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Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo no Estado do Rio de Janeiro RELATÓRIO DE GESTÃO 2015 RIO DE JANEIRO (RJ), ABRIL/2016

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Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo

Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo no Estado do Rio de Janeiro

RELATÓRIO DE GESTÃO 2015

RIO DE JANEIRO (RJ), ABRIL/2016

Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo

Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo no Estado do Rio de Janeiro

RELATÓRIO DE GESTÃO – Exercício 2015 Relatório

de Gestão do exercício 2015 apresentado aos órgãos de

controle interno e externo e à sociedade como prestação de

contas anual a que esta Unidade Prestadora de Contas está

obrigada nos termos do parágrafo único do art.70 da

Constituição Federal, elaborado de acordo com as

disposições da IN TCU 63/2010, da DN TCU nº 146/2015,

Portaria TCU 321/2015 e das orientações da Controladoria

Geral da União Portaria CGU nº 522/2015.

RIO DE JANEIRO (RJ), ABRIL/2016

LISTA DE ABREVIAÇÕES E SIGLAS

Abreviações e

Siglas Descrição

ASC Ações de Sensibilização das Cooperativas

CERES Cooperativa de Eletrificação Rural de Resende – Ltda.

CERCI Cooperativa de Eletrificação Rural de Cachoeiras e Itaboraí – Ltda.

CRC-RJ Conselho Regional de Contabilidade – Rio de Janeiro

CSC Centro de Serviços Compartilhados

CGU Controladoria Geral da União

CPA Comissão Própria de Avaliação

DMS Declaração Mensal de Serviços

DN Decisão Normativa

FIC Felicidade Interna do Cooperativismo

FNQ Fundação Nacional de Qualidade

FORMACRED Formação de Conselheiros de Cooperativas de Crédito

FUNDECOOP Fundo Solidário de Desenvolvimento Cooperativo

GDA Programa de Desenvolvimento Econômico-Financeiro das Cooperativas

GDH Sistema de Gerenciamento do Desenvolvimento Humano

IATF Inseminação Artificial em Tempo Fixo

IN Instrução Normativa

JUCERJA Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro

LOA Lei Orçamentária Anual

MEG Modelo de Excelência da Gestão

NR Normas Regulamentadoras

MTPS Ministério do Trabalho e Previdência Social

PAA Programas de Aquisição de Alimentos

PAGC Programa de Acompanhamento da Gestão Cooperativista

PDGC Programa de Desenvolvimento da Gestão das Cooperativas

PETI Programa de Erradicação do Trabalho Infantil

PDTI Plano Diretor de Tecnologia da Informação

PNAE Programa Nacional de Alimentação Escolar

PNATER Política Nacional de Assistência Técnica

POC Programa de Orientação Cooperativista

PRE Programa Rio Genética

PRONAF Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar

PRONATER Programa Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural na Agricultura Familiar e na Reforma Agrária

RAAAI Relatório Anual de Atividades Auditoria Interna

SMAC-RJ Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Controle Urbano – RJ

SICOOB Sistema de Cooperativas de Crédito do Brasil

SINAC Sistema Nacional de Autogestão de Cooperativas

TCU Tribunal de Contas da União

UE Unidade Estadual

UN Unidade Nacional

UNIMED Sistema Cooperativista de Trabalho Médico

UPC Unidade Prestadora de Contas

LISTA DE TABELAS, QUADROS E ILUSTRAÇÕES.

Tabela DESCRIÇÃO PG

01 Tabela 01: Números do Cooperativismo no RJ 14

02 Figura 01: Organograma Funcional do SESCOOP/RJ 15

03 Quadro 01: Detalhamento do Organograma Funcional do

SESCOOP/RJ – Anexo 01 93

04 Quadro 02: Estratégias adotadas pelo SESCOOP/RJ para atingir os

objetivos estratégicos do exercício de 2015 – Anexo 02 97

05 Tabela 02: Execução física e financeira dos projetos/atividades do

SESCOOP/RJ para o exercício de 2015 – Anexo 03 102

06 Tabela 03 – Realizações Financeiras por Área de Atuação 23

07 Tabela 04 – Execução Orçamentária dos Programas Executados

pelo SESCOOP/RJ– 2014 / 2015 26

08 Tabela 05 - Metas físicas e financeiras do Projeto/Atividade - POC

– Programa de Orientação Cooperativista 27

09 Tabela 06 - Metas físicas e financeiras do Projeto/Atividade -

Promover a profissionalização da gestão cooperativista 27

10 Tabela 07 - Metas físicas e financeiras do Projeto/Atividade -

Ampliar o acesso das cooperativas às soluções de formação e

qualificação profissional

28

11 Tabela 08 - Metas físicas e financeiras do Projeto/Atividade -

Promover a profissionalização da governança cooperativista 29

12 Tabela 09 - Metas físicas e financeiras do Projeto/Atividade -

Monitorar desempenhos e resultados com foco na sustentabilidade

das cooperativas

29

13 Tabela 10- Metas físicas e financeiras do Projeto/Atividade 32

14 Tabela 11 - Metas físicas e financeiras do Projeto/Atividade -

Apoiar práticas de responsabilidade socioambiental 33

15 Tabela 12 - Metas físicas e financeiras do Projeto/Atividade -

Gestão do Processo de Planejamento Institucional 33

16 Tabela 13 - Metas físicas e financeiras do Projeto/Atividade -

Gestão Administrativa 33

17 Tabela 14 - Metas físicas e financeiras do Projeto/Atividade -

Intensificar o desenvolvimento de competências alinhado à

estratégia do SESCOOP

34

18 Tabela 15 - Metas físicas e financeiras do Projeto/Atividade -

Desenvolver continuamente as competências dos colaboradores 34

19 Tabela 16 - Metas físicas e financeiras do Projeto/Atividade -

Aprimorar e intensificar o relacionamento com as cooperativas 34

20 Quadro 03 – Resumo dos instrumentos celebrados e dos montantes

transferidos nos últimos três exercícios

36

21 Quadro 04 – Perfil dos atrasos na análise das contas prestadas por 37

recebedores de recursos

22 Tabela 17 – Evolução das Receitas do SESCOOP/RJ 38

23 Tabela 18 – Execução das Receitas do SESCOOP/RJ– 2015 38

24 Tabela 19 - Execução das Despesas por Modalidade de Licitação,

por Natureza e por Elementos de Despesa do SESCOOP/RJ -

2014/2015

39

25 Tabela 20 - Evolução das Despesas do SESCOOP/RJ 40

26 Quadro 05 - Despesas por Grupo e Elemento de Despesa 40

27 Quadro 06 –Dirigentes 50

28 Quadro 07-Remuneração dos Conselhos de Administração e Fiscal 52

29 Quadro 08-Síntese da Remuneração do Superintendente 53

30 Quadro 09-Força de Trabalho da UPC 58

31 Quadro 10-Distribuição da Lotação Efetiva 59

32 Tabela 21-Evolução da Estrutura de Pessoal do SESCOOP/RJ, por

faixa etária (2015) 59

33 Tabela 22-Evolução da Estrutura de Pessoal do SESCOOP/RJ, Por

Nível de Escolaridade (2015) 60

34 Tabela 23-Distribuição dos Colaboradores por Cargo (2015) 61

35 Tabela 24-Distribuição dos Colaboradores, Por Faixa Salarial

(2015) 61

36 Tabela 25 -Movimentação do Quadro de Pessoal (2015) 62

37 Tabela 26 -Qualificação da Força de Trabalho (2015) 62

38 Quadro 13-Despesas de Pessoal – Anexo 04 105

39 Tabela 27-Despesas e Evolução da Estrutura de Pessoal do

SESCOOP/RJ – Anexo 05 106

40 Tabela 28-Investimentos em Capacitação de Pessoal, Executados

pelo SESCOOP/RJ 63

LISTA DE ANEXOS E APÊNDICES.

01 ANEXO 01 ....................Quadro 01 – Detalhamento do

Organograma. 93

02 ANEXO 02 .........................Quadro 02: Estratégias adotadas pelo

SESCOOP/RJ para atingir os objetivos estratégicos do exercício de

2015.

97

03 ANEXO 03 .......................Tabela 02: Execução física e financeira

dos projetos/atividades do SESCOOP/RJ para o exercício de 2015. 102

04 ANEXO 04 ................... Quadro 10 – Despesas de pessoal. 105

05 ANEXO 5...................Tabela 27: Despesas e evolução da estrutura

de pessoal do SESCOOP/RJ. 106

Índice

APRESENTAÇÃO ................................................................................................................................. 8

CAPÍTULO 1: VISÃO GERAL DA UNIDADE ................................................................................. 11

IDENTIFICAÇÃO DA ENTIDADE.................................................................................................... 11

1.1 Finalidade e Competências ...................................................................................................................... 11

1.2 Normas e regulamentos de criação, alteração e funcionamento do SESCOOP/RJ ................................ 12

1.3 Ambiente de Atuação ............................................................................................................................... 12

1.4 Organograma ........................................................................................................................................... 14

1.5 Macroprocessos Finalísticos..................................................................................................................... 14

CAPÍTULO 2: PLANEJAMENTO ORGANIZACIONAL E DESEMPENHOS ORÇAMENTÁRIO

E OPERACIONAL............................................................................................................................... 15

2.1 Planejamento organizacional ................................................................................................................... 15

2.1.1.Descrição Sintética dos Objetivos do Exercício da UPC....................................................................... 19

2.1.2. Estágio de Implementação do Planejamento Estratégico ..................................................................... 19

2.1.3. Vinculação dos planos da unidade com as competências institucionais e outros planos ........................ 19

2.2 Formas e Instrumentos de Monitoramento da Execução e dos Resultados dos Planos ......................... 20

2.3.Desempenho Orçamentário ..................................................................................................................... 21

2.3.1. Execução Orçamentária dos Programas Executados pelo SESCOOP/RJ - 2014 / 2015 ........................ 21

2.3.2 Execução Física e Financeira dos Programas e Ações .......................................................................... 24

2.3.3 Fatores Intervenientes do Desempenho Orçamentário .......................................................................... 33

2.3.4 Execução Descentralizada com Transferência de Recursos .................................................................. 33

2.3.5. Informações sobre Realização das Receitas ......................................................................................... 35

2.4 Desempenho Operacional ........................................................................................................................ 40

2.5.Apresentação e Análise dos Indicadores de Desempenho ....................................................................... 40

CAPÍTULO 3: GOVERNANÇA.......................................................................................................... 47

3.1 Descrição das Estruturas de Governança ................................................................................................ 47

3.2 Informações sobre Dirigentes e Colegiados ............................................................................................. 47

3.3 ................................................................................................................................................................... 48

Atuação da Unidade de Auditoria Interna .................................................................................................... 48

3.4.Atividades de Correição e Apuração de Ilícitos Administrativos ........................................................... 49

3.5.Gestão de Riscos e Controles Internos ..................................................................................................... 49

3.6 ................................................................................................................................................................... 49

Política de Remuneração aos Administradores, Membros da Diretoria e de Conselhos ............................. 49

3.6.1. Política de Remuneração dos Membros da Diretoria Estatutária e dos Conselhos de Administração e

Fiscal ........................................................................................................................................................... 49

3.6.2. Demonstrativo de Remuneração Mensal de Membros do Conselho ..................................................... 50

3.6.3. Demonstrativo Sintético da Remuneração dos Administradores e Membros de Diretoria .................... 50

3.7 Informações sobre a Empresa de Auditoria Independente Contratada ................................................. 51

CAPÍTULO 4: RELACIONAMENTO COM A SOCIEDADE.......................................................... 53

4.1Canais de Acesso ao Cidadão .................................................................................................................... 53

4.2 Carta de Serviços ao Cidadão .................................................................................................................. 53

4.3 Aferição do Grau de Satisfação dos Cidadãos Usuários ......................................................................... 53

4.4 Mecanismos de Transparência das Informações Relevantes sobre a Atuação da Unidade ................... 53

CAPÍTULO 5: DESEMPENHO FINANCEIRO E INFORMAÇÕES CONTÁBEIS ....................... 54

5.1. Desempenho Financeiro do Exercício ..................................................................................................... 54

5.2. Tratamento Contábil da Depreciação, da Amortização e da Exaustão de Itens do Patrimônio e

Avaliação e Mensuração de Ativos e Passivos ............................................................................................... 54

5.3. Sistemática de Apuração de Custos no Âmbito da Unidade .................................................................. 54

5.4. Demonstrações Contábeis exigidas pela Lei 6.404/76 e Notas Explicativas ........................................... 54

CAPÍTULO 6: ÁREAS ESPECIAIS DA GESTÃO ............................................................................ 55

6.1 Gestão de Pessoas ..................................................................................................................................... 55

6.1.1. Estrutura de Pessoal da Unidade ......................................................................................................... 56

6.1.2. Demonstrativo das Despesas com Pessoal ........................................................................................... 60

6.1.3 Gestão de Riscos Relacionados a Pessoal ............................................................................................ 62

6.2Gestão de Patrimônio e da Infraestrutura ............................................................................................... 62

6.2.1 Gestão do Patrimônio Imobiliário ........................................................................................................ 62

6.2.2 Informações sobre Imóveis Locados de Terceiros ................................................................................ 62

6.3.1 Principais Sistemas de Informação ....................................................................................................... 63

6.3.2 Informações sobre Planejamento Estratégico de TI (PETI) e /ou Plano Diretor de TI (PDTI) ............... 64

6.4 Gestão Ambiental e Sustentabilidade ...................................................................................................... 64

6.4.1 Adoção de Critérios de Sustentabilidade Ambiental na Aquisição de Bens e na Contratação de Serviços

ou Obras ...................................................................................................................................................... 65

CAPÍTULO 7: CONFORMIDADE DA GESTÃO E DEMANDAS DOS ÓRGÃOS DE

CONTROLE ......................................................................................................................................... 66

7.1 Tratamento de Determinações e Recomendações do TCU ................................................................. 66

7.2 Tratamento de Recomendações do Órgão de Controle Interno ............................................................. 66

7.3 Medidas Administrativas para a Apuração de Responsabilidade por Dano ao Erário ......................... 66

7.4 ................................................................................................................................................................... 66

Demonstrações da Conformidade do Cronograma de Pagamento de Obrigações como Disposto no Art. 5º

da Lei 8.666/1993 ........................................................................................................................................... 66

ANEXOS E APÊNDICES .................................................................................................................... 91

RELATÓRIOS, PARECERES E DECLARAÇÕES ........................................................................ 106

8

APRESENTAÇÃO

Este Relatório de Gestão está estruturado em tópicos, abaixo sintetizados:

Capítulo 1- Visão Geral da Unidade: apresenta os dados e informações sobre a identificação da

Unidade Estadual;

Capítulo 2- Planejamento Organizacional e Desempenhos Orçamentário e Operacional: apresenta os

comentários e informações sobre a construção do plano estratégico, das estratégias adotadas, das

principais ferramentas utilizadas, da execução física e financeira, do desempenho orçamentário, além dos

indicadores de desempenho operacional da Unidade;

Capítulo 3- Governança: descreve a estrutura de governança, tais como a unidade de auditoria interna,

conselhos e compliance, demonstrando a qualidade e suficiência dos controles internos, a execução das

atividades de correição, a relação dos principais dirigentes e membros de conselhos, sua remuneração e

informações sobre a empresa de auditoria independente;

Capítulo 4- Relacionamento com a Sociedade: informa sobre a acessibilidade dos cidadãos e os

mecanismos de transparência das informações de interesse público;

Capítulo 5- Desempenho Financeiro e Informações Contábeis: apresenta informações sobre a

execução financeira, aspectos contábeis e sistemática de apuração dos custos da unidade;

Capítulo 6- Áreas Especiais da Gestão: demonstra as políticas e iniciativas adotadas na Gestão: de

Pessoas, do Patrimônio e Infraestrutura, da Tecnologia da Informação; Ambiental e Sustentabilidade;

Capítulo 7 – Conformidade da Gestão e Demandas dos Órgãos de Controle: descreve o tratamento

dado às determinações e recomendações dos órgãos de controle e medidas de conformidade adotadas na

gestão;

Anexos e Apêndices: apresenta documentos, tabelas e quadros que ocupem mais de uma página,

devidamente referenciados nos capítulos.

Relatórios, Pareceres e Declarações: apresenta as Demonstrações Contábeis previstas pela Lei 6.404/76,

o Relatório de Auditoria Interna, os Pareceres dos Conselhos Nacional e Estadual, o Parecer do Conselho

Fiscal, o Relatório de Auditoria Independente e a Declaração de Cumprimento das Disposições da Lei

8.730/1993 quanto à entrega das declarações de bens e rendas.

O SESCOOP não realizou execução física ou financeira de ações da L.O.A – Lei Orçamentária Anual e

não possui servidores inativos e pensionistas no seu Quadro de Pessoal, de modo que estas informações

não constam no presente Relatório de Gestão.

No que se refere a utilização da Carta de Serviços ao Cidadão a UE não estabeleceu um documento

apropriado para dar uma maior visibilidade sobre os serviços que realiza de forma que o cidadão possa

acessar e obter esses serviços e aos quais são compromisso de atendimento estabelecido, da mesma

forma no que ser refere a Aferição do Grau de Satisfação dos Cidadãos Usuários esta Unidade não

estabeleceu uma metodologia apropriada de forma a atender aos usuários. Por outro lado, esta UE vem

desenvolvendo canais de comunicação que objetivam oferecer visibilidade e transparência de suas ações e

compromissos.

Destaca-se que, quanto a Sistemática de Apuração de Custos no Âmbito da Unidade, embora aplicável ao

SESCOOP, esta UE não tem uma sistemática de apuração de custos.

9

Porém, a Unidade entende a importância da implementação do sistema de informatização de custos, pois

contribuirá para a melhoria dos controles internos e no aperfeiçoamento do processo decisório.

A unidade não participa do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil e, no que se refere ao Plano

Diretor de Tecnologia da Informação, a UE utiliza normativo próprio e plano de trabalho como parâmetro

de funcionamento, não tendo ainda um PDTI.

As Medidas Administrativas para a Apuração de Responsabilidade por Dano ao Erário, estão previstas

nas Normas do SESCOOP.

Por outro lado, destaca-se que no Ano de 2015, a UE identificou novos desafios, e apesar das dificuldades

que o país atualmente enfrenta, o cooperativismo vem crescendo de forma significativa no Estado do Rio

de Janeiro. O resultado é fruto do investimento que o Sistema OCB-SESCOOP/RJ realizou em prol do

Desenvolvimento e Monitoramento das Cooperativas.

O Planejamento Organizacional foi desdobrado da proposta do Sistema OCB-SESCOOP Nacional, junto

aos colaboradores, diretores e conselheiros do Sistema OCB-SESCOOP/RJ e representantes de ramos

cooperativistas, tendo como objetivo a definição dos projetos estruturantes da Unidade para o período

2015-2020, com vistas à superação dos desafios do cooperativismo no Estado do Rio de Janeiro. A

metodologia adotada para essa construção, já utilizada há bastante tempo pelo Sistema OCB-SESCOOP,

foi a do Planejamento Estratégico Participativo, cujas propostas são homologadas pelo Sistema OCB-

SESCOOP.

Ressalta-se que, no ano de 2015 a UE continuou a atuar no fortalecimento de cooperativas de catadores

de materiais recicláveis em conformidade com a lei nº 12.305 - Política Nacional de Resíduos Sólidos,

que dispõe da participação de cooperativas de catadores de materiais recicláveis no sistema de coleta

seletiva de resíduos sólidos através dos planos municipais e estaduais de gerenciamento de resíduos.

Destaca-se também que, em consonância com objetivos estratégicos a UE investiu na produção de um

documento jurídico com base em normas e leis da administração pública e do cooperativismo, com vistas

a ratificar a legalidade da participação das cooperativas do ramo trabalho nos processos/editais de

licitação pública que tenham por escopo os mesmos serviços, operações e atividades previstas em seu

objeto social, na forma de respaldo jurídico as cooperativas em contraposição ao Termo de Ajustamento e

Conduta do Ministério Publico.

Em atenção à alguns fatores externos relevantes para o desenvolvimento das cooperativas a UE tem

desenvolvido suas ações em consonância com as normas, objetivos, princípios e diretrizes de algumas

políticas públicas que apresentam rebatimentos diretos quanto aos processos de: organização, legalização,

financiamento, investimento, gestão e incentivo aos empreendimentos para atuação compartilhada juntos

aos órgãos públicos.

A Unidade, no período, intensificou suas ações de apoio e fomento as cooperativas do estado, trabalhando

em alinhamento e/ou de modo integrado com órgãos públicos e na orientação as cooperativas conforme

algumas políticas, nas quais citamos: alinhamento com plano nacional de economia solidária 2015-2019,

10

pois considera ser este um instrumento de orientação da política pública e de formulação de projetos,

desenvolvidos a partir da análise do contexto e de uma visão de futuro; alinhamento com o Programa

Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF - com objetivo de atender de forma

diferenciada os pequenos produtores rurais que desenvolvem suas atividades mediante emprego direto de

sua força de trabalho e de sua família, instituído pelo decreto nº 1.946/96.

A UE também buscou a integração e articulação na execução de suas ações com a lei nº 12.188/10, que

institui a Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural para a Agricultura Familiar e

Reforma Agrária - PNATER e o Programa Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural na

Agricultura Familiar e na Reforma Agrária – PRONATER, que orienta e incentiva com apoio técnico a

participação das cooperativas nos Programas de Aquisição de Alimentos - PAA e ao Programa Nacional

de Alimentação Escolar - PNAE.

11

CAPÍTULO 1: VISÃO GERAL DA UNIDADE IDENTIFICAÇÃO DA ENTIDADE

Poder e Órgão de Vinculação

Poder: Executivo

Órgão de Vinculação: Ministério do Trabalho e Previdência Social –

MTPS

Código SIORG: 002844

Identificação da Unidade Jurisdicionada

Denominação completa: Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo no Estado do Rio de

Janeiro

Denominação Abreviada: SESCOOP/RJ

Código SIORG: Não se aplica

Código LOA: Não se

aplica Código SIAFI: Não se aplica

Natureza Jurídica: Serviço Social Autônomo

CNPJ: 07.476.574/0001-80

Principal Atividade: Outras atividades de ensino não especificadas

anteriormente.

Código CNAE: 8599-6/99

Telefones/Fax de contato: (021) 2232-0133 (021) 2232-0133

(021) 99758-

1462

Endereço Eletrônico: [email protected]

Página na Internet: http://www.sescooprj.coop.br

Endereço Postal: Avenida Presidente Vargas, 583, sala 1204, Centro Rio de Janeiro/RJ, CEP: 20.071-

003

1.1 Finalidade e Competências

Finalidade: o SESCOOP foi criado por meio da medida provisória nº 1.715, de 3 de setembro de 1998,

com a finalidade de organizar, administrar e executar em todo o território nacional o ensino de formação

profissional, desenvolvimento e promoção social do trabalhador em cooperativa e dos cooperados (Art.

7º).

Competências: as competências do SESCOOP estão definidas no DECRETO Nº 3.017, DE 6 DE ABRIL

DE 1999. São elas:

I - organizar, administrar e executar o ensino de formação profissional e a promoção social dos

trabalhadores e dos cooperados das cooperativas em todo o território nacional;

II - operacionalizar o monitoramento, a supervisão, a auditoria e o controle em cooperativas, conforme

sistema desenvolvido e aprovado em Assembleia Geral da Organização das Cooperativas Brasileiras –

OCB.

12

III - para o desenvolvimento de suas atividades, o SESCOOP contará com centros próprios ou atuará sob

a forma de cooperação com órgãos públicos ou privados.

1.2 Normas e regulamentos de criação, alteração e funcionamento do SESCOOP/RJ

1.3 Ambiente de Atuação

O SESCOOP atua em um ambiente de elevada complexidade, pois busca apoiar de modo efetivo

cooperativas de 13 (treze) diferentes Ramos/setores/subsetores de atividade econômica (da agricultura aos

serviços, passando pelo comércio e pela indústria), com portes distintos (das grandes às pequenas) e

distribuídas espacialmente por todo o País (nos 26 estados e no Distrito Federal). A seguir, uma síntese

descritiva de cada um dos ramos:

1. Agropecuário: composto por cooperativas de produtores rurais ou agropastoris e de pesca, cujos

meios de produção pertençam ao associado. Caracterizam-se pelos serviços prestados aos

associados, como recebimento ou comercialização da produção conjunta, armazenamento e

industrialização.

2. Consumo: constituído por cooperativas dedicadas à compra em comum de artigos de consumo

para seus associados. É o ramo mais antigo no Brasil e no mundo.

Normas relacionadas à Unidade Prestadora de Contas

Normas de criação e alteração da Unidade Prestadora de Contas

Medida Provisória 1.715, de 03 de setembro de 1998 e suas reedições e Decreto 3.017, de 07 de abril de

1999, publicado no Diário Oficial da União em 07.04.1999 (Aprova o Regimento do Serviço Nacional de

Aprendizagem do Cooperativismo-SESCOOP); Lei 11.524/2007 de 23/11/2007.

Outras normas infralegais relacionadas à gestão e estrutura da Unidade Prestadora de Contas

Regimento Interno registrado no Cartório de Registro de Pessoa Jurídica – Comarca da Capital do Rio de

Janeiro

Manuais e publicações relacionadas às atividades da Unidade Prestadora de Contas

Norma de Compras - Regulamento de Licitações e Contratos do Conselho Nacional do SESCOOP –

Resoluções nº 850 e 860/2012.

Norma de Pessoal do Conselho Nacional do SESCOOP – Resolução 300/2008;

Norma de Fundo Fixo de Caixa, nº 001 – revista em 26/03/2015;

Norma de Contratações, nº 003 – revista em 26/07/2010;

Norma de Incentivo ao Desenvolvimento e Aperfeiçoamento de Pessoal, nº 006 – revista em 26/11/2015;

Norma Administrativa de Viagem, nº 007 – revista em 01/04/2015;

Norma de Controle de Bens Patrimoniais, nº 009 – revista em 30/03/2011;

Norma de Aquisição e Uso de Veículo nº 010 – revista em 30/03/2011; e

Norma Procedimental de Sindicância nº 011 – revista em 30/03/2011.

13

3. Crédito: cooperativas destinadas a promover a poupança e financiar necessidades ou

empreendimentos de seus cooperados. Atuam no crédito rural e urbano.

4. Educacional: cooperativas de profissionais em educação, de alunos, de pais de alunos, de

empreendedores educacionais e de atividades afins. O papel da cooperativa de ensino é ser

mantenedora da escola.

5. Especial: cooperativas de pessoas que precisam ser tuteladas (menor de idade ou relativamente

incapaz) ou as que se encontram em situação de desvantagem nos termos da Lei 9.867, de 10 de

novembro de 1999. A atividade econômica mais comum neste ramo é a produção artesanal de

peças de madeira, roupas ou artes plásticas.

6. Habitacional: compõe-se de cooperativas destinadas à construção, manutenção e administração

de conjuntos habitacionais para seu quadro social.

7. Infraestrutura: atende direta e prioritariamente o próprio quadro social com serviços de

infraestrutura. As cooperativas de eletrificação rural, que são a maioria deste ramo, aos poucos

estão deixando de serem meros repassadores de energia, para se tornarem geradoras de energia.

8. Mineral: constituído por cooperativas com a finalidade de pesquisar, extrair, lavrar,

industrializar, comercializar, importar e exportar produtos minerais.

9. Produção: compõe-se por cooperativas dedicadas à produção de um ou mais tipos de bens e

produtos, quando detenham os meios de produção.

10. Saúde: constituído por cooperativas que se dedicam à preservação e promoção da saúde humana

em seus variados aspectos.

11. Trabalho: engloba todas as cooperativas constituídas por categorias profissionais (professores,

engenheiros, jornalistas e outros), cujo objetivo é proporcionar fontes de ocupação estáveis e

apropriadas aos seus associados, através da prestação de serviços a terceiros.

12. Transporte: composto pelas cooperativas que atuam no transporte de cargas e/ou passageiros.

13. Turismo e lazer: cooperativas prestadoras de serviços turísticos, artísticos, de entretenimento, de

esportes e de hotelaria. Atendem direta e prioritariamente o seu quadro social nestas áreas.

Destaca-se que, dos 13 (treze) diferentes Ramos/setores/subsetores de atividade econômica, a UE ainda

não atua com cooperativas de pessoas que precisam ser tuteladas _ ramo Especial.

Por outro lado, o desafio da UE no período foi identificar as cooperativas ativas e atuantes com vistas a

apoiá-las de modo efetivo. Por outro lado, o amplo e diversificado conjunto de empreendimentos

cooperativos, de diferentes ramos que atuam no estado, tornam ainda maior este desafio. Os números

estão apresentados na Tabela 01, a seguir:

Tabela 01: Números do Cooperativismo no RJ

Número de Cooperativas Número de cooperados Número de empregados

2014 2015 Variação

(%)

2014 2015 Variação

(%)

2014 2015 Variação (%)

542 372 (-) 31,37 251.318 188.794 (-) 24,88 9.232 7.024 (-) 23,92

Fonte: Cadastro da Organização das Cooperativas do Estado do Rio de Janeiro-OCB/RJ.

O quadro apresenta a variação ocorrida no período de 2014/2015, informando os índices da diminuição de

cooperativas atendidas. Este fato deve-se a realização de um censo para a atualização cadastral junto a

OCB/RJ. Neste censo foram detectadas várias cooperativas com suas atividades suspensas, embora na

Receita Federal estejam como “Ativas”, ainda verificou-se neste mesmo censo que algumas cooperativas

já não podiam ser localizadas. Sendo assim, nos registros do Sistema OCB-SESCOOP/RJ o status destas

14

cooperativas passou a ser indicado como “suspensa” até que sejam apuradas a real situação das mesmas,

causando assim o registro da queda nos números de cooperativas atendidas pela unidade no período.

1.4 Organograma

A estrutura organizacional da Unidade RJ esta demonstrada no quadro a seguir:

Figura 01: Organograma Funcional do SESCOOP/RJ

Quadro 01: Detalhamento do Organograma Funcional do SESCOOP/RJ.

(ANEXO 1)

1.5 Macroprocessos Finalísticos

A unidade não mapeou os seus Macroprocessos, estando estes em estudo e desenvolvimento a partir da

essência do funcionamento, dos objetivos da organização e das estruturas que representam aqueles

processos que efetivamente integram valor às cooperativas e aos cooperados.

15

CAPÍTULO 2: PLANEJAMENTO ORGANIZACIONAL E DESEMPENHOS ORÇAMENTÁRIO

E OPERACIONAL

2.1 Planejamento organizacional

O Plano estratégico institucional, compreende o horizonte 2015-2020, foi construído em seis etapas, a

saber:

1 – Elaboração dos Cenários de Atuação e Identificação dos Desafios Estratégicos do

Cooperativismo.

A formulação dos cenários, com o horizonte 2015-2020, foi construída a partir da avaliação e

mapeamento das tendências e perspectivas futuras relativas ao ambiente de atuação do cooperativismo,

propondo a identificação das oportunidades e ameaças pelo SESCOOP Nacional, com especificações para

as unidades estaduais. Antecipando e possibilitando, assim, a identificação das necessidades, das

possíveis demandas e oportunidades para as cooperativas nos estados.

Nesta etapa, em nível nacional, destacou-se a participação de formadores de opinião, especialistas,

pesquisadores e atores que impactam o cooperativismo, por meio de entrevistas em profundidade. E, as

informações colhidas junto aos dirigentes de cooperativas dos diversos ramos, tamanhos e localidades,

que responderam a pesquisa via web e participaram de grupos focais. (Grupo focal: técnica de pesquisa

que coleta dados a partir da interação entre grupos, no caso, de cooperativas, ao se discutir tópicos

sugeridos pelo pesquisador).

2 – Avaliação do Plano do SESCOOP (2015-2020)

O planejamento Estratégico 2015-2020 é a continuidade do esforço de desenvolvimento estratégico e

institucional que o Sistema OCB-SESCOOP vem empreendendo desde 2008.

Pela primeira vez, o planejamento estratégico foi feito de forma integrada para elaboração de cenários do

cooperativismo para 2025 e elaboração dos desafios do cooperativismo, comuns a todas as instituições,

bem como, para a Definição da Missão e de Valores Institucionais comuns a todo o Sistema OCB-

SESCOOP e a Elaboração do Mapa Estratégico do Cooperativismo.

Dessa forma, em consonância com a proposta da Unidade Nacional, a UE avalia que os desafios

apresentados pelo referido plano se apresentam no momento oportuno de reconhecimento e promoção do

cooperativismo, tendo em vista as crises constantes inerentes ao sistema econômico vigente, que

evidencia a necessidade de alternativas inclusivas, solidárias e empreendedoras.

3 – Formulação da Estratégia

Nesta fase do planejamento a Unidade Estadual, buscou escolher as estratégias mais assertivas, a partir

das características da própria unidade e das possibilidades do seu quadro colaborativo. Estabelece-se às

direções gerais da organização, com destaque para os projetos estruturantes junto as cooperativas e aos

cooperados apontando oportunidades de crescimento e de desenvolvimento a partir da aplicação dos

programas de orientação e de desenvolvimento cooperativistas alinhados ao cenário proposto e as

variações decorrentes da instabilidade política e econômica instalada no estado sede da unidade.

4 – Modelo de Desdobramento do Plano para Unidade Nacional e Unidades Estaduais

O plano estratégico da UE foi executado conforme orientação do documento proposto pela Unidade

Nacional, de modo a garantir o alinhamento do plano estratégico institucional.

Sendo designada equipe para elaborar o plano estratégico da UE, a qual

16

cumpriu os prazos estabelecidos no cronograma, para que o plano pudesse ser desdobrado no orçamento e

sua implantação iniciada no ano 2015. Ainda destaca-se que, foi alimentado o sistema de planejamento,

permitindo a visualização das etapas realizadas e os resultados obtidos no período.

Além de ter sido desenvolvido um modelo para que as unidades do SESCOOP realizassem o

desdobramento da estratégia institucional em planos estaduais.

5 – Desenvolvimento de Sistema de Indicadores

A UE utiliza-se de indicadores que são instrumentos de gestão essenciais nas atividades de

monitoramento e avaliação de projetos, programas e políticas que permitem acompanhar o alcance das

metas, identificar avanços, melhorias de qualidade, correção de problemas e necessidades de mudança.

O sistema de indicadores adotado pela unidade possui duas funções básicas: a primeira é descrever por

meio da geração de informações o estado real dos acontecimentos e o seu comportamento; a segunda é

de caráter valorativo que consiste em analisar as informações presentes com base quantitativa para

realizar proposições valorativas. Dessa forma a UE utiliza dos seguintes instrumentos: relatórios técnicos,

lista de presença, planilhas de monitoramento, entre outros.

6 – Capacitação das Unidades Nacional e Estaduais

Realização de capacitação com participantes das Unidades Nacional e Estaduais para apresentação do

novo ciclo e orientação sobre a elaboração dos planos estratégicos das Unidades Nacional e Estaduais,

pautados no plano institucional.

Este ciclo de planejamento apresentou grandes diferenciais e destacou-se pela intensa participação dos

diversos stakeholders em sua elaboração. Entre as principais características desse processo estão:

Planejamento integrado, apresentando grande sinergia entre a Unidade Nacional e Unidades Estaduais;

Elaboração de cenários para o cooperativismo em 2025;

Participação direta das cooperativas no processo de planejamento;

Definição do futuro desejado para o cooperativismo nos próximos 10 anos;

Identificação dos Desafios Estratégicos do cooperativismo.

Os principais fundamentos do plano e o mapa estratégico institucional do SESCOOP 2015-2020

encontram-se descritos a seguir:

Visão do Cooperativismo – descreve a situação desejada para o cooperativismo em 2025:

“Em 2025, o cooperativismo será reconhecido pela sociedade por sua competitividade, integridade e

capacidade de promover a felicidade dos cooperados”.

Desafios do Cooperativismo – demandará esforço das cooperativas e forte atuação das instituições que

atuam em favor do desenvolvimento do cooperativismo, em especial do SESCOOP. Os desafios a serem

superados para alcance da visão de futuro do cooperativismo são:

17

Missão do SESCOOP– representa a razão de ser da instituição:

“Promover a cultura cooperativista e o aperfeiçoamento da gestão para o desenvolvimento das

cooperativas brasileiras”.

Objetivos Estratégicos Finalísticos do SESCOOP– revelam as principais escolhas da instituição para o

período do plano e são orientados para o alcance da visão de futuro e cumprimento da missão

organizacional. São eles:

Promover a cultura da cooperação e disseminar a doutrina, os valores e princípios do cooperativismo;

Promover a profissionalização da gestão cooperativista;

Ampliar o acesso das cooperativas às soluções de formação e qualificação profissional;

Promover a profissionalização da governança cooperativista;

Monitorar desempenhos e resultados com foco na sustentabilidade das cooperativas;

Apoiar iniciativas voltadas para a saúde e segurança no trabalho e de qualidade de vida;

Apoiar práticas de responsabilidade socioambiental.

Objetivos Estratégicos de Gestão – contribuem para a melhoria da organização e dos processos de

gestão interna, auxiliando no alcance dos objetivos estratégicos finalísticos. São eles:

Aprimorar a gestão estratégica e padronizar processos;

Aprimorar e intensificar o relacionamento com as cooperativas;

Garantir comunicação frequente e ágil com os seus públicos;

Aperfeiçoar o controle, ampliar e diversificar as fontes de recursos;

Desenvolver continuamente as competências dos colaboradores

O grande desafio das organizações não está no planejamento em si, mas na execução da estratégia e

superá-lo dependerá, em grande parte, de uma gestão estratégica voltada ao alcance de resultados

concretos.

Nesse sentido, o SESCOOP tem como aliada a Gestão Estratégica Orientada para Resultados – GEOR,

um modelo de gestão que reestrutura práticas, adensa a visão estratégica e reorienta a abordagem e a

atuação das organizações para a geração de transformações junto ao público-alvo.

Essas transformações são impulsionadas pelos projetos estruturadores, figura que tem entre as suas

principais características possuir relação forte e direta com o plano estratégico institucional, de forma a

ser capaz de elevar o patamar de atuação da Unidade e ser portador de futuro.

Este novo modelo de atuação tem sido reforçado por meio de capacitações regionais realizadas durante o

ano de 2015, com foco na formulação de estratégias e estruturação de projetos. Os eventos são

coordenados pela Unidade Nacional do SESCOOP, com participação expressiva de colaboradores e

lideranças das Unidades Estaduais, envolvidas nos processos de planejamento, projetos e orçamento, com

a aplicação teórica e prática dos conceitos propostos.

18

19

2.1.1.Descrição Sintética dos Objetivos do Exercício da UPC

O Plano Estratégico do SESCOOP/RJ 2015-2020 está inserido no contexto de um planejamento

estratégico corporativo, tendo as Unidades Nacional e Estaduais realizado o seu desdobramento,

considerando as estratégias institucionais locais e a realidade em que estão inseridas.

O adequado desdobramento da estratégia exigiu da unidade estadual o entendimento da estratégia

institucional, a análise dos fatores internos e externos que impactam a sua realidade, a priorização e

seleção dos objetivos estratégicos a serem trabalhados, a identificação dos projetos estruturadores e das

atividades que contribuirão para o alcance dos resultados esperados pelo SESCOOP.

Concluído o desdobramento da estratégia institucional, foi aprovado o plano estratégico da Unidade

Estadual, apresentado no Quadro 03.

2.1.2. Estágio de Implementação do Planejamento Estratégico

Uma vez aprovado, a implementação do plano estratégico tem sido realizada por meio da execução de

projetos que buscam alcançar as transformações necessárias ao desenvolvimento das cooperativas e das

demais atividades que suportam a operação da Unidade.

Os principais projetos e atividades executados em 2015, sua vinculação aos objetivos estratégicos,

respectivas metas, riscos identificados para seu alcance, estratégias adotadas, bem como as devidas

contextualizações estão dispostos no Quadro 02.

Quadro 02: Estratégias adotadas pelo SESCOOP/RJ para atingir os objetivos estratégicos do

exercício de 2015

(ANEXO 2)

2.1.3. Vinculação dos planos da unidade com as competências institucionais e outros planos

No exercício de 2015, o SESCOOP/RJ elaborou seu Plano de Trabalho e Orçamento, visando à execução

das iniciativas que permitissem o alcance dos objetivos estratégicos, destacando-se pela importância e

impacto na realidade do cooperativismo local, conforme descritos a seguir:

Curso sobre a Resolução Nº 456 SMTR, que beneficiou 955 cooperados taxistas credenciados, vinculados

a 10 cooperativas, objetivando a regularidade do seu ofício no Município do Rio de Janeiro.

O SESCOOP- RJ participou de um processo de credenciamento para realizar a capacitação de Taxistas,

com atuação na cidade do Rio de Janeiro (Secretaria Municipal de Transporte da Prefeitura do RJ –

SMTR), após aprovado a seu credenciamento foram constituídas 30 turma objetivando atender aos

cooperados taxistas;

Certificação no curso “Cooperativismo e Direito Cooperativo” que contou com a participação de 20

(vinte) cooperados.

A certificação objetivou a disseminação e o fortalecimento do Cooperativismo do Estado do Rio de

Janeiro, e foi realizada através de parceria com o Instituto Brasileiro de Estudos em Cooperativismo

(IBECOOP) – a ementa do curso de certificação constou de 13 (treze) disciplinas. Importante destacar

que a participação implicou no compromisso da replicação do conhecimento adquirido.

Curso de Planejamento Estratégico, certificou 139 (cento e trinta e nove) gestores cooperados das

cooperativas filiadas ao SICOOB-RJ.

Programa de Educação Continuada.

20

Encontro de Intercooperação, beneficiou 117 (cento e dezessete) pessoas, dentre cooperados e dirigentes

de cooperativas;

Palestra “Cooperativismo ao Alcance de Todos” contou com a participação de 1.162 (um mil cento e

sessenta e duas) pessoas dentre interessados, cooperados, familiares e outros participantes;

Lançamento da “Campanha Dia de Cooperar”, beneficiou 56 (cinquenta e seis) cooperativas;

Blitz do Cooperativismo, evento que beneficiou 3.000 (três mil) pessoas, dentre cooperados, familiares e

outros participantes;

Cooperativismo e Cultura Brasileira, evento que beneficiou 300 (trezentas) pessoas, dentre cooperados,

familiares e outros participantes;

Fóruns Permanentes de Ramo que contou com a presença de 312 (trezentos e doze) participantes

cooperados, efetivados em 7 (sete) encontros.

Encontro de Integração Cooperativista beneficiou 470 (quatrocentas e setenta) pessoas, dentre cooperados

e dirigentes de cooperativas;

Dia Internacional da Mulher, evento de comemoração, beneficiou 1.558 (um mil quinhentos e cinquenta e

oito) pessoas, dentre cooperados, familiares e outros participantes;

Cooperativismo na Praça, evento que beneficiou 2.136 (duas mil cento e trinta e seis) pessoas, dentre

cooperados, familiares e outros participantes;

Cooperar com Alegria, evento que beneficiou 400 (quatrocentas) pessoas, dentre cooperados, familiares e

outros participantes;

Passeio Cooperativo, evento que beneficiou 521 (quinhentas e vinte uma) pessoas, dentre cooperados,

familiares e outros participantes;

IV Simpósio UNIMED, evento que beneficiou 682 (seiscentas e oitenta e duas) pessoas, dentre

cooperados e dirigentes de cooperativas;

Encontro de Contadores beneficiou 48 (quarenta e oito) pessoas, dentre cooperados, contadores de

cooperativas e dirigentes de cooperativas. Este encontro foi realizado em parceria com o Conselho

Regional de Contadores do Estado do Rio de Janeiro (CRC-RJ)

Dia Internacional do Cooperativismo e Dia “C”, eventos que beneficiaram 3.170 (três mil cento e setenta)

pessoas dentre cooperados, familiares e outros participantes;

Eu Coopero com o Trânsito, evento que beneficiou 3.500 (três mil e quinhentas) pessoas, dentre

cooperados, familiares e outros participantes.

2.2 Formas e Instrumentos de Monitoramento da Execução e dos Resultados dos Planos

A UE acompanha e monitora o cumprimento dos objetivos através da utilização de seus indicadores que

são instrumentos de controle de gestão, a saber: relatórios técnicos, lista de presença, planilhas de

monitoramento com base em acompanhamento e visitas técnicas, assessoria de gestão e planejamento, no

desenvolvimento operacional dos escritórios regionais que são instrumentos facilitador no

acompanhamento, monitoramento e fomento as cooperativas locais.

Tabela 02: Execução física e financeira dos projetos/atividades do SESCOOP/RJ para o exercício

de 2015.

(ANEXO 3)

21

2.3.Desempenho Orçamentário

O SESCOOP é organizado por áreas de atuação, que refletem o desempenho finalístico e de gestão do

sistema. A execução orçamentária em 2015 por área de atuação está descrita a seguir:

Tabela 03 – Realizações Financeiras por Área de Atuação

ÁREAS DE ATUAÇÃO 2014 2015

Previsto Realizado % Exec.

1 - Atuação Finalística 3.496.642,88 5.104.570,00 3.780.572,99 74,06%

a- Formação/Capacitação

Profissional

1.467.941,06 2.023.368,00 1.301.539,58 64,33%

b- Promoção Social 856.667,22 1.544.038,00 1.248.942,00 80,89%

c- Monitoramento /

Desenvolvimento de Cooperativas

1.172.034,60 1.537.164,00 1.230.091,41 80,02%

2 - Gestão do Sistema – Atividade

Meio

4.198.800,93 5.255.008,00 4.862.649,50 92,53%

d- Órgãos Colegiados

(CONSAD/CONFISC)

103.809,90 125.865,00 125.674,00 99,85%

e- Diretoria Executiva

(PRESI/SUPER)

772.057,73 958.365,00 937.438,36 97,82%

f- Administrativo

(Apoio/Informática/Jurídico)

2.752.290,73 3.555.178,00 3.286.815,68 92,45%

g- Divulgação/Comunicação 570.642,57 615.600,00 512.721,46 83,29%

TOTAL 7.695.443,81 10.359.578,00 8.643.222,49 83,43%

2.3.1. Execução Orçamentária dos Programas Executados pelo SESCOOP/RJ - 2014 / 2015

Como entidade vinculada ao Ministério do Trabalho e Previdência Social, o SESCOOP organiza as suas

iniciativas a partir de uma classificação programática, que identifica os objetivos a serem atingidos com a

realização das despesas. Cada nível de governo possui sua própria estrutura programática em função das

peculiaridades e necessidades existentes.

A referida estrutura é composta por Programas, que representam o instrumento de organização da atuação

governamental e articula um conjunto de ações.

As ações, neste caso, não são as necessárias à consecução dos projetos, mas um instrumento utilizado

para alcançar o objetivo de um programa, envolvendo um conjunto de operações que se realizam de modo

contínuo e permanente, das quais resulta um produto ou serviço necessário à manutenção da ação de

Governo.

22

De maneira a alinhar a execução estratégica à orçamentária, o SESCOOP utiliza a vinculação dos seus

Objetivos Estratégicos – finalísticos e de gestão – a Programas e Ações monitoradas pelo MTPS,

conforme Quadro abaixo:

Programa / Área Temática Ação / Objetivo Estratégico

5100 - Cultura da Cooperação 5101 - Promover a cultura da cooperação e disseminar a

doutrina, os valores e princípios do cooperativismo

5200 - Profissionalização e

Sustentabilidade

5201 - Promover a profissionalização da gestão cooperativista

5202 - Ampliar o acesso das cooperativas às soluções de

formação e qualificação profissional

5203 - Promover a profissionalização da governança

cooperativista

5204 - Monitorar desempenhos e resultados com foco na

sustentabilidade das cooperativas

5300 - Qualidade de vida e

responsabilidade socioambiental

5301 - Apoiar iniciativas voltadas para a saúde e segurança

do trabalho e de qualidade de vida

5302 - Apoiar práticas de responsabilidade socioambiental

5400 - Apoio à Gestão 5401 - Aprimorar a gestão estratégica e padronizar processos

5402 - Desenvolver continuamente as competências dos

colaboradores

5403 - Aprimorar e intensificar o relacionamento com as

cooperativas

5404 - Garantir comunicação frequente e ágil com os seus

públicos

5405 - Aperfeiçoar o controle, ampliar e diversificar as fontes

de recursos

23

No caso de iniciativas que não vinculam-se diretamente aos objetivos estratégicos do SESCOOP, utiliza-

se os Programas e Ações do MTPS, conforme Quadro abaixo:

Programa

Ação

0106 – Gestão da Política de Trabalho e

Emprego

8938 - Gestão do Processo de Planejamento Institucional

0750 – Apoio Administrativo 8901 - Manutenção de Serviços Administrativos

8977 - Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais

8910 – Ações de Informática

0773 – Gestão das Políticas de

Execução Financeira, Contábil e de

Controle Interno

8915 - Assistência Financeira a Entidades

0106 – Gestão da Política de Trabalho e

Emprego

8938 – Gestão do Processo de Planejamento Institucional

8911 – Gestão da Política de Trabalho e Emprego

0773 – Gestão das Políticas de

Execução Financeira, Contábil e de

Controle Interno

8914 – Serviços de Administração e Controle Financeiro

8951 – Serviços de Auditoria

0100 - Assistência ao Trabalhador 8903 - Assistência Médica e Odontologia

8905 - Auxílio Alimentação/Refeição aos Colaboradores

8906 - Auxílio Transporte aos Colaboradores

8907 - Assistência Social aos Colaboradores

0750 – Apoio Administrativo 8904 - Assistência de Seguro de Vida em grupo

24

Tabela 04 – Execução Orçamentária dos Programas Executados pelo SESCOOP/RJ - 2014 / 2015

A execução orçamentária dos programas executados pelo SESCOOP/RJ em 2015 segue descrita a seguir:

Programas 2014

R$ (1,00)

2015 R$ (1,00) % Exec.

Previsto Realizado

1 - Atuação Finalística 3.231.096,71 4.927.328,00 3.659.214,54 74,26%

Programa 5100- Cultura da

Cooperação (a)

333.579,21 1.483.146,00 1.195.837,40

80,63%

Programa 5200-

Profissionalização e

Sustentabilidade (b)

2.666.821,88 3.315.416,00 2.405.816,80 72,56%

Programa 5300 - Qualidade de

Vida (c)

230.695,62 128.766,00 57.560,34 44,70%

2 - Gestão do Sistema –

Atividade Meio

4.464.347,10 5.432.250,00 4.984.007,95 91,75%

Programa 0106 - Gestão da

Política de Trabalho e

Emprego (d)

823.881,22 1.124.618,00 1.058.097,81 94,09%

Programa 5400 -

Administração e Apoio (e)

265.546,17 74.100,00 62.470,00 84,30%

Programa 0750 - Apoio

Administrativo (f)

3.322.933,30 4.170.778,00 3.799.537,14 91,10%

Programa 0100 - Assistência ao

Trabalhador (g)

0,00 0,00 0,00 0,00

Programa 0773 - Gestão da

Política de Execução

Financeira, Contábil e de

Controle (h)

51.986,41 62.754,00 63.903,00 101,83%

TOTAL 7.695.443,81 10.359.578,00 8.643.222,49 83,43%

2.3.2 Execução Física e Financeira dos Programas e Ações

Programa: 5100 - Cultura da Cooperação

Objetivo do Programa: Promover a cultura da cooperação e disseminar a doutrina, os princípios e os

valores do cooperativismo

Ação 5101: Promover a cultura da cooperação e disseminação da doutrina

Projeto/Atividade: POC – Programa de Orientação Cooperativista

25

Tabela 05 - Metas físicas e financeiras do Projeto/Atividade

Valor/Quant. Unidade de

Medida

Previsto Realizado % de realização

Financeira R$ 1,00 1.483.146,00 1.195.837,40 80,63%

Física 1 pessoa 20.460 22.707 111%

Fonte: Anexo II – Execução Orçamentária dos Programas e Ações do Sistema Zeus.

O Programa de Orientação Cooperativista desenvolvido na área de Monitoramento e Desenvolvimento,

ficou concentrado na região metropolitana, por demanda da região, com a maior parte dos atendimentos

sendo feitos na sede. Dessa forma, não houve gastos significativos com deslocamentos e diárias.

Foram realizados 65 (sessenta e cinco) atendimentos para grupos interessados em constituir cooperativas

e 69 (sessenta e nove) para cooperativas com CNPJ e/ou já constituídas com estatutos e interessadas nas

ações do SESCOOP/RJ. Do total de atendimentos, 45 (quarenta e cinco) cooperativas foram

acompanhadas, sendo que 34 (trinta e quatro) cooperativas receberam registros provisórios e 11 (onze)

ainda se encontram em fase de registro. Dessa forma, 92 (noventa e dois) grupos não continuaram com o

Programa de Orientação por falta de interesse do grupo.

Programa 5200- Profissionalização e Sustentabilidade

Objetivo do Programa: Melhorar a gestão e a governança das cooperativas

Ação 5201: Promover a profissionalização da gestão cooperativista

Projeto/Atividade:

Tabela 06 - Metas físicas e financeiras do Projeto/Atividade

Valor/Quant. Unidade de

Medida

Previsto Realizado % de realização

Financeira R$ 1,00 578.620,00 523.567,02 90,49%

Física 1 pessoa 1.760 551 31,31%

No exercício de 2015, foram promovidas 28 (vinte oito) ações direcionadas aos ramos com os quais a UE

atua, resultando na certificação de 476 (quatrocentos e setenta e seis) cooperados. Dentre as atividades

realizadas, pode-se destacar as seguintes:

Curso de Equipe, Liderança e Motivação (PDGC: Critério Liderança)

Curso Excelência no Atendimento ao Cliente (PDGC: Critério Clientes)

Curso Gestão de Pessoas (PDGC: Critério Pessoas)

Curso Introdução ao Planejamento Estratégico (PDGC: Critérios Estratégias e Planos)

Nesta ação, entre outras, agrupou-se os cursos vinculados ao PDGC.

No exercício de 2015, juntamente com a Fundação Nacional da Qualidade (FNQ) foi realizado o

Workshop “Plano de Melhoria do SESCOOP/RJ”. Este treinamento instrumentalizou os analistas

colaboradores para as propostas de cursos direcionadas aos critérios de desenvolvimento propostos para

as cooperativas através do PDGC .

Ação 5202: Ampliar o acesso das cooperativas às soluções de formação e qualificação profissional

26

Projeto/Atividade:

Tabela 07 - Metas físicas e financeiras do Projeto/Atividade

Valor/Quant. Unidade de

Medida

Previsto Realizado % de realização

Financeira R$ 1,00 1.192.677,00 636.613,45 53,38%

Física 1 pessoa 1.520 2.220 146,05

Foram realizadas 82 (oitenta e duas) ações, formando e qualificando 2.616 (dois mil seiscentos e

dezesseis) cooperados, familiares e funcionários de cooperativa, destaca-se a seguir projetos merecedores

de relevância.

Resolução 456 – Capacitação dos Taxistas Cooperados

Foram montadas 30 turmas, formadas por 955 motoristas, média de 32 alunos por turma. O projeto previa

distribuição de material didático impresso e “coffee break”. No entanto, com vistas a economicidade, as

apostilas foram distribuídas via e-mail e os “coffee break” foram suspensos. As turmas também

apresentaram média de alunos superior ao orçado, resultando em um número menor de turmas montadas.

Essas mudanças geraram economia de R$ 60.000,00(sessenta mil Reais) em relação ao valor orçado de

R$ 116.000,00 (cento e dezesseis mil reais).

Programa 8S - Programa de Gestão da Qualidade e Sustentabilidade

O programa objetivou qualificar os participantes para a implantação do programa 08 Sensos, em 10 (dez)

cooperativas, distribuídas pelo Estado, visando à melhoria do ambiente de trabalho cooperativo, redução

de desperdícios e melhoria da motivação da equipe de trabalho.

Planejamento Estratégico - Elaboração do Planejamento Estratégico para 2015-2017, para 11

cooperativas filiadas ao SICOOB Central Rio, totalizando 139 participantes. Além dos instrumentos

básicos de planejamento, a metodologia seguiu os princípios do enfoque participativo / construção

conjunta, com ênfase no intercâmbio de experiências, tendo como ferramenta a visualização, a

problematização e o trabalho em pequenos grupos, sinalizando para a construção coletiva de propostas.

Levando em consideração os objetivos estratégicos definidos anteriormente, complementou-se as ações,

atividades, cronograma e coordenação necessárias a sua realização operacional. Resultando num

planejamento uniforme e com objetivo coeso para as 11 filiadas.

NR 11 e NR 12 - Os Cursos NR11 e NR12 foram ofertados às cooperativas de eletrificação e somaram 41

participantes, sendo realizado na cooperativa CERES, e teve como objetivo capacitar os participantes na

operação em Caminhão Guindauto (Munck), utilizando-se de maneira correta todos os recursos do

Caminhão Guindauto (Munck), otimizando o desempenho desses profissionais, e desenvolver um

comportamento preventivo em observância à legislação vigente, referente aos aspectos ambientais e de

segurança e saúde operacional, tendo em seu público alvo: dirigentes, gerentes, empregados e cooperados,

de segurança e saúde operacional.

Em continuidade a estratégia de aproximação com público, em 2015 foram realizados um número

considerável de eventos In Company. Tratando-se de uma estratégia conveniente às cooperativas, pois

evita o descolamento dos cooperados para o local do curso. E, tem-se que as cooperativas tornam-se

consortes efetivas disponibilizando sua estrutura para a realização das atividades. Destaca-se que as

parcerias já firmadas em 2014 se fortaleceram em 2015, resultando na redução do montante planejado.

Ação 5203: Promover a profissionalização da governança cooperativista

Projeto/Atividade:

27

Tabela 08 - Metas físicas e financeiras do Projeto/Atividade

Valor/Quant. Unidade de

Medida

Previsto Realizado % de realização

Financeira R$ 1,00 20.959,00 18.808,96 89,74%

Física 1 pessoa 130 25 19,23%

A verba orçada era destinada ao atendimento da demanda Formação de Líderes do SICOOB CENTRAL

RIO, turma esta que não foi formada.

A verba foi utilizada para o curso: Construção e manutenção em rede, destinado à cooperativa CERCI do

ramo de eletrificação rural, sendo curso específico de alto investimento, porém o quórum de 25

participantes. O que explica a proximidade da meta orçamentária e distanciamento da meta física.

Ação 5204: Monitorar desempenhos e resultados com foco na sustentabilidade das cooperativas

Projeto/Atividade:

Tabela 09 - Metas físicas e financeiras do Projeto/Atividade

Valor/Quant. Unidade de

Medida

Previsto Realizado % de realização

Financeira R$ 1,00 1.523.160,00 1.226.827,37 80,54%

Física Quant. de

Cooperados

210 232 110,48%

Os programas de Monitoramento e Desenvolvimento têm o objetivo de desenvolver, apoiar e acompanhar

as cooperativas no cumprimento dos seus objetivos econômicos e sociais. As ações do setor englobam

prestação de consultorias técnicas, apoio na realização de assembleias e registro de documentos na

JUCERJA. Em 2015, os principais programas e ações foram:

a) PDGC – Programa de Desenvolvimento da Gestão das Cooperativas – Produto fruto da parceria entre a

FNQ (Fundação Nacional da Qualidade) e o SESCOOP/UN. Que traz como resultado um diagnóstico

amplo sobre as características descritas nos critérios de excelência em gestão da FNQ.

b) PAGC – Programa de Acompanhamento da Gestão Cooperativista – Programa com o objetivo de

auxiliar a cooperativa na sua regularidade documental e contábil.

c) ASC – Ações de Sensibilização das Cooperativas – São ações específicas de captação de

documentação visando regularidade documental (balanço e atas) e financeira, através do cálculo das

contribuições para a OCB/RJ e envio de boletos. Os analistas de monitoramento fazem apenas a captação

da documentação, que também é utilizada para atualização de dados cadastrais no SINAC (Sistema

Nacional de Cadastro).

d) PRG – Programa Rio Genética – Programa de melhoria do rebanho pecuário das cooperativas

agropecuárias do Estado do Rio de Janeiro por meio de inseminação artificial de esperma de matrizes de

alta qualidade.

e) Manutenção e Funcionamento – Sede e Escritórios Regionais – Atendimento receptivo diário feito na

sede, nos escritórios regionais e nas cooperativas do Estado do Rio de Janeiro.

28

Nesta ação ficou por demonstrado uma diferença financeira, entre o realizado e previsto no orçamento, no

montante de R$ 299.000,00 (duzentos e noventa e nove mil reais), a qual explicita-se na descrição de

cada projeto, conforme abaixo:

Projeto a) PDGC, com diferença de R$ 58.000,00 (cinquenta e oito mil reais);

Projeto b) PAGC, com diferença de R$ 28.000,00 (vinte oito mil reais);

Projeto c) ASC, com diferença de R$ 4.000,00 (quatro mil reais);

Projeto d) PRG, com diferença de R$ 119.000,00 (cento e dezenove mil reais); e

Atividade e) Manutenção, com diferença de R$ 90.000,00 (noventa mil reais).

Foram atendidas 232 (duzentas e trinta e duas) cooperativas nos diferentes programas de monitoramento

(PDGC, PAGC e ASC), foram realizados atendimentos técnicos e de assessoramento contábeis e

jurídicos. A maior parte dos atendimentos ocorreram de forma receptiva (atendimentos técnicos e

assessorias contábeis e jurídicos).

Projeto/Atividade (a) Programa de Desenvolvimento da Gestão Cooperativista - PDGC

A equipe de monitoramento realizou 55 (cinquenta e cinco) atendimentos para aplicação do questionário

do PDGC; sendo propostos 27 (vinte sete) planos de melhoria para cooperativas que responderam ao

questionário do PDGC em 2015 ou em anos anteriores. Das 55 (cinquenta e cinco) cooperativas que

iniciaram o preenchimento do questionário somente 35 (trinta e cinco) finalizaram o preenchimento.

Observa-se que dos 27 (vinte sete) planos de melhoria propostos, não necessariamente são de

cooperativas que preencheram o questionário em 2015, podendo ter sido feito o plano de melhoria para

questionários respondidos em 2014.

A equipe do setor de monitoramento não conseguiu realizar o referido programa em mais cooperativas

porque o atendimento receptivo ficou sobrecarregado, com demandas de apoio técnico, contábil e

jurídico. Ressalta-se que o atendimento jurídico é realizado por escritório jurídico especializado em

cooperativas, porém sempre se faz necessário o acompanhamento de um analista da unidade para fazer a

intermediação do atendimento.

Destaca-se que os analistas dos escritórios regionais localizados no interior do Estado, também deram

suporte as ações dos setores de Formação Profissional e Promoção Social, uma vez que não há equipe

dessas áreas finalísticas no interior.

Projeto/Atividade (b) Programa de Acompanhamento da Gestão Cooperativista – PAGC I

A aplicação do PAGC também ocorre através de pelo menos duas visitas, uma para apresentação do

programa e captação inicial da documentação e uma para apresentação da devolutiva.

Foram realizadas 40 (quarenta) visitas para captação de documentação para o PAGC. No entanto, apenas

uma cooperativa apresentou a documentação completa para realização do diagnóstico. Isso aconteceu

porque os dirigentes das cooperativas mostraram receio em entregar a documentação necessária, por

acharem que a visita se tratava de auditoria ou que a intenção era aumentar o valor da cobrança das

contribuições sindicais da OCB.

Nesta ação os valores gastos representaram 24% do orçamento. Sendo assim, a partir da analise da baixa

adesão decidiu-se suspender a ação para montar uma estratégia mais eficiente de aproximação, na qual os

analistas passaram a apresentação dos programas disponíveis pela unidade e da agenda de cursos. Dessa

forma, para evitar gastos sem retorno, suspendeu-se a aplicação do programa nos casos em que haveria

despesas com deslocamentos, diárias e material de consumo.

29

Projeto/Atividade (c)Ações Sensibilização das Cooperativas RJ – ASC

Estas ações visam trazer as cooperativas fluminenses de volta à adimplência junto ao Sistema

OCB/SESCOOP-RJ. Assim, nesta direção foram realizadas 47 (quarenta e sete) ações de captação de

documentação para fins de adimplência. Essa demanda é feita a partir da OCB/RJ. No período constatou-

se a existência de sinergia entre essa ação (ASC) e a aplicação do PAGC, o que também possibilitou

economia de recursos nessa rubrica.

Projeto/Atividade(d) IATF Inseminação Artificial em Tempo Fixo - Programa Rio Genética - PRG

O projeto tem por objetivo promover o melhoramento genético dos rebanhos pecuários das Cooperativas

do Estado, elevando a produção e produtividade dos rebanhos, levando ao aumento da renda dos

pequenos produtores rurais cooperativados, na geração de trabalho e na melhoria da qualidade de vida da

população rural. A inseminação é aplicada por médicos veterinários cooperativados e a produção

cooperativista é baseada nas prenhes confirmadas.

Os valores gastos (R$ 47.423,00) foram referentes a inseminações do ano de 2014 e que foram pagos em

2015.

O programa Rio Genética ficou suspenso no ano de 2015, porque a área jurídica do SESCOOP-RJ

recomendou alteração no contrato de prestação de serviço para adequação à legislação vigente. A

SEAPEC, órgão responsável pela execução do projeto, não assinou o novo contrato, e dessa forma, não

houve execução em 2015.

Projeto/Atividade (e) Manutenção de Funcionamento – Coordenação de Monitoramento e

Desenvolvimento de Cooperativas

A área de monitoramento e desenvolvimento acompanha as cooperativas fluminenses, monitora o

desenvolvimento econômico e social destas e faz o levantamento de necessidades de qualificação para

que a área de Formação Profissional consiga atender melhor os cooperados e dirigentes nas ações de

formação.

A partir do diagnóstico realizado, propõe-se um plano de desenvolvimento personalizado para cada

cooperativa participante. Neste plano são abordadas as características específicas que precisam ser

aprimoradas através de Assessorias diversas, aplicadas pelo Setor de Monitoramento e Desenvolvimento

de Cooperativas. As informações também são passadas para a área de Formação Profissional para

agendamento de cursos, conforme a necessidade apresentada pelas cooperativas, visando atender ao

maior número possível de cooperados.

O atendimento é feito na Sede da Instituição na cidade do Rio de Janeiro, nas sedes dos Escritórios

Regionais e nas cooperativas. São atendidos membros das cooperativas que apresentam demandas

administrativas, contábeis, tributárias e jurídicas, assim como aqueles que pedem verificação dos atos,

atas, regimentos internos e editais de convocação.

O trabalho dos técnicos e analistas abrange também a emissão de relatórios técnicos de caráter de

orientação, visando adequação à legislação em vigor. A equipe realiza ainda o direcionamento de

documentos a JUCERJA (Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro), acompanhamento do Registro

de Documentos, promove reuniões entre dirigentes e demais sócios para mediar conflitos internos e

orientar sobre decisões ou deliberações tomadas. Em 2015, foram realizadas 107 (cento e sete) assessorias

técnicas, 52 (cinquenta e duas) assessorias contábeis, 32 (trinta e duas) assessorias jurídicas, 22 (vinte e

duas) revisões de material didático de curso ou palestra e 22 (vinte e dois) acompanhamentos de

assembleias.

30

Desde maio de 2015, o cargo de Coordenador da área de Monitoramento e Desenvolvimento foi assumido

interinamente por um analista. A vacância no cargo vago gerou a diferença de R$ 90.000,00 (noventa mil

reais) entre o realizado e orçado para a conta orçamentária Manutenção e Funcionamento

Desenvolvimento Cooperativista.

Programa 5300- Qualidade de Vida

Objetivo do Programa: Intensificar a segurança no trabalho e a adoção de responsabilidade

socioambiental pelas cooperativas e promover estilo de vida saudável entre os cooperados, empregados e

familiares

Ação 5301: Apoiar as iniciativas voltadas para a saúde e segurança do trabalho e de qualidade de

vida

Projeto/Atividade:

Tabela 10 - Metas físicas e financeiras do Projeto/Atividade

Valor/Quant. Unidade de

Medida

Previsto Realizado % de realização

Financeira R$ 1,00 122.066,00 50.599,60 41,45%

Física Núm. de Coop. 14 12 85,7%

A baixa execução orçamentária deve-se ao fato de parcerias e contra partidas feitas com as cooperativas,

o que reduziu os custos para realização dos eventos. Como exemplo para a meta cita-se o evento: “Ruas

mais Limpas, sustentabilidade e educação ambiental” realizado com a participação/organização da equipe

do SESCOOP/RJ e a cooperativa TRANSVIDA, a ação visou conscientizar a comunidade próxima a

cooperativa e aos próprios cooperados sobre a manutenção de ruas limpas na comunidade, tendo público

de 125 (cento e vinte e cinco) cooperados e comunidade. Esta atividade teve custo reduzido em

decorrência da parceria.

31

Ação 5302: Apoiar práticas de responsabilidade socioambiental

Projeto/Atividade:

Tabela 11 - Metas físicas e financeiras do Projeto/Atividade

Valor/Quant. Unidade de

Medida

Previsto Realizado % de realização

Financeira R$ 1,00 6.700,00 6.960,74 103,89%

Física 1 pessoa 340 359 105%

Observa-se que: a diferença percentual entre o realizado e o previstos se dá pela realização da meta física realizada

se maior que a prevista.

Programa 0106- Gestão da Política de Trabalho e Emprego

Objetivo do Programa: coordenar o planejamento e a formulação de políticas setoriais

Ação 8938: Gestão do Processo de Planejamento Institucional

Projeto/Atividade:

Tabela 12 - Metas físicas e financeiras do Projeto/Atividade

Valor/Quant. Unidade de

Medida

Previsto Realizado % de realização

Financeira R$ 1,00 63.111,00 61.771,00 97,88%

Física Colaboradores 38 38 100%

Ação 8911: Gestão Administrativa

Projeto/Atividade:

Tabela 13- Metas físicas e financeiras do Projeto/Atividade

Valor/Quant. Unidade de

Medida

Previsto Realizado % de realização

Financeira R$ 1,00 1.061.507,00 996.326,81 93,86%

Física Colaboradores 38 38 100%

Programa 5400 - Administração e Apoio

Objetivo do Programa: Desenvolver e garantir competências, integrar e alinhar o Sistema SESCOOP/RJ

A Unidade estará melhor estruturando seu orçamento, no intuito de demonstrar estas ações.

32

Programa 0750 - Apoio Administrativo

Objetivo do Programa: prover os órgãos do SESCOOP/RJ dos meios administrativos para

implementação da gestão de seus programas finalísticos.

Ação 8901: Manutenção de Serviços Administrativos

Projeto/Atividade:

Tabela 14 - Metas físicas e financeiras do Projeto/Atividade

Valor/Quant. Unidade de

Medida

Previsto Realizado % de realização

Financeira R$ 1,00 3.783.825,00 3.464.711,70 91,57%

Física 1 1 1 100%

Ação 8910: Ações de Informática

Projeto/Atividade:

Tabela 15- Metas físicas e financeiras do Projeto/Atividade

Valor/Quant. Unidade de

Medida

Previsto Realizado % de realização

Financeira R$ 1,00 386.953,00 334.825,44 86,53%

Física 1 1 1 100%

Programa 0100 - Assistência ao Trabalhador

Objetivo do Programa: adequar à gestão de pessoas para que assegure o desenvolvimento e valorização

de competências com foco e a atração e a retenção dos melhores talentos

A Unidade estruturará melhor seu orçamento, no intuito de demonstrar estas ações, tendo em vista que a

mesma trabalha focada na perspectiva de retenção de talentos.

Programa 0773 – Gestão da Política de Execução Financeira, Contábil e de Controle

Objetivo do Programa: contribuir para manutenção do equilíbrio econômico-financeiro do SESCOOP,

mediante administração financeira, orçamentária e contábil

Ação 8914: Serviços de Administração e Controle Financeiro

Projeto/Atividade:

Tabela 16 - Metas físicas e financeiras do Projeto/Atividade

Valor/Quant. Unidade de

Medida

Previsto Realizado % de realização

Financeira R$ 1,00 62.754,00 63.903,00 101.83%

Física 1 1 1 100%

33

2.3.3 Fatores Intervenientes do Desempenho Orçamentário

A execução do Programa de Ampliação de Coleta Seletiva da Cidade do Rio de Janeiro com Inclusão

Social e Produtiva dos Catadores de Materiais Recicláveis, por intermédio da Secretaria Municipal de

Meio Ambiente estabeleceu a contratação de instituição para atender ao Contrato 10.2.2030.1 – Contrato

de Concessão de Colaboração Financeira Não Reembolsável, assinado entre o BNDES e o MUNICÍPIO

DO RIO DE JANEIRO, referente ao subcrédito “H”, visando à formação, capacitação, treinamento e

assessoramento de autogestão das cooperativas de catadores de materiais recicláveis.

Observa-se que a estimativa de execução do valor total do contrato, esteve diretamente vinculado a

entrega das Centrais de Triagem – Meta 3, do referido contrato, sendo entregue apenas uma central de

triagem pela prefeitura durante o período de vigência do contrato.

Por outro lado, mesmo com impactos negativos no desempenho orçamentário, a UE investiu no fomento

as cooperativas de catadores por entendimento da estratégia nacional para enfrentamento aos problemas

ambientais apregoadas na Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) - Lei 12.305/10 de 2010.

2.3.4 Execução Descentralizada com Transferência de Recursos

Contrato nº 054/2012 firmado entre o SESCOOP/RJ (Unidade Concedente) e a Secretaria Municipal de

Meio Ambiente e Controle Urbano (Unidade Contratante)

34

Quadro 03 – Resumo dos instrumentos celebrados e dos montantes transferidos nos últimos três

exercícios

Unidade concedente

Nome: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO COOPERATIVISMO NO

ESTADO DO RJ

UG/GESTÃO: RJ

Modalidade

Quantidade de instrumentos

celebrados

Montantes repassados no exercício (em R$

1,00)

2015 2014 2013 2015 2014 2013

Convênio 1 0,00 0,00 100.000,00 0,00 0,00

Contrato de

repasse 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Totais 1 0,00 0,00 100.000,00 0,00 0,00

Fonte: Sistema Zeus.

35

O quadro abaixo visa demonstrar a situação gerencial da prestação de contas pelos recebedores dos

recursos transferidos pela unidade até 31/12/2015.

Quadro 04– Resumo da prestação de contas sobre transferências concedidas pela UPC na

modalidade de convênio, termo de cooperação e de contratos de repasse.

Unidade Concedente

Nome: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO COOPERATIVISMO NO ESTADO

DO RJ

UG/GESTÃO: RJ

Exercício

da

Prestação

das

Contas

Quantitativos e montante repassados

Instrumentos

(Quantidade e Montante Repassado) Valores em

R$ 1,00

Convênios Contratos de

repasse ...

Exercício

do

relatório

de gestão

Contas

Prestadas

Quantidade 1 0,00 0,00

Montante

Repassado 100.000,00 0,00 0,00

Contas NÃO

Prestadas

Quantidade 0,00 0,00 0,00

Montante

Repassado 0,00 0,00 0,00

Exercício

s

anteriores

Contas NÃO

Prestadas

Quantidade 0,00 0,00 0,00

Montante

Repassado 0,00 0,00 0,00

Fonte: Sistema Zeus.

2.3.5. Informações sobre Realização das Receitas

A principal fonte de recursos do SESCOOP é a contribuição social, no montante de 2,5%, incidente sobre

as folhas de pagamento das cooperativas. A tabela abaixo apresenta a evolução das Receitas do

SESCOOP/RJ nos três últimos exercícios.

36

Tabela 17– Evolução das Receitas do SESCOOP/RJ

Receita 2013 2014 Variação %

2014/2013 2015

Variação%

2015/2014

Contribuições 5.276.504,41 7.015.795,46 132,96% 8.013.625,86 114,22%

Financeiras 47.581,63 35.016,72 73,59% 203.525,00 581,22%

Serviços 0,00 232.989,58 - 447.759,96 192,18%

Outras Receitas

Correntes

35.557,18 106.286,94 298,92% 45.729,76 43,02%

Receitas de

Capital

101.652,80 107.306,00 105,56% 0,00 -

Receitas de

Transferências

1.138.106,18 1.335.884,07 117,38% 1.271.473,75 95,18%

TOTAL 6.599.402,30 8.833.278,77 133,85% 9.982.114,33 113,01%

Fonte: Anexo I – Execução Orçamentária da Receita do Sistema Zeus.

O programa de trabalho/orçamento do SESCOOP/RJ do exercício de 2015, na forma da reprogramação

aprovada pelo Conselho Nacional, envolveu recursos no total de R$ 10.359.578,00. As receitas atingiram

o valor de R$ 9.982.114,33 o que representou variação percentual de 113,01% em relação ao ano de 2014

e de 96,36% da previsão orçamentária. A execução da receita de 2015 está detalhada a seguir.

Tabela 18 - Execução das Receitas do SESCOOP/RJ - 2015

ORIGENS Prevista Realizada Execução

% R$ % R$ %

Receitas de Contribuições 7.773.924,00 75,04 8.013.625,86 80,28 103,08%

Receitas Patrimoniais 0,00 0,00 203.525,00 2,04 0,00

Receitas de Serviços 1.095.520,00 10,57 447.759,96 4,49 40,87%

Transferências Correntes 1.490.134,00 14,38 1.271.473,75 12,74 85,33%

Outras Receitas Correntes 0,00 0,00 45.729,76 0,46 0,00

Alienação de Bens 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Transferências de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Outras Receitas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

TOTAL 10.359.578,00 100% 9.982.114,33 100% 96,36%

Fonte: Anexo I – Execução Orçamentária da Receita do Sistema Zeus.2.3.5.Informações sobre a

Execução das Despesas

37

Tabela 19 - Execução das Despesas por Modalidade de Licitação, por Natureza e por Elementos de

Despesa do SESCOOP/RJ - 2014/2015

Modalidade de Contratação

Despesa Liquidada Despesa paga

2014 2015 2014 2015

1. Modalidade de Licitação

(a+b+c+d+e+f+g)

380.276,00 676.324,06 380.276,00 676.324,06

a) Convite 240.000,00 0,00 240.000,00 0,00

b) Tomada de Preços 0,00 0,00 0,00 0,00

c) Concorrência 0,00 360.000,00 0,00 360.000,00

d) Pregão 140.276,00 316.324,06 140.276,0 316.324,06

e) Concurso 0,00 0,00 0,00 0,00

f) Consulta 0,00 0,00 0,00 0,00

g) Regime Diferenciado de

Contratações Públicas

0,00 0,00 0,00 0,00

2. Contratações Diretas (h+i) 765.462,98 2.509.295,76 765.462,98 2.509.295,76

h) Dispensa 714.548,98 2.15.1785,50 714.548,98 215.1785,50

i) Inexigibilidade 50.914,00 357.510,26 50.914,00 357.510,26

3. Regime de Execução Especial 0,00 0,00 0,00 0,00

j) Suprimento de Fundos 0,00 0,00 0,00 0,00

4. Pagamento de Pessoal (k+l) 0,00 0,00 0,00 0,00

k) Pagamento em Folha 0,00 0,00 0,00 0,00

l) Diárias 0,00 0,00 0,00 0,00

5. Outros 0,00 0,00 0,00 0,00

6. Total (1+2+3+4+5) 1.145.738,98 3.185.619,82 1.145.738,98 3.185.619,82

Fonte: Sistema Zeus.

38

Tabela 20 – Evolução das Despesas do SESCOOP/RJ

Despesas (R$) 2013 2014 Variação % 2015 Variação %

Correntes 5.692.463,71 4.387.963,65 77,08 4.929.891,19 112,35

Pessoal e Encargos 3.214.601,03 3.294.236,15 102,48 3.615.920,55 109,77

Capital 46.926,91 13.244,01 28,22 97.410,75 735,51

Inversões

Financeiras

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Outras Despesas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

TOTAL 8.953.991,65 7.695.443,81 85,94% 8.643.222,49 112,32%

Fonte: Anexo III – Execução Orçamentária do Sistema Zeus

QUADRO 05– DESPESAS POR GRUPO E ELEMENTO DE DESPESA

Unidade Orçamentária: SESCOOP/RJ Código UO: UGO:

DESPESAS CORRENTES

Grupos de Despesa Empenhada Liquidada

RP não

processados Valores Pagos

1. Despesas de Pessoal 2015 2014 2015 2014 2015 2014 2015 2014

Vencimentos e

Remunerações

0,00 0,00 2.280.787,19 0,00 0,00 0,00 2.280.787,19 1.982.512,22

Encargos Sociais

Patronais

0,00 0,00 757.588,58 0,00 0,00 0,00 757.588,58 651.665,44

Indenizações

Trabalhistas

0,00 0,00 11.979,48 0,00 0,00 0,00 11.979,48 12.676,76

Remunerações

Variáveis

0,00 0,00 5.791,62 0,00 0,00 0,00 5.791,62 15.607,22

Benefícios Sociais 0,00 0,00 545.002,88 0,00 0,00 0,00 545.002,88 627.988,21

Demais elementos do

grupo

0,00 0,00 14.770,80 0,00 0,00 0,00 14.770,80 3.786,30

2. Juros e Encargos da

Dívida

... 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

3. Outras Despesas

Correntes

Despesas c/ Dirigentes

e Conselheiros

0,00 0,00 227.881,93 0,00 0,00 0,00 227.881,93 186.376,70

39

Ocupação e Serviços

Públicos

0,00 0,00 436.555,29 0,00 0,00 0,00 436.555,29 409.665,66

Despesas de

Comunicação

0,00 0,00 162.923,72 0,00 0,00 0,00 162.923,72 190.341,05

Material de Consumo 0,00 0,00 444.951,68 0,00 0,00 0,00 444.951,68 416.403,06

Passagens e

Locomoções

0,00 0,00 134.871,17 0,00 0,00 0,00 134.871,17 116.222,04

Diárias e Hospedagens 0,00 0,00 238.674,30 0,00 0,00 0,00 238.674,30 364.505,77

Locações 0,00 0,00 127.034,24 0,00 0,00 0,00 127.034,24 24.027,93

Materiais e Divulgação 0,00 0,00 266.319,78 0,00 0,00 0,00 266.319,78 135.849,55

Serviços e Divulgação

Institucionais

0,00 0,00 280.593,06 0,00 0,00 0,00 280.593,06 283.502,70

Auxílios Educacionais 0,00 0,00 53.882,73 0,00 0,00 0,00 53.882,73 20.647,00

Auditoria e Consultoria 0,00 0,00 327.480,20 0,00 0,00 0,00 327.480,20 534.919,40

Serviços Especializados 0,00 0,00 1.091.063,87 0,00 0,00 0,00 1.091.063,87 629.146,39

Outros Serviços de

Terceiros - PF e PJ

0,00 0,00 502.673,57 0,00 0,00 0,00 502.673,57 549.760,93

Demais elementos do

grupo

0,00 0,00 634.985,65 0,00 0,00 0,00 634.985,65 526.595,47

DESPESAS DE CAPITAL

Grupos de Despesa Empenhada Liquidada RP não

Processados Valores Pagos

4. Investimentos 2015 2014 2015 2014 2015 2014 2015 2014

Bens Intangíveis 0,00 0,00 51.781,01 1.002,15 0,00 0,00 51.781,01 1.002,15

Bens Móveis 0,00 0,00 45.629,74 12.241,86 0,00 0,00 45.629,74 12.241,86

5. Inversões Financeiras

... 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

6. Amortização da Dívida

... 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

40

2.4 Desempenho Operacional

O SESCOOP/RJ em 2015 entende que boa parte do seu rendimento operacional, se dá, através da relação

mais aproximada entre a organização e os dirigentes das cooperativas fluminenses. Por conta disso, houve

um intenso trabalho de visita da Presidência do SESCOOP/RJ nas cooperativas do interior do Estado,

juntamente, com os técnicos das regionais, no sentido de obter demandas de formação e promoção social,

bem como, ouvir as dificuldades enfrentadas pelas cooperativas e como o Sistema OCB/SESCOOP-RJ,

pode atuar, na esfera política, econômica e social. Esse trabalho facilitou a implantação dos programas

desenvolvidos pelo SESCOOP Nacional, como o PDGC - Programa de Desenvolvimento de Gestão

Cooperativista, ferramenta importante de análise da gestão da cooperativa, que gera automaticamente

demandas de formação profissional.

Um dos principais desafios do planejamento estratégico do SESCOOP é a profissionalização da gestão, e

para que possamos cumprir esta meta, o SESCOOP/RJ adequou seu plano de trabalho com ações sob esse

viés, como por exemplo o FORMACOOP. Curso voltado para dirigentes de cooperativas, com foco na

formação e fidelização do quadro social de cooperados, o que para uma cooperativa é fundamental. Isso

tudo só é possível de acontecer, porque o SESCOOP/RJ conta com sistemas integrados de gestão e atua

na formação de seus colaboradores, já que por se tratar de uma entidade que administra recursos que

passam por órgãos públicos, a organização administrativa é preponderante para o sucesso das ações e pela

transparência das informações auditadas por auditorias internas e externas.

2.5.Apresentação e Análise dos Indicadores de Desempenho

Nome: Crescimento da Receita Realizada

Descritivo: Taxa de crescimento percentual do valor total da receita total realizada no ano corrente em

relação ao ano anterior

Analise: A receita do SESCOOP é oriunda do salário dos funcionários de cooperativas, e no ano de 2015

os sistemas de saúde e crédito tiveram aumento significativo de participação de mercado, o que gerou

necessidade de contratação de profissionais especializados

Fórmula: ((Valor da receita total realizada no ano/Valor da receita total realizada no ano anterior) -1) X

100

Elemento 2013 2014 2015

Valor Realizado no ano (R$) 6.599.402,20 8.833.278,77 9.982.114,33

Valor Realizado no ano anterior (R$) 5.713.630,38 6.599.402,20 8.833.278,77

Índice de Crescimento da Receita (%) 15,50% 25,29% 11,51%

Fonte: Módulo Orçamento Integrado – Relatórios Relsim 01 - Sistema Zeus

41

Nome: Índice de realização do orçamento

Descritivo: Valor do orçamento realizado, em relação ao valor do orçamento previsto

Fórmula: (Orçamento total realizado/Orçamento total previsto) X 100

Elemento 2013 2014 2015

Total Realizado (R$) 8.953.991,65 7.695.443,81 8.643.222,49

Total Previsto(R$) 10.122.266,00 8.395.899,00 10.359.578,00

Índice de Realização do Orçamento (%) 88,46% 91,66% 83,43%

Fonte: Módulo Orçamento Integrado – Relatórios Relsim 01 - Sistema Zeus

Nome: Participação das despesas totais com pessoal no orçamento total realizado

Descritivo: Execução do orçamento destinado ao pagamento de pessoal, em relação ao total do

orçamento realizado

Analise: SESCOOP/RJ adota como parâmetro não comprometer mais de 50% do seu orçamento com

gastos com pessoal, conforme as boas práticas de gestão.

Fórmula: Valor da execução do orçamento destinado ao pagamento de pessoal / Valor do Orçamento

total realizado X 100

Elemento 2013 2014 2015

Total das Despesas com Pessoal (R$) 3.214.601,03 3.294.236,15 3.615.920,55

Orçamento Total Realizado (R$) 8.953.991,65 7.695.443,81 8.643.222,49

Participação da folha de pagamento (%) 35,90% 42,81% 41,83%

Fonte: Módulo Orçamento Integrado – Relatórios Relsim 01 - Sistema Zeus

Nome: Índice de realização do orçamento da área meio

Descritivo: Refere-se ao valor da execução orçamentária da área meio, exceto pessoal.

Analise: A estrutura se faz necessária para o bom desempenho dos serviços a serem prestados as

cooperativas, incluindo-se a estes gastos, todas as despesas de comunicação e divulgação Institucional do

SESCOOP/RJ.

Fórmula: (Valor do orçamento realizado pela área meio, exceto pessoal / Valor do orçamento previsto da

área meio) x 100

Elemento 2013 2014 2015

Orçamento realizado da área meio (R$) 4.641.228,56 2.329.059,92 2.609.016,19

Orçamento previsto da área meio (R$) 5.318.148,00 4.252.080,00 5.255.008,00

Índice de Execução Orçamentária da Área

Meio (%) 82,27% 54,77% 49,65%

Fonte: Módulo Orçamento Integrado – Relatórios Relsim 01 - Sistema Zeus

42

Nome: Índice de realização do orçamento da área finalística

Descritivo: Refere-se ao valor da execução orçamentária da área finalística, exceto pessoal

Análise: Apesar de uma redução financeira nos gastos, a atividade fim otimizou recursos principalmente

com parcerias, tornando possível a realização de mais eventos e atendendo a um público maior de

cooperativas e pessoas.

Fórmula: (Valor do orçamento realizado pela área finalística, exceto pessoal / Valor do orçamento

previsto da área finalística) x 100

Elemento 2013 2014 2015

Orçamento realizado da área finalística (R$) 3.300.838,85 2.104.218,02 2.436.294,60

Orçamento previsto da área finalística(R$) 5.542.118,00 4.143.819,00 5.104.570,00

Índice de Execução Orçamentária da Área

Finalística (%) 59,56% 50,78% 47,73%

Fonte: Módulo Orçamento Integrado – Relatórios Relsim 01 - Sistema Zeus

Nome: Participação da área finalística no total do orçamento realizado, exclusive pessoal e encargos

Descritivo: Valor executado pela área finalística, exceto pessoal e encargos, em relação ao valor total do

orçamento realizado

Análise: A participação é reduzida em virtude de possuirmos colaboradores na área finalística de

monitoramento que realizam atividades de consultoria e instrutoria às cooperativas e que seus gastos

neste indicador não são computados.

Fórmula: (Total realizado da área finalística, exclusive pessoal / Total do orçamento realizado) x 100

Fonte: Módulo Orçamento Integrado – Relatórios Relsim 01 - Sistema Zeus

Elemento 2013 2014 2015

Valor total do orçamento realizado da área finalística (R$) 3.300.838,85 2.104.218,02 2.436.294,60

Valor total do orçamento realizado (R$) 8.953.991,65 7.695.443,81 8.643.222,49

Participação da área finalística no orçamento total (%) 36,86% 27,34% 28,19%

43

Nome: Participação da área finalística no total do orçamento realizado, inclusive pessoal e

encargos

Descritivo: Valor executado pela área finalística, inclusive pessoal e encargos, em relação ao valor total

do orçamento realizado

Análise: A pouca variação ocorrida é em virtude da diminuição do projeto SMAC, já que o valor

realizado da área se mantém constante.

Fórmula: (Total realizado da área finalística, inclusive pessoal / Total do orçamento realizado) x 100

Elemento 2013 2014 2015

Valor total do orçamento realizado da área finalística (R$) 4.434.654,69 3.496.642,88 3.777.145,63

Valor total do orçamento realizado (R$) 8.953.991,65 7.695.443,81 8.643.222,49

Participação da área finalística no orçamento total (%) 49,53% 45,44% 43,70%

Fonte: Módulo Orçamento Integrado – Relatórios Relsim 01 - Sistema Zeus

Nome: Participação da área meio no total realizado

Descritivo: Valor executado pela área meio, exceto pessoal, em relação ao valor total do orçamento

realizado

Análise: Participação adequada para execução das atividades finalísticas.

Fórmula: (Total realizado da área meio, exceto pessoal /Total do orçamento realizado) x 100

Elemento 2013 2014 2015

Valor total do orçamento da área meio (R$) 4.641.228,56 2.329.059,92 2.609.016,19

Valor total do orçamento realizado (R$) 8.953.991,65 7.695.443,81 8.643.222,49

Participação da área meio no orçamento total (%) 51,83% 30,27% 30,19%

Fonte: Módulo Orçamento Integrado – Relatórios Relsim 01 - Sistema Zeus

44

Nome: Variação do valor do orçamento realizado pela área meio

Descritivo: Valor total do orçamento realizado pela área meio, exceto pessoal, em relação ao ano anterior

Análise: Os valores foram racionalizados pelo SESCOOP/RJ e estão em um patamar adequado para

realização das atividades da organização.

Fórmula: ((Valor total do orçamento realizado no ano pela área meio, exceto pessoal / Valor total do

orçamento realizado no ano anterior pela área meio, exceto pessoal) -1) X 100

Elemento 2012/2013 2013/2014 2014/2015

Valor Realizado no ano (R$) 4.641.228,56 2.329.059,92 2.609.016,19

Valor Realizado no ano anterior (R$) 2.078.996,56 4.641.228,56 2.329.059,92

Variação (%) 123,24% -49,82% 12,02%

Fonte: Módulo Orçamento Integrado – Relatórios Relsim 01 - Sistema Zeus

Nome: Variação do valor do orçamento realizado pela área finalística

Descritivo: Valor total do orçamento realizado pela área finalística, exceto pessoal, em relação ao ano

anterior

Análise: Tendo em vista a retração do período de 2013/2014, o SESCOOP/RJ atuou no incremento dos

gastos da atividade finalística, no intuito de fortalecer as cooperativas fluminenses.

Fórmula: ((Valor total do orçamento realizado no ano pela área finalística, exceto pessoal / Valor total do

orçamento realizado pela área finalística no ano anterior, exceto pessoal) -1) X 100

Elemento 2012/2013 2013/2014 2014/2015

Valor Realizado no ano (R$) 3.300.838,85 2.104.218,02 2.436.294,60

Valor Realizado no ano anterior (R$) 2.272.947,35 3.300.838,85 2.104.218,02

Variação (%) 45,22% -36,25% 15,78%

Fonte: Módulo Orçamento Integrado – Relatórios Relsim 01 - Sistema Zeus

45

Nome: Participação dos recursos do Fundo Solidário de Desenvolvimento Cooperativo (Fundecoop)

no Orçamento total da unidade

Descritivo: Participação dos valores do Fundecoop recebidos e executados pela Unidade, em relação ao

orçamento total realizado pela Unidade

Análise: Este indicador demonstra o crescimento da arrecadação direta do SESCOOP/RJ e a pouca

participação de seu orçamento do Fundecoop.

Fórmula: (Valores Fundecoop recebidos e executados pela Unidade / Orçamento realizado pela unidade)

X 100

Elemento 2013 2014 2015

Valor Fundecoop recebido e executado pela

Unidade (R$) 757.500,00 983.055,00 983.055,00

Valor total do Orçamento Realizado (R$) 8.953.991,65 7.695.443,81 8.644.689,44

Participação dos recursos totais do

Fundecoop no orçamento total da unidade

(%)

8,46% 12,77% 11,37%

Fonte: Módulo Orçamento Integrado – Relatórios Relsim 01 - Sistema Zeus

Nome: Participação dos recursos aplicados nos projetos especiais, no orçamento total da unidade

Descritivo: Participação dos valores recebidos e executados pela Unidade para a execução de projetos

especiais Fundecoop, em relação ao orçamento total realizado pela unidade

Análise: Participação pouco expressiva de projetos Fundecoop nas ações do SESCOOP/RJ.

Fórmula: (Valores recebidos e executados pela Unidade para a execução de projetos especiais/

Orçamento realizado pela unidade) X 100

Elemento 2013 2014 2015

Valor recebido e executado pela Unidade para a

execução de projetos especiais (R$) 358.805,12 352.829,07 288.418,75

Valor total do Orçamento Realizado (R$) 8.953.991,65 7.695.443,81 8.643.222,49

Participação dos recursos relativos aos

projetos especiais Fundecoop no orçamento

total da unidade (%)

4,01% 4,58% 3,34%

Fonte: Módulo Orçamento Integrado – Relatórios Relsim 01 - Sistema Zeus

Nome: Índice de Execução dos Projetos Especiais Fundecoop

46

Descritivo: Valor total executado nos projetos especiais, em relação ao valor previsto no exercício

Análise: O percentual insatisfatório de realização é oriundo de ajuste de cronograma dos projetos que

tiveram sua execução alongadas para o ano de 2016.

Fórmula: Valor total executado nos projetos especiais / valor total previsto para aplicação nos projetos

especiais) X 100

Elemento 2013 2014 2015

Valor total executado de Projetos Especiais

vigentes (R$) 539.855,90 533.093,89 380.767,12

Valor total previsto de Projetos Especiais

vigentes (R$) 718.538,00 669.184,00 636.909,00

Índice de execução de Projetos especiais

vigentes (%) 75,13% 79,64% 59,78%

Fonte: Módulo Financeiro e Orçamentário – Sistema Zeus

Nome: Participação do Saldo de Exercícios Anteriores no Orçamento

Descritivo: Valor total acumulado de Saldos de Exercícios Anteriores, em relação ao valor do orçamento

realizado no exercício

Análise: Apenas no ano de 2013 foi utilizado o saldo de exercício anteriores na composição do

orçamento. A gestão está criando uma reserva de contingência com o superávit de cada exercício.

Fórmula: (Valor do Saldo de Exercícios Anteriores / Valor Total do Orçamento Realizado) X 100

Elemento 2013 2014 2015

Saldo de Exercícios Anteriores (R$) 2.525.547,00 0,00 0,00

Valor do Orçamento Realizado (R$) 8.953.991,65 7.695.443,81 8.643.222,49

Participação do Saldo de Exercícios

Anteriores no Orçamento da Unidade (%) 28,21% 0,00% 0,00%

Fonte: Módulo Financeiro e Orçamentário – Sistema Zeus

47

CAPÍTULO 3: GOVERNANÇA

3.1 Descrição das Estruturas de Governança

De acordo com o Regimento Interno do SESCOOP/RJ, são órgãos de deliberação, fiscalização, execução

e administração do SESCOOP/RJ:

Conselho Administrativo: órgão máximo no âmbito da Administração Estadual, terá mandato de 04

(quatro) anos coincidentes com o mandato do Conselho da OCB/RJ, sendo composto por 05 (cinco)

membros titulares e seus respectivos suplentes;

Conselho Fiscal: composto por 03 (três) membros titulares e igual número de suplentes, indicados pelo

Conselho Administrativo do SESCOOP/RJ, para um mandato de 04 (quatro) anos, coincidentes com o

mandato daquele colegiado, vedada a recondução para um mandato subsequente;

Diretoria Executiva: órgão gestor e de Administração Estadual do SESCOOP/RJ, consoante às diretrizes

estabelecidas pelos Conselhos Nacional e Estadual. Será composta pelo Presidente do Conselho

Administrativo Estadual, como seu Presidente, e pelo Superintendente;

Presidência; e Superintendência.

3.2 Informações sobre Dirigentes e Colegiados

48

Quadro 06 - Dirigentes

Nome do dirigente /

membro de conselho

Período de gestão Função Segmento, órgão ou

entidade que

representa

Marcos Diaz 06/2014 à 05/2018 Presidente COOPERATIVA

TRABALHO

Inês Cristina Di Mare

Salles

06/2014 à 05/2018 Conselheiro

Administração

COOPERATIVA

EDUCACIONAL

Antônio César da

Silva Amaral

06/2014 à 05/2018 Conselheiro

Administração

SESCOOP/UN

Severino Vicente de

Paula

06/2014 à 05/2018 Conselheiro

Administração

COOPERATIVA

TRANSPORTE

Sebastião Carlos L.

Barbosa

06/2014 à 05/2018 Conselheiro

Administração

COOPERATIVA

SAÚDE

Antônio José Pascoal

de Araújo

06/2014 à 05/2018 Conselheiro Fiscal COOPERATIVA

TRANSPORTE

Carlos Henrique Rosa

da Silva

06/2014 à 05/2018 Conselheiro Fiscal COOPERATIVA

TRANSPORTE

Sergio Bittencourt

Narcizo

06/2014 à 05/2018 Conselheiro Fiscal COOPERATIVA

CRÉDITO

Floraci Soares 06/2014 à 05/2018 Conselheiro Adm.

Suplente

EMPREGADO DE

COOPERATIVA

João Alberto da Cruz 06/2014 à 05/2018 Conselheiro Adm.

Suplente

COOPERATIVA

SAÚDE

Carlos Roberto Baena 06/2014 à 05/2018 Conselheiro Adm.

Suplente

SESCOOP/UN

José Marcos Bezerra 06/2014 à 05/2018 Conselheiro adm.

Suplente

COOPERATIVA

TRANSPORTE

Giovani Athayde

Esquincalha

06/2014 à 05/2018 Conselheiro Fiscal

Suplente

COOPERATIVA

CRÉDITO

Mário Sérgio G. de

Oliveira

06/2014 à 05/2018 Conselheiro Fiscal

Suplente

COOPERATIVA

TRANSPORTE

Ubiratan Fernades

Braga

06/2014 à 05/2018 Conselheiro Fiscal

Suplente

COOPERATIVA

TRANSPORTE

Fonte: Ata de Posse do Conselho de Administração de 16 de junho de 2014

3.3 Atuação da Unidade de Auditoria Interna

O SESCOOP/RJ não possui unidade de auditoria interna em sua estrutura organizacional, entretanto, a

unidade de auditoria interna do SESCOOP Nacional realiza trabalhos nas Unidades Estaduais, conforme

previsto em seu Regimento Interno.

Os trabalhos de auditoria interna são planejados com auxílio de uma matriz de riscos, que permite

identificar as Unidades Estaduais que receberão os trabalhos de auditoria em cada exercício.

49

3.4.Atividades de Correição e Apuração de Ilícitos Administrativos

O Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo não possui estrutura formal para atividades de

Correição, no entanto, apura ilícitos administrativos cometidos por colaboradores da entidade, com base

no seu Regimento Interno e Norma de Sindicância da Entidade.

No exercício 2015, no âmbito do SESCOOP/RJ, não ocorreram fatos a serem apurados por meio de

sindicância ou outra modalidade de processo administrativo.

A organização sempre que ocorre algum desvio ou fraude, instaura a comissão de sindicância que atua

com total autonomia e transparência. Desde a criação do SESCOOP/RJ, os processos de sindicância

foram para ações de pequeno valor como perda ou roubos, principalmente de aparelhos celulares, que

foram devidamente ressarcidos para a instituição, demonstrando-se assim um controle interno efetivo.

Por fim, a Diretoria Executiva inseriu no contrato de trabalho de cada colaborador, a responsabilidade

pela guarda e controle dos bens patrimoniais da unidade, bem como institui comissão de inventário, para

controle e acompanhamento dos bens.

3.5.Gestão de Riscos e Controles Internos

A Alta Administração trabalha no sentido de normatizar os processos conforme determina o regimento

interno do SESCOOP/RJ. O Conselho de Administração analisa e aprova normas administrativas que

norteiam os colaboradores sobre os processos internos e possibilitam a gestão e o controle efetivo das

ações. A Diretoria executiva através de Portaria e Ordens de Serviço emanam determinações específicas

sobre procedimentos operacionais não contemplados nas Normas Administrativas.

O SESCOOP/RJ através do Escritório de Projetos pretende implementar um controle mais efetivo dos

programas e projetos da organização, no sentido de mitigar os riscos, melhorando a eficiência e

efetividade das ações.

3.6 Política de Remuneração aos Administradores, Membros da Diretoria e de Conselhos

3.6.1. Política de Remuneração dos Membros da Diretoria Estatutária e dos Conselhos de Administração

e Fiscal

Os integrantes dos Conselhos Administrativo, Fiscal e o Presidente do SESCOOP/RJ, de acordo com o

Regimento Interno, aprovado pelo Decreto 3.017, de 06.04.1999, não recebem remuneração, mas cédula

de presença e, quando for o caso, ajuda de custo pela sua participação nas reuniões, cujos valores estão

demonstrados no próximo item.

50

3.6.2. Demonstrativo de Remuneração Mensal de Membros do Conselho

QUADRO 07 - REMUNERAÇÃO DOS CONSELHOS DE ADMINISTRAÇÃO E FISCAL

Conselho de Administração

Nome do Conselheiro Período de Exercício Remuneração (R$) Valores em R$ 1,00

Início Fim Media mensal Total no exercício

Inês Cristina Di Mare

Salles Janeiro Dezembro 1.286,90 15.442,75

Antônio César da

Silva Amaral Janeiro Dezembro 1.286,90 15.442,75

Severino Vicente de

Paula Janeiro Dezembro 1.286,90 15.442,75

Sebastião Carlos L.

Barbosa Janeiro Dezembro 1.286,90 15.442,75

Conselho Fiscal

Nome do Conselheiro Período de Exercício Remuneração (R$)

Início Fim Media Mensal Total no exercício

Antônio José Pascoal

de Araújo Janeiro Dezembro 1.775,08 21.301,00

Carlos Henrique Rosa

da Silva Janeiro Dezembro 1.775,08 21.301,00

Sergio Bittencourt

Narcizo Janeiro Dezembro 1.775,08 21.301,00

3.6.3. Demonstrativo Sintético da Remuneração dos Administradores e Membros de Diretoria

Com relação ao Superintendente, o Quadro 10 apresenta os valores totais pagos nos últimos dois

exercícios.

51

QUADRO 08 – SÍNTESE DA REMUNERAÇÃO DO SUPERINTENDENTE

Identificação do Órgão

Órgão: (Diretoria Estatutária ou Conselho de Administração ou Conselho Fiscal)

Remuneração dos Membros (Valores em R$ 1,00) EXERCÍCIO

2015 2014

Número de membros: 1 1

I – Remuneração Fixa (a+b+c+d) 263.902,47 241.962,48

a) salário ou pró-labore 248.407,99 229.138,24

b) benefícios diretos e indiretos 15.494,48 12.824,24

c) remuneração por participação em comitês 0,00 0,00

d) outros 0,00 0,00

II – Remuneração variável (e+f+g+h+i)) 0,00 0,00

e) bônus 0,00 0,00

f) participação nos resultados 0,00 0,00

g) remuneração por participação em reuniões 0,00 0,00

h) comissões 0,00 0,00

i) outros 0,00 0,00

III – Total da Remuneração ( I + II) 263.902,47 241.962,48

IV – Benefícios pós-emprego 0,00 0,00

V – Benefícios motivados pela cessação do exercício do cargo 0,00 0,00

VI – Remuneração baseada em ações 0,00 0,00

3.7 Informações sobre a Empresa de Auditoria Independente Contratada

O SESCOOP Nacional disponibiliza anualmente para todas as Unidades Estaduais os serviços de

Auditoria Independente que é prestado pela empresa Grant Thornton Brasil (CNPJ nº 10.830.108/0001-

65), considerada uma das maiores empresas de auditoria independente do mundo,

Os trabalhos são realizados de acordo com as Normas de Auditoria Independente das Demonstrações

Contábeis e Normas Profissionais de Auditor Independente e demais normas e procedimentos pertinentes

e em vigor.

A contratação dos serviços foi executada mediante processo licitatório na modalidade Concorrência. O

valor atual do contratado é de R$ 910.298,00 (Novecentos e dez mil, duzentos e noventa e oito reais).

Os serviços contratados são:

52

1)Formação de Opinião e emissão de Relatório de Auditor Independente sobre as Demonstrações

Contábeis, referente aos exercícios sociais, para cada uma das 27 Unidades Estaduais e Unidade

Nacional;

2)Emissão de Relatórios sobre os Controles Internos, referente aos exercícios sociais, para cada uma das

27 Unidades Estaduais e Unidade Nacional;

3)Análise de informações dos relatórios de gestão e prestação de contas das Unidades Estaduais;

4)Participação em reuniões dos Conselhos Fiscais e Nacional, sempre que convocado;

5)Trabalho eventual, ou seja, sob demanda, de auditoria de sistemas informatizados (TI).

53

CAPÍTULO 4: RELACIONAMENTO COM A SOCIEDADE

4.1Canais de Acesso ao Cidadão

A Unidade Estadual disponibiliza canais gratuitos de atendimento ao cooperado, voltados ao fomento das

formações profissionais e da participação junto ao SESCOOP/RJ, colocando à disposição recursos

telefônicos, da rede mundial de computadores e atendimento presencial, de modo a viabilizar com

celeridade a recepção e o registro das manifestações apresentadas, tais como: sugestões, elogios,

reclamações, críticas, denúncias, solicitações de serviços e informações pertinentes aos serviços ofertados

pelo SESCOOP/RJ. Em processo de implantação de sistema de controle dos registros de dados gerencias

através do sistema GIACOOP.

4.2 Carta de Serviços ao Cidadão

Na Unidade não há conteúdo a declarar.

4.3 Aferição do Grau de Satisfação dos Cidadãos Usuários

Na Unidade não há conteúdo a declarar.

4.4 Mecanismos de Transparência das Informações Relevantes sobre a Atuação da Unidade

Na página principal do SESCOOP/RJ na internet (www.sescooprj.coop.br), são disponibilizadas diversas

informações que dispõem sobre a sua atuação e contribuem para a transparência da gestão, inclusive

quanto à prestação de contas. As informações disponíveis vão além daquelas consideradas obrigatórias

segundo o “Guia para Criação da Seção de Acesso à Informação nos Sítios Eletrônicos dos Órgãos e

Entidades Federais”.

54

CAPÍTULO 5: DESEMPENHO FINANCEIRO E INFORMAÇÕES CONTÁBEIS

5.1. Desempenho Financeiro do Exercício

Conforme mencionado na nota explicativa nº 16, o SESCOOP/RJ, apresentou superávit nos últimos dois

exercícios, 2015 e 2014, estes resultados foram obtidos através dos esforços que a Administração da

Entidade realizou, para tentar reverter o cenário apresentado nos exercícios anteriores.

Informamos que para alcançarmos o resultado obtido, foi realizado um Plano de Ação, que nos

proporcionou através dos novos procedimentos adotados e de aperfeiçoamento da Gestão no processo de

tomada de decisões, a melhoria da geração do fluxo de caixa e o equilíbrio econômico e financeiro na

situação atual.

5.2. Tratamento Contábil da Depreciação, da Amortização e da Exaustão de Itens do Patrimônio e

Avaliação e Mensuração de Ativos e Passivos

Os dispositivos da NBC T 16.9 e NBC T 16.10 são aplicados às entidades que adotam a Lei 4.320/64, o

que não é o caso do SESCOOP, que adota a Lei 6.404/64, entretanto, as respectivas normas correlatas

NBC TG 27 – Ativo imobilizado e NBC TG 01 - Redução ao Valor Recuperável de Ativos são adotadas

pelo SESCOOP.

As demonstrações contábeis foram preparadas considerando o custo histórico como base de valor.

A vida útil estimada e o método de depreciação do ativo imobilizado são revisados no final de cada

exercício e o efeito de quaisquer mudanças nas estimativas é contabilizado prospectivamente.

A depreciação é computada pelo método linear, com base na vida útil estimada de cada bem, conforme a

Nota Explicativa constante em item específico deste Relatório de Gestão, onde também se encontram

divulgadas as taxas de depreciação adotadas, a metodologia e as principais práticas aplicadas na

elaboração das demonstrações contábeis.

5.3. Sistemática de Apuração de Custos no Âmbito da Unidade

O SESCOOP/RJ, esclarece que não existe área específica pelo gerenciamento de custos, porém informa

que a Unidade, entende a importância da implementação do sistema de informatização de custos, pois

contribuirá para a melhoria dos controles internos e no aperfeiçoamento do processo decisório.

Portanto, a Entidade avalia que a adoção do sistema será uma ferramenta que acrescentará na tomada de

decisões e na transparência da Gestão.

5.4. Demonstrações Contábeis exigidas pela Lei 6.404/76 e Notas Explicativas

As demonstrações contábeis constam na seção Relatórios, Pareceres e Declarações.

55

CAPÍTULO 6: ÁREAS ESPECIAIS DA GESTÃO

6.1 Gestão de Pessoas

A proposta para a Gestão de Pessoas no período consistiu na busca do gerenciamento efetivo dos recursos

humanos da entidade, definindo a cultura organizacional, metodologias, processos, técnicas e práticas que

objetivam o desenvolvimento contínuo dos seus colaboradores, a partir da metodologia aplicada a gestão

por competências.

A atenção se concentrou na manutenção de um ambiente de trabalho saudável e motivador, de forma a

impulsionar a produtividade organizacional com vistas a satisfação de seus colaboradores. Como ações

prioritárias destacaram-se as capacitações, a busca pelo desenvolvimento das equipe e a elaboração de

política de educação continuada contendo as regras e critérios para a solicitação de cursos de longa e curta

duração para aplicação no ano subsequente.

O SESCOOP/RJ teve no final do seu exercício de 2015, a atuação de 37 (trinta e sete) funcionários

efetivos e 1 (um) funcionário temporário, totalizando 38 (trinta e oito) funcionários, distribuídos em 14

(quatorze) setores e 4 (quatro) Escritórios Regionais, sendo:

a)Área Finalística: Composta por uma Gerência de Desenvolvimento Cooperativista; uma coordenação de

Desenvolvimento Cooperativista (incluindo os Escritórios Regionais); uma coordenação de Formação

Profissional e Promoção Social. Esta área conta com uma equipe de 16 (dezesseis) funcionários, dentre

eles coordenadores, analistas e técnicos, (42,1%) locados na área fim;

b)Área Meio: Composta pela Presidência; pela Superintendência; pela coordenação de Compras,

Licitação e Administrativo; pela coordenação Financeira; pelo setor de Contabilidade; pelo setor Jurídico;

pelo setor de Comunicação; pela coordenação de Tecnologia da Informação; e pelo setor de Recursos

Humanos e pela coordenação de Projetos. Sendo esta área constituída por 21 (vinte um) funcionários

efetivos e 1 temporário, dentre eles coordenadores, analistas e técnicos, (57,9%), locados na área meio.

No período com vista a investir no capital humano e maximizar os resultados através da implantação do

PCCS por Gestão por Competência, foi realizada a avaliação de desempenho e entrevistas individuais que

possibilitou a observação e analise dos perfis, das atuações e distribuições setoriais, impulsionando a

redistribuições de pessoal através de realocações, que objetivou adequar o quadro funcional ao melhor

atendimento às cooperativas e aos clientes internos, buscando cada vez mais a qualidade dos serviços

prestados.

Além das realocações propostas, foram oferecidas 21 (vinte uma) capacitações que contemplaram 34

(trinta e quatro) funcionários.

Para a manutenção de pessoal, foram despendidos R$ 3.619.941,07, que representam 34,94% da receita

de 2015. Nesses valores, estão inclusos despesas referentes a vencimentos, encargos e benefícios, sendo

os atuais benefícios concedidos pelo SESCOOP/RJ aos seus colaboradores: plano de saúde, plano

odontológico, vale refeição, vale alimentação, auxílio creche, seguro de vida/funeral.

Foram realizadas também diversas ações pelo setor de RH, buscando integração e interação entre os

funcionários e a qualidade de vida no trabalho, como por exemplo: as reuniões mensais de funcionários;

as comemorações de aniversariantes do mês; envio online das agendas e; orientação do setor de RH.

Também foram promovidas informações online relativas a atividades culturais, a promoção da saúde

como o shiatsu (método terapêutico) e outras campanhas voltadas à saúde, atividades em datas

comemorativas, dentre outras. Para direcionar nossas ações e nos auxiliar no estabelecimento de metas e

56

objetivos, contamos com o auxílio de consultores que apresentaram sugestões de mudanças, a fim de

melhorarmos o relacionamento com os colaboradores e definirmos nossos principais indicadores e ponto

de partida, sendo os principais indicadores apresentados:

a) Turnover

b) Absenteísmo

c) Hora Extra Mensal

d) Capacitações Realizadas

e) Impacto da Folha na Receita

6.1.1. Estrutura de Pessoal da Unidade

No decorrer do exercício em questão, buscou-se a reorganização estrutural, realizando contratações,

realocando colaboradores e reestruturando setores.

Como uma das principais alterações, cita-se a contratação de um gerente para a área finalística,

objetivando que os setores tenham um planejamento mais direcionado e coeso, sendo restabelecidas as

metas setoriais e finalísticas visando o fomento à novas cooperativas através do atendimento do

monitoramento, da formação profissional e das ações de promoção social.

Também foram reestruturados os setores de Compras e Licitações, englobando as atividades

administrativas, passando a ser Compras, Licitações e Administrativo. Além da revisão do setor

Financeiro e Administrativo, que passou a ser apenas Financeiro.

Quanto ao quadro de pessoal, houveram algumas alterações de funcionários por setores, visando uma

melhor adequação de funcionários por função. Para estes funcionários, foram concedidas capacitações,

quando necessárias, a fim de inseri-los de forma integral ao novo setor.

QUADRO 09- FORÇA DE TRABALHO DA UPC

Tipologias dos Cargos Lotação Ingressos no

Exercício

Egressos no

Exercício Autorizada Efetiva

1. Funcionários em Cargos Efetivos 37 37 4 1

2. Funcionários com Contratos Temporários 1 1 0 1

4. Total de Funcionários (1+2) 38 38 4 2

Fonte: Sistema Alterdata.

57

QUADRO 10 – DISTRIBUIÇÃO DA LOTAÇÃO EFETIVA

Tipologias dos Cargos Lotação Efetiva

Área Meio Área Fim

1. Funcionários em Cargos Efetivos 21 16

2. Funcionários com Contratos Temporários 1 0

4. Total de Servidores (1+2) 22 16

Fonte: Sistema Alterdata.

TABELA 21 – EVOLUÇÃO DA ESTRUTURA DE PESSOAL DO SESCOOP/RJ, POR FAIXA

ETÁRIA (2015)

Descrição Até 30

anos

De 31 a 40

anos

De 41 a 50

anos

De 51 a 60

anos

Acima de 60

anos

Funcionários contratados - CLT em

exercício na Unidade, lotados nas

Áreas Finalísticas

5 3 6 2 0

Funcionários contratados - CLT em

exercício na Unidade, lotados nas

Áreas de Administração e Apoio

3 11 4 3 1

Total Quadro Fixo 8 14 10 5 1

Descrição Até 30

anos

De 31 a 40

anos

De 41 a 50

anos

De 51 a 60

anos

Acima de 60

anos

Estagiários 5 0 0 0 0

Terceirizados 0 0 0 0 0

Total Temporários e Estagiários 5 0 0 0 0

Total da Unidade 13 14 10 5 1

Fonte: Sistema Alterdata.

58

TABELA 22 – EVOLUÇÃO DA ESTRUTURA DE PESSOAL DO SESCOOP/RJ, POR NÍVEL

DE ESCOLARIDADE (2015)

Descrição Quantidade de Pessoas por Nível de Escolaridade

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10

Funcionários contratados - CLT

em exercício na Unidade, lotados

nas Áreas Finalísticas

0 0 0 0 5 9 2 0 0 0

Funcionários contratados - CLT

em exercício na Unidade, lotados

nas Áreas de Administração e

Apoio

0 0 0 0 2 10 8 2 0 0

Total Quadro Fixo 0 0 0 0 7 19 10 2 0 0

Descrição

Estagiários 0 0 0 0 5 0 0 0 0 0

Terceirizados 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

Total Temporários e Estagiários 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

Total da Unidade 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

0 0 0 0 12 19 10 2 0 0

Fonte: Sistema Alterdata.

Legenda: 1 - Analfabeto; 2 - Alfabetizado sem cursos regulares; 3 - Primeiro grau incompleto; 4 -

Primeiro grau; 5 - Segundo grau ou técnico; 6 - Superior; 7 - Aperfeiçoamento / Especialização / Pós-

Graduação; 8 – Mestrado; 9 – Doutorado/Pós Doutorado/PhD/Livre Docência; 10 - Não Classificada.

59

TABELA 23 – DISTRIBUIÇÃO DOS COLABORADORES POR CARGO (2015)

Indicador Nº %

Número de colaboradores no cargo de técnico 9 23,68

Número de colaboradores no cargo de analista 17 44,74

Número de colaboradores no cargo de coordenador de

processo 6 15,79

Número de colaboradores no cargo de gerente/assessor 5 13,16

Número de colaboradores no cargo de gerente geral 0 0,00

Número de colaboradores no cargo de superintendente 1 2,63

TOTAL 38 100,0

Fonte: Sistema Alterdata.

TABELA 24 – DISTRIBUIÇÃO DOS COLABORADORES, POR FAIXA SALARIAL (2015)

Indicador Nº %

Número de colaboradores com salário até R$ 2.000,00 0 0

Número de colaboradores com salário de 2.001,00 a

3.000,00 8 21,06

Número de colaboradores com salário de 3.001,00 a

5000,00 18 47,37

Número de colaboradores com salário de 5.001,00 a

6.000,00 6 15,79

Número de colaboradores com salário de 6.001,00 a

7.000,00 2 5,26

Número de colaboradores com salário de 7.001,00 a

8.000,00 2 5,26

Número de colaboradores com salário de 8.001,00 a

9.000,00 0 0

Número de colaboradores com salário de 9.001,00

a10.000,00 1 2,63

Número de colaboradores com salário acima de R$

10.000,00 1 2,63

Total 38 100,0

Fonte: Sistema Alterdata

60

TABELA 25 – MOVIMENTAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL (2015)

Indicador de Turnover Nº %

Número de Admissões 4 10,53

Número de Demissões 1 2,63

Total de Empregados 38 100,0

Movimentação média anual de pessoal (turnover)

((número de admissões + número de demissões /2)/nº

empregados final do período)*100

6,58%

Fonte: Sistema Alterdata.

TABELA 26 – QUALIFICAÇÃO DA FORÇA DE TRABALHO (2015)

Indicador Nº

Número de ações de capacitação 21

Número de horas de capacitação 394

Número de empregados capacitados no exercício 34

Média de ações de capacitação por empregado 0,65

Média de horas de capacitação por empregado 11,58

Fonte: Sistema Alterdata.

Atualmente a Unidade possui 38 (tinta e oito) funcionários, sendo 16 (dezesseis) da área finalística e 22

(vinte dois) lotados nas áreas administrativas e de apoio. Pelo Plano de Cargos, Salários e Carreiras da

Instituição, a força de trabalho ideal é de 41 colaboradores, sendo assim estaríamos defasados em 03

(três) colaboradores, o que representa menos de 10%. Esse desfalque ocorre por definição

orçamentariamente em 2015, dando prioridade ao nivelamento dos salários dos colaboradores em relação

ao mercado, fato que não havia acontecido na implantação do PCCS.

Quanto aos possíveis impactos quanto aposentadorias, temos apenas 01(um) colaborador com mais de

65(sessenta e cinco) anos, o qual não apresentou, por hora, interesse em se aposentar, no entanto, ainda

que haja este interesse, o colaborador em questão se encontra locado na área meio, setor Financeiro,

sendo mais fácil a substituição, devido à formação necessária para ocupação do cargo.

6.1.2. Demonstrativo das Despesas com Pessoal

QUADRO 11 – DESPESAS DE PESSOAL

ANEXO 4

61

TABELA 27– DESPESAS E EVOLUÇÃO DA ESTRUTURA DE PESSOAL DO SESCOOP RJ

ANEXO 5

TABELA 28 – INVESTIMENTOS EM CAPACITAÇÃO DE PESSOAL, EXECUTADOS PELO

SESCOOP/RJ

Descrição

Treinamentos Cursos de Graduação Cursos de Pós-

Graduação

Quant. Valor

(R$ 1,00) Quant.

Valor

(R$1,00) Quant.

Valor

(R$ 1,00)

Funcionários contratados -

CLT em exercício na

Unidade, lotados nas Áreas

Finalísticas

8 44.172,13 0 0,00 01 9.508,40

Funcionários contratados -

CLT em exercício na

Unidade, lotados nas Áreas

de Administração e Apoio

19 52.272,53 0 0,00 0 0,00

Total Quadro Fixo 27 99.444,66 0 0,00 01 9.508,40

Estagiários 1 2736,84 0 0,00 0 0,00

Terceirizados 0 0,00 0 0,00 0 0,00

Total Temporários e

Estagiários 0 0,00 0 0,00 0 0,00

Total da Unidade 28 102.181,50 0 0,00 01 9.508,40

Fonte: Sistema Alterdata.

Análise Crítica

O orçamento com as despesas de pessoal é previsto de acordo com o número de funcionários pretendidos

para o ano do exercício. Caso algum funcionário se afaste por doença ou aposentadoria e haja a

necessidade de contratação de um novo colaborador, tal fato influenciará diretamente no orçamento,

havendo diferença no valor previsto e realizado. A unidade não realizou 01 (uma) contratação e houve 01

(um) colaborador afastado pela Previdência Social por um mês, o que gerou um impacto inferior à 10%.

O SESCOOP/RJ investe constantemente em seus colaboradores e fornece capacitações, conforme a

necessidade verificada e conforme dotação orçamentária. No final do exercício de 2015 averiguamos à

defasagem de conhecimento dos nossos colaboradores, em relação ao proposto no Plano de Cargos,

62

Carreiras e Salários, para que no ano de 2016 sejam realizadas as capacitações e diminua o impacto dos

gap´s nas atividades diárias.

6.1.3 Gestão de Riscos Relacionados a Pessoal

O setor de Recursos Humanos do SESCOOP/RJ esteve atento à possíveis riscos existentes na gestão de

pessoas e procurou minimizá-los.

Um dos riscos identificados foi o dimensionamento da Força de Trabalho proposta pelo Plano de Cargos,

Carreiras e Salários da Instituição. Essa proposta não condiz com a realidade atual e pode impactar nas

rotinas diárias e no planejamento da unidade.

A proposta sugere 02 superintendentes, 02 gerentes, 02 assessores (01 de comunicação e 01 jurídico), 04

coordenadores (Formação Profissional e Promoção Social, Monitoramento, Projetos e Monitoramento

Escritórios Regionais), 01 analista de comunicação, 01 analista jurídico, 01 contador, 24 analistas (02

Diretoria Executiva, 01 Escritório de Projetos, 01 Gerente de Desenvolvimento Cooperativista, 06

Monitoramento Metropolitano, 05 Escritórios Regionais, 02 Formação Profissional, 01 Promoção Social

e 06 Área de Operações) e 04 técnicos (01 Monitoramento Metropolitano, 01 Formação Profissional e 02

Área de Operações). Atualmente a força de trabalho é composta por 01 superintendente, 01 gerente, 06

Coordenadores (Formação Social e Promoção Social, Projetos - 02 , Compras e Licitações, Financeiro,

TI. – esses 03 últimos existentes até a vacância dos mesmos), 01 analista de comunicação, 02 analista

jurídico, 01 contador, 12 Analistas (02 Escritório de Projetos, 01 Monitoramento Metropolitano, 04

Escritórios Regionais, 01 Formação Profissional e 04 Área de Operações) , 06 Técnicos (02 Formação

Profissional, 02 Promoção Social, 01 Recursos Humanos e 01 TI) e 04 Assistentes da Diretoria (01

Formação Profissional, 02 Monitoramento Metropolitano e 01 Presidência – todos esses existentes até a

vacância dos mesmos). Essa diferença pode impactar no desenvolvimento das atividades.

Outro ponto identificado como fator de risco foram os gap´s de conhecimento dos colaboradores em

relação ao Plano de Cargos, Carreiras e Salários, pois estes conhecimentos afetam diretamente nas

atividades desenvolvidas pelos colaboradores.

6.2Gestão de Patrimônio e da Infraestrutura

6.2.1 Gestão do Patrimônio Imobiliário

O SESCOOP/RJ não possui patrimônio imobiliário.

6.2.2 Informações sobre Imóveis Locados de Terceiros

O SESCOOP/RJ tem suas instalações locadas de terceiros para funcionamento da Sede na região

metropolitana, localizada à Avenida Presidente Vargas, 583 grupo 1201 / 1220; onde se encontra a

Diretoria Executiva (presidência/superintendência), área meio (recursos humanos, tecnologia da

informação, financeiro, contabilidade, compras e licitação, projetos, jurídico e comunicação) e área fim

(desenvolvimento e monitoramento de cooperativas, formação profissional e promoção social).

Em virtude da necessidade de expansão e com o propósito de melhorar a logística do SESCOOP/RJ em

manter todos os setores em um único andar (12º), em 2015 foram feitas 05 (cinco) novas locações de

salas e rescindidos 03 (três) contratos.

Existem 04 (quatro) salas dos Escritórios Regionais que funcionam nos municípios de Maricá,

Teresópolis, Santo Antônio de Pádua e Barra Mansa.

63

Sendo assim, a UE faz uso de 16 salas locadas de terceiros, com o custo anual de R$ 273.467,31

(Duzentos e setenta e três mil quatrocentos e sessenta e sete reais e trinta e um centavos).

O custo médio mensal de cada sala locada pelo SESCOOP/RJ para as instalações da Sede é de R$

1.900,00 (hum mil e novecentos reais), tal valor refere-se a aluguel e encargos.

Com relação as salas dos Escritório Regionais, o custo médio mensal é de R$ 1.500,00 (hum mil e

quinhentos reais), onde tal valor refere-se a aluguel e encargos.

Cabe ressaltar, que as locações das salas dos Escritórios Regionais mencionados, estão sendo revistos

pela Diretoria Executiva da UE, a viabilidade da permanência para o ano de 2016.

Esclarecemos que as despesas com manutenção de conservação dos imóveis locados são assumidas pela

UE.

6.3 Gestão da Tecnologia da Informação

O setor de TI utiliza normativo próprio e plano de trabalho como parâmetro de funcionamento, a Unidade

Nacional está em fase de estudo a reformulação do PDTI e o mesmo será utilizado como referência.

As atividades do comitê gestor de TI estarão descritas no PDTI quando implantado.

O Sistema Integrado de Gestão Empresarial (ERP) é um sistema de informação que integra todos os

dados e processos do SESCOOP/RJ organizados em um único sistema.

O Sistema Zeus em termos gerais é uma plataforma desenvolvida para integrar os diversos departamentos

do SESCOOP/RJ, possibilitando a automação e armazenamento de todas as informações de negócios.

Criticidade: O Sistema de ERP Zeus é o principal sistema da Unidade onde a sua interrupção seria critica.

O plano de capacitação é orçado e controlado pelo setor de RH. Foi realizada em 2015 uma capacitação

para o analista e o coordenador da área de Soluções de Tecnologia da Informação: Riscos e Controles

Para O Planejamento Da Contratação IN Nº 04/14, com as alterações introduzidas pela IN Nº 02/15,

realizada nos dias 16 e 17 de novembro de 2015, em Curitiba, PR.

Os principais processos de gerenciamento são controlados de forma quantitativa e qualitativa através da

implementação de sistema de controle (OCOMON) de código aberto que foi otimizado e customizado

para atender às necessidades da Unidade

Os processos de segurança e riscos são controlados através de normativo específico da área de tecnologia,

utilizando metodologias de rastreabilidade e integridade.

Os riscos são tratados através de estudos realizados por técnicas com matriz P X I (Probabilidade X

Impacto) com controle para decisões de assumir, mitigar ou tratar os riscos de acordo com a matriz

supracitada e com histórico para referência.

Em parceria com a Unidade Nacional, iniciamos estudos para o projeto de implantação do novo Sistema

de Gerenciamento de Recursos Humanos com objetivo de redução de custo e economicidade na aquisição

de novo software.

O projeto além da eficiência financeira para Unidade RJ, automatiza os processos de integração entre

sistemas contábeis e folha de pagamento possibilitando os lançamentos mais seguros das informações que

eram realizadas de forma manual.

6.3.1 Principais Sistemas de Informação

Sistema de Gerenciamento Inteligente de Atendimento ao Cooperativismo – GIACOOP.

64

O sistema consiste em controlar e monitorar a qualidade dos atendimentos às cooperativas do Estado do

Rio de Janeiro.

O Sistema Zeus (Sistema Zeus Rio Solution) - O sistema é o ERP do SESCOOP/RJ com os seguintes

módulos:

a) Orçamento Integrado

b) Gestão de aquisição de Materiais;

c) Gestão de aquisição de Serviços;

d) Compras e licitação;

e) Contabilidade;

f) Contabilização;

g) Gestão Contratual;

h) Gestão de Segurança;

i) Gestão Financeira;

j) Gestão Patrimonial;

k) Estrutura Empresarial.

O Sistema Integrado de Gestão Empresarial (ERP) é um sistema de informação que integra todos os

dados e processos do SESCOOP/RJ organizados em um único sistema.

O Sistema Zeus em termos gerais é uma plataforma desenvolvida para integrar os diversos departamentos

do SESCOOP/RJ, possibilitando a automação e armazenamento de todas as informações de negócios.

Obs.: A manutenção é contratada pela Unidade Nacional e nos permite suporte ilimitado com o

fornecedor.

6.3.2 Informações sobre Planejamento Estratégico de TI (PETI) e /ou Plano Diretor de TI (PDTI)

Como descrito no item 6.1 na letra a o PDTI não está implantado.

6.4 Gestão Ambiental e Sustentabilidade

A unidade orienta, estimula e apoia os seus colaboradores e as cooperativas vinculadas a integrar o tema

sustentabilidade no desenvolvimento de seus empreendimentos. Essa visão promoverá o alinhamento das

práticas sociais, culturais e ambientais das cooperativas de forma a criar valor para a sociedade em uma

cadeia de compartilhamento de riqueza.

A geração de valor deve contemplar, além dos aspectos econômico-financeiros, uma contribuição para

preservar os recursos naturais, o acesso ao conhecimento e à cultura e a redução das desigualdades

sociais. São diretrizes dessa atuação: Valorização do capital humano; Liderança nos setores de atuação;

Disseminação da cultura organizacional.

No que se refere, especificamente, as questões ambientais o desafio maior é se adaptar às orientações da

política de resíduos, no que se refere aos descartes e a tomada de decisões conscientes na hora da compra

e durante o uso de produtos descartáveis.

Estaremos dando início a adesão à A3P junto ao Ministério de Meio Ambiente .

Ainda, a Unidade busca atender aos critérios, práticas e diretrizes para a promoção do desenvolvimento

nacional sustentável nas contratações realizadas, inclusive junto às cooperativas, com vista ao menor

impacto sobre recursos naturais como flora, fauna, ar, solo e água, especialmente, junto as cooperativas

dos ramos agropecuário e de infraestrutura, neste último orientando-as para a maior eficiência na

utilização de recursos naturais como água e energia. Quanto a preferência de mão de obra local, a

Unidade realiza processo seletivo não podendo restringir a concorrência. Por outro lado, a maior parte das

cooperativas tem suas adesões vinculadas ao próprio território onde estão instaladas.

65

E, também, na Unidade são resguardadas a utilização dos bens físicos para a sua conservação, maior vida

útil, menor custo de manutenção do bem e da obra, dentre as ações que visão a sustentabilidade

institucional.

A unidade ainda não estabeleceu plano de gestão logística sustentável o que deverá ocorrer a partir da

adesão à A3P.

Aparta-se que, no que tange a Gestão Ambiental e Sustentabilidade a Unidade tem se posicionado de

forma tímida, ainda não se detendo a formalização de um plano adequado, desenvolvendo ações pontuais

relativas a proposição de alternativa simples e econômica para o combate aos desperdícios, conservação

de recursos naturais e aumento da rentabilidade do capital investido, tanto na própria unidade quanto na

orientação junto as cooperativas vinculadas.

6.4.1 Adoção de Critérios de Sustentabilidade Ambiental na Aquisição de Bens e na Contratação de

Serviços ou Obras

O Setor de Compras e Licitações do SESCOOP/RJ atende a uma demanda incipiente de consumo, devido

à Unidade não possuir infraestrutura física.

O SESCOOP/RJ, com base nestes indicadores e o aumento da demanda de serviços e atendimento as

cooperativas tinha planos de realizar no ano passado licitações para aquisições de grandes quantidades,

mas não foi possível. Neste ano, este planejamento deverá ser alcançado e consequentemente o faremos

visando a ampliar os critérios para aquisições dos produtos. Adotamos este ano para contratação de

serviços gráficos a utilização de papel com selo FSC.

66

CAPÍTULO 7: CONFORMIDADE DA GESTÃO E DEMANDAS DOS ÓRGÃOS DE

CONTROLE

7.1 Tratamento de Determinações e Recomendações do TCU

No ano de 2015, o SESCOOP/RJ teve suas contas do ano de 2014 aprovadas através do acórdão de nº

3.079/2015, sessão de 2/12/2015.

As contas foram aprovadas com ressalvas, mitigadas pelo Plano de Providências Permanente

acompanhado pela Corregedoria Geral da União.

Sendo assim, as recomendações apresentadas estão sendo monitoradas pelo órgão de controle, conforme

exposto no item 7.2 abaixo. A unidade deve apresentar uma visão geral sobre as deliberações feitas pelo

TCU em acórdãos do exercício em referência, informando a quantidade de determinações e

recomendações recebidas do TCU comparativamente à quantidade atendida em cada uma das

classificações.

7.2 Tratamento de Recomendações do Órgão de Controle Interno

Em atendimento à auditoria realizada pela Corregedoria Geral da União no ano de 2014, foi elaborado um

Plano de Providências Permanente acompanhado até o momento por este órgão de controle. Em 2015, a

CGU enviou ofício de nº 20.134/2015 a esta Unidade informando que o acompanhamento dos itens é

permanente.

No ano de 2015, todavia, as recomendações pertinentes às irregularidades no Processo Seletivo

Simplificado elaborado pela Unidade passaram para o status de “Recomendação Atendida”. Neste ano, o

SESCOOP/RJ realizou Processo Seletivo para 03 (três) vagas, através de terceirização dos serviços de

processo seletivo.

Ademais, a comissão de seleção elaborou edital nos moldes indicados pela CGU.

Deste modo, não há mais recomendações neste tocante.

Também no ano de 2015 a Unidade elaborou a Portaria nº 001/2015, introduzindo aos seus processos de

compras nos casos de dispensa e inexigibilidade, a nota técnica. Especificando assim, a justificativa da

compra, bem como outros itens que deverão constar da contratação.

A única recomendação com status de “monitorando” refere-se à manutenção de avaliação consolidada dos

serviços prestados, com base na opinião dos beneficiários nos processos de contratação.

7.3 Medidas Administrativas para a Apuração de Responsabilidade por Dano ao Erário

Não houve qualquer apuração de dano ao erário no erário no ano de 2015.

7.4 Demonstrações da Conformidade do Cronograma de Pagamento de Obrigações como Disposto

no Art. 5º da Lei 8.666/1993

A Unidade Jurisdicionada não possui cronograma de pagamento de obrigações, posto que possui

ordenamento jurídico próprio para realização de suas licitações e contratos, Resolução nº 850/2012 do

Conselho Nacional do SESCOOP.

67

DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS PREVISTAS PELA LEI Nº 6.404/76, INCLUINDO AS

NOTAS EXPLICATIVAS;

Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo no Estado do Rio de Janeiro

Balanços patrimoniais em 31 de dezembro de 2015 e de 2014

(Valores expressos em reais)

ATIVO

Notas

2015

2014

Ativo circulante

Caixa e equivalentes de caixa 3

2.221.790

894.865

Créditos e valores a receber 4

121.551

199.420

Estoques 5

109.760

46.063

Despesas antecipadas

-

-

Total do ativo circulante

2.453.101

1.140.348

Ativo não circulante

Caução e depósitos em garantia 6

218.967

193.634

Depósitos Judiciais 7

146.913

146.913

Imobilizado 8.1

238.869

248.204

Intangível 8.2

73.735

50.991

Total do ativo não circulante

678.484

639.742

Total do ativo

3.131.585

1.780.090

As notas explicativas são partes integrantes das demonstrações contábeis.

68

Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo no Estado do Rio de Janeiro

Balanços patrimoniais em 31 de dezembro de 2015 e de 2014

(Valores expressos em reais)

PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO

Notas

2015

2014

Passivo circulante

Contas a pagar

9

169.243

278.688

Salários, encargos sociais e imposto a pagar

10

262.612

207.929

Provisões trabalhistas e encargos previdenciários

11

320.473

259.056

Obrigações por convênios, acordos e projetos

12

145.405

170.372

Outras obrigações

13

21.462

19.559

Total do passivo circulante

919.195

935.604

Passivo não circulante

Provisão para demandas judiciais

14

-

-

Total do passivo não circulante

-

-

Patrimônio Líquido

Patrimônio Social

16

2.212.390

844.486

2.212.390

844.486

69

Total do passivo e patrimônio líquido

3.131.585

1.780.090

As notas explicativas são partes integrantes das demonstrações contábeis.

Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo no Estado do Rio de Janeiro

Demonstrações do superávit para os exercícios findos em 31 de dezembro de 2015 e de

2014

(Valores expressos em reais)

Notas

2015

2014

Receita operacional líquida 17

9.285.100

8.259.340

(Despesas)/ outras receitas operacionais

Pessoal, encargos e benefícios sociais 18

(3.615.921)

(3.294.236)

Despesas administrativas 19

(1.670.935)

(1.615.162)

Despesas institucionais 20

(751.444)

(540.874)

Despesas de serviços profissionais contratados 21

(2.309.067)

(2.049.848)

Despesas tributárias 22

(85.861)

(43.668)

Despesas de depreciações e amortizações 8

(83.621)

(78.635)

Outras receitas operacionais 23.a

508.712

581.823

Outras despesas operacionais 23.b

(100.507)

(34.405)

70

(8.108.644)

(7.075.005)

Superávit / (Déficit) antes do resultado

financeiro

1.176.456

1.184.335

Resultado financeiro líquido 24

191.447

13.033

Superávit / (Déficit) do exercício

1.367.903

1.197.368

As notas explicativas são partes integrantes das demonstrações contábeis.

Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo no Estado do Rio de Janeiro

Demonstrações das mutações do patrimônio líquido para os exercícios findos em 31 de dezembro de

2015 e de 2014

(Valores expressos em reais)

Patrimônio

Social

Superávit/Défici

t acumulado

Total

Saldos acumulados em 31/12/2013

(352.882)

-

-

352.882

Superávit do exercício

-

1.197.368

1.197.368

Transferência do déficit para patrimônio

social

1.197.368

(1.197.368)

-

Saldos acumulados em 31/12/2014

844.486

-

844.486

71

Superávit do exercício

-

1.367.903

1.367.903

Transferência do superávit para patrimônio

social

1.367.903

(1.367.903)

-

Saldos acumulados em 31/12/2015

2.212.389

-

2.212.389

As notas explicativas são partes integrantes das demonstrações contábeis.

Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo

no Estado do Rio de Janeiro

Demonstrações dos fluxos de caixa para os exercícios findos

em 31 de dezembro de 2015 e de 2014

(Valores expressos em reais)

2015 2014

Fluxo de caixa proveniente das operações

Superávit/Déficit líquido do exercício

1.367.903

1.197.368

Ajustes para reconciliar o déficit do exercício com recursos

provenientes de atividades operacionais

Depreciação e amortização

83.621

78.635

Baixa do ativo imobilizado

382 -

1.451.906

1.276.003

(Aumento) / redução nos ativos

72

Outros créditos

77.869

-

182.366

Estoques

(63.697)

10.660

Despesas antecipadas

-

13.197

Caução e depósitos em garantia

(25.333)

(35.035)

Depósitos Judiciais

-

-

(11.161)

-

193.544

Aumento / (redução) nos passivos

Contas a pagar

(109.445)

-

549.203

Salários, encargos sociais e imposto a pagar

54.683

30.751

Provisões trabalhistas e encargos previdenciários

61.417

-

42.091

Obrigações por Convênios, Acordos e Projetos

(24.967)

-

94.259

Outras Obrigações

1.903

10.304

Provisão para demandas judiciais

-

(20.000)

(16.409)

-

664.498

Recursos líquidos utilizados nas atividades operacionais

1.424.336

417.961

Fluxo de caixa utilizado nas atividades de investimento

Adições ao ativo imobilizado

(45.630)

(12.242)

Adições ao ativo intangível

(51.781)

(1.002)

73

Recursos líquidos utilizados nas atividades de investimento

(97.411)

(13.244)

Aumento / Redução do caixa e equivalentes de caixa

1.326.925

404.717

Caixa e equivalentes de caixa

No início do exercício

894.865

490.148

No final do exercício

2.221.790

894.865

Aumento / Redução do caixa e equivalentes de caixa

1.326.925

404.717

As notas explicativas são partes integrantes das demonstrações contábeis.

Notas explicativas às demonstrações contábeis para os exercícios findos em 31 de dezembro de 2015

e 31 de dezembro de 2014. (Valores expressos em reais, exceto quando indicado de outra forma).

1. Contexto operacional

Em 03 de setembro de 1998, a Medida Provisória nº 1.715/1998 criou o Serviço Nacional de

Aprendizagem do Cooperativismo (SESCOOP). O Decreto nº 3.017/1999, de 06 de abril do ano seguinte,

complementou o ato inaugural e instituiu os regulamentos e demais dispositivos que lhe balizam a

atuação.

O SESCOOP integra o Sistema Cooperativista Brasileiro e fornece-lhe suporte em formação profissional

– técnica e gerencial – e na promoção social dos cooperados, empregados e familiares, além de apoiar

diretamente a operação das cooperativas.

Formalmente, é entidade civil de direito privado, sem fins lucrativos, constituída sob o estatuto de serviço

social autônomo.

Seus recursos são de natureza fiscal: originam-se das cooperativas, que contribuem com um percentual de

2,5% sobre as folhas de pagamento, conforme preceitua o Artigo 12 do Decreto - Lei nº 3.017 de abril de

1999:

74

“A distribuição e forma de utilização dos recursos aludidos neste capítulo serão definidos no Regimento

Interno.”

As responsabilidades sociais do SESCOOP evidenciam-se, particularmente, na ênfase conferida às

atividades capazes de produzir efeitos socioeconômicos condizentes com os objetivos do Sistema

Cooperativista.

O Sistema SESCOOP opera em todo o território brasileiro. Compõe-se de uma Unidade Nacional – o

SESCOOP NA, com sede em Brasília – e de 27 Unidades Estaduais que atuam nos 26 Estados da

Federação e no Distrito Federal. Conta, em função dessa estrutura, com grande capilaridade, o que entre

outras vantagens lhe confere flexibilidade ímpar no atendimento às cooperativas.

O SESCOOP está sujeito, ainda, à auditoria externa e tem sua execução orçamentária sob o crivo do

Tribunal de Contas da União, o qual tem poderes para efetuar fiscalizações contábil e financeira, além de

inspeções e auditorias operacionais e patrimoniais, nos termos dos Artigos 70 e 71 da Carta Magna e

Artigos 1º e 5º da Lei nº 8.443/1992 (Lei Orgânica do Tribunal de Contas da União), bem como enviar à

Controladoria-Geral da União, conforme preceitua a Lei nº 11.768, de agosto de 2008, do Artigo 6º.,§ 3º:

“As entidades constituídas sob a forma de serviço social autônomo, destinatárias de contribuições dos

empregadores, incidentes sobre a folha de salários, deverão divulgar, pela internet, dados e informações

acerca dos valores recebidos à conta das contribuições, bem como das aplicações efetuadas,

discriminadas por finalidade e região.”

De acordo com o Artigo 150 da Carta Magna:

“Sem prejuízo de outras garantias asseguradas ao contribuinte, é vedado, à União, aos Estados, ao

Distrito Federal e aos Municípios: (EC nº 3/1993 e EC nº 42/2003)- VI - Instituir impostos sobre:

c) patrimônio, renda ou serviços dos partidos políticos, inclusive suas fundações, das entidades sindicais

dos trabalhadores, das instituições de educação e de assistência social, sem fins lucrativos, atendidos os

requisitos da lei;

§ 4º As vedações expressas no inciso VI, alíneas b e c, compreendem somente o patrimônio, a renda e os

serviços relacionados com as finalidades essenciais das entidades nelas mencionadas.”

A administração da entidade, baseada no posicionamento técnico de seus assessores jurídicos, entende

que é imune de qualquer tipo de imposto, inclusive sobre rendimentos decorrentes de aplicações

financeiras, tendo em vista que esta remuneração trata-se predominantemente de uma recomposição de

perdas por reflexos inflacionários e que tanto o valor principal quanto o acessório (rendimento) são

aplicados fundamentalmente nas finalidades essenciais de seu objeto social.

De acordo com o inciso I do Artigo 12. do Decreto nº 3.048, de 06 de maio de 1999, com as alterações

introduzidas pela Lei nº 9.732, de 1998, o SESCOOP/RJ está isento também da contribuição social.

As operações dos SESCOOP estaduais são substancialmente mantidas por meio de recebimentos do

repasse de recursos efetuados pelo SESCOOP Nacional. Havendo déficit técnico apurado no exercício,

este será absorvido pelo patrimônio líquido (superávit acumulado).

As demonstrações contábeis foram autorizadas e aprovadas pela Administração da Entidade no dia 01 de

abril de 2016.

2. Base de preparação e apresentação das demonstrações contábeis

2.1. Base de preparação

75

2.1.1. Declaração de conformidade

As demonstrações contábeis da Entidade foram elaboradas de acordo com as práticas contábeis adotadas

no Brasil aplicáveis à pequenas e médias empresas e entidades sem finalidade de lucros, as quais

abrangem os pronunciamentos NBC TG 1000 e ITG 2002 emitidos pelo Conselho Federal de

Contabilidade (CFC).

2.1.2. Base de mensuração

As demonstrações contábeis foram preparadas considerando o custo histórico como base de valor.

2.1.3. Moeda funcional e moeda de apresentação

A moeda funcional da Entidade é o real, todos os valores apresentados nestas demonstrações financeiras

estão expressos em reais, exceto quando indicado de outra forma.

2.2. Principais práticas contábeis aplicadas na elaboração destas demonstrações contábeis

2.2.1. Apuração do resultado

O resultado das operações do SESCOOP/RJ, especificamente as suas despesas são apuradas em

conformidade com o regime contábil de competência. As receitas de contribuições destinadas ao

SESCOOP/RJ são reconhecidas contabilmente no momento do efetivo recebimento financeiro.

2.2.2. Caixa e equivalentes de caixa

Caixa e equivalente de caixa incluem dinheiro em caixa, depósitos bancários e outros investimentos de

curto prazo de alta liquidez, com vencimentos originais de até três meses com risco insignificante de

mudança de seu valor de mercado.

2.2.3. Estoques

Os materiais para expediente e consumo estão avaliados ao custo médio de aquisição, não excedendo o

seu valor de mercado.

2.2.4. Imobilizado

O imobilizado é mensurado pelo seu custo histórico, menos depreciação acumulada, incluindo ainda,

quando aplicável, os juros capitalizados durante o período de construção, para os casos de ativos

qualificáveis, líquido de depreciação acumulada e de provisão para redução ao valor recuperável de ativos

para os bens paralisados e sem expectativa de reutilização ou realização. A depreciação é computada pelo

método linear, com base na vida útil estimada de cada bem, conforme a Nota Explicativa n° 8.1.

A vida útil estimada e o método de depreciação são revisados no final de cada exercício e o efeito de

quaisquer mudanças nas estimativas é contabilizado prospectivamente.

Um item do imobilizado é baixado após alienação ou quando não há benefícios econômicos futuros

resultantes do uso contínuo do ativo. Os ganhos e as perdas em alienações são apurados comparando-se o

produto da venda com o valor residual contábil e são reconhecidos na demonstração do resultado.

2.2.5. Impairment

76

O SESCOOP/ RJ avaliou no encerramento do exercício social se existem evidências objetivas de

deterioração de seus ativos. Caso se confirmasse a existência de impactos nos fluxos de caixa pela

deterioração de seus ativos e esta puder ser estimada de maneira confiável, o SESCOOP/RJ reconhece no

resultado a perda por impairment. Foi elaborado um relatório interno do SESCOOP/RJ, visando atender

as exigências contidas no CPC-PME, e não foi identificada a necessidade de provisão para desvalorização

de ativos em 31 de dezembro de 2014.

2.2.6. Intangível

Ativos intangíveis adquiridos, separadamente, são mensurados no reconhecimento inicial ao

custo de aquisição e, posteriormente, deduzidos da amortização acumulada e perdas do valor recuperável,

quando aplicável. A Administração revisa anualmente o valor estimado de realização dos ativos, e taxa de

depreciação, levando em consideração sua vida útil. A amortização dos bens é reconhecida no resultado

do exercício de acordo com as taxas informadas na Nota Explicativa nº 8.2.

2.2.7. Contas a pagar

As contas a pagar a fornecedores são obrigações a pagar por bens ou serviços que foram adquiridos no

curso ordinário das atividades operacionais. São, inicialmente, reconhecidas pelo valor pactuado em

contrato, documento similar hábil ou documento fiscal legal, os quais propiciem ao SESCOOP/RJ bases

confiáveis de mensuração de valor e realização do fato gerador objeto de registro por competência. Na

prática, são, normalmente, reconhecidas ao valor da fatura correspondente.

2.2.8. Salários, encargos sociais e provisões trabalhistas

Os salários, incluindo provisões para férias, 13º salário e os pagamentos complementares negociados em

acordos coletivos de trabalho, adicionados dos encargos sociais correspondentes, são apropriados pelo

regime de competência.

2.2.9. Receitas financeiras e despesas financeiras

As receitas e despesas financeiras são reconhecidas pelo regime de competência.

2.2.10. Outros ativos e passivos (circulantes e não circulantes)

Um ativo é reconhecido no balanço patrimonial quando for provável que seus benefícios econômicos

futuros serão gerados em favor do SESCOOP/RJ e seu custo ou valor puder ser mensurado com

segurança. Um passivo é reconhecido no balanço patrimonial quando o SESCOOP/RJ possuir uma

obrigação legal ou constituída como resultado de um evento passado, sendo provável que um recurso

econômico seja requerido para liquidá-lo. São acrescidos, quando aplicável, dos correspondentes

encargos e das variações monetárias. As provisões são registradas tendo como base as melhores

estimativas do risco envolvido.

Os ativos e passivos são classificados como circulantes quando sua realização ou liquidação é provável

que ocorra nos próximos 12 meses. Caso contrário, são demonstrados como não circulantes.

2.2.11. Demonstrações dos fluxos de caixa

As demonstrações dos fluxos de caixa são preparadas e apresentadas de acordo com o Pronunciamento

Contábil CPC 03 “Demonstração dos fluxos de caixa”, emitido pelo Comitê de Pronunciamentos

Contábeis (CPC).

2.2.13 Estimativa e julgamentos contábeis críticos

Na elaboração das demonstrações contábeis da entidade é necessário utilizar estimativas para contabilizar

certos ativos, passivos e outras operações. As demonstrações contábeis incluem, portanto, várias

77

estimativas referentes à seleção da vida útil de bens do imobilizado, dos ativos intangíveis, provisões

necessárias para passivos contingentes e outras similares.

A liquidação das transações envolvendo estas estimativas poderá resultar valores significativamente

divergentes dos registrados nas demonstrações contábeis devido ao tratamento probabilístico inerente ao

próprio processo de estimativa.

A Administração da entidade monitora e revisa estas estimativas e suas premissas em bases anuais.

A seguir são apresentados os principais julgamentos e estimativas contábeis:

Perdas por redução ao valor recuperável de ativos

A Administração revisa periodicamente o valor contábil líquido dos ativos com o objetivo de avaliar

eventos ou mudanças nas circunstâncias econômicas, operacionais ou tecnológicas que possam indicar

deterioração ou perda de seu valor recuperável. Sendo tais evidências identificadas e o valor contábil

líquido exceder o valor recuperável estimado, é constituída provisão para desvalorização ajustando o

valor contábil líquido ao valor recuperável.

Provisões para demandas judiciais

As práticas contábeis para registro e divulgação de ativos e passivos contingentes e obrigações legais são

as seguintes: (i) Ativos contingentes são reconhecidos somente quando há garantias reais ou decisões

judiciais favoráveis, transitadas em julgado. Os ativos contingentes com êxitos prováveis são apenas

divulgados em nota explicativa;

(ii) Passivos contingentes são provisionados quando as perdas forem avaliadas como prováveis e os

montantes envolvidos forem mensuráveis com suficiente segurança. Os passivos contingentes avaliados

como de perdas possíveis são apenas divulgados em nota explicativa e os passivos contingentes avaliados

como de perdas remotas não são provisionados e, tampouco, divulgados; e (iii) Obrigações legais são

registradas como exigíveis, independentemente da avaliação sobre as probabilidades de êxito.

2.4. Novas normas e interpretações de normas

2.4.1. Alterações/novas normas contábeis que entraram em vigor em 2014

As seguintes normas contábeis estão em vigor desde 1 de janeiro de 2014 e não trouxeram impactos

relevantes nas demonstrações contábeis da Entidade.

Alterações às IFRS 10/CPC 36 (R3), IFRS 12/CPC 45 e IAS 27/CPC 35 (R2) - Entidades de

Investimento;

IAS 32/CPC 39 - Apresentação de Instrumentos Financeiros Ativos e Passivos Líquidos;

Alterações ao IAS 36/CPC 01 (R1) - Divulgação de Valor Recuperável de Ativos Não Financeiros;

Alterações à IAS 39 – Novação de Derivativos e Continuidade de Contabilidade de Hedge; e

IFRIC 21/ICPC 19 – Tributos.

2.4.2. Normas contábeis que entrarão em vigor após 2014

A Entidade está avaliando os impactos da adoção das normas emitidas pelo IASB em 2014 (ainda sem

correspondente no CPC) que entrarão em vigor após o exercício de 2014:

IFRS 9 (aplicável a partir de 1 de janeiro de 2018) – Instrumentos financeiros (Financial Instruments);

IFRS 15 (aplicável a partir de 1 de janeiro de 2017) – Receita de Contratos com Clientes (Revenue from

Contracts with Customers);

78

IAS 16 e IAS 38 (aplicáveis a partir de 1 de janeiro de 2016) – Esclarecimento sobre Métodos Aceitáveis

de Depreciação e Amortização (Clarification of Acceptable Methods of Depreciation and Amortization -

Amendmentsto IAS 16 and IAS 38).

2.5. Gestão de riscos

a) Gestão de risco financeiro

As atividades da entidade a expõe a riscos financeiros como crédito e juros. A gestão de risco da entidade

concentra-se na imprevisibilidade dos mercados financeiros e busca minimizar potenciais efeitos adversos

no desempenho financeiro.

A gestão de risco é realizada pela administração e estrutura corporativa da entidade, assim composta:

Superintendência Administrativa: órgão de gestão administrativa da entidade;

Conselho Fiscal: órgão de assessoramento do conselho deliberativo, para assuntos de gestão patrimonial e

financeira;

Conselho de Administração: órgão colegiado que detém o poder originário e soberano da entidade.

A entidade restringe a exposição a riscos de crédito associados a bancos, efetuando seus investimentos em

instituições financeiras de primeira linha com taxas compatíveis de mercado.

Em 31 de dezembro de 2015 e 2014, não havia concentração de risco de crédito relevante, assim como a

entidade não possuía qualquer operação relacionada a derivativos.

3. Caixa e equivalentes de caixa

Descrição 31/12/2015 31/12/2014

Bancos 160.085 222.273

Aplicações financeiras (a) 2.061.705 672.592

Total

2.221.790

894.865

(a)As aplicações financeiras são efetuadas em instituição financeira de primeira linha, com resgate a

qualquer momento, na modalidade Fundo de Investimento em títulos de renda fixa públicos e privados e

Certificado de Depósito Bancário (CDB-DI).

4. Créditos e valores a receber

Descrição 31/12/2015 31/12/2014

Adiantamentos a empregados 50.801 36.612

79

Outros Valores a Receber – Empregados 1.372 1.030

Créditos e Valores a Receber – Terceiros 4.080 5.548

Crédito e Valores a Receber (PJ e PF)(a) 61.038 150.079

Outros Créditos 4.260 6.151

Total 121.551 199.420

Neste valor constam as notas fiscais emitidas/faturadas, para o Projeto SMAC, no total de R$ 61.038 e

não recebidas no ano de 2015.

5. Estoques

Descrição 31/12/2015 31/12/2014

Material de consumo 77.102 22.238

Material de Informática 28.291 19.534

Material de expediente 4.367 4.291

Total 109.760 46.063

80

6. Caução e depósitos em garantia

Descrição 31/12/2015 31/12/2014

Caução – garantia de aluguel (a) 6.773 6.270

Caução –Contrato COMLURB(b) 176.152 163.242

Caução - garantia de aluguel (c) 22.062 20.416

Caução - garantia de aluguel (d) 12.163 -

Outros 1.818 3.706

Total 218.967 193.634

Caução como garantia no contrato de aluguel do imóvel onde está instalado o SESCOOP/RJ.

Caução como forma de garantia da COMLURB/SMAC, Processo de Licitação nº: 14/001.054/2011,

correspondente à 2,0% do valor do contrato firmado com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

Caução como garantia no contrato de aluguel do imóvel do SESCOOP/RJ.

Caução como garantia no contrato de aluguel das salas do SESCOOP/RJ.

7. Depósitos judiciais

Descrição 31/12/2015 31/12/2014

Depósito garantia de débitos INSS (*) 146.913 146.913

Total 146.913 146.913

(*)Em outubro de 2013 foi deferido parcialmente o pedido do executado para acolher como garantia aos

débitos inscritos nas certidões de dívida ativa nº 40.225.831-2 e 40.225.830-4, no total acima.

81

8. Imobilizado e Intangível

8.1Imobilizado

Descrição

% –

Taxas

anuais de

depreciaç

ão 31/12/2015 31/12/2014

Custo Deprecia

do Líquido Líquido

Mobiliário 10% 132.090 (83.173) 48.917 50.521

Veículos 20% 63.900 (6.586) 57.314 58.927

Máquinas e

equipamentos

10% 118.053 (46.649) 71.404 60.737

Equipamentos de

informática

20% 239.828 (191.362) 48.466 69.941

Equipamentos de

comunicação

10% 22.941 (10.173) 12.767 8.078

Total 576.812 (337.943) 238.869 248.204

Destacamos a seguir a movimentação do ativo imobilizado em 2014:

Descrição

Saldo

líquido em

31/12/13 Adição Baixa Depreciação

Saldo

líquido em

31/12/14

Mobiliário 57.574 1.565 - (8.618) 50.521

Veículos 60.540 - - (1.613) 58.927

Máquinas e

equipamentos 64.782 5.070 - (9.115) 60.737

Equipamentos de

informática 99.160 5.457 - (34.676) 69.941

Equipamentos de

comunicação 9.504 150 - (1.576) 8.078

Total 291.560 12.242 - (55.598) 248.204

Destacamos a seguir a movimentação do ativo imobilizado em 2015:

82

Descrição

Saldo

líquido em

31/12/14 Adição Baixa Depreciação

Saldo

líquido em

31/12/15

Mobiliário 50.521 7.541 - (9.145) 48.917

Veículos 58.927 - - (1.613) 57.314

Máquinas e

equipamentos 60.737 21.434 218 (10.549) 71.404

Equipamentos de

informática 69.941 9.996 134 (31.336) 48.466

Equipamentos de

comunicação 8.078 6.659 29 (1.940)

12.767

Total 248.204 45.630 381 (54.583) 238.869

8.2. Intangível

Descrição

% – Taxas

anuais de

amortização 31/12/2015 31/12/2014

Custo Amortizad

o Líquido Líquido

Direitos de uso de

software

20% 202.851 (136.200) 66.652 38.908

Outros intangíveis 20% 25.000 (17.917) 7.083 12.083

Total 227.851 (154.117) 73.735 50.991

Destacamos a seguir a movimentação do ativo intangível em 2014:

83

Descrição

Saldo líquido em

31/12/13 Adição Baixa Amortização

Saldo líquido

em 31/12/14

Direitos de uso de

software

55.943 1.002 - (18.037) 38.908

Outros Intangíveis 17.083 - - (5.000) 12.083

Total 73.026 1.002 (23.037) 50.991

Destacamos a seguir a movimentação do ativo intangível em 2015:

Descrição

Saldo líquido em

31/12/14 Adição Baixa Amortização

Saldo líquido

em 31/12/15

Direitos de uso de

software

38.908 51.781 - (24.037) 66.652

Outros Intangíveis 12.083 - - (5.000) 7.083

Total 50.991 51.781 (29.037) 73.735

9. Contas a pagar

Obrigações referentes às aquisições de bens e serviços para manutenção das atividades-fim e meio.

Descrição

31/12/201

5

31/12/201

4

Fornecedores – pessoa jurídica 154.741 252.280

Fornecedores – pessoa física 14.501 26.408

Total 169.243 278.688

84

10. Salários, encargos sociais e imposto a pagar

Descrição

31/12/201

4 31/12/2014

Salários e ordenados a pagar 132.156 101.783

Encargos, consignações e impostos sobre a folha de

pagamento

130.456 106.146

Outras obrigações e consignações sociais sobre folha de

pagamento

- -

Total 262.612 207.929

11. Provisões trabalhistas e encargos previdenciários

São obrigações com a provisão de férias, abono pecuniário, adicional de 1/3 das férias, adicional de 1/3

do abono pecuniário e encargos sociais incidentes, cujos valores são provisionados mensalmente e

baixados pela ocasião da concessão das férias, e estão assim representados:

Descrição

31/12/201

5

31/12/201

4

Provisão de Férias 233.947 189.477

Provisão de INSS sobre férias 55.445 44.906

Provisão FGTS sobre férias 18.716 15.159

Provisão PIS sobre férias 2.339 1.895

Provisão INSS S/ 13º Salário - -

Provisão FGTS S/ 13º Salário 8.312 6.228

Provisão PISS/ 13º Salário 1.713 1.391

Provisões Contingenciais - -

Total 320.473 259.056

85

12. Obrigações por convênios, acordos e projetos

Descrição

31/12/201

5

31/12/201

4

FDC - Proj. Díade - QVT e Ed. Continuada - 50.117

FDC - Metodologia 8 Sensos - 120.255

FDC - Workshop Negócios - 2015 26.676 -

FDC – Aprendiz Cooperativo 113.805 -

FDC – FORMACOOP – Gestão e Governança 4.924 -

Total 145.405 170.372

13. Outras obrigações

Descrição

31/12/201

5

31/12/201

4

Valor a pagar – pessoa jurídica e física 4.717 5.657

Consignáveis de terceiros 16.745 13.902

Total 21.462 19.559

14. Provisão para demandas judiciais

Descrição

31/12/2014 31/12/201

5

Saldo

anterior

Adições Baixas Saldo

atual

Provisão para demandas

judiciais

- - - -

Total - - - -

86

1) Processo: 0147100-78.2006.5.01.0071 – Posição: Execução / Côrte: TRT / Tipo de Ação: Reclamação

Trabalhista / Probabilidade de Perda: Possível em 2015/ Celebrado acordo entre Ré Principal e o

Reclamante, SESCOOP foi excluído da demanda

2) Processo: 00.36853-19.2012.4.02.5101 – Posição: Recursal / Côrte: TRF / Tipo de Ação: Execução

Fiscal / Probabilidade de Perda: Possível ante ao exposto para acolher como garantia aos débitos inscritos

nas certidões de dívida ativa. / Valor atual Estimado: R$ 146.913.

3) Processo: 0010670-83.2015.5.01.0078 – Posição: Conhecimento / Côrte: TRT / Tipo de Ação:

Reclamação Trabalhista / Probabilidade de Perda: Possível em 2015.

15. Transações com partes relacionadas

Remuneração do pessoal-chave da Administração

De acordo com o regimento interno do SESCOOP Nacional é princípio sistêmico a não remuneração dos

membros dos Conselhos Deliberativo e Fiscal.

16. Patrimônio Líquido

O patrimônio social é composto substancialmente de superávit acumulados. Os valores demonstrados a

seguir referem-se aos resultados dos exercícios de 2015 e de 2014:

Descrição 31/12/2015 31/12/2014

Patrimônio Social 1.367.903 844.486

Total 1.367.903 844.486

17. Receita operacional líquida

Descrição 31/12/2015 31/12/2014

Receita de contribuições (a) 8.013.626 7.015.795

Receita de contribuições – FUNDECOOP(b) 983.055 983.055

Transferências de projetos específicos 288.419 260.490

Total 9.285.100 8.259.340

Refere-se às contribuições realizadas pelas cooperativas do Estado, por meio do pagamento da GPS e

repasse do INSS para o SESCOOP Nacional;

87

Refere-se a um repasse suplementar de recursos fornecidos pelo SESCOOP Nacional acrescido da

realização de Receitas com projetos especiais - FUNDECOOP.

18. Pessoal, encargos e benefícios sociais

Descrição 31/12/2015 31/12/2014

Vencimentos e remunerações (2.280.787) (1.982.512)

Encargos sociais patronais (757.589) (651.665)

Indenizações trabalhistas (11.979) (12.677)

Remunerações variáveis (5.792) (15.608)

Benefícios sociais (545.003) (627.988)

Benefícios assistenciais (14.771) (3.786)

Total (3.615.921) (3.294.236)

19. Despesas administrativas

Descrição 31/12/2015 31/12/2014

Despesas com dirigentes e conselheiros (227.882) (186.377)

Ocupação e serviços públicos (436.555) (409.666)

Despesas de comunicação (162.924) (190.341)

Material de consumo (444.952) (416.403)

Material de consumo durável (381) -

Passagens e locomoções (134.871) (116.222)

Diárias e hospedagens (238.674) (272.167)

Outras despesas de viagens (24.696) (23.986)

Total (1.670.935) (1.615.162)

88

20. Despesas institucionais

Descrição 31/12/2015 31/12/2014

Locações (127.034) (24.028)

Materiais de divulgação (266.320) (135.849)

Materiais para treinamento (4.247) (25.247)

Serviços e divulgações institucionais (280.593) (283.503)

Auxílios financeiros a estudantes (19.367) (51.600)

Auxílios educacionais (53.883) (20.647)

Total (751.444) (540.874)

21. Despesas de serviços profissionais contratados

Descrição 31/12/2015 31/12/2014

Auditoria e consultoria (327.480) (534.919)

Serviços especializados (1.091.064) (629.147)

Serviços Transportes (15.443) (17.422)

Serviços gerais (190.872) (78.149)

Serviços temporários - (1.800)

Estagiários (60.989) (54.612)

Outros serviços de terceiros (502.674) (549.761)

Outros serviços (39.888) (38.078)

Encargos sobre serviços de terceiros (80.657) (145.960)

Total (2.309.067) (2.049.848)

89

22. Despesas tributárias

Descrição 31/12/2015 31/12/2014

Federais (41.139) (14.387)

Estaduais (1.381) (2.133)

Municipais (36.635) (18.800)

Outras despesas tributárias (6.706) (8.348)

Total (85.861) (43.668)

23. Outras receitas /despesas operacionais

Descrição outras receitas 31/12/2015 31/12/2014

Outras Receitas de Serviços 443.860 232.990

Inscrições em cursos 3.900 -

Recuperação de despesas 7.910 102.620

Descontos Obtidos 1.179 3.666

Receita Com Reversão de Provisões 36.642 230.507

Variações Monetárias Realiz. L. P. 15.221 12.040

Total 508.712 581.823

Descrição outras despesas 31/12/2015 31/12/2014

Transferências Para Projetos Específicos (507) (34.405)

Transferências Para Convênios (100.000) -

Total (100.507) (34.405)

90

24. Resultado financeiro líquido

Descrição 31/12/2015 31/12/2014

Receitas financeiras

Receitas de aplicações financeiras 203.525 35.017

Total 203.525 35.017

Despesas financeiras

Despesas bancárias (12.078) (21.984)

Total (12.078) (21.984)

Resultado financeiro 191.447 13.033

25. Seguros

O SESCOOP/RJ adota a política de contratar cobertura de seguros para os bens sujeitos a riscos por

montantes considerados pela Administração como suficientes para cobrir eventuais sinistros,

considerando a natureza de sua atividade. As apólices estão em vigor e os prêmios foram devidamente

pagos.

As premissas de riscos adotadas, dada a sua natureza, não fazem parte do escopo de revisão das

demonstrações contábeis, consequentemente, não foram auditadas pelos nossos auditores independentes.

91

ANEXOS E APÊNDICES

ANEXO 1

Quadro 01 – Detalhamento do Organograma.

Áreas/ Subunidades

Estratégicas Titular Competências Cargo

Período de

atuação

Conselho Administrativo

Marcos Diaz

Sebastião Carlos Lima Barbosa

Inês Cristina Di Mare Salles

Severino Vicente de Lima

Antônio Cesar da Silva Amaral

Deliberar e acompanhar todas as ações

previstas no planejamento estratégico,

bem como, corroborar com a diretoria

executiva relacionada às diretrizes do

SESCOOP/RJ.

Conselheiro de

Administração

De 16/06/2014

à 19/05/2018

Conselho Fiscal

Antônio José Pascoal de Araújo

Carlos Henrique Rosa da Silva

Sergio Bittencourt Narcizo

Fiscalizar e conferir a execução

financeira das ações previstas no

planejamento estratégico.

Conselheiro Fiscal De 16/06/2014

à 19/05/2018

Diretoria Executiva Marcos Diaz

Jorge Eduardo Lobo de Souza

Direcionar ações, a fim de garantir a

convergência de esforços para o alcance

das metas e objetivos do Sistema OCB-

Presidente

Superintendente

De 16/06/2014

à 19/05/2018

A partir de

92

SESCOOP/RJ.

02/12/2002

Setor Jurídico

Roberta Soares Gusmão dos Santos

e

José Manuel Blanco Pereira

Prestar assistência técnica especializada

na área jurídica, visando propor soluções

preventivas e corretivas em conformidade

com as normas aplicáveis e o

cumprimento da legislação vigente.

Analista

A partir de

04/09/2013

A partir de

02/09/2013

Setor de Comunicação Bruno César Cunha Oliveira

Assiste e acompanha a Diretoria

Executiva nos assuntos relativos à

comunicação institucional, interna e

externamente, visando ao fortalecimento

da imagem institucional junto aos

públicos de interesse do SESCOOP/RJ.

Analista A partir de

07/01/2013

Gerência de Operações Vacância

Gerenciar as equipes, acompanhar,

controlar e decidir sobre os processos,

projetos e ações de trabalho sob sua

responsabilidade, visando garantir o

alcance dos resultados definidos no

planejamento estratégico da Entidade.

Gerente Vacância

Escritório de Projetos Jerusa Gomes Marques

Gerar e disseminar conhecimento;

apresentar visão sistêmica; manter

compromisso organizacional; conservar

foco em resultados para as cooperativas;

cultivar domínio dos conhecimentos

conceituais de gestão e técnicos

Coordenador A partir de

01/03/2012

93

relacionados; Capacidade de

assessoramento e habilidade de

comunicação.

Gerência de

Desenvolvimento de

Cooperativas

Daniel da Rocha Granuzzo

Gerenciar as equipes, acompanhar,

controlar e decidir sobre os processos,

projetos e ações de trabalho sob sua

responsabilidade, visando garantir o

alcance dos resultados definidos no

planejamento estratégico da Entidade.

Gerente A partir de

01/092015

Coordenação de

Monitoramento: Escritório

da Região Metropolitana

Vacância

Garantir e acompanhar ações, a fim de

monitorar desempenho e resultados de

sustentabilidade das cooperativas

localizadas na região metropolitana do

Rio de Janeiro.

Coordenador Vacância

Coordenação de

Monitoramento: Escritório

Avançado

Vacância

Garantir e acompanhar ações, a fim de

monitorar desempenho e resultados de

sustentabilidade das cooperativas

localizadas nas quatros regiões do interior

do Estado do Rio de Janeiro, sendo elas:

Sul fluminense, Serrana, Lagos e Norte e

Noroeste.

Coordenador Vacância

Coordenação de Formação

Profissional Cristiane Quaresma Ferraro

Desenvolver ações de gestão e

governança que possam gerar soluções

para as principais demandas das

cooperativas na formação profissional.

Coordenador A partir de

02/08/2011

94

Coordenação de Promoção

Social Cristiane Quaresma Ferraro

Promover eventos de qualidade de vida,

integração social, meio ambiente e

sustentabilidade entre cooperados,

empregados, familiares e a sociedade.

Coordenador A partir de

02/08/2011

95

ANEXO 2

Quadro 02: Estratégias adotadas pelo SESCOOP/RJ para atingir os objetivos estratégicos do exercício de 2015

Objetivos

Estratégicos

Projetos e Atividades Riscos Estratégias Adotadas Contexto Limitações

Objetivo

Estratégico 1

Promover a

cultura da

cooperação e

disseminar a

doutrina, os

princípios e os

valores do

cooperativismo

em todo o Brasil.

Curso Básico de

Cooperativismo,

Curso Preparatório

para Ocupar Cargos

do Conselho Fiscal e

Administrativo

Não adesão aos

fundamentos do

cooperativismo

As Cooperativas que

recorrem ao SESCOOP/RJ

para obtenção de registro,

auxílio, orientação,

consultoria são

imediatamente direcionadas

para os Cursos básicos

fundamentais para a

compreensão preliminar

sobre Cooperativismo

O entendimento desta

Organização em compreender

a relevância da plena

compreensão das temáticas

básicas para o bom

andamento da Cooperativa

Resistência das

Cooperativas, em

perceberem que a

cultura da cooperação

ainda carece de

amadurecimento,

embora já estejam

atuando no mercado

enquanto cooperativa

Objetivo

Estratégico 2

Promover a

profissionalização

da gestão

cooperativista

Auditoria Interna,

Equipe Liderança e

Motivação,

Excelência no

Atendimento ao

Cliente, Gestão de

Pessoas, Gestão do

Conhecimento

Manutenção de

Gestores

desatualizados quanto

as ferramentas

disponíveis no

mercado, para

incremento no ramo

que atual.

Não adesão aos

programas Nacionais

por parte dos Gestores

Treinamento da FNQ

oferecido aos analistas e

gestores das Cooperativas,

para melhor compreensão

do MEG

A evolução da

competitividade entre todos

os ramos no mercado atual,

exigindo maior capacidade na

tomada de decisão e na

escolha das estratégias mais

adequadas.

A convergência do mercado

em glamorizar a necessidade

de capacitação a gestão e

governança das organizações.

Resistência dos gestores

das cooperativas na

aceitação do PDGC.

Ausência de casos reais,

onde a aplicação do

PDGC e a implantação

do plano de melhorias

implicaram em

melhores resultados

96

Objetivo

Estratégico 3

Ampliar o acesso

das cooperativas

às soluções de

formação e

qualificação

profissional.

Certificação

AMBIMA (CPA 10 e

20), Resolução 414,

Curso de Matemática,

Introdução a

Fotografia, CIPA,

Microsoft Excel,

Programa de

Treinamento em

Gestão de

Cooperativas.

Fragilidade das

Cooperativas diante

dos órgãos

fiscalizadores.

Vulnerabilidade dos

profissionais no

desenvolvimento de

suas funções, sem a

capacitação adequada.

Alerta sobre a legislação

que segmenta alguns ramos

do cooperativismo e sobre a

Lei da Aprendizagem onde

muitas cooperativas

deveriam se enquadrar.

Divulgação sobre

capacitações que

compartilham novas

ferramentas no mercado,

visando a atualização nas

rotinas de produção e

oferecimento de serviços.

A gama de informações e

conhecimento oriundos da

globalização, impulsiona a

necessidade de capacitação e

treinamento de forma regular.

Portfólios altamente

diversificados no

oferecimento de produtos e

serviços, torna a concorrência

acirrada, levando as

organizações a especialização

para se manterem na seção

que atuam.

Divulgação contínua

sobre a legislação que

regula algumas

atividades.

Estratégias modestas na

divulgação dos cursos.

Ausência de estratégias

direcionadas para

algumas atividades.

Acompanhamento das

demandas solicitadas,

buscando sua realização

e/ou a identificação de

possíveis problemas

para a não execução.

97

Objetivo

Estratégico 3

Ampliar o acesso

das cooperativas

às soluções de

formação e

qualificação

profissional.

Projeto SMAC/RJ –

Contrato nº 052/2012.

Impacto Positivo:

Capacitação dos

Catadores de

Materiais Recicláveis

e Aperfeiçoamento da

gestão da cooperativa.

Impacto Negativo:

Quantidade de evasão

dos cooperados.

Contratação de técnico para

trabalho no fortalecimento

dos processos

administrativos, visando à

queda no número de evasão

dos cooperados.

Implantação da Política

Nacional de Resíduos

Sólidos, lei 12305/10 que

determina a contratação de

cooperativas no plano de

gestão integrada de resíduos

sólidos visando à geração de

trabalho e renda

Limites contratuais com

a prefeitura, que

acabaram sendo

determinantes na

execução do projeto,

devido à baixa

qualidade de material –

resíduo sólido reciclável

ofertado e não

concessão de

equipamentos

necessários para

operacionalização, bem

como o não

cumprimento dos prazos

estabelecidos para

entrega das centrais de

triagem. Fatores que

influenciaram na evasão

dos cooperados e na

sustentabilidade

econômica do

empreendimento.

Objetivo

Estratégico 4

Promover a

Programa de Gestão e

Desenvolvimento –

Formação de Líderes

Falta de

conscientização dos

cooperados e

Realização do ciclo básico

de cursos de

cooperativismo, formação

As cooperativas pequenas

não possuem estrutura

robusta para colocar em

As mudanças nas

estruturas de

governança são lentas e

98

profissionalização

da governança

cooperativista

– Nível I e II

dirigentes da

importância dos

órgãos de controle e

gestão como Conselho

Fiscal e

Administrativo

Desconhecimento da

legislação vigente

de Conselho Fiscal e de

Administração e

Contabilidade para não

contadores.

prática as boas práticas de

gestão e governança. A falta

de órgãos fiscalizadores,

como ANS e BACEN,

permite que os dirigentes não

cumpram a legislação ou não

existe legislação

complementar obrigando

boas práticas na maioria dos

ramos

a equipe de

monitoramento não

conseguiu acompanhar

as cooperativas de

forma contínua para

implementar tais

mudanças.

Objetivo

Estratégico

5Monitorar

desempenhos e

resultados com

foco na

sustentabilidade

das cooperativas

Programa de

Acompanhamento da

Gestão Cooperativista

Programa de

Desenvolvimento da

Gestão Cooperativista

Gestores das

cooperativas acham

que não precisam das

ferramentas e

resistência em

entregar a

documentação e

aceitar responder ao

questionário de auto

avaliação.

Buscar aproximação às

cooperativas através da

divulgação da agenda de

cursos e benefícios do

sistema. Realização de

eventos informativos sobre

os programas.

O Estado do Rio de Janeiro

possui um grande número de

cooperativas e há

concentração nos ramos

trabalho e transporte

Equipe limitada na

Região Metropolitana

do Rio de Janeiro e

existência de

atendimento receptivo.

Objetivo

Estratégico

6Apoiar

iniciativas

voltadas para a

saúde e segurança

no trabalho e de

qualidade de vida

SIPAT Segurança no

Trabalho

Abdicar da segurança

por motivos

financeiros

Sensibilização das

cooperativas na saúde e

segurança dos seus

funcionários, assim como

exigências do MTPS

Necessidade de

conscientização das

cooperativas quanto a

segurança de seus

funcionários e obrigações do

MTPS.

Instalações com

recursos limitados,

equipe reduzida,

diminuindo assim a

abrangência do ciclo de

cursos.

Objetivo

Estratégico

7Apoiar práticas

Dia C – Dia de

Cooperar Dia da

Árvore Dia Mundial

Falta de consciência

de cooperados e

dirigentes da

Realização de atividades

interligadas e contínuas,

motivando a

As grandes cooperativas

possuem estrutura para

promover ações

Equipe reduzida não

consegue se dedicar

integralmente ao tema.

99

de

responsabilidade

socioambiental

do Meio Ambiente

Palestra

Responsabilidade

Social

importância das ações

socioambientais.

conscientização do

cooperativismo como agente

promovedor da

sustentabilidade. Buscar

incluir as pequenas

cooperativas nas ações das

grandes, como UNIMED e

SICOOB.

socioambientais, mas as

pequenas não conseguem

realizar essas ações.

Dessa forma, as ações

ficam isoladas durante o

ano.

100

ANEXO 3

Tabela 02: Execução física e financeira dos projetos/atividades do SESCOOP/RJ para o exercício de 2015

Objetivos

Estratégicos Projetos/Atividades

Metas Físicas Metas Financeiras (R$ 1,00)

Unidade de

Medida Prevista Realizada

%

Realização Prevista Realizada

%

Realização

Objetivo

Estratégico 1

Promover a cultura

da cooperação e

disseminar a

doutrina, os

princípios e os

valores do

cooperativismo em

todo o Brasil.

Encontro de

Intercooperação, Palestra

Cooperativismo ao Alcance

de Todos, Encontro de

Integração Cooperativista,

Capacitação em formulação

da estratégia e estruturação

de projetos da Região

Sudeste, Curso Básico de

Cooperativismo

Número de

Participantes

20.460

23.004

112,43%

1.483.146,00

1.199.730,8

4

80,89%

Objetivo

Estratégico 2

Promover a

profissionalização

da gestão

cooperativista

Auditoria Interna, Equipe

Liderança e Motivação,

Excelência no Atendimento

ao Cliente, Gestão de

Pessoas, Gestão do

Conhecimento.

Número de

Participantes

1.760

868

49,32%

53.391,00

22.152,20

41,49%

Objetivo

Estratégico 3

Ampliar o acesso

Certificação AMBIMA

(CPA 10 e 20), Resolução

414, Curso de Matemática,

Introdução a Fotografia,

CIPA, Microsoft Excel,

Programa de Treinamento

em Gestão de Cooperativas

Número de

Participantes

1.520

2.220

146,05%

613.141,00

329.879,04

53,80%

101

das cooperativas às

soluções de

formação e

qualificação

profissional

Projeto SMAC – Contrato nº

052/2012.”Capacitação dos

catadores, constituição de

cooperativas, assessoria de

cogestão de acordo com a

previsão de entrega das

centrais.

Nº de

catadores

capacitados;

Nº de

cooperativas

constituídas;

Nº de centrais

previstas para

entrega;

Nº de

cogestores

atuando nas

centrais.

125

03

02

04

75

01

-

-

60%

33%

-

-

1.221.571,00

330.242,58 27%

Objetivo

Estratégico 4

Promover a

profissionalização

da governança

cooperativista

Programa de Gestão e

Desenvolvimento –

Formação de Líderes – Nível

I e II

Número de

Participantes

130 25 19,23% 20.181,00 18.808,96 93,20%

Objetivo

Estratégico 5

Monitorar

desempenhos e

resultados com foco

na sustentabilidade

das cooperativas

Programa de

Acompanhamento da Gestão

Cooperativista

Programa de

Desenvolvimento da Gestão

Cooperativista

Atendimentos técnicos,

jurídicos e contábeis

Número de

Cooperativas

210 232 110,48% 1.523.160,00 1.223.400,00 80,32%

102

Objetivo

Estratégico 6

Apoiar iniciativas

voltadas para a

saúde e segurança

no Trabalho e de

qualidade de vida

Palestra Cooperativismo,

vida e saúde, Cooperar com

Alegria, SIU

Número de

Cooperativas

14 12 85,7% 122.066,00 50.599,60 41,45%

Objetivo

Estratégico 7

Apoiar práticas de

responsabilidade

socioambiental

Oficina Cadastro Ambiental,

Encontro de Contadores

Número de

Participantes

340 359 105% 6.700,00 6.960,74 103,89%

103

ANEXO 4

QUADRO 11 – DESPESAS DE PESSOAL

Tipologias/

Exercícios

Vencimentos e

Vantagens Fixas

Despesas Variáveis Despesas de

Exercícios

Anteriores

Decisões

Judiciais Total

Retribui

ções

Gratificações

Adicionais Indenizações

Benefícios

Assistenciais e

Previdenciários

Demais

Despesas

Variáveis

Funcionários com Cargos Efetivos

Exercíc

ios

2015 2.050.039,97 0,00 119.526,79 5.293,61 305.952,67 182.832,36 0,00 0,00 0,00 2.663.645,40

2014 1.756.122,73 0,00 85.785,01 15.431,21 241.460,39 160.952,35 0,00 0,00 0,00 2.259.751,69

Funcionários com Contratos Temporários

Exercíc

ios

2015 106.405,13 0,00 4.815,30 498,01 8.097,92 14.615,32 0,00 0,00 0,00 134.431,68

2014 124.852,79 0,00 15.751,69 176,01 12.051,11 15.284,62 0,00 0,00 0,00 168.116,22

Fonte: Sistema Alterdata.

104

ANEXO 5

TABELA 27– DESPESAS E EVOLUÇÃO DA ESTRUTURA DE PESSOAL DO SESCOOP RJ

Descrição 2014 2015

Funcionários contratados - CLT em

exercício na Unidade, lotados nas

Áreas Finalísticas

Quant. Despesa Valor

Prev.

Valor

Real.

Quant. Despesa Valor

Prev.

Valor Real.

15 Salários 737.108,00 699.328,47 16 Salários 769.467,00 689.037,69

Encargos 241.162,00 235.235,05 Encargos 263.634,00 250.745,40

Benefícios 245.131,00 232.522,93 Benefícios 342.530,00 342.542,31

Funcionários contratados - CLT em

exercício na Unidade, lotados nas

Áreas de Administração e Apoio

Quant. Despesa Valor

Prev.

Valor

Real.

Quant. Despesa Valor

Prev.

Valor Real.

21

Salários 1.407.636,00 1.298.790,97

22

Salários 1.768.343,00 1.591.749,52

Encargos 460.454,00 416.430,39 Encargos 506.710,00 506.843,18

Benefícios 286.763,00 395.465,28 Benefícios 227.750,00 218.460,57

Total Quadro Fixo 36

3.378.254,00 3.277.773,09 38

3.878.434,00 3.599.378,67

105

Descrição

2014

2015

Estagiários

Quant. Despesa Valor

Prev.

Valor

Real. Quant.

Despes

a

Valor

Prev.

Valor Real.

5

Bolsa

auxílio 48.000,00 54.612,33

5

Bolsa

auxílio 80.949,00 60.989,31

Taxa 4.500,00 4.367,00 Taxa 6.900,00 5.140,00

Terceirizados 0

Salários 0,00 0,00

0

Salários 0,00 0,00

Encargos 0,00 0,00 Encargos 0,00 0,00

Benefícios 0,00 0,00 Benefícios 0,00 0,00

Total Temporários e Estagiários 5

52.500,00 58.979,33 5

87.849,00 66.129,31

Total da Unidade 41

3.430.754,

00 3.336.752,42 43

3.966.283,

00

3.665.507,

98

Fonte: Sistema Alterdata.

106

RELATÓRIOS, PARECERES E DECLARAÇÕES

RELATÓRIO OU PARECER DE AUDITORIA INTERNA SOBRE A PRESTAÇÃO DE

CONTAS ANUAL – não se aplica.

107

PARECER DO CONSELHO FISCAL

108

PARECER DO CONSELHO ESTADUAL

109

PARECER DO CONSELHO NACIONAL

RELATÓRIO DE INSTÂNCIA OU ÁREA DE CORREIÇÃO – não se aplica.

110

RELATÓRIO DA AUDITORIA INDEPENDENTE SOBRE AS DEMONSTRAÇÕES

CONTÁBEIS

111

112

113

114

115

116

117

118

119

120

121

122

123

124

125

126

127

128

129

130

131

DECLARAÇÃO DE CUMPRIMENTO DAS DISPOSIÇÕES DA LEI 8.730/1993 QUANTO À

ENTREGA DE BENS E RENDAS.