Balanço Geral do Estado Exercício de 2005 · Coordenação da Administração Financeira do...

SSeeccrreettaarriiaa ddee EEssttaaddoo ddaa FFaazzeennddaa CCoooorrddeennaaoo ddaa AAddmmiinniissttrraaoo FFiinnaanncceeiirraa ddoo EEssttaaddoo

DDiivviissoo ddee CCoonnttaabbiilliiddaaddee GGeerraall

BBaallaannoo GGeerraall ddoo EEssttaaddoo

EExxeerrcccciioo ddee 22000055

GGOOVVEERRNNOO DDOO EESSTTAADDOO DDOO PPAARRAANN RRoobbeerrttoo RReeqquuiioo ddee MMeelllloo ee SSiillvvaa

GOVERNADOR

SSEECCRREETTAARRIIAA DDEE EESSTTAADDOO DDAA FFAAZZEENNDDAA

HHeerroonn AArrzzuuaa CCeessaarr RRiibbeeiirroo FFeerrrreeiirraa SECRETRIO DIRETOR GERAL

CCOOOORRDDEENNAAOO DDAA AADDMMIINNIISSTTRRAAOO FFIINNAANNCCEEIIRRAA DDOO EESSTTAADDOO

FFdduuaa KKuubbrruussllyy CCrruuzz COORDENADORA

(Respondendo)

DDIIVVIISSOO DDEE CCOONNTTAABBIILLIIDDAADDEE GGEERRAALL

RRoosseemmaarryy EEssccbbiioo CHEFE DE DIVISO

NN DD II CC EE

AApprreesseennttaaoo ......................................................................................................1 1. AAddmmiinniissttrraaoo DDiirreettaa ...................................................................................2

1.1 Gesto Oramentria 1.1.1 Oramento Inicial

A - Receita Orada Inicial................................................................3 B - Despesa Fixada Inicial ..............................................................7

1.1.2 Alteraes Oramentrias A - Crditos Adicionais Autorizados .............................................16 B - Crditos Adicionais Abertos ....................................................17 C - Cancelamentos..........................................................................19

1.1.3 Oramento Final A - Receita Orada Final...............................................................21 B - Despesa Fixada Final .............................................................22

1.1.4 Execuo da Receita Sntese da Receita Oramentria ..................................................32 A - Receita Tributria ...................................................................34 B - Receita de Contribuies..........................................................44 C - Receita Patrimonial .................................................................45 D - Receita de Servios ..................................................................48 E - Transferncias Correntes..........................................................49 F - Outras Receitas Correntes........................................................52 G - Operaes de Crdito................................................................55 H - Alienao de Bens ...................................................................56 I - Amortizao de Emprstimos ...................................................57 J - Transferncias de Capital .........................................................58 K - Outras Receitas de Capital ......................................................59 L - Receita Prpria e de Terceiros .................................................60 M Dedues para o Fundef........................................................63

1.1.5 Execuo da Despesa A - Demonstrativo Despesa por Categorias Econmicas...............67

B - Despesa por Grupo de Despesa................................................68 B.1 Despesas com Pessoal e Encargos Sociais.........................69 B.2 Despesas com Juros e Encargos da Dvida.......................73 B.3 Gastos com Outras Despesas Correntes ............................74 B.4 Despesas com Investimentos ............................................77 B.5 Despesas com Inverses Financeiras ................................79 B.6 Despesas com Amortizao da Dvida ............................80

C - Despesa por Funes................................................................82 D - Despesa por Fontes .................................................................84 E - Despesa por reas e rgos.....................................................85 F - Despesas com Servios da Dvida Pblica...............................88 G - Limites Constitucionais...........................................................89

G.1 Poder Legislativo .............................................................89 G.2 Poder Judicirio ...............................................................91 G.3 Ministrio Pblico............................................................93 G.4 Manuteno e Desenvolvimento do Ensino Pblico ........95 G.5 Cincia e Tecnologia .......................................................101 G.6 Pessoal............................................................................103 G.7 Operaes de Crdito ......................................................106 G.8 Recursos destinados Sade ...........................................107 G.9 Recursos destinados Cultura ........................................109 G.10 FUNDEF.....................................................................110

1.1.6 Balano Oramentrio..................................................................124

1.2 Gesto Financeira 1.2.1 Execuo Financeira Oramentria

A - Receita Oramentria ............................................................133 B - Despesa Oramentria...........................................................134

1.2.2 Execuo Financeira Extra-Oramentria Operaes Extra-Oramentrias....................................................152 Demonstrativo de Resduos Passivos por Fontes..........................154

Movimentao dos Precatrios......................................................155 Demonstrativo das Baixas de Resduos Passivos..........................156

1.2.3 Resultado da Execuo Financeira ...............................................158 1.2.4 Balano Financeiro .......................................................................159

Disponibilidade Financeira por rgo e Poder ..............................161

1.3 Gesto Patrimonial 1.3.1 Variaes Patrimoniais.................................................................163 1.3.2 Balano Patrimonial

A - Composio do Ativo e Passivo Financeiros..........................167 B - Composio do Ativo e Passivo Permanentes ........................172 Dvida Fundada ..........................................................................177 Dvida Flutuante ........................................................................179 Participao no Capital de Empresas ..........................................180 Balano Patrimonial....................................................................182

1.4 Sntese das Gestes ..............................................................................183

2. AAddmmiinniissttrraaoo IInnddiirreettaa Introduo...............................................................................................186 Quadro das Unidades..............................................................................187

2.1 Gesto Oramentria 2.1.1 Oramento e Alteraes

Consolidao do Oramento Inicial da Receita e Despesa ...........189 A - Oramento Inicial ..................................................................190 B - Despesa Fixada Final ...........................................................202

2.1.2 Execuo Oramentria A - Receita Oramentria ............................................................212 B - Despesa Oramentria ...........................................................224

2.1.3 Balano Oramentrio..................................................................256

2.2 Gesto Financeira 2.2.1 Execuo Financeira Oramentria

Despesa Oramentria ..............................................................259

2.2.2 Execuo Financeira Extra-Oramentria Disponibilidade Financeira por Poder/Entidades ....................267 Movimentao dos Precatrios .................................................270 Despesa com Divulgao e Propaganda ...................................272

2.2.3 Balano Financeiro ......................................................................273

2.3 Gesto Patrimonial 2.3.1 Variaes Patrimoniais..............................................................276 2.3.2 Balano Patrimonial

Demonstrativo da Dvida Fundada .........................................278 Demonstrativo da Dvida Flutuante........................................280 Balano Patrimonial.................................................................281

2.4 Sntese das Gestes ............................................................................282

3. AAddmmiinniissttrraaoo GGlloobbaall Introduo ...........................................................................................284

3.1 Gesto Oramentria 3.1.1 Receita Oramentria....................................................................289 3.1.2 Despesa Oramentria...................................................................301 Consolidao da Despesa por Espcie ............................................302 Consolidao por rgos ................................................................303 Consolidao por Funes ...........................................................308 Despesa Empenhada, Paga e a Pagar segundo a Natureza ........310 Despesa Empenhada, Paga e a Pagar por Fontes .......................314 Demonstrativo de Receita e Despesa por Categorias...................319 3.1.3 Balano Oramentrio

Balano Oramentrio...................................................................321 Despesa com Divulgao e Propaganda.........................................324

3.2 Gesto Financeira 3.2.1 Execuo Financeira

A - Operaes Extra-Oramentrias ............................................326

B - Reflexo da Gesto Financeira sobre o Patrimnio...................327 3.2.2 Balano Financeiro Balano Financeiro ........................................................................329 Disponibilidade Financeira ............................................................331

3.3 Gesto Patrimonial 3.3.1 Variaes Patrimoniais

A - Apurao dos Resultados da Execuo Oramentria ............335 B - Mutaes Res.de Fatos No Ligados Exec.Orament..........336 Demonstrativo das Variaes Patrimoniais ..................................337

3.3.2 Balano Patrimonial Introduo...................................................................................339 Demonst das Dv Fundada, Interna e Externa e Outras Dv.....340 Demonstrativo da Dvida Flutuante ..........................................342 A - Apurao do Saldo Patrimonial Lquido...............................344 Balano Patrimonial ...................................................................344

3.4 Sntese das Gestes ..............................................................................346 Equipe Tcnica ....................................................................................348

Secretaria de Estado da Fazenda Coordenao da Administrao Financeira do Estado

RReellaattrriioo ddoo BBaallaannoo ddee 22000055

AApprreesseennttaaoo

Tendo em vista o disposto no inciso XI do artigo n 87 da Constituio do Estado do Paran, o Excelentssimo Senhor Governador do Estado encaminha anualmente ao Poder Legislativo a Prestao de Contas relativa ao exerccio que se finda. Compem a referida Prestao de Contas, elementos contbeis das Gestes Oramentria, Financeira e Patrimonial, relativos s Administraes Direta e Indireta (Autarquias, Fundos, rgos de Regime Especial e Empresas Estatais Dependentes). Os dados contbeis esto expostos e analiticamente tratados nesta Prestao de Contas, perfazendo o total de 8 (oito) volumes, este Relatrio e mais os seguintes:

- Relatrio do Balano Geral Consolidado - Comprovantes do Ativo e Passivo - Relao de Restos a Pagar Administrao Direta - Relatrios da Lei 4.320/64 Administrao Direta - Alteraes Oramentrias Atos Legais

- Relatrios da Lei 4.320/64 Administrao Indireta - Relatrios da Lei 4.320/64 Administrao Global - Demonstrativos da Dvida Consolidada com Precatrios

O presente Relatrio Circunstanciado que oferece desdobramentos das peas contbeis, comparativos e informaes adicionais para eventuais consultas pelos interessados nas questes relativas s finanas pblicas do Estado do Paran, est dividido em 3 (trs) partes:

- Administrao Direta - Administrao Indireta - Administrao Global

1. ADMINISTRAO DIRETA 1.1. GESTO ORAMENTRIA 1.1.1. ORAMENTO INICIAL 3

Exerccio de 2005

O oramento para os rgos da Administrao Direta do Estado do Paran, para o exerccio de 2005, abrangendo os Poderes Legislativo, Judicirio, Executivo e Ministrio Pblico, foi aprovado pela Lei n 14.600 de 27 de dezembro de 2004, estimando a Receita de Recolhimento Centralizado em R$ 13.802.350.267,00 (treze bilhes, oitocentos e dois milhes, trezentos e cinqenta mil, duzentos e sessenta e sete reais) e fixando a Despesa em R$ 11.629.925.391,00 (onze bilhes, seiscentos e vinte e nove milhes, novecentos e vinte e cinco mil, trezentos e noventa e um reais).

aa)) RReecceeiittaa OOrraaddaa IInniicciiaall A receita oramentria de recolhimento centralizado do

Governo do Estado, para o exerccio de 2005, foi estimada em R$ 13.802,4 milhes, apresentando um acrscimo de 25,73% sobre a arrecadao oramentria realizada em 2004.

As receitas prprias representaram 77,78% da receita total prevista para 2005, e compreende os impostos, as taxas, as multas em geral, a cobrana da dvida ativa e outros legalmente afetos competncia estadual. No valor previsto destas receitas esto includas as transferncias de natureza tributria a serem efetuadas aos Municpios Paranaenses nos termos da Constituio Federal. Destaca-se neste grupo o Imposto sobre Operaes Relativas Circulao de Mercadorias e Prestao de Servios de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicao - I.C.M.S., que sozinho representou 82,24%.

A evoluo das receitas prprias previstas nos ltimos 5 (cinco) anos apresentou-se da seguinte maneira:

Exerccio Moeda Valor Part.na Prev.Total

2001 R$ Um 9.617.365.000,0 86,08% 2002 R$ Um 6.140.113.880,0 74,02% 2003 R$ Um 7.124.964.720,0 72,96% 2004 R$ Um 8.255.600.500,0 73,45% 2005 R$ Um 10.734.841.884,0 77,78%

As receitas de transferncias, basicamente, referem-se participao do Estado nas receitas da Unio e so decorrentes do mandamento constitucional, bem como os ingressos provenientes de acordos e convnios, foram estimadas em R$ 2.694,2 milhes, com um acrscimo de 27,23% sobre o valor arrecadado no exerccio de 2004. A representatividade das transferncias no total estimado para o exerccio de 2005 foi de 19,51%.

A evoluo das transferncias previstas nos ltimos 5 (cinco) anos, apresentou-se da seguinte forma:

Exerccio Moeda Valor Part. na

Prev.Total

2001 R$ Um 1.313.533.120,0 11,76%2002 R$ Um 1.680.736.840,0 20,26%2003 R$ Um 1.985.994.150,0 20,34%2004 R$ Um 2.362.295.660,0 21,02%2005 R$ Um 2.694.182.733,0 19,51%

Para as operaes de crdito, que visam a captao de recursos suplementares destinados ao atendimento do desequilbrio oramentrio ou do financiamento de obras e servios pblicos, mediante autorizao especfica do Poder Legislativo Estadual, foram estimados recursos no montante de R$ 373,3 milhes, com um acrscimo de 84,57% sobre a receita arrecadada no exerccio anterior. A sua representatividade no total da receita prevista para o exerccio de 2005 foi de 2,71%.

A evoluo das operaes de crdito previstas nos ltimos 5 (cinco) anos apresentou-se da seguinte maneira:


Prev.Total 2001 R$ Um 241.034.050,0 2,16%2002 R$ Um 474.789.200,0 5,72%2003 R$ Um 653.898.000,0 6,70%2004 R$ Um 621.738.570,0 5,53%2005 R$ Um 373.325.650,0 2,71%


Exerccio de 2005

Receita Orada Inicial (R$)Receita de Terceiros

E s p e c i f i c a o Receita Prpria Transferncias Operaes de Crdito

Total %

1. Receitas Correntes 10.385.500.528,00 2.773.473.716,00 13.158.974.244,00 95,34 1.1 Receita Tributria 9.855.657.552,00 9.855.657.552,00 71,41 1.2 Receita de Contribuies 90.480.000,00 90.480.000,00 0,66 1.3 Receita Patrimonial 206.014.328,00 206.014.328,00 1,49 1.6 Receita de Servios 15.498.080,00 15.498.080,00 0,11 1.7 Transferncias Correntes 2.773.473.716,00 2.773.473.716,00 20,09 1.9 Outras Receitas Correntes 217.850.568,00 217.850.568,00 1,58

2. Receitas de Capital 1.363.067.056,00 132.249.739,00 373.325.650,00 1.868.642.445,00 13,54 2.1 Operaes de Crdito 373.325.650,00 373.325.650,00 2,70 2.2 Alienao de Bens 1.216.184.736,00 1.216.184.736,00 8,81 2.3 Amortizao de Emprstimos 146.882.320,00 146.882.320,00 1,06 2.4 Transferncias de Capital 132.249.739,00 132.249.739,00 0,96

9. Dedues para o FUNDEF -1.013.725.700,00 -211.540.722,00 -1.225.266.422,00 -8,88 9.1 Receita Tributria -993.224.700,00 -993.224.700,00 -7,20 9.3 Receita Patrimonial -2.038.400,00 -2.038.400,00 -0,01 9.7 Transferncias Correntes -211.540.722,00 -211.540.722,00 -1,53 9.9 Outras Receitas Correntes -18.462.600,00 -18.462.600,00 -0,13

Receita Lquida - Total 10.734.841.884,00 2.694.182.733,00 373.325.650,00 13.802.350.267,00 100,00

Participao 77,78 19,52 2,70 100,00 Fonte: Lei 14.600/04 - Exerccio de 2005


Exerccio de 2005

Grfico de Receita Orada Inicial

Receita Orada por Categorias Econmicas Receita Orada Por Fontes

Receita Orada - Prpria e de Terceiros Receita Orada - I.C.M.S. sobre a Receita Total

86,46%

13,54%

0,00%

20,00%

40,00%

60,00%

80,00%

100,00%

Receitas Correntes Receitas de Capital

64,2

1%

0,66

%

1,48

%

18,5

6%2,

70% 8

,81%

0,96

%

2,62

%

0,00%

10,00%

20,00%

30,00%

40,00%

50,00%

60,00%

70,00%

Rec

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Rec

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Cor

.

Op.

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Alie

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Cap

Dem

ais

Rec

.

77,78%

19,52%2,70%

0,00%

10,00%

20,00%

30,00%

40,00%

50,00%

60,00%

70,00%

80,00%

Receitas Prprias Transferncias Operao deCrdito

89,58%

10,42%0,00%

20,00%

40,00%

60,00%

80,00%

100,00%

I.C.M.S. Outr.Receitas

Receita Prpria Orada Receita de Terceiros Orada - Transferncias

Receita de Terceiros Orada - Operao de Crdito Participao do ICMS - Orado Inicial

64,21

%

1,45% 1

8,56%

2,70% 1

3,08%

0,00%

10,00%

20,00%

30,00%

40,00%

50,00%

60,00%

70,00%

Rec

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.

Out

Rec

Cor

Tran

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Cor

.

Alie

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.

6,47%

5,46%

1,96%

3,30%

0,63%

3,20%

0,00%

1,00%

2,00%

3,00%

4,00%

5,00%

6,00%

7,00%

FUN

DE

F

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I.P.I.

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Des

ICM

SLE

I 87/

96

FND

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s

0,00%

0,50%

1,00%

1,50%

2,00%

2,50%

Interna Externa

56,6957,82

56,84

40,74

56,70

0,00

10,00

20,00

30,00

40,00

50,00

60,00

70,00

2001 2002 2003 2004 2005

Exerccios

Em

%

sobre a Receita Total Orada Inicial

DPozziFile AttachmentGrfico de Receita Orada Inicial


Exerccio de 2005

Grfico de Receita Orada Inicial

Receita Orada por Categorias Econmicas Receita Orada Por Fontes

Receita Orada - Prpria e de Terceiros Receita Orada - I.C.M.S. sobre a Receita Total

86,46%

13,54%

0,00%

20,00%

40,00%

60,00%

80,00%

100,00%

Receitas Correntes Receitas de Capital

64,2

1%

0,66

%

1,48

%

18,5

6%2,

70% 8

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0,96

%

2,62

%

0,00%

10,00%

20,00%

30,00%

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60,00%

70,00%

Rec

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Op.

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77,78%

19,52%2,70%

0,00%

10,00%

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40,00%

50,00%

60,00%

70,00%

80,00%

Receitas Prprias Transferncias Operao deCrdito

89,58%

10,42%0,00%

20,00%

40,00%

60,00%

80,00%

100,00%

I.C.M.S. Outr.Receitas

Receita Prpria Orada Receita de Terceiros Orada - Transferncias

Receita de Terceiros Orada - Operao de Crdito Participao do ICMS - Orado Inicial

64,21

%

1,45% 1

8,56%

2,70% 1

3,08%

0,00%

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Rec

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1,96%

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0,63%

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DE

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Interna Externa

56,6957,82

56,84

40,74

56,70

0,00

10,00

20,00

30,00

40,00

50,00

60,00

70,00

2001 2002 2003 2004 2005

Exerccios

Em

%

sobre a Receita Total Orada Inicial

DPozziFile AttachmentGrfico de Receita Orada Inicial


Exerccio de 2005

bb)) DDeessppeessaa FFiixxaaddaa IInniicciiaall A despesa dos rgos da Administrao Direta do Governo do

Estado para o exerccio de 2005, abrangendo os Poderes Legislativo, Judicirio, Executivo e Ministrio Pblico, foi inicialmente fixada pela Lei n 14.600 de 27 de dezembro de 2004, em R$ 11.629,9 milhes, com um acrscimo de 26,67% sobre a despesa realizada no ano anterior. A despesa fixada inicial est comentada a seguir por Espcies, Funes e por Fontes.

11 -- DDeessppeessaa ppoorr EEssppcciiee

11..11 -- PPeessssooaall ee EEnnccaarrggooss SSoocciiaaiiss - Para o atendimento das despesas com pessoal ativo e inativo e os respectivos encargos sociais dos trs poderes e Ministrio Pblico, qualquer que seja o regime jurdico do vnculo empregatcio, foram destinados recursos no montante de R$ 4.998,5 milhes, equivalentes a 42,98% do total da despesa inicialmente fixada, com um acrscimo de 12,80% sobre os mesmos gastos realizados no ano anterior.

A representatividade destes gastos e sua evoluo nos ltimos 5 (cinco) oramentos aprovados pelo Legislativo Estadual, esto assim demonstrados:


Prev.Total


11..22 -- JJuurrooss ee EEnnccaarrggooss ddaa DDvviiddaa -- Objetivando o atendimento das despesas com juros e encargos das dvidas fundadas (interna e externa) e outras dvidas, foram alocados recursos no montante de R$ 752,6 milhes, correspondentes a 6,47% do total da despesa fixada inicial, com um acrscimo de 18,37% sobre os mesmos gastos efetuados no exerccio de 2004.

A sua evoluo e respectiva representatividade nos ltimos 5 (cinco) oramentos aprovados pela Assemblia Legislativa Estadual, esto assim demonstradas:


Prev.Total

2001 R$ Um 609.517.890,0 6,20% 2002 R$ Um 573.891.000,0 8,83% 2003 R$ Um 634.215.300,0 7,82% 2004 R$ Um 694.740.790,0 7,52% 2005 R$ Um 752.566.696,0 6,47%

11..33 -- OOuuttrraass DDeessppeessaass CCoorrrreenntteess -- Para as demais despesas relativas a manuteno e operao de servios, anteriormente criados, visando a aquisio de materiais e servios, inclusive aqueles que dizem respeito s obras de conservao e adaptao de bens mveis, imveis e de natureza industrial, e com precatrios alimentares e no alimentares, foram estimados recursos no montante de R$ 4.260,9 milhes, com um acrscimo de 34,90% sobre as mesmas despesas realizadas no ano anterior. A participao dessas despesas na Lei de Meios para 2005 foi de 36,64% do total fixado.

A evoluo das outras despesas correntes e sua representatividade nos ltimos 5 (cinco) oramentos do Estado do Paran, esto assim demonstradas:


Exerccio de 2005


Prev.Total

2001 R$ Um 4.877.572.640,0 49,64% 2002 R$ Um 2.311.575.070,0 35,57% 2003 R$ Um 2.728.230.141,0 33,66% 2004 R$ Um 3.057.777,628,0 33,12% 2005 R$ Um 4.260.917.360,0 36,64%

11..44 -- IInnvveessttiimmeennttooss -- Objetivando a realizao de obras, aquisio de material permanente, constituio ou aumento do capital de empresas industriais, agrcolas, programas de fomento, precatrios, foram alocados recursos no montante de R$ 740,1 milhes, correspondentes a 6,36% do total da despesa oramentria inicial, resultando um acrscimo de 78,99% em relao s mesmas despesas efetuadas em 2004. A representatividade destes gastos e sua evoluo nos ltimos 5 (cinco) oramentos aprovados pelo Legislativo Estadual, esto assim demonstradas:


Prev.Total


11..55 -- IInnvveerrsseess FFiinnaanncceeiirraass -- Visando a aquisio de imveis e outros bens de capital j em utilizao, a constituio ou aumento do capital de empresas comerciais ou financeiras, e a concesso de emprstimos aos Municpios Paranaenses atravs dos programas de desenvolvimento, foram estimados recursos

no montante de R$ 52,0 mil, com um decrscimo de 99,10% sobre as mesmas despesas realizadas no ano anterior. A participao dessas despesas na Lei de Meios para 2005 foi de 0,0004% do total fixado. A sua evoluo e respectiva representatividade nos ltimos 5 (cinco) oramentos aprovados pela Assemblia Legislativa Estadual, esto assim demonstrados:


Prev.Total

2001 R$ Um 417.293.400,0 4,25% 2002 R$ Um 7.750.740,0 0,12% 2003 R$ Um 17.342.000,0 0,21% 2004 R$ Um 100.000,0 0,001% 2005 R$ Um 52.000,0 0,0004%

11..66 -- AAmmoorrttiizzaaoo ddaa DDvviiddaa -- Objetivando o atendimento das despesas com amortizao da dvida fundada interna, externa e outras dvidas, atualizao monetria e cambial das operaes de crdito contratadas, foram alocados recursos no montante de R$ 877,8 milhes correspondente a 7,55% do total da despesa fixada inicial, com um acrscimo de 63,73% sobre os mesmos gastos efetuados no exerccio de 2004. A representatividade destes gastos e sua evoluo nos ltimos 5 (cinco) oramentos aprovados pelo Legislativo Estadual, esto assim demonstradas:

Exerccio Moeda Valor Part. Na

Prev.Total



Exerccio de 2005

22 -- DDeessppeessaa ppoorr FFuunneess - A anlise da despesa fixada inicial por funes possibilita aferir as prioridades estabelecidas pelo Governo do Estado para o exerccio de 2005.

22..11 -- EEnnccaarrggooss EEssppeecciiaaiiss - Para esta funo foram destinados recursos no montante de R$ 4.864,3 milhes, equivalentes a 41,83% do total inicialmente fixado, com um acrscimo de 34,15% sobre a mesma despesa realizada no ano anterior. Estes recursos visam atender, basicamente, despesas com Proventos, Penses e Salrio Famlia do Pessoal Inativo, Transferncias e Precatrios.

A evoluo destes gastos e sua representatividade no oramento aprovado pela Assemblia Legislativa Estadual nos ltimos anos, est assim demonstrada:


Prev.Total


22..22 EEdduuccaaoo - Foram considerveis, tambm, os recursos destinados a esta funo, no montante de R$ 1.991,9 milhes, equivalentes a 17,13% do total da despesa fixada inicial, com um acrscimo de 32,49% sobre a mesma despesa realizada no ano anterior.

A evoluo destes gastos e sua representatividade no oramento aprovado pela Assemblia Legislativa Estadual, est assim demonstrada:


Prev. total


22..33 -- PPrreevviiddnncciiaa SSoocciiaall - Para esta funo, foram destinados recursos no montante de R$ 1.882,7 milhes, equivalentes a 16,19% do total inicialmente fixado, com um acrscimo de 2,91% sobre a mesma despesa realizada no ano anterior.

A evoluo destes gastos e sua representatividade no oramento aprovado pela Assemblia Legislativa Estadual nos ltimos anos, est assim demonstrada:


Previ. Total

2001 R$ Um 2.923.773.890,0 29,75% 2002 R$ Um 498.425.960,0 7,67% 2003 R$ Um 1.390.279.660,0 17,15% 2004 R$ Um 1.452.449.840,0 15,73% 2005 R$ Um 1.882.715.869,0 16,19%

22..44 SSeegguurraannaa PPbblliiccaa - A despesa prevista nesta funo pelo Governo do Estado para o exerccio de 2005 foi de R$ 699,6 milhes, correspondendo a 6,02% da despesa fixada inicial, com um acrscimo de 170,12% sobre a mesma despesa realizada no ano anterior.

A evoluo destas despesas previstas no exerccio fora de:


Exerccio de 2005


Prev. Total


33 -- DDeessppeessaa ppoorr FFoonntteess Ser demonstrada agora a despesa fixada inicial por fontes de recursos conforme Lei n 14.600 de 27 de dezembro de 2004.

33..11 -- OOrrddiinnrriioo nnoo VViinnccuullaaddoo -- 110000 -- Esta fonte representa os recursos diretamente arrecadados do Tesouro Estadual e foram destinados recursos no montante de R$ 8.676,2 milhes, equivalentes a 74,60% do total inicialmente fixado.

A evoluo destas despesas previstas nos ltimos cinco anos est assim evidenciada:


Prev. Total


33..22 -- VVeennddaa ddee AAeess ee//oouu DDeevvoolluuoo ddee CCaappiittaall SSuubbssccrriittoo -- 112255 -- Esta fonte representa os recursos obtidos com a venda e/ou devoluo de capital subscrito aos quais foram destinados recursos no montante de R$ 1.199,7 milhes, equivalentes a 10,32% do total inicialmente fixado.

A evoluo destas despesas previstas nos ltimos cinco anos est assim evidenciada:


Previso total

2001 R$ Um 2.999.347.723,0 30,52% 2002 R$ Um 152.415.720,0 2,35% 2003 R$ Um 345.909.500,0 4,27% 2004 R$ Um 457.585.630,0 4,96% 2005 R$ Um 1.199.741.785,0 10,32%


Exerccio de 2005

Demonstrativo de Despesa Fixada Inicial por rgos e Espcies (R$ Um)

r g o s Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da

Dvida

Outras Despesas Correntes

InvestimentosInverses

FinanceirasAmortizao

da Dvida Total Geral

%

Poder Legislativo 218.834.450 53.875.286 43.584.892 316.294.628 2,72

01 - Assemblia Legislativa 116.191.650 38.908.376 39.684.216 194.784.242 1,67

03 - Tribunal de Contas 102.642.800 14.966.910 3.900.676 121.510.386 1,04

Poder Judicirio 466.467.820 62.990.013 4.576.000 52.000 534.085.833 4,59

05 - Tribunal de Justia 416.094.983 53.527.573 4.160.000 52.000 473.834.556 4,07

07 - Tribunal de Alada 50.372.837 9.462.440 416.000 60.251.277 0,52

Ministrio Pblico 200.616.551 18.507.310 7.784.400 226.908.261 1,95

09 - Ministrio Pblico 200.616.551 18.507.310 7.784.400 226.908.261 1,95

Poder Executivo 4.112.594.044 752.566.696 4.125.544.751 684.150.898 877.780.280 10.552.636.669 90,74

11 - Chefia do Poder Executivo 17.581.481 16.018.465 109.385.560 142.985.506 1,23

19 - Procuradoria Geral do Estado 19.309.680 3.120.000 52.000 22.481.680 0,19

23 - Secr.do Planejamento e Coord.Geral 5.557.604 3.797.193 990.388 10.345.185 0,09

25 - AGE-SEPL 9.358.118 299.200 9.657.318 0,08

27 - Secretaria da Administrao e da Previdncia 1.618.206.522 178.935.972 4.469.168 1.801.611.662 15,49

29 - Secretaria da Fazenda 9.580.917 13.611.395 4.264.000 27.456.312 0,24

31 - AGE-SEFA 752.566.696 3.165.691.192 66.546.241 877.780.280 4.862.584.409 41,81

33 - Secretaria de Obras Pblicas 2.862.662 3.223.407 12.844.000 18.930.069 0,16

35 - Secretaria da Comunicao Social 2.946.413 73.974.358 31.200 76.951.971 0,66

39 - Secretaria da Segurana Pblica 562.300.139 122.437.327 40.968.720 725.706.186 6,24

41 - Secretaria da Educao 1.612.843.326 298.412.146 76.451.129 1.987.706.601 17,09

45 - Secr.da Cincia, Tecnol.e Ensino Superior 1.951.238 2.301.551 338.000 4.590.789 0,04

47 - Secretaria da Sade 5.256.659 14.817.786 1.810.338 21.884.783 0,19

49 - Secretaria da Justia e da Cidadania 161.410.620 43.356.134 82.408.976 287.175.730 2,47

51 - Secretaria da Cultura 6.201.219 20.631.707 6.668.054 33.500.980 0,29

53 - Secretaria do Trabalho, Emprego e Promoo 12.575.815 80.850.359 21.973.640 115.399.814 0,99

61 - Secr.Indstria, do Com.e Assuntos do Mercosul 1.684.665 1.713.920 5.252.000 8.650.585 0,07

63 - Secretaria do Turismo 693.680 8.622.154 23.670.029 32.985.863 0,28

65 - Secretaria da Agricultura e do Abastecimento 59.622.274 34.596.515 12.292.014 106.510.803 0,92


Exerccio de 2005

Demonstrativo de Despesa Fixada Inicial por rgos e Espcies (R$ Um)

r g o s Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da

Dvida



FinanceirasAmortizao


%

67 - Secretaria do Desenvolvimento Urbano 1.874.600 11.451.824 195.434.777 208.761.201 1,80

69 - Secr.do Meio Ambiente e Recursos Hdricos 8.034.125 16.027.388 5.823.064 29.884.577 0,26

71 - Secretaria dos Transportes 2.035.904 746.720 11.658.400 14.441.024 0,12

79 - Secretaria Especial para Assuntos Estratgicos 64.501 1.849.120 520.000 2.433.621 0,02

Total Geral 4.998.512.865 752.566.696 4.260.917.360 740.096.190 52.000 877.780.280 11.629.925.391 100,00 Participao 42,98 6,47 36,64 6,36 7,55 100,00

Fonte: Lei n 14.600/04 - Exerccio de 2005


Exerccio de 2005

Demonstrativo de Despesa Fixada Inicial por Funes e Espcies (R$ Um)

Funes Pessoal

e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Dvida


Investimentos Inverses

Financeiras Amortizao


%

01 - Legislativa 132.890.888 53.875.286 43.584.892 230.351.066 1,98

02 - Judiciria 472.519.788 81.677.243 12.360.400 52.000 566.609.431 4,87

04 - Administrao 93.917.844 161.362.226 33.556.529 288.836.599 2,48

06 - Segurana Pblica 534.956.490 118.447.055 46.168.720 699.572.265 6,02

08 - Assistncia Social 40.562.194 5.739.240 46.301.434 0,40

09 - Previdncia Social 1.862.700.081 20.015.788 1.882.715.869 16,19

10 - Sade 45.147.908 123.079.966 69.141.418 237.369.292 2,04

11 - Trabalho 12.575.815 40.620.965 16.265.600 69.462.380 0,60

12 - Educao 1.614.794.564 300.386.690 76.690.329 1.991.871.583 17,13

13 - Cultura 6.201.219 20.631.707 6.668.054 33.500.980 0,29

14 - Direitos da Cidadania 148.863.020 41.449.554 82.408.976 272.721.550 2,34

15 - Urbanismo 1.874.600 11.451.824 195.434.777 208.761.201 1,80

16 - Habitao 37.557.520 37.557.520 0,32

18 - Gesto Ambiental 8.034.125 7.559.604 4.773.600 20.367.329 0,18

19 - Cincia e Tecnologia 353.007 379.600 732.607 0,01

20 - Agricultura 59.622.274 29.481.715 14.912.814 104.016.803 0,89

21 - Organizao Agrria 9.507.784 1.247.064 10.754.848 0,09

22 - Indstria 1.684.665 1.854.320 52.000 3.590.985 0,03

23 - Comrcio e Servios 693.680 9.771.154 28.971.629 39.436.463 0,34

26 - Transporte 2.035.904 746.720 11.658.400 14.441.024 0,12

28 - Encargos Especiais 752.566.696 3.181.383.440 52.524.628 877.780.280 4.864.255.044 41,83

99 - Reserva de Contingncia 6.699.118 6.699.118 0,06

Total 4.998.512.865 752.566.696 4.260.917.360 740.096.190 52.000 877.780.280 11.629.925.391 100,00

Participao 42,98 6,47 36,64 6,36 7,55 100,00 Fonte: SIA112H - Exerccio de 2005


Exerccio de 2005

Demonstrativo da Despesa Fixada Inicial por Fontes de Recursos (R$ Um)

F o n t e s d e R e c u r s o s Pessoal

e Encargos Sociais




Financeiras Amortizao


%

100 - Ordinrio no Vinculado 3.934.101.059 646.391.096 3.495.571.787 221.526.448 52.000 378.580.280 8.676.222.670 74,60

102 - Receita Condicionada da Contribuio do Servidor Pblico 41.600.000 41.600.000 0,36

103 - Receita Condicionada da LC N 87/96 9.360.000 60.322.621 15.993.869 85.676.490 0,74

105 - Resultado Expl.de Rec.Hdricos, Petrleo, Gs Natural e Outros 1.851.200 6.782.693 8.633.893 0,07

107 - Convnios com rgos Federais 115.218.429 114.738.218 229.956.647 1,98

108 - Receita de Alienao de Outros Bens Mveis 2.080.000 2.080.000 0,02

111 - Indeniz.Excedente da Amortiz.Bens Revers.em Encamp.Rodovias 520 520 1.040

112 - Retorno dos Programas PROSAM e PEDU 735.280 11.663.288 12.398.568 0,11

116 - Cota-Parte do Salrio Educao - Cota Estadual 31.641.646 18.026.809 49.668.455 0,43

120 - Operao de Crdito Interna Vinculada 272.000 7.854.480 19.208.580 27.335.060 0,24

125 - Venda de Aes e/ou Devoluo do Capital Subscrito 145.687.163 104.000.000 425.785.994 25.068.628 499.200.000 1.199.741.785 10,32

126 - Contribuies Compulsrias para a Previdncia Social 48.880.000 48.880.000 0,42

130 - Op.de Crdito Externa Vinculada - Paran 12 Meses / BIRD 2.461.600 349.590 2.811.190 0,02

133 - Convnios com o Exterior 5.140.273 4.958.356 10.098.629 0,09

134 - Op.de Crdito Externa Vinculada - PROSAM / BIRD 30.600 30.600

136 - Op.de Crdito Externa Vinculada - PROEM / BID 20.135.400 29.562.240 49.697.640 0,43

137 - Op.de Crdito Externa Vinculada - Paran Urbano / BID 666.000 1.403.860 72.891.140 74.961.000 0,64

140 - Op.Crd.Ext.Vinc.- Saneamento Ambiental - PARANASAN / JBIC 1.207.000 5.200 59.737.000 60.949.200 0,52

141 - Retorno de Programas Especiais - FDU 8.886.363 122.361.637 131.248.000 1,13

145 - FUNDEF 818.884.643 81.458.707 9.528.480 909.871.830 7,82

148 - Outros Convnios 2.444.000 5.618.694 8.062.694 0,07

TOTAL 4.998.512.865 752.566.696 4.260.917.360 740.096.190 52.000 877.780.280 11.629.925.391 100,00

Participao 42,98 6,47 36,64 6,36 7,55 100,00 Fonte: Lei 14.600/04 - Exerccio de 2005


Grfico de Despesa Orada Inicial

Grfico Despesas Oradas InicialExerccio de 2005

Despesa Fixada Inicial por Espcie Despesa Fixada Inicial por rgos

Despesa Fixada Inicial por Funes Despesa Fixada Inicial por Categorias Econmicas

42,98%

6,47%

36,64%

6,36%

0,00%

7,55%

0,00%5,00%

10,00%15,00%20,00%25,00%30,00%35,00%40,00%45,00%

Pes

soal

Juro

s E

nc.D

.

Out

r.D

esp.

Cor

.

Inve

st.

Inv.

Fin

anc.

Am

ortiz

. da

Dv

.

41,81%

17,09%

15,49%

6,24%

4,07%

2,47% 1,9

5%1,8

0%1,6

7%1,2

3%0,00%

5,00%

10,00%

15,00%

20,00%

25,00%

30,00%

35,00%

40,00%

45,00%

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41,83%

17,13% 1

6,19%

6,02% 4,87% 2,48%2,34%

2,04%7,10%

0,00%

5,00%

10,00%

15,00%

20,00%

25,00%

30,00%

35,00%

40,00%

45,00%

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86,09%

13,91%0,00%

10,00%20,00%30,00%40,00%50,00%60,00%70,00%80,00%90,00%

Despesas Correntes Despesas Capital

DPozziFile AttachmentGrfico de Despesa Orada Inicial

1. ADMINISTRAO DIRETA 1.1. GESTO ORAMENTRIA 1.1.2. ALTERAES ORAMENTRIAS 16

Exerccio de 2005

AAlltteerraaeess OOrraammeennttrriiaass

Conforme autorizao contida na Lei Oramentria n14.600 de 27 de dezembro de 2004, no artigo 13 em seus incisos I, IV, V e VIII, o Governo do Estado realizou no decorrer do exerccio, alteraes oramentrias no oramento inicial, assim demonstrado:

1) Oramento Inicial R$ 11.629.925.391,00

2) Crditos Adicionais R$ 829.411.418,00 Suplementares R$ 813.613.396,00

Especiais R$ 15.798.022,00

3) Cancelamentos R$ 949.630.619,00

4) Oramento Final Autorizado (1+2-3) R$ 11.509.706.190,00

Isto significa que houve um decrscimo no Oramento Final de 1,03% sobre o Oramento Inicial.


Exerccio de 2005

Suplementaes Oramentrias (R$ Um)D e s p e s a s C o r r e n t e s D e s p e s a s d e C a p i t a l

r g o s Pessoal e Enc. Sociais

Juros e Enc. da Dvida

Outras Desp.Correntes

Total de Desp.Correntes

Investimentos Total de

Desp.deCapital

Total Geral

%

Poder Legislativo 94.336.274 6.175.000 100.511.274 1.500.000 1.500.000 102.011.274 12,54 01 - AL 61.800.393 4.850.000 66.650.393 1.500.000 1.500.000 68.150.393 8,38 03 - TC 32.535.881 1.325.000 33.860.881 33.860.881 4,16Poder Judicirio 63.307.217 13.779.620 77.086.837 77.086.837 9,47 05 - TJ 63.307.217 13.779.620 77.086.837 77.086.837 9,47Ministrio Pblico 53.005.573 130.420 53.135.993 53.135.993 6,53 09 - MP 53.005.573 130.420 53.135.993 53.135.993 6,53Poder Executivo 221.787.320 24.000.000 266.431.914 512.219.234 69.160.058 69.160.058 581.379.292 71,46 11 - CPE 1.427.750 599.000 2.026.750 8.140.600 8.140.600 10.167.350 1,25 19 - PGE 1.800.000 460.000 2.260.000 2.260.000 0,28 27 - SEAP 147.947.301 5.246.115 153.193.416 153.193.416 18,83 29 - SEFA 1.575.000 1.575.000 1.575.000 0,19 31 - AGE/SEFA 24.000.000 20.455.800 44.455.800 98.907 98.907 44.554.707 5,48 33 - SEOP 200.000 300.000 500.000 61.507 61.507 561.507 0,07 35 - SECS 1.242.000 100.000 1.342.000 1.342.000 0,16 39 - SESP 1.830.000 37.637.018 39.467.018 31.919.325 31.919.325 71.386.343 8,77 41 - SEED 67.140.406 144.496.917 211.637.323 4.251.825 4.251.825 215.889.148 26,53 45 - SETI 1.696.000 1.696.000 1.696.000 0,21 47 - SESA 1.060.690 1.060.690 1.060.690 0,13 49 - SEJU 15.951.258 15.951.258 120.880 120.880 16.072.138 1,98 51 - SEEC 2.949.580 2.949.580 2.645.870 2.645.870 5.595.450 0,69 53 - SETP 24.840.598 24.840.598 114.398 114.398 24.954.996 3,07 61 - SEIM 12.000 12.000 12.000 63 - SETU 857.338 857.338 471.496 471.496 1.328.834 0,16 65 - SEAB 9.602.600 9.602.600 400.000 400.000 10.002.600 1,23 67 - SEDU 115.163 115.163 9.222.099 9.222.099 9.337.262 1,15 69 - SEMA 300.000 300.000 300.000 0,04 71 - SETR 55.200 55.200 9.744.741 9.744.741 9.799.941 1,20 79 - SEAE 29.500 29.500 260.410 260.410 289.910 0,04

T o t a l 432.436.384 24.000.000 286.516.954 742.953.338 70.660.058 70.660.058 813.613.396 100,00 Participao 53,15 2,95 35,22 91,32 8,68 8,68 100,00

Fonte: DICON/CAFE - Exerccio de 2005


Exerccio de 2005

Suplementaes Oramentrias Crditos Especiais (R$ Um)D e s p e s a s C o r r e n t e s D e s p e s a s d e C a p i t a l

r g o s Outras Despesas Correntes

Total de Despesas Correntes

Investimentos Inverses

Financeiras

Total de Despesas de

Capital

Total Geral %

Poder Executivo 3.813.000 3.813.000 10.903.022 1.082.000 11.985.022 15.798.022 100,00

23 - SEPL 5.000 5.000 5.000 0,03

27 - SEAP 3.813.000 3.813.000 23.031 23.031 3.836.031 24,28

33 - SEOP 3.200.000 3.200.000 3.200.000 20,26

45 - SETI 1.082.000 1.082.000 1.082.000 6,85

51 - SEEC 1.500.000 1.500.000 1.500.000 9,49

53 - SETP 1.289.273 1.289.273 1.289.273 8,16

63 - SETU 928.050 928.050 928.050 5,87

67 - SEDU 3.957.668 3.957.668 3.957.668 25,05

T o t a l 3.813.000 3.813.000 10.903.022 1.082.000 11.985.022 15.798.022 100,00

Participao 24,14 24,14 69,02 6,85 75,86 100,00 Fonte: DICON/CAFE- Exerccio de 2005


Exerccio de 2005

Cancelamentos Oramentrios (R$ Um) D e s p e s a s C o r r e n t e s D e s p e s a s d e C a p i t a l

r g o s Pessoal e Enc.Sociais



Investimentos Amortizao

da Dvida Total de

Desp.Capital

Total Geral

%

Poder Legislativo 17.054.250 18.747.242 35.801.492 41.395.334 41.395.334 77.196.826 8,13 01 - AL 11.504.100 16.120.920 27.625.020 40.100.000 40.100.000 67.725.020 7,13

03 - TC 5.550.150 2.626.322 8.176.472 1.295.334 1.295.334 9.471.806 1,00

Poder Judicirio 42.408.270 29.038.160 71.446.430 3.320.480 3.320.480 74.766.910 7,87 05 - TJ 1.367.320 20.382.680 21.750.000 2.920.000 2.920.000 24.670.000 2,60

07 - TA 41.040.950 8.655.480 49.696.430 400.480 400.480 50.096.910 5,28

Ministrio Pblico 28.057.373 5.238.220 33.295.593 6.540.400 6.540.400 39.835.993 4,19 09 - MP 28.057.373 5.238.220 33.295.593 6.540.400 6.540.400 39.835.993 4,19

Poder Executivo 401.752.621 156.240.921 557.993.542 175.837.348 24.000.000 199.837.348 757.830.890 79,80 11 - CPE 1.380.562 1.380.562 36.948.360 36.948.360 38.328.922 4,04

19 - PGE 10.000 10.000 10.000

23 - SEPL 400.000 2.156.782 2.556.782 990.388 990.388 3.547.170 0,37

25 - AGE/SEPL 7.023.598 7.023.598 7.023.598 0,74

27 - SEAP 19.915.541 26.331.336 46.246.877 947.728 947.728 47.194.605 4,97

29 - SEFA 2.712.500 2.712.500 160.000 160.000 2.872.500 0,30

31 - AGE/SEFA 98.907 98.907 200.000 24.000.000 24.200.000 24.298.907 2,56

33 - SEOP 500.000 500.000 8.428.995 8.428.995 8.928.995 0,94

35 - SECS 100.000 100.000 100.000 0,01

39 - SESP 56.130.000 11.509.663 67.639.663 33.705.047 33.705.047 101.344.710 10,67

41 - SEED 235.372.752 57.600.522 292.973.274 18.252.090 18.252.090 311.225.364 32,77

45 - SETI 797.936 797.936 130.000 130.000 927.936 0,10

47 - SESA 4.000.000 75.937 4.075.937 4.075.937 0,43

49 - SEJU 56.175.819 3.063.724 59.239.543 32.278.863 32.278.863 91.518.406 9,64

51 - SEEC 1.061.446 3.711.439 4.772.885 2.826.219 2.826.219 7.599.104 0,80

53 - SETP 250.000 20.430.859 20.680.859 5.038.961 5.038.961 25.719.820 2,71

61 - SEIM 160.363 212.000 372.363 5.200.000 5.200.000 5.572.363 0,59

63 - SETU 1.492.000 1.492.000 13.908.653 13.908.653 15.400.653 1,62

65 - SEAB 25.530.000 11.386.000 36.916.000 4.859.200 4.859.200 41.775.200 4,40

67 - SEDU 5.033.000 5.033.000 8.334.200 8.334.200 13.367.200 1,41

69 - SEMA 2.640.000 2.640.000 2.640.000 0,28


Exerccio de 2005

Cancelamentos Oramentrios (R$ Um) D e s p e s a s C o r r e n t e s D e s p e s a s d e C a p i t a l

r g o s Pessoal e Enc.Sociais



Investimentos Amortizao

da Dvida Total de

Desp.Capital

Total Geral

%

71 - SETR 116.700 57.400 174.100 3.316.644 3.316.644 3.490.744 0,37

79 - SEAE 556.756 556.756 312.000 312.000 868.756 0,09

T o t a l 489.272.514 209.264.543 698.537.057 227.093.562 24.000.000 251.093.562 949.630.619 100,00

Participao 51,52 22,04 73,56 23,91 2,53 26,44 100,00 Fonte: DICON/CAFE - Exerccio de 2005

1. ADMINISTRAO DIRETA 1.1. GESTO ORAMENTRIA 1.1.3. ORAMENTO FINAL 21

Exerccio de 2005

aa)) RReecceeiittaa OOrraaddaa FFiinnaall

A receita orada final no exerccio de 2005, ficou reestimada em R$ 11.509.706.190,00, conforme Art.12 da Lei Estadual n 14.600 de 27 de dezembro de 2004.

Receita Orada Final (R$ Um)Receita de Terceiros

E s p e c i f i c a o Receita Prpria Transferncias Operaes de Crdito

Total %

1. Receitas Correntes 11.115.800.989,00 2.573.799.719,00 13.689.600.708,00 99,13

1.1 Receita Tributria 10.559.934.137,00 10.559.934.137,00 76,46

1.2 Receita de Contribuies 61.814.541,00 61.814.541,00 0,45

1.3 Receita Patrimonial 206.925.128,00 206.925.128,00 1,50

1.6 Receita de Servios 15.498.080,00 15.498.080,00 0,11

1.7 Transferncias Correntes 2.573.799.719,00 2.573.799.719,00 18,64

1.9 Outras Receitas Correntes 271.629.103,00 271.629.103,00 1,97

2. Receitas de Capital 1.041.735.218,00 80.586.413,00 301.941.457,00 1.424.263.088,00 10,31

2.1 Operaes de Crdito 301.941.457,00 301.941.457,00 2,19

2.2 Alienao de Bens 887.058.891,00 887.058.891,00 6,42

2.3 Amortizao de Emprstimos 146.676.327,00 146.676.327,00 1,06

2.4 Transferncias de Capital 80.586.413,00 80.586.413,00 0,58

2.5 Outras Receitas de Capital 8.000.000,00 8.000.000,00 0,06

9. Dedues para o FUNDEF -1.119.319.624,00 -184.148.695,00 -1.303.468.319,00 -9,44

9.1 Receita Tributria -1.097.936.624,00 -1.097.936.624,00 -7,95

9.3 Receita Patrimonial -2.038.400,00 -2.038.400,00 -0,01

9.7 Transferncias Correntes -184.148.695,00 -184.148.695,00 -1,33

9.9 Outras Receitas Correntes -19.344.600,00 -19.344.600,00 -0,14

Total - Receita Lquida 11.038.216.583,00 2.470.237.437,00 301.941.457,00 13.810.395.477,00 100,00

Participao 79,93 17,89 2,19 100,00 Fonte: SIA 307C - Exerccio de 2005


Exerccio de 2005

bb)) DDeessppeessaa FFiixxaaddaa FFiinnaall

Aps as alteraes oramentrias que se processaram ao longo do exerccio de 2005, a DDeessppeessaa FFiixxaaddaa FFiinnaall dos rgos da Administrao Direta do Governo do Estado abrangendo os Poderes Legislativo, Judicirio, Executivo e Ministrio Pblico, atingiu o montante de R$ 11.509.706.190,00 (onze bilhes, quinhentos e nove milhes, setecentos e seis mil, cento e noventa reais), a saber:

- Despesa Fixada Inicial......................... R$ 11.629.92 5.391,00

- Crd. Adicionais Abertos............................ R$ 829.411.418 ,00

- Cancelamentos Oramentrios .................. R$ 949.630.619 ,00

- Despesa Fixada Final ............................ R$ 11.509.706.190,00

A Despesa Fixada Final para o exerccio de 2005, poder ser analisada por rrggooss, por EEssppcciieess, FFuunneess e por FFoonntteess, a saber:

11 -- DDeessppeessaa ppoorr rrggooss -- Do total da despesa fixada final coube ao PPooddeerr LLeeggiissllaattiivvoo R$ 341,1 milhes correspondente a 2,96%, ao PPooddeerr JJuuddiicciirriioo coube R$ 536,4 milhes, equivalentes a 4,66% do Oramento, ao MMiinniissttrriioo PPbblliiccoo coube R$ 240,2 milhes, correspondentes a 2,09% do total oramentrio ficando evidenciado um acrscimo dos Poderes Legislativo e Judicirio e do Ministrio Pblico em relao DDeessppeessaa FFiixxaaddaa IInniicciiaall. Ao PPooddeerr EExxeeccuuttiivvoo, foram destinados recursos da ordem de R$ 10,392,0 milhes, representando 90,29%, no final do exerccio, experimentando um decrscimo em relao ao percentual inicialmente fixado de 1,52%.

Na fixao final da despesa oramentria de 2005, em se tratando de rgos do PPooddeerr EExxeeccuuttiivvoo, ocorreram

alteraes significativas em relao fixao inicial, com reduo nos percentuais de participao dos rgos:

- 49 - SEJU ...................................... de 2,47% para 1,84%

- 11 - CPE........................................ de 1,23% para 1,00%

- 41 - SEED.................................. de 17,09% para 16,44%

Entretanto, verificou-se um acrscimo no percentual de participao da SEAP e da AGE-SEFA, assim discriminado:

- 27 - SEAP.................................. de 15,49% para 16,61%

- 31 AGE-SEFA.......................... de 41,81% para 42,42%

22 -- DDeessppeessaa ppoorr EEssppcciiee -- o maior nvel de desagregao da despesa, constante do Oramento Geral do Estado para o exerccio de 2005, em se tratando de projeto ou atividade. Percebe-se que em funo das alteraes oramentrias efetuadas no exerccio, ocorreram mudanas nos percentuais de participao na estrutura de gastos da despesa fixada final em relao inicial, com acrscimo para as espcies constantes das DDeessppeessaass CCoorrrreenntteess, em detrimento daquelas classificadas como DDeessppeessaass ddee CCaappiittaall. As espcies que perceberam aumento nos percentuais de participao foram:

- Juros e Encargos da Dvida ........... de 6,47% para 6,75%

- Outras Despesas Correntes....... de 36,64% para 37,72%

- Inverses Financeiras................... de 0,00% para 0,01%

As espcies que perceberam diminuio em seus percentuais de participao foram:

- Investimentos .............................. de 6,36% para 5,17%

- Amortizao da Dvida ................. de 7,55% para 7,42%

- Pessoal e Encargos Sociais ....... de 42,98% para 42,93%


Exerccio de 2005

33 DDeessppeessaass ppoorr FFuunneess -- Na fixao final da Despesa Oramentria por Funes ocorreram alteraes em relao fixao inicial, com a reduo nos percentuais das funes:

- 14 - Direitos da Cidadania............. de 2,34% para 1,72%

- 10 - Sade .................................... de 2,04% para 1,67%

- 04 - Administrao ....................... de 2,48% para 2,23%

- 12 - Educao. .......................... de 17,13% para 16,56%

Em contrapartida, verificou-se um acrscimo no percentual nas seguintes funes:

- 09 - Previdncia Social ............. de 16,19% para 17,78%

- 01 - Legislativa............................. de 1,98% para 2,16%

- 02 - Judiciria............................... de 4,87% para 4,93%

- 28 Encargos Especiais............ de 41,83% para 42,44%

44 DDeessppeessaass ppoorr FFoonntteess Na fixao final da Despesa Oramentria por Fontes ocorreram alteraes em relao fixao inicial, com a reduo nos percentuais das fontes:

- 125 - Venda Aes Dev.Cap.Subs... de 10,32% p/ 7,40%

- 107 Convnios c/ rgos Federais de 1,98% p/ 1,37%

- 141 - Ret.Progr.Especiais FDU ......... de 1,13% p/ 1,02%

- 103 Rec.Condicionada LC87/96 .. de 0,74% p/ 0,05%

Em contrapartida, verificou-se acrscimo no percentual de participao nas fontes:

- 100 - Ordinrio no Vinculado .. de 74,60% para 78,56%

- 145 - FUNDEF ............................... de 7,82% para 7,97%

- 137 OC.Ext.Vinc-PrUrbano/BID . de 0,64% para 0,77%

- 104 - Rec.Cond. CIDE.................... de 0,00% para 0,29%

Os quadros que seguem demonstram a DDeessppeessaa FFiixxaaddaa FFiinnaall para o exerccio de 2005 por rrggooss, por EEssppcciieess, por FFuunneess, por FFoonntteess e respectivos comparativos com a DDeessppeessaa FFiixxaaddaa IInniicciiaall..

Demonstrativo da Despesa Orada Final por rgos e Espcies (R$ Um)

rgo

Pessoal Encaros Sociais



Investimentos

Inverses Financeiras

Amortizao da

Dvida

Total Geral

%

Poder Legislativo 296.116.474 41.303.044 3.689.558 341.109.076 2,96

01 - Assemblia Legislativa 166.487.943 27.637.456 1.084.216 195.209.615 1,70

03 - Tribunal de Contas 129.628.531 13.665.588 2.605.342 145.899.461 1,27

Poder Judicirio 487.366.767 47.731.473 1.255.520 52.000 536.405.760 4,66

05 - Tribunal de Justia 478.034.880 46.924.513 1.240.000 52.000 526.251.393 4,57

07 - Tribunal de Alada 9.331.887 806.960 15.520 10.154.367 0,09

Ministrio Pblico 225.564.751 13.399.510 1.244.000 240.208.261 2,09

09 - Ministrio Pblico 225.564.751 13.399.510 1.244.000 240.208.261 2,09

1. ADMINISTRAO DIRETA 1.1. GESTO ORAMENTRIA 1.1.4. EXECUO DA RECEITA 24

Exerccio de 2005

Demonstrativo da Despesa Orada Final por rgos e Espcies (R$ Um)

rgo




Investimentos


Amortizao da

Dvida

Total Geral

%

Poder Executivo 3.932.628.743 776.566.696 4.239.548.744 588.376.630 1.082.000 853.780.280 10.391.983.093 90,29

11 - Chefia do Poder Executivo 19.009.231 15.236.903 80.577.800 114.823.934 1,00

19-Procuradoria Geral do Estado 21.109.680 3.570.000 52.000 24.731.680 0,21

23 - Secr.do Planejamento e Coord.Geral 5.157.604 1.640.411 5.000 6.803.015 0,06

25 - AGE-SEPL 2.334.520 299.200 2.633.720 0,02

27 - Secr.da Administrao e da Previdncia 1.746.238.282 161.663.751 3.544.471 1.911.446.504 16,61

29 - Secretaria da Fazenda 9.580.917 12.473.895 4.104.000 26.158.812 0,23

31 - AGE-SEFA 776.566.696 3.186.048.085 66.445.148 853.780.280 4.882.840.209 42,42

33 - Secretaria de Obras Pblicas 3.062.662 3.023.407 7.676.512 13.762.581 0,12

35 - Secretaria da Comunicao Social 4.188.413 73.974.358 31.200 78.193.971 0,68

39 - Secretaria da Segurana Pblica 508.000.139 148.564.682 39.182.998 695.747.819 6,04

41 - Secretaria da Educao 1.444.610.980 385.308.541 62.450.864 1.892.370.385 16,44

45 - Secr.da Cincia, Tecnol.e Ensino Superior 1.951.238 1.503.615 1.904.000 1.082.000 6.440.853 0,06

47 - Secretaria da Sade 1.256.659 15.802.539 1.810.338 18.869.536 0,16

49 - Secretaria da Justia e da Cidadania 105.234.801 56.243.668 50.250.993 211.729.462 1,84

51 - Secretaria da Cultura 5.139.773 19.869.848 7.987.705 32.997.326 0,29

53 - Secr.do Trabalho, Emprego e Promoo Social 12.325.815 85.260.098 18.338.350 115.924.263 1,01

61 - Secr.Ind.Com.e Assuntos do Mercosul 1.524.302 1.501.920 64.000 3.090.222 0,03

63 - Secretaria do Turismo 693.680 7.987.492 11.160.922 19.842.094 0,17

65 - Secr.da Agricultura e do Abastecimento 34.092.274 32.813.115 7.832.814 74.738.203 0,65

67 - Secretaria do Desenvolvimento Urbano 1.989.763 6.418.824 200.280.344 208.688.931 1,81

69 - Secr.Meio Ambiente e Recursos Hdricos 5.394.125 16.327.388 5.823.064 27.544.577 0,24

71 - Secretaria dos Transportes 1.974.404 689.320 18.086.497 20.750.221 0,18

79 - Secr.Especial p/Assuntos Estratgicos 94.001 1.292.364 468.410 1.854.775 0,02

Total Geral 4.941.676.735 776.566.696 4.341.982.771 594.565.708 1.134.000 853.780.280 11.509.706.190 100,00

Participao 42,93 6,75 37,72 5,17 0,01 7,42 100,00 Fonte: SIA 159 - Exerccio de 2005


Exerccio de 2005

Demonstrativo da Despesa Fixada Final por Funes e Espcies (R$ Um)

Funo




Investimentos


Amortizao da

Dvida

Total Geral

%

01 - Legislativa 203.519.866 41.303.044 3.689.558 248.512.468 2,16

02 - Judiciria 504.024.565 61.300.903 2.499.520 52.000 567.876.988 4,93

04 - Administrao 78.301.553 155.798.664 23.119.663 257.219.880 2,23

06 - Segurana Pblica 482.786.490 144.554.410 44.902.998 672.243.898 5,84

08 - Assistncia Social 43.331.630 3.358.556 46.690.186 0,41

09 - Previdncia Social 2.031.642.798 14.826.214 2.046.469.012 17,78

10 - Sade 37.667.908 107.883.754 46.345.294 191.896.956 1,67

11 - Trabalho 12.325.815 41.806.943 14.979.794 69.112.552 0,60

12 - Educao 1.446.562.218 389.844.156 68.212.532 1.082.000 1.905.700.906 16,56

13 - Cultura 5.139.773 19.869.848 7.987.705 32.997.326 0,29

14 - Direitos da Cidadania 94.037.201 53.785.578 50.250.993 198.073.772 1,72

15 - Urbanismo 1.989.763 6.418.824 196.322.676 204.731.263 1,78

16 - Habitao 34.292.494 34.292.494 0,30

18 - Gesto Ambiental 5.394.125 7.859.604 4.773.600 18.027.329 0,16

19 - Cincia e Tecnologia 154.000 154.000

20 - Agricultura 34.092.274 29.880.315 10.645.614 74.618.203 0,65

21 - Organizao Agrria 9.507.784 1.247.064 10.754.848 0,09

22 - Indstria 1.524.302 1.690.320 64.000 3.278.622 0,03

23 - Comrcio e Servios 693.680 9.036.492 11.262.522 20.992.694 0,18

26 - Transporte 1.974.404 689.320 18.086.497 20.750.221 0,18

28 - Encargos Especiais 776.566.696 3.202.245.448 52.524.628 853.780.280 4.885.117.052 42,44

99 - Reserva de Contingncia 195.520 195.520

Total 4.941.676.735 776.566.696 4.341.982.771 594.565.708 1.134.000 853.780.280 11.509.706.190 100,00

Participao 42,93 6,75 37,72 5,17 0,01 7,42 100,00 Fonte: SIA112H - Exerccio de 2005


Exerccio de 2005

Demonstrativo da Despesa Fixada Final por Fontes de Recursos (R$ Um)

Fontes de Recursos

Pessoal Encargos Sociais



Investimentos


AmortizaoDa Dvida

Total Geral

%

100 - Ordinrio no Vinculado 4.040.979.508 688.017.796 3.607.980.485 131.887.490 1.134.000 571.820.580 9.041.819.859 78,56

102 - Receita Condicionada da Contribuio do Servidor Pblico 17.054.812 17.054.812 0,15

103 - Receita Condicionada da LC N 87/96 4.379.612 1.726.376 6.105.988 0,05

104 - Receita Condicionada da CIDE 33.410.588 33.410.588 0,29

105 - Resultado Expl.de Rec.Hdricos, Petrleo, Gs Natural e Outros 5.232.293 5.232.293 0,05

107 - Convnios com rgos Federais 5.800.000 91.835.935 60.289.766 157.925.701 1,37

108 - Receita de Alienao de Outros Bens Mveis 2.080.000 2.080.000 0,02

111 - Indeniz.Excedente Amort.Bens Revers.em Encamp.Rodovias 520 520 1.040

112 - Retorno dos Programas PROSAM e PEDU 783.280 25.708.855 26.492.135 0,23

116 - Cota-Parte do Salrio Educao - Cota Estadual 30.586.546 16.857.199 47.443.745 0,41

120 - Operao de Crdito Interna Vinculada 1.620.000 272.000 4.577.820 8.774.600 15.244.420 0,13

125 - Venda de Aes e/ou Devoluo do Capital Subscrito 24.928.318 86.373.300 401.922.994 56.931.628 281.959.700 852.115.940 7,40

126 - Contribuies Compulsrias para a Previdncia Social 44.759.729 44.759.729 0,39

130 - Op.de Crdito Externa Vinculada - Paran 12 Meses / BIRD 11.161.300 349.590 11.510.890 0,10

133 - Convnios com o Exterior 5.666.873 4.958.356 10.625.229 0,09


136 - Op.de Crdito Externa Vinculada - PROEM / BID 14.107.600 29.562.240 43.669.840 0,38

137 - Op.de Crdito Externa Vinculada - Paran Urbano / BID 666.000 14.972.760 72.891.140 88.529.900 0,77

140 - Op.Crd.Ext.Vinc.- Saneam.Ambiental - PARANASAN / JBIC 1.207.000 333.100 38.638.342 40.178.442 0,35

141 - Retorno de Programas Especiais - FDU 3.888.363 114.027.437 117.915.800 1,02

145 - FUNDEF 806.534.368 108.698.702 2.500.000 917.733.070 7,97

147 - Receitas de Outras Fontes Recolhidas ao TGE Determ.Legal 23.264.535 23.264.535 0,20

148 - Outros Convnios 2.444.000 4.117.634 6.561.634 0,06

Total 4.941.676.735 776.566.696 4.341.982.771 594.565.708 1.134.000 853.780.280 11.509.706.190 100,00

Participao 42,93 6,75 37,72 5,17 0,01 7,42 100,00 Fonte: SIA159 - Exerccio de 2005


Exerccio de 2005

Comparativo da Despesa Fixada Inicial com a Final por rgos (R$ Um)Fixao Inicial (1) Fixao Final (2)

rgo R$ % R$ %

Variao

2/1 Poder Legislativo 316.294.628 2,72 341.109.076 2,96 7,85 01 - Assemblia Legislativa 194.784.242 1,67 195.209.615 1,70 0,22

03 - Tribunal de Contas 121.510.386 1,04 145.899.461 1,27 20,07

Poder Judicirio 534.085.833 4,59 536.405.760 4,66 0,43 05 - Tribunal de Justia 473.834.556 4,07 526.251.393 4,57 11,06

07 - Tribunal de Alada 60.251.277 0,52 10.154.367 0,09 -83,15

Ministrio Pblico 226.908.261 1,95 240.208.261 2,09 5,86 09 - Ministrio Pblico 226.908.261 1,95 240.208.261 2,09 5,86

Poder Executivo 10.552.636.669 90,74 10.391.983.093 90,29 -1,52 11 - Chefia do Poder Executivo 142.985.506 1,23 114.823.934 1,00 -19,70

19 - Procuradoria Geral do Estado 22.481.680 0,19 24.731.680 0,21 10,01

23 - Secr.do Planejamento e Coord.Geral 10.345.185 0,09 6.803.015 0,06 -34,24

25 - AGE-SEPL 9.657.318 0,08 2.633.720 0,02 -72,73

27 - Secr.da Administrao e da Previdncia 1.801.611.662 15,49 1.911.446.504 16,61 6,10

29 - Secretaria da Fazenda 27.456.312 0,24 26.158.812 0,23 -4,73

31 - AGE-SEFA 4.862.584.409 41,81 4.882.840.209 42,42 0,42

33 - Secretaria de Obras Pblicas 18.930.069 0,16 13.762.581 0,12 -27,30

35 - Secretaria da Comunicao Social 76.951.971 0,66 78.193.971 0,68 1,61

39 - Secretaria da Segurana Pblica 725.706.186 6,24 695.747.819 6,04 -4,13

41 - Secretaria da Educao 1.987.706.601 17,09 1.892.370.385 16,44 -4,80

45 - Secr.da Cincia, Tecnol.e Ensino Superior 4.590.789 0,04 6.440.853 0,06 40,30

47 - Secretaria da Sade 21.884.783 0,19 18.869.536 0,16 -13,78

49 - Secretaria da Justia e da Cidadania 287.175.730 2,47 211.729.462 1,84 -26,27

51 - Secretaria da Cultura 33.500.980 0,29 32.997.326 0,29 -1,50

53 - Secr.do Trabalho, Emprego e Promoo Social 115.399.814 0,99 115.924.263 1,01 0,45

61 - Secr.Ind.Com.e Assuntos do Mercosul 8.650.585 0,07 3.090.222 0,03 -64,28

63 - Secretaria do Turismo 32.985.863 0,28 19.842.094 0,17 -39,85

65 - Secr.da Agricultura e do Abastecimento 106.510.803 0,92 74.738.203 0,65 -29,83

67 - Secretaria do Desenvolvimento Urbano 208.761.201 1,80 208.688.931 1,81 -0,03

69 - Secr.Meio Ambiente e Recursos Hdricos 29.884.577 0,26 27.544.577 0,24 -7,83


Exerccio de 2005

Comparativo da Despesa Fixada Inicial com a Final por rgos (R$ Um)Fixao Inicial (1) Fixao Final (2)

rgo R$ % R$ %

Variao

2/1 71 - Secretaria dos Transportes 14.441.024 0,12 20.750.221 0,18 43,69

79 - Secr.Especial p/Assuntos Estratgicos 2.433.621 0,02 1.854.775 0,02 -23,79

Total Geral 11.629.925.391 100,00 11.509.706.190 100,00 -1,03 Fonte: SIA157 e SIA109 - Exerccio de 2005

Comparativo da Despesa Fixada Inicial com a Final por Espcies (R$ Um)Fixao Inicial (1) Fixao Final (2) Variao

Espcie R$ % R$ % 2/1

Despesas Correntes 10.011.996.921 86,09 10.060.226.202 87,41 0,48

Pessoal e Encargos Sociais 4.998.512.865 42,98 4.941.676.735 42,93 -1,14

Juros e Encargos da Dvida 752.566.696 6,47 776.566.696 6,75 3,19

Outras Despesas Correntes 4.260.917.360 36,64 4.341.982.771 37,72 1,90

Despesas de Capital 1.617.928.470 13,91 1.449.479.988 12,59 -10,41

Investimentos 740.096.190 6,36 594.565.708 5,17 -19,66

Inverses Financeiras 52.000 1.134.000 0,01 2.080,77

Amortizao da Dvida 877.780.280 7,55 853.780.280 7,42 -2,73

Total Geral 11.629.925.391 100,00 11.509.706.190 100,00 -1,03 Fonte: SIA157 e SIA109 - Exerccio de 2005


Exerccio de 2005

Comparativo da Despesa Fixada Inicial com a Fixada Final por Funes (R$ Um)Fixao Inicial (1) Fixao Final (2) Variao

Funes R$ % R$ % 2/1

01 - Legislativa 230.351.066 1,98 248.512.468 2,16 7,88

02 - Judiciria 566.609.431 4,87 567.876.988 4,93 0,22

04 - Administrao 288.836.599 2,48 257.219.880 2,23 -10,95

06 - Segurana Pblica 699.572.265 6,02 672.243.898 5,84 -3,91

08 - Assistncia Social 46.301.434 0,40 46.690.186 0,41 0,84

09 - Previdncia Social 1.882.715.869 16,19 2.046.469.012 17,78 8,70

10 - Sade 237.369.292 2,04 191.896.956 1,67 -19,16

11 - Trabalho 69.462.380 0,60 69.112.552 0,60 -0,50

12 - Educao 1.991.871.583 17,13 1.905.700.906 16,56 -4,33

13 - Cultura 33.500.980 0,29 32.997.326 0,29 -1,50

14 - Direitos da Cidadania 272.721.550 2,34 198.073.772 1,72 -27,37

15 - Urbanismo 208.761.201 1,80 204.731.263 1,78 -1,93

16 - Habitao 37.557.520 0,32 34.292.494 0,30 -8,69

18 - Gesto Ambiental 20.367.329 0,18 18.027.329 0,16 -11,49

19 - Cincia e Tecnologia 732.607 0,01 154.000 -78,98

20 - Agricultura 104.016.803 0,89 74.618.203 0,65 -28,26

21 - Organizao Agrria 10.754.848 0,09 10.754.848 0,09

22 - Indstria 3.590.985 0,03 3.278.622 0,03 -8,70

23 - Comrcio e Servios 39.436.463 0,34 20.992.694 0,18 -46,77

26 - Transporte 14.441.024 0,12 20.750.221 0,18 43,69

28 - Encargos Especiais 4.864.255.044 41,83 4.885.117.052 42,44 0,43

99 - Reserva de Contingncia 6.699.118 0,06 195.520 -97,08

Total 11.629.925.391 100,00 11.509.706.190 100,00 100,00 Fonte: SIA112H - Exerccio de 2005


Exerccio de 2005

Comparativo da Despesa Fixada Inicial com a Final por Fontes de Recursos (R$ Um)Fixao Inicial (1) Fixao Final (2)

Fontes de Recursos R$ % R$ %

Variao 2/1

100 - Ordinrio no Vinculado 8.676.222.670 74,60 9.041.819.859 78,56 4,21

102 - Receita Condicionada da Contribuio do Servidor Pblico 41.600.000 0,36 17.054.812 0,15 -59,00

103 - Receita Condicionada da LC N 87/96 85.676.490 0,74 6.105.988 0,05 -92,87

104 - Receita Condicionada da CIDE 33.410.588 0,29

105 - Resultado Expl.de Rec.Hdricos, Petrleo, Gs Natural e Outros 8.633.893 0,07 5.232.293 0,05 -39,40

107 - Convnios com rgos Federais 229.956.647 1,98 157.925.701 1,37 -31,32

108 - Receita de Alienao de Outros Bens Mveis 2.080.000 0,02 2.080.000 0,02

111 - Indeniz.Excedente da Amortiz.Bens Revers.em Encamp.Rodovias 1.040 1.040

112 - Retorno dos Programas PROSAM e PEDU 12.398.568 0,11 26.492.135 0,23 113,67

116 - Cota-Parte do Salrio Educao - Cota Estadual 49.668.455 0,43 47.443.745 0,41 -4,48

120 - Operao de Crdito Interna Vinculada 27.335.060 0,24 15.244.420 0,13 -44,23

125 - Venda de Aes e/ou Devoluo do Capital Subscrito 1.199.741.785 10,32 852.115.940 7,40 -28,98

126 - Contribuies Compulsrias para a Previdncia Social 48.880.000 0,42 44.759.729 0,39 -8,43

130 - Op.de Crdito Externa Vinculada - Paran 12 Meses / BIRD 2.811.190 0,02 11.510.890 0,10 309,47

133 - Convnios com o Exterior 10.098.629 0,09 10.625.229 0,09 5,21


136 - Op.de Crdito Externa Vinculada - PROEM / BID 49.697.640 0,43 43.669.840 0,38 -12,13

137 - Op.de Crdito Externa Vinculada - Paran Urbano / BID 74.961.000 0,64 88.529.900 0,77 18,10

140 - Op.Crd.Ext.Vinculada - Saneamento Ambiental - PARANASAN / JBIC 60.949.200 0,52 40.178.442 0,35 -34,08

141 - Retorno de Programas Especiais - FDU 131.248.000 1,13 117.915.800 1,02 -10,16

145 - FUNDEF 909.871.830 7,82 917.733.070 7,97 0,86

147 - Receitas de Outras Fontes Recolhidas TGE por Determinao Legal 23.264.535 0,20

148 - Outros Convnios 8.062.694 0,07 6.561.634 0,06 -18,62

Total 11.629.925.391 100,00 11.509.706.190 100,00 -1,03 Fonte: SIA159 - Exerccio de 2005


Grfico de Despesa Orada Final

E xerccio de 2005

Despesa Orada Final por Grupo de Despesa Despesa Orada Final por rgos

Despesa Orada Final por Funes Despesa Orada Final por Categorias Econmicas

0,00%

5,00%

10,00%

15,00%

20,00%

25,00%

30,00%

35,00%

40,00%

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0,00%

10,00%

20,00%

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40,00%

50,00%

60,00%

70,00%

80,00%

90,00%

Despesas Correntes Despesas Capital

DPozziFile AttachmentGrfico de Despesa Orada Final


Exerccio de 2005

A RReecceeiittaa OOrraammeennttrriiaa ddee RReeccoollhhiimmeennttoo CCeennttrraalliizzaaddoo arrecadada em 2005 pelo Governo do Estado do Paran, atingiu o montante de R$ 12.175,1 milhes, inferior previso estimada para o exerccio em R$ 13.802,3 milhes, ou 11,79% e superior arrecadao oramentria de 2004 em R$ 1.197,2 milhes, ou 10,91%.

As RReecceeiittaass CCoorrrreenntteess arrecadadas em 2005 alcanaram a cifra de R$ 11.879,2 milhes, correspondentes a 97,57% da receita total arrecadada, inferior ao valor reestimado em R$ 12.386,1 milhes, ou 4,09%. Em relao arrecadao de 2004, no valor de R$ 10.473,9 milhes, verificou-se um crescimento nominal de R$ 1.405,3 milhes ou 13,42%.

A evoluo das Receitas Correntes Arrecadadas nos ltimos 5 (cinco) exerccios, apresentou-se da seguinte maneira:


Arrec.Total


As RReecceeiittaass ddee CCaappiittaall arrecadadas em 2005 alcanaram o montante de R$ 295,9 milhes, correspondentes a 2,43% da arrecadao total, verificando-se um decrscimo de R$ 1.128,4 milhes, ou 79,23% em relao reestimada. Em relao arrecadao de 2004, no valor de R$ 504,0 milhes, verificou-se um decrscimo de R$ 208,1 milhes, ou -41,29%.

A evoluo das Receitas de Capital arrecadadas nos ltimos 5 (cinco) exerccios:


Arrec.Total



Exerccio de 2005

Sntese da Receita Oramentria (R$) Exerccio de 2004 Exerccio de 2005 Variao

Especificao Arrecadada (1) % Prevista (2) % Reestimada (3) % Arrecadada (4) % 4/1 4/2 4/3

1. Receitas Correntes 11.532.862.700,76 105,06 13.158.974.244,00 95,34 13.689.600.708,00 99,13 13.073.339.234,83 107,38 13,36 -0,65 -4,50

1.1 Receita Tributria 8.748.866.223,72 79,70 9.855.657.552,00 71,41 10.559.934.137,00 76,46 9.851.148.168,64 80,91 12,60 -0,05 -6,71

1.2 Receita de Contribuies 69.017.856,51 0,63 90.480.000,00 0,66 61.814.541,00 0,45 65.794.517,20 0,54 -4,67 -27,28 6,44

1.3 Receita Patrimonial 231.745.145,13 2,11 206.014.328,00 1,49 206.925.128,00 1,50 248.455.844,16 2,04 7,21 20,60 20,07

1.6 Receita de Servios 18.281.580,25 0,17 15.498.080,00 0,11 15.498.080,00 0,11 20.908.459,41 0,17 14,37 34,91 34,91

1.7 Transferncias Correntes 2.286.257.320,25 20,83 2.773.473.716,00 20,09 2.573.799.719,00 18,64 2.690.480.500,91 22,10 17,68 -2,99 4,53

1.9 Outras Receitas Correntes 178.694.574,90 1,63 217.850.568,00 1,58 271.629.103,00 1,97 196.551.744,51 1,61 9,99 -9,78 -27,64

2. Receitas de Capital 503.963.976,56 4,59 1.868.642.445,00 13,54 1.424.263.088,00 10,31 295.889.595,32 2,43 -41,29 -84,17 -79,23

2.1 Operaes de Crdito 202.271.579,13 1,84 373.325.650,00 2,70 301.941.457,00 2,19 176.529.801,91 1,45 -12,73 -52,71 -41,54

2.2 Alienao de Bens 146.659.799,60 1,34 1.216.184.736,00 8,81 887.058.891,00 6,42 1.649.300,00 0,01 -98,88 -99,86 -99,81

2.3 Amortizao de Emprstimos 133.484.948,09 1,22 146.882.320,00 1,06 146.676.327,00 1,06 112.371.242,35 0,92 -15,82 -23,50 -23,39

2.4 Transferncias de Capital 20.547.649,74 0,19 132.249.739,00 0,96 80.586.413,00 0,58 5.339.251,06 0,04 -74,02 -95,96 -93,37

2.5 Outras Receitas de Capital 1.000.000,00 0,01 8.000.000,00 0,06 -100,00 -100,00

9. Dedues para o FUNDEF -1.058.941.697,27 -9,65 -1.225.266.422,00 -8,88 -1.303.468.319,00 -9,44 -1.194.101.201,97 -9,81 12,76 -2,54 -8,39

9.1 Receita Tributria -873.439.189,42 -7,96 -993.224.700,00 -7,20 -1.097.936.624,00 -7,95 -979.540.472,08 -8,05 12,15 -1,38 -10,78

9.3 Receita Patrimonial -1.981.186,97 -0,02 -2.038.400,00 -0,01 -2.038.400,00 -0,01 -2.795.410,62 -0,02 41,10 37,14 37,14

9.7 Transferncias Correntes -168.788.948,47 -1,54 -211.540.722,00 -1,53 -184.148.695,00 -1,33 -198.777.115,20 -1,63 17,77 -6,03 7,94

9.9 Outras Receitas Correntes -14.732.372,41 -0,13 -18.462.600,00 -0,13 -19.344.600,00 -0,14 -12.988.204,07 -0,11 -11,84 -29,65 -32,86

Total 10.977.884.980,05 100,00 13.802.350.267,00 100,00 13.810.395.477,00 100,00 12.175.127.628,18 100,00 10,91 -11,79 -11,84 Fonte: Lei 14.600/04 e SIA307 - Exerccio de 2005


Exerccio de 2005

aa)) RReecceeiittaa TTrriibbuuttrriiaa

A Receita Tributria arrecadada no exerccio de 2005 alcanou o montante de R$ 9.851,1 milhes, contra uma reestimada de R$ 10.559,9 milhes, com o decrscimo de R$ 708,8 milhes, ou (-) 6,71%. Em relao arrecadao de 2004, no valor de R$ 8.748,9 milhes, verificou-se o crescimento nominal de R$ 1.102,3 milhes, ou 12,60%.

Concentram-se tradicionalmente na Receita Tributria, substanciais recursos do Tesouro do Estado, correspondendo mdia de 66,29%. No exerccio de 2005 esto aqui representadas as parcelas dos tributos aos municpios paranaenses (IPVA/MUNICPIOS R$ 315,1 milhes de arrecadao e o ICMS/MUNICPIOS R$ 2.176,7 milhes de arrecadao).

A evoluo desta receita, deduzido o percentual do FUNDEF, nos ltimos 5 (cinco) exerccios, apresentou-se da seguinte forma:


Arrecadao Total



Exerccio de 2005

Receita Tributria (R$) Exerccio de 2004 Exerccio de 2005 Variao

Especificao Arrecadada (1) % Prevista (2) % Reestimada (3) % Arrecadada (4) % 4/1 4/2 4/3

Impostos 8.736.481.490,93 99,86 9.834.292.000,00 99,78 10.532.507.493,00 99,74 9.825.139.873,05 99,69 12,46 -0,09 -6,72

Imposto sobre o Patrimnio e a Renda 972.577.568,09 11,12 1.005.628.000,00 10,20 1.005.628.000,00 9,52 1.118.113.438,22 11,35 14,96 11,19 11,19

Renda e Proventos de Qualquer Natureza 388.866.512,04 4,44 401.492.000,00 4,07 401.492.000,00 3,80 435.035.700,41 4,42 11,87 8,35 8,35

Retido nas Fontes s/ Rendim.do Trabalho 388.866.512,04 4,44 401.492.000,00 4,07 401.492.000,00 3,80 435.035.700,41 4,42 11,87 8,35 8,35

Propriedade de Veculos Automotores - IPVA 528.341.995,44 6,04 555.360.000,00 5,63 555.360.000,00 5,26 630.181.127,62 6,40 19,28 13,47 13,47

IPVA - Parcela Estadual 264.170.997,72 3,02 277.680.000,00 2,82 277.680.000,00 2,63 315.090.563,81 3,20 19,28 13,47 13,47

IPVA - Parcela Municipal 264.170.997,72 3,02 277.680.000,00 2,82 277.680.000,00 2,63 315.090.563,81 3,20 19,28 13,47 13,47

ITCMD 55.369.060,61 0,63 48.776.000,00 0,49 48.776.000,00 0,46 52.896.610,19 0,54 -4,47 8,45 8,45

Imposto sobre a Produo e a Circulao 7.763.903.922,84 88,74 8.828.664.000,00 89,58 9.526.879.493,00 90,22 8.707.026.434,83 88,39 12,15 -1,38 -8,61

ICMS 7.763.903.922,84 88,74 8.828.664.000,00 89,58 9.526.879.493,00 90,22 8.707.026.434,83 88,39 12,15 -1,38 -8,61

ICMS - Parcela Estadual 5.822.927.942,12 66,56 6.621.498.000,00 67,18 7.319.577.493,00 69,31 6.530.269.826,10 66,29 12,15 -1,38 -10,78

ICMS - Parcela Municipal 1.940.975.980,72 22,19 2.207.166.000,00 22,39 2.207.302.000,00 20,90 2.176.756.608,73 22,10 12,15 -1,38 -1,38

Taxas 12.384.732,79 0,14 21.365.552,00 0,22 27.426.644,00 0,26 26.008.295,59 0,26 110,00 21,73 -5,17

Taxa pelo Exerccio do Poder de Polcia 11.885.658,89 0,14 20.907.432,00 0,21 26.968.524,00 0,26 25.451.830,41 0,26 114,14 21,74 -5,62

Atos da Polcia Civil 7.907.188,27 0,09 7.696.000,00 0,08 6.140.730,00 0,06 -100,00 -100,00 -100,00

Taxa Exerc.Poder de Pol.Corpo de Bombeiro 3.975.890,02 0,05 13.208.000,00 0,13 13.128.362,00 0,12 16.557.787,64 0,17 316,45 25,36 26,12

Taxa de Segurana 7.696.000,00 0,07 8.889.901,49 0,09 15,51

Taxa de Sade Pblica 1.541,37 2.288,00 2.288,00 1.761,04 14,25 -23,03 -23,03

Taxa Ambiental 1.039,23 1.144,00 1.144,00 2.380,24 129,04 108,06 108,06

Taxa pela Prestao de Servios 499.073,90 0,01 458.120,00 458.120,00 556.465,18 0,01 11,50 21,47 21,47

Taxa Judiciria 98.979,34 91.728,00 91.728,00 130.459,52 31,80 42,22 42,22

2% Fomento da Pesq.Cientfica e Tecnol. 98.979,34 91.728,00 91.728,00 130.459,52 31,80 42,22 42,22

Taxa de Expediente 8.097,22 2.392,00 2.392,00 1.499,68 -81,48 -37,30 -37,30

Taxa de Segurana Preventiva 391.997,34 364.000,00 364.000,00 424.505,98 8,29 16,62 16,62

Total 8.748.866.223,72 100,00 9.855.657.552,00 100,00 10.559.934.137,00 100,00 9.851.148.168,64 100,00 12,60 -0,05 -6,71 Fonte: Lei 14.600/04 e SIA 307 - Exerccio de 2005


Exerccio de 2005

Receita Tributria Lquida (R$)

Exerccio de 2004 Exerccio de 2005 Variao Especificao

Arrecadada (1) % Prevista (2) % Reestimada (3) % Arrecadada (4) % 4/1 4/2 4/3

Receita Tributria 8.748.866.223,72 111,09 9.855.657.552,00 111,21 10.559.934.137,00 111,60 9.851.148.168,64 111,04 12,60 -0,05 -6,71

Dedues para o FUNDEF -873.439.189,42 -11,09 -993.224.700,00 -11,21 -1.097.936.624,00 -11,60 -979.540.472,08 -11,04 12,15 -1,38 -10,78

Receita Tributria Lquida 7.875.427.034,30 100,00 8.862.432.852,00 100,00 9.461.997.513,00 100,00 8.871.607.696,56 100,00 12,65 0,10 -6,24


Exerccio de 2005

AA RReecceeiittaa TTrriibbuuttrriiaa composta por Impostos e Taxas, cujo desempenho vem comentado a seguir.

-- IIMMPPOOSSTTOOSS

aa..11)) RReecceeiittaa ddoo IImmppoossttoo SSoobbrree OOppeerraaeess RReellaattiivvaass aa CCiirrccuullaaoo ddee MMeerrccaaddoorriiaass ee SSoobbrree aa PPrreessttaaoo ddee SSeerrvviiooss ddee TTrraannssppoorrttee IInntteerreessttaadduuaall ee IInntteerrmmuunniicciippaall ee ddee CCoommuunniiccaaoo -- II..CC..MM..SS.. Em 2005, a arrecadao do I.C.M.S. parcela Estadual,

alcanou a importncia de R$ 6.530,3 milhes, contra a reestimativa d

Balanço Geral do Estado Exercício de 2005 · Coordenação da Administração Financeira do...

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