Sexta-Feira 07 de Janeiro de 2005 Edição nº 2508 D.J ...diario.tjes.jus.br/2005/20050107.pdf ·...

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TRIBUNAL DE JUSTIÇA________________________________________

ATOS E DESPACHOS DO PRESIDENTE

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOTRIBUNAL DE JUSTIÇA

ATO Nº 010/05

O Exmº Sr. Desembargador ADALTO DIASTRISTÃO, Presidente do Egrégio Tribunal deJustiça do Estado do Espírito Santo, no uso desuas atribuições legais,

CONSIDERANDO que a Lei Estadual nº 6.670, de 16 de maio de

2001, criou o Fundo de Apoio ao Registro Civil das Pessoas Naturais doEstado do Espírito Santo - FARPEN, com finalidade de atender àsdeterminações do art. 8º da Lei Federal nº 10.169, de 20 de dezembro de2000;

CONSIDERANDO que o art. 5º da referida Lei nº 6.670, de 16de maio de 2001, instituiu atribuição ao custeio dos atos gratuitospraticados pelos registradores civis das pessoas naturais;

CONSIDERANDO que o art. 6º, § 2º, da referida Lei nº6.670/2001 determina que a taxa de compensação será reajustada pelavariação do VRTE; e,

CONSIDERANDO que o Decreto nº 1403-R, de 08/12/2004,fixou o Valor de Referência do Tesouro Estadual - VRTE a vigorar noexercício de 2005 em R$ 1,5907 (um real e cinco mil novecentos e setecentésimos de centavos),

RESOLVE:

1º - Publicar a tabela de valores da contribuição ao custeio dosatos gratuitos praticados pelos registradores civis das pessoas naturais doEstado do Espírito Santo a vigorar no exercício de 2005.

I - NOS ATOS LANÇADOS NOS TABELIONATOS DE NOTAS EDE PROTESTO:

R$ 2,75Protestosd)R$ 2,75Procuraçõesc)R$ 6,87Escrituras sem valor declaradob)R$ 20,39Escrituras com valor declaradoa)

Valor

Tipo de AtoItem

II - NOS ATOS LANÇADOS EM LIVROS DE REGISTROSPÚBLICOS:

R$ 4,12Averbaçõesc)R$ 5,49Registros sem valor declaradob)

R$ 13,76Registros com valordeclarado

a)

Valor Tipo de Ato Item

2º - O presente Ato entra em vigor na data de sua publicaçãoproduzindo efeitos financeiros a partir do dia 1º de janeiro de 2005.

3º - Revogam-se as disposições em contrário..

CUMPRA-SE PUBLIQUE-SE.

Vitória, 05 de janeiro de 2005.

Desembargador ADALTO DIAS TRISTÃOPresidente

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DIRETORIA JUDICIÁRIA ADMINISTRATIVA

ATO Nº 460/04

O Excelentíssimo Senhor Desembargador AdaltoDias Tristão, DD. Presidente do Egrégio Tribunalde Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso desuas atribuições.

Considerando o princípio da eficiência previsto naConstituição Federal, que deve nortear aAdministração Pública;

Considerando o princípio da continuidade do serviçopúblico, principalmente no que tange à prestação deserviços judiciais e administrativos;

RESOLVE:

Art. 1º - Estabelecer critérios e providências para a prorrogaçãodos contratos de estágio que estão em vigor até 31 de dezembro de 2004,como segue:

I - Serão prorrogados, preferencialmente, os contratos deestágio, cujo limite máximo de 02 (dois) anos de contratação termine apartir de julho de 2005, assim como, serão prorrogados os contratos dosestagiários em que a sua colação de grau ocorra, também, a partir de julhode 2005;

II - Os estagiários que preencherem os requisitos para arenovação, deverão procurar o Setor de Estagiários, que estará atendendono Auditório do Tribunal de Justiça (térreo), no período de 03/01 a20/01/05, das 9:30 às 17:00 para entregar a Carteira de Trabalho e adeclaração de que está matriculado no período letivo de 2005, e receber otermo aditivo de renovação para ser devidamente assinado pela respectivaInstituição de Ensino e devolvido ao setor de estagiários, no prazo de 03(três) dias a contar da data em que o recebeu;

III - Na prorrogação será obedecido o limite máximo de 02(dois) anos de contratação.

Vitória, 13 de dezembro de 2004.

Desembargador Adalto Dias TristãoPresidente

3 Sexta-Feira 07 de Janeiro de 2005 Edição nº 2508 D.J. ESPÍRITO SANTO

ATOS E DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL


DIRETORIA JUDICIÁRIA ADMINISTRATIVA

ATO ESPECIAL ASSINADO PELO EXCELENTÍSSIMO SENHORDESEMBARGADOR PRESIDENTE DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL DEJUSTIÇA.

ATO E Nº 984/2004 - ELEVAR a Gratificação Adicional da Exmª Srª DrªJAQUELINE TEIXEIRA DA SILVA, MM. Juíza de Direito da 2ª Vara daComarca de Ibiraçu, de 2ª Entrância, a Gratificação de 20% (vinte porcento), a partir de 21/10/2004, nos termos do artigo 128, V, da LeiComplementar nº 234/02 (Código da Organização Judiciária), conformeconsta do processo nº 200400584409 da Diretoria Judiciária Administrativa.

PUBLIQUE-SE.Vitória, 22 de dezembro de 2004.

ARTHUR SIMÕES MONTEIRODIRETOR-GERAL

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RESUMO DO CONTRATO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA ECORRETIVA NA CENTRAL TELEFÔNICA INSTALADA NO PRÉDIO SEDE

DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.

PROCESSO Nº 710/04CONTRATANTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITOSANTOCONTRATADA: DIGICOPY COMERCIAL LTDA.OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA ECORRETIVA NA CENTRAL TELEFÔNICA INSTALADA NO PRÉDIO SEDEDO TJES.VALOR MENSAL: PELOS SERVIÇOS CONTRATADOS E EFETIVAMENTEEXECUTADOS, O CONTRATANTE PAGARÁ À CONTRATADA O VALORMENSAL DE R$ 980,00 (NOVECENTOS E OITENTA REAIS).VIGÊNCIA: O PRAZO SERÁ DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIRDA ASSINATURA DO CONTRATO.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:03.101.02.061.0221.2.022ELEMENTO:3.3.90.39.16

VITÓRIA, 5 DE JANEIRO DE 2005.

DR. ARTHUR SIMÕES MONTEIRODIRETOR GERAL DE SECRETARIA

SEGUNDA CÂMARA CÍVEL



NOTIFICAÇÕES

1 - Nº 100020030332 AGRAVO DE INSTRUMENTO (STF) RECURSOEXTRAORDINÁRIO CONF COMPETÊNCIA

AGVTE.: DAVI NOGUEIRAADVOGADO(A): JOÃO BATISTA DALAPICOLA SAMPAIOADVOGADO(A): TATIANA M KARNINKEADVOGADO(A): ANTÔNIO AUGUSTO DALAPICOLA SAMPAIOAGVDO.: BRASPEROLA INDUSTRIA E COMERCIO S/AADVOGADO(A): SERGIUS DE CARVALHO FURTADONOTIFICO AOS INTERESSADOS DA SUBIDA DOS AUTOS AO EXCELSOSTF.


FERNANDA MARIA F. FRASSON DOS ANJOSSECRETÁRIA DE CÂMARA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA


ERRATA

NA PUBLICAÇÃO DA CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS, PARA EFEITO DERECURSO OU TRÂNSITO EM JULGADO, DO DIÁRIO DA JUSTIÇA DODIA 05 DE DEZEMBRO DE 2005, DEVERÃO SER CONSIDERADOS NOSITENS:

53 - REMESSA EX-OFFICIO Nº 013040000013REMETENTE: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE CASTELOAPELANTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOPROCURADOR: DR. ADRIANO FRISSO RABELO - OAB/ES Nº 6944APELADO: MARCELO BARBIERI MACHADOADVOGADO: DR. JOÃO PEDRO DE CAMPOS - OAB/ES Nº 3327

54 - REMESSA EX-OFFICIO Nº 014049001218REMETENTE: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE COLATINAAPELANTE: CHEFE DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DECOLATINAADVOGADO: DR. JOÃO FELIPE ALMANARA SCARTON - OAB/ES Nº6546APELADO: DROGARIA VIGUINI LTDA.. MEADVOGADO: DRª. ISABELA P. SIMMER - OAB/ES Nº 9102

59 - REMESSA EX-OFFICIO Nº 024010180065REMETENTE: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DEVITÓRIAAPELANTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOPROCURADOR DR. CESAR EDUARDO BARROS DE SIQUEIRA - OAB/ESNº 3730APELADO: MARCOS DOMINGOS DOS SANTOSADVOGADO: DRª. KELLY CRISTINA BRUNO - OAB/ES Nº 8705,DR. MARCOS ANTONIO COSTA DOS SANTOS - OAB/ES Nº 159-B EOUTROS.

60 - REMESSA EX-OFFICIO Nº 024010199057REMETENTE: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DEVITÓRIA.APELANTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOPROCURADOR DR. CARLOS HENRIQUE S. RIBEIRO - OAB/ES Nº 7164APELADO: TITO LIVIO CORRÊA FERREIRAADVOGADO(A): DR. FOUAD A. BOUCHABKI FILHO - OAB/ES Nº 7719

64 - REMESSA EX-OFFICIO Nº 035010004964REMETENTE: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DEVILA VELHAAPELANTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO


PROCURADOR DR. JOSÉ RICARDO DE ABREU JÚDICE - OAB/ES Nº2943APELADO: CAPOTAUTO COMÉRCIO INDÚSTRIA LTDA..ADVOGADO(A): DR. JOSIAS MATTOS - OAB/ES Nº 995


FERNANDA MARIA FERREIRA FRASSON DOS ANJOSSECRETÁRIA DE CÂMARA

QUARTA CÂMARA CÍVEL


QUARTA CÂMARA CÍVEL

DECISÕES MONOCRÁTICAS - PARA EFEITO DE RECURSO OUTRÂNSITO EM JULGADO.

1 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 26049000172AGVTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOAGVDO.: ALCINO CARDOSOAGVDO.: MARIA DA GRAÇA HAUTEQUESTT CHAMONAGVDO.: INGO COSTAAGVDO.: BRICIO ALVES DOS SANTOS JUNIORAGVDO.: ROBERTO VASCONCELLOS DA CUNHAAGVDO.: JESUS ALMEIDA FALÇÃO AGVDO.: FABIO MOREIRA VIEIRAAGVDO.: DETEM CONSTRUTORA E CONSERVADORA LTDA.AGVDO.: ROBSON RODRIGUES PEREIRAAGVDO.: WEVERTON RODRIGUES PEREIRAAGVDO.: ROBERTO RANGEL LEÃOAGVDO.: ANTÔNIO CARLOS COSTA SANTOSAGVDO.: JUCEIA FRANCISCO DA SILVAAGVDO.: JACQUELINE BARBOSA VIGNOLIAGVDO.: VERSATIL NEGÓCIOS E SERVIÇOS LTDA.AGVDO.: MARCELO SILVA FERREIRAAGVDO.: JOÃO SALOMÃO FADLALAH FILHORELATOR: MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREUQUARTA CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 26049000172DECISÃOTRATA-SE DE AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO PELOMINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, EIS QUEIRRESIGNADO COM A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA QUE RECONHECEUA INCOMPETÊNCIA DO JUÍZO DE PRIMEIRA INSTÂNCIA PARAJULGAMENTO DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº 026040020427.EM SÍNTESE, ENFATIZA O ENTE PÚBLICO QUE O MINISTÉRIO PÚBLICOPROPÔS PERANTE O JUÍZO DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL EESTADUAL DE ITAPEMIRIM, AÇÃO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVAEM FACE DOS AGRAVADOS, COM VISTAS A GARANTIR A EFETIVAAPLICAÇÃO DAS SANÇÕES COMINADAS NO ART. 12 DA LEI Nº 8.429/92,SUSTENTANDO QUE ATRAVÉS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº2467/99, FORAM CONSTATADAS INÚMERAS IRREGULARIDADES NOSPROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS E CONTRATOS RELACIONADOS AOSERVIÇO DE LIMPEZA PÚBLICA MUNICIPAL, DESDE O ANO DE 1997.PARECER DO DOUTO PROCURADOR DE JUSTIÇA ÀS FLS. 76/79,OPINANDO PELO PROVIMENTO DO RECURSO, PARA QUE A AÇÃOTENHA TRÂMITE PERANTE A INSTÂNCIA SINGELA.VISLUMBRO, NA ESPÉCIE, O DISPOSTO NO ART. 557, CAPUT, DO CPC,SENDO POSSÍVEL AO RELATOR NEGARSEGUIMENTO(RECTIUS:PROVIMENTO) MONOCRATICAMENTE AORECURSO: "ART. 557. O RELATOR NEGARÁ SEGUIMENTO A RECURSOMANIFESTAMENTE INADMISSÍVEL, IMPROCEDENTE, PREJUDICADO OUEM CONFRONTO COM SÚMULA OU COM JURISPRUDÊNCIA

DOMINANTE DO RESPECTIVO TRIBUNAL, DO SUPREMO TRIBUNALFEDERAL, OU DE TRIBUNAL SUPERIOR." (REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº9.756, DE 17.12.1998).E ASSIM O É, POSTO QUE É ENTENDIMENTO TANTO DESTE EGRÉGIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA, COMO DO COLENDO STJ, DE QUE ACOMPETÊNCIA PARA A AÇÃO CIVIL PÚBLICA, VISANDORESSARCIMENTO DO ERÁRIO E À APLICAÇÃO DE SANÇÕES CIVIS DEIMPROBIDADE ADMINISTRATIVA, É DO JUIZ DE PRIMEIROGRAU.VEJA-SE:" AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO ORDINÁRIA POR ATOS DEIMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. DESNECESSIDADE DA PROVA DO EFETIVO DANO AO ERÁRIO.MINISTÉRIO PÚBLICO. LEGITIMIDADE ATIVA. COMPETÊNCIA DO JUIZDE PRIMEIRO GRAU PARA O PROCESSAMENTO DO FEITO. (...) O MINISTÉRIO PÚBLICO DISPÕE DE LEGITIMIDADE PARA APROPOSITURA DA ALUDIDA DEMANDA, EX VI DO ART. 17, DA LEI Nº8.429/92, E DO ART. 129, III, DA CF/88. A COMPETÊNCIA PARA A AÇÃOCIVIL PÚBLICA, VISANDO AO RESSARCIMENTO DO ERÁRIO E ÀAPLICAÇÃO DE SANÇÕES CIVIS AO PREFEITO ACUSADO DEIMPROBIDADE ADMINISTRATIVA É DO JUIZ DE PRIMEIRO GRAU. (TJES- AI 015019000080 - REL. DES. ARNALDO SANTOS SOUZA - DJ12/11/1002);" PREFEITO MUNICIPAL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE IMPROBIDADEADMINISTRATIVA MOVIDA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO - PRETENSÃOCONDENATÓRIA DE NATUREZA CÍVEL - REPARAÇÃO DE DANOS -MANUTENÇÃO DA COMPETÊNCIA DO JUÍZO DE PRIMEIRA INSTÂNCIA,COM RETORNO DOS AUTOS À COMARCA DE ORIGEM, PARAPROSSEGUIMENTO DO FEITO. (TJES - A.DECL. DE IMPROBIDADEADMINISTRATIVA 100970011043 - 10/03/1998 - REL. DES. ANTÔNIO JOSÉMIGUEL FEU ROSA)";" CONSTITUCIONAL E PROCESSUAL - AÇÃO DE IMPROBIDADEADMINISTRATIVA - GOVERNADOR DE ESTADO - AUSÊNCIA DECOMPETÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - AGRAVOINTERNO DESPROVIDO - PRECEDENTES.A TEOR DA FARTA JURISPRUDÊNCIA DESTA CORTE, FALECECOMPETÊNCIA AO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA PARA ANALISARPROCESSOS EM QUE SE DISCUTE SUPOSTOS ATOS DE IMPROBIDADEADMINISTRATIVA FUNDADOS NA LEI Nº 8.429/92, AINDA QUE OREQUERIDO TENHA PRIVILÉGIO DE FORO PARA AS AÇÕES PENAIS.NOS TERMOS DO ARTIGO 105, I, "A" DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ACOMPETÊNCIA ORIGINÁRIA DESTE TRIBUNAL É PARA A AÇÃO PENAL,O QUE NÃO SE CONFUNDE COM A AÇÃO JUDICIAL PARA APURAREVENTUAL ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA, CUJA NATUREZAÉ EMINENTEMENTE ADMINISTRATIVA.AGRAVO INTERNO DESPROVIDO. (STJ - AGRG 1883/PR - DJ. 22.09.2003- REL. MIN. GILSON DIPP).PORTANTO, A TEOR DA JURISPRUDÊNCIA DOMINANTE, FALECECOMPETÊNCIA AOS TRIBUNAIS PÁTRIOS PARA ANALISAR PROCESSOSEM QUE SE DISCUTE ATOS DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA, QUENÃO PODEM SER CONFUNDIDOS COM CRIMES DE AÇÕES PENAIS.TRANSCREVO, A PROPÓSITO, TRECHO DA PERCUCIENTE DECISÃOPROFERIDA NA PETIÇÃO Nº 1955/PR, DE LAVRA DO PRECLAROMINISTRO MILTON LUIZ PEREIRA, QUE COM MAESTRIA ANALISOU AMATÉRIA, VERBIS:" CONQUANTO CAIBA AO STJ PROCESSAR E JULGAR, NOS CRIMESCOMUNS E NOS DE RESPONSABILIDADE, OS MEMBROS DOSTRIBUNAIS REGIONAIS DO TRABALHO (CONSTITUIÇÃO, ART. 105, I, A),NÃO LHE COMPETE, PORÉM, EXPLICITAMENTE, PROCESSÁ-LOS EJULGÁ-LOS POR ATOS DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.IMPLICITAMENTE, SEQUER, ADMITE-SE TAL COMPETÊNCIA,PORQUANTO, AQUI, TRATA-SE DE AÇÃO CIVIL, EM VIRTUDE DEINVESTIGAÇÃO DE NATUREZA CIVIL. COMPETÊNCIA, PORTANTO, DEJUIZ DE 1º GRAU...".DIANTE DO EXPOSTO, DOU PROVIMENTO AO PRESENTE RECURSO,RECONHECENDO A COMPETÊNCIA DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA


MUNICIPAL E ESTADUAL DE ITAPEMIRIM PARA JULGAMENTO DAPRESENTE AÇÃO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (026040020427). PUBLIQUE-SE NA ÍNTEGRA.VITÓRIA, 23 DE DEZEMBRO DE 2004.DES. MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREURELATOR

2 APELAÇÃO CÍVEL Nº 24000089698APTE.: ANTÔNIO LUIZ SOUZA MARQUESADVOGADO(A): ALEXANDRE HIDEO WENICHIADVOGADO(A): BERGT EVENARD ALVARENGA FARIASADVOGADO(A): HENRIQUE ROCHA FRAGAADVOGADO(A): MARIA DA CONCEIÇÃO SARLO B CHAMOUNADVOGADO(A): PAULO R BUSSULARAPDO.: AGF BRASIL SEGUROS S/AADVOGADO(A): ADILSON JOSÉ CAMPOYADVOGADO(A): ALEXANDRE VEHARAADVOGADO(A): ANDREA FONTES MELO PERESADVOGADO(A): ARMANDO RIBEIRO GONÇALVES JUNIORADVOGADO(A): AYRTON PIMENTELADVOGADO(A): CLAUDIA FERRARI KRONKAADVOGADO(A): CLAUDIO GANDA DE SOUZAADVOGADO(A): MARIA LUCIA DE MENEZES NEIVARELATOR: FREDERICO GUILHERME PIMENTELD E C I S Ã OTRATA-SE DE RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO POR ANTÔNIOLUIZ SOUZA MARQUES CONTRA A SENTENÇA EXARADA NOS AUTOSDA AÇÃO ORDINÁRIA POR ELE PROPOSTA, CONTRA AGF - BRASILSEGUROS S/A, ONDE O MAGISTRADO A QUO JULGOU PELA EXTINÇÃODO FEITO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO - ART. 267, VI (2ª FIGURA),DO CPC.EM SÍNTESE, O RECORRENTE INTERPÔS O PRESENTE RECURSO, NOENTANTO, ANALISANDO-O, VERIFICA-SE QUE AS RAZÕES EXPOSTASESTÃO EM DISSONÂNCIA COM A FUNDAMENTAÇÃO DA DECISÃORECORRIDA.NOTA-SE QUE NA SENTENÇA DE BASE O JULGADOR A QUO ASSIM SEMANIFESTOU: "... O AUTOR INFORMA QUE SOFREU UM ACIDENTE DETRAJETO EM 11/03/1990 E UM ACIDENTE DE TRABALHO EM 02/05/1991(CAT, ÀS FLS. 25), RESULTANDO NUMA HÉRNIA DISCAL LOMBAR(LOMBALGIA) (...) EXAMINANDO OS AUTOS, VERIFICO QUE O AUTOR,AO TEMPO QUE LHE FOI DIAGNOSTICADO O PROBLEMA DE SAÚDEDENOMINADO LOMBALGIA, ERA BENEFICIÁRIO DE OUTRASEGURADORA QUE NÃO A REQUERIDA (...) NO CASO EM TELA,MOSTRA-SE CLARA E EVIDENTE A DATA DE INÍCIO DA VIGÊNCIA DOCONTRATO COM CÓPIA ÀS FLS. 108, COMO TAMBÉM CERTO É QUE ADOENÇA (LOMBALGIA) JÁ PREEXISTIA À VIGÊNCIA DO RESPECTIVOCONTRATO. (...) DESTA FORMA, TORNOU-SE LÍMPIDA ACOMPREENSÃO DE QUE O EVENTO QUE DEVERIA SERACONTECIMENTO FUTURO E INCERTO, OCORREU ANTES DE SEFIRMAR O CONTRATO DE SEGURO COM A AGF BRASIL SEGUROS."(GRIFEI)QUANTO À IMPERTINÊNCIA DAS RAZÕES RECURSAIS, UM BREVECOMPULSAR DOS AUTOS A REVELA, VEJAMOS: " ... COM A DEVIDAVÊNIA, A R. SENTENÇA INCORRE EM EQUÍVOCO. ENTENDEU-SE NÃOSER A RÉ PARTE LEGÍTIMA PARA FIGURAR NO POLO PASSIVO DAAÇÃO, PELO FUNDAMENTO DE QUE A DOENÇA DO AUTOR (LER -LESÕES POR ESFORÇOS REPETITIVOS) ERA PRÉ-EXISTENTE ÀCONTRATAÇÃO DO SEGURO. ISSO PORQUE LEVOU-SE EMCONSIDERAÇÃO O MOMENTO EM QUE FOI DIAGNOSTICADA ADOENÇA. ORA, O EQUÍVOCO RESIDE EXATAMENTE AI. (...) NOTA-SE,PORTANTO, QUE O CERNE DA QUESTÃO RESIDE NUM ÚNICO PONTO,QUE SERÁ ADIANTE ESCLARECIDO: PARA A FIXAÇÃO DA COBERTURADO SEGURO DE VIDA, QUAL O MOMENTO EM QUE SE DEVECONSIDERAR OCORRIDO O DANO, OU MELHOR, A LESÃODECORRENTE DE LER?" (GRIFEI) RESSALTA-SE QUE NA PEÇA DEAPELAÇÃO, NO TÓPICO "LESÃO POR ESFORÇOS REPETITIVOS (LER)" OAPELANTE FAZ TODA UMA DIGRESSÃO DO QUE SERIA LER, PARA AO

FINAL SUSTENTAR QUE "...A INCAPACIDADE RESULTANTE DA LERPARA O EXERCÍCIO DE DETERMINADAS ATIVIDADES SE DÁ DE FORMAGRADATIVA. NÃO HÁ UM MOMENTO EXATO, UMA DATA FIXA APARTIR DA QUAL O TRABALHADOR TORNA-SE INCAPAZ." (GRIFEI)MAIS À FRENTE, JÁ EM UM OUTRO TÓPICO, DEFENDENDO SUA TESEQUANTO AO MOMENTO DA OCORRÊNCIA DO DANO, SUSTENTA QUE:"... CONFORME JÁ SALIENTADO, TORNA-SE DIFÍCIL ESTABELECER OMOMENTO DE OCORRÊNCIA DO DANO À SAÚDE DO TRABALHADOR,QUANDO O DANO DECORRE DE LER. NESSE CASOS, DEVE-SECONSIDERAR A DATA EM QUE FOI RECONHECIDO O DANO, SEJAPELO ÓRGÃO PREVIDENCIÁRIO - INSS - SEJA PELO PODERJUDICIÁRIO."VISLUMBRA-SE, POIS, QUE NA PETIÇÃO DE INGRESSO O RECORRENTEPLEITEOU O RECEBIMENTO DE COBERTURA SECURITÁRIA PARAINVALIDEZ POR ACIDENTE, SOB A ALEGAÇÃO DE QUE ESTÁPARCIALMENTE INCAPACITADO PARA O TRABALHO EM RAZÃO DEPROBLEMA LOMBAR DECORRENTE DE DOIS ACIDENTES, OCORRIDOSRESPECTIVAMENTE EM 11/03/90 E 02/05/91. PORTANTO, EMMOMENTO ALGUM SE FALOU EM LER, DESTARTE, REFERIDA QUESTÃO,TAMBÉM, NÃO FORA OBJETO DE DEFESA, TÃO POUCO ANALISADA NASENTENÇA OBJURGADA, ATÉ PORQUE, CASO CONTRÁRIO, A DECISÃOSERIA EXTRA PETTITA.O QUE SE QUER COM TAL INOVAÇÃO - EM SEDE DE APELAÇÃO - ÉALTERAR O MOMENTO DA CONFIGURAÇÃO DO DANO, SOB OARGUMENTO DE QUE TRATANDO-SE DE LER, O MESMO EXSURGEGRADATIVAMENTE, SENDO QUE SUA CONSTATAÇÃO OCORRERA COMO RECONHECIMENTO PELO JUDICIÁRIO, EM SEDE DE AÇÃOACIDENTARIA MOVIDA CONTRA O INSS, OU SEJA, DEPOIS DACONTRATAÇÃO DO SEGURO COM A AGF - BRASIL SEGUROS S/A,TODAVIA, DESCABIDA TAL PRETENSÃO.DESTA FEITA, SEM MAIORES DELONGAS, NOS TERMOS DO ART. 557,DO CPC, NEGO SEGUIMENTO À PRESENTE APELAÇÃO, POIS SUASRAZÕES REVELAM-SE DISSOCIADAS DA FUNDAMENTAÇÃO EXARADANA SENTENÇA RECORRIDA, PORTANTO, MANIFESTAMENTEIMPROCEDENTE. INTIME-SE POR PUBLICAÇÃO DESTA NA ÍNTEGRA.VITÓRIA, 24 DE NOVEMBRO DE 2004.DES. FREDERICO GUILHERME PIMENTELRELATOR

3 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AP CÍVEL Nº 11980110016EMGTE.: NEDISON VALDINO DE MELOADVOGADO(A): ELIANO PINHEIRO SILVAEMGDO.: MARIA DE LOURDES ALVES VALDINOADVOGADO(A): MARIA LUCIA CHEIN JORGERELATOR: MANOEL ALVES RABELOD E C I S Ã OTRATA-SE DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS POR NÉDISONVALDINO DE MELO COM A FINALIDADE DE SANAR VÍCIOS DEOMISSÃO EXISTENTES NO V. ACÓRDÃO DE FLS. 388/413, PROLATADOPOR ESTA COLENDA CÂMARA. ANTES DE ADENTRAR NO MÉRITO, PORÉM, VISLUMBRO QUE OPRESENTE RECURSO ENCONTRA-SE VICIADO PELA AUSÊNCIA DE UMDOS REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE DOS RECURSOS, QUAL SEJA, ATEMPESTIVIDADE.ISTO PORQUE, À FL. 415, VERIFICA-SE QUE O V. ACÓRDÃORECORRIDO TEVE SUA PUBLICAÇÃO REALIZADA NO DIA 01.11.04,CONTUDO, O PRESENTE RECURSO FORA INTERPOSTO SOMENTE EM11.11.04, PORTANTO, APÓS EXPIRADO O PRAZO LEGAL ESTABELECIDONO ARTIGO 536 DE NOSSO DIPLOMA PROCESSUAL CIVIL EM VIGOR.POR ESTA RAZÃO, SEM MAIORES CONSIDERAÇÕES, APLICO ODISPOSTO NO ARTIGO 557 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVILBRASILEIRO E NEGO SEGUIMENTO AO PRESENTE RECURSO DEEMBARGOS DE DECLARAÇÃO, UMA VEZ QUE AUSENTE UM DOSREQUISITOS RECURSAIS DE ADMISSIBILIDADE.PUBLIQUE-SE NA ÍNTEGRA.VITÓRIA, 29 DE DEZEMBRO DE 2004.DESEMBARGADOR MANOEL ALVES RABELO


RELATOR

4 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AP CÍVEL Nº 11000482783EMGTE.: ITABIRA INDUSTRIA E COM DE CAL LTDA.ADVOGADO(A): RIVAIR CARLOS DE MOURAEMGDO.: ANTÔNIO CARLOS FEITOSAADVOGADO(A): JEFFERSON BARBOSA PEREIRAADVOGADO(A): PATRICE L SABINORELATOR: MANOEL ALVES RABELOQUARTA CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 011000482783EMBARGANTE: ITABIRA - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CAL LTDA..EMBARGADOS: ANTÔNIO CARLOS FEITOSA E OUTROSRELATOR: DESEMBARGADOR MANOEL ALVES RABELOD E C I S Ã OTRATA-SE DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS POR ITABIRA -INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CAL LTDA.. COM A FINALIDADE DESANAR VÍCIOS DE CONTRADIÇÃO E OBSCURIDADE EXISTENTES NO V.ACÓRDÃO DE FLS. 369/379, PROLATADO POR ESTA COLENDACÂMARA. ANTES DE ADENTRAR NO MÉRITO, PORÉM, VISLUMBRO QUE OPRESENTE RECURSO ENCONTRA-SE VICIADO PELA AUSÊNCIA DE UMDOS REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE DOS RECURSOS, QUAL SEJA, ATEMPESTIVIDADE.ISTO PORQUE, À FL. 390, VERIFICA-SE QUE O V. ACÓRDÃORECORRIDO TEVE SUA PUBLICAÇÃO REALIZADA NO DIA 05.10.04,CONTUDO, O PRESENTE RECURSO FORA INTERPOSTO SOMENTE EM14.10.04, PORTANTO, APÓS EXPIRADO O PRAZO LEGAL ESTABELECIDONO ARTIGO 536 DE NOSSO DIPLOMA PROCESSUAL CIVIL EM VIGOR.POR ESTA RAZÃO, SEM MAIORES CONSIDERAÇÕES, APLICO ODISPOSTO NO ARTIGO 557 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVILBRASILEIRO E NEGO SEGUIMENTO AO PRESENTE RECURSO DEEMBARGOS DE DECLARAÇÃO, UMA VEZ QUE AUSENTE UM DOSREQUISITOS RECURSAIS DE ADMISSIBILIDADE.PUBLIQUE-SE NA ÍNTEGRA.VITÓRIA, 29 DE DEZEMBRO DE 2004.DESEMBARGADOR MANOEL ALVES RABELORELATORCOMP.5/10/DEZ/

5 APELAÇÃO CÍVEL Nº 48020061700APTE.: MARIA OTAVIA ESMERINDAADVOGADO(A): CARLOS ROGERIO SOUZAAPDO.: ERENI MARIA C CORDEIRO HABITAR HAB PARTEMPREEDIMENTOSADVOGADO(A): ITALO S LUZRELATOR: CATHARINA MARIA NOVAES BARCELLOSAPELAÇÃO CÍVEL Nº 48020061700APTE.: MARIA OTÁVIA ESMERINDAAPDO.: ERENI MARIA CAVATI CORDEIRO - HABITAR HABITAÇÃO EPARTICIPAÇÃO DE EMPREENDIMENTOSRELATORA: DES. SUBS. CATHARINA MARIA NOVAES BARCELLOSDECISÃOMARIA OTÁVIA ESMERINDA INTERPÕE APELAÇÃO CONTRA ASENTENÇA PROFERIDA ÀS FLS. 53/55 E 64/65 PELO MM. JUIZ DEDIREITO DA 2ª VARA CÍVEL E COMERCIAL DA SERRA/ES, NOS AUTOSDA AÇÃO ORDINÁRIA PARA RESCISÃO DE COMPROMISSO DE COMPRAE VENDA C/C INDENIZAÇÃO E REINTEGRAÇÃO DE POSSE PROPOSTAPOR ERENI MARIA CAVATI CORDEIRO - HABITAR HABITAÇÃO EPARTICIPAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS, QUE JULGOU PROCEDENTEEM PARTE A PRETENSÃO AUTORAL, DECRETANDO A RESCISÃOCONTRATUAL, FICANDO A REINTEGRAÇÃO DE POSSE CONDICIONADAÀ DEVOLUÇÃO DO SINAL E DAS PARCELAS PAGAS PELA ORAAPELANTE COM A DEVIDA CORREÇÃO.NAS RAZÕES RECURSAIS DE FLS. 67/68, INVOCANDO O DISPOSTO NOCAPUT DO ARTIGO 34 DA LEI Nº 6.766/79 (LEI DO PARCELAMENTO DOSOLO URBANO), E AFIRMANDO TER RESTADO COMPROVADO NOS

AUTOS A FEITURA DE BENFEITORIAS NO IMÓVEL, A APELANTE ARGÜIA NULIDADE DA CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO DE PROMESSA DECOMPRA E VENDA FIRMADO, QUE EXIGE A AUTORIZAÇÃO DOPROMITENTE VENDEDOR PARA A REALIZAÇÃO DE CONSTRUÇÕES.SUSTENTA AINDA QUE O CONTRATO CELEBRADO É DE ADESÃO,ATRAINDO A APLICAÇÃO DOS ARTIGOS 422, 423 E 424 DO CÓDIGOCIVIL EM VIGOR, SENDO NULA A CLÁUSULA QUE IMPORTA NARENÚNCIA ANTECIPADA AO DIREITO DE CONSTRUIR. REQUER, AFINAL, A CONDENAÇÃO DA APELADA A DEVOLVER A QUANTIA QUELHE FOI PAGA, BEM COMO A INDENIZÁ-LA PELAS BENFEITORIASREALIZADAS. A APELADA OFERECE CONTRA-RAZÕES ÀS FLS. 74/77,ARGUMENTANDO QUE OS PEDIDOS DE INDENIZAÇÃO PORBENFEITORIAS E DEVOLUÇÃO DE QUANTIAS PAGAS RESTARAMPRECLUSOS, UMA VEZ QUE A APELANTE NÃO OS FORMULOU EM SEDEDE CONTESTAÇÃO. ADUZ TAMBÉM QUE O CONTRATO EM DISCUSSÃONÃO É DE ADESÃO, TANTO QUE FOI RENEGOCIADO, E NÃOAPRESENTA QUALQUER DUBIEDADE DE INTERPRETAÇÃO, ESTANDOEM ACORDO COM O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 34 DA LEI Nº6.766/79. DIZ AINDA QUE NÃO FOI ARGÜIDA NA INSTÂNCIA A QUO ANULIDADE DA CLÁUSULA SÉTIMA, INVIABILIZANDO A SUAAPRECIAÇÃO EM SEDE RECURSAL. POR FIM, ASSEVERA QUE O ARTIGO35 DA CITADA NORMA LEGAL É CLARA AO DISPOR QUE É INDEVIDA ARESTITUIÇÃO DE VALORES PAGOS QUANDO NÃO HOUVERPAGAMENTO DE PELO MENOS 1/3 (UM TERÇO) DA DÍVIDA.É O SUCINTO RELATÓRIO. PASSO A DECIDIR.O ARTIGO 557, CAPUT, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, COMREDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 9.756/98, AUTORIZA O RELATOR NEGARSEGUIMENTO A RECURSO MANIFESTAMENTE INADMISSÍVEL,IMPROCEDENTE, PREJUDICADO OU EM CONFRONTO COM SÚMULAOU JURISPRUDÊNCIA DOMINANTE DO RESPECTIVO TRIBUNAL, DOSUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, OU DE TRIBUNAL SUPERIOR.DEPREENDE-SE DOS AUTOS QUE OS LITIGANTES CELEBRARAMCONTRATO DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE UMA FRAÇÃOIDEAL DE TERRENO DE ÁREA DESMEMBRADA, EM CONDOMÍNIO,ONDE FOI PROJETADO O LOTEAMENTO DENOMINADO “RESIDENCIALSÃO LUIZ”, NO MUNICÍPIO DA SERRA/ES, CONFORME INSTRUMENTODE FLS. 10/12.EM RAZÃO DO INADIMPLEMENTO DA APELANTE, A APELADA AJUIZOUA PRESENTE AÇÃO VISANDO A RESCINDIR O PACTO, COM AREINTEGRAÇÃO NA POSSE DO IMÓVEL, PLEITEANDO AINDAINDENIZAÇÃO POR PERDAS E DANOS (FLS. 02/06).TODAVIA, VEJO QUE A RÉ-APELANTE NÃO DEDUZIU EMCONTESTAÇÃO (FLS. 28/30) PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POREVENTUAIS BENFEITORIAS REALIZADAS NO IMÓVEL LITIGIOSO,SOMENTE VINDO A FAZÊ-LO APÓS O ENCERRAMENTO DA INSTRUÇÃOPROBATÓRIA, NA FASE DE ALEGAÇÕES FINAIS (FL. 53). LOGO, NÃO SEDESINCUMBINDO A APELANTE DESSE ÔNUS PROCESSUAL, OPEROU-SEA PRECLUSÃO, INVIABILIZANDO A APRECIAÇÃO DO PLEITO EM SEDERECURSAL.SOBRE O TEMA, A JURISPRUDÊNCIA DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL ÉUNÍSSONA, A EXEMPLO DOS SEGUINTES ARESTOS:“APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL -COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA - (...) INADIMPLEMENTO - CONFISSÃO DO DÉBITO - RESCISÃO -REINTEGRAÇÃO DE POSSE DO PROMITENTE VENDEDOR -INDENIZAÇÃO E RETENÇÃO DE BENFEITORIAS - PRECLUSÃO -DECISÃO MANTIDA - RECURSO IMPROVIDO. (...) 2 - SE OPROMISSÁRIO-COMPRADOR DEIXA DE ADIMPLIR COM A OBRIGAÇÃOPREVISTA EM CLÁUSULA CONTRATUAL REFERENTE AO PAGAMENTODAS PRESTAÇÕES POR ELE ASSUMIDA PERANTE O PROMITENTEVENDEDOR, ESTE FAZ JUS AO DESFAZIMENTO DO CONTRATO QUEFORA FIRMADO. 3 - OS PEDIDOS DE INDENIZAÇÃO OU DE RETENÇÃOPOR BENFEITORIAS REALIZADAS NO IMÓVEL DEVEM SERFORMULADOS EM CONTESTAÇÃO OU EM RECONVENÇÃO, SOB PENADE OPERAR-SE A PRECLUSÃO. 4 - RECURSO IMPROVIDO.” (APELAÇÃO


CÍVEL Nº 024039017090, 2ª CÂMARA CÍVEL, RELATOR DESEMBARGADORALINALDO FARIA DE SOUZA, DJES DE 14/09/2004)“APELAÇÃO CÍVEL - (...) MÉRITO - RESPONSÁVEL - INEXECUÇÃO DOCONTRATO - INDENIZAÇÃO - PERDAS E DANOS - RETENÇÃO -INDENIZAÇÃO POR BENFEITORIAS - CONTESTAÇÃO - PRECLUSÃO. (...)2) O RESPONSÁVEL PELA INEXECUÇÃO DO CONTRATO DEVERÁINDENIZAR O CONTRAENTE POR PERDAS E DANOS SOFRIDOS EMRAZÃO DO INADIMPLEMENTO. O PEDIDO DE RETENÇÃO OU DEINDENIZAÇÃO POR BENFEITORIA DEVE SER FORMULADO EMCONTESTAÇÃO, NÃO SENDO AFASTADA A HIPÓTESE DE PRECLUSÃO.NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO.” (APELAÇÃO CÍVEL Nº048010125036, 2ª CÂMARA CÍVEL, RELATOR DESEMBARGADORALINALDO FARIA DE SOUZA, DJES DE 26/04/2004)“CIVIL E PROCESSUAL CIVIL – APELAÇÃO - DESPEJO - EXECUÇÃOPROVISÓRIA – POSTULAÇÃO (...) MÉRITO - BENFEITORIAS –EMBARGOS DE RETENÇÃO – AUSÊNCIA DE PEDIDO NACONTESTAÇÃO - PRECLUSÃO - RECURSO NÃO PROVIDO. (...)ACERTADA A SENTENÇA QUE CONCLUIU PELA IMPROCEDÊNCIA DOSEMBARGOS DE RETENÇÃO, UMA VEZ QUE NAS AÇÕES POSSESSÓRIAS,SE O RÉU PRETENDER INDENIZAÇÃO E RETENÇÃO PORBENFEITORIAS, DEVE DEDUZIR ESTE PEDIDO NA CONTESTAÇÃO, SOBPENA DE PRECLUSÃO, COMO NÃO OCORREU IN CASU, NÃOCABENDO, PORTANTO, EMBARGOS DE RETENÇÃO. RECURSO NÃOPROVIDO.” (APELAÇÃO CÍVEL Nº 024039006812, 4ª CÂMARA CÍVEL,RELATOR DESEMBARGADOR AMIM ABIGUENEM, DJES DE 04/05/2004)“APELAÇÃO CÍVEL - REINTEGRAÇÃO DE POSSE - EMBARGOS DERETENÇÃO - AUSÊNCIA DE PEDIDO NA CONTESTAÇÃO - PRECLUSÃO -SENTENÇA MANTIDA - RECURSO IMPROVIDO - ACERTADA ASENTENÇA QUE CONCLUIU PELA IMPROCEDÊNCIA DOS EMBARGOSDE RETENÇÃO, UMA VEZ QUE NAS AÇÕES POSSESSÓRIAS, SE O RÉUPRETENDER INDENIZAÇÃO E RETENÇÃO POR BENFEITORIAS, DEVEDEDUZIR ESTE PEDIDO NA CONTESTAÇÃO, SOB PENA DE PRECLUSÃO,COMO NÃO OCORREU IN CASU, NÃO CABENDO, PORTANTO,EMBARGOS DE RETENÇÃO. (APELAÇÃO CÍVEL Nº 026029000119, 3ªCÂMARA CÍVEL, RELATOR DESEMBARGADOR JORGE GÓES COUTINHO,JULGADO EM 08/10/2002)(SEM GRIFOS NO ORIGINAL)É BOM SALIENTAR QUE NÃO SE ESTÁ NEGANDO O DIREITO QUE OPOSSUIDOR TERIA À INDENIZAÇÃO POR BENFEITORIAS OU ACESSÕESEVENTUALMENTE EFETUADAS, MAS APENAS AFIRMANDO QUE OMOMENTO PARA RECLAMÁ-LO NESTA DEMANDA JÁ EXPIROU-SE, OQUE NÃO IMPEDE, SALVO MELHOR JUÍZO, A DISCUSSÃO EM AÇÃOPRÓPRIA. COM RELAÇÃO AO PEDIDO DE DEVOLUÇÃO DAS QUANTIAS PAGAS,CARECE DE INTERESSE RECURSAL A APELANTE, UMA VEZ QUE TALPRETENSÃO JÁ FOI ATENDIDA PELO JUÍZO A QUO, O QUE FICOU BEMESCLARECIDO NA DECISÃO DE EMBARGOS DECLARATÓRIOS (FL. 64),VERBIS:“(...) DESTA FORMA, A SENTENÇA DEVE SER MANTIDA NO QUE TANGEÀ REINTEGRAÇÃO, OU SEJA, ‘PARA HAVER REINTEGRAÇÃO PELAPARTE: AUTORA, DEVE-SE HAVER DEVOLUÇÃO DO SINAL E DASPARCELAS PAGAS PELA REQUERIDA COM A DEVIDA CORREÇÃO’. ENTENDO POIS, QUE O INSTITUTO DA COMPENSAÇÃO DEVA SEREXTIRPADO DA SENTENÇA.”(GRIFEI)ANTE O EXPOSTO, NEGO SEGUIMENTO AO APELO, PORMANIFESTAMENTE IMPROCEDENTE E EM CONFRONTO COM AJURISPRUDÊNCIA DOMINANTE DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL DEJUSTIÇA, NA FORMA DO ARTIGO 557, CAPUT, DO CÓDIGO DEPROCESSO CIVIL.INTIME-SE PESSOALMENTE O PATRONO DA APELANTE, DEFENSORPÚBLICO, NOS TERMOS DO ARTIGO 5º, § 5º, DA LEI Nº 1.060/50.PUBLIQUE-SE NA ÍNTEGRA ESTA DECISÃO.VITÓRIA/ES, 29 DE DEZEMBRO DE 2004.DES. SUBS. CATHARINA MARIA NOVAES BARCELLOSRELATORA

6 APELAÇÃO CÍVEL Nº 47030047097APTE.: ADAO DIAS DE OLIVEIRAADVOGADO(A): ROSEMBERG MORAES CAITANOAPDO.: SINTRALADVOGADO(A): FERNANDO BARBOSA NERIRELATOR: CATHARINA MARIA NOVAES BARCELLOSAPELAÇÃO Nº 47030047097APELANTE: ADÃO DIAS DE OLIVEIRAAPELADO: SINTRAL RELATORA: DES. SUBSTITUTA CATHARINA MARIA NOVAES BARCELLOSDECISÃOCUIDA-SE, AQUI, DE RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO POR ADÃODIAS DE OLIVEIRA, POR ESTAR INCONFORMADO COM A DECISÃOPROFERIDA PELA MMª JUÍZA DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DACOMARCA DE SÃO MATEUS/ES, CONSTANTE DE FL. 112, QUE, COMBASE NO ART. 267, III, DO CPC, EXTINGUIU O PROCESSO SEMJULGAMENTO DE MÉRITO.EM SEU PETITÓRIO RECURSAL DE FLS. 114/127, ALEGA O RECORRENTEQUE O INDEFERIMENTO DA INICIAL TERIA CAUSADO INJUSTOCERCEIO (SIC) DE DEFESA, ESTANDO PATENTE A "IN CASU" ARESPONSABILIDADE CIVIL DA APELADA.NAS SUAS CONTRA-RAZÕES DE FLS. 132/135, A RECORRIDA ARGÚI AOCORRÊNCIA DA PRESCRIÇÃO E CORROBORA OS ARGUMENTOSEXPENDIDOS NA SENTENÇA, REQUERENDO, AO FINAL, OIMPROVIMENTO DO APELO ORA ENFOCADO.É O BREVE RELATÓRIO. PASSO A DECIDIR.ANTES DE TECER QUALQUER COMENTÁRIO, REPRODUZO AFUNDAMENTAÇÃO DA DECISÃO ORA ATACADA, "IN VERBIS":"...O REQUERENTE FOI INTIMADO PESSOALMENTE PARA REQUEREROBJETIVAMENTE O QUE FOSSE NECESSÁRIO AO PROSSEGUIMENTODO FEITO, ENTRETANTO NÃO SE MANIFESTOU, CARACTERIZANDO OABANDONO DA AÇÃO.PELO EXPOSTO, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM APRECIAÇÃO DEMÉRITO, NA FORMA DO ART. 267, III, DO CÓDIGO DE PROCESSOCIVIL."COMO SE PODE PERCEBER, A SENTENÇA FOI BASEADA NA SITUAÇÃOCATALOGADA NO ART. 267, INC. III, DO CPC, QUE A DOUTRINADENOMINA DE "ABANDONO DA CAUSA PELO AUTOR".A DESPEITO DISSO, O APELANTE, EM SEU PETITÓRIO DE FLS. 114/127,EM NENHUM MOMENTO ATACOU OS FUNDAMENTOS DA SENTENÇARECURSADA, LIMITANDO-SE A FAZER MENÇÃO A UM SUPOSTOCERCEIO DE DEFESA (SIC) DECORRENTE DO "INDEFERIMENTO DAPETIÇÃO INICIAL".TAL PANORAMA, DE ACORDO COM A DOUTRINA E JURISPRUDÊNCIAPÁTRIAS, IMPLICA A NÃO-ADMISSÃO DO RECURSO INTERPOSTO, PORHAVER OFENSA DIRETA AO CHAMADO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADERECURSAL. VEJAMOS UM JULGADO LAPIDAR ORIUNDO DO TJDF, "INVERBIS":"APELAÇÃO – RAZÕES DE RECURSO DISSOCIADAS DA DECISÃOOBJURGADA – PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE – NÃO CONHECIMENTO– SE O RECURSO NÃO PREENCHE O REQUISITO DA DIALETICIDADE,DEIXANDO DE ENFRENTAR COM ARGUMENTOS CONTRÁRIOS OSFUNDAMENTOS DA SENTENÇA QUE DESEJA VER MODIFICADA, DELENÃO SE CONHECE." (TJDF – APC 20000710002850 – DF – 2ª T.CÍV. – REL.DES. EDSON ALFREDO SMANIOTTO – DJU 24.03.2004 – P. 25)NA ESFERA DOUTRINÁRIA, AFIGURA-SE IMPECÁVEL A LIÇÃO DOEMÉRITO PROFESSOR NELSON NERY JUNIOR, "IN VERBIS":"VIGE, NO TOCANTE AOS RECURSOS, O PRINCÍPIO DADIALETICIDADE. SEGUNDO ESTE, O RECURSO DEVERÁ SERDIALÉTICO, ISTO É, DISCURSIVO. O RECORRENTE DEVERÁ DECLINARO PORQUÊ DO PEDIDO DE REEXAME DA DECISÃO. SÓ ASSIM A PARTECONTRÁRIA PODERÁ CONTRA-ARRAZOÁ-LO, FORMANDO-SE OIMPRESCINDÍVEL CONTRADITÓRIO EM SEDE RECURSAL.(...OMISSIS...) A INEXISTÊNCIA DE RAZÕES OU DE PEDIDO DE NOVA DECISÃOREALMENTE NÃO SE CONFIGURA COMO CAUSA DE NULIDADE DO


PROCESSO, MAS ACARRETA A SANÇÃO DE PROFERIR-SE JUÍZO DEADMISSIBILIDADE NEGATIVO, NÃO SE O CONHECENDO."ENCONTRANDO-SE AUSENTE A IMPUGNAÇÃO AO PRONUNCIAMENTOJUDICIAL IMPUGNADO, QUE INVIABILIZA O CONTRADITÓRIO EMSEDE RECURSAL, IMPÕE-SE A EMISSÃO DE JUÍZO DE ADMISSIBILIDADENEGATIVO NO TOCANTE AO RECURSO ORA EXAMINADO. SALTA AOS OLHOS, PORTANTO, QUE O RECURSO ORA EXAMINADO ÉFLAGRANTEMENTE INADMISSÍVEL. APLICA-SE AQUI, CLARAMENTE, OART. 557 DO CPC, SEGUNDO O QUAL:"ART. 557. O RELATOR NEGARÁ SEGUIMENTO A RECURSOMANIFESTAMENTE INADMISSÍVEL, IMPROCEDENTE, PREJUDICADO OUEM CONFRONTO COM SÚMULA OU COM JURISPRUDÊNCIADOMINANTE DO RESPECTIVO TRIBUNAL, DO SUPREMO TRIBUNALFEDERAL, OU DE TRIBUNAL SUPERIOR. (GRIFEI).ACERCA DA APLICAÇÃO DO ART. 557 DO CPC EM CASOSSEMELHANTES, ASSIM VEM SE PRONUNCIANDO O TJMS:"AGRAVO REGIMENTAL – APELAÇÃO CÍVEL – NEGATIVA DESEGUIMENTO – RECURSO MANIFESTAMENTE INADMISSÍVEL –AUSÊNCIA DOS FUNDAMENTOS DE FATO E DE DIREITO EIMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA DA SENTENÇA – OFENSA AO PRINCÍPIO DADIALETICIDADE – DECISÃO MANTIDA – REGIMENTAL IMPROVIDO –VIOLA O PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE, O RECURSO QUE NÃO TRAZOS FUNDAMENTOS DE FATO E DE DIREITO PELOS QUAIS A SENTENÇADEVE SER REFORMADA, IMPUGNANDO PONTO POR PONTO ASRAZÕES DE CONVENCIMENTO DO JULGADOR, DEVENDO SERMANTIDA A DECISÃO QUE NEGOU SEGUIMENTO AO RECURSO, NAFORMA DO ARTIGO 557, CAPUT, PRIMEIRA FIGURA DO CÓDIGO DEPROCESSO CIVIL (...)." (TJMS – AGRG-AC 2004.001933-5/0001-00 –NIOAQUE – 3ª T.CÍV. – REL. DES. CLAUDIONOR MIGUEL ABSS DUARTE– J. 15.03.2004).EM FACE DO EXPOSTO, COM BASE NO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADEE NO ART. 557 DO CPC E NOS FUNDAMENTOS ACIMA PONTIFICADOS,NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO DE APELAÇÃO SOB EXAME.PUBLIQUE-SE NA ÍNTEGRA A PRESENTE DECISÃO MONOCRÁTICA,INTIMANDO AS PARTES DO SEU TEOR.VITÓRIA, 30 DE DEZEMBRO DE 2004.DES. SUBSTITUTA CATHARINA MARIA NOVAES BARCELLOSRELATORAAPEL 7097 - DECISÃO PRINC DIALET - RMG

7 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 21049000942AGVTE.: CLAUDIA EGAS TERRAADVOGADO(A): CEZAR CASTRO MARTINSADVOGADO(A): FAUSTO ANTÔNIO POSSATO ALMEIDAAGVDO.: RAIMUNDA GOUVEIA CARVALHOADVOGADO(A): HENRIQUE HUDSON P DA COSTAADVOGADO(A): JONATHAN VIEIRARELATOR: CATHARINA MARIA NOVAES BARCELLOSAGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 21049000942AGRAVANTE: CLÁUDIA EGAS TERRA AGRAVADO: RAIMUNDA GOUVEIA CARVALHORELATORA: DES. SUBSTITUTA CATHARINA MARIA NOVAES BARCELLOSD E C I S Ã OTRATA-SE DE AGRAVO DE INSTRUMENTO MANEJADO POR CLÁUDIAEGAS TERRA, IMPUGNANDO A R. DECISÃO DE FL. 32, DE LAVRA DOMMº JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DEGUARAPARI/ES, QUE RECEBEU O RECURSO DE APELAÇÃO POR ELAINTERPOSTO NOS AUTOS DE ORIGEM TÃO-SOMENTE NO EFEITODEVOLUTIVO.SEGUNDO A RECORRENTE, O PRONUNCIAMENTO JUDICIALOBJURGADO TERIA VIOLADO O ART. 520, "CAPUT", DO CPC,SEGUNDO O QUAL O RECURSO DE APELAÇÃO, COMO REGRA, SERÁRECEBIDO SEMPRE NO DUPLO EFEITO. ALÉM DISSO, A AGRAVADA ESTARIA PROMOVENDO A EXECUÇÃOPROVISÓRIA DA SENTENÇA SEM PRESTAR CAUÇÃO, FATO ESTE QUEPODE LHE CAUSAR DANOS DE DIFÍCIL E INCERTA REPARAÇÃO.

DIANTE DESSES FATOS, REQUER A REFORMA DA DECISÃO AGRAVADA,BEM COMO A CONCESSÃO DE LIMINAR EM SEDE RECURSAL.EM SEU R. PRONUNCIAMENTO JUDICIAL DE FLS. 45/46, O EMINENTEDESEMBARGADOR JOSÉ LUIZ BARRETO VIVAS DECLINOU DE SUACOMPETÊNCIA PARA APRECIAR O PRESENTE RECURSO, APONTANDOA EXISTÊNCIA DE OUTRO AGRAVO COM IDENTIDADE DE PARTE: S EOBJETO QUE TERIA SIDO DISTRIBUÍDO PARA MIM, AUTUADO SOB ONº 21049000934.É O SUCINTO RELATÓRIO. PASSO A DECIDIR.DE FATO, COMPARANDO OS CADERNOS PROCESSUAIS DOS AGRAVOSDE NÚMEROS 21049000934 E 021049000942, VERIFIQUEI QUE AOBSERVAÇÃO DO DES. VIVAS ESTÁ TOTALMENTE CORRETA, POISTRATAM-SE DE RECURSOS RIGOROSAMENTE IGUAIS, CUJAINTERPOSIÇÃO OCORREU NO MESMO DIA, COM DIFERENÇA DEAPENAS 08 (OITO) MINUTOS ENTRE O PROTOCOLO DE UM E DEOUTRO.SOB O ASPECTO TÉCNICO, O RECURSO INTERPOSTO EM SEGUNDOPLANO - A EXEMPLO DO QUE OCORRE COM O ORA ENFOCADO - NÃOMERECE SER CONHECIDO. VEJAMOS AS RAZÕES PARA TANTO.NO SISTEMA DO CPC BRASILEIRO VIGE O PRINCÍPIO DASINGULARIDADE DOS RECURSOS, TAMBÉM DENOMINADO DEPRINCÍPIO DA UNIRRECORRIBILIDADE OU AINDA DE PRINCÍPIO DAUNICIDADE, SEGUNDO O QUAL, PARA CADA ATO JUDICIALRECORRÍVEL HÁ UM ÚNICO RECURSO PREVISTO PELOORDENAMENTO, SENDO VEDADA A INTERPOSIÇÃO SIMULTÂNEA DEMAIS OUTRO VISANDO A IMPUGNAÇÃO DO MESMO ATO DECISÓRIO.TAL POSTULADO, INSTA FRISAR, É APLICADO COM BASTANTEFREQÜÊNCIA NO ÂMBITO DAS CORTES SUPERIORES. O COLENDO STF,EM CASO SEMELHANTE AO ORA ENFOCADO, JÁ DECIDIU DA FORMAQUE SEGUE:"RECURSO DE AGRAVO – CUMULATIVA INTERPOSIÇÃO DE DOIS (2)RECURSOS CONTRA A MESMA DECISÃO, FORA DAS HIPÓTESES LEGAIS– INADMISSIBILIDADE – OFENSA AO POSTULADO DA SINGULARIDADEDOS RECURSOS – NÃO-CONHECIMENTO DO SEGUNDO RECURSO –EXAME DO PRIMEIRO RECURSO – TRASLADO INCOMPLETO – DESCUMPRIMENTODE OBRIGAÇÃO PROCESSUAL – RECURSO IMPROVIDO – O PRINCÍPIODA UNIRRECORRIBILIDADE, RESSALVADAS AS HIPÓTESES LEGAIS,IMPEDE A CUMULATIVA INTERPOSIÇÃO, CONTRA O MESMO ATODECISÓRIO, DE MAIS DE UM RECURSO. O DESRESPEITO AOPOSTULADO DA SINGULARIDADE DOS RECURSOS TORNAINSUSCETÍVEL DE CONHECIMENTO O SEGUNDO RECURSO, QUANDOINTERPOSTO CONTRA A MESMA DECISÃO. (...OMISSIS...)." (STF – AI-AGR 488979 – RJ – 2ª T. – REL. MIN. CELSO DEMELLO – DJU 25.06.2004 – P. 00048).O EMÉRITO PROFESSOR FLÁVIO CHEIM JORGE, AO COMENTAR OPRINCÍPIO DA SINGULARIDADE, ENSINA QUE:"O OUTRO FATOR, COMO JÁ NARRADO, QUE FAZ COM QUE INCIDA OPRINCÍPIO DA SINGULARIDADE, É A ADOÇÃO, EM NOSSO SISTEMARECURSAL, DA PRECLUSÃO. UMA VEZ INTERPOSTO O RECURSO,CONSUMOU-SE O MOMENTO EM QUE ELE DEVERIA SER UTILIZADO,NÃO SENDO MAIS POSSÍVEL EMENDÁ-LO OU SUBSTITUÍ-LO.POR ISSO É QUE INTERPOSTO UM DADO RECURSO CONTRA ADECISÃO, QUALQUER OUTRO, PORVENTURA TAMBÉM MANEJADOPELA PARTE: , DEIXARÁ DE SER ADMITIDO EM RAZÃO DA PRECLUSÃOCONSUMATIVA HAVIDA. TRATA-SE, EFETIVAMENTE, DA HIPÓTESE DEFATO IMPEDITIVO DO PODER DE RECORRER, QUE AFASTA OCONHECIMENTO DO RECURSO." (IN "TEORIA GERAL DOS RECURSOSCÍVEIS", FORENSE, 2ª EDIÇÃO, PÁG. 181).A JURISPRUDÊNCIA NÃO DIVERGE DA LIÇÃO DO PROCESSUALISTAACIMA CITADO, SENÃO, VEJAMOS:"...TENDO SIDO INTERPOSTOS DOIS RECURSOS DA MESMA ESPÉCIECONTRA UM ACÓRDÃO, IMPÕE-SE O NÃO CONHECIMENTO DAQUELEQUE VEIO AOS AUTOS POR ÚLTIMO, EM FACE DA OCORRÊNCIA DAPRECLUSÃO CONSUMATIVA. 4. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DE FLS.288/301 IMPROVIDOS. 5. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DE FLS. 303/316


NÃO CONHECIDOS." (TRF 1ª R. – EDAC 01000364789 – DF – 6ª T. – RELªDESª FED. MARIA DO CARMO CARDOSO – DJU 18.12.2002 – P. 145).POIS BEM. ULTRAPASSADA A QUESTÃO DO JUÍZO DEADMISSIBILIDADE DO PRESENTE RECURSO, CABE EXAMINAR SE ACONDUTA DA PARTE: MERECE OU NÃO UMA SANÇÃO PROCESSUAL.O ART. 14, INC. II, DO CPC ESTABELECE SER DEVER DAS PARTES E DETODOS AQUELES QUE DE QUALQUER FORMA PARTICIPAM DOPROCESSO PROCEDER COM LEALDADE E BOA-FÉ.DE ACORDO COM O ART. 17, V, DO MESMO DIPLOMA LEGAL,REPUTA-SE LITIGANTE DE MÁ-FÉ AQUELE QUE PROCEDER DE MODOTEMERÁRIO EM QUALQUER INCIDENTE OU ATO DO PROCESSO.A MEU SENTIR, PROCEDE DE MODO TEMERÁRIO AQUELE QUE, NOMESMO DIA, INTERPÕE VÁRIOS AGRAVOS DE INSTRUMENTO COM AEXPECTATIVA DE OBTENÇÃO, PERANTE UM DOS DESEMBARGADORESRELATORES, DO EFEITO SUSPENSIVO RECURSAL.MUTATIS MUTANDIS, AMOLDA-SE AO CASO O JULGADO ABAIXOTRANSCRITO, "IN VERBIS":"DISTRIBUIÇÃO DE VÁRIAS RECLAMAÇÕES IGUAIS, A JUÍZOSDIFERENTES – MESMAS PARTES – LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ – ADISTRIBUIÇÃO DE VÁRIAS RECLAMAÇÕES A JUÍZES DIFERENTES, NOMESMO DIA, COM A EXPECTATIVA DE ESCOLHA POSTERIOR DO JUÍZOMAIS FAVORÁVEL, CONSTITUI PRÁTICA A SER COMBATIDA NA JUSTIÇADO TRABALHO COM A PENALIDADE PREVISTA NOS ARTS. 14, II, E 17,V, DO CPC. (...OMISSIS...)." (TRT 2ª R. – RO 02933 – (20040044470) – 9ª T.– REL. JUIZ LUIZ EDGAR FERRAZ DE OLIVEIRA – DOESP 05.03.2004). DIANTE DISSO, E CONSIDERANDO QUE A LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ PODESER PRONUNCIADA ATÉ MESMO DE OFÍCIO, RECONHEÇO QUE ACONDUTA DA PARTE RECORRENTE VIOLOU O ART. 17, V, DO CPC,IMPONDO-SE, DESTARTE, A APLICAÇÃO DE MULTA DE 1% (UM PORCENTO) E INDENIZAÇÃO DE 5% (CINCO POR CENTO) EM FAVOR DAPARTE CONTRÁRIA, CALCULADAS SOBRE O VALOR DA CAUSA, NOSTERMOS DO ART. 18 DO CPC.ANTE O EXPOSTO, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO ORAINTERPOSTO PELA OCORRÊNCIA DA PRECLUSÃO CONSUMATIVA EAPLICO MULTA MULTA DE 1% (UM POR CENTO) E INDENIZAÇÃO DE5% (CINCO POR CENTO) EM FAVOR DA PARTE CONTRÁRIA,CALCULADAS SOBRE O VALOR DA CAUSA.COMUNIQUE-SE O ÓRGÃO "A QUO" DA PRESENTE DECISÃO.INTIMEM-SE AS PARTES DO PRESENTE PRONUNCIAMENTO, QUEDEVERÁ SER PUBLICADO NA ÍNTEGRA.VITÓRIA, 21 DE DEZEMBRO DE 2004.DES. SUBSTITUTA CATHARINA MARIA NOVAES BARCELLOSRELATORA

VITÓRIA, 05/01/05.

LARISSA SCHAIDER PIMENTEL CORTESSECRETÁRIA DE CÂMARA

2º GRUPO DE CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS


SEGUNDO GRUPO CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS

RESUMO

3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO EGRÉGIO SEGUNDO GRUPOCÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS REALIZADA EM 07/12/2004.

PRESIDÊNCIA DO EXMO. DESEMBARGADORJORGE GÓES COUTINHO

COMPARECERAM OS EXMOS. DESEMBARGADORESMAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU

RÔMULO TADDEIJOSÉ LUIZ BARRETO VIVASCARLOS ROBERTO MIGNONECATHARINA MARIA NOVAES BARCELLOSDES. SUBS. ABGAR TORRES PARAÍSOEXMO. SUBPROCURADOR DA JUSTIÇACATARINA CECIN GAZELE

PARTE ADMINISTRATIVA

O DESEMBARGADOR JORGE GÓES COUTINHO, INVOCANDO APROTEÇÃO DIVINA, ABRE A 3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, SAUDANDOAOS EMINENTES COLEGAS QUE COMPÕEM ESTE GRUPO DE CÂMARASCÍVEIS REUNIDAS. AS PARTES PRESENTES E EM ESPECIAL O DR. TASSODE CASTRO LUGON. O MM. JUIZ DE DIREITO RETORNOURECENTEMENTE DE UMA VIAGEM QUE FEZ AOS ESTADOS UNIDOSATÉ A GUATEMALA. ACRESCENTA O DESEMBARGADOR PRESIDENTE,QUE S. EXª DESTACOU-SE NAQUELES PAÍSES COM O TRABALHO QUEVEM EXERCENDO À FRENTE DA ORGANIZAÇÃO OARTNERS OF THEAMERICAS, UMA ENTIDADE DE CUNHO INTERNACIONAL QUE AQUINO ESPÍRITO SANTO É PRESIDIDA PELO JUIZ TASSO DE CASTROLUGON. ASSIM, FICA REGISTRADA AS HOMENAGENS À S. EXª PELOBRILHANTISMO DA PASSAGEM DE S. EXª EM WEST, VIRGÍNIA -ESTADOS UNIDOS, E TAMBÉM EM ANTIGUS - GUATEMALA, ONDEINCLUSIVE FOI PREMIADO. ASSOCIAM-SE AS HOMENAGENS OSDESEMBARGADORES ROMULO TADDEI, JOSÉ LUIZ BARRETO VIVAS,CARLOS ROBERTO MIGNONE, CATHARINA MARIA NOVAES BARCELLOSE ABGAR TORRES PARAÍSO.

PARTE JUDICIÁRIA

LEITURA DE ACÓRDÃOS. FORAM LIDOS E APROVADOS OS ACÓRDÃOSDOS SEGUINTES FEITOS:

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AC. RESCIS. ACÓRDÃO100000019750

JULGADOS

1 EMBARGOS INFRINGENTES AC. RESCIS. 1º GRAU Nº 100960018073VITÓRIA - 6ª VARA CÍVELEMGTE.: C V R DADVOGADO: DANIELLA FONTES DE FARIA BRITOADVOGADO: HUDSON DE LIMA PEREIRAADVOGADO: LUCIANO KELLY DO NASCIMENTOADVOGADO: ADRIANA DA SILVA GARCIA BASTOSADVOGADO: AFONSO HENRIQUE CORDEIROADVOGADO: ANTONIO CARLOS FRANCOADVOGADO: CELINA GASPAR DOIN SILVAADVOGADO: CONSUELO RIBEIRO BETZOEDADVOGADO: FABIANA PEIXOTO DE MELLOADVOGADO: IGOR ALEXANDER MIRANDA CARVALHAESADVOGADO: JOÃO DE LIMA TEIXEIRA FILHOADVOGADO: KATIA CHRISTINA VASCONCELOS RABELO DE MELOADVOGADO: LUIZ FELIPE ROCHA SEABRAADVOGADO: VALERIA MAIA BARCELLOSADVOGADO: ANTONIO AMARAL FILHOADVOGADO: CLAUDIA BARBOSA DE OLIVEIRA MELLOADVOGADO: ELIDEMAR M SANTOSADVOGADO: FERNANDO S F FERRAZADVOGADO: JOSÉ HILDO SARCINELLI GARCIAADVOGADO: SERGIUS DE CARVALHO FURTADOADVOGADO: SONIA RODRIGUES SILVAADVOGADO: GLAYDSON SARCINELLI FABRIADVOGADO: GERALDO C BRAGAADVOGADO: FERNANDO SERVA CAFE CARVALHAESADVOGADO: HAMILTON DE FIGUEIREDO SILVA


ADVOGADO: JOSÉ ALBERTO DA COSTA ARAUJOADVOGADO: ROGERIO OLAVO CUNHA LEITEADVOGADO: CLAUDIO JOSÉ GONÇALVES GUERREIROADVOGADO: FRANCISCO ROHAN DE LIMAADVOGADO: RICARDO WAGNER CARVALHO DE OLIVEIRAADVOGADO: LUIZ ANDRE NUNES DE OLIVEIRAADVOGADO: CLAUDIO DEPES TALLON NETOADVOGADO: PRISCILA CANDIDO BONADIMANADVOGADO: DEBORA FONSECA E CUNHAADVOGADO: ANA BEATRIZ NUNES DE LIMAADVOGADO: DEBORA SILVA DENIZOTADVOGADO: JOÃO BATISTA EVANGELISTA NETOADVOGADO: LARISSA DE SOUZA LIMAADVOGADO: LUCIANA DE MORAES FERREIRAADVOGADO: LUIZ FERNANDO CORRÊA DE MEDEIROSADVOGADO: MARCOS ANDRE B P DE SOUZAADVOGADO: DINAH PATRICIA RIBEIRO GAGNOADVOGADO: ELIZETE MARIA TRINDADEADVOGADO: LEONARDO GAVAADVOGADO: RICARDO M DE PAULA FONSECAEMGDO.: CHEIM TRANSPORTES S/AADVOGADO: BRUNO REIS FINAMORE SIMONIADVOGADO: JULIANA ZOUAIN FINAMORE SIMONIADVOGADO: LUIZ JOSÉ F SIMONIP. INT. ATIVA CARLOS EDUARDO LUCASADVOGADA MARCIA ALESSANDRA CORRÊAADVOGADO: RODRIGO RABELLO VIEIRAADVOGADO: VALDER COLARES VIEIRAP. INT. ATIVA MARIA DOS ANJOS LUCASADVOGADA MARCIA ALESSANDRA CORRÊAADVOGADO: RODRIGO RABELLO VIEIRAADVOGADO: VALDER COLARES VIEIRAP. INT. ATIVA I L (MENOR PÚBERE)ADVOGADA MARCIA ALESSANDRA CORRÊAADVOGADO: RODRIGO RABELLO VIEIRAADVOGADO: VALDER COLARES VIEIRAP. INT. ATIVA L L(MENOR PÚBERE)ADVOGADA MARCIA ALESSANDRA CORRÊAADVOGADO: RODRIGO RABELLO VIEIRAADVOGADO: VALDER COLARES VIEIRAP. INT. ATIVA SIRLEY GLEZIA LUCASADVOGADA MARCIA ALESSANDRA CORRÊAADVOGADO: RODRIGO RABELLO VIEIRAADVOGADO: VALDER COLARES VIEIRARELATOR: JOSÉ LUIZ BARRETO VIVASREVISOR: CARLOS ROBERTO MIGNONEÀ UNANIMIDADE, PRELIMINARMENTE, NÃO CONHECER DORECURSO.

2 AÇÃO CAUTELAR INOMINADA Nº 100010007910VITÓRIA - VARA ESPECIALIZADA ACIDENTE DE TRABALHOREQTE.: INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIALADVOGADO: SERGIO ROBERTO LEAL DOS SANTOSREQDO.: MARIA JOSÉ DA SILVA LESQUEVESADVOGADO: FERNANDO COELHO M DE FREITASRELATOR: RÔMULO TADDEIÀ UNANIMIDADE, JULGAR EXTINTO O PROCESSO, NOS TERMOS DOVOTO DO EMINENTE RELATOR.

3 AGRAVO REGIMENTAL EMB. INFRINGENTE AP. CÍVEL Nº7009000105COMARCA DE BAIXO GUANDUCLASSE 1º GRAU - APELAÇÃO ADESIVAAGVTE.: BANCO DO BRASIL S/AADVOGADO: ADILSON GUIOTTO TORRESADVOGADO: ADOLFO DE OLIVEIRA ROSAADVOGADO: CLAUDINE SIMOES MOREIRA

ADVOGADO: EMIR JOSÉ TESCHADVOGADO: HIGNER MANSURADVOGADO: JOÃO OTAVIO DE NORONHAADVOGADO: JOSÉ MIGUEL RIBEIRO VIONETAGVDO.: ALDENOR DE CASTRO MADEIRA FILHOADVOGADO: PONCIANO REGINALDO POLESIRELATOR: RÔMULO TADDEIÀ UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.

ENCERRADA A SESSÃO ÀS 15:00.


GLÁUCIA STABAUER RIBEIRO PIMENTELSECRETÁRIA DE CÂMARA

PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL


PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL

NOTIFICAÇÃO

NOTIFICO AOS INTERESSADOS DA SUBIDA DESTES AUTOS AOCOLENDO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

RECURSO ESPECIAL EM RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº24010112761RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL RECORRIDO: ORIVALDO ALVES VIEIRAADVOGADO: HERNANI GIURIZATTO VITÓRIA, 05 DE JANEIRO DE 2004.

LUCIANA SOARES MIGUELSECRETARIA DE CÂMARA

OBS: REPUBLICADO, POR TER SIDO PUBLICADO COM INCORREÇÃONO DJ NO DIA 05 DE JANEIRO DE 2005, PÁG. 40.

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOPRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

NOTIFICAÇÃO

NOTIFICO AOS INTERESSADOS DA SUBIDA DESTES AUTOS AOCOLENDO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA:

AGRAVO DE INSTRUMENTO EXTRAÍDO DO RECURSO ESPECIALINTERPOSTO NOS AUTOS DE APELAÇÃO CRIMINAL Nº012.020.051.491AGRAVANTE: CLÁUDIO ALVES RABELOADVOGADO: DR. ALOÍSIO LIRAAGRAVADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO


LUCIANA SOARES MIGUELSECRETÁRIA DE CÂMARA


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CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA

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ESTADO DO ESPÍRITO SANTOPODER JUDICIÁRIO


PROVIMENTO Nº 010/2004

O EXCELENTÍSSIMO SENHOR CORREGEDORGERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITOSANTO, DESEMBARGADOR FREDERICOGUILHERME PIMENTEL, NO USO DE SUASATRIBUIÇÕES LEGAIS E,

CONSIDERANDO que a Corregedoria Geral da Justiça doEstado do Espírito Santo é órgão de fiscalização, disciplina e orientaçãoadministrativa, com jurisdição em todo o Estado, conforme artigo 2º da LeiComplementar Estadual 83/96;

CONSIDERANDO eventuais divergências quanto à forma deinterpretação da legislação aplicável ao recolhimento de custas judiciais;

CONSIDERANDO a necessidade de buscar a padronização deprocedimentos adotados pelas contadorias judiciais do Estado do EspíritoSanto;

RESOLVE:

Artigo 1º - Orientar a cobrança de custas processuais,estabelecendo procedimentos a serem adotados pelas serventiascompetentes, conforme itens abaixo:

I - Nas ações de Separação Litigiosa com bens ou sem bens a partilhar,serão calculadas custas pelo procedimento ordinário, de acordo com aTabela I, item I e Tabela 4, item IX da Lei 4.847/93, alterada pela Lei6.670/01;II - Para efeito de cálculo, inicialmente, serão cobradas custas prévias nasações monitórias da mesma forma como ocorre na Execução de TítuloExtrajudicial. Em caso de embargo, deverão ser calculadas custascomplementares, visto que adotam rito ordinário de processamento naforma do § 2º do art. 1102 C, do CPC, em detrimento do rito especialinicialmente adotado;III - Nas ações de sobrepartilha incide custas processuais conforme item IVda Tabela I, e item XIV da Tabela 4, Lei 4.847/93, alterada pela Lei6.670/01;IV - Nas ações populares se observará a tramitação independente deantecipação das custas que, observadas as isenções e dispensas, serãorecolhidas ao final;V - Incidem custas processuais, sem a cobrança da taxa judiciária,conforme artigo 11 da Lei 4.847/93, nas ações de Execução Judicial,mesmo as que se processarem dentro dos autos apartados;VI - Nas ações de Execução de Título Judicial, provenientes de sentençade juízo arbitral, são passíveis de cobrança de custas processuais, inclusivetaxa judiciária;VII - Para efeito do cálculo das custas nas ações de Impugnação àAssistência Judiciária Gratuita, com base no que determina o Art. 20, § 1º do CPC, será aplicado o item XXI da tabela 4 e o item I da tabela 1;VIII - Não incidem custas processuais em Exceção de Pré-Executividade;IX - Nos Embargos de Devedor, conforme artigos 736 a 747 do CPC,consideram-se abrangidos os Embargos à execução, à arrematação, àadjudicação, à penhora, os de retenção, de falido e, para efeito de cálculode custas processuais, aplica-se aos mesmos o item X, da tabela 4, da Lei4.847/93, alterada pela Lei 6.670/01;

X - Quando houver determinação judicial para cobrança de litisconsorteativo, de assistência litisconsorcial ou não da parte autora, e habilitaçãoincidental, será devida a taxa judiciária pela metade, observadas asisenções e dispensas;XI - Nas conversões de Busca e Apreensão em Depósito não incidirãocustas processuais quanto à conversão, podendo incidir ou não custasremanescentes ou complementares em relação à ação de Busca eApreensão;XII - Nas comarcas onde existam varas de execuções penais são devidascustas processuais nos termos das ações de execução de título judiciail;XIII - Por falta de conexão com a Tabela 6 (atos dos Oficiais e Porteiros deAuditórios), não haverá a utilização da redação que faz menção aos itensVII, VIII, IX, X e XII da Tabela 03, observado na Nota 4 da tabela 6, tudoda Lei 4.847/93, alterada pela Lei 6.670/01.

Artigo 2º - Este provimento entra em vigor na data de suapublicação.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Vitória, 13 de Dezembro de 2004.

DES. FREDERICO GUILHERME PIMENTELCorregedor Geral da Justiça

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I N T I M A Ç Ã O

Intimo ALAOR PINTO FERREIRA, advogado em causa própria, OAB/ESNº 8.614, para tomar ciência do parecer e r. despacho de fls. 24/27, dosautos do Processo Nº 0427397 - 3435/04, desta Corregedoria, quedeterminou o arquivamento do feito. Publique-se.Vitória, 04 de janeiro de 2005.

DIONE SCHAIDER PIMENTELControladora-Geral Administrativa

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I N T I M A Ç Ã O

Intimo HUMBERTO MANOEL SANTOS BEIRIZ, por seu advogado DR.HUMBERTO MANOEL PASSOS BEIRIZ, OAB/ES 10.146, para tomarciência do parecer e r. Decisão de fls. 09/13, dos autos do Processo Nº0428985 - 3455/04, desta Corregedoria, que não conheceu da presenteconsulta. Publique-se.Vitória, 05 de janeiro de 2005.





I N T I M A Ç Ã O

Intimo ANTONIO AUGUSTO DALLAPICCOLASAMPAIO, na pessoa de sua advogada, DRª LILIAN MAGESKI ALMEIDA,OAB/ES nº 10.602, para tomar ciência da r. Decisão de fls. 87/94, dosautos do Processo nº 0429202 - 3459/04, desta Corregedoria, que julgouprocedente o pedido correicional e determinou a imediata suspensão dosefeitos da decisão atacada e, obviamente, a ordem de devolução doproduto defeituoso, bem como a expedição do mandado de busca eapreensão, mantendo, desta forma, a medida liminar anteriormenteconcedida.

Publique-se.Vitória, 04 de janeiro de 2005.


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COLEGIADO RECURSALJUIZADOS ESPECIAIS

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOLEGIADO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

INTIMAÇÕES

01 - RECURSO EXTRAORDINÁRIO NO RECURSO INOMINADO Nº5003/04RECTE.: DANIEL TONOLIADV. DR. JOÃO FELIPE DE M. CALMON HOLLIDAY RECDA: VALDINETE TEIXEIRA TONOLI ADV. DR. HERVAL SALOTTOPARA, NO PRAZO DE LEI, TOMAREM CIÊNCIA DA R. DECISÃO DEFLS. 108, PROFERIDA PELA EXMª. PRESIDENTE DO COLEGIADORECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, QUE NEGOU SEGUIMENTO AOPRESENTE RECURSO EXTRAORDINÁRIO.

02 - RECURSO EXTRAORDINÁRIO NA APELAÇÃO CRIMINAL Nº5492/04RECTE.: MARCOS VALÉRIO DE PAULA ADV. DRª. ELIZÂNGELA LEITE MELORECDO.: O MINISTÉRIO PÚBLICO PARA, NO PRAZO DE LEI, TOMAREM CIÊNCIA DA R. DECISÃO DEFLS. 123, PROFERIDA PELA EXMª. PRESIDENTE DO COLEGIADORECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, QUE NEGOU SEGUIMENTO AOPRESENTE RECURSO EXTRAORDINÁRIO.


ARLETE BÜGESECRETÁRIA DO COLEGIADO RECURSAL

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COMARCA DA CAPITAL________________________________________

JUÍZO DE CARIACICA (ENT. ESPECIAL)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 4ª (QUARTA) VARA CRIMINAL DE CARIACICATRIBUNAL DO JÚRI - COMARCA DA CAPITAL

ÍNDICE NOMINAL EM ORDEM ALFABÉTICA DOS SENHORESADVOGADOS INTIMADOS NA FORMA DO PROVIMENTO N.º 027/97 ECÓDIGO DE NORMAS DA CORREGEDORIA DE JUSTIÇA DO ESTADODO ESPÍRITO SANTO.

DR. EDIVALDO LOURENÇO DOS SANTOS JÚNIORDR.ª LARISSA PORTUGAL GUIMARÃES AMARALDR. NÍLTON VASCONCELOS JÚNIORDR. RAMON RAIMUNDO BATISTA SANTOSDR. VICENTE DE PAULO DO ESPÍRITO SANTODR. VINÍCIOS PACRÁCIO MACHADO COSTA

LISTA DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR ADELINOAUGUSTO PINHEIRO PIRES, MERITÍSSIMO JUIZSUBSTITUTO EM EXERCÍCIO NA 4ª (QUARTA) VARACRIMINAL DA COMARCA DE CARIACICA - ES, PORNOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI ETC.,

INTIMA:

ADVOGADOS: DOUTORES VICENTE DE PAULO DO ESPÍRITO SANTO,OAB/ES N.º 3.879NÍLTON VASCONCELOS JÚNIOR, OAB/ES N.º 9.605LARISSA PORTUGAL GUIMARÃES AMARAL, OAB/ES N.º 9.542VINÍCIOS PACRÁCIO MACHADO COSTA, OAB/ES N.º 9.849EDIVALDO LOURENÇO DOS SANTOS JÚNIOR, OAB/ES N.º 9.051PROCESSO N.º: 012.94.000714-4 ACUSADOS: SÉRGIO DANIEL, PAULO CÉZAR MOREIRA E LUIZ ALBERTOLACERDAFINALIDADE: INTIMAR DA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DECONTINUAÇÃO DO SUMÁRIO DE DEFESADA TESTEMUNHA REMANESCENTE HENRY DELANO WATT, PARA O DIA15/02/05 ÀS 13:00 HORAS NO JUÍZO DA COMARCA DE FUNDÃO - RUASÃO JOSÉ, N.º 145, CENTRO, FUNDÃO - ES, TEL.: 3267-1118.

ADVOGADO: DOUTOR RAMON RAIMUNDO BATISTA SANTOSO,OAB/ES N.º 81-APROCESSO N.º: 012.94.000243-4 ACUSADOS: ALCINDO DUARTE, PEDRO BIBIANO DE SOUZA EANTÔNIO BIBIANO DE SOUZA, VULGO“TONINHO”FINALIDADE: INTIMAR DA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DECONTINUAÇÃO DO SUMÁRIO DE ACUSAÇÃO PARA O DIA 02/03/05 ÀS13:00 HORAS.

CARIACICA - ES, 05 DE JANEIRO DE 2005.

SIMONE LUGON VALLADÃOESCRIVÃ JUDICIÁRIA


PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUIZADO DE DIREITO

VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE CARIACICACOMARCA DA CAPITAL

EDITAL DE CITAÇÃOPRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS

PROCESSO N.º 1708/04AÇÃO DE: GUARDA

O MM JUIZ DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA EJUVENTUDE DE CARIACICA, COMARCA DA CAPITALDO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PORNOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.

FAZ SABER, AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELECONHECIMENTO TIVEREM, ESPECIALMENTE A SRª. SANDRA ESPINIDOS PASSOS, QUE NESTE JUÍZO TRAMITA UM PEDIDO DE GUARDA,REQUERIDO POR E.P.DOS P, EM FAVOR DE S.E.DOS P. NASCIDO(A,S)EM 03/06/1992 E R.L.DOS P, NASCIDO(A,S) EM 04/07/1989, COMOCONSTA QUE O(A,S) REFERIDO(A,S) É(SÃO) O(A,S) GENITOR(A,ES)DO(A,S) CRIANÇA(S)/ADOLESCENTE(S) E, ESTANDO EM LUGARINCERTO E NÃO SABIDO, NÃO SENDO, PORTANTO, POSSÍVELCITÁ-LO(A,S) PESSOALMENTE, FICA(M) O(A,S) MESMO(A,S)DEVIDAMENTE CITADO(A,S) PELO PRESENTE EDITAL, PARA TODOSOS TERMOS DA PRESENTE AÇÃO, PODENDO OFERECERCONTESTAÇÃO, QUERENDO, DENTRO DO PRAZO LEGAL DE 10 (DEZ)DIAS, NA FORMA DO ART. 158 DO ECRIAD, INDICANDO AS PROVAS ASEREM PRODUZIDAS E OFERECENDO, DESDE LOGO, O ROL DETESTEMUNHAS E DOCUMENTOS, TUDO EM CONFORMIDADE COMDESPACHO DE FLS. 19/20, NOS AUTOS MENCIONADOS, DEVENDOPARA TANTO COMPARECER(EM) NESTE JUÍZO, SITO, NA AV. EXPEDITOGARCIA, 188, 1º ANDAR, CAMPO GRANDE, CARIACICA-ES, COM VISTA ARESPONDER(EM) A TODOS OS TERMOS DA AÇÃO, SOB PENA DEREVELIA E SEREM PRESUMIDOS COMO VERDADEIROS OS FATOSNARRADOS PELO(A,S), AUTOR(A,ES) EM SUA INICIAL, A QUAL SEENCONTRA EM CARTÓRIO.

E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS, ÉEXPEDIDO O PRESENTE EDITAL, QUE TERÁ UMA DE SUAS VIASAFIXADAS NA SEDE DESTE JUÍZO, NO LUGAR DE COSTUME, NAFORMA DA LEI.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE CARIACICA, AOSVINTE E SETE (27) DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO (12) DE DOIS MIL EQUATRO (2004). EU, VANDERSON DE OLIVEIRA PAULUCIO, ESCRIVÃOJUDICIÁRIO SUBSTITUTO, MANDEI DIGITAR E IMPRIMIR, CONFERI EASSINO O PRESENTE, CONFORME PROVIMENTO N.º CGJ/001/98.

VANDERSON DE OLIVEIRA PAULUCIOESCRIVÃO JUDICIÁRIO SUBSTITUTO DA VARA DA INFÂNCIA E DA

JUVENTUDE DE CARIACICA

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PROCESSO N.º 1713/04AÇÃO DE: SUSPENSÃO DO PODER FAMILIAR C/C TUTELA

O MM JUIZ DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA EJUVENTUDE DE CARIACICA, COMARCA DA CAPITAL

DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PORNOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.

FAZ SABER, AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELECONHECIMENTO TIVEREM, ESPECIALMENTE A SRS. VALDOMIROSOUZA FILHO E IRANICE SANTANA PRADO, QUE NESTE JUÍZOTRAMITA UM PEDIDO DE SUSPENSÃO DO PODER FAMILIAR C/CTUTELA, REQUERIDO POR L.I DE S.P, EM FAVOR DE J.S.P.NASCIDO(A,S) EM 12/04/1993, E.S.S., NASCIDO(A,S) EM 27/06/1995 EL.S.S, NASCIDO(A,S) EM 26/05/1994, COMO CONSTA QUE O(A,S)REFERIDO(A,S) É(SÃO) O(A,S) GENITOR(A,ES) DO(A,S)CRIANÇA(S)/ADOLESCENTE(S) E, ESTANDO EM LUGAR INCERTO E NÃOSABIDO, NÃO SENDO, PORTANTO, POSSÍVEL CITÁ-LO(A,S)PESSOALMENTE, FICA(M) O(A,S) MESMO(A,S) DEVIDAMENTECITADO(A,S) PELO PRESENTE EDITAL, PARA TODOS OS TERMOS DAPRESENTE AÇÃO, PODENDO OFERECER CONTESTAÇÃO, QUERENDO,DENTRO DO PRAZO LEGAL DE 10 (DEZ) DIAS, NA FORMA DO ART. 158DO ECRIAD, INDICANDO AS PROVAS A SEREM PRODUZIDAS EOFERECENDO, DESDE LOGO, O ROL DE TESTEMUNHAS EDOCUMENTOS, TUDO EM CONFORMIDADE COM DESPACHO DEFLS.23, NOS AUTOS MENCIONADOS, DEVENDO PARA TANTOCOMPARECER(EM) NESTE JUÍZO, SITO, NA AV. EXPEDITO GARCIA, 188,1º ANDAR, CAMPO GRANDE, CARIACICA-ES, COM VISTA ARESPONDER(EM) A TODOS OS TERMOS DA AÇÃO, SOB PENA DEREVELIA E SEREM PRESUMIDOS COMO VERDADEIROS OS FATOSNARRADOS PELO(A,S), AUTOR(A,ES) EM SUA INICIAL, A QUAL SEENCONTRA EM CARTÓRIO.





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FAZ SABER, AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELECONHECIMENTO TIVEREM, ESPECIALMENTE A SRª. JACILENE DEJESUS DA SILVA, QUE NESTE JUÍZO TRAMITA UM PEDIDO DESUSPENSÃO DO PODER FAMILIAR C/C TUTELA, REQUERIDO POR M.DEJ. DA S, EM FAVOR DE D.D. DE J.DA S. NASCIDO(A,S) EM 18/04/1996,COMO CONSTA QUE O(A,S) REFERIDO(A,S) É(SÃO) O(A,S)GENITOR(A,ES) DO(A,S) CRIANÇA(S)/ADOLESCENTE(S) E, ESTANDO EMLUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, NÃO SENDO, PORTANTO, POSSÍVEL


CITÁ-LO(A,S) PESSOALMENTE, FICA(M) O(A,S) MESMO(A,S)DEVIDAMENTE CITADO(A,S) PELO PRESENTE EDITAL, PARA TODOSOS TERMOS DA PRESENTE AÇÃO, PODENDO OFERECERCONTESTAÇÃO, QUERENDO, DENTRO DO PRAZO LEGAL DE 10 (DEZ)DIAS, NA FORMA DO ART. 158 DO ECRIAD, INDICANDO AS PROVAS ASEREM PRODUZIDAS E OFERECENDO, DESDE LOGO, O ROL DETESTEMUNHAS E DOCUMENTOS, TUDO EM CONFORMIDADE COMDESPACHO DE FLS. 17/18, NOS AUTOS MENCIONADOS, DEVENDOPARA TANTO COMPARECER(EM) NESTE JUÍZO, SITO, NA AV. EXPEDITOGARCIA, 188, 1º ANDAR, CAMPO GRANDE, CARIACICA-ES, COM VISTA ARESPONDER(EM) A TODOS OS TERMOS DA AÇÃO, SOB PENA DEREVELIA E SEREM PRESUMIDOS COMO VERDADEIROS OS FATOSNARRADOS PELO(A,S), AUTOR(A,ES) EM SUA INICIAL, A QUAL SEENCONTRA EM CARTÓRIO.





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O MM JUIZ DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA EJUVENTUDE DE CARIACICA, COMARCA DA CAPITALDO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PORNOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.FAZ SABER, AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE

CONHECIMENTO TIVEREM, ESPECIALMENTE A SRS. AILTON GERMANOE MARIA SANTOS GERMANO, QUE NESTE JUÍZO TRAMITA UMPEDIDO DE SUSPENSÃO DO PODER FAMILIAR C/C TUTELA,REQUERIDO POR A.G.F. E T.M.G, EM FAVOR DE M.S.G. NASCIDO(A,S)EM 21/10/1990 E R.S.G, NASCIDO(A,S) EM 18/03/1992, COMO CONSTAQUE O(A,S) REFERIDO(A,S) É(SÃO) O(A,S) GENITOR(A,ES) DO(A,S)CRIANÇA(S)/ADOLESCENTE(S) E, ESTANDO EM LUGAR INCERTO E NÃOSABIDO, NÃO SENDO, PORTANTO, POSSÍVEL CITÁ-LO(A,S)PESSOALMENTE, FICA(M) O(A,S) MESMO(A,S) DEVIDAMENTECITADO(A,S) PELO PRESENTE EDITAL, PARA TODOS OS TERMOS DAPRESENTE AÇÃO, PODENDO OFERECER CONTESTAÇÃO, QUERENDO,DENTRO DO PRAZO LEGAL DE 10 (DEZ) DIAS, NA FORMA DO ART. 158DO ECRIAD, INDICANDO AS PROVAS A SEREM PRODUZIDAS EOFERECENDO, DESDE LOGO, O ROL DE TESTEMUNHAS EDOCUMENTOS, TUDO EM CONFORMIDADE COM DESPACHO DE FLS.21 VERSO, NOS AUTOS MENCIONADOS, DEVENDO PARA TANTOCOMPARECER(EM) NESTE JUÍZO, SITO, NA AV. EXPEDITO GARCIA, 188,1º ANDAR, CAMPO GRANDE, CARIACICA-ES, COM VISTA ARESPONDER(EM) A TODOS OS TERMOS DA AÇÃO, SOB PENA DEREVELIA E SEREM PRESUMIDOS COMO VERDADEIROS OS FATOSNARRADOS PELO(A,S), AUTOR(A,ES) EM SUA INICIAL, A QUAL SEENCONTRA EM CARTÓRIO.





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FAZ SABER, AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELECONHECIMENTO TIVEREM, ESPECIALMENTE A SRª. JANENASCIMENTO, QUE NESTE JUÍZO TRAMITA UM PEDIDO DESUSPENSÃO DO PODER FAMILIAR C/C TUTELA, REQUERIDO PORE.F.P. E I.DASG.N, EM FAVOR DE J.N.A. NASCIDO(A,S) EM 04/10/1994,COMO CONSTA QUE O(A,S) REFERIDO(A,S) É(SÃO) O(A,S)GENITOR(A,ES) DO(A,S) CRIANÇA(S)/ADOLESCENTE(S) E, ESTANDO EMLUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, NÃO SENDO, PORTANTO, POSSÍVELCITÁ-LO(A,S) PESSOALMENTE, FICA(M) O(A,S) MESMO(A,S)DEVIDAMENTE CITADO(A,S) PELO PRESENTE EDITAL, PARA TODOSOS TERMOS DA PRESENTE AÇÃO, PODENDO OFERECERCONTESTAÇÃO, QUERENDO, DENTRO DO PRAZO LEGAL DE 10 (DEZ)DIAS, NA FORMA DO ART. 158 DO ECRIAD, INDICANDO AS PROVAS ASEREM PRODUZIDAS E OFERECENDO, DESDE LOGO, O ROL DETESTEMUNHAS E DOCUMENTOS, TUDO EM CONFORMIDADE COMDESPACHO DE FLS. 02, NOS AUTOS MENCIONADOS, DEVENDO PARATANTO COMPARECER(EM) NESTE JUÍZO, SITO, NA AV. EXPEDITOGARCIA, 188, 1º ANDAR, CAMPO GRANDE, CARIACICA-ES, COM VISTA ARESPONDER(EM) A TODOS OS TERMOS DA AÇÃO, SOB PENA DEREVELIA E SEREM PRESUMIDOS COMO VERDADEIROS OS FATOSNARRADOS PELO(A,S), AUTOR(A,ES) EM SUA INICIAL, A QUAL SEENCONTRA EM CARTÓRIO.











FAZ SABER, AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELECONHECIMENTO TIVEREM, ESPECIALMENTE A SRª. ALMERINDAESTEVÃO, QUE NESTE JUÍZO TRAMITA UM PEDIDO DE SUSPENSÃODO PODER FAMILIAR C/C TUTELA, REQUERIDO POR M.DA P.H, EMFAVOR DE A.E.A. NASCIDO(A,S) EM 19/10/1994, COMO CONSTA QUEO(A,S) REFERIDO(A,S) É(SÃO) O(A,S) GENITOR(A,ES) DO(A,S)CRIANÇA(S)/ADOLESCENTE(S) E, ESTANDO EM LUGAR INCERTO E NÃOSABIDO, NÃO SENDO, PORTANTO, POSSÍVEL CITÁ-LO(A,S)PESSOALMENTE, FICA(M) O(A,S) MESMO(A,S) DEVIDAMENTECITADO(A,S) PELO PRESENTE EDITAL, PARA TODOS OS TERMOS DAPRESENTE AÇÃO, PODENDO OFERECER CONTESTAÇÃO, QUERENDO,DENTRO DO PRAZO LEGAL DE 10 (DEZ) DIAS, NA FORMA DO ART. 158DO ECRIAD, INDICANDO AS PROVAS A SEREM PRODUZIDAS EOFERECENDO, DESDE LOGO, O ROL DE TESTEMUNHAS EDOCUMENTOS, TUDO EM CONFORMIDADE COM DESPACHO DE FLS.02, NOS AUTOS MENCIONADOS, DEVENDO PARA TANTOCOMPARECER(EM) NESTE JUÍZO, SITO, NA AV. EXPEDITO GARCIA, 188,1º ANDAR, CAMPO GRANDE, CARIACICA-ES, COM VISTA ARESPONDER(EM) A TODOS OS TERMOS DA AÇÃO, SOB PENA DEREVELIA E SEREM PRESUMIDOS COMO VERDADEIROS OS FATOSNARRADOS PELO(A,S), AUTOR(A,ES) EM SUA INICIAL, A QUAL SEENCONTRA EM CARTÓRIO.





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FAZ SABER, AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELECONHECIMENTO TIVEREM, ESPECIALMENTE A SR. HEBER GODINHODE SOUZA, QUE NESTE JUÍZO TRAMITA UM PEDIDO DE GUARDA,REQUERIDO POR G.DA S.C. E D.C, EM FAVOR DE L.L.C.DE S.NASCIDO(A,S) EM 10/07/1997, COMO CONSTA QUE O(A,S)REFERIDO(A,S) É(SÃO) O(A,S) GENITOR(A,ES) DO(A,S)CRIANÇA(S)/ADOLESCENTE(S) E, ESTANDO EM LUGAR INCERTO E NÃOSABIDO, NÃO SENDO, PORTANTO, POSSÍVEL CITÁ-LO(A,S)PESSOALMENTE, FICA(M) O(A,S) MESMO(A,S) DEVIDAMENTECITADO(A,S) PELO PRESENTE EDITAL, PARA TODOS OS TERMOS DAPRESENTE AÇÃO, PODENDO OFERECER CONTESTAÇÃO, QUERENDO,DENTRO DO PRAZO LEGAL DE 10 (DEZ) DIAS, NA FORMA DO ART. 158DO ECRIAD, INDICANDO AS PROVAS A SEREM PRODUZIDAS EOFERECENDO, DESDE LOGO, O ROL DE TESTEMUNHAS EDOCUMENTOS, TUDO EM CONFORMIDADE COM DESPACHO DE FLS.02, NOS AUTOS MENCIONADOS, DEVENDO PARA TANTOCOMPARECER(EM) NESTE JUÍZO, SITO, NA AV. EXPEDITO GARCIA, 188,1º ANDAR, CAMPO GRANDE, CARIACICA-ES, COM VISTA ARESPONDER(EM) A TODOS OS TERMOS DA AÇÃO, SOB PENA DEREVELIA E SEREM PRESUMIDOS COMO VERDADEIROS OS FATOSNARRADOS PELO(A,S), AUTOR(A,ES) EM SUA INICIAL, A QUAL SEENCONTRA EM CARTÓRIO.





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FAZ SABER, AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELECONHECIMENTO TIVEREM, ESPECIALMENTE A SRª. ADRIANA SANTOSDA SILVA, QUE NESTE JUÍZO TRAMITA UM PEDIDO DE GUARDA,REQUERIDO POR M.F.DOS S, EM FAVOR DE M.A.DA S. NASCIDO(A,S)EM 26/11/2002, COMO CONSTA QUE O(A,S) REFERIDO(A,S) É(SÃO)O(A,S) GENITOR(A,ES) DO(A,S) CRIANÇA(S)/ADOLESCENTE(S) E,ESTANDO EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, NÃO SENDO,PORTANTO, POSSÍVEL CITÁ-LO(A,S) PESSOALMENTE, FICA(M) O(A,S)MESMO(A,S) DEVIDAMENTE CITADO(A,S) PELO PRESENTE EDITAL,PARA TODOS OS TERMOS DA PRESENTE AÇÃO, PODENDO OFERECER


CONTESTAÇÃO, QUERENDO, DENTRO DO PRAZO LEGAL DE 10 (DEZ)DIAS, NA FORMA DO ART. 158 DO ECRIAD, INDICANDO AS PROVAS ASEREM PRODUZIDAS E OFERECENDO, DESDE LOGO, O ROL DETESTEMUNHAS E DOCUMENTOS, TUDO EM CONFORMIDADE COMDESPACHO DE FLS. 02, NOS AUTOS MENCIONADOS, DEVENDO PARATANTO COMPARECER(EM) NESTE JUÍZO, SITO, NA AV. EXPEDITOGARCIA, 188, 1º ANDAR, CAMPO GRANDE, CARIACICA-ES, COM VISTA ARESPONDER(EM) A TODOS OS TERMOS DA AÇÃO, SOB PENA DEREVELIA E SEREM PRESUMIDOS COMO VERDADEIROS OS FATOSNARRADOS PELO(A,S), AUTOR(A,ES) EM SUA INICIAL, A QUAL SEENCONTRA EM CARTÓRIO.





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FAZ SABER, AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELECONHECIMENTO TIVEREM, ESPECIALMENTE A SRS. VALTER MATIASVIEIRA E FABIANA ABILIO KISTER, QUE NESTE JUÍZO TRAMITA UMPEDIDO DE GUARDA, REQUERIDO POR M.A.K, EM FAVOR DE F.A.V.NASCIDO(A,S) EM 06/03/2001, COMO CONSTA QUE O(A,S)REFERIDO(A,S) É(SÃO) O(A,S) GENITOR(A,ES) DO(A,S)CRIANÇA(S)/ADOLESCENTE(S) E, ESTANDO EM LUGAR INCERTO E NÃOSABIDO, NÃO SENDO, PORTANTO, POSSÍVEL CITÁ-LO(A,S)PESSOALMENTE, FICA(M) O(A,S) MESMO(A,S) DEVIDAMENTECITADO(A,S) PELO PRESENTE EDITAL, PARA TODOS OS TERMOS DAPRESENTE AÇÃO, PODENDO OFERECER CONTESTAÇÃO, QUERENDO,DENTRO DO PRAZO LEGAL DE 10 (DEZ) DIAS, NA FORMA DO ART. 158DO ECRIAD, INDICANDO AS PROVAS A SEREM PRODUZIDAS EOFERECENDO, DESDE LOGO, O ROL DE TESTEMUNHAS EDOCUMENTOS, TUDO EM CONFORMIDADE COM DESPACHO DE FLS.18 VERSO, NOS AUTOS MENCIONADOS, DEVENDO PARA TANTOCOMPARECER(EM) NESTE JUÍZO, SITO, NA AV. EXPEDITO GARCIA, 188,1º ANDAR, CAMPO GRANDE, CARIACICA-ES, COM VISTA ARESPONDER(EM) A TODOS OS TERMOS DA AÇÃO, SOB PENA DEREVELIA E SEREM PRESUMIDOS COMO VERDADEIROS OS FATOSNARRADOS PELO(A,S), AUTOR(A,ES) EM SUA INICIAL, A QUAL SEENCONTRA EM CARTÓRIO.

E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS, ÉEXPEDIDO O PRESENTE EDITAL, QUE TERÁ UMA DE SUAS VIAS

AFIXADAS NA SEDE DESTE JUÍZO, NO LUGAR DE COSTUME, NAFORMA DA LEI.




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PROCESSO N.º 1700/04AÇÃO DE: DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR C/C ADOÇÃO


FAZ SABER, AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELECONHECIMENTO TIVEREM, ESPECIALMENTE A SRª. VIVIANE OLIVEIRASILVA, QUE NESTE JUÍZO TRAMITA UM PEDIDO DE DESTITUIÇÃO DOPODER FAMILIAR C/C ADOÇÃO, REQUERIDO POR P.P.DA S. E A.A.DAS, EM FAVOR DE E.O.S. NASCIDO(A,S) EM 24/04/1999, COMO CONSTAQUE O(A,S) REFERIDO(A,S) É(SÃO) O(A,S) GENITOR(A,ES) DO(A,S)CRIANÇA(S)/ADOLESCENTE(S) E, ESTANDO EM LUGAR INCERTO E NÃOSABIDO, NÃO SENDO, PORTANTO, POSSÍVEL CITÁ-LO(A,S)PESSOALMENTE, FICA(M) O(A,S) MESMO(A,S) DEVIDAMENTECITADO(A,S) PELO PRESENTE EDITAL, PARA TODOS OS TERMOS DAPRESENTE AÇÃO, PODENDO OFERECER CONTESTAÇÃO, QUERENDO,DENTRO DO PRAZO LEGAL DE 10 (DEZ) DIAS, NA FORMA DO ART. 158DO ECRIAD, INDICANDO AS PROVAS A SEREM PRODUZIDAS EOFERECENDO, DESDE LOGO, O ROL DE TESTEMUNHAS EDOCUMENTOS, TUDO EM CONFORMIDADE COM DESPACHO DE FLS.02, NOS AUTOS MENCIONADOS, DEVENDO PARA TANTOCOMPARECER(EM) NESTE JUÍZO, SITO, NA AV. EXPEDITO GARCIA, 188,1º ANDAR, CAMPO GRANDE, CARIACICA-ES, COM VISTA ARESPONDER(EM) A TODOS OS TERMOS DA AÇÃO, SOB PENA DEREVELIA E SEREM PRESUMIDOS COMO VERDADEIROS OS FATOSNARRADOS PELO(A,S), AUTOR(A,ES) EM SUA INICIAL, A QUAL SEENCONTRA EM CARTÓRIO.











FAZ SABER, AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELECONHECIMENTO TIVEREM, ESPECIALMENTE A SR. SEBASTIÃODIONIZIO FERREIRA, QUE NESTE JUÍZO TRAMITA UM PEDIDO DEDESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR C/C ADOÇÃO, REQUERIDO PORP.P.DA S. E A.A.DA S, EM FAVOR DE J.P.F. NASCIDO(A,S) EM14/07/1994, COMO CONSTA QUE O(A,S) REFERIDO(A,S) É(SÃO) O(A,S)GENITOR(A,ES) DO(A,S) CRIANÇA(S)/ADOLESCENTE(S) E, ESTANDO EMLUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, NÃO SENDO, PORTANTO, POSSÍVELCITÁ-LO(A,S) PESSOALMENTE, FICA(M) O(A,S) MESMO(A,S)DEVIDAMENTE CITADO(A,S) PELO PRESENTE EDITAL, PARA TODOSOS TERMOS DA PRESENTE AÇÃO, PODENDO OFERECERCONTESTAÇÃO, QUERENDO, DENTRO DO PRAZO LEGAL DE 10 (DEZ)DIAS, NA FORMA DO ART. 158 DO ECRIAD, INDICANDO AS PROVAS ASEREM PRODUZIDAS E OFERECENDO, DESDE LOGO, O ROL DETESTEMUNHAS E DOCUMENTOS, TUDO EM CONFORMIDADE COMDESPACHO DE FLS. 02, NOS AUTOS MENCIONADOS, DEVENDO PARATANTO COMPARECER(EM) NESTE JUÍZO, SITO, NA AV. EXPEDITOGARCIA, 188, 1º ANDAR, CAMPO GRANDE, CARIACICA-ES, COM VISTA ARESPONDER(EM) A TODOS OS TERMOS DA AÇÃO, SOB PENA DEREVELIA E SEREM PRESUMIDOS COMO VERDADEIROS OS FATOSNARRADOS PELO(A,S), AUTOR(A,ES) EM SUA INICIAL, A QUAL SEENCONTRA EM CARTÓRIO.





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FAZ SABER, AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELECONHECIMENTO TIVEREM, ESPECIALMENTE A SR. MARCOS ROBERTOCORREIA, QUE NESTE JUÍZO TRAMITA UM PEDIDO DE DESTITUIÇÃODO PODER FAMILIAR C/C ADOÇÃO, REQUERIDO POR J.K.B. E I.M.L,EM FAVOR DE T.B.C. NASCIDO(A,S) EM 06/09/1997, COMO CONSTAQUE O(A,S) REFERIDO(A,S) É(SÃO) O(A,S) GENITOR(A,ES) DO(A,S)CRIANÇA(S)/ADOLESCENTE(S) E, ESTANDO EM LUGAR INCERTO E NÃOSABIDO, NÃO SENDO, PORTANTO, POSSÍVEL CITÁ-LO(A,S)PESSOALMENTE, FICA(M) O(A,S) MESMO(A,S) DEVIDAMENTECITADO(A,S) PELO PRESENTE EDITAL, PARA TODOS OS TERMOS DAPRESENTE AÇÃO, PODENDO OFERECER CONTESTAÇÃO, QUERENDO,DENTRO DO PRAZO LEGAL DE 10 (DEZ) DIAS, NA FORMA DO ART. 158DO ECRIAD, INDICANDO AS PROVAS A SEREM PRODUZIDAS EOFERECENDO, DESDE LOGO, O ROL DE TESTEMUNHAS EDOCUMENTOS, TUDO EM CONFORMIDADE COM DESPACHO DE FLS.02, NOS AUTOS MENCIONADOS, DEVENDO PARA TANTOCOMPARECER(EM) NESTE JUÍZO, SITO, NA AV. EXPEDITO GARCIA, 188,1º ANDAR, CAMPO GRANDE, CARIACICA-ES, COM VISTA ARESPONDER(EM) A TODOS OS TERMOS DA AÇÃO, SOB PENA DEREVELIA E SEREM PRESUMIDOS COMO VERDADEIROS OS FATOSNARRADOS PELO(A,S), AUTOR(A,ES) EM SUA INICIAL, A QUAL SEENCONTRA EM CARTÓRIO.





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FAZ SABER, AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELECONHECIMENTO TIVEREM, ESPECIALMENTE A SR. RAUL ENRIQUEESPINOZA AVILA, QUE NESTE JUÍZO TRAMITA UM PEDIDO DEDESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR C/C ADOÇÃO, REQUERIDO PORA.B.R. E B.R.DE O, EM FAVOR DE J.A.DE O.E. NASCIDO(A,S) EM11/04/1995, COMO CONSTA QUE O(A,S) REFERIDO(A,S) É(SÃO) O(A,S)GENITOR(A,ES) DO(A,S) CRIANÇA(S)/ADOLESCENTE(S) E, ESTANDO EMLUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, NÃO SENDO, PORTANTO, POSSÍVELCITÁ-LO(A,S) PESSOALMENTE, FICA(M) O(A,S) MESMO(A,S)DEVIDAMENTE CITADO(A,S) PELO PRESENTE EDITAL, PARA TODOS


OS TERMOS DA PRESENTE AÇÃO, PODENDO OFERECERCONTESTAÇÃO, QUERENDO, DENTRO DO PRAZO LEGAL DE 10 (DEZ)DIAS, NA FORMA DO ART. 158 DO ECRIAD, INDICANDO AS PROVAS ASEREM PRODUZIDAS E OFERECENDO, DESDE LOGO, O ROL DETESTEMUNHAS E DOCUMENTOS, TUDO EM CONFORMIDADE COMDESPACHO DE FLS. 02, NOS AUTOS MENCIONADOS, DEVENDO PARATANTO COMPARECER(EM) NESTE JUÍZO, SITO, NA AV. EXPEDITOGARCIA, 188, 1º ANDAR, CAMPO GRANDE, CARIACICA-ES, COM VISTA ARESPONDER(EM) A TODOS OS TERMOS DA AÇÃO, SOB PENA DEREVELIA E SEREM PRESUMIDOS COMO VERDADEIROS OS FATOSNARRADOS PELO(A,S), AUTOR(A,ES) EM SUA INICIAL, A QUAL SEENCONTRA EM CARTÓRIO.





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FAZ SABER, AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELECONHECIMENTO TIVEREM, ESPECIALMENTE A SRª. CINTIA TELES DASILVA, QUE NESTE JUÍZO TRAMITA UM PEDIDO DE DESTITUIÇÃO DOPODER FAMILIAR C/C ADOÇÃO, REQUERIDO POR F.C.S E V.DE O.S,EM FAVOR DE W.DA S.P. NASCIDO(A,S) EM 13/10/2000, COMO CONSTAQUE O(A,S) REFERIDO(A,S) É(SÃO) O(A,S) GENITOR(A,ES) DO(A,S)CRIANÇA(S)/ADOLESCENTE(S) E, ESTANDO EM LUGAR INCERTO E NÃOSABIDO, NÃO SENDO, PORTANTO, POSSÍVEL CITÁ-LO(A,S)PESSOALMENTE, FICA(M) O(A,S) MESMO(A,S) DEVIDAMENTECITADO(A,S) PELO PRESENTE EDITAL, PARA TODOS OS TERMOS DAPRESENTE AÇÃO, PODENDO OFERECER CONTESTAÇÃO, QUERENDO,DENTRO DO PRAZO LEGAL DE 10 (DEZ) DIAS, NA FORMA DO ART. 158DO ECRIAD, INDICANDO AS PROVAS A SEREM PRODUZIDAS EOFERECENDO, DESDE LOGO, O ROL DE TESTEMUNHAS EDOCUMENTOS, TUDO EM CONFORMIDADE COM DESPACHO DE FLS.02, NOS AUTOS MENCIONADOS, DEVENDO PARA TANTOCOMPARECER(EM) NESTE JUÍZO, SITO, NA AV. EXPEDITO GARCIA, 188,1º ANDAR, CAMPO GRANDE, CARIACICA-ES, COM VISTA ARESPONDER(EM) A TODOS OS TERMOS DA AÇÃO, SOB PENA DEREVELIA E SEREM PRESUMIDOS COMO VERDADEIROS OS FATOSNARRADOS PELO(A,S), AUTOR(A,ES) EM SUA INICIAL, A QUAL SEENCONTRA EM CARTÓRIO.





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FAZ SABER, AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELECONHECIMENTO TIVEREM, ESPECIALMENTE A SRª. EDINA HIPÓLITO,QUE NESTE JUÍZO TRAMITA UM PEDIDO DE DESTITUIÇÃO DOPODER FAMILIAR C/C ADOÇÃO, REQUERIDO POR M.L.DA S, EMFAVOR DE A.H. NASCIDO(A,S) EM 08/03/1996, COMO CONSTA QUEO(A,S) REFERIDO(A,S) É(SÃO) O(A,S) GENITOR(A,ES) DO(A,S)CRIANÇA(S)/ADOLESCENTE(S) E, ESTANDO EM LUGAR INCERTO E NÃOSABIDO, NÃO SENDO, PORTANTO, POSSÍVEL CITÁ-LO(A,S)PESSOALMENTE, FICA(M) O(A,S) MESMO(A,S) DEVIDAMENTECITADO(A,S) PELO PRESENTE EDITAL, PARA TODOS OS TERMOS DAPRESENTE AÇÃO, PODENDO OFERECER CONTESTAÇÃO, QUERENDO,DENTRO DO PRAZO LEGAL DE 10 (DEZ) DIAS, NA FORMA DO ART. 158DO ECRIAD, INDICANDO AS PROVAS A SEREM PRODUZIDAS EOFERECENDO, DESDE LOGO, O ROL DE TESTEMUNHAS EDOCUMENTOS, TUDO EM CONFORMIDADE COM DESPACHO DE FLS.02, NOS AUTOS MENCIONADOS, DEVENDO PARA TANTOCOMPARECER(EM) NESTE JUÍZO, SITO, NA AV. EXPEDITO GARCIA, 188,1º ANDAR, CAMPO GRANDE, CARIACICA-ES, COM VISTA ARESPONDER(EM) A TODOS OS TERMOS DA AÇÃO, SOB PENA DEREVELIA E SEREM PRESUMIDOS COMO VERDADEIROS OS FATOSNARRADOS PELO(A,S), AUTOR(A,ES) EM SUA INICIAL, A QUAL SEENCONTRA EM CARTÓRIO.











FAZ SABER, AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELECONHECIMENTO TIVEREM, ESPECIALMENTE A SRª. CINTIA LOZORIODA MATA, QUE NESTE JUÍZO TRAMITA UM PEDIDO DE SUSPENSÃODO PODER FAMILIAR C/C TUTELA, REQUERIDO POR W.V. E C.M.L.V,EM FAVOR DE S.L.DA M. NASCIDO(A,S) EM 06/05/2004, COMO CONSTAQUE O(A,S) REFERIDO(A,S) É(SÃO) O(A,S) GENITOR(A,ES) DO(A,S)CRIANÇA(S)/ADOLESCENTE(S) E, ESTANDO EM LUGAR INCERTO E NÃOSABIDO, NÃO SENDO, PORTANTO, POSSÍVEL CITÁ-LO(A,S)PESSOALMENTE, FICA(M) O(A,S) MESMO(A,S) DEVIDAMENTECITADO(A,S) PELO PRESENTE EDITAL, PARA TODOS OS TERMOS DAPRESENTE AÇÃO, PODENDO OFERECER CONTESTAÇÃO, QUERENDO,DENTRO DO PRAZO LEGAL DE 10 (DEZ) DIAS, NA FORMA DO ART. 158DO ECRIAD, INDICANDO AS PROVAS A SEREM PRODUZIDAS EOFERECENDO, DESDE LOGO, O ROL DE TESTEMUNHAS EDOCUMENTOS, TUDO EM CONFORMIDADE COM DESPACHO DE FLS.02, NOS AUTOS MENCIONADOS, DEVENDO PARA TANTOCOMPARECER(EM) NESTE JUÍZO, SITO, NA AV. EXPEDITO GARCIA, 188,1º ANDAR, CAMPO GRANDE, CARIACICA-ES, COM VISTA ARESPONDER(EM) A TODOS OS TERMOS DA AÇÃO, SOB PENA DEREVELIA E SEREM PRESUMIDOS COMO VERDADEIROS OS FATOSNARRADOS PELO(A,S), AUTOR(A,ES) EM SUA INICIAL, A QUAL SEENCONTRA EM CARTÓRIO.





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FAZ SABER, AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELECONHECIMENTO TIVEREM, ESPECIALMENTE A SRª. MARIA JOSÉNUNES DE BRITO, QUE NESTE JUÍZO TRAMITA UM PEDIDO DEDESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR C/C ADOÇÃO, REQUERIDO PORJ.F.DE O, EM FAVOR DE F.N.DE B. NASCIDO(A,S) EM 11/09/1991,COMO CONSTA QUE O(A,S) REFERIDO(A,S) É(SÃO) O(A,S)GENITOR(A,ES) DO(A,S) CRIANÇA(S)/ADOLESCENTE(S) E, ESTANDO EMLUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, NÃO SENDO, PORTANTO, POSSÍVELCITÁ-LO(A,S) PESSOALMENTE, FICA(M) O(A,S) MESMO(A,S)DEVIDAMENTE CITADO(A,S) PELO PRESENTE EDITAL, PARA TODOSOS TERMOS DA PRESENTE AÇÃO, PODENDO OFERECERCONTESTAÇÃO, QUERENDO, DENTRO DO PRAZO LEGAL DE 10 (DEZ)DIAS, NA FORMA DO ART. 158 DO ECRIAD, INDICANDO AS PROVAS ASEREM PRODUZIDAS E OFERECENDO, DESDE LOGO, O ROL DETESTEMUNHAS E DOCUMENTOS, TUDO EM CONFORMIDADE COMDESPACHO DE FLS. 02, NOS AUTOS MENCIONADOS, DEVENDO PARATANTO COMPARECER(EM) NESTE JUÍZO, SITO, NA AV. EXPEDITOGARCIA, 188, 1º ANDAR, CAMPO GRANDE, CARIACICA-ES, COM VISTA ARESPONDER(EM) A TODOS OS TERMOS DA AÇÃO, SOB PENA DEREVELIA E SEREM PRESUMIDOS COMO VERDADEIROS OS FATOSNARRADOS PELO(A,S), AUTOR(A,ES) EM SUA INICIAL, A QUAL SEENCONTRA EM CARTÓRIO.





JUÍZO DA SERRA (ENT. ESPECIAL)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO3ª VARA CÍVEL DA SERRA

JUIZ DE DIREITO: TELMELITA GUIMARÃES ALVESESCRIVÃ JUDICIÁRIA SUBSTITUTA: NICE FARIA SANTOS MACHADOGUIMARÃESESCREVENTES JURAMENTADAS: HELOIZA CUNHA MORAES MEIRA EISABEL CRHISTINA NASCIF AMM COELHO.

LISTA 01/05

ÍNDICE NOMINAL, EM ORDEM ALFABÉTICA, DOS ADVOGADOSINTIMADOS, NA FORMA DO PROVIMENTO Nº 027/97 E CÓDIGO DENORMAS DA DOUTA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADODO ESPÍRITO SANTO

AGUIDA DA COSTA SANTOSALDENIR DE ALMEIDA LYRAALESSANDRO ANDRADE PAIXÃOALEXANDRE CRUZ HEGNERALLAN DENIS COLNAGOANA ZÉLIA BLANC FARIASANTÔNIO CARLOS RODRIGUES ALVARENGA


ANTÔNIO CÉSAR CAMPOS TACKLAANTÔNIO MOTTA DOS SANTOSARTHUR CARLOS LESSA FILHOBENEDITO DE SALES SOUZACARLOS MAGNO DE JESUS VERÍSSIMOCARLOS ALBERTO VALIATTI LOPESCLAUDINÉIA APARECIDA MARQUES SANTOSDENISE PEÇANHA SARMENTO DOGLIOTTIEDWAR BARBOSA FÉLIXELZA AUXILIADORA LOSS DOS REISENOCK SAMPAIO TORRESFABIO ALEXANDRE FARIA CERUTIFABRICIO CARDOSO DE FREITASFERNANDO MACHADO BIANCHIFLANKLIN DELMAESTROFLÁVIA VICENTE PIMENTA TEIXEIRAFLÁVIO ADORNETTI MARANINCHIGULHERME RODRIGUES DE OLIVEIRAHEBER GOMES Y GOMESHILTON MIRANDA ROCHA SOBRINHOJERONYMO DE BARROS ZANANDRÉAJOÃO FERNANDO GOMES ALVESJOÃO BRANDINO DOS SANTOSJOSÉ FRANCISCO TEIXEIRA DO AMARALJOSÉ HUMBERTO DA SILVA RAMOS JOSIANE TOMAZJOSIAS MARQUES DE AZEVEDOKATIANY MARA DE SOUZALEONARDO VELLO DE MAGALHÃESLUIZ CARLOS BARROS DE CASTROMARCELO PAGANI DEVENSMARIA SALETE DE LIMAMARIA APARECIDA LIMA FREIREMARNE SEARA BORGESPAULO SÉRGIO HELEODORO PAGOTTEPAULO ROBERTO DE ALMEIDAREGINA MORAES REGIUSROSEMBERG MORAES CAITANOSANDRA CONSUELO GONÇALVESSHEILA DURELES RIBEIROTATIANA GAVOTTI VEROSPI MOSANERTIAGO SIMONI NACIFVALTAZAR MACHADOVLADIMIR CÁPUA DALLAPÍCULAWANIL FRANCISCO ALVES

PROCESSO Nº 048030152192 - EMBARGOS ADVOGADO: DRS. JOSÉ FRANCISCO TEIXEIRA DO AMARAL EJOSIANE TOMAZREQUERENTE: KOSMAS MATARANGAS E OUTROREQUERIDO: BANCO DO BRASIL S/AFICA(M) INTIMADO(S) DO R. DESPACHO DE FLS. 25, PARA INFORMARO ATUAL ENDEREÇO DE SEU CONTITUINTE NO PRAZO DE DEZ DIAS.

PROCESSO Nº 048040071630 - DESPEJO ADVOGADO: DRS. VLADIMIR CÁPUA DALLAPÍCULA(A) E GULHERMERODRIGUES DE OLIVEIRA(R1) REQUERENTE: MACAFÉ EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDAREQUERIDO: JOSÉ LUIZ BORGES E OUTROFICA(M) INTIMADO(S) DO R. DESPACHO DE FLS. 84 VERSO, QUE,TENDO EM VISTA O PEDIDO DE FLS. 82, ANTECIPOU À AUDIÊNCIAPRELIMINAR PARA O DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2005, ÀS 14:00HORAS.

PROCESSO Nº 048030022833 - INDENIZAÇÃOADVOGADO: DRS. CARLOS MAGNO DE JESUS VERÍSSIMO E FABIOALEXANDRE FARIA CERUTI

REQUERENTE: VALDETE ANTÔNIO DA SILVAREQUERIDO: EVEREST MOTEL LTDAFICA(M) INTIMADO(S) PARA COMPARECEREM NO DIA 17 DE MARÇODE 2005, ÀS 13:30 HORAS NO ENDEREÇO SITO: AV. NOSSA SENHORADA PENHA, Nº 33, IBES, VILA VELHA, ES. TEL: 3339-5185, PARA OINÍCIO DA PERÍCIA.

PROCESSO Nº 048030122229 - ADJUDICAÇÃO ADVOGADO: DR. ANTÔNIO CARLOS RODRIGUES ALVARENGAREQUERENTE: TELMA MARIA SARMENTO COUTINHOREQUERIDO: ESPÓLIO DE EGIDIO JOSÉ RABELOFICA(M) INTIMADO(S) PARA COMPARECEREM EM AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO REDESIGNADA PARA O DIA 01 DE MARÇO DE 2005, ÀS13:30 HORAS.

PROCESSO Nº 048020070131 - DEPÓSITOADVOGADO: DR. KATIANY MARA DE SOUZA (A) REQUERENTE: BANCO PANAMERICANO S/AREQUERIDO: NAPOLEON MAC ARTHUR MARQUES CABRALFICA(M) INTIMADO(S) PARA COMPARECEREM EM AUDIÊNCIAPRELIMINAR DESIGNADA PARA O DIA 02 DE MARÇO DE 2005, ÀS13:30 HORAS.

PROCESSO Nº 048040050055 - INDENIZAÇÃOADVOGADO: DRS. ROSEMBERG MORAES CAITANO (A) E TATIANAGAVOTTI VEROSPI MOSANER (R)REQUERENTE: VALDEMIRO GERALDO GONORINGREQUERIDO: TELEMAR NORTE LESTA S/AFICA(M) INTIMADO(S) PARA COMPARECEREM EM AUDIÊNCIAPRELIMINAR DESIGNADA PARA O DIA 02 DE MARÇO DE 2005, ÀS13:45 HORAS.

PROCESSO Nº 048030084528 - INDENIZAÇÃOADVOGADO: DRS. ARTHUR CARLOS LESSA FILHO (A) E DENISEPEÇANHA SARMENTO DOGLIOTTI (R)REQUERENTE: ROBERTO CARLOS RIBEIRO PEREIRAREQUERIDO: PÃES E BISCOITOS SERRANO LTDA E OUTROFICA(M) INTIMADO(S) PARA COMPARECEREM EM AUDIÊNCIAPRELIMINAR DESIGNADA PARA O DIA 08 DE MARÇO DE 2005, ÀS13:30 HORAS.

PROCESSO Nº 048040009481- INDENIZAÇÃOADVOGADO: DRS. ANTÔNIO CÉSAR CAMPOS TACKLA (A) ELEONARDO VELLO DE MAGALHÃES (R)REQUERENTE: TIBIRIÇA JOÃO DA PENHA MONJARDIMREQUERIDO: INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR E FORMAÇÃOAVANÇADA DE VITÓRIA - FAVIFICA(M) INTIMADO(S) PARA COMPARECEREM EM AUDIÊNCIAPRELIMINAR REDESIGNADA PARA O DIA 08 DE MARÇO DE 2005, ÀS13:45 HORAS.

PROCESSO Nº 048040050113 - INDENIZAÇÃOADVOGADO: DRS. VLADIMIR CÁPUA DALLAPÍCULA (A) E MARIASALETE DE LIMA (R)REQUERENTE: JORDIAN CAVALCANTE MARTINS E OUTRAREQUERIDO: SUPERMERCADOS REDE SHOW DE CARAPINAFICA(M) INTIMADO(S) PARA COMPARECEREM EM AUDIÊNCIAPRELIMINAR DESIGNADA PARA O DIA 09 DE MARÇO DE 2005, ÀS13:30 HORAS.

PROCESSO Nº 048040028358 - INDENIZAÇÃOADVOGADO: DRS. ROSEMBERG MORAES CAITANO (A) E FERNANDOMACHADO BIANCHI (R)REQUERENTE: FERNANDO DA CUNHA VIEIRAREQUERIDO: SAÚDE ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL LTDA


FICA(M) INTIMADO(S) PARA COMPARECEREM EM AUDIÊNCIAPRELIMINAR DESIGNADA PARA O DIA 09 DE MARÇO DE 2005, ÀS13:45 HORAS.

PROCESSO Nº 048000100494 - DECLARATÓRIAADVOGADO: DR. ALESSANDRO ANDRADE PAIXÃO (R1) REQUERENTE: JOÃO CARLOS XAVIER MARTINSREQUERIDO: JOSÉ ALFREDO FERRARI E OUTROFICA(M) INTIMADO(S) PARA COMPARECEREM EM AUDIÊNCIA DEINSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 09 DE MARÇODE 2005, ÀS 14:00 HORAS.

PROCESSO Nº 048040060575 - OBRIGAÇÃO DE FAZERADVOGADO: DRS. ANTÔNIO CÉSAR CAMPOS TACKLA (A) E ANAZÉLIA BLANC FARIAS (R)REQUERENTE: GILSON MESQUITA FARIA E OUTROSREQUERIDO: ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO ALTEROSASFICA(M) INTIMADO(S) PARA COMPARECEREM EM AUDIÊNCIAPRELIMINAR DESIGNADA PARA O DIA 10 DE MARÇO DE 2005, ÀS13:30 HORAS.

PROCESSO Nº 048020068838 - ORDINÁRIAADVOGADO: DRS. MARIA APARECIDA LIMA FREIRE (A) E JOSÉFRANCISCO TEIXEIRA DO AMARAL (R2).REQUERENTE: DSF ARMAZÉNS GERAIS LTDAREQUERIDO: SECURITY SERV. TEC. DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇAPRIVADA LTDA E OUTROFICA(M) INTIMADO(S) PARA COMPARECEREM EM AUDIÊNCIAPRELIMINAR DESIGNADA PARA O DIA 10 DE MARÇO DE 2005, ÀS13:45 HORAS.

PROCESSO Nº 048970138805 - DECLARATÓRIAADVOGADO: DRS. FLÁVIA VICENTE PIMENTA TEIXEIRA (A) ECARLOS ALBERTO VALIATTI LOPES (R)REQUERENTE: IGREJA CRISTÃ MARANATA-PRESB. ESPÍRITO SANTENSEREQUERIDO: RIVON CÉSAR SCARDUAFICA(M) INTIMADO(S) PARA COMPARECEREM EM AUDIÊNCIACONCILIAÇÃO REDESIGNADA PARA O DIA 15 DE MARÇO DE 2005, ÀS13:30 HORAS.

PROCESSO Nº 048010064730 - COMINATÓRIAADVOGADO: DR. EDWAR BARBOSA FÉLIX (A)REQUERENTE: ALCINÉIA FERREIRA DA ROCHA E OUTROREQUERIDO: LAZER ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA EOUTROFICA(M) INTIMADO(S) PARA COMPARECEREM EM AUDIÊNCIACONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 15 DE MARÇO DE 2005, ÀS13:45 HORAS.

PROCESSO Nº 048040129719 - IMISSÃO DE POSSEADVOGADO: DRS. BENEDITO DE SALES SOUZA (A) E AGUIDA DACOSTA SANTOS (R)REQUERENTE: AGENOR JOSÉ FERREIRAREQUERIDO: EDUARDO LUIZ COSTA E OUTROFICA(M) INTIMADO(S) PARA COMPARECEREM EM AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 16 DE MARÇO DE 2005, ÀS14:00 HORAS.

PROCESSO Nº 048030133663 - CAUTELARADVOGADO: DRS. TIAGO SIMONI NACIF (A) E FLÁVIO ADORNETTIMARANINCHI (R)REQUERENTE: SAN FRANCISCO DE SÃO GONÇALO COM. IND.PANIFICADOS LTDAREQUERIDO: MOINHO VACARIAS INDUSTRIAL E AGRÍCOLA LTDAFICA(M) INTIMADO(S) PARA COMPARECEREM EM AUDIÊNCIAPRELIMINAR DESIGNADA PARA O DIA 16 DE MARÇO DE 2005, ÀS13:45 HORAS.

PROCESSO Nº 048040041781 - ORDINÁRIAADVOGADO: DRS. TIAGO SIMONI NACIF (A) E FLÁVIO ADORNETTIMARANINCHI (R)REQUERENTE: SAN FRANCISCO DE SÃO GONÇALO COM. IND.PANIFICADOS LTDAREQUERIDO: MOINHO VACARIAS INDUSTRIAL E AGRÍCOLA LTDAFICA(M) INTIMADO(S) PARA COMPARECEREM EM AUDIÊNCIAPRELIMINAR DESIGNADA PARA O DIA 16 DE MARÇO DE 2005, ÀS13:45 HORAS.

PROCESSO Nº 048030017353 - ORDINÁRIAADVOGADO: DRS. PAULO SÉRGIO HELEODORO PAGOTTE (A) EVALTAZAR MACHADO (R)REQUERENTE: ALCIDES JOWHNSTHON DUARTE ROCHA E OUTROREQUERIDO: AMBAPI ASSOC. DE MARADORES DO BAIRROPITANGA-SERRA/ES E OUTROSFICA(M) INTIMADO(S) PARA COMPARECEREM EM AUDIÊNCIAPRELIMINAR DESIGNADA PARA O DIA 17 DE MARÇO DE 2005, ÀS13:45 HORAS.

PROCESSO Nº 048030010663 - IMPUGNAÇÃO A ASSISTÊNCIAJUDICIÁRIA GRATUITAADVOGADO: DRS. PAULO SÉRGIO HELEODORO PAGOTTE EVALTAZAR MACHADO REQUERENTE: AMBAPI ASSOC. DE MORADORES DO BAIRROPITANGA-SERRA/ES E OUTROSREQUERIDO: ALCIDES JOWHNSTHON DUARTE ROCHA E OUTROFICA(M) INTIMADO(S) DO R. DESPACHO DE FLS. 22, QUE A PRESENTEIMPUGNAÇÃO SERÁ ANALISADA POR OCASIÃO DA SENTENÇA.

PROCESSO Nº 048040022377 - REINTEGRAÇÃO DE POSSEADVOGADO: DR. JOÃO FERNANDO GOMES ALVES (R)REQUERENTE: JOSÉ FORTUNATO FOLLADOR E OUTROREQUERIDO: ALBERTO DANIELFICA(M) INTIMADO(S) PARA COMPARECEREM EM AUDIÊNCIAPRELIMINAR DESIGNADA PARA O DIA 22 DE MARÇO DE 2005, ÀS13:30 HORAS.

PROCESSO Nº 048020104245 - ORDINÁRIAADVOGADO: DRS. ALDENIR DE ALMEIDA LYRA (A), DENISEPEÇANHA SARMENTO DOGLIOTTI (R1), WANIL FRANCISCO ALVES(R2), ALEXANDRE CRUZ HEGNER (R3), ALLAN DENIS COLNAGO (DL)E JERONYMO DE BARROS ZANANDRÉA (DL) REQUERENTE: ROSILENE BASSANI ALVES E OUTROSREQUERIDO: DELTA TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA E OUTROSFICA(M) INTIMADO(S) PARA COMPARECEREM EM AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 29 DE MARÇO DE 2005, ÀS13:45 HORAS.

PROCESSO Nº 048040011099 - REINTEGRAÇÃO DE POSSEADVOGADO: DR. FLANKLIN DELMAESTRO (A) REQUERENTE: BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO S/AREQUERIDO: LUCIANO CÂMARA DE JESUS E OUTROFICA(M) INTIMADO(S) PARA COMPARECEREM EM AUDIÊNCIAPRELIMINAR DESIGNADA PARA O DIA 30 DE MARÇO DE 2005, ÀS13:30 HORAS.

PROCESSO Nº 048040027814 - CAUTELARADVOGADO: DRS. MARNE SEARA BORGES (A) E JOSÉ HUMBERTO DASILVA RAMOS (R) REQUERENTE: TORA S/AREQUERIDO: SERRARIA DO TRIÂNGULO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDAFICA(M) INTIMADO(S) PARA COMPARECEREM EM AUDIÊNCIAPRELIMINAR DESIGNADA PARA O DIA 30 DE MARÇO DE 2005, ÀS14:00 HORAS.

PROCESSO Nº 048040042557 - DECLARATÓRIAADVOGADO: DRS. MARNE SEARA BORGES (A) E JOSÉ HUMBERTO DASILVA RAMOS (R)


REQUERENTE: TORA S/AREQUERIDO: SERRARIA DO TRIÂNGULO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDAFICA(M) INTIMADO(S) PARA COMPARECEREM EM AUDIÊNCIAPRELIMINAR DESIGNADA PARA O DIA 30 DE MARÇO DE 2005, ÀS13:45 HORAS.

PROCESSO Nº 048030021249 - DEPÓSITOADVOGADO: DRS. SHEILA DURELES RIBEIRO (A) E ANTÔNIO MOTTADOS SANTOS (R)REQUERENTE: BANCO PANAMERICANO S/AREQUERIDO: MANOEL VASCONCELOS BARROSFICA(M) INTIMADO(S) PARA COMPARECEREM EM AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 06 DE ABRIL DE 2005, ÀS13:30 HORAS.

PROCESSO Nº 048030096381 - INDENIZAÇÃOADVOGADO: DRS. ADÃO CARLOS PEREIRA PINTO (A), ARNALDOARRUDA DA SILVEIRA (DL), ONOFRE DE MORAES PINTO (R1) EJEFERSON XAVIER KOBI (R2) REQUERENTE: ALBERTO TURRIAL FILHOREQUERIDO: PRECOL PREMOLDADOS & CONSTRUÇÕES LTDA EOUTROFICA(M) INTIMADO(S) PARA COMPARECEREM EM AUDIÊNCIAPRELIMINAR DESIGNADA PARA O DIA 06 DE ABRIL DE 2005, ÀS 13:45HORAS.

PROCESSO Nº 048040062860 - INDENIZAÇÃOADVOGADO: DRS. PAULO ROBERTO DE ALMEIDA (A) E MARCELOPAGANI DEVENS (R)REQUERENTE: CLAUDOMIRO BLEIDÃO FILHOREQUERIDO: ESCELSA ESPÍRITO SANTO CENTRAIS ELÉTRICASFICA(M) INTIMADO(S) COMPARECEREM EM AUDIÊNCIA PRELIMINARDESIGNADA PARA O DIA 07 DE ABRIL DE 2005, ÀS 13:45 HORAS.

PROCESSO Nº 048030011364 - EXECUÇÃOADVOGADO: DRS. ELZA AUXILIADORA LOSS DOS REIS (A) E REGINAMORAES REGIUS (R)REQUERENTE: GISELE COUTINHO DUARTEREQUERIDO: APLUB ASSOC. DOS PROFISSIONAIS LIBERAISUNIVERSITÁRIOS DO BRASIL.FICA(M) INTIMADO(S) PARA COMPARECEREM EM AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 12 DE ABRIL DE 2005, ÀS13:30 HORAS, NOS TERMOS DO ART. 125, IV DO CPC.

PROCESSO Nº 048040058140 - MONITÓRIAADVOGADO: DRS. HILTON MIRANDA ROCHA SOBRINHO (A) E JOÃOBRANDINO DOS SANTOS (R)REQUERENTE: IRACEMA FERREIRA ANTÔNIO SAMPAIOREQUERIDO: ANA CRISTINA BRAGAFICA(M) INTIMADO(S) PARA COMPARECEREM EM AUDIÊNCIAPRELIMINAR DESIGNADA PARA O DIA 12 DE ABRIL DE 2005, ÀS 13:45HORAS.

PROCESSO Nº 048030134463 - USUCAPIÃOADVOGADO: DR. FRANKLIN DELMAESTRO (A)REQUERENTE: WALTER BERSAN E OUTROREQUERIDO: ADELAIDE MARIA DA CONCEIÇÃO XAVIER E OUTROSFICA(M) INTIMADO(S) PARA COMPARECEREM EM AUDIÊNCIA DEINSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 12 DE ABRIL DE2005, ÀS 14:00 HORAS.

PROCESSO Nº 048030101421 - REPARAÇÃO DE DANOSADVOGADO: DRS. ENOCK SAMPAIO TORRES (A) E SANDRACONSUELO GONÇALVES (R)REQUERENTE: MARIA ANTONIA DE ARAÚJO SILVAREQUERIDO: MERCOTRADING COMÉRCIO IMPORTAÇÃO EEXPORTAÇÃO LTDA

FICA(M) INTIMADO(S) PARA COMPARECEREM EM AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO REDESIGNADA PARA O DIA 13 DE ABRIL DE 2005, ÀS13:30 HORAS.

PROCESSO Nº 048040119462 - REINTEGRAÇÃO DE POSSEADVOGADO: DR. JOÃO BRANDINO DOS SANTOS (A) REQUERENTE: VALDECI MOREIRA DOS SANTOSREQUERIDO: RONALDO JOSÉ DE SOUZAFICA(M) INTIMADO(S) PARA COMPARECEREM EM AUDIÊNCIA DEJUSTIFICAÇÃO REDESIGNADA PARA O DIA 13 DE ABRIL DE 2005, ÀS14:00 HORAS.

PROCESSO Nº 048040045410 - EXECUÇÃOADVOGADO: DRS. HEBER GOMES Y GOMES(A) E FABRICIOCARDOSO DE FREITAS(R)REQUERENTE: BANCO BRADESCO S/AREQUERIDO: RADIS D´ALTO TRANSPORTES LTDA E OUTROFICA(M) INTIMADO(S) PARA COMPARECEREM EM AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 14 DE ABRIL DE 2005, ÀS13:30 HORAS, A TEOR DO ART. 125, IV DO CPC.

PROCESSO Nº 048990087461 - CAUTELARADVOGADO: DRS. JOSIAS MARQUES DE AZEVEDO (A) E ELZAAUXILIADORA LOSS DOS REIS (R)REQUERENTE: JULIOMAR CESAR FIGUEIREDOREQUERIDO: LEONARDO ALMEIDA ALVESFICA(M) INTIMADO(S) PARA COMPARECEREM EM AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 14 DE ABRIL DE 2005, ÀS13:45 HORAS.

PROCESSO Nº 048030058340 - BUSCA E APREENSÃOADVOGADO: DRS. LUIZ CARLOS BARROS DE CASTRO (A) E ENOCKSAMPAIO TORRES (R)REQUERENTE: BANCO ABN AMRO REAL S/AREQUERIDO: IVAN COSTAFICA(M) INTIMADO(S) PARA COMPARECEREM EM AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 19 DE ABRIL DE 2005, ÀS13:30 HORAS.

PROCESSO Nº 048010095742 - MONITÓRIAADVOGADO: DR. ELZA AUXILIADORA LOSS DOS REIS (A) ECLAUDINÉIA APARECIDA MARQUES SANTOS (R)REQUERENTE: MANOEL FRANCISCO CARDOSOREQUERIDO: RELOCAR REVENDA E LOCAÇÃO DE CARROS LTDA EOUTROFICA(M) INTIMADO(S) PARA COMPARECEREM EM AUDIÊNCIA DEINSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 27 DE ABRIL DE2005, ÀS 14:00 HORAS.

NICE FARIA SANTOS MACHADO GUIMARÃESESCRIVÃ JUDICIÁRIA SUBSTITUTA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOESCRIVANIA DA QUARTA VARA CÍVEL DA SERRACOMARCA DA CAPITAL DE ENTRÂNCIA ESPECIAL

EDITAL DE CITAÇÃO AOS AUSENTES, INCERTOS E EVENTUAISINTERESSADOS

PELO PRAZO DE TRINTA (30) DIAS

AÇÃO DE USUCAPIÃO - PROC. Nº 048040142274

O EXMO. SR. DR. CLÁUDIO ERNESTO SOUZAALVES, MM. JUIZ DE DIREITO EM EXERCÍCIO NA 4ªVARA CÍVEL DA SERRA, COMARCA DA CAPITAL DO


ESTADO DO ES, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DALEI, ETC.

FAZ SABER A QUANTOS O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM QUE, PERANTE ESTE JUÍZO EESCRIVANIA DA QUARTA VARA CÍVEL DA SERRA - ES, PROCESSAM-SEOS AUTOS DA AÇÃO DE USUCAPIÃO PROPOSTA POR HOMERO DEALMEIDA FONTES, COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 1238, 1243 ESEGUINTES DO CPC, TENDO COMO OBJETO: TERRENO URBANO COMÁREA DE 3.373,29 M², SITUADO NA AV. ATAPOÃ, MANGUINHOS,SERRA/ES, CONFRONTANDO-SE PELA FRENTE COM A AV. ATAPOÃ(ANTIGA AV. BEIRA MAR), MEDINDO 33,30 M; FUNDOS FAIXA NÃOEDIFICANTE, MEDINDO 38,58 M; LADO DIREITO ÁREA TITULADA DAREQUERENTE NOEMITA S. TEIXEIRA E JANE MARIA VELLO CORREIA,MEDINDO 110,55 M E LADO ESQUERDO COM JUNIETA PIMENTELSTERIM, MEDINDO 84,60 M. FICAM, POIS OS SRS. RÉUS AUSENTES,INCERTOS E EVENTUAIS INTERESSADOS, TERCEIROS, AUSENTES EDESCONHECIDOS CITADOS PARA QUE SE MANIFESTEM OU SEOPONHAM AOS TERMOS DA REFERIDA AÇÃO DE USUCAPIÃOPROPOSTA POR HOMERO DE ALMEIDA FONTES, PARA, QUERENDO,CONTESTÁ-LA, NO PRAZO DE QUINZE (15) DIAS, A PARTIR DO PRAZOFIXADO NESTE EDITAL, SOB PENA DE SEREM TIDOS COMOVERDADEIROS OS FATOS ARTICULADOS PELO AUTOR NA INICIAL,CUJA CÓPIA SE ENCONTRA EM CARTÓRIO.

E, PARA QUE NINGUÉM ALEGUE IGNORÂNCIA, É PASSADO OPRESENTE EDITAL QUE VAI AFIXADO NO LUGAR DE COSTUME DESTEFÓRUM E PUBLICADO NA FORMA DA LEI.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DA SERRA, COMARCA DACAPITAL, AOS VINTE E DOIS (22) DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO DOANO DOIS MIL E QUATRO (2004). EU, ESCREVENTE JURAMENTADA, ODIGITEI E EU, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, O CONFERI E SUBSCREVI.

CLÁUDIO ERNESTO SOUZA ALVESJUIZ DE DIREITO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO JUIZADO DE DIREITO

JUÍZO DA 2A. VARA CRIMINAL DA SERRA

JUIZ: DR. THIAGO VARGAS CARDOSOESCRIVÃO JUDICIÁRIO: SÉRGIO CAMPOS BORGESPROMOTORA DE JUSTIÇA: DRª. BIANCA SEIBEL PINTO.ESCREVENTES JURAMENTADOS: ANDRESSA MATHILDE ASSAD EFRANCISCO DALBEM.

LISTA N. 01/2005

INTIMO:

DR. NELSON MOREIRA JÚNIOR, DR. CLÓVIS RIBEIRO MACHADO EDR. JOSÉ SALOTO DE OLIVEIRAPROC. 048.040.173.964 (AP 3555/04)ACUSADOS: LUCIANO GOMES DE QUEIROZ E GESSI RODRIGUES FINS: COMPARECER A AUDIÊNCIA DE INTERROGATÓRIO DESIGNADAPARA O DIA 25/01/2005, ÀS 15:00 HORAS.

DRª ANGÊLA MARIA PALÁCIOS RODRIGUES PROC. 048.040.122.904 (AP 3474/04)ACUSADO: VALDIR JACINTO DE OLIVEIRA, FINS: TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA CONDENATÓRIA DE FLS.112/120.

DRª. NEUZA MARIA MARCHETTI, DR. ITAMAR BALESTRERO COSTA EDRª PALMIRA ARAÚJO.PROC. 048.040.035.213 (AP 3365/04)

ACUSADOS: GLEIDSON MIGUEL DA SILVA, EDMILSON GOUVEIA NEVESE ANDRÉ RAMOS DA SILVA. FINS: TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA CONDENATÓRIA DE FLS.197/204

DR. RENATO GASPARINI C. DE MIRAN DAPROC. 048.040.079.724 (AP 3432/04)ACUSADO: MARCOS VINICÍUS BARBOSA DOS SANTOSFINS: TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA ABSOLUTÓRIA DE FLS.100/102.

DRª. ROSANE RODRIGUES LOPES, DRª ANA CLÁUDIA KRAMER E DR.ARLINDO LUIZ DA SILVAPROC. 048.040.090.606 (AP 3458/04)ACUSADOS: NEILSON SILVA DA CRUZ E CHARLES BOMFIM TELES.FINS: DO ARTIGO 499, DO CPP

DR. SÉRGIO MORAES NETTO, EDUARDO SÉRGIO BASTOSPANDOLPHO, VITOR VALÉRIO VERVLOET E JOSÉ CARLOS SILVA.PROC. 048040.115.940 (AP 3468/04)ACUSADOS: GERONIL TEIXEIRA SIQUEIRA, SILVÂNIA BARBOSACAETANO, WANDERSON AQUINO DA SILVA E MARCOS AURÉLIO DACUNHA FILHO. FINS: PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTODESIGNADA PARA O DIA 11/01/2005, ÀS 13:30 HORAS.

SERRA-ES, 05 DE JANEIRO DE 2005.

SÉRGIO CAMPOS BORGESESCRIVÃO JUDICIÁRIO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCARTÓRIO DA TERCEIRA VARA CRIMINAL

COMARCA DA SERRA

EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 15 DIAS

PROCESSO N. 048040046319 (1138/04)

EXMO. SR. DR. SÉRGIO LUIZ DA SILVA, MM. JUIZDE DIREITO DA 3A. VARA CRIMINAL DA SERRA,PRIVATIVA DO JÚRI, COMARCA DA CAPITAL, PORAUTORIZAÇÃO NA FORMA DA LEI.

FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM, OU DELECONHECIMENTO TIVEREM QUE POR ESTE JUÍZO CORRE A AÇÃOPENAL Nº 048040046319 (1138/04), EM QUE É AUTORA A JUSTIÇAPÚBLICA O RÉU DANIEL RAMOS DOS SANTOS, VULGO PORQUINHO,FILHO DE LUZIA RAMOS DOS SANTOS, CONSTANDO COMO ÚLTIMOENDEREÇO NOS AUTOS À RUA PERNAMBUCO (ANTIGA DOM PEDROII), 04, CENTRAL DE CARAPINA, SERRA/ES, ATUALMENTE COMENDEREÇO INCERTO E DESCONHECIDO, INCURSO NAS SANÇÕES DOART. 121, CAPUT C/C ART.14, II, AMBOS DO CPB, E, COMO NÃOTENHA SIDO ENCONTRADO, FOI EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL COMPRAZO DE 15 DIAS, PELO QUAL FICA CITADO A COMPARECER À SALADE AUDIÊNCIAS DESTE JUÍZO, SITO NO FÓRUM DES. JOÃO MANOELDE CARVALHO, NO DIA 27 (VINTE E SETE) DE JANEIRO (01) DE 2005,ÀS 15:00 HORAS, A FIM DE SER INTERROGADO, PRODUZIR DEFESAPRÉVIA E SER VER PROCESSAR, SOB PENA DE REVELIA.

FICA, AINDA, CIENTIFICADO O ACUSADO, QUE NOS TERMOSDA NOVA REDAÇÃO DADA PELA LEI 9.271/96 AO ARTIGO 366, DO CPP,SE NÃO COMPARECER AO ATO PROCESSUAL ORA DESIGNADO NEMCONSTITUIR DEFENSOR, OS AUTOS FICARÃO SUSPENSOS ASSIM COMOO DECURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL, PODENDO TER DECRETADO


EM SEU DESFAVOR A PRISÃO PREVENTIVA E DEFERIDA A PRODUÇÃOANTECIPADA DE PROVAS CONSIDERADAS URGENTES.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DA SERRA E COMARCADA CAPITAL DO ESPÍRITO SANTO, AOS CINCO (05) DIAS DO MÊS DEJANEIRO (01) DE 2005. EU, CLAUDIA SANTOS NEVES RIBEIRO,ASSESSORA DO JUIZ, QUE O FIZ DIGITAR E RUBRIQUEI, INDOASSINADO POR QUEM DE DIREITO.

MARTA RAMOSESCRIVÃ JUDICIÁRIA

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QUARTA VARA CRIMINAL DA SERRA

EDITAL DE CITAÇÃO(15 DIAS)

AP Nº: 048.020.120.530 (1352/03)

A EXMA. SRª. DRª. MARISTELA FACHETTI, MMª.JUÍZA DE DIREITO, EM EXERCÍCIO NESTA 4ª VARACRIMINAL DA SERRA, COMARCA DA CAPITAL, PORNOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC...

FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELECONHECIMENTO TIVEREM, QUE SE ENCONTRA EM LUGAR INCERTO ENÃO SABIDO O ACUSADO LOURENÇO PEREIRA DOS SANTOS,BRASILEIRO, SOLTEIRO, NASCIDO AOS 22.01.68, FILHO DE ROSAPEREIRA DOS SANTOS, OUTRORA RESIDENTE À AVENIDA BRASÍLIA,BLOCO B, Nº 470, BAIRRO PLANALTO SERRANO, SERRA/ESDENUNCIADO NOS TERMOS DO ART. 155, PARÁGRAFO 4º, I, DOCÓDIGO PENAL, NA FORMA TENTADA, NOS AUTOS DA AÇÃO PENALACIMA MENCIONADA , FICA O MESMO CITADO PELO PRESENTEEDITAL, DA PRESENTE AÇÃO EM TRÂMITE NESTA VARA SOB O Nº048.020.120.530 (1352/03), PARA COMPARECER NO DIA 27 (VINTE ESETE) DE JANEIRO DE 2005, ÀS 13:00 HORAS, A FIM DE SERINTERROGADO, NESTA 4ª VARA CRIMINAL, NO FÓRUM DES. "JOÃOMANOEL DE CARVALHO", SITO À AV. GETÚLIO VARGAS, Nº 250,CENTRO - SERRA-ES, E SE VER PROCESSAR ATÉ O TÉRMINO DAINSTRUÇÃO PROCESSUAL ADVERTINDO-O QUE SE NÃO ATENDER AOCHAMAMENTO JUDICIAL E, TAMBÉM, NÃO CONSTITUIR DEFENSOR,NOS TERMOS DO ART. 366, DO CPP, FRUTO DA NOVA REDAÇÃODADA PELA LEI Nº 9.271/96, OS AUTOS SERÃO SUSPENSOS, ASSIMCOMO O TRANSCURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL, INDO O PRESENTEEDITAL PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA E AFIXADO NO LUGAR DECOSTUME DESTE JUÍZO.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DA SERRA, COMARCA DACAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 04 DIAS DO MÊS DEJANEIRO DE 2005. EU, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, ASSINO, NOS TERMOS DOPROVIMENTO 002/98, PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA EM 02.02.98.

CYNTHIA TOSCANO LUPPIESCRIVÃ JUDICIÁRIA

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AP Nº: 048.010.131.091 (1.169/02)


FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELECONHECIMENTO TIVEREM, QUE SE ENCONTRA EM LUGAR INCERTO ENÃO SABIDO O ACUSADO MICHAEL JOEL DE FREITAS, BRASILEIRO,NATURAL DE VITÓRIA-ES, NASCIDO AOS 20.06.83, FILHO DEAUGUSTINHO ORLANDO JACINTO FREITAS E DE MARIA DACONCEIÇÃO JOEL, OUTRORA RESIDENTE À AVENIDA VITÓRIA, Nº 186,(EM FRENTE AO COLÉGIO MUNICIPAL), BAIRRO CENTRAL CARAPINA,SERRA/ES, DENUNCIADO NOS TERMOS DO ART. 155, PARÁGRAFO 4º,IV E 14, II, AMBOS DO CPB NOS AUTOS DA AÇÃO PENAL ACIMAMENCIONADA , FICA O MESMO CITADO PELO PRESENTE EDITAL, DAPRESENTE AÇÃO EM TRÂMITE NESTA VARA SOB O Nº 048.010.131.091(1.169/02), PARA COMPARECER NO DIA 27 (VINTE E SETE) DEJANEIRO DE 2005, ÀS 13:30 HORAS, A FIM DE SER INTERROGADO,NESTA 4ª VARA CRIMINAL, NO FÓRUM DES. "JOÃO MANOEL DECARVALHO", SITO À AV. GETÚLIO VARGAS, Nº 250, CENTRO -SERRA-ES, E SE VER PROCESSAR ATÉ O TÉRMINO DA INSTRUÇÃOPROCESSUAL ADVERTINDO-O QUE SE NÃO ATENDER AOCHAMAMENTO JUDICIAL E, TAMBÉM, NÃO CONSTITUIR DEFENSOR,NOS TERMOS DO ART. 366, DO CPP, FRUTO DA NOVA REDAÇÃODADA PELA LEI Nº 9.271/96, OS AUTOS SERÃO SUSPENSOS, ASSIMCOMO O TRANSCURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL, INDO O PRESENTEEDITAL PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA E AFIXADO NO LUGAR DECOSTUME DESTE JUÍZO.



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AP Nº: 048.020.096.110 (1.290/02)


FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELECONHECIMENTO TIVEREM, QUE SE ENCONTRA EM LUGAR INCERTO ENÃO SABIDO O ACUSADO MARCOS DE SOUZA ANDRADE,BRASILEIRO, NASCIDO AOS 20.06.83, FILHO DE JERÔNIMO FERREIRAANDRADE E DE DIRVALINA RIBEIRO ANDRADE, OUTRORA RESIDENTEÀ RUA CASUARINA, S/Nº, BALNEÁRIO DE CARAPEBUS, SERRA/ES(PRÓXIMO A LAGOA) OU AINDA SER LOCALIZADO EM SEU LOCAL DETRABALHO, ÁREA DA CST, EMPREITEIRA DEMETAL, CARAPINA,SERRA/ES, DENUNCIADO NOS TERMOS DO ART. 303 E 306 DA LEI Nº9503/97 NOS AUTOS DA AÇÃO PENAL ACIMA MENCIONADA, FICA OMESMO CITADO PELO PRESENTE EDITAL, DA PRESENTE AÇÃO EMTRÂMITE NESTA VARA SOB O Nº 048.020.096.110 (1.290/02) PARACOMPARECER NO DIA 27 (VINTE E SETE) DE JANEIRO DE 2005, ÀS14:00 HORAS, A FIM DE SER INTERROGADO, NESTA 4ª VARA CRIMINAL,NO FÓRUM DES. "JOÃO MANOEL DE CARVALHO", SITO À AV. GETÚLIO


VARGAS, Nº 250, CENTRO - SERRA-ES, E SE VER PROCESSAR ATÉ OTÉRMINO DA INSTRUÇÃO PROCESSUAL ADVERTINDO-O QUE SE NÃOATENDER AO CHAMAMENTO JUDICIAL E, TAMBÉM, NÃO CONSTITUIRDEFENSOR, NOS TERMOS DO ART. 366, DO CPP, FRUTO DA NOVAREDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 9.271/96, OS AUTOS SERÃO SUSPENSOS,ASSIM COMO O TRANSCURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL, INDO OPRESENTE EDITAL PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA E AFIXADO NOLUGAR DE COSTUME DESTE JUÍZO.



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AP Nº: 048.020.023.429 (1.420/03)


FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELECONHECIMENTO TIVEREM, QUE SE ENCONTRA EM LUGAR INCERTO ENÃO SABIDO O ACUSADO ROMULO ESTEVAM MIRANDA,BRASILEIRO, SOLTEIRO, NASCIDO AOS 23.12.83, FILHO DE CÁSSIOMIRANDA E DE EMIR ESTEVAM DA SILVA, OUTRORA RESIDENTE À RUAIGUATEMI, S/Nº (PRÓXIMO À PADARIA DO FLÁVIO), BAIRRO VILANOVA DE COLARES, SERRA/ES, DENUNCIADO NOS TERMOS DO ART.157, PARÁGRAFO 3º, DO CPB, NA FORMA TENTADA E NO ART. 10 DALEI Nº 9.437/97 EM CONCURSO MATERIAL, NOS AUTOS DA AÇÃOPENAL ACIMA MENCIONADA , FICA O MESMO CITADO PELOPRESENTE EDITAL, DA PRESENTE AÇÃO EM TRÂMITE NESTA VARA SOBO Nº 048.020.023.429 (1.420/03), PARA COMPARECER NO DIA 27(VINTE E SETE) DE JANEIRO DE 2005, ÀS 14:30 HORAS, A FIM DE SERINTERROGADO, NESTA 4ª VARA CRIMINAL, NO FÓRUM DES. "JOÃOMANOEL DE CARVALHO", SITO À AV. GETÚLIO VARGAS, Nº 250,CENTRO - SERRA-ES, E SE VER PROCESSAR ATÉ O TÉRMINO DAINSTRUÇÃO PROCESSUAL ADVERTINDO-O QUE SE NÃO ATENDER AOCHAMAMENTO JUDICIAL E, TAMBÉM, NÃO CONSTITUIR DEFENSOR,NOS TERMOS DO ART. 366, DO CPP, FRUTO DA NOVA REDAÇÃODADA PELA LEI Nº 9.271/96, OS AUTOS SERÃO SUSPENSOS, ASSIMCOMO O TRANSCURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL, INDO O PRESENTEEDITAL PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA E AFIXADO NO LUGAR DECOSTUME DESTE JUÍZO.



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AP Nº: 048.030.042.161 (1.429/03)


FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELECONHECIMENTO TIVEREM, QUE SE ENCONTRA EM LUGAR INCERTO ENÃO SABIDO O ACUSADO MILTON DAS NEVES RODRIGUES,BRASILEIRO, CASADO, COMERCIANTE, NATURAL DA SERRA/ES,NASCIDO AOS 15.10.52, RG Nº 239.367/ES, FILHO DE IRINEURODRIGUES E DE JUDITH DAS NEVES RODRIGUES, OUTRORARESIDENTE À RUA SÃO LUCAS, Nº 32, BAIRRO PARQUE DASLARANJEIRAS, SERRA/ES, DENUNCIADO NOS TERMOS DO ART. 184,PARÁGRAFO 2º DO CÓDIGO PENAL, NOS AUTOS DA AÇÃO PENALACIMA MENCIONADA , FICA O MESMO CITADO PELO PRESENTEEDITAL, DA PRESENTE AÇÃO EM TRÂMITE NESTA VARA SOB O Nº048.030.042.161 (1.429/03), PARA COMPARECER NO DIA 27 (VINTE ESETE) DE JANEIRO DE 2005, ÀS 15:00 HORAS, A FIM DE SERINTERROGADO, NESTA 4ª VARA CRIMINAL, NO FÓRUM DES. "JOÃOMANOEL DE CARVALHO", SITO À AV. GETÚLIO VARGAS, Nº 250,CENTRO - SERRA-ES, E SE VER PROCESSAR ATÉ O TÉRMINO DAINSTRUÇÃO PROCESSUAL ADVERTINDO-O QUE SE NÃO ATENDER AOCHAMAMENTO JUDICIAL E, TAMBÉM, NÃO CONSTITUIR DEFENSOR,NOS TERMOS DO ART. 366, DO CPP, FRUTO DA NOVA REDAÇÃODADA PELA LEI Nº 9.271/96, OS AUTOS SERÃO SUSPENSOS, ASSIMCOMO O TRANSCURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL, INDO O PRESENTEEDITAL PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA E AFIXADO NO LUGAR DECOSTUME DESTE JUÍZO.



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AP Nº: 048.010.034.022 (1.386/03)


FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELECONHECIMENTO TIVEREM, QUE SE ENCONTRA EM LUGAR INCERTO ENÃO SABIDO O ACUSADO JOSÉ RODOLFO DE OLIVEIRA, BRASILEIRO,CASADO, COMERCIANTE, NATURAL DE BELMONTE/BA, NASCIDO AOS17.04.61, FILHO DE OSCAR CAVALCANTE DE OLIVEIRA, OUTRORARESIDENTE À AVENIDA CAPITÃO BALAY, Nº 1.282, BAIRRO NOVAALMEIDA, SERRA/ES, DENUNCIADO NOS TERMOS DO ART. 184,PARÁGRAFO 2º DO CPB, NOS AUTOS DA AÇÃO PENAL ACIMAMENCIONADA , FICA O MESMO CITADO PELO PRESENTE EDITAL, DAPRESENTE AÇÃO EM TRÂMITE NESTA VARA SOB O Nº 048.010.034.022


(1.386/03), PARA COMPARECER NO DIA 27 (VINTE E SETE) DEJANEIRO DE 2005, ÀS 15:30 HORAS, A FIM DE SER INTERROGADO,NESTA 4ª VARA CRIMINAL, NO FÓRUM DES. "JOÃO MANOEL DECARVALHO", SITO À AV. GETÚLIO VARGAS, Nº 250, CENTRO -SERRA-ES, E SE VER PROCESSAR ATÉ O TÉRMINO DA INSTRUÇÃOPROCESSUAL ADVERTINDO-O QUE SE NÃO ATENDER AOCHAMAMENTO JUDICIAL E, TAMBÉM, NÃO CONSTITUIR DEFENSOR,NOS TERMOS DO ART. 366, DO CPP, FRUTO DA NOVA REDAÇÃODADA PELA LEI Nº 9.271/96, OS AUTOS SERÃO SUSPENSOS, ASSIMCOMO O TRANSCURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL, INDO O PRESENTEEDITAL PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA E AFIXADO NO LUGAR DECOSTUME DESTE JUÍZO.



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AP Nº: 048.030.064.504 (1.438/03)


FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELECONHECIMENTO TIVEREM, QUE SE ENCONTRA EM LUGAR INCERTO ENÃO SABIDO O ACUSADO WASLEY DE SOUZA COSTA, BRASILEIRO,SOLTEIRO, NATURAL DE CORONEL FABRICIANO-MG, NASCIDO AOS26.01.82, CI Nº 12.467.095 SSP/MG, FILHO DE JOAQUIM JOSÉ FILHO EDE MARIA NEUZA COSTA DE SOUZA, OUTRORA RESIDENTE À RUASAMAMBAIA, Nº 08, BAIRRO SÃO MARCOS III, SERRA/ES, DENUNCIADONOS TERMOS DO ART. 180 E ART. 1º DA LEI Nº 2252/54 NOS AUTOS DAAÇÃO PENAL ACIMA MENCIONADA , FICA O MESMO CITADO PELOPRESENTE EDITAL, DA PRESENTE AÇÃO EM TRÂMITE NESTA VARA SOBO Nº 048.030.064.504 (1.438/03), PARA COMPARECER NO DIA 27(VINTE E SETE) DE JANEIRO DE 2005, ÀS 16:00 HORAS, A FIM DE SERINTERROGADO, NESTA 4ª VARA CRIMINAL, NO FÓRUM DES. "JOÃOMANOEL DE CARVALHO", SITO À AV. GETÚLIO VARGAS, Nº 250,CENTRO - SERRA-ES, E SE VER PROCESSAR ATÉ O TÉRMINO DAINSTRUÇÃO PROCESSUAL ADVERTINDO-O QUE SE NÃO ATENDER AOCHAMAMENTO JUDICIAL E, TAMBÉM, NÃO CONSTITUIR DEFENSOR,NOS TERMOS DO ART. 366, DO CPP, FRUTO DA NOVA REDAÇÃODADA PELA LEI Nº 9.271/96, OS AUTOS SERÃO SUSPENSOS, ASSIMCOMO O TRANSCURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL, INDO O PRESENTEEDITAL PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA E AFIXADO NO LUGAR DECOSTUME DESTE JUÍZO.






AP Nº: 048.010.126.919 (1.467/03)


FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELECONHECIMENTO TIVEREM, QUE SE ENCONTRA EM LUGAR INCERTO ENÃO SABIDO O ACUSADO CARLOS ALBERTO LOPES, VULGO "PÃOVELHO", BRASILEIRO, CASADO, NATURAL DE IPATINGA-MG, NASCIDOAOS 16.11.66, FILHO DE JANUACELES LOPES, OUTRORA RESIDENTE ÀRUA ANTÔNIO FREIRE, S/Nº, BAIRRO SÃO TORQUATO, VILA VELHA-ES,DENUNCIADO NOS TERMOS DO ART. 157, PARÁGRAFO 3º, UMA VEZ EART. 157, PARÁGRAFO 2º, I E II DO CÓDIGO PENAL NOS AUTOS DAAÇÃO PENAL ACIMA MENCIONADA , FICA O MESMO CITADO PELOPRESENTE EDITAL, DA PRESENTE AÇÃO EM TRÂMITE NESTA VARA SOBO Nº 048.010.126.919 (1.467/03), PARA COMPARECER NO DIA 27(VINTE E SETE) DE JANEIRO DE 2005, ÀS 16:30 HORAS, A FIM DE SERINTERROGADO, NESTA 4ª VARA CRIMINAL, NO FÓRUM DES. "JOÃOMANOEL DE CARVALHO", SITO À AV. GETÚLIO VARGAS, Nº 250,CENTRO - SERRA-ES, E SE VER PROCESSAR ATÉ O TÉRMINO DAINSTRUÇÃO PROCESSUAL ADVERTINDO-O QUE SE NÃO ATENDER AOCHAMAMENTO JUDICIAL E, TAMBÉM, NÃO CONSTITUIR DEFENSOR,NOS TERMOS DO ART. 366, DO CPP, FRUTO DA NOVA REDAÇÃODADA PELA LEI Nº 9.271/96, OS AUTOS SERÃO SUSPENSOS, ASSIMCOMO O TRANSCURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL, INDO O PRESENTEEDITAL PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA E AFIXADO NO LUGAR DECOSTUME DESTE JUÍZO.



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AP Nº: 048.010.119.856 (1.495/03)


FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELECONHECIMENTO TIVEREM, QUE SE ENCONTRA EM LUGAR INCERTO ENÃO SABIDO O ACUSADO HAMILTON SANTOS DE BARROS,BRASILEIRO, CASADO, NATURAL DE TEÓFILO OTONI-MG, NASCIDOAOS 20.04.74, FILHO DE VALDIRA LOPES DOS SANTOS, OUTRORARESIDENTE À AVENIDA ANGÉLICA, Nº 03, BAIRRO JARDIM LIMOEIRO,


SERRA/ES, DENUNCIADO NOS TERMOS DO ART. 10 "CAPUT" DA LEI Nº9.437/97 NOS AUTOS DA AÇÃO PENAL ACIMA MENCIONADA , FICA OMESMO CITADO PELO PRESENTE EDITAL, DA PRESENTE AÇÃO EMTRÂMITE NESTA VARA SOB O Nº 048.010.119.856 (1.495/03), PARACOMPARECER NO DIA 27 (VINTE E SETE) DE JANEIRO DE 2005, ÀS17:00 HORAS, A FIM DE SER INTERROGADO, NESTA 4ª VARA CRIMINAL,NO FÓRUM DES. "JOÃO MANOEL DE CARVALHO", SITO À AV. GETÚLIOVARGAS, Nº 250, CENTRO - SERRA-ES, E SE VER PROCESSAR ATÉ OTÉRMINO DA INSTRUÇÃO PROCESSUAL ADVERTINDO-O QUE SE NÃOATENDER AO CHAMAMENTO JUDICIAL E, TAMBÉM, NÃO CONSTITUIRDEFENSOR, NOS TERMOS DO ART. 366, DO CPP, FRUTO DA NOVAREDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 9.271/96, OS AUTOS SERÃO SUSPENSOS,ASSIM COMO O TRANSCURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL, INDO OPRESENTE EDITAL PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA E AFIXADO NOLUGAR DE COSTUME DESTE JUÍZO.



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AP Nº: 048.010.119.856 (1.495/03)


FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELECONHECIMENTO TIVEREM, QUE SE ENCONTRA EM LUGAR INCERTO ENÃO SABIDO O ACUSADO ANDERSON RIBEIRO SILVA, BRASILEIRO,SOLTEIRO, NATURAL DO ESPÍRITO SANTO, NASCIDO AOS 18.04.81,FILHO DE GENAIR DA SILVA PONTES E DE HILDA RIBEIRO DA SILVA,OUTRORA RESIDENTE À AVENIDA CENTRAL, S/Nº 03, BAIRRO JARDIMLIMOEIRO, SERRA/ES, DENUNCIADO NOS TERMOS DO ART. 10 "CAPUT"DA LEI Nº 9.437/97 NOS AUTOS DA AÇÃO PENAL ACIMA MENCIONADA, FICA O MESMO CITADO PELO PRESENTE EDITAL, DA PRESENTEAÇÃO EM TRÂMITE NESTA VARA SOB O Nº 048.010.119.856(1.495/03), PARA COMPARECER NO DIA 27 (VINTE E SETE) DEJANEIRO DE 2005, ÀS 17:00 HORAS, A FIM DE SER INTERROGADO,NESTA 4ª VARA CRIMINAL, NO FÓRUM DES. "JOÃO MANOEL DECARVALHO", SITO À AV. GETÚLIO VARGAS, Nº 250, CENTRO -SERRA-ES, E SE VER PROCESSAR ATÉ O TÉRMINO DA INSTRUÇÃOPROCESSUAL ADVERTINDO-O QUE SE NÃO ATENDER AOCHAMAMENTO JUDICIAL E, TAMBÉM, NÃO CONSTITUIR DEFENSOR,NOS TERMOS DO ART. 366, DO CPP, FRUTO DA NOVA REDAÇÃODADA PELA LEI Nº 9.271/96, OS AUTOS SERÃO SUSPENSOS, ASSIMCOMO O TRANSCURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL, INDO O PRESENTEEDITAL PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA E AFIXADO NO LUGAR DECOSTUME DESTE JUÍZO.



ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO

JUIZADO DE DIREITO QUARTA VARA CRIMINAL DA SERRA


AP Nº: 048.030.079.353 (1.459/03)


FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELECONHECIMENTO TIVEREM, QUE SE ENCONTRA EM LUGAR INCERTO ENÃO SABIDO O ACUSADO FELIPE TEIXEIRA DE SOUZA, VULGO"CARIOCA", BRASILEIRO, SOLTEIRO, NATURAL DE PIABETÁ/RJ,NASCIDO AOS 08.04.83, FILHO DE ELIAS ALVES DE SOUZA E DEJUPIARA MOURA TEIXEIRA DE SOUZA, OUTRORA RESIDENTE À RUAMANOEL GOMES CARNEIRO, Nº 126, BAIRRO SÃO FRANCISCO,SERRA/ES, DENUNCIADO NOS TERMOS DO ART. 155, PARÁGRAFO 4º,IV, DO CPB, NOS AUTOS DA AÇÃO PENAL ACIMA MENCIONADA , FICAO MESMO CITADO PELO PRESENTE EDITAL, DA PRESENTE AÇÃO EMTRÂMITE NESTA VARA SOB O Nº 048.030.079.353 (1.459/03), PARACOMPARECER NO DIA 27 (VINTE E SETE) DE JANEIRO DE 2005, ÀS17:30 HORAS, A FIM DE SER INTERROGADO, NESTA 4ª VARA CRIMINAL,NO FÓRUM DES. "JOÃO MANOEL DE CARVALHO", SITO À AV. GETÚLIOVARGAS, Nº 250, CENTRO - SERRA-ES, E SE VER PROCESSAR ATÉ OTÉRMINO DA INSTRUÇÃO PROCESSUAL ADVERTINDO-O QUE SE NÃOATENDER AO CHAMAMENTO JUDICIAL E, TAMBÉM, NÃO CONSTITUIRDEFENSOR, NOS TERMOS DO ART. 366, DO CPP, FRUTO DA NOVAREDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 9.271/96, OS AUTOS SERÃO SUSPENSOS,ASSIM COMO O TRANSCURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL, INDO OPRESENTE EDITAL PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA E AFIXADO NOLUGAR DE COSTUME DESTE JUÍZO.



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AP Nº: 048.030.004.575 (1723/04)


FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELECONHECIMENTO TIVEREM, QUE SE ENCONTRA EM LUGAR INCERTO ENÃO SABIDO A ACUSADA ANA MARIA DE FREITAS, BRASILEIRA,NASCIDA AOS 26.07.54, OUTRORA RESIDENTE À RUA MINAS GERAIS, BL568, APT° 203, BAIRRO LARANJEIRAS II, SERRA/ES DENUNCIADO NOS


TERMOS DO ART. 303 DA LEI Nº 9503/97 NOS AUTOS DA AÇÃO PENALACIMA MENCIONADA , FICA A MESMA CITADA PELO PRESENTEEDITAL, DA PRESENTE AÇÃO EM TRÂMITE NESTA VARA SOB O Nº048.030.004.575 (1723/04), PARA COMPARECER NO DIA 28 (VINTE EOITO) DE JANEIRO DE 2005, ÀS 13:00 HORAS, A FIM DE SERINTERROGADO, NESTA 4ª VARA CRIMINAL, NO FÓRUM DES. "JOÃOMANOEL DE CARVALHO", SITO À AV. GETÚLIO VARGAS, Nº 250,CENTRO - SERRA-ES, E SE VER PROCESSAR ATÉ O TÉRMINO DAINSTRUÇÃO PROCESSUAL ADVERTINDO-O QUE SE NÃO ATENDER AOCHAMAMENTO JUDICIAL E, TAMBÉM, NÃO CONSTITUIR DEFENSOR,NOS TERMOS DO ART. 366, DO CPP, FRUTO DA NOVA REDAÇÃODADA PELA LEI Nº 9.271/96, OS AUTOS SERÃO SUSPENSOS, ASSIMCOMO O TRANSCURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL, INDO O PRESENTEEDITAL PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA E AFIXADO NO LUGAR DECOSTUME DESTE JUÍZO.



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AP Nº: 048.030.041.841 (1532/04)


FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELECONHECIMENTO TIVEREM, QUE SE ENCONTRA EM LUGAR INCERTO ENÃO SABIDO O ACUSADO ELEVINO GRIGÓRIO DE LAIA, BRASILEIRO,SOLTEIRO, NATURAL DE PANCAS/ES, NASCIDO AOS 06.10.78, FILHO DEJOEL GRIGÓRIO DE LAIA E DE MARIA DAS NEVES DE LAIA, OUTRORARESIDENTE À RUA DA FARTURA, S/Nº, BAIRRO VILA NOVA DECOLARES, SERRA/ES DENUNCIADO NOS TERMOS DO ART. 10 DA LEI Nº9437/97 NOS AUTOS DA AÇÃO PENAL ACIMA MENCIONADA , FICA OMESMO CITADO PELO PRESENTE EDITAL, DA PRESENTE AÇÃO EMTRÂMITE NESTA VARA SOB O Nº 048.030.041.841 (1532/04) PARACOMPARECER NO DIA 28 (VINTE E OITO) DE JANEIRO DE 2005, ÀS13:30 HORAS, A FIM DE SER INTERROGADO, NESTA 4ª VARA CRIMINAL,NO FÓRUM DES. "JOÃO MANOEL DE CARVALHO", SITO À AV. GETÚLIOVARGAS, Nº 250, CENTRO - SERRA-ES, E SE VER PROCESSAR ATÉ OTÉRMINO DA INSTRUÇÃO PROCESSUAL ADVERTINDO-O QUE SE NÃOATENDER AO CHAMAMENTO JUDICIAL E, TAMBÉM, NÃO CONSTITUIRDEFENSOR, NOS TERMOS DO ART. 366, DO CPP, FRUTO DA NOVAREDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 9.271/96, OS AUTOS SERÃO SUSPENSOS,ASSIM COMO O TRANSCURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL, INDO OPRESENTE EDITAL PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA E AFIXADO NOLUGAR DE COSTUME DESTE JUÍZO.






AP Nº: 048.030.089.519 (1644/04)


FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELECONHECIMENTO TIVEREM, QUE SE ENCONTRA EM LUGAR INCERTO ENÃO SABIDO O ACUSADO HEBERT ELER, BRASILEIRO, NATURAL DOESPÍRITO SANTO, NASCIDO AOS 21.06.83, FILHO DE CARLOS ALBERTONUNES E DE MARISLANDER HELER, OUTRORA RESIDENTE À RUA O,S/Nº, BAIRRO NOVA ALMEIDA, SERRA/ES DENUNCIADO NOS TERMOSDO ART. 16 DA LEI Nº 6368/76 NOS AUTOS DA AÇÃO PENAL ACIMAMENCIONADA , FICA O MESMO CITADO PELO PRESENTE EDITAL, DAPRESENTE AÇÃO EM TRÂMITE NESTA VARA SOB O Nº 048.030.089.519(1644/04) PARA COMPARECER NO DIA 28 (VINTE E OITO) DE JANEIRODE 2005, ÀS 14:00 HORAS, A FIM DE SER INTERROGADO, NESTA 4ªVARA CRIMINAL, NO FÓRUM DES. "JOÃO MANOEL DE CARVALHO",SITO À AV. GETÚLIO VARGAS, Nº 250, CENTRO - SERRA-ES, E SE VERPROCESSAR ATÉ O TÉRMINO DA INSTRUÇÃO PROCESSUALADVERTINDO-O QUE SE NÃO ATENDER AO CHAMAMENTO JUDICIALE, TAMBÉM, NÃO CONSTITUIR DEFENSOR, NOS TERMOS DO ART. 366,DO CPP, FRUTO DA NOVA REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 9.271/96, OSAUTOS SERÃO SUSPENSOS, ASSIM COMO O TRANSCURSO DO PRAZOPRESCRICIONAL, INDO O PRESENTE EDITAL PUBLICADO NO DIÁRIODA JUSTIÇA E AFIXADO NO LUGAR DE COSTUME DESTE JUÍZO.



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AP Nº: 048.030.033.822 (1527/04)


FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELECONHECIMENTO TIVEREM, QUE SE ENCONTRA EM LUGAR INCERTO ENÃO SABIDO O ACUSADO JOSÉ PAULO DA SILVA, BRASILEIRO,SOLTEIRO, NATURAL DE CARATINGA/MG, NASCIDO AOS 20.02.55,FILHO DE PAI NÃO DECLARADO E DE MARIA DE LOURDES DA SILVA,OUTRORA RESIDENTE À RUA PRINCESA ISABEL, Nº 95, BAIRRO NOVOPORTO CANOA, SERRA/ES DENUNCIADO NOS TERMOS DO ART. 58 DODECRETO LEI Nº 3.688/41 NOS AUTOS DA AÇÃO PENAL ACIMAMENCIONADA , FICA O MESMO CITADO PELO PRESENTE EDITAL, DA


PRESENTE AÇÃO EM TRÂMITE NESTA VARA SOB O Nº 048.030.033.822(1527/04) PARA COMPARECER NO DIA 28 (VINTE E OITO) DE JANEIRODE 2005, ÀS 14:30 HORAS, A FIM DE SER INTERROGADO, NESTA 4ªVARA CRIMINAL, NO FÓRUM DES. "JOÃO MANOEL DE CARVALHO",SITO À AV. GETÚLIO VARGAS, Nº 250, CENTRO - SERRA-ES, E SE VERPROCESSAR ATÉ O TÉRMINO DA INSTRUÇÃO PROCESSUALADVERTINDO-O QUE SE NÃO ATENDER AO CHAMAMENTO JUDICIALE, TAMBÉM, NÃO CONSTITUIR DEFENSOR, NOS TERMOS DO ART. 366,DO CPP, FRUTO DA NOVA REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 9.271/96, OSAUTOS SERÃO SUSPENSOS, ASSIM COMO O TRANSCURSO DO PRAZOPRESCRICIONAL, INDO O PRESENTE EDITAL PUBLICADO NO DIÁRIODA JUSTIÇA E AFIXADO NO LUGAR DE COSTUME DESTE JUÍZO.



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AP Nº: 048.030.072.788 (1631/04)


FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELECONHECIMENTO TIVEREM, QUE SE ENCONTRA EM LUGAR INCERTO ENÃO SABIDO O ACUSADO ADRIANO PAULISTA DA SILVA,BRASILEIRO, SOLTEIRO, NATURAL DE ITAGUAÇU/ES, NASCIDO AOS19.01.80, FILHO DE JOSÉ MODESTO DA SILVA E DE GERALDA PAULISTADA SILVA, OUTRORA RESIDENTE À RODOVIA SERAFIM DERENZI, Nº4000, BAIRRO SANTO ANTÔNIO, VITÓRIA/ES DENUNCIADO NOSTERMOS DO ART. 32 DO DECRETO LEI Nº 3.688/41 NOS AUTOS DAAÇÃO PENAL ACIMA MENCIONADA , FICA O MESMO CITADO PELOPRESENTE EDITAL, DA PRESENTE AÇÃO EM TRÂMITE NESTA VARA SOBO Nº 048.030.072.788 (1631/04) PARA COMPARECER NO DIA 28(VINTE E OITO) DE JANEIRO DE 2005, ÀS 15:00 HORAS, A FIM DE SERINTERROGADO, NESTA 4ª VARA CRIMINAL, NO FÓRUM DES. "JOÃOMANOEL DE CARVALHO", SITO À AV. GETÚLIO VARGAS, Nº 250,CENTRO - SERRA-ES, E SE VER PROCESSAR ATÉ O TÉRMINO DAINSTRUÇÃO PROCESSUAL ADVERTINDO-O QUE SE NÃO ATENDER AOCHAMAMENTO JUDICIAL E, TAMBÉM, NÃO CONSTITUIR DEFENSOR,NOS TERMOS DO ART. 366, DO CPP, FRUTO DA NOVA REDAÇÃODADA PELA LEI Nº 9.271/96, OS AUTOS SERÃO SUSPENSOS, ASSIMCOMO O TRANSCURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL, INDO O PRESENTEEDITAL PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA E AFIXADO NO LUGAR DECOSTUME DESTE JUÍZO.






AP Nº: 048.030.098.577 (1635/04)


FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELECONHECIMENTO TIVEREM, QUE SE ENCONTRA EM LUGAR INCERTO ENÃO SABIDO O ACUSADO JUARI PEREIRA DOS SANTOS, BRASILEIRO,CASADO, NATURAL DE VITÓRIA/ES, NASCIDO AOS 25.05.80, FILHO DEMANOEL PEREIRA DOS SANTOS E DE ALDA PEREIRA SANTOS,OUTRORA RESIDENTE À RUA SÃO PEDRO, S/Nº, BAIRRO NOVOHORIZONTE, SERRA/ES DENUNCIADO NOS TERMOS DO ART. 10 DA LEINº 9437/97 NOS AUTOS DA AÇÃO PENAL ACIMA MENCIONADA , FICAO MESMO CITADO PELO PRESENTE EDITAL, DA PRESENTE AÇÃO EMTRÂMITE NESTA VARA SOB O Nº 048.030.098.577 (1635/04) PARACOMPARECER NO DIA 28 (VINTE E OITO) DE JANEIRO DE 2005, ÀS15:30 HORAS, A FIM DE SER INTERROGADO, NESTA 4ª VARA CRIMINAL,NO FÓRUM DES. "JOÃO MANOEL DE CARVALHO", SITO À AV. GETÚLIOVARGAS, Nº 250, CENTRO - SERRA-ES, E SE VER PROCESSAR ATÉ OTÉRMINO DA INSTRUÇÃO PROCESSUAL ADVERTINDO-O QUE SE NÃOATENDER AO CHAMAMENTO JUDICIAL E, TAMBÉM, NÃO CONSTITUIRDEFENSOR, NOS TERMOS DO ART. 366, DO CPP, FRUTO DA NOVAREDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 9.271/96, OS AUTOS SERÃO SUSPENSOS,ASSIM COMO O TRANSCURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL, INDO OPRESENTE EDITAL PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA E AFIXADO NOLUGAR DE COSTUME DESTE JUÍZO.



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AP Nº: 048.030.098.577 (1635/04)


FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELECONHECIMENTO TIVEREM, QUE SE ENCONTRA EM LUGAR INCERTO ENÃO SABIDO O ACUSADO THIAGO DA SILVA VAZ, BRASILEIRO,SOLTEIRO, NATURAL DE SERRA/ES, NASCIDO AOS 03.09.82, FILHO DEALCIDES VAZ ADELINO E DE NELSINO DA SILVA GADIOLI, OUTRORARESIDENTE À RUA F, S/Nº, (PRÓXIMO À PADARIA MASTER PÃO),BAIRRO NOVO HORIZONTE, SERRA/ES DENUNCIADO NOS TERMOS DOART. 10 DA LEI Nº 9437/97 NOS AUTOS DA AÇÃO PENAL ACIMA


MENCIONADA, FICA O MESMO CITADO PELO PRESENTE EDITAL, DAPRESENTE AÇÃO EM TRÂMITE NESTA VARA SOB O Nº 048.030.098.577(1635/04) PARA COMPARECER NO DIA 28 (VINTE E OITO) DE JANEIRODE 2005, ÀS 15:30 HORAS, A FIM DE SER INTERROGADO, NESTA 4ªVARA CRIMINAL, NO FÓRUM DES. "JOÃO MANOEL DE CARVALHO",SITO À AV. GETÚLIO VARGAS, Nº 250, CENTRO - SERRA-ES, E SE VERPROCESSAR ATÉ O TÉRMINO DA INSTRUÇÃO PROCESSUALADVERTINDO-O QUE SE NÃO ATENDER AO CHAMAMENTO JUDICIALE, TAMBÉM, NÃO CONSTITUIR DEFENSOR, NOS TERMOS DO ART. 366,DO CPP, FRUTO DA NOVA REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 9.271/96, OSAUTOS SERÃO SUSPENSOS, ASSIM COMO O TRANSCURSO DO PRAZOPRESCRICIONAL, INDO O PRESENTE EDITAL PUBLICADO NO DIÁRIODA JUSTIÇA E AFIXADO NO LUGAR DE COSTUME DESTE JUÍZO.



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AP Nº: 048.030.045.784 (1581/04)


FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELECONHECIMENTO TIVEREM, QUE SE ENCONTRA EM LUGAR INCERTO ENÃO SABIDO O ACUSADO JOSÉ CARLOS DA CRUZ, BRASILEIRO,SOLTEIRO, CI Nº 1.307.526, NASCIDO AOS 29.11.71, FILHO DE ANADIRDA CRUZ E DE CARMEM NATALI DA CRUZ, OUTRORA RESIDENTE ÀRUA SÃO DIMAS, Nº 85, BAIRRO LARANJEIRAS, SERRA/ES DENUNCIADONOS TERMOS DO ART. 16 DA LEI Nº 6368/76 NOS AUTOS DA AÇÃOPENAL ACIMA MENCIONADA , FICA O MESMO CITADO PELOPRESENTE EDITAL, DA PRESENTE AÇÃO EM TRÂMITE NESTA VARA SOBO Nº 048.030.045.784 (1581/04) PARA COMPARECER NO DIA 28(VINTE E OITO) DE JANEIRO DE 2005, ÀS 16:00 HORAS, A FIM DE SERINTERROGADO, NESTA 4ª VARA CRIMINAL, NO FÓRUM DES. "JOÃOMANOEL DE CARVALHO", SITO À AV. GETÚLIO VARGAS, Nº 250,CENTRO - SERRA-ES, E SE VER PROCESSAR ATÉ O TÉRMINO DAINSTRUÇÃO PROCESSUAL ADVERTINDO-O QUE SE NÃO ATENDER AOCHAMAMENTO JUDICIAL E, TAMBÉM, NÃO CONSTITUIR DEFENSOR,NOS TERMOS DO ART. 366, DO CPP, FRUTO DA NOVA REDAÇÃODADA PELA LEI Nº 9.271/96, OS AUTOS SERÃO SUSPENSOS, ASSIMCOMO O TRANSCURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL, INDO O PRESENTEEDITAL PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA E AFIXADO NO LUGAR DECOSTUME DESTE JUÍZO.






AP Nº: 048.020.100.722 (1653/04)


FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELECONHECIMENTO TIVEREM, QUE SE ENCONTRA EM LUGAR INCERTO ENÃO SABIDO O ACUSADO PAULO JORGE BASTOS DE BRITO,BRASILEIRO, SOLTEIRO, NATURAL DE TEIXEIRA DE FREITAS/BA,NASCIDO AOS 03.03.83, FILHO DE MANOEL FERNANDES DE BRITO EDE NAIR BASTOS DE BRITO, OUTRORA RESIDENTE À RUA GRUMETESANTOS, Nº 415, BAIRRO SÃO LOURENÇO, TEIXEIRA DE FREITAS/BA,DENUNCIADO NOS TERMOS DO ART. 16 DA LEI Nº 6368/76 NOSAUTOS DA AÇÃO PENAL ACIMA MENCIONADA , FICA O MESMOCITADO PELO PRESENTE EDITAL, DA PRESENTE AÇÃO EM TRÂMITENESTA VARA SOB O Nº 048.020.100.722 (1653/04) PARACOMPARECER NO DIA 28 (VINTE E OITO) DE JANEIRO DE 2005, ÀS16:30 HORAS, A FIM DE SER INTERROGADO, NESTA 4ª VARA CRIMINAL,NO FÓRUM DES. "JOÃO MANOEL DE CARVALHO", SITO À AV. GETÚLIOVARGAS, Nº 250, CENTRO - SERRA-ES, E SE VER PROCESSAR ATÉ OTÉRMINO DA INSTRUÇÃO PROCESSUAL ADVERTINDO-O QUE SE NÃOATENDER AO CHAMAMENTO JUDICIAL E, TAMBÉM, NÃO CONSTITUIRDEFENSOR, NOS TERMOS DO ART. 366, DO CPP, FRUTO DA NOVAREDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 9.271/96, OS AUTOS SERÃO SUSPENSOS,ASSIM COMO O TRANSCURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL, INDO OPRESENTE EDITAL PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA E AFIXADO NOLUGAR DE COSTUME DESTE JUÍZO.



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AP Nº: 048.030.098.411 (1649/04)


FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELECONHECIMENTO TIVEREM, QUE SE ENCONTRA EM LUGAR INCERTO ENÃO SABIDO O ACUSADO CARLOS ADRIANO DOS SANTOS DEOLIVEIRA, BRASILEIRO, SOLTEIRO, NATURAL DE PEDRA AZUL/MG,NASCIDO AOS 24.02.81, FILHO DE AGUINALDO SILVA DOS SANTOSOLIVEIRA E DE MARIA DAS GRAÇAS SANTOS DE OLIVEIRA , OUTRORARESIDENTE À AVENIDA MARIO BATALHA, S/Nº, BAIRRO DE FÁTIMA,


SERRA/ES, DENUNCIADO NOS TERMOS DO ART. 16 DA LEI Nº 6368/76NOS AUTOS DA AÇÃO PENAL ACIMA MENCIONADA , FICA O MESMOCITADO PELO PRESENTE EDITAL, DA PRESENTE AÇÃO EM TRÂMITENESTA VARA SOB O Nº 048.030.098.411 (1649/04) COMPARECER NODIA 28 (VINTE E OITO) DE JANEIRO DE 2005, ÀS 17:00 HORAS, A FIMDE SER INTERROGADO, NESTA 4ª VARA CRIMINAL, NO FÓRUM DES."JOÃO MANOEL DE CARVALHO", SITO À AV. GETÚLIO VARGAS, Nº 250,CENTRO - SERRA-ES, E SE VER PROCESSAR ATÉ O TÉRMINO DAINSTRUÇÃO PROCESSUAL ADVERTINDO-O QUE SE NÃO ATENDER AOCHAMAMENTO JUDICIAL E, TAMBÉM, NÃO CONSTITUIR DEFENSOR,NOS TERMOS DO ART. 366, DO CPP, FRUTO DA NOVA REDAÇÃODADA PELA LEI Nº 9.271/96, OS AUTOS SERÃO SUSPENSOS, ASSIMCOMO O TRANSCURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL, INDO O PRESENTEEDITAL PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA E AFIXADO NO LUGAR DECOSTUME DESTE JUÍZO.



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AP Nº: 048.000.028.117 (1638/04)


FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELECONHECIMENTO TIVEREM, QUE SE ENCONTRA EM LUGAR INCERTO ENÃO SABIDO O ACUSADO ALMIR ALVES DE ARAÚJO, BRASILEIRO,SOLTEIRO, NATURAL DE PEDRA AZUL/MG, NASCIDO AOS 24.02.81,FILHO DE ANTÔNIO ALVES DE ARAÚJO E DE JUDITE REINALDA DEARAÚJO, OUTRORA RESIDENTE À RUA PAU BRASIL, Nº 292, BAIRROFEU ROSA, SERRA/ES, DENUNCIADO NOS TERMOS DO ART. 10 "CAPUT"DA LEI Nº 9.437/97 NOS AUTOS DA AÇÃO PENAL ACIMA MENCIONADA, FICA O MESMO CITADO PELO PRESENTE EDITAL, DA PRESENTEAÇÃO EM TRÂMITE NESTA VARA SOB O Nº 048.000.028.117 (1638/04)COMPARECER NO DIA 28 (VINTE E OITO) DE JANEIRO DE 2005, ÀS17:30 HORAS, A FIM DE SER INTERROGADO, NESTA 4ª VARA CRIMINAL,NO FÓRUM DES. "JOÃO MANOEL DE CARVALHO", SITO À AV. GETÚLIOVARGAS, Nº 250, CENTRO - SERRA-ES, E SE VER PROCESSAR ATÉ OTÉRMINO DA INSTRUÇÃO PROCESSUAL ADVERTINDO-O QUE SE NÃOATENDER AO CHAMAMENTO JUDICIAL E, TAMBÉM, NÃO CONSTITUIRDEFENSOR, NOS TERMOS DO ART. 366, DO CPP, FRUTO DA NOVAREDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 9.271/96, OS AUTOS SERÃO SUSPENSOS,ASSIM COMO O TRANSCURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL, INDO OPRESENTE EDITAL PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA E AFIXADO NOLUGAR DE COSTUME DESTE JUÍZO.






AP Nº: 048.030.027.204 (1675/04)


FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELECONHECIMENTO TIVEREM, QUE SE ENCONTRA EM LUGAR INCERTO ENÃO SABIDO O ACUSADO ANTÔNIO MÁRCIO DE SOUZA, BRASILEIRO,SOLTEIRO, NATURAL DE GOVERNADOR VALADARES/MG, NASCIDOAOS 19.01.72, FILHO DE PAI IGNORADO E DE MARIA INA DE SOUZA,OUTRORA RESIDENTE À RUA CORONEL MANOEL NUNES, Nº 524,BAIRRO JARDIM TROPICAL, SERRA/ES E PODENDO SER LOCALIZADONA VIAÇÃO SATÉLITE SITUADA NA RODOVIA GOVERNADOR JOSÉSETTE, KM 75, S/Nº, CARIACICA/ES, DENUNCIADO NOS TERMOS DOART. 329 DO CÓDIGO PENAL NOS AUTOS DA AÇÃO PENAL ACIMAMENCIONADA , FICA O MESMO CITADO PELO PRESENTE EDITAL, DAPRESENTE AÇÃO EM TRÂMITE NESTA VARA SOB O Nº 048.030.027.204(1675/04), PARA COMPARECER NO DIA 31 (TRINTA E UM) DEJANEIRO DE 2005, ÀS 12:00 HORAS, A FIM DE SER INTERROGADO,NESTA 4ª VARA CRIMINAL, NO FÓRUM DES. "JOÃO MANOEL DECARVALHO", SITO À AV. GETÚLIO VARGAS, Nº 250, CENTRO -SERRA-ES, E SE VER PROCESSAR ATÉ O TÉRMINO DA INSTRUÇÃOPROCESSUAL ADVERTINDO-O QUE SE NÃO ATENDER AOCHAMAMENTO JUDICIAL E, TAMBÉM, NÃO CONSTITUIR DEFENSOR,NOS TERMOS DO ART. 366, DO CPP, FRUTO DA NOVA REDAÇÃODADA PELA LEI Nº 9.271/96, OS AUTOS SERÃO SUSPENSOS, ASSIMCOMO O TRANSCURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL, INDO O PRESENTEEDITAL PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA E AFIXADO NO LUGAR DECOSTUME DESTE JUÍZO.



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AP Nº: 048.030.147.994 (1667/04)


FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELECONHECIMENTO TIVEREM, QUE SE ENCONTRA EM LUGAR INCERTO ENÃO SABIDO O ACUSADO ADEMAR DE ALMEIDA, VULGO "NEGO",BRASILEIRO, NATURAL DE LINHARES/ES, NASCIDO AOS 02.08.78, FILHODE DARCY MARCOLINO DE ALMEIDA E DE AURITA DA DE ALMEIDA,


OUTRORA RESIDENTE À RUA IRUPI, S/Nº, PARQUE DAS GAIVOTAS,BAIRRO NOVA ALMEIDA, SERRA/ES, DENUNCIADO NOS TERMOS DOART. 10 "CAPUT" DA LEI Nº 9437/97 NOS AUTOS DA AÇÃO PENALACIMA MENCIONADA , FICA O MESMO CITADO PELO PRESENTEEDITAL, DA PRESENTE AÇÃO EM TRÂMITE NESTA VARA SOB O Nº048.030.147.994 (1667/04), PARA COMPARECER NO DIA 31 (TRINTAE UM) DE JANEIRO DE 2005, ÀS 12:15 HORAS, A FIM DE SERINTERROGADO, NESTA 4ª VARA CRIMINAL, NO FÓRUM DES. "JOÃOMANOEL DE CARVALHO", SITO À AV. GETÚLIO VARGAS, Nº 250,CENTRO - SERRA-ES, E SE VER PROCESSAR ATÉ O TÉRMINO DAINSTRUÇÃO PROCESSUAL ADVERTINDO-O QUE SE NÃO ATENDER AOCHAMAMENTO JUDICIAL E, TAMBÉM, NÃO CONSTITUIR DEFENSOR,NOS TERMOS DO ART. 366, DO CPP, FRUTO DA NOVA REDAÇÃODADA PELA LEI Nº 9.271/96, OS AUTOS SERÃO SUSPENSOS, ASSIMCOMO O TRANSCURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL, INDO O PRESENTEEDITAL PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA E AFIXADO NO LUGAR DECOSTUME DESTE JUÍZO.



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AP Nº: 048.000.025.972 (1646/04)


FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELECONHECIMENTO TIVEREM, QUE SE ENCONTRA EM LUGAR INCERTO ENÃO SABIDO O ACUSADO RODRIGO ANTÔNIO FERRARI, BRASILEIRO,SOLTEIRO, NATURAL DE COLATINA/ES, NASCIDO AOS 11.11.81, FILHODE PEDRO ANTÔNIO FERRARI E DE MARIA DAS GRAÇAS MULLER,OUTRORA RESIDENTE À RUA MARANATA, Nº 34, BAIRRO SERRADOURADA II, SERRA/ES, DENUNCIADO NOS TERMOS DO ART. 329 DOCPB NOS AUTOS DA AÇÃO PENAL ACIMA MENCIONADA , FICA OMESMO CITADO PELO PRESENTE EDITAL, DA PRESENTE AÇÃO EMTRÂMITE NESTA VARA SOB O Nº 048.000.025.972 (1646/04), PARACOMPARECER NO DIA 31 (TRINTA E UM) DE JANEIRO DE 2005, ÀS12:30 HORAS, A FIM DE SER INTERROGADO, NESTA 4ª VARACRIMINAL, NO FÓRUM DES. "JOÃO MANOEL DE CARVALHO", SITO ÀAV. GETÚLIO VARGAS, Nº 250, CENTRO - SERRA-ES, E SE VERPROCESSAR ATÉ O TÉRMINO DA INSTRUÇÃO PROCESSUALADVERTINDO-O QUE SE NÃO ATENDER AO CHAMAMENTO JUDICIALE, TAMBÉM, NÃO CONSTITUIR DEFENSOR, NOS TERMOS DO ART. 366,DO CPP, FRUTO DA NOVA REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 9.271/96, OSAUTOS SERÃO SUSPENSOS, ASSIM COMO O TRANSCURSO DO PRAZOPRESCRICIONAL, INDO O PRESENTE EDITAL PUBLICADO NO DIÁRIODA JUSTIÇA E AFIXADO NO LUGAR DE COSTUME DESTE JUÍZO.






AP Nº: 048.030.113.053 (1676/04)


FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELECONHECIMENTO TIVEREM, QUE SE ENCONTRA EM LUGAR INCERTO ENÃO SABIDO O ACUSADO JUCELIO OLIVEIRA MARTINS, BRASILEIRO,SOLTEIRO, NATURAL DE NANUQUE/MG, NASCIDO AOS 05.05.79, FILHODE BRUNO RIBEIRO MARTINS E DE MARIA SOARES OLIVEIRA,OUTRORA RESIDENTE À RUA BEIJA-FLOR, Nº 13, BAIRRO TAQUARA I,SERRA/ES, DENUNCIADO NOS TERMOS DO ART. 16 DA LEI Nº 6368/76NOS AUTOS DA AÇÃO PENAL ACIMA MENCIONADA , FICA O MESMOCITADO PELO PRESENTE EDITAL, DA PRESENTE AÇÃO EM TRÂMITENESTA VARA SOB O Nº 048.030.113.053 (1676/04), PARA COMPARECERNO DIA 31 (TRINTA E UM) DE JANEIRO DE 2005, ÀS 13:00 HORAS, AFIM DE SER INTERROGADO, NESTA 4ª VARA CRIMINAL, NO FÓRUMDES. "JOÃO MANOEL DE CARVALHO", SITO À AV. GETÚLIO VARGAS, Nº250, CENTRO - SERRA-ES, E SE VER PROCESSAR ATÉ O TÉRMINO DAINSTRUÇÃO PROCESSUAL ADVERTINDO-O QUE SE NÃO ATENDER AOCHAMAMENTO JUDICIAL E, TAMBÉM, NÃO CONSTITUIR DEFENSOR,NOS TERMOS DO ART. 366, DO CPP, FRUTO DA NOVA REDAÇÃODADA PELA LEI Nº 9.271/96, OS AUTOS SERÃO SUSPENSOS, ASSIMCOMO O TRANSCURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL, INDO O PRESENTEEDITAL PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA E AFIXADO NO LUGAR DECOSTUME DESTE JUÍZO.



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AP Nº: 048.020.036.512 (1645/04)


FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELECONHECIMENTO TIVEREM, QUE SE ENCONTRA EM LUGAR INCERTO ENÃO SABIDO O ACUSADO FÁBIO FRANCISCO DA CRUZ OLIVEIRA,BRASILEIRO, SOLTEIRO, FILHO DE EFIGÊNIO FERREIRA SOLTO E DEIZAURA MARIA LEMES, OUTRORA RESIDENTE À RUA RIO PARANÁ, S/Nº,BAIRRO DE FÁTIMA, SERRA/ES, DENUNCIADO NOS TERMOS DO ART.16 DA LEI Nº 6368/76 NOS AUTOS DA AÇÃO PENAL ACIMAMENCIONADA , FICA O MESMO CITADO PELO PRESENTE EDITAL, DA


PRESENTE AÇÃO EM TRÂMITE NESTA VARA SOB O Nº 048.020.036.512(1645/04), PARA COMPARECER NO DIA 31 (TRINTA E UM) DE JANEIRODE 2005, ÀS 13:15 HORAS, A FIM DE SER INTERROGADO, NESTA 4ªVARA CRIMINAL, NO FÓRUM DES. "JOÃO MANOEL DE CARVALHO",SITO À AV. GETÚLIO VARGAS, Nº 250, CENTRO - SERRA-ES, E SE VERPROCESSAR ATÉ O TÉRMINO DA INSTRUÇÃO PROCESSUALADVERTINDO-O QUE SE NÃO ATENDER AO CHAMAMENTO JUDICIALE, TAMBÉM, NÃO CONSTITUIR DEFENSOR, NOS TERMOS DO ART. 366,DO CPP, FRUTO DA NOVA REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 9.271/96, OSAUTOS SERÃO SUSPENSOS, ASSIM COMO O TRANSCURSO DO PRAZOPRESCRICIONAL, INDO O PRESENTE EDITAL PUBLICADO NO DIÁRIODA JUSTIÇA E AFIXADO NO LUGAR DE COSTUME DESTE JUÍZO.



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AP Nº: 048.020.116.736 (1657/04)


FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELECONHECIMENTO TIVEREM, QUE SE ENCONTRA EM LUGAR INCERTO ENÃO SABIDO A ACUSADA IVÂNIA SILVA DE JESUS, BRASILEIRA,SOLTEIRA, NATURAL DE MONTANHA/ES, NASCIDA AOS 13.02.80, FILHADE IVAN DE JESUS E DE MARIA DE LOURDES SILVA, OUTRORARESIDENTE À RUA FAVARATO MARTINS, Nº 73, BAIRRO SÃO SILVANO,COALTINA/ES E PODENDO SER LOCALIZADA EM SEU LOCAL DETRABALHO "BOITE COPO SUJO", SITUADA NO BAIRRO JARDIMLIMOEIRO, SERRA/ES, DENUNCIADA NOS TERMOS DO ART. 16 DA LEINº 6368/76 NOS AUTOS DA AÇÃO PENAL ACIMA MENCIONADA , FICAO MESMO CITADO PELO PRESENTE EDITAL, DA PRESENTE AÇÃO EMTRÂMITE NESTA VARA SOB O Nº 048.020.116.736 (1657/04), PARACOMPARECER NO DIA 31 (TRINTA E UM) DE JANEIRO DE 2005, ÀS13:30 HORAS, A FIM DE SER INTERROGADA, NESTA 4ª VARACRIMINAL, NO FÓRUM DES. "JOÃO MANOEL DE CARVALHO", SITO ÀAV. GETÚLIO VARGAS, Nº 250, CENTRO - SERRA-ES, E SE VERPROCESSAR ATÉ O TÉRMINO DA INSTRUÇÃO PROCESSUALADVERTINDO-O QUE SE NÃO ATENDER AO CHAMAMENTO JUDICIALE, TAMBÉM, NÃO CONSTITUIR DEFENSOR, NOS TERMOS DO ART. 366,DO CPP, FRUTO DA NOVA REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 9.271/96, OSAUTOS SERÃO SUSPENSOS, ASSIM COMO O TRANSCURSO DO PRAZOPRESCRICIONAL, INDO O PRESENTE EDITAL PUBLICADO NO DIÁRIODA JUSTIÇA E AFIXADO NO LUGAR DE COSTUME DESTE JUÍZO.






AP Nº: 048.030.126.840 (1680/04)


FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELECONHECIMENTO TIVEREM, QUE SE ENCONTRA EM LUGAR INCERTO ENÃO SABIDO O ACUSADO FÁBIO LUIZ SILVA, BRASILEIRO, CASADO,NATURAL DE VITÓRIA/ES, CI Nº 1332641/ES, NASCIDO AOS 20.01.76,FILHO DE FLORISVALDO MAURÍCIO DA SILVA E DE LEOVEGILDAANTUNES LUZ DA SILVA, OUTRORA RESIDENTE À AVENIDA BRASIL, Nº17, BAIRRO CENTRAL CARAPINA, SERRA/ES, DENUNCIADO NOSTERMOS DO ART. 16 DA LEI Nº 6368/76 NOS AUTOS DA AÇÃO PENALACIMA MENCIONADA , FICA O MESMO CITADO PELO PRESENTEEDITAL, DA PRESENTE AÇÃO EM TRÂMITE NESTA VARA SOB O Nº048.030.126.840 (1680/04), PARA COMPARECER NO DIA 31 (TRINTAE UM) DE JANEIRO DE 2005, ÀS 14:00 HORAS, A FIM DE SERINTERROGADO, NESTA 4ª VARA CRIMINAL, NO FÓRUM DES. "JOÃOMANOEL DE CARVALHO", SITO À AV. GETÚLIO VARGAS, Nº 250,CENTRO - SERRA-ES, E SE VER PROCESSAR ATÉ O TÉRMINO DAINSTRUÇÃO PROCESSUAL ADVERTINDO-O QUE SE NÃO ATENDER AOCHAMAMENTO JUDICIAL E, TAMBÉM, NÃO CONSTITUIR DEFENSOR,NOS TERMOS DO ART. 366, DO CPP, FRUTO DA NOVA REDAÇÃODADA PELA LEI Nº 9.271/96, OS AUTOS SERÃO SUSPENSOS, ASSIMCOMO O TRANSCURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL, INDO O PRESENTEEDITAL PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA E AFIXADO NO LUGAR DECOSTUME DESTE JUÍZO.



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AP Nº: 048.030.144.652 (1655/04)


FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELECONHECIMENTO TIVEREM, QUE SE ENCONTRA EM LUGAR INCERTO ENÃO SABIDO O ACUSADO JOSÉ RONALDO DE PAULA, VULGO"MINEIRINHO", BRASILEIRO, SOLTEIRO, NATURAL DE SANTA RITA/MG,NASCIDO AOS 07.09.66, FILHO DE ARTUR GONÇALVES DE PAULA E DEMARIETA MARQUES DE PAULA, OUTRORA RESIDENTE À RUA MIMOSODO SUL, S/Nº, PARQUE DAS GAIVOTAS, BAIRRO NOVA ALMEIDA,


SERRA/ES, DENUNCIADO NOS TERMOS DO ART. 10 "CAPUT" DA LEI Nº9437/97 NOS AUTOS DA AÇÃO PENAL ACIMA MENCIONADA , FICA OMESMO CITADO PELO PRESENTE EDITAL, DA PRESENTE AÇÃO EMTRÂMITE NESTA VARA SOB O Nº 048.030.144.652 (1655/04) PARACOMPARECER NO DIA 31 (TRINTA E UM) DE JANEIRO DE 2005, ÀS14:30 HORAS, A FIM DE SER INTERROGADO, NESTA 4ª VARACRIMINAL, NO FÓRUM DES. "JOÃO MANOEL DE CARVALHO", SITO ÀAV. GETÚLIO VARGAS, Nº 250, CENTRO - SERRA-ES, E SE VERPROCESSAR ATÉ O TÉRMINO DA INSTRUÇÃO PROCESSUALADVERTINDO-O QUE SE NÃO ATENDER AO CHAMAMENTO JUDICIALE, TAMBÉM, NÃO CONSTITUIR DEFENSOR, NOS TERMOS DO ART. 366,DO CPP, FRUTO DA NOVA REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 9.271/96, OSAUTOS SERÃO SUSPENSOS, ASSIM COMO O TRANSCURSO DO PRAZOPRESCRICIONAL, INDO O PRESENTE EDITAL PUBLICADO NO DIÁRIODA JUSTIÇA E AFIXADO NO LUGAR DE COSTUME DESTE JUÍZO.



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AP Nº: 048.030.134.596 (1683/04)


FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELECONHECIMENTO TIVEREM, QUE SE ENCONTRA EM LUGAR INCERTO ENÃO SABIDO O ACUSADO RODRIGO COSTA BORGES, BRASILEIRO,SOLTEIRO, NATURAL DE SERRA/ES, CI Nº 1892084 SPTC/ES, NASCIDOAOS 24.07.82, FILHO DE NILZO BORGES E HELENA COSTA BORGES,OUTRORA RESIDENTE À RUA SÃO JOSÉ, Nº 13, BAIRRO JARDIMTROPICAL, SERRA/ES, DENUNCIADO NOS TERMOS DO ART. 16 DA LEINº 6368/76 NOS AUTOS DA AÇÃO PENAL ACIMA MENCIONADA , FICAO MESMO CITADO PELO PRESENTE EDITAL, DA PRESENTE AÇÃO EMTRÂMITE NESTA VARA SOB O Nº 048.030.134.596 (1683/04), PARACOMPARECER NO DIA 31 (TRINTA E UM) DE JANEIRO DE 2005, ÀS15:00 HORAS, A FIM DE SER INTERROGADO, NESTA 4ª VARACRIMINAL, NO FÓRUM DES. "JOÃO MANOEL DE CARVALHO", SITO ÀAV. GETÚLIO VARGAS, Nº 250, CENTRO - SERRA-ES, E SE VERPROCESSAR ATÉ O TÉRMINO DA INSTRUÇÃO PROCESSUALADVERTINDO-O QUE SE NÃO ATENDER AO CHAMAMENTO JUDICIALE, TAMBÉM, NÃO CONSTITUIR DEFENSOR, NOS TERMOS DO ART. 366,DO CPP, FRUTO DA NOVA REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 9.271/96, OSAUTOS SERÃO SUSPENSOS, ASSIM COMO O TRANSCURSO DO PRAZOPRESCRICIONAL, INDO O PRESENTE EDITAL PUBLICADO NO DIÁRIODA JUSTIÇA E AFIXADO NO LUGAR DE COSTUME DESTE JUÍZO.






AP Nº: 048.030.092.893 (1690/04)


FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELECONHECIMENTO TIVEREM, QUE SE ENCONTRA EM LUGAR INCERTO ENÃO SABIDO A ACUSADA TEREZINHA NOBRE, BRASILEIRA, VIÚVA,NATURAL DE CARIACICA/ES, FILHA DE ANTÔNIO NOBRE E FUGÊNCIASCARDUA NOBRE, OUTRORA RESIDENTE À RUA CHAFIC MURAD, Nº147, BAIRRO BENTO FERREIRA, VITÓRIA/ES, DENUNCIADA NOSTERMOS DO ART. 330 DO CÓDIGO PENAL NOS AUTOS DA AÇÃOPENAL ACIMA MENCIONADA , FICA O MESMO CITADA PELO PRESENTEEDITAL, DA PRESENTE AÇÃO EM TRÂMITE NESTA VARA SOB O Nº048.030.092.893 (1690/04) PARA COMPARECER NO DIA 31 (TRINTA EUM) DE JANEIRO DE 2005, ÀS 15:30 HORAS, A FIM DE SERINTERROGADA, NESTA 4ª VARA CRIMINAL, NO FÓRUM DES. "JOÃOMANOEL DE CARVALHO", SITO À AV. GETÚLIO VARGAS, Nº 250,CENTRO - SERRA-ES, E SE VER PROCESSAR ATÉ O TÉRMINO DAINSTRUÇÃO PROCESSUAL ADVERTINDO-O QUE SE NÃO ATENDER AOCHAMAMENTO JUDICIAL E, TAMBÉM, NÃO CONSTITUIR DEFENSOR,NOS TERMOS DO ART. 366, DO CPP, FRUTO DA NOVA REDAÇÃODADA PELA LEI Nº 9.271/96, OS AUTOS SERÃO SUSPENSOS, ASSIMCOMO O TRANSCURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL, INDO O PRESENTEEDITAL PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA E AFIXADO NO LUGAR DECOSTUME DESTE JUÍZO.



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AP Nº: 048.040.096.918 (1692/04)


FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELECONHECIMENTO TIVEREM, QUE SE ENCONTRA EM LUGAR INCERTO ENÃO SABIDO O ACUSADO JOSÉ FIRMO DE OLIVEIRA, BRASILEIRO,SOLTEIRO, NATURAL DE TAUMIRIM/MG, NASCIDO AOS 16.11.70, FILHODE EDMUNDO MARTINS DE OLIVEIRA E DE MARIA DA CONCEIÇÃOPAQUIEL, OUTRORA RESIDENTE À RUA SÃO CARLOS, Nº 33, BAIRROBARCELONA, SERRA/ES, DENUNCIADO NOS TERMOS DO ART. 16 DALEI Nº 6368/76 NOS AUTOS DA AÇÃO PENAL ACIMA MENCIONADA ,


FICA O MESMO CITADO PELO PRESENTE EDITAL, DA PRESENTE AÇÃOEM TRÂMITE NESTA VARA SOB O Nº 048.040.096.918 (1692/04) PARACOMPARECER NO DIA 31 (TRINTA E UM) DE JANEIRO DE 2005, ÀS16:00 HORAS, A FIM DE SER INTERROGADO, NESTA 4ª VARACRIMINAL, NO FÓRUM DES. "JOÃO MANOEL DE CARVALHO", SITO ÀAV. GETÚLIO VARGAS, Nº 250, CENTRO - SERRA-ES, E SE VERPROCESSAR ATÉ O TÉRMINO DA INSTRUÇÃO PROCESSUALADVERTINDO-O QUE SE NÃO ATENDER AO CHAMAMENTO JUDICIALE, TAMBÉM, NÃO CONSTITUIR DEFENSOR, NOS TERMOS DO ART. 366,DO CPP, FRUTO DA NOVA REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 9.271/96, OSAUTOS SERÃO SUSPENSOS, ASSIM COMO O TRANSCURSO DO PRAZOPRESCRICIONAL, INDO O PRESENTE EDITAL PUBLICADO NO DIÁRIODA JUSTIÇA E AFIXADO NO LUGAR DE COSTUME DESTE JUÍZO.



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AP Nº: 048.030.109.531 (1695/04)


FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELECONHECIMENTO TIVEREM, QUE SE ENCONTRA EM LUGAR INCERTO ENÃO SABIDO O ACUSADO RONALDO DE SOUZA, BRASILEIRO,SOLTEIRO, NATURAL DE BELO HORIZONTE/MG, CI Nº 1.272.974/ES,NASCIDO AOS 10.03.77, FILHO DE NÉRI DE SOUZA E DE MARIA FÉLIXSILVA, OUTRORA RESIDENTE À RUA MARILÂNDIA , S/Nº, BAIRRO DASGAIVOTAS, NOVA ALMEIDA, SERRA/ES, DENUNCIADO NOS TERMOSDO ART. 16 DA LEI Nº 6368/76 NOS AUTOS DA AÇÃO PENAL ACIMAMENCIONADA , FICA O MESMO CITADO PELO PRESENTE EDITAL, DAPRESENTE AÇÃO EM TRÂMITE NESTA VARA SOB O Nº 048.030.109.531(1695/04), PARA COMPARECER NO DIA 31 (TRINTA E UM) DEJANEIRO DE 2005, ÀS 16:30 HORAS, A FIM DE SER INTERROGADO,NESTA 4ª VARA CRIMINAL, NO FÓRUM DES. "JOÃO MANOEL DECARVALHO", SITO À AV. GETÚLIO VARGAS, Nº 250, CENTRO -SERRA-ES, E SE VER PROCESSAR ATÉ O TÉRMINO DA INSTRUÇÃOPROCESSUAL ADVERTINDO-O QUE SE NÃO ATENDER AOCHAMAMENTO JUDICIAL E, TAMBÉM, NÃO CONSTITUIR DEFENSOR,NOS TERMOS DO ART. 366, DO CPP, FRUTO DA NOVA REDAÇÃODADA PELA LEI Nº 9.271/96, OS AUTOS SERÃO SUSPENSOS, ASSIMCOMO O TRANSCURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL, INDO O PRESENTEEDITAL PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA E AFIXADO NO LUGAR DECOSTUME DESTE JUÍZO.






AP Nº: 048.030.120.744 (1693/04)


FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELECONHECIMENTO TIVEREM, QUE SE ENCONTRA EM LUGAR INCERTO ENÃO SABIDO O ACUSADO FÁBIO DOS SANTOS CERQUEIRA,BRASILEIRO, SOLTEIRO, NATURAL DO ESPÍRITO SANTO, NASCIDO AOS07.07.78, FILHO DE JOSÉ ANTÔNIO ALVES CERQUEIRA E DE MARIADOS SANTOS CERQUEIRA, OUTRORA RESIDENTE À RUA CAPANEMA, Nº64, BAIRRO BARCELONA, SERRA/ES, DENUNCIADO NOS TERMOS DOART. 330 E 331 DO CÓDIGO PENAL NOS AUTOS DA AÇÃO PENALACIMA MENCIONADA , FICA O MESMO CITADO PELO PRESENTEEDITAL, DA PRESENTE AÇÃO EM TRÂMITE NESTA VARA SOB O Nº048.030.120.744 (1693/04), PARA COMPARECER NO DIA 31 (TRINTAE UM) DE JANEIRO DE 2005, ÀS 17:00 HORAS, A FIM DE SERINTERROGADO, NESTA 4ª VARA CRIMINAL, NO FÓRUM DES. "JOÃOMANOEL DE CARVALHO", SITO À AV. GETÚLIO VARGAS, Nº 250,CENTRO - SERRA-ES, E SE VER PROCESSAR ATÉ O TÉRMINO DAINSTRUÇÃO PROCESSUAL ADVERTINDO-O QUE SE NÃO ATENDER AOCHAMAMENTO JUDICIAL E, TAMBÉM, NÃO CONSTITUIR DEFENSOR,NOS TERMOS DO ART. 366, DO CPP, FRUTO DA NOVA REDAÇÃODADA PELA LEI Nº 9.271/96, OS AUTOS SERÃO SUSPENSOS, ASSIMCOMO O TRANSCURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL, INDO O PRESENTEEDITAL PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA E AFIXADO NO LUGAR DECOSTUME DESTE JUÍZO.



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AP Nº: 048.040.004.243 (1719/04)


FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELECONHECIMENTO TIVEREM, QUE SE ENCONTRA EM LUGAR INCERTO ENÃO SABIDO O ACUSADO MARCOS BRITO DOS REIS, BRASILEIRO, CINº 2.210.814/ES, NASCIDO AOS 21.05.85, FILHO DE EDVALDO DOS REISE DE MARIA DA GLÓRIA DA SILVA BRITO, OUTRORA RESIDENTE ÀAVENIDA REGIÃO SUDESTE, Nº 515, BAIRRO BARCELONA, SERRA/ES,DENUNCIADO NOS TERMOS DO ART. 50 DO DECRETO-LEI Nº 3.688/41


NOS AUTOS DA AÇÃO PENAL ACIMA MENCIONADA , FICA O MESMOCITADO PELO PRESENTE EDITAL, DA PRESENTE AÇÃO EM TRÂMITENESTA VARA SOB O Nº 048.040.004.243 (1719/04), PARACOMPARECER NO DIA 31 (TRINTA E UM) DE JANEIRO DE 2005, ÀS17:30 HORAS, A FIM DE SER INTERROGADO, NESTA 4ª VARACRIMINAL, NO FÓRUM DES. "JOÃO MANOEL DE CARVALHO", SITO ÀAV. GETÚLIO VARGAS, Nº 250, CENTRO - SERRA-ES, E SE VERPROCESSAR ATÉ O TÉRMINO DA INSTRUÇÃO PROCESSUALADVERTINDO-O QUE SE NÃO ATENDER AO CHAMAMENTO JUDICIALE, TAMBÉM, NÃO CONSTITUIR DEFENSOR, NOS TERMOS DO ART. 366,DO CPP, FRUTO DA NOVA REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 9.271/96, OSAUTOS SERÃO SUSPENSOS, ASSIM COMO O TRANSCURSO DO PRAZOPRESCRICIONAL, INDO O PRESENTE EDITAL PUBLICADO NO DIÁRIODA JUSTIÇA E AFIXADO NO LUGAR DE COSTUME DESTE JUÍZO.



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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUIZADO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA SERRA

EDITAL DE CITAÇÃOPRAZO: 30 (TRINTA) DIAS

PROCESSO N° 048.04.011.539-5 (6976/04)

O EXMO. SR. DR. FELIPE LEITÃO GOMES, MM. JUIZSUBSTITUTO EM EXERCÍCIO NA VARA DAINFÂNCIA E JUVENTUDE DA SERRA, COMARCA DOESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NAFORMA DA LEI, ETC...

FAZ SABER A QUANTOS O PRESENTE EDITAL DE CITAÇÃOVIREM, OU DELE NOTÍCIA E CONHECIMENTO TIVEREM,ESPECIALMENTE O SR. JOSÉ DA APARECIDA SILVA, BRASILEIRO,FILHO DE JOSÉ FÁBIO DA SILVA, QUE SE ENCONTRA EM LUGARINCERTO E NÃO SABIDO, QUE POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIORESPECTIVOS SE PROCESSAM OS AUTOS DA AÇÃO DE POSSE,GUARDA E RESPONSABILIDADE, DAS CRIANÇAS T.S. A. E T.S.A.,REQUERIDA POR O.A. E L.G.A., FICANDO O MESMO CITADO, PARATODOS OS TERMOS DA PRESENTE AÇÃO, PODENDO CONTESTÁ-LA,QUERENDO, DENTRO DO PRAZO LEGAL DE QUINZE (15) DIAS, SOBPENA DE SEREM TIDOS COMO VERDADEIROS OS FATOS ARTICULADOSNA INICIAL, TUDO EM CONFORMIDADE COM DESPACHO DE FLS. 41.

E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS, ÉEXPEDIDO O PRESENTE EDITAL, O QUAL TERÁ UMA DE SUAS VIASAFIXADAS NA SEDE DESTE JUÍZO, NO LUGAR DE COSTUME, E, SERÁPUBLICADO NOS ÓRGÃOS DA IMPRENSA, NA FORMA DA LEI.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DA SERRA, COMARCA DOESTADO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS DEZESSETE DIAS DOMÊS DE AGOSTO DO ANO DE DOIS MIL E QUATRO. EU, ESCREVENTEJURAMENTADO, DIGITEI. EU, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, QUE O FIZDATILOGRAFAR E SUBSCREVO.

GLADYS HENRIQUES PINHEIROJUÍZA DE DIREITO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CARTORIO DO 1º JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL SERRA

JUÍZA: HERMÍNIA MARIA SILVEIRA AZOURYPROMOTORA: JANE MARIA VELLO CORREAESCRIVÃ JUDICIÁRIA: VANDIRA DE OLIVEIRA SANTOSESCREVENTES: MÁRCIA BRAGATTO TRAZZI ELLER, VALTAIR LEMOSLOUREIRO

TC: 3353/048000031962

AUTOR: VALDOMIRO PEDROVÍTIMA: WALESKA PEREIRA DE OLIVEIRAVÍTIMA: JUCELINO FARONI

INTIMAR AS ADVOGADAS DRª KILIANN JEANNE FARONI OAB-ES 8434E DRª CARMEM ZAMPROGNO OAB-ES 5017 E O ADVOGADO DEDEFESA DR.DELSON DOS SANTOS OAB-ES 4201, PARA A AUDIÊNCIAPRELIMINAR NO DIA 02/02/2005 ÀS 13:30 HORAS NO EDIFÍCIO DOFÓRUM DESEMBARGADOR JOÃO MANOEL DE CARVALHO, 3° ANDAR,SITUADO NA AV. GETÚLIO VARGAS, 250, CENTRO, SERRA-ES.

JUÍZO DE VIANA (ENT. ESPECIAL)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE VIANA

ESCRIVANIA DO CÍVEL E COMERCIAL

EXPEDIENTE DO DIA 05/01/2005JUIZ DE DIREITO: DR. ARION MERGÁRESCRIVÃO JUDICIÁRIO: MARCUS BENATTI ANTONINI RANGELPIMENTEL

RELAÇÃO DOS ADVOGADOS INTIMADOS NESTA LISTA:

DR. ADMAR JOSÉ CORRÊADR. ARTHUR MATTOS NETODRA. BARBARA MARIA LOBATO PEDROSA MACEDO (03)DR. CLÁUDIO MEIRELLES MACHADO (04)DR. DAIR DOS SANTOS DAROS (02)DR. DÓRIO ANTUNES DE SOUZADRA. FERNANDA DIAS SAITER ARAÚJODRA. FLÁVIA AQUINO DOS SANTOS (02)DR. FRANCISCO CARLOS DE OLIVEIRA JORGEDR. GUSTAVO SICILIANO CANTISANO (02)DR. JOAQUIM COELHO PINTODR. JOSÉ ANTÔNIO GRACELIDR. JOSÉ ARCISO FIOROTDR. JOSÉ ASSIS DE ARAÚJODR. JOSÉ CARLOS FERREIRA DR. JÚLIO TAVARES MARIANODRA. LÍDIA MARIA SANTOS (03)DR. LÚCIO SANTOS DE REZENDEDRA. MARCELLA RIOS GAVA FURLANDR. MARCOS ANTÔNIO BARBOSA DE SOUZADR. MARCOS LUIZ DO NASCIMENTODRA. MARIA DA CONCEIÇÃO SARLO BORTOLINI CHAMOUNDR. PAULO SÉRGIO CAMPONEZ

LISTA DE INTIMAÇÕES N° 001/05

PUBLICAÇÃO NA FORMA DO ART. 236, DO C.C. E ART. 1216, DO C.P.C.

INTIMO:

01) DR. JOAQUIM COELHO PINTOPROC: 050040028826 - AÇÃO DE DESPEJO


REQUERENTE: CECÍLIA ANA DELFHIREQUERIDO: PEDRINA DE SOUZA LOURENÇODA R. DECISÃO DE FLS. 19 DOS AUTOS A SEGUIR TRANSCRITA:"VISTOS ETC. O DR. ADVOGADO APÓS AJUIZAR AÇÃO DE DESPEJOPARA USO PRÓPRIO, EMENDOU A INICIAL PARA AÇÃO DEREINTEGRAÇÃO DE POSSE COM PEDIDO DE LIMINAR, NÃOTRAZENDO AOS AUTOS PROVA SUFICIENTE NO SENTIDO DEDEMONSTRAR QUE JÁ TEVE A POSSE DO REFERIDO IMÓVEL, NÃOHAVENDO, PORTANTO, ELEMENTOS SUFICIENTES PARA ODEFERIMENTO DA LIMINAR PLEITEADA, RAZÃO PELA QUAL AINDEFIRO. CONSIDERANDO A INEXISTÊNCIA DOS REQUISITOSINDISPENSÁVEIS (ART. 927, CPC) E NÃO ESTANDO COMPROVADO OESBULHO, DESIGNO AUDIÊNCIA PARA O DIA 15/02/2005, ÀS 16:00,DEVENDO-SE PROMOVER A CITAÇÃO DO RÉU. DEFIRO A ASSISTÊNCIAJUDICIÁRIA. I-SE AS PARTES DO INTEIRO TEOR DESTA, BEM COMOPARA O COMPARECIMENTO AO ATO DESIGNADO."

02) DR. JOSÉ ANTÔNIO GRACELI DR. DÓRIO ANTUNES DE SOUZAPROC: 050040034626 (1228/99) - AÇÃO DECLARATÓRIAREQUERENTE: LUZIA MARA BUBACHREQUERIDO: LUCIMAR RODRIGUES DE AGUIARDO R. DESPACHO DE FLS. 68-V DOS AUTOS A SEGUIR TRANSCRITO:"FACULTO AS PARTES A APRESENTAÇÃO DE ALEGAÇÕES FINAIS EMFORMA DE MEMORIAL, SENDO O PRAZO DE 10 DIAS PARA CADA UMA,INICIANDO-SE PELA AUTORA, APÓS A REQUERIDA E POR FIM, OMINISTÉRIO PÚBLICO. INTIMEM-SE".

03) DRA. FERNANDA DIAS SAITER ARAÚJOPROC: 050040033073 - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE: BANCO ITAÚ S/A REQUERIDO: TRANSCAPIXABA TRANSPORTADORA E COMÉRCIO LTDADA R. SENTENÇA DE FLS. 29 DOS AUTOS A SEGUIR TRANSCRITA:"HOMOLOGO POR SENTENÇA, A DESISTÊNCIA DA AÇÃO DE BUSCA EAPREENSÃO, PROPOSTA POR BANCO ITAÚ S/A FACE ÀTRANSCAPIXABA TRANSPORTADORA E COMÉRCIO LTDA, AMBOSDEVIDAMENTE QUALIFICADOS NA INICIAL, CONSTANTE DE FLS. 25,PARA QUE SURTA OS LEGAIS E JURÍDICOS EFEITOS, EX VÍ DO ARTIGO158, PARÁGRAFO ÚNICO DO CPC. DESNECESSÁRIA É ACONCORDÂNCIA DA PARTE CONTRÁRIA, EIS QUE NÃO CHEGOU A RÉ,OFERTAR DEFESA, E SEQUER FOI JUNTADO AOS AUTOS, O MANDADODE CITAÇÃO. 'DE ACORDO COM O § 4º DO INCISO VIII DO ART. 267DP CPC, A DESISTÊNCIA DA AÇÃO POR PARTE DO AUTOR SOMENTEESTÁ SUJEITA À CONCORDÂNCIA DO RÉU APÓS A APRESENTAÇÃO DECONTESTAÇÃO, SENDO TAL REGRA APLICÁVEL MESMO NO CASO DETER SIDO EFETUADA PENHORA' (STJ-1ª TURMA, RESP 5.616-SP, REL.ARMANDO ROLLEMBERG, J. 14.11.90, DERAM PROVIMENTO, V.U., DJU18.2.91, P. 1.024). EM CONSEQÜÊNCIA, JULGO EXTINTO O FEITO, SEMJULGAMENTO DE MÉRITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 267, VIII, DOCÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, CASSANDO A LIMINAR A SEU TEMPODEFERIDA. CUSTAS JÁ QUITADAS (FLS. 22). P.R.I."

04) DRA. MARIA DA CONCEIÇÃO SARLO BORTOLINI CHAMOUN DRA. MARCELLA RIOS GAVA FURLANPROC: 050040031929 (1233/99) - AÇÃO INDENIZATÓRIAREQUERENTE: ALBERTO CLAROREQUERIDO: INDUSTRIA DE BEBIDAS ANTÁRTICA DO ESPÍRITOSANTO S/ADO R. DESPACHO DE FLS. 317 DOS AUTOS A SEGUIR TRANSCRITO:"RECEBO AS APELAÇÕES NOS SEUS REGULARES EFEITOS. ASCONTRA-RAZÕES. APÓS, COM OU SEM ESTAS, SUBAM OS AUTOS AOEGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA".

05) DRA. BARBARA MARIA LOBATO PEDROSA MACEDO DRA. LÍDIA MARIA SANTOS DR. CLÁUDIO MEIRELLES MACHADOPROC: 050030012699 (1657/02) - AÇÃO DE OPOSIÇÃO

REQUERENTE: ADONIAS SOBREIRA DE LIMAREQUERIDO: BANCO BRADESCO S/A E OUTRODA R. SENTENÇA DE FLS. 106 DOS AUTOS CUJA PARTE FINAL SEGUEADIANTE TRANSCRITA: "...ISTO POSTO, HOMOLOGO O ACORDO DEFLS. 103/104, JULGANDO POR ESTE ATO EXTINTO OS PROCESSOSACIMA MENCIONADOS COM EXAME DE MÉRITO, NA FORMA DO ART.269, III DO CPC, PARA QUE OPERE TODOS OS SEUS TÍPICOS E LEGAISEFEITOS. P.R.I. CUSTAS JÁ DESPENDIDAS SERÃO SUPORTADAS PELOQUE AS DESPENDEU. AS REMANESCENTES SERÃO SUPORTADAS PELOSRESPECTIVOS AUTORES DE CADA DEMANDA EM SI CONSIDERADA.CADA PARTE ARCARÁ COM OS HONORÁRIOS DO PRÓPRIO PATRONO.COM O TRÂNSITO E SATISFEITAS AS CUSTAS, ARQUIVEM-SE.HAVENDO CUSTAS E NÃO SATISFAÇÃO OPORTUNA, EMITIR CERTIDÃODA CONTA E REMETER À SEFA, ARQUIVANDO-SE A SEGUIR,INDEPENDENTE DE NOVA CONCLUSÃO".

06) DRA. LÍDIA MARIA SANTOS DR. CLÁUDIO MEIRELLES MACHADOPROC: 050030012707 (1573/02) - AÇÃO REVISIONALREQUERENTE: CASA DA CENOURA LTDA ME REQUERIDO: BANCO BRADESCO S/A DA R. SENTENÇA DE FLS. 187 DOS AUTOS CUJA PARTE FINAL SEGUEADIANTE TRANSCRITA: "... ISTO POSTO, HOMOLOGO O ACORDO DEFLS. 184/185, JULGANDO POR ESTE ATO EXTINTO OS PROCESSOSACIMA MENCIONADOS COM EXAME DE MÉRITO, NA FORMA DO ART.269, III DO CPC, PARA QUE OPERE TODOS OS SEUS TÍPICOS E LEGAISEFEITOS. P.R.I. CUSTAS JÁ DESPENDIDAS SERÃO SUPORTADAS PELOQUE AS DESPENDEU. AS REMANESCENTES SERÃO SUPORTADAS PELOSRESPECTIVOS AUTORES DE CADA DEMANDA EM SI CONSIDERADA.CADA PARTE ARCARÁ COM OS HONORÁRIOS DO PRÓPRIO PATRONO.COM O TRÂNSITO E SATISFEITAS AS CUSTAS, ARQUIVEM-SE.HAVENDO CUSTAS E NÃO SATISFAÇÃO OPORTUNA, EMITIR CERTIDÃODA CONTA E REMETER À SEFA, ARQUIVANDO-SE A SEGUIR,INDEPENDENTE DE NOVA CONCLUSÃO".

07) DRA. BARBARA MARIA LOBATO PEDROSA MACEDO DRA. LÍDIA MARIA SANTOS DR. CLÁUDIO MEIRELLES MACHADOPROC: 050030012657 (1584/02) - AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EMPAGAMENTOREQUERENTE: CASA DA CENOURA LTDA ME REQUERIDO: BANCO BRADESCO S/A DA R. DECISÃO DE FLS. 174 DOS AUTOS CUJA PARTE FINAL SEGUEADIANTE TRANSCRITA: "... ISTO POSTO, HOMOLOGO O ACORDO DEFLS. 170/172, JULGANDO POR ESTE ATO EXTINTO OS PROCESSOSACIMA MENCIONADOS COM EXAME DE MÉRITO, NA FORMA DO ART.269, III DO CPC, PARA QUE OPERE TODOS OS SEUS TÍPICOS E LEGAISEFEITOS. P.R.I. CUSTAS JÁ DESPENDIDAS SERÃO SUPORTADAS PELOQUE AS DESPENDEU. AS REMANESCENTES SERÃO SUPORTADAS PELOSRESPECTIVOS AUTORES DE CADA DEMANDA EM SI CONSIDERADA.CADA PARTE ARCARÁ COM OS HONORÁRIOS DO PRÓPRIO PATRONO.COM O TRÂNSITO E SATISFEITAS AS CUSTAS, ARQUIVEM-SE.HAVENDO CUSTAS E NÃO SATISFAÇÃO OPORTUNA, EMITIR CERTIDÃODA CONTA E REMETER À SEFA, ARQUIVANDO-SE A SEGUIR,INDEPENDENTE DE NOVA CONCLUSÃO".

08) DRA. FLÁVIA AQUINO DOS SANTOS DR. GUSTAVO SICILIANO CANTISANOPROC: 050030003490 (1797/03) - AÇÃO DE EXECUÇÃOEXEQÜENTE: JAIDER FRANCISCO ALVESEXECUTADO: ITAÚ SEGUROS S/A DA R. SENTENÇA DE FLS. 74 DOS AUTOS CUJA PARTE FINAL SEGUEADIANTE TRANSCRITA: "...ISTO POSTO, AO TEMPO EM QUEHOMOLOGO O ACORDO FIRMADO ENTRE AS PARTES, JULGOEXTINTO O PROCESSO PRINCIPAL NOS TERMOS DO ART. 794, II DOCÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E VIA REFLEXA JULGO EXTINTO OSEMBARGOS A ELA PERTINENTES, TOMBADOS SOB O Nº 050030036805,


NOS TERMOS DOS ARTS. 269, III, C/C ART. 598, AMBOS DO CÓDIGODE PROCESSO CIVIL. CUSTAS PELAS PARTES NA FORMA DA LEI EHONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, CONFORME PACTUADOS. TRANSITADAEM JULGADO, ARQUIVEM-SE ESTE AUTOS COMAS CAUTELAS EFORMALIDADES DE ESTILO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE".

09) DRA. FLÁVIA AQUINO DOS SANTOS DR. GUSTAVO SICILIANO CANTISANOPROC: 050030036805 (1905/03) - AÇÃO DE EMBARGOSEMBARGANTE: ITAÚ SEGUROS S/AEMBARGADO: JAIDER FRANCISCO ALVESDA R. SENTENÇA DE FLS. 49 DOS AUTOS CUJA PARTE FINAL SEGUEADIANTE TRANSCRITA: "... ISTO POSTO, AO TEMPO EM QUEHOMOLOGO O ACORDO FIRMADO ENTRE AS PARTES, JULGOEXTINTO O PROCESSO PRINCIPAL NOS TERMOS DO ART. 794, II DOCÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E VIA REFLEXA JULGO EXTINTO OSEMBARGOS A ELA PERTINENTES, TOMBADOS SOB O Nº 050030036805,NOS TERMOS DOS ARTS. 269, III, C/C ART. 598, AMBOS DO CÓDIGODE PROCESSO CIVIL. CUSTAS PELAS PARTES NA FORMA DA LEI EHONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, CONFORME PACTUADOS. TRANSITADAEM JULGADO, ARQUIVEM-SE ESTE AUTOS COMAS CAUTELAS EFORMALIDADES DE ESTILO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE".

10) DR. BARBARA MARIA LOBATO PEDROSA MACEDO DR. CLÁUDIO MEIRELLES MACHADOPROC: 050030012723 (1670/02) - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE: CASA DA CENOURA LTDA ME REQUERIDO: ADONIAS SOBREIRA DE LIMADA R. SENTENÇA DE FLS. 67 DOS AUTOS CUJA PARTE FINAL SEGUEADIANTE TRANSCRITA: "... ISTO POSTO, HOMOLOGO O ACORDO DEFLS. 170/172, JULGANDO POR ESTE ATO EXTINTO OS PROCESSOSACIMA MENCIONADOS COM EXAME DE MÉRITO, NA FORMA DO ART.269, III DO CPC, PARA QUE OPERE TODOS OS SEUS TÍPICOS E LEGAISEFEITOS. P.R.I. CUSTAS JÁ DESPENDIDAS SERÃO SUPORTADAS PELOQUE AS DESPENDEU. AS REMANESCENTES SERÃO SUPORTADAS PELOSRESPECTIVOS AUTORES DE CADA DEMANDA EM SI CONSIDERADA.CADA PARTE ARCARÁ COM OS HONORÁRIOS DO PRÓPRIO PATRONO.COM O TRÂNSITO E SATISFEITAS AS CUSTAS, ARQUIVEM-SE.HAVENDO CUSTAS E NÃO SATISFAÇÃO OPORTUNA, EMITIR CERTIDÃODA CONTA E REMETER À SEFA, ARQUIVANDO-SE A SEGUIR,INDEPENDENTE DE NOVA CONCLUSÃO".

11) DR. JOSÉ ASSIS DE ARAÚJOPROC: 050030036433 - AÇÃO DE DEPÓSITOREQUERENTE: BANCO ABN AMRO REAL S/AREQUERIDO: ILDO MANOEL FALTZDA R. DECISÃO DE FLS. 43/44 DOS AUTOS CUJA PARTE FINAL SEGUEADIANTE TRANSCRITA: "...COM TAIS CONSIDERAÇÕES, INDEFIRO OPEDIDO DE PRISÃO CIVIL".

12) DR. JOSÉ ARCISO FIOROT DR. MARCOS LUIZ DO NASCIMENTOPROC: 050040024841 - AÇÃO MONITÓRIAREQUERENTE: JULIANA ZANFORLIN DALLA BERNARDINAREQUERIDO: ANTÔNIO CÉSAR RUBIMDA R. SENTENÇA DE FLS. 56 DOS AUTOS A SEGUIR TRANSCRITA:"VISTOS ETC. TRATA-SE DE AÇÃO MONITÓRIA ONDE AS PARTESFORMULARAM UM PACTO ÀS FLS. 51/52, O QUAL HOMOLOGO NESTEATO. ISTO POSTO, JULGO EXTINTO O PROCESSO NOS TERMOS DOART. 269, III DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. CUSTAS EHONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, CONFORME PACTUADO. TRANSITADAEM JULGADO, ARQUIVEM-SE ESTES AUTOS COM AS CAUTELAS EFORMALIDADES DE ESTILO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE".

13) DR. ARTHUR MATTOS NETO DR. ADMAR JOSÉ CORRÊAPROC: 050030005479 - AÇÃO MONITÓRIA

REQUERENTE: EDIO PAULO ROBERSREQUERIDO: SÉRGIO CASTILHO DE SOUZA NASCIMENTODA R. SENTENÇA DE FLS. 32 DOS AUTOS A SEGUIR TRANSCRITA:"VISTOS ETC. TRATA-SE DE AÇÃO MONITÓRIA ONDE A PARTE AUTORAINTIMADA A SE MANIFESTAR NO FEITO EM 48 HORAS, PERMANECEUSILENTE. ISTO POSTO, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM FINCAS NOART. 267, § 1º DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. CUSTASREMANESCENTES, SE HOUVER, PELO AUTOR. TRANSITADA EMJULGADO, ARQUIVEM-SE ESTES AUTOS COM AS CAUTELAS EFORMALIDADES DE ESTILO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE".

14) DRA. LÍDIA MARIA SANTOS DR. PAULO SÉRGIO CAMPONEZPROC: 050030025675 (1743/03) - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE: BANCO BRADESCO S/A REQUERIDO: ADEVALDO VIEIRA BRAZDA R. SENTENÇA DE FLS. 50 DOS AUTOS A SEGUIR TRANSCRITO:"VISTOS ETC. TRATA-SE DE AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO ONDE ASPARTES FORMULARAM UM PACTO ÀS FLS. 46/47, QUE HOMOLOGO.ISTO POSTO, JULGO EXTINTO O PROCESSO NOS TERMOS DO ART. 269,III DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. CUSTAS PELAS PARTES, NAFORMA DA LEI E HONORÁRIOS CONFORME PACTUADO. TRANSITADAEM JULGADO, ARQUIVEM-SE ESTES AUTOS COM AS CAUTELAS EFORMALIDADES DE ESTILO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE".

15) DR. FRANCISCO CARLOS DE OLIVEIRA JORGEPROC: 050030010313 (1255/99) - AÇÃO DE DESPEJOREQUERENTE: MARIA DA PENHA OLIVEIRA ROCHAREQUERIDO: ALONSO DOS SANTOS VALADARESDO R. DESPACHO DE FLS. 77 DOS AUTOS A SEGUIR TRANSCRITO:"DEFIRO ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA. EMENDE A INICIAL DE FLS. 57 EISQUE SE TRATA DE LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA, PROCESSO DECONHECIMENTO, DEVENDO ATINAR PARA O ART. 283 CPC."

16) DR. DAIR DOS SANTOS DAROSPROC: 050040028198 (583/93) - AÇÃO DECLARATÓRIAREQUERENTE: DARLY GERMANO CHRIST E OUTROREQUERIDO: FLORÊNCIO ALBERTO VOLCHERDO R. DESPACHO DE FLS. 162 DOS AUTOS A SEGUIR TRANSCRITO:"RECEBO A APELAÇÃO NO DUPLO EFEITO. ÀS CONTRA-RAZÕES. APÓS,COM OU SEM ELAS, SUBAM OS AUTOS."

17) DR. JOSÉ CARLOS FERREIRA DR. DAIR DOS SANTOS DAROSPROC: 050040028180 (569/93) - AÇÃO CAUTELARREQUERENTE: FLORÊNCIO ALBERTO VALCHERREQUERIDO: DARIO CHRISTDA R. DECISÃO DE FLS. 83 DOS AUTOS A SEGUIR TRANSCRITA:"CONSIDERANDO QUE O RECORRENTE, EM SUAS RAZÕES DEAPELAÇÃO, FAZ MENÇÃO A DECISÃO LIMINAR PROFERIDA NESTESAUTOS, CONQUANTO JÁ CERTIFICADO O SEU TRÂNSITO EMJULGADO, É DE BOM ALVITRE QUE ESTES AUTOS ACOMPANHEM OSPRINCIPAIS QUANDO DA SUBIDA PARA O EGRÉGIO TRIBUNAL DEJUSTIÇA PARA MELHOR COMPREENSÃO DA QUESTÃO EM EXAME ."

18) DR. JÚLIO TAVARES MARIANODR. MARCOS ANTÔNIO BARBOSA DE SOUZAPROC: 050040032315 (309/90) - AÇÃO INDENIZATÓRIAREQUERENTE: OSCAR GIESIN NAGELREQUERIDO: AYR FRASSONDO R. DESPACHO DE FLS. 173 DOS AUTOS A SEGUIR TRANSCRITO:"I-SE AS PARTES DA DESCIDA DOS AUTOS E PARA RECOLHER CUSTASREMANESCENTES."

19) DR. LÚCIO SANTOS DE REZENDEPROC: 050040000189 (1767/03) - AÇÃO ORDINÁRIA REQUERENTE: STONE MINERAÇÃO LTDA


REQUERIDO: MINERADORA SÃO CRISTÓVÃO LTDADO R. DESPACHO DE FLS. 273 DOS AUTOS A SEGUIR TRANSCRITO:"FALE O REQUERENTE SOBRE A RESPOSTA EM 10 DIAS".

MARCUS BENATTI ANTONINI RANGEL PIMENTELESCRIVÃO JUDICIÁRIO

JUÍZO DE VILA VELHA (ENT. ESPECIAL)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO3ª VARA CÍVEL DE VILA VELHA

JUÍZA DE DIREITO : DRª. REGINA MARIA CORRÊA MARTINSPROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. HENRIQUE DE SOUZA LIMAESCRIVÃ JUDICIÁRIA SUBSTITUTA: CRISTINA MARIA COLNAGOCALHAUESCREVENTES JURAMENTADOS: ANGELA MARIA BARROS PEIXOTO,LUIZ CARLOS DOS SANTOS E REGINA GORETH ZANOTELLI LEMOS

LISTA 01/2005- B - AUDIÊNCIAS DE FEVEREIRO

INTIMO OS ADVOGADOS NA FORMA DO ART. 236 E DO ART. 1216,AMBOS DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

7384 - 035020583171 - BUSCA E APREENSÃO REQTE: BANCO ABN-AMRO REAL S.AREQDO: MARCELA SILVA MOTADR. LUIZ CARLOS BARROS DE CASTRO E DR. EDUARDO THIEBAUTPEREIRA, DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADAPARA O DIA 14 DE FEVEREIRO DE 2005, ÀS 16:00H.

8049 - 035040021426 - CAUTELAR REQTE: PAULO ZORZALREQDO: BANESTES S.ADR. RODNEY DA SILVA BERGER E DR. FRANKLIN DELMAESTRO, DAAUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 21 DEFEVEREIRO DE 2005, ÀS 16:00H

VILA VELHA, 05 JANEIRO 2005.

CRISTINA MARIA COLNAGO CALHAUESCRIVÃ JUDICIÁRIA SUBSTITUTA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOSEGUNDA VARA CRIMINALCOMARCA DE VILA VELHA

PROC. Nº 4662/04 (035040005221)

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇAPRAZO : 90 (NOVENTA) DIAS

A DRA. EMILIA COUTINHO LOURENÇO, MMª.JUÍZA SUBSTITUTA EM EXERCÍCIO NA 2ª VARACRIMINAL DE VV/ES., POR NOMEAÇÃO, NA FORMADA LEI, ETC...

FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELECONHECIMENTO TIVEREM, QUE NESTE JUÍZO E CARTÓRIO CORREMOS AUTOS DA AÇÃO PENAL, NA QUAL FIGURA(M) COMO ACUSADO(S)DAVID FREITAS DE JESUS, BRASILEIRO, SOLTEIRO, AJUDANTE DE

PEDREIRO, NASCIDO EM 10.10.1983, NATURAL DESTE ESTADO, FILHODE JOÃO BATISTA DE JESUS E ANA INÊZ FREITAS DE JESUS, PORINFRAÇÃO AO ART.157, "CAPUT", DO ESTATUTO REPRESSIVO PENAL.EM SENTENÇA PROLATADA ÀS FLS.72/74, POR ESTE JUÍZO, EM DATADE 27.10.2004, FOI O ACUSADO SUPRAMENCIONADO CONDENADO APENA DE 04 (QUATRO) ANOS DE RECLUSÃO E 10 (DEZ) DIAS MULTA,TORNANDO-A DEFINITIVA, ANTE A AUSÊNCIA DE OUTRASCIRCUNSTÂNCIAS. SUBSTITUO A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE PORDUAS RESTRITIVAS DE DIREITOS CONSISTENTES EM PRESTAÇÕES DESERVIÇOS `A COMUNIDADE, CUJO ACOMPANHAMENTO DEVERÁ SEREFETUADO PELA CEPAES.

E, COMO CONSTA AINDA, DOS AUTOS QUE O ACUSADOENCONTRA-SE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, NÃO SENDOPOSSÍVEL INTIMÁ-LO(S) PESSOALMENTE DA SENTENÇACONDENATÓRIA ACIMA ALUDIDA, FICA(M) INTIMADO(S) PELOPRESENTE EDITAL QUE SERÁ AFIXADO NO LUGAR DE COSTUMENESTE FÓRUM E PUBLICADO, POR UMA VEZ NO DIÁRIO DA JUSTIÇADO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. DADO E PASSADO NESTA CIDADEDE VILA VELHA - ES., AOS 05 (CINCO) DIAS DO MÊS DE JANEIRO DE2005. EU, , ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, QUE O FIZ DIGITAR E SUBSCREVO.

ESCRIVÃ JUDICIÁRIAMAT. Nº 027847-08

AUT. PELO PROV. 001/002/98 - CGJESMMCS-2004

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PROC. Nº 4861/04 (035040101772)

EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS

A DRA. EMILIA COUTINHO LOURENÇO, MMª.JUÍZASUBSTITUTA EM EXERCÍCIO NA SEGUNDA VARACRIMINAL DE VILA VELHA - ES., POR NOMEAÇÃONA FORMA DA LEI, ETC.....

FAZ SABER, AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM, OU DELECONHECIMENTO TIVEREM QUE NESTE JUÍZO E CARTÓRIO SEPROCESSAM OS AUTOS DA AÇÃO PENAL SUPRAMENCIONADA, QUE AJUSTIÇA PÚBLICA DESTA COMARCA MOVE CONTRA WASHINGTONVARGAS DE SOUZA, BRASILEIRO, CASADO, NASCIDO EM 13.08.1971,FILHO DE LAURO VARGAS DE SOUZA E CLEMILDA DE OLIVEIRA.

COMO CONSTA QUE O(S) REFERIDO(S) ACUSADO(S)ENCONTRAM-SE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, NÃO SENDOPOSSÍVEL CITÁ-LO(S) PESSOALMENTE, CITO-O(S) PELO PRESENTEEDITAL, PARA APRESENTAR(EM) DEFESA(S) PRELIMINAR(ES), NOPRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO ART. 38 DA LEI Nº10.409/02, PROMOVER(EM) SUA(S) DEFESA(S) E SE VER(EM) PROCESSARATÉ FINAL SENTENÇA, SOB PENA DE REVELIA, NOS AUTOS DA AÇÃOPENAL, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA DESTA COMARCA, LHE(S) MOVE PORINFRAÇÃO AO ART.16 DA LEI 6368/76.

PARA CONHECIMENTO DE TODOS, É AFIXADA UMA CÓPIADO PRESENTE NO LUGAR DE COSTUME, NESTE FÓRUM, BEM COMOPUBLICADO POR UMA VEZ, NO DIÁRIO DA JUSTIÇA.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VILA VELHA - ES., AOS05 (CINCO) DE JANEIRO DE 2005. EU, ,ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, O FIZDIGITAR E SUBSCREVI.

ESCRIVÃ JUDICIÁRIA"AUTORIZADO PELO PROVIMENTO 002/98"



PROC. Nº 4883/04 (035040114163)

EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS

A DRA. EMILIA COUTINHO LOURENÇO, MMª.JUÍZASUBSTITUTA EM EXERCÍCIO NA SEGUNDA VARACRIMINAL DE VILA VELHA - ES., POR NOMEAÇÃONA FORMA DA LEI, ETC.

FAZ SABER, AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM, OU DELECONHECIMENTO TIVEREM QUE NESTE JUÍZO E CARTÓRIO SEPROCESSAM OS AUTOS DA AÇÃO PENAL SUPRAMENCIONADA, QUE AJUSTIÇA PÚBLICA DESTA COMARCA MOVE CONTRA SEBASTIÃORODRIGUES NOGUEIRA, BRASILEIRO, CASADO, MOTORISTA, NATURALDE AGUIA BRANCA/ES, NASCIDO EM 21.04.1960, FILHO DE FRANCISCOSOBRINHO NOGUEIRA E MARINA RODRIGUES NOGUEIRA.

COMO CONSTA QUE O(S) REFERIDO(S) ACUSADO(S)ENCONTRAM-SE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, NÃO SENDOPOSSÍVEL CITÁ-LO(S) PESSOALMENTE, CITO-O(S) PELO PRESENTEEDITAL, PARA APRESENTAR(EM) DEFESA(S) PRELIMINAR(ES), NOPRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO ART. 38 DA LEI Nº10.409/02, PROMOVER(EM) SUA(S) DEFESA(S) E SE VER(EM) PROCESSARATÉ FINAL SENTENÇA, SOB PENA DE REVELIA, NOS AUTOS DA AÇÃOPENAL, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA DESTA COMARCA, LHE(S) MOVE PORINFRAÇÃO AO ART. 10 DA LEI 9437/97 E ART.16 DA LEI 6.368/76.

PARA CONHECIMENTO DE TODOS, É AFIXADA UMA CÓPIADO PRESENTE NO LUGAR DE COSTUME, NESTE FÓRUM, BEM COMOPUBLICADO POR UMA VEZ, NO DIÁRIO DA JUSTIÇA.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VILA VELHA - ES., AOS05 (CINCO) DE JANEIRO DE 2005. EU, ,ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, O FIZDIGITAR E SUBSCREVI.

ESCRIVÃ JUDICIÁRIA"AUTORIZADO PELO PROVIMENTO 002/98"

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO SEGUNDA VARA CRIMINAL DE VILA VELHA/ES

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇAPRAZO : 60 (SESSENTA) DIAS

PROC. Nº 4275/02 (035010145825)

A DRª EMILIA COUTINHO LOURENÇO, MMª. JUÍZASUBSTITUTA EM EXERCÍCIO NA 2ª VARA CRIMINALDE VV/ES., POR NOMEAÇÃO, NA FORMA DA LEI,ETC...

FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELECONHECIMENTO TIVEREM, QUE NESTE JUÍZO E CARTÓRIO CORREMOS AUTOS DA AÇÃO PENAL, NA QUAL FIGURA COMO ACUSADOBRUNO DE OLIVEIRA GUIMARÃES, BRASILEIRO, SOLTEIRO, GARÇON,NASCIDO EM 27.03.83, NATURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO,FILHO DE ARNALDO DE OLIVEIRA GUIMARÃES E MARIA DAS GRAÇASDE OLIVEIRA, POR INFRAÇÃO AO ART.10 DA LEI 9437/97 E ART.16 DELEI 6368/76. EM SENTENÇA PROLATADA ÀS FLS.105/107, POR ESTEJUÍZO, EM DATA DE 26.10.2004, FOI O ACUSADO SUPRAMENCIONADO

CONDENADO A PENA TOTAL DE 10 (DEZ) MESES DE DETENÇÃO E 50(CINQUENTA) DIAS MULTA SOBRE UM TRIGÉSIMO DO SALÁRIOMÍNIMO VIGENTE AO TEMPO DOS FATOS. SUBSTITUO A PENAPRIVATIVA DE LIBERDADE POR UMA PENA RESTRITIVA DE DIREITO,CONSUBSTANCIADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS `A COMUNIDADE,EM INSTITUIÇÃO A SER DEFINIDA PELA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS.SEM CUSTAS, HAJA VISTA A SITUAÇÃO ECONOMICA DO RÉU.

E, COMO CONSTA AINDA, DOS AUTOS QUE O ACUSADOENCONTRA-SE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, NÃO SENDOPOSSÍVEL INTIMÁ-LO PESSOALMENTE DA SENTENÇA CONDENATÓRIAACIMA ALUDIDA, FICA(M) INTIMADO PELO PRESENTE EDITAL QUESERÁ AFIXADO NO LUGAR DE COSTUME NESTE FÓRUM E PUBLICADO,POR UMA VEZ NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITOSANTO.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VILA VELHA - ES., AOS05 (CINCO) DIAS DO MÊS DE JANEIRO DE 2005. EU, ESCRIVÃJUDICIÁRIA, QUE O FIZ DIGITAR E SUBSCREVO.

ESCRIVÃ JUDICIÁRIAMAT. Nº 027847-08

AUT. PELO PROV. 001/002/98 - CGJES

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SEXTA VARA CRIMINAL DE VILA VELHA

PROC. Nº 1894/04 - 035.040.080.034

EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃOPRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS

A DRª VÂNIA MASSAD CAMPOS, MM. JUÍZA DEDIREITO DA SEXTA VARA CRIMINAL DE VILAVELHA/ES, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI,ETC.

FAZ SABER AO QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELECONHECIMENTO TIVEREM QUE SE ENCONTRA EM, LUGAR INCERTO ENÃO SABIDO: MÁRCIA HELENA VALADÃO, BRASILEIRA, SOLTEIRA,DOMÉSTICA, FILHA DE PAI NÃO DECLARADO E DE EVA JÚLIAVALADÃO, RESIDENTE NA RUA TRONO DO REI, Nº 06, BAIRRO ILHADAS FLORES, VILA VELHA-ES., COMO CONSTA DOS AUTOS ESTAR OMESMO EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO, FICA A MESMA CITADAPELO PRESENTE EDITAL PARA DENTRO DO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS,RESPONDER A ACUSAÇÃO POR ESCRITO, NA FORMA DE DEFESA,OFERECER DOCUMENTOS E JUSTIFICAÇÕES, ESPECIFICAR AS PROVASQUE PRETENDE PRODUZIR, ARROLAR TESTEMUNHAS E SE VERPROCESSAR ATÉ FINAL SENTENÇA SOB REVELIA, NOS AUTOS DA AÇÃOPENAL SUPRAMENCIONADA, EM QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVECONTRA O ACUSADO E OUTROS POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 12 C.C.ART. 18, III, AMBOS DA LEI 6.368/76. BEM COMO INTIMADA, PARACOMPARECER À SALA DE AUDIÊNCIAS DA SEXTA VARA CRIMINALDESTE JUÍZO DA SEXTA VARA CRIMINAL NO EDIFÍCIO DO FÓRUM DEVILA VELHA, NESTA CIDADE, NO DIA 12 DE JANEIRO DE 2005 ÀS13:30 HORAS, PARA INTERROGATÓRIO E AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃOE JULGAMENTO.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VILA VELHA/ES, AOS28 DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2004. EU, ESCREVENTEJURAMENTADA, DIGITEI E EU, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, POR FORÇA DOPROVIMENTO 002/98, DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA, ASSINOO PRESENTE.

VALÉRIA MOREIRA LEOPOLDO ALTOÉESCRIVÃ JUDICIÁRIA


JUÍZO DE VITÓRIA (ENT. ESPECIAL)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 8ª VARA CÍVEL DE VITÓRIA - COMARCA DA CAPITAL

JUIZ DE DIREITO: DR. ROBSON LUIZ ALBANEZPROMOTOR DE JUSTIÇA: DRª BIANCA SEIBEL PINTOESCRIVÃ JUDICIÁRIO: ALTAMIR RODRIGUES XAVIER JUNIOR EXPEDIENTE DO DIA 05 .01. 2005

INTIMAÇÕES PARA ADVOGADOS Nº 65

AÇÃO REGRESSIVA DE RESSARCIMENTO DE DANOS024.950.188.508 - BRADESCO SEGUROS S/A X ALBERTO JOSÉ PRETTIFILHO E OUTROS. INTIME-SE OS DRS. JOSÉ MARIA M. RESENDE,VALÉRIA MARIA CID PINTO E GERALDO VIEIRA, PARA TOMAREMCIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 87/95, QUE JULGOU PROCEDENTE OPEDIDO INAUGURAL .

AÇÃO DE COBRANÇA024.030.170.997 - MARIA OLIVIA PEREIRA DOS SANTOS X CENTROEDUCACIONAL CHARLES DARWIN LTDA. INTIME-SE A DRª PATRICIAPERTEL BROMONSCHENKEL, PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS.35/37, QUE JULGOU EXTINTO O PRESENTE FEITO, NA FORMA DO ART.269, III DO CPC .

AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE 024.960.162.782 - BCN LEASING E ARRENDAMENTO MERCANTIL S/AX VIDRAÇARIA SÃO JOSÉ LTDA. INTIME-SE OS DRS. WANDERSON C.CARVALHO E ENIO SEBASTIÃO PEREIRA, PARA CIÊNCIA DASENTENÇA DE FLS. 97/105, QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDOINICIAL .

AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO024.020.170.197 - BANCO FIAT S/A X GECILAYNE TEIXEIRA DOSSANTOS . INTIME-SE A DRª RAQUEL MARTINHO MENDES PESSANHA,PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 34/36, QUE JULGOUPROCEDENTE O PEDIDO, NA FORMA DO ART. 330, II DO CPC .

AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO024.030.035.182 - COIMEX ADMINISTRAÇÃO DE CONSÓRCIOS LTDAX MILTON RIBEIRO DEMORAES JUNIOR .INTIME-SE OS DRS.RODRIGO DA CUNHA NEVES E ANDREIA DE OLIVEIRA BOTELHO,PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 70, QUE JULGOU EXTINTO OPRESENTE FEITO, NA FORMA DO ART. 269, III DO CPC .

AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO024.040.139.727 - VILA VELHA ADMINISTRAÇÃO DE CONSORCIOSS/C LTDA X DANILO GOMES CARDOSO. INTIME-SE O DR. EDUARDONEVES GOMES, PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 39/40, QUEJULGOU EXTINTO O PRESENTE FEITO, NA FORMA DO ART. 267, VIIIDO CPC .

AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO024.970.162.871 - ADEC - ADMINISTRADORA ESPIRITOSSANTENSEDE CONSÓRCIOS LTDA. X COMÉRCIO DE MATERIAIS DECONSTRUÇÃO RONDELLI LTDA. INTIME-SE O DR. ROBERTOTENÓRIO KATTER, PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 55/57, QUEJULGOU PROCEDENTE O PEDIDO DO AUTOR .

AÇÃO DE MEDIDA CAUTELAR INOMINADA 024.020.112.033 - ALINE MARIA COUTINHO SANTOS X FAESA.INTIME-SE A DRª SIMONE OLIVEIRA CORDEIRO, PARA CIÊNCIA DASENTENÇA DE FLS. 21/26, QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDOINICIAL .

AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO 024.990.032.716 - BANCO FIAT S/A X ALONSO GUEDES. INTIME-SE ODR. MARCELO VACCARI QUARTEZANI, PARA CIÊNCIA DA SENTENÇADE FLS. 87/95, QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL .

AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE 024.950.150.110 - CIA REAL ARRENDAMENTO MERCANTIL X PEREZ& PEREZ LTDA. INTIME-SE OS DRS. ROBERTO JOANILHOMALDONADO E EDINÉIA VIEIRA, PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA DEFLS. 61/69, QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO INAUGURAL .

AÇÃO CAUTELAR024.030.192.421 - CREUZA ASSIS DOS PASSOS PEREIRA X ELIASKUSTER. INTIME-SE O DR. CARLO ROMÃO, PARA CIÊNCIA DASENTENÇA DE FLS. 38, QUE JULGOU EXTINTO O PRESENTE FEITO, NAFORMA DO ART. 267, VIII DO CPC.

AÇÃO DE EXECUÇÃO024.000.171.066 - AEROPORTO VEÍCULOS LTDA. X DOMINI CARREPARAÇÃO AUTOMOTIVA - ME .INTIME-SE O DR. MARIO JORGEMARTINS PAIVA, PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 30 .

AÇÃO ANULATÓRIA024.040.039.935 - ANTONIO SERGIO GAUDIO PASSOS COSTA X JOELDA SILVA RABELO E OUTRO. INTIME-SE O DR. JOSÉ MARIA RAMOSGAGNO, PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 52, QUE JULGOUEXTINTO O PRESENTE FEITO, NA FORMA DO ART. 267, VIII DO CPC.

AÇÃO DE EXECUÇÃO024.030.218.424 - UNILETRA S/A - SOCIEDADE DE CRÉDITO,FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO X GSL COMÉRCIO DE ROUPAS EACESSÓRIOS LTDA. INTIME-SE O DR. LEONARDO VARGAS MOURA,PARA CIÊNCIA DA CERTIDÃO DE FLS. 42 VERSO.

AÇÃO ORDINÁRIA024.030.017.065 - CREUZA MACHADO COUTO X BAR ERESTAURANTE REDY LTDA. INTIME-SE A DRª GLEIDES FARIA VIANNAPAES LEME PAZZAGLIA, PARA CIÊNCIA DAS CERTIDÕES DE FLS.37,VERSO, E 39 VERSO.

AÇÃO DE EXECUÇÃO024.940.070.642 - CONDOMÍNIO DO EDIFICIO DUTRA X ATILIATELMA DE BRITO. INTIME-SE A DRª MARIA MADALENA VERZLARODRIGUES, PARA CIÊNCIA DA CERIDÃO DE FLS 134 VERSO.

AÇÃO INDENIZATÓRIA024.020.159.984 - JOELITA PEREIRA RUFINO X PLANO DE SAÚDE“VITA SAÚDE” E OUTRO . INTIME-SE O DR. VINICIUS ALVES, PARACIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 124 (DEPOSITAR HONORÁRIOS DOPERITO) .

AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL024.030.102.024 - SUDAMERIS ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A(INCORPORADOR DO AMERICA DO SUL LEASING S/AARRENDAMENTO MERCANTIL) X ANDERSON FERREIRA PEÇANHA EOUTRO . INTIME-SE O DR. ARNALDO ARRUDA DA SILVEIRA(ADVOGADO DO AUTOR), PARA CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS 29/34 EDA CERTIDÃO DE FLS. 38 VERSO.

AÇÃO DE EXECUÇÃO024.960.001.824 - BANCO ECONÔMICO - S/A X ADEMIR MOURA EOUTRO. INTIME-SE A DRª CHRISTINA MARIA FOEGER DE PAULA,PARA EM 05 (CINCO) DIAS SE MANIFESTAR ACERCA DO DESPACHO DEFLS 101.


AÇÃO CAUTELAR024.980.189.633 - COMPANHIA DE HABITAÇÃO E URBANIZAÇÃO EURBANIZAÇÃODO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - COHAB-ES XOSMAR CARDOSO E OUTRA. INTIME-SE A DRª SUELI DE PAULAFRANÇA, PARA CIÊNCIA DO DESPACHO RETRO DE FLS 54.

AÇÃO DE EXECUÇÃO024.970.066.429 - DIBENS LEASING S/A ARRENDAMENTOMESCANTIL X MÁRCIO JOSE MELLO LTDA. INTIME-SE O DR. CARLOSFELLYPE TAVARES, PARA SE MANIFESTAR ACERCA DO OFÍCIODE FLS191/211 ( DA RECEITA FEDERAL) .

AÇÃO DE EXECUÇÃO024.980.125.546 - ECONOMIA CRÉDITO IMOBILIÁRIO S/A _ECONOMISA X . INTIME-SE O DR. CARLO ROMÃO, PARA CIÊNCIA DASENTENÇA DE FLS. 38, QUE JULGOU EXTINTO O PRESENTE FEITO, NAFORMA DO ART. 267, VIII DO CPC.

ALTAMIR RODRIGUES XAVIER JUNIORESCRIVÃO JUDICIÁRIO

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PODER JUDICIÁRIO DA COMARCA DA CAPITAL11ª VARA CÍVEL

COMARCA DE VITÓRIA/ES

LISTA DE INTIMAÇÕES Nº 114/2004

JUIZ DE DIREITO: DR. ABGAR TORRES PARAÍSOPROMOTORA DE JUSTIÇA: DR.FÁBIO VELLO CORRÊA ESCRIVÃ JUDICIÁRIA SUBSTITUTA: MARIA DAS DORES FREITAS DEMATTOS

INTIMO:

DRª JULIANA CARLESSO LOZER PROC. Nº : 024.040.253.270AÇÃO: ORDINÁRIA REQUERENTE: TANIA BROMANA DE MORENO AARÃOREQUERIDA: UNIMED VITÓRIA - COOP. TRAB. MÉDICO FINALIDADE: TOMAR(EM) CIÊNCIA DA CONTESTAÇÃO DE FLS. 77/87.

DRª CAROLINA LEMOS PICANÇO PROC. Nº : 024.040.207.532AÇÃO: REVISIONAL REQUERENTE: MÔNICA CRISTINA CASTILHO CALMONREQUERIDO: BANCO DO BRASIL S/AFINALIDADE: TOMAR(EM) CIÊNCIA DA CONTESTAÇÃO DE FLS. 84/92.

DR. RUBEM FRANCISCO DE JESUSDR. SANDRO CÔGOPROC. Nº : 024.010.198.810AÇÃO: ORDINÁRIA REQUERENTE: MARCELO VIANA LEONARDOREQUERIDA: UNESC - CENTRO UNIVERSITÁRIO DO E.S.FINALIDADE: TOMAR(EM) CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 155/161,QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL, BEM COMO,CONFORME REQUERIDO ÀS FLS. 95/102, EXTRAIA-SE CARTA DESENTENÇA...

DR. ROSEMBERG MORAES CAITANOPROC. Nº : 024.040.120.131 *****AÇÃO: INDENIZATÓRIA REQUERENTE: ELIZETE BATISTA MARQUESREQUERIDA: TELEMAR NORTE LESTE S/A

FINALIDADE: TOMAR(EM) CIÊNCIA DA CONTESTAÇÃO DE FLS. 42/67,PARA RÉPLICA.

DR. DALTON ALMEIDA RIBERIOPROC. Nº : 024.040.261.695/024.040.261.737AÇÃO: ANULATÓRIAREQUERENTE: GRANINTER BRASIL LTDA.REQUERIDA: THREE FISH CONFECÇÕES E INDÚSTRIA LTDA.FINALIDADE: TOMAR(EM) CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 39-V.

DR. DALTON ALMEIDA RIBERIOPROC. Nº : 024.040.261.737/024.040.261.695AÇÃO: CAUTELAR REQUERENTE: GRANINTER BRASIL LTDA.REQUERIDA: THREE FISH CONFECÇÕES E INDÚSTRIA LTDA.FINALIDADE: TOMAR(EM) CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 77-V.

DRª ALBA SOARES DE AGUIAR DR. LUIZ ALFREDO DE SOUZA E MELLOPROC. Nº : 024.040.170.268AÇÃO: RESCISÃO CONTRATUALREQUERENTE: SINVAL MEIRA JÚNIORREQUERIDA: FÊNIX VEÍCULOS LTDA-MEFINALIDADE: TOMAR(EM) CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 54, QUEDESIGNOU AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, PARA O DIA 22/03/2005 ÀS15:30 HORAS, BEM COMO ADVOGADO DO REQUERIDO INFORMARNOVO ENDEREÇO DE SEU CLIENTE NO PRAZO DE LEI.

DR. IVANELES OLIVEIRAPROC. Nº : 024.040.211.664/024.040.173.106AÇÃO: ORDINÁRIA REQUERENTE: SUERRAURISTOW ARAUJO DO NASCIMENTOREQUERIDO: BANCO BCN S/AFINALIDADE: TOMAR(EM) CIÊNCIA DA CONTESTAÇÃO DE FLS. 74/97,PARA RÉPLICA.

DR. JOÃO FELIPE DE MELO CALMON HOLLIDAY (RTE})PROC. Nº : 024.040.264.335AÇÃO: DECLARATÓRIAREQUERENTE: NEYVAN DE SOUZA CARIASREQUERIDA: FINÁUSTICA CIA CRÉD. FINL INV. SAFINALIDADE: TOMAR(EM) CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 22-V,PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS PRÉVIAS, SOB PENA DECANCELAMENTO NA DISTRIBUIÇÃO.

DRª KARLA CECÍLIA L. PINTO (RTE)PROC. Nº : 024.020.105.664AÇÃO: ORDINÁRIA REQUERENTE: DANIEL SILVEIRA LOUREIROREQUERIDO: CARTÃO UNIBANCO S/AFINALIDADE: TOMAR(EM) CIÊNCIA DA CERTIDÃO DE FLS. 107-V, PARAINFORMAR NOVO ENDEREÇO DE SEU CLIENTE, NO PRAZO DE LEI.

DR. UDNO ZANDONADEDR. FABRÍCIO CARDOSO FREITASPROC. Nº : 024.030.176.356/024.030.053.513AÇÃO: EMBARGOSREQUERENTE: BANCO SANTANDER BRASIL S/AREQUERIDO: FABRÍCIO CARDOSO FREITASFINALIDADE: TOMAR(EM) CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 176/180,QUE JULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDO DOS EMBARGOS ÀEXECUÇÃO...

DR. MARCO TÚLIO NOGUEIRA HORTA - DR. LEONARDO QUEIROZBRINGHENTI (RDO)PROC. Nº : 024.990.016.859/024.999.002.926 (AGRAVO I)AÇÃO: REVISÃO CONTRATUAL


REQUERENTE: GERALDO MARTINS DE OLIVEIRA JÚNIORREQUERIDA: AUTOLATINA LEASING SA - ARREND. MERCANTILFINALIDADE: TOMAR(EM) CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 324,PARA SE MANIFESTAR, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SOBREPETIÇÃO RETRO...

DR. GUSTAVO SICILIANO CANTISANODRª SANDRA RIBEIRO VENTORIM PROC. Nº : 024.040.140.410/024.040.056.332AÇÃO: EMBARGOSREQUERENTE: PORTO SEGURO CIA DE SEG. GERAISREQUERIDO: ELIAS FÉRES PAIVAFINALIDADE: TOMAR(EM) CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 73/78,QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL DOS EMBARGOS ÀEXECUÇÃO, BEM COMO DO R. DESPACHO DE FLS. 89.


MARIA DAS DORES FREITAS DE MATTOSESCRIVÃ JUDICIÁRIA SUBSTITUTA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOQUINTA VARA CRIMINAL DE VITÓRIAPRIVATIVA DAS EXECUÇÕES PENAIS

GUIA N.º 21.074RÉU: VAGNER SANTOS DE ALMEIDA

EDITAL DE INTIMAÇÃO

O DOUTOR CARLOS EDUARDO RIBEIRO LEMOS,MERITÍSSIMO JUIZ DE DIREITO EM EXERCÍCIO NAQUINTA VARA CRIMINAL DE VITÓRIA – PRIVATIVADAS EXECUÇÕES CRIMINAIS, ESTADO DO ESPÍRITOSANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC..

FAZ SABER O SENTENCIADO VAGNER SANTOS DEALMEIDA, BRASILEIRO, FILHO DE LUIZ PINTO DE ALMEIDA E DESÔNIA MARIA DOS SANTOS, RESIDENTE NA RUA RICARDO ZON, Nº 40,BELA VISTA, COLATINA - ES; ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃOSABIDO, QUE NOS AUTOS DA GUIA DE EXECUÇÃO CRIMINAL, ACIMAREFERENCIADA, EM QUE A JUSTIÇA PÚBLICA LHE MOVE PORINFRAÇÃO AO ART. 157, § 2º, I E II DO CPB, PARA TOMAR CIÊNCIA DODESPACHO PROFERIDO NOS AUTOS DESTA GUIA DE EXECUÇÃO,QUAL SEJA, INTIMÁ-LO PARA COMPARECER AO CARTÓRIO DESTAVARA, SITO NA RUA COSME ROLIM. S/Nº, CIDADE ALTA, CENTRO,NESTE MUNICÍPIO E COMARCA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, AFIM DETOMAR CIÊNCIA ONDE FOI DEFERIDO O PEDIDO DA ISENÇÃO DASCUSTAS E DAR INÍCIO AO PAGAMENTO DA MULTA PROCESSUAL.

E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTODO RÉU,DETERMINOU O MERITÍSSIMO JUIZ A EXPEDIÇÃO DO PRESENTEEDITAL, QUE SERÁ PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA JUSTIÇA EAFIXADO NA SEDE DESTE JUÍZO.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DEVITÓRIA(ES), AOS QUATRO (04) DIAS DO MÊS DE JANEIRO (01), DOANO DE DOIS MIL E CINCO (2005).

ROSANA NAUMANN MARGOTTOESCRIVÃ JUDICIÁRIA SUBSTITUTA

AUTORIZADA PELO PROVIMENTO 002/98 DA CGJ/ES

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GUIA N.º 10.196RÉU: RUZILENO MONTEIRO DOS SANTOS

EDITAL DE INTIMAÇÃO

O DOUTOR CARLOS EDUARDO RIBEIRO LEMOS,MERITÍSSIMO JUIZ DE DIREITO EM EXERCÍCIO NAQUINTA VARA CRIMINAL DE VITÓRIA – PRIVATIVADAS EXECUÇÕES CRIMINAIS, ESTADO DO ESPÍRITOSANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC..

FAZ SABER O SENTENCIADO RUZILENO MONTEIRO DOSSANTOS, FILHO DE JOSÉ VICENTE DOS SANTOS E DE NOÊMIA NEVESMONTEIRO, RESIDENTE ATRÁS DA IGREJA DOS TRÊS REIS MAGOS,NOVA ALMEIDA, SERRA/ES OU HOSPITAL DE CUSTÓDIA ETRATAMENTO PSIQUIÁTRICO (HCTP), ATUALMENTE EM LUGARINCERTO E NÃO SABIDO, QUE NOS AUTOS DA GUIA DE EXECUÇÃOCRIMINAL, ACIMA REFERENCIADA, EM QUE A JUSTIÇA PÚBLICA LHEMOVE POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 97, §1º, DO CPB, PARA TOMARCIÊNCIA DO DESPACHO PROFERIDO NOS AUTOS DESTA GUIA DEEXECUÇÃO, QUAL SEJA, INTIMAR O REEDUCANDO PARA TOMARCIÊNCIA DA SENTENÇA DE DESINTERNAÇÃO, CUJA CÓPIA SEGUEANEXA PARA LHE SER ENTREGUE.

E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DO RÉU,DETERMINOU O MERITÍSSIMO JUIZ A EXPEDIÇÃO DO PRESENTEEDITAL, QUE SERÁ PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA JUSTIÇA EAFIXADO NA SEDE DESTE JUÍZO.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DEVITÓRIA(ES), AOS VINTE E SETE (27) DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO (12),DO ANO DE DOIS MIL E QUATRO (2004).


AUTORIZADA PELO PROVIMENTO 002/98 DA CGJ/ES

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JUIZ: CARLOS EDUARDO RIBEIRO LEMOSPROMOTOR: BENEDITO LEONARDO SENATOREESCRIVÃ: ROSANA NAUMANN MARGOTTO

GABARITO 55/04

INTIMAÇÃODR. BRUNO PEIXOTO SANT´ANNANP Nº 02404023182 - ART. 157, § 2º, I E II, DO CPB.APENADO: JOAO BATISTA FRAGAA FIM DE TOMAR CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA02/02/2005, ÀS 14:30 HS., A SER REALIZADA NO CARTÓRIO DESTA 5ªVARA CRIMINAL DE VITÓRIA/ES.

DR. LUCIANO AZEVEDO SILVANP Nº 02404088474 - ART. 157, § 2º, I E II, DO CPB.APENADO: ROBERTO FRAGA DE OILIVEIRAA FIM DE TOMAR CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA03/02/2005, ÀS 14:00 HS., A SER REALIZADA NO CARTÓRIO DESTA 5ªVARA CRIMINAL DE VITÓRIA/ES.

VITÓRIA, 29 DE DEZEMBRO DE 2004.




JUIZ: CARLOS EDUARDO RIBEIRO LEMOSPROMOTOR: BENEDITO LEONARDO SENATOREESCRIVÃ: ROSANA NAUMANN MARGOTTO

GABARITO 56/04

INTIMAÇÃODR. ELIJORGE ESTELITA DE SOUZANP Nº 02404137008 - ART. 12, DA LEI 6.368/76.APENADO: MARIA MANOELINA ANDRADE DE QUEIROZA FIM DE TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA QUE INDEFERIU O PEDIDODE LIVRAMENTO CONDICIONAL FORMULADO.

DR. VICENTE SANTORIO FILHO NP Nº 02404097616 - ART. 157, § 2º, I E II, E §3º, DO CPB.APENADO: MARIO MANHAES AMBROSIOA FIM DE TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA QUE INDEFERIU O PEDIDODE PROGRESSÃO DE REGIME.

DR. SANTIAGO BARBIERI NP Nº 02404114916 - ART. 157, § 2º, I E II, C/C ART. 14, II, AMBOS DOCPB.APENADO: ADAELSON SANTOS GOMESA FIM DE TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA QUE REGREDIUCAUTELARMENTE O REGIME DE CUMPRIMENTO DA PENA DOREEDUCANDO DO SEMI-ABERTO PARA O FECHADO.

DR. ITAMAR BALESTRERO COSTA NP Nº 02404091734 - ART. 12, DA LEI 6.368/76.APENADO: NILSON CELIO DA FONSECAA FIM DE TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA QUE JULGOU EXTINTA APENA DO REEDUCANDO.

DR. JORGE TEIXEIRA NADER NP Nº 02404049989 - ART. 309, DA LEI 9.503/97.APENADO: JEAN CARLOS ROCHAA FIM DE TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA QUE REVOGOU OLIVRAMENTO CONDICIONAL.

DR. LUCIENE DE OLIVEIRA NP Nº 02404064665 - ART. 168, § 1º, III, DO CPB.APENADO: PLACIDINA MARIA DE OLIVEIRAA FIM DE TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA QUE JULGOU EXTINTA APENA DO REEDUCANDO.

DR. MARCOS MARCELO ROSA NOGUEIRA NP Nº 02404152148 - ART. 155, § 4º, I, E ART. 288, AMBOS DO CPB.APENADO: NORIVAL GERMANO DA SILVAA FIM DE TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA QUE REGREDIUCAUTELARMENTE O REGIME DE CUMPRIMENTO DA PENA DOREEDUCANDO, DO SEMI-ABERTO PARA O FECHADO.

DR. MUCIO COUTINHO DE JESUSNP Nº 02404117349 - ART. 157, § 2º, I, II E V, DO CPB.APENADO: FABIO JOSE VIEIRA DE OLIVEIRAA FIM DE TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA QUE INDEFERIU O PEDIDODE PROGRESSÃO DE REGIME FORMULADO.

DR. DORIO ANTUNES DE SOUZA NP Nº 02404026458 - ART. 12 DA LEI 6.368/76.APENADO: ANTONIO CARLOS TEIXEIRA ALVARENGAA FIM DE TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO QUE DETERMINOU AJUNTADA DE LAUDO COM A MANIFESTAÇÃO MÉDICA SOBRE A

POSSIBILIDADE OU NÃO DO PRESO CONTINUAR RECOLHIDO NOLOCAL ONDE SE ENCONTRA ATUALMENTE.

DR. SONIA MARIA CAMPAGNARO NP Nº 02404068377 - ART. 12, DA LEI 6.368/76.APENADO: RONALDO HENRIQUE ALVARENGAA FIM DE TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA QUE JULGOU EXINTA APENA.

DR. ALCINO BORGES FILHO NP Nº 02404158434 - ART. 10, DA LEI 9.437/97.APENADO: ROGERI AZEVEDO RODRIGUESA FIM DE TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA QUE UNIFICOU AS PENASUM TOTAL DE 06 (SEIS) ANOS E 04 (QUATRO) MESES DE PENAPRIVATIVA DE LIBERDADE, EM REGIME SEMI-ABERTO.

DR. ANTONIO WALTER TEIXEIRA NP Nº 02404133049 - ART. 12, DA LEI 6.368/76.APENADO: LUCIMAR PEREIRA DA SILVAA FIM DE TOMAR CIÊNCIA DA SERNTEÇA QUE INDEFERIU O PEDIDODE PROGRESSÃO DE REGIME FORMULADO.

DR. DAVID BOURGUIGNON BIGOSSINP Nº 02404070969 - ART. 12, DA LEI 6.368/76 E ART. 10, DA LEI9.437/97.APENADO: ROBSON DE SOUZAA FIM DE TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA QUE REGREDIUCAUTELARMENTE O REGIME DE CUMPRIMENTO DA PENA DOREEDUCANDO DO SEMI-ABERTO PARA O FECHADO.

DR. JOSE WALDEMAR ROMALDININP Nº 02404082071 - ART. 171, CAPUT, DO CPB.APENADO: JORGE BATISTAA FIM DE TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA QUE JULGOU EXTINTA APENA DO REEDUCANDO.



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JUIZ: CARLOS EDUARDO RIBEIRO LEMOSPROMOTORA: DANIELLA LEÃO DE ALMEIDAESCRIVÃ: ROSANA NAUMANN MARGOTTO

GABARITO 01/05

INTIMAÇÃODR. JOÃO CARLOS ANDRADE CYPRESTENP Nº 0240415896-2 - ART. 157, § 2º, I E II, C/C ART. 71, TODOS DOCPB.APENADO: ALEXANDRE NUNES MESSIAS.A FIM DE COMPARECER À AUDIÊNCIA A SER REALIZADA NO DIA25/01/2005, ÀS 14:00, NA 5ª VARA CRIMINAL, NA RUA COSME ROLIN,S/Nº, CIDADE ALTA, VITÓRIA-ES.

DR. DAVID BOURGUIGNON BIGOSSINP Nº 0240409719-4 - ART. 157, § 2º, I E II, C/C ART. 288, ART. 29 EART. 69, TODOS DO CPB.APENADO: JOÃO CARLOS DIAS.


A FIM DE COMPARECER À AUDIÊNCIA A SER REALIZADA NO DIA27/01/2005, ÀS 14:00, NA 5ª VARA CRIMINAL, SITUADA NA RUACOSME ROLIN, S/Nº, CIDADE ALTA, VITÓRIA-ES.

VITÓRIA, 05 DE JANEIRO DE 2005


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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOFÓRUM DE VITÓRIA

VARA ESPECIAL DE CENTRAL DE INQUÉRITOS

JUIZ DE DIREITO: MARCELO MENEZES LOUREIROESCRIVÃ JUDICIÁRIA: CHIRLEY QUEIROZ VIEIRA CARUSO

INTIMAÇÃO: INQUÉRITO POLICIAL Nº 126/04 - DHPP - 024.040.250.557 - DR.AERCIO BARCELOS MUNIZ, OAB/ES Nº 5849, PARA NO PRAZO LEGALTOMAR CIÊNCIA DA RESPEITÁVEL DECISÃO, QUE INDEFERIU, OPEDIDO DE RELAXAMENTO DE PRISÃO EM FAVOR DE WEVERTONBORGES GUILHERME, NOS AUTOS DO FLAGRANTE SUPRA REFERIDOEM QUE O MESMO FIGURA COMO INDICIADO.


MARCELO MENEZES LOUREIROJUIZ DE DIREITO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOFÓRUM DE VITÓRIA

VARA ESPECIAL DE CENTRAL DE INQUÉRITOS

JUIZ DE DIREITO: MARCELO MENEZES LOUREIRO ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: CHIRLEY QUEIROZ VIEIRA CARUSO

INTIMAÇÃO:

INQUÉRITO POLICIAL Nº 129/04 - 8ª DP DE GOIABEIRAS -024.040.255.283 - DR. ADEMIR JOSÉ DA SILVA, OAB/ES Nº 7457,PARA NO PRAZO LEGAL TOMAR CIÊNCIA DA RESPEITÁVEL DECISÃO,QUE INDEFERIU, O PEDIDO DE RELAXAMENTO DEPRISÃO/REVOGAÇÃO DO DECRETO DE PRISÃO PREVENTIVA EMFAVOR DE ELBIS ROCHA BOTELHO, NOS AUTOS DO INQUÉRITOPOLICIAL SUPRA REFERIDO EM QUE O MESMO FIGURA COMOINDICIADO. VITÓRIA, 05 DE JANEIRO DE 2005.


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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCENTRAL DE INQUÉRITOS

COMARCA DE VITÓRIA

JUIZ DE DIREITO: MARCELO MENEZES LOUREIROESCRIVÃ JUDICIÁRIA: CHIRLEY QUEIROZ VIEIRA CARUSO

INTIMAÇÃO:

INCIDENTE DE INSANIDADE MENTAL (REF. IP. Nº 017/03 - 2ª DP DESANTO ANTÔNIO - 024.030.095.210) - DR. RUTE MORAES CASTELLOPINTO, OAB/ES Nº 4297, CURADORA NOMEADA NOS AUTOS SUPRAREFERIDO, REFERENTE O INDICIADO, PARA QUERENDO, NO PRAZODE (03) TRÊS DIAS, APRESENTAR, QUESTÕES SUPLEMENTARES.



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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOVARA ESPECIAL DE CENTRAL DE INQUÉRITOS

COMARCA DE VITÓRIA

JUIZ DE DIREITO TITULAR: MARCELO MENEZES LOUREIROESCRIVÃ JUDICIÁRIA: CHIRLEY QUEIROZ VIEIRA CARUSO

INTIMAÇÃO:

EXPEDIENTE DIVERSO Nº 356/04 - DRA. MARIA LÚCIA DE OLIVEIRACHUÍNA, PARA NO PRAZO LEGAL, TOMAR CIÊNCIA DO RESPEITÁVELDESPACHO EXARADO NOS AUTOS SUPRA REFERIDO, RELATIVO AOPEDIDO DE RESTITUÍÇÃO DE VEÍCULO, APREENDIDO NOS AUTOS DOINQUÉRITO POLICIAL Nº 010/04 - NUROC - 024.040.156.085, QUEACOLHEU A PROMOÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO QUE DEIXOU DECONHECER O PEDIDO, HAJA VISTA A INEXISTÊNCIA DE CAPACIDADEPOSTULATÓRIA, PRESSUPOSTO DE VALIDADE, CONFORME DESPACHO,ADIANTE TRANSCRITO: "DE-SE CIÊNCIA À REQUERENTE DO TEOR DEMANIFESTAÇÃO DO MP. APÓS, DE-SE BAIXA E ARQUIVE-SE". VITÓRIA,21/12/04.

INQUÉRITO POLICIAL Nº 126/04 - DHPP/ES - 024.040.250.557 - DR.ANTONIO CARLOS BORLOT, OAB/ES Nº 2135, PARA NO PRAZO LEGALTOMAR CIÊNCIA DA RESPEITÁVEL DECISÃO, QUE INDEFERIU, OPEDIDO DE LIBERDADE PROVISÓRIA EM FAVOR DE JEFERSON DASILVA, JOÃO DIAS COUTINHO, TIAGO DA SILVA E FELIPE DA SILVA,NOS AUTOS DO INQUÉRITO POLICIAL SUPRA REFERIDO EM QUE OMESMOS FIGURAM COMO INDICIADOS.



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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOVARA ESPECIAL DE CENTRAL DE INQUÉRITOS

COMARCA DE VITÓRIA

JUIZ DE DIREITO TITULAR: MARCELO MENEZES LOUREIROESCRIVÃ JUDICIÁRIA: CHIRLEY QUEIROZ VIEIRA CARUSO

INTIMAÇÃO:

FLAGRANTE Nº 13.773/04 - DPJ/VITÓRIA - 024.040.255.762 - DR.CLARENCE ILDAWALD GIBSON OVIL, OAB/ES Nº 1552, PARA NOPRAZO LEGAL TOMAR CIÊNCIA DA RESPEITÁVEL DECISÃO, QUEINDEFERIU, O PEDIDO DE RELAXAMENTO DE PRISÃO EM FAVOR DEDIEGO DIAS FERNANDES, NOS AUTOS DO FLAGRANTE SUPRAREFERIDO EM QUE O MESMO FIGURA COMO INDICIADO.




PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOQUARTA VARA DE FAMÍLIA DE VITÓRIA

JUIZ DE DIREITO: DR. LETÍCIA NUNES BARRETOPROMOTORA DE JUSTIÇA: DR. CLÁUDIO JOSÉ RIBEIRO LEMOSESCRIVÃ JUDICIÁRIA: DRª VÂNIA SUBTIL CARNEIRO ALCURIEXPEDIENTE: 05/01/2005

LISTA 14/2004 - AUD-ADV

INTIMAÇÕES NA FORMA DO ARTIGO 236 C/C ART. 1216 DO CPCABAIXO SEGUE O ÍNDICE NOMINAL EM ORDEM ALFABÉTICA DOSDOUTORES ADVOGADOS INTIMADOS NA FORMA DA LEI.

ADOLPHO CESAR DE MESQUITA WANZELLERAFONSO FRANCISCO ZAMBON DA SILVAANTONIO SÉRGIO BROSEGUINIBENÍCIO MARQUES DE SOUZADANIELLE PINA DYNADAVID BOURGUIGNON BIGOSSIEDUARDO BELLIDO BARRETOEMILIANA SOUZA SALOMÃOFÁBIO ANDRÉ PIRCHINER TORRESFATIMA MIGUELFERNANDA NUNES FREITASFERNANDA SERPA BROTTOFLÁVIA AQUINO DOS SANTOSGILMAR LOZER PIMENTELITAMAR DE SOUZA CADETEJOSÉ HENRIQUE DAL PIAZLENNY LAURA FREITAS JUSTINOMARIA LUCILA SARAIVA DE CARVALHO FRANCEZMAURÍCIO BOECHAT PEYNEAUNORMA FERREIRA MARQUESREGINA COELI SANTOS BERNARDINOTEMER JURGIUS CHAOR JABOUR

AÇÃO DE ALIMENTOS

024.040.206.617 - A.C.P. E P.C.P. REPRESENTADAS POR P.A.C. EM FACEDE E.G.P. - INTIMAR DRª MARIA LUCILA SARAIVA DE CARVALHOFRANCEZ DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO EJULGAMENTO PARA O DIA 04/04/2005 ÀS 14:00 HORAS.

024.040.191.033 - P.R.M. REPRESENTADA POR M. P.B.R EM FACE DEW.L.B.M.- INTIMAR DR. MAURÍCIO BOECHAT PEYNEAU PARAAUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA. ODIA 12/04/2005 ÀS 15:00 HORAS.

024.040.165.466 - K. DOS S. EM FACE DE A.L. - INTIMAR DRª MARIALUCILA SARAIVA DE CARVALHO FRANCEZ DA AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 23/02/2005ÀS 14:00 HORAS.

0524.040.196.379 - L.F.V.C. EM FACE DE L.C.L.C. - INTIMAR DR.ITAMAR DE SOUZA CADETE DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO,INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 14/04/2005 ÀS 15:00HORAS.

AÇÃO DE DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE DE FATO

024.040.200.198 - R.B.R. EM FACE DE A.S.W. - INTIMAR DR. ADOLPHOCESAR DE MESQUITA WANZELLER DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃODESIGNADA PARA O DIA 13/04/2005 ÀS 14:30 HORAS.

024.030.132.872 - W.C.H. EM FACE DE R.O.J.- INTIMAR DRª EMILIANASOUZA SALOMÃO PARA SE MANIFESTAR ACERCA DA DECLARAÇÃO DE

BENS (FLS. 275/276), BEM COMO DOS COMPROVANTES DE DEPÓSITOBANCÁRIO.

AÇÃO DE EXONERAÇÃO

024.040.188.583 - S.E.B. EM FACE DE C. DOS S.B. - INTIMAR DRªFERNANDA NUNES FREITAS DO DESPACHO DE FLS. 20, QUEDESIGNOU AUDIÊNCIA DE TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA07/04/2005 ÀS 15:00 HORAS, BEM COMO DO PEDIDO DE TUTELAANTECIPADA QUE DEIXOU DE APRECIAR, PARA FAZÊ-LO EMAUDIÊNCIA.

024.040.207.391 - M.J.C. DE C. EM FACE DE A.O.C. DE C.- INTIMAR DRªDANIELLE PINA DYNA DO DESPACHO DE FLS. 13, QUE DESIGNOUAUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 14/04/2005ÀS 14:00 HORAS.

024.040.209.108 - E. DE S.P. EM FACE DE A.S.M.P. - INTIMAR DR.LENNY LAURA FREITAS JUSTINO DA AUDIÊNCIA DE TENTATIVA DECONCILIAÇÃO PARA O DIA 07/04/2005 ÀS 14:00 HORAS.

024.040.212.581 - E.R. EM FACE DE M.P. - INTIMAR DR. JOSÉHENRIQUE DAL PIAZ DO DESPACHO DE FLS. 31, QUE DESIGNOUAUDIÊNCIA DE TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA ODIA 19/04/2005 ÀS 14:00 HORAS, BEM COMO DA NÃO APRECIAÇÃODE TUTELA ANTECIPADA PARA O FAZER QUANDO DA REALIZAÇÃODA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO.

024.040.202.077 - A.F.R.L. EM FACE DE I.L. - INTIMAR DR. GILMARLOZER PIMENTEL DA AUDIÊNCIA DE TENTATIVA DE CONCILIAÇÃOPARA O DIA 19/04/2005 ÀS 13:30 HORAS.

AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE

024.020.058.298 - S. DE S. REPRESENTADA POR SUA MÃE E.A. DE S. EMFACE DE J.S. E O.P. - INTIMAR DRª FLÁVIA AQUINO DOS SANTOS DAAUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA09/03/2005 ÀS 14:00 HORAS.

AÇÃO DE MODIFICAÇÃO DE GUARDA

024.030.006.370 - S. DA S.S.F. EM FACE DE E. DE L. DA S. - INTIMARDR. AFONSO FRANCISCO ZAMBON DA SILVA E DR. BENÍCIOMARQUES DE SOUZA DO DESPACHO DE FLS. 48, QUE DESIGNOUAUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 03/05/2005ÀS 15:00 HORAS.

AÇÃO DE OFERECIMENTO DE ALIMENTOS

024.040.128.456 - A. DE S.F. EM FACE DE C.L.B.F. - INTIMAR DR.ANTÔNIO SÉRGIO BROSEGUINI DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO EJULGAMENTO PARA O DIA 31/03/2005 ÀS 14:30 HORAS, BEM COMODA RETIRADA DO OFÍCIO DE DESCONTO EM FOLHA.

AÇÃO DE RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL024.040.181.759 - G.C.F. EM FACE DE L.M. - INTIMAR DR. DAVIDBOURGUIGNON BIGOSSI PARA PROVIDENCIAR O PREPARO DA CARTAPRECATÓRIA, EM 10 (DEZ) DIAS.

024.040.007.619 - M. DE L. DE S. EM FACE DE E. DOS S.R.E I.Z. DOS S. -INTIMAR DR. NORMA FERREIRA MARQUES PARA AUDIÊNCIAPRELIMINAR DESIGNADA PARA O DIA 13/04/2005 ÀS 14:00 HORAS.

AÇÃO DE REGULAMENTAÇÃO DE VISITA

024.040.045.443 - F.F. DA S. EM FACE DE V.C.T. - INTIMAR DRªFÁTIMA MIGUEL E DRª REGINA COELI SANTOS BERNARDINO DA


AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 14/04/2005ÀS 14:30 HORAS.

024.030.058.697 - M..V. DA S. EM FACE DE L.P.T. - INTIMAR DRªFERNANDA SERPA BROTTO DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO EJULGAMENTO PARA O DIA 13/04/2005 ÀS 13:30 HORAS.

AÇÃO DE SEPARAÇÃO LITIGIOSA

024.030.202.907 - M.Q. EM FACE DE M DA P.G.Q.- INTIMAR DR. FÁBIOANDRÉ PIRCHINER TORRES E DRª MARIA LUCILA SARAIVA DECARVALHO FRANCEZ PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO EJULGAMENTO PARA O DIA 16/03/2005 ÀS 14:00 HORAS.

024.040.207.786 - E.S. DO N. EM FACE DE A.T.N. - INTIMAR DR.EDUARDO BELLIDO BARRETO DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃOPARA O DIA 06/04/2005 ÀS 14:30 HORAS.

024.040.226.102 - W.G. EM FACE DE M.N.R.G. - INTIMAR DR. TEMERJURGIUS CHAOR JABOUR DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃODESIGNADA PARA O DIA 04/05/2005 ÀS 14:30 HORAS.

VÂNIA CARNEIRO ALCURIESCRIVÃ JUDICIÁRIA

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2ª VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE VITÓRIACOMARCA DA CAPITAL DE ENTRÂNCIA ESPECIAL

EDITAL DE INTERDIÇÃO

PROCESSO Nº 024.030.096.481AÇÃO DE INTERDIÇÃOREQUERENTE: NEMO SIMÕES LOPES POLYCARPOREQUERIDA: ANGELA MARIA TRAVASSOS POLYCARPO

O MM. JUIZ DE DIREITO ANTONIO LEOPOLDOTEIXEIRA, DA 2ª VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕESDE VITÓRIA, COMARCA DA CAPITAL DEENTRÂNCIA ESPECIAL , POR NOMEAÇÃO NAFORMA DA LEI ETC.

FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELECONHECIMENTO TIVEREM QUE, POR ESTE JUÍZO DA 2ª VARA DEÓRFÃOS E SUCESSÕES DE VITÓRIA/ES, PROCESSAM-SE OS AUTOS DAAÇÃO DE INTERDIÇÃO, MOVIDA POR NEMO SIMÕES LOPESPOLYCARPO EM FACE DE ANGELA MARIA TRAVASSOS POLYCARPO,ONDE FOI PROLATADA A SENTENÇA QUE DECRETOU A INTERDIÇÃODE ANGELA MARIA TRAVASSOS POLYCARPO E POR SERRECONHECIDAMENTE INCAPAZ PARA OS ATOS DA VIDA CIVIL,SENDO-LHE NOMEADO CURADOR O SR. NEMO SIMÕES LOPESPOLYCARPO. ASSIM SENDO E, PARA QUE CHEGUE AOCONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, DETERMINOU O MM. JUIZ APUBLICAÇÃO DO PRESENTE EDITAL DE INTERDIÇÃO, QUE SERÁPUBLICADO POR TRÊS VEZES COM INTERVALO DE 10 (DEZ) DIAS EAFIXADO NO LUGAR DE COSTUME, NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DESTEESTADO, PELO PRAZO DE LEI.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA/ES,COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS VINTEE DOIS (22) DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO (11) DO ANO DE DOIS MIL EQUATRO (2004). EU, SIDNEY FASSBENDER DE REZENDE. ESCRIVÃOJUDICIÁRIO, QUE O FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.

ANTONIO LEOPOLDO TEIXEIRAJUIZ DE DIREITO

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOVARA ESPECIALIZADA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE VITÓRIA

COMARCA DA CAPITAL

PORTARIA Nº 015/2004, DE 30/12/04

O DR. PAULO ROBERTO LUPPI, MM. JUIZ DEDIREITO DA VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDEDE VITÓRIA, COMARCA DA CAPITAL DO ESTADODO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO E NO USODAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDASPELA LEGISLAÇÃO VIGENTE ETC.

CONSIDERANDO OS DISPOSITIVOS LEGAIS CONTIDOS NOCÓDIGO DE NORMAS DA EGRÉGIA CORREGEDORIA GERAL DAJUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, QUE DISCIPLINA A FORMADE NOMEAÇÃO DOS AGENTES VOLUNTÁRIOS DE PROTEÇÃO ÀCRIANÇA E AO ADOLESCENTE;

CONSIDERANDO QUE ATRAVÉS DO PROVIMENTO Nº013/2001 (DJ 22.06.2002) FOI REVOGADO O PROVIMENTO Nº 004/2000DO EXMO. SR. DESEMBARGADOR ADALTO DIAS TRISTÃO, DD.CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA, PUBLICADO NO DJ DE 18.02.2000,PERMANECENDO EM VIGOR OS DISPOSITIVOS ATINENTESCONSTANTES DO CÓDIGO DE NORMAS DA EGRÉGIA CORREGEDORIAGERAL DA JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO;

CONSIDERANDO QUE ENTRE OS AGENTES VOLUNTÁRIOSDE PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE, NOMEADOS POR ESTEJUÍZO, ALGUNS DELES REQUERERAM EXONERAÇÃO POR MOTIVOSPARTICULARES E TIVERAM SEUS PEDIDOS DEFERIDOS, COM ACONSEQÜENTE DEVOLUÇÃO DAS SUAS CREDENCIAIS;

CONSIDERANDO MAIS QUE APÓS A EDIÇÃO DA PORTARIANº 05/2003, OUTROS AGENTES VOLUNTÁRIOS FORAM SELECIONADOSDE ACORDO COM AS NORMAS VIGENTES;

RESOLVE

1) NOMEAR AS SEGUINTES PESSOAS PARA O QUADRO DEAGENTES VOLUNTÁRIOS DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E AOADOLESCENTE DESTA VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DEVITÓRIA:

343.078.857-91WALDECY JOSE SCALZER8

914.524.577-00RUBENS ALVES FLUMINENSE7

015.213.827-78 MARKO DEL MAESTRO6

009.776.767-06LEANDRO DE ARAUJO5

794.506.957-68JORGE LUIZ MONTEIRO DO ESPÍRITOSANTO JUNIOR

4

353.801.367-53EDILSON BORBA FERREIRA3

189.419.156-00CIRO SOARES PEDRO2

843.522.807-04ADRIANO MOYSES BOTELHOSALVIANO

1

C.P.F.NOMESNº DEORDEM

2) REFERIDOS CIDADÃOS EXERCERÃO A FUNÇÃO DEAGENTES VOLUNTÁRIOS DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E AOADOLESCENTE, NO ÂMBITO DESTA VARA, QUE CORRESPONDE ÀCAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, DE ACORDO COM ASDETERMINAÇÕES CONTIDAS NO CÓDIGO DE NORMAS E APÓS ORDEM


DE SERVIÇO OU PORTARIA BAIXADA PELO JUIZ DA VARA, SEMVÍNCULO DE QUALQUER NATUREZA COM O PODER JUDICIÁRIO,CONSTITUINDO-SE MUNUS PÚBLICO VOLUNTÁRIO;

3) EXONERAR AS SEGUINTES PESSOAS DO QUADRO DEAGENTES VOLUNTÁRIOS DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E AOADOLESCENTE DESTA VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DEVITÓRIA:

034.816.497-11SADY GOMES DE AZEVEDOJUNIOR

11

394.787.991-00ROBSON RODRIGUES DA SILVA10

009.664.787-62NILTON GERALDO B. JUNIOR9

903.820.647-04MARCO AURELIO P. BORJAILLE 8

579.421.537-20LAIDIR ARMANI P. DA COSTA7

092.354.757-67JOÃO LOUZADA M.NETO6

633.186.108-44CARLOS ROBERTO ROSSONI5

271.522.357-91AMÉRICO HENRIQUE F.WAKNIN4

578.131.407-53ALEXANDRE HENRIQUE SERRANO3

034.722.337-02ALESSANDRO SANTOS PEREIRA 2

451.539.227-15ALCENIRA REIS STEIN1

C.P.F.NOMESNº DEORDEM

4) EXPEÇAM-SE QUANTAS CÓPIAS DA PRESENTE PORTARIAFOREM NECESSÁRIAS PARA OS REGISTROS DESTA VARA,CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, CONHECIMENTO DASAUTORIDADES COMPETENTES, ENCAMINHANDO-A, TAMBÉM, AOEXMO. SR. DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DEJUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO; EXMO. SR. DR. DESEMBARGADORCORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA; AO EXMO. SR. DR.DESEMBARGADOR SUPERVISOR DOS JUIZADOS DA INFÂNCIA E DAJUVENTUDE; AO EXMO. SR. REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICODESTA VARA; AO ILMO. SR. COMANDANTE DO 1º BATALHÃO DAPOLÍCIA MILITAR DO ESPÍRITO SANTO; AO ILMO SR. COMANDANTEDO CPO/COPOM DA PMES E AO ILMO. SR. DELEGADO CHEFE DAPOLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.

REGISTRE-SE.PUBLIQUE-SE ECUMPRA-SE.

PAULO ROBERTO LUPPIJUIZ DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE

VITÓRIA

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VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DE VITÓRIA -ES

EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS INTERESSADOSPRAZO DE 10 (DEZ) DIAS

O DR. CRISTÓVÃO DE SOUZA PIMENTA, MM DEDIREITO DA VARA DOS FEITOS DA FAZENDAPÚBLICA MUNICIPAL, VITÓRIA, CAPITAL DO

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃOFORMA DA LEI, ETC.

FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELECONHECIMENTO TIVEREM, PRINCIPALMENTE A TERCEIROSINTERESSADOS, QUE POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO TRAMITAM OSAUTOS DA AÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO - PROCESSO Nº024.020.204.079, PROPOSTA PELO MUNICÍPIO DE VITÓRIA, EM FACEDE ESPÓLIO DE FERNANDO SANTOS ARRUDA, SOBRE O DIREITO DEPOSSE EXERCIDO SOBRE AS BENFEITORIAS CONSTITUÍDAS DECONSTRUÇÃO DE MADEIRA, MEDINDO 21,33M2 (VINTE E UM METROSQUADRADOS E TRINTA E TRÊS DECÍMETROS QUADRADOS) E WC DEMADEIRA COM 3,00 M2 (TRÊS METROS QUADRADOS), SITUADA NOBAIRRO JABURU, NESTA CAPITAL, PERTENCENTE AO ESPÓLIO DEFERNANDO SANTOS ARRUDA, COM A SEGUINTE CONFRONTAÇÃO:FRENTE: COM 3,95M (TRÊS METROS E NOVENTA E CINCOCENTÍMETROS) PARA ÁREA DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA; FUNDOS:COM 3,95 (TRÊS METROS E NOVENTA E CINCO CENTÍMETROS) PARAMARIA DAS NEVES SANTOS DE OLIVEIRA; LADO DIREITO: COM 5,40(CINCO METROS E QUARENTA CENTÍMETROS) PARA MARIA TEIXEIRADAS GRAÇAS; LADO ESQUERDO: COM 5,40 (CINCO METROS EQUARENTA CENTÍMETROS), PARA LAUDELINA GOMES VIEIRA,DESTINADA A PRESERVAÇÃO DE ÁREA AMBIENTAL.

E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS ENÃO POSSAM NO FUTURO ALEGAR IGNORÂNCIA, É PASSADO OPRESENTE EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROSINTERESSADOS, PARA, QUERENDO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS,OFERECEREM CONTESTAÇÃO, BEM COMO ACOMPANHÁ-LA, ATÉ OFINAL, SOB PENA DE SEREM PRESUMIDOS COMO ACEITOS OS FATOSARTICULADOS PELO AUTOR NA PETIÇÃO INICIAL. O PRESENTE EDITALSERÁ PUBLICADO POR 01 (UMA) VEZ NO DIÁRIO DA JUSTIÇA E 02(DUAS) VEZES EM JORNAL LOCAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO EAFIXADO NO LUGAR DE COSTUME NESTE JUÍZO.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, CAPITAL DOESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 22 (VINTE E DOIS) DIAS DO MÊSDE SETEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E QUATRO. EU, ZENAIDE DACONCEIÇÃO PEREIRA, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA SUBSTITUTA, DIGITEI.

CRISTOVÃO DE SOUZA PIMENTAJUIZ DE DIREITO

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VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DE VITÓRIA

EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS INTERESSADOSPRAZO DE 10 (DEZ) DIAS

O DR. CRISTÓVÃO DE SOUZA PIMENTA, MM. JUIZDE DIREITO DA VARA DOS FEITOS DA FAZENDAPÚBLICA MUNICIPAL, VITÓRIA, CAPITAL DOESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃOFORMA DA LEI, ETC.

FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL PARACONHECIMENTO DE TERCEIROS INTERESSADOS, VIREM OU DELECONHECIMENTO TIVEREM, QUE POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIOTRAMITAM OS AUTOS DA AÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO - PROCESSONº 024.040.067.181, PROPOSTA PELO MUNICÍPIO DE VITÓRIA, EMFACE DE NORMA LEFFLER, SOBRE O DIREITO DE POSSE EXERCIDOSOBRE O IMÓVEL SITUADO À RUA ANTÔNIO DA COSTA BRANDÃO, Nº591, BAIRRO TABUAZEIRO, NESTA CAPITAL, CONSTITUÍDO DE UMTERRENO COM A ÁREA DE 150.59 M² (CENTO E CINQÜENTA METROSQUADRADOS E CINQÜENTA E NOVE DECÍMETROS QUADRADOS),TENDO ALI ENCRAVADA 01 (UMA) CASA DE MADEIRA, COBERTA EM


ETERNIT COM 49,97 M²; UM WC EM ALVENARIA, COM 3,81 M², 01 (UMA)ÁREA COBERTA EM ETERNIT, COM 9,84 M² E 01 (UMA) ÁREA COBERTAEM ETERNIT COM 18,39 M², COM AS SEGUINTES CONFRONTAÇÕES:FRENTE: COM 11,02M (ONZE METROS E DOIS CENTÍMETROS), PARA ARUA ANTONIO DA COSTA BRANDÃO; FUNDOS: COM 8,01 M (OITOMETROS E UM CENTÍMETRO), PARA ORLANDO PAULA FLORENTINO;LADO DIREITO: COM 15,91M (QUINZE METROS E NOVENTA E UMCENTÍMETROS) PARA A ESCADARIA ANTONIO DA COSTA BRANDÃO ELADO ESQUERDO: COM 13,24 M (TREZE METROS E VINTE E QUATROCENTÍMETROS), PARA BENEDITO DO ROSÁRIO.

E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS ENÃO POSSAM NO FUTURO ALEGAR IGNORÂNCIA, É PASSADO OPRESENTE EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROSINTERESSADOS, PARA, QUERENDO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS,OFERECEREM CONTESTAÇÃO, BEM COMO ACOMPANHÁ-LA, ATÉ OFINAL, SOB PENA DE SEREM PRESUMIDOS COMO ACEITOS OS FATOSARTICULADOS PELO AUTOR NA PETIÇÃO INICIAL. O PRESENTE EDITALSERÁ PUBLICADO POR 01 (UMA) VEZ NO DIÁRIO DA JUSTIÇA, POR 02(DUAS) VEZES EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO E AFIXADO NOLUGAR DE COSTUME NESTE JUÍZO.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, CAPITAL DOESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 07 (SETE) DIAS DO MÊS DEDEZEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E QUATRO. EU, ZENAIDE DACONCEIÇÃO PEREIRA, ESCRIVÃ SUBSTITUTA, DIGITEI E SUBSCREVI.

CRISTÓVÃO DE SOUZA PIMENTAJUIZ DE DIREITO

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COMARCAS DE TERCEIRA ENTRÂNCIA________________________________________

COMARCA DE COLATINA

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOVARA DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DA COMARCA DE

COLATINA

LISTA DE INTIMAÇÕES Nº 01/05

JUIZ DE DIREITO: DR.LUIS EDUARDO FACHETTI DE OLIVEIRAESCRIVÃO JUDICIÁRIO: RANIERI MILLIESCREVENTE JURAMENTADA: LÉIA COELHO DALAPÍCOLA

RELAÇÃO DOS ADVOGADOS INTIMADOS NESTA LISTAGEM:DANIELA BERNARDINA BORGESDEVACIR MARIO ZACHÉ JUNIORDIOGO MARTINSFRANCISCO DE SOUZA RODRIGUESHENRIQUE SOARES MACEDOJALUSA SILVA DE ARRUDALUZIA DE ALMEIDA PEDRONIPONCIANO REGINALDO POLESE

PROCESSO: 2186/01 - 01404005277 AÇÃO: INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAISREQUERENTE: INÁCIO MANOEL DO NASCIMENTO E JENECI LOPESBARBOSAREQUERIDO: O MUNICÍPIO DE COLATINAFINALIDADE: INTIMAR O DR. HENRIQUE SOARES MACEDO DAAUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 02/03/05 ÀS14:30 HORAS, NA SALA DE AUDIÊNCIAS DA VARA DA FAZENDAPÚBLICA MUNICIPAL.

PROCESSO: 2182/04 - 01404005056AÇÃO: AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS E MATERIAISREQUERENTE: REGINA CÉLIA DALLA BERNARDINA MENDONÇAREQUERIDOS: MUNICÍPIO DE COLATINAFINALIDADE: INTIMAR A DRA. DANIELA BERNARDINA BORGES DAAUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 02/03/2005ÀS 13:00 HORAS, NA SALA DE AUDIÊNCIAS DA VARA DA FAZENDAPÚBLICA MUNICIPAL.

PROCESSO: 1677/03 - 014030038849 AÇÃO: AÇÃO DE MANUTENÇÃO DE POSSE COM PEDIDO DE LIMINARREQUERENTE: MUNICÍPIO DE COLATINAREQUERIDO: DAMIÃO CUNHA E SUA ESPOSA ADMA BARBOSA DASILVAFINALIDADE: INTIMAR O DR. HENRIQUE SOARES MACEDO DAAUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA16/02/2005 ÀS 14:30 HORAS, NA SALA DE AUDIÊNCIAS DA VARA DAFAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL.

PROCESSO: 2147/04 - 01404002625AÇÃO: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR PERDAS E DANOSREQUERENTE: TRANSPORTADORA FIOROT LTDAREQUERIDO: SANEAR - COMPANHIA COLATINENSE DE MEIOAMBIENTE E SANEAMENTO AMBIENTAL FINALIDADE: INTIMAR A DRA. LUZIA DE ALMEIDA PEDRONI DAAUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DE JULGAMENTO DESIGNADA PARA ODIA 23/02/2005 ÀS 13:00 HORAS, NA SALA DE AUDIÊNCIAS DA VARADA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL.

PROCESSO: 2157/04 - 01404003221 (APENSO 2085/04)AÇÃO: EMBARGOS A EXECUÇÃOEMBARGANTE: OTÁVIO GUMIEROEMBARGADO: MUNICÍPIO DE COLATINAFINALIDADE: INTIMAR O DR. FRANCISCO DE SOUZA RODRIGUES PARASE MANIFESTAR QUANTO ÀS IMPUGNAÇÕES DO EMBARGADO.

PROCESSO: 2173/04 - 01404004541AÇÃO: DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE DECISÃO COM PEDIDO DEANTECIPAÇÃO DE TUTELA - RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADAREQUERENTE: CÂMARA MUNICIPAL DE COLATINAREQUERIDO: MARLENE MILANEZ COSTA, RENATA MILANEZ COSTAVALADÃO E THEMO MOTTA COSTA FILHOFINALIDADE: INTIMAR A DRA. JALUSA SILVA DE ARRUDA, PARA TOMARCIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 41/43, QUE EXTINGUIU O PROCESSOSEM JULGAMENTO DO MÉRITO.

PROCESSO: 2165/04 - 01404004241 (APENSO 961/02)AÇÃO: EMBARGOS À EXECUÇÃOEMBARGANTE: COOPERATIVA LATÍCINIOS COLATINA LTDAEMBARGADO: MUNICÍPIO DE COLATINAFINALIDADE: INTIMAR O DR. DIOGO MARTINS PARA SE MANIFESTARFACE ÀS IMPUGNAÇÕES DO EMBARGADO.

PROCESSO: 1227/02 - 014020032927AÇÃO: MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINARIMPETRANTE: TÂNIA MARIA MACHADOIMPETRADO: SUBSECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURADE COLATINAFINALIDADE: INTIMAR O DR. PONCIANO REGINALDO POLESE DADESCIDA DOS AUTOS DA SUPERIOR INSTÂNCIA.

PROCESSO: 1178/02 - 014990001214AÇÃO: EMBARGOS A EXECUÇÃOEMBARGANTE: JOTESIL AUTO PEÇAS LTDA - FILIAL 1EMBARGADO: MUNICÍPIO DE COLATINAFINALIDADE: INTIMAR O DR. DEVACIR MARIO ZACHÉ JUNIOR DADESCIDA DOS AUTOS DA SUPERIOR INSTÂNCIA.


COLATINA-ES, 5 DE JANEIRO DE 2005.

RANIERI MILLIESCRIVÃO JUDICIÁRIO

COMARCA DE GUARAPARI

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO1ª VARA CÍVEL DE GUARAPARI

JUÍZA DE DIREITO: DRª. VIVIANE BRITO BORILLE ESCRIVÃ JUDICIARIA: ISID ÂNGELO MARTINS BISSOLIESCREVENTES JURAMENTADOS: RITA DE CÁSSIA KAUTSKYENDLICH, LEONARDO JOSÉ SANTOS BARROS

LISTA Nº 01/2005

RELAÇÃO DOS ADVOGADOS INTIMADOS NESTA LISTA:

DR. EDSON PEREIRA RAMANAUSKAS(2)DR. CIRO BARBOSA SANTOSDR. NELSON NEVES SCHMIDTDR. JOSÉ CARLOS FERREIRADR. CEZAR CASTRO MARTINSDR. CARLOS FELYPPE TAVARES PEREIRA(2)DR. MARCELO VACCARI QUARTEZANI(2)DR. GILBERTO SIMÕES PASSOSDR. JADIR CID SIMÕESDR. FERNANDO SÉRGIO MARTINSDRª ANDRÉIA DADALTODR. JOSÉ TEIXEIRA LEITE DR. GUSTAVO VARELLA CABRALDR. IVAN NEIVA NEVES NETODR. GILBERTO BARROS DE BRITODR. ANDRÉ SILVA ARAÚJO DR. WENDELY OLIVEIRA FILHODR. PIETRANGELO ROSALENDR. NILSON BRITO TRINDADEDR. ORLANDO BERGAMINI(2)DR. PHELIPE DE MONCLAYR POLETE CALAZANS SALIMDRª ANA MARIA FERRAZ E SOUZADRª FERNANDA NICOLI LÉLISDR. ANTÔNIO CARLOS M. DE ARRUDA JUNIORDRª PAULA M. T. MATTEIS DE ARRUDA

01 - PROCESSO Nº 021.030.372.391 - AÇÃO DE INTERDITOPROIBITÓRIO(...)REQUERENTE (S): REINALDO SOARES AREASREQUERIDA (O) (S): CRISTIANO FERREIRA JUNQUEIRA FERRAZ EOUTROSADVOGADO (A) (S): DR. EDSON PEREIRA RAMANAUSKASFICA(M) O(S) A(S) ADVOGADO(A)(S) INTIMADO(A)(S) PARA SEMANIFESTAR(EM) SOBRE DOCUMENTOS JUNTADOS COM A PETIÇÃODE FLS. 225/227, NO PRAZO DE (05) CINCO DIAS. TUDO CONFORME R.DESPACHO DE FLS. 235 DOS AUTOS.

02 - PROCESSO Nº 021.000.269.627 - AÇÃO CONSTITUTIVANEGATIVA(...)REQUERENTE (S): GERALDO MARCELO DE ALVES LIMA E S.MREQUERIDA (O) (S): COMEQUE CONSTRUÇÕES LTDA.ADVOGADO (A) (S): DR. CIRO BARBOSA SANTOSFICA(M) O(S) A(S) ADVOGADO(A)(S) INTIMADO(A)(S) PARA QUE NOPRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, FORNEÇA(M) O ENDEREÇODE SEU CLIENTE A FIM DE QUE O MESMO SEJA INTIMADO PARA A

AUDIÊNCIA DESIGNADA NOS AUTOS. TUDO CONFORME R. DESPACHODE FLS189/189V DOS AUTOS.

03 - PROCESSO Nº 021.970.117.541 - AÇÃO REIVINDICATÓRIAREQUERENTE (S): MARISA FIGUEIREDO MOURÃO E OUTROSREQUERIDA (O) (S): SUED MARIA AZEVEDO E OUTROSADVOGADO (A) (S): DR. EDSON PEREIRA RAMANAUSKASFICA(M) O(S) A(S) ADVOGADO(A)(S) INTIMADO(A)(S) DO TEOR DO R.DESPACHO DE FLS. 391, PARA COMPARECER(EM) NA SALA DEAUDIÊNCIAS DA PRIMEIRA VARA CÍVEL DE GUARAPARI/ES, NO DIA15/02/2005, ÀS 15:00 HORAS, A FIM DE PARTICIPAR DA AUDIÊNCIADE CONCILIAÇÃO. FICA(M) INTIMADO(A)(S) AINDA, PARA QUE NOPRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, FORNEÇA(M) O ENDEREÇODE SEUS CLIENTES: SUED MARIA AZEVEDO E ROBERTO RANGELRIBEIRO, A FIM DE QUE OS MESMOS SEJAM INTIMADOS PARA AAUDIÊNCIA DESIGNADA NOS AUTOS, TUDO CONFORME R. DESPACHODE FLS. 397/397V DOS AUTOS.

04 - PROCESSO Nº 021.970.117.541 - AÇÃO REIVINDICATÓRIAREQUERENTE (S): MARISA FIGUEIREDO MOURÃO E OUTROSREQUERIDA (O) (S): SUED MARIA AZEVEDO E OUTROSADVOGADO (A) (S): DR. NELSON NEVES SCHMIDTFICA(M) O(S) A(S) ADVOGADO(A)(S) INTIMADO(A)(S) PARACOMPARECER(EM) NA SALA DE AUDIÊNCIAS DA PRIMEIRA VARA CÍVELDE GUARAPARI/ES, NO DIA 15/02/2005, ÀS 15:00 HORAS, A FIM DEPARTICIPAR DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO. TUDO CONFORME R.DESPACHO DE FLS. 391 DOS AUTOS.

05 - PROCESSO Nº 021.010.290.928 - AÇÃO MONITÓRIAREQUERENTE (S): FERNANDO OTÁVIO CAMPOS DA SILVAREQUERIDA (O) (S): REINALDO ARAÚJO E OUTROADVOGADO (A) (S): DR. JOSÉ CARLOS FERREIRAFICA(M) O(S) A(S) ADVOGADO(A)(S) INTIMADO(A)(S) PARACOMPARECER(EM) NA SALA DE AUDIÊNCIAS DA PRIMEIRA VARA CÍVELDE GUARAPARI/ES, NO DIA 16/02/2005, ÀS 14:00 HORAS, A FIM DEPARTICIPAR(EM) DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO.FICA(M) INTIMADO(S) AINDA, PARA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS,JUSTIFICAR O(S) MOTIVO(S) DA AUSÊNCIA NA AUDIÊNCIA DEINSTRUÇÃO E JULGAMENTO REALIZADA DIA 23/09/2004, ÀS 15:00HORAS, VEZ QUE ENCONTRAVA-SE INTIMADO CONF. CERTIDÃO DEFLS. 82. TUDO CONFORME R. TERMO DE AUDIÊNCIA DE FLS. 88/89DOS AUTOS.

06 - PROCESSO Nº 021.030.380.790 - AÇÃO DE ANULAÇÃO DE ATOSJURÍDICOS(...)REQUERENTE (S): ALDEMIR LOPES DE SOUZAREQUERIDA (O) (S): MARIA DAS GRAÇAS DALA CIPRESTE E OUTROSADVOGADO (A) (S): DR. CEZAR CASTRO MARTINSFICA(M) O(S) A(S) ADVOGADO(A)(S) INTIMADO(A)(S) PARA QUE NOPRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, DILIGENCIE-SE QUANTO OCUMPRIMENTO DE CARTA PRECATÓRIA PARA CITAÇÃO/INTIMAÇÃODA SUPLICADA VERA LIGIA DE MIRANDA FREIRE. TUDO CONFORME R.DESPACHO DE FLS. 606/606V DOS AUTOS.

07 - PROCESSO Nº 021.000.258.513 - REINTEGRAÇÃO DE POSSEREQUERENTE (S): FINÁUSTRIA ARRENDAMENTO MERCANTIL S/AREQUERIDA (O) (S): ANGELO MAGALHÃES MALTAADVOGADO (A) (S): DR. CARLOS FELYPPE TAVARES PEREIRA, DR.MARCELO VACCARI QUARTEZANI E DR. GILBERTO SIMÕES PASSOSFICA(M) O(S) A(S) ADVOGADO(A)(S) INTIMADO(A)(S) PARACOMPARECER(EM) NA SALA DE AUDIÊNCIAS DA PRIMEIRA VARA CÍVELDE GUARAPARI/ES, NO DIA 16/02/2005, ÀS 16:00 HORAS, A FIM DEPARTICIPAR DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, COMDEFERIMENTO DE DEPOIMENTO PESSOAL DAS PARTES, COM PENA DECONFISSÃO (DA INTIMAÇÃO) E PROVA TESTEMUNHAL. FICA(M) AINDAINTIMADO(S), DE QUE EM CASO DE SER APRESENTADO ROL DETESTEMUNHAS O MESMO DEVERÁ SER PROVIDENCIADO NO PRAZO


DE 10 (DEZ) DIAS A CONTAR DA INTIMAÇÃO. TUDO CONFORME R.DESPACHO DE FLS. 125/125V E 126 DOS AUTOS.

08 - PROCESSO Nº 021.000.258.513 - REINTEGRAÇÃO DE POSSEREQUERENTE (S): FINÁUSTRIA ARRENDAMENTO MERCANTIL S/AREQUERIDA (O) (S): ANGELO MAGALHÃES MALTAADVOGADO (A) (S): DR. CARLOS FELYPPE TAVARES PEREIRA, DR.MARCELO VACCARI QUARTEZANIFICA(M) O(S) A(S) ADVOGADO(A)(S) INTIMADO(A)(S) PARA QUE NOPRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, FORNEÇA(M) O ENDEREÇODE SUA CLIENTE A FIM DE QUE A MESMA SEJA INTIMADA PARA AAUDIÊNCIA DESIGNADA NOS AUTOS. TUDO CONFORME R. DESPACHODE FLS. 128/128V DOS AUTOS.

09 - PROCESSO Nº 021.040.002.459 - MANUTENÇÃO DE POSSEREQUERENTE (S): CECÍLIA ARAÚJO ROSAREQUERIDA (O) (S): MARCELO NASCIMENTO ROSAADVOGADO (A) (S): DR. JADIR CID SIMÕES, DR. FERNANDO SÉRGIOMARTINS E DRª ANDRÉIA DADALTOFICA(M) O(S) A(S) ADVOGADO(A)(S) INTIMADO(A)(S) PARACOMPARECER(EM) NA SALA DE AUDIÊNCIAS DA PRIMEIRA VARA CÍVELDE GUARAPARI/ES, NO DIA 17/02/2005, ÀS 15:00 HORAS, A FIM DEPARTICIPAR DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO. TUDO CONFORME R.DESPACHO DE FLS. 69 DOS AUTOS.

10 - PROCESSO Nº 021.010.294.029 - AÇÃO CIVIL PÚBLICAREQUERENTE (S): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESREQUERIDA (O) (S): JOSÉ LUIZ KFURI SIMÃO E OUTROADVOGADO (A) (S): DR. JOSÉ TEIXEIRA LEITE E DR. GUSTAVOVARELLA CABRALFICA(M) O(S) A(S) ADVOGADO(A)(S) INTIMADO(A)(S) PARACOMPARECER(EM) NA SALA DE AUDIÊNCIAS DA PRIMEIRA VARA CÍVELDE GUARAPARI/ES, NO DIA 17/02/2005, ÀS 16:00 HORAS, A FIM DEPARTICIPAR DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO. TUDOCONFORME R. DESPACHO DE FLS. 205 DOS AUTOS.

11 - PROCESSO Nº 021.040.056.901 - REINTEGRAÇÃO DE POSSE (...)REQUERENTE (S): ANTÔNIO FERREIRA DA CUNHAREQUERIDA (O) (S): CLAUDIONOR DOURADO DOS SANTOSADVOGADO (A) (S): DR. IVAN NEIVA NEVES NETOFICA(M) O(S) A(S) ADVOGADO(A)(S) INTIMADO(A)(S) PARACOMPARECER(EM) NA SALA DE AUDIÊNCIAS DA PRIMEIRA VARA CÍVELDE GUARAPARI/ES, NO DIA 21/02/2005, ÀS 14:00 HORAS, A FIM DEPARTICIPAR DA AUDIÊNCIA DE JUSTIFICAÇÃO, EM QUE SERÃOOUVIDAS AS TESTEMUNHAS PORVENTURA ARROLADAS NA FORMA DALEI. TUDO CONFORME R. DESPACHO DE FLS. 11 DOS AUTOS.

12 - PROCESSO Nº 021.040.054.211 - MEDIDA CAUTELAR DEATENTADOREQUERENTE (S): JOAQUIM GONÇALVES VILARINO E S.M.REQUERIDA (O) (S): SILVA & SIMÕES MARIANO LTDA.ADVOGADO (A) (S): DR. GILBERTO BARROS DE BRITOFICA(M) O(S) A(S) ADVOGADO(A)(S) INTIMADO(A)(S) PARACOMPARECER(EM) NA SALA DE AUDIÊNCIAS DA PRIMEIRA VARA CÍVELDE GUARAPARI/ES, NO DIA 21/02/2005, ÀS 16:00 HORAS, A FIM DEPARTICIPAR DA AUDIÊNCIA DE JUSTIFICAÇÃO, EM QUE SERÃOOUVIDAS AS TESTEMUNHAS ARROLADAS NA FORMA DA LEI. TUDOCONFORME R. DESPACHO DE FLS. 21 DOS AUTOS.

13 - PROCESSO Nº 021.020.331.084 - EMBARGOS À EXECUÇÃOREQUERENTE (S): CAIXA SEGUROS S/AREQUERIDA (O) (S): MARCIA DE FREITAS PEREIRA E OUTROADVOGADO (A) (S): DR. ANDRÉ SILVA ARAÚJO E DR. WENDELYOLIVEIRA FILHOFICA(M) O(S) A(S) ADVOGADO(A)(S) INTIMADO(A)(S) PARACOMPARECER(EM) NA SALA DE AUDIÊNCIAS DA PRIMEIRA VARA CÍVELDE GUARAPARI/ES, NO DIA 22/02/2005, ÀS 14:00 HORAS, A FIM DE

PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO. TUDO CONFORME R.DESPACHO DE FLS. 75 DOS AUTOS.

14 - PROCESSO Nº 021.030.376.913 - AÇÃO DE BUSCA EAPREENSÃO(...)REQUERENTE (S): BANCO VOLKSWAGEN S/AREQUERIDA (O) (S): MARIA DE LOURDES BARBOSA MELOADVOGADO (A) (S): DR. PIETRANGELO ROSALEN, DR. NILSON BRITOTRINDADE E DR. ORLANDO BERGAMINIFICA(M) O(S) A(S) ADVOGADO(A)(S) INTIMADO(A)(S) PARACOMPARECER(EM) NA SALA DE AUDIÊNCIAS DA PRIMEIRA VARA CÍVELDE GUARAPARI/ES, NO DIA 22/02/2005, ÀS 15:00 HORAS, A FIM DEPARTICIPAR DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO. TUDO CONFORME R.DESPACHO DE FLS. 57 DOS AUTOS.

15 - PROCESSO Nº 021.030.378.612 - INDENIZAÇÃO POR DANOSMORAIS(...)REQUERENTE (S): DARCI ROSA DE OLIVEIRAREQUERIDA (O) (S): BANCO DO BRASIL S/AADVOGADO (A) (S): DR. PHELIPE DE MONCLAYR POLETE CALAZANSSALIM, DRª ANA MARIA FERRAZ E SOUZA E DRª FERNANDA NICOLILÉLISFICA(M) O(S) A(S) ADVOGADO(A)(S) INTIMADO(A)(S) PARACOMPARECER(EM) NA SALA DE AUDIÊNCIAS DA PRIMEIRA VARA CÍVELDE GUARAPARI/ES, NO DIA 24/02/2005, ÀS 15:00 HORAS, A FIM DEPARTICIPAR DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO. TUDO CONFORME R.DESPACHO DE FLS. 215 DOS AUTOS.

16 - PROCESSO Nº 021.030.372.433 - EMBARGOS À EXECUÇÃOREQUERENTE (S): BANCO ABN AMRO REAL S/AREQUERIDA (O) (S): DROGARIA OLIVEIRA LTDA.ADVOGADO (A) (S): DR. ANTÔNIO CARLOS M. DE ARRUDA JUNIOR,DRª PAULA M. T. MATTEIS DE ARRUDA E DR. ORLANDO BERGAMINIFICA(M) O(S) A(S) ADVOGADO(A)(S) INTIMADO(A)(S) PARACOMPARECER(EM) NA SALA DE AUDIÊNCIAS DA PRIMEIRA VARA CÍVELDE GUARAPARI/ES, NO DIA 24/02/2005, ÀS 14:00 HORAS, A FIM DEPARTICIPAR DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO. TUDO CONFORME R.DESPACHO DE FLS. 26 DOS AUTOS.

GUARAPARI, 04 DE JANEIRO DE 2005

ISID ANGELO MARTINS BISSOLIESCRIVÃ JUDICIÁRIA

COMARCA DE LINHARES

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE

LINHARES

EDITAL DE CITAÇÃO

A DRª LORENA MIRANDA LARANJA, MM. JUÍZA DEDIREITO DA 10ª REGIÃO DA COMARCA DELINHARES EM EXERCÍCIO NA TERCEIRA VARACRIMINAL DE LINHARES(ES), POR NOMEAÇÃO NAFORMA DA LEI, ETC.,

FAZ SABER A TODOS OS QUE O PRESENTE EDITAL, VIREMOU DELE CONHECIMENTO TIVEREM QUE, ESTANDO EM LUGARINCERTO E NÃO SABIDO O(S) ACUSADO(S) JAIR DA SILVA BARRETOS,BRASILEIRO, SOLTEIRO, FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL(GARI),NATURAL DE PRADO/BA FILHO DE JOSÉ ROSA BARRETOS E DELUZINETE DA SILVA BARRETOS, FICA(M) O(S) MESMO(S) CITADO(S)


PARA COMPARECER(EM) NO DIA 25 DE FEVEREIRO DE 2005, ÀS 12:30HORAS, NA SALA DE AUDIÊNCIAS DESTE JUÍZO, NO EDIFÍCIO DOFÓRUM DES. “MENDES WANDERLEY”, SITUADO NO BAIRRO TRÊSBARRAS, NESTA CIDADE, A FIM DE SER(EM) INTERROGADO(S),PRODUZIR DEFESA E SE VER(EM) PROCESSAR, ATÉ FINALJULGAMENTO, SOB PENA DE REVELIA, NOS AUTOS DA AÇÃOCRIMINAL Nº 5.377 (030.02.009033-1), EM QUE É AUTORA A JUSTIÇAPÚBLICA, ESTANDO O(S) MESMO(S) INCURSO NAS SANÇÕES PREVISTAPELO ARTIGO 233 DO CP.

E, PARA CONHECIMENTO DE TODOS E DE QUEMINTERESSAR POSSA, É LAVRADO O PRESENTE EDITAL QUE VAIPUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DESTE ESTADO E AFIXADO NOLUGAR DE COSTUME, NA FORMA DA LEI.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DELINHARES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS CINCO (05) DIAS DOMÊS DE JANEIRO DO ANO DE DOIS MIL E CINCO (2005).EU,(SABRINABÓSIO CALMON), ESCRIVÃ JUDICIÁRIA SUBSTITUTA, MANDEI DIGITAR,CONFERI E SUBSCREVI.

SABRINA BÓSIO CALMONESCRIVÃ JUDICIÁRIA SUBSTITUTA – 3º VARA (CRIMINAL)

AUTORIZADA PELO PROV. 002/98 DA C. G. J/ES

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LINHARES

EDITAL DE CITAÇÃO


FAZ SABER A TODOS OS QUE O PRESENTE EDITAL, VIREMOU DELE CONHECIMENTO TIVEREM QUE, ESTANDO EM LUGARINCERTO E NÃO SABIDO O(S) ACUSADO(S) MANOEL TIAGO DOSSANTOS, VULGO "PIRANHA", BRASILEIRO, SOLTEIRO, LAVRADOR,NATURAL DE LINHARES/ES FILHO DE NEUZA FERNANDES DOSSANTOS, FICA(M) O(S) MESMO(S) CITADO(S) PARA COMPARECER(EM)NO DIA 25 DE FEVEREIRO DE 2005, ÀS 13 HORAS, NA SALA DEAUDIÊNCIAS DESTE JUÍZO, NO EDIFÍCIO DO FÓRUM DES. “MENDESWANDERLEY”, SITUADO NO BAIRRO TRÊS BARRAS, NESTA CIDADE, AFIM DE SER(EM) INTERROGADO(S), PRODUZIR DEFESA E SE VER(EM)PROCESSAR, ATÉ FINAL JULGAMENTO, SOB PENA DE REVELIA, NOSAUTOS DA AÇÃO CRIMINAL Nº 5.368 (030.02.009023-2), EM QUE ÉAUTORA A JUSTIÇA PÚBLICA, ESTANDO O(S) MESMO(S) INCURSO NASSANÇÕES PREVISTA PELO ARTIGO 10 DA LEI 9.437/97.






LINHARES

EDITAL DE CITAÇÃO


FAZ SABER A TODOS OS QUE O PRESENTE EDITAL, VIREMOU DELE CONHECIMENTO TIVEREM QUE, ESTANDO EM LUGARINCERTO E NÃO SABIDO O(S) ACUSADO(S) JOVENILDO DA SILVACAETANO PEREIRA, BRASILEIRO, SOLTEIRO, BRAÇAL, NATURAL DEIPATINGA/MG, FILHO DE AMILTON DE DEUS OLIVEIRA E DEBENEDITA RODRIGUES DE OLIVEIRA, FICA(M) O(S) MESMO(S)CITADO(S) PARA COMPARECER(EM) NO DIA 25 DE FEVEREIRO DE2005, ÀS 13:15 HORAS, NA SALA DE AUDIÊNCIAS DESTE JUÍZO, NOEDIFÍCIO DO FÓRUM DES. “MENDES WANDERLEY”, SITUADO NOBAIRRO TRÊS BARRAS, NESTA CIDADE, A FIM DE SER(EM)INTERROGADO(S), PRODUZIR DEFESA E SE VER(EM) PROCESSAR, ATÉFINAL JULGAMENTO, SOB PENA DE REVELIA, NOS AUTOS DA AÇÃOCRIMINAL Nº 5.393 (030.02.009408-5), EM QUE É AUTORA A JUSTIÇAPÚBLICA, ESTANDO O(S) MESMO(S) INCURSO NAS SANÇÕES PREVISTAPELO ARTIGO 10 DA LEI 9.437/97.





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LINHARES

EDITAL DE CITAÇÃO


FAZ SABER A TODOS OS QUE O PRESENTE EDITAL, VIREMOU DELE CONHECIMENTO TIVEREM QUE, ESTANDO EM LUGARINCERTO E NÃO SABIDO O(S) ACUSADO(S) ALEXANDRO PESCA,BRASILEIRO, SOLTEIRO, BRAÇAL, NATURAL DE LINHARES/ES, FILHO DEBENEDITO PESCA E DE ZENILDA DE AZEVEDO PESCA, FICA(M) O(S)MESMO(S) CITADO(S) PARA COMPARECER(EM) NO DIA 25 DEFEVEREIRO DE 2005, ÀS 14 HORAS, NA SALA DE AUDIÊNCIAS DESTEJUÍZO, NO EDIFÍCIO DO FÓRUM DES. “MENDES WANDERLEY”,SITUADO NO BAIRRO TRÊS BARRAS, NESTA CIDADE, A FIM DE SER(EM)INTERROGADO(S), PRODUZIR DEFESA E SE VER(EM) PROCESSAR, ATÉFINAL JULGAMENTO, SOB PENA DE REVELIA, NOS AUTOS DA AÇÃOCRIMINAL Nº 5.389 (030.02.009299-8), EM QUE É AUTORA A JUSTIÇA


PÚBLICA, ESTANDO O(S) MESMO(S) INCURSO NAS SANÇÕES PREVISTAPELO ARTIGO 10 DA LEI 9.437/97.





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LINHARES

EDITAL DE CITAÇÃO


FAZ SABER A TODOS OS QUE O PRESENTE EDITAL, VIREMOU DELE CONHECIMENTO TIVEREM QUE, ESTANDO EM LUGARINCERTO E NÃO SABIDO O(S) ACUSADO(S) AURENIR DA SILVA,BRASILEIRO, SOLTEIRO, COMERCIANTE, NATURAL DE SÃO MATEUS/ES,FILHO DE JOÃO CARVALHO E DE GEROSINA DA SILVA, FICA(M) O(S)MESMO(S) CITADO(S) PARA COMPARECER(EM) NO DIA 25 DEFEVEREIRO DE 2005, ÀS 13:30 HORAS, NA SALA DE AUDIÊNCIASDESTE JUÍZO, NO EDIFÍCIO DO FÓRUM DES. “MENDES WANDERLEY”,SITUADO NO BAIRRO TRÊS BARRAS, NESTA CIDADE, A FIM DE SER(EM)INTERROGADO(S), PRODUZIR DEFESA E SE VER(EM) PROCESSAR, ATÉFINAL JULGAMENTO, SOB PENA DE REVELIA, NOS AUTOS DA AÇÃOCRIMINAL Nº 5.384 (030.02.009278-2), EM QUE É AUTORA A JUSTIÇAPÚBLICA, ESTANDO O(S) MESMO(S) INCURSO NAS SANÇÕES PREVISTAPELO ARTIGO 10 DA LEI 9.437/97.





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LINHARES

EDITAL DE CITAÇÃO

A DRª LORENA MIRANDA LARANJA, MM. JUÍZA DEDIREITO DA 10ª REGIÃO DA COMARCA DE

LINHARES EM EXERCÍCIO NA TERCEIRA VARACRIMINAL DE LINHARES(ES), POR NOMEAÇÃO NAFORMA DA LEI, ETC.,

FAZ SABER A TODOS OS QUE O PRESENTE EDITAL, VIREMOU DELE CONHECIMENTO TIVEREM QUE, ESTANDO EM LUGARINCERTO E NÃO SABIDO O(S) ACUSADO(S) ANDRELINO JARDIMFIGUEIREDO, BRASILEIRO, VIÚVO, BRAÇAL, NATURAL DE SALINAS/MG,FILHO DE ARISTIDES JARDIM FIGUEIREDO E DE ORLINDA SIMÕES DOSREIS, FICA(M) O(S) MESMO(S) CITADO(S) PARA COMPARECER(EM) NODIA 25 DE FEVEREIRO DE 2005, ÀS 13:45 HORAS, NA SALA DEAUDIÊNCIAS DESTE JUÍZO, NO EDIFÍCIO DO FÓRUM DES. “MENDESWANDERLEY”, SITUADO NO BAIRRO TRÊS BARRAS, NESTA CIDADE, AFIM DE SER(EM) INTERROGADO(S), PRODUZIR DEFESA E SE VER(EM)PROCESSAR, ATÉ FINAL JULGAMENTO, SOB PENA DE REVELIA, NOSAUTOS DA AÇÃO CRIMINAL Nº 5.376 (030.02.009032-3), EM QUE ÉAUTORA A JUSTIÇA PÚBLICA, ESTANDO O(S) MESMO(S) INCURSO NASSANÇÕES PREVISTA PELO ARTIGO 10 DA LEI 9.437/97.





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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO JUÍZO DA TERCEIRA VARA CRIMINAL DE LINHARES/ES

CARTÓRIO DO CRIME - 3ª VARA

LISTA DE INTIMAÇÕES ADVOGADOS Nº 46/2004

JUIZ: BRAZ ARISTÓTELES DOS REISESCRIVÃ JUDICIÁRIA: SABRINA BÓSIO CALMONDATA: 21/12/2004

NA FORMA ESTABELECIDA NO CÓDIGO DE NORMAS DA EGRÉGIACORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DESTE ESTADO E PORDETERMINAÇÃO DO MM. JUIZ.

INTIMO:

AÇÃO PENAL Nº 4.801RÉU: EDSON JOSÉ DE OLIVEIRA OU EDSON JOSÉ DA SILVAINTIMO: - DR. MARCO ANTÔNIO DE OLIVEIRA NEVES, OAB/ES 4012.FINALIDADE: PARA FICAR CIENTE DA CONTA DE CUSTA DE EDSONJOSÉ DE OLIVEIRA OU EDSON JOSÉ DA SILVA, NO VALOR TOTAL DER$ 867,14, NOS AUTOS REFERENCIADOS.

AÇÃO PENAL Nº 5.208RÉU: JOÃO PISSINATE VASSOLER, VULGO “CARANGUEJO” E OUTROS.INTIMO: - DR. WILSON PRATTI PIMENTEL, OAB/ES 8478.FINALIDADE: PARA QUE, NO PRAZO LEGAL, APRESENTE DEFESAPRÉVIA EM FAVOR DE LEOZENOR MARTINELI, NOS AUTOSREFERENCIADOS.

AÇÃO PENAL Nº 5.286REU: ANTÔNIO LUCIANO DA SILVA.INTIMO: - DR. DEVARCINO AUGUSTO PEISINO, OAB/ES 3.674.


FINALIDADE: PARA PARTICIPAR DO SUMÁRIO DE ACUSAÇÃO NO DIA12/01/2005 ÀS 14 HORAS E 30 MIN, NOS AUTOS REFERENCIADOS.

SABRINA BÓSIO CALMONESCRIVÃ JUDICIÁRI SUBSTITUTA

COMARCA DE SÃO MATEUS

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUÍZO DE DIREITO DA PRIMEIRA VARA CÍVEL

COMARCA DE SÃO MATEUS

LISTA DE INTIMAÇÕES Nº . 001/2005

JUIZ: DR. PAULO MOISES DE SOUZA GAGNOESCRIVÃO: ESMERALDO CARVALHO FILHO -ESCRIVÃO SUBSTITUTO

ADVOGADO(A): FERNANDO BRASIL OLIVEIRA - OAB/ES 8145 LESLIE MESQUITA SALDANHA LIMA - OAB/ES 10326PROCESSO : 047050000422 (005/05)AÇÃO : MANUTENÇÃO DE POSSE - CÍVELREQUERENTE : ADEMILSON ALVES CALDAS E OUTRAREQUERIDO : EDSON LOBATO QUINQUIM E OUTRAFINALIDADE : PARA COMPARECEREM A AUDIÊNCIA DE JUSTIFICAÇÃO,DESIGNADA PARA O DIA 12/01/2005 ÀS 14:30 HORAS.

ADVOGADO(A): JUAREZ ARAÚJO DOS SANTOS - OAB/ES 1855ROQUE SARTÓRIO MARINATO - OAB/ES 1855NADIA MARIA DE VALOIS FERNANDES - OAB/ES 9623 CARTA PREC : 047040071509 (071/04)AÇÃO : REPARAÇÃO DE DANOS - PROC 065020001825 - 012/2002 REQUERENTE : LOURDES PANCIERI BRANDÃO REQUERIDO : SANTANINHA COSME FINALIDADE : PARA COMPARECEREM À OITIVA DAS TESTEMUNHAS: 1)OTACILIO RISSO E ATTALIBA ORTOLONI DESGINADA PARA O DIA24/02/2005, ÀS 14:00 HORAS.

ADVOGADO(A): VALDEMIR SOARES VANDERLEI - OAB/ES 190 - ACARTA PREC : 047040072705 (075/04)AÇÃO : COBRANÇAREQUERENTE : FERPE INDUSTRIA E COMERCIO E COMÉRCIO DECONFECÇÕES LTDA.REQUERIDO : SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROSFINALIDADE : PARA COMPARECEREM À OITIVA DA TESTEMUNHA:MARIA JOSE DIAS BAUER, DESIGNADA PARA O DIA 24/02/2005 ÀS14:30 HORAS.

ADVOGADO(A): PAULO LIRIO - OAB/ES 2161SEBASTIÃO LUIZ DA SILVA - OAB/ES 4699PROCESSO : 047040035272 (106/96)AÇÃO : EXECUÇÃOREQUERENTE : BANCO ITAU S/AREQUERIDO : KLEBER SILVA CASADO VALENTE DE LIMA E OUTRO FINALIDADE : PARA TOMAREM CIÊNCIA DA PRAÇA DESIGNADA PARAOS DIAS 01/03/2005 ÀS 14:00 HORAS E 15/03/2005 ÀS 14:00 HORAS.

SÃO MATEUS-ES, 05 DE JANEIRO DE 2005.

ESMERALDO CARVALHO FILHO ESCRIVÃO SUBSTITUTO

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCARTÓRIO DA 2A. VARA CÍVEL SAO MATEUS

JUIZ: DR.PAULO MOISÉS DE SOUZA GAGNO ESCRIVÃ SUBSTITUTA: LUCIANA ANDREIA CANAL BRASIL

LISTA DE INTIMAÇÃO N.º 001/2005

NA FORMA DA LEI, INTIMO:

ADVOGADO: DR. SAULO JOSE PEREIRA SOBREIRA - OAB/ES 6999DR. ADMILSON MARTINS BELCHIOR - OAB/ES 4209PROCESSO: 047040002488 (CARTA PRECATORIA)AÇÃO: SUSTAÇÃO DE PROTESTO E ANULAÇÃOREQUERENTE: ROSIANA PEREIRA SOBREIRAREQUERIDO: MECASA MEC. SARTORIO LTDAFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA ODIA 14 DE ABRIL DE 2005, ÀS 13H30MIN, A SER REALIZADA NA SALADE AUDIÊNCIAS DESTA SEGUNDA VARA CÍVEL EM SÃO MATEUS, PARAINQUIRIÇÃO DA TESTEMUNHA ARROLADA NA CARTA PRECATÓRIA

ADVOGADO: DR. ROBERTO RODRIGUES SAÚDE - OAB/ES 9632DR.ELIAS JOSÉ MOSCON FERREIRA DE MATOS - OAB/ES 7492DRª VALÉRIA MARIA CID PINTO - OAB/ES 5242PROCESSO: 047040079593 (CARTA PRECATORIA)AÇÃO: COBRANÇAREQUERENTE: ASSISTEC COM. E IND. LTDAREQUERIDO: SUL AMÉRICA CIA NACIONAL DE SEGUROSFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA ODIA 07 DE ABRIL DE 2005, ÀS 13HORAS E 30 MINUTOS PARAINQUIRIÇÃO DA TESTEMUNHA SR. MARCOS, A SER REALIZADA NASALA DE AUDIÊNCIAS DESTA SEGUNDA VARA CÍVEL - SÃO MATEUS.

ADVOGADO: DR. RONOALDO GIARETTA - OAB/ES 257BPROCESSO: 047020030160AÇÃO: CANCELAMENTOREQUERENTE: JUAREZ AYRES DOS SANTOS E OUTROREQUERIDO: BANCO DO BRASIL S/AFINALIDADE: COMPARECER, NO PRAZO DE 05 DIAS, NA CONTADORIADESTE JUÍZO PARA RETIRADA DO VALOR DEPOSITADO PELOREQUERENTE.

ADVOGADO: DR. ANTONIO MAURICIO COSTA - OAB/RJ 47536DR. ELIAS NONATO DA SILVA - OAB/ES 352BPROCESSO: 047040001225AÇÃO: INDENIZATORIAREQUERENTE: JOSÉ GERALDO HERCULANOREQUERIDO: PETROBRASFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO LAUDO PERICIAL E RESPOSTAS AOSQUESITOS DE FLS. 168/172

ADVOGADO: DR. DR. ADEMAR RIBEIRO AFONSO - OAB/BA 823BDR. JUVENCIO DE SOUZA LADEIA FILHO - OAB/BA 11110PROCESSO: 047030022108AÇÃO: EXECUÇÃOREQUERENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/AREQUERIDO: BIO ENERGY COMPANY DO BRASIL S/AFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO CUMPRIMENTO DA CP, BEM COMO,DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA INFORMANDO QUE CITOU OSR. ALMIR, PORÉM NÃO PENHOROU OS BENS INDICADOS PORESTAREM SITUADOS FORA DA COMARCA DE LINHARES.

ADVOGADO: DRª VALERIA MARIA CID PINTO - OAB/ES 5242PROCESSO: 047040055437AÇÃO: RESSARCIMENTO DE DANOSREQUERENTE: INDIANA SEGUROS S/AREQUERIDO: EROS BRAGA DE ALBERGARIA E OUTRO


FINALIDADE: PROVIDENCIAR PAGAMENTO REFERENTE AS CUSTAS DACARTA PRECATÓRIA EM 30 DIAS.

ADVOGADO: DR. LEONARDO FIRME LEÃO BORGES - OAB/ES 8760PROCESSO: 047030002415AÇÃO: INDENIZATORIAREQUERENTE: CITRANSTURREQUERIDO: PETROBRASFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃODESIGNADA PARA O DIA 02 DE MARÇO DE 2005, ÀS 15 HORAS.

ADVOGADO: DR. ADENILSON VIANA NERY - OAB/ES PROCESSO: 047030005566AÇÃO: ARRESTOREQUERENTE: SOPETRALREQUERIDO: RR SANEAMENTO E SERVIÇOS LTDAFINALIDADE: PROVIDENCIAR PUBLICAÇÃO DE EDITAL EM 10 DIAS.

ADVOGADO: DR. GILMAR ZUMAK PASSOS - OAB/ES 4656PROCESSO: 047030026414AÇÃO: EXECUÇÃOREQUERENTE: BANDES REQUERIDO: J.L. QUÍMICA INDUSTRIAL LTDA - ME E OUTROSFINALIDADE: PROVIDENCIAR PUBLICAÇÃO DE EDITAL EM 10 DIAS.

ADVOGADO: DR. JOSÉ CARLOS SAID - OAB/ES 5524PROCESSO: 047040068745AÇÃO: MONITORIAREQUERENTE: BANESTESREQUERIDO: RIGOTY & GONÇALVES LTDA E OUTROSFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇAINFORMANDO QUE NÃO CITOU A REQUERIDA DALVA, POR NÃOLOCALIZÁ-LA E PARA PROVIDENCIAR NOVO ENDEREÇO NO PRAZO DE05 DIAS.

ADVOGADO: DR. MARIO DE OLIVEIRA JUNIOR - OAB/ES 60874PROCESSO: 047030022728AÇÃO: 047030022728REQUERENTE: NACIONAL REQUERIDO: EDSON CAMPOS FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇAINFOMANDO QUE NÃO LOCALIZOU O REQUERIDO E PARA FORNECERNOVO ENDEREÇO DO MESMO NO PRAZO DE 05 DIAS.

ADVOGADO: DR. JOSÉ GERALDO D'ANDRADE - OAB/ES 1875PROCESSO: 047020023652AÇÃO: BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE: PAN MAQ INDUSTRIA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA -MEREQUERIDO: COOPERATIVA DE FABRICAÇÃO E CONFECÇÃOMATEENSE FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇAINFORMANDO QUE NÃO CITOU A EMPRESA REQUERIDA E NEM ASPESSOAS INDICADAS QUE A REPRESENTAM POR NÃO LOCALIZÁ-LAS EPARA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO NO PRAZO DE 10DIAS.

ADVOGADO: DR. ADENILSON VIANA NERY - OAB/ES 7025DR. ANTONIO PEREIRA JUNIOR - OAB/ES 6022PROCESSO: 047030041694AÇÃO: INDENIZATORIAREQUERENTE: FELICIANO AGOSTINHO DOS SANTOSREQUERIDO: EMFLORA FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA PERÍCIA MÉDICA DESIGNADA PARAO DIA 26 DE JANEIRO DE 2005, ÀS 9:30H A SER REALIZADA NA RUADA LIBERDADE, 262 (SIND-EMPRESAS), NESTA CIDADE.

ADVOGADO: DR. BENEDICTO CAULYT FIGUEIREDO - OAB/ES 3498DR. ELIAS MINASSA JUNIOR - OAB/ES 8046PROCESSO: 047040071236AÇÃO: DECLARATÓRIAREQUERENTE: IRAN DA SILVA FERRAZREQUERIDO: ARMENIO MACEDO MOREIRAFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 75 QUEDETERMINOU A ENTREGA DOS BENS AO REQUERIDO, NOMEANDO-OCOMO DEPOSITÁRIO DO REBANHO.

ADVOGADO: DR. DASIO ISAIAS PANSINI - OAB/ES 5433DR. WASHINGTON LUIZ DA SILVA BARROSO - OAB/ES 6608PROCESSO: 047030027693AÇÃO: EMBARGOS REQUERENTE: SUPERMERCADOS RAMPINELLI LTDA E OUTROREQUERIDO: MERCADÃO DAS VERDURAS LTDA E OUTROFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA ODIA 16 DE FEVEREIRO DE 2005, ÀS 15H30MIN.

ADVOGADO: DR. JEFFERSON CORREA DE SOUZA - OAB/ES 9815PROCESSO: 047040084692AÇÃO: REPARAÇÃO DE DANOSREQUERENTE: TRANSPORTADORA 3MS E SERVIÇOS LTDA - MEREQUERIDO: MARCIO JOSÉ MILITÃOFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃODESIGNADA PARA O DIA 17 DE FEVEREIRO DE 2005, ÀS 14H30MIN.

ADVOGADO: DR. JADSON DIAS SAID - OAB/ES 4826PROCESSO: 047040084403AÇÃO: INDENIZATÓRIAREQUERENTE: UMBERTO DUBKE E OUTROREQUERIDO: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS SÃO RAFAEL LTDAFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃODESIGNADA PARA O DIA 17 DE FEVEREIRO DE 2005, ÀS 13:30MIN.

ADVOGADO: DRª LESLIE M. SALDANHA LIMA - OAB/ES 10326PROCESSO: 047040047053AÇÃO: ANULATÓRIAREQUERENTE: MARIA LOUZENZI DE CARVALHO PIONAREQUERIDO: PHS ASSISTÊNCIA MÉDICAFINALIDADE: FORNECER, NO PRAZO DE 05 DIAS, O NOVO ENDEREÇODA REQUERENTE PARA VIABILIZAR A INTIMAÇÃO DA MESMA ÀAUDIÊNCIA.

ADVOGADO: DRª VICTÓRIA CONSUELO CARREIRA DE LIMA -OAB/ES8461DR. MARCELO PAGANI DEVENS - OAB/ES 8392PROCESSO: 047040071822AÇÃO: INDENIZATÓRIAREQUERENTE: VICTORIA CONSUELO CARREIRA DE LIMAREQUERIDO: ESCELSAFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃODESIGNADA PARA O DIA 27 DE ABRIL DE 2005, ÀS 15:30MIN.

ADVOGADO: DR. JOSÉ BENTO DE OLIVEIRA TIRADENTES - OAB/ES2934PROCESSO: 047040039639AÇÃO: INDENIZATÓRIAREQUERENTE: RCA - COMPANY DE TELECOMUNICAÇÕES DE SÃOMATEUS LTDAREQUERIDO: CAFFFEU AUTO PEÇAS LTDAFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA ODIA 01 DE MARÇO DE 2005, ÀS 13:30MIN.

ADVOGADO: DR. GILVAN LUIS DA SILVA -OAB/ES 10330DRª KATIANY MARA DE SOUZA - OAB/ES 9890PROCESSO: 047040076359


AÇÃO: BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE: BANCO FINASA S/AREQUERIDO: MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA PASSOSFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA DEVOLUÇÃO DA CARTAPRECATÓRIA CUMPRIDA, BEM COMO, DA CERTIDÃO DO OFICIAL DEJUSTIÇA INFORMANDO QUE APREENDEU O VEÍCULO OBJETO DA LIDEE QUE NÃO CITOU O REQUERIDO POR NÃO LOCALIZÁ-LO E PARAREQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO NO PRAZO DE 10 DIAS.

ADVOGADO: DR. EUCLIDES NUNO RIBEIRO NETO - OAB/ES 6279DR. ROLAND LEÃO CASTELLO RIBEIRO - OAB/ES 9233DR. RICARDO TADEU RIZZO BICALHO - OAB/ES 3901PROCESSO: 047030044714AÇÃO: COBRANÇAREQUERENTE: ECADREQUERIDO: FUNDAÇÃO RUI BAROMEU - TV SÃO MATEUSFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 75 QUEDEFERIU O PEDIDO DE SUSPENSÃO DO FEITO ATÉ DEZEMBRO DE2006.

ADVOGADO: DR. EUCLIDES NUNO RIBEIRO NETO - OAB/ES 6279DR. ROLAND LEÃO CASTELLO RIBEIRO - OAB/ES 9233DR. RICARDO TADEU RIZZO BICALHO - OAB/ES 3901PROCESSO: 047030044698AÇÃO: COBRANÇAREQUERENTE: ECADREQUERIDO: LINHATURFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 75 QUEDEFERIU O PEDIDO DE SUSPENSÃO DO FEITO ATÉ ABRIL DE 2008.

ADVOGADO: DR. FRANCISCO GAMA CURTO - OAB/ES 3952PROCESSO: 047030007232AÇÃO: ORDINÁRIAREQUERENTE: MARIA PEREIRA BONOMOREQUERIDO: BANESTES SEGUROSFINALIDADE: APRESENTAR CONTRA-RAZÕES À APELAÇÃO NO PRAZODE 15 DIAS.

ADVOGADO: DR. JAIMILTON CHAVES DE SOUSA LUCAS - OAB/ES9121PROCESSO: 047040075666AÇÃO: ANULATÓRIAREQUERENTE: LUIZ MARCELO CARVALHO AZEVEDOREQUERIDO: SAN MARINO VEICULOS LTDA E OUTROSFINALIDADE: APRESENTAR RÉPLICA ÀS CONTESTAÇÕES NO PRAZO DE10 DIAS.

ADVOGADO: DR. ANDERSON GUTEMBERG COSTA - OAB/ES 7653PROCESSO: 047040072929 (CARTA PRECATÓRIA)AÇÃO: COBRANÇAREQUERENTE: BANCO DO BRASIL S/AREQUERIDO: MARQUES ROGERIO E OUTROSFINALIDADE: FORNECER, NO PRAZO DE 05 DIAS, NOVO ENDEREÇODOS REQUERIDOS, CONFORME DESPACHO A SEGUIR TRANSCRITO:"REITERE-SE A INTIMAÇÃO, EM IGUAL PRAZO, IMPLICANDO OSILÊNCIO EM DEVOLUÇÃO DA DEPRECATA SEM CUMPRIMENTO."

ADVOGADO: DR. ROBERTO RODIGUES SAUDE - OAB/ES 9632DRª VIVIANE DE TOLEDO MACHADO - OAB/MG 68007DRª TATIANA GAVOTTI VEROSPI MOSANER - OAB/ES 9391PROCESSO: 047030001631AÇÃO: INDENIZATÓRIAREQUERENTE: TELEMAR NORTE LESTE S/AREQUERIDO: EXPRESSO SÃO MARCOS LTDAFINALIDADE: APRESENTAR CONTRA-RAZÕES Á APELAÇÃO NO PRAZODE 15 DIAS.

ADVOGADO: DR. ADENILSON VIANA NERY - OAB/ES 7025PROCESSO: 047030040704AÇÃO: BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE: CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDAREQUERIDO: DORIEDSON LUIZ OLIVEIRAFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 88, A SEGUIRTRANSCRITO:" INDEFIRO A GRATUIDADE JUDICIÁRIA. I-SE PARA OPREPARO, SOB PENA DE DESERÇÃO."

ADVOGADO: DR. JOSÉ CARLOS SAID - OAB/ES 5524PROCESSO: 047040068653AÇÃO: MONITÓRIAREQUERENTE: BANESTESREQUERIDO: JOSÉ CASIMIROFINALIDADE: PROVIDENCIAR, NO PRAZO DE 30 DIAS, PREPARO DECARTA PRECATÓRIA, CONFORME DESPACHO DE FLS. 26.

ADVOGADO: DR. HENRIQUE SOARES MACEDO - OAB/ES DR. ALOÍSIO GOMES DE CAMPOS - OAB/ES 8786PROCESSO: 047040007875AÇÃO: CANCELAMENTO DE PROTESTOREQUERENTE: MANOEL FRANCISCO PELUZZO NUNESREQUERIDO: ESPÓLIO DE IGOR GREGORIO PIROLAFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃODESIGNADA PARA O DIA 03 DE MARÇO DE 2005, ÀS 14:30MIN.

ADVOGADO: DR. DR. AMANTINO PEREIRA PAIVA - OAB/ES 3609PROCESSO: 047020001252AÇÃO: EXECUÇÃOREQUERENTE: BANESTES SEGUROS S/AREQUERIDO: NELSON MEDEIROS E OUTROFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇAINFORMANDO QUE NÃO LOCALIZOU O VEÍCULO MENCIONADO EQUE O REQUERIDO NÃO RESIDE NO ENDEREÇO INDICADO.

ADVOGADO: DR. RODRIGO DE SOUZA GRILLO - OAB/ES 6766PROCESSO: 047030052295AÇÃO: BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE: CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDAREQUERIDO: DAVI DOS SANTOS NEVESFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇAINFORMANDO QUE OS REQUERIDOS NÃO MAIS RESIDEM NOENDEREÇO INDICADO E PARA FORNECER NOVO ENDEREÇO NOPRAZO DE 05 DIAS.

ADVOGADO: DR. DR. JOAO APRIGIO MENEZES - OAB/ES 1599PROCESSO: 047040055031AÇÃO: EXECUÇÃOREQUERENTE: ITABIRA AGROINDUSTRIAL S/AREQUERIDO: JACKELINE FERREIRA DE JESUS - MEFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇAINFORMANDO QUE NÃO CITOU A REQUERIDA POR NÃO MAISLOCALIZÁ-LA NO ENDEREÇO INDICADO E PARA FORNECER NOVOENDEREÇO NO PRAZO DE 05 DIAS.

ADVOGADO: DRª LÍDIA MARIA SANTOS - OAB/ES 273BPROCESSO: 047040077407AÇÃO: BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE: BANCO BRADESCO S/AREQUERIDO: IGOR GREGORIO PIROLAFINALIDADE: EMENDAR O PÓLO PASSIVO, VEZ QUE O REQUERIDO ÉFALECIDO, CONFORME CERTIDÃO DO OFICIAL DE FLS. 18 VERSO, BEMCOMO, TOMAR CIÊNCIA DO AUTO DE BUSCA E APREENSÃO DE FLS.19.

ADVOGADO: DR. LUIZ CARLOS BARBOSA - OAB/ES 5932PROCESSO: 047040079759


AÇÃO: EXECUÇÃOREQUERENTE: AUTO SERVIÇO GRAMADO LTDA E OUTROSREQUERIDO: EXPRESSO SÃO MARCOS LTDA E OUTROFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DOS BENS OFERECIDOS À PENHORA.

ADVOGADO: DR. GEOVALTE LOPES DE FREITAS -OAB/ES DRª GRACYELLEN L MOREIRA - OAB/ES 10154PROCESSO: 047040059744AÇÃO: ALVARÁ JUDICIALREQUERENTE: PERCIVAL PIROLA E OUTROREQUERIDO: ROZA PRUDENCIA DA CONCEIÇÃOFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 27/29 QUEJULGOU EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO.

ADVOGADO: DR. ÉSIO JOSÉ B. MARCHIORI FILHO - OAB/ES 8978PROCESSO: 047030025127AÇÃO: CAUTELARREQUERENTE: DOIS IRMÃOS DERIVADOS DE PETROLEO LTDA EOUTROREQUERIDO: TEXACO DO BRASIL S/A FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO TRANSCURSO DO PRAZO DESUSPENSÃO E PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO NOPRAZO DE 10 DIAS.

ADVOGADO: DR. ANDRÉ LUIZ P. CARREIRA - OAB/ES 3679PROCESSO: 047040041304AÇÃO: BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE: BANCO BRADESCO S/AREQUERIDO: MARIO DA SILVA PINTOFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA PETIÇÃO DE FLS. 39 ONDE INFORMAO ATUAL ENDEREÇO DA REQUERIDO.

ADVOGADO: DR. URIEL ANTONIO MOREIRA - OAB/ES 214APROCESSO: 047020021771AÇÃO: BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE: MOL COMÉRCIO DE MOTOS LTDAREQUERIDO: MARIO DA SILVA PINTOFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA PETIÇÃO DE FLS. 46 ONDE INFORMAO ATUAL ENDEREÇO DA REQUERIDO.

ADVOGADO: DR. GERALDO TADEU SCARAMUSSA DA SILVA - OAB/ES7000PROCESSO: 047040056823AÇÃO: EXECUÇÃOREQUERENTE: SOCEREQUERIDO: THIAGO VIEIRA DE SOUZAFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA RESPOSTA DO DETRANINFORMANDO QUE NÃO CONSTA VEÍCULOS EM NOME DOREQUERIDO E PARA REQUERER O ENTENDER DE DIREITO NO PRAZODE 10 DIAS.

ADVOGADO: DR. ANTÔNIO BARBOSA DOS SANTOS NETOCAVALCANTE - OAB/ES 7874PROCESSO: 047030022074AÇÃO: EXECUÇÃOREQUERENTE: JORGE BARBOSA CARANREQUERIDO: LINTRIL COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDAFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA RESPOSTA DO CARTÓRIO DEREGISTRO DE IMÓVEIS DE LINHARES INFORMANDO QUE NÃOCONSTA BENS IMÓVEIS REGISTRADOS EM NOME DO REQUERIDO.

ADVOGADO: DR. ANDRÉ LUIZ P. CARREIRA - OAB/ES 3679PROCESSO: 047040068711AÇÃO: REINTEGRAÇÃO DE POSSEREQUERENTE: ARACRUZ CELULOSE S/A E OUTROREQUERIDO: JOSÉ GONÇALVES DE OLIVEIRA

FINALIDADE: APRESENTAR RÉPLICA À CONTESTAÇÃO NO PRAZO DE10 DIAS.

ADVOGADO: DR. FERNANDO BRASIL OLIVEIRA - OAB/ES 8145DR. PAULO LÍRIO - OAB/ES 2161PROCESSO: 047030040803AÇÃO: INDENIZATÓRIAREQUERENTE: MARIA LUIZA NUNES REQUERIDO: BANCO ITAÚ S/AFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO EJULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 08 DE MARÇO DE 2005, ÀS 15HORAS.

ADVOGADO: DRª ÁGUIDA CELESTE CREMASCO SCARDINI - OAB/ES6948DR. ADENILSON VIANA NERY - OAB/ES 7025PROCESSO: 047030040787AÇÃO: MONITORIAREQUERENTE: MARIA DA PENHA NICOREQUERIDO: ESPOLIO DE FORJALA JOGAIB E OUTROFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 150/151 QUEHOMOLOGOU O ACORDO E JULGOU EXTINTO O PROCESSO COMAPRECIAÇÃO DE MÉRITO.

ADVOGADO: DR. JOSÉ CARLOS SAID - OAB/ES 5524PROCESSO: 047030036207AÇÃO: BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE: BANESTESREQUERIDO: MARFON INDÚSTRIA E COMERCIO DE MADEIRA LTDAFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 27 QUEDEFERIU O PEDIDO DE SUSPENSÃO DO FEITO POR 60 DIAS.

ADVOGADO: DR. WASHINGTON LUIZ DA SILVA BARROSO - OAB/ES6608PROCESSO: 047040046899AÇÃO: EXECUÇÃOREQUERENTE: MARCOS TADEU TESSAROLOREQUERIDO: ATTA CAPIGUARA SERVIÇOS FLORESTAIS LTDAFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 79 QUEDEFERIU O PEDIDO DE SUSPENSÃO DO FEITO POR 6 MESES.

ADVOGADO: DR. JOSÉ CARLOS SAID - OAB/ES 5524PROCESSO: 047030000666AÇÃO: MONITORIAREQUERENTE: BANESTESREQUERIDO: INDÚSTRIA E COMERCIO SEND LTDA - MEFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 35 QUEDEFERIU O PEDIDO DE SUSPENSÃO DO FEITO POR 60 DIAS.

ADVOGADO: DRª CHRISCIANA OLIVEIRA MELLO - OAB/ES 7076PROCESSO: 047030002373AÇÃO: MONITORIAREQUERENTE: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDAREQUERIDO: LUIZ CARLOS BARBOZAFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 55 QUEDEFERIU O PEDIDO DE SUSPENSÃO DO FEITO, MANTENDO-O NOARQUIVO PROVISÓRIO

ADVOGADO: DR. CARLOS MAGNO BARCELOS- OAB/ES 8163DR. LUIZ CARLOS BARBOSA - OAB/ES 5932PROCESSO: 047020027042AÇÃO: MONITORIAREQUERENTE: CENTRO EDUCACIONAL SÃO GOTARDO LTDAREQUERIDO: BARTOLOMEU BOENO DE FREITASFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA ATUALIZAÇÃO DOS CÁLCULOS DEFLS. 46/48.


ADVOGADO: DR. IVO DA ROCHA LOPES - OAB/ES 8422PROCESSO: 047030035266AÇÃO: BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE: BANCO FIAT S/AREQUERIDO: EDENILDO JOÃO CAPELINIFINALIDADE: PROVIDENCIAR PAGAMENTO DAS PARCELAS EM ATRASONO VALOR DE R$ 1.369,29 (UM MIL E TREZENTOS E SESSENTA E NOVEREAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS) NO PRAZO DE 10 DIAS.

SÃO MATEUS, 05 DE JANEIRO DE 2005.

LUCIANA ANDREIA CANAL BRASILESCRIVÃ SUBSTITUTA

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COMARCAS DE SEGUNDA ENTRÂNCIA________________________________________

COMARCA DE ALEGRE

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE ALEGRE

CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO

EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 DIAS

O DOUTOR GEORGE LUIZ SILVA FIGUEIRA, JUIZDE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE ALEGRE,ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NAFORMA DA LEI ETC.

FAZ SABER A AURENISE DE FÁTIMA PEREIRA, RESIDENTEEM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, MÃE DA CRIANÇA G.P., QUE PORPARTE DE GERALDO RAMILO BARRAMANSA DE SOUZA E TEREZADOS SANTOS DE SOUZA, BRASILEIROS, CASADOS, RESIDENTES NALOCALIDADE CÓRREGO DANTA, DISTRITO DE CELINA, NESTACOMARCA DE ALEGRE/ES, FOI REQUERIDA A GUARDA ERESPONSABILIDADE DA(S) REFERIDA(S) CRIANÇA(S), QUE ESTÁTOMBADA NO CARTÓRIO DO 3º OFICIO DESTA COMARCA, SOB N.º002.04.001654-1, NO FÓRUM "LEVINO CHACON", SITO À RUAROMUALDO NOGUEIRA DA GAMA, S/N.

FICA, POIS, AURENISE DE FÁTIMA PEREIRA, CITADO PARACONHECIMENTO DA AÇÃO PROPOSTA E, PARA CONTESTÁ-LA,QUERENDO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, FICANDO ADVERTIDO DEQUE NÃO SENDO CONTESTADA A AÇÃO, SE PRESUMIRÃO ACEITOSPELO RÉU, COMO VERDADEIROS, OS FATOS ARTICULADOS PELOAUTOR.

E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS ENINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA, MANDOU EXPEDIR OPRESENTE EDITAL QUE SERÁ PUBLICADO POR 01 (UMA) VEZ NO"DIÁRIO DA JUSTIÇA", AFIXANDO-SE CÓPIA NO LOCAL DE COSTUME.

ALEGRE-ES, 17 DE DEZEMBRO DE 2004.

MARIA ELIZABETH TEIXEIRA CARVALHO LEMOSESCRIVÃ SUBSTITUTA

AUTORIZADA PELOS PROV. 001-002/98

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EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 20 DIAS

O DOUTOR GUSTAVO MARÇAL DA SILVA E SILVA,JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DEALEGRE, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PORNOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI ETC.

FAZ SABER A MARCELO RIBEIRO DA SILVA, RESIDENTE EMLUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, QUE POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIODO 3º OFÍCIO, POR PARTE DE SUA ESPOSA JANINE ARLEU MACEDOSILVA, FOI REQUERIDA AÇÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL, QUE ESTÁTOMBADA SOB O N.º 002.04.001717-6, NOS TERMOS DA LEI 6.515/77.

FICA, POIS, O REQUERIDO, MARCELO RIBEIRO DA SILVA,CITADO PARA CONHECIMENTO DA AÇÃO PROPOSTA E, PARACONTESTÁ-LA, QUERENDO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS APÓS AAUDIÊNCIA, FICANDO ADVERTIDO DE QUE NÃO SENDOCONTESTADA A AÇÃO, SE PRESUMIRÃO ACEITOS PELO RÉU COMOVERDADEIROS OS FATOS ARTICULADOS PELO AUTOR E INTIMADOPARA COMPARECER À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADAPARA O DIA 05/04/2005, ÀS 13:30 HORAS, NA SALA DAS AUDIÊNCIASDESTE JUÍZO, FÓRUM "LEVINO CHACON", S/N, NESTA CIDADE.

E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS ENINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA, MANDOU EXPEDIR OPRESENTE EDITAL QUE SERÁ PUBLICADO POR 01 (UMA) VEZ NO"DIÁRIO DA JUSTIÇA", AFIXANDO-SE CÓPIA NO LOCAL DE COSTUME.

ALEGRE-ES, AOS 22 DE DEZEMBRO DE 2004.


AUTORIZADA PELOS PROV. 001-002/98-**********-



EDITAL DE LEILÃO

O DR. GUSTAVO MARÇAL DA SILVA E SILVA, MM.JUIZ DE DIREITO DA 1ª. VARA DESTA COMARCA DEALEGRE, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PORNOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI ETC.

FAZ SABER A QUANTOS O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM, EXPEDIDO DOS AUTOS DAEXECUÇÃO FISCAL N.º 002.04.001692-1(696), EM QUE FIGURA COMOEXEQÜENTE A FAZENDA NACIONAL E EXECUTADO ADCONADVOCACIA CONTABILIDADE LTDA., QUE NO DIA 16/02/2005, ÀS 15HORAS, NA SALA DAS AUDIÊNCIAS DESTE JUÍZO, SERÃO LEVADOS ALEILÃO, POR PREÇO IGUAL OU SUPERIOR AO DA AVALIAÇÃO OS BENSABAIXO DESCRITOS, PENHORADOS AO EXECUTADO. NÃO SEALCANÇANDO PREÇO IGUAL OU SUPERIOR À AVALIAÇÃO, FICADESIGNADO PARA O DIA 24/02/2005, ÀS 15 HORAS, PARAREALIZAÇÃO DO 2º LEILÃO, QUANDO PODERÁ SER OFERECIDO LANCEINFERIOR AO DA AVALIAÇÃO, DESDE QUE NÃO SEJA PREÇO VIL.

BENS: 8.000(OITO MIL) CLTS. DE AMETISTA CABOCHÃO, COMVALOR ATUALIZADO DA AVALIAÇÃO EM R$15.705,83 (QUINZE MIL,SETECENTOS E CINCO REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS), CUJOVALOR SERÁ REAJUSTADO NO DIA DA HASTA PÚBLICA.

E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS ENINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA, MANDOU EXPEDIR OPRESENTE EDITAL QUE SERÁ PUBLICADO POR UMA (01) VEZ NODIÁRIO DA JUSTIÇA, AFIXANDO-SE CÓPIA NO LOCAL DE COSTUME.

ALEGRE-ES, AOS 21 DE DEZEMBRO DE 2004.

MARIA ELIZABETH TEIXEIRA CARVALHO LEMOS ESCRIVÃ SUBSTITUTA - AUTORIZADA PELOS PROV. 001-002/98



CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO - 1ª E 2ª VARAS

JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA: DR. GUSTAVO MARÇAL DA SILVA ESILVAJUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA: DR. GEORGE LUIZ SILVA FIGUEIRA ESCRIVÃ SUBSTITUTA: MARIA ELIZABETH TEIXEIRA CARVALHOLEMOS

LISTA DE INTIMAÇÕES N.º 90/04

1- DRª. ANDRESSA RODRIGUES ASSADAUTOS Nº 002.04.001792-9 - EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIAREQUERENTE: M.P.C.REQUERIDO: A.C.M.FINALIDADE: MANIFESTAR, NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS, SOBRE AEXCEÇÃO.

2- DR. ALCEU SILVEIRAAUTOS Nº 002.04.001807-5 - INTERDIÇÃOREQUERENTE: VANDIR ATANAZIOREQUERIDO: JOÃO ATHANAZIOFINALIDADE: INTIMADO PARA O INTERROGATÓRIO DESIGNADO PARAO DIA 29/04/2005 ÀS 14H.

ALEGRE/ES, 21 DE DEZEMBRO DE 2004.


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CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO - 1ª E 2ª VARAS

JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA: DR. GUSTAVO MARÇAL DA SILVA ESILVAJUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA: DR. GEORGE LUIZ SILVA FIGUEIRA ESCRIVÃ SUBSTITUTA: MARIA ELIZABETH TEIXEIRA CARVALHOLEMOS

LISTA DE INTIMAÇÕES N.º 91/04

1- DR. ALCEU SILVEIRAAUTOS Nº 002.04.001568-3 - CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO EMDIVÓRCIOREQUERENTES: M.V.S. E J.C.O.FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA QUE JULGOUPROCEDENTE O PEDIDO INICIAL.

2- DRª. ANDRESSA RODRIGUES ASSAD AUTOS Nº 002.04.001320-9 - CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO EMDIVÓRCIOREQUERENTES: H.P.O.REQUERIDA: J.B.C.FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA QUE JULGOUPROCEDENTE O PEDIDO INICIAL.

3- DR. CARLOS LEMOS BARBOSAAUTOS Nº 002.04.001742-4 - ARROLAMENTO DE BENSINVENTARIANTE: MARIA LUIZA DA SILVA CASIMIRIOINVENTARIADO: JOSÉ CASIMIROFINALIDADE: ESCLARECER SOBRE OS DEMAIS HERDEIROS DO AUTORDA HERANÇA.

4- EDOMAR PROVETTI VARGAS JÚNIORAUTOS Nº 002.04.001599-8 - CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO EMDIVÓRCIO

REQUERENTES: J.M.F. E M.J.F.S.FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA QUE JULGOUPROCEDENTE O PEDIDO INICIAL.

5- DR. HELTON GUERRA JACCOUDAUTOS Nº 002.03.001439-6 - ARROLAMENTO DE BENSINVENTARIANTE: ROMILTON ALVES VIEIRAINVENTARIADA: EDITH ALVES VIEIRAFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA QUE HOMOLOGOU APARTILHA AMIGÁVEL.

6- DRª. SÔNIA MARIA RIBEIROAUTOS Nº 002.03.000020-8 - INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADEREQUERENTE: D.C. E T.C.REQUERIDO: D.C.S.FINALIDADE: MANIFESTAR, NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS, SOBRE APETIÇÃO DE FLS. 66/67.

ALEGRE/ES, 29 DE DEZEMBRO DE 2004.


COMARCA DE BAIXO GUANDU

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CARTÓRIO DO TERCEIRO OFÍCIO DE BAIXO GUANDU

EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA(PRAZO 30 DIAS)

DOUTOR SALOMÃO A. Z. SPENCER ELESBON, JUIZDE DIREITO DA COMARCA DE BAIXO GUANDU-ES,POR DESIGNAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.

AUDIÊNCIA: CONCILIAÇÃODATA: 21 DE MARÇO DE 2005, ÀS 12:45 H.AÇÃO: DIVÓRCIO DIRETO - PNº: 007040024007 REQUERENTE: JOSÉ FORTUNATO DE LIMAREQUERIDO: ALACY ARAÚJO DE LIMAFINALIDADE: CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DE ALACY ARAÚJO DE LIMA,BRASILEIRA, CASADA, DO LAR, FILHA DE JOSE BRAZ DE ARAÚJO EPALMIRA MARIA ISABEL, RESIDENTE EM LUGAR INCERTO E NÃOSABIDO, PARA COMPARECER NO DIA E HORA ACIMA DESIGNADO, NOED DO FÓRUM DESTA COMARCA, PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO,SENDO QUE O PRAZO DE CONTESTAÇÃO É DE 30 DIAS A CONTAR DAREALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA, FICANDO CIENTE DE QUE, NÃOCONTESTANDO, SERÃO COMPUTADOS COMO VERDADEIROS OSFATOS ALEGADOS NA PETIÇÃO INICIAL PELA REQUERENTE (ART. 285DO CPC).

E, PARA QUE NÃO ALEGUEM IGNORÂNCIA, DETERMINOU OMM. JUIZ QUE FOSSE PUBLICADO O PRESENTE EDITAL NA FORMA DALEI.

DADO E PASSADO EM BAIXO GUANDU-ES, AOS CINCO DIASDO MÊS DE JANEIRO DE 2005. EU, ESCRIVÃ SUBSTITUTA, O DIGITEI ESUBSCREVO.

SALOMÃO A. Z. SPENCER ELESBONJUIZ DE DIREITO

COMARCA DE CASTELO

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE CASTELO


EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA.

DR. MÁRCIO NUNES DA ROSA, MM. JUIZ DEDIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE CASTELO,


NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PORNOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.

FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELECONHECIMENTO TIVEREM QUE ÀS FLS. 46V. DOS AUTOS DEHABILITAÇÃO PARA ADOÇÃO PN. 3770/2004, PROPOSTA PÔRMAURICIO ROCHA ALVES DE CARVALHO E SÔNIA BRUCK CARNEIROPEREIRA, AUTOS ESSES QUE REGULARMENTE TRAMITAM PELOCARTÓRIO DO 2º OFÍCIO DA COMARCA DE CASTELO (ES), SITO NA AV.NOSSA SENHORA DA PENHA, 120, E PELO QUE E PARACONHECIMENTO DE TODOS É PASSADO O PRESENTE EDITAL,MEDIANTE O QUAL FICAM INTIMADOS DE TODOS OS TERMOS DA R.SENTENÇA, DO TEOR SEGUINTE: "SENTENÇA. VISTOS ETC. MAURICIOROCHA ALVES DE CARVALHO E SÔNIA BRUCK CARNEIRO PEREIRA,QUALIFICADOS NOS AUTOS, REQUERERAM HABILITAÇÃO PARA FINSDE INCLUSÃO NO CADASTRO DE PRETENDENTES À ADOÇÃO DESTEJUÍZO. JUNTADA A DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA E PROVA DE QUE OCASAL SE ENCONTRA CADASTRADO EM OUTRAS COMARCAS,DEMONSTRANDO QUE OS REQUERENTES ESTÃO APTOS A RECEBERMENORES PARA FINS DE ADOÇÃO. ISTO POSTO, DEFIRO O PEDIDOINICIAL, DETERMINADO A INCLUSÃO DOS NOMES DO REQUERENTESNO CADASTRO DE INSCRIÇÃO A PRETENDENTES À ADOÇÃO DESTACOMARCA, NA ORDEM PREFERENCIAL, O QUE FAÇO COM FULCRO NOART. 50 DA LEI 8.069/90. P.R.I-SE. CASTELO, 24 DE NOVEMBRO DE 2004.(AS) DR. MÁRCIO NUNES DA ROSA. JUIZ DE DIREITO." DADO EPASSADO NESTA CIDADE, DE CASTELO, ESPÍRITO SANTO, AOS VINTE ETRÊS (23) DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO DE DOIS MIL E QUATRO(2004). EU, (CARLOS CELSO JORDÃO SASSO), ESCRIVÃO, O FIZ DIGITARE CONFERI, ASSINANDO O MM. JUIZ DE DIREITO.

MARCIO NUNES DA ROSAJUIZ DE DIREITO

COMARCA DE CONCEIÇÃO DA BARRA

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE CONCEIÇÃO DA BARRA

CARTÓRIO 3º OFÍCIO

EDITAL DE LEILÃO

O EXCELENTÍSSIMO DOUTOR CARLOS MAGNOFERREIRA, MM. JUIZ DE DIREITO DESTA COMARCADE CONCEIÇÃO DA BARRA, ESTADO DO ESPÍRITOSANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.

FAZ SABER A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE NESTE JUÍZO E CARTÓRIO DO3º OFÍCIO, SE PROCESSAM OS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃOFISCAL, PROCESSO Nº 1.102/98, REQUERIDA PELA UNIÃO, EM FACEDE CEOLIN EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS LTDA., ESTANDODESIGNADO O DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2005, ÀS 13:00 HORAS,PARA REALIZAÇÃO DO 1º LEILÃO, PARA QUEM MAIOR LANÇOOFERECER SUPERIOR AO DA AVALIAÇÃO, QUE SERÁ REALIZADO NOED. DO FÓRUM “DES. FERREIRA COELHO”, SITO NA RUA GRACIANONEVES, 292, CENTRO DESTA CIDADE, DO BEM CONSTANTE DE: “ 03(TRÊS) LOTES DE TERRA, SITUADA NO PERÍMETRO URBANO DESTACIDADE, CONSTANTE DO LOTEAMENTO NOVA BARRA, LOCALIZADONA PRAIA DE GUAXINDIBA, PARTE DE UM TODO QUE MEDE18.898,52M2 (DEZOITO MIL, OITOCENTOS E NOVENTA E OITO METROSE CINQÜENTA E DOIS CENTÍMETROS QUADRADOS), CONSTANTE DOSLOTES Nº 12, 14, 16 DA QUADRA 66, QUE SE LIMITA NA PARTE DAFRENTE COM A AV. “A”; FUNDOS COM O “CALÇADÃO”; LADO DIREITO,COM LOTES Nº 04, 06, 08, 10, 12, 14, 16, 18, 20, 22, 24, 26 E

“CALÇADÃO”; LADO ESQUERDO, COM “CALÇADÃO”, LOTES Nº 02, 04,06, 08, 10, 12, 14, 16, 18, 20, 22 E 24, MATRICULADO SOB O Nº 1.690,LIVRO Nº 02, FOLHA Nº 01, DATADO DE 17/12/1980, DE PROPRIEDADEDO EXECUTADO”. AVALIADO EM 20/11/2002 PELO VALOR DE R$15.000,00 (QUINZE MIL REAIS), AVALIAÇÃO DATADA DE 20/11/02.CASO NÃO HAJA LICITANTES, FICA DESDE JÁ DESIGNADO O DIA 28DE FEVEREIRO DE 2005, NO MESMO LOCAL E HORÁRIO, PARAREALIZAÇÃO DO 2º LEILÃO, PELO MAIOR LANÇO OFERECIDO,OBSERVANDO O VALOR DO DÉBITO EM R$ 14.344,62 (QUATORZE MIL,TREZENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E SESSENTA E DOISCENTAVOS), CÁLCULO DATADO DE 09/09/03.

E PARA QUE NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA DOSTERMOS DO PRESENTE EDITAL, SERÁ O MESMO PUBLICADO NODIÁRIO DA JUSTIÇA E AFIXADO NO ÁTRIO DESTE FÓRUM LOCAL.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DECONCEIÇÃO DA BARRA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 05(CINCO) DIAS DO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE DOIS MIL E CINCO(2005). EU, IRACILDA CAMILO HILÁRIO RIBON, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA,DIGITEI E SUBSCREVI.

IRACILDA CAMILO HILÁRIO RIBONESCRIVÃ JUDICIÁRIA

(ASSINA DE ACORDO COM O PROVIMENTO 01/98 DA CGJEES)

COMARCA DE IBIRAÇU

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE IBIRAÇUCARTÓRIO DO CRIME

JUÍZA DE DIREITO: DRª. JAQUELINE TEIXEIRA DA SILVAPROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. REGINALDO IZOTONESCRIVÃ JUDICIÁRIA: HILDA CLARICE DE DEUS AMADO BARCELOSESCREVENTE JURAMENTADA: ROWENA PONTES PIMENTEL

LISTA 01/2005

INTIMO:

DR. CLAUDIO CALIMAN E/OU DR. VINÍCIUS BITTENCOURT AÇÃO PENAL Nº .1.232/92 - (022.04.000811-6) AUTOR: JUSTIÇA PÚBLICARÉU: PAULO RODRIGUES QUARESMAPARA QUE OFEREÇA A CONTRARIEDADE AO LIBELO ACUSATÓRIO, NOPRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, EM CONFORMIDADE COM O ART. 421 DOCPP.

ERRATA

NO EDITAL DEFINITIVO DE ALISTAMENTO ANUAL DE JURADOS,PUBLICADO ÀS FLS. 153/153, DO DJ DO DIA 30/12/2004,

ONDE SE LÊ:

SILVÉIO GUZZO - FUNCIONÁRIO PÚBLICO

E, PARA QUE CHEQUE AO CONHECIMENTO DOS SENHORES JURADOS,E DEMAIS INTERESSADOS, MANDOU A MM. JUÍZA DE DIREITOPUBLICAR O PRESENTE EDITAL NA FORMA DO ART. 440 DO CPP, QUESERÁ AFIXADO NO ÁTRIO DESTE JUÍZO, NO LOCAL DE COSTUME.DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA AOS DOIS (02) DIASDO MÊS DE DEZEMBRO (12) DO ANO DE DOIS MIL E QUATRO (2004).EU, HILDA CLARICE DE DEUS AMADO BARCELOS, ESCRIVÃ JUDICIÁRIOO FIZ DIGITAR E SUBSCREVI. (ASS) - PATRÍCIA FARONI - JUÍZA DEDIREITO - PRESIDENTE DO JÚRI


LEIA-SE: SILVÉRIO GUZZO - FUNCIONÁRIO PÚBLICO

E, PARA QUE CHEQUE AO CONHECIMENTO DOS SENHORES JURADOS,E DEMAIS INTERESSADOS, MANDOU A MM. JUÍZA DE DIREITOPUBLICAR O PRESENTE EDITAL NA FORMA DO ART. 440 DO CPP, QUESERÁ AFIXADO NO ÁTRIO DESTE JUÍZO, NO LOCAL DE COSTUME.DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA AOS VINTE E OITO (28)DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO (12) DO ANO DE DOIS MIL E QUATRO(2004). EU, HILDA CLARICE DE DEUS AMADO BARCELOS, ESCRIVÃJUDICIÁRIO O FIZ DIGITAR E SUBSCREVI. (ASS) - JAQUELINE TEIXEIRADA SILVA - JUÍZA DE DIREITO - PRESIDENTE DO JÚRI

IBIRAÇU-ES, 05 DE JANEIRO DE 2005.

ROWENA PONTES PIMENTELESCRIVÃ SUBSTITUTA

COMARCA DE IÚNA


COMARCA DE IÚNACARTÓRIO DO 3º OFÍCIO


PROCESSO Nº 8790/04 - 028040015951

A DOUTORA FABIOLA CASAGRANDE SIMÕES,MMA. JUÍZA DE DIREITO DA COMARCA DE IÚNA,ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃONA FORMA DA LEI, ETC. . .

FAZ SABER A QUEM O CONHECIMENTO DESTE HAJA DEPERTENCER, ESPECIALMENTE A REQUERIDA ELIANA LINO GOMES,BRASILEIRA, CASADA, DO LAR, RESIDENTE(S) E DOMICILIADO(A)(S) EMLUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, QUE POR ESTE JUÍZO TRAMITAM OSAUTOS SOB O NÚMERO 8790/04 - 028040015951 DE DIVÓRCIODIRETO, EM QUE É REQUERENTE ODENIR GOMES LINO E REQUERIDAELIANA LINO GOMES, JÁ QUALIFICADO(A)(S) PELO QUE É (SÃO)CITADA(OS), PARA QUE QUERENDO, CONTESTE A PRESENTE AÇÃOQUE LHE FOI MOVIDA, COM ADVOGADO LEGALMENTE HABILITADO,NO PRAZO DE LEI, SOB PENA DE REVELIA E DE SEREM ACEITOSCOMO VERDADEIROS OS FATOS NARRADOS NA INICIAL. TUDO DECONFORMIDADE COM O R. DESPACHO JUDICIAL DOS AUTOS.

E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS,EXPEDIU-SE O PRESENTE EDITAL QUE SERÁ PUBLICADO POR UMAVEZ NO DIÁRIO DA JUSTIÇA E A CÓPIA AFIXADO NO LOCAL DECOSTUME DESTE JUÍZO, ÁTRIO DO FÓRUM.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE IÚNA,ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS DEZESSEIS DIAS DO MÊS DEDEZEMBRO DO ANO DOIS MIL E QUATRO (16.12.2004). EU, LUÍS TOMÉSILVEIRA, ESCREVENTE O DIGITEI. E EU, MÁRCIO HIBNER, ESCRIVÃOSUBSTITUTO, O SUBSCREVI E ASSINO POR AUTORIZAÇÃO DOSPROVIMENTOS NÚMEROS 001/98, 002/98 E 006/98 DA CORREGEDORIAGERAL DA JUSTIÇA DESTE ESTADO DO ES.

MÁRCIO HIBNERESCRIVÃO SUBSTITUTO

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EDITAL DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃOPRAZO DE 20 (VINTE) DIAS

PROCESSO Nº 8526/04 - 028040007842

A DOUTORA FABÍOLA CASAGRANDE SIMÕES,MMA. JUÍZA DE DIREITO DA COMARCA DE IÚNA,ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃONA FORMA DA LEI, ETC. . .

FAZ SABER A QUEM O CONHECIMENTO DESTE HAJA DEPERTENCER, ESPECIALMENTE A REQUERIDA ELIS REGINA DOSSANTOS SILVA, BRASILEIRA, SOLTEIRA, DO LAR, RESIDENTE(S) EDOMICILIADO(A)(S) EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, QUE PORESTE JUÍZO TRAMITAM OS AUTOS SOB O NÚMERO 8526/04 -028040007842 DE DESTITUIÇÃO DO PÁTRIO PODER C/C PEDIDO DELIMINAR, EM QUE É REQUERENTE O MINISTÉRIO PÚBLICOESTADUAL E REQUERIDA ELIS REGINA DOS SANTOS SILVA, JÁQUALIFICADO(A)(S) PELO QUE É (SÃO) CITADA(OS), PARA QUEQUERENDO, CONTESTE A PRESENTE AÇÃO QUE LHE FOI MOVIDA,COM ADVOGADO LEGALMENTE HABILITADO, NO PRAZO DE LEI, SOBPENA DE REVELIA E DE SEREM ACEITOS COMO VERDADEIROS OSFATOS NARRADOS NA INICIAL, BEM COMO, INTIMO, PARACOMPARECER NO FÓRUM DESTA CIDADE, SITO À RUA GALAOR RIOS,301, CENTRO, IÚNA/ES, NO DIA 08 DE MARÇO DE 2005, ÀS 16:20HORAS, PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO,INSTRUÇÃO E JULGAMENTO. TUDO DE CONFORMIDADE COM O R.DESPACHO JUDICIAL DOS AUTOS.


DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE IÚNA,ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS DEZESSEIS DIAS DO MÊS DEDEZEMBRO DO ANO DOIS MIL E QUATRO (16.12.2004). EU, LUÍS TOMÉSILVEIRA, ESCREVENTE O DIGITEI. E EU, MÁRCIO HIBNER, ESCRIVÃOSUBSTITUTO, O SUBSCREVI E ASSINO POR AUTORIZAÇÃO DOSPROVIMENTOS NÚMEROS 001/98, 002/98 E 006/98 DA CORREGEDORIAGERAL DA JUSTIÇA DESTE ESTADO DO ES.


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PROCESSO Nº 8188/03 - 028030026604

A DRª FABIOLA CASAGRANDE SIMÕES, MMA.JUÍZA DE DIREITO DA COMARCA DE IÚNA,ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NAFORMA DA LEI, ETC. . .

FAZ SABER A QUEM O CONHECIMENTO DESTE HAJA DEPERTENCER, ESPECIALMENTE A REQUERIDA LUCIMAR RIBEIROFERREIRA, REPRESENTANTE LEGAL DOS MENORES, BRASILEIRA,SEPARADA JUDICIALMENTE, DO LAR, RESIDENTE(S) EDOMICILIADO(A)(S) EM CAMPO GRANDE, ESTADO DO MATO GROSSODO SUL, EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, QUE POR ESTE JUÍZOTRAMITAM OS AUTOS SOB O NÚMERO 8188/03 – 028030026604 DE


AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS, EM QUE É REQUERENTEGILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA DIAS E REQUERIDA LUCIMARRIBEIRO FERREIRA, REPRESENTANTE LEGAL DOS MENORES, JÁQUALIFICADO(A)(S) PELO QUE É (SÃO) CITADA(OS), PARA QUEQUERENDO, CONTESTE A PRESENTE AÇÃO QUE LHE FOI MOVIDA,COM ADVOGADO LEGALMENTE HABILITADO, NO PRAZO DE LEI, SOBPENA DE REVELIA E DE SEREM ACEITOS COMO VERDADEIROS OSFATOS NARRADOS NA INICIAL. TUDO DE CONFORMIDADE COM O R.DESPACHO JUDICIAL DOS AUTOS.


DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE IÚNA,ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS TRINTA DIAS DO MÊS DEDEZEMBRO DO ANO DOIS MIL E QUATRO (30.12.2004). EU, LUÍS TOMÉSILVEIRA, ESCREVENTE O DIGITEI. E EU, MÁRCIO HIBNER, ESCRIVÃOSUBSTITUTO, O SUBSCREVI E ASSINO POR AUTORIZAÇÃO DOSPROVIMENTOS NÚMEROS 001/98, 002/98 E 006/98 DA CORREGEDORIAGERAL DA JUSTIÇA DESTE ESTADO DO ES.


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LISTA DE INTIMAÇÃO Nº 015/2004

PROVIMENTO Nº 014/99JUIZ DE DIREITO: THIAGO VARGAS CARDOSO E FABIOLACASAGRANDE SIMÕES PROMOTORES DE JUSTIÇA: NEUZA SOARES GONÇALVES MAÇÃOESCRIVÃ JUDICIÁRIA: JOAN'ALICE AMARAL HIBNER ESCRIVÃO SUBSTITUTO: MÁRCIO HIBNERESCREVENTES AUTORIZADOS: JORGE MORACY DA SILVA E LUÍSTOMÉ SILVEIRA

INTIMO:

DRª SOLANGE VIANA ABIKAHIR MOTAPROCESSO Nº 8152/03 – 028030022496AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOSREQUERENTE: A.V.L.B., REP. POR SUA GENITORA ALESSANDRA LIMADA SILVAREQUERIDO : PAULO CÉSAR BISSOLIFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA JUDICIAL DE FL. 19DOS AUTOS, REQUERENDO O QUE DE DIREITO, NO PRAZO DE LEI.

DR. VALDETE TEIXEIRAPROCESSO Nº 7512/02AÇÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIALREQUERENTE: DORVINA GOMES DA SILVAREQUERIDO : JOSÉ FERREIRA DA SILVAFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA JUDICIAL DE FL. 68DOS AUTOS, REQUERENDO O QUE DE DIREITO, NO PRAZO DE LEI.

DR. OSMAR AARESTRUPPROCESSO Nº 7512/02AÇÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIALREQUERENTE: DORVINA GOMES DA SILVAREQUERIDO : JOSÉ FERREIRA DA SILVA

FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA JUDICIAL DE FL. 68DOS AUTOS, REQUERENDO O QUE DE DIREITO, NO PRAZO DE LEI.

DR. HERON DUMITH ALCUREPROCESSO Nº 8703/04 - 028040013485AÇÃO DE DIVÓRCIO DIRETO CONSENSUALREQUERENTES: JOSÉ DE ALENCAR MENDES E ZENI DA SILVA MENDESFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO,INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, DESIGNADA PARA O DIA 15 DEFEVEREIRO DE 2005, ÀS 16:20 HORAS, NO ED. DO FÓRUM.

DR. LUIZ ANTÔNIO S. DE ARAÚJO COSTAPROCESSO Nº 8748/04 - 028040014772AÇÃO DE DIVÓRCIO DIRETO CONSENSUALREQUERENTES: MIGUEL SOUZA DE ARAÚJO E ELZI RODRIGUES DEARAÚJOFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO,INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, DESIGNADA PARA O DIA 15 DEFEVEREIRO DE 2005, ÀS 16:00 HORAS, NO ED. DO FÓRUM.

DR. LUIZ ANTÔNIO S. DE ARAÚJO COSTAPROCESSO Nº 8700/04 - 028040013360AÇÃO DE DIVÓRCIO DIRETO CONSENSUALREQUERENTES: ELESSANDRO FLORINDO DA SILVA E ELIANE LOUZADADA SILVAFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO,INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, DESIGNADA PARA O DIA 15 DEFEVEREIRO DE 2005, ÀS 15:40 HORAS, NO ED. DO FÓRUM.

DR. GILDO DE ARAÚJO SOBREIRAPROCESSO Nº 8530/04 - 028040007941AÇÃO DE DIVÓRCIO DIRETO CONSENSUALREQUERENTES: LINO VIEIRA E AMÉLIA SOBREIRA VIEIRAFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO,INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, DESIGNADA PARA O DIA 15 DEFEVEREIRO DE 2005, ÀS 15:20 HORAS, NO ED. DO FÓRUM.

DR. MARCOS TADEU ALVIM CARDOSOPROCESSO Nº 308/02 - 028020003423INVENTÁRIOINVENTARIANTE: PERINA ALMEIDA DA SILVAINVENTARIADO : DORVALINO ESTEVAM DA SILVAFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DOS CÁLCULOS DE CUSTASPROCESSUAIS E IMPOSTO CAUSA-MORTIS DE FLS. 50/51, REQUERENDOO QUE DE DIREITO, NO PRAZO DE LEI.

DR. MARCOS TADEU ALVIM CARDOSOPROCESSO Nº 8524/04 - 028040007628ALVARÁ JUDICIALREQUERENTE: PERINA ALMEIDA DA SILVAFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA JUDICIAL DOS AUTOS,REQUERENDO O QUE DE DIREITO, NO PRAZO DE LEI.

DR. NILTON MARTINS FIGUEIREDOPROCESSO Nº 8113/03 - 028030013511AÇÃO DE DIVÓRCIO DIRETOREQUERENTE: GERALDO PAULO DE OLIVEIRAREQUERIDA : ZULMIRA FRANCISCA SILVEIRA DE OLIVEIRAFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO,INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, DESIGNADA PARA O DIA 22 DE MARÇODE 2005, ÀS 13:00 HORAS, NO ED. DO FÓRUM.

DR. ULYSSES DE CAMPOSPROCESSO Nº 698/03 - 028020007853AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCALEXEQÜENTE: A FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE IÚNA/ESEXECUTADO: JOSÉ MARIA DA SILVA


FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA JUDICIAL DOS AUTOS(EXTINÇÃO NA FORMA DO ART. 794, I, DO CPC), REQUERENDO O QUEDE DIREITO, NO PRAZO DE LEI.

DR. ULYSSES DE CAMPOSPROCESSO Nº 2324/03 - 028030020094AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCALEXEQÜENTE: A FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE IÚNA/ESEXECUTADO: SEBASTIÃO MIRANDA RIBEIRO FILHOFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA JUDICIAL DOS AUTOS(EXTINÇÃO NA FORMA DO ART. 794, I, DO CPC), REQUERENDO O QUEDE DIREITO, NO PRAZO DE LEI.

DR. ULYSSES DE CAMPOSPROCESSO Nº 1019/03 - 028020015104AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCALEXEQÜENTE: A FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE IÚNA/ESEXECUTADA: JONICE PEREIRA DO CARMOFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA JUDICIAL DOS AUTOS(EXTINÇÃO NA FORMA DO ART. 794, I, DO CPC), REQUERENDO O QUEDE DIREITO, NO PRAZO DE LEI.

DR. ULYSSES DE CAMPOSPROCESSO Nº 2072/03 - 028030014782AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCALEXEQÜENTE: A FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE IÚNA/ESEXECUTADO: JESUS GOMES DE OLIVEIRAFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA JUDICIAL DOS AUTOS(EXTINÇÃO NA FORMA DO ART. 794, I, DO CPC), REQUERENDO O QUEDE DIREITO, NO PRAZO DE LEI.

DR. ULYSSES DE CAMPOSPROCESSO Nº 457/03 - 028020008695AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCALEXEQÜENTE: A FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE IÚNA/ESEXECUTADO: ADALBERTO DIASFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA JUDICIAL DOS AUTOS(EXTINÇÃO NA FORMA DO ART. 794, I, DO CPC), REQUERENDO O QUEDE DIREITO, NO PRAZO DE LEI.

DR. ULYSSES DE CAMPOSPROCESSO Nº 476/03 - 028020008885AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCALEXEQÜENTE: A FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE IÚNA/ESEXECUTADA: RAIMUNDA BRAGA DA COSTAFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA JUDICIAL DOS AUTOS(EXTINÇÃO NA FORMA DO ART. 794, I, DO CPC), REQUERENDO O QUEDE DIREITO, NO PRAZO DE LEI.

DR. FRANCISCO DE ASSIS ARAÚJO HERKENHOFFPROCESSO Nº 8063/03 - 028030003215AÇÃO DE DENUNCIA REQUERENTE: O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALREQUERIDO : SLAYMEN CHEQUER BOU-HABIB FILHOFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO INTERROGATÓRIO, DESIGNADOPARA O DIA 29 DE MARÇO DE 2005, ÀS 13:00 HORAS, NO ED. DOFÓRUM.

DR. ERALDO AMORIM DA SILVAPROCESSO Nº 8457/04 - 028040005192AÇÃO DE GUARDA E RESPONSABILIDADE REQUERENTE: JULIO CÉSAR DA SILVA JUNIORREQUERIDA : ANA RITA DA FONSECA RIBEIROFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO,DESIGNADA PARA O DIA 08 DE MARÇO DE 2005, ÀS 14:00 HORAS,NO ED. DO FÓRUM.

DRª ANA PAULA CÉSAR – CURADORA ESPECIALPROCESSO Nº 8324/03 - 028030032859AÇÃO DE GUARDA E RESPONSABILIDADE REQUERENTES: RENIVIO SANTOS DO CARMO E S/M OLENDINA ALVESDO CARMOREQUERIDOS : SIRLENE CARMO OLIVEIRA E DIRLEI AUGUSTO RAIDERFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI NOMEADO CURADORESPECIAL, NO AUTOS ACIMA, DEVENDO DIZER SE ACEITO O “MÚNUS”,EM CINCO DIAS, TOMANDO-SE SEU SILÊNCIO COMO ACEITAÇÃO, BEMCOMO, TOMAR CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO EJULGAMENTO, DESIGNADA PARA O DIA 08 DE MARÇO DE 2005, ÀS14:20 HORAS, NO ED. DO FÓRUM.

DR. ERALDO AMORIM DA SILVA – CURADOR ESPECIALPROCESSO Nº 8136/03 - 028030018213AÇÃO DE GUARDA E RESPONSABILIDADE REQUERENTE: SANDRA MACHADO DA COSTAREQUERIDO : BENJAMIN LIER HEIDERICHFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI NOMEADO CURADORESPECIAL, NO AUTOS ACIMA, DEVENDO DIZER SE ACEITO O “MÚNUS”,EM CINCO DIAS, TOMANDO-SE SEU SILÊNCIO COMO ACEITAÇÃO, BEMCOMO, TOMAR CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO EJULGAMENTO, DESIGNADA PARA O DIA 08 DE MARÇO DE 2005, ÀS15:00 HORAS, NO ED. DO FÓRUM.

DR. MARCO ANTÔNIO SONSIM DE OLIVEIRAPROCESSO Nº 8520/04 - 028040007255AÇÃO DE ADOÇÃO C/ LIMINAR DE GUARDA E RESPONSABILIDADEREQUERENTES: JOTA ELIAS HORSTH E S/M ANA CELESTE HORSTHREQUERIDA : CLEUZEIR DE TALFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO,DESIGNADA PARA O DIA 08 DE MARÇO DE 2005, ÀS 15:20 HORAS,NO ED. DO FÓRUM.

DR. MARCO AURÉLIO QUINELLATOPROCESSO Nº 8356/04 - 028040001027AÇÃO DE GUARDA E RESPONSABILIDADEREQUERENTE: ELISMAR NARCISO DE LIMAREQUERIDA : EUZI TEIXEIRAFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO,INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, DESIGNADA PARA O DIA 08 DE MARÇODE 2005, ÀS 16:00 HORAS, NO ED. DO FÓRUM.

DR. ALFREDO ÂNGELO CREMASCHIPROCESSO Nº 8015/03AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE C/C ALIMENTOSREQUERENTE: L.V.V., REP. POR SUA GENITORA GESSY VITÓRIA VALIMREQUERIDO : NIVALDO FERREIRA FILHOFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO,INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, DESIGNADA PARA O DIA 01 DEFEVEREIRO DE 2005, ÀS 13:20 HORAS, NO ED. DO FÓRUM.

DR. ANDRÉ MIRANDA VIÇOSAPROCESSO Nº 7559/02AÇÃO DE GUARDA E RESPONSABILIDADEREQUERENTES: SEBASTIÃO DIAS TULLER E JUVERCINA TOLEDA DIASREQUERIDOS : MARCOS ANTÔNIO DIAS E NENILDA TOLEDO DIASFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO,DESIGNADA PARA O DIA 08 DE MARÇO DE 2005, ÀS 13:00 HORAS,NO ED. DO FÓRUM.

DR. ERALDO AMORIM DA SILVA – CURADOR ESPECIALPROCESSO Nº 8082/03 - 028030005038AÇÃO DE GUARDA E RESPONSABILIDADE REQUERENTE: ARLINDO BRAZ DE OLIVEIRAREQUERIDA : MARIA APARECIDA AVARENGA DE OLIVEIRA


FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI NOMEADO CURADORESPECIAL, NO AUTOS ACIMA, DEVENDO DIZER SE ACEITO O “MÚNUS”,EM CINCO DIAS, TOMANDO-SE SEU SILÊNCIO COMO ACEITAÇÃO, BEMCOMO, TOMAR CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO EJULGAMENTO, DESIGNADA PARA O DIA 08 DE MARÇO DE 2005, ÀS13:20 HORAS, NO ED. DO FÓRUM.

DR. DEUDE CADE FILHO – CURADOR ESPECIALPROCESSO Nº 8105/03 - 028030013487AÇÃO DE GUARDA E RESPONSABILIDADEREQUERENTES: GILVA TEIXEIRA DA SILVA E DEVAIR MÁXIMO DOSREISREQUERIDA : LUCIMAR DE SOUZA OLIVEIRAFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO,DESIGNADA PARA O DIA 08 DE MARÇO DE 2005, ÀS 13:40 HORAS,NO ED. DO FÓRUM.

DR. MARCO ANTÔNIO SONSIM DE OLIVEIRAPROCESSO Nº 8323/03 - 028030032842AÇÃO DE GUARDA E RESPONSABILIDADEREQUERENTE: VERA LUCIA RIBEIROREQUERIDA : DESELINA RAMOS CAMPOSFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO,DESIGNADA PARA O DIA 15 DE MARÇO DE 2005, ÀS 13:40 HORAS,NO ED. DO FÓRUM.

DR. ENOCK VIEIRA GUIMARÃESPROCESSO Nº 7761/02 AÇÃO DE DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE DE FATO C/C PARTILHA DEBENSREQUERENTE : YARA CRISTINA OLIVEIRA DA SILVAREQUERIDO : JOSÉ ROBERTO SILVEIRA BARROSFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO,DESIGNADA PARA O DIA 15 DE MARÇO DE 2005, ÀS 14:20 HORAS,NO ED. DO FÓRUM.

DR. DEUDE CADE FILHO E OUTRAPROCESSO Nº 7761/02 AÇÃO DE DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE DE FATO C/C PARTILHA DEBENSREQUERENTE : YARA CRISTINA OLIVEIRA DA SILVAREQUERIDO : JOSÉ ROBERTO SILVEIRA BARROSFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO,DESIGNADA PARA O DIA 15 DE MARÇO DE 2005, ÀS 14:20 HORAS,NO ED. DO FÓRUM.

DR. ADEALDE ALVES DE ASSISPROCESSO Nº 8184/03 - 028030026398 AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOSREQUERENTE : E.F.F.G., REP. POR SUA GENITORA ANA KAREMFONSECA FLORINDOREQUERIDO : RONALDO FLORINDO DE FREITASFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA JUDICIAL DE FL. 23,NO PRAZO DE LEI, REQUERENDO O QUE DE DIREITO.

DR. DEUDE CADE FILHOPROCESSO Nº 8184/03 - 028030026398 AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOSREQUERENTE : E.F.F.G., REP. POR SUA GENITORA ANA KAREMFONSECA FLORINDOREQUERIDO : RONALDO FLORINDO DE FREITASFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA JUDICIAL DE FL. 23,NO PRAZO DE LEI, REQUERENDO O QUE DE DIREITO.

DR. DEUDE CADE FILHOPROCESSO Nº 322/02 - 028020005303 INVENTÁRIO

INVENTARIANTE: MARIA DAS GRAÇAS BONATOINVENTARIADO : JAIR CALAZANS AMORIMFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA JUDICIAL DE FL. 50,NO PRAZO DE LEI, REQUERENDO O QUE DE DIREITO.

DR. DEUDE CADE FILHOPROCESSO Nº 8694/04 - 028040013139 AÇÃO DE MODIFICAÇÃO DE GUARDAREQUERENTE : CIDINEI CORREA DE LEMOSREQUERIDA : MICHELE NATHALY VIEIRA GOMESFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DEJUSTIÇA DE FL. 18 DOS AUTOS, NO PRAZO DE LEI, REQUERENDO OQUE DE DIREITO.

DR. ROBINSON FURTADO GAMA SOBREIRAPROCESSO Nº 2663/04 - 028040002637 AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCALEXEQÜENTE : O CREA/ESEXECUTADO : C H C CONSTRUÇÕES E FUNDAÇÕES LTDAFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DEJUSTIÇA DE FL. 14, A SEGUIR TRANSCRITA EM RESUMO: “... DEIXEI DECITAR O EXECUTADO, POR NÃO PRESTAR MAIS SERVIÇOS NESTEENDEREÇO, DE ACORDO COM INFORMAÇÕES DO SR. JOÃO ELIASALCURE QUARTO. CERTIFICO MAIS QUE, DE ACORDO COMINFORMAÇÕES D SR. JOÃO ELIAS ALCURE QUARTO, A REFERIDAEMPRESA PRESTOU SERVIÇOS A MAIS OU MENOS DEZ ANOS ATRÁS...”,NO PRAZO DE LEI, REQUERENDO O QUE DE DIREITO.

DR. ROBINSON FURTADO GAMA SOBREIRAPROCESSO Nº 2665/04 - 028040002660 AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCALEXEQÜENTE : O CREA/ESEXECUTADO : CONSTRUTORA PACHECO LTDA MEFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DEJUSTIÇA DE FL. 13, A SEGUIR TRANSCRITA EM RESUMO: “... DEIXEI DECITAR O EXECUTADO, POR NÃO EXISTIR MAIS NESTE ENDEREÇO,ESTANDO EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO. CERTIFICO MAIS QUE,DEIXEI DE ARRESTAR BENS EM PODER DO EXECUTADO, POR NÃOLOCALIZAR ATÉ A PRESENTE DATA...”, NO PRAZO DE LEI,REQUERENDO O QUE DE DIREITO.

DR. IGOR REIS DA SILVA OLIVEIRAPROCESSO Nº 8595/04 - 028040010192 AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOSEXEQÜENTE : S.S.D.R., REP. POR SUA GENITORA FERNANDA QUARTOSILVEIRAEXECUTADO : SAN MARTIN DONATO ROOSEVELTFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DEJUSTIÇA DE FL. 15, A SEGUIR TRANSCRITA EM RESUMO: “... DEIXEI DECITAR O SR. SAN MARTIN DONATO ROOSEVELT, MOTIVO PELO QUALO MESMO ENCONTRA-SE VIAJANDO HÁ MAIS DE 30 DIAS, SEGUNDOINFORMAÇÕES DA SRA. EXPEDITA DE JESUS – ZELADORA. RESSALTOQUE FIZ DIVERSAS DILIGENCIAS E A INFORMAÇÃO SEMPRE FOI AMESMA, QUE ESTÁ VIAJANDO PARA IÚNA, NÃO SABENDO INFORMARO ENDEREÇO...”, NO PRAZO DE LEI, REQUERENDO O QUE DEDIREITO.

DR. HERON DUMITH ALCUREPROCESSO Nº 287/01 - 028040008683 INVENTÁRIOINVENTARIANTE: ALZIRA PEREIRA NOGUEIRAINVENTARIADO : ORIAS NOGUEIRA HERINGERFINALIDADE: PARA APRESENTAR TODAS AS CERTIDÕES NEGATIVASDE PRAXE (MUNICIPAL, ESTADUAL E FEDERAL), NO PRAZO DE LEI.

DR. ADENIR GOMES DE OLIVEIRAPROCESSO Nº 376/03 - 028030026794


INVENTÁRIOINVENTARIANTE: JULIETA EMERICK PADILHA DO CARMOINVENTARIADO : WELLINGTON FIRMINO DO CARMOFINALIDADE: PARA SE MANIFESTAR SOBRE O PARECER DOMINISTÉRIO PÚBLICO DE FL. 23 DOS AUTOS, REQUERENDO O QUE DEDIREITO, NO PRAZO DE LEI.

DR. MARCOS TADEU ALVIM CARDOSOPROCESSO Nº 302/02 - 028020002128 INVENTÁRIOINVENTARIANTE: ELISABETH DE CASTRO CARDOSOINVENTARIADO : WALDIR DE CASTRO SOUZAFINALIDADE: PARA APRESENTAR TODAS AS CERTIDÕES NEGATIVASDE PRAXE (MUNICIPAL, ESTADUAL E FEDERAL), BEM COMO O PLANODE PARTILHA DE DESEJAR, NO PRAZO DE LEI.

DR. ANTÔNIO ERNESTO DE FONSECA E OLIVEIRAPROCESSO Nº 8412/04 - 028040003973 AÇÃO DE CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL EM DIVÓRCIOREQUERENTES: FABIANO ROBERTO VIEIRA DE MORAES E DIANAMONTEIRO OLIVEIRAFINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA JUDICIAL DE FL.16 DOS AUTOS, REQUERENDO O QUE DE DIREITO, NO PRAZO DE LEI.

DR. ROBERTO CARLOS SCARDINO JUSTO MARCONDIPROCESSO Nº 8727/04 - 028040014210 AÇÃO DE CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL EM DIVÓRCIOREQUERENTE: LUCIMAR DA SILVA VIEIRAREQUERIDO : PETERSON SERRANOFINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA JUDICIAL DE FL.12 DOS AUTOS, REQUERENDO O QUE DE DIREITO, NO PRAZO DE LEI.

DR. ALEXANDRE VALADARESPROCESSO Nº 7400/01 AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOSREQUERENTE: H.E.A., REP. POR SUA GENITORA LUCIENE MERCIAESTEVANOVIC NORAREQUERIDO : OSMAR AARESTRUPFINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA JUDICIAL DE FL.49 DOS AUTOS, REQUERENDO O QUE DE DIREITO, NO PRAZO DE LEI.

IÚNA/ES, 30 DE DEZEMBRO DE 2004.

JOAN'ALICE AMARAL HIBNERESCRIVÃ JUDICIÁRIA

COMARCA DE PANCAS

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE PANCAS

CARTÓRIO DO SEGUNDO OFÍCIO

JUIZ TITULAR - ENEAS JOSÉ FERREIRA MIRANDAPROMOTOR DE JUSTIÇA - PAULO PANARO FIGUEIRA FILHOESCRIVÃ JUDICIARIA - ANA MÁRCIA ELESBON GOUVÊAESCREVENTE JURAMENTADO - GIULIANO QUEDEVEZ GROBÉRIO

LISTA 01/2005

ADVOGADO(S) INTIMADO(S):

DAIR ANTONIO DARÓSHELOISA HELENA MUSSO DALLAJERONIMO DE BARROS ZANANDREAJOSÉ CARLOS PRATA

LELIO DO CARMO HATUMMARCOS JOSÉ DE OLIVEIRAOTNIEL CARLOS DE OLIVEIRARODRIGO DALLA BERNARDINASEBASTIÃO TADEU DE ARAUJOWELLINGTON BONICENHA

1-DR(A) - DAIR ANTONIO DAROSAÇÃO - RESSARCIMENTO AOS COFRES PÚBLICOSAUTOS- 039030000119REQUERENTE - MUNICÍPIO DE PANCASREQUERIDO - GSA - CONSULTORIA E PESQUISAS EM INSTITUIÇÕESPÚBLICAS S/CFINALIDADE- INTIMAÇÃO DO(A) REQUERIDO(A), NA PESSOA DESEU(UA) DOUTO(A) ADVOGADO(A), NOS TERMOS DO R. DESPACHODE FLS. 100, QUE RECEBEU A PETIÇÃO E DETERMINOU A INTIMAÇÃODO REQUERENTE PARA IMPUGNAÇÃO.

2- DR(A) - MARCOS JOSÉ DE OLIVEIRAAÇÃO - EMBARGOS DE TERCEIROAUTOS- 039040007781REQUERENTE - MARCOS JOSÉ DE OLIVEIRAREQUERIDO - JUCELINO HENRIQUE DOS SANTOSFINALIDADE- INTIMAÇÃO DO(A) REQUERENTE, NA PESSOA DESEU(UA) DOUTO(A) ADVOGADO(A), NOS TERMOS DO R. DESPACHODE FLS. 07, QUE ORA SE TRANSCREVE: “PROVIDENCIE-SE ODESAPENSAMENTO DOS AUTOS. REMETA-SE OS AUTOS ACONTADORIA PARA CÁLCULO DE CUSTAS E DISTRIBUIÇÃO DOPRESENTE FEITO. FEITA A DISTRIBUIÇÃO REGISTRE-SE E INTIME-SE OEMBARGANTE PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS, BEM COMO, PARAFAZER PROVA DA PROPRIEDADE E POSSE DO BEM PENHORADO, NOPRAZO DE 10(DEZ) DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO.” VALORDAS CUSTAS A SEREM RECOLHIDAS R$ 130,37 (CENTO E TRINTA REAISE TRINTA E SETE CENTAVOS)

3- DR(A) - LELIO DO CARMO HATUMAÇÃO - CAUTELARAUTOS- 039040006627REQUERENTE - MILTON DE OLIVEIRA NUNESREQUERIDO - ESTE JUIZOFINALIDADE- INTIMAÇÃO DO(A) REQUERENTE, NA PESSOA DESEU(UA) DOUTO(A) ADVOGADO(A), NOS TERMOS DO R. DESPACHODE FLS. 12, PARA QUE NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS EMENDE A INICIAL,SOB PENA DE INDEFERIMENTO (ART. 284, PARÁGRAFO ÚNICO, DOCPC)

4- DR(A) - LELIO DO CARMO HATUMAÇÃO - CAUTELAR DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOSAUTOS- 039040007740REQUERENTE - MILTON DE OLIVEIRA NUNESREQUERIDO - ANTONIO MARCOS VIDALFINALIDADE- INTIMAÇÃO DO(A) REQUERENTE, NA PESSOA DESEU(UA) DOUTO(A) ADVOGADO(A), NOS TERMOS DA R. DECISÃO DEFLS. 15/16, QUE DEFERIU OS BENEFÍCIOS DA ASSISTÊNCIA JUDICIARIAAO REQUERENTE E DETERMINOU A CITAÇÃO DO REQUERIDO,DETERMINANDO AINDA, QUE SE EXTRAIA O DOCUMENTO DE FLS. 13,PARA DEVOLUÇÃO AO PETICIONÁRIO.

5- DR(A) - OTNIEL CARLOS DE OLIVEIRAAÇÃO - EXECUÇÃOAUTOS- 576/04REQUERENTE - CIRÚRGICA LEAL LTDA MEREQUERIDO - FUNDAÇÃO MÉDICO ASSISTENCIAL DO TRAB. RURAL DEPANCAS-ESFINALIDADE- INTIMAÇÃO DO(A) REQUERENTE, NA PESSOA DESEU(UA) DOUTO(A) ADVOGADO(A), NOS TERMOS DO R. DESPACHODE FLS. 23/24, QUE DESIGNOU AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O


DIA 27/01/05, ÀS 15:30H. ADVERTINDO-SE QUE O DOUTOADVOGADO DEVERÁ VIR ACOMPANHADO DA REPRESENTANTE LEGALDA REQUERENTE, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO ECONDENAÇÃO EM CUSTAS, NOS TERMOS DA LEI 9099/95.

6- DR(A) - SEBASTIÃO TADEU DE ARAUJOAÇÃO - EXECUÇÃOAUTOS- 588/04REQUERENTE - ROMILDO BRAGANÇA DE MORAESREQUERIDO - NADIA MONTOVANEFINALIDADE- INTIMAÇÃO DO(A) REQUERENTE, NA PESSOA DESEU(UA) DOUTO(A) ADVOGADO(A), NOS TERMOS DO R. DESPACHODE FLS. 07, QUE DESIGNOU AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA24/05/05, ÀS 14:00H. ADVERTINDO-SE QUE O DOUTO ADVOGADODEVERÁ VIR ACOMPANHADO DO REQUERENTE, SOB PENA DEEXTINÇÃO DO FEITO E CONDENAÇÃO EM CUSTAS, NOS TERMOS DALEI 9099/95.

7- DR(A) - JOSÉ CARLOS PRATAAÇÃO - COBRANÇAAUTOS- 398/03REQUERENTE - JOSÉ CARLOS PRATAREQUERIDO - AILTON CEZAR SKALZERFINALIDADE- INTIMAÇÃO DO(A) REQUERENTE, NA PESSOA DESEU(UA) DOUTO(A) ADVOGADO(A), NOS TERMOS DO R. DESPACHODE FLS. 59, QUE DESIGNOU AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA17/03/04, ÀS 14:00H. ADVERTINDO-SE QUE O DOUTOADVOGADO/REQUERENTE DEVERÁ COMPARECER A AUDIÊNCIA, SOBPENA DE EXTINÇÃO DO FEITO E CONDENAÇÃO EM CUSTAS, NOSTERMOS DA LEI 9099/95.

8- DR(A) - LELIO DO CARMO HATUMAÇÃO - EXECUÇÃOAUTOS- 447/03REQUERENTE - JUCELIA BREDA BALMANTREQUERIDO - FORD COMERCIO E SERVIÇOS LTDAFINALIDADE- INTIMAÇÃO DO(A) REQUERENTE, NA PESSOA DESEU(UA) DOUTO(A) ADVOGADO(A), NOS TERMOS DA R. SENTENÇADE FLS. 60, QUE EXTINGUIU O PROCEDIMENTO, COM FULCRO NOART. 51, CAPUT, DA LEI 9099/95 C/C ART. 794, I DO CPC. SEM CUSTAS EHONORÁRIOS.

9- DR(A) - LELIO DO CARMO HATUMAÇÃO - INDENIZAÇÃOAUTOS- 039020001317REQUERENTE - LUIZ MARQUES VIEIRAREQUERIDO - EMPRESA DE LUZ E FORÇA SANTA MARIA S/AFINALIDADE- INTIMAÇÃO DO(A) REQUERENTE, NA PESSOA DESEU(UA) DOUTO(A) ADVOGADO(A), NOS TERMOS DO R. DESPACHODE FLS. 221, PARA QUE SE MANIFESTE NO PRAZO DE 05(CINCO) DIASACERCA DO LAUDO PERICIAL DE FLS. 201/219.

10- DR(A) - WELLINGTON BONICENHA E RODRIGO DALLABERNARDINAAÇÃO - INDENIZAÇÃOAUTOS- 039020001317REQUERENTE - LUIZ MARQUES VIEIRAREQUERIDO - EMPRESA DE LUZ E FORÇA SANTA MARIA S/AFINALIDADE- INTIMAÇÃO DO(A) REQUERIDO(A), NA PESSOA DESEU(UA) DOUTO(A) ADVOGADO(A), NOS TERMOS DO R. DESPACHODE FLS. 221, PARA QUE SE MANIFESTE NO PRAZO DE 05(CINCO) DIASACERCA DO LAUDO PERICIAL DE FLS. 201/219.

9- DR(A) - JERONIMO DE BARROS ZANANDREA E HELOISA HELENAMUSSO DALLAAÇÃO - INDENIZAÇÃOAUTOS- 039020001317

REQUERENTE - LUIZ MARQUES VIEIRAREQUERIDO - EMPRESA DE LUZ E FORÇA SANTA MARIA S/AFINALIDADE- INTIMAÇÃO DO(A) DENUNCIADO(A), NA PESSOA DESEU(UA) DOUTO(A) ADVOGADO(A), NOS TERMOS DO R. DESPACHODE FLS. 221, PARA QUE SE MANIFESTE NO PRAZO DE 05(CINCO) DIASACERCA DO LAUDO PERICIAL DE FLS. 201/219.

PANCAS, 05 DE JANEIRO DE 2005.

ANA MARCIA ELESBON GOUVEAESCRIVÃ JUDICIÁRIA

MAT. 205.511-65

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COMARCAS DE PRIMEIRA ENTRÂNCIA________________________________________

COMARCA DE ÁGUA DOCE DO NORTE

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE ÁGUA DOCE DO NORTE


PROCESSO Nº: 06804000398-7 (INTERDIÇÃO).REQUERENTE: ELIAS RODRIGUES DE OLIVEIRA.REQUERIDO : JUVENTINO RODRIGUES DE OLIVEIRA

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA

A EXMª. SRª. DRª. MARLÚCIA FERRAZ MOULIN,MMª. JUÍZA DE DIREITO TITULAR DA COMARCA DEÁGUA DOCE DO NORTE, ESTADO DO ESPÍRITOSANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI ETC.

FAZ SABER A TODOS QUANTOS O PRESENTE EDITAL VIREMOU DELE CONHECIMENTO OU NOTÍCIA TIVEREM, QUE, PARA FINS DOART. 1184, DO CPC, TORNA PÚBLICA A SENTENÇA PROLATADA ÀS FLS.23/24, DOS AUTOS ACIMA MENCIONADOS CUJA PARTE DISPOSITIVA ÉAQUI TRANSCRITA NA FORMA DO ARTIGO 9º, § 5º, DO PROVIMENTODA C.G.J. Nº 014/99, DE 08/03/1999: “[...] ANTE O EXPOSTO, DECRETOA INTERDIÇÃO DE JUVENTINO RODRIGUES DE OLIVEIRA, JÁQUALIFICADO, DECLARANDO-O ABSOLUTAMENTE INCAPAZ DEEXERCER PESSOALMENTE OS ATOS DA VIDA CIVIL. COM BASE NO ART.3º, II, DO CÓDIGO CIVIL, NOMEIO-LHE CURADOR O SR. ELIASRODRIGUES DE OLIVEIRA, QUE DEVERÁ PRESTAR COMPROMISSO NOPRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, NA FORMA DA LEI, FICANDO DESDE JÁDISPENSADA DE ESPECIALIZAÇÃO EM HIPOTECA LEGAL, VISTO OINTERDITO NÃO POSSUIR BENS [...]".

FICAM, POIS, OS INTERESSADOS CIENTES DA SENTENÇAINTERDIÇÃO ACIMA REFERIDA, E, PARA QUE NO FUTURO NÃO SEPOSSA ALEGAR IGNORÂNCIA, SERÁ O PRESENTE PUBLICADO NODIÁRIO DA JUSTIÇA POR TRÊS VEZES, COM INTERVALO DE 10 (DEZ)DIAS ENTRE AS PUBLICAÇÕES, E AFIXADO POR CÓPIA NO QUADRODE AVISOS DO FÓRUM DESTA COMARCA.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE ÁGUADOCE DO NORTE-ES, AOS VINTE E DOIS DIAS DO MÊS DE DEZEMBRODO ANO DOIS MIL E QUATRO (22/12/2004).

JOAQUIM SANTANA LOPESESCRIVÃO JUDICIÁRIO

CONF. PROVIMENTOS N° 001/98 DA ECGJ/ES


COMARCA DE ÁGUIA BRANCA

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUIZADO DE DIREITO DA COMARCA DE ÁGUIA BRANCA

CARTÓRIO DO SEGUNDO OFÍCIO

LISTA DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS Nº 001/2005

JUIZ DE DIREITO: DR. RAFAEL CALMON RANGELPROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. EDSON DIAS JÚNIORESCRIVÃ JUDICIÁRIA: YARA MARQUES BARBOSA

INTIMO:

DRS. ISRAEL GOMES VINAGRE E AUDINES ANGELOAÇÃO DE EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 424/04 - JUIZADO ESPECIALCÍVELEXEQÜENTE: ÂNGELA APARECIDA GOBBI FERREIRA EXECUTADA: LUCIANA SANTOS DE LIMA. FINALIDADE: DA RESPEITÁVEL SENTENÇA DE FLS. 18/19, QUE JULGOUEXTINTA A EXECUÇÃO NOS MOLDES DO ART. 794, I, DO CPC.

DRS. CARLOS ROBERTO NEVES CALIARI E LIETE VOLPONI FORTUNA.AÇÃO DE COBRANÇA Nº 358/03 - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL.REQUERENTE: LIETE VOLPONI FORTUNAREQUERIDO: MÁRIO CALIARI. FINALIDADE: CIÊNCIA DO RESPEITÁVEL DESPACHO DE FLS. 114: "(...)POR FORÇA DO V. ACÓRDÃO DE FLS. 108, PROFERIDO PELA COLENDATERCEIRA TURMA DO COLEGIADO RECURSAL DOS JUIZADOSESPECIAIS - REGIÃO NORTE, O PRESENTE FEITO FOI ANULADO APARTIR DA CITAÇÃO, DEVENDO SER DESIGNADA NOVA DATA DECONCILIAÇÃO. COM EFEITO, RENOVE-SE A CITAÇÃO DO REQUERIDO,COM AS CAUTELAS LEGAIS, NOTADAMENTE AQUELAS PREVISTAS NO §1º DO ART. 18 DA LEI Nº 9.099/95, DEVENDO CONSTAR DO MANDADOO DIA E HORA PARA COMPARECIMENTO DO CITANDO À AUDIÊNCIADE CONCILIAÇÃO, QUE DESIGNO PARA O DIA 12/04/2005, ÀS 14H.INTIME-SE A REQUERENTE, EM CAUSA PRÓPRIA, DA DESIGNAÇÃO DADATA DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO (...)".

DRS. CARLOS ROBERTO NEVES CALIARI E LIETE VOLPONI FORTUNA.AÇÃO DE COBRANÇA Nº 359/03 - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL.REQUERENTE: LIETE VOLPONI FORTUNAREQUERIDO: MÁRIO CALIARI. FINALIDADE: CIÊNCIA DO RESPEITÁVEL DESPACHO DE FLS. 114: "(...)POR FORÇA DO V. ACÓRDÃO DE FLS. 108, PROFERIDO PELA COLENDATERCEIRA TURMA DO COLEGIADO RECURSAL DOS JUIZADOSESPECIAIS - REGIÃO NORTE, O PRESENTE FEITO FOI ANULADO APARTIR DA CITAÇÃO, DEVENDO SER DESIGNADA NOVA DATA DECONCILIAÇÃO. COM EFEITO, RENOVE-SE A CITAÇÃO DO REQUERIDO,COM AS CAUTELAS LEGAIS, NOTADAMENTE AQUELAS PREVISTAS NO §1º DO ART. 18 DA LEI Nº 9.099/95, DEVENDO CONSTAR DO MANDADOO DIA E HORA PARA COMPARECIMENTO DO CITANDO À AUDIÊNCIADE CONCILIAÇÃO, QUE DESIGNO PARA O DIA 12/04/2005, ÀS 14:30H.INTIME-SE A REQUERENTE, EM CAUSA PRÓPRIA, DA DESIGNAÇÃO DADATA DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO (...)".

DR. PEDRO PAULO BICCASPROCESSO Nº 100/02 - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL.AUTOR: O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL.AUTORA DO FATO: EMPRESA GRANITOS E MÁRMORES MACHADOLTDA, REPRESENTADA POR SEUS SÓCIOS AVÍLIO MACHADO DA SILVAE ILTON FERNANDES MACHADO DA SILVA. FINALIDADE: DA RESPEITÁVEL SENTENÇA DE FLS. 144/145, QUEDECLAROU EXTINTA A PUNIBILIDADE DOS AUTORES DO FATO AVÍLIOMACHADO DA SILVA E ILTON FERNANDES MACHADO DA SILVA, NOSMOLDES DO ARTIGO 84, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI 9.099/95.

DR. FREDERICO LUIS SCHAIDER PIMENTELPROCESSO Nº 253/04 - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL.AUTOR: O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL.AUTOR DO FATO: LUDGÉRIO RALFF DA COSTA. FINALIDADE: DO RESPEITÁVEL DESPACHO DE FLS. 58, QUEREDESIGNOU AUDIÊNCIA PRELIMINAR PARA O DIA 29/03/2005, ÀS13H30MIN.

DR. PAULO PIRES DA FONSECAPROCESSO Nº 215/03 - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL.AUTOR: O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL.AUTOR DO FATO: CÉSAR MACHADO CASSIMIRO E OUTRO. FINALIDADE: DO RESPEITÁVEL DESPACHO DE FLS. 13, QUEDETERMINOU A INTIMAÇÃO DO AUTOR DO FATO CÉSAR MACHADOCASSIMIRO PARA COMPROVAR O CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO EM30 DIAS , OU JUSTIFICAR O NÃO CUMPRIMENTO, NO MESMO PRAZO.

DR. SIRENIO AZEREDOPROCESSO Nº 189/03 - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL.AUTOR: O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL.AUTOR DO FATO: SEBASTIÃO GONÇALVES DE FREITAS. FINALIDADE: DO RESPEITÁVEL DESPACHO DE FLS. 11, QUEDETERMINOU A INTIMAÇÃO DO AUTOR DO FATO SEBASTIÃOGONÇALVES DE FREITAS PARA COMPROVAR O CUMPRIMENTO DAOBRIGAÇÃO EM 30 DIAS, OU JUSTIFICAR O NÃO CUMPRIMENTO, NOMESMO PRAZO.

DR. SIRENIO AZEREDOPROCESSO Nº 249/04 - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL.AUTOR: O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL.AUTOR DO FATO: GILMAR MOREIRA. FINALIDADE: DA RESPEITÁVEL SENTENÇA DE FLS. 12, QUE DECLAROUEXTINTA A PUNIBILIDADE DO AUTOR DO FATO GILMAR MOREIRA,NOS MOLDES DO ARTIGO 84, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI 9.099/95.

DR. PAULO PIRES DA FONSECAPROCESSO Nº 191/034 - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL.AUTOR: O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL.AUTORES DO FATO: RONALDO MOL, JOÃO MILTON QUIUQUI EHUDSON MENEGUCI. FINALIDADE: DA RESPEITÁVEL SENTENÇA DE FLS. 17, QUE DECLAROUEXTINTA A PUNIBILIDADE DOS AUTORES DO FATO RONALDO MOL,JOÃO MILTON QUIUQUI E HUDSON MENEGUCI, NOS MOLDES DOARTIGO 84, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI 9.099/95.

DR. SIRENIO AZEREDOPROCESSO Nº 241/04 - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL.AUTOR: O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL.AUTOR DO FATO: ADEMIR GOMES DA SILVA. FINALIDADE: DA RESPEITÁVEL SENTENÇA DE FLS. 16, QUE DECLAROUEXTINTA A PUNIBILIDADE DO AUTOR DO FATO ADEMIR GOMES DASILVA, COM FUNDAMENTO LEGAL NO ARTIGO 107, INCISO V, DOCÓDIGO PENAL BRASILEIRO.

DR. ISRAEL GOMES VINAGREPROCESSO Nº 113/02 - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL.AUTOR: O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL.AUTORA DO FATO: JOSIANE SIQUEIRA BORCATE. FINALIDADE: DO RESPEITÁVEL DESPACHO DE FLS. 24, QUEDETERMINOU A INTIMAÇÃO DA AUTORA DO FATO JOSIANE SIQUEIRABORCATE PARA COMPROVAR O CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO EM30 DIAS, OU JUSTIFICAR O NÃO CUMPRIMENTO, NO MESMO PRAZO.

DR. PAULO PIRES DA FONSECAPROCESSO Nº 218/04 - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL.AUTOR: O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL.AUTOR DO FATO: ANTÔNIO CARLOS BRESSIANI.


FINALIDADE: DO RESPEITÁVEL DESPACHO DE FLS. 14, QUEDETERMINOU A INTIMAÇÃO DO AUTOR DO FATO PARA COMPROVARO CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO EM 30 DIAS, OU JUSTIFICAR O NÃOCUMPRIMENTO, NO MESMO PRAZO.

DR. SIRENIO AZEREDOPROCESSO Nº 232/04 - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL.AUTOR: O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL.AUTOR DO FATO: MARCELO HONORATO RHODIS. FINALIDADE: DO RESPEITÁVEL DESPACHO DE FLS. 09, QUEDETERMINOU A INTIMAÇÃO DO AUTOR DO FATO MARCELOHONORATO RHODIS PARA COMPROVAR O CUMPRIMENTO DAOBRIGAÇÃO EM 30 DIAS , OU JUSTIFICAR O NÃO CUMPRIMENTO, NOMESMO PRAZO.

DR. RODRIGO GOBBO NASCIMENTOPROCESSO Nº 05704000330-3 - AÇÃO EX EMPTOREQUERENTES: VERÔNICA PIOL DA SILVA E DEOLINDO PIOLREQUERIDO: LUIZ BOLSONI. FINALIDADE: DO RESPEITÁVEL DESPACHO DE FLS. 22, QUEDETERMINOU A CITAÇÃO DO REQUERIDO.

DR. MARCOS ZAROWNYPROCESSO Nº 057040001935 - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSECOM PEDIDO DE LIMINAR.REQUERENTE: FLORIANO DE OLIVEIRA SILVA E S/M VIRGÍNIA VERLYDE OLIVEIRA SILVA.REQUERIDO: MUNICÍPIO DE ÁGUIA BRANCA, PESSOA JURÍDICA DEDIREITO PÚBLICO INTERNO, POR SEU REPRESENTANTE LEGAL, O SR.PREFEITO MUNICIPAL JAILSON JOSÉ QUIUQUI. FINALIDADE: DO RESPEITÁVEL DESPACHO DE FLS. 37, PARAMANIFESTAR-SE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOBRE ACONTESTAÇÃO E DOCUMENTOS EXIBIDOS PELO REQUERIDO.

DR. MARCOS ZAROWNY.AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR ATO ILÍCITO Nº 05704000121-6.REQUERENTE: PEDRO FIRMINO DE SOUZA.REQUERIDO: ANTÔNIO ROMILDO MALACARNE E SALOMÃO PINHEIRODE LACERDA. FINALIDADE: CIÊNCIA DO RESPEITÁVEL DESPACHO DE FLS. 47: "(...) ADESISTÊNCIA DA AÇÃO É INSTITUTO DE NATUREZA EMINENTEMENTEPROCESSUAL, QUE POSSIBILITA A EXTINÇÃO DO PROCESSO, SEMJULGAMENTO DO MÉRITO, ATÉ A PROLAÇÃO DA SENTENÇA. APÓS ACITAÇÃO, O PEDIDO SOMENTE PODE SER DEFERIDO COM AANUÊNCIA DO RÉU OU, A CRITÉRIO DO MAGISTRADO, SE A PARTECONTRÁRIA DEIXAR DE ANUIR SEM MOTIVO JUSTIFICADO. COMEFEITO, À LUZ DO § 4º DO ART. 267 DO CPC, INTIME-SE OREQUERIDO, ANTÔNIO ROMILDO MALACARNE, POR SEU ADVOGADOCONSTITUÍDO ÀS FLS. 38, PARA SE MANIFESTAR SOBRE O PEDIDO DEDESISTÊNCIA. QUANTO AO REQUERIDO SALOMÃO PINHEIRO DELACERDA, DESNECESSÁRIA A SUA INTIMAÇÃO, EIS QUE, O MESMO,NÃO TENDO SIDO ENCONTRADO NO ENDEREÇO CONSTANTE NAINICIAL , NÃO FOI AINDA CITADO (...)".

DR. HUDSON SILVA MACIEL.MEDIDA CAUTELAR DE NOTIFICAÇÃO CUMULADA COM PROTESTOJUDICIAL Nº 05704000213-1.REQUERENTE: O DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÃO, RODOVIAS ETRANSPORTES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO/DERTES, AUTARQUIAESTADUAL VINCULADA À SECRETARIA DE ESTADO DEDESENVOLVIMENTO DE INFRA-ESTRUTURA E DOS TRANSPORTES -SEDIT.REQUERIDO: MUNICÍPIO DE ÁGUIA BRANCA, PESSOA JURÍDICA DEDIREITO PÚBLICO, REPRESENTADO POR SEU PREFEITO MUNICIPAL,SR. JAILSON JOSÉ QUIUQUI. FINALIDADE: CIÊNCIA DO RESPEITÁVEL DESPACHO DE FLS. 51, QUEDETERMINOU A ENTREGA DOS AUTOS À AUTARQUIA REQUERENTE,

INDEPENDENTEMENTE DE TRANSLADO, NOS PRECISOS TERMOS DOART. 872 DO CPC.

DR. GILVAN LUIS DA SILVA.PROCESSO Nº 057040002610 - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO COMPEDIDO DE LIMINAR.REQUERENTE: BANCO ITAÚ S.A.REQUERIDO: MILTON CEZAR RODRIGUES SILVA. FINALIDADE: CIÊNCIA DO RESPEITÁVEL DECISÃO DE FLS. 19: "(...)BANCO PANAMERICANO S/A REQUER A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO AODETRAN PARA QUE SE EFETUE O BLOQUEIO DO BEM ALIENADOFIDUCIARIAMENTE AO REQUERIDO EM DECORRÊNCIA DE, ATÉ APRESENTE DATA, NÃO TER CONSEGUIDO LOCALIZAR O BEM OU OREQUERIDO. INDEFIRO O REQUERIMENTO. ISTO PORQUE O ART. 4ºDO DL 911/69 DELINEIA A CONDUTA A SER ADOTADA PELO CREDORFIDUCIÁRIO EM CASO DE O BEM ALIENADO FIDUCIARIAMENTE NÃOSER ENCONTRADO, QUE EM MUITO DIFERE DA PROVIDÊNCIARECLAMADA PELO CREDOR, SEQUER PREVISTA NA LEGISLAÇÃO DEREGÊNCIA QUEM, POR SINAL, JÁ CONTEMPLA A ANOTAÇÃORESTRITIVA A SER ADOTADA EM VEÍCULOS AUTOMOTORES EM SEUART. 1º § 10º. ADEMAIS, A PROVIDÊNCIA RECLAMADA SE MOSTRAINÓCUA, POIS A RESTRIÇÃO JÁ EXISTENTE NO DETRAN, IMPEDE ATRANSFERÊNCIA DO VEÍCULO SEM A ANUÊNCIA DO CREDOR QUE,ACASO DESCUMPRA TAL MANDAMENTO, PODE INCORRER NAPRÁTICA DA CONDUTA DESCRITA NO ART. 171, § 2º, I DO CPC E ART.1º, § 8º DO DL 911/69 (...)".

DR. GILVAN LUIS DA SILVA.PROCESSO Nº 05704000335-2 - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSECOM PEDIDO DE MEDIDA LIMINAR.REQUERENTE: ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL.REQUERIDO: LUIS ANDRÉ DE OLIVEIRA GUARESQ. FINALIDADE: CIÊNCIA DO RESPEITÁVEL DESPACHO DE FLS. 15 "(...)INTIME-SE O REQUERENTE PARA REGULARIZAR A REPRESENTAÇÃO,FAZENDO JUNTAR AOS AUTOS OS INSTRUMENTOS DE PROCURAÇÃO ESUBSTABELECIMENTO DE FLS. 07/08, NOS ORIGINAIS OU POR CÓPIASAUTENTICADAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA INICIAL. PRAZO:10 (DEZ) DIAS (...)".

DR. JOSÉ CARLOS SAIDPROCESSO Nº 057040000051 - AÇÃO MONITÓRIAREQUERENTE: BANCO BANESTES S/A - BANCO DO ESTADO DOESPÍRITO SANTO.REQUERIDO: JOSÉ ADOLFHO RONCONI. FINALIDADE: CIÊNCIA DA RESPEITÁVEL SENTENÇA DE FLS. 38: "(...)COM EFEITO, DIANTE DO CUMPRIMENTO DO MANDADO, JULGOEXTINTO O PROCESSO E ISENTO A RÉ DO PAGAMENTO DAS CUSTAS EHONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS (CPC, ART. 1102-C, § 1º) (...)".

DRS. RODRIGO DALLA BERNARDINA E WELLINGTON BONICENHAPROCESSO Nº 057040002644 - AÇÃO DE EXECUÇÃO POR QUANTIACERTAEXEQÜENTE: EMPRESA LUZ E FORÇA SANTA MARIA S.A.EXECUTADO: AILTON HORÁCIO RODRIGUES. FINALIDADE: CIÊNCIA DO RESPEITÁVEL DESPACHO DE FLS. 15: "(...) 1.DISTRIBUÍDA, REGISTRADA E AUTUADA, CITE-SE O EXECUTADO NOSMOLDES NA INICIAL, NOS PRECISOS TERMOS DO ART. 652 E SS. DOCPC. 2. PARA AS HIPÓTESES DE PRONTO PAGAMENTO OU DE NÃOOFERECIMENTO DE EMBARGOS, FIXO OS HONORÁRIOSADVOCATÍCIOS EM 10% DO DÉBITO ATUALIZADO (...)".

DR. AUDINES ANGELOPROCESSO Nº 057040002750 - AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOSMATERIAIS E MORAISREQUERENTE: FRANCISCO LOPES DA SILVA FILHO.REQUERIDO: MINERAÇÃO CORCOVADO DO SUDESTE LTDA.


FINALIDADE: CIÊNCIA DO RESPEITÁVEL DESPACHO DE FLS. 23: "(...) 1.DEFIRO O REQUERIMENTO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA,EM VISTA DA DECLARAÇÃO DE POBREZA JUNTADA AOS AUTOS ÀSFLS. 09. 2. CITE-SE A EMPRESA REQUERIDA, POR SEU REPRESENTANTELEGAL, PELO CORREIO E POR CARTA REGISTRADA, COM ASPROVIDÊNCIAS DO ART. 223 DO CPC, PARA, QUERENDO, CONTESTARA AÇÃO NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS , CIENTIFICANDO-A DE QUE,NÃO CONTESTADA A AÇÃO, PRESUMIR-SE-ÃO ACEITOS COMOVERDADEIROS OS FATOS ARTICULADOS PELA REQUERENTE (CPC,ARTS. 285 E 297) (...)".

DR. PAULO PIRES DA FONSECA, JOSÉ FRANCISCO ROCHA E PEDROPAULO PESSIPROCESSO Nº057020000303 - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSEC/ PEDIDO DE LIMINARREQUERENTE: MUNICÍPIO DE ÁGUIA BRANCA - ES.REQUERIDO: ANTÔNIO MALAGUTTI DA SILVA E SUA ESPOSA DIRLENECOELHO DA SILVA. FINALIDADE: DO RESPEITÁVEL DESPACHO DE FLS. 91, VERSO: "(...)COMPROVE O REQUERENTE O CUMPRIMENTO DA CLÁUSULA SEXTADO ACORDO DE FLS. 51/52, EM TODOS OS SEUS TERMOS (...)".

DRS. PAULO PIRES DA FONSECA E MARCOS ZAROWNYPROCESSO Nº 05702000128-5 - MANDADO DE SEGURANÇAIMPETRANTES: ASPMAG - ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOSMUNICIPAIS DE ÁGUIA BRANCA, REPRESENTADA PELO SEUPRESIDENTE AUDINES ANGELO E AUDINES ÂNGELO.IMPETRADO: PREFEITO MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA, SENHORJAILSON JOSÉ QUIUQUI. FINALIDADE: PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAISREMANESCENTES DE FLS. 231, NO VALOR DE R$ 38,32 (TRINTA E OITOREAIS E TRINA E DOIS CENTAVOS); E, PARA PAGAMENTO DAS CUSTASPROCESSUAIS REMANESCENTES DE FLS. 235, NO VALOR DE R$ 32,12(TRINTA E DOIS REAIS E DOZE CENTAVOS).

DRS. RICARDO TADEU RIZZO BICALHO, EUCLIDES NUNO RIBEIRONETO E, PAULO PIRES DA FONSECA.PROCESSO Nº 05703000330-5 - AÇÃO DE COBRANÇA DE DIREITOSAUTORAISREQUERENTE: ESCRITÓRIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO EDISTRIBUIÇÃO - ECAD.REQUERIDO: MUNICÍPIO DE ÁGUIA BRANCA.FINALIDADE: DA RESPEITÁVEL SENTENÇA DE FLS. 744:"(...) EMATENÇÃO AO COMANDO INSCULPIDO NA DECISÃO DE FLS. 732/733,VERIFICO QUE O VALOR CONSIGNADO NO LAUDO DE FLS. 718 FOIATUALIZADO NOS TERMOS NO CÁLCULO JUDICIAL DE FLS. 735, DACONTADORIA DESTE JUÍZO, SOBRE O QUAL NÃO HOUVEIMPUGNAÇÃO DAS PARTES, EMBORA DEVIDAMENTE INTIMADAS (FLS.743), RAZÃO PELA QUAL, HOMOLOGO-O POR SENTENÇA. INTIMEM-SEAS PARTES, POR SEUS ADVOGADOS. PASSADA EM JULGADO,EXPEÇA-SE PRECATÓRIO EM EXPEDIENTE DIRIGIDO AO EXMO. SR.PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DESTE ESTADO, AFIM DE QUE, POR SEU INTERMÉDIO, SEJA REQUISITADA DAAUTORIDADE ADMINISTRATIVA PERTINENTE A QUANTIA SUFICIENTEÀ LIQUIDAÇÃO DO DÉBITO, INTIMANDO-SE O EXEQÜENTE PARAAPARELHAR O PRECATÓRIO COM CÓPIAS FIDEDIGNAS DAS PEÇASNECESSÁRIAS A SUA FORMAÇÃO (...)".

DR. MARCOS DE MIRANDA MARTINELLI.AÇÃO MONITÓRIA Nº 05703000507-8.REQUERENTE: CASTROL BRASIL LTDA.REQUERIDA: ALZIRA DE SOUZA TEIXEIRA, PESSOA JURÍDICA DEDIREITO PRIVADO. FINALIDADE: DA RESPEITÁVEL SENTENÇA DE FLS. 38: "(...) COMEFEITO, DIANTE DO CUMPRIMENTO DO MANDADO, JULGO EXTINTOO PROCESSO E ISENTO A RÉ DO PAGAMENTO DAS CUSTAS EHONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS (CPC, ART. 1.102-C, § 1º) (...)".

DR. PEDRO PAULO BICCASPROCESSO Nº 05704000194-3 - AÇÃO CRIMINAL.AUTOR: O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL. ACUSADOS: AVÍLIO MACHADO DA SILVA E ILTON FERNANDESMACHADO DA SILVA. FINALIDADE: DO RESPEITÁVEL DESPACHO DE FLS. 43, QUE DEFERIU OPEDIDO DE FLS. 42 E, REDESIGNOU AUDIÊNCIA PARA O DIA29/03/2005, ÀS 12H30MIN.

DR. PAULO PIRES DA FONSECAPROCESSO Nº 05704000158-8 - AÇÃO CRIMINAL.AUTOR: O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL. ACUSADO: JOSÉ CARLOS MODESTO DE SOUZAFINALIDADE: DO RESPEITÁVEL DESPACHO DE FLS. 36, QUEREDESIGNOU INTERROGATÓRIO PARA O DIA 29/03/2005, ÀS 12HORAS.

DRS. ENOCK ROSA PAULINO E EURICO SAD MATHIASPROCESSO Nº 05704000103-4 - AÇÃO CRIMINAL.AUTOR: O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALACUSADOS: ADEMIR LUIZ DOS SANTOS E EDIVALDO OTÁVIO PEREIRAFINALIDADE: DO RESPEITÁVEL DESPACHO DE FLS. 485: "(...)ENCAMINHE-SE, COM URGÊNCIAS, AS INFORMAÇÕES PRESTADAS, AELAS ANEXANDO CÓPIAS DAS DECISÕES DE FLS. 175/176 E 384/385,BEM COMO DAS PEÇAS DE FLS. 09/11 E 280. JUNTE-SE UMA VIA DASINFORMAÇÕES A ESTES AUTOS. RENOVE-SE A INTIMAÇÃO DOADVOGADO DO ACUSADO EDIVALDO OTÁVIO PEREIRA DODESPACHO DE FLS. 394, COM A ADVERTÊNCIA ALI CONTIDA, PARA,HAVENDO INTERESSE, SUBSTITUIR AS TESTEMUNHAS NÃOENCONTRADAS (...)". INTIMO, AINDA, DO RESPEITÁVEL DESPACHO DEFLS. 394: "(...) INDEFIRO OS REQUERIMENTOS DO MINISTÉRIOPÚBLICO DE FLS. 390/391, POIS ACARRETARÁ ATRASO NA INSTRUÇÃOPROCESSUAL DOS RÉUS PRESOS, E A LEI PROCESSUAL, PERMITE ASUBSTITUIÇÃO DE TESTEMUNHAS NÃO ENCONTRADAS, SUANEGATIVA, SERIA UM CERCEAMENTO DE DEFESA E OFENSA AODEVIDO PROCESSO LEGAL, PROTEGIDO PELA LEI MAIOR. INTIME-SE OADVOGADO DE EDIVALDO OTÁVIO PEREIRA, PARA SUBSTITUIR ASTESTEMUNHAS COMO REQUEREU, FICANDO ADVERTIDO QUE OATRASO NA FINALIZAÇÃO DA INSTRUÇÃO CRIMINAL , É POR SUAÚNICA CULPA, NÃO O PODENDO ALEGAR NO FUTURO (...)".

ÁGUIA BRANCA - ES, 05 DE JANEIRO DE 2005.

YARA MARQUES BARBOSAESCRIVÃ JUDICIÁRIA

COMARCA DE ALFREDO CHAVES

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCARTÓRIO DO 2º OFÍCIO DE ALFREDO CHAVES

GABARITO DE PUBLICAÇÃO Nº 001/ 2005

JUIZ DE DIREITO: DR. LUIZ FERNANDO GARCIA MARQUESESCRIVÃO SUBSTITUTO: JOSÉ GERALDO MEIRA ROCHA

NA FORMA DO DISPOSTO NO PROV. Nº 014/99, DA EGRÉGIACORREGEDORIA DESTE ESTADO, FICA(M) O(S) ADVOGADO(S)INFRA-NOMINADO(S), INTIMADO(S) NOS RESPECTIVOS AUTOS,PARA OS FINS DISCRIMINADOS ABAIXO, NO PRAZO DE LEI, ASABER:

DRª LENITA DE SOUZA MASCARENHAS-OAB/ES 8011DR. BENITO BAHIENSE PIMENTEL - OAB/ES 8527CARTA PRECATÓRIA Nº 003040004982AÇÃO PENAL Nº 021030373357


AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICORÉU: FERNANDO SILVA DA VITÓRIAFINALIDADE: INTIMADOS DA AUDIÊNCIA PARA OITIVA DATESTEMUNHA DE ACUSAÇÃO ADIELSON CARLOS PIETRALONGADESIGNADA PARA O DIA 15.02.2005, ÀS 16:30 HORAS.

DRª JOSIANE KOEHLER WENERSBACH SIMON -OAB/ES 5600AÇÃO INDENIZATÓRIA - Nº 003040001128JUIZADO ESPECIAL CÍVELREQUERENTE: MOACIR BUSATOREQUERIDO: RONI ELY LOVATO LIMAFINALIDADE: INTIMADA PARA INFORMAR ENDEREÇO/TELEFONE DOREQUERIDO EIS QUE NO FORNECIDO NA INICIAL O MESMO NÃO FOIENCONTRADO.

DR. ALDANO LEMOS DO NASCIMENTO - OAB/ES 3.719DRª ANA COSTA GOMES - OAB/ES 2.531DR. EVALDO LUIZ ARAÚJO DE CASTRO - OAB/ES 3.302DR. INÁCIO JOAQUIM MONTEIRO SIMÕES - OAB/ES 3261C. PRECATÓRIA Nº 055040004917 (578/04) MAL. FLORIANO-ESPROCESSO Nº 003030001600REQUERENTES: LYRIO LORENZON E OUTROREQUERIDOS: JOAQUIM GAVA E OUTROS. FINALIDADE: INTIMADOS DA AUDIÊNCIA PARA OITIVA DASTESTEMUNHAS ANTÔNIO POLI FILHO E JOSÉ AURELIANO SIMON NODIA 24.03.2005, ÀS 13:30 HORAS, NO FÓRUM DA COMARCA DEMARECHAL FLORIANO-ES.

DR. TARCIZIO PESSALI - OAB-ES 5.939AÇÃO DE EXECUÇÃOPROCESSO Nº 003030000222EXEQUENTE: MESSIAS ANTONIO PICOLIEXECUTADO: HENRIQUE MEILLI JUNIORFINALIDADE: INTIMADO PARA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA15.03.2005, ÀS 10 HORAS, A TEOR DO ART. 125, IV DO CPC.

ALFREDO CHAVES, 05.01.2005.

JOSÉ GERALDO MEIRA ROCHA ESCRIVÃO SUBSTITUTO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCARTÓRIO DO 3º OFÍCIO DA COMARCA DE ALFREDO CHAVES

EDITAL DE CITAÇÃOPRAZO: (30 DIAS)

O DOUTOR LUIZ FERNANDO GARCIA MARQUES,JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE ALFREDOCHAVES, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.

FAZ SABER, A TODOS OS QUE O PRESENTE EDITAL VEREM EDELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIODO 3º OFÍCIO, SE PROCESSAM OS AUTOS Nº 003030004299, AÇÃO DEEXECUÇÃO FISCAL, EM QUE FIGURA COMO EXEQUENTE A UNIÃO EEXECUTADO DEPÓSITO DE FRUTAS SÃO TIAGO LTDA, ESTANDO SEURESPONSÁVEL E CO-RESPONSÁVEL ESTANDO EM LUGAR INCERTO ENÃO SABIDO.

FICA POIS, O SR. CARLOS JOSÉ DOS SANTOS,CO-RESPONSÁVEL TRIBUTÁRIO, CITADO PARA PAGAR, NO PRAZO DE05 (CINCO) DIAS, A QUANTIA DE R$4.076,71 (QUATRO MIL, E SETENTAE SEIS REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS), REFERENTE A DÍVIDA ECUSTAS PROCESSUAIS PASSÍVEIS DE CORREÇÃO, OU NOMEAR BENS ÀPENHORA, SOB PENA DE LHE SEREM PENHORADOS TANTOS BENSQUANTOS BASTEM PARA A GARANTIA DA PRESENTE EXECUÇÃO (ART.

596 DO CPC), CIENTE DE QUE, EXISTINDO BENS DA EXECUTADA,CABER-LHE-Á INDICÁ-LOS.

FICA CIENTE O EXECUTADO DE QUE DISPÕE DO PRAZO DE30 (TRINTA) DIAS PARA, QUERENDO, OFERECER EMBARGOS ÀEXECUÇÃO, QUE PODERÁ SER FEITO NO FÓRUM DE ALFREDOCHAVES, SITO À PRAÇA COLOMBO GUARDIA, 24, CENTRO, ALFREDOCHAVES, SOB PENA DE REVELIA, QUANDO ENTÃO SERÃO TIDOSCOMO VERDADEIROS OS FATOS ARTICULADOS PELO CREDOR.:

E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOSINTERESSADOS, E NÃO POSSAM NO FUTURO ALEGAR IGNORÂNCIA,MANDOU EXPEDIR O PRESENTE EDITAL QUE SERÁ AFIXADO NOLOCAL DE COSTUME E PUBLICADO NO DIÁRIO DA PELO PRAZO DE 30DIAS, NA FORMA DA LEI.

CUMPRA-SE.

ALFREDO CHAVES, 03 DE DEZEMBRO DE 2004.

LUIZ FERNANDO GARCIA MARQUESJUIZ DE DIREITO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCARTÓRIO DO 3º OFÍCIO DA COMARCA DE ALFREDO CHAVES-ES

EDITAL DE CITAÇÃOPRAZO: (30 DIAS)

O DOUTOR LUIZ FERNANDO GARCIA MARQUES,JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE ALFREDOCHAVES, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.

FAZ SABER, A TODOS OS QUE O PRESENTE EDITAL VEREM EDELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIODO 3º OFÍCIO, SE PROCESSAM OS AUTOS Nº 003040002952, AÇÃO DEEXECUÇÃO FISCAL, EM QUE FIGURA COMO EXEQUENTE A UNIÃO EEXECUTADO DEPÓSITO DE FRUTAS SÃO TIAGO LTDA, ESTANDO SEURESPONSÁVEL E CO-RESPONSÁVEL ESTANDO EM LUGAR INCERTO ENÃO SABIDO.

FICA POIS, O SR. CARLOS JOSÉ DOS SANTOS,CO-RESPONSÁVEL TRIBUTÁRIO, CITADO PARA PAGAR, NO PRAZO DE05 (CINCO) DIAS, A QUANTIA DE R$22.742,56 (VINTE E DOIS MIL,SETECENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E CINQÜENTA E SEISCENTAVOS), REFERENTE A DÍVIDA E CUSTAS PROCESSUAIS PASSÍVEISDE CORREÇÃO, OU NOMEAR BENS À PENHORA, SOB PENA DE LHESEREM PENHORADOS TANTOS BENS QUANTOS BASTEM PARA AGARANTIA DA PRESENTE EXECUÇÃO (ART. 596 DO CPC), CIENTE DEQUE, EXISTINDO BENS DA EXECUTADA, CABER-LHE-Á INDICÁ-LOS.

FICA CIENTE O EXECUTADO DE QUE DISPÕE DO PRAZO DE30 (TRINTA) DIAS PARA, QUERENDO, OFERECER EMBARGOS ÀEXECUÇÃO, QUE PODERÁ SER FEITO NO FÓRUM DE ALFREDOCHAVES, SITO À PRAÇA COLOMBO GUARDIA, 24, CENTRO, ALFREDOCHAVES, SOB PENA DE REVELIA, QUANDO ENTÃO SERÃO TIDOSCOMO VERDADEIROS OS FATOS ARTICULADOS PELO CREDOR.:

E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOSINTERESSADOS, E NÃO POSSAM NO FUTURO ALEGAR IGNORÂNCIA,MANDOU EXPEDIR O PRESENTE EDITAL QUE SERÁ AFIXADO NOLOCAL DE COSTUME E PUBLICADO NO DIÁRIO DA PELO PRAZO DE 30DIAS, NA FORMA DA LEI.

CUMPRA-SE.

ALFREDO CHAVES, 03 DE DEZEMBRO DE 2004.

LUIZ FERNANDO GARCIA MARQUESJUIZ DE DIREITO


COMARCA DE ANCHIETA


COMARCA DE ANCHIETA

JUIZ DE DIREITO: DR. FERNANDO FRAGUAS ESTEVESESCRIVÃO JUDICIÁRIO: FLÁVIO ANTÔNIO LIMA

LISTA Nº. 060/2004EDITAL DE INTIMAÇÃO

INTIMO:

DR. JOACIR SOUZA VIANANATUREZA: AÇÃO ORDINÁRIA PROC. 2254/03AUTOR: MARIA JOSÉ MOREIRA DE OLIVEIRA E OUTROSREQUERIDO: COIMEX - ADMINISTRAÇÃO DE CONSÓRCIOS LTDAFINALIDADE: INTIMO PARA COMPARECER NA AUDIÊNCIA QUE ALUDEO ART. 331 DO C.P.C., DESIGNADA PARA REALIZAR NO DIA14.02.2005, ÀS 13.30 HORAS.

DR. JOSÉ AILTON BATISTA JUNIORNATUREZA: AÇÃO ORDINÁRIA PROC. 2254/03AUTOR: MARIA JOSÉ MOREIRA DE OLIVEIRA E OUTROSREQUERIDO: COIMEX - ADMINISTRAÇÃO DE CONSÓRCIOS LTDAFINALIDADE: INTIMO PARA COMPARECER NA AUDIÊNCIA QUE ALUDEO ART. 331 DO C.P.C., DESIGNADA PARA REALIZAR NO DIA14.02.2005, ÀS 13.30 HORAS.

DR. CARLA MILEIPE FESTANATUREZA: EMBARGOS À EXECUÇÃOPROC. 2160/03AUTOR: MOACIR DE ABREU JUNQUEIRA NETO-MEREQUERIDO: VIDE BULA INDUSTRIA E COM. DE MODA LTDAFINALIDADE: INTIMO PARA COMPARECER NA AUDIÊNCIA DETENTATIVA DE CONCILIAÇÃO, DESIGNADA PARA REALIZAR NO DIA14.02.2005, ÀS 13.30 HORAS.

DR. MARIA DE FÁTIMA CELESTINONATUREZA: EMBARGOS À EXECUÇÃOPROC. 2160/03AUTOR: MOACIR DE ABREU JUNQUEIRA NETO-MEREQUERIDO: VIDE BULA INDUSTRIA E COM. DE MODA LTDAFINALIDADE: INTIMO PARA COMPARECER NA AUDIÊNCIA DETENTATIVA DE CONCILIAÇÃO, DESIGNADA PARA REALIZAR NO DIA14.02.2005, ÀS 13.30 HORAS.

DR. MARCELO BODART RANGELNATUREZA: AÇÃO DE USUCAPIÃOPROC. 1725/00AUTOR: EUGENIO DE SOUZAREQUERIDO: ESPÓLIO DE SILAS MEDEIROSFINALIDADE: INTIMO PARA COMPARECER NA AUDIÊNCIA A QUEALUDE O ART. 331 DO C.P.C., DESIGNADA PARA REALIZAR NO DIA15.02.2005, ÀS 13.00 HORAS.

DR. MARIA MIRANDA DE SOUZA POÇASNATUREZA: AÇÃO DE INDENIZAÇÃOPROC. 2158/03AUTOR: LINDIOMAR CARDOSO SIMÕESREQUERIDO: ALFA SEGUROS E PREVIDÊNCIA S/AFINALIDADE: INTIMO PARA COMPARECER NA AUDIÊNCIA DEINSTRUÇÃO E JULGAMENTO, DESIGNADA PARA REALIZAR NO DIA

22.02.2005, ÀS 15.30 HORAS, BEM COMO PARA ARROLARTESTEMUNHAS, CASO QUEIRA, EM DEZ DIAS.

DR. JOMAR BRAZ DE SOUZA JUNIORNATUREZA: AÇÃO DE INDENIZAÇÃOPROC. 2158/03AUTOR: LINDIOMAR CARDOSO SIMÕESREQUERIDO: ALFA SEGUROS E PREVIDÊNCIA S/AFINALIDADE: INTIMO PARA COMPARECER NA AUDIÊNCIA DEINSTRUÇÃO E JULGAMENTO, DESIGNADA PARA REALIZAR NO DIA22.02.2005, ÀS 15.30 HORAS, BEM COMO PARA ARROLARTESTEMUNHAS, CASO QUEIRA, EM DEZ DIAS.

DR. OMAR MATTARNATUREZA: AÇÃO MONITÓRIAPROC. 2234/03AUTOR: JOSÉ PEREIRA PINTOSREQUERIDO: UBU HOTEIS E TURISMO S/AFINALIDADE: INTIMO PARA COMPARECER NA AUDIÊNCIA A QUEALUDE O ART. 331 DO C.P.C., DESIGNADA PARA REALIZAR NO DIA22.02.2005, ÀS 13.00 HORAS.

DR. SEBASTIANA DOS SANTOS MAGALHÃES MARTINS. NATUREZA: AÇÃO MONITÓRIAPROC. 2234/03AUTOR: JOSÉ PEREIRA PINTOSREQUERIDO: UBU HOTEIS E TURISMO S/AFINALIDADE: INTIMO PARA COMPARECER NA AUDIÊNCIA A QUEALUDE O ART. 331 DO C.P.C., DESIGNADA PARA REALIZAR NO DIA22.02.2005, ÀS 13.00 HORAS.

DR. MARIA ALICE DE SOUZANATUREZA: AÇÃO DE INDENIZAÇÃOPROC. 2225/03AUTOR: SAMARCO MINERAÇÃO S/AREQUERIDO: LUIZ CELSO DE AZEVEDO E SUA MULHERFINALIDADE: INTIMO PARA COMPARECER NA AUDIÊNCIA A QUEALUDE O ART. 331 DO CPC., DESIGNADA PARA REALIZAR NO DIA21.02.2005, ÀS 15.30 HORAS.

DR. MARCOS GUARÇONI PIUMBININATUREZA: AÇÃO DE INDENIZAÇÃOPROC. 2225/03AUTOR: SAMARCO MINERAÇÃO S/AREQUERIDO: LUIZ CELSO DE AZEVEDO E SUA MULHERFINALIDADE: INTIMO PARA COMPARECER NA AUDIÊNCIA A QUEALUDE O ART. 331 DO CPC., DESIGNADA PARA REALIZAR NO DIA21.02.2005, ÀS 15.30 HORAS.

DR. ALMIR BARCELOSNATUREZA: AÇÃO DE USUCAPIÃOPROC. 2004/02AUTOR: EDILSON SIMPLÍCIO MARCELINOREQUERIDO: ESPÓLIO DE SANÇÃO GARCIA DOS SANTOSFINALIDADE: INTIMO PARA COMPARECER NA AUDIÊNCIA A QUEALUDE O ART. 331 DO CPC., DESIGNADA PARA REALIZAR NO DIA21.02.2005, ÀS 13.00 HORAS.

DR. GUTEMBERG DOS SANTOS SOUZANATUREZA: AÇÃO ORDINÁRIA DE ANULAÇÃO DE DOAÇÃOPROC. 1837/01AUTOR: MARIA DONDONI PARTELLEREQUERIDO: JAIME PARTELE E OUTROSFINALIDADE: INTIMO PARA COMPARECER NA AUDIÊNCIA DEINSTRUÇÃO E JULGAMENTO, DESIGNADA PARA REALIZAR NO DIA14.02.2005, ÀS 15.30 HORAS, BEM COMO OFERECER ROL DETESTEMUNHAS, QUERENDO, NO PRAZO DE LEI.


DR. ELAINE PEREIRA DA SILVANATUREZA: INDENIZATÓRIAPROC. 2142/03AUTOR: NANDINHO PIRES TAVARESREQUERIDO: ELIO VIRGINIO PIMENTELFINALIDADE: INTIMO PARA COMPARECER NA AUDIÊNCIA DEINSTRUÇÃO E JULGAMENTO, DESIGNADA PARA REALIZAR NO DIA21.02.2005, ÀS 13.00 HORAS, BEM COMO PARA OFERECER ROL DETESTEMUNHAS, CASO QUEIRA, NO PRAZO DE LEI.

DR. FELIPE OZÓRIO DOS SANTOSNATUREZA: INDENIZATÓRIAPROC. 2142/03AUTOR: NANDINHO PIRES TAVARESREQUERIDO: ELIO VIRGINIO PIMENTELFINALIDADE: INTIMO PARA COMPARECER NA AUDIÊNCIA DEINSTRUÇÃO E JULGAMENTO, DESIGNADA PARA REALIZAR NO DIA21.02.2005, ÀS 13.00 HORAS, BEM COMO PARA OFERECER ROL DETESTEMUNHAS, CASO QUEIRA, NO PRAZO DE LEI.

DR. MARIA MIRANDA DE SOUZA POÇASNATUREZA: AÇÃO DE INDENIZAÇÃOPROC. 2148/03AUTOR: ANILTON LUIZ SIMÕES DA SILVAREQUERIDO: ALFA SEGUROS E PREVIDÊNCIA S/AFINALIDADE: INTIMO PARA COMPARECER NA AUDIÊNCIA DEINSTRUÇÃO E JULGAMENTO, DESIGNADA PARA REALIZAR NO DIA22.02.2005, ÀS 14.00 HORAS.

DR. JOMAR BRAZ DA SILVA JUNIORNATUREZA: AÇÃO DE INDENIZAÇÃOPROC. 2148/03AUTOR: ANILTON LUIZ SIMÕES DA SILVAREQUERIDO: ALFA SEGUROS E PREVIDÊNCIA S/AFINALIDADE: INTIMO PARA COMPARECER NA AUDIÊNCIA DEINSTRUÇÃO E JULGAMENTO, DESIGNADA PARA REALIZAR NO DIA22.02.2005, ÀS 14.00 HORAS.

DR. SABRINA B. SALIM MURTANATUREZA: AÇÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃOPROC. 2130/03AUTOR: ATOL PROJETOS E CONSTRUÇÃO LIMITADAREQUERIDO: BANDESFINALIDADE: INTIMO PARA COMPARECER NA AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, DESIGNADA PARAREALIZAR NO DIA 15.03.2004, ÀS 13.00 HORAS.

ANCHIETA, 28 DE DEZEMBRO DE 2004

FLÁVIO ANTÔNIO LIMAESCRIVÃO JUDICIÁRIO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUIZADO DE DIREITO ANCHIETA

JUIZ DE DIREITO: DR. FERNANDO FRAGUAS ESTEVESESCRIVÃO JUDICIÁRIO: FLÁVIO ANTÔNIO LIMA

LISTA Nº. 061/2004EDITAL DE INTIMAÇÃO

INTIMO: DR. HELTON FRANCIS MARETTONATUREZA: QUEIXA-CRIME

PROC. 1629/04AUTOR: AMILCAR FERNANDO DE OLIVEIRA LELLISREQUERIDO: GILSON WILHAM MARETOFINALIDADE: INTIMO PARA COMPARECER NA AUDIÊNCIA DEINSTRUÇÃO E JULGAMENTO, DESIGNADA PARA REALIZAR NO DIA24.01.2004, ÀS 14.00 HORAS.

DR. HANDERSON LOUREIRO GONÇALVESNATUREZA: AÇÃO DE INDENIZAÇÃOPROC. 2144/03AUTOR: ELOY CHRISTREQUERIDO: IVONETE TEREZINHA ORTOLANFINALIDADE: INTIMO PARA COMPARECER NA AUDIÊNCIA DEINSTRUÇÃO E JULGAMENTO, DESIGNADA PARA REALIZAR NO DIA10.02.2005, ÀS 14.00 HORAS.

DR. RENATA COELHO SARMENTO GUIMARÃESNATUREZA: AÇÃO DE INDENIZAÇÃOPROC. 2144/03AUTOR: ELOY CHRISTREQUERIDO: IVONETE TEREZINHA ORTOLANFINALIDADE: INTIMO PARA COMPARECER NA AUDIÊNCIA DEINSTRUÇÃO E JULGAMENTO, DESIGNADA PARA REALIZAR NO DIA10.02.2005, ÀS 14.00 HORAS.

DR. JOSÉ VENANCIO FERREIRANATUREZA: AÇÃO CRIMINALPROC. 1591/04AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICOREQUERIDO: JOSÉ REINALDO FERREIRAFINALIDADE: INTIMO PARA CIÊNCIA DOS TERMOS DA DECISÃO DEFLS. 100/101, QUE INDEFERIU O PEDIDO DE LIBERDADE PROVISÓRIA.INTIMO AINDA PARA CIÊNCIA DE QUE PELO JUÍZO DA QUARTA VARACRIMINAL DE COLATINA, FOI DESIGNADA A DATA DE 11.08.2005, ÀS14.00 HORAS, PARA INQUIRIÇÃO DE TESTEMUNHA VIA CARTAPRECATÓRIA.

DR. MARCELO BODART RANGELNATUREZA: AÇÃO CRIMINALPROC. 1605/04AUTOR: M. P. REQUERIDO: AROLDO CARLOS DA SILVAFINALIDADE: INTIMO PARA OFERECER DEFESA PRÉVIA DO ACUSADOEM EPÍGRAFE, NO PRAZO DE LEI, COMO TAMBÉM PARA COMPARECERNA AUDIÊNCIA DE SUMÁRIO DE ACUSAÇÃO, DESIGNADA PARAREALIZAR NO DIA 15.02.2005, ÀS 15.00 HORAS.

DR. MARIA APARECIDA MARETONATUREZA: EMBARGOS DE TERCEIROSPROC. 2343/04AUTOR: HENRIQUE ANABES POMPERMAYERREQUERIDO: ANTÔNIO ROQUE SECATO E OUTROSFINALIDADE: INTIMO PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA QUE JULGOUEXTINTO O PROCESSO, NA FORMA DO ART. 269, III DO C.P.C.

DR. GUTEMBERG DOS SANTOS SOUZANATUREZA: AÇÃO ANULATÓRIA DE LANÇAMENTO E DE DÉBITOFISCALPROC. 1867/01AUTOR: SEMPRE VIVA - CONST. TERRAPLENAGEM LTDAREQUERIDO: MUNICÍPIO DE ANCHIETA. FINALIDADE: INTIMO PARA COMPARECER NA AUDIÊNCIA A QUEALUDE O ART. 331 DO C.P.C., DESIGNADA PARA REALIZAR NO DIA14.02.2005, ÀS 13.00 HORAS.

DR. JOSÉ OLYMPIO ALÓCHIONATUREZA: MANDADO DE SEGURANÇA


PROC. 2281/04AUTOR: ALEXANDRA TEIXEIRA FLORENTINOREQUERIDO: PRESIDENTE DA COMISSÃO MUNICIPAL ORGANIZADORADE CONCURSOFINALIDADE: INTIMO PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA QUE JULGOUPROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO NA INICIAL, MANTENDO ALIMINAR ANTERIORMENTE DEFERIDA.

DR. JOSÉ OLYMPIO ALOCHIONATUREZA: MANDADO DE SEGURANÇAPROC. 2318/04AUTOR: CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANCHIETAREQUERIDO: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDEFINALIDADE: INTIMO PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA QUE JULGOUPROCEDENTE O PEDIDO TRAZIDO NA INICIAL, MANTENDO A LIMINARANTERIORMENTE DEFERIDA.

DR. JOSÉ OLYMPIO ALOCHIONATUREZA: MANDADO DE SEGURANÇAPROC. 2294/04AUTOR: JANILCE DE MATTOS GARCIA RIBEIROREQUERIDO: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOFINALIDADE: INTIMO PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA QUE JULGOUIMPROCEDENTE O PEDIDO TRAZIDO NA INICIAL, NÃO LHECONCEDENDO A ORDEM IMPETRADA.

DR. WANDERSON C. CARVALHONATUREZA: AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃOPROC. 2368/04AUTOR: BANCO BCN S/AREQUERIDO: ANTÔNIO JOSÉ SEMPRINI VALEJOFINALIDADE: INTIMO PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA QUE JULGOUEXTINTO O PROCESSO, NA FORMA DO ART. 267, VIII DO C.P.C.

DR. SHEILA DURELES RIBEIRONATUREZA: AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃOPROC. 2369/04AUTOR: BANCO PANAMERICANO S/AREQUERIDO: MARIA HELENA DA SILVA GONÇALVESFINALIDADE: INTIMO PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA QUE JULGOUEXTINTO O PROCESSO, NA FORMA DO ART. 267, VIII DO C.P.C.

DR. JOSÉ OLYMPIO ALÓCHIONATUREZA: MANDADO DE SEGURANÇAPROC. 2280/04AUTOR: RODRIGO RAMALHETE DE ARAÚJOREQUERIDO: SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA DEANCHIETAFINALIDADE: INTIMO PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA QUE JULGOUPROCEDENTE O PEDIDO TRAZIDO NA INICIAL, MANTENDO A LIMINARANTERIORMENTE CONCEDIDA.

DR. PIETRANGELO ROSALEMNATUREZA: AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃOPROC. 2270/03AUTOR: BANCO VOLKSWAGEN S/AREQUERIDO: DANIEL ROQUE MONTEIRO DE CASTROFINALIDADE: INTIMO PARA SE MANIFESTAR NOS AUTOS SUPRA,REQUERENDO O QUE DE DIREITO NO PRAZO DE LEI, SOB PENA DEEXTINÇÃO DO FEITO.

ANCHIETA, 03 DE JANEIRO DE 2005

FLÁVIO ANTÔNIO LIMAESCRIVÃO JUDICIÁRIO

COMARCA DE APIACÁ

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO JUIZADO DE DIREITO – COMARCA DE APIACÁ


EDITAL DE INTIMAÇÃOPRAZO DE TRINTA (30) DIAS.

AÇÃO DE EXECUÇÃO – PROCESSO Nº 005970000112.

A DOUTORA JOANNA AUGUSTA TAVARES, MMª.JUÍZA DE DIREITO DA COMARCA DE APIACÁ,ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NAFORMA DA LEI, ETC.

FAZ SABER A TODOS QUANTOS O PRESENTE EDITAL VIREM,OU DELE NOTÍCIA E CONHECIMENTO TIVEREM QUE POR ESTE JUÍZOE CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO, PROCESSAM-SE OS AUTOS DA AÇÃO DEEXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA DE N.º 005970000112 (419/97), EMQUE É EXEQUENTE A ITA REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOSFAMACÊUTICOS LTDA, FIRMA COMERCIAL, PESSOA JURÍDICA DEDIREITO PRIVADO, INSCRITA NO C.G.C. SOB O Nº 31.738.784/0001-83 EINSCRIÇÃO ESTADUAL SOB O Nº 08121537-1, COM SEDE NA RUAPEDRO G, LARANJA Nº 262, COBILÂNDIA - VILA VELHA - ESPÍRITOSANTO, E EXECUTADA NILO PEÇANHA DE OLIVEIRA ME, FICANDODESDE JÁ INTIMADOS A ITA REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOSFARMACÊUTICOS LTDA, ATRAVÉS DE SEU REPRESENTANTE LEGAL,BEM COMO O SEU DOUTO ADVOGADO DR. ELIDIO COSTA DEOLIVEIRA FILHO, PARA CIÊNCIA DA RESP. SENTENÇA DE FLS.241/244,DO SEGUINTE TEOR FINAL:"ISTO POSTO, JULGO EXTINTO A PRESENTEEXECUÇÃO COM BASE NO ART. 267, INC. II E III E § 1º C/C 598 AMBOSDO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE EINTIMEM-SE. CUSTAS INICIAIS JÁ PAGAS. CUSTAS REMANESCENTES SEHOUVER, PELA EXEQÜENTE. SEM HONORÁRIOS. TRANSITADA EMJULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS CAUTELAS DE ESTILO.APIACÁ, ES, 18 DE OUTUBRO DE 2004. (AS.) PATRÍCIA FARONI - JUÍZADE DIREITO."

E, PARA CONHECIMENTO DE TODOS É EXPEDIDO OPRESENTE EDITAL QUE SERÁ AFIXADO NO ÁTRIO DESTE FORUM,COMO DE COSTUME, E PUBLICADO NA FORMA DA LEI.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE APIACÁ,ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS DEZENOVE (19) DIAS DO MÊS DENOVEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E QUATRO (2004). EU, MARIA JOSÉFERREIRA DE ALMEIDA, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, QUE O DIGITEI ESUBSCREVI.

JOANNA AUGUSTA TAVARESJUÍZA DE DIREITO

COMARCA DE IBATIBA


COMARCA DE IBATIBA-ES

EDITAL DE CITAÇÃOPRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS

AÇÃO PENAL Nº 064.04.000653-4.AUTOR: O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL.ACUSADO: JOSÉ RAMOS DA SILVA, VULGO “CHONADO”.ARTIGO: 121, § 2º, INCISOS II E IV DO CÓDIGO PENAL PÁTRIO.


O DOUTOR FELIPE BERTRAND SARDENBERGMOULIN, JUIZ DE DIREITO DESTA CIDADE ECOMARCA DE IBATIBA-ES, POR NOMEAÇÃO NAFORMA DA LEI ETC.

CITA PELO PRESENTE EDITAL, O ACUSADO: 01) JOSÉRAMOS DA SILVA, VULGO “CHONADO”, BRASILEIRO, LAVRADOR,FILHO DE MOACIR FELÍCIO DA SILVA E MARIA DAS DORES DEOLIVEIRA SILVA, PARA COMPARECER NA SALA AUDIÊNCIAS DO FÓRUMDES. EPAMINONDAS AMARAL, SITO NA RUA ORLY BARROS, S/Nº,BAIRRO NOVO HORIZONTE, NESTA CIDADE E COMARCA DEIBATIBA-ES, A FIM DE SER SUBMETIDO A INTERROGATÓRIO, AREALIZAR-SE NO DIA 11/04/2005, ÀS 14:30 HORAS. EXPEDIDO NOSAUTOS DA AÇÃO PENAL Nº 064.04.000653-4, EM QUE O MINISTÉRIOPÚBLICO ESTADUAL MOVE EM FACE DE JOSÉ RAMOS DA SILVA,VULGO “CHONADO”, COMO INCURSO NAS SANÇÕES DO ARTIGO 121,§ 2º, INCISOS II E IV DO CÓDIGO PENAL PÁTRIO, EM TRÂMITE LEGALPOR ESTE CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO.

E, PARA CONHECIMENTO DE TODOS É EXPEDIDO OPRESENTE EDITAL QUE TERÁ UMA DE SUAS VIAS AFIXADAS NO ÁTRIODO FÓRUM, E PUBLICADO NA FORMA DA LEI.

DADO E PASSADO, NESTA CIDADE E COMARCA DE IBATIBA-ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS (04/01/2005). EU, FELIPE DEOLIVEIRA VICENTE, ESCRIVÃO JUDICIÁRIO, O DIGITEI, CONFERI ESUBSCREVI.

FELIPE DE OLIVEIRA VICENTEESCRIVÃO JUDICIÁRIO

AUTORIZADO PELO PROVIMENTO Nº 002/98 DA C.G.J.-ES

COMARCA DE MUQUI

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCARTÓRIO DO 3º OFÍCIO

COMARCA DE MUQUI

JUIZ DE DIREITO: JOAQUIM RICARDO CAMATTA MOREIRAESCRIVÃ SUBSTITUTA: MARIA BERNADETH FERREIRA DEALBUQUERQUEPROMOTOR DE JUSTIÇA:JEFERSON RIBEIRO GONZAGA

LISTA Nº 13/2004

01- DRA. MAGDA HELENA MALACARNEPROC. Nº 2457/99 EXECUÇÃO FISCALEXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURAE AGRONOMIA - CREA-ESEXECUTADO: ETEVALDO FRANCISCO DE SOUZA- VISTA DOS AUTOS.

02-DRS. JOÃO CARLOS DE GOUVEA DOS SANTOS E ALFREDOANGELO CREMASCHIPROC.Nº 03604000045-1 EXECUÇÃO FISCALEXEQUENTE: INSTITUTO NACIONBAL DO SEGURO SOCIAL - INSSEXECUTADO: RUBENS DA SILVA OLIVEIRA- PARA TOMAREM CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FL. 36 E VERSO.

03- DR. EWERTON MIRANDA TRÉGGIAPROC. Nº 2687/01 INDENIZAÇÃO POR ATO ILÍCITOREQUERENTE: VERA LÚCIA DA SILVAREQUERIDO: MUNICÍPIO DE MUQUI, POR SEU REPRESENTANTE LEGAL.- PARA RETIRAR AS CÓPIAS DOS DOCUMENTOS REQUERIDOS ÀS FLS.80.

04- DR. CLÁUDIO MANCIO BARBOSAPROC. Nº 2074/97 INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADEREQUERENTE: MARIA MADALENA PEREIRA FERREIRAREQUERIDO: JOÃO ADOLPHO DA CRUZ- PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FL. 201 E REQUERER OQUE FOR DE DIREITO.

MUQUI(ES),30 DE DEZEMBRO DE 2004.

MARIA BERNADETH FERREIRA DE ALBUQUERQUEESCRIVÃ SUBSTITUTA

COMARCA DE PIÚMA

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCARTÓRIO DO 2º. OFICIO DE PIÚMA

"EDITAL DE CITAÇÃO"

PROC. 062040002255

O EXMO. SR. DR. FELIPPE MONTEIRO MORGADOHORTA - MM JUIZ DE DIREITO EM EXERCÍCIO NACOMARCA DE PIÚMA-ES, POR NOMEAÇÃO NAFORMA DA LEI, ETC...

FAZ SABER A TODOS QUANTO AO PRESENTE EDITAL, VIREMOU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃOPENAL Nº 062040002255, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE EM FACEDO DENUNCIADO ELIOMAR MARQUES LIMA POR INFRAÇÃO AO ART.129 DO CPB, EM CURSO POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO,FICA O DENUNCIADO ELIOMAR MARQUES LIMA, BRASILEIRO,SOLTEIRO, NATURAL DE BRASÍLIA/DF, COM 24 ANOS DE IDADE(16/7/80), FILHO DE MOACYR LIMA E DENEDIR EUGÊNIO MARQUES,RESIDENTE NA RUA PAULO SEXTO, S/Nº, BAIRRO ITAPUTANGA,PIÚMA/ES, ATUALMENTE ENCONTRA-SE EM LUGAR INCERTO E NÃOSABIDO, CITADO PELO PRESENTE EDITAL, PARA TODOS OS TERMOSDA PRESENTE AÇÃO, BEM COMO PARA COMPARECER À SALA DEAUDIÊNCIAS DESTE JUÍZO, SITO A PRAÇA OENES TAYLOR, S/Nº,CENTRO, PIÚMA-ES., NO DIA 5 (CINCO) DE ABRIL DO ANO DE DOISMIL E CINCO (5/4/2005), ÀS 15:30 HORAS, A FIM DE SERQUALIFICADO E INTERROGADO NO ALUDIDO PROCESSO, FICANDOCIENTIFICADO QUE PODERÁ LOGO APÓS O INTERROGATÓRIO OUNO TRÍDUO LEGAL, OFERECER ALEGAÇÕES ESCRITAS E ARROLARTESTEMUNHAS. FICANDO ADVERTIDO DE QUE SE NÃO COMPARECER,NEM CONSTITUIR ADVOGADO, FICARÃO SUSPENSOS O PROCESSO E OCURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL, PODENDO O JUIZ DETERMINAR APRODUÇÃO ANTECIPADA DAS PROVAS CONSIDERADAS URGENTES E,SE FOR O CASO, DECRETAR A PRISÃO PREVENTIVA, NOS TERMOS DOART. 312. E, PARA QUE NÃO ALEGUE IGNORÂNCIA, MANDOU O MM.JUIZ DE DIREITO, EXPEDIR ESTE QUE SERÁ PUBLICADO E FIXADO NAFORMA DA LEI.

PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DEPIÚMA-ES., AOS CINCO DIAS DO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE DOISMIL E CINCO (5/1/2005). EU, CLÁUDIO MARTINS DO NASCIMENTO -ESCREVENTE JURAMENTADO SUBSCREVI, DIGITEI E IMPRIMI E EU,CLOILZA MATIELI PEDROSA - ESCRIVÃ SUBSTITUTA O CONFERI.

FELIPPE MONTEIRO MORGADO HORTAJUIZ DE DIREITO


PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCARTÓRIO DO 2º. OFICIO DE PIÚMA

"EDITAL DE CITAÇÃO"

PROC. 062040003246

O EXMO. SR. DR. FELIPPE MONTEIRO MORGADOHORTA - MM JUIZ DE DIREITO EM EXERCÍCIO NACOMARCA DE PIÚMA-ES, POR NOMEAÇÃO NAFORMA DA LEI, ETC...

FAZ SABER A TODOS QUANTO AO PRESENTE EDITAL, VIREMOU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃOPENAL Nº 062040002255, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE EM FACEDO DENUNCIADO JOSÉ RICARDO ROCHA DALTON POR INFRAÇÃOAO ART. 16 DA LEI 6.368/76, EM CURSO POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIODO 2º OFÍCIO, FICA O DENUNCIADO JOSÉ RICARDO ROCHADALTON, BRASILEIRO, SOLTEIRO, RESIDENTE NA AV. FRANCISCOANDRADE RIBEIRO, 505, APTº 802, ED. OURO PRETO, BAIRRO FAMÍLIAANDRADE, SANTA RITA DO SAPUCAÍ/MG, NATURAL DE JUIZ DEFORA/MG, FILHO DE JOSÉ RAIMUNDO ROCHA DALTON E LUCIMARROCHA DALTON, ATUALMENTE ENCONTRA-SE EM LUGAR INCERTO ENÃO SABIDO, CITADO PELO PRESENTE EDITAL, PARA TODOS OSTERMOS DA PRESENTE AÇÃO, BEM COMO PARA COMPARECER À SALADE AUDIÊNCIAS DESTE JUÍZO, SITO A PRAÇA OENES TAYLOR, S/Nº,CENTRO, PIÚMA-ES., NO DIA 5 (CINCO) DE ABRIL DO ANO DE DOISMIL E CINCO (5/4/2005), ÀS 14:30 HORAS, A FIM DE SERQUALIFICADO E INTERROGADO NO ALUDIDO PROCESSO, FICANDOCIENTIFICADO QUE PODERÁ LOGO APÓS O INTERROGATÓRIO OUNO TRÍDUO LEGAL, OFERECER ALEGAÇÕES ESCRITAS E ARROLARTESTEMUNHAS. FICANDO ADVERTIDO DE QUE SE NÃO COMPARECER,NEM CONSTITUIR ADVOGADO, FICARÃO SUSPENSOS O PROCESSO E OCURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL, PODENDO O JUIZ DETERMINAR APRODUÇÃO ANTECIPADA DAS PROVAS CONSIDERADAS URGENTES E,SE FOR O CASO, DECRETAR A PRISÃO PREVENTIVA, NOS TERMOS DOART. 312. E, PARA QUE NÃO ALEGUE IGNORÂNCIA, MANDOU O MM.JUIZ DE DIREITO, EXPEDIR ESTE QUE SERÁ PUBLICADO E FIXADO NAFORMA DA LEI.

PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS.DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE

PIÚMA-ES., AOS CINCO DIAS DO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE DOISMIL E CINCO (5/1/2005). EU, CLÁUDIO MARTINS DO NASCIMENTO -ESCREVENTE JURAMENTADO SUBSCREVI, DIGITEI E IMPRIMI E EU,CLOILZA MATIELI PEDROSA - ESCRIVÃ SUBSTITUTA O CONFERI.

FELIPPE MONTEIRO MORGADO HORTAJUIZ DE DIREITO

COMARCA DE SANTA MARIA DE JETIBÁ

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE SANTA MARIA DE JETIBÁ


EDITAL DE INTERDIÇÃO

ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA

A DRª. REGINA LÚCIA DE SOUZA FERREIRA, MMª.JUÍZA DE DIREITO DA COMARCA DE SANTA MARIADE JETIBÁ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PORNOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC...

FAZ SABER A QUEM INTERESSAR POSSA, QUE POR ESTEJUÍZO E CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO DESTA COMARCA, PROCESSAM-SEOS AUTOS DE INTERDIÇÃO Nº 1.397/03, DE DERLEI MIRANDAFERREIRA, BRASILEIRO, SOLTEIRO, NASCIDO EM 07.07.1986, FILHO DEJOSÉ ALVES FERREIRA E ANA MIRANDA FERREIRA, E QUE ÀS FLS. 27/29DOS REFERIDOS AUTOS, FOI PROLATADA A R. SENTENÇA QUEDECRETOU A INTERDIÇÃO DO MESMO, DECLARANDO-OABSOLUTAMENTE INCAPAZ DE EXERCER PESSOALMENTE OS ATOS DAVIDA CIVIL, NOMENADO-LHE CURADORA A PESSOA DE GENITORAANA MIRANDA FERREIRA.

FICAM, POIS, OS INTERESSADOS CIENTES DA INTERDIÇÃOACIMA REFERIDA, E, PARA QUE NINGUÉM POSSA ALEGARIGNORÂNCIA, É O PRESENTE EDITAL AFIXADO NO ÁTRIO DO FÓRUM,NO LOCAL DE COSTUME, E PUBLICADO POR 03 (TRÊS) VEZES, COMINTERVALO DE 10 (DEZ) DIAS, JUNTO AO DIÁRIO DA JUSTIÇA, DESTEESTADO.

CUMPRA-SE NA FORMA DA LEI.SANTA MARIA DE JETIBÁ/ES, 14/12/2004.

PEDRO FRANCISCO DE MARTINESCRIVÃO JUDICIÁRIO

COMARCA DE SANTA TERESA


COMARCA DE SANTA TERESACARTÓRIO DO PRIMEIRO OFÍCIO

EDITAL DE CITAÇÃOPRAZO 30 DIAS

JUIZ DE DIREITO: DR. MENANDRO TAUFNER GOMESPROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. CASSIO SOUZA SALOMÃOESCRIVÃO SUBSTITUTO: NELSON MOGNATTO

AÇÃO REVISÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA Nº 8.014/2004(04404000526-4)REQUERENTE: VANDERLI ABIPEREQUERIDA: QUÉSIA APARECIDA LOSSFINS: FICA PELO PRESENTE CITADA A SENHORA QUESIA APARECIDALOSS, BRASILEIRA, DO LAR, SEPARADA JUDICIALMENTE, RESIDENTENA RUA SERAFIM DERENZE, S/Nº, BAIRRO VILA NOVA - SANTA TERESA- ESPÍRITO SANTO, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO,DE QUE FOI POR PARTE DE VANDERLI ABIPE, REQUERIDO EM FACEDE LEONARDO LOSS ABIPE E RENAN LOSS ABIPE, MENORES,REPRESENTADOS POR SUA GENITORA QUÉSIA APARECIDA LOSS,AÇÃO DE REVISÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA, PROCESSO Nº8.014/2004 (04404000526-4), PARA OS TERMOS DA REFERIDA AÇÃO,CONTESTÁ-LA, QUERENDO, DENTRO DO PRAZO LEGAL DE QUINZE(15) DIAS, E PARA TODOS OS DEMAIS TERMOS E ATOS DA REFERIDAAÇÃO, SOB PENA DE REVELIA, CIENTE FICA DE QUE NÃO SENDOCONTESTADA A AÇÃO, PRESUMIR-SE-ÃO ACEITOS COMOVERDADEIROS OS FATOS NARRADOS NA INICIAL PELO AUTOR NAFORMA DO ARTIGO 285 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, FICANDO,AINDA, INTIMADA DE QUE FOI POR ESTE JUÍZO REDUZIDO OSALIMENTOS ANTERIORMENTE PACTUADOS PARA O VALOR DE R$390,00 (TREZENTOS E NOVENTA REAIS).

E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS E NOFUTURO NÃO POSSAM ALEGAR IGNORÂNCIA MANDOU O MM. JUIZPASSAR O PRESENTE EDITAL QUE SERÁ AFIXADO NO LOCAL DECOSTUME E PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA, POR UMA SÓ VEZ,NA FORMA DA LEI.


DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE SANTATERESA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 14/12/2004. EU, ESCRIVÃOSUBSTITUTO, O DIGITEI E SUBSCREVI.

MENANDRO TAUFNER GOMESJUIZ DE DIREITO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CARTÓRIO PRIVATIVO DO CRIME, JÚRI E EXECUÇÕES CRIMINAIS


EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 15 DIAS

O DOUTOR RUBENS JOSÉ DA CRUZ, MM. JUIZ DEDIREITO DA COMARCA DE SANTA TERESA, ESTADODO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMADA LEI, ETC.

DE ORDEM, FAZ SABER QUE POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIOPRIVATIVO DO CRIME, SE PROCESSAM OS AUTOS DA AÇÃO PENAL Nº1.900/03 - 044030001992, EM QUE É AUTORA A JUSTIÇA PÚBLICADESTA COMARCA E COMO DENUNCIADO EDISIO ALEIXO COSTA,BRASILEIRO, SOLTEIRO, LAVRADOR, NATURAL DE ITABUNA/BA,NASCIDO AOS 05.12.1965, FILHO DE GRIGORIO ALEIXO COSTA E DERAIMUNDA FELICIA DE JESUS, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO ENÃO SABIDO, FICA O MESMO CITADO ATRAVÉS DESTE EDITAL, PARACOMPARECER À SALA DAS AUDIÊNCIAS DESTE JUÍZO, NO EDIFÍCIODO FÓRUM DESTA CIDADE E COMARCA DE SANTA TERESA/ES, SITO ÀRUA JERÔNIMO VERVLOET, Nº 54, CENTRO, SANTA TERESA/ES, NO DIA01 DE MARÇO DE 2005, ÀS 09:45 HORAS, A FIM DE SERINTERROGADO, PRODUZIR DEFESA QUE TIVER E SE VER PROCESSARATÉ FINAL JULGAMENTO, NOS AUTOS SUPRA MENCIONADOS, EM QUEO MESMO RESPONDE PERANTE ESTE JUÍZO, INCURSO NAS SANÇÕESDO ARTIGO 214, “CAPUT”, DO CÓDIGO PENAL PÁTRIO, C/C O ARTIGO9º, DA LEI 8.072/90 E ARTIGOS 226, INCISO II E ARTIGO 69, TODOS DOCÓDIGO PENAL PÁTRIO, FICANDO O MESMO ADVERTIDO QUE O SEUNÃO COMPARECIMENTO IMPORTARÁ NA SUSPENSÃO DO PROCESSO EO CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL, NA FORMA DO ARTIGO 366, DOCPP, PODENDO O MM. JUIZ DETERMINAR A PRODUÇÃO ANTECIPADADAS PROVAS CONSIDERADAS URGENTES E, SE FOR O CASO,DECRETAR PRISÃO PREVENTIVA, NOS TERMOS DA LEI, DEVENDO OMESMO SE FAZER ACOMPANHAR DE ADVOGADO(A) DE SUACONFIANÇA DURANTE A REALIZAÇÃO DO INTERROGATÓRIO.

CUMPRA-SE, NA FORMA DA LEI.E, PARA QUE NÃO ALEGUEM IGNORÂNCIA, DETERMINOU O

MM. JUIZ FOSSE PUBLICADO ESTE EDITAL NO DIÁRIO DA JUSTIÇA,POR UMA VEZ E UMA CÓPIA AFIXADA NO ÁTRIO DO FÓRUM LOCAL,NA FORMA LEGAL.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE SANTATERESA/ES, AOS CINCO (05) DIAS DO MÊS DE JANEIRO DO ANO DEDOIS MIL E CINCO (2005).

CARLOS ALBERTO HERZOG DA CRUZ ESCRIVÃO JUDICIÁRIO

ASS. AUT. PROV. Nº 002/98-CGJ/ES)

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CARTÓRIO PRIVATIVO DO CRIME, JÚRI E EXECUÇÕES CRIMINAIS


EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 15 DIAS

O DOUTOR RUBENS JOSÉ DA CRUZ, MM. JUIZ DEDIREITO DA COMARCA DE SANTA TERESA, ESTADO

DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMADA LEI, ETC.

DE ORDEM, FAZ SABER QUE POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIOPRIVATIVO DO CRIME, SE PROCESSAM OS AUTOS DA AÇÃO PENAL Nº2.131/04 - 044040005942, EM QUE É AUTORA A JUSTIÇA PÚBLICADESTA COMARCA E COMO DENUNCIADO JAIR RODRIGUES SOARES,BRASILEIRO, SOLTEIRO, LAVRADOR, NATURAL DE MALACACHETA/MG,NASCIDO AOS 14/06/1964, FILHO DE SEBASTIÃO RODRIGUES E DEBENVINDA SOARES, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃOSABIDO, FICA O MESMO CITADO ATRAVÉS DESTE EDITAL, PARACOMPARECER À SALA DAS AUDIÊNCIAS DESTE JUÍZO, NO EDIFÍCIODO FÓRUM DESTA CIDADE E COMARCA DE SANTA TERESA/ES, SITO ÀRUA JERÔNIMO VERVLOET, Nº 54, CENTRO, SANTA TERESA/ES, NO DIA01 DE MARÇO DE 2005, ÀS 10:00 HORAS, A FIM DE SERINTERROGADO, PRODUZIR DEFESA QUE TIVER E SE VER PROCESSARATÉ FINAL JULGAMENTO, NOS AUTOS SUPRA MENCIONADOS, EM QUEO MESMO RESPONDE PERANTE ESTE JUÍZO, INCURSO NAS SANÇÕESDO ARTIGO 129, “CAPUT”, DO CÓDIGO PENAL PÁTRIO, FICANDO OMESMO ADVERTIDO QUE O SEU NÃO COMPARECIMENTO IMPORTARÁNA SUSPENSÃO DO PROCESSO E O CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL,NA FORMA DO ARTIGO 366, DO CPP, PODENDO O MM. JUIZDETERMINAR A PRODUÇÃO ANTECIPADA DAS PROVASCONSIDERADAS URGENTES E, SE FOR O CASO, DECRETAR PRISÃOPREVENTIVA, NOS TERMOS DA LEI, DEVENDO O MESMO SE FAZERACOMPANHAR DE ADVOGADO(A) DE SUA CONFIANÇA DURANTE AREALIZAÇÃO DO INTERROGATÓRIO.

CUMPRA-SE, NA FORMA DA LEI.E, PARA QUE NÃO ALEGUEM IGNORÂNCIA, DE O MM. JUIZ

FOSSE PUBLICADO ESTE EDITAL NO DIÁRIO DA JUSTIÇA, POR UMAVEZ E UMA CÓPIA AFIXADA NO ÁTRIO DO FÓRUM LOCAL, NA FORMALEGAL.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE SANTATERESA/ES, AOS CINCO (05) DIAS DO MÊS DE JANEIRO DO ANO DEDOIS MIL E CINCO (2005).

CARLOS ALBERTO HERZOG DA CRUZESCRIVÃO JUDICIÁRIO

(ASS. AUT. PROV. Nº 002/98-CGJ/ES)

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PLANTÃO JUDICIÁRIO________________________________________

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOSECRETARIA DO JUÍZO DA COMARCA DE LINHARES

COMUNICADO DE TROCA DE PLANTÃO

TENDO EM VISTA ESCALA DE PLANTÃO PUBLICADA NO DJ DO DIA16/12/04 E OFÍCIOS DOS RESPECTIVOS JUÍZES DE ARACRUZ E IBIRAÇU,COMUNICO QUE HAVERÁ TROCA DAS DATAS ANTERIORMENTEACORDADAS, QUAL SEJA, ANTES SERIA 09/01 - VARA CRIMINAL DEARACRUZ E 23/01 - VARA CRIMINAL DE IBIRAÇU E AGORA PASSA ASER :

09/01/05 - VARA CRIMINAL DE IBIRAÇU 23/01/05 - VARA CRIMINAL DE ARACRUZ .

CARLOS ROBERTO ALMEIDA AMORIMJUIZ DIRETOR DA COMARCA DE LINHARES


77PLANTÃO JUDICIÁRIO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .76COMARCA DE SANTA TERESA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .76COMARCA DE SANTA MARIA DE JETIBÁ . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .75COMARCA DE PIÚMA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .75COMARCA DE MUQUI . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .74COMARCA DE IBATIBA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .74COMARCA DE APIACÁ . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .72COMARCA DE ANCHIETA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .70COMARCA DE ALFREDO CHAVES . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .68COMARCA DE ÁGUIA BRANCA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .67COMARCA DE ÁGUA DOCE DO NORTE . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .67COMARCAS DE PRIMEIRA ENTRÂNCIA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .66COMARCA DE PANCAS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .62COMARCA DE IÚNA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .61COMARCA DE IBIRAÇU . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .61COMARCA DE CONCEIÇÃO DA BARRA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .60COMARCA DE CASTELO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .60COMARCA DE BAIXO GUANDU . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .59COMARCA DE ALEGRE . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .59COMARCAS DE SEGUNDA ENTRÂNCIA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .55COMARCA DE SÃO MATEUS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .52COMARCA DE LINHARES . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .51COMARCA DE GUARAPARI . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .50COMARCA DE COLATINA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .50COMARCAS DE TERCEIRA ENTRÂNCIA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .42JUÍZO DE VITÓRIA (ENT. ESPECIAL) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .40JUÍZO DE VILA VELHA (ENT. ESPECIAL) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .37JUÍZO DE VIANA (ENT. ESPECIAL) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .20JUÍZO DA SERRA (ENT. ESPECIAL) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .13JUÍZO DE CARIACICA (ENT. ESPECIAL) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .13COMARCA DA CAPITAL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .13COLEGIADO RECURSAL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .12CORREGEDORIA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .11PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .102º GRUPO DE CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .5QUARTA CÂMARA CÍVEL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .4SEGUNDA CÂMARA CÍVEL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .4ATOS E DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .3ATOS E DESPACHOS DO PRESIDENTE . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .3TRIBUNAL DE JUSTIÇA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .


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