SANEAMENTO BÁSICO

VITOR CARVALHO QUEIROZ

26/08/2014

O que é saneamento

� Abastecimento de Água

� Esgotamento Sanitário

� Manejo de Resíduos Sólidos

� Drenagem Urbana

CaracterizaçãoAbastecimento de Água

Abastecimento de ÁguaAlgumas Questões:

� Demanda crescente x disponibilidade decrescente

� Dificuldade em encontrar mananciais para abastecer centros urbanos

� Necessidade de tratamento mais complexo devido à poluição � Necessidade de tratamento mais complexo devido à poluição de cursos d´água

� Custo elevado de energia

� Perdas Elevadas

� Soluções para o meio rural

CaracterizaçãoEsgotamento Sanitário

CaracterizaçãoAlgumas Questões:

� Coleta sem tratamento

� Complexidade do tratamento crescente devido poluição crescente e novos usos da águacrescente e novos usos da água

� Altos investimentos iniciais

� Custo Elevado de Energia

CaracterizaçãoResíduos Sólidos

Manejo de ResíduosAlgumas Questões:

� Prazo Encerramento Lixões

� Geração elevada de resíduos� Geração elevada de resíduos

� Coleta Seletiva

� Catadores

� Necessidade de olhar toda a cadeia

Drenagem

Drenagem UrbanaAlgumas Questões:

� Impactos da Urbanização

Drenagem Convencional x Drenagem Sustentável� Drenagem Convencional x Drenagem Sustentável

� Manejo Integrado das Águas Urbanas

Contextualização – Políticas Correlatas

� Lei 6.938/1981 – Política Nacional de Meio Ambiente

� Lei 9.433/1997 – Política Nacional de Recursos Hídricos

� Lei 10.257/2001 - Estatuto das Cidades

� Lei 11.445/2007 – Política Nacional de Saneamento

� Lei 12.305/2010 – Política Nacional de Resíduos Sólidos

� Lei 12.608/2012 – Política Nacional de Proteção e Defesa Civil

Desafios

� Universalizar os serviços de saneamento

� Incorporar de fato os componentes de resíduos e drenagemna agenda do saneamento

� Implementar ações não estruturais de forma a darsustentabilidade a Política Pública de Saneamento

Desafios

� Elaborar os planos de saneamento de forma compatibilizadacom os planos diretores de bacias e outras políticas públicascorrelacionadas

� Implementar os Planos de Saneamento Básico� Implementar os Planos de Saneamento Básico

� Implantação do Sinisa (Sistema Nacional de Informações doSaneamento Básico)

� Reduzir o descompasso do desenvolvimento do setor desaneamento e o desenvolvimento de outras políticas públicas