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Palavras-chave: Vetor Norte, Aeroporto de Cláudio e Lei eleitoral. Fontes de consulta: Impressos - Estado de Minas, Hoje em Dia, O Tempo, Diário do Comércio, Metro, Folha de São Paulo, Estado de São Paulo, O Globo, Valor Econômico, Aqui, Super Notícia, Minas Gerais e Ideia Fixa. Rádios e TVs - Circuito Integrado Revistas Encontro, Viver e Mercado Comum Jornais Interior Ideia Fixa e Rede Clipping CLIPPING DIGITAL 23/07/2014 Sistema de Transportes e Obras Públicas de Minas Gerais SISTOP Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas – Setop Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais – DER/MG Departamento de Obras Públicas do Estado de Minas Gerais – DEOP-MG Trem Metropolitano de Belo Horizonte S/A – METROMINAS

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Palavras-chave: Vetor Norte, Aeroporto de Cláudio e Lei eleitoral. Fontes de consulta: Impressos - Estado de Minas, Hoje em Dia, O Tempo, Diário do Comércio, Metro, Folha de São Paulo, Estado de São Paulo, O Globo, Valor Econômico, Aqui, Super Notícia, Minas Gerais e Ideia Fixa. Rádios e TVs - Circuito Integrado Revistas – Encontro, Viver e Mercado Comum Jornais Interior – Ideia Fixa e Rede Clipping

CLIPPING DIGITAL 23/07/2014

Sistema de Transportes e Obras Públicas de Minas Gerais

SISTOP

Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas – Setop

Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais – DER/MG

Departamento de Obras Públicas do Estado de Minas Gerais – DEOP-MG

Trem Metropolitano de Belo Horizonte S/A – METROMINAS

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ATOS DO GOVERNADOR

ATO S ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: TORNA SEM EFEITO, os atos de nomeação dos seguintes candidatos aprovados no concurso público de que trata o Edital SEPLAG Nº 04/2013, para os cargos de provimento efetivo da SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E OBRAS PUBLICAS abaixo relacionados por não terem tomado posse em tempo hábil. AGENTE DE TRANSPORTES E OBRAS PUBLICAS - Nível I - Grau A Belo Horizonte Ensino Médio Completo IDENTIDADE NOME 17647784 I SADORA OLIVEIRA FRADE MG6073657 DRUIDAS ALVES DE OLIVEIRA 391980026 MARIA APARECIDA MARTINS DOMINGOS M9002936 ANA CANDIDA LIBANIO MG11161281 JOAO CARLOS DE MATTOS AMROSIO MG10671402 BRUNO ALBERT SA E SILVA 11960773 JULIANA MAGALHAES SIEIRA TORNA SEM EFEITO, os atos de nomeação dos seguintes candidatos aprovados no concurso público de que trata o Edital SEPLAG Nº 04/2013, para os cargos de provimento efetivo da SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E OBRAS PUBLICAS abaixo relacionados por não terem tomado posse em tempo hábil. GESTO R DE TRANSPORTES E OBRAS PUBLICAS - Nível I - Grau A Belo Horizonte Núcleo Ciências Gerenciais IDENTIDADE NOME MG 13.923.619 PRISCILLA BITARAES MOREIRA 9236313 HELBERT CHRISPIM DA COSTA TORNA SEM EFEITO, os atos de nomeação das seguintes candidatas aprovadas no concurso público de que trata o Edital SEPLAG Nº 04/2013, para os cargos de provimento efetivo da SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E OBRAS PUBLICAS abaixo relacionadas por não terem tomado posse em tempo hábil. GESTO R DE TRANSPORTES E OBRAS PUBLICAS - Nível I - Grau A Belo Horizonte Engenharia Civil ou Arquitetura IDENTIDADE NOME 7324061 CLARISSE CANCADO COUTO MG15757298 GABRIELLY BERTOLINO LIMA 12616633 JULIA RODRIGUES PEREIRA MG11508118 CARINA RUAS RABELO VENTURA 11221048 FLAVIA TAVARES DOS SANTOS ALVES TORNA SEM EFEITO, o ato de nomeação do seguinte candidato aprovado no concurso público de que trata o Edital SEPLAG Nº 04/2013, para o cargo de provimento efetivo da SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E OBRAS PUBLICAS abaixo relacionado por não ter tomado posse em tempo hábil.

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GESTO R DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS - Nível I - Grau A Belo Horizonte Ciências Contábeis IDENTIDADE NOME MG5663883 ANDERSON CEZAR MONTEIRO SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS Secretário: Fabrício Torres Sampaio Expediente RESOLUÇÃO N° 020, DE 18 DE JULHO DE 2014. Concede progressão na carreira aos servidores que específica. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTE E OBRAS PÚBLICAS, no uso das atribuições conferidas pelo §1º do art. 93 da Constituição do Estado, tendo em vista o disposto nos artigos 243, 244 e 245 da Lei Delegada nº 180, de 20 de janeiro de 2011, que dispõe sobre a estrutura orgânica da Administração Pública do Poder Executivo do Estado de Minas Gerais, e no Decreto nº 45.750, de 5 de outubro de 2011, que dispõe sobre a organização da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas, e considerando o previsto na Lei nº 15.469, de 13 de janeiro de 2005, que institui as Carreiras do Grupo de Atividades de Transportes e Obras Públicas do Poder Executivo, RESOLVE: Art. 1º Conceder progressão na carreira, pela regra geral, nos termos do art. 16. da Lei nº 15.469, de 13 de janeiro de 2005, que institui as Carreiras do Grupo de Atividades de Transportes e Obras Públicas do Poder Executivo, aos servidores relacionados no Anexo Único desta Resolução. Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas, em Belo Horizonte, aos 18 do mês de julho de 2014. 226º da Inconfidência Mineira e 193º da Independência do Brasil. FABRÍCIO TORRES SAMPAIO Secretário de Estado de Transportes e Obras Públicas

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DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE MINAS GERAIS Diretor Geral: José Elcio Santos Monteze Atos assinados pela Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças: Declara APOSENTADO, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho de 2005, com proventos integrais, os servidores: ANTÔNIO EXPEDITO DA SILVA, MASP 1030862-5, CPF 377.067.056-68, no Cargo Público de Auxiliar de Transportes e Obras Públicas, Código AUTOP, Nível I, Grau I, a partir de 01 de julho de 2014. DELSON CHAVES CAMPOS, MASP 1022465-7, CPF 113.307.406-53, no Cargo Público de Gestor de Transportes e Obras Públicas, Código GTOP, Nível V, Grau D, a partir de 14 de julho de 2014. DIÓGENES RODRIGUES FILHO, MASP 1030517-5, CPF 190.198.906-20, no Cargo Público de Auxiliar de Transportes e Obras Públicas, Código AUTOP, Nível I, Grau I, a partir de 01 de julho de 2014. DORIVAL PIRES DE OLIVEIRA, MASP 1028278-8, CPF 981.064.578-34, no Cargo Público de Agente de Transportes e Obras Públicas, Código AGTOP, Nível III, Grau F, a partir de 02 de julho de 2014. GERALDO VIANA DOS REIS , MASP 1031999-4, CPF 367.562.966-04, no Cargo Público de Auxiliar de Transportes e Obras Públicas, Código AUTOP, Nível I, Grau H, a partir de 18 de junho de 2014. IVAN GODOI , MASP 1028227-5, CPF 279.095.576-04, no Cargo Público de Gestor de Transportes e Obras Públicas, Código GTOP, Nível V, Grau D, a partir de 16 de julho de 2014. JOÃO BATISTA DA FONSECA, MASP 1030759-3, CPF 353.129.126-20, no Cargo Público de Auxiliar de Transportes e Obras Públicas, Código AUTOP, Nível I, Grau I, a partir de 01 de julho de 2014. JOÃO FRANCISCO DA CUNHA, MASP 1030421-0, CPF 349.678.856-91, no Cargo Público de Auxiliar de Transportes e Obras Públicas, Código AUTOP, Nível III, Grau E, a partir de 01 de julho de 2014. JOSE JERUSALEM DOS SANTOS, MASP 1032075-2, CPF 282.578.396-04, no Cargo Público de Auxiliar de Transportes e Obras Públicas, Código AUTOP, Nível IV, Grau E, a partir de 04 de julho de 2014. MARCELL MAGNO ROTHIER DO AMARAL, MASP 1022816-1, CPF 282.778.996-53, no Cargo Público de Agente de Transportes e Obras Públicas, Código AGTOP, Nível V, Grau D, , a partir de 03 de julho de 2014. OSVALDO SOARES , MASP 1030939-1, CPF 388.097.296-68, no Cargo Público de Auxiliar de Transportes e Obras Públicas, Código AUTOP, Nível I, Grau I, a partir de 01 de julho de 2014. RAIMUNDO NONATO FERREIRA DE SOUZA , MASP 1023336-9 , CPF 219.467.366-00, no Cargo Público de Agente de Transportes e Obras Públicas, Código AGTOP, Nível IV, Grau B, a partir de 03 de julho de 2014. SEBASTIÃO DIAS DOS SANTOS, MASP 1023504-2, CPF 242.808.366-04, no Cargo Público de Agente de Transportes e Obras Públicas, Código AGTOP, Nível III, Grau E, a partir de 01 de julho de 2014. Declara APOSENTADO, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, de 19 de dezembro de 2003, com proventos integrais, o servidor: WALDIVINO BASILIO , MASP 1032062-0, CPF 345.985.106-68, no Cargo Público de Auxiliar de Transportes e Obras Públicas, Código AUTOP, Nível I, Grau G, a partir de 01 de julho de 2014.

Veículo: Minas Gerais Editoria: Executivo Data: 23/07/2014

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SUBSECRETARIA DE REGULAÇÃO DE TRANSPORTES A Subsecretaria de Regulação de Transportes leva ao conhecimento público que qualquer interessado poderá apresentar impugnação, por escrito e fundamentada, contra o(s) assunto(s) constante(s) do(s) presente(s) Aviso(s), no prazo de 10 (dez) dias corridos, a contar do primeiro dia útil, após a data desta publicação. Aviso N.º: 034/2014. Processo: Contrato N.º 008/08 – RIT 5 – linha 09015. N.º Comunicação: 5784 – Belo Horizonte / Baldim. Protocolo: 0001798-1300/2014-9. Interessado: Consórcio Linha Verde. Assunto: Complementa o aviso nº030/2014, publicado em 08 de julho de 2014 referente ao valor da tarifa. Linha 5784, tarifa R$18,60. Aviso N.º: 035/2014. Processo: Contrato N.º 008/08 – RIT 5 – linha 09013. N.º Comunicação: 5785 – Baldim / BH via Vargem Grande. Protocolo: 0001798-1300/2014-9. Interessado: Consórcio Linha Verde. Assunto: Complementa o aviso nº031/2014, publicado em 08 de julho de 2014 referente ao valor da tarifa. Linha 5785, tarifa R$18,60.

Veículo: Minas Gerais Editoria: Executivo Data: 23/07/2014

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SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSP ORTES E OBRAS PÚBLICAS Extrato do Convênio nº 002/CBTU/STU-BH/2014; Celebrado entre a Superintendência de Trens Urbanos de Belo Horizonte e a SETOP; Objeto: cede provisoriamente os espaços físicos do Terminal Metropolitano São Gabriel Leste, para adequação do espaço e utilização do mesmo como Terminal de Ônibus do Sistema Metropolitano; Assinatura: 16/16/2014; Vigência: 60 meses a contar da data de sua assinatura. DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DER/MG - Edital nº 004/14 - Processo nº 0036666-2300/2014-5. - JULGAMENTO DE RECURSO – O Diretor Geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais, DER/MG, no uso de suas atribuições e acolhendo o relatório da Comissão Permanente de Licitação acostado ao presente processo, resolve dar provimento parcial ao recurso interposto pelo CONSÓRCIO CONTERN – PAVITEC – SANTA BÁRBARA, mantendo-o inabilitado neste certame e, ainda, em que pese a manutenção da inabilitação do consórcio acima referido, pelo julgamento ora procedido, dar provimento ao recurso interposto pelo CONSÓRCIO SERVIX – VILASA, declarando o CONSÓRCIO CONTERN – PAULITEC – SANTA BÁRBARA impedido de participar da presente licitação. Publique-se. Diretoria Geral, 22 de julho de 2014. Diante disso, a Presidente da Comissão torna publico que a reunião de abertura das propostas de preços, referente à licitação em epigrafe, será realizada no dia 25/07/14, ás 15h30min.., à Av. dos Andradas, l.l20, sala l.003, nesta capital, convocando, assim, todos os interessados em participar da referida reunião. DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DER/MG - Convite nº 001/14 - Processo nº 0088998-2300/2014-6 - JULGAMENTO DE RECURSO – O Diretor Geral do DER/MG, no uso de suas atribuições e acolhendo o relatório da Comissão Permanente de Licitação, acostado ao processo, resolve NEGAR provimento ao recurso interposto por Temática Cartografia S/S, mantendo-a inabilitada no presente certame. Publique-se. Diretoria Geral, em 21de julho de 2014. Diante disso, a Presidente da Comissão torna publico que a reunião de abertura das propostas de preços, referente à licitação em epigrafe, será realizada no dia 25/07/14, ás 14h30min., à Av. dos Andradas, l.l20, sala l.003, nesta capital, convocando, assim, todos os interessados em participar da referida reunião. DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DER/MG - Cedente: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas. Cessionária: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUIUNA. Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel PRC-25.038/14. Objetos: I – 1.1 - Cedente à Cessionária, o uso de 01 (uma) Pá Carregadeira de pneus, articulada com caçamba frontal, com combustão mono propulsada a diesel, com motor de 115 HP, com 04 cilindros, marca Case W-20 ano 1978, Prefixo L70.023.0, Patrimônio SIAD nº 17933498, pertencente à 15ª CRG do DER/MG – POÇOS DE CALDAS/MG, de acordo com os expedientes de fls. 01/19 e 22/32, do Processo nº 20.347/14-7, e autorização do Diretor do DER/MG à fl. 19. 1.2 - O bem cedido tem por finalidade a manutenção de estradas vicinais do Município de Ipuiuna. 1.3 - O valor total do bem cedido é de R$ 45.000,00, conforme Laudo de Avaliação acostado à fl.28, do Processo nº 20.347/14-7. II - Responsabilidades da Cessionária discriminadas às fls.36/37, do mesmo Processo. III – Prazo: 05 anos consecutivos. Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de

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Minas Gerais. Contratada: PSO – ENGENHARIA DE INFRAESTRUTURA LTDA. Instrumento: Termo de Aditamento PRC-01 ao Contrato PRC-22.053/13. Objeto: O prazo de execução do contrato fica prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias consecutivos. O prazo de vigência do contrato fica prorrogado até o dia 26 de outubro de 2015. Processo nº. 55.006/13-0. Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais. Contratada: INTEGRAL ENGENHARIA LTDA. Instrumento: Termo de Aditamento PRC-02 ao Contrato PRC-22.042/12. Objetos: I - Fica o prazo de execução do contrato prorrogado por mais 118 (cento e dezoito) dias consecutivos. II - Fica o prazo de vigência do contrato prorrogado até 25 de março 2016. Processo nº 99.772/14-0. DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DEOP-MG -Resumo N° 093/2014 - Ato assinado pelo Diretor Geral em: 27/06/2014: PARTES: DEOP-MG e VILASA Construtora Ltda.: Instrumento: Termo de Aditamento Nº 005 ao Contrato Nº 034/2013; Objeto: Aditamento no valor contratual em R$74.187,87, referente à Reforma e Melhoramentos no Aeroporto, no município de Januária/MG.

Veículo: Minas Gerais Editoria: Editais e Avisos Data: 23/07/2014