Trab. de Metodologia - Projeto de Pesquisa

5/10/2018 Trab. de Metodologia - Projeto de Pesquisa - slidepdf.com

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UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS – UFAM

FACULDADE DE ESTUDOS SOCIAIS – FES

BACHARELADO EM ADMINSTRAÇÃO

JÉSSICA CAROLINE DE SOUZA

NÁGILA

SEBASTIÃO BRÁS AMARAL JUNIORA FALÊNCIA DO SISTEMA CARCERÁRIO DE MANAUS

MANAUS

2011

Projeto de pesquisa

apresentado como avaliação final da

disciplina de Metodologia da

Pesquisa, aplicada pelo Prof. Marino

Baima de Almeida.



SUMÁRIO

1. INTRODUÇÃO..............................................................................................03

2. TEMA............................................................................................................043. PROBLEMA..................................................................................................04

4. HIPÓTESES.................................................................................................04

5. OBJETIVO....................................................................................................04

6. JUSTIFICATIVA...........................................................................................05

7. VARIÁVEIS...................................................................................................06

8. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS..............................................................07



INTRODUÇÃO

O projeto apresentado tem como tema um assunto muitas vezes ignorado

pela maioria, mas que mesmo ignorado reflete na vida de todos.

O projeto de pesquisa apresentado fez-se necessário devido à falta de

atenção da sociedade aos problemas existentes no sistema penitenciário e ao

descompromisso e à, muitas vezes, negligência por parte dos governantes e líderes

estaduais e municipais em relação ao assunto.



TEMA

A falência do sistema carcerário em Manaus

PROBLEMA

Por que as penitenciárias de Manaus não recuperam seus detentos para a

sociedade?

HIPÓTESES

a) Superlotação das unidades prisionais da cidade de Manausb) A precariedade de infraestrutura das penitenciarias

c) Ineficácia de programas sociais para reinserção dos detentos a

sociedade.

OBJETIVO

Objetivo Geral: Verificar através dos fatos o porquê da falência do sistemapenitenciário de Manaus.

Objetivo Específico:

a) Conhecer o motivo da superlotação das penitenciarias na cidade de

Manaus.

b) Quais as políticas desenvolvidas em relação a esses problemas?

c) Opinião da população em relação a essa realidade e às políticasapresentadas.

Conforme afirma Bittencourt: “ A prisão é uma exigência amarga, mas

imprescindível. A história da prisão não é a de sua progressiva abolição, mas a de

sua reforma. A prisão é concebida modernamente como um mal necessário, se

esquecer que em sua essência contradições insolúveis” (2001, p.1). As

penitenciárias na cidade de Manaus estão superlotadas por falta de infraestrutura,

instalações precárias, falta de higiene, celas que deveriam abrigar quatro presos

fogem à sua capacidade chegando a abrigar vinte presos ou mais, o governo falha

por não construir mais presídios, pois se houvessem presídios bem estruturado



haveria uma melhor política para recuperar o preso. “ Dados do INFOPEN de

dezembro de 2009 relatam que há 473,626 no total de presos nos sistemas

prisionais e nas delegacias, onde pôde ser constatado que no último quinquênio um

crescimento real da população carcerária brasileira é de 37,00%. Isto representa

uma taxa média de crescimento anual de aproximadamente 8,19%. No próximo

quinquênio (dezembro de 2012), considerando uma taxa média de crescimento

anual de 8,12%, teremos uma população carcerária de aproximadamente 626.083

presos. Isto representará um crescimento de 32,54% com relação ao quinquênio

anterior em todo o território Brasileiro. Já em Manaus esse numero varia de 4.200 há

4.600 homens presos em todo o Estado do Amazonas. Esse comparativo é referente

aos meses de Janeiro a Setembro do ano de 2009 quando foi feita a presente

pesquisa. Esse quadro nos mostra como estão superlotadas as unidades prisionais

de Manaus.“ (ELENILZA VIANA, 2010).

O governo tem investido em programas para a reinserção dos presos à

sociedade, como oficinas, cursos de capacitação profissional, sessões de autoajuda,

mas vem enfrentando barreiras, pois muitos detentos ainda refutam em se dedicar e

há muitos profissionais desqualificados que não são comprometidos com esta causa

não despertando a confiança nem o interesse dos presos. “ Uma lei já sancionada

pela presidente Dilma Roussef, que prevê a alteração no Código de Processo Penal

no que tange à permanência de pessoas presas provisoriamente, pode trazer um

alento para a situação caótica dos presídios superlotados em todo o País. A lei

12.403/11 determina que réus permaneçam recolhidos durante o processo apenas

em casos excepcionais.” (Site Jornal A crítica, 2011).

A população cobra bastante o governo, mas não vem fazendo sua parte, amaioria tem preconceito com ex-presidiários e não dão a eles uma segunda chance,

não dando oportunidades de empregos e os mesmos, na maioria das vezes, voltam

ao crime por não conseguir empregos honestamente.

JUSTIFICATIVA:

A questão da criminalidade e da violência está presente na realidade dassociedades desde muito tempo e sempre foi uma questão mal administrada. O



reflexo dessa má administração na solução do problema está visível hoje, na

sociedade atual e inclusive na cidade em que moramos, Manaus.

Por ser um assunto que não é posto em pauta com frequência é difícil a

população ter uma opinião formada a respeito, daí então a necessidade de se

trabalhar o tema.

Lei de Execuções Penais (LEP - n.º 7.210 de 11/07/84), que em seu artigo 10

dispõe sobre “(...) a assistência ao preso e ao internado, como dever do Estado, objetivando

prevenir o crime e orientar o retorno à convivência em sociedade, estendendo-se esta ao

egresso” .

Existe, sim, precariedade no sistema penitenciário atual, e por mais que se

fechem olhos e ouvido a realidade bate à porta, até que um dia essa realidade afetaalguém próximo ou a nós mesmos. Existe, sim, a necessidade de conhecer melhor o

problema para então poder cobrar atitudes e soluções de forma consciente. E o fato

de o que foi sancionado em lei e citado acima não ser cumprido esclarece

perfeitamente o porquê da falência do sistema carcerário em Manaus. E esse é o

objetivo do projeto, esclarecer e trazer informações sobre essa problemática.

VARIÁVEIS

Sistema Carcerário bem estruturado:

– Infraestrutura dos presídios e delegacias

– Capacitação dos profissionais da área

– Projetos sociais

– Formação profissional

– Conscientização da sociedade acerca da reinserção dos ex-presidiários

– Políticas públicas voltadas para a questão.



REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

1. http://acritica.uol.com.br/manaus/Reus-devem-permanecer-presos-

excepcionais_0_496750331.html2. BITTENCOUT, Cezar Roberto. Falência da Pena de Prisão – Causas e

Alternativas. 2. Ed. São Paulo: Saraiva, 2001.

3. http://www.buscalegis.ccj.ufsc.br/

4. http://www.webartigos.com/articles/40117/1/Dados-estatisticos-do-

Sistema-Penitenciario-Brasileiro-e-de-Manaus-

/pagina1.html#ixzz1Px0vm5lB

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