Trabalho de conclusão de curso

Luci Bonini

Programa da discplina

• I Estrutura Metodológica– Elementos da monografia

– Elementos pré-textuais

– Elementos textuais

– Elementos pós textuais

• Aspectos gráficos– Normas ABNT, medidas, dimensões

– Capítulos, seções e subseções

– Citações

– Referências

• III Redação Monográfica– Linguagem da Monografia Jurídica

– Enunciação do discurso monográfico

Referências

• HENRIQUES, Antonio; MEDEIROS, João Bosco. Monografia no Curso de Direito: Trabalho de Conclusão de Curso 4.ed São Paulo: Atlas, 2004

• JESUS, Damásio Evangelista de; TACHIZAWA, Takeshy. Orientação Metodológica para Elaboração de Monografia em Direito 1.ed. São Paulo: Damásio de Jesus, 2005

• NUNES, Luiz Antonio Rizzato. Manual de Monografia Jurídica 7.ed. São Paulo: Saraiva, 2008

• ANDRADE, Maria Margarida de. Introdução à Metodologia do Trabalho Científico 9.ed. São Paulo: Atlas, 2009

• GIL, Antonio Carlos. Métodos e Técnicas de Pesquisa Social 4.ed. São Paulo: Atlas, 2007

• LAKATOS, Eva Maria, MARCONI, Marina de Andrade. Metodologia Científica 2.ed. São Paulo: Atlas, 2001

As 4 variantes do discurso jurídico

As fontes do Direito

• O conceito de fonte do direito– Como fontes estatais temos: as leis e a

jurisprudência.

– Como fontes não – estatais: o costume jurídico e a doutrina

• Celso Albuquerque Mello, apud Tulio Viana (http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=3983)

– "A meu ver existem duas categorias de juristas: os criadores de novas teorias e os sistematizadores que tentam classificar e aprofundar o trabalho dos primeiros. Contudo, em países atrasados como o Brasil, há ainda espaço para uma categoria, cujos integrantes não podem ser denominados juristas, que são os ‘divulgadores de Direito’. Ela existe devido à ausência de bibliotecas públicas, o preço elevado dos livros estrangeiros, bem como poucos estudantes lêem língua estrangeira."

• Podemos dizer que doutrina é o resultado do estudo que pensadores – juristas e filósofos do Direito – fazem a respeito do Direito. (p. 103)

• (...) tem ainda fundamental importância tanto na elaboração da norma jurídica quanto em sua interpretação e aplicação pelos tribunais.

• Em nossa época, quando, como vimos, a especialização se torna fundamental e a velocidade das transformações está exacerbada, a doutrina assume papel extremamente relevante para o Direito.

• Já não é possível que o legislador, o administrador, ou o juiz, mesmo especialista, consiga dar conta do universo de situações existentes, tanto no mundo das normas quanto no da realidade social. A doutrina nesse processo torna-se essencial para aclarar pontos, estabelecer novos parâmetros, descobrir caminhos ainda não pesquisados, apresentar soluções justas, enfim interpretar as normas, pesquisar os fatos e propor alternativas, com vistas a auxiliar a construção sempre necessária e constante do Estado de Direito, com o aperfeiçoamento do sistema jurídico. (p. 103 – 104)

• (Nunes, Rizato Introdução ao Estudo do Direito)

• O problema: o que pesquisar?• Tenho interesse no problema? (curiosidade

pessoal e/ou profissional em relação ao problema)

• Sou capaz de resolver o problema? (conhecimento e experiência em relação ao problema)

• Há interesse social na resolução do problema? (originalidade e relevância social do problema)

• A sociedade em que vivo me oferece recursos para solucionar o problema? (bibliografia, financiamento, possibilidade de coletar dados, prazo para apresentar os resultados, etc)

Os objetivos

• O objetivo geral da pesquisa científica é oferecer uma resposta ao problema que é o núcleo da investigação, testando a veracidade da hipótese de trabalho

• Os objetivos específicos são ações a serem realizadas pelo pesquisador que tornarão possível alcançar o objetivo geral: – "1) identificar as origens históricas da criminalização da

maconha no Brasil; – 2) identificar os efeitos da droga no organismo humano; – 3) avaliar os aumento dos gastos com a saúde após a

descriminalização da droga; – 4) avaliar o decréscimo da violência urbana após a

descriminalização da droga; etc".

A justificativa: por que pesquisar?

• A justificativa é a fase do projeto na qual o pesquisador irá expor quais elementos dentro do binômio interesse/capacidade pessoal e social foram decisivos na eleição do seu tema de estudo.

A metodologia: como pesquisar?

• Na academia a expressão "marco teórico" é utilizada muita vez para designar o autor cujas idéias mais influenciaram o pesquisador em sua formação. Assim, se diz que "meu marco teórico é Kelsen", "meu marco teórico é Habermas", etc.

• Marco teórico, porém, é uma concepção teórica da realidade concebida ou consagrada na obra de determinado pensador.

• Sciens saber conhecer• Altamente considerada– Crença amplamente aceita de que há algo de

especial a respeito da Ciência e de seus métodos.– Inclusive na vida cotidiana

• Conseqüência– A atribuição do termo científico a alguma

afirmação ou produto é feito visando conferir credibilidade

Considerações sobre a Ciência

• Uma concepção de senso comum da Ciência

“... As teorias científicas são derivadas de maneira rigorosa da obtenção dos dados da experiência

adquiridos por observação e experimento. A Ciência é baseada no que podemos ver, ouvir e tocar etc. Opiniões ou preferências pessoais e

suposições especulativas não têm lugar na Ciência. A Ciência é objetiva. O conhecimento científico é conhecimento confiável porque é

conhecimento provado objetivamente.”Chalmers, 1993

Algumas interpretações para a produção do conhecimento científico

• Os gregos

• Os romanos

• O período medieval

• O renascimento

• A revolução industrial

• O século XIX

• O século XX

A evolução da ciência

• Tudo começa com a observação?– Numa visão ingênua (indutivista), sim

– Por exemplo- todos os dias o Sol nasce portanto ... Amanhã nascerá- todos os metais quando aquecidos se dilatam

– Como se chega a este tipo de conhecimento?• Pela generalização de proposições feitas a partir de

algumas observações

Mas será isso mesmo?

• Forma de raciocínio que vai do geral para o particular

• É probabilística

Raciocínio Indutivo

O conhecimento da ciência começa com a observação

Ela fornece uma base segura sobre a qual o conhecimento científico pode ser construído.

O conhecimento científico é obtido a partir de proposições de observações, por indução.

Indução x observação

Um grande número de pessoas observou por um período de tempo que vários corvos são pretos

• Assim poderíamos fazer uma “lei” científica que simplesmente diz– “todos os corvos são pretos”

Exemplo

• O número de proposições de observação que forma a base de uma generalização deve ser grande;

• As observações devem ser repetidas sob uma ampla variedade de condições;

• Nenhuma proposição de observação deve conflitar com a lei universal derivada.

Condições para essa generalização

Entretanto vale a pena prestar atenção na história do Peru Indutivista, de Bertrand Russel

Um peru descobriu – em sua primeira manhã na fazenda – fora alimentado às 9 h da manhã.

Contudo, sendo um bom indutivista, não tirou conclusões apressadas. Esperou até recolher um

grande número de observação do fato de que era alimentado às 9 da manhã e fez essas observações

sob uma ampla variedade de circunstâncias, as quartas e quintas, em dias quentes e dias frios, dias chuvosos e dias secos. A cada dia acrescentava um

outra proposição de observação a sua lista.

Peru Indutivista, Bertrand Russel

... Sua consciência indutivista ficou satisfeita e ele levou a cabo uma inferência indutiva para

concluir“Eu sou alimentado sempre às 9 h da manhã”

Mas, aí de mim, essa conclusão demonstrou ser falsa de modo inequívoco

Finalmente

• Quando, na véspera de Natal, ao invés de ser alimentado, ele foi degolado!

• Com isso é possível perceber que apenas a observação rigorosa ou em grande quantidade

NÃO É uma base segura para a Ciência pois • Basta um dia para o Peru estar equivocado ...

Ou• Basta apenas um corvo de outra cor para nossa

lei inicial (todos os corvos são pretos) ser errada.

Apenas a observação (mesmo em grande quantidade) não é suficiente ...

• Tem mais na próxima aula.....