SEXTA-FEIRA, 2 DE DEZEMBRO DE 2016 Edição 1535 … · Denise Gonçalves Giunco ... Em sua...

SEXTA-FEIRA, 2 DE DEZEMBRO DE 2016 Edição 1535 Valinhos - SP

SERVIÇO PÚBLICO

O Boletim Municipal (Lei nº 262/60) é uma publicação oficial daPrefeitura de Valinhos, que circula semalmente às sextas-feiras.

Jornalista responsável:Denise Gonçalves Giunco (MTb. 24.221)

Produção e fechamento:Jornalistas: Ana Cândida Briski, Elaine Mori,

Luiz Felipe Leite, Marcilene Mangini e Sandra PersichittiImpressão:

Jornal Cidade de Rio Claro Ltda.

CELEBRAÇÃO

Há vagas!

Posto deAtendimento

ao TrabalhadorPPPPPAAAAATTTTT

- Nutricionista- Serralheiro

- Motorista de Caminhão AutoVácuo

- Promotor de Vendas

Os interessados deverãocomparecer de segunda asexta feira das 8h às 12h oudas 13h às 16h, munidos dosseguintes documentos:Carteira de trabalho; Cartão doPIS; Comprovante deendereço; CPF; RG.

NOVA DIRETORIA

O Dia Internacional daPessoa com Deficiência,celebrado no dia 3/12, seráuma data para avaliar aparticipação deste grupo nocontexto social.

O Conselho Municipaldos Direitos da Pessoa comDeficiência (CMDPD),vinculado à Secretaria deDesenvolvimento Social eHabitação, promoveráevento nesta sexta-feira, dia2/12, a partir das 14h, naCasa dos Conselhos.

Aberto ao público, aabertura ficará sob acoordenação da presidentedo CMDPD, Lisandra Alvesde Souza.

Segundo ela, haverá umaroda de conversa com overeador Rodrigo Fagnani‘Popó’, além da presença derepresentantes da Associação dePais e Amigos do Excepcional(APAE) e Associação Cultural,Educacional, Social eAssistencial Capuava (Acesa),ambas entidades da cidade.

Data comemorativaterá reflexão com

presença depersonalidades e

entidades

Conselho enfatiza a

importância do Dia da Pessoa

com Deficiência

Em sua opinião, Valinhosavançou muito nos últimosanos, mas ainda énecessário muita luta. “Acomemoração visasensibilizar e informar apopulação sobre oassunto”, diz.

Conforme ela, a pessoacom deficiência deve serinserida em todos oscontextos sociais, taiscomo escola e mercado detrabalho.

Data - O DiaInternacional da Pessoacom Deficiência foiinstituído pela Organizaçãodas Nações Unidas (ONU)em outubro de 1992.

A partir de então, no dia3/12 é estimulada umareflexão sobre os direitos dapessoa com deficiência.

A Casa do Conselho ficana Rua Trinta e Um deMarço, s/nº, Praça AnnyCarolyne Bracalente, VilaBoa Esperança.

A Prefeitura ficará fechadanos dias 23 e 30/12 emdecorrência das celebraçõesao Natal e Ano Novo. ODecreto nº 9.353,estabelecendo os dois pontosfacultativos, foi publicado naImprensa Oficial de sexta-feira, 26/11.

Nesses dias,permanecerão emfuncionamento apenas osserviços consideradosessenciais à população, emsistema de plantão,atendendo pelos telefones:DAEV (115), Guarda CivilMunicipal (153), Defesa Civil(199) e Corpo de Bombeiro(193). A UPA 24 horastambém atenderánormalmente.

A coleta de lixo serárealizada regularmente nosdias 23 e 30, somente nasvésperas de Natal e AnoNovo, 24 e 31, o horário deinício dos trabalhos seráantecipado. A coleta diurnacomeçará às 6h e a noturnaàs 15h.

Prefeitura

fecha nos dias

23 e 30Em decorrência ao

Natal e Ano Novo

A posse dos oito membrostitulares eleitos para oConselho Municipal dosDireitos da Criança e doAdolescente (CMDCA),vinculado à Secretaria deDesenvolvimento Social eHabitação, será dia 7/12, às8h, na sede do órgão.

São eles, pelas entidadesde atendimento: Casa daCriança e do Adolescente deValinhos, Círculo de Amigosdo Patrulheiro, Centro de

Posse do CMDCA será dia 7

Atuarão no biênio 2017/2018

- 2/12 – 14h, Casa dos Conselhos, comemoração ao DiaInternacional da Pessoa com Deficiência, com programaçãode palestras aberta à população. A realização é do ConselhoMunicipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência

- 2/12 – 19h, Sesi Santo André, 7ª rodada Superliga deVôlei Feminino entre Renata Valinhos/Country e Sesi – SP

- 2/12 – 19h30, Centro Cultural Vicente Musselli (antigoSesi 299) Cine Viva Itália, apresenta o filme ‘Um Golpe aItaliana’ com Michel Caine e Rossano Brazzi

- 3/12 – 9h, no Coreto do Largo São Sebastião, ‘Cantando oSertão’ com apresentação do cantor Vanderley Furlan e daOrquestra de Violas Cultura Caipira

- 3/12 – 19h30, Jantar de Coroação da Rainha e Princesasda 68ª Festa do Figo e 23ª Expogoiaba. Convite individual R$50 na ACIV - Fone 3829-4019

- 3 e 4/12 – Campos do Bom Retiro e São Cristóvão, várioshorários, rodadas finais do Campeonato Valinhense Madia deFutebol Categorias Menores e Juvenis

- 7/12 – 8h, Casa dos Conselhos, posse dos oito membrostitulares eleitos para o Conselho Municipal dos Direitos daCriança e Adolescente para o biênio 2017/2018

- 8/12 – 20h, casinha do Papai Noel em frente ao PaçoMunicipal, chegada do bom velhinho. Ele estará recebendoas crianças no local até 24/12

- Até 11/12 – Festival de Artes do Centro Cultural VicenteMusselli, mostras de artes, teatro, dança e música

- Até 13/12 – às terças-feiras, das 8h às 16h, nos Cemeis,inscrições nas creches municipais

- 23 e 30/12 – ponto facultativo nas repartições municipaisem comemoração ao Natal e Ano Novo. Apenas os serviçosessenciais permanecerão em funcionamento em sistema deplantão. A UPA 24h funcionará normalmente

- Até 31/3 – Operação Verão da Defesa Civil promovecampanha educativa na cidade

- Todo 2º domingo – das 9h às 13h, no CLT Ayrton Sennada Silva, Feira de Artesanato

Orientação Humana e CristãSanta Rita de Cássia (Cohcric)e Instituto Esperança, com osuplente da Acesa.

Já na categoriaassociações ou organizaçõesda sociedade civil estãoAssociação Beneficente VidaRenovada, Centro Infantil TiaNair, Igreja EvangélicaMenonita e Ortdem dosMinistros Evangélicos – nãohá suplente eleito.

A eleição foi dia 9/11.


TURISMO

A Comissão Organizadorajá trabalha nos preparativosda 68ª Festa do Figo e 23ªExpogoiaba.

A constituição dacomissão foi feita peloDecreto n° 9.326, naImprensa Oficial, na edição de27/10 pelo atual prefeitoClayton Machado. Já aindicação de nomes para suacomposição foi formuladapelo prefeito eleito OrestesPrevitale Junior, queassumirá no dia 1º/1/2017.

Entre as atrações estão aexposição, venda e leilão defrutas, passeios turísticos(agroturismo e turismoecológico), shows regionais,Feira de Artesanato eEncontro de Carros Antigos.

Haverá ainda atraçõesitinerantes e culturais, alémda presença do Movimentodos Clubes de Mães e fartapraça de alimentação.

A Comissão Organizadoraé presidida por Alci RobertoPrevitali, o Chicão Previtali;

A ComissãoOrganizadora da 68ª Festado Figo e 23ª Expogoiaba,que será entre os dias 14 a29 de janeiro do próximoano, no Parque Municipal deFeiras e ExposiçõesMonsenhor Bruno Nardini,

Comissão Organizadora inicia

preparativos do evento

68ª Festa do Figo e23ª Expogoiaba exibem

novo logotipo

Serão 19 garotasdisputando o título de rainhae princesas do evento. Aescolha da corte será noJantar de Coroação nosábado, 3/12, na Fonte SantaTereza, a partir das 19h30,animado pelo DJ Fine.

Redes sociais também apresentam imagens de capa e do perfil atualizadas

já exibe o novo logotipo dasfestividades, inclusivetambém estampado nas redessociais.

O design simples retrata onovo, mesclando em coresvibrantes o roxo, o vermelhoe o verde.

Nomes constam em Decreto Municipal

o 1° vice-presidente éSebastião Maria; e a 2° vice-presidência é exercida porNorma Pontes Borin Garcia.A tesouraria está sob aresponsabilidade de WillianEvaristo de Oliveira.

História - A festa

começou no início do séculoXX, quando chegaram asprimeiras mudas de figos daItália, pelo imigrante italianoLino Busatto. Na década de1910, a fruta já era produzidaem escala comercial e acidade se torna a Capital doFigo Roxo.

Em 1939, a festa começoua ter destaque com a vinda doMonsenhor Bruno Nardini,nomeado vigário da Paróquiade São Sebastião.

Dez anos depois, apequena quermesse foioficializada como a 1ª Festado Figo, incorporando em1995 a Expogoiaba ao evento,pelo crescimento daprodução do fruto na cidade.

Corte será escolhida no sábado, 3

Anualmente, o logotiposofre reformulações semperder a essência das festas.

A Prefeitura enfatiza,durante o período festivo, aparceria com as entidadesassistenciais, além dapresença do trabalhador

rural, que também contribuipara movimentar a vidaeconômica da cidade,exaltando o figo e a goiaba.

A Comissão Organizadorajá movimenta inclusive asredes sociais, atualizando suacapa e perfil no Facebook

( w w w . f a c e b o o k . c o m /festadofigo). Traz ainda apresença dos países quefazem as festas, retratadasnas bandeiras do Brasil,Itália e Japão, assim comosua integração com oCircuito das Frutas.

A abertura da 68ª Festa doFigo e 23ª Expogoiaba serácom o tradicional Desfile deCavaleiros, Muladeiros eCharreteiros.

Com mais de milparticipantes, o evento seráno domingo, dia 8/1, comconcentração no ParqueMunicipal de Feiras eExposições MonsenhorBruno Nardini, às 9h.

Três amazonas abrirão odesfile, com as bandeiras doBrasil, Estado e do município,e o cortejo terá trio elétrico eautoridades.

“Queremos que apopulação venha assistir aodesfile”, convidou o presidenteda Associação dos Muladeirosde Valinhos, Márcio Fagnani.Com locução do apresentadorFabinho Cowboy, o evento teráainda infraestrutura adequada(veterinários, ambulâncias epoliciamento).

Haverá ainda distribuiçãode brindes e shows comduplas sertanejas. O bar elanchonete será de

Desfile de Cavaleiros, Muladeiros e

Charreteiros abrirá festividadesAtividade será dia 8/1 com a presença de muitas comitivas

responsabilidade daassociação e a Queima de Alho(comidas tradicionais) dosAmigos do Cavalo deValinhos, parceiro no evento.

Este ano, há área dechurrasco no Parque

São esperados cerca de mil cavaleiros no desfile

Municipal para as comitivascadastradas - informaçõespelos telefones (19) 9.9507-5812 ou (19) 9.9426-4013 .Sobre o desfile, informaçõespelo telefone (19) 9.9703-2838 (Márcio).

As jovens vão seapresentar ao júri queanalisará: beleza, simpatia,comunicação, elegância epostura. As vencedorasreceberão prêmios.Informações pelo telefone3829-4019.


IMPOSTO

O Imposto Predial eTerritorial Urbano (IPTU)para o ano de 2017 não teráaumento, apenas a correçãodo valor da inflação, fixada

Sem aumento, carnês de IPTU serãoenviados a partir do dia 15/12Assim como ocorreu nos últimos três anos, tributo traz apenas atualização da inflação

e estiverem em dia com otributo, de acordo com a Lein.º 4.950/2013, que instituiuo Programa ‘Bom Pagador’.

Assim como ocorreu nosúltimos três anos, não houveaumento de valores para opróximo ano, apenas aatualização da inflação. Noano passado, o imposto teveo reajuste de 10,33%, tambémcom base no INPC.

Animais silvestres encontrados na cidade são devolvidos à natureza

Soltura foi realizada pela ONG Mata Ciliar, que presta serviços ao município

O contribuinte que, poralgum problema, nãoreceber o carnê em suaresidência deverá procurar aSecretaria da Fazenda,localizada no primeiro pisodo Paço Municipal (RuaAntônio Carlos, 301,Centro), ou emitir os boletosacessando o sitew w w . v a l i n h o s . s p . g o v . b r ,link serviços on-line.

espécies encontradas ouapreendidas em Valinhos.

De acordo com a GuardaAmbiental da cidade, foramsoltos na Fazenda Buracão,próximo à Serra dos Cocais,dois canários-da-terra, umtrinca-ferro, um sanhaço-bandeira, um gavião, cincocorujas e três saruês(gambás).

Dois canários-da-terra libertadosna Fazenda Buracão

O trabalho realizado naRecoopera, cooperativa demateriais reciclados,apresenta bons resultados.

De acordo com apresidente da cooperativa,Janine Ribeiro, a empresavendeu, em outubro, cerca de114 toneladas de materiaisreciclados, gerando rendabruta de R$ 67 mil.

O valor arrecadado é 34%superior ao registrado no mêsanterior. A explicação dapresidência da companhia éde que uma nova estratégia de

Cooperativa parceira da Prefeitura arrecada 34% a mais com nova estratégia

Objetivo é a separação de materiais reciclados; Poder Público alugou prédio para cooperados em 2013

trabalho proporcionou umamelhora no rendimento doscooperados. A Recooperaatua em um imóvel alugadono Jardim Valença pelaPrefeitura desde 2013,quando um incêndio destruiua sede na Rodovia dosAgricultores.

Em setembro deste ano,quando a Recoopera mudoua estratégia de trabalho doscooperados, foi vendido umtotal de 100 toneladas demateriais reciclados,gerando uma renda bruta de

em 8,5%, segundo o ÍndiceNacional de Preços aoConsumidor (INPC). Os46.873 talões começarão aser enviados pelos Correios apartir de 15/12.

O pagamento da cota únicaou da primeira parcela estáprogramado para o dia 16/1.Já as demais parcelas têmvencimento para todo o dia10 de cada mês. O pagamento

do imposto deve ser feito nosbancos credenciados,conforme novas normas daFederação brasileiras deBancos, que começam avigorar em 1/1/17.

Sem aumento - APrefeitura oferece descontode 6% no IPTU para oscontribuintes que optarempelo pagamento da cota única

MEIO AMBIENTE

Além do lar temporário eresgate, a organizaçãotambém cuida da reabilitaçãodos animais encontradosantes de integrá-losnovamente ao seu habitatnatural.

Desde 2014, a Prefeituramantém lei autorizando oconvênio, mas o mesmo só foiefetivado no ano passado.

Treze animaissilvestres em situaçãode risco foramdevolvidos à naturezana terça-feira, 29/11,por meio de convênioentre a Prefeitura e aONG Mata Ciliar, quepresta serviços aomunicípio no resgatee lar temporário das

Em dois anos, cerca decem animais, tais como: loboguará, iguana, cachorro domato, papagaios e onça, jáforam resgatados edevolvidos à natureza.

Com 30 anos de atuação,a ONG é sediada na Serra doJapi, em Jundiaí, e mantémparceria com váriosmunicípios da região.

aproximadamente R$ 50 mil.Atualmente, 45 pessoas

trabalham na cooperativa,sendo a maioria deles deValinhos e as demais decidades vizinhas. Acooperativa comercializa osmateriais separados apósrecebê-los da Corpus,responsável pelorecolhimento do lixo dacidade. Os materiais sãovendidos para companhiasque os usam como matéria-prima.

Segundo a presidente, faz

dois meses que a empresaadotou o princípio daprodutividade pararemunerar os cooperados.“Baseado em experiências deoutras cooperativas,percebemos que algunscooperados não estavamcontribuindo tanto quantooutros. Antes nós pagavamosde forma igual para todoseles. Agora eles recebem deforma proporcional ao queproduzem individualmente. Eestá dando certo”, afirma.

Para o diretor do

Departamento deGerenciamento Técnico deProjetos da Secretaria deObras e Serviços Públicos,Walter Cordeiro dos Santos,a parceria com a Recoopera émuito importante. “Nossopapel é aconselhar eacompanhar o trabalho dacooperativa. Eles estãomelhorando cada vez mais. Oserviço que eles fazem trazconscientização para todosda importância da separaçãodos materiais descartados”,disse.


GERAL

A Guarda CivilMunicipal (GCM) e aAssociação Comercial eIndustrial de Valinhos (ACIV)definiram em reunião naquarta-feira, dia 30/11, asestratégias preventivas eostensivas da Operação Natal2016. Com início no dia 8/12,a novidade é a integração dosestabelecimentos comerciaisao sistema de monitoramentoda corporação.

A operação se estenderáaté dia 24/12, já que o Natalcai no sábado, gerando grandemovimento comercial local.Durante a semana, a operaçãose estenderá até as 24h, já aossábados acontecerá até as 18h.As áreas que fazem parte daação incluem o Centro e osbairros com comércio maisintenso, como o Cecap, São

Reforço será a integração com câmeras de monitoramento

GCM promove Operação Natalem parceria com ACIV

Marcos, Jd. Pinheiro eParaíso.

Segundo a GCM, noperíodo será intensificado apresença dos guardasmunicipais, que estãofirmando parceria com aPolícia Militar (PM) e a Civil.“Teremos um contingentesuficiente nas ruas para açãopreventiva e ostensiva, alémdos grupos como o Romu(Ronda Ostensiva Municipal),incluindo motos e o canil”,esmiuçou o diretor dedepartamento, Sidnei Batistados Santos.

A integração das câmerasdos estabelecimentos deverádar mais agilidade aoatendimento, já que estarãointegradas ao Centro deComunicação (CCO) dacorporação. “A expectativa é

que seja um Natal bastantetranquilo em relação àsegurança”, pregou ocoordenador operacional,Sidnei Aureliano. Segundoele, a GCM já definiu tambémos pontos estratégicos dentrodo perímetro de atuação.

Horário comercial -Apesar do horário daOperação Natal, osestabelecimentos comerciaisfuncionarão de segunda asexta, das 8h às 22h, e aossábados, até as 18h, (incluindoo dia 24/12), com exceção dodia 10, que vai até as 16h. Nodomingo (18/12), as lojastambém funcionarão das 9h às14h. Em relação à segurança,a expectativa da ACIV é que oNatal seja preferencialmentevoltado às famílias.

Os semáforos comcontador digital de tempocolocados no cruzamento daRua 13 de Maio com a Avenidados Esportes, próximo aoTerminal Rodoviário,começaram a funcionar naúltima terça-feira, 29/11.

Segundo a Secretaria deTransportes e Trânsito, a 2ªetapa de melhorias dosistema de sinalizaçãosemafórica de Valinhostambém prevê a instalação denovos abrigos parapassageiros de ônibus naAvenida dos Esportes, noCentro, e na RodoviaComendador GuilhermeMamprin. Em ambos os locaisa instalação já foi concluída.Os serviços iniciaram no dia21/11 .

As intervenções, queserão feitas por etapas, estão

Novos semáforos começam a

funcionar perto da rodoviáriaInstalações são feitas por etapas

sendo custeadas por meio deconvênio entre a Prefeitura eo Ministério das Cidades novalor de aproximadamenteR$ 1,6 mi, sendo R$ 79 milcom verbas próprias domunicípio. Na 1ª etapa foramtrocados os postes dossemáforos do cruzamento daAv. dos Imigrantes com a RuaAntônio Carlos.

A Prefeitura iniciou aoperação no transportecoletivo municipal na quinta-feira, 1/12, com uma novaempresa, a Sancetur. O sistemateve itinerários ampliados e50% da frota é composta porônibus zero km.

A Prefeitura atende antigareivindicação da populaçãocom abertura de licitação paraexploração do serviço. Pelaprimeira vez, em mais de 30anos, o Poder Público tem uminstrumento legal para poderexigir melhorias por meio decontrato.

Porém, no início daoperação do novo transporte,a Empresa Metropolitana deTransportes Urbano –(EMTU), descumpriu ocontrato do transporteintermunicipal e está

Valinhos tem nova empresa no transporte municipalIntegração na rodoviária não foi cumprida pela EMTU e usuários foram prejudicados; Prefeitura entrou na Justiça

permitindo a cobrança detarifa do passageiro quedesembarca na rodoviária evai a Campinas ou Vinhedo.

A EMTU foi alertada váriasvezes de que uma nova empresainiciaria operação na cidade. Noentanto, descumpriu oconvênio nº 10/2012, assinadoem setembro, e o compromissoassumido em várias reuniões deque a integração intermunicipalna rodoviária estaria garantidacom o pagamento de apenasuma tarifa.

A Prefeitura informa queestá tomando as medidasjudiciais cabíveis.

Assim está estabelecido nacláusula 5.2 do convênio 010/2012, celebrado entreprefeitura e EMTU: “O usuáriodo sistema municipalinteressado em utilizar as

linhas municipais definidas noitem 3, ao acessar o TerminalRodoviário de Valinhos,deverá pagar a tarifa doserviço municipal, realizandoa transferência para as linhasdo sistema metropolitano,efetuando o embarque pelaporta traseira dos ônibus, sem

controle de acesso. Oprocedimento em questãodará ao usuário direito deutilizar uma única viagem naslinhas metropolitanas daEMTU/SP constantes do item3”.

Exclusivamente dentro domunicípio, a integração

dentro da cidade foi ampliadae poderá ser feita mediante autilização do cartão SOUValinhos em qualquer pontode ônibus – e não somente narodoviária – no prazo de umahora.

Para fazer o cartão:Até este sábado, 3/12, o

atendimento será feito noCentro do Idoso – CRASCENTRAL (Av. Dom Nery, emfrente à Praça WashingtonLuís).

Durante a semana: das 8hàs 17h

Sábado das 8h às 12h A partir do dia 5/12, dirija-

se ao CACC ao lado daRodoviária

Mais informações pelo SAC/ WhatsApp da SOUVALINHOS: 97402-4030

Nova frota de ônibus que opera na cidade

Novos equipamentos comcontagem de tempo


A Defesa Civil da cidadedeu início à Operação Verão2016/2017, que começou naquinta-feira, 1º/12, e seestende até 31/3.

Durante a mobilização,que prevê ações preventivase efetivas em situações deurgência e emergência, oórgão também fará campanhaeducativa pela cidade.Haverá convite a voluntáriose agentes mirins.

A Operação Verão ocorreem função do período serconsiderado muito chuvoso,por vezes acarretando emdeslizamentos de terras,inundações e outras situaçõesque podem levar ao risco demorte ou perdas materiais.

O trabalho prevê atuaçãoconjunta entre o órgão e assecretarias, comoDesenvolvimento Social e

O Programa Educa-cional de Resistência àsDrogas (Proerd), desenv-olvido por meio deconvênio com a SecretariaEstadual da SegurançaPública e apoio da Prefei-tura, atingiu 500 alunos do5º ano de sete escolasmunicipais no 2º semestre.

Para marcar oencerramento dasatividades, são promovidassolenidades de formaturascom a presença deautoridades, educadores,alunos e familiares.

O programa atingiu asEscolas Municipais deEducação Básica (Emebs):

O encerramento doprograma Agentes Mirins daDefesa Civil na Emeb MarliAparecida Borelli Bazettoaconteceu na terça-feira, 29/11, com a entrega decertificados aos 118 alunos do4º e 5º anos do EnsinoFundamental.

“O projeto é muito bom,envolve várias áreas eprofissionais”, elogiou odiretor da unidade escolar,Edvaldo Fernandes da Silva.Em sua opinião, o programafoi ao encontro dos projetosdesenvolvidos em sala deaula, como meio ambiente etrânsito, e também permitiua abertura da escola aatividades extras.

“Minha filha chegava emcasa falante e empolgada”,

Operação Verão começou nesta quinta-feira, 1ºParcerias feitas pelo órgão permitirão ter informações em tempo real

Habitação, Saúde,Transportes e Trânsito.

Entre as ações, está omonitoramento do índicepluviométrico 24 horas pordia, equipamento instaladona sede da Defesa Civil.“Teremos tambémcampanhas nos bairros comáreas de risco, como ParquePortugal e Pinheirinho”,explicou o agente da DefesaCivil, Claudinei JoséCapovilla. Segundo ele, serãodistribuídos cartilhas epanfletos nas casas. Haveráainda ‘pedágio’ no Centro, quevisa também ao compart-ilhamento de informações.

Informação - Alémdisto, é previsto o trabalhoconjunto com aCoordenadoria Regional doórgão, prevendo cooperação

entre as cidades da RegiãoMetropolitana de Campinas(RMC). Este ano, a Defesa Civilconta ainda com adisponibilização deinformações meteorológicas– algumas com antecedênciade até 24 horas – pelo RadarSOS Chuva, da UniversidadeEstadual de Campinas(Unicamp), que será utilizadopela primeira vez.

O município foi tambémincluído no monitoramentodo Centro Nacional deMonitoramento e Alertas deDesastres Naturais(Cemaden), ligado aoMinistério da Ciência,Tecnologia, Inovações eComunicações. A DefesaCivil receberá, em tempo real,informações metereológicaspor e-mail e SMS (Serviço deMensagens Curtas) pelos

celulares, específicas sobre ascinco áreas de riscos: bairrosBosque do Eucalipto e ParquePortugal, áreas em quepodem ocorrer deslizamentode terras, e Pinheirinho,

Programa Agentes Mirins faz encerramento

e envolve escola, alunos e paisCurso envolve várias áreas e profissionais

descreve Lucivânia Oliveira daSilva, mãe da estudanteYasmin, de dez anos, do 4º ano.Segundo ela, a aluna gostou dasaulas da Guarda Civil Municipal(GCM), que ensinou disciplinae organização.

O ponto alto do programafoi a utilização, pela primeiravez, do game ‘Defesa Civil – A

Aventura’ pelos profissionaisdo órgão. “Os alunosgostaram muito. É beminterativo e ajuda na fixaçãodo conhecimento”, explicouo agente da Defesa Civil,Claudinei José Capovilla,reforçando a tese de que osalunos servirão de agentesmultiplicadores.

Proerd da Rede Municipal

forma 500 alunosAtividade é direcionada ao 5º ano

Professora Alice SulliNonato, Cecília Meireles, D.Carolina de Oliveira Sigrist,Dom Bosco, GovernadorAndré Franco Montoro,Waldomiro Mayr e JorgeBierrenbach de Castro.

Segundo o coordenadordo programa, cabo Ortiz, osalunos tiveram uma aulapor semana sobreprevenção ao uso de drogase bullying.

“O programa apresentaos efeitos das drogas eensina aos estudantes ashabilidades necessárias emotivação para manterem-se longe desse mal”, explicacabo Ortiz.

DEFESA CIVIL

Capuava e AvenidaInvernada, que costumamregistrar locais de inundaçãoe alagamento.

Defesa Civil – telefone deemergência 199.

Agentes entregarão material educativo

Receberam certificados 118 alunos de 4º e 5º anos

EDUCAÇÃO


CULTURA

Aproximadamente cincomil pessoas participaram da2ª Virada SustentávelValinhos, no último fim desemana.

Foram 57 atividadesgratuitas, voltadas para acomunidade e realizadas nasdependências do Centro deLazer do Trabalhador (CLT)Ayrton Senna da Silva.

A Virada Sustentável teveapoio institucional daPrefeitura, por meio daSecretaria de Cultura e Turismoe parcerias com CaravanaCultural, Projeto Guri, ApaeValinhos, Grupo Rosa e Amor,além de patrocínio WestRock,fornecedoras de soluções empapel e embalagens e produçãoda 3 Apitos Esporte e Cultura.

De acordo com aorganização do evento, aprogramação foi voltada paratodas as idades e incluiu

2ª Virada Sustentável Valinhosrecebeu 5 mil pessoas no CLTEvento foi realizado no último fim de semana; organização comemora sucesso das atividades

teatro, shows musicais,oficinas de arte, pintura,reciclagem, esportes eatividades de bem-estar.

A edição deste ano teveainda mais atividades do queem 2015, cuja programaçãoteve 45 atrações para cerca detrês mil pessoas.

Novidade nesta edição, afeira de troca de roupas foium das atrações quedespertou bastante interessedo público. As peças que nãoforam trocadas, cerca de150, serão doadas para oRecanto dos Velhinhos deValinhos.

Segundo o produtor doevento, Paulo Pontes, oresultado da ViradaSustentável ‘foi muitopositivo’. “A programaçãoprocurou oferecer atividadespara todas as idades, e foi issoque vimos no parque durante

esses três dias, famílias sedivertindo e aprendendojuntas sobre sustentabilidade,não só nas questõesrelacionadas ao meioambiente, mas também poroutras perspectivas, como ainclusão social”, comentou.

De acordo com osecretário de Cultura eTurismo, André dos Reis, asatividades foramaproveitadas ao máximo pelapopulação valinhense. “AVirada Sustentável deste ano,ganhou corpo com oenvolvimento de novosparceiros, fazendo deles umimportante aliado naconscientização de nossascrianças, jovens eadolescentes, pois todas asatividades tiveram porobjetivo entreter, divertir econscientizar sobre a questãoda sustentabilidade”, disse.

Os amantes da verdadeiramúsica de raiz não podemperder no sábado, 3/12, o‘Cantando o Sertão’, nocoreto do Largo SãoSebastião, das 9 às 12h.

Os convidados da atração,musical oferecidamensalmente pela Prefeiturae coordenada pela Secretariade Cultura e Turismo, serão ocantor Vanderlei Furlan e a

Neste sábado tem ‘Cantando

o Sertão’ no coreto

Projeto oferece música de raiz e promove artistas

O último passeio deAgroturismo de 2016 foipromovido dia 27/11 emvárias propriedades rurais domunicípio e atraiu visitantesda cidade e região. Aatividade foi oferecida o anotodo, sempre no últimodomingo de cada mês. Alémdo Agroturismo, oDepartamento de Turismodisponibilizou, dentro damesma proposta, passeios deEcoturismo.

De acordo com aturismóloga e assistentetécnica do Departamento deTurismo da Prefeitura,

Visitantes conhecem belezas rurais

e ambientais de ValinhosUm dos objetivos foi despertar o interesse dos moradores da cidade

para que conheçam o potencial turístico do município

Mônica Santos da Silva, umdos objetivos foi despertar osmoradores da cidade paraque conheçam o potencialturístico do município. “Épreciso valorizar as nossasriquezas e agregar renda parao homem do campo,

incentivando o produtorrural a desenvolver o turismocomo mais uma fonte derenda e geração de emprego,mantendo assim a famíliapróxima e diminuindo oêxodo rural”, explicou acoordenadora do programa.

Orquestra de Violas CulturaCaipira de Valinhos.

“O ‘Cantando o Sertão’teve início em 2013 e épromovido uma vez por mêsno Coreto. Oferece música deraiz e promove duplas egrupos musicais neste espaçoprivilegiado e acessível, bemno centro da cidade”, destacao coordenador RobsonFuriozo.

Programação teve atividades para todas as idades

Apresentação da Orquestra de Violas Cultura Caipira

Visita a parreiras de uva integra roteiro


ESPORTES

Em uma partida bemacirrada e que terminouempatada, o campeão doCampeonato de FutebolMáster só saiu nos pênaltis. OE.C. São Bento/Center Ballvenceu no dia 26/11 oadversário Jardim Pinheiros/Center Ball por 4 pênaltiscontra 1 e acabou conquis-tando o título da competiçãopromovida pela Secretaria deEsportes e Lazer.

No tempo normal do jogo,no Estádio Eugênio Fran-ceschini, o empate foi de 3 a3 entre as equipes finalistas,sendo aplicado como

Em jogo decisivo no dia25/11, o título de campeão da2ª Divisão do CampeonatoValinhense de Futsal ficoucom a Associação RecreativaAmigos do Colina, quevenceu de goleada, por 6 azero, o adversário FanáticosF.C. no Ginásio Municipal deEsportes ClementeMarchiori.

O jogo da final da 2ªDivisão estava previsto paraser realizado no dia 9/11, mas

Por 6 a 4, o NovoHorizonte F.C. ‘A’ se tornou ocampeão da 3ª Divisão deFutsal ao vencer o MillianosF.C. na final do CampeonatoValinhense de Futebol deSalão. A partida foi realizadano dia 25/11, no GinásioMunicipal de EsportesClemente Marchiori.

O campeão NovoHorizonte venceu acompetição de forma invicta.A competição foi umapromoção da Secretaria de

Depois de jogar a últimarodada fora de casa, o RenataValinhos/Country voltou aencontrar sua torcida nsexta-feira, 25/11. A equipeencarou o E.C. Pinheiros noGinásio Municipal AntônioElias, em Vinhedo, em jogoválido pela 7ª rodada daSuperliga feminina de vôlei.

O Pinheiros vinha dederrota para o Dentil/PraiaClube (MG) por 3 a 1, sofridano dia 22/11. No entanto, aequipe se recuperou na sextae venceu o time mandante por3 sets a zero, com parciais de18-25, 16-25 e 12-25.

O Renata Valinhos/Country entrou em quadracom: Carla Souza , FranLemos, Mari Capovilla,Flávia, Mari Barreto e Pri

Renata Valinhos/Country volta a reencontrar

torcida em partida contra o Pinheiros

Souza. Líbero: Andressa. Aolongo da partida, entraram FêLemos, Carla Fell, Natacha, JéPerez, Ana Paula, Lids eKarina.

O primeiro set de jogocomeçou equilibrado, comambas as equipesaproveitando os errosadversários. Quando apartida estava empatada em4 a 4, o Pinheiros seencontrou em quadra econseguiu ficar em vantagempor 13 a 7. Com bons ataquesde Pri Souza, Fran Lemos e umbloqueio de Carla Souza, oRenata Valinhos/Countryconseguiu diminuir avantagem para 14 a 11.Porém, após pedido deparada técnica do timevisitante, a levantadora

Bruninha conseguiu encaixaruma boa sequência de saquese o Pinheiros fechou oprimeiro set: 25 a 18, depoisde 24 minutos disputados.

Na volta para a segundaparcial, novo equilibrio noconfronto, com o placarmostrando 3 a 3. No entanto,a oposta Babi virou a partidapara a equipe de São Paulo,que logo encaixou 8 a 5 noplacar. A diferença chegou adiminuir após pedido detempo técnico do treinadorAndré Rosendo, queconseguiu ajustar sua equipe.Depois de 22 minutos de set,a ponteira Vanessa fechou oresultado para o Pinheiros,25 a 16.

A equipe da casa voltoumelhor para o terceiro set,abrindo 6 a 4 no placar comboas aparições de Fran Lemose Carla Souza. Apesar disso, oPinheiros se aproveitou doserros do Renata e conseguiufechar o set em 25 a 12.

O Renata Valinhos/Country volta a entrar emquadra na sexta-feira, 2/12,pela 7ª rodada da Superliga.O adversário da vez será oSesi-SP, em Santo André, SP.

Associação Recreativa Amigos do Colina

vence a 2ª Divisão do FutsalHouve a participação de 20 equipes, com 300 atletas que disputaram 63 partidas

acabou suspenso pela equipede arbitragem aos 7’13",devido ao surgimento degoteiras no GinásioMunicipal, durante a fortechuva no momento dapartida.

Em razão disto, a partidano dia 25/11 teve suacontinuidade a partir dos7’:13" minutos, sendo válidostodos os fatos ocorridosanteriormente. Fizeram parteda continuidade deste jogo

todos os atletas inscritos.O campeonato teve início

em 29/8. Houve aparticipação de 20 equipes,com 300 atletas quedisputaram 63 partidas.

O título de melhor defesafoi para a campeã com amédia de 1,90 gols sofridospor partida. Já a artilharariaé do jogador Lucas MarquesLisboa, do vice-campeãoFanáticos F.C. com 26 golsassinalados.

Novo Horizonte ‘A’ torna-se

campeão da 3ª Divisão de FutsalEquipe venceu a competição de forma invicta

Esportes e Lazer, da Prefeitura.Teve início em 6/9 com aparticipação de 47 equipes e700 atletas que disputaramem 129 jogos.

O terceiro lugar ficou coma equipe Parceiros da BolaFutebol Clube. Já a artilhariaé da equipe Broncos FutebolClube. O jogador Daniel LucasParrillha fez 23 gols. A melhordefesa é do Grêmio J.Valinhense/Aguiar Imóveiscom uma média de 1,1 golssofridos por partida.

Decisão por pênaltis foi critério para desempate

Título do Campeonato deFutebol Máster é do E.C. São

Bento/Center BallO resultado foi 3 sets a zero para o time adversário

critério de desempate daFase Final, a disputa depênaltis.

Ao todo, participaramdotorneio dez equipes, com200 atletas. Foram 48partidas desde o início dacompetição, em 10/9. Amelhor defesa ficou com opróprio E.C. São Bento/Centor Ball com a média de0,54 gols sofridos porpartida.

A artilharia é do jogadorMarcelo Eloi de Oliveira doG.R.U. Jardim Pinheiros/Nelsão Seguros, com 14assinalados.

Time valinhense volta a jogar na sexta

Equipe campeã exibe o troféu da vitória


SECRETARIA DE

ASSUNTOS JURÍDICOSE INSTITUCIONAIS

LEIS

P.L. 87/16 - Autógrafo nº 123/16 - Proc. nº2.721/16-CMV – Proc. n° 20.884/2016-

PMV

LEI Nº 5.363DE 30 DE NOVEMBRO DE 2016

Denomina Praça Aurélio Gobatto osistema de lazer nº 4 do loteamentoParque Portugal, bairro Espírito Santo.

CLAYTON ROBERTO MACHADO, Prefeitodo Município de Valinhos, no uso das atribuiçõesque lhe são conferidas pelo artigo 80, inciso III,da Lei Orgânica do Município,

FAZ SABER que a Câmara Municipalaprovou e ele sanciona e promulga a seguinteLei:

Art. 1º. É denominado Praça AurélioGobatto o sistema de lazer nº 4 do loteamentoParque Portugal no Bairro Espírito Santo,circundada pela Rua Sintra, Rua Tejo, Rua Vinhaise Rua Vila Real.

Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data desua publicação.

Prefeitura do Município de Valinhos,aos 30 de novembro de 2016.

CLAYTON ROBERTO MACHADOPrefeito Municipal

CLAUDIO ROBERTO NAVASecretário de Assuntos Jurídicos e

InstitucionaisSecretário da Fazenda

SILNEY FABIANO MENDES FIORISecretário de Planejamento e Meio Ambiente

ODAIR PELISSARISecretário de Transportes e Trânsito

Conferida, numerada e datada nesteDepartamento, na forma regulamentar. Projetode lei de iniciativa do Vereador LourivaldoMessias de Oliveira.

Marcus Bovo de Albuquerque CabralDepartamento Técnico-LegislativoSecretaria de Assuntos Jurídicos e

Institucionais

do Município de Valinhos, no uso das atribuiçõesque lhe são conferidas pelo artigo 80, inciso III,da Lei Orgânica do Município,


Art. 1º. É declarada de utilidade pública,com fundamento na Lei nº 307/1961, e suasalterações, a Associação Comunitária deComunicação e Cultura de Valinhos - RádioValinhos FM, entidade civil de direito privado,constituída em 28 de agosto de 1997, inscritano CNPJ sob n° 02.130.718/0001-28, comsede na rua Padre Manoel Guinaut nº 74, 1ºAndar, Centro, em Valinhos.





Institucionais

ANDRÉ LUIZ DOS REISSecretário de Cultura e Turismo

Conferida, numerada e datada nesteDepartamento, na forma regulamentar. Projetode lei de iniciativa de todos os Vereadores.


Institucionais


PMV


Declara de utilidade pública a“Associação Comunitária deComunicação e Cultura de Valinhos -Rádio Valinhos FM”, na forma queespecifica.

CLAYTON ROBERTO MACHADO, Prefeito


Institucionais

ANDRÉ LUIZ DOS REISSecretário de Cultura e Turismo

Conferida, numerada e datada neste


PMV


Declara de utilidade pública o Clubede Carros Antigos de Valinhos (CCAV)na forma que especifica.

CLAYTON ROBERTO MACHADO, Prefeitodo Município de Valinhos, no uso das atribuiçõesque lhe são conferidas pelo artigo 80, inciso III,da Lei Orgânica do Município,


Art. 1º. É declarado de utilidade pública,com fundamento na Lei nº 307/1961, e suasalterações, o Clube de Carros Antigos deValinhos - CCAV, entidade civil de direitoprivado, constituída em 28 de fevereiro de2000, inscrita no CNPJ sob n° 04.188.770/0001-60, com sede na avenida Guarani, nº125, Centro, em Valinhos.




P.L. 189/16 – Mensagem n° 81/16 – Autógrafo nº 132/16 - Proc. nº 5.008/16-CMV – Proc.n° 10.134/2015-PMV

LEI N° 5.366DE 1° DE DEZEMBRO DE 2016

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial na forma que especifica.

CLAYTON ROBERTO MACHADO, Prefeito do Município de Valinhos, no uso das atribuiçõesque lhe são conferidas pelo artigo 80, inciso III, da Lei Orgânica do Município,

FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:

Art. 1º. É autorizada a abertura de um crédito adicional especial na importância deR$392.364,17 (trezentos e noventa e dois mil, trezentos e sessenta e quatro reais e dezessetecentavos), destinado a seguinte dotação do orçamento:

02.21.00 SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS02.21.01 Gabinete do Secretário0412201311.055/4490.51.00 Obras e Instalações ........................... R$ 392.364,17

Subtotal ............................................ R$ 392.364,17TOTAL GERAL .................................R$ 392.364,17

Art. 2º. A cobertura do crédito adicional especial referido no art. 1º far-se-á através derecursos financeiros oriundos dos convênios SIAFI ns. 803868/2014 e 809770/2014,formalizados com fundamento na Lei nº 5.023/14, que “autoriza o Poder Executivo a celebrarconvênios com a União Federal, visando o recebimento de recursos financeiros, na forma queespecifica”, nos termos do art. 43, § 1°, II, da Lei Federal nº 4.320/64.

Art. 3º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura do Município de Valinhos,ao 1° de dezembro de 2016.s


CLAUDIO ROBERTO NAVASecretário de Assuntos Jurídicos e Institucionais

Secretário da Fazenda

Conferida, numerada e datada neste Departamento, na forma regulamentar. Projeto de lei deiniciativa do Poder Executivo.

Marcus Bovo de Albuquerque CabralDepartamento Técnico-Legislativo

Secretaria de Assuntos Jurídicos e Institucionais

Departamento, na forma regulamentar. Projetode lei de iniciativa do Vereador Rodrigo VieiraBraga Fagnani.


Institucionais

DECRETOS

DECRETO N° 9.357DE 25 DE NOVEMBRO DE 2016

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei nº5.219, de 18 de dezembro de 2015.

CLAYTON ROBERTO MACHADO, Prefeito do Município de Valinhos, no uso das atribuiçõesque lhe são conferidas pelo artigo 80, inciso VIII, da Lei Orgânica do Município,

DECRETA:

Art. 1º. É aberto no Departamento Financeiro, do Departamento de Águas e Esgotos de


Valinhos, com fundamento na Lei nº 5.219, de 18 de dezembro de 2015, um crédito adicionalsuplementar na importância de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), a fim de suplementar asseguintes dotações do orçamento vigente:

03.07.00 DEPARTAMENTO DE OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO03.07.01 Gabinete do Diretor e Divisões1751200112.020/3390.30 Material de Consumo............................... R$ 200.000,00

Total Geral ........................................... R$ 200.000,00

Art. 2º. A cobertura do crédito adicional suplementar referido no art. 1º far-se-á, comfundamento no disposto no artigo 43, § 1º, inciso III, da Lei Federal nº. 4.320, de 17 de março de1964, com recursos provenientes da anulação parcial das dotações abaixo especificadas:

03.07.00 DEPARTAMENTO DE OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO03.07.01 Gabinete do Diretor e Divisões1751200112.017/3390.39 Outros Serviços de Terceiros – P.J .............. R$ 200.000,00

Total Geral ........................................... R$ 200.000,00

Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Valinhos, 25 de novembro de 2016.




Redigido e lavrado consoante os elementos constantes no processo administrativo n° 10.134/15-PMV e no Of. Pres. nº 188/16-DAEV.






DECRETA:

Art. 1º. É aberto no Departamento de Finanças, da Secretaria da Fazenda, com fundamentona Lei n° 5.219, de 18 de dezembro de 2015, um crédito adicional suplementar, na importânciade R$ 1.100.000,00 (um milhão e cem mil reais), a fim de suplementar as seguintes dotações doorçamento:

02.10.00 SECRETARIA DA SAÚDE02.10.02 Fundo Municipal de Saúde1030301142.052/3390.32.00 Material de Distribuição Gratuita .......... R$ 105.000,001030301142.052/3390.32.00 Material de Distribuição Gratuita .......... R$ 165.000,001030601142.080/3390.32.00 Material de Distribuição Gratuita .......... R$ 30.000,00

Subtotal ............................................. R$ 300.000,00

02.13.00 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO02.13.01 Gabinete do Secretário1236101192.137/3390.39.00 Outros Serviços de Terceiros –

Pessoa Jurídica ................................... R$ 800.000,00Subtotal ............................................. R$ 800.000,00TOTAL GERAL .................................. R$ 1.100.000,00

Art. 2º. O crédito aberto no artigo 2º será coberto com os recursos provenientes do excessode arrecadação a verificar-se no corrente exercício, com fundamento no inciso II do § 1º e § 3º doartigo 43 da Lei Federal n° 4.320, de 17 de março de 1964.




CLÁUDIO ROBERTO NAVASecretário de Assuntos Jurídicos e Institucionais


Redigido e lavrado consoante os elementos constantes na C.I. n. 240/16-D.F./S.F e no processoadministrativo nº 10.134/15-PMV.






DECRETA:

Art. 1º. É aberto no Departamento de Finanças, da Secretaria da Fazenda, com fundamentona Lei n° 5.219, de 18 de dezembro de 2015, um crédito adicional suplementar, na importânciade R$ 685.000,00 (seiscentos e oitenta e cinco mil reais), a fim de suplementar as seguintesdotações do orçamento:

02.10.00 SECRETARIA DA SAÚDE02.10.02 Fundo Municipal de Saúde1030201142.152/3390.39.00 Outros Serviços de Terceiros –

Pessoa Jurídica ..................................... R$ 35.000,00Subtotal ............................................... R$ 35.000,00

02.21.00 SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS02.21.01 Gabinete do Secretário1545201082.068/3390.39.00 Outros Serviços de Terceiros –

Pessoa Jurídica ..................................... R$ 650.000,00Subtotal ............................................... R$ 650.000,00TOTAL GERAL ..................................... R$ 685.000,00

Art. 2º. O crédito aberto no artigo 1º será coberto com os recursos provenientes da anulaçãoparcial das dotações abaixo especificadas, com fundamento no disposto no artigo 43, § 1º, incisoIII, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, na seguinte conformidade:

02.02.00 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL EHABITAÇÃO

02.02.01 Gabinete do Secretário0824401032.129/3390.30.00 Material de Consumo ............................ R$ 68.000,00

Subtotal ............................................... R$ 68.000,00

02.10.00 SECRETARIA DA SAÚDE02.10.02 Fundo Municipal de Saúde1030201142.079/3390.39.00 Outros Serviços de Terceiros –


02.13.00 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO02.13.01 Gabinete do Secretário1236501172.137/3390.30.00 Material de Consumo ............................ R$ 17.000,001236101192.137/3390.32.00 Material de Distribuição Gratuita ............ R$ 77.000,001236101192.100/3390.39.00 Outros Serviços de Terceiros –

Pessoa Jurídica ..................................... R$ 47.000,001236101191.072/4490.52.00 Equipamentos e Material Permanente ..... R$ 2.000,001236101192.137/4490.52.00 Equipamentos e Material Permanente ..... R$ 4.000,001236501172.137/4490.52.00 Equipamentos e Material Permanente ..... R$ 26.000,00

Subtotal ............................................... R$ 173.000,00

02.14.00 SECRETARIA DE TRANSPORTES E TRÂNSITO02.14.01 Gabinete do Secretário2678201252.138/3390.30.00 Material de Consumo ............................ R$ 12.000,0002.14.02 Fundo Municipal de Trânsito2678201252.139/3390.30.00 Material de Consumo ............................ R$ 4.000,00

Subtotal ............................................... R$ 16.000,00


02.16.00 SECRETARIA DE DEFESA DO CIDADÃO02.16.01 Gabinete do Secretário0618101262.140/3390.39.00 Outros Serviços de Terceiros –


02.19.00 SECRETARIA DE ASSUNTOS INTERNOS02.19.01 Gabinete do Secretário0412201312.077/3390.30.00 Material de Consumo ............................ R$ 76.000,000412201282.059/3390.39.00 Outros Serviços de Terceiros –

Pessoa Jurídica ..................................... R$ 91.000,00Subtotal ............................................... R$ 167.000,00TOTAL GERAL ..................................... R$ 685.000,00






Redigido e lavrado consoante os elementos constantes na C.I. n. 241/16-D.F./S.F e no processoadministrativo nº 10.134/15-PMV.




Altera a composição do ConselhoMunicipal de Assistência Social naforma que especifica.

CLAYTON ROBERTO MACHADO, Prefeitodo Município de Valinhos em exercício, no usodas atribuições que lhe são conferidas peloartigo 80, inciso VIII, da Lei Orgânica doMunicípio,

DECRETA:

Art. 1°. A representação da Secretaria daFazenda no Conselho Municipal de AssistênciaSocial, criado pela Lei nº 2.960/1996, alteradapelas Leis ns. 2.980/1996, 3.079/1997,3.500/2000 e 4.362/2008, composto peloDecreto nº 8.972/2015 e modificado pelosDecretos ns. 9.216/2016, 9.247/2016,9.285/2016 e 9.332/16, é alterada naseguinte conformidade:

I. representante titular: João GabrielMartins;II. representante suplente: Vitor Ap. deOliveira Santos.

§ 1°. A posse dos integrantes do ConselhoMunicipal de Assistência Social dar-se-á com oinício da vigência do presente Decreto,independentemente de quaisquer formalidades.

§ 2°. O mandato dos membros oranomeados coincidirá com o dos demaismembros do Conselho Municipal de AssistênciaSocial.

Art. 2º. A função dos componentes,honorífica e não remunerada, é consideradade relevante interesse público.

Art. 3º. Este Decreto entra em vigor nadata de sua publicação.




Institucionais

MARCO AURÉLIO PADILHA JUNIORSecretário de Desenvolvimento Social e

Habitação

Redigido e lavrado consoante os elementosconstantes no processo administrativo nº 2.839/1999-PMV.


Institucionais


Cria o Conselho Comunitário de Saúdeda Irmandade da Santa Casa deMisericórdia de Valinhos na forma queespecifica.

CLAYTON ROBERTO MACHADO, Prefeitodo Município de Valinhos, no uso das atribuiçõesque lhe são conferidas pelo artigo 80, incisoVIII, da Lei Orgânica do Município,

CONSIDERANDO as disposiçõesemergentes do art. 211 da Lei Orgânica doMunicípio, com redação dada pela emenda n°53/2016;

CONSIDERANDO as disposiçõesemergentes da Lei 5.248, de 16 de março de2016, que regulamenta o art. 211 da Lei

Orgânica do Município;

CONSIDERANDO os elementos constantesnos autos do processo administrativo n° 1.847/2012-PMV,

DECRETA:

Art. 1°. É criado, com fundamento no art.211 da Lei Orgânica do Município e na Lei n°5.248, de 16 de março de 2016, o ConselhoComunitário de Saúde da Irmandade da SantaCasa de Misericórdia de Valinhos.

Parágrafo único. O Conselho Comunitáriode Saúde referido no caput será regido ecomposto em conformidade com as disposiçõeslegais aplicáveis e incidentes à espécie.






Institucionais

RITA DE CÁSSIA LONGO LAHRSecretária da Saúde



Institucionais


Compõe o Conselho Comunitário deSaúde da Irmandade da Santa Casade Misericórdia de Valinhos na formaque especifica.


DECRETA:

Art. 1°. O Conselho Comunitário de Saúdeda Irmandade da Santa Casa de Misericórdiade Valinhos, criado pelo Decreto n° 9.361/2016, com fundamento no art. 211 da LeiOrgânica do Município e na Lei n° 5.248, de16 de março de 2016, é composto na seguinteconformidade:

I. representantes dos dirigentes daEntidade da área de saúde:

a. titulares:1. Claudio Trombeta;2. Celso Beltramini;

b. respectivos suplentes:1. Marcos Bortolotto;2. Hiran Amorin Pimentel;

II. integrantes do Poder ExecutivoMunicipal:

a. titular: Marcos Cesar Sampaio;

b. suplente: Osvaldo Cardoso Junior;

III. representantes dos trabalhadores daEntidade da área de saúde:

a. titulares:1. Eni Pereira Berci Pinho;2. Edson Manzano;3. Daniela Cristina Cavalcante;

b. respectivos suplentes:1. Wande Liparizi Filho;2. Isabel Galina Capovilla;3. Carolina Franco Gonçalves;

IV. representantes dos usuários do SUSatendidos pela respectiva Entidade da áreade saúde:

a. titulares:1. Jussara Barbosa de Jesus;2. Luísa Marques Nunes;3. Marineide Custódio FlorêncioBarbisan;4. Nelson Langues;5. Paulo Roberto Dupas;6. Silvio Arruda;

b. respectivos suplentes:1. Cilene Buzzeti Bertanholi;2. não indicado;3. não indicado;4. não indicado;5. não indicado;6. não indicado.

§ 1°. Consideram-se empossados osintegrantes com o início da vigência do presente,independentemente de quaisquer formalidades.

§ 2°. Os mandatos, com fundamento noart. 6º da Lei nº 5.248/16, serão de dois anos.






Institucionais




Institucionais


Cria o Conselho Comunitário de Saúdeda APAE – Associação de Pais e Amigosdos Excepcionais de Valinhos na formaque especifica.

CLAYTON ROBERTO MACHADO, Prefeitodo Município de Valinhos, no uso das atribuiçõesque lhe são conferidas pelo artigo 80, inciso


VIII, da Lei Orgânica do Município,

CONSIDERANDO as disposiçõesemergentes do art. 211 da Lei Orgânica doMunicípio, com redação dada pela emenda n°53/2016;

CONSIDERANDO as disposiçõesemergentes da Lei 5.248, de 16 de março de2016, que regulamenta o art. 211 da LeiOrgânica do Município;

CONSIDERANDO os elementos constantesnos autos do processo administrativo n° 1.847/2012-PMV,

DECRETA:

Art. 1°. É criado, com fundamento no art.211 da Lei Orgânica do Município e na Lei n°5.248, de 16 de março de 2016, o ConselhoComunitário de Saúde da APAE – Associaçãode Pais e Amigos dos Excepcionais de Valinhos.

Parágrafo único. O Conselho Comunitáriode Saúde referido no caput será regido ecomposto em conformidade com as disposiçõeslegais aplicáveis e incidentes à espécie.






Institucionais




Institucionais

da Lei Orgânica do Município e na Lei n° 5.248,de 16 de março de 2016, é composto naseguinte conformidade:

I. representantes dos dirigentes da Entidadeda área de saúde:

a. titulares:1. Ruy Antônio Meirelles dos Santos;2. Maurício Casácio;

b. suplentes: não indicados:

II. integrantes do Poder ExecutivoMunicipal:

a. titular: Rosa Massae Sasaki Silva;b. suplente: Fabiana Pereira Botelho;

III. representantes dos trabalhadores daEntidade da área de saúde:

a. titulares:1. Juliana Paula Gomes de Almeida;2. Janaína Lisboa Gusmão;3. Rodrigo Souza da Silva;

b. respectivos suplentes:1. não indicado;2. Roberto Bernardi;3. Fábia Eliza Costa;

IV. representantes dos usuários do SUSatendidos pela respectiva Entidade da áreade saúde:

a. titulares:1. Carla Francesca Valente Canella;2. Cecília Weber Coppola;3. Clarice Nicoline;4. Cristiane Beltramini Milani;5. Rafael Ortigosa;6. Viviane Fernanda Poltronieri Correados Santos;

b. respectivos suplentes:1. Juliana Paula Gomes de Almeida;2. não indicado;3. não indicado;4. não indicado;5. não indicado;6. não indicado.

§ 1°. Consideram-se empossados osintegrantes com o início da vigência do presente,independentemente de quaisquer formalidades.

§ 2°. Os mandatos, com fundamento noart. 6º da Lei nº 5.248/16, serão de dois anos.






Institucionais




Institucionais


Compõe o Conselho Comunitário deSaúde da APAE – Associação de Pais eAmigos dos Excepcionais de Valinhosna forma que especifica.


DECRETA:

Art. 1°. O Conselho Comunitário de Saúdeda APAE – Associação de Pais e Amigos dosExcepcionais de Valinhos, criado pelo Decreton° 9.363/2016, com fundamento no art. 211

DECRETO N° 9.365DE 1° DE DEZEMBRO DE 2016

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, autorizada pela Lei nº 5.366,de 1° de dezembro de 2016.


DECRETA:

Art. 1º. É aberto no orçamento da Municipalidade, com fundamento nas disposições da Lei nº5.366, de 1° de dezembro de 2016, um crédito adicional especial, na importância deR$392.364,17 (trezentos e noventa e dois mil, trezentos e sessenta e quatro reais e dezessetecentavos), destinado a seguinte dotação do orçamento:

02.21.00 SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS02.21.01 Gabinete do Secretário0412201311.055/4490.51.00 Obras e Instalações .......................... R$ 392.364,17

Subtotal ........................................... R$ 392.364,17TOTAL GERAL ................................ R$ 392.364,17

Art. 2º. A cobertura do crédito adicional especial aberto no art. 1º far-se-á através de recursosfinanceiros oriundos dos convênios SIAFI ns. 803868/2014 e 809770/2014, formalizados comfundamento na Lei nº 5.023/14, que “autoriza o Poder Executivo a celebrar convênios com aUnião Federal, visando o recebimento de recursos financeiros, na forma que especifica”, nostermos do art. 43, § 1°, II, da Lei Federal nº 4.320/64.


Valinhos, 1° de dezembro de 2016.




Redigido e lavrado consoante os elementos constantes nas C.I.s ns. 236/16 e 237/16-DF/SF,juntadas ao expediente administrativo nº 10.134/15-PMV



GABINETE DO

PREFEITO

OUVIDORIA MUNICIPAL

Relatório de Atividade da Ouvidoria Municipal/Ano 2015.

[email protected]ço: Rua Antônio Carlos, 301- CentroPaço Municipal – Piso Superior

A EQUIPE

Ouvidora Municipal:Advª Bruna Pimentel CilentoOAB/SP: 261.840

Estagiária de Direito:Juliana Barros Tramontin

Estagiária de Ensino Médio:Tayane Bezerra dos Santos


HORÁRIO DE ATENDIMENTO:De segunda a sexta- feira (exceto feriados e pontos facultativos) das 09h00 às 16h00.

ENDEREÇO:Rua Antônio Carlos, 301- Centro, Valinhos-SPPaço Municipal – Piso Superior, CEP: 13.270-005

EMAIL:[email protected]

· 1. O que é Ouvidoria Municipal?

Ouvidoria é um canal de comunicação direta entre a sociedade e a administração pública etem competência para recepcionar, analisar e concluir a procedência de reclamações, denúncias,sugestões, elogios e críticas relacionados aos serviços públicos municipais e ao servidorismopúblico municipal e encaminhá-los aos órgãos ou autoridades competentes.

Esta Ouvidoria Municipal restringe-se ao território do Município de Valinhos, Estado de SãoPaulo, de modo a propiciar a participação do cidadão valinhense no controle e na avaliação dosserviços municipais, promovendo a melhoria de sua qualidade, através de atendimento pessoalou por meio de correio eletrônico ([email protected]).

· 1.1 Outros Canais de Comunicação e Transparência

Além da Ouvidoria, o Município de Valinhos possui outros canais de comunicação etransparência com a sociedade e entre eles estão:

a) Imprensa Oficial (Boletim Municipal) que é um periódico semanário, usualmente publicadoàs sextas-feiras e que dá publicidade aos principais atos da Administração Pública;

b) 156 - Atendimento via telefone no qual o munícipe pode pedir informações, efetuarsolicitações ou fazer reclamações, críticas, elogios e sugestões;

c) Fala Cidadão (site);d) Protocolo Geral (Paço Municipal);e) Balcão de Informações (Paço Municipal).

· 2.Transparência e participação dos munícipes

A manutenção da adequada prestação dos serviços públicos municipais é uma das principaismissões da Ouvidoria Municipal e é compromisso de sua equipe que estes sejam prestados comcredibilidade, fornecendo respostas com brevidade e efetividade, quanto às manifestações abertasneste órgão.

O presente Relatório de Atividades do ano de 2015 tem por finalidade dar transparência epublicidade aos atos praticados por este canal de comunicação com os cidadãos, além de chamá-los a participar e conhecer a gestão administrativa de nossa cidade, de forma a torná-la aindamais transparente, participativa e inclusiva.

O desafio da Ouvidoria é a conclusão com celeridade de todas as demandas realizadas.Entretanto algumas delas necessitam de ações administrativas e/ou judiciais que se estendempor prazos maiores que os desejáveis.

Por essa razão, ao longo do ano de 2015, atingimos a marca de 83% (OITENTA E TRÊS PORCENTO) DE CONCLUSÃO DOS PROCESSOS ABERTOS, sendo que os 17% dos processosrestantes estão em andamento nos órgãos competentes, os quais se encontram comprometidosa buscarem suas conclusões com a maior brevidade possível.

Entendemos que o ideal é atingir o percentual de 100% de conclusão e é esse o caminhoseguido por esta equipe. Contudo, consideramos que 83% de efetividade no atendimento de167 (cento e sessenta e sete) manifestações representam uma grande conquista para a gestãoadministrativa e para a população valinhense e usuária dos serviços municipais.

Nosso objetivo principal é o atendimento ético e humanizado, e a melhoria das ações eserviços municipais.

· 3. RELATÓRIO DE ATIVIDADES DA OUVIDORIA MUNICIPAL/2015

3.1 - BREVE HISTÓRICO

A implantação da Ouvidoria Municipal se deu no mês de Julho de 2014, logo após a nomeaçãode sua ouvidora, a servidora pública efetiva, Bruna Pimentel Cilento, advogada e servidora públicamunicipal concursada, cumprindo o regramento constitucional e as exigências da legislaçãomunicipal quanto à formação superior do detentor desta função.

Desse momento em diante, e com a divulgação “boca a boca” sobre sua existência, osmunícipes passaram a utilizá-la com maior frequência, e o índice de abertura de manifestaçõespassou a aumentar gradativamente. Ao longo do segundo semestre do ano de 2014 foramrecebidas 33 (trinta e três) manifestações, com 100% de conclusão.

3.2 – DO RELATÓRIO QUANTITATIVO E COMPARATIVO

O presente Relatório de Atividades da Ouvidoria Municipal tem como objetivo apresentar oresumo das ações desenvolvidas no ano de 2015, possibilitando, aos órgãos que compõem aPrefeitura do Município de Valinhos, a realização de ações ou medidas necessárias às melhorias

constantes de suas atividades, ações e processos.A intenção é garantir um atendimento de excelência aos munícipes valinhenses e aos usuários

dos serviços municipais e consolidar a Ouvidoria Municipal como mais um instrumento de acessopúblico à informação e ferramenta de transparência dos atos praticados pela AdministraçãoPública Municipal.

A Ouvidoria Municipal tem recepcionado as manifestações relacionadas às suas autarquias,ainda que estas sejam autônomas, a fim de colaborar com a eficiência dos serviços por elasprestados, quais sejam: DAEV- Departamento de Água e Esgoto de Valinhos e VALIPREV - Institutode Previdência dos Servidores Municipais.

E mais, quando solicitado pelo munícipe, as manifestações envolvendo a Guarda Civil Municipalsão iniciadas por este órgão e encaminhadas ao órgão competente, isto é, a Corregedoria daGuarda Municipal e/ou à Ouvidoria da Guarda Municipal, as quais detêm a atribuição direta derecepção e análise de reclamações e denúncias relacionadas a essa categoria profissional doservidorismo público municipal.

Abaixo seguem resumo dos assuntos apresentados no Relatório:

· QUANTIDADE DE MANIFESTAÇÕES RECEBIDAS NO ANO DE 2015: 167 (cento e sessentae sete);

· TIPOS DAS MANIFESTAÇÕES RECEBIDAS: reclamações, sugestões, denúncias e elogios(algumas solicitações também foram recepcionadas). Não foram recepcionadas manifestaçõesna modalidade de “crítica” no ano de 2015;

· ASSUNTOS DAS MANIFESTAÇÕES RECEBIDAS: os assuntos envolvem diversos temas,especificados no presente relatório, tais como manutenção dos equipamentos públicos, atuaçãodo servidorismo público municipal ou de outros agentes na prestação de serviço público municipale ressarcimento de danos.

· ORIGENS DAS MANIFESTAÇÕES RECEBIDAS: pessoalmente e por correio eletrônico. AOuvidoria Municipal não recepciona manifestações por telefone e nem pelo site. Para isso existemos outros canais de transparência, e que são o telefone 156 e o link fala cidadão http://179.108.81.10:90/falacidadao/#/login?returnUrl=%2F.

No município de Valinhos contamos com as Ouvidorias Setoriais, que são a Ouvidoria daSaúde e a Ouvidoria da Guarda Civil Municipal, sendo que esta Ouvidoria funciona como umaOuvidoria Geral.

Nesta Ouvidoria não se abre solicitações de serviço. Portanto, o cidadão que deseja requererum serviço deve buscar os outros canais de solicitação, como 156, Fala Cidadão, Protocolo Geralou protocolo junto ao órgão competente, conforme tipo de demanda e instrução recebida noBalcão de Informações ou nos meios de comunicação oficiais.

No decorrer do ano de 2015, registramos 10 (dez) ocorrências em Janeiro, 15 (quinze) emFevereiro, 27 (vinte e sete) em Março, 17 (dezessete) em Abril, 09 (nove) em Maio, 09 (nove) emJunho, 15 (quinze) em Julho, 16 (dezesseis) em Agosto, 12 (doze) em Setembro, 13 (treze) emOutubro, 14 (quatorze) em Novembro e 10 (dez) em Dezembro, totalizando 167 aberturas dedenúncias/reclamações/sugestões/elogios e solicitações.

A tabela e o gráfico abaixo demonstram significativo aumento das demandas desde aimplantação da Ouvidoria:


Conforme o gráfico acima é possível notar que as demandas aumentaramconsideravelmente no mês de março de 2015, principalmente relacionadas à manutençãoe conservação de áreas e equipamentos públicos, isto é, das 27 manifestações desse mês,07 foram sobre esse assunto.

As manifestações que podem ser abertas junto a esta Ouvidoria Municipal se classificamem denúncias, reclamações, elogios e sugestões. Algumas solicitações também podem seradmitidas, desde que tenham sido requeridas anteriormente em outro canal, e não tenhamobtido resposta no prazo informado.

Dentre as que foram formalizadas no ano de 2015, se destacam as reclamações edenúncias, com somatório de 131 (cento e trinta e um) ocorrências dessas categorias. Assugestões, elogios e solicitações também foram registradas pelos munícipes, e somadastotalizam 36 (trinta e seis) manifestações.

3.4 - ASSUNTOS DAS MANIFESTAÇÕES

DEMANDA QUANTIDADEManutenção e fiscalização de prédios e equipamentos públicos,logradouros, praças e jardins -SOSP 17Atraso/ ausência de resposta de processo/protocolo 18 Arborização viária – SOSP 11Atendimento de servidor público municipal/ órgão municipal 10Zoonoses e saúde coletiva – SS 09Conduta e postura de servidor público 10 Fiscalização de imóvel/ construção particular – SPMA 08Roçada e limpeza de terreno particular – SOSP 07Manutenção de calçadas/ passeios públicos – SOSP 07Fiscalização de atividade comercial/ industrial – SPMA/SF 07 Elogio a servidor público/ serviço público/ órgão público 07 Ressarcimento de danos 07Servidão administrativa de viela sanitária – SPMA 06 Transporte público municipal e intermunicipal – STT 06 Tributos: Cobrança indevida e/ou Devolução de valor pago – SF 05 Sinalização viária – STT 05Vagas em creche/ escola – SE 05Fiscalização/ DAEV 04 Fiscalização do meio ambiente – SPMA/GCM 03 Conduta e postura de GCM – SDC 03Solicitações de serviços públicos 03 Serviço de táxi – STT 02Patrulhamento/ segurança pública – SDC 02Sugestões de melhorias 02 Uso irregular de bem público – manutenção e fiscalização 02Segurança do Trabalho (apenas para o servidorismo público municipal). 01

LEGENDA - SIGLASSIGLA ÓRGÃOGP Gabinete do PrefeitoSE Secretaria da EducaçãoSS Secretaria da SaúdeSTT Secretaria de Transportes e TrânsitoSOSP Secretaria de Obras e Serviços PúblicosSPMA Secretaria de Planejamento e Meio AmbienteSPAP Secretaria de Patrimônio e Arquivos PúblicosSF Secretaria da FazendaGM Guarda MunicipalSDSH Secretaria de Desenvolvimento Social e HabitaçãoSLCS Secretaria de Licitações Compras e SuprimentosSAI Secretaria de Assuntos InternosSAJI Secretaria de Assuntos Jurídicos e InstitucionaisDAEV Departamento de Água e Esgoto de Valinhos


3.5 - PROCEDÊNCIA E ANDAMENTO DAS MANIFESTAÇÕES

Dentre as ocorrências registradas junto à Ouvidoria Municipal, há aquelas que são sugestões e/ou elogios, os quais são recepcionados pelas áreas competentes, bem como há reclamações,denúncias, e algumas solicitações, que podem ser procedentes, isto é, cuja alegação denota a necessidade de correção do serviço público prestado, mas também podem ser improcedentes, ou seja,as alegações trazidas podem não ter relação com o serviço público prestado ou não demonstram falha de procedimento na prestação do serviço público.

Nota-se na tabela abaixo, que o trabalho desempenhado pela Ouvidoria Municipal ao longo do ano de 2015 alcançou 83% (oitenta e três por cento) de conclusão até o momento, sendo que asmanifestações ainda em aberto estão todas com andamento nos órgãos que devem adotar os procedimentos. Periodicamente solicita-se informações sobre seus respectivos “status” de resposta.

Processo Tipo de Demanda Órgão relacionado Status Data Início Data Conclusão Tipo119/2015 2 SOSP CONCLUIDO 06/01/2015 10/08/2015 RECLAMAÇÃO425/2015 2 SOSP CONCLUIDO 12/01/2015 10/04/2015 RECLAMAÇÃO575/2015 8 SF CONCLUIDO 14/01/2015 27/01/2015 RECLAMAÇÃO1061/2015 24 SOSP CONCLUIDO 21/01/2015 28/04/2015 RECLAMAÇÃO965/2015 8 SF CONCLUIDO 21/01/2015 27/07/2015 RECLAMAÇÃO1131/2015 18 SS CONCLUIDO 21/01/2015 14/09/2015 RECLAMAÇÃO956/2015 9 SDHA/SDSH CONCLUIDO 22/01/2015 14/03/2016 RECLAMAÇÃO1332/2015 1 SOSP CONCLUIDO 28/01/2015 02/04/2015 RECLAMAÇÃO1312/2015 19 SPMA CONCLUIDO 28/01/2015 25/02/2016 RECLAMAÇÃO1433/2015 14 SE EM ANÁLISE 29/01/2015 CARGA - SAJI RECLAMAÇÃO1991/2015 24 SOSP CONCLUIDO 02/02/2015 29/05/2015 RECLAMAÇÃO2705/2015 15 DAEV CONCLUIDO 12/02/2015 30/03/2015 RECLAMAÇÃO3219/2015 10 SE CONCLUIDO 13/02/2015 25/05/2015 RECLAMAÇÃO3219/2015 6 SPMA/SOSP CONCLUIDO 13/02/2015 25/05/2015 SOLICITAÇÃO3216/2015 1 SOSP EM ANÁLISE 13/02/2015 CARGA - SOSP SOLICITAÇÃO3476/2015 11 STT CONCLUIDO 13/02/2015 28/04/2015 SOLICITAÇÃOs/autuação 22 SF/GP CONCLUIDO 18/02/2015 03/03/2016 SUGESTÃO3838/2015 9 GP CONCLUIDO 18/02/2015 10/03/2015 ELOGIO3413/2015 2 SE CONCLUIDO 20/02/2015 10/04/2015 RECLAMAÇÃO3483/2015 18 SS CONCLUIDO 20/02/2015 02/04/2015 SOLICITAÇÃO3668/2015 10 ST CONCLUIDO 21/02/2015 17/04/2015 SOLICITAÇÃO3670/2015 10 SE CONCLUIDO 13/04/2015 26/05/2015 RECLAMAÇÃO4114/2015 17 SE CONCLUIDO 26/02/2015 10/03/2015 SOLICITAÇÃO4118/2015 24 SOSP CONCLUIDO 26/02/2015 22/04/2015 RECLAMAÇÃO4333/2015 17 SE CONCLUIDO 27/02/2015 27/03/2015 RECLAMAÇÃO4549/2015 16 SS CONCLUIDO 02/03/2015 16/04/2015 SOLICITAÇÃO4552/2015 10 STT CONCLUIDO 02/03/2015 17/04/2015 SOLICITAÇÃO4677/2015 1 SOSP CONCLUIDO 03/03/2015 17/08/2015 RECLAMAÇÃO4762/2015 2 SOSP CONCLUIDO 04/03/2015 01/06/2015 SOLICITAÇÃO4860/2015 1 SPMA/SOSP EM ANÁLISE 05/03/2015 CARGA - SPMA RECLAMAÇÃO4792/2015 25 SPAP CONCLUIDO 05/03/2015 02/04/2015 SOLICITAÇÃO4855/2015 3 SOSP/SPMA/SS EM ANÁLISE 05/03/2015 CARGA - SPMA SOLICITAÇÃO4856/2015 20 SS/SPMA CONCLUIDO 05/03/2015 29/02/2016 RECLAMAÇÃO5180/2015 9 SF CONCLUIDO 05/03/2015 14/06/2016 SOLICITAÇÃO5183/2015 15 SPMA EM ANÁLISE 09/03/2015 CARGA-SPMA SOLICITAÇÃO5133/2015 2 SOSP/STT CONCLUIDO 10/03/2015 23/10/2015 SOLICITAÇÃO5154/2015 1 SOSP/SPMA CONCLUIDO 10/03/2015 15/04/2015 SOLICITAÇÃO5337/2015 21 SS/GM CONCLUIDO 12/03/2015 15/04/2015 ELOGIO5335/2015 24 SOSP CONCLUIDO 12/03/2015 10/08/2015 SOLICITAÇÃO5370/2015 20 SS CONCLUIDO 13/03/2015 10/04/2015 RECLAMAÇÃO5500/2015 16 SS/SOSP CONCLUIDO 16/03/2015 02/06/2015 RECLAMAÇÃO5557/2015 16 SS CONCLUIDO 17/03/2015 22/12/2015 SOLICITAÇÃO5815/2015 4 SOSP CONCLUIDO 18/03/2015 08/01/2016 SOLICITAÇÃO5902/2015 2 SOSP CONCLUIDO 19/03/2015 20/05/2015 SOLICITAÇÃO6104/2015 2 SOSP CONCLUIDO 20/03/2015 31/07/2015 SOLICITAÇÃO6106/2015 5 SPMA CONCLUIDO 23/03/2015 22/05/2015 RECLAMAÇÃO6103/2015 5 SPMA EM ANÁLISE 23/03/2015 CARGA-SPMA RECLAMAÇÃO6479/2015 16 SS CONCLUIDO 30/03/2015 09/06/2015 DENUNCIA6543/2015 19 SE CONCLUIDO 31/03/2015 25/06/2015 RECLAMAÇÃO6548/2015 20 SDSH/PAT CONCLUIDO 30/03/2015 22/06/2015 RECLAMAÇÃO6542/2015 3 SOSP/SS EM ANÁLISE 31/03/2015 CARGA-SPMA RECLAMAÇÃO6780/2015 10 SE CONCLUIDO 31/03/2015 19/04/2016 RECLAMAÇÃO6783/2015 20 SLCS CONCLUIDO 02/04/2015 07/07/2016 RECLAMAÇÃO6779/2015 2 SOSP CONCLUIDO 02/04/2015 02/06/2015 DENUNCIA6784/2015 22 SAI CONCLUIDO 02/04/2015 15/04/2015 SUGESTÃO6787/2015 12 STT CONCLUIDO 02/04/2015 04/11/2015 DENUNCIA6964/2015 12 ST CONCLUIDO 07/04/2015 07/05/2015 DENUNCIA7176/2015 3 SS EM ANÁLISE 09/04/2015 CARGA - SS DENUNCIA7380/2015 3 SOSP CONCLUIDO 10/04/2015 25/05/2015 RECLAMAÇÃO7382/2015 11 STT CONCLUIDO 10/04/2015 25/05/2015 SOLICITAÇÃO7440/2015 4 SPMA/STT/SF CONCLUIDO 13/04/2015 18/04/2016 RECLAMAÇÃO7423/2015 5 SPMA CONCLUIDO 14/04/2015 02/02/2016 RECLAMAÇÃO


7656/2015 5 SPMA CONCLUIDO 13/04/2015 11/08/2015 RECLAMAÇÃO7657/2015 23 SPMA/SOSP CONCLUIDO 13/04/2015 21/03/2016 RECLAMAÇÃO7658/2015 2 SOSP CONCLUIDO 15/04/2015 09/06/2015 RECLAMAÇÃO8136/2015 2 SOSP CONCLUIDO 22/04/2015 11/08/2015 RECLAMAÇÃO8138/2015 13 GM CONCLUIDO 23/04/2015 18/11/2016 RECLAMAÇÃO8329/2015 4 SOSP/SS CONCLUIDO 28/04/2015 11/08/2015 RECLAMAÇÃO4792/2016 20 DR/SF CONCLUIDO 29/04/2015 10/03/2016 RECLAMAÇÃO8592/2015 18 SS CONCLUIDO 04/05/2015 17/12/2015 RECLAMAÇÃO8910/2015 3 SOSP CONCLUIDO 07/05/2015 19/10/2015 RECLAMAÇÃO8909/2015 6 SOSP/SPMA EM ANÁLISE 07/05/2015 CARGA-SPMA RECLAMAÇÃO9022/2015 3 SOSP/SPMA CONCLUIDO 08/05/2015 27/07/2015 RECLAMAÇÃO9140/2015 18 SS CONCLUIDO 12/05/2015 11/08/2015 RECLAMAÇÃO9241/2015 26 SOSP CONCLUIDO 13/05/2015 11/12/2015 RECLAMAÇÃO9810/2015 19 SF CONCLUIDO 20/05/2015 04/07/2016 RECLAMAÇÃO10982/2015 24 SOSP CONCLUIDO 27/05/2015 31/07/2015 SOLICITAÇÃO10334/2015 2 SOSP CONCLUIDO 29/05/2015carga ouvidoria- para manifestação requerente RECLAMAÇÃO10556/2015 19 SOSP EM ANÁLISE 01/06/2015 CARGA-SOSP RECLAMAÇÃO10561/2015 4 DAEV CONCLUIDO 01/06/2015 CARGA-DAEV RECLAMAÇÃO10582/2015 14 SS CONCLUIDO 02/06/2015 26/11/2015 RECLAMAÇÃO11135/2015 15 DAEV CONCLUIDO 11/06/2015 11/08/2015 RECLAMAÇÃO11514/2015 21 SS EM ANÁLISE 17/06/2015 CARGA-SS ELOGIO11511/2015 21 DAEV CONCLUIDO 17/06/2015 25/06/2015 ELOGIO11584/2015 21 SS CONCLUIDO 18/06/2015 25/06/2015 ELOGIO11585/2015 21 SS CONCLUIDO 18/06/2015 25/06/2015 ELOGIO11657/2015 24 SE CONCLUIDO 19/06/2015 26/01/2016 SOLICITAÇÃO12601/2015 1 SOSP CONCLUIDO 01/07/2015 08/09/2015 RECLAMAÇÃOs/autuação 25 GP CONCLUÍDO 01/07/2015 01/07/2015 RECLAMAÇÃO12966/2015 9 GP CONCLUIDO 06/07/2015 27/07/2015 RECLAMAÇÃO7030/2015 6 SPMA CONCLUIDO 06/07/2015 21/10/2015 RECLAMAÇÃO13086/2015 6 SPMA CONCLUIDO 06/07/2015 24/11/2015 DENUNCIA13095/2015 9 SF CONCLUIDO 07/07/2015 11/08/2015 RECLAMAÇÃO13233/2015 20 SDHS CONCLUIDO 14/07/2015 08/09/2015 RECLAMAÇÃO13257/2015 17 SE CONCLUIDO 14/07/2015 15/02/2016 RECLAMAÇÃO13574/2015 6 SPMA CONCLUIDO 21/07/2015 03/05/2016 RECLAMAÇÃO13632/2015 18 SAJI INSTAURADO 22/07/2015 CARGA: GP - 22/10/2015 DENUNCIA13714/2015 2 SPMA/SOSP CONCLUIDO 22/07/2015 09/08/2015 RECLAMAÇÃO13715/2015 20 SS CONCLUIDO 23/07/2015 26/08/2015 RECLAMAÇÃO13770/2015 8 SPMA/SS CONCLUIDO 24/07/2015 14/09/2015 DENUNCIA13779/2015 19 SOSP/SPMA EM ANÁLISE 27/07/2015 CARGA-SPMA RECLAMAÇÃO13878/2015 7 SPMA INSTAURADO 28/07/2015 CARGA:SAJI - 17/02/2016 DENUNCIA14289/2015 18 SE CONCLUIDO 04/08/2015 10/09/2015 RECLAMAÇÃO14290/2015 19 SOSP CONCLUIDO 05/08/2015 26/08/2015 RECLAMAÇÃO14626/2015 16 SOSP CONCLUIDO 12/08/2015 10/09/2015 SOLICITAÇÃO14621/2015 8 SPMA/GM CONCLUIDO 12/08/2015 04/11/2015 RECLAMAÇÃO14653/2015 8 SPMA CONCLUIDO 12/08/2015 28/03/2016 RECLAMAÇÃO14735/2015 2 SOSP CONCLUIDO 13/08/2015 31/08/2015 RECLAMAÇÃO14826/2015 21 SS/156/GP CONCLUIDO 14/08/2015 10/09/2015 ELOGIO14938/2015 16 SS CONCLUIDO 17/08/2015 22/12/2015 SOLICITAÇÃO15071/2015 4 SOSP/SPMA CONCLUIDO 18/08/2015 07/12/2015 RECLAMAÇÃO15157/2015 19 SPMA CONCLUIDO 20/08/2015 23/10/2015 RECLAMAÇÃO15435/2015 14 GM CONCLUIDO 24/08/2015 11/01/2016 DENUNCIA15656/2015 1 SOSP/SPMA EM ANÁLISE 26/08/2015 CARGA:SOSP - 31/08/2015 RECLAMAÇÃO15655/2015 18 SS CONCLUIDO 26/08/2015 07/10/2016 RECLAMAÇÃO15657/2015 25 SPMA CONCLUIDO 26/08/2015 22/12/2015 RECLAMAÇÃOs/autuação 21 SS CONCLUIDO 27/08/2015 28/08/2015 ELOGIO16135/2015 19 SS/DGI CONCLUIDO 31/08/2015 25/09/2015 RECLAMAÇÃO16304/2015 3 SOSP CONCLUIDO 02/09/2015 29/09/2015 RECLAMAÇÃO16588/2015 18 SS CONCLUIDO 09/09/2015 03/12/2015 RECLAMAÇÃO16844/2015 2 SOSP CONCLUIDO 11/09/2015 06/04/2016 RECLAMAÇÃO16930/2015 19 SP CONCLUIDO 14/09/2015 16/09/2015 RECLAMAÇÃO17063/2015 19 SE EM ANÁLISE 17/09/2015 CARGA: SE - 14/12/2015 RECLAMAÇÃO17174/2015 19 SE EM ANÁLISE 18/09/2015 CARGA: SE- 14/12/2015 RECLAMAÇÃO17173/2015 19 SE EM ANÁLISE 17/09/2015 CARGA: SE - 14/12/2015 RECLAMAÇÃO17440/2015 17 SE CONCLUIDO 23/09/2015 22/01/2015 RECLAMAÇÃO17441/2015 18 SS CONCLUIDO 23/09/2015 16/11/2015 RECLAMAÇÃO17773/2015 2 SOSP CONCLUIDO 28/09/2015 16/12/2015 RECLAMAÇÃO17777/2015 7 SS/SPMA CONCLUIDO 29/09/2015 21/10/2015 RECLAMAÇÃO17948/2015 20 SS CONCLUIDO 01/10/2015 03/03/2016 RECLAMAÇÃO17499/2015 24 SOSP CONCLUIDO 28/09/2015 17/12/2015 RECLAMAÇÃO17985/2015 4 SOSP CONCLUIDO 05/10/2015 05/11/2015 RECLAMAÇÃO18368/2015 1 SOSP CONCLUIDO 08/10/2015 17/12/2015 RECLAMAÇÃO18560/2015 19 SAJI CONCLUIDO 13/10/2015 25/11/2015 RECLAMAÇÃO


18557/2015 11 STT CONCLUIDO 13/10/2015 29/03/2015 RECLAMAÇÃO18771/2015 16 DCM/SPMA/SS EM ANÁLISE 19/10/2015 CARGA: SPMA - 22/10/2015 RECLAMAÇÃO18971/2015 3 SOSP CONCLUIDO 21/10/2015 06/07/2016 RECLAMAÇÃO18970/2015 21 SS CONCLUIDO 21/10/2015 07/12/2015 ELOGIO19000/2015 11 STT CONCLUIDO 22/10/2015 28/10/2015 RECLAMAÇÃO19001/2015 7 SPMA CONCLUIDO 22/10/2015 27/11/2015 SUGESTÃO19371/2015 6 SPMA CONCLUIDO 27/10/2015 05/11/2015 RECLAMAÇÃO19003/2015 11 STT EM ANÁLISE 21/10/2015 CARGA: STT - 28/10/2015 RECLAMAÇÃO19339/2015 19 SPMA CONCLUIDO 27/10/2015 CARGA: STT - 06/07/2016 RECLAMAÇÃO19736/2015 23 SPMA EM ANÁLISE 05/11/2015 CARGA: SPMA - 27/11/2015 DENUNCIA19737/2015 14 GCM CONCLUIDO 06/11/2015 17/12/2015 RECLAMAÇÃO19878/2015 8 SPMA CONCLUIDO 10/11/2015 09/06/2016 RECLAMAÇÃO19998/2015 20 SS CONCLUIDO 13/12/2015 21/12/2015 RECLAMAÇÃO20269/2015 1 SOSP EM ANÁLISE 16/11/2015 CARGA: SOSP - 26/11/2015 RECLAMAÇÃO20286/2015 15 DAEV CONCLUIDO 17/11/2015 26/01/2016 RECLAMAÇÃO20325/2015 1 SOSP CONCLUIDO 18/11/2015 27/01/2016 RECLAMAÇÃO20332/2015 6 SPMA CONCLUIDO 18/11/2015 06/07/2016 RECLAMAÇÃO20324/2015 4 SOSP EM ANÁLISE 18/11/2015 CARGA: SOSP - 30/11/2015 RECLAMAÇÃO20548/2015 19 SOSP EM ANÁLISE 24/11/2015 CARGA: SOSP - 30/11/2015 RECLAMAÇÃO20635/2015 1 SOSP CONCLUIDO 25/11/2015 17/12/2015 RECLAMAÇÃO20636/2015 5 SPMA/DEFESA CIVIL CONCLUIDO 25/11/2015 09/06/2016 RECLAMAÇÃO20637/2015 5 SOSP CONCLUIDO 25/11/2015 02/09/2016 RECLAMAÇÃO21548/2015 16 SOSP CONCLUIDO 25/11/2015 04/02/2016 RECLAMAÇÃO20988/2015 6 SPMA EM ANÁLISE 01/12/2015 CARGA: SPMA - 09/12/2015 RECLAMAÇÃO21077/2015 10 STT CONCLUIDO 04/12/2015 18/11/2016 RECLAMAÇÃO21198/2015 19 SS/SOSP EM ANÁLISE 04/12/2015 CARGA: SPMA - 11/12/2015 RECLAMAÇÃO21200/2015 19 SPMA/SOSP CONCLUIDO 07/12/2015 22/01/2016 RECLAMAÇÃO21202/2015 2 SOSP CONCLUIDO 07/12/2015 22/12/2015 RECLAMAÇÃO21548/2015 16 SS CONCLUIDO 10/12/2015 04/02/2016 RECLAMAÇÃO21610/2015 8 SPMA/GM EM ANÁLISE 11/12/2015 CARGA: GM - 22/12/2015 DENUNCIA21996/2015 20 SS CONCLUIDO 17/12/2015 25/02/2016 RECLAMAÇÃO22194/2015 6 SPMA/SS CONCLUIDO 21/12/2015 29/03/2016 RECLAMAÇÃO22296/2015 14 GCM EM ANÁLISE 22/12/2015 CARGA SAJI DENÚNCIA

LEGENDA/TIPOS DE DEMANDA

1. Arborização viária – SOSP2. Manutenção de prédios públicos, logradouros públicos, praças, jardins, equipamentos

públicos – SOSP3. Roçada e limpeza de terreno particular – SOSP4. Manutenção de calçadas/ passeios públicos – SOSP5. Servidão administrativa de viela sanitária – SPMA6. Fiscalização de imóvel/ construção particular – SPMA7. Fiscalização do meio ambiente – SPMA/GCM8. Fiscalização de atividade comercial/ industrial – SPMA/SF9. Tributos: Cobrança indevida e/ou Devolução de valor pago – SF10. Transporte público municipal e intermunicipal – STT11. Sinalização viária – STT12. Serviço de táxi – STT13. Patrulhamento/ segurança pública – SDC14. Conduta e postura de GCM – SDC15. Fiscalização/ DAEV16. Zoonoses e saúde coletiva – SS17. Vagas em creche/ escola – SE18. Conduta e postura de servidor público.19. Atraso/ ausência de resposta de processo/protocolo20. Atendimento de servidor público municipal/ órgão municipal.21. Elogio a servidor público/ serviço público/ órgão público.22. Sugestões de melhorias.23. Uso irregular de bem público.24. Ressarcimento de danos.25. Solicitações de serviços.26. Segurança do Trabalho (apenas para o servidorismo público municipal)

3.5 – DA PESQUISA DE SATISFAÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA OUVIDORIA

A pesquisa de satisfação foi realizada por amostragem e apenas 20 dos formulários enviadosforam respondidos, sendo que dentro desses 16 consideraram ÓTIMO o atendimento prestadopela Ouvidoria Municipal e 04 consideraram BOM. Não houve registro de RUIM e REGULAR.

Nessa mesma amostragem, quando perguntado se voltariam a procurar a Ouvidoria Municipal100% (cem por cento) das respostas foram que SIM, demonstrando a importância e relevânciadeste órgão, conforme segue demonstrado nos gráficos abaixo:


No formulário de satisfação há um campo para comentários e sugestões e em muitos delesforam deixadas mensagens de agradecimento pela conclusão do assunto demandado e elogioaos servidores públicos municipais, sendo que um dos exemplos abaixo transcrevo e quecorresponde à finalização do procedimento iniciado pela Abertura de Manifestação nº 063/2015– OV/PMV.”Quer deixar consignado que teve grande satisfação e, ser bem atendido naOuvidoria e ter sido atendido em sua solicitação, inclusive pela funcionária Rita daFarmácia. Não soube dizer seu sobrenome, mas diz que ela é um anjo e sempre lheajuda e atende com presteza. Pede para consignar o elogio a ela. Também pede paradeixar consignado o elogio à funcionária ‘Carminha’ do 156 e toda a equipe do 156 queo atende muito bem”. O.B.F.É importante esclarecer que os elogios ao desempenho dosservidores públicos municipais são encaminhados para conhecimento não só do elogiado, comode seus superiores hierárquicos, bem como para registro quanto ao seu desempenho funcional.Osservidores públicos municipais realizam importante tarefa pública e como em toda execução deatividade humana podem ocorrer incorreções ou equívocos, mas achamos fundamental destacarque há grande esforço, de muitos destes, em auxiliar o cidadão que utiliza e depende dos serviçospúblicos municipais.

3.6 – CONSIDERAÇÕES FINAIS

A maioria das manifestações foi aberta pessoalmente, na sede desta Ouvidoria Municipal.

Quando da abertura por e-mail, solicita-se que o reclamante preencha o formulário contendobreve relato de sua demanda, podendo requerer e ter assegurado o seu anonimato, assim comopessoalmente, já que este é um direito do cidadão.

Após o acolhimento do interessado é formalizada a abertura da manifestação e oacompanhamento do processo pode ser feito via site da Prefeitura, por meio do sistema deprotocolo, ou através do e-mail da Ouvidoria.

Quando, eventualmente a ocorrência é solicitada por telefone, as orientações são fornecidasaos interessados, e em seguida solicita-se o seu comparecimento para a formalização do ato, ouo envio de correio eletrônico ou registro telefônico via 156.

Neste diapasão, a Ouvidoria Municipal exerce o papel de auxiliar a Prefeitura do Município deValinhos e suas autarquias a realizarem ações ou medidas necessárias ao melhoramento de suasatividades e prestações de serviços, de forma a garantir aos munícipes um atendimento dequalidade e eficiente.

Tendo em vista o conteúdo do presente relatório, esta Ouvidoria fará a avaliação dos dados eencaminhará às pastas relacionadas suas conclusões e sugestões para a melhoria dos serviçosprestados e do desempenho de seus servidores públicos.

Portanto, é expedido o presente relatório para que se dê publicidade, de forma que possacontribuir com a avaliação das atividades internas já desenvolvidas ou que se encontram emplanejamento e implantação pelos órgãos desta Municipalidade.

Valinhos, em 29 de novembro de 2016.

Bruna Pimentel CilentoOAB/SP 261.840Ouvidora Municipal

ANEXOS

· Modelo de Abertura de Manifestação;· Formulário de Satisfação.

OUVIDORIA MUNICIPALABERTURA DE MANIFESTAÇÃO Nº /ANO

TIPO: ( ) SOLICITAÇÃO ( ) RECLAMAÇÃO ( ) DENÚNCIA ( ) SUGESTÃO ( ) ELOGIO ( )CRÍTICA

SIGLA DA SECRETARIA RELACIONADA:

DADOS DO SOLICITANTENOME COMPLETO:RG nº CPF nºENDEREÇO:TELEFONE:E-MAIL:ASSUNTO:

DESCRIÇÃO ABREVIADA:

Aceita receber, via e-mail, informativo institucional ( ) sim ( ) não

Valinhos, de_ de 2016.

RECEBIDO PELA OUVIDORIA VIA E-MAIL/PESSOALMENTE ÀS __HORAS.

__________________________________

__________________________________BRUNA PIMENTEL CILENTOOAB/SP 261840OUVIDORA [email protected]

__________________________________ESTAGIÁRIA

Formulário de Satisfação

OUVIDORIA MUNICIPALREF.: ABERTURA DE MANIFESTAÇÃO Nº/ANOTIPO: ( ) SOLICITAÇÃO ( ) RECLAMAÇÃO ( ) DENÚNCIA ( ) SUGESTÃO ( ) ELOGIO ( )

CRÍTICASIGLA DA SECRETARIA RELACIONADA:

DADOS DO SOLICITANTENOME COMPLETO:RG nº CPF nºENDEREÇO:CEP:TELEFONE:E-MAIL:ASSUNTO:DESCRIÇÃO ABREVIADA:

PESQUISA DE SATISFAÇÃO / OUVIDORIA MUNICIPALQUAL O ÍNDICE DE SATISFAÇÃO COM O SERVIÇO PRESTADO PELA OUVIDORIA MUNICIPAL

( ) RUIM( )REGULAR( ) BOM( ) ÓTIMOCASO NECESSITE DE NOVO ATENDIMENTO VOLTARIA A UTILIZAR OS SERVIÇOS PELA

OUVIDORIA PRESTADOS?( )SIM( )NÃOGOSTARIA DE DEIXAR ALGUM COMENTÁRIO/ELOGIO/SUGESTÃO?


SECRETARIA DE

ASSUNTOS INTERNOS

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N.º 01 / 2016– DSOMAT/SAI

Pelo presente comunicado, fica a pessoaabaixo relacionada, convocada acomparecer ao Ambulatório Municipal, doDepartamento de Saúde Ocupacional e MeioAmbiente do Trabalho, da Secretaria deAssuntos Internos, sito a Rua Antonio Carlos,n.º 301 – Centro – Valinhos, no prazo de 05(cinco) dias, para tratar de assuntorelacionado aos processos correlatos, aseguir:

Nome do funcionário(a)/Interessado(a)Protocolado n.º/anoFLÁVIA SONCHINI15246/2010EDON LUCAS DE QUADROS6566/2013TERESA RODRIGUES PEIXOTO DA SILVA12968/2014

O não comparecimento no prazoestipulado implicará em que o processotenha a sua movimentação por interesse daMunicipalidade.

Valinhos, 28 de Novembro de 2016.

MARCOS LUIZ JULIATODiretor do Departamento de Saúde

Ocupacional e Meio Ambiente do Trabalho

LUCIANO EDUARDO CACIATOS7ecretário de Assuntos Internos

DEPARTAMENTO DE PESSOALRESUMO DAS PORTARIAS JÁ

PUBLICADAS NO LOCAL DE COSTUME

PORTARIA Nº 14.885 / 2016EXONERAR, A PEDIDO

de acordo com o artigo 131, inciso I, daLei nº 2.018, de 17 de janeiro de 1986(Regime Jurídico dos Funcionários Públicosdo Município de Valinhos) c/c artigo 30,inciso I da Lei nº 3.182/1998, os seguintesservidores:

1. Carolin Betsy Gonzalez Castro, docargo de provimento efetivo de Auxiliar deDesenvolvimento Infantil, da Secretaria daEducação, a partir de 01 de novembro de

2016, em conformidade com os elementosconstantes do expediente administrativoProtocolado nº 20.042/2016-PMV;

2. Karina Simone de SouzaVasconcelos, do cargo de provimento efetivode Fisioterapeuta, da Secretaria da Saúde, apartir de 06 de outubro de 2016, emconformidade com os elementos constantesdo expediente administrativo Protocolado nº18.734/2016-PMV;

Valinhos, 01 de dezembro de 2016.

PORTARIA Nº 14.886 / 2016

Considerando os elementos constantesdo expediente administrativo Protocolado nº20.337/2016-PMV, resolve:

I – DETERMINAR a abertura desindicância, em conformidade com odisposto nos artigos 370 e seguintes da Leinº 2018, datada de 17 de janeiro de 1986(Regime Jurídico dos Funcionários Públicosdo Município de Valinhos), para apurar osfatos trazidos ao conhecimento destaAdministração, no bojo do expedienteadministrativo acima citado, com afinal idade de apurar possíveisirregularidades de servidores públicos ouagentes políticos na contratação da empresaGiessp Gestão Onteligente de Saúde Públicae Privada LTDA, tendo em vista a alegadaprestação de serviços sem a quitação, juntoa Secretaria da Saúde, visando resguardaros interesses do erário.

II – INSTITUIR Comissão Sindicanteincumbida para apurar os fatos apontadosno referido processo.

III – NOMEAR os servidores Maria deLourdes Barroso Balseiro Coelho,ocupante do cargo de provimento efetivo deProcurador, lotada na Secretaria de AssuntosJurídicos e Institucionais, na condição dePresidente da Comissão, Kerolin EndImpassionato Dal Bianco, ocupante docargo de provimento efetivo de AgenteAdministrativo I, lotada na Secretaria deAssuntos Jurídicos e Institucionais eFernanda Tetti de Barros Correia,ocupante do cargo de provimento efetivo deAgente Administrativo II, lotada na Secretariade Assuntos Jurídicos e Institucionais, nacondição de Membros, para compor aComissão Sindicante instituída com oobjetivo de apurar os fatos como noticiadosno processo supracitado, a qual deveráofertar suas conclusões, mediantecircunstanciado relatório conclusivo a estaAutoridade Municipal, dentro do prazo legal.


PORTARIA Nº 14.887 / 2016R E V O G A R,

a designação para exercer FunçãoGratificada, dos seguintes servidores:

1. Carlos Alberto Chiarato, da FunçãoGratificada de Motorista da Saúde I, daSecretaria da Saúde, designado através daPortaria nº 12.565/2012, desde 26 deoutubro de 2016, em conformidade com oselementos constantes do expedienteadministrativo Protocolado nº 19.716/2016-PMV;

2. Leonardo Ribeiro da Silva, daFunção Gratificada de Supervisor de Área -Nível Superior, junto a Secretaria de Esportese Lazer, designado através da Portaria nº12.916/2013, desde 01 de novembro de2016, em conformidade com os elementosconstantes do expediente administrativo CInº 922/2016-SEL;

3. Marcelo José de Oliveira Lima, daFunção Gratificada de Supervisor de Área -Nível Superior, junto a Secretaria de Esportese Lazer, designado através da Portaria nº12.916/2013, desde 01 de novembro de2016, em conformidade com os elementosconstantes do expediente administrativo CInº 922/2016-SEL;

4. Pedro Goulart de AndradeStucchi, da Função Gratificada de Supervisorde Área - Nível Superior, junto a Secretariade Esportes e Lazer, designado através daPortaria nº 12.916/2013, desde 01 denovembro de 2016, em conformidade comos elementos constantes do expedienteadministrativo CI nº 922/2016-SEL;

5. Sandra Luiz Magalhães Miranda,da Função Gratificada de Ouvidor Chefe daGuarda Municipal - Nível Superior, junto aSecretaria de Defesa do Cidadão, designadaatravés da Portaria nº 13.725/2014, desde08 de novembro de 2016, em conformidadecom os elementos constantes do expedienteadministrativo CI nº 291/2016-SDC;

6. Waldir Monção Anunciação, daFunção Gratificada de Motorista da Saúde I,da Secretaria da Saúde, designado atravésda Portaria nº 12.697/2012, desde 18 denovembro de 2016, em conformidade comos elementos constantes do expedienteadministrativo Protocolado nº 19.388/2016-PMV.



Considerando os elementos constantesdo expediente administrativo Protocolado nº21.122/2016-PMV, resolve:

I – DETERMINAR a abertura decomissão especial, em conformidade com odisposto nos artigos 406 e seguintes da Leinº 2018, datada de 17 de janeiro de 1986(Regime Jurídico dos Funcionários Públicosdo Município de Valinhos).

II – INSTITUIR Comissão Especial paramanifestação exclusiva sobre o recursoapresentado pelo patrono do indiciadoLeandro Pereira da Silva.

III – NOMEAR os servidores ThiagoAntonio Dias e Sumeira, ocupante do cargode provimento efetivo de Procurador, lotadona Secretaria de Assuntos Jurídicos eInstitucionais, na condição de Presidente daComissão, Verônica Pimentel CilentoYamamoto, ocupante do cargo deprovimento efetivo de Agente AdministrativoII, lotada na Secretaria de Assuntos Internose Antonio Carlos Fernandes, ocupante docargo de provimento efetivo de Diretor daDivisão da Divida Ativa, lotado na Secretariade Assuntos Jurídicos e Institucionais, nacondição de Membros, para compor aComissão Especial instituída com o objetivode apurar os fatos como noticiados noprocesso supracitado, a qual deverá ofertarsuas conclusões, mediante circunstanciadorelatório conclusivo a esta AutoridadeMunicipal, dentro do prazo legal.



considerando o estabelecido nos artigos27 e seguintes da Lei Municipal nº 4.372/2008 (Estatuto dos Servidores do MagistérioPúblico do Município de Valinhos) resolve:

REENQUADRAR

a seguinte ocupante do cargo do Quadrode Docentes e Especialistas da Secretariada Educação da Prefeitura do Município deValinhos a saber:

Karen Anye do Amaral, Professor I,vai para Ref. 03, Nível 03, do Anexo IX, daLei nº 4.395/2008, a partir de 29 denovembro de 2016, em conformidade comos elementos constantes do expedienteadministrativo Protocolado nº 21.139/2016-PMV.


SECRETARIA DA

EDUCAÇÃO

em seu inteiro teor, a designação, paraexercer carga suplementar de serviço, dadocente abaixo relacionada:

1. Cibele Pascino Zanfrili, matrícula21606, constante no item 02 , da Portaria497/2016, no período de 03 de novembrode 2016 a 02 de dezembro de 2016.

2. Selma Milani C Cavalcante ,matrícula 21605, constante no item 36 ,da Portaria 472/2016, no período de 17de outubro a 15 de novembro de 2016.

Valinhos, 30 de Novembro de 2016

Rogério de Castro MiottoSecretário da Educação

Secretário

PORTARIA N.º 539/2016

Rogério de Castro Miotto, Secretárioda Educação, no uso de suas atribuiçõescom base na Lei 4.395/08,

ATRIBUI

Carga Suplementar de Serviço, comfundamento nos artigos 50 e 51 da Lei nº4.372/08:

1) Tania Vitale Annibal, matrícula21308, por 30 hs./semanais, no período de22 de novembro de 2016 a 23 de dezembrode 2016.



Secretário


Rogério de Castro Miotto, Secretárioda Educação, no uso de suas atribuiçõescom base na Lei 4.395/08,

PRORROGAÇAO

Ficam prorrogadas TODAS as portariasde atribuições de Carga Suplementar deServiço, que tinham seu término 23 dedezembro de 2016 para 30 de dezembrode 2016.



Secretário

SECRETARIA DE

DESENVOLVIMENTO SOCIALE HABITAÇÃO

EDITAL nº 011/2016 - SDSH

A Secretaria de DesenvolvimentoSocial e Habitação comunica que oservidor abaixo relacionado ficará de plantãopara atendimento de situações emergenciaisque envolvam serviços para o ConselhoTutelar, no período de 01/12/2016 a 31/12/2016, conforme Decreto nº 5.049/1999.

- Nelson Alcides Pozza, matrícula nº20.770.

E, para que não se alegue ignorância, éexpedido o presente Edital.


Marco Aurélio Padilha JuniorSecretário Interino

Secretaria de Desenvolvimento Social eHabitação

SECRETARIA DE

DESENVOLVIMENTOECONÔMICO

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 021/2016

A Prefeitura do Município de Valinhos porintermédio da Secretaria deDesenvolvimento Econômico, NOTIFICADARCI FELISBINO DE GODOY, acomparecer nesta Municipalidade para tratarde assunto de seu interesse, referente aorequerido no processo administrativo nº19212/2016 - PMV- CERTIDÃO DEOCUPAÇÃO E USO DO SOLO.

Caso não haja manifestação no prazode 10 (dez) dias, por parte do notificado,fará com que o processo tenhamovimentação indicada pelo interesse daMunicipalidade.


GUILHERME BENTO NETODiretor de Divisão de Registro e Controle

Funcional

LUCIANO EDUARDO CACIATOSecretário de Assuntos Internos


ATA N.º 148/2016

APRESENTAÇÃO DOS CANDIDATOSAPROVADOS NO CONCURSO PÚBLICON.º 01/2014, PARA PROVIMENTO DECARGO PÚBLICO, CONFORMECONVOCAÇÃO EFETUADA ATRAVÉS DOEDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 34/2016.

Aos dois dias do mês de dezembro doano de dois mil e dezesseis, noDepartamento de Pessoal, da Secretaria deAssuntos Internos, encerraram os trabalhosreferentes à apresentação e demaisocorrências dos candidatos convocados noEdital citado acima:

A. - Candidato excluído do ConcursoPúblico por deixar de apresentar osdocumentos no prazo máximo de 10 (dez)dias conforme previsto no item 12.5 do Editalde Concurso Público nº 01/2014, a seguir:

Cargo: PSICÓLOGOLotação:SECRETARIA DA SAÚDE

Candidatos Convocados:20 LUIZ FELIPE VITOR

Não havendo mais nenhuma ocorrênciade relevância a ser registrada, foideterminado a mim, VERONICA PIMENTELCILENTO YAMAMOTO, ocupante do cargode provimento efet ivo de AgenteAdministrativo II, da Secretaria de AssuntosInternos, que lavrasse a presente Ata, quesegue assinada pela Sra. ADRIANA SIMONETERINI SEGATTO, Divisão de Avaliação eAdministração de Cargos e Vencimentos.

ADRIANA SIMONE TERINI SEGATTODivisão de Avaliação e Administração de

Cargos e Vencimentos

EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 36/2016CONCURSO PÚBLICO N.º 01/2014

A Prefeitura do Município de Valinhosatravés da Secretaria de Assuntos Internos e

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N° 001/2016

Pelo presente Edital convoco ointeressado no processo administrativo n°18.136/2016, em nome de Escola deEducação Infantil Giz Colore Ltda acomparecer, no prazo de 10 (dez) dias, aSupervisão de Ensino da Secretaria daEducação, sito à Rua José Milani n° 127,para tratar de assunto de seu interesse.

O não comparecimento fará com que oprocesso tenha movimentação indicada pelointeresse da Municipalidade.


Rogério de Castro Miotto, Secretárioda Educação, no uso de suas atribuições combase na Lei 4.395/08,

REVOGA

a vista do item A da Ata nº 148/2016;CONVOCA o candidato abaixo relacionado,aprovado no Concurso Público n° 01/2014,a comparecer na sede da Prefeitura, a RuaAntonio Carlos, 301,Centro, nesta cidade,conforme descrito no item 12.4 do Edital,publicado na Imprensa Oficial do Município,Edição 1415 de 05/09/2014, a fim deformalizar o interesse e continuidade dasprovidências para nomeação em cargopúblico:

Dia: 09 DE DEZEMBRO 2016 -Horário: às 09:30 horas

Cargo: PSICÓLOGOLotação:SECRETARIA DA SAÚDE

Candidatos Convocados:21 NAHARA RODRIGUES LATERZA

LOPES

Não haverá segunda convocação e o nãocomparecimento implicará na perda dosdireitos decorrente do concurso, conforme12.10 do Edital, cabendo a Prefeituraconvocar, imediatamente, o próximocandidato, obedecendo a ordem declassificação.

Na impossibilidade do comparecimento,que seja representado por “Procuraçãocom Reconhecimento de Firma porsemelhança”.

Valinhos, 02 de DEZEMBRO de 2016.

ADRIANA SIMONE TERINI SEGATTODivisão de Avaliação e Administração de

Cargos e Vencimentos

LUCIANO EDUARDO CACIATOSecretário de Assuntos Internos

E para que não se alegue ignorância, éexpedido o presente Edital.

Valinhos, em 1º de dezembro de 2016.

JORGE ROBERTO TORREZINSECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO

ECONÔMICO


RETIFICAÇÃO APÓS RECURSO DO CONCURSO DE REMOÇÃO/2016

A Secretaria da Educação da Prefeitura do Município de Valinhos, com base no Edital do Concurso de Remoção publicado na Imprensa Oficial, Edição 1526, de 07 de outubro de 2016, e nos artigos9º e 10 da Lei Municipal nº 4.372 de 08 de dezembro de 2008, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores do Magistério Público do Município de Valinhos, publica retificação após recurso do Concursode Remoção 2016.

CLASSIFICAÇÃO AMPLIAÇÃO DE JORNADA 2016

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - EFETIVO - ARTEPosição Nome Data nasc. Filhos Magistério Pontos1º MARCIA ANDRADE TREVISAN ROMON 16/01/1960 2 247,2002º TANIA VALÉRIA BIZARRE DE MORAES 25/01/1967 0 237,2003º EDILSON DE ALMEIDA 03/06/1958 1 231,0004º DENISE FOGAÇA DE ARRUDA 06/10/1971 0 169,7005º NADIR VIDAL 14/05/1979 0 116,400

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - EFETIVO - CIÊNCIASPosição Nome Data nasc. Filhos Magistério Pontos1º FABIOLA PEREIRA CORDON 16/10/1965 3 239,5002º RICHARD TURCHETTI BOONEN 29/03/1971 1 233,4003º ELISABETE DA SILVA 08/07/1971 1 233,0004º MARISTELA NARDY DE GODOY 29/08/1965 3 201,2005º CAROLINA AMOROSO MARIAN MACHITTE 25/05/1985 0 169,7006º SILVIA LETÍCIA ZANUTTO 24/01/1984 0 148,7007º SANDRA REGINA FRATTA VICENTINI 29/07/1960 0 134,4008º RACHEL PINHEIRO 19/01/1977 0 69,5009º GUILHERME GARCIA ROBERTO 11/10/1986 0 50,00010º BEATRIZ SANTOS CAPELA ALVES 21/07/1978 2 44,200

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - EFETIVO - EDUCAÇÃO FÍSICAPosição Nome Data nasc. Filhos Magistério Pontos1º ROSANA RUSSO OLMOS 16/01/1970 2 327,0002º ANA PAULA HAKIM LOPES 10/05/1970 0 323,2003º ROBSON ANTÔNIO DA SILVA 19/02/1970 1 240,6004º SOLANGE ALEXANDRE DO AMARAL RAMIRES 26/09/1964 1 218,8005º ELISANGELA FONSECA 02/10/1972 1 201,8006º TERESA CRISTINA ARAUJO MARTINS DE OLIVEIRA 18/05/1963 2 190,7007º DAVI RICARDO SOARES 28/10/1981 0 190,2008º MARCIA TAVARES DE CASTRO PEREIRA 24/04/1963 1 184,4009º HENRIQUE MARQUES MENDONÇA 02/09/1982 2 178,20010º VICENTE MARCOS DE FARIA 03/01/1966 3 175,20011º SUELLEN FURLAN GUIDO 13/12/1986 0 171,80012º KAMILLA MENEZES RODRIGUES DOS SANTOS 12/06/1981 2 163,90013º ANA CRISTINA ROCHA 13/10/1973 3 159,30014º ALINE CRISTINA PAULINO PRAXEDES 26/11/1983 0 149,40015º ADINEIA NUNES LOPES 12/07/1979 0 145,50016º LUCIANA DIAS DE OLIVEIRA 29/06/1978 2 142,20017º JOÃO MARCIO ROSADA 05/06/1969 1 131,70018º LARISSA MITZAKOFF WIZIACK 26/09/1980 0 20,000

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - EFETIVO - GEOGRAFIAPosição Nome Data nasc. Filhos Magistério Pontos1º SILVANA FRACASSO 18/04/1973 2 244,6002º JERONIMO MARTINS DA SILVA 01/09/1954 0 243,0003º VALDÍSIA ROCHA SCALA 08/01/1970 1 240,4004º MILTON CESAR XAVIER 29/10/1974 0 239,4005º ROGERIO BENTO NEGRINI 21/03/1970 1 234,7006º ALESSANDRO PEREZ 08/03/1977 1 226,3007º MARCELO JOSÉ INVERNIZZI 29/10/1975 0 223,0008º DANILO NASCIMENTO FARIAS 15/08/1979 0 215,2009º CLAYTON JOSÉ BUDIN 11/04/1985 0 186,00010º CAIO FERNANDO AGUIAR 02/07/1978 2 160,80011º ANGELA PAULA MARTINS DA SILVA 18/09/1976 2 159,70012º DANILO PEREIRA 20/05/1979 0 124,900

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - EFETIVO - HISTÓRIAPosição Nome Data nasc. Filhos Magistério Pontos1º ANDRÉ BETTI 27/06/1972 3 257,4002º MARIA BARBOSA DE SOUZA 21/11/1958 3 248,2003º ANDREIA MASCARENHAS SILVA BULGARELLI 11/09/1976 2 229,7004º LILIA MARA SILVA MARTINHO 16/02/1970 1 214,8005º ROSILENE AMELIA DE CAMPOS 29/09/1968 1 166,500


6º MAILCE MAGRI 03/02/1983 0 160,8007º NANCI MARTI CHIOVITTI 09/10/1973 0 152,0008º NESTOR MENDONÇA TSU 14/08/1981 0 151,1009º CAMILA FOLLEGATTI ZANINI 02/12/1981 1 148,60010º TAIS MARIA ANGELINI MACHADO 04/08/1984 0 147,60011º ODILON MARCIANO DA MATA 20/12/1969 3 47,000

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - EFETIVO - LINGUA INGLESAPosição Nome Data nasc. Filhos Magistério Pontos1º SANDRA MENEGUINI MARTINS 03/10/1977 1 236,8002º PATRÍCIA CRISTINA DE SOUZA POLLI 16/02/1985 1 156,5003º SILVANA COLETO 14/12/1970 0 132,5004º ROGERIO PEREIRA 01/04/1986 0 93,200

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - EFETIVO - LINGUA PORTUGUESAPosição Nome Data nasc. Filhos Magistério Pontos1º EMILIA ALVES RIBEIRO MELLO 09/08/1970 2 244,4002º MARIA LUIZA DE BRITTO ZEFERINO 25/04/1967 0 243,0003º SILVIA HELENA RUFINO 10/07/1964 2 241,5004º NÁDIA MARIA CAUM 24/10/1965 1 239,4005º CÁSSIA GISELE ALVES DA SILVA BORIN 18/03/1978 1 208,2006º CLAUDIA VIDOTTI GARCIA DE SOUZA 02/05/1964 2 198,8007º ELISA DA SILVA RIBEIRO SANTOS 04/12/1971 2 194,2008º ALESSANDRA DANIELA SILVA DE PAULA 15/10/1973 2 179,0009º GISLAINE BRUSOLATI ALBERTONI 10/04/1982 2 174,80010º DEVANIR DA SILVA MUNIZ 10/06/1983 0 157,40011º ANA CRISTINA RODRIGUES SERRANO 26/06/1984 0 157,40012º ERON SANCHES RUIVO 31/03/1976 0 153,80013º ANA ELISA JACOB 27/11/1987 0 153,80014º MARTA MARIA PAGADIGORRIA RIBEIRO 07/02/1970 0 147,60015º CATIA CRISTINA BELTRAME DA COSTA 22/02/1973 2 135,80016º NAZARETE DE SOUZA 01/02/1972 0 105,50017º RACHEL FERREIRA OLIVEIRA SANTOS 16/03/1979 3 16,000

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - EFETIVO - MATEMÁTICAPosição Nome Data nasc. Filhos Magistério Pontos1º CELIA REGINA PERPETUA TROIS 18/05/1971 1 265,4002º ROGERIO RAMOS SOCHA 09/11/1979 2 260,0003º ROBERTO VINICIUS VOLPE 14/06/1972 0 249,7004º RUTH LEÍA PEREIRA DE FARIAS 31/01/1975 2 242,8005º RONALDO CÉSAR BORGES PEREIRA 17/11/1949 2 232,6006º MARIA HELENA DE ALMEIDA 05/07/1952 1 232,6007º SERGIO LUIS DA SILVA 27/01/1978 0 229,4008º RICARDO MERINO RODRIGUES DOS SANTOS 23/04/1966 1 210,3009º ELAINE STRADIOTO HENRIQUE 07/09/1968 2 208,60010º SUELI APARECIDA RUIZ PELAIO DOS SANTOS 09/11/1973 2 204,80011º NATHALIA TORNISIELLO SCARLASSARI 08/07/1980 0 187,20012º MARIA INÊS RODRIGUES DA MATA 21/05/1956 0 171,20013º ALESSANDRA FRIANO 26/07/1975 0 160,00014º SANDRA REGINA AGUIAR GARCIA 16/02/1974 2 159,80015º VERÔNICA GEHRING BOER 17/09/1971 3 138,20016º SANDRO MAUÉS DA SILVA 05/06/1972 2 120,400

VAGAS REMOÇÃO 2016

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I - EFETIVOUNIDADE EDUCACIONAL VAGA POTENCIAL TURNO VAGA INICIAL TURNOAGNELO ROSSI DOM EMEB 58.993 3 MANHÃ 1 MANHÃALBERTO JULIANO SERRA CEMEI 431.199 - - 2 MANHÃALICE SULLI NONATO PROFESSORA EMEB 227.031 3 MANHÃ 2 MANHÃALICE SULLI NONATO PROFESSORA EMEB 227.031 4 TARDE 1 TARDEANDRE FRANCO MONTORO GOVERNADOR EMEB 243.536 4 TARDE - -ANTONIO MAMONI VICE PREFEITO EMEB 227.092 6 TARDE 1 TARDEANTONIO MONTERO FILHO CEMEI 279.778 2 MANHÃ - -BOSCO DOM EMEB 227.055 1 MANHÃ - -BOSCO DOM EMEB 227.055 4 TARDE - -CAPIVARI EMEB 74.780 - - 1 MANHÃCARLOS DE CARVALHO VIEIRA BRAGA EMEB 227.043 4 MANHÃ 1 MANHÃCARLOS DE CARVALHO VIEIRA BRAGA EMEB 227.043 3 TARDE 1 TARDECECILIA MEIRELES EMEB 227.024 2 TARDE 1 TARDEEBER CARLOS SEVERINO FORATTO VEREADOR EMEB 96.362 2 MANHÃ - -EDINA APARECIDA BAMPA DA FONSECA PROFESSORA EMEB 274.744 4 TARDE 1 TARDE


EMILIO PEDRO JULIATO PROFESSOR EMEB 94.572 - - 1 TARDEHORACIO DE SALLES CUNHA EMEB 274.732 8 MANHÃ - -JARDIM DO LAGO EMEB 94.560 - - 1 TARDEJERONYMO ALVES CORREA PREFEITO EMEB 227.080 2 TARDE - -JOAO PAULO II PAPA CEMEI 297.240 - TARDE - -JORGE BIERRENBACH DE CASTRO EMEB 227.067 2 TARDE - -LELIA FRANCO BUENO LEME PROFESSORA EMEB 59.092 2 TARDE - -LEOPOLDO PETRUS VAN LIEMPT PADRE EMEB 227.079 4 MANHÃ - -LEOPOLDO PETRUS VAN LIEMPT PADRE EMEB 227.079 2 TARDE - -LUIZ ANTONIAZZI EMEB 282.157 7 TARDE - -MARLI APARECIDA BORELLI BAZETTO PROFESSORA EMEB 282.145 2 MANHÃ - -MARTINHO CALZAVARA CEMEI 461.738 3 MANHÃ - -MARTINHO ROTH DOM EMEB 88.626 1 MANHÃ - -MARTINHO ROTH DOM EMEB 88.626 3 TARDE - -OCTAVIO QUERCIA CEMEI 481.907 1 TARDE - -PARQUE PORTUGAL EMEB 130.096 - - 1 MANHÃPARQUE PORTUGAL EMEB 130.096 2 TARDE 1 TARDEPEDRO BRANDINI TIO EMEB 59.067 1 MANHÃ - -PENHO CONTE VEREADOR PROFESSOR EMEB 82.739 - - 2 MANHÃPENHO CONTE VEREADOR PROFESSOR EMEB 82.739 1 TARDE - -RURIKO MORITA EMEB 94.559 1 TARDE - -SAO BENTO EMEB 208.292 2 MANHÃ - -SAO BENTO EMEB 208.292 2 TARDE - -TOMOHARU KIMBARA EMEB 274.720 1 MANHÃ - -VALDOMIRO AMARAL CEMEI 283.599 - - 1 MANHÃVICENTE JOSE MARCHIORI PREFEITO EMEB 58.981 1 TARDE 1 TARDEWALDOMIRO MAYR EMEB 221.387 - - 1 TARDEYRMA DE ANDRADE FIORI DOUTORA EMEB 279.766 1 MANHÃ - -YRMA DE ANDRADE FIORI DOUTORA EMEB 279.766 2 TARDE - -

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - EFETIVO - ARTEUNIDADE EDUCACIONAL VAGA POTENCIAL TURNO VAGA INICIAL TURNOCAROLINA DE OLIVEIRA SIGRIST DONA EMEB 274.756 8 TARDE - -CECILIA MEIRELES EMEB 227.024 6 MANHÃ 4 MANHÃEDINA APARECIDA BAMPA DA FONSECA PROFESSORA EMEB 274.744 12 MANHÃ - -JERONYMO ALVES CORREA PREFEITO EMEB 227.080 2 MANHÃ 2 MANHÃJORGE BIERRENBACH DE CASTRO EMEB 227.067 6 MANHÃ - -LUIZ ANTONIAZZI EMEB 282.157 26 MANHÃ - -MARLI APARECIDA BORELLI BAZETTO PROFESSORA EMEB 282.145 12 TARDE 2 TARDEORESTES QUERCIA GOVERNADOR EMEB 464.806 10 TARDE - -TOMOHARU KIMBARA EMEB 274.720 - - 8 TARDE

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - EFETIVO - CIÊNCIASUNIDADE EDUCACIONAL VAGA POTENCIAL TURNO VAGA INICIAL TURNOANDRE FRANCO MONTORO GOVERNADOR EMEB 243.536 36 MANHÃ - -ANTONIO MAMONI VICE PREFEITO EMEB 227.092 - - 24 MANHÃCAROLINA DE OLIVEIRA SIGRIST DONA EMEB 274.756 12 TARDE - -CECILIA MEIRELES EMEB 227.024 24 MANHÃ 21 MANHÃEDINA APARECIDA BAMPA DA FONSECA PROFESSORA EMEB 274.744 18 MANHÃ - -HORACIO DE SALLES CUNHA EMEB 274.732 - - 21 TARDEJERONYMO ALVES CORREA PREFEITO EMEB 227.080 33 MANHÃ 3 MANHÃJORGE BIERRENBACH DE CASTRO EMEB 227.067 15 MANHÃ 3 MANHÃLUIZ ANTONIAZZI EMEB 282.157 33 MANHÃ - -MARLI APARECIDA BORELLI BAZETTO PROFESSORA EMEB 282.145 21 TARDE 6 TARDEORESTES QUERCIA GOVERNADOR EMEB 464.806 5 TARDE 3 TARDETOMOHARU KIMBARA EMEB 274.720 12 TARDE - -

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - EFETIVO - EDUCAÇÃO FÍSICAUNIDADE EDUCACIONAL VAGA POTENCIAL TURNO VAGA INICIAL TURNOAGNELO ROSSI DOM EMEB 58.993 6 MANHÃ 2 MANHÃAGNELO ROSSI DOM EMEB 58.993 6 TARDE - -ANDRE FRANCO MONTORO GOVERNADOR EMEB 243.536 20 MANHÃ - -ANDRE FRANCO MONTORO GOVERNADOR EMEB 243.536 2 TARDE - -ANGELA TURCATTI EMEB 59.110 4 MANHÃ - -ANGELA TURCATTI EMEB 59.110 4 TARDE - -ANTONIO FAVRIN EMEB 208.279 4 MANHÃ - -ANTONIO MAMONI VICE PREFEITO EMEB 227.092 16 MANHÃ - -ANTONIO MAMONI VICE PREFEITO EMEB 227.092 10 TARDE - -ANTONIO PERSEGHETTI EMEB 221.375 2 MANHÃ - -ANTONIO PERSEGHETTI EMEB 221.375 2 TARDE - -BENEDITO DE ARRUDA CAMPOS EMEB 641.959 2 MANHÃ - -BENEDITO DE ARRUDA CAMPOS EMEB 641.959 4 TARDE - -


CAPIVARI EMEB 74.780 2 MANHÃ - -CAPIVARI EMEB 74.780 2 TARDE - -CARLOS DE CARVALHO VIEIRA BRAGA EMEB 227.043 7 TARDE - -CAROLINA DE OLIVEIRA SIGRIST DONA EMEB 274.756 4 MANHÃ - -CECILIA MEIRELES EMEB 227.024 6 MANHÃ - -CECILIA MEIRELES EMEB 227.024 10 TARDE 2 TARDEEBER CARLOS SEVERINO FORATTO VEREADOR EMEB 96.362 6 MANHÃ - -EDINA APARECIDA BAMPA DA FONSECA PROFESSORA EMEB 274.744 12 MANHÃ - -EDINA APARECIDA BAMPA DA FONSECA PROFESSORA EMEB 274.744 7 TARDE - -EMELY TOFOLO MACHADO EMEB 59.031 8 MANHÃ - -EMELY TOFOLO MACHADO EMEB 59.031 6 TARDE - -EMILIO PEDRO JULIATO PROFESSOR EMEB 94.572 2 MANHÃ - -EMILIO PEDRO JULIATO PROFESSOR EMEB 94.572 - - 4 TARDEESTEPHANIA DE CARVALHO VIEIRA BRAGA DONA EMEB 82.740 10 MANHÃ - -ESTEPHANIA DE CARVALHO VIEIRA BRAGA DONA EMEB 82.740 8 TARDE 2 TARDEFANY MOLETTA PROFESSORA EMEB 221.399 3 MANHÃ - -FANY MOLETTA PROFESSORA EMEB 221.399 1 TARDE - -HELOISA DE CARVALHO CRISSIUMA EMEB 71.808 4 MANHÃ 12 MANHÃHELOISA DE CARVALHO CRISSIUMA EMEB 71.808 - - 16 TARDEHORACIO DE SALLES CUNHA EMEB 274.732 - MANHÃ 8 MANHÃHORACIO DE SALLES CUNHA EMEB 274.732 - TARDE 14 TARDEJARDIM DO LAGO EMEB 94.560 - - 2 TARDEJERONYMO ALVES CORREA PREFEITO EMEB 227.080 2 MANHÃ 2 MANHÃJERONYMO ALVES CORREA PREFEITO EMEB 227.080 8 TARDE - -JORGE BIERRENBACH DE CASTRO EMEB 227.067 2 MANHÃ - -JORGE BIERRENBACH DE CASTRO EMEB 227.067 8 TARDE - -LELIA FRANCO BUENO LEME PROFESSORA EMEB 59.092 8 MANHÃ - -LELIA FRANCO BUENO LEME PROFESSORA EMEB 59.092 8 TARDE - -LEOPOLDO PETRUS VAN LIEMPT PADRE EMEB 227.079 8 TARDE - -LUIZ ANTONIAZZI EMEB 282.157 8 MANHÃ - -LUIZ ANTONIAZZI EMEB 282.157 10 TARDE 4 TARDEMANOEL FURLAN EMEB 59.006 4 MANHÃ - -MANOEL FURLAN EMEB 59.006 2 TARDE - -MARLI APARECIDA BORELLI BAZETTO PROFESSORA EMEB 282.145 - - 2 TARDEMARTINHO ROTH DOM EMEB 88.626 2 MANHÃ - -MARTINHO ROTH DOM EMEB 88.626 6 TARDE - -NEIZE QUAGLIO MATHEDI PROFESSORA EMEB 59.109 6 MANHÃ - -NEIZE QUAGLIO MATHEDI PROFESSORA EMEB 59.109 6 TARDE - -PARQUE PORTUGAL EMEB 130.096 3 MANHÃ 4 MANHÃPARQUE PORTUGAL EMEB 130.096 7 TARDE 4 TARDEPEDRO BRANDINI TIO EMEB 59.067 8 MANHÃ - -PEDRO BRANDINI TIO EMEB 59.067 8 TARDE - -PENHO CONTE VEREADOR PROFESSOR EMEB 82.739 - - 2 MANHÃRURIKO MORITA EMEB 94.559 2 MANHÃ - -RURIKO MORITA EMEB 94.559 2 TARDE - -SAO BENTO EMEB 208.292 - - 4 MANHÃSAO BENTO EMEB 208.292 - - 4 TARDEVICENTE JOSE MARCHIORI PREFEITO EMEB 58.981 8 MANHÃ - -YRMA DE ANDRADE FIORI DOUTORA EMEB 279.766 4 MANHÃ - -YRMA DE ANDRADE FIORI DOUTORA EMEB 279.766 4 TARDE - -

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - EFETIVO - GEOGRAFIAUNIDADE EDUCACIONAL VAGA POTENCIAL TURNO VAGA INICIAL TURNOANDRE FRANCO MONTORO GOVERNADOR EMEB 243.536 36 MANHÃ - -CAROLINA DE OLIVEIRA SIGRIST DONA EMEB 274.756 12 TARDE - -CECILIA MEIRELES EMEB 227.024 42 MANHÃ - -CECILIA MEIRELES EMEB 227.024 8 NOTURNO - -EDINA APARECIDA BAMPA DA FONSECA PROFESSORA EMEB 274.744 18 MANHÃ - -HORACIO DE SALLES CUNHA EMEB 274.732 15 TARDE - -JERONYMO ALVES CORREA PREFEITO EMEB 227.080 3 MANHÃ - -JORGE BIERRENBACH DE CASTRO EMEB 227.067 39 MANHÃ - -LUIZ ANTONIAZZI EMEB 282.157 47 MANHÃ - -MARLI APARECIDA BORELLI BAZETTO PROFESSORA EMEB 282.145 27 TARDE - -ORESTES QUERCIA GOVERNADOR EMEB 464.806 14 TARDE - -TOMOHARU KIMBARA EMEB 274.720 12 TARDE - -WALDOMIRO MAYR EMEB 221.387 15 MANHÃ - -

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - EFETIVO - HISTÓRIAUNIDADE EDUCACIONAL VAGA POTENCIAL TURNO VAGA INICIAL TURNOANDRE FRANCO MONTORO GOVERNADOR EMEB 243.536 36 MANHÃ - -CECILIA MEIRELES EMEB 227.024 21 MANHÃ - -EDINA APARECIDA BAMPA DA FONSECA PROFESSORA EMEB 274.744 18 MANHÃ 18 MANHÃ


HORACIO DE SALLES CUNHA EMEB 274.732 20 TARDE - -JERONYMO ALVES CORREA PREFEITO EMEB 227.080 24 MANHÃ 6 MANHÃJORGE BIERRENBACH DE CASTRO EMEB 227.067 18 MANHÃ - -MARLI APARECIDA BORELLI BAZETTO PROFESSORA EMEB 282.145 - - 3 TARDEORESTES QUERCIA GOVERNADOR EMEB 464.806 6 TARDE 9 TARDETOMOHARU KIMBARA EMEB 274.720 12 TARDE - -WALDOMIRO MAYR EMEB 221.387 - - 3 MANHÃ

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - EFETIVO - LINGUA INGLESAUNIDADE EDUCACIONAL VAGA POTENCIAL TURNO VAGA INICIAL TURNOANTONIO MAMONI VICE PREFEITO EMEB 227.092 16 MANHÃ - -CAROLINA DE OLIVEIRA SIGRIST DONA EMEB 274.756 - - 8 TARDECECILIA MEIRELES EMEB 227.024 28 MANHÃ 2 MANHÃHORACIO DE SALLES CUNHA EMEB 274.732 14 TARDE - -JERONYMO ALVES CORREA PREFEITO EMEB 227.080 - - 2 MANHÃJORGE BIERRENBACH DE CASTRO EMEB 227.067 24 MANHÃ 2 MANHÃLUIZ ANTONIAZZI EMEB 282.157 8 MANHÃ - -MARLI APARECIDA BORELLI BAZETTO PROFESSORA EMEB 282.145 14 TARDE 4 TARDEORESTES QUERCIA GOVERNADOR EMEB 464.806 2 TARDE 6 TARDEWALDOMIRO MAYR EMEB 221.387 16 MANHÃ - -

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - EFETIVO - LINGUA PORTUGUESAUNIDADE EDUCACIONAL VAGA POTENCIAL TURNO VAGA INICIAL TURNOANDRE FRANCO MONTORO GOVERNADOR EMEB 243.536 35 MANHÃ 5 MANHÃANTONIO MAMONI VICE PREFEITO EMEB 227.092 20 MANHÃ - -CECILIA MEIRELES EMEB 227.024 55 MANHÃ - -CECILIA MEIRELES EMEB 227.024 20 NOTURNO - -EDINA APARECIDA BAMPA DA FONSECA PROFESSORA EMEB 274.744 30 MANHÃ - -HORACIO DE SALLES CUNHA EMEB 274.732 15 TARDE 20 TARDEJERONYMO ALVES CORREA PREFEITO EMEB 227.080 30 MANHÃ 5 MANHÃJORGE BIERRENBACH DE CASTRO EMEB 227.067 60 MANHÃ 25 MANHÃLUIZ ANTONIAZZI EMEB 282.157 15 MANHÃ - -MARLI APARECIDA BORELLI BAZETTO PROFESSORA EMEB 282.145 20 TARDE 5 TARDEORESTES QUERCIA GOVERNADOR EMEB 464.806 20 TARDE 5 TARDETOMOHARU KIMBARA EMEB 274.720 20 TARDE - -WALDOMIRO MAYR EMEB 221.387 5 MANHÃ 10 MANHÃ

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - EFETIVO - MATEMÁTICAUNIDADE EDUCACIONAL VAGA POTENCIAL TURNO VAGA INICIAL TURNOANDRE FRANCO MONTORO GOVERNADOR EMEB 243.536 25 MANHÃ - -CECILIA MEIRELES EMEB 227.024 55 MANHÃ - -CECILIA MEIRELES EMEB 227.024 10 NOTURNO - -EDINA APARECIDA BAMPA DA FONSECA PROFESSORA EMEB 274.744 5 MANHÃ - -HORACIO DE SALLES CUNHA EMEB 274.732 35 TARDE - -JERONYMO ALVES CORREA PREFEITO EMEB 227.080 5 MANHÃ - -JORGE BIERRENBACH DE CASTRO EMEB 227.067 40 MANHÃ - -LUIZ ANTONIAZZI EMEB 282.157 5 MANHÃ - -MARLI APARECIDA BORELLI BAZETTO PROFESSORA EMEB 282.145 25 TARDE - -TOMOHARU KIMBARA EMEB 274.720 20 TARDE - -WALDOMIRO MAYR EMEB 221.387 15 MANHÃ - -

CLASSIFICAÇÃO CARGA SUPLEMENTAR

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I - EFETIVOPosição Nome Data nasc. Filhos Magistério Pontos1º ANA CLÁUDIA GUAIUMI LEARDINE 30/08/1968 2 384,2002º MÁRCIA HELENA BELTRAMINI CÂNDIDO 17/03/1968 1 374,2003º ANA LÚCIA BERGAMINI 19/01/1966 2 366,8004º ADRIANA APARECIDA PAULO GOBO 16/04/1970 1 362,3005º CELI CRISTINA CAPELARI PIOVESANA 10/04/1967 1 355,4006º ERICA CRISTINA FRANCO MOLON 05/03/1966 2 355,2007º MONICA VALETON CLEMENTE 19/07/1972 2 355,2008º ISLENE MARCELA BRUSCATO 10/04/1970 3 349,8009º DALVA MARIA BOVOLENTA ZAVAN CANO 03/05/1969 1 346,20010º SANDRA PINHEIRO LAURIA 25/08/1972 2 344,80011º TÂNIA VITALE ANNIBAL 30/12/1971 2 338,20012º JAMILE MOREIRA SILVA FRANZ 31/03/1965 2 336,80013º SIMONE RIBEIRO SCALDELAI 18/04/1967 0 333,00014º CRISTIANE TAVARES DA SILVA PAES 04/10/1973 3 327,20015º MARIA REGINA DE CAMPOS 23/02/1954 2 325,20016º VANIA CASSIA CAPOVILLA EULALIO 12/10/1963 1 321,60017º EDILENE COSTA SUCCI 11/07/1971 2 320,600


18º ADRIANA ESPADA 23/03/1996 1 318,20019º GISELI CRISTINA BASETTO 21/09/1976 1 314,80020º CARLA FERNANDA ROVERI 28/11/1971 1 313,80021º FLÁVIA DE CÁSSIA CESAR OLIVEIRA 31/12/1972 1 310,60022º CRISTINA DE ANDRADE FERREIRA SILVEIRA 05/04/1972 0 303,00023º SONIA MARIA DO AMOR DIVINO 27/04/1960 2 301,20024º VANDA VALÉRIA FASSINA 13/12/1973 0 299,60025º ANA MARIA FERNANDES DE SOUZA 13/11/1949 2 298,80026º SUZELENE APARECIDA CREMONEZI CONTIERI 20/09/1964 2 295,60027º CONCEIÇÃO APARECIDA SCABELLO BELINI 08/12/1964 2 295,40028º GINA LANZA CAU 18/11/1965 1 294,00029º ALESSANDRA MÁRCIA TEIXEIRA DÊGELO 17/04/1973 2 293,20030º SELMA MILANI DE CARVALHO CAVALCANTE 03/03/1962 2 292,20031º GIOVANA APARECIDA COSTA OLIVEIRA CAMPOS 26/09/1975 1 289,80032º ELAINE FORMENTINI CALDAS 22/06/1967 0 288,40033º LEILA APARECIDA RAMOS 25/10/1972 0 288,20034º CELIA REGINA DE SOUZA BERTON 07/06/1973 0 288,20035º MARIA VALÉRIA CORDEIRO SILVA 20/10/1978 1 288,20036º PRISCILA CAPELI DE PAULA DIAS 17/09/1979 0 288,20037º SIMONE LEMOS CHRISTIANINI 05/01/1973 0 287,80038º ROSIMERY ELOY 26/03/1967 1 287,20039º RENATA CRISTINA RAMALHO GAZZOLA 24/05/1972 1 286,60040º JANAÍNA MELLEIRO PIZOL 13/05/1975 1 285,20041º SILVIA CRISTINA DA ROCHA MATELLI 29/01/1980 1 285,00042º RITA DE CASSIA ASSIS RODRIGUES 03/05/1963 2 284,00043º SUSANA CARMELE LANZA DAS CHAGAS 06/05/1970 1 283,80044º GRAZIELA VANESSA RODOLFO DURÃES 16/10/1979 2 282,80045º ALESSANDRA APARECIDA RAMALHO CAMAROTTO 13/09/1976 2 282,20046º ANGELA MARIA CHIQUETANO DE BARROS 23/02/1975 0 281,00047º CLAUDIA VACARI MARQUES 03/05/1971 1 280,40048º ANDREA FERNANDES DA SILVA REICHE 18/09/1968 1 280,20049º CONCEIÇÃO APARECIDA NEVES DOS SANTOS 23/10/1971 1 279,80050º LUCI MARÇAL DE ANDRADE SPERANDIO 09/02/1965 2 277,60051º FATIMA CARDELLA DE SOUZA MAGALHÃES 08/12/1975 2 277,20052º MARLI COSTA FERREIRA 28/08/1971 2 276,00053º RAQUEL BARREIRA DE OLIM VALÉRIO 23/11/1972 2 276,00054º ELISANDRA CRISTINA GORINO SOARES 11/11/1976 2 274,00055º MARIA INES DE CASTRO GUEDES 28/01/1966 2 273,60056º ADRIANA MOREIRA PACHELE 29/04/1971 2 273,40057º MONICA CRISTINA DA SILVA 04/07/1975 2 273,20058º GIRLAINE CRISTINA PEREIRA LIMA 22/06/1978 1 273,20059º ROSANA MARIA CESAR MERLOTO 14/05/1958 2 273,00060º CLÁUDIA CRISTINA DE OLIVEIRA 04/05/1972 0 273,00061º ANA MARIA RODRIGUES BUENO 01/04/1980 0 272,20062º MEIRE KELY PUTINI LORENÇATTO 08/04/1967 0 271,40063º DANIELA RADESCHI FIGUEIREDO 18/06/1978 1 271,20064º ELIANE ANDRADE PEREIRA BRACALENTE 06/08/1978 1 271,00065º NILCE PEREIRA MARIOTTO 13/10/1949 4 270,80066º FERNANDA APARECIDA VITAL DE SOUZA 20/02/1979 1 269,50067º JOSEFA APARECIDA DO NASCIMENTO VIEIRA 19/03/1963 2 268,40068º MARIA DAS GRAÇAS TEGAMI 02/12/1949 0 267,60069º LUIS ANTONIO PITON 13/04/1956 4 267,60070º SIMONE XAVIER CARRIERO 22/05/1976 2 267,20071º CIBELE PASCHINO ZANFRILI 07/09/1966 0 266,80072º SONIA PEDROZO MORETTI 15/12/1966 1 266,80073º MARIA DE FÁTIMA FARIAS SANTOS FERREIRA 16/04/1964 2 266,20074º ALINE CRISTINA OLIVA ROBERTO 26/08/1976 2 264,80075º SHEILA ALESSANDRA DE AGUIAR JACOB 28/01/1979 0 264,30076º MERCEDES MARIA CIRINO DE MEDEIROS 18/01/1956 2 264,00077º DEVANI VICENCIA ALVES 05/12/1956 3 263,40078º FERNANDA TURELLA FAIS 09/08/1968 1 262,80079º CLAUDIA DAVID MARCONDES 23/02/1976 0 262,60080º ROZENILDA RODRIGUES RIBEIRO 05/05/1976 2 262,20081º ARIANE BIASOTTO SIMÃO 14/11/1978 1 262,00082º LUCIANA ROSSI DA SILVA 06/02/1974 1 261,00083º CÉLIA VILLASANTI PEREIRA 03/03/1966 2 260,60084º PRISCILA MARIA BOSSO 22/02/1978 0 260,40085º LUCIANA LÉIA SERINO 13/11/1977 0 260,00086º FERNANDA FERREIRA GIMENEZ RODRIGUES THIELFALO 04/08/1978 2 259,20087º MARINA JACOB GUIMARÃES CAMPANHA 26/01/1979 1 259,00088º TATHIANA PANIZZA 11/05/1980 0 258,60089º ROSA MEIRE DE ASSIS DERTINATI 30/05/1965 2 257,400


90º DANIELA MATOS MAIA 23/04/1970 0 257,30091º FATIMA APARECIDA CENO 25/11/1961 1 257,20092º MARCIA RODRIGUES DA SILVA 10/07/1967 2 257,20093º CLAUDIA APARECIDA FERREIRA 15/03/1975 0 257,20094º CILENE PAULINA BRITO DE SOUSA 19/01/1970 1 256,60095º FABIANA CATARINA SOUZA SANTOS 19/06/1979 0 256,60096º DANIELA APARECIDA OLIVO 08/11/1968 0 255,80097º CÂNDIDA MARIA MOSSIGNATTI DE SOUZA 02/02/1962 2 255,60098º ANDRÉA FABIANA CARIOCA 23/08/1975 2 255,20099º MARCIA REGINA MARTINS DA COSTA 18/11/1973 2 254,800100º LUCIANA CÁSSIA BONETTI 30/12/1966 0 254,200101º SUZANA CRISTIANE PITANTE 31/10/1970 1 254,200102º VIVIANE CRISTINA DE BRITO PINTÃO 29/09/1974 2 253,400103º ELISIANE JULIATO MAZZALI COSTA 11/12/1978 2 253,000104º CARINA ALESSANDRA MAZZA 04/06/1979 0 252,600105º MARTA ANTONIA DE FARIA 18/10/1974 1 251,800106º ANA CLAÚDIA LUPPE PERRUCCI 12/08/1969 3 251,600107º LUCIMARA MODESTI RIBEIRO 06/03/1970 1 251,300108º ELAINE REGINA MANOEL VIEIRA 03/11/1974 3 251,000109º JOYCE ISABEL ACOSTA GONÇALVES 22/09/1975 3 250,700110º ADRIANA DELLA TORRE VALENTIN 24/02/1971 3 250,600111º MIRIAM ISABEL EVANGELISTA DA ROCHA 29/11/1967 1 250,400112º ROBSON FERNANDO DE CASTILHO 17/04/1969 0 250,400113º CRISTIANE EDWIGES CARDOSO LODIGIANI 23/04/1974 1 248,900114º MÍLVIA FERNANDA GONÇALVES 20/03/1968 1 248,400115º HELIZABETH DA SILVA MENANI 21/03/1967 2 247,800116º ELIANE CARAPELLI LOBO 28/07/1969 2 247,400117º GRAZIELA FERNANDA LOVIZARO DE CAMPOS 07/04/1979 1 246,800118º ELENIR AVANZE 05/02/1961 1 246,600119º MARIA APARECIDA DA SILVA 08/10/1968 0 246,600120º NADIA CAMARGO 27/12/1979 0 246,200121º CARMEN ELISA PALHARES DE ANDRADE 28/03/1968 1 246,100122º MARIA ANGELITA NOGUEIRA 26/09/1970 0 244,800123º DENISE MARIA DE ANDRADE TEIXEIRA E SILVA 25/07/1959 2 244,600124º CLAUDIA MELONI BAGINI 29/03/1970 3 243,200125º TERESA RODRIGUES PEIXOTO DA SILVA 08/10/1966 2 242,600126º IVANI PARANHOS DA SILVA 17/08/1969 1 242,600127º KÁTIA REGINA GONÇALVES 28/04/1973 4 242,000128º PATRICIA CARLA FERNANDES LAMEIRA 15/11/1977 1 241,800129º LEONIDIA VENERI TEBERGA 03/12/1951 1 241,600130º MAGDA ROBERTA DE SOUZA 23/01/1979 0 241,600131º ROSINEI APARECIDA QUINHOLLI 27/11/1964 1 241,400132º SILVANA MARA DE MORAES BAZIOLI 05/11/1967 2 241,400133º ILCE BRUSCATO PELLEGRINI 05/06/1957 2 241,200134º MARIZA DE LOURDES SILVA 11/02/1968 1 241,200135º RENATA MARIA DOS SANTOS PAGOTTO 28/07/1979 1 241,100136º LUCIMARA ALVES BAPTISTA LIMA 27/03/1971 2 240,600137º JOSÉ ROBERTO MENEGON 21/08/1964 0 240,500138º ELDIMARA NUNES DE OLIVEIRA 06/07/1983 1 240,100139º RITA DE CACIA DE OLIVEIRA 05/02/1959 1 239,200140º DEISE TORDIN 05/01/1962 0 238,200141º MARIA REGINA MIGUEL FARINASSI 27/11/1957 2 237,600142º MICHELLE THAYS DE LIMA 09/07/1981 2 236,800143º ROBERTA FERREIRA MENDES 12/07/1982 1 236,200144º MARIA CRISTINA DIAS DE OLIVEIRA 10/01/1965 1 235,500145º LUCIANA CAROLINE BIASON 27/04/1976 1 235,300146º RENATA APARECIDA MARQUES 27/03/1982 0 235,200147º GISLAINE LUZIA SOLCIA PETRAUSKAS 18/06/1969 2 234,900148º MARIA ANGÉLICA CROCCETTI MARCONDES 14/07/1968 2 234,400149º MARIA JOSÉ DE ALMEIDA ALVAREZ 24/09/1958 1 234,200150º SILVIA CARMELITA TARDELLI 15/09/1964 0 234,000151º PATRICIA KELLY SOARES DA SILVA 16/12/1978 0 233,800152º LIGIA SALOMÃO VITTI 11/07/1980 0 233,400153º FERNANDA MICHELETTO 19/03/1981 2 233,200154º CLAUDIA MARGARETH FOGA VIEIRA 11/10/1974 2 233,100155º EDNEIA LOURENÇO DA SILVA 12/11/1966 0 232,800156º ROSEMEIRE MACCIONI GOMES 20/01/1966 2 232,200157º RAQUEL CRISTINA VEIGA CID 11/03/1960 2 231,000158º ELDENIR NUNES DE OLIVEIRA NOVAIS 31/03/1980 2 231,000159º SUZIMAR APARECIDA DE SOUZA QUIJADA 20/08/1968 2 230,300160º ROSANA APARECIDA CEZAR GUEDES 02/11/1972 2 228,800161º MIRIAN LOURDES FERREIRA DOS SANTOS SILVA 27/03/1965 2 228,200


162º CAMILLA MEIRELLES 28/12/1982 1 228,200163º IONI SILVA LUCAS 17/08/1972 3 226,500164º MARA MARCIA GRILLO PETERNELLA 04/10/1955 2 226,200165º CLARICE DE LOURDES BARBOSA BARBARINI 30/12/1960 2 225,400166º MARIA APARECIDA DOS SANTOS PEREIRA 02/07/1965 0 225,200167º SANDRA MARA PEREIRA DE SOUZA TREVIZAM 14/04/1966 2 224,000168º ANA MARIA JUNQUEIRA GUIMARÃES 01/05/1954 2 222,500169º SILVANA CRISTINA MIORIN RICCIOTTI 12/06/1969 1 221,800170º SÔNIA ROSELI GOMES DAL MOLIM 03/11/1951 3 221,000171º JULIANA DA SILVA GONÇALVES PEXE 23/07/1977 1 221,000172º CARMEN HELENA ZAGO 16/05/1961 0 219,800173º ROSEMARY DE SOUZA GIRELLI 07/02/1973 1 218,500174º KAROLINA MARIA SALATI 24/05/1977 0 218,400175º KAREN ANYE DO AMARAL SILVA 15/03/1982 1 217,200176º MARIA JOSÉ ALVES 18/02/1957 1 216,600177º ANDRÉA LUCIANA LUCON TRIGO FLAUZINO 08/09/1964 2 214,200178º ALTAZÍDIA MACIEIRA DA FONSECA 31/08/1965 0 213,200179º MARIA CRISTINA FAVARIN MARCON 02/01/1961 3 208,200180º MARIA DA SOLEDADE CHAVES LACERDA 04/10/1969 0 208,200181º MARIA LUIZA PEDROSO BARBOSA JANSSEN 11/09/1975 2 207,800182º RENATA MARTONI AUGUSTO ALVES 12/02/1981 3 207,400183º FLAVIA ANDRADE DE PAIVA ABREU 21/03/1977 2 206,400184º RENATA ALVES DA SILVA 01/11/1974 2 205,300185º SABRINA DA COSTA CASACIO 07/09/1980 2 204,800186º MILENA FOGLIARINI BROLESI 03/08/1981 0 202,800187º TATIANA FREIRE VICENTINI 06/12/1983 1 199,600188º SILVANA FERNANDES CASTILHO 04/07/1965 0 197,800189º ANA PAULA DIOGO GARRIDO SOUZA 16/01/1982 2 196,600190º RENATA DE BRITO SILVA 20/08/1981 3 196,000191º EDLENE VENUTE MIRANDA 18/07/1971 0 193,000192º ADRIANA DE CASSIA NINI 18/01/1976 1 192,100193º MAGMAR MARIANO 24/11/1967 1 191,400194º CLAUDIA PEREZ BELLINTANI RODRIGUES 23/08/1974 1 191,200195º MARCIA RAMOS DOS SANTOS 08/05/1959 2 189,900196º LIDIANE DE SOUZA BRINATTI 28/04/1982 0 189,000197º DÉBORA DE CÁSSIA LOPES 07/08/1977 0 187,400198º DANIELA MARTINS SILVA PINE 18/03/1979 1 184,900199º WALKIRIA ALVES MOREIRA TURINI 25/10/1970 3 184,200200º ANDRESSA LISBOA 31/01/1977 0 183,100201º JULIANA POLIDORO DA SILVA 12/05/1980 2 181,600202º ANDRESA GIORDANO DE ALMEIDA 29/04/1976 1 179,000203º THANI GONÇALVES DE CARVALHO BRENTARI 11/12/1959 2 178,400204º VILMA DE CASSIA SILVA ROCHA 04/05/1980 2 175,000205º DANIELA VIEIRA 05/11/1973 0 174,200206º SOLANGE APARECIDA SILVA FREIRE 01/11/1960 2 172,800207º FLÁVIA CRISTINA VITAL BARBOSA 03/10/1976 1 169,400208º IVANI GOMES DOS SANTOS RIBEIRO 02/06/1978 1 168,800209º LÍGIA MARIA IANSEN DE MORAES 08/05/1982 1 167,600210º SUELI STRUCIATI 28/06/1974 4 166,400211º SILVANA APARECIDA DIAS CARVALHO 14/01/1974 3 165,500212º CLAUDIA APARECIDA ZANETTI 12/10/1968 2 165,200213º ANDREIA CRISTINA BRITO MIGUEL 26/11/1979 0 162,800214º TATIANA CRISTINA GONÇALVES TREVISAN 12/01/1981 2 162,800215º ZILDA DA SILVA CAVALLI 11/05/1964 3 160,800216º CRISTIANE ISABEL BARQUILA CHAMANI 01/10/1975 1 159,500217º SANDRA MARA FERNANDES FRANZON 31/01/1980 0 159,000218º ANA PAULA RODRIGUES BUENO 14/06/1982 0 159,000219º SELMA MENDONÇA DE CARVALHO 04/05/1976 3 156,700220º EMILENA NASCIMENTO BIASSI SEVERICH 27/09/1982 2 156,200221º BEATRIZ SAMPAIO PINTO 03/03/1983 0 156,000222º MARCIA DOS REIS SANTOS 13/07/1970 0 155,200223º GLAUCI MEIRI CAPOVILLA ANDRIETTA 23/02/1970 2 154,100224º LUCIANA ALMEIDA SIGNORELLI RUI 18/04/1980 1 153,300225º SIRLENE APARECIDA SOUZA ALVES 06/10/1973 2 149,000226º SANDRA MARCIA HOLME REBOLLO 18/08/1951 3 144,800227º MARIANA MONTORO MORETTI 24/10/1981 1 137,300228º PATRÍCIA DENISE DA SILVA 07/10/1974 1 134,400229º CRISTIANE GONÇALVES DE OLIVEIRA 08/03/1966 2 133,800230º ELIANA DE FATIMA VALENTIM 24/08/1972 2 132,800231º KÁTIA ALVES DO NASCIMENTO SUDÔ 12/11/1976 1 127,600232º ÉRICA BARBOSA BORGES 21/09/1978 2 126,500233º TANIA APARECIDA MILANEZI 30/08/1974 2 122,600


234º CLAUDINÉA MARIA DA SILVA 08/11/1972 2 118,100235º RENATA APARECIDA FRANCO 11/10/1975 1 110,300236º MELINE CIZOTO RAMALHO 25/02/1982 3 103,300237º RAQUEL RUAMA SABINO FELIZARI 28/05/1989 0 102,900238º SHEYLA NUNES DE MELLO 06/10/1981 1 99,200239º JULIANA SIGNORETO 26/02/1990 0 94,400240º PATRICIA YUMI FUJISAWA 04/05/1988 0 90,000241º KARINE MARIA HEIDEMANN 04/08/1987 0 53,300242º KARLA BOLOGNA DE OLIVEIRA ZAMITH 07/08/1976 2 43,800243º PAULA VIRGÍNIA DE ALMEIDA ROCHETTI 26/12/1976 2 43,000244º JULIANA CRISTINA FRANCHINI DO NASCIMENTO 02/12/1985 0 37,900245º YARA MARIA SILVEIRA 03/06/1961 0 37,000246º ELAINE DOS SANTOS PEREIRA LEITE 14/08/1991 0 37,000247º KAMILA CALDAS DE CARVALHO 16/01/1980 0 31,500248º MILENA CUNHA DE AZEVEDO 10/05/1984 1 22,500249º ALESSANDRA DEL CASTILLO 05/04/1974 1 20,600250º LUCIANA LEAL DE CARVALHO 17/02/1985 0 20,000251º FABRÍCIA FIDALGO FIGUEIRA BREDA 05/05/1972 2 11,000252º ZENILDA APARECIDA SANTOS DE BIASIO 07/10/1984 1 11,000

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - EFETIVO - ARTEPosição Nome Data nasc. Filhos Magistério Pontos1º MARCIA ANDRADE TREVISAN ROMON 16/01/1960 2 247,2002º TANIA VALÉRIA BIZARRE DE MORAES 25/01/1967 0 237,2003º EDILSON DE ALMEIDA 03/06/1958 1 231,0004º DANIELA CAMARGO DE OLIVEIRA 22/03/1972 1 225,2005º DENISE FOGAÇA DE ARRUDA 06/10/1971 0 169,7006º ALESSANDRA THEOTONIO RAMOS 08/02/1972 0 156,9007º ERIKA LENK 06/10/1978 1 125,2008º NADIR VIDAL 14/05/1979 0 116,400

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - EFETIVO - CIÊNCIASPosição Nome Data nasc. Filhos Magistério Pontos1º JOSÉ VITÓRIO ZACCARIAS 23/08/1956 1 253,0002º FABIOLA PEREIRA CORDON 16/10/1965 3 239,5003º RICHARD TURCHETTI BOONEN 29/03/1971 1 233,4004º ELISABETE DA SILVA 08/07/1971 1 233,0005º EUNICE TEREZINHA BELTRAME 07/01/1957 0 218,8006º MARISTELA NARDY DE GODOY 29/08/1965 3 201,2007º CAROLINA AMOROSO MARIAN MACHITTE 25/05/1985 0 169,7008º SILVIA LETÍCIA ZANUTTO 24/01/1984 0 148,7009º SANDRA REGINA FRATTA VICENTINI 29/07/1960 0 134,40010º RACHEL PINHEIRO 19/01/1977 0 69,50011º GUILHERME GARCIA ROBERTO 11/10/1986 0 50,00012º BEATRIZ SANTOS CAPELA ALVES 21/07/1978 2 44,200

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - EFETIVO - EDUCAÇÃO FÍSICAPosição Nome Data nasc. Filhos Magistério Pontos1º ROSANA RUSSO OLMOS 16/01/1970 2 327,0002º ANA PAULA HAKIM LOPES 10/05/1970 0 323,2003º JOSÉ RAIMUNDO LEITE 25/11/1968 2 305,0004º FABIANI CRISTINA DE SOUZA 18/03/1979 2 248,8005º ROBSON ANTÔNIO DA SILVA 19/02/1970 1 240,6006º SOLANGE ALEXANDRE DO AMARAL RAMIRES 26/09/1964 1 218,8007º ELISANGELA FONSECA 02/10/1972 1 201,8008º TERESA CRISTINA ARAUJO MARTINS DE OLIVEIRA 18/05/1963 2 190,7009º DAVI RICARDO SOARES 28/10/1981 0 190,20010º MARCIA TAVARES DE CASTRO PEREIRA 24/04/1963 1 184,40011º HENRIQUE MARQUES MENDONÇA 02/09/1982 2 178,20012º VICENTE MARCOS DE FARIA 03/01/1966 3 175,20013º JACKELINE DE SÃO LEÃO SILVA BATISTA 02/10/1985 0 172,90014º SUELLEN FURLAN GUIDO 13/12/1986 0 171,80015º VERIDIANA DO PRADO MANFRINATO 19/03/1984 0 164,80016º KAMILLA MENEZES RODRIGUES DOS SANTOS 12/06/1981 2 163,90017º SERENA CANAZZA CORRÊA 07/10/1981 1 160,90018º ANA CRISTINA ROCHA 13/10/1973 3 159,30019º RODRIGO RODRIGUES LOPES 13/07/1981 0 150,40020º ALINE CRISTINA PAULINO PRAXEDES 26/11/1983 0 149,40021º GABRIELA LAKY REDONDO 01/08/1981 1 145,60022º ADINEIA NUNES LOPES 12/07/1979 0 145,50023º LUCIANA DIAS DE OLIVEIRA 29/06/1978 2 142,20024º JOÃO MARCIO ROSADA 05/06/1969 1 131,700


25º LARISSA MITZAKOFF WIZIACK 26/09/1980 0 20,000

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - EFETIVO - GEOGRAFIAPosição Nome Data nasc. Filhos Magistério Pontos1º SILVANA FRACASSO 18/04/1973 2 244,6002º JERONIMO MARTINS DA SILVA 01/09/1954 0 243,0003º VALDÍSIA ROCHA SCALA 08/01/1970 1 240,4004º MILTON CESAR XAVIER 29/10/1974 0 239,4005º CARLOS MOREIRA GIL 01/08/1973 2 235,8006º ROGERIO BENTO NEGRINI 21/03/1970 1 234,7007º ALESSANDRO PEREZ 08/03/1977 1 226,3008º MARCELO JOSÉ INVERNIZZI 29/10/1975 0 223,0009º GIZELE BERMUDES 21/10/1976 0 220,80010º DANILO NASCIMENTO FARIAS 15/08/1979 0 215,20011º CLAYTON JOSÉ BUDIN 11/04/1985 0 186,00012º CAIO FERNANDO AGUIAR 02/07/1978 2 160,80013º JAMES PERNAMBUCO FILHO 30/03/1964 0 147,00014º DANILO PEREIRA 20/05/1979 0 124,900

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - EFETIVO - HISTÓRIAPosição Nome Data nasc. Filhos Magistério Pontos1º ANDRÉ BETTI 27/06/1972 3 257,4002º MARIA BARBOSA DE SOUZA 21/11/1958 3 248,2003º ANDREIA MASCARENHAS SILVA BULGARELLI 11/09/1976 2 229,7004º LILIA MARA SILVA MARTINHO 16/02/1970 1 214,8005º FLAVIO ALVES DE OLIVEIRA 21/02/1975 3 194,8006º GILBERTO BRAZIATO 29/05/1974 2 190,0007º ROSILENE AMELIA DE CAMPOS 29/09/1968 1 166,5008º MAILCE MAGRI 03/02/1983 0 160,8009º NANCI MARTI CHIOVITTI 09/10/1973 0 152,00010º NESTOR MENDONÇA TSU 14/08/1981 0 151,10011º CAMILA FOLLEGATTI ZANINI 02/12/1981 1 148,60012º TAIS MARIA ANGELINI MACHADO 04/08/1984 0 147,60013º ODILON MARCIANO DA MATA 20/12/1969 3 47,000

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - EFETIVO - LINGUA INGLESAPosição Nome Data nasc. Filhos Magistério Pontos1º TEREZINHA MILAN BIROCCHI 01/12/1955 3 239,8002º SANDRA MENEGUINI MARTINS 03/10/1977 1 236,8003º GLAUCIA BIANCHIN BARBARINI 21/10/1976 0 231,1004º PATRÍCIA CRISTINA DE SOUZA POLLI 16/02/1985 1 156,5005º MARCOS VINICIUS MODRO 13/09/1983 0 152,4006º SILVANA COLETO 14/12/1970 0 132,5007º ROGERIO PEREIRA 01/04/1986 0 93,200

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - EFETIVO - LINGUA PORTUGUESAPosição Nome Data nasc. Filhos Magistério Pontos1º EMILIA ALVES RIBEIRO MELLO 09/08/1970 2 244,4002º SIMONE D ANDREA DO PRADO 04/01/1975 0 243,8003º MARIA LUIZA DE BRITTO ZEFERINO 25/04/1967 0 243,0004º SILVIA HELENA RUFINO 10/07/1964 2 241,5005º NÁDIA MARIA CAUM 24/10/1965 1 239,4006º ALVIM JOSE DE PAULA NETO 03/07/1973 2 238,2007º JULIANE BENEDITA GOMES DA SILVA 30/08/1972 1 223,6008º CÁSSIA GISELE ALVES DA SILVA BORIN 18/03/1978 1 208,2009º CÉSAR AUGUSTO GOMES 16/05/1973 1 205,00010º CLAUDIA VIDOTTI GARCIA DE SOUZA 02/05/1964 2 198,80011º ELISA DA SILVA RIBEIRO SANTOS 04/12/1971 2 194,20012º ALESSANDRA DANIELA SILVA DE PAULA 15/10/1973 2 179,00013º GISLAINE BRUSOLATI ALBERTONI 10/04/1982 2 174,80014º DEVANIR DA SILVA MUNIZ 10/06/1983 0 157,40015º ANA CRISTINA RODRIGUES SERRANO 26/06/1984 0 157,40016º ERON SANCHES RUIVO 31/03/1976 0 153,80017º ANA ELISA JACOB 27/11/1987 0 153,80018º CHRISTIANE EVELYN TEIXEIRA LEONCY 28/01/1979 1 153,20019º MARTA MARIA PAGADIGORRIA RIBEIRO 07/02/1970 0 147,60020º FRANCISMEIRE DOS SANTOS CARDOSO 23/01/1980 2 140,60021º CATIA CRISTINA BELTRAME DA COSTA 22/02/1973 2 135,80022º NAZARETE DE SOUZA 01/02/1972 0 105,50023º RACHEL FERREIRA OLIVEIRA SANTOS 16/03/1979 3 16,000

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - EFETIVO - MATEMÁTICA


Posição Nome Data nasc. Filhos Magistério Pontos1º ADRIANA FRANCO DE CAMARGO 29/10/1978 1 296,2002º CELIA REGINA PERPETUA TROIS 18/05/1971 1 265,4003º ROGERIO RAMOS SOCHA 09/11/1979 2 260,0004º ROBERTO LIBORIO SCOLLO 20/08/1966 2 259,1005º GUIOMAR ANGELA COHEN LEITE AZEVEDO 29/03/1957 2 255,5006º ROBERTO VINICIUS VOLPE 14/06/1972 0 249,7007º JOSÉ DA COSTA GUEDES 18/02/1969 0 249,2008º GETULIO DE ASSIS VASCONCELOS 08/08/1976 1 244,7009º RUTH LEÍA PEREIRA DE FARIAS 31/01/1975 2 242,80010º RONALDO CÉSAR BORGES PEREIRA 17/11/1949 2 232,60011º MARIA HELENA DE ALMEIDA 05/07/1952 1 232,60012º SERGIO LUIS DA SILVA 27/01/1978 0 229,40013º RICARDO MERINO RODRIGUES DOS SANTOS 23/04/1966 1 210,30014º ELAINE STRADIOTO HENRIQUE 07/09/1968 2 208,60015º SUELI APARECIDA RUIZ PELAIO DOS SANTOS 09/11/1973 2 204,80016º NEREIDE DE OLIVEIRA SANTOS 16/04/1971 1 197,80017º MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA DE CARVALHO 23/06/1968 0 188,20018º NATHALIA TORNISIELLO SCARLASSARI 08/07/1980 0 187,20019º CELSO EDUARDO STEFANI NOGUEIRA 18/05/1981 1 174,20020º ELEANDRO SANTANA BERNACHI 21/08/1981 0 173,20021º MARIA INÊS RODRIGUES DA MATA 21/05/1956 0 171,20022º ALESSANDRA FRIANO 26/07/1975 0 160,00023º SANDRA REGINA AGUIAR GARCIA 16/02/1974 2 159,80024º VERÔNICA GEHRING BOER 17/09/1971 3 138,20025º JOSE PAULO DOS SANTOS 21/11/1966 2 137,20026º SANDRO MAUÉS DA SILVA 05/06/1972 2 120,400

CLASSIFICAÇÃO REMOÇÃO

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I - EFETIVOPosição Nome Data nasc. Filhos Magistério Pontos1º ISLENE MARCELA BRUSCATO 10/04/1970 3 349,8002º JAMILE MOREIRA SILVA FRANZ 31/03/1965 2 336,8003º ALEXANDRA FALIVENI 19/01/1971 0 322,0004º SALETE RODRIGUES 01/05/1972 2 322,0005º CARLA FERNANDA ROVERI 28/11/1971 1 313,8006º SONIA MARIA DO AMOR DIVINO 27/04/1960 2 301,2007º VANDA VALÉRIA FASSINA 13/12/1973 0 299,6008º GINA LANZA CAU 18/11/1965 1 294,0009º ALESSANDRA MÁRCIA TEIXEIRA DÊGELO 17/04/1973 2 293,20010º ELAINE FORMENTINI CALDAS 22/06/1967 0 288,40011º PRISCILA CAPELI DE PAULA DIAS 17/09/1979 0 288,20012º GRAZIELA VANESSA RODOLFO DURÃES 16/10/1979 2 282,80013º CONCEIÇÃO APARECIDA NEVES DOS SANTOS 23/10/1971 1 279,80014º MARIA INES DE CASTRO GUEDES 28/01/1966 2 273,60015º ADRIANA MOREIRA PACHELE 29/04/1971 2 273,40016º GIRLAINE CRISTINA PEREIRA LIMA 22/06/1978 1 273,20017º ANA MARIA RODRIGUES BUENO 01/04/1980 0 272,20018º DANIELA RADESCHI FIGUEIREDO 18/06/1978 1 271,20019º JOSEFA APARECIDA DO NASCIMENTO VIEIRA 19/03/1963 2 268,40020º LUIS ANTONIO PITON 13/04/1956 4 267,60021º MARIA DE FÁTIMA FARIAS SANTOS FERREIRA 16/04/1964 2 266,20022º ROZENILDA RODRIGUES RIBEIRO 05/05/1976 2 262,20023º ARIANE BIASOTTO SIMÃO 14/11/1978 1 262,00024º LUCIANA LÉIA SERINO 13/11/1977 0 260,00025º TATHIANA PANIZZA 11/05/1980 0 258,60026º ROSA MEIRE DE ASSIS DERTINATI 30/05/1965 2 257,40027º FATIMA APARECIDA CENO 25/11/1961 1 257,20028º CÂNDIDA MARIA MOSSIGNATTI DE SOUZA 02/02/1962 2 255,60029º ANDRÉA FABIANA CARIOCA 23/08/1975 2 255,20030º ELISIANE JULIATO MAZZALI COSTA 11/12/1978 2 253,00031º MARTA ANTONIA DE FARIA 18/10/1974 1 251,80032º LUCIMARA MODESTI RIBEIRO 06/03/1970 1 251,30033º ADRIANA DELLA TORRE VALENTIN 24/02/1971 3 250,60034º MIRIAM ISABEL EVANGELISTA DA ROCHA 29/11/1967 1 250,40035º KARINA MARIA PEDROSO 15/04/1980 0 249,20036º CRISTIANE EDWIGES CARDOSO LODIGIANI 23/04/1974 1 248,90037º MARIA CRISTINA SACRAMENTO 29/11/1960 0 247,80038º NADIA CAMARGO 27/12/1979 0 246,20039º MARIA ANGELITA NOGUEIRA 26/09/1970 0 244,80040º TERESA RODRIGUES PEIXOTO DA SILVA 08/10/1966 2 242,600


41º MARIZA DE LOURDES SILVA 11/02/1968 1 241,20042º ELDIMARA NUNES DE OLIVEIRA 06/07/1983 1 240,10043º GISLAINE LUZIA SOLCIA PETRAUSKAS 18/06/1969 2 234,90044º PATRICIA KELLY SOARES DA SILVA 16/12/1978 0 233,80045º FERNANDA MICHELETTO 19/03/1981 2 233,20046º ELDENIR NUNES DE OLIVEIRA NOVAIS 31/03/1980 2 231,00047º ROSANA APARECIDA CEZAR GUEDES 02/11/1972 2 228,80048º MIRIAN LOURDES FERREIRA DOS SANTOS SILVA 27/03/1965 2 228,20049º CLARICE DE LOURDES BARBOSA BARBARINI 30/12/1960 2 225,40050º ANA MARIA JUNQUEIRA GUIMARÃES 01/05/1954 2 222,50051º SILVANA CRISTINA MIORIN RICCIOTTI 12/06/1969 1 221,80052º MARIA JOSÉ ALVES 18/02/1957 1 216,60053º ALTAZÍDIA MACIEIRA DA FONSECA 31/08/1965 0 213,20054º MARIA LUIZA PEDROSO BARBOSA JANSSEN 11/09/1975 2 207,80055º RENATA MARTONI AUGUSTO ALVES 12/02/1981 3 207,40056º TATIANA FREIRE VICENTINI 06/12/1983 1 199,60057º SILVANA FERNANDES CASTILHO 04/07/1965 0 197,80058º ANA PAULA DIOGO GARRIDO SOUZA 16/01/1982 2 196,60059º RENATA DE BRITO SILVA 20/08/1981 3 196,00060º SIRLENE BENALIA 02/06/1968 0 195,20061º MAGMAR MARIANO 24/11/1967 1 191,40062º CLAUDIA PEREZ BELLINTANI RODRIGUES 23/08/1974 1 191,20063º MARCIA RAMOS DOS SANTOS 08/05/1959 2 189,90064º LIDIANE DE SOUZA BRINATTI 28/04/1982 0 189,00065º DANIELA MARTINS SILVA PINE 18/03/1979 1 184,90066º WALKIRIA ALVES MOREIRA TURINI 25/10/1970 3 184,20067º ANDRESSA LISBOA 31/01/1977 0 183,10068º IVONE CHIARAMONTE NERY BATISTA 03/05/1953 3 175,40069º VILMA DE CASSIA SILVA ROCHA 04/05/1980 2 175,00070º LÍGIA MARIA IANSEN DE MORAES 08/05/1982 1 167,60071º SUELI STRUCIATI 28/06/1974 4 166,40072º SILVANA APARECIDA DIAS CARVALHO 14/01/1974 3 165,50073º ELIZANGELA APARECIDA PEREIRA 30/06/1987 0 164,40074º ERICA CRISTINA PEREIRA 29/11/1984 0 163,40075º ANDREIA CRISTINA BRITO MIGUEL 26/11/1979 0 162,80076º ZILDA DA SILVA CAVALLI 11/05/1964 3 160,80077º CRISTIANE ISABEL BARQUILA CHAMANI 01/10/1975 1 159,50078º SANDRA MARA FERNANDES FRANZON 31/01/1980 0 159,00079º ANA PAULA RODRIGUES BUENO 14/06/1982 0 159,00080º FABIANA SIMÕES MORETTI 03/04/1978 2 156,40081º EMILENA NASCIMENTO BIASSI SEVERICH 27/09/1982 2 156,20082º BEATRIZ SAMPAIO PINTO 03/03/1983 0 156,00083º JANAINA ANDRADE TOLEDO 21/06/1978 0 140,90084º PATRÍCIA DENISE DA SILVA 07/10/1974 1 134,40085º CRISTIANE GONÇALVES DE OLIVEIRA 08/03/1966 2 133,80086º ELIANA DE FATIMA VALENTIM 24/08/1972 2 132,80087º RENATA APARECIDA FRANCO 11/10/1975 1 110,30088º RAQUEL RUAMA SABINO FELIZARI 28/05/1989 0 102,90089º PATRICIA YUMI FUJISAWA 04/05/1988 0 90,00090º RAQUEL CRISTINA MARCON SIMENZATO 21/02/1987 0 68,80091º KARINE MARIA HEIDEMANN 04/08/1987 0 53,30092º KARLA BOLOGNA DE OLIVEIRA ZAMITH 07/08/1976 2 43,80093º PAULA VIRGÍNIA DE ALMEIDA ROCHETTI 26/12/1976 2 43,00094º JULIANA CRISTINA FRANCHINI DO NASCIMENTO 02/12/1985 0 37,90095º YARA MARIA SILVEIRA 03/06/1961 0 37,00096º ELAINE DOS SANTOS PEREIRA LEITE 14/08/1991 0 37,00097º CARINA RESENDE DE LIMA LEMOS 24/07/1979 2 35,50098º KAMILA CALDAS DE CARVALHO 16/01/1980 0 31,50099º MILENA CUNHA DE AZEVEDO 10/05/1984 1 22,500100º ALESSANDRA DEL CASTILLO 05/04/1974 1 20,600101º LUCIANA LEAL DE CARVALHO 17/02/1985 0 20,000102º FABRÍCIA FIDALGO FIGUEIRA BREDA 05/05/1972 2 11,000103º ZENILDA APARECIDA SANTOS DE BIASIO 07/10/1984 1 11,000

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - EFETIVO - ARTEPosição Nome Data nasc. Filhos Magistério Pontos1º TANIA VALÉRIA BIZARRE DE MORAES 25/01/1967 0 237,2002º ALESSANDRA THEOTONIO RAMOS 08/02/1972 0 156,9003º ERIKA LENK 06/10/1978 1 125,2004º NADIR VIDAL 14/05/1979 0 116,400

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - EFETIVO - CIÊNCIAS


Posição Nome Data nasc. Filhos Magistério Pontos1º LUCIANO ALVES DOS REIS 17/11/1974 2 260,2002º JOSÉ VITÓRIO ZACCARIAS 23/08/1956 1 253,0003º FABIOLA PEREIRA CORDON 16/10/1965 3 239,5004º RICHARD TURCHETTI BOONEN 29/03/1971 1 233,4005º ELISABETE DA SILVA 08/07/1971 1 233,0006º EUNICE TEREZINHA BELTRAME 07/01/1957 0 218,8007º MARISTELA NARDY DE GODOY 29/08/1965 3 201,2008º CAROLINA AMOROSO MARIAN MACHITTE 25/05/1985 0 169,7009º SILVIA LETÍCIA ZANUTTO 24/01/1984 0 148,70010º RACHEL PINHEIRO 19/01/1977 0 69,50011º GUILHERME GARCIA ROBERTO 11/10/1986 0 50,00012º BEATRIZ SANTOS CAPELA ALVES 21/07/1978 2 44,200

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - EFETIVO - EDUCAÇÃO FÍSICAPosição Nome Data nasc. Filhos Magistério Pontos1º ROSANA RUSSO OLMOS 16/01/1970 2 327,0002º ELISANGELA FONSECA 02/10/1972 1 201,8003º DAVI RICARDO SOARES 28/10/1981 0 190,2004º MARCIA TAVARES DE CASTRO PEREIRA 24/04/1963 1 184,4005º VICENTE MARCOS DE FARIA 03/01/1966 3 175,2006º SUELLEN FURLAN GUIDO 13/12/1986 0 171,8007º VERIDIANA DO PRADO MANFRINATO 19/03/1984 0 164,8008º KAMILLA MENEZES RODRIGUES DOS SANTOS 12/06/1981 2 163,9009º ANA CRISTINA ROCHA 13/10/1973 3 159,30010º ALINE CRISTINA PAULINO PRAXEDES 26/11/1983 0 149,40011º GABRIELA LAKY REDONDO 01/08/1981 1 145,60012º ADINEIA NUNES LOPES 12/07/1979 0 145,50013º LUCIANA DIAS DE OLIVEIRA 29/06/1978 2 142,20014º JOÃO MARCIO ROSADA 05/06/1969 1 131,70015º ALESSANDRA CAETANO 02/06/1978 0 55,00016º LARISSA MITZAKOFF WIZIACK 26/09/1980 0 20,000

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - EFETIVO - GEOGRAFIAPosição Nome Data nasc. Filhos Magistério Pontos1º SILVANA FRACASSO 18/04/1973 2 244,6002º JERONIMO MARTINS DA SILVA 01/09/1954 0 243,0003º MILTON CESAR XAVIER 29/10/1974 0 239,4004º CARLOS MOREIRA GIL 01/08/1973 2 235,8005º ROGERIO BENTO NEGRINI 21/03/1970 1 234,7006º MARCELO JOSÉ INVERNIZZI 29/10/1975 0 223,0007º GIZELE BERMUDES 21/10/1976 0 220,8008º DANILO NASCIMENTO FARIAS 15/08/1979 0 215,2009º CLAYTON JOSÉ BUDIN 11/04/1985 0 186,00010º CAIO FERNANDO AGUIAR 02/07/1978 2 160,80011º JAMES PERNAMBUCO FILHO 30/03/1964 0 147,00012º DANILO NASCIMENTO FARIAS 15/08/1979 0 145,20013º DANILO PEREIRA 20/05/1979 0 124,900

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - EFETIVO - HISTÓRIAPosição Nome Data nasc. Filhos Magistério Pontos1º ANDREIA MASCARENHAS SILVA BULGARELLI 11/09/1976 2 229,7002º GILBERTO BRAZIATO 29/05/1974 2 190,0003º MAILCE MAGRI 03/02/1983 0 160,8004º NANCI MARTI CHIOVITTI 09/10/1973 0 152,0005º CAMILA FOLLEGATTI ZANINI 02/12/1981 1 148,6006º TAIS MARIA ANGELINI MACHADO 04/08/1984 0 147,6007º ODILON MARCIANO DA MATA 20/12/1969 3 47,000

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - EFETIVO - LINGUA INGLESAPosição Nome Data nasc. Filhos Magistério Pontos1º GLAUCIA BIANCHIN BARBARINI 21/10/1976 0 231,1002º PATRÍCIA CRISTINA DE SOUZA POLLI 16/02/1985 1 156,5003º MARCOS VINICIUS MODRO 13/09/1983 0 152,4004º SILVANA COLETO 14/12/1970 0 132,5005º ROGERIO PEREIRA 01/04/1986 0 93,200

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - EFETIVO - LINGUA PORTUGUESAPosição Nome Data nasc. Filhos Magistério Pontos1º EMILIA ALVES RIBEIRO MELLO 09/08/1970 2 244,4002º MARIA LUIZA DE BRITTO ZEFERINO 25/04/1967 0 243,0003º CÁSSIA GISELE ALVES DA SILVA BORIN 18/03/1978 1 208,200


EDITAL

A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DEVALINHOS, nos termos do que dispõe o artigo 2ºda Lei Federal nº 9452/97, notifica e leva aoconhecimento das entidades referidas no citadodiploma legal federal, o recebimento dos recursosfinanceiros abaixo discriminados:

VALOR REFERÊNCIAR$ 197.100,00 Melhorias do Sistema de

Sinalização OGU1017642-60/2014Convênio SIAFI 809770/2016


CLAUDIO ROBERTO NAVASecretário da Fazenda

EDITAL

A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DEVALINHOS, nos termos do que dispõe o artigo 2ºda Lei Federal nº 9452/97, notifica e leva aoconhecimento das entidades referidas no citadodiploma legal federal, o recebimento dos recursosfinanceiros abaixo discriminados:

VALOR REFERÊNCIAR$ 195.264,17 Ampliação da Rede de

Abrigos de ÔnibusUrbanos OGU1026116-23/2015Convênio SIAFI803868/2016


CLAUDIO ROBERTO NAVASecretário da Fazenda

SECRETARIA DA

FAZENDA

4º CÉSAR AUGUSTO GOMES 16/05/1973 1 205,0005º CLAUDIA VIDOTTI GARCIA DE SOUZA 02/05/1964 2 198,8006º ELISA DA SILVA RIBEIRO SANTOS 04/12/1971 2 194,2007º ALESSANDRA DANIELA SILVA DE PAULA 15/10/1973 2 179,0008º DEVANIR DA SILVA MUNIZ 10/06/1983 0 157,4009º ANA CRISTINA RODRIGUES SERRANO 26/06/1984 0 157,40010º ERON SANCHES RUIVO 31/03/1976 0 153,80011º ANA ELISA JACOB 27/11/1987 0 153,80012º CHRISTIANE EVELYN TEIXEIRA LEONCY 28/01/1979 1 153,20013º MARTA MARIA PAGADIGORRIA RIBEIRO 07/02/1970 0 147,60014º FRANCISMEIRE DOS SANTOS CARDOSO 23/01/1980 2 140,60015º CATIA CRISTINA BELTRAME DA COSTA 22/02/1973 2 135,80016º NAZARETE DE SOUZA 01/02/1972 0 105,50017º RACHEL FERREIRA OLIVEIRA SANTOS 16/03/1979 3 16,000

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - EFETIVO - MATEMÁTICAPosição Nome Data nasc. Filhos Magistério Pontos1º CELIA REGINA PERPETUA TROIS 18/05/1971 1 265,4002º ROGERIO RAMOS SOCHA 09/11/1979 2 260,0003º GETULIO DE ASSIS VASCONCELOS 08/08/1976 1 244,7004º RUTH LEÍA PEREIRA DE FARIAS 31/01/1975 2 242,8005º RONALDO CÉSAR BORGES PEREIRA 17/11/1949 2 232,6006º MARIA HELENA DE ALMEIDA 05/07/1952 1 232,6007º SERGIO LUIS DA SILVA 27/01/1978 0 229,4008º ELAINE STRADIOTO HENRIQUE 07/09/1968 2 208,6009º CELSO EDUARDO STEFANI NOGUEIRA 18/05/1981 1 174,20010º MARIA INÊS RODRIGUES DA MATA 21/05/1956 0 171,20011º ALESSANDRA FRIANO 26/07/1975 0 160,000

EDITAL Nº 018/2016 - S.F.

A Secretaria da Fazenda, comunica que osservidores abaixo relacionados, ficarão de Plantãopara atendimento de Situações Emergenciais queenvolvam serviços relacionados a esta Secretaria,no período de 01/12/2016 a 31/12/2016,conforme Decreto nº 5049/99 e 5163/99, sendo:

Maria Rita de Almeida – Auditora FiscalAntonio Carlos Dias – Auditor Fiscal

Valinhos, 30/11/2016

CLAUDIO ROBERTO NAVASecretaria da Fazenda

Secretário

PEDRO LUIZ RIGAMONTIDepartamento de Receitas

Diretor

SECRETARIA DE

LICITAÇÕES, COMPRASE SUPRIMENTOS

ERRATA DO TERMO DE CONTRATOPublicado no Boletim Municipal – p. 10 -

Edição n.º 1.521, do dia 02/09/2016

Termo de Contrato nº: 075/2016Processo de Compras nº: 0332/2015Modalidade de Licitação: Concorrência

Pública nº 0006/2015Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE

VALINHOSContratada: SANCETUR SANTA CECÍLIA

TURISMO LTDA., CNPJ 69.144.434/0001-61Providenciada a retificação do anexo “Edital

de Concorrência 006/2015 e seus Anexos” doTermo de Contrato TC075/2016, Processo deCompras PC0332/2015 - SANCETUR.

Valinhos/SP, 02 de dezembro de 2016.

ALEXANDRE AUGUSTO SAMPAIOSecretário de Licitações, Compras e Suprimentos

A PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS,comunica que fará um leilão na modalidade“on line” no próximo dia 16/12/2016 à partirdas 11h00.

O leilão será realizado através do leiloeirooficial Jurandir da Costa Dantas – JUCESP 243 –site www.deseulance.com.

Serão vendidos caminhões, motocicletas,veículos leves, sucata ferrosa, ambulância Sprinter,pneus usados, baterias usadas, móveis,equipamentos de escritório, etc. Informaçõesatravés do site www.deseulance.com ou pelo fone(11) 5575-9555.



EXTRATO DE INSTRUMENTOSCONTRATUAIS E ADITIVOSMÊS DE NOVEMBRO/2016

EXTRATO TERMO ADITIVO: MÊS DENOVEMBRO/2016

Termo de Aditivo nº: 01Carta Contrato nº: 087/2015Processo de Compras nº: 0392/2015Modalidade de Licitação: PREGÃO

PRESENCIAL N º 121/2015Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE

VALINHOSContratada: PEJOTA PET SAUDE ANIMAL

LTDA. – ME, CNPJ Nº 19.933.130/0001-05.Objeto: Constitui objeto do presente

instrumento contratual a contratação de empresaespecializada para o fornecimento parcelado de:Lote 01 – 84 (oitenta e quatro) sacos de raçãopara cães adulto, sacos com 20 kg (vinte quilos)cada; Lote 02 – 12 (doze) sacos de ração paracães filhotes, sacos com 20 kg (vinte quilos) cada,para uso na alimentação dos cães do canil daGuarda Civil Municipal, localizado no Parque

Municipal “Monsenhor Bruno Nardini”, acesso pelaRua Fernando Leite Ferraz, n° 705, Jardim Europa,na cidade de Valinhos, Estado de São Paulo, emconformidade com o estabelecido no Anexo 01 –Características do Objeto.

Fonte de Recurso: Convênio com o GovernoFederal

Vigência: prorrogou por mais 06 (seis) mesesValor: não alterouData da Assinatura: 04/11/2016

Termo de Aditivo nº: 02Carta Contrato nº: 087/2015Processo de Compras nº: 0392/2015Modalidade de Licitação: PREGÃO

PRESENCIAL N º 121/2015Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE

VALINHOSContratada: PEJOTA PET SAUDE ANIMAL

LTDA. – ME, CNPJ Nº 19.933.130/0001-05.Objeto: Constitui objeto do presente

instrumento contratual a contratação de empresaespecializada para o fornecimento parcelado de:Lote 01 – 84 (oitenta e quatro) sacos de raçãopara cães adulto, sacos com 20 kg (vinte quilos)cada; Lote 02 – 12 (doze) sacos de ração paracães filhotes, sacos com 20 kg (vinte quilos) cada,para uso na alimentação dos cães do canil daGuarda Civil Municipal, localizado no ParqueMunicipal “Monsenhor Bruno Nardini”, acesso pelaRua Fernando Leite Ferraz, n° 705, Jardim Europa,na cidade de Valinhos, Estado de São Paulo, emconformidade com o estabelecido no Anexo 01 –Características do Objeto.

Fonte de Recurso: Convênio com o GovernoFederal

Vigência: não ocorreuValor: Supressão do Valor de R$ 3.909,00Data da Assinatura: 16/11/2016

Termo de Aditivo nº: 01Termo de Contrato nº: 33/2016Processo de Compras nº: 0141/2016Modalidade de Licitação: Pregão Presencial


nº 57/2016Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE

VALINHOSContratada: KON TATO COMERCIAL

LTDA - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob nº61.304.069/0001-01

Objeto: Constitui objeto do presente acontratação de empresa especializada para alocação de equipamentos digitalizadores deimagens radiográficas para utilização no setor deraios-X e mamografia do CEV - Centro deEspecialidades de Valinhos e na Unidade de ProntoAtendimento – UPA - Prefeito José Spadaccia, ambosna cidade de Valinhos, São Paulo, emconformidade com o estabelecido no Anexo 01 -Características do Objeto

Fonte de Recurso: PrópriaVigência: não alterouValor: supressão do valor de R$

24.000,00Data da Assinatura: 07/11/2016

Termo de Aditivo nº: 01Ata de Registro de Preços nº: 037/2015Processo de Compras nº: 0150/2015Modalidade de Licitação: Pregão Presencial


VALINHOSContratada: ANDRE TONIZZA SANCHES

ME, inscrita no CNPJ/MF 06.305.533/0001-68Objeto: Contratação de empresa

especializada para a realização de plantio de até50.000 m² (cinqüenta mil) metros quadrados degrama esmeralda em placas, em diversas áreasdo Município de Valinhos, São Paulo, incluindo ofornecimento de materiais e insumos, mão-de-obra e a disponibilização de equipamentos, emconformidade com as especificações constantesdo Anexo 01 – Características do Objeto. Critériode julgamento: menor preço





VALINHOSContratada: AA PEDRA BRUTA

COMÉRCIO DE MATERIAIS PARACONSTRUÇÃO LTDA – ME, CNPJ/MF nº16.907.212/0001-97

Objeto: Constitui objeto do presenteinstrumento o fornecimento parcelado de: Item

01 – 2.500 (dois mil e quinhentos) sacos decimento CP II E-32, em sacos de 50 kg (cinquentaquilos) para uso do Departamento de Manutençãode Próprios Municipais da Secretaria de Obras eServiços Públicos da Prefeitura do Município deValinhos, SP, em conformidade com o estabelecidono ANEXO 01- Características do Objeto.



Termo de Aditivo nº: 08Termo de Contrato nº: 073/2014Processo de Compras nº: 284/2014Modalidade de Licitação: Tomada de Preços

nº 004A/2014Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE

VALINHOSContratada: MAIC ENGENHARIA LTDA,

CNPJ/MF sob o n.º 03.770.645/0001-00Objeto: Constitui objeto do presente

instrumento, a contratação de empresaespecializada de engenharia para a execução derebaixamento de calçadas para a travessia depedestres em diversos locais na cidade de Valinhos,Estado de São Paulo, com o fornecimento demateriais, mão de obra e ferramental necessário,pelo critério de julgamento de menor preço global– Convênio com o Governo Federal – Ministériodas Cidades – Convênio n.º 29.750/2012.

Fonte de Recurso: Convênio com o GovernoFederal – Ministério das Cidades

Vigência: prorrogou por mais 04 (quatro)meses

Valor: não alterouData da Assinatura: 18/11/2016

Termo de Aditivo nº: 01Carta Contrato nº: 064/2016Processo de Compras nº: 223/2016Modalidade de Licitação: Dispensa de Licitação


VALINHOSContratada: MEMPHYS LABORATÓRIO DE

ANATOMIA PATOLÓGICA E CITOLÓGICA LTDAEPP, CNPJ Nº 07.026.337/0001-17

Objeto: Constitui objeto da presente CartaContrato a contratação de empresa especializadapara a realização de: Lote 01 – 1.150 (mil, centoe cinquenta) exames de anatomo patológico empeças cirúrgicas convencionais, biopsia, biopsiaaspirativa e punção aspirativa; Lote 02 – 900(novecentos) exames de citopatologia oncótica. Lote03 – 10 (dez) exames de imunohistoquimica ebiomarcadores, para atendimento de pacientesda Rede Municipal de Saúde do Município deValinhos, SP, em conformidade com o estabelecidono Anexo 01- Características do Objeto



Termo de Aditivo nº: 01Termo de Contrato nº: 062/2016Processo de Compras nº: 0159/2016Modalidade de Licitação: Concorrência Pública

001/2016Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE

VALINHOSContratada: CORPUS SANEAMENTO E

OBRAS LTDA, CNPJ/MF sob o nº 31.733.363/0005-93

Objeto: Contratação de empresaespecializada para a realização dos serviços decoleta, transporte e destinação final dos resíduosdos serviços de saúde dos grupos “A”, “B” e “E” dosresíduos perigosos de medicamentos (RPM) ezoonoses no Município de Valinhos, Estado de SãoPaulo, pelo critério de menor preço global, emconformidade com o estabelecido no Anexo 01 –

Características do Objeto.Fonte de Recurso: PrópriaVigência: não alterouValor: supressão do valor de R$


Termo de Aditivo nº: 01CARTA CONTRATO Nº 030/2016PROCESSO DE COMPRAS Nº 090/2016Modalidade de Licitação: PREGÃO

PRESENCIAL Nº 037/2016Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE

VALINHOSContratada: GIESPP GESTÃO

INTELIGENTE DE EDUCAÇÃO E SAÚDEPÚBLICA E PRIVADA LTDA, CNPJ/MF sob n°11.042.997/0001-69

Objeto: Constitui objeto da presente CartaContrato a contratação de empresa especializadapara a prestação de serviços destinados amodernização da administração municipal na áreada Saúde Pública sob a forma de licenciamento deuso temporário compreendendo implantação,treinamento, suporte e toda a infraestruturatecnológica necessária para o perfeitofuncionamento do sistema, fortalecendo aadministração através da Gestão Completa daSaúde, com todas as suas funcionalidades emambiente WEB, em conformidade com oestabelecido no Anexo 01 – Características doObjeto.

Fonte de Recurso: propriaVigência: não alterouValor: supressão de R$ 110.000,00Data da Assinatura: 07/11/2016



VALINHOSContratada: COMERCIAL SISAL MATERIAIS

PARA CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA – ME,CNPJ/MF sob nº 10.826.183/0001-52

Objeto: Contratação de empresaespecializada para fornecimento parcelado de:

Lote 02 - 1.000 (mil) sacos de Cimento CPVARI, sacos com 40 kg (quarenta quilos) cada;

Lote 03 - 10.000 (dez mil) unidades de tijolode barro comum, com medidas aproximadas de4,5 cm x 9,0 cm x 19,00 cm; e, Lote 04 – 50 m³(cinquenta metros cúbicos) de terra barrenta, parauso do Departamento de Manutenção de PrópriosMunicipais, da Secretaria de Obras e ServiçosPúblicos da Prefeitura do Município de Valinhos-SP,em conformidade com o estabelecido no ANEXO01 - Características do Objeto.

Fonte de Recurso: PrópriaVigência: não alterouValor: Supressão do Valor de R$ 1.750,00Data da Assinatura: 11/11/2016

EXTRATO CARTA-CONTRATO: MÊS DENOVEMBRO/2016

Carta-Contrato nº: 077/2016Processo de Compras nº: 0526/2016Modalidade de Licitação: CARTA-CONVITE

Nº 060/2016Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE

VALINHOSContratada: ASTOLFI TRANSPORTES E

COMÉRCIO LTDA ME inscrita no CNPJ/MF sob nº68.003.680/0001-30

Objeto: contratação de empresaespecializada para a realização dos serviços detransporte da merenda escolar, compreendendogêneros alimentícios, frios e congelados a serem


utilizados na merenda escolar do Município deValinhos, Estado de São Paulo, em conformidadecom o estabelecido no Anexo 01 – Característicasdo Objeto.

Fonte de Recurso: verba própriaValor: R$ 59.670,00 (cinqüenta e nove mil,

seiscentos e setenta reais).Vigência: até 03 (três) meses, com início na

data de sua assinatura, podendo, ainda, serprorrogado, respeitado as determinações do artigo57, seus incisos e parágrafos, da Lei Federal nº8.666/93 e posteriores atualizações.

Data da Assinatura: 09 de novembro de2016

Carta-Contrato nº: 0078/2016Processo de Compras nº: 281/2016Modalidade de Licitação: PREGÃO


VALINHOSContratada: OXILUZ COMERCIAL LTDA –

EPP inscrita no CNPJ/MF sob nº 04.229.338/0001-70

Objeto: Fornecimento parcelado de 265 m³(duzentos e sessenta e cinco metros cúbicos) deoxigênio medicinal gasoso para recarga emcilindros de 2 m³ (dois metros cúbicos) cada para autilização nas ambulâncias da Secretaria da Saúdedo Município de Valinhos, SP, em conformidadecom o estabelecido no Anexo 01 – Característicasdo Objeto. Critério de julgamento: menor preçopor lote

Fonte de Recurso: verba própriaValor: R$ 7.950,00 (sete mil, novecentos e

cinqüenta reais).Vigência: 06 (seis) meses, com início na data

de sua assinatura, podendo ser prorrogado, nostermos da legislação vigente.


Carta-Contrato nº: 0079/2016Processo de Compras nº: 0550/2016Modalidade de Licitação: CIL - COMPRA

ISENTA DE LICITAÇÃO Nº 254/2016Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE

VALINHOSContratada: P. H. C. SERVIÇOS

ADMINISTRATIVOS E PROJETOS LTDA, inscritano CNPJ/MF sob o nº 10.684.978/0001-73

Objeto: contratação de empresaespecializada para capacitação e matriciamentona formação de rede com profissionais da saúdemental e demais profissionais do serviço público,conforme projeto contemplado pelo Ministério daSaúde para Valinhos, na reabilitação psicosocial,pelo período de 09 (nove) meses, conforme Anexo01 – Características do Objeto.

Fonte de Recurso: verba própriaValor: R$ 5.250,00 (cinco mil, duzentos e

cinqüenta reais).Vigência: 09 (nove) meses, com início na

data de sua assinatura, podendo ser prorrogadonos termos da legislação vigente, prorrogáveis nostermos da Lei.


Carta-Contrato nº: 080/2016Processo de Compras nº: 0543/2016Modalidade de Licitação: CARTA-CONVITE

Nº 062/2016Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE

VALINHOSContratada: SMARAPD INFORMÁTICA

LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 50.735.505/0001-72

Objeto: elaboração e emissão de carnês,referente aos tributos municipais, para o exercíciode 2017, da cidade de Valinhos, São Paulo; em

conformidade com o estabelecido no Anexo 01-Características do Objeto. - Critério de Julgamento:menor preço global.

Fonte de Recurso: verba própriaValor: R$ 46.520,00 (quarenta e seis mil,

quinhentos e vinte reais)Vigência: 30 (trinta) dias, contados da data

de sua assinatura.Data da Assinatura: 22 de novembro de

2016

EXTRATO TERMO DE CONTRATO: MÊS DEJULHO/2016

Contrato de Fornecimento VT n.º 001/2016 -EMTU

Processo de Compras nº: 0056/2014Modalidade de Licitação: Inexigibilidade nº

0005/2016Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE

VALINHOSContratada: EMPRESA METROPOLITANA DE

TRANSPORTES URBANOS DE SÃO PAULO S.A. –EMTU/SP, , inscrita no CNPJ/MF sob nº58.518.069/0001-91

Objeto: Constitui objeto do presenteinstrumento contratual, a Contratação de empresaespecializada para o fornecimento de 90.180(noventa mil, cento e oitenta) vales-transporte paraas linhas de transporte público coletivo regular depassageiros na Região Metropolitana de Campinas– São Paulo, a serem utilizados pelos servidoresmunicipais, no deslocamento residência/trabalho/residência, no período de 01 de fevereiro de 2016à 31 de janeiro de 2017.

Fonte de Recurso: verba própriaValor: R$ 364.836,00Vigência: 12 (doze) mesesData da Assinatura: 26/07/2014

EXTRATO TERMO DE CONTRATO: MÊS DENOVEMBRO/2016

Termo de Contrato nº: 086/2016Processo de Compras nº: 131/2016Modalidade de Licitação: PREGÃO


VALINHOSContratada: ÚNICA LIMPEZA E SERVIÇOS

LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 46.235.461/0001-44

Objeto: realização dos serviços de limpeza econservação em unidades educacionais, própriosmunicipais e unidades de saúde, localizados nacidade de Valinhos, São Paulo, com o fornecimentode equipamentos, mão de obra e materiais, emconformidade com o estabelecido no Anexo 01 –Características do Objeto. Fonte de Recurso: verbaprópria

Valor: R$ 5.444.796,75 (cinco milhões,quatrocentos e quarenta e quatro mil, setecentos enoventa e seis reais e setenta e cinco centavos).

Vigência: 12 (doze) meses, contados da datada assinatura do presente instrumento, podendo,ainda, ser prorrogado, respeitadas asdeterminações do artigo 57, seus incisos eparágrafos da Lei Federal nº 8.666/93 e suasposteriores atualizações.


Valinhos/SP, 02 de dezembro de 2016.


COMUNICADO DE REVOGAÇÃO

PROCESSO DE COMPRAS Nº 377/2016PREGÃO PRESENCIAL Nº 147/2016 –

Biopsia de mama guiada por ultrassomO Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a Secretária

de Saúde e o Secretário de Licitações, Compras eSuprimentos, no uso de suas atribuições legais,vêm COMUNICAR a todos os interessados, que

decidiram REVOGAR o processo licitatório, comfundamento no artigo 49 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações, conformemanifestação da Secretaria requisitanteconsiderando que as propostas perderam suavalidade pelo decurso do tempo.

Em face do ato ora praticado abre-se o prazopara interposição de recurso administrativo,conforme dispõe o artigo 109, inciso I, alínea “c”,da referida Lei. Valinhos, 22 de novembro de 2016.


RITA DE CÁSSIA LONGO LAHRSecretária de Saúde


COMUNICADO DE REVOGAÇÃO

PROCESSO DE COMPRAS Nº 395/2016PREGÃO PRESENCIAL Nº 154/2016 –

Locação de veículo para transporte de passageirosO Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a Secretária

de Saúde e o Secretário de Licitações, Compras eSuprimentos, no uso de suas atribuições legais,vêm COMUNICAR a todos os interessados, quedecidiram REVOGAR o processo licitatório, comfundamento no artigo 49 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações, conformemanifestação da Secretaria informando que nãohaverá mais a necessidade da contratação.

Em face do ato ora praticado abre-se o prazopara interposição de recurso administrativo,conforme dispõe o artigo 109, inciso I, alínea “c”,da referida Lei. Valinhos, 28 de novembro de 2016.


RITA DE CASSIA LONGO LAHRSecretária da Saúde


COMUNICADO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 16519/16

Considerando o processo licitatório e asdecisões da Comissão Especial de Julgamento,instituída pela Portaria nº 14.509/2016;

Considerando que o Tribunal de Justiça doEstado de São Paulo autorizou o prosseguimentodo Processo licitatório na modalidade ConcorrênciaPública 06/2015, que tem como objeto a outorgado serviço público de transporte coletivo urbano,determino que os autos sejam encaminhados paraSecretaria de Licitações, Compras e Suprimentospara prosseguimento.

Considerando os reiterados recursos e pedidosde reconsideração, julgo INDEFERIDO o Recurso,NOTIFIQUE-SE a empresa sobre declaração delitigância de má-fé.

Assim, caso insista em tumultuar os trabalhosda Administração Pública, protocolando recursose reconsiderações já previamente decididas, seráimposta multa de 5% sobre o valor da propostaapresentada, e que caso reitere a multa poderáser dobrada. Palácio da Independência, em 18 denovembro de 2016.

CLAYTON ROBERTO MACHADOPREFEITO DO MUNÍCIPIO DE VALINHOS

COMUNICADO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 16173/2016

Considerando o processo licitatório e asdecisões da Comissão Especial de Julgamento,instituída pela Portaria nº 14.509/2016;

Considerando que o Tribunal de Justiça doEstado de São Paulo autorizou o prosseguimentodo Processo licitatório na modalidade ConcorrênciaPública 06/2015, que tem como objeto a outorgado serviço público de transporte coletivo urbano,determino que os autos sejam encaminhados paraSecretaria de Licitações, Compras e Suprimentospara prosseguimento.

Considerando os reiterados recursos e pedidosde reconsideração, INDEFIRO o Recurso, edetermino a aplicação de multa de 5% (cinco porcento) sobre o valor da proposta apresentada nalicitação, ou seja, R$ 10.050,00 (dez mil ecinquenta) reais, e que a empresa esteja cienteque a multa poderá ser dobrada, caso hajareincidência.

Após a Secretaria da Fazenda para emissãode boleto e se o caso, inscrição na Divida Ativa.Palácio da Independência, em 18 de novembro de2016.

CLAYTON ROBERTO MACHADOPREFEITO DO MUNÍCIPIO DE VALINHOS

TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Em conformidade com os elementosconstantes do Processo de Compras n º 0558/2016, reconhecemos a INEXIGIBILIDADE DELICITAÇÃO, com base no artigo 25, inciso I, daLei Federal nº 8.666/93, com as alteraçõesintroduzidas pelas Leis Federais nº 8.883/94 e9.648/98, visando a contratação da empresa:SANCETUR SANTA CECÍLIA TURISMOLTDA.,com sede na Avenida Brasília, nº 1.100,sala 20, Vila Bressani, na cidade de Paulínia, Estadode São Paulo, inscrita no CNPJ/MF sob nº69.144.434/0001-61, para o fornecimentoparcelado de 19.200 Vales transporte, com valorunitário de R$ 3,80, perfazendo o valor total de R$72.960,00, sendo que serão utilizados pelosservidores municipais, com utilização prevista de01/12/2016 à 31/01/2017. Valinhos, 29 denovembro de 2016.

Alexandre Augusto SampaioSecretário de Licitações, Compras e Suprimentos

Luciano Eduardo CaciatoSecretário de Assuntos Internos

Rogério de Castro MiottoSecretário de Educação

Em conformidade com os elementosconstantes do Processo de Compras nº 0558/2016, em especial o reconhecimento daINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, RATIFICO oato, nos termos acima descritos. Valinhos, 29 denovembro de 2016.


PROCESSO LICITATÓRIO 548/2016 -CARTA CONVITE 064/2016

Com base nos elementos constantes nesteProcesso de compras e considerando a adjudicaçãodo procedimento licitatório em questão pelo senhorSecretário de Licitações, Compras e Suprimentos,HOMOLOGO o objeto da licitação a empresavencedora Mactur Fretamentos Ltda. EPP, CNPJ nº64.170.087/0001-28. Valinhos, 29 de novembrode 2016. Clayton Roberto Machado - PrefeitoMunicipal.

PROCESSO LICITATÓRIO 387/2016 -PREGÃO PRESENCIAL 150/2016

Com base nos elementos constantes nesteProcesso de compras e considerando a adjudicaçãodo procedimento licitatório em questão pelo senhorSecretário de Licitações, Compras e Suprimentos,


HOMOLOGO o objeto da licitação a empresavencedora AMV Com. Prom. de EventosEsportivos e Arbitr Ltda. ME, CNPJ nº01.286781/0001-95, para o LOTE 05. Valinhos,21 de novembro de 2016. Clayton RobertoMachado - Prefeito Municipal.

PROCESSO LICITATÓRIO 316/2016 -CARTA CONVITE 055/2016

Com base nos elementos constantes nesteProcesso de compras e considerando a adjudicaçãodo procedimento licitatório em questão pelo senhorSecretário de Licitações, Compras e Suprimentos,HOMOLOGO o objeto da licitação a empresavencedora Inovações Rafaelli ConstruçãoLtda. EPP, CNPJ nº 05.914.294/0001-80, paraos Itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10,12 e 16 e o Cancelamento dos itens 11, 13, 14e 15. Valinhos, 28 de novembro de 2016. ClaytonRoberto Machado - Prefeito Municipal.

PROCESSO LICITATÓRIO 540/2016 -CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2016

Com base nos elementos constantes nesteProcesso de compras e considerando a adjudicaçãodo procedimento licitatório em questão pelo senhorSecretário de Licitações, Compras e Suprimentos,HOMOLOGO para o CHAMAMENTO PÚBLICODE LEILOEIROS Nº 0001/2016 sendo 1ºJurandir da Costa Dantas, 2º Cléia Lucia SatikoHirassawa Chui, 3º Miriam Aparecida França, 4ºNatacha Bobolla Morales e 5º Marcello Lemos daCruz, nas estritas condições constantes do editallicitatório. Valinhos, 21 de novembro de 2016.

Clayton Roberto MachadoPrefeito Municipal.

PROCESSO DE COMPRAS Nº: 563/2016 –TOMADA DE PREÇO Nº: 001/2016

OBJETO: Comercialização de espaços na 68ªFesta do Figo e 23ª Expogoiaba

DATA/HORA DE ENTREGA DO(S)ENVELOPE(S): Até as 9h30 do dia 20/12/16

DATA/HORA DE ABERTURA DO(S)ENVELOPE(S): Dia 20/12/16 as 10h00

PRAZO PARA CADASTRO: até 15/12/2016às 16h00


OBJETO: Exploração de área de alimentaçãona 68ª Festa do Figo e 23ª Expogoiaba





OBJETO: Exploração de parque de diversãona 68ª Festa do Figo e 23ª Expogoiaba





OBJETO: Exploração do fornecimento debebidas na 68ª Festa do Figo e 23ª Expogoiaba




LOCAL: Secretaria de Licitações, Compras eSuprimentos, Paço Municipal, Rua Antônio Carlos,n.º 301, Centro, Valinhos-SP.

Os Editais poderão ser consultados no sitewww.valinhos.sp.gov.br ou no guichê da Secretariade Licitações no horário das 9h00 às 16h00.

SECRETARIA DE

OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

DECLARAÇÃO DE BENS

Eu, Mariano Prieto Junior, CPF nº692.792.848-00, nomeado Secretario deObras e Serviços Públicos, através do Decretonº 9349/2016, declaro os seguintes bens:

- 1/12 de um apartamento a Rua Viradouro,Nº 58 – Apto 112, Jd. Paulista – SãoPaulo/SP

- 1/12 Conjunto nº 4 com salas 11,12 e14, Rua São Bento, Nº 290 2A sobreloja –São Paulo/SP

- 1/12 de 04 (quatro) linhas telefônicas

Valinhos, 29 de novembro de 2016

ENGº MARIANO PRIETO JUNIORSECRETARIO DE OBRAS E SERVIÇOS

PÚBLICOS

SECRETARIA DE

PATRIMÔNIO E ARQUIVOSPÚBLICOS

DOCUMENTOS ACHADOS E PERDIDOS -TERMINAL RODOVIÁRIO “MARIO ROLIM

TELLES”RELAÇÃO GERAL ATUALIZADA EM 01/

12/2016

À Secretaria de Patrimônio e ArquivoPúblicos informa que os documentosrelacionados estão à disposição para devoluçãode 2ª à 6ª feira das 09 às 16 horas na própriasecretaria localizada no LARGO SÃOSEBASTIÃO Nº 181 (SOBRE A AGÊNCIADOS CORREIOS). Maiores informações comos servidores municipais Edson Carazzolle ouNeuza Sumiko (19) 3829-5201.

Os documentos que não forem retiradosno prazo de 60 (sessenta) dias serãoencaminhados para os órgãos emissores, paraos devidos fins. Os nomes em negrito têm atéo dia 09/12/2016 para providenciar a retirada(última publicação). A relação é atualizadasemanalmente e publicada no BoletimMunicipal, no site www.valinhos.sp.gov.br nolink (achados e perdidos), no TerminalRodoviário e Largo São Sebastião.

O serviço de documentos “achados eperdidos” é prestado gratuitamente pelaSecretaria de Patrimônio e Arquivo Públicos, esomente os servidores desta unidade estãoautorizados a efetuarem a devolução dosdocumentos relacionados. Qualquer outrocontato não é de responsabilidade destaSecretaria.

AADIR NUNES VIANAADRIAN MATEUS RODRIGUES DE OLIVEIRAADRIELLLY REGUINEAILTON SANTOS DE JESUSAILTON SANTOS DE JESUSALEXSANDER JOSÉ DOS SANTOSANA L.F.O. VALINANGÉLICA MENEZES PASCHOALANGELINA LOBOANTONIO C. FERNANDES JUNIOR

ANTONIO LOVIZAROANTONIO TEOTONIO ALVESASSIS DA SILVA PIMENTEL

BBARTOLEMU CASTELLIBEATRIZ T. ROMERA

CCAIO EDUARDO DA SILVA FERREIRACAMILA ROCHA DOS SANTOSCARLOS RODRIGUES DOS SANTOSCEZIMARA DE CASTRO SILVACLAUDEMIR SECCO / CLEIDE MARCIA DAS.ALMEIDACLAUDIA PARROCLAUDIO TADEU P. DE JESUSCLÓVIS PEREIRA DA SILVA

DDANIEL AUGUSTO VAQUETTIDORIVAL MARTIM

EEDILSON TEIXEIRA DO NASCIMENTOEDNEUSA BATISTA DE MIRANDAEDSON CELSO PEREIRAELVIS RENATO PINOTIERIK GUSTAVO FRANCISCOEVERTON ALVES DA SILVA

FFABRÍCIO S. SUTANAFELIPE FREALDO DE OLIVEIRAFERNANDA SANTOS DA SILVAFERNANDO EUGÊNIO DE SOUZAFLAVIO FLORIANO RODRIGUESFRANCISCO ANTONIO GOMES ALVESFRANCISCO HELIO PATATIVAFRANK LUND

GGABRIELE ARAUJO ALVESGLAUCO KAWAN CHAVES BERTOLASSIGOTARO AOKIGUILHERME DE ALMEIDA DIAS

HHÉLIA RENATA PEREIRA DOS ANJOSHILDA FREITAS DOS SANTOSHUMBERTO ALEXANDRE SARAGOÇA

IISABEL MARTINSIVA ALCANTARA LIMAIVONETE MACHADO DE SOUZAIZABEL DA SILVA FERREIRA

JJADER MARCOS PEREIRAJEFERSON RIBEIROJHENNIFER GODOI RAMOSJOABSON LIMA SANTOS SILVAJOÃO H GUILERME DA S. BALBINOJOÃO VICTOR CHELES DA SILVAJOELSON SILVA GUIMARÃESJOSÉ AGLAILSON DA SILVAJOSÉ ANTONIO DE OLIVEIRAJOSÉ ANTONIO DE OLIVEIRA FILHOJOSÉ CARLOS DE PAULA FREITAS JUNIORJOSÉ NILDEVAN BONFAJOSEVALDO SANTOS VIEIRAJOYCE APARECIDA BATISTAJULIA HELEN AGUIARJULIANA TIBURCIO

KKAIQUE CESAR ALVESKELVIN NOBRE FERNANDESKAIQUE CESAR ALVES

KELVIN NOBRE FERNANDES

LLETÍCIA CRISTINE BENTO DOS SANTOSLIVIA GABRIELLY ANDRE DA PAIXÃOLUCAS HERMENEGILDO PEIXOTOLUIS CARLOS ALVESLUIS CARLOS SILVA NERYLUIS CARLOS SILVA NERY VER 733LUIS HENRIQUE SILVA SANTANALUIZ NERYLUIZA GONÇALVES NICOLETTI

MMANOEL DIAS DOS VALESMARCELA GIOVANNA DA C. ANDRADEMARCELO ALVES CERASOLIMARCELO DE ANDRADEMARCELO TARIFA DA SILVAMARCOS PASSOS JUNIORMARCOS SÉRGIO SANTOS VAZMARIA APARECIDA DA COSTA SILVAMARIA APARECIDA DA CRUZ SILVAMARIA CAROLINA DA SILVAMARIA DO SOCORRO DA COSTAMARIA INÊS SPARRAPAN MUNIZMARIA JOSÉ CEDON RAMOS MAGNANIMARIA JOSÉ SANTANA SANTOSMARIENE ZANUCHI / MARLENE B.ZANUCHIMARIO KIOTTI OKADAMARIOVALDO FERREIRA DA SILVAMATEUS BARRETO SILVA JAYMEMAUD CAMILLE ENEEMESSIAS PEGO FERNANDESMIGUEL ANTONIO CAVALCANTE BORGESMILTON CAIRES CARDOSOMOISÉS SANTANA BEZERRA VER 169MURILO HENRIQUE DE ARAUJO GARCIADA SILVA

NNATALIA DE JESUS LEMOS

OOLAVO LUIZ DA SILVA

PPALOMA DA SILVA ALMEIDAPAULA INÊS PIRATININGA PINTOPAULA MARIA DA SILVA SOARESPEDRO GOMES RIBEIROPEDRO HENRIQUE DAMASCENAPEDRO HENRIQUE MARIANO SOUZA

RRAFAELA DA SILVA OLIVEIRARAQUEL CRISTINA MODOLO DE RESENDERAQUEL HELENA DA SILVA NASCIMENTOREGIANE M. DE OLIVEIRARHENAN LEME DA SILVARICARDO ALEXANDRE DE SÁ BARROSRICARDO JARDIM DE SOUZARODOLFO CUNHA DE SOUZARODRIGO PANCHACON MARQUES DELIMAROSA MARIA SIQUEIRA BARBOSAROSIMEIRE DO N. JANUÁRIOROSMEIRE SABINI

SSANDRA ROSA SANTANASANDRA SEVERINO DE MELLOSEBASTIANA MADALENA TEIXEIRASÉRGIO BISPO DOS SANTOSSILVIA ELZA GONÇALVES


SECRETARIA DA

SAÚDE

SECRETARIA DE

PLANEJAMENTO EMEIO AMBIENTE

DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTEEDITAL Nº 043 /2016

O Departamento de Meio Ambiente daSecretaria de Planejamento e Meio Ambientevem pelo presente comunicar que:

- A empresa Helomar Embalagens deMadeira Ltda – ME requereu, no dia 21/11/2016, as licenças Prévia e de Instalação, atravésdo processo nº 20867/2016, para a atividade“fabricação de artefatos de tanoaria e deembalagens de madeira”.

- A empresa CAEL Cartonagem AndradeEmbalagens Ltda recebeu, no dia 25/11/2016,a Licença de Operação – Renovação (nº 869),através do processo nº 433/2013, para aatividade de “fabricação de chapas e deembalagens de papelão ondulado”.

- A empresa Crecer Moldes Ltda – MErecebeu, no dia 28/11/2016, as LicençasPrévia e de Instalação (nº 892) e requereu aLicença de Operação, através do processo nº20206/16, para atividade de “fabricação depeças e acessórios para máquinas eequipamentos de uso geral”.

- A empresa Marcenaria Marré Indústria eComércio Ltda – ME requereu, no dia 28/11/2016, a Licença de Operação – Renovação,através do processo nº 858/2013, paraatividade de “fabricação de móveis compredominância de madeira”.

- A empresa Carpintaria e Marcenaria DelRey Ltda – ME requereu, no dia 28/11/2016, aLicença de Operação – Renovação, através doprocesso 11356/2012, para atividade de“fabricação de móveis com predominância demadeira”.

- Vex Produtos para Vedação Ltda – MErecebeu, no dia 01/12/2016, as LicençasPrévia, de Instalação e de Operação (nº 867),através do processo nº 16796/2016, para aatividade de “fabricação de embalagens dematerial plástico”.


Tecnlº Pedro Wilson MarconDiretor do Departamento de Meio Ambiente

DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTEEDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 044/2016

O Departamento de Meio Ambiente, daSecretaria de Planejamento e Meio Ambiente,em atendimento aos artigos 41, 42 e 43 da Lei

nº 4186/2007 que dispõe sobre a Ordenaçãodo Uso e Ocupação do Solo do Município deValinhos, comunica aos interessados que seencontra disponível para consulta pública emanifestação, no Departamento de MeioAmbiente, no Paço Municipal, pelo prazo de 10(dez) dias a partir desta publicação, o Estudo deImpacto de Vizinhança / Relatório de Impactode Vizinhança (EIV/RIV) do empreendimentodenominado Condomínio ResidencialVertical Santa Clara, localizado à RuaSilvestre Chiari, Gleba A1, Da Gleba,B eGleba de Terras, Subdivisão Américo SimõesSalgueiro ,Bairro Ribeiro, Valinhos, depropriedade da Associação HabitacionalPro-Moradia Valinhos, conforme despachose elementos constantes do ProcessoAdministrativo nº 20.741/2015.

Valinhos, 01 de Dezembro de 2016.

Pedro Wilson MarconDepartamento de Meio Ambiente

Diretor


O Departamento de Meio Ambiente, daSecretaria de Planejamento e Meio Ambiente,em atendimento aos artigos 41, 42 e 43 da Leinº 4186/2007 que dispõe sobre a Ordenaçãodo Uso e Ocupação do Solo do Município deValinhos, comunica aos interessados que seencontra disponível para consulta pública emanifestação, no Departamento de MeioAmbiente, no Paço Municipal, pelo prazo de 10(dez) dias a partir desta publicação, o Estudo deImpacto de Vizinhança / Relatório de Impactode Vizinhança (EIV/RIV) do empreendimentodenominado Condomínio ResidencialVertical Valencia, localizado à RuaOrozimbo Maia n 500, Chácara SãoSebastião Bairro Pinheiros, Valinhos, depropriedade da Residencial Valencia SPELtda, conforme despachos e elementosconstantes do Processo Administrativo nº19551/2016.



Diretor


O Departamento de Meio Ambiente, daSecretaria de Planejamento e Meio Ambiente,em atendimento aos artigos 41, 42 e 43 da Leinº 4186/2007 que dispõe sobre a Ordenaçãodo Uso e Ocupação do Solo do Município deValinhos, comunica aos interessados que seencontra disponível para consulta pública emanifestação, no Departamento de MeioAmbiente, no Paço Municipal, pelo prazo de 10(dez) dias a partir desta publicação, o Estudo deImpacto de Vizinhança / Relatório de Impactode Vizinhança (EIV/RIV) do empreendimentodenominado Condomínio ResidencialVertical Renasser, localizado à RuaPaiquerê n 950, Lote 01, Desmem. Sítio SãoJosé-Remanescente Bairro Paiquerê, Valinhos,de propriedade de Jorge Nasser Junior,conforme despachos e elementos constantesdo Processo Administrativo nº 21.123/2016.



Diretor


O Departamento de Meio Ambiente, daSecretaria de Planejamento e Meio Ambiente,em atendimento aos artigos 41, 42 e 43 da Leinº 4186/2007 que dispõe sobre a Ordenaçãodo Uso e Ocupação do Solo do Município deValinhos, comunica aos interessados que seencontra disponível para consulta pública emanifestação, no Departamento de MeioAmbiente, no Paço Municipal, pelo prazo de 10(dez) dias a partir desta publicação, o Estudo deImpacto de Vizinhança / Relatório de Impactode Vizinhança (EIV/RIV) do empreendimentodenominado Condomínio HorizontalResidencial Reserva do Itamaracá I,localizado à Alameda Itaipú, Àrea 1, BairroJoapiranga, Valinhos, de propriedade de ZeitelEmpreend. Imobiliários Ltda, conformedespachos e elementos constantes do ProcessoAdministrativo nº 20.425/2016.



Diretor

STEFERSON CAETANO DE SOUZASUELI APARECIDA FREALDO VER 786

TTIFANY NASCIMNTO QUINTILIANO

VVAGNER RODRIGO LOPES

Total de Registros: 832Total de Devoluções: 187

Darlyn BianchiniSPAP/Diretor de Patrimônio

Secretaria da SaúdeSecretária

EDITAL 1020//2016

O DEPARTAMENTO DE SAÚDE COLETIVAdefere a Renovação da Licença deFuncionamento dos estabelecimentos abaixorelacionados:

Nº Prot: 20891/2016Data de Validade: 03/09/2017Nº CEVS: 355620601-561-000769-1-0Razão Social: VALDECIR MONTEIRONome Fantasia: - CNPJ/CPF: 22.609.988/0001-23Ramo de Atividade: COMÉRCIO VAREJISTA DEALIMENTOS

Nº Prot: 20712/2016Data de Validade: 29/12/2017Nº CEVS: 355620601-472-000137-1-4Razão Social: FAVARIN E LISSONI AÇOUGUELTDA -MENome Fantasia: - AÇOUGUE E MERCEARIASÃO LUIZCNPJ/CPF: 02.400.350/0001-70Ramo de Atividade: COMÉRCIO VAREJISTA DEALIMENTOS

Nº Prot: 20711/2016Data de Validade: 11/12/2017Nº CEVS: 355620601-471-000153-1-8Razão Social: GIMENES BEBIDAS E MERCEARIALTDANome Fantasia: ESTRELA BEBIDAS EMERCEARIACNPJ/CPF: 21.797.771/0001-21Ramo de Atividade: COMÉRCIO VAREJISTA DEALIMENTOS


DANIELA ZAZERIDepto de Saúde Coletiva

Diretora


EDITAL 1021/2016


Nº Prot: 20696/2016Data de Validade: 13/09/2017Nº CEVS: 355620601-561-000688-1-0Razão Social: MAJO COMÉRCIO DEALIMENTOS LTDANome Fantasia: MAJO PRIME BURGUERCNPJ/CPF: 17.399.390/0001-17Ramo de Atividade: COMÉRCIO VAREJISTA DEALIMENTOS

Nº Prot: 20686/2016Data de Validade: 14/02/2018Nº CEVS: 355620601-562-000096-1-0Razão Social: MARIA DE LOURDES DE S.PEREIRANome Fantasia: LOURDES SALGADOS ICNPJ/CPF: 53.523.239/0001-02Ramo de Atividade: COMÉRCIO VAREJISTA DEALIMENTOS

"Plantão Atendimento SituaçõesEmergenciais" - PASE

Decreto n.º 5049 de 13/01/99

Servidores que estarão de Plantão paraAtendimento de Situação de Emergência - PASEno mês de DEZEMBRO/2016.

Área AdministrativaSilvia Maria Pereira - matrícula 24.503

CAFFISandra Alves Rodrigues - matrícula 22.304

Seção de ManutençãoMarcelo da Silva - matrícula 20.978

Área motorista do Departamento de SaúdeColetiva

Edson Aparecido Elias - matrícula nº20.565

Área Vigilância em ZoonosesElaine Soares da Silva - matrícula 22.821

Área Vigilância EpidemiológicaPriscila Josiani Fini Botter - matrícula

23.420

Área Vigilância SanitáriaAnna Carla Moleta - matrícula 23.874

Área Vigilância em Zoonoses VeterinárioLúcia Helena P. Z. Feltrin - matrícula 23.650

Sendo o que tínhamos para o momento.

Atenciosamente,

Rita de Cássia Barbosa Longo


Nº Prot: 20647/2016Data de Validade: 09/12/2017Nº CEVS: 355620601-109-000046-1-8Razão Social: PADARIA PANE PERTUTTIVALINHOS LTDA MENome Fantasia: PADARIA PANE PER TUTTICNPJ/CPF: 03.423.564/0001-25Ramo de Atividade: INDÚSTRIA DE ALIMENTOS



Diretora


EDITAL 1022/2016


Nº Prot: 20663/2016Data de Validade: 13/01/2018CEVS: 355620601-471-000135-1-0Razão Social: ZARELLI SUPERMERCADOS LTDANome Fantasia: ZARELLI SUPERMERCADOSLTDACNPJ/CPF: 49.637.127/0002-96Ramo de Atividade: COMÉRCIO VAREJISTA DEALIMENTOS

Nº Prot: 20915/2016Data de Validade: 13/12/2017Nº CEVS: 355620601-109-000006-1-2Razão Social: CHR HANSEN IND. E COM. LTDANome Fantasia: CHR HANSENCNPJ/CPF: 48.871.545/0001-08Ramo de Atividade: INDÚSTRIA DE ADITIVOSPARA ALIMENTOS

Nº Prot: 20583/2016Data de Validade: 15/05/2017Nº CEVS: 355620601-463-000087-1-0Razão Social: MWA COMÉRCIO DEPRODUTOS ALIMENTICIOS LTDANome Fantasia: KODILARCNPJ/CPF: 53.512.810/0003-55Ramo de Atividade: COMÉRCIO ATACADISTADE ALIMENTOSResp. Legal: WAGNER ZACHARIASCPF:889.049.628-20



Diretora


EDITAL 1023/2016

O DEPARTAMENTO DE SAÚDE COLETIVAdefere o Cadastro de Funcionamento Inicialdos estabelecimentos abaixo relacionados:

Nº Prot: 20880/2016Nº CEVS: 355620601-960-000450-2-0Razão Social: FABIO LUIZ MALENGRENome Fantasia: GUADALUPE ART TATTOO

CNPJ/CPF: 25.971.577/0001-71Ramo de Atividade: OUTRAS ATIVIDADESRELACIONADAS Á SAÚDE

Nº Prot: 20922/2016Nº CEVS: 355620601-960-000451-2-8Razão Social: ALEXSANDRA CUPA PEREIRANome Fantasia: CANTINHO DA BONECACNPJ/CPF: 26.069.442/0001-88Ramo de Atividade: OUTRAS ATIVIDADESRELACIONADAS Á SAÚDE

Nº Prot: 20695/2016Nº CEVS: 355620601-561-000846-2-0Razão Social: MISLENE GARCIANome Fantasia: -CNPJ/CPF: 22.097.718/0001-80Ramo de Atividade: COMÉRCIO VAREJISTA DEVALINHOS



Diretora


EDITAL 1024/2016

O DEPARTAMENTO DE SAÚDE COLETIVAvem pelo presente, comunicar oDEFERIMENTO das solicitações abaixorelacionadas:

· Protocolo nº 19553/2016 – Relatório deInspeção - ANVISA /MS a –ARESE PHARMA LTDA

· Protocolo n° 18752/2016 – Relatório deInspeção – ANVISA-MS a – LOGMEDARMAZENAGEM E LOGISTICA LTDA.

E para que não se alegue ignorância éexpedido o presente Edital.



Diretora


EDITAL 1025/2016

O DEPARTAMENTO DE SAUDE COLETIVAdefere a solicitação referente ao LAUDOTÉCNICO DE AVALIAÇÃO- LTA dosestabelecimentos abaixo relacionados:

No. Protocolo: 20652/2016Razão Social: CLÍNICA ODONTOLÓGICAGABETTA LTDA-EPPNome Fantasia:CNPJ/CPF: 04.637.186/0005-79Endereço: AVENIDA DOS ESPORTES, 229-SALA 02BAIRRO: VILA BISSOTOMunicípio: VALINHOSCEP: 13270-210Resp. Legal: KLAUS CAETANO DE ALMEIDACPF: 326.779.298-30Resp. Técnico: CLINEU DE ALMEIDACPF: 109.885.998-72CREA 060139097-1 SP

No. Protocolo: 17724/2016Razão Social: POLYSER COMERCIO DE

COSMETICOS LTDANome Fantasia:CNPJ/CPF: 54.150.503/0001-72Endereço: RUA ANTONIO RAPOSO TAVARESS/N.º- LOTE 7/8- LOTEAMENTO PORTAL DOANHANGUERABAIRRO: MACUCOMunicípio: VALINHOSCEP: 13279-390Resp. Legal: LEDA BITTENCOURT OROSZCPF: 600.198.758-00Resp. Técnico: FABIO COUTINHOCPF: 096.461.928-82CAU: A20732-2 SP



Diretora


EDITAL 1026/2016

O DEPARTAMENTO DE SAÚDE COLETIVAdefere a Alteração de Dados Cadastrais –Razão Social- e de Renovação da Licença deFuncionamento dos estabelecimentos abaixorelacionados:

Nº Prot: 19448/2016 e 20243/2016Data de Validade: 27/04/2017Nº CEVS: 355620601-561-000563-1-6Razão Social:BAR DO BOLA LTDA-MENome Fantasia:CNPJ/CPF: 11.062.671/0001-01Responsável Legal: WILSON DOUGLAS ALVESCPF.: 389.115.898-02Ramo de Atividade: COMÉRCIO VAREJISTA DEALIMENTOS

Nº Prot: 20750/2016 e 20752/2016Data de Validade: 29/09/2017Nº CEVS: 355620601-561-000101-1-1Razão Social:CHURRASCARIA E MARMITARIASALOMÃO LTDANome Fantasia:CNPJ/CPF: 06.155.606/0001-82Responsável Legal: PAULO SERGIOVICTORINOCPF.:150.413.208-45Ramo de Atividade: COMÉRCIO VAREJISTA DEALIMENTOS

Nº Prot: 20548/2016 e 20638/2016Data de Validade: 14/06/2017Nº CEVS: 355620601-109-000076-1-7Razão Social:ORTIZ ALVES PANIFICADORALTDANome Fantasia:CNPJ/CPF: 71.655.294/0001-38Responsável Legal: AUGUSTO CESAR ORTIZALVESCPF.:407.883.768-96Ramo de Atividade:INDUSTRIA DE ALIMENTOS



Diretora


EDITAL 1027/2016

O DEPARTAMENTO DE SAÚDE COLETIVA

defere a Licença Inicial de Funcionamento dosestabelecimentos abaixo relacionados:

Nº Prot: 21174/2016Data de Validade: 25/11/2017Nº CEVS: 355620601-561-000848-1-6Razão Social: FV ENTRETENIMENTO LTDANome Fantasia: FOLK VALLEYCNPJ/CPF: 22.136.001/0001-09Responsável Legal: VITOR DA SILVA PONTESCPF.:219.036.218-01Ramo de Atividade:COMERCIO VAREJISTA DEALIMENTOS

Nº Prot: 20920/2016Data de Validade: 28/12/2017Nº CEVS: 355620601-561-000847-1-9Razão Social: CLUB BAR E BURGUER LIMITADA-MENome Fantasia: CLUB BAR E BURGUERCNPJ/CPF: 24.926.940/0001-74Responsável Legal: MICHELE FIGUEIREDOBRAGACPF.:224.088.068-60Ramo de Atividade:COMERCIO VAREJISTA DEALIMENTOS

Nº Prot: 20620/2016Data de Validade: 21/11/2017Nº CEVS: 355620601-562-000186-1-9Razão Social: PAULO LEVI SILVANome Fantasia: KI MARMITASCNPJ/CPF: 25.405.056/0001-57Responsável Legal: PAULO LEVI SILVACPF.:299.297.088-39Ramo de Atividade:COMERCIO VAREJISTA DEALIMENTOS



Diretora


EDITAL 1028//2016


Nº Prot: 21162/2016Data de Validade: 20/08/2017Nº CEVS: 355620601-863-000600-1-1Razão Social: MARIANA AMADIONome Fantasia: -CNPJ/CPF: 338.906.698-59Ramo de Atividade: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSDE SAÚDE

Nº Prot: 20918/2016Data de Validade: 02/01/2018Nº CEVS: 355620601-863-000637-1-1Razão Social: PREFEITURA MUNICIPAL DEVALINHOSCNPJ/CPF: 45.787.678/0001-02Ramo de Atividade: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSDE SAÚDEResp. Legal: CLAYTON ROBERTO MACHADOCPF: 048.623.388-01Resp. Técnico: MARCO ANTONIO PINOTTIRIBEIROCPF: 108.051.113.851


SECRETARIA DE

TRANSPORTES E TRÂNSITO

Edital nº. 064 / 2016 - S.T.T. / D.T.T.P.O.

“Plantão de Atendimento de Situações Emergenciais – PASE”Conforme decreto nº. 5049 e decreto nº. 5163/1999.

Em atendimento ao disposto no Decreto em referência, segue abaixo a relação dos (as)servidores (as) da Secretaria de Transportes e Trânsito escalados para prestar serviços comoplantonistas durante o mês de dezembro de 2016.

· Plantão para Atendimento de Ocorrências Emergenciais em relação à SinalizaçãoSemafóricaServidor ContatoManoel Lima Silva (19) 98171-3987

· Plantão para Atendimento de Ocorrências Emergenciais em relação à Operação deTrânsitoServidor ContatoIzaias Rezende da Silva (19) 99250-7980José Antônio Bombeiro (19) 3869-1303

Nº Prot: 20948/2016Data de Validade: 03/01/2018Nº CEVS: 355620601-863-000482-1-6Razão Social: MARIANA FRANCESCHINIFALAVINA GRIGOLETTONome Fantasia: -CNPJ/CPF: 173.865.408-76Ramo de Atividade: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSDE SAÚDE

Nº Prot: 20957/2016Data de Validade 25/09/2017Nº CEVS: 355620601-863-000867-1-1Razão Social: ANA LAURA GOMESFERNANDES SANCHESNome Fantasia: INNOVA ODONTOLOGIAESPECIALIZADACNPJ/CPF: 089.071.206-92Ramo de Atividade: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSDE SAÚDEResp. Legal/Técnico: ANA LAURA GOMESFERNANDES SANCHESCPF: 089.071.206-92CRO: 105260 SP

Nº Prot: 21125/2016Data de Validade: 28/01/2018Nº CEVS: 355620601-863-000794-1-3Razão Social: MWV INDUSTRIA PLASTICA LTDANome Fantasia: - MWV INDUSTRIA PLASTICALTDACNPJ/CPF: 01.795.995/0004-30Resp. Legal: EDUARDO ANTONIO SCALESEJUNIORCPF: 082.330.068-40RESP. TÉCNICO: WAGNER JACINTHO DESOUZACPF: 025.034.188-30CRM: 43470 SPRamo de Atividade: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSDE SAÚDE



Diretora


EDITAL 1031//2016

O DEPARTAMENTO DE SAÚDE COLETIVAdefere a Assunção de ResponsabilidadeTécnica do estabelecimento abaixo relacionado:

Nº Prot: 20866/2016Nº CEVS: 355620-477-000058-1-9Razão Social: FARMACIA SÃO LUIZ DEVALINHOS LTDANome Fantasia: FARMACIA SÃO LUIZNPJ/CPF: 52.828.316/0001-70

Ramo de Atividade: COMÉRCIO VAREJISTA DEMEDICAMENTOSResp. Legal: RODINEIS MARCO DA SILVA DESOUZACPF: 246.233.928-05 Resp. Técnico: CAMILA C. AMORIM SILVESTRECPF: 257.407.218-90CRF: 29210 SP



Diretora

RITA DE CASSIA LONGO LAHR

Secretária da Saúde

EDITAL 1032/2016

O DEPARTAMENTO DE SAÚDE COLETIVAdefere a Alteração de Dados Cadastrais –Razão Social- e de Renovação da Licença deFuncionamento do estabelecimento abaixorelacionado:

Nº Prot: 21280/2016 e 21281/2016Data de Validade: 06/11/2017Nº CEVS: 355620601-561-000705-1-3Razão Social: CARDOSO CARDOSO BAR LTDANome Fantasia:CNPJ/CPF: 18.494.160/0001-08Responsável Legal: CARLOS ROBERTO SILVACARDOSOCPF.: 087.302.568-79Ramo de Atividade: COMÉRCIO VAREJISTA DEALIMENTOS



Diretora


EDITAL 1033//2016


Nº Prot: 20664/2016Data de Validade: 13/02/2018Nº CEVS: 355620601-471-000138-1-1Razão Social: ZARELLI SUPERMERCADOS LTDANome Fantasia: ZARELLI SUPERMERCADOSCNPJ/CPF: 49.637.127/0004-58Ramo de Atividade: COMERCIO VAREJISTA DEALIMENTOS

Nº Prot: 21262/2016Data de Validade: 10/12/2017

Nº CEVS: 355620601-471-000070-1-3Razão Social: MIGUEL TRINDADE MENome Fantasia: DISTRIBUIDOR DE ALEGRIACNPJ/CPF: 01.125.692/0001-67Ramo de Atividade: COMÉRCIO VAREJISTA DEALIMENTOS

Nº Prot: 21283/2016Data de Validade: 25/09/2017Nº CEVS: 355620601-561-000165-1-9Razão Social: E.F. MATIAZZO & CIA LTDANome Fantasia: -CNPJ/CPF: 49.377.955/0001-51Ramo de Atividade: COMÉRCIO VAREJISTA DEALIMENTOS



Diretora


EDITAL 1034//2016

O DEPARTAMENTO DE SAÚDE COLETIVAdefere a Renovação da Licença deFuncionamento do estabelecimento abaixorelacionado:

Nº Prot: 21282/2016Data de Validade: 21/11/2017Nº CEVS: 355620601-561-000648-1-5Razão Social: M A BOQIANG MENome Fantasia: MEGA LANCHONETECNPJ/CPF: 14.377.870/0001-99Ramo de Atividade: COMERCIO VAREJISTA DEALIMENTOS



Diretora


CRM: 67876 SP

Nº Prot: 20988/2016Data de Validade: 21/01/2018Nº CEVS: 355620601-471-000127-1-8Razão Social: SUPERMERCADO SEMPRE FÁCILLTDANome Fantasia:CNPJ/CPF: 03.284.057/0003-10Ramo de Atividade: COMÉRCIO VAREJISTA DEALIMENTOSResp. Legal: ALESSANDER HENRIQUE STELLACPF: 257.322.328-00.



Diretora


EDITAL 1029//2016


Nº Prot: 20992/2016Data de Validade: 09/02/2018Nº CEVS: 355620601-471-000019-1-0Razão Social: SUPERMERCADO ASP PARAISOLTDANome Fantasia: -CNPJ/CPF: 46.007.837/0001-63Ramo de Atividade: COMÉRCIO VAREJISTA DEALIMENTOS

Nº Prot: 20987/2016Data de Validade: 21/01/2018Nº CEVS: 355620601-471-000027-1-2Razão Social: SUPERMERCADO ASP LTDANome Fantasia: SUPERMERCADO ASPCNPJ/CPF: 03.318.174/0001-95Ramo de Atividade: COMÉRCIO VAREJISTA DEALIMENTOS

Nº Prot: 20989/2016Data de Validade: 23/01/2018Nº CEVS: 355620601-471-000044-1-3Razão Social: SUPERMERCADO SEMPRE FÁCILLTDA - FILIALNome Fantasia: SUPERMERCADO SEMPREFÁCILCNPJ/CPF: 03.284.057/0002-39Ramo de Atividade: COMÉRCIO VAREJISTA DEALIMENTOS



Diretora


EDITAL 1030//2016



Leila Aparecida Silva Rosa (19) 3871-4456 / 98186-9521Luis Alexandre Bertão Marangoni (19) 99113-2418 / 98811-0337

· Plantão para Atendimento de Ocorrências Emergenciais em relação à TransportePúblicoServidor ContatoEnisson Blecha (19) 98152-7095Rosana Ramos da Silva (19) 99119-9732

Valinhos, estado de São Paulo, 30 de novembro de 2016.

Christiane Guimarães Pagnota Odair PelissariDepartamento de Trânsito, Secretaria de Transportes e Trânsito

Transportes Públicos e Operações SecretárioDiretora

ATA Nº 20/2016 – REUNIÃO ORDINÁRIADO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DOINSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOSSERVIDORES MUNICIPAIS DE VALINHOS

– VALIPREV.

Às 15h00 do dia nove do mês de novembrode dois mil e dezesseis (09/11/2016),reuniram-se na sede do VALIPREV, localizadana Avenida Onze de Agosto, 136 – Vila Clayton,os membros do Conselho de Administração,ausentes os Conselheiros Pedro Luiz Rigamontie Marina Quintanilha Macedo, por estarem emgozo regular de férias. Da pauta da ordem dodia constavam os seguintes assuntos paraapreciação: item 1) balancete financeiro,demonstrativo de aplicações financeiras erelatórios analíticos relativos ao mês de outubro/2016; item 2) OF. 237/2016-VALIPREV, de27/10/2016; item 3) OF. 236/2016-VALIPREV, de 27/10/2016; e item 4) pedidode parcelamento das contribuiçõesprevidenciárias (cota patronal e aporte adicional)relativas ao exercício de 2016. Após discussãoe votação, o Conselho de Administração, àUNANIMIDADE de votos, deliberou: item 1)tomar conhecimento do ofício OF. 240/2016-VALIPREV, datado de 04/11/2016, da DiretoriaAdministrativo-Financeira, que encaminha paraciência deste Colegiado Balancete Financeiro(Lei n. 4.877/13, art. 153, inciso X) eDemonstrativo de Aplicações Financeiras, osquais apontam um SALDO existente em 31/10/2016 no valor de R$ 70.448.617,65(setenta milhões, quatrocentos e quarentae oito mil, seiscentos e dezessete reais esessenta e cinco centavos), e RelatórioAnalítico de Investimentos elaborado pelaassessoria CRÉDITO & MERCADOCONSULTORIA EM INVESTIMENTOS relativoa outubro/2016; item 2) à vista dasinformações apresentadas pela DiretoriaAdministrativo-Financeira através do OF. 237/2016-VALIPREV, de 27/10/2016,relativamente à determinação constante do OF/CA/VALIPREV/015/2016, datado de 17/10/2016, aceitá-las como justificadas, alertando-se, entretanto, que qualquer recusa ouresistência ao cumprimento das determinaçõesdeste Conselho por empregados ou servidoresdo Instituto, inclusive membros da DiretoriaExecutiva, deverão ser imediatamentecomunicadas, mediante ofício, ao Presidentedo Conselho de Administração; item 3) à vistadas informações da Diretoria Administrativo-Financeira através do seu OF. 236/2016-VALIPREV, de 27/10/2016, acerca darecomendação inserta no OF/CA/VALIPREV/

VALIPREV

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIASOCIAL DOS SERVIDORESMUNICIPAIS DE VALINHOSDEPARTAMENTO DE

ÁGUAS E ESGOTOSDE VALINHOS

Plantão de Atendimento de Situações Emergenciais – PASE”Resolução nº. 461, de 11 de abril de 2003.

Em atendimento ao disposto na Resolução em referência, bem como no processo administrativonº. 504/2003-DAEV, segue abaixo a relação dos servidores do Departamento de Águas e Esgotosde Valinhos escalados para prestar serviços como plantonistas durante o mês de dezembro de2016

Servidor Divisão CelularAdemar Crisostomo DOS 99792-6603Ailton Romeu Cantarani DMSE 99782-2691Alexandre José Berti Geremias DMSA 99691-5763Anderson Murilo Rosa DME 99797-2893Antonio Carlos Imidio da Silveira DMSA 99785-5778Arionildo Fernandes DMSA 99799-1188Claudia Helena Mayer Cristofoli ETA I e II 99798-7179Daril Ferreira de Mello Transportes 99791-0197Edmar F. Camargo Pompeu DM 99798-0622Faustino Souza Santos Retroescavadeira 99781-8452Francisco de Assis Pereira Informática 99785-5166Gabriel Batista Fonseca DOS/DOSA 99344-1077Jefferson Rodrigues Pedro DMSA 99343-6720João Luiz Ungaretti Neto DMSA 99839-1464Joaquim Marcolino Pereira Neto ETE 99798-8126Joel Darci Ferreira Transportes 99684-8792Joel Monteiro dos Santos DMSE 99256-6253Jonas Vaz de Lima DOS 99792-6603José Tavares DMSA 99789-1064Leisson Aparecido Generozo dos Santos DME 99240-4652Luiz Carlos Smerieri Transportes 99343-6852Luiz Fernando Crisóstomo DMSA 99105-4432Marcio Jorgino Transportes 99791-4129Marcos Antonio Teixeira das Neves DMSE 99792-6706Marcos Caetano Jacinto DMSA 99729-3593Paulo Yshinori Hirata DMSA 99140-4641Rafael de Souza Cardoso DMSE 99839-1487Ricardo Rogerio Gardin DME 99796-5833Sandro Willian Santana Transportes 99781-1772Wilson Oliveira Andrade DMSE 99332-8031


Tecgº Marcello César LinoDepartamento de Operação e Manutenção

Diretor

Lúcio Esteves JúniorDiretor Administrativo

Homologação

Pregão Eletrônico nº. 21/2016Processo de Compras n.º 58/2016Objeto: Peróxido de hidrogênio 60% em

peso, para uso no tratamento de esgoto. Tornopúblico que no dia trinta de novembro, a licitaçãofoi homologada pelo presidente da Autarquia,adjudicando o único lote à favor da empresaPERÓXIDO DO BRASIL LTDA, CNPJ nº51.784.262/0001-25. O processo está àdisposição para vistas aos interessados.

Eliana Ap. BianchinPregoeira auxiliar Pregão Eletrônico

017/2016, de 17/10/2016, havê-las porsatisfatórias, dispensada, entretanto, acomunicação anual ao Conselho deAdministração acerca das férias dos servidores,visto tratar-se de ato de gestão que deve sercompartilhado entre as Diretorias e aPresidência do Instituto; e item 4) considerandoa relevância do assunto tratado no OF. 233/2016-VALIPREV, de 25/10/2016, queencaminha a este Colegiado pedido deparcelamento dos débitos previdenciários (cotapatronal e aporte adicional) relativos ao exercíciode 2016, objeto do Ofício 769/2016-D.F./S.F.,de 20/10/2016, subscrito pelo PrefeitoMunicipal e pelo ex-Secretário da Fazenda, econsiderando que decisão a tal respeito devecontar com a participação de todos os membrosdeste Conselho, o que hoje não se verifica antea ausência justificada dos Conselheiros PedroLuiz Rigamonti e Marina Quintanilha Macedopelo gozo regular de férias, diferir suaapreciação para a próxima reunião ordináriadesignada para o dia 21/11/2016, às 15h00,na sede do Instituto. Nada mais havendo a sertratado ou discutido, foi encerrada a reuniãopelo Presidente às 16h50 e lavrada esta Atanuma única via que vai assinada pelos membrospresentes do Conselho de Administração.Valinhos, aos nove dias do mês de novembrode dois mil e dezesseis (09/11/2016).

Pedro Luiz Rigamonti (Presidente) – fériasMárcio Roberto Guaiume (Presidente em

exercício)Marco Antonio Marini (Secretário)Edimilson Vanderlei Barbarini (Membro)Marina Quintanilha Macedo (Membro) –

fériasRenata Pereira da Silva (Membro)

ATA Nº 21/2016 – REUNIÃO ORDINÁRIADO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DOINSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOSSERVIDORES MUNICIPAIS DE VALINHOS

– VALIPREV.

Às 15h00 do dia vinte um do mês denovembro de dois mil e dezesseis (21/11/2016), reuniram-se na sede do VALIPREV,localizada na Avenida Onze de Agosto, 136 –Vila Clayton, os membros do Conselho deAdministração. Da pauta da ordem do diaconstavam os seguintes assuntos paraapreciação: item 1) pedido de parcelamentodas contribuições previdenciárias (cota patronale aporte adicional) relativas ao exercício de2016; e item 2) Ofício 091/2016–DB–DIRETORIA DE BENEFÍCIOS. Após ampladiscussão e votação, o Conselho deAdministração, à UNANIMIDADE de votos,deliberou: item 1) considerando que este pedidode parcelamento é realizado dentro dos doisúltimos quadrimestres de que fala o art. 42 daLei de Responsabilidade Fiscal, que proíbeao titular do Poder Executivo Municipal“contrair obrigação de despesa... quetenha parcelas a serem pagas noexercício seguinte sem que haja suficientedisponibilidade de caixa para este efeito”,considerando que a presente questão se mostracontroversa mesmo no âmbito interno dosTribunais de Contas, e considerando que osmembros deste Conselho ainda nutrem dúvidarazoável acerca da possibilidade jurídica de umnovo parcelamento no último ano de ummandato eletivo, formular consulta ao


CONSELHOS MUNICIPAIS

CONSELHO MUNICIPAL DOSDIREITOS DA CRIANÇA E DO

ADOLESCENTE


CONSELHO MUNICIPAL DEASSISTÊNCIA SOCIAL

PORTARIA CMAS Nº03/2016DE 23 DE NOVEMBRO DE 2016

Institui e Compõe a Comissão do Grupode Trabalho do Conselho Municipal deAssistência Social de Valinhos, na formaque Especifica.

O Conselho Municipal de Assistência Social- CMAS, conforme deliberação ocorrida na 292ªReunião Extraordinária realizada no dia 23 denovembro de 2016, e em cumprimento àsnormais legais e no uso das atribuições que lheconfere a Lei Municipal nº 2.960 de 10 deJunho de 1.996,

RESOLVE:

Artigo 1º - Instituir e compor a Comissãoabaixo do CMAS Valinhos, conforme segue:

Boletim Municipal.


Vera Lucia Teixeira Leite da SilvaVice-presidente do CMAS

Convocação

O Conselho Municipal de AssistênciaSocial, através do seu Presidente, CONVOCA,para a 295ª Reunião Ordinária, Plenária, queirá ocorrer no dia 08/12/2016 (Quinta-feira), às 14h00, no Auditório da Casa dosConselhos, Rua Trinta e Um Março s/nº PraçaAnny Carolyne Bracalente, Vila Boa Esperança– Valinhos-SP.

Em primeira chamada com a presençamínima de 50% dos Conselheiros com direitoa voto e, em segunda chamada, trinta minutosapós o horário determinado, com no mínimo1/3 dos seus membros com direito a voto.

PautaI – EXPEDIENTE:1) Comunicações e justificativas de

ausências dos conselheiros.2) Leitura, discussão e aprovação de atas

anteriores.3) Ciência de correspondência de

documentos recebidos.4) Comunicações gerais.

I – ORDEM DO DIA:1) Aprovação dos Planos de Ação das

Entidades de Assistência Social – Recursos2017.

2) Outros assuntos de pauta se houver.


Almir Rogério Ruiz JaimePresidente


CONSELHO MUNICIPAL DEDESENVOLVIMENTO URBANO

Oitava (8ª) Reunião Plenária Extraordináriado Conselho Municipal de DesenvolvimentoUrbano – CMDU – realizada no dia vinte e setede outubro de dois mil e dezesseis (27.10.2016)as 08h00min, em primeira chamada na Casados Conselhos, situada a rua 31 de março s/n,Vila Boa Esperança, Valinhos (SP) registra-separa fins de conhecimento conforme lista depresença de 7 conselheiros titulares efetivos.O Presidente, Conselheiro Ricardo Felix Trentodeu boas vindas a todos, instalando assim areunião extraordinária I - EXPEDIENTE – nãohouve comunicações e justificativas recebidaspara os itens de 1 a 3 da pauta para seremprocedidas a leitura em plenário, na sequênciano uso da palavra o 1º Secretário ConselheiroCarlos Rogerio de Campos Brito fez a leituraem plenário da Ata da Sexta (7ª) ReuniãoExtraordinária realizada em 23.09.2016 aosConselheiros e Suplentes para ciência emanifestação, a qual foi aprovada porunanimidade pelos conselheiros presentes aser publicada na Imprensa Oficial , ficandodisponibilizada no livro de Atas. II – ORDEMDO DIA : (1) O Presidente, Conselheiro RicardoFelix Trento, fez o uso da palavra paraapresentação da pauta da ordem do dia:Apreciação e deliberação do ProcessoAdministrativo 14.576/2015 – PMV, em

atendimento as deliberações constantes da Atade Reunião nº 13/2015 – Alínea G, assim fezbreve leitura da conclusão das deliberações daCEAI (Comissão Especial de ÁreasInstitucionais) demonstrando a área em pauta,bem como o respectivo entorno e o valor aferidopara o mesmo, através da Comissão de Estudosde Avaliação Imobiliária por meio de pesquisasde mercado de forma transparente aosConselheiros presentes. Abertura da palavraaos conselheiros para deliberações onde houveaceite por unanimidade, e nada mais havendoa ser tratado deu-se por encerrada a reunião as10:00 h e eu na condição de primeirosecretário, participei e lavro a presente Ata,que será assinada por mim e pelo presidenteno momento de sua aprovação e que serápublicada na Imprensa Oficial.

RICARDO FELIX TRENTOVice-Presidente do CMDU

CARLOS ROGÉRIO DE CAMPOS BRITO1º Secretário do CMDU

CONVOCAÇÃO

Os membros infra-assinados do ConselhoMunicipal de Desenvolvimento Urbano –CMDU, em conformidade com o art. 19, doRegimento Interno, CONVOCAM, em primeirachamada, com quórum mínimo permitido paradeliberação ou em segunda chamada,transcorrido o tempo regimental, todos osconselheiros para a 77ª Reunião Plenária,Ordinária, que irá realizar-se no dia 8º dedezembro de 2016, (quinta-feira), às8:00hs, no Auditório da Casa dos Conselhos,com sede na Rua 31 de Março s/nº, Praça AnnyCarolyne Bracalente, Vila Boa Esperança.

PAUTAI - EXPEDIENTE1) Comunicações e justificativas de ausência

de Conselheiros;2) Leitura abreviada da correspondência

recebida e de documentos;3) Comunicações de e para os

Conselheiros;4) Leitura e assinatura da Ata anterior;

II - ORDEM DO DIA1) Leitura e Assinatura da Ata da 8ª Reunião

Plenária Extraordinária de 01.12.2016;

III – ASSUNTOS GERAIS.


Ricardo Félix TrentoPresidente

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃOPAULO e ao MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIASOCIAL acerca de tal possibilidade,providenciando-se o necessário, com urgência;e item 2) considerando os termos do OFÍCIO091/2016-DB-DIRETORIA DE BENEFÍCIOS,datado de 26/10/2016, e entregue ao seudestinatário somente em 10/11/2016,consistente num arrazoado que, sem qualquerlegitimidade de seu subscritor e previsão naLei Municipal 4.877/13, implicou nodescumprimento deliberado de uma decisãodeste Conselho de Administração, econsiderando que essa mesma decisão, agoraencaminhada ao atual Presidente do VALIPREVatravés do OF/CA/VALIPREV/018/2016, de09/11/2016, também não teve seucumprimento, cujo ato em desconformidadecom a ordem fora praticado na última sexta-feira, dia 18/11/2016, segundo informaçõestransmitidas ao Conselho pela própriaPresidência durante a reunião, ficaestabelecido o dia 05/12/2016 comoprazo improrrogável para que haja arestituição aos cofres do VALIPREV do valordas despesas rejeitadas pelo CONSELHOFISCAL, sem prejuízo da instauração deprocedimento adequado à apuração deresponsabilidades, de acordo com as regrasprevistas na Lei n. 4.877/13. Registra-se que,devido o avançar das horas, foi suspensa apresente reunião às 18h15, e retomada no diaseguinte às 10h00 no Paço Municipal.Deliberado o assunto em pendência, e nadamais havendo a ser tratado ou discutido, foiencerrada a reunião pelo Presidente às 11h35e lavrada esta Ata numa única via que vaiassinada pelos membros do Conselho deAdministração. Valinhos, aos vinte e um diasdo mês de novembro de dois mil e dezesseis(21/11/2016).

Pedro Luiz Rigamonti (Presidente)Márcio Roberto Guaiume (Vice-Presidente)Marco Antonio Marini (Secretário)Edimilson Vanderlei Barbarini (Membro)Marina Quintanilha Macedo (Membro)Renata Pereira da Silva (Membro)

Comissão de Acompanhamento dosProgramas Sócioassistenciais e SUAS:

Coordenadora: Maria Teresa Del Niño JesusEspinos de Souza Amaral;

Vera Lúcia Teixeira L. da Silva;Danny Ellen C. R. de Paula;Gerson Soares Gomes.

Parágrafo Único – Todos os membrosforam empossados independente de qualquerformalidade para o período de mandato de2015/2016

Artigo 2° - Revogam-se as disposições emcontrário.

Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor nadata da sua aprovação pelo Plenário doConselho e deverá ser publicada no BoletimMunicipal.


Vera Lucia Teixeira Leite da SilvaVice-Presidente

RESOLUÇÃO CMAS Nº 010/2016DE 23 NOVEMBRO DE 2016

“Aprova cronograma de análise dosplanos de ação das entidades deassistência social,visando a celebraçãode convênios, com recursos do fundomunicipal de assistência social para oexercício de 2017”

O Conselho Municipal de Assistência Social- CMAS, conforme deliberação da292ª.Reunião Plenária Extraordinária, realizadano dia 23 de novembro de 2016, no uso dasatribuições que lhe confere a Lei Municipal nº.2.960 de 10 de Junho de 1.996,

RESOLVE:

Artigo 1º - Aprovado cronograma deanálise dos planos de ação das entidades deassistência social, visando a celebração deconvênios, com recursos do fundo municipalde assistência social para o exercício de 2017:

11/11 - Envio do modelo de plano de açãopara as entidades;

22/11 - Prazo máximo para protocolizaçãodos Planos de ação e documentação na SDSH;

23/11 a 29/11 - Prazo para análise dosplanos de ação pela equipe técnica da SDSH eConselho Municipal de Assistência Social –CMAS;

30/11 - Reunião com as entidades quenecessitem fazer ajustes em seus Planos deAção;

01/12 - Devolutiva dos Planos de Açãorefeitos;

02/12 - Análise pela equipe técnica dasnovas versões dos Planos de Ação;

08/12 - Aprovação dos Planos de Ação nareunião ordinária do CMAS;

09/12 - Envio dos Planos de Ação para ojurídico para elaboração dos convênios;

20/12 - Assinatura dos convênios.

Artigo 2º - Revogam-se as disposições emcontrário.

Artigo 3º - Esta Resolução entrará em vigorna data de sua aprovação em reuniãoextraordinária na data de 23 de novembro de2016, em plenário do Conselho Municipal daAssistência Social e deverá ser publicada no

EDITAL DE CONVOCAÇÃO/06-CMDCA

(Instituído pelo Edital nº 03 /2015 -RETIFICADO “Dispõe sobre o processo deescolha dos conselheiros tutelares para oquadriênio 2016/2019).


Vistos. Verifico que, nos termos do editalsupra epigrafado, após eleição ocorrida no dia04 de outubro de 2015 e deliberação doCMDCA, ocorrida em reunião extraordináriaem 01 de dezembro de 2016, fica convocadaa segunda suplente, Sra. Luciane AparecidaHerreiro Mitica, segunda suplente, para assumiro período de licença gestante da ConselheiraTutelar, Sra. Débora Batista Lopes Guimarães,conforme Lei Municipal 4.941, de 27 denovembro de 2013, artigo 22, parágrafo 1º.Esta se manifestou indisponível a assumir asuplência. Diante disso, fica convocado o Sr.Jefferson Felipe Escobar Fedicci, terceirosuplente, para assumir o período de licençagestante da Conselheira Tutelar, Sra. DéboraBatista Lopes Guimarães, conforme LeiMunicipal 4.941, de 27 de novembro de 2013,artigo 22, parágrafo 1º.

Ante o exposto, encaminho à publicação noBoletim Municipal, e fixação no local de costumena Casa dos Conselhos, visando a ampla eirrestrita publicidade do presente ato.

Valinhos – SP, 01 de dezembro de 2016.

ADRIANA SIMÕESPRESIDENTE

CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DACRIANÇA E DO ADOLESCENTE

ATA DA TRICENTÉSIMA SEXAGÉSIMASEGUNDA (362ª) REUNIÃO,EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHOMUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA EDO ADOLESCENTE. Realizada aos vinte e trêsdias do mês de novembro de dois mil edezesseis (23/11/2016), com início às8h30min, na Casa dos Conselhos, Rua 31 deMarço, s/nº, Praça Anny Caroline Bracalente,Boa Esperança, Valinhos. Estiveram presentesTitulares Sociedade Civil: Titulares SociedadeCivil: Adriana Simões, Ana Paula SpadacciTurchetti, Jane G. B. Caetano, Valdenilde Alvesde Resende, José Francisco Parodi, AntonioAlves Curral e Sandra Cunha Martini .SuplentesSociedade Civil: Rodrigo Souza da Silva eAndreia Gomes de Araújo.Titulares PoderPúblico: Adriana Regina Paranhos Galete,Andréia Tescarollo, Carla Andrea Magno e ,Tathiane Boldarini de Camargo. Suplentes doPoder Público: Não houve. Justificativa daSociedade Civil: Graziele M. dos Santos.Justificativa do Poder Público: Não houve.Convidados: Décio Maróstica.Tendo númeroregimental, foi dado início a reunião, apresidente Adriana Simões perguntou quempoderia ler os recursos apresentados, pela OABe Desbravadores. Sandra se ofereceu e fez aleitura do recurso da OAB, em seguida AnaPaula fez a leitura do recurso dosDesbravadores. A comissão eleitoralapresentou relatório e analise dos recursos, bemcomo seu parecer. Ana Paula faz a leitura dorelatório, análise e parecer da comissão de cadarecurso apresentado. Foi discutido pela plenária,o relatório, analise e parecer feito pelacomissão. O Colegiado presente, acolheu oparecer da comissão eleitoral na íntegra, emseguida, colocado em votação os recursos daOAB e Desbravadores, sendo ambosindeferidos por unanimidade. Foi sugerido quefosse publicado na integra no Boletim Municipal,o relatório, análise e parecer da comissão, bemcomo o nome e representação de cada membro

do Colegiado presente nesse dia, que aprovoupor unanimidade o indeferimento dos recursos.Colocado em votação, todos aprovam porunanimidade. Em seguida, foi lido o oficio 308/2016-3PJ. Após foi relatado pela Adriana eTathiane a visita feita, no dia 11 de novembro arepresentante do Ministério Publico, lido os e-mails trocados com a mesma, a respeito daeleição, do dia 10 a 15 de novembro de 2016.Foi lido o registro da reunião da comissão dodia 17 de novembro de 2016, que atendendosolicitação do Ministério Público, fez aconferência dos autos do processo de eleição.Foi colocado que o Ministério Publico e aComissão Eleitoral, observaram que não saiuna ata de número 356 do CMDCA, o nome doConselheiro Jose Francisco Parodi, comomembro da comissão, no entanto, conformeregistro foi publicado na portaria publicada noBoletim Municipal 1514 e publicado também,no Boletim Municipal 1522, o nome de Janeque substituiu a Milena na comissão eleitoral.Foi discutido, quantos são os pormenores numprocesso eleitoral e sugerido a retificação daata. Colocado em votação, todos concordampor unanimidade a retificação da ata 356, ondeo correto é a seguinte composição da ComissãoEleitoral na época: Adriana Simões, JoséFrancisco Parodi, Milena Alves Kiroda eValdenilde Alves de Resende. Foi discutido queno oficio 308/2016-3PJ conforme posição darepresentante do Ministério Publico, acomunicação dos atos do processo eleitoral aomesmo foi suprida pela mensagem de 10/11/2016. Foi lido todo o artigo 8o. da resolução105/2005 do CONANDA e o artigo 11o. doRegimento Interno do CMDCA, que trata dacomposição de comissões. Todos discutem queo processo de eleição começou em julho de2016 com a publicação da composição dacomissão e que a participação da Tathiane foipontual, apenas para que a comissão, no diada eleição, ficasse com quatro pessoas comoprevisto na composição. Foi falado que aTathiane não votou e que tudo foi decidido, pelaassembleia como acontece em qualquerreunião. Foi falado do contato realizado com oSr. Reinaldo que deu capacitação para ocolegiado e que no ponto de vista dele, aresolução nacional, é uma normativa e que cadaente federativo tem suas resoluções, seuRegimento Interno que não podem contrariar alei. Foi refletido qual poderia ser o prejuízo daparticipação da Tathiane na mesa de trabalhosdo dia da eleição e nenhum dos presentesverificou qualquer prejuízo e que tal fatoaconteceu unicamente para recomposição donumero de quatro pessoas na comissão,ocorrendo de forma fortuita, pontual evoluntária. Colocado em votação, porunanimidade, o colegiado decide que não houveprejuízo algum e que, portanto não hanecessidade de nova eleição como recomendoua representante do Ministério Público. Foiproposta que na próxima quarta-feira, faremosnova reunião extraordinária para aprovar aresposta ao oficio da representante do MinistérioPúblico e que na parte da tarde, representantesdo Colegiado farão visita a representante pararelatar o decidido, todos concordam. Conformeconsta no registro da reunião da comissão de17 de novembro de 2016, foi enviado aoMinistério Publico os documentos lá expressos,todos tomam ciência, aprovando o registro e oenvio dos documentos. Em seguida, após otérmino das discussões do processo eleitoral oColegiado assistiu dois vídeos postados noFacebook, pelo Sr. André J. Marujo, candidatopelos Desbravadores no processo de eleiçãodo CMDCA. Foi falado o quanto os membros

do Colegiado agiram com ética em nãomisturarem os assuntos até o término doprocesso, pois a pessoa que aparece no vídeo,apesar de não se identificar como tal, foicandidato e delegado no processo eleitoral. Foidiscutido o desconhecimento retratado no vídeosobre as atribuições do CMDCA, suacomposição, o processo de escolha, paridade,entre outros e o quanto o vídeo pode levar aspessoas a má interpretação do papel doColegiado. Foi proposto o registro de Boletimde Ocorrência, todos concordam e aprovampor unanimidade, ficando todos os conselheirosque pudessem ao fim da reunião, irem aDelegacia de Polícia. Foi proposto também umcomunicado oficial do CMDCA sobre a situação.Fica decidido, por unanimidade que no períododa tarde, quem pudesse ir, dos representantespresentes, ao Ministério Público e Juiz relatar oocorrido quanto a exposição do CMDCA, assimlevando ao conhecimento deles o entendimentodo Colegiado com relação ao prejuízoentendido pelo Colegiado sobre a imagem doCMDCA e consequentemente as crianças eadolescentes de Valinhos., onde será solicitadoao Ministério Público a abertura de um inquéritocivil por interesse difuso e coletivo. Foi faladotambém da ofensa que o vídeo sugere apopulação a pensar sobre a idoneidade dosmembros do atual Colegiado, que são pessoasindicadas pelas entidades e associações, quepassaram por eleição, indicadas pelas mesmase o quanto isso, pode induzir também aspessoas pensarem da idoneidade das entidadese associações. Adriana perguntou se maisalguém tinha algo a falar e com a negativa detodos foi encerrada a reunião. Eu, Ana PaulaSpadacci Turchetti, primeira secretária, lavrei apresente Ata, a qual deverá ser aprovada pelaplenária, lançada em livro próprio, e a seguirpublicada na Imprensa Municipal. Valinhos 09de novembro de 2016.

ATA DA TRICENTÉSIMA SEXAGÉSIMATERCEIRA (363ª) REUNIÃO,EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHOMUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA EDO ADOLESCENTE. Realizada aos vinte e doisdias do mês de novembro de dois mil edezesseis (22/11/2016), com início às8h30min, na Casa dos Conselhos, Rua 31 deMarço, s/nº, Praça Anny Caroline Bracalente,Boa Esperança, Valinhos. Estiveram presentesTitulares Sociedade Civil: Adriana Simões,Jane G. B. Caetano, Valdenilde Alves deResende, José Francisco Parodi, AntonioGonçalves Curral e Sandra Cunha Martini.Suplentes Sociedade Civil: Andreia Gomes deAraújo e Armando de Souza Amaral. TitularesPoder Público: Carla Andrea Magno e PatríciaAkemi Tengan Hirayama. Suplentes do PoderPúblico: Marlene de Oliveira Cunha.Justificativa de ausência: Representante dasociedade Civil: Ana Paula Spadacci Turchettie Graziele M. dos Santos. Justificativa deausência: Representantes do Poder Público:Tathiane Boldarini de Camargo e AdrianaRegina Paranhos Galete. Convidados:Guilherme Ricardo de Souza. Adriana Simõesabriu a reunião solicitando que um dospresentes fizesse a ata, devido a ausência dasecretária, ao que Marlene se prontificou aregistrá-la. Adriana informa que esta reuniãoextraordinária foi marcada, pela mesa diretora,sem publicação no Boletim Municipal, emfunção do Instituto Vida Renovada, ter entregadoa documentação que estava faltando pararenovação de sua inscrição junto ao Conselho,documentos estes enviados por email a todoColegiado e que na análise da comissão estava

tudo de acordo com o solicitado. Foi incluído napauta, do dia, a deliberação de aprovação dasatas de número 359, 360 e 361 apresentadaantecipadamente e enviada por e-mail paraprevia leitura. O conselheiro Armando,questionou a aprovação das atas em reuniõesextraordinárias. Adriana propôs aosconselheiros a leitura do Regimento Interno doConselho, com a concordância de todos, fez aleitura do artigo 27, parágrafo 1o. e 2o. Abrindopara discussão, a Conselheira Sandra e Marlenedisseram que no ponto de vista delas, não havianada que contrariasse a leitura, discussão eaprovação já que o assunto estava na pauta.Em seguida Adriana, perguntou se havia maisalguma consideração sobre o assunto, nãohavendo, colocou em votação o seguinte: Nãohaver a leitura e discussão para aprovação dasatas ou haver a leitura e estas serem colocadaspara discussão e aprovação. Todos votaram,por unanimidade a leitura, discussão eaprovação das atas. Dando sequencia aostrabalhos do dia, Adriana pediu que ummembro da comissão de analise de projetos einscrição de programas e registro de entidades,fizesse a leitura do ofício recebido do InstitutoVida Renovada e a analise da comissão sobre oapresentado. Jane fez a leitura, onde foramapresentados todos os documentos exigidosanteriormente pelo CMDCA, sendo, alvará defuncionamento da Prefeitura Municipal deValinhos, alvará do Corpo de Bombeiros,diplomas da pedagoga e assistente social. Acomissão deu parecer favorável, mas, irásolicitar ainda o currículo da equipe técnica ehorário de cada profissional, que foi pedido navisita, para ficar em arquivo. Foi colocado emvotação o registro da entidade e inscrição doprograma fortalecimento de vínculos e ambosforam aprovados por unanimidade. Em seguida,foi feita a leitura, pela Conselheira Sandra dasatas, colocado em discussão e aprovado, umaa uma por unanimidade, sendo as atas 359,360 e 361, que serão encaminhadas parapublicação. Adriana solicitou que a comissãode finanças fizesse uma verificação nas ultimasprestações de contas recebidas. Sr. Armandosolicitou reiterar o ofício enviado ao órgãoGestor da Assistência, dos relatórios do InstitutoVida Renovada, do Serviço de AcolhimentoInstitucional e PROCEV. Todos concordaram.Adriana pergunta se alguém tem algumaquestão, e não havendo, a reunião foi encerrada,onde eu, Marlene de Oliveira Cunha, redigi eassinarei a presente ata. Valinhos, 22 deNovembro de 2016


CONSELHO MUNICIPAL DOSDIREITOS DA PESSOA COM

DEFICIÊNCIA

C o n v o c a ç ã o

A Presidente do Conselho Municipal dosDireitos da Pessoa com Deficiência – CMDPD,conforme RI, Seção I, Art. 14, inciso I, CONVOCA,em primeira chamada, com a maioria absolutados conselheiros e após 30 minutos, emsegunda chamada, com 1/3 dos conselheiros(Art. 15/RI), os membros do Conselho para a111ª Reunião Ordinária, que irá ocorrerno dia 02/12/2016 (Sexta-Feira), às14:00h, no Auditório da Casa dos Conselhos,



CONSELHO MUNICIPAL DESAÚDE


CONSELHO MUNICIPAL DEHABITAÇÃO

CONVOCAÇÃO

O Conselho Municipal de Habitação, pormeio de seu Presidente, convoca todos osconselheiros para a 56ª Reunião PlenáriaOrdinária, que irá realizar-se no dia 07 deDezembro de 2016, (quarta-feira), às16h00, no Auditório da Casa dos Conselhos,com sede na Rua 31 de Março s/nº, Praça AnnyCarolyne Bracalente, Vila Boa Esperança.

PAUTAI - EXPEDIENTE1) Comunicação e Justificativas de

conselheiros;2) Leitura, Discussão e Aprovação da ata

anterior;3) Ciência de correspondências e

documentos recebidos;4) Comunicações gerais.

III – ASSUNTOS GERAIS.


Paula Penteado StevensonPresidente do CMH


CONSELHO MUNICIPAL DEDEFESA DO PATRIMÔNIOCULTURAL DE VALINHOS

presentes sobre a necessidade de se criar oRegimento Interno do CONDEPAV,documento este que definirá as regras parao funcionamento do Conselho. Foi sugeridopela Dra. Juliana que se criasse um grupode Whatsapp e outro de email para quepudesse agilizar o trabalho de criação desteRegimento. Ela, juntamente com a BethFeltrin ficaram incumbidas de criar umaminuta do Regimento Interno que, atravésde email seria disponibilizada a todos osintegrantes para opinarem e sugeriremalterações. Sergio, da APHV falou sobre oRegimento Interno do Conselho deCampinas e que tentaria obter uma cópiapara ser usada como modelo. Feito isso, ficoudefinido que a próxima reunião do Conselhoserá no dia 28 de novembro, as 18h30 nasede da Casa dos Conselhos. Após, foidiscorrido por alguns integrantes o momentohistórico que Valinhos estava vivendo com aimplantação do CONDEPAV e a importânciado trabalho que cada membro deverádesenvolver no Conselho. Além disso,também foi falado sobre alguns locaisconsiderados patrimônios históricos dacidade e outros bens já tombados comopatrimônio histórico pelo CONDEPHAAT.Nada mais havendo a tratar, deu-se porencerrada a presente reunião e eu, AndréLuiz dos Reis, secretariei e redigi a presenteata, que segue assinada por todos.


André Luís dos ReisMarcel PazinattoDenílson Dias SoaresJulio Cesar da SilvaFranco PetroccoRicieri Mauro BaldinLuiz Paulo F. ZanivanSergio Leandro FerrariElisabete Ap. FeltrinJuliana R. Fleitas

a Rua 31 de Março s/n°, Praça Anny CarolineBracalente, Vila Boa Esperança.

PAUTAI – Expediente1. Leitura e aprovação da ata 110ª Reunião

ordinária;2. Ofícios recebidos e enviados; e3. Justificativas de ausências.

II - Ordem do dia1. Comemoração do Dia Internacional da

Pessoa Com Deficiência;2. Roda de conversa com os Vereadores

Rodrigo F. Popó e Israel Scupenaro;3. Apresentação do “Teatro Vem Ser” da

APAE – Valinhos.

III - Assuntos Gerais

Valinhos, 28 de Novembro de 2016.

Lisandra Alves de SouzaPresidente do CMDPD

Nota: Conforme art.8º, §2º - Osconselheiros titulares que não puderemcomparecer aos eventos e reuniões do CMDPD,têm a obrigação de comunicar seus suplentes,bem como à Secretária Executiva, em tempohábil, para fins de justificativa da ausência.

ATA DA 1a Reunião do ConselhoMunicipal de Defesa do PatrimônioCultural de Valinhos - CONDEPAV

Aos sete dias do mês de novembro doano de 2016, às 18h15 na Sala de Reuniãodo Centro Cultural “Vicente Musselli”,localizado à Rua Piratininga, s/n – JardimBela Vista – Valinhos – SP, reuniram-se como propósito de iniciar os trabalhos doConselho Municipal de Defesa do PatrimônioCultural (CONDEPAV), criado através da LeiMunicipal 5276/2016, cuja nomeação deseus membros foi feita através do DecretoMunicipal 9.309/2016. A reunião foi abertae coordenada pelo Secretário de Cultura eTurismo, André Luiz dos Reis que agradeceua presença dos nove integrantes presentes(lista de presença anexa) que, portantodavam quórum para o início dos trabalhos.Acatando a sugestão dos presentes, foiaberto um tempo para que todos pudessemse apresentar e a ordem de apresentaçãofoi a seguinte: Dra. Juliana R. Fleitas,representante da OAB-Valinhos; ElisabethAp. Feltrin, representante da Secretaria deAssuntos Jurídicos da Prefeitura; MarcelPazinatto, da Associação do PatrimônioHistórico de Valinhos (APHV); Denilson D.Soares, Secretaria de Cultura e Turismo;Julio Cesar da Silva, Clube de Carros Antigosde Valinhos (CCAV); Ricieri Mauro Baldin,da Associação dos Vitivinicultores de Valinhos(AVIVA); Franco Petroco, da AssociaçãoItaliana Abruzo Forte; Luiz Paulo Zanivan,da APHV (visitante); Sergio Ferrari, APHV.Após as apresentações foi discorrido aos

conformidade com normas legais eregimentais,

CONSIDERANDO:

· que entre as atribuições do CMSdeterminadas pela Lei está a fiscalização damovimentação de recursos repassados àSecretaria de Saúde e/ou Fundo de Saúde;

· que a Comissão Fiscal é o órgão do CMSresponsável pela apresentação de parecerconclusivo das análises feitas nas contas doFundo Municipal de Saúde;

· a apresentação do Relatório da ComissãoFiscal referente as contas do mês de outubrode 2016 e a deliberação da Plenária ocorridasna 330ª Reunião Plenária, Ordinária, realizadaem 30/11/2016;

RESOLVE:

Artigo 1º - Aprovar por unanimidade, ascontas de outubro de 2016 do Fundo Municipalde Saúde.


Artigo 3º - Esta Resolução entrará em vigorna data de sua aprovação pela Plenária.

Valinhos, SP, 30 de novembro de 2016.

Marineide Custódio Florêncio BarbisanPresidente

Homologo a Resolução CMS nº 20 de 30 denovembro de 2016, nos termos da Lei nº 2.387de 25 de junho de 1991.

Rita de Cássia Longo LahrSecretária da Saúde

RESOLUÇÃO CMS Nº 21/2016De 30 de novembro de 2016.

“Aprova o Plano ContingênciaMunicipal para enfrentamento dasarboviroses urbanas de 2017: Dengue,Chikungunya e Zika, na forma comoespecifica”.

O Conselho Municipal de Saúde – CMS, na330ª Reunião Plenária, Ordinária, realizadano dia 30 de novembro de 2016, deconformidade com normas legais eregimentais,

CONSIDERANDO:

· Os problemas causados à população porarboviroses como a Dengue, a Chikungunya ea Zika em 2016;

· A necessidade de combate ao mosquitotransmissor das endemias: Dengue,Chikungunya e Zika;

· Os aumento no número de casos demicrocefalia relacionados a Zika em todo o país;

· A apresentação do Plano ContingênciaMunicipal para enfrentamento das arbovirosesurbanas de 2017: Dengue, Chikungunya e Zikae a deliberação da Plenária ocorridas na 330ªReunião Plenária, Ordinária, realizada em 30/11/2016

RESOLVE:

PORTARIA CMS Nº 09/2016De 30 de novembro de 2016

“Altera a Comissão Eleitoral – CE/CMS,na forma como especifica”.

O Conselho Municipal de Saúde – CMS, na330ª Reunião Plenária, Ordinária, realizadano dia 30 de novembro de 2016, deconformidade com normas legais eregimentais,

CONSIDERANDO:

· O desligamento da vaga de representantedo Poder Público Municipal que o Sr. AntônioValdivino Cosmo ocupava no ConselhoMunicipal de Saúde e na Comissão Eleitoral doCMS;

· As vagas em aberto nos ConselhosComunitários de Saúde – CCS’s e CMS.

RESOLVE:

Artigo 1º – Alterar a composição daComissão Eleitoral – CE/CMS para realizaçãodas eleições para complemento de mandatodo biênio 2016/2018 das vagas em abertodos Conselhos Comunitários de Saúde – CCSe Conselho Municipal de Saúde – CMS, ficandocomposta pelos seguintes membros:

· Jefferson de Oliveira Bertholini;· Carla Eduarda Marques de Oliveira;· Jesus Gervázio Candido;· William Schirato.

Parágrafo Único: Os membros daComissão Eleitoral tomam posse independentede qualquer outra formalidade, extinguindo-seo mandato com o término dos trabalhos,devendo eleger em sua primeira reunião ocoordenador, relator informando a SecretáriaExecutiva do CMS.

Artigo 2º – Revogam-se as disposições emcontrário.

Artigo 3º – Esta Portaria entrará em vigorna data de sua publicação.

Valinhos, SP, 30 de novembro de 2016

Marineide Custodio Florêncio BarbisanPresidente

Homologo a Portaria CMS nº 09, de 30 denovembro de 2016, nos termos da Lei 2.387de 25 de junho de 1991.

Rita de Cassia Longo LahrSecretária da Saúde

RESOLUÇÃO CMS Nº 20/2016De 30 de novembro de 2016.

“Aprova as contas de outubro de 2016do Fundo Municipal de Saúde, na formacomo especifica”.

O Conselho Municipal de Saúde – CMS, na330ª Reunião Plenária, Ordinária, realizadano dia 30 de novembro de 2016, de


Artigo 1º - Aprovar por unanimidade, oPlano Contingência Municipal paraenfrentamento das arboviroses urbanas de2017: Dengue, Chikungunya e Zika.


Artigo 3º - Esta Resolução entrará em vigorna data de sua aprovação pela Plenária.

Valinhos, SP, 30 de novembro de 2016.

Marineide Custódio Florêncio BarbisanPresidente

Homologo a Resolução CMS nº 21 de 30 denovembro de 2016, nos termos da Lei nº 2.387de 25 de junho de 1991.

Rita de Cássia Longo LahrSecretária da Saúde

Trecentésima vigésima oitava (329ª)Reunião Plenária Ordinária do ConselhoMunicipal de Saúde, realizada aos vinte e seisde outubro de dois mil e dezesseis (26/10/2016), no auditório do CETS, localizado na RuaBahia, s/n°, Vila Santana, presentes os seguintesconselheiros titulares: Marineide CustódioFlorêncio Barbisan, Karine Stenico BomerGouvêa, Nelson Langues, Sylvio Arruda,Jesus Gervásio Cândido, Luísa MarquesNunes, Antônio Lourenço do Carmo Filho,Clélia Aparecida Bortolozo, José AntônioPrazeres dos Santos, Alexandre GarciaPereira, Elias de Souza Maciel, AntônioValdivino Cosmo, Selma Terezinha FurlanNardi, conselheiros suplentes: Carla EduardaMarques de Oliveira, William Schirato eRosa Massae Sasaki Silva, também estiverampresentes: a Sra. Daniela Zazeri, da DSC/SS ea Sra. Isabel Gallina da Irmandade da SantaCasa de Misericórdia de Valinhos; A reuniãoiniciou-se às 14h12, com o número regimentalde membros; estavam presentes 11conselheiros com direito a voto; aconselheira Marineide Custódio FlorêncioBarbisan, Presidente do Conselho Municipal deSaúde - CMS, iniciou a reunião agradecendo apresença de todos e em seguida pediu para aSegunda Secretária, Selma Terezinha FurlanNardi, realizar a leitura do expediente; I -EXPEDIENTE: 1. Uso do direito de voz pelosnão conselheiros: A Segunda Secretáriainformou que não houve inscritos; 2.Comunicação e justificativas de ausênciasde conselheiros: A Segunda Secretáriainformou que houve justificativa de ausênciados conselheiros: Dr. Admar Concon Filho, Dr.André Ricardo Lamberti Obici, Márcia CamargoFranzese, Jefferson de Oliveira Bertholini, JoiceMuriel Ortega Gonçalves, Luciana Pagnota,Renata Stopiglia, Dirceu Pedroso do Amaral,Francisco Soares Macedo, Adriana Cristina RosaDi Stefano, Rita de Cássia Longo Lahr. 3.Ciência de correspondências edocumentos recebidos: A Segunda Secretáriainformou à Plenária que foi recebido o Processonúmero 16785/2015 e o Processo nº13242/2016. II - ORDEM DO DIA: 1. Apresentação,discussão e votação da Ata da 328ªReunião Plenária Ordinária do ConselhoMunicipal de Saúde realizada no dia 28/09/2016: a Presidente informou que seria

votada a ata da 328ª Reunião Ordinária doCMS; solicitou a Segunda Secretaria querealizasse sua leitura; em seguida, não havendodiscussão e objeção, colocou-se em votação ea mesma foi aprovada por unanimidade;2. Apresentação, discussão e votação dascontas do Fundo Municipal de Saúde,referente ao mês de agosto de 2016: aconselheira Selma Teresinha Furlan Nardi e oconselheiro Nelson Langues realizaram aapresentação do relatório das contas referentesao mês de setembro de dois mil e dezesseisrepresentando a Comissão Fiscal; osconselheiros representantes da Comissão Fiscalrecomendaram a aprovação das contas desetembro de 2016 com ressalvas uma vez queos recursos existentes na conta de Taxas eMultas da Vigilância Sanitária, no valor de R$550.000 e o valor existente na conta Vigilânciaem Saúde, no valor de R$ 150.000,00, foramutilizados em desacordo com legislaçãoespecífica, devendo os valores serem devolvidosàs respectivas contas; os representantes daComissão Fiscal informaram que o FundoMunicipal de Saúde já enviou uma CI para aSecretaria da Fazenda solicitando a devoluçãodos valores às duas contas e por conta dissopropuseram a aprovação das contas desetembro de 2016 com ressalvas para as contasde Taxas e Multas da Vigilância Sanitária e daVigilância em Saúde; finalizada a apresentação,a Presidente colocou em votação a aprovaçãodas contas do mês de setembro de 2016 comas respectivas ressalvas ; as contas foramaprovadas com ressalvas porunanimidade; III – ASSUNTOS GERAIS: aPresidente informou à Plenária que oconselheiro Jefferson de Oliveira Bertholinienviou um e-mail para o Conselho Municipalde Saúde solicitando a alteração da Ata daúltima reunião plenária realizada em vinte eoito de setembro de 2016; A Presidenteexplicou que nesse e-mail o conselheiroJefferson solicita a inclusão da fala da Secretáriada Saúde, Dra. Rita de Cássia Longo Lahrreferente a um assunto que a Presidente diznão ser pertinente ao Conselho Municipal daSaúde – CMS; A Presidente explicou que aSecretária combinou com o conselheiro a idadele ao gabinete dela para a discussão doassunto fora do Conselho e manifestou-secontrária a alteração argumentando novamenteque o assunto abordado não era pertinente aoConselho; a Presidente então colocou aalteração da Ata em discussão eposteriormente em votação; apenas aconselheira Luísa Marques Nunes manifestou-se favorável a alteração ; os demaisconselheiros manifestaram-se contrários; comesse resultado a alteração da Ata foi negadapela maioria dos conselheiros, após a votaçãoa Presidente informou que a Sra. Isabel Galina,havia solicitado a palavra para falar em nomeda Irmandade da Santa Casa de Misericórdiade Valinhos; a Presidente concedeu-lhe apalavra e então a Sra. Isabel informou osconselheiros sobre os últimos acontecimentosna Santa Casa; falou que por conta da crise quea Santa Casa vem enfrentando, os médicosestão trabalhando tendo recebido apenascinquenta por cento de seus salários e que ascirurgias eletivas tiveram que ser paralisadas;a Presidente então passou a palavra para oconselheiro Elias de Souza Maciel que falousobre a constituição do Conselho Comunitárioda Irmandade da Santa Casa de Misericórdiade Valinhos e do Conselho Comunitário da APAEValinhos cujos decretos de criação serãopublicados na Imprensa Oficial; falou sobre arenovação pela Santa Casa do CEBAS –

Certificação de Entidades Beneficentes deAssistência Social na Área de Saúde; falousobre o Manifesto Outubro Rosa e o ManifestoNovembro Azul apoiados pela Santa Casa, ;falou sobre a semana de cuidados paliativosque aconteceu na Santa Casa no período dedezessete a vinte e um de outubro; falou sobrea Auditoria Externas pela qual a Santa Casa irápassar nos dias vinte e quatro e vinte e cinco denovembro para avaliação dos seus processosinternos e, por fim , falou sobre um curso queserá ministrado pela Santa Casa de dezesseisa dezoito de dezembro sobre a utilização docateter de PIC; o conselheiro Elias finalizou suafala agradecendo aos presentes; a Presidenteentão retomou a palavra solicitando aosconselheiros presentes que trouxessem umafoto 3x4 para confecção do crachá para osmembros do Conselho Municipal da Saúde,ficou acordado que a foto deveria ser entreguepara a secretária Daniela no Conselho Municipalde Saúde ou no Departamento de Regulaçãoambos localizados no Centro de Especialidadesde Valinhos – CEV; ficou acertado que o prazofinal para a entrega da foto seria até o dia trintade novembro de dois mil e dezesseis, data dapróxima reunião do Conselho Municipal deSaúde; Nada mais havendo a tratar a Presidenteencerrou a sessão, às 15h00,na qual eu,Daniela Pitondo Longo, redigi a presente ata,que após lida e aprovada será lançada em livropróprio e assinada pelo Presidente e SecretáriaExecutiva, de acordo com o Art. 19, doRegimento Interno.

CÂMARA MUNICIPAL

ATOS DO LEGISLATIVO

RESUMO DO EXPEDIENTE DA 44ªSESSÃO, 38ª ORDINÁRIA

15º Período Legislativo - Dia 29/11/2016

VereadoresSidmar Rodrigo Toloi, Presidente; Israel

Scupenaro, 1º Secretário; César RochaAndrade da Silva “César Rocha”, 2ºSecretário; Orestes Previtale Júnior, 1º Vice-Presidente; Aldemar Veiga Júnior “Veiga”,2º Vice-Presidente; José Osvaldo CavalcanteBeloni “Kiko Beloni”, 3º Secretário; LeonidioAugusto de Godói “Léo Godói”, 4ºSecretário; Adroaldo Mendes de Almeida“Dinho”, Antonio Soares Gomes Filho“Tunico”, Edson José Batista “Edson Batista”,Gilberto Aparecido Borges “Giba”, JoãoMoysés Abujadi, José Henrique Conti, JoséPedro Damiano, Lourivaldo Messias deOliveira “Lorival”, Paulo Roberto Montero eRodrigo Vieira Braga Fagnani “Popó”.

Projeto do Executivo:- Projeto de Lei n.º 189/16, que autoriza

o Poder Executivo a abrir crédito adicionalespecial na forma que especifica até o valorde R$ 392.364,17.

Projetos do Legislativo:- Projeto de Lei n.º 187/16, que dispõe

sobre identidade e características mínimasde qualidade da carne moída destinada àvenda, manipulada e embalada no comércio

varejista de carnes, e dá outras providências.Autoria do vereador Kiko Beloni.

- Projeto de Lei n.º 188/16, que cria oPrograma de Proteção e Conservação dasNascentes de Água no Município de Valinhos,e dá outras providências. Autoria dosvereadores Kiko Beloni e José HenriqueConti.

Moções:- Moção n.º 110/16, de Protesto ao

Prefeito Municipal com relação apavimentação do passeio público edelimitação de ciclovia na Av. Angelina L.Bonani e na Rua Vitório Gobatto, Parque dasColinas. Autoria do vereador José PedroDamiano.

- Moção n.º 111/16, de Apoio para queo senhor Prefeito Municipal determine outraárea para a instalação da torre detransmissão que está sendo construída a RuaMariano Antônio Fartarotti Polidoro, noBairro Jardim América II. Autoria do vereadorLeonidio Augusto de Godoi “Léo Godói”.

Requerimentos aprovados:

De autoria do vereadorRodrigo Vieira Braga Fagnani

“Popó”:- n.º 1650/16, Voto de Congratulações

e Reconhecimento à mesatenista JoanaDomingos da Silva Palmeira pelas conquistasno quinquagésimo Campeonato Brasileirode Verão 2016.

De autoria dos vereadoresKiko Beloni e Gilberto Aparecido

Borges “Giba”:- n.º 1698/16, Voto de Louvor e

Congratulações aos quatro primeiroscolocados e ao artilheiro do CampeonatoValinhense de Futebol Amador Veteranos.

De autoria do vereadorIsrael Scupenaro:- n.º 1699/16, Voto de Pesar pelo

falecimento do senhor Sandro RodrigoTresmondi.

- n.º 1700/16, informação referente aoprocesso de cadastramento de idosos epessoas com deficiência pela nova empresade transporte público de Valinhos. Aprovadona Ordem do Dia.

- n.º 1725/16, informação referente àinstalação de torre de telefonia celular napraça do Jardim América. Aprovado naOrdem do Dia.

- n.º 1726/16, informação referente àinstalação de torre de telefonia celular noVale Verde.

- n.º 1727/16, informações referentesao repasse do subsídio do transporte escolaraos estudantes. Aprovado na Ordem doDia.

- n.º 1728/16, informações referentesà liberação da quadra e do parquinho daEmeb Franco Montoro no Jardim Bom Retiro.Aprovado na Ordem do Dia.


De autoria do vereadorAldemar Veiga Júnior:- n.º 1701/16, Voto de Louvor e

Congratulações à família do Mercado Elza.Aprovado na Ordem do Dia.

De autoria do vereadorCésar Rocha Andrade da Silva:- n.º 1703/16, informações sobre

convênio estabelecido entre a Prefeitura e aAssociação Mata Ciliar.

- n.º 1704/16, informações sobresubsídios de vale-transporte aos estudantes.

- n.º 1711/16, Votos de Aplausos eReconhecimento aos envolvidos narealização da palestra “Cultura do Estupro:Um Olhar Social e Jurídico”. Aprovado naOrdem do Dia.

De autoria do vereadorJoão Moysés Abujadi:- n.º 1705/16, solicita a votação, em

caráter de urgência, do parecer do Tribunalde Contas do Estado de São Paulo referenteàs contas de 2012 da Prefeitura Municipalde Valinhos. Aprovado na Ordem do Dia.

De autoria do vereadorKiko Beloni:- n.º 1706/16, informações sobre

análise, poda e remoção de árvores emimóveis particulares.

- n.º 1707/16, Voto de Louvor eCongratulações ao fisiculturista LeandroBatalha pela conquista do WBBF.

- n.º 1708/16, Voto de Louvor eCongratulações à Papelaria Colegial pelosseus 47 anos de fundação.

- n.º 1709/16, informações sobre ocadastramento de usuários de transportepúblico junto à SOU Valinhos.

- n.º 1710/16, solicita a retirada detramitação do Projeto de Lei nº 171/2016,que institui no âmbito do Município deValinhos o Programa “A Primeira Bíblia daCriança e do Adolescente”.

De autoria do vereadorOrestes Previtale Júnior:- n.º 1712/16, informações sobre a

construção do Creas na Vila Boa Esperança.- n.º 1713/16, Voto de Congratulações

ao triatleta Leandro Zani pela quintacolocação no Iron Man Brasil e pelaclassificação para o mundial no Havaí, emoutubro de 2017.

- n.º 1730/16, Voto de Pesar pelofalecimento do senhor Moacir Valente.

De autoria do vereadorJosé Henrique Conti:- n.º 1714/16, informações acerca de

obra em execução na Rua Marino Antonio F.Polidoro, Jardim América II. Aprovado naOrdem do Dia.

- n.º 1715/16, informações acerca deexecução de obra na Al. Angelino Bernardo,Lote 9 A.

- n.º 1716/16, Voto de Pesar pelofalecimento do senhor Antonio CostaCastelhano.

- n.º 1717/16, informações acerca dequeima de lixo pesado e abandono de carrosem estado de desmanche na Rua Lindóia.

De autoria do vereadorLeonidio Augusto de Godoi “Léo

Godói”:- n.º 1718/16, Voto de Pesar pelo

falecimento do senhor João Ferreira.- n.º 1719/16, informações sobre

instalação de antenas de celular em áreaspúblicas.

De autoria do vereadorGilberto Aparecido Borges “Giba”:- n.º 1720/16, informações acerca da

falta de medicamentos de distribuiçãogratuita na rede pública de saúde doMunicípio.

- n.º 1721/16, informações acerca doscontratos celebrados com a Empresa Única,que têm como objeto a prestação de serviçoslimpeza no Município.

- n.º 1722/16, informações acerca doscontratos celebrados com a empresa Corpus.

- n.º 1723/16, informações acerca dasmedidas adotadas pela gestão públicaacerca de denúncia apresentada pormunícipe através do serviço 156.

- n.º 1724/16, informações acerca dasdespesas de pronto pagamento realizadaspela Secretaria da Saúde no período dejaneiro de 2016 até a presente data.

De autoria do vereadorAntonio Soares Gomes Filho

“Tunico”:- n.º 1729/16, informações sobre falta

de material escolar nas escolas.

De autoria de todos os Vereadores:- Voto de Pesar pelas vitimas do acidente

do voo que estava à equipe do Chapecoense.

Indicações encaminhadas ao sr.Prefeito Municipal:

De autoria do vereadorCésar Rocha Andrade da Silva:- n.º 2772/16, consertar asfalto da Rua

Jaguariúna, em frente ao nº 70, VilaRamaciotti.

- n.º 2802/16, tapar buraco na RuaManuel Santos Marta.

- n.º 2810/16, instalar semáforos naRod. Francisco Von Zuben.

- n.º 2811/16, recapear a Rua CarlosOrsi, no Jardim Alto da Colina.

- n.º 2812/16, limpar terreno na RuaMiguel Busato, nº 66, Jardim Jurema.

- n.º 2813/16, realizar manutenção etapar buracos na Rua Vicente Ângelo Bissoto,Jardim Jurema.

De autoria do vereadorGilberto Aparecido Borges “Giba”:- n.º 2773/16, realizar destoca em

frente ao nº 133 da Rua Santos Dumont,Bairro Vila Independência.

- n.º 2774/16, limpar o canteiro centralda Av. Guarani.

- n.º 2775/16, limpar terreno quemargeia a Al. Tico Tico, no Bairro Morada do

Sol.- n.º 2776/16, limpar as margens da

Rod. Visconde de Porto Seguro, entre a Rod.Com. Guilherme Mamprin até a divisa comVinhedo.

- n.º 2777/16, podar árvore em frenteao nº 141 da Rua Abolição, Vila Angeli.

- n.º 2778/16, podar árvore em frenteao nº 103 da Rua Abolição, Vila Angeli.

- n.º 2779/16, limpar calçada entre osnúmeros 194 e 276 da Rua Sílvio Alcantara,Jardim Jurema.

- n.º 2780/16, realizar destoca emfrente ao nº 151 da Rua Sílvio Alcantara,Jardim Jurema.

- n.º 2781/16, recapear a Rua Orsi noBairro Alto da Colina.

- n.º 2782/16, recapear a Av. dosEstados, próximo à Churrascaria Gravetos,na Vila Santana.

- n.º 2783/16, refazer a sinalização desolo em toda extensão da Rua João BissotoFilho.

- n.º 2784/16, construir uma ciclofaixana Rodovia Flávio de Carvalho.

- n.º 2785/16, recapear a Rua JoséGuiraldelo, Jardim Pinheiros.

- n.º 2786/16, recapear a Rua AntônioMathiazo, em frente ao nº 167, BairroOrtizes.

- n.º 2787/16, recapear rotatória entrea Av. Orozimbo Maia e a Av. Altino Gouveiano Jardim Pinheiros.

- n.º 2788/16, recapear a Av. OrozimboMaia, próximo ao Daev.

- n.º 2789/16, consertar buracos noasfalto da Av. Invernada em frente àFaculdade Anhanguera.

- n.º 2790/16, consertar buracos noasfalto da Estrada Municipal do Roncáglia.

De autoria do vereadorAldemar Veiga Júnior:- n.º 2791/16, substituir árvore na Rua

dos Alecrins, próximo ao nº 389, ParqueCecap.

- n.º 2792/16, adequar iluminaçãopública na Av. Invernada, do nº 2087 ao3237 e nas adjacências, Bairro Parque NovaSuiça.

- n.º 2793/16, substituir placa deidentificação de logradouro público paramaior visibilidade na Estrada MunicipalGovernador Mário Covas, Bairro Macuco.

- n.º 2794/16, cortar o mato no trevo daRua Antônio Felamingo com a EstradaMunicipal Governador Mário Covas, BairroMacuco.

- n.º 2795/16, sinalizar trevo da RuaAntônio Felamingo com a Estrada MunicipalGovernador Mário Covas, Bairro Macuco.

- n.º 2796/16, recuar boca de lobo naAv. Independência, altura do nº 489, VilaOlivo.

- n.º 2797/16, reparar os redutores develocidade da Rua Waldemar Lazaretti, BairroMacuco.

- n.º 2798/16, tapar buraco na RuaClark, confluência com a Estrada MunicipalMário Covas, Bairro Macuco.

- n.º 2799/16, tapar buraco na RuaFrancisco Glicério, próximo ao nº 1501, VilaEmbaré.

- n.º 2800/16, tapar buraco na RuaRaymundo Bissoto, na confluência com a RuaRui Barbosa, Jardim Primavera.

- n.º 2801/16, refazer sinalização desolo “pare” na Rua Krebsfer, confluência coma Rua Antonio Felamingo, Bairro Macuco.

De autoria do vereadorKiko Beloni:- n.º 2803/16, recapear a pavimentação

asfáltica de toda a extensão da EstradaMunicipal do Roncáglia.

- n.º 2804/16, construir bocas de lobonas proximidades do nº 891 da Rua Barãode Mauá, Vila Clayton.

- n.º 2805/16, instalar bancos e mesasde concreto no interior do Centro de Lazer eCidadania do Jardim São Bento do Recreio.

- n.º 2806/16, realizar projeto paraconstrução de rede de esgoto nas margensda Rod. Visconde de Porto Seguro.

- n.º 2807/16, criar novas linhas deônibus na região por onde passa a Rod.Visconde de Porto Seguro.

- n.º 2808/16, substituir placa indicativade denominação da Rua Mariana PitonAndreoli, no Bairro Chácaras São Bento.

- n.º 2809/16, realizar operação “tapa-buraco” na Rua Mariana Piton Andreoli, noBairro Chácaras São Bento.

De autoria do vereadorOrestes Previtale Júnior:- n.º 2814/16, tapar buraco na Rua

Ângelo Perseguett i , próximo aoentroncamento com a Rod. Visconde de PortoSeguro, Bairro Apaga Fogo.

- n.º 2815/16, reitera indicação quesolicita reparo em deformação no asfalto dapista, sentido Bairro-Centro, da Rod. Com.Guilherme Mamprim, altura do ponto deônibus próximo ao acesso ao Valinhos PlazaHotel, Bairro Dois Córregos.

- n.º 2816/16, reitera indicaçãoreferente a balão do canteiro central nocruzamento da Av. Onze de Agosto com aRua Itália, Jardim Ribeiro.

- n.º 2817/16, reitera indicaçãoreferente a ação corretiva no piso da Ruadas Cotovias, no Jardim Paiquerê.

- n.º 2818/16, capinar e removerdetritos nas laterais em toda a extensão daRua Padre Manoel da Nóbrega, Vila Angeli.

De autoria do vereadorJosé Pedro Damiano:- n.º 2819/16, colocar enfeites de natal

na árvore tipo copaíba da Praça BoaEsperança.

- n.º 2820/16, limpar terreno na RuaNicolau Vinicius Parodi, ao lado do nº 552,Jardim Celani.



- n.º 2823/16, limpar terreno na Rua


Nicolau Vinicius Parodi, em frente ao nº 660,Jardim Celani.

- n.º 2824/16, regularizar pavimentaçãodo passeio público da Rua João da SilvaMartins, altura do nº 863, Jardim Pinheiros.

- n.º 2825/16, regularizar pavimentaçãodo passeio público da Rua AlexandreHumbero Moleta, altura do nº 547, JardimPinheiros.

- n.º 2826/16, pavimentar passeiopúblico da Rua Guilherme Mamprim, esquinacom Rua Pietro Stopiglia, no Parque Santana.

- n.º 2827/16, pavimentar passeiopúblico da Rua Sara Alvarado Bertanholi,esquina com Rua Ângelo Pavan, JardimMonte Verde.

- n.º 2828/16, pavimentar passeiopúblico da Rua Humberto Biscardi, esquinacom Rua Joaquim da Silva Moreira, JardimPinheiros.

- n.º 2829/16, pavimentar passeiopúblico da Rua Alexandre Humberto Moleta,em frente ao nº 32, Jardim Pinheiros.

- n.º 2830/16, pavimentar o passeiopúblico da Rua Horácio Amaral, altura do nº870, Jardim Pinheiros.

- n.º 2831/16, pavimentar passeiopúblico e limpar a Rua Estoril, esquina comRua Osvaldo Ceccon, Parque Portugal.

De autoria do vereadorIsrael Scupenaro:- n.º 2832/16, realizar aulas de zumba

na quadra da Emeb Vice-Prefeito AntônioMamoni, Jardim das Figueiras.

- n.º 2833/16, tomar providênciasquanto a árvore na Rua Paulo Trombeta,altura do nº 05, Jardim Bom Retiro.

- n.º 2834/16, tomar providênciasquanto à varrição de rua no Bairro ResidencialBeira Rio.

De autoria do vereadorAntonio Soares Gomes Filho

“Tunico”:- n.º 2835/16, pintar o piso da quadra

de esportes da Emeb Cecília Meireles, noJardim Paraíso.

Projetos aprovados:- Projeto de Lei n.º 189/16, que autoriza

o Poder Executivo a abrir crédito adicionalespecial na forma que especifica até o valorde R$ 392.364,17.

- Projeto de Lei n.º 173/16, que dispõesobre a instalação de reforço nos caixaseletrônicos que impeça a introdução deexplosivos. Autoria do vereador Kiko Beloni.

Parecer contrário mantido:- Projeto de Lei n.º 154/16, que altera

dispositivo das Leis n.º 2.388/1991 e4.687/2011 na forma que especifica.Autoria do Executivo Municipal.

Conta do Executivo Municipal de2012 rejeitada:

- Ofício n.º 22/16, contas do ExecutivoMunicipal de 2012.

Moções aprovadas:- Moção n.º 110/16, de Protesto ao

Prefeito Municipal com relação apavimentação do passeio público edelimitação de ciclovia na Av. Angelina L.Bonani e na Rua Vitório Gobatto, Parque dasColinas. Autoria do vereador José PedroDamiano.

- Moção n.º 111/16, de Apoio para queo senhor Prefeito Municipal determine outraárea para a instalação da torre detransmissão que está sendo construída a RuaMariano Antônio Fartarotti Polidoro, noBairro Jardim América II. Autoria do vereadorLeonidio Augusto de Godoi “Léo Godói”.

Publique-se

Sidmar Rodrigo ToloiPresidente

Valinhos, em 1º de dezembro de 2016.

Circular n.º 45/2016Assunto: Sessão Ordinária 06/12/

2016

Senhor Vereador.

1. Atendendo determinação do SenhorPresidente e conforme dispõe o artigo 182do Regimento Interno, comunico à VossaExcelência que a Ordem do Dia da SessãoOrdinária, a se realizar dia 06 de dezembrode 2016 às 18:30 horas, será dedicada adiscussão do Projeto de Lei n.º 164/16,que estima a RECEITA e fixa a DESPESAdo Município para o exercício de 2017 -LOA. Autoria do Executivo Municipal.

Entretanto dependendo dadisponibilidade de tempo poderão serapreciados ainda os seguintes projetos:

2. Projeto de Lei n.º 179/16, que dispõesobre o mandato dos integrantes doConselho do FUNDEB na forma queespecifica. Autoria do Executivo Municipal.(Em Segunda Discussão);

3. Projeto de Lei n.º 180/16, que alterao § 3º do art. 164 da Lei nº 4.877/2013,que cria o RPPS e o VALIPREV, na forma queespecifica. Autoria do vereador JoséHenrique Conti. (Em Segunda Discussão);

4. Projeto de Lei n.º 165/16, que dispõesobre a obrigatoriedade da execução doserviço de destoca, reconstrução do passeioe plantio de árvore para os novoscondomínios e parcelamentos de solourbano. Autoria do vereador Aldemar VeigaJúnior;

5. Projeto de Lei n.º 174/16, que alterao parágrafo único do artigo 151 para § 2º eacresce § 1º ao referido artigo e acresce §7º ao artigo 215, ambos dispositivos da Leinº 3.915 de 29 de setembro de 2005(Código Tributário Municipal). Autoria dovereador Aldemar Veiga Júnior;

6. Projeto de Lei n.º 178/16, que dispõesobre a concessão de incentivo fiscal aempresas e munícipes que promovam ainstalação de câmeras de monitoramento emfrente a seus estabelecimentos e imóveis,

possibilitando a visualização das vias eespaços públicos. Autoria do vereador KikoBeloni. (Parecer Contrário da Comissãode Finanças e Orçamento);

7. Veto Total n.º 09/16 do ExecutivoMunicipal ao Projeto de Lei n.º 84/16, queestabelece normas para a contenção deenchentes em novos Loteamentos eCondomínios, de autoria do vereador JoséHenrique Conti.

Nilson Luiz MathediDiretor do Depto. Parlamentar


A MESA DIRETORA DA CÂMARAMUNICIPAL DE VALINHOS, Estado de SãoPaulo, no uso de suas atribuições legais quelhe são conferidas pelo artigo 27, inciso IIda Lei Orgânica do Município,

R E S O L V E :

Art. 1°. Nomear para compor aComissão Permanente de Licitações, naqualidade de membros, os servidores:

· LETÍCIA TAKIZAWA, ocupante do cargoem provimento efetivo de ANALISTA DECOMPRAS, lotada junto à DIRETORIA DEADMINISTRAÇÃO;

· NEIVA ANTONIA DE OLIVEIRAFURECHE, ocupante do cargo de provimentoefetivo de TELEFONISTA, lotada junto àDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO;

· ROSEMEIRE DE SOUZA CARDOSOBARBOSA, ocupante do cargo em provimentoefetivo de PROCURADOR, lotada junto à daDIRETORIA JURÍDICA;

· THIAGO MILITINO RODRIGUES DEFARIA, ocupante do cargo em provimentoefetivo de ALMOXARIFE, lotado junto àDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO;

Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor nadata de sua publicação.

Art. 3°. Revogam-se as disposições emcontrário, especialmen-te a Portaria nº 677,de 29 de novembro de 2013:


SIDMAR RODRIGO TOLOIPresidente

ISRAEL SCUPENARO1º Secretário

CÉSAR ROCHA ANDRADE DA SILVA2º Secretário

ERRATA

A Câmara Municipal de Valinhos retificaa Portaria 877/2016, publicada no BoletimMunicipal nº 1532, do dia 11 de novembrode 2016, na página 31, nos seguintestermos:

ONDE SE LÊ:“CONSIDERANDO os elementos

constantes no processo administrativo n°304/2015,

(...)”

LEIA-SE:“CONSIDERANDO os elementos

constantes no processo administrativo n°279/2016,

(...)”



EXTRATO DE TERMO CONTRATUAL

Contrato nº 18/2016Contratante: Câmara Municipal de

ValinhosContratada: INETWEB INFORMÁTICA E

ASSESSORIA LTDA. ME.Objeto: Contratação de empresa

especializada para prestação de serviço dehospedagem do site da Câmara Municipalde Valinhos e servidor de e-mail, bem comosuporte técnico do servidor integrado.

Vigência: 12 (doze) meses a partir daassinatura.

Valor: R$ 2.520,00 (dois mil quinhentose vinte reais).

Processo nº 169/2016.Pregão Presencial nº 08/2016.Data da Assinatura: 25/11/2016.

Sidmar Rodrigo ToloiPresidente

Márcio Batista Pinheiro de CarvalhoDiretor Administrativo

Ana Cláudia MarianteDiretora Jurídica

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N° 09/2016 TIPO

MAIOR PREÇO

Objeto: Contratação de instituiçãobancária para operar os serviços deprocessamento e gerenciamento de créditosprovenientes da Folha de Pagamento dosservidores ativos, inativos e pensionistas daCÂMARA MUNICIPAL DE VALINHOS, emcaráter de exclusividade, conformeespecificações do ANEXO II.

Credenciamento: 16/12/2016 às09H00

Abertura da sessão pública: 16/12/2016 às 09H30

Local: Câmara Municipal de Valinhos -Rua Ângelo Antônio Schiavinatto, n.º 59,Residencial São Luiz, Valinhos/SP, CEP13270-470.

Consulta e fornecimento do edital:Será fornecido aos interessados à partir de05/12/2016, na Diretoria Administrativa daCâmara Municipal de Valinhos, no endereçocitado acima, no horário das 09 às 17 horas,de segunda à sexta-feira, pelo site www.camaravalinhos.sp.gov.br ou pelo e-mail [email protected]



SEXTA-FEIRA, 2 DE DEZEMBRO DE 2016 Edição 1535 … · Denise Gonçalves Giunco ... Em sua...

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