Tcc Uso Degradadores Biologicos Um Modelo
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UNIVERSIDADE TUIUTI DO PARAN Salete Terezinha Carli
USO DE DEGRADADORES BIOLGICOS NA ACELERAO DO PROCESSO DE COMPOSTAGEM DOS RESDUOS ORGNICOS
VEGETAIS E PALHAS DE EMBALAGEM ESTUDO DE CASO NA CEASA-CURITIBA
CURITIBA 2010
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Salete Terezinha Carli
USO DE DEGRADADORES BIOLGICOS NA ACELERAO DO PROCESSO DE COMPOSTAGEM DOS RESDUOS ORGNICOS
VEGETAIS E PALHAS DE EMBALAGEM ESTUDO DE CASO NA CEASA-CURITIBA
Trabalho de Concluso de Curso apresentado ao Curso de Engenharia Ambiental da Faculdade de Cincias Exatas da Universidade Tuiuti do Paran, como requisito para a obteno do ttulo de Engenheiro Ambiental. Orientadora: Prof. Msc. Carolina Fagundes Caron
CURITIBA 2010
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UNIVERSIDADE TUIUTI DO PARAN Credenciada por Decreto Presidencial de 7 de julho de 1997 DOU n 128, de 8 de julho de 1997, Seo 1, pgina 14295
FACULDADE DE CINCIAS EXATAS E DE TECNOLOGIA
CURSO DE ENGENHARIA AMBIENTAL
TERMO DE APROVAO
SALETE TEREZINHA CARLI
USO DE DEGRADADORES BIOLGICOS NA ACELERAO DO PROCESSO DE COMPOSTAGEM DOS RESDUOS ORGNICOS VEGETAIS E PALHAS DE
EMBALAGEM ESTUDO DE CASO NA CEASA-CURITIBA
Trabalho de concluso de curso aprovado como requisito parcial para obteno do grau de Engenheiro no curso de Engenharia Ambiental, Faculdade de Cincias Exatas e de Tecnologia da Universidade Tuiuti do Paran, pela seguinte banca examinadora:
Nome do membro da banca: Helder de Godoy ___________________________________
Nome do membro da banca: Wellington Hartmann ___________________________________
______________________________________
Arion Zandon Filho Coordenador do TCC
______________________________________
Luiz Capraro Coordenador do Curso de Engenharia Ambiental
Curitiba, 05 de Julho de 2010.
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DEDICATRIA
O nico homem que est isento de erros aquele que no arrisca acertar.
Albert Einstein
Dedico este trabalho a minha famlia querida
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AGRADECIMENTOS
Quando iniciamos nossa jornada no imaginamos quanto trabalho vamos ter. Ao conclu-la, a
preocupao lembrar de todos que colaboraram com este trabalho.
Quando pensei em fazer este agradecimento, a primeira coisa foi tentar ser justa e assim a
ordem ser a famlia, os professores,
os amigos e colaboradores. Ao Coordenador do Curso de Engenharia
Ambiental e ao Coordenador do TCC. A minha orientadora e aos professores que
colaboraram de maneira direta, como o Professor Helder e o Professor Godinho.
Ao Professor Jos Carlos Maria. Ao Professor Joo Novack.
A equipe da CEASA-CURITIBA, representada pela senhora Clarice Santos.
Aos amigos Joo Vitor Rosset , Carlos Rodrigo Licheski e Luiz Antonio Forte.
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RESUMO
A crescente produo de resduos slidos urbanos e a escassez de reas para uma
destinao final tecnicamente adequada sugerem a procura por novas alternativas
de disposio final. Este estudo teve como objetivo a avaliao dos efeitos da adio de compostos biolgicos na compostagem dos resduos slidos, constitudos
de hortifrutigranjeiros e palhas, para a produo de composto orgnico. Os experimentos envolveram produtos comerciais destinados a acelerar o processo de
compostagem e resduos orgnicos vegetais e palhas de embalagens, gerados na
CEASA-CURITIBA. Constatou-se que o uso de biodegradadores apresenta
vantagens ao processo de compostagem atravs da reduo do tempo necessrio
para a bioestabilizao dos resduos.
Palavras-chave: compostagem; biodegradadores; acelerao
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ABSTRACT
The increasing production of urban solid waste and the lack of areas for a final
destination technical appropriated, suggest the demand for new alternatives of final
disposal. This study had as objective the evaluation the effects adding biological composite in the composting of the solid waste, constituted of fruits, vegetables and
straws, for the compost production. The experiments had involved commercial
products destined to speed up the process of composting organic residues and straw
packing, generated in the CEASA-CURITIBA. One evidenced that the use of
biodegraders have advantages to the process of composting is through the reduction
of the necessary time for the residues biostabilization.
Key words: composting; biodegrades; speed up
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SUMRIO
RESUMO.....................................................................................................................7 ABSTRACT.................................................................................................................8 LISTA DE FIGURAS.................................................................................................11 LISTA DE GRFICOS ..............................................................................................12 LISTA DE TABELAS ................................................................................................13 LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS...................................................................15 INTRODUO ..........................................................................................................17 1. JUSTIFICATIVA.............................................................................................19 2. HIPTESES ...................................................................................................21 3. OBJETIVOS ...................................................................................................22
3.1. OBJETIVOS ESPECFICOS................................................................22 4. FUNDAMENTAO TERICA .....................................................................23
4.1. RESDUOS SLIDOS .........................................................................23 4.1.1. Classificao dos resduos slidos ......................................................23 4.1.2. Composio Gravimtrica....................................................................25 4.1.3. Compostagem como tratamento de resduos slidos urbanos ............26
4.2. COMPOSTAGEM ................................................................................27 4.2.1. Sistemas de Compostagem.................................................................30
4.2.1.1. Classificao Quanto A Presena De Oxignio...........................30 4.2.1.2. Classificao Quanto A Temperatura Obtida No Processo ..........31 4.2.1.3. Classificao Quanto A Tecnologia Adotada................................32
4.2.2. Parmetros Fsico-Qumicos Fundamentais no Processo de Compostagem.....................................................................................................35
4.2.2.1. Relao C/N .................................................................................36 4.2.2.2. Temperatura .................................................................................37 4.2.2.3. Nutrientes .....................................................................................39 4.2.2.4. Aerao ........................................................................................39 4.2.2.5. pH .................................................................................................40 4.2.2.6. Umidade .......................................................................................40 4.2.2.7. Tamanho da Partcula ..................................................................42
4.2.3. Aspectos Microbiolgicos Da Compostagem.......................................42 4.2.3.1. Fungos..........................................................................................43 4.2.3.2. Actinomicetos................................................................................44 4.2.3.3. Bactrias.......................................................................................45 4.2.3.4. Microrganismos Patognicos........................................................47
4.3. ACELERAO DA COMPOSTAGEM COM O USO DE BIODEGRADADORES...........................................................................................49
4.3.1. Microrganismos Usados Como Biodegradadores em Produtos Comerciais ..........................................................................................................51
4.3.1.1. Pseudomonas...............................................................................51 4.3.1.2. Bacillus .........................................................................................53
4.4. LEGISLAO APLICADA ...................................................................56 4.4.1. Legislao Aplicvel Aos Resduos Slidos Urbanos..........................57 4.4.2. Legislao Aplicvel Ao Composto Orgnico ......................................61 4.4.3. Regulamentao Do Uso De Biodegradadores ...................................68
5. MATERIAL E MTODOS...............................................................................71
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5.1. DEFINIO DA REA DE ESTUDO...................................................71 5.1.1. Histrico Da CEASA-CURITIBA ..........................................................71 5.1.2. Gerenciamento De Resduos Da CEASA-CURITIBA ..........................75 5.1.3. Gerao De Resduos Na CEASA-CURITIBA.....................................80
5.2. VISITAS TCNICAS REALIZADAS.....................................................82 5.2.1. Visita Campo Largo .............................................................................82 5.2.2. Visita Organoeste ................................................................................83 5.2.3. Visita A Unidade De Triagem E Compostagem De Resduos Slidos Do Municpio De Bituruna-PR.................................................................90
5.3. TRABALHO EXPERIMENTAL.............................................................93 5.3.1. Descrio Do Local De Realizao Do Trabalho.................................93 5.3.2. Perodo de Realizao dos Experimentos ...........................................93 5.3.3. Composio Das Misturas Para A Compostagem...............................94 5.3.4. Tecnologia Utilizada Nos Experimentos ..............................................98
5.4. MTODOS ANALTICOS ..................................................................104 6. RESULTADOS E INTERPRETAO.........................................................110
6.1. TEMPERATURA................................................................................110 6.2. PH......................................................................................................117 6.3. QUANTIDADE DE CHORUME GERADO .........................................120 6.4. DENSIDADE E PESO ESPECFICO APARENTE.............................122 6.5. DETERMINAO DO TEOR DE UMIDADE, MASSA SECA, CAPACIDADE DE RETENO DE GUA PARA O EXPERIMENTO 1..............123 6.6. GRANULOMETRIA............................................................................126 6.7. VOLUME MSSICO ..........................................................................127 6.8. CARACTERSTICAS QUMICAS DOS RESDUOS E DO COMPOSTO ........................................................................................................130
6.8.1. Anlise Qumica Do Experimento 1 ...................................................130 6.8.2. Anlise Qumica Do Experimento 2 ...................................................135
7. CONCLUSO ..............................................................................................139 8. BIBLIOGRAFIA............................................................................................140 9. GLOSSRIO ................................................................................................146 ANEXO I - LEVANTAMENTO DE INFORMAES...............................................159
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LISTA DE FIGURAS
FIGURA 1-COMPOSIO GRAVIMTRICA DOS RESDUOS RECEBIDOS NO ATERRO SANITRIO DA CAXIMBA.......................................................... 25
FIGURA 2-EQUAO SIMPLIFICADA DA REAO ANAERBIA ................. 30 FIGURA 3-EQUAO SIMPLIFICADA DA DEGRADAO AERBIA............ 31 FIGURA 4-SISTEMA REATOR MAIS COMUNS EM COMPOSTAGEM.......... 34 FIGURA 5-PERFIL TPICO DE TEMPERATURA NUMA PILHA....................... 39 FIGURA 6-EFEITO DA UMIDADE NO CONSUMO DE OXIGNIO EM PILHA DE
LIXO DOMICILIAR SUBMETIDO COMPOSTAGEM............................... 41 FIGURA 7-FORMAS TPICAS DAS BACTRIAS............................................. 46 FIGURA 8-CLULAS INDIVIDUAIS DE BACILOS MVEIS FOTOGRAFADOS
EM AGAR NUTRIENTE.............................................................................. 54 FIGURA 9-VISTA AREA DA CEASA-CURITIBA ............................................ 75 FIGURA 10-INTERIOR DO BANCO DE ALIMENTOS CEASA AMIGA............. 77 FIGURA 11-INTERIOR ASSOC. AMAR EBENZER - SEPARAO DE
RESDUOS E PRENSA DE PAPELO....................................................... 79 FIGURA 12-COLETORES EXTERNOS PARA RESDUOS (PTIO DA CEASA)
................................................................................................................... 80 FIGURA 13-RECEBIMENTO DE RESDUO DA INDSTRIA........................... 85 FIGURA 14-ESQUEMA DE PTIO DE COMPOSTAGEM................................ 86 FIGURA 15-MAQUETE DA PLANTA ORGANOESTE - CONTENDA............... 86 FIGURA 16-APLICAO DO BIO-EXTRATO .................................................. 87 FIGURA 17-MOVIMENTAO DA LEIRA........................................................ 88 FIGURA 18-LEIRA PARA BIOESTABILIZAO.............................................. 88 FIGURA 19-BENEFICIAMENTO DO COMPOSTO .......................................... 89 FIGURA 20-PTIO DE COMPOSTAGEM........................................................ 91 FIGURA 21-COMPOSTO ORGNICO SECANDO AO SOL, PARA ATINGIR A
UMIDADE IDEAL........................................................................................ 92 FIGURA 22-RESDUOS ORGNICOS COLETADOS NA CEASA-CURITIBA . 95 FIGURA 23-FLUXOGRAMA DOS EXPERIMENTOS 1 E 2 .................................. 96 FIGURA 24-TRITURADOR DE RESDUOS ORGNICOS............................... 98 FIGURA 25-RESDUO ORGNICO DEPOIS DE TER SIDO TRITURADO E
MISTURADO MANUALMENTE SOBRE O PLSTICO .............................. 99 FIGURA 26-TODOS OS INGREDIENTES J MISTURADOS........................ 100 FIGURA 27-CAIXAS COMPOSTORAS DO EXPERIMENTO 1...................... 102 FIGURA 28-CAIXA PLSTICA UTILIZADA NO EXPERIMENTO 2 ................ 103 FIGURA 29-CAIXAS COMPOSTORAS SOBRE OS TIJOLOS....................... 104
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LISTA DE GRFICOS
GRFICO 1-EVOLUO DA TEMPERATURA NO EXPERIMENTO 1.......... 110 GRFICO 2-GRFICO DA EVOLUO DA TEMPERATURA NO
EXPERIMENTO 2 .................................................................................... 113 GRFICO 3-GRFICO COMPARATIVO DAS TEMPERATURAS DA
TESTEMUNHA - NOS EXPERIMENTOS 1 E 2. ...................................... 114 GRFICO 4-GRFICO COMPARATIVO DAS TEMPERATURAS PARA O
MESMO TRATAMENTO - NOS EXPERIMENTOS 1 E 2.......................... 114 GRFICO 5-EVOLUO DO PH NO EXPERIMENTO 1................................ 117 GRFICO 6-EVOLUO DO PH NO EXPERIMENTO 2 ............................... 119 GRFICO 7-COMPARATIVO DE PH DOS EXPERIMENTOS 1 E 2 PARA O
MESMO TRATAMENTO .......................................................................... 119 GRFICO 8-GERAO DE CHORUME NO EXPERIMENTO 1 .................... 121 GRFICO 9-COMPARATIVO GERAO DE CHORUME ENTRE OS
EXPERIMENTOS 1 E 2 ............................................................................ 122 GRFICO 10-TEMPERATURA E UMIDADE REGISTRADAS EM CURITIBA NO
MS DE MARO/2010............................................................................. 124 GRFICO 11-UMIDADE VERIFICADA NO EXPERIMENTO 1....................... 125 GRFICO 12-UMIDADE VERIFICADA NO EXPERIMENTO 2....................... 125 GRFICO 13-BALANO MSSICO - EXPERIMENTO 1 ............................... 128 GRFICO 14-BALANO MSSICO - EXPERIMENTO 2 ............................... 129
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LISTA DE TABELAS
TABELA 1-POTENCIAL PARA TRATAMENTO DE ACORDO COM A COMPOSIO GRAVIMTRICA............................................................... 26
TABELA 2-TEMPERATURAS CONSIDERADAS PARA BACTRIAS EM C... 32 TABELA 3-RELAES CARBONO/NITROGNIO.......................................... 37 TABELA 4-TABELA RESISTNCIA DE ALGUNS MICRORGANISMOS AO
CALOR....................................................................................................... 48 TABELA 5-TEMPO DE SOBREVIVNCIA DE PATGENOS NO SOLO E NA
SUPERFCIE DE PLANTAS....................................................................... 49 TABELA 6-FERTILIZANTE ORGNICO MISTO E COMPOSTO-
ESPECIFICAES E GARANTIAS MNIMAS ........................................... 65 TABELA 7-LIMITES MXIMOS DE CONTAMINANTES ADMITIDOS EM
FERTILIZANTES ORGNICOS ................................................................. 67 TABELA 8-QUADRO DEMONSTRATIVO DO VOLUME DE
COMERCIALIZAO NA UNIDADE ATACADISTA DE CURITIBA 2009 74 TABELA 9-QUADRO DEMONSTRATIVO DO VOLUME DE DOAES PARA O
BANCO DE ALIMENTOS NA UNIDADE ATACADISTA DE CURITIBA 2009................................................................................................................... 78
TABELA 10-VALOR PAGO PELA CEASA PELOS RESDUOS ORGNICOS. 81 TABELA 11-QUADRO DEMONSTRATIVO DO VOLUME DE RESDUOS
SLIDOS NA UNIDADE ATACADISTA DE CURITIBA 2009................... 81 TABELA 12-QUANTIDADE MSSICA DOS RESDUOS NAS CAIXAS DE
COMPOSTAGEM - EXPERIMENTO 1 ....................................................... 97 TABELA 13-QUANTIDADE MSSICA DOS RESDUOS NAS CAIXAS DE
COMPOSTAGEM - EXPERIMENTO 2 ....................................................... 97 TABELA 14-FAIXA DE RESOLUO E EXATIDO DO PEAGMETRO
DIGITAL ICEL (PH-1600) ......................................................................... 106 TABELA 15-ANLISE DA CORRELAO ENTRE A TEMPERATURA
AMBIENTE E A TEMPERATURA DO EXPERIMENTO 1 ......................... 112 TABELA 16-VALOR DAS DENSIDADES E PESOS ESPECFICOS APARENTE
OBTIDOS NO EXPERIMENTO 1 ............................................................. 122 TABELA 17-VALOR DAS DENSIDADES E PESOS ESPECFICOS APARENTE
OBTIDOS NO EXPERIMENTO 2 ............................................................. 123 TABELA 18-DETERMINAO DO TEOR DE UMIDADE, MASSA SECA E
CAPACIDADE DE RETENO DE GUA............................................... 123 TABELA 19-DETERMINAO DO TEOR DE UMIDADE, MASSA SECA E
CAPACIDADE DE RETENO DE GUA PARA O EXPERIMENTO 2... 125 TABELA 20-GRANULOMETRIA RESDUO ACUMULADO, SECO,
EXPERIMENTO 1 .................................................................................... 126 TABELA 21-GRANULOMETRIA RESDUO ACUMULADO, SECO,
EXPERIMENTO 2 .................................................................................... 127 TABELA 22- MASSA INICIAL, MASSA FINAL, DIFERENA E PERCENTUAL
DE REDUO OBTIDOS NOS TRATAMENTOS DE COMPOSTAGEM . 128 TABELA 23-MASSA INICIAL, MASSA FINAL, DIFERENA E PERCENTUAL
DE REDUO OBTIDOS NOS TRATAMENTOS DE COMPOSTAGEM . 129 TABELA 24-LAUDO DE ANLISES QUMICAS EXPERIMENTO 1 ............ 130
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TABELA 25-LAUDO DE ANLISES QUMICAS EXPERIMENTO 2 ............ 135
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LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS
ABNT Associao Brasileira de Normas Tcnicas
C/N Relao Carbono / Nitrognio
CAOPMA - Centro de Apoio Operacional s Promotorias de Justia de Defesa
do Meio Ambiente
Cd Cdmio
CEASA Centrais de Abastecimento S.A
CO2 Dixido de Carbono
COBAL Companhia Brasileira de Alimentos
CONAMA Conselho Nacional do Meio Ambiente
Cr - Cromo
Cu Cobre
Fe Ferro
FEPAR - Federao Paranaense de Associaes de Produtores Rurais
Hg Mercrio
IAP Instituto Ambiental do Paran
IBGE Instituto Brasileiro de Geografia e Estatstica
K - Potssio
LESA - Laboratrio de Engenharia Sanitria e Ambiental
Mg - Magnsio
Mn Mangans
Mo Molibdnio
Na - Sdio
NBR Norma Brasileira
-
Ni Nquel
P - Fsforo
Pb Chumbo
PGRS - Plano de Gerenciamento de Resduos Slidos
pH Potencial Hidrogeninico
RMC Regio Metropolitana de Curitiba
UNICAMP Universidade Estadual de Campinas
Zn Zinco
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INTRODUO
O modelo de desenvolvimento econmico levou a mudanas nos
padres e hbitos de consumo da sociedade e consequentemente a uma maior
produo de resduos orgnicos.
De um lado tem-se uma maior extrao de matrias-primas e de outro,
grandes quantidades de resduos, os quais em forma de rejeito, no retornam ao ciclo natural e transformam-se em fonte de contaminao para o meio
ambiente e para a sociedade.
Lavoisier provou a existncia dos ciclos, baseado em reaes
qumicas, quando deduziu a clebre lei da conservao da matria: "Na
natureza nada se cria, nada se perde, tudo se transforma". (UNICAMP, 2010) Os materiais orgnicos mortos se decompem com a ao dos
microrganismos decompositores, como as bactrias, os fungos, os vermes e
outros, disponibilizando os nutrientes que vo alimentar outras formas de vida,
iniciando um novo ciclo.
O volume crescente de resduos slidos urbanos gerados transforma-
se em um problema para os municpios, seja devido falta de espaos fsicos para a deposio, seja pelos custos envolvidos para o gerenciamento dos resduos urbanos.
A Gesto de Resduos Slidos tem sido alvo de debates no governo e
na sociedade atravs de fruns, palestras e seminrios. As propostas que vem
sendo apresentadas esto voltadas preveno da gerao e concentram
esforos no conceito dos 3Rs - reduzir, reutilizar e reciclar, utilizando
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tecnologias ambientalmente saudveis e estabelecendo mecanismos de gesto
que consideram as aes, da gerao at a disposio final dos mesmos.
Diante da necessidade de solues imediatas, o municpio de Curitiba,
atravs do Decreto Municipal 983/2004, estabeleceu a figura dos grandes
geradores como sendo qualquer entidade que produz mais de 600
litros/semana de resduos. O decreto obriga os grandes geradores a apresentar
um Plano de Gerenciamento de Resduos Slidos PGRS, e submet-lo a
aprovao pelos rgos ambientais competentes. (SMMA, 2010) Os supermercados, a CEASA, os sacoles de frutas e verduras e
quitandas, bem como todos os envolvidos com a distribuio e comercializao
de frutas e verduras so considerados grandes geradores e de acordo com o
decreto precisam tomar medidas imediatas para gerenciar adequadamente os
seus resduos.
Para diminuir os efeitos negativos destes resduos no meio ambiente, a
reduo do tempo de tratamento dos resduos um fator importante, por isso,
o presente trabalho prope-se a estudar o efeito do uso de alguns produtos
comercializados que so indicados pelos fabricantes como aceleradores de
compostagem.
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1. JUSTIFICATIVA
O desenvolvimento de polticas ambientais nos pases desenvolvidos
despertou o interesse da populao pela questo dos resduos slidos. Desta forma,
o aumento da gerao per capita de lixo, comeou a preocupar os ambientalistas e a
populao, tanto pelo seu potencial poluidor, quanto pela necessidade permanente
de identificao de novos locais para aterro dos resduos. (MONTEIRO, 2001) No ano de 2004 o Centro de Apoio Operacional s Promotorias de
Proteo ao Meio Ambiente - CAOPMA conclamou os grandes geradores de
resduos slidos do Estado do Paran, para somarem esforos no sentido de
reduzir o volume de resduos produzidos. Para tanto, solicitou a apresentao e a
subseqente implantao de Planos de Gerenciamento de Resduos Slidos no
intuito de aumentar a vida til dos Aterros Sanitrios, muitos com sua
capacidade j comprometida. (MPPR, 2010) Tal iniciativa principiou-se com a problemtica do Aterro Sanitrio da
Caximba (que atende Curitiba e alguns municpios da regio metropolitana), cuja vida til chegou ao limite. Mensalmente so recebidas no aterro 60 mil
toneladas de resduos, tendo uma mdia diria de 2.400 (duas mil e quatrocentas toneladas). Mais de 80% do resduo (lixo) que chega ao aterro sanitrio composto de materiais que podem ser reutilizados. (MPPR, 2010)
Em maio de 2004 o Ministrio Pblico do Estado do Paran, por
intermdio do CAOPMA, requeriu como medida emergencial que os 14
Municpios da Regio Metropolitana de Curitiba e os grandes geradores
apresentassem um Plano de Gerenciamento de Resduos Slidos (PGRS), enfatizando que a reciclagem e a compostagem devem atingir 100% do total
descartado. (MPPR, 2010)
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Diante das justificativas e exigncias apresentadas pelo Ministrio Pblico e cientes de que o processo de compostagem natural muito demorado constatou-se
a necessidade de reduzir o tempo de compostagem para obteno de vantagens
ambientais e econmicas importantes.
Desta forma, este trabalho prope-se a avaliar alguns produtos vendidos
como alternativas para reduzir o tempo de compostagem dos resduos constitudos
de vegetais e palhas gerados na CEASA-CURITIBA.
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2. HIPTESES
As hipteses a serem avaliadas por este trabalho so identificadas nos itens
abaixo:
possvel que a adio de compostos biolgicos na compostagem dos resduos slidos, constitudos de hortifrutigranjeiros e palhas, para a produo de composto orgnico apresente resultados que indiquem um
maior grau de degradao dos resduos.
O uso de biodegradadores pode ser uma tecnologia de fcil utilizao por
todos os interessados na produo de composto orgnico, a partir da
compostagem de resduos slidos urbanos.
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3. OBJETIVOS
O Objetivo deste trabalho a avaliao dos efeitos da adio de compostos biolgicos na compostagem dos resduos slidos, constitudos de hortifrutigranjeiros e palhas, para a produo de composto orgnico.
3.1. OBJETIVOS ESPECFICOS
Para atingir o objetivo geral desta pesquisa, os seguintes objetivos especficos foram estabelecidos:
Acompanhar a degradao dos resduos, durante o experimento, atravs
do monitoramento dos fatores envolvidos no processo da compostagem
Avaliar a eficincia dos tratamentos aplicados na transformao dos
resduos slidos em composto bioestabilizado, atravs da anlise dos
laudos fornecidos pelo laboratrio de anlises qumicas
Obter e sugerir, aos interessados na produo de composto orgnico, a
aplicao mais vivel, dentre as analisadas e nas condies estabelecidas
neste estudo
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4. FUNDAMENTAO TERICA
4.1. RESDUOS SLIDOS
Os resduos urbanos resultam das atividades dirias do homem e a gesto
adequada destes resduos apresenta-se como um desafio urbano. (FERNANDES, 1999)
Gerenciar a gerao de resduos minimizando os problemas resultantes da
disposio inadequada significa administrar a produo e o consumo de bens
possibilitando a reposio desses materiais no meio ambiente sem causar impactos.
(ALLGANER, 2006) A Associao Brasileira de Normas Tcnicas ABNT define o lixo como os
"restos das atividades humanas, considerados pelos geradores como inteis,
indesejveis ou descartveis, podendo-se apresentar no estado slido, semi-slido ou lquido, desde que no seja passvel de tratamento convencional." (MONTEIRO, 2001)
4.1.1. Classificao dos resduos slidos
Os resduos slidos podem ser classificados de vrias maneiras. As mais
comuns so quanto aos riscos potenciais de contaminao do meio ambiente e
quanto natureza ou origem.
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Classificao quanto aos riscos potenciais de contaminao do meio
ambiente
Classificao ABNT 10004: 2004
Classe I - Perigosos
Classe II No Perigosos IIA- No Inertes
IIB- Inertes
(TOCCHETO, 2010)
Classificao quanto natureza ou origem
Segundo Monteiro, 2001:
Lixo domstico ou residencial
Lixo comercial
Lixo pblico
Lixo domiciliar especial:
- Entulho de obras
- Pilhas e baterias
- Lmpadas fluorescentes
- Pneus
Lixo de fontes especiais
- Lixo industrial
- Lixo radioativo
- Lixo de portos, aeroportos e terminais rodoferrovirios
- Lixo agrcola
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25
- Resduos de servios de sade
4.1.2. Composio Gravimtrica
A composio gravimtrica indica o percentual de cada componente em
relao ao peso total da amostra de lixo analisada.
A anlise dos resduos destinados ao Aterro de Curitiba, apresentada na
FIGURA 1 revela que cerca de 40% do material corresponde a matria orgnica,
sendo evidenciada a necessidade de segregao e a adoo processos que
permitam a destinao final mais adequada deste material. (CONSRCIO, 2010)
FIGURA 1-COMPOSIO GRAVIMTRICA DOS RESDUOS RECEBIDOS NO ATERRO SANITRIO DA CAXIMBA
FONTE: CONSRCIO, 2008
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A TABELA 1 apresenta o potencial de tratamento, de acordo com a
composio gravimtrica, sugerida pelo Consrcio Intermunicipal para a Gesto de
Resduos Slidos Urbanos, da Regio Metropolitana de Curitiba.
TABELA 1-POTENCIAL PARA TRATAMENTO DE ACORDO COM A COMPOSIO GRAVIMTRICA
Percentual Tratamento / Destino Quantidade 31,74 % Reciclveis 709,35 ton/dia 38,11 % Matria orgnica (compostagem) 851,70 ton/dia 30,15 % Materiais no reciclveis e no
compostveis (parte dele com potencial para aproveitamento energtico)
673,80 ton/dia
100,00 % 2.234,85 ton/dia FONTE: CONSRCIO, 2008
4.1.3. Compostagem como tratamento de resduos slidos urbanos
Monteiro, 2001, define tratamento como sendo uma srie de procedimentos
destinados a reduzir a quantidade ou o potencial poluidor dos resduos slidos. Isto
pode ocorrer atravs de processos que impeam descarte de lixo em ambiente ou
local inadequado, seja atravs da transformao do lixo em material inerte ou biologicamente estvel.
Segundo Bttenbender, 2004, as usinas de reciclagem e compostagem
tm assumido papel importante no controle das doenas relacionadas ao
manuseio inadequado dos resduos slidos urbanos. Este autor afirma que
estas usinas, se forem operadas segundo os princpios de engenharia sanitria,
constituem-se sistemas que no s destinam sanitariamente o resduo urbano,
como ao mesmo tempo, promovem o tratamento deste.
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Entre os benefcios da implantao de sistemas de triagem e compostagem,
Bttenbender, 2004, cita:
O controle da poluio ambiental;
A minimizao dos problemas de sade pblica;
A economia de energia atravs da valorizao de produtos;
A contribuio para a proteo e preservao dos recursos naturais;
A gerao de empregos diretos e indiretos.
4.2. COMPOSTAGEM
No existe uma definio nica e universal de compostagem.
A compostagem um tratamento aplicado aos resduos slidos, desde a
histria antiga. Os gregos, os romanos, e os povos orientais j sabiam que os resduos orgnicos podiam ser retornados ao solo, contribuindo para sua
fertilidade. No entanto, somente a partir de 1920, com Albert Howard, o
processo passou a ser pesquisado cientificamente e realizado de forma mais
tcnica. (STENTIFORD et all., 1985; FERNANDES, 1999, citado por BTTENBENDER,2004).
Segundo KIEHL, 1998, compostagem vem do vocbulo compost , da
lngua inglesa e indica o fertilizante orgnico preparado a partir de restos vegetais e
animais.
A tcnica da compostagem foi desenvolvida com a finalidade de acelerar
com qualidade a estabilizao da matria orgnica. Na natureza, a humificao
ocorre sem prazo definido, dependendo das condies ambientais e da qualidade
dos resduos orgnicos. (COELHO, 2008)
-
28
Define-se a compostagem como sendo um processo controlado de
decomposio microbiana de oxidao e oxigenao de uma massa heterognea de
matria orgnica no estado slido ou mido, passando pelas seguintes fases: fase
inicial e rpida de fitoxicidade ou de composto cru ou imatura, seguida da fase de
semicura ou bioestabilizao, para atingir a terceira fase, a cura, maturao ou
humificao, acompanhada da mineralizao de determinados componentes da
matria orgnica, quando se pode dar por encerrada a compostagem. Durante todo
o processo ocorre produo de calor e o seu desprendimento, principalmente de gs
carbnico e vapor dgua. (KIEHL,1998) Segundo KIEHL, 1998 a definio exige a explicitao do significado dos
termos utilizados, como sejam:
Controlado: pelo fato de se acompanhar e controlar a temperatura, a
aerao e a umidade
Microbiano: porque a transformao da matria orgnica realizada por
microrganismos
Oxidao e oxigenao: porque a compostagem deve ser conduzida em
ambiente aerbio, contendo Oxignio atmosfrico, essencial para a
humificao da matria orgnica, diferentemente da decomposio
anaerbia, onde predomina o fenmeno da reduo qumica
Massa heterognea no estado slido: porque a matria prima provm de
diferentes origens e possui diferentes composies
mido: porque os microrganismos que decompem a matria orgnica s atuam intensamente na presena de suficiente quantidade de gua
Fase inicial de fitoxicidade: pela transformao de cidos orgnicos e
toxinas de curta durao, gerados pelo metabolismo dos organismos
-
29
existentes no substrato orgnico, peculiaridade do material cru ou
imaturo
Fase de semicura ou bioestabilizao: quando o composto deixa de ser
danoso s razes e s sementes
Fase de cura ou maturao: quando o composto atinge o auge de suas
propriedades benficas ao solo e s plantas
Mineralizao: transformao bioqumica da matria orgnica, uma vez
que as plantas s absorvem sais minerais solveis, como os produzidos
por esse processo
Produo de calor e desprendimento de dixido de carbono e vapor
dgua: caractersticas relacionadas ao metabolismo exotrmico dos
microrganismos, respirao dos mesmos e evaporao da gua
favorecida pela elevada temperatura geada no interior da massa em
compostagem.
Como resultado da compostagem so gerados dois importantes
componentes: sais minerais, contendo nutrientes para as razes das plantas e
hmus, como condicionador e melhorador da propriedades fsicas, fsico-qumicas e
biolgicas do solo. (KIEHL, 1998) Bttenbender,2004 diz que este processo tem sido indicado como uma das
melhores tcnicas para tratar a frao orgnica dos resduos slidos urbanos,
principalmente nos pases de terceiro mundo, devido possibilidade de ser
implantado sob condies de baixo custo.
-
30
4.2.1. Sistemas de Compostagem
Os processos de compostagem, normalmente, tm sido classificados
segundo trs caractersticas:
Presena de oxignio: aerbia e anaerbia
Temperatura obtida no processo: mesoflica e termoflica
Tecnologia adotada: sistema aberto ou fechado
4.2.1.1. Classificao Quanto A Presena De Oxignio
Compostagem anaerbia
Na compostagem anaerbia a decomposio realizada por
microrganismos que vivem em ambientes sem a presena de oxignio. Este tipo de
compostagem ocorre em baixa temperatura, com a exalao de fortes odores, e leva
mais tempo at que a matria orgnica se estabilize. (FERNANDES, 1999) Atualmente aceita a designao de fermentao anaerbia para esta
decomposio, sob os argumentos do aproveitamento de parte do carbono sob a
forma de metano (CH4). Porm este fato acarreta reduo no teor de carbono na massa e consequente perda na qualidade do composto pronto. (FERNANDES, 1999)
FIGURA 2-EQUAO SIMPLIFICADA DA REAO ANAERBIA
FONTE: AZEVEDO, 2000
-
31
Compostagem aerbia
Na compostagem aerbia a decomposio realizada por microrganismos
que vivem na presena de oxignio, sendo normalmente considerado que a taxa de
arejamento necessria para o processo aquela que permite um nvel de oxignio acima de 5%. (FERNANDES, 1999)
A temperatura do processo pode chegar a at 70C, os odores liberados no
so agressivos e a decomposio mais veloz que processo anaerbio.
FIGURA 3-EQUAO SIMPLIFICADA DA DEGRADAO AERBIA
FONTE: AZEVEDO, 2000
4.2.1.2. Classificao Quanto A Temperatura Obtida No Processo
Compostagem Mesoflica e Termoflica
A classificao dos processos em mesoflicos e termoflicos referem-se
temperatura da pilha durante o processo de compostagem, conforme se processam
os metabolismos dos microrganismos dominantes envolvidos.
Os termos mesoflico e termoflico referem-se a gama de temperatura em
que se processam os metabolismos microbianos, porm face a correlao existente
entre a temperatura e o tipo de microrganismos dominantes nos processos, a
designao tambm refere-se a gama de temperaturas no processo de
compostagem. (FERNANDES, 1999)
-
32
Em geral todos os processos controlados de compostagem passam por
fases mesoflicas e termoflicas. (FERNANDES, 1999)
TABELA 2-TEMPERATURAS CONSIDERADAS PARA BACTRIAS EM C Bactria Mnima tima Mxima
Mesfila 15 a 25 25 a 40 43
Termfila 25 a 45 50 a 55 85
FONTE: Institute For Solid Wastes Of American Public Works Association (1970), citada por Kiehl, 1998
4.2.1.3. Classificao Quanto A Tecnologia Adotada
Sistema No Reator
Segundo FERNANDES, 1999 sistema no reator aquele em que as
operaes do processo de compostagem no se encontram encerradas em
reatores. Podem ser dos seguintes tipos:
- Windrow:
O material a compostar colocado em pilhas de seco triangular, com
altura de 1,5 a 1,8 m e comprimento varivel, sendo o arejamento garantido pelo reviramento manual ou mecnico, peridico, das pilhas.
Tempo de compostagem varia de 3 a 6 meses.
Apresenta as desvantagens de ser sensvel a exalar odores, em decorrncia
de chuvas e a obstruo o ptio de compostagem devido o uso de equipamentos
para o reviramento da pilha. (FERNANDES, 1999)
-
33
- Sistema LESA
O sistema LESA uma variante do sistema Windrow, desenvolvido pelo
Laboratrio de Engenharia Sanitria e Ambiental (LESA), da Universidade Federal de Viosa, MG. (FERNANDES, 1999)
O sistema consiste no reviramento a cada 3 dias, nos primeiros 30 dias, de
forma a garantir a aerao e a atividade termoflica, observando o teor de umidade,
na faixa de 45 a 55%. (FERNANDES, 1999) A manuteno da temperatura termoflica conseguida graas a sucessivas
adaptaes da configurao geomtrica da leira, a fim de propiciar maior ou menor
perda de calor, conforme a necessidade. (FERNANDES, 1999) A compostagem envolve duas fases, considerando que o fim da primeira
fase ocorre, quando no forem registradas temperaturas superiores a 40C, nos dias
subsequentes ao reviramento. A segunda fase corresponde a fase de maturao.
(FERNANDES, 1999) O material considerado composto aps ser submetido primeira e
segunda fase. (FERNANDES, 1999) - Sistema de pilhas estticas arejadas (PEA) O material posto a compostar diretamente sobre tubos perfurados, em
pilhas com formatos aos Windrow e LESA, sendo as tubulaes ligadas uma bomba
de ar, para garantir a oxigenao necessria ao sistema e a distribuio uniforme da
temperatura, por todo o material em compostagem.
A principal diferena relativa ao sistema Windrow a forma de arejamento, que neste caso, efetuado pela percolao do ar atravs da pilha, forada pelo uso
de uma bomba de ar. (FERNANDES, 1999)
-
34
A pilha de compostagem pode ter de 2 a 2,5 m de altura e, geralmente,
coberta com uma camada de composto curado e peneirado, para reduzir os
odores caractersticos. O tempo de compostagem de trs a quatro semanas, e
depois mais quatro a cinco semanas para a cura do material.
O Instituto Ambiental do Paran no tem registro de usinas de compostagem
com o sistema de leiras estticas no Estado do Paran. (BRUNI, 2005)
Sistema com reatores
Nestes sistemas a compostagem ocorre no interior de reatores, onde a
temperatura, a oxigenao, a umidade e a adio de nutrientes so controladas.
(FERNANDES, 1999)
FIGURA 4-SISTEMA REATOR MAIS COMUNS EM COMPOSTAGEM
FONTE: FERNANDES, 1999
-
35
O sistema apresenta como vantagens o elevado nvel de controle do
processo, a reduo do espao de instalao e o controle de odores, por se tratar de
um sistema fechado.
Os inconvenientes so os custos elevados de investimento e funcionamento,
alm da necessidade de mo-de-obra especializada para a operao.
De acordo com as caractersticas dos resduos e do tipo de
equipamento, o tempo de deteno no reator biolgico pode variar de 7 a 20
dias, o que faz com que o sistema demande menor espao para sua
implantao. (FERNANDES, 1999) A aerao feita sob presso e como o sistema fechado, tambm se torna
mais fcil monitorar a taxa de aerao e adequ-la s necessidades do processo.
No caso, pode ser medido o teor de oxignio dos gases de sada do reator e
quando a porcentagem de O2 estiver prxima de 2%, aumenta-se a vazo de ar
para impedir condies de anaerobiose. (FERNANDES, 1999) Mesmo tendo uma fase termfila mais rpida e intensa, aps seu final, o
composto ainda deve passar por um perodo de maturao de mais ou menos 60
dias, antes de ser utilizado (FERNANDES, 1999) At 2005 apenas uma empresa no Estado do Paran, encontrava-se
registrada como Unidade de Compostagem Acelerada, a empresa Tibagi
Sistemas Ambientais, localizada no municpio de So Jos dos Pinhais. (BRUNI, 2005)
4.2.2. Parmetros Fsico-Qumicos Fundamentais no Processo de Compostagem
A compostagem um processo biolgico e os principais fatores que a
influenciam so os que podem condicionar a atividade microbiolgica e por
-
36
consequncia a velocidade e o curso do processo. Dentre os fatores mais
importantes temos:a relao C/N,a temperatura, os nutrientes, a aerao,o pH, a
umidade e o tamanho das partculas.
4.2.2.1. Relao C/N
Os microrganismos, para manterem ativo o processo de compostagem,
exigem, alm do substrato orgnico, uma quantidade mnima de outros elementos
necessrios sua constituio celular. Suas maiores necessidades so o Carbono,
como fonte de energia para suas atividades vitais e o Nitrognio, como fonte para
sua reproduo protoplasmtica.
O carbono exigido em maior quantidade, porm, quando em excesso, o
processo da compostagem se retrai, uma vez que o nitrognio passa a constituir
fator limitante ao crescimento dos microrganismos; o excesso de carbono pode
tambm propiciar condies cidas na massa de compostagem, visto que o CO2
liberado altamente solvel. Por outro lado, a compostagem de resduos com baixo
teor de carbono, ou seja, com muitos resduos ricos em nitrognio, elimina o excesso de nitrognio pela volatilizao da amnia, com uma tendncia natural de
restabelecer o balano entre os dois elementos.
O equilbrio da relao C/N um fator de fundamental importncia na
compostagem, cujo principal objetivo criar condies para fixar os nutrientes, de forma que possam ser posteriormente liberados por meio do composto. Dessa
forma, para o incio do processo, aceita-se como tima uma relao C/N de 30:1, o
que influencia a boa atividade biolgica, atingindo uma relao C/N de 18:1 no final
do processo.
-
37
Relaes C/N baixas, pH acima de 8 e elevadas temperaturas, implicam na
perda de nitrognio sob a forma de amnia; recomenda-se neste caso, a adio de
serragem, palha, papel, entre outros, massa a ser compostada. Se a relao C/N
for muito elevada os microrganismos no encontram N suficiente para a sntese de
protenas e tm seu desenvolvimento limitado. Como resultado, o processo de
compostagem mais lento. (OLIVEIRA, 2001)
TABELA 3-RELAES CARBONO/NITROGNIO Material Relao C/N Abacaxi-fibras 44/1 Arroz-casca e palha 39/1 Banana- talos de cachos 61/1 Cama de avirio 14:1 Esterco bovino 18/1 Esterco de aves 10/1 Grama de jardim 36/1 Laranja- bagao 18/1 Mandioca folhas 12/1 Mandioca-hastes 40/1 Mandioca-cascas de razes 96/1 Serragem de madeira 865/1 FONTE:Adaptado de EMBRAPA, 2005
4.2.2.2. Temperatura
A compostagem aerbia pode ocorrer tanto em regies de temperatura
termoflica como mesoflica. (KIEHL,1998) Embora a elevao da temperatura seja necessria e interessante para
a eliminao de microrganismos patognicos, alguns pesquisadores
observaram que a ao dos microrganismos sobre a matria orgnica
-
38
aumenta com a elevao da temperatura at 65C e que acima deste valor o
calor limita as populaes aptas a realizar a degradao, havendo um decrscimo
da atividade biolgica. (KIEHL,1998) A temperatura um fator indicativo do equilbrio biolgico, de fcil
monitoramento e que reflete a eficincia do processo de compostagem. Caso a
leira, em compostagem, registrar temperatura da ordem de 40-60C no segundo ou
terceiro dia sinal que o ecossistema est bem equilibrado e que a compostagem
possui todas as chances de ser bem sucedida. Caso contrrio, sinal de que algum
ou alguns parmetros fsico-qumicos (pH, relao C/N, umidade) no esto sendo respeitados, limitando assim a atividade microbiana (KIEHL,1998)
Os processos de compostagem modernos esto mais associados s
temperaturas termoflicas. As temperaturas mesoflicas ocorrem mais nos 3
primeiros dias do processo e no final, na fase de maturao, e nas zonas perifricas
da pilha de compostagem, no canto e na base das pilhas, mesmo durante a fase de
degradao ativa. (FERNANDES, 1999) O perfil tpico de temperaturas numa uma pilha de compostagem ,
geralmente, decrescente do interior para o exterior, como se pode observar na
FIGURA 5:
-
39
FIGURA 5-PERFIL TPICO DE TEMPERATURA NUMA PILHA
FONTE: FERNANDES, 1999
4.2.2.3. Nutrientes
Os nutrientes, principalmente carbono e nitrognio, so fundamentais ao
crescimento bacteriano. O carbono a principal fonte de energia e o nitrognio
necessrio para a sntese celular. Fsforo e enxofre tambm so importantes,
porm, seu papel no processo menos conhecido. Os microrganismos tm
necessidade dos micronutrientes: Cu, Ni, Mo, Fe, Mg, Zn e Na para serem
utilizados nas reaes enzimticas, sendo os detalhes deste processo pouco
conhecidos. (FERNANDES, 1999)
4.2.2.4. Aerao
Sendo a compostagem um processo aerbio, o fornecimento de ar
vital atividade microbiana, pois os microrganismos aerbios tm necessidade
de O2 para oxidar a matria orgnica que lhes serve de alimento. (KIEHL, 1998)
-
40
Durante a compostagem, a demanda por O2 pode ser bastante elevada e
a falta deste elemento pode se tornar em fator limitante para a atividade
microbiana e prolongar o ciclo de compostagem. (KIEHL, 1998) A aerao tambm influencia na velocidade de oxidao do material
orgnico e na diminuio da emanao de odores, pois quando h falta de aerao
o sistema pode tornar-se anaerbio. Os processos anaerbios provocam problemas
ambientais resultantes da liberao de produtos malcheirosos, tais como,
mercaptanas, gs sulfdrico, aminas e cidos volteis. (FERNANDES, 1999)
4.2.2.5. pH
fato conhecido que nveis de pH muito baixos ou muito altos reduzem ou at inibem a atividade microbiana. O pH da massa de compostagem no ,
usualmente, um fator crtico no processo, pois verifica-se a existncia de um
fenmeno de auto-regulao do pH, efetuado pelos microrganismos no decorrer do
processo. (KIEHL, 1998) O pH ideal deve permanecer entre 6,5 e 7,5 para atender s necessidades
tanto das bactrias quanto dos fungos. (FERNANDES, 1999)
4.2.2.6. Umidade
A gua fundamental para a vida microbiana.
No composto, o teor timo de umidade, de modo geral, situa-se entre 50% e
60%. Teores de umidade maiores que 65%, fazem com que a gua ocupe os
espaos vazios do meio, impedindo a livre passagem do oxignio, o que poder
provocar aparecimento de zonas de anaerobiose. Se o teor de umidade de uma
-
41
mistura inferior a 40% a atividade biolgica inibida, bem como a velocidade de
biodegradao. (FERNANDES, 1999) A figura a seguir ilustra o fato explicitado acima. O consumo de oxignio
aumenta consideravelmente com a elevao do teor de umidade de 25% at 55%,
caindo quase verticalmente quando o teor de umidade ultrapassa esse valor.
FIGURA 6-EFEITO DA UMIDADE NO CONSUMO DE OXIGNIO EM PILHA DE LIXO DOMICILIAR SUBMETIDO COMPOSTAGEM
FONTE: (SNEL, 1957), citado por KEHL, 1998
O ajuste da umidade pode ser feito pela criteriosa mistura de componentes ou pela adio de gua.
Na prtica, verifica-se que o teor de umidade depende tambm da eficcia
da aerao e das caractersticas fsicas dos resduos como estrutura e porosidade.
55
-
42
O teor de umidade controlado com base na capacidade de aerao da
massa de compostagem, nas caractersticas fsicas do material e na necessidade de
satisfazer demanda microbiolgica.
H perdas de gua devido aerao, e em geral, o teor de umidade do
composto tende a diminuir ao longo do processo e no final do processo o teor
considerado timo de 30%. (OLIVEIRA, 2001)
4.2.2.7. Tamanho da Partcula
Quanto mais fina a granulometria, maior a rea exposta
atividade microbiana, o que promove o aumento das reaes bioqumicas, visto
que aumenta a rea superficial em contato com o oxignio. (KIEHL,1998) Pereira Neto, 1996, citado por Bttenbender, 2004, descreve que os
resduos orgnicos devem ser submetidos a uma correo no tamanho das
partculas, no sentido de favorecer:
Homogeneizar a massa de compostagem;
Melhorar a porosidade;
Reduzir a compactao;
Aumentar a capacidade de aerao.
4.2.3. Aspectos Microbiolgicos Da Compostagem
A compostagem um processo biolgico no qual participam diversos
organismos.
-
43
H uma organizao complexa de organismos envolvida numa cadeia
alimentar. Cada grupo especializa-se e desenvolve-se numa faixa de temperatura
tima.
Todos trabalham para balancear a populao de organismos dentro do
composto, o que aumenta a eficincia do processo inteiro. (SILVA, 2009) Os microrganismos mais importantes na compostagem so as bactrias, os
fungos e os actinomicetos, todos os outros grupos so de menor importncia.
(FERNANDES, 1999)
4.2.3.1. Fungos
Os fungos so microrganismos filamentosos, heterotrficos, os quais se
desenvolvem em baixas e altas faixas de pH. O habitat preferencial dos fungos o
de ambientes cidos a levemente alcalinos, com pH variando de 2,0 a 9,0.
(HEIDMANN, 2006) Os fungos dividem-se em dois grupos: os bolores e as leveduras. Os bolores
so estritamente aerbios, observando-se uma tendncia de formar estruturas
filamentosas. As leveduras apresentam metabolismos anaerbios e aerbios.
(FERNANDES, 1999) Os fungos utilizam uma grande diversidade de substratos, como fontes de
Carbono tais como: a lignina, a celulose e as hexoses. Como fontes de Nitrognio
utilizam os cidos nuclicos, os nitratos e os nitrognios amoniacais.
Os fungos normalmente so menos afetados por substratos com elevadas
relaes C/N, baixo teor de umidade, maiores amplitudes de pH, tornando-se mais
competitivos em circunstncias em que as bactrias no conseguem crescer
rapidamente. (FERNANDES, 1999)
-
44
Temperaturas superiores a 60C e condies de anaer obiose podem limitar
as populaes de fungos durante o processo de compostagem. (FERNANDES, 1999)
4.2.3.2. Actinomicetos
Os actinomicetos so bactrias gram-positivas que constituem um grupo de
microrganismos com caractersticas intermedirias entre fungos e bactrias.
So semelhantes aos fungos na forma, excetuando-se o fato de serem
menos filamentosos e melhor adaptados ao crescimento no solo.(FERNANDES, 1999)
O termo actinomiceto no tem significado taxonmico e, por isso, eles so
classificados como bactria da Ordem Actinomicetales. (OSAKI, 2008) Alguns actinomicetos podem ser observados a olho nu nos processos de
compostagem pelo aspecto esbranquiado, nas fases mais tardias do processo de
compostagem, nas camadas superficiais das pilhas, pois tem dificuldade de se
desenvolverem em ambientes com baixo teor de oxignio. (FERNANDES, 1999) A maioria dos actinomicetos tem seu nicho ecolgico na zona aerbia do
solo e, especialmente, em ambientes de pH altos e na fase termoflica da
compostagem, em temperaturas prximas a 65C e redu zindo o seu metabolismo
em temperaturas prximas a 75C. (FERNANDES, 1999) As transformaes realizadas pelos actinomicetos so a degradao de
substncias em geral no decompostas por fungos e bactrias, como fenis, quitina
e parafinas, ou seja, decomposio dos resduos resistentes de animais e vegetais; degradao da celulose e protenas com pequena imobilizao de nitrognio,
formao de hmus pela decomposio da matria orgnica nos compostos da
-
45
frao orgnica do solo; decomposio em alta temperatura de composto e esterco;
produo de antibiticos atuando no equilbrio microbiano. (OSAKI, 2008)
4.2.3.3. Bactrias
As bactrias so organismos procariticos, normalmente unicelulares, de
tamanho reduzido que se multiplicam rapidamente em um tempo de gerao de 15
minutos, formando colnias.
As maiores concentraes de bactrias no solo ocorrem nos horizontes
superficiais decorrentes das condies favorveis de calor e umidade, aerao e
disponibilidade de nutrientes. Em regies subtropicais, em condies adequadas de
umidade, as populaes atingem o nvel mximo no incio do vero ou no outono.
(OSAKI, 2008) As bactrias existem em nmero de formas que incluem esferas (cocos),
cilndricas (bacilos), helicoidais (spirillum) e forma intermedirias como em forma de vrgula (vibrio) e fusiformes. (FERNANDES, 1999)
A FIGURA 7 mostra as formas tpicas das bactrias.
-
46
FIGURA 7-FORMAS TPICAS DAS BACTRIAS
FONTE: SILVA, 2010
Segundo FERNANDES, 1999, devido s exigncias em oxignio, as
bactrias podem ser agrupadas em quatro divises:
a) Aerbias: necessitam de oxignio b) Microaerbias: exigem pequenas quantidades de oxignio livre c) Anaerbias: crescem sem oxignio d) Anaerbias facultativas: crescem na presena ou ausncia de oxignio A maioria das bactrias reproduz-se por diviso de uma clula em duas
clulas filhas idnticas, esse processo conhecido como fisso binria. (OSAKI, 2008)
-
47
A composio das clulas de grande parte das bactrias , em torno, de
80% de gua para cerca de 20% de matria seca. A anlise da matria seca
apresentou uma constituio de 90% orgnica e 10% inorgnica. (FERNANDES, 1999)
As bactrias mesoflicas dominam as fases iniciais dos processos de
compostagem, sendo substitudas por bactrias termoflicas medida que a
temperatura se aproxima de 40C. (FERNANDES, 1999 e KIEHL, 1998) As bactrias so importantes para decompor os acares, os amidos, as
protenas e outros compostos orgnicos de fcil digesto presentes nos resduos
slidos orgnicos. A decomposio das molculas mais complexas para substncias
mais simples realizada atravs de reaes enzimticas. Os microrganismos
sintetizam enzimas que atacam e decompem o constituinte orgnico. (KIEHL, 1998)
Devido a complexidade da matria orgnica, a decomposio envolve uma
complexa quantidade de tipos de enzimas e consequentemente um grande nmero
de microrganismos participa do processo de compostagem. (KIEHL, 1998) As bactrias e os actinomicetos so responsveis por 80% a 90% da
atividade microbiolgica nos processos de compostagem. (FERNANDES, 1999)
4.2.3.4. Microrganismos Patognicos
Os resduos slidos urbanos podem conter diversos microrganismos
patognicos, prejudiciais sade humana e um dos objetivos da compostagem a destruio destes patgenos presentes nos materiais a compostar. Os
microrganismos patgenos incluem bactrias, protozorios, vrus e nematides.
(FERNANDES, 1999 e KIEHL,1998)
-
48
A TABELA 4 apresenta as temperaturas e o tempo necessrio para a
inativao de alguns parasitas e microrganismos patognicos que podem estar
presentes nos resduos slidos.
TABELA 4-TABELA RESISTNCIA DE ALGUNS MICRORGANISMOS AO CALOR Microrganismo Temperatura
oC Tempo
(minutos) Brucella sp 65,5 0,1 0,2 Salmonella senftenberg 65,5 0,8 1,0 Salmonella sp 65,5 0,02 0,25 Staphylococcus aureus 65,5 2,0 2,0 Leveduras, bolores e bactrias deteriorantes 65,5 0,5 3,0 Esporos de mesfilos aerbios Bacillus cereus 100 5,0 Bacillus subtilis 100 11,0 Bacillus polymyxa 100 0,1 0,5 Esporos de mesfilos anaerbios Clostridium butyricum 100 0,1 0,5 Clostridium perfringens 100 0,3 20,0 Clostridium botulinium Tipo A e B proteolticos
100
50,0 Tipo E, B e F no proteolticos 80 1,0 Esporos de Termfilos aerbios Bacillus coagulans 120 0,1 Bacillus stearothermophilus 120 4,0 5,0 Esporos de termfilos anaerbios Clostridium Thermosaccharolyticum 120 3,0 4,0 Dessulfotomaculum nigrificans 120 2,0 3,0 FONTE: CRQ, 2010
Kiehl, 1998 afirma que se o processo de compostagem no
conseguiu eliminar os patgenos mais resistentes temperatura ao se
-
49
incorporar o fertilizante orgnico ao solo, estes patgenos sero digeridos
pela competio com os microrganismos selvagens, nativos, existentes no
solo[...].
A TABELA 5 apresenta o tempo de sobrevivncia de alguns patgenos, no
solo e na superfcie das plantas.
TABELA 5-TEMPO DE SOBREVIVNCIA DE PATGENOS NO SOLO E NA SUPERFCIE DE PLANTAS
Patgenos Solo Plantas
Bactrias 2 meses 1 ano 1 ms 6 meses Vrus 3 meses 1 ano 1 ms 2 meses Cistos de protozorios 2 dias 10 dias 2 dias 5 dias Ovos de helmintos 2 anos 7 anos 1 ms 5 meses FONTE: Kowal, 1985 citado por SIMONETI, 2006
Outros fatores que podem ocasionar a morte dos microrganismos so: a
queda da temperatura ou a falta de insolao suficiente causam a morte dos
organismos por morte trmica, e a deficincia de oxignio, pode levar morte
prematura dos microrganismos. (LASARIDI et al, 2000, citado por BONATTI, 2007)
4.3. ACELERAO DA COMPOSTAGEM COM O USO DE BIODEGRADADORES
A degradao biolgica da matria orgnica sempre ocorre na natureza e a
partir dessa observao o homem tentou reproduzir o processo natural, visando
melhorar solos pobres ou esgotados. (FERNANDES, 1999) A Biodegradao consiste na modificao fsica ou qumica, causada
pela ao de microrganismos, sob certas condies de calor, umidade, luz,
-
50
oxignio, nutrientes orgnicos e minerais adequados ao processo. (FRANCHETTI, 2006)
Dentro da populao nativa de microrganismos encontram-se alguns
desejveis, que so aqueles que possuem a capacidade metablica de biodegradar os compostos orgnicos poluentes. A populao no desejvel composta por microrganismos que no possuem a capacidade de biodegradao e
ainda competem pelos nutrientes e oxignio. (LAZZARETTI, 1998) Quando se adiciona uma quantidade de populao microbiana, selecionada
para degradao de altas taxas orgnicas, o equilbrio das populaes se rompe
permitindo uma maior degradao dos compostos orgnicos pelos
microrganismos introduzidos e pelos nativos que estavam sendo impedidos de
degradar em todo seu potencial, devido ao equilbrio existente entre as populaes
nativas. (LAZZARETTI, 1998) O biotratamento a aplicao de tecnologia biolgica para a preveno e
recuperao do meio ambiente. uma tecnologia recente, mas amplamente divulgada, devido a sua capacidade de resolver os problemas ambientais.
Apresenta-se como uma soluo natural e eficiente para atingir os objetivos e padres de qualidade ambiental que a legislao exige. (MAGRINI, 2008)
Para acelerar e incrementar os processos de compostagem existe produtos
inoculantes a base de microrganismos benficos que podem proporcionar um
processo de compostagem em cerca de um tero at a metade do tempo normal. O
resultado da compostagem um produto final com maior homogeneidade e maior
teor de elementos qumicos das matrias primas originais presentes no produto final
(N, P, K e principalmente os microelementos). (BIODEGRADAO, 2010)
-
51
Segundo os fabricantes, estes produtos so um mix de microrganismos de
ocorrncia natural que se no solo e na gua, e que so capazes de degradar as
mais diversas substncias.
So vendidos em forma de uma mistura concentrada e balanceada de
microrganismos no patognicos, produtores de enzimas, dispersos em carga
orgnica associada a um estabilizante e no apresentam nenhuma modificao
gentica.
4.3.1. Microrganismos Usados Como Biodegradadores em Produtos Comerciais
A biotecnologia o ramo da cincia que utiliza microrganismos, plantas e
animais para a produo de substncias teis ao ser humano. (FRANCHETTI e MARCONATO, 2006)
Alguns microrganismos usados como biodegradadores em produtos
comerciais so listados a seguir:
4.3.1.1. Pseudomonas
O gnero compreende mais de 100 espcies, de bacilos gram-negativos,
normalmente diferenciados por meio de provas bioqumicas, testes de sensibilidade
a antibiticos, formao de pigmentos, nmero e localizao dos flagelos.
(TRABULSI, 1996) As Pseudomonas sobrevivem em ambientes midos e esto difundidas na
natureza, habitando o solo, a gua, as plantas e os animais, inclusive os seres
humanos. (Tortora e Funke, 2000 citados por NICKEL, 2005)
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52
Esta bactria tem exigncias mnimas e pode tolerar uma grande variedade
de circunstncias fsicas. Algumas cepas podem se desenvolver em temperaturas
de refrigerador (Fernandes et al 2000, Quarah e Cunha,2003, Tortora e Funke,2000, citados por NICKEL, 2005)
Pseudomonas fluorescens
So bactrias saprfitas, no patognicas que colonizam o solo, a gua e os
ambientes superficiais das plantas. (GENOME, 2010) um microrganismo aerbio obrigatrio. (GENOME, 2010) Tem exigncias nutricionais simples e cresce bem em meios suplementados
com sais minerais aceitando variadas fontes de carbono. (GENOME, 2010) Um nmero de cepas de Pseudomonas fluorescens capaz de suprimir as
doenas das plantas, protegendo as sementes e razes de uma infeco fngica.
(GENOME, 2010)
Pseudomonas putida
So bactrias Gram-negativas em forma de bastonete, no patognicas.
So microrganismos saprfitos.
Podem ser encontrados em ambientes midos, como nos solos e na gua,
e crescem otimamente a temperatura ambiente, de 25C-30C. (CITIZENDIUM, 2010)
Apesar de Pseudomonas putida no formarem esporos e ainda assim so
capazes de suportar condies ambientais adversas e resistir aos efeitos graves de
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53
solventes orgnicos, que poluem o solo ao redor.Algumas estirpes tm a capacidade
de crescer e de quebrar muitos poluentes perigosos e aromticos hidrocarbonetos
tais como tolueno, benzeno e etilbenzeno. (CITIZENDIUM, 2010)
4.3.1.2. Bacillus
So bactrias gram-posisitivas distribudas em vrias espcies. O gnero
Bacillus permaneceu intacto at 2004, quando foi dividido em diversas famlias e
gneros de bactrias formadoras de endsporos, com base na anlise RNA.
Estes microrganismos crescem na presena de O2. e so conhecidos pelo
nome comum de esporulados aerbios. (TODAR, 2010) O habitat normal das espcies Bacillus o solo, onde vivem como esporos
ou como clulas vegetativas, passando de um estado para outro, de acordo com as
condies ambientais, isto , proliferam quando as condies so favorveis e
esporulam, quando em condies adversas. Os esporos podem permanecer viveis
por vrios anos. (TRABULSI, 1996) A maioria dos esporulados aerbios so mveis por meio de flagelos,
conforme mostrado na FIGURA 8.
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54
FIGURA 8-CLULAS INDIVIDUAIS DE BACILOS MVEIS FOTOGRAFADOS EM AGAR NUTRIENTE
FONTE: TODAR, 2010 Ampliao aproximada de 15.000 vezes. Deptoof Agriculture US. A. B. subtilis; B. P. polymyxa; C. B. subtilis, B. polymyxa P.; C. B. laterosporus; D. P. alvei. laterosporus D. P. alvei.
Os Bacillus fazem a degradao dos mais diversos substratos derivados de
fontes vegetais e animais, incluindo a celulose, amido, pectina, protenas, agar,
hidrocarbonetos, e outros. (TODAR, 2010)
Bacillus licheniformis
Estas bactrias so comumente conhecidas por causar intoxicao alimentar
e a deteriorao dos alimentos, e por contaminao de produtos lcteos. As
contaminaes, geralmente, envolvem casos de carnes cozidas e legumes, leite
cru, produzidos industrialmente e comida de bebs. (LARSEN, 2010) O Bacillus licheniformis uma bactria saprfita que se encontra difundida
na natureza e contribui para a ciclagem de nutrientes, devido diversidade de
enzimas produzidas pelos membros da espcie. Alguns membros da espcie so
capazes de desnitrificao (EPA,1997)
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55
O Bacillus licheniformis anaerbio facultativo. capaz de produzir endsporos quando as condies de crescimento vegetativo so desfavorveis.
(EPA,1997) Ocorrem em temperaturas at 55C (EPA,1997). A sua temperatura tima de
crescimento de 50C, mas tambm pode sobreviver e m temperaturas muito mais
elevadas. Sua temperatura ideal para a secreo de enzimas de 37C.(LARSEN, 2010)
Estas bactrias tm sido usadas na indstria de fermentao para a
produo de proteases, amilases, antibiticos e produtos qumicos especiais por
mais de uma dcada, sem relatos de efeitos adversos sade humana ou ao meio
ambiente. (EPA,1997) Embora no seja incuo, o Bacillus licheniformis no produz quantidades
significativas de enzimas extracelulares e outros fatores passveis de predisp-lo a
causar infeco. Para atingir uma infeco, ou o nmero de microrganismos deve
ser muito alto ou o estado imunolgico do hospedeiro baixo, no sendo considerado
um patgeno humano nem toxignico. (EPA,1997)
Bacillus subtilis
O Bacillus subtilis amplamente distribudo em todo o ambiente,
especialmente no solo, no ar e na decomposio de resduos vegetais.
Pertencente a famlia Bacillaceae, uma bactria aerbia, exceto na
presena de glicose e nitrato. (EPA, 1997) formadora de esporos, o que lhe permite suportar condies extremas de
calor e desidratao no meio ambiente.(EPA, 1997)
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56
O Bacillus subtilis contribui para ciclagem de nutrientes devido as vrias
enzimas produzidas pelos membros da espcie. Produz uma variedade de
proteases e outras enzimas que o permite degradarem uma variedade de substratos
naturais. (EPA, 1997) considerado um organismo benigno, uma vez que no possui
caractersticas que causam a doena,no considerado patognico. (EPA, 1997) O Bacillus subtilis produz antibiticos, enzimas e fitohormonios que
proporcionam benefcios para as plantas. (ARAUJO, 2008)
Bacillus pumilus
O Bacillus pumilus uma bactria que ocorre naturalmente no solo, na gua,
no ar e decomposio de tecidos vegetais. Muitas vezes, encontrada no
desenvolvimento do sistema radicular de plantas de soja, mas no faz mal s plantas, pelo contrrio, a bactria impede a germinao dos esporos dos fungos
Rhizoctonia e Fusarium que atacam o desenvolvimento das razes da soja, sendo que a bactria pode crescer posteriormente no esporos desses fungos.(EPA,2003)
Nenhum efeito ambiental adverso esperado quando os produtos contendo
Bacillus pumilus so utilizados de acordo com as instrues do rtulo do
fabricante.(EPA,2003)
4.4. LEGISLAO APLICADA
So abordados a seguir alguns aspectos referentes a legislao aplicvel
aos resduos slidos urbanos, ao composto agrcola e ao uso de biodegradadores.
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57
4.4.1. Legislao Aplicvel Aos Resduos Slidos Urbanos
A Constituio Federal, promulgada em 1988, estabelece em seu artigo 23,
inciso VI, que compete Unio, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municpios
proteger o meio ambiente e combater a poluio em qualquer das suas formas. No
artigo 24, estabelece a competncia da Unio, dos Estados e do Distrito Federal em
legislar concorrentemente sobre (...) proteo do meio ambiente e controle da poluio (inciso VI) e, no artigo 30, incisos I e II, estabelece que cabe ainda ao poder pblico municipal legislar sobre os assuntos de interesse local e suplementar
a legislao federal e a estadual no que couber. (CASTILHOS JUNIOR, 2003) A Lei Federal n 6.938, de 31/8/81, que dispe sob re a Poltica Nacional de
Meio Ambiente, institui a sistemtica de Avaliao de Impacto Ambiental para
atividades modificadoras ou potencialmente modificadoras da qualidade ambiental,
com a criao da Avaliao de Impacto Ambiental (AIA). A AIA formada por um conjunto de procedimentos que visam assegurar que se realize exame sistemtico dos potenciais impactos ambientais de uma atividade e de suas alternativas.
Tambm no mbito da Lei n 6.938/81 ficam institud as as licenas a serem obtidas
ao longo da existncia das atividades modificadoras ou potencialmente
modificadoras da qualidade ambiental. (IPT/Cempre, 2000 citada por CASTILHOS JUNIOR, 2003)
A Lei de Crimes Ambientais (Brasil, n 9605 de feve reiro de 1998) dispe sobre as sanes penais e administrativas derivadas de condutas e atividades
lesivas ao meio ambiente e d outras providncias. Em seu artigo 54, pargrafo 2,
inciso V, penaliza o lanamento de resduos slidos, lquidos ou gasosos em
desacordo com as exigncias estabelecidas em leis ou regulamentos. No pargrafo
3 do mesmo artigo, a lei penaliza quem deixar de a dotar, quando assim o exigir a
-
58
autoridade competente,medidas de precauo em caso de risco de dano ambiental
grave ou irreparvel. (CASTILHOS JUNIOR, 2003) A Resoluo Conama n 237, de 19 de dezembro de 199 7 estabelece norma
geral sobre licenciamento ambiental, competncias, listas de atividades sujeitas a licenciamento, etc. (CASTILHOS JUNIOR, 2003)
Da normalizao tcnica da Associao Brasileira de Normas Tcnicas
(ABNT) so citadas somente algumas normas mais especficas ao tema tratado:
NBR 7500, de 1994 Smbolos de riscos e manuseio para o transporte e
armazenamento de materiais.
NBR 10004, de 1987 Resduos slidos Classificao.
NBR 10007 Amostragem de resduos.
NBR 13221, de 1994 Transporte de resduos Procedimento.
Para o Estado do Paran a legislao aplicvel encontra-se a seguir:
Decreto N 3.641, DE 14 DE JULHO DE 1977
Dispe sobre o Cdigo Sanitrio do Estado.
No captulo IV, do Reaproveitamento dos Resduos, Art. 38 coloca que
todo gerador cujos resduos possam representar fontes de poluio fica obrigado, a critrio da autoridade sanitria, implantao de medidas
que visam eliminar ou reduzir a nveis tolerveis o grau de poluio,
inclusive com o reaproveitamento dos resduos. No inciso 1 coloca que
autoridade sanitria dever aprovar os projetos de destino final do lixo, fiscalizando a sua execuo, operao e manuteno. (IAP, 2010)
-
59
Lei 12493 - 22 de Janeiro de 1999 Publicada no Dirio Oficial n 5430 de
5 de Fevereiro de 1999.
Estabelece princpios, procedimentos, normas e critrios referentes a
gerao, acondicionamento, armazenamento, coleta, transporte,
tratamento e destinao final dos resduos slidos no Estado do Paran,
visando controle da poluio, da contaminao e a minimizao de
seus impactos ambientais e adota outras providncias. (IAP,2010) O Art. 14, inciso 1 estabelece: O solo e o subsolo somente podero ser
utilizados para armazenamento, acumulao ou disposio final de
resduos slidos de qualquer natureza, desde que sua disposio
seja feita de forma tecnicamente adequada, estabelecida em projetos especficos, obedecidas as condies e critrios estabelecidos pelo Instituto Ambiental do Paran - IAP.
No Art. 17 fica estabelecido a obrigatoriedade de cadastro junto ao IAP para atividades geradoras de quaisquer tipos de resduos slidos, para
fins de controle e inventrio dos resduos slidos gerados no
Estado do Paran. (IAP,2010) Conforme o Art. 18, a responsabilidade pela execuo de medidas
para prevenir e/ou corrigir a poluio e/ou contaminao do meio
ambiente decorrente de derramamento, vazamento, lanamento
e/ou disposio inadequada de resduos slidos : da atividade
geradora dos resduos, quando a poluio e/ou contaminao originar-se
ou ocorrer em suas instalaes da atividade geradora de resduos
e da atividade transportadora, solidariamente, quando a poluio
e/ou contaminao originar-se ou ocorrer durante o transporte; da
-
60
atividade geradora dos resduos e da atividade executora de
acondicionamento, de tratamento e/ou de disposio final dos
resduos, solidariamente, quando a poluio e/ou contaminao
ocorrer no local de acondicionamento, de tratamento e/ou de
disposio final. (IAP, 2010)
Portaria IAP n 224, de 05 de dezembro de 2007.
Estabelece os critrios para exigncia e emisso de Autorizaes
Ambientais para as Atividades de Gerenciamento de Resduos
Slidos.
No Art. 1 estabelece, alm da Licena de Operao, que os
procedimentos de tratamento e disposio final dos resduos slidos
como aterro e uso agrcola esto sujeitos Autorizao Ambiental. (IAP,2010) No Art. 3 colocado que a Autorizao Ambiental dever ser
requerida pelo gerador ou pelo responsvel pelo transporte,
armazenamento, tratamento e/ou disposio final do(s) resduo(s). (IAP,2010) O Art. 9 traz informaes para o procedimento do requerimento da
Autorizao Ambiental. (IAP,2010) As Leis do municpio de Curitiba referentes aos resduos slidos urbanos,
segundo Polidoro, 2009, so apresentadas a seguir:
Lei n 7833/91
-
61
Dispe sobre a poltica de proteo e conservao e recuperao do
meio ambiente e d outras providncias. No Art. 21 estabelece normas
de coleta , acondicionamento e disposio final de lixo.
Decreto n 983/04
Dispe sobre a coleta, transporte e a disposio final de resduos slidos
no municpio de Curitiba. No Art. 33 cria a figura dos grandes geradores
como sendo aqueles que produzam resduos em quantidades
superiores s previstas nos incisos I a IV, do Art. 8. Estabelece a
obrigao de elaborar Planos de Gerenciamento de Resduos Slidos e
de os submeter aprovao pelo rgo municipal competente , de
acordo com Termo de Referncia especfico estabelecido pelo
Municpio.
- Grandes Geradores + 600 litros de resduos por semana.
4.4.2. Legislao Aplicvel Ao Composto Orgnico
Conforme o Ministrio da Agricultura, Pecuria e Abastecimento:
Lei n 6.894, DE 1980
Dispe sobre a inspeo e fiscalizao da produo e do comrcio de
fertilizantes, corretivos, inoculantes e biofertilizantes destinados
agricultura.
Art. 2 - Atribui ao MAPA a competncia para exercer a fiscalizao
Art. 4 - Obrigatoriedade de registro de estabelecimentos e de produtos
Art. 5 - Estabelece sanes administrativas
-
62
Art. 7 - Delega ao Poder Executivo a competncia para estabelecer as
providncias necessrias para o exerccio da fiscalizao
Decreto n 4.954, de 2004
Aprova o regulamento da Lei n 6.894/1980.
No Art. 2 Definies: Fertilizante orgnico composto o produto
obtido por processo fsico, qumico, fsico-qumico ou bioqumico,
natural ou controlado, a partir de matria-prima de origem industrial,
urbana ou rural, animal ou vegetal, isoladas ou misturadas, podendo
ser enriquecido de nutrientes minerais, princpio ativo ou agente capaz de
melhorar suas caractersticas fsicas, qumicas ou biolgicas.
Art. 3: Competncia do MAPA: Compete ao Ministrio da
Agricultura, Pecuria e Abastecimento: a inspeo e fiscalizao
da produo, importao, exportao e comrcio de fertilizantes,
corretivos, inoculantes ou biofertilizantes; editar normas
complementares necessrias ao cumprimento deste Regulamento.
Art. 4: Competncia de Estados e Distrito Federal: Compete a eles
fiscalizar e legislar concorrentemente sobre o comrcio e uso dos
fertilizantes, corretivos, inoculantes ou biofertilizantes, respeitadas as
normas federais que dispem sobre o assunto.
Art. 5 , inciso 2: Registro do Estabelecimento: O pedido de registro ser
acompanhado dos seguintes elementos informativos e documentais:
licena ou autorizao equivalente, expedida pelo rgo ambiental
competente.
-
63
Art. 11 registro do Produto: Atribui ao MAPA a competncia para
estabelecer critrios, limites mnimos de garantias e demais
especificaes para registro dos produtos.
No artigo 17 fica negado o registro de produtos e specificados neste
Regulamento, bem como a autorizao para seu uso e
comercializao, sero sempre que no forem atendidos os limites
estabelecidos em atos administrativos prprios, no que se refere a
agentes fitotxicos, patognicos ao homem, animais e plantas, assim
como metais pesados txicos, pragas e ervas daninhas.
Art. 16 Material Secundrio: No estar sujeito ao registro o material secundrio obtido em processo industrial, que contenha nutrientes de
plantas e cujas especificaes e garantias mnimas no atendam s normas deste Regulamento e de atos administrativos prprios.
Art 16, inciso 1: Para a sua comercializao, ser necessrio
autorizao do Ministrio da Agricultura, Pecuria e Abastecimento,
devendo o requerente, para este efeito, apresentar pareceres
conclusivos do rgo de meio ambiente e de uma instituio oficial
ou credenciada de pesquisa sobre a viabilidade de seu uso,
respectivamente em termos ambiental e agrcola.
Art. 16, inciso 2: Para sua utilizao com o matria-prima na
fabricao dos produtos especificados neste Regulamento, devero
ser atendidas as especificaes de qualidade determinadas pelo
rgo de meio ambiente, quando for o caso.
Art. 16,inciso 3: O material especificado no cap ut deste artigo dever
ser comercializado com o nome usual de origem, informando-se as suas
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64
garantias, recomendaes e precaues de uso e aplicao, sendo que a
autorizao para comercializao ser expedida unicamente pelo rgo
central do Ministrio da Agricultura, Pecuria e Abastecimento.
Instruo Normativa SDA n 23, DE 2005
Aprova definies, especificaes e as garantias dos fertilizantes
orgnicos
Art. 2 Classificao:
Classe A: fertilizante orgnico que, em sua produo, utiliza
matria-prima de origem vegetal, animal ou de processamentos da
agroindstria, onde no sejam utilizados no processo o sdio (Na+), metais pesados, elementos ou compostos orgnicos sintticos
potencialmente txicos.
Classe B: fertilizante orgnico que, em sua produo, utiliza
matria-prima oriunda de processamento da atividade industrial ou
da agroindstria, onde o sdio (Na+), metais pesados, elementos ou compostos orgnicos sintticos potencialmente txicos so
utilizados no processo.
Classe C: fertilizante orgnico que, em sua produo, utiliza
qualquer quantidade de matria-prima oriunda de lixo domiciliar,
resultando em produto de utilizao segura na agricultura.
Classe D: fertilizante orgnico que, em sua produo, utiliza
qualquer quantidade de matria-prima oriunda do tratamento de
despejos sanitrios, resultando em produto de utilizao segura na agricultura.
Parmetros de Qualidade:
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Carbono orgnico total (%) Capacidade de troca catinica CTC mmolc/kg
Umidade mxima (%) pH
Nitrognio total N (%) Relao CTC / C
Relao C/N
TABELA 6-FERTILIZANTE ORGNICO MISTO E COMPOSTO-ESPECIFICAES E GARANTIAS MNIMAS
FONTE: BERTOLDO, 2009 *(Valores expressos em base seca, umidade determinada a 65C)
Art. 16, anexo I , da Instruo Normativa SDA n 23, DE 2005
Material secundrio - matria-prima:
Inciso 10: Para o registro dos produtos de que tratam estas Definies
e Normas, dever ser informado:
I - a origem das matrias-primas e sua caracterizao em
relao aos nutrientes, carbono orgnico, assim como informaes
sobre a presena e os teores de elementos potencialmente txicos,
-
66
agentes fitotxicos, patognicos ao homem, animais e plantas ou
outros contaminantes;
II - para as matrias-primas de origem agroindustrial, industrial
ou urbana, utilizadas para fabricao de fertilizantes orgnicos
das Classes B, C e D, descritas no art. 2, destas Definies
e Normas, dever ser apresentado parecer do rgo ambiental
competente sobre as limitaes do seu uso na agricultura sob o
aspecto ambiental;
III - os fertilizantes orgnicos das Classes B, C e D, descritas
no art. 2, destas Definies e Normas, somente sero
registrados aps a publicao pelo MAPA de ato normativo
especfico que estabelea os limites no que se refere a agentes
fitotxicos, patognicos ao homem, animais e plantas, assim como
metais pesados txicos, pragas e ervas daninhas, de acordo com o
disposto no art. 17, do regulamento aprovado pelo Decreto no
4.954, de 2004.
Instruo Normativa SDA n 27, DE 2006
Estabelece limites de agentes fitotoxicos, metais pesados txicos, pragas
e ervas daninhas admitidos nos fertilizantes, corretivos,
condicionadores de solo e substrato para plantas
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A TABELA 7 apresenta os limites mximos de contaminantes admitidos em
fertilizantes orgnicos, segundo Instruo Normativa DAS 27/2006.
TABELA 7-LIMITES MXIMOS DE CONTAMINANTES ADMITIDOS EM FERTILIZANTES ORGNICOS
FONTE: BERTOLDO, 2009
Registro ou autorizao de uso
O produto, para uso na agricultura, deve estar registrado ou
autorizado pelo Ministrio da Agricultura, Pecuria e Abastecimento.
Para Registro:
Atender aos parmetros agronmicos (IN 23/2005)
Atender aos limites mximos de contaminantes (IN 27/2006)
Estabelecimento deve estar registrado no Ministrio
Licenciamento Ambiental
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Caso o produto no atenda aos parmetros agronmicos definidos para
registro ou no atenda aos limites definidos na IN SDA 27/2006 para contaminantes,
poder ser autorizado pelo MAPA, desde que:
Comprovao de Eficincia Agronmica
Manifestao do rgo de Meio Ambiente
4.4.3. Regulamentao Do Uso De Biodegradadores
PORTARIA N 2 740, DE 16 DE SETEMBRO DE 1998, em p roposta de
Reviso da Portaria Ministerial n 112 de 18 do mai o de 1982, pela Comisso
Tcnica de Assessoramento na rea de Saneantes Domissanitrios. Pgina 17 da Seo 1, do Dirio Oficial da Unio.
Traz as definies que envolvem o uso de degradadores biolgicos e os
microrganismos permitidos.
Define Produtos biolgicos como sendo produtos base de microrganismos
viveis que tm a propriedade de degradar a matria orgnica e reduzir odores
provenientes de sistemas spticos, tubulaes sanitrias e outros sistemas
semelhantes.
Item E da norma cita: Somente sero permitidos os microrganismos listados
no Toxic Substances Control Act" microrganismos de existncia saproftica,
presentes em fontes ambientais, (excetuando-se a Pseudomonas aeruginosa), que no apresentem resistncia aos antimicrobianos fora dos padres definidos na literatura.
Item E.2.1 - Componentes complementares de formulao - Somente so
permitidos os ingredientes constantes do ANEXO 2.
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Anexo 2 a saber: COMPONENTES COMPLEMENTARES DE
FORMULAO: Tensoativos aninicos e no inicos, Hidrolisado de
protenas,Lpase,Protease, Amilase, Celulase, Pectinase, Dipropilenoglicol
monoetileter, Monoetanolamina, Bicarbonato de sdio, Fosfato. Dissdico,
Fosfato monossdico, Carbonato de sdio, Fosfato (riclcico), Cloretos de sdio, potssio, magnsio, clcio, amnio e ferroso, cido ltico, Glicose, Fosfato mono e dibsico de potssio, Sulfato de magnsio, Molibdato de
sdio, Beta gluconase, Hemicelulose, Hidroxietil celulose, Etoxilato de lcool
linear, Hexil, octil e decil ter, Monoleato de sorbitan.
Item E.3 - As formas de apresentao dos produtos biolgicos permitidas
so: liquida, slida, pastosa e gel.
Item E.4.1 - O contedo mnimo permitido de 5 (cinco) litros no caso de produtos lquidos ou 5 (cinco) quilogramas para os slidos; Item E.4.2 - Para produtos slidos sero permitidos contedos menores, em
embalagem primria a segurana do operador e visando melhor
conservao do produto, contendo exclusivamente as frases: "Proibido a
venda direta ao Pblico" e "Contm Microrganismos Vivos", nome do
fabricante e o nmero do lote.
Item F ROTULAGEM
Item F 1.1A frase de advertncia: "CUIDADO! PERIGOSO SE INGERIDO,
CONTM MICRORGANISMOS VIVOS" deve ser colocada no painel principal, na face do rtulo imediatamente voltada para o usurio, em
destaque (negrito), na cor preta, tendo as letras altura mnima de 0,3 cm. Esta mensagem deve estar inserida em retngulo, de cor branca, localizado
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70
no painel principal e situado a 1110 da altura acima da margem inferior do
rtulo. F.1.2 -A frase "ANTES DE USAR LEIA COM ATENO AS INSTRUES DO RTULO" deve estar inserida logo abaixo da frase de advertncia.
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71
5. MATERIAL E MTODOS
Para o presen