Sindnotícias Jan/2014

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Janeiro 2014 www.sindsaudern.org.br No ano da Copa, governos reduzem Orçamentos da Saúde Governadora Rosalba reduz percentual da Saúde e chega perto do mínimo de 12%. Em Natal, prefeito reduz o Orça- mento do setor. Prioridade dos gover- nos são obras e estádios da Copa. Pediatrias fechadas no Deoclécio e no Walfredo. UPAs sem pediatras. Faltam medicamentos em todas as unidades de saúde de Natal (Pág. 12) (Pág. 6 e 7) NA GRAVIDEZ NA INFÂNCIA Retorno da Greve Pedido de Impeachment Saúde em Greve Ocupação na Casa de Rosalba ba Vigília no Walfredo Um 2014 com muitas lutas 2013 foi um ano especial para os servidores da saúde e para todos os brasileiros. Fomos às ruas, lutamos e inauguramos um novo momen- to. Os governos cederam, mas agora parece que esqueceram o que ocorreu em junho e só pensam na Copa do Mundo. O governo estadual fez o mesmo, quis aban- donar um acordo assinado. Voltamos à greve em dezembro e agora, em 2014, vamos à luta, para garantir não só que o governo cumpra a palavra mas para conquistar a redução da so- brecarga de trabalho e salários dignos. Para os servidores estaduais, 2013 ainda não acabou A LUTA NÃO PARA!

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Jornal do Sindicato dos Servidores da Saúde do Estado do Rio Grande do Norte. www.sindsaudern.org.br

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Janeiro 2014

www.sindsaudern.org.br

No ano da Copa, governos reduzem Orçamentos da SaúdeGovernadora Rosalba reduz percentual da Saúde e chega perto do mínimo de 12%. Em Natal, prefeito reduz o Orça-mento do setor. Prioridade dos gover-nos são obras e estádios da Copa.

Pediatrias fechadas no Deoclécio e no Walfredo.UPAs sem pediatras.

Faltam medicamentos em todas as unidades de saúde de Natal

(Pág. 12)

(Pág. 6 e 7)

NA GRAVIDEZ

NA INFÂNCIA

Retorno da GrevePedido de Impeachment

Saúde em GreveOcupação na Casa de Rosalbalba

Vigília no WalfredoUm 2014 com muitas lutas2013 foi um ano especial para os servidores

da saúde e para todos os brasileiros. Fomos às

ruas, lutamos e inauguramos um novo momen-

to. Os governos cederam, mas agora parece

que esqueceram o que ocorreu em junho e só

pensam na Copa do Mundo.

O governo estadual fez o mesmo, quis aban-

donar um acordo assinado. Voltamos à greve

em dezembro e agora, em 2014, vamos à luta,

para garantir não só que o governo cumpra a

palavra mas para conquistar a redução da so-

brecarga de trabalho e salários dignos.

Para os servidores estaduais, 2013 ainda não acabou

A lUtA NãO PArA!

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CAiCó. r. Amaro Cavalcante, 15-A tel: 3417-3025, 8829.5723 (Oi); 9990.9247 (tiM) [email protected]ó. r. Prudente de Morais, 940 3316.9518 sindsaudemossoro.blogspot.comPAU DOS FerrOS. r. Quintinho Bocaiúva, 111. tel: 3351- 2499 / 9687-0246

sindsaudepaudosferros.blogspot.com.br SANtA CrUz. r. Mossoró, 510 bairro 3A1tel: 3291-5414; 9972.3989 (tiM)[email protected]úCleO SãO GONçAlO DO AMArANte r. Cel. estevam Moura, 4. tel: 3674-3970 saudeeeducacaoemluta.blogspot.com.br

Coordenadora-Geral: Simone Dutra (H. Santa Catarina, SMS SGA)Vice Coordenador-Geral: egídio Junior (H. Walfredo Gurgel)Sec. Comunicação, Cultura e Assuntos Sociais: Simone Dutra; ednilma Xavier (PSF José Sarney/Natal); Marcelo Guedes (H. Giselda trigueiro)Sec. de Administração e Organização: egídio da Silva Júnior; Ângela Maria ramos (H. Walfredo Gurgel); Sec. de Formação Política e Política Sindical: rosália Fernandes (H. Walfredo Gurgel); Adriana Sousa (H. Santa Catarina); João Antônio de Assunção (SMS Santana do Matos)Sec. de Assuntos trabalhistas e Jurídicos: Célia Dantas (PSF igapó/Natal); edgard Aurino (H. Maria Alice); edineide de Melo (SMS Macau)Sec. de Políticas de Saúde: Jefferson Cleyton Oliveira (CCz); Fátima dos Santos (H. Santa Catarina); edineudo José H. Fernandes (H. reg. Pau dos Ferros)Sec.de Finanças: Maria lúcia da Silva (H.

Walfredo Gurgel); Francisca Suetania Cardoso (H. ruy Pereira); Marcos Antonio rodrigues (SMS Sítio Novo)Sec. de Aposentados e Pensionistas: rita Alves da Silva (H. reg. Caraúbas); Mª das Graças de Oliveira (H. reg. S. P. do Potengi); rosa de Cássia (Maternidade das Quintas/Natal)Sec. de Org. dos trab. terceirizados da Saúde Pública estadual e Municipal: Paulo Martins (SAMU); João Morais Ferreira (H. tarcísio Maia); ismael da Fonseca (H. João Machado)Sec. da Mulher trabalhadora da Saúde, Gl-BtS e Negros: Jamille Amelia Gibson (Cri); Paulo roberto (PSF F. Camarão); Karyne Danielly Pereira (SMS Macaíba)SUPleNteS DiretOriA: Andréa Alexandre Ferreira (PSF Nova Natal); iraceana Nascimento (SMS Natal) CONSelHO FiSCAl: edilene Ferreira (H. reg. S. J. do Mipibu); Mauricio ernesto de Araújo (H. reg. Caicó); Francisca evania dos Santos (SMS touros)

reGiONAiS e NúCleOS

DiretOriA

PiUM - Área arborizada, com salão de festas, salão de jogos, piscinas, brinquedos, quadra, 14 chalés com mobília e churrasqueira. Como chegar: entrar à direita antes da feirinha de Pium. Área fica após 2a ponte, do lado esquerdo (ver placa).reDiNHA NOVA - Piscina, campo de futebol, chalé e casa com 2 suítes e cozinha comum. Como chegar: Pela Av. litorânea, entrar em frente ao Portal das Dunas. Ao lado do Comercial litorânea, entrar na 1a rua à direita.

DiÁriA: r$ 30,00 por chalé. Capaci-dade: 5 pessoas (chalé), 4 pessoas (quartos). Sócio é res ponsável pela limpeza interna. reSerVAS: 4006.2950. PAGAMeNtO: pessoalmente, na sede do Sindsaúde, com contracheque. ÁreA eXterNA: todos os sócios (identificados) podem usar as áreas de lazer nos fins de se-mana, até 18h, sem custo. Caso queira levar convidados (6), deve buscar con-vites no Sindsaúde.

ÁreAS De lAzer

AteNDiMeNtO JUríDiCO PArA SóCiOS

MaNhã (08h30-12h) Trabalhista apenasdemandascoletivas

Trabalhista apenasdemandascoletivas

Trabalhista

Trabalhista Cível Trabalhista

SeGUNDA terçA QUArtA QUiNtA SeXtA

TaRdE (14h-17h)

aTENdiMENTO ESTaGiáRiOS: diariamente. aTENdiMENTO iNTERiOR: Ver regionais. PlaNTãO CONTábil (checagem de erros no contracheque): terças (14h-17h), com alba.

Advogados na sede

(Distribuição de senhas por turno)

Ação Natal: Jurídico amplia prazo para entrega de documentos441 servidores da saúde, que trabalharam em Natal em 1997 e 1998, tem direito a receber de volta descontos indevidos no 13º salário, referentes à gratificação de plantão.

Em 2000, o SiNdSaÚdE-RN entrou com uma ação contra o Mu-nicípio de Natal. a ação foi julgada procedente e está em fase de execução. assim, os servidores que trabalhavam em Natal, em re-gime de plantão, em 1997 e 1998, devem agora apresentar a docu-mentação necessária, para elaboração dos cálculos.

a lista dos servidores está disponível para consulta no site.O recebimento dos documentos, iniciado em dezembro, foi am-

pliado até 30 de janeiro, no Sindsaúde. além de cópias de CPF, RG e comprovante de residência, os servidores devem entregar a ficha funcional e fichas financeiras, de 1996 à 2013.

as fichas financeiras podem ser retiradas na Segelm (R. Santo antônio, 665 – Cd. alta) e a ficha funcional deve ser requisitada na SMS (para quem for do município) ou na Sesap (para quem for do estado, cedido ao município).

SiNDiCAtO DOS SerViDOreS DA SAúDe DO rNSede: Av. Rio Branco, 874 • Cd. Alta - Natal Atendimento: 07h30 às 18h (sem intervalo) tel: 4006.2950; 9924.6717 e-mail: [email protected]

Sindicalize-se O Sindsaúde representa todos os servidores da saúde do RN. Mas nossa força e capacidade de mobilização dependem da quantidade de associados e da participação destes na vida do sindicato. a cada novo sócio, o sindicato fica mais forte e o governo mais fraco. além da representativade, a sindicalização garante recursos para a luta. Com a sua contribuição de 1%, des-contada em folha, o Sindsaúde financia materiais, estrutura, jurídico, nossas lutas e passeatas. Na hora da greve, isso faz toda a diferença. Fortaleça a luta!

www.cspconlutas.org.br

Laerte

www.sindsaudern.org.br Facebook.com/sindicatodosservidoresdasaudedorn

Sindsaúde tem 676 filiados a mais em 2013No ano passado, o Sindsaúde recebeu quase três novos associados por dia. Subtraindo as desfiliações, o saldo é de 676 sócios. Na Sesap, o percentual é de mais de 50%. Ou seja, a cada dois servidores, um é associado ao sindicato. É o sindicato mais forte para as lutas de 2014.

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Governo estadual atrasa repasse do Sindsaúde

Em dezembro, o governo Rosalba atrasou em 20 dias o repasse das

contribuições dos associados. O valor só foi pago em 26 de dezembro, depois que o Sindsaúde conseguiu uma liminar na Justiça. Mesmo assim, não foi feito integralmente. O repasse de janeiro, que deveria ter sido pago no dia 8, não havia sido feito até o fechamento desta edição.

Para Manoel Egídio Jr, da coorde-nação de administração do Sindicato, trata-se de um ataque. “Esse dinheiro não é do governo, é do trabalha dor. É a contribuição que garante a independên­cia do sindicato, que permite que a gen­te organize a luta em defesa dos nossos direitos e contra o governo”, afirma.

Em 2013, o governo chegou a cortar o repasse do Sinpol por vários meses, após a sua greve. agora está começan-do a atacar o Sindsaúde.

2ComuniCação sindsaúde-rn: Gustavo sixel, renato medeiros e danielle Galvão (estagiária)

Demissões nas montadorasNo dia 1º de janeiro, a General Mo-

tors demitiu mais de mil metalúrgicos de São José dos Campos (SP), por correio. as demissões coincidem com o fim da isenção do iPi (imposto sobre Produtos

Fim do ano com festa em Pium

No dia 28 de dezembro, o Sindsaúde promoveu a con-fraternização de fim de ano, na área de lazer de Pium. A festa reuniu cerca de 600 pessoas, entre servi-dores da saúde e familiares, e teve almoço, shows, atividades infantis, banho de piscina e sorteio de brindes. Foi um momento de lazer, para comemorar-mos as lutas de 2013 e renovarmos forças para 2014.

a cesta básica em Natal aumentou 14,07% em 2013 e fechou o ano em R$ 273,36, segundo o departamento in-tersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (dieese). a inflação

dos alimentos em Natal só perde para a de Salvador, onde a cesta básica subiu 16,74%. Enquanto isso, os governos in-sistem em negar reajustes nos salários dos servidores e investir na Copa.

Vida mais cara: inflação da cesta básica em Natal é a segunda do País

PelO eStADO

Tourosdevido à luta, os agentes de saúde conquistaram em dezem-bro o incentivo adicional. O adicional, que funciona como um 14º salário, não reduziu a luta dos agentes, que seguem exigindo da Prefeitura o repasse aos salários dos R$ 950 do governo federal.

Mossoró a eleição para a diretoria da Re-gional de Mossoró será nos dias 26 e 27 de março. a data foi aprovada em assem-bleia com 150 servidores, em 28 de novembro.

Pau dos Ferrosa Regional fará sua eleição em 26 e 27 de fevereiro e a inscrição de chapas vai até o dia 24 de janeiro.

caNguareTaMaOs servidores da saúde de

Canguaretama estão na reta final para conquistar o Plano de Cargos e Salários (PCCS). após muita luta, os servidores con-seguiram em outubro a formação de uma comissão de elaboração do Plano. Os representantes dos

servidores (Eduardo, Nilo Sérgio, Criziane Nunes e Maria auxili-adora) apresentaram as propos-tas discutidas no Seminário promovido pelo Sindsaúde. a minuta final do PCCS está sendo analisada pelo Setor Jurídico do sindicato e, após uma assembleia da categoria, será enviada à Pre-feitura. agora é manter a mobili-zação, para garantir que o PCCS saia e valorize os servidores.

Macau2013 foi marcado pela queda da secretária de Saúde da cidade, que perseguia os servidores. agora, os servidores aguardam o concurso público, que conquista-ram com muita luta e que já foi aprovado na Câmara.

Preço do tomate subiu 34,43% em Natal

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industria lizados), que têm permitido o aumento das vendas de carros e do lucro das empresas. Só em 2013, o go verno federal abriu mão de R$ 6,7 bilhões em impostos para estas empresas.

Envie fotos com denúncias (do celular ou câmera) para [email protected]

o deoclécio Marques, em Parnamirim, tem hoje o pior índice de sobrecarga de trabalho no estado: até 30 pacientes para cada técnico de enfermagem. segundo a diretora, elizabeth carrasco, hoje faltam 127 técnicos e 50 en-fermeiros. além da sobrecarga, o hospital convive com 35 pacientes ‘inter-nados’ no corredor (foto), cozinha interditada e insegurança. No dia 13, um preso deixou o hospital usando uma Teresa (corda de lençóis).

Deoclécio: 1 técnico de enfermagem para 30 pacientes

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Garantir a devolução do terço de férias e demais direitos roubadosAo longo de 2013, o governo economizou com a redução de plantões e a retirada de direitos dos servidores, como as férias

VaNTageM PessoaLNo salário de outubro, 920 servido-res de nível superior, que recebiam a gratificação de Vantagem Pessoal, tiveram o valor cortado. a gratifica-ção é paga aos que, antes de aderi-rem ao PCCR, recebiam a Grapos.

exigir o Projeto de lei e os compromissos da greveApós greve de dezembro, governo volta atrás e anuncia que cumprirá compromissos assumidos em 2013 (tabe la do PCCr e 22% dos aposentados. Só a luta irá garantir!

2013 ainda não acabou. após a forte greve de agosto, conseguimos o compro-misso assinado do secretário luiz Ro-berto, com aval da governadora, de im-plantar a tabela correta do PCCR (março à maio) e pagar os 22% nas gratificações dos aposentados (de janeiro à março).

Em novembro, a Sesap informou que não havia mais garantias de cumprimen-to e dos prazos. Ou seja, descumpriu. Por isso, fomos à luta e fizemos mais uma greve, em dezembro.

depois da greve, em 30 de dezembro, o representante da Sesap anunciou em uma reunião que o acordo seria cumpri-

do nos prazos. E, em janeiro, o respon-sável pela folha de pagamento da Sesap nos garantiu que os 22% dos aposenta-dos estaria no salário de janeiro.

a proposta do Plano de Cargos está no Gabinete Civil, aguardando aval da go-vernadora e parecer da Consultoria. Exi-gimos que seja enviada como Projeto de lei aos deputados estaduais, que voltam em 18 de fevereiro. haveria tempo para a aprovação e a implantação no salário de março, como acordado.

a experiência mostra que não pode-mos confiar, que só a luta pode garantir que o governo cumpra de fato o acordo.

uM TerÇo de FÉrIasdesde julho que a governadora vem deixando de pagar o 1/3 de férias dos servidores da saúde e de outros seto-res do funcionalismo. O confisco é um absurdo. as pessoas saem de férias e não têm dinheiro. Em novembro, o go-verno se comprometeu a regularizar a situação a partir de fevereiro de 2014, devolvendo de quem foi confiscado.

Perdas Nos HosPITaIs MuNIcIPaLIZadosEm novembro, servidores dos oito hospitais municipalizados perderam a Jornada Especial / GaE e o adicional noturno. após a mobilização, o governo voltou a pagar, restando o retroativo de Santa Cruz. a luta é para manter as gratificações, até a mudança e correção na lei do PCCR.

saLÁrIo dIFereNcIadoServidores, como os do hospital da Mu-lher, receberam salários menores. após a reunião com o Sindsaúde, o governo corrigiu os dos novos servidores.

MudaNÇa de NÍVeL apesar do compromisso para dezem-bro, a lista com a mudança de nível não foi publicada no diário Oficial.

IPerNEm setembro de 2013, o iPERN devia R$ 6,2 milhões para 2.155 servidores da saúde, dinheiro que foi indevidamente descontado ao longo dos anos. No entanto, a única coisa que o iPERN fez foi divulgar a relação das dívidas. O pagamento tão lento, que levaria quase 10 anos para a devolução total. Vamos à luta pelo que é nosso!

Queremos reajuste e incentivo à qualificação e o fim da sobrecarga de trabalho

O ano passado foi marcado pela for-te greve, que mostrou nossa disposi-ção de luta. O primeiro passo foi dado, para corrigir erros da tabela anterior. O próximo é organizar a luta para 2014.

Temos muito o que reivindicar. Co-meçando pelo salário, que permanece muito mais baixo que nos hospitais fe-derais e até em Natal. Nem a inflação é reposta.

Além da remuneração, sofremos com a sobrecarga de trabalho, com

um técnico de enfermagem atendendo até 30 pacientes. O concurso de 2010 vence em maio e as convocações de concursados mal substituíram os que se aposentaram. O corte de eventuais agravou isso, pois reduziu as equipes.

É preciso conquistar a tabela de in-centivo à qualificação, para valorizar a formação. Os governos ao longo des-tes anos não valorizaram e nem inves-tiram nos profissionais, que têm uma importante missão, cuidando da saúde

da população. Precisamos resgatar a dignidade e o

respeito! Não podemos mais ter salá-rios miseráveis.

Queremos carreira digna e condi-ções de trabalho!

Vamos preparar as reivindicações e avançarmos no PCCR. Participe das reuniões nos locais de trabalho para que juntos possamos construir a pau-ta, com a mesma disposição e coragem que mostramos em 2013.

Organizar a campanha salarial de 2014A SAúDe teM PreSSA!

Servidora atende paciente no Walfredo usando um nariz de palhaço, contra o descumprimento do acordo

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Em todo o ano de 2013, as empresas terceirizadas descumpriram direitos e atrasaram salários, sem punição do governo

Em novembro, a Sesap fechou a pediatria do deoclécio Marques, e no dia 13 de dezembro, fechou a do Santa Catarina. as consequên-cias foram imediatas. Mães com crianças doentes percorreram em vão os postos de saúde e a UPa de Parnamirim e o Sandra Celeste, em Natal, já superlotado. E as crian ças atendidas no Santa Catarina buscam atendimento na UPa do Pajuçara e em unidades básicas.

a Prefeitura de Natal não só não garantiu a escala de pediatras nas UPas como restringiu o atendimento no Sandra Celeste a casos de urgência. Já a Sesap fechou a triagem do Maria alice, atendendo só pacientes encaminhados por outras unidades.

O Sindsaúde realizou atos e colocou outdoors contra o fechamen-to da pediatria e também protesta contra o atendimento referencia-do na rede estadual. “O governo do estado terminou o ano deixando as crianças sem atendimento, mesmo sabendo que a população fi­caria desassistida. Qual será o próximo passo, fechar o Walfredo?”, questiona Simone dutra, do Sindsaúde-RN. g

Servidores terceirizados foram à greve novamente para receber salário e 13º

Por dois meses seguidos, os tra-balhadores terceirizados da Saúde recorreram à greve para garantir um direito mínimo: o salário em dia.

Em novembro, inicia ram a greve no dia 8 e o pagamento foi feito no dia 13.

Em dezembro, foram duas greves. Uma para garantir o salário e outra, no dia 21, para receber o 13º salário, que foi depositado com 10 dias de atraso, no final da tarde do dia 30, após uma forte passeata pela av. Salgado Filho.

a luta da categoria é pela regulari-

zação do pagamento mensal em 2014 e o respeito aos direitos trabalhistas.

O Sindsaúde apóia a luta dos servi-dores terceirizados. “É um absurdo o atraso no pagamento. O próprio con­trato das empresas obriga que man­tenham recursos em caixa para que paguem os salários e direitos, mes­mo em caso de atraso do repasse. A Sesap têm responsabilidade e deve garantir que não sejam prejudicados”, afirma Ângela Maria Ramos, diretora do Sindsaúde. g

Um estado sem pediatriaem dezembro, Sesap fechou atendimento no Santa Catarina e no Deoclécio

No dia 30 de dezembro, a Prefeitu-ra publicou o decreto 10.175, que cria o ponto eletrônico para todos os servi-dores, em 180 dias, além de decretos sobre avaliação de desempenho, etc.

O Sindsaúde divulgou nota sobre o decreto. “Não somos contrá rios e não temos medo de bater ponto. Mas a Prefeitura não pode fazer isso sem nem ouvir os servidores. Que remos que todos batam o ponto e a garan­tia de que não seremos prejudicados, como ocorreu no estado”, afirma Célia dantas, do Sindsaúde. “Em meio ao caos, essa não deveria ser a priori­dade do prefeito”, critica. g

Em entrevista àTribuna do Norte, no dia 05, o secretário municipal de Saúde, Cipriano Maia, confirmou que a carência na saúde é de “mais de qua­tro mil servidores”, incluindo pessoas com previsão de aposentadoria.

atualmente, a saúde conta com pouco mais de seis mil servidores. Para um atendimento de qualidade, a saúde deveria ter 10 mil servidores.

O secretário confirmou que não há previsão para concurso público. “Es­peramos que melhore a receita e di­minua o gasto com pessoal”, afirmou.

No entanto, o Orçamento da Saúde de 2014, enviado pela Prefeitura, é ainda menor do que o de 2013. g

Na terça-feira (21), após adiamen-to, ocorre a primeira reunião do ano da Mesa Permanente de Negociação do SUS de Natal, entre a SMS e os sindicatos dos servidores da saúde.

a reunião irá debater a data-base e o cumprimento dos compromissos assumidos pela Prefeitura em 2013, como o reajuste de 8% em janeiro, sem desconto na ViCT. O Projeto de lei do reajuste foi enviado para a Câ-mara, mas os vereadores só irão vo-tar o projeto no dia 3 de fevereiro, em convocação extraordinária. O Sind-saúde exige o pagamento retroativo e o cumprimento dos demais pontos. g

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Prefeitura cria ponto eletrônicopor decreto

Cipriano Maia admite déficit de 4 mil na Saúde

Negociações serão retomadas em janeiro

Natal: relatório expõe caos no atendimento materno-infantilMinistério Público percorreu 49 unidades, levantando condições do atendimento materno-infantil. Nenhuma unidade possuía todos os medicamentos necessários

Sindsaúde quer garantia de que servidor não será prejudicado

Mas Prefeitura não tem data para concurso público

Acordo de greve prevê reajuste de 8% em janeiro

Em 27 de novembro, o Ministério Público divulgou o Relatório da Situa­ção da Saúde Materno­Infantil de Na­tal, com o resultado de visitas em todas as unidades de saúde do município, che-cando se as gestantes têm acesso a um pré-natal de qualidade.

O resultado é dramático (veja ao lado). Todas as unidades visitadas desrespei-tam a Portaria 569/2000 (Programa nacional de humanização no Pré-natal e Nascimento).

a falta de medicamentos e a não ofer-ta de exames contribuem para a mortali-dade de recém-nascidos. de cada quatro óbitos, três poderiam ser evitados. g

g Leia o decreto no site do Sindsaúde g Saiba mais no site do Sindsaúde

Passeata na Av. Salgado Filho, no dia 30/12

“Desde os 3 meses dela, eu vivo aqui no Deoclécio. eu não sei como vai ser a minha vida. Não tenho carro, não tenho nada. Para onde vou levar minha filha?”

SEM aTENdiMENTO

Mauritânia da Silva, 37, moradora de Parnamirim, com sua filha de 5 anos

Coren considera ilegal a portaria da Sesap

Em agosto, a Sesap publicou a Porta ria 321/2013, que regulamenta as dobras de plantões e as faltas dos servi-dores. Pela portaria, quando dobramos um plantão, temos direito apenas a com-pensar o período trabalhado a mais. Ou seja, se permanecemos 12h a mais, te-mos direito às mesmas 12 horas.

Mas, quando se trata de falta, a conta muda. Se faltamos um plantão de 12 ho-ras diurno, somos descontados em um dia e uma folga remunerada. Quando a falta é no plantão noturno, o desconto é maior: dois dias e a folga remunerada.

a pedido do Sindsaúde, no dia 18/12, o Coren enviou um parecer jurídico, no qual concorda com a possibilidade da dobra de plantão, mas exige que sejam obedecidas as condições legais e pos-sibilitado o descanso. O Coren considera ilegal o desconto de faltas como previs-to na portaria, fruto de “inovação legal sem a devida legalidade”. g

injustiça na dobra de plantão e no desconto de faltas Fonte: Relatório da Situação da Saúde Materno-infantil de Natal. Totalização dos dados: Sindsaúde-RN

a sITuaÇão das uNIdades

Falta de profissionais 81,63%

Problemas estruturais 93,87%

Falta dos espaços necessários 71,42%

Falta de equipamentos 63,26%

Não oferece os exames obrigatórios 36,73%

Falta de medicamentos100%

Casos de arrombamentos 12,24%

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Inauguração oficial, no dia 22, terá presença da presidenta Dilma Rousseff e do secretário-geral da Fifa, Jérôme Valcke

a inauguração do estádio are-na das dunas, no próximo dia 22, às 16h, será marcada por um protesto, com concentração às 14h, no Midway.

O ato é convocado pelo Sind-saúde-RN e outros sindicatos, co-mo o Sinpol, Sintest, Sinai e o dos bancários, além da aNEl e das cen-trais CSP-Conlutas e intersindical.

“Os governantes parecem que es-queceram dos protestos de junho.

inauguração do Arena das Dunas tem ato contra gastos na Copa e pelo Fora rosalba

divulgação assecon/RN

Rosalba observa maquete do estádio, que custará R$ 1,2 bilhão em 20 anos

Mas estão enganados. Essa vai ser a Copa dos protestos”, afirmou Rosália Fernandes, do Sindsaúde-RN.

O ato exigirá ainda a saída da gover-nadora Rosalba Ciarlini, cujo afastamen-to chegou a ser decidido pelo TRE.

Os sindicatos denunciam a prioridade para as obras da Copa, diante do fecha-mento das pediatrias, de pacientes nos corredores, de falta de gasolina nos car-ros da polícia, e dos baixos salários. g

a governadora reduziu a parte da Saúde no Orçamento. Começou investindo 15,57%, em 2011. Mas, no seu último ano, irá gastar só 12,45% no setor. Por pouco não descumpre a lei, que a obriga a aplicar no mínimo 12%. a arrecadação bateu recordes (iCMS, iPVa, etc), mas o percentual da Saúde foi sendo reduzido ano a ano.

No Orçamento aprovado pelo Congresso no final do ano, a Saúde irá ficar com apenas 3,91% do Orçamento. O percentual chega a ser menor do que o de outros anos, como 2012, quando foi de 4,17%. Enquanto isso, 44% das verbas serão usadas para pagar juros e parcelas da dívida pública. Ou seja, quase metade do dinheiro do País em 2014 irá para os bancos. Sem falar nos gastos nos estádios e nas obras da Copa.

Mesmo com um decreto de calamidade na Saúde, o prefeito Carlos Eduardo reduziu o Orçamento do setor em R$ 28 milhões, ou 5,1%. ignorou emendas de vereadores e uma declaração do Conselho Municipal de Saúde, que exigia o mínimo de 35% para a área. depois, ainda foi à imprensa dizer que o ano que passou foi ruim para a Saúde, mas que em 2014 a saúde será prioridade. Como, se o dinheiro diminuiu?

em ano de Copa, governos reduzem verbas da Saúdeem 2013, milhões de brasileiros foram às ruas pelos serviços públicos. Mas, se depender dos Orçamentos de 2014 dos governos, o caos vai continuar

GOVerNO FeDerAl GAStA 3,91% COM SAúDe e 44% COM JUrOS

GOVerNO rOSAlBA APliCA POUCO MAiS DO QUe A lei MANDA

PreFeitUrA De NAtAl reDUz OrçAMeNtO DA SAúDe

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13

1615,57%

14,15%13,60%

12,45%

2011 2012 2013(jan-out)

2014(Pl Orçamento)

Fonte: RREOs/Secretaria do Tesouro Nacional Elaboração: diEESE-RN

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