Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo Serviço...
Transcript of Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo Serviço...
Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo
Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo no Estado do Rio de Janeiro
RELATÓRIO DE GESTÃO 2015
RIO DE JANEIRO (RJ), ABRIL/2016
Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo
Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo no Estado do Rio de Janeiro
RELATÓRIO DE GESTÃO – Exercício 2015 Relatório
de Gestão do exercício 2015 apresentado aos órgãos de
controle interno e externo e à sociedade como prestação de
contas anual a que esta Unidade Prestadora de Contas está
obrigada nos termos do parágrafo único do art.70 da
Constituição Federal, elaborado de acordo com as
disposições da IN TCU 63/2010, da DN TCU nº 146/2015,
Portaria TCU 321/2015 e das orientações da Controladoria
Geral da União Portaria CGU nº 522/2015.
RIO DE JANEIRO (RJ), ABRIL/2016
LISTA DE ABREVIAÇÕES E SIGLAS
Abreviações e
Siglas Descrição
ASC Ações de Sensibilização das Cooperativas
CERES Cooperativa de Eletrificação Rural de Resende – Ltda.
CERCI Cooperativa de Eletrificação Rural de Cachoeiras e Itaboraí – Ltda.
CRC-RJ Conselho Regional de Contabilidade – Rio de Janeiro
CSC Centro de Serviços Compartilhados
CGU Controladoria Geral da União
CPA Comissão Própria de Avaliação
DMS Declaração Mensal de Serviços
DN Decisão Normativa
FIC Felicidade Interna do Cooperativismo
FNQ Fundação Nacional de Qualidade
FORMACRED Formação de Conselheiros de Cooperativas de Crédito
FUNDECOOP Fundo Solidário de Desenvolvimento Cooperativo
GDA Programa de Desenvolvimento Econômico-Financeiro das Cooperativas
GDH Sistema de Gerenciamento do Desenvolvimento Humano
IATF Inseminação Artificial em Tempo Fixo
IN Instrução Normativa
JUCERJA Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro
LOA Lei Orçamentária Anual
MEG Modelo de Excelência da Gestão
NR Normas Regulamentadoras
MTPS Ministério do Trabalho e Previdência Social
PAA Programas de Aquisição de Alimentos
PAGC Programa de Acompanhamento da Gestão Cooperativista
PDGC Programa de Desenvolvimento da Gestão das Cooperativas
PETI Programa de Erradicação do Trabalho Infantil
PDTI Plano Diretor de Tecnologia da Informação
PNAE Programa Nacional de Alimentação Escolar
PNATER Política Nacional de Assistência Técnica
POC Programa de Orientação Cooperativista
PRE Programa Rio Genética
PRONAF Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar
PRONATER Programa Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural na Agricultura Familiar e na Reforma Agrária
RAAAI Relatório Anual de Atividades Auditoria Interna
SMAC-RJ Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Controle Urbano – RJ
SICOOB Sistema de Cooperativas de Crédito do Brasil
SINAC Sistema Nacional de Autogestão de Cooperativas
TCU Tribunal de Contas da União
UE Unidade Estadual
UN Unidade Nacional
UNIMED Sistema Cooperativista de Trabalho Médico
UPC Unidade Prestadora de Contas
LISTA DE TABELAS, QUADROS E ILUSTRAÇÕES.
Tabela DESCRIÇÃO PG
01 Tabela 01: Números do Cooperativismo no RJ 14
02 Figura 01: Organograma Funcional do SESCOOP/RJ 15
03 Quadro 01: Detalhamento do Organograma Funcional do
SESCOOP/RJ – Anexo 01 93
04 Quadro 02: Estratégias adotadas pelo SESCOOP/RJ para atingir os
objetivos estratégicos do exercício de 2015 – Anexo 02 97
05 Tabela 02: Execução física e financeira dos projetos/atividades do
SESCOOP/RJ para o exercício de 2015 – Anexo 03 102
06 Tabela 03 – Realizações Financeiras por Área de Atuação 23
07 Tabela 04 – Execução Orçamentária dos Programas Executados
pelo SESCOOP/RJ– 2014 / 2015 26
08 Tabela 05 - Metas físicas e financeiras do Projeto/Atividade - POC
– Programa de Orientação Cooperativista 27
09 Tabela 06 - Metas físicas e financeiras do Projeto/Atividade -
Promover a profissionalização da gestão cooperativista 27
10 Tabela 07 - Metas físicas e financeiras do Projeto/Atividade -
Ampliar o acesso das cooperativas às soluções de formação e
qualificação profissional
28
11 Tabela 08 - Metas físicas e financeiras do Projeto/Atividade -
Promover a profissionalização da governança cooperativista 29
12 Tabela 09 - Metas físicas e financeiras do Projeto/Atividade -
Monitorar desempenhos e resultados com foco na sustentabilidade
das cooperativas
29
13 Tabela 10- Metas físicas e financeiras do Projeto/Atividade 32
14 Tabela 11 - Metas físicas e financeiras do Projeto/Atividade -
Apoiar práticas de responsabilidade socioambiental 33
15 Tabela 12 - Metas físicas e financeiras do Projeto/Atividade -
Gestão do Processo de Planejamento Institucional 33
16 Tabela 13 - Metas físicas e financeiras do Projeto/Atividade -
Gestão Administrativa 33
17 Tabela 14 - Metas físicas e financeiras do Projeto/Atividade -
Intensificar o desenvolvimento de competências alinhado à
estratégia do SESCOOP
34
18 Tabela 15 - Metas físicas e financeiras do Projeto/Atividade -
Desenvolver continuamente as competências dos colaboradores 34
19 Tabela 16 - Metas físicas e financeiras do Projeto/Atividade -
Aprimorar e intensificar o relacionamento com as cooperativas 34
20 Quadro 03 – Resumo dos instrumentos celebrados e dos montantes
transferidos nos últimos três exercícios
36
21 Quadro 04 – Perfil dos atrasos na análise das contas prestadas por 37
recebedores de recursos
22 Tabela 17 – Evolução das Receitas do SESCOOP/RJ 38
23 Tabela 18 – Execução das Receitas do SESCOOP/RJ– 2015 38
24 Tabela 19 - Execução das Despesas por Modalidade de Licitação,
por Natureza e por Elementos de Despesa do SESCOOP/RJ -
2014/2015
39
25 Tabela 20 - Evolução das Despesas do SESCOOP/RJ 40
26 Quadro 05 - Despesas por Grupo e Elemento de Despesa 40
27 Quadro 06 –Dirigentes 50
28 Quadro 07-Remuneração dos Conselhos de Administração e Fiscal 52
29 Quadro 08-Síntese da Remuneração do Superintendente 53
30 Quadro 09-Força de Trabalho da UPC 58
31 Quadro 10-Distribuição da Lotação Efetiva 59
32 Tabela 21-Evolução da Estrutura de Pessoal do SESCOOP/RJ, por
faixa etária (2015) 59
33 Tabela 22-Evolução da Estrutura de Pessoal do SESCOOP/RJ, Por
Nível de Escolaridade (2015) 60
34 Tabela 23-Distribuição dos Colaboradores por Cargo (2015) 61
35 Tabela 24-Distribuição dos Colaboradores, Por Faixa Salarial
(2015) 61
36 Tabela 25 -Movimentação do Quadro de Pessoal (2015) 62
37 Tabela 26 -Qualificação da Força de Trabalho (2015) 62
38 Quadro 13-Despesas de Pessoal – Anexo 04 105
39 Tabela 27-Despesas e Evolução da Estrutura de Pessoal do
SESCOOP/RJ – Anexo 05 106
40 Tabela 28-Investimentos em Capacitação de Pessoal, Executados
pelo SESCOOP/RJ 63
LISTA DE ANEXOS E APÊNDICES.
01 ANEXO 01 ....................Quadro 01 – Detalhamento do
Organograma. 93
02 ANEXO 02 .........................Quadro 02: Estratégias adotadas pelo
SESCOOP/RJ para atingir os objetivos estratégicos do exercício de
2015.
97
03 ANEXO 03 .......................Tabela 02: Execução física e financeira
dos projetos/atividades do SESCOOP/RJ para o exercício de 2015. 102
04 ANEXO 04 ................... Quadro 10 – Despesas de pessoal. 105
05 ANEXO 5...................Tabela 27: Despesas e evolução da estrutura
de pessoal do SESCOOP/RJ. 106
Índice
APRESENTAÇÃO ................................................................................................................................. 8
CAPÍTULO 1: VISÃO GERAL DA UNIDADE ................................................................................. 11
IDENTIFICAÇÃO DA ENTIDADE.................................................................................................... 11
1.1 Finalidade e Competências ...................................................................................................................... 11
1.2 Normas e regulamentos de criação, alteração e funcionamento do SESCOOP/RJ ................................ 12
1.3 Ambiente de Atuação ............................................................................................................................... 12
1.4 Organograma ........................................................................................................................................... 14
1.5 Macroprocessos Finalísticos..................................................................................................................... 14
CAPÍTULO 2: PLANEJAMENTO ORGANIZACIONAL E DESEMPENHOS ORÇAMENTÁRIO
E OPERACIONAL............................................................................................................................... 15
2.1 Planejamento organizacional ................................................................................................................... 15
2.1.1.Descrição Sintética dos Objetivos do Exercício da UPC....................................................................... 19
2.1.2. Estágio de Implementação do Planejamento Estratégico ..................................................................... 19
2.1.3. Vinculação dos planos da unidade com as competências institucionais e outros planos ........................ 19
2.2 Formas e Instrumentos de Monitoramento da Execução e dos Resultados dos Planos ......................... 20
2.3.Desempenho Orçamentário ..................................................................................................................... 21
2.3.1. Execução Orçamentária dos Programas Executados pelo SESCOOP/RJ - 2014 / 2015 ........................ 21
2.3.2 Execução Física e Financeira dos Programas e Ações .......................................................................... 24
2.3.3 Fatores Intervenientes do Desempenho Orçamentário .......................................................................... 33
2.3.4 Execução Descentralizada com Transferência de Recursos .................................................................. 33
2.3.5. Informações sobre Realização das Receitas ......................................................................................... 35
2.4 Desempenho Operacional ........................................................................................................................ 40
2.5.Apresentação e Análise dos Indicadores de Desempenho ....................................................................... 40
CAPÍTULO 3: GOVERNANÇA.......................................................................................................... 47
3.1 Descrição das Estruturas de Governança ................................................................................................ 47
3.2 Informações sobre Dirigentes e Colegiados ............................................................................................. 47
3.3 ................................................................................................................................................................... 48
Atuação da Unidade de Auditoria Interna .................................................................................................... 48
3.4.Atividades de Correição e Apuração de Ilícitos Administrativos ........................................................... 49
3.5.Gestão de Riscos e Controles Internos ..................................................................................................... 49
3.6 ................................................................................................................................................................... 49
Política de Remuneração aos Administradores, Membros da Diretoria e de Conselhos ............................. 49
3.6.1. Política de Remuneração dos Membros da Diretoria Estatutária e dos Conselhos de Administração e
Fiscal ........................................................................................................................................................... 49
3.6.2. Demonstrativo de Remuneração Mensal de Membros do Conselho ..................................................... 50
3.6.3. Demonstrativo Sintético da Remuneração dos Administradores e Membros de Diretoria .................... 50
3.7 Informações sobre a Empresa de Auditoria Independente Contratada ................................................. 51
CAPÍTULO 4: RELACIONAMENTO COM A SOCIEDADE.......................................................... 53
4.1Canais de Acesso ao Cidadão .................................................................................................................... 53
4.2 Carta de Serviços ao Cidadão .................................................................................................................. 53
4.3 Aferição do Grau de Satisfação dos Cidadãos Usuários ......................................................................... 53
4.4 Mecanismos de Transparência das Informações Relevantes sobre a Atuação da Unidade ................... 53
CAPÍTULO 5: DESEMPENHO FINANCEIRO E INFORMAÇÕES CONTÁBEIS ....................... 54
5.1. Desempenho Financeiro do Exercício ..................................................................................................... 54
5.2. Tratamento Contábil da Depreciação, da Amortização e da Exaustão de Itens do Patrimônio e
Avaliação e Mensuração de Ativos e Passivos ............................................................................................... 54
5.3. Sistemática de Apuração de Custos no Âmbito da Unidade .................................................................. 54
5.4. Demonstrações Contábeis exigidas pela Lei 6.404/76 e Notas Explicativas ........................................... 54
CAPÍTULO 6: ÁREAS ESPECIAIS DA GESTÃO ............................................................................ 55
6.1 Gestão de Pessoas ..................................................................................................................................... 55
6.1.1. Estrutura de Pessoal da Unidade ......................................................................................................... 56
6.1.2. Demonstrativo das Despesas com Pessoal ........................................................................................... 60
6.1.3 Gestão de Riscos Relacionados a Pessoal ............................................................................................ 62
6.2Gestão de Patrimônio e da Infraestrutura ............................................................................................... 62
6.2.1 Gestão do Patrimônio Imobiliário ........................................................................................................ 62
6.2.2 Informações sobre Imóveis Locados de Terceiros ................................................................................ 62
6.3.1 Principais Sistemas de Informação ....................................................................................................... 63
6.3.2 Informações sobre Planejamento Estratégico de TI (PETI) e /ou Plano Diretor de TI (PDTI) ............... 64
6.4 Gestão Ambiental e Sustentabilidade ...................................................................................................... 64
6.4.1 Adoção de Critérios de Sustentabilidade Ambiental na Aquisição de Bens e na Contratação de Serviços
ou Obras ...................................................................................................................................................... 65
CAPÍTULO 7: CONFORMIDADE DA GESTÃO E DEMANDAS DOS ÓRGÃOS DE
CONTROLE ......................................................................................................................................... 66
7.1 Tratamento de Determinações e Recomendações do TCU ................................................................. 66
7.2 Tratamento de Recomendações do Órgão de Controle Interno ............................................................. 66
7.3 Medidas Administrativas para a Apuração de Responsabilidade por Dano ao Erário ......................... 66
7.4 ................................................................................................................................................................... 66
Demonstrações da Conformidade do Cronograma de Pagamento de Obrigações como Disposto no Art. 5º
da Lei 8.666/1993 ........................................................................................................................................... 66
ANEXOS E APÊNDICES .................................................................................................................... 91
RELATÓRIOS, PARECERES E DECLARAÇÕES ........................................................................ 106
8
APRESENTAÇÃO
Este Relatório de Gestão está estruturado em tópicos, abaixo sintetizados:
Capítulo 1- Visão Geral da Unidade: apresenta os dados e informações sobre a identificação da
Unidade Estadual;
Capítulo 2- Planejamento Organizacional e Desempenhos Orçamentário e Operacional: apresenta os
comentários e informações sobre a construção do plano estratégico, das estratégias adotadas, das
principais ferramentas utilizadas, da execução física e financeira, do desempenho orçamentário, além dos
indicadores de desempenho operacional da Unidade;
Capítulo 3- Governança: descreve a estrutura de governança, tais como a unidade de auditoria interna,
conselhos e compliance, demonstrando a qualidade e suficiência dos controles internos, a execução das
atividades de correição, a relação dos principais dirigentes e membros de conselhos, sua remuneração e
informações sobre a empresa de auditoria independente;
Capítulo 4- Relacionamento com a Sociedade: informa sobre a acessibilidade dos cidadãos e os
mecanismos de transparência das informações de interesse público;
Capítulo 5- Desempenho Financeiro e Informações Contábeis: apresenta informações sobre a
execução financeira, aspectos contábeis e sistemática de apuração dos custos da unidade;
Capítulo 6- Áreas Especiais da Gestão: demonstra as políticas e iniciativas adotadas na Gestão: de
Pessoas, do Patrimônio e Infraestrutura, da Tecnologia da Informação; Ambiental e Sustentabilidade;
Capítulo 7 – Conformidade da Gestão e Demandas dos Órgãos de Controle: descreve o tratamento
dado às determinações e recomendações dos órgãos de controle e medidas de conformidade adotadas na
gestão;
Anexos e Apêndices: apresenta documentos, tabelas e quadros que ocupem mais de uma página,
devidamente referenciados nos capítulos.
Relatórios, Pareceres e Declarações: apresenta as Demonstrações Contábeis previstas pela Lei 6.404/76,
o Relatório de Auditoria Interna, os Pareceres dos Conselhos Nacional e Estadual, o Parecer do Conselho
Fiscal, o Relatório de Auditoria Independente e a Declaração de Cumprimento das Disposições da Lei
8.730/1993 quanto à entrega das declarações de bens e rendas.
O SESCOOP não realizou execução física ou financeira de ações da L.O.A – Lei Orçamentária Anual e
não possui servidores inativos e pensionistas no seu Quadro de Pessoal, de modo que estas informações
não constam no presente Relatório de Gestão.
No que se refere a utilização da Carta de Serviços ao Cidadão a UE não estabeleceu um documento
apropriado para dar uma maior visibilidade sobre os serviços que realiza de forma que o cidadão possa
acessar e obter esses serviços e aos quais são compromisso de atendimento estabelecido, da mesma
forma no que ser refere a Aferição do Grau de Satisfação dos Cidadãos Usuários esta Unidade não
estabeleceu uma metodologia apropriada de forma a atender aos usuários. Por outro lado, esta UE vem
desenvolvendo canais de comunicação que objetivam oferecer visibilidade e transparência de suas ações e
compromissos.
Destaca-se que, quanto a Sistemática de Apuração de Custos no Âmbito da Unidade, embora aplicável ao
SESCOOP, esta UE não tem uma sistemática de apuração de custos.
9
Porém, a Unidade entende a importância da implementação do sistema de informatização de custos, pois
contribuirá para a melhoria dos controles internos e no aperfeiçoamento do processo decisório.
A unidade não participa do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil e, no que se refere ao Plano
Diretor de Tecnologia da Informação, a UE utiliza normativo próprio e plano de trabalho como parâmetro
de funcionamento, não tendo ainda um PDTI.
As Medidas Administrativas para a Apuração de Responsabilidade por Dano ao Erário, estão previstas
nas Normas do SESCOOP.
Por outro lado, destaca-se que no Ano de 2015, a UE identificou novos desafios, e apesar das dificuldades
que o país atualmente enfrenta, o cooperativismo vem crescendo de forma significativa no Estado do Rio
de Janeiro. O resultado é fruto do investimento que o Sistema OCB-SESCOOP/RJ realizou em prol do
Desenvolvimento e Monitoramento das Cooperativas.
O Planejamento Organizacional foi desdobrado da proposta do Sistema OCB-SESCOOP Nacional, junto
aos colaboradores, diretores e conselheiros do Sistema OCB-SESCOOP/RJ e representantes de ramos
cooperativistas, tendo como objetivo a definição dos projetos estruturantes da Unidade para o período
2015-2020, com vistas à superação dos desafios do cooperativismo no Estado do Rio de Janeiro. A
metodologia adotada para essa construção, já utilizada há bastante tempo pelo Sistema OCB-SESCOOP,
foi a do Planejamento Estratégico Participativo, cujas propostas são homologadas pelo Sistema OCB-
SESCOOP.
Ressalta-se que, no ano de 2015 a UE continuou a atuar no fortalecimento de cooperativas de catadores
de materiais recicláveis em conformidade com a lei nº 12.305 - Política Nacional de Resíduos Sólidos,
que dispõe da participação de cooperativas de catadores de materiais recicláveis no sistema de coleta
seletiva de resíduos sólidos através dos planos municipais e estaduais de gerenciamento de resíduos.
Destaca-se também que, em consonância com objetivos estratégicos a UE investiu na produção de um
documento jurídico com base em normas e leis da administração pública e do cooperativismo, com vistas
a ratificar a legalidade da participação das cooperativas do ramo trabalho nos processos/editais de
licitação pública que tenham por escopo os mesmos serviços, operações e atividades previstas em seu
objeto social, na forma de respaldo jurídico as cooperativas em contraposição ao Termo de Ajustamento e
Conduta do Ministério Publico.
Em atenção à alguns fatores externos relevantes para o desenvolvimento das cooperativas a UE tem
desenvolvido suas ações em consonância com as normas, objetivos, princípios e diretrizes de algumas
políticas públicas que apresentam rebatimentos diretos quanto aos processos de: organização, legalização,
financiamento, investimento, gestão e incentivo aos empreendimentos para atuação compartilhada juntos
aos órgãos públicos.
A Unidade, no período, intensificou suas ações de apoio e fomento as cooperativas do estado, trabalhando
em alinhamento e/ou de modo integrado com órgãos públicos e na orientação as cooperativas conforme
algumas políticas, nas quais citamos: alinhamento com plano nacional de economia solidária 2015-2019,
10
pois considera ser este um instrumento de orientação da política pública e de formulação de projetos,
desenvolvidos a partir da análise do contexto e de uma visão de futuro; alinhamento com o Programa
Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF - com objetivo de atender de forma
diferenciada os pequenos produtores rurais que desenvolvem suas atividades mediante emprego direto de
sua força de trabalho e de sua família, instituído pelo decreto nº 1.946/96.
A UE também buscou a integração e articulação na execução de suas ações com a lei nº 12.188/10, que
institui a Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural para a Agricultura Familiar e
Reforma Agrária - PNATER e o Programa Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural na
Agricultura Familiar e na Reforma Agrária – PRONATER, que orienta e incentiva com apoio técnico a
participação das cooperativas nos Programas de Aquisição de Alimentos - PAA e ao Programa Nacional
de Alimentação Escolar - PNAE.
11
CAPÍTULO 1: VISÃO GERAL DA UNIDADE IDENTIFICAÇÃO DA ENTIDADE
Poder e Órgão de Vinculação
Poder: Executivo
Órgão de Vinculação: Ministério do Trabalho e Previdência Social –
MTPS
Código SIORG: 002844
Identificação da Unidade Jurisdicionada
Denominação completa: Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo no Estado do Rio de
Janeiro
Denominação Abreviada: SESCOOP/RJ
Código SIORG: Não se aplica
Código LOA: Não se
aplica Código SIAFI: Não se aplica
Natureza Jurídica: Serviço Social Autônomo
CNPJ: 07.476.574/0001-80
Principal Atividade: Outras atividades de ensino não especificadas
anteriormente.
Código CNAE: 8599-6/99
Telefones/Fax de contato: (021) 2232-0133 (021) 2232-0133
(021) 99758-
1462
Endereço Eletrônico: [email protected]
Página na Internet: http://www.sescooprj.coop.br
Endereço Postal: Avenida Presidente Vargas, 583, sala 1204, Centro Rio de Janeiro/RJ, CEP: 20.071-
003
1.1 Finalidade e Competências
Finalidade: o SESCOOP foi criado por meio da medida provisória nº 1.715, de 3 de setembro de 1998,
com a finalidade de organizar, administrar e executar em todo o território nacional o ensino de formação
profissional, desenvolvimento e promoção social do trabalhador em cooperativa e dos cooperados (Art.
7º).
Competências: as competências do SESCOOP estão definidas no DECRETO Nº 3.017, DE 6 DE ABRIL
DE 1999. São elas:
I - organizar, administrar e executar o ensino de formação profissional e a promoção social dos
trabalhadores e dos cooperados das cooperativas em todo o território nacional;
II - operacionalizar o monitoramento, a supervisão, a auditoria e o controle em cooperativas, conforme
sistema desenvolvido e aprovado em Assembleia Geral da Organização das Cooperativas Brasileiras –
OCB.
12
III - para o desenvolvimento de suas atividades, o SESCOOP contará com centros próprios ou atuará sob
a forma de cooperação com órgãos públicos ou privados.
1.2 Normas e regulamentos de criação, alteração e funcionamento do SESCOOP/RJ
1.3 Ambiente de Atuação
O SESCOOP atua em um ambiente de elevada complexidade, pois busca apoiar de modo efetivo
cooperativas de 13 (treze) diferentes Ramos/setores/subsetores de atividade econômica (da agricultura aos
serviços, passando pelo comércio e pela indústria), com portes distintos (das grandes às pequenas) e
distribuídas espacialmente por todo o País (nos 26 estados e no Distrito Federal). A seguir, uma síntese
descritiva de cada um dos ramos:
1. Agropecuário: composto por cooperativas de produtores rurais ou agropastoris e de pesca, cujos
meios de produção pertençam ao associado. Caracterizam-se pelos serviços prestados aos
associados, como recebimento ou comercialização da produção conjunta, armazenamento e
industrialização.
2. Consumo: constituído por cooperativas dedicadas à compra em comum de artigos de consumo
para seus associados. É o ramo mais antigo no Brasil e no mundo.
Normas relacionadas à Unidade Prestadora de Contas
Normas de criação e alteração da Unidade Prestadora de Contas
Medida Provisória 1.715, de 03 de setembro de 1998 e suas reedições e Decreto 3.017, de 07 de abril de
1999, publicado no Diário Oficial da União em 07.04.1999 (Aprova o Regimento do Serviço Nacional de
Aprendizagem do Cooperativismo-SESCOOP); Lei 11.524/2007 de 23/11/2007.
Outras normas infralegais relacionadas à gestão e estrutura da Unidade Prestadora de Contas
Regimento Interno registrado no Cartório de Registro de Pessoa Jurídica – Comarca da Capital do Rio de
Janeiro
Manuais e publicações relacionadas às atividades da Unidade Prestadora de Contas
Norma de Compras - Regulamento de Licitações e Contratos do Conselho Nacional do SESCOOP –
Resoluções nº 850 e 860/2012.
Norma de Pessoal do Conselho Nacional do SESCOOP – Resolução 300/2008;
Norma de Fundo Fixo de Caixa, nº 001 – revista em 26/03/2015;
Norma de Contratações, nº 003 – revista em 26/07/2010;
Norma de Incentivo ao Desenvolvimento e Aperfeiçoamento de Pessoal, nº 006 – revista em 26/11/2015;
Norma Administrativa de Viagem, nº 007 – revista em 01/04/2015;
Norma de Controle de Bens Patrimoniais, nº 009 – revista em 30/03/2011;
Norma de Aquisição e Uso de Veículo nº 010 – revista em 30/03/2011; e
Norma Procedimental de Sindicância nº 011 – revista em 30/03/2011.
13
3. Crédito: cooperativas destinadas a promover a poupança e financiar necessidades ou
empreendimentos de seus cooperados. Atuam no crédito rural e urbano.
4. Educacional: cooperativas de profissionais em educação, de alunos, de pais de alunos, de
empreendedores educacionais e de atividades afins. O papel da cooperativa de ensino é ser
mantenedora da escola.
5. Especial: cooperativas de pessoas que precisam ser tuteladas (menor de idade ou relativamente
incapaz) ou as que se encontram em situação de desvantagem nos termos da Lei 9.867, de 10 de
novembro de 1999. A atividade econômica mais comum neste ramo é a produção artesanal de
peças de madeira, roupas ou artes plásticas.
6. Habitacional: compõe-se de cooperativas destinadas à construção, manutenção e administração
de conjuntos habitacionais para seu quadro social.
7. Infraestrutura: atende direta e prioritariamente o próprio quadro social com serviços de
infraestrutura. As cooperativas de eletrificação rural, que são a maioria deste ramo, aos poucos
estão deixando de serem meros repassadores de energia, para se tornarem geradoras de energia.
8. Mineral: constituído por cooperativas com a finalidade de pesquisar, extrair, lavrar,
industrializar, comercializar, importar e exportar produtos minerais.
9. Produção: compõe-se por cooperativas dedicadas à produção de um ou mais tipos de bens e
produtos, quando detenham os meios de produção.
10. Saúde: constituído por cooperativas que se dedicam à preservação e promoção da saúde humana
em seus variados aspectos.
11. Trabalho: engloba todas as cooperativas constituídas por categorias profissionais (professores,
engenheiros, jornalistas e outros), cujo objetivo é proporcionar fontes de ocupação estáveis e
apropriadas aos seus associados, através da prestação de serviços a terceiros.
12. Transporte: composto pelas cooperativas que atuam no transporte de cargas e/ou passageiros.
13. Turismo e lazer: cooperativas prestadoras de serviços turísticos, artísticos, de entretenimento, de
esportes e de hotelaria. Atendem direta e prioritariamente o seu quadro social nestas áreas.
Destaca-se que, dos 13 (treze) diferentes Ramos/setores/subsetores de atividade econômica, a UE ainda
não atua com cooperativas de pessoas que precisam ser tuteladas _ ramo Especial.
Por outro lado, o desafio da UE no período foi identificar as cooperativas ativas e atuantes com vistas a
apoiá-las de modo efetivo. Por outro lado, o amplo e diversificado conjunto de empreendimentos
cooperativos, de diferentes ramos que atuam no estado, tornam ainda maior este desafio. Os números
estão apresentados na Tabela 01, a seguir:
Tabela 01: Números do Cooperativismo no RJ
Número de Cooperativas Número de cooperados Número de empregados
2014 2015 Variação
(%)
2014 2015 Variação
(%)
2014 2015 Variação (%)
542 372 (-) 31,37 251.318 188.794 (-) 24,88 9.232 7.024 (-) 23,92
Fonte: Cadastro da Organização das Cooperativas do Estado do Rio de Janeiro-OCB/RJ.
O quadro apresenta a variação ocorrida no período de 2014/2015, informando os índices da diminuição de
cooperativas atendidas. Este fato deve-se a realização de um censo para a atualização cadastral junto a
OCB/RJ. Neste censo foram detectadas várias cooperativas com suas atividades suspensas, embora na
Receita Federal estejam como “Ativas”, ainda verificou-se neste mesmo censo que algumas cooperativas
já não podiam ser localizadas. Sendo assim, nos registros do Sistema OCB-SESCOOP/RJ o status destas
14
cooperativas passou a ser indicado como “suspensa” até que sejam apuradas a real situação das mesmas,
causando assim o registro da queda nos números de cooperativas atendidas pela unidade no período.
1.4 Organograma
A estrutura organizacional da Unidade RJ esta demonstrada no quadro a seguir:
Figura 01: Organograma Funcional do SESCOOP/RJ
Quadro 01: Detalhamento do Organograma Funcional do SESCOOP/RJ.
(ANEXO 1)
1.5 Macroprocessos Finalísticos
A unidade não mapeou os seus Macroprocessos, estando estes em estudo e desenvolvimento a partir da
essência do funcionamento, dos objetivos da organização e das estruturas que representam aqueles
processos que efetivamente integram valor às cooperativas e aos cooperados.
15
CAPÍTULO 2: PLANEJAMENTO ORGANIZACIONAL E DESEMPENHOS ORÇAMENTÁRIO
E OPERACIONAL
2.1 Planejamento organizacional
O Plano estratégico institucional, compreende o horizonte 2015-2020, foi construído em seis etapas, a
saber:
1 – Elaboração dos Cenários de Atuação e Identificação dos Desafios Estratégicos do
Cooperativismo.
A formulação dos cenários, com o horizonte 2015-2020, foi construída a partir da avaliação e
mapeamento das tendências e perspectivas futuras relativas ao ambiente de atuação do cooperativismo,
propondo a identificação das oportunidades e ameaças pelo SESCOOP Nacional, com especificações para
as unidades estaduais. Antecipando e possibilitando, assim, a identificação das necessidades, das
possíveis demandas e oportunidades para as cooperativas nos estados.
Nesta etapa, em nível nacional, destacou-se a participação de formadores de opinião, especialistas,
pesquisadores e atores que impactam o cooperativismo, por meio de entrevistas em profundidade. E, as
informações colhidas junto aos dirigentes de cooperativas dos diversos ramos, tamanhos e localidades,
que responderam a pesquisa via web e participaram de grupos focais. (Grupo focal: técnica de pesquisa
que coleta dados a partir da interação entre grupos, no caso, de cooperativas, ao se discutir tópicos
sugeridos pelo pesquisador).
2 – Avaliação do Plano do SESCOOP (2015-2020)
O planejamento Estratégico 2015-2020 é a continuidade do esforço de desenvolvimento estratégico e
institucional que o Sistema OCB-SESCOOP vem empreendendo desde 2008.
Pela primeira vez, o planejamento estratégico foi feito de forma integrada para elaboração de cenários do
cooperativismo para 2025 e elaboração dos desafios do cooperativismo, comuns a todas as instituições,
bem como, para a Definição da Missão e de Valores Institucionais comuns a todo o Sistema OCB-
SESCOOP e a Elaboração do Mapa Estratégico do Cooperativismo.
Dessa forma, em consonância com a proposta da Unidade Nacional, a UE avalia que os desafios
apresentados pelo referido plano se apresentam no momento oportuno de reconhecimento e promoção do
cooperativismo, tendo em vista as crises constantes inerentes ao sistema econômico vigente, que
evidencia a necessidade de alternativas inclusivas, solidárias e empreendedoras.
3 – Formulação da Estratégia
Nesta fase do planejamento a Unidade Estadual, buscou escolher as estratégias mais assertivas, a partir
das características da própria unidade e das possibilidades do seu quadro colaborativo. Estabelece-se às
direções gerais da organização, com destaque para os projetos estruturantes junto as cooperativas e aos
cooperados apontando oportunidades de crescimento e de desenvolvimento a partir da aplicação dos
programas de orientação e de desenvolvimento cooperativistas alinhados ao cenário proposto e as
variações decorrentes da instabilidade política e econômica instalada no estado sede da unidade.
4 – Modelo de Desdobramento do Plano para Unidade Nacional e Unidades Estaduais
O plano estratégico da UE foi executado conforme orientação do documento proposto pela Unidade
Nacional, de modo a garantir o alinhamento do plano estratégico institucional.
Sendo designada equipe para elaborar o plano estratégico da UE, a qual
16
cumpriu os prazos estabelecidos no cronograma, para que o plano pudesse ser desdobrado no orçamento e
sua implantação iniciada no ano 2015. Ainda destaca-se que, foi alimentado o sistema de planejamento,
permitindo a visualização das etapas realizadas e os resultados obtidos no período.
Além de ter sido desenvolvido um modelo para que as unidades do SESCOOP realizassem o
desdobramento da estratégia institucional em planos estaduais.
5 – Desenvolvimento de Sistema de Indicadores
A UE utiliza-se de indicadores que são instrumentos de gestão essenciais nas atividades de
monitoramento e avaliação de projetos, programas e políticas que permitem acompanhar o alcance das
metas, identificar avanços, melhorias de qualidade, correção de problemas e necessidades de mudança.
O sistema de indicadores adotado pela unidade possui duas funções básicas: a primeira é descrever por
meio da geração de informações o estado real dos acontecimentos e o seu comportamento; a segunda é
de caráter valorativo que consiste em analisar as informações presentes com base quantitativa para
realizar proposições valorativas. Dessa forma a UE utiliza dos seguintes instrumentos: relatórios técnicos,
lista de presença, planilhas de monitoramento, entre outros.
6 – Capacitação das Unidades Nacional e Estaduais
Realização de capacitação com participantes das Unidades Nacional e Estaduais para apresentação do
novo ciclo e orientação sobre a elaboração dos planos estratégicos das Unidades Nacional e Estaduais,
pautados no plano institucional.
Este ciclo de planejamento apresentou grandes diferenciais e destacou-se pela intensa participação dos
diversos stakeholders em sua elaboração. Entre as principais características desse processo estão:
Planejamento integrado, apresentando grande sinergia entre a Unidade Nacional e Unidades Estaduais;
Elaboração de cenários para o cooperativismo em 2025;
Participação direta das cooperativas no processo de planejamento;
Definição do futuro desejado para o cooperativismo nos próximos 10 anos;
Identificação dos Desafios Estratégicos do cooperativismo.
Os principais fundamentos do plano e o mapa estratégico institucional do SESCOOP 2015-2020
encontram-se descritos a seguir:
Visão do Cooperativismo – descreve a situação desejada para o cooperativismo em 2025:
“Em 2025, o cooperativismo será reconhecido pela sociedade por sua competitividade, integridade e
capacidade de promover a felicidade dos cooperados”.
Desafios do Cooperativismo – demandará esforço das cooperativas e forte atuação das instituições que
atuam em favor do desenvolvimento do cooperativismo, em especial do SESCOOP. Os desafios a serem
superados para alcance da visão de futuro do cooperativismo são:
17
Missão do SESCOOP– representa a razão de ser da instituição:
“Promover a cultura cooperativista e o aperfeiçoamento da gestão para o desenvolvimento das
cooperativas brasileiras”.
Objetivos Estratégicos Finalísticos do SESCOOP– revelam as principais escolhas da instituição para o
período do plano e são orientados para o alcance da visão de futuro e cumprimento da missão
organizacional. São eles:
Promover a cultura da cooperação e disseminar a doutrina, os valores e princípios do cooperativismo;
Promover a profissionalização da gestão cooperativista;
Ampliar o acesso das cooperativas às soluções de formação e qualificação profissional;
Promover a profissionalização da governança cooperativista;
Monitorar desempenhos e resultados com foco na sustentabilidade das cooperativas;
Apoiar iniciativas voltadas para a saúde e segurança no trabalho e de qualidade de vida;
Apoiar práticas de responsabilidade socioambiental.
Objetivos Estratégicos de Gestão – contribuem para a melhoria da organização e dos processos de
gestão interna, auxiliando no alcance dos objetivos estratégicos finalísticos. São eles:
Aprimorar a gestão estratégica e padronizar processos;
Aprimorar e intensificar o relacionamento com as cooperativas;
Garantir comunicação frequente e ágil com os seus públicos;
Aperfeiçoar o controle, ampliar e diversificar as fontes de recursos;
Desenvolver continuamente as competências dos colaboradores
O grande desafio das organizações não está no planejamento em si, mas na execução da estratégia e
superá-lo dependerá, em grande parte, de uma gestão estratégica voltada ao alcance de resultados
concretos.
Nesse sentido, o SESCOOP tem como aliada a Gestão Estratégica Orientada para Resultados – GEOR,
um modelo de gestão que reestrutura práticas, adensa a visão estratégica e reorienta a abordagem e a
atuação das organizações para a geração de transformações junto ao público-alvo.
Essas transformações são impulsionadas pelos projetos estruturadores, figura que tem entre as suas
principais características possuir relação forte e direta com o plano estratégico institucional, de forma a
ser capaz de elevar o patamar de atuação da Unidade e ser portador de futuro.
Este novo modelo de atuação tem sido reforçado por meio de capacitações regionais realizadas durante o
ano de 2015, com foco na formulação de estratégias e estruturação de projetos. Os eventos são
coordenados pela Unidade Nacional do SESCOOP, com participação expressiva de colaboradores e
lideranças das Unidades Estaduais, envolvidas nos processos de planejamento, projetos e orçamento, com
a aplicação teórica e prática dos conceitos propostos.
19
2.1.1.Descrição Sintética dos Objetivos do Exercício da UPC
O Plano Estratégico do SESCOOP/RJ 2015-2020 está inserido no contexto de um planejamento
estratégico corporativo, tendo as Unidades Nacional e Estaduais realizado o seu desdobramento,
considerando as estratégias institucionais locais e a realidade em que estão inseridas.
O adequado desdobramento da estratégia exigiu da unidade estadual o entendimento da estratégia
institucional, a análise dos fatores internos e externos que impactam a sua realidade, a priorização e
seleção dos objetivos estratégicos a serem trabalhados, a identificação dos projetos estruturadores e das
atividades que contribuirão para o alcance dos resultados esperados pelo SESCOOP.
Concluído o desdobramento da estratégia institucional, foi aprovado o plano estratégico da Unidade
Estadual, apresentado no Quadro 03.
2.1.2. Estágio de Implementação do Planejamento Estratégico
Uma vez aprovado, a implementação do plano estratégico tem sido realizada por meio da execução de
projetos que buscam alcançar as transformações necessárias ao desenvolvimento das cooperativas e das
demais atividades que suportam a operação da Unidade.
Os principais projetos e atividades executados em 2015, sua vinculação aos objetivos estratégicos,
respectivas metas, riscos identificados para seu alcance, estratégias adotadas, bem como as devidas
contextualizações estão dispostos no Quadro 02.
Quadro 02: Estratégias adotadas pelo SESCOOP/RJ para atingir os objetivos estratégicos do
exercício de 2015
(ANEXO 2)
2.1.3. Vinculação dos planos da unidade com as competências institucionais e outros planos
No exercício de 2015, o SESCOOP/RJ elaborou seu Plano de Trabalho e Orçamento, visando à execução
das iniciativas que permitissem o alcance dos objetivos estratégicos, destacando-se pela importância e
impacto na realidade do cooperativismo local, conforme descritos a seguir:
Curso sobre a Resolução Nº 456 SMTR, que beneficiou 955 cooperados taxistas credenciados, vinculados
a 10 cooperativas, objetivando a regularidade do seu ofício no Município do Rio de Janeiro.
O SESCOOP- RJ participou de um processo de credenciamento para realizar a capacitação de Taxistas,
com atuação na cidade do Rio de Janeiro (Secretaria Municipal de Transporte da Prefeitura do RJ –
SMTR), após aprovado a seu credenciamento foram constituídas 30 turma objetivando atender aos
cooperados taxistas;
Certificação no curso “Cooperativismo e Direito Cooperativo” que contou com a participação de 20
(vinte) cooperados.
A certificação objetivou a disseminação e o fortalecimento do Cooperativismo do Estado do Rio de
Janeiro, e foi realizada através de parceria com o Instituto Brasileiro de Estudos em Cooperativismo
(IBECOOP) – a ementa do curso de certificação constou de 13 (treze) disciplinas. Importante destacar
que a participação implicou no compromisso da replicação do conhecimento adquirido.
Curso de Planejamento Estratégico, certificou 139 (cento e trinta e nove) gestores cooperados das
cooperativas filiadas ao SICOOB-RJ.
Programa de Educação Continuada.
20
Encontro de Intercooperação, beneficiou 117 (cento e dezessete) pessoas, dentre cooperados e dirigentes
de cooperativas;
Palestra “Cooperativismo ao Alcance de Todos” contou com a participação de 1.162 (um mil cento e
sessenta e duas) pessoas dentre interessados, cooperados, familiares e outros participantes;
Lançamento da “Campanha Dia de Cooperar”, beneficiou 56 (cinquenta e seis) cooperativas;
Blitz do Cooperativismo, evento que beneficiou 3.000 (três mil) pessoas, dentre cooperados, familiares e
outros participantes;
Cooperativismo e Cultura Brasileira, evento que beneficiou 300 (trezentas) pessoas, dentre cooperados,
familiares e outros participantes;
Fóruns Permanentes de Ramo que contou com a presença de 312 (trezentos e doze) participantes
cooperados, efetivados em 7 (sete) encontros.
Encontro de Integração Cooperativista beneficiou 470 (quatrocentas e setenta) pessoas, dentre cooperados
e dirigentes de cooperativas;
Dia Internacional da Mulher, evento de comemoração, beneficiou 1.558 (um mil quinhentos e cinquenta e
oito) pessoas, dentre cooperados, familiares e outros participantes;
Cooperativismo na Praça, evento que beneficiou 2.136 (duas mil cento e trinta e seis) pessoas, dentre
cooperados, familiares e outros participantes;
Cooperar com Alegria, evento que beneficiou 400 (quatrocentas) pessoas, dentre cooperados, familiares e
outros participantes;
Passeio Cooperativo, evento que beneficiou 521 (quinhentas e vinte uma) pessoas, dentre cooperados,
familiares e outros participantes;
IV Simpósio UNIMED, evento que beneficiou 682 (seiscentas e oitenta e duas) pessoas, dentre
cooperados e dirigentes de cooperativas;
Encontro de Contadores beneficiou 48 (quarenta e oito) pessoas, dentre cooperados, contadores de
cooperativas e dirigentes de cooperativas. Este encontro foi realizado em parceria com o Conselho
Regional de Contadores do Estado do Rio de Janeiro (CRC-RJ)
Dia Internacional do Cooperativismo e Dia “C”, eventos que beneficiaram 3.170 (três mil cento e setenta)
pessoas dentre cooperados, familiares e outros participantes;
Eu Coopero com o Trânsito, evento que beneficiou 3.500 (três mil e quinhentas) pessoas, dentre
cooperados, familiares e outros participantes.
2.2 Formas e Instrumentos de Monitoramento da Execução e dos Resultados dos Planos
A UE acompanha e monitora o cumprimento dos objetivos através da utilização de seus indicadores que
são instrumentos de controle de gestão, a saber: relatórios técnicos, lista de presença, planilhas de
monitoramento com base em acompanhamento e visitas técnicas, assessoria de gestão e planejamento, no
desenvolvimento operacional dos escritórios regionais que são instrumentos facilitador no
acompanhamento, monitoramento e fomento as cooperativas locais.
Tabela 02: Execução física e financeira dos projetos/atividades do SESCOOP/RJ para o exercício
de 2015.
(ANEXO 3)
21
2.3.Desempenho Orçamentário
O SESCOOP é organizado por áreas de atuação, que refletem o desempenho finalístico e de gestão do
sistema. A execução orçamentária em 2015 por área de atuação está descrita a seguir:
Tabela 03 – Realizações Financeiras por Área de Atuação
ÁREAS DE ATUAÇÃO 2014 2015
Previsto Realizado % Exec.
1 - Atuação Finalística 3.496.642,88 5.104.570,00 3.780.572,99 74,06%
a- Formação/Capacitação
Profissional
1.467.941,06 2.023.368,00 1.301.539,58 64,33%
b- Promoção Social 856.667,22 1.544.038,00 1.248.942,00 80,89%
c- Monitoramento /
Desenvolvimento de Cooperativas
1.172.034,60 1.537.164,00 1.230.091,41 80,02%
2 - Gestão do Sistema – Atividade
Meio
4.198.800,93 5.255.008,00 4.862.649,50 92,53%
d- Órgãos Colegiados
(CONSAD/CONFISC)
103.809,90 125.865,00 125.674,00 99,85%
e- Diretoria Executiva
(PRESI/SUPER)
772.057,73 958.365,00 937.438,36 97,82%
f- Administrativo
(Apoio/Informática/Jurídico)
2.752.290,73 3.555.178,00 3.286.815,68 92,45%
g- Divulgação/Comunicação 570.642,57 615.600,00 512.721,46 83,29%
TOTAL 7.695.443,81 10.359.578,00 8.643.222,49 83,43%
2.3.1. Execução Orçamentária dos Programas Executados pelo SESCOOP/RJ - 2014 / 2015
Como entidade vinculada ao Ministério do Trabalho e Previdência Social, o SESCOOP organiza as suas
iniciativas a partir de uma classificação programática, que identifica os objetivos a serem atingidos com a
realização das despesas. Cada nível de governo possui sua própria estrutura programática em função das
peculiaridades e necessidades existentes.
A referida estrutura é composta por Programas, que representam o instrumento de organização da atuação
governamental e articula um conjunto de ações.
As ações, neste caso, não são as necessárias à consecução dos projetos, mas um instrumento utilizado
para alcançar o objetivo de um programa, envolvendo um conjunto de operações que se realizam de modo
contínuo e permanente, das quais resulta um produto ou serviço necessário à manutenção da ação de
Governo.
22
De maneira a alinhar a execução estratégica à orçamentária, o SESCOOP utiliza a vinculação dos seus
Objetivos Estratégicos – finalísticos e de gestão – a Programas e Ações monitoradas pelo MTPS,
conforme Quadro abaixo:
Programa / Área Temática Ação / Objetivo Estratégico
5100 - Cultura da Cooperação 5101 - Promover a cultura da cooperação e disseminar a
doutrina, os valores e princípios do cooperativismo
5200 - Profissionalização e
Sustentabilidade
5201 - Promover a profissionalização da gestão cooperativista
5202 - Ampliar o acesso das cooperativas às soluções de
formação e qualificação profissional
5203 - Promover a profissionalização da governança
cooperativista
5204 - Monitorar desempenhos e resultados com foco na
sustentabilidade das cooperativas
5300 - Qualidade de vida e
responsabilidade socioambiental
5301 - Apoiar iniciativas voltadas para a saúde e segurança
do trabalho e de qualidade de vida
5302 - Apoiar práticas de responsabilidade socioambiental
5400 - Apoio à Gestão 5401 - Aprimorar a gestão estratégica e padronizar processos
5402 - Desenvolver continuamente as competências dos
colaboradores
5403 - Aprimorar e intensificar o relacionamento com as
cooperativas
5404 - Garantir comunicação frequente e ágil com os seus
públicos
5405 - Aperfeiçoar o controle, ampliar e diversificar as fontes
de recursos
23
No caso de iniciativas que não vinculam-se diretamente aos objetivos estratégicos do SESCOOP, utiliza-
se os Programas e Ações do MTPS, conforme Quadro abaixo:
Programa
Ação
0106 – Gestão da Política de Trabalho e
Emprego
8938 - Gestão do Processo de Planejamento Institucional
0750 – Apoio Administrativo 8901 - Manutenção de Serviços Administrativos
8977 - Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais
8910 – Ações de Informática
0773 – Gestão das Políticas de
Execução Financeira, Contábil e de
Controle Interno
8915 - Assistência Financeira a Entidades
0106 – Gestão da Política de Trabalho e
Emprego
8938 – Gestão do Processo de Planejamento Institucional
8911 – Gestão da Política de Trabalho e Emprego
0773 – Gestão das Políticas de
Execução Financeira, Contábil e de
Controle Interno
8914 – Serviços de Administração e Controle Financeiro
8951 – Serviços de Auditoria
0100 - Assistência ao Trabalhador 8903 - Assistência Médica e Odontologia
8905 - Auxílio Alimentação/Refeição aos Colaboradores
8906 - Auxílio Transporte aos Colaboradores
8907 - Assistência Social aos Colaboradores
0750 – Apoio Administrativo 8904 - Assistência de Seguro de Vida em grupo
24
Tabela 04 – Execução Orçamentária dos Programas Executados pelo SESCOOP/RJ - 2014 / 2015
A execução orçamentária dos programas executados pelo SESCOOP/RJ em 2015 segue descrita a seguir:
Programas 2014
R$ (1,00)
2015 R$ (1,00) % Exec.
Previsto Realizado
1 - Atuação Finalística 3.231.096,71 4.927.328,00 3.659.214,54 74,26%
Programa 5100- Cultura da
Cooperação (a)
333.579,21 1.483.146,00 1.195.837,40
80,63%
Programa 5200-
Profissionalização e
Sustentabilidade (b)
2.666.821,88 3.315.416,00 2.405.816,80 72,56%
Programa 5300 - Qualidade de
Vida (c)
230.695,62 128.766,00 57.560,34 44,70%
2 - Gestão do Sistema –
Atividade Meio
4.464.347,10 5.432.250,00 4.984.007,95 91,75%
Programa 0106 - Gestão da
Política de Trabalho e
Emprego (d)
823.881,22 1.124.618,00 1.058.097,81 94,09%
Programa 5400 -
Administração e Apoio (e)
265.546,17 74.100,00 62.470,00 84,30%
Programa 0750 - Apoio
Administrativo (f)
3.322.933,30 4.170.778,00 3.799.537,14 91,10%
Programa 0100 - Assistência ao
Trabalhador (g)
0,00 0,00 0,00 0,00
Programa 0773 - Gestão da
Política de Execução
Financeira, Contábil e de
Controle (h)
51.986,41 62.754,00 63.903,00 101,83%
TOTAL 7.695.443,81 10.359.578,00 8.643.222,49 83,43%
2.3.2 Execução Física e Financeira dos Programas e Ações
Programa: 5100 - Cultura da Cooperação
Objetivo do Programa: Promover a cultura da cooperação e disseminar a doutrina, os princípios e os
valores do cooperativismo
Ação 5101: Promover a cultura da cooperação e disseminação da doutrina
Projeto/Atividade: POC – Programa de Orientação Cooperativista
25
Tabela 05 - Metas físicas e financeiras do Projeto/Atividade
Valor/Quant. Unidade de
Medida
Previsto Realizado % de realização
Financeira R$ 1,00 1.483.146,00 1.195.837,40 80,63%
Física 1 pessoa 20.460 22.707 111%
Fonte: Anexo II – Execução Orçamentária dos Programas e Ações do Sistema Zeus.
O Programa de Orientação Cooperativista desenvolvido na área de Monitoramento e Desenvolvimento,
ficou concentrado na região metropolitana, por demanda da região, com a maior parte dos atendimentos
sendo feitos na sede. Dessa forma, não houve gastos significativos com deslocamentos e diárias.
Foram realizados 65 (sessenta e cinco) atendimentos para grupos interessados em constituir cooperativas
e 69 (sessenta e nove) para cooperativas com CNPJ e/ou já constituídas com estatutos e interessadas nas
ações do SESCOOP/RJ. Do total de atendimentos, 45 (quarenta e cinco) cooperativas foram
acompanhadas, sendo que 34 (trinta e quatro) cooperativas receberam registros provisórios e 11 (onze)
ainda se encontram em fase de registro. Dessa forma, 92 (noventa e dois) grupos não continuaram com o
Programa de Orientação por falta de interesse do grupo.
Programa 5200- Profissionalização e Sustentabilidade
Objetivo do Programa: Melhorar a gestão e a governança das cooperativas
Ação 5201: Promover a profissionalização da gestão cooperativista
Projeto/Atividade:
Tabela 06 - Metas físicas e financeiras do Projeto/Atividade
Valor/Quant. Unidade de
Medida
Previsto Realizado % de realização
Financeira R$ 1,00 578.620,00 523.567,02 90,49%
Física 1 pessoa 1.760 551 31,31%
No exercício de 2015, foram promovidas 28 (vinte oito) ações direcionadas aos ramos com os quais a UE
atua, resultando na certificação de 476 (quatrocentos e setenta e seis) cooperados. Dentre as atividades
realizadas, pode-se destacar as seguintes:
Curso de Equipe, Liderança e Motivação (PDGC: Critério Liderança)
Curso Excelência no Atendimento ao Cliente (PDGC: Critério Clientes)
Curso Gestão de Pessoas (PDGC: Critério Pessoas)
Curso Introdução ao Planejamento Estratégico (PDGC: Critérios Estratégias e Planos)
Nesta ação, entre outras, agrupou-se os cursos vinculados ao PDGC.
No exercício de 2015, juntamente com a Fundação Nacional da Qualidade (FNQ) foi realizado o
Workshop “Plano de Melhoria do SESCOOP/RJ”. Este treinamento instrumentalizou os analistas
colaboradores para as propostas de cursos direcionadas aos critérios de desenvolvimento propostos para
as cooperativas através do PDGC .
Ação 5202: Ampliar o acesso das cooperativas às soluções de formação e qualificação profissional
26
Projeto/Atividade:
Tabela 07 - Metas físicas e financeiras do Projeto/Atividade
Valor/Quant. Unidade de
Medida
Previsto Realizado % de realização
Financeira R$ 1,00 1.192.677,00 636.613,45 53,38%
Física 1 pessoa 1.520 2.220 146,05
Foram realizadas 82 (oitenta e duas) ações, formando e qualificando 2.616 (dois mil seiscentos e
dezesseis) cooperados, familiares e funcionários de cooperativa, destaca-se a seguir projetos merecedores
de relevância.
Resolução 456 – Capacitação dos Taxistas Cooperados
Foram montadas 30 turmas, formadas por 955 motoristas, média de 32 alunos por turma. O projeto previa
distribuição de material didático impresso e “coffee break”. No entanto, com vistas a economicidade, as
apostilas foram distribuídas via e-mail e os “coffee break” foram suspensos. As turmas também
apresentaram média de alunos superior ao orçado, resultando em um número menor de turmas montadas.
Essas mudanças geraram economia de R$ 60.000,00(sessenta mil Reais) em relação ao valor orçado de
R$ 116.000,00 (cento e dezesseis mil reais).
Programa 8S - Programa de Gestão da Qualidade e Sustentabilidade
O programa objetivou qualificar os participantes para a implantação do programa 08 Sensos, em 10 (dez)
cooperativas, distribuídas pelo Estado, visando à melhoria do ambiente de trabalho cooperativo, redução
de desperdícios e melhoria da motivação da equipe de trabalho.
Planejamento Estratégico - Elaboração do Planejamento Estratégico para 2015-2017, para 11
cooperativas filiadas ao SICOOB Central Rio, totalizando 139 participantes. Além dos instrumentos
básicos de planejamento, a metodologia seguiu os princípios do enfoque participativo / construção
conjunta, com ênfase no intercâmbio de experiências, tendo como ferramenta a visualização, a
problematização e o trabalho em pequenos grupos, sinalizando para a construção coletiva de propostas.
Levando em consideração os objetivos estratégicos definidos anteriormente, complementou-se as ações,
atividades, cronograma e coordenação necessárias a sua realização operacional. Resultando num
planejamento uniforme e com objetivo coeso para as 11 filiadas.
NR 11 e NR 12 - Os Cursos NR11 e NR12 foram ofertados às cooperativas de eletrificação e somaram 41
participantes, sendo realizado na cooperativa CERES, e teve como objetivo capacitar os participantes na
operação em Caminhão Guindauto (Munck), utilizando-se de maneira correta todos os recursos do
Caminhão Guindauto (Munck), otimizando o desempenho desses profissionais, e desenvolver um
comportamento preventivo em observância à legislação vigente, referente aos aspectos ambientais e de
segurança e saúde operacional, tendo em seu público alvo: dirigentes, gerentes, empregados e cooperados,
de segurança e saúde operacional.
Em continuidade a estratégia de aproximação com público, em 2015 foram realizados um número
considerável de eventos In Company. Tratando-se de uma estratégia conveniente às cooperativas, pois
evita o descolamento dos cooperados para o local do curso. E, tem-se que as cooperativas tornam-se
consortes efetivas disponibilizando sua estrutura para a realização das atividades. Destaca-se que as
parcerias já firmadas em 2014 se fortaleceram em 2015, resultando na redução do montante planejado.
Ação 5203: Promover a profissionalização da governança cooperativista
Projeto/Atividade:
27
Tabela 08 - Metas físicas e financeiras do Projeto/Atividade
Valor/Quant. Unidade de
Medida
Previsto Realizado % de realização
Financeira R$ 1,00 20.959,00 18.808,96 89,74%
Física 1 pessoa 130 25 19,23%
A verba orçada era destinada ao atendimento da demanda Formação de Líderes do SICOOB CENTRAL
RIO, turma esta que não foi formada.
A verba foi utilizada para o curso: Construção e manutenção em rede, destinado à cooperativa CERCI do
ramo de eletrificação rural, sendo curso específico de alto investimento, porém o quórum de 25
participantes. O que explica a proximidade da meta orçamentária e distanciamento da meta física.
Ação 5204: Monitorar desempenhos e resultados com foco na sustentabilidade das cooperativas
Projeto/Atividade:
Tabela 09 - Metas físicas e financeiras do Projeto/Atividade
Valor/Quant. Unidade de
Medida
Previsto Realizado % de realização
Financeira R$ 1,00 1.523.160,00 1.226.827,37 80,54%
Física Quant. de
Cooperados
210 232 110,48%
Os programas de Monitoramento e Desenvolvimento têm o objetivo de desenvolver, apoiar e acompanhar
as cooperativas no cumprimento dos seus objetivos econômicos e sociais. As ações do setor englobam
prestação de consultorias técnicas, apoio na realização de assembleias e registro de documentos na
JUCERJA. Em 2015, os principais programas e ações foram:
a) PDGC – Programa de Desenvolvimento da Gestão das Cooperativas – Produto fruto da parceria entre a
FNQ (Fundação Nacional da Qualidade) e o SESCOOP/UN. Que traz como resultado um diagnóstico
amplo sobre as características descritas nos critérios de excelência em gestão da FNQ.
b) PAGC – Programa de Acompanhamento da Gestão Cooperativista – Programa com o objetivo de
auxiliar a cooperativa na sua regularidade documental e contábil.
c) ASC – Ações de Sensibilização das Cooperativas – São ações específicas de captação de
documentação visando regularidade documental (balanço e atas) e financeira, através do cálculo das
contribuições para a OCB/RJ e envio de boletos. Os analistas de monitoramento fazem apenas a captação
da documentação, que também é utilizada para atualização de dados cadastrais no SINAC (Sistema
Nacional de Cadastro).
d) PRG – Programa Rio Genética – Programa de melhoria do rebanho pecuário das cooperativas
agropecuárias do Estado do Rio de Janeiro por meio de inseminação artificial de esperma de matrizes de
alta qualidade.
e) Manutenção e Funcionamento – Sede e Escritórios Regionais – Atendimento receptivo diário feito na
sede, nos escritórios regionais e nas cooperativas do Estado do Rio de Janeiro.
28
Nesta ação ficou por demonstrado uma diferença financeira, entre o realizado e previsto no orçamento, no
montante de R$ 299.000,00 (duzentos e noventa e nove mil reais), a qual explicita-se na descrição de
cada projeto, conforme abaixo:
Projeto a) PDGC, com diferença de R$ 58.000,00 (cinquenta e oito mil reais);
Projeto b) PAGC, com diferença de R$ 28.000,00 (vinte oito mil reais);
Projeto c) ASC, com diferença de R$ 4.000,00 (quatro mil reais);
Projeto d) PRG, com diferença de R$ 119.000,00 (cento e dezenove mil reais); e
Atividade e) Manutenção, com diferença de R$ 90.000,00 (noventa mil reais).
Foram atendidas 232 (duzentas e trinta e duas) cooperativas nos diferentes programas de monitoramento
(PDGC, PAGC e ASC), foram realizados atendimentos técnicos e de assessoramento contábeis e
jurídicos. A maior parte dos atendimentos ocorreram de forma receptiva (atendimentos técnicos e
assessorias contábeis e jurídicos).
Projeto/Atividade (a) Programa de Desenvolvimento da Gestão Cooperativista - PDGC
A equipe de monitoramento realizou 55 (cinquenta e cinco) atendimentos para aplicação do questionário
do PDGC; sendo propostos 27 (vinte sete) planos de melhoria para cooperativas que responderam ao
questionário do PDGC em 2015 ou em anos anteriores. Das 55 (cinquenta e cinco) cooperativas que
iniciaram o preenchimento do questionário somente 35 (trinta e cinco) finalizaram o preenchimento.
Observa-se que dos 27 (vinte sete) planos de melhoria propostos, não necessariamente são de
cooperativas que preencheram o questionário em 2015, podendo ter sido feito o plano de melhoria para
questionários respondidos em 2014.
A equipe do setor de monitoramento não conseguiu realizar o referido programa em mais cooperativas
porque o atendimento receptivo ficou sobrecarregado, com demandas de apoio técnico, contábil e
jurídico. Ressalta-se que o atendimento jurídico é realizado por escritório jurídico especializado em
cooperativas, porém sempre se faz necessário o acompanhamento de um analista da unidade para fazer a
intermediação do atendimento.
Destaca-se que os analistas dos escritórios regionais localizados no interior do Estado, também deram
suporte as ações dos setores de Formação Profissional e Promoção Social, uma vez que não há equipe
dessas áreas finalísticas no interior.
Projeto/Atividade (b) Programa de Acompanhamento da Gestão Cooperativista – PAGC I
A aplicação do PAGC também ocorre através de pelo menos duas visitas, uma para apresentação do
programa e captação inicial da documentação e uma para apresentação da devolutiva.
Foram realizadas 40 (quarenta) visitas para captação de documentação para o PAGC. No entanto, apenas
uma cooperativa apresentou a documentação completa para realização do diagnóstico. Isso aconteceu
porque os dirigentes das cooperativas mostraram receio em entregar a documentação necessária, por
acharem que a visita se tratava de auditoria ou que a intenção era aumentar o valor da cobrança das
contribuições sindicais da OCB.
Nesta ação os valores gastos representaram 24% do orçamento. Sendo assim, a partir da analise da baixa
adesão decidiu-se suspender a ação para montar uma estratégia mais eficiente de aproximação, na qual os
analistas passaram a apresentação dos programas disponíveis pela unidade e da agenda de cursos. Dessa
forma, para evitar gastos sem retorno, suspendeu-se a aplicação do programa nos casos em que haveria
despesas com deslocamentos, diárias e material de consumo.
29
Projeto/Atividade (c)Ações Sensibilização das Cooperativas RJ – ASC
Estas ações visam trazer as cooperativas fluminenses de volta à adimplência junto ao Sistema
OCB/SESCOOP-RJ. Assim, nesta direção foram realizadas 47 (quarenta e sete) ações de captação de
documentação para fins de adimplência. Essa demanda é feita a partir da OCB/RJ. No período constatou-
se a existência de sinergia entre essa ação (ASC) e a aplicação do PAGC, o que também possibilitou
economia de recursos nessa rubrica.
Projeto/Atividade(d) IATF Inseminação Artificial em Tempo Fixo - Programa Rio Genética - PRG
O projeto tem por objetivo promover o melhoramento genético dos rebanhos pecuários das Cooperativas
do Estado, elevando a produção e produtividade dos rebanhos, levando ao aumento da renda dos
pequenos produtores rurais cooperativados, na geração de trabalho e na melhoria da qualidade de vida da
população rural. A inseminação é aplicada por médicos veterinários cooperativados e a produção
cooperativista é baseada nas prenhes confirmadas.
Os valores gastos (R$ 47.423,00) foram referentes a inseminações do ano de 2014 e que foram pagos em
2015.
O programa Rio Genética ficou suspenso no ano de 2015, porque a área jurídica do SESCOOP-RJ
recomendou alteração no contrato de prestação de serviço para adequação à legislação vigente. A
SEAPEC, órgão responsável pela execução do projeto, não assinou o novo contrato, e dessa forma, não
houve execução em 2015.
Projeto/Atividade (e) Manutenção de Funcionamento – Coordenação de Monitoramento e
Desenvolvimento de Cooperativas
A área de monitoramento e desenvolvimento acompanha as cooperativas fluminenses, monitora o
desenvolvimento econômico e social destas e faz o levantamento de necessidades de qualificação para
que a área de Formação Profissional consiga atender melhor os cooperados e dirigentes nas ações de
formação.
A partir do diagnóstico realizado, propõe-se um plano de desenvolvimento personalizado para cada
cooperativa participante. Neste plano são abordadas as características específicas que precisam ser
aprimoradas através de Assessorias diversas, aplicadas pelo Setor de Monitoramento e Desenvolvimento
de Cooperativas. As informações também são passadas para a área de Formação Profissional para
agendamento de cursos, conforme a necessidade apresentada pelas cooperativas, visando atender ao
maior número possível de cooperados.
O atendimento é feito na Sede da Instituição na cidade do Rio de Janeiro, nas sedes dos Escritórios
Regionais e nas cooperativas. São atendidos membros das cooperativas que apresentam demandas
administrativas, contábeis, tributárias e jurídicas, assim como aqueles que pedem verificação dos atos,
atas, regimentos internos e editais de convocação.
O trabalho dos técnicos e analistas abrange também a emissão de relatórios técnicos de caráter de
orientação, visando adequação à legislação em vigor. A equipe realiza ainda o direcionamento de
documentos a JUCERJA (Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro), acompanhamento do Registro
de Documentos, promove reuniões entre dirigentes e demais sócios para mediar conflitos internos e
orientar sobre decisões ou deliberações tomadas. Em 2015, foram realizadas 107 (cento e sete) assessorias
técnicas, 52 (cinquenta e duas) assessorias contábeis, 32 (trinta e duas) assessorias jurídicas, 22 (vinte e
duas) revisões de material didático de curso ou palestra e 22 (vinte e dois) acompanhamentos de
assembleias.
30
Desde maio de 2015, o cargo de Coordenador da área de Monitoramento e Desenvolvimento foi assumido
interinamente por um analista. A vacância no cargo vago gerou a diferença de R$ 90.000,00 (noventa mil
reais) entre o realizado e orçado para a conta orçamentária Manutenção e Funcionamento
Desenvolvimento Cooperativista.
Programa 5300- Qualidade de Vida
Objetivo do Programa: Intensificar a segurança no trabalho e a adoção de responsabilidade
socioambiental pelas cooperativas e promover estilo de vida saudável entre os cooperados, empregados e
familiares
Ação 5301: Apoiar as iniciativas voltadas para a saúde e segurança do trabalho e de qualidade de
vida
Projeto/Atividade:
Tabela 10 - Metas físicas e financeiras do Projeto/Atividade
Valor/Quant. Unidade de
Medida
Previsto Realizado % de realização
Financeira R$ 1,00 122.066,00 50.599,60 41,45%
Física Núm. de Coop. 14 12 85,7%
A baixa execução orçamentária deve-se ao fato de parcerias e contra partidas feitas com as cooperativas,
o que reduziu os custos para realização dos eventos. Como exemplo para a meta cita-se o evento: “Ruas
mais Limpas, sustentabilidade e educação ambiental” realizado com a participação/organização da equipe
do SESCOOP/RJ e a cooperativa TRANSVIDA, a ação visou conscientizar a comunidade próxima a
cooperativa e aos próprios cooperados sobre a manutenção de ruas limpas na comunidade, tendo público
de 125 (cento e vinte e cinco) cooperados e comunidade. Esta atividade teve custo reduzido em
decorrência da parceria.
31
Ação 5302: Apoiar práticas de responsabilidade socioambiental
Projeto/Atividade:
Tabela 11 - Metas físicas e financeiras do Projeto/Atividade
Valor/Quant. Unidade de
Medida
Previsto Realizado % de realização
Financeira R$ 1,00 6.700,00 6.960,74 103,89%
Física 1 pessoa 340 359 105%
Observa-se que: a diferença percentual entre o realizado e o previstos se dá pela realização da meta física realizada
se maior que a prevista.
Programa 0106- Gestão da Política de Trabalho e Emprego
Objetivo do Programa: coordenar o planejamento e a formulação de políticas setoriais
Ação 8938: Gestão do Processo de Planejamento Institucional
Projeto/Atividade:
Tabela 12 - Metas físicas e financeiras do Projeto/Atividade
Valor/Quant. Unidade de
Medida
Previsto Realizado % de realização
Financeira R$ 1,00 63.111,00 61.771,00 97,88%
Física Colaboradores 38 38 100%
Ação 8911: Gestão Administrativa
Projeto/Atividade:
Tabela 13- Metas físicas e financeiras do Projeto/Atividade
Valor/Quant. Unidade de
Medida
Previsto Realizado % de realização
Financeira R$ 1,00 1.061.507,00 996.326,81 93,86%
Física Colaboradores 38 38 100%
Programa 5400 - Administração e Apoio
Objetivo do Programa: Desenvolver e garantir competências, integrar e alinhar o Sistema SESCOOP/RJ
A Unidade estará melhor estruturando seu orçamento, no intuito de demonstrar estas ações.
32
Programa 0750 - Apoio Administrativo
Objetivo do Programa: prover os órgãos do SESCOOP/RJ dos meios administrativos para
implementação da gestão de seus programas finalísticos.
Ação 8901: Manutenção de Serviços Administrativos
Projeto/Atividade:
Tabela 14 - Metas físicas e financeiras do Projeto/Atividade
Valor/Quant. Unidade de
Medida
Previsto Realizado % de realização
Financeira R$ 1,00 3.783.825,00 3.464.711,70 91,57%
Física 1 1 1 100%
Ação 8910: Ações de Informática
Projeto/Atividade:
Tabela 15- Metas físicas e financeiras do Projeto/Atividade
Valor/Quant. Unidade de
Medida
Previsto Realizado % de realização
Financeira R$ 1,00 386.953,00 334.825,44 86,53%
Física 1 1 1 100%
Programa 0100 - Assistência ao Trabalhador
Objetivo do Programa: adequar à gestão de pessoas para que assegure o desenvolvimento e valorização
de competências com foco e a atração e a retenção dos melhores talentos
A Unidade estruturará melhor seu orçamento, no intuito de demonstrar estas ações, tendo em vista que a
mesma trabalha focada na perspectiva de retenção de talentos.
Programa 0773 – Gestão da Política de Execução Financeira, Contábil e de Controle
Objetivo do Programa: contribuir para manutenção do equilíbrio econômico-financeiro do SESCOOP,
mediante administração financeira, orçamentária e contábil
Ação 8914: Serviços de Administração e Controle Financeiro
Projeto/Atividade:
Tabela 16 - Metas físicas e financeiras do Projeto/Atividade
Valor/Quant. Unidade de
Medida
Previsto Realizado % de realização
Financeira R$ 1,00 62.754,00 63.903,00 101.83%
Física 1 1 1 100%
33
2.3.3 Fatores Intervenientes do Desempenho Orçamentário
A execução do Programa de Ampliação de Coleta Seletiva da Cidade do Rio de Janeiro com Inclusão
Social e Produtiva dos Catadores de Materiais Recicláveis, por intermédio da Secretaria Municipal de
Meio Ambiente estabeleceu a contratação de instituição para atender ao Contrato 10.2.2030.1 – Contrato
de Concessão de Colaboração Financeira Não Reembolsável, assinado entre o BNDES e o MUNICÍPIO
DO RIO DE JANEIRO, referente ao subcrédito “H”, visando à formação, capacitação, treinamento e
assessoramento de autogestão das cooperativas de catadores de materiais recicláveis.
Observa-se que a estimativa de execução do valor total do contrato, esteve diretamente vinculado a
entrega das Centrais de Triagem – Meta 3, do referido contrato, sendo entregue apenas uma central de
triagem pela prefeitura durante o período de vigência do contrato.
Por outro lado, mesmo com impactos negativos no desempenho orçamentário, a UE investiu no fomento
as cooperativas de catadores por entendimento da estratégia nacional para enfrentamento aos problemas
ambientais apregoadas na Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) - Lei 12.305/10 de 2010.
2.3.4 Execução Descentralizada com Transferência de Recursos
Contrato nº 054/2012 firmado entre o SESCOOP/RJ (Unidade Concedente) e a Secretaria Municipal de
Meio Ambiente e Controle Urbano (Unidade Contratante)
34
Quadro 03 – Resumo dos instrumentos celebrados e dos montantes transferidos nos últimos três
exercícios
Unidade concedente
Nome: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO COOPERATIVISMO NO
ESTADO DO RJ
UG/GESTÃO: RJ
Modalidade
Quantidade de instrumentos
celebrados
Montantes repassados no exercício (em R$
1,00)
2015 2014 2013 2015 2014 2013
Convênio 1 0,00 0,00 100.000,00 0,00 0,00
Contrato de
repasse 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Totais 1 0,00 0,00 100.000,00 0,00 0,00
Fonte: Sistema Zeus.
35
O quadro abaixo visa demonstrar a situação gerencial da prestação de contas pelos recebedores dos
recursos transferidos pela unidade até 31/12/2015.
Quadro 04– Resumo da prestação de contas sobre transferências concedidas pela UPC na
modalidade de convênio, termo de cooperação e de contratos de repasse.
Unidade Concedente
Nome: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO COOPERATIVISMO NO ESTADO
DO RJ
UG/GESTÃO: RJ
Exercício
da
Prestação
das
Contas
Quantitativos e montante repassados
Instrumentos
(Quantidade e Montante Repassado) Valores em
R$ 1,00
Convênios Contratos de
repasse ...
Exercício
do
relatório
de gestão
Contas
Prestadas
Quantidade 1 0,00 0,00
Montante
Repassado 100.000,00 0,00 0,00
Contas NÃO
Prestadas
Quantidade 0,00 0,00 0,00
Montante
Repassado 0,00 0,00 0,00
Exercício
s
anteriores
Contas NÃO
Prestadas
Quantidade 0,00 0,00 0,00
Montante
Repassado 0,00 0,00 0,00
Fonte: Sistema Zeus.
2.3.5. Informações sobre Realização das Receitas
A principal fonte de recursos do SESCOOP é a contribuição social, no montante de 2,5%, incidente sobre
as folhas de pagamento das cooperativas. A tabela abaixo apresenta a evolução das Receitas do
SESCOOP/RJ nos três últimos exercícios.
36
Tabela 17– Evolução das Receitas do SESCOOP/RJ
Receita 2013 2014 Variação %
2014/2013 2015
Variação%
2015/2014
Contribuições 5.276.504,41 7.015.795,46 132,96% 8.013.625,86 114,22%
Financeiras 47.581,63 35.016,72 73,59% 203.525,00 581,22%
Serviços 0,00 232.989,58 - 447.759,96 192,18%
Outras Receitas
Correntes
35.557,18 106.286,94 298,92% 45.729,76 43,02%
Receitas de
Capital
101.652,80 107.306,00 105,56% 0,00 -
Receitas de
Transferências
1.138.106,18 1.335.884,07 117,38% 1.271.473,75 95,18%
TOTAL 6.599.402,30 8.833.278,77 133,85% 9.982.114,33 113,01%
Fonte: Anexo I – Execução Orçamentária da Receita do Sistema Zeus.
O programa de trabalho/orçamento do SESCOOP/RJ do exercício de 2015, na forma da reprogramação
aprovada pelo Conselho Nacional, envolveu recursos no total de R$ 10.359.578,00. As receitas atingiram
o valor de R$ 9.982.114,33 o que representou variação percentual de 113,01% em relação ao ano de 2014
e de 96,36% da previsão orçamentária. A execução da receita de 2015 está detalhada a seguir.
Tabela 18 - Execução das Receitas do SESCOOP/RJ - 2015
ORIGENS Prevista Realizada Execução
% R$ % R$ %
Receitas de Contribuições 7.773.924,00 75,04 8.013.625,86 80,28 103,08%
Receitas Patrimoniais 0,00 0,00 203.525,00 2,04 0,00
Receitas de Serviços 1.095.520,00 10,57 447.759,96 4,49 40,87%
Transferências Correntes 1.490.134,00 14,38 1.271.473,75 12,74 85,33%
Outras Receitas Correntes 0,00 0,00 45.729,76 0,46 0,00
Alienação de Bens 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Receitas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL 10.359.578,00 100% 9.982.114,33 100% 96,36%
Fonte: Anexo I – Execução Orçamentária da Receita do Sistema Zeus.2.3.5.Informações sobre a
Execução das Despesas
37
Tabela 19 - Execução das Despesas por Modalidade de Licitação, por Natureza e por Elementos de
Despesa do SESCOOP/RJ - 2014/2015
Modalidade de Contratação
Despesa Liquidada Despesa paga
2014 2015 2014 2015
1. Modalidade de Licitação
(a+b+c+d+e+f+g)
380.276,00 676.324,06 380.276,00 676.324,06
a) Convite 240.000,00 0,00 240.000,00 0,00
b) Tomada de Preços 0,00 0,00 0,00 0,00
c) Concorrência 0,00 360.000,00 0,00 360.000,00
d) Pregão 140.276,00 316.324,06 140.276,0 316.324,06
e) Concurso 0,00 0,00 0,00 0,00
f) Consulta 0,00 0,00 0,00 0,00
g) Regime Diferenciado de
Contratações Públicas
0,00 0,00 0,00 0,00
2. Contratações Diretas (h+i) 765.462,98 2.509.295,76 765.462,98 2.509.295,76
h) Dispensa 714.548,98 2.15.1785,50 714.548,98 215.1785,50
i) Inexigibilidade 50.914,00 357.510,26 50.914,00 357.510,26
3. Regime de Execução Especial 0,00 0,00 0,00 0,00
j) Suprimento de Fundos 0,00 0,00 0,00 0,00
4. Pagamento de Pessoal (k+l) 0,00 0,00 0,00 0,00
k) Pagamento em Folha 0,00 0,00 0,00 0,00
l) Diárias 0,00 0,00 0,00 0,00
5. Outros 0,00 0,00 0,00 0,00
6. Total (1+2+3+4+5) 1.145.738,98 3.185.619,82 1.145.738,98 3.185.619,82
Fonte: Sistema Zeus.
38
Tabela 20 – Evolução das Despesas do SESCOOP/RJ
Despesas (R$) 2013 2014 Variação % 2015 Variação %
Correntes 5.692.463,71 4.387.963,65 77,08 4.929.891,19 112,35
Pessoal e Encargos 3.214.601,03 3.294.236,15 102,48 3.615.920,55 109,77
Capital 46.926,91 13.244,01 28,22 97.410,75 735,51
Inversões
Financeiras
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Despesas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL 8.953.991,65 7.695.443,81 85,94% 8.643.222,49 112,32%
Fonte: Anexo III – Execução Orçamentária do Sistema Zeus
QUADRO 05– DESPESAS POR GRUPO E ELEMENTO DE DESPESA
Unidade Orçamentária: SESCOOP/RJ Código UO: UGO:
DESPESAS CORRENTES
Grupos de Despesa Empenhada Liquidada
RP não
processados Valores Pagos
1. Despesas de Pessoal 2015 2014 2015 2014 2015 2014 2015 2014
Vencimentos e
Remunerações
0,00 0,00 2.280.787,19 0,00 0,00 0,00 2.280.787,19 1.982.512,22
Encargos Sociais
Patronais
0,00 0,00 757.588,58 0,00 0,00 0,00 757.588,58 651.665,44
Indenizações
Trabalhistas
0,00 0,00 11.979,48 0,00 0,00 0,00 11.979,48 12.676,76
Remunerações
Variáveis
0,00 0,00 5.791,62 0,00 0,00 0,00 5.791,62 15.607,22
Benefícios Sociais 0,00 0,00 545.002,88 0,00 0,00 0,00 545.002,88 627.988,21
Demais elementos do
grupo
0,00 0,00 14.770,80 0,00 0,00 0,00 14.770,80 3.786,30
2. Juros e Encargos da
Dívida
... 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3. Outras Despesas
Correntes
Despesas c/ Dirigentes
e Conselheiros
0,00 0,00 227.881,93 0,00 0,00 0,00 227.881,93 186.376,70
39
Ocupação e Serviços
Públicos
0,00 0,00 436.555,29 0,00 0,00 0,00 436.555,29 409.665,66
Despesas de
Comunicação
0,00 0,00 162.923,72 0,00 0,00 0,00 162.923,72 190.341,05
Material de Consumo 0,00 0,00 444.951,68 0,00 0,00 0,00 444.951,68 416.403,06
Passagens e
Locomoções
0,00 0,00 134.871,17 0,00 0,00 0,00 134.871,17 116.222,04
Diárias e Hospedagens 0,00 0,00 238.674,30 0,00 0,00 0,00 238.674,30 364.505,77
Locações 0,00 0,00 127.034,24 0,00 0,00 0,00 127.034,24 24.027,93
Materiais e Divulgação 0,00 0,00 266.319,78 0,00 0,00 0,00 266.319,78 135.849,55
Serviços e Divulgação
Institucionais
0,00 0,00 280.593,06 0,00 0,00 0,00 280.593,06 283.502,70
Auxílios Educacionais 0,00 0,00 53.882,73 0,00 0,00 0,00 53.882,73 20.647,00
Auditoria e Consultoria 0,00 0,00 327.480,20 0,00 0,00 0,00 327.480,20 534.919,40
Serviços Especializados 0,00 0,00 1.091.063,87 0,00 0,00 0,00 1.091.063,87 629.146,39
Outros Serviços de
Terceiros - PF e PJ
0,00 0,00 502.673,57 0,00 0,00 0,00 502.673,57 549.760,93
Demais elementos do
grupo
0,00 0,00 634.985,65 0,00 0,00 0,00 634.985,65 526.595,47
DESPESAS DE CAPITAL
Grupos de Despesa Empenhada Liquidada RP não
Processados Valores Pagos
4. Investimentos 2015 2014 2015 2014 2015 2014 2015 2014
Bens Intangíveis 0,00 0,00 51.781,01 1.002,15 0,00 0,00 51.781,01 1.002,15
Bens Móveis 0,00 0,00 45.629,74 12.241,86 0,00 0,00 45.629,74 12.241,86
5. Inversões Financeiras
... 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
6. Amortização da Dívida
... 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
40
2.4 Desempenho Operacional
O SESCOOP/RJ em 2015 entende que boa parte do seu rendimento operacional, se dá, através da relação
mais aproximada entre a organização e os dirigentes das cooperativas fluminenses. Por conta disso, houve
um intenso trabalho de visita da Presidência do SESCOOP/RJ nas cooperativas do interior do Estado,
juntamente, com os técnicos das regionais, no sentido de obter demandas de formação e promoção social,
bem como, ouvir as dificuldades enfrentadas pelas cooperativas e como o Sistema OCB/SESCOOP-RJ,
pode atuar, na esfera política, econômica e social. Esse trabalho facilitou a implantação dos programas
desenvolvidos pelo SESCOOP Nacional, como o PDGC - Programa de Desenvolvimento de Gestão
Cooperativista, ferramenta importante de análise da gestão da cooperativa, que gera automaticamente
demandas de formação profissional.
Um dos principais desafios do planejamento estratégico do SESCOOP é a profissionalização da gestão, e
para que possamos cumprir esta meta, o SESCOOP/RJ adequou seu plano de trabalho com ações sob esse
viés, como por exemplo o FORMACOOP. Curso voltado para dirigentes de cooperativas, com foco na
formação e fidelização do quadro social de cooperados, o que para uma cooperativa é fundamental. Isso
tudo só é possível de acontecer, porque o SESCOOP/RJ conta com sistemas integrados de gestão e atua
na formação de seus colaboradores, já que por se tratar de uma entidade que administra recursos que
passam por órgãos públicos, a organização administrativa é preponderante para o sucesso das ações e pela
transparência das informações auditadas por auditorias internas e externas.
2.5.Apresentação e Análise dos Indicadores de Desempenho
Nome: Crescimento da Receita Realizada
Descritivo: Taxa de crescimento percentual do valor total da receita total realizada no ano corrente em
relação ao ano anterior
Analise: A receita do SESCOOP é oriunda do salário dos funcionários de cooperativas, e no ano de 2015
os sistemas de saúde e crédito tiveram aumento significativo de participação de mercado, o que gerou
necessidade de contratação de profissionais especializados
Fórmula: ((Valor da receita total realizada no ano/Valor da receita total realizada no ano anterior) -1) X
100
Elemento 2013 2014 2015
Valor Realizado no ano (R$) 6.599.402,20 8.833.278,77 9.982.114,33
Valor Realizado no ano anterior (R$) 5.713.630,38 6.599.402,20 8.833.278,77
Índice de Crescimento da Receita (%) 15,50% 25,29% 11,51%
Fonte: Módulo Orçamento Integrado – Relatórios Relsim 01 - Sistema Zeus
41
Nome: Índice de realização do orçamento
Descritivo: Valor do orçamento realizado, em relação ao valor do orçamento previsto
Fórmula: (Orçamento total realizado/Orçamento total previsto) X 100
Elemento 2013 2014 2015
Total Realizado (R$) 8.953.991,65 7.695.443,81 8.643.222,49
Total Previsto(R$) 10.122.266,00 8.395.899,00 10.359.578,00
Índice de Realização do Orçamento (%) 88,46% 91,66% 83,43%
Fonte: Módulo Orçamento Integrado – Relatórios Relsim 01 - Sistema Zeus
Nome: Participação das despesas totais com pessoal no orçamento total realizado
Descritivo: Execução do orçamento destinado ao pagamento de pessoal, em relação ao total do
orçamento realizado
Analise: SESCOOP/RJ adota como parâmetro não comprometer mais de 50% do seu orçamento com
gastos com pessoal, conforme as boas práticas de gestão.
Fórmula: Valor da execução do orçamento destinado ao pagamento de pessoal / Valor do Orçamento
total realizado X 100
Elemento 2013 2014 2015
Total das Despesas com Pessoal (R$) 3.214.601,03 3.294.236,15 3.615.920,55
Orçamento Total Realizado (R$) 8.953.991,65 7.695.443,81 8.643.222,49
Participação da folha de pagamento (%) 35,90% 42,81% 41,83%
Fonte: Módulo Orçamento Integrado – Relatórios Relsim 01 - Sistema Zeus
Nome: Índice de realização do orçamento da área meio
Descritivo: Refere-se ao valor da execução orçamentária da área meio, exceto pessoal.
Analise: A estrutura se faz necessária para o bom desempenho dos serviços a serem prestados as
cooperativas, incluindo-se a estes gastos, todas as despesas de comunicação e divulgação Institucional do
SESCOOP/RJ.
Fórmula: (Valor do orçamento realizado pela área meio, exceto pessoal / Valor do orçamento previsto da
área meio) x 100
Elemento 2013 2014 2015
Orçamento realizado da área meio (R$) 4.641.228,56 2.329.059,92 2.609.016,19
Orçamento previsto da área meio (R$) 5.318.148,00 4.252.080,00 5.255.008,00
Índice de Execução Orçamentária da Área
Meio (%) 82,27% 54,77% 49,65%
Fonte: Módulo Orçamento Integrado – Relatórios Relsim 01 - Sistema Zeus
42
Nome: Índice de realização do orçamento da área finalística
Descritivo: Refere-se ao valor da execução orçamentária da área finalística, exceto pessoal
Análise: Apesar de uma redução financeira nos gastos, a atividade fim otimizou recursos principalmente
com parcerias, tornando possível a realização de mais eventos e atendendo a um público maior de
cooperativas e pessoas.
Fórmula: (Valor do orçamento realizado pela área finalística, exceto pessoal / Valor do orçamento
previsto da área finalística) x 100
Elemento 2013 2014 2015
Orçamento realizado da área finalística (R$) 3.300.838,85 2.104.218,02 2.436.294,60
Orçamento previsto da área finalística(R$) 5.542.118,00 4.143.819,00 5.104.570,00
Índice de Execução Orçamentária da Área
Finalística (%) 59,56% 50,78% 47,73%
Fonte: Módulo Orçamento Integrado – Relatórios Relsim 01 - Sistema Zeus
Nome: Participação da área finalística no total do orçamento realizado, exclusive pessoal e encargos
Descritivo: Valor executado pela área finalística, exceto pessoal e encargos, em relação ao valor total do
orçamento realizado
Análise: A participação é reduzida em virtude de possuirmos colaboradores na área finalística de
monitoramento que realizam atividades de consultoria e instrutoria às cooperativas e que seus gastos
neste indicador não são computados.
Fórmula: (Total realizado da área finalística, exclusive pessoal / Total do orçamento realizado) x 100
Fonte: Módulo Orçamento Integrado – Relatórios Relsim 01 - Sistema Zeus
Elemento 2013 2014 2015
Valor total do orçamento realizado da área finalística (R$) 3.300.838,85 2.104.218,02 2.436.294,60
Valor total do orçamento realizado (R$) 8.953.991,65 7.695.443,81 8.643.222,49
Participação da área finalística no orçamento total (%) 36,86% 27,34% 28,19%
43
Nome: Participação da área finalística no total do orçamento realizado, inclusive pessoal e
encargos
Descritivo: Valor executado pela área finalística, inclusive pessoal e encargos, em relação ao valor total
do orçamento realizado
Análise: A pouca variação ocorrida é em virtude da diminuição do projeto SMAC, já que o valor
realizado da área se mantém constante.
Fórmula: (Total realizado da área finalística, inclusive pessoal / Total do orçamento realizado) x 100
Elemento 2013 2014 2015
Valor total do orçamento realizado da área finalística (R$) 4.434.654,69 3.496.642,88 3.777.145,63
Valor total do orçamento realizado (R$) 8.953.991,65 7.695.443,81 8.643.222,49
Participação da área finalística no orçamento total (%) 49,53% 45,44% 43,70%
Fonte: Módulo Orçamento Integrado – Relatórios Relsim 01 - Sistema Zeus
Nome: Participação da área meio no total realizado
Descritivo: Valor executado pela área meio, exceto pessoal, em relação ao valor total do orçamento
realizado
Análise: Participação adequada para execução das atividades finalísticas.
Fórmula: (Total realizado da área meio, exceto pessoal /Total do orçamento realizado) x 100
Elemento 2013 2014 2015
Valor total do orçamento da área meio (R$) 4.641.228,56 2.329.059,92 2.609.016,19
Valor total do orçamento realizado (R$) 8.953.991,65 7.695.443,81 8.643.222,49
Participação da área meio no orçamento total (%) 51,83% 30,27% 30,19%
Fonte: Módulo Orçamento Integrado – Relatórios Relsim 01 - Sistema Zeus
44
Nome: Variação do valor do orçamento realizado pela área meio
Descritivo: Valor total do orçamento realizado pela área meio, exceto pessoal, em relação ao ano anterior
Análise: Os valores foram racionalizados pelo SESCOOP/RJ e estão em um patamar adequado para
realização das atividades da organização.
Fórmula: ((Valor total do orçamento realizado no ano pela área meio, exceto pessoal / Valor total do
orçamento realizado no ano anterior pela área meio, exceto pessoal) -1) X 100
Elemento 2012/2013 2013/2014 2014/2015
Valor Realizado no ano (R$) 4.641.228,56 2.329.059,92 2.609.016,19
Valor Realizado no ano anterior (R$) 2.078.996,56 4.641.228,56 2.329.059,92
Variação (%) 123,24% -49,82% 12,02%
Fonte: Módulo Orçamento Integrado – Relatórios Relsim 01 - Sistema Zeus
Nome: Variação do valor do orçamento realizado pela área finalística
Descritivo: Valor total do orçamento realizado pela área finalística, exceto pessoal, em relação ao ano
anterior
Análise: Tendo em vista a retração do período de 2013/2014, o SESCOOP/RJ atuou no incremento dos
gastos da atividade finalística, no intuito de fortalecer as cooperativas fluminenses.
Fórmula: ((Valor total do orçamento realizado no ano pela área finalística, exceto pessoal / Valor total do
orçamento realizado pela área finalística no ano anterior, exceto pessoal) -1) X 100
Elemento 2012/2013 2013/2014 2014/2015
Valor Realizado no ano (R$) 3.300.838,85 2.104.218,02 2.436.294,60
Valor Realizado no ano anterior (R$) 2.272.947,35 3.300.838,85 2.104.218,02
Variação (%) 45,22% -36,25% 15,78%
Fonte: Módulo Orçamento Integrado – Relatórios Relsim 01 - Sistema Zeus
45
Nome: Participação dos recursos do Fundo Solidário de Desenvolvimento Cooperativo (Fundecoop)
no Orçamento total da unidade
Descritivo: Participação dos valores do Fundecoop recebidos e executados pela Unidade, em relação ao
orçamento total realizado pela Unidade
Análise: Este indicador demonstra o crescimento da arrecadação direta do SESCOOP/RJ e a pouca
participação de seu orçamento do Fundecoop.
Fórmula: (Valores Fundecoop recebidos e executados pela Unidade / Orçamento realizado pela unidade)
X 100
Elemento 2013 2014 2015
Valor Fundecoop recebido e executado pela
Unidade (R$) 757.500,00 983.055,00 983.055,00
Valor total do Orçamento Realizado (R$) 8.953.991,65 7.695.443,81 8.644.689,44
Participação dos recursos totais do
Fundecoop no orçamento total da unidade
(%)
8,46% 12,77% 11,37%
Fonte: Módulo Orçamento Integrado – Relatórios Relsim 01 - Sistema Zeus
Nome: Participação dos recursos aplicados nos projetos especiais, no orçamento total da unidade
Descritivo: Participação dos valores recebidos e executados pela Unidade para a execução de projetos
especiais Fundecoop, em relação ao orçamento total realizado pela unidade
Análise: Participação pouco expressiva de projetos Fundecoop nas ações do SESCOOP/RJ.
Fórmula: (Valores recebidos e executados pela Unidade para a execução de projetos especiais/
Orçamento realizado pela unidade) X 100
Elemento 2013 2014 2015
Valor recebido e executado pela Unidade para a
execução de projetos especiais (R$) 358.805,12 352.829,07 288.418,75
Valor total do Orçamento Realizado (R$) 8.953.991,65 7.695.443,81 8.643.222,49
Participação dos recursos relativos aos
projetos especiais Fundecoop no orçamento
total da unidade (%)
4,01% 4,58% 3,34%
Fonte: Módulo Orçamento Integrado – Relatórios Relsim 01 - Sistema Zeus
Nome: Índice de Execução dos Projetos Especiais Fundecoop
46
Descritivo: Valor total executado nos projetos especiais, em relação ao valor previsto no exercício
Análise: O percentual insatisfatório de realização é oriundo de ajuste de cronograma dos projetos que
tiveram sua execução alongadas para o ano de 2016.
Fórmula: Valor total executado nos projetos especiais / valor total previsto para aplicação nos projetos
especiais) X 100
Elemento 2013 2014 2015
Valor total executado de Projetos Especiais
vigentes (R$) 539.855,90 533.093,89 380.767,12
Valor total previsto de Projetos Especiais
vigentes (R$) 718.538,00 669.184,00 636.909,00
Índice de execução de Projetos especiais
vigentes (%) 75,13% 79,64% 59,78%
Fonte: Módulo Financeiro e Orçamentário – Sistema Zeus
Nome: Participação do Saldo de Exercícios Anteriores no Orçamento
Descritivo: Valor total acumulado de Saldos de Exercícios Anteriores, em relação ao valor do orçamento
realizado no exercício
Análise: Apenas no ano de 2013 foi utilizado o saldo de exercício anteriores na composição do
orçamento. A gestão está criando uma reserva de contingência com o superávit de cada exercício.
Fórmula: (Valor do Saldo de Exercícios Anteriores / Valor Total do Orçamento Realizado) X 100
Elemento 2013 2014 2015
Saldo de Exercícios Anteriores (R$) 2.525.547,00 0,00 0,00
Valor do Orçamento Realizado (R$) 8.953.991,65 7.695.443,81 8.643.222,49
Participação do Saldo de Exercícios
Anteriores no Orçamento da Unidade (%) 28,21% 0,00% 0,00%
Fonte: Módulo Financeiro e Orçamentário – Sistema Zeus
47
CAPÍTULO 3: GOVERNANÇA
3.1 Descrição das Estruturas de Governança
De acordo com o Regimento Interno do SESCOOP/RJ, são órgãos de deliberação, fiscalização, execução
e administração do SESCOOP/RJ:
Conselho Administrativo: órgão máximo no âmbito da Administração Estadual, terá mandato de 04
(quatro) anos coincidentes com o mandato do Conselho da OCB/RJ, sendo composto por 05 (cinco)
membros titulares e seus respectivos suplentes;
Conselho Fiscal: composto por 03 (três) membros titulares e igual número de suplentes, indicados pelo
Conselho Administrativo do SESCOOP/RJ, para um mandato de 04 (quatro) anos, coincidentes com o
mandato daquele colegiado, vedada a recondução para um mandato subsequente;
Diretoria Executiva: órgão gestor e de Administração Estadual do SESCOOP/RJ, consoante às diretrizes
estabelecidas pelos Conselhos Nacional e Estadual. Será composta pelo Presidente do Conselho
Administrativo Estadual, como seu Presidente, e pelo Superintendente;
Presidência; e Superintendência.
3.2 Informações sobre Dirigentes e Colegiados
48
Quadro 06 - Dirigentes
Nome do dirigente /
membro de conselho
Período de gestão Função Segmento, órgão ou
entidade que
representa
Marcos Diaz 06/2014 à 05/2018 Presidente COOPERATIVA
TRABALHO
Inês Cristina Di Mare
Salles
06/2014 à 05/2018 Conselheiro
Administração
COOPERATIVA
EDUCACIONAL
Antônio César da
Silva Amaral
06/2014 à 05/2018 Conselheiro
Administração
SESCOOP/UN
Severino Vicente de
Paula
06/2014 à 05/2018 Conselheiro
Administração
COOPERATIVA
TRANSPORTE
Sebastião Carlos L.
Barbosa
06/2014 à 05/2018 Conselheiro
Administração
COOPERATIVA
SAÚDE
Antônio José Pascoal
de Araújo
06/2014 à 05/2018 Conselheiro Fiscal COOPERATIVA
TRANSPORTE
Carlos Henrique Rosa
da Silva
06/2014 à 05/2018 Conselheiro Fiscal COOPERATIVA
TRANSPORTE
Sergio Bittencourt
Narcizo
06/2014 à 05/2018 Conselheiro Fiscal COOPERATIVA
CRÉDITO
Floraci Soares 06/2014 à 05/2018 Conselheiro Adm.
Suplente
EMPREGADO DE
COOPERATIVA
João Alberto da Cruz 06/2014 à 05/2018 Conselheiro Adm.
Suplente
COOPERATIVA
SAÚDE
Carlos Roberto Baena 06/2014 à 05/2018 Conselheiro Adm.
Suplente
SESCOOP/UN
José Marcos Bezerra 06/2014 à 05/2018 Conselheiro adm.
Suplente
COOPERATIVA
TRANSPORTE
Giovani Athayde
Esquincalha
06/2014 à 05/2018 Conselheiro Fiscal
Suplente
COOPERATIVA
CRÉDITO
Mário Sérgio G. de
Oliveira
06/2014 à 05/2018 Conselheiro Fiscal
Suplente
COOPERATIVA
TRANSPORTE
Ubiratan Fernades
Braga
06/2014 à 05/2018 Conselheiro Fiscal
Suplente
COOPERATIVA
TRANSPORTE
Fonte: Ata de Posse do Conselho de Administração de 16 de junho de 2014
3.3 Atuação da Unidade de Auditoria Interna
O SESCOOP/RJ não possui unidade de auditoria interna em sua estrutura organizacional, entretanto, a
unidade de auditoria interna do SESCOOP Nacional realiza trabalhos nas Unidades Estaduais, conforme
previsto em seu Regimento Interno.
Os trabalhos de auditoria interna são planejados com auxílio de uma matriz de riscos, que permite
identificar as Unidades Estaduais que receberão os trabalhos de auditoria em cada exercício.
49
3.4.Atividades de Correição e Apuração de Ilícitos Administrativos
O Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo não possui estrutura formal para atividades de
Correição, no entanto, apura ilícitos administrativos cometidos por colaboradores da entidade, com base
no seu Regimento Interno e Norma de Sindicância da Entidade.
No exercício 2015, no âmbito do SESCOOP/RJ, não ocorreram fatos a serem apurados por meio de
sindicância ou outra modalidade de processo administrativo.
A organização sempre que ocorre algum desvio ou fraude, instaura a comissão de sindicância que atua
com total autonomia e transparência. Desde a criação do SESCOOP/RJ, os processos de sindicância
foram para ações de pequeno valor como perda ou roubos, principalmente de aparelhos celulares, que
foram devidamente ressarcidos para a instituição, demonstrando-se assim um controle interno efetivo.
Por fim, a Diretoria Executiva inseriu no contrato de trabalho de cada colaborador, a responsabilidade
pela guarda e controle dos bens patrimoniais da unidade, bem como institui comissão de inventário, para
controle e acompanhamento dos bens.
3.5.Gestão de Riscos e Controles Internos
A Alta Administração trabalha no sentido de normatizar os processos conforme determina o regimento
interno do SESCOOP/RJ. O Conselho de Administração analisa e aprova normas administrativas que
norteiam os colaboradores sobre os processos internos e possibilitam a gestão e o controle efetivo das
ações. A Diretoria executiva através de Portaria e Ordens de Serviço emanam determinações específicas
sobre procedimentos operacionais não contemplados nas Normas Administrativas.
O SESCOOP/RJ através do Escritório de Projetos pretende implementar um controle mais efetivo dos
programas e projetos da organização, no sentido de mitigar os riscos, melhorando a eficiência e
efetividade das ações.
3.6 Política de Remuneração aos Administradores, Membros da Diretoria e de Conselhos
3.6.1. Política de Remuneração dos Membros da Diretoria Estatutária e dos Conselhos de Administração
e Fiscal
Os integrantes dos Conselhos Administrativo, Fiscal e o Presidente do SESCOOP/RJ, de acordo com o
Regimento Interno, aprovado pelo Decreto 3.017, de 06.04.1999, não recebem remuneração, mas cédula
de presença e, quando for o caso, ajuda de custo pela sua participação nas reuniões, cujos valores estão
demonstrados no próximo item.
50
3.6.2. Demonstrativo de Remuneração Mensal de Membros do Conselho
QUADRO 07 - REMUNERAÇÃO DOS CONSELHOS DE ADMINISTRAÇÃO E FISCAL
Conselho de Administração
Nome do Conselheiro Período de Exercício Remuneração (R$) Valores em R$ 1,00
Início Fim Media mensal Total no exercício
Inês Cristina Di Mare
Salles Janeiro Dezembro 1.286,90 15.442,75
Antônio César da
Silva Amaral Janeiro Dezembro 1.286,90 15.442,75
Severino Vicente de
Paula Janeiro Dezembro 1.286,90 15.442,75
Sebastião Carlos L.
Barbosa Janeiro Dezembro 1.286,90 15.442,75
Conselho Fiscal
Nome do Conselheiro Período de Exercício Remuneração (R$)
Início Fim Media Mensal Total no exercício
Antônio José Pascoal
de Araújo Janeiro Dezembro 1.775,08 21.301,00
Carlos Henrique Rosa
da Silva Janeiro Dezembro 1.775,08 21.301,00
Sergio Bittencourt
Narcizo Janeiro Dezembro 1.775,08 21.301,00
3.6.3. Demonstrativo Sintético da Remuneração dos Administradores e Membros de Diretoria
Com relação ao Superintendente, o Quadro 10 apresenta os valores totais pagos nos últimos dois
exercícios.
51
QUADRO 08 – SÍNTESE DA REMUNERAÇÃO DO SUPERINTENDENTE
Identificação do Órgão
Órgão: (Diretoria Estatutária ou Conselho de Administração ou Conselho Fiscal)
Remuneração dos Membros (Valores em R$ 1,00) EXERCÍCIO
2015 2014
Número de membros: 1 1
I – Remuneração Fixa (a+b+c+d) 263.902,47 241.962,48
a) salário ou pró-labore 248.407,99 229.138,24
b) benefícios diretos e indiretos 15.494,48 12.824,24
c) remuneração por participação em comitês 0,00 0,00
d) outros 0,00 0,00
II – Remuneração variável (e+f+g+h+i)) 0,00 0,00
e) bônus 0,00 0,00
f) participação nos resultados 0,00 0,00
g) remuneração por participação em reuniões 0,00 0,00
h) comissões 0,00 0,00
i) outros 0,00 0,00
III – Total da Remuneração ( I + II) 263.902,47 241.962,48
IV – Benefícios pós-emprego 0,00 0,00
V – Benefícios motivados pela cessação do exercício do cargo 0,00 0,00
VI – Remuneração baseada em ações 0,00 0,00
3.7 Informações sobre a Empresa de Auditoria Independente Contratada
O SESCOOP Nacional disponibiliza anualmente para todas as Unidades Estaduais os serviços de
Auditoria Independente que é prestado pela empresa Grant Thornton Brasil (CNPJ nº 10.830.108/0001-
65), considerada uma das maiores empresas de auditoria independente do mundo,
Os trabalhos são realizados de acordo com as Normas de Auditoria Independente das Demonstrações
Contábeis e Normas Profissionais de Auditor Independente e demais normas e procedimentos pertinentes
e em vigor.
A contratação dos serviços foi executada mediante processo licitatório na modalidade Concorrência. O
valor atual do contratado é de R$ 910.298,00 (Novecentos e dez mil, duzentos e noventa e oito reais).
Os serviços contratados são:
52
1)Formação de Opinião e emissão de Relatório de Auditor Independente sobre as Demonstrações
Contábeis, referente aos exercícios sociais, para cada uma das 27 Unidades Estaduais e Unidade
Nacional;
2)Emissão de Relatórios sobre os Controles Internos, referente aos exercícios sociais, para cada uma das
27 Unidades Estaduais e Unidade Nacional;
3)Análise de informações dos relatórios de gestão e prestação de contas das Unidades Estaduais;
4)Participação em reuniões dos Conselhos Fiscais e Nacional, sempre que convocado;
5)Trabalho eventual, ou seja, sob demanda, de auditoria de sistemas informatizados (TI).
53
CAPÍTULO 4: RELACIONAMENTO COM A SOCIEDADE
4.1Canais de Acesso ao Cidadão
A Unidade Estadual disponibiliza canais gratuitos de atendimento ao cooperado, voltados ao fomento das
formações profissionais e da participação junto ao SESCOOP/RJ, colocando à disposição recursos
telefônicos, da rede mundial de computadores e atendimento presencial, de modo a viabilizar com
celeridade a recepção e o registro das manifestações apresentadas, tais como: sugestões, elogios,
reclamações, críticas, denúncias, solicitações de serviços e informações pertinentes aos serviços ofertados
pelo SESCOOP/RJ. Em processo de implantação de sistema de controle dos registros de dados gerencias
através do sistema GIACOOP.
4.2 Carta de Serviços ao Cidadão
Na Unidade não há conteúdo a declarar.
4.3 Aferição do Grau de Satisfação dos Cidadãos Usuários
Na Unidade não há conteúdo a declarar.
4.4 Mecanismos de Transparência das Informações Relevantes sobre a Atuação da Unidade
Na página principal do SESCOOP/RJ na internet (www.sescooprj.coop.br), são disponibilizadas diversas
informações que dispõem sobre a sua atuação e contribuem para a transparência da gestão, inclusive
quanto à prestação de contas. As informações disponíveis vão além daquelas consideradas obrigatórias
segundo o “Guia para Criação da Seção de Acesso à Informação nos Sítios Eletrônicos dos Órgãos e
Entidades Federais”.
54
CAPÍTULO 5: DESEMPENHO FINANCEIRO E INFORMAÇÕES CONTÁBEIS
5.1. Desempenho Financeiro do Exercício
Conforme mencionado na nota explicativa nº 16, o SESCOOP/RJ, apresentou superávit nos últimos dois
exercícios, 2015 e 2014, estes resultados foram obtidos através dos esforços que a Administração da
Entidade realizou, para tentar reverter o cenário apresentado nos exercícios anteriores.
Informamos que para alcançarmos o resultado obtido, foi realizado um Plano de Ação, que nos
proporcionou através dos novos procedimentos adotados e de aperfeiçoamento da Gestão no processo de
tomada de decisões, a melhoria da geração do fluxo de caixa e o equilíbrio econômico e financeiro na
situação atual.
5.2. Tratamento Contábil da Depreciação, da Amortização e da Exaustão de Itens do Patrimônio e
Avaliação e Mensuração de Ativos e Passivos
Os dispositivos da NBC T 16.9 e NBC T 16.10 são aplicados às entidades que adotam a Lei 4.320/64, o
que não é o caso do SESCOOP, que adota a Lei 6.404/64, entretanto, as respectivas normas correlatas
NBC TG 27 – Ativo imobilizado e NBC TG 01 - Redução ao Valor Recuperável de Ativos são adotadas
pelo SESCOOP.
As demonstrações contábeis foram preparadas considerando o custo histórico como base de valor.
A vida útil estimada e o método de depreciação do ativo imobilizado são revisados no final de cada
exercício e o efeito de quaisquer mudanças nas estimativas é contabilizado prospectivamente.
A depreciação é computada pelo método linear, com base na vida útil estimada de cada bem, conforme a
Nota Explicativa constante em item específico deste Relatório de Gestão, onde também se encontram
divulgadas as taxas de depreciação adotadas, a metodologia e as principais práticas aplicadas na
elaboração das demonstrações contábeis.
5.3. Sistemática de Apuração de Custos no Âmbito da Unidade
O SESCOOP/RJ, esclarece que não existe área específica pelo gerenciamento de custos, porém informa
que a Unidade, entende a importância da implementação do sistema de informatização de custos, pois
contribuirá para a melhoria dos controles internos e no aperfeiçoamento do processo decisório.
Portanto, a Entidade avalia que a adoção do sistema será uma ferramenta que acrescentará na tomada de
decisões e na transparência da Gestão.
5.4. Demonstrações Contábeis exigidas pela Lei 6.404/76 e Notas Explicativas
As demonstrações contábeis constam na seção Relatórios, Pareceres e Declarações.
55
CAPÍTULO 6: ÁREAS ESPECIAIS DA GESTÃO
6.1 Gestão de Pessoas
A proposta para a Gestão de Pessoas no período consistiu na busca do gerenciamento efetivo dos recursos
humanos da entidade, definindo a cultura organizacional, metodologias, processos, técnicas e práticas que
objetivam o desenvolvimento contínuo dos seus colaboradores, a partir da metodologia aplicada a gestão
por competências.
A atenção se concentrou na manutenção de um ambiente de trabalho saudável e motivador, de forma a
impulsionar a produtividade organizacional com vistas a satisfação de seus colaboradores. Como ações
prioritárias destacaram-se as capacitações, a busca pelo desenvolvimento das equipe e a elaboração de
política de educação continuada contendo as regras e critérios para a solicitação de cursos de longa e curta
duração para aplicação no ano subsequente.
O SESCOOP/RJ teve no final do seu exercício de 2015, a atuação de 37 (trinta e sete) funcionários
efetivos e 1 (um) funcionário temporário, totalizando 38 (trinta e oito) funcionários, distribuídos em 14
(quatorze) setores e 4 (quatro) Escritórios Regionais, sendo:
a)Área Finalística: Composta por uma Gerência de Desenvolvimento Cooperativista; uma coordenação de
Desenvolvimento Cooperativista (incluindo os Escritórios Regionais); uma coordenação de Formação
Profissional e Promoção Social. Esta área conta com uma equipe de 16 (dezesseis) funcionários, dentre
eles coordenadores, analistas e técnicos, (42,1%) locados na área fim;
b)Área Meio: Composta pela Presidência; pela Superintendência; pela coordenação de Compras,
Licitação e Administrativo; pela coordenação Financeira; pelo setor de Contabilidade; pelo setor Jurídico;
pelo setor de Comunicação; pela coordenação de Tecnologia da Informação; e pelo setor de Recursos
Humanos e pela coordenação de Projetos. Sendo esta área constituída por 21 (vinte um) funcionários
efetivos e 1 temporário, dentre eles coordenadores, analistas e técnicos, (57,9%), locados na área meio.
No período com vista a investir no capital humano e maximizar os resultados através da implantação do
PCCS por Gestão por Competência, foi realizada a avaliação de desempenho e entrevistas individuais que
possibilitou a observação e analise dos perfis, das atuações e distribuições setoriais, impulsionando a
redistribuições de pessoal através de realocações, que objetivou adequar o quadro funcional ao melhor
atendimento às cooperativas e aos clientes internos, buscando cada vez mais a qualidade dos serviços
prestados.
Além das realocações propostas, foram oferecidas 21 (vinte uma) capacitações que contemplaram 34
(trinta e quatro) funcionários.
Para a manutenção de pessoal, foram despendidos R$ 3.619.941,07, que representam 34,94% da receita
de 2015. Nesses valores, estão inclusos despesas referentes a vencimentos, encargos e benefícios, sendo
os atuais benefícios concedidos pelo SESCOOP/RJ aos seus colaboradores: plano de saúde, plano
odontológico, vale refeição, vale alimentação, auxílio creche, seguro de vida/funeral.
Foram realizadas também diversas ações pelo setor de RH, buscando integração e interação entre os
funcionários e a qualidade de vida no trabalho, como por exemplo: as reuniões mensais de funcionários;
as comemorações de aniversariantes do mês; envio online das agendas e; orientação do setor de RH.
Também foram promovidas informações online relativas a atividades culturais, a promoção da saúde
como o shiatsu (método terapêutico) e outras campanhas voltadas à saúde, atividades em datas
comemorativas, dentre outras. Para direcionar nossas ações e nos auxiliar no estabelecimento de metas e
56
objetivos, contamos com o auxílio de consultores que apresentaram sugestões de mudanças, a fim de
melhorarmos o relacionamento com os colaboradores e definirmos nossos principais indicadores e ponto
de partida, sendo os principais indicadores apresentados:
a) Turnover
b) Absenteísmo
c) Hora Extra Mensal
d) Capacitações Realizadas
e) Impacto da Folha na Receita
6.1.1. Estrutura de Pessoal da Unidade
No decorrer do exercício em questão, buscou-se a reorganização estrutural, realizando contratações,
realocando colaboradores e reestruturando setores.
Como uma das principais alterações, cita-se a contratação de um gerente para a área finalística,
objetivando que os setores tenham um planejamento mais direcionado e coeso, sendo restabelecidas as
metas setoriais e finalísticas visando o fomento à novas cooperativas através do atendimento do
monitoramento, da formação profissional e das ações de promoção social.
Também foram reestruturados os setores de Compras e Licitações, englobando as atividades
administrativas, passando a ser Compras, Licitações e Administrativo. Além da revisão do setor
Financeiro e Administrativo, que passou a ser apenas Financeiro.
Quanto ao quadro de pessoal, houveram algumas alterações de funcionários por setores, visando uma
melhor adequação de funcionários por função. Para estes funcionários, foram concedidas capacitações,
quando necessárias, a fim de inseri-los de forma integral ao novo setor.
QUADRO 09- FORÇA DE TRABALHO DA UPC
Tipologias dos Cargos Lotação Ingressos no
Exercício
Egressos no
Exercício Autorizada Efetiva
1. Funcionários em Cargos Efetivos 37 37 4 1
2. Funcionários com Contratos Temporários 1 1 0 1
4. Total de Funcionários (1+2) 38 38 4 2
Fonte: Sistema Alterdata.
57
QUADRO 10 – DISTRIBUIÇÃO DA LOTAÇÃO EFETIVA
Tipologias dos Cargos Lotação Efetiva
Área Meio Área Fim
1. Funcionários em Cargos Efetivos 21 16
2. Funcionários com Contratos Temporários 1 0
4. Total de Servidores (1+2) 22 16
Fonte: Sistema Alterdata.
TABELA 21 – EVOLUÇÃO DA ESTRUTURA DE PESSOAL DO SESCOOP/RJ, POR FAIXA
ETÁRIA (2015)
Descrição Até 30
anos
De 31 a 40
anos
De 41 a 50
anos
De 51 a 60
anos
Acima de 60
anos
Funcionários contratados - CLT em
exercício na Unidade, lotados nas
Áreas Finalísticas
5 3 6 2 0
Funcionários contratados - CLT em
exercício na Unidade, lotados nas
Áreas de Administração e Apoio
3 11 4 3 1
Total Quadro Fixo 8 14 10 5 1
Descrição Até 30
anos
De 31 a 40
anos
De 41 a 50
anos
De 51 a 60
anos
Acima de 60
anos
Estagiários 5 0 0 0 0
Terceirizados 0 0 0 0 0
Total Temporários e Estagiários 5 0 0 0 0
Total da Unidade 13 14 10 5 1
Fonte: Sistema Alterdata.
58
TABELA 22 – EVOLUÇÃO DA ESTRUTURA DE PESSOAL DO SESCOOP/RJ, POR NÍVEL
DE ESCOLARIDADE (2015)
Descrição Quantidade de Pessoas por Nível de Escolaridade
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10
Funcionários contratados - CLT
em exercício na Unidade, lotados
nas Áreas Finalísticas
0 0 0 0 5 9 2 0 0 0
Funcionários contratados - CLT
em exercício na Unidade, lotados
nas Áreas de Administração e
Apoio
0 0 0 0 2 10 8 2 0 0
Total Quadro Fixo 0 0 0 0 7 19 10 2 0 0
Descrição
Estagiários 0 0 0 0 5 0 0 0 0 0
Terceirizados 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Total Temporários e Estagiários 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Total da Unidade 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
0 0 0 0 12 19 10 2 0 0
Fonte: Sistema Alterdata.
Legenda: 1 - Analfabeto; 2 - Alfabetizado sem cursos regulares; 3 - Primeiro grau incompleto; 4 -
Primeiro grau; 5 - Segundo grau ou técnico; 6 - Superior; 7 - Aperfeiçoamento / Especialização / Pós-
Graduação; 8 – Mestrado; 9 – Doutorado/Pós Doutorado/PhD/Livre Docência; 10 - Não Classificada.
59
TABELA 23 – DISTRIBUIÇÃO DOS COLABORADORES POR CARGO (2015)
Indicador Nº %
Número de colaboradores no cargo de técnico 9 23,68
Número de colaboradores no cargo de analista 17 44,74
Número de colaboradores no cargo de coordenador de
processo 6 15,79
Número de colaboradores no cargo de gerente/assessor 5 13,16
Número de colaboradores no cargo de gerente geral 0 0,00
Número de colaboradores no cargo de superintendente 1 2,63
TOTAL 38 100,0
Fonte: Sistema Alterdata.
TABELA 24 – DISTRIBUIÇÃO DOS COLABORADORES, POR FAIXA SALARIAL (2015)
Indicador Nº %
Número de colaboradores com salário até R$ 2.000,00 0 0
Número de colaboradores com salário de 2.001,00 a
3.000,00 8 21,06
Número de colaboradores com salário de 3.001,00 a
5000,00 18 47,37
Número de colaboradores com salário de 5.001,00 a
6.000,00 6 15,79
Número de colaboradores com salário de 6.001,00 a
7.000,00 2 5,26
Número de colaboradores com salário de 7.001,00 a
8.000,00 2 5,26
Número de colaboradores com salário de 8.001,00 a
9.000,00 0 0
Número de colaboradores com salário de 9.001,00
a10.000,00 1 2,63
Número de colaboradores com salário acima de R$
10.000,00 1 2,63
Total 38 100,0
Fonte: Sistema Alterdata
60
TABELA 25 – MOVIMENTAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL (2015)
Indicador de Turnover Nº %
Número de Admissões 4 10,53
Número de Demissões 1 2,63
Total de Empregados 38 100,0
Movimentação média anual de pessoal (turnover)
((número de admissões + número de demissões /2)/nº
empregados final do período)*100
6,58%
Fonte: Sistema Alterdata.
TABELA 26 – QUALIFICAÇÃO DA FORÇA DE TRABALHO (2015)
Indicador Nº
Número de ações de capacitação 21
Número de horas de capacitação 394
Número de empregados capacitados no exercício 34
Média de ações de capacitação por empregado 0,65
Média de horas de capacitação por empregado 11,58
Fonte: Sistema Alterdata.
Atualmente a Unidade possui 38 (tinta e oito) funcionários, sendo 16 (dezesseis) da área finalística e 22
(vinte dois) lotados nas áreas administrativas e de apoio. Pelo Plano de Cargos, Salários e Carreiras da
Instituição, a força de trabalho ideal é de 41 colaboradores, sendo assim estaríamos defasados em 03
(três) colaboradores, o que representa menos de 10%. Esse desfalque ocorre por definição
orçamentariamente em 2015, dando prioridade ao nivelamento dos salários dos colaboradores em relação
ao mercado, fato que não havia acontecido na implantação do PCCS.
Quanto aos possíveis impactos quanto aposentadorias, temos apenas 01(um) colaborador com mais de
65(sessenta e cinco) anos, o qual não apresentou, por hora, interesse em se aposentar, no entanto, ainda
que haja este interesse, o colaborador em questão se encontra locado na área meio, setor Financeiro,
sendo mais fácil a substituição, devido à formação necessária para ocupação do cargo.
6.1.2. Demonstrativo das Despesas com Pessoal
QUADRO 11 – DESPESAS DE PESSOAL
ANEXO 4
61
TABELA 27– DESPESAS E EVOLUÇÃO DA ESTRUTURA DE PESSOAL DO SESCOOP RJ
ANEXO 5
TABELA 28 – INVESTIMENTOS EM CAPACITAÇÃO DE PESSOAL, EXECUTADOS PELO
SESCOOP/RJ
Descrição
Treinamentos Cursos de Graduação Cursos de Pós-
Graduação
Quant. Valor
(R$ 1,00) Quant.
Valor
(R$1,00) Quant.
Valor
(R$ 1,00)
Funcionários contratados -
CLT em exercício na
Unidade, lotados nas Áreas
Finalísticas
8 44.172,13 0 0,00 01 9.508,40
Funcionários contratados -
CLT em exercício na
Unidade, lotados nas Áreas
de Administração e Apoio
19 52.272,53 0 0,00 0 0,00
Total Quadro Fixo 27 99.444,66 0 0,00 01 9.508,40
Estagiários 1 2736,84 0 0,00 0 0,00
Terceirizados 0 0,00 0 0,00 0 0,00
Total Temporários e
Estagiários 0 0,00 0 0,00 0 0,00
Total da Unidade 28 102.181,50 0 0,00 01 9.508,40
Fonte: Sistema Alterdata.
Análise Crítica
O orçamento com as despesas de pessoal é previsto de acordo com o número de funcionários pretendidos
para o ano do exercício. Caso algum funcionário se afaste por doença ou aposentadoria e haja a
necessidade de contratação de um novo colaborador, tal fato influenciará diretamente no orçamento,
havendo diferença no valor previsto e realizado. A unidade não realizou 01 (uma) contratação e houve 01
(um) colaborador afastado pela Previdência Social por um mês, o que gerou um impacto inferior à 10%.
O SESCOOP/RJ investe constantemente em seus colaboradores e fornece capacitações, conforme a
necessidade verificada e conforme dotação orçamentária. No final do exercício de 2015 averiguamos à
defasagem de conhecimento dos nossos colaboradores, em relação ao proposto no Plano de Cargos,
62
Carreiras e Salários, para que no ano de 2016 sejam realizadas as capacitações e diminua o impacto dos
gap´s nas atividades diárias.
6.1.3 Gestão de Riscos Relacionados a Pessoal
O setor de Recursos Humanos do SESCOOP/RJ esteve atento à possíveis riscos existentes na gestão de
pessoas e procurou minimizá-los.
Um dos riscos identificados foi o dimensionamento da Força de Trabalho proposta pelo Plano de Cargos,
Carreiras e Salários da Instituição. Essa proposta não condiz com a realidade atual e pode impactar nas
rotinas diárias e no planejamento da unidade.
A proposta sugere 02 superintendentes, 02 gerentes, 02 assessores (01 de comunicação e 01 jurídico), 04
coordenadores (Formação Profissional e Promoção Social, Monitoramento, Projetos e Monitoramento
Escritórios Regionais), 01 analista de comunicação, 01 analista jurídico, 01 contador, 24 analistas (02
Diretoria Executiva, 01 Escritório de Projetos, 01 Gerente de Desenvolvimento Cooperativista, 06
Monitoramento Metropolitano, 05 Escritórios Regionais, 02 Formação Profissional, 01 Promoção Social
e 06 Área de Operações) e 04 técnicos (01 Monitoramento Metropolitano, 01 Formação Profissional e 02
Área de Operações). Atualmente a força de trabalho é composta por 01 superintendente, 01 gerente, 06
Coordenadores (Formação Social e Promoção Social, Projetos - 02 , Compras e Licitações, Financeiro,
TI. – esses 03 últimos existentes até a vacância dos mesmos), 01 analista de comunicação, 02 analista
jurídico, 01 contador, 12 Analistas (02 Escritório de Projetos, 01 Monitoramento Metropolitano, 04
Escritórios Regionais, 01 Formação Profissional e 04 Área de Operações) , 06 Técnicos (02 Formação
Profissional, 02 Promoção Social, 01 Recursos Humanos e 01 TI) e 04 Assistentes da Diretoria (01
Formação Profissional, 02 Monitoramento Metropolitano e 01 Presidência – todos esses existentes até a
vacância dos mesmos). Essa diferença pode impactar no desenvolvimento das atividades.
Outro ponto identificado como fator de risco foram os gap´s de conhecimento dos colaboradores em
relação ao Plano de Cargos, Carreiras e Salários, pois estes conhecimentos afetam diretamente nas
atividades desenvolvidas pelos colaboradores.
6.2Gestão de Patrimônio e da Infraestrutura
6.2.1 Gestão do Patrimônio Imobiliário
O SESCOOP/RJ não possui patrimônio imobiliário.
6.2.2 Informações sobre Imóveis Locados de Terceiros
O SESCOOP/RJ tem suas instalações locadas de terceiros para funcionamento da Sede na região
metropolitana, localizada à Avenida Presidente Vargas, 583 grupo 1201 / 1220; onde se encontra a
Diretoria Executiva (presidência/superintendência), área meio (recursos humanos, tecnologia da
informação, financeiro, contabilidade, compras e licitação, projetos, jurídico e comunicação) e área fim
(desenvolvimento e monitoramento de cooperativas, formação profissional e promoção social).
Em virtude da necessidade de expansão e com o propósito de melhorar a logística do SESCOOP/RJ em
manter todos os setores em um único andar (12º), em 2015 foram feitas 05 (cinco) novas locações de
salas e rescindidos 03 (três) contratos.
Existem 04 (quatro) salas dos Escritórios Regionais que funcionam nos municípios de Maricá,
Teresópolis, Santo Antônio de Pádua e Barra Mansa.
63
Sendo assim, a UE faz uso de 16 salas locadas de terceiros, com o custo anual de R$ 273.467,31
(Duzentos e setenta e três mil quatrocentos e sessenta e sete reais e trinta e um centavos).
O custo médio mensal de cada sala locada pelo SESCOOP/RJ para as instalações da Sede é de R$
1.900,00 (hum mil e novecentos reais), tal valor refere-se a aluguel e encargos.
Com relação as salas dos Escritório Regionais, o custo médio mensal é de R$ 1.500,00 (hum mil e
quinhentos reais), onde tal valor refere-se a aluguel e encargos.
Cabe ressaltar, que as locações das salas dos Escritórios Regionais mencionados, estão sendo revistos
pela Diretoria Executiva da UE, a viabilidade da permanência para o ano de 2016.
Esclarecemos que as despesas com manutenção de conservação dos imóveis locados são assumidas pela
UE.
6.3 Gestão da Tecnologia da Informação
O setor de TI utiliza normativo próprio e plano de trabalho como parâmetro de funcionamento, a Unidade
Nacional está em fase de estudo a reformulação do PDTI e o mesmo será utilizado como referência.
As atividades do comitê gestor de TI estarão descritas no PDTI quando implantado.
O Sistema Integrado de Gestão Empresarial (ERP) é um sistema de informação que integra todos os
dados e processos do SESCOOP/RJ organizados em um único sistema.
O Sistema Zeus em termos gerais é uma plataforma desenvolvida para integrar os diversos departamentos
do SESCOOP/RJ, possibilitando a automação e armazenamento de todas as informações de negócios.
Criticidade: O Sistema de ERP Zeus é o principal sistema da Unidade onde a sua interrupção seria critica.
O plano de capacitação é orçado e controlado pelo setor de RH. Foi realizada em 2015 uma capacitação
para o analista e o coordenador da área de Soluções de Tecnologia da Informação: Riscos e Controles
Para O Planejamento Da Contratação IN Nº 04/14, com as alterações introduzidas pela IN Nº 02/15,
realizada nos dias 16 e 17 de novembro de 2015, em Curitiba, PR.
Os principais processos de gerenciamento são controlados de forma quantitativa e qualitativa através da
implementação de sistema de controle (OCOMON) de código aberto que foi otimizado e customizado
para atender às necessidades da Unidade
Os processos de segurança e riscos são controlados através de normativo específico da área de tecnologia,
utilizando metodologias de rastreabilidade e integridade.
Os riscos são tratados através de estudos realizados por técnicas com matriz P X I (Probabilidade X
Impacto) com controle para decisões de assumir, mitigar ou tratar os riscos de acordo com a matriz
supracitada e com histórico para referência.
Em parceria com a Unidade Nacional, iniciamos estudos para o projeto de implantação do novo Sistema
de Gerenciamento de Recursos Humanos com objetivo de redução de custo e economicidade na aquisição
de novo software.
O projeto além da eficiência financeira para Unidade RJ, automatiza os processos de integração entre
sistemas contábeis e folha de pagamento possibilitando os lançamentos mais seguros das informações que
eram realizadas de forma manual.
6.3.1 Principais Sistemas de Informação
Sistema de Gerenciamento Inteligente de Atendimento ao Cooperativismo – GIACOOP.
64
O sistema consiste em controlar e monitorar a qualidade dos atendimentos às cooperativas do Estado do
Rio de Janeiro.
O Sistema Zeus (Sistema Zeus Rio Solution) - O sistema é o ERP do SESCOOP/RJ com os seguintes
módulos:
a) Orçamento Integrado
b) Gestão de aquisição de Materiais;
c) Gestão de aquisição de Serviços;
d) Compras e licitação;
e) Contabilidade;
f) Contabilização;
g) Gestão Contratual;
h) Gestão de Segurança;
i) Gestão Financeira;
j) Gestão Patrimonial;
k) Estrutura Empresarial.
O Sistema Integrado de Gestão Empresarial (ERP) é um sistema de informação que integra todos os
dados e processos do SESCOOP/RJ organizados em um único sistema.
O Sistema Zeus em termos gerais é uma plataforma desenvolvida para integrar os diversos departamentos
do SESCOOP/RJ, possibilitando a automação e armazenamento de todas as informações de negócios.
Obs.: A manutenção é contratada pela Unidade Nacional e nos permite suporte ilimitado com o
fornecedor.
6.3.2 Informações sobre Planejamento Estratégico de TI (PETI) e /ou Plano Diretor de TI (PDTI)
Como descrito no item 6.1 na letra a o PDTI não está implantado.
6.4 Gestão Ambiental e Sustentabilidade
A unidade orienta, estimula e apoia os seus colaboradores e as cooperativas vinculadas a integrar o tema
sustentabilidade no desenvolvimento de seus empreendimentos. Essa visão promoverá o alinhamento das
práticas sociais, culturais e ambientais das cooperativas de forma a criar valor para a sociedade em uma
cadeia de compartilhamento de riqueza.
A geração de valor deve contemplar, além dos aspectos econômico-financeiros, uma contribuição para
preservar os recursos naturais, o acesso ao conhecimento e à cultura e a redução das desigualdades
sociais. São diretrizes dessa atuação: Valorização do capital humano; Liderança nos setores de atuação;
Disseminação da cultura organizacional.
No que se refere, especificamente, as questões ambientais o desafio maior é se adaptar às orientações da
política de resíduos, no que se refere aos descartes e a tomada de decisões conscientes na hora da compra
e durante o uso de produtos descartáveis.
Estaremos dando início a adesão à A3P junto ao Ministério de Meio Ambiente .
Ainda, a Unidade busca atender aos critérios, práticas e diretrizes para a promoção do desenvolvimento
nacional sustentável nas contratações realizadas, inclusive junto às cooperativas, com vista ao menor
impacto sobre recursos naturais como flora, fauna, ar, solo e água, especialmente, junto as cooperativas
dos ramos agropecuário e de infraestrutura, neste último orientando-as para a maior eficiência na
utilização de recursos naturais como água e energia. Quanto a preferência de mão de obra local, a
Unidade realiza processo seletivo não podendo restringir a concorrência. Por outro lado, a maior parte das
cooperativas tem suas adesões vinculadas ao próprio território onde estão instaladas.
65
E, também, na Unidade são resguardadas a utilização dos bens físicos para a sua conservação, maior vida
útil, menor custo de manutenção do bem e da obra, dentre as ações que visão a sustentabilidade
institucional.
A unidade ainda não estabeleceu plano de gestão logística sustentável o que deverá ocorrer a partir da
adesão à A3P.
Aparta-se que, no que tange a Gestão Ambiental e Sustentabilidade a Unidade tem se posicionado de
forma tímida, ainda não se detendo a formalização de um plano adequado, desenvolvendo ações pontuais
relativas a proposição de alternativa simples e econômica para o combate aos desperdícios, conservação
de recursos naturais e aumento da rentabilidade do capital investido, tanto na própria unidade quanto na
orientação junto as cooperativas vinculadas.
6.4.1 Adoção de Critérios de Sustentabilidade Ambiental na Aquisição de Bens e na Contratação de
Serviços ou Obras
O Setor de Compras e Licitações do SESCOOP/RJ atende a uma demanda incipiente de consumo, devido
à Unidade não possuir infraestrutura física.
O SESCOOP/RJ, com base nestes indicadores e o aumento da demanda de serviços e atendimento as
cooperativas tinha planos de realizar no ano passado licitações para aquisições de grandes quantidades,
mas não foi possível. Neste ano, este planejamento deverá ser alcançado e consequentemente o faremos
visando a ampliar os critérios para aquisições dos produtos. Adotamos este ano para contratação de
serviços gráficos a utilização de papel com selo FSC.
66
CAPÍTULO 7: CONFORMIDADE DA GESTÃO E DEMANDAS DOS ÓRGÃOS DE
CONTROLE
7.1 Tratamento de Determinações e Recomendações do TCU
No ano de 2015, o SESCOOP/RJ teve suas contas do ano de 2014 aprovadas através do acórdão de nº
3.079/2015, sessão de 2/12/2015.
As contas foram aprovadas com ressalvas, mitigadas pelo Plano de Providências Permanente
acompanhado pela Corregedoria Geral da União.
Sendo assim, as recomendações apresentadas estão sendo monitoradas pelo órgão de controle, conforme
exposto no item 7.2 abaixo. A unidade deve apresentar uma visão geral sobre as deliberações feitas pelo
TCU em acórdãos do exercício em referência, informando a quantidade de determinações e
recomendações recebidas do TCU comparativamente à quantidade atendida em cada uma das
classificações.
7.2 Tratamento de Recomendações do Órgão de Controle Interno
Em atendimento à auditoria realizada pela Corregedoria Geral da União no ano de 2014, foi elaborado um
Plano de Providências Permanente acompanhado até o momento por este órgão de controle. Em 2015, a
CGU enviou ofício de nº 20.134/2015 a esta Unidade informando que o acompanhamento dos itens é
permanente.
No ano de 2015, todavia, as recomendações pertinentes às irregularidades no Processo Seletivo
Simplificado elaborado pela Unidade passaram para o status de “Recomendação Atendida”. Neste ano, o
SESCOOP/RJ realizou Processo Seletivo para 03 (três) vagas, através de terceirização dos serviços de
processo seletivo.
Ademais, a comissão de seleção elaborou edital nos moldes indicados pela CGU.
Deste modo, não há mais recomendações neste tocante.
Também no ano de 2015 a Unidade elaborou a Portaria nº 001/2015, introduzindo aos seus processos de
compras nos casos de dispensa e inexigibilidade, a nota técnica. Especificando assim, a justificativa da
compra, bem como outros itens que deverão constar da contratação.
A única recomendação com status de “monitorando” refere-se à manutenção de avaliação consolidada dos
serviços prestados, com base na opinião dos beneficiários nos processos de contratação.
7.3 Medidas Administrativas para a Apuração de Responsabilidade por Dano ao Erário
Não houve qualquer apuração de dano ao erário no erário no ano de 2015.
7.4 Demonstrações da Conformidade do Cronograma de Pagamento de Obrigações como Disposto
no Art. 5º da Lei 8.666/1993
A Unidade Jurisdicionada não possui cronograma de pagamento de obrigações, posto que possui
ordenamento jurídico próprio para realização de suas licitações e contratos, Resolução nº 850/2012 do
Conselho Nacional do SESCOOP.
67
DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS PREVISTAS PELA LEI Nº 6.404/76, INCLUINDO AS
NOTAS EXPLICATIVAS;
Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo no Estado do Rio de Janeiro
Balanços patrimoniais em 31 de dezembro de 2015 e de 2014
(Valores expressos em reais)
ATIVO
Notas
2015
2014
Ativo circulante
Caixa e equivalentes de caixa 3
2.221.790
894.865
Créditos e valores a receber 4
121.551
199.420
Estoques 5
109.760
46.063
Despesas antecipadas
-
-
Total do ativo circulante
2.453.101
1.140.348
Ativo não circulante
Caução e depósitos em garantia 6
218.967
193.634
Depósitos Judiciais 7
146.913
146.913
Imobilizado 8.1
238.869
248.204
Intangível 8.2
73.735
50.991
Total do ativo não circulante
678.484
639.742
Total do ativo
3.131.585
1.780.090
As notas explicativas são partes integrantes das demonstrações contábeis.
68
Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo no Estado do Rio de Janeiro
Balanços patrimoniais em 31 de dezembro de 2015 e de 2014
(Valores expressos em reais)
PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO
Notas
2015
2014
Passivo circulante
Contas a pagar
9
169.243
278.688
Salários, encargos sociais e imposto a pagar
10
262.612
207.929
Provisões trabalhistas e encargos previdenciários
11
320.473
259.056
Obrigações por convênios, acordos e projetos
12
145.405
170.372
Outras obrigações
13
21.462
19.559
Total do passivo circulante
919.195
935.604
Passivo não circulante
Provisão para demandas judiciais
14
-
-
Total do passivo não circulante
-
-
Patrimônio Líquido
Patrimônio Social
16
2.212.390
844.486
2.212.390
844.486
69
Total do passivo e patrimônio líquido
3.131.585
1.780.090
As notas explicativas são partes integrantes das demonstrações contábeis.
Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo no Estado do Rio de Janeiro
Demonstrações do superávit para os exercícios findos em 31 de dezembro de 2015 e de
2014
(Valores expressos em reais)
Notas
2015
2014
Receita operacional líquida 17
9.285.100
8.259.340
(Despesas)/ outras receitas operacionais
Pessoal, encargos e benefícios sociais 18
(3.615.921)
(3.294.236)
Despesas administrativas 19
(1.670.935)
(1.615.162)
Despesas institucionais 20
(751.444)
(540.874)
Despesas de serviços profissionais contratados 21
(2.309.067)
(2.049.848)
Despesas tributárias 22
(85.861)
(43.668)
Despesas de depreciações e amortizações 8
(83.621)
(78.635)
Outras receitas operacionais 23.a
508.712
581.823
Outras despesas operacionais 23.b
(100.507)
(34.405)
70
(8.108.644)
(7.075.005)
Superávit / (Déficit) antes do resultado
financeiro
1.176.456
1.184.335
Resultado financeiro líquido 24
191.447
13.033
Superávit / (Déficit) do exercício
1.367.903
1.197.368
As notas explicativas são partes integrantes das demonstrações contábeis.
Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo no Estado do Rio de Janeiro
Demonstrações das mutações do patrimônio líquido para os exercícios findos em 31 de dezembro de
2015 e de 2014
(Valores expressos em reais)
Patrimônio
Social
Superávit/Défici
t acumulado
Total
Saldos acumulados em 31/12/2013
(352.882)
-
-
352.882
Superávit do exercício
-
1.197.368
1.197.368
Transferência do déficit para patrimônio
social
1.197.368
(1.197.368)
-
Saldos acumulados em 31/12/2014
844.486
-
844.486
71
Superávit do exercício
-
1.367.903
1.367.903
Transferência do superávit para patrimônio
social
1.367.903
(1.367.903)
-
Saldos acumulados em 31/12/2015
2.212.389
-
2.212.389
As notas explicativas são partes integrantes das demonstrações contábeis.
Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo
no Estado do Rio de Janeiro
Demonstrações dos fluxos de caixa para os exercícios findos
em 31 de dezembro de 2015 e de 2014
(Valores expressos em reais)
2015 2014
Fluxo de caixa proveniente das operações
Superávit/Déficit líquido do exercício
1.367.903
1.197.368
Ajustes para reconciliar o déficit do exercício com recursos
provenientes de atividades operacionais
Depreciação e amortização
83.621
78.635
Baixa do ativo imobilizado
382 -
1.451.906
1.276.003
(Aumento) / redução nos ativos
72
Outros créditos
77.869
-
182.366
Estoques
(63.697)
10.660
Despesas antecipadas
-
13.197
Caução e depósitos em garantia
(25.333)
(35.035)
Depósitos Judiciais
-
-
(11.161)
-
193.544
Aumento / (redução) nos passivos
Contas a pagar
(109.445)
-
549.203
Salários, encargos sociais e imposto a pagar
54.683
30.751
Provisões trabalhistas e encargos previdenciários
61.417
-
42.091
Obrigações por Convênios, Acordos e Projetos
(24.967)
-
94.259
Outras Obrigações
1.903
10.304
Provisão para demandas judiciais
-
(20.000)
(16.409)
-
664.498
Recursos líquidos utilizados nas atividades operacionais
1.424.336
417.961
Fluxo de caixa utilizado nas atividades de investimento
Adições ao ativo imobilizado
(45.630)
(12.242)
Adições ao ativo intangível
(51.781)
(1.002)
73
Recursos líquidos utilizados nas atividades de investimento
(97.411)
(13.244)
Aumento / Redução do caixa e equivalentes de caixa
1.326.925
404.717
Caixa e equivalentes de caixa
No início do exercício
894.865
490.148
No final do exercício
2.221.790
894.865
Aumento / Redução do caixa e equivalentes de caixa
1.326.925
404.717
As notas explicativas são partes integrantes das demonstrações contábeis.
Notas explicativas às demonstrações contábeis para os exercícios findos em 31 de dezembro de 2015
e 31 de dezembro de 2014. (Valores expressos em reais, exceto quando indicado de outra forma).
1. Contexto operacional
Em 03 de setembro de 1998, a Medida Provisória nº 1.715/1998 criou o Serviço Nacional de
Aprendizagem do Cooperativismo (SESCOOP). O Decreto nº 3.017/1999, de 06 de abril do ano seguinte,
complementou o ato inaugural e instituiu os regulamentos e demais dispositivos que lhe balizam a
atuação.
O SESCOOP integra o Sistema Cooperativista Brasileiro e fornece-lhe suporte em formação profissional
– técnica e gerencial – e na promoção social dos cooperados, empregados e familiares, além de apoiar
diretamente a operação das cooperativas.
Formalmente, é entidade civil de direito privado, sem fins lucrativos, constituída sob o estatuto de serviço
social autônomo.
Seus recursos são de natureza fiscal: originam-se das cooperativas, que contribuem com um percentual de
2,5% sobre as folhas de pagamento, conforme preceitua o Artigo 12 do Decreto - Lei nº 3.017 de abril de
1999:
74
“A distribuição e forma de utilização dos recursos aludidos neste capítulo serão definidos no Regimento
Interno.”
As responsabilidades sociais do SESCOOP evidenciam-se, particularmente, na ênfase conferida às
atividades capazes de produzir efeitos socioeconômicos condizentes com os objetivos do Sistema
Cooperativista.
O Sistema SESCOOP opera em todo o território brasileiro. Compõe-se de uma Unidade Nacional – o
SESCOOP NA, com sede em Brasília – e de 27 Unidades Estaduais que atuam nos 26 Estados da
Federação e no Distrito Federal. Conta, em função dessa estrutura, com grande capilaridade, o que entre
outras vantagens lhe confere flexibilidade ímpar no atendimento às cooperativas.
O SESCOOP está sujeito, ainda, à auditoria externa e tem sua execução orçamentária sob o crivo do
Tribunal de Contas da União, o qual tem poderes para efetuar fiscalizações contábil e financeira, além de
inspeções e auditorias operacionais e patrimoniais, nos termos dos Artigos 70 e 71 da Carta Magna e
Artigos 1º e 5º da Lei nº 8.443/1992 (Lei Orgânica do Tribunal de Contas da União), bem como enviar à
Controladoria-Geral da União, conforme preceitua a Lei nº 11.768, de agosto de 2008, do Artigo 6º.,§ 3º:
“As entidades constituídas sob a forma de serviço social autônomo, destinatárias de contribuições dos
empregadores, incidentes sobre a folha de salários, deverão divulgar, pela internet, dados e informações
acerca dos valores recebidos à conta das contribuições, bem como das aplicações efetuadas,
discriminadas por finalidade e região.”
De acordo com o Artigo 150 da Carta Magna:
“Sem prejuízo de outras garantias asseguradas ao contribuinte, é vedado, à União, aos Estados, ao
Distrito Federal e aos Municípios: (EC nº 3/1993 e EC nº 42/2003)- VI - Instituir impostos sobre:
c) patrimônio, renda ou serviços dos partidos políticos, inclusive suas fundações, das entidades sindicais
dos trabalhadores, das instituições de educação e de assistência social, sem fins lucrativos, atendidos os
requisitos da lei;
§ 4º As vedações expressas no inciso VI, alíneas b e c, compreendem somente o patrimônio, a renda e os
serviços relacionados com as finalidades essenciais das entidades nelas mencionadas.”
A administração da entidade, baseada no posicionamento técnico de seus assessores jurídicos, entende
que é imune de qualquer tipo de imposto, inclusive sobre rendimentos decorrentes de aplicações
financeiras, tendo em vista que esta remuneração trata-se predominantemente de uma recomposição de
perdas por reflexos inflacionários e que tanto o valor principal quanto o acessório (rendimento) são
aplicados fundamentalmente nas finalidades essenciais de seu objeto social.
De acordo com o inciso I do Artigo 12. do Decreto nº 3.048, de 06 de maio de 1999, com as alterações
introduzidas pela Lei nº 9.732, de 1998, o SESCOOP/RJ está isento também da contribuição social.
As operações dos SESCOOP estaduais são substancialmente mantidas por meio de recebimentos do
repasse de recursos efetuados pelo SESCOOP Nacional. Havendo déficit técnico apurado no exercício,
este será absorvido pelo patrimônio líquido (superávit acumulado).
As demonstrações contábeis foram autorizadas e aprovadas pela Administração da Entidade no dia 01 de
abril de 2016.
2. Base de preparação e apresentação das demonstrações contábeis
2.1. Base de preparação
75
2.1.1. Declaração de conformidade
As demonstrações contábeis da Entidade foram elaboradas de acordo com as práticas contábeis adotadas
no Brasil aplicáveis à pequenas e médias empresas e entidades sem finalidade de lucros, as quais
abrangem os pronunciamentos NBC TG 1000 e ITG 2002 emitidos pelo Conselho Federal de
Contabilidade (CFC).
2.1.2. Base de mensuração
As demonstrações contábeis foram preparadas considerando o custo histórico como base de valor.
2.1.3. Moeda funcional e moeda de apresentação
A moeda funcional da Entidade é o real, todos os valores apresentados nestas demonstrações financeiras
estão expressos em reais, exceto quando indicado de outra forma.
2.2. Principais práticas contábeis aplicadas na elaboração destas demonstrações contábeis
2.2.1. Apuração do resultado
O resultado das operações do SESCOOP/RJ, especificamente as suas despesas são apuradas em
conformidade com o regime contábil de competência. As receitas de contribuições destinadas ao
SESCOOP/RJ são reconhecidas contabilmente no momento do efetivo recebimento financeiro.
2.2.2. Caixa e equivalentes de caixa
Caixa e equivalente de caixa incluem dinheiro em caixa, depósitos bancários e outros investimentos de
curto prazo de alta liquidez, com vencimentos originais de até três meses com risco insignificante de
mudança de seu valor de mercado.
2.2.3. Estoques
Os materiais para expediente e consumo estão avaliados ao custo médio de aquisição, não excedendo o
seu valor de mercado.
2.2.4. Imobilizado
O imobilizado é mensurado pelo seu custo histórico, menos depreciação acumulada, incluindo ainda,
quando aplicável, os juros capitalizados durante o período de construção, para os casos de ativos
qualificáveis, líquido de depreciação acumulada e de provisão para redução ao valor recuperável de ativos
para os bens paralisados e sem expectativa de reutilização ou realização. A depreciação é computada pelo
método linear, com base na vida útil estimada de cada bem, conforme a Nota Explicativa n° 8.1.
A vida útil estimada e o método de depreciação são revisados no final de cada exercício e o efeito de
quaisquer mudanças nas estimativas é contabilizado prospectivamente.
Um item do imobilizado é baixado após alienação ou quando não há benefícios econômicos futuros
resultantes do uso contínuo do ativo. Os ganhos e as perdas em alienações são apurados comparando-se o
produto da venda com o valor residual contábil e são reconhecidos na demonstração do resultado.
2.2.5. Impairment
76
O SESCOOP/ RJ avaliou no encerramento do exercício social se existem evidências objetivas de
deterioração de seus ativos. Caso se confirmasse a existência de impactos nos fluxos de caixa pela
deterioração de seus ativos e esta puder ser estimada de maneira confiável, o SESCOOP/RJ reconhece no
resultado a perda por impairment. Foi elaborado um relatório interno do SESCOOP/RJ, visando atender
as exigências contidas no CPC-PME, e não foi identificada a necessidade de provisão para desvalorização
de ativos em 31 de dezembro de 2014.
2.2.6. Intangível
Ativos intangíveis adquiridos, separadamente, são mensurados no reconhecimento inicial ao
custo de aquisição e, posteriormente, deduzidos da amortização acumulada e perdas do valor recuperável,
quando aplicável. A Administração revisa anualmente o valor estimado de realização dos ativos, e taxa de
depreciação, levando em consideração sua vida útil. A amortização dos bens é reconhecida no resultado
do exercício de acordo com as taxas informadas na Nota Explicativa nº 8.2.
2.2.7. Contas a pagar
As contas a pagar a fornecedores são obrigações a pagar por bens ou serviços que foram adquiridos no
curso ordinário das atividades operacionais. São, inicialmente, reconhecidas pelo valor pactuado em
contrato, documento similar hábil ou documento fiscal legal, os quais propiciem ao SESCOOP/RJ bases
confiáveis de mensuração de valor e realização do fato gerador objeto de registro por competência. Na
prática, são, normalmente, reconhecidas ao valor da fatura correspondente.
2.2.8. Salários, encargos sociais e provisões trabalhistas
Os salários, incluindo provisões para férias, 13º salário e os pagamentos complementares negociados em
acordos coletivos de trabalho, adicionados dos encargos sociais correspondentes, são apropriados pelo
regime de competência.
2.2.9. Receitas financeiras e despesas financeiras
As receitas e despesas financeiras são reconhecidas pelo regime de competência.
2.2.10. Outros ativos e passivos (circulantes e não circulantes)
Um ativo é reconhecido no balanço patrimonial quando for provável que seus benefícios econômicos
futuros serão gerados em favor do SESCOOP/RJ e seu custo ou valor puder ser mensurado com
segurança. Um passivo é reconhecido no balanço patrimonial quando o SESCOOP/RJ possuir uma
obrigação legal ou constituída como resultado de um evento passado, sendo provável que um recurso
econômico seja requerido para liquidá-lo. São acrescidos, quando aplicável, dos correspondentes
encargos e das variações monetárias. As provisões são registradas tendo como base as melhores
estimativas do risco envolvido.
Os ativos e passivos são classificados como circulantes quando sua realização ou liquidação é provável
que ocorra nos próximos 12 meses. Caso contrário, são demonstrados como não circulantes.
2.2.11. Demonstrações dos fluxos de caixa
As demonstrações dos fluxos de caixa são preparadas e apresentadas de acordo com o Pronunciamento
Contábil CPC 03 “Demonstração dos fluxos de caixa”, emitido pelo Comitê de Pronunciamentos
Contábeis (CPC).
2.2.13 Estimativa e julgamentos contábeis críticos
Na elaboração das demonstrações contábeis da entidade é necessário utilizar estimativas para contabilizar
certos ativos, passivos e outras operações. As demonstrações contábeis incluem, portanto, várias
77
estimativas referentes à seleção da vida útil de bens do imobilizado, dos ativos intangíveis, provisões
necessárias para passivos contingentes e outras similares.
A liquidação das transações envolvendo estas estimativas poderá resultar valores significativamente
divergentes dos registrados nas demonstrações contábeis devido ao tratamento probabilístico inerente ao
próprio processo de estimativa.
A Administração da entidade monitora e revisa estas estimativas e suas premissas em bases anuais.
A seguir são apresentados os principais julgamentos e estimativas contábeis:
Perdas por redução ao valor recuperável de ativos
A Administração revisa periodicamente o valor contábil líquido dos ativos com o objetivo de avaliar
eventos ou mudanças nas circunstâncias econômicas, operacionais ou tecnológicas que possam indicar
deterioração ou perda de seu valor recuperável. Sendo tais evidências identificadas e o valor contábil
líquido exceder o valor recuperável estimado, é constituída provisão para desvalorização ajustando o
valor contábil líquido ao valor recuperável.
Provisões para demandas judiciais
As práticas contábeis para registro e divulgação de ativos e passivos contingentes e obrigações legais são
as seguintes: (i) Ativos contingentes são reconhecidos somente quando há garantias reais ou decisões
judiciais favoráveis, transitadas em julgado. Os ativos contingentes com êxitos prováveis são apenas
divulgados em nota explicativa;
(ii) Passivos contingentes são provisionados quando as perdas forem avaliadas como prováveis e os
montantes envolvidos forem mensuráveis com suficiente segurança. Os passivos contingentes avaliados
como de perdas possíveis são apenas divulgados em nota explicativa e os passivos contingentes avaliados
como de perdas remotas não são provisionados e, tampouco, divulgados; e (iii) Obrigações legais são
registradas como exigíveis, independentemente da avaliação sobre as probabilidades de êxito.
2.4. Novas normas e interpretações de normas
2.4.1. Alterações/novas normas contábeis que entraram em vigor em 2014
As seguintes normas contábeis estão em vigor desde 1 de janeiro de 2014 e não trouxeram impactos
relevantes nas demonstrações contábeis da Entidade.
Alterações às IFRS 10/CPC 36 (R3), IFRS 12/CPC 45 e IAS 27/CPC 35 (R2) - Entidades de
Investimento;
IAS 32/CPC 39 - Apresentação de Instrumentos Financeiros Ativos e Passivos Líquidos;
Alterações ao IAS 36/CPC 01 (R1) - Divulgação de Valor Recuperável de Ativos Não Financeiros;
Alterações à IAS 39 – Novação de Derivativos e Continuidade de Contabilidade de Hedge; e
IFRIC 21/ICPC 19 – Tributos.
2.4.2. Normas contábeis que entrarão em vigor após 2014
A Entidade está avaliando os impactos da adoção das normas emitidas pelo IASB em 2014 (ainda sem
correspondente no CPC) que entrarão em vigor após o exercício de 2014:
IFRS 9 (aplicável a partir de 1 de janeiro de 2018) – Instrumentos financeiros (Financial Instruments);
IFRS 15 (aplicável a partir de 1 de janeiro de 2017) – Receita de Contratos com Clientes (Revenue from
Contracts with Customers);
78
IAS 16 e IAS 38 (aplicáveis a partir de 1 de janeiro de 2016) – Esclarecimento sobre Métodos Aceitáveis
de Depreciação e Amortização (Clarification of Acceptable Methods of Depreciation and Amortization -
Amendmentsto IAS 16 and IAS 38).
2.5. Gestão de riscos
a) Gestão de risco financeiro
As atividades da entidade a expõe a riscos financeiros como crédito e juros. A gestão de risco da entidade
concentra-se na imprevisibilidade dos mercados financeiros e busca minimizar potenciais efeitos adversos
no desempenho financeiro.
A gestão de risco é realizada pela administração e estrutura corporativa da entidade, assim composta:
Superintendência Administrativa: órgão de gestão administrativa da entidade;
Conselho Fiscal: órgão de assessoramento do conselho deliberativo, para assuntos de gestão patrimonial e
financeira;
Conselho de Administração: órgão colegiado que detém o poder originário e soberano da entidade.
A entidade restringe a exposição a riscos de crédito associados a bancos, efetuando seus investimentos em
instituições financeiras de primeira linha com taxas compatíveis de mercado.
Em 31 de dezembro de 2015 e 2014, não havia concentração de risco de crédito relevante, assim como a
entidade não possuía qualquer operação relacionada a derivativos.
3. Caixa e equivalentes de caixa
Descrição 31/12/2015 31/12/2014
Bancos 160.085 222.273
Aplicações financeiras (a) 2.061.705 672.592
Total
2.221.790
894.865
(a)As aplicações financeiras são efetuadas em instituição financeira de primeira linha, com resgate a
qualquer momento, na modalidade Fundo de Investimento em títulos de renda fixa públicos e privados e
Certificado de Depósito Bancário (CDB-DI).
4. Créditos e valores a receber
Descrição 31/12/2015 31/12/2014
Adiantamentos a empregados 50.801 36.612
79
Outros Valores a Receber – Empregados 1.372 1.030
Créditos e Valores a Receber – Terceiros 4.080 5.548
Crédito e Valores a Receber (PJ e PF)(a) 61.038 150.079
Outros Créditos 4.260 6.151
Total 121.551 199.420
Neste valor constam as notas fiscais emitidas/faturadas, para o Projeto SMAC, no total de R$ 61.038 e
não recebidas no ano de 2015.
5. Estoques
Descrição 31/12/2015 31/12/2014
Material de consumo 77.102 22.238
Material de Informática 28.291 19.534
Material de expediente 4.367 4.291
Total 109.760 46.063
80
6. Caução e depósitos em garantia
Descrição 31/12/2015 31/12/2014
Caução – garantia de aluguel (a) 6.773 6.270
Caução –Contrato COMLURB(b) 176.152 163.242
Caução - garantia de aluguel (c) 22.062 20.416
Caução - garantia de aluguel (d) 12.163 -
Outros 1.818 3.706
Total 218.967 193.634
Caução como garantia no contrato de aluguel do imóvel onde está instalado o SESCOOP/RJ.
Caução como forma de garantia da COMLURB/SMAC, Processo de Licitação nº: 14/001.054/2011,
correspondente à 2,0% do valor do contrato firmado com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
Caução como garantia no contrato de aluguel do imóvel do SESCOOP/RJ.
Caução como garantia no contrato de aluguel das salas do SESCOOP/RJ.
7. Depósitos judiciais
Descrição 31/12/2015 31/12/2014
Depósito garantia de débitos INSS (*) 146.913 146.913
Total 146.913 146.913
(*)Em outubro de 2013 foi deferido parcialmente o pedido do executado para acolher como garantia aos
débitos inscritos nas certidões de dívida ativa nº 40.225.831-2 e 40.225.830-4, no total acima.
81
8. Imobilizado e Intangível
8.1Imobilizado
Descrição
% –
Taxas
anuais de
depreciaç
ão 31/12/2015 31/12/2014
Custo Deprecia
do Líquido Líquido
Mobiliário 10% 132.090 (83.173) 48.917 50.521
Veículos 20% 63.900 (6.586) 57.314 58.927
Máquinas e
equipamentos
10% 118.053 (46.649) 71.404 60.737
Equipamentos de
informática
20% 239.828 (191.362) 48.466 69.941
Equipamentos de
comunicação
10% 22.941 (10.173) 12.767 8.078
Total 576.812 (337.943) 238.869 248.204
Destacamos a seguir a movimentação do ativo imobilizado em 2014:
Descrição
Saldo
líquido em
31/12/13 Adição Baixa Depreciação
Saldo
líquido em
31/12/14
Mobiliário 57.574 1.565 - (8.618) 50.521
Veículos 60.540 - - (1.613) 58.927
Máquinas e
equipamentos 64.782 5.070 - (9.115) 60.737
Equipamentos de
informática 99.160 5.457 - (34.676) 69.941
Equipamentos de
comunicação 9.504 150 - (1.576) 8.078
Total 291.560 12.242 - (55.598) 248.204
Destacamos a seguir a movimentação do ativo imobilizado em 2015:
82
Descrição
Saldo
líquido em
31/12/14 Adição Baixa Depreciação
Saldo
líquido em
31/12/15
Mobiliário 50.521 7.541 - (9.145) 48.917
Veículos 58.927 - - (1.613) 57.314
Máquinas e
equipamentos 60.737 21.434 218 (10.549) 71.404
Equipamentos de
informática 69.941 9.996 134 (31.336) 48.466
Equipamentos de
comunicação 8.078 6.659 29 (1.940)
12.767
Total 248.204 45.630 381 (54.583) 238.869
8.2. Intangível
Descrição
% – Taxas
anuais de
amortização 31/12/2015 31/12/2014
Custo Amortizad
o Líquido Líquido
Direitos de uso de
software
20% 202.851 (136.200) 66.652 38.908
Outros intangíveis 20% 25.000 (17.917) 7.083 12.083
Total 227.851 (154.117) 73.735 50.991
Destacamos a seguir a movimentação do ativo intangível em 2014:
83
Descrição
Saldo líquido em
31/12/13 Adição Baixa Amortização
Saldo líquido
em 31/12/14
Direitos de uso de
software
55.943 1.002 - (18.037) 38.908
Outros Intangíveis 17.083 - - (5.000) 12.083
Total 73.026 1.002 (23.037) 50.991
Destacamos a seguir a movimentação do ativo intangível em 2015:
Descrição
Saldo líquido em
31/12/14 Adição Baixa Amortização
Saldo líquido
em 31/12/15
Direitos de uso de
software
38.908 51.781 - (24.037) 66.652
Outros Intangíveis 12.083 - - (5.000) 7.083
Total 50.991 51.781 (29.037) 73.735
9. Contas a pagar
Obrigações referentes às aquisições de bens e serviços para manutenção das atividades-fim e meio.
Descrição
31/12/201
5
31/12/201
4
Fornecedores – pessoa jurídica 154.741 252.280
Fornecedores – pessoa física 14.501 26.408
Total 169.243 278.688
84
10. Salários, encargos sociais e imposto a pagar
Descrição
31/12/201
4 31/12/2014
Salários e ordenados a pagar 132.156 101.783
Encargos, consignações e impostos sobre a folha de
pagamento
130.456 106.146
Outras obrigações e consignações sociais sobre folha de
pagamento
- -
Total 262.612 207.929
11. Provisões trabalhistas e encargos previdenciários
São obrigações com a provisão de férias, abono pecuniário, adicional de 1/3 das férias, adicional de 1/3
do abono pecuniário e encargos sociais incidentes, cujos valores são provisionados mensalmente e
baixados pela ocasião da concessão das férias, e estão assim representados:
Descrição
31/12/201
5
31/12/201
4
Provisão de Férias 233.947 189.477
Provisão de INSS sobre férias 55.445 44.906
Provisão FGTS sobre férias 18.716 15.159
Provisão PIS sobre férias 2.339 1.895
Provisão INSS S/ 13º Salário - -
Provisão FGTS S/ 13º Salário 8.312 6.228
Provisão PISS/ 13º Salário 1.713 1.391
Provisões Contingenciais - -
Total 320.473 259.056
85
12. Obrigações por convênios, acordos e projetos
Descrição
31/12/201
5
31/12/201
4
FDC - Proj. Díade - QVT e Ed. Continuada - 50.117
FDC - Metodologia 8 Sensos - 120.255
FDC - Workshop Negócios - 2015 26.676 -
FDC – Aprendiz Cooperativo 113.805 -
FDC – FORMACOOP – Gestão e Governança 4.924 -
Total 145.405 170.372
13. Outras obrigações
Descrição
31/12/201
5
31/12/201
4
Valor a pagar – pessoa jurídica e física 4.717 5.657
Consignáveis de terceiros 16.745 13.902
Total 21.462 19.559
14. Provisão para demandas judiciais
Descrição
31/12/2014 31/12/201
5
Saldo
anterior
Adições Baixas Saldo
atual
Provisão para demandas
judiciais
- - - -
Total - - - -
86
1) Processo: 0147100-78.2006.5.01.0071 – Posição: Execução / Côrte: TRT / Tipo de Ação: Reclamação
Trabalhista / Probabilidade de Perda: Possível em 2015/ Celebrado acordo entre Ré Principal e o
Reclamante, SESCOOP foi excluído da demanda
2) Processo: 00.36853-19.2012.4.02.5101 – Posição: Recursal / Côrte: TRF / Tipo de Ação: Execução
Fiscal / Probabilidade de Perda: Possível ante ao exposto para acolher como garantia aos débitos inscritos
nas certidões de dívida ativa. / Valor atual Estimado: R$ 146.913.
3) Processo: 0010670-83.2015.5.01.0078 – Posição: Conhecimento / Côrte: TRT / Tipo de Ação:
Reclamação Trabalhista / Probabilidade de Perda: Possível em 2015.
15. Transações com partes relacionadas
Remuneração do pessoal-chave da Administração
De acordo com o regimento interno do SESCOOP Nacional é princípio sistêmico a não remuneração dos
membros dos Conselhos Deliberativo e Fiscal.
16. Patrimônio Líquido
O patrimônio social é composto substancialmente de superávit acumulados. Os valores demonstrados a
seguir referem-se aos resultados dos exercícios de 2015 e de 2014:
Descrição 31/12/2015 31/12/2014
Patrimônio Social 1.367.903 844.486
Total 1.367.903 844.486
17. Receita operacional líquida
Descrição 31/12/2015 31/12/2014
Receita de contribuições (a) 8.013.626 7.015.795
Receita de contribuições – FUNDECOOP(b) 983.055 983.055
Transferências de projetos específicos 288.419 260.490
Total 9.285.100 8.259.340
Refere-se às contribuições realizadas pelas cooperativas do Estado, por meio do pagamento da GPS e
repasse do INSS para o SESCOOP Nacional;
87
Refere-se a um repasse suplementar de recursos fornecidos pelo SESCOOP Nacional acrescido da
realização de Receitas com projetos especiais - FUNDECOOP.
18. Pessoal, encargos e benefícios sociais
Descrição 31/12/2015 31/12/2014
Vencimentos e remunerações (2.280.787) (1.982.512)
Encargos sociais patronais (757.589) (651.665)
Indenizações trabalhistas (11.979) (12.677)
Remunerações variáveis (5.792) (15.608)
Benefícios sociais (545.003) (627.988)
Benefícios assistenciais (14.771) (3.786)
Total (3.615.921) (3.294.236)
19. Despesas administrativas
Descrição 31/12/2015 31/12/2014
Despesas com dirigentes e conselheiros (227.882) (186.377)
Ocupação e serviços públicos (436.555) (409.666)
Despesas de comunicação (162.924) (190.341)
Material de consumo (444.952) (416.403)
Material de consumo durável (381) -
Passagens e locomoções (134.871) (116.222)
Diárias e hospedagens (238.674) (272.167)
Outras despesas de viagens (24.696) (23.986)
Total (1.670.935) (1.615.162)
88
20. Despesas institucionais
Descrição 31/12/2015 31/12/2014
Locações (127.034) (24.028)
Materiais de divulgação (266.320) (135.849)
Materiais para treinamento (4.247) (25.247)
Serviços e divulgações institucionais (280.593) (283.503)
Auxílios financeiros a estudantes (19.367) (51.600)
Auxílios educacionais (53.883) (20.647)
Total (751.444) (540.874)
21. Despesas de serviços profissionais contratados
Descrição 31/12/2015 31/12/2014
Auditoria e consultoria (327.480) (534.919)
Serviços especializados (1.091.064) (629.147)
Serviços Transportes (15.443) (17.422)
Serviços gerais (190.872) (78.149)
Serviços temporários - (1.800)
Estagiários (60.989) (54.612)
Outros serviços de terceiros (502.674) (549.761)
Outros serviços (39.888) (38.078)
Encargos sobre serviços de terceiros (80.657) (145.960)
Total (2.309.067) (2.049.848)
89
22. Despesas tributárias
Descrição 31/12/2015 31/12/2014
Federais (41.139) (14.387)
Estaduais (1.381) (2.133)
Municipais (36.635) (18.800)
Outras despesas tributárias (6.706) (8.348)
Total (85.861) (43.668)
23. Outras receitas /despesas operacionais
Descrição outras receitas 31/12/2015 31/12/2014
Outras Receitas de Serviços 443.860 232.990
Inscrições em cursos 3.900 -
Recuperação de despesas 7.910 102.620
Descontos Obtidos 1.179 3.666
Receita Com Reversão de Provisões 36.642 230.507
Variações Monetárias Realiz. L. P. 15.221 12.040
Total 508.712 581.823
Descrição outras despesas 31/12/2015 31/12/2014
Transferências Para Projetos Específicos (507) (34.405)
Transferências Para Convênios (100.000) -
Total (100.507) (34.405)
90
24. Resultado financeiro líquido
Descrição 31/12/2015 31/12/2014
Receitas financeiras
Receitas de aplicações financeiras 203.525 35.017
Total 203.525 35.017
Despesas financeiras
Despesas bancárias (12.078) (21.984)
Total (12.078) (21.984)
Resultado financeiro 191.447 13.033
25. Seguros
O SESCOOP/RJ adota a política de contratar cobertura de seguros para os bens sujeitos a riscos por
montantes considerados pela Administração como suficientes para cobrir eventuais sinistros,
considerando a natureza de sua atividade. As apólices estão em vigor e os prêmios foram devidamente
pagos.
As premissas de riscos adotadas, dada a sua natureza, não fazem parte do escopo de revisão das
demonstrações contábeis, consequentemente, não foram auditadas pelos nossos auditores independentes.
91
ANEXOS E APÊNDICES
ANEXO 1
Quadro 01 – Detalhamento do Organograma.
Áreas/ Subunidades
Estratégicas Titular Competências Cargo
Período de
atuação
Conselho Administrativo
Marcos Diaz
Sebastião Carlos Lima Barbosa
Inês Cristina Di Mare Salles
Severino Vicente de Lima
Antônio Cesar da Silva Amaral
Deliberar e acompanhar todas as ações
previstas no planejamento estratégico,
bem como, corroborar com a diretoria
executiva relacionada às diretrizes do
SESCOOP/RJ.
Conselheiro de
Administração
De 16/06/2014
à 19/05/2018
Conselho Fiscal
Antônio José Pascoal de Araújo
Carlos Henrique Rosa da Silva
Sergio Bittencourt Narcizo
Fiscalizar e conferir a execução
financeira das ações previstas no
planejamento estratégico.
Conselheiro Fiscal De 16/06/2014
à 19/05/2018
Diretoria Executiva Marcos Diaz
Jorge Eduardo Lobo de Souza
Direcionar ações, a fim de garantir a
convergência de esforços para o alcance
das metas e objetivos do Sistema OCB-
Presidente
Superintendente
De 16/06/2014
à 19/05/2018
A partir de
92
SESCOOP/RJ.
02/12/2002
Setor Jurídico
Roberta Soares Gusmão dos Santos
e
José Manuel Blanco Pereira
Prestar assistência técnica especializada
na área jurídica, visando propor soluções
preventivas e corretivas em conformidade
com as normas aplicáveis e o
cumprimento da legislação vigente.
Analista
A partir de
04/09/2013
A partir de
02/09/2013
Setor de Comunicação Bruno César Cunha Oliveira
Assiste e acompanha a Diretoria
Executiva nos assuntos relativos à
comunicação institucional, interna e
externamente, visando ao fortalecimento
da imagem institucional junto aos
públicos de interesse do SESCOOP/RJ.
Analista A partir de
07/01/2013
Gerência de Operações Vacância
Gerenciar as equipes, acompanhar,
controlar e decidir sobre os processos,
projetos e ações de trabalho sob sua
responsabilidade, visando garantir o
alcance dos resultados definidos no
planejamento estratégico da Entidade.
Gerente Vacância
Escritório de Projetos Jerusa Gomes Marques
Gerar e disseminar conhecimento;
apresentar visão sistêmica; manter
compromisso organizacional; conservar
foco em resultados para as cooperativas;
cultivar domínio dos conhecimentos
conceituais de gestão e técnicos
Coordenador A partir de
01/03/2012
93
relacionados; Capacidade de
assessoramento e habilidade de
comunicação.
Gerência de
Desenvolvimento de
Cooperativas
Daniel da Rocha Granuzzo
Gerenciar as equipes, acompanhar,
controlar e decidir sobre os processos,
projetos e ações de trabalho sob sua
responsabilidade, visando garantir o
alcance dos resultados definidos no
planejamento estratégico da Entidade.
Gerente A partir de
01/092015
Coordenação de
Monitoramento: Escritório
da Região Metropolitana
Vacância
Garantir e acompanhar ações, a fim de
monitorar desempenho e resultados de
sustentabilidade das cooperativas
localizadas na região metropolitana do
Rio de Janeiro.
Coordenador Vacância
Coordenação de
Monitoramento: Escritório
Avançado
Vacância
Garantir e acompanhar ações, a fim de
monitorar desempenho e resultados de
sustentabilidade das cooperativas
localizadas nas quatros regiões do interior
do Estado do Rio de Janeiro, sendo elas:
Sul fluminense, Serrana, Lagos e Norte e
Noroeste.
Coordenador Vacância
Coordenação de Formação
Profissional Cristiane Quaresma Ferraro
Desenvolver ações de gestão e
governança que possam gerar soluções
para as principais demandas das
cooperativas na formação profissional.
Coordenador A partir de
02/08/2011
94
Coordenação de Promoção
Social Cristiane Quaresma Ferraro
Promover eventos de qualidade de vida,
integração social, meio ambiente e
sustentabilidade entre cooperados,
empregados, familiares e a sociedade.
Coordenador A partir de
02/08/2011
95
ANEXO 2
Quadro 02: Estratégias adotadas pelo SESCOOP/RJ para atingir os objetivos estratégicos do exercício de 2015
Objetivos
Estratégicos
Projetos e Atividades Riscos Estratégias Adotadas Contexto Limitações
Objetivo
Estratégico 1
Promover a
cultura da
cooperação e
disseminar a
doutrina, os
princípios e os
valores do
cooperativismo
em todo o Brasil.
Curso Básico de
Cooperativismo,
Curso Preparatório
para Ocupar Cargos
do Conselho Fiscal e
Administrativo
Não adesão aos
fundamentos do
cooperativismo
As Cooperativas que
recorrem ao SESCOOP/RJ
para obtenção de registro,
auxílio, orientação,
consultoria são
imediatamente direcionadas
para os Cursos básicos
fundamentais para a
compreensão preliminar
sobre Cooperativismo
O entendimento desta
Organização em compreender
a relevância da plena
compreensão das temáticas
básicas para o bom
andamento da Cooperativa
Resistência das
Cooperativas, em
perceberem que a
cultura da cooperação
ainda carece de
amadurecimento,
embora já estejam
atuando no mercado
enquanto cooperativa
Objetivo
Estratégico 2
Promover a
profissionalização
da gestão
cooperativista
Auditoria Interna,
Equipe Liderança e
Motivação,
Excelência no
Atendimento ao
Cliente, Gestão de
Pessoas, Gestão do
Conhecimento
Manutenção de
Gestores
desatualizados quanto
as ferramentas
disponíveis no
mercado, para
incremento no ramo
que atual.
Não adesão aos
programas Nacionais
por parte dos Gestores
Treinamento da FNQ
oferecido aos analistas e
gestores das Cooperativas,
para melhor compreensão
do MEG
A evolução da
competitividade entre todos
os ramos no mercado atual,
exigindo maior capacidade na
tomada de decisão e na
escolha das estratégias mais
adequadas.
A convergência do mercado
em glamorizar a necessidade
de capacitação a gestão e
governança das organizações.
Resistência dos gestores
das cooperativas na
aceitação do PDGC.
Ausência de casos reais,
onde a aplicação do
PDGC e a implantação
do plano de melhorias
implicaram em
melhores resultados
96
Objetivo
Estratégico 3
Ampliar o acesso
das cooperativas
às soluções de
formação e
qualificação
profissional.
Certificação
AMBIMA (CPA 10 e
20), Resolução 414,
Curso de Matemática,
Introdução a
Fotografia, CIPA,
Microsoft Excel,
Programa de
Treinamento em
Gestão de
Cooperativas.
Fragilidade das
Cooperativas diante
dos órgãos
fiscalizadores.
Vulnerabilidade dos
profissionais no
desenvolvimento de
suas funções, sem a
capacitação adequada.
Alerta sobre a legislação
que segmenta alguns ramos
do cooperativismo e sobre a
Lei da Aprendizagem onde
muitas cooperativas
deveriam se enquadrar.
Divulgação sobre
capacitações que
compartilham novas
ferramentas no mercado,
visando a atualização nas
rotinas de produção e
oferecimento de serviços.
A gama de informações e
conhecimento oriundos da
globalização, impulsiona a
necessidade de capacitação e
treinamento de forma regular.
Portfólios altamente
diversificados no
oferecimento de produtos e
serviços, torna a concorrência
acirrada, levando as
organizações a especialização
para se manterem na seção
que atuam.
Divulgação contínua
sobre a legislação que
regula algumas
atividades.
Estratégias modestas na
divulgação dos cursos.
Ausência de estratégias
direcionadas para
algumas atividades.
Acompanhamento das
demandas solicitadas,
buscando sua realização
e/ou a identificação de
possíveis problemas
para a não execução.
97
Objetivo
Estratégico 3
Ampliar o acesso
das cooperativas
às soluções de
formação e
qualificação
profissional.
Projeto SMAC/RJ –
Contrato nº 052/2012.
Impacto Positivo:
Capacitação dos
Catadores de
Materiais Recicláveis
e Aperfeiçoamento da
gestão da cooperativa.
Impacto Negativo:
Quantidade de evasão
dos cooperados.
Contratação de técnico para
trabalho no fortalecimento
dos processos
administrativos, visando à
queda no número de evasão
dos cooperados.
Implantação da Política
Nacional de Resíduos
Sólidos, lei 12305/10 que
determina a contratação de
cooperativas no plano de
gestão integrada de resíduos
sólidos visando à geração de
trabalho e renda
Limites contratuais com
a prefeitura, que
acabaram sendo
determinantes na
execução do projeto,
devido à baixa
qualidade de material –
resíduo sólido reciclável
ofertado e não
concessão de
equipamentos
necessários para
operacionalização, bem
como o não
cumprimento dos prazos
estabelecidos para
entrega das centrais de
triagem. Fatores que
influenciaram na evasão
dos cooperados e na
sustentabilidade
econômica do
empreendimento.
Objetivo
Estratégico 4
Promover a
Programa de Gestão e
Desenvolvimento –
Formação de Líderes
Falta de
conscientização dos
cooperados e
Realização do ciclo básico
de cursos de
cooperativismo, formação
As cooperativas pequenas
não possuem estrutura
robusta para colocar em
As mudanças nas
estruturas de
governança são lentas e
98
profissionalização
da governança
cooperativista
– Nível I e II
dirigentes da
importância dos
órgãos de controle e
gestão como Conselho
Fiscal e
Administrativo
Desconhecimento da
legislação vigente
de Conselho Fiscal e de
Administração e
Contabilidade para não
contadores.
prática as boas práticas de
gestão e governança. A falta
de órgãos fiscalizadores,
como ANS e BACEN,
permite que os dirigentes não
cumpram a legislação ou não
existe legislação
complementar obrigando
boas práticas na maioria dos
ramos
a equipe de
monitoramento não
conseguiu acompanhar
as cooperativas de
forma contínua para
implementar tais
mudanças.
Objetivo
Estratégico
5Monitorar
desempenhos e
resultados com
foco na
sustentabilidade
das cooperativas
Programa de
Acompanhamento da
Gestão Cooperativista
Programa de
Desenvolvimento da
Gestão Cooperativista
Gestores das
cooperativas acham
que não precisam das
ferramentas e
resistência em
entregar a
documentação e
aceitar responder ao
questionário de auto
avaliação.
Buscar aproximação às
cooperativas através da
divulgação da agenda de
cursos e benefícios do
sistema. Realização de
eventos informativos sobre
os programas.
O Estado do Rio de Janeiro
possui um grande número de
cooperativas e há
concentração nos ramos
trabalho e transporte
Equipe limitada na
Região Metropolitana
do Rio de Janeiro e
existência de
atendimento receptivo.
Objetivo
Estratégico
6Apoiar
iniciativas
voltadas para a
saúde e segurança
no trabalho e de
qualidade de vida
SIPAT Segurança no
Trabalho
Abdicar da segurança
por motivos
financeiros
Sensibilização das
cooperativas na saúde e
segurança dos seus
funcionários, assim como
exigências do MTPS
Necessidade de
conscientização das
cooperativas quanto a
segurança de seus
funcionários e obrigações do
MTPS.
Instalações com
recursos limitados,
equipe reduzida,
diminuindo assim a
abrangência do ciclo de
cursos.
Objetivo
Estratégico
7Apoiar práticas
Dia C – Dia de
Cooperar Dia da
Árvore Dia Mundial
Falta de consciência
de cooperados e
dirigentes da
Realização de atividades
interligadas e contínuas,
motivando a
As grandes cooperativas
possuem estrutura para
promover ações
Equipe reduzida não
consegue se dedicar
integralmente ao tema.
99
de
responsabilidade
socioambiental
do Meio Ambiente
Palestra
Responsabilidade
Social
importância das ações
socioambientais.
conscientização do
cooperativismo como agente
promovedor da
sustentabilidade. Buscar
incluir as pequenas
cooperativas nas ações das
grandes, como UNIMED e
SICOOB.
socioambientais, mas as
pequenas não conseguem
realizar essas ações.
Dessa forma, as ações
ficam isoladas durante o
ano.
100
ANEXO 3
Tabela 02: Execução física e financeira dos projetos/atividades do SESCOOP/RJ para o exercício de 2015
Objetivos
Estratégicos Projetos/Atividades
Metas Físicas Metas Financeiras (R$ 1,00)
Unidade de
Medida Prevista Realizada
%
Realização Prevista Realizada
%
Realização
Objetivo
Estratégico 1
Promover a cultura
da cooperação e
disseminar a
doutrina, os
princípios e os
valores do
cooperativismo em
todo o Brasil.
Encontro de
Intercooperação, Palestra
Cooperativismo ao Alcance
de Todos, Encontro de
Integração Cooperativista,
Capacitação em formulação
da estratégia e estruturação
de projetos da Região
Sudeste, Curso Básico de
Cooperativismo
Número de
Participantes
20.460
23.004
112,43%
1.483.146,00
1.199.730,8
4
80,89%
Objetivo
Estratégico 2
Promover a
profissionalização
da gestão
cooperativista
Auditoria Interna, Equipe
Liderança e Motivação,
Excelência no Atendimento
ao Cliente, Gestão de
Pessoas, Gestão do
Conhecimento.
Número de
Participantes
1.760
868
49,32%
53.391,00
22.152,20
41,49%
Objetivo
Estratégico 3
Ampliar o acesso
Certificação AMBIMA
(CPA 10 e 20), Resolução
414, Curso de Matemática,
Introdução a Fotografia,
CIPA, Microsoft Excel,
Programa de Treinamento
em Gestão de Cooperativas
Número de
Participantes
1.520
2.220
146,05%
613.141,00
329.879,04
53,80%
101
das cooperativas às
soluções de
formação e
qualificação
profissional
Projeto SMAC – Contrato nº
052/2012.”Capacitação dos
catadores, constituição de
cooperativas, assessoria de
cogestão de acordo com a
previsão de entrega das
centrais.
Nº de
catadores
capacitados;
Nº de
cooperativas
constituídas;
Nº de centrais
previstas para
entrega;
Nº de
cogestores
atuando nas
centrais.
125
03
02
04
75
01
-
-
60%
33%
-
-
1.221.571,00
330.242,58 27%
Objetivo
Estratégico 4
Promover a
profissionalização
da governança
cooperativista
Programa de Gestão e
Desenvolvimento –
Formação de Líderes – Nível
I e II
Número de
Participantes
130 25 19,23% 20.181,00 18.808,96 93,20%
Objetivo
Estratégico 5
Monitorar
desempenhos e
resultados com foco
na sustentabilidade
das cooperativas
Programa de
Acompanhamento da Gestão
Cooperativista
Programa de
Desenvolvimento da Gestão
Cooperativista
Atendimentos técnicos,
jurídicos e contábeis
Número de
Cooperativas
210 232 110,48% 1.523.160,00 1.223.400,00 80,32%
102
Objetivo
Estratégico 6
Apoiar iniciativas
voltadas para a
saúde e segurança
no Trabalho e de
qualidade de vida
Palestra Cooperativismo,
vida e saúde, Cooperar com
Alegria, SIU
Número de
Cooperativas
14 12 85,7% 122.066,00 50.599,60 41,45%
Objetivo
Estratégico 7
Apoiar práticas de
responsabilidade
socioambiental
Oficina Cadastro Ambiental,
Encontro de Contadores
Número de
Participantes
340 359 105% 6.700,00 6.960,74 103,89%
103
ANEXO 4
QUADRO 11 – DESPESAS DE PESSOAL
Tipologias/
Exercícios
Vencimentos e
Vantagens Fixas
Despesas Variáveis Despesas de
Exercícios
Anteriores
Decisões
Judiciais Total
Retribui
ções
Gratificações
Adicionais Indenizações
Benefícios
Assistenciais e
Previdenciários
Demais
Despesas
Variáveis
Funcionários com Cargos Efetivos
Exercíc
ios
2015 2.050.039,97 0,00 119.526,79 5.293,61 305.952,67 182.832,36 0,00 0,00 0,00 2.663.645,40
2014 1.756.122,73 0,00 85.785,01 15.431,21 241.460,39 160.952,35 0,00 0,00 0,00 2.259.751,69
Funcionários com Contratos Temporários
Exercíc
ios
2015 106.405,13 0,00 4.815,30 498,01 8.097,92 14.615,32 0,00 0,00 0,00 134.431,68
2014 124.852,79 0,00 15.751,69 176,01 12.051,11 15.284,62 0,00 0,00 0,00 168.116,22
Fonte: Sistema Alterdata.
104
ANEXO 5
TABELA 27– DESPESAS E EVOLUÇÃO DA ESTRUTURA DE PESSOAL DO SESCOOP RJ
Descrição 2014 2015
Funcionários contratados - CLT em
exercício na Unidade, lotados nas
Áreas Finalísticas
Quant. Despesa Valor
Prev.
Valor
Real.
Quant. Despesa Valor
Prev.
Valor Real.
15 Salários 737.108,00 699.328,47 16 Salários 769.467,00 689.037,69
Encargos 241.162,00 235.235,05 Encargos 263.634,00 250.745,40
Benefícios 245.131,00 232.522,93 Benefícios 342.530,00 342.542,31
Funcionários contratados - CLT em
exercício na Unidade, lotados nas
Áreas de Administração e Apoio
Quant. Despesa Valor
Prev.
Valor
Real.
Quant. Despesa Valor
Prev.
Valor Real.
21
Salários 1.407.636,00 1.298.790,97
22
Salários 1.768.343,00 1.591.749,52
Encargos 460.454,00 416.430,39 Encargos 506.710,00 506.843,18
Benefícios 286.763,00 395.465,28 Benefícios 227.750,00 218.460,57
Total Quadro Fixo 36
3.378.254,00 3.277.773,09 38
3.878.434,00 3.599.378,67
105
Descrição
2014
2015
Estagiários
Quant. Despesa Valor
Prev.
Valor
Real. Quant.
Despes
a
Valor
Prev.
Valor Real.
5
Bolsa
auxílio 48.000,00 54.612,33
5
Bolsa
auxílio 80.949,00 60.989,31
Taxa 4.500,00 4.367,00 Taxa 6.900,00 5.140,00
Terceirizados 0
Salários 0,00 0,00
0
Salários 0,00 0,00
Encargos 0,00 0,00 Encargos 0,00 0,00
Benefícios 0,00 0,00 Benefícios 0,00 0,00
Total Temporários e Estagiários 5
52.500,00 58.979,33 5
87.849,00 66.129,31
Total da Unidade 41
3.430.754,
00 3.336.752,42 43
3.966.283,
00
3.665.507,
98
Fonte: Sistema Alterdata.
106
RELATÓRIOS, PARECERES E DECLARAÇÕES
RELATÓRIO OU PARECER DE AUDITORIA INTERNA SOBRE A PRESTAÇÃO DE
CONTAS ANUAL – não se aplica.