Janeiro 2015

www.sindsaudern.org.br(Pág. 6)

Sindicato tem audiência com novo secretário estadual

TODOS AO CONGRESSODO SINDSAÚDE!

13, 14 E 15 DE MARÇO - NÍSIA FLORESTA

FACEBOOK Facebook.com/sindicatodosservidoresdasaudedorn

SITE www.sindsaudern.org.br

SINDICATO DOS SERVIDORES DA SAÚDE DO RNSEDE: Av. Rio Branco, 874,Cidade Alta - Natal - RN Horário de atendimento: 07h30 às 18h (sem intervalo) Tel: 4006.2950; 9924.6717 secretariasind@hotmail.com

Comunicação Sindsaúde-RN:

Gustavo Sixel, Fernanda Pessoa e Danielle Galvão (Estagiária)sindsaudern@gmail.com

REGIONAIS:CAICÓRua Amaro Cavalcante, 15 A, Centro. Telefone: (84) 3417-3025

MOSSORÓRua Prudente de Morais, 940, Santo Antônio.Telefone: (84) 3316-9518

PAU DOS FERROSRua Quintinho Bocaiuva, 111,Centro. Telefone: (84) 3351-2499

SANTA CRUZRua Mossoró, nº 510, Bairro 3 a 1, Telefone: (84) 3291-5414

Deputados aprovam entrada de capital estrangeiro na saúde

No fi nal de 2014, o Congresso Na-cional aprovou uma lei permitin-do que empresas de fora do país instalem ou operem hospitais e clínicas no Brasil. Grupos es-trangeiros já participam de planos de saúde, como a Amil, mas agora poderão instalar clínicas, hospi-tais e se benefi ciar até de verbas públicas, oferecendo cirurgias e exames para o SUS. A emenda ataca e privatiza, abrin-do a saúde ao lucro dos empresá-rios e multinacio nais. O Fórum Nacional Contra a Privatização do SUS lançou uma campanha exi gin-do que Dilma vete a emenda.

No fi nal de janeiro, a direção do Giselda Trigueiro voltou a perseguir o enfermeiro Breno Abbott , devolvendo-o para a Sesap. No dia 28, foi realiza-do um ato público no hospital, exigindo a volta do ativista. O sindicato entrou na Justiça, produziu um abaixo-assina-do que está circulando nos hospitais e exigiu do novo secretário de Saúde o retorno de Breno ao Giselda.

www.cspconlutas.org.br

Filiado à:

Sindsaúde publicacaderno com prestação de contas de 2013

Direção do Giselda Trigueiro volta a afastar ativista

Mesmo com duas suspeitas de H1N1, hospital Tarcísio Maia não tem máscaras cirúrgicas e gaze. Nos nove lei-tos da UTI, todos os aspiradores de secreção estão que-brados. A situação é tão dramática que os servidores improvisaram e tentaram isolar os equipamentos com fi ta adesiva. Mas as marcas de sangue e secreção nas paredes e leitos mostram o risco de contaminação. O temor dos servidores é grande pois o hospital recebeu dois pacientes com suspeitas da gripe H1N1 e um deles veio a óbito. O resultado dos exames ainda não foi divul-gado pela Sesap. No dia 10, o Sindsaúde divulgou a crise no hospital, com repercussão na imprensa.

No Tarcísio Maia, aspiradores quebrados

Todos os sócios podem con-ferir o caderno impresso com a prestação de contas de todos os meses de 2013. A prestação foi aprovada em assembleia geral da categoria, no fi nal do ano. No Congresso do Sindsaúde, os ser-vidores receberão a prestação de contas de todo o ano de 2014. Também no congresso será divul-gada a prestação de janeiro de 2015, como determina o estatuto. A mudança tem sido garantida com mudanças e reforço no setor fi nanceiro do sindicato.

Cartilha da Enfermagem : gestão ou coação?

No apagar das luzes, a gestão de Luiz Roberto e Marcelo Bessa publicou uma cartilha estabe-lecendo normas aos profi ssio-nais de enfermagem da Sesap. Apresentado como um docu-mento para padronizar o que já é feito nos hospitais, na prática vai muito além disso. Cria ex-igências, determina punições,

sem nenhuma negociação com a categoria e o sindica-to. Por exemplo, quem faltar `dias especiais` (Natal, Ano Novo, etc), fi ca 60 dias sem trocar plantões e re-sponde sindicância. Um exagero, que não consta das portarias de troca de plantões. A cartilha tem provo-cado espanto e temor de que se transforme em me-canismo de coação e assédio. Tudo será motivo para anotações, ocorrências e sindicâncias, deixando serv-idores expostos aos gestores, com receio de punições e da avaliação de desempenho. No Deoclécio, já existe um `check-list`, que inclui até itens subjetivos como `quebra de hierarquia`. A Sesap criou um mecanismo de controle, que pode transformar hospitais em uma ditadura. O Sindsaúde exige a suspensão do documen-to e a negociação com a categoria, para estabelecer normas que melhorem o desempenho, mas que sejam condizentes com a realidade de caos nos hospitais, de superlotação, falta de medicamentos e materiais.

Editorial

Os refl exos da crise econômica podem ser sentidos por qualquer um em 2015. Pra fazer a feira, pagamos muito mais, tudo está mais caro. A cesta básica aumentou em 17 capi-tais e nosso dinheiro vale menos. No posto, a gasolina aumentou e isso provoca aumento em tudo, começan-do pelo preço das passagens.

A economia está mais fraca, qua-se parando. A indústria está demitin-do, principalmente nas montadoras, que não conseguem vender seu esto-que de carros com tantos juros, e nas empreiteiras das obras do governo.

Com isso, forma-se uma bola de neve, que atinge também os estados e municípios. As vendas caem, os im-postos e a arrecadação caem junto.

Tudo indica que o ano de 2015 será de intensa crise econômica, cri-se que começou em 2008, nos Esta-dos Unidos e em seguida na Europa.

Essa crise só piora com a falta d´água em São Paulo e no interior do Nordeste, provocada pelo descaso e incompetência dos governos. E pela corrupção na Petrobras e empresas estatais, em um esquema das em-preiteiras com os partidos, para sus-tentar as campanhas eleitorais.

Os governos e as empresas já tentam mandar a conta para os tra-balhadores. As montadoras demi-tiram milhares de pessoas. Dilma publicou uma mini-reforma da Pre-vidência, reduzindo seguro-desem-prego, pensões e abonos. Robinson e Rosalba meteram a mão no dinheiro da nossa aposentadoria, com a unifi -

cação do fundo previdenciário. Os prefeitos de Natal e de Parnamirim já anunciaram cortes de 25% dos gastos, como se isso não fosse ter impacto no cumprimento de acordos e no atendimento à população.

Novamente os governos vão usar uma palavra bonita - austerida-de - para dizer que não vão reajustar salários ou aumentar o Orçamento da Saúde, como se nós ou a popula-ção tivéssemos culpa pela crise.

Vão tentar fazer o mesmo que

fi zeram com os trabalhadores da Europa, retirando direitos e atacan-do a Previdência, para pagar a conta dos bancos e das grandes empresas. Uma receita que acaba de ser recusa-da pelo povo da Grécia, que depois de diversas greves gerais, foi às urnas e elegeu um governo para não pagar a conta da crise e as receitas do FMI.

O Sindsaúde convoca os ser-vidores para construirmos um ano de muita luta, buscando a unidade com outras categorias. Vamos fazer como os trabalhadores do Comperj, que foram à luta e mostraram que não aceitam pagar pela crise.

Não aceitamos pagar pela crise!Inflação volta a subir, com alta dos preços e gasolina. Economia ameaça parar e provoca demissões. Governos cortam direitos e atacam o funcionalismo público

ATAQUES DOS GOVERNOS

Governo Dilma Rousseff MPs 664 e 665. Aumento do tempo mínimo para ter acesso ao seguro-desemprego, restrições a pensões, auxílio-doença e abono-salarial

Governo Robinson FariaUso do dinheiro do fundo previdenciário, para pagar as contas

Prefeituras de Natal e ParnamirimCorte de 25% dos gastos e descumprimento de acordos com os servidores da saúde

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Trabalhadores do Comperj param a Ponte Rio-Ni-terói no dia 10, em protesto contra as demissões

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Até 04 de março, hospitais e unidades de saúde de todo o estado serão palco de reuniões. São 30, 40 minutos para discutir a nossa luta. Quando fechamos esta edição, mais de 30 reuniões já tinham sido feitas, com apresentação das teses e mais de 250 representantes tinham sido eleitos.

Tudo indica que teremos um am-plo congresso, um dos maiores já rea-lizados. Isso porque o novo critério leva em conta os servidores na base e não só os sindicalizados. Com isso, mais servidores podem participar. E tem sido um congresso democrático, com divulgação das teses e calendário das reuniões e direitos iguais para as diferente opiniões da categoria.

Agora é arrumar as malas, trocar a escala e prepararmos juntos as lutas que virão pela frente.

QUANDO: 13, 14 e 15 de março de 2015.

ONDE: Hotel Mardunas, Nísia Floresta.

CREDENCIAMENTO: A partir das 16h30 da sexta, 13.

CUSTO DAS TAXAS: Valor simbólico. R$ 10 (nível elementar), R$ 20 (nível médio) e R$ 30 (nível superior).

QUEM PARTICIPA: Representantes eleitos em unidades, sindicalizados.

TRANSPORTE: Saindo das regionais e da sede central.

A maioria da categoria é de mulheres e muitas vezes deixamos de participar das atividades do sindicato por não ter com quem deixar os fi lhos. Por isso, o XI congres-so terá um serviço de creche. Os representantes poderão levar apenas fi lhos, de 01 até 07 anos, que terão atividades e brincadeiras. IMPORTANTE: Para garantir vaga na creche, será preciso fazer a reserva pelo site do Sindsaúde, até dia 08/03.

Servidores elegem seus representaFi

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Novo critério aumenta participação da base e pode tornar Congresso um dos maiores já vistos Em todo

o estado, reuniões tomam conta dos hospitais e unidades de saúde

REPRESENTANTESJÁ ELEITOS

Walfredo Gurgel

Santa Catarina

Maria Alice

Giselda Trigueiro

João Machado

Maternidade das Quintas

Hospital de Assu

Confi ra o calendário das reuniões no site do Sindsaúde

87

57

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EU VOU!

Creche garantirá participaçãodas mulheres nos debates

XI Congresso

Infl ação, contas públicas, novos governos, crise econômica mundial, corrupção, ataques aos direitos e aos salários... Como anda o Brasil, o Rio Grande do Norte e o mundo? O que fi cou das jornadas de protestos em junho de 2013? Quais as perspecti-vas para a vida dos trabalhadores, da população pobre e dos setores oprimidos? O que esperar do governo Robinson Faria e do segundo mandato de Dilma?

Como deter o caos na saúde pública, o desabastecimento e a superlotação? Como garantir o SUS público, gratuito, estatal e de qualidade? Qual o investimento que vem sendo feito pelos governos? Quanto seria necessário? Qual a responsabilidade de cada governo e como lutar para reabrir os serviços fechados, como as pediatrias? Como en-frentar a privatização, a terceirização e os repasses para a iniciativa privada?

Os servidores da saúde têm muito pelo que lutar. O nosso congresso será um mo-mento para discutir as nossas reivindicações e preparar a luta por melhores salários, por condições de trabalho, direitos, concurso público, valorização profi ssional e o combate ao assédio moral. Vamos à luta sabendo pelo que lutamos!

A Organização por Local de Trabalho será um dos principais temas do congresso. Como fazer para fortalecer a luta e a democracia nos locais de trabalho? Qual a melhor forma de organizar a categoria? Como deve funcionar o Conselho de Representantes ou as comissões de base? Como combater a burocratização e garantir o poder à base?

Pela primeira vez, o congresso terá um ponto específi co para avaliar a atual diretoria. Como anda a direção, que tomou posse em fevereiro de 2013? Como tem conduzido o sindicato? Como tem dirigido nossas lutas, o patrimônio e a democracia da entidade?

Três teses foram inscritas, cada uma com até 10 páginas sobre os cinco temas do congresso (acima). Os tex-tos serão distribuídos no congresso, mas desde o início de janeiro já estão na internet, para que toda a categoria conheça. Um caderno com o resumo das teses tem sido entregue nas reu-niões para a escolha de delegados.

Em 2012, o Sindsaúde entrou como sócio da cooperativa de crédito SICOOB, com aporte de R$ 120 mil. A decisão foi tomada em assembleia da categoria. A proposta da direção do Sindsaúde é sair da cooperativa, por se tratar de uma iniciativa que se aproveita do endivida-mento e dos baixos salários da categoria. O tema será discutido no congresso.

ntes ao XI Congresso do SindsaúdePRINCIPAIS TEMAS

Caderno de teses já está no site

Congresso pode aprovar saída da SICOOB

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Conjuntura

Saúde pública

Plano de lutas

Democratização do sindicato

Balanço da diretoria

Estado

Diante da crise nos principais hospi-tais e unidades de saúde do Rio Grande do Norte, o Sindsaúde solicitou uma audiência com a nova gestão da Secre-taria Estadual de Saúde (Sesap), que ocorreu no dia 11 de fevereiro, com o secretário adjunto, Marconi Rocha. O Sindsaúde foi representado pelos dire-tores Simone Dutra, Manoel Egídio Jr. e Rosália Fernandes, além de repre-sentantes da comissão de base dos servidores da Unicat e do enfermeiro Breno Aboott , que sofre um processo de perseguição no Giselda Trigueiro (página 2) e da assessoria jurídica do sindicato. O Sindsaúde entregou doze reivindicações de emergência a serem discutidas. Os principais pontos dest-acados foram a falta de condições de trabalho, comuns a vários hospitais (alimentação, materiais e medicamen-tos); o desabastecimento da Unicat; o possível vazamento de radiação no setor de Raio-X do hospital Deoclécio

Em dezembro, o fórum formado por oito sindicatos de servidores estaduais foi recebido pelo governador Robinson Faria e pela equipe de transição. Na ocasião, foi apresentado uma pauta comum, com as reivindicações do fun-cionalismo. Robinson se comprometeu a responder à pauta em fevereiro, já no governo (veja ao lado).O Fórum vem se reunindo e, no dia 11, promoveu uma apresentação das con-tas do novo governo, feita pelo Dieese.

Negociação anual, com data base e reajuste salarial com igualdade de tratamento;Convocação de concursados e novos concur-sos públicos;Atualização e pagamento dos precatórios;Calendário de pagamento dentro do mês;Indicação de técnico como gestor da Previ-dência Social do RN. Descartar a Previdência Complementar como alternativa ao défi cit;Pagamento das ações dos Planos de 2010;Garantia do pagamento da lei de reajuste da Fundac, para março de 2015;

Contra as Parcerias Públicos Privadas (PPP);Reestruturação e manutenção dos serviços;Gestão democrática no serviço público;Alteração na Lei do Auxílio Transporte;Direito às licenças-prêmio (revogar decreto);Pagamento do terço de férias na forma da Lei Complementar 122/94;Auditoria nos contratos da Copa no RN;Executar a dívida ativa do estado;Contra as terceirizações;Lei estadual de combate ao assédio moral.

Em audiência na Sesap, Sindsaúde expõe problemas nos hospitais

Fórum dos Servidores Estaduais cobra respostade Robinson Faria à pauta de reivindicações

Sindicato exigiu soluções para a falta de condições de trabalho

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Sindicatos analisam contas dos 50 primeiros dias do governo estadual, preparam ações unificadas e cobram nova audiência, com resposta do governador sobre a pauta unitária

PAUTA APRESENTADA AO NOVO GOVERNO

Marques; as viaturas da Samu que estão sem funcionar por falta de ma-nutenção; a falta de médicos no PSO do Santa Catarina, a ausência de leitos nos hospitais, acarretando a superlotação nos corredores, e a falta de dosímetros. Simone Dutra, coordenadora-geral do Sindsaúde, reivindicou que a secretaria se posicione em relação a todos esses problemas e que a Sesap estabeleça um prazo para resolver o quanto antes. O secretário adjunto, Marconi Rocha,

ficou de repassar todos os pontos dis-cutidos na reunião ao secretário Ricardo Lagreca e marcou uma nova audiência após o carnaval, para dar resposta sobre as pautas. O Sindsaúde também solici-tou uma audiência para repassar a nova gestão a situação salarial da categoria, as reinvindicações que foram negadas pelo governo Rosalba, como a isonomia com os municipalizados, a mudança de nível atrasada, ampliação dos níveis da tabela, entre outros pontos.

Campanha exige 1% do PIB contra a violência às mulheres

Saúde

Em Março, mês de luta das mulheres, o Sindsaúde e o Movimento Mulheres em Luta recolherão as-sinaturas para que o governo federal invista 1% da riqueza do País em políticas de combate à violência machista. Atualmente, o governo só gasta 0,03% do PIB e é o 7º país em assassinatos de mulheres.

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Em novembro, a Sesap concluiu o Pronto-Socorro Obstétrico (PSO) do Santa Catarina com a promessa de humanizar o atendimento (com duas salas de acolhi-mento e equipe de obstetra, enfermeiro e técnicos) e aca-bar com a espera das partu-rientes no corredor quente.

Três meses depois, o aten dimento continua desu-mano. A Sesap não garante a quantidade de médicos que prometeu e só há mé dicos no Centro Obstetrício (CO). Com isso, o tempo de espera continua alto, de até 17 horas. A enfermagem liga para o CO, para que um médico venha ao PSO ver as pacientes. “O pior horário é no fi m da tarde, no fi m do plantão”, conta uma servidora, sem se identifi car.

Ao menos três mulheres deram à luz no PSO, sem chegar ao CO, sem condições necessárias. A última foi em 1º de fevereiro. Outro parto teve que ser feito por técnicas de enfermagem, a caminho do CO. O Sindsaúde enviou relatório à direção do hospital, Sesap, Conselho de Saúde e Ministério Público, exigindo providências e uma carta à população.

No começo do mês, o Sindsaúde fez um levantamento em 47 unidades de saúde que oferecem o atendi-mento pré-natal. Ape-nas 10 delas (78,7%) possuíam ácido fólico para as gestantes. Ou seja, praticamente 4 de cada 5 unidades não oferece o medicamen-to, fundamental para ajudar no desenvolvi-mento do feto e preve-nir doenças e proble-mas na formação. A situação é pior do que há um ano, quando o Ministério Público constatou que 65,3% das unidades não pos-suíam ácido fólico. O Sindsaúde levou a denúncia à imprensa, ao MP e à SMS, cobran-do providências.

Três meses após inauguração do PSO, Santa Catarina tem partos no corredorSesap não garante a quantidade de médicos que prometeu. Partos tem sido feitos no PSO e ao menos um deles foi feito no corredor por uma técnica de enfermagem

A LISTA DAS UNIDADESwww.sindsaudern.org.br

Em Natal,unidades não têm ácido fólico

Equipe anunciada no PSO Equipe existente no PSO

Funcionamento anunciado Funcionamento existente

PROPAGANDA X REALIDADE

2obstetras

0 ou 1obstetra

2 enfermeiros(as)

0-1enfermeiros(as)

2técnicos(as) de enfermagem

2técnicos(as) de enfermagem

24h, para acolhimento e estabi-lização da gestante, e encaminha-mento ao Centro Obstetrício (CO)

Irregular. Médicos não fi cam no PSO. Enfermeiros cuidam de mais de um setor. Classifi cação encerra às 22h.

ÚLTIMOS CASOS

PARTOS NO PS OU NO CORREDOR

03 de dezembro

04 de janeiro

01 de fevereiro

Luiz Roberto assume Saúde de Natal com promessas, mas prefeito veta R$ 4 milhões

O novo secretário de Saúde de Natal, Luiz Roberto Fonseca, que assumiu o cargo este mês, assumiu com muitas promessas à categoria e à população. O secretário, que che-gou a tentar permanecer a frente da saúde do estado, sem sucesso, anun-ciou a abertura de concurso público até o final do primeiro semestre, para suprir um défi cit de cerca de quatro mil profi ssionais, segundo a própria SMS. “O quadro atual já não dá conta. Com a reabertura da Leide Morais, depois de dois anos, e o re-torno dos servidores para lá, haverá mais sobrecarga na Maternidade das Quintas e no Sandra Celeste”, avalia Célia Dantas, do Sindsaúde.O concurso público já havia sido anunciado para 2013 e 2014, pelo ex-secretário Cipriano Maia, e todos os prazos foram descumpridos. Em vez do concurso, a SMS implantou

Secretário promete concurso público neste ano e hospital até 2016, mas sabe que Orça-mento aprovado é insuficiente

Natal

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Novo Horizonte tem obra paralisada Servidores protestam e exigem retomada das obras na

unidade de saúde

Desde outubro de 2014, a reforma no posto de saúde de Novo Horizonte está paralisada. A obra se iniciou em abril do mesmo ano, porém, sem motivo ou aviso prévio, foi sus-pensa. Para não paralisar também o atendimento à popu-lação, os servidores passaram a atender na unidade de Bom pastor, compartilhando salas e equipamentos. Dessa forma, os servidores reduzem a capacidade de atendi-mento, pois não há salas disponíveis para as consultas, por exemplo. No dia 23, estava marcado um ato em frente à unidade, para exigir a retomada das obras. Caso contrário, os servidores prometiam parar o atendimento. Unidade de saúde de Novo Horizonte abandonada

Sem dinheiro, não haverá melhorias na saúde

a gratifi cação de plantão adicional (semelhante ao plantão eventual, do estado) e realizou contratações temporárias. No Orçamento de 2015, o gasto com a folha de pessoal não contempla nem os direitos e reajuste dos atuais servidores e não há previsão para o concurso. “Não há nenhuma garantia de que o concurso saia, ou de que realmente venha re-solver o défi cit. Vamos ter que lutar pra isso!”, afi rmou Célia

O secretário Luiz Roberto faz promessas para a saúde de Natal, mas ao mesmo tempo, o prefeito diz que não tem dinheiro e vetou emen-das que ampliariam as verbas para a saúde. O novo secretário chegou a dizer que construirá o Hospital de

Natal em dois anos. Mas com que dinheiro, se o prefeito vetou uma emenda de R$ 2 milhões para a rede hospitalar, que permitiria começar as obras?Carlos Eduardo vetou as emendas da vereadora Amanda Gurgel (PSTU) e do vereador Mar-cos Antonio (PSOL), aprovadas na Câmara dos Vereadores, e que re-manejariam R$ 4,6 milhões para in-vestir na saúde. Os vetos do prefei-to agora seguem para nova votação na Câmara, que pode derrubá-los e manter as emendas. Sem dinheiro e prioridade para a saúde, a úni-ca coisa que se verá nos próximos dois anos serão muitas entrevistas de Luiz Roberto, com as mesmas promessas não cumpridas, enquan-to o caos continua na saúde e os acordos com os servidores não são cumpridos.