Sobre a Forest Trends Introdução ao conceito e prática de PSA Relevância para os negócios...

• Sobre a Forest Trends • Introdução ao conceito e prática de PSA• Relevância para os negócios • Práticas nacionais e internacionais em PSA• Interface dos serviços ambientais, mercados e

mudanças climáticas na “Economia da Biomassa”

• Componentes essenciais para o desenho de projetos de PSA

• Potencial de iniciativas de REDD+ no Brasil• Princípios e Critérios Socioambientais de

REDD+ no Brasil• Aplicação da Avaliação de Impacto Social em

projetos de carbono florestal

Visão Geral

Condições ideais • Demanda por serviços

ecossistêmicos é clara e valorizável financeiramente por um ou mais atores

• Oferta está ameaçada• Ações de manejo específicas tem

o potencial de lidar com as limitações na oferta

• Negociadores (brokers) eficazes ou intermediários existem e podem auxiliar no processo

• Direito contratual existe e é aplicado

• Direito de propriedade do recurso está claro

• Critérios claros para avaliar ganhos equitativos entre os parceiros

Componentes Essenciais para o Desenho de Projetos de PSA

Passo 1: Identificar as perspectivas, valorização e potenciais compradores de serviços ecossistêmicos

Passo 2: Avaliar a capacidade técnica e institucional

Passo 3: Estruturar acordos

Passo 4: Implementar acordos de PSA

Desenvolver um projeto de PSA: passo a passo


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• Definir, medir e avaliar os serviços ecossistêmicos numa determinada área

• Determinada o valor passível de apropriação pelo mercado e indentificar compradores em potencial

• Determinar se a venda será para um indivíduo ou um grupo

• Determinar que práticas de manejo do uso da terra resultarão nos resultados ecológicos desejados, idealmente dentro do maior grau possível de certeza científica

Passo 1: Identificar as perspectivas, valorização e potenciais compradores de serviços ecossistêmicos


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• Qual é a qualidade e o estado atual dos serviços ecossistêmicos que possam vira a ser o foco de um acordo de PSA? Como se verifica isto? (Estudos ecológicos? Relatos da comunidade? Outras fontes?)

• Podem esses serviços ecossistêmicos ser incrementados ou mantidos ao longo do tempo para permitir o fluxo? Como? Com boas práticas? Ao longo de que horizonte de tempo? Quais dados embasam essas assertivas?

• Qual o valor? Qual deveria ser o preço? Há arranjos comparáveis?

Questões-chave (I)


Questões-chave (II)

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• Quem são os potenciais compradores? Quem se beneficia desses serviços? Que empresas dependem desses serviços ecossistêmicos? Algum setor / empresa tem recebido cobertura negativa por parte da mídia recentemente devido às suas práticas ambientais? Ou entao, alguma empresa ou setor tem sido um líder em outras questões sociais?

• A quem pertence a terra de onde os serviços fluem? Indivíduos ou comunidades? Quem deveria ser pago? Quem vai implementar?


Definir serviços ecossistêmicos espacialmente

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Habitat / Biodiversidade• Áreas críticas de reprodução?• Corredores contínuos• Território adequado para as

espécies?• Água e alimento para a vida selvagem

disponível o ano inteiro?

Bacias• Fontes principais de poluição

controladas?• Há gestão do fluxo de água ao longo

da bacia?• Principais tributários incluídos?• Áreas alagadas chave incluídas?


Termos-chave: Desenho de Projeto de PSA

Documento de Desenho de Projeto (PDD): É um documento que detalha toda a estrutura do projeto como a área do projeto, quantidade de carbono estocada, projeção de redução das emissões de carbono, repartição de benefícios, entre outros.

Linha de base: Corresponde ao que aconteceria sem a realização do projeto. Neste cenário sem a implementação do projeto pode ser calculado o quanto de emissões de gases de efeito estufa, por exemplo, seria lançado para a atmosfera. Assim, a linha de base serve como um parâmetro de comparação para dizer o quão eficiente o projeto é em diminuir o desmatamento nesta área. Desta forma, para que o projeto seja bem sucedido, ele tem que necessariamente possuir uma emissão de gases de efeito estufa abaixo da linha de base.


Adicionalidade: É a certeza de que o benefício do projeto (seja redução das emissões, água mais limpa, conservação da biodiversidade) só vai acontecer se o projeto for realmente implementado. Assim, segundo este raciocínio a ausência do projeto deveria consequentemente resultar na perda do serviço.


Permanência: É preciso que se estabeleça o tempo de duração do projeto. Este tempo pode variar muito de acordo com a abordagem que está sendo utilizada no projeto, mas a idéia é de que quanto maior o tempo de permanência, mais efetivo o projeto será a largo prazo.

Vazamento ou fugas: São perdas (emissões) de carbono devido ao desmatamento em uma área fora da área do projeto e que são consequências diretas ou indiretas da implementação do projeto. Por exemplo, se a implementação de um projeto de REDD num determinado local leva os criadores de gado derrubar uma outra área de floresta, isso pode ser chamado de vazamento. Isto porque no final o projeto em questão não contribuiu para uma redução do desmatamento e da emissão de gás carbônico, ele apenas transferiu o desmatamento de lugar.


Certificação: Para dar mais credibilidade ao projeto é importante que ele seja certificado. O processo de certificação, nada mais é do que a declaração de uma empresa externa que diga que o projeto elaborado é verdadeiro e de excelente qualidade e que cumpre com a proposta descrita no PDD.

Estándares: Para um projeto de carbono chegar à certificação, o projeto deve adequar-se com alguns princípios e critérios. Até o momento, os mais utilizados são os Estándares de Carbono Voluntário (VCS) e os Estándares de Clima, Comunidades e Biodiversidade (CCB).

BuyersCOMPRADOR MOTIVAÇÕESEmpresa privada

Cumprimento de legislação Redução dos custos de operação e manutenção por meio de investimento em serviços

ecossistêmicos Proteção contra riscos (relacionados com a oferta de recursos naturais que são insumos essenciais,

potencial legislação futura etc). Aumento da confiança do investidor ao lidar proativamente com questões ambientais Incremento e melhoria da imagem perante o público Manutenção de licença de operação ao investir no relacionamento com comunidades, ONGs e

reguladoresIntermediário Privado

Simplificação da cadeia de fornecedores para compradores Auferir lucros

Governo Implementação de política internacional Adesão a regulamentos nacionais para proteção do meio ambiente Investimento na oferta de recursos naturais no longo prazo Resposta à pressão pública Prevenção de eventos ambientais cataclísmicos (como enchentes decorrentes de degradação) Reduçaõ de custos (investimento e sistemas naturais de filtragem em vez de usina de tratamento de

resíduos)Agência doadora

Agir em missão ambiental ou de desenvolvimento Aumentar as fontes de receita para conservação

ONGs Agir em missão ambiental ou de desenvolvimento Reduzir a pegada ambiental da organização

Indivíduos Agir diante de preocupações ambientais e sociais (comprando compensações para reduzir pegadas individuais)

Investir em novos negócios (setor imobiliário etc)

Compradores e motivaçõesComponentes Essenciais para o Desenho de Projetos de

PSA

Carbono

• Setores respeitando a legislação sobre carbono (compensações de emissões)

• Empresas, grupos fortalecendo reputação por meio de manutenção do espaço natural

• Agências, municípios buscando reduzir poluição por fumaça

• Consumidores compensando emissões pessoais

Água

• Usuários de água industriais e agrícolas – para assegurar oferta estável, fluxo

• Companhias municipais de água, consumidores (reduzir custos e melhorar qualidade da água)

• Agências administrando riscos ambientais (por exemplo, inundações)

Biodiversidade

• Organizações de conservação trabalhando em terras privadas

• Indústria turística, para proteção das espécies e da paisagem

• Empreendedores (compensações por danos ou por valor recreativo

• Indústria alimentícia, compradores de alimentos buscando certificação ecológica

• Fazendeiros (para proteger polinização, fontes de produtos selvagens)

CompradoresComponentes Essenciais para o Desenho de Projetos de PSA

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Seja capaz de responder:• Qual o objetivo dos

serviços ecossistêmicos?• Como este objetivo será

alcançado? Com que práticas de manejo de recursos naturais?

• Por que acreditamos que essas práticas levarão a resultados ecológicos específicos? Que nível e compreensão científica nós termos da dinâmica?

• Como a mensuração dos serviços ecossistêmicos será feita tanto no estado da linha de base como ao longo do tempo? Quem efetuará essas mensurações?

Desenvolver um “pedido” claro para um comprador definido


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O preço de um serviço ecossistêmico é determinado, em última instância, pela quantia que o comprador está disposto a pagar e o valor que o vendedor está disposto a receber

A disposição pode ser:

regulada em mercados formais de serviços ambientais, ou

negociada em esquemas de pagamento voluntários

Precificação


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• Valor econômico

• Valor financeiro

• Custo relativo das alternativas

• Preço de mercado ou da transação

• Precificação em esquemas similares

Fatores na valorização dos serviços ecossistêmicos


Identificação dos Fornecedores/Vendedores1. Desenvolvedores de projetos que identificam e desenvolvem projetos de

redução de emissões de GEEs e podem vir a vender os créditos para agregadores, varejistas ou para o consumidor final.

2. Atacadistas que servem de intermediários vendendo compensações em lotes ou que possuem a propriedade de uma carteira de créditos.

3. Varejistas que agem como intermediários que vendem pequenas quantidades de créditos para indivíduos ou organizações, geralmente online, e detém a propriedade de uma carteira de créditos.

4. Negociadores (Brokers) que não possuem créditos, mas facilitam as transações entre vendedores e compradores

É essencial ter clareza sobre:

Quem vai implementar os termos do acordo no local?Quem vai monitorar, certificar e verificar?Quem recebe as receitas e como elas são distribuídas?


2020

• Avaliar contexto jurídico, político e situação fundiária

• Examinar as regras existentes para mercados e acordos de PSA

• Levantar serviços e organizações de apoio a PSA disponíveis

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Passo 2: Avaliar a capacidade institucional e técnica


• Vendedores potenciais de serviços ecossistêmicos possuem direitos sobre a terra que é o foco do potencial esquema de PSA? Há outros usuários dessas terras?

• O ato de manejar a terra para prover o serviço ecossistêmico inserido no mercado dimimuirá a capacidade do ecossistema prover outros serviços? Se sim, quem depende desses outros serviços, e como os direitos deles ao serviço serão afetados?

• As organizações locais possuem experiência em gestão de projeto e assistência técnica na área do projeto? Se não, quem proverá estes serviços?

Questões-chave (I)


• Os representantes das comunidades foram escolhidos e autorizados a negociar com terceiros?

• Como garantias serão estabelecidas de que os investimentos atingirão os objetivos comunitários?

• Os processos participatórios formam a base das decisões, e há adesão adequada?

• Há maneiras para que a população local, incluindo mulheres, possa participar apropriadamente em cada nível do projeto (incluindo desenho, implementação e monitoramento)?

Questões-chave (II)


• Conhecimento científico e técnico medindo e documentando os serviços ecossistêmicos e também para elaboração de planos abrangentes de manejo da terra

• Habilidades de negociação e experiência contratual asseguram que o comprador e o vendedor possam concordar em todos os termos do contrato

• Expertise em implementação, monitoramento e verificação

• Implementation, monitoring and verification expertise

• Conhecimento jurídico determina quem detém direitos sobre os serviços ecossistêmicos e os lucros deles derivados, se comunidades podem legalmente participar de PSA, oferecer sugestões no desenho do contrato e das cláusulas etc.

Áreas de especialização necessárias


2525

Desenhar planos de gestão e de negócios

Reduzir os custos de transação

Analizar as opções de tipos de pagamento

Estabelecer a equidade, justiça e distribuição de benefícios líquidos decorrentes do PSA

Escolher um tipo de contrato

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Passo 3: Estruturação do acordo de PSA


Bases do acordo• Quem é responsável por quais ações?• Que resultados de serviços

ecossistêmicos são esperados? • Como os resultados serão

demonstrados?• Quem vai ser responsável por

monitorar, avaliar, verificar e certificar os resultados?

• Quem vai receber que quantia de dinheiro em que horizonte de tempo?

• Que critérios serão usados para avaliar a justiça do esquema de PSA? 26


Devido à natureza dinâmica dos sistemas ecológicos, é essencial incluir princípios e linguagem de gestão adaptativa em acordos de PSA

Desenvolvimento de metas e objetivos de gestão e indicadores de monitoramento deveriam ser ‘SMART’:

• Específico (Specific)• Mensurável (Measurable)• Com concordância recíproca (Agreed-

upon)• Realista (Realistic)• Limitadas no tempo (Time-Constrained)

Inclusão da gestão adaptativa em acordos de PSA


Questões importantes para vendedores

• Que custos podem vir a ser incorridos durante a implementação do esquema? Esses custos estão embutidos no acordo e/ou nos benefícios financeiros que os vendedores irão perceber?

• Quais são as receitas projetadas para os vendedores? Quando e como essas receitas serão entregues?

• Quais, se algum, benefícios intangíveis os vendedores irão obter (como treinamento, assistência técnica etc)? Esses benefícios são suficientemente importantes para permitir uma recompensa monetária menor?

• Quais os potenciais riscos para vendedores e caminhos para mitigar riscos?

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Custos de transação

“Custos de transação” incluem todo o tempo e dinheiro despendidos para desenvolver e implementar um esquema de PSA. O tempo é facilmente relevado – Estes custos incluem o tempo necessário para:

•avaliar quais serviços ecossistêmicos poderiam ser o foco de um esquema de PSA,•compará-los com outros esquemas,•levantar potenciais compradores•negociar um acordo,•implementar o acordo, e•monitorar e, se necessário, verificar que o acordo está sendo cumprido.


Como reduzir custos•Agregar projtos•Construir sobre programas já existentes•“Empacotar” pagamentos por serviços ambientais•Criar mecanismos de partilha dos custos•Criar serviços especializados de organizações intermediárias•Estabelecer instituições de gestão intermediárias•Reduzir custos com dados•Estabelecer projetos de larga escala, regionais•Estabelecer um fundo fiduciário


Opções para tipos de pagamentos

• Pagamentos financeiros diretos• Apoio financeiro para metas

comunitárias específicas• Pagamentos em espécie• Reconhecimento de direitos• Pagamento-por-árvore• Estabelecimento e proteção de

floresta• Manejo da terra lucrativo e

sustentável• Provisão de serviços


Contratos

• Memorando de Entendimento ou Memorando de Acordo

• Contrato• Acordos baseados em direito

consuetudinário (costumeiro)• Acordos “de aperto de mão”• Acordo baseado em

contrapartidas (Quid-pro-quo)


• Termos e tipos dos pagamentos• Tempo dos pagamentos• Requisitos a serem preenchidos para pagamento• Riscos gerenciais• Partes do contrato

Elementos-chave de um acordo


Datas importantes de início e de fimDetalhes, endereços e responsabilidades de partes interessadas essenciaisDetalhe da área física sobre a qual o contrato produzirá efeitosDescrição dos direitos de cada parte no contrato de PSADefinição e atribuição clara de ações que deverão ser acordadas entre as partesAceitação das regras do mercado (adicionalidade / vazamento)Termos do pagamentoNecessidades de monitoramento e verificaçãoPapel permitido a terceirosAções a serem tomadas em circunstâncias imprevistasRegras de modificação e adaptação do contratoRazões aceitáveis para anular o contratoHorizonte de tempo do contratoComo riscos de perdas inevitáveis (como as relacionadas com eventos naturais) serão gerenciadas e como este risco será partilhado entre comprador e vendedor(es)Assinatura de cada parte (legalmente em posição para isto)

Elementos comuns de um contrato de PSA


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Passo 4: Implementar um acordo de PSA

• Finalizar o plano de manejo de PSA• Implementar atividades• Verificar a entrega de serviços e

benefícios relacionados com o PSA• Monitorar e avaliar o esquema

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Ações essenciais

• Contratar pessoas preparadas e com desejo de assumir determinados papéis e responsabilidades

• Preparar sistemas de gestão de contas e de rastreamento para o projeto

• Abrir contas para gerenciar os recursos

• Treinar os membros da comunidade participantes nas atividades permitidas sobre a terra

• Assegurar reprsentação apropriada das partes interessadas – particularmente mulheres e membros de baixa renda – na elaboração de relatórios e na gestão de esquemas de PSA baseados em comunidades


Monitoramento e avaliação

Determinação de quem seleciona os indicadores e de quem reportará a quem Seleção de indicadores•relevantes para o projeto de PSA•mensuráveis•resposta a mudanças no meio ambiente•compatibilidade com o restante do mecanismo de monitoramento e avaliação•respond to changes in the environment•confiáveis

Criação de um “Modelo Local de Processo Conceitual Ecossistema” que: •esboce as relações de causa e efeito que ocorrem dentro do ecossistema•Identifica que características específicas do ecossistema monitorar Escolha de locais de monitoramento, sendo a prática mais comum uma técnica de “amostragem estratificada aleatória” que possa: •refletir a distribuição total dentro da área do projeto•assegurar que os sítios de monitoramento estejam suficientemente espalhados


Parâmetros de monitoramento e avaliação podem também incluir preocupações de partes interessadas, como: custos totais do projetoTemporaneidade dos desembolsos financeirosdesempenho de vários serviços de apoio ou intermediários financeirosproteção de valores ecossistêmicos locaisequidade na distribuição local dos benefícios do projeto de PSAbenefícios específicos no âmbito doméstico e comunitário

Monitoramento e avaliação


Valor dos negociadores (brokers) honestos

Ajudam vendedores a avaliar um produto de um serviço ecossistêmico e seu valor para potenciais compradores

Assistem vendedores a estabelecer relacionamentos e contatos com potenciais compradores

Permitem que vendedores possam conhecer potenciais compradores bem, assegurando que reuniões revelem detalhes importantes

Asseguram que o acordo final esteja no melhor interesse do vendedor

Provêem assessoria e mesmo serviços de gestão de risco

Auxiliam com o desenvolvimento da proposta

Negociam em nome da comunidade


4040

• “Analisem com calma. Não assinem se não entenderem completamente.”

• - Chefe Oren Lyons, Conselheiro da Nação Onondaga perante o Conselho de Chefes das Seis Nações da Confederação Iroquesa

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mudanças climáticas na “Economia da Biomassa”• Componentes essenciais para o desenho de

Projetos de PSA • Potencial de iniciativas de REDD+ no Brasil• Princípios e Critérios Socioambientais de REDD+ no

Brasil• Aplicação da Avaliação de Impacto Social em

projetos de carbono florestal• Mercados além do carbono: água, biodiversidade,

ambiente marinho

Visão Geral

Desmatamento na Amazônia Legal

Principais fatores causadores do desmatamento:• Expansão da agropecuária extensiva;• Fragilidade dos órgãos do SISNAMA;• Impunidade dos ilícitos ambientais;• Terras públicas não destinadas, com ocorrência de grilagem;• Fragilidade nos processos de averiguação de legitimidade de títulos; • Atividades econômicas incipientes.Definidas linhas de ação para combatê-los:• Fomento a atividades produtivas sustentáveis;• Ordenamento fundiário e territorial;• Monitoramento e controle ambiental.

Potencial para iniciativas de REDD+ no Brasil

Governo federal busca um mecanismo baseado em desempenho financiado por um fundo (não baseado em mercado) – criação do Fundo Amazônia

Meta de redução de emissões de 38,9% a ser alcançada até 2020.

Posição nacional


Criado em 1º de agosto de 2008Meta de arrecadar $21 bilhões para financiar reduçõesPromove projetos que previnem o desmatamento e apóiem o uso sustentável das florestas na Amazônia

Fundo Amazônia

Área Territorial prioritária para apoio financeiro


Governança

Captação de recursos

BNDES

Aprovação e monitoramento de projetosBNDES

Implementação de projetosGovernos, ONGs, companhias


http://www.bndes.gov.br/SiteBNDES/bndes/bndes_en/


Assumiram posição diferente

Amazonas – já implementando projetos de REDD

Força-Tarefa dos Governadores sobre Clima e Florestas (Governors’ Climate and Forests Task Force)

Declaração de Cuiabá

Posição dos estados federados


Estabelecida em 2003Levou à redução do desmatamento em 70% entre 2003 e 2008Programas educacionais, incentivos e expansão da rede de áreas protegidas

Zona Franca Verde no Amazonas


Colaboração única entre 14 estados e províncias dos Estados Unidos, Brasil, Indonésia, Nigéria e México que busca integrar a Redução de Emissões do Desmatamento e Degradação Florestal (REDD) e outras atividades de carbono florestal em regimes emergentes de controle de gases de efeito estufa (GEE) nos Estados Unidos e em outros lugares.

Força-Tarefa dos Governadores sobre Clima e Florestas


16 de Novembro de 2010: Governadores do Estado da Califórnia (EUA), Chiapas (México) e Acre (Brasil) firmaram Memorando de CooparaçãoMercado regulado da Califórnia iniciará em 2012Permitirá a compra de créditos do Acre e de Chiapas.

Força-Tarefa dos Governadores sobre Clima e Florestas


Criada na Conferência do Katoomba em Mato Grosso em Abril de 2009Assinada pelos governadores de 5 estados amazônicosPede ao governo federal que defenda pagamentos diretos por REDDDesde então, Ministério da Fazenda tem adotado uma abordagem híbrida que combina um fundo com pagamentos diretos.

Declaração de Cuiabá


Report for the Conservation Finance Alliance: National REDD+ funding frameworks and achieving REDD+ readiness - findings from consultation


Potential for REDD+ initiatives in Brazil

Aliança da Terra, uma ONG brasileira, foca no setor de criação de gadoEducação sobre técnicas sustentáveisIncentivos para reflorestamento e redução do desmatamentoCertificação para criaçãode gado sustentável

Criação de gado sustentável


PRODES – INPE

Sistema de monitoramento do desmatamento

Primeira linha de base nacional para desmatamento

Ajudará a assegurar que o desmatamento é monitorado de maneira precisa

Numerosos projetos pilotoMecanismos de financiamento de larga escala

Vantagens para implementação no Brasil


Políticas econômicas são contraditórias com os objetivos de REDD+Conflitos em relação à situaçaõ fundiária e comunidades indígenasMecanismos de financiamento nacionais versus estaduaisReforma do Código Florestal BrasileiroConexão entre fundos existentes de REDD+ e iniciativas de políticasClareza na inclusão de áreas protegidasConsciência e treinamento para REDD+Estruturar REDD+ para além do ecossistema da Floresta Amazônica

Barreiras



Financiamento pelo setor privadoEstabelecimento de fundos em âmbito estadual (ou menor) para REDD+Implementação de políticas que assegurem a aplicação de consentimento livre, prévio e informado (FPIC, em inglês)Promoção de parcerias entre desenvolvedores de projetos e organizações da sociedade civilImplementação ou atualização de planos de zoneamentoFoco no fomento a alternativas econômicas e na conexão de pagamentos com o tamaho da área protegida por cada família.Aproximação com comunidades indígenas, com base em FPICProcesso de planejamento colaborativo entre elaboradores de política federais e estaduaisIntegração das metas do Fundo Amazônia com os Planos de Prevenção de Controle do DesmatamentoDesenvolver atividades de preparação para REDD+ em vários ecossistemas

Tornando REDD+ um sucesso



• Sobre a Forest Trends• Introdução ao conceito e prática de PSA• Relevância para os negócios • Práticas nacionais e internacionais em PSA• Interface dos serviços ambientais, mercados e


Projetos de PSA • Potencial de iniciativas de REDD+ no Brasil• Princípios e Critérios Socioambientais de REDD+

no Brasil• Aplicação da Avaliação de Impacto Social em


ambiente marinho

Visão Geral

HistóriaObjectivos: PSA / REDD

Reduzir desmatamento

Conservar a biodiversidade

Benefícios sociais

Grupo multisetorial da sociedade civil no Brasil

Princípios e critérios socioambientais

Princípios e Critérios Socioambientais para a Implementação de REDD+ no Brasil

Salvaguardas sociais e ambientais – requisitos mínimos para assegurar que ações de REDD+ efetivamente beneficiem o clima, a biodiversidade e populações locais

Para o desenvolvimento e implementação de programas e projetos na Amazônia brasileira

Objetivo principal:

• Fortalecer o nível de governança florestal em REDD+

• Valorizar a transparência das informações

• Participação pública no processo de tomada de decisão

• Coordenação de ações com partes interessadas

• Respeito e reconhecimento de direitos de populações tradicionais e povos indígenas


1. Conformidade legal: conformidade com os requisitos legais e acordos internacionais relevantes

2. Reconhecimentos e garantia de direitos: reconhecimento e respeito aos direitos sobre as terras, territórios e recursos naturais

3. Repartição de benefícios: repartição justa, transparente e equitativa dos benefícios gerados pelas ações de REDD+

4. Sustentabilidade econômica, melhoria da qualidade de vida e redução da pobreza: contribuição para a diversificação econômica e sustentável do uso dos recursos naturais


5. Conservação e recuperação ambiental: contribuição para a conservação e recuperçaão de ecossistemas naturais, biodiversidade e serviços ambientais

6. Participação: participação no desenvolvimento e implementação de ações de REDD+ e nos processos de tomada de decisão

7. Monitoramento e transparência: completa disponibilidade de informação relacionada com as ações de REDD+

8. Governança: fomento de uma governança melhor, coordenação e alinhamento com políticas e diretrizes nacionais, regionais e locais


• Sobre a Forest Trends• Introdução ao conceito e prática de PSA• Relevância para os negócios • Práticas nacionais e internacionais em PSA• Interface dos serviços ambientais, mercados e





ambiente marinho

Visão Geral

The Forest Carbon Offsetting Survey 2009

O que os compradores querem?

Uma descrição precisa das condições socioeconômicas anteriores ao projeto

Uma projeção de como essas condições iriam mudar se nenhum projeto fosse implementado (o cenário “sem projeto”)

Descrição/justificativa dos benefícios sociais (cenário “com projeto”)

Impactos sociais líquidos e ‘adicionais’ (em relação à situação sem projeto)

Planos de monitoramento comunitário – indicadores e métodos para coleta de dados

Mensuração dos impactos ao longo do tempo – evidência para verificação

O que os padrões CCB requerem?

Aplicação da Avaliação de Impacto Social em Projetos de Carbono Florestal

Tempo

Co

nd

içõ

es s

oci

ais

ou

am

bie

nta

is

Impactos atribuíveis

Adicionalidade no estágio de verificação

Condições medidas + causalidade

Benefícios positivos líquidos esperados de projetos validados no padrão CCB

Cenário esperado sem projeto

“Uma estimativa fiável das mudanças deve incluir mudanças no bem-estar da comunidade decorrentes do projeto… baseadas em pressupostos claramente definidos e defensáveis sobre como as atividades do projeto alterarão o bem-estar social e econômico…… o cenário “com projeto” deve então ser comparado com o cenário “sem projeto” do bem-estar da comunidade na ausência do projeto. A diferença (isto é, o benefício comunitário) deve ser positiva para todos os grupos comunitários.” – Padrões CCB Critério CM1.1


‘Atribuição’ de causa e efeito: para ser adicional, deve demonstrar que benefícios sociais são causados pelo projeto

Natureza dos impactos sociais: longo prazo, difíceis de medir, e podem ser imprevisíveis/indiretos/negativos

Custo-benefício: A avaliação de impacto social é outro custo de transação; alto custo em métodos de avaliação tradicionais ($50-150 mil?)

Poucos dados de pesquisa sobre impactos sociais

Alguns desafios-chave para Avaliação de Impacto Social


As análises da literatura da Forest Trends (2008) sobre análise de impact social e ambiental de projetos de PSA – encontrou falta de diretrizes metodológicas claras/guias para desenvolvedores de projetos

Consórcio de 4 ONGs formou-se para desenvolver manual

Foco nos impactos sociais (recursos limitados/urgência)

Manual foi vinculado aos padrões CCB

Doadores para o desenvolvimetno de manual provisório: WB PROFOR, USAID-TRANSLINKS, Morgan Stanley

Pano de Fundo


Objetivos do ManualObjetivo principal:• Fornecer diretriz metodológica para avaliação

de impacto social, com boa relação custo-benefício, para proponentes de projetos

Sub-objetivos:• Aumentar os benefícios socioeconomicos por

meio de boa prática de avaliação de impacto social

• Aumentar o envolvimento de partes interessadas

• Fortalecer e aprofundar a aplicação dos padrões CCB

• Contribuir para a gestão adaptiva d projeto• Identificar um núcleo pequeno de indicadores

de impacto social


“Por impactos sociais, queremos dizer que as consequências para as populações humans de quaisquer ações públicas ou privadas que alterem as maneiras segundo as quais as pessoas vivem, trabalham, divertem-se, relacionam-se umas com as outras, organizam-se para atender a suas necessidades e geralmente agem como membros da sociedade. O termo também inclui os impactos culturais envolvendo as mudanças nos padrões de comportamento, valores e credos que guiam e racionalizam a cognização de si próprios e da sua sociedade”. (National Maritime Fisheries Service, 1994)

Impactos sociais alteram o comportamento ou bem-estar humano para melhor ou para pior. Os resultados de projetos de carbono são: -Melhoria da organização comunitária-Emprego-Aumento da renda familiar-Mudança no meio de vida

Quais os impactos e consequências sociais?


Fase 2: Cenário social de referência (situação ‘sem projeto’)

Fase 1: Estudo das condições originais e identificação das partes interessadas

Fase 3: Desenho de projeto e teoria da mudança (situação ‘com projeto’)

Fase 4: Impactos sociais negativos e medidas mitigatórias

Fase 5: Escolha de indicadores de mudança social positiva (O QUE medir?)

Fase 6: Plano de monitoramento e métodos de coleta de dados (COMO medir?)

Fase 7: Análise de dados, relatórios e verificação das partes interessadas

7 fases propostos para a Avaliação de Impacto Social

Tempo

Co

nd

içõ

es s

oci

ais

ou

am

bie

nta

is

Adicionalidade no estágio de validação pelo padrão CCB

Condições no início do projeto

Impactos esperados

Cenário esperado sem projeto

Cenário esperado com projeto descrevendo as

atividades e resultados

Identificação das partes interessadasInformação socioeconômica básicas das comunidades na área do projetoInformação cultural e demográfica básicaSituação fundiária e direitos de propriedade sobre as árvores, direitos de acesso a recursos naturais, normas e instituições costumeirasLocalização de quaisquer áreas de Alto Valor de Conservação que sejam importantes para atender às necessidades básicas das comunidadesSistemas e questões de governançaPrincipais limitações ao desenvolvimento, tais como acesso a mercados, crédito, erosão do solo etcOutros problemas sociais importantes, como saúde, alcoolismo, violência etc

Fase 1: Estudo das condições originais


O conceito G2 dos padrões CCB afirma que “Uma projeção de linha de base é uma descrição das condições esperadas na zona do projeto na ausência das atividades do projeto. Os impactos da implementação do projeto serão comparados com esse cenário de referência ‘sem projeto’”.

O que aconteceria sem o projeto?

‘Cenário de referência social’ – o componente social da projeção de linha de base

Fase 2: Cenário de referência social


Fase 3: Desenho de projeto e teoria da mudança

• Modelo causal ou teoria da mudança: hipótese do projeto de como os objetivos sociais serão por ele alcançados – exercício envolvendo várias partes interessadas

• Se resultados e produtos puderem ser identificados, e então vínculos entre impactos e produtos → boas chances de impactos acontecerem

IMPACTS OUTCOMES Strategy

OUTPUTS ACTIVITIES

Ends Means

Necessário rastrear nexos causais/presunções por meio de afirmações SE… ENTÃO; então verificar se nexos causais ou presuções correspondem à realidade


•Identificar riscos, tanto naturais como causados pelo ser humano, para os benefícios ao clima, à comunidade e à biodiversidade no período de tempo do projeto

•Elencar as medidas adotadas para mitigar esses riscos

•Avaliar e mitigar impactos sociais e econômicos negativos a partes interessadas fora da área do projeto

•Atividades do projeto deveriam ao menos “não causar danos” ao bem-estar das partes interessadas fora da área do projeto

Fase 4: Impactos sociais negativos e medidas mitigatórias


O QUE medir? Indicadores

Necessários objetivos sociais e resultados desejados claros

Modelo causal – indicadores deveriam capturar vínculos importantes na cadeia de causalidade

Idealmente, SMART

Fase 5: Escolha de indicadores


COMO medir (indicadores)? Métodos de coletas de dados

Métodos gerais e mais específicos de coleta de dados – Seção Caixa de Ferramentas do Manual (Toolbox Section of Manual)

Métodos participativos de coleta de dados são essenciais

Fase 6: Plano de monitoramento comunitário


O que fazer com estes dados? Análise de dados:

Descrição clara da coleta e análise de dados deve ser apresentada com resultados

Elaboração de relatórios: Projetos disseminam tanto o plano de

monitoramento como os resultados do monitoramento antes da verificação para receber comentários do público

Verificação: Não especificada pelo CCB

Fase 7: Análise de dados, elaboração de relatórios e verificação de partes interessadas


Investir em assistência técnica prévia – desenho da Avaliação de Impacto Social

Investir tempo no esclarecimento dos objetivos sociais e em como alcançá-los – modelo causal

Investir tempo na escolha de indicadores

Usar métodos participativos de coleta de dados

Manter as partes interessadas informadas

‘Imprecisão apropriada’ – contar uma história convincente com alguns dados (indicadores) para fundamentá-la

Algumas diretrizes para boas práticas de Avaliação de Impacto Social


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