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SUMÁRIO
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A dinâmica dos diferentes tipos de investimentos no território paulista: uma relação com a desconcentração industrial do estado de São Paulo
MOREIRA, Adriano
261
A dinâmica industrial do município de São Carlos e seu papel no eixo da rodovia Washington Luiz (SP - 310)
MARIGHETTI, Alex
277
Em busca da compreensão de alguns elementos do circuito da camelotagem em Presidente Prudente
SANTOS, Bruna Cristina dos
293
A atual configuração do mercado de trabalho formal na região administrativa de São José do Rio Preto: uma análise de indicadores
SANTOS, Eliane Carvalho dos
307
A verificação da espacialidade dos dados do SUS sobre a doença de chagas através do software Mapinfo. Um caminho para compreensão da dispersão da doença no território brasileiro?
SILVA, Guttierre Paschoa Catrólio da
317
A geografia do trabalho por trás dos canaviais: migração, barbárie e o imperativo de uma ordem alternativa
CARDOSO, Messias Alessandro
329
A migração intra-regional e rural-urbano no estado de São Paulo: um breve ensaio
SOUZA, Paulo Cesar de; MOREIRA, Erika Vanessa
343
A história da dualidade brasileira e a constituição do setor elétrico no país
CATÃO, Rafael de Castro
359
A atuação da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) no contexto do transporte coletivo na região metropolitana de São Paulo: avaliações e perspectivas
375
MEDEIROS, Renata dos Santos
O processo de inovação tecnológica e o seu papel nas transformações do território: uma correlação de conceitos
RODRIGUES, Tiago
387
A DINÂMICA DOS DIFERENTES TIPOS DE INVESTIMENTOS NO TERRITÓRIO PAULISTA: UMA RELAÇÃO COM A DESCONCENTRAÇÃO INDUSTRIAL DO ESTADO
DE SÃO PAULO
Adriano MOREIRA [email protected]
Graduando em Geografia FCT/UNESP Presidente Prudente
Bolsista FAPESP – Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo Resumo: O principal objetivo do presente trabalho é compreender as recentes transformações na economia paulista a partir da dinâmica dos investimentos anunciados na indústria, particularmente os tipos de investimentos, no período de 1995 a 2005, associando-os aos processos de desconcentração espacial da atividade industrial. Sobre o banco de dados, trata-se de investimentos anunciados/previstos, ou seja, são intenções de investimentos que devem ser analisados de modo prospectivo. Em relação à metodologia da pesquisa, tem-se como base a elaboração de uma perspectiva de que há uma ligação entre os investimentos anunciados, principalmente dos empreendedores privados, dada suas expectativas de rentabilidade, e sua materialização no território, ou seja, ao mesmo tempo em que a decisão de localização de um investimento informa sobre as condições materiais já presentes naquele espaço, sua materialização posterior indica também transformações econômicas dele decorrentes. Portanto, após uma discussão sobre os principais fatores de localização industrial, os quais possibilitam a decisão dos investimentos por parte dos empreendedores, será realizada a análise sobre a distribuição dos tipos de investimentos no território paulista, associando-os aos movimentos decorrentes da desconcentração industrial. Palavras-chave: investimentos; indústria; desconcentração; localização; Estado de São Paulo.
INTRODUÇÃO
Como a compreensão da dinâmica territorial dos investimentos no Estado de São
Paulo é o escopo central do trabalho1, tem-se como principal fonte de informações sobre
esses investimentos a PIESP – Pesquisa de Investimentos Anunciados no Estado de São
Paulo. Além de uma importante ferramenta para os estudos acadêmicos, uma vez que
propicia, por exemplo, a análise da desconcentração industrial e da (re)localização das
atividades produtivas, a PIESP também é um material que contém valiosas informações
tanto para os empreendedores privados, em suas tomadas de decisões de investimento,
quanto para o Governo, na elaboração de políticas públicas. Portanto, comprova-se essa
relevância partindo-se do pressuposto de que as decisões de investimento são o ponto de
partida para a geração de riqueza e renda, uma vez que, ao se materializarem no território
ampliarão a capacidade produtiva da economia, trazendo consigo o aumento da produção
de bens e serviços e, conseqüentemente, a geração de novos empregos e o crescimento
econômico do estado e, também, do país.
Tais investimentos não são distribuídos aleatoriamente no território, posto que as
decisões de localização por parte dos empresários dependem de suas estratégias
1 O trabalho insere-se no âmbito do GAsPERR – Grupo de Pesquisa Produção do Espaço e Redefinições Regionais, sob orientação do Prof. Dr. Everaldo Santos Melazzo, bem como faz parte do contexto do Projeto Temático FAPESP intitulado “O novo mapa da indústria no início do século XXI. Diferentes paradigmas para a leitura territorial da dinâmica econômica no Estado de São Paulo”.
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econômicas que são também territoriais. Analisando numa perspectiva econômica, um dos
fatores mais decisivos é o custo do transporte, ou seja, a necessidade de se localizar o mais
próximo possível do mercado e das fontes de matéria prima e energia. Essa proximidade é
essencial tanto para minimizar as despesas de movimentação de bens, informação e
pessoas, como para facilitar os contatos, bem como permitir a troca de informação técnica,
financeira e comercial (Ramos, 2001). Já sob um olhar mais geográfico, as principais
condicionantes são aquelas ligadas ao uso do território, que pode ser definido, segundo
Santos e Silveira (2001), pela implantação de infra-estruturas e, também, pelo dinamismo da
economia e da sociedade. Esse dinamismo é caracterizado, por exemplo, tanto por
movimentos da população quanto da indústria ou da agricultura, fato que se associa aos
processos de desconcentração industrial no território paulista.
Importante ressaltar que existem diversas interpretações conceituais de território
(política, econômica, cultural etc.), entretanto, para o nosso trabalho, trataremos do território
numa perspectiva mais econômica, a partir das contribuições de Haesbaert (2006), em que
o território é visto como a localização num espaço físico, concreto e as atividades nele
desenvolvidas dependem de sua localização e dos recursos ali existentes, que o
diferenciam dos outros. Porém, há que se notar que não se trata de um espaço dado, mas
de um espaço produzido.
É pertinente salientar também que, a partir do novo regime de acumulação
capitalista, denominado flexível, os fatores de localização tradicionais (mão-de-obra barata,
abundância de recursos naturais, ganhos de escala etc.) deixam de ser predominantes nas
estratégias empresarias e passam a ser substituídos por condicionantes relativas
principalmente ao aumento da competitividade industrial, o que caracteriza, portanto, como
importante fator a presença de instituições de apoio – instituições de ensino e pesquisa,
laboratórios de ensaios e testes, centros de P&D e entidades empresariais – que geram e
difundem novos conhecimentos e melhoram as competências técnicas, tecnológicas e
inovativas da empresa, aprimorando sua capacidade de absorção de externalidades
positivas e estimulando ainda mais o desenvolvimento de atividades de inovação (Suzigan
et al., 2005).
Realizadas algumas considerações sobre os fatores que possibilitam/condicionam a
localização das empresas, avançaremos nessa discussão junto ao contexto da
desconcentração industrial paulista, relacionando-a com a dinâmica dos investimentos.
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ASSOCIANDO A DESCONCENTRAÇÃO DA INDÚSTRIA PAULISTA COM A LOCALIZAÇÃO DOS TIPOS DE INVESTIMENTOS
Os processos de desconcentração da indústria paulista são comumente relacionados
aos fatores que caracterizam as chamadas “economias de aglomeração”2, como o tamanho
do mercado consumidor, a proximidade com fornecedores e clientes, adequação de infra-
estruturas, oferta de mão-de-obra, dentre outros. Portanto, a desconcentração industrial da
Região Metropolitana de São Paulo para o interior do estado está se configurando,
sobretudo, em direção às regiões circunvizinhas mais industrializadas, enquanto que no
centro, oeste e norte do estado nota-se a expansão da agroindústria, salvo em algumas
regiões em que podem ser observadas a produção de ramos industriais específicos (Cano,
2007). Ou seja, sintetizando os estudos de diversos autores que têm se debruçado sobre a
questão da distribuição territorial das atividades econômicas3, o entorno da RMSP,
composto pelas Regiões Metropolitanas de Campinas e Baixada Santista e as Regiões
Administrativas de São José dos Campos e Sorocaba tem sido a localização preferencial
das empresas nas suas escolhas estratégicas territoriais, inclusive nas decisões de
investimentos, como conclui Lencioni (2003), por ser próximas o suficientemente para
usufruir dos benefícios da metrópole e distante o bastante para fugir de suas desvantagens.
A partir da tabela 1, que apresenta os anúncios de investimentos industriais de 1995
a 2005, é possível analisar as variações anuais e os volumes captados pelas RAs no
período na mesma direção do movimento de desconcentração aponatdo até o momento.
Tabela 1. Anúncios de investimentos industriais nas Regiões Administrativas – 1995-2005
RMs 95-984 (média) 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005
e RAs US$ mil (%) US$ mil (%) US$ mil (%) US$ mil (%) US$ mil (%)
US$ mil (%)
US$ mil (%)
US$ mil (%)
Araçatuba 22,8 0,2 38,5 0,3 192,6 1,3 12,2 0,1 385,7 4,7 240,7 2,9 227,0 3,1 707,1 10,0
Barretos 5,3 0,0 6,7 0,0 0,0 0,0 18,7 0,2 10,7 0,1 84,2 1,0 39,8 0,6 46,3 0,7
Bauru 88,7 0,8 44,0 0,3 429,7 2,9 617,0 6,1 90,1 1,1 95,0 1,1 101,9 1,4 140,1 2,0
RMC 2331,2 21,7 3383,9 24,3 2701,2 18,4 2176,3 21,4 1543,1 18,8 1647,3 19,9 810,2 11,2 1407,1 19,9
Central 261,0 2,4 124,0 0,9 1056,9 7,2 6,8 0,1 64,5 0,8 371,8 4,5 125,6 1,7 35,3 0,5 Diversos Municípios 2534,6 23,6 1269,0 9,1 2249,9 15,3 2564,4 25,2 981,8 12,0 1756,4 21,3 1791,1 24,8 588,5 8,3
Franca 21,9 0,2 11,8 0,1 12,1 0,1 6,6 0,1 22,8 0,3 11,6 0,1 139,9 1,9 2,7 0,0
Marília 13,2 0,1 65,3 0,5 29,7 0,2 55,0 0,5 38,4 0,5 107,4 1,3 44,1 0,6 121,1 1,7 Presidente Prudente 26,3 0,2 16,2 0,1 15,3 0,1 2,6 0,0 0,8 0,0 15,6 0,2 48,7 0,7 136,8 1,9
Registro 1,9 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,3 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,6 0,0 0,0 0,0 Ribeirão Preto 149,5 1,4 62,8 0,4 69,1 0,5 114,8 1,1 65,3 0,8 18,6 0,2 22,0 0,3 18,7 0,3
2 Camagni (2008) discorre que se definirmos com o termo genérico de “economias de aglomeração” todas as vantagens que se podem extrair de uma estrutura espacial concentrada, ou o inverso no nosso caso, a fim de apresentar uma análise mais detalhada, é possível realizar uma classificação de tais economias em: economias internas a uma empresa; economias externas a uma empresa porém internas a uma indústria (economia de localização); e economias externas a uma empresa e a uma indústria (economias de urbanização). Ver detalhes em Camagni (2008, p.23-24). Grifo nosso. 3 Tartaglia et al. (1988), Negri (1996), Lencioni (2003), Cano (2007), dentre outros autores. 4 A Fundação SEADE adotou como metodologia agregar o período entre os anos de 1995 e 1998, portanto, para nossa análise foi realizada a média do período.
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RMBS 367,1 3,4 894,8 6,4 430,6 2,9 862,4 8,5 389,5 4,7 790,8 9,6 568,8 7,9 576,0 8,1
RMSP 2367,0 22,1 4870,4 34,9 2460,6 16,7 1979,3 19,4 1550,0 18,9 1470,2 17,8 1819,4 25,2 479,2 6,8 São José do Rio Preto 8,2 0,1 10,7 0,1 7,0 0,0 23,6 0,2 16,7 0,2 131,1 1,6 128,4 1,8 229,3 3,2 São José dos Campos 1949,9 18,2 2327,4 16,7 4501,8 30,6 1228,0 12,1 2518,7 30,7 1427,2 17,3 735,1 10,2 2195,6 31,1
Sorocaba 574,7 5,4 825,8 5,9 557,3 3,8 519,2 5,1 526,6 6,4 90,4 1,1 630,5 8,7 386,0 5,5
Total 10723,0 100 13951,3 100 14713,9 100 10187,1 100 8204,5 100 8258,1 100 7232,9 100 7069,7 100 Fonte: PIESP/SEADE Org: Adriano Moreira, 2009.
Essa tabela comprova o que foi dito anteriormente: os investimentos na indústria se
concentraram principalmente na RMSP e seu entorno (RMC, RMBS, RA de São José dos
Campos e RA de Sorocaba), juntamente com uma participação expressiva em pelo menos
um ano das RAs Central, Araçatuba e Bauru, lembrando que, por outro lado, a RA de
Registro foi a que menos obteve anúncios de investimentos industriais, fato explicado por
ser a menor área industrial do estado e, consequentemente, haver menos interesse por
parte dos investidores. Dessa forma, para melhor analisar o comportamento dessas regiões
de destaque, foi elaborado um gráfico com a participação dessas RAs que mais atraíram os
investimentos industriais entre os anos de 1995 e 2005.
Gráfico 1. RAs que captaram os maiores volumes de investimentos industriais (em %) – 1995-2005
0
5
10
15
20
25
30
35
40
95-98(média)
1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005Anos
Part
icip
ação
(%)
RMSP
RMC
São José dosCamposRMBS
Sorocaba
Central
Bauru
Araçatuba
Fonte: PIESP/SEADE Org: Adriano Moreira, 2009.
Tomando o gráfico como referência, nota-se que os anúncios de investimentos na
indústria paulista apresentam uma dinâmica relativamente competitiva, em que se pode
destacar a progressiva diminuição da participação da RMSP ao longo dos anos,
acompanhada ao mesmo tempo por variações positivas das principais RAs em atração de
investimento, ou seja, assiste-se ao crescimento de investimentos em outras regiões do
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Estado de São Paulo, sugerindo mudanças mais profundas na localização das atividades
econômicas, sobretudo na RMC e na RA de São José dos Campos, que disputaram ano a
ano a liderança juntamente com a RMSP, por serem regiões que possuem vantagens
comparativas de proximidade ao mercado da metrópole e mão-de-obra qualificada, além de
possuírem serviços sofisticados de apoio, com destaque aos centros de conhecimento
tecnológico.
Apenas para ser ilustrativo, foram produzidos dois Mapas (a seguir) sobre a
distribuição territorial dos investimentos na indústria paulista, em que o primeiro refere-se ao
período entre 1995 e 2005, e o segundo trata-se do ano de 2005, para realizar uma
comparação em relação ao início e o término da pesquisa.
Mapa 1. Investimentos industriais anunciados no Estado de São Paulo - 95-98
Fonte: PIESP/SEADE
Org: Adriano Moreira, 2009.
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Mapa 2. Investimentos industriais anunciados no Estado de São Paulo - 2005
Fonte: PIESP/SEADE Org: Adriano Moreira, 2009.
A comparação entre 95-98 e 2005 permite afirmar que, além da distribuição
concentrada dos investimentos na RMSP e em seu entorno, também aparecem regiões que
antes relativamente nada captavam e parecem entrar paulatinamente no mapa dos
investimentos. Prosseguindo, aprofundaremos na discussão sobre os investimentos destinados à
indústria do Estado de São Paulo, verificando se esse padrão de localização acima
constatado segue a mesma lógica se levarmos em consideração a distribuição dos
investimentos segundo o tipo. Dessa maneira, qualificaremos essas informações a partir do
indicador tipo do investimento, que está subdivido em: implantação (quando é novo),
ampliação/modernização (respectivamente, quando se amplia a capacidade produtiva e se
moderniza a produção em plantas já existentes) e P&D (pesquisa e desenvolvimento).
Primeiramente, conforme a tabela 2, veremos a distribuição percentual dos tipos de
investimentos no território paulista.
Tabela 2. Participação dos investimentos industriais anunciados, segundo o tipo de investimento (em
%)
Implantação Ampliação/Modernização P&D Outros5 Total 95-98 56,6 43,4 - - 100
5 Segundo o sistema de atendimento SEADE, a categoria “Outros”, que não existe mais na metodologia adotada pelo SEADE, incluía os investimentos que não eram relacionados aos itens acima ou eram enquadrados em mais de um item.
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1999 52,3 40,1 7,5 0,1 100 2000 31,6 62,3 3,3 2,8 100 2001 44,8 55 - 0,2 100 2002 38,1 58,5 2,9 0,5 100 2003 39,6 60,2 0,2 - 100 2004 20,6 77,5 1,9 - 100 2005 47,9 52,4 0,7 - 100
Fonte: PIESP/SEADE Org: Adriano Moreira, 2009.
Observa-se através da tabela o comportamento dos 3 tipos de investimentos ao
longo dos anos. Até o ano de 1999, o volume de investimentos em implantação de novas
plantas era superior aos outros tipos, porém esse padrão se inverte a partir de 2000, em que
há uma predominância dos investimentos em ampliação/modernização das plantas já
existentes, com destaque para a ampla diferença de aproximadamente 57% no ano de
2004, em relação aos investimentos para implantação. Por sua vez, os investimentos em
pesquisa e desenvolvimento de novos produtos/processos têm um volume inexpressivo se
comparado aos outros tipos, por mais importante que sejam do ponto de vista de seus
impactos na estrutura industrial como um todo.
Em relação aos investimentos em implantação de novas unidades produtivas, a
tabela 3 apresenta os percentuais e as principais RAs em atração desses investimentos no
período analisado.
Tabela 3. Percentual e posição das principais RAs referentes aos investimentos em implantação –
1995-2005
RMs e 95-98 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 RAs (%) Pos (%) Pos (%) Pos (%) Pos (%) Pos (%) Pos (%) Pos (%) Pos
RMSP 9,87
3 24,20 2 9,65 4 8,88 6 6,23 5 11,94 2 17,87 2 1,12 8 RMC 29,67 1 38,42 1 25,39 1 31,02 1 33,82 1 9,20 4 19,73 1 17,05 3 São José dos Campos 17,28 2 12,41 3 11,60 3 12,33 3 1,42 7 3,42 6 8,29 5 45,71 1 RMBS 1,09 8 9,20 5 0,25 9 16,61 2 9,64 4 19,52 1 4,87 8 - 15 Sorocaba 7,22 4 9,37 4 5,81 6 10,29 5 14,60 2 1,53 9 15,91 3 0,04 13 Central 4,11 5 1,21 6 15,57 2 0,08 11 1,48 6 10,90 3 4,70 8 0,97 9 Araçatuba 0,38 10 0,03 14 3,96 7 0,20 9 11,33 3 6,35 5 9,40 9 17,57 2 Bauru 1,28 7 0,05 13 6,55 5 12,13 4 0,15 13 2,24 8 6,43 6 0,83 10 São José do Rio Preto 0,14 13 0,08 10 0,06 11 0,15 10 0,45 9 3,57 7 6,25 7 6,20 4 Presidente Prudente 0,43 9 0,22 9 0,22 10 0,06 12 0,00 14 0,18 12 1,08 13 3,67 5
Fonte: PIESP/SEADE Org: Adriano Moreira, 2009.
Esse contexto vai de encontro à configuração das atividades econômicas e
particularmente dos investimentos na indústria paulista, em que na maioria dos anos esses
investimentos em implantação localizaram-se na RMSP e principalmente nas suas regiões
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circunvizinhas, fato que se associa diretamente aos processos de desconcentração da
indústria paulista. Destaca-se, sobretudo, a RMC, que somente em dois anos não liderou as
intenções desses investimentos, ficando na primeira posição consecutivamente até 2002 e
também no ano de 2004.
Mapa 3. Investimentos em implantação na indústria paulista - 95-98
Fonte: PIESP/SEADE Org: Adriano Moreira, 2009.
Mapa 4. Investimentos em implantação na indústria paulista - 2005
Fonte: PIESP/SEADE Org: Adriano Moreira, 2009.
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Esses investimentos, ilustrados pelos mapas acima, apresentam um padrão pouco
concentrado, em que é notável tanto a participação de praticamente todas as regiões no que
diz respeito a atração de investimentos em implantação, como o paulatino aumento do peso
de algumas regiões comparativamente, com destaque para as RAs de Araçatuba, São José
do Rio Preto e Presidente Prudente.
No que diz respeito aos investimentos direcionados à ampliação/modernização das
plantas industriais já existentes, a tabela 4 mostra as principais regiões e seus respectivos
valores relativos.
Tabela 4. Percentual e posição das principais RAs referentes aos investimentos em
ampliação/modernização – 1995-2005
RMs e 95-98 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 RAs (%) Pos (%) Pos (%) Pos (%) Pos (%) Pos (%) Pos (%) Pos (%) Pos
RMSP 37,93 1 53,06 1 20,20 2 27,87 1 27,55 2 21,54 3 27,25 1 11,09 4 RMC 11,41 3 10,18 2 15,15 3 13,55 2 10,03 3 27,08 1 8,67 4 22,28 1 São José dos Campos 19,35 2 10,07 3 38,38 1 11,87 3 47,35 1 26,44 2 9,49 2 18,41 2 RMBS 6,55 4 3,99 4 4,57 4 1,87 4 1,83 4 3,05 4 8,85 3 15,53 3 Sorocaba 2,93 5 2,54 5 3,12 6 0,87 7 1,44 5 0,79 5 7,01 5 10,37 5 Central 0,25 7 0,62 8 3,63 5 0,05 12 0,38 10 0,30 10 0,99 8 0,09 12 Ribeirão Preto 0,41 6 0,37 10 0,74 7 1,58 5 0,66 7 0,35 9 0,07 14 0,35 11
Fonte: PIESP/SEADE Org: Adriano Moreira, 2009.
Conforme revela a tabela, em apenas uma ocasião as RAs Central e Ribeirão Preto
captaram investimentos suficientes para ficar entre as 5 principais, em que esses anúncios
se concentraram na RA de São José dos Campos, apesar de seus altos e baixos
percentuais, bem como na RM de Campinas, que também atraiu expressivos investimentos,
caracterizando sua liderança nos anos de 2003 e 2005 e, principalmente, na RM de São
Paulo, que teve uma grande superioridade até 1999, captando os maiores anúncios
novamente em 2001 e 2004. Isso indica que a distribuição dos investimentos em
ampliação/modernização também se equivale ao que apontam diversos autores com relação
à distribuição das atividades econômicas.
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Mapa 5. Investimentos em ampliação/modernização na indústria paulista - 95-98
Fonte: PIESP/SEADE Org: Adriano Moreira, 2009.
Mapa 6. Investimentos em ampliação/modernização na indústria paulista - 2005
Fonte: PIESP/SEADE Org: Adriano Moreira, 2009.
Conforme os mapas acima, esses investimentos encontram-se localizados
principalmente na RMSP e suas regiões circunvizinhas, porém paulatinamente e com mais
intensidade as demais regiões participam das intenções desses investimentos por parte dos
empreendedores no decorrer do período.
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Por fim, adotaremos a mesma metodologia referente aos investimentos em pesquisa
e desenvolvimento6, ressaltando que, como expressa Caiado (1996), tais investimentos
resumem-se na busca das empresas por novos processos e produtos e a necessidade de
pleno domínio e controle tecnológico dos novos processos produtivos e de gestão para se
manter no mercado globalizado.
Tabela 5. Percentual e posição das principais RAs referentes aos investimentos em P&D – 1995-
2005
RMs e 95-98 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 RAs (%) Pos (%) Pos (%) Pos (%) Pos (%) Pos (%) Pos (%) Pos (%) Pos
RMSP - - 12,87 2 6,20 2 - - 13,56 2 59,50 1 18,72 3 60,58 1 RMC - - 0,08 3 0,09 4 - - 1,41 4 2,82 4 21,85 2 31,99 2 São José dos Campos - - 81,73 1 93,60 1 - - 84,65 1 10,14 2 56,89 1 0,10 5 RMBS - - - - - - - - - - - - 0,12 6 - - Sorocaba - - - - 0,11 3 - - 0,38 3 6,38 3 0,75 4 - - Central - - 0,06 4 - - - - - - - - - - 0,04 6 Ribeirão Preto - - 0,01 5 - - - - - - - - 0,11 7 - - Marília - - - - - - - - - - - - 0,58 5 6,90 3 São José do Rio Preto - - - - - - - - - - - - - - 0,39 4
Fonte: PIESP/SEADE Org: Adriano Moreira, 2009.
Analisando a tabela, os investimentos em P&D se concentraram na indústria da
RMSP e também da RMC e da RA de São José dos Campos, dois tradicionais centros
tecnológicos do país. Na maioria dos anos São José dos Campos liderou as intenções
desses investimentos, porém em dois anos (2003 e 2005) a RMSP conquista essa posição,
sendo que a RMC, por sua vez, registrou investimentos em todos os anos, mas
expressivamente somente nos dois últimos (2004-2005), captando os segundos maiores
volumes. As outras regiões não atraíram significativos anúncios.
6 A PIESP não tem disponibilizados os dados sobre P&D referente ao período 1995-1998 e 2001.
MOREIRA, Adriano. A dinâmica dos diferentes tipos de investimentos no território paulista ...
272
Mapa 7. Investimentos em P&D na indústria paulista - 2000
Fonte: PIESP/SEADE Org: Adriano Moreira, 2009.
Mapa 8. Investimentos em P&D na indústria paulista - 2005
Fonte: PIESP/SEADE
Org: Adriano Moreira, 2009.
Levando em consideração os mapas acima, percebe-se um aumento paulatino do
número de regiões que passam a atrair investimentos industriais para a pesquisa e
desenvolvimento, ainda que esse tipo de investimento seja o mais concentrado em relação
Anais da X Semana de Geografia e V Encontro de Estudantes de Licenciatura em Geografia – “A Geografia em Presidente Prudente: 50 anos em movimento”
273
aos outros, lembrando que a maioria desses investimentos, com exceção aos anos de 2003
e 2005, destinou-se à RA de São José dos Campos.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
A partir dessas informações preliminares, é possível extrair algumas conclusões
sobre o comportamento das diversas regiões do Estado de São Paulo em relação à
dinâmica dos investimentos realizados na indústria paulista.
Conclui-se que os processos da “interiorização da indústria paulista”7, fortemente
concentrada nas regiões mais próximas à capital (RMs de Campinas e Baixada Santista,
bem como as RAs de São José dos Campos e Sorocaba), são explicados sobretudo a partir
dos movimentos gerados pelas “economias de aglomeração”. Essa mesma configuração
também caracteriza a distribuição dos investimentos na indústria paulista, em que essas
regiões são consideradas as mais atrativas para os investidores. Até o momento, esse
conjunto de informações nos permite reconhecer mudanças estruturais na produção do
espaço da indústria no estado de São Paulo, em que, para além de uma interiorização das
atividades industriais, percebe-se uma seletividade espacial bastante acentuada no que se
refere à mudanças em padrões de localização nas diferentes Regiões Administrativas.
Posteriormente essas investigações foram aprofundadas e qualificadas a partir do
indicador tipo de investimento. Nesse contexto, os maiores volumes de investimentos no
período foram destinados à ampliação/modernização de plantas industriais já existentes,
ficando à frente dos investimentos em implantação de novas plantas/unidades produtivas e,
também, dos investimentos em pesquisa e desenvolvimento de novos produtos e processos
que, aliás, receberam um inexpressivo volume se comparado aos outros tipos. Outra
característica marcante é o padrão de localização desses tipos de investimentos, em que se
destacam tanto os investimentos em implantação, que tiveram um caráter menos
concentrado com uma maior participação das regiões, como os investimentos em P&D que
se localizaram em um reduzido número de regiões, portanto, configurando-se com um
padrão mais concentrado, bem como é possível observar que existe um movimento em
curso de ampliar a capacidade produtiva, com investimentos em ampliação/modernização
de maneira tão desconcentrada quanto os investimentos em implantação.
Buscando uma possível sinergia entre as principais regiões em atração dos
investimentos na indústria paulista e os tipos desses investimentos, percebe-se que houve
uma predominância dos investimentos para implantação na RMC e na RA de Sorocaba,
sendo que, por outro lado, nas RMs de São Paulo e Baixada Santista e na RA de São José
dos Campos os investimentos em ampliação/modernização foram superiores. 7 O rótulo “interiorização da indústria paulista” é um processo recente (anos 70), mas não quer dizer
que a presença da indústria no interior é uma novidade. A esse respeito, ver Lencioni (2003, p.466).
MOREIRA, Adriano. A dinâmica dos diferentes tipos de investimentos no território paulista ...
274
Portanto, essa desconcentração espacial da indústria paulista se caracteriza por não
ser uniforme nem aleatória mas seletiva, sendo que está inserida num contexto mais amplo
da chamada acumulação capitalista, engendrada pela necessidade do capital em geral de
crescer e se expandir continuamente na busca por mais lucro. Ou seja, essas regiões mais
atrativas para os capitais privados, dada suas expectativas de rentabilidade, são os espaços
mais propícios para a reprodução do capital.
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Anais da X Semana de Geografia e V Encontro de Estudantes de Licenciatura em Geografia – “A Geografia em Presidente Prudente: 50 anos em movimento”
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A DINÂMICA INDUSTRIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO CARLOS E SEU PAPEL NO EIXO DA RODOVIA WASHINGTON LUIZ (SP - 310)
Autor: Alex MARIGHETTI E-mail: [email protected]
Estudante de graduação – 4º ano de Geografia UNESP – Campus de Presidente Prudente
Bolsista FAPESP
Resumo:Com o presente trabalho, pretende-se identificar e analisar mais precisamente a dinâmica industrial do município de São Carlos e seu papel no eixo da rodovia Washington Luiz (SP - 310), interior do Estado de São Paulo. A cidade de São Carlos constitui-se, hoje, em um dos principais pólos industriais e tecnológicos do Estado de São Paulo. O município possui o título de “capital da tecnologia” devido aos grandes investimentos públicos e/ou privados assegurando sua posição de destaque no setor de informática, eletroeletrônicos etc. O fácil acesso à cidade, os altos índices de desenvolvimento tecnológico da região e a desconcentração industrial do Estado, caracterizada pelos processos de globalização e migração, conferem ao setor industrial um destaque ainda maior no município, em sua região administrativa e conseqüentemente no Estado de São Paulo. Este trabalho pretende trabalhar principalmente com os conceitos de desconcentração industrial, crescimento x desenvolvimento e pólos tecnológicos. Palavras–chave: Dinâmica Industrial; São Carlos; Eixo da Rodovia Washington Luiz; Pólos Tecnológicos.
INTRODUÇÃO
A origem das preocupações deste trabalho situa-se no interesse pela observação
do processo de formação histórica do município de São Carlos, seu desenvolvimento
econômico industrial, principalmente com relação ao desenvolvimento tecnológico.
A formação dos pólos tecnológicos no município está diretamente ligada à
associação entre os centros de pesquisa, como Embrapa e ParqTec (Parque Tecnológico),
universidades públicas com alto grau de competência, como a USP e a UFSCar, além de
grandes corporações instaladas, dentre elas a Volkswagen, Electrolux e Faber Castell por
exemplo.
Por outro lado, para se compreender o desenvolvimento territorial a partir deste
enfoque de análise se faz necessário fazer uma associação ao tripé transportes – atividades
industriais – núcleos urbanos. Dentro desta perspectiva, pretendemos ao longo do trabalho
estabelecer essa relação no município.
Pretende-se fazer um estudo geográfico com forte componente econômico
referente ao processo de desconcentração industrial e à formação de novas territorialidades
a partir desse processo ligado a industrialização do Estado de São Paulo e mais
precisamente, no município de São Carlos.
MARIGHETTI, Alex. A dinâmica industrial do Município de São Carlos e seu papel no eixo ...
278
OBJETIVOS
Este texto é resultado de pesquisa em andamento que tem, por objetivo, propor
uma reflexão acerca do papel dos pólos tecnológicos no desenvolvimento territorial do
município de São Carlos através da busca de dados qualitativos e quantitativos, da função
econômica, política e social exercida no município e de seu desempenho ao longo dos anos
subseqüentes.
Além disso, pretende-se:
a. Observar o processo de desenvolvimento histórico da formação dos pólos
tecnológicos no município de São Carlos;
b. Verificar as relações econômicas na região administrativa de São Carlos e levantar
sua posição de destaque no setor tecnológico nesse recorte espacial;
c. Colocar o papel do Estado, caracterizado pelos órgãos públicos, como câmara
municipal, prefeitura municipal dentre outros e como estas interferem na formação
dos pólos tecnológicos;
d. Verificar como se dá a relação crescimento x desenvolvimento territorial no município
e na região.
PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS
Para a realização deste trabalho, foram vários os procedimentos metodológicos
utilizados na coleta e obtenção dos dados. São eles:
1. Levantamento bibliográfico com o objetivo de aprofundar nossa capacidade de
análise e compreensão referente a alguns temas de importância central neste
trabalho;
2. Elaboração de questionários para aplicação junto aos diretores de algumas
empresas do município ligados à área de recursos humanos visando dois aspectos:
primeiro, realizar um levantamento preliminar das empresas; segundo, verificar
através de um questionário qualitativo a relação entre a cidade e as empresas em
diversos aspectos (econômicos, políticos e sociais);
3. Análise dos indicadores sócio-econômicos do SEADE (Sistema Estadual de Análise
de Dados), IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), RAIS (Relação
Anual de Informações Sociais), CIESP (Centro das Indústrias do Estado de São
Paulo), dentre outros.
4. Elaboração de mapas sobre o município de São Carlos e a malha urbana da cidade;
Anais da X Semana de Geografia e V Encontro de Estudantes de Licenciatura em Geografia – “A Geografia em Presidente Prudente: 50 anos em movimento”
279
5. Resumo de todos os dados obtidos para uma posterior análise com base na
bibliografia organizada e estudada;
6. Participação em colóquios e seminários promovidos pelo GAsPERR (Grupo
Acadêmico de Produção do Espaço e Redefinições Regionais, formado por
professores e alunos de graduação e pós – graduação do Departamento de
Geografia da FCT-UNESP/Presidente Prudente);
7. Reuniões e diálogos com o orientador.
PROCESSO DE INDUSTRIALIZAÇÃO DO INTERIOR PAULISTA
Antes de iniciarmos nossos estudos sobre o processo de industrialização do interior
do estado de São Paulo, faz-se necessário fazer uma análise geográfica de alguns
conceitos inerentes à realidade atual, como desconcentração industrial.
Para melhor compreensão desse fenômeno, devemos focar nossas atenções diante
das indústrias localizadas na Grande São Paulo e região metropolitana.
Com a expansão do café em solo paulista, no início do século XX, o estado de São
Paulo teve sua economia voltada para o cultivo de tal cultura, caracterizada por grandes
investimentos na agricultura e na agroindústria.
Negri (1996) aponta que a subordinação da indústria ao café se deu de três formas:
primeiro, o capital cafeeiro gerador de excedente; a segunda está na incipiente produção de
bens de capital e intermediários que ainda necessitava de importações financiadas através
da exportação do café; em terceiro, vemos pela incipiência do mercado urbano, sendo a
expansão cafeeira geradora direta ou indireta para os mercados da indústria limitando a
atuação das mesmas e finalmente, a mão-de-obra formada a partir de imigrantes oriundos
dos cafezais.
Além disso, o processo de industrialização está intimamente ligado com a
consolidação dos primeiros núcleos urbanos a partir da economia cafeeira exportadora que
ao redor das estações ferroviárias, cada vez mais foi tecendo e ampliando a rede urbana
paulista.
A respeito disso, como observamos na tabela 1, São Carlos já aparece no ranking
das 10 cidades mais populosas do interior paulista e baixada santista, sendo mais uma
marca da ampliação e adensamento da rede urbana. Além disso, verifica-se que ao lado de
Araraquara e Ribeirão Preto, São Carlos se apresenta como sendo as cidades mais
distantes com relação à capital paulista, fator este que consideramos importante para a
reafirmação de posição de destaque ainda hoje para estas cidades médias paulistas.
MARIGHETTI, Alex. A dinâmica industrial do Município de São Carlos e seu papel no eixo ...
280
Concomitantemente, nas primeiras décadas do século XX, as indústrias de base e de
bens duráveis foram se desenvolvendo nesses primeiros núcleos, que mais tarde, alguns
deles se tornariam grandes centros regionais no Estado de São Paulo, como a nossa cidade
de estudo.
A região Sudeste foi se alterando a partir da década de 50 devido ao intenso
processo de urbanização, o que culminou com a mecanização do campo e concentração de
terras ligadas a formação dos latifúndios expulsando os trabalhadores rurais do campo para
as áreas urbanas.
O processo de desconcentração industrial se deu na década de 1970 com
intensificação na década de 80 no qual procuramos dividir nas ordens: econômicas,
políticas, sociais e ambientais.
No que tange a ordem econômica, ocorreu principalmente devido ao alto preço dos
solos urbanos da capital paulista, que conforme a demanda aumentava, a valorização das
áreas se dava de maneira mais intensa, ampliando as contradições urbanas da metrópole
com a criação de bolsões de pobreza, favelas e habitações de risco, bem como o “boom” da
construção civil que no período atingiu níveis altíssimos seja na criação de grandes prédios
(processo de verticalização) e condomínios fechados justificados pela insegurança urbana.
Com relação à ordem política, observamos as dificuldades na administração pública,
que com o intenso processo de “inchaço” da capital paulista, se voltou na tentativa de
garantir o mínimo necessário para seus habitantes, seja através da criação de infra-
estruturas (saneamento básico, escolas, hospitais dentre outros) até garantir a presença das
empresas no município, mesmo com as grandes isenções de ICMS1 garantido pelas
prefeituras das cidades do interior paulista.
Em seguida, na ordem social, o que observamos mais claramente seria a
deterioração das condições de vida paulistana, que como mencionado acima é
1 Imposto sobre circulação de mercadorias e prestação de serviços
Anais da X Semana de Geografia e V Encontro de Estudantes de Licenciatura em Geografia – “A Geografia em Presidente Prudente: 50 anos em movimento”
281
caracterizada pela formação dos grandes bolsões de pobreza, além da precarização da
mão-de-obra devido aos altos custos de se viver numa grande metrópole, e de fatos mais
imediatos do quotidiano paulistano como os grandes congestionamentos das principais vias
que tanto afligem todos que dele necessitam.
Em relação aos aspectos ambientais, com o processo de industrialização e
intensificação da frota automotiva da capital, a emissão de gases poluentes na atmosfera
aumentou os casos de problema respiratório e fez com que moradores, mais tarde,
buscassem nas cidades do interior paulista ou em outras regiões do país a melhora na
qualidade de vida caracterizada pela tranqüilidade, segurança e paisagem bucólica.
Diante do debate teórico acerca dos novos papéis urbano-industriais das cidades do
interior paulista, Negri (1996) afirma que a interiorização da indústria paulista está ligada
com a modernização e o desenvolvimento do modo de vida urbana no interior paulista. Em
contra partida, diante da utilização do termo “interiorização”, Lencioni (2003) discorda de
Negri diante da utilização deste termo, pois segundo ela, a interiorização da indústria
paulista não ocorre porque a indústria desde sua gênese esteve presente no interior.
Com isso, as cidades do interior paulista, principalmente as cidades médias a partir
da desconcentração industrial assumiram novos papéis na rede urbana paulista, outrora
designados à capital paulista, seja através da diversificação de sua economia até a
formação de grandes centros polarizadores de atividades industriais. Sobre isso Lencioni
(2003) afirma:
O novo está na importância industrial que assume o interior paulista e que o coloca como segundo espaço industrial do país, superado apenas pela Região Metropolitana de São Paulo (LENCIONI, 2003, p.466).
Com relação ao processo de descentralização industrial do estado de São Paulo,
sempre correlacionado nos livros didáticos de Geografia, de maneira errônea, Lencioni
(2003) afirma que o mesmo não ocorre porque apenas as unidades produtivas/ plantas
fabris são transferidas para o interior do estado, sendo que o comando gestor e decisório
ainda continuam concentrados na metrópole.
Por isso hoje, nos estudos geográficos faz-se necessário um novo aporte teórico
para compreender os resultados materializados através desse processo de
desconcentração industrial no estado de São Paulo.
CRESCIMENTO X DESENVOLVIMENTO
O debate acerca dos conceitos ligados ao crescimento e desenvolvimento para a
Geografia, exige uma linha de raciocínio que consiga transpor dos elementos abstratos, com
viés mais econômico para espaço, território, lugar e outros conceitos já trabalhados na
MARIGHETTI, Alex. A dinâmica industrial do Município de São Carlos e seu papel no eixo ...
282
ciência geográfica afim de que se possam compreender as materialidades que os mesmos
carregam dentro de si.
Entendemos que a dificuldade está, antes de tudo, na maneira como são colocados
esses conceitos no senso comum, tratando-os como sinônimos e, muitas vezes, assimilados
pelos gestores públicos e privados como algo a ser perseguido sem ao menos haver a
preocupação em tratá-las em gabinete.
Podemos iniciar o debate afirmando que a variável crescimento seria um dos
elementos que compõem o desenvolvimento, a partir daí observamos que entender como se
dá o desenvolvimento de uma região não se explica somente pelo aumento quantitativo de
alguns elementos da infra-estrutura (ruas, avenidas, rodovias etc) e alguns índices
indicativos do aumento da capacidade industrial do interior paulista (número de
estabelecimentos industriais, ICMS arrecadado pela indústria etc). Esta diferenciação entre
crescimento e desenvolvimento pode ser explicada por um simples jogo de palavras em que
não existe desenvolvimento sem crescimento e ao mesmo tempo não há crescimento sem
desenvolvimento.
Na Geografia Econômica, o conceito de desenvolvimento foi trabalhado em diversas
perspectivas teórico metodológicas perpassando pelo positivismo, segundo o qual se
estabelecem leis gerais para a explicação do termo, até o materialismo histórico, baseado
nas contradições inerentes ao sistema capitalista.
Essas contradições explicam as dinâmicas territoriais através de teorias como a do
desenvolvimento desigual e combinado, em que apesar de fato existir o desenvolvimento
regional, elas também revelam regiões atrasadas ainda pela falta de apoio estatal e privado.
Nessas condições, entendemos que a teoria de Smith (1988) se aplica bem para a
realidade brasileira, no qual o autor trabalha com a diferenciação do espaço a partir da
concentração de capital para ampliação da divisão do trabalho e consequentemente, como
geradora de concentração de renda aumentando as desigualdades regionais.
Matushima (2001) afirma, sobre a realidade do Estado de São Paulo:
Isto também está presente no Estado de São Paulo, onde as áreas mais próximas à Capital, e as cortadas por determinados eixos rodoviários atraem mais investimentos públicos e privados do que aquelas áreas mais afastadas ou que não apresentam vantagens ao capital, como o Vale do Ribeira e o Pontal do Paranapanema. (MATUSHIMA, 2001, p. 22).
Diante desta realidade, este trabalho visa entender o desenvolvimento a partir da
formação dos pólos tecnológicos no município de São Carlos; para tanto, faz-se necessário
uma discussão teórica acerca da temática.
Anais da X Semana de Geografia e V Encontro de Estudantes de Licenciatura em Geografia – “A Geografia em Presidente Prudente: 50 anos em movimento”
283
ALGUMAS REFLEXÕES SOBRE OS PÓLOS TECNOLÓGICOS
A discussão dos tecnopólos ganha força nas ciências geográficas a partir da década
de 1970 do século passado através da Geografia Francesa, com o desenvolvimento de
novas tecnologias e consolidação do capitalismo financeiro caracterizado pela formação de
grandes conglomerados e novas territorialidades. Primeiramente, influenciados pela
geografia francesa, a denominação é trabalhada como tecnopólos.
Segundo Benko, os tecnopólos estão associados a “(...) centro marcado pelas
atividades indústrias de alta tecnologia“. (BENKO, 1996, p.153). Ou seja, já fica claro em
nossas análises preliminares que não se altera apenas o modo de composição da cadeia
produtiva (técnica), mas também o conhecimento empregado nela, seja através de análises
científicas ou especializadas, alcançando de fato novas tecnologias empregadas na
indústria.
Do ponto de vista geográfico, o autor em suas análises procurou enfatizar o papel do
tecnopólos não apenas do ponto de vista econômico, mas também levantando questões
relacionadas ao território e como ele se articula estabelecendo novas territorialidades a fim
de receber essa nova tendência do novo modelo produtivo ligado à acumulação flexível.
Sobre isso, o autor pontua:
Os tecnopólos são realizações utilizadas por cidades cujas estratégias de desenvolvimento econômico se apóiam na valorização de seu potencial universitário e de pesquisa, esperando-se que este provoque uma industrialização nova por iniciativa de empresas de alta tecnologia, criadas no local ou para lá atraídas. (BENKO, 1996, p. 153).
Fazendo as devidas comparações, devido ao fato de que seu estudo de caso foram
cidades francesas, entre elas Paris e a região de Côte d’Azur, podemos fazer algumas
relações com nosso estudo de caso, o município de São Carlos. Nesse caso, observamos a
construção de novos aparatos técnico-científicos, como por exemplo, a fundação ParqTec,
em 1984, com o patrocínio de empreendedores e apoio do CNPq, a fim de complementar as
instituições de ensino já vigentes, USP (1957) e UFSCar (1967) mais recentemente.
Benko (1991) recoloca os tecnopólos na transformação dos lugares em fluxos,
através da transformação do modo de produção que cada vez mais alimenta a dependência
das unidades territoriais produtivas em relação aos fluxos informacionais.
Neste aspecto, a formação dos pólos tecnológicos2 no município não está
fundamentada na escolha de parcelas do território consolidadas historicamente do ponto de
vista industrial, mas sim de novas territorialidades. Sendo assim, elas emergem em meio a
2 Vale ressaltar que o termo “Pólos Tecnológicos” seria uma adaptação da Geografia Brasileira para o termo “Tecnopólos” trabalhado por Benko dentre outros autores preocupados com a temática.
MARIGHETTI, Alex. A dinâmica industrial do Município de São Carlos e seu papel no eixo ...
284
incertezas que são reparadas constantemente pela parceria público-privada a fim de se
garantir o sucesso aos empreendimentos.
Empreendimentos esses que se consolidam a partir da importância com que São
Carlos foi se consolidando enquanto pólo tecnológico ao longo dos anos, sobre isso,
Matushima (2001) aponta:
(...) sua importância enquanto pólo tecnológico deve-se muito às instituições de ensino e pesquisa e de estar em uma das áreas de grande importância agroindustrial no estado. (...) o município de São Carlos é visto como um excelente local para investimentos para algumas empresas que buscam mão-de-obra qualificada e menores custos de produção que os da metrópole paulista. (MATUSHIMA, 2001, p. 126).
Sendo assim, veremos em breve as territorialidades constituídas a partir das
construções teóricas dos pólos tecnológicos no município de São Carlos3.
CENTRO EMPRESARIAL DE ALTA TECNOLOGIA (CEAT)
O Centro Empresarial de Alta Tecnologia “Dr. Emilio Fehr” – CEAT foi criado em
março de 1988 (21 anos de existência) e regulamentado pela Lei Municipal n° 12.998 de 15
de maio de 2002.
Figura 1 – Vista aérea do CEAT em São Carlos
Fonte: Prefeitura de São Carlos
O CEAT, que tem uma área total de 1.056.585 m² distribuídos de acordo com a
funcionalidade de seu uso (área de preservação e reserva legal, lazer, arruamento,
utilizáveis para os lotes e ainda não edificáveis – conforme observamos na tabela 2), possui
186 lotes regulamentados e que um dos seus principais objetivos é o de modernização e
3 As informações a seguir acerca dos pólos tecnológicos foram obtidas através de trabalho de campo e auxílio da prefeitura municipal de São Carlos.
Anais da X Semana de Geografia e V Encontro de Estudantes de Licenciatura em Geografia – “A Geografia em Presidente Prudente: 50 anos em movimento”
285
doação de lotes determinando às empresas a obrigação de gerarem no mínimo 10
empregos.
Tabela 2 – Área Total do Centro Empresarial de Alta Tecnologia
Fonte: Prefeitura de São Carlos
Com o auxílio do CIESP (Centro das Indústrias do estado de São Paulo), de
empresários proprietários dos lotes e da Prefeitura Municipal, ao longo dos 19 anos de
existência, é possível verificar o empenho na criação de infra-estruturas para o local, que
inicialmente não possuía nem iluminação pública, por exemplo.
Mais recentemente, em 2007, houve a implantação definitiva da distribuição elétrica
e iluminação, contando com parceria público-privado numa obra que custou
aproximadamente R$ 317 mil reais e que será paga pelos empresários através de
contribuição de melhoria da área.
Com relação às atividades desenvolvidas pelas empresas instaladas e, também, as
que estão em fase de implantação no distrito, observa-se grande desenvolvimento, sendo
elas transportadoras, metalúrgicas, montagem industrial, equipamentos eletrônicos e
digitais, laticínios, química, concreteira, marcenaria, componentes plásticos, fundição e
distribuidoras.
O CEAT, atualmente se apresenta como um pólo tecnológico do município de São
Carlos, ou seja, muito mais do que um empreendimento tecnológico, ele seria a
materialidade no território são-carlense dessa nova tendência dos espaços industriais.
FUNDAÇÃO PARQ TEC
A fundação Parq Tec é uma entidade de direito privado, sem fins lucrativos, instituída
oficialmente em dezembro de 1984, com a principal missão de ser a principal gestora e
promotora de Pólos de Alta Tecnologia em São Carlos.
Desde sua implantação, ao lado das universidades (UFSCar e USP) e dos centros
de pesquisa de grandes empresas, contribuem para a ampliação do complexo de alta
tecnologia e consequentemente, para o desenvolvimento regional.
MARIGHETTI, Alex. A dinâmica industrial do Município de São Carlos e seu papel no eixo ...
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No primeiro semestre de 1985, o ParqTec implantou, com apoio do Conselho
Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), sua primeira incubadora de
EBT. Atualmente, mais de 90 empresas já passaram pelo Parq Tec, algumas atingindo
sucesso internacional, como a Opto Eletrônica, também sediada hoje em São Carlos.
O Parq Tec administra oito incubadoras no Estado de São Paulo. As três localizadas
em São Carlos ocupam uma área de 1.260 metros quadrados dividida em 17 módulos de
tamanhos variáveis. O CINET – Centro Incubador de Empresas Tecnológicas – abriga
empresas que atuam em diversas áreas da tecnologia de ponta.
Figura 2 – Fundação Parq Tec em São Carlos.
Fonte: Prefeitura de São Carlos
Além do CINET, também na mesma área encontra-se o Softnet – Centro Incubador
de Empresas de Software – apóia, especialmente, negócios que desenvolvem atividades da
área de tecnologia da informação e, finalmente, a Design-Inn, que abriga empresas da área
de design industrial.
O Parq Tec também é responsável pela gestão de incubadora em cidades do interior
paulista, como Leme, Rio Claro, Itu, Botucatu e Santa Bárbara D’Oeste.
SÃO CARLOS SCIENCE PARK
A criação do São Carlos Science Park tem início no ano de 1995, com as obras
iniciadas numa área de 164.000 metros quadrados na zona sul do município doada pela
Prefeitura Municipal de São Carlos. O empreendimento abriga laboratórios de pesquisa e
desenvolvimento de empresas de base tecnológicas, as chamadas EBT.
O prédio possui 2.485 metros quadrados, dividindo-se em 56 módulos para
empresas e serviços de apoio. O primeiro prédio, com arquitetura em estilo colonial, possui
65 módulos, com salas e serviços de apoio. Segundo a fundação, está prevista a construção
Anais da X Semana de Geografia e V Encontro de Estudantes de Licenciatura em Geografia – “A Geografia em Presidente Prudente: 50 anos em movimento”
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de um centro de convenções, outros edifícios multiusuários e a disponibilização de lotes
para instalação de empresas.
Em suma, podemos afirmar que esses pólos tecnológicos estão totalmente inseridos
na lógica das regiões dinâmicas de inovação no Estado de São Paulo, com uma indústria
tradicional já consolidada em meados da década de 1970 que, posteriormente, vão se
expandir sob essa nova lógica a partir dos anos 1980.
O que diferencia positivamente a região metropolitana e poucos centros urbanos de
maior porte, como Campinas é a natureza e a dimensão dos mercados de trabalhos
profissionais (ocupações técnicas – Mapa 1) e do conjunto da infra-estrutura tecnológica, de
ensino superior e de pesquisa. Há um número significativo de universidades, escolas
técnicas de nível superior e médio, centros de formação de mão-de-obra técnica distribuídos
pelas cidades de porte médio do interior do Estado.
No contexto do interior do Estado despontam poucas cidades: Campinas, São
Carlos, São José dos Campos e Ribeirão Preto estão entre elas.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
São Carlos, hoje, através de uma combinação dos fatores acima expostos conseguiu
se concretizar num pólo tecnológico do Estado de São Paulo, com alta capacidade de
inovação, sendo possível induzir o desenvolvimento territorial local já que a maioria dos
recursos é de origem endógena. Esse processo se materializa através de criação de
MARIGHETTI, Alex. A dinâmica industrial do Município de São Carlos e seu papel no eixo ...
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diversas empresas de alta tecnologia a partir de professores universitários do município,
como ocorre no caso da OPTO Eletrônica.
Em relação ao desencadeamento histórico da instalação desses pólos tecnológicos,
vemos que a grande maioria das empresas instaladas acompanham a tendência de uma
nova região dinâmica do Estado de São Paulo no eixo Ribeirão Preto – São Carlos –
Campinas em direção à São Paulo, cuja grande maioria das indústrias estão instaladas pós-
anos 1970.
O desenvolvimento técnico no setor industrial se mostra por sua estrutura
educacional e científica fundamental para as inovações tecnológicas, além de indústrias
cada vez mais se aperfeiçoando com relação ao manuseio da matéria-prima e mão-de-obra
qualificada, principalmente aquelas micro e pequenas empresas ligadas ao setor de
informática e materiais de precisão.
Os principais pólos industriais presentes no município são:
I. Pólo metal mecânico, formado principalmente pelos setores de metalurgia,
fabricação de motores automobilísticos, fabricação de máquinas e equipamentos e
eletrodomésticos.
II. Pólo de alta tecnologia, que abrange empresas ligadas à produção de equipamentos
eletrodomésticos, equipamentos ópticos (medicina e odontologia) e automação
industrial.
Os ramos das indústrias metal mecânica, e eletro – eletrônico pelo seu grau de
complementaridade e tecnologia, tanto na escala local quanto regional, posiciona-se como
uma referência de atração de negócios no eixo da Rodovia Washington Luiz (SP-310)
Acreditamos também que ao lado de São José do Rio Preto e Rio Claro, se
configura como sendo um dos centros tradicionais da indústria, com algumas ressalvas
feitas diante da perda de alguns índices estudados, que apareceram durante a exposição.
O território em questão pode ser caracterizado por uma área de estudo que se
dinamiza cada vez mais e adquire novas formas de acordo com interesses do mercado
através da procura de novas estratégias de apropriação do território e seleção de áreas
propícias para expansão de seus negócios.
Sobre isso, Firmino (2000) pontua:
O espaço, hoje, é carregado não somente de técnica, mas também de ciência e informação ao mesmo tempo. Existem certas regiões do planeta onde esta característica atual do espaço se territorializa com mais eficiência, lugares onde a globalização se impõe mais velozmente. (FIRMINO, 2000, p. 243.).
Neste contexto, grandes parcelas do território de São Carlos estão extremamente
carregadas pela ciência e informação diante de sua realidade em que os pólos tecnológicos,
Anais da X Semana de Geografia e V Encontro de Estudantes de Licenciatura em Geografia – “A Geografia em Presidente Prudente: 50 anos em movimento”
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apoiados nas instituições de ensino que oferecem mão-de-obra qualificada e dinamizam a
economia ao integrá-la internacionalmente.
Vale ressaltar que, apesar dessa crescente apresentada na dinâmica industrial do
município de São Carlos, este enfrenta problemas relacionados com a degradação do meio
ambiente, seja pela poluição do ar ou pela poluição das águas e solo, sendo uma das
contradições inerentes a integração econômica buscada pelo discurso da política local.
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http://www.ibge.gov.br (consultado em 22/10/2008)
http://www.seade.sp.gov.br (consultado em 02/11/2008)
EM BUSCA DA COMPREENSÃO DE ALGUNS ELEMENTOS DO CIRCUITO DA CAMELOTAGEM EM PRESIDENTE PRUDENTE
Bruna Cristina dos SANTOS [email protected]
Graduanda em Geografia FCT/UNESP, Campus de Presidente Prudente
PIBIC/CNPq
Resumo: O processo de informalização do trabalho no Estado de São Paulo vem crescendo a cada dia e, com o estudo de caso da cidade de Presidente Prudente foi possível notar que a realidade local não se difere da estadual. Com o “recuo” das empresas, que até a década de 1990 faziam parte do corpo industrial do município, Presidente Prudente tornou-se alvo de trabalhadores que ficaram à margem da formalidade, assim ocupando parte da área central da cidade, mais precisamente a Praça da Bandeira, um local público e de uso coletivo da população prudentina, que o poder público local permitiu o uso do espaço, que tornou-se um território de comercialização de mercadorias oriundas de outros países da América Latina. A pesquisa nos levou a compreender as relações sociais e de trabalho que estão estabelecidas no interior do Camelódromo, ou seja, evidenciar se o trabalhador se torna camelô como uma alternativa de emprego ou uma saída para o desemprego e também entender o grande número de mulheres presentes no local, sendo sua maioria jovens. Palavras-chave: trabalho informal; camelô; camelotagem e condições de trabalho.
INTRODUÇÃO
A partir da intensificação dos processos de urbanização no Brasil, aproximadamente
em meados do século XX, o desemprego ficou mais a mostra e passou a concentrar as
determinantes econômicas do desenvolvimento industrial. Podemos dizer que a população
rural não foi totalmente absorvida pelo setor urbano e o número de desempregados passou
a aumentar, ora por falta de postos de trabalho, ora pelas variações na organização
produtiva e também pela falta de capacitação da mão-de-obra, provocando dessa forma o
crescimento do desemprego e também do sub-emprego. Em decorrência dos problemas já
evidenciados, no ano de 1970 aconteceu a expansão do comércio informal como alternativa
encontrada por aqueles que não conseguiram se inserir no mercado de trabalho formal.
(CORREIA, 2007).
Antes do trabalho informal ser uma prática laboral comum, os trabalhadores
geralmente eram pessoas com um baixo nível escolar, mas no decorrer de nosso trabalho, e
em outros trabalhos científicos, foi possível notar que o camelô deixou de fazer parte do
grupo de pessoas com deficiências físicas e/ou com baixa escolaridade que até então
assumiam esta função. Hoje, há uniformidade de trabalhadores que exercem esta atividade
revelando-nos novas características que fazem parte da nova lógica de exploração do
trabalho no processo de reprodução do capital. (RODRIGUES, 2005).
Em Presidente Prudente, no início dos anos 1990, foi verificado o crescente aumento
do trabalho informal e exatamente este crescimento desenvolveu uma prática que até então
não existia no comércio informal que é a mão-de-obra assalariada, ou seja, atualmente
SANTOS, Bruna C. Em busca da compreensão de alguns elementos do circuito da camelotagem ...
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muitos camelôs são donos de mais de um boxe e estes empregam outras pessoas, assim
gerando mais empregos diretos dentro do próprio Camelódromo. Daí os processos
produtivos do capital começam a comparecer também no comércio informal, onde, até
pouco tempo, existia somente nas grandes, médias e pequenas empresas e também no
comércio.
Em decorrência da baixa escolaridade e outros agravantes juntamente com as
políticas neoliberais implantadas nos governos de Fernando Collor de Mello1 e Fernando
Henrique Cardoso2 na década de 1990, houve um crescimento significativo da
informalidade3. O primeiro governante a iniciar o processo neoliberal foi justamente Collor
que teve seu governo marcado pela implementação do Plano Collor, pela abertura do
mercado nacional às importações e pelo início do Programa Nacional de Desestatização
que deu impulso ao processo de privatização de empresas estatais. FHC manteve o
processo e acabou por intensificar a abertura econômica, desta forma fez com que muitas
empresas não conseguissem se adaptar às novas regras de mercado, levando estas à
falência ou, antes que este infortúnio acontecesse, vendiam seus patrimônios muitas vezes
para empresas multinacionais. Devido ao fechamento de diversas empresas e com a
privatização de outras o desemprego se fez presente nesta década, com a crise instalada
muitos trabalhadores não conseguiram retornar ao mercado de trabalho.
É nesta combinação entre reestruturação produtiva e neoliberalismo, que se desenha o novo contexto social em que os trabalhadores de todo o mundo são mais uma vez aviltados, ora por serem destituídos de seus direitos trabalhistas, levados a cabo por políticas governamentais que deixam de lhe conferir a devida proteção, outrora por serem obrigados, pela exclusão do mercado formal, a sobreviverem do trabalho em condições precárias muitas vezes marcado pela informalidade. (THOMAZ JÚNIOR & GONÇALVES, 2002. p. 6).
Nosso trabalho, a partir destas informações e processos, pretendeu alcançar a
leitura geográfica do trabalho informal, assim buscando entender os procedimentos da
dinâmica geográfica que envolve o trabalhador considerando as diversas formas da super
exploração da força de trabalho.
RESGATE HISTÓRICO: POSSÍVEIS CAUSAS PARA O INÍCIO DA INFORMALIDADE EM PRESIDENTE PRUDENTE.
O primeiro passo a ser tomado em nossa pesquisa foi o resgate histórico da cidade
de Presidente Prudente, onde pudemos entender o desenvolvimento do município e o por
que de sua atual estrutura econômica.
1 Presidente da República Federativa do Brasil no período de 1990 a 1992. No ano de sua saída da presidência ele sofreu o impeachment fundamentado em ações de corrupção. 2 Presidente da República Federativa do Brasil no período de 1995 a 1998 e 1999 a 2003. 3 Segundo MALAGUTI (2001), em seu livro Crítica a Razão Informal, a informalidade são todas as formas de trabalho que estão às margens da legislação trabalhista.
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A cidade foi fundada no ano de 1917 e na década seguinte já havia uma produção
significativa de café, sendo um dos principais fatores que contribuiram para seu crescimento
demográfico e econômico (houve uma grande migração, principalmente de nordestinos,
para as cidades do interior paulista e também a chegada de imigrantes de diversas partes
do mundo), mas a crise da Bolsa de Valores de Nova Iorque no ano de 1929 acabou com as
expectativas de centenas de agricultores. Com a modernização rural, que no caso seria o
início da utilização de máquinas para a colheita, não havia mais a necessidade de manter
todos os lavradores, assim, foram expulsos do campo e se dirigiram à cidade praticamente
obrigados tentar um novo emprego em comércios, indústrias e outros.
Segundo Ferreira (1999), com a chegada da CICA na cidade em 1974 o setor
ofereceu mais de 650 vagas de empregos diretos, além de outros setores como transporte e
agricultura, pois estimulou o cultivo de tomate na região, principal matéria-prima para a
produção do extrato de tomate.
Em meados dos anos de 1980 iniciou-se uma crise na produção do tomate devido a
necessidade de maiores investimentos em equipamentos de alta tecnologia e o outro motivo
era que a empresa CICA passava por sérios problemas financeiros, assim encerrando suas
atividades em Presidente Prudente no ano de 1992 deixando um grande buraco no setor
formal da cidade.
Não só a CICA, mas também o Frigorífico Bordon e alguns curtumes saíram da
cidade rumo ao Centro-Oeste brasileiro. Um dos motivos seria o de não ter mais de onde
comprar a matéria-prima básica para manter o setor em pé e o outro o benefício fiscal que
Goiás cedeu a algumas empresas para que instalassem suas plantas no Estado.
A cidade de Presidente Prudente, ao longo dos anos, tem mostrado um fraco
desempenho no setor secundário da economia. Há também restrita participação da
agropecuária que, juntos, mostram que o forte é a especialização na prestação de serviços
e nas atividades ligadas ao comércio (CORREIA, 2007). Conforme pode-se observar na
tabela abaixo:
Tabela 1: Participação dos Empregos Ocupados em % - 2003. Estado de São Paulo – Município de Presidente Prudente.
Indústria Comércio Serviços Construção Civil Agropecuária
24.09 25.12 45.93 3.82 1.04
Fonte: Fundação Seade, 2007. Organização: Bruna Cristina dos Santos, Janeiro de 2009.
Na tabela acima, podemos observar como o setor de serviços tem uma importância
econômica na cidade, como Correia (2007) já havia exposto em seu texto. O setor é o que
emprega mais, não só em Presidente Prudente, mas em todo o país. Apesar de o segmento
empregar grande parte da população ele paga pouco e tem um faturamento relativamente
SANTOS, Bruna C. Em busca da compreensão de alguns elementos do circuito da camelotagem ...
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baixo, talvez podemos nos utilizar deste dado e justificatificar a precarização do trabalho, ou
seja, a busca de outras formas de trabalho para completar a renda familiar.
A cada dia a população urbana de Presidente Prudente aumentava e também sua
verticalização. A partir de então as dimensões territoriais da cidade foram aos poucos sendo
modificadas e tornando-se mais urbana, não tendo a agricultura como uma fonte principal de
renda para centenas de famílias como nas décadas anteriores.
Já na década de 70, os componentes do trabalho informal são redimensionados pelo processo do acelerado crescimento demográfico urbano nos países de terceiro mundo, que além das características anteriormente atribuídas, passa a ser entendido como setor econômico que abriga os trabalhadores incapazes de serem integrados aos setores mais importantes da economia capitalista, e por isso obrigados a compor e buscar meios de sobrevivência empregando-se em atividades economicamente menos importantes e que em sua maioria compunham o setor informal. (GONÇALVES, 2000, p. 34).
Como destaca Gonçalves (2000) desde a década de 1970 o trabalho informal se faz
presente, principalmente nos países ainda em desenvolvimento, figurando a América Latina
e em principal o caso do Brasil, e também com o forte crescimento demográfico, já citado
anteriormente, o setor informal acaba por acolher aqueles que não têm um lugar em
grandes cargos capitalistas.
A partir dos anos 1990 os trabalhadores sem qualificação necessária para a
obtenção de um emprego no mercado de trabalho formal iniciaram a venda de produtos
variados nas ruas do centro de Presidente Prudente e aos poucos o setor foi
desenvolvendo, logo estavam ocupando a Praça 9 de Julho, ruas adjacentes e o calçadão.
O motivo da escolha destes locais é explicado por que neles é onde contém um significativo
movimento de pedestres, ou seja, os potenciais compradores, assim possibilitando
comercializar mais mercadorias e por conseqüência lucrar mais. Segundo Rodrigues (2005),
estes possíveis compradores acabam sendo alvo de disputa entre trabalhadores informais e
comerciantes formais e não raras vezes entre os trabalhadores e o Poder Público Municipal.
A partir dos anos 1990, crescia o número de camelôs em Presidente Prudente, momento em que no Brasil surgiram políticas econômicas neoliberais adotadas pelo governo, aumento do desemprego e a situação econômica do município também se agravava. Nesse sentido, a expansão da atividade informal em nível local, está relacionada com as políticas adotadas pelo Governo Federal que atingem e atingiu o local, atreladas a própria economia (GOMES, 2001, p. 196).
Com o crescimento da informalidade em Presidente Prudente os comerciantes locais
ficaram insatisfeitos, muitos diziam que geravam uma concorrência desleal, pois os camelôs
vendiam seus produtos por preços menores devido a ausência do pagamento de impostos
(geralmente os produtos são oriundos de nosso país vizinho, o Paraguai, onde, até um
determinado valor, não é cobrado algum tributo), já os comerciantes não têm esse
“privilégio”, eles devem pagar todos os tributos mensalmente, assim como as despesas que
cada funcionário proporciona ao empregador. Então os lojistas usaram sua legalidade para
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pressionar o poder público e essa situação logo foi levada à Prefeitura da cidade através do
Sindicato do Comércio Varejista de Presidente Prudente (Sincovapp) para que ela
encontrasse um modo de resolver o caso.
A Prefeitura tentou intervir promovendo uma reforma na Praça 9 de Julho (local de
maior concentração de camelôs na época), pretexto utilizado para que os camelôs
desocupassem a área e acabou por colocá-los na Praça da Bandeira, mas a permanência
deles na praça era por tempo determinado (30 dias). Eles ficariam naquele local até a
Prefeitura achar um outro espaço mais viável para os camelôs4 e ambulantes5.
Com a chegada de datas comemorativas, como o Dia das Crianças e o Natal as
vendas no Camelódromo tiveram um crescimento considerável, pois os consumidores com
menor poder aquisitivo se dirigiam até os boxes do Shopping Popular para comprar
mercadorias com preços mais acessíveis devido o não pagamento de tributos trabalhistas,
aluguel e outras despesas que sempre são acrescentadas ao valor final do produto, assim
não encarecendo na hora de sua venda.
Quando a população desempregada percebeu que a informalidade era capaz de
suprir as necessidades dos consumidores por causa de sua grande procura por produtos
vendidos na área de concentração dos camelôs, conseqüentemente, abriu margem para
que outros trabalhadores, que estavam desempregados ou gostariam de complementar sua
renda, se interessassem e entrassem no ramo da Camelotagem.
De acordo com Thomaz e Gonçalves (2002) nos anos de 1960 o tema
“informalidade” já permeava sobre a sociedade e nela já estava limitado o estudo das
formas de aproveitamento das relações de trabalho, onde em economias consideradas
subdesenvolvidas era determinado pelo baixo rendimento da produtividade que eles
exerciam, desta forma os trabalhadores eram forçados a exercer duas profissões, ou
melhor, ter duas jornadas para obter uma renda da qual satisfizesse as necessidades dos
trabalhadores.
Complementando, Malagutti (2001) diz que há informalidade dentro da formalidade,
uma delas citada em seu livro é o caso de uma secretária, trabalhadora formal, que vende
cosméticos para complementar sua renda, o autor diz que ela está exercendo um trabalho
informal para complemento da renda que ganha como empregada formal e isso ocorre por
causa da precarização do setor produtivo.
Já Correia (2007) afirma que nos dias atuais esse caso não ocorre mais, devido a
superprecarização do trabalho, onde os trabalhadores têm como meio de sobrevivência
única e exclusivamente o trabalho informal, seja ele como camelô ou outra atividade que
não esteja na legalidade.
4 Camelôs são aqueles que trabalham informalmente, mas tem um ponto fixo, geralmente nos grandes centros das cidades. 5 Ambulantes são aqueles que ficam em várias áreas da cidade, não com um ponto fixo, como os camelôs.
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A então permanência provisória dos camelôs na Praça da Bandeira foi para tentar
retirar definitivamente os mesmos do centro da cidade. A pressão dos comerciantes era
muito grande, realmente uma disputa intensa por território que iniciou quando suas vendas
começaram a ter um declínio em decorrência da concorrência com os camelôs. Mas a
estratégia não vingou e a crescente chegada de ambulantes e camelôs no centro da cidade
fez com que a Prefeitura tomasse medidas paliativas, criando em 1995 o Camelódromo, que
foi construído na própria Praça da Bandeira, que no ano anterior serviu como acolhedor
provisório dos camelôs e ambulantes da cidade.
Com a construção do Camelódromo estava estritamente proibida a ocupação de
outras áreas de Presidente Prudente para a atuação da Camelotagem. Houve um período
de inscrições para trabalhadores que estivessem interessados em ter um boxe no
Camelódromo. A Prefeitura disponibilizou, de início, 96 vagas para boxes, mas o número de
registros foi bem maior que o esperado, a prefeitura teve um registro de 204 cadastros, uma
demanda muito maior a sua oferta.
Figura 1: Primeiro pavilhão do Camelódromo em construção de Presidente Prudente
Fonte: Marcelino Andrade Gonçalves, Junho de 1995.
Para viabilizar a construção do Camelódromo, não foi considerado o fato da Praça da
Bandeira ser local de uso público, onde a população central da cidade a utilizava como área
de lazer, além da possibilidade de criar uma grande concorrência após a disposição de
vários camelôs em um mesmo local, já que muitos comercializavam o mesmo tipo de
mercadorias. No entanto a idéia agradou a imprensa local, o Poder Público Municipal, os
lojistas e os camelôs, pois, o intuito era amenizar as críticas e o descontentamento dos
comerciantes do setor formal. (RODRIGUES, 2005).
As incessantes mudanças na lógica de acumulação capitalista estão prejudicando
profundamente o mundo do trabalho no capitalismo contemporâneo. Independente do tema
há um relativo acordo geral quando se trata de um dos aspectos das mudanças no processo
que é o grande crescimento da informalidade do trabalho.
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Após a formação do Camelódromo houve outras transformações, tanto no âmbito
territorial, ou seja, modificações realizadas no espaço cedido para a construção do
Camelódromo e também grandes mudanças na vida laboral dos trabalhadores que ali
exercem seus trabalhos.
ESTRUTURA E POSSÍVEIS MUDANÇAS
O Camelódromo é composto por quatro blocos, contendo um total de duzentos e
cinqüenta e sete boxes, com aproximadamente trezentos e cinqüenta trabalhadores vivendo
diretamente da renda provinda da venda das mercadorias ali comercializadas.
Como o Camelódromo foi instalado em caráter emergencial, tendo como objetivo
ordenar e solucionar o conflito existente entre o aumento significativo da atuação dos
ambulantes e do comércio formal ali estabelecido, primeiramente foi construído um bloco
contendo noventa e seis boxes distribuídos em oito fileiras distanciadas lateralmente trinta
centímetros umas das outras. A partir de então o Camelódromo passou a ser o abrigo legal
de atuação dos camelôs em Presidente Prudente, sem resolver terminantemente o
problema, principalmente porque não foram atendidas todas as pessoas cadastradas
(GONÇALVES, 2000).
Com a descrição que Gonçalves (2000) faz do espaço físico do Shopping Popular e
com os trabalhos de campo realizados para dar a sustentação prática do trabalho, é notório
que os trabalhadores quase não têm locomotividade, eles amontoam mercadorias por todas
as partes, tanto dentro do próprio boxe, quanto nos corredores, criando dificuldades para os
próprios pedestres e consumidores em se locomover dentro do Camelódromo.
A partir de então o Camelódromo passou a ser um território não mais de disputas por
boxes para a manutenção da economia, mas sim um local de repasse do território, ou seja,
aquele espaço de poder que ali estava e ainda se encontra em exercício, permaneceu por
um tempo em constante mudança de trabalhadores que ocupavam este território.
Em conseqüência da insatisfação de alguns boxistas e logo após a venda dos boxes,
a comercialização dos pontos começou ser cada vez mais comum no Shopping Popular,
isso permitiu que uma pessoa viesse a ter sob sua responsabilidade mais que dois
“estabelecimentos”, de acordo com Gonçalves (2000) até quatro barracas, permitindo que
os proprietários empregassem pessoas para realizarem o trabalho, frisando que sua maioria
são jovens e mulheres, tornando as relações estabelecidas pelo Camelódromo não
exclusivamente a de um espaço onde os donos dos boxes exercem a compra e a venda dos
produtos ali comercializados, mas também a de empregar mão-de-obra assalariada para o
próprio comércio informal.
Com o passar do tempo a fiscalização, que até então era intensa, foi afrouxando e
dando abertura para que outros ambulantes se instalassem na Praça da Bandeira, assim,
modificando e ampliando ainda mais a configuração territorial do espaço público. Hoje há
SANTOS, Bruna C. Em busca da compreensão de alguns elementos do circuito da camelotagem ...
300
diversas barracas de alimentação, um espaço conhecido como “Praça de Alimentação do
Shopping Popular”, onde são vendidos diversos tipos de alimentos e bebidas, como pastéis,
salgados, sorvetes, refrigerantes, cerveja, dentre outros.
Atualmente os camelôs correram o risco de mudar de localidade, a discussão sobre
esta questão teve início em Fevereiro de 2008, quando o Ministério Público do Estado de
São Paulo (Promotoria de Justiça do Meio Ambiente), emitiu um parecer técnico
estabelecendo um prazo de 90 dias para que a Prefeitura definisse outro local para a
instalação do Camelódromo, um que não fosse espaço público e já transferisse os
trabalhadores para o novo local ainda a definir. No mesmo Parecer estava determinado o
prazo de 180 dias para a demolição de todos os boxes existentes na Praça da Bandeira. O
MPE ainda determinou o prazo de um ano para que a Prefeitura reconstruísse a praça de
forma que restabelecessem as condições que aquele espaço dispunha antes da instalação
do Shopping Popular. (28/02/2008 - Oeste Notícias).
Logo após esta notícia o promotor de justiça Fernando César Bolque afirmou que
não havia, por ora, alguma determinação para a desocupação do espaço público, ou seja,
da retirada do Camelódromo da Praça da Bandeira. Ele garantiu ser prematura as
informações postas no jornal Oeste Noticias, inclusive sobre prazos de desocupação do
espaço público, isso porque o Ministério Público ainda não teve informações oficiais junto a
Prefeitura.
Sobre esta questão, vários boxistas foram ouvidos e todos divergem da decisão
tomada pelo MPE, a justificativa é que a presença dos camelôs na Praça da Bandeira foi
uma forma de transformar o espaço público, pois antes da presença dos trabalhadores
informais a praça estava abandonada, sem condições de aproveitamento pela população
prudentina. Segundo o então presidente do Conselho da Associação do Shopping Popular,
Ataíde Baranek, a praça antigamente era um baluarte para a prostituição e para o consumo
de drogas. Baranek justifica a permanência do Camelódromo com a seguinte afirmação: “É
preciso levar em conta que nós investimos aqui, nós cuidamos desse espaço. Direta e
indiretamente são cerca de duas mil pessoas que vivem do Shopping Popular, somando-se
as famílias dos comerciantes, proprietários dos boxes e dos empregados”. Lembrando que a
renda obtida no Camelódromo é gasta no comércio formal da cidade, como compra de
alimentos em supermercados, roupas em lojas, etc. (01/03/2008 – Oeste Notícias).
Já, o então Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, o senhor Ricardo
Nakaya, afirmou que é contra a transferência dos trabalhadores para outra localidade, até
porque não teria outro lugar para abrigá-los. Nakaya usa da mesma justificativa de Baranek,
afirmando que a instalação dos trabalhadores informais na Praça da Bandeira foi uma
“solução”, pois antigamente o local servia de boca de fumo e moradia para mendigos. Ele
diz que o único lugar viável para a locomoção dos camelôs seria o prédio do antigo Expurgo,
localizado na Avenida Brasil, em frente ao Terminal Rodoviário. Hoje esta idéia não é mais
Anais da X Semana de Geografia e V Encontro de Estudantes de Licenciatura em Geografia – “A Geografia em Presidente Prudente: 50 anos em movimento”
301
viável, pois o Governo do Estado já publicou em Diário Oficial que o prédio servirá para
instalar o Poupa Tempo que ainda não há na cidade. (01/03/2008 - Oeste Notícias).
DADOS DAS CONDIÇÕES ATUAIS DOS TRABALHADORES CAMELÔS
A realidade laboral e social, retrato da informalidade, apesar de ter crescido muito
nas últimas décadas, alcançando em 2008 aproximadamente 60% da População
Economicamente Ativa (PEA), ainda continua desconhecida dos governantes, do grande
público, dos pesquisadores etc.
Desta forma, procuramos verificar qual o perfil dos trabalhadores que estão no
Camelódromo de Presidente Prudente, assim, levantando dados quantiativos para melhor
compreender e analisar a realidade vivida por eles.
Do total dos 25 entrevistados 64% são mulheres e 36% são homens. A faixa etária
das trabalhadoras informais ouvidas com a idade entre 14 e 30 anos corresponde a 62%,
sendo todas empregadas dos boxes; entre 31 a 50 anos corresponde a 19% e entre 51 a 67
anos corresponde também a 19% do total de trabalhadoras entrevistadas. Quando nos
referimos aos trabalhadores do sexo masculino percebemos que há diferenças relevantes:
homens com a idade entre 14 e 30 anos correspondem a 33%; entre 31 a 50 anos
equivalem a 56% e entre 51 a 67 anos correspondem a um total de 11%. É curioso o fato de
a maioria dos trabalhadores envolvidos nas atividades laborais no Camelódromo de
Presidente Prudente sejam mulheres, e inscritas na faixa etária considerada jovem, ou seja,
entre 14 e 30 anos. Quando indagamos quais os motivos que as levaram a trabalhar no
Camelódromo, responderam que procuraram empregos formais, como as funções de
vendedora, secretária e auxiliar administrativo, mas foram recusadas e então partiram para
o Shopping Popular, o único local que as abrigou.
Já o caso dos trabalhadores do sexo masculino difere um pouco do feminino, visto
que prevalece a idade entre 31 a 50 anos. Sua maioria iniciou a vida laboral já dentro do
mundo informal e ainda permanece dentro dele por falta de opções de trabalho. Muitos
pretendem arrumar outras funções dentro do modo de produção capitalista, mas a indústria
fechou as portas para esses trabalhadores e hoje vivem da venda de mercadorias oriundas,
em geral, do Paraguai.
Uma idéia que poderíamos utilizar para justificar a ida dos trabalhadores para o setor
informal seria a que, a partir do final do século XX, (justamente a época em que o emprego
informal cresce em todo o país) comercializar produtos importados tornou-se uma prática
comum. A entrada de mercadorias importadas intensificou-se após as relações que a
globalização começou a proporcionar. Desta forma ocorreu a entrada econômica, cultural,
política e social de diferentes países em decorrência do barateamento da comunicação e
dos meios de transporte entre os continentes. Com a diminuição do preço da importação de
determinadas mercadorias, inúmeras empresas que produziam o mesmo insumo acabaram
SANTOS, Bruna C. Em busca da compreensão de alguns elementos do circuito da camelotagem ...
302
por fechar suas portas, pois a concorrência entre exportadores e produtores locais tornaram-
se insustentáveis. De acordo com Melo (1999):
A globalização provoca essencialmente desemprego estrutural, pois quando há substituição de produtos nacionais por importados, milhões de postos de trabalhos são fechados e os trabalhadores não tem pronto acesso aos novos postos abertos com as atividades de exportação. Esses novos postos estariam sendo preenchidos por mão-de-obra tipicamente desqualificada e empregada em tempo parcial, com diminuição dos rendimentos e aumento da jornada de trabalho. Portanto, a globalização seria responsável pela deterioração e precarização do trabalho, mais do que pela redução dos níveis gerais do emprego. (MELO, 1999, p. 15).
Segundo Melo, os trabalhadores são prejudicados pela globalização e um dos
fatores é a grande importação de produtos, de fato este é um caso verídico. De acordo com
a pesquisa que realizamos junto aos trabalhadores do Camelódromo, verificamos que do
ponto de vista da formação escolar 8% dos trabalhadores têm o Ensino Fundamental I
completo, 12% tem o Ensino Fundamental I incompleto, 16% tem o Ensino Fundamental II
completo, 4% tem o Ensino Fundamental II incompleto, 52% tem o Ensino Médio completo,
4% tem o Ensino Médio incompleto e também 4% do total de entrevistados está cursando
algum curso de nível superior, assim, podemos nos certificar que de acordo com nossa
pesquisa a maioria dos camelôs tem ao menos o Ensino Básico completo, não justificando a
estada deles no setor informal, que segundo o autor é necessária a qualificação para a
obtenção de um emprego nas vias legais.
Com relação à empregabilidade do Camelódromo podemos afirmar que 80% do total
são donos dos Boxes e sua maioria adquiriu o espaço na época em que a Prefeitura abriu
vagas para cadastro, em meados dos anos de 1990, e 20% são funcionários. Dentro destes
20% estão os jovens que não conseguiram empregos formais e partiram para a
informalidade como forma de conseguirem um posto de trabalho.
Quando tratamos do assunto “contribuição à Previdência Social” e verificamos os
dados coletados nos preocupamos e percebemos que de fato os trabalhadores camelôs, em
sua maioria não pagam o INSS, já que 76% não colaboram com a seguridade social,
restando 20% de pagantes e 3% de aposentados. Em tópico anterior discutimos este grande
problema que a maioria dos trabalhadores informais enfrentam e de fato isto é encarado
como um obstáculo, já que o trabalhador não desfrutará de benefícios como a
aposentadoria e auxílio doença. Já os aposentados justificam a sua continuidade na vida
laboral como forma complementar de renda e por um bom tempo pretendem levar a “nova
função” adiante.
Na medida em que a camelotagem foi se ampliando, junto a outras atividades informais, intensificou também, a não contribuição previdenciária. O principal argumento para justificar este fato é a instabilidade nos ganhos dos trabalhadores camelôs. (RODRIGUES, 2005, p. 37).
Anais da X Semana de Geografia e V Encontro de Estudantes de Licenciatura em Geografia – “A Geografia em Presidente Prudente: 50 anos em movimento”
303
O rendimento dos 25 trabalhadores entrevistados varia em torno de 1 a 4 salários
mínimos, assim: 32% ganham 1 salário mínimo, 48% ganham 2 salários mínimos e 20%
ganham de 3 até 4 salários mínimos. Grande parte desses trabalhadores não exerce outras
funções, tendo esta como única fonte de renda, sendo que predominam vencimentos
médios de R$ 830,00 mensais, e mesmo assim não contribuem com a Previdência Social.
Ao longo da pesquisa surgiu-nos uma curiosidade com relação à vida laboral dos
trabalhadores do Camelódromo: onde eles trabalhavam antes de entrarem na vida informal?
E se trabalharam por quais motivos saíram do emprego formal e partiram para o informal?
Dos trabalhadores entrevistados 36% sempre exerceram a função de camelô, 12% foram
vendedores, 8% exerceram as funções de trabalhadores rurais, comerciantes, artesãos e
professores, 4% trabalharam como empregadas domésticas, 4% como metalúrgicos e 12%
foram balconistas. Antes de fazer parte do âmbito de trabalho do Camelódromo 52% dos
camelôs não tinham carteira assinada e 48% tinham a seguridade garantida pelos então
empregadores.
Constatamos, então, que grande parte dos trabalhadores iniciou suas atividades
como camelô. Para estes, predominou o argumento de que não tiveram oportunidade de
começar suas vidas laborais no setor formal devido a falta de experiência e também pela
pouca qualificação educacional e profissional. Já os que já fizeram parte do setor formal nos
disseram que partiram para a informalidade porque foram demitidos de seus respectivos
empregos e não conseguiram outra vaga. Todos confirmaram que foi uma medida
emergente e que não pretendiam ficar definitivamente no cargo mas, como se adaptaram ao
trabalho, se alojaram e não saíram mais.
De acordo com Correia (2007) uma parte dos trabalhadores se culpa por não fazer
parte do mercado formal e assinala alguns fatores que cooperam para sua própria exclusão,
como a idade, a falta de experiência e o baixo nível de instrução, assim o trabalhador
informal toma para si a responsabilidade pela situação do desemprego que vivencia.
Outro ponto que procuramos questionar foi a condição de trabalho que os camelôs
tem no Shopping Popular. A esse respeito, pedimos para que eles classificassem o seu local
de trabalho como: ótimo, bom, regular, ruim e poderia melhorar; nenhum dos trabalhadores
marcaram a resposta “ótimo”, mas 32% disseram ser boas as condições presentes no
Camelódromo, 48% classificaram como regular, 4% justificam ser ruim e 16% disseram que
poderia melhorar.
Já que grande parte dos trabalhadores não está totalmente satisfeita com a estrutura
física do Camelódromo, perguntamos a eles quais as mudanças que eles gostariam que
houvesse, então obtivemos: 16% responderam que gostariam que houvesse
estacionamento, assim traria um conforto maior para seus clientes, 4% reivindicam uma
guarita policial, 16% querem que amenizem a fiscalização por parte da Polícia Federal, 20%
desejam que o Camelódromo seja legalizado para que os proprietários dos boxes possam
SANTOS, Bruna C. Em busca da compreensão de alguns elementos do circuito da camelotagem ...
304
registrar seus funcionários, 12% exigem mais segurança para o local e também uma melhor
infra-estrutura, como o aumento físico do Shopping Popular e por fim 20% não souberam
responder o que poderia ser melhorado.
Com as questões abordadas aprimoramos o conhecimento sobre algumas
particularidades dos trabalhadores informais do Camelódromo de Presidente Prudente,
procuramos identificar e trabalhar com algumas peculiaridades, assim traçando o perfil dos
trabalhadores e conhecer quem é que está mais inserido no mundo do trabalho informal e
quais motivos levaram os mesmos a seguirem esta trilha laboral.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
Em nosso trabalho abordamos algumas especificidades do mundo dos trabalhadores
situados no Camelódromo de Presidente Prudente, através do conhecimento do surgimento
da atividade informal, os produtos comercializados ali, a quantidade de trabalhadores que
contribuem para a Previdência Social e por fim o perfil dos camelôs.
Consideramos nosso trabalho de iniciação científica importante, pois destacou
algumas características presentes no mundo informal do trabalho. Primeiramente
procuramos entender como se deu o processo de urbanização na cidade de Presidente
Prudente, que foi dado pela expulsão dos trabalhadores rurais do campo, assim havendo
um “inchaço” de pessoas com qualificações primárias e que o mercado industrial capitalista
não deseja, ou melhor, estes trabalhadores tinham uma formação voltada para o campo e a
cidade necessitava da mão-de-obra voltada ao setor comercial e industrial.
Foram diversos os fatores que contribuíram para a diminuição dos postos de trabalho
em Presidente Prudente. Segundo Correia (2007) a falta de investimento nos setores
produtivos, a guerra fiscal, a redução dos postos de trabalho nas poucas indústrias do
município de Presidente Prudente tem precarizado a realidade laboral dos trabalhadores
diretamente atingidos. A guerra fiscal existente entre os estados de Mato Grosso do Sul,
Paraná e Goiás acabaram por levar algumas das empresas que tinham suas plantas em
Presidente Prudente, e por conseqüência o número de postos de trabalho diminuiu e as
empresas que permaneceram passaram a contratar mão-de-obra terceirizada, com o
objetivo de diminuir custos operacionais. Então, são vários os fatores que têm que ser
considerados nessa análise.
Presidente Prudente é conhecida pela falta de aplicação de incentivos para o
crescimento da economia, já que diversas empresas que aqui estavam estabelecidas
fecharam as portas ou então se mudaram para outras cidades que ofereceram benefícios
fiscais. Melo (1999) faz alguns apontamentos importantes para o melhoramento da cidade, a
autora diz que a formulação de um projeto de desenvolvimento contendo ampliação e
implantação de programas sociais; formação de cooperativas de produtores; efetivação das
Anais da X Semana de Geografia e V Encontro de Estudantes de Licenciatura em Geografia – “A Geografia em Presidente Prudente: 50 anos em movimento”
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potencialidades do comércio local; pequena produção familiar para a subsistência e maior
articulação e aplicação de políticas públicas de emprego na cidade melhorariam as ofertas
de empregos, assim diminuindo a ocorrência de trabalhadores informais.
Através de todos estes processos descritos podemos analisar um pouco do perfil dos
trabalhadores que estão no Shopping Popular, já que as oportunidades fora do âmbito
informal são cada vez mais restritas, a única saída é a procura pelo trabalho informal, o que
aumenta cada vez mais as inserções destituídas de direitos sociais e seguridade para a
força de trabalho.
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A ATUAL CONFIGURAÇÃO DO MERCADO DE TRABALHO FORMAL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO: UMA ANÁLISE DE
INDICADORES
Eliane Carvalho dos SANTOS [email protected]
Mestranda em Geografia Unesp de Presidente Prudente
Resumo: O papel do setor industrial na configuração da dinâmica econômica de regiões e municípios se expressa a partir de muitas esferas. Entre elas, está a formação de um mercado de trabalho formal. Com a crise do modelo fordista de produção e a adoção de outras formas de relação entre capital e trabalho, mediadas pela tecnologia, a indústria passa a abrir mão de grande contingente de trabalhadores, impactando no desenvolvimento econômico. Desse modo, o presente texto traz reflexões acerca da atual configuração da indústria e de seu mercado de trabalho formal dos municípios com população acima de 20 mil habitantes da Região Administrativa de São José do Rio Preto, onde apresentaremos alguns resultados obtidos a partir da análise de dados que refletem sua realidade, considerando a influência dos processos acima citados. Palavras-chave: Produção do espaço; Indústria; Mercado de trabalho formal industrial; Reestruturação produtiva; Região Administrativa de São José do Rio Preto. INTRODUÇÃO O processo de reestruturação econômica, que, a partir do final dos anos 1960
atinge vários setores da economia mundial, inclusive o produtivo, inaugura uma nova fase
de acumulação do capital, caracterizada pela supressão do modelo fordista de produção;
esse modelo passa a demonstrar sinais de crise, a partir de reflexos negativos sobre as
taxas de lucros, de crescimento e de produtividade das grandes empresas.
Segundo Harvey (1996), nesse período
tornou cada vez mais evidente a incapacidade do fordismo e do keynesianismo de conter as contradições inerentes ao capitalismo. Na superfície, essas dificuldades podem ser melhor apreendidas por uma palavra: rigidez. (p. 135).
Essa reestruturação, aliada ao processo de globalização financeira, travou um
confronto direto com a rigidez do modelo fordista, caracterizando uma nova fase da
acumulação capitalista que se passou a chamar de acumulação flexível ou pós-fordismo,
que atinge em grande proporção o padrão de produção vigente, levando as empresas a
adotar medidas de adaptação dentro de um novo contexto de mudanças tecnológicas,
organizacionais e produtivas.
Esse conjunto de mudanças correspondeu, no âmbito da produção, à adoção de
novas formas de gestão e organização do processo produtivo, principalmente daquelas
poupadoras de mão-de-obra, através de intensa automação e uso da tecnologia; de
programas rígidos de controle de qualidade; da diversificação dos produtos; da
SANTOS, Eliane C. A atual configuração do mercado de trabalho formal na Região Administrativa ...
308
horizontalização da produção com o aumento maciço das terceirizações e parcerias; de
transformações na estrutura ocupacional, entre outras.
Assim, a incorporação pelas empresas dessas premissas, fundamentais para
alavancar a acumulação em momentos de crise, impactou de maneira significativa a
configuração do mercado de trabalho, estabelecendo novas relações mais flexíveis entre
trabalhador e empresa, além de provocar a perda de diversos postos de trabalho e,
conseqüentemente, aumentar o desemprego.
Os impactos desse novo paradigma produtivo são demonstrados, primeiramente,
nos países capitalistas centrais que se encontravam no bojo da crise, porém seus efeitos
não demoraram a ser refletidos nos países periféricos industrializados.
No Brasil, o advento da reestruturação produtiva demonstrou seus sinais perversos
com uma redução avassaladora dos postos de trabalho. Esses sinais ficaram mais
evidentes na medida em que a política econômica adotada pelos militares que estavam no
poder na década de 1970 desmoronou com os reflexos das crises internacionais.
As décadas seguintes ao fracasso do “milagre brasileiro” foram marcadas pelas
crises fiscais, inflacionárias e políticas, e desemprego estrutural (década de 1980). Neste
sentido, esses aspectos foram reforçados com as imposições internacionais que
culminaram, no início dos anos 1990, com a liberalização da economia nacional.
O cenário que se apresentou diante desta conjuntura foi um quadro de milhões de
desempregados em todas as regiões do país, além de um aumento maciço de condições
precárias de empregos, tais como a expansão do subemprego, da informalidade e do
trabalho temporário, entre outras formas de exploração do trabalho que não atendem à
legislação trabalhista, conforme salienta Mattoso (1999).
Por isso, os espaços de localização dos estabelecimentos industriais sofreram
mudanças que tiveram repercussões nos aspectos sociais, econômicos e espaciais. No
Estado de São Paulo, as repercussões dos aspectos conjunturais da economia nacional
exerceram impacto significativo, principalmente na região metropolitana de São Paulo, e nos
eixos de crescimento industrial do interior, que correspondem a áreas que concentram
grande parte da produção industrial brasileira.
Na Região Administrativa de São José do Rio Preto, a indústria desempenha papel
fundamental na produção de espaços mais dinâmicos. Os municípios da RA1 que
concentram número significativo de estabelecimentos industriais são os que mantêm um
mercado de trabalho formal mais dinâmico, com ofertas de empregos pela indústria e
serviços.
Desse modo, os impactos dos processos supracitados estão presentes nesses
municípios, mesmo sendo em maioria indústrias de capital e origem local, a atual
1 Sigla de Região Administrativa (RA).
Anais da X Semana de Geografia e V Encontro de Estudantes de Licenciatura em Geografia – “A Geografia em Presidente Prudente: 50 anos em movimento”
309
concorrência capitalista leva a disseminar os aspectos inovadores da produção, porém não
de forma homogênea.
Ao delimitar a investigação desses aspectos com seus desdobramentos históricos e
geográficos na Região Administrativa de São José de Rio Preto, localizada no noroeste do
Estado de São Paulo, distante dos grandes centros industriais, buscamos, através da
utilização de dados e indicadores, caracterizar a inserção das indústrias da região, mais
especificamente, dos municípios com população acima de 20 mil habitantes no contexto do
atual paradigma produtivo a partir da configuração da conjuntura econômica nacional.
Com base nesses objetivos, utilizamos um referencial teórico que adotasse a noção
de reestruturação como algo aparente neste início do século XXI. Assim, teóricos que
consideram que está em curso no mundo um processo de reestruturação do setor produtivo
a partir das atuais evidências demonstradas pelas estratégias de atuação desse setor, são
nosso referencial principal, demonstrado em nossas referências bibliográficas e citações
apresentadas no decorrer deste texto.
Além disso, e principalmente, analisamos dados recentes do mercado de trabalho
formal industrial dos municípios, extraídos de fontes secundárias como a Fundação SEADE
e a plataforma RAIS/CAGED2, e descrevemos a configuração desse mercado na atual
conjuntura econômica nacional.
A RA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO NO CONTEXTO DA REESTRUTURAÇÃO PRODUTIVA
A Região Administrativa de São José do Rio Preto conta hoje com 93 municípios.
Porém, a maioria deles é de pequeno porte, e se considerarmos pela importância industrial
desses municípios, a produção rural se sobressai com relação a esta. Deste modo,
selecionamos como recorte analítico para a investigação, os municípios da região que
contavam com população até o ano de 20073 acima de 20 mil habitantes.
Mesmo com um número expressivo de municípios compondo a região, apenas 10
deles se destacam na Tabela a seguir elaborada a partir do critério populacional.
Tabela 1: População dos municípios pesquisados.
Municípios e RA População – 2007
Região Administrativa de São José do Rio Preto 1.427.799
São José do Rio Preto 411.175 Catanduva 115.572 Votuporanga 83.180
2 Relação Anual de Informações Sociais/Cadastro Geral de Empregados e Desempregados, ambos disponibilizados pelo Ministério do Trabalho e Emprego através de CD-rom ou no site oficial do Ministério: www.mte.gov.br. 3 Estimativa IBGE.
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310
Fernandópolis 66.675 Mirassol 54.885 Jales 49.377 Novo Horizonte 34.333
32.300 José Bonifácio Santa Fé do Sul 28.732 Tanabi 23.565 Total de municípios: 10
Fonte: Fundação Seade, 2008. Org. Eliane Carvalho dos Santos. A adoção desse critério não é arbitrária, pois ao verificarmos a espacialização dos
estabelecimentos industriais na Região Administrativa, observamos que eles se encontram
concentrados nos municípios pesquisados, e conseqüentemente, nesses municípios é que
está a maior quantidade de empregos industriais da região. Segundo a Fundação SEADE
(2008), num total de 3.816 estabelecimentos industriais instalados em toda a RA no ano de
2007, 71,3% (2.724) estão concentrados nos municípios analisados por nossa pesquisa.
Isso se reflete no quadro de geração de riqueza da RA. Não é só devido ao número de
estabelecimentos industriais, mas também pelo fato de que nesses municípios a economia é
mais dinâmica, concentrando funções de oferta de comércio e serviços, resultando assim,
em um maior peso do PIB dessas localidades na composição do PIB regional. Segundo
dados da Fundação SEADE (2008), em 2005 o PIB regional correspondia a 16.937,89
milhões de reais, o equivalente a 2,32% do PIB estadual. Já nos 10 municípios pesquisados,
juntos, a geração de riqueza destes correspondia a 10.707,52 milhões de reais, relativos a
63,21% do PIB de toda a RA.
Neste cenário destaca-se o município de São José do Rio Preto no contexto
regional. Cidade de porte médio, além de ser a capital da RA, é um pólo agregador das
principais funções urbanas para os habitantes da região, além de contar com expressivo
número de estabelecimentos industriais (1.289)4 e de habitantes, como demonstrado na
Tabela 1.
Segundo dados da RAIS 2006, a atividade industrial da RA está calcada na
predominância das micro e pequenas empresas, pois mais de 90% delas pertencem a essas
categorias.
Diante do advento da acumulação flexível e das constantes inovações que podem
ser empregadas no processo produtivo, as indústrias da RA estão se adaptando a este
contexto; porém, como a maioria delas é constituída por micro e pequenas empresas, esse
processo se dá lentamente, principalmente a partir da adoção de soluções referentes à
ampliação das parcerias e terceirização de serviços.
Em pesquisa de campo, ao visitarmos os estabelecimentos industriais de pequeno
porte da região, detectamos que estes estão em busca de aumentar sua capacidade
4 De acordo com dados da Fundação SEADE, 2006.
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311
produtiva através da adoção de máquinas e equipamentos, mas, que, para isso, precisam
obter facilidade de acesso ao crédito. Já, as terceirizações são mais comuns, principalmente
com relação aos serviços de contabilidade, marketing, limpeza, suporte tecnológico5, etc.
Essa configuração auxilia na diminuição dos postos de trabalho nas indústrias e/ou
na precarização destes, pois estes profissionais que antes eram contratados pelas
empresas passam a trabalhar em pequenas firmas informais, ou viram autônomos que
vendem seus serviços com tempo determinado, processo que se expande em escala
nacional.
Além desses fatores, o contexto nacional de crise e retração da economia piora o
cenário, principalmente referente ao acesso ao crédito que se torna mais caro e seletivo.
Desse modo, nos dados da Fundação Seade, sistematizados na Tabela 2, podemos
apreender essa dinâmica de perdas de postos de trabalho na indústria durante a década de
1990, quando houve medidas macroeconômicas que impactaram diretamente o setor
industrial em todo o país.
De maneira geral, os anos 1990 apresentam esse quadro na caracterização das
indústrias da RA, devido, principalmente, aos seguintes fatores: a) perda de postos de
trabalho por emprego de novas tecnologias no processo produtivo, impulsionadas pela
valorização cambial que favoreceu a importação de tecnologias poupadoras de mão-de-
obra, sendo mais recorrente nas indústrias de médio e grande porte6; b) fechamento de
micro e pequenas empresas que não se mantiveram competitivas no mercado ao serem
afetadas pela crise econômica nacional.
Os motivos para que esses fatores se apresentem de forma significativa na década
de 1990 refletem o impacto da conjuntura macroeconômica na região. A valorização
cambial, a retração da economia e a abertura comercial verificada no período com a entrada
maciça de produtos importados mais competitivos que abrangeram o mercado da indústria
regional, atingiram vários setores de produção industrial importantes para a economia local
que sentiram o impacto da inserção de produtos importados (principalmente vindos da Ásia)
mais baratos. O resultado deste processo foi o fechamento de várias empresas que
atuavam nos ramos têxtil, calçados, brinquedos, entre outros, conforme Matushima (2001),
refletindo na perda de postos de trabalho formal das indústrias locais.
5 Nesse amplo universo de serviços que podem ser relacionados à categoria “suporte tecnológico”, incluimos aí serviços como desenvolvimento de sistemas de caixa, administração, softwares para diversos fins, etc. 6 Um exemplo dessa afirmativa é o da Indústria Braile Biomédica (Indústria de produtos cardiovasculares), localizada no município de São José do Rio Preto que neste período intensificou a aquisição de equipamentos, adquirindo tecnologia alemã, e em meados de 1995/1996 modernizou os sistemas administrativos com a incorporação de softwares modernos. Desse modo, pode-se observar que a abertura econômica foi o incentivo para as indústrias de médio e grande porte da região adquirirem novas tecnologias no mercado externo, ao passo que a crise nacional ameaçava a produção.
SANTOS, Eliane C. A atual configuração do mercado de trabalho formal na Região Administrativa ...
312
Tabela 2: Total de empregos formais gerados pela indústria dos municípios pesquisados da RA de São José do Rio Preto – década de 1990 e anos 2000.
Municípios e RA Anos 1991 1993 1995 1998 2000 2003 2006 Região Administrativa de São José do Rio Preto
35.903 37.879 42.475 42.062 48.073 51.150 65.815
São José do Rio Preto 13.333 13.517 12.640 11.697 12.832 13.467 16.911Catanduva 3.783 4.423 5.167 4.562 5.741 5.859 7.477 Votuporanga 2.921 3.215 3.686 4.668 4.958 4.691 5.240 Fernandópolis 1.199 1.196 1.940 1.901 2.095 2.079 2.537 Mirassol 3.542 4.064 3.864 3.705 4.358 3.626 4.394 Jales 480 418 575 730 862 1.304 1.863 Novo Horizonte 675 721 2.380 900 1.017 1.093 1.888 José Bonifácio 1.947 1.708 1.549 1.703 1.783 2.437 2.794 Santa Fé do Sul 305 252 452 497 652 893 1.235 Tanabi 582 598 943 752 960 1.076 1.474 Fonte: Fundação Seade, 2008. Org. Eliane Carvalho dos Santos.
No cenário apresentado, as indústrias de alimentos, madeira e mobiliário, têxtil e
metalúrgica, são responsáveis por cerca de 60% do número de trabalhadores industriais da
RA. Dessa forma, temos uma configuração da indústria regional calcada principalmente nos
ramos tradicionais. Porém, outros ramos de produção se destacam com tendência de
crescimento, entre eles aparecem ramos da indústria pesada, como a metalúrgica, material
de transporte e mecânica. Também se destacam o crescimento dos ramos da química e de
material elétrico e de comunicações, ramos que em geral, necessitam de mais tecnologia.
Através da Tabela 2 podemos observar que esses ramos estão crescendo na
região, pois está claro o aumento de empregos industriais passa a ser significativo nos
municípios da RA a partir dos anos 2000, sendo mais visível a partir de 2003.
Em contraposição à década de 1990, período de início da reestruturação das
indústrias e crise econômica, os dados demonstram que recentemente as indústrias da RA
estão recuperando os postos de trabalho perdidos durante a década, e que tal recuperação
se mostra mais evidente a partir de 2003, pois em todos os municípios pesquisados, é
apresentado aumento significativo do número de postos de trabalho na indústria.
Este resultado, em parte, é reflexo do aumento do número de estabelecimentos
industriais nos municípios. Em São José do Rio Preto, o número de estabelecimentos
industriais cresceu mais de 53% (mais 445 estabelecimentos) durante todo o período
analisado (1991-2006), cenário que se repete nos outros municípios pesquisados.
Anais da X Semana de Geografia e V Encontro de Estudantes de Licenciatura em Geografia – “A Geografia em Presidente Prudente: 50 anos em movimento”
313
Variação do
Tabela 3: Total de estabelecimentos industriais dos municípios pesquisados da RA de São José do Rio Preto – década de 1990 e anos 2000.
Municípios e RA Anos 1991 1993 1995 1998 2000 2003 2006 Total % Região Administrativa de São José do Rio Preto
2.496 2.388 2.470 2.917 3.047 3.404 3.796 1.273 51
São José do Rio Preto 839 809 846 947 980 1.114 1.284 445 53 Catanduva 235 220 225 251 267 298 317 82 34,9 Votuporanga 182 186 200 253 259 254 281 99 54,4 Fernandópolis 119 96 127 161 163 164 188 69 58 Mirassol 152 154 153 180 188 219 245 93 61,2 Jales 73 63 59 66 79 93 100 27 37 Novo Horizonte 48 61 55 73 75 62 76 28 58,3 José Bonifácio 68 68 46 59 65 72 102 34 50 Santa Fé do Sul 53 45 39 48 49 69 62 9 17 Tanabi 62 57 56 59 58 56 71 9 14,5
Fonte: Fundação Seade – 2008. Org. Eliane Carvalho dos Santos. De acordo com os dados da Tabela 2 e Tabela 3, observamos que praticamente
todos os municípios apresentaram aumento no número de empregos formais gerados pelas
indústrias durante o período 2000-2006 correspondente ao aumento do número de
estabelecimentos industriais no mesmo período.
Dessa forma, percebemos que no atual quadro da indústria regional as empresas
estão contratando mais mão-de-obra, algo importante para resgatar o papel da indústria na
geração de empregos formais. Isso demonstra que na RA a atividade industrial está sólida,
principalmente no que concerne a ramos como o de alimentos, pois a expansão dos
empregos formais indica consistência de mercado para este setor.
Através dos dados apresentados constatamos que, com a retomada do crescimento
econômico no cenário nacional a partir de 2004, as indústrias da RA de São José do Rio
Preto são fortalecidas, tendo impacto positivo para seu mercado de trabalho. Os dados
atuais demonstram isso, pois em todos os municípios pesquisados o número de postos de
trabalho industriais aumentou.
Por isso, fica evidente a influência da conjuntura econômica nacional na dinâmica
do setor industrial da região, pois como já salientamos, os dados mostram que durante os
períodos de crise, como a que ocorreu na década de 1990, o setor industrial da região, de
maneira geral, apresentou perdas de postos de trabalho e estabelecimentos. Já no atual
momento (de crescimento econômico), as indústrias da RA demonstram expansão, tanto em
número de estabelecimentos quanto em relação aos postos de trabalho formais.
Deste modo, as perspectivas para a indústria regional ainda é de crescimento,
apesar do atual momento de incerteza da economia mundial, que acaba por impactar na
SANTOS, Eliane C. A atual configuração do mercado de trabalho formal na Região Administrativa ...
314
oferta de crédito. O aumento da demanda dos centros urbanos locais e a expansão para
outros mercados como a América Latina, principalmente das indústrias de alimentos, estão
orientando o crescimento do setor demonstrando que isso não se dá de maneira somente
concentrada, mas também a partir de outros municípios menores da RA.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
A análise dos dados selecionados sobre a indústria e seu mercado de trabalho
formal da RA de São José do Rio Preto apresenta a dinâmica recente do setor diante da
conjuntura econômica local e nacional. Por isso, entendemos que na região de São José do
Rio Preto, com base nos municípios selecionados para a pesquisa, a configuração do setor
industrial vem se modificando com o aumento do mercado consumidor regional,
demonstrado a partir da expansão das pequenas empresas que tem em seu principal
mercado a região7, mesmo que seja necessário considerar o importante papel desses
fatores relacionados à dinâmica nacional refletida na local.
Assim, pela análise dos dados anteriormente apresentados, percebemos que o
emprego industrial na região, diante dos processos de abertura econômica e reestruturação
produtiva, passou por oscilações, ou seja, houve períodos de aumentos e diminuições.
Hoje, o cenário apresentado pelas indústrias da RA está bem diferente daquele
verificado durante a década de 1990. Atualmente, este setor vem sinalizando sua expansão
e, a partir disso, os empregos industriais formais estão crescendo.
É importante ressaltar que esse crescimento ocorre de forma menos concentrada,
pois em quase todos os municípios pesquisados o número de empregos industriais tem
aumentado nos últimos anos.
Sendo assim, a nossa conclusão é de que o movimento do emprego industrial
regional nas últimas décadas demonstrou estar diretamente relacionado ao movimento da
economia nacional, porque teve relação direta com os processos que modificaram a
estrutura produtiva brasileira. Desse modo, o atual momento econômico se mostra favorável
ao crescimento deste setor na RA e configura a expansão dos empregos formais na região
devido aos fatores colocados da economia local e da nacional.
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ANTUNES, R. Adeus ao trabalho? Ensaio sobre as metamorfoses e a centralidade do mundo do trabalho. 5ª ed. São Paulo: Cortez, 1998. BRASIL. Ministério do Trabalho e Emprego. Bases Estatísticas. RAIS: Relação Anual de Informações Sociais. Brasília, 2006. CD ROM.
7 Informação com base nos dados da RAIS (2007) e pesquisa de campo.
Anais da X Semana de Geografia e V Encontro de Estudantes de Licenciatura em Geografia – “A Geografia em Presidente Prudente: 50 anos em movimento”
315
CARLOS, A. F. A. Espaço e indústria. São Paulo: Contexto, 1992. FURTADO, C. Não à recessão e ao desemprego. São Paulo: Ed. Paz e Terra S/A, 1983. GOMES, M. T. S O processo de reestruturação produtiva em cidades médias do Oeste Paulista: Araçatuba, Birigui, Marília, Presidente Prudente e São José do Rio Preto. 2007. 331 f. Tese (Doutorado em Geografia) – Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, Universidade de São Paulo, São Paulo. HARVEY, D. Condição pós-moderna. Uma pesquisa sobre as origens da mudança cultural. 6ª ed. São Paulo: Loyola, 1996. LENCIONI, S. Região e Geografia. São Paulo: EDUSP, 1999. MATTOSO, J A desordem do trabalho. São Paulo: Ed. Página Aberta, 1995. MATTOSO, J O Brasil desempregado. Como foram destruídos mais de 3 milhões de empregos nos anos 90. 2ª ed. São Paulo: Fundação Perseu Abramo, 1999. MATUSHIMA, M. K. A formação de um eixo de desenvolvimento entre os municípios de São José do Rio Preto e Mirassol-SP. 2001. Dissertação (Mestrado em Geografia) – Faculdade de Ciências e Tecnologia, Universidade Estadual Paulista, Presidente Prudente-SP. POCHMANN, M. O emprego na globalização: a nova divisão internacional do trabalho e os caminhos que o Brasil escolheu. São Paulo: Boitempo, 2001. POCHMANN, M. O trabalho sob fogo cruzado. São Paulo: Hucitec, 1999. SANTOS, M. A natureza do Espaço: técnica e tempo, razão e emoção. São Paulo: Hucitec, 1997. SANTOS, M. A urbanização brasileira. São Paulo: Editora Hucitec, 1993. SANTOS, M. e SILVEIRA, M. Brasil: território e sociedade no início do século XXI. Rio de Janeiro: Record, 2001. SEADE. Informações dos municípios paulistas. Disponível em www.seade.gov.br, acesso em novembro/dezembro de 2008.
A VERIFICAÇÃO DA ESPACIALIDADE DOS DADOS DO SUS SOBRE A DOENÇA DE CHAGAS ATRAVÉS DO SOFTWARE MAPINFO. UM CAMINHO PARA COMPREENSÃO
DA DISPERSÃO DA DOENÇA NO TERRITÓRIO BRASILEIRO?
Guttierre Paschoa Catrólio da SILVA [email protected]
FCT-Unesp, Presidente Prudente Bolsista FAPESP
Resumo: A Saúde nos Sistemas de Informação Geográfica, apenas uma camada a mais? (BARCELLOS, 2003). O presente trabalho contempla representações cartográficas que evidenciam a dispersão da notificação da Doença de Chagas aguda no Brasil através de dados obtidos pelo Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), através das notificações de casos de doenças e agravos que constam da lista nacional de doenças de notificação compulsória (Portaria GM/MS Nº 5 de 21 de fevereiro de 2006). É fato, que o material produzido certamente não contêm o número total de casos agudos existente e portanto, não evidencia uma realidade territorial. Assim, busca-se refletir então, através do material cartográfico produzido e das constatações evidenciadas, sobre validade da utilização de SIG’s e de dados oriundos de fontes secundárias, conforme indagam BARCELLOS (2003) e FERREIRA (2005) para a compreensão de fenômenos tão complexos como a manifestação da Doença de Chagas no Brasil. Palavras-chave: Doença de Chagas, Notificação, Mapeamento
INTRODUÇÃO O presente trabalho contempla representações cartográficas que evidenciam a
dispersão da notificação da Doença de Chagas aguda no Brasil através de dados obtidos
pelo Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), uma ferramenta de consulta
virtual pública alimentada, principalmente, pela notificação e investigação de casos de
doenças e agravos que constam da lista nacional de doenças de notificação compulsória
(Portaria GM/MS Nº 5 de 21 de fevereiro de 2006). Sabe-se através de discussões e
reflexões a partir da análise do material produzido que os dados certamente não contêm o
número total de casos agudos existente. Sendo importante ressaltar que devido à extensão
continental do território brasileiro, e as suas grandes diferenciações regionais, no que se
refere a aspectos econômicos e sociais, ligados, neste caso, à saúde, tornam a captação
dos indicadores posteriormente publicados pelos organismos responsáveis, nem sempre
confiável. O que revela a necessidade de um maior aperfeiçoamento ou esforço ainda maior
no intuito de uma coleta mais consistente dos dados de notificação, como também um
aprofundamento na discussão sobre a validade da utilização de SIG’s a fim de consolidar-se
um importante instrumento para a compreensão da situação da Doença de Chagas no país.
Através dos dados coletados foram criados uma série de mapas temáticos com base em
dados oferecidos pelo sistema, sendo tabulados e classificados por Estado e municípios da
federação.
SILVA, Guttierre P. C. da. A verificação da espacialidade dos dados do SUS sobre a doença ...
318
DESENVOLVIMENTO
Com base nos modelos cartográficos aqui representados foi possível evidenciar a
existência de concentrações acentuadas de casos notificados de Doença de Chagas aguda
por praticamente todo o país, porém, devido a vários fatores que interferem na captação
concreta de dados ligados a Doença de Chagas e a sua posterior distribuição pública, no
qual pode-se citar principalmente a sub-notificação, enumeram-se para este trabalho os
seguintes objetivos.
Constatar através das representações expostas a fragilidade dos dados oriundos das
ferramentas disponíveis pelos órgãos responsáveis pela captação dos dados de
saúde no Brasil
Refletir sobre a possível validade parcial destes dados, a ponto de considerá-los ou
não suficientes para que seja possível construir uma análise sóbria a respeito do
fenômeno da manifestação da Doença de Chagas pelo Brasil.
Concomitantemente, como supõem alguns autores (BARCELLOS, 2003 e
FERREIRA et all, 2005), questionar até que ponto pode-se considerar a validade da
própria utilização de SIG’s para representar cartograficamente os fenômenos ligados
às questões da saúde.
METODOLOGIA
A partir deste processo de mapeamento, através da ferramenta on-line
disponibilizada pela Secretaria de Saúde elaborou-se uma seqüência de mapas mediante as
ferramentas da cartografia digital. É importante ressaltar que nestas representações é
possível observar, principalmente dois fatores mais evidentes na seqüência apresentada e
que, tais fatores, estimularam a reflexão proposta para este trabalho, sendo: a visível
defasagem de dados entre os anos de 2001 e 2006, e a ausência total de casos notificados
nos estados de Tocantins e Roraima durante todo o período representado.
Anais da X Semana de Geografia e V Encontro de Estudantes de Licenciatura em Geografia – “A Geografia em Presidente Prudente: 50 anos em movimento”
319
Anais da X Semana de Geografia e V Encontro de Estudantes de Licenciatura em Geografia – “A Geografia em Presidente Prudente: 50 anos em movimento”
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SILVA, Guttierre P. C. da. A verificação da espacialidade dos dados do SUS sobre a doença ...
322
Fonte: DATASUS – SINAN; Organização: SILVA, G. P. C. (2008)
Quanto à crítica a capacidade de mapeamento e solidez dos dados, apresentamos
uma série de mapas, elaborados através dos softwares MAPINFO e PHILCARTO, que
ajudam a compreender a inconsistência do banco de dados Federal e a própria
Anais da X Semana de Geografia e V Encontro de Estudantes de Licenciatura em Geografia – “A Geografia em Presidente Prudente: 50 anos em movimento”
323
vulnerabilidade de uma visualização da realidade de uma doença em nível de estado
federativo.
Nesta primeira apresentação, do ano de 2001, já se evidencia a esparsa coleta de
dados, e concomitantemente a síntese de uma regionalização que aponta focos no
nordeste, sul e na porção oeste do país. O fato de serem apontados dados somente de 12
estados não condiz certamente com a realidade, ainda mais quando se nota o número de
casos em cada estado apontado, que ultrapassa, somente em dois casos, a casa da
dezena.
Um fato que se tem que relatar, também é a baixa evidencia de casos no Nordeste e
nenhum em Minas Gerais, sendo estes os principais estados que apresentam concentração
de contaminados chagásicos.
Em 2002, o número de estados citados sobe para 23, porém, há de se ressaltar que
ainda há uma distorção na realidade visual do mapa, pois em grande parte dos casos
expostos, o número de infectados é, ainda, muito pequeno por estado, o que certamente
não condiz, principalmente com as realidades do norte e mascara a realidade espacial da
doença. Destaca-se também a mancha concentrada nos estados do nordeste, já
conformando a realidade local, mesmo que de maneira insipiente, como sendo o grande
centro epidêmico da doença.
No mapa das notificações do ano de 2003 a realidade começa a ganhar um pouco
mais de consistência, tomando um tom até alarmante, pois em estados pequenos, como o
Rio Grande do Norte e Pernambuco, o numero de casos ultrapassa os 50, chegando no
caso do primeiro, juntamente com o estado da Bahia a ultrapassar a marca dos 100 casos
anuais. Pará, Piauí e Rio Grande do Sul mostram-se também como casos relevantes,
destacando que no caso do último o elevado numero de casos dever-se-á possivelmente ao
trabalho mais eficiente no que diz respeito ao real diagnóstico na captação das informações
e conseqüente encaminhamento aos órgãos responsáveis pela tabulação dos mesmos.
No ano de 2004 há evidentemente uma nova defasagem no que diz respeito à
captação de dados. Novamente, o numero de casos diagnosticados durante o ano, na
maioria dos estados, não passa de um pouco mais do que uma dezena. O que se mantém,
porém é alarmante; o caso do estado da Bahia; porque, mesmo com mais de 100 casos
diagnosticados esta realidade possivelmente deixa de levar em consideração uma gama de
outros infectados subnotificados.
Em 2005, a particularidade, fica a cabo do estado de Mato Grosso, que apresentava
(mesmo que baixíssimo) um índice de casos, não sendo este revelado em 2005. Outra
questão também, refere-se ao surgimento de uma espécie de continuidade litorânea no que
diz respeito a verificação de casos, pois, toda a porção leste do país apresenta-se com
índices intermediários ou elevados de casos apontados.
SILVA, Guttierre P. C. da. A verificação da espacialidade dos dados do SUS sobre a doença ...
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Em 2006, a faixa de estados litorâneos ainda continua caracterizando-se como foco
da ocorrência de casos de contaminados, porém, são especificamente os estados de Pará e
Pernambuco que apresentam os maiores índices de casos. Neste mapa cabe já evidenciar
uma conformação regionalista da doença, ficando a cabo do nordeste concentrar o maior
índice de casos, pois praticamente todos os seus estados apresentam índices intermediários
de casos. Já no contexto amazônico, os focos pousam sobre o estado do Pará. E no Centro-
Sul, no estado do Rio Grande do Sul, possivelmente pelo seu trabalho eficiente em
cadastrar corretamente os casos diagnosticados.
O fato é que os mapas anteriores, que levam em conta a concentração de casos a
nível estadual, não condizem com a realidade. Já o último modelo, confeccionado pelo
modelo de grade, de concentração e dispersão de casos, a representação esteve mais
próxima da realidade. Nele, claramente os focos concentram-se na realidade do nordeste,
aquele que é inegavelmente afligida por uma gama de intempéries, sejam naturais ou
sociais, e que conseqüentemente, acabam por refletir esse caos nos condicionantes da
realidade da saúde local, de maneira geral.
Assim, através destas representações iniciais é possível constatar a existência de
sub-notificações e inconsistência na consolidação da base de dados disponível para a
compreensão da realidade da dispersão da Doença de Chagas aguda pelo Brasil na
ferramenta consultada.
CONSIDERAÇÕES
Este trabalho por sua vez integra um projeto de iniciação científica que conta com
financiamento da FAPESP e busca auxiliar na compreensão do complexo tecno-patogênico
informacional da doença de Chagas no corredor geo-epidemiológico Minas Gerais (Brasil) -
San Juan (Argentina), foco geral de um trabalho mais amplo de investigação do possível
processo de urbanização da Doença de Chagas na América do Sul denominado
“Complexos Tecno-patogênicos e Doença de Chagas no Corredor Geoepidemiológico Minas
Gerais – San Juan”, financiado por sua vez pelo CNPq. Cabe ressaltar a importância desta
pesquisa que abarca além das características epidemiológicas da Doença de Chagas, que
dificultam o seu controle, também as transformações recentes no espaço agrário do Estado
de São Paulo que potencializaram o risco de reinfestação, principalmente em áreas
periurbanas, devido a utilização de terras públicas para o desenvolvimento de uma política
agrária diferenciada, que atualmente corresponde pela distribuição de mais da metade dos
assentamentos rurais paulistas, onde o governo do Estado de São Paulo e os movimentos
sociais de luta pela terra têm redesenhado a estrutura fundiária do território paulista. Assim,
a região do Pontal do Paranapanema, foco do projeto de iniciação tem sido uma destas
áreas, devido à concentração de muitas terras devolutas que proporcionaram um estímulo à
Anais da X Semana de Geografia e V Encontro de Estudantes de Licenciatura em Geografia – “A Geografia em Presidente Prudente: 50 anos em movimento”
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reforma agrária, com a conseqüente distribuição de terras. Sendo que de acordo com Silva
et al (2007), o deslocamento de famílias provenientes de todo o país para estas áreas de
assentamento, proporcionaram maior abertura a propagação dos vetores, por se tratarem de
aglomerados populacionais rurais onde na maioria dos casos as condições de habitação e
saneamento se encontram precárias, o que torna extremamente relevante a intensificação
de estudos que compreendam este novo contexto epidemiológico.
No sentido mais geral, o projeto de iniciação do qual este trabalho faz parte busca
meios de investigar o possível fenômeno de reinfestação e conseqüente urbanização de
vetores silvestres secundários que esteja ocorrendo nos assentamentos e reassentamentos
rurais na região paulista do Pontal do Paranapanema, nas margens periurbanas. Estando
apoiado na bibliografia que relata a importância do tema e baseado teoricamente na análise
da ocorrência de enfermidades relacionadas com os desequilíbrios ambientais provocados
pela ocupação humana no território e a conseqüente adaptação de vetores, seus focos e
suas formas de operação nas novas modalidades de complexos patogênicos, ou seja,
aqueles que se desenvolveram segundo padrões regidos pelo meio técnico-científico e
pelos fluxos informacionais e também busca compreender os aspectos ecológicos que
envolvem elementos como a substituição, a persistência e a domesticação de espécies de
triatomíneos em áreas de assentamentos rurais no Pontal do Paranapanema. Sendo que
em cada caso, é analisada a introdução dos triatomínios no meio urbano, considerando as
modificações ambientais que poderão ser incriminadas como responsáveis por esse
processo.
A relevância de estudos a respeito desta doença no país é apoiada por FORATTINI
(1980) que fortalece o tema e revela a existência de centros de endemismos de triatomíneos
na América do Sul relacionados às condições biogeográficas estáveis do início do período
holocênico, há aproximadamente 10 mil anos, a partir do qual as feições biogeográficas
evoluíram até a formação do mosaico de coberturas vegetais contemporâneo, sendo que o
isolamento geográfico produziu especiação ou diferenciação morfológica. Forattini ainda
pondera que a domiciliação e a dispersão dos triatomíneos está estritamente ligada à
ocupação antrópica destes espaços; pela falta de abrigo e alimento (vertebrados silvestres),
os triatomíneos passaram a invadir a casa do homem, como mecanismo de sobrevivência e
em razão da destruição de seus habitats naturais, relevando que o processo de alteração
das paisagens se deu de forma muito mais intensa com o inicio da colonização européia na
América, dinamizando-se nos últimos cem anos (FORATTINI, 1980).
No Brasil a Doença de Chagas, enfermidade associada à precariedade da qualidade
de vida do homem, afeta cerca de três milhões de infectados, sendo seu controle feito
através da eliminação do transmissor vetorial primário (triatoma infestans). Tal estratégia de
controle vetorial criou um processo curioso e perigoso de realocação de novos vetores,
sendo o deslocamento de vetores secundários de seus ecótopos primitivos e silvestres para
SILVA, Guttierre P. C. da. A verificação da espacialidade dos dados do SUS sobre a doença ...
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ambientes intradomiciliares e peridomiciliares (FORATTINI et al, 1969a; FORATTINI et al
1969b). E estes, por sua vez assumem grande relevância, pois seus anexos não são fixos,
podendo realocar-se ou renovar-se em pontos distintos ao redor do domiciliado,
anteriormente ocupado pelos vetores primários (triatoma infestans) (OLIVEIRA-LIMA et al,
2000), processo ocasionado também pela devastação do ambiente silvestre dos vetores
secundários causando a “expulsão” destes para os domicílios próximos. Em todo o território
nacional tem-se observado a presença de alguns outros vetores como: T. sordida, P.
megistus, R. neglectus e T. tibiamaculata. O que se deve perceber é que, por tratar-se de
uma doença enzoótica, ou seja, que não é passível de erradicação, a transmissão da
doença pode ser parcialmente interrompida por algum momento numa escala temporal,
porém há sempre a possibilidade de reinfestação, que tende a ser amortizada dependendo
da consistência na atuação da sua vigilância e controle (SILVEIRA E VINHAES, 1999),
sendo assim, a eliminação depende, portanto, da manutenção das atividades de controle
por tempo indefinido, até o ponto em que a redução alcance níveis tão baixos, que a doença
deixe de ser problema de saúde pública. (TAUIL, 1998).
Assim a visão abrangente da geografia sobre a problemática sócio-ambiental, onde
imperam as múltiplas facetas da exclusão, proporcionou grande subsídio para este
instigante tema, permitindo que fossem exploradas mais minuciosamente as condições
espaciais em que geralmente se desenvolvem as doenças. Este arranjo, especialmente no
que se refere à América Latina, onde se evidenciam claramente os esquemas perversos da
desigualdade social, expõem a falta de um debate epistemológico mais denso que contribua
para outras possibilidades de investigação, conforme Lima et all (2006).
De acordo com Guimarães (2005), atualmente, torna-se necessário avançar no
debate teórico e no desenvolvimento de instrumentos de análise para se compreender os
novos e complexos padrões de distribuição espaço-temporais das enfermidades e buscar
uma melhor capacidade de resposta social aos problemas de saúde da população. A análise
espacial dos sistemas de atenção médica, o acesso aos serviços, o processo de expansão
das redes de saúde, tanto para a população urbana como para a rural, são assuntos sob os
quais se devem acumular para a discussão e para efetivar uma produção científica cada vez
mais eficiente. Assim, tendo em vista as transformações socioambientais do atual período
histórico, é preciso considerar novos paradigmas relacionados aos sistemas técnico-
científico e informacionais (SANTOS, 1996b). Neste contexto, cabe então indagar quais são
os condicionantes tecnológicos que devem ser considerados prioritariamente na atualidade.
Para isto, os complexos técno-patogênicos informacionais requerem a formação de equipes
com o objetivo de efetivar a produção de indicadores sensíveis aos problemas da saúde da
população e (mais importante ainda) que tenham algumas soluções criativas para esses
problemas (BARCELLOS e BASTOS, 1996).
Anais da X Semana de Geografia e V Encontro de Estudantes de Licenciatura em Geografia – “A Geografia em Presidente Prudente: 50 anos em movimento”
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Vários trabalhos, que têm sido objeto de discussão no grupo de pesquisa CEMESPP
(Centro de Estudos e de Mapeamento da Exclusão Social para Políticas Públicas -
http://www2.prudente.unesp.br/simespp/index.asp), aprofundam esta compreensão da
produção do complexo patogênico da doença de chagas na América do Sul na escala da
longa duração. De acordo com Forattini (1980), o T. infestans, principal vetor da doença de
Chagas, endêmico dos vales interandinos de Cochabanba, na região de Yungas, na Bolívia,
se dispersou levado pelo homem para a Argentina e para o Brasil, atingindo até o nordeste
brasileiro, passando pela região dos cerrados. De igual modo, o T. sórdida, endêmico dos
cerrados, se dispersou até a Argentina. Assim, na área de abrangência do denominado
Corredor Geoepidemiológico Minas Gerais – San Juan observa-se como desafios comuns,
de acordo com SILVEIRA et al (2002): 1. o risco de domiciliação de espécies nativas em
substituição ao T. Infestans; 2. a persistência da infestação em áreas submetidas a
continuado controle químico; 3.a crescente importância da prevenção de nível secundário;
dentre outros.
Por fim, busca-se refletir então, através do material cartográfico produzido e das
constatações evidenciadas, sobre validade da utilização de SIG’s e de dados oriundos de
fontes secundárias, conforme indagam BARCELLOS (2003) e FERREIRA (2005) para a
compreensão de fenômenos tão complexos como a manifestação da Doença de Chagas no
Brasil.
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A GEOGRAFIA DO TRABALHO POR TRÁS DOS CANAVIAIS: MIGRAÇÃO, BARBÁRIE E O IMPERATIVO DE UMA ORDEM ALTERNATIVA
Messias Alessandro CARDOSO E-mail: [email protected]
Estudante do 3° ano do Curso de Graduação em Geografia/FCT/UNESP Universidade Estadual Paulista – UNESP
Resumo: Objetiva-se por meio deste trabalho, revelar o que há por trás da paisagem verdejante dos canaviais, trazer à tona o rastro desumano e desumanizador do agronegócio canavieiro, essa expressão concreta da civilização da barbárie. Voltando nossas atenções particularmente, para a superexploração da força de trabalho migrante no âmbito do município de Gastão Vidigal-SP. Intentamos apreender as mudanças e os rearranjos territoriais introduzidos por esse modelo de produção concentrador de terra, renda e capital e que se vale do trabalho dos verdadeiros heróis e grandes responsáveis pelos altos índices de produtividade do agronegócio brasileiro, para alcançar seus magníficos lucros. Assim sendo, pretendemos compreender o por que morrem os trabalhadores cortadores de cana nessa viragem de século XXI? E que diante de tantas evidências nos revelam de que “não há nada de novo sob o sol, num mundo de falsos heróis”.1. Palavras-chave: geografia do trabalho; agronegócio canavieiro; liberdade; migração; barbárie.
INTRODUÇÃO O atual processo de expansão da atividade canavieira no Brasil está respaldado pelo
discurso do agronegócio, que se impõe como um modelo de desenvolvimento econômico
eficiente, gerador de emprego e renda e que tenta maquiar a imagem da agricultura
capitalista, historicamente exploradora do trabalho e concentradora de terra, renda e capital.
É nessa seara, que se insere a conjuntura política e econômica voltada para a
abertura do mercado de etanol que contribui igualmente para a emergência de rearranjos
territoriais, tanto em âmbito do capital, como do trabalho. Sendo a grande mola propulsora
deste processo recente de expansão do setor, a possibilidade de conquista de mercados
externos e de tornar o álcool uma commodity.
Tanto que Oliveira (2007), assegura que a partir dos anos 2000, a Geografia da
cana, no Brasil, vem mudando significativamente, valendo ressaltar que, no estado de São
Paulo, essa expansão recente está ocorrendo com mais intensidade na porção oeste, com
destaque para as regiões administrativas de Araçatuba, São José do Rio Preto e Presidente
Prudente.
Soma-se a esse quadro uma enorme propaganda que vem sendo realizada em torno
dos “biocombustíveis”, sobretudo do etanol, sendo sua produção largamente incentivada
pelos representantes do setor canavieiro e pelo governo brasileiro. Tendo como argumento
central desse discurso retórico, a idéia de que o etanol seria menos agressivo ao “meio-
ambiente”.
1 Expressão tomada de empréstimo de Thomaz Jr, 2007.
CARDOSO, Messias A. A Geografia do trabalho por trás dos canaviais: Migração, barbárie ...
330
A expansão da produção de agrocombustíveis no Brasil tem como objetivo central
atender a demanda de outros países essa “nova” equação da divisão internacional do
trabalho, podendo garantir aos países do Norte o fornecimento de combustíveis, que lhes
facultaria a não necessidade de poluir sua própria casa, além de transferirem todos os
problemas ambientais para a origem.
Em verdade, essa nova ofensiva do capital, representa de imediato um projeto
imperial, que tem o intuito de aniquilar todas as linhas de resistência ao modelo hegemônico
de sociedade.
E este movimento pode ser facilmente comprovado em escalas menores, como
várias pesquisas têm demonstrado2, em especial na região do Pontal do Paranapanema,
onde a expansão canavieira; vem sendo legitimada por uma aliança entre latifúndio e
burguesia agroindustrial. Para Thomaz Jr, (2007), a aliança está edificada com intuito de
legitimar as formas de uso e exploração das terras devolutas improdutivas, pelo uso de sua
incorporação ao circuito produtivo do empreendimento do negócio canavieiro.
Em meio a esse cenário perverso, preocupa-nos também a questão da soberania
alimentar. E por que não dizer o que tem de ser dito! Por que mais da metade da população
mundial é alvo direto da fome? Não temos terras agricultáveis e tecnologias adequadas para
responder à demanda por alimentos de 6,2 bilhões de seres humanos? Ou estamos diante
de questões de outros matizes, como por exemplo, escassez de renda, pobreza extrema,
ausência de políticas públicas condizentes com a edificação da produção de alimentos com
vistas à soberania alimentar? Ou então, o que se produz, está totalmente direcionado para
ativar o mercado mundial e toda a teia de relações e interesses econômicos e políticos
estratégicos antes de saciar a fome? Seria o mesmo que entender que produzir alimentos
não está na mesma ordem que consumi-los? (Thomaz Jr, 2007).
Assim, pode-se entender que a produção/circulação dos alimentos alicerçada sobre
o controle do capital, continua sendo orientada somente com o objetivo mercadológico. Isto
é, serão ou não consumidos não é o que importa, pois a regência do valor de troca
subordina à utilidade e o acesso aos alimentos.
Neste momento cabe a pergunta: o etanol é mesmo um biocombustível? Tomando
como ponto de partida o termo “bio” que significa vida. Assim, logo traduziríamos a
expressão biocombustível por “combustível da vida”. Mas, que combustível é esse, cujas
suas formas sociais de produção agridem o meio ambiente, aviltam a condição humana
ferindo os direitos dos trabalhadores e sentenciando muitos deles à morte?
Portanto, diante de tantas evidências, gostaríamos de aventurar, que o termo
“biocombustível” não passa de um eufemismo, cujo marketing interessa apenas ao grande
capital, ao governo, ambos descomprometidos com a justiça social e com a garantia do
direito mais elementar da humanidade: a vida.
2 Cf. Thomaz Jr, 2007; Barreto, 2008.
Anais da X Semana de Geografia e V Encontro de Estudantes de Licenciatura em Geografia – “A Geografia em Presidente Prudente: 50 anos em movimento”
331
Por trás de toda essa visibilidade que se tem dado ultimamente aos
agrocombustíveis e ao etanol em particular, estão os trabalhadores rurais e sobretudo
constituídos por migrantes, estes sim os verdadeiros heróis e grandes responsáveis pelos
altos índices de produtividade do agronegócio canavieiro.
É mediante estas premissas que aventuramos este intento, com o objetivo de revelar
a face escondida do agronegócio canavieiro, com objetivo de apreender o que está por trás,
e não apenas aquilo que nossos sentidos nos mostram a mera paisagem verdejante dos
canaviais.
Assim sendo, para desenvolvermos essa discussão, vamos pelo seguinte caminho:
inicialmente iremos apresentar o contexto e realidade em que se encontra inserida a força
de trabalho migrante nos canaviais, ou seja, tentaremos entender o que há por trás dos
canaviais; em seguida alocaremos algumas reflexões de caráter iniciais e apontaremos
alguns rearranjos territoriais, que o processo de pesquisa sobre a estratégia da busca de
mão-de-obra migrante no município de Gastão Vidigal-SP, até o momento nos fornece; e
por fim teceremos nossas considerações finais.
A FORÇA DE TRABALHO MIGRANTE NOS CANAVIAIS
O movimento migratório, no Brasil, esteve e está, ligado aos importantes ciclos
econômicos (a exemplo da borracha, do café, do período de consolidação do setor
industrial, etc), e inclusive com o processo de modernização/ mecanização da agricultura,
que provocou uma saída expressiva do homem do campo para os centros urbanos, quer
expropriado de suas terras, quer pela substituição de sua mão-de-obra pela máquina.
Trazendo a discussão para os dias de hoje, o que nos é pertinente neste momento é
salientar que a Geografia da cana está mudando em nosso país e, sobretudo está
provocando mudanças decisivas na Geografia do trabalho.
Conforme Oliveira (2007), neste contexto em que o capital agroindustrial canavieiro
se desterritorializa (parcialmente), e se (re)territorializa em novos locais, este mesmo
processo também conduz à desterritorialização e à (re)territorialização dos trabalhadores,
ou seja, a mobilidade do trabalho está acompanhando o movimento do próprio capital.
Mediante essa situação o objetivo dessa seção é tentar mostrar que a agroindústria
canavieira, em mais uma de suas fases de expansão, vem se valendo da intensa busca e
exploração de força de trabalho migrante para alcançar seus altos índices de lucratividade.
Em geral, os cortadores de cana são migrantes de outras regiões do país, contudo
como afirma Oliveira (2007), até a alguns anos atrás, a maior parte da mão-de-obra
migrante no corte de cana era advinda do norte de Minas Gerais (Vale do Jequitinhonha) e
de alguns estados do Nordeste (Pernambuco, Paraíba e Bahia), que se dirigiam
basicamente para o estado de São Paulo. Hoje, é possível notar um aumento no
CARDOSO, Messias A. A Geografia do trabalho por trás dos canaviais: Migração, barbárie ...
332
contingente de mão-de-obra migrante, não só para São Paulo, mas para todos os estados
do Centro-Sul, que estão expandindo a produção canavieira, esse processo de expansão
está atraindo, inclusive trabalhadores de outros estados do Nordeste, como: Piauí e
Maranhão.3
Porque conforme Silva (2008), nos mostra, enquanto no Centro-Sul os canaviais se
alastram e as áreas de pastagem sofrem redução, só a título de exemplo 15% no período de
1995 a 2006, na região Norte do país há um enorme avanço da pecuária, na Amazônia
Legal, o número de bovinos passou de 34,7 milhões para mais de 73 milhões no período de
1994 a 2006.
Podemos aventurar dizer, que esse processo tem sido responsável pela conversão
de camponeses em migrantes para o trabalho no corte de cana no Sudeste e no Centro-
Oeste ou ainda para o trabalho de devastação da Amazônia na plantação de capim para o
desenvolvimento da pecuária. Podemos resumir esse processo, assim como faz Silva (2008,
p.08) ”Geograficamente, pode-se dizer que há uma estrada com duas direções opostas:
enquanto os homens descem (do Norte e Nordeste para o Sudeste), os capitais (bois sobem
do Sudeste para o Norte)”.
É nesse cenário, que atualmente grande conjunto de trabalhadores, provenientes
dos estados do Piauí e do Maranhão, viajam mais de cinco dias seguidos para virem ao
corte de cana nos canaviais, principalmente paulistas. Na grande maioria dos casos, esses
trabalhadores são do sexo masculino e jovens e acabam por se deslocar quase todos os
anos a partir do mês de março para o local em que irão trabalhar, permanecendo, em
média, de oito a dez meses nos locais de trabalho, residindo, via de regra, nos alojamentos
coletivos das usinas ou em casas de periferia nas “cidades-dormitórios”.
Como é o caso do município de Gastão Vidigal-SP, que fica no noroeste paulista e
que apresenta uma população de aproximadamente 3.863 habitantes e que no ano de 2008,
recebeu cerca de 1850 migrantes, sendo constituído basicamente por piauienses e
maranhenses4, como trataremos melhor adiante.
Diante destas sinalizações cabe a pergunta o por quê essas pessoas migram para
esses locais? O que procuram alcançar?
É necessário de início, deixar claro que a migração, como afirma Alves (2007), é um
movimento determinado pela expulsão, isto é, os trabalhadores migram quando as
condições de reprodução nos seus locais de origem encontram-se comprometidas. Dentro
desse cenário, e de acordo com nossa revisão bibliográfica sobre o assunto, encontramos
algumas pistas para o desvendar da pergunta inicial.
Em Alves (2007), encontramos a assertiva de que no Piauí e no Maranhão, está
havendo um processo de expulsão, ocasionado pela impossibilidade de os trabalhadores
3 Outras pesquisas também destacam isso, a exemplo de Alves, 2007 e Silva, 2008. 4 Dados colhidos junto ao STR do município.
Anais da X Semana de Geografia e V Encontro de Estudantes de Licenciatura em Geografia – “A Geografia em Presidente Prudente: 50 anos em movimento”
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conseguirem boas terras para o plantio de subsistência e pela impossibilidade de acesso a
outras formas de renda, por meio da venda de sua força de trabalho e ainda porque quando
conseguem algum trabalho para limpar mato a diária gira em torno de R$ 5,00 e, no
máximo, em um mês bom conseguem realizar 10 diárias.
Em vias gerais, essas pessoas migram ou por falta de acesso à terra, ou porque não
conseguem arrumar emprego em seus locais de origem, tendo família para cuidar e em tal
situação o trabalhador acaba vendo a migração como única alternativa de sobrevivência,
sendo assim essa migração, é portanto forçada, levada pela necessidade de sobrevivência.5
Assim a migração temporária como diz Silva (2007):
Aparece como uma estratégia, como uma solução material em duplo sentido: por um lado, o “assalariamento” permite a compra de alimentos, garantindo assim, um patamar mínimo de sobrevivência, por outro, a saída da terra corresponde à volta, já que o trabalhador assalariado é temporário. Cria-se, portanto, um elo de complementaridade bastante estreito entre essas realidades. (p.73).
Mas, a situação não é difícil apenas para quem vai, mas igualmente para quem fica.
É o caso das mulheres e crianças, pois com a saída dos respectivos maridos ou pais, são
obrigadas a assumir o roçado, são elas também que vivem mais de perto o drama da
escassez e da fome, principalmente quando o migrante não consegue enviar um
“dinheirinho” para a casa. A expressão “viúvas de maridos vivos”, demonstra a forte ruptura
provocada pela migração no seio das famílias6.
Então, migrar significa desenraizar-se, mas ao mesmo tempo, resistir ao
desenraizamento total. Como pode ser isso?
É Silva (2007) quem dá as pistas para desvendarmos essa situação elucidada
abaixo:
O homem na terra dos outros tem a força para trabalhar e, com o dinheiro produzido por essa força, alimenta a família, que então passa a produzir a força para trabalhar na própria terra. Somente assim pode-se reproduzir a unidade anterior entre homem e terra. Da interação homem-terra esperasse o produto, a colheita para produzir a força até o mês de maio, quando novamente, impõe-se a partida para reproduzir a situação anterior (p. 75).
Nota-se, entre os migrantes um forte sentimento de pertencimento, vínculos afetivos
com o “lugar” de origem e o desejo de um retorno a este; o lugar de origem é visto como
bom para viver, entretanto as condições sociais não o deixam lá7.
Mas, seria o migrante um ser livre?8 Teria o migrante à liberdade de não migrar, de
recusar o contrato exploratório com as agroindústrias?
5 Para mais informações Cf. GUANAIS, 2008, e ALVES, 2007. 6 Cf. Migrantes Temporários, 1991; Debate Migração e Cidadania, da Pastoral Migratória de Guariba,
1997 . 7 Cf. Pereira, 2008.
CARDOSO, Messias A. A Geografia do trabalho por trás dos canaviais: Migração, barbárie ...
334
São essas as provocações que Silva (2007) e o conceito de liberdade do economista
Amartya Sen nos despertaram. Se a liberdade, segundo a visão de Sen, somente existe
diante de alternativas (no plural), ou seja, de oportunidades, disposições, meios para que
eles possam escolher a forma almejada para levar adiante seus projetos de vida. Voltemos
então com a interrogação inicial, será o migrante um ser livre? No sentido em que estamos
entendendo a liberdade, cremos que não!
Pois, não se trata de migrar para qualquer lugar, ninguém vai para onde quer, vai-se
para onde o capital quer que se vá, do mesmo modo, a volta também se verifica segundo
essa ordem.
Ao invés de uma decisão livre, o direito de migrar se converte em obrigação
compulsória pela sobrevivência: “ir e vir”, longe de ser um ato de liberdade, acaba sendo a
revelação do desespero de quem se vê pressionado pela necessidade de sobreviver.
Para o migrante, nesta sociedade regida pela lógica destrutiva do capital, não se
apresentam alternativas, é como o dito popular “se correr o bicho pega, se ficar o bicho
come”. Portanto, se não existem alternativas, mas o único caminho, não existe liberdade,
mas isso não significa, que os migrantes não possam se levantar contra essa lógica societal,
pois a “não-liberdade” contém dentro de seu metabolismo os genes dialéticos da resistência.
Cabe ainda refletirmos como o capital vê os migrantes?
Para tentarmos responder, é preciso atentar para os dizeres de Silva (2007), que
comenta sobre a tese de Rosa de Luxemburgo, de que o modo de produção capitalista
necessita da força de trabalho de outras regiões externas ao seu meio para garantir a
reprodução ampliada e, portanto, a acumulação.
É amparado por estes pressupostos, que a agroindústria canavieira está se valendo
da força de trabalho migrante. Pois, para a capital a migração dos trabalhadores que vivem
em condições precárias é fonte primária de seus altos lucros e de poder e influência política
através dos quais, facilmente capta recursos públicos junto ao Estado.
E mais, os trabalhadores migrantes são preferidos pelas empresas agroindústrias
canavieiras do Centro-Sul, conforme Oliveira (2007) nos mostra, não apenas porque falta
mão-de-obra local, mas, sobretudo por estes apresentarem mais resistência física e maior
“submissão” às condições impostas. Os representantes de usinas já deixaram claro, que
preferem contratar trabalhadores de estados (e regiões de estados) do Nordeste, que são
menos politizados, entenda-se mais susceptíveis aos ditames do capital e, portanto, menos
ameaçadores do ponto de vista reivindicativo de direitos, do que os trabalhadores locais.
Por serem migrantes de regiões distantes e por serem resultado de um processo de
expulsão em suas regiões de origem não lhes é esperada qualquer manifestação de
desacordo diante das exigências requeridas pela agroindústria canavieira. 8 A liberdade está sendo entendida, assim como aponta Amartya Sen, economista que recebeu o Prêmio Nobel em 1998. Para este a liberdade só existe diante de alternativas no plural, de oportunidades.
Anais da X Semana de Geografia e V Encontro de Estudantes de Licenciatura em Geografia – “A Geografia em Presidente Prudente: 50 anos em movimento”
335
Para finalizarmos, é preciso tecer algumas considerações, sobre como essa força de
trabalho é recrutada?
Via de regra, essa força de trabalho é recrutada, aliciada pelos “gatos”, os
agenciadores de mão-de-obra responsáveis pela terceirização das relações de trabalho.
Esta é uma das estratégias que as agroindústrias utilizam para a flexibilização dos
direitos trabalhistas e para que quando as irregularidades relacionadas ao agenciamento,
contratação e manutenção de mão-de-obra em condições precárias forem descobertos, as
empresas agroindustriais ficarem isentas de qualquer culpa. É para este fim que são
contratados os “gatos”, os quais por sua vez contratam “subgatos”, que se deslocam para o
Nordeste, a fim de buscar os trabalhadores. Ou quando esses aliciadores não vão até esses
locais, ligam, para algum conhecido, alguém de confiança, e pedem para reunir a turma e
encaminhar às usinas do Centro-Sul.
Conforme esta seção tentou mostrar esse é o mundo e a realidade social em que
estão submetidos os verdadeiros heróis dos canaviais brasileiros; os trabalhadores
migrantes.
BARBÁRIE E MIGRAÇÃO: ALGUMAS REFLEXÕES E APONTAMENTOS INICIAIS/GASTÃO VIDIGAL-SP
Acima, tratamos do panorama geral que envolve o agronegócio canavieiro, tomando
por base estes apontamentos buscaremos agora, apresentar alguns apontamentos iniciais
que o processo de pesquisa nos têm suscitado e que se materializam no recorte territorial
adotado, no caso o município de Gastão Vidigal-SP, situado na 9ª R.A (Araçatuba) e
integrante do EDR de General Salgado-SP.
Antes, porém, é preciso que fique claro, o por que da escolha do município de
Gastão Vidigal-SP, a escolha foi efetuada mediante os objetivos de nossa pesquisa que tem
como foco principal, o trabalho migrante nos canaviais.
Em linhas gerais, o recorte territorial adotado, vem passando por profundos
rearranjos territoriais, via de regra, propiciados pela recente expansão canavieira que atingiu
fervorosamente este.No âmbito do trabalho migrante, o município que apresenta 3863
habitantes, recebeu no ano de 2008 cerca de 1850 migrantes para o corte de cana, sendo
constituído basicamente por piauienses e maranhenses.9
A chegada dos migrantes basicamente dá-se no começo de abril e estende-se até o
início de dezembro quando termina aquela safra. Em fins de novembro, início de dezembro,
dá-se o regresso de uma parte dos migrantes as suas regiões de origem, nesses períodos
são freqüentes o transitar de distintos ônibus fretados, que os transportam para as suas
cidades de origem. Com grande freqüência, no percurso da viagem, esses ônibus são
9 As expectativas para 2009 é de que o fluxo migratório se acentue ainda mais, conforme o STR local.
CARDOSO, Messias A. A Geografia do trabalho por trás dos canaviais: Migração, barbárie ...
336
saqueados por assaltantes que levam o pouco que eles conseguiram ganhar com seus
esforços. Embora seja preciso destacar, que uma pequena parcela no período de
entressafra permanece no município.
Mas, como esses migrantes são arregimentados, trazidos para Gastão Vidigal?
Via de regra, eles são arregimentados e trazidos ao município, através de “gatos”. A
sistemática transcorre da seguinte forma: o “gato” residente no município, liga ao que
denominamos aqui, de “sub-gatos” que se encontra nas regiões de origem dos migrantes,
este tem por finalidade arregimentar, o número de trabalhadores requisitado pelo primeiro e
os trazerem para o local de destino.
É no momento da partida para o corte de cana que se inicia a saga de
superexploração desses migrantes, pois para realizarem este deslocamento, só restam aos
migrantes se endividarem.
Também, nos preocupa os rearranjos territoriais introduzidos no município por tal
atividade, de antemão é possível destacar que tanto o sistema de educação como o de
saúde são grandemente afetados pela repentina explosão populacional ocasionada pelo
efeito da migração.
Podemos dizer que, embora o discurso freqüente dos empresários do setor, bem
como dos representantes do poder público, seja de que a expansão da atividade canavieira
trará benefícios para região como, por exemplo, geração de empregos, valorização das
terras e o aquecimento da economia local/regional, levando, conseqüentemente, a um maior
crescimento econômico regional, faz-se necessário atentar para as circunstâncias em que
esses empregos serão gerados, quais as condições de trabalho para aqueles que já estão
empregados, bem como para aqueles que serão inseridos neste processo.
No contexto atual de valorização do capital, que, ao se realizar revela a face da
barbárie a superexploração do trabalho se expressa com maior intensidade no conjunto dos
trabalhadores migrantes. Nesse cenário, o Ministério Público do Trabalho tem detectado
inúmeros casos de irregularidades do ponto de vista dos contratos de trabalho e,
especialmente, das condições materiais de sobrevivência dos trabalhadores, que são
essenciais para revitalização da sua força de trabalho e um direito garantido por lei.
Em Gastão Vidigal, a situação não é diferente, em 2005 diligências realizadas por
fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) encontraram mais de 100 trabalhadores
rurais migrantes do Norte/Nordeste, vivendo em condições subumanas em alojamentos em
Gastão Vidigal e Andradina, no interior de São Paulo.
Em 2007, um grupo de trabalhadores rurais aliciados no Piauí denunciou condições
de trabalho e de moradia em duas fazendas de cana-de-açúcar do ex-ministro da Agricultura
Antonio Cabrera Mano Filho. A denúncia foi feita ao Ministério do Trabalho e ao Ministério
Público do Trabalho.
Anais da X Semana de Geografia e V Encontro de Estudantes de Licenciatura em Geografia – “A Geografia em Presidente Prudente: 50 anos em movimento”
337
Os trabalhadores disseram que foram trazidos para trabalhar na fazenda São José,
em Gastão Vidigal, no interior de São Paulo, onde 22 deles estavam morando em condições
precárias em três casas que estavam abandonadas. Eles alegavam que faltavam
equipamentos de trabalho para todos e que às vezes faltava água, inclusive para o consumo
individual.
Essas são as pistas e as provocações que nos levaram a aventurar o intento de
revelar o rosto perverso, o outro lado não tão visível do agronegócio canavieiro, expresso no
município de Gastão Vidigal-SP. Como revelam estes iniciais apontamentos, o porque não
dizer o que tem que ser dito, sendo assim, é preciso afirmar que não há nada de novo sob o
sol, num mundo de falsos heróis! No transcorrer da pesquisa novos elementos serão
elucidados e anexados as contribuições já existentes.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
É preciso que deixemos claro, diante de todas as argumentações anteriormente
expostas, que estamos vivenciando exemplos de uma sociedade que se enquadra no que
entendemos por ser uma civilização da barbárie.
Mas, o quê seria o estado de barbárie introduzido pelo capital?
No transcorrer dos séculos que separam a sociedade grega da nossa,
contemporânea, barbárie tornou-se uma espécie de sinônimo para os atos ou situações de
extrema crueldade, perpetrados contra indivíduos ou coletivos de pessoas e nos quais há a
produção deliberada de sofrimento e, em geral morte.10
Contudo, a nosso ver, seria limitado reduzir a problemática da barbárie à
identificação de cenas de horror associadas a assassinatos, chacinas e demais formas
brutais de atentado à vida humana, este caminho já é o adotado pelo pensamento da vida
cotidiana.
Sendo assim, tentaremos compreender a barbárie e suas expressões, através da
materialidade social, no caso em curso, a materialidade do capital. É assim que, Menegat
(2007)11, nos indica que Marx e Engels em Ideologia Alemã, afirmam que após certo grau de
desenvolvimento das forças produtivas elas tendem a se tornarem “forças de destruição”. E
da mesma forma, em outras circunstâncias, eles dizem que o capitalismo produz “civilização
em excesso”, o que levaria a “momentânea barbárie”.
Dentro desse quadro de entendimento, podemos nos apossar da formulação de
barbárie, da perspectiva marxista, que nos remete ao reconhecimento básico de momentos
de regressão no interior de uma totalidade que amplia as potencialidades humanas, em
10 Cf. SANTOS, 2007. A Nova Face da Velha Barbárie. 11 Cf. MENEGAT, 2007. Olho da Barbárie.
CARDOSO, Messias A. A Geografia do trabalho por trás dos canaviais: Migração, barbárie ...
338
outras palavras, trata-se de identificar a regressão do humano nas fileiras mesmo do
processo civilizatório mais geral.
E em meio a essa civilização da barbárie, este termo desigual e combinado, como
fica o trabalho, quais os desdobramentos para este?
É preciso primeiramente, resgatar que é a partir do trabalho, em sua cotidianidade,
que o homem torna-se ser social, distinguindo-se de todas as formas não humanas. Ou
seja, conforme Antunes (2000), o trabalho mostrasse como momento fundante de realização
do ser social, condição para sua existência; é o ponto de partida para a humanização do ser
social e o motor decisivo do processo de humanização do homem.
Seguindo o raciocínio deste mesmo autor, ele aventura ainda que se na formulação
marxiana o trabalho é ponto de partida do processo de humanização do ser social, também
é verdade que, tal como se objetiva na sociedade capitalista, o trabalho é degradado e
aviltado. Torna-se estranhado12, conforme Antunes (2000), nos mostra abaixo:
O que deveria se constituir na finalidade básica do ser social – a sua realização no e pelo trabalho – é pervertido e depauperado. O processo de trabalho se converte em meio de subsistência. A força de trabalho torna-se, como tudo, uma mercadoria, cuja finalidade vem a ser a produção de mercadorias. O que deveria ser a forma humana de realização do indivíduo reduz-se à única possibilidade de subsistência do despossuído (p.126).
Como resultante da forma de trabalho em meio à civilização da barbárie, tem-se a
desrealização do ser social e sua alienação pelo qual o homem perde não apenas a
identidade de si mesmo, a consciência de si, mas passa a pertencer ao objeto, à coisa, ao
outro, assim a alienação encerra em si o problema fundamental do ser, ser-em-si e para-si,
pois faz do homem um ser-para-outro; seria o mesmo que dizer, que a sua consciência a
característica elementar que distingue dos animais o homem, lhe é usurpada, apropriada e
controlada pelo outro, tema expressivamente geográfico segundo o nosso quadro de
entendimento, e com o qual tentaremos relaciona-lo com o conceito de “território”, nos
próximos escritos. 13.
Nessa sociedade regida pelos ditames do capital, o resultado do processo de
trabalho, o produto aparece junto ao trabalhador como um ser alheio, como algo alheio e
estranho ao produtor, mas, podemos dizer que esse processo de estranhamento do trabalho
não se efetiva apenas sobre o seu resultado, mas também sobre o próprio ato de produção,
pois se o produto é o resultado da atividade produtiva, logo resulta que esta é estranha ao
12O estranhamento assim como Antunes, 2000 nos informa, remete, pois à idéia de barreiras sociais que obstaculizam o desenvolvimento da personalidade humana. Tem-se como retrato não o pleno desenvolvimento da omnilateralidade do ser, mas a sua redução ao que lhe é instintivo e mesmo animal. 13 A alienação do ponto de vista econômico-social, é a perda da consciência de si, em virtude de uma situação concreta. O homem perde sua consciência pessoal, sua identidade e personalidade, o que vala dizer, sua vontade é esmagada pela consciência de outro. Para maiores detalhes Cf. BASBAUM, 1967.
Anais da X Semana de Geografia e V Encontro de Estudantes de Licenciatura em Geografia – “A Geografia em Presidente Prudente: 50 anos em movimento”
339
trabalhador. Assim, mergulhada na barbárie do capital, entendida como regressão do ser
social, a relação social estabelecida entre os homens adquire a forma de uma relação entre
coisas, como Antunes (2000), destaca abaixo:
Estranhado frente ao produto de seu trabalho e frente ao próprio ato de produção da vida material, o ser social torna-se um ser estranho frente a ele mesmo. O homem estranha-se do próprio homem. Torna-se estranho em relação ao gênero humano. O homem se converte em simples meio para outro homem, um meio para satisfação de seus fins privados, de sua avidez (p.128).
Voltando ao tema que nos compete e observando devidamente estes apontamentos
acima, podemos aventurar que é consubstanciado por esta lógica destrutiva da civilização
da barbárie operada pelo capital, que o agronegócio canavieiro se expressa.
O agronegócio canavieiro, essa expressão clara e atual, do estágio latente de
barbárie em que vivemos, em combinação com uma conjuntura que exalta os pressupostos
neoliberais, têm-se caracterizado por um forte caráter destrutivo, acarretando entre tantos
aspectos nefastos, uma enorme precarização do trabalho e uma degradação crescente na
relação metabólica entre homem e natureza. Tal combinação sendo conduzida por uma
lógica societal que é movida pelos interesses do capital, se volta prioritariamente para
produção de mercadorias para o mercado externo, à custa da destruição de formas de vida
camponesas, morte de trabalhadores e do “meio ambiente” local.
Pensando na situação dos verdadeiros heróis desse imenso “mar-de-verde”, os
trabalhadores rurais, sobretudo migrantes podemos aventurar a hipótese de que estes se
encontram em condições de “não-liberdade”, ou seja, não se apresentam opções e escolhas
para estes, podemos logo dizer, que a liberdade humana reconhece a existência de normas
de conduta do grupo ou da sociedade, às quais se amolda, mas sem amoldar sua
consciência livre, sua liberdade de opção, pois caso contrário está-se diante da alienação e
por extensão não-livre. Portanto, concordamos com Basbaum (1967, p.113), quando este
afirma que: ”A liberdade é a supressão da alienação; a supressão da alienação é a supressa
do sistema; a supressão do sistema é a supressão da propriedade privada, fonte de todas
as alienações”.
Porque enquanto o setor canavieiro permanecer sobre a regência do capital e sobre
as bases da civilização da barbárie, permanecerá a dicotomia interna no qual, de um lado
utiliza-se o que há de mais moderno, mas mantém-se de outro relações de trabalho
extremamente arcaicas, bárbaras, no sentido de regressão do ser social em plena
“modernidade”. Somente o impressionante crescimento da produtividade do trabalho terá
um destino humanista se for socializada, caso contrário permaneceremos na barbárie.
Nesse ponto, é preciso que deixemos claro nosso posicionamento contrário ao
empreendimento do sistema do capital e sua lógica destrutiva e que mais do que nunca
apontam para a destruição da raça humana, assim considerando esta grave crise estrutural
CARDOSO, Messias A. A Geografia do trabalho por trás dos canaviais: Migração, barbárie ...
340
do sistema do capital, hoje a inflexível alternativa é o “socialismo ou a barbárie”, como
sinalizado por Mészáros (2007). Diante deste “dilema histórico”, torna-se imperativo e um
desafio histórico inevitável, a construção e elaboração coletiva de uma outra ordem
sóciometabolica alternativa que erradique a lógica de produção destrutiva e auto-expansiva
e que se estruture segundo o paradigma básico da igualdade substantiva entre os seres
humanos e a satisfação da totalidade de suas necessidades.
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ALVES, F. Migração de trabalhadores rurais do Maranhão e Piauí para o corte de cana em São Paulo: Será esse um fenômeno casual ou recorrente da estratégia empresarial do Complexo Agroindustrial Canavieiro? In: NOVAES, R. & ALVES, F. (Orgs.). Migrantes: Trabalho e Trabalhadores no Complexo Agroindustrial Canavieiro (os heróis do agronegócio brasileiro), São Carlos: EDUFSCar, 2007. p. 21-54. __________. Trabalho e Trabalhadores no Corte de Cana: ainda a polêmica sobre o pagamento por produção e as mortes por excesso de trabalho In: SILVA, M. A de M; ALVES, F; PEREIRA, J. C. A. Agrocombustíveis Solução? a vida por um fio no eito dos canaviais, São Paulo: Centro de Capacitação da Juventude, 2008. p. 22-48. ANTUNES, R. Adeus ao Trabalho? Ensaio sobre as Metamorfoses e a Centralidade do Mundo do trabalho. 7. ed. São Paulo: Cortez/Unicamp, 2000. BASBAUM, L. Alienação e humanismo. São Paulo: Fulgor, 1967. MENEGAT, M. A face e a Máscara: a barbárie da civilização burguesa. Presidente Prudente, Pegada, V.8, N.2, 2007. p. 27-46. MÉSZÁROS, I. O desafio e o fardo do tempo histórico: o socialismo no século XXI, trad. Ana Cotrim, Vera Cotrim, São Paulo: Boitempo, 2007. OLIVEIRA, A. M. S. de. As novas fronteiras do agronegócio canavieiro no Brasil: tecendo leituras sobre as condições de trabalho e a segurança alimentar. Presidente Prudente, Pegada, V.8, N.1, 2007. p. 47-75. ____________________. A Territorialização do Capital Agroindustrial Canavieiro e a Nova Geografia do Trabalho Migrante no Brasil. In: THOMAZ JÚNIOR, A; GONÇALVES, M. A; OLIVEIRA, A. M. S. de. (Orgs.). Geografia e Trabalho no Século XXI, Volume III. Presidente Prudente, 2007. p. 54-83. PEREIRA, J. C. A. O lugar é bom para viver, mas a condição não dá In: In: SILVA, M. A de M; ALVES, F; PEREIRA, J. C. A. Agrocombustíveis Solução? a vida por um fio no eito dos canaviais, São Paulo: Centro de Capacitação da Juventude, 2008. p. 58-71. SANTOS, A. O. A nova face da velha barbárie. Presidente Prudente, Pegada, V.8, N.2, 2007. p. 47-54. SILVA, M. A. de M. Trabalho e Trabalhadores na região do “Mar de cana e do Rio de álcool” In: NOVAES, R. & ALVES, F. (Orgs.). Migrantes: Trabalho e Trabalhadores no Complexo Agroindustrial Canavieiro (os heróis do agronegócio brasileiro), São Carlos: EDUFSCar, 2007. p. 55-86.
Anais da X Semana de Geografia e V Encontro de Estudantes de Licenciatura em Geografia – “A Geografia em Presidente Prudente: 50 anos em movimento”
341
_____________. Agronegócio: a reinvenção da colônia In: SILVA, M. A de M; ALVES, F; PEREIRA, J. C. A. Agrocombustíveis Solução? a vida por um fio no eito dos canaviais, São Paulo: Centro de Capacitação da Juventude, 2008. p. 4-18. THOMAZ JÚNIOR, A. Por Trás dos canaviais os “nós” da cana: a relação capital x trabalho e o movimento sindical dos trabalhadores na agroindústria canavieira paulista. São Paulo: Annablume/FAPESP, 2002. ____________________. Agronegócio Alcoolizado e Culturas em Expansão no Pontal do Parapanema! Legitimação das terras devolutas e Neutralização dos Movimentos Sociais. Presidente Prudente, 2007. (mimeo). ____________________. Não há nada de novo sob o sol num mundo de heróis! (A civilização da barbárie na agroindústria canavieira). Presidente Prudente, Pegada, V. 8, N.2, 2007. p. 5-25. ____________________. E porque não dizer o que tem quer dito! Por uma Cruzada contra a fome e o Capital, Presidente Prudente, 2008 (texto).
A MIGRAÇÃO INTRA-REGIONAL E RURAL-URBANO NO ESTADO DE SÃO PAULO: UM BREVE ENSAIO1
Paulo Cesar de Souza – [email protected] Bolsista SEE/SP Erika Vanessa Moreira - [email protected] Bolsista Fapesp
Doutorandos em Geografia – PPGG/FCT/UNESP
Resumo: Neste texto, o objetivo é abordar o processo migratório intra-regional e rural-urbano no Estado de São Paulo, na década de 1990. Diferentemente das décadas de 1970 e 1980, em que o deslocamento das pessoas oriundas das áreas rurais para os centros urbanos era acentuado e crescente, em função da concentração industrial nas áreas metropolitanas e da incorporação do pacote tecnológico na agricultura paulista, atualmente há um communting ou migração pendular. As fontes secundárias utilizadas foram sistematizadas a partir dos dados obtidos junto ao IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) e à Fundação SEADE (Fundação de Sistema Estadual de Análise de Dados). Palavras-chave: Rural-urbano, migração, desconcentração industrial, Estado de São Paulo. INTRODUÇÃO
O movimento se sobrepõe ao repouso (SANTOS, 2003), a mobilidade constante
entre as diferentes regiões brasileiras, estados, municípios e, também, entre o campo e a
cidade (situação de domicílio) é cada vez mais marcante. Esse movimento, por sua vez,
acentua-se com melhorias nos meios de transporte e de comunicação2.
O objetivo do texto é discorrer sobre a migração (rural-urbano e intra/inter-regional)
no Estado de São Paulo, com recorte temporal entre a década de 1990 até o contexto atual
(2008), abordando, de maneira sucinta, as especificidades regionais articuladas aos
processos de modernização agrícola e de desconcentração industrial.
Além da introdução o texto está estruturado em três partes e as considerações finais
e referências. Na primeira parte, as preocupações estão voltadas à compreensão geral do
Estado de São Paulo, com acentuação da área e da população, tendo como ponto de
partida as Regiões Administrativas (RAs). A segunda parte corresponde à análise dos
processos de migração (pendular ou commuting3) e de desconcentração industrial no
Estado de São Paulo. As especificidades regionais, em particular as características
demográficas e econômicas da RA de Presidente Prudente, são abordadas na terceira
parte. Apesar das limitações, este artigo procurará indicar, com base nas informações
disponíveis nos sites do IBGE e da Fundação SEADE, a relação entre processo migratório,
urbanização e novas atividades agrícolas e não-agrícolas no Estado de São Paulo no
período de 1990 e 2008.
1 Este texto é fruto do seminário de doutorado ministrado pelo Prof. Roberto Gonzalez, no Programa de Pós-Graduação em Geografia da FCT/UNESP, em agosto de 2008. 2 Segundo Santos (2003), vivencia-se, atualmente, o período técnico-científico e informacional, cuja matéria-prima é a informação. 3 Alguns autores denominam este tipo de movimento não como migração, mas como mobilidade populacional (CUNHA, 2005).
SOUZA, Paulo C.; MOREIRA, Erika V. A migração intra-regional e rural-urbano no Estado de São Paulo ...
344
CONTEXTO HISTÓRICO DO PROCESSO MIGRATÓRIO DO ESTADO DE SÃO PAULO
O Estado de São Paulo - recorte espacial adotado - está localizado na Região
Sudeste do Brasil (Mapa 01) e possui uma extensão territorial que corresponde a 248.209,4
Km2.
O estado possui 645 municípios e uma população estimada de 41,665 milhões
(cerca de 21% da população nacional) , segundo dados da Fundação de Sistema Estadual
de Análise de Dados (SEADE), referente a julho de 2009. É o estado com maior PIB
(Produto Interno Bruto) do país, com riquezas que somam em torno de R$ 727.052,82
milhões.
Mapa 01: Localização do Estado de São Paulo no Brasil e as RAs.
A Fundação SEADE regionaliza o estado em RAs (Regiões Administrativas) e RG
(Regiões de Governo). Ao todo, são 41 RGs e 15 RAs, sendo que destas últimas 03 são
RMs (Regiões Metropolitanas) – São Paulo, Baixada Santista (litoral norte) e Campinas
(Quadro 01).
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Nome das RAs Rural
RA de Presidente Prudente Pobre, baixo nível tecnológico, pecuária extensiva, conflitos agrários e concentração fundiária.
RA de Araçatuba
Predomínio da pecuária intensiva/extensiva, nível tecnológico médio/alto.
RA de Marília RA de São Jose do Rio Preto
RA de Barretos
RA de Sorocaba Pecuária, matas e florestas e predomínio da população rural.
RA de Ribeirão Preto Elevado grau de urbanização, predomínio do agronegócio e agricultura tecnificada. RA de Franca
RA de Bauru Pecuária extensiva, agricultura moderna e participação expressiva da população urbana. RA Central
RA de Campinas
RA de São Jose dos Campos Alto grau de urbanização e agricultura diversificada (predominância de pequenas propriedades)
RA de Registro Grau de pobreza elevado, pequenas propriedades, produção de banana, chás e reflorestamento.
RM de São Paulo Produção hortifrutigranjeira e alto grau de urbanização. RM da Baixada Santista Quadro 01: Principais características das áreas rurais, segundo as RAs.
A partir das características contidas no quadro 01, é possível destacar dois pontos. Em
primeiro lugar, o grau diferenciado do processo de modernização da agrícola na escala
estadual. Em segundo, a estrutura produtiva distintas, segundo as RAs mencionadas. Esses
dois aspectos são importantes para a compreensão do perfil populacional paulista e os
fluxos intra-regionais.
Analisando as correntes migratórias no Estado de São Paulo, verificou-se desde o
início do século XX uma tendência em direção ao interior que propiciou a ocupação e o
povoamento do território paulista. Além desse aspecto podem ser destacados os fluxos
migratórios ao longo de eixos naturais (cursos d’água e espigões) e outros produzidos pela
ação antrópica (estradas, ferrovias e rodovias). Os fluxos naturais, evidentemente,
representaram as condições físicas do território paulista por onde se desenvolveram os
fluxos populacionais e produtivos. Foi, primeiramente, ao longo dos cursos dos rios que o
Estado foi desbravado, quando o terreno oferecia diversidades de rios com cabeceiras
próximas às áreas onde se desenvolvia a cidade de São Paulo – num planalto mais elevado,
e desembocavam em outras bacias como as do Paranapanema, a sudoeste, e o Paraná, a
oeste, chegando a mais de 500 Km de extensão.
Os desbravadores, primeiramente mineiros, abriram as fronteiras do chamado grande
sertão paulista para um novo fluxo populacional, os imigrantes europeus, principalmente
italianos, portugueses e espanhóis, além de e, os japoneses, que também participaram
desse processo.
Com o aumento acelerado da produção do café no interior paulista, o governo
associado ao capital privado internacional, propiciou o alargamento das fronteiras do Estado
rumo ao sertão através da construção de ferrovias e estradas para o deslocamento dos
fluxos migratórios e o escoamento da produção de café e, posteriormente, de grãos e de
carne bovina (MONBEIG, 1984).
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No decorrer do século XX, foram construídas ferrovias e rodovias nos grandes
espigões de água que dividem as bacias hidrográficas do interior do Estado de São Paulo e,
ao longo destas, verificou-se o surgimento de vilas e cidades, formando, em alguns lugares,
centros populacionais regionais que hoje representam grandes e médias cidades do interior
paulista como pólos de atração de indústrias, bens e serviços (MONBEIG, 1984).
Entretanto, as correntes migratórias que possibilitaram essa ocupação até a década
de 1950, após os anos 1960 e, principalmente, nos anos 1970 e 80 tiveram sentido inverso.
Com a crise no meio rural, a expansão dos latifúndios, as discrepâncias e a decadência do
Sistema Nacional do Crédito Rural (SNCR) e o êxodo rural, muitas pessoas oriundas de
diversas regiões do interior do estado direcionavam-se rumo tanto às regiões metropolitanas
quanto aos centros regionais como Bauru, Ribeirão Preto, Campinas, São José do Rio
Preto, Araraquara etc.
Municípios como Presidente Prudente, Marília, São José do Rio Preto e Araçatuba,
passaram a ter mais de 100 hab./Km2 após as décadas de 1970/80. Outros municípios vão
ter essa taxa de densidade demográfica apenas no final do século XX, especificamente em
2000, que são os municípios considerados pólos-sub-regionais como Tupã, Ourinhos, Assis,
Adamantina, Dracena e Andradina, situados nas regiões administrativas de Presidente
Prudente, Araçatuba e Marília, e, considerados, atualmente, como centros urbanos regionais
de influência.
Mais de um terço do território paulista estava relativamente povoado nas duas últimas
décadas do século XX, ou seja, com mais de 100 hab./Km2, sendo que as escalas de
municípios com 30 – 50, 50 - 70 e de 70 – 100 hab/Km2, também representavam uma
parcela do território relativamente maior do que nas décadas anteriores de 1940 e 1960.
Foi na década de 1990 que se observou um novo cenário na dinâmica populacional no
Estado de São Paulo. Paralelo ao novo padrão econômico brasileiro, a abertura de
mercado, o crescimento acelerado do setor agroindustrial, os movimentos sociais dos
trabalhadores sem-terra e a redemocratização, setores públicos, empresariais e sociais
passaram a exercer um papel diferenciado no cenário nacional e paulista.
De fato, houve um aumento no número de municípios com mais de 1000 hab./Km2, de 11 para 22, sobretudo aqueles localizados nas áreas metropolitanas, como São Paulo e Campinas.
Verificou-se que, no final dos anos de 1990 e início deste século, a dinâmica
demográfica no interior do Estado de São Paulo desacelerou-se, diminuindo o número de
migrantes internos nos dois sentidos, ou seja, tanto da capital para o interior como do
interior para capital. Outro fator é a diminuição da saída das populações das cidades
menores para os centros regionais.
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Tabela 01 – Evolução da População no Estado de São Paulo – 1940 e 2000
Anos População Crescimento
Absoluto Decenal
SaldoVegetativo
Decenal
Saldo Migratório Decenal
Taxa de crescimento
anual (%) 1940 7.180.316
1.954.107 1.469.600 484.507 2.44 1950 9.134.423
3.840.276 2.691.489 1.148.787 3.57 1960 12.974.699
4.797.249 3.372.211 1.425.038 3.20 1970 17.771.948
7.269.764 4.185.591 3.083.173 3.49 1980 25.040.712
6.505.761 5.919.097 536.664 2.12 1991 31.546.473
* * * * 2000 36. 909.200
Fonte: SEADE/ IBGE; Perillo (1996) * dados não disponíveis
A tabela 01 permite constatar que, entre 1980 e 1991, houve tanto uma redução no
ritmo de crescimento da população estadual como uma desaceleração do ritmo de migração
no/para o Estado de São Paulo (PERILLO, 1996). O processo de migração envolve, de
maneira geral, alguns fatores, a saber: a (des)concentração das atividades econômicas, o
processo de urbanização (difusa ou não), o crescimento industrial e a expansão de
monoculturas destinadas à exportação (cana-de-açúcar, laranja, soja, café etc.) (PERILLO;
ARANHA, 1993, p.138).
Segundo Perillo; Perdigão (2003), as atividades urbano-industriais direcionaram o
processo migratório no território paulista até a década de 1990. No contexto atual, com a
reestruturação produtiva, há um processo denominado “interiorização do desenvolvimento”4.
Contudo, esse processo atinge, primeiramente, as regiões situadas no entorno da RMSP
(Região Metropolitana de São Paulo), como Campinas, Sorocaba, Baixada Santista etc.
A desconcentração industrial fortaleceu o processo migratório intra-estadual, ou seja,
entre as diferentes regiões do próprio estado. Perillo; Perdigão (2005, p. 98) salientam que:
[...] a reestruturação na atividade produtiva, sobretudo no setor industrial, eliminou significativa parcela de postos de trabalho, ao mesmo tempo em que a terceirização de atividades, antes realizadas na planta industrial, contribuiu para que parte dos empregos eliminados fossem incrementados nos serviços.
4 Perillo; Perdigão (2003) mencionam alguns fatores que propiciaram essa interiorização do desenvolvimento: as condições estruturais existentes no interior; os investimentos maciços em infra-estrutura energética; de transportes e comunicações; o crescimento da agroindústria da cana e da laranja; a proximidade do mercado consumidor, dentre outros.
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Mapa 03: Regiões Administrativas do Estado de São Paulo segundo perda e chegada de imigrantes entre 1970 e 1991.
Segundo os dados da Fundação SEADE, em 2000, os deslocamentos dentro do
próprio estado foram de, aproximadamente, 1 milhão de pessoas, e o destino foi das áreas
metropolitanas para o interior. Mas essa migração intra-estadual atingiu as regiões paulistas
situadas nos eixos de maior desenvolvimento econômico (CANO, 1988).
A partir do mapa 3 é possível visualizar que os municípios localizados na porção
central e norte exercem forte atração populacional (principalmente em relação às áreas
metropolitanas). Em contrapartida, aqueles situados nas porções oeste, noroeste e sul,
apresentaram saldos migratórios negativos. Essa ‘atração’ está vinculada à presença de
infra-estrutura, especialmente as vias de circulação (rodovias) – Bandeirantes, Anhanguera,
Presidente Dutra, Carvalho Pinto, Castelo Branco, Marechal Rondon e Fernão Dias.
O mapa 04 mostra a origem, por RAs, dos migrantes com destino à Região
Metropolitana de São Paulo.
Anais da X Semana de Geografia e V Encontro de Estudantes de Licenciatura em Geografia – “A Geografia em Presidente Prudente: 50 anos em movimento”
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Mapa 04: Sentido da migração intra-regional no Estado de São Paulo.
É importante salientar, com base no mapa 4, que a RM de São Paulo, mesmo com
crescimento populacional pós anos 1970 menor que nos anos anteriores, continua sendo
um pólo de atração de fluxo de pessoas na escala intra-regional no Estado de São Paulo. A
RM atrai, principalmente, pessoas das RAs de Sorocaba, de Campinas, de São José dos
Campos, e a RM da Baixada Santista.
O mapa 05 apresenta os fluxos migratórios das diferentes RAs dentro do próprio
território paulista. Verifica-se um fluxo intenso das demais RAs para RA de Campinas e RM
de São Paulo, ou seja, houve um deslocamento industrial para o interior próximo, que dista
150 Km da RM de São Paulo.
Além dessa migração intra-regional permanente, tem-se a migração de caráter
temporária e/ou pendular, que será a base da próxima seção.
SOUZA, Paulo C.; MOREIRA, Erika V. A migração intra-regional e rural-urbano no Estado de São Paulo ...
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Mapa 05: Fluxos migratórios intra-regionais no Estado de São Paulo, entre 1995 e 2000.
CARACTERÍSTICAS DA MIGRAÇÃO NO ESTADO DE SÃO PAULO NA DÉCADA DE 1990: MIGRAÇÃO PENDULAR E URBANIZAÇÃO DIFUSA
A partir da década de 1970, intensificaram-se mudanças na sociedade brasileira. A
coexistência de novos processos, de novas dinâmicas de produção e de consumo são
alguns fatores que corroboram com as complexas e intrínsecas relações rurais-urbanas.
No Brasil, a população é definida como rural ou urbana nos Censos Demográficos, a
partir da delimitação e definição feita pela prefeitura municipal. E esta, por sua vez, tem
interesses econômicos e tributários. Isso porque se a área é caracterizada como rural, o
proprietário recolhe o tributo, no caso o ITR (Imposto Territorial Rural) para o Governo
Federal, mas, no caso das áreas consideradas urbanas, o tributo - IPTU (Imposto Predial
Territorial Urbano) é destinado ao poder local. Então, cria-se um embate político e
operacional entre o que é de fato urbano e o que poderá ser.
No decorrer da década de 1990 verificaram-se alguns aspectos que
caracterizam a dinâmica demográfica, principalmente no interior do Estado. O primeiro deles
é o arrefecimento do êxodo rural que, segundo Cunha (2005), caiu no decorrer da década.
Outro é o crescimento das ocupações não-agrícolas no meio rural que, segundo Basaldi
(2002) e Graziano da Silva (2001), aumentaram no decorrer dos anos 1990 e com tendência
de continuar aumentando nas primeiras do século XX.
Em virtude da queda dos empregos nas atividades agrícolas, os residentes rurais
buscaram nas atividades não-agrícolas, tanto no espaço rural como no urbano, estratégias
para permanecerem no campo. Segundo Balsadi (2002), a partir de sua pesquisa realizada
Anais da X Semana de Geografia e V Encontro de Estudantes de Licenciatura em Geografia – “A Geografia em Presidente Prudente: 50 anos em movimento”
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no ano de 2000, no final dos anos de 1990 “mais de 50% da população economicamente
ativa com residência rural ocupava-se em atividades não-agrícolas”, no Estado de São
Paulo. Balsadi (2002) enfatiza a importância do communting ou migração pendular para
entender a relação mais estreita entre o campo e a cidade, por meio das atividades
econômicas. A mobilidade de pessoas está associada, grosso modo, à concentração do
emprego e, portanto, à demanda de mão-de-obra. Assim, deve-se considerar as mudanças
na divisão (social/territorial/espacial) do trabalho.
Segundo Cunha (2005), a migração rural-urbano no Estado de São Paulo
apresentou, a partir da década de 1990, mudanças significativas, isto é, houve um
arrefecimento do êxodo rural (tabela 2).
Tabela 2 – Taxas de crescimento médio anual da população rural e urbana no Estado de
São Paulo – 1992/99. Unidade da Federação
Regiões Metropolitanas Regiões Não-Metropolitanas Urbano Rural Total Urbano Rural Total
São Paulo 1,41 1,57 1,42 1,66 1,86 1,69 Fonte: IBGE/PNDAs/Cunha (2003)
Como se percebe por meio da tabela 2, o crescimento médio anual da população
rural paulista, entre 1992 e 1999, é significativo tanto nas áreas metropolitanas como não-
metropolitanas. Segundo Veiga (2001), o crescimento da população rural está intimamente
ligado à expansão urbana, ou seja, às demandas dos centros urbanos.
Outra característica marcante deste estado refere-se à incorporação do pacote
tecnológico na agricultura de maneira tão profunda e heterogênea. Este processo, portanto,
não gerou apenas um aumento na produtividade agrícola, como ainda acarretou, até a
década de 1980, um acentuado êxodo rural. A partir da década de 1990, a migração rural-
urbano definitiva não foi tão exacerbada, em virtude das novas atividades agrícolas e não-
agrícolas e da possibilidade de trabalhar na cidade sem, necessariamente, deslocar-se
definitivamente para os centros urbanos – communting.
Segundo Perillo; Aranha (1993, p. 138), sobre a trajetória da urbanização e migração
paulista, entre os anos de 1960 e 1990, a população rural decresceu acentuadamente,
decorrente dos fatores anteriormente mencionados. Complementando essa análise, tem-se
a contribuição de Perillo; Perdigão (2003, p. 98), ao afirmarem que, na década de 1990,
novos fatores passaram a interferir na dinâmica econômica e migratória estadual. “Com a
abertura comercial e financeira e a conseqüente internacionalização da economia, a política
econômica vigente induziu a processos de reestruturação da base produtiva”.
Mesmo com aumento da taxa de urbanização no interior do Estado nos primeiros anos
do século XXI, verificou-se que uma nova característica surgiu nesse período, o crescimento
de ocupações não-agrícolas no meio rural, executadas por pessoas que residem no campo
e também na cidade.
SOUZA, Paulo C.; MOREIRA, Erika V. A migração intra-regional e rural-urbano no Estado de São Paulo ...
352
Um terço dos municípios do Estado tem taxa de urbanização entre 90 – 100%. São
Municípios da região metropolitana de São Paulo, próximos a ela, no eixo São Paulo –
Campinas – Ribeirão Preto e no Vale do Paraíba, ao longo da Via Dutra e na Baixada
Santista, considerando-se também os da região central do Estado, regiões de Araraquara,
Jaú, Botucatu e Bauru.
A taxa de urbanização média do Estado está entre 70 e 90 % com aproximadamente
321 municípios, com total de 52,8 % dos municípios do Estado, e, somando aos 244 com
taxas acima de 90%, obtêm um total de 565, abrangendo 87,6 % dos municípios. Apenas
18,4% desses não possuem taxas de urbanização acima de 70 %, ficando entre 29 – 70%,
num total de 100 municípios. Estes últimos estão localizados, em sua maioria, na região sul
do Estado, principalmente no Vale do Ribeira. Outros, por sua vez, estão localizados na
região de Presidente Prudente, no Pontal do Paranapanema e, mais alguns, na margem
direita do Vale do Paraíba e da Via Dutra, no litoral nordeste do Estado. Todavia, destaca-se
que duas dessas regiões, segundo a Fundação SEADE, são as mais pobres e menos
produtivas do Estado, segundos os indicadores de PIB (Produto Interno Bruto) e de IDH
(Índice de Desenvolvimento Humano).
Outro aspecto em destaque é a diminuição das migrações rural – urbano e entre as
pequenas cidades para os grandes centros. Houve um crescimento nas taxas de
urbanização nas Regiões Metropolitanas de São Paulo e de Campinas e nas cidades de
porte médio do interior, verificou-se um decréscimo no êxodo rural, porém um novo padrão
de população rural ligada às atividades urbanas.
Foi com base nestes números sobre a nova caracterização do rural paulista que se
procurou estabelecer uma relação entre a ocupação do Estado de São Paulo com a
caracterização da migração no Estado, entre a década de 1990 e o contexto atual.
No entanto, uma das regiões menos favorecidas, ora devido à distância dos maiores
centros consumidores e dos fluxos de capitais, ora por fatores históricos de ocupação,
concentração de terras, a Região de Presidente Prudente passa, atualmente, por um
processo de arrefecimento do êxodo rural, com crescimento das ocupações e atividades
não-agrícolas, a expansão da cultura canavieira e a desaceleração das migrações intra-
regionais.
ESPECIFICIDADES REGIONAIS: RA DE PRESIDENTE PRUDENTE
No decorrer do texto procurou-se estruturar uma breve análise sobre a dinâmica
demográfica no Estado de São Paulo e, principalmente, avaliar como se deram os
processos migratórios dentro de território paulista. Essa análise territorial remete a um olhar
específico para a porção oeste do Estado. Verificou-se, nessa parcela do Estado, que os
ritmos de povoamento, de produção e de desenvolvimento se deram com menos
intensidade.
Anais da X Semana de Geografia e V Encontro de Estudantes de Licenciatura em Geografia – “A Geografia em Presidente Prudente: 50 anos em movimento”
353
De fato, o aspecto da desconcentração industrial mostrou que esse processo ocorreu
com menor impacto no Oeste Paulista, efetivamente na Região de Presidente Prudente,
haja vista que as indústrias migraram para o eixo São Paulo – Campinas, em sua maioria. A
implantação de infra-estrutura por parte dos governos estaduais, durante as últimas décadas
do século XX, foi pequena, visto, também, a ocorrência de uma urbanização mais difusa,
menos concentrada com poucos centros urbanos de importância regional.
O campo e a cidade mantinham intrínsecas relações estabelecidas por meio do
comércio, da prestação de serviços e das máquinas de beneficiamento. Abreu (1972) relata
que o relacionamento econômico permitia o relacionamento social. A população do campo
buscava na cidade serviços diversos e a comercialização de sua produção agrícola. As
práticas religiosas, as atividades políticas, comerciais e de serviços estreitavam a relação
campo-cidade.
A população rural nos anos de 1940 superava a urbana, por causa da ascensão das
lavouras oleaginosas (algodão, amendoim e mamona) e da fraca intensificação do processo
de urbanização e industrialização vivenciado nas principais cidades brasileiras, em especial
aquelas localizadas nas proximidades das capitais nacionais.
No aspecto migratório, essa região foi a última a ser ocupada e apresenta até o início
dos anos 2000 uma acentuada concentração de terras. Sofreu, também, no período de
estagnação 1960-1990, um esvaziamento populacional nas pequenas cidades em direção
ao centro regional, Presidente Prudente. O êxodo rural na 10ª Região Administrativa de
Presidente Prudente foi determinante tanto para a estagnação do processo produtivo como
para o crescimento de uma rede urbana mais densa.
Mapa 07: 10 ª Região Administrativa de Presidente Prudente Fonte: www.seade.sp.gov.br
SOUZA, Paulo C.; MOREIRA, Erika V. A migração intra-regional e rural-urbano no Estado de São Paulo ...
354
A 10ª Região Administrativa de Presidente Prudente está dividida em três Regiões de
Governo, as quais podem ser chamadas de Microrregiões, quais sejam: a de Presidente
Prudente, a de Adamantina e de Dracena. Atualmente a RA de Presidente Prudente é
composta por 53 municípios, conforme representado no mapa 07.
O centro urbano que polariza a referida RA é Presidente Prudente, pela
concentração da população, de indústrias, de bens e de serviços, além da existência de
infra-estruturas como estradas, fluxos de escoamento, aeroporto e serviços públicos. Depois
de Presidente Prudente comparecem as cidades de Adamantina e Dracena como sede das
regiões de governo, porém com menor concentração populacional e de bens e de serviços.
Outras cidades pequenas que fazem parte dessa região possuem também pouca infra-
estrutura, baixo poder produtivo e populações com menos de 5.000 habitantes, com
densidade demográfica abaixo de 29 hab./Km2 e taxa de urbanização que não chega a 30%.
Como uma das regiões do interior paulista mais influenciada pelo processo
migratório, a Região de Presidente Prudente, na década de 1990, apresentou um novo
crescimento populacional. Uma das principais características desse crescimento foi a
desaceleração no ritmo migratório interestadual quando as cidades menores deixaram de
perder uma grande parcela da sua PEA (População Economicamente Ativa) para as regiões
metropolitanas. Outra característica fundamental é a diminuição do êxodo rural, quando em
algumas localidades notou-se até mesmo o aumento da população rural. A terceira
características - uma das mais importantes -, foi, além do crescimento das ocupações e
atividades não-agrícolas no espaço rural, a pluriatividade nas pequenas propriedades e a
flexibilização do processo produtivo no setor agrícola, com a verticalização da produção e
agregação de valor.
A tabela 3 apresenta a evolução da dinâmica demográfica na região de Presidente
Prudente durante os anos de 1991 a 2000. Para tanto, observa-se que o ritmo de
crescimento é estável.
Tabela 3: População total, urbana e rural da RA de Presidente Prudente, 1991 e 2007.
População da RA de Presidente Prudente/anos Rural Urbana Total 1991 139.466 610.476 749.942 1996 129.454 641.022 770.476 2000 118.870 684.647 803.517 2007 - - 828.824
Fonte: IBGE, Censos Demográficos 1991, 2000 e 2007, Contagem populacional 1996
Verificou-se que o declínio da população rural é, proporcionalmente, menos intenso
que o crescimento da população total e urbana. Entre 1991 e 2000, a população rural teve
um decréscimo de 20.596 habitantes, sendo que a população urbana cresceu 74.171
habitantes, e o crescimento da população total neste período foi de 53.575, relativamente
menor que da população urbana. Somando o período entre 1991 a 2007, a proporção de
Anais da X Semana de Geografia e V Encontro de Estudantes de Licenciatura em Geografia – “A Geografia em Presidente Prudente: 50 anos em movimento”
355
crescimento da população total se iguala à da população urbana no período entre 1991 e
2000, isto é, de 78.982.
De fato, a proporcionalidade de crescimento da população urbana da região, entre
1991 e 2000, se iguala ao crescimento do total regional, entre 1991 – 2007. O processo de
retomada de crescimento da RA de Presidente Prudente, embora ao longo de sua história
não seja alvo de intensos investimentos com grandes políticas públicas para o
desenvolvimento, apresenta um caráter de adaptação ao processo produtivo,
acompanhando as mesmas etapas do contexto nacional.
Embora não tenham sido observados grandes investimentos em políticas públicas de
impacto na região, a capacidade de adaptarem-se as grandes mudanças de caráter social e
produtivo por parte das sociedades locais é um dos aspectos que denota a região de
Presidente Prudente como território a ser estudado com possibilidades de desenvolvimento
e inserção no conjunto de investimentos públicos e privados na economia nacional.
Uma vez que tenha sofrido perda populacional durante o processo de migrações
regionais, rumo áreas mais prósperas, e o fortalecimento do êxodo rural no período 1960 –
1980, a região apresenta nova dinâmica produtiva e populacional nos anos 1990. Tanto a
população total voltou a crescer de 749.942 para 770.476, entre 1991/96, como também a
população urbana. Juntamente a esses dois aspectos, outro é observado, a diminuição da
população rural entre os períodos 1991/96 e 1996/2000, porém o não-esvaziamento
populacional regional, e que mostra que as populações rurais se deslocaram para as
cidades, portanto, permanecendo na região.
O crescimento populacional denota, por vez, um crescimento geral, quando se
observa no mapa – 7, a articulação dos fluxos de transporte entre os municípios, com
rodovias pavimentadas, a duplicação da rodovia Raposo Tavares no trecho Taciba –
Presidente Epitácio, a emancipação de alguns municípios, como foi o caso de Emilianópolis
e a constituição de uma rede urbana mais interligada e dinâmica.
Portanto, mesmo passando por períodos seqüentes de evolução e
involução/estagnação, o último período, pós 1990 marca a retomada da dinâmica produtiva
regional, que pode efetivamente acompanhar a dinâmica nacional. Entretanto, é necessário
a articulação dos agentes sociais locais, públicos e privados atuando em ação conjunta na
busca de meios viáveis, investimentos em políticas públicas capazes de agregar entes
federativos, União, Estado e municípios, agentes públicos, sociedade civil e capital privado
em torno de objetivos definidos de diminuição da pobreza e aumento da dinâmica produtiva
local.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
Esse trabalho, dentro de suas limitações, tratou de enfatizar o processo migratório
intra-regional e rural-urbano no Estado de São Paulo. Para tanto, três processos foram
SOUZA, Paulo C.; MOREIRA, Erika V. A migração intra-regional e rural-urbano no Estado de São Paulo ...
356
importantes para compreender as mudanças no perfil demográfico paulista:
desconcentração industrial, modernização da agricultura e urbanização difusa.
Na RA de Presidente Prudente, nos últimos 20 anos, a população total e urbana
cresceu de maneira expressiva e, em contrapartida, a população residente no espaço rural
apresentou um declínio, sobretudo nos principais municípios – Presidente Prudente,
Dracena e Adamantina.
O processo de modernização agrícola não alterou, de maneira significativa e direta,
as bases técnicas da agropecuária da RA de Presidente Prudente. Desde a década de
1950, com a decadência das lavouras oleaginosas e a substituição pela cultura canavieira,
houve uma diminuição dos residentes rurais - sobretudo aqueles que não possuíam a
propriedade jurídica da terra, como arrendatários, parceiros, meeiros, trabalhadores
permanentes e temporários - que, impossibilitados de continuar nas atividades agrícolas,
buscaram nos centros urbanos locais uma fonte de renda. A migração rural-urbano, na RA
de Presidente Prudente, ocorreu em boa parte dos municípios com indicadores sociais e
econômicos menos problemáticos. Houve, de maneira acentuada, a migração dos pequenos
municípios em direção aos centros locais – Presidente Prudente, Dracena e Adamantina.
É necessário esclarecer que a região de Presidente Prudente, no que se refere aos
indicadores sociais e econômicos, é a segunda mais pobre do Estado de São Paulo, ficando
à frente apenas do Vale do Ribeira. Assim, os fluxos migratórios da RA de Presidente
Prudente ocorrem no sentido RAs de Campinas e Sorocaba e RM de São Paulo.
Atualmente, o êxodo rural apresentou arrefecimento, em virtude do crescimento das
atividades agrícolas e não-agrícolas, que estão vinculadas às demandas citadinas.
Atualmente, é necessário pensar que o rural é mais amplo que o agrícola, porque envolve
diferentes dimensões, diversas funções e abarca distintos atores sociais. A mudança na
concepção de rural permite situar nossa preocupação de evitar se associar o rural apenas
ao agrícola e o urbano à indústria.
De tal forma exige-se repensar as ações para região num conjunto amplo de fatos,
englobando os critérios tanto do rural como do urbano, do agrícola como do não-agrícola,
dos agentes públicos e privados e das sociedades locais que dependem dos meios
produtivos, da base econômica de fundamentação rural que reflete periódica e
constantemente no urbano e no contexto geral.
Finaliza-se o texto com a contribuição de Cunha (2003), ao afirmar que a definição
de rural e urbano no Brasil envolve decisões administrativas, ou melhor, interesses políticos.
Essa in(definição) oculta, de certa maneira, a importância e os dados reais da população
rural.
Anais da X Semana de Geografia e V Encontro de Estudantes de Licenciatura em Geografia – “A Geografia em Presidente Prudente: 50 anos em movimento”
357
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A HISTÓRIA DA DUALIDADE BRASILEIRA E A CONSTITUIÇÃO DO SETOR ELÉTRICO NO PAÍS
Rafael de Castro CATÃO
Mestrando do Programa de Pós-graduação da FCT/UNESP campus de Presidente Prudente
Bolsista de Mestrado CNPq
Resumo: Nesse trabalho abordaremos a teoria da dualidade básica da economia e da sociedade brasileira, como subsídio para a análise geográfica do setor elétrico no país. O objetivo desse trabalho é analisar dentro da teoria da dualidade brasileira a constituição e a expansão do setor elétrico do Brasil e sua distribuição no território, desde sua origem, em 1880 até a desestatização da década de 1990. O uso da energia elétrica chega ao país logo após ter sido desenvolvida nos países centrais, em 1879, na fase ascendente do 3º ciclo de Kondratieff. Primeiramente com uma configuração pontual nas áreas mais dinâmicas do território a geração de energia se expande até o sistema interligado na década de 1970. Nesse período cresce vertiginosamente até a crise do endividamento e do fim do auto-financiamento no setor. Segue-se a estagnação do financiamento e até a desestatização. No decorrer de sua história que começa com o pioneirismo de alguns industriais brasileiros, que logo passam a conviver com empresas concessionárias estrangeiras que são suplantadas pela centralização estatal. Cada um desses períodos a produção espacial foi diferente devido aos aspectos cíclicos do capitalismo oriundo do centro dinâmico, juntamente com as elites dominantes que se alternam no poder. A historia da energia elétrica faz parte da historia do uso do território e deve ser entendida dentro da especificidade da dualidade básica da economia e da sociedade brasileira. Palavras chave: Dualidade Básica; Ignácio Rangel; Energia Elétrica; Território; Ciclos Longos. INTRODUÇÃO
Nesse trabalho abordaremos a teoria da dualidade básica da economia e da
sociedade brasileira, que foi elaborada pelo economista maranhense Ignácio Rangel, como
subsídio para a análise geográfica da implementação e evolução do setor elétrico brasileiro.
O objetivo desse trabalho é analisar dentro da teoria da dualidade brasileira a constituição e
a expansão do setor elétrico do Brasil e sua distribuição no território, desde sua origem, em
1880 até a desestatização da década de 1990.
Para Rangel, tanto a economia quanto a sociedade brasileira são dualidades, uma
formação socioeconômica dual, composta de dois pólos, um interno e um externo, e cada
um desses pólos contendo dois lados - interno e externo. “Seria uma subdivisão do conceito
marxista de relações de produção em relações externas e internas” (BIELSHOWSKY, 1988,
p.251).
Essa configuração seria resultante de um esforço dos dois pólos; do pólo externo de
alcançar um nível de formação igual ao do centro dinâmico, e do pólo interno tentando se
igualar ao pólo externo.
CATÃO, Rafael C. A história da dualidade brasileira e a constituição do setor elétrico no país
360
A estrutura fundamental da dualidade é basicamente um agrupamento dos diferentes
modos elementares de produção (e seus diversos estágios), que distribuídos em dois pares
formam os pólos com seus respectivos lados. Sendo o lado externo do pólo externo o mais
evoluído, correspondendo, ao modo de produção do centro dinâmico. Seguindo os estágios
até se chegar ao lado interno do pólo interno, o menos avançado.
Rangel (1998, p.146) ressalta que “a sociedade dual brasileira responde como
qualquer outra formação social”, quando crescem as forças produtivas ocorre a mudança do
modo de produção, passando a um estágio mais avançado, mas com algumas
especificidades, demonstradas nas cinco leis da dualidade brasileira, que segundo Rangel
(1998) são:
A primeira lei diz respeito da forma como ocorrem as evoluções dos modos de
produção, que se dão pelo crescimento das forças produtivas, que entram em conflito com
as relações de produção, e por isso, mudam. Porém, a mudança somente afeta um pólo,
enquanto o outro se mantém, e integra a nova dualidade, correspondente ao modo de
produção superior. Os dois pólos se alternam nas mudanças, ora muda o pólo interno ora o
pólo externo, essa alternância é a segunda lei. A terceira lei descreve que a mudança
consiste em passar, para o lado interno, o modo de produção que já se encontra no lado
externo do mesmo pólo. Em decorrência, o lado externo desse pólo também muda,
incorporando características do modo de produção mais avançado, essa é a quarta lei. A
quinta e última lei diz respeito às influências cíclicas que o país recebe do centro dinâmico,
afetando principalmente o comercio exterior (importação e exportação) e as relações
internas.
Essas influências cíclicas dizem respeito aos ciclos econômicos, que foram
introduzidos pela Revolução Industrial (séc.XVIII) e possuem diferentes durações, os mais
longos ou de Kondratieff, duram em média 50 anos e são inaugurados pelas invenções
advindas das revoluções industriais e das revoluções de transportes “com aplicação de
invenções já realizadas nas revoluções industriais voltadas agora a este setor de circulação
e a expansão da anterior revolução industrial em novas regiões geográficas.”
(MAMIGONIAN, 1999, p.153). Esse ciclo apresenta uma fase de ascensão ou ‘fase a’
(períodos de desenvolvimento da economia) e uma fase depressiva ou ‘fase b’ (períodos de
‘crise’), as fases duram em média 25 anos.
Um exemplo de invenção que revolucionou mundo devido o seu caráter
transformador nos diversos processos produtivos e também na vida cotidiana é o uso da
energia elétrica, que juntamente com outras invenções inauguraram a segunda Revolução
industrial e a fase ascendente do 3º ciclo de Kondratieff, convencionalmente datado em
1896.
Os EUA e a Alemanha tiveram um papel importante no desenvolvimento do uso da
energia elétrica e nos seus posteriores aprimoramentos. As indústrias e os cientistas desses
Anais da X Semana de Geografia e V Encontro de Estudantes de Licenciatura em Geografia – “A Geografia em Presidente Prudente: 50 anos em movimento”
361
países criaram e desenvolveram grande parte dos materiais necessários à geração e
transmissão de energia elétrica, maquinário movido à eletricidade, assim como transportes
(principalmente bondes) e, sobretudo os capitais e as empresas que se tornariam
concessionários desse serviço em países periféricos (como a light e a AmForp no Brasil, e
outras empresas no México e Argentina).
O uso da energia elétrica criou todo um leque de novos equipamentos, novas
demandas, novas técnicas de produção e novos produtos. Empresas como a Americana
General Eletrics – GE e a alemã Simens são ícones dessa época e ilustram o poder dessa
nova invenção, essas duas grandes empresas sobrevivem a mais de cem anos.
Oriundos do ‘centro dinâmico’ esses ciclos são importantes para o estudo da
dualidade brasileira, pois influenciam no comercio exterior dos países periféricos, por
exemplo, na ‘fase b’ do ciclo os países do ‘centro dinâmico’ diminuem as importações (além
de baixar o preço de artigos importados) reduzindo, por conseguinte, a capacidade para
importar dos países periféricos (RANGEL, 1998). O que gera nesses países, pela
dificuldade de importações, um esforço de substituições de importação, para suprir o
mercado interno das mercadorias antes importadas. Colocando à prova as classes
dirigentes e a estrutura formada em cenário de um comércio exterior mais dinâmico
(RANGEL, 1998). Durante as fases recessivas dos ciclos importantes mudanças ocorreram
no cenário político e econômico do país.
Para o cenário político Rangel apresenta a existência de um ‘pacto de poder’,
constituído historicamente por duas classes, cada uma correspondendo a um pólo da
dualidade básica, ressaltando, contudo, que o lado externo do pólo externo não se encontra
no país, mas que exerce grande influencia na política nacional por meio da classe dirigente
do lado interno do pólo externo (RANGEL, 1962, 1986, 1998). As classes se dividem em
uma hegemônica politicamente, ou sócio maior, e outra, como sócio menor, mais dinâmica
economicamente, que se alternam, segundo as cinco leis.
OS CICLOS E A EXPANSÃO DO SETOR ELÉTRICO NO BRASIL
A primeira dualidade brasileira se forma durante a “fase b” do 1º ciclo de Kondratieff,
tendo como ano de referência 1815, no qual começa a fase recessiva no ‘centro do sistema’
e que os países periféricos têm de se ajustar ao novo cenário da economia mundial. Nessa
primeira dualidade o pólo interno é composto pela classe dos vassalos-senhores de
escravos, que eram escravistas na parte interna da fazenda (lado interno) e vassalos na
parte externa, sendo subordinados à coroa por laços feudais (lado externo). Os dois modos
de produção (escravista e feudal) estavam presentes em apenas uma classe, essa
duplicidade acompanha as classes dominantes em toda a evolução dos modos de produção
CATÃO, Rafael C. A história da dualidade brasileira e a constituição do setor elétrico no país
362
na historia do Brasil (Rangel, 1998). Essa classe era a mais antiga e preparada
politicamente, se tornando o sócio hegemônico e detentora do poder político nessa primeira
dualidade (RANGEL, 1962, 1998).
O pólo externo era formado pelo capitalismo mercantil, no lado interno, e o
capitalismo industrial europeu no lado externo. Fechando a coalização, a classe dos
comerciantes expotadores-importadores era segunda classe a compor a dualidade,
participando como sócio menor, inexperiente politicamente, mas com grande dinamismo
econômico.
Nesse período ocorreu o primeiro esforço de substituição de importação, que
aconteceu dentro da fazenda, tornando-a mais auto-suficiente, e, por conseguinte, deixando
o país menos dependente da economia externa. Esse primeiro esforço tinha como objetivo
“a diversificação da atividade produtiva, no interior da fazenda de escravos” (Rangel, 1998,
p. 155). Sendo essa diversificação voltada para o suprimento da própria fazenda, objetivada
também em serviços, construção e na indústria de transformação, criando atividades menos
ligadas ao setor primário, e gerando um grande impulso econômico (RANGEL, 1998).
Com a volta da ‘fase a’ do ciclo (1848-1873) a fazenda volta-se de novo para a
produção agro-exportadora, que apresenta um grande impulso econômico. Nesse mesmo
período as casas-grandes dos fazendeiros foram transferidas para a cidade aumentando a
população urbana. Esse dinamismo, que ocorria mesmo em épocas recessivas (fase b),
forçou um crescimento das forças produtivas na ‘fase a’ do 2º Kondratieff, foi a primeira
condição para a superação dos modos de produção.
As leis anti-tráfico negreiro (tanto do Brasil como da Inglaterra) e a lei de terras
(1850) fizeram sua parte, transformando escravos em servos e não deixando nenhuma terra
sem senhor. Culminou-se na troca da dualidade quando assinadas a lei áurea e a derrubada
da monarquia (1888-1889). Com isso, ocorreu a primeira mudança na dualidade brasileira,
que ocorreu no pólo interno, o mais velho, em que houve passagem do escravismo para o
feudalismo (lado interno), e do Feudalismo para o capitalismo mercantil (lado externo), em
que a fazenda se comportava como uma empresa (RANGEL, 1998).
A historia do uso da energia elétrica no Brasil começa no fim da primeira dualidade, a
energia elétrica chegou, quase que simultaneamente ao Brasil após sua utilização nos
países centrais. O primeiro emprego de energia elétrica ocorreu em 1879, na cidade do Rio
de Janeiro, consistia na iluminação da Estação D. Pedro II, atual Estação Central do Brasil.
Até o final do século XIX o uso da energia elétrica era restrito a alguns centros urbanos e
áreas mais dinâmicas da economia, tanto para iluminação como para força motriz de
transportes, e para algumas atividades produtivas, como a mineração, beneficiamento de
produtos agrícolas, fábricas têxteis e serrarias (MERCEDES, 2002; GOMES et al., 2002). A
distância entre a produção e o consumo era curta. Algumas usinas hidrelétricas começaram
a ser instaladas no país ainda na década de 1880, como a usina Ribeirão do Inferno, em
Anais da X Semana de Geografia e V Encontro de Estudantes de Licenciatura em Geografia – “A Geografia em Presidente Prudente: 50 anos em movimento”
363
diamantina (MG), que servia a exploração de diamantes. Ocorreram também as primeiras
trocas de maquinas movidas a carvão, que era importado, por hidroeletricidade, devido ao
preço desse mineral e a dificuldade de se importar.
Em 1889 tem início a segunda dualidade (que duraria até 1930), que começou na
‘fase b’ do 2º ciclo de Kondratieff (1873-1896), sendo a república sua homologação. A
segunda dualidade começa com a troca dos modos de produção do pólo interno. O pólo
externo não mudou, pois suas forças produtivas ainda não haviam entrado em conflito,
mantendo o modo de produção. A classe dos “fazendeiros senhores de escravos-vassalos”
se tornou a classe dos “fazendeiros latifundiários feudais-comerciantes”, a classe dos
coronéis (RANGEL, 1998, p.159), passando de sócio maior para sócio menor.
A burguesia comerciante, que era o sócio menor da primeira dualidade, agora mais
antiga e experiente, torna-se o sócio maior ou hegemônico. Segundo Rangel (1998, p. 160),
a Casa Comissária empenhada no comércio de importação-exportação, apoiada nas comunidades de comerciantes que representavam a cúspide do edifício social em cada uma das ilhas que então compunham o arquipélago econômico brasileiro, quase sem intercambio entre si, quase inteiramente orientadas para o mercado exterior.
Os comerciantes constituem o topo de pirâmide econômica durante a segunda
dualidade, as economias regionais eram de base agro-exportadoras como o cacau,
borracha, algodão e o café, onde os comerciantes tinham ligação direta das ‘ilhas’ com o
centro do sistema, sem intermediações. Havia pouca ligação interna, devido modo precário
dos de transportes entre as regiões. A urbanização até esta época era uma urbanização
litorânea, herança da época colonial e da primazia da economia exportadora. Exceção às
cidades mineradoras, algumas cidades planejadas (como Belo Horizonte – 1897) e a zona
de expansão do café no interior de São Paulo e Rio de Janeiro. Juntamente com o inicio da
interiorização da urbanização nesse período, houve também, o aumento da população
brasileira, juntamente com a grande migração internacional na segunda dualidade.
A migração internacional principalmente de imigrantes europeus, sobretudo, para
São Paulo e os estados do sul do país, é uma das explicações do desenvolvimento da
indústria brasileira durante o final do século XIX e inicio do século XX, como aponta
Mamigonian (1976). Esses migrantes viriam de países capitalistas, sendo essa sua
formação social. Formariam um mercado consumidor de produtos industriais, criando
demandas para determinados produtos, constituindo-se também em empresários, uma
classe média urbana voltada para produção bem como proletários urbanos e pequenos
produtores rurais (MAMIGONIAN, 1976).
A substituição de importação durante a primeira ‘fase b’, ainda na primeira dualidade,
tinha sido uma ‘substituição natural’ dentro da fazenda, já na segunda fase tornou-se
lentamente em uma substituição artesanal e manufatureira. Na segunda ‘fase b’ (1873 –
1896) o capital mercantil tomava a dianteira nesse processo incentivando uma diversificação
CATÃO, Rafael C. A história da dualidade brasileira e a constituição do setor elétrico no país
364
na produção artesanal. Rangel ressalta que esse “novo movimento de substituição de
importações assumiria a forma de proliferação de unidades artesanais – e algumas
manufaturas pré-industriais – e não raro utilizando mão-de-obra escrava” (RANGEL, 1986,
p.21), ocorrendo nas cidades, ao invés das fazendas como anteriormente.
Essa substituição artesanal deu o primeiro impulso no uso de energia elétrica no
setor produtivo nacional, e seu crescimento está vinculado à expansão do setor
manufatureiro. Boa parte da energia nesse período era procedente de pequenas empresas
de capital nacional, atendendo pontualmente a localidades ou indústrias, coexistindo com
grandes multinacionais estrangeiras (MERCEDES, 2002).
Entre o final do séc.XIX e os primeiros decênios do séc. XX, chegaram ao país as
concessionárias estrangeiras, em 1899, as canadense São Paulo Ligth and Power
Company, e em 1904 a Rio de Janeiro Ligth and Power Company, essas duas empresas
exploravam praticamente todos os serviços urbanos dessas cidades, e de algumas cidades
vizinhas. A Ligth era uma das maiores multinacionais na sua época, tornando-se em 1912,
subordinada a holding inglesa Brazilian Traction. Apesar de sua sede ser no Canadá, os
seus sócios eram principalmente britânicos e estadunidenses, embora, sua localização se
devesse a conveniências fiscais e financeiras (SZMRECSÁNYI, 1986).
Outra empresa estrangeira que se instala no Brasil nesse período, em 1924, é a
American Foreign Power Company – Amforp, uma subsidiaria da Bond and Share Co.
Presente primeiramente no interior de São Paulo, mas depois se expandindo para outras
localidades, incorporando pequenas empresas locais e regionais.
A contração do comercio exterior durante a 1ª Guerra Mundial, e, sobretudo na
‘Grande Depressão’, já na fase b do 3º kondratieff, ocasionou uma enorme dificuldade de se
importar e exportar fez com que essa substituição de importação artesanal assumisse
contornos industriais, por meio de uma gradual evolução dos processos produtivos e da
posterior importação de maquinário.
Porém esse esforço era estrangulado, havia uma demanda de energia elétrica não
atendida pela insuficiência de produção energética. Mercedes (2000, p.101) ressalta que o
desenvolvimento do setor elétrico poderia ter crescido em maior ritmo, porém não
“interessou [...] o jogo de poder que as holdings de energia fizeram com a sociedade
brasileira”, apesar dos altos lucros dessas empresas no país houve momentos de
racionamento, principalmente em São Paulo.
Durante a segunda dualidade as fazendas cafeeiras tiveram seu auge, sendo o café
a principal fonte de exportações do país, esse dinamismo das fazendas cafeeiras ocorreu
durante a ‘fase a’ do 3º Kondratieff, entre 1896 e 1921. Segundo Pereira (2001), os
latifundiários-feudais estavam preocupados com a rápida ascensão dos agro-exportadores
de café, que resultou na política café com leite, de São Paulo e Minas Gerais durante quase
toda a República Velha. Os mais precoces latifundiários-feudais, os ligados a pecuária
Anais da X Semana de Geografia e V Encontro de Estudantes de Licenciatura em Geografia – “A Geografia em Presidente Prudente: 50 anos em movimento”
365
extensiva (principalmente os do Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Paraíba) se uniram a
burguesia industrial nascente, dissidente da burguesia mercantil, e com a liderança de
Getulio Vargas, assumiram o poder na Revolução de 1930, dando início a terceira
dualidade.
A data da transição é 1930, durante a fase ‘b’ do terceiro Kondratieff (1921-1948),
sendo a Revolução de 1930 o ato homologatório. A terceira dualidade ocorreu a partir da
mudança do pólo externo, onde o capitalismo industrial substituiu o capitalismo mercantil, no
lado interno, e o capitalismo financeiro substituiu o capitalismo industrial do ‘centro
dinâmico’, no lado externo. Houve também mudança de país hegemonico – a troca da
Inglaterra, onde o capital financeiro estava ainda muito ligado ao capital industrial, e não
permitia o aparecimento de outros capitalismos industriais fora da Inglaterra. Rangel cita o
exemplo das multinacionais como expressão mais acabada dessa união. O novo país
hegemônico era agora os Estados Unidos, onde o capital financeiro, mais evoluído que o
inglês tinha mais oportunidades do que prejuízos no desenvolvimento do capitalismo
industrial brasileiro. Essa mudança na hegemonia fica clara no início da década de 1940,
quando várias missões americanas vieram ao Brasil para estudar o país, e promover o
desenvolvimento econômico, missões como a Missão Taulb (1942) Cooke (1942-3), Abbink
(1948-50), CMBEU (1951), todas concluíram que os transportes e a energia elétrica eram
pontos de estrangulamentos (GOMES et al, 2002).
Como em toda troca de dualidade, o sócio hegemônico da anterior se torna o sócio
menor da atual. Esse novo sócio menor era composto pela dissidência progressista da
burguesia mercantil, que inicialmente financiou “às atividades de transformação, a princípio
financiando a produção artesanal e depois empreendendo diretamente a transformação em
unidades manufatureiras e industriais” (RANGEL, 1962, p.220) transformando-se em uma
burguesia industrial nascente. Durante a crise se fortaleceram e se definiram como
indústrias, aproveitando-se da crise, que criará uma reserva de mercado para seus
produtos, devido à incapacidade dos comerciantes de importar. Os novos industriais eram
voltados para o mercado interno (em gestação desde a segunda dualidade) e para a
produção, diferentemente dos comerciantes exportadores. Logo a burguesia industrial iria
separar-se das associações comercias do qual até então faziam parte. Os fazendeiros-
comerciantes representavam o pólo interno e se tornaram o sócio hegemônico (Rangel,
1962, 1998).
Cabe ressaltar que o processo de industrialização do país, ocorreu primeiramente
pela indústria leve, ou de bens de consumo, o intitulado departamento II. Com a dificuldade
de importar os bens de consumo, que o Brasil necessitava, principiou-se a produzir
nacionalmente esses bens, deixando de importar os bens produzidos no exterior, nesse
cenário as indústrias têxteis e alimentícias ocupam um lugar de destaque. (RANGEL, 1986)
CATÃO, Rafael C. A história da dualidade brasileira e a constituição do setor elétrico no país
366
O autor ainda coloca um importante fato sobre esse processo, que a criação dessas
indústrias de bens de consumo foram feitas “através do emprego de instalações e
equipamentos produzidos, em grande parte, pré-industrialmente (isto é, trabalho intensivo e
poupador de capital) [constituindo um] departamento I pré-industrial” (RANGEL, 1986, p. 23)
(grifo nosso).
Esse departamento I, fora criado na fase recessiva passada e era composto
principalmente pelas oficinas mecânicas independentes, das pertencentes as indústrias ou
de concessionários estrangeiros (RANGEL, 1986; MAMIGONIAN, 1976). Quando essas
oficinas passaram a aumentar a vida útil das maquinas ou produzir réplicas melhoradas,
começaram a criar no país o departamento I (RANGEL, 1986).
Durante a ‘fase b’ do terceiro ciclo (1921-1948), a diminuição da compra da produção
agrícola no mercado externo se desdobrou em uma profunda expulsão de mão-de-obra das
áreas de lavoura, essas pessoas migraram então para as cidades. Assim o departamento I
pré-industrial, de trabalho intensivo, absorveria parte dessa mão-de-obra expulsa. Somente
com essa característica da indústria brasileira (departamento I pré-industrial - ou artesanal),
que se pode manter a estrutura agrária do país e se industrializar ao mesmo tempo
(RANGEL, 1986). Porém na década de 1970 esse fato muda ao se instituir no país o
departamento I poupador de mão-de-obra, mas de capital intensivo.
Durante a 3ª dualidade foi constatado o surgimento de ciclos médios – ou de Juglar
(RANGEL, 1986,1998). A principal causa é a “industrialização, assumindo a formas de
substituição de importações, leva-se a efeito escalonadamente, setor após setor. A cada
setor corresponde a um ciclo” (RANGEL, 1986, p. 21). Esses se somam aos ciclos longos,
podendo atenuar ou agravar os seus efeitos (RANGEL, 1986).
Profundas mudanças socioespaciais ocorreram tanto em decorrência como para criar
as condições necessárias ao desenvolvimento da indústria. Como o grande influxo de
pessoas do campo para a cidade, constituindo-se em uma massa de proletários urbanos.
Nessa época o inicia-se a unificação das diversas regiões do país, por meio de transportes e
comunicação. Mudam-se as leis trabalhistas, diversos códigos são criados dando um
respaldo político-jurídico as novas atividades e a crescente urbanização do país.
A partir de 1930 algumas medidas para a regulamentação do setor elétrico foram
instituídas, as principais foram no sentido de interromper novas concessões de cursos de
água e proibir a aquisição de novas empresas, com intuito de diminuir o monopólio das
grandes empresas, e a mais importante é a extinção da cláusula-ouro (MERCEDES, 2002;
SOUZA, 2002, SZMRECSÁNYI, 1986). Essa clausula referia-se ao reajuste das tarifas da
energia elétrica pela cotação do ouro, que quando subiam no mercado internacional
causavam disparidade com a moeda nacional, obrigando, muitas vezes, os industriais a
diminuírem a produção em épocas de maior cotação (SZMRECSÁNYI, 1986).
Anais da X Semana de Geografia e V Encontro de Estudantes de Licenciatura em Geografia – “A Geografia em Presidente Prudente: 50 anos em movimento”
367
Em 1934 um grande marco regulatório do setor elétrico foi instituído, era o Código de
Águas. Esse código fortalece a União no planejamento e na legislação dos recursos hídricos
no país, assim como muda as regras das concessões dos serviços de energia e
saneamento.
Com uma nova retração nas importações durante a segunda guerra mundial, que
reduzira a importação de maquinário, e com a nova legislação que limitava os lucros das
concessionárias estrangeiras ocorreu uma diminuição na implantação da capacidade
instalada e nos serviços de distribuição de energia. Nesse período que o Estado começa a
operar e investir tanto na geração como na transmissão e distribuição de energia. A CHESF
– Companhia Elétrica do São Francisco foi criada em 1945, por incitativa da União para
construir empreendimentos hidroelétricos nesse rio (GOMES, et al, 2002). Começava uma
época em que a União tomava a frente no setor, diferentemente do período anterior, em que
havia iniciativas esparsas dos municípios, juntamente com grandes empresas estrangeiras.
Segundo Gomes et al. (2002) o período entre 1946 e 1952, o estado aumentou sua
participação nas funções produtivas, financeiras e planificadoras, em que vários planos de
desenvolvimento foram elaborados por comissões mistas de técnicos brasileiros e
estrangeiros, porém nenhum foi totalmente implementado. No entanto foram unânimes em
apontar o setor elétrico como um dos pontos de ‘estrangulamento’ da economia. Havia uma
demanda não suprida pelo setor, e o país que expandia sua indústria leve, e começava a
preparar o Departamento I industrial esse era um quadro grave. O Estado começa então a
intervir mais firmemente, em 1951 é criada a CEMIG (Companhia Elétrica de Minas Gerais),
em 1957 Furnas, e em 1961 é criada a Eletrobrás, uma holding que atuaria nas áreas de
“estudos, projetos, construção e operação de usinas produtoras e linhas de transmissão e
distribuição de energia elétrica” (ROSIM, 2008, p.6). O BNDES, que foi criado em 1952,
financiaria e administraria o Fundo Federal de Eletrificação, o país começou então, a
aumentar sua capacidade instalada. O BNDES concebido para administrar o Fundo de
Reaparelhamento Econômico, criado com recursos fiscais e de empréstimos estrangeiros,
visando a importação das maquinas para projetos de desenvolvimento. O banco atuou
financiando áreas de estrangulamento, principalmente transportes e energia elétrica.
Juntamente com a criação do BNDES outras importantes ações foram desenvolvidas para
prover o crescimento do setor, como o Imposto Único sobre Energia Elétrica (IUEE) e o
Fundo Federal de Eletrificação (FEE) (GOMES et al, 2002).
No período entre 1952 e 1967 é criada a base para nova estrutura do setor, que
teriam vigor até a década de 1990. São criadas as empresas públicas estaduais e o começo
da integração do setor, com a hidroelétrica de Furnas (1963) que interligava os estados de
Minas Gerais, São Paulo e Rio de Janeiro. Em 1967 era assim organizado o setor elétrico
“as funções de regulação (normalizadora e fiscalizadora), através do DNAEE, e execução
CATÃO, Rafael C. A história da dualidade brasileira e a constituição do setor elétrico no país
368
(expansão da geração e extensão geográfica do atendimento), através da Eletrobrás”
(MERCEDES, 2002, p.147).
O aumento da demanda incentivou a criação de novas indústrias brasileiras, e a
instalação de multinacionais produtoras de maquinas de geração e transmissão, como
exemplifica Mercedes (2002, p.166):
a Schneider (França, 195), Brown-Boveri (Suíça, 1957), Coemsa-GIE (Itália, 1960), General Electric (EUA, 1962), Simens (Alemanha, 1963), principalmente no estado de São Paulo, para a fabricação de equipamentos mecânicos pesados
Em 1964, ocorreu o golpe militar que segundo Rangel foi durante o decênio de
transição entre a fase ‘a’ para a fase ‘b’ do 4º ciclo longo, sendo que os militares “são
chamados para assegurar sustentação ao regime em processo de desagregação e, como
também tem acontecido, a certa altura, promovem a mudança” (RANGEL, 1986, p.27).
No início da ditadura os militares continuaram com a centralização do Estado na área
de energia, ampliando a participação do Estado e a expansão geográfica da geração e
transmissão de energia elétrica.
Na década de 1970 houve um aumento da complexidade do sistema, e a criação do
Grupo Coordenador para a Operação Interligada, o GCOI. Nesse mesmo período a
Eletrobrás fora fortalecida com um reagrupamento em quatro supridoras regionais (Eletrosul,
Eletronorte, Chesf e Furnas) e a reorganização das concessionárias estaduais, todas
associadas a Eletrobrás e suas supridoras.
Importantes medidas tarifárias foram instituídas, visando uma garantia de
remuneração (computada na tarifa) garantindo o autofinanciamento da expansão do setor
(GOMES et al., 2002). A expansão durante os anos do milagre foi vertiginosa, chegando a
quase 11% ao ano em capacidade instalada. Entre 1930 e 1960 havia no país maior
demanda que oferta na energia, causando racionamentos até o início dos anos 60, logo
esse quadro se inverteria, chegando a haver excesso de energia e tarifas especiais para
incentivar o consumo, principalmente para a indústria. A instalação de indústrias
eletrointensivas com tarifas de até 70% de descontos e a fomentação do uso dos
eletrodomésticos domiciliares foi uma medida tomada pelo governo para a utilização da
demanda excedente.
Entre o segundo governo militar e a primeira crise do petróleo (1967-1973) o país
teve uma conjuntura favorável, vivendo o final da fase ‘a’ no ciclo longo, e também, a fase ‘a’
no ciclo breve, o que se constituiu no milagre econômico. Porém ao entrar na fase ‘b’, em
1973 o mundo inteiro entraria na fase recessiva, contudo, o Brasil ainda vivenciava o ciclo
juglariano em fase ascendente, o que criou uma ‘ilha de prosperidade’ até 1980, em que a
produção industrial crescia em taxas maiores que no restante do mundo (RANGEL, 1986).
Nesse período a capacidade de endividamento do Estado aumentou bastante, pela grande
Anais da X Semana de Geografia e V Encontro de Estudantes de Licenciatura em Geografia – “A Geografia em Presidente Prudente: 50 anos em movimento”
369
oferta de capitais estrangeiros, e a necessidade do Estado em socorrer empresas públicas e
sustentar o crescimento econômico do país com o novo parque industrial.
O endividamento do Estado e o controle inflacionário chegam ao setor elétrico, em
1979 e “a trajetória de crescimento equilibrado e auto-sustentado começa a ficar
comprometida, a partir da utilização do setor em políticas para captação de recursos
externos e para controle do processo inflacionário por meio de forte contenção tarifária”
(GOMES et al, 2002, p.11) e ainda Segundo Gomes et al (2002, p.11):
Rompido o modelo de autofinanciamento, os investimentos dependeram cada vez mais da captação de financiamentos externos. Naquele momento, presenciava-se a deterioração das contas externas do país, num cenário de juros ascendentes. Com a interrupção dos créditos de organismos internacionais, o setor passou a ter fluxo negativo entre os empréstimos externos e o pagamento do serviço da dívida. O serviço da dívida, que correspondera a 20% das aplicações setoriais em 1975, chegou a 50% em 1986.
Quando o ciclo breve entra na fase ‘b’, em 1980, juntamente com o ciclo longo em
fase ‘b’o panorama muda, com a diminuição da produção industrial, e também de alguns
produtos primários para exportação. O governo toma algumas medidas que prejudicam o
setor e diminuem a capacidade de investimento em novas instalações.
Com o setor em crise, desde meados da década de 1980, quando os investimentos
foram drasticamente cortados, e o consumo de energia crescendo mais que a capacidade
instalada, o país começou a diminuir a quantidade de água nos reservatórios, o que foi se
agravando nos meses de estiagem, que somente não culminou em problemas de
abastecimento pelo ciclo hidrológico favorável.
Para Rangel (1986, p.75) a saída do Brasil da crise seria a transferência dos
recursos ociosos criados em áreas que se desenvolveram além das “necessidades
imediatas do sistema” para áreas de estrangulamento, escassas de recursos que seria a de
antiociosidade. Essa foi a forma que se deu a abertura dos ciclos breves no país, “oposição
entre esses dois pólos que cria o motor primário do nosso crescimento, nas condições
presentes” (RANGEL,1986, p.75). No momento em que ele escreve, em 1986, a área de
estrangulamento se constitui nos serviços públicos concedidos as empresas públicas, como
foi exposto acima, o setor elétrico era uma dessas áreas.
A própria forma em que se deu a transição na concessão de serviços públicos,
inicialmente concedidos a empresas estrangeiras (como a Ligth e Amforp) para empresas
públicas foi uma forma de não atrapalhar o desenvolvimento do país que crescia, econômico
e demograficamente, além dos padrões de consumo, e um país que se tornava mais
fechado no comercio exterior, não sendo possível a captação de recursos no exterior, para o
crescimento, e a remessa de lucros para os países sede dessas empresas.
CATÃO, Rafael C. A história da dualidade brasileira e a constituição do setor elétrico no país
370
No período em que o Estado atuou nesses setores ocorreu um grande crescimento
na capacidade instalada, na extensão das linhas de transmissão, na integração do sistema,
além do crescimento da indústria nacional e estrangeira no país, que produziam os
equipamentos necessários ao setor.
A solução encontrada por Rangel para resolver o problema do investimento nesse
setor, que segundo ele, ainda é o único que carece de investimentos, seria passar a
concessão para “um titular privado, este poderá emitir títulos hipotecariamente garantidos,
graças à interveniência do Estado, como tomador da hipoteca – trocando-a pelo seu aval”
(RANGEL, 1986, p.79).
Isso garantiria a demanda de bens e serviços, principalmente na construção de
maquinário pesado do departamento I, resolveria o problema da grande imobilização do
capital em equipamentos públicos e criaria condições do país sair da crise. Não foi o que
ocorreu com as desestatizações da década de 1990.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
Seguindo a periodização em dualidades elaboradas por Rangel, podemos dividir em
três as épocas distintas em que ocorreu a difusão da energia elétrica no país:
Durante o primeiro período – podemos denominá-lo de período embrionário (1880 –
1900) onde ocorreram os primeiros usos nos setores mais dinâmicos da economia, todos
pré-industriais como mineração, têxtil, beneficiamento de produtos agrícolas e serrarias,
mas, sobretudo na iluminação publica de algumas cidades, principalmente no sudeste. Esse
primeiro período que ocorreu quase na totalidade durante período recessivo do segundo
Kondratieff, onde a substituição de importações visava prover algum beneficiamento de
produtos e também nas áreas de extração de minérios, onde foi mais utilizado nessa época.
Não havia um sistema único e as poucas instalações ficavam próximas ao local de
consumo. Nesse período as usinas termoelétricas eram em quantidade maior e geravam a
maior parte da energia, eram instaladas próximas as cidades e centros consumidores. Em
1900, dos 12 mW de capacidade instalada, 6,5 mW eram de origem das termoelétricas
(MERCEDES, 2002). A primeira hidroelétrica foi construída em 1888 em Juiz de Fora, A
Marmelo-Zero, com 250 kW, logo expandida sua capacidade para 375 kW.
Durante o 2ª período (1900 – 1930), caracteriza-se pela convivência de empresas
estrangeiras centralizando o setor, pequenas empresas municipais para fornecimento local e
algumas indústrias produzindo para auto-consumo. Esse período se inicia juntamente com a
operação da Ligth em São Paulo, em 1900. Durante a fase ‘a’ do 3º Kondratieff o incremento
da capacidade instalada foi grande, porém sempre menor que a demanda, ocasionando
racionamentos, e sendo um forte ponto de estrangulamento. As empresas multinacionais
Anais da X Semana de Geografia e V Encontro de Estudantes de Licenciatura em Geografia – “A Geografia em Presidente Prudente: 50 anos em movimento”
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controlavam grande parte do setor, expandindo sua capacidade perto dos centros mais
dinâmicos da economia, a saber, Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo, além de
algumas atividades no Rio Grande do Sul, Alagoas e Bahia. Várias hidroelétricas de maior
porte foram construídas, principalmente no Eixo Rio - São Paulo, como a hidroelétrica de
Pontes Velhas, da empresa Ligth, que na época de sua construção, em 1905 representava
cerca de 20% da capacidade instalada. A dificuldade para importar carvão, durante a
Primeira Guerra até o final da Grande Depressão, juntamente com o aumento da
capacidade instalada de energia, fez com que muitos industriais trocassem as maquinas
acionadas por carvão pelas maquinas a energia elétrica. A matriz nacional se consolida
nesse período como predominantemente hidroelétrica. A indústria nacional estava em
processo de constituição, substituindo roupas e tecidos importados e alguns processos de
transformação.
O terceiro período, que se iniciou em 1930 e perdurou até as desestatizações em na
década de 1990, foi marcada pelo começo, a consolidação e a falência do Estado como
centro do setor elétrico. Podemos subdividir esse período em dois, que são
respectivamente: o primeiro compreendendo o final da fase ‘b’ do 3º e o inicio da fase a’ do
4º, e a segunda subdivisão correspondendo a fase ‘b’ do 4º ciclo longo ou de Kondratieff.
Durante a primeira subdivisão (1930 – 1973) ocorreu a consolidação do modelo
estatal, em que houve forte crescimento do setor, a criação das empresas públicas
(Eletrobrás) e as companhias estaduais. Nesse período instituiu-se o autofinanciamento e
um arcabouço legal para o desenvolvimento desse modelo. Já durante a segunda
subdivisão (1973-1996) a unificação do setor, a crise do estado, e a sobrevida da coalização
no poder foram marcantes.
A criação dos Departamentos II, e posteriormente do Departamento I industrial,
juntamente com a contração de importação fizeram necessário a transição da concessão de
serviços públicos a empresas privadas, para essa concessão a empresas públicas, que
captavam os recursos fiscais e parafiscais, como o Imposto Único de Energia Elétrica, sem
a necessidade de captação externa desses recursos, e o envio de divisas ao exterior. Com a
intensificação da industrialização e da urbanização, em meados da década de 1950,
juntamente com a abertura de rodovias e a integração nacional, os mercados consumidores
passaram a adquirir produtos elétricos, tais como os utilizados em residências, e também no
setor produtivo. A demanda cresceu enormemente, mas a oferta somente acompanhou essa
demanda a partir do final da década de 1960, quando houve um forte crescimento da
capacidade instalada no país.
Um dado marcante nesse período é a constatação dos Ciclos Breve, importante para
o crescimento econômico e expansão do setor. Não obstante da falta na oferta até o fim da
década de 1960, um excesso na década de 1970, e a partir de 1980 uma nova falta de
CATÃO, Rafael C. A história da dualidade brasileira e a constituição do setor elétrico no país
372
oferta, em menor escala do que a anterior, sendo que o consumo nas ultimas duas décadas
aumentou mais que o Produto Interno Bruto.
Na segunda subdivisão proposta, ocorre a instituição do GCOI, inaugurando uma era
de unificação do setor, com a construção de linhas de transmissão e estações de
distribuição. Aproveitando os diferentes regimes hidrológicos de várias partes do país,
ocorre um uso mais eficiente da capacidade instalada. Nessa época foi possível distribuir
melhor a geração, expandido geograficamente a área atendida, e possibilitando criar usinas
em outras bacias hidrográficas, antes não utilizadas pela distância dos centros
consumidores. Possibilita também a dispersão das atividades industriais, pela oferta de
energia em várias localidades do país.
A história da energia elétrica no país faz também parte da historia do uso do território
nacional (SANTOS e SILVEIRA, 2001). A cada conjuntura, a cada ciclo e coalização
dominante no poder, o uso do território foi diferente, com algumas porções do território
sendo mais requisitadas. As sucessivas divisões do trabalho, tanto nacionais como
internacionais, convocaram as diferentes regiões do Brasil a colaborar em diferentes
épocas. Como muito bem apontou Rangel, o Brasil como um país periférico e suscetível aos
ciclos engendrados do centro dinâmico, teve de modificar seus usos, que eram alternados
entre momentos de forte abertura no comercio exterior e momentos de maior fechamento,
sendo os processos de substituição de importações os mais emblemáticos.
As contradições e convivência de vários modos de produção e seus vários estágios
também criaram no país diferentes formas e ritmos de se produzir o espaço. Comandados
por uma elite bipartida, que se alternavam no poder, esses contribuíram para que os
diversos arcabouços legais (jurídico e institucionais) e as diversas formas de se produzir
foram se alternando a medida que o país se unificava, criava uma indústria nacional,
expandia a urbanização e a incorporação de novas áreas produtivas.
Na teoria de Milton Santos a técnica tem um papel fundamental, sendo criada em
sistemas técnicos, que são entendidas como “objetos, mas também formas de fazer e
regular” (SANTOS e SILVEIRA, 2001). Na análise da energia elétrica vemos que os objetos
(usinas, indústrias, estações distribuidores, redes de transmissão) juntamente com o nível
tecnológico dos equipamentos e materiais, o know how do Estado, dos engenheiros e dos
empresários, o grau de ciência envolvida na técnica a favor da produção, e o arcabouço
legal vão ser dados explicativos para se compreender o sistema elétrico. Hoje podemos
ainda incluir a informação, que em um sistema interligado, tem de abastecer a coordenação
com informações de todos os lugares, mandadas instantaneamente.
Pela historia de como foi desenvolvido esse sistema técnico e como foi utilizado o
território podemos entender melhor a diferença entre as regiões. E sem dúvida a teoria de
Rangel nos fornece um panorama incrível para isso.
Anais da X Semana de Geografia e V Encontro de Estudantes de Licenciatura em Geografia – “A Geografia em Presidente Prudente: 50 anos em movimento”
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REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS BIELCHOWSKI, Ricardo. O pensamento econômico brasileiro – o ciclo ideológico desenvolvimentista. Rio de Janeiro: IPERA/INPES, 1988. GOMES, Antonio Claret, et al. O Setor Elétrico. BNDES. Disponível em <http://www.bndes.gov.br/conhecimento/livro_setorial/setorial14.pdf>. Acesso em: 11 janeiro 2008. MAMIGONIAN, Armen. Kondratieff, ciclos médios e organização do espaço. In: GEOSUL, Florianópolis, v.14, n.28, p.152-157, jul/dez.1999. MAMIGONIAN, Armen.O processo de industrialização em São Paulo. in:Boletim paulista de geografia, n.50, mar.1976. MERCEDES, Sonia Seger Pereira. Análise comparativa dos serviços públicos de eletricidade e saneamento básico no Brasil: ajustes liberais e desenvolvimento. TESE. Programa Interunidades de Pós-Graduação em Energia – USP. São Paulo: 2002. PEREIRA, Raquel Maria Fontes do Amaral. A revolução de 30: um marco do passado, uma referência para o presente. ALCANCE, Ciências políticas e Ciências sociais, Itajaí, n.4, ago.2001. RANGEL, Ignácio. Economia:milagre e anti-milagre. Rio de Janeiro: Jorge Zahar.1986 (segunda edição). RANGEL, Ignácio. A dinâmica da dualidade brasileira. Revista Brasileira de Ciências Sociais, vol.2, n.2, Faculdade de ciências econômicas da UFMG, Belo Horizonte.1962. RANGEL, Ignácio. A história da dualidade brasileira. in:MAMIGONIAN, Armen(org); REGO, José Marcio(Org). O pensamento de Ignácio Rangel. São Paulo: ed. 34. 1998. ROSIM, Sidney Oliveieri. Geração de energia elétrica – um enfoque histórico e instituicional das questões comerciais no Brasil. Dissertação. Programa Interunidades de Pós-Graduação em Energia – USP. São Paulo: 2008. SANTOS, Milton; SILVEIRA, Maria Laura. O Brasil: território e sociedade no Século XXI. Rio de Janeiro: Record. 2001. SANTOS, Milton. Por uma outra globalização: do pensamento único à consciência universal. Rio de Janeiro: Record. 2000. SOUZA, Paulo Roberto Cavalcanti de. Evolução da indústria de energia elétrica brasileira sob mudanças no ambiente de negócios: um enfoque institucionalista. TESE. Universidade Federal de Santa Catarina. Florianópolis junho de 2002. Disponive em: <http://www.tede.ufsc.br/teses/PEPS2380.pdf> acesso em: 10 dezembro 2009. SZMRECSÁNYI, Tamáz. Apontamentos para uma historia financeira do grupo light no Brasil, 1899/1939. in: Revista de Economia Política, Vol.6, n.1, janeiro-abril.1986.Disponível em: <http://www.rep.org.br/pdf/21-8.pdf>. acesso em: 10 dezembro 2009.
A ATUAÇÃO DA COMPANHIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS (CPTM) NO CONTEXTO DO TRANSPORTE COLETIVO NA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO
PAULO: AVALIAÇÕES E PERSPECTIVAS
Renata dos Santos MEDEIROS1 E-mail: [email protected]
Mestranda do Programa de Pós-Graduação em Geografia FCT/UNESP Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.
Resumo: A expansão desordenada das cidades se concretiza também a partir da extensão contínua em direção às periferias. Este crescimento horizontal resulta numa série de novas conformações e produções espaciais distintas. Nesse contexto, uma necessidade veemente se coloca: a mobilidade populacional. Este trabalho objetiva expor o papel que a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) assume no contexto da Região Metropolitana de São Paulo frente ao caos que cotidianamente se instaura numa parcela da mais complexa região geoeconômica do país. Analisando, portanto, suas atividades ao longo de seus dezessete anos de atuação. Por tratar-se de um espaço urbano que se produz e reproduz a partir das relações de trabalho, ainda com indícios de recomposições urbanas pós-fordistas, faz-se necessário compreender como se dá a dinâmica destas relações, de como seus agentes se estabelecem apropriando-se deste espaço metropolitano e produzindo-o, ao passo que entendemos que a apropriação do espaço da metrópole se faz também a partir da mobilidade e do acesso à cidade defronte as aspirações do capital e de sua lógica produtivista e excludente. Palavras-chave: transporte urbano; transporte coletivo; ferrovias; região metropolitana; CPTM. INTRODUÇÃO
A espacialização dos serviços de infra-estrutura de transporte no Brasil esteve
pautada na emergência dos diferentes ciclos econômicos (cana-de-açúcar, ouro, borracha,
café, algodão, pecuária, soja, etc.). No Estado de São Paulo, o desenvolvimento da malha
ferroviária foi uma decorrência direta do ciclo econômico do café ocorrido entre o final do
século XIX e início do século XX.
Os estudos acerca da temática dos transportes ferroviários, em geral, sempre se
apoiaram em estudos econômicos, ligados à formação dos mercados regionais e à
expansão das fronteiras agrícolas. Monbeig (1984), analisando o caso das ferrovias
paulistas, salientou que as estradas de ferro foram resultados de fatores econômicos e não
de um planejamento estratégico e político voltado ao setor.
Desde una perspectiva funcional [...] el transporte cumple tres importantes funciones: la acesibilidad espacial, la conexión com el sistema productivo y la propria actividad productiva. Las tres estarían ligadas por una relación causa-efecto, ya que la conexión del sistema productivo vendría determinada por la accesibiliad espacial y ambas – conexión y accesibilidad – vendrían, a su vez, determinadas pela propria demanda del sistema productivo, necesitando del transporte por la creciente demanda de desplaziamiento (PONS E REVNÉS, 2004, p. 34).
1 Membro do Centro de Estudos de Geografia do Trabalho – CEGeT. Professora de Educação Básica II - Rede Estadual de Ensino/SP. E-mail: [email protected]. Desenvolve pesquisa na área de concentração: Desenvolvimento Regional. Este artigo compõe o projeto de pesquisa intitulado Reorganização geográfica da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) e as especificidades organizacionais do trabalho, no qual se discute, concomitantemente, a inserção da referida Companhia na Região Metropolitana de São Paulo.
MEDEIROS, Renata dos S. A atuação da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) ...
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Assim ocorreu com as ferrovias paulistas, voltadas pontualmente a atender um
mercado produtivo que necessitava dar respostas a necessidade de mobilidade dos bens,
da população e dos serviços. No decurso de sua estruturação, tanto a intenção da sua
construção, quanto sua posterior execução, estiveram associadas à formação de glebas
urbanas ao redor das recém inauguradas estações ferroviárias, onde muitas vezes a ferrovia
antecedeu até mesmo as cidades. Mombeig salienta que:
“(...) o traçado das estradas de ferro brasileiras não reflete nem um plano de conjunto, nem uma adaptação aos interesses coletivos. Ele foi concebido sob a influência de preocupações locais e políticas, nas zonas de antigo povoamento [...] interesses dos agricultores [...] ligando os centros de agricultura aos portos” (1984, p. 117).
Atendendo às necessidades logísticas do período marcado pela consolidação e
expansão da economia cafeeira do estado de São Paulo, entre 1870 e 1890, foram
instalados diversos ramais ferroviários ligando a capital paulista e o interior do Estado: a
Estrada de Ferro Santos-Jundiaí (1867), a Estrada de Ferro Sorocabana (1870), a
Companhia Mogiana de Estradas de Ferro (1872), a Estrada de Ferro São Paulo–Minas
(1890), e a Estrada de Ferro Araraquarense (1895), todas construídas com capital privado e,
muitas vezes, internacionais.
Ao passo que se instituíam os ciclos econômicos, historicamente, os modelos de
planejamento dos setores de infra-estrutura de transportes baseavam-se estritamente em
atender interesses particulares, tornando-se indissociáveis à formação de um mercado
agrário-exportador. Assim foi criado o parque ferroviário paulista, mesclando o transporte de
cargas ao transporte de passageiros em suas distintas classes.
No decurso do século XX, pautadamente, as ferrovias deram lugar à política
rodoviarista implantada maciçamente em todo o território brasileiro, amparada por meio do
estabelecimento do parque produtivo automobilístico. Todavia, as ferrovias paulistas ainda
possuíam relativa importância, visto suas ligações com um dos principais centros de
escoamento da produção nacional, o Porto de Santos.
Em 1971, o Governador Laudo Natel estadualizou estas ferrovias, incorporando os
4.236 km de extensão das linhas, os 900 km de linhas em pátio, a maquinaria, oficinas e
empregados, ao patrimônio público da recém criada FEPASA (Ferrovia Paulista S.A.)
(REVISTA FERROVIÁRIA, 2006). No caso da outrora Malha Paulista, o ramal ferroviário de
passageiros concentrava-se na Região Metropolitana de São Paulo, onde a empresa
Ferrovia Paulista S.A. – FEPASA era a responsável.
Passados vinte anos de atividades da FEPASA, no início da década de 1990, o
cenário econômico brasileiro estava voltado à integração ao modelo liberalista que se
estendia desde as aspirações do Consenso de Washington. Desse modo, a gestão
Fernando Collor de Mello “embarcou” no ideal de implementação das políticas neoliberais no
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Brasil tentando superar o fraco desempenho da economia na década de 1980, marcada por
uma nova regulação sócio-espacial, por uma dinâmica dos processos espaciais que se
materializou em novas configurações geográficas, como apontou Thomaz Júnior (2005).
Com a criação da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos – CPTM, no início da
década de 1990, as atividades que antes faziam parte das atribuições da FEPASA, foram
transferidas, em meio às perspectivas de desenvolvimento econômico, no cerne das
propostas liberalizantes.
O TRANSPORTE FERROVIÁIO NA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO
A Companhia Paulista de Trens Metropolitanos - CPTM – atua no transporte
ferroviário de passageiros no contexto da Região Metropolitana de São Paulo. A empresa
ferroviária formou-se em 1992 no auge das proposições privatizadoras do estado brasileiro.
Herança da matriz de transporte que fomentou a economia cafeeira paulista que se
estendeu desde o final do século XIX até o início do século XX, o modal de transporte
ferroviário se fez, concomitantemente, a partir do transporte de cargas e de passageiros,
mudando consideravelmente sua atuação econômica defronte a constituição da empresa
Ferrovia Paulista S.A. – FEPASA, em 1971.
A constituição da FEPASA incorporou algumas companhias ferroviárias que atuavam
no território paulista2, figurando assim numa empresa que passou a atuar na região
geoeconômica mais importante do país. Um discurso pautado no rodoviarismo condicionou
os parcos investimentos em infra-estrutura ferroviária, mesmo no estado de São Paulo no
decurso das décadas de 1970 e 1980, numa tendência geral de incentivo à integração do
território brasileiro, calcado em políticas de planejamento que reproduziam modelos
europeus, contudo, não em sua íntegra, comprometendo setores outrora fundamentais para
as mudanças estruturais na economia dos estados.
Surgiram destas disparidades, tanto de planejamento quanto de investimentos por
parte do estado brasileiro, os chamados gargalos econômicos e operacionais, que
demandavam recursos em setores específicos, abrindo perspectivas de abertura do capital
das empresas estatais à iniciativa privada. Desse modo, os sucessivos apontamentos
acerca de como se apresentava o modal ferroviário, outrora gerenciado exclusivamente pelo
estado, pautaram as discussões salientando a importância da superação destes gargalos,
que, segundo o BNDES (2002), agravavam os déficits das contas públicas.
Nessa perspectiva, levando em conta o cenário liberalizante instaurado na década de
1990, pensar no papel da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos e analisar o
transporte ferroviário, particularmente tomando como referência o município polarizador da
2 A Companhia Mogiana de Estradas de Ferro S.A.; Estrada de Ferro Sorocabana S.A.; Estrada de Ferro São Paulo-Minas S A.; e Estrada de Ferro Araraquara S.A.
MEDEIROS, Renata dos S. A atuação da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) ...
378
RMSP, São Paulo, é uma proposta ousada. D’arc aponta que “(...) a São Paulo atual cobre
uma superfície dez vezes superior àquela que a cidade conhecia há quarenta anos” (2004,
p. 344). Sua complexidade, por sua vez, evidencia-se no plano da metrópole. Carlos salienta
que:
Consolida-se em São Paulo uma das tendências da economia mundial trazendo necessariamente, uma transformação nas áreas onde se estabelecem, direcionando os investimentos e atuando de forma inexorável na transformação da morfologia da metrópole (...) (2004, p. 59).
Constituída por 39 municípios, a Região Metropolitana de São Paulo, juntamente
com seu município polarizador, São Paulo, se agrupa de forma conurbada, apresentando-se
enquanto um centro complexo na hierarquia urbana brasileira. A CPTM presta serviços em
213 dos municípios da RMSP, e ainda, ao município de Jundiaí.
Figura 01: Mancha urbana da Região Metropolitana de São Paulo
Coletado por Renata S. Medeiros. Fonte: Google Earth/Maio de 2009.
Segundo Zarattini, desde 1960 a RMSP sofre com o aumento significativo de sua
população. Esse fenômeno se deu pelo adensamento constante que se manifestou na
produção de horizontalidades, a exemplo o crescimento das periferias da metrópole. Assim,
“(...) a expansão da circulação de forma geral também entra em conflito com o meio urbano
como um todo. O aumento do fluxo de veículos altera os usos urbanos e,
3 Vinte e um municípios da RMSP: São Paulo; Barueri; Francisco Morato, Santo André, Mauá; São Caetano; Osasco; Guaianazes; Rio Grande da Serra; Franco da Rocha; Caieiras; Jandira; Itapevi; Ribeirão Pires; Mogi das Cruzes; Ferraz de Vasconcelos; Poá; Suzano; Itaquaquecetuba; São Miguel Paulista; Carapicuíba; e ainda, Jundiaí.
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consequentemente, vida das pessoas” (2003, p. 190). Ao tratar especificamente de São
Paulo, o autor aponta ainda que:
A cidade com 10,5 milhões de habitantes e uma frota de veículos em torno de cinco milhões está inserida em uma Região Metropolitana de 17,54 milhões de pessoas e concentrando 60% das empresas multinacionais instaladas no Brasil e 34% das quinhentas maiores empresas privadas brasileiras. Uma complexa rede de serviços modernos e de alta tecnologia, especialmente os corporativos e financeiros, e a liderança na produção de informação e cultura é responsável pela geração de um PIB (Produto Interno Bruto) da ordem de US$ 80 bilhões, que corresponde a 14% do PIB brasileiro. No entanto, trata-se de uma cidade com altos índices de exclusão e desemprego, o que faz com que a maioria da população não usufrua dessa riqueza. (ZARATTINI, 2003, 185).
Desse modo, é evidente que a melhoria do transporte público constitui uma questão
preponderante no cerne da RMSP. Investimentos infra-estruturais constantes permitiriam,
por sua vez, a redução do tempo de viagem da população e o aumento da acessibilidade e
mobilidade, principalmente da camada economicamente desfavorecida. A deficiência na
acessibilidade do transporte público marcada por altas tarifas, pela precariedade do material
rodante, das más condições dos veículos, da baixa oferta na periferia das cidades,
condiciona o aumento gradativo da opção pelo transporte individual.
Porém, não houve por parte dos estados modelos de planejamento urbano e de
transportes exclusivamente brasileiros, modelos que dessem conta de considerar a gama de
relações díspares presentes em nossas cidades. Maricato dialogou com nossa colocação
quando ponderou que “a importação dos padrões do chamado primeiro mundo, aplicados a
uma parte da cidade (ou da sociedade) contribuiu para que as cidades brasileiras fossem
marcadas pela modernização incompleta ou excludente” (2002, p.123).
A história do planejamento urbano no Brasil mostra a existência de um pântano entre sua retórica e sua prática, já que estava imerso na base fundante marcada por contradições: direitos universais, normatividade cidadã – no texto e no discurso – versus cooptação, favor, discriminação e desigualdade – na prática da gestão urbana. A importação de modelos tecnológicos e culturais é intrínseca desse quadro marcado por reinserções históricas subordinadas (MARICATO, 2002, p. 135).
A preocupação social dos planejadores, tanto no contexto nacional, quanto estadual,
se restringiu, na maioria das vezes, ao plano-discurso. Ainda segundo Maricato,
“(...) boa parte do crescimento urbano se deu fora de qualquer lei ou de qualquer plano, com tal velocidade e independência que é possível constatar que cada metrópole brasileira abriga nos anos 1990, outra, moradora de favelas, em seu interior. [...] E é notável como essa atividade referida de pensar a cidade e propor soluções para seus problemas, permaneceu alienada dessa realidade que estava sendo gestada” (2002, p. 140).
4 Atualmente este número ultrapassa os vinte milhões de habitantes.
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Especialmente no que se refere ao sistema de transportes, do ponto de vista técnico,
cabe ao município o transporte em seu território, sendo assim o responsável
constitucionalmente. As linhas intermunicipais5 (que circulam entre cidades da Região
Metropolitana) devem ter autorização municipal para circular no seu território (ZARATTINI,
2003, p. 187). Todavia, os municípios isoladamente não podem tomar decisões de
planejamento que possam afetar toda a região metropolitana, deve haver, portanto, um
interesse comum entre os municípios para que as ações sejam efetivadas.
Uma gestão integrada do sistema de transportes coletivos, no entanto, suscitaria
uma gama de conflitos e interesses diversos. Antes mesmo, se colocaria uma disputa
partidária no interior dos municípios que compõe a RMSP, visto que não haveria uma
continuidade das ações de planejamento. Zarattini defende que “(...) no caso dos
transportes é necessário, inclusive, que se discuta a criação de uma Agência Metropolitana
de Transportes que regule, organize e operacionalize o transporte em toda a Região
Metropolitana” (2003, p. 188).
Todavia, a discussão dos planejadores de transporte não abarca satisfatoriamente as
questões mais cruciais que demanda a população: sua expansão contínua, chegando às
periferias das cidades de modo a atender especialmente uma parcela economicamente
desfavorecida, visto que a oferta dos serviços de transporte concentra-se nas regiões
centrais. Essa colocação vai ao encontro do que Borja defende, em que “(...) hacer ciudad
es, antes que nada, reconocer el derecho a la ciudad para todos” (2003, p. 57).
Sin embargo, la construcción de la movilidad no constitye um fenômeno simple, sino de una gran complejidad, pues es resultado de multitad de valores, a partir de los que el individuo percibe el espacio por el que se mueve, según su nível de conocimientos, y sobre el que se desplaza, según sus necesidades (PONS E REVNÉS, 2004 , p. 61).
Cabe dizer por fim, que a oferta de transportes não deve ser definida somente pela
capacidade racional de atender aos altos estratos da população e ainda as regiões mais
economicamente ativas e que apresentam relativa centralidade. Os problemas de ordem
política estão colocados por toda a região metropolitana e os conflitos de interesses se
manifestam prontamente na medida em que surge a disputa entre o transporte público e o
individual. Contudo, concordando com o que salientou Borja, “(...) optimizar la movilidad de
todos los ciudadanos y la accesibilidad de cada uma de las áreas de las ciudades
metropolitanas es uma de las condiciones para que la cuidad democrática sea real”
(BORJA, 2003, p. 60).
5 As rodoviárias que recebem passageiros de distâncias maiores também têm seu funcionamento regido pelo Município.
Anais da X Semana de Geografia e V Encontro de Estudantes de Licenciatura em Geografia – “A Geografia em Presidente Prudente: 50 anos em movimento”
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CONSIDERAÇÕES FINAIS
A RMSP é responsável por 56,7% de todo o PIB do estado, segundo dados da
Fundação SEADE. A Companhia Paulista de Trens Metropolitanos atende uma parcela
significativa de habitantes da RMSP, os quais se deslocam diariamente em movimentos
pendulares para chegarem tanto aos locais de trabalho, como de estudos, de lazer entre
outros. O número de habitantes transportados pela CPTM tem aumentado
consideravelmente, como apontam os dados comparativos entre 2006 e 2007, de acordo
com a Tabela 01:
Tabela 01 – Evolução do Número de Passageiros Atendidos pela CPTM. Período de Janeiro
de 2006 à Dezembro de 2007 Ano – 2006 Passageiros/Dia útil Ano – 2007 Passageiros/Dia útil
Janeiro 1.249.546 1.398.547
Fevereiro 1.326.214 1.467.948
Março 1.383.242 1.569.085
Abril 1.438.726 1.572.363
Maio 1.420.174 *
Junho 1.390.380 1.577.133
Julho 1.391.925 *
Agosto 1.434.355 1.613.427
Setembro 1.473.178 1.656.879
Outubro 1.489.393 1.685.020
Novembro 1.529.646 *
Dezembro 1.533.998 1.627.645 *Dados não encontrados. Organização: Renata dos Santos Medeiros (Maio/2008). Fontes: Revista Ferroviária, CPTM, e Secretaria de Estado dos Transportes Metropolitanos/SP.
Uma análise preliminar do nível de renda da população aponta que o município que
concentra a maior parte da malha ferroviária da RMSP, São Paulo, não é o município que
apresenta o nível mais alto de renda. Por sua vez, os 21 municípios atendidos pela CPTM
apresentam um grande contingente populacional, contudo, o desenvolvimento da malha
ferroviária não acompanhou o aumento da população da RMSP.
MEDEIROS, Renata dos S. A atuação da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) ...
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Mapa 01 – PIB per capita dos municípios da RMSP e sua relação com o número total de
habitantes.
A RMSP possui uma área6 de 8.051 km2. Espacializando-se pela referida região, a
extensão total das linhas operacionais da CPTM é de 260,8 km, contando com 89 estações,
sendo 85 estações comerciais, e transportando cerca de 2 milhões de passageiros
diariamente7.
A área urbanizada da RMSP corresponde a uma parcela relevante de toda sua área,
conforme demonstra o Mapa 02, e poderia abrigar ações efetivas de planejamento da
Companhia apontando para uma ampliação significativa da malha, frente à redefinição da
concentração geográfica de atividades produtivas dos municípios, que atualmente
ultrapassam as fronteiras centrais, expandindo-se para outras regiões das cidades e criando
novas centralidades. Porém, a malha ferroviária não atende de modo satisfatório a
população economicamente ativa da RMSP, de modo que a população de áreas periféricas
não é devidamente servida, existindo um descompasso entre as matrizes de idéias que
amparam a atividade de planejamento de transportes e o rumo tomado pela produção
econômica do espaço urbano.
6 De acordo com a Secretaria dos Transportes Metropolitanos, 2009. 7 Cf. CPTM, 2009.
Anais da X Semana de Geografia e V Encontro de Estudantes de Licenciatura em Geografia – “A Geografia em Presidente Prudente: 50 anos em movimento”
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Mapa 02 – Taxa de Urbanização dos Municípios da RMSP
O papel da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos torna-se fundamental para
a compreensão da dinâmica da RMSP. Vinculada a Secretaria dos Transportes
Metropolitanos do estado de São Paulo, a CPTM foi constituída enquanto uma sociedade de
economia mista, em 28 de maio de 19928 sob o governo Luís Antônio Fleury Filho. O
patrimônio da Companhia foi dividido em ações ordinárias nominativas, sendo que a maior
parte destas ações e o poder de veto das decisões relativas à sua administração estariam
ainda a cargo do governo do estado de São Paulo.
Desse modo, a criação desta empresa para a exploração dos serviços de transporte
passou a ter características, sobretudo, de empresa privada, marcadamente uma empresa
com um perfil capitalista, visto que suas formas de gestão laborativa passariam a compor
um modelo de integração e exploração de serviços voltados em sua maioria à acumulação
de capital, tipicamente fomentada pelo modelo de reestruturação produtiva do capital,
impactando indiretamente nas formas de exercício do trabalho no interior da empresa,
caminhando além dos propósitos de uma empresa pública9.
8 Ver os ativos da Companhia. 9 Ao tratar-se da formação da CPTM, observou-se a transformação de uma empresa pública unipessoal, com patrimônio próprio e capital exclusivo da União, para uma empresa de economia mista, onde se abriu seu patrimônio conforme as políticas de desestatização vigentes no início da década de 1990.
MEDEIROS, Renata dos S. A atuação da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) ...
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Mapa 03: Rede Operacional da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos – CPTM.
Fonte: CPTM /2009.
Uma mudança estrutural no oferecimento dos serviços ligados ao transporte
redundou, por sua vez, em uma tentativa de padronização dos processos produtivos e,
ainda, na organização do território, em todas as suas escalas, adequando-se, portanto, aos
modelos calcados na égide da reprodução do capital. Assim cabe dizer que a mudança nas
estratégias de atuação da empresa não acompanhou as disparidades presentes no contexto
geoeconômico da região, atendendo parcialmente suas necessidades, e abrindo margem
para o aumento deste descompasso entre as ações efetivas de planejamento tanto no
interior da empresa, numa perspectiva produtivista e funcionalista, quanto do espaço
urbano, por meio do estado, que ainda reproduz ações padronizadas de acordo com
modelos europeus que foram criados em contextos históricos, econômicos e geográficos
distintos do contexto brasileiro.
Assim, compreende-se que, a CPTM foi resultado da confluência de histórias, de
culturas, de períodos econômicos distintos, que, ora espacializada pela Região
Metropolitana de São Paulo, nos coloca defronte uma das atividades de prestação de
serviços pontualmente instituída frente às propostas funcionalistas e produtivistas, típicas do
modelo neoliberal.
Ao se discutir um sistema de fornecimento de serviços, um sistema de transporte
propriamente, em que a lógica de mercado prevaleceu, acabou-se por gerar desconforto em
todas os segmentos que fomentaram o modelo de estruturação da Companhia, que
intentava, a priori, otimizar a lucratividade, todavia, amargando conseqüências para os
demais envolvidos; tanto para a população, quanto para os operadores e demais envolvidos,
visto que, entre as medidas estariam a redução de frota ao mínimo cabível,
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sobrecarregando concomitantemente os trabalhadores, que passariam a lidar com o
acúmulo de funções. Houve, portanto, a prevalência de um modelo de gestão do trabalho
pautada em uma relação custo-receita, que seguiu uma tendência própria da lógica do
capital.
Concluímos, portanto, que na perspectiva da abertura comercial brasileira, os
modelos de privatização infra-estruturais permitiram que as malhas de transporte, aqui
representadas pela malha ferroviária, antes gerenciadas em absoluto por meio do Estado,
passassem integrar uma nova composição do processo produtivo, pautada no enxugamento
da participação estatal frente à introdução de novos modelos técnicos e ainda em uma
mudança de paradigma em suas formas de gestão.
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O PROCESSO DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA E O SEU PAPEL NAS TRANSFORMAÇÕES DO TERRITÓRIO: UMA CORRELAÇÃO DE CONCEITOS
Tiago RODRIGUES E-mail: [email protected]
Filiação Institucional: Universidade Estadual Paulista – UNESP
Faculdade de ciências e Tecnologia Campus de Presidente Prudente
Pesquisa de Iniciação Cientifica em Fase de Renovação do Financiamento pela FAPESP – Fundação
de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo e realizada sob a orientação do Prof. Dr. Arthur
Magon Whitacker
Resumo: Este texto apresenta uma discussão sobre conceitos que fundamentam nossa pesquisa, com a qual intentamos uma análise comparativa da dinâmica econômica de duas cidades médias do Estado de São Paulo: Presidente Prudente e São José do Rio Preto. Procuramos contribuir para o entendimento de como se desenvolve o processo de inovação tecnológica nos municípios estudados. Daremos destaque à correlação conceitual sobre sistemas inovativos e capacidade tecnológica , sobre condições gerais de produção e sistemas inovativos e um esforço de síntese destes conceitos. Palavras-chave: Produção do Espaço; Condições Gerais de Produção e Circulação; Sistemas de Inovação; Capacidade Inovativa; Inovações tecnológicas. INTRODUÇÃO
Partimos do pressuposto de que a rede urbana paulista tem passado por
transformações significativas nos últimos anos que são responsáveis por grande mudança
no território e que possuem rebatimento direto no modo como se organizam a sociedade e a
economia paulista, como por exemplo, a denominada desconcentração industrial e os
processos de reestruturação produtiva e urbana, tanto na metrópole como nas demais
cidades paulistas. Como reflexo, há uma reconfiguração heterogênea da rede urbana
paulista, que apresenta uma distribuição de infra-estruturas bem diversificada reforçando,
assim, a idéia de eixo de integração e desenvolvimento que privilegia o processo de
integração física como desenvolvimento de integração interna (ABLAS, 2003, p. 173) As
cidades, então, passam por transformações funcionais que estão ligadas à inserção ou não
destas nos eixos.
Há, assim, a disputa por novas localizações industriais e empresariais,
principalmente nas cidades médias paulistas, nas quais se evidenciar uma busca incessante
que é marcada pela busca de vantagens comparativas. Estas cidades, de acordo com
Aurílio Caiado (2005, p. 56) atrelam a permanência e o abrigo destas atividades como meio
de desenvolvimento econômico.
Estão inseridas neste contexto as cidades de São José do Rio Preto e Presidente
Prudente, a oeste e noroeste do Estado, que apesar de serem distintas em alguns aspectos,
se aproximam no âmbito de suas respectivas importâncias regionais, e pelo fato ambas
passarem, nas últimas décadas, por um processo que, a priori, identificamos como uma
RODRIGUES, Tiago. O processo de inovação tecnológica e o seu papel nas transformações ...
388
reestruturação produtiva, o que trouxe especificidades em determinados segmentos de
indústria e serviços em suas economias, tornado-se, assim, centros de disseminação de
padrões de produção e consumo que identificamos com novas dinâmicas que passam a
caracterizar as cidades médias, como apontam vários estudos. Assim podemos estuda-las
sob uma mesma perspectiva .
Dessa forma, esta pesquisa de iniciação cientifica, se pauta nas inovações
tecnológicas e sua relação com as atividades industriais, pois, compreendo que trouxeram
diversas modificações sobre as estruturas sociais e econômicas da rede paulista, em função
de seu forte impacto na a divisão social e territorial do trabalho, e também na análise de
como se desenvolve e qual a densidade das condições gerais de produção e de circulação
no território, porque, são elementos que fornecem informações que se complementam e que
auxiliam no entendimento do processo de inovação tecnológica, já que este tem fatores
múltiplos em seu surgimento e desenvolvimento, o que torna complexa a compreensão de
seu papel no desenvolvimento do território.
Assim, o modo como se produzem às novas tecnologias, como são empregadas,
como esse percurso é feito atualmente e o seu papel no desenvolvimento do território ganha
destaque nesta pesquisa. A partir disso, é possível verificar nos municípios estudados como
tem sido desenvolvido e aplicado em termos de atividades inovativas e o que tem
contribuído para o desenvolvimento regional.
Partindo deste pressuposto, apresentaremos a correlação de sistemas inovativos
com a capacidade tecnológica e com as condições gerais de produção, os quais
correspondem a alguns dos conceitos trabalhados em nossa pesquisa.
CAPACIDADE TECNOLÓGICA E SISTEMA INOVATIVO
Os conceitos de Sistema Inovativo e Capacidade tecnológica, possuem, em suas
relações, uma característica dialética: enquanto o primeiro indica que a inovação é gerada a
partir do trabalho integrado de potenciais sócio-econômicos externo às empresas; o
segundo indica que o fomento interno de atividades nas empresas tem maior peso frente ao
processo inovativo.
A idéia de Sistema Inovativo se refere a todo aparato de instituições distintas, de
diferentes instâncias sociais e de governo, que contribuem para o desenvolvimento da
capacidade de inovação de uma localidade, ou seja, apóiam, fomentam, financiam ou
promovem o desenvolvimento de atividades inovativas. Este sistema trabalharia de forma
integrada na relação entre indústrias e sociedade. Em outras palavras, o aparato de
instituições que compõem uma localidade inserindo melhoria nas atividades de
desenvolvimento tecnológico, a exemplo, o do incentivo à pesquisa dentro centros de
ensino; a qualificação e especialização de mão de obra; a construção de entidades gestoras
Anais da X Semana de Geografia e V Encontro de Estudantes de Licenciatura em Geografia – “A Geografia em Presidente Prudente: 50 anos em movimento”
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de um determinado segmento empresarial, entre outras. Este sistema é fomentado e
construído por toda sociedade em geral, mas é muito dependente de ações que o
viabilizem/produzam, não sendo, assim, um sistema de consecução banal.
Em contraponto, a idéia desenvolvida sobre a concepção de Capacidade
Tecnológica, indica que o processo inovativo tem grande parte de sua origem dentro das
empresas e industrias, ou seja, a partir dos recursos necessários para gerar e gerir
mudanças tecnológicas obtidas por elas mesmas. Além disso, estas estão acumuladas na
empresa, estando intrínsecas ao sistema tácito das empresas. Seria a partir de sua rotina de
produção que a empresa desenvolveria formas e necessidades de aprimorar a performance
de sua produção.
Dessa forma, na concepção de capacidade tecnológica, segundo (FIGUEIREDO,
2007), está intrínseca aos sistemas técnicos físicos das empresas, que se referem à
maquinaria ou equipamentos; às pessoas, o conhecimento tácito; as experiências e
habilidades adquiridas; e também ao sistema (tecido) organizacional da empresa, através do
conhecimento acumulado nas rotinas organizacionais; e por fim, nos produtos e serviços,
que são o mais visível da capacidade tecnológica e refletem o trabalho final desenvolvido
pelo conhecimento tácito das pessoas e da organização e dos seus sistemas físicos e
organizacionais.
Apesar de distintas, quanto às origem do desenvolvimento das atividades inovativas,
tais concepções são passíveis de serem relacionadas se partirmos do princípio de que as
atividades inovativas não são fomentadas e implementadas sob a dependência de um
desses conceitos apresentados. Em outras palavras, a capacidade tecnológica gerada
dentro de uma indústria não é suficiente, por vezes, para construir inovação, assim as
condições externas as paredes das empresas para a promoção destas atividades inovativas
se tornam importantes, pois, o sistema inovativo envolve as cidades, as regiões, e qualquer
outra instância governamental que colaboram entre si para o desenvolvimento desta
capacidade tecnológica que é interna às estruturas das empresas.
As empresas, por sua vez, seriam sujeitas às mudanças de mercado e da própria
economia mundial e para efetivar mudanças dependeriam única e exclusivamente delas
mesmas. Tais mudanças são possíveis de ocorrer e seus esforços se resumiriam a sua
capacidade tecnológica.
Seria, portanto, a partir das necessidades geradas dentro das indústrias é que se
fomentaria a capacidade tecnológica, e que para serem supridas elas são buscadas fora das
paredes das empresas, ou seja, ao procurarem resolver suas necessidades elas alimentam
esse sistema inovativo presente no território.
O mesmo equívoco é pensar apenas o fomento externo às paredes das empresas,
ou seja, o sistema inovativo, como indutor do desenvolvimento tecnológico, pois quem o
alimenta não são apenas os esforços advindos do trabalho das diversas esferas sociais e de
RODRIGUES, Tiago. O processo de inovação tecnológica e o seu papel nas transformações ...
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governo e sua vontade política, mas, igualmente, a partir da capacidade inovativa que as
empresas demandam construir, não imaginando-os como entes separados dentro de uma
localidade. Contudo, a articulação de um sistema inovativo e seu bom funcionamento
depende, também, da necessidade das empresas em fomentar inovação.
Logo, pensar em capacidade tecnológica e sistema inovativo como sujeitos
independentes no território e que estes se bastam para o sucesso de atividades inovativas
pode ser considerado como um equívoco já que estes, mesmo que indiretamente,
funcionam de forma complementar no desenvolvimento tecnológico. No entanto, o que se
percebe é que ambos estão presentes no território com densidades diferentes de atuação e
complementaridade e essa diferença de densidade é extremamente ligada a condições de
produzir e níveis de articulação dos territórios.
A análise da inovação não pode ser completada sem o reconhecimento de que o
grande indutor da inovação não é o Estado, ou a empresa, mas as próprias crises cíclicas
de reprodução do Capital.
AS CONDIÇÕES GERAIS DE PRODUÇÃO E OS SISTEMAS DE INOVAÇÃO.
Procuraremos desenvolver uma análise de como o fomento à inovação tecnológica,
através de um sistema inovativo, é desenvolvido no território pelas condições gerais de
produção. Para isto utilizamos como embasamento as concepções desenvolvidas por
Lencioni (2007) que considera as condições de produção como gerais por viabilizarem não
apenas um capital em particular, mas um conjunto de capitais, o que o torna de consumo
coletivo e igualitário em áreas munidas de uma maior densidade destas mesmas condições.
Esse conjunto de capitais se referem a condições que estão direta e indiretamente
ligadas ao processo de produção do capital: são diretas quando relacionadas as vias de
circulação, a energia ou a rede de fibra ótica, etc., e indiretas quando relacionadas aos
equipamentos e redes como hospitais, escolas, saneamento e outras que se desenvolvem
de modo mais lento, justamente por essa relação indireta com a reprodução do capital.
Segundo a autora, articula-se uma infra-estrutura específica em beneficio a um coletivo, ao
capital em geral. A partir desta conceituação, e juntamente com o conceito de sistema de
inovação, já apresentado, construímos uma correlação que pode ser melhor exemplificada a
partir da figura abaixo:
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Figura 1: Condições Gerais de Produção e Sistemas Inovativos.
Autor: Tiago Rodrigues, 2008
A partir desta figura, é possível correlacionar os conceitos de Sistema Inovativo e
de Condições Gerais de Produção partindo do pressuposto de que o sistema inovativo faz
parte do conjunto das condições gerais de produção, pois este último se apresenta como
uma estrutura ampla em que o sistema inovativo também faz parte desse aparato de
estruturas de uso coletivo do capital, ou seja, “condições”.
Tal “sistema” age de forma integrada e é formado por condicionantes indiretos à
reprodução do capital (LENCIONI, 2007). Assim, entendendo que os territórios podem ser
hierarquizados segundo verticalidades dessas condições gerais sendo possível que nestes
adensados de “condições”, seja justamente onde os sistemas inovativos atuem ou estejam
estruturados mais fortemente, fomentando a inovação. Lembrando que esse sistema é
formado por instituições e órgãos que atuam em diversas escalas e de forma cooperada,
não sendo assim intrínseca a uma dimensão local ou regional o que faz com que
compreendamos que estes mesmos sistemas inovativos atuem de forma “indireta”, tendo
RODRIGUES, Tiago. O processo de inovação tecnológica e o seu papel nas transformações ...
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sua importância no desenvolvimento do território, logo fazendo parte dessas condições
gerais de produção.
UM ESFORÇO DE SÍNTESE
Apos discutirmos de maneira paralela o desenvolvimento de atividades inovativas e
as condições de circulação e produção, objetivamos discorrer sobre o modo como estes, de
certa forma, se relacionam quanto a sua abrangência e como podem catalisar o
desenvolvimento tecnológico.
Entendendo que as condições de produzir e circular do território fazem parte de um
sistema inovativo uma vez que faz parte do conjunto das condições gerais de produção as
quais se apresentam como uma estrutura ampla em que o sistema inovativo também faz
parte junto a estas condições, tal como foi abordado na relação sistema inovativo e
condições gerias de produção. Dessa forma, o sistema inovativo se torna uma espécie de
conexão direta de fomento das condições gerais para as atividades inovativas, não
esquecendo que, conforme abordado anteriormente, a capacidade tecnológica desenvolvida
dentro das empresas é alimentada pela ação inovadora dos sistemas e é complementada
também pela capacidade interna de mudanças das empresas.
Com base nesse raciocínio, podemos imaginar um caminho contrário para o
fomento das atividades inovativas. De fato, como a capacidade interna das empresas em
poder gerar mudanças uma vez que a capacidade inovativa gera um fluxo que nada mais é
que um excedente gerado, contribuindo, assim, direta ou indiretamente para o
funcionamento das condições gerais de produção e circulação.
No entanto, não existe uma linearidade dos fatos. O processo inovador não
acontece em forma seqüencial em função do bom funcionamento de cada um desses
fatores, como também não depende única e exclusivamente de apenas um desses. Dessa
forma, a capacidade inovativa, o sistema inovativo e as condições gerais de produção e
circulação não funcionam sozinhos e muito menos em mesma intensidade para o
desenvolvimento de atividades inovativas, o importante é que eles estejam funcionando de
forma articulada, embora isso não ocorra com a mesma intensidade pois, como debatido na
discussão sobre as condições de circulação, os fluxos movimentam-se pelas redes e estas
fazem parte do território e têm a capacidade de empirizar os lugares, conforme a
complexidade destes. Logo, as intensidades de cada um dos fatores responsáveis pelo
desenvolvimento da inovação tecnológica têm diferentes valores no território devido ao nível
de articulação entre os lugares e também do modo como se distribui o acesso às infra-
estruturas de uso coletivo.
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Figura 6: Modelo Ilustrativo da Síntese construída
Organização: Tiago Rodrigues, 2009.
A Figura 6 é uma representação da análise que desenvolvemos até o momento em
que cada signo presente tem um significado de representação:
• Condições Gerais de Produção – representadas como algo em constante
construção, em movimento, e com a existência de locais em que essas condições
são mais intensas e continuas, o traçado firme, ao mesmo que há locais em que
estas condições tem pontos de adensamento, outros não, em determinadas
estruturas, as linhas pontilhadas.
• Condições de Circulação – São representadas por uma rede distribuída pelo território
e com adensamento ou maior interligação entre elas em pontos específicos. O fluxo,
por sua vez, é representado pela espera amarela com linhas internas, que indica a
movimentação ilimitada que este fluxo pode ter dentro da rede.
• Sistema Inovativo – É representado pelo jogo de figuras geométricas, quanto maior o
número de vértices maior a complexidade desde sistema, no entanto se imaginarmos
um aumento infinito no número de vértices, o resultado dessa figura geométrica, e
assim também dessa relação sistêmica, é um circulo, logo um sistema que pode
evoluir e sustentar-se.
• Capacidade Inovativa – Esta é representada por um jogo de círculos coloridos, em
que a cor amarela é o menor nível de capacidade e a cor vermelha o maior nível,
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estes são distribuídos dentro de uma esfera maior na cor cinza que representa a
empresa, o tamanho da esfera representa o tamanho da empresa.
• Excedente/Fluxo – É o resultado da capacidade tecnológica, de forma simplificada se
refere ao lucro, investimento ou excedente que circula de diversas maneiras através
das redes e que alimenta as condições de produção e circulação.
A partir deste raciocínio, podemos pensar no papel das cidades como catalisadoras
desses fatores e de serem capazes de impulsionar não só as atividades inovativas, mas
também o desenvolvimento territorial, pois como destaca DUARTE (2005), as cidades
dentro da sociedade informacional tem a potencialidade de ser um dos nós no espaço de
fluxos, pois elas são pólo centrípeto de bens, serviços, pessoas e signos de diversas fontes
e, ao mesmo tempo, centrífugo por emanar esses mesmos elementos pelo espaço.
Também é na escala da cidade que a inter-relação dos fatores que discutimos tem mais
força e facilidade de serem articulados, pois as esferas de poder que as compõem têm a
possibilidade de fazer mudanças estratégicas, vontade política e demais forças internas que,
junto a iniciativas das demais escalas de governo, podem impulsionar as atividades
inovativas.
Enfim, é através de ações estratégicas de gestão e articulação que a cidade tem a
capacidade de transformar os fatores que compõem o desenvolvimento da inovação
tecnológica, nivelar suas intensidades e transformar-las em desenvolvimento territorial.
A cidade, socialmente produzida e base material do processo de urbanização,
requer discussão mais acurada, pois a literatura até o momento utilizada e apresentada
neste tópico, de forma geral, reproduz uma idéia de um espaço euclidiano e de uma cidade
palco, não produto e condicionante social.
CONCLUSÃO
As discussões aqui construídas têm o intuito de mostrar que o processo de
inovação tecnológica é alem de um componente adicional ou facultativo no território, ele é
também parte constituinte deste e se desenvolve com diferentes intensidades, e de forma
complementar a outros fatores responsáveis por transformações no território.
Dessa forma, a construção destas correlações no âmbito desta pesquisa se torna
importante porque criamos condições de pensarmos como a inovação tecnológica se
desenvolve no território: seja a partir de um fomento interno as empresas, por colaboração
de um sistema inovativo, seja por condições desenvolvidas no território e a partir do
desenvolvimento destas correlações, tentar verificar nos municípios estudados, no caso
Presidente Prudente e São José do Rio Preto, áreas de desenvolvimento da pesquisa, como
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se desenvolve o processo de inovação tecnológica e como ele beneficia para o
desenvolvimento socioeconômico dos municípios estudados.
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