TFG - O processo projetual dos espaços para educação infantil

O PROCESSO PROJETUAL DOS ESPAOS PARA EDUCAO INFANTIL

o projeto de um centro municipal de educao infantil

Leandro Hideki Okamoto | Processo Projetual do espao para educao infantil 3

LEANDRO HIDEKI OKAMOTO

O PROCESSO PROJETUAL DOS ESPAOS PARA EDUCAO INFANTIL

O PROJETO DE UM CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAO INFANTIL

TRABALHO FINAL DE GRADUAOJANEIRO DE 2015

ORIENTAO PROF. DRA. HELENA AYOUB SILVA


minha filha Beatriz.

Leandro Hideki Okamoto | Processo Projetual do espao para educao infantil6


Primeiro professora Helena que aceitou me orientar. Segundo aos meus pais que me deram todo tipo de suporte desde que nasci.Terceiro aos amigos que contriburam diretamente com o trabalho: Aline Salamanca, Ana Takeda, Lincoln Jyo, Luiz Felipe Cunha, Ma-riana Sakurada, Pamela Bassi e Thiago Monteiro. E minha irm Rubiani Okamoto.Aos funcionrios das unidades de ensino que visitei, todos solcitos e que muito colaboraram com o trabalho.

E deixo registrada a lembrana dos amigos que fiz nos lugares que passei. Homens Cordiais, Atltica, Labi, Federal, Parquinho Dom Toms e companheiros de turma, de times e de caminhada.

Esse trabalho foi construdo por vrias mos, cabeas e coraes em luta.

AGRADECIMENTOS


SUMRIO

Apresentao 11

Histrico 13

Referncias 21

Projeto 45

Concluses finais 77

Bibliografia 80 capa: Maquete em escala

da rvore-pssaro. Fon-te: ALMEIDA, Elvira.

contra-capa: Perspectiva mo do projeto. Autora: M. Sakurada Fonte: Arquivo do autor

esquerda: Porta-toalhas no banheiro das crianas na Creche Central da USP. Fonte: Arquivo do autor.

pgina anterior: Fachada de creche em Montreal, Canad, 1967. Fonte: SCHUDROWITZ, Rudolf

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Sumrio

11

Apresentao

Problematizao

No municpio de So Paulo, segundo informaes veiculadas nos meios de comunicao, existe um dficit de aproximadamente de 90 mil vagas em creches. Se a unidade padro projetada pelo De-partamento de Edificaes (EDIF) da Prefeitura Municipal de So Paulo (PMSP) pode abrigar em mdia 240 crianas, necessria a construo de aproximadamente 400 edifcios novos ou 400.000 m de rea construda. Hoje o Estado o principal protagonista na oferta de novas vagas, seja diretamente ou por meio de parceiras e convnios com outras instituies, sejam as religiosas ou filantrpi-cas.

A questo histrica, e traz consigo uma trajetria de mobilizao, luta e conquistas, dos trabalhadores e trabalhadoras em prol de direitos, primeiramente voltados s mes em busca de autonomia sem abrir mo da segurana dos filhos e depois como conquista mais recente o direito da prpria criana para ter acesso a uma educao emancipadora e formadora de suas habilidades motoras, psicolgicas e sociais.

Conhecendo o significado histrico dessa pauta, o processo proje-tual passa pela analise do programa e a compreenso do territrio. A resposta a elaborao de um anteprojeto de arquitetura relacio-nando as questes que so caras profisso: o desenho de ambien-tes que podem compor o instrumento capaz de colaborar com a ao educadora dos adultos e as interaes entre estes e as crianas e ainda entre elas prprias. Ainda que um projeto no conte com uma participao direta em sua elaborao delas, a maioria dos

usurios, a proposta tenta contempla-las o mximo possvel sobre seu conforto e utilizao dos ambientes.Em auxlio ao arquiteto so apresentadas muitas referncias de uma arquitetura dos espaos para educao infantil que foram vivencia-das in loco em trabalhos de campo e que promovem o intercambio da Arquitetura com as outras reas do conhecimento envolvidas, como a pedagogia e psicologia.

O anteprojeto de um Centro Municipal de Educao Infantil (CE-MEI), que a unio de creche com pr-escola, apresentado com toda essa bagagem. Alm da linguagem do modelo espacial (plan-tas e cortes), os trabalhos contem analise do territrio, do ambiente a ser inserido dos parmetros bsicos para a infra-estrutura presen-te em um ambiente em bom funcionamento.

Infomaes refer-entes aos anos de 2013 e 2014: http://educacao.uol.com.br/noticias/2013/08/29/com-fila-de-127-mil-criancas-em-sp-pais-vao-a-justica-pedir-vaga-em-creche.htm#fotoNav=5 acessado em 20/12/2014;

http://educacao.uol.com.br/noticias/2013/08/20/deficit-de-creches-de-sao-paulo-passa-de-150-mil-vagas-aponta-estudo.htm acessado em 20/12/2014;

http://www1.folha.uol.com.br/educa-cao/2014/03/1421363-em-sp-90-mil-criancas-es-tao-a-espera-de-vaga-em-creche.shtml acessado em 20/12/2014;

http://portal.sme.pre-feitura.sp.gov.br/Main/Noticia/Visualizar/Por-talSMESP/Secretaria-Mu-nicipal-de-Educacao-en-caminha-101130-cri-ancas-para-matricu-la-nas-creches acessado em 06/01/2014;

Fonte: projeto-padro executivo obtido no EDIF.

esquerda: Croqui da es-cultura revore da FAU. Fonte: ALMEIDA, Elvira.

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HISTRICO DOS MOVIMENTOS DE LUTA POR CRECHES

Histrico

Em uma sociedade patriarcal como a brasileira, a mul-her-me sempre esteve reservada as funes de reproduo e responsvel tambm pelo cuidado do lar. A creche sempre foi um assunto de conflito e discrdia, pois se chocam a figura e o papel materno com as condies de sobrevivncia da mulher trabalhado-ra e pobre. exemplo da Europa na segunda metade do sculo XX, no Brasil a creche tinha como finalidade de liberar a mo-de-obra da me pobre, com a particularidade de que inicialmente a deman-da era de trabalhadoras domsticas, pois aqui a industrializao estava em estgio primrio de desenvolvimento.

As instituies de assistncia social no Brasil no perodo entre o final do sculo XIX e o inicio do XX se fundamentavam no atendi-mento a infncia. Segundo PALMEN no seu mestrado: A imple-mentao de creches nas universidades pblicas estaduais paulistas: USP, Unicamp, Unesp., as proposies politicas dessas instituies se fundamentavam em 3 ideias: mdico-higienista, jurdico-policial e religiosa.

No contexto da mulher no ambiente urbano em expanso e da organizao da industrializao, as reinvindicaes das mes tra-balhadoras por locais que abrigassem seus filhos foram aumentan-do, portanto o objetivo principal das primeiras creches foi real-mente de atender ao trabalho feminino, sendo reforado em 1943 com a Consolidao das Leis do Trabalho (CLT) que determinou que as empresas com mais de 30 mulheres trabalhadoras tivessem um lugar para a guarda de suas crianas durante o perodo de ama-mentao.

No perodo ps-Segunda Guerra Mundial, o cuidado da criana e sua educao passou a acontecer cada vez mais fora das casas, em espaos coletivos como as creches, jardins-de-infancia e berrios.

Essa mudana no padro de criao das crianas pequenas foi decorrente no s das

transformaes ocorridas no mundo produtivo e das modificaes das relaes de gnero, como

tambm das mudanas na concepo de cri-ana pequena. (PALMEN, 2005).

O espao das creches no Brasil se transformou acompanhando essa questo, assumindo um carter universalizante de ampliao dos direitos das prprias crianas e do dever no s das famlias, mas do Estado em prover o bem-estar infantil. Essa transformao se deu com muita mobilizao e luta durante as dcadas de 1960 e 1970 nos grandes centros urbanos pas afora, para fazer valer o direito ao atendimento nas creches tanto pelo empresariado quanto pelo poder pblico. Essa pauta mobilizou e uniu diversas correntes, sendo capaz de articular uma luta conjunta de moradores por vezes muito distantes geograficamente.

Como contam em seu artigo La Marques e Renata Moreno, durante a dcada de 1980, o movimento manteve como reivindi-cao a abertura de novas unidades e manuteno das existentes, enquanto tentava articular de forma autnoma e voluntria as suas prprias experincias com o auxilio de organizaes alheias ao Estado e com prticas pedaggicas alternativas. No processo de redemocratizao, a articulao em torno do tema foi decisiva para

PALMEN, Sueli H. C. A implementao de creches nas universi-dades pblicas estaduais paulistas:USP, Unicamp, Unesp. Tese de Mestrado. 2005.

4 MARQUES e MORE-NO em artigo A Luta por Creches e a Autonomia das Mulheres parte do livro Perspectivas femini-stas para a igualdade e autonomia das mulheres publicado pela SOF Sempreviva Organizao Feminista, 2009.

esquerda: Ambiente da sala de atividades das creches da Secretaria do Menor. Fonte: Revista Arquitetura e Urbanismo n23

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Histrico

a incluso das creches como direto universal educao na nova constituio que estava em disputa.

A Constituio Brasileira de 1988 e posteriormente a Lei de Dire-trizes e Bases para Educao (LDB) de 1996 5 asseguraram o reco-nhecimento da criana como sujeito cidado, portanto portador de direitos como educao e transformando o papel das creches como locais de formao, complementar estrutura familiar, das capacidades cognitivas e socializantes das crianas no somente um espao de cuidado.

Ao inserir a figura da creche no capitulo da Educao na Constituio Brasileira, oficiali-

zou-se a entrada desta no sistema educacional e ao inserir no capitulo dos Direitos Sociais, se reconheceu como um direito do trabalhador e principalmente como um direito da criana.

(PALMEN, 2005, pg.61).

Fator importante tambm a prpria transformao da concep-o sobre a obrigao exclusiva da mulher no cuidado da criana. Assim, a partilha da responsabilizao sobre a educao e formao infantil, atividade muito complexa desde cedo, passa a ser coletiva sobre toda a sociedade.No mbito jurdico, as creches deixam de ser administradas pelas Secretarias de Assistncia Social e passam s Secretarias de Educa-o, como ocorreu no Municpio de So Paulo 6 (MSP) e no resto do pas, de acordo com a LDB-96.Nos anos de 2012 e 2013 foram lanados alguns programas nas trs

esferas de poder, voltadas para o amparo a infncia. Estes visam au-xiliar aos municpios a conseguir oferecer a populao esses servi-os. So eles: Brasil Carinhoso no mbito federal, Programa Creche-Escola no Estado de So Paulo e o So Paulo Carinhosa no MSP. Entre outras aes esses programas promovem a construo de mais unidades de creches, seja ao facilitar a obteno de dinheiro ou do projeto. Ainda assim em 2013 se registrou um dficit grande

5 BRASIL, Lei de Dire-trizes; DE DIRETRIZES, Lei. Bases da Educao Nacional. Lei, v. 9394, p. 96, 1996.

6 SO PAULO, DECRETO N 40.268, 31 DE JANEI-RO DE 2001;


Histrico

pgina anterior: Registro de anotaes sobre o clube das mes. fonte: Arquivo do Estado de So Paulo.

de vagas em todo o pas 7. Segundo a Pesquisa Nacional por Amos-tra de Domiclio (PNAD) 2010 8 somente 38,1% das crianas entre 0 e 5 anos esto frequentando estes estabelecimentos de ensino.

Especificamente em So Paulo a luta por mais creches se organizou em movimentos sociais, com ativa influncia feminista durante as dcadas de 1970 e 1980 9. O Movimento de Luta por Creches, que reuniu mulheres-mes pertencentes s camadas mais pobres e mdias foi bastante atuante na cidade, em expanso urbana acele-rada, e a presso feita foi histrica. Estado ou empresas deveriam possibilitar que durante o horrio de trabalho das mes, as crian-as possam ser abrigadas e cuidadas. Muitas creches e unidades de educao infantil pr-escolares pblicas foram construdas em regies perifricas e carentes, como conquistas do movimento.

Maria G. M. Gohn em seu livro 10 relata o processo de luta pelas creches, originrio de outro coletivo, ligado Igreja Catlica: os Clubes de Mes que reuniam as mulheres para realizao de trabalhos manuais e tambm para a discusso de problemas co-tidiano satravs de uma leitura com vis social do Evangelho . Destes clubes, cridados no inicio da dcada de 1970, emergiram importantes movimentos sociais como o Movimento do Custo de Vida (tambm conhecido como Movimento Contra a Carestia) que surge, primeiramente, na periferia sul da cidade e chega ter alcance nacional. Com a importante colaborao institucional da Igreja Catlica atravs das Comunidades Eclesiais de Base (CEBs), o movimento conseguiu se articular e cobrar do Estado (no caso a Prefeitura) a instalao de Unidades Educacionais para as crianas da regio ou a instituio de convnios para auxiliar entidades que

acima: Polcia reprime manifestao do Movi-mento do Custo de Vida na praa da S, 1978. fonte: Folha de S.Paulo.

7 Segundo reportagem um dficit de 10 mil-hes de vagas em todo pas: http://g1.globo.com/profissao-reporter/noticia/2013/06/deficit-de-vagas-para-criancas-em-creches-no-pais-chega-10-milhoes.html acesso em 06/12/2014.

8 IBGE/PNAD Sntese de Indicadores Sociais. Uma Anlise das Condies de Vida da Populao Bra-sileira. 2010. Pg.12

9 PALMEN afirma que contemporaneamente aos movimentos sociais que lutavam por melhorias nas cidades os grupos feministas atuavam lutando pela reviso do papel da mulher na famlia e sociedade e respons-abilizando a sociedade pela educao das novas geraes.

10 GOHN, Maria da Glria Marcondes. A fora da periferia: a luta das mul-heres por creches em So Paulo. Vozes, 1985.


Histrico

j realizavam esse trabalho. O movimento por creches no era uma pauta isolada, mas convergia com outras demandas de uma popu-lao que era muito desatendida pelo poder pblico. As mesmas mulheres militavam concomitantemente em movimentos de luta por moradias ou equipamentos de sade.

A grande maioria das creches existentes hoje originam-se desse perodo. Por exemplo, as projetadas pelo arquiteto Ruy Ohtake, a servio da extinta Secretaria de Assistncia ao Menor, que sero abordadas posteriormente, foram criadas nesse contexto, com sua localizao determinada pelos locais de trabalho das mulheres, no caso ao lado das estaes de metr na Zona Leste da cidade, assim como as creches nos campi das universidades pblicas paulistas.

O refluxo dessas lutas se deu aps a redemocratizao. As pautas foram absorvidas e canalizadas pelos partidos, principalmente, o Partido dos Trabalhadores (PT) ou pelos sindicatos ligado ao par-tido como a Central nica dos Trabalhadores (CUT) e que propor-cionou aes pela via institucionais como no mandato da prefeita Luiza Erundina. A poltica econmica neoliberal nos anos 1990 e incio dos 2000 tambm reduziu drasticamente o poder do Estado, principalmente sobre as polticas sociais. (MARQUES e MORENO, 2009).

direita: Ambiente externo da creche da Secretaria do Menor. Fonte: Revista Arquitetura e Urbanismo n23


Histrico

SITUAO ATUAL

Segundo o site 11 da Secretaria Municipal de Educao (SME), na cidade de So Paulo, em dezembro de 2014 h 1.600 CEIs e Creches Conveniadas, 3 CEMEIs e 533 EMEIs, com as seguintes classifica-es de unidades pblicas destinadas educao infantil:

CEIs - Centros de Educao Infantil e Creches Conveniadas, para crianas de zero a 3 anos e 11 meses; EMEIs - Escolas Municipais de Educao Infantil, que atendem crianas de 4 a 5 anos e 11 meses; CEMEI - Centro Municipal de Educao Infantil, que recebe crianas de zero a 5 anos e 11 meses; CEIIs - Centros de Educao Infantil Indgena, que integram os CECIs - Centros de Educao e Cultura Indgena, e trabalham com crianas de zero a 5 anos e 11 meses; e EMEBS Escolas Municipais de Educao Bilngue para Surdos, que cuidam de crianas de 4 a 14 anos.

CEIs - Centros de Educao Infantil

Os Centros de Educao Infantil (CEIs) atendem preferencialmente crianas de Berrio I, Berrio II, Minigrupo I e Minigrupo II. Em algumas unidades, h tambm os grupos de Infantil I e II.

As turmas tm a seguinte proporo de nmero de crianas por educador:

Berrio I - at 7 crianas por educador; Berrio II - at 9 crianas por educador; Minigrupo I - de at 12 crianas por educador;

Minigrupo II - at 25 crianas por educador; e Infantil I e II at 30 crianas por educador.

CEIs Diretos

So Unidades Educacionais com profissionais, edifcio e bens mveis da Prefeitura, que atendem crianas de zero a 3 anos, em perodo integral.

Creches Conveniadas ou Centros de Educao Infantil da Rede Pblica Indireta

Estas instituies, conhecidas como CEI Indireto, mantm conv-nios com a Prefeitura do Municpio de So Paulo. So entidades - associaes e outras organizaes geralmente de vis religioso, que mantm Centros de Educao Infantil/Creches destinados ao atendimento preferencial de crianas de zero a 3 anos e 11 meses. um expediente muito utilizado pelo poder publico municipal, pois garante a abertura de vagas do modo mais simples e rpido para atender a demanda. Durante o perodo do convnio, as entidades gerenciam o edifcio e bens mveis da Prefeitura, para desenvol-verem atividades correspondentes ao plano de trabalho especfico, inclusive quando o imvel locado pela Secretaria Municipal de Educao. Nessa modalidade e nas Creches Conveniadas, o local e o plano de trabalho so submetidos a uma vistoria da Diretoria Regional de Ensino (DRE) local, se as legislaes so atendidas, a concesso realizada.

11 http://portal.sme.prefeitura.sp.gov.br/Main/Page/PortalSMESP/Unidades-Educacionais-1 acesso em 06/12/2014


Histrico

- Centros de Educao Infantil/Creches Particulares Convenia-das

Unidades que desenvolvem atividades correspondentes ao plano de trabalho especfico do convnio, em imvel da prpria entidade, a ela cedido, por ela locado com recurso financeiro prprio ou com verba repassada pela Secretaria Municipal de Educao para custe-ar as despesas com as instalaes.

EMEIs - Escolas Municipais de Educao Infantil

So Unidades Educacionais com profissionais, edifcio e bens m-veis da Prefeitura, que atendem crianas de 4 a 5 anos e 11 meses. Algumas Unidades Educacionais atendem Mini Grupos II. Ao final desta etapa, as crianas ingressam no Ensino Fundamental I.

Na maioria das Unidades Educacionais, o atendimento acontece em dois turnos diurnos e, em algumas, h atendimento em perodo integral. A formao das turmas tem a seguinte proporo de nmero de crianas por educador: Minigrupo II - at 25 crianas; Infantil I at 30 crianas; e Infantil II at 30 crianas.

CEMEI - Centro Municipal de Educao Infantil

Atualmente existem poucas unidades CEMEI em funcionamento

no MSP. Duas na (DRE) Campo Limpo, e uma na DRE Capela So-corro (Cidade Dutra). A Unidade Educacional atende cerca de 700 crianas de zero a 5 anos e 11 meses e uma modalidade recm-implantada no sistema educacional do municpio (2012) 12, que tem dois ncleos: Ncleo Creche, que compreende crianas de 0 a 3 anos de idade e o Ncleo Pr-Escola, compreendendo crianas de 4 a 5 anos de idade, unindo um CEI com uma EMEI. No projeto dos Territrios CEU, que preveem 20 novos equipamentos nos prxi-mos anos esto previstos nas unidades educacionais a instalao de CEMEIs em todas.

CEIIs - Centros de Educao Infantil Indgena

Os Centros de Educao Infantil Indgena (CEII) - Unidades Edu-cacionais vinculadas aos Centros de Educao e Cultura Indgena (CECIs) Jaragu, Tenond Por e Krukutu - oferecem atendimento s crianas guarani mbya de zero a 5 anos e 11 meses. Respeitando as escolhas da comunidade guarani com aldeias na ci-dade de So Paulo, as atividades so realizadas na lngua guarani e organizadas por educadores indgenas das prprias aldeias, a partir de um calendrio escolar que considera os ciclos da natureza e os ensinamentos tradicionais dos mais velhos.

O currculo segue os processos prprios de aprendizagem desen-volvidos a partir dos interesses, dos hbitos e das crenas indgenas, ao mesmo tempo em que favorece o acesso dos educadores e das crianas guarani s informaes e aos conhecimentos tcnico-cien-tficos da sociedade no indgena.

12 SO PAULO, DECRE-TO N 52.895, DE 4 DE JANEIRO DE 2012.


Histrico

13 http://www1.folha.uol.com.br/cotidi-ano/2014/12/1557403-fila-da-creche-em-sao-paulo-bate-recorde-sob-a-administracao-haddad.shtml acesso em 10/12/2014

14 http://portal.sme.prefeitura.sp.gov.br/Main/Noticia/Visualizar/Por-talSMESP/Secretaria-Mu-nicipal-de-Educacao-en-caminha-101130-cri-ancas-para-matricu-la-nas-creches acesso em 31/12/2014.

15 http://www.re-debrasilatual.com.br/educacao/2013/08/min-isterio-publico-quer-elab-orar-plano-com-prefeitu-ra-de-s-paulo-para-am-pliar-creche-6100.html acesso em 06/12/2014.

EMEBS - Escolas Municipais de Educao Bilngue para Surdos

So Unidades Educacionais da Prefeitura que atendem desde a Educao Infantil at a Educao de Jovens e Adultos. Na Rede Municipal de Ensino de So Paulo, existem seis unidades de Edu-cao Bilngue para Surdos. Nestes espaos, a Lngua Brasileira de Sinais (Libras) a primeira lngua. Oferecem aos surdos, surdos com outras deficincias associas a surdez e surdos cegos, condies para que tenham acesso a todo o currculo de forma adequada e possam se desenvolver plenamente.

Demanda existente

Uma reportagem do jornal Folha de S.Paulo publicada no dia 04 de dezembro de 2014 13, traz a evoluo da demanda por vagas em unidades de creches no MSP. Segundo dados da SME em novembro so 187.535 crianas de zero a 3 anos e 11 meses na fila de espera, um nmero recorde, desde que os dados comearam a ser divul-gados em 2007. No dia 26 de dezembro de 2014 o site da secretaria publicou uma reportagem14 afirmando que 101.130 crianas sa-ram desta fila. A realocao dessas vagas poderia ser creditada ao avano das crianas mais velhas realocadas em EMEIs ou EMEFs, e a presso do Ministrio Pblico para a abertura de novas vagas por meio de convnios novos15. Assim, segundo o prprio rgo em janeiro de 2015, 86.405 crianas esto esperando por vagas.

acima: Evoluo da demanda por vagas em creches no MSP em 2013 e 2014. Fonte: http://portal.sme.prefeitura.sp.gov.br/Main/Noticia/Visualizar/PortalSME-SP/Secretaria-Munic-ipal-de-Educacao-en-caminha-101130-cri-ancas-para-matricu-la-nas-creches acesso em 31/12/2014.


Referncias

ESTUDOS DE CASO

A seguir so relatados dois casos distintos de espaos pensados para educao e formao infantil para alm do cuidar dentro do contexto atual da sociedade brasileira: a Creche Cen-tral da USP, proveniente do Estado, inserido no contexto urbano e pensado desdo o projeto para a educao infantil, e as Cirandas, mobilizadas pelo Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra (MST), e so independentes do Estado, mas sempre o buscando, no contex-to campesino e com espaos adaptados para cumprir sua funo.

ao lado: Atividade com crianas na Comuna Urba-na Dom Toms Balduno, 2012. fonte: Arquivo do autor.

cReche centRal da USp

Dentro do contexto de mobilizao e luta dos movimentos sociais por mais creches na cidade de So Paulo na dcada de 1960, como descrito anteriormente, surge um movimento de funcion-rios (na sua maioria mes) das universidades paulistas reivindican-do um local para abrigar seus filhos pequenos durante o perodo de trabalho.

O primeiro ato que se tem notcia foi uma Passeata dos bebes em 1975, quando funcionrios, professores e alunos encaminharam-se at a Reitoria protestando contra o no oferecimento de uma cre-che no interior do campus. A partir da a Reitoria designa a Coor-denadoria de Assistncia Social (COSEAS) atual Superintendncia de Assistncia Social (SAS) como condutora de um projeto de creche da USP. Esse projeto foi interrompido no ano seguinte por falta de recursos e retomado em 1979 quando se iniciaram as obras para a construo do prdio que foram concludas em 1982, ano de

inaugurao da creche. (PALMEN, 2005)

A concepo da Creche Central da USP e de suas outras unidades pelos outros campi no interior do Estado de So Paulo pioneira poca, por considerar a creche como uma unidade de Educao In-fantil, contemplando os direitos da criana ao cuidado e a educao . Binmio que foi consolidado anos mais tarde com a Constituio Brasileira de 1988.

O edifcio da Creche Central dividido em quatro setores totali-zando 1400m. Atualmente abriga 170 crianas. Elas so separadas de acordo com sua faixa etria, em trs mdulos que so interliga-dos por um edifcio de servios e onde feito o acesso das crianas, pais e funcionrios.

O modulo 1 foi o primeiro a ser construdo e abriga as crianas do Berrio Menor de 4 a 12 meses divididas em 2 grupos de 8 a 12 crianas. Os banheiros possuem duchas, bancadas e tanques para troca e banhos e um salo de refeies com cadeires, com uma cozinha separada do resto da creche. Os berrios so equipados com beros que so desmontados conforme vai avanando o ano e o crescimento das crianas.

Os mdulos 2 e 3 foram construdos posteriormente em um mo-mento de expanso da creche nos anos 1990 e hoje abrigam as crianas de 1 ano a 5 anos e 11 meses, separadas em 8 grupos de 15 a 17 crianas por idade. As plantas semelhantes em formato trapezoidal so compostas por um corredor central que relacionam as salas de atividades com um grande salo onde se realizam as

16 Segundo depoimen-to da coordenadora da Diviso de Creches da SAS-USP, Maria Clo-tilde Barros Magaldi ao mini-documentrio Crianas na USP: 25 anos das Creches do COSEAS, disponvel em http://vimeo.com/36423370 acesso em 06/01/2015.


Referncias

refeies e outros momentos coletivos de aprendizado e brincadei-ra. As salas de atividades de cada grupo tm portas duplas e janelas amplas. O mobilirio de toda a creche adaptado para a escala da crian-a, possibilitando uma autonomia maior em relao aos adultos e proporcionando s crianas a experimentao e a possibilidade de relao direta com o ambiente. As salas de atividades so multifun-cionais, e o seu mobilirio permita s educadoras utilizar o concei-to de cantinho.

Como o horrio de atendimento da creche integral, sua manuten-o e limpeza devem ser as mais prticas possveis e os acabamen-tos de piso e parede devem proporcionar a sensao de conforto trmico e principalmente acstico. importante destacar tambm a importncia dos espaos abertos no ambiente da creche, todos os dias por algumas horas as crianas ficam nas reas externas equipadas com os mais diversos brinque-dos, intervenes no terreno, que lhes proporcionam experincias que tambm desenvolvem suas habilidades motoras e sensoriais.

Fazendo a ligao entre os 3 mdulos est o prdio de servios e administrativo que abriga a cozinha, lavanderia, setor de fun-cionrios e diretoria. Como a Creche Central adotou um modelo de creche aberta, onde os pais respeitando as regras internas da instituio podem frequentar os mesmos espaos das crianas e po-dem adentrar ao espao da creche no existe um saguo de espera ou de recepo para os horrios de chegada e sada, uma diferencia notvel em relao s outras creches.

acima: Planta e corte do Prdio da Creche Central da USP. O Mdulo central o mais antigo. fonte: SEF.


Referncias

direita: Ambientes inter-nos da Creche Central da USP. fonte: Arquivo do autor.

Como um espao em frequente transformao, inclusive do seu programa, o prdio vai passando por adaptaes e improvisos, pelo fato de que as reformas nos prdios da Cidade Universitria so geralmente difceis e vagarosas.

A concepo de um espao pedaggico em ressonncia com a teoria scio interacionista que tem como principal pensador Lev Vygotsky como prtica pedaggica o que norteia a gesto dos espaos da unidade. De modo resumido, segundo essa teoria, o de-senvolvimento da criana se d pela interao entre ela e o ambien-te, e entre ela e as outras pessoas, sejam adultos ou outras crianas, no somente pelo desenvolvimento biolgico, por ser um ser social e que vive em comunidades.

A Superintendncia de Assistncia Social (SAS-USP) administra tambm outras unidades nos campi da USP, a Creche Oeste, tam-bm localizada na Cidade Universitria Armando Salles de Oliveira (CUASO), a creche da Faculdade de Sade Pblica e a Creche Ca-rochinha no campus da cidade de Ribeiro Preto, as demais unida-des localizadas em outros campi esto em processo de integrao ao organograma da SAS-USP.


Referncias

pgina inteira: Ambientes da Creche Central da USP, no sentido horrio: Entrada, Cozinha, Salo de refeies e Sala de atividades fonte: Arquivo do autor.


Referncias

pgina inteira: Ambientes da Creche Central da USP, no sentido horrio: Salo, Parquinho, Ban-heiro e Sala de atividades fonte: Arquivo do autor.


Referncias

CIRANDA DO DOM TOMS BALDUNO

O Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), que completou 30 anos em 2014 possui uma estrutura organizacional prpria para tratar dos mais diversos assuntos do cotidiano dos assentamentos e ocupaes dos latifndios, para que a Reforma Agrria no se limite apenas ao acesso a terra, mas para alm disso, sua ocupao e sua funo social 17.

Para promover uma educao que leve em considerao o con-texto cultural do campo e da luta dos trabalhadores rurais o MST promove alguns coletivos de militantes que discutem a questo da educao dos chamados Sem-Terrinhas em seu espao a Ciran-da com um projeto politico-pedaggico.

A Ciranda um espao que abriga e forma crianas de 0 at 12 anos moradoras dos assentamentos do movimento. O espao visto antes como um local de abrigo para que as mes possam trabalhar na produo, passou a ter uma ateno especial para a primeira educao das crianas e seu desenvolvimento, principalmente no contexto rural sem escolas ou creches, majoritariamente equipa-mentos urbanos, em locais prximos. rarssimo encontrar um edifcio que tenha sido construdo para abrigar o espao de educa-o infantil, mesmo nos assentamentos mais consolidados, geral-mente so instaladas em locais residuais ou que foram adaptados de sua funo original.

O MST participa de assentamentos na regio metropolitana de So Paulo, a Comuna Urbana Dom Toms Balduno fica em Franco da Rocha a aproximadamente 60 km de So Paulo, e foi um dos primeiros assentamentos de reforma agrria no Estado de So

16 SERRA, Elpdio; SO-BRINHO, Alade Paulino. A proposta pedaggica do MST e as escolas de cam-po-doi: 10.4025/bolgeogr. v31i2. 13031. Boletim de Geografia, v. 31, n. 2, p. 143-152, 2012.

direita: Imagem de construes que abrigam do espao da Ciranda, no Dom Toms Baluno. fonte: TAKEDA, Ana.

abaixo: Exemplo de cons-trues que abrigam do espao da Ciranda, essa na Escola Nacional Flo-restan Fernandes. fonte: Arquivo do autor.


Referncias

Paulo no inicio da dcada de 2000 18. No local residem por volta de 60 famlias instaladas em seus lotes, divididas em trs setores: Azul, Vermelho e Verde. No encontro das estradas que ligam esses setores e junto da rea social que abriga os equipamentos coletivos encontra-se a Ciranda do Dom Tomas, instalada num prdio que segue uma das tipologias das casas dos assentados. A edificao composta de um prdio em U que forma um ptio interno, que foi coberto com telhas translucidas para evitar a inutilizao do espao em dias de chuva, onde so realizadas as atividades coleti-vas. O prdio trreo abriga uma cozinha, sanitrios e trs salas de atividades. Por ser o maior equipamento de uso coletivo existente na comuna, todos os eventos ocorrem l. O projeto foi desenvolvi-do pelo escritrio Usina CTAH em 2006 durante o processo parti-cipativo com os assentados.

As crianas ocupam o espao da Ciranda em horrios alternados com a escola formal que frequentam no municpio de Franco da Rocha, uma das principais diferenas das chamadas Comunas Urbanas das Comunas Rurais. Essa relao e a no obrigatorie-dade de desenvolvimentos das habilidades cognitivas, sensoriais e espaciais que so desenvolvidas na escola urbana, fora do contexto rural e de luta pela terra, tornam o carter da Ciranda mais assis-tencial.

Ainda assim, diversos trabalhos so desenvolvidos com as crian-as frequentadoras com muitos grupos de universitrios que tem alguma relao com o movimento. Nesse contexto, nos anos de 2012 e 2013 um grupo de estudantes da FAU USP desenvolveu um trabalho de extenso para a construo de um parquinho para a

18 http://passapalavra.info/2009/12/16180 acesso em 06/12/2014.

esquerda: Planta e corte sem escala do edifcio que abriga a Ciranda da Co-muna Urbana Dom Toms Balduno. fonte: TAKEDA, Ana.


Referncias

pgina inteira: Atividades de apropriao do espao pelas crianas realizadas durante projeto de ex-tenso de alunos da FAU em 2012 e 2013 fonte: Arquivo do autor.


Referncias

Ciranda do Dom Toms. Por meio de um processo participativo com as crianas e toda a comunidade para a composio do espao do brincar, que se configurasse como um equipamente pblico para os pais tambm. Com a escassez de recursos do projeto, o material utilizado era proveniente dos recursos naturais do prprio local e a mo de obra dos prprios moradores e extensionistas. O resultado do processo, foi um parque que apesar de no estar na rea conti-gua a Ciranda, se configurou com um equipamento de lazer para as crianas do local.

Apesar de ainda carregar uma forte tarefa de cuidar das crianas na ausncia das mes, a Ciranda um espao pensado tambm para a educao infantil, considerando a criana, ou como so chamados os Sem-Terrinhas como sujeitos portadores de direitos, muitos dos quais conquistados pela luta de seus antecedentes.

direita: Atividades de ap-ropriao do espao pelas crianas realizadas duran-te projeto de extenso de alunos da FAU em 2012 e 2013 fonte: Arquivo do autor.


Referncias

OUTRAS REFERNCIAS

Apresenta-se a seguir outros exemplos de espaos destina-dos a educao infantil, visitados durante o desenvolvimento do trabalho ou fruto de pesquisas junto aos rgos estatais respons-veis. Tambm foram encontradas e analisadas outras referncias de projeto, mas que no foram visitadas. A leitura das plantas e cortes e de memoriais descritivos permitiram concluir alguns questiona-mentos que servem de referncia projetual durante o processo.

esquerda: Brinquedo no CEI Tatuap. fonte: Arqui-vo do autor.

direita: Foto da creche da Secretaria do Menor, 1988, fonte: Revista Arquitetura e Urbanismo n23.


Referncias

CEI CEU BUTANT

Pblico: 0 a 3 anosCapacidade: 300 crianasArea: 406.84 mFuncionamento: turno integral

O projeto dos Centros Educacio-nais Unificados, os CEUs, desenvolvido pelos profissionais Alexandre Delijai-cov, Andr Takiya e Wanderley Ariza, um projeto com uma parceria entre o EDIF e as Secre-tarias Municipais da Educao e de Cultura do Munic-pio de So Paulo e se tornou uma refern-cia em espaos edu-cacionais inseridos

em centros urbanos. Especificamente o edifcio da CEI, o nico que no pode ser conjugado com os outros mdulos, tem uma volumetria especfica, circular, com janelas per-correndo toda a fachada, e o acesso realizado pela regio central. O trreo livre permite uma analogia potica do prdio com uma rvore.

planta e cORteeSc:1:200 fonte: EDIF


Referncias

acima: Imagens externas do prdio do CEI no CEU Butant. fonte: Arquivo do autor.


Referncias

CEI PADRO EDIF

planta e cORteeSc:1:200

Pblico: 0 a 3 anosCapacidade: 240 crianasArea: 930,00 mFuncionamento: turno integral

O EDIF tem um projeto padro base de Centros de Educao Infan-til que podem ser adaptados de acordo com as especifi-dades do local da implantao. Isso facilita o atendimen-to a demanda por vagas com a cons-truo mais rpida de novas unidades educacionais. O projeto consiste em um bloco nico com dois pavimentos

onde so distribu-dos os ambientes do programa de acordo com a implantao e as especificidades de cada local.

fonte: EDIF


Referncias

pgina inteira: Imagens dos ambientes de algu-mas CEIs com projeto padro da EDIF que foram visitadas. fonte: Arquivo do autor.


Referncias

CEI TATUAP

Pblico: 0 a 5 anosCapacidade: 140 crianasArea estimada: Funcionamento: Turno Integral

O projeto dessas creches, do arquite-to Ruy Ohtake, foi encomendado pelo governo estadual de So Paulo pela Srecetaria do Menor no final da dcada de 1970 para abrigar os filhos dos funcio-nrios das empresas pblicas como a Sabesp, Emplasa e Eletropaulo e se tornou tambm uma referncia pelo cuidado do autor com as atividades

exercidas naqueles espaos e por terem sido implantadas ao lado das estaes de metro da Linha 3 Vermelha na Zona Leste. Hoje a admi-nistrao est nas mos da SME de So Paulo e atende as crianas da comuni-dade local.

plantaSeM eScala

fonte: Revista Arquitetura e Urbanismo n23.


Referncias

pgina inteira: Imagens dos ambientes da CEI Tat-uap, projeto do arquiteto Ruy Ohtake. fonte: Arquivo do autor.


Referncias

CEI PADRO PRO-INFNCIA

Pblico: 0 a 5 anos Capacidade:Area: 1323,00 mFuncionamento: Turno integral para creche e meio turno para Pr-Escola

O programa do Mi-nistrio da Educao voltado para a edu-cao infantil dispo-nibiliza em seu site um modelo padro de projeto de novas creches para facilitar a implantao desse equipamento em novas localidades. O projeto consiste na conjugao dos edi-

fcios, trreos, que separam os ambien-tes de acordo com o uso, em volta de um grande ptio externo com reas cobertas ou no.

CO2

CO2

planta e cORteeSc:1:200 fonte: Site do programa pr-infncia do Ministrio da Educao


Referncias

CEI E PR-ESCOLA PADRO PRO-INFNCIA

Pblico: 0 a 5 anosCapacidade: 150 crianasArea: 843,10 mFuncionamento: dois turnos

Para suprir a falta de vagas de creches nas cidades do interior do Estado de So Paulo, o Fundo de Desenvolvimento da Educao (FDE) promoveu conv-nios com as prefei-turas das cidades mais carentes para a construo desses equipamentos no projeto Escola-Cre-che, onde a prefei-tura local viabiliza o terreno e o projeto e as obras ficam

a cargo do FDE. O projeto padro constitui-se de um edifcio nico com um grande corredor central que separa de um lado o setor pedaggico e do lado oposto os de servio e adminis-trativos.

planta e cORteeSc:1:200

fonte: Helena Ayoub Arquitetos


Referncias

pRatIcaS de ReFleXO paRa O eSpaO edUcacIOnal InFantIl

Mayumi Souza Lima e Elvira Martins

Duas referncias importantes de produo do espao pbli-co que levam em considerao e tem como principal protagonista: a criana. Curiosamente no existem registros que possam ter rea-lizado algum trabalho juntas, apesar de militarem na mesma rea e terem vises complementares sobre o tema.

Elvira Martins, (1945-2001) formada em desenho industrial teve uma vasta produo. A tnica de seu trabalho era a reutilizao de materiais para a elaborao principalmente de brinquedos, ou como ela chamava esculturas ldicas, e instalaes para grandes espaos abertos e pblicos. O material passava por transformaes, ganhando um carter ldico, como a cor e ganhava assim um novo significado, pelos seus usurios.

Essas esculturas foram preferencialmente construdas em espaos pblicos, com contato e participao popular nos locais onde foram construdos, e tem um aspecto interessante em comparao aos brinquedos comumente encontrados nos espaos de lazer infantil, que possuem um padro rigoroso de qualidade e segurana, e so produzidas industrialmente.

Os brinquedos de Elvira, ao contrrio disso, envolvem riscos. As crianas devem domar as

estruturas propostas, sem caminho monoltico, ativando cadeias musculares abandonadas no

cotidiano e exercitando-se em formas assimtri-cas, instveis, que exigem equilbrio, fora, des-

treza e jogo de cintura. Os brinquedos tendem a incentivar escaladas, mas h vrias maneiras

de acessar o topo de um brinquedo e tambm de voltar ao cho. (LEON, em Elvira de Almeida,

inveno de campo de trabalho 19).

H tambm a questo do figurativo, os materiais assumiam formas que se assemelhavam a outras e deixavam a interpretao destas pela criana de acordo com suas experincias, um brinquedo pode-ria ser um cavalo ou um cachorro.

Almeida apresentava suas obras como Arte Ldica, pois almejava que sua escultura no se restringisse a ser somente contemplativa e o seu pblico era convidado a uma interpretao potica, com o uso do corpo e coletivamente, interagindo entre si sendo adultos ou crianas.

Mayumi de Souza Lima (1934-1996) arquiteta formada pela FAU USP e funcionria de diversos rgos pblicos onde em sua traje-tria se dedicou a produzir uma arquitetura que propiciasse uma educao emancipadora dos indivduos atravs da educao. Para ela, era necessria a transformao do espao escolar, negli-genciado pelos arquitetos, e um dos mecanismos reprodutores da dominao social pelas classes dominantes, detentoras do poder econmico e politico (LIMA,1989) 20. Para isso importante dar a criana no processo de produo do seu espao um protagonismo que antes no tivera.

Atuante dentro da estrutura estatal, Mayumi trouxe uma importan-

19 http://www.agit-prop.com.br/index.cfm?pag=ensaios_de-t&id=23&titulo=ensaios acesso em 24/12/2014.

20 LIMA, Mayumi Souza. A cidade e a criana. Nobel, 1989.

esquerda: Escultura ldica no pq. Chico Mendes, 1989. fonte: ALMEIDA, Elvira.


Referncias

te reflexo sobre os espaos da escola formal e liderou um projeto de construo massificada de equipamentos pblicos quando co-ordenou o Centro de Desenvolvimento de Equipamentos Urbanos e Comunitrios (CEDEC), um ncleo de pesquisas e de produo de componentes e equipamentos urbanos, dentro da Empresa Municipal de Urbanizao (EMURB) no final da dcada de 1980 e no incio da dcada de 1990 como relata Tatiane Machado em seu mestrado Ambiente Escolar Infantil.

O direcionamento de suas atividades em trs frentes principais participao crescente do

usurio nas decises de planejamento e de uso; busca de qualidade dos espaos e ambientes e

instalaes oferecidas; e oferta de informaes claras e objetivas tinha como objetivo, as-

sim, romper com o quadro de deficincia e m qualidade dos equipamentos sociais e urbanos e introduzir atravs de aes concretas novos processos de produo do espao urbano (MA-

CHADO, 2008, p.97).

As pr-escolas e creches construdas nesse perodo tinham uma qualidade no seu projeto. Havia uma grande integrao entre os ambientes internos e externos que eram fluidos e contnuos, e do edifcio com o resto da cidade. A inteno era evitar seu isolamento com a construo de grandes muros, optando por alambrados com cores neutras e em detalhes como resgatar o nome do bairro e des-tacar a caixa dgua, ponto mais elevado dos projetos destacando-se na paisagem urbana.

esquerda: Instalao ludica na Associao Jaguarente de Esportes, 1991. fonte: ALMEIDA, Elvira.

abaixo: Elementos ldicos dos playgrounds das EMEIS construdas pela EMURB, 1991. fonte: LIMA, Mayumi de Souza.

21 MACHADO, Tatiana Gentil. Ambiente Es-colar Infantil. Mestrado FAUUSP. 2008.


Referncias

Para a produo em ritmo industrial dos elementos construtivos, optou-se por usar peas pr-fabricadas de argamassa armada, leves e durveis e que so uma alternativa vivel para obras de equipa-mentos pblicos. O sistema era inspirado nas pesquisas realizadas na Escola de Engenharia de So Carlos (EESC-USP) e do trabalho do arquiteto Joo Filgueiras Lima, com a diferena que o adotado pelo CEDEC era aberto, de acordo com as especificidades de cada projeto (LIMA, 1993) 22. A iniciativa foi descontinuada ao trmino da gesto de Luiza Erundina na Prefeitura de So Paulo.

Andrea Zemp do Nascimento faz uma breve comparao entre as obras das duas profissionais em seu trabalho de mestrado 23. Enquanto Mayumi militava dentro do Estado e dentro das insti-tuies da escola formal, Elvira trazia suas obras ao espao livre e sem vnculos com as escolas. A questo poltica era muito mais latente na atuao de Mayumi. Ambas entendiam como prioridade a transformao da concepo do espao para a educao infantil, pois sua produo tinha um papel fundamental na conquista de autonomia pela criana ao ser o cenrio onde as crianas constro-em suas relaes, atravs das interaes, com o mundo que as cerca e a ideia de que o ldico, a brincadeira era o instrumento para o alcance da autonomia pelas crianas. 22 Lima descreve o

processo com detalhes em seu livro Arquitetura e Educao, Nobel. 1995.

23 NASCIMENTO Andra Zemp Santana do. A crian-a e o arquiteto: quem aprende com quem?. FAU-USP, 2009.

direita e abaixo: Elemen-tos ldicos dos playgrou-nds das EMEIS constru-das pela EMURB, 1991. fonte: LIMA, Mayumi de Souza

Problematizao


Sumrio

44


Projeto

DIRETRIZES DE PROJETO

A cidade apresenta uma demanda que a falta de vagas em centros de educao infantil, principalmente em regies pe-rifricas e que afeta as camadas mais vulnerveis da populao. uma carncia significativa na composio de um sistema pblico de educao que pretende acolher e educar na formao de novos cidados.

Analisando as informaes coletadas em campo, as referencias de projeto e na literatura sobre o assunto foi possvel chegar ao progra-ma de uma creche e pr-escola pblica situada numa regio perif-rica do Municpio de So Paulo, um Centro Municipal de Educao Infantil (CEMEI). A deciso foi por escolher um equipamento que possa atender a mais crianas por mais tempo, do seu nascimento at a entrada no ensino fundamental.

O objetivo apresentar uma alternativa de projeto para resolver as carncias da sociedade, tendo o Estado como garantidor dos direitos bsicos de todos os cidados, desde a infncia. E deve-se atentar limitao do projeto de um equipamento pblico. Dada a carncia de equipamentos na regio, a idia que o edificio possa ser uma referncia icnica no bairro, assim como foram os CEUs, ainda mais pela sua localizao topogrfica.

Para facilitar a produo e a reproduo em outros contextos, ado-tou-se uma modulao tanto no eixo vertical (0,175m) quanto no eixo horizontal (1,250m). E tomou-se como diretrizes as seguintes questes:- Ambiente acolhedor para as crianas - Predominncia de iluminao e ventilao naturais.- Integrao dos espaos internos e externos- Espaos coletivos amplos- Setorizao dos grupos para melhor operao e gerenciamento do espao

esquerda: Escultura ldica rvore-pssaro no Clube Harmonia de Tnis, 19877 fonte: ALMEIDA, Elvira.

Problematizao


Sumrio

46


Referncias

A QUESTO DA ORGANIZAO DO ESPAO DAS CRECHES

Tendo o histrico apresentado em vista, a discusso da importncia do espao fsico sobre o desenvolvimento da criana recente, segundo Forneiro , advm do final da dcada de 1980 (David & Weinstein, 1978; Wachs & Camli, 1991). Mas em geral os ambientes infantis so pouco planejados, pois desconsideram as necessidades prprias das crianas favorecendo o controle e organi-zao interna funcional do local.

David & Weinstein defendem que os ambientes construdos para as crianas devem atender a promoo de cinco funes do desen-volvimento da criana consideradas essenciais:

- identidade pessoal;- desenvolvimento de competncia;- oportunidades de crescimento;- sensaes de segurana e confiana;- oportunidades para convvio social e privacidade.

acima: Troca e banho para berrio na CEI Vila Medeiros. Fonte: Arquivo do autor.

esquerda: Brinquedos de montar. Fonte: Arquivo do autor.


Projeto

DEFINIO DO PROGRAMA

A Secretaria Municipal de Educao apresenta em seu site a seguinte definio para o Centro de Educao Infantil e podemos extender para as Escolas Municipais de Ensino Infantil:

Estas unidades educacionais so espaos cole-tivos privilegiados de vivncia da infncia. Elas

contribuem para a construo da identidade social e cultural das crianas, fortalecendo o

trabalho integrado do cuidar e do educar, numa ao complementar da famlia e da comu-nidade. O trabalho educacional proporciona

segurana, alimentao, cultura, sade e lazer, com vistas adequada insero na sociedade,

preveno de doenas e conflitos familiares, promoo da sade e proteo infncia.

O programa foi fundamentado na portaria 3479/11 da PMSP que estabelece um programa mnimo para a implantao de um CEI, e adaptado de acordo com as exigncias para abrigar crianas de 4 a 5 anos.

Os ambientes foram agrupados de acordo com suas caractersticas de uso em quatro grupos para melhor operao e gesto do equipa-mento: um setor pedaggico, onde ficam os bebs e as crianas; um setor administrativo e um setor de servios onde ficam as tarefas necessrias para a operao da unidade.

direita: Alunos do sistema de educao infantil municipal Fonte: Site da SME.

abaixo: Corredor da CEI Vila Medeiros Fonte: Arquivo do autor.


Projeto

PROGRAMA CEMEIREAS

AMBIENTES ADULTOS CRIANAS SUB-TOTAL

TOTAL

UNIDADE TCNICADiretoria 2 12Secretaria 2 25Coordenao pedaggica 2 12Professores (reunio) 18 25Professores (trabalho) 4 25Pequena Enfermaria 2 12Espera ou recepo 10 25Sanitrio Masculino 12Sanitrio Feminino 12Almoxarifado 7,5Depsito de material de limpeza (DML)

12

UNIDADE SCIO-PEDAGGICOBerrio 1 2 12 40Berrio 2 2 12 40Berrio 3 2 12 40Berrio 4 2 12 40Sala 1 2 12 40Sala 2 2 12 40Sala 3 2 24 40Sala 4 2 24 40Sala 5 2 24 40Solrio 100

Refeitrio 100Ptio coberto 250Ptio externo 100Sala multimidia 25Laboratrio 2 25Sala multiuso 2 25Biblioteca 2 25

UNIDADE DE ASSISTNCIABanho e troca 50Lactrio 25Sanitrio crianas 100Cozinha 42,5Depensa 7,5

UNIDADE DE SERVIOSLavanderia 25Recepao de cargas 15Sanitrio vestirio fun-cionrio masculino

25

Sanitrio vestirio fun-cionria feminino

25

Lixeira 5Depsito 25Copa de funcionrios 25CIRCULAO 340,00REA INTERNA 1800,00REA EXTERNA 2963,90TERRENO 4763,90

Problematizao


Sumrio

50


Projjeto

ANLISE DO TERRITRIO

Jardim Fontalis, zona Norte O local de implantao do projeto foi escolhido depois de uma consulta informal com tcnicos da Diretoria Regional de Ensino (DRE) do Jaan/Trememb no Jardim Fon-talis, Zona Norte do Municpio de So Paulo. Segundo dados do site da Secretaria Munici-pal de Educao so 29.529 atendimentos em 130 Unidades Educacionais para infncia na Regio do Jaana-Trememb .

TOTAL DE MATRICULAS POR SRIE NA EDUCAO IN-FANTIL(DATA DE REFERNCIA: 26.DEZ.2014)SRIE VAGAS

OFERECI-DAS

ATENDIMEN-TOS

VAGAS REMA-NESCENTES

BERARIO I 1456 1441 24BERRIO I ESCOLA DIFER-ENCIADA

9 7 2

BERRIO II 3730 3704 26BERRIO II ESCOLA DIFER-ENCIADA

9 9 0

INFANTIL I 7234 7071 163INFANTIL II 7688 7527 161MINIGRUPO I 5056 5027 29MINIGRUPO I ESC DIFEREN-CIADA

14 12 2

MINIGRUPO II 4758 4717 41MINIGRUPO II ESC DIFEREN-CIADA

20 14 6

TOTAL 29983 29529 454

ESCOLAS DE EDUCAO INFANTIL POR TIPO (DATA DE REFERNCIA: 26.DEZ.2014)MODALIDADE QUANTIDADECEI DIRETO 23CEI INDIRETO 24CEI CENTRO EDUCACIONAL UNIFICADO 1CRECHE PARTICULAR CONVENIADA 43ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAO INFANTIL 37EMEI CENTRO EDUCACIONAL UNIFICADO 1CENTRO DE CONVIVNCIA INFANTIL/CENTRO IN-FANTIL DE PROTEO A SADE

1

Fonte: http://eolger-enciamento.prefeitura.sp.gov.br/frmgerencial/NumerosCoordenadoria.aspx?Cod=108800

Fonte: http://eolger-enciamento.prefeitura.sp.gov.br/frmgerencial/NumerosCoordenadoria.aspx?Cod=108800esquerda: Imagem de

satlite do bairro do Trememb, So Paulo. Fonte: Google Earth.


Projeto

ANLISE DO TERRITRIO

O terreno escolhido tem 4.763,90m com aproximadamente 30m de frente com 162m de extenso e est prevista a instala-o de uma CEI direta com projeto padro no local pela Secretaria Municipal de Infra-estrutura e Obras (SIURB). A cota do ponto mais alto 803,29m e do ponto mais abaixo 790,00m totalizando 13,00 metros.

O Plano Regional Estratgico de 2004 (que passa por um processo de reviso) prev para o terreno uma Zona Mista de Proteo Ambiental (ZMp), no limite da Serra da Cantareira.

A regio, densamente povoada, (1,008 hab/ha ), como caracterstica comum s peri-ferias das grandes cidades, carece de equi-pamentos pblicos, geralmente instalados em regies mais centrais. O lote est na Rua Augusto Rodrigues, que uma via coletora por onde passam os nibus que acessam as ruas mais altas do bairro e que concentra os equipamentos educacionais existentes. Ela est ligada diretamente com a principal via no bairro a Rua Ushikishi Kamia, que con-centra o comercio da regio e a conexo com o resto da cidade.

Fonte: SVMA - PMSP


O ENTORNO

Projeto

As habitaes vizinhas so predominan-temente horizontais de padro precrio e suas ruas tm caladas e o leito carrovel estreitos. uma regio em franca expanso urbana, por ser perifrica em uma cidade com forte especulao imobiliria nas regi-es centrais.

A principal dificuldade alegada pelos tcni-cos da prefeitura para a instalao de novos equipamentos na periferia a ausncia de terrenos vazios suficientemente amplos.

RUA AUGUSTO RODRIGUES

TERRENO ESCOLHIDO

Fonte: Google earth


Projeto

PERSPECTIVAS GERAIS DO TERRENOFonte: Arquivo do autor


Sumrio

55

Projeto

Problematizao


Sumrio

56

O edifcio proposto tem 1.800m de rea construda dividido em trs pavimentos e abriga 144 crianas divididas em grupos de 12 ou 24 de acordo com sua faixa etria.

Para avanar sobre o terreno ngreme sem grandes volumes de movimentao de terra optou-se por projetar meio-nveis para a ocupao. No limite ao leste se tem o acesso Rua Augusto Rodri-gues, nos lados Norte e Oeste residncias unifamiliares com gabari-to baixo e no Sul o terreno faz limite com um muro de uma Igreja. No existe interferncia significativa de sombreamento em ponto algum do terreno nem se notou no local grande incidncia de ru-do vindo da rua. Mesmo assim optou-se por locar os berrios do lado oposto.

Como o terreno escolhido alongado optou-se por um volume nico afastado 5 metros de cada limite lateral do terreno e recuado 20 metros do limite da calada com o lote, na direo leste-oeste.

O antepROjetO de UM ceMeI nO jd FOntalIS

IMplantaO

ALAM

EDA

DOS

PINT

ASSI

LGOS


RUA A

UGUS

TO R

ODRIG

UES

ALAMEDA DOS SABIS


Projeto

O ANTEPROJETO DE UM CEMEI NO JD FONTALIS

No 1 pavimento esto locados os setores de servio e apoio: cozinha, despensa, refeitrio com p-direito de 3,50m e os ptios com p-direito duplo de 7,00m. A sala de atividades espe-ciais une uma biblioteca com estrutura para atividade com audiovi-sual e o Laboratrio prev grandes bancadas para aulas de artes. Ele abriga tambm uma arena-auditrio para as apresentaes cole-tivas e festas da comunidade. O palco dessa arena se prologa para alm do edifcio, se conectando com uma laje externa que pode fazer s vezes da quadra.

PLANTA 1 PAVIMENTO (798.25)

1 ARENA 2 SALA MULTIMIDIA

3 LABORATRIO4 BIBLIOTECA

5 SALA MULTIUSO 6 LAVANDERIA

7 VESTIRIO FUNC. MASC.8 VESTIRIO FUNC. FEM.

9 COPA FUNC10 DEPSITO

11PTIO INTERNO 12 REFEITRIO

13 DESPENSA14 COZINHA

15 PTIO EXTERNO16 ELEVADOR


796.50

798.25


Projeto

O ANTEPROJETO DE UM CEMEI NO JD FONTLIS


No 2 pavimento, no nvel 800,00 feito o acesso da Rua Antnio Rodrigues e foi concentrado o setor tcnico, juntando os ambientes do administrativo e dos educadores. O Recuo do edifcio em relao a calada de aproximadamente 15m e abriga o bol-so de estacionamento com aproximadamente 7 vagas. O controle do acesso feito pela Secretaria e existe uma Espera para os pais aguardarem enquanto pegam as crianas.

1 SALA DOS PROFESSORES2 REUNIO

3 SANITARIO FEM.4 SANITRIO MASC.

5 COPA PROFESSORES6 ARQUIVO

7 SECRETARIA8 CIRCULAO/ESPERA

9 DEPSITO10 ALMOXARIFADO

11D.M.L.12 SANITRIO FEMININO

13 SANITRIO MASCULINO14 COORD PEDAGGICO

15 DIRETORIA E VICE DIRETORIA


800.00


Projeto

O ANTEPROJETO DE UM CEMEI NO JD. FONTLIS


No 3 pavimento, 1,75m acima, ficam concentrados os ambientes do setor pedaggico, onde ficam as crianas com um p direito de 3,50m. Juntos dos ambientes dos Berarios I e II e dire-tamente ligados esto localizados os recintos da Troca dos Bebes e Lactrios/Copa dos Bebes. As crianas mais novas tem esse espa-o segregado por conta de exigncias sanitrias por conta de um sistema imunolgico ainda em desenvolvimento, mais frgil. Outra demanda dessa idade um solrio que est em uma sacada que pela vista apresenta-se um mirante com uma bonita vista da regio.

1 BERRIO I2 BERRIO II

3 BANHO E TROCA 4 BERARIO III

5 LACTRIO E COZINHA PARA BEBS

6 SOLRIO7 BERRIO IV

8 SALA DE ATIVIDADES I9 SANIT. ACESSVEL

10 SANITRIO CRIANAS 11 SALA DE ATIVIDADES II11 SALA DE ATIVIDADES III12 SALA DE ATIVIDADES III13 SALA DE ATVIDADES IV14 SALA DE ATIVIDADES V15 SALA DE ATIVIDADES VI


801.75


PLANTA COBERTURA


Projeto

CORTE AA

A A


Projeto


Projeto

FACHADA SUL

FACHADA NORTE

800.00

798.25

801.75

796.50


Projeto

800.00

798.25

801.75

796.50

Problematizao


Sumrio

70

CORTE BB

B

B

C

C

D

D

800.00

Problematizao


Sumrio

71

CORTE CC

CORTE DD

800.00

798.25

801.75

800.00

798.25

801.75


Projeto

FACHADA LESTE

FACHADA OESTE

800.00

800.00

798.25

801.75


Projeto

A circulao vertical e horizontal bastante ampla, os corredores tm no mnimo 2,50m de largura, o suficiente para um fluxo mdio de pes-soas nos dois sentidos. Foram previstas duas escadas em U que distam 35m entre elas e um elevador com paradas a meio nvel para cadeirantes e carrin-hos de bebs.

Nos ambientes pedaggicos, de estadia das crianas e be-bes, foram projetadas grandes aberturas de piso a teto, para a entrada abundante de luz e ven-tilao natural, com a regulao destas feitas por vidros som-breados, verdes e na fachada mais voltada para o Norte um pequeno brise-soleil do tipo tela perfurada com cores diversas.

Para garantir a ventilao cru-zada foram instalados caixilhos sobre as portas. As portas das salas de atividades tm folhas duplas e se prev uma mola para

no machucar as crianas.O projeto prope tambm dois generosos ptios cobertos para realizar as atividades coletivas entre classes tambm nos pero-dos chuvosos e tambm auxiliar na circulao do ar entre os pavimentos.

A soluo proposta para a cobertura um sistema de lajes plissadas ou corrugadas, onde se vence maiores vos, no caso de 20 metros e a inclinao resolve sobre as guas da chuva. As lajes, de concreto armado, so inclinadas e atuam siste-maticamente como um papel dobrado vrias vezes ganhando resistncia maior. O sistema es-trutural proposto de pilares e vigas convencionais de concreto armado moldados in loco.

Nos espaos abertos se prope uma horta, um pomar e um bosque que auxiliaro os edu-cadores em atividades com as crianas, principalmente sobre

educao alimentar.

Na rea externa no fundo do lote, se prope mudanas na topografia do terreno, propondo um arrimo no findo do lote no limite com as residncias viz-inhas.

Caracterizao geral dos am-bientes Em questes que foram pensadas durante o projeto

Salas de atividades:- Paredes com pintura cor bege ou azul claro, sem texturas e que permitam a instalaes de murais.- Piso Vinlico ou outro mate-rial semelhante com fcil ma-nuteno e limpeza.- Forro em material cor branca ou clara com isolante trmico acompanhando o desenho da laje da cobertura.- mobilirio na escala da crianareas molhadas

- Paredes e pisos com azulejos de cores claras.

reas administrativas:- Pisos e paredes com pinturas de cor clara, com iluminao artificial de 90 lux. - Forro em grade modular para circulao de ar.

reas de circulao:- Pisos claros de fcil ma-nuteno e limpeza, porm no propagadores de rudo. Sinal-izao para deficientes visuais.

reas de depsito:- Paredes em pintura acrlica e pisos em cimento queimado

Problematizao


Sumrio

74

PANORMICA GERAL

Problematizao


Sumrio

75


Concluses finais

PERSPECTIVA INTERNA


Concluses finais

CONCLUSES FINAIS

Na cidade de So Paulo existe um dficit considervel de vagas em creches, segundo prprios dados da Secretaria Municipal de Educao so por volta de 90 mil crianas na fila de espera por vagas, e que esto sendo cuidadas pelos seus pais, (pelo responsvel pelas tarefas domsticas, geralmente a mulher), por outras pessoas da famlia, tias ou avs ou por profissionais cuidadoras pagas, as babs. Essas crianas esto privadas do atendimento e da educao que elas tm por direito do Estado.

Esse direito no foi concedido paternalmente. As creches so historicamente conquistas da luta e organizao da populao, primeiro para assegurar a autonomia da mulher-me trabalhadora e depois para assegurar criana o direito a educao e cuidado desde os primeiros anos de vida.

Isso significa que as escolas de educao infantil e pr-escolar como concebidas hoje so espelho do processo cheio de conflitos e resistncia frente subvalorizao da mulher e da criana. Mes-mo assim, no foi possvel ainda dar o salto da questo familiar e patriarcal e que supere a idia de que os cuidados domsticos so exclusivos da mulher. Esse aspecto ainda muito importante e est presente nos movimentos reivindicatrios por mais centros de educao infantil perante qualquer esfera. Uma poltica pblica de creches pode contribuir para essa transformao ao universalizar a responsabilidade pelas crianas.

A pauta do direito educao infantil tem status de indiscutvel, mas a discusso dos mtodos e das ferramentas para sua aplicao ainda esto sendo debatidas e aprimoradas. As mudanas so

recentes inclusive na legislao que suficientemente avanada, mas no aplicada nem considerada com a devida importncia nas polticas educacionais. O Estado ainda no Brasil o principal provedor de instituies de educao infantil e seus modelos so os referenciais.

A atual separao da gesto entre CEIs e EMEIs remete a diviso antiga entre as duas. As creches pertenciam as Secretarias de Assistncia Social e agora respondem s Secretarias de Educao assim como as pr-escolas. A leitura que a atual tendncia que cada vez mais instalem-se CEMEIs que abrigam a criana desde seu nascimento at o primeiro ano do Ensino Fundamental, aos 6 anos, num plano educacional que vise o desenvolvimento das com-petncias e habilidades.

Por isso importante a retomada dos projetos que visavam e visam ainda hoje um melhor espao fsico para o aprendizado e a con-quista da autonomia pelas crianas, seu empoderamento. Uma boa arquitetura deve zelar pelo equilbrio entre as necessidades do adul-to que acompanha as crianas e o espao das crianas para formar um ambiente educador de preferncia de maneira ldica. Brincar importante para a criana. No cenrio onde as cidades so cada vez mais segregadas e violentas, a escola o espao cada vez mais raro de liberdade e da brincadeira. Pensar sobre os equipamentos que compem o urbano significa pensar sobre ele.

A creche e EMEI so a porta de entrada de muitas crianas no sistema educacional, ainda sim um percentual baixo de crianas est efetivamente frequentando esses espaos. Na prtica esse


Consideraes finais

sistema visto para populaes em situao familiar frgil como a nica estrutura presente em suas vidas.

Isto posto, o papel do Arquiteto e Urbanista nesse cenrio claro. Atuar na interseco entre as demandas ambientais, operaciona-is, de gesto espacial, programticas (pedaggicas e de cuidado), institucionais, econmicas e tcnicas. E trabalhar junto com uma equipe interdisciplinar para buscar as melhores solues possveis. Solues tcnicas e polticas, pois no possvel dissocia-las. E as-sim esse trabalho se encerra como um exerccio da prtica profis-sional que daqui se inicia.


Concluses finais


Bibliografia

BIBLIOGRAFIA

LIVROS

ALMEIDA, Elvira. Arte ldica. EdUSP, 1997.

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NASCIMENTO, A. Z. S. A Criana e o Arquiteto: Quem Aprende com Quem?. 2009. Dissertao (Mestrado em Arquitetura) - Facul-dade de Arquitetura eUrbanismo, Universidade de So Paulo, 2009.

PALMEN, Sueli H. C. A implementao de creches nas universidades


Bibliografia

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SCHUDROWITZ, Rudolf. Pdagogischer Kindergartenbau. Karl Krmer, 1973.

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SITES

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FILMESNENHUM A MENOS [Ye Ge Dou Bu Neng Shao] (filme). Direo de Zhang Ymou. China, Columbia Tri Star Films, 1999. 106 min., colorido, sonoro.

O JARRO [Khomreh] (filme). Direo de Ebrahim Foruzesh. Ir, Cult Filmes, 1992. 84min., colorido, sonoro.

LUGAR DE CRIANA. A Sociedade civil e a luta por direito a creche (Mini-documentrio). Direo e produo de Eliza Kapai. Brasil. 2014. 7 min., colorido, sonoro.

SER E TER. [tre et avoir] (filme). Direo de Nicolas Philibert. Frana. Maia Films, 2002, 104 min., colorido, sonoro.


Referncias projetuais

ANEXOS - PORTARIA 3479/11 - SME

Republicada por conter incorrees no DOC de 09/07/2011

Institui os Padres Bsicos de Infraestrutura para as Instituies de Educao Infantil do Sistema Municipal de Ensino do Municpio de So Paulo, e d outras providncias

O SECRETRIO MUNICIPAL DE EDU-CAO, no uso de suas atribuies legais e, CONSIDERANDO:

- as disposies contidas na Lei Federal n 10.172, de 09/01/01, que aprova o Plano Nacional de Educao;- o contido na Lei Municipal 11.228/92, que institui o Cdigo de Obras e Edificaes no Municpio de So Paulo;- o estabelecido na Lei n 13.725, de 09/01/04 que institui o Cdigo Sanitrio no Municpio de So Paulo;- o disposto na Resoluo SS 44/92 que aprova a Norma Tcnica para creches e estabelecimentos congneres;- a incumbncia de os Sistemas de Ensino elaborarem os padres mnimos de infraes-trutura para o funcionamento adequado das Instituies de Educao Infantil do Muni-cpio de So Paulo;

- o disposto na Resoluo CNE/CEB n 05/09, e no Parecer CNE/CEB n 20/09, que instituem as Diretrizes Curriculares Nacio-nais para a Educao Infantil;- as orientaes constantes dos Parmetros Nacionais de Infraestrutura para institui-es de educao infantil SEB/MEC;- as normas fixadas pela Deliberao CME n 04/09 e vista do contido na Indicao CME n 13/09;- as diretrizes da Poltica Educacional da Secretaria Municipal de Educao;- a necessidade de assegurar as aes do processo educativo no atendimento da faixa etria de 0(zero) a 5(cinco) anos de idade;

RESOLVE:

Art. 1 - Ficam institudos os Padres Bsi-cos de Infraestrutura para o funcionamento das Instituies de Educao Infantil do Sistema Municipal de Ensino do Municpio de So Paulo, observado o contido na per-tinente legislao em vigor e os dispositivos estabelecidos nesta Portaria.

Art. 2 - O estabelecimento dos Padres Bsicos de Infraestrutura, referidos no artigo anterior, visa orientar as Instituies

de Educao Infantil, pblicas e privadas, assegurando um atendimento adequado s crianas de zero a 5(cinco) anos de idade,

respeitadas as caractersticas distintas de cada faixa etria e as necessidades especfi-cas do processo educativo, em especial, no que se refere a:

I Espao Interno:

a) iluminao;b) insolao;c) ventilao;d) viso para o espao externo;e) rede eltrica;f) segurana;g) gua potvel;h) esgotamento sanitrio;

II Instalaes Sanitrias:

a) estabelecer as condies para a realizao da higiene pessoal das crianas;

III Instalaes para o preparo e/ou servio de alimentao;

IV Ambiente interno e externo:

Problematizao


a) assegurar espaos compatveis para o desenvolvimento das atividades propos-tas, conforme as diretrizes curriculares e a metodologia da educao infantil, incluin-do: repouso, livre expresso, movimento e brincadeiras.

V Mobilirios, Equipamentos e Materiais Pedaggicos;

a) Nos Equipamentos, o extintor de incn-dio constitui-se componente obrigatrio.

VI Adequaes prprias para as crianas com deficincia.

1 As novas construes de prdios para a Educao Infantil devero atender aos requisitos de infraestrutura estabelecidos nesta Portaria.

2 - As instituies que j se encontram em funcionamento devero adaptar os prdios onde funcionam as unidades de Educao Infantil para que, gradativamente, estejam conformes aos Padres Bsicos ora institudos.

Art. 3 - Caber s Diretorias Regionais de Educao da Secretaria Municipal de Edu-cao, no caso das instituies da rede dire-ta, indireta e particular conveniada, indicar, orientar e acompanhar as adequaes por meio do Setor de Prdios e da Superviso visando ao pleno atendimento dos padres estabelecidos e correta aplicao dos re-cursos financeiros disponveis, no caso das instituies da rede conveniada.

1 - As instituies em funcionamento devero apresentar Plano de Adequao contendo as etapas com os respectivos pra-zos a ser analisado pelo setor competente e deliberado pelo Diretor Regional de Educa-o.

2 - O Diretor Regional de Educao poder conceder dilao dos prazos esti-pulados no Plano referido no pargrafo anterior, mediante justificativa devidamente fundamentada.

Art. 4 - A caracterizao dos ambientes de-ver considerar a diversidade de condies de ordem fsica e material dos prdios das Escolas de Educao Infantil, Centros de Educao Infantil e Creches integrantes do

Sistema Municipal de Ensino do Municpio de So Paulo, conforme discriminado no Anexo nico desta Portaria e subdividir-se- em unidades prprias, a saber:

I Unidade Scio-Pedaggica;II Unidade de Assistncia;III Unidade de Servio;IV Unidade Tcnica (Administrativa e Pedaggica).

Art. 5 - Na vistoria das Instituies Pri-vadas de Educao Infantil, para conces-so das Autorizaes de Funcionamento, devero ser adotadas, como parmetro, as especificaes constantes do Anexo nico, parte integrante desta Portaria.

Pargrafo nico: No caso de Autorizao de Funcionamento em Carter Provisrio, os Padres institudos nesta Portaria, podero constituir-se em elementos norteadores a serem atingidos, observados os mesmos prazos estabelecidos para a autorizao em carter definitivo, desde que asseguradas as condies mnimas de higiene, salubridade e segurana das crianas.

Art. 6 - Os casos omissos ou excepcio-



AMBIENTE ATIVIDADES PRIN-CIPAIS

USURIOS EQUIPAMENTOS E MOBILIRIOS CONDIES ESPECIAIS REA

Berrio - Repouso;- Alimentao;- Estmulos- Atividades livres

- Crianas de 0 a 1 ano;- Professor/educador.

- Beros/ colchonetes impermeveis;- Diversos tipos de brinquedos;- Mesas e cadeiras mveis;- Guarda-pertences;- Pequeno quadro de avisos;- Material de uso individual; - Lixeira com tampa e pedal

- 1,50m/criana usuria do ambiente;- Espao com ventilao e iluminao regul-veis;- Parede semi-impermevel e clara;- Piso de fcil higienizao, antiderrapante e isolante trmico;- Teto: laje ou forro estanque, isolado da rede eltrica;- Tomadas altas ou vedadas; - Janelas com telas de proteo milimtrica;- Portas permitindo visibilidade interna;- P direito padrnizado.

Sala de Ativi-dades

- Atividades peda-ggicas; - Repouso.

- Crianas de 2 a 5 anos;- Professor/educador.

- Colchonete individual;- Brinquedos;- Mesas/ cadeiras mveis infantis;- Cabideiro para mochilas;- Quadro mural;- Lixeira com tampa e pedal;- Lousa;- Armrio ou prateleira.

- 1,20m/criana usuria do ambiente;- Espao com ventilao e iluminao regul-veis;- Parede semi-impermevel e clara;- Piso de fcil higienizao, antiderrapante e isolante trmico;- Teto: laje ou forro estanque, isolado da rede eltrica;- Tomadas altas ou vedadas; - Janelas com telas de proteo milimtrica;- Recanto para repouso; - Espao para brincadeiras;- Espelho de parede na altura das crianas.

nais podero ser resolvidos pela respectiva Diretoria Regional de Educao, ouvida, se necessrio, a Secretaria Municipal de Educao.

Art. 7 - Esta Portaria entrar em vigor na

data de sua publicao, revogadas as dispo-sies em contrrio.

ANEXO NICO DA PORTARIA SME N 3.479, DE 08 DE JULHO DE 2011

I- UNIDADE SCIO-PEDAGGICA - compe-se de ambientes destinados ao atendimento criana, tanto nas atividades educativas, como de recreao e de alimen-tao, a saber:

Problematizao


AMBIENTE ATIVIDADES PRINCIPAIS


Solrio - Banho de sol;- Estimulao e atividades livres.


- Colchonete ou tapete emborrachado; - Bebe-conforto.

- rea com incidncia de sol, resguardada, da rua, do frio e do vento excessivo;- Parede semi-impermevel e clara;- Piso de fcil higienizao, antiderrapante e acessvel.

Refeitrio - Refeies - Crianas de 2 a 5 anos;- Professor/educador;- Auxiliar de cozinha.

- Mesas e cadeiras mveis em escala infantil;- Lavatrio coletivo, com saboneteiras lquidas e papel toalha;- gua filtrada;- Utenslios adequados para uso infan-til;- Lixeira com tampa e pedal.

- Parede semi-impermevel e clara;- Piso lavvel e antiderrapante;- Teto laje ou forro estanque, isolado da rede eltrica;- Balco passa-pratos com altura adequada;- Telas milimtricas na janela; - Luminrias com proteo; - Proteo contra roedores e insetos nas por-tas (rodinho).

Ptio interno ou galpo coberto

- Recreao - Crianas de 2 a 5 anos; - Professor/educador;

- Brinquedos;- Bebedouro infantil com filtro e acess-vel altura das crianas;- Bancos acessveis altura das crian-as;- Lixeira com tampa e pedal.

- Parede semi-impermevel;- Piso lavvel e antiderrapante;- Forro opicional;- rea livre para recreao.

Ptio externo - Recreao livre ou orientada.

- Crianas de 2 a 5 anos; - Professor/educador;

- Equipamento para recreao infantil;- Tanque de areia protegido com lona plstica;- Bancos acessveis altura das crian-as

- Parede semi-impermevel;- Piso pavimentado em parte, de fcil higieniza-o e acessvel;- Previso de um ponto de gua fria;- rea exposta ao sol e isolada da circulao de veculos e de pessoas externas.





Fraldrio - Higienizao e asseio;- Troca de fraldas e banho


- Cuba fixa para banho com gua quen-te corrente contgua bancada;- Bancada para troca, com dimen-ses mnimas de 1,00m x 0,80m e h=0,85m;- Guarda-pertences;- Cabideiro;- Lixeira com tampa e pedal;

- Parede impermevel e clara;- Piso impermevel, antiderrapante e lavvel;- Ralo escamotevel (com fechamento).- Teto: laje ou forro estanque, isolado da rede eltrica;- Quinas protegidas ou arredondadas;- Relao auditiva e visual com o berrio.

Lactrio/ambiente separado ou anexo cozinha

- Lavagem e esterilizao de utenslios;- Preparo de refei-es e dietas para as crianas meno-res de 6 meses de idade.


- Filtro de gua;- Geladeira/ freezer;- Fogo; - Espremedor de frutas; - Liquidificador;- Barricada;- Armrio/ prateleira de fcil higieniza-o, impermevel e lavvel;- Quadro para cardpios;- Lixeira com tampa e pedal;

- Parede impermevel e clara;- Piso impermevel, lavvel e antiderrapante;- Ralo escamotevel (com fechamento).- Teto com laje e forro estanque, isolado da rede eltrica;- reas distintas para preparo de alimentos e lavagem dos utenslios;- Ponto de gs ou botijo de gs fora do alcan-ce das crianas;- Telas protetoras milimtricas nas janelas;- Luminrias com proteo;- Proteo contra roedores e insetos nas portas (rodinho).- Em caso de recebimento de refeies prontas, prever rea de recepo, conservao, aqueci-mento e distribuio de alimentos.



Banheiro infantil

- Higiene e asseio das crianas que possuem autono-mia de locomoo;- Banho.

- Crianas de 2 a 5 anos;- Professor/educador.

- Vaso sanitrio infantil em nmero compatvel com a demanda atendida;- Lavatrio coletivo infantil com altura acessvel s crianas;- Saboneteira lquida e papel toalha;- Box com chuveiro e chuveirinho com gua quente;- Banco acessvel altura das crianas;- Cabideiro para toalha e roupas;- Espelho;- Porta papel higinico;- Lixeira com tampa e pedal.

- Parede impermevel e clara;- Piso lavvel e antiderrapante;- Ralo escamotevel (com fechamento).- Teto com laje e forro estanque, isolado da rede eltrica;- Cabines dos vasos sanitrios sem trincos;- Pias rebaixadas, acessveis estatura das crianas ou tablados e similares;- Quinas protegidas;- Barra de apoio no box;- Registros dos chuveiros, acessveis apenas aos professores;- Divisria entre os vasos sanitrios;- Banheiros separados, masculinoe feminino (dispensvel para crianas de at 3 anos de idade).

Cozinha - Preparo e distri-buio das refei-es.

- Cozinheiros;- Auxiliar de cozinha.

- Fogo e forno;- Coifa ou exaustor;- Geladeira;- Freezer;- Liquidificador;- Batedeira;- Extrator de frutas;- Balana;- Armrios;- Bancada de preparo;- Cubas de lavagem;- Balco de distribuio;- Tanque para lavagem de panelas grandes;- gua filtrada;- Lixeira com tampa e pedal.

- Parede impermevel e clara;- Piso impermevel, lavvel e antiderrapante;- Teto laje ou forro estanque, isolado da rede eltrica;- Local isoladodo acesso das crianas;- Sistema adequado para coleta e retirada de lixo;- Telas milimtricas nas janelas;- Luminria com proteo;- Proteo contra roedores e insetos nas portas (rodinho).- Balco passa-pratos, com acesso ao refeit-rio;- Tubulao para gs com botijo fora da cozi-nha.

AMBIENTE ATIVIDADES PRINCIPAIS






rea de servios

- Lavanderia;- Recepo de carga

- Auxiliar de servios gerais.

- Tanque;- Mquina de lavar/secar;- Baldes;- Varais;- Cestos;- Abrigo para gs com ventilao;- Armrio;- Lixeira com tampa;

- Parede impermevel e clara;- Piso de fcil higienizao, impermevel e antiderrapante;- Teto: laje ou forro estanque, isolado da rede eltrica;- Ralo escamotevel (com fechamento);- Local isolado de acesso da criana;- Higienizao separada dos utenslios e objetos de uso das crianas.

Sanitrio de adultos/ Vestirio de funcionrios

- Higienizao;- Guarda e torca de roupas e pertences individuais;

- Funcionrios, responsveis e visitantes.

- Vaso sanitrio;- Lavatrio com sabonete lquido e papel toalha;- Espelho;- Porta papel higinico;- Lixeira com tampa e pedal;- Cabideiro;- Armrio.

- Parede impermevel e clara;- Piso de fcil higienizao, impermevel e antiderrapante;- Teto: laje ou forro estanque, isolado da rede eltrica;- Ralo escamotevel (com fechamento);- Trinco fora do alcance das crianas;- Sanitrios feminino e masculino separados;- Chuveiros.

Depsito de lixo

- Depsito de resdu-os slidos produzidos na instituio at o momento da coleta pelo rgo respon-svel.

- Auxiliar de servios ger

TFG - O processo projetual dos espaços para educação infantil

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