Antonio Joaquim Severino

EDUCAO, IDEOLOGIA E CONTRA-IDEOLOGIA

Temas Bsicos de Educao e Ensino'i 'i i n v j f \}. .

O l i o VSO

Temas Bsicos de Educao e Ensino Coordenadora: Loyde A. Faustini

Dados de Catalogao na Publicao (CIP) Internacional (Cmara Brasileira do Livro, SP, Brasil)

Severino, Antnio Joaquim , 1941- S525e Educao, ideologia e contra-ideologia / Antonio

Joaquim Severino. So Paulo : EPU , 1986.(Tem as bsicos de educao e ensino)

Bibliografia.

1. Educao Brasil H istria 2. Educao Filosofia 3. Ideologia I. Ttulo. II. Srie.

CDD-370.1-145

86-1041 -370.981

tndices para catlogo sistemtico:1. Brasil : Educao : H istria 370.9812. Educao : Filosofia 370.13. Educao e ideologia 370.14. Filosofia da educao 370.15. Ideologia : F ilosofia 1456. Ideologia e educao 370.1

,r n. S /O./

Gu ' 'Sobre o autor

Antonio Joaquim Scvcrino bacharel e mestre em filosofia nel Catlica de Louvain-Blgica (1964); doutor em filosofia pela P n V r ^ ^ f o a d e sidade Catlica de So Paulo (1971). 1 m,r'cia u niVer.

Nesta mesma Universidade, qual est ligado desde 1966 ' professor de Filosofia da Educao nos Programas de Ps-G atUa,rTlenic Educao (Mestrado e D outorado). H o atual Coordenador do ? duao em Doutorado. Diretor Cientfico da revista Veredas, da Universidade r SrarT1a de

Membro do Conselho Estadual de Educao, presidindo a C-m de 2. Grau: trinio 83/86. ara Ensino

Especializado em filosofia e filosofia da educao, vem desenvolv e pesquisas sobre temticas relacionadas com educao em g e rT ^0 eslllc,0s educao brasileira em particular. e cni a

autor, dentre outros, dos seguintes trabalhos: Pessoa e Existnci ao personalismo de Mounier (Editora C ortez); Metodoloqia do Cientfico, 13.a ed.; Mtodos de estudo para o 2. grau (Editora Corte da educao brasileira e as exigncias da formao do professor ( I r ir^ Cn'se Santos, n. 13: 7-13); Educao e despersonalizao na realidade sot?/ T 111 leira (in Construo Social da Enfermidade. Cortez & Moraes)- o " poltico da educao universitria (Cadernos PUC , n. 3 ); O papel d no Brasil: compromissos e desafios (Reflexo. Campinas, n 1 7 ).% fia importncia de uma metodologia de estudos frente aos desafios d ' 6 superior brasileiro (Traduo e Comunicao. So Paulo, n. 5 )- A f CnS'n do especialista em educao ( Veredas. PU C/SP, n. 101/102)- Edu rmar proposta para a Constituinte (Educao Brasileira. Braslia.' CR U B ^n o

Capa: Luis Daz

ISBN 85-12-30400-6S Edlt0l'a Pedaggica e Universitria Ltda., So Paulo, 1986. TodosqualauerSm p^erVa S A reP[duao desta obra, no todo ou em parte, porlermos da Ed,i., .r?' suiei!ar infraIor- ,5e 186 Hn Prir, d 1 i 7-12-1980, a penalidade prevista nos artigos 184E .P U ! _ prac8 n ' na ; a -S er: rCll'sr' de a t, anos.01051 So PauL - ! mB n Par 106 3 andar - CaiXa Postal 7509 -Impresso no Brasil Tel*: (0 ,1 > 259-9222

Printed in Brazil

Captulo 5A consolidao da Ideologia Liberal: 1889-1964

Este perodo se caracterizou pelo abandono da ideologia catlica por parte da poltica educacional do Estado e pelo progressivo predomnio da ideologia liberal, prpria de uma burguesia leiga. Este processo de superao da ideologia catlica e de afirmao da ideologia liberal se deu mediante uma longa e lenta luta, caracterstica de um real confronto entre as novas camadas dominantes e a Igreja. Embora no que diz respeito aos contedos muitos valores do iderio humanstico-cristo tenham permanecido no iderio humanstico-libe- ral, eles permanecem enquanto laicizados, desvinculados de sua significao religiosa originria. E embora a ideologia catlica no tenha, evidentemente, desaparecido, fato que ela perdeu sua hegemonia na dcada de 60, sobrevivendo na medida em que se exprime sob novas formas de existncia e de organizao social.

Por outro lado, o que ocorreu no final do sculo XIX e primeira metade do sculo XX foi uma significativa mudana do sistema econmico no Brasil, resultante de vrios fatores atuando simultaneamente.

1. A classe dominante no Brasil, alm da camada senhorial agrria tradicional, incorporou ento a oligarquia cafeeira, segmento que adquiria importncia especfica, dado o papel que a cultura do caf iria representar para a economia brasileira. Mas, alm dessa burguesia agrrio-exportadora, que formava a oligarquia rural, a prpria evoluo do capitalismo levou formao de um novo segmento nessa classe dominante, a burguesia urbano-industrial, detentora do capital

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da industrializao que entao comeava a se implantar no - dois setores da classe burguesa dominante, sem prejufcT!?* alianas para sua manuteno, entraram constantemente em SUa* no decorrer do processo de modernizao da economia brasil ^ nflito

2. As classes subalternas sao representadas: pelo campesi*' mente empobrecido e desarticulado, reduzido sua cond--t0ta, mo-de-obra explorada, sendo politicam ente manipulado pelo*930 de jismo, no tendo nenhum a expresso como fora poltica; D i C rne' tariado, que comea a se form ar nas cidades em * deco P~ le' do processo de urbanizao e industrializao, sendo seu c o n t ^ 059 reforado por imigrantes europeus j portadores de alguma Co*186"16 cia poltica. Sua presena na histria social do pas ser c a d a ^ mais atuante. Vez

3. As camadas mdias da populao j constituam elemento ' ficativo no perodo. No s foram agentes importantes j na prc1' mao da Repblica, como estiveram atuando politicamente durarn todo esse perodo. So constitudas pelos profissionais liberais, milita res, pequenos comerciantes, artesos, funcionrios pblicos, assala riados, intelectuais etc. Tiveram papel relevante como fora de presso no que se refere dem anda da educao, um a vez que para estes segmentos a educao form al um dos poucos instrumentos a que podem ter acesso para sua ascenso social. Por isso estaro sempre reivindicando-a, em concorrncia com as classes dominantes (Basbaum 1962, p. 428).

4. No final do Im prio, a cam ada senhorial ligada lavoura do caf dom inava o aparelho do Estado, mas aceitando a colaborao da camada ligada lavoura tradicional (cana, algodo, fumo). As camadas mdias, em bora sem condio de assum ir sozinhas o poder, j se manifestavam politicam ente e partic ipavam de setores do governo. Sobretudo, atravs dos militares, conseguiram partic ipar da implementao da Repblica, concebida sob o m odelo norte-americano. Mas como no tinham sustentao de classe, no detendo os meios de produo, logo seriam afastadas do poder.

5. Do ponto de vista do iderio, a R epblica nasceu sob a influncia e inspirao do positivism o, que m arca sobretudo sua viso educacional. Com isto, opunha-se explicitam ente ao iderio catlico, propondo a liberdade e a laic idade da educao, investindo na publi- cizao do ensino e em sua gratu idade. A lm disso, buscava-se superar a tradio clssica das hum an idades, acusada de responsvel pel academicismo do ensino brasileiro , m edian te a incluso das disciplinas76

cientficas no currculo escolar, segundo o modelo posilivista (Ribeiro, 1 9 7 1 , p. 7

6. Por volta de 1920, j se assistia no Brasil a importante desenvolvimento do parque industrial (Sodr, 1973, p. 310), estando consolidada a presena dos dois grandes componentes sociais: a burguesa industrial e o proletariado, duas grandes foras poltico-sociais. Consolida-se, tambm, o setor mdio da populao. O movimento tenentista, que teve participao marcante na Revoluo de 1930, era basicamente formado por elementos do setor mdio que, nessa Revoluo, tambm se uniam burguesia.

7. Com a Revoluo de 1930, a sociedade brasileira teve seu grande despertar poltico, tomando conscincia de seu subdesenvolvimento e de que dele no poderia sair se no fosse alm de sua economia de agricultura de exportao. Passou a reivindicar tambm a superao de sua dependncia em relao economia externa. Da a concluso da necessidade da industrializao do pas e da substituio das importaes de produtos manufaturados. A Aliana Liberal, resultante da unio de todas as foras progressistas do momento, leva avante a revoluo, desalojando do poder a oligarquia latifundiria. Contudo, apesar de toda sua habilidade poltica, Getlio Vargas tem dificuldades em levar avante o programa da Aliana Liberal. Acabou sendo coagido, pelas presses das foras econmico-sociais decorrentes do estgio de evoluo do modelo capitalista-industrial dependente, a instalar um regime ditatorial. No dispondo de base social, tal governo s poderia mesmo governar pela fora (Basbaum, 1962, p. 15).

8. Aps a Segunda Guerra Mundial, findo o Estado Novo, o modelo nacional-desenvolvimentista prosseguiu seu processo de industrializao, sob a influncia direta dos Estados Unidos, cujos capitais passaram a ser injetados na economia brasileira. O desenvolvimentismo a qualquer preo era a meta dos governos que se sucedem e que procuram realiz-lo num clima de democracia poltica, com muita abertura para a interveno do capital internacional. Esta poltica econmica ampliava a dependncia em relao s economias estrangeiras, enfraquecia a burguesia industrial do pas, gerava muita inflao, alm de concentrar a renda nacional. Tudo isto provocava grande insatisfao social, com fortes repercusses nos movimentos de presso poltica. Foi justamente o embate que estava acontecendo entre a orientao da economia, dominada pelas exigncias do desenvo vi- mento do capitalismo, e a orientao do movimento poltico de sigm ficativas parcelas da sociedade brasileira, que provocou nova

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interveno poltico-militar no Estado brasileiro, em 1964, COm v prpria reorientao de todo o processo, dando incio ao terceiroperodo.Mas o que ocorre com a educao brasileira de 1889 a 1954 qual sua significao ideolgica? J se disse no incio deste capftj,]! que, do ponto de vista ideolgico, a modernizao econmica e cultUra| do pas levou a um paulatino abandono da ideologia religiosa do catolicismo e a uma afirmao de uma ideologia liberal leiga autnoma A nova configurao da sociedade brasileira, consolidada sobretudo a partir da Primeira Guerra Mundial, fortaleceu a valorizao da educao como processo de formao cultural e profissional. A expanso das camadas mdias aumentar a demanda por educao na busca de caminhos de ascenso social, bem como a expanso industrial exigir a preparao profissional de mo-de-obra. Tudo isso em clima geral da valorizao da cultura e de identificao do desenvolvimento cultural com a ilustrao.

Ora, esta laicizao da ideologia liberal encontrou resistncia por parte da Igreja que, obviamente, no podia aceit-la sem ferir todo seu arcabouo teolgico. Por isso, esse perodo histrico ser caracterizado por um confronto entre os defensores das duas ideologias, no interior do qual se encontrava o Estado, sempre desenvolvendo um esforo de conciliao, uma vez que as duas tendncias ideolgicas representavam duas faces dominantes, de cujo consenso o prprio Estado dependia. As duas faces representavam sustentculos do capitalismo vigente, do qual dependia a estabilidade de um Estado governvel. Portanto, esse foi um confronto entre dois segmentos da mesma classe dominante, e as classes dominadas, como sempre, continuando marginalizadas e sendo as grandes prejudicadas socialmente.

A diferena entre os dois grupos o dos catlicos e o dos liberais que o primeiro, identificando-se mais com a burguesia agrria tradicional, buscava recuperar a concepo religiosa de vida com uma viso tico-teolgica, entendendo ser a educao instrumento adequado para isto; e o segundo, identificado mais com a burguesia industrial, buscava reconstruir a sociedade com base em ideais puramente humanos de convivncia e de solidariedade. Tambm para esse projeto a educao era vista como caminho eficaz. Assim, o grupo catlico assumiu uma posio tradicionalista, conservadora, restauradora, pois s nessa restaurao via condies para uma nova reor-

enao social, j 0 grupo liberal assumia uma posio progressista,78

transformadora, instauradora, pois s assim seria possvel criar uma nova sociedade, livre, democrtica e justa.

O interessante que nenhum dos grupos se questionou, radicalmente, sobre a verdadeira natureza da sociedade capitalista e sobre seus mecanismos ideolgicos, no percebendo, assim, que estavam desempenhando um papel eminentemente ideolgico de reproduo e de sustentao dessa formao econmico-social ento vigente no pas. Por isso mesmo no explicitaram suas contradies bsicas, no podendo ento contribuir para sua superao histrica.

At 1950, a educao no Brasil no havia ainda evoludo significativamente, cumprindo suas funes ligadas apenas satisfao dos interesses oligrquicos. Logo, no entanto, com o desenvolvimento urbano-industrial e com o crescimento das camadas mdias, a demanda pela educao se expande, cabendo-lhe no s atender diviso do trabalho, mas ainda formar o cidado para a nova sociedade que se esperava, que se queria prspera e desenvolvida. E no bastava ampliar o nmero das escolas, era preciso que ela tivesse sua natureza tambm transformada. Com mudanas nos processos educacionais com base nos princpios cientficos, seria possvel construir uma escola nova. o otimismo pedaggico do escolanovismo que representa toda uma nova concepo educacional, totalizadora, de acordo com a qual seria possvel forjar uma nova sociedade. Ela exigia, no entanto, a superao do ensino tradicional, acadmico, literrio e formalista. Isto significava tambm uma crtica direta pedagogia escolstica da escola catlica. Alm da fundamentao em processos cientficos, a nova pedagogia identificava-se ainda com os pressupostos do liberalismo, defendendo a individualidade, a liberdade, a igualdade perante a lei e a solidariedade humana e criticando novamente a pedagogia tradicional por seu dogmatismo e autoritarismo de fundo teolgico.

A partir de 1930, o confronto entre os dois grupos se acirra, cada um com seus representantes intelectuais, defendendo seus princpios pedaggicos e suas propostas de reformulao da escola (Cury, 1978). E ambos queriam fazer valer suas propostas junto ao Estado, supostamente o mediador da vontade nacional. Da o empenho para influenciar as constituies e as legislaes educacionais subseqentes. Cury sintetiza assim o significado das ideologias em confronto: A verso ideolgica dos pioneiros representa a adaptao da poltica educacional ao processo econmico gerado pelas novas foras produtivas, bem como a adaptao do capitalismo dependente perifrico

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pela reforma educacional dentro do processo de urbanizao (1978.P ' Averso ideolgica do grupo catlico representa a continuidade da eoltica educacional adequada ao modelo oligrquico, na medida cm

tnma a defesa da escola particulai como nucko de icproduo cultural das classes mais ricas. Ao mestno tempo representa o seto,- mais organizado na luta anticomunista, desconfiada de participaoP o F l t a d o P orno estrutura de poder, que representa, em instncia iiirdica e ideolgica, os interesses da classe dominante como sendo 1 Tn^resses de toda a nao, um Estado de compromiso entre 05 l-L facces de classe. Mediador de seus interesses, representa o compromisso e procurar o equilibrio entre as propostas em confino"(CAr wioTogia^ibeal leiga, que fot se afirmando e ganhou presena n a educao brasileira, sobretudo a partir da Republica, tem suas razes tedcas no uminismo e no positivismo dos sculos anteriores. Estas duas orientaes filosficas chegaram ao Brasil na medida cm

fW nciaram eruditos brasileiros que foram estudar na Europa f i e aqui divulgaram suas idias. Na base dessas posies uma

f pnktemolsica fundamentalmente racionalista, que ja de longa C s contrapunha viso metafsica da tradio catlica.

Estas influncias se tornaram presentes no contexto cultural bras,-i L se Derodo republicano, atravs do propr.o desenvolvimento leiro, nesse p ^ ^ cincias humanas cm particular. Estad a s ciencia g cncia mocjerna era bem pertinente ao estgioverdadeira ap caoitalismo modelo econmico que necessitavaSSSStaSSJ--.nrecTsava do racionalismo para a orgamzaao de sua administra,, de modo que pudesse garantir maior eficcia e produtividade. Este climTde valorizao da cincia e a crena de que, atravs da tecnologia

, :n(jstria seria possvel superar a grave crise que a humanidade atravessava eram os novos mitos da modernidade ocidenta c e so !ua Inspirao que os novos educadores do pas propuseram a reorga- nizaco da poltica educacional brasileira. Este era o sentido d.. lu d o s assim chamados os Pioneiros da Escola Nova, os reformadores ourenovadores da educao brasileira. rqrter pura-Criticavam a educao tradicional do Brasil po domente literrio e humanstico, alheada das n e c e s s i d a d e 2S .socia^ ^ pas, academicista e elitista, no tendo con ioes80

graves problemas da civilizao brasileira em mudana. S uma educaao baseada no humanismo cientfico poder levar o pas a encontrar seu verdadeiro destino: fazer do homem brasileiro sujeito de sua histria, senhor da* natureza e cidado de uma sociedade democrtica.

A educao era considerada o grande instrumento de que dispunha a sociedade para se dotar do equipamento cultural que a evoluo cientfica j colocara sua disposio. Da a necessidade premente do reaparelhamento da escola, lugar privilegiado da educao, para que ela pudesse desempenhar o seu imprescindvel papel.

As prprias cincias positivas biologia, psicologia, sociologia, economia, administrao etc. forneceram as bases para o contedo e metodologia da educao, bem como para sua organizao administrativa. Ela deveria fundar-se em princpios cientficos e adotar processos ativos, uma vez que no lhe cabia propriamente preparar as novas geraes para a vida, mas sim j faz-las ter experincia da vida.

Esta ser uma escola nova, a nica em condico de formar o cida- do para a nova sociedade. A reconstruo educacional ser instrumento da reconstruo social. Pblica, obrigatria e gratuita, a ela teriam acesso todos os cidados, devendo, por isso, ser ainda laica, respeitando a pluralidade religiosa da sociedade e a autonomia das personalidades dos educandos. Dar importncia tambm educao para o trabalho, atendendo s exigncias do processo econmico.

A poltica educacional do Estado brasileiro levou em conta estes princpios educacionais e as propostas organizativas dos renovadores, sobretudo a partir de 1930. verdade que ele ainda continua representando um compromisso, uma vez que a presso das propostas catlicas dispunha ainda de muita fora na sustentao do Estado e na definio dessa poltica.

Mas no havia dvidas, para os dirigentes do Estado, de que, como os demais setores da sociedade brasileira, a educao tambm deveria adequar-se cientificamente s exigncias da nova situao econmica. Ela deveria estar no ritmo dessa vida econmica, formando homens aptos a produzirem economicamente. Nessa linha, o Estado vai pensando e implantando reformas educacionais que, em sntese, vo aglutinando as posies e os princpios do grupo renovador. Como acertadamente afirma Cury, falando do perodo 30-45: Pelo apoio que d ordem democrtica, ao esprito cientfico e s novas conquistas pedaggicas nos processos de ensino, na viso do mundo, na viso que tem de si como poder da Unio, o governo se identifica

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mais com as propostas dos reformadores. Entretanto ; seu apoio s propostas dos catlicos, pois tratava-se d f r ? ne8o amigos, j que portadores de foras morais indispensvei? S Co*o de R eco n stru o Nacional (1978, p. 111). l sto expHca na tarefa de compromisso da poltica educacional do Estado em tod ^ ler legais, tanto nas Constituies como na legislao especfic S texts

Esta poltica educacional, fundada no compromisso en a ^ de interesses at certo ponto divergentes, era possvel p o r q u ^ 011^ 0 tendo assumido e assumindo-se como mediador da sociedade Estado> na realidade, sua identificao com a classe dominanteV*13.?01 cindida, nesse largo perodo histrico, em dois grandes e r^Sle5ra> grupos: o setor tradicional, da oligarquia agrria, apoiada pda t rSS e o setor moderno da nova burguesia urbano-industrial no ^ a educao, apoiada pelos educadores e intelectuais renovadores38?)^3 torial ou liberalmente, o Estado empenhava-se, mediante sua * r ^ 3' educacional, em garantir inclumes os interesses dessa classe^d^3 nante, ao mesmo tempo que no podia deixar de levar em fazendo as devidas concesses, os interesses da camada mdia camadas populares urbanas, segmentos que, na histria da Repblica cada dia mais se firmavam como interlocutores que no era m , , . T. wid ITlcUspossvel ignorar.

Mas a essas camadas populares a poltica educacional do Estado assegurava, de fato, apenas concesses. assim que, no perodo getulis- ta, acabou se consolidando o dualismo da educao brasileira: para as elites, as escolas que classificavam socialmente, para os estratos populares, as escolas que preparavam mais imediatamente para o trabalho.

.A poltica educacional brasileira, tal qual ficava fundamentada na Constituio de 1946, continuava enfatizando os princpios liberal- -democrticos, reforando em muito as posies dos educadores reformadores, sem comprometer as garantias dos grupos catlicos. Foi com base nessa Constituio que se deu a grande discusso que culminou, em 1961, com a Lei de Diretrizes e Bases da Educao Nacional. Travou-se, ento, um debate que durou treze anos, fazendo estado do confronto entre os vrios setores dominantes e as novas foras sociais emergentes (Buffa, 1979; Saviani, 1973). Na verdade , constata Otaiza Romanelli, o que estava acontecendo era a retomada de uma luta iniciada dcadas antes. Os aspectos ideolgicos em jogo eram os mesmos de antes. No fundo, era uma nova investida das lideranas conservadoras contra a ao do Estado, que se separara da Igreja com a Proclamao da Repblica, e vinha, desde entao,82

assumindo um papel que antes cabia a esta, com prioridade: o da educao (1978, p. 176).

Do ponto de vista ideolgico da luta que se travava, o dado novo era que as posies da Igreja eram agora encampadas por um novo grupo poltico-ideolgico: os partidrios leigos da iniciativa privada no campo da educao. Assim, a liberdade de ensino, assumida pelos representantes da Igreja como princpio ideolgico doutrinrio, foi apropriada pelos privatistas como princpio de autonomia empresarial. Este fato muito importante para a compreenso da situao atual da educao brasileira.

A Lei 4.024 acabou sendo aprovada, dando alguma vantagem s posies conservadoras (Romanelli, 1978, p. 179 ss.), mas ficou num plano muito geral e formal, no conseguindo dotar o pas do sistema educacional de que carecia. Por isso, na prtica, mantinha-se a defa- sagem profunda entre o sistema educacional e as necessidades objetivas da sociedade. Nem mesmo o sistema capitalista vigente era atendido, o sistema educacional no se modernizava, como era desejvel quele. A educao brasileira no se transformava profundamente, conservando instituies e regimes onerosos, inadequados e ineficientes para atender s exigncias do desenvolvimento social. Por mais que a lei fosse implementada atravs de planos e programas, o fato que a poltica educacional do Estado brasileiro debatia-se em limites que cerceavam seu alcance.

De qualquer modo, com a Lei de Diretrizes e Bases da Educao Nacional, a poltica educacional brasileira, na dcada de 60, revelava um estgio que pode ser avaliado nos seguintes termos:

1. A Igreja conquista, na LDB, grande espao ideolgico, tendo, aparentemente, uma grande vitria. Mas esta foi uma vitria de Pirro, pois, como se ver em seguida, passar a perder a sua influncia e sua hegemonia no campo da educao formal, a partir dessa dcada. A Igreja assegurava, na legislao e, conseqentemente, no sistema educacional nela fundado, o seu espao de atuao, conservando e reforando seu direito iniciativa educacional. Mas observa-se, desde ento, que as escolas vinculadas Igreja o so cada vez mais formalmente. Estas escolas so procuradas pelas elites no propriamente pelo contedo religioso de seu ensino, mas muito mais pela sua qualidade pedaggica. Com efeito, a pedagogia das escolas catlicas foi-se transformando, se modernizando e isto bem na linha da pedagogia moderna, totalmente inspirada no escolanovismo. As escolas catlicas, do ponto de vista pedaggico, abriram-se totalmente s novas metodolo-

nrocessos educacionais do ensino moderno. QUa gias e ^ " ^ Z g i c a do ensino no Brasil recente, PrevaleCeram orientano peda g ^ ^ pioneiros da educao.

as propostas reno ^ ^ da hegem om a da lgre)a na edUCa5oTanto sigm nc ^ nQvas in iclatlvas educacionais

formal, que datam no.fo rm al, da educao popular, traha-agora no ambito de formao poltica das camadas subalternaslho este com tor ^ ^ jgreja tWesse se dado conta de que ^da populaao. t no mais interessavam s classes dominan-doutrina e seus p ,egitimadora de sua hegemonia. Como vimos, a tes como justitica Es(ado querem, agora, uma ideologia modernada,SSe ^Fstastendncias, tanto do lado da Igreja como do lado do e f ' A foram aumentar no terceiro perodo.Estado, so )mente vitorioso, que bem soube explorar sua

2 . O g^upo ^ q privatistaj representado pelos que pode-aliana a igteJ modernos empresrios da educao.riam ser idenu jcados om os ^ ^ ^f eS a? n t e r c e i r o f>erodo, e tiveram na LDB e na sua aplicao p o s t e r i o r significativas conquistas, que ainda conttnuam aumentando

e E s r ^ an^ a ^ m " ado fu e iras com a ig re ia na discus_j ? nR o fez apenas em funo de seus interesses comerciais.A a r tm e n teco catlica, sobretudo aquela voltada para a defesa da A argumenid ^ ataque a supostas ameaas comunistas,r S t m l J r ^ r a ^ o b i e t i v o ^ relativos ao controle das fnicia ivas particulares do ensino pago. A ideologia catlica, na sua S t e i d a d e doutrinria religiosa, no lhes interessava camuflando r S S e i c o do contedo religioso na defesa gener.ca da liberdade de conscincia e de culto. Religio, na sociedade como na escola, c um assunto de opes individuais. Na realidade, uma ideologia poltica muito mais abrangente estar por trs e mais alem dessa alega d neutralidade. Este grupo ser o grande responsvel pela escola do regime ps-64, na expresso de Maurcio Tragtsnberg (ln: N artms,

3. Do ponto de vista da ideologia fundam ental q u e prevaleceu na poltica educacional brasileira no final desse segun o peno . conquista da ideologia liberal burguesa, laicizada, mo ern pretensamente fundada na cincia. Apesar dos conflitos e as ^tncias opostas pelo setor tradicional na dcada de 60, a po i ^a realidade educacionais esto, em ltim a instncia, fun a as84

co n cep o liberal do mundo e da educao, esla a concepo que atende aos interesses da nova burguesia urbano-industrial, surgida na metade do sculo, cuja atuao econmica exige a modernizao de todos os setores da vida social brasileira. N realidade, c uma ideologia neoliberal que entra em cena, adequada evoluo da economia brasileira rumo ao capitalismo monopolista, pela participao do Estado como agente efetivo do desenvolvimento econmico, com sua planificao estatal da economia e pela entrada macia de capitais estrangeiros no pas (Fernandes, 1974, p. 225; Bresser Pereira, 1975, p . 48-50).

Foi esta ideologia neoliberal, por cujos fundamentos epistemolgicos e axiolgicos respondiam os princpios doutrinrios dos renovadores, que afinal sustentou a concepo educacional que marcou a modernizao da educao brasileira nas dcadas de 50 e 60, e que serviu de vnculo e ponte nova ideologia que comear a se compor mais explicitamente a partir de 1968.

Assim, dos primeiros confrontos do incio da fase republicana entre maonaria e Igreja, e entre o positivismo e o catolicismo, passando pelo Manifesto dos Pioneiros de 1932, pelos embates e debates das Constituies de 1934 e de 1946, pela longa discusso da Lei de Diretrizes e Bases, de 1961, ao que se assiste, na rea da educao, a uma luta entre o segmento conservador e o segmento modernizador da classe dominante brasileira, luta da qual os segmentos mdios da sociedade participaram com suas alianas e reivindicaes, obtendo concesses s vezes bastante significativas. J as camadas populares, embora j conseguindo expressar suas necessidades, suas carncias e suas reivindicaes, pouco conseguem objetivamente. O atendimento a suas reivindicaes era sempre apresentado, a nvel do discurso poltico explcito, como objetivo primordial mas, na realidade, no tecido da estrutura e da evoluo do sistema scio-econmico brasileiro, isto no passou de um apelo com efeito puramente ideolgico. Por isso, quanto ao efetivo acesso educao, via de acesso aos bens culturais, a poltica educacional brasileira, seja quando marcada pela ideologia catlica, seja quando marcada pela ideologia liberal laica, no alcanou as camadas populares do pas que constituem a maioria da populao brasileira. A injusta distribuio dos bens culturais continua correspondendo desigual distribuio dos bens econmicos.

Continua vlida para 1960 a concluso de Cury referente a 1930: Em momento algum se questionou, por parte de ambos os segmentos

em conflito, a estrutura do sistema vigente. As mudanas funcionais85

far-se-iam dentro dos princpios do capitalismo, atingindo aspectos conjunturais do mesmo . . . no houve nenhuma reflexo sobre S sociedade capitalista e seus mecanismos ideolgicos de camuflagem de contradio (1978, p. 79).

Por tudo isso, a educao brasileira de 1889 a 1964, a poltica educacional do Estado desenvolvida nesse perodo, continua reproduzindo a estrutura social vigente, bem como os seus fundamentos ideolgicos encarregados de legitim-la.

Mas esta concluso precisa ser atenuada. Com efeito, contraditoriamente, apesar da marginalizao das camadas populares, da inexistncia de uma atuao intencionalizada por parte do Estado com vistas a atender aos interesses reais dessas camadas, elas avanam em suas conquistas nesse segundo perodo em relao ao perodo anterior. A sua prpria consolidao no mbito de um proletariado urbano mais consistente j um passo significativo, uma vez que nessa condio j pode lutar e reivindicar seus direitos, num espaco mais amplo. Embora s arrancando concesses, conseguiu ampliar seu universo, obtendo, por exemplo, a extenso da rede pblica das escolas bsicas na dcada de 60, nas quais seus filhos passaram a se apropriar de bens culturais e de outros recursos instrumentais para a melhoria de suas condies de vida, por mais precria que pudesse ter sido essa educao. Ao recrutar, nessas camadas, sua mo-de-obra, o sistema capitalista foi forado a dar-lhe alguma instruo e, junto com essa, ao lado de muita inculcao ideolgica, alguma conscientizao sempre ocorria, potencializando, assim, criticamente, elementos delas oriundos. Na medida em que os governos (ainda que com finalidades demaggicas) desenvolveram polticas populistas, abriram espaos de participao que iam sendo ocupados por elas.

Leituras sugeridasALVES, M rcio M. A Igreja e a Poltica no Brasil. So Paulo, Brasiliense, 1979. BUFFA, Ester. Ideologias em C onflito: escola pblica e escola privada. So

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