS PARAEQUIPAMENTO MÉDICO – HOSPITALARES LTDA; V -ENDEREÇO: Via Vereador Joaquim Costa, 1045, Galpão, Bairro CampinaVerde – Contagem - MG; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I,§1º do art.57, da Lei nº8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alteraçõesposteriores e Decreto Estadual nº30.601 de 15.07.2011, publicado noDOE de 20.07.2011; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO:Prorrogar por mais 06 (seis) meses, a partir do dia 13 de fevereiro de2016, o Contrato Nº1119/2014, para o cumprimento de seu objeto: ainstalação do equipamento APARELHO DE RESSONÂNCIAMAGNETICA, no Hospital Regional do Sertão Central/SESA, semrepasse de recurso financeiro; IX - VALOR GLOBAL: O mesmo; X - DAVIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir do dia 13 de fevereiro de 2016; XI- DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato oraaditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo esteTermo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará.; XII- DATA: 12/02/2016; XIII - SIGNATÁRIOS: MARCOS ANTÔNIOGADELHA MAIA, FLAVIA COSTA PAULINO e PATRICIAELISABETE HOSSOTANI.



I - ESPÉCIE: Doc. Nº467/2016 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº2032/2014; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretariada Saúde do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barrosonº600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: SINALVITAL COMERCIAL DE PRODUTOS MÉDICOS E SERVIÇOSLTDA; V - ENDEREÇO: Rua General Belford nº492, Rocha, Rio deJaneiro/RJ; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I, §1º do art.57,da Lei nº8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores eDecreto Estadual nº30.601 de 15.07.2011, publicado no DOE de20.07.2011; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogarpor mais 12 (doze) meses, a partir do dia 04 de junho de 2016, oContrato Nº2032/2014, cujo objeto é a aquisição de materialpermanente/equipamento, para o Hospital Regional do Sertão Central –HRSC/SESA, sem repasse de recurso financeiro; IX - VALOR GLOBAL:O mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 04 dejunho de 2016; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condiçõesdo contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor,devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estadodo Ceará.; XII - DATA: 13/05/2016; XIII - SIGNATÁRIOS: LilianAlves Amorim Beltrão e Maria Soraya Roque Pinheiro.



I - ESPÉCIE: Doc. Nº520/2016 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº515/2015; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretariada Saúde do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso

nº600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA:QUALLYTY EMPREENDIMENTOS ALIMENTÍCIOS LTDA; V -ENDEREÇO: Rua Dr Raimundo Arruda, 568 – A - Parquelândia, Fortaleza- CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I, §1º do art.57 da LeiFederal nº8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores;VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 06(seis) meses, a partir do dia 19 de maio de 2016, o Contrato Nº515/2015, para o cumprimento de seu objeto: a aquisição de carnes e peixes,para o Setor de Nutrição do HSJ/SESA, considerando a existência desaldo contratual); IX - VALOR GLOBAL: O mesmo; X - DA VIGÊNCIA:06 (seis) meses, a partir do dia 19 de maio de 2016; XI - DARATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado,continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este TermoAditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará.; XII -DATA: 16/05/2016; XIII - SIGNATÁRIOS: MARCOS ANTONIOGADELHA MAIA e RICARDO COSTA ROMÃO.



I - ESPÉCIE: Doc. Nº464/2016 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº0583/2015; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretariada Saúde do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barrosonº600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: DAXCOMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - ME; V - ENDEREÇO: RuaCaetano Basso, nº245, Parque Savoy City -São Paulo/SP; VI -FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I, §1º do art.57, da Lei nº8.666,de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores e Decreto Estadualnº30.601 de 15.07.2011, publicado no DOE de 20.07.2011; VII- FORO:Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 12 (doze) meses, apartir do dia 18 de junho de 2016, o Contrato Nº0583/2015, para ocumprimento de seu objeto: a aquisição com instalação, de Equipamentosde Nutrição – Parte II para o Hospital Regional do Sertão Central,localizado no município de Quixeramobim-CE, sem repasse de recursofinanceiro; IX - VALOR GLOBAL: O mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 12(doze) meses, a partir do dia 18 de junho de 2016; XI - DARATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado,continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este TermoAditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA:16/05/2016; XIII - SIGNATÁRIOS: Lilian Alves Amorim Beltrão eTatiana de Agostinho Grunewald.


*** *** ***EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº140/2016

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II –EMPRESA FORNECEDORA: GVS DO BRASIL LTDA. III – OBJETO:O registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições dematerial médico hospitalar (FILTROS UMIDIFICADORES), cujasespecificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I –Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº20150828 quepassa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preçosapresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar,conforme consta nos autos do Processo nº6077582/2015. SubcláusulaÚnica – Este instrumento não obriga a Administração a firmarcontratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizarlicitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, dessefato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores doregistro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade decondições. IV – EMPRESA E ITEM: EMPRESA GVS DO BRASILLTDA ITEM: 2 - FILTRO BARREIRA PARA BACTÉRIAS E VÍRUS,COM EFICIÊNCIA DE FILTRAÇÃO NO MÍNIMO 99,999%, AUTO-UMIDIFICADOR, PARA USO EM CIRCUITO DE VENTILAÇÃOMECANICA;COM ESPECIFICAÇÃO DE SENTIDO DO FLUXO OUBID BIDIRECIONAL, TROCADOR DE CALOR E UMIDADE, COMMEMBRANA HIGROSCÓPIA E HIDROFÓBICA QUE IMPEÇA APASSAGEM DE LÍQUIDOS AO CIRCUITO, AUSÊNCIA DE SAISHIGROSCÓPICOS, VALIDADO MICROBIOLOGICAMENTE PARAGASES, AEROSSÓIS, E SECREÇÕES COM BACTÉRIAS E OU VIRUSOU OUTROS PATÓGENOS. PERMITA VOLUMES CORRENTESENTRE 100 A 1200 ML DE FLUXO DE AR.DISPOSITIVO COMTRAQUÉIA CORRUGADA, FLEXÍVEL EM UMA ÚNICAEMBALAGEM, ESTÉRIL.EMBALAGEM COM DADOS DEIDENTIFICAÇÃO E PROCEDÊNCIA. PRAZO DE VALIDADE.PRODUTO DE USO ÚNICO. USO ADULTO E PEDIÁTRICO;UNIDADE: UND; QUANTIDADE: 15.150; VALOR UNITÁRIO:


R$22,00. V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº0828/2015.VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da data dasua assinatura. VII – DATA DA ASSINATURA: 17/05/2016. VIII –ORGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúdedo Estado do Ceará/SESA.



I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II –EMPRESAS FORNECEDORAS: UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICANACIONAL S/A, TS COMERCIAL DE MEDICAMENTOS EREPRESENTAÇÃO LTDA. III – OBJETO: O registro de preços,visando futuras e eventuais aquisições de medicamentos paraatender a necessidade de abastecimento das Unidades de Saúde do Estado,cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no AnexoI – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº20160063 –UNIDADES HOSP/SESA, que passa a fazer parte desta Ata, juntamentecom as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificadosem primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº0311500/2016. Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Administraçãoa firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendorealizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, semque, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aosdetentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência,em igualdade de condições. IV – EMPRESAS E ITENS: EMPRESAUNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL S/A ITEM: 01 -CETOPROFENO, AMPOLA 2ML, 50MG/ML, INTRAMUSCULAR,UNIDADE – 1 – UNIDADE; UNIDADE: AMPOLA 2ML;QUANTIDADE: 38.640; VALOR UNITÁRIO: R$1,20. EMPRESA TSCOMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÃO LTDAITEM: 04 - DICLOFENACO (SÓDICO), 10 MG, GEL, BISNAGA 60G., UNIDADE – 1 – UNIDADE; UNIDADE: BISNAGA 60G;QUANTIDADE: 16.100; VALOR UNITÁRIO:R$5,4050. ITEM: 05 -DICLOFENACO DIETILAMÔNIO, 11,6MG, CREME, BISNAGA 60G,UNIDADE – 1 –BISNAGA; UNIDADE: BISNAGA 60G;QUANTIDADE: 15.960; VALOR UNITÁRIO: R$3,6210. V –MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº0063/2016. VI –VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contatos a partir da data da suaassinatura. VII – DATA DA ASSINATURA: 17/05/2016. VIII – ORGÃOGERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estadodo Ceará/SESA.



I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II –EMPRESAS FORNECEDORAS: SUPORTE HOSPITALAR LTDA –EPP e RESPIRATORY CARE HOSPITALAR LTDA. III – OBJETO: Oregistro de preços, visando futuras e eventuais aquisições dematerial médico hospitalar (CIRCUITO, JARRA, TRAQUEIA ESENSORES), cujas especificações e quantitativos encontram-sedetalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital de PregãoEletrônico nº20150056 que passa a fazer parte desta Ata, juntamentecom as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificadosem primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº2458945/2014. Subcláusula Única - Este instrumento não obriga a Administraçãoa firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendorealizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, semque, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aosdetentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência,em igualdade de condições. IV – EMPRESAS E ITENS: EMPRESASUPORTE HOSPITALAR LTDA - EPP ITEM: 1 - CIRCUITO,ADULTO ALTOCLAVÁVEL COMPATIVEL COM OS RESPIRADORESINTER 5, INTER 5 PLUS, BIRD VELA, BIRD 8400, COMPOSTODE: 04 TRAQUEIAS SILICONE ESPIRALADAS, SUPERFICIEINTERNA LISA, APROX 60CM X 22MM, 01 TRAQUEIA EMSILICONE ESPIRALADA, SUPERFICIE INTERNA LISA APROX40CM X 22MM, 02 RESERVATÓRIOS COM DRENO DEFECHAMNETO AUTOMATICO E 02 CONECTORESINTERMEDIARIOS EM Y, 1 COTOVELO, 1 YPSILOM COM 2(DUAS) ABERTURAS PARA ENCAIXE DO SENSOR ETERMÔMETRO, COM DISPOSITIVO DE VEDAÇAO PARA OSORIFICIOS CONSTANTES NO Y. EMBALAGEM INDIVIDUAL,ADEQUADA, CONTENDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DOPRODUTO E DO FABRICANTE, CONFORME LEGISLAÇÃO DE

ROTULAGEM EM PRODUTOS PARA SAÚDE. MARCA GRAVADANAS PEÇAS, PRAZO DE VALIDADE. FORNECER NA PROPOSTA OREGISTRO ANVISA DO PRODUTO; UNIDADE: UND;QUANTIDADE: 280; VALOR UNITÁRIO: R$780,00. ITEM: 4 -SENSOR DE FLUXO ADULTO PARA USO NOS RESPIRADORESINTER 5 E INTER 5 PLUS. EMBALAGEM INDIVIDUAL,ADEQUADA, CONTENDO DADOS DE IDENTIFICAÇAO DOPRODUTO E DO FABRICANTE CONFORME A LEGISLAÇAO DEROTULAGEM EM PRODUTOS PARA SAÚDE. MARCA GRAVADANAS PEÇAS, PRAZO DE VALIDADE. FORNECER NA PROPOSTA OREGISTRO ANVISA DO PRODUTO.; UNIDADE: UND;QUANTIDADE: 340; VALOR UNITÁRIO: R$111,10. ITEM: 5 -SENSOR DE TEMPERATURA PARA USO NOS RESPIRADORESINTER 5 E INTER 5 PLUS. EMBALAGEM INDIVIDUAL,ADEQUADA, DADOS DE IDENTIFICAÇAO DO PRODUTO E DOFABRICANTE, LEGISLAÇAO DE ROTULAGEM EM PRODUTOSPARA SAUDE. MARCA GRAVADA NAS PEÇAS, PRAZO DEVALIDADE. FORNECER NA PROPOSTA O REGISTRO ANVISA DOPRODUTO; UNIDADE: UND; QUANTIDADE: 310; VALORUNITÁRIO: R$178,00. EMPRESA RESPIRATORY CAREHOSPITALAR LTDA ITEM: 3 - JARRA, UMIDFICADORATRANSPARENTE EM POLISULFONA AUTOCLAVÁVEL EDESMONTÁVEL, ESCALONADA, ANEL DE VEDAÇÃO SILICONE,BASE ALUMÍNIO, ANEL DE TRAVA DA JARRA EM POLISULFONA.EMBALAGEM INDIVIDUAL, ADEQUADA, CONTENDO DADOSDE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E DO FABRICANTE,CONFORME LEGISLAÇAO DE ROTULAGEM EM PRODUTOSPARA SAÚDE. MARCA GRAVADA NA PARTE SUPERIOR DA JARRA,PRAZO DE VALIDADE. FORNECER NA PROPOSTA O REGISTROANVISA DO PRODUTO; UNIDADE: UND; QUANTIDADE: 270;VALOR UNITÁRIO: R$186,00. V – MODALIDADE: PREGÃOELETRÔNICO Nº0056/2015. VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze)meses contados a partir da data da sua assinatura. VII – DATA DAASSINATURA: 17/05/2016. VIII – ORGÃO GERENCIADOR DA ATADE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.



I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II –EMPRESAS FORNECEDORAS: CIRÚRGICA SÃO FELIPEPRODUTOS PARA SAÚDE LTDA – EPP, J. G. MORIYAREPRESENTAÇÃO, IMPORTADORA E EXPORTADORACOMERCIAL LTDA, MAXIMILIANA ASSUNÇÃO DA SILVA – ME eLOCMED HOSPITALAR LTDA. III – OBJETO: O Registro de Preçopara futuras e eventuais aquisições de Material MédicoHospitalar, para atender as unidades hospitalares da rede SESA, cujasespecificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I –Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº20150504, quepassa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preçosapresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar,conforme consta nos autos do Processo nº2267069/2015. SubcláusulaÚnica - Este instrumento não obriga a Administração a firmarcontratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizarlicitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, dessefato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos fornecedoresdetentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência,em igualdade de condições. IV – EMPRESAS E ITENS: EMPRESACIRÚRGICA SÃO FELIPE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA - EPPITEM: 01 - FLUXÔMETRO PARA REDE DE OXIGÊNIOFINALIDADE: REGULAR A VAZÃO DOS GASES EM LITROS PORMINUTO; APLICAÇÃO: GASES DE USO MEDICINAL: OXIGÊNIO;UNIDADE: UNID; QUANTIDADE: 1.313; VALOR UNITÁRIO:R$31,99. ITEM: 02 - FLUXÔMETRO PARA REDE DE ARCOMPRIMIDO FINALIDADE: REGULAR A V ZÃO DOS GASES EML TROS POR MINUTO; APLICAÇÃO: GASES DE USO MEDICINAL:AR COMPRIMIDO; UNIDADE: UNID; QUANTIDADE: 663; VALORUNITÁRIO:R$31,09. ITEM: 03 - VÁLVULA REGULADORA DEPRESSÃO PARA CILINDRO COM UM MAMÔMETRO E UMFLUXÔMETRO, COM SAÍDA CABO LONGO PARA OXIGÊNIO;UNIDADE: UNID; QUANTIDADE: 780; VALOR UNITÁRIO:R$149,49. ITEM: 04 - VÁLVULA REGULADORA DE PRESSÃO,PARA REDE DE OXIGÊNIO; UNIDADE: UNID; QUANTIDADE:845; VALOR UNITÁRIO: R$90,99. ITEM: 05 - VÁLVULAREGULADORA DE PRESSÃO, PARA REDE DE ARCOMPRIMIDO;UNIDADE: UNID; QUANTIDADE: 650; VALOR UNITÁRIO:R$90,99. ITEM: 10 - ASPIRADOR-VACUÔMETRO COMMANÔMETRO, COM TAMPA EM NAYLOR; UNIDADE: UNID;


QUANTIDADE: 1.313; VALOR UNITÁRIO: R$90,99. EMPRESA J.G. MORIYA REPRESENTAÇÃO, IMPORTADORA E EXPORTADORACOMERCIAL LTDA ITEM: 06 - TOMADA DUPLA, PARAOXIGÊNIO; UNIDADE: UNID; QUANTIDADE: 381; VALORUNITÁRIO: R$25,00. EMPRESA MAXIMILIANA ASSUNÇÃO DASILVA – ME ITEM: 07 - TOMADA TRIPLA, PARA OXIGÊNIO;UNIDADE: UNID; QUANTIDADE: 238; VALOR UNITÁRIO:R$37,90. EMPRESA LOCMED HOSPITALAR LTDA ITEM: 08 -UMIDIFICADOR PARA OXIGENOTERAPIA, COM 250 ml;UNIDADE: UNID; QUANTIDADE: 4.472; VALOR UNITÁRIO:R$16,00. V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº0504/2015.VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da data dasua assinatura. VII – DATA DA ASSINATURA: 17/05/2016. VIII –ORGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúdedo Estado do Ceará/SESA.



I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II –EMPRESAS FORNECEDORAS: SANTA BRANCA DISTRIBUIDORADE MEDICAMENTOS LTDA e CENTRAL DISTRIBUIDORA DEMEDICAMENTOS LTDA. III – OBJETO: O registro de preços,visando futuras e eventuais aquisições de Medicamentos, paraatender pacientes do SUS cadastrados no Componente especializado deAssistência Farmacêutica, cujas especificações e quantitativosencontram-se detalhados no Anexo I - Termo de Referência do edital dePregão Eletrônico nº20150902 que passa a fazer parte desta Ata,juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedoresclassificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processonº6724138/2015.Subcláusula Única - Este instrumento não obriga aAdministração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio,podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente,sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aosdetentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência,em igualdade de condições. IV – EMPRESAS E ITENS: EMPRESASANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDAITEM: 1 - CLOBETASOL 0,5 MG/G CREME (BISNAGA COM 30 G);UNIDADE: BISNAGA; QUANTIDADE: 9.000; VALOR UNITÁRIO:R$5,08. EMPRESA CENTRAL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOSLTDA ITEM: 4 - CICLOFOSFAMIDA 50MG – DRÁGEA; UNIDADE:COMPRIMIDO; QUANTIDADE: 131400; VALOR UNITÁRIO: R$0,57.V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº0902/2015. VI –VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da suaassinatura. VII – DATA DA ASSINATURA: 17/05/2016. VIII – ORGÃOGERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estadodo Ceará/SESA.



I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II –EMPRESA FORNECEDORA: VIRION DIAGNÓSTICA LTDA. - EPP.III – OBJETO: O registro de preços, visando futuras e eventuaisaquisições de material laboratório (Reagentes para testeimunofluorescente) cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I - Termo de Referência do edital de PregãoEletrônico nº20150971, que passa a fazer parte desta Ata, juntamentecom as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificadosem primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº5876520/2015. Subcláusula Única - Este instrumento não obriga a Administraçãoa firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendorealizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, semque, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aosdetentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência,em igualdade de condições. IV – EMPRESA E ITEM: EMPRESAVIRION DIAGNÓSTICA LTDA. - EPP ITEM: 1 - TESTES PARADETECÇÃO E SEMIQUANTIFICAÇÃO DE ANTICORPOS ANTI-CI-TOPLASMA DE NEUTRÓFILOS (ANCA) PELO MÉTODOIMUNOFLUORESCÊNCIA INDIRETA EM SORO HUMANO. O KITDEVE CONTER LÂMINAS COM DIVISÕES NAS QUAIS ESTEJAMFIXADAS NEUTRÓFILOS HUMANOS COMO SUBSTRATO,ANTIIMUNOGLOBULINA HUMANA MARCADA COMISOTIONATO DE FLUORESCEÍNA, COM DILUIÇÃOPREESTABELECIDA, SALINA TAMPONADA (PBS), TAMPÃODILUENTE, GLICERINA TAMPONADA, CONTROLES POSITIVO

E NEGATIVO E LAMÍNULAS; UNIDADE: TESTE; QUANTIDADE:2.200; VALOR UNITÁRIO: R$13,69. V – MODALIDADE: PREGÃOELETRÔNICO Nº0971/2015. VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze)meses, contados a partir da data da sua assinatura. VII – DATA DAASSINATURA: 17/05/2016. VIII – ORGÃO GERENCIADOR DA ATADE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.



I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II –EMPRESA FORNECEDORA: MASTERMEDIC COMÉRCIO DEPRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA. III – OBJETO: ORegistro de Preços para futuras e eventuais aquisições deMaterial Médico Hospitalar, para atender as unidades hospitalaresda rede SESA, cujas especificações e quantitativos encontram-sedetalhados no Anexo I - Termo de Referência do edital de PregãoEletrônico nº20150896, que passa a fazer parte desta Ata, juntamentecom as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificadosem primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº3637870/2015. Subcláusula Única - Este instrumento não obriga a Administraçãoa firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendorealizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, semque, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aosdetentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência,em igualdade de condições. IV – EMPRESA E ITENS: EMPRESAMASTERMEDIC COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOSHOSPITALARES LTDA ITEM: 1 - MICROESFERAS PARAEMBOLIZAÇÃO EM HIDROGEL, TIPO BEAD BLOCK,BIOCOMPATÍVEIS, HIDROFÍLICAS, NÃO REABSORVÍVEIS,TAMANHOS CALIBRADOS COM PRECISÃO, PRODUZIDAS APARTIR DO ÁLCOOL POLIVINÍLICO, ENVASADAS EM SERINGASDE 20 ML PREENCHIDAS MICRA 100-300/2ML. ESTÉRIL,EMBALAGEM INDIVIDUAL ADEQUADA QUE PERMITAABERTURA COM TÉCNICA ASSÉPTICA, CONTENDO DADOS DEIDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, DATA E TIPO DAESTERILIZAÇÃO; UNIDADE: UND; QUANTIDADE: 60; VALORUNITÁRIO: R$1.800,00. ITEM: 2 - MICROESFERAS PARAEMBOLIZAÇÃO EM HIDROGEL, TIPO BEAD BLOCK,BIOCOMPATÍVEIS, HIDROFÍLICAS, NÃO REABSORVÍVEIS,TAMANHOS CALIBRADOS COM PRECISÃO, PRODUZIDAS APARTIR DO ÁLCOOL POLIVINÍLICO, ENVASADAS EM SERINGASDE 20 ML PREENCHIDAS MICRA 300-500/2ML. ESTÉRIL,EMBALAGEM INDIVIDUAL ADEQUADA QUE PERMITAABERTURA COM TÉCNICA ASSÉPTICA, CONTENDO DADOS DEIDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, DATA E TIPO DAESTERILIZAÇÃO; UNIDADE: UND; QUANTIDADE: 60; VALORUNITÁRIO: R$1.750,00. ITEM: 3 - MICROESFERAS PARAEMBOLIZAÇÃO EM HIDROGEL, TIPO BEAD BLOCK,BIOCOMPATÍVEIS, HIDROFÍLICAS, NÃO REABSORVÍVEIS,TAMANHOS CALIBRADOS COM PRECISÃO, PRODUZIDAS APARTIR DO ÁLCOOL POLIVINÍLICO, ENVASADAS EM SERINGASDE 20 ML PREENCHIDAS MICRA 500-700/2ML. ESTÉRIL,EMBALAGEM INDIVIDUAL ADEQUADA QUE PERMITAABERTURA COM TÉCNICA ASSÉPTICA, CONTENDO DADOS DEIDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, DATA E TIPO DAESTERILIZAÇÃO; UNIDADE: UND; QUANTIDADE: 60; VALORUNITÁRIO: R$1.740,00. ITEM: 4 - MICROESFERAS PARAEMBOLIZAÇÃO EM HIDROGEL, TIPO BEAD BLOCK,BIOCOMPATÍVEIS, HIDROFÍLICAS, NÃO REABSORVÍVEIS,TAMANHOS CALIBRADOS COM PRECISÃO, PRODUZIDAS APARTIR DO ÁLCOOL POLIVINÍLICO, ENVASADAS EM SERINGASDE 20 ML PREENCHIDAS MICRA 700-900/2ML. ESTÉRIL,EMBALAGEM INDIVIDUAL ADEQUADA QUE PERMITAABERTURA COM TÉCNICA ASSÉPTICA, CONTENDO DADOS DEIDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, DATA E TIPO DAESTERILIZAÇÃO; UNIDADE: UND; QUANTIDADE: 60; VALORUNITÁRIO: R$1.740,00. V – MODALIDADE: PREGÃOELETRÔNICO Nº00896/2015. VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze)meses contados a partir da data da sua assinatura. VII – DATA DAASSINATURA: 17/05/2016. VIII – ORGÃO GERENCIADOR DA ATADE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.


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EXTRATO DE CONTRATONº DO DOCUMENTO 100/2016

CONTRATANTE: O Estado do Ceará através da Secretaria de Saúde doEstado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA MEDTRAUMACOMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE ORTOPEDIA LTDA - ME.OBJETO: Aquisição de material médico hospitalar órteses,próteses e materiais auxiliares, cujas especificações e quantitativosencontram-se detalhados no Anexo I - Termo de Referência do Edital dePregão Eletrônico nº20140833 para atender as necessidades do HospitalGeral de Fortaleza, de acordo com as especificações e quantitativosprevistos no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta daCONTRATADA. Parágrafo Único - A CONTRATADA fornecerá,conforme descrição e quantitativos, os itens contidos no contrato.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Edital do Pregão Eletrôniconº20140833 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a LeiFederal nº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiaisnecessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE.VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado a partir da sua assinatura, devendoser publicado na forma do parágrafo único do art.61 da Lei Federalnº8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$245.565,90 (duzentos e quarentae cinco mil, quinhentos e sessenta e cinco reais e noventa centavos)pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:24200.184.10.302.057.22424.03.33903000.101.00.03.0.00.8056 e/ou 24200.184.10.302.057.22424.033390300029100.13.0.00.8057.DATA DA ASSINATURA: 23/02/2016 SIGNATÁRIOS: Lilian AlvesAmorim Beltrão e José Gomes da Frota Neto.

Maria de Fátima Nepomuceno NogueiraCOORDENADORA JURÍDICA DA ASSESSORIA JURÍDICA


Nº DO DOCUMENTO 289/2016CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde doEstado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA MEDICALTEXINDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. OBJETO: Aquisição decoletores de urina, material médico hospitalar (Sondas combalão esofágico), para o Hospital Infantil Dr. Albert Sabin - HIAS/SESA, por parte da Contratante à Contratada, conforme as especificaçõesconstantes do Edital de Pregão Eletrônico nº663/2014, que passa afazer parte integrante deste instrumento, independente detranscrição. PARÁGRAFO ÚNICO - A Contratada fornecerá osItens 02, 05, 06, 09 e 11, conforme descrição e quantitativo aocontrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico PEnº663/2014 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a LeiFederal nº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiaisnecessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA:06 (Seis) meses contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL:R$17.764,23 (Dezessete Mil, Setecentos e Sessenta e Quatro Reais e Vinte eTrês Centavos) pagos em Parcelas Mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:8152.24200204.10.302.057.22424.03.339030.00.1.01.00.0.30 – TE e08154.24200204.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30 - FAE.DATA DA ASSINATURA: 18/04/2016 SIGNATÁRIOS: Lilian Alves AmorimBeltrão e Paulo Régis Monte e Silva Carneiro.



Nº DO DOCUMENTO 302/2016CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde doEstado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA PROHOSPITALCOMÉRCIO HOLANDA LTDA. OBJETO: Aquisição de materialmédico hospitalar, para o Hospital Infantil Dr. Albert Sabin - HIAS/SESA, por parte da Contratante à Contratada, conforme as especificaçõesconstantes do Edital de Pregão Eletrônico nº976/2014, que passa afazer parte integrante deste instrumento, independente de transcrição.PARÁGRAFO ÚNICO - A Contratada fornecerá o Item 19, conformedescrição e quantitativo ao contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Pregão Eletrônico PE nº976/2014 e seus anexos, os preceitos do direitopúblico, e a Lei Federal nº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda,outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO:Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 06 (Seis) meses contados a partir da sua assinatura.VALOR GLOBAL: R$17.280,00 (Dezessete Mil, Duzentos e Oitenta Reais)pagos em Parcelas Mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:8152.24200204.10.302.057.22424.03.339030.00.1.01.00.0.30 e/ou

8154.24200204.10.302.057.22424.03.339030.00.2.91.00.1.30. DATADA ASSINATURA: 18/04/2016 SIGNATÁRIOS: Lilian Alves AmorimBeltrão e Grace Kelly Vasconcelos Nunes.



Nº DO DOCUMENTO 303/2016CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde doEstado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA ART MÉDICACOMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOSHOSPITALARES LTDA. OBJETO: Aquisição de material médicohospitalar, para o Hospital Infantil Dr. Albert Sabin-HIAS/SESA, porparte da Contratante a Contratada, conforme as especificaçõesconstantes do Edital do Pregão Eletrônico º 1162/2014, que passa afazer parte integrante deste instrumento, independente de transcrição.PARÁGRAFO ÚNICO - A Contratada fornecerá os Itens 1 e 2, conformedescrição e quantitativos ao contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Pregão Eletrônico PE nº1162/2014 e seus anexos, os preceitos do direitopúblico, e a Lei Federal nº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outrasleis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 06 (Seis) meses, contados a partir da sua assinatura. VALORGLOBAL: R$239.860,00 (Duzentos e Trinta e Nove Mil, Oitocentos eSessenta Reais) pagos em Parcelas Mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:8152.24200204.10.302.057.22424.03.339030.00.1.01.00.0.30 e/ou8154.24200204.10.302.057.22424.03.339030.00.2.91.00.1.30. DATADA ASSINATURA: 18/05/2016 SIGNATÁRIOS: Lilian Alves AmorimBeltrão e Paulo Roberto da Silva Seabra.



Nº DO DOCUMENTO 347/2016CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde doEstado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA ESSE - ENE COMÉRCIOE SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Aquisição de ReagentesLaboratoriais para o HIAS/SESA com fornecimento e instalaçãoem regime de Comodato, de 01 (um) Equipamento TotalmenteAutomatizado para Hormônios e Marcadores Cardíacos, de acordocom as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo deReferência deste Edital e na proposta da contratada. Parágrafo Único -A Contratada fornecerá o lote 01, conforme descrição e quantitativosao contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrôniconº20150818 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a LeiFederal nº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiaisnecessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA:12 (Doze) meses, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL:R$1.168.805,00 (Um Milhão, Cento e Sessenta e Oito Mil, Oitocentos eCinco Reais) pagos em Parcelas Mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:08152.24200204.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.30 – TE.DATA DA ASSINATURA: 02/05/2016 SIGNATÁRIOS: Lilian AlvesAmorim Beltrão e Saulo Bezzato de Magalhães.



Nº DO DOCUMENTO 353/2016CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde doEstado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA E. TAMUSSINO E CIALTDA. OBJETO: Aquisição de Material Médico Hospitalar(Agulhas e cateteres para quimioterápicos), de acordo com asespecificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referênciadeste Edital e na proposta da contratada. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Pregão Eletrônico nº20140589, e seus anexos, os preceitos do direitopúblico, e a Lei Federal nº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda,outras leis especiais necessária ao cumprimento de seu objeto FORO:Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 06 (Seis) meses contados a partir da suaassinatura. VALOR GLOBAL: R$169.00,00 (Cento e Sessenta e NoveMil Reais) pagos em Parcelas Mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:08152.24200204.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.30 - TEe/ou 08154.24200204.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30- FAE. DATA DA ASSINATURA: 27/04/2016 SIGNATÁRIOS: LilianAlves Amorim Beltrão e Cláudia Patrícia Barreto Araújo.


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EXTRATO DE CONTRATONº DO DOCUMENTO 370/2016

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde doEstado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA REGIFARMACOMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. OBJETO:Aquisição de material médico hospitalar, para atender asnecessidades do Hospital Infantil Dr. Albert Sabin-HIAS/SESA, por parteda Contratante a Contratada, conforme as especificações constantes doEdital do Pregão Eletrônico º 021/2015, que passa a fazer parteintegrante deste instrumento, independente de transcrição. PARÁGRAFOÚNICO - A Contratada fornecerá o Item 01, conforme descrição equantitativos ao contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PregãoEletrônico PE nº021/2015 e seus anexos, os preceitos do direito público, ea Lei Federal nº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiaisnecessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA:06 (Seis) meses, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL:R$14.756,16 (Quatorze Mil, Setecentos e Cinquenta e Seis Reais e DezesseisCentavos) pagos em Parcelas Mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:8152.24200204.10.302.057.22424.03.339030.00.1.01.00.0.30 e/ou8154.24200204.10.302.057.22424.03.339030.00.2.91.00.1.30. DATADA ASSINATURA: 20/04/2016 SIGNATÁRIOS: Lilian Alves AmorimBeltrão e Francisco Reginaldo Alencar Costa.



Nº DO DOCUMENTO 378/2016CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde doEstado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA ART MÉDICA COMÉRCIOE REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.OBJETO: Aquisição de material médico hospitalar (Telascirúrgicas), para o Hospital Infantil Dr. Albert Sabin-HIAS/SESA, porparte da Contratante a Contratada, conforme as especificaçõesconstantes do Edital do Pregão Eletrônico º 15/2015, que passa a fazerparte integrante deste instrumento, independente de transcrição.PARÁGRAFO ÚNICO - A Contratada fornecerá os Itens 3 e 4, conformedescrição e quantitativos ao contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PregãoEletrônico PE nº15/2015 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a LeiFederal nº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiaisnecessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA:06 (Seis) meses, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL:R$62.579,04 (Sessenta e Dois Mil, Quinhentos e Setenta e Nove Reais eQuatro Centavos) pagos em Parcelas Mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:8152.24200204.10.302.057.22424.03.339030.00.1.01.00.0.30 e/ou

8154.24200204.10.302.057.22424.03.339030.00.2.91.00.1.30. DATA DAASSINATURA: 02/05/2016 SIGNATÁRIOS: Lilian Alves Amorim Beltrão ePaulo Roberto da Silva Seabra.


*** *** ***EXTRATO DO CONTRATO DE RATEIO Nº006/2016

CEO/R. MARACANAÚCONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PACATUBA; CONTRATADO:CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICROREGIÃO DEMARACANAÚ – CPSMM; OBJETO: A definição das regras ecritérios de participação do CONTRATANTE junto aoCONTRATADO, nos repasses de obrigações financeiras rateadas,assegurando concorrer com as despesas de todas as atividades a seremdesenvolvidas pela entidade de acordo com o definido no Contrato dePrograma, inclusive a transferência do Contratante ao Contratado dagestão do CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLOGICASREGIONAL – NEUSA PRADO GONDIM DE OLIVEIRA, unidadeintegrante do patrimônio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará,para o desenvolvimento das ações e serviços de saúde no fortalecimentodo Programa de Expansão e Melhoria da Assistência Especializada àSaúde do Estado do Ceará – PROEXMAES, na REGIÃO de Saúde deMaracanaú, e, na manutenção das demais atividades de funcionamentodo Consórcio Público, como ente membro, nos termos do Protocolo deIntenções ratificado pela Lei Estadual/CE Nº14.622/2010 e do respectivoEstatuto do CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICROREGIÃODE MARACANAÚ – CPSMM; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.8ºda Lei Federal nº11.107/05, de 6 de abril de 2005, e art.13 e ss. doDecreto Federal nº6.017/07, de 17 de janeiro de 2007; na Lei EstadualNº14.622, de 26 de fevereiro de 2010, ratificadora do Protocolo deIntenções do Consórcio Público; no Estatuto do CONSÓRCIO PÚBLICODE SAÚDE DA MICROREGIÃO DE MARACANAÚ – CPSMM, bemcomo nos demais normativos pertinentes à matéria; FORO:MARACANAÚ -CE; VIGÊNCIA: Inicia na data de sua assinatura comtérmino em 31 de dezembro de 2016; VALOR GLOBAL: R$145.274,12(CENTO E QUARENTA E CINCO MIL DUZENTOS E SETENTA EQUATRO REAIS E DOZE CENTAVOS) obrigando-se repassar em 12(doze) parcelas mensais iguais de R$12.189,51 (DOZE MIL CENTO EOITENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS); DATADA ASSINATURA: 04/01/2016; SIGNATÁRIOS: Alexandre MagnoMedeiros Alencar e FRANKLIN VERISSIMO OLIVEIRA.


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SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

PORTARIA Nº584/2016-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições,RESOLVE, nos termos do art.1º da Lei nº13.363, de 16 de setembro de 2003, regulamentado pelo Decreto nº27.471, de 17 de junho de 2004, comnova redação dada ao inciso II, do art.1º e art.2º, pelo Decreto nº31.651, de 17 de dezembro de 2014, D.O de 22 de dezembro de 2014, CONCEDERAUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos SERVIDORES relacionados no Anexo desta Portaria, durante o mês de JULHO/2016. SECRETARIA DASEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 16 de maio de 2016.

Raufílio Santiago VidalSECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL


ANEXO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº584/2016-GS, DE 16 DE MAIO DE 2016

NOME CARGO OU FUNÇÃO MATRÍCULA VALOR DO QUANTIDADE VALORTICKET TOTAL

ALINE MARIA CHAVES DE SOUZA Articulador 300.182-1-4 R$11,87 21 dias R$249,27ALOISIO RODRIGUES DA SILVA Motorista 105.595-1-0 R$11,87 21 dias R$249,27ANTONIO EDUARDO FIUZA PEQUENO Datilógrafo 103.787-1-0 R$11,87 21 dias R$249,27ANTONIO ERIVELTO SANTOS DA SILVA Motorista 083.631-3-7 R$11,87 21 dias R$249,27ANTONIO VANDERLEY GONÇALVES Agente de Administração 107.855-1-0 R$11,87 21 dias R$249,27BRUNO SARAIVA RODRIGUES Orientador de Célula 300.172-1-8 R$11,87 21 dias R$249,27CILEIA MARIA DO NASCIMENTO Assessor Técnico 300.180-1-X R$11,87 21 dias R$249,27FRANCISCA AURICELIA DE SOUSA Agente de Administração 087.153-1-9 R$11,87 21 dias R$249,27FRANCISCA SUELEN BEZERRA RIBEIRO Assessor Técnico 300.287-1-6 R$11,87 21 dias R$249,27MENEZESGERALDO MATOS LIMA Agente de Administração 011.067-1-6 R$11,87 21 dias R$249,27GLAYCIONE COSTA RODRIGUES Articulador 300.183-1-1 R$11,87 21 dias R$249,27IVNNA LACERDA SAMPAIO Assessor Técnico 300.091-1-8 R$11,87 21 dias R$249,27JOSE EDMILSON GOMES Motorista 100.570-1-9 R$11,87 21 dias R$249,27JOSE MARCONDES DE OLIVEIRA Auxiliar Serviços Gerais 002.565-1-X R$11,87 21 dias R$249,27JOSE MARIA CAVALCANTE PINHEIRO Assessor Técnico 300.178-1-1 R$11,87 21 dias R$249,27


LARISSE SILVA LOPES Assessor Técnico 300.277-1-X R$11,87 21 dias R$249,27MANOEL EVALDO LOPES DE OLIVEIRA Agente de Administração 001.160-1-7 R$11,87 21 dias R$249,27MARCOS AURELIO SECUNDES FREIRE Assessor Chefe 300.173-1-5 R$11,87 21 dias R$249,27MARIA LEODEMIA LIMA SERPA Economista 087.498-1-7 R$11,87 21 dias R$249,27MARIANA CRESCENCIO DE CASTRO Articulador 402.967-1-9 R$11,87 21 dias R$249,27MACHADOMARTA MARIA LOPES MENDES DIAS Agente de Administração 003.271-1-5 R$11,87 21 dias R$249,27MORGANA JESSICA SOUZA CRUZ CHAVES Coordenador 300.175-1-X R$11,87 21 dias R$249,27NAHYARA VIEIRA DE MELO MALTA Articulador 300.036-1-6 R$11,87 21 dias R$249,27RAFAELE SILVA DOS SANTOS Assessor Técnico 300.273-1-0 R$11,87 21 dias R$249,27SAMILE MARIA SABOIA BARBOSA Assistente Técnico 300.179-1-9 R$11,87 21 dias R$249,27TATIANY ISMAEL DE SOUSA Articulador 300.184-1-9 R$11,87 21 dias R$249,27VALDIR DE SOUZA DA SILVA Auxiliar de Serviços Gerais 087.540-1-2 R$11,87 21 dias R$249,27

*** *** ***PORTARIA Nº585/2016-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legaisRESOLVE CONCEDER, nos termos do art.16 e seu Parágrafo Único do Decreto nº29.704, de 08 de Abril de 2009, AUXÍLIO TRANSPORTE aosESTAGIÁRIOS relacionados no Anexo desta Portaria, durante o mês de JULHO/2016. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESASOCIAL, em Fortaleza, 16 de maio de 2016.



ANEXO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº585/2016-GS, DE 16 DE MAIO DE 2016

Nº NOME VALOR MATRÍCULA

1 ANNA RACHEL ALVES DE OLIVEIRA R$54,60 300.270-1-92 BRISA DOS SANTOS FERREIRA R$54,60 300.269-1-83 GABRIEL ADSON LOPES DE MATOS R$54,60 300.271-1-64 GUILHERME BERNARDO DE OLIVEIRA R$54,60 300.293-1-35 JOAO MATHEUS OLIVEIRA DE MOURA R$15,60 300.265-1-96 JOAO PAULO COELHO DE SOUSA R$54,60 300.284-1-47 JORGE LUIZ BARRETO BACELAR R$54,60 300.283-1-78 JOSUE GOMES CARVALHO R$15,60 300.266-1-69 KAROLINE SILVA DO NASCIMENTO R$54,60 300.297-1-210 LETICIA LAYLA NEPOMUCENO DE CARVALHO R$54,60 300.288-1-311 LUANA DA SILVA SOUZA R$54,60 300.296-1-512 MARIA MICHELLY SILVA RODRIGUES R$54,60 300.289-1-013 MARIANA AMELIA FELIX ROCHA R$54,60 300.276-1-214 PAULO CESAR VIEIRA DE SOUSA R$54,60 300.278-1-715 PRISCILA PEREIRA DE VASCONCELOS R$15,60 300.267-1-316 SAMUEL MAIA BENEDITO R$54,60 300.290-1-117 SARAH CUNHA LIMA R$54,60 300.294-1-018 VICTOR PETTERSON BARROS MENDES R$54,60 300.295-1-8

*** *** ***PORTARIA Nº586/2016-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições,RESOLVE CONCEDER VALE-TRANSPORTE, nos termos do §3º do art.6º do Decreto nº23.673, de 3 de maio de 1995, aos SERVIDORESrelacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês JUNHO/2016. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, emFortaleza, 16 de maio de 2016.



ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº586/2016-GS, DE 16 DE MAIO DE 2016

NOME CARGO OU FUNÇÃO MATRÍCULA TIPO QUANT.

ALINE MARIA CHAVES DE SOUZA Articulador 300.182-1-4 A 44ANTONIO EDUARDO FIUZA PEQUENO Datilógrafo 103.787-1-0 A 44ANTONIO ERIVELTO SANTOS DA SILVA Motorista 083.631-3-7 A 44ANTONIO VANDERLEY GONÇALVES Agente de Administração 107.855-1-0 A/M 88CECILIA MARIA FEITOSA DE OLIVEIRA Articulador 300.176-1-7 A 44CILEIA MARIA DO NASCIMENTO Assessor Técnico 300.180-1-X A 44FRANCISCA SUELEN BEZERRA RIBEIRO Assessor Técnico 300.287-1-6 E 44DE MENEZESGERALDO MATOS LIMA Agente de Administração 011.067-1-6 A/F 88IVNNA LACERDA SAMPAIO Assessor Técnico 300.091-1-8 A 44JOSE EDMILSON GOMES Motorista 100.570-1-9 A 44JOSE MARCONDES DE OLIVEIRA Auxiliar de Serviços Gerais 002.565-1-X A/M 88JOSE MARIA CAVALCANTE PINHEIRO Assessor Técnico 300.178-1-1 A 44LARISSE SILVA LOPES Assessor Técnico 300.277-1-X A 44LUCIENE MARIA DE QUEIROZ LIMA Auxiliar de Serviços Gerais 003.243-1-0 A/M 88MARCOS AURELIO SECUNDES FREIRE Assessor Chefe 300.173-1-5 A 44

NOME CARGO OU FUNÇÃO MATRÍCULA VALOR DO QUANTIDADE VALORTICKET TOTAL


MARIA DO SOCORRO CARVALHO BRASIL Ouvidor 300.181-1-7 A 44SAMILE MARIA SABOIA BARBOSA Assistente Técnico 300.179-1-9 A 44TATIANY ISMAEL DE SOUSA Articulador 300.184-1-9 A 44VALDIR DE SOUSA DA SILVA Auxiliar de Serviços Gerais 087.540-1-2 A/E 88

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POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ

EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA EFINANCEIRA Nº004/2016

CONVENENTES: O Estado do Ceará, pessoa jurídica de direito públicointerno, CNPJ nº07.954.58970001-06, por meio da Secretaria daSegurança Pública e Defesa Social, neste ato representado pelo seuSecretário Executivo, Exmo. Sr. Raufilio Santiago Vidal, com ainterveniência da Polícia Militar do Ceará, representada por seu CoronelComandante Geral, o Cel. PM Geovani Pinheiro da Silva, e oMUNICÍPIO DE BEBERIBE-CE, pessoa jurídica de direito públicointerno, CNPJ nº07.528.292/0001-89, representado neste ato por suaPrefeita Municipal, a Exma. Sra. Michelle Cariello de Sá Queiroz Rocha.OBJETO: Estabelecer regras parar proporcionar a continuidadedas condições de operacionalidade da Subunidade da PolíciaMilitar do Ceará, integrante do Sistema de Segurança Pública, sediada noMunicípio de Beberibe-CE, no desempenho das suas atribuições funcionaisconstitucionais. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Conforme o que dispõeo Art.116, da Lei nº8.666/1993 e as Leis Complementares Estaduaisnº119/2012 e nº122/2013. FORO: Comarca de Fortaleza - CE. VIGÊNCIA:A partir da publicação do respectivo extrato no Diário Oficial do Estado doCeará, vigendo até 31/12/2016. VALOR: R$60.132,50 (sessenta mil, centoe trinta e dois reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 2101.04.122.0038.2167 e o nº3 3 3041 00. DATA DA ASSINATURA: 16 de maio de 2016. SIGNATÁRIOS:Secretário Executivo da SSPDS/CE, Sr.Raufilio Santiago Vidal, CoronelComandante Geral da PMCE, o Sr. Cel. PM Geovani Pinheiro da Silva, e oPrefeito Municipal de Beberibe-CE, a Exma. Sra. Michelle Cariello de SáQueiroz Rocha.

Gilber Alexssandro do Nascimento Silva – Tc PMORIENTADOR DA CÉLULA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS

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CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADODO CEARÁ

APOSTILAMENTO AO CONTRATO 06/2015Aos 17 dias do mês de maio do ano de 2016, no Quartel do ComandoGeral do CBMCE, localizado na Rua Oto de Alencar, 215 -Jacarecanga, em Fortaleza/CE, através do CBMCE, inscrito no CNPJ

nº35.025.022/0001-90, representado por seu Comandante Geral,Coronel QOBM Heraldo Maia Pacheco, CPF nº335.833.123-00,tendo em vista os elementos contidos no Processo nº1311790/2015,e seus anexos, resolve, com fundamento no art.65, §8º, da Lei nº8.666/93, fazer apostilamento ao Contrato nº06/2015 (Aquisição deração fria – água mineral, refrigerante e sanduíche), firmadoentre o CBMCE e a Empresa N MAYARA DO CARMO DEOLIVEIRA - ME, CNPJ nº19.295.403/0001-33, objetivando asubstituição do Gestor do Contrato, o Cel QOBM Luiz Carlos Viana,Matrícula Funcional nº099437-1-4, pelo TenCel QOBM HumbertoRodrigues Dias, Matrícula Funcional nº103502-1-2. Ficam mantidasas demais cláusulas e disposições contidas no Contrato ora apostilado.QUARTEL DO COMANDO GERAL DO CBMCE, em Fortaleza, 17de maio de 2016.

Mário dos Martins Coelho Bessa - OAB nº15.254ASSESSOR JURÍDICO

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ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA

PORTARIA Nº432/2016 - O DIRETOR GERAL DA ACADEMIAESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suasatribuições legais, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO PORATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES, relacionados noAnexo Único desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR EMINISTRAR AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONALPARA INGRESSO NA CARREIRA DE OFICIAIS DA POLICIAMILITAR – CFPCO GRUPO 05 REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE2016, conforme o processo Nº3085110/2016, realizado por este órgão,com direito a percepção da gratificação prevista no art.132, inciso IX,da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, regulamentada pelo Decretonº24.982, de 15 de junho de 1998, com base no §2º e o anexo único daLei nº15.191, de 19 de julho de 2012, Portaria nº280/2016 – DG/AESP/CE publicada no D.O.E no dia 12/04/2016 e Decreto nº31.276, de 13 deAgosto de 2013. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICADO CEARÁ, em Fortaleza, 17 de maio de 2016.

José Herlinio Dutra- Cel PMDIRETOR GERAL


ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº432/2016 DE 17 DE MAIO DE 2016

CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL PARA INGRESSO NA CARREIRA DE OFICIAIS POLICIAIS MILITARES- CFPCO-PM

NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL VALOR DISCIPLINA/CURSO CARGA PERÍODO TOTALH/A HORÁRIA

EWERTON MAVIGNIER GUIMARÃES 00006416 COORDENADOR ESPECIALISTA R$59,33 CURSO DE FORMAÇÃO 40 01/04/2016 a 29/04/2016 R$2.373,20PROFISSIONAL PARAINGRESSO NA CARREIRADE OFICIAIS POLICIAISMILITARES- CFPCO-P...GRUPO - 05

RUBENS PEREIRA ALVES 00076813 MONITOR MÉDIO R$23,72 CURSO DE FORMAÇÃO 40 01/04/2016 a 29/04/2016 R$948,80PROFISSIONAL PARAINGRESSO NA CARREIRADE OFICIAIS POLICIAISMILITARES- CFPCO-P...GRUPO - 05

HÉRCULES DE AGUIAR SABOYA 00071218 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$59,33 CÓDIGO DE DEFESA DO 8 05/04/2016 a 07/04/2016 R$474,64CONSUMIDOR (CFPCO)

CLEITON NÓBREGA VIEIRA 00025313 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$59,33 PLANEJAMENTO 28 15/04/2016 a 29/04/2016 R$1.661,24OPERACIONAL (CFPCO)

ANTONIO CARLOS FERNANDES 00054518 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$59,33 ESTATUTO DO TORCEDOR 6 06/04/2016 a 07/04/2016 R$355,98DE SOUZA (CFPCO)CLEBER FERREIRA DE MESQUITA 00070718 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$47,46 POLICIAMENTO DE 4 01/04/2016 a 01/04/2016 R$189,84

CHOQUE (CFPCO)CLEBER FERREIRA DE MESQUITA 00070718 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$47,46 EDUCAÇÃO FISICA 9 04/04/2016 a 07/04/2016 R$427,14

MILITAR III (CFPCO)ANTONIO LINCOLN ARAUJO BATISTA 15183616 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$59,33 LEI DE ABUSO DE 4 13/04/2016 a 13/04/2016 R$237,32

AUTORIDADE (CFPCO)BARTOLOMEU MACIEL DE OLIVEIRA 00074616 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$47,46 DEFESA PESSOAL III (CFPCO) 12 19/04/2016 a 28/04/2016 R$569,52GILBER ALEXSSANDRO DO 10822017 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$59,33 DIREITO DISCIPLINAR 14 01/04/2016 a 14/04/2016 R$830,62NASCIMENTO SILVA MILITAR (CFPCO)


DYEGO GALDINO BARCELOS 15185112 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$59,33 POLICIAMENTO OSTENSIVO 32 15/04/2016 a 29/04/2016 R$1.898,56GERAL (CFPCO)

DENNIS DE MELO MILANEZ 30238818 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$47,46 DEFESA PESSOAL III (CFPCO) 12 19/04/2016 a 28/04/2016 R$569,52FRANCISCO HEMANUEL DO 3057091X INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$47,46 EDUCAÇÃO FISICA 16 09/04/2016 a 10/04/2016 R$759,36NASCIMENTO MOTA ARAÚJO MILITAR III (CFPCO)REBECA FEITOSA BEZERRA 40508910 PROFESSOR GRADUAÇÃO R$47,46 ESTATUTO DA CRIANÇA E 18 04/04/2016 a 12/04/2016 R$854,28

DO ADOLESCENTE (CFPCO)CARLOS ALBERTO AGUIAR 30020812 PROFESSOR ESPECIALISTA R$59,33 LEI MARIA DA PENHA (CFPCO) 10 11/04/2016 a 13/04/2016 R$593,30GOUVEIA FILHO

TOTAL DE H/A PORTARIA: 253VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$12.743,32

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NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL VALOR DISCIPLINA/CURSO CARGA PERÍODO TOTALH/A HORÁRIA

PORTARIA Nº451/2016 – DG/AESP/CE - ATA GERAL DE CONCLUSÃODO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM POLICIAMENTO COMMOTOCICLETAS – CEPM/RAIO/TURMA XII/2016. Aos 10 (dez) diasdo mês de março do ano de 2016 (dois mil e dezesseis), o Diretor Geralda Academia Estadual de Segurança Pública (AESP|CE), considerando aPortaria de matrícula nº244/2016, publicada em DOE nº057, de 28 demarço de 2016, a Portaria de desligamento nº276/2016, publicada emDOE nº066, de 08 de abril de 2016, a Portaria de Desligamento nº323/2016, publicada em DOE nº072, de 19 de abril de 2016, A Portaria deDesligamento exarada no Processo VIPROC nº3137382/2016, e emconformidade com o teor do Ofício nº0601/2016 – AJUD/BPRAIO de25 de abril de 2016, apura, afere e oficia o resultado do Curso deEspecialização em Policiamento com Motocicletas – CEPM/RAIO/TURMA XII/2016, conforme a seguir discriminado:

CPF NOME MÉDIA CLASSFINAL

72966270349 HERON CARNEIRO GOMES 9,500 1º01361925302 RAIMUNDO JUVENAL XIMENES FILHO 9,430 2º02333812362 AMARILDO TAVARES BATISTA 9,430 3º58039856353 FRANCISCO DE ASSIS SALVIANO 9,360 4º04207641351 NATANAEL MOREIRA DE ARAÚJO 9,360 5º87727161349 JOÃO DANIEL LEITE PEREIRA 9,333 6º02541081308 DIEGO DE SOUSA CARVALHO 9,333 7º86761927315 JOSÉ CLEIRTON DE ANDRADE MOTA 9,333 8º01343694329 FRANCISCO DAS CHAGAS SANTOS JÚNIOR 9,300 9º96338830320 FRANCISCO AFRANIO DOS SANTOS HOLANDA 9,300 10º85539082320 FÁBIO ELIAS FERREIRA PONTE 9,300 11º01801852332 CARLOS ALTINO LIMA LOPES 9,300 12º02703832397 BENEDITO VENANCIO SILVA 9,300 13º02811517332 DIEGO NOBRE DA SILVA 9,266 14º02671740395 JÓRIO DHAUSTER VIEIRA LIMA 9,266 15º02047479371 ROBERVANIO CARVALHO DE SOUZA 9,233 16º02700111370 FRANCISCO JOSÉ DE ARAÚJO SILVA 9,233 17º00950290360 FRANCISCO DANIEL FARIAS DE SOUSA 9,233 18º05920763345 ALISON ALVES SAMPAIO 9,233 19º01663477361 DIEGO WESLEY OLIVEIRA TELES 9,200 20º03107444316 JOSÉ NIZIEL BEZERRA CORPE 9,200 21º02222533392 JEFFERSON PEREIRA MASCARENHAS 9,200 22º01956911308 VIKLER MILTON PEREIRA DA SILVA 9,200 23º01105608336 GLAUBER MATOS SILVA 9,200 24º91599318334 FRANCISCO CHARLES DE ALBUQUERQUE 9,166 25º02171276304 FABRICIO FONTELES MELO 9,166 26º01552519376 RAIMUNDO NONATO TAVARES 9,166 27º00136217346 FRANCISCO ALMIR ARAÚJO 9,133 28º

ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ,em Fortaleza, aos 16 de maio de 2016.

José Herlínio Dutra – Cel PMDIRETOR GERAL


I - ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativonº014/2015-AESP/CE; II - CONTRATANTE: Academia Estadual deSegurança Pública - AESP, inscrita no CNPJ sob o nº12.244.903/0001-05; III - ENDEREÇO: Av. Presidente Costa e Silva, nº1251, Mondubim,Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: O.K. EMPREENDIMENTOSCONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob onº08.642.026/0001-45, com interveniência do DEPARTAMENTO DEARQUITETURA E ENGENHARIA, com sede na Av. Alberto Craveiro,nº2775, Bairro: Castelão, inscrito no CNPJ/MF sob nº13.543.312/0001-93, doravante denominado INTERVENIENTE; V - ENDEREÇO: Av.Eduardo Girão, nº901, Sala 923, Fátima, Fortaleza/CE, CEP: 60.415-540; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.65, §1º, da Lei 8.666/1993; VII- FORO: Fica eleito o foro do Município da Comarca deFortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente termo aditivo tem comoobjeto o aditamento do valor do Contrato nº014/2015-AESP|CE,celebrado entre a Academia Estadual de Segurança Pública e a EmpresaOK Empreendimentos, para execução dos serviços de manutenção predial

da AESP/CE; IX - VALOR GLOBAL: O valor global do presente aditivoé R$14.471,96 (Quatorze mil, quatrocentos e setenta e um reais enoventa e seis centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partirde 25 de setembro de 2015; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permaneceminalteradas as demais cláusulas e condições do contrato original que serefere o presente Termo de Aditivo, inclusive o período de vigência; XII- DATA: Fortaleza, 08 de maio de 2016; XIII - SIGNATÁRIOS: JoséHerlínio Dutra (Diretor Geral da AESP|CE) e Antônio Olírio TeixeiraJúnior (Representante da Contratada).

Katharinne Marinho SabóiaASSESSORA JURÍDICA


Nº DO DOCUMENTO 010/2016CONTRATANTE: Academia Estadual de Segurança Pública situada naAv. Presidente Costa e Silva, nº1251, Mondubim, Fortaleza-CE, inscritano CNPJ sob o Nº12.244.903/0001-05 CONTRATADA: EmpresaCASABLANCA TURISMO E VIAGENS LTDA, estabelecida na RuaOsvaldo Cruz nº2040,Bairro Aldeota, CEP: 60.125-151,Fortaleza/CE,inscrita no CNPJ nº11.828.753/0001-06. OBJETO: Constitui objetodeste contrato os serviços de reserva, emissão e entrega de bilhetesde passagens aéreas no âmbito nacional e internacional edemais serviços correlatos (passagens rodoviárias e ferroviáriasno âmbito internacional, serviços de hospedagem e veículosterrestres de qualquer porte, de translado, de seguro de saúde e debagagem) de acordo com as especificações e quantitativos previstos noAnexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº8.666/1993 FORO: Comarcade Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12(doze) meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL:R$20.001,00 (vinte mil e um reais) pagos em DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 10100008.06.122.003.22652.03.339033.10000.0.DATA DA ASSINATURA: 17 de maio de 2016 SIGNATÁRIOS: José HerlínioDutra - Diretor da AESP e Edgar de Castro Nunes - Representante daEmpresa.

Katharinne Marinho SabóiaASSESSORA JURÍDICA

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SECRETARIA DO TRABALHO EDESENVOLVIMENTO SOCIAL

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº21/2015 IG Nº891014PROCESSO Nº2484674/2016

O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DO TRABALHO EDESENVOLVIMENTO SOCIAL - STDS, CONTRATANTE, sob o CNPJnº08.675.169/0001-53, com sede nesta Capital, na rua SorianoAlbuquerque, nº230, Joaquim Távora e a empresa SET- SERVIÇOSESPECIALIZADOS EM TELEINFORMÁTICA LTDA- EPP,CONTRATADA, CNPJ nº23.532.617/0001-53, com sede na Rua SorianoAlbuquerque, 1007 – Dionísio Torres, Fortaleza-CE, RESOLVEM firmaro presente Termo Aditivo ao Contrato acima referido, nos termos daLei nº8.666/93, alterada e consolidada, acordando com o Processonº2484674/2016. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetoo serviço de manutenção preventiva e corretiva, com reposiçãode peças originais, incluindo serviços de recuperação emcentrais telefônicas na sede da Secretaria do Trabalho eDesenvolvimento Social- STDS, em suas unidades e nas unidades doSINE- CE. PRAZO: A vigência do presente contrato será prorrogadapor 12 (doze) meses, com início no dia 03 de maio de 2016 e términoem 02 de maio de 2017, podendo ser rescindido quando do resultado de


nova licitação para o mesmo objeto. VALOR: Para execução do presenteaditamento, o valor global do contrato será acrescido de R$9.302,40(nove mil, trezentos e dois reais e quarenta centavos), dotaçõesorçamentárias: 471.00003.11.334.078.22833.03.339039.28282.1471.00003.11.334.078.22833.03.339039.10000.0. RATIFICAÇÃO:Permanecem ratificadas e inalteradas as demais cláusulas anteriormentepactuadas. Fortaleza, 02 de maio de 2016; Josbertini Virgínio Clementino- Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social, Bernardo de OliveiraCampos - SET- Serviços Especializados em Teleinformática LTDA eBenedito Rabelo Bentes - SET- Serviços Especializados em TeleinformáticaLTDA. SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTOSOCIAL, em Fortaleza/CE, 18 de maio de 2016.

Daniele Barbosa de OliveiraCOORDENADORA DA ASSESSORIA JURÍDICA

*** *** ***1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº34/2015 IG Nº891023

PROCESSO Nº2124040/2016O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DO TRABALHO EDESENVOLVIMENTO SOCIAL - STDS, CONTRATANTE, sob o CNPJnº08.675.169/0001-53, com sede nesta Capital, na rua SorianoAlbuquerque, nº230, Joaquim Távora e a empresa PROJETUB –PROJETOS INSTALAÇÕES ASSESSORIA TÉCNICA EMTUBULAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº05.215.751/0001-49, comsede na Rua Clube Iracema, nº86 – Ap. 02, Bairro Aldeota, Fortaleza,Ceará, RESOLVEM firmar o presente Termo, nos termos da Lei nº8.666/93, alterada e consolidada, acordando com o Processo nº2124040/2016.OBJETO: O presente Termo Aditivo visa a prorrogação do Contratonº34/2015, firmado pelas partes suso mencionadas, avença que tem

como objetivo o Serviço de Manutenção Preventiva e Corretiva, comReposição de Peças Originais, Incluindo Serviços de Recuperação emCentrais Telefônicas na Sede da Secretaria do Trabalho eDesenvolvimento Social – STDS, Em Suas Unidades e nas Unidades DoSINE-CE. PRAZO: A vigência do presente contrato será prorrogada por12 (doze) meses, com início no dia 21 de maio de 2016 e término em 20de maio de 2017. VALOR: Para a execução do presente aditamento, ovalor global do contrato será acrescido de R$65.160,00 (sessenta ecinco mil, cento e sessenta reais). dotações orçamentárias:4 7 1 0 0 0 0 3 . 1 1 . 3 3 4 . 0 7 8 . 2 2 8 3 3 . 0 3 . 3 3 9 0 3 9 . 2 8 2 8 2 . 14 7 1 0 0 0 0 3 . 1 1 . 3 3 4 . 0 7 8 . 2 2 8 3 3 . 0 3 . 3 3 9 0 3 9 . 1 0 0 0 0 . 04 7 2 0 0 0 0 2 . 0 8 . 2 4 3 . 0 7 5 . 2 2 6 5 1 . 0 3 . 3 3 9 0 3 9 . 1 0 0 0 0 . 04 7 2 0 0 0 0 2 . 0 8 . 2 4 3 . 0 7 2 . 2 2 8 7 0 . 0 3 . 3 3 9 0 3 9 . 1 0 0 0 0 . 04 7 2 0 0 0 0 2 . 0 8 . 2 4 3 . 0 7 2 . 2 1 9 7 7 . 0 3 . 3 3 9 0 3 9 . 1 0 0 0 0 . 04 7 2 0 0 0 0 2 . 0 8 . 2 4 4 . 0 7 2 . 1 8 8 5 4 . 0 3 . 3 3 9 0 3 9 . 1 1 0 0 0 . 04 7 2 0 0 0 0 2 . 0 8 . 2 4 2 . 0 7 2 . 1 8 8 5 6 . 0 3 . 3 3 9 0 3 9 . 1 1 0 0 0 . 04 7 2 0 0 0 0 2 . 0 8 . 2 4 4 . 0 7 2 . 1 8 8 4 4 . 0 3 . 3 3 9 0 3 9 . 1 1 0 0 0 . 047100001.08.122.500.22268.03.339093.10000.0. RATIFICAÇÃO:Permanecem ratificadas e inalteradas as demais cláusulas anteriormentepactuadas. DATA E ASSINANTES: Fortaleza,17 de maio de 2016; JosbertiniVirgínio Clementino - Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social eArleuda Maria Lima Bezerra - PROJETUB – PROJETOS INSTALAÇÕESASSESSORIA TÉCNICA EM TUBULAÇÕES LTDA. SECRETARIA DOTRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, em Fortaleza/CE, 18 demaio de 2016.

Daniele Barbosa de OliveiraCOORDENADORA DA ASSESSORIA JURÍDICA

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SECRETARIA DO TURISMO

PORTARIA Nº45/2016 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA SECRETARIA DO TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições,RESOLVE CONCEDER VALE-TRANSPORTE, nos termos do §3º do art.6º do Decreto nº23.673, de 3 de maio de 1995, aos SERVIDORESrelacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês Maio/2016. SECRETARIA DO TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,18 de maio de 2016.

Luciana Mendes LoboSECRETÁRIA EXECUTIVA DO TURISMO


ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº45/2016, DE 18 DE MAIO DE 2016


Antonia Hélia Marques Cidrão Orientador de Célula, símbolo DNS-3 300067.1-2 A 42Clara Anésia Cordeiro Gonzalez de Moura Orientador de Célula, símbolo DNS-3 300088.1-2 A 42Cícero Goes Feitosa Orientador de Célula, símbolo DNS-3 300098.1-9 A 42Cícero Goes Feitosa Orientador de Célula, símbolo DNS-3 300098.1-9 F 42Gessivando Alves da Costa Orientador de Célula, símbolo DNS-3 300061.1-9 A 42Izabel Cristina Rebouças de Oliveira Assessor Técnico, símbolo DAS-1 300060.1-1 A 42Luiz Carlos da Costa Coordenador, símbolo DNS-2 300099.1-6 A 42Maria do Socorro Araújo Câmara Assessor Especial, símbolo DNS-3 300062.1-6 A 42Olena Marta Bezerra Costa Orientador de Célula, símbolo DNS-3 300053.1-7 A 42Rafaela Marques Freitas Assessor Técnico, símbolo DAS-1 300070.1-8 A 42Rafaela Marques Freitas Assessor Técnico, símbolo DAS-1 300070.1-8 F 42Theresa Aline de Freitas Fernandes Assessor Técnico, símbolo DAS-1 300051.1-2 A 42Fernanda Markan de Sá Maia Orientador de Célula, símbolo DNS-3 300084.1-3 A 42

*** *** ***PORTARIA Nº46/2016 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DASECRETRIA DO TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suasatribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº2731396/2016 da Célula de Gestão de Pessoal, RESOLVE TORNAR SEM EFEITO,a Portaria nº37/2016, datada de 25 de abril de 2016 e publicada noDiário Oficial do Estado, de 29 de abril de 2016, que RESOLVECONCEDER VALE-TRANSPORTE aos SERVIDORES durante o mêsde maio/2016. SECRETARIA DO TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ,em Fortaleza, 18 de maio de 2016.

Luciana Mendes LoboSECRETÁRIA EXECUTIVA DO TURISMO



I - ESPÉCIE: DÉCIMO TERMO ADITIVO; II - CONTRATANTE: OESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DO TURISMO –SETUR, inscrita no CNPJ/MF sob o nº00.671.077/0001-93; III -

ENDEREÇO: Avenida Washington Soares, nº999, Pavilhão Leste, 2ºMezanino, Bairro: Edson Queiroz, CEP: 60811-341; IV -CONTRATADA: Empresa FORTAL EMPREENDIMENTOS LTDA,inscrita no CNPJ sob o nº03.807.885/0001-23; V - ENDEREÇO: RuaPinho Pessoa, nº1001, bairro Joaquim Távora, Fortaleza – CE; VI -FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se este Termo Aditivo noartigo 57, inciso II da Lei nº8.666/93, e suas alterações posteriores, tudoem conformidade com o processo nº2143460/2016, parte que compõeeste Termo, independente de transcrição.; VII- FORO: FORTALEZA -CE; VIII - OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto aprorrogação do prazo de vigência do Contrato nº32/2012 por mais 03(três) meses, contados a partir de 15 de maio de 2016.; IX - VALORGLOBAL:; X - DA VIGÊNCIA: Através deste TERMO ADITIVO, oprazo de vigência do Contrato nº32/2012 será até 15 de agosto de 2016,dada a presente prorrogação por mais 03 (três) meses.; XI - DARATIFICAÇÃO: Ratificam-se, neste ato, todas as demais cláusulas e


condições do contrato original que não colidirem com as disposições oraestipuladas.; XII - DATA: 13 de maio de 2016; XIII - SIGNATÁRIOS:Luciana Mendes Lobo (Secretária Executiva do Turismo) e MaríliaLopes Camelo (Fortal Empreendimentos Ltda.).

Jamille Barbosa da Rocha SilvaCOORDENADORA DA ASJUR

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PODER LEGISLATIVO

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

ATO DA PRESIDÊNCIA Nº0288/2016O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DOCEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do §1º. do Art.24,da Resolução nº389, de 11 de dezembro de 1996 (Regimento Interno);CONSIDERANDO o disposto nos Arts.132, IV e 135 da Lei nº9.826, de14 de maio de 1974; RESOLVE: Art.1º. Cessar, a partir de 1º de ABRILde 2016, o efeito do Ato da Presidência nº0307/2015, de 26 demarço de 2015, publicado no D. O. E. em 09 de março de 2016, emrelação ao SERVIDOR a seguir discriminado:

Matrícula Nome Órgão T. T. R.

021926 RAFAEL DRUMMOND PEREZ DIRETORIA GERAL 5.521,02

Art.2º. Este Ato terá vigência com sua publicação, e efeitos financeirosa partir de 2 de MAIO de 2016, revogadas as disposições em contrário.PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ,aos 3 dias do mês de maio do ano de 2016.

Deputado José AlbuquerquePRESIDENTE

*** *** ***ATO DA PRESIDÊNCIA Nº0289/2016

O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DOCEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do §1º do art.24 daResolução Nº389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), e;CONSIDERANDO a necessidade de valorizar as atividades relevantes deassessoria aos órgãos de funções técnicas da Assembleia Legislativa doEstado do Ceará; CONSIDERANDO a necessidade de racionalizar asdespesas de pessoal correspondentes; CONSIDERANDO o disposto nosarts.132, IV e 135 da Lei Nº9.826, de 14.05.1974 (Estatuto dosFuncionários Públicos Civis do Estado do Ceará); RESOLVE: Art.1º.Designar os SERVIDORES constantes do Anexo Único ao presenteAto, para prestar assessoramento técnico aos órgãos deste Poder, tambémindicado no referido Anexo Único, a partir de 1º de ABRIL de 2016 e atéulterior deliberação, sendo concedida pelo exercício dessa função denatureza comissionada a gratificação mensal ali indicada. Art.2º. Agratificação prevista no Art.1º deste Ato tem caráter temporário, sendodevida somente durante o efetivo exercício das atividades de assessoriatécnica, e nos afastamentos previstos no inciso I a III, X, XII, XIII e XVdo Art.68 da Lei Nº9.826, de 14.05.1974, e não será considerada,computada ou acumulada para fins de concessão ou cálculo de vantagensfinanceiras de qualquer natureza, não sendo devida, pelo exercício dafunção gratificada, a gratificação prevista no Art.3º da Lei Nº12.984, de19 de dezembro de 1999. Art.3º. Este Ato terá vigência com suapublicação, e efeitos financeiros a partir de 1º de ABRIL de 2016,revogadas as disposições em contrário. PAÇO DA ASSEMBLEIALEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 3 dias do mês de maio doano de 2016.


ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DA PRESIDÊNCIANº0289/2016

Matrícula Nome Órgão T. T. R.

002803 ANTONIO LUIZ ABREU DANTAS DIRETORIA GERAL 4.836,00001171 MARIA LUCIARA RODRIGUES SERVIÇO 1.300,00

PINHEIRO ODONTOLOGICO


O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DOCEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do §1º do art.24 daResolução Nº389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), eCONSIDERANDO o disposto no Art.3º da Resolução nº483, de 18 de

março de 2003, nos Arts.1º, 2º, 4º e 5º do Ato Normativo nº221, de 26de março de 2003, e nos Arts.132, IV e 135 da Lei nº9.826, de 14 demaio de 1974, e; CONSIDERANDO o disposto no Ato da Presidêncianº247/2013; RESOLVE: Art.1º. Ficam excluídos a partir de 1º de abrilde 2016 do Grupo de Trabalho para Assessoramento do Conselho deAltos Estudos e Assuntos Estratégicos da Assembleia Legislativa doEstado do Ceará, criado pelo Ato da Presidência nº247/2013, com efeitosrestabelecidos pelo Ato da Presidência nº084/2015 de 9 de fevereiro de2015, publicado no D.O. de 11 de fevereiro de 2015, os seguintesMEMBROS:

SECRETÁRIO CATRIN MARRYE BENTO MACIELASSESSOR TÉCNICO LUCAS TIMBO SEVERIANO FERNANDES

Publique-se. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADODO CEARÁ, aos 3 dias do mês de maio do ano de 2016.



O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DOCEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do §1º do art.24 daResolução Nº389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), eCONSIDERANDO o disposto no Art.3º da Resolução nº483, de 18 demarço de 2003, nos Arts.1º, 2º, 4º e 5º do Ato Normativo nº221, de 26de março de 2003, e nos Arts.132, IV e 135 da Lei nº9.826, de 14 demaio de 1974, e; CONSIDERANDO o disposto no Ato da Presidêncianº251/2013; RESOLVE: Art.1º. Fica excluído a partir de 1º de abril de2016 do Programa de Apoio Jurídico ao Cidadão, criado pelo Ato daPresidência nº251/2013, com efeitos restabelecidos pelo Ato daPresidência nº084/2015 de 9 de fevereiro de 2015, publicado no D.O. de11 de fevereiro de 2015, o seguinte MEMBRO:

COORDENADOR GENECI PEREIRA DE OLIVEIRA




O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADODO CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do §1º doart.24 da Resolução Nº389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), eCONSIDERANDO o disposto no Art.3º da Resolução nº483, de 18 demarço de 2003, nos Arts.1º, 2º, 4º e 5º do Ato Normativo nº221, de26 de março de 2003, e nos Arts.132, IV e 135 da Lei nº9.826, de 14de maio de 1974, e; CONSIDERANDO o disposto no Ato daPresidência nº299/2013; RESOLVE: Art.1º. Ficam excluídos a partirde 1º de abril de 2016 do Grupo de Trabalho do Programa deArticulação Intersetorial da Assembleia Legislativa do Estado doCeará, criado pelo Ato da Presidência nº299/2013, com efeitosrestabelecidos pelo Ato da Presidência nº302/2015 de 26 de fevereirode 2015, publicado no D.O. de 9 de abril de 2015, os seguintesMEMBROS:

ASSESSOR TÉCNICO LEANDRO DE SOUSA PAIVASUPERVISOR SIMARA DA SILVA BARBOSA




O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADODO CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do §1º doart.24 da Resolução Nº389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), eCONSIDERANDO o disposto no Art.3º da Resolução nº483, de 18 demarço de 2003, nos Arts.1º, 2º, 4º e 5º do Ato Normativo nº221, de26 de março de 2003, e nos Arts.132, IV e 135 da Lei nº9.826, de 14de maio de 1974, e; CONSIDERANDO o disposto no Ato daPresidência nº285/2013; RESOLVE: Art.1º. Ficam excluídos a partirde 1º de abril de 2016 do o Grupo de Trabalho para dar Suporte às


Atividades da Assessoria Jurídica e de Relações Institucionais daPresidência, criado pelo Ato da Presidência nº285/2013, com efeitosrestabelecidos pelo Ato da Presidência nº084/2015 de 9 de fevereirode 2015, publicado no D.O. de 11 de fevereiro de 2015 os seguintesMEMBROS:

MEMBRO EXECUTIVO DAMIAO FLAVIO SILVEIRA DA SILVAMEMBRO EXECUTIVO JOSE HAROLDO BEZERRA MOTA




O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DOCEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do §1º do art.24 daResolução Nº389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), eCONSIDERANDO o disposto no Art.3º da Resolução nº483, de 18 demarço de 2003, nos Arts.1º, 2º, 4º e 5º do Ato Normativo nº221, de 26de março de 2003, e nos Arts.132, IV e 135 da Lei nº9.826, de 14 demaio de 1974, e; CONSIDERANDO o disposto no Ato da Presidêncianº287/2013; RESOLVE: Art.1º. Ficam excluídos a partir de 1º de abrilde 2016 do Grupo de Trabalho para Proceder a Análise e GestãoPermanente dos Sistemas que Compõem a Biblioteca César Cals deOliveira, criado pelo Ato da Presidência nº287/2013, com efeitosrestabelecidos pelo Ato da Presidência nº084/2015 de 9 de fevereiro de2015, publicado no D.O. de 11 de fevereiro de 2015 os seguintesMEMBROS:

MEMBRO EXECUTIVO CLEIDIANE DA SILVA ROCHAASSESSOR TÉCNICO ANA CLAUDIA MARTINIANO MORAIS LOPESASSESSOR TÉCNICO ANA GUILHERMINA RAMOS TAVARESSECRETÁRIO ANTONIO BEZERRA LEITE NETO




O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADODO CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do §1ºdo ar t .24 da Resolução Nº389, de 11.12.1996 (RegimentoInterno), e CONSIDERANDO o disposto no Art.3º da Resoluçãonº483, de 18 de março de 2003, nos Arts.1º, 2º, 4º e 5º do AtoNormativo nº221, de 26 de março de 2003, e nos Arts.132, IV e135 da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, e; CONSIDERANDOo disposto no Ato da Presidência nº682/2015; RESOLVE: Art.1º.Fica excluído a part i r de 1º de abri l de 2016 do Grupo deTrabalho de Apoio à Campanha “Ceará sem Drogas”, daAssembleia Legislativa do Estado do Ceará, criado pelo Ato daPresidência nº682/2015, de 1º de julho de 2015, publicado noD.O. de 29 de julho de 2015 o seguinte MEMBRO:

MEMBRO EXECUTIVO FRANCISCO HELANO FERREIRA BEZERRA




O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DOCEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do §1º do art.24 daResolução Nº389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), eCONSIDERANDO o disposto no Art.3º da Resolução nº483, de 18 demarço de 2003, nos Arts.1º, 2º, 4º e 5º do Ato Normativo nº221, de 26de março de 2003, e nos Arts.132, IV e 135 da Lei nº9.826, de 14 demaio de 1974, e; CONSIDERANDO o disposto no Ato da Presidêncianº601/2013; RESOLVE: Art.1º. Ficam excluídos a partir de 1º de abrilde 2016 do Grupo de Trabalho para dar Suporte às Atividades daConsultoria Parlamentar, criado pelo Ato da Presidência nº601/2013,com efeitos restabelecidos pelo Ato da Presidência nº084/2015 de 9 defevereiro de 2015, publicado no D.O. de 11 de fevereiro de 2015 oseguinte MEMBRO:

ASSESSOR TÉCNICO JOAO EVANGELISTA DE SOUSA NETOMEMBRO EXECUTIVO WLADIA LELIS DO NASCIMENTO




O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DOCEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do §1º do art.24 daResolução Nº389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), eCONSIDERANDO o disposto no Art.3º da Resolução nº483, de 18 demarço de 2003, nos Arts.1º, 2º, 4º e 5º do Ato Normativo nº221, de 26de março de 2003, e nos Arts.132, IV e 135 da Lei nº9.826, de 14 demaio de 1974, e; CONSIDERANDO o disposto no Ato da Presidêncianº249/2013; RESOLVE: Art.1º. Fica excluído a partir de 1º de abril de2016 do Grupo de Trabalho para dar Suporte às Atividades daCorregedoria Parlamentar, criado pelo Ato da Presidência nº249/2013com efeitos restabelecidos pelo Ato da Presidência nº084/2015 de 9 defevereiro de 2015, publicado no D.O. de 11 de fevereiro de 2015, oseguinte MEMBRO:

MEMBRO EXECUTIVO MARIA DE FATIMA TABOSA




O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DOCEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do §1º do art.24 daResolução Nº389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), eCONSIDERANDO o disposto no Art.3º da Resolução nº483, de 18 demarço de 2003, nos Arts.1º, 2º, 4º e 5º do Ato Normativo nº221, de 26de março de 2003, e nos Arts.132, IV e 135 da Lei nº9.826, de 14 demaio de 1974, e; CONSIDERANDO o disposto no Ato da Presidêncianº253/2013; RESOLVE: Art.1º. Ficam excluídos a partir de 1º de abrilde 2016 do Grupo de Trabalho de Articulação do Programa de Defesado Consumidor, criado pelo Ato da Presidência nº253/2013, com efeitosrestabelecidos pelo Ato da Presidência nº084/2015 de 9 de fevereiro de2015, publicado no D.O. de 11 de fevereiro de 2015 os seguintesMEMBROS:

ASSESSOR TÉCNICO DANIEL GURGEL SERPAGERENTE WILSON FERREIRA DE SOUZA NETO




O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DOCEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do §1º do art.24 daResolução Nº389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), eCONSIDERANDO o disposto no Art.3º da Resolução nº483, de 18 demarço de 2003, nos Arts.1º, 2º, 4º e 5º do Ato Normativo nº221, de 26de março de 2003, e nos Arts.132, IV e 135 da Lei nº9.826, de 14 demaio de 1974, e; CONSIDERANDO o disposto no Ato da Presidêncianº254/2013; RESOLVE: Art.1º. Fica excluído a partir de 1º de abril de2016 do Grupo de Trabalho para Estudos, Pesquisas e Apoio aoDesenvolvimento do Semiárido do Estado do Ceará, criado pelo Ato daPresidência nº684/2015, de 1º de julho de 2015, publicado no D.O. de 29de julho de 2015, o seguinte MEMBRO:

ASSESSOR TÉCNICO MONICA BORGES DOS REIS



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ATO DA PRESIDÊNCIA Nº0300/2016O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DOCEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do §1º do art.24 daResolução Nº389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), eCONSIDERANDO o disposto no Art.3º da Resolução nº483, de 18 demarço de 2003, nos Arts.1º, 2º, 4º e 5º do Ato Normativo nº221, de 26de março de 2003, e nos Arts.132, IV e 135 da Lei nº9.826, de 14 demaio de 1974, e; CONSIDERANDO o disposto no Ato da Presidêncianº254/2013; RESOLVE: Art.1º. Fica excluído a partir de 1º de abril de2016 do Grupo de Trabalho para dar Suporte às Atividades e ProjetosDesenvolvidos pelo INESP, criado pelo Ato da Presidência nº.254/2013,com efeitos restabelecidos pelo Ato da Presidência nº084/2015 de 9 defevereiro de 2015, publicado no D.O. de 11 de fevereiro de 2015, oseguinte MEMBRO:

SECRETÁRIO RAIMUNDA BARBOSA ALCIDES




O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DOCEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do §1º do art.24 daResolução Nº389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), eCONSIDERANDO o disposto no Art.3º da Resolução nº483, de 18 demarço de 2003, nos Arts.1º, 2º, 4º e 5º do Ato Normativo nº221, de 26de março de 2003, e nos Arts.132, IV e 135 da Lei nº9.826, de 14 demaio de 1974, e; CONSIDERANDO o disposto no Ato da Presidêncianº255/2013; RESOLVE: Art.1º. Ficam excluídos a partir de 1º de abrilde 2016 Grupo de Trabalho para Gerenciar o Acervo do Memorial daAssembleia Legislativa do Estado do Ceará, criado pelo Ato da Presidêncianº255/2013, com efeitos restabelecidos pelo Ato da Presidência nº084/2015 de 9 de fevereiro de 2015, publicado no D.O. de 11 de fevereiro de2015, os seguintes MEMBROS:

MEMBRO EXECUTIVO ADELAIDE CRISTINA SOARES RAMOSMEMBRO EXECUTIVO JOSE AUGUSTO BARROS DO PRADOMEMBRO EXECUTIVO WALMIRA SOARES DA SILVA




O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DOCEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do §1º do art.24 daResolução Nº389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), eCONSIDERANDO o disposto no Art.3º da Resolução nº483, de 18 demarço de 2003, nos Arts.1º, 2º, 4º e 5º do Ato Normativo nº221, de 26de março de 2003, e nos Arts.132, IV e 135 da Lei nº9.826, de 14 demaio de 1974, e; CONSIDERANDO o disposto no Ato da Presidêncianº257/2013; RESOLVE: Art.1º. Ficam excluídos a partir de 1º de abrilde 2016 do Grupo de Trabalho para dar Suporte às Atividades daProcuradoria Parlamentar, criado pelo Ato da Presidência nº257/2013com efeitos restabelecidos pelo Ato da Presidência nº084/2015 de 9 defevereiro de 2015, publicado no D.O. de 11 de fevereiro de 2015, osseguintes MEMBROS:

SECRETÁRIO FRANCISCO MARCELO BARRETO ALVESSECRETÁRIO WANDERLEY JOSE TIBURCIO




O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DOCEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do §1º do art.24 daResolução Nº389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), eCONSIDERANDO o disposto no Art.3º da Resolução nº483, de 18 demarço de 2003, nos Arts.1º, 2º, 4º e 5º do Ato Normativo nº221, de 26

de março de 2003, e nos Arts.132, IV e 135 da Lei nº9.826, de 14 demaio de 1974, e; CONSIDERANDO o disposto no Ato da Presidêncianº261/2013; RESOLVE: Art.1º. Ficam excluídos a partir de 1º de abrilde 2016 do o Grupo de Trabalho para dar Suporte às Atividades daUniversidade do Parlamento, criado pelo Ato da Presidência nº261/2013, com efeitos restabelecidos pelo Ato da Presidência nº084/2015de 9 de fevereiro de 2015, publicado no D.O. de 11 de fevereiro de 2015,os seguintes MEMBROS:

SECRETÁRIO PATRICK ALVES DUARTE PACHECOASSESSOR TÉCNICO DEBORA SILVA BRITTO




O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DOCEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do §1º do art.24 daResolução Nº389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), eCONSIDERANDO o disposto no Art.3º da Resolução nº483, de 18 demarço de 2003, nos Arts.1º, 2º, 4º e 5º do Ato Normativo nº221, de 26de março de 2003, e nos Arts.132, IV e 135 da Lei nº9.826, de 14 demaio de 1974, e; CONSIDERANDO o disposto no Ato da Presidêncianº262/2013; RESOLVE: Art.1º. Fica excluído a partir de 1º de abril de2016 do Subgrupo de Trabalho para Assessoramento do Conselhonas Áreas de Ciência e Tecnologia, criado pelo Ato da Presidência nº262/2013, com efeitos restabelecidos pelo Ato da Presidência nº084/2015de 9 de fevereiro de 2015, publicado no D.O. de 11 de fevereiro de 2015,o seguinte MEMBRO:

SUPERVISOR ANA MARIA LEMOS DA SILVA




O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DOCEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do §1º do art.24 daResolução Nº389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), eCONSIDERANDO o disposto no Art.3º da Resolução nº483, de 18 demarço de 2003, nos Arts.1º, 2º, 4º e 5º do Ato Normativo nº221, de 26de março de 2003, e nos Arts.132, IV e 135 da Lei nº9.826, de 14 demaio de 1974, e; CONSIDERANDO o disposto no Ato da Presidêncianº263/2013; RESOLVE: Art.1º. Fica excluído a partir de 1º de abril de2016 do Subprograma de Apoio Jurídico no Combate à Violação dosDireitos Humanos, criado pelo Ato da Presidência nº263/2013, comefeitos restabelecidos pelo Ato da Presidência nº084/2015 de 9 defevereiro de 2015, publicado no D.O. de 11 de fevereiro de 2015, oseguinte MEMBRO:

MEMBRO EXECUTIVO CLEYDIANE ARAUJO RODRIGUES




O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DOCEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do §1º do art.24 daResolução Nº389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), eCONSIDERANDO o disposto no Art.3º da Resolução nº483, de 18 demarço de 2003, nos Arts.1º, 2º, 4º e 5º do Ato Normativo nº221, de 26de março de 2003, e nos Arts.132, IV e 135 da Lei nº9.826, de 14 demaio de 1974, e; CONSIDERANDO o disposto no Ato da Presidêncianº300/2013; RESOLVE: Art.1º. Fica excluído a partir de 1º de abril de2016 do Subgrupo de Trabalho para Articulação Intersetorial naÁrea de Administração e Finanças, criado pelo Ato da Presidência nº300/2013, com efeitos restabelecidos pelo Ato da Presidência nº302/2015de 26 de fevereiro de 2015, publicado no D.O. de 9 de abril de 2015 oseguinte membro, o seguinte MEMBRO:


ASSESSOR TÉCNICO CARLOS HENRIQUE SANTOS PINTO




O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DOCEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do §1º do art.24 daResolução Nº389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), eCONSIDERANDO o disposto no Art.3º da Resolução nº483, de 18 demarço de 2003, nos Arts.1º, 2º, 4º e 5º do Ato Normativo nº221, de 26de março de 2003, e nos Arts.132, IV e 135 da Lei nº9.826, de 14 demaio de 1974, e; CONSIDERANDO o disposto no Ato da Presidêncianº289/2013; RESOLVE: Art.1º. Fica excluído a partir de 1º de abril de2016 do Subgrupo de Trabalho para Acompanhamento e Orientaçãoda Atuação das Áreas Jurídicas da Assembleia Legislativa, criado peloAto da Presidência nº289/2013, com efeitos restabelecidos pelo Ato daPresidência nº084/2015 de 9 de fevereiro de 2015, publicado no D.O. de11 de fevereiro de 2015, o seguinte MEMBRO:

MEMBRO EXECUTIVO IVANILDO NUNES DA SILVA




O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DOCEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do §1º do art.24 daResolução Nº389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), eCONSIDERANDO o disposto no Art.3º da Resolução nº483, de 18 demarço de 2003, nos Arts.1º, 2º, 4º e 5º do Ato Normativo nº221, de 26de março de 2003, e nos Arts.132, IV e 135 da Lei nº9.826, de 14 demaio de 1974, e; CONSIDERANDO o disposto no Ato da Presidêncianº290/2013; RESOLVE: Art.1º. Fica excluído a partir de 1º de abril de2016 do Subgrupo de Trabalho para Realizar Pesquisa Visando aAmpliação do Acervo da Biblioteca, criado pelo Ato da Presidêncianº290/2013, com efeitos restabelecidos pelo Ato da Presidência nº084/2015 de 9 de fevereiro de 2015, publicado no D.O. de 11 de fevereiro de2015, o seguinte MEMBRO:

ASSESSOR TÉCNICO CACILDA MARIA DO CARMO




O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DOCEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do §1º do art.24 daResolução Nº389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), eCONSIDERANDO o disposto no Art.3º da Resolução nº483, de 18 demarço de 2003, nos Arts.1º, 2º, 4º e 5º do Ato Normativo nº221, de 26de março de 2003, e nos Arts.132, IV e 135 da Lei nº9.826, de 14 demaio de 1974, e; CONSIDERANDO o disposto no Ato da Presidêncianº604/2013; RESOLVE: Art.1º. Fica excluído a partir de 1º de abril de2016 do Subgrupo de Trabalho para Promover a Interação com osMunicípios da Região Norte do Estado, criado pelo Ato da Presidêncianº604/2013, com efeitos restabelecidos pelo Ato da Presidência nº084/2015 de 9 de fevereiro de 2015, publicado no D.O. de 11 de fevereiro de2015, o seguinte MEMBRO:

SUPERVISOR INA MARIA MACEDO OSTERNO



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ATO DA PRESIDÊNCIA Nº0310/2016O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DOCEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do §1º do art.24 daResolução Nº389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), eCONSIDERANDO o disposto no Art.3º da Resolução nº483, de 18 demarço de 2003, nos Arts.1º, 2º, 4º e 5º do Ato Normativo nº221, de 26de março de 2003, e nos Arts.132, IV e 135 da Lei nº9.826, de 14 demaio de 1974, e; CONSIDERANDO o disposto no Ato da Presidêncianº304/2013; RESOLVE: Art.1º. Fica excluído a partir de 1º de abril de2016 do Subgrupo de Trabalho para Apoio aos Sistemas GEAFI e Centrode Negócios criado pelo Ato da Presidência nº304/2013, com efeitosrestabelecidos pelo Ato da Presidência nº084/2015 de 9 de fevereiro de2015, publicado no D.O. de 11 de fevereiro de 2015, o seguinteMEMBRO:

COORDENADOR PAULO SERGIO SOARES LIMA

Publique-se. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADODO CEARÁ, ao 3 dias do mês de maio do ano de 2016.



O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DOCEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do §1º do art.24 daResolução Nº389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), eCONSIDERANDO o disposto no Art.3º da Resolução nº483, de 18 demarço de 2003, nos Arts.1º, 2º, 4º e 5º do Ato Normativo nº221, de 26de março de 2003, e nos Arts.132, IV e 135 da Lei nº9.826, de 14 demaio de 1974, e; CONSIDERANDO o disposto no Ato da Presidêncianº271/2013; RESOLVE: Art.1º. Fica excluído a partir de 1º de abril de2016 do Subgrupos de Trabalho para Recepção e Triagem deRepresentações e Denúncias Recebidas, criado pelo Ato da Presidêncianº271/2013, com efeitos restabelecidos pelo Ato da Presidência nº084/2015 de 9 de fevereiro de 2015, publicado no D.O. de 11 de fevereiro de2015, o seguinte MEMBRO:

COORDENADOR VIRGINIA MARIA LIMA BEZERRA



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OUTROS

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Camocim - Aviso deResultado de Julgamento de Habilitação – Concorrência PúblicaNº 2016.04.08.001. A Comissão Permanente de Licitação da PrefeituraMunicipal de Camocim, localizada na Praça Severiano Morel, s/n, Centro,comunica aos interessados o resultado do julgamento dos documentos dehabilitação da Concorrência Pública Nº 2016.04.08.001, cujo objetoé a execução dos serviços de reforma e ampliação do mercado de produtosagropecuários (fase 2) do Município de Camocim/CE, de acordo com ascondições e especificações técnicas contidas no Projeto Básico e Anexos.Licitantes Habilitadas: Dois Pontos Empreendimentos LTDA e LSServiços de Construções EIRELI-ME. Licitantes Inabilitadas: CENPEL-Centro Norte Projetos e Empreendimentos LTDA(Item 4.2.5, sub-item 4.2.5.1 – Apresentar Balanço Patrimonial e Fiscal do últimoexercício financeiro e Certidão de Regularidade do Profissional emdesacordo com as exigências do Edital); Eco Loc Locações e LimpezaEIRELLI-EPP(Item 4.2.5, sub-item 4.2.5.1 – Apresentar BalançoPatrimonial e Fiscal do último exercício financeiro e Certidão deRegularidade do Profissional em desacordo com as exigências do Edital);(Item 4.2.4.6 em desacordo com o Edital) e Item 4.2.6.2 – AusênciaCertidão de Adimplência) e Plana Construções e Edificações LTDA(Item4.1 Letra “a” apresentar Documento de Habilitação em desacordo comas exigências do Edital); (Item 4.2.5, sub-item 4.2.5.1 – ApresentarBalanço Patrimonial e Fiscal do último exercício financeiro em desacordocom as exigências do Edital) e (Item 4.2.5.3 – Ausência da Garantia deParticipação no certame). Fica aberto o prazo recursal previsto no art.109, inciso I, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/93. Caso não hajainterposição de recurso, fica marcado a sessão de abertura dos envelopesde propostas de preços para o dia 01 de Junho de 2016 às 11:00 hs.Camocim/CE, 23 de Maio de 2016. Marcos Antonio Pontes –Presidente da CPL.

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JEX EMPREENDIMENTOS E ADMINISTRAÇÃO DE INVESTIMENTOS LTDA - CNPJ 08.520.442/001-70 - NIRE nº 23201124679 - ATADA REUNIÃO DE SÓCIOS REALIZADA NO DIA 09 DE MAIO DE 2016. 1. Local, data e hora: às 20h00min do dia 09 de março de 2016,na sede social da sociedade, no Município de Fortaleza, Estado de Ceará, na Rua Desembargador Otacílio Peixoto, n° 100, loja 04, bairro Passaré.2. Presenças: Estiveram presentes a totalidade dos sócios quotistas da sociedade empresária limitada denominada JEX EMPREENDIMENTOS EADMINISTRAÇÃO DE INVESTIMENTOS LTDA, estabelecida a Rua Desembargador Otacílio Peixoto n° 100, loja 04, bairro Passaré, Fortaleza(CE),CEP 60.743-680, registrada na Junta Comercial do Estado do Ceará, sob NIRC 23201124679 por despacho de 23.11.2006 e inscrita no CNPJ sobn° 08.520.442/0001-70. 3. Mesa: Francisco Javier Teruel Martinez, Presidente; Eric Brigido Mensa, Secretário. 4. Convocação: Dispensada apublicação, face à presença da totalidade dos sócios, na forma prevista do contrato social. 5. Ordem do Dia: Deliberar sobre a redução de CapitalSocial de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais) para R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), em face do mesmo está excessivo em relaçãoao objeto da sociedade. 6. Deliberações: Foi aprovada por unanimidade dos presentes, a proposta de redução do capital social, em face do mesmoestá excessivo em relação ao objeto da sociedade, de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais) para R$ 60.000,00 (sessenta mil reais),com respectiva redução de quotas de 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil) quotas para 60.000 (sessenta mil) quotas. O valor do capital a serrestituído aos sócios será feito em moeda corrente em até 30 (trinta) dias após a averbação do aditivo de redução de capital na Junta Comercial doEstado do Ceará. 7. Encerramento: Terminados os trabalhos, inexistindo qualquer outra manifestação, lavrou-se a presente ata que, lida, foiaprovada e assinada por todos os sócios, em 04 (quatro) vias de igual teor e forma. Fortaleza, 09 de maio de 2016. FRANCISCO JAVIER TERUELMARTINEZ - Presidente da Assembléia. ERIC BRIGIDO MENSA - Secretario da Assembléia. JAUME VALLVERDU MUNOZ - Sócio.

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Continuação Notas Explicativas às Demonstrações Contábeisda COMPANHIA DE ALIMENTOS DO NORDESTE - CIALNE

COMPANHIA DE ALIMENTOS DO NORDESTE - CIALNE - CNPJ Nº 07.220.874/0001-01ERRATA

Por motivo de falha técnica, no Balanço Patrimonial da Companhia de Alimentos do Nordeste Cialne, Exercícios de 2015/2014, publicado noD.O.E., edição de 20/05/2016, páginas: 134 à 139, nas Notas Explicativas - Nota 7. Investimentos, a fonte não foi reconhecida ondeconsta: Os investimentos realizados na CIALNE Indústria de Alimentos S.A. (“DUDICO”) e Agropecuária Vale do Castanhão são avaliadospelo método da equivalência patrimonial. A movimentação dos investimentos em controladoras foi conforme segue:

Vale do TotalDUDICO Castanhão controladora

Em 01 de janeiro de 2014 (reapresentado) 1.245 - 1.245Equivalência patrimonial (7.326) - (7.326)Outros (50) - (50)Em 31 de dezembro de 2014 (reapresentado) (6.131) - (6.131)Adição de investimento 26.376 1.306 27.682Equivalência patrimonial 4.373 (39) 4.334 Demais ítens permanecem inalterados

*** *** ***J. MACÊDO S.A.

Companhia aberta - CVM 2115-6CNPJ nº 14.998.371/0001-19 - NIRE 23 3 00026799

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - EDITAL DE CONVOCAÇÃOFicam convocados os senhores acionistas de J. MACÊDO S.A. (a “Companhia”), a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, aser realizada no dia 06 de junho de 2016, às 10:00 (dez) horas, em primeira convocação, na sede social situada na Rua Benedito Macêdonº 79, Cais do Porto, em Fortaleza, Ceará, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (i) – discutir e deliberar sobre aumento docapital social da Companhia, em R$ 128.979,57 (cento e vinte e oito mil, novecentos e setenta e nove reais e cinquenta e setecentavos), mediante a capitalização de reserva de incentivos fiscais do reinvestimento do imposto de renda devido referente ao anocalendário de 2007 – DIPJ 2008, sem emissão de novas ações e (ii) – alteração do artigo 5º, caput, do Estatuto Social, para retratar oaumento de capital social referido. Os senhores acionistas deverão depositar com antecedência de 48 horas, na sede da Companhia, osmandatos de representação na assembleia geral, devendo o acionista ou seu representante legal munir-se de documento de identidade.Fortaleza (CE), 18 de maio de 2016. Amarilio Proença de Macêdo - Presidente do Conselho de Administração.

*** *** ***Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Juazeiro do Norte - CPSMJN - Aviso de Licitação - PregãoPresencial Nº 2016.05.23.1. A Pregoeira Oficial do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Juazeiro do Norte - CPSMJN, torna público,que estará realizando, na sede do CPSMJN, Certame Licitatório, na modalidade Pregão, do tipo Presencial, tombado sob o n° 2016.05.23.1, cujoobjeto é a contratação de serviços especializados a serem prestados na confecção laboratorial de próteses dentária fixas, removível e dispositivosortodônticos/ortopéticos, destinados ao atendimento das necessidades do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Juazeiro do Norte –CPSMJN, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com recebimento dos envelopes de propostas depreços e de documentos de habilitação marcado para o dia 07 de junho de 2016, às 08:00 (oito) horas. Maiores informações, na sala das sessões daComissão Permanente de Licitação, localizada na Av. Leão Sampaio,s/n, Rodovia Juazeiro/Barbalha, Bulandeira, Barbalha - CE, de segunda à sexta-feira, no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo telefone (88)3532-3386. Barbalha/CE, 23 de maio de 2016. Maria Juscilene Rodrigues daSilva – Pregoeira Oficial.

*** *** ***Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Juazeiro do Norte - CPSMJN - Aviso de Licitação - PregãoPresencial Nº 2016.05.23.2. A Pregoeira Oficial do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Juazeiro do Norte - CPSMJN, torna público,que estará realizando, na sede do CPSMJN, Certame Licitatório, na modalidade Pregão, do tipo Presencial, tombado sob o n° 2016.05.23.2, cujoobjeto é a contratação de serviços especializados a serem prestados na manutenção predial preventiva e corretiva do Centro de EspecialidadesOdontológicas Ticiano Van Den Brulle Matos- CEO-R, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, comrecebimento dos envelopes de propostas de preços e de documentos de habilitação marcado para o dia 07 de junho de 2016, às 10:00 (dez) horas.Maiores informações, na sala das sessões da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Av. Leão Sampaio,s/n, Rodovia Juazeiro/Barbalha,Bulandeira, Barbalha - CE, de segunda à sexta-feira, no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo telefone (88)3532-3386. Barbalha/CE, 23 de maiode 2016. Maria Juscilene Rodrigues da Silva – Pregoeira Oficial.

*** *** ***Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Juazeiro do Norte - CPSMJN - Aviso de Licitação - PregãoPresencial Nº 2016.05.23.3. A Pregoeira Oficial do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Juazeiro do Norte - CPSMJN, torna público,que estará realizando, na sede do CPSMJN, Certame Licitatório, na modalidade Pregão, do tipo Presencial, tombado sob o n° 2016.05.23.3, cujoobjeto é a Contratação de Pessoa Jurídica Especializada na Realização de Exames laboratoriais de análises Clínicas, Citopatológico, e ExameAnátomo-patológico (BIOPSIA) para a Policlínica João Pereira dos Santos (Policlinica de Barbalha), conforme especificações apresentadas juntoao Edital Convocatório e seus anexos, com recebimento dos envelopes de propostas de preços e de documentos de habilitação marcado para o dia08 de junho de 2016, às 09:00 (nove) horas. Maiores informações, na sala das sessões da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Av. LeãoSampaio,s/n, Rodovia Juazeiro/Barbalha, Bulandeira, Barbalha - CE, de segunda à sexta-feira, no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo telefone(88)3532-3386. Barbalha/CE, 23 de maio de 2016. Maria Juscilene Rodrigues da Silva – Pregoeira Oficial.

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EMPESCA S/A CONSTRUÇÕES NAVAIS, PESCA E EXPORTAÇÃO - CNPJ (MF) 09.119.033/0001-20 - NIRE 23.3.0001444.8. Edital deConvocação - São convocados os senhores acionistas da Empesca S/A Construções Navais, Pesca e Exportação, a se reunirem em AssembléiasGerais Ordinária e Extraordinária, a serem realizadas conjuntamente no dia 31/05/2016, às 08:00 horas, na sua sede social, na Av. Abolição, n°5.151, Mucuripe, Fortaleza - Ceará, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: Assembléia Geral Ordinária: a) Prestação de contasdos administradores, exame, discussão e votação das demonstrações financeiras dos exercícios encerrados em 31/12/2012, 31/12/2013, 31/12/2014e 31/12/2015; b) Destinação dos resultados dos exercícios findos nestas citadas datas; e; c) Distribuição de dividendos e fixação dos honorários dosadministradores. Assembléia Geral Extraordinária: a) Eleição dos membros da diretoria; e, b) Outros assuntos de interesse social. Fortaleza, 23de maio de 2016. Carlos Marcelo Gomes de Carvalho.

*** *** ***Aviso de Licitação na Modalidade Pregão. O Município de Pacajus, através da Comissão de Licitações, torna público que se encontra àdisposição dos interessados, o Edital de Licitação na modalidade Pregão N° 2016.05.04.022-PP, do tipo menor preço por lote, visando aContratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Relógios de Ponto Biométrico, bem como na Prestação dos Serviços de Instalação,Configuração e Adequação dos Equipamentos com Software de Sistema de Gestão de Ponto Eletrônico e Locação de Sistemas de Gestão de Saúde deInteresse da Secretaria de Saúde do Município de Pacajus - CE. A realizar-se dia 09 de Junho de 2016 às 09:00 hs maiores informações na sala daComissão de Licitação, situada na Rua Guarany, 600 – Altos – Centro. Pacajus - CE, das 08:00 às 11:30 pelo Telefone (85) 3348-1077 e no site:www.tcm.ce.gov.br. Pacajus (CE), 20 de maio de 2016. Maria Fabiola Alves Castro – Pregoeira.

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barroquinha - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 08.002/2016-PP. A Pregoeira doMunicípio de Barroquinha - Ce - torna público para conhecimento dos interessados que no próximo dia 07 de Junho de 2016 às 09:00hs, na Sededa Comissão de Pregões da Prefeitura de Barroquinha localizada à Rua 11 de Maio, Nº 739, Centro, Barroquinha – CE, estará realizando Licitaçãona Modalidade Pregão Presencial, cujo Objeto é aquisição de produtos de higiene pessoal, para atender as necessidades do Centro de EducaçãoInfantil Elda Pinto Veras, de interesse da Secretaria de Educação do Município de Barroquinha/CE, tudo conforme especificações contidas no Termode Referência constante dos Anexos do Edital, o qual encontra-se disponível no endereço acima citado, no horário de 08:00hs às 12:00hs e das14:00hs às 17:00hs. Barroquinha - CE, 23 de Maio de 2016. Rosicléia da Silva Magalhães - Pregoeira.

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barroquinha - Aviso de Licitação – Tomada de Preços Nº 05.003/2016-TP. A Presidente daCPL de Barroquinha - torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 10 de Junho de 2016 às 09:00hs, na Sede da Comissãolocalizada na Rua 11 de Maio, Nº 739, Centro, Barroquinha – CE, estará realizando Licitação na Modalidade Tomada de Preços, cujo Objeto é acontratação de empresa especializada para execução dos serviços de limpeza dos cemitérios nas localidades de Bitupitá, Ararás, Chapada e na Sededo Município de Barroquinha, de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura, conforme Projeto e Orçamento em Anexo ao Edital, o qualencontra-se disponível no endereço acima, no horário de 08:00 às 12:00hs e de 14:00 às 17:00hs. Barroquinha – CE, 23 de Maio de 2016.Rosicléia da Silva Magalhães - Presidente da CPL.

*** *** ***Estado do Ceará - Sociedade Anônima de Água e Esgoto do Crato – SAAEC - Aviso de Julgamento Final – Pregão nº 2016.05.04.1. OPregoeiro Oficial da SAAEC, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados que concluiu o julgamento finalprocedimento licitatório na modalidade Pregão nº 2016.05.04.1, sendo o seguinte: Empresa Vencedora – PLENUS - Serviços Administrativos ede Contabilidade LTDA, vencedora junto ao lote 01, por ter apresentado os melhores preços na etapa de lances verbais, sendo a referida empresadeclarada habilitada por cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório. Maiores informações na sede da Comissão de Licitação,localizada à Av. Teodorico Teles, nº 30 - Centro, ou pelo fone (88) 3523-2044, no horário de 08:00 às 11:30 horas, de segunda à sexta-feira. Crato/CE - 20 de maio de 2016. Diego Tavares do Nascimento - Pregoeiro Oficial da SAAEC.

*** *** ***Estado do Ceará – Sociedade Anônima de Água e Esgoto do Crato – SAAEC - Aviso de Julgamento Final – Pregão nº 2016.05.02.1.O Pregoeiro Oficial da SAAEC, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados que concluiu o julgamento finalprocedimento licitatório na modalidade Pregão nº 2016.05.02.1, sendo o seguinte: Empresa Vencedora – Servelétrica Comércio e Serviços LTDA,vencedora junto ao lote 01, por ter apresentado os melhores preços na etapa de lances verbais, sendo a referida empresa declarada habilitada porcumprimento integral às exigências do Edital Convocatório. Maiores informações na sede da Comissão de Licitação, localizada à Av. TeodoricoTeles, nº 30 - Centro, ou pelo fone (88) 3523-2044, no horário de 08:00 às 11:30 horas, de segunda à sexta-feira. Crato/CE - 20 de maio de 2016.Diego Tavares do Nascimento - Pregoeiro Oficial da SAAEC

*** *** ***SBS PARTICIPAÇÕES S/A CNPJ – 07.644.065/0001-19 - NIRE - 23300015827 - EDITAL DE CONVOCACÃO - ASSEMBLÉIA GERALORDINÁRIA - Convocamos os senhores acionistas a se reunirem em Assembléia Geral Ordinária a se realizar em 28/05/2016, às 10 (dez)horas, nasede social da empresa sito à Via Local 14, Quadra 114, Etapa 3, Porto das Dunas, Aquiraz/CE, CEP. 61.700-000, a fim de deliberarem sobre osseguintes assuntos: a) Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar o Balanço e Demonstrações Financeiras relativas aoexercício encerrado em 31/12/2015; b) Deliberar sobre a destinação dos resultados dos exercícios; c) Outros assuntos de interesse social. Aquiraz/CE, 18 de Maio de 2016. Robert Lawrence Baron - Diretor Presidente.

*** *** ***Aviso de Licitação. Edital de Pregão Presencial Nº 16-26-SAP-PP .O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Varjota torna público queno dia 06 de Junho de 2016, às 11:00 horas na sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua Arthur Ramos, 232 Centro, Varjota – CE,receberá propostas para: Objeto: Contratação de serviços para confecção de material gráfico destinado as diversas Secretarias do Município deVarjota divididos em lotes conforme Termo de Referência em anexo. Modalidade: Pregão Presencial. O Edital poderá ser examinado perante aComissão de Licitação no endereço já citado, no horário das 08:00 às 14:00 horas ou no sítio do TCM/CE. Varjota, 23 de maio de 2016. MuriloGomes do Nascimento – Pregoeiro.

*** *** ***Estado do Ceará - Pref. de S. João do Jaguaribe - Aviso de Licitação - A CPL comunica que dia 08 de junho de 2016, às 09h, estará abrindolicitação Pregão Presencial Nº 23.05.01/2016. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios e material de higiene e limpeza para atender as necessi-dades das secretarias: de Educação; de Saúde e do Gabinete do Prefeito, deste Município. O edital completo estará à disposição (dias úteis) noshorários: 07h às 13h, na Prefeitura à Rua Cônego Climério Chaves, 307, Centro. São João do Jaguaribe-CE, 24/05/2016. José Carlos ChavesMonteiro - Presidente.

*** *** ***Estado do Ceará - Pref. de S. João do Jaguaribe - Aviso de Licitação - A Sec. de Educação comunica que dia 07 de junho de 2016, às 09h, estaráabrindo licitação Pregão Presencial Nº 20.05.02/2016. Objeto: Aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores, com entrega parcelada, para atenderas necessidades da Secretaria de Educação - Fundeb 40%, deste Município. O edital completo estará à disposição (dias úteis) nos horários: 07h às 13h,na Prefeitura à Rua Cônego Climério Chaves, 307, Centro. São João do Jaguaribe-CE, 24/05/2016. José Roberlandio Alves - Secretário.


Aviso de Licitação. Pregão Presencial Nº 16-25-SSA-PP. O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Varjota torna público que no dia 06de Junho de 2016 às 08h30min na sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua: Artur Ramos, 232, Centro, Varjota – CE, receberá propostasde preços e documentos de habilitação para: Objeto: Aquisição de 02 (dois) Veículos tipo Ambulância para o Município de Varjota - CE. Modalidade:Pregão Presencial. O Edital poderá ser examinado perante a Comissão de Licitação no endereço já citado, nos dias com expediente, no horário das08:00 às 14:00 horas ou no sítio www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Varjota - CE, 23 de maio de 2016. Murilo Gomes do Nascimento – Pregoeiro.

*** *** ***Estado do Ceará - Pref. de S. João do Jaguaribe - Aviso de Licitação - A Sec. de Saúde comunica que dia 07 de junho de 2016, às 11h, estaráabrindo licitação Pregão Presencial Nº 20.05.03/2016. Objeto: Contratação para prestação de serviços na realização de exames de ultrassonografiaem geral, em pacientes referenciados pela Secretaria de Saúde do Município de São João do Jaguaribe. O edital completo estará à disposição (diasúteis) nos horários: 07h às 13h, na Prefeitura à Rua Cônego Climério Chaves, 307, Centro. São João do Jaguaribe-CE, 24/05/2016. José MoreiraFilho - Secretário.

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca. A Comissão Permanente de Licitação torna público que no próximo dia 09 de junhode 2016 às 10:00 horas, estará abrindo licitação na modalidade Tomada de Preços Nº SE-TP004/16, cujo objeto é Aquisição de fardamentosdestinados aos alunos da rede pública municipal de ensino de Pedra Branca. Referido edital poderá ser adquirido na sala de licitações desta Prefeitura,das 08:00h às 12:00h. Pedra Branca/CE, 24.05.2016. Vhanessa Mendes Melo – Presidente da CPL.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DEQUITERIANÓPOLIS – EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 023/2016.01; 023/2016.02; 023/2016.03; 023/2016.04; 023/2016.05; 023/2016.06; 023/2016.07 E 023/2016.08 – PREGÃO PRESENCIAL Nº023/2016 – O Município de Quiterianópolis-CE torna público os Extratosde Contratos acima oriundo do Pregão Presencial Nº 023/2016, cujoOBJETO é: Contratação de empresa para confecção de adesivos, placase letreiros para atender as necessidades das Diversas Secretarias doMunicípio de Quiterianópolis-CE. CONTRATADAS: LUCIVALDOALVES DE ARAÚJO - ME, CNPJ: 03.046.493/0001-99. VALORTOTAL: Secretaria de Governo: R$ 27.380,00; Secretaria deEducação: R$ 56.920,00; Secretaria de Saúde: R$ 38.080,00;Secretaria de Assistência: R$ 25.060,00; e ALUMIPLACAS SHQNOGUEIRA INDÚSTRIA DE PLACAS LTDA ME, CNPJ: 05.502.243/0001-41. VALOR TOTAL: Secretaria de Governo: R$ 5.545,00;Secretaria de Educação: R$ 15.119,00; Secretaria de Saúde: R$9.945,00; Secretaria de Assistência: R$ 7.220,00. VALORGLOBAL: R$ 39.000,00 (Trinta e Nove Mil Reais). DATA DEASSINATURA: 18/05/2016. PRAZO VIGÊNCIA: 31/12/2016.ASSINA PELA CONTRATANTE: Antonia Adenilce Arceno LimaRodrigues – Ordenadora de Despesas. ASSINAM PELASCONTRATADAS: Lucivaldo Alves de Araújo, CPF: 115.076.538-08 eAna Hélia Gomes de Lima, CPF: 631.272.293-72. Quiterianópolis-CE, 23 de Maio de 2016.

*** *** ***Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tauá – SecretariaMunicipal de Educação – Extrato da Ata de Registro de Preços. ASecretaria Municipal de Educação de Tauá torna público o Extrato daAta de Registro de Preços n° 0804/2016, decorrente do PregãoPresencial n° 0804.01/2016 - SME, cujo objeto o Registro de preçospara futuras e eventuais aquisições de material de limpeza, destinados àatender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Tauá-Ce. Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Educação . Vigência daAta: terá validade de 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura.Data de Assinatura da Ata de Registro de Preços: 19 de Maio de 2016.Fundamentação Legal: Lei 10.520/2002, de 17/07/2002; Lei Federal8.666/93. Participantes: A. Arlei Pedrosa Arrais - EPP contratado pelovalor global R$ 29.500,80 (Vinte e Nove Mil e Quinhentos Reais eOitenta Centavos), A.R.G Beserra - ME contratada pelo valor global R$31.057,43 (Trinta e Um Mil e Cinquenta e Sete Reais e Quarenta e TrêsCentavos) e Zuleide Coutinho de Loiola - EPP contratada pelo valorglobal R$ 42.652,00 (Quarenta e Dois Mil e Seiscentos e Cinquenta eDois Reais) .Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação:Matilde Gomes Cavalcante. Representantes das empresas, Sr(a) AntonioArlei Pedrosa Arrais, Antonia Rita Gonçalves Bezerra e Amaro FernandesNeto.

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Irauçuba - Extrato deContratação - Concorrência Pública Nº. 2015.10.08.01 –Secretaria de Administração, Controle e Planejamento. Objeto:Concessão de Permissão para a Execução do Serviço Público deTransporte Individual de Passageiros – TÁXI, incluindo o sistema detransporte inclusivo, no Município de Irauçuba, às pessoas físicas,habilitadas e que ofertarem a melhor técnica, segundo as regras aquidispostas e nos termos fixados nas: Lei Municipal de Nº. 1.062/2014,publicada em 07/07/2014 c/c Decreto Municipal Nº. 038, de 23 deSetembro de 2015, e em toda a legislação vigente que rege o assunto.Contratados: Damião Braga do Nascimento, Sinval de Medeiros DantasJunior, Ana Lucia dos Santos Mendes e Valeria Lima Rodrigues.Contratante: Secretaria de Administração, Controle e Planejamento -Assina pela Contratante: Francisco Antonio Braga Firmino. Vigência doContrato: 05 (cinco) anos. Data de Assinatura do Contrato: 23 de Maiode 2016.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tauá – FundoMunicipal de Saúde – Extrato da Ata de Registro de Preços. OFundo Municipal de Saúde de Tauá torna público o Extrato da Ata deRegistro de Preços n° 1805/2016, decorrente do Pregão Presencialn° 2004.01/2016 - FMS, cujo objeto o Registro de preços para futurase eventuais aquisições de gênero alimentício, destinados à atender asnecessidades do Fundo Municipal de Saúde de Tauá-Ce. Órgão Gerenciador:Fundo Municipal de Saúde. Vigência da Ata: terá validade de 12 (doze)meses a partir da data de sua assinatura. Data de Assinatura da Ata deRegistro de Preços: 18 de Maio de 2016. Fundamentação Legal: Lei10.520/2002, de 17/07/2002; Lei Federal 8.666/93. Participantes: A.Arlei Pedrosa Arrais - EPP contratado pelo valor global R$ 56.154,00(Cinquenta e Seis Mil e Cento e Cinquenta e Quatro Reais), A.R.GBeserra - ME contratada pelo valor global R$ 42.597,90 (Quarenta eDois Mil e Quinhentos e Noventa e Sete Reais e Noventa Centavos) eZuleide Coutinho de Loiola - EPP contratada pelo valor global R$50.431,90 (Cinquenta Mil e Quatrocentos e Trinta e Um Reais e NoventaCentavos) .Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal de Saúde:Elizangela Vieira Felix. Representantes das empresas, Sr(a) AntonioArlei Pedrosa Arrais, Antonia Rita Gonçalves Bezerra e Amaro FernandesNeto.

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Groaíras - ChamadaPública n.º 02/2016 para aquisição de gêneros alimentícios daAgricultura Familiar para alimentação escolar com dispensade licitação, Lei n.º 11.947, de 16/07/2009, Resolução n.º 38 doFNDE, de 16/07/2009, Alterada pela Resolução Nº 25 do FNDE, de04/07/2012. A Prefeitura de Groaíras pessoa jurídica de direito público,inscrita no CNPJ sob o nº 07.598.709/0001-80, representado neste atopelo Secretário de Educação, o Sr. Charles Antônio Ximenes de Paiva,no uso de suas prerrogativas legais, e considerando o disposto no art.21da Lei 11.947/2009 e na Resolução FNDE/ CD n.º 38/2009, através daSecretaria da Educação, vem realizar Chamada Pública para aquisição degêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor FamiliarRural, destinado ao atendimento ao Programa Nacional de AlimentaçãoEscolar, durante o período de junho à dezembro de 2016. Os GruposFormais/ Informais deverão apresentar a documentação para habilitaçãoe Projeto de Venda até o dia 14 de junho de 2016, às 10 horas, naSecretaria de Administração e Finanças – Comissão de Licitação, comsede Rua Vereador Marcolino Olavo, 770, Centro. Groaíras-Ce. 24 demaio de 2016.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA- AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL N°2016.05.17.2. O(A) Pregoeiro(a) Oficial do Município de Barbalha,Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, paraconhecimento dos interessados, que estará realizando, na sede daPrefeitura, certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2016.05.17.2,do tipo presencial, cujo objeto é a aquisição de veículos automotoresdestinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal doTrabalho e Desenvolvimento Social de Barbalha/CE, conformeespecificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos,com recebimento dos envelopes contendo as propostas comerciais e adocumentação de habilitação marcado para o dia 07 de junho de 2016,às 09:00 horas. Maiores informações e entrega de editais, na sede daComissão Permanente de Licitação, sito no(a) Av. Domingos S. Miranda,nº 715 - Lot. J. dos Ipês - Alto da Alegria, Barbalha/CE, no horário de07:30 às 11:30 horas. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone(88) 3532-2459. Barbalha/CE, 17 de maio de 2016. MariaAparecida de Brito – Pregoeiro(a) Oficial do Município.

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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tauá – FundoMunicipal de Assistência Social – Extrato da Ata de Registro dePreços. O Fundo Municipal de Assistência Social de Tauá torna públicoo Extrato da Ata de Registro de Preços n° 2504.01/2016-FMAS,decorrente do Pregão Presencial N°2504.01/2016-FMAS, cujo objetoo Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de materialdidático, destinados à atender as necessidades do Fundo Municipal deAssistência Social de Tauá-Ce. Órgão Gerenciador: Fundo Municipal deAssistência Social. Vigência da Ata: terá validade de 12 (doze) meses apartir da data de sua assinatura. Data de Assinatura da Ata de Registro dePreços: 19 de Maio de 2016. Fundamentação Legal: Lei 10.520/2002,de 17/07/2002; Lei Federal 8.666/93. Participante: Pedro GonçalvesSiqueira ME contratado pelo valor global R$ 82.670,20 (Oitenta e DoisMil Seiscentos e Setenta Reais e Vinte Centavos). Ordenadora de Despesasdo Fundo Municipal de Assistência Social: Maria Lúcia Galdino ValePereira. Representante das empresa, Sr(a) Pedro Gonçalves Siqueira.

*** *** ***Estado do Ceará – Município de Caucaia – Aviso de Licitação –Pregão Presencial Nº. 07.007/2016. A Pregoeira de Caucaia-CE –torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia08 de junho de 2016 às 09:00 hs, na sede da Comissão de Pregões daPrefeitura de Caucaia, localizada na Av. Coronel Correia, 1073, ParqueSoledade, Caucaia-CE, estará realizando licitação, na modalidade PregãoPresencial, cujo objeto é a seleção de melhor proposta para registro depreços visando futuras e eventuais contratações de empresa especializadaem serviço de manuntenção preventiva e corretiva de equipamentos deinformática para atender às necessidades da Secretaria deDesenvolvimento Social do Município de Caucaia/CE, tudo conformeespecificações contidas no Termo de Referência constante do Anexo Ido Edital, o qual encontra-se disponível no endereço acima, no horáriode 08:00hs às 12:00hs. Rosaniele Marreiro de Oliveira - ÀPregoeira.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DO CRATO–RESULTADO DE JULGAMENTO – CONCORRÊNCIA PÚBLICAN°2015.11.27.1.O Presidente da CPL do Município do Crato/CE torna públicopara conhecimento dos interessados que, neste dia 23 de maiode 2016 às08:00 horas, na Sede da Comissão de Licitações localizada no Largo JúlioSaraiva, s/n Bairro Centro, Crato/CE, foi realizando sessão para análise ejulgamento das propostas de preços com o objeto: CONTRATAÇÃO DOSSERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇAO DE UMA UPA(UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO) TIPO I, NA AVENIDA JOSÉHORÁCIO PEQUENO, NO BAIRRO ZACARIAS GONÇALVES NOMUNICÍPIO DE CRATO/CE. Tendo sido declarada VENCEDORA aempresa WERTON ENGENHARIA & ARQUITETURA LTDA-ME com ovalor de R$ 1.535.366,14 (um milhão, quinhentos e trinta e cinco mil,trezentos e sessenta e seis reais e quatorze centavos). Crato/CE, 23 de maiode 2016. David Esmeraldo de Figueiredo – Presidente.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DEMONSENHOR TABOSA – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADADE PREÇOS Nº 05.004/2016 - TP – A Prefeitura Municipal deMonsenhor Tabosa-CE, por intermédio de seu Presidente da Comissãode Licitação torna público que às 08h do dia 09 de Junho de 2016, naSala da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de MonsenhorTabosa-CE, localizada na Praça 07 de Setembro, Nº 15, Centro,Monsenhor Tabosa-CE, realizar-se-á Sessão Pública, para realização deLicitação, cujo Objeto é a Contratação de pessoa jurídica paraexecução perfuração, construção de 10 (Dez) poços tubularesprofundos em diversas Localidades no Município de MonsenhorTabosa-CE, conforme Anexo I do Edital. O Edital poderá ser obtidojunto a Comissão de Licitação, no horário de 08h às 12h. MonsenhorTabosa-CE, 23 de Maio de 2016. Francisco Helison Araújo Azevedo– Presidente da Comissão Permanente Licitação.

*** *** ***Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte.A Pregoeira Oficial do Município de Tabuleiro do Norte, comunica aosinteressados que no próximo dia 07 de Junho de 2016, às 11:00h, estaráabrindo licitação na modalidade Pregão Presencial nº 24.05.01/2016,cujo objeto é contratação de serviços de assessoria e consultoria técnicaem apoio e orientação para o desenvolvimento e aperfeiçoamento dasatividades de controle interno, para a secretaria de administração e aControladoria Geral do Município, utilizando os equipamentos necessáriosaos serviços, inclusive a orientação técnica aos servidores. O editalcompleto estará a disposição dos interessados nos dias úteis após estapublicação no horário de 07:00 às 12:00 h, no endereço da Prefeitura àRua Padre Clicério, 4605 - Bairro São Francisco – Tabuleiro do Norte-CE e no site: www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Tabuleiro do Norte-CE,23 de Maio de 2016. Francisca Antônia Inácia Fernandes Borges- Pregoeira Oficial do Município.

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DECAPISTRANO - Extrato de Publicação do Terceiro Aditivo aoContrato. Concorrência Pública Nº 2014.05.21.01. Contratante: Pre-feitura Municipal de Capistrano, através da Secretaria de Obras e Servi-ços Públicos. Contratada: ESQUADRA CONSTRUÇÕES EIRELI. Ob-jeto: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO TERMO CONTRATUAL RE-FERENTE À CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIAPARA CONSTRUÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DEÁGUA NA LOCALIDADE DE MAZAGÃO, NO MUNICÍPIO DECAPISTRANO/CE. Fundamento Legal: art. 57, inciso II da Lei Nº8.666/93 e alterações posteriores. Data de assinatura do terceiro aditivoao contrato: 15 de dezembro de 2015. Vigência do aditivo ao contrato:15/12/2015 a 10/09/2016. Signatários, pela contratante: Sr. FranciscoAntônio Abreu Vasconcelos, pela contratada: Sr. Paulo Franklin de AragãoRodrigues. Capistrano, 15 de dezembro de 2015.

*** *** ***Estado do Ceará - Município de Caucaia – Aviso de Republicação– Pregão Presencial Nº. 07.006/2016. A Pregoeira de Caucaia-CE –torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia07 de junho de 2016 às 09:00 hs, na sede da Comissão de Pregões daPrefeitura de Caucaia, localizada na Av. Coronel Correia, 1073, ParqueSoledade, Caucaia-CE, estará realizando licitação, na modalidade PregãoPresencial, cujo objeto é a Seleção de melhor proposta para Registro depreços visando futuras e eventuais Contratações de empresa paraFornecimento de Alimentação pronta para atender as necessidades daSecretaria Municipal de Desenvolvimento Social do Município deCaucaia/Ce, tudo conforme especificações contidas no Termo deReferência constante do Anexo I do Edital, o qual encontra-se disponívelno endereço acima, no horário de 08:00hs às 12:00hs. RosanieleMarreiro de Oliveira. À Pregoeira.

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Irauçuba - Extrato deContratação - Tomada de Preços Nº 2016.03.07.01 – Secretariade Infraestrutura. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para prestaro serviço de Reforma da Sede da Prefeitura Municipal de Irauçuba - CE,de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura deste Município.Contratada: G & F Construções e Serviços LTDA - ME. Assina pelaContratada: George Gomes Caetano - Contratante: Secretaria deInfraestrutura - Assina pela Contratante: Raquel Lopes Braga. ValorGlobal Contratado: R$ 68.720,82 (Sessenta e oito mil setecentos evinte reais e oitenta e dois centavos). Prazo de Execução dos Serviços:03 (três) meses. Dotação Orçamentária: 1001 15 451 0030 1.083,elemento de despesas Nº. 3.3.90.39.00 com recursos Próprio (Fonte001). - Data de Assinatura do Contrato: 29 de Março de 2016 – RaquelLopes Braga – Secretária de Infraestrutura.

*** *** ***Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Itaitinga – Aviso deLicitação. A Comissão de Licitação comunica aos interessados que nopróximo dia 14 de junho de 2016, às 09:00h, estará abrindo licitação namodalidade Tomada de Preços nº 2005.01/2016/TP, cujo objeto é aexecução de obra de pavimentação em pedra tosca da Avenida GeraldoBatista - trecho 02 no Bairro Gererau no Município de Itaitinga/CE. Oedital completo estará à disposição dos interessados nos dias úteis apósesta publicação no horário de 08:00 às 12:00 h, no endereço da Prefeituraà Av. Cel. Virgílio Távora, 1710 - Bairro Antônio Miguel, Itaitinga/CE.E no site: www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Itaitinga/CE, em 24 de maiode 2016 – Presidente da CPL.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMBU– SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - A Secretaria de Educação, através daComissão de Licitação, localizada na Rua Juscelino Kubitscheck, 85,Centro, Parambu-Ce, comunica aos interessados que no dia 07 de Junhode 2016 ás 09:00h, abrirá licitação na modalidade Pregão Presencial nº.2016.05.24.001E, cujo objeto é a Aquisição de gêneros alimentíciosdestinados a merenda escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino deParambu - CE. O edital poderá ser retirado na Comissão de Licitação, noendereço acima, no horário de expediente ao público de 08:00h ao 12:00hou no site: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes/. Parambu-Ce, 24 de maiode 2015. Sandra de Menezes Noronha - Presidente da CPL.

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Porteiras - Aviso deLicitação – Pregão Presencial nº 2016.05.23.2. Realizará a licitaçãopara contratação de serviços de assessoria financeira e orçamentária,acompanhamento de sistemas de controle de combustível, patrimônio ealmoxarifados, serviços de coleta de dados contábeis, elaboração e enviode relatórios diversos aos órgãos competentes junto à AdministraçãoPública do Município de Porteiras/CE. Abertura: 07 de junho de 2016 às09:00h. Edital disponível à Rua Mestre Zuca nº. 16, no horário de 08:00às 12:00h. Esclarecimentos: Fone (88)3557-1254 (R-211). Porteiras/CE, 23 de maio de 2016 – Maria do Socorro Rodrigues Pereira -Pregoeira Oficial do Município.


Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Lavras da Mangabeira- Extrato de Contrato. Extrato do Contrato referente à Licitação namodalidade Concorrência n° 2016.02.16.2. Partes: o Município deLavras da Mangabeira, através da Secretaria Municipal de Saúde e aempresa VK Construções e Empreendimentos LTDA - ME. Objeto:Contratação de serviços de engenharia para execução das obras deconstrução da 2ª Etapa do Hospital Municipal de Lavras da Mangabeira/CE, nos moldes do Convênio nº 039/2015, celebrado com o Estado doCeará, através da Secretaria da Saúde, conforme especificações constantesno Edital Convocatório. Valor Total: R$ 2.151.184,33 (dois milhõescento e cinquenta e um mil cento e oitenta e quatro reais e trinta e trêscentavos). Prazo de Execução: 360 (trezentos e sessenta) dias. Vigênciado Contrato: até 31/12/2016. Signatários: Russell Sirius Anacleto eAndrade e Victor Sousa de Castro Alves.

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Lavras da Mangabeira- Aviso de Homologação Concorrência Pública Nº 2016.02.16.2.Objeto: Contratação de serviços de engenharia para execução das obrasde construção da 2ª Etapa do Hospital Municipal de Lavras da Mangabeira/CE, nos moldes do Convênio nº 039/2015, celebrado com o Estado doCeará, através da Secretaria da Saúde, conforme especificaçõesapresentadas no Edital Convocatório. Licitante Vencedor: a empresaVK Construções e Empreendimentos LTDA - ME, totalizando suaproposta no valor de R$ 2.151.184,33 (dois milhões cento e cinquentae um mil cento e oitenta e quatro reais e trinta e três centavos), deconformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos autos.Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 – RussellSirius Anacleto e Andrade - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipalde Saúde. 18 de maio de 2016.

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itapiúna - Aviso deLicitação – Pregão Presencial Nº2305.01/2016. O Município deItapiúna, comunica aos interessados que no dia 08 de Junho 2016 às11:00 horas, estará realizando licitação na modalidade Pregão Presencial,cujo objeto é a aquisição de material de laboratório (consumo einstrumental), conforme especificações do edital e seus anexos. Ocredenciamento e os envelopes de Proposta, documentação dehabilitação serão recebidos na sala da Comissão de licitação até às 11:15hs.Mais informações poderão ser adquiridas na Sede da Prefeitura, à Av. SãoCristóvão, nº 215, Centro – Itapiúna/CE, no horário de 8:00 às 12:00horas, nos dias úteis após esta publicação, ou no site: www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Itapiúna, 23 de Maio de 2016. Evanice Maria Ferreirada Silva– Pregoeira.

*** *** ***Estado do Ceará – Município de Caucaia – Aviso de Licitação –Pregão Presencial nº. 08.012/2016. A Pregoeira de Caucaia-CE, tornapúblico para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 09 dejunho de 2016 às 09h00min, na Sede da Comissão de Pregões da Prefeiturade Caucaia, localizada na Avenida Coronel Correia, 1073, Caucaia/CE,estará realizando licitação, na modalidade Pregão Presencial (SRP),cujo objeto é seleção de melhor proposta para o Registro de Preçosvisando futuras e eventuais aquisições de projetos pedagógicoseducacionais destinados à atender as necessidades da Secretaria Municipalde Educação de Caucaia-CE, conforme especificações contidas no Termode Referência constante do Anexo I do edital, o qual encontra-sedisponível no endereço acima, no horário de 08h00min às 12h00min.Rosaniele Marreiro de Oliveira. À Pregoeira.

*** *** ***Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregiãode Camocim - CPSMCAM. A Equipe de Pregoeiro do ConsórcioPúblico de Saúde da Microrregião de Camocim - CPSMCAM, localizadona Rua Paissandu, s/nº, Centro, Camocim/CE, torna público que no dia06 de junho de 2016 (06/06/2016) às 08:00 horas, estará abrindo licitaçãona modalidade Pregão Presencial Nº 012/2016-PP, cujo objeto é aaquisição de medicamentos e material de consumo hospitalar, paraatender as necessidades da UPA de Camocim, gerenciado pelo ConsórcioPúblico de Saúde da Microrregião de Camocim-CE, conformeespecificações constantes do edital. Referido edital poderá ser adquiridono endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário deexpediente ao público. Camocim/CE, 23 de maio de 2016. GilvanLima da Silva – Pregoeiro.

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jati - Aviso de Edital- Pregão Presencial nº 2016.05.18.01. Objeto: Aquisição de materialpermanente, material descartável hospitalar, consumo hospitalar,material odontológico e suplemento alimentar destinados à manutençãodo Fundo Municipal de Saúde. Data e hora: 06 de Junho de 2016 as 09:30(nove horas e trinta minutos). Editais Rua Carmelita Guimarães, 02,Centro – Jati (CE), no horário de 08:00 às 11:00h. Maiores informaçõespelo fone (88) 3575-1188. José Lima da Silva – Pregoeiro. Jati –CE, 23 de Maio de 2016.

ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DAMICRORREGIÃO DO ACARAÚ - CPSMA – AVISO DELICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2016 – OBJETO:Contratação de clínica especializada em serviços de imagem para arealização de exames de endoscopia digestiva para atendimento dospacientes assistidos pela Policlínica Dr. Plácido Marinho de Andrademantida pelo Consórcio Público de Saúde da Microrregião do Acaraú-CE. CREDENCIAMENTO E RECEBIMENTO DAS PROPOSTASESCRITAS SERÁ EM: Dia 07/06/2016, às 09h30min. LOCAL: Salada Comissão de Licitação sito à Rua José Otacílio M. Rocha, Nº 13,Mons. Edson Magalhães. O Edital completo poderá ser adquirido naSede do Consórcio, no horário de 08h às 12h, nos dias úteis após estaPublicação. Acaraú-CE, 24 de Maio de 2016. O Pregoeiro.

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aurora - Aviso deLicitação - Pregão nº 2016.05.23.1. O Pregoeiro Oficial da PrefeituraMunicipal de Aurora/CE, torna público que estará realizando certamelicitatório na modalidade Pregão nº 2016.05.23.1, do tipo presencial,cujo objeto é a aquisição de medicamentos, materiais de laboratório emédico-hospitalar, instrumentais e consumo odontológico, destinadosao atendimento das necessidades das Unidades de Saúde do Município deAurora/CE, conforme especificações contidas no Edital Convocatório.Abertura: 08 de junho de 2016, às 09:00 (nove) horas. Maioresinformações na sede da CPL, sito na Avenida Antônio Ricardo, nº 43 -Centro ou pelo telefone (88) 3543-1022 de 08:00 às 12:00 hs. Aurora/CE, 23 de maio de 2016. Hilton Batista de Lima - PregoeiroOficial do Município.

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jardim - Aviso deLicitação - Processo Licitatório º 2016.05.12.001- Tomada dePreços Nº 028/2016. O Município de Jardim, Estado do Ceará, atravésda Comissão Permanente de Licitações, localizada na Travessa AristidesAncilon Ayres Alencar, nº 051 - Centro - Jardim-Ceará, torna públicopara conhecimento de todos que no dia 08 de junho de 2016, às 10h:00m,estará recebendo Envelopes de Proposta de Preços e Habilitação para alicitação do objeto aquisição de material elétrico, destinados àmanutenção preventiva e corretiva da Rede de Iluminação Pública doMunicípio de Jardim/CE. Maiores informações poderão ser obtidos naPrefeitura Municipal de 07h30min às 12h00min. Jardim/Ceará, 23de maio de 2016. Francisco das Chagas dos Santos - Presidenteda Comissão de Licitações.

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barro - Tomada dePreços nº 2016.04.27.4. O Presidente da Comissão Permanente deLicitação da Prefeitura Municipal de Barro/CE, no uso de suasatribuições, torna público, para conhecimento dos interessados que ocertame licitatório na modalidade Tomada de Preços nº 2016.04.27.4,cujo objeto é a contratação de serviços a serem prestados na limpeza deterreno baldio na sede e distrito do Município de Barro/CE, resultouDESERTO, por não acudirem interessados. Maiores informações nasede da Prefeitura, sito na Rua José Leite Cabral, n° 246, Centro - Barro/CE, ou pelo telefone (88) 3554-1612. Barro/CE, 23 de maio de2016. Marcelo Pereira de Oliveira – Presidente da Comissão daPrefeitura Municipal de Barro.

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará -Secretaria de Cidadania e Promoção Social - Aviso de PregãoPresencial Nº 04/2016-SEPROS. A Prefeitura Municipal de Viçosado Ceará comunica aos interessados que estará recebendo até às 10:00hdo dia 06 de Junho de 2016, na sala de reuniões da Comissão de Licitação,sito à Rua José Joaquim de Carvalho nº 409 – Bairro Centro - Viçosa doCeará–CE, a proposta de preços e documentação de habilitação para oPregão Presencial nº 04/2016-SEPROS – Aquisição de Equipamentose Suprimentos de Informática. O edital poderá ser obtido junto àComissão, no endereço supracitado nos dias úteis, das 8:00h às 12:00he das 14:00h às 17:00horas. Viçosa do Ceará-CE, 23 de Maio de2016. Edson Cleiton Pereira Sousa – Pregoeiro.

*** *** ***Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Fortim – ExtratoContratual (Aditivo de Prorrogação de Prazo) 4º Aditivo – Tomadade Preço 0809.01/14 - SME. Objeto: Contratação de empresa paraconstrução de quadra coberta com vestuário - Emilia Queiroz, junto àSecretaria de Educação, Cultura, Juventude, Desporto e Lazer doMunicípio de Fortim – CE; Contratante: Secretaria de Educação, Cultura,Juventude, Desporto e Lazer; Contratada: WU Construções e ServiçosLTDA - EPP; Data da Assinatura do Aditivo: 20 de Maio de 2016.Vigencia: 150 (cento e cinquenta) Dias; Assina pelo Contratante:Everardo Paula da Silva; Assina pelo Contratado: Gilca Nogueira deSouza. Fortim – CE, 20 de Maio de 2016. Maria Luiza Oliveira daCosta - Secretária de Educação, Juventude, Desporto e Lazer


Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixeré – PregãoPresencial Nº 2405.01/2016 – Tipo: Menor Preço por Lote. AComissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Quixeré,localizada na Rua Padre Zacarias, nº 332 – Centro, Tel. (88) 3443-1282, torna público que se encontra à disposição dos interessados oEdital de Pregão Presencial Nº 2405.01/2016, cujo objeto é a contrataçãoda prestação de serviços de moldagem e confecção de próteses dentáriaspara funcionamento da saúde Bucal do Município de Quixeré, sendo afase de disputa de lances no dia 08/06/2016 a partir das 09:00 horas AM.O referido Edital poderá ser adquirido a partir da data desta publicação,no horário de expediente ao público das 07:30 às 13:00 horas, noendereço acima citado. Quixeré – CE, 23 de maio de 2016. JoséFlaudio de Sousa – Presidente da Comissão de Licitação.

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Lavras da Mangabeira- Aviso de Licitação - Tomada de Preços nº 2016.05.23.1. A CPL daPrefeitura Municipal de Lavras da Mangabeira/CE, torna público queestará realizando procedimento Licitatório, na modalidade Tomada dePreços nº 2016.05.23.1, cujo objeto é a contratação de serviços deengenharia para execução das obras de pavimentação em paralelepípedode diversas ruas dos distritos de Amaniutuba e Quitaiús no Município deLavras da Mangabeira/CE, conforme Convênio nº 016/CIDADES/2016.Abertura: 09 de junho de 2016 às 09:00 (nove) horas. Maioresinformações na sede da CPL, sito na Rua Monsenhor Meceno, nº 78 -Centro, ou pelo telefone (88) 3536-2028, no horário de 08:00 às 12:00hs. Lavras da Mangabeira/CE, 23 de Maio de 2016. Danúsio AraújoCampos - Presidente da CPL.

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Maranguape – Avisode Licitação – Concorrência Pública Nº. 06.007/2016-CP. APresidenta da Comissão Central de Licitação e Pregões da PrefeituraMunicipal de Maranguape - CE, torna público para conhecimento dosinteressados que, no próximo dia 24 de junho de 2016, às 9h, na sede daComissão Central de Licitação e Pregões da Prefeitura de Maranguape,localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora – PraçaSenador Almir Pinto, 217 – Centro – CEP: 61.940-145 – Maranguape– Ceará estará realizando licitação na modalidade Concorrência Pública,cujo objeto é a contratação de empresa para execução de pavimentaçãoe drenagem em diversas vias do Município de Maranguape-CE. O Editale seus anexos já se encontram disponíveis no endereço acima no horáriode 8h às 12h. Karine dos Santos Costa Nogueira - Presidenta.

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aracati. A Comissão deLicitação torna público o resultado das Propostas Técnicas daConcorrência nº 0212.01/2015-SEPLAN, que se refere à Contrataçãode empresa especializada para prestação de serviços de planejamento,organização, realização e processamento de resultados de concursopúblico da Prefeitura Municipal de Aracati. As empresas Pro-MunicípioSERV. EIRELI-EPP e Instituto Consulpam Cons. Público-Privada foramconsideradas desclassificadas por terem obtido, respectivamente apenas:314,0 e 294,0 pontos, o que equivale a um percentual de 62,8% e58,8%, respectivamente. Fica aberto a partir desta, o prazo recursalprevisto no art.109, inciso I, alínea “b” da Lei 8.666/93. José Neto deCastro–Presidente.

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aracati. A ComissãoPermanente de Licitação torna público o resultado do Julgamento daHabilitação da TP nº 2904.01/2016–Esporte, cujo objeto é a Contrataçãode serviços de engenharia com a reforma e ampliação do sistema deiluminação do Estádio Municipal Cel. Virgílio Távora na sede doMunicípio de Aracati-Ceará. Empresas Habilitadas: 1. Etnos Const. eServ. LTDA-EPP. Inabilitada: 1. Ábaco Eng. LTDA-EPP e 2. CiteluzServ. de Iluminação Urbana S/A. Fica aberto a partir desta, o prazorecursal previsto no art.109, inciso I, alínea “a” da Lei 8.666/93. Casonão haja interposição de recursos à sessão de abertura das propostas seráno dia 02/06/2016 às 08h30min, na Sala da CPL. José Neto de Castro–Presidente.

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Banabuiú - Aviso deLicitação. O Município de Banabuiú, por meio da Comissão Permanentede Licitação, torna público que se encontra à disposição dos interessados,a Tomada de Preços nº 2016.05.20.21.TP.FME, cujo objeto é acontratação de empresa de engenharia para execução da reforma daCreche Carlos Benevides, com data de abertura para o dia 09 de Junhode 2016, às 09h:00m, na sala da Comissão de Licitação, situada na RuaQueiroz Pessoa, 435 Centro - Banabuiú - CE, maiores informações pelotelefone (88) 3426-1147, e no site: www.tcm.ce.gov.br. Banabuiú-CE, 20 de Maio de 2016. Juremi Trajano Brasil - Presidente daComissão de Licitação.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Fortim – Convocação– Tomada de Preços Nº 2604.01/2016-SMDU. A CPL da Prefeiturade Fortim – CE vem convocar as empresas Habilitadas: 01. CiteluzServiços de Iluminação Urbana S/A; 02. VC Batista & CIA LTDA – ME(Provale Terceirização de Serviços), a comparecer no dia 25 de Maio de2016 às 13h30min para a sessão de abertura do envelope de proposta dePreços da Tomada de Preços acima citada, que tem por objetocontratação de empresa para prestação de serviços de gerenciamentointegral do Sistema de Iluminação Pública do Município de Fortim – CE.Fortim – CE, 23 de maio de 2016. Nataniele Gondim Rodrigues– Presidente da Comissão de Licitação.

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Croatá. A Secretaria deSaúde do Município de Croatá torna público o Pregão Presencial N°20160519.PP01, referente à aquisição de 01 (um) veículo PICK UPcabine simples, adaptada tipo ambulância, para uso no Sistema Único deSaúde de Croatá, marcado para o dia 06 de Junho de 2016, na sede daPMC, localizada na Rua Manoel Braga, 573, às 09h00m. Para aquisiçãode cópias do edital, os interessados deverão dirigir-se a sede da PMC noperíodo de 08h00min às 12h00min em dias de expediente normal ouacessar os endereços eletrônicos: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes ouhttp://www.croata.ce.gov.br. Jusciê Pereira da Silva - PregoeiroOficial.

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pereiro. A PrefeituraMunicipal de Pereiro, através da Comissão de Licitação, torna público,que fará realizar licitação, na modalidade de Pregão Presencial, autuadasob o n. 2016.05.20.01PMP, cujo objeto é aquisição de peçasautomotivas originais para os veículos categorizados como leves epesados pertencentes à frota de veículos da Prefeitura Municipal dePereiro, tipo Menor Preço, com data de abertura marcada para o dia 07de junho de 2016, às 09:00 horas, na Sala da Comissão de Licitação naSede da Prefeitura Municipal. Pereiro, 23 de maio de 2016. PauloRicardo do Nascimento Negreiros - Pregoeiro.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS– EXTRATO DE CONTRATO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2016 – Contrato Nº 20160076. PARTES: Secretaria de Obras,Infraestrutura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos e COMERCIALSOUSA & BARBOSA LTDA - ME, no VALOR TOTAL de R$410.380,00 (Quatrocentos e Dez Mil, Trezentos e Oitenta Reais).ASSINA PELA CONTRATANTE: Antonio Lisboa Lima. ASSINA PELACONTRATADA: Raimundo Eridon Sousa. DATA DA ASSINATURADO CONTRATO: 17/05/2016. VIGÊNCIA: 31/12/2016. Ipueiras-CE, 23 de Maio de 2016.

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