Sexta-feira, 14 de setembro de 2018 PREFEITURA ABRE ... · Sexta-feira, 14 de setembro de 2018...

Município de Santo Antônio de Posse – Estado de São Paulo | Conforme Lei Municipal nº 3.151, de 11 de julho de 2018www.pmsaposse.sp.gov.br | www.imprensaoficialmunicipal.com.br/pmsaposse - Código de Verificação: 5187-490

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Sexta-feira, 14 de setembro de 2018 ANO VIII - EDIÇÃO 490 Órgão Oficial do Município

PREFEITURA ABRE INSCRIÇÕES PARA PALESTRA SOBRE VALORIZAÇÃO E FORMALIZAÇÃO DO COMÉRCIO LOCAL

A Prefeitura Muni-cipal de Santo Antônio de Posse, através da Diretoria de Cultura e Turismo, e em parce-ria com a ACISAP e o SEBRAE, promoverá no município a palestra “A importância da va-lorização do comércio local e os benefícios da formalização”, mar-cada para acontecer no dia 25 de setembro, às 19 horas, na Câmara Municipal.

O evento tem como público-alvo os co-merciantes, feirantes, profissionais da bele-za, produtores rurais, artesãos e pessoas que desenvolvem tra-balhos individuais no município e discuti-rá a valorização da

economia local e a importância da for-malização, através da abertura de MEI, para o profissional.

A palestra não tem número mínimo de

participantes e as ins-crições podem rea-lizadas até o dia 20 de setembro, através do telefone (19) 3896-1821 ou através do link https://goo.gl/7nxyxW

(este é um link dispo-nibilizado através de encurtador, ao digi-tar o endereço acima você será redirecio-nado para a página de inscrições).

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JORNAL OFICIAL DE SANTO ANTÔNIO DE POSSE 2 Sexta-feira, 14 de setembro de 2018

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SAÚDE DISPONIBILIZA LEVANTAMENTO MENSAL DE ATENDIMENTOS

Mensalmente, a Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Posse, por meio da Secretaria de Saúde, divulga os números de consultas e proce-dimentos realizados nas unidades de saú-de de Santo Antônio de Posse.

No mês de julho, foram real izados 15.218 atendimentos, incluindo todos os serviços de saúde realizados nos PSFs, Unidade Integrada de Saúde (ambulatório), Centro de Reabili-tação (fisioterapia, fonoaudiologia, te-rapia ocupacional), Centro Odontológi-co, Vigilância Epide-miológica, consultas no Pronto Socorro e consultas realizadas no CAPS.

Ao lado é possí-vel conferir a relação completa de atendi-mentos por setor.




CINEMA EM POSSE: MAIS DUAS SESSÕES SERÃO REALIZADAS NESTE MÊS!

Desde o mês de abril, Santo Antônio de Posse exibe semanalmente fil-mes de forma gratuita para toda população. A inciativa

é uma parceria entre a Dire-toria de Cultura e Turismo e o projeto Pontos MIS – São

-dos às quintas-feiras, no

Centro Múltiplo do Idoso, às 19 horas.

foram exibidos para a popu-lação, foram eles: ‘O Vende-

dor de Sonhos’ e ‘O Menino e o Mundo’. Para as duas próximas quintas-feiras, os

-

20/09 – BRICHOS 2 – A FLORESTA É NOSSASinopse: Os habitantes da Vila dos Brichos precisam decidir

-vestidores terroristas internacionais. Armados de coragem,

que será decidido nas areias de Noforest, na gelada Iceforest e na exuberante Brainforest.

27/09 – HISTORIETAS ASSOMBRADASSinopse: Pepe é um menino de 12 anos que mora com sua avó, uma bruxa-empresária. Após descobrir que é adotado e que seus pais estão vivos, ele decide sair em busca deles, mas assim acaba atraindo a atenção de Edmundo, um vilão biomecânico que precisa de Pepe para concretizar seu enorme plano malé-

CONVIDE OS AMIGOS E FAMILIARES E PRESTIGIE A CULTURA DO MUNICÍPIO. ESPERAMOS VOCÊS!




AtletA possense conquistA medAlhA de ouro no cAmpeonAto BrAsileiro de sAndA

No último sábado (08/09) o atle-ta possense Deivison Vitório Nery Santa, 14 anos, conquistou a meda-lha de ouro como campeão brasi-leiro de Sanda (uma modalidade de Kung Fú) na categoria Juvenil até 60 quilos, durante o XXIV Campeo-nato Braileiro de Kung Fú Vusho de Sanda, realizado em Londrina (PR), entre 5 e 9 de setembro.

Deivison, conhecido carinho-samente como “faísca” também é destaques em outras modalidades esportivas como capoeirae judô, além de ser um aluno exemplar em sala de aula também iniciou recen-temente a participação no Projeto Guri. “Faísca é uma pessoa muito educada e dedicada em tudo que faz é um exemplo”, explica o professor

de kung fú, Paulo Ricardo de Oliveira que ministra aulas de king fú atra-vés de um projeto em parceria com a Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Santo Antônio de Posse, no CIEF Elisabete Lala Vilal-va, aos sábados das 16h30às 17h e aso domingos das 9h30 às 12h. As aulas são gratuitas para alunos a partir de 6 anos de idade.




PODER EXECUTIVO

Atos Oficiais

LeisLei nº 3157____ ,de 12 de setembro de 2018.

Projeto de Lei nº 058/2018

Autógrafo nº 3.435/2018

Iniciativa: Executivo Municipal

Autoriza o poder Executivo a abrir crédito adicional especial por recebimento de convênio federal OGU MTUR (Ministério do /turismo) n° 870264/2018, com a finalidade de “APOIO PROJETO DE INFRAESTRUTURA TURÍSTICA: Revitalização do parque natural Ernesto Coser, e crédito adicional suplementar por anulação como contrapartida ao recebimento do mesmo.

DIANORA SANTOS DA CUNHA, Prefeita em exercício do Município de Santo Antônio de Posse, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei,

Art. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir crédito adicional especial por recebimento de convênio no valor de R$ 270.476,19 (duzentos e setenta mil, quatrocentos e setenta e seis e dezenove centavos) e crédito suplementar por anulação de valor de R$10.819,04 (dez mil, oitocentos e dezenove e quatro centavos).

Art. 2º - Fica autorizado, ainda, a inserir no PPA e LDO de 2018, os Projetos descritos no artigo 3º da presente Lei.

Art. 3º - Fica criado na Lei Orçamentária Anual (LOA) 2018 as seguintes rubricas:01.02.06 Diretoria de Obras e Engenharia

509 – 15.451.0070.1066.0000 – Revitalização Parque Ernesto Coser

F.R. 05.035 - 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações --------------------------------R$ 270.476,19

510 – 15.451.0070.1066.0000 - Revitalização Parque Ernesto Coser

F.R. 01.110 – 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações ---------------------------------R$ 10.819,04

Art. 4º - O crédito aberto referente a rubrica 510 do artigo anterior será coberto com recursos provenientes da Anulação:

01.02.06 – DIRETORIA DE OBRAS E ENGENHARIA

430 – 15.451.0070.1040.0000 – Revitalização do Bosque Municipal “Ernesto Coser”

F.R. 91.013 – 449051 – Obras e Instalações ------------------------------------- R$ -10.819,04

Art. 5º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Santo Antonio de Posse, em 12 de setembro de 2018.

DIANORA SANTOS DA CUNHA

Prefeita Municipal em exercício

JOÃO BAPTISTA LONGHI

Diretor de Administração

Registre-se no Setor de Expediente e Registro do Gabinete do Prefeito, e afixe-se na mesma data na Portaria da Prefeitura Municipal.

Lei nº 3158____ ,de 12 de setembro de 2018.Projeto de Lei nº 059/2018

Autógrafo nº 3.436/2018

Iniciativa: Executivo Municipal

Autoriza o poder Executivo a suplementar por anulação e dá outras providências.

DIANORA SANTOS DA CUNHA, Prefeita em exercício do Município de Santo Antonio de Posse, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei,

Art. 1º - Fica remanejado na Lei Orçamentária Municipal n.º 3106, de 14 de dezembro de 2017, o valor de R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais) para atendimento de despesa, distribuído à seguinte dotação:

Art. 2º - Fica criado na Lei Orçamentária Anual (LOA) 2018 as seguintes rubricas:01.02.06 Diretoria de obras e engenharia

511 – 15.122.0070.2012 – Manutenção de Obras e Engenharia

F.R. 0.01.110 - 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações ------------------------- R$ 160.000,00

Art. 3º - Os créditos abertos na forma do artigo anterior serão cobertos com recursos proveniente da Anulação:01.02.08 – Diretoria de Serviços Públicos

131 – 15.452.0015.2016 – manutenção de obras e serviços públicos

F.R. 0.01.110 - 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações------------------------- R$ -160.000,00

Art. 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Santo Antonio de Posse, 12 de setembro de 2018






DecretosDecreto nº 3298 ¬_ de 12 de setembro de 2018

Autoriza o poder Executivo a abrir crédito adicional especial por recebimento de convênio federal OGU MTUR (Ministério do /turismo) n° 870264/2018, com a finalidade de “APOIO PROJETO DE INFRAESTRUTURA TURÍSTICA: Revitalização do parque natural Ernesto Coser, e crédito adicional suplementar por anulação como contrapartida ao recebimento do mesmo.




DIANORA SANTOS DA CUNHA, Prefeita em exercício do Município de Santo Antônio de Posse, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei,

DECRETA:

Art. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir crédito adicional especial por recebimento de convênio no valor de R$ 270.476,19 (duzentos e setenta mil, quatrocentos e setenta e seis e dezenove centavos) e crédito suplementar por anulação de valor de R$10.819,04 (dez mil, oitocentos e dezenove e quatro centavos).

Art. 2º - Fica autorizado, ainda, a inserir no PPA e LDO de 2018, os Projetos descritos no artigo 3º do presente decreto:

Art. 3º - Fica criado na Lei Orçamentária Anual (LOA) 2018 as seguintes rubricas:01.02.06 Diretoria de Obras e Engenharia

509 – 15.451.0070.1066.0000 – Revitalização Parque Ernesto Coser

F.R. 05.035 - 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações --------------------------------R$ 270.476,19

510 – 15.451.0070.1066.0000 - Revitalização Parque Ernesto Coser

F.R. 01.110 – 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações ---------------------------------R$ 10.819,04

Art. 4º - O crédito aberto referente a rubrica 510 do artigo anterior será coberto com recursos provenientes da Anulação:01.02.06 – DIRETORIA DE OBRAS E ENGENHARIA

430 – 15.451.0070.1040.0000 – Revitalização do Bosque Municipal “Ernesto Coser”

F.R. 91.013 – 449051 – Obras e Instalações ------------------------------------- R$ -10.819,04

Art. 5º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.







Decreto nº 3299- de 12 de setembro de 2018

Autoriza o poder Executivo a suplementar por anulação e dá outras providências.

DIANORA SANTOS DA CUNHA, Prefeita em exercício do Município de Santo Antonio de Posse, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei,

DECRETA:

Art. 1º - Fica remanejado na Lei Orçamentária Municipal n.º 3106, de 14 de dezembro de 2017, o valor de R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais) para atendimento de despesa, distribuído à seguinte dotação:

Art. 2º - Fica criado na Lei Orçamentária Anual (LOA) 2018 as seguintes rubricas:

01.02.06 Diretoria de obras e engenharia

511 – 15.122.0070.2012 – Manutenção de Obras e Engenharia

F.R. 0.01.110 - 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações ------------------ R$ 160.000,00

Art. 3º - Os créditos abertos na forma do artigo anterior serão cobertos com recursos proveniente da Anulação:

01.02.08 – Diretoria de Serviços Públicos

131 – 15.452.0015.2016 – manutenção de obras e serviços públicos

F.R. 0.01.110 - 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações------------------ R$ -160.000,00

Art. 4º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Santo Antonio de Posse, 12 de setembro de 2018






PortariasPortaria n° 8518 _ de 11 de setembro de 2018

Dispõe sobre concessão de Licença da funcionária Danila Gabriela Faria Secco, RG. 43.066.634-2, cargo de Técnica de Enfermagem, para tratar de interesse particular e dá outras providências.

DIANORA SANTOS DA CUNHA, Prefeita em exercício do Município de Santo Antonio de Posse, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,

Considerando o disposto no Artigo 104, da Lei Complementar nº 01/91, de 25 de julho de 1991:

RESOLVE:

Art. 1° - Conceder Licença sem remuneração, pelo período de dois anos, para tratar de interesse particular a servidora pública, Danila Gabriela Faria Secco, RG. 43.066.634-2, cargo de Técnica de Enfermagem, à partir de 12 de setembro de 2018.

Art. 2° - Fica o Setor de Recursos Humanos autorizado a promover as providências de praxe a contar da presente data.

Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.






Prefeita em exercício

Registre-se no Setor de Expediente e Registro de Gabinete do Prefeito, e afixe-se na mesma data na Portaria da Prefeitura Municipal.

ErrataErrata:

Onde leu-se:

Portaria n° 8516 de 06 de setembro de 2018

Dispõe sobre nomeação de Robert Tavares Crizel, RG nº 53.470.008-2, para a função de confiança de Chefe de Atendimento, e dá outras providências.

Art. 1° - Nomear o servidor Robert Tavares Crizel, RG nº 53.470.008-2, para a função de confiança de Chefe de Atendimento, a partir de 01 de setembro de 2018.

Leia-se:

Portaria n° 8516 de 06 de setembro de 2018

Dispõe sobre nomeação de Robert Tavares Crizel, RG nº 53.470.082-2, para a função de confiança de Chefe de Atendimento, e dá outras providências.

Art. 1° - Nomear o servidor Robert Tavares Crizel, RG nº 53.470.082-2, para a função de confiança de Chefe de Atendimento, a partir de 01 de setembro de 2018.

Licitações e Contratos

Extrato

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DE POSSEEXTRATO DE ADITIVO 001/2018

NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ARTIGO 57, DA LEI FEDERAL Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, ATUALIZADA PELA LEI FEDERAL Nº 8.883, DE 08 DE JUNHO DE 1994.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DE POSSE;

CONTRATADA:PRIME SOLUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI EPP.

OBJETO: ADITIVO DE VALOR

Valor atualizado do contrato para 12 meses: R$ 781.689,12

Valor por unidade escolar para 12 meses: R$ 86.854,32

Valor mensal por unidade escolar: R$ 7.237,86

Valor anual do aditivo para 02 novas unidades: R$ 173.708,64

Percentual do aditivo: 22,22222%

LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 068/2017, PROCESSO Nº 97.307/2017 – contratação de empresa especializada em prestação de serviços executado por meio de equipes de trabalho de limpeza de prédios, mobiliários e equipamentos pertencentes à Secretaria Municipal de Educação com fornecimento do material e equipamentos necessários.

SANTO ANTONIO DE POSSE, 13 de SETEMBRO de 2018.


PREFEITA MUNICIPAL EM EXERCÍCIO

Homologação / AdjudicaçãoTERMO DE AUTORIZAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE ADITAMENTO DE

PRAZOProcesso Administrativo nº 97.305/2017

Pregão Presencial nº 68/2018

Contrato nº 35/2018

Em atendimento às normas legais, que regem o presente processo licitatório, especialmente os fundamentos no parecer jurídico ora apresentado, os quais adoto como razão de decidir, eu, Dianora Santos da Cunha, Prefeita Municipal em exercício, AUTORIZO E HOMOLOGO o Aditivo de Prazo do contrato, conforme solicitado pelo Sr. José Fernando Serra, Secretário de Educação.

Santo Antonio de Posse, 13 de setembro de 2.018.

Dianora Santos da Cunha


Pregão PREGÃO PRESENCIAL

PROCESSO Nº 2912/2018PREGÃO PRESENCIAL Nº 087/2018

TIPO: Menor Valor por item.

OBJETO: Registro de Preços para aquisição de óleos, filtros e similares.

LEGISLAÇÃO: Lei Federal nº 10.520/2.002, Decreto Municipal nº 2.465 de 05 de setembro de 2007.

DATA E LOCAL PARA ENTREGA DOS ENVELOPES PROPOSTA DE PREÇOS e DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: Dia 03 de outubro de 2018 às 09:00 horas no Paço Municipal da Prefeitura de Santo Antônio de Posse, situado na Praça Chafia Chaib Baracat, nº 351, Vila Esperança em Santo Antônio de Posse - SP, CEP 13.830-000.

EDITAL na íntegra: à disposição dos interessados na sede da Prefeitura, no endereço acima especificado, ou no endereço eletrônico site www.pmsaposse.sp.gov.br onde os interessados poderão retirá-lo.

Publique-se




Santo Antônio de Posse, 13 de setembro de 2018.

Dianora Santos da Cunha – Prefeita Municipal em Exercício

ProrrogaçõesPREGÃO PRESENCIAL

PROCESSO Nº 2946/2018PREGÃO PRESENCIAL Nº 090/2018

TIPO: Menor Valor Por Lote

OBJETO: Registro de Preço para Aquisição de Materias Elétricos.


DATA E LOCAL PARA ENTREGA DOS ENVELOPES PROPOSTA DE PREÇOS e DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: dia 02 de outubro de 2018 às 09:00 horas no Paço Municipal da Prefeitura de Santo Antônio de Posse, situado na Praça Chafia Chaib Baracat, nº 351, Vila Esperança em Santo Antônio de Posse - SP, CEP 13.830-000.


Publique-se


Dianora Santos da Cunha– Prefeita Municipal em exercício

PREGÃO PRESENCIALPROCESSO Nº 3242/2018

PREGÃO PRESENCIAL Nº 096/2018TIPO: Menor Valor Por Item

OBJETO: Registro de Preço para Aquisição de ar condicionado – Secretaria de Educação.


DATA E LOCAL PARA ENTREGA DOS ENVELOPES PROPOSTA DE PREÇOS e DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: dia 01 de outubro de 2018 às 10:30 horas no Paço Municipal da Prefeitura de Santo Antônio de Posse, situado na Praça Chafia Chaib Baracat, nº 351, Vila Esperança em Santo Antônio de Posse - SP, CEP 13.830-000.


Publique-se


Dianora Santos da Cunha– Prefeita Municipal em exercício




Instituto de Previdência Municipal de Santo Antônio de Posse – IPREM POSSE

Licitações e Contratos Aditivos / Aditamentos / Supressões

Sexta-feira, 14 de setembro de 2018 PREFEITURA ABRE ... · Sexta-feira, 14 de setembro de 2018...

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