SECRETÁRIO-GERAL DE CONTROLE EXTERNO · 2017. 11. 30. · de controle. Aprimorar o uso da. TI como...
22
CLÁUDIO CASTELLO BRANCO SECRETÁRIO-GERAL DE CONTROLE EXTERNO
Transcript of SECRETÁRIO-GERAL DE CONTROLE EXTERNO · 2017. 11. 30. · de controle. Aprimorar o uso da. TI como...
CLÁUDIO CASTELLO BRANCO
SECRETÁRIO-GERAL DE CONTROLE EXTERNO
Coibir a má gestãodos recursos públicos
Condenar efetiva e tempestivamente os responsáveis por irregularidades e desvios
Intensificar parcerias com outros órgãos
de controle
Aprimorar o uso daTI como instrumento
de inovação para o controle
Apresentador
Notas de apresentação
Para prestar auxílio ao CN no exercício do Controle Externo, o TCU elegeu as seguintes diretrizes na presente gestão:
Avaliando a eficiência e a qualidade dos serviços
públicos
Combatendo a fraude e corrupção
Avaliando o resultado de políticas e programas públicos
Promovendo a transparência e a conformidade na Administração Pública Federal
APRIMORAR A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM BENEFÍCIO DA SOCIEDADE POR MEIO
DO CONTROLE EXTERNO
PROMOVER UMA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EFETIVA, ÉTICA, ÁGIL E RESPONSÁVEL
Apresentador
Notas de apresentação
O QUE ESTÁ SENDO TRATADO TEM CORRELAÇÃO DIRETA COM AS DIRETRIZES DA ADMINISTRAÇÃO
ESTIMA-SE QUE R$ 1 TRILHÃO SÃO “DESPERDIÇADOS” ANUALMENTE EM DECORRÊNCIA DA CORRUPÇÃO E DA INEFICIÊNCIA DO ESTADO
fontes: Operação Lava Jato e jornal Estado de Minas
Apresentador
Notas de apresentação
R$ 200 bilhões desperdiçados com a corrupção e R$ 800 bilhões com a ineficiência da máquina pública Como parâmetro de comparação, o orçamento da saúde em 2017 é de R$ 175 bi!!! http://politica.estadao.com.br/blogs/fausto-macedo/corrupcao-desvia-r-200-bi-por-ano-no-brasil-diz-coordenador-da-lava-jato/ http://www.em.com.br/app/noticia/economia/2013/08/25/internas_economia,439540/brasil-joga-r-1-trilhao-no-lixo-por-ano-com-corrupcao-descaso-e-incompetencia.shtml
COM GRAVE REFLEXO NO TRIBUNAL DE CONTAS
1069 1204
21042397
2967
1578
2011 2012 2013 2014 2015 2016
AUTUAÇÃO DE TCE
≅50%dos
processos abertos são de
TCE, exceto pessoal
Apresentador
Notas de apresentação
TCE REPRESENTA 50% DOS PROCESSOS ABERTOS NO TCU, EXCETO PESSOAL. QUASE 3 MIL PROCESSOS EM 2015. ESSE NUMERO ABAIXA EM 2016, MAS ISSO NÃO QUER DIZER MUITA COISA, A IMPRESSÃO QUE TEMOS É QUE O QUANTITATIVO DE TCE INSTAURADAS REPRESENTA APENAS UMA PARTE DE UM PROBLEMA BEM MAIOR
Desafios
R$ 30 bilhõesem processos abertos
Apresentador
Notas de apresentação
COMO JÁ REGISTRAMOS, A IMPRESSÃO É QUE A TCE REPRESENTA A PONTA DE UM ICEBERG. TEMOS ALGUNS INDÍCIOS DESSA REALIDADE, TEMOS 204 MIL PRESTAÇÕES DE CONTAS NÃO ANALISADAS EM TRANSFERENCIAS LEGAIS.
R$ 30 bilhõesem processos abertos
204 mil prestações de conta com análise em atraso só em transferências legais
Apresentador
Notas de apresentação
TEMOS ALGUNS INDÍCIOS DESSA REALIDADE. TEMOS 204 MIL PRESTAÇÕES DE CONTAS NÃO ANALISADAS EM TRANSFERENCIAS LEGAIS.
Média de 5,5 anos
entre a descoberta do fato gerador
e o julgamento de
mérito
Apresentador
Notas de apresentação
O PRAZO É UMA QUESTÃO CENTRAL NA TCE. HOJE TEMOS UMA DEMORA DE 5,5 ANOS ENTRE A DESCOBERTA DO FATO GERADOR E O JULGAMENTO DE MÉRITO.
Quanto maior a demora menor a
chance de recuperar o
dano
Apresentador
Notas de apresentação
QUANDO O ASSUNTO É RECUPERAÇÃO DE VALORES, QUANTO MAIOR A DEMORA NA COBRANÇA, MENOR A CHANCE DE RESSARCIMENTO AOS COFRES PÚBLICOS...
Processos volumosose com
INFORMAÇÕES RUINSou
MAL ORGANIZADAS
35% DILIGÊNCIAS SANEADORAS
AuSÊNCIA DE INFORMAÇÕES DO
CONJuNTO DAS TCE
Apresentador
Notas de apresentação
OS PROCESSOS DE TCE APESAR DE MUITAS VEZES VOLUMOSOS, TINHAM INFORMAÇÕES RUINS OU MAL ORGANIZADAS. O PROCESSO POR VEZES NÃO CHEGA AO TCU PRONTO PARA O CONTRADITÓRIO, PARA A CITAÇÃO. PRECISA SER SANEADO. 35% DOS PROCESSOS SÃO OBJETO DE DILIGENCIA SANEADORA , O QUE REPRESENTA RETRABALHO PARA OS AGENTES E MAIS DEMORA NA SUA APRECIAÇÃO.POR SEU TURNO NÃO HÁ INFORMAÇÃO SOBRE O CONJUNTO DAS TCES. PROCESSO SENDO TRATADO DE FORMA ISOLADA.
AUSÊNCIA DE RETROALIMENTA-ÇÃO DA POLÍTICA
PÚBLICA
FORMULA-ÇÃO
REPASSE
APLICA-ÇÃO
PRESTA-ÇÃO DE CONTAS
MEDIDAS ADMINIS-TRATIVAS
TCE
POLÍTICA PÚBLICA
Apresentador
Notas de apresentação
TCE É O RECURSO PÚBLICO QUE NÃO ATINGIU O FIM COLIMADO NA POLÍTICA. PRECISAMOS IDENTIFICAR AS CAUSAS QUE CONTRIBUÍRAM COM A SUA OCORRÊNCIA O QUE PARTE DA LEITURA DAS INFORMAÇÕES GERADAS PELO CONJUNTO DE TCE.PRECISAMOS RETROALIMENTAR A POLÍTICA PÚBLICA PARA QUE POSSAMOS ATENUAR AS CHANCES DE OCORRÊNCIA DE NOVOS DESVIOS.
DESCONHECIMENTO DO UNIVERSO DE TCES E DÉBITOS
Apresentador
Notas de apresentação
HOJE NÃO TEMOS INFORMAÇÕES SOBRE O QUANTITATIVOS DAS TCES QUE ESTÃO SENDO INSTAURADAS E NEM DOS DÉBITOS MENORES DE CEM MIL. PRECISAMOS CONHECER ESSE UNIVERSO PARA PLANEJAR NOSSOS TRABALHOS E AÇÕES
Segregação de processos e agentes
Apresentador
Notas de apresentação
O “processo” DE TCE não é visto como fluxo, mas apenas como o encadeamento de tarefas a serem cumpridas, não havendo uma retroalimentação das ações desenvolvidas. A segregação começa dentro dos próprios órgãos instauradores e se perpetua em toda a cadeia. A equipe que instaura TCE por vezes não interage com a que analisa a prestação de contas, o que era agravado com a não identificação objetiva das informações e documentos que devem constar da TCE. As informações disponibilizadas pelos sistemas que integram a administração, por sua vez, precisavam ser manualmente coletadas, causando retrabalho e maior possibilidade de erro.
SOLUÇÃO
Integração de processos e agentes
Apresentador
Notas de apresentação
ESTAMOS DIANTE DE UM FLUXO EM QUE DIVERSOS AGENTES INTERAGEM. AS AÇÕES PRECISAM SER COORDENADAS E COMPLEMENTARES. TRANSITAM NECESSARIAMENTE PELA JUNÇÃO DE ESFORÇOS DE TODOS (ÓRGÃOS INTAURADORES, CONTROLE INTERNO, CONTROLE EXTERNO, AGU). MERECE ESPECIAL DESTAQUE A PARCERIA ESTABELECIDA COM A CGU NA DISCUSSÃO PARA ELABORAÇÃO DE NORMATIVOS, NA DISPONIBILIZAÇÃO DE SERVIDORES NA CONSTRUÇÃO DO SISTEMA E- TCE, NO ENVOLVIMENTO DOS INSTAURADORES NO PROCESSO DE CAPACITAÇÃO ETC. O SISTEMA, POR SUA VEZ, PODE SERVIR A OUTROS ÓRGÃOS, INCLUSIVE A AGU .
Normatização
Capacitação Medidas Preventivas
Sistema e-TCE
Apresentador
Notas de apresentação
A transformação do cenário demanda visão conjunta dos diversos aspectos que atuam na sua GERAÇÃO. Nesse contexto há um conjunto de ações integradas sendo desenvolvidas: normatização, capacitação, medidas preventivas a TCE e informatização. Tais ações são desenvolvidas de forma integrada. O detalhamento das peças e informações que devem conter uma TCE realizado por meio da normatização, por exemplo, permitiu que o sistema fosse estruturado seguindo tais parâmetros.
Processo de recuperação de danos mais efetivo
BENEFÍCIOS ESPERADOS
Facilidade na análise das informações e elaboração das instruções
Feedback para todos os envolvidos com o processo
PRÓXIMOS PASSOS
Compartilhamento do sistema e-TCE
Integração e-TCE / e-TCU / Sapiens
Integração e-TCE / Siconv (docs) / Outros sistemas da Adm. Pública
Ações coordenadas e compartilhadas
Apresentador
Notas de apresentação
Evoluímos na sistematização no processo de cobrança de créditos não tributários de forma geral e não apenas no processo de TCE. O sistema, desenvolvido com recursos públicos, pode ser compartilhado com outros órgãos da administração, entre os quais a AGU. Até agora com o sistema já temos o fluxo do processo de sua instauração até o TCU, precisamos avançar também para termos as informações pós acórdão do TCU, no âmbito da AGU. Com isso passaremos a ter a visão integrada de todo o fluxo de recuperação de dano. Nesse sentido, damos notícia que está em discussão acordo com a AGU sobre a matéria. Hoje o sistema e- tce já permite a extração de dados do siafi/siconv, preciamos evoluir para que também os documentos disponíveis no siconv sejam diretamente alimentados no e- TCE de forma a diminuir ao máximo o retrabalho . Esses são só exemplos do que precisamos avançar. O processo foi só iniciado e demandas por “novos” próximos passos surgirão. O importante, entretanto, é que nós, representantes de órgãos envolvidos no processo, tenhamos consciência do caráter complementar de nossas ações e da importância dessas ações serem coordenadas e compartilhadas.
MINISTÉRIO DO TURISMO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - FNDE
MINISTÉRIO DA SAÚDE - FNS
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL – FNAS E INSS
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL
MINISTÉRIO DA CULTURA
Fonte da Imagem: www.agenciabrasil.ebc.com.br
Apresentador
Notas de apresentação
Esses órgãos já usam o sistema e- TCE. O sistema já é uma realidade....
O PROCESSO DE MUDANÇA APENAS COMEÇOU .....
Apresentador
Notas de apresentação
Invention turn into innovation when it is incorporated in the production process. That´s why dissemination is key.
Obrigado!
CLÁUDIO CASTELLO BRANCO
SECRETÁRIO-GERAL DE CONTROLE EXTERNO
