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Sustentabilidade do Sistema de Sade Garantir o futuro
Pedro Pita Barros Universidade Nova de Lisboa

Sustentabilidade voltou a ser um tema da moda
Mas cada um usa o entendimento que acha apropriado
No h qualquer garantia que estejamos a falar dos mesmos assuntos
Necessidade de clarificar um pouco, antes de avanar a discusso

Dois exemplos recentes Cuidados informais podero ser a chave da
sustentabilidade () O Estado no tem qualquer possibilidade de manter a sustentabilidade dos Servios de Sade sem o apoio das Famlias e dos cuidadores informais Ins Guerreiro, Tempo Medicina, 24 de Maio de 2010

Dois exemplos recentes O risco da insustentabilidade do Servio
Nacional de Sade (SNS) volta a colocar-se Porque que isto acontece? Porque h um crescimento forte da despesa associado a um no crescimento ou crescimento dbil da economia Jorge Simes, Pblico, 26 de Maio de 2010

+1 exemplo

Sustentabilidade Tcnica ter a capacidade tcnica de prestar os
cuidados de sade necessrios populao (ex: se no houver mdicos, no interessa quantos fundos se tem)
Financeira de uma forma genrica ter capacidade de pagar os cuidados que querermos ter

Sustentabilidade Do Servio Nacional de Sade Do sistema de sade que inclui mas no se
limita ao SNS Em qualquer dos casos, a discusso de
sustentabilidade sempre sobre o quanto estamos dispostos a sacrificar de outros consumos para ter mais cuidados de sade

Circuto simplificado
populao
financiamento
prestao
Cuidados de sade

PIB: 164 mil milhes de euros, 2009 Rendimento disponvel das Familias:
131 mil milhes de euros, 2009; acrscimo para 2010: 2,2 mil milhes de euros
Total da despesa pblica: 83,6 mil milhes de euros (fonte: AMECO Comisso Europeia)
Despesa total em sade, 15 mil milhes (2006) SNS 2010: 8,698 mil milhes de euros
(nota: h mais despesa pblica associada com sade)

Observao n1: Sustentabilidade financeira entendida como capacidade de pagar cuidados de sade no pode ser desligada das outras opes de utilizao do rendimento disponvel
Quer se esteja a falar do sistema de sade ou do servio nacional de sade

Porqu se sente que um problema? Crescimento das despesas em sade Menor crescimento recente do rendimento
disponvel Escolhas vo ser mais difceis percepo de
que ser preciso abdicar de algo face ao crescimento prevsivel das despesas em sade
Vou-me centrar no Servio Nacional de Sade

Como medir sustentabilidade financeira? No h um indicador universal As afirmaes baseiam-se muito em
impresses e na anlise de um nico indicador: despesa pblica em sade / PIB
(ou despesa total em sade/PIB)

H sustentabilidade financeira?
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cenrio 1 Rcio Despesa pblica em Sade / PIB (em %)

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Rcio Despesa pblica em Sade / PIB (em %)

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Olhar s para o valor absoluto em 2004 10% do PIB no d informao suficiente

O que a realidade?
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O que a realidade?
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cenrio 2 cenrio 1 real previso
Previso com base no trajecto histrico

Sustentabilidade financeira Observao n 2 Para discutir a sustentabilidade
financeira seja do Servio Nacional de Sade seja do sistema de sade no se pode olhar apenas para o valor num momento do tempo, tem que se olhar para as taxas de crescimento
Observao n 3 se queremos alterar o padro de sustentabilidade financeira temos que actuar sobre as taxas de crescimento

Sustentabilidade financeira do SNS Definio: Existe sustentabilidade do financiamento
do Servio Nacional de Sade se o crescimento das transferncias do Oramento do Estado para o SNS no agravar o saldo das Administraes Pblicas de uma forma permanente, face ao valor de referncia, mantendo-se a evoluo previsvel das restantes componentes do saldo.
(da Comisso para a Sustentabilidade Financeira do SNS)

Sustentabilidade financeira do SNS De forma mais simples, existe sustentabilidade
financeira se for compatvel com a evoluo da outra despesa pblica e com a recolha de imposto que cresce com o crescimento da economia
Hoje: crise => prestaes sociais aumentam concorrncia pelo espao oramental; actividade econmica reduzida ainda menor espao oramental => problemas conjunturais ou estruturais?

Actualizao (?) Tentativa de actualizar as simulaes da
Comisso para a Sustentabilidade Financeira do SNS
(o PEC e o OE do hoje menos informao pblica que h 4 anos !!!)
Com algumas hipteses, possvel avanar

Actualizao Elementos cruciais:
Taxa de crescimento do PIB se volta de 1% Taxa da restante despesa pblica se volta de 3% Taxa de crescimento da despesa em sade (2,6% em
2004/2008; 8% em 1998/2008) Problemas de sustentabilidade das contas pblicas
Se taxa de crescimento=2,6%, sade no contribui Se taxa de crescimento=8%, sade contribui

Situao actual Dificuldades oramentais exercem forte
presso sobre a despesa em cuidados de sade feita pelo Estado
Presso para medidas de efeito imediato Medidas administrativas perigos (com base na
experincia passada): descredibilizao dos mecanismos de controlo; acumular de dvidas; reentrada nos ciclos de oramentos rectificativos

Caminhos Mdio prazo
Actuar sobre mecanismos de crescimento da procura
Ajustar a oferta existente Longo prazo
Promoo de hbitos saudveis Gesto da sade

Que sabemos sobre mdio prazo? Procura de cuidados de sade depende
tambm do rendimento menor crescimento da economia, menor presso sobre os cuidados de sade mas com desigualdades potenciais
Procura de cuidados de sade depende pouco do envelhecimento

Envelhecimento e despesas de sade
1980 1990 2000 2005 2006 Despesa em sade per capita (US$ PPP) 276 636 1509 2098 2150 % POP +65 anos 11,4 13,6 16,4 17,0 17,3 Despesa em sade/PIB 5,3 5,9 8,8 10,2 9,9 Questes rpidas: -% de aumento da despesa per capita em sade? -% de aumento da populao com mais de 65 anos? - Em que medida o aumento da populao com mais de 65 anos explica o aumento das despesas per capita, se tudo o resto tivesse permanecido constante?

despesa pessoa +65/despesa pessoa < 65 = 4x
% pop + 65 em 1980 = 11,4% % pop +65 em 2005 = 17% Mantendo-se a despesa per capita base, s
contando o aumento devido alterao demogrfica, despesa crescia 12,52%
Crescimento real entre 1980 e 2005: 660%

despesa pessoa +65/despesa pessoa < 65 = 10x
% pop + 65 em 19

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