HISTÓRIA DA EDUCAÇÃO

PROFESSORA SIMONE VALDETE DOS SANTOS

ALUNA RENATA CAMPELLO TEITELROIT

Gustavo Capanema

A história da educação brasileira, como vemos no hipertexto “Maquinaria

Escolar”, evolui em rupturas marcantes que podem ser facilmente observadas. A

primeira grande ruptura se dá com a chegada dos portugueses, os quais trazem um

padrão de educação propriamente europeu. É evidente que as populações que aqui

viviam já possuíam características próprias de se fazer educação, e convém

ressaltar que a educação que se praticava entre as populações indígenas não tinha

as marcas repressivas do modelo educacional europeu. O novo método funcionou

absoluto durante 210 anos: de 1549 a 1759, quando uma nova ruptura marca a

história da educação no Brasil: a expulsão dos jesuítas por Marquês de Pombal. Foi

quando instalou-se grande desordem. Tentou-se as aulas régias e o subsídio

literário, mas o caos continuou até que a Família Real, fugindo de Napoleão na

Europa, resolve transferir o Reino para o Novo Mundo. No intuito de preparar

terreno para sua estadia no Brasil, D. João VI abriu Academias Militares, Escolas

de Direito e Medicina, a Biblioteca Real, o Jardim Botânico e a Imprensa Régia.

Segundo alguns autores o Brasil foi finalmente "descoberto" e a nossa história

passou a ter uma complexidade maior. A educação, no entanto, continuou a ter

uma importância secundária. Outras modificações na natureza e organização da

educação ocorrem no século XX durante o governo de Getúlio Vargas.

O ministro que mais tempo ficou no cargo em toda a história do Brasil – sua trajetória e vida política

• Gustavo Capanema nasceu em Pitangui (MG) no ano de 1900 e bacharelou-se em

Direito em 1924 pela faculdade de Minas Gerais, localizada na capital.

• No ano seguinte, retornou a Pitangui, onde lecionou e advogou até 1929.

Ingressou ao mesmo tempo na vida política, elegendo-se em 1927 vereador à

câmara municipal de sua cidade natal.

• No início de 1930 Getúlio Vargas, candidato da Aliança Liberal, era derrotado

por Júlio Prestes nas eleições para a presidência da República.

• O gaúcho Osvaldo Aranha e o mineiro Virgílio de Melo Franco, jovens dirigentes

da Aliança Liberal, reativaram seus contatos com líderes tenentistas e aceleraram a

conspiração para depor Washington Luís. Em Minas, a rebelião foi articulada por

Virgílio de Melo Franco e os chefes políticos de maior expressão oligárquic

a, como Antônio Carlos e Artur Bernardes.

• (Tenentismo - movimento político-militar e série de rebeliões de jovens oficiais

de baixa e média patente do Exército Brasileiro no início da década de 1920,

descontentes com a situação política do Brasil. Propunham reformas na estrutura

de poder do país, entre as quais se destacam o fim do voto de cabresto, instituição

do voto secreto e a reforma na educação pública)

• Em setembro, já na fase final dos preparativos revolucionários, Olegário Maciel

assumiu o governo mineiro, empossando Gustavo Capanema no cargo de oficial de

gabinete. No dia 3 de outubro, os estados do Rio Grande do Sul, Minas e Paraíba

levantaram armas, conquistando rapidamente os estados vizinhos.

• Tão logo se configurou a vitória do movimento, vieram à tona os antagonismos

entre o espírito renovador dos jovens oficiais revolucionários, os "tenentes", e o

conservadorismo das facções oligárquicas a eles aliadas. Osvaldo Aranha voltou-se

contra Olegário Maciel, defendendo ardorosamente a nomeação de Virgílio de

Melo Franco para o cargo de interventor federal em Minas Gerais.

• Porém, Olegário Maciel conseguiu resistir às pressões, tornando-se o único

governante eleito antes da revolução a permanecer no cargo após a ascensão de

Vargas ao poder (novembro de 1930).

• Três secretários do governo mineiro pertencentes à sua facção foram demitidos:

Cristiano Machado (Interior e Justiça), Alaor Prata (Finanças) e José Carneiro de

Resende (Agricultura). Para seus lugares, Olegário Maciel nomeou

respectivamente Gustavo Capanema, Amaro Lanari e Cincinato Gomes.

• Logo após, Capanema travou os primeiros entendimentos com Francisco Campos

a fim de destruir as bases de sustentação de Artur Bernardes em Minas Gerais, com

apoio de Vargas. Campos exerceu uma influência decisiva nos rumos políticos de

Minas após a Revolução de 1930, sendo considerado o "mentor político e

intelectual de Capanema nesse período".

• (Artur Bernardes - após a presidência, foi eleito senador da república, mandato

que exerceu até 1930. Participou da Revolução de 1930, que desalojou o Partido

Republicano Paulista do governo federal. Foi um Revolucionário constitucionalista

de 1932. Fracassado este movimento, exilou-se em Portugal. De volta ao Brasil,

em 1934, foi eleito deputado federal para o mandato 1935-1939. Em 1937, porém,

perdeu o mandato, devido ao golpe do Estado Novo. Com o restabelecimento da

democracia em 1945, ingressou na UDN, elegendo-se deputado federal constituinte

em 1945. Criou e dirigiu a seguir o Partido Republicano. Eleito suplente de

deputado federal em 1950 exerceu o mandato, em virtude de convocação, sendo

eleito para um novo mandato em 1954. Bernardes defendeu, após 1945, o Petróleo

e a Siderurgia nacionais. Ocupou o cargo de deputado federal até a sua morte, em

1955.)

• (Francisco Campos - advogado, professor, jurista e político brasileiro,

responsável, entre outras obras, pela redação da Constituição brasileira de 1937, do

AI-1 do golpe de 1964 e dos códigos penal e processual brasileiros - que, mesmo

com as subsequentes reformas, continuam em vigor.)

• Em fevereiro de 1931, Capanema lançou, juntamente com Campos e Amaro

Lanari, o manifesto de fundação, em Minas, da Legião de Outubro. Constituída

como um corpo paramilitar, a Legião Liberal Mineira, tal como ficou conhecida no

estado, adotou não apenas princípios de caráter fascista em seu programa, como

também o uniforme de camisas pardas que envergavam os nazistas, na época em

ascensão na Alemanha.

• Houve a deposição do governador Olegário Maciel, e Capanema comandou a

reação ao golpe. Seguiu-se um período de trégua e negociações entre o governo

mineiro e a facção bernardista. Com vistas à pacificação do estado, Vargas

procurou recuperar a confiança de Olegário Maciel, a fim de evitar uma possível

aliança entre Minas Gerais e São Paulo, principal foco de oposição no novo

regime. Em agosto de 1931 e nos meses seguintes, Capanema atuou como

principal intermediário entre Vargas e Maciel, reaproximando Minas do Governo

Provisório. Desempenhou ainda importante papel nas negociações que deram

origem ao chamado "Acordo Mineiro", em fevereiro de 1932.

• O apoio de Minas a Getúlio Vargas foi posto à prova em julho de 1932, quando

eclodiu a Revolução Constitucionalista de São Paulo. Na divisa dos estados, as

tropas paulistas foram impedidas de prosseguir o avanço em direção à Minas

Gerais.

• Com o término da guerra civil paulista, Capanema e Maciel trataram de organizar

um novo partido situacionista em Minas, em associação com os líderes políticos

que até então vinham apoiando o governo do estado e Getúlio Vargas. Em janeiro

de 1933, fundaram o Partido Progressista de Minas Gerais, tendo então o PRM

como grande opositor, o qual tinha como líder Bernardes, então exilado do país em

decorrência de seu apoio à Revolução Constitucionalista.

• Em agosto desse mesmo ano, como membro da comissão executiva do PP,

Capanema propôs a escolha dos prefeitos municipais por nomeação, como garantia

de "honestidade administrativa", o que foi rejeitado por ampla maioria. Nessas

teses, revelava-se o espírito fortemente regionalista do PP, colidindo em alguns

casos com as propostas centralizadas da Comissão do Itamarati, encarregada por

Vargas de elaborar um anteprojeto de Constituição.

• Em setembro faleceu Maciel, e com sua morte deu-se uma disputa de sucessória

entre Capanema e Virgílio de Melo Franco. Vargas adotou de início uma atitude de

aparente neutralidade ante os dois candidatos, entretanto, em novembro, Antônio

Carlos foi eleito temporariamente com seu apoio. Mais tarde Vargas deu uma

solução inteiramente inesperada ao caso, nomeando interventor Benedito

Valadares, deputado mineiro de expressão política muito inferior à dos principais

postulantes ao governo estadual, por ter menos vínculos regionais.

• Retorna a Pitangui com a perspectiva de sua futura nomeação para o Ministério

da Educação e Saúde, compromisso que Vargas firmou em carta do dia 20 de

dezembro de 1933.

(Sobre legião de outubro: Francisco Campos e Amaro Lanari; existência breve;

organização política criada em Minas Gerais com a finalidade de oferecer apoio ao

regime surgido da Revolução de 30; traços programáticos e organizativos

semelhantes aos movimentos fascistas; desagradou aos líderes tradicionais do

Partido Republicano Mineiro.)

Ministro Capanema

Em 26 de julho de 1934, dez dias após a eleição de Vargas para a presidência da

República pela Constituinte, Capanema foi efetivamente nomeado para a pasta da

Educação e Saúde Pública.

Sua gestão foi marcada pela centralização – a nível federal – das iniciativas no

campo da educação e saúde pública no Brasil. Tomou parte do debate entre o

grupo renovador (defesa do ensino laico e universalizante sob a responsabilidade

do Estado) e o católico (ensino livre de interferência estatal). Este acabou

conquistando maiores espaços na política ministerial. Imbuído de ideais

nacionalistas Capanema promove no campo de ensino profissionalizante o SENAI

(Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial). Outras importantes iniciativas do

ministério foram a criação do SPHAN (Serviço de Patrimônio Histórico e Artístico

Nacional), do INEP (Instituto Nacional de Serviços Pedagógicos) e o Serviço

Nacional de Radiofusão Educativa. Buscou, sempre, um bom relacionamento entre

intelectuais brasileiros. Carlos Drummond de Andrade foi seu chefe de gabinete

por muitos anos.

O excerto do texto de Simon Schwartzman faz ilustração pertinente: “Gustavo

Capanema, Ministro da Educação de 1937 a 1945, foi responsável por uma série de

projetos importantes de reorganização do ensino no país, assim como pela

organização do Ministério da Educação em moldes semelhantes ao que ainda é

hoje. O apoio dado por Capanema a grupos intelectuais e, mais especialmente, a

arquitetos e artistas plásticos de orientação moderna, contribuiu para cercar sua

gestão de uma imagem de modernização na esfera educacional que ainda não havia

sido examinada em mais detalhe. A característica principal de sua gestão, na área

educacional, foi sua vinculação com os setores mais conservadores da Igreja

Católica no Brasil. Em conseqüência desta vinculação a Igreja cessou, durante o

Estado Novo, seu ataque tradicional à interferência do Estado nas atividades

educacionais, e o Estado, por sua vez, tratou de adotar os preceitos doutrinários e

educacionais da Igreja no ensino publico que ora se implantava.”

De todas as áreas do plano educacional, a educação secundária seria aquela em que

o ministério Capanema deixaria sua marca mais profunda e duradoura. O sistema

educacional proposto pelo ministro correspondia à divisão econômico-social do

trabalho. Assim, a educação deveria servir ao desenvolvimento de habilidades e

mentalidades de acordo com os diversos papéis atribuídos às diversas classes ou

categorias sociais: a educação superior, a educação secundária, a educação

primária, a educação profissional e a educação feminina; uma educação destinada à

elite da elite, outra educação para a elite urbana, uma outra para os jovens que

comporiam o grande "exército de trabalhadores necessários à utilização da riqueza

potencial da nação" e outra ainda para as mulheres.

A preocupação com a moral, o civismo e responsabilidades trazem para a

esfera educacional os objetivos propostos pelo Estado Novo, a valorização da auto

imagem do brasileiro e a criação de uma identidade nacional.

De Tempos de Capanema também vale destacar: “Um dos principais

resultados da colaboração entre a Igreja e o Ministério da Educação foi a grande

ênfase dada ao ensino humanista na escola secundária. em detrimento da formação

científica e técnica. O latim ocupava lugar central, e até o grego chegou a ser

cogitado como matéria regular, enquanto que a atemmática. a biologia e a física

ficavam em segundo plano. Esta preferência pelas humanidades correspondia a

uma concepção segundo a qual seriam estas as disciplinas verdadeiramente

formativas, restando às matérias de cunho técnico e empírico importância

meramente instrumental. Era uma concepção que coincidia, infelizmente, com a

própria realidade do país, com muito mais condições de formar professores de

línguas, história, geografia e filosofia tomista do que de física, química e biologia,

pela própria inexistência de uma universidade moderna. Assim, a opção

governamental reforçou as deficiências existentes.” O século XX foi um século de

grandes mudanças no Brasil e no mundo: tanto educacionais quando de inúmeros

cunhos diversos.

Bibliografia GOMES, Angela de Castro (Org.). Capanema: o ministro e seu ministério. Rio de

Janeiro: 2000.

SCHWARTZMAN, Simon / BOMENY, Helena Maria Bousquet / COSTA, Vanda

Maria Ribeiro. Tempos de Capanema. São Paulo: 1984.

BOMENY, Helena. (org.) Contelação Capanema: intelectuais e políticas. Rio de

Janeiro, Editora FGV: 2001.

BELLO, José Luiz de Paiva. Rio de Janeiro: 1998