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Palavras-chave: Metrô, Vetor Norte, Anel rodoviário, Aeroportos, Construtoras, Concessões, Trânsito, Região metropolitana, BRT/MOVE, Ônibus e Cláudio. Fontes de consulta: Impressos - Estado de Minas, Hoje em Dia, O Tempo, Diário do Comércio, Metro, Folha de São Paulo, Estado de São Paulo, O Globo, Valor Econômico, Aqui, Super Notícia, Minas Gerais e Ideia Fixa. Rádios e TVs - Circuito Integrado Revistas Encontro, Viver e Mercado Comum Jornais Interior Ideia Fixa e Rede Clipping CLIPPING DIGITAL 18/08/2014 Sistema de Transportes e Obras Públicas de Minas Gerais SISTOP Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas – Setop Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais – DER/MG Departamento de Obras Públicas do Estado de Minas Gerais – DEOP-MG Trem Metropolitano de Belo Horizonte S/A – METROMINAS

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Palavras-chave: Metrô, Vetor Norte, Anel rodoviário, Aeroportos, Construtoras, Concessões, Trânsito, Região metropolitana, BRT/MOVE, Ônibus e Cláudio. Fontes de consulta: Impressos - Estado de Minas, Hoje em Dia, O Tempo, Diário do Comércio, Metro, Folha de São Paulo, Estado de São Paulo, O Globo, Valor Econômico, Aqui, Super Notícia, Minas Gerais e Ideia Fixa. Rádios e TVs - Circuito Integrado Revistas – Encontro, Viver e Mercado Comum Jornais Interior – Ideia Fixa e Rede Clipping

CLIPPING DIGITAL 18/08/2014

Sistema de Transportes e Obras Públicas de Minas Gerais

SISTOP

Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas – Setop

Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais – DER/MG

Departamento de Obras Públicas do Estado de Minas Gerais – DEOP-MG

Trem Metropolitano de Belo Horizonte S/A – METROMINAS

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Capas de jornais diários Veículo: O Tempo Data: 18/08/2014

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Capas de jornais diários Veículo: Diário do Comércio Data: 15 a 18/08/2014

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Capas de jornais diários Veículo: Isto É Data: 18/08/2014

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Capas de jornais diários Veículo: Época Data: 18/08/2014

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Capas de jornais diários Veículo: Veja SP Data: 18/08/2014

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Veículo: Jornal Fala Editoria: Vetor Norte Data: 07/2014

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Veículo: Diário do Comércio Editoria: 1º Caderno Data: 15/08/2014

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Veículo: Valor Econômico Editoria: 1º Caderno Data: 15/08/2014

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Veículo: Época Editoria: Negócios Data: 15/08/2014

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Veículo: Super Notícia Editoria: 1º Caderno Data: 18/08/2014

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Veículo: Estado de Minas Editoria: Gerais Data: 17/08/2014

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Veículo: O Tempo Editoria: 1º Caderno Data: 17/08/2014

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Veículo: O Tempo Editoria: 1º Caderno Data: 17/08/2014

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Veículo: O Tempo Editoria: 1º Caderno Data: 17/08/2014

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Veículo: Hoje em Dia Editoria: Horizontes Data: 17/08/2014

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Veículo: Folha de S. Paulo Editoria: Mercado Data: 17/08/2014

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Veículo: Super Noticia Editoria: BH Data: 17/08/2014

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Veículo: Folha de São Paulo Editoria: 1º Caderno Data: 17/08/2014

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Veículo: O Estado de São Paulo Editoria: Economia Data: 17/08/2014

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DECRETO NE Nº 424, DE 14 DE AGOSTO DE 2014. Abre crédito suplementar no valor de R$270.462.993,79. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 90 da Constituição do Estado e tendo em vista o disposto nos incisos I, II e IV do parágrafo único do art. 8º da Lei nº 21.148, de 15 de janeiro de 2014, DECRETA: Art. 1º Fica aberto crédito suplementar de R$270.462.993,79 (duzentos e setenta milhões quatrocentos e sessenta e dois mil novecentos e noventa e três reais e setenta e nove centavos), indicado no Anexo, não onerando o limite estabelecido no art. 8º da Lei nº 21.148, de 15 de janeiro de 2014. Art. 2º Para atender ao disposto no art. 1º serão utilizados recursos provenientes: I – da anulação das dotações orçamentárias indicadas no Anexo; II – do saldo financeiro do convênio nº 0210, firmado em 17 de junho de 2008, entre a Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas e a Agência Nacional de Aviação Civil, no valor de R$70.828,48 (setenta mil oitocentos e vinte oito reais e quarenta e oito centavos); III – do convênio nº 0210, firmado em 17 de junho de 2008, entre a Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas e a Agência Nacional de Aviação Civil, no valor de R$240.115,02 (duzentos e quarenta mil cento e quinze reais e dois centavos); IV – do excesso de arrecadação da receita de Recursos Diretamente Arrecadados, do Fundo Financeiro de Previdência, no valor de R$270.000.000,00 (duzentos e setenta milhões de reais). Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Palácio Tiradentes, em Belo Horizonte, aos 14 de agosto de 2014; 226º da Inconfidência Mineira e 193º da Independência do Brasil. ALBERTO PINTO COELHO Márcio Eli Almeida Leandro Maria Coeli Simões Pires Renata Maria Paes de Vilhena Leonardo Maurício Colombini Lima ANEXO AO DECRETO NE Nº 424, DE 14 DE AGOSTO DE 2014. (REGISTRADO NO SIAFI/MG SOB O NÚMERO 130) SUPLEMENTAÇÃO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS A QUE SE REFERE O ART. 1º DESTE DECRETO: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS R$ 1251.06181141-4.232-0001-3390-0-29.2 100.000,00 SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS 1301.26781186-4.571-0001-3390-0-73.1 310.943,50 LOTERIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS 2041.28846702-7.004-0001-3390-0-60.9 10.860,00 INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUÁRIA 2371.28846702-7.004-0001-3390-0-60.9 2.790,01 EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DE MINAS GERAIS 3051.20571210-4.021-0001-4490-0-60.3 38.400,28 FUNDO FINANCEIRO DE PREVIDÊNCIA 4461.09272702-7.957-0001-3190-0-60.5 270.000.000,00 TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO 270.462.993,79 ANULAÇÃO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS A QUE SE REFERE O ART. 2º, INCISO I, DESTE DECRETO: SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA R$ 1191.04129215-4.542-0001-3390-0-29.1 100.000,00

Veículo: Minas Gerais Editoria: Executivo Data: 15/08/2014

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LOTERIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS 2041.23692180-4.231-0001-3390-0-60.1 10.860,00 INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUÁRIA 2371.20122701-2.002-0001-3390-0-60.1 2.790,01 EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DE MINAS GERAIS 3051.20571210-4.020-0001-3390-0-60.1 38.400,28 TOTAL DA ANULAÇÃO 152.050,29

ATOS DO GOVERNADOR

PELA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a GABRIELA PINHEIRO ROCHA, MASP 752418-4, a gratificação temporária estratégica GTED-2 OP1100583 da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas, a contar de 13/8/2014. revoga, a contar desta data, o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a GABRIELA CÂMARA CAMPOS BERNARDES SIQUEIRA, MASP 669760-1,a gratificação temporária estratégica GTED-4 OP1100355 da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas. exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, GABRIELA CÂMARA CAMPOS BERNARDES SIQUEIRA, MASP 669760-1, do cargo de provimento em comissão DAD-6 OP1100652 da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas. exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, LUIS FELIPE QUEIROZ ARAÚJO, MASP 1247.286-6, do cargo de provimento em comissão DAD-5 OP1100307 da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas. exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, GABRIELA PINHEIRO ROCHA, MASP 752418-4, do cargo de provimento em comissão DAD-9 OP1100078 da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas, a contar de 13/8/2014. nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, LUIS FELIPE QUEIROZ ARAUJO, MASP 1247286-6, para o cargo de provimento em comissão DAD-6 OP1100652, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas. nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, GABRIELA CÂMARA CAMPOS BERNARDES SIQUEIRA, MASP 669760-1, para o cargo de provimento em comissão DAD-9 OP1100078, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas. nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 13/8/2014, atribui a THIAGO LUIS COUTO DA SILVA, MASP 1366.850-4, do Gabinete, a gratificação temporária estratégica GTED-4 OP1100355 da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas.

Veículo: Minas Gerais Editoria: Executivo Data: 15/08/2014

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SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS Secretário: Fabrício Torres Sampaio Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais Diretor Geral: José Elcio Santos Monteze Atos assinados pelo Senhor Diretor Geral: DESIGNA, a servidora Ana Flávia Rodrigues, Masp 1336131-6, ocupante do cargo de provi- mento em comissão DAI-19 ER1100100, para responder pelo Núcleo de Apoio Administrativo e Fiscalização da 31ª Coordenadoria Regional – Ituiutaba/MG, no período de 01/09/2014 a 03/10/2014. DESIGNA, o servidor Gilson Santos Prates, Masp 1028084-0, ocupante do cargo de provimento em comissão DAI-19 ER1100125, para responder pelo Núcleo de Apoio Administrativo e Fiscalização da 34ª Coordenadoria Regional – Salinas/MG, no período de 18/08/2014 a 29/08/2014. Atos assinados pela Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças: REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do § 24 do artigo 36 da Constituição Estadual/1989, dos servidores: Edna Matildes Teodoro Eduardo, Masp 1029527-7, a partir de 07/08/2014, referente ao cargo de Auxiliar de Transportes e Obras Públicas, Código AUTOP, Nível I, Grau G. Lourival Soares dos Santos, Masp 1031785-7, a partir de 06/08/2014, referente ao cargo de Auxiliar de Transportes e Obras Públicas, Código AUTOP, Nível II, Grau D. Nilson Fernandes de Souza, Masp 1033548-7, a partir de 05/08/2014, referente ao cargo de Auxiliar de Transportes e Obras Públicas, Código AUTOP, Nível IV, Grau F. CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 5º do art. 2º da Emenda Constitucional Federal nº 41, de 19/12/2003, aos servidores: Jubis de Assis Cardoso, Masp 1031131-4, a partir de 11/08/2014. Nélio Donizetti Galvão de Lima, Masp 1031187-6, a partir de 11/08/2014. CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 5/10/1988, conforme redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, à servidora: Maria Aparecida Coelho, Masp 1028553-4, a partir de 13/08/2014. Atos Assinados pela Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças: AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRE- MIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003, ao(s) servidor(es): Masp 1023410-2, José Maurício Cota, de 01/09/2014 a 01/10/2014, referente ao 7º quinquênio; Masp 1032158-6, Antonio Luciano de Assis, de 01/09/2014 a 01/12/2014, referente ao 6º quinquênio; Masp 1032504-1, Maria das Graças Lima, de 01/09/2014 a 01/10/2014, referente ao 7º quinquênio; Masp 1032962-1, Marcos Augusto Jabor, de 15/09/2014 a 15/11/2014, referente ao 7º quinquênio; Masp 1033433-2, Moema Veloso Pinto Soares, de 01/09/2014 a 01/10/2014, referente ao 5º quinquênio. Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas - Subsecretaria de Regulação de Transportes A Subsecretaria de Regulação de Transportes leva ao conhecimento público que qualquer interessado poderá apresentar impugnação, por escrito e fundamentada, contra o(s) assunto(s) constante(s) do(s) presente(s) Aviso(s), no prazo de 10 (dez) dias corridos, a contar do primeiro dia útil, após a data desta publicação. Aviso N.º: 043/2014. Processo: Contrato N.º 007/08 – RIT 6 – linha 10012. N.º Comunicação: 6670–Novo Retiro/Estação Eldorado Via Cidade Industrial Protocolo: 0003237-1300/2014-4 Interessado: Consórcio Esmeraldas Neves Assunto: Criação de Atendimento Complementar na Linha 6670,

Veículo: Minas Gerais Editoria: Executivo Data: 15/08/2014

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Nomenclatura: Topázio/Estação Eldorado via Cidade Industrial, como segue Ida/Volta: Av. Osvaldo Soares Santos Lopes (PC), Av. José Lucas Ferraz (Antiga Rua 4), Rodovia LMG 808, Rua Um, Av. A, Av. das Palmeiras, Rua Castanheira, LMG 808, Estrada Vereador José Ferreira, Rua do Registro, Rua N.Sra. da Conceição, Rua Um, Rua Manoel Alves, Rua Bueno Brandão, Rua Dr. Cassiano, Rua Francisco Miguel, Rua Cel. João Camargo, Av. João César de Oliveira, Av. José Faria da Rocha, Rua Damas Ribeiro, Viaduto Sobre a Via Expressa, Rua Nossa Senhora do Carmo, Rua N.Sra. de Fátima, Av. Pio XII, Rua Rio Apodi, Retorno Rua Rio Apodi Av. Pio XII, Av. Teleférico, Av. Babita Camargos, Estação Eldorado, Av. Babita Camargos, Praça Cel. Costa Ferreira, Av. Babita Camargos, Praça Antônio Mourão Guimarães, Av. Babita Camargos, Praça dos Trabalhadores, Av. Gal. David Sarnoff, Praça João XXIII, Av. Gal. David Sarnoff, Praça Cel. Costa Ferreira, Av. Gal. David Sarnoff, Av. João César de Oliveira, Av. João de Deus Costa, Rua Ana Aleixo, Rua Capitão Joaquim da Paixão, Rua Francisco Miguel, Rua Maria da Conceição de São José, Rua Manoel Alves, Rua Um, Rua N.Sra. da Conceição, Rua do Registro, Estrada Vereador José Ferreira, LMG 808, Rua Castanheira, Av. das Palmeiras, Av. A, Rua 16, Rua 15, Rua Um, Rodovia LMG 808, Av. José Lucas Ferraz (Antiga Rua 4), Av. Osvaldo Soares Santos Lopes (PC). Tarifa R$3,50 (Três Reais e Cinquenta Centavos) de acordo com o Grupo Tarifário da Região. Ato assinado pelo Senhor Diretor Geral: O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições, REVOGA O ATO DE DESIGNAÇÃO para o exercício da Função Gratificada de Gestão Rodoviária - FGI-1 – ER07, publicado em 14/08/2014, referente ao servidor Jeremias Martins de Oliveira, Masp 1031930-9, por motivo de publicação indevida. DESIGNA, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, Orisvaldo Pereira da Silva Junior, Masp: 1241146-8, para a Função Gratificada, FGI - 01 ER1100007.

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SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS Extrato da Ata de Registro de Preços nº 003/2014 - Pregão Eletrônico para registro de preço nº 124/2014. Objeto: registro formal de preços para a prestação de serviços de confecção e instalação de 14 estações-tubo de transferência de passageiros do sistema de Transporte Coletivo Metropoli- tano. Órgão Gerenciador: SETOP. Lote I: Fornecedor: Fabsteel Estruturas Metálicas Ltda. Preços registrados: LOTE DESCRIÇÃO QUANT. VALOR Único Estação-tubo – utilização embarque e desembarque passageiros, conforme edital pregão eletrônico registro de preços planejamento 124/2014 14 2.650.000,00 Assinatura: 14/08/2014. Vigência: 12 meses contados a partir da data da sua publicação. 3 cm -14 596124 - 1 PROCEDÊNCIA: Superintendência de Transporte Intermunicipal DATA: 13/08/2014 EMENTA: Edital de Concorrência para Concessão de Serviço de Transportes AVISO DE CONTRARRAZÕES– Edital 001/2014 A Comissão Especial de Licitação comunica aos interessados do processo em epígrafe, cujo objeto é para seleção de empresa para administrar e explorar, sob regime de Concessão, mediante a cobrança de tarifa dos usuários do Sistema de Transporte Coletivo Rodoviário Intermunicipal de Passageiros do Estado de Minas Gerais, que a empresa Agência de Turismo Bordamatense Ltda. protocolou tempestivamente Recurso Administrativo através do documento SIGED 00052609.1501/2014. Assim, nos termos do Art. 109, da Lei nº 8.666/93, concede-se o prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir desta publicação, às empresas: Expresso Gardênia Ltda e Auto Ônibus Viação Triunfo Ltda. participantes do referido certame, para interposição de contrarrazões, caso queira. P. R.I. Belo Horizonte, 14 de agosto de 2014. FELIPE MELO ROCHA PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 007/2014 CONCORRÊNCIA PÚBLICA PARA SELEÇÃO DE EMPRESA PARA ADMINISTRAR E EXPLORAR, SOB REGIME DE CONCESSÃO, MEDIANTE A COBRANÇA DE TARIFA DOS USUÁRIOS PARA OS GRUPOS DE LINHA DO EDITAL Nº 007/2014 DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS DO ESTADO DE MINAS GERAIS. DECISÃO: A Comissão Especial de Licitação, no uso de suas atribuições legais, com amparo nos elementos de convicção expressos no Processo Licitatório aberto pelo Edital nº. 007/2014, SIGED 0003882.1301/2014, assim como na ata de julgamento da impugnação, proposta decide REJEI- TAR as impugnações ofertadas pelas empresas Univale Transportes Ltda e Viação Cidade das Águas Ltda. Belo Horizonte, 14 de agosto de 2014. ERIÊNIO JADERSON DE SOUZA .Presidente. DECISÃO: O SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS, no uso de suas atribuições legais, com amparo nos relatórios de fls. 333/338 V e na Nota Jurídica nº 37/14, devidamente encartados ao processo administrativo de nº 0065821-2300/2012-5, acolhendo-os em sua integralidade, decide NEGAR PROVIMENTO ao recurso interposto pela empresa Salum Construções Ltda., mantendo a decisão atacada. P. R.I. Belo Horizonte, 14 de agosto de 2014. FABRÍ- CIO TORRES SAMPAIO. Secretário de Estado de Transportes e Obras Públicas 2 cm -14 596186 - 1 Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS - DER/MG - Objeto: Contratação de serviços de

Veículo: Minas Gerais Editoria: Editais e Avisos Data: 15/08/2014

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REPARO da Sede da 7º Coordenadoria Regional do DER/MG, com for- necimento de todo material de 1ª linha. Pregão Eletrônico n.º 2301707-0003/2014 Processo nº 0092896-2300/2014-5 O Coordenador Regional da 07ª Coordenadoria do Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais - DER/MG, no uso de suas atribui- ções e baseado nas informações do processo em epígrafe, HOMOLOGA os procedimentos relativos ao Pregão Eletrônico 2301707-003/2014, con- forme abaixo: Lote 01 – Empresa vencedora: CONSTRUTORA ADINEOR LTDA – ME - CNPJ 12.353.720/0001-10 no valor de R$ 54.720,00 ( cinqüenta e qua- tro mil e setecentos e vinte reais) Os procedimentos relativos a esta licitação foram previamente analisados pela Procuradoria do DER/MG. 4 cm -14 596337 - 1 Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais EXTRATO DE TERMO ADITIVO Partes: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS e ÊXODUS TURISMO VIAGENS E INTERCÂMBIO EIRELI/EPP. Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 396/2012. Objeto: Pror- rogar o prazo de vigência e execução por 12 (doze) meses, com início em 03/08/2014 e término em 02/08/2015 e reajustar o valor contratual. VALOR GLOBAL: R$ 275.822,08 (Duzentos e setenta e cinco mil e oitocentos e vinte e dois reais e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMEN- TÁRIA: 1441.03.092.726.4150.0001.339033.04.10.1. SIGNATÁRIOS: Christiane Neves Procópio Malard e Virgínia Paletta Camara Stephens. Belo Horizonte, 01 de agosto de 2014.