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eSocial

eSocial

Compliance Tributário Eletrônico

O eSocial é uma obrigação multisciplinar

• Mais complexo e oneroso no âmbito do Sistema Público de Escrituração Digital (SPED) - obrigações fiscais, previdenciárias e trabalhistas relativas à contratação e utilização de mão de obra direta e indireta e outras informações previstas na lei n° 8.212, de 1991, regulamentado pelo decreto presidencial 8.373 de 2014.

• Consolidação de informações e extinção de obrigações acessórias atuais, com foco fiscalizatório e arrecadatório.

Compras / Serviços

Jurídico

Financeiro

Contábil

Fiscal Tecnologia da

Informação (TI)

Segurança e Medicina do

Trabalho

Recursos Humanos

Departamento Pessoal

eSocial

RFB

INSS

MTE TRT

CEF


Ações para saneamento de contas públicas

11/02/2015 24/02/2015

Pri

ncip

ais

Im

pacto

s

Lançam

ento

Aumentar ações de fiscalização eletrônica

Diminuir a sonegação do FGTS (atualmente em 7% do total arrecadado

Expectativa de R$ 2,6 bi em arrecadação originadas em inspeções

Aumento da multa por ausência de registro em CTPS

Recenseamento de dados dos trabalhadores

Definição de papéis e responsabilidades

Mudanças nos processos

Autofiscalização através do envio dos eventos

Publicação layout definitivo eSocial Plano Nacional de Combate à Informalidade

Expectativa de aumento de arrecadação de R$ 2,52 bi

Expectativa de aumento de arrecadação de R$ 20 bi no primeiro ano de vigência

Obje

tivo

Pri

ncip

ais

Im

pacto

s

Lançam

ento

O

bje

tivo

Aumento de arrecadação


Brasil – Cenário Atual

Déficit previdenciário de 23bi

Necessidade de aumento de arrecadação

País atinge recessão técnica

Retração econômica

Balança comercial em déficit

Produção industrial em queda

Redução nas desonerações de impostos

Adoção de políticas fiscais emergenciais


Histórico e cronograma da obrigação

Jul 2013

Ato declaratório Nº5

- Publicação do layout 1.0 do eSocial

Dez 2013

Atualização de layout

- Publicação do layout 1.1

Fev 2015

Resolução MTE 01/15 e Circular CEF 673/2015

Publicação e aprovação do Manual de Orientação 2.0 do eSocial

Jan 2016*

Transmissão oficial de arquivos

Envio de carga inicial no primeiro trimestre, seguida dos eventos não periódicos e periódicos, com substituição da GFIP

Dez 2014

Decreto Presidencial 8.373/14

- Instituído o Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas - eSocial

Set 2015*

Disponibilização do ambiente de testes

Primeira fase – dados fictícios sem fiscalização Segunda fase – dados reais sem fiscalização

*datas estimadas pela RFB em dez/2014


Manual 2.0

2190 - Admissão de Trabalhador – Registro Preliminar 2200 - Admissão de trabalhador 2205 - Alteração de dados cadastrais do trabalhador 2206 - Alteração de contrato de trabalho 2210 - Comunicação de acidente de trabalho 2220 - Monitoramento da saúde do trabalhador 2230 - Afastamento Temporário 2240 - Condições ambientais do trabalho – fatores de risco 2241 - Insalubridade, periculosidade e aposentadoria especial 2250 - Aviso prévio 2298 - Reintegração 2299 - Desligamento 2300 - Trabalhador sem vínculo – início 2305 - Trabalhador sem vínculo – alteração contratual 2399 – Trabalhador sem vínculo - término 3000 - Exclusão de eventos 4000 - Solicitação de totalização de eventos, bases e contribuições 4999 - Adesão antecipada ao eSocial

Carga Inicial / Tabelas

1000 - Informações do empregador/contribuinte Tabelas 1005 - Estabelecimentos e Obras Construção Civil 1010 - Rubricas 1020 - Lotações Tributárias 1030 - Cargos / Empregos Públicos 1040 - Funções / Cargos em Comissão 1050 - Horários/Turnos de Trabalho 1060 - Ambientes de Trabalho 1070 - Processos Administrativos/Judiciais 1080 - Operadores portuários

2100 - Cadastramento inicial do vínculo


Manual 2.0


Eventos não periódicos



Manual 2.0


Eventos periódicos

1200 - Remuneração dos trabalhadores 1210 - Pagamentos de Rendimentos do Trabalho 1220 - Pagamentos a beneficiários não identificados 1250 - Aquisição de Produção Rural 1260 - Comercialização da Produção Rural PF 1270 - Contratação de trabalhadores avulsos não portuários 1280 - Informações Complementares aos Eventos Periódicos 1298 - Reabertura dos Eventos Periódicos 1299 - Fechamento dos Eventos Periódicos 1300 - Contribuição Sindical Patronal


Alterações apresentadas no manual 2.0

Eventos antigos que serão transferidos para outro projeto

SPED (EFD Retenções)

1100 - Abertura

1310 - Serviços Tomados mediante Cessão de Mão de Obra

1320 - Serviços Prestados mediante Cessão de Mão de Obra

1330 - Serviços Tomados de Cooperativa de Trabalho

1340 - Serviços Prestados pela Cooperativa de Trabalho

1370 - Recursos Recebidos ou Repassados a Associação Desportiva que mantenha time de futebol profissional

1800 - Espetáculo Desportivo

Eventos antigos que foram reformados

1300 - Pagamentos Diversos (Reformado nos novos eventos 1210 e 1220)

1390 - Receita de Atividades Concomitantes e 1380 - Desoneração (Dentro do novo evento 1280: Informações Complementares aos Eventos Periódicos)

2325 - Alteração de Motivo de Afastamento (Dentro do novo evento 2230: Afastamento Temporário)

2330 - Retorno de Afastamento (Dentro do novo evento 2230: Afastamento Temporário)

2360 - Condição Diferenciada de Trabalho - Início (Dentro dos novos eventos 2240 e 2241)

2365 - Condição Diferenciada de Trabalho - Término (Dentro dos novos eventos 2240 e 2241)

2405 - Cancelamento do Aviso Prévio (Dentro do novo evento 2250: Aviso Prévio)

Eventos antigos que foram excluídos

2340 - Estabilidade - Início

2345 - Estabilidade – Término

Resumo de alterações apresentadas no manual 2.0 em relação ao manual 1.1


Alterações apresentadas no manual 2.0

Eventos novos que reformaram eventos

antigos

1210 - Pagamentos de Rendimentos do Trabalho (Calcula o IR, relaciona com a fopag (1200))

1220 - Pagamentos a Beneficiários Não Identificados (concilia reg.caixa com competência, calcula IRRF.) 2220 - Monitoramento da Saúde do Trabalhador (Aso, exames, monitoração biológica. É o antigo evento 2280) 2240 - Condições Ambientais do Trabalho - Fatores de Risco (trata do inicio da condição, fator de risco e epi, por empregado)

--> Substitui os antigos eventos 2340 e 2345

--> infoExpRisco: Informações sobre o ambiente de trabalho e exposição a fatores de risco

2241 - Insalubridade, Periculosidade e Aposentadoria Especial (trata do fator de risco por empregado)

--> insalPeric: Informações sobre o ambiente de trabalho insalubre/periculoso

--> aposentEsp: Informações sobre o trabalho exercido em condições que ensejam a aposentadoria especial

Novos eventos

1300 - Contribuição Sindical Patronal (cnpj do sind., tipo, valor e encargos da contrib. sindical)

1060 - Tabela de Ambientes de Trabalho (cnpj do estab. e fator de risco)

1270 - Contratação de Trabalhadores Avulsos Não Portuários (cnpj do sindicato e remuneração (rem., rem13., descCP.)) 1298 - Reabertura dos Eventos Periódicos (Evento em branco, só tem campo de endereçamento) 2190 - Admissão de Trabalhador - Registro Preliminar (apenas cpf, dt.nascimento e dt.admissão)

4000 - Solicitação de Totalização de Eventos, Bases e Contribuições (só pede o período (AAAA ou MM-AAAA)

Resumo de alterações apresentadas no manual 2.0 em relação ao manual 1.1


Alguns desafios e ações, segundo nossa experiência Tema Desafios Ações

Cadastro Inicial

Necessidade de levantamento de dados novos, correção de dados pré-existentes e manutenção em sistemas

Realizar de CENSO (revisão de prontuários, coleta e validação de dados)

Monitoramento dos empregados afastados

Manter contato periódico com empregados afastados (ou contratação de empresa especializada)

CBOs desatualizados

Revisão completa e atualização da base cadastral de cargos vinculada à tabela de CBO

Rubricas de folha de

pagamento

Nomenclatura e utilização (natureza jurídica) Revisão detalhada da atual tabela de

rubricas e envolvimento do Jurídico na revisão e fluxo de criação e modificação de eventos de folha de pagamentos

Incidências e reflexos trabalhistas

“De-Para” conforme Tabela 3 do eSocial – 140 rubricas



Segurança e medicina do

trabalho

Falta de controle detalhado da entrega de equipamentos de proteção coletivos e individuais

Ajuste do atual processo para controle e manutenção da entrega de equipamentos de proteção

Contratação de módulo sistêmico para gestão (ou melhor utilização dos sistemas já contratados)

Controles manuais (podendo ser arquivo físico e/ou planilhas) para controle e manutenção das informações

Inconsistências entre determinações dos laudos e efetivo pagamento de adicionais (insalubridade e periculosidade)

Existência de laudos vencidos

Ausência de ASO periódico atualizado, de retorno de licença maternidade e de alteração de função



Gestão de terceiros

Ausência de norma e visibilidade da contratação de terceiros

Estabelecimento de fluxo padrão para contratação de terceiros, tornando a gestão centralizada

Revisão dos riscos para alteração da forma de contratação adotada, se necessário

Utilização de ferramentas de gestão de obrigações

Obtenção periódica de CND

Descentralização do processo de contratação e manutenção dos terceiros

Riscos relacionados à terceirização da atividade-fim e vínculo de emprego

Irregularidades nos procedimentos para avaliação quanto à aplicabilidade e cálculo da retenção previdenciária

Impactos da unificação da CND Fiscal com a CND Previdenciária



Prazo de

envio de

arquivos

Emissão de CAT – até um dia útil após a ocorrência ou 24h em caso de morte

Revisão e redesenho dos atuais processos, tornando possível o cumprimento dos prazos estabelecidos pelo eSocial.

Admissão – dia imediatamente anterior

Afastamentos – até 10 dias da ocorrência

Desligamentos – até 10 dias da ocorrência

Eventos periódicos – dia 07 do mês subsequente


Principais riscos com potencial impacto em CND e CRF

Potenciais riscos associados Foco das análises

►Migração de dados inconsistentes ►Perda financeira com exposição a autuações nos últimos 5 anos

Quality assurance

►Desrespeito a preceitos estabelecidos em normas internas, a exemplo de concessão de eventuais benefícios, fluxo de aprovações para promoções, pagamentos de salários, etc.

►Políticas internas não aderentes a legislação trabalhista e previdenciária em vigor

►Mobilidades locais e globais de colaboradores não aderentes a legislação aplicável

Políticas internas

►Fluxos de informações não aderentes ao tempo de informações requeridas

►Transmissão de obrigações inconsistentes

Operações/ processamentos

►Pagamentos a menor ou maior em razão de não atualização dos parâmetros na folha

►Multas por descumprimento de normas coletivas ou aplicação indevida

►Greves e ações movidas pela entidade sindical

Normas coletivas


Principais riscos com potencial impacto em CND e CRF

Potenciais riscos associados Foco das análises

► Integração ao salário com impactos em provisões e demonstrações financeiras

►Divergências entre valores pagos e contabilizados ►Conciliação de movimentações (inclusões, alterações, exclusões)

Benefícios indiretos

►Classificação de eventos de acordo com a tabela RFB ►Deixar de apropriar creditos decorrentes de recolhimentos a maior ►Enquadramentos previdenciários sem aderência a legislação

Tabelas de incidências

►Exposição a vinculo de emprego e terceirização de atividade fim ►Divergências entre prestadores cadastrados no MANAD e

reportados em GFIP ►Retenções previdenciárias não realizadas sobre as notas fiscais

Terceirizados

►Exposições fiscais: ausência de reporte em GFIP e DIRF ►Divergência de informações entre contabilização e extratos

bancários

Reclamações trabalhistas e depósitos judiciais

►Divergência de informações entre as obrigações acessórias ►Exposição à fiscalização eletrônica da Receita Federal do Brasil

Obrigações acessórias


Plano de trabalho

A EY tem apoiado dezenas de clientes em variados segmentos em todo o ciclo de gestão e preparação para atendimento ao eSocial, do Diagnóstico à Operação assistida.

Elaboração de um plano de implementação

Diagnóstico

Mapa de riscos

1

Análise da existência, estrutura, consistência e convergência de dados

3

Análise de aderência operacional aos requisitos

de informações

8

Identificação de créditos tributários, valores recursais e judiciais

2

Avaliação de políticas internas com potencial exposição trabalhista

4

Revisão de instrumentos coletivos com potencial

exposição tributária

7

Revisão de gestão de terceiros e suas

obrigações acessórias

5

Identificação de benefícios indiretos

6

Revisão de incidências de INSS, FGTS e IRRF e

“De-Para” RFB

9

Análise de convergência FOPAG x GFIP x MANAD

Resultado

Entrega de efetividade em soluções

Suporte na preparação

Plano de ação

10

Assessoria na retificação de gaps em dados e

aplicação de legislação

12

Assessoria na definição e implementação de

mensageria

11

Assessoria na definição de modelo operacional

13

Revisão de obrigações pré e pós transmissão com a

consolidação de gaps

14

Assessoria no fechamento de gaps com orientações

trabalhistas e previdenciárias

15

Preparação de arquivos para transmissão*

Resultado

Operação assistida

Certificação

Resultado

Suporte trabalhista e previdenciário continuado

*não implementado em por não haver obrigação de data entrega definida


Abordagem integrada de projeto e frentes de trabalho

Suporte na implementação



Suporte na implementação do road map:

Implementação de ações necessárias à adequação da Companhia ao

eSocial

Operação Assistida Assessorar a empresa nas atividades

relacionadas quanto às práticas trabalhista e previdenciária

Revisão de consistência de dados Pós Go-

Live Revisar a consistência dos 39 arquivos

exigidos pelo eSocial

Suporte na implementação do plano

Implementação de ações necessárias à adequação da Companhia ao

eSocial

O cumprimento dos requisitos do eSocial requer:

GOAL: adequação da ao eSocial no prazo

estabelecido em legislação 1. Conhecimento das suas deficiências

2. Planejamento de suas ações 3. Embasamento legal

Para o cumprimento do disposto acima, a EY sugere execução das etapas abaixo:

Abaixo demonstramos um diagrama que compreende grupos de atividades de diagnóstico, transformação e sustentação das exigências do eSocial. O aprofundamento das referidas atividades está descrito no Objetivo e Escopo dos Trabalhos adiante nessa apresentação.

Suporte ao Censo

Revisão de Processos

Diagnóstico: Identificação de ações

necessárias à adequação da

Companhia ao eSocial

Data Quality - Cadastro

3 2

Data Integration

Identificação de crédito Suporte à Gestão de Testes

Suporte em Content Mgmt

Geração Contingencial de Arquivos:

Suportar a empresa na geração emergencial dos

arquivos do eSocial

PMO e Gestão da Mudança


Frederico H. Good God

Sócio

[email protected]

(11) 2573-3232

Carlos Antonaglia

Sócio

[email protected]

(11) 2573-3072

Marcelo Godinho

Gerente Sr. Executivo

[email protected]

(11) 2573-3491

Contatos EY


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