Sistemas de Saúde/Políticas de SaúdeGrupo:Letícia Prado, Ana Paula Garcia, Rebeca, Aline

Gravinez (Farmácia); Bruna Maria Gomes, Luciene Silva,

IzabelaBucci (Enfermagem); Paula Cristina, Paulo

Henrique, RayssaPereira (Nutrição).

Conceito inicial

Um sistema de saúde é composto pela relação que o conjunto de instituições prestadoras de serviços de saúde mantém entre si. Enquanto sistema refere-se a uma inter-relação entre seus elementos componentes onde o todo ou o sistema em si não pode ser reduzido a análise separada de seus componentes.

Não há um consenso sobre o modelo ideal de organização ou mesmo sobre quais os seus componentes e responsabilidades quanto à saúde da população

Brasil

É guiada pelos princípios de eqüidade e universalismo no acesso ao atendimento para a promoção, proteção e cobertura de saúde nos seus mais variados níveis, sob responsabilidade federal, estadual e municipal.

Apesar de ter a saúde assegurada pelo setor público, empresas privadas, que são chamadas de sistema de assistência suplementar à saúde, ganham cada vez mais espaço no Brasil.

Brasil

Estima-se que o setor de saúde movimente R$ 100 bilhões/ano em números de 2004. O sistema público de assistência conta com a participação de agentes privados, principalmente nos serviços hospitalares, de diagnóstico e de suporte ao tratamento, que atendem simultaneamente o sistema público e o suplementar.

Argentina

O mercado de saúde da Argentina possui três sistemas coexistentes: o público, o de serviços sociais (chamado de Obras Sociales) e o privado.

Esta formação especial do setor imprime à área de saúde uma lógica peculiar, uma vez que implica na coexistência desarticulada de cada um destes sistemas, que diferem a respeito de seu público-alvo, dos serviços que oferecem e da origem dos recursos com os quais contam para financiá-los.

Argentina

No período de 2001 a 2005, o percentual da população sem cobertura dos sistemas de assistência médica voltou a se aproximar da taxa registrada em 1991, passando de 48% da população não coberta em 2001 para 41% em 2005.

Chile

A partir da reforma da saúde em 1981, foram combinados um seguro público social e solidário, que corresponde ao Fondo Nacional de Salud (FONASA), com um seguro privado, individual e competitivo, representado pelas Instituciones de Salud Previsional (ISAPRE). Por lei, os trabalhadores formais são obrigados a contribuir com 7% de sua receita mensal ao sistema que adotarem, seja o FONASA ou uma ISAPRE.

México

Três grupos lideram a prestação de serviços de saúde neste país:

seguridade social, que se encarrega de prestar assistência a pouco mais de 50% da população, e é constituída da seguinte forma: o IMSS (Instituto Mexicano del Seguro Social) tem a seu cargo os trabalhadores do setor formal privado da economia, atendendo a 44,5% dos mexicanos; e o ISSSTE (Instituto de Seguridad y Servicios Sociales de los Trabajadores del Estado), que atende aos funcionários públicos (10,6% dos segurados).

Chile

O segundo inclui as instituições que prestam serviços à população não-assegurada (cerca de 40% do total da população) – também conhecido como Seguro Popular -, em sua maioria pobres de áreas rurais e urbanas, bem como os trabalhadores da economia informal.

O terceiro componente é o setor privado, o qual pode atender qualquer pessoa capaz de pagá-lo.

Colômbia

Atualmente, na Colômbia, existem dois regimes de afiliação: o contributivo e o subsidiado. O poder público ainda é o grande financiador do sistema, mas está-se tentando migrar para um modelo onde haja mais participação da iniciativa privada.

O sistema prevê um Plano Geral de Beneficiários que inclui, entre outros, um Plano de Atenção Básica (PAB) e um Plano Obrigatório de Saúde (POS).

Venezuela

O Ministério da Saúde e Desenvolvimento Social (MSDS) conta com uma rede de hospitais e ambulatórios e cumpre com atividades de promoção, prevenção e educação em saúde.

Pergunta

Quais as diferenças e semelhanças das políticas de saúde dos países da América Latina em relação à política de saúde do Brasil?

Responder até dia 29/03