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MINISTÉRIO DA DEFESAEXÉRCITO BRASILEIRO

COMANDO DE OPERAÇÕES TERRESTRES

SISTEMA DE INSTRUÇÃOMILITAR DO EXÉRCITO

BRASILEIRO

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SISTEMA DE INSTRUÇÃOMILITAR DO EXÉRCITO

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PORTARIA Nº 008 - COTER, DE 29 DE SETEMBRO DE 2010.

Aprova o Sistema de Instrução Militar do Exército Brasileiro (SIMEB).

O COMANDANTE DE OPERAÇÕES TERRES-TRES, no uso da delegação de competência, conferida pela letra e) do item XI do Art.1º da Portaria nº 727, de 8 de outubro de 2007, do Comandante do Exército, resolve:

Art. 1º Aprovar o Sistema de Instrução Militar do Exér-cito Brasileiro (SIMEB), Edição 2011.

Art. 2º Determinar que esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogar a Portaria nº 005 - COTER, de 17 de agosto de 2009.

Gen Ex ANTÔNIO GABRIEL ESPERComandante de Operações Terrestreseeen nnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnn ExEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEE AAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAANNTNNNNNNNNNNNNNNNNNNNNNNNNNNNNNNNNNNNNNNNNNNNNNNNNNNNNNNNNNNNNNNNNNNNNNNNNNNNNNNNNNN ÔNIO GABAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAA RIEL ESCoCoCCCoCooCCoCCCCCCoCooCoCCCoooCoCCoCCCCCoCCoooCCoCooCCooCoCoooCCooCCCooCCoooCooooCooooooooooooooooooooooooomandante de Operações Terrest

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ÍNDICE

PagCAPÍTULO 1 - PRESSUPOSTOS BÁSICOS

1.1 - Missão do Exército .....................................................................................1 - 11.2 - O Ensino Profi ssional no Exército ..............................................................1 - 11.3 - Objetivo do Sistema de Instrução Militar do Exército Brasileiro ..............1 - 21.4 - Considerações Gerais .................................................................................1 - 21.5 - Documentos de Referência .........................................................................1 - 21.6 - Conceitos ....................................................................................................1 - 31.7 - Orientação Geral do SIMEB .......................................................................1 - 31.8 - Direção de Instrução ...................................................................................1 - 31.9 - Observações de Caráter Geral ....................................................................1 - 4

CAPÍTULO 2 – O ANO DE INSTRUÇÃO

2.1 - Considerações Iniciais ................................................................................ 2 - 12.2 - O Ano de Instrução ..................................................................................... 2 - 1

CAPÍTULO 3 – INSTRUÇÃO INDIVIDUAL

3.1 - Instrução Individual .................................................................................... 3 - 13.2 - Objetivos da Instrução Individual ............................................................... 3 - 33.3 - Instrução Individual Básica (IIB) ............................................................... 3 - 53.4 - Instrução Individual de Qualifi cação (IIQ) ................................................. 3 - 63.5 - Instrução Individual de Requalifi cação e Nivelamento (IIRN) .................. 3 - 73.6 - Curso de Formação de Cabos (CFC) .......................................................... 3 - 73.7 - Curso de Formação de Sargentos Temporários (CFST) ............................. 3 - 93.8 - Assuntos que Exigem Cuidados Especiais ................................................. 3 - 103.9 - Instrução Religiosa ..................................................................................... 3 - 163.10 - Proteção e Instrução sobre Meio Ambiente .............................................. 3 - 163.11 - Instrução de Mobilização .......................................................................... 3 - 173.12 - Atividades de Instrução em Unidades de Conservação (UC) ................... 3 - 173.13 - Atividades de Instrução em Áreas Indígenas ............................................ 3 - 18

CAPÍTULO 4 – CAPACITAÇÃO TÉCNICA E TÁTICA DO EFETIVO PRO-FISSIONAL (CTTEP)

4.1 - Conceito ......................................................................................................4 - 14.2 - Objetivos da CTTEP ...................................................................................4 - 1

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4.3 - Defi nição do Universo ................................................................................4 - 24.4 - Orientação para o Planejamaneto ...............................................................4 - 24.5 - Desenvolvimento da Instrução ...................................................................4 - 34.6 - Prescrições Diversas ...................................................................................4 - 4

CAPÍTULO 5 – ADESTRAMENTO

5.1 - Finalidade ................................................................................................... 5 - 15.2 - Objetivos ..................................................................................................... 5 - 15.3 - Considerações Gerais ................................................................................. 5 - 15.4 - Formas de Adestramento ............................................................................ 5 - 25.5 - Execução do Adestramento ........................................................................ 5 - 35.6 - Adestramento Básico .................................................................................. 5 - 65.7 - Adestramento Avançado ............................................................................. 5 - 95.8 - Adestramento para OP GLO ....................................................................... 5 - 115.9 - Mapa de Adestramento ............................................................................... 5 - 125.10 - Adestramento na Mobilização .................................................................. 5 - 145.11 - Adestramento nas OM de Artilharia de Campanha .................................. 5 - 145.12 - Adestramento nas OM de Artilharia Antiaérea ......................................... 5 - 155.13 - Exercício Tático com Apoio de Sistema de Simulação (ETASS) ............ 5 - 155.14 - Exercício Conjuntos ................................................................................. 5 - 205.15 - Exercícios Combinados com Nações Amigas .......................................... 5 - 205.16 - Prescrições Diversas ................................................................................. 5 - 20

CAPÍTULO 6 - INSTRUÇÃO MILITAR DE ELEMENTOS DE NATUREZA DIVERSA

6.1 - Aviação do Exército .................................................................................... 6 - 16.2 - Brigada de Operações Especiais ................................................................. 6 - 76.3 - Artilharia Antiaérea ..................................................................................... 6 - 86.4 - OM de Guerra Eletrônica ........................................................................... 6 - 86.5 - Pelotões Especiais de Fronteira .................................................................. 6 - 96.6 - Organizações Militares Não-Operacionais ................................................. 6 - 106.7 - Tiros-de-Guerra e Escolas de Instrução Militar .......................................... 6 - 10

CAPÍTULO 7 - PREVENÇÃO E SEGURANÇA

7.1 - Prevenção de Acidentes .............................................................................. 7 - 17.2 - Segurança Orgânica .................................................................................... 7 - 27.3 - Segurança na Instrução ............................................................................... 7 - 3

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CAPÍTULO 8 - SISTEMAS DE APOIO À INSTRUÇÃO MILITAR

8.1 - Finalidade ................................................................................................... 8 - 18.2 - Sistemas de Apoio à Instrução Militar ........................................................ 8 - 18.3 - Sistema de Avaliação da Operacionalidade (SISTAVOP) .......................... 8 - 18.4 - Sistema de Lições Aprendidas (SISLA) ..................................................... 8 - 38.5 - Sistema de Validação dos Programas-Padrão e Cadernos de Instrução (SIVALI-PP/CI) .................................................................................................. 8 - 4

CAPÍTULO 9 – PLANEJAMENTO DE RECURSOS PARA A INSTRUÇÃO

9.1 - Finalidade ................................................................................................... 9 - 19.2 - Tipos de Recursos ....................................................................................... 9 - 19.3 - Levantamento e Solicitação das Necessidades ........................................... 9 - 29.4 - Sistema de Apoio ao Planejamento (SAP) ................................................. 9 - 59.5 - Prescrições Diversas ................................................................................... 9 - 7

CAPÍTULO 10 – ESTÁGIOS

10.1 - Defi nição ..................................................................................................10 - 110.2 - Generalidades ..........................................................................................10 - 110.3 - Estágios de Orientação ............................................................................10 - 310.4 - Estágios de Instrução ...............................................................................10 - 310.5 - Estágios de Área ......................................................................................10 - 410.6 - Estágios Técnicos e Táticos de Blindados ....................................................10 - 610.7 - Estágio de Preparação Específi ca para Cadetes da AMAN .....................10 - 610.8 - Estágio de Preparação Específi ca para Alunos da EsSA .........................10 - 7

CAPÍTULO 11 – COMPETIÇÕES DE INSTRUÇÃO MILITAR E DESPORTIVAS

11.1 - Finalidade ................................................................................................11 - 111.2 - Objetivos ..................................................................................................11 - 111.3 - Competições de Instrução ........................................................................11 - 211.4 - Competições Desportivas ........................................................................11 - 3

CAPÍTULO 12 – ATIVIDADES CONJUNTAS

12.1 - Considerações Iniciais .............................................................................12 - 112.2 - Aspectos Doutrinários ..............................................................................12 - 212.3 - A Sistemática para Planejamento das Atividades Combinadas (Conjuntas) ..12 - 212.4 - Seminários sobre Atividades Combinadas (Conjuntas) ...........................12 - 3

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CAPÍTULO 13 – RELATÓRIOS

13.1 - Finalidade ............................................................................................... 13 - 113.2 - Relatórios de Instrução ........................................................................... 13 - 113.3 - Relatório de Informações Doutrinárias Operacionais (RIDOP) ............. 13 - 213.4 - Modelos de Relatório .............................................................................. 13 - 3

CAPÍTULO 14 – MOBILIZAÇÃO E DESMOBILIZAÇÃO DE PESSOAL

14.1 - Finalidade ...............................................................................................14 - 114.2 - Objetivos .................................................................................................14 - 114.3 - Considerações Iniciais ............................................................................14 - 214.4 - Mobilização de Recursos Humanos .......................................................14 - 214.5 - Desmobilização de Pessoal Temporário .................................................14 - 8

CAPÍTULO 15 – ORIENTAÇÕES GERAIS PARA O APOIO DA MARINHA E DA FORÇA AÉREA

15.1 - Conceituações Gerais .............................................................................15 - 115.2 - Apoio da Marinha ...................................................................................15 - 115.3 - Apoio da Força Aérea .............................................................................15 - 2

CAPÍTULO 1

PRESSUPOSTOS BÁSICOS

1.1 MISSÃO DO EXÉRCITO

A missão norteia todas as atividades do EB e está orientada, primordialmente, pela Constituição Federal e pela Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1997, alterada pela Lei Complementar nº 117, de 2 de setembro de 2004.

As políticas e as estratégias implementadas pelo Comandante Su premo das For-ças Armadas, bem como as estratégias e doutrinas elaboradas pelo Ministério da De-fesa, condicionam o detalhamento da Missão.

Segundo o SIPLEx 1, a missão do Exército é “Preparar a Força Ter restre para defender a Pátria, garantir os poderes constitucionais, a lei e a ordem, participar de operações internacionais, cumprir atribuições subsidiárias e apoiar a política externa do País.”

1.2 O ENSINO PROFISSIONAL NO EXÉRCITO

O Ensino Profissional no Exército é realizado por meio de dois sistemas distintos, porém integrados e que se complementam: o Sistema de Ensino Militar e o Sistema de Instrução Militar do Exército Brasileiro (SIMEB).

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O Sistema de Ensino Militar é voltado, em sua maior dimensão, para formar, aperfeiçoar, especializar e ampliar os conhecimentos profissionalis do pessoal de car-reira. Paralelamente, forma os oficiais da reserva das Armas, do Serviço de Inten-dência e do Quadro de Material Bélico. Esse sistema possui uma estrutura técnica especializada na atividade de ensino e é coordenado pelo Departamento de Educação e Cultura do Exército (DECEx).

O Sistema de Instrução Militar do Exército Brasileiro (SIMEB) é voltado para o adestramento da Força Terrestre como instrumento de combate, para a formação das praças temporárias e para a adaptação de técnicos civis à vida militar. Esse sistema é coordenado pelo Comando de Operações Terrestres (COTER).

1.3 OBJETIVO DO SISTEMA DE INSTRUÇÃO MILITAR DO EXÉRCITO BRASILEIRO

Regular o desenvolvimento da Instrução Militar (IM), em conformidade com as diretrizes do Comandante do Exército e do Estado-Maior do Exército.

1.4 CONSIDERAÇÕES GERAIS

a. O Sistema de Instrução Militar do Exército Brasileiro (SIMEB) é o documento de mais alto nível da atividade de Preparo da Força Terrestre, de caráter normativo e doutrinário, que estabelece os fundamentos e a sistemática da Instrução Individual e do Adestramento.

b. O Programa de Instrução Militar (PIM) é o documento decorrente do SIMEB, de periodicidade anual, por meio do qual o Comandante de Operações Terrestres, observando a realidade conjuntural, principalmente a orçamentária, orienta o Plane-jamento do Ano de Instrução e assegura a coordenação e a avaliação das atividades.

c. Os Programas-Padrão (PP) constituem-se em instrumentos fundamentais para o acionamento da IM e definem o modo ideal de conduzi-la. No entanto, torna-se imperativo promover uma constante otimização do custo e do benefício da atividade-fim, conciliando diversos fatores, tais como: a duração dos períodos de instrução, a evolução qualitativa dos contingentes incorporados, a racionalização na aplicação dos recursos financeiros e a redução do desgaste do material.

1.5 DOCUMENTOS DE REFERÊNCIA

Os conceitos, dados e orientações constantes do SIMEB originam-se da legislação existente e de outros documentos que tratam do Preparo Operacional da Força Terrestre e das demais Forças Singulares, com destaque para os seguintes:

a. Sistema de Planejamento do Exército (SIPLEX); b. Diretrizes do Comando do Exército;

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c. Diretrizes do Estado-Maior do Exército; d. Diretrizes específicas do Comando de Operações Terrestres; e e. Diretrizes e instruções emanadas da Marinha do Brasil e da Força Aérea Brasilei-

ra no que interessa ao adestramento da F Ter.

1.6 CONCEITOS

a. Instrução Militar é a parte do preparo militar de caráter predominantemente prático, que visa à formação do líder, em todos os escalões, à capacitação dos comba-tentes e ao adestramento da U e GU. Deve permitir o cumprimento de todos os objeti-vos previstos na Política de Instrução Militar, constantes da Política Militar Terrestre.

b. Operacionalidade é a capacidade que uma OM operacional ou GU adquire para atuar como um todo integrado, a fim de cumprir as missões previstas em sua base doutrinária e inerentes à sua natureza e escalão, dotada de pessoal, instruída, ades-trada e equipada. A operacionalidade da F Ter é um dos fatores fundamentais para a Estratégia da Dissuasão.

c. Adestramento é o conjunto de atividades realizadas para desenvolver ou treinar capacidades individuais ou coletivas que contribuirão para que uma OM atinja a con-dição de participar de Operações Militares.

d. O PPB/1 – Planejamento, Execução e Controle da Instrução Militar é um do-cumento que complementa o SIMEB e que deve ser de leitura obrigatória por todos os envolvidos na Instrução.

1.7 ORIENTAÇÃO GERAL DO SIMEB

A IM visa ao adestramento da F Ter e está voltada para: a. Adestramento para as operações de Defesa Externa

1) O principal objetivo da Instrução Militar é adestrar a Força Terrestre para cumprir missões de Defesa Externa.

2) Ao término do Ano de Instrução, todas as OM Operacionais deverão ter cumprido os objetivos de adestramento previstos para o período.

b. Adestramento para as operações de Garantia da Lei e da Ordem -A IM deverá ser conduzida de modo a assegurar, o mais cedo possível, o ades-

tramento da Força Terrestre para a realização de Operações de Garantia da Lei e da Ordem (Op GLO).

1.8 DIREÇÃO DE INSTRUÇÃO

Os Comandos Militares de Área executam, além da própria instrução, a orienta-ção, o acompanhamento e o controle das atividades de instrução dos escalões subor-dinados.

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Cabe-lhes, também, implementar ações que busquem a racionalização e a simplificação de procedimentos, permitindo-lhes, em qualquer situação, atingir os ob-jetivos que caracterizam o adestramento.

A Direção de Instrução de uma OM é composta pelo Comandante, Estado-Maior e Comandantes de Subunidade e deverá planejar e executar a Instrução Militar da OM, buscando atingir os objetivos estabelecidos. O Comandante é o Diretor de Ins-trução da OM. Cabe-lhe, assessorado pelo Chefe da 3ª Seção, orientar o planejamento e fiscalizar a execução da instrução, corrigindo os erros e as distorções que porventura ocorram.

DIREÇÃO DE INSTRUÇÃO=COMANDANTE+OF EM+CMT SU

1.9 OBSERVAÇÕES DE CARÁTER GERAL

a. Capacitação Individual e Coletiva A efetividade da F Ter, como instrumento de combate, está baseada na capaci-

tação de suas tropas. Para uma tropa estar capacitada é preciso: - preparo físico-mental e espírito de corpo; - preparo profissional; - preparo logístico e organizacional; e - busca permanente da excelência operacional.

b. Excelência Operacional Uma tropa que, em face do perigo real, combate em cada centímetro do terreno,

nunca se amedronta com receios imaginários, é disciplinada, não perde a confiança em seus chefes nem deixa de respeitá-los, conta com poderes físicos fortalecidos pela privação e pelo exercício, conhece e segue seus princípios de gestão, e que possui comandantes criativos, inovadores, ousados, perseverantes e determinados, em todos os níveis, é uma tropa imbuída de excelência operacional.

c. Padrão do Combatente Terrestre -O princípio pelo qual se deve conduzir um exército é estabelecer um padrão

de preparo militar que todos devem atingir. Esse padrão será obtido ao exigirmos dos combatentes elevados índices de conhecimento profissional, preparo físico, preparo mental, abnegação, vontade de lutar, espírito de corpo, crença na profissão e paixão pelo que realiza.

- O Padrão do Combatente é um objetivo a atingir, em permanente desafio a ser superado.

-Os Comandantes Militares de Área deverão estabelecer e padronizar proce-dimentos para controle e acompanhamento da obtenção do Padrão do Combatente Terrestre, observado o ambiente operacional de atuação e as peculiaridades das OM enquadradas.

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d. Liderança Militar Com suas características e peculiaridades especiais, é indispensável, tanto na

paz como na guerra, devendo ser estabelecida e praticada em todos os escalões, apro-veitando-se, ao máximo, todas as atividades de instrução, com ênfase para o Adestra-mento Básico, Marchas e Estacionamentos, TFM, Ordem Unida, Patrulhas e Instru-ção Peculiar de Qualifi cação.

e. Cerimonial MilitarTem por objetivo desenvolver a disciplina, a coesão e o espírito de corpo, pela

execução de movimentos que exigem energia, precisão e marcialidade. As formaturas gerais permitem aos Comandantes, em todos os níveis, verifi car a apresentação de seus comandados e exercer liderança sobre eles.

f. ManutençãoEssa atividade deve ter sua execução regulada no Programa Anual de Manuten-

ção, constando, obrigatoriamente, nos Quadros de Trabalho durante todo o decorrer do Ano de Instrução.

g. Segurança na InstruçãoDeve ser obtido o mais alto índice de segurança na instrução (Prevenção de

Acidentes de Instrução), evitando-se, porém, que o excesso de zelo prejudique a ob-tenção dos refl exos desejados.

h. OutrasSomente a fi el observância, em todos os níveis, das prescrições metodológicas

do SIMEB conduz à aquisição de habilidades e refl exos indispensáveis ao militar e ao adestramento dos diversos grupamentos.

A leitura dos manuais do Exército Brasileiro e do Ministério da Defesa é fun-damental para o perfeito entendimento dos preceitos constante do SIMEB e para a confecção de documentos relacionados com a Instrução Militar da Força Terrestre.

As propostas de modifi cações, correções e(ou) sugestões a este docu-mento e(ou) aos PP deverão ser remetidas ao COTER em qualquer época.

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CAPÍTULO 2

O ANO DE INSTRUÇÃO

2.1 CONSIDERAÇÕES INICIAIS

O presente capítulo tem por fi nalidade apresentar os fundamentos do Ano de Ins-trução e dos principais Programas de Instrução.

2.2 O ANO DE INSTRUÇÃO

a. O Ano de InstruçãoConsiderando a incorporação anual do contingente de conscritos, o Ano de

Instrução é considerado como o período compreendido entre fevereiro e dezembro, para o Grupamento Alfa; e entre julho do ano “A” e maio de “A+1”, para o Grupa-mento Bravo.

A necessidade de continuidade nas atividades da IM, durante o Ano de Instrução, nos leva a dividi-lo em duas grandes fases, e estas, em períodos e subperíodos, como abaixo se observa:

1) Fase de Instrução Individuala) Período de Instrução Individual Básica (IIB) - formação do Combatente Bá-

sico.b) Período de Instrução Individual de Qualifi cação (IIQ) - formação do Com-

batente Mobilizável. (1) 1º Subperíodo – Qualifi cação de GLO.

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(2) 2º Subperíodo – Qualifi cação de Defesa Externa.2) Fase de Adestramento

a) Período de Adestramento Básico (PAB)(1) Subperíodo de Adestramento Básico de Pelotões (PAB/ Pel)(2) Subperíodo de Adestramento Básico de Subunidades (PAB/SU)(3) Subperíodo de Adestramento Básico de Unidades (PAB/U)

b) Período de Adestramento Avançado (PAA).

b. Programas 1) Durante o Ano de Instrução, são desenvolvidos, nos corpos - de - tropa, Pro-

gramas de Instrução, que possuem peculiaridades e objetivos bastante diferenciados entre si.

2) Estes programas podem ser sucessivos ou simultâneos. Entre os principais programas estão:

- Instrução Individual;- Capacitação Técnica e Tática do Efetivo Profi ssional (CTTEP);- Adestramento;- Aplicação e Conservação de Padrões (PACP);- Desmobilização de Militares Temporários; e- outros que sejam voltados para a adaptação ou formação de ofi ciais e sar-

gentos temporários.

3) O conteúdo de cada Programa de Instrução, normalmente, estará contido em Programas-Padrão (PP) específi cos ou regulado por meio de diretrizes emanadas pelo Diretor da Instrução.

c. Programa de Instrução IndividualO Programa de Instrução Individual desenvolve-se durante a Fase de Instrução

Individual e destina-se a habilitar o conscrito para o desempenho das funções corres-pondentes ao cargo que vai ocupar no QO da OM, tornando-o capaz de ser integrado aos diversos grupamentos que constituem a Organização Militar.

d. Programa de Capacitação Técnica e Tática do Efetivo Profi ssional (CTTEP)O Programa da CTTEP desenvolve-se desde o período destinado à prepara-

ção intelectual e física da OM para o início do Ano de Instrução, até o início do PAB. Visa manter o Efetivo Profi ssional (EP) em estado permanente de pronta res-posta, assegurando à OM um elevado nível de efi ciência organizacional e técnica.

e. Programa de Adestramento1) O Programa de Adestramento desenvolve-se durante a Fase de Adestramen-

to e destina-se a capacitar a OM ao cumprimento das missões previstas em sua base

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doutrinária, sejam as de Defesa Externa ou de GLO.2) Deve ser sempre realizado por frações constituídas. Caracteriza-se como

oportunidade, a ser explorada, para o desenvolvimento da liderança militar dos co-mandantes, em todos os níveis, e da capacitação operacional da OM.

f. Programa de Aplicação e Conservação de Padrões (PACP)Realizado nas OM não-operacionais, onde não ocorre o adestramento, visa à

conservação de padrões pelos militares do efetivo variável e do efetivo profi ssional destas OM.

Seu planejamento e supervisão estão a cargo dos C Mil A, que poderão delegar esta missão às Regiões Militares.

g. Programa de Desmobilização de Militares Temporários (PDMT)A instrução para a desmobilização de militares temporários é uma atividade de

vital importância no processo de preparação do futuro reservista. Esse programa deve ser estabelecido com vistas a proporcionar as melhores condições para o reingresso na vida civil.

Poderá ser atendido pelo Programa Soldado-Cidadão, Programa de Inclusão Digital, de Multiplicadores de Tecnologias Sociais ou outros de iniciativa do coman-dante de OM, GU ou G Cmdo.

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CAPÍTULO 3

INSTRUÇÃO INDIVIDUAL

3.1 INSTRUÇÃO INDIVIDUAL

a. FundamentosInstrução Individual é a atividade fundamental do processo de formação do

combatente, que objetiva a sua habilitação para o desempenho das funções corres-pondentes ao cargo que vai ocupar, tornando-o capaz de ser integrado aos diversos grupamentos que constituem a Organização Militar. É conduzida durante os Períodos de Instrução Individual Básica (IIB) e de Instrução Individual de Qualificação (IIQ).

Os Comandantes de OM devem dedicar especial atenção à instrução dos re-crutas, particularmente durante a IIB. Não obstante, a CTTEP tem prioridade sobre a instrução do Efetivo Variável.

A Instrução Individual Básica é destinada, exclusivamente, aos soldados recru-tas.

O Efetivo Variável (EV) e os Soldados NB que realizarão o Curso de Formação de Cabos(CFC) constituem o universo-alvo da Instrução Individual de Qualificação.

O desenvolvimento da Instrução Individual deverá ocorrer o máximo possível de forma centralizada, considerando os seguintes fatores: efetivo do grupamento de

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instruendos, as QMG/QMP a serem formadas na qualificação, as instalações e meios disponíveis, o apoio a ser recebido ou a ser dado a outras OM, o nível de capacitação da equipe de instrutores e outros peculiares à Guarnição.

Durante a IIB, a turma de instrução de recrutas deverá ser denominada “Núcleo de Instrução de Recrutas”, podendo ser centralizado até o nível Gu para determinadas instruções.

Na IIQ, as instruções comuns devem ser conduzidas, sempre que possível, de forma centralizada para o CFC e o Curso de Formação de Soldados.

b. Generalidades1) A Instrução Individual deve assegurar a obtenção da qualificação do comba-

tente mobilizável e de padrões coletivos satisfatórios no adestramento.2) Por tratar-se de atividade fundamental no processo de formação do soldado,

a Direção da Instrução deverá exercer rigoroso controle da instrução do EV, verifi-cando se os OII previstos estão sendo alcançados e providenciando a recuperação daqueles que não foram atingidos.

3) As sessões de Instrução Individual devem colocar o soldado em situações semelhantes às que ocorrerão no desempenho de suas atividades. Os exercícios devem simular, sempre que possível, uma situação de combate ou de apoio ao combate, com uma visão bem próxima da realidade, conforme preconizado nas seguintes publica-ções: PPB, PPQ, T 21 – 250 e CI 20-10/4.

4) Os Programas-Padrão das séries BRAVO e QUEBEC apresentam carga ho-rária estimada por matéria, cabendo à Direção da Instrução distribuí-la pelos diversos OII, obedecidas as prescrições dos escalões superiores. A grade de tempo poderá ser alterada em função de diversos fatores, em particular daqueles que dizem respeito à rapidez com que os recrutas atinjam, individualmente, os padrões es-tabelecidos para os OII.

5) O mais importante na instrução é o desempenho do instruendo, e não, pro-priamente, o número de horas destinadas ou consumidas em sua execução.

6) Deve-se atentar para o que preconiza o CI 20-10/4 e, em especial, para o seguinte questionamento: “Esta instrução, efetivamente, preparará o combatente para a realização de suas tarefas?”.

7) A Direção da Instrução deverá conduzir, em período anterior à Seleção Complementar, no contexto da Capacitação Técnica e Tática do Efetivo Profissional (CTTEP), um Estágio para os Oficiais, Subtenentes e Sargentos da OM, destinado à preparação e nivelamento dos quadros para o Ano de Instrução, com ênfase nos fun-damentos e metodologia da Instrução Militar.

8) O Estágio Básico de Combatente das FAR (EBCFAR) deve ser realizado, prioritariamente, na Fase de Instrução Individual.

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3.2 OBJETIVOS DA INSTRUÇÃO INDIVIDUAL

a. Objetivos gerais 1) IIB

a) Formar o Combatente Básico, isto é, o soldado ambientado e habilitado para iniciar a instrução em qualquer qualificação militar.

b) Formar os reservistas de 2ª categoria.c) Desenvolver e consolidar o valor moral da tropa.

2) IIQa) Qualificar o soldado ou cabo para ocupar cargos que exijam preparação

específica (qualificação militar geral - QMG - e qualificação militar peculiar - QMP).b) Formar o reservista de 1ª categoria.c) Desenvolver e consolidar o valor moral da tropa.d) Capacitar a tropa para ações de GLO.

b. Objetivos parciais da IIB Deverão ser enfatizados os atributos da área afetiva, explorando situações nas

quais os instruendos possam desenvolver o caráter e valores próprios da caserna. 1) Formação do caráter militar

A formação do caráter militar consiste no desenvolvimento de atributos da área afetiva e em atitudes voltadas para a aceitação de valores julgados necessários para que um indivíduo se adapte às exigências da vida militar, incluindo-se aí aquelas peculiares às situações de combate.

Essa atuação na área afetiva se fará por meio da contínua ação de coman-do dos oficiais e dos graduados, que deverão, em todas as situações, dar o exemplo daquilo que se deseja, e, ainda, pela Instrução Militar que, conduzida de maneira correta e enérgica, possibilitará aos instruendos vencerem suas naturais limitações e dificuldades.

Os objetivos estabelecidos nos Programas-Padrão (PP), para a atuação na área afetiva (desenvolvimento de atributos), estão diretamente relacionados com este objetivo parcial.

2) Criação de hábitosOs hábitos significam disposição permanente à execução de determinados

procedimentos adequados à vida militar, adquiridos e consolidados pela freqüente repetição.

Esse trabalho será executado durante todo o Ano de Instrução.

3) Obtenção de padrões de procedimentoOs padrões de procedimento são definidos pelo conjunto de ações e reações

adequadas ao militar, diante de determinadas situações. A assimilação destes padrões permitirá a perfeita integração do militar às

atividades da vida diária do aquartelamento.4) Aquisição de conhecimentos

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Deve ser entendida como a assimilação de conceitos, dados e ideias neces-sárias à formação do militar.

Esse objetivo será atingido por meio de efetiva ação dos instrutores e moni-tores, mormente durante as sessões de instrução, devendo ser consolidado pela prática (o saber fazer).

5) Desenvolvimento de habilitações técnicasAs habilitações técnicas correspondem aos conhecimentos e às habilidades

indispensáveis ao manuseio de materiais de emprego militar (MEM), assim como à operação dos equipamentos empregados pela Força Terrestre.

6) Obtenção de reflexos na execução de técnicas individuais de combate Uma técnica individual de combate caracteriza-se por um conjunto de habili-

dades que proporcionam a consecução de um determinado propósito militar de forma vantajosa para o combatente.

Para ser desenvolvida ou aprimorada, não há necessidade de se criar uma situação tática (hipótese do inimigo, variações do terreno e imposições de tempo).

7) Obtenção de reflexos na execução de táticas individuais de combate.Uma tática individual de combate caracteriza-se por um conjunto de proce-

dimentos com efeito tático, ou seja, aqueles que respondem a uma situação em que se tem uma missão a cumprir e um inimigo a combater, sendo consideradas as variações do terreno e o tempo disponível.

As atividades de instrução voltadas para esse objetivo parcial deverão au-mentar, progressivamente, a capacidade de solucionar os problemas impostos por situações táticas diferentes e cada vez mais complexas, capacitando o instruendo à tomada de decisões no nível que lhe for adequado.

8) Obtenção de padrões de Ordem Unida A Ordem Unida (OU), atividade de natureza essencialmente militar, cons-

titui importante referência da situação da disciplina. Por meio da OU, obtêm-se pa-drões coletivos de uniformidade, sincronização e garbo militar, podendo-se, também, avaliar o desenvolvimento de alguns atributos dos militares integrantes da tropa que a executa, tais como o entusiasmo profissional, a cooperação e o autocontrole.

9) Capacidade físicaO desenvolvimento da capacidade física visa a habilitar o indivíduo ao cum-

primento de missões de combate.É obtida pela realização do treinamento físico militar (TFM) de forma siste-

mática, gradual e progressiva. Também concorrem para esse objetivo atividades como as pistas de aplicações militares, as marchas a pé e os acampamentos e bivaques, que aumentam a rusticidade e a resistência, qualidades que possibilitam “durar na ação” em situações de desgaste e de estresse.

c. Objetivos Parciais da IIQ1) Completar a formação individual do Soldado e formar o Cabo.2) Aprimorar a formação do caráter militar dos Cb e Sd.3) Prosseguir na criação de hábitos adequados à vida militar.

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4) Prosseguir na obtenção de padrões de procedimentos necessários à vida mi-litar.

5) Continuar a aquisição de conhecimentos necessários à formação do militar e ao desempenho de funções e cargos específicos das QMG/QMP.

6) Aprimorar os reflexos necessários à execução de técnicas e táticas individu-ais de combate.

7) Desenvolver habilitações técnicas que correspondem aos conhecimentos e as habilidades indispensáveis ao manuseio de materiais bélicos e a operações de equi-pamentos militares.

8) Aprimorar os padrões de Ordem Unida obtidos na IIB.9) Prosseguir no desenvolvimento da capacidade física do combatente.

10) Aprimorar reflexos na execução de Técnicas e Táticas Individuais de Com-bate.

3.3 INSTRUÇÃO INDIVIDUAL BÁSICA (IIB)Inicia-se, imediatamente, após a incorporação e é desenvolvida em todas as OM,

no âmbito do “Núcleo de Instrução de Recrutas”, de forma centralizada.a. Orientação

Será orientada pelos Programas-Padrão da série BRAVO.b. OM de Emprego Peculiar

Nas OM de Emprego Peculiar, será complementada por instrução adicional, carac-terística do tipo da tropa ou do ambiente operacional.

c. PlanejamentoA IIB deverá ser cuidadosamente planejada, montada e executada, de forma a se

alcançar os Objetivos de Instrução Individual (OII) propostos. É importante ressaltar que, nesse período, já deverá haver um elevado índice de segurança na instrução e de proteção ambiental. Há que se buscar elevados padrões de rendimento individual.

As sessões de instrução deverão ser planejadas de sorte a privilegiar a presença constante dos combatentes em atividades no campo.

Ao término da IIB, deverá ser realizado um acampamento, com pelo menos cinco jornadas, no qual será verifi cado se os OII das matérias ministradas foram atingidos pela realização de pistas e ofi cinas de instrução.

d. Avaliação Ao longo da IIB, os OII das matérias ministradas deverão ser verifi cados em ativi-

dades no campo (jornadas de serviço em campanha), sempre que possível. Será também o Período da Instrução em que a Direção da Instrução iniciará a ava-

liação do caráter militar dos soldados recém-incorporados, levando em consideração os atributos da área afetiva, todos defi nidos no PPB/2.

Findo o Período de Instrução Individual Básica, caberá à Direção da Instrução, por intermédio do Diretor do “Núcleo de Instrução de Recrutas”, publicar em BI a conclusão da atividade, garantindo ao conscrito a condição de combatente bási-co, apto ao certifi cado de 2ª categoria.

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3.4 INSTRUÇÃO INDIVIDUAL DE QUALIFICAÇÃO (IIQ) / CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS

a. Sistemática de funcionamentoOs PP da série QUEBEC (PPQ) são únicos para os cabos e soldados de uma

mesma qualifi cação militar. Isto permite o nivelamento da formação de ambos a partir patamar mais elevado. Para otimizar o processo, racionalizar os meios empregados e assegurar as melhores condições possíveis de execução, nas instruções comuns, a IIQ desenvolver-se-á, sempre que possível, centralizadamente.

b. PlanejamentoO 1º Subperíodo da IIQ destina-se à formação do Combatente de GLO. A se-

gunda parte do atual PPB/2 deve ser compulsada pela Direção da Instrução para pla-nejar o programa específi co da matéria. A IIQ de GLO culmina com a realização de um exercício, como parte do Período de Adestramento Básico para Operações de Garantia da Lei e da Ordem (PAB GLO), de forma antecipada. Esta medida assegura ao Cmt OM a possibilidade de contar, o mais cedo possível, com todo o efetivo (EP e EV) em operações desta natureza.

O 2º Subperíodo da IIQ, chamado de IIQ de Defesa Externa, é voltado para a formação do combatente mobilizável, ou seja, para a capacitação do instruendo a desempenhar as funções de cabo e de soldado existentes na pequena fração a que pertence.

As sessões de instrução deverão ser planejadas de sorte a privilegiar a presença constante dos combatentes em atividades práticas.

Durante a IIQ, deverá, também, ser conduzido o Curso de Formação de Cabos (CFC).

Nos casos das QM de difícil formação ou de pequeno efetivo, a qualifi cação poderá ser realizada, centralizada e antecipadamente, de acordo com a Diretriz da Direção da Instrução. A antecipação visa disponibilizar, o quanto antes, os RH impres-cindíveis à operacionalidade.

c. Desenvolvimento1) A Instrução Comum deverá ser conduzida, o máximo possível, de forma

centralizada.2) A IIQ deverá ser encerrada com um acampamento de, pelo menos, cinco

jornadas. Cabe ao Cmt de OM estabelecer, os OII criteriosamente, para este acampa-mento e a forma como serão avaliados. As instruções programadas nesta oportunidade deverão ser conduzidas com atividades diurnas e noturnas. Um dos objetivos desse treinamento será a verifi cação da resistência e da capacidade de durar na ação alcan-çada pelos instruendos. A ênfase na segurança da instrução e na proteção do meio ambiente deverá ser mantida neste período.

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3) O Tiro das Armas Coletivas, conforme as IGTAEx, deverá ser realizado, no âmbito das frações constituídas, conjuntamente com a CTTEP. Esta atividade constitui uma oportunidade singular de integração e prática das atividades inerentes ao desempenho coletivo das pequenas frações.

d. Requalifi cação- A Requalifi cação, poderá ser realizada conforme prescreve a Port 148-EME,

de 17 dezembro 1998.

3.5 INSTRUÇÃO INDIVIDUAL DE REQUALIFICAÇÃO E NIVELAMENTO (IIRN)

a. As OM possuidoras, em seus respectivos QCP, de elevados percentuais de ca-bos e soldados NB podem recompletar seus efetivos com militares remanejados de outras OM. Caso estes militares não estejam qualifi cados para os cargos de destina-ção, será necessário requalifi cá-los.

b. Mesmo que já qualifi cados, é normal que cabos e soldados oriundos de outras OM apresentem diferentes níveis de conhecimentos e habilidades. Disso decorre a necessidade da instrução de nivelamento.

c. Para solucionar essa situação, as OM realizarão a IIRN na fase da Instrução Individual.

d. A Direção da Instrução da OM receptora de cabos e soldados NB elaborará um Programa de Instrução, utilizando os PP das séries BRAVO e QUEBEC, selecionando os OII que melhor atendam às suas necessidades e peculiaridades.

3.6 CURSO DE FORMAÇÃO DE CABOS

a. A seleção para matrícula no CFC, além de se basear na sistemática legal prevista, deve considerar os seguintes parâmetros:

- avaliação do nível de conhecimento;- avaliação da capacidade física;- avaliação do caráter militar; e- responsabilidade e liderança evidenciadas.

b. Ao final do CFC, será declarado apto à promoção à cabo o soldado que tiver alcançado Nota Final de Curso (NFC) superior a 5,0.

c. No caso de QMG com pequeno efetivo a ser formado, entre cabos e soldados, ad-mite-se que todos os militares sejam matriculados no CFC desta QMG, não funcionando a IIQ para os soldados. Ao término do curso, aqueles que atingirem os níveis estipulados serão considerados aprovados e aqueles que não estiverem aptos à promoção, deverão ter publicados a inaptidão para a promoção e a qualificação na respectiva QM como soldado.

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d. A formação dos cabos deverá, também, observar os seguintes aspectos:1) deverá ser efetivada a triagem dos candidatos correspondentes aos claros existen-

tes, mais um acréscimo de 20%. Isso permitirá uma judiciosa seleção daqueles que serão promovidos;

2) em princípio, os candidatos deverão ser voluntários;3) além dos soldados do EV, poderão ser matriculados cabos e soldados do NB

engajados, em caráter excepcional, de acordo com as normas em vigor;4) os selecionados constituirão um grupamento especial denominado Curso de For-

mação de Cabos (CFC);5) o nível de conhecimento dos candidatos, entre os que atingiram todos os OII na

fase anterior, deverá ser avaliado pela Direção da Instrução, de forma equânime e objetiva;6) deverá ser atribuída maior importância à avaliação dos conhecimentos de nature-

za profissional-militar auferidos durante a IIB, atribuindo-se uma segunda prioridade aos conhecimentos gerais;

7) a avaliação da capacidade física deverá ser realizada conforme o previsto no Manual C 20-20 - Treinamento Físico Militar;

8) a avaliação do caráter militar do candidato far-se-á mediante a conceituação dos atributos da área afetiva. Entre tais atributos, a cooperação, a disciplina, o entusiasmo profissional e a responsabilidade, de modo geral, poderão ser mais facilmente avaliados nos trabalhos diários. Quanto aos demais, dever-se-ão criar situações em que seja possível observar o militar e, assim, levar a efeito as avaliações decorrentes; e

9) em toda oportunidade em que houver um destaque, positivo ou negativo, que caracterize a manifestação ou a falta de algum dos atributos que se quer avaliar, o oficial ou sargento que presenciar ou tomar conhecimento do fato deverá transmiti-lo à Direção da Instrução.

e. Classificação O PPQ/2 estabelece normas a serem observadas em diversas situações. Para fins de

classificação final de curso, devem ser respeitadas as prescrições abaixo: 1) Os instruendos do Curso de Formação de Cabos serão, também, avaliados por

meio de uma Ficha de Conceito, a ser preenchida com as observações realizadas durante o Curso, contendo os atributos da área afetiva estabelecidos no PPB/2. A avaliação de cada atributo será expressa em um grau que deve variar de 0 (zero) a 10 (dez), sendo que o grau abaixo de 4 (quatro), em quaisquer dos atributos avaliados da área afetiva, inabilitará o militar à promoção a cabo.

2) A Nota de Conceito (NC) será obtida por meio da média aritmética de todos os atributos da FC com aproximação decimal.

3) O resultado final do Curso de Formação de Cabos e Soldados será expresso pela Nota Final de Curso (NFC), obtida por meio de média aritmética da Nota de Verificação Final (NVF) e da Nota de Conceito (NC), com aproximação centesimal [NFC = (NVF + NC) / 2]. As NFC, dessa forma elaboradas, serão submetidas à aprovação da Direção da

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Instrução e publicadas em Boletim Interno, devendo constar a classificação individual dentro de cada QMG/QMP.

4) Para fins de promoção, a Direção da Instrução providenciará a publicação em BI de uma relação geral no âmbito da OM, com a classificação corrigida, contendo a NFC de todos os concluintes no corrente Ano de Instrução, considerados aptos à promoção à cabo, e a NFC de todos os outros, na ativa, dos anos anteriores.

5) Por ocasião do licenciamento, os concluintes considerados aptos à promoção à cabo serão promovidos a cabo, na reserva.

3.7 CURSO DE FORMAÇÃO DE SARGENTOS TEMPORÁRIOS (CFST)

a.Objetivos1) Formar o 3º Sgt Temporário.2) Habilitar o aluno a ocupar cargos de 3º Sgt que não exijam habilitação especial.3) Proporcionar a iniciação e o treinamento para o desempenho das funções de

instrutor e de monitor de tropa.b. Considerações Gerais

Deve ser observada a Portaria 148, de 17 de dezembro de 1998, do EME.Cada OM formará os seus próprios sargentos temporários, selecionando os candi-

datos entre os cabos e soldados engajados que estejam aptos a promoção a cabo, conforme as normas em vigor. Quando a relação custo benefício indicar, observadas as diretrizes do EME e dos C Mil A, admite-se a centralização da formação dos sargentos temporários de determinadas especializações, em OM diferente daquela onde o militar serve.

Na primeira fase do CFST, Preparo Técnico-Profi ssional, deverão ser acrescidos, na matéria fundamental “METODOLOGIA DA INSTRUÇÃO”, os assuntos constantes do Quadro da página seguinte:

ASSUNTO Nº DE HORAS OBSERVAÇÕES

SIMEB 3

CONCEPÇÃO, OBJETIVOS E ES-TRUTURA DA IM, O ANO DE INS-TRUÇÃO, PERÍODOS, PRINCÍPIOS METODOLÓGICOS, ASSIM COMO AS AÇÕES DE CARÁTER PERMA-

NENTE E DE CURTO PRAZO.

PROCESSOS DE ENSINO 5

ÊNFASE EM EXERCÍCIOS INDI-VIDUAIS, DEMONSTRAÇÕES,

PALESTRAS E AO CONTIDO NO CI 20-10/4 (INSTRUTOR DE CORPO DE

TROPA).DOCUMENTOS DE INSTRUÇÃO 1 QUADRO DE TRABALHO, REGIS-

TROS E FICHAS DE AVALIAÇÃO.

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ASSUNTO Nº DE HORAS OBSERVAÇÕES

PREVENÇÃO DE ACIDENTES DE

INSTRUÇÃO6

CI 32/1 PREVENÇÃO DE ACIDEN-TES DE INSTRUÇÃO E O CI 32/2

GERENCIAMENTO DE RISCO APLI-CADO ÀS ATIVIDADES MILITARES.

3.8 ASSUNTOS QUE EXIGEM CUIDADOS ESPECIAIS

a. Armamento, Munição e Tiro1) A documentação básica que regula o assunto é o C 23-1 TIRO DAS ARMAS

PORTÁTEIS e as INSTRUÇÕES GERAIS DE TIRO COM O ARMAMENTO DO EXÉRCITO (IGTAEx).

2) Os recrutas só estarão habilitados a executar o serviço de escala, armados de fuzil, após terem realizado a quarta sessão do Tiro de Instrução Básico (TIB).

3) Devem ser observadas as prescrições contidas nos seguintes documentos:a) CI 32/1 (PREVENÇÃO DE ACIDENTES DE INSTRUÇÃO);b) CI 32/2 (GERENCIAMENTO DE RISCO APLICADO ÀS ATIVIDA-

DES MILITARES);c) Port Nº 009-COTER (Prevenção de Acidentes na Instrução por efeito

das condições climáticas), de 16 de dezembro de 2009, Pub no BE Nº 52, de 31 de dezembro de 2009;

d) Port Nº 011-COTER, de 16 de dezembro de 2009 (Diretriz para o Aten-dimento Pré-Hospitalar no âmbito da Força Terrestre), Pub no BE Nº 08, de 26 de fevereiro de 2010; e

e) Portarias do EME n° 057 e 058, ambas de 17 de março de 2010, (alteram dispositivos dos manuais C23-1 - Tiro das Armas Portáteis e C20-20 - Treina-mento Físico Militar, e regulam a utilização da Equipe de Atendimento Pré-Hos-pitalar (APH) nas atividades de Tiro, TFM, TAF e Treinamento de Equipes Des-portivas, dispensando a obrigatoriedade da presença do Ofi cial Médico nestas atividades), Pub no Boletim do Exército n° 20, de 21 de maio de 2010; e

4) A instrução de tiro com simuladores e com subcalibres deve ser intensifi cada.5) A Dotação de Munição Anual (DMA) é a quantidade de munição necessá-

ria para a OM desenvolver as atividades de instrução e de adestramento, conforme previsto nas IGTAEx e diretrizes específi cas. Ao fi nal do Ano de Instrução, o total da DMA deve ter sido consumida.

6) Para a defesa do aquartelamento, utilizar-se-á parte da DMA distribuida à OM.

7) O COTER, a partir de 2007, em virtude dos baixos níveis dos estoques de munição, emitiu uma Diretriz de Consumo de Munição estabelecendo alterações nas IGTAEx, necessárias ao ajustamento à DMA. Convencionou-se chamar de DMA Re-

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duzida (DMA-R) o cálculo de munição necessária para cumprir a diretriz supracitada.8) Deve ser, acuradamente, verifi cada a validade da munição, para que não haja

desperdício por destruição após a caracterização de inadequada para o consumo. A munição mais antiga deve ter prioridade para o consumo.

9) É conveniente que as OM analisem, com atenção, os relatórios de munição, comparando os com os cálculos da própria OM e com inspeções nos paióis, em face das possíveis diferenças que possam existir.

10) A Instrução Preparatória para o Tiro (IPT) deve ser ministrada, obedecendo-se à sequência lógica das ofi cinas, do mais simples para o mais complexo, do conhe-cimento elementar para o integrado. Assim, a primeira ofi cina deverá ser referente à tomada da linha de mira e de visada; e a última, a de controle do gatilho, antecedendo o Tiro de Instrução Preparatório (TIP). Para possibilitar o desenvolvimento da IPT nessas condições, a turma de instrução deve ser dividida em um número de equipes igual ao número de Instrutores disponíveis. Cada Instrutor deverá conduzir os tra-balhos da sua equipe gradualmente e, ao fi nal, acompanhá-la no estande, durante os exercícios de tiro real. Os atiradores que não demonstrarem desempenho satisfatório deverão ser submetidos, imediatamente, a uma recuperação de instrução, a ser condu-zida pelo Instrutor da respectiva equipe.

11) O Teste de Aptidão de Tiro (TAT) deverá ser realizado após a execução do TIA.

12) Os Comandantes de todas as OM que possuam espingarda calibre 12 po-derão autorizar a sua utilização nas ações de proteção e segurança de instalações, devendo observar o previsto no PPB/2 e nas IGTAEx. É fundamental o controle da habilitação dos usuários para o emprego deste armamento.

b. Ordem Unida (OU)1) É recomendada a observância irrestrita do manual C 22-5 (ORDEM UNI-

DA) e das IG 10-60 (INSTRUÇÕES GERAIS PARA A APLICAÇÃO DO REGU-LAMENTO DE CONTINÊNCIAS, HONRAS, SINAIS DE RESPEITO E CERIMO-NIAL DAS FORÇAS ARMADAS).

2) No início da instrução, o processo monitor-instruendo é o que melhor motiva o recruta para as minúcias dos diferentes movimentos que precisam ser executados com absoluta correção.

3) A cadência deve ser atentamente observada. Os passos e os movimentos não regulamentares devem ser abolidos, mesmo nos deslocamentos de pequenos grupos ou das guarda-bandeiras.

4) É conveniente que as OM, por ocasião de suas formaturas gerais, desfilem por frações, durante a IIB, e por subunidade, durante a IIQ.

5) Os comandantes, em todos os níveis, devem exigir a correta execução dos movimentos com arma e com espada.

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c. Prevenção Contra Vícios e Doenças Sexualmente Transmissíveis (DST)As instituições e as secretarias de saúde estaduais e municipais são importantes

veiculadores dessas prevenções, por intermédio de visitas realizadas às OM, exercen-do infl uência, tanto na tropa como na família militar. As OM poderão fazer uso de material gráfi co e didático de campanhas públicas, como forma de incentivar a criação de hábitos saudáveis e responsáveis.

O MD possui o Programa de Prevenção e Controle das DST/Aids das FA, cuja gerência cabe ao Departamento de Saúde e Assistência Social (DESAS). A partici-pação das OM da F Ter no programa deve ser coordenada pelos C Mil A, mediante contato com os Gestores Regionais do Programa designados pelo MD. O Cmdo do Exército autorizou o contato direto dos C Mil A com o DESAS/MD responsável pela condução do programa.

A legislação brasileira proíbe o fumo em ambientes públicos, desta forma as OM devem caracterizar esta proibição nas instalações militares e estabelecer locais apropriados para a prática em tela, permitindo assim a melhoria da limpeza e da segu-rança no aquartelamento. Vale ressaltar, ainda, a restrição do cigarro nos serviços de escala e nos exercícios no terreno.

Os Cmt de OM deverão paralelamente prever outras atividades fora da instru-ção militar que permitam o desenvolvimento de atitudes voltadas para a melhoria das condições de saúde dos militares.

d. Minas e Armadilhas1) A “Convenção sobre a Proibição do Uso, Armazenamento, Produção, Trans-

ferência e Distribuição de Minas Antipessoal” (Convenção de Otawa e Protocolo de Bruxelas) estabelece sérias restrições ao emprego de minas e armadilhas. O Brasil, como país-membro, comprometeu- se a não usar minas antipessoal (AP), exceto para desenvolver técnicas de desminagem, detecção ou destruição de minas; e observar as demais prescrições quanto ao emprego de minas anticarro (AC) e armadilhas, as quais não podem ser empregadas onde haja ou possa haver presença de civis.

2) O Manual de Campanha C 5-37, MINAS E ARMADILHAS, adapta o assun-to aos protocolos internacionais e aos novos meios de lançamento, detecção, remoção e destruição de minas.

3) Deve ser enfatizada a Instrução Individual do EP e do EV, visando:- ao lançamento de minas AC (enterradas ou na superfície), ativadas e(ou)

armadilhadas e com dispositivos de antimanipulação;- às técnicas de desminagem, detecção e destruição de minas para abertura de

trilhas e brechas, em campos com minas AC e AP, empregando todos os equipamentos disponíveis;

- à demarcação de áreas minadas; e- à sinalização de trilhas e brechas.

4) Para o lançamento de campos de minas mistos, deve-se substituir as minas antipessoal por dispositivos de segurança e alarme (DSA), que podem ser de efeito

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acústico (DSAA) ou visual (DSAV). Esses dispositivos substituirão as minas sem causar seus efeitos. Enquanto esse tipo de equipamento não constar das dotações das OM, deve ser incentivada a utilização de sistemas de alarme improvisados.

5) Como não há norma ou manual técnico que regule a distância de segurança para a detonação das minas de sinalização, elas não devem ser utilizadas em exercí-cios com tropa.

e. Explosivos e Destruições1) Por sua natureza essencialmente técnica, pela exigência de rigorosas me-

didas de segurança e em virtude da limitada dotação anual de material, a instrução de explosivos e destruições deve ser conduzida por pessoal habilitado e experiente, primando pela segurança e execução com objetividade.

2) As prescrições sobre a segurança no transporte, no manuseio e na manipu-lação devem ser objeto do fiel cumprimento do contido no manual específico e no CI 32/1 - PREVENÇÃO DE ACIDENTES DE INSTRUÇÃO.

f. Instrução de Motoristas1) Deve fazer parte da formação do motorista militar o aprendizado das maté-

rias “Direção Defensiva” e “Primeiros Socorros para Acidentados no Trânsito”.2) Na formação do motorista militar, deve ser observado o contido no Código

de Trânsito Brasileiro.3) As OM, sob coordenação dos G Cmdo/GU enquadrantes, deverão envidar

esforços no sentido de estruturar um Centro de Formação de Condutores, empregando militares credenciados pelo órgão ou entidade executivo de trânsito do Estado ou do DF, como Instrutores de Trânsito, Diretor Geral e de Ensino, e Examinadores, e meios próprios ou a serem adjudicados.

4) A resolução Nº 358, de 13 de agosto de 2010, do CONTRAN, regulamenta o credenciamento de instituições ou entidades públicas para o processo de capacitação, qualificação e atualização de profissionais para o funcionamento dos Cursos de For-mação de Condutores (CFC) em Unidades das Forças Armadas.

g. Técnicas Especiais1) O objetivo principal dos exercícios realizados na IIB e IIQ é observar e ava-

liar se os instruendos atingiram ou não os OII ligados às necessidades mínimas para o soldado sobreviver e combater.

2) O Cmt de OM deve:- ministrar instrução específica, antes da realização dos exercícios, ressaltan-

do suas diretrizes sobre os objetivos, finalidades e condições de execução e, principal-mente, enfatizando aspectos de segurança;

- proibir, terminantemente, maus tratos e castigos físicos, bem como a prática de ações que atinjam a honra pessoal;

- controlar a pressão psicológica, para que não haja exageros, aplicando ape-

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nas a que for necessária para simular as condições de combate;- exigir sempre o fiel cumprimento da hierarquia e da disciplina, bem como

dos princípios morais e éticos, a fim de preservar a dignidade dos militares;- considerar a sua presença e participação nos exercícios, como Diretor da

Instrução, ou, se impossibilitado, a do SCmt, ou do S3 da Unidade.- proibir, expressamente, a reprodução de imagens desse tipo de instru-

ção por meio de filmagens e fotografias, mesmo quando realizadas pelos ins-truendos, instrutores e monitores, com o intuito ou não de recordação. Somen-te por sua determinação direta, qualquer tipo de reprodução poderá ser realizado e, mesmo assim, a título de meio auxiliar para a realização de Análise Pós-Ação (APA), ficando responsável por seu uso;

- proibir o uso de qualquer meio eletrônico pelos participantes do exercí-cio, particularmente aparelhos celulares, de forma a proteger a Direção da Instru-ção contra o uso indevido de imagens e áudios; e

- instaurar sindicância ou IPM, sempre que constatar alguma irregularidade com relação ao anteriormente exposto.

h. Comunicações

O Manual de Campanha, C 24–2 ADMINISTRAÇÃO DE RADIOFREQU-ÊNCIAS, regula os planejamentos e o emprego dos equipamentos de comunicações e não-comunicações.

Considerando que a matéria Comunicações consta dos PP que tratam da Ins-trução Individual básica, nos diversos níveis de formação, todos os militares do EV e, particularmente os do EP, devem ser instruídos sobre as condições de emprego de emissores de radiofrequências e cientifi cados da existência de penalidades decorren-tes do uso indevido do espectro eletromagnético.

i. Segurança Orgânica1) Logo após a incorporação, noções elementares sobre o assunto devem ser

transmitidas ao EV, de modo a, gradativamente, capacitá-lo a preservar e contribuir com a segurança do aquartelamento, em todos os aspectos que lhe são pertinentes.

2) Ao fi nal da Instrução Individual Básica (IIB), o EV deverá estar apto, no seu nível, a participar da segurança orgânica da OM, contribuindo positivamente para a segurança do pessoal, da documentação, do material, das comunicações, das áreas e instalações e da informática.

3) A Direção da Instrução deve prever uma sessão, durante a Fase de Instrução Individual, para toda a OM, abordando aspectos práticos, no nível considerado, que atendam ao Plano de Segurança Orgânica da OM.

4) O Manual de Contra-Inteligência (C 30-3, 2ª Ed 2009) e a cartilha de Se-gurança Orgânica do CIEx são ferramentas importantes que orientam as OM para o aperfeiçoamento da atividade no âmbito da Força Terrestre.

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j. Segurança dos aquartelamentos1) Especial atenção deve ser dada à segurança dos aquartelamentos.2) A ação de comando, em todos os níveis, é de vital importância para se evitar

a ocorrência de incidentes nessa área sensível.3) O COTER emitiu, em março de 2009, uma Diretriz para a Conduta na Defesa

dos Aquartelamentos contra Incursões de Grupos Criminosos Armados, remetida aos C Mil A com o Of nº 0679 – SCmdo-Circ, de 10 de março de 2009, orientando os procedimentos a serem adotados nas OM para intensificar as medidas de proteção das instalações militares.

k. Treinamento Físico Militar (TFM)1) A preparação física do militar deve levar em conta a destinação do emprego

de sua OM.2) Observar, fi elmente, as prescrições do C 20-20 - Manual de Campanha do

Treinamento Físico Miliatar, aprovado pela Port Nº 089-EME, de 07 de novembro de 2002, e da Diretriz para o Treinamento Físico Militar do Exército e sua Avaliação, aprovada pela Port Nº 032-EME, de 31 de março de 2008.

3) O TFM do EP, durante a Instrução Individual, deverá buscar melhores índi-ces de desempenho físico, enquanto o EV terá como objetivo atingir os índices míni-mos necessários para desempenhar as funções previstas em QCP. Para isso, as sessões de TFM serão realizadas em grupamentos distintos, respeitando-se as faixas etárias.

l. Prevenção da prática de crimes militares1) A instrução sobre Justiça e Disciplina ministrada aos soldados deve ser orien-

tada, prioritariamente, à transmissão de informações que auxiliem a prevenção da prática dos crimes militares.

2) O assunto deve ser abordado, ainda, em matérias correlatas, como “Boas ma-neiras e Conduta do Militar”, “Conhecimentos Diversos” e “Hierarquia e Disciplina Militar”.

3) Deverá ser utilizado, como meio auxiliar de instrução, o Manual do Soldado, publicação produzida pela Justiça Militar da União e disponibilizada no portal do COTER (endereço eletrônico: www.coter. eb.mil.br).

4) A referida publicação deverá ser utilizada, ainda, como subsídio para as ins-truções da CTTEP e para palestras destinadas aos quadros das OM.

m. Marchas e Estacionamentos1) Entre outras finalidades, as marchas e os estacionamentos visam a desen-

volver rusticidade, liderança, resistência à fadiga e ao desconforto e espírito de corpo.2) As marchas devem ser encaradas pela Direção da Instrução como excelente

oportunidade para o desenvolvimento da liderança nos diversos níveis, devendo, para isso, serem realizadas por frações constituídas, reunindo o EV e o EP, dentro de um quadro tático.

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3) Quando da realização em áreas urbanas, deverão ser adotadas, de acordo com a área, medidas de segurança para evitar ações de Forças Adversas contra o pes-soal e o roubo de material, em particular armamento.

4) Os estacionamentos, em particular os acampamentos, deverão ser meticu-losamente planejados, com destaque para a segurança orgânica das instalações. As atividades da tropa estacionada deverão ser realizadas nas mesmas condições de uma tropa empregada em campanha, principalmente no que concerne ao uso do material. Portanto, não é aceitável a utilização de meios que visam a privilegiar o conforto em detrimento da rusticidade, tais como: material de alojamento, pratos e talheres etc.

n. Contrainteligência- Por ocasião dos exercícios de campanha, o uso de meios eletrônicos de co-

municação, particularmente celulares, por parte dos executantes, deverá ser objeto de controle rigoroso, de forma a evitar-se a divulgação indevida de imagens e áudios, restringindo o uso desses equipamentos ao envolvido no Comando e Controle.

3.9 INSTRUÇÃO RELIGIOSA

Deverão ser observadas:- a liberdade religiosa prevista na Constituição Federal; e- as orientações contidas na IG 10-50 (Instruções Gerais para Funcionamento

do Serviço de Assistência Religiosa do Exército).

3.10 PROTEÇÃO E INSTRUÇÃO SOBRE MEIO AMBIENTE

a. Os integrantes da F Ter são levados a tomar precauções adicionais para não incidirem no descumprimento das normas e das leis sobre proteção ambiental.

b. Os responsáveis pelas atividades nas áreas de instrução deverão orientar todos os participantes sobre a conservação do meio ambiente, principalmente no tocante à fl ora, à fauna e aos recursos hídricos (cursos d‘água, lagos e lagoas), e fi scalizar o rigoroso cumprimento da legislação ambiental.

c. A instrução de sobrevivência será realizada nas seguintes condições:1) restrita a utilização de animais e vegetais de consumo comercial ou silves-

tres permitidos. A Direção da Instrução deverá guardar as notas fi scais de compra para apresentar em caso de fi scalização. Nos casos em que não for possível adquirir no comércio animais ou plantas silvestres, a Direção da Instrução deverá solicitar autorização ao IBAMA, para manuseio e abate, e seguir as orientações daquele órgão.

2) a atividade deverá ser desenvolvida empregando, preferencialmente, a de-monstração como técnica de ensino, de sorte a minimizar os efeitos danosos ao meio ambiente. As OM do CMA e do CMO, o 72º BI Mtz, e o 11º BI Mth poderão executar prática supervisionada de sobrevivência nos respectivos ambientes operacionais.

3) é proibido o consumo de carne, sangue e vísceras “ in natura”.

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d. Os instrutores devem estar conscientes de que a proteção ambiental não deve impedir as operações militares. Em tempo de paz, deve ser despertada a consciência dos instruendos no sentido da preservação dos recursos não-renováveis, especialmen-te nas áreas destinadas à instrução, sem desconsiderar aquelas onde a F Ter realizará o seu necessário adestramento.

e. O RISG (R-1), em seu Título IV, Capítulo IX - Do Controle Ambiental, esta-belece as providências e defi ne responsabilidades atinentes às OM.

f. Devido ao seu caráter transdisciplinar, o assunto MEIO AMBIENTE não de-verá ser abordado como matéria isolada, devendo constar em todas as instruções mi-litares.

3.11. INSTRUÇÃO DE MOBILIZAÇÃO

a. O Brasil e suas Forças Armadas devem estar prontos para tomar medidas de resguardo do território, devendo, para tanto, estar aptas a aumentar rapidamente os meios humanos e materiais disponíveis para a defesa, por intermédio da capacidade de mobilização nacional e militar.

b. A mobilização militar demanda a organização de uma força de reserva, mobi-lizável em tais circunstâncias, com base na Lei do Serviço Militar.

c. O conhecimento da legislação e dos encargos da mobilização por parte das Or-ganizações Militares é fundamental para o efetivo funcionamento do Sistema de Mo-bilização do Exército (SIMOBE). Assim, todas as OM, desde o escalão SU, devem incluir o tema Mobilização no Programa de Instrução, de maneira que todos militares conheçam os seguintes assuntos:

1) Lei e regulamentação do Sistema Nacional de Mobilização (SINAMOB);2) SIMOBE e suas instruções reguladoras; e3) Encargos da OM e da Seç Mob Gu na mobilização e na Defesa Territorial.

d. Antes do licenciamento do EV, as OM deverão realizar palestras enfocando a Mobilização de Recursos Humanos e os direitos e deveres do Reservista. Na oportu-nidade, deverá, também, ressaltar a possibilidade de participação nos Exercícios de Adestramento da Reserva Mobilizável.

3.12 ATIVIDADES DE INSTRUÇÃO EM UNIDADES DE CONSERVAÇÃO (UC)

a. Quando houver atividade de tropa em unidade de conservação, a Direção da Instrução das OM deverá observar a legislação pertinente e, sempre que possível, estar acompanhada de integrantes da Polícia Federal e do IBAMA.

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b. Normas de gestão ambiental a serem obedecidas1) Recolher os resíduos sólidos decorrentes das atividades militares.2) Identifi car as áreas degradadas para posterior recuperação, se for o caso.3) Não caçar animais silvestres.4) Cuidados especiais com as latrinas e aterros sanitários.5) Não abandonar materiais que possam causar focos de incêndio.6) Evitar danos ao meio ambiente, exercendo o controle das seguintes ações:

- corte de árvores;- realização de trabalhos de Organização do Terreno (OT);- realização de tiros de armas de qualquer calibre com munições que possam

provocar incêndios ou outros danos ambientais;- limpeza de campos de tiro;- controle da instrução de defesa química, bacteriológica e nuclear, quanto

ao uso adequado de artefatos bélicos lesivos ao meio ambiente e quanto ao seu grau de poluição;

- uso de áreas para estacionamento de tropas; e- uso de cursos d’água.

7) Fazer a coleta seletiva de lixo (plástico, papelão, papel, alumínio, vidro etc).8) Aprimorar a coleta do lixo de material de saúde.9) Cuidados com os mananciais e com as nascentes dos cursos de água.

10) Fazer o controle de incêndios, empregando turma específi ca para tal fi m.11) Fazer a divulgação dessas normas e fi scalizar seu cumprimento.

3.13 ATIVIDADES DE INSTRUÇÃO EM ÁREAS INDÍGENAS

Quando houver atividade de tropa em área indígena, a Direção da Instrução das OM deverá observar a legislação pertinente e, sempre que possível, estar acompanha-da de integrantes da FUNAI, pois, a Polícia Federal (PF), além dispensável sob o pon-to de vista jurídico, não possui conhecimentos etnológicos adequados para operar em TI, podendo em determinadas ocasiões, comprometer a atuação da tropa. A atuação com a PF em TI pode ser vantajosa, mas não deve, necessariamente, ser vista como uma situação ideal.

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CAPÍTULO 4

CAPACITAÇÃO TÉCNICA E TÁTICA DO EFETIVO PROFISSIONAL (CTTEP)

4.1 CONCEITO

A CTTEP é um Programa de Instrução, a cargo da OM e sob a direção de seu Comandante, que tem por objetivo a manutenção e o aprimoramento da capacitação técnica e tática do Efetivo Profi ssional da OM. A CTTEP tem prioridade sobre a instrução do EV e, como tal, para ela deverá ser direcionado o esforço principal do preparo da OM.

É fundamental para o seu sucesso que a Instrução Individual Básica seja conduzida de forma centralizada de modo a liberar o EP para as atividades da CTTEP.

4.2 OBJETIVOS DA CTTEP

a. Objetivos gerais1) Aperfeiçoar e manter os padrões individuais do EP.2) Sanar deficiências na Instrução Individual e no adestramento do EP em qual-

quer época do Ano de Instrução.3) Participar do desenvolvimento e da consolidação do valor profissional dos

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Comandantes em todos os níveis.4) Manter parcela da tropa em condições de ser empregada em qualquer época

do ano, quer em Operações de Defesa Externa, quer em Operações de GLO.5) Realizar o treinamento específico.

b. Objetivos parciais1) Aprimorar habilitações técnicas e capacitar o EP a operar corretamente todo

o armamento e o material de comunicações existentes na OM.2) Proporcionar aos quadros oportunidades e situações para exercitarem os atri-

butos da área afetiva que favoreçam o desenvolvimento da liderança militar.3) Desenvolver em todos os integrantes do EP a autoconfiança, a disciplina, a

persistência, a combatividade e o entusiasmo profissional.4) Manter e aprimorar a capacidade física.5) Ampliar a cultura geral e profissional.6) Preparar o instrutor e o monitor de corpo de tropa.

4.3 DEFINIÇÃO DO UNIVERSO

Denomina-se Efetivo Profi ssional (EP) o grupamento composto pelos quadros de ofi ciais, subtenentes, sargentos e pelos Cb/Sd do Núcleo-Base.

4.4 ORIENTAÇÃO PARA O PLANEJAMENTO

a. ResponsabilidadeA responsabilidade pelo planejamento, coordenação e execução da CTTEP é

do Cmt OM. b. Participantes

Participam das instruções da CTTEP todos os integrantes do EP.c. Instruções previstas

1) O PP - Capacitação Técnica e Tática do Efetivo Profi ssional, edição 2009 (Experimental), baliza o planejamento do Programa da CTTEP (Assuntos Comuns) por meio de sugestões, a serem adequadas às necessidades operacionais e à conjuntura de cada OM.

2) O Cmt da OM deverá participar, diretamente, da seleção de temas da atuali-dade para compor o bloco de assuntos “Cultura Geral”.

d. Capacitação Técnica 1) Os Assuntos peculiares deverão ser estabelecidos pela Direção da Instrução,

observando as diretrizes do escalão superior e as peculiaridades de cada OM. 2) O Tiro das Armas Coletivas, conforme as IGTAEx, deverá ser realizado no

âmbito das frações constituídas, sendo uma oportunidade de convergência da Instru-

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ção Individual e a CTTEP.3) Devem ser praticados os fundamentos da instrução individual do combatente

(orientação, avaliação de distancia, designação de alvos e objetivos etc).e. Capacitação Tática

1) Os exercícios táticos, a serem planejados pela Direção da Instrução, visam à prática da doutrina e poderão ser desenvolvidos sem tropa no terreno (exercício na carta, exercício de PC, ETASS etc). Os exercícios valor Pelotão e Subunidade deverão ser realizados no terreno. Os reconhecimentos são fundamentais para o planejamento e a condução das operações, e se caracterizam como uma excelente oportunidade para a consolidação dos conhecimentos doutrinários.

2) O PAB Pel e SU são excelentes oportunidades, no terreno, para a consoli-dação de conhecimentos sobre o emprego tático das pequenas frações, relembrados e praticados na CTTEP.

4.5 DESENVOLVIMENTO DA INSTRUÇÃO

Marcando o início do Ano de Instrução, deverá ser conduzido um programa de atividades voltadas para a preparação física e organizacional das OM para o Ano de Instrução e para o nivelamento dos instrutores e monitores, com destaque para os assuntos referentes à metodologia da Instrução Militar, IPT, Tiro das armas portáteis e estudo das IGTAEx, TFM, OU, Segurança e Prevenção de Acidentes na Instrução, Planejamento do Ano de Instrução, Diretrizes do Cmt OM e do Escalão Superior, PIM e SIMEB, entre outras, a critério do Cmt OM.

O Programa da CTTEP desenvolve-se desde o período destinado à preparação intelectual e física da OM, com vistas ao início do Ano de Instrução, até o início do PAB. Portanto, não há CTTEP durante a Fase de Adestramento, que assinala o mo-mento em que o EP e o EV atuarão coletivamente, para cumprir as missões de comba-te previstas na base doutrinária da OM. É a oportunidade para consolidação, prática e avaliação de conhecimentos adquiridos na CTTEP.

A CTTEP deverá ser desenvolvida paralelamente às atividades da Instrução In-dividual. As formaturas e as marchas devem ser exploradas como uma oportunidade para o enquadramento do EV.

O TFM deve ser mantido como parte da CTTEP, realizada por um grupamento de EP, de modo a possibilitar a melhoria do desempenho físico dos militares profi s-sionais.

Durante o Período de Instrução Individual de Qualifi cação, a CTTEP deverá se desenvolver, alternando as seguintes condições de execução: ora nas mesmas condi-ções anteriores, ora se engrazando na IIQ, particularmente durante o 1º Subperíodo – IIQ GLO – e na Instrução Peculiar do 2º Subperíodo, quando a formação técnica do recruta, direcionada para o desempenho das funções inerentes ao cargo que vai

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ocupar, é conduzida no âmbito da fração em que se enquadra.

4.6 PRESCRIÇÕES DIVERSAS

Enquanto o EV não estiver apto a desempenhar suas funções na fração a que pertence, o que vai ocorrer somente ao fi nal da Fase da Instrução Individual, o Comandante deverá ter condições de aprestar sua OM para o combate, dando a ela uma organização temporária baseada no EP, de modo que possa contar com Subunidades ou frações constituídas em condições de emprego imediato, caso necessário. Para isso, poderá ser aproveitada a mes-ma organização de frações para fi ns de exercícios da CTTEP.

Para que isso seja viável, estando o EP instruído e atualizado pela CTTEP, será sufi -ciente que o Cmdo saiba quais elementos comporão estas SU ou Frações, bem como quais Subunidades fornecerão o material necessário à constituição desta organização temporária.

Especial atenção deve ser dada aos assuntos “Prevenção de Acidentes de Instrução” e “Gerenciamento de Risco Aplicado às Atividades Militares”, contidos no CI 32/1 e no CI 32/2, respectivamente.

Os novos armamentos e equipamentos que chegarem às OM deverão ser objeto de instrução e estudo para todo o EP, de modo que a OM fi que em condições de empregá-los no mais curto prazo.

A capacitação técnica e tática do EP para atuar nas missões da base doutrinária da OM deve ser priorizada em relação ao emprego em GLO.

O desempenho individual na instrução deverá ser registrado e aproveitado para servir de subsídio na Avaliaçao de Pessoal. A sistematização do processo de registro da avaliação do desempenho é atribuição da Direção da Instrução.

A programação periódica da CTTEP deve ser expedida em Quadro de Trabalho Sema-nal (QTS), elaborado pela 3ª Seção do EMG/OM, ser aprovada pelo Cmt OM e encaminha-da ao escalão superior, para conhecimento e acompanhamento.

Para o sucesso da CTTEP, é fundamental a observação constante dos seguintes proce-dimentos:

- planejamento antecipado e disponibilizado para toda a OM, de modo a possibilitar o agendamento de eventos administrativos (sindicância, licitação, SFPC, etc) em períodos sem instrução, evitando eventos sobrepostos e liberando o máximo efetivo possível para a instrução; e

- centralização das instruções da IIB e IIQ, reduzindo o efetivo de instrutores e moni-tores nas atividades com o recruta, possibilitando uma presença maior do EP na instrução.

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CAPÍTULO 5

ADESTRAMENTO

5.1 FINALIDADEOrientar o planejamento, a execução, o controle e a avaliação do adestramento da

Força Terrestre.5.2 OBJETIVOS

a. Padronizar o desenvolvimento das atividades de adestramento no âmbito da F Ter, com o intuito de otimizar:

- a distribuição de recursos para o Adestramento;- a coordenação de ações que envolvam mais de um C Mil A; e- a avaliação da operacionalidade das GU e U.

b. Defi nir os objetivos de adestramento (OA) compatíveis com os Planos de Cam-panha das Hipóteses de Emprego (HE) e com a disponibilidade de recursos.

5.3 CONSIDERAÇÕES GERAISa. O Adestramento visa capacitar a tropa a ser empregada em duas situações: a

primeira, identifi cada com a missão precípua do Exército, em missões clássicas de sua

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base doutrinária, chamadas de Defesa Externa, e a segunda, em missões relacionadas à Garantia da Lei e da Ordem (GLO).

b. O Adestramento ocupa parcela importante do Ano de Instrução e, diferente-mente da Instrução Individual que o precede, não deve estar voltado para os soldados. Deve, entretanto, considerá-los indispensáveis participantes.

c. O Adestramento Básico em GLO é antecipado, seguindo-se imediatamente após o 1º subperíodo da IIQ, objetivando capacitar a tropa para ser empregada neste tipo de operação o mais cedo possível.

d. Considerando, ainda, a preparação da tropa para ser empregada em Operações de GLO, no período que se estende do licenciamento do EV incorporado no ano ante-rior até o Adestramento em GLO do ano corrente, há necessidade de que todas as OM Operacionais disponham de um planejamento para organizar uma fração constituída com elementos do efetivo profi ssional, apta a cumprir esse tipo de missão , sendo de-sejável a dosagem de uma SU por OM valor U e um Pel por OM valor SU, conforme previsto no Cap 4, item 4.6.

e. O Adestramento em Operações de Defesa Externa deve ser priorizado em rela-ção ao Adestramento em GLO, em que pese a ênfase recebida pelo segundo.

f. O PPB/1 e os PP da série Alfa contêm importantes conceitos e orientações sobre o planejamento e execução do Adestramento.

5.4 FORMAS DE ADESTRAMENTOO Adestramento visa a capacitar a F Ter como um instrumento de combate em

consonância com a concepção estratégica do Exército. A sua execução é baseada em simulações e exercícios no terreno.

O Adestramento pode ser executado das seguintes formas:a. Adestramento por escalão

Procura-se capacitar, gradualmente, as frações, Subunidades, Unidades, Gran-des Unidades e Grandes Comandos Operacionais.

Cumpre esclarecer que no adestramento de cada escalão, todos os Sistemas Operacionais que o integram têm de ser adestrados simultaneamente.

b. Adestramento por Sistemas Operacionais (S Op) O foco do Adestramento está voltado para a interação, integração e capacitação

efi ciente, efi caz e efetiva dos sistemas operacionais. Para tal, procura-se adestrar, con-comitantemente, os integrantes dos S Op articulados nos diferentes escalões (Exc de PC, Exc de AP F, Exc de C², Exc Log, etc).

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5.5 EXECUÇÃO DO ADESTRAMENTOO Adestramento será desenvolvido em Módulos Didáticos de Adestramento. a. Módulo Didático de Adestramento (MDA)

O MDA, que corresponde a cada exercício tático programado, se compõe de Instrução Preliminar, Exercício propriamente dito e Análise Pós-Ação.

1) Instrução PreliminarÉ a parte integrante do adestramento que visa à preparação dos comandantes,

dos quadros e grupamentos para a realização de determinado exercício de campanha.A instrução preliminar será executada imediatamente antes do exercício de

campanha, de acordo com a orientação contida em cada OA.O desempenho coletivo e as tarefas críticas estabelecidos nos OA constituem

os padrões para os quais a Instrução Preliminar deve ser orientada.Deverá ser desenvolvida por meio das seguintes atividades: a) Revisão Doutrinária

Revisão dos fundamentos doutrinários referentes à operação de combate que é objeto do exercício de campanha a se realizar.

Essa revisão destina-se, principalmente, aos Quadros e será fundamentada nos manuais de campanha e em outras publicações ofi ciais que contenham a doutrina em vigor.

Parte dessa instrução poderá ser ministrada para toda a tropa com o auxílio de um “caixão de areia”.

b) Estudo de caso esquemáticoApós a revisão doutrinária e ainda com os Quadros, deve ser explorado um

caso esquemático, empregando-se um “caixão de areia” modelado numa escala que permita abordar o emprego das Subunidades e das pequenas frações.

c) AmbientaçãoA ambientação é o estudo do tema tático que será aplicado no exercício de

campanha programado. É fundamental o entendimento de todos os participantes sobre o que será

feito. Num exercício de Unidade, a ambientação deverá ser, inicialmente, voltada ao Estado-Maior da OM, aos Capitães e aos Ofi ciais Subalternos. Na sequência, cada Comandante de Subunidade fará a ambientação para sua tropa, explicando o que fará a Unidade como um todo e enfatizando a missão específi ca de sua Subunidade. Após isso, será verifi cado se todos entenderam o que foi explanado.

d) Prática coletiva fora de situação e demonstração.A prática coletiva é um exercício preparatório, fora de situação, destina-

do ao treinamento tático até o escalão Subunidade, no qual as técnicas individuais e coletivas são executadas em ritmo inicialmente mais lento, até serem bem absorvidas e poderem ser feitas na velocidade normal. Esse exercício poderá ser conduzido com frente e profundidade reduzidas e será um ensaio dos momentos mais críticos do exer-cício de campanha que se irá realizar. Nessa ocasião, deve ser seguida, preferencial-mente, a mesma situação tática do exercício de campanha.

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A demonstração é um outro tipo de instrução que pode ser empregada para auxiliar o adestramento das pequenas frações. Nela serão recordados aspectos técnicos e táticos, individuais e coletivos das diversas frações e sistemas operacionais.

O Tiro de Combate Avançado (TCA) e a escola de fogo de instrução, regu-lados nas IGTAEx (IG 80-01), poderão ser executados durante a instrução preliminar ou durante o próprio Exc Cmp programado.

A execução do tiro real não deverá condicionar a escolha do terreno para a execução do exercício de campanha. Deve, assim, prevalecer a necessidade de es-colher-se o terreno mais adequado à situação tática criada em função do OA a ser alcançado.

2) Exercício propriamente ditoQuando realizados com tropa no terreno, destinam-se ao treinamento coletivo

por intermédio da imitação do combate, visando à consecução de um ou mais objeti-vos de adestramento.

No PAB de Pelotão e Subunidade, os Comandantes de Unidade devem em-pregar, ao máximo, os Observadores, Controladores e Avaliadores (OCA) para as di-versas frações, Pelotões e Subunidades que participam do exercício, empregando os ofi ciais e sargentos das Subunidades que não estejam envolvidas diretamente no exer-cício para cumprir essas missões. Dessa forma, os OCA também estarão se adestrando pela observação e participação no exercício da outra Subunidade.

Os Exercícios Táticos podem ser desenvolvidos nas seguintes modalidades: Exercício no Terreno, Exercício de Campanha, Manobra no Terreno, Exercício de PC ou Exercício na Carta, apoiados, ou não, por meios informatizados.

A duração dos Exercícios de Campanha deverá ser dimensionada de maneira a explorar ao máximo possível a oportunidade de integrar OA, executando transmis-são de ordens, reconhecimentos, deslocamentos táticos, desdobramentos e emprego das frações no terreno, não devendo, portanto, condicionar-se aos dias úteis da se-mana. Dessa forma, o COTER entende que a duração mínima para um exercício de campanha de Pel é de 03 (três) jornadas e o de SU / U é de 05 (cinco) jornadas.

Apesar de desatualizado, o Manual de Campanha “Exercícios Táticos” (C 105-5) contém orientações para a organização e a condução de exercícios de Adestra-mento, ainda muito pertinentes.

3) Análise Pós-Ação (APA)É parte integrante do adestramento e tem por objetivos:

- permitir a participação dos próprios elementos avaliados no processo de busca dos ensinamentos colhidos no exercício;

- apontar às forças avaliadas procedimentos e técnicas operacionais que deverão ser retifi cados para o aperfeiçoamento de seu adestramento; e

- identifi car as “lições aprendidas”, evitando a repetição dos erros.Deve sempre ser levado em consideração que a APA constitui-se em elo

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entre o adestramento e a avaliação. Ela deve ser conduzida por meio de um diálogo franco e produtivo entre os participantes da ação e não tem o objetivo de julgar su-cessos ou fracassos. É um instrumento do qual se benefi ciam todos os integrantes da fração, cujo objetivo principal é evitar repetições dos erros e não o levantamento de responsabilidades pela sua ocorrência.

O Objetivo da APA é verifi car “o que aconteceu”. Concentra se no “por que aconteceu” e no “como corrigir os erros” para os exercícios seguintes.

O processo é completamente interativo, devendo o elemento (tropa) executante e os observadores identifi car e corrigir suas próprias defi ciências.

Assim, da interação entre o comando aplicador e os executantes deve surgir a solução mais adequada para o cumprimento da missão imposta.

b. Ordem de MarchaOs exercícios de Ordem de Marcha deverão anteceder os exercícios de campa-

nha, pois se constituem excelentes instrumentos de treinamento e de verifi cação da or-denação, quantifi cação e preparação dos efetivos e materiais da Organização Militar.

Uma OM em Situação de Ordem de Marcha (SOM) está preparada, com to-dos os recursos necessários à sua existência fora da guarnição, e em condições de deslocar-se e desempenhar qualquer missão.

Uma OM deve permanecer sempre em Situação de Apronto Operacional (SAO), isto é, sem modifi car suas atividades normais, permanecer em condições de passar, no mais curto prazo, à SOM.

A passagem de SAO para SOM caracteriza o Apronto Operacional da OM. Por ocasião da execução do Apronto Operacional, as OM deverão lançar sua

realização no campo SOM do “SISTAVOP EM PLANILHAS” e seu desempenho detalhado no mesmo campo do “SISTAVOP ON LINE”. Tais medidas visam propor-cionar o acompanhamento da realização e situação de pessoal e material da OM, por parte de seu Cmt, Esc Sup e COTER.

c. Controle e Avaliação por Escalão ou Sistema OperacionalO controle e a avaliação do Adestramento Básico é encargo do escalão enqua-

drante da tropa adestrada. Os Cmt G Cmdo/GU devem coordenar o adestramento de suas OM subordina-

das, observando a relação de OA e de missões de combate do PIM, de forma a assegu-rar a consecução do adestramento completo ao cabo do ciclo previsto.

Os Cmt OM, igualmente, devem realizar o planejamento, acompanhar a execu-ção e avaliar o adestramento de suas SU e frações por meio do mapa de adestramento, de forma a assegurar a consecução do adestramento completo ao cabo do ciclo pre-visto.

O COTER acompanhará e avaliará o adestramento da Força Terrestre empre-gando o Sistema de Avaliação Operacional de Organizações Militares (SISTAVOP), por meio do acompanhamento dos principais exercícios de adestramento das GU e G Cmdo, além das observações dos relatórios das avaliações do CAAdEx, particular-mente das FAR estratégicas.

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d. Premissas 1) Aspectos conjunturais poderão infl uir no adestramento da tropa, comprome-

tendo a realização do adestramento. A minimização desses efeitos poderá ser obtida, considerando-se o seguinte:

a) deve-se priorizar o adestramento das pequenas frações em relação aos es-calões mais altos, o que signifi ca que entre a possibilidade de se realizar 1 MDA de SU ou 3 de Pel, deve-se optar pela segunda alternativa;

b) no âmbito da F Ter, o adestramento deve observar a seguinte ordem de prioridade:

- GU e OM das FAR Estrt;- GU e OM das Forças de Segurança Estratégicas;- GU e OM das Forças de Emprego Estratégico;- GU e OM das Forças de Emprego Regional; e- GU e OM das Forças de Emprego Geral.

c) deve-se buscar a otimização dos Exc Cmp por meio de exercícios integra-dos constantes do PPA (dupla ação, ações sucessivas, ações simultâneas e de partici-pação);

d) deve-se priorizar a participação do EP nos exercícios táticos;e) o Adestramento Básico, até o nível SU, inclusive, requer, necessariamente,

a realização de exercícios de campanha; f) sempre que possível o Adestramento, nível U, deverá ser realizado nas

mesmas condições do Adestramento das pequenas frações, ou seja, por meio de exer-cícios de campanha; e

g) o Adestramento Avançado deve priorizar os trabalhos de Estado-Maior das U e GU, o funcionamento do sistema de C² e a integração entre os diversos sistemas operacionais. Em virtude das restrições de toda ordem e, coerentemente com a sua destinação, deve ser desenvolvido por meio de exercícios de quadros, ou seja, sem tropa no terreno, nas seguintes modalidades: Exercício no Terreno (ET), Exercício de PC ou Exercício na Carta, apoiados, ou não, por meios informatizados.

2) Unidades Amv e de Av, apoiando-se mutuamente, deverão procurar conduzir o PAB de suas OM Op, fazendo coincidir os Exc Ades das tripulações com os Exc das OM Amv.

5.6 ADESTRAMENTO BÁSICOa. Considerações

O Adestramento Básico, que abrange as atividades de treinamento coletivo para o combate, de acordo com a base doutrinária da OM, desenvolve-se até o nível Uni-dade. Constitui-se na mais importante oportunidade de desenvolvimento da Lideran-ça Militar, quando os ofi ciais e sargentos praticam as atividades inerentes ao Coman-do de suas frações e ao cargo que desempenham, num ambiente de imitação da guerra.

O Adestramento Básico deve ser entendido como o processo de capacitação

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operacional que permitirá à OM alcançar a almejada condição de efi caz instrumento de combate a serviço da Força Terrestre.

O Adestramento Básico tem prioridade sobre o Adestramento Avançado.O desempenho coletivo fi nal desejado é obtido nos exercícios de campanha. Um exercício de campanha nível Unidade não terá êxito se as frações e Subu-

nidades não tiverem cumprido seus respectivos OA.O Adestramento Básico recebe parcela dos recursos fi nanceiros e físicos (com-

bustível e ração operacional) da rubrica Recursos-Padrão, os quais são quantifi cados de acordo com o módulo em que se enquadra cada OM.

Os MDA nível Pel e SU, nesta ordem, devem ser priorizados em relação aos MDA nível Unidade. Como tal, para ele devem convergir os esforços da OM como um todo, sejam administrativos, logísticos, incluindo pessoal, e operacionais, a fi m de assegurar as melhores condições para execução da capacitação das pequenas frações e do desenvolvimento da liderança dos comandantes nos diferentes níveis.

O Adestramento Completo de uma OM operacional, ou seja, o cumprimento integral da relação de OA (previstos no respectivo PPA) e missões de combate (não incluídas no PPA, mas constantes da base doutrinária), correspondente à sua vocação operacional dentro do grupo de emprego a que pertence, deverá ser desenvolvido em um período de 1(um), 2 (dois) ou 3 (três) anos (ciclo de adestramento anual, bienal ou trienal).

O Adestramento Básico das OM que tiverem participação em ações críticas nos Exercícios de Adestramento Conjunto poderá ser reorientado pelos respectivos Cmt GU enquadrantes de modo a alcançar os OA específi cos.

Sempre que possível, a GU enquadrante deverá apoiar, conduzir e avaliar o Exc tático nível U.

b. Ciclos de Adestramento Básico (período necessário para que as OM cumpram todos os OA previstos)

1) Ciclo Anual (OM FAR Estratégica e OM das GU Inf Sl e Fron das Forças de Segurança Estratégica).

2) Ciclo Bienal (OM das GU Inf Mtz e C Mec das Forças Segurança Estraté-gica, OM das GU das Forças de Emprego Estratégico, OM de Emprego Estratégico e

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OM das Forças de Emprego Regional).3) Ciclo Trienal (OM das Forças de Emprego Geral).4) Quadro de ciclos de Adestramento Básico

ANUAL

FAR ESTRATÉGICASOM DAS 12ª BDA INF

L, BDA INF PQDT, BDA OP ESP, CAVEX

FORÇAS DE SEGU-RANÇA ESTRATÉGI-

CAS

OM DAS 1ª, 2ª, 16ª E 17ª BDA INF SL, 18ª

BDA INF FRON

BIENAL

OM DAS 15ª BDA INF MTZ, 1ª,2ª, 3ª E 4ª

BDA C MEC

FORÇAS DE EMPRE-GO ESTRATÉGICO

OM DAS 3ª, 9ª E 10ª BDA INF MTZ, 11ª INF L, 6ª BDA INF BLD, 5ª BDA C BLD, 1ª BDA

AAAEOM DE EMPREGO

ESTRATÉGICO6º GLMF, 1ª CIA GE, CIA C² E CIA DQBN

FORÇAS DE EMPRE-GO REGIONAL

OM DAS 13ª E 14ª BDA INF MTZ, 23ªBDA

INF SL, AD/3, AD/5, AD/6, 2º GPT E

TRIENAL FORÇAS DE EMPRE-GO GERAL

OM DAS 4ª E 7ª BDA INF MTZ, AD/1, 1º GPT

E

c. Objetivos Gerais1) Capacitar as frações, Subunidades e Unidades para a execução de missões

de combate, fundamentais a sua natureza e ao seu escalão, previstas na sua base dou-trinária.

2) Integrar o adestramento de mobilização e de prorrogação do tempo de ser-viço militar inicial.

3) Prosseguir no adestramento das frações, Subunidades e Unidades, conforme o mapa de adestramento, buscando atingir os níveis de adestramento completo ao término do ciclo previsto.

d. Concepção1) O Período de Adestramento Básico (PAB) se divide em partes (subperíodos):

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Pelotão, Subunidade e Unidade.2) Os Programas-Padrão da série Alfa (PPA) das diversas armas, quadros e ser-

viços regulam os Objetivos de Adestramento (OA) que devem ser atingidos.3) O Programa de Instrução Militar (PIM) estabelecerá, para cada ano do ciclo

de adestramento, a relação dos OA e missões da base doutrinária que deverão ser alvo do adestramento das OM. Alinhado com esta relação, caberá à Direção da Instrução da OM compor o mapa de adestramento das suas frações e SU.

4) Apesar de os subperíodos do PAB serem sequenciais, é admitido, em virtude da carência de material de emprego militar das OM, distância do Campo de Instrução e outras condicionantes, que a cronologia seja alterada para otimização dos meios dis-poníveis. Destarte, uma SU poderá concluir seu adestramento, enquanto outra ainda não iniciou o de seus pelotões.

5) O Adestramento das Subunidades de Comando, Serviços e Apoio deve ser orientado da seguinte forma:

a) durante o subperíodo pelotão – voltado à parte técnica, em complemento ao período de qualifi cação; frações poderão integrar o adestramento dos Pel Fuz/Pel Fuz Bld/Pel C Mec/Pel CC.

b) durante o subperíodo Subunidade – voltado, principalmente, para o apoio logístico e de fogo a ser realizado por suas frações, integrando o adestramento das demais Subunidades; e

c) durante o subperíodo Unidade – adestrar a sua estrutura de comando, de apoio logístico e de fogo, inclusive com a realização do tiro real das armas coletivas orgânicas da Subunidade.

e. Duração do Adestramento BásicoSerá regulada, anualmente, no Programa de Instrução Militar (PIM).

5.7 ADESTRAMENTO AVANÇADO

a. ConsideraçõesO Adestramento Avançado abrange as atividades de treinamento coletivo para

o combate a partir do escalão Grande Unidade, inclusive. Constitui-se na mais im-portante oportunidade de verifi car a capacitação operacional atingida pelo módulo de combate básico da F Ter (Bda), num ambiente de imitação da guerra, quando deverá ser enfatizado o adestramento dos sistemas em relação ao adestramento dos escalões, particularmente o C², Logístico e Ap F.

As Operações Conjuntas, coordenadas pelo MD, normalmente com participa-ção de 1 (um) Comando Militar de Área, como Força Terrestre Componente (FTC) ou Comando Conjunto, devido ao calendário do MD, poderão ser desenvolvidas fora do Período de Adestramento Avançado (PAA), apesar do escalão e da natureza da atividade.

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O Adestramento Avançado, a ser planejado, controlado e avaliado pelos Co-mandos das DE ou C Mil A enquadrantes, deverá, preferencialmente, restringir-se à execução de um ETASS, ou de um Exercício de PC ou, ainda, de um Exercício na Carta, contextualizado nos Planos de Campanha. Quando for integrado a uma Opera-ção de Adestramento Conjunto, coordenada pelo MD, poderão ser realizadas Ações Críticas com Tropa no Terreno.

É importante destacar que o PAA deve priorizar o Adst dos Sistemas Operacio-nais que não necessitam o desdobramento de tropa.

b. Ciclos para a montagem e execucão de exercicios do Adestramento AvançadoA partir de 2011, os ciclos para montagem dos exercícios de Adestramento

Avançado, bienal, para Operações de GLO, e trienal, para as Operações de Defesa Externa, foram substituídos por um ciclo anual (planejamento, reconhecimento e exe-cução), com início e fi m no ano considerado.

c. Objetivos Gerais1) Capacitar os Grandes Comandos e as Grandes Unidades ao emprego em

operações de combate.2) Exercitar e testar o planejamento operacional, nas hipóteses de emprego da

F Ter. d. Objetivos Específi cos

1) Desenvolver a capacidade de emprego integrado dos Grandes Comandos, das Grandes Unidades e dos Comandos de Apoio Logístico.

2) Exercitar a ação de comando e a capacidade de liderança dos Quadros.3) Promover a integração de Comandos e Estados-Maiores em todos os níveis.4) Preservar e ampliar a experiência operacional da Força Terrestre.5) Adquirir experiência para planejar e executar preparações específi cas da For-

ça Terrestre, que serão desencadeadas quando se fi zer necessário.6) Desenvolver a capacidade de planejar e executar Operações Conjuntas e

Combinadas.7) Testar os Sistemas Operacionais: Comando e Controle; Manobra (com res-

trições); Logística; Inteligência; Defesa Antiaérea; Apoio de Fogo; Mobilidade, Con-tramobilidade e Proteção.

e. Condicionantes1) Os C Mil A deverão planejar o desenvolvimento do Adestramento Avançado

em Operações de Defesa Externa de suas DE e GU, de forma isolada ou integrada, no contexto de um Plano de Campanha, ainda que este não seja afeto a sua área de responsabilidade, mas com possibilidade de emprego real de tropa em reforço, como é o caso dos CML, CMSE, CMNE e CMP.

2) O COTER acompanhará o desenvolvimento do Adestramento Avançado em

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Operações de Defesa Externa, desde o planejamento e levantamento das necessidades de recursos fi nanceiros e físicos, até a sua execução.

3) Durante o Período de Adestramento Avançado poderão ser, eventualmente, realizadas as seguintes atividades:

a) continuação do Adestramento Básico;b) realização de competições de instrução; e c) recuperação de instruções.

5.8 ADESTRAMENTO PARA OP GLOa. Considerações Fundamentais

1) A F Ter, no cumprimento da missão constitucional de Garantia da Lei e da Ordem, poderá ser empregada, isoladamente ou combinada com as demais Forças Armadas, em ambiente urbano ou rural.

2) O emprego de tropa poderá ocorrer com ou sem a decretação de uma das salvaguardas constitucionais.

3) O conhecimento integral dos fundamentos legais das Op GLO, dos proce-dimentos técnicos e táticos e das Regras de Engajamento e Normas de Conduta, bem como o seu treinamento, conduzirá o emprego da tropa dentro dos aspectos legais, facilitando as ações empreendidas.

4) O modo de atuação da tropa em Operações de Polícia Judiciária Militar e contra delitos transfronteiriços e ambientais na faixa de fronteira terrestre será seme-lhante ao emprego em GLO. Entretanto, há que se destacar que se tratam de operações distintas.

5) O Adestramento Básico em GLO realiza-se após o 1º subperíodo da IIQ - Instrução Individual de Qualifi cação do Combatente em GLO. Na oportunidade, a CTTEP deverá ser interrompida para que as atividades se desenvolvam no âmbito das frações constituídas, nas mesmas condições que o PAB de Defesa Externa. Em razão das características especiais deste tipo de operação, normalmente com emprego descentralizado das pequenas frações, nível Pelotão, o PAB GLO poderá ser realizado nos níveis Pel ou SU, a ser defi nido pelo mais alto escalão de comando executante.

6) O adestramento Avançado em GLO deverá restringir-se aos trabalhos de EM, podendo ser desenvolvido por meio de Exercícios de PC ou Exercícios na Carta, apoiados, ou não, por meios informatizados. É desejável que os exercícios sejam em-basados nos cenários peculiares de cada Área de Segurança Integrada e que os planos de operações sejam retifi cados ou ratifi cados por meio de reconhecimentos no terreno.

7) Considerando, excepcionalmente, as demandas operacionais das respec-tivas áreas de responsabilidade de segurança integrada e, mediante aprovação do COTER e inserção no Contrato de Objetivos, o Adestramento Avançado em Op GLO por meio de exercícios com tropa no terreno poderá ser desenvolvido em qualquer

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período do Ano de Instrução, exceto PAB, devendo ser considerado que o EV só poderá ser empregado após o PAB GLO (1º subperíodo da Instrução Individual de Qualifi cação). Nesta situação, quando realizado somente com o EP e fora do PAA, poderá fazer parte da CTTEP.

b. Condicionantes do preparo1) Os C Mil A deverão atentar, na implementação da instrução relativa à GLO,

para os seguintes aspectos: hipóteses de emprego em GLO, fundamentos legais do emprego da tropa, limites de ação da tropa, emprego dos sistemas operacionais, in-tegração de meios e de órgãos destinados à GLO, segurança orgânica, segurança nas comunicações, operações psicológicas, comunicação social, procedimentos, técnicas e táticas em GLO e uso proporcional da força.

2) Os estágios de área sobre GLO deverão abordar os assuntos acima citados, além daqueles que os C Mil A julgarem apropriados, em razão das peculiaridades locais.

3) As Regras de Engajamento deverão ser, exaustivamente, estudadas e prati-cadas, por meio de demonstrações e prática controlada de conduta da tropa frente às diversas situações hipotéticas ou de possível ocorrência em um quadro de Op GLO.

4) Nas OM Inf, Cav, Art e Eng , o EV a ser qualifi cado em QM logístico-técnicas ( 00, 08,09,10 e11) deverá integrar uma das frações constituídas para desem-penhar, como recompletamento, as funções comuns ao combatente de GLO ou, como reforço, a suas funções específi cas de destinação no QC da OM.

5) Em todas as OM, independentemente de sua natureza (combatente ou técni-co-logística), a constituição das frações, onde se desenvolverá a preparação específi ca e o adestramento, deve manter a maior fi delidade possível ao QO.

6) Até que um novo PP específi co seja distribuído, o PPB/2 – 2ª parte (GLO) deverá ser utilizado para o planejamento e para a orientação das instruções de GLO.

5.9 MAPA DE ADESTRAMENTOO Mapa de Adestramento tem por fi nalidade balizar o planejamento de todos os

exercícios que serão realizados no Ano de Instrução, sejam do PAB GLO, sejam do PAB de Defesa Externa. Possibilita uma visualização dos OA geradores e dos realiza-dos por participação e integração. Assegura, também, a continuidade no planejamento dos exercícios anuais da Unidade e da GU e a certeza da realização de todos os OA durante o Ciclo de Adestramento.

As OM deverão confeccionar o Mapa de Adestramento em GLO e o Mapa de adestramento em Defesa Externa, no qual devem constar todos os MDA nível Pel e SU a serem cumpridos no ano A, e encaminhá-los à GU enquadrante com antecedên-cia de 30 (trinta) dias do início do respectivo período de adestramento.

As GU, por sua vez, completarão o Mapa de Adestramento de cada OM inserindo os dados dos MDA nível U, devendo encaminhá-lo às OMDS, para conhecimento, e

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ao escalão imediatamente superior, para apreciação e aprovação.A identifi cação dos MDA é feita por um grupo de caracteres alfanuméricos com

até 3 caracteres.- o primeiro caractere, numérico, indica a natureza do MDA1 - Defesa Externa2 - Garantia da Lei e da Ordem- o segundo caractere, letra maiúscula do alfabeto, separado do primeiro por hí-

fen, indica o nível do MDAA - FraçãoB - SubunidadeC - Unidade- o terceiro caractere, numérico diferente de “zero”, separado do segundo por

hífen, indica o Nr do MDA dentro do nível em execução.

MODELO DO MAPA DE ADESTRAMENTO DE OM

MDAOA

GERA-DOR

FRAÇÃO/SU DESCRIÇÃO DO EXER-CÍCIO

DATA DO EXERCÍCIO

TIPO EXC OBS

1-A-1 121.02

121.03

121.04

1º/1º ESQD C MEC

REALIZAR UM RECONHE-CIMENTO DE EIXO E ÁREA; ESTABELECER UMA PIR, RETARDAR O INI E ACO-LHIMENTO NO LAADA.

10-12 SET

AÇÕES

SUCESSIVAS

1-A-2 2º/1º ESQD C MEC 14-17 SET



..... ..... .....

1-A-9 3º/3º ESQD C MEC 09-11 OUT

1-A-10 ..... PEL AC/ESQD CMDO AP

APOIAR UM ESQD C MEC NA F COB AVÇD

..... MDA 1-B-1

1-A-11 ..... PEL SAU/ESQD CMDO AP

..... .....

1-A-12 ..... PEL COM/ESQD CMDO AP

..... .....

2-A-13

111.01

111.02

111.03

1º/1º ESQD C MEC

2º/1º ESQD C MEC

3º/1º ESQD C MEC

DEFENDER UM PONTO SENSÍVEL, ESTABELECER PBCE E REALIZAR ES-COLTAS DE COMBOIO.

16-18 OUTPARTICIPA-

ÇÃO

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MDAOA

GERA-DOR

FRAÇÃO/SU DESCRIÇÃO DO EXER-CÍCIO

DATA DO EXERCÍCIO

TIPO EXC OBS

1-B-1120.04

120.05

120.06

1º ESQD C MEC

REALIZAR UMA F COB AVÇD EM OP OFS,

DEVENDO RECONHECER EIXOS E ÁREAS.

20-22 OUT

AÇÕES

SIMULTÂ-NEAS

PARTI-CIPAÇÃO DO PEL

AC/ ESQD CMDO AP

..... ..... .....

1-B-3 3º ESQD C MEC .....

2-B-4 110.01

110.04

1º ESQD C MECDEFENDER UM PONTO

SENSÍVEL E INTERDITAR UMA ÁREA.

AÇÕES

SIMULTÂ-NEAS

..... ..... .....

2-B-6 3º ESQD C MEC 08-12 OUT

5.10 ADESTRAMENTO NA MOBILIZAÇÃOEm face da escalada de uma crise, as OM a serem ativadas, criadas ou completa-

das pela mobilização serão submetidas a um Programa de Instrução Militar, que será regulado pelo COTER.

O Programa estabelecerá instruções particulares para OM destinadas a atuar no Teatro de Operações e na Zona de Defesa.

5.11 ADESTRAMENTO NAS OM DE ARTILHARIA DE CAMPANHAa. Em face das peculiaridades das OM de Art, este item estabelece algumas dire-

trizes particulares quanto à forma pela qual deverá ser conduzido o seu adestramento. A fi m de orientar o planejamento e a execução do adestramento nas Unidades

de Artilharia de Campanha, os Cmt AD deverão propor, por intermédio das DE e em coordenação com os Cmt Bda, o adestramento dos sistemas de Art no PAB, incluindo-se aí os OA a serem cumpridos.

É de todo conveniente que ofi ciais das armas-base participem desse exercício, principalmente na fase de planejamento de fogos.

A inserção desses exercícios no “Quadro de Adestramento de Sistema” não impede a criação de situação tática que oriente a sua realização.

b. Ofi ciais de Art (O Lig e OA) deverão participar dos exercícios de adestramento das SU e Unidades das Armas Base. Da mesma forma, Comandantes de Subunidade da arma base deverão participar dos exercícios de bateria dos Grupos.

As Artilharias Divisionárias, em coordenação com as Brigadas, realizarão ins-

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peções técnicas nos Grupos de Artilharia de Campanha e nas Baterias de Artilharia Antiaérea das Brigadas.

As OM de Artilharia, tendo em vista as restrições de munição, deverão explorar ao máximo o uso de simuladores e dispositivos de subcalibre no adestramento dos diversos subsistemas.

5.12 ADESTRAMENTO NAS OM DE ARTILHARIA ANTIAÉREAa. As OM da 1ª Bda AAAe, dotadas do sistema Radar SABER e Msl IGLA,

tendo em vista a dualidade de emprego no TO e na ZA, poderão ter o adestramento complementado com objetivos previstos no PPA das Bia AAAe de Bda Inf/Cav.

b. As Bia AAAe das Bda Inf/Cav seguem as diretrizes de instrução do COTER, por intermédio das Grandes Unidades às quais estão subordinadas.

c. As Diretrizes de Instrução (DI) da 1ª Bda AAAe regularão o planejamento da utilização dos simuladores do Msl Ptt IGLA, do aproveitamento das horas de voo das Anv de baixa (turbo-hélices) e alta performance (jato) destinadas pelo COMDABRA, bem como dos encargos de inspeção.

d. O canal técnico se estende às atividades peculiares da AAAe, tais como: sa-nar dúvidas referentes aos sensores (radares) quanto à composição dos meios (Can/Msl); orientar a melhor forma de emprego desses meios; otimizar suas possibilidades apresentando sugestões ou difundindo experiências observadas em determinada OM; e realizar ligações com o SISDABRA, para fi ns de adestramento operacional das OM, empregando os meios aéreos da Força Aérea.

e. Nos exercícios de adestramento de DE, que possuam GAAAe na suas áreas de responsabilidade, sempre que possível, deverão ser estabelecidas as ligações entre a 1ª Bda AAAe e as Bia AAAe das GU, respeitando-se a subordinação operacional.

f. Os exercícios operacionais das OM de AAAe têm como maior escalão presente a 1ª Bda AAAe que, por intermédio de seu Centro de Operações Antiaéreas Principal (COAAe P), estabelece o sistema de controle e alerta das Def AAe, ligando-as com a Defesa Aeroespacial.

5.13 EXERCÍCIO TÁTICO COM APOIO DE SISTEMA DE SIMULAÇÃO (ETASS)

a. FinalidadeOrientar o planejamento e a execução dos ETASS.

b. Tipos de simulação1) Simulação virtual – realizada com emprego de dispositivos de simulação

de apoio à instrução (DSAI).2) Simulação viva – realizada com emprego de dispositivos de simulação de

engajamento tático (DSET).

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3) Simulação construtiva – realizada por intermédio de ETASS.c. Simulação virtual

1) A utilização de simuladores para a formação e para o treinamento coletivo e individual deve ser estimulada ao máximo, considerando as possibilidades ofereci-das pelo meio auxiliar de instrução e, principalmente, as vantagens da relação custo-benefício.

2) Não se pode considerar que a utilização de um simulador torne o operador adestrado na utilização do equipamento. Ela é a parte inicial de um processo que pos-sibilita a prática contínua, a experimentação e a formação, mas que deve ter sempre o adestramento realizado no equipamento propriamente dito como última etapa do processo.

3) Quando houver insufi ciência de simuladores, o treinamento deverá, sem-pre que possível, ser coordenado pelos Comandos enquadrantes das OM que dispo-nham desses equipamentos.

d. Simulação viva1) O CAAdEx é a OM do Exército Brasileiro dotada de DSET e pessoal

capacitado a realizar avaliação do adestramento de OM Op, nível SU e frações. A previsão das OM a serem avaliadas será regulada, anualmente, no Programa de Ins-trução Militar.

2) Como os seus meios são insufi cientes para avaliar todas as OM Op da F Ter, o COTER estabelece a relação das OM a serem avaliadas, priorizando as OM FAR Estrt e da Reserva Estratégica, nesta ordem.

e. Simulação construtiva1) Objetivos:

a) adestrar os Cmt e seus Estados-Maiores (EM), nos escalões FTC, DE, GU, U e SU independente, no planejamento e na condução de operações militares, em um quadro de defesa externa, empregando elementos de combate, apoio ao combate e apoio logístico;

b) exercitar e testar o planejamento operacional para emprego da F Ter;c) exercitar e desenvolver os atributos de chefi a e liderança em cenários

operacionais simulados;d) praticar a sincronização dos sistemas operacionais de combate;e) avaliar o desempenho técnico e profi ssional dos quadros envolvidos nos

exercícios;f) exercitar a integração das armas, quadro e serviços; eg) exercitar a integração das Forças Armadas, por intermédio dos trabalhos

em EM conjuntos.

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2) Considerações geraisa) Atualmente, o COTER dispõe dos seguintes sistemas de simulação de

combate:(1) SABRE – para os escalões Btl/Rgt (organização e aplicação a cargo

das Bda);(2) SISTAB – para o escalão Bda e, com restrições, para o escalão DE

(organização e aplicação a cargo dos C Mil A ou RM/DE); e(3) COMBATER (atualmente em fase experimental) – para os escalões

FTC, DE, Bda e Btl/Rgt.b) A busca da realidade deve ser uma preocupação constante do Comando

Aplicador do ETASS. Para tanto, devem ser executados todos os planejamentos pre-vistos para o tema tático proposto. O ideal é que o exercício seja desenvolvido sob o regime de operações continuadas e por meio da instalação e do funcionamento dos PC de todos os escalões participantes, preferencialmente no terreno. Os C Mil A deverão, em suas Diretrizes de Instrução, estabelecer os objetivos dos Exercícios e designar os Cmdo aplicadores.

c) Cada Comando Aplicador deverá se encarregar do planejamento, mon-tagem e direção do exercício, buscando a maior fi delidade possível à vocação dentro do Grupo de Emprego a que pertence o executante, bem como aos respectivos Plane-jamentos Operacionais decorrentes das HE.

d) Para a aplicação dos ETASS, o COTER apoiará os Comandos Aplica-dores (treinamento de controladores e execução da simulação), de forma presencial ou a distância, dependendo do grau de complexidade do sistema a ser empregado e da capacidade local de condução do exercício.

e) Em breve, a simulação passará a ser realizada remotamente, da Guarni-ção de Brasília, desonerando os Comandos Aplicadores dos encargos de controlar o sistema presencialmente. A meta é realizar ETASS nos seguintes níveis: “A” - esca-lões FTC e DE; “B” – escalões Bda e OM valor Btl/ Rgt.

f) Anualmente, o COTER promoverá um Estágio de ETASS em Brasília, com os seguintes objetivos:

(1) habilitar um capitão por GU a difundir os conhecimentos necessá-rios aos controladores dos exercícios apoiados pelo SABRE;

(2) orientar os ofi ciais de Operações dos Comandos Aplicadores sobre o planejamento e a condução dos exercícios; e

(3) orientar os ofi ciais técnicos de informática das GU no suporte es-pecializado aos exercícios e difundir os aperfeiçoamentos introduzidos nos Sist Sml Cmb em uso no Exército Brasileiro. Tal situação permanecerá em vigor até que a estrutura necessária à execução remota esteja em operação.

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g) Posteriormente, as GU deverão promover um estágio de 2º nível para a preparação dos controladores do SABRE. Essa atividade deverá ser realizada em 02 (dois) dias, antecedendo o exercício, visando a um melhor aproveitamento dos recursos.

h) Por ocasião dos exercícios apoiados pelo SISTAB ou COMBATER, uma equipe do COTER fará o treinamento dos controladores 03 (três) dias, antece-dendo o exercício.

3) Planejamento dos exercíciosa) Anualmente, os escalões enquadrantes de Bda (exceto Bda AAAe e Bda

Op Esp) deverão planejar a aplicação dos ETASS, empregando o SISTAB ou COM-BATER para todas as brigadas subordinadas, podendo, a seu critério, centralizar a execução em um único evento. Da mesma forma, os escalões enquadrantes de OM de Inf/Cav deverão planejar a aplicação do ETASS para essas Unidades.

b)Na Reunião de Pré-Contrato de Objetivos, realizada em A-1, os C Mil A deverão propor as datas de realização de seus ETASS, a fi m de possibilitar o apoio doutrinário, técnico e fi nanceiro a esse adestramento. A realização fi cará condicionada à disponibilidade de recursos destinados a esse fi m.

c) A designação dos controladores necessários à realização dos ETASS é encargo dos Grandes Comandos responsáveis pela aplicação dos exercícios (Coman-do Aplicador).

d) Os ETASS podem ser executados em qualquer período do Ano de Instrução, exceto no PAB, nível Pel e SU.

e) Quando aplicados fora do PAB, nível U, e do PAA, inserem-se no contexto da CTTEP.

f) Em 2011, ainda em caráter experimental, deverá ser testada uma primei-ra versão do Sistema COMBATER, que substituirá, gradualmente, a partir de 2012, os demais sistemas.

g) Os sistemas de simulação empregados pelo Exército, atualmente, utili-zam cartas vetorizadas. Para tanto, o Of planejador do exercício, com a maior antece-dência possível, consultará a Div Sml Cmb do COTER para identifi car as áreas que possuem essas cartas, antes de defi nir a região do exercício.

h) A página do COTER na Internet mantém informações atualizadas sobre os mosaicos disponíveis. O Cmdo Aplicador que desejar realizar um exercício em uma área nova, não vetorizada, deverá solicitar ao COTER, em A-1, a produção dos arquivos vetorizados necessários. O ideal é realizar uma consulta à Divisão de Le-vantamento responsável pela área, verifi cando se já há trabalho realizado sobre a área desejada, o que poderá reduzir os prazos do processo.

i) O Of planejador do ETASS deverá escolher, entre as folhas de cartas disponíveis no COTER, o mosaico formado apenas pelas cartas realmente necessárias

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para o exercício, e informar ao COTER, com pelo menos 60 (sessenta) dias de ante-cedência, as atualizações necessárias (obstáculos, estradas, vegetação, etc). Quanto menor o mosaico utilizado, melhor o processamento da simulação nos computadores.

j) As folhas das cartas (em papel) deverão ser solicitadas à DSG, mediante canal de comando. É importante a disponibilidade de cartas impressas idênticas às utilizadas no sistema de simulação, pois nem todos os comandos executantes poderão dispor de cartas vetorizadas para o seu planejamento.

k) O CI 105 5-1 Simulação de Combate (experimental – disponível na página do COTER) orienta o Comando Aplicador para que o exercício seja planejado e conduzido nas melhores condições.

l) RecursosOs recursos necessários serão descentralizados pelo COTER, até 60

dias antes da realização do exercício, conforme o planejamento dos respectivos C Mil A e as informações existentes no banco de dados da 1ª Subchefi a.

Por ocasião da Reunião de Pré-Contrato de Objetivos, os C Mil A deve-rão propor a distribuição detalhada dos recursos necessários para os ETASS.

4) Análise Pós-Ação (APA) nos ETASSa) A APA é o coroamento de um exercício, oportunidade em que deverão

ser universalizados e consolidados os ensinamentos obtidos pelos participantes. De-verá ser planejada e conduzida pelo Comando Aplicador, considerando o seguinte:

(1) os objetivos a atingir nos exercícios são aqueles que foram estabe-lecidos na Diretriz do Comando do Exercício e na Diretriz do Comando Aplicador, antecedendo a sua realização, em consonância com o previsto no SIMEB e no PIM COTER;

(2) a APA deverá abordar a concepção e o emprego de cada Comando participante, sob a ótica dos Princípios de Guerra e dos Fundamentos das Operações em curso, sejam elas de caráter ofensivo ou defensivo;

(3) de modo análogo ao que ocorre nas batalhas reais, é natural que um vença e que o outro seja derrotado. Assim, quanto mais dinâmicos forem os ETASS, maior será o aprendizado. Nesse caso, aprender é muito mais importante que vencer ou ser derrotado;

(4) se as eventuais falhas de planejamento e execução observadas não forem abordadas de forma transparente, sutil e prática, perder-se-á o grande objetivo visualizado pelo exercício: o adestramento resultante do aprendizado;

(5) os recursos disponíveis nos Sist Sml Cmb em uso, para apoio à APA (geração e visualização de históricos), devem ser intensivamente explorados, a fi m de serem aproveitadas as informações disponíveis para uma melhor compreensão da manobra como um todo; e

(6) os ensinamentos colhidos e as discussões realizadas durante o exer-

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cício deverão ser encaminhados ao COTER por meio do Sistema de Lições Aprendi-das, a fi m de serem compartilhados.

b) É importante que, após o regresso dos comandos participantes às suas sedes, seja feita uma APA particular de cada elemento, sendo os resultados posterior-mente remetidos ao Comando Aplicador para análise, consolidação e divulgação.

5.14 EXERCÍCIOS CONJUNTOSOperações Conjuntas são aquelas empreendidas por elementos ponderáveis de

mais de uma Força Armada, sob a responsabilidade de um comando único. O Exercício Conjunto constitui-se, portanto, de um exercício planejado, coor-

denado e controlado pelo Ministério da Defesa (MD), e conta com a participação de elementos de, pelo menos, duas forças singulares. A participação dos G Cmdo Op e das OM da F Ter é coordenada pelo COTER, por intermédio de diretriz específi ca.

5.15 EXERCÍCIOS COMBINADOS COM NAÇÕES AMIGASConstitui-se de um exercício planejado, coordenado e controlado pelas F Ter do

Brasil e de nações amigas, e conta com a participação das forças militares. A participação dos G Cmdo Op e OM da F Ter brasileira será coordenada pelo

COTER por intermédio de diretriz específi ca.

5.16 PRESCRIÇÕES DIVERSASa. A participação de efetivos da Bda Inf Pqdt, 12ª Bda Inf L (Amv), Bda Op Esp

e do CAvEx em exercícios táticos, excluídos os Pedidos de Cooperação de Instrução (PCI), somente ocorrerá com a autorização do COTER, mediante solicitação pelo ca-nal de comando.

b. A repetição de um MDA nos níveis Pel e SU, quando for constatada sua ne-cessidade na APA parcial, deverá ser realizada imediatamente, sempre que houver disponibilidade de recursos e de tempo.

c. Em todos os escalões, na preparação dos exercícios de adestramento, deverão ser incluídas as Atv Apt Op e SOM.

d. Nos MDA de SU, sempre que possível, deverá haver participação de Frç das SU Cmdo, Sv e Ap em Exc Cmp por integração.

e. Por meio de PCI, desde que haja disponibilidade de recursos, as GU da FAR Estratégicas deverão realizar, anualmente, o adestramento de, pelo menos, uma SU Fuz em ambientes de selva e pantanal, precedido de um estágio de adaptação à região.

f. Mesmo não havendo Dspn em meios de DQBN, GE e de Av Ex, estes deverão ser considerados nos Plj de Exc GLO e Def Ext.

g. As ligações com os Comandos de Operações da F Ae (COMGAR) e da Mari-nha do Brasil (CON) deverão ser realizadas por intermédio do COTER.

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CAPÍTULO 6

INSTRUÇÃO MILITAR DE ELEMENTOS DE NATUREZA DIVERSA

6.1 AVIAÇÃO DO EXÉRCITOa. Conceituações

1) Aviação do Exército (Av Ex)Conjunto de todas as Organizações Militares envolvidas diretamente com o

apoio, a logística e a operação de aeronaves do Exército.2) Esforço Aéreo (Esf Ae)

Número de horas de voo estabelecido para cada órgão responsável pelo de-senvolvimento de determinada atividade aérea.

3) Hora de Voo (HV) Tempo transcorrido entre o acionamento e o corte dos motores de uma

aeronave.4) Habilitação Técnica (HT)

Na Aviação do Exército, é utilizada para designar determinado manuseio de materiais bélicos e, também, a operação de equipamentos militares que o aero-navegante, ou qualquer outro especialista na área de aviação, deve estar habilitado a

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executar, de acordo com a sua qualifi cação e exigências da função exercida. 5) Organização Militar Apoiada

Organização Militar que participa em conjunto com Organizações Militares da Av Ex (OM Av Ex) ou Elementos da Av Ex (Elm Av Ex) de Exercícios, Operações ou Missões Aeromóveis.

6) Pedido de Missão Aérea (PMA)Documento pelo qual as OM, seguindo o canal de comando, discrimina-

rão suas necessidades de missões aéreas, conjuntas com a Av Ex, a serem analisadas e priorizadas pelo Comando Militar de Área/ Órgão de Direção Setorial (C Mil A/ODS), com base em orientações do COTER.

7) Pedido de Missão Aérea Extraordinária (PMAE)Documento pelo qual as OM, seguindo o canal de comando, a qualquer tem-

po, se houver excepcionalidade que exija a missão, discriminarão suas necessidades de missões aéreas, conjuntas com a Av Ex, a serem analisadas pelo COTER ou por um C Mil A (se houver BAvEx diretamente subordinado, mas exclusivamente relacionado aos pedidos das suas OM subordinadas).

8) Proposta para Emprego da Aviação do Exército (PpAvEx)Documento confeccionado anualmente pelo C Mil A/ODS, no qual constam

os PMA propostos para o ano em curso, apenas das suas OM subordinadas, com base em orientações do COTER.

9) Plano de Emprego da Aviação do Exército (PEAvEx)Documento confeccionado anualmente pelo COTER, no qual constam os

PMA, Exercícios e Operações pré-aprovadas de todo o Exército, para o ano em curso, com base nos PpAvEx, necessário aos planejamentos das OM envolvidas.

10) Ordem para Emprego da Aviação do Exército (OEAvEx)Documento periódico confeccionado pelo COTER, com base no PEAvEx,

que autoriza a execução dos PMA e o emprego da Aviação do Exército em Exercícios e Operações.

11) Ordem para Emprego Extraordinário da Aviação do Exército (OEE-AvEx)

Documento confeccionado pelo COTER ou por um C Mil A (se houver BA-vEx diretamente subordinado, mas exclusivamente relacionado aos pedidos das suas OM subordinadas), que autoriza a execução do PMAE.

b. O preparo e o emprego da Aviação do ExércitoO Preparo Operacional da Av Ex deverá ter como orientação o adestramento

integrado e conjunto com a tropa em proveito da qual atua, ambas sendo empregadas

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com suas frações constituídas.Deverá ser evitado o emprego da Av Ex em missões:

- que não sejam voltadas para a atividade-fi m;- nas quais a presença do meio aéreo não seja absolutamente indispensável; e- quando não estiver em consonância com a doutrina vigente.O preparo e o emprego da Aviação do Exército deverão ser planejados e rea-

lizados conforme as orientações do COTER. Os C Mil A e os G Cmdo Op deverão prever a participação e buscar o as-

sessoramento do CAvEx, desde as fases iniciais, nos planejamentos de exercícios e planos operacionais que envolvam o emprego da Av Ex.

Em princípio, a fração mínima de emprego é a Seção de Helicópteros (Seç He), exceto em missões de natureza exclusivamente administrativa.

As missões aéreas que requeiram o cumprimento de técnicas especiais, como Rappel, Mc Guire, Helo Casting, Fast Hope, Penca etc, por parte da Força de Su-perfície, não serão priorizadas, exceto quando forem realizadas em conjunto com as tropas de emprego especial ou Estabelecimentos de Ensino.

1) Instrução Militar da Aviação do Exército A SEGURANÇA DE VOO deverá ser priorizada em todas as atividades

aéreas, conforme a legislação vigente. O CAvEx deverá planejar, coordenar e controlar a padronização de procedi-

mentos operacionais, o adestramento específi co, a logística e a segurança de voo na Aviação do Exército.

Os Batalhões de Aviação do Exército poderão realizar algumas atividades de ensino, desde que estas sejam defi nidas, coordenadas e controladas pelo CAvEx. Além disso, essas OM deverão ser assessoradas pelo Centro de Instrução de Aviação do Exército (CIAvEx).

O planejamento do preparo da Aviação do Exército deverá ser remetido ao COTER, anualmente, para acompanhamento.

A Aviação do Exército, nos meses de janeiro a abril, intensifi cará a CTTEP e as instruções de segurança de voo para todos os seus componentes.

A Aviação do Exército deverá realizar Operações e Exercícios que enfati-zem as missões previstas na IP 1-1 (Emprego da Aviação do Exército).

c. Esforço Aéreo da Aviação do ExércitoOs C Mil A e os ODS remeterão ao COTER, anualmente, suas necessidades de

HV para o ano “A+1”, para atender aos PMA, Exercícios e Operações.O COTER, após consolidar e estudar as necessidades de esforço aéreo, infor-

mará aos C Mil A/ODS responsáveis o quantitativo de HV para atender ao esforço

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aéreo da F Ter no ano “A+1”. O esforço aéreo da Aviação do Exército deverá ser empregado com a seguinte

prioridade:1ª - treinamento de Habilitações Técnicas (HT) e de emergências nas aeronaves;2ª - adestramento operacional de frações aéreas (valor Subunidade);3ª - formação e especialização dos recursos humanos para a Av Ex;4ª - adestramento de Organizações Militares Aeromóveis em conjunto com a

Av Ex;5ª - preparo e participação das OM nos exercícios de G Cmdo Op/Op Conjuntas

previstas para o Ano de Instrução;6ª - adestramento das tropas especiais do Exército;7ª - formação, especialização e aperfeiçoamento dos alunos dos Estabelecimen-

tos de Ensino (EE); e8ª - adestramento da Av Ex em exercícios de GLO. A distribuição do esforço

aéreo será informada aos C Mil A/ ODS, anualmente, para fi ns de planejamento dos PMA e remessa da Proposta para Emprego da Aviação do Exército (PpAvEx), após ser defi nida pelos C Mil A/ODS responsáveis.

d. Atribuições1) COTER

a) regular os processos e procedimentos específi cos;b) informar aos C Mil A/ODS responsáveis o quantitativo de HV para aten-

der ao esforço aéreo necessário para o ano A+1;c) orientar o preparo e o emprego da Aviação do Exército;d) receber, diretamente do CAvEx, as necessidades de HV para o ensino e os

treinamentos específi cos de todas as Unidades Aéreas;e) receber dos C Mil A/ODS as necessidades de HV para o ano A+1, para

fi ns de PMA, Exercícios e Operações;f) maximizar o emprego das HV em proveito da Força Terrestre;g) analisar a necessidade de emprego da Aviação do Exército nos Exercícios

e Operações da Força Terrestre;h) distribuir o esforço aéreo para o preparo da Aviação do Exército, os PMA,

os Exercícios e Operações da Força Terrestre, bem como o específi co para o adestra-mento das OM Aeromóveis e de Operações Especiais;

i) analisar as PpAvEx dos C Mil A/ODS, assessorado pelo CAvEx;j) elaborar PEAvEx e a OEAvEx;k) distribuir o PEAvEx e as OEAvEx aos Órgãos interessados;l) analisar os PMAE;

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m) elaborar e distribuir as OEEAvEx; en) registrar no PEAvEx as missões canceladas por solicitação dos C Mil A/

ODS.2) C Mil A/ODS

a) informar ao COTER, até 15 de julho do ano A, suas necessidades de HV para o ano A+1, para atender ao previsto nos PMA, Exercícios e nas Operações;

b) estudar, consolidar, OTIMIZAR e priorizar os PMA recebidos dos esca-lões subordinados;

c) elaborar a PpAvEx e encaminhá-la ao COTER;d) redistribuir o PEAvEx, as OEAvEx e as OEEAvEx recebi6 - 6 SIMEB 17

Ago 09 COTER das aos elementos subordinados;e) regular para as OM sob seu comando a execução do previsto no presente

capítulo;f) informar ao COTER o cancelamento dos PMA inseridos no PpAvEx, se

for o caso;g) analisar os PMAE recebidos;h) encaminhar os PMAE ao COTER, se for o caso, para fi ns de possível

aprovação e confecção da OEEAvEx;i) elaborar as OEEAvEx (se houver BAvEx diretamente subordinado, mas

exclusivamente para suas OM subordinadas) e informar ao COTER;j) informar ao COTER a necessidade de cancelamento de qualquer missão

aérea constante do PEAvEx; ek) observar todas as orientações do COTER.

3) Comando de Aviação do Exércitoa) consolidar, estudar e propor diretamente ao COTER as necessidades de

HV para o ensino e os treinamentos específi cos de todas as Unidades Aéreas (exclu-sivamente o CAvEx);

b) assessorar o COTER na elaboração do PEAvEx;c) participar, efetivamente, dos planejamentos das Operações Aeromóveis

ou do emprego isolado de aeronaves, executado pela Força Terrestre;d) assessorar a OM participante das missões aéreas conjuntas no planeja-

mento e no emprego dos meios aéreos;e) informar diretamente ao COTER, com antecedência, as eventuais altera-

ções na execução da missão aérea autorizada na OEAvEx, particularmente nas mu-danças de datas e localidades;

f) observar todas as orientações do COTER;g) informar diretamente ao COTER o cancelamento de qualquer missão aé-

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rea constante da OEAvEx, por solicitação da OM apoiada ou por motivos logísticos internos da Av Ex;

h) informar diretamente ao COTER o consumo de HV das unidades Aéreas; e

i) coordenar diretamente com as OM Aeromóveis e com as de Operações Especiais o emprego do esforço aéreo específi co para o seu adestramento.

4) OM Aeromóveis e de Operações Especiaisa) receber do COTER esforço aéreo para o seu adestramento específi co;b) coordenar diretamente com a Aviação do Exército o emprego do esforço

aéreo para o seu adestramento; ec) coordenar com a Aviação do Exército, no que couber, sua participação nos

adestramentos das Unidades da Aviação do Exército.5) Organização Militar Apoiada

a) confeccionar o PMA ou PMAE;b) encaminhar o PMA ou PMAE ao C Mil A/ODS para fi ns de processa-

mento;c) receber do escalão superior as OEAvEx;d) remeter à Aviação do Exército o planejamento da Operação Aeromóvel/

Exercício que regulará o emprego da tropa com a F Helcp, após a divulgação da OE-AvEx, no mínimo 30 dias antes da execução da missão aérea;

e) estabelecer contato telefônico com a Aviação do Exército, após receber a OEAvEx, no mínimo 15 dias antes da execução da missão aérea, com o intuito de coordenação pormenorizada;

f) planejar, coordenar e executar todo o apoio administrativo às Unidades Aéreas; e

g) informar diretamente à Aviação do Exército o cancelamento de qualquer missão aérea constante da OEAvEx, além de cumprir as normas do escalão superior.

e. Prescrições diversas1) O Estado-Maior do Exército (EME) seguirá os mesmos procedimentos pre-

vistos para os Órgãos de Direção Setorial (ODS) em relação à solicitação de missões aéreas.

2) O emprego do esforço aéreo específi co para o adestramento das Organiza-ções Militares Aeromóveis e de Operações Especiais não será objeto das PpAvEx.

3) Os PMA serão atendidos no período de maio a dezembro do ano A.4) Os PMA que deixarem de ser atendidos na PpAvEx/PEAvEx/ OEAvEx não

poderão ser objeto de PMAE.5) As PpAvEx e os PMAE remetidos ao COTER, após a análisede fatores ope-

racionais ou logísticos, poderão sofrer alterações para fi ns de aprovação e autorização

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da missão aérea.6) O C Mil A que eventualmente tenha BAvEx diretamente subordinado deverá

seguir todos os procedimentos de segurança de voo e operacionais, preconizados pelo CAvEx, e somente poderá confeccionar OEEAvEx autorizando PMAE das suas OM subordinadas.

6.2 BRIGADA DE OPERAÇÕES ESPECIAISa. Considerações Gerais

A Brigada de Operações Especiais (Bda Op Esp) deve estar em condições de atuar em qualquer parte do Território Nacional, a qualquer momento, e com prazos exíguos para o início da operação.

A 3ª Cia F Esp, subordinada ao CMA, vincula-se à Bda Op Esp para fi ns de orientação técnica e doutrinária. Na hipótese de emprego da Bda Op Esp na Área Amazônica, os planejamentos da GU deverão considerar o reforço da 3ª Cia F Esp, desde que autorizado pelo CMA.

b. Condução da Instrução1) A Instrução Individual será ministrada em módulos e direcionada para gru-

pos específi cos, conforme o universo a ser incorporado ou reengajado.2) A Instrução Individual Básica (IIB) e a Instrução Individual de Qualifi cação

(IIQ), para os recrutas da BAdm e do Pel PE, e a Instrução Individual de Requalifi -cação e Nivelamento (IIRN), para os soldados do núcleo base, serão realizadas de acordo com o previsto para todas as OM do Exército.

3) O Curso de Formação de Cabos Comandos (CFCC) será desenvolvido no BAC com a realização de instrução semelhante a um CFC normal, complementado por assuntos específi cos de uma tropa de Comandos, inclusive com a realização de exercícios em ambientes especiais.

4) A Capacitação Técnica e Tática do Efetivo Profi ssional (CTTEP) e o Ades-tramento transcorrerão de forma simultânea ao longo de todo o Ano de Instrução.

5) O adestramento para o salto livre operacional, para operações aquáticas e para missões contraterror, será realizado em princípio por frações constituídas.

6) O Centro de Instrução de Operações Especiais (CI Op Esp) será a Unidade encarregada de ministrar os Cursos de Ações de Comandos (CAC), de Forças Espe-ciais (CFEsp) e de Operações Psicológicas (C Op Psc), habilitando os recursos huma-nos para o desempenho dos cargos e funções existentes na Bda Op Esp. O CI Op Esp deverá, também, desenvolver pesquisas técnicas e doutrinárias de interesse da Força Terrestre, em proveito das Operações Especiais.

c. EmpregoO emprego da Bda Op Esp ocorrerá conforme o estabelecido em diretriz espe-

cífi ca do COTER, visando a atender as seguintes premissas básicas:

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- mobilidade estratégica e pronta-resposta: Reação Ampliada/ SIPLEx 4;- efi ciência e efi cácia em diversos ambientes operacionais; e- fl exibilidade , versatilidade e mobilidade de sua estruturas.

6.3 ARTILHARIA ANTIAÉREAa. Considerações Gerais

A instrução das OM da 1ª Bda AAAe segue as diretrizes do COTER, tendo o seu adestramento conjugado com o Sistema de Defesa Aeroespacial Brasileiro (SIS-DABRA).

b. Condução da Instrução1) A IIB e a IIQ deverão ser completas, sendo a supervisão e a inspeção do Pe-

ríodo de Instrução Individual encargos das GU enquadrantes das Bia AAAe.2) Para que as OM de AAAe possam cumprir suas missões com uniformidade

e efi ciência, a 1ª Bda AAAe difundirá diretrizes de instrução para todas as OM, para fi ns de planejamento e utilização dos simuladores do Msl IGLA, aproveitamento das horas de voo das Anv de baixa e alta performance, orientação técnica às OM AAAe, centralização de exercícios de adestramento e de apoio logístico (quando possível), manutenção e controle de munição e distribuição adequada de alvos aéreos e birutas.

3) As AD deverão supervisionar a instrução de qualifi cação e o adestramento das Bia AAAe subordinadas às GU do Grande Comando Operacional enquadrante.

6.4 OM DE GUERRA ELETRÔNICAa. Considerações Gerais

1) A inexistência de outras OM operacionais de GE condiciona a 1ª Cia GE a prestar apoio a todos os C Mil A, em seu planejamento para o Adestramento Avan-çado, bem como para as diversas hipóteses de emprego, coordenado e orientado pelo Centro de Comunicações e Guerra Eletrônica do Exército (CCOMGEx).

2) Os conhecimentos básicos para o planejamento tático de GE encontram-se descritos nos Cap 1 e 3 do manual C 34-1 (Emprego da Guerra Eletrônica).

b. Condução da Instrução1) Instrução Individual

Deverá ser completa (IIB e IIQ).2) Adestramento Deverá ser desenvolvido segundo um Programa de Adestramento que consi-

dere as peculiaridades da SU e as restrições impostas pela conjuntura vigente. A participação nas Operações Conjuntas, coordenadas pelo Ministério da

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Defesa, é uma excelente oportunidade para aprimorar o adestramento da 1ª Cia GE, devendo ser aproveitada ao máximo.

c. Solicitação de Apoio de GE1) Visando ao aproveitamento adequado das possibilidades da 1ª Cia GE, o seu

apoio deve ser solicitado pelos C Mil A, por intermédio do COTER, ao CComGEx, por meio do Pedido de Missão de Guerra Eletrônica (PMGE).

2) Eventuais pedidos de missões, encaminhados diretamente ao CCOMGEx, serão desconsiderados.

6.5 PELOTÕES ESPECIAIS DE FRONTEIRAa. Considerações Gerais

A missão de um Pelotão Especial de Fronteira (PEF) é sintetizada pela harmo-nia de três atividades: VIDA, COMBATE e TRABALHO.

A vida é expressa pelas ações ligadas à sobrevivência, tais como: exploração de recursos locais (caça e pesca), criação de animais, plantio de hortaliças e árvores frutíferas e exploração de armazém reembolsável (desde que possível e sempre sob o controle da Fiscalização Administrativa da Unidade enquadrante).

O combate – atividade-fi m – é voltado para ações de natureza militar. Assim, os PEF deverão estar aptos a cumprir missões de vigilância e controle de acessos.

O trabalho é expresso pelas ações voltadas para a conservação e melhoria da qualidade de vida. Nesse contexto, estão inclusos serviços de pedreiro, marceneiro, bombeiro e de limpeza, entre outros.

b. Condução da Instrução1) Instrução Individual

Deverá ser completa (IIB e IIQ) e conduzida nas sedes das OM de Frontei-ra. A cargo dos PEF estarão o Adestramento e o Programa de Aplicação e Conserva-ção de Padrões(PACP).

2) Adestramento BásicoDeverá ser desenvolvido segundo um Programa de Adestramento Básico,

elaborado pela OM enquadrante, concomitante com o cumprimento das missões do Pelotão, que deve levar em consideração as peculiaridades e restrições impostas pela missão do Pel.

c. Assuntos que merecem atenção especial para os PEF1) Realização anual dos tiros previstos nas IGTAEx, com armamento indivi-

dual e coletivo.2) TFM e OU.3) instrução geral: Estatuto dos Militares (E1), RISG (R1), RCont (R2) e RDE

(R4).4) Patrulha, Orientação e Vigilância.

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5) Plano de Defesa do PEF e Evacuação de Pessoal.6) Utilização dos meios de comunicações existentes no PEF, especialmente

nas ligações com a OM enquadrante, com a Brigada, com o CMA e com Aeronaves da FAB, quando necessário.

7) Relacionamento com as Comunidades Indígenas.8) Legislação Ambiental.

6.6 ORGANIZAÇÕES MILITARES NÃO-OPERACIONAISa. Considerações Gerais

OM Não-Operacional é aquela que não pertence à estrutura de emprego da F Ter e à qual o conceito de Adestramento não se aplica. Os C Mil A são responsáveis pela Direção Geral da Instrução Militar das OM Não-Operacionais, podendo delegar esta atribuição para as Regiões Militares.

b. Condução da Instrução1) Nas OM cujos QC não exijam qualifi cações militares para os conscritos

incorporados, a Instrução Individual limitar-se-á à Fase da IIB, e os soldados farão jus ao Certifi cado de Reservista de 2ª Categoria.

2) No caso de Contingentes, a instrução de soldados recrutas limitar-se-á à Instrução Individual Básica e será ministrada em OM formadoras de reservistas de 1ª categoria.

3) Quando os QC exigirem qualifi cação militar para os conscritos incorpora-dos, a Instrução Individual será desenvolvida ao longo de toda a Fase de Instrução Individual (IIB e IIQ), e os cabos e soldados farão jus ao Certifi cado de Reservista de 1ª Categoria.

4) Como as OM Não-Operacionais não realizam o Adestramento, ao término da Instrução Individual, os cabos e soldados desempenharão suas funções no âmbito da organização militar. Desse modo, deverá ser realizado um Programa de Aplicação e Conservação de Padrões (PACP).

5) O PACP será regulado por diretrizes da RM, quando receber delegação do C Mil A para tal, e planejado, organizado e executado pela OM, visando aos seguin-tes objetivos:

- aprimoramento dos padrões de desempenho;- consolidação do caráter militar;- criação de hábitos adequados;- desenvolvimento da capacidade física; - desenvolvimento de habilitações; e- desenvolvimento de padrões de ordem unida.

6.7 TIROS-DE-GUERRA E ESCOLAS DE INSTRUÇÃO MILITARa. Considerações Gerais

Os Tiros-de-Guerra (TG) são Órgãos de Formação da Reserva (OFR), locali-

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zados em municípios que não possuem OM. Destinam-se à formação do Combatente Básico de Força Territorial e são subordinados, diretamente, às Regiões Militares, a quem cabe controlar todas as suas atividades.

As Escolas de Instrução Militar têm a mesma destinação e subordinação dos Tiros-de-Guerra e funcionam em escolas de nível médio.

O COTER, de acordo com o Regulamento para os Tiros-de-Guerra e Escolas de Instrução Militar (R-138), tem a responsabilidade de orientar o preparo dos TG para o emprego nos planejamentos de Defesa Territorial, Garantia da Lei e da Ordem, Defesa Civil e Ação Comunitária.

b. Condução da Instrução1) A instrução nos TG e EsIM tem por objetivo:

a) formar o reservista de 2ª Categoria (combatente básico de defesa territo-rial);

b) colaborar para estimular a permanência do jovem em seu município;c) tornar o atirador um pólo difusor do civismo, da cidadania e do patriotis-

mo;d) preparar reservistas aptos a desempenhar tarefas limitadas, na paz e na

guerra, nos quadros de Defesa Territorial e na Garantia da Lei e da Ordem, Ação Co-munitária e Defesa Civil;

e) preparar munícipes esclarecidos interessados nas aspirações e realizações de sua comunidade e integrados à realidade nacional, para lidar com problemas locais, visando à formação de futuros líderes comunitários;

f) cooperar na formação da mão-de-obra em regiões culturalmente extrati-vistas; e

g) dispor de contigentes mobilizáveis em regiões estrategicamente importan-tes da Amazônia, cujos custos contra-indiquem a criação de Organizações Militares da Ativa.

2) A instrução das EsIM deverá ser conduzida de acordo com o PPB-5 Com-batente Básico de Força Territorial, ajustado para os objetivos e os limites de carga horária impostos para o funcionamento desses OFR.

c. Prescrições diversas1) As RM são responsáveis pelo planejamento, pela coordenação e pelo contro-

le da instrução dos TG e EsIM.2) Os Relatórios de Instrução dos TG e EsIM serão elaborados pelas RM, ana-

lisados pelos C Mil A e remetidos ao COTER até 30 (trinta) dias após o licenciamento das Turmas de Instrução.

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CAPÍTULO 7

PREVENÇÃO E SEGURANÇA

7.1 PREVENÇÃO DE ACIDENTESa. Devido ao aumento do número de acidentes envolvendo militares conduzindo

motocicletas, as OM deverão atentar para o fi el cumprimento da legislação do Código Brasileiro de Trânsito, principalmente no que concerne à documentação necessária para condução de veículos ciclomotores, ao uso dos equipamentos de segurança (capacete e cinto de segurança) e à difusão dos conhecimentos relativos à prática da direção defensiva e da pilotagem segura de veículos.

b. Tem sido crescente o número de acidentes na Instrução Militar com graves danos à saúde física do pessoal envolvido, particularmente de instruendos em situação de avaliação e adestramento, nos quais a inadequação da intensidade do esforço às condições climáticas reinantes pode ser apontada como um dos fatores contribuintes prevalentes de maior ocorrência. A Port nº 009-COTER, de 16 dezembro 2009, publicada no BE nº 52, de 31 dezembro 2009, orienta o planejamento e a execução das Atividades de Instrução Militar no que concerne à prevenção de acidentes por efeito das condições climáticas.

c. A rabdomiólise é uma síndrome provocada pela ruptura de células musculares, e consequente necrose, resultando em extravasamento para o plasma do conteúdo das células musculares. A gravidade pode variar de casos sem repercussão clínica

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signifi cativa até casos complicados de insufi ciência renal aguda e arritmias ventriculares com óbito. Suas causas mais comuns são o uso de álcool, o excesso de atividade física, a compressão muscular traumática, a temperatura ambiente elevada somada à alta umidade e, principalmente, o uso de determinadas drogas ilícitas ou não. Para prevenir a sua ocorrência, a Direção da Instrução deverá incluir o assunto no Programa da CTTEP e na Instrução Individual, visando sensibilizar a tropa por meio da difusão dos conceitos da síndrome, de suas causas e efeitos.

d. O APH, na área de urgências médicas, é conceituado como o atendimento que busca chegar mais rápido possível à vítima, após ter ocorrido o agravo de sua saúde, sob a coordenação, regulação e supervisão direta e a distância de um Médico Regulador. A decisão de emprego do militar habilitado em APH ou de uma Equipe de Saúde chefi ada por um Médico em determinada atividade de instrução, ou de serviço ou de emprego operacional, cabe ao Diretor da Instrução da OM (Cmt OM) e deve ter em conta o risco inerente à atividade considerada, o qual é desejável que seja estimado pelo responsável imediato pela atividade por meio do preenchimento da Ficha de Gerenciamento de Risco na Instrução (FGRI). A Port nº 011-COTER, de 16 dezembro de 2009, publicada no BE nº 008, de 26 fevereiro 2010, defi ne a organização da Equipe de APH e estabelece os parâmetros do trabalho da equipe de APH nas atividades de instrução, de serviço e de emprego operacional da Força Terrestre.

e. As Portarias do EME n° 057 e 058, ambas de 17 de março de 2010, publicadas no Boletim do Exército n° 20, de 21 de maio de 2010, alteram dispositivos dos manuais C23-1 - Tiro das Armas Portáteis e C20-20 - Treinamento Físico Militar, e regulam a utilização da Equipe de Atendimento Pré-Hospitalar (APH) nas atividades de Tiro, TFM, TAF e Treinamento de Equipes Desportivas, dispensando a obrigatoriedade da presença do Ofi cial Médico nestas atividades.

7.2 SEGURANÇA ORGÂNICAa. Segurança Orgânica (Seg Org) é um grau de proteção ideal, obtido pela adoção

efi caz e consciente de um conjunto de medidas preventivas, destinado a prevenir e obstruir as ameaças possíveis, dirigidas contra qualquer segmento do Sistema EB, e estabelecido mediante criterioso estudo da situação, a ser adotado por todos os integrantes do sistema a ser protegido.

b. Objetivando impedir a execução de ações hostis contra as instalações e os materiais do Sistema Exército, os Cmt/Ch/Dir das OM deverão:

1) implementar, o mais cedo possível, o Programa de Desenvolvimento da Contra-inteligência (PDCI), mediante consulta do manual C 30-3 Contra-inteligência (sic), 2ª Edição – 2009; e

2) conforme orientações contidas nas IGTAEx – 2004, executar as 1ª, 2ª ,3ª e 4ª seções do TIB, antes do início do serviço de guarda pelos soldados recrutas, de acordo com as instruções do C 23-1 Tiro das Armas Portáteis.

c. Os Cmt OM deverão designar, periodicamente, um ofi cial para realizar uma

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auditoria da Segurança das Áreas e das Instalações por meio de inspeções programadas e inopinadas com o auxílio da respectiva Lista de Verifi cação do PDCI.

d. O C 30-3 e a Cartilha de Segurança Orgânica do CIEx são importantes ferramentas que orientam o planejamento e a execução da Seg Org no âmbito da FTer.

7.3 SEGURANÇA NA INSTRUÇÃOa. Antes do início do Ano de Instrução, os Cmt OM deverão prever instrução

sobre esse assunto para todo o seu efetivo.b. Os procedimentos de segurança preconizados neste capítulo, nos manuais

técnicos de cada equipamento e em outras publicações específi cas, em particular no RISG, no Caderno de Instrução 32/2 (Gerenciamento de Risco Aplicado às Atividades Militares) e no Caderno de Instrução 32/1 (Prevenção de Acidentes de Instrução), não devem ser considerados como medidas restritivas à execução da Instrução Militar.

c. O gerenciamento de risco em todas as atividades de instrução deverá ser realizado durante o processo de planejamento e execução das tarefas, de modo a constituir-se em mais uma ferramenta de apoio às decisões do Cmt sobre as medidas preventivas a serem adotadas.

O objetivo deste gerenciamento é transformar o risco inerente a uma determinada atividade em um índice numérico (grau de risco), facilitando o levantamento e a identifi cação da probabilidade de sua incidência e permitindo, mais claramente, que o Comandante lance mão dos recursos disponíveis para minorá-lo ou evitá-lo.

O gerenciamento de risco não deve se restringir às atividades de instrução que impliquem na utilização de munição real, pista de obstáculos, natação e outros que, pela natureza, requerem atenção especial. O treinamento físico, as marchas e os acampamentos, quando realizados sob calor intenso, podem provocar acidentes, inclusive fatais. Nessas condições, a umidade e o calor, associados ao horário em que a atividade será realizada, podem levar um militar à exaustão, com perdas eletrolíticas irreversíveis e possível óbito.

O Caderno de instrução 32/2 – Gerenciamento de Risco Aplicado às Atividades Militares prevê a confecção e o preenchimento de formulários de risco. Compete à Direção da Instrução levantar os fatores de risco e elaborar o respectivo formulário, preenchendo-o e envidando todos os esforços para reduzir ao mínimo a probabilidade de acidentes durante a atividade.

d. Caderno de Instrução 32/1 - Prevenção de Acidentes de Instrução O item 4 do caderno apresenta o modelo de Ficha de Comunicação de Dados

sobre Acidente de Instrução, que deve ser preenchido sempre que a Direção da Instrução julgar conveniente, considerando a relevância e a oportunidade da informação a ser transmitida, no mais curto prazo, ao respectivo C Mil A, por meio do canal de comando, e ao COTER, diretamente, nos casos em que a gravidade do

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acidente e (ou) a possibilidade de recorrência em outras OM indicarem a necessidade de assim proceder.

O encaminhamento da Ficha de Comunicação de Dados sobre Acidente de Instrução poderá ser feito pela utilização do site do COTER na Internet (www.coter.eb.mil.br/sisla). O emprego deste meio não isenta a OM da atribuição de transmitir os dados ao respectivo C Mil A pelo canal de comando.

Este caderno estipula, também, diversas medidas a serem tomadas, visando à prevenção de acidentes de instrução, e institui a Investigação Técnica de Acidente, a qual deverá ser dissociada da investigação policial-militar e da sindicância, uma vez que se destina à apuração das causas e conseqüências do acidente, e não das responsabilidades pessoais.

Após ter sido concluída a Investigação Técnica, a Ficha de Comunicação de Dados sobre Acidente de Instrução deve ser complementada com o relatório da investigação, o que permitirá ao respectivo C Mil A e ao COTER adotarem medidas preventivas para evitar a repetição do acidente.

O SISLA se constitui numa excelente ferramenta para difusão dos conhecimentos obtidos na análise do relatório da investigação.

Os C Mil A deverão incluir no relatório da IIB, IIQ, PAB e PAA e CTTEP, a ser encaminhado até 30 dias após o término de cada período, os dados sobre Acidentes na Instrução e nos Serviços, com os Fatores Contribuintes e as Lições Aprendidas.

e. Os Fatores Contribuintes para Acidentes na Instrução e nos Serviços são os seguintes:

1) FisiológicosVariáveis físicas ou fi siológicas no desempenho dos envolvidos. Exemplos:

horas de sono, execução de esforços intensos e prolongados antecedendo o ocorrido, atividade com grande esforço físico, enfermidade, baixa resistência orgânica, sobrepeso corporal, utilização de medicamento, ingestão de bebida alcoólica e defi ciência audiovisual (uso de óculos, aparelho de surdez).

2) PsicológicosVariáveis psicológicas individuais, psicossociais ou organizacionais no

desempenho dos envolvidos. Exemplos: irritabilidade, apatia, estresse, depressão, euforia, confi ança exacerbada, egocentrismo e medo.

3) Materiaisa) Manuseio defi ciente uso indevido de material, devido à falha prematura

decorrente de manuseio, estocagem ou utilização sob condições inadequadas até a sua entrada em operação, provocando alterações no seu comportamento previsto em projeto.

b) Perda das características próprias – material novo, mas a muito tempo parado ou estocado; material acondicionado de maneira errada; material que não foi

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limpo, seco e vistoriado ao fi nal da atividade.c) Inadequação à atividade de emprego – o material em questão torna-se

inadequado sob determinada situação ou conjunto de eventos.d) Perda da funcionalidade – excesso de peso, condições meteorológicas ou

contato com produtos químicos.e) Seleção incorreta da quantidade – a quantidade de material utilizado

poderia ser acrescida para maximizar a segurança, ou reduzida para evitar sobrecarga.4) Operacionais

a) Condições climáticas adversas e infl uência de fenômenos meteorológicos- interferência na operação conduzindo-a a circunstâncias anormais. Exemplos: um tempo bom gerou falsa noção de tranquilidade, o que levou ao descuido quanto à segurança; o tempo adverso infl uiu na utilização do material ou da técnica.

b) Infraestrutura defi ciente – utilização de infraestrutura inadequada, incluindo as condições físicas e operacionais da instalação utilizada. Exemplos: a estrutura utilizada não possuía esquema de emergência; a estrutura foi submetida a um esforço inédito; condições adversas comprometeram a estrutura; o risco de utilizar a estrutura foi considerável e não aceitável.

c) Instrução defi ciente – falha no processo de treinamento, por defi ciência quantitativa ou qualitativa, não atribuindo ao instruendo a plenitude dos conhecimentos e demais condições técnicas necessárias para o desempenho da atividade. Exemplos: a instrução prevista não atende às nuanças exigidas para o desempenho da função; o militar ainda se encontrava em treinamento; faltam meios para avaliar se o militar atingiu os objetivos da instrução.

d) Manutenção defi ciente – insufi ciência na manutenção, por inadequação dos serviços realizados, preventivos ou corretivos, e do trato ou da interpretação de relatórios, boletins, ordens técnicas, e similares. Exemplos: material não seguiu o ciclo de manutenção previsto; material não sofreu manutenção preditiva; a leitura equivocada de normas técnicas levou à execução de procedimentos errados; a documentação que acompanha o equipamento não contempla todas as situações de uso; procedimento adotado por analogia não atendeu às necessidades.

e) Aplicação defi ciente dos comandos – erro cometido pelo piloto, motorista, chefe de viatura, Cmt de fração, por uso inadequado dos comandos previstos. Exemplos: os comandos emitidos estavam errados, pois não se aplicavam ao meio ou não foram entendidos pelos envolvidos; os meios utilizados para emitir os comandos (voz, bandeirolas, fumígenos e outros) não eram os mais indicados ou foram atrapalhados por algum imponderável; o material, o local, a atividade difi cultam o uso de sinais.

f) Julgamento defi ciente pelo perito responsável – erro decorrente da inadequada avaliação da situação. Exemplos: não avaliou as condicionantes para emprego de pessoal ou material; julgou, erroneamente, que os riscos eram menores que os fatores para o sucesso.

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g) Participação defi ciente do pessoal de apoio – Exemplos: a quantidade de pessoal empregado, mesmo seguindo o previsto, poderia ter sido superior para evitar imponderáveis; a falta de elemento qualifi cado contribuiu para o sinistro.

h) Preparação defi ciente para a instrução ou parte dela – Exemplo: o planejamento não contemplou todas as situações possíveis.

i) Supervisão defi ciente – presença de pessoas não envolvidas diretamente na instrução, devido à falta de supervisão adequada no planejamento ou na execução da operação, em nível administrativo, técnico ou operacional. Exemplos: havia assistência não controlada no local; os locais previstos para assistência não ofereciam segurança; a assistência ocupou lugar não autorizado, difi cultando ou prejudicando a atividade; a assistência gerou uma sobrecarga na preocupação do encarregado da atividade.

j) Esquecimento - erro cometido pelo responsável, decorrente do esquecimento de algo conhecido, da realização de procedimento, ou parte dele. Exemplos: o encarregado esqueceu de algum procedimento ou parte dele, comprometendo a execução; situações já catalogadas (lições aprendidas, recomendações, diretrizes) deixaram de ser consultadas e continham orientações que evitariam o ocorrido.

k) Pouca experiência de condução – erro cometido pelo responsável, decorrente de pouca experiência na atividade ou especifi camente nas circunstâncias da operação. Exemplo: a pouca experiência na execução da atividade gerou problemas para o executante e (ou) encarregado.

5) Indeterminados e outrosa) Indeterminados – quando, mesmo se sabendo da existência de algum fator

contribuinte, este não foi identifi cado.b) Outros - é a contribuição de algum aspecto não identifi cado com qualquer

fator contribuinte conhecido.

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CAPÍTULO 8

SISTEMAS DE APOIO À INSTRUÇÃO MILITAR

8.1 FINALIDADEExpor os principais fundamentos dos Sistemas de Apoio à Instrução Militar.

8.2 SISTEMAS DE APOIO À INSTRUÇÃO MILITARa. Sistema de Avaliação das Organizações Militares Operacionais (SISTAVOP).b. Sistema de Lições Aprendidas (SISLA).c. Sistema de Validação dos Programas-Padrão e Cadernos de Instrução (SIVALI-

PP/CI).

8.3 SISTEMA DE AVALIAÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES MILITARES OPE-RACIONAIS (SISTAVOP)

a. Considerações GeraisEmbora o SISTAVOP seja um sistema de apoio à decisão, ele também pode ser

empregado como valioso apoio à Instrução.

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A operacionalidade de qualquer Organização Militar está ligada a quatro as-pectos:

- estrutura organizacional; - pessoal; - adestramento; e - material.

Com a fi nalidade de avaliar a operacionalidade da Força Terrestre, foi criado o SISTAVOP. Por ser um sistema informatizado, possibilita:

- facilidade da coleta de dados junto às OM;- auxílio ao Comandante na avaliação de sua própria OM; - agilidade no fl uxo das informações ao longo da cadeia de comando; e- apoio ao processo decisório em questões relacionadas com o preparo e o

emprego das OM Operacionais, isoladamente, e das Brigadas, módulo de combate básico da Força Terrestre.

b. AvaliaçãoO processo de avaliação consiste na análise dos registros lançados em planilhas

específi cas do Sistema, produzidas pelo COTER. Essas planilhas são constituídas de informações referentes ao Planejamento Operacional, Instrução, Tiro, Operações de GLO e Defesa Externa, e Jornadas em Campanha. As informações constantes das planilhas alteram-se conforme as atividades previstas no Programa de Instrução Mi-litar (PIM) para o ano considerado, cabendo às OM Op lançar os dados referentes às condições em que essas atividades foram executadas.

c. Preenchimento das Planilhas1) Os campos referentes à Instrução e ao Tiro deverão ser preenchidos de acor-

do com o previsto nos PP das séries Bravo e Quebec, e IGTAEx, respectivamente.2) Nos campos referentes ao Adestramento, deverão ser registrados os Módulos

Didáticos previstos nos PP da série Alfa e selecionados no PIM para o ano conside-rado.

3) Em todos os casos, deverão ser seguidas as orientações apresentadas nas planilhas.

d. Remessa das avaliaçõesAs planilhas do SISTAVOP, depois de preenchidas pelas OM avaliadas, deve-

rão ser remetidas às Bda /RM enquadrantes para análise, validação e consolidação, por intermédio da Planilha de Avaliação de Adestramento de Brigada.

As Bda/RM, por sua vez, encaminharão uma cópia das planilhas diretamente ao COTER, utilizando o endereço eletrônico [email protected], conforme os prazos estabelecidos no Calendário de Obrigações do PIM, e outra para os respecti-

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vos C Mil A, pelo canal de comando.Os resultados da avaliação da operacionalidade não deverão ser divulgados

para outras OM e GU, sendo de interesse apenas das próprias OM e escalões superio-res enquadrantes. Tal medida visa a evitar a distorção da avaliação.

Desde 2009, o sistema vem desenvolvendo uma versão eletrônica denominada “SISTAVOP ON LINE”. Por ser on line, dispensa os expedientes de remessa das pla-nilhas e deve substituí-las em curto prazo.

8.4 SISTEMA DE LIÇÕES APRENDIDAS (SISLA)a. Considerações Iniciais

O Sistema de Lições Aprendidas (SISLA) destina-se a captar, validar e difun-dir as experiências profi ssionais vivenciadas por ofi ciais e praças no desempenho de atividades operacionais que convenham ser do conhecimento de todos os integrantes da Força Terrestre.

b. Defi nição de Lições AprendidasSão experiências, positivas ou negativas, que convêm ser registradas e divul-

gadas a fi m de complementar, atualizar ou, até mesmo, modifi car os processos, os procedimentos operacionais, os sistemas, os comportamentos e a doutrina.

Também, são os resultados negativos (diferentes do esperado) encontrados na execução de atividades previstas nas publicações militares.

Não deve ser considerada Lição Aprendida, para fi ns de inclusão no Sistema do COTER, a experiência que apenas ratifi que preceitos ou técnicas já compilados nas publicações militares, que seja de entendimento comum e prática universal (o óbvio) ou que se destine a um universo restrito.

c. Funcionamento do SISLA Todos os militares, da ativa ou da reserva, individualmente ou em grupo, podem

cadastrar no SISLA as propostas de Lições Aprendidas que vivenciaram ao desem-penhar suas atividades profi ssionais. O trabalho deverá refl etir as opiniões pessoais dos autores ou ensinamentos obtidos em pesquisa, com a citação da fonte utilizada. Há grande interesse em se obter trabalhos dos diversos níveis hierárquicos, inclusive a respeito do mesmo assunto ou atividade, em função dos diferentes enfoques e trata-mentos dados a um mesmo assunto por universos diferentes.

Os Cmt de OM devem designar um ofi cial responsável pela coleta e divulgação das Lições Aprendidas (em princípio, o Chefe da 3ª Seção) com as seguintes atribui-ções:

1) divulgar o SISLA, sua importância e formas de contribuição;2) identifi car as possíveis Lições Aprendidas nas APA dos exercícios táticos,

inclusive ETASS;3) incentivar a participação de militares da reserva; e 4) cadastrar no Sistema as Lições Aprendidas apresentadas pelos integrantes

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da OM.d. Remessa das Lições Aprendidas

As propostas de Lições Aprendidas poderão ser cadastradas, a qualquer tem-po, no Sistema de Lições Aprendidas (SISLA), por intermédio do portal www.coter.eb.mil.br, para análise e aproveitamento (registro no banco de dados e difusão).

e. Consulta das Lições AprendidasO SISLA possibilita o acesso ao banco de dados de Lições Aprendidas de acor-

do com nível de acesso de cada usuário cadastrado.

8.5 SISTEMA DE VALIDAÇÃO DOS PROGRAMAS-PADRÃO E CADERNOS DE INSTRUÇÃO (SIVALI-PP/CI)

a. Considerações iniciaisO Sistema de Validação de Programas-Padrão e Cadernos de Instrução destina-

se a manter os PP e os CI permanentemente atualizados com a evolução da doutrina. b. Finalidades do SIVALI

1) Coletar dados decorrentes da aplicação dos Programas-Padrão e Cadernos de Instrução.

2) Implementar as modifi cações doutrinárias que exijam atualização na Instru-ção Militar.

c. Responsáveis pelo SIVALIOs militares, em geral, e, em particular, os ofi ciais de operações, instrutores e

monitores, são responsáveis pelo levantamento das necessidades de modifi cações nos PP e CI. Os Comandantes, em todos os níveis, deverão incentivar a participação de to-dos os usuários de PP e CI na busca constante do aperfeiçoamento desses documentos.

d. Remessa das propostas de atualização dos PP e CINo corpo dos Relatórios de Instrução, em especial o de Informações Doutri-

nárias (RIDOP), ou a qualquer tempo, aproveitando o princípio da oportunidade. Na página do COTER na Internet, estão disponíveis orientações para a remessa das pro-postas de atualização dos PP e CI.

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CAPÍTULO 9

PLANEJAMENTO DE RECURSOS PARA A INSTRUÇÃO

9.1 FINALIDADEOrientar o cadastramento no Sistema de Apoio ao Planejamento (SAP) das ati-

vidades a serem realizadas pelas OM, visando à quantifi cação e à padronização das necessidades dos seguintes recursos gerenciados pelo COTER:

- recursos fi nanceiros das ações orçamentárias 2904 (Capacitação Operacional da Força Terrestre) e 2920 (Formação e Adestramento da Reserva Mobilizável);

- combustível operacional (Gas e OD); e- ração operacional.

9.2 TIPOS DE RECURSOSa. Recursos Financeiros

1) Recursos-Padrãoa) São recursos previamente defi nidos pelo COTER e de repasse automático

(sem a necessidade de solicitação), cujos valores são baseados em banco de dados do COTER.

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b) Destinam-se ao atendimento das seguintes atividades de instrução: (1) Instrução Individual IIB, IIQ, IIRN, CFST, CFC, PAB GLO e estágios/

atividades que visem a adaptação do EV às peculiaridades de emprego da OM ou do ambiente operacional em que ela se situa.

(2) CTTEP e outras atividades voltadas para o aprimoramento do perfi l profi ssional do EP.

(3) Adestramento Básico, exceto FAR, 1ª Bda AAAe e OM Emprego Es-tratégico.

(4) Exercícios Táticos com Apoio de Sistema de Simulação, até o nível Unidade.

2) Recursos Específi cosa) São recursos destinados a atender as necessidades dos C Mil A, das FAR,

da 1ª Bda AAAe e das OM Emprego Estratégico para as atividades de instrução, de apoio à instrução e de eventos de interesse do preparo da Força Terrestre, que devem ser acordados, anualmente, no Contrato de Objetivos do COTER. Normalmente, con-templam as seguintes rubricas:

(1) Estágios previstos no PIM;(2) Estágios de interesse dos C Mil A;(3) Operações de Adestramento das FAR, da 1ª Bda AAAe e das OM Em-

prego Estratégico. (4) Adestramento Avançado (PAA);(5) Exercícios Táticos com Apoio de Sistema de Simulação, nível GU/G

Cmdo;(6) Exercícios de Adestramento da Reserva Mobilizável;(7) Manutenção da Infra-estrutura de Apoio à Instrução Militar (MIAIM);

e (8) Avaliação de Adestramentos conduzidos pelo CAAdEx.

3) Outros RecursosOs Exercícios de Intensifi cação da Presença na Faixa de Fronteira e as Ope-

rações Conjuntas serão realizadas com recursos descentralizados pelo Ministério da Defesa.

9.3 LEVANTAMENTO E SOLICITAÇÃO DAS NECESSIDADESa. Recursos fi nanceiros

1) Recursos-padrãoOs recursos-padrão não necessitam ser solicitados, uma vez que serão repas-

sados, automaticamente, até o início da atividade a que se destinam.

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2) Recursos específi cosa) Os recursos específi cos serão repassados pelo COTER diretamente às OM

Operacionais. O planejamento das necessidades será efetuado pelo COTER, conside-rando as especifi cidades operacionais e organizacionais de cada uma.

b) A OM contemplada com créditos destinados à Manutenção da Infra-Es-trutura de Apoio à Instrução Militar deve solicitar o apoio técnico das Comissões ou Serviços Regionais de Obras. Esse apoio especializado visa à correta aplicação dos créditos, no que diz respeito às normas vigentes, para evitar serviços inadequados e problemas futuros de segurança, utilização e manutenção. Ressalta-se que, no caso de melhoramentos em estandes de tiro, as melhorias a serem realizadas deverão ser orçadas pela CRO de jurisdição.

c) Os “tetos” dos recursos físico-fi nanceiros das diversas rubricas, a serem descentralizados em A+1, serão estabelecidos e divulgados pelo COTER, anteceden-do à Reunião de Pré-Contrato de Objetivos, a realizar-se no ano “A”.

d) Os C Mil A deverão analisar e consolidar no Sistema de Apoio ao Plane-jamento (SAP) as necessidades de recursos específi cos das suas OM, GU e G Cmdo, estabelecendo uma ordem de prioridade para o atendimento de cada rubrica. Os re-cursos necessários para a MIAIM deverão ser bem especifi cados, por exemplo: “re-forma da PPM”.

e) Os C Mil A deverão remeter ao COTER, até 30 dias antes da data de rea-lização da Reunião de Contrato de Objetivos (prevista para meados do primeiro mês do Ano de Instrução, normalmente março), a solicitação de recursos específi cos con-solidada no SAP para que o provimento seja tratado naquele evento. Posteriormente, esses recursos serão repassados, por intermédio de mensagens SIAFI (fi nanceiro) e de ofícios aos órgãos controladores (OC) (combustível), até dois meses antes do início de cada atividade a ser contemplada com o aporte de recursos.

f) Mediante solicitação ao COTER pela OM interessada, via mensagem SIA-FI, eventuais pedidos de mudanças de fi nalidade no emprego dos recursos repassados poderão ser atendidos.

g) Os recursos fi nanceiros destinados aos Exercícios de Mobilização serão repassados pelo COTER nas ND 33.90.30, 33.90.33 e 33.90.39. Os recursos fi nan-ceiros relativos à ND 31.90.12, destinados ao pagamento do pessoal mobilizado, em princípio, serão repassados pela SEF diretamente às OM executantes, por intermédio de Requisição de Pagamento Complementar de Militar da Ativa (RPCMA).

h) As necessidades de recursos fi nanceiros na ND 31.90.12, destinadas ao pagamento da gratifi cação de representação aos militares participantes dos Exercícios de Campanha do PAB e do PAA do ano “A”, deverão ser levantadas pelos C Mil A, em “A-2”, e informadas diretamente à SEF, observadas as condições previstas na Port Cmt Ex reguladora dessa gratifi cação.

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b. Combustível Operacional (Gas e OD)1) Combustível operacional é o suprimento classe III (Gas e OD) gerenciado

pelo COTER e descentralizado às OM para atender às demandas de Preparo e Empre-go da Força Terrestre. Contempla normalmente, as seguintes atividades:

a) Instrução Individual;b) CTTEP;c) Adestramento Básico e o Adestramento Avançado das GU e G Cmdo Op;d) Exercícios de Mobilização;e) Exercícios Táticos com Apoio de Sistema de Simulação;f) Estágios Setoriais do COTER e de Área; g) Avaliações de Adestramento;h) Experimentações Doutrinárias; i) Exercícios Combinados com Nações Amigas (Compromissos Internacio-

nais);j) Operações de Adestramento Conjunto; ek) Emprego de Tropa no cumprimento das missões constitucionais.

2) A distribuição é realizada por meio dos órgãos controladores (OC).3) O levantamento das necessidades pelas OM interessadas e o repasse do com-

bustível operacional seguem a mesma metodologia dos recursos fi nanceiros - padrão e específi co.

4) Visando a subsidiar o planejamento do Comando Logístico (COLOG), os C Mil A deverão estimar e informar ao COTER, até 15 Set do ano “A-1”, suas necessi-dades em combustível operacional específi co para o ano “A”.

5) O OC deverá informar, mensalmente, ao COTER e ao C Mil A o saldo de combustível operacional hipotecado ao COTER.

c. Rações Operacionais1) Cabe ao COTER controlar o nível de rações destinadas às atividades de

instrução e adestramento das OM operacionais e estabelecer as prioridades de aten-dimento.

2) As rações operacionais adotadas pela F Ter são as seguintes: período de 24 horas - R2, Ração Completa de Adestramento I (RCA I ) para 12 homens, RCA II para 4 homens; período de 6 horas – R3 (antiga AE) e Ração de Adestramento (RA).

3) Visando a subsidiar o planejamento do COLOG, os C Mil A deverão estimar suas necessidades de ração operacional para os anos “A+1” e “A+2”, e informá-las ao COTER até 15 Set do ano “A”.

4) Em princípio, na Reunião de Contrato de Objetivos, o COTER apresentará aos C Mil A as quantidades de rações operacionais previstas para o consumo no Ano

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de Instrução em curso.5) Os Depósitos/Batalhões de Suprimento (OP) informarão aos C Mil A, men-

salmente, a quantidade armazenada de rações operacionais, discriminando o que está autorizado para consumo pelos C Mil A e o que se encontra hipotecado ao COTER.

6) Os C Mil A consolidarão, mensalmente, as informações fornecidas pelos OP e informarão ao COTER.

9.4 SISTEMA DE APOIO AO PLANEJAMENTO (SAP)Aplicativo, em base “Microsoft Access”, de gestão dos recursos físico-fi nanceiros

do COTER, utilizado a partir de 2009. Possibilita cadastrar os eventos previstos para serem realizados com recursos específi cos, de acordo com o PIM, detalhando as con-dições de execução, os meios empregados, e as necessidades em recursos fi nanceiros, combustível operacional e horas de voo.

a. Cadastramento de Eventos

1) Após selecionar o C Mil A, registrar os eventos, discriminados por rubricas (Exc GLO PIM, Estágios C Mil A, MIAIM, outros), os nomes dos referidos eventos, com períodos de realização (Op GUAIPIMIRIM, Op SENTINELA, Estg GLO – 1ª DE, outros), tudo em ordem de prioridade para atendimento, bem como as hipóteses de emprego que serão contempladas.

2) No campo – Conceito da Operação – apresentar um resumo do planejamento do exercício ou estágio a ser realizado, os objetivos a serem atingidos, as peças de manobra empregadas, os participantes, o local e o período de realização.

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b. Cadastramento de OM e Sistemas Operacionais

No campo - Local, Participantes e Sistema Operacional – registrar as OM envol-vidas no evento, discriminando o efetivo participante de Of, St, Sgt, Cb e Sd, os Sis-temas Operacionais que serão desdobrados no terreno e a cidade onde será realizado o evento.

c. Cadastramento dos recursos necessários

No campo – Recursos da OM – registrar a necessidade de recursos fi nanceiros ou físicos de cada OM, detalhando os valores e as Naturezas de Despesas (ND). Inserir, também, as viaturas a serem empregadas, as quilometragens a serem percorridas e os respectivos quantitativos de combustível a serem descentralizados pelo COTER.

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9.5 PRESCRIÇÕES DIVERSASa. Atividades de instrução como Competições Desportivas ou de Instrução, De-

monstrações de Instrução, Inspeções de Instrução, PCI e PCE, entre outras, deverão ser executadas com os recursos-padrão distribuídos para a Instrução Individual e o Adestramento Básico.

b. Os recursos distribuídos pelo COTER destinam-se, exclusivamente, às ativi-dades que visam à capacitação operacional da Força Terrestre. Portanto, não devem subsidiar a execução de atividades administrativas.

c. A necessidade de recursos físico-fi nanceiros de uma OM, que vai participar de um exercício de campanha enquadrada por uma Força pertencente a outro C Mil A, deverá ser levantada por esse C Mil A, a quem compete fazer os respectivos registros do evento no SAP. Tal fato ocorre particularmente no emprego das FAR pelo CMA, CMO e CMS.

d. Os recursos-padrão do PAB, nível Pel, SU e U, serão distribuídos diretamente para as OM. Uma cópia do quadro de repasses será remetida aos Cmdo de GU en-quadrantes.

e. As GU que julgarem necessário, devem solicitar recursos específi cos necessá-rios para o apoio, o acompanhamento e a coordenação do PAB/U.

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CAPÍTULO 10

ESTÁGIOS

10.1 DEFINIÇÃO

Estágio é uma atividade técnico-pedagógica destinada a desenvolver a capacita-ção cultural e profi ssional em determinada área do conhecimento, devendo ser regido por programa próprio.

10.2 GENERALIDADES

Os estágios são desenvolvidos nas seguintes modalidades: Geral, Setorial e de Área.

a. Estágios GeraisSão criados por portaria do EME, de forma a atender às necessidades gerais

do Exército Brasileiro. Integram o Calendário Anual de Cursos e Estágios Gerais e a Portaria de Fixação de Vagas do EME e, em princípio, têm as despesas de movi-mentação de pessoal atendidas por cota do DGP. São exemplos de Estágios Gerais: Estágio de Garantia da Lei e da Ordem para Ofi ciais, conduzido pelo CIGLO/ 28º BIL e o Estágio Técnico e Tático de Blindados para Ofi ciais e Sargentos, conduzido pelo Centro de Instrução de Blindados.

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b. Estágios SetoriaisSão criados por portaria dos Órgãos de Direção Setorial (Departamentos, Se-

cretarias, COTER e COLOG) ou do Gab Cmt Ex (CCOMSEx e CIE), para atender aos seus interesses e às necessidades específi cas dos elementos por eles apoiados. Visam, também,a:

1) preparar os quadros para operar e empregar novos Materiais de Emprego Militar (MEM) e atualizá-los acerca das inovações doutrinárias, sejam elas táticas, técnicas ou de procedimentos;

2) homogeneizar e atualizar conhecimentos, procedimentos, técnicas e práti-cas, bem como proporcionar sua difusão em todos C Mil A, simultaneamente; e

3) promover, com o máximo de oportunidade, a transmissão dos conheci-mentos e experiências adquiridas por militares em missões, cursos e estágios, no Brasil e no exterior, quando identifi cados pelos órgãos competentes como evolução doutrinária ou Lição Aprendida. Podem ser realizados em OM subordinada a outro Órgão ou Comando, mediante coordenação entre os interessados, e têm as despesas de movimentação de pessoal atendidas por cota do respectivo ODS.

c. Estágios de ÁreaSão criados, conduzidos, e têm suas vagas fi xadas por um Comando Militar de

Área, com o objetivo de atender às necessidades da Instrução Militar e à difusão de técnicas, com vistas ao aprimoramento do desempenho profi ssional dos militares que estejam servindo no C Mil A. Podem ser realizados em 3 (três) níveis para otimizar os recursos e aumentar a difusão dos conhecimentos:

1) Nível 1 – realizado nos C Mil A para preparar os instrutores e monitores das DE, RM e Bda;

2) Nível 2 – ministrado nas DE, RM e Bda, pelos instruendos do nível 1, para preparar instrutores e monitores das Unidades; e

3) Nível 3 – ministrado nas diversas Unidades do Exército, pelos instruendos do Nível 2, para possibilitar a mais ampla difusão dos conhecimentos. São apoiados pelo COTER, segundo o acordado na Reunião de Contrato de Objetivos, e têm suas despesas de movimentação de pessoal, em princípio, atendidas com recursos especí-fi cos repassados pelo COTER aos C Mil A. Nos estágios, as avaliações da aprendi-zagem não serão realizadas com o intuito de eliminar os estagiários com desempenho insufi ciente, mas, sim, de apreciar o resultado global e os critérios de seleção.

Eventualmente, um estagiário que não evidenciar o desempenho exigido nos dife-rentes OII poderá ser inabilitado, mas antes deverá ser feita a tentativa de recuperação, por meio de sessões de instrução complementares. A seleção dos estagiários tem relevante importância na medida em que estes militares serão os multiplicadores dos conhecimen-tos a serem transmitidos nos estágios subsequentes. Por isso, a seleção deve ser pautada na experiência profi ssional obtida no desempenho de cargo/ função, na execução de uma atividade (curso, estágio ou missão) correlata e na maturidade profi ssional do militar.

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10.3 ESTÁGIOS DE ORIENTAÇÃOa. Estágio de Aspirante-a-Ofi cial egresso da AMAN

Deverá ser conduzido de acordo com a Port nº 90/EME de 28 de novembro de 1968 (aprova as Diretrizes para Estágios de Aspirantes das Armas, do Quadro de Material Bélico e do Serviço de Intendência, egressos da AMAN).

b. Estágio para Tenente recém-formado pelo IME e EsAEx Deverá ser conduzido de maneira análoga ao Estágio de Aspirante- a-Ofi cial

egresso da AMAN.c. Estágio de 3º Sargento egresso das Escolas de Formação

O Estágio de 3º Sargento egresso das Escolas de Formação, identifi cado pela Port Nº 010-DEP, de 28 de janeiro de 2003, como Curso de Formação de Sargentos – Estágio nas OM (2ª fase), foi extinto por intermédio da Port Nº 125-DEP, de 18 de novembro de 2008.

10.4 ESTÁGIOS DE INSTRUÇÃOa. Estágio de Instrução e de Preparação para Ofi ciais Temporários (EIPOT) e

Estágio de Instrução Complementar (EIC)1) O Estágio de Instrução e de Preparação para Ofi ciais Temporários é rea-

lizado, em caráter voluntário, pelos concludentes dos Órgãos de Formação da Re-serva (OFOR) que possuem conceito para serem convocados, a fi m de aprimorar a formação em OM, sob supervisão dos Órgãos Formadores e em período fi xado pelo Departamento-Geral do Pessoal (DGP).

2) O Estágio de Instrução Complementar é realizado pelos aspirantes- a-ofi cial convocados, de forma voluntária, que foram considerados aptos no EIPOT para pre-encher, em tempo de paz, os claros de ofi ciais subalternos de carreira nas OM, sob coordenação das Regiões Militares, para o ano da primeira convocação.

3) O Regulamento para o Corpo de Ofi ciais da Reserva do Exército e os res-pectivos Programas-Padrão regulam os estágios.

b. Estágios de Adaptação e Serviço (EAS) e Estágio de Instrução e Serviço (EIS)1) O Estágio de Adaptação e Serviço é realizado pelo Médico, Dentista, Far-

macêutico e Veterinário (MDFV), em caráter obrigatório, convocado para prestar o Serviço Militar Inicial, de forma a prepará-los para a vida militar e preencher os claros de Of MDFV nas OM. É composto de uma 1ª fase (instrução) sob supervisão dos C Mil A e de uma 2ª fase (aplicação) sob coordenação das Regiões Militares, em período fi xado pelo Departamento-Geral do Pessoal (DGP).

2) O Estágio de Instrução e Serviço (EIS) é realizado pelos ofi ciais MDFV convocados, em caráter voluntário, que já possuem o EAS para atualizar e ampliar a instrução e preencher os claros existentes nas OM, sob coordenação das Regiões Militares, com duração de 12 (doze) meses.

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3) O Regulamento para o Corpo de Ofi ciais da Reserva do Exército e os res-pectivos Programas-Padrão regulam os estágios.

c. Estágio de Serviço Técnico (EST)1) O Estágio de Serviço Técnico é realizado, em caráter voluntário,por integran-

tes de categorias profi ssionais de nível superior (homens ou mulheres) de interesse do Exército, exceto MDFV, convocados para aplicação de seus conhecimentos técnico-profi ssionais nas OM. É composto de uma 1ª fase (instrução militar) sob supervisão dos C Mil A e de uma 2ª fase (aplicação) sob coordenação das Regiões Militares, por um período de 12 (doze) meses, podendo haver prorrogações do tempo de serviço.

2) O Programa-Padrão PPE 07/3 regula o estágio.d. Estágio Básico de Sargento Temporário (EBST)

1) O Estágio Básico do Sargento Temporário é realizado, em caráter voluntá-rio, por todos os integrantes de categorias profi ssionais de nível técnico (homens ou mulheres) de interesse do Exército, convocados para aplicação de seus conhecimen-tos técnico-profi ssionais nas OM. É composto de uma 1ª fase (instrução militar) sob supervisão dos C Mil A e de uma 2ª fase (aplicação) sob coordenação das Regiões Militares, por um período de 12 (doze) meses, podendo haver prorrogações do tempo de serviço.

2) Os respectivos Programas-Padrão regulam os estágios.e. Orientação Geral

Os Cmt OM deverão dar atenção especial ao acompanhamento do desempenho dos estagiários, no que concerne à instrução militar, enfocando prioritariamente os seguintes assuntos:

- Armamento, Munição e Tiro;- Instrução Geral;- Serviços de Escala; e- Segurança Orgânica.

10.5 ESTÁGIOS DE ÁREAa. Objetivos

1) Promover a multiplicação dos conhecimentos obtidos nos estágios gerais e setoriais, bem como proporcionar sua difusão sucessiva até o nível U e SU.

2) Otimizar o aproveitamento dos técnicos e especialistas dos C Mil A.b. Considerações

1) Os C Mil A planejarão, organizarão e executarão, no mínimo, 05 (cinco) es-tágios de área anualmente. O COTER destinará recursos para sua realização. Estágios de caráter obrigatório serão regulados no Programa de Instrução Militar.

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2) Os Estágios de Área deverão ser planejados e apresentados ao COTER na Reunião de Pré-Contrato de Objetivos, realizada em A-1. Os orçamentos apresentados pelos C Mil A serão apreciados, e, por ocasião da Reunião de Contrato de Objetivos do Ano A, serão defi nidos os valores a serem repassados. Deve-se evitar a prolifera-ção de Estágios de Área, devendo ser considerada no planejamento a relação custo-benefício, a importância do assunto e a existência de massa crítica de pronto emprego. Os orçamentos a serem encaminhados ao COTER deverão conter os dados constantes da respectiva planilha do Sistema de Apoio ao Planejamento (SAP), conforme Cap 9.

c. Participantes dos Estágios1) 1º Nível - ofi ciais de carreira (Cap e Of subalternos de carreira) e(ou) sar-

gentos de carreira.2) 2º Nível - ofi ciais subalternos de carreira (preferencialmente) ou temporários

e(ou) sargentos de carreira ou temporários.3) 3º Nível - militar da unidade.

d. Assuntos para Estágios de Área Os assuntos para os Estágios de Área deverão ser estabelecidos pelos C Mil A,

consideradas as necessidades e a disponibilidade de recursos. Entre outros, podem ser selecionados os seguintes:

1) ManutençãoO estágio deve ser desenvolvido no sentido de que seja obtida uma mentali-

dade coletiva de manutenção, difundidas as rotinas inerentes ao assunto, e observados os cuidados e os procedimentos técnicos adequados em relação à manutenção de todo o material distribuído à tropa. Deve ser realizado para melhorar os índices de dispo-nibilidade e deverá enfocar apenas os materiais que apresentem maiores índices de indisponibilidade, por defi ciência na sua manutenção.

2) Guia Aéreo AvançadoO estágio deve ser desenvolvido para habilitar ofi ciais e sargentos das diver-

sas OM operacionais a conduzir uma aeronave até a área do alvo, a execução do tiro e a sua evasão.

3) Operações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) Serão abordados os aspectos táticos e aspectos legais. Na parte de aspectos

legais, deverá ser dada ênfase aos procedimentos legais necessários ao cumprimento da missão e não ao amparo legal para a realização da missão, que não é problema dos militares executantes e sim dos escalões superiores que determinaram a missão. Visa à difusão dos conhecimentos obtidos no Estágio Geral de GLO.

4) Prevenção de Acidentes de Instruçãoa) O estágio deve ser realizado em todas as OM antes do início do Ano de

Instrução, supervisionado pelos Comandos enquadrantes, a fi m de habilitar ofi ciais a ocupar a função de Ofi cial de Prevenção de Acidentes de Instrução (OPAI), como

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também os sargentos auxiliares do OPAI.b) Os documentos orientadores devem ser o CI 32/1 (Prevenção de Acidentes

de Instrução) e o CI 32/2 (Gerenciamento de Risco Aplicado às Atividades Militares).5) Observador, Controlador e Avaliador (OCA)

Para a realização do 1º nível, o CAAdEx, mediante coordenação com o CO-TER, disponibilizará os meios materiais e o pessoal necessário, deslocando uma equi-pe de instrução daquela OM para o local de execução do estágio, defi nido pelo C Mil A. Serão regulados, anualmente, no PIM:

- as prioridades de execução do estágio entre os C Mil A; e- os efetivos de ofi ciais e praças para o estágio de 1º nível. O planejamento

e a execução dos níveis 2 e 3 fi carão a cargo dos C Mil A. Além dos estágios direcionados para os C Mil A, o CAAdEx, coordenado

pelo COTER, cumprirá um cronograma de preparação de OCA para as OM das FAR Estrt e de Força de Paz.

6) Operações PsicológicasO estágio deve ser desenvolvido para homogeneizar e atualizar conhecimen-

tos, procedimentos e técnicas de operações psicológicas e habilitar militares das di-versas OM operacionais a cooperar com a execução das operações psicológicas nos C Mil A.

7) Operações Militares em Ambiente Urbano O estágio deve ser desenvolvido para homogeneizar e atualizar conhecimen-

tos doutrinários, táticas, procedimentos e técnicas a serem empregadas em operações militares em ambiente urbano.

10.6 ESTÁGIOS TÉCNICOS E TÁTICOS DE BLINDADOSO CIBld desenvolverá estágios técnicos e táticos de blindados para ofi ciais e

sargentos.Os Estágios Táticos têm por objetivo a complementação da capacitação profi s-

sional de ofi ciais para o Comando de Pel de SU Bld e Mec, e de sargentos para o Comando das diversas frações dessas SU.

Os Estágios Técnicos visam a complementar a capacitação profi ssional dos qua-dros para o emprego do equipamento.

O EME estabelecerá o número de vagas para cada estágio e o PIM apresentará a distribuição das vagas por OM, após análise da proposta do CIBld.

10.7 ESTÁGIO DE PREPARAÇÃO ESPECÍFICA PARA CADETES DA AMAN

Objetiva ambientar o Cadete do 4º ano - futuro ofi cial - às funções de ofi cial subalterno, submetendo-o aos trabalhos rotineiros de um ofi cial subalterno integrante

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de uma OM, entre os quais se destacam:- recebimento do comando e da carga de um pelotão ou seção de sua Arma,

Quadro ou Serviço;- exercício do serviço de Ofi cial-de-Dia à OM; - prática como instrutor, com o emprego de monitores; e- prática como instrutor de tiro e de TFM de SU.

Ao término do estágio, uma Ficha de Observação do Cadete deverá ser encami-nhada à AMAN, para análise dos resultados. As condições de execução e a distribui-ção dos cadetes pelas diversas OM serão reguladas no PIM.

10.8 ESTÁGIO DE PREPARAÇÃO ESPECÍFICA PARA ALUNOS DA EsSAObjetiva ambientar os Alunos da Escola de Sargento das Armas - futuros sar-

gentos - às funções de sargento, submetendo-os aos trabalhos rotineiros de uma OM, entre os quais se destacam:

- recebimento do comando e da carga de uma fração ou seção de sua Arma, Quadro ou Serviço;

- exercício do serviço de Sargento-de-Dia à subunidade e comandante da guar-da da OM;

- prática como monitor, com o emprego dos meios auxiliares de instrução dis-poníveis; e

- prática como monitor de tiro e de TFM de SU. Ao término do estágio, uma Ficha de Observação do Aluno deverá ser encami-

nhada à EsSA, para análise dos resultados.

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CAPÍTULO 11

COMPETIÇÕES DE INSTRUÇÃO MILITAR E DESPORTIVAS

11.1 FINALIDADEOrientar a programação de Competições de Instrução Militar e Desportivas no

âmbito dos C Mil A.

11.2 OBJETIVOSa. Estabelecer as condições gerais de execução das Competições de Instrução e

das Competições Desportivas.b. Fornecer os elementos básicos para a conciliação das Competições Desporti-

vas, no âmbito dos C Mil A, com as Instruções Gerais para os Desportos no Exército - IG 10-39.

c. Incentivar a prática de Competições Desportivas e de Instrução nas OM, como fator do desenvolvimento do espírito de corpo, importante força agregadora que sus-tenta a disciplina e o moral.

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11.3 COMPETIÇÕES DE INSTRUÇÃO a. Natureza das competições

1) Provas individuaisSão aquelas executadas, individualmente, computando-se o resultado de

cada executante para o estabelecimento da classifi cação fi nal. Exemplos de provas:a) Pista de Cordas;b) Pista de Obstáculos;c) Pista de Pentatlo Militar;d) Pista de Orientação;e) Pista de Combate;f) Pista de Combate em Área Edifi cada; eg) Prova de Tiro.

2) Provas de equipe São aquelas executadas por frações constituídas ou por agrupamentos de

executantes, computando-se, para fi ns de classifi cação fi nal da competição, o resulta-do coletivo da fração ou do agrupamento, ou ainda, o somatório dos resultados indi-viduais de seus integrantes. Exemplos de provas:

a) Patrulha de Combate;b) Escola de Tiro para as OM de Artilharia e para as guarnições de armas

coletivas, em geral;c) Depanagem de Viaturas e Manobras de Força (para Unidades e frações

de Manutenção);ed) Pista de Comunicações para os Pel Com.

b. Condições de execução1) As Competições de Instrução poderão ser realizadas em todos os níveis.2) As provas de equipes deverão envolver frações (Grupo, Seç, Pel, SU) cons-

tituídas dentro das OM.3) A programação deverá servir aos interesses da Instrução Militar, sem inter-

rompê-la ou desvirtuá-la, em termos de oportunidade na realização das provas e de tempo necessário para o treinamento dessas atividades. Além disso, deverá ser coe-rente com os propósitos indicados para essas competições.

c. Regulamentação das provas1) A Direção da Instrução regulará a realização de Competições de Instrução

(regulamento das provas, época de realização, apuração de resultados, arbitragem etc). 2) Algumas provas poderão ser realizadas no quadro de uma situação tática

simples, de fácil compreensão, obedecendo às mesmas normas empregadas para a organização e a montagem dos exercícios táticos com tropa.

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3) A avaliação dos resultados deverá levar em conta as ações positivas e ne-gativas observadas em cada fase de execução, devendo ser considerado, com rigor, o conhecimento da situação durante toda a competição.

4) É desejável que as provas técnicas envolvam a fração como um todo.5) Nas provas com execução do tiro e com lançamento de granadas de mão,

deverão ser considerados, além dos resultados nos alvos, aspectos importantes como progressão sob vistas e fogos do inimigo, avaliação de distâncias, rapidez de execução etc.

6) Nas provas de equipes por fração constituída, deverão ser considerados como fatores relevantes: a ação dos elementos em função de comando, a efi cácia e a efi ciência da fração, o desempenho individual dos componentes, e outros, a critério da Direção da Instrução.

11.4 COMPETIÇÕES DESPORTIVASa. Natureza das competições

Poderão abranger todas as modalidades de esportes coletivos ou individuais, devendo ser enfatizadas, entretanto, as previstas para os Jogos Marciais:

- Tiro;- Atletismo;- Pentatlo Militar;- Orientação;- Natação;- Corrida rústica; e- Judô.

b. Condições de execução1) A Direção da Instrução, ao selecionar a semana para a realização das Com-

petições Desportivas, deverá considerar as semanas comemorativas ao Dia do Exér-cito, Dia do Soldado e Dia da Arma, Quadro ou Serviço, como preferenciais, a fi m de racionalizar o tempo e minimizar o prejuízo decorrente para a Programação de Instrução.

2) As condições de treinamento e o calendário desportivo do escalão superior também deverão ser considerados na defi nição do período de realização das Compe-tições Desportivas.

3) A regulamentação das competições deverá observar as Instruções Gerais para os Desportos no Exército e as Diretrizes Anuais para os Desportos, aprovadas pelo Comandante do Exército.

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CAPÍTULO 12

ATIVIDADES CONJUNTAS

12.1 CONSIDERAÇÕES INICIAIS

O Planejamento Estratégico Militar tem o propósito de defi nir e organizar fun-cionalmente as atividades relacionadas com o preparo e o emprego do poder militar para atender às demandas da Defesa do País. Os planejamentos para o emprego das Forças Armadas (FA) são elaborados de acordo com sistemáticas específi cas e funda-mentam-se nas doutrinas, nas estratégias aplicáveis, nas hipóteses de emprego (HE) e nas experiências dos adestramentos realizados.

Esses planejamentos são formalizados desde o tempo de paz e são coordenados e supervisionados pelo Estado-Maior de Defesa (EMD). Tais planejamentos estão direcionados para as hipóteses que exijam o emprego das FA em Operações Conjun-tas, em plena conformidade com a Política de Defesa Nacional (PDN), a Estratégia Nacional de Defesa (END), a Política Militar de Defesa (PMD), a Estratégia Militar de Defesa (EMiD) e a Doutrina Militar de Defesa (DMD).

O planejamento de uma Operação Conjunta, embora semelhante ao de qualquer outra operação, diferencia-se pela heterogeneidade dos processos de emprego e pe-las peculiaridades técnico profi ssionais das forças componentes. Os planejamentos conjuntos podem ser conduzidos em níveis estratégicos, operacionais e táticos. Os

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planejamentos das operações conjuntas devem considerar a crescente complexidade dos meios das FA, exigindo, mais do que nunca, maior integração das estruturas de comando e controle, de inteligência e de logística.

Para o planejamento e a execução de operações conjuntas, há a necessidade de serem tomadas providências que assegurem o êxito da missão, entre elas: o preparo das FA para a execução das operações conjuntas, a delimitação de responsabilidades e a necessidade de um sistema de comando e controle efi ciente e integrado nos diversos níveis.

12.2 ASPECTOS DOUTRINÁRIOS

As operações conjuntas são operações empreendidas por elementos ponderáveis de mais de uma FA, sob a responsabilidade de um comando único. O Comando Con-junto é o comando de mais alto nível com responsabilidade de cumprir determinada missão e que terá como subordinados, quando necessário, elementos de mais de uma FA. Caracteriza-se pelo comando único e pela existência de um Estado-Maior Con-junto. O Estado-Maior Conjunto é o órgão composto de pessoal militar qualificado, pertencente às forças componentes, que tem por finalidade assessorar o comandante.

A Força Conjunta é a força composta por elementos ponderáveis de mais de uma FA, sob um comando único. A Força Componente (F Cte) é o conjunto de unidades e organizações de uma mesma FA que integra uma força conjunta.

12.3 A SISTEMÁTICA PARA PLANEJAMENTO DAS ATIVIDADES CONJUNTAS

O EMD, entre outras competências, tem a atribuição de formular a doutrina e o planejamento do emprego Conjunto das FA. Para cumprir com essa atribuição, o EMD adotou uma sistemática para planejamento das atividades conjuntas. Este pro-cesso tem por fi nalidade estabelecer as condições de planejamento de alto nível para as FA, visando a contribuir com o atendimento dos objetivos da Defesa Nacional.

A sistemática adotada pelo EMD está estruturada, atualmente, em 4 (quatro) pro-cessos: o Planejamento Estratégico (Plj Estrt), o Planejamento Operacional e Tático (Plj Op Tat), as Operações de Adestramento Conjunto [Op Adst Cbn(Cj)] e os Semi-nários. Esses processos são concebidos pelo EMD e desencadeados pelas FA, obser-vando as condições estabelecidas em Contratos de Objetivos celebrados, anualmente, pelos Comandos Operacionais das Forças: Comando de Operações Navais (Com Op Nav), Comando de Operações Terrestres (COTER) e Comando-Geral de Operações Aéreas (COMGAR). O Plj Estrt é elaborado pelo EMD com o assessoramento das Secretarias do Ministério da Defesa (MD) e das FA, empregando-se a Metodologia de Planejamento Estratégico de Emprego Conjuto das FA (MPEECFA).

O Planejamento Estratégico de Emprego Conjunto das FA (PEECFA) é elabo-rado, desde o estado de paz, tendo como base as HE previstas na EMiD. Esse pla-

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nejamento contará com a participação de representantes indicados pelas FA. Para a realização dos trabalhos de exame de situação, o Ministério da Defesa, solicita aos Comandantes da Marinha, do Exército ou da Força Aérea a designação dos Coman-dantes Conjuntos. Observada essa condição, o Comandante do Exército, mediante proposta do Estado-Maior do Exército (EME), indica os Comandantes Militares de Área para desempenharem a função de Comandante do Comando Conjunto e acom-panhar a confecção pelo EMD dos respectivos Plj Estrt.

Após o Comando do Exército receber o PEECFA, o EME elaborará diretrizes estratégicas normativas para orientar e atribuir responsabilidades aos órgãos da es-trutura organizacional do Exército, nos aspectos decorrentes desse planejamento. Os referidos PEECFA criam as condições adequadas para a realização dos Plj Op e Táti-cos decorrentes, a fi m de estabelecer uma visualização inicial para o preparo das FA.

O Plj Op é atribuição dos Comandantes Conjuntos designados pelo MD, observa-das as indicações dos Comandantes da Marinha e do Exército, e resultam nos Planos Operecionais de Campanha para atender às HE consideradas. O COTER, com base em diretrizes recebidas, expede orientações específi cas para que os C Mil A possam designar ofi ciais para integrar os Estados-Maiores Conjuntos e(ou) elaborar os Plj Op.

No âmbito do Exército, essas orientações têm, entre outras, a fi nalidade de orien-tar o preparo da Força Terrestre, particularmente para o adestramento em Operações Conjuntas. As Op Adst Cj são realizadas a partir de um PEECFA de adestramento, po-dendo abranger áreas marítimas, terrestres e espaço aéreo sob jurisdição e de interesse nacional. Tudo isso, com o objetivo principal de adestrar os Estados-Maiores (EM) das FA envolvidas até o nível EM de F Cte em operações conjuntas.

12.4 SEMINÁRIOS SOBRE ATIVIDADES CONJUNTAS

Os Seminários abordam temas de interesse da Doutrina Conjunta, sendo coorde-nados e supervisionados pelo EMD. Os Seminários são desenvolvidos com o objetivo de elaborar o estudo e permitir a coordenação doutrinária de temas que carecem de documentação normativa para aplicação imediata nos planejamentos e nas Operações Conjuntas. Nesse contexto, podem identificar necessidades, possibilidades e limita-ções para interação entre as FA e integração sistêmica, no tocante aos temas tratados e debatidos pelos Seminários.

O EMD emite instruções gerais para permitir o planejamento do respectivo se-minário, e o Estado-Maior da FA, encarregada de realizar a atividade, elabora as Ins-truções para a Realização do Seminário, de acordo com as condições estabelecidas em contrato de objetivos celebrado entre o Com Op Nav, o COTER e o COMGAR.

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CAPÍTULO 13

RELATÓRIOS

13.1 FINALIDADEa. Os relatórios são documentos necessários aos processos de avaliação da Ins-

trução Individual e do Adestramento da F Ter, ao registro e aproveitamento dos en-sinamentos colhidos e à validação e evolução da Doutrina Militar Terrestre(DMT).

b. É fundamental que os relatórios transmitam, com precisão, os principais óbi-ces, estruturais e circunstanciais, à consecução dos objetivos propostos, bem como os fatores de êxito, propondo, ao fi nal, medidas de melhoria a serem implementadas.

c. Os relatórios não devem se limitar aos aspectos defi nidos nos modelos diver-sos, considerando que trata-se de uma oportunidade, a ser explorada pela Direção da Instrução, para multiplicar o conhecimento de experiências exitosas, sistematizar práticas inovadoras e corrigir rumos equivocados.

13.2 RELATÓRIOS DE INSTRUÇÃOa. Tipos de Relatórios de Instrução

Os relatórios abaixo deverão ser elaborados e remetidos ao COTER pelos C Mil A, após análise e consolidação dos relatórios de seus subordinados, conforme o

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calendário de obrigações do PIM e até 30 (trinta) dias após o término das seguintes atividades:

1) Relatório do Período de Instrução Individual Básica;2) Relatório do Período de Instrução Individual de Qualifi cação;3) Relatório da CTTEP;4) Relatório do Período de Adestramento Básico;5) Relatório de Exercício Tático com Apoio de Sistema de Simulação, nível

GU/G Cmdo Op, segundo modelo do anexo 3 ao presente capítulo;6) Relatório de Exercício de Mobilização, segundo modelo do anexo 4 ao

presente capítulo;7) Relatório do Período de Adestramento Avançado;8) Relatório da Instrução dos TG e EsIM; e9) Relatório de outras atividades relacionadas ao Preparo da F Ter (Ex: Está-

gios de Área), a critério dos respectivos C Mil A.b. Estrutura dos Relatórios de Instrução

O modelo do anexo 1 ao presente capítulo, apresenta a estrutura básica a ser observada, podendo ser incluídos quaisquer outros itens necessários a uma melhor elucidação do evento a que se refere.

13.3 RELATÓRIO DE INFORMAÇÕES DOUTRINÁRIAS OPERACIONAIS (RIDOP)

a. O assunto é regulado pela IG 20-13 Instruções Gerais para a Organização e Funcionamento do Sistema de Doutrina Militar Terrestre (SIDOMT).

b. Segundo as IG 20-13, “O COTER consolida, anualmente, as informações le-vantadas pelos C Mil A, em um documento denominado Relatório de Informações Doutrinárias Operacionais (RIDOP) e o remete ao EME. São informações sobre as principais defi ciências, observações e sugestões ligadas à doutrina, particularmente nas áreas de material e de adestramento”.

c. O RIDOP, elaborado pelos C Mil A, deverá dar entrada no COTER até o úl-timo dia útil do mês de janeiro, e seguir o modelo do anexo 2 ao presente capítulo.

d. É importante que os Comandos encarregados de elaborar ou fornecer subsí-dios para o RIDOP mantenham, ao longo do Ano de Instrução, um registro atualizado das atividades relativas aos tópicos constantes do modelo.

e. Os C Mil A deverão atentar para os Elementos Essenciais de Informações Dou-trinárias (EEID), quando estabelecidos pelo Estado-Maior do Exército e remetidos aos C Mil A.

f. Deverão ser incluídas no RIDOP as observações sobre os novos materiais ad-

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quiridos pelo Exército e distribuídos às OM (adequação, desempenho, implicações sobre a doutrina, problemas encontrados e outras).

g, Constatações relacionadas aos novos MEM, julgadas relevantes e oportunas pela Direção da Instrução, deverão ser transmitidas ao COTER, pelo canal de coman-do, no mais curto prazo, além de constar no respectivo RIDOP.

13.4 MODELOS DE RELATÓRIO

a.Relatório de Instrução Militar

Armas nacionaisCabeçalho (conforme as IG10-42)

RELATÓRIO DO PERÍODO DE INSTRUÇÃO (INDIVIDUAL BÁSICA

OU DE QUALIFICAÇÃO), OU RELATÓRIO DA CTTEP, OU RELATÓRIO DO PERÍODO DE ADESTRAMENTO (BÁSICO OU AVANÇADO)

1. CONSIDERAÇÕES INICIAIS (a critério do C Mil A)2. PONTOS FRACOS E PONTOS FORTES3. AMEAÇAS E OPORTUNIDADES4. DOCUMENTOS QUE PRECISAM SER ATUALIZADOS OU ALTERADOS (Ex: manuais de campanha, cadernos de instrução, diretrizes, programas- padrão de instrução, PIM, distribuição de tempo e carga-horária, entre outros).5. ACIDENTES NA INSTRUÇÃO6. PRÁTICAS DE INSTRUÇÃO CONSAGRADAS QUE POSSAM SER ÚTEIS NO ÂMBITO DA FORÇA TERRESTRE 7. MEDIDAS PROPOSTAS PARA MELHORIA DO SIMEB E PIM

b. Relatório de Informações Doutrinárias Operacionais (RIDOP)

Armas nacionaisCabeçalho (conforme as IG 10-42)

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RELATÓRIO DE INFORMAÇÕES DOUTRINÁRIAS OPERACIONAIS

1. COMANDO MILITAR DE ÁREA2. ANO3. ANEXOS4. RESPOSTAS AOS ELEMENTOS ESSENCIAIS DE INFORMAÇÕES DOUTRI-NÁRIAS (EEID)5. OUTRAS INFORMAÇÕES DOUTRINÁRIAS Colocar, como título, somente o setor da doutrina relacionado com o assunto a ser tratado. Exemplo: Setor de Doutrina de Combate.

a. Manuais e outras publicações1) Que necessitam ser elaborados2) Que necessitam ser revisados3) ................................................

b. Quadros de Organização (QO)1) Compatibilização dos QO em vigor com os manuais2) QO que necessitam ser elaborados3) QO que necessitam ser revisados4) ................................................

c. Material1) Compatibilização do material existente ou previsto com o emprego doutriná-

rio (defi ciências, problemas, vulnerabilidades)2) ................................................

d. Outros assuntos1) Setor de Doutrina de Apoio ao Combate2) Setor de Doutrina de Apoio Logístico3) Setor de Doutrina de C2 - Guerra Eletrônica4) ................................................ OBSERVAÇÃO - Em cada item, fazer uma

breve apreciação e, se possível, apresentar observações e sugestões.

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ANEXOS: “A” ..................................

c. Modelo de Relatório do Exercício Tático com Apoio de Simulação de Com-bate


RELATÓRIO DO EXERCÍCIO TÁTICO COM APOIO DE SISTEMA DE SIMULAÇÃO

(Comando Aplicador)

1. PARTICIPANTES DO EXERCÍCIO

OM (GU/G CMDO)PARTICIPANTES

OF SGT CB/SDEFETIVOS ADESTRA-

DOS (CMT E EM)EFETIVO DE CON-

TROLADORES

EFETIVOS EM APOIO

2. CARTASa. Cartas utilizadas (MI)b. Problemas levantadosc. Atualizações necessáriasd. Necessidade de novas folhas

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3. APLICAÇÃO DE RECURSOSa. Destinação dos recursos

RECS/DADOS ND R$ DESTINAÇÃO RECURSOS

RECURSOS REPAS-SADOS

ND 30ND 33ND 39ND 52

b. Desembolso dos recursosc. Necessidade de acréscimo de recursos com justifi cativa

4. SISTEMAa. Necessidade de aperfeiçoamento do SISTAB/SABREb. Qualifi cação de controladores e técnicosc. Sugestões de novas ferramentas para o novo Sistema COMBATER

5. EXECUÇÃOa. Instalações físicasb. Cronograma de atividades

6. CONCLUSÃOa. Sucinta, de forma a apresentar a opinião do Comando aplicador sobre a vali-

dade do Exc

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b. Outras julgadas pertinentes

d.Modelo de Relatório de Exercício de Mobilização


RELATÓRIO DO EXERCÍCIO DE MOBILIZAÇÃO DA OPERAÇÃO ________

1. FINALIDADE2. REFERÊNCIAS3. OBJETIVOS 4. QUADRO RESUMO DA MOBILIZAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

5. PRINCIPAIS OBSERVAÇÕESa. Planejamentob. Pessoalc. Saúde e Perícias Médicasd. Pagamento e. Instruçãof. Resultado do Tiro de Instrução Básicog. Logísticah. Transporte

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EFETI-VOS

CONVO-CADOS

NECESSI-DADE (A)

APRE-SENTADO INCORPORADO(B) (B/A)

%TEN

3º SGT

CB

SD

ATDR (SFC)TOTAL

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i. Aplicação dos Recursos Financeirosj. Comunicação Social

6. PONTOS FORTES7. OPORTUNIDADES DE MELHORIA8. ANEXOS

a. Resultado da Pesquisa de Opiniãob. Fotos

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CAPÍTULO 14

MOBILIZAÇÃO E DESMOBILIZAÇÃO DE PESSOAL

14.1 FINALIDADE

Estabelecer a orientação geral para o planejamento e a execução da Mobilização e Desmobilização de Pessoal no âmbito da Força Terrestre.

14.2 OBJETIVOSa. Criar uma mentalidade de mobilização, com vistas a conscientizar os militares

sobre a importância do potencial de mobilização militar para assegurar a capacidade dissuasória e operacional da FTer e sua relevância no contexto da Estratégia Nacional de Defesa, proporcionando à tropa os conhecimentos indispensáveis a uma mobiliza-ção efi caz.

b. Adestrar os integrantes do Sistema de Mobilização do Exército (SIMOBE) na prática da mobilização de pessoal, que permita, em curto prazo, a ampliação da estrutura militar da F Ter.

c. Reciclar os reservistas, reforçando não somente as técnicas e táticas militares, mas, principalmente, os conceitos comportamentais relacionados com as virtudes e

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atitudes militares.d. Preparar o militar a ser desmobilizado das fi leiras do Exército, com a aquisição

ou o aperfeiçoamento de habilitações profi ssionais, para o reingresso na vida civil.e. Proporcionar aos reservistas, por intermédio do Programa de Desmobilização

do Militar Temporário (PDMT), a possibilidade de comprovar as habilitações e os ensinamentos adquiridos no Exército que sejam aproveitados na iniciativa privada.

f. Estabelecer parâmetros referentes aos custos de mobilização e de desmobili-zação.

14.3 CONSIDERAÇÕES INICIAISa. A Mobilização Nacional é entendida como um processo pelo qual toda a Nação

se prepara para um confl ito armado, tendo, portanto, um caráter nacional. Está regula-mentada pelo Sistema Nacional de Mobilização (SINAMOB).

b. A mobilização de pessoal deve ser baseada na Lei do Serviço Militar e nas Instruções Reguladoras da Mobilização dos Recursos Humanos (IR 20-20).

c. O planejamento para o emprego do pessoal mobilizado deve estar pronto desde o tempo de paz, bem como a defi nição de recursos e efetivos necessários a contemplar múltiplas hipóteses de emprego.

d. A desmobilização de militares temporários compreende o conjunto de medidas adotadas pelo Exército que visa a preparar para a vida civil os ofi ciais temporários, sargentos temporários, cabos e soldados engajados, podendo ser estendido aos Cb e Sd do EV que, por força de dispositivos legais ou em decorrência da necessidade do serviço, não venham a ter prorrogado o seu tempo de permanência no serviço ativo.

e. A criação de mecanismos para que o militar temporário tenha condições, ain-da durante o serviço ativo, de participar de atividades de formação e de capacitação profi ssional civil, possibilita aos comandantes, em todos os níveis, soluções simples e criativas com resultados efetivos para a F Ter.

14.4 MOBILIZAÇÃO DE RECURSOS HUMANOSa. Tipos de exercícios

1) Exercício de Mobilização da Força de Defesa Territorial (EDT)a) Exercício planejado e conduzido por DE/RM/GU, orientado pelos C Mil

A, com mobilização de reservistas de 2ª categoria e da reserva de 1ª e 2ª classes, a fi m de compor uma ou mais Companhias de Guarda Territorial.

b) Destina-se a testar o Planejamento de Defesa Territorial dos C Mil A, elaborado, normalmente, pelas RM.

c) À guisa de treinamento, os exercícios de Op GLO de C Mil A/DE/RM/GU poderão ser aproveitados para a execução do EDT, desde que a tropa mobilizada seja

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empregada em suas missões específi cas (PSE).2) Exercício de Mobilização de OM Operacional.

a) Exercício planejado pelos Cmdo enquadrantes e executado por OM Ope-racionais, orientado pelos C Mil A, com mobilização de reservistas de 1ª categoria e da reserva de 2ª classe, a fi m de compor uma ou mais SU / Pel de OM Op.

b) A OM executante deverá direcionar a reciclagem da instrução para as mis-sões de Defesa Externa previstas pelo escalão enquadrante no exercício no terreno.

c) Destina-se a avaliar a capacidade de recompletamento imediato das OM Operacionais.

3) Exercício de Mobilização da Força de Resistência (EFR)a) Modalidade experimental de Exercício de Mobilização de OM Operacio-

nais, voltado para a validação da Doutrina e dos Planejamentos referentes à IP-100-3 (BASES PARA MODERNIZAÇÃO DA DOUTRINA DE EMPREGO DA FORÇA TERRESTRE – DOUTRINA GAMA), particularmente nos aspectos relativos à mo-bilização de pessoal para compor a Força de Resistência.

b) Devido ao caráter confi dencial do exercício, este será regulado em Dire-triz específi ca pelo COTER.

4) Exercício de Mobilização da Força de Mobilização (EFM)- Exercício planejado e executado por uma Divisão de Exército (DE), orien-

tado pelos C Mil A, com mobilização de militares da reserva de 1ª classe, a fi m de compor o Comando de uma Brigada e os Cmdo de OM valor Btl. Considerando a natureza da mobilização dos RH, exclusivamente de ofi ciais, sua aplicação é mais adequada nos ETASS.

5) Exercício de Adestramento de Grande Comando Logístico (Exe Adst G Cmdo Log)

a) Exercício planejado pelos C Mil A e executado por uma RM dentro do contexto Operação de Adestramento Conjunto.

b) Visa a avaliar, na HE considerada, a capacidade de mobiliar um Cmdo RMTO e Comandos de Bases Logísticas (Ba Log).

6) Exercício de Apresentação da Reserva (EXAR)a) Exercício de mobilização que consiste apenas na apresentação dos reser-

vistas para atualização dos dados pessoais. b) É planejado e conduzido pela Diretoria do Serviço Militar.

7) Sempre que possível, os Exercícios de Mobilização de Recursos Humanos (Exc MRH) deverão ser realizados no contexto de exercícios de campanha que envol-vam o emprego de GU.

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b. Prescrições comuns aos Exercícios de Mobilização1) Cada exercício compreenderá duas fases:

a) 1ª fase: Preparo (Planejamento, Determinação de Carências, Seleção e Convocação); e

b) 2ª fase: Execução (Apresentação, Instrução, Exercício no Terreno e Des-mobilização).

2) Pessoala) A convocação deverá ser feita com uma majoração da ordem de 50% para

os soldados; de 70% para os graduados e de 100% para os ofi ciais, de forma a com-pensar possíveis faltas na apresentação ou incapacidade física detectada na inspeção de saúde, exceção feita ao pessoal pertencente às Qualifi cações Militares (QM) cuja reserva mobilizável seja considerada pelas RM como pequena nas respectivas zonas de mobilização. Estas deverão ter sua majoração estipulada em 100% do efetivo pre-visto do elemento mobilizado, independentemente do posto ou graduação.

b) Os claros porventura existentes, particularmente de ofi ciais (Cel, TC, Maj e Cap) e de praças (ST, 1º e 2º Sgt), deverão ser preenchidos com militares da ativa.

c) A fi m de abreviar o período de atualização da Instrução Militar, os reser-vistas deverão pertencer, preferencialmente, às turmas licenciadas nos anos A-1, A-2, A-3 e A-4, considerando-se “A” o ano do exercício, nas proporções aproximadas de 50%, 25%, 15% e 10%, respectivamente.

d) O pessoal convocado para o Exercício de Mobilização terá assegurado o retorno ao cargo, função ou emprego que exercia ao ser convocado, nos termos do art. 196 do RLSM e do art. 472 do Decreto Lei Nr 5.452, de 1º de maio de 1943 (CLT).

e) Remuneração de Pessoal(1) Os militares da Reserva Remunerada, quando mobilizados, continua-

rão a receber seus proventos normais. Os outros direitos remuneratórios previstos em Lei serão regulados, oportunamente.

(2) O reservista mobilizado fará opção pelos vencimentos com base nas prescrições contidas na LSM e no RLSM. Caso opte pelos vencimentos devidos ao militar da ativa, deverá perceber remuneração proporcional aos dias de mobilização nos respectivos postos ou graduações para os quais foram convocados.

3) Instruçãoa) A reciclagem da instrução visa a permitir, em curto prazo, que os mobili-

zados sejam:(1) readaptados à vida militar;(2) capacitados ao exercício de tarefas fundamentais inerentes ao militar

em combate; e(3) preparados para o desempenho de cargos que lhes são afetos no QO

da OM.

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b) Os Objetivos Individuais de Instrução, constantes dos PP das séries BRA-VO e QUEBEC, deverão ser selecionados a fi m de atingir os objetivos da reciclagem e cumprir as missões previstas para o exercício.

c) As condições físicas dos convocados devem ser permanentemente avalia-das e consideradas.

d) O exercício de campanha deverá ser conduzido no quadro de uma situação hipotética.

4) Logísticaa) Saúde

(1) As atividades relativas às inspeções de saúde deverão ser pautadas ri-gorosamente nas Instruções Gerais para a Inspeção de Saúde de Conscritos das Forças Armadas (IGISC) e nas Instruções Reguladoras das Perícias Médicas no Exército (IR 30-33).

(2) As Inspeções de Saúde deverão ser realizadas, obrigatoriamente, por uma Junta de Inspeção de Saúde Especial (JISE) nomeada pela Região Militar. A JISE utilizará o Sistema Informatizado de Perícias Médicas (SIPMED), disponível na internet, seguindo as orientações da Diretoria de Saúde.

(3) No SIPMED, as Juntas deverão utilizar, no campo grupo geral, a fi na-lidade “Mobilização da Reserva não Remunerada”, e no campo parecer, deverão ser exarados os seguintes pareceres, de acordo com as condições do reservista:

(a) Apto A;(b) Incapaz B1;(c) Incapaz B2; e(d) Incapaz C.

(4) Os membros da JISE responsáveis pelas inspeções deverão ser extre-mamente criteriosos durante o exame físico, haja vista que não contará com exames complementares, como subsídio à emissão dos pareceres.

(5) Deverão ser previstas a prestação de apoio médico e a evacuação, prio-ritariamente, para hospitais militares.

b) Transporte(1) Deverá ser efetuado, preferencialmente, em viaturas militares durante

o período do exercício.(2) O convocado deverá ser ressarcido do valor da passagem, em meio

de transporte terrestre, de sua residência até a OM de vinculação ou para o Centro de Reunião e vice-versa.

(3) Poderão ser utilizados meios de transporte locados necessários aos exercícios.

c) O fardamento e o equipamento deverão ser solicitados às Regiões Mili-

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tares em A-1, preferencialmente novo, podendo ser fornecida aos mobilizados uma muda de uniforme usado, se disponível em depósito na OM.

d) A munição necessária deverá ser solicitada às Regiões Militares.e) As OM, em princípio, concederão dispensa total da instrução e do serviço

a um efetivo de militares igual ao de convocados, de forma que não haja acréscimo na quantidade de etapas de alimentação.

f) Atividades de Comunicação Social e Relações Públicas

DATA PÚBLICO ALVO EVENTO VEÍCULO DE COM

ATÉ D-30 PÚBLICO INTERNO

PALESTRAS SOBRE MOBILIZAÇÃO

PALESTRA

D-15POPULAÇÃO DOS

MUNICÍPIOS TRIBU-TÁRIOS

MATÉRIA REPOR-TANDO E ESCLARE-CENDO A REALIZA-ÇÃO DO EXC MOB

- RÁDIO E JORNAIS- FAIXAS

D-1 POPULAÇÃO DA R DO EXC CMP

INFORMAÇÃO E DIFUSÃO DA IMPOR-TÂNCIA DO EXER-CÍCIO – ACISO,

SFC.

FOLDER

TÉRMINO EXCRESERVISTAS MO-

BILIZADOS

PALESTRA DE DESMOBILIZAÇÃO E PESQUISA DE

OPINIÃO

- PALESTRA- PESQUISA

5) Prescrições Diversasa) Durante todo o exercício, será adotado o regime de internato, exceção feita

ao Exercício da Força de Mobilização (EFM).b) Especial atenção deverá ser dada à desmobilização dos reservistas.c) A apresentação do reservista convocado para o exercício será registrada e

considerada como enquadrada pela legislação em vigor e o dispensará, no respectivo ano, da apresentação no EXAR.

d) Os elementos convocados para o exercício que, sem justifi cativa, deixarem de comparecer incorrerão no pagamento de multa prevista na LSM e no RLSM.

e) Os C Mil A deverão remeter ao COTER, até 30 dias após o término de cada exercício, um relatório sobre seu desenvolvimento.

f) Sugere-se que os Cmt OM que realizaram Exc Mob enviem ofício ao em-pregador, agradecendo a liberação do empregado e enaltecendo, quando for o caso, a participação do reservista no referido exercício.

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g) O COLOG poderá propor, mediante coordenação com o COTER, a reali-zação de exercícios de mobilização de recursos logísticos (Exc Mob RL) em comple-mento aos Exc Mob RH.

c. Atribuições para os Exercícios de Mobilização 1) EME

- Expedir a Portaria de Convocação, até 60 (sessenta) dias antes da reali-zação do exercício.

2) Comando de Operações Terrestresa) Assessorar o EME no tocante ao adestramento da reserva mobilizável e

sua regulamentação. b) Regular, no Programa de Instrução Militar a realização dos exercícios

de adestramento da reserva mobilizável, conforme as orientações do EME.c) Analisar e remeter ao EME os relatórios dos exercícios de mobilização.d) Acompanhar o planejamento e a execução dos exercícios.e) Provisionar as OM/UG executantes com os recursos fi nanceiros (ND

15, 30, 33 e 39) e o combustível operacional necessários à realização do exercício.f) Confi rmar junto ao COLOG, DGP e SEF a realização dos exercícios

de mobilização previstos no PIM, detalhando, quando possível, os efetivos a serem mobilizados e as OM executantes.

3) Comandos Militares de Áreaa) Enviar ao COTER o planejamento dos exercícios de mobilização com

antecedência de 120 (cento e vinte) dias.b) Elaborar a Diretriz particular regulando a atividade de instrução e a

preparação da tropa mobilizada no exercício em sua Área.c) Acompanhar o planejamento e a execução dos exercícios em sua Área.d) Remeter, de acordo com o calendário estabelecido pelos Órgãos de Di-

reção Setorial respectivos, as necessidades para a realização dos exercícios de mobi-lização, particularmente quanto aos itens que se seguem:

(1) ao Comando Logístico Suprimentos Cl I, II,V e VIII.(2) ao Departamento-Geral do Pessoal Recursos fi nanceiros para paga-

mento de diárias e transporte, quando for o caso.(3) ao COTER

(a) Recursos fi nanceiros para aquisição de material de consumo e de prestação de serviços (exceto para o EXAR) nas atividades de mobilização e de instrução.

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(b) Combustível.4) Comando Logístico

- Provisionar as OM executantes com os suprimentos solicitados.5) Departamento-Geral do Pessoal

a) Provisionar as OM/UG com os recursos fi nanceiros para pagamento de diárias e transporte, de acordo com a solicitação realizada, quando for o caso.

b) Acompanhar e expedir orientações para o uso do SERMILMOB, por intermédio da Diretoria de Serviço Militar, nos exercícios mobilização dos recursos humanos.

c) Orientar, por intermédio da Diretoria de Saúde, a execução de perícias médicas com o SIPMED pela Junta de Inspeção de Saúde Especial (JISE).

6) Secretaria de Economia e Finanças- Provisionar as OM/UG, por intermédio do CPEx, com os recursos fi nan-

ceiros necessários ao pagamento do pessoal mobilizado. 7) Regiões Militares

a) Coordenar os trabalhos de convocação dos reservistas e executar o apoio dos recursos logísticos necessários aos exercícios.

b) Elaborar a Diretriz particular, regulando a mobilização de recursos hu-manos e logísticos.

14.5 DESMOBILIZAÇÃO DE PESSOAL TEMPORÁRIO

a. Programa de Desmobilização de Militares Temporários (PDMT) 1) Período

- No ano em que o militar, por força de dispositivo legal, ou por necessidade do serviço, vier a deixar o serviço ativo.

2) Atividades- Voltadas para a qualifi cação dos recursos humanos, podendo, ou não, utili-

zar convênio com instituições civis especializadas.3) Horário de realização das atividades

- Durante parte do expediente diário da OM.4) Local de realização das atividades

- A ser defi nido pelo Cmdo OM, sob Coor do Cmt da Guarnição (quando for o caso).

5) Participantes do programa - Todos os militares que estejam no último período de engajamento, por for-

ça de lei ou por interesse do serviço, e os Cb e Sd do EV, que desejarem, a critério do Cmt OM.

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6) Despesas com o programa a) Não há previsão de serem distribuídos recursos fi nanceiros da F Ter para a

realização do PDMT. Os diversos escalões de comando deverão, quando da operacio-nalização das parcerias necessárias à realização das atividades do PDMT, procurar re-duzir, ao máximo, os custos repassados aos participantes do programa, a quem caberá arcar com estes no seu próprio interesse. Um dos exemplos dessa busca por economia pode ser o uso das instalações da OM.

b) Os estados e municípios, quando devidamente motivados, poderão dispor de mecanismos que contribuam para diminuir os custos de realização dos cursos pre-vistos no PDMT.

7) Comprovantes da participação no PDMTa) Por ocasião do licenciamento do militar participante do programa, ser-lhe-

á fornecido um documento com as seguintes informações.b) Desempenho no Curso de Qualifi cação de Soldado e(ou) de Cabo (resul-

tados, qualifi cação obtida, matérias cursadas, carga horária e aproveitamento fi nal). c) Funções e cargo(s) desempenhados durante o seu tempo de permanência

no serviço ativo e a correspondência com as atividades civis.d) Comprovante da habilitação técnica obtida pela conclusão de curso, em es-

tabelecimento de ensino e(ou) instituição profi ssionalizante, reconhecido pelos órgãos governamentais competentes.

8) Responsabilidadea) A responsabilidade de planejar e coordenar o PDMT é do Cmt OM, sendo

seu executor o Chefe da 3ª Seção, que irá viabilizá-lo, considerando os meios dispo-níveis e as demais atividades nas quais a OM esteja engajada.

b) O Programa de Desmobilização de Militares Temporários, elaborado pelo Cmt da OM, deverá ser encaminhado ao escalão superior, para fi ns de conhecimento e aprovação.

b. Projeto Soldado-Cidadão (PSC)1) O Projeto Soldado-Cidadão é um projeto de governo que tem por fi nalidade

oferecer capacitação técnico-profi ssional básica aos jovens brasileiros durante a pres-tação do Serviço Militar, visando a proporcionar melhores condições para a inserção no mercado de trabalho, por intermédio de cursos de formação profi ssionalizante.

2) O público alvo a ser atingido deve ser constituído por militares de perfi l so-cioeconômico carente e que necessitem de formação profi ssional básica que os habi-lite à inserção no mercado de trabalho, no momento de seu licenciamento das fi leiras do Exército.

3) O Projeto é conduzido pelo COTER. Para tanto, fi xa os efetivos dos Estados a serem contemplados, realiza a distribuição e o acompanhamento dos recursos fi nan-ceiros e a execução do PSC, determina o período de realização dos cursos e elabora o

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calendário com as fases.4) São empregadas Organizações Militares selecionadas, que designam Ofi ciais

Coordenadores Estaduais com as seguintes atribuições:a) levantar os cursos de interesse. Os cursos profi ssionalizantes escolhidos

devem proporcionar empregabilidade, com rápida inserção no mercado de trabalho, e(ou) geração de renda;

b) distribuir as vagas, por município/OM; ec) realizar a contratação e acompanhamento dos cursos.

5) Os Coordenadores Estaduais empregam Coordenadores Locais (por Guarni-ção e/ou OM), para a distribuição de vagas e acompanhamento dos cursos.

c. Ações a serem desenvolvidas1) COTER e C Mil A Buscar parcerias, em nível nacional ou regional, com

entidades de ensino e instituições profi ssionalizantes qualifi cadas no preparo de mão-de-obra.

2) Cmdo RM, DE e Bda Estabelecer contatos e formalizar parcerias com os diversos estabelecimentos de ensino e instituições profi ssionalizantes existentes em suas áreas de atuação, visando à operacionalização de cursos de preparação de mão-de-obra.

3) Cmdo OMa) Buscar parcerias, em nível local, com entidades de ensino e instituições

profi ssionalizantes qualifi cadas no preparo de mão-de obra.b) Elaborar e implementar um programa de desmobilização de militares tem-

porários, de forma a proporcionar-lhes as melhores condições para o retorno à vida civil, com a devida aprovação do escalão superior.

c) Fazer constar em Boletim Interno todas as atividades relacionadas com o PDMT, desde que não interfi ram no funcionamento e na segurança da OM.

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CAPÍTULO 15

ORIENTAÇÕES GERAIS PARA O APOIO DA MARINHA E DAFORÇA AÉREA

15.1 CONCEITUAÇÕES GERAISa. Missão Conjunta (Mis Cj) Missão que se caracteriza pelo emprego coordenado

de embarcações da Marinha do Brasil ou aeronaves da Força Aérea Brasileira para operações, exercícios, adestramento e atividades administrativas, sem que haja, no escalão considerado, a constituição de um Comando único.

b. Organização Militar Apoiada (OM apoiada) Organização Militar (OM) que solicitou apoio da outra Força.

c. Organização Militar Apoiadora (OM apoiadora) Organização Militar da Mari-nha ou Força Aérea que apoia uma OM do Exército.

15.2 APOIO DA MARINHAa. Considerações iniciais

1) A Força Terrestre poderá contar com o Apoio Naval na realização de seus exercícios de Adestramento.

2) Este apoio poderá ser realizado pelo transporte de tropas ou material e, tam-bém, pelo Apoio de Fogo Naval.

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b. Atribuições para a solicitação de apoio à Marinha do Brasil1) C Mil A e DECEx

a) Elaborar as Solicitações de Missões Conjuntas (SMC), que deverão conter:- o tipo de apoio pretendido (Trnp Mat , Pes ou Ap F Nav);- período, área ou porto envolvido;- unidade participante e sua organização;- necessidade de Adestramento preparatório;- necessidade de participação da MB nos Plj da tropa terrestre; e- efetivo de Pes, nº e tipo de Vtr; Eqp a embarcar, peso e volume, entre

outros dados julgados relevantes.b) Remeter as SMC ao COTER.c) Após recebido o Plano de Missões Conjuntas já aprovado:

- realizar todas as ligações relativas ao apoio com o Distrito Naval corres-pondente; e

- estabelecer, ou delegar às OM apoiadas, contato com o Distrito Naval ou OM-MB encarregada da missão, para coordenação de detalhes, utilizando-se dos meios de ligação disponíveis. Observação: O Comando de Operações Navais (CON) orienta para que seja feito um contato preliminar com o Distrito Naval ou OM de Marinha, antes da confecção da SMC, para se verifi car a viabilidade técnica para o apoio solicitado pelo EB.

2) COTERa) Receber a documentação remetida pelos C Mil A e DECEx, consolidá-la e

remetê-la ao Comando de Operações Navais (CON) para aprovação.b) Informar aos C Mil A / DECEx as SMC aprovadas pelo CON.

15.3 APOIO DA FORÇA AÉREAa. Conceituações específi cas

1) Esforço Aéreo Disponibilizado junto à Força Aérea (Esf Ae-FAB) Nú-mero de horas de voo estabelecido, anualmente, pelo Comando-Geral de Operações Aéreas (COMGAR), por tipo de aeronave, por Comando Aéreo Regional (COMAR) e por Unidade Aérea da FAB. Tem por objetivo permitir o planejamento e o cumpri-mento dos Planos de Missões Conjuntas (PMC), do Plano de Missões Aeroterres-tres (PMAet) e dos Planos de Apoio à Amazônia (PAA), com base nas necessidades apresentadas pelo COTER.

2) Hora de voo (HV)Tempo transcorrido entre a decolagem (trem de pouso fora do solo) e o pouso

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(trem de pouso toca o solo) da aeronave.3) Solicitação de Missão Conjunta (SMC)Documento elaborado pela OM para discriminar suas necessidades de Missões

Conjuntas com a Força Aérea. Deve ser encaminhado ao Comando Militar de Área/Órgão de Direção Setorial (C Mil A/ODS), seguindo o canal de comando, para análise e priorização por parte deste, baseado nas orientações do COTER.

4) Quadro Anual de Missões Conjuntas (QAMC-FAB) Documento elabora-do anualmente pelo C Mil A/ODS para discriminar todas as Missões Conjuntas pro-postas para o ano “A+1” das suas OM subordinadas. Exceção feita às missões aéreas previstas para serem cumpridas pelos respectivos COMAR.

5) Proposta de Missões Conjuntas com as Forças Aéreas (PpMCFAe) Do-cumento elaborado trimestralmente pelo COTER, baseado no QAMC-FAB, para dis-criminar e propor as Missões Conjuntas às II, III e V FAe para fi ns de aprovação e confecção do PMC de um determinado trimestre.

6) Plano de Missões Conjuntas das Forças Aéreas (PMC-FAe) Documento elaborado trimestralmente pelas II, III e V FAE para discriminar as Missões Conjuntas do Exército aprovadas para execução.

7) Proposta de Missões Conjuntas junto ao COMAR (PpMCCOMAR) Do-cumento elaborado pelo C Mil A para discriminar e propor as Missões Conjuntas a um Comando Aéreo Regional (COMAR), caso tenha sido contemplado pelo COTER com esse esforço aéreo específi co.

O C Mil A consolidará as necessidades de suas OM e dos ODS sediados em sua área de responsabilidade, respeitando as cotas de horas de voo por tipo de aeronaves distribuídas pelo COTER, e encaminhará a PpMC diretamente ao COMAR, confor-me periodicidade e normas estabelecidas por esse órgão da Força Aérea, para fi ns de aprovação e confecção do PMC.

8) Plano de Missões Conjuntas do COMAR (PMC-COMAR) Documento elaborado por um COMAR para discriminar as Missões Conjuntas de um determina-do C Mil A aprovadas para execução. A periodicidade deste documento obedece às normas estabelecidas por esse órgão da Força Aérea.

9) Missão Aeroterrestre (Mis Aet) Missão que se caracteriza pelo desloca-mento e lançamento aéreo de tropas e equipamentos das Unidades Aeroterrestres, para o seu emprego imediato em Adestramentos, Exercícios e Operações Militares.

10) Solicitação de Missão Aeroterrestre (SMAet) Documento elaborado pela OM Aet para discriminar suas necessidades de Missões Aeroterrestres com a Força Aérea. Deve ser

encaminhado ao C Mil A, seguindo o canal de comando, para análise e priori-zação por parte deste, baseado nas orientações do COTER.

11) Proposta de Missões Aeroterrestres (PpMAet) Documento elaborado, mensalmente, pelo COTER, baseado na consolidação das SMAet da Brigada de In-

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fantaria Paraquedista, da Brigada de Operações Especiais e 3ª Cia de Forças Especiais para fi ns de aprovação e confecção do PMAet de um determinado mês junto à Força Aérea e aos demais COMAR.

12) Plano de Missões Aeroterrestres (PMAet) Documento elaborado, mensal-mente, pela V FAe e pelos COMAR para discriminar as Mis Aet do Exército aprova-das para execução.

13) Plano de Apoio à Amazônia (PAA) Documento elaborado pela V FAe pelo I e VII COMAR para discriminar as missões de apoio logístico às Organizações Mili-tares sediadas na região Norte, com base nas propostas apresentadas diretamente pelo Comando Militar da Amazônia (CMA) e no esforço aéreo distribuído pelo COTER.

14) Solicitação de Missão Conjunta Extraordinária (SMCE) Documento elaborado pela OM, a qualquer tempo, para discriminar suas necessidades de Missões Conjuntas Extraordinárias junto à Força Aérea, se houver excepcionalidade que exija a missão. Quando se tratar de Mis Cj junto às FAe ou Mis Aet, deve ser encaminhado ao COTER, seguindo o canal de comando, para processamento, análise e remessa para fi ns de aprovação e execução. Quando se tratar de Mis Cj junto a um COMAR, deve ser encaminhada ao C Mil A correspondente, para processamento, análise e re-messa para fi ns de aprovação e execução.

b. O Esforço Aéreo disponibilizadoOs C Mil A/ODS remeterão ao COTER, até 1º de junho do ano A, suas necessi-

dades de HV para o ano A+1, para fi ns de PMC, PMAet e PAA. O COTER informará ao COMGAR o quantitativo de HV para atender ao esforço aéreo do Exército no ano A+1, após consolidar e analisar as informações.

c. Atribuições1) COTER:

a) regular os processos e procedimentos específi cos;b) planejar, realizar e coordenar as reuniões trimestrais para tratar das Mis-

sões Conjuntas;c) receber dos C Mil A/ODS as necessidades de HV para o ano A+1, até 1º

de junho do ano A, para fi ns de PMC, PMAet e PAA;d) informar ao COMGAR, até 30 Jun do ano A, o quantitativo de HV para

atender ao esforço aéreo necessário para cumprir os PMC, PMAet e PAA no ano A+1;e) informar aos C Mil A, ODS e ODG o esforço aéreo autorizado pelo COM-

GAR para os PMC-COMAR e PAA;f) maximizar o emprego do esforço aéreo disponibilizado pelo COMGAR;g) participar das reuniões de coordenação previstas pelas II, III e V FAe; h) analisar os QAMC-FAB elaborados pelos C Mil A/ODS;i) elaborar as PpMC-FAe e remeter às II, III e V FAe, para fi ns de aprovação;

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j) elaborar as PpMAet e remeter à V FAe e aos COMAR, para fi ns de apro-vação;

k) analisar as SMCE remetidas pelos C Mil A/ODS e, se for o caso, encami-nhá-las às II, III e V FAe ou aos COMAR (Missão Aet), para fi ns de aprovação;

l) receber e distribuir os PMC-FAe e os PMAet aos Órgãos interessados; em) estabelecer os contatos necessários com a II, III e V FAE e com os CO-

MAR (Missão Aet), a fi m de coordenar as alterações no PMC-FAe e PMAet.2) C Mil A/ODS:

a) regular para as OM sob seu comando a execução do previsto no presente capítulo;

b) participar das reuniões de coordenação previstas pelo COTER para tratar sobre as Missões Conjuntas, por meio de um representante, quando julgar convenien-te;

c) receber, consolidar, estudar e priorizar as SMC dos escalões subordinados;d) regular para as OM sob seu comando e para os ODS sediados em sua

área de responsabilidade os procedimentos específi cos para as Missões Conjuntas que serão cumpridas pelo COMAR;

e) informar ao COTER as suas necessidades de HV para o ano A+1, para fi ns de PMC, PMAet e PAA, até 1º de junho do ano A;

f) estabelecer os contatos necessários com o COMAR, caso tenha esforço aéreo alocado junto a ele, visando a coordenar o emprego das HV disponibilizadas pelo COTER;

g) especifi camente o CMA deverá informar, diretamente à V FAe, ao I e ao VII COMAR as Missões Conjuntas que deverão constar nos PAA;

h) OTIMIZAR o emprego das HV. Para isso, por ocasião da elaboração do QAMC-FAB, deve-se realizar um planejamento que evite o deslocamento de aerona-ves sem pessoal ou material embarcado pois, até o retorno à sede da aeronave, todas as horas são contabilizadas

na cota do Exército; i) elaborar o QAMC-FAB e encaminhá-lo ao COTER;j) analisar as SMCE recebidas e encaminhar ao COTER, caso a missão não

possa ser cumprida com o esforço aéreo disponibilizado junto ao COMAR para em-prego direto pelo C Mil A;

k) remeter, diretamente ao COMAR, se for o caso, as PpMCCOMAR (ne-cessidades de suas OM e dos ODS sediados em sua área de responsabilidade) e as SMCE que possam ser cumpridas com o esforço aéreo disponibilizado junto àquele Órgão para emprego pelo C Mil A;

l) redistribuir os PMC e os PMAet recebidos aos elementos subordinados;

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m) informar ao COTER o cancelamento das SMC inseridas no QAMC-FAB, se for o caso;

n) informar ao COTER, trimestralmente, as HV consumidas do esforço aé-reo alocado junto ao COMAR;

o) informar ao COTER, em 48 horas, as Missões Conjuntas previstas no PMC-FAe e canceladas por solicitação das OM apoiadas ou determinação desse es-calão; e

p) informar ao COTER as Missões previstas no PMC-FAe ou no PMAet canceladas pela OM apoiadora.

3) Bda Inf Pqdt - Bda Op Esp - 3ª Cia F Esp:a) regular, para as OM sob seu comando, a execução do previsto no presente

anexo;b) informar ao CML, ao CMP e ao CMA, respectivamente, as suas necessi-

dades de HV para ano A+1, para fi ns de PMAet;c) participar das reuniões de coordenação previstas pelo COTER para tratar

sobre as Missões Aeroterrestres, por meio de um representante, quando julgar conve-niente;

d) estabelecer os contatos necessários com a V FAe e com os COMAR para ajustar as missões já aprovadas em PMAet;

e) remeter ao C Mil A correspondente as SMAet que deverão constar nos PMAet;

f) redistribuir os PMAet recebidos, aos elementos subordinados;g) informar ao C Mil A as missões aéreas previstas no PMAet canceladas

pela OM apoiadora; e h) informar ao COTER, trimestralmente, as HV consumidas do esforço aé-

reo alocado junto à V FAe e aos COMAR para fi ns de PMAet.4) Organização Militar Apoiada:

a) planejar as Linhas de Ação (LAç) alternativas para todas as SMC, pois, eventualmente, mesmo constando no PMC, a missão poderá ser abortada pelas FAB;

b) informar ao C Mil A/ODS a quantidade de HV necessárias para o ano A+1, para fi ns de PMC, seguindo o canal de comando;

c) confeccionar as SMC ou SMCE;d) encaminhar as SMC ou SMCE ao C Mil A/ODS para fi ns de análise;e) receber do escalão superior os PMC e o PMAet;f) solicitar ao COTER em tempo útil, via canal de comando, a alteração de

qualquer missão prevista no PMC-FAe ou no PMAet (a solicitação pode ser direta-mente à OM apoiadora, desde que não acarrete aumento de HV e tenha sua concor-dância e autorização);

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g) estabelecer contato telefônico com a II, III ou V FAe e com o COMAR (Missão Aet), após receber os PMC-FAe e o PMAet, no mínimo 15 dias antes da exe-cução da missão aérea, com o intuito de coordenação pormenorizada;

h) informar diretamente à OM apoiadora a necessidade de cancelamento de qualquer Missão constante dos PMC ou PMAet, além de cumprir as normas do esca-lão superior;

i) informar ao C Mil A/ODS, em 24 horas, as Missões Conjuntas previstas no PMC-FAe ou no PMAet e canceladas por solicitação da própria OM apoiada; e

j) informar ao C Mil A/ODS, em 24 horas, as Missões Conjuntas previstas no PMC-FAe ou no PMAet e canceladas pela OM apoiadora.

d. Tipos de Missões AéreasPara fi ns de Solicitação de Missão Conjunta (SMC) junto à Força Aérea, devem

ser considerados os seguintes tipos de missões aéreas.

MISSÃO SIGLA MISSÃO EM QUE:

ANTISSUBMARINO MAS

UMA AERONAVE EXERCE A VIGILÂNCIA DE UMA ÁREA MARÍTIMA EM BUSCA DE SUBMARINOS, MEDIANTE

OBSERVAÇÃO VISUAL E(OU) SENSORES.

ATAQUE A ALVOS DE SU-PERFÍCIE

MATUMA AERONAVE EFETUA

ATAQUE, SIMULADO OU NÃO, A ALVO DE SUPERFÍCIE.

ESCLARECIMENTO AÉREO MEA

UMA AERONAVE ARMADA, OU NÃO, EXERCE A VIGILÂN-

CIA DE UMA ÁREA MARÍTI-MA, EM BUSCA DE ALVOS DE SUPERFÍCIE, MEDIANTE

OBSERVAÇÃO VISUAL E(OU) POR SENSORES.

EXERCÍCIO ANTIAÉREO MAA

UMA AERONAVE EFETUA VOO COM ALTURA, VELOCI-DADE E DIREÇÃO DEFINIDAS,

PARA ACOMPANHAMENTO POR PARTE DA ARTILHARIA

ANTIAÉREA.

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LANÇAMENTO DE MATERIAL MLM

UMA AERONAVE EFETUA LANÇAMENTOS DE CARGA ADEQUADAMENTE PREPA-

RADA.

LANÇAMENTO DE PARA-QUEDISTAS

MLP

UMA AERONAVE EFETUA O LANÇAMENTO DE MILITARES

ADESTRADOS EM SALTOS COM PARAQUEDAS.

LIGAÇÃO E COMANDO MLC

DESTINA-SE AO EMPREGO DA AERONAVE PARA LIGAR

OS COMANDOS ENTRE SI E ENTRE ESTES E SEUS

ELEMENTOS SUBORDINADOS, TRANSPORTANDO MILITARES

OU MENSAGENS INDISPEN-SÁVEIS AO COMANDO E

CONTROLE DAS FORÇAS.

OBSERVAÇÃO AÉREA MOA

UMA AERONAVE CONDUZ UM OFICIAL, COM CURSO DE OBSERVADOR AÉREO, COM A FINALIDADE DE PROPOR-CIONAR INFORMES SOBRE O

MOVIMENTO E O DISPOSITIVO DAS FORÇAS DE SUPERFÍCIES

E OBJETIVOS DE INTERESSE MILITAR.

OBSERVAÇÃO DE TIRO MOT

O OBSERVADOR DE AR-TILHARIA EXECUTA, EM

AERONAVE, A CONDUÇÃO DO TIRO DE ARTILHARIA.

REBOQUE DE ALVO MRBUMA AERONAVE REBOCA UM

ALVO PARA TREINAMENTO DA ARTILHARIA ANTIAÉREA.

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RECONHECIMENTO AÉREO MRA

UMA AERONAVE BUSCA INFORMAÇÕES, COM O

OBJETIVO DE PLANEJAR E EXECUTAR MISSÕES, DENTRO DE UMA ÁREA DE INTERESSE, MEDIANTE DE OBSERVAÇÃO

VISUAL E(OU) SENSORES.

TRANSPORTE DE MATERIAL MTM

UMA AERONAVE TRANSPOR-TA MATERIAL COM CUBA-

GEM, PESO E DIMENSÕES DE MAIOR VOLUME, CONHECI-

DOS.

TRANSPORTE DE PESSOAL MTP UMA AERONAVE EFETUA O TRANSPORTE DE MILITARES.

TREINAMENTO DE EMBAR-QUE E DESEMBARQUE

MED

É EFETUADO O TREINA-MENTO, EM AERONAVE, DE

EMBARQUE E DESEMBARQUE DE CARGA E DE TROPA, DE-

VIDAMENTE ADESTRADA.

e. Prescrições diversas1) As Missões Aeroterrestres e as de Apoio à Amazônia não serão objeto do

QAMC-FAB.2) Após a aprovação dos PMC-FAe e a conseqüente distribuição aos C Mil A/

ODS, todas as ligações de coordenação com a OM apoiadora devem ser estabelecidas pela OM apoiada.

3) Os QAMC-FAB remetidos ao COTER, após a análise de fatores operacio-nais ou logísticos, poderão sofrer alterações por ocasião da elaboração das Propostas de Missões Conjuntas com as Forças Aéreas (PpMC-FAe), visando à otimização do emprego das aeronaves.

4) Quando houver superposição de missões e o conseqüente confl ito entre o PAA, PMC e PMAet, caberá ao COTER defi nir e informar às II, III ou V FAe e aos COMAR a missão prioritária.

O EMPREGO DE AERONAVES DA FAB NÃO DEVERÁ CONSTAR NAS SOLICITAÇÕES DE PCI. CASO SEJA NECESSÁRIO O EMPREGO DE AERONAVES PARA ATENDER A DETERMINADO PCI (APROVADO), DEVERÁ SER SOLICITADO VIA SMC (INFORMAR QUE VISA A ATENDER PCI ).

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Mais uma realização da Seção de Editoração Gráfi ca1ª Subchefi a/COTER

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