TÍTULOS DE CRÉDITO DIREITO CAMBIÁRIO. TÍTULOS DE CRÉDITO.
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TÍTULOS DE CRÉDITO
DIREITO CAMBIÁRIO
TÍTULOS DE CRÉDITO
TÍTULOS DE CRÉDITO Muitas vezes o sacador é também beneficiário - neste caso o
sacado aceitante pagará àquele que criou a letra de câmbio - ocorre nos contratos de alienação fiduciária, por exemplo, onde a financeira emite o título de crédito para que o sacado (a pessoa que está alienando o carro) pague a ela mesma.
Vencimento antecipado - A dá uma ordem para que B pague e este não dá o aceite - o beneficiário vai cobrar do sacador.
Todos os que fazem parte da obrigação cambiária são coobrigados.
A letra de câmbio é muito usada no comércio de importação e exportação.
TÍTULOS DE CRÉDITO A letra de câmbio é sempre nominativa.
Enquanto não houver o aceite não há qualquer obrigação por parte do sacado se houver uma dívida entre o sacador e o sacado, o primeiro tem outras formas admitidas em Direito para buscar o cumprimento da obrigação - se o sacador pagar ao beneficiário há o direito de regresso, mas não no Direito Cambiário, ou seja, nesse caso não há o que se falar em execução.
Quando houver o aceite, o sacado passa a ser devedor principal.
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Exemplo: José (SACADOR)Antônio (SACADO) Pedro (TOMADOR)Se Antônio aceitar o título ele passa a ser o sacado aceitante, tornando-se, assim, o obrigado principal - se não aceita está fora da obrigação cambialExiste um prazo para que o tomador do título vá buscar do sacado o aceite: 1 ano a contar da data do saque.
TÍTULOS DE CRÉDITOExemplo: Limitação do Aceite \ Modificação do Aceite - limitativo ou modificativo.Marcos Carlos Ana =
R$ 100,00Ana pode ir direto a Marcos e pedir os R$ 100,00.Carlos pode dar um aceite limitativo, afirmando poder pagar somente R$ 80,00 (de valor).Carlos pode dar um aceite modificativo, afirmando que só poderá pagar no prazo de 30 dias, ou em outra localidade, por exemplo (de forma).São considerados recusa do aceite – deve ser providenciado o protesto.O aceitante fica cambialmente vinculado ao pagamento da letra nos termos do seu aceite.
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NOTA PROMISSÓRIA A letra de câmbio e a nota promissória são espécies de Títulos de Crédito e estão reguladas pelos Decreto n. 2.044 de 31-12-1908 (Lei Interna) e Decreto n. 57.663, de 24-1-1966 ( Lei Uniforme).
A principal diferença entre a nota promissória e a letra de câmbio pode ser notada em sua definição, no que se refere a natureza da relação de cada título.
A primeira é uma promessa de pagamento, enquanto a segunda é uma ordem de pagamento a uma determinada pessoa, para que esta pague a importância consignada a outrem.
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DUPLICATAÉ um título de crédito formal, que consiste em um saque fundado em crédito concedido pelo vendedor ao comprador, baseado em contrato de compra e venda mercantil ou de prestação de serviços celebrado entre ambos, cuja circulação é possível mediante endosso.
É promessa de pagamento do preço estipulado numa compra e venda (contrato consensual = se perfaz no momento em que o preço é estipulado) mercantil ou na prestação de serviços.
Além da duplicata comum, existem também a duplicata de prestação de serviços e a duplicata rural.
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