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TEXTO PARA DISCUSSO N03/2007

CRESCIMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONMICO DO BRASIL: UMA ANLISE COMPARATIVA DA DESIGUALDADE DE RENDA PER CAPITA DOS

NVEIS EDUCACIONAIS

Cilane da Rosa Vieira Carla Estefania Albert

Izete Pengo Bagolin

Porto Alegre 2007

Pontifcia Universidade Catlica do Rio Grande do Sul FACULDADE DE ADMINISTRAO, CONTABILIDADE E ECONOMIA

PS-GRADUAO

Campus Central

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Crescimento e Desenvolvimento Econmico do Brasil: Uma anlise comparativa da desigualdade de renda per capita dos nveis educacionais

Cilane da Rosa Vieira* Carla Estefania Albert**

Dra. Izete Pengo Bagolin***

Resumo

Este trabalho analisa, atravs de um painel de dados, a influncia dos diferentes nveis educacionais no crescimento econmico. Busca-se ainda, entender as diferenas regionais desta relao. Inicialmente, feito um breve histrico da desigualdade brasileira e, consequentemente do crescimento e desenvolvimento econmico do Brasil e nas suas regies. O modelo estimado tem o crescimento econmico como varivel dependente e duas variveis explicativas, que so os anos de estudo nos indivduos com idade de 25 anos ou mais e a populao ocupada. Os resultados encontrados apresentam os sinais esperados, corroborando a teoria de que a educao uma varivel importante para explicar o crescimento regional, seguida da criao de emprego. Outro fato observado se refere relao entre educao e PIB apresentando taxas decrescentes. Isso indica que aps o pas ter atingido um determinado grau de desenvolvimento, a influncia do acmulo de capital humano sobre o crescimento econmico cada vez menos significativa. Cabe destacar, ainda, que embora a educao apresente relevncia para o desenvolvimento de um pas, o seu efeito de mdio a longo prazo, o que dificulta a captao dos efeitos quando se usa um perodo curto de tempo.

Palavras-Chaves: Crescimento econmico, capital humano, desigualdades regionais.

Abstract

This paper analyzes the influence of different educational levels in economic growth using a panel dataset. The research also attempts to explain the differences in this relation across regions. Initially, it is proposed a review of Brazilian historical inequality and, consequently, of the respective regional growth and development. The estimated model includes economic growth as the dependent variable and two regressors, which are the average years of schooling (for individuals over the age of 25 years-old) and the employed population. The results obtained present the expected signs, supporting the theory that education is an important variable for the explanation of regional growth, followed by the employment generation. Another observed aspect refers to the relation between education and GDP, which presents decreasing rates. This indicates that when a country has reached a certain level of development, the influence of human capital accumulation on the economic growth is less significant. Although education plays a relevant role in the development of a country, its effect appears in the medium or long term, which makes it difficult to capture this effects when using a short period of time.

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*Mestranda em Economia do Desenvolvimento do PPGE/PUCRS. ** Mestranda em Economia do Desenvolvimento do PPGE/PUCRS. ***Doutora pelo PPGE/UFRGS. Professora do PPGE/PUCRS.

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INTRODUO

O nvel de insero dos pases na economia global e dependente dos ndices de crescimento econmico e tecnolgico, que, por sua vez, dependem dos investimentos em capital humano. O grupo dos chamados pases emergentes engloba as economias nacionais que esto em franca expanso de seus mercados nos ltimos anos. O Brasil est inserido nesse grupo por apresentar altos ndices de exportao e uma parcela crescente no mercado mundial. Apesar disso, no acompanha as principais caractersticas que envolvem os pases em desenvolvimento. Internamente, o pas continua a se debater com as desigualdades, com baixos investimentos, com insuficiente acumulao de capital humano, dentre outros.

O Brasil, nos ltimos anos, deu grandes passos no que diz respeito universalizao educacional no nvel primrio, atingindo em torno de 97% das crianas em idade escolar. No entanto, apesar dos avanos, muito ainda resta a ser feito. Alm disso, as desigualdades ainda so imensas: enquanto alguns municpios exibem indicadores de primeiro mundo, em algumas regies o pas ainda acumula atrasos significativos.

O governo brasileiro apresenta um tratamento histrico das questes econmicas e educacionais como funes distintas. Porm educao e desenvolvimento esto intrinsecamente associados no que concerne formao de profissionais qualificados e, consequentemente, aumento do nvel da produo de um pas.

Segundo os dados do IBGE, mais de 16 milhes de jovens entre 15 e 24 anos esto atualmente na escola. O avano mais importante foi no ensino mdio, onde houve um crescimento de trs milhes de matrculas. No ensino superior, onde a expanso se deu pela iniciativa privada, as matrculas cresceram quase 90%. Embora o quadro geral tenha apresentado melhorias expressivas, a situao das regies brasileiras ainda apresenta enorme diversidade: enquanto muitas acompanharam o avano do pas como um todo, outras ficaram estagnadas.

Com base nisso, este artigo busca verificar se os diferentes nveis educacionais contribuem igualmente para a promoo do crescimento econmico nas regies brasileiras.

CRESCIMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONMICO

Muitas vezes se confundem os termos crescimento e desenvolvimento econmico ou tratam como se fossem sinnimos. No entanto, cabe destacar essa distino entre ambos os conceitos.

Segundo Siedenberg (2006), crescimento um processo de mudanas de carter predominantemente quantitativo, significando aumento em dimenso, volume e/ou quantidade. Nessa mesma linha de raciocnio, considera-se o crescimento econmico como o aumento da capacidade produtiva e da produo de uma economia, em determinado perodo de tempo. Normalmente medido pela variao do PNB (Produto Nacional Bruto: soma de todos os bens produzidos e servios realizados enquanto atividades produtivas de uma nao, independente do territrio onde foram produzidos) ou do PIB (Produto Interno Bruto: valor agregado de todos os bens e servios finais produzidos dentro de um pas, independente da nacionalidade das unidades produtivas). Em suma, de acordo com Vasconcellos (2000), crescimento econmico o crescimento contnuo da renda per capita ao longo do tempo.

Cabe salientar, que nem todo crescimento econmico benfico economia como um todo, pois pode estar ocorrendo transferncia de excedentes para outros pases ou o excedente produzido pode estar sendo apropriado apenas por poucas pessoas ou grupos sociais. Quando o crescimento econmico relacionado com a populao de

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determinado pas ou regio, necessrio que a variao do crescimento econmico seja superior variao do crescimento demogrfico. Porm, se o crescimento econmico resultado das mudanas de estruturas e melhoria de indicadores econmicos e sociais, tratado como desenvolvimento econmico.Siedenberg (2006).

Desenvolvimento econmico, conforme conceituado por Siedenberg (2006), um processo de mudanas sociais e econmicas que ocorrem numa determinada regio. Considerando que a abrangncia dessas mudanas envolve uma sria de inter-relaes com outros elementos e estruturas presentes nessa regio, configurando um complexo sistema de interaes e abordagens. Para Vasconcellos (2000), um conceito mais qualitativo, incluindo as alteraes da composio do produto e a alocao dos recursos pelos diferentes setores da economia, de forma a melhorar os indicadores de bem-estar econmico e social (pobreza, desemprego, desigualdade, condies de sade, nutrio, moradia e educao).

Os dados internacionais mostram as diferenas de renda entre os pases em desenvolvimento. Na Amrica Latina, os nveis de renda mdios so semelhantes aos nveis de renda dos americanos do sculo passado. E nos pases da sia e da frica, as rendas per capita so ainda menores. Alm disso, existem enormes disparidades na distribuio de renda internamente nesses pases, com uma pequena parcela da populao vivendo realmente muito bem, e a maioria com rendas bem abaixo do nvel de renda mdio.

Vasconcellos (2000) apresenta uma classificao das fontes de crescimento para analisar as diferenas de desenvolvimento econmico a partir dos elementos que constituem a funo de produo agregada do pas. Desse modo, o crescimento da produo e da renda decorre de variaes na quantidade e na qualidade de dois insumos bsicos: capital e mo-de-obra. As fontes de crescimento so: a) aumento na fora de trabalho, derivado do crescimento demogrfico e da imigrao; b) aumento do estoque de capital, ou da capacidade produtiva; c) melhoria na qualidade da mo-de-obra, por meio de programas de educao, treinamento e especializao; d) melhoria tecnolgica, que aumenta a eficincia na utilizao do estoque de capital; e) eficincia organizacional referente interao dos insumos.

De um modo geral, o desenvolvimento um fenmeno de efeitos amplos na sociedade, que atinge a estrutura social, poltica e econmica, que estuda estratgias que permitam a elevao do padro de vida da coletividade.

Esse trabalho ir se deter mais no item c que trata do desenvolvimento Capital Humano atravs do ensino educacional, o qual constantemente no dado muita nfase como fontes de crescimento. O foco ser mostrar o desempenho da Regio Sul em comparao com as demais regies brasileiras e sua contribuio para o desenvolvimento do Brasil.

Jones (2000) destaca que o crescimento econmico tido como a quantidade de trabalho e de capital disponvel em um determinado pas ou regio supondo os recursos naturais como dados (fixos) incorporando tambm um componente chamado taxa de progresso tecnolgico.

De acordo com Vasconcellos (2000), o capital humano o valor do ganho de renda potencial incorporado nos indivduos, incluindo a habilidade inerente pessoa e o talento, assim como a educao e as habilidades adquiridas.

O trabalhador mdio em pases industrializados, em geral, muito mais produtivo do que o trabalhador mdio em pases em desenvolvimento, em virtude daquele possuir mais qualificao que esse. Nesse sentido, constata-se que o capital humano adquirido por meio da educao formal e do treinamento informal e pela experincia na profisso. No entanto, o problema para os pases em desenvolvimento consiste na dificuldade de acumular capital humano, dado os baixos nveis de renda. Pois o que sobra da renda, aps a proviso da subsistncia, no permite investir

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adequadamente em educao. Nos pases pobres, as famlias tm que fazer a dura escolha entre deixar a criana na escola ou inseri-la no mercado de trabalho precocemente, a fim de ajudar no sustento da casa. Alm disso, o governo desses pases, na maioria das vezes, possui escassos recursos para aplicao na rea educacional, com o intuito de oferecer ensino pblico e de qualidade para a maior parte da populao. Outro fato ligado educao, diz respeito ao seu efeito ser sentido somente a mdio e longo prazo, ou seja, para que se eleve o nvel de educao e qualificao de um pas demanda um tempo relativamente longo.

Portanto, os pases no podem mudar de nvel de renda para outro mais alto abruptamente. O crescimento est limitado ao tempo que os fatores de produo exigem para se acumularem: por sua vez, a educao um fator de crescimento lento, mas tambm um dos mais poderosos para se atingir nveis de melhor qualidade de vida (bem-estar) para a populao.

A partir da dcada de 1960 os trabalhos de Schultz (1961), Romer (1986) e Lucas (1988) apud Ferreira (2000) difundem a importncia do capital humano no conceito de crescimento econmico. Segundo esses autores, o capital humano gera externalidades positivas por meio do acmulo de habilidades, conhecimentos e treinamentos (educao), alm de destacar a pesquisa voltada ao progresso tecnolgico como importante para o crescimento de um pas.

Um exemplo claro, so os tigres asiticos (Coria, Taiwan, Hong Kong e Cingapura), os quais cresceram rapidamente nas duas ltimas dcadas, com base no incremento das exportaes de produtos manufaturados. No entanto, ao contrrio dos pases latino-americanos, esses pases no iniciaram pela liberalizao das importaes, mas por um perodo de proteo aos produtores domsticos, a fim de se fortalecerem, para ento permitir importaes com o objetivo de testar a competitividade dos produtos domsticos. Contudo, no foi somente a abertura comercial responsvel pelo crescimento econmico, houve a implantao de polticas fiscais bem planejadas, com o oramento do governo permanecendo relativamente pequeno em relao ao PIB, evitando elevaes indevidas de preos; alm de taxas de poupana extremamente elevadas e investimento em educao realizado durante muitas dcadas.

Um dos fatores que mais emperram o desenvolvimento de pases pobres so as elevadas taxas de crescimento populacional. Para obter aumentos na renda per capita deve haver investimentos suficientes em capital fsico e humano, a fim de prover cada novo trabalhador com o instrumental necessrio para que ele ganhe um nvel mais alto de renda. Sendo assim, uma taxa de crescimento populacional acelerada exige mais recursos para alimentar e educar os mais jovens, alm de polticas governamentais que limitam esse crescimento. No entanto, muito difcil reduzir a taxa de crescimento populacional nas camadas mais pobres da sociedade, em razo da cultura intrnseca de que um grande nmero de filhos representa uma renda familiar maior.

A HISTRIA DA DESIGUALDADE NO BRASIL

A m distribuio de renda uma marca registrada da sociedade brasileira. Dados histricos mostram que o ndice de Gini do Brasil mantm estvel e garantindo a posio do Brasil entre as sociedades mais desiguais do planeta. Apesar de ter apresentado uma pequena queda nos ltimos anos, dados do IPEA mostram que em 2005 o ndice de Gini era de 0,57. Comparando com a Amrica Latina, o pas que lidera em termos de desigualdade.

Segundo Ferreira (2000), a evoluo temporal da desigualdade brasileira mostra o cenrio propcio que essa situao se desenvolveu. Retrocedendo ao perodo colonial, observa-se que a economia baseou-se em dois pilares: concentrao da propriedade fundiria e elevada mo-de-obra escrava importada. Nas dcadas de 1960 e 1970, o

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ndice de Gini obteve considervel crescimento at os anos de 1980 quando se apresentou estvel com pequenas redues em 1984 e 1986 porm com a hiperinflao, o coeficiente de Gini voltou a piorar, atingindo seu pico (0,62) em 1989, com o fracasso do Plano Cruzado. A partir de 1992, h uma reduo na desigualdade, devido estabilizao da economia com o Plano Real, permanecendo em um patamar ao nvel do incio da dcada anterior, no entanto, muito elevado em comparao com os demais pases.

A pobreza um dos piores males de uma economia. E a maneira de elimin-la atravs do crescimento econmico. Conforme Ferreira (2000), a maioria dos economistas sugere uma relao causal negativa entre desigualdade e crescimento econmico. Para tanto, baseiam-se em dois argumentos. O principal argumento seria de que a desigualdade reduz o crescimento, pois com mercados imperfeitos de capital e sob assimetrias de informao, a desigualdade e a pobreza implicariam na existncia de um grupo de agentes sem acesso ao crdito que os impossibilitariam de desenvolver seus projetos, fato que resultaria em ineficincia econmica. O segundo argumento terico enfatiza que as polticas econmicas no so formuladas por um ditador benevolente, mas o resultado de um complexo processo poltico de tomada de decises, que poder perder eficincia medida que a sociedade se torna mais desigual.

Ainda, de acordo com Ferreira (2000), a distribuio desigual de renda, de modo geral, em funo de cinco causas. A primeira causa referente s caractersticas natas que diferem os indivduos entre si, tais como, raa, gnero, inteligncia, e pode-se tambm considerar nesse grupo, a riqueza inicial; a segunda refere-se s caractersticas adquiridas pelos indivduos ao longo de suas vidas, cabe destacar, educao e experincia profissional; a terceira causa diz respeito ao mercado de trabalho, pois esse o condutor das diferentes caractersticas individuais de renda, e encontra-se muito relacionada com as duas primeiras causas. Esse tipo de causa possui trs canais responsveis pelas diferenas nas rendas das pessoas. So eles: por discriminao (conforme descrito na primeira causa); por segmentao (setores formais e informais do mercado de trabalho); e por projeo (ocorre de acordo com as caractersticas observadas em cada trabalhador, mais relacionadas segunda causa). A quarta causa referente aos mercados de capital, ou seja, as imperfeies nos mercados de crdito e de seguros inibem a ocupao do indivduo nas reas produtivas, afetando a gerao de renda e, portanto, a sua distribuio. A quinta causa verificada nos aspectos demogrficos, isto , so as decises dos indivduos quanto ao estilo de vida. Pode-se citar a criao de domiclio, fertilidade, o relacionamento entre ricos e pobres.

A interao dessas cinco causas de distribuio desigual de renda apresenta intensidade distinta durante as diferentes fases da vida do ser humano.

Embora tenha havido diversos debates sobre os fatores da desigualdade no Brasil, vrios estudos corroboram a afirmao de que a distribuio de renda depende do entrelaamento da educao e das polticas pblicas sobre as funes do mercado de trabalho. Cabe salientar, que as diferenas educacionais so as que apresentam maior poder explicativo, sendo determinante da renda familiar per capita do brasileiro.

O resultado do trabalho de Ferreira (2000) sugere que o equilbrio inferior no qual se encontra o Brasil caracterizado por um crculo vicioso entre a distribuio de educao, distribuio de riqueza e distribuio de poder pblico. Em que a enorme heterogeneidade educacional conduz a uma desigualdade de riqueza, que se transforma em diferenas de poder poltico e assim, sucessivamente.

Renda per Capita

Em economia, PIB per capita o indicador que tem sido convencionalmente utilizado para medir o grau de desenvolvimento de um pas, obtido a partir da diviso

do fluxo de produo anual pelo total da populao. Este ndice, embora til, oferece algumas desvantagens, pois, tratando-se de uma mdia, esconde as disparidades na distribuio da renda. Assim, um pas pode ter uma renda per capita elevada, mas uma distribuio muito desigual dessa renda. Ou ao contrrio, pode ter uma renda per capita baixa, mas, tendo uma distribuio de renda que registra pouca disparidade, no registrando grandes diferenas entre ricos e pobres.

No aspecto macroeconmico, o PIB per capita brasileiro vem mantendo-se constante, como mostra a tabela abaixo, expressando valores da renda mdia per capita em USD:

Tabela 1: Renda Mdia per Capita Ano Renda em USD

1999 4054,37 2000 4168,74 2001 4161,58 2002 4180,12 2003 4141,98 2004 4284,19

Fonte: PIB per capita - US$ de 2005 - IPEA

Renda per Capita Domiciliar por Regies

No Brasil, as disparidades de renda nas 5 regies analisadas so marcantes, conforme pode ser verificado na Figura 1. As regies Sul e Sudeste concentram as melhores mdias de renda per capita do pas, em contraste com as regies Norte e Nordeste, onde concentram os piores resultados. A renda per capita domiciliar pode ser expressa como a razo entre o somatrio da renda per capita de todos os indivduos e o nmero total desses indivduos.

Cabe ressalvar a questo inflacionria como fator direto de saltos de renda domiciliar ao longo do perodo, como ocorre claramente no ano de 1986, alm de outras variveis de ajustes macroeconmicos que oscilaram violentamente ao longo do perodo estudado.

Fato interessante so os resultados apresentados pela Regio Sul (Figura 3) em relao Regio Sudeste (Figura 2) desde 1990. A partir daquele ano, a renda mdia domiciliar no Sul supera a mdia domiciliar da regio Sudeste. Sabidamente, a regio Sudeste concentra grande parte da riqueza nacional, distribuda em capital fixo, indstrias, etc.

Figura 1: Renda Domiciliar per Capita no Perodo de 1981 a 2004

Fonte:Ipeadata

Renda Domiciliar em R$

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100,00

200,00

300,00

400,00

500,00

600,00

1981 1982 1983 1984 1985 1986 1987 1988 1989 1990 1992 1993 1995 1996 1997 1998 1999 2001 2002 2003 2004Anos

Regio Centro-OesteRegio NorteRegio NordesteRegio SulRegio Sudeste

Figura 2: Renda Domiciliar per Capita da Regio Sudeste 1981 a 2004 Sudeste

0,00

100,00200,00

300,00

400,00500,00

600,00

1981 1982 1983 1984 1985 1986 1987 1988 1989 1990 1992 1993 1995 1996 1997 1998 1999 2001 2002 2003 2004

Sudeste

Fonte:Ipeadata

A regio Sudeste apresenta queda constante na renda domiciliar per capita, no perodo de 1982 a 1986, com o salto positivo naquele ltimo ano do perodo. At o ano de 1995, a renda domiciliar das famlias da regio sudeste apresenta constantes variaes. No intervalo de 1995 a 2002, h uma estabilizao do valor mdio, no patamar de R$ 400,00, e em 2003 apresenta uma leve queda.

A regio Sul, no tocante a renda domiciliar per capita, apresenta oscilao intensa no perodo de 1981 a 1996, conseqncia das j mencionadas questes macro, com a relevante situao de liderar o ndice a partir de 1996. Esta melhora significativa da renda pode ser explicada pelo aumento do parque industrial paranaense, recordes de safras de gros direcionados exportao, melhorias da infra-estrutura e, no mbito deste trabalho, manuteno constante das condies educacionais da populao.

Figura 3: Renda Domiciliar per Capita da Regio Sul 1981 a 2004 Sul

0,00

100,00200,00

300,00

400,00500,00

600,00

1981 1982 1983 1984 1985 1986 1987 1988 1989 1990 1992 1993 1995 1996 1997 1998 1999 2001 2002 2003 2004

Sul

Fonte:Ipeadata

Em ambas as regies analisadas Sudeste e Sul - h o fator histrico da imigrao como ponto pertinente explicao do desenvolvimento dessas. Certamente, o Capital Social apresentado por esses imigrantes, teve influncia na vocao produtiva das regies, proporcionando crescimento econmico, desenvolvimento e dando condies para o alcance dos patamares acima da mdia nacional em vrios indicadores.

Figura 4: Renda Domiciliar per Capita da Regio Centro-Oeste 1981 a 2004 Centro-oeste

0,00

200,00

400,00

600,00

1981 1983 1985 1987 1989 1992 1995 1997 1999 2002 2004

Centro-oeste

Fonte:Ipeadata

A Regio Centro-Oeste (Figura 4) apresenta oscilaes constantes mesmo aps o ano de 1996, diferentemente das outras regies at o momento analisadas que tendem a estabilizarem esse indicativo a partir daquele ano. Fatores de extrema importncia da

regio so pertinentes. Primeiramente, a densidade populacional tem aumentado nessa regio, devido, em grande parte, s plantaes de gros, aumento da estrutura de servios pertinentes ao agronegcio e conseqente investimento mesmo que ainda deficitrio para dar suporte indstria. Com o aumento populacional, tambm cresceu a necessidade de mo de obra treinada, oriunda das Regies Sul e Sudeste. De fato, o patamar da renda verificado em 1993 e 2004, supera o nvel mdio de renda da Regio Sudeste e, em 2002, encontra-se extremamente prximo aos patamares sulinos.

Figura 5: Renda Domiciliar per Capita da Regio Nordeste 1981 a 2004 Nordeste

0,0050,00

100,00150,00200,00250,00300,00

1981 1982 1983 1984 1985 1986 1987 1988 1989 1990 1992 1993 1995 1996 1997 1998 1999 2001 2002 2003 2004

Nordeste

Fonte: Ipeadata

Figura 6: Renda Domiciliar per Capita da Regio Norte 1981 a 2004 Norte

0,00100,00200,00300,00400,00500,00

1981 1982 1983 1984 1985 1986 1987 1988 1989 1990 1992 1993 1995 1996 1997 1998 1999 2001 2002 2003 2004

Norte

Fonte:Ipeadata

A regio Nordeste (Figura 5) no tocante a renda domiciliar ao longo do perodo estudado, apresenta os piores ndices. A regio Norte (Figura 6) vem logo em seguida nesse aspecto. A renda apresentada pela regio Nordeste oscila proporcionalmente a 47% (menor diferena) e 54% a menos se comparada com a renda da regio Sudeste destino visado dos imigrantes nordestinos. Em mdia, a cada binio com aumento da renda domiciliar, no ano seguinte a renda apresenta uma diminuio, inclusive, piorando em relao ao incio desse binio, como segue:

ANLISE DA EDUCAO NO BRASIL

Considerando o conceito de educao adotado no Brasil, verifica-se que o ensino de nvel mdio mais importante para o trabalho profissional do indivduo do que a educao das sries fundamentais. Cabe destacar, o conceito declarado pelo INEP para o Ensino Fundamental e para o Ensino Mdio.

O Ensino Fundamental tem por objetivo a formao bsica do cidado, mediante: (1) o desenvolvimento da capacidade de aprender, tendo como meios bsicos o pleno domnio da leitura, da escrita, e do clculo; (2) a compreenso do ambiente natural e social, do sistema poltico, da tecnologia, das artes e dos valores em que se fundamenta a sociedade; (3) o desenvolvimento da capacidade de aprendizagem, tendo em vista a aquisio de conhecimentos e habilidades e a formao de atitudes e valores; (4) o fortalecimento dos vnculos de famlia, dos laos de solidariedade humana e de tolerncia recproca em que se assenta a vida social.

O Ensino Mdio consiste na etapa final da educao bsica. Tem por finalidades: (1) a consolidao e o aprofundamento dos conhecimentos adquiridos no ensino fundamental, possibilitando o prosseguimento de estudos; (2) a preparao bsica para o trabalho e a cidadania do educando, para continuar aprendendo, de modo a

ser capaz de adaptar-se com flexibilidade a novas condies de ocupao ou aperfeioamento posteriores; (3) o aprimoramento do educando como pessoa humana, incluindo a formao tica e o desenvolvimento da autonomia intelectual e do pensamento crtico; (4) a compreenso dos fundamentos cientfico-tecnolgicos dos processos produtivos, relacionando a teoria com a prtica, no ensino de cada disciplina.

Conforme se pode observar, o ensino mdio a preparao inicial para o mercado de trabalho, o que gera um diferencial para os indivduos que possuem apenas o ensino bsico.

De acordo com os quadros apresentados abaixo, verifica-se que a Taxa de Aprovao (Quadro 1) nas sries fundamentais no Brasil, apesar de ter oscilado durante o perodo de 1999 a 2004, permaneceu, nesse ltimo ano (78,7), praticamente no mesmo patamar de 1999 (78,3), um aumento de apenas 0,51%. Enquanto que para as sries de nvel mdio (Quadro 2), a situao foi ainda mais crtica, no mbito nacional houve um decrscimo de 4,0 pontos percentuais para o mesmo perodo. No entanto, a Taxa de Reprovao apresentou elevao em ambos os nveis educacionais em torno de 25% para o nvel bsico e 48,6% para o nvel mdio, comparando o desempenho de 2004 com o de 1999. E a Taxa de Abandono mostrou reduo em 26,5% para o ensino fundamental e em 2,4% para o ensino mdio.

Quadro 1: Taxas de Rendimento no Brasil - Srie Fundamental Ano Taxa de Aprovao %

Taxa de Reprovao %

Taxa de Abandono % Total %

1999 78,3 10,4 11,3 100% 2000 77,3 -1,28 10,7 2,88 12 6,19 100% 2001 79,4 2,72 11 2,80 9,6 -20,00 100% 2003 79,6 0,25 12,1 10,00 8,3 -13,54 100% 2004 78,7 -1,13 13 7,44 8,3 0,00 100%

Fonte: MEC/INEP

Quadro 2: Taxas de Rendimento no Brasil - Ensino Mdio

Ano Taxa de

Aprovao % Taxa de

Reprovao % Taxa de

Abandono % Total %

1999 76,4 7,2 16,4 100% 2000 75,9 -0,65 7,5 4,17 16,6 1,22 100% 2001 77 1,45 8 6,67 15 -9,64 100% 2003 75,2 -2,34 10,1 26,25 14,7 -2,00 100% 2004 73,3 -2,53 10,7 5,94 16 8,84 100%

Fonte: MEC/INEP

Figura 7: Taxas de Rendimentos no Figura 8: Taxas de Rendimentos no Brasil - Ensino Fundamental Brasil - Ensino Mdio

Taxas do Ensino Fundamental no Brasil

0102030405060708090

1999 2000 2001 2003 2004

Aprovao Reprovao Abandono

Taxas do Ensino Mdio no Brasil

0102030405060708090

1999 2000 2001 2003 2004

Aprovao Reprovao Abandono

Ao analisar as figuras 7 e 8 acima expostas, verifica-se que a Taxa de Aprovao do Ensino Fundamental apresentou pequena elevao, mantendo-se, praticamente, estagnada, enquanto que no Ensino Mdio essa taxa vem obtendo quedas gradativamente desde o incio da dcada atual, exceto o ano de 2001, o qual apresentou um pequeno aumento em 1,4%. Esse fato pode ser visualizado melhor atravs da Taxa de Reprovao, mostrada nas duas figuras, em que essa taxa cresce muito mais acentuadamente nas sries de nvel mdio do que nas de ensino fundamental, no entanto, o maior crescimento ocorreu no perodo de 2001 a 2003 para ambos os nveis, permanecendo praticamente constante no ano seguinte. Todavia, conforme se pode observar, a Taxa de Abandono no apresentou crescimento, pelo contrrio, nos dois nveis de ensino essa taxa mostrou-se decrescente, com maior inclinao para as sries fundamentais. Nesse sentido constata-se que, embora a Taxa de Reprovao tenha crescido de forma acelerada durante o perodo analisado, no ocorreu elevao da Taxa de Abandono como se poderia prever dado ao desestmulo de continuar nos estudos.

Essa situao no plenamente satisfatria, visto que as Taxas de Abandono continuam elevadas, sendo que, no ensino mdio essa taxa apresenta-se o dobro da taxa do ensino fundamental, alm de ser tambm 60% maior que a Taxa de Reprovao.

Nesse ponto, constata-se que no ensino mdio mesmo sem reprovao muitos alunos desistem da escola ao atingir a idade mnima para entrar no mercado de trabalho, sem considerarem a falta de qualificao para exercer uma profisso que os possibilite obter um ganho salarial, pelo menos, razovel.

ANLISE DA EDUCAO NAS REGIES BRASILEIRAS

Para fazer essa anlise utilizou-se as informaes obtidas no Inep, atravs dos indicadores do censo escolar da educao bsica (ensino fundamental e mdio), os quais so: Taxa de Aprovao que significa a proporo de alunos da matrcula total na srie k, no ano t, que so aprovados; Taxa de Reprovao que se refere proporo de alunos da matrcula total na srie k, no ano t, que so reprovados e Taxa de Abandono que mostra a proporo de alunos da matrcula total na srie k, no ano t, que abandonaram a escola. Considerou-se, tambm, a Taxa de Escolarizao Lquida, divulgada pelo IBGE, que trata de um indicador que identifica o percentual da populao em determinada faixa etria matriculada no nvel de ensino adequado a essa faixa etria.

Esse trabalho no considerou a taxa de analfabetismo, em funo de seu foco ser o de analisar o rendimento escolar bem como proporo que atinge cada nvel de ensino. Ou seja, tem como objetivo mostrar o quanto o grau de escolarizao influencia na carreira profissional de uma pessoa e no desenvolvimento de um pas.

Conforme se pode observar nos quadros e figuras abaixo, a Taxa de Aprovao do ensino fundamental (Quadro 3) manteve-se constante ao longo do perodo entre 1999 a 2004 em todas as regies brasileiras (Norte, Nordeste, Sudeste, Sul e Centro-Oeste). No entanto, o nvel em que essa taxa se situa em cada regio bem diversificado. A mdia da Taxa de Aprovao no Brasil encontra-se em torno de 78,66%, sendo que apenas as regies Sudeste e Sul apresentam-se acima da mdia do pas, 87,30% e 83,98%, respectivamente. A menor Taxa de Aprovao verificado na regio Nordeste, alm de ter sido a nica regio que em 2004 apresentou um ndice menor (69,7%) do que foi atingido em 1999 (70,7%).

Ao analisarmos a figura (Figura 10) referente ao ensino mdio, observa-se uma situao bem diferente se comparada ao ensino bsico. Em todas as regies houve queda na Taxa de Aprovao de 2004 em relao a 1999, o que reduziu a mdia nacional em 3,1 %, sendo a maior queda verificada na regio Nordeste com 4,8%. Apenas a regio Sudeste situou-se acima da mdia, e a regio Centro-Oeste foi a que menos aprovou ao longo desse perodo.

Ao comparar os quadros 3 e 4 e ao visualizar o desempenho da Taxa de Aprovao nas figuras 9 e 10, observa-se que a Regio Sul vem mantendo o seu segundo lugar, logo atrs da Regio Sudeste, em termos de aprovao nos Ensinos Fundamental e Mdio. Verifica-se, porm, uma queda para a terceira posio em favor da Regio Nordeste, em 2001, recuperando sua posio em 2003.

Quadro 3: Taxas de Aprovao no Ensino Fundamental nas Regies Brasileiras Norte Nordeste Sudeste Sul Centro-Oeste Brasil

1999 69,9 70,7 86,6 83,1 75,1 78,3 2000 68,7 68,4 86,9 83,3 73,7 77,3 2001 71,8 71,2 88,2 84,4 76,5 79,4 2003 73,4 71,1 87,7 85,2 77,7 79,6 2004 71,5 69,7 87,1 83,9 77,9 78,7

Fonte: MEC/INEP

Quadro 4: Taxas de Aprovao no Ensino Mdio nas Regies Brasileiras Norte Nordeste Sudeste Sul Centro-Oeste Brasil

1999 73,1 75,7 77,8 75,6 73,2 76,4 2000 73,1 73,6 78,7 73,6 70,4 75,9 2001 73,1 76,0 79,5 73,7 73,3 77,0 2003 72,7 72,7 78,1 73,8 71,2 75,2 2004 69,6 70,9 76,4 72,7 69,9 73,3

Fonte: MEC/INEP

Figura 9:Taxas de Aprovao no Ensino Figura 10: Taxas de Aprovao no Fundamental nas Regies do Brasil Ensino Mdio nas Regies do Brasil

Taxa de Aprovao - Fundamental

0102030405060708090

100

1.999 2000 2.001 2.003 2.004

Norte Nordeste Sudeste Sul Centro_Oeste Brasil

Taxa de Aprovao - Mdio

64666870727476788082

1.999 2000 2.001 2.003 2.004

Norte Nordeste Sudeste Sul Centro_Oeste Brasil

Ao analisar a Taxa de Reprovao, verifica-se que tanto no ensino fundamental (Quadro 5) quanto no ensino mdio (Quadro 6) houve elevao no nvel dessa taxa, no decorrer do perodo de 1999 a 2004. No ensino fundamental observa-se que as regies obtiveram um resultado inverso em relao Taxa de Abandono e Taxa de Aprovao. Ou seja, nas regies onde a Taxa de Aprovao foi alta, a Taxa de Abandono se situou em um patamar baixo.

O mesmo no ocorreu para o ensino mdio (Quadro 6), com destaque para a regio Sudeste que foi a que apresentou uma Taxa de Aprovao acima da mdia do pas e obteve tambm uma Taxa de Reprovao acima da mdia do Brasil. Inversamente similar, as regies Nordeste e Norte apresentaram as Taxas de Aprovao e a de Reprovao abaixo da mdia brasileira.

Ao comparar a Regio Sul com o ensino nacional constata-se que essa regio foi a que obteve a taxa mais elevada em reprovao no Ensino Mdio no decorrer dos cinco perodos observados.

Quadro 5: Taxas de Reprovao no Ensino Fundamental nas Regies Brasileiras Norte Nordeste Sudeste Sul Centro-Oeste Brasil

1999 13,6 13,7 6,2 11,2 10,4 10,4 2000 13,6 14,0 6,6 10,8 11,2 10,7 2001 14,5 14,3 6,9 11,2 10,9 11,0 2003 15,1 15,5 8,2 11,8 11,8 12,1 2004 16,2 16,7 8,9 13,2 12,2 13,0

Fonte: MEC/INEP

Quadro 6: Taxas de Reprovao no Ensino Mdio nas Regies Brasileiras Norte Nordeste Sudeste Sul Centro-Oeste Brasil

1999 6,0 6,8 6,4 10,7 8,7 7,2 2000 5,6 6,5 7,4 10,7 8,3 7,5 2001 6,4 6,6 8,0 11,4 8,7 8,0 2003 7,7 8,4 10,8 13,3 10,7 10,1 2004 8,8 8,2 11,8 13,4 11,1 10,7

Fonte: MEC/INEP

Conforme demonstrado nas figuras abaixo (Figuras 11 e 12), o ensino fundamental obteve uma elevao gradativa ao longo do perodo, porm o ensino mdio apresentou uma taxa constante nos anos 2003 e 2004.

Figura 11: Taxas de Reprovao Figura 12: Taxas de Reprovao Ensino Fundamental nas Regies Ensino Mdio nas Regies

Taxa de Reprovao - Fundamental

02468

1012141618

1,999 2000 2,001 2,003 2,004

Norte Nordeste Sudeste Sul Centro_Oeste Brasil

Taxa de Reprovao - Mdio

02468

10121416

1,999 2000 2,001 2,003 2,004

Norte Nordeste Sudeste Sul Centro_Oeste Brasil

No que diz respeito Taxa de Abandono praticamente em ambos os ensinos fundamental (Quadro 7) e mdio (Quadro 8) - a classificao das regies em relao mdia do Brasil foi a mesma. Encontram-se com taxas elevadas as regies Nordeste, Norte e Centro-Oeste, as quais tambm so as que menos aprovam, conforme analisado anteriormente. Contudo as regies Sul e Sudeste so as que apresentam baixa evaso escolar, em relao s demais reigies, e de acordo com o que foi analisado, so as que possuem Taxa de Aprovao mais elevada no pas. Uma distino entre essas duas regies diz respeito ao tipo de abandono, ou seja, enquanto a Regio Sul apresenta a menor taxa de abandono do pas ao longo dos perodos para o Ensino Fundamental, a Regio Sudeste apresenta desde 2000 a menor taxa de abandono para o Ensino Mdio. Fato que gera uma vantagem para essa regio, visto que, o Ensino Mdio o que mais causa impacto no cenrio econmico do pas.

Ao visualizar as figuras 13 e 14 abaixo, nota-se que a Taxa de Abandono apresentou queda acentuada no ensino fundamental para todas as regies brasileiras, enquanto que no ensino mdio obteve pouca oscilao, mantendo-se em torno do mesmo patamar durante o perodo analisado. Ao comparar 2004 com 1999, observa-se que no ensino mdio somente na regio Sudeste ocorreu queda na Taxa de Abandono, reduzindo em 4%, em contraste com a regio Nordeste que apresentou o maior aumento, em torno de 3,4%.

Quadro 7: Taxas de Abandono no Ensino Fundamental nas Regies Brasileiras Norte Nordeste Sudeste Sul Centro-Oeste Brasil

1999 16,5 15,6 7,2 5,7 14,5 11,3 2000 17,7 17,6 6,5 5,9 15,1 12,0 2001 13,7 14,5 4,9 4,4 12,6 9,6 2003 11,5 13,4 4,1 3,0 10,5 8,3 2004 12,3 13,6 4,0 2,9 9,9 8,3

Fonte: MEC/INEP

Quadro 8: Taxas de Abandono no Ensino Mdio nas Regies Brasileiras Norte Nordeste Sudeste Sul Centro-Oeste Brasil

1999 20,9 17,5 15,8 13,7 18,1 16,4 2000 21,3 19,9 13,9 15,7 21,3 16,6 2001 20,5 17,4 12,5 14,9 18,0 15,0 2003 19,6 18,9 11,1 12,9 18,1 14,7 2004 21,6 20,9 11,8 13,9 19,0 16,0

Fonte: MEC/INEP

Figura 13: Taxas de Abandono no Figura 14: Taxas de Abandono no Ensino Fundamental nas Regies Ensino Mdio nas Regies

Taxa de Abandono - Fundamental

02468

101214161820

1,999 2000 2,001 2,003 2,004

Norte Nordeste Sudeste Sul Centro_Oeste Brasil

Taxa de Abandono - Mdio

0

5

10

15

20

25

1,999 2000 2,001 2,003 2,004

Norte Nordeste Sudeste Sul Centro_Oeste Brasil

Conforme se pode verificar nos quadros 9 e 10 abaixo, o ensino fundamental apresenta a partir de 1998 uma Taxa de Escolarizao Lquida (indicador que compara o total de matrculas de um determinado nvel de ensino com a populao na faixa etria adequada a esse nvel de ensino) na faixa de 90% em todas as regies brasileiras, elevando a taxa do pas de 80% em 1980 para 94% em 2000. As regies, Sudeste, Sul e Centro-Oeste encontram-se acima da mdia do Brasil. No entanto, a distncia entre as regies que se situam acima e as que esto abaixo da mdia nacional reduziu consideravelmente da dcada de 1980 para a de 2000. O que antes era de 20 pontos percentuais, hoje essa distncia gira em torno de 2% a 6%. Todavia, o ensino mdio (Quadro 10) no apresenta nveis elevados de escolarizao, embora tenha ocorrido significativa melhoria nesse indicador. As mdias das regies Sul e Sudeste situaram-se bem acima da mdia do pas, entre 14% e 12%, respectivamente. A regio Centro-Oeste foi a que mais cresceu no decorrer do perodo de 1980 a 2000, com um incremento de 220% aproximando-se da mdia brasileira. Apesar de todo o aumento obtido, ainda muito baixo o nvel de escolarizao no ensino mdio. Mesmo as regies Sul e Sudeste que so as que possuem as taxas de escolarizao mais elevadas no pas, no atingem nem 50% da populao com faixa etria adequada ao ensino mdio.

Quadro 9: Taxa de Escolarizao Lquida do Ensino Fundamental Norte Nordeste Sudeste Sul Centro-Oeste Brasil

1980 69,9 69,1 89,2 84,3 80,1 80,1 1991 75,8 72,0 91,3 92,1 90,6 83,8 1994 81,5 77,3 94,4 93,8 92,0 87,5 1998 90,4 90,0 97,4 96,2 93,9 95,3 1999 93,2 92,8 97,6 96,6 95,6 95,4 2000 90,4 92,8 96,1 95,6 94,1 94,3

Fonte: MEC/INEP

Quadro 10: Taxa de Escolarizao Lquida do Ensino Mdio Norte Nordeste Sudeste Sul Centro-Oeste Brasil

1980 6,5 6,5 20,3 17,8 10,3 14,3 1991 8,5 8,4 24,8 24,0 17,9 17,6 1994 10,8 10,3 27,7 30,5 21,9 20,8 1998 15,2 14,5 42,5 44,8 31,0 30,8 1999 16,3 15,7 45,0 47,7 31,7 32,6 2000 17,0 16,7 45,6 47,1 33,0 33,3

Fonte: MEC/INEP

METODOLOGIA E ANLISE DO PAINEL DE DADOS

Para esse trabalho que se prope a analisar o impacto da educao sobre o crescimento econmico e comparar o desempenho da Regio Sul com as demais regies do pas, estimou-se duas equaes.

Na primeira equao a varivel dependente o Produto Interno Bruto (PIB) - R$ de 2000(mil) - Deflacionado pelo Deflator Implcito do PIB nacional de cada regio, a qual se denominou de PIB, a fim de verificar qual o impacto da educao sobre o crescimento do PIB. Neste modelo foram testadas trs variveis explicativas conforme segue. Mdia de Anos de Estudo das pessoas 25 anos e mais, denominada de Anos_Estudo; O mesmo indicador de anos de estudo ao quadrado declarada como Anos_Estudo2, com o intuito de verificar a existncia da curva de Kuznets, na relao entre educao e crescimento econmico, a taxas decrescentes; e a populao ocupada definida como Ocup, a fim de relacionar o emprego com o PIB. Todas as variveis foram obtidas atravs do Banco de Dados do Instituto de Pesquisa Econmica Aplicada Ipeadata,e referem-se s regies brasileiras.

No segundo modelo estimado, substituiu-se apenas a varivel dependente. Sendo a varivel dependente, neste painel, o Produto Interno Bruto (PIB) per capita - R$ de 2000(mil) - Deflacionado pelo Deflator Implcito do PIB nacional, denominada de PIB_pc, o qual tambm foi obtido no Banco de Dados do Instituto de Pesquisa Econmica Aplicada Ipeadata e em dados regionais.

Nessa regresso foram considerados os seguintes perodos: 1999; 2001; 2002; 2003 e 2004, em funo da obteno de todos os dados para o mesmo perodo. O ano 2000 foi suprimido devido que em anos censitrios no calculada a populao ocupada.

A anlise realizada neste trabalho foi atravs da regresso de um Painel de Dados de Efeitos Fixos. Determinou-se o modelo de efeitos fixos, em razo da

possibilidade de captarem as caractersticas no observadas de cada regio brasileira, pelos distintos interceptos, em conseqncia das heterogeneidades existentes no pas, mas que no variam com o tempo.

A equao geral estimada nos Modelos de Efeitos Fixos a seguinte:

Yit = i + Xit + i (1)

Desse modo, a equao estimada para o PIB foi determinada por:

lnPIBit = i + Anos_Estudot + Anos_Estudo2it + lnOcupit + i (2)

E para a estimao do PIB_pc, a equao determinada ser:

lnPIB_pcit = i + Anos_Estudot + Anos_Estudo2it + lnOcupit + i (3)

Onde:

PIB = PIB regional em valores monetrios (Real); PIB_pc = PIB per capita regional em valores monetrios (Real); Anos_Estudo = Mdia de anos de estudo de pessoas com 25 anos ou mais; Anos_Estudo2 = forma quadrtica da varivel Anos_Estudo; Ocup = populao ocupada; .i = Refere-se a cada Regio Brasileira; .t = Os cinco anos analisados: 1999, 2001, 2002, 2003 e 2004; i = as caractersticas de cada Regio, que so constantes no tempo.

Destaca-se que a utilizao da forma quadrtica na varivel Anos_Estudo2 tem sido abordada por outros autores para explicar a relao entre capital humano e crescimento econmico, tais como: Dias, Dias Ambrsio e Lima (2005); Nakabashi e Figueiredo (2005); e Kroth e Dias (2006). Pode-se citar tambm a utilizao da varivel educao quadrtica por Bagolim e Porto (2003) para verificar a relao negativa entre educao e o ndice de Gini, ao invs, de PIB.

Os dados a seguir so os resultados das duas estimaes de Painel de Dados, conforme descrito acima. Em ambas as estimativas, foram efetuadas o teste de White para Covarincia Consistente (White Heteroskedasticity Consistent Covariance) de forma a minimizar os problemas de heterocedasticidade.

lnPIBit = i + 0.611626Anos_Estudot 0.037492Anos_Estudo2it + 0.384451lnOcupit + i (2) lnPIB_pcit=i+0.536187Anos_Estudot0.037484Anos_Estudo2it+0.235412lnOcupit+i (3)

Tabela 2: Varivel Dependente: LOG(PIB) Variveis

Desvio-Padro t-statistic Prob.

ANOS_ESTUDO 0.611626 0.132745 (4.607520) 0.0003 ANOS_ESTUDO -0.037492 0.011729 (-3.196590) 0.0053 LOG(OCUP) 0.384451 0.021432 (17.937980) 0.0000 Efeitos Fixos C F Statistic Prob(F-Stat) DW Coef. Centro-Oeste 9.875414 2642,624 0,000000 1.500439 Coef. Norte 9.658219 Coef. Nordeste 10.341220 Coef. Sul 10.448320 Coef. Sudeste 11.190060

Tabela 3: Varivel Dependente: LOG PIB_pc

Variveis Desvio-Padro t-statistic Prob.

ANOS_ESTUDO 0.536187 0.126203 (4.248607) 0.0005 ANOS_ESTUDO -0.037484 0.011054 (-3,391075) 0.0035 LOG(OCUP) 0.235412 0.013801 (17.057810) 0.0000 Efeitos Fixos C F Statistic Prob(F-Stat) DW Coef. Centro-Oeste -3.651232 711,7621 0,000000 1.621276 Coef. Norte: -4.051563 Coef. Nordeste: -4.507663 Coef. Sul -3.693448 Coef. Sudeste -3.848815

Os resultados dos modelos estimados mostram que as variveis explicativas apresentam os sinais esperados para a relao entre crescimento econmico e educao. Porm, cabe ressaltar, que estas no so as nicas variveis que contribuem para explicar a variao do PIB. Outro ponto a destacar se refere ao curto perodo em que o Painel de Dados foi estimado. Devido preocupao com a uniformizao dos dados para a anlise, foram utilizados somente cinco perodos (1999, 2001, 2002, 2003 e 2004). No que diz respeito ao PIB, esse indicador no apresentou expressiva variao durante o perodo analisado, o que poderia prejudicar os resultados obtidos.

Observa-se que as estatsticas t foram todas significativas, assim como, a estatstica F que significativa para os efeitos conjuntos dessas variveis sobre a varivel explicada.

Nota-se, tambm, que o teste Durbin-Watson, para o nvel de significncia de 1%, no rejeita a hiptese nula, indicando que h forte probabilidade de no haver presena de autocorrelao entre os resduos.

Os sinais resultantes em cada varivel so os que se esperavam, ou seja, as variveis Anos_Estudo e Ocup tendem a apresentarem uma relao positiva com o crescimento econmico. Pois medida que os anos de estudo e o nmero de pessoas empregadas se elevam, o PIB tende a crescer, dado que se espera que a produo aumente com a maior quantidade de mo-de-obra empregada, bem como a melhor qualificao do trabalhador, obtida atravs do maior tempo de estudo, permite um melhor desempenho em suas funes. Em conjunto, geram uma dinamicidade e qualidade superior nos setores econmicos.

Quanto a varivel Anos_Estudo na forma quadrtica, verifica-se a corroborao da curva de Kuznets, ao afirmar que a relao entre a educao e o PIB segue a forma de U invertido. Conforme a explicao de Kuznets, a educao influencia positivamente o desempenho do Produto Interno Bruto at um limite, a partir de um determinado ponto o acmulo de capital humano no mais afetaria o PIB. Esse

fato foi comprovado por muitos autores para alguns pases da Europa, os quais ao atingirem um elevado grau de desenvolvimento, o incremento no capital humano no acarretou um maior crescimento econmico. Em suma, o pas alcanou o ponto mximo da curva no formato de U invertido, dado a tendncia de crescimento a taxas decrescentes.

Cabe destacar, ainda, que as regies brasileiras apresentaram em seus termos constantes, um coeficiente com valores entre 9 e 11, o que indica que se tratam das caractersticas prprias de cada regio que no so captadas pelo seu coeficiente conjunto. A Regio Sudeste foi a que apresentou uma constante mais elevada, no valor de 11,19, enquanto que a Regio Norte foi a que obteve o menor coeficiente, igual a 9,65. Observa-se que quanto mais pobre a regio, menor o termo constante, o que permite considerar que nestas regies existe menor incidncia de particularidades.

CONSIDERAES FINAIS

Este trabalho visou mostrar a importncia da educao para o desenvolvimento de uma regio. Contudo, mantendo seu foco no desempenho da Regio Sul em comparao com as demais regies brasileiras. Inicialmente foi definida, em termos econmicos, a diferena entre crescimento e desenvolvimento, sendo o primeiro tratar-se de um crescimento quantitativo, enquanto que o segundo associa o crescimento quantitativo com o qualitativo. Para um pas passar para a condio de desenvolvido, busca-se a segunda forma de crescimento, ou seja, o crescimento econmico deve trazer melhores nveis de bem-estar da coletividade, tambm denominado de crescimento sustentvel.

Geralmente, em pases em desenvolvimento, no dada a devida importncia ao desenvolvimento do Capital Humano, o qual ocorre atravs do ensino educacional, do treinamento e da experincia profissional. E a maior dificuldade desses pases o de acumular Capital Humano, em funo dos baixos nveis salariais. No Brasil, constata-se uma viso distorcida quanto qualificao profissional da populao. O trabalhador visto como um executor braal e que tem obrigao de gerar alta produtividade, a fim de se manter no emprego. Os detentores do capital, por sua vez, ainda no assimilaram que uma pessoa adequadamente qualificada para desempenhar a sua funo, gera uma produo maior e com qualidade, dado que o consumidor atual est mais exigente com os produtos e servios ofertados no mercado. Em contrapartida, um trabalhador com um nvel de renda mais elevado, um trabalhador melhor preparado profissionalmente e com maior condio de atuar no mercado consumidor, o que faz girar toda a economia, fato que pode ser constatado nas regies Sudeste e Sul, onde se encontram os maiores nveis de renda per capita e de desenvolvimento do pas.

A educao bsica compreende dois nveis de educao: ensino fundamental e o mdio. Embora, nos ltimos anos, o Brasil tenha atendido em torno de 97% das crianas em idade escolar no nvel primrio, as desigualdades ainda so enormes entre os municpios. Enquanto, h cidades que podem ser comparadas com as de primeiro mundo, outras se mostram muito atrasadas, com ndices semelhantes ao do sculo passado nos pases desenvolvidos.

Entre 1999 a 2004, a Taxa de Aprovao no Brasil no apresentou variao positiva e a Taxa de Reprovao indicou aumento nesse ndice, contudo a Taxa de Abandono reduziu no mesmo perodo.

Dessa forma, educao e desenvolvimento esto intrinsecamente associados formao de profissionais qualificados e, conseqentemente, aumento do nvel da produo de um pas. Em virtude das estatsticas considerarem apenas as crianas em idade adequada para aquele nvel escolar, h distores quanto escolaridade dos brasileiros. Visto que, a maioria j passou da idade escolar, e ainda continua analfabeto,

por nunca ter freqentado a escola; semi-analfabeto por ter cursado apenas as sries iniciais; ou sem qualificao profissional, por no terem completado o ensino mdio.

Isso pode estar sugerindo que apesar da importncia que a educao fundamental possui, atualmente, cursar apenas o ensino fundamental no suficiente para ingressar no mercado de trabalho. As exigncias hoje so cada vez maiores. A educao fundamental permite o ingresso no ensino mdio, o qual se mostra como varivel positiva para o crescimento do pas. E, conforme os dados anteriormente divulgados nesse trabalho, um indivduo com um nvel educacional mais elevado possibilita uma maior produo, menor desperdcio e melhor aproveitamento de sua capacidade profissional, resultando em um crescimento sustentvel da economia do pas.

Em relao anlise regional, a regio Sudeste onde se verifica o maior nvel de aprovao tanto no ensino fundamental como no ensino mdio. Sendo uma das que apresentam a menor Taxa de Abandono em ambos os nveis de ensino e a menor Taxa de Reprovao no ensino fundamental, enquanto que para o ensino mdio situa-se ao redor da mediana do Brasil. Enquanto que a Regio Nordeste apresenta uma situao justamente ao inverso da Sudeste, e conforme se pode observar, essa qualificao e acmulo de conhecimento proporcionam Regio Sudeste um nvel de renda mais elevado e, conseqentemente, uma melhor qualidade de vida, dado maior capacitao do trabalhador dessa regio.

Em sntese, observa-se que se a Taxa de Aprovao decresce, a Taxa de Reprovao tende a elevar-se e, nesse sentido, a Taxa de Abandono tambm poder aumentar. Visto que, a reprovao desestimula os alunos a permanecerem na escola e, portanto, acabam desistindo de estudar. Dessa forma, se no houver polticas pblicas que os faam persistir nos estudos, partem para o mercado de trabalho sem qualificao, o que o faz obter nveis baixos de ganhos de renda. E assim, o pas apresenta baixa renda per capita, afetando a poupana e o investimento do pas, to importante para se desenvolver e permitir que a populao melhore seu bem-estar.

Embora a Regio Sudeste se destaque, a Regio Sul vem logo a seguir na classificao nacional, apresentando um desempenho semelhante ao da Regio Sudeste. Observa-se que apesar da Regio Sul ser responsvel por alguns setores industriais, ainda menor a sua escala de industrializao em relao Regio Sudeste, alm de apresentar um setor agrcola mais forte. E, conforme evidncias estatsticas, a indstria a que mais exige capacitao da mo-de-obra e, em funo disso, constitui, tambm, o segundo setor que oferece salrios melhores, abaixo apenas do Setor Pblico.

Outro fato ligado educao, diz respeito ao seu efeito ser sentido somente a mdio e longo prazo, ou seja, para que se eleve o nvel de educao e qualificao de um pas, demanda um tempo relativamente longo. Portanto, os pases no podem mudar de nvel de renda para outro mais alto abruptamente. O crescimento est limitado ao tempo que os fatores de produo exigem para se acumularem: por sua vez, a educao um fator de crescimento lento, mas tambm um dos mais poderosos para se atingir nveis de melhor qualidade de vida para a populao.

O Brasil o pas mais desigual na distribuio de renda da Amrica Latina pelo ndice de Gini. A pobreza um dos piores males de uma economia, e o crescimento econmico seria o modo de elimin-la. A partir de 1992, houve leve reduo na desigualdade brasileira, devido estabilizao da economia. Embora tenha havido diversos debates sobre os fatores da desigualdade no Brasil, vrios estudos corroboram a afirmao de que a distribuio de renda depende do entrelaamento da educao e das polticas pblicas sobre as funes do mercado de trabalho. Cabe salientar, que as diferenas educacionais so as que apresentam maior poder explicativo, sendo determinante da renda familiar per capita do brasileiro.

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