Secretaria de Estado da Secretaria de Estado da SaúdeSaúdeDiretoria de Planejamento e Diretoria de Planejamento e CoordenaçãoCoordenação

Pacto de Indicadores da Pacto de Indicadores da Atenção BásicaAtenção Básica

Avaliação do desempenho das Avaliação do desempenho das metas pactuadas para 2004metas pactuadas para 2004

Atenção Básica como estratégia de reorientação do modelo assistencial...

organiza e racionaliza o uso

dos recursos

Porta de entrada

promoção, manutenção e

melhora da saúde.

RESOLUTIVA

Básicos

Especializados

Avaliação da Atenção Básica

Burocrático e

Punitivo

Formativo, Pedagógico e

Reorientador de Políticas e Práticas de

Saúde.Instrumento de Controle, Prestação de

Contas

Instrumento de Gestão e

Controle Social

Avaliação

Processo de indagação, comparação, e obtenção de

informação, que permite a emissão de juízos a respeito de um objeto, e auxilia na tomada de decisão.

Como deve ser a avaliação da Atenção Básica?

• Processo crítico-reflexivo sobre práticas e processos desenvolvidos nos serviços de saúde.

• Processo contínuo e sistemático com temporalidade definida onde se estabelece.

• Fundamentado em sistematizações formais que explicitam apenas recortes do real.

• Não é só de natureza técnica, mas um processo de negociação e pactuação entre atores sociais que partilham co-responsabilidades.

Quem conduz a Avaliação?

• Gestores do sistema (3 esferas)• Equipes de Saúde

• Usuários

Participação Democrática de todos os envolvidos.

Perguntas Orientadoras da Perguntas Orientadoras da Avaliação da Atenção Avaliação da Atenção

BásicaBásica

• A Atenção Básica cumpre a sua função?

• Que fatores estão dificultando o processo?

• Que medidas são necessárias para superação das dificuldades observadas?

Objetivos da Avaliação Objetivos da Avaliação da Atenção Básica:da Atenção Básica:

• acessibilidade aos serviços de atenção básica;

• infra-estrutura (RH e equipamentos) no nível básico de atenção;

• cumprimento da programação da atenção básica;

• resolubilidade dos serviços básicos de atenção;

• mudanças na composição dos serviços ofertados;

• coerência com princípios do SUS;

• participação social na gestão do sistema de saúde;

Avaliar

Dificuldades na implementação do processo de Avaliação da Atenção

Básica• Institucionalização do processo de Avaliação em

Saúde

Resgatar a importância da avaliação como etapa importante do processo de Planejamento em Saúde

• Proposta Metodológica de Avaliação da Atenção Básica

Complexidade do objeto da avaliação; Capacidade técnica dos envolvidos na avaliação; Limitações das bases de dados utilizadas; Integração dos instrumentos de avaliação existentes;

Instrumentos de Avaliação Existentes

• Pacto dos Indicadores da Atenção Básica

• Outras estratégias de avaliação

• Esforço de incorporação do Pacto como instrumento de gestão • Aprimoramento técnico do instrumento

• Novos Cadernos de Informação do Pacto

Limitações do Pacto como instrumento de Avaliação da

Atenção Básica

• os indicadores de resultado não discriminam efeitos em relação às subdimensões promoção, prevenção e cura;

• os indicadores de processo não expressam a qualidade das práticas gerenciais ou sanitárias, nem revelam a natureza do trabalho em equipe (multiprofissional, interdisciplinar ou transdisciplinar)

• em relação às ações programáticas, os indicadores avaliam apenas as ações e problemas que mais tradicionalmente vêm sendo assistidos pelos serviços e ações básicas;

• não há como avaliar a coerência das práticas desenvolvidas pela atenção básica com os princípios do SUS: universalidade, acessibilidade ao sistema, continuidade, integralidade, responsabilização, humanização, vínculo, eqüidade e participação social.

Para que servem os Indicadores do Para que servem os Indicadores do Pacto?Pacto?

Revelar situações críticas de um elenco

mínimo de ações básicas definido pela NOAS.

Reconhecer seus limites e gradativamente agregar outras estratégias de avaliação que dêem conta da abordagem de aspectos não contemplados.

Processualidade permanente da

proposta metodológica de Avaliação

Refinamento dos instrumentos, meios e

técnicas utilizados

Então, vamos AVALIAR os resultados alcançados para os indicadores pactuados para 2004?

Indicadores da Indicadores da Saúde da CriançaSaúde da Criança

IndicadoresSaúde da Criança

2004

Alcançado

Meta

% alcance

da Meta

Taxa de mortalidade infantil 13,8 15,0 108,7

% de nascidos vivos com baixo peso ao nascer 8,1 7,8 96,2

% de óbitos < de 1 ano por causas mal definidas 6,5 8,0 123,1

Taxa de internação por IRA em < de 5 anos 34,5 37,0 107,2

Homogeneidade da cobertura Tetravalente 72,0 70,0 102,9

Taxa de mortalidade infantil neonatal 9,2 9,7 106,0Percentual de Alcance das Metas, Saúde da Criança, Santa Catarina, Percentual de Alcance das Metas, Saúde da Criança, Santa Catarina, 20042004

Taxa de mortalidade infantil 13,11 13,50 103,0

% de nascidos vivos com baixo peso ao nascer 7,70 7,80 101,3

% de óbitos < de 1 ano por causas mal definidas 5,69 6,00 105,4

Taxa de internação por IRA em < de 5 anos 30,20 34,00 112,6

Homogeneidade Cobertura vacinal por Tetravalente em < 1 ano

87,37 70,00 124,8

Taxa de mortalidade infantil neonatal 8,59 9,00 104,77

Taxa de Mortalidade Infantil (por 1000 nascidos Taxa de Mortalidade Infantil (por 1000 nascidos vivos)vivos)

Santa Catarina, 1999-2004Santa Catarina, 1999-2004

Taxa de Mortalidade Infantil, segundo Macrorregiões,

Santa Catarina, 2004

Proporção (%) de Óbitos < 1 ano por causas mal Proporção (%) de Óbitos < 1 ano por causas mal definidas, Santa Catarina, 1999-2004definidas, Santa Catarina, 1999-2004

Percentual (%) de óbitos < 1 ano por causas Mal Definidas,

segundo Macrorregiões, Santa Catarina, 2004

Proporção (%) de Nascidos Vivos com Baixo Peso Proporção (%) de Nascidos Vivos com Baixo Peso ao nascer, Santa Catarina, 1999-2004ao nascer, Santa Catarina, 1999-2004

Taxa de Internação por Infecção Respiratória Taxa de Internação por Infecção Respiratória Aguda, Aguda,

(por 1000 < 5 anos), Santa Catarina, 1999-2004(por 1000 < 5 anos), Santa Catarina, 1999-2004

Taxa de Internação por IRA em < 5 anos, segundo Macrorregiões,

Santa Catarina, 2004

Indicadores Indicadores da Saúde da Mulherda Saúde da Mulher

IndicadoresSaúde da Mulher

2004

Alcançado

Meta

% alcance da Meta

Taxa de mortalidade materna 51,1 30,0 58,7

% de nascidos vivos 4 ou + consultasde pré-natal 98,0 92,0 106,6

% de óbitos de mulheres em idade fértil investigados ... 100,0 ...

Exames citopatológicos/Pop Fem de 25 a 59 anos 0,2 0,3 70,0

Taxa de mortalidade por CA de colo do útero 3,9 3,6 91,4

Taxa de mortalidade por CA de mama 10,3 9,7 100,0

% de nascidos vivos 7 ou + consultas de pré-natal 56,1 55,0 102,0

Percentual de Alcance das Metas, Saúde da Mulher, Santa Catarina, 2004Percentual de Alcance das Metas, Saúde da Mulher, Santa Catarina, 2004

Taxa de mortalidade materna 42,63 50,00 117,3

% de nascidos vivos de mães com 4 ou mais cons. de pré-natal 93,10 98,00 95,0

Razão Exames citopatológicos cérv-vagin./Pop Fem de 25-59 anos 0,15 0,25 60,0

Taxa de mortalidade em mulheres por câncer de colo do útero 3,82 3,70 96,9

Taxa de mortalidade em mulheres por câncer de mama 9,64 10,00 100,0

% de nascidos vivos de mães com 7 ou mais cons. de pré-natal 60,10 57,00 105,4

Taxa de Mortalidade Materna Taxa de Mortalidade Materna

(por 100.000 nascidos vivos), Santa Catarina, 1999-(por 100.000 nascidos vivos), Santa Catarina, 1999-20042004

Percentual (%) de Nascidos Vivos,

segundo o nº de consultas pré-natal realizadas,

Santa Catarina, 2001-2004

4 e + consultas 7 e + consultas

Razão de exames citopatológicos cérvico-vaginais Razão de exames citopatológicos cérvico-vaginais em em

mulheres de 25 a 59 anos e população feminina,mulheres de 25 a 59 anos e população feminina,Santa Catarina, 2001-2004Santa Catarina, 2001-2004

Taxa de Mortalidade em Mulheres por Câncer de Colo de Útero

(por 100.000 mulheres)

5,49

4,954,61

3,97 3,91 3,82

1999 2000 2001 2002 2003 2004

Indicadores deIndicadores deControle da Controle da

Hipertensão e Hipertensão e DiabetesDiabetes

IndicadoresHipertensão e Diabetes

2004

Alcançado

Meta

% alcance da Meta

Taxa de internação por AVC 47,5 50,0 105,2

Taxa de mortalidade por dças cérebro-vasculares 128,9 125,0 96,9

Taxa de internação por ICC 88,3 90,0 101,9

8,4 8,0 94,9% de Alcance das Metas, Hipertensão e Diabetes, Santa Catarina, % de Alcance das Metas, Hipertensão e Diabetes, Santa Catarina,

20042004

Taxa de internação por acidente vascular-cerebral (AVC) 46,44 47,00 101,2

Taxa de mortalidade por doenças cérebro-vasculares 134,16 126,00 93,9

Taxa de internação por insuficiência cardíaca congestiva 84,24 87,00 103,3

Proporção de internação por cetoacidose e coma diabético 9,45 8,00 84,7

Proporção de internação por diabetes 1,44 1,45 100,7

Taxa de Internação por Acidente Vascular Cerebral (por 10.000 habitantes)

59,72

51,84 50,85 51,4147,53 46,44

1999 2000 2001 2002 2003 2004

Taxa de internação por Insuficiência Cardíaca Congestiva (por 10.000 habitantes)

122,51

97,24 94,07 90,49 88,35 84,24

1999 2000 2001 2002 2003 2004

Taxa de Mortalidade por Doenças Cérebro-Vasculares

(por 10.000 habitantes), Santa Catarina, 1999-2004

(%) de internações por Cetoacidose e Coma Diabético sobre o total de internações por Diabetes

3,542,83

1,80

8,18 8,42

9,45

1999 2000 2001 2002 2003 2004

(%) de internações por Diabetes sobre o total de internações

1,40

1,44

1,53

1,59

1,50

1,44

1999 2000 2001 2002 2003 2004

Indicadores deIndicadores deControle da Controle da

Tuberculose e Tuberculose e Eliminação da Eliminação da HanseníaseHanseníase

IndicadoresTuberculose e Hanseníase

2004

Alcançado Meta %

alcance da Meta

% de abandono do tratamento de tuberculose 8,4 8,2 97,6

Taxa de incidência de TB pulmonar bacilífera 12,8 11,9 93,0

Taxa de mortalidade por tuberculose 1,0 1,0 102,0

% de abandono do tratamento de hanseníase 3,6 3,0 82,9

Taxa de detecção de casos de hanseníase 0,4 0,4 90,9

% de cura de casos novos de hanseníase 16,2 80,0 20,2

Taxa de prevalência de hanseníase 0,6 0,6 93,8

Grau de incapacidade I e II no diagnóstico 30,8 30,0 97,5

Percentual de Alcance das Metas, Tuberculose e Hanseníase, Santa Percentual de Alcance das Metas, Tuberculose e Hanseníase, Santa Catarina, 2003Catarina, 2003

% de abandono do tratamento de tuberculose 8,40 8,00 95,2

Taxa de incidência de tuberculose pulmonar bacilífera 12,80 12,00 93,8

Taxa de mortalidade por tuberculose 0,95 0,98 103,2

% de abandono do tratamento de hanseníase 3,83 3,50 91,4

Taxa de detecção de casos de hanseníase 0,44 0,40 90,9

% de cura de casos novos de hanseníase 57,92 80,00 72,4

Taxa de prevalência de hanseníase 0,64 0,60 93,8

Grau de incapacidade I e II no momento do diagnóstico 35,20 30,00 85,2

Indicadores deIndicadores deSaúde BucalSaúde Bucal

Indicadores Saúde Bucal

2004

Alcançado

Meta

% alcance da Meta

Cobertura de primeira consulta odontológica 16,0 16,0 99,9

Proced.odont.coletivos/população < 14 anos 0,3 0,5 54,0

% de exodontias / ações odont. individuais 7,0 8,0 113,6

Percentual de Alcance das Metas, Saúde Bucal, Santa Catarina, 2004Percentual de Alcance das Metas, Saúde Bucal, Santa Catarina, 2004

Cobertura de primeira consulta odontológica 16,32 16,00 102,0

Proced.odontológicos coletivos e população < 14 anos 0,27 0,50 54,0

% de exodontias / ações odontológicas básicas individuais 6,51 7,00 107,5

Indicadores GeraisIndicadores Gerais

IndicadoresGerais

2004

Alcançado

Meta

% alcance da Meta

% da população coberta pelo PSF 61,3 70,0 87,5

Consultas médicas básicas por habitante 1,5 1,5 99,3

Média mensal de visitas domiciliares por família 0,4 0,7 58,6

Percentual de Alcance das Metas, Indicadores Gerais, Santa Percentual de Alcance das Metas, Indicadores Gerais, Santa Catarina, 2004Catarina, 2004

% da população coberta pelo PSF 58,01 65,00 89,2

Média anual de consultas médicas básicas por habitante 1,45 1,50 96,7

Média mensal de visitas domiciliares por família 0,44 0,70 62,86

Proporção (%) da população cadastrada no SIAB - PSF

5,69

18,60

34,54

41,84

50,57

58,01

1999 2000 2001 2002 2003 2004

Média anual de Consultas Médicas por Habitante nas Especialidades Básicas

1,34

1,711,95

1,56 1,611,45

1999 2000 2001 2002 2003 2004

Média Mensal de Visitas Domiciliares por Família

0,06

0,13

0,22

0,36

0,45 0,44

1999 2000 2001 2002 2003 2004

Consulta Médica Básica/Hab/Ano e Média de Visitas Domiciliares/Família, segundo Macrorregiões, Santa Catarina, 2004

E no meu município, o que aconteceu?