TRIBUNAL DE JUSTIÇA 1. ATOS E DESPACHOS DO …diario.tjes.jus.br/2001/20010913.pdf · 8 - maria...

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TRIBUNAL DE JUSTIÇA________________________________________

1. ATOS E DESPACHOS DO PRESIDENTE

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOTRIBUNAL DE JUSTIÇA

ATOS ESPECIAIS ASSINADOS PELO EXMº SR. DESEMBARGADORPRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.

ATO-E Nº 344/2001 - CONCEDER ao Exmº Sr. Dr. ANTONIOLEOPOLDO TEIXEIRA, MM. Juiz de Direito do Juízo de Vitória, da Comarcada Capital, de Entrância Especial, 30 (trinta) dias de férias relativas aJANEIRO/01, a partir de 05/11/01.

ATO-E Nº 345/2001 - CONCEDER ao Exmº Sr. Dr. PAULO ABIGUENEMABIB, MM. Juiz de Direito Substituto de 3ª Entrância, da Comarca da Capital, 30(trinta) dias de férias relativas a JULHO/95, a partir de 03/12/01.

PUBLIQUE-SE.Vitória, 10 de setembro de 2001.

Desembargador GERALDO CORRÊA DA SILVAPRESIDENTE

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

ATOS ASSINADOS PELO EXMº SR. DESEMBARGADOR PRESIDENTEDO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.

ATO Nº 289/01 - DESIGNAR ANA PAULA DE MELO CHIERICI pararesponder, temporariamente, pelo CARTÓRIO DO REGISTRO CIVIL ETABELIONATO DA SEDE da Comarca de APIACÁ, de 1ª Entrância,serventia não oficializada, até o preenchimento do cargo por REMOÇÃO ouCONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO.

ATO Nº 290/01 - DESIGNAR PIERRE PEREIRA RANGEL para responder,temporariamente, pelo CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO da Comarca de APIACÁ, de1ª Entrância, serventia não oficializada, até o preenchimento do cargo porREMOÇÃO ou CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO.

PUBLIQUE-SE.Vitória, 11 de setembro de 2001.

Desembargador GERALDO CORRÊA DA SILVAPresidente

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

COMUNICADO

COMUNICAMOS aos Senhores Advogados, Partes e demais interessados, que assessões de julgamento da Egrégia 4ª Câmara Cível Isolada, a partir de 17/09/01,terão início às 14 horas.

Vitória, 11 de setembro de 2001.

Desembargador GERALDO CORRÊA DA SILVAPresidente


ASSESSORIA JURÍDICA DA PRESIDÊNCIA

RELATÓRIO DO MÊS DE AGOSTO/2001

PARECERES...................................................................................68DECISÕES (SUSPENSÃO DE LIMINAR)........................................12DECISÃO (AGRAVO REGIMENTAL).............................................04DESPACHOS DIVERSOS...............................................................52

ACÓRDÃO.....................................................................................01ATENDIMENTO............................................................................77PORTARIA....................................................................................01CONVÊNIOS.................................................................................03VOTOS..........................................................................................09INFORMAÇÃO MANDADO DE SEGURANÇA...............................05

TOTAL..................................................232

JOSÉ FLÁVIO D`ANGELO ALCURIASSESSOR DE NÍVEL SUPERIOR PARA

ASSUNTOS JURÍDICOS DA PRESIDÊNCIA

JOÃO ÂNGELO BELISÁRIOASSESSOR DE NÍVEL SUPERIOR PARA


ELIEZER MATTOS SCHERRER JÚNIORASSESSOR DE NÍVEL SUPERIOR PARA


2. CONSELHO DA MAGISTRATURA

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCONSELHO DA MAGISTRATURA

PAUTA DE JULGAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA17/09/2001, SEGUNDA-FEIRA, QUE TERÁ INÍCIO ÀS 13:00 HORAS,PODENDO, ENTRETANTO, NESSA SESSÃO OU EM SESSÕESSUBSEQÜENTES, PROCEDER-SE AO JULGAMENTO DOSPROCESSOS ADIADOS OU CONSTANTES DE PAUTAS JÁPUBLICADAS.

01 - APELAÇÃO CRIMINAL ( MENOR ) Nº030019000824COMARCA DE LINHARESAPTE.: DENI ALMEIDA DA CONCEIÇÃOADVOGADO: DR. JAYME HENRIQUE R. DOS SANTOSADVOGADO: DR. RODRIGO DE SOUZA GRILLO APDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALDESEMB. RELATOR PEDRO VALLS FEU ROSA

02- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 012009001988COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE CARIACICAAGVTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALAGVDO.: E. S. S. (MENOR)DESEMB. RELATOR PEDRO VALLS FEU ROSA

03 - APELAÇÃO CÍVEL (MENOR) Nº 012019000848COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE CARIACICAAPTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALAPDO.: B. O. R. (MENOR IMPÚBERE)APDO.: D. O. R. (MENOR IMPÚBERE)APDO.: JAILTON RODRIGUES PEREIRAAPDO.: DORCAS DE OLIVEIRA RODRIGUESDESEMB. RELATOR FREDERICO GUILHERME PIMENTEL04 - PROCESSO DO CONSELHO Nº 100010005484ASSUNTO - REQUER PAGAMENTO RETROATIVOCOMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAREQTE.: BEN-HUR DE LOURDES RIBASREQUERIDO EM CAUSA PRÓPRIADESEMB. RELATOR PEDRO VALLS FEU ROSA

VITÓRIA, 11 DE SETEMBRO DE 2001.

MIGUEL ÂNGELO DE MATTOSSECRETÁRIO DE CÂMARA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCONSELHO DA MAGISTRATURA

3 Quinta-Feira 13 de Setembro de 2001 D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS PARA EFEITO DE RECURSO OU TRANSITO EM JULGADO:

01- PROCESSOS CONSELHO - Nº 100010010369TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOREQTE.: VERA SUZANA MIRANDA SUZANO PEIXOTOADVOGADO: REQUERIDO EM CAUSA PRÓPRIAREQTE.: LUCILENE FABRES DO CARMOADVOGADO: REQUERIDO EM CAUSA PRÓPRIADESEMB. RELATOR: MANOEL ALVES RABELOJULGADO EM 03/09/2001 E LIDO EM 03/09/2001EMENTA: ADMINISTRATIVO - PERMUTA - COMARCAS DE IGUAISENTRÂNCIAS - CIÊNCIA E ANUÊNCIA DOS MAGISTRADOS - PEDIDODEFERIDO. SE O PEDIDO DE PERMUTA ATENDE AOS REQUISITOSCONSTANTES NO INC. I, DA RESOLUÇÃO N.22/85, DESTE EGRÉGIOCONSELHO DA MAGISTRATURA E ART. 35 DA LEI COMPLEMENTAR46/94, E DE SE DEFERIR O PEDIDO.CONCLUSÃO: ACORDA O EGRÉGIO CONSELHO DAMAGISTRATURA NA CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRAFICAS DA SESSÃO, QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, ÀUNANIMIDADE DE VOTOS, DEFERIR O PEDIDO.

VITÓRIA/ES, 10 DE SETEMBRO DE 2001.

MIGUEL ÂNGELO DE MATTOSSECRETARIO DO CONSELHO

3. PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOPRIMEIRA CÂMARA CÍVEL

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

TORNAR SEM EFEITO

TORNAR SEM EFEITO A INTIMAÇÃO NA AÇÃO RESCISÓRIA - Nº100960006367, PUBLICADA NO "DJ" DE 22 DE JUNHO DE 2001.


MARIA DA PENHA CAZELLI NASCIMENTOSECRETÁRIA DE CÂMARA


PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL

INTIMAÇÕES

INTIMO

1 - SERGIO LUIZ ALVES PEREIRAPOR SUA ADVª. DRª. MIKELLE G MARTINSNOS AUTOS DO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 035019001474 ONDEÉ AGVDO., SENDO OS AGVTES. ELAINE MARIA MARTINS PRERIRA EL. M. P. (MENOR IMPÚBERE)PARA NO PRAZO DE LEI, DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO ART.527, III DO CPC.

2 - NASSAU EDITORA RÁDIO E TELEVISÃO LTDA.POR SEUS ADVS. DRS. ATILA PERSICIJOÃO APRIGIO MENEZESAMARILIO DOS SANTOSNO RECURSO ESPECIAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº024999002819 ONDE É RECDA., SENDO RECTE. JOSE CARLOS CIRINOLEITE

PARA NO PRAZO DE LEI, DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO ART.542 DO CPC.

3 - LUCICLEIDE FIRMO MOULINPOR SUA ADVª. DRª. ANA PAULA PEREIRA MACIELNOS AUTOS DA AÇÃO CAUTELAR Nº 100010006607 ONDE É AUTORA,SENDO OS RÉUS JOÃO BATISTA MOULIN E LUCELIA BASTO MOULINPARA NO PRAZO DE LEI, TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS.49/49V.

4 - W BRASIL PAINÉIS LTDA.POR SEU ADV. DR. ALEXANDRE DE LACERDA ROSSONINOS AUTOS DO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 024019004407 ONDEÉ AGVDA., SENDO AGVTE. ESCELSAPARA NO PRAZO DE LEI, DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO ART.527, III DO CPC.

5 - VARIG S/A VIAÇÃO AÉREA RIO GRANDENSEPOR SEUS ADVS. DRS. ANDRA MARA VALLADARES SARMENTOANA PAULA SILVA TAUCEDACELIO ALEXANDRE P DE OLIVEIRANOS AUTOS DO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 024019003169 ONDEÉ AGVTE., SENDO AGVDO. BRUNO REIS FINAMORE SIMONIPARA NO PRAZO DE LEI, TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS.171/173.

6 - BANCO FIAT S/APOR SEUS ADVS. DRS. MARCELO MIGNONI DE MELOCLAUDIO JOSE CANDIDO ROPPEPATRICIA P BROSMONSCHENKELNOS AUTOS DO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 024019003433 ONDEÉ AGVDA., SENDO AGVTE. MARCOS ANTONIO FIGUEIRAPARA NO PRAZO DE LEI, DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO ART.527, III DO CPC.

7 - FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES SERRAPOR SEU ADV. DR. HELIO MALDONADO JORGENOS AUTOS DO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 048019000768 ONDEÉ AGVTE., SENDO OS AGVDOS. ASSOCIAÇÃO CONS. ENERGIA ELETR.ESTADO, ACADEMIA DE LETRAS E ARTES DA SERRA ES EASSOCIAÇÃO DOS MORADORES CONJ. RES. J. ANCHIETAPARA NO PRAZO DE LEI, TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS.76.8 - MARIA BETTI DE SOUZA SANTOS ESTEVESPOR SEUS ADVS. DRS. VALDEMIR SOARES VANDERLEIPLINIO MARTINS M JUNIORNOS AUTOS DO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100010010310 ONDE ÉREQTE., SENDO A. COA. JUIZ DE DIREITO 1ª VARA CÍVEL DE VILAVELHAPARA NO PRAZO DE LEI TOMAR CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS.39/43.

9 - BANCO FIATPOR SEU ADV. DR. MARCELO MIGNONI DE MELONOS AUTOS DO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 035019001631 ONDEÉ AGVDO., SENDO AGVTE. JOSE PIRES MARTINSPARA NO PRAZO DE LEI, DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO ART.527, III DO CPC.

10 - BANESTES S/APOR SEUS ADVS. DRS. RENATO BONINSENHA DE CARVALHOCARLOMAR SILVA G. DE ALMEIDACLAUDIA V. CARDOSONOS AUTOS DO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 024019003532 ONDEÉ AGVTE., SENDO AGVDO. ALESSANDRO GOMES DA SILVAPARA NO PRAZO DE LEI, TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS.41.

11 - BRASPEL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA.POR SEUS ADVS. DRS. HUGO CRUZ MAESTRIDELANO SANTOS CÂMARANOS AUTOS DO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 024019004720 ONDEÉ AGVDA., SENDO AGVTE. ESTADO DO ESPIRITO SANTO


PARA NO PRAZO DE LEI, DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO ART.527, III DO CPC.

12 - P. C. C. J. (MENOR PÚBERE)POR SEU ADV. DR. ROBERTO A. BASTOS- ANA MARIA FILEMON PINTO DE CARVALHOPOR SEU ADV. DR. ROBERTO A. BASTOSNOS AUTOS DO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 024019005073 ONDESÃO AGVDOS., SENDO AGVTE. ESTADO DO ESPIRITO SANTOPARA NO PRAZO DE LEI, DAREM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NOART. 527, III DO CPC.

13 - KARINE FERNANDA BERNARDES PAZ LEITEPOR SEU ADV. DR. NIELSON GERALDO ROCHANOS AUTOS DO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 035019001755 ONDEÉ AGVDA., SENDO AGVTE. JULIANO FERREIRA LEITEPARA NO PRAZO DE LEI, DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO ART.527, III DO CPC.

14 - IRMANDADE DA SANTA CASA MISERICÓRDIA VITÓRIAPOR SUA ADVª. DRª. MARINELMA CANALNOS AUTOS DO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 024019004357 ONDEÉ AGVDA., SENDO AGVTE. DISMED DISTRIBUIDORA DE MAT.MÉDICO LTDA-MEPARA NO PRAZO DE LEI, DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO ART.527, III DO CPC.

15 - YEDA CACCIARI MOREIRA GIESTASPOR SEU ADV. DR. CLAUDIO FERREIRA FERRAZNOS AUTOS DO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 024019003912 ONDEÉ AGVDA., SENDO AGVTE. EDILSON TEIXEIRA DUARTEPARA NO PRAZO DE LEI, DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO ART.527, III DO CPC.

16 - R L PPOR SEU ADV. DR. ORIDES FRANCISCO ZANETTI- ZELIA MARIA LIPPAUSPOR SEU ADV. DR. ORIDES FRANCISCO ZANETTINOS AUTOS DA AÇÃO RESCISÓRIA SENTENÇA 1º GRAU Nº100990007187 ONDE SÃO AUTORES, SENDO OS RÉUS S. F. C., IRAENEFREIRE DA COSTA, M. C. P. E MUCIO COUTINHO DE JESUSPARA NO PRAZO DE LEI, TOMAREM CIÊNCIA DO R. DESPACHO DEFLS. 62.

17 - ESPOLIO DE AMERICO BERNARDES DA SILVEIRA- AMERICO BERNARDES DA SILVEIRA JUNIORPOR SEU ADV. DR. IVON ALCURE DO NASCIMENTONOS AUTOS DA AÇÃO RESCISÓRIA SENTENÇA 1º GRAU Nº100960006367 ONDE SÃO RÉUS, SENDO OS AUTORES ODILON DEALMEIDA PRATA, MARIA JOSE SILVINO DE ALMEIDA PRATAPARTE: HELIANA RODRIGUES DA SILVEIRAADVOGADO: JUSTIÇA PÚBLICAPARTE: GIL CLEMENTINO BARCELOS DA SILVEIRAADVOGADO: JUSTIÇA PÚBLICAPARTE: MAGDA BEATRIZ CHARPINEL SILVEIRAADVOGADO: JUSTIÇA PÚBLICAPARTE: REGINA HELENA SILVEIRA DA SILVAADVOGADO: JUSTIÇA PÚBLICAPARTE: ANTONIO LUIZ DA SILVAADVOGADO: REQUERIDO EM CAUSA PRÓPRIAPARA NO PRAZO DE LEI, TOMAREM CIÊNCIA DO R. DESPACHO DEFLS. 341/343.

18 - CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO JOAN MIROPOR SEUS ADVS. DRS. LEONARDO VELLO DE MAGALHÃESALEXANDRE DE A MIRANDANOS AUTOS DO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 024019005222 ONDEÉ AGVTE., SENDO AGVDO. JORGE LUIZ CHABUDET AMATUZOPARA NO PRAZO DE LEI, TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS.77.

19 - MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIMPOR SEUS ADVS. DRS. JOSE EDUARDO COELHO DIASCARLOS AUGUSTO CARLETTIMARIO PIRES MARTINS FILHO

NOS AUTOS DO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 011999000117 ONDEÉ AGVTE., SENDO OS AGVDOS. JOSE TASSO DE OLIVEIRA ANDRADE,JAIRO FREITAS DI GIORGIO, MARCELO DE MELLO PORTINHO,WANDERLEY MACHADO PEREIRA, GILBHAIL MIGUEL, GIBHAILMIGUEL, CONSTRUTORA AKIO LTDA., CECILIA MARA SERAPHINCAMPOS, NATRON TECNOLOGIA AMBIENTAL LTDA., IMPSA DOBRASIL S/A, WANDERLY MACHADO PEREIRA E CECILIA MARIASERAPHIN CAMPOSPARA NO PRAZO DE LEI, TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS.630, E NA FORMA DA LEI, PROVIDENCIAR A PUBLICIDADE DOEDITAL DE INTIMAÇÃO.


MARIA DA PENHA CAZELLI NASCIMENTOSECRETÁRIA DE CÂMARA

4. SEGUNDA CÂMARA CÍVEL


SEGUNDA CÂMARA CÍVEL

RESUMO 24ª SESSÃO ORDINÁRIA DA EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CÍVELREALIZADA EM 04/09/2001.

PRESIDÊNCIA DO EXMº DESEMBARGADORMAURILIO ALMEIDA DE ABREUCOMPARECERAM OS EXMºS DESEMBARGADORESALVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNONJORGE GÓES COUTINHOFREDERICO GUILHERME PIMENTELJANETE VARGAS SIMÕES

PROCURADOR DA JUSTIÇA O EXMº SR.EVALDO DE SOUZA

PARTE ADMINISTRATIVA

O EXMº SR. DES. MAURILIO ALMEIDA DE ABREU APRESENTA OSSEUS MAIS EXPRESSIVOS CUMPRIMENTOS AOS PRESENTES,PRINCIPALMENTE AOS ADVOGADOS QUE ESTÃO NA EXPECTATIVADOS JULGAMENTOS DOS SEUS INTERESSES, E CONSULTA OSEMINENTES PARES SE TEM ALGO A PRONUNCIAR. O EXMº SR. DES.ALVARO MANOEL ROSINDO BOUGUIGNON, COM A PALAVRA,RATIFICA COMO TEM FEITO E DEUS TEM PERMITIDO FAZER, A SUASATISFAÇÃO DE ESTAR NA COMPANHIA DOS EMINENTES PARES,ANUNCIANDO QUE A PRESENTE SESSÃO ESTA ABRILHANTA DAPELA PRESENÇA DO EXMº SR. DES. JOÃO MIGUEL FILHO, A QUEMRENDE AS SUAS HOMENAGENS E AS BOAS VINDAS, O NOSSOPROCURADOR DE JUSTIÇA, ROGANDO A DEUS PARA QUE FACA COMQUE POSSAM EXPRESSAR A MELHOR JUSTIÇA EM SEUSJULGAMENTOS. O EXMº SR. DES. JORGE GÓES COUTINHO, COM APALAVRA, REFORÇA O QUE EXPRESSOU O E. DESEMBARGADORALVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON, MANIFESTANDO ASUA ALEGRIA DE MAIS UMA VEZ ESTAREM AQUI REUNIDOS PARAPROFERIREM OS SEUS JULGAMENTOS, ROGANDO SEMPRE APROTEÇÃO DIVINA. HOMENAGEIA AO COLEGA JOÃO MIGUELFILHO, QUE MAIS UMA VEZ HONRA COM SUA PRESENÇA, O DIGNOREPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PUBLICO, OS SERVENTUÁRIOS,ADVOGADOS QUE PRESTIGIAM OS TRABALHOS NA TARDE DE HOJE.O EXMº SR. DES. JOÃO MIGUEL FILHO, COM A PALAVRA, AGRADECEAOS EMINENTES PARES PELA DISTINÇÃO E HOMENAGEM, E DIZERQUE O PRAZER E SEU DE ESTAR AQUI NA PRESENÇA DE TÃOILUSTRES DESEMBARGADORES, PRESIDIDO PELO EXMº SR. DES.MAURILIO ALMEIDA DE ABREU, E TAMBÉM PELO DOUTOREPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PUBLICO. O INCLITOPROCURADOR DE JUSTIÇA, DR. EVALDO DE SOUZA, COM APALAVRA, REGISTRA QUE GOSTARIA APENAS DE AGRADECER ADEUS POR MAIS ESSA OPORTUNIDADE DE ESTAR JUNTO DE TODOSOS PRESENTES.


PARTE JUDICIÁRIA

LEITURA DE ACÓRDÃOS: FORAM LIDOS E APROVADOS OS DOSSEGUINTES PROCESSOS: 035009010014, 006950000395, 006009000438,035990111730, 024009007246, 024009005273, 024009005307, 024990037509,059009000171, 014009001505, 024990044141, 035980308734, 012999001105,054009000131, 024009001454, 030999000133, 002009000056, 035980116897,002009000023, 0240090022825, 035009010246, 048019000024,024000119057,100930022932, 007009000246, 022989000181,019009000282 E 024990103194.

01- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24019001023COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAAGVTE.: VIAÇÃO SERRANA LTDA.ADVOGADO: GABRIEL VIRGILIO S. RODRIGUESADVOGADO: RENAN KFURI LOPESAGVDO.: AURECY GRIJO DO NASCIMENTOADVOGADO: ANTONIO CARLOS A JUNIORADVOGADO: JOÃO MANOEL DE SOUZA SARAIVADESEMB. RELATOR: JORGE GÓES COUTINHOÀ UNANIMIDADE, EM DAR PROVIMENTO AO RECURSO.

02- APELAÇÃO CÍVEL Nº 24950173070COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAAPTE.: FERNANDO DE SOUZA RIBEIROADVOGADO: JOSÉ DOMINGOS DE ALMEIDAADVOGADO: AMAURY ESTEVAM ROCCO RAMOS JUNIORADVOGADO: PATRICIA SANTOS DA SILVEIRAAPTE.: JOSÉ DOMINGOS DE ALMEIDAADVOGADO: REQUERIDO EM CAUSA PRÓPRIAADVOGADO: AMAURY ESTEVAM ROCCO RAMOS JUNIORADVOGADA: PATRICIA SANTOS DA SILVEIRAAPTE.: TANIA FURTADO RIBEIROADVOGADO: JOSÉ DOMINGOS DE ALMEIDAADVOGADO: AMAURY ESTEVAM ROCCO RAMOS JUNIORADVOGADA: PATRICIA SANTOS DA SILVEIRAAPTE.: MATHILDE ESPÍRITO SANTO DE ALMEIDAADVOGADO: JOSÉ DOMINGOS DE ALMEIDAADVOGADO: AMAURY ESTEVAM ROCCO RAMOS JUNIORADVOGADA: PATRICIA SANTOS DA SILVEIRAAPTE.: WEBER ABREU DE MIRANDAADVOGADO: JOSÉ DOMINGOS DE ALMEIDAADVOGADO: AMAURY ESTEVAM ROCCO RAMOS JUNIORADVOGADA: PATRICIA SANTOS DA SILVEIRAAPTE.: EDNEIA CALDEIRA MIRANDAADVOGADO: JOSÉ DOMINGOS DE ALMEIDAADVOGADO: AMAURY ESTEVAM ROCCO RAMOS JUNIORADVOGADA: PATRICIA SANTOS DA SILVEIRAAPTE.: ABDO PESTANA DAHERADVOGADO: JOSÉ DOMINGOS DE ALMEIDAADVOGADO: AMAURY ESTEVAM ROCCO RAMOS JUNIORADVOGADA: PATRICIA SANTOS DA SILVEIRAAPTE.: NEUMAR MIRANDA DAHERADVOGADO: JOSÉ DOMINGOS DE ALMEIDAADVOGADO: AMAURY ESTEVAM ROCCO RAMOS JUNIORADVOGADA: PATRICIA SANTOS DA SILVEIRAAPTE.: LEVINGSTON RUBENS SOUSA ROCHAADVOGADO: JOSÉ DOMINGOS DE ALMEIDAADVOGADO: AMAURY ESTEVAM ROCCO RAMOS JUNIORADVOGADA: PATRICIA SANTOS DA SILVEIRAAPTE.: LUCIA DE FATIMA ASSIS ROCHAADVOGADO: JOSÉ DOMINGOS DE ALMEIDAADVOGADO: AMAURY ESTEVAM ROCCO RAMOS JUNIORADVOGADA: PATRICIA SANTOS DA SILVEIRAAPTE.: WALDIR MAGNAGOADVOGADO: JOSÉ DOMINGOS DE ALMEIDAADVOGADO: AMAURY ESTEVAM ROCCO RAMOS JUNIORADVOGADA: PATRICIA SANTOS DA SILVEIRAAPTE.: CARMOSA MARIA ALVES MAGNAGOADVOGADO: JOSÉ DOMINGOS DE ALMEIDAADVOGADO: AMAURY ESTEVAM ROCCO RAMOS JUNIORADVOGADA: PATRICIA SANTOS DA SILVEIRAAPTE.: RICARDO WANDERLEY DE AGUIARADVOGADO: JOSÉ DOMINGOS DE ALMEIDAADVOGADO: AMAURY ESTEVAM ROCCO RAMOS JUNIOR

ADVOGADA: PATRICIA SANTOS DA SILVEIRAAPTE.: JANE MEDINA WANDERLEY DE AGUIARADVOGADO: JOSÉ DOMINGOS DE ALMEIDAADVOGADO: AMAURY ESTEVAM ROCCO RAMOS JUNIORADVOGADA: PATRICIA SANTOS DA SILVEIRAAPTE.: JUAREZ COELHOADVOGADO: JOSÉ DOMINGOS DE ALMEIDAADVOGADO: AMAURY ESTEVAM ROCCO RAMOS JUNIORADVOGADA: PATRICIA SANTOS DA SILVEIRAAPTE.: ROSSANA ANTUNES COELHOADVOGADO: JOSÉ DOMINGOS DE ALMEIDAADVOGADO: AMAURY ESTEVAM ROCCO RAMOS JUNIORADVOGADA: PATRICIA SANTOS DA SILVEIRAAPTE.: VIRIATO JOSÉ PEREIRAADVOGADO: JOSÉ DOMINGOS DE ALMEIDAADVOGADO: AMAURY ESTEVAM ROCCO RAMOS JUNIORADVOGADA: PATRICIA SANTOS DA SILVEIRAAPTE.: MARIA OLIMPIA CAMISAO PEREIRAADVOGADO: JOSÉ DOMINGOS DE ALMEIDAADVOGADO: AMAURY ESTEVAM ROCCO RAMOS JUNIORADVOGADA: PATRICIA SANTOS DA SILVEIRAAPTE.: JOSÉ CARLOS GRATZADVOGADO: JOSÉ DOMINGOS DE ALMEIDAADVOGADO: AMAURY ESTEVAM ROCCO RAMOS JUNIORADVOGADA: PATRICIA SANTOS DA SILVEIRAAPTE.: RITA DE CASSIA AVILA GRATZADVOGADO: JOSÉ DOMINGOS DE ALMEIDAADVOGADO: AMAURY ESTEVAM ROCCO RAMOS JUNIORADVOGADA: PATRICIA SANTOS DA SILVEIRAAPTE.: ANTIOCHO CARNEIRO DE MENDONCAADVOGADO: JOSÉ DOMINGOS DE ALMEIDAADVOGADO: AMAURY ESTEVAM ROCCO RAMOS JUNIORADVOGADA: PATRICIA SANTOS DA SILVEIRAAPTE.: MARIA THEREZA BARTOLOMEU CARNEIRO DE MENDONCAADVOGADO: JOSÉ DOMINGOS DE ALMEIDAADVOGADO: AMAURY ESTEVAM ROCCO RAMOS JUNIORADVOGADA: PATRICIA SANTOS DA SILVEIRAAPDO.: BANDES S/AADVOGADO: VICENTE GRECO FILHOADVOGADO: RICARDO COELHO VELLORECONVENÇÃO PROCESSO 24950173070APLTE.: BANDES S/AADVOGADO: VICENTE GRECO FILHOADVOGADO: RICARDO COELHO VELLOAPLDO.: FERNANDO DE SOUZA RIBEIROADVOGADO: JOSÉ DOMINGOS DE ALMEIDAADVOGADO: AMAURY ESTEVAM ROCCO RAMOS JUNIORADVOGADA: PATRICIA SANTOS DA SILVEIRAAPLDO.: JOSÉ DOMINGOS DE ALMEIDAADVOGADO: REQUERIDO EM CAUSA PRÓPRIAADVOGADO: AMAURY ESTEVAM ROCCO RAMOS JUNIORADVOGADA: PATRICIA SANTOS DA SILVEIRAAPLDA.: TANIA FURTADO RIBEIROADVOGADO: JOSÉ DOMINGOS DE ALMEIDAADVOGADO: AMAURY ESTEVAM ROCCO RAMOS JUNIORADVOGADA: PATRICIA SANTOS DA SILVEIRAAPLDA.: MATHILDE ESPÍRITO SANTO DE ALMEIDAADVOGADO: JOSÉ DOMINGOS DE ALMEIDAADVOGADO: AMAURY ESTEVAM ROCCO RAMOS JUNIORADVOGADA: PATRICIA SANTOS DA SILVEIRAAPLDO.: WEBER ABREU DE MIRANDAADVOGADO: JOSÉ DOMINGOS DE ALMEIDAADVOGADO: AMAURY ESTEVAM ROCCO RAMOS JUNIORADVOGADA: PATRICIA SANTOS DA SILVEIRAAPLDA.: EDNEIA CALDEIRA MIRANDAADVOGADO: JOSÉ DOMINGOS DE ALMEIDAADVOGADO: AMAURY ESTEVAM ROCCO RAMOS JUNIORADVOGADA: PATRICIA SANTOS DA SILVEIRAAPLDO.: ABDO PESTANA DAHERADVOGADO: JOSÉ DOMINGOS DE ALMEIDAADVOGADO: AMAURY ESTEVAM ROCCO RAMOS JUNIORADVOGADA: PATRICIA SANTOS DA SILVEIRAAPLDO.: NEUMAR MIRANDA DAHERADVOGADO: JOSÉ DOMINGOS DE ALMEIDA


ADVOGADO: AMAURY ESTEVAM ROCCO RAMOS JUNIORADVOGADA: PATRICIA SANTOS DA SILVEIRAAPLDO.: LEVINGSTON RUBENS SOUSA ROCHAADVOGADO: JOSÉ DOMINGOS DE ALMEIDAADVOGADO: AMAURY ESTEVAM ROCCO RAMOS JUNIORADVOGADA: PATRICIA SANTOS DA SILVEIRAAPLDA.: LUCIA DE FATIMA ASSIS ROCHAADVOGADO: JOSÉ DOMINGOS DE ALMEIDAADVOGADO: AMAURY ESTEVAM ROCCO RAMOS JUNIORADVOGADA: PATRICIA SANTOS DA SILVEIRAAPLDO.: WALDIR MAGNAGOADVOGADO: JOSÉ DOMINGOS DE ALMEIDAADVOGADO: AMAURY ESTEVAM ROCCO RAMOS JUNIORADVOGADA: PATRICIA SANTOS DA SILVEIRAAPLDA.: CARMOSA MARIA ALVES MAGNAGOADVOGADO: JOSÉ DOMINGOS DE ALMEIDAADVOGADO: AMAURY ESTEVAM ROCCO RAMOS JUNIORADVOGADA: PATRICIA SANTOS DA SILVEIRAAPLDO.: RICARDO WANDERLEY DE AGUIARADVOGADO: JOSÉ DOMINGOS DE ALMEIDAADVOGADO: AMAURY ESTEVAM ROCCO RAMOS JUNIORADVOGADA: PATRICIA SANTOS DA SILVEIRAAPLDA.: JANE MEDINA WANDERLEY DE AGUIARADVOGADO: JOSÉ DOMINGOS DE ALMEIDAADVOGADO: AMAURY ESTEVAM ROCCO RAMOS JUNIORADVOGADA: PATRICIA SANTOS DA SILVEIRAAPLDO.: JUAREZ COELHOADVOGADO: JOSÉ DOMINGOS DE ALMEIDAADVOGADO: AMAURY ESTEVAM ROCCO RAMOS JUNIORADVOGADA: PATRICIA SANTOS DA SILVEIRAAPLDA.: ROSSANA ANTUNES COELHOADVOGADO: JOSÉ DOMINGOS DE ALMEIDAADVOGADO: AMAURY ESTEVAM ROCCO RAMOS JUNIORADVOGADA: PATRICIA SANTOS DA SILVEIRAAPLDO.: VIRIATO JOSÉ PEREIRAADVOGADO: JOSÉ DOMINGOS DE ALMEIDAADVOGADO: AMAURY ESTEVAM ROCCO RAMOS JUNIORADVOGADA: PATRICIA SANTOS DA SILVEIRAAPLDA.: MARIA OLIMPIA CAMISAO PEREIRAADVOGADO: JOSÉ DOMINGOS DE ALMEIDAADVOGADO: AMAURY ESTEVAM ROCCO RAMOS JUNIORADVOGADA: PATRICIA SANTOS DA SILVEIRAAPLDO.: JOSÉ CARLOS GRATZADVOGADO: JOSÉ DOMINGOS DE ALMEIDAADVOGADO: AMAURY ESTEVAM ROCCO RAMOS JUNIORADVOGADA: PATRICIA SANTOS DA SILVEIRAAPLDA.: RITA DE CASSIA AVILA GRATZADVOGADO: JOSÉ DOMINGOS DE ALMEIDAADVOGADO: AMAURY ESTEVAM ROCCO RAMOS JUNIORADVOGADA: PATRICIA SANTOS DA SILVEIRAAPLDO.: ANTIOCHO CARNEIRO DE MENDONCAADVOGADO: JOSÉ DOMINGOS DE ALMEIDAADVOGADO: AMAURY ESTEVAM ROCCO RAMOS JUNIORADVOGADA: PATRICIA SANTOS DA SILVEIRAAPLDA.: MARIA THEREZA BARTOLOMEU CARNEIRO DE MENDONCAADVOGADO: JOSÉ DOMINGOS DE ALMEIDAADVOGADO: AMAURY ESTEVAM ROCCO RAMOS JUNIORADVOGADA: PATRICIA SANTOS DA SILVEIRARELATORA S.: JANETE VARGAS SIMÕESDES. REVIS.: MAURILIO ALMEIDA DE ABREUÀ UNANIMIDADE, EM REJEITAR AS PRELIMINARES ARGÜIDAS,PARA, QUANTO AO MÉRITO E POR IGUAL VOTAÇÃO, DARPROVIMENTO PARCIAL À APELAÇÃO INTERPOSTA PORFERNANDO RIBEIRO E OUTROS, IMPROVIDO, AINDA,UNANIMEMENTE, O RECURSO INTERPOSTO POR BANDES S/A.

03- APELAÇÃO CÍVEL Nº 24980206015COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAAPTE.: CREDICARD S/A ADM. CARTÕES DE CRÉDITOADVOGADO: MARCELO MIGNONI DE MELOADVOGADO: EDUARDO M. FONSECAADVOGADO: HERMILTON MACHADO DE MELOAPDO.: MARCELLE PERIM ALVESADVOGADO: FABRICIO CARDOSO FREITAS

ADVOGADO: JOCELAN ALVES CORREAADVOGADO: GUSTAVO CESAR DE M C HOLLIDAYDESEMB. RELATOR: MAURILIO ALMEIDA DE ABREUDES. REVIS.: ALVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNONÀ UNANIMIDADE, EM REJEITAR A PRELIMINAR ARGÜIDA, PARA,QUANTO AO MÉRITO E POR IGUAL VOTAÇÃO, DAR PROVIMENTOPARCIAL AO RECURSO.

04- APELAÇÃO CÍVEL Nº 24990160855COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAAPTE.: CREDICARD S/A ADM. DE CARTÕES DE CRÉDITOADVOGADO: MARCELO MIGNONI DE MELOADVOGADO: HERMILTON MACHADO DE MELOADVOGADO: ANTONIO SERGIO CONCEIÇÃOAPDO.: JOSÉ ROBERTO BANDEIRA CHAGASADVOGADO: ADOLFO DE OLIVEIRA ROSADESEMB. RELATOR: MAURILIO ALMEIDA DE ABREUDES. REVIS.: ALVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNONÀ UNANIMIDADE, EM DAR PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO.

05- APELAÇÃO CÍVEL Nº 28999000103COMARCA DE IÚNAAPTE.: ZAPELINI TRANSPORTES LTDA.ADVOGADA: MARISTELA DE LUCA COANAPTE.: COMPANHIA PAULISTA DE SEGUROSADVOGADO: PEDRO MOTA DUTRAADVOGADA: LISLIE VALERIA CORDEIRO DUTRAAPDO.: CARLOS GOULART DE ALMEIDAADVOGADO: ADENIR GOMES DE OLIVEIRAAPDA.: ANA MARIA PACHECO DE ALMEIDAADVOGADO: ADENIR GOMES DE OLIVEIRADESEMB. RELATOR: ALVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNONÀ UNANIMIDADE, EM HOMOLOGAR O ACORDO FIRMADO,EXTINGUINDO, DE CONSEQÜÊNCIA, O PROCESSO.

06- APELAÇÃO CÍVEL Nº 48980296254COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DA SERRAAPTE.: MARCIA LISBOA DOS SANTOSADVOGADO: SETEMBRINO PELISSARIADVOGADO: VERDEVAL FERREIRA DA SILVAAPTE.: MARINA SILVA ROSA DE SOUZAADVOGADO: SETEMBRINO PELISSARIADVOGADO: VERDEVAL FERREIRA DA SILVAAPTE.: MARIA ELIZABETE MASSARIOLADVOGADO: SETEMBRINO PELISSARIADVOGADO: VERDEVAL FERREIRA DA SILVAAPDO.: PREFEITO MUNICIPAL DA SERRAADVOGADO: CARLOS ALBERTO PONTES GOMESDESEMB. RELATOR: MAURILIO ALMEIDA DE ABREUÀ UNANIMIDADE, EM ACOLHER A PRELIMINAR ARGÜIDA, PARA,DE CONSEQÜÊNCIA, ANULAR A SENTENÇA PROFERIDA.

07- REMESSA EX-OFFICIO Nº 2009000155COMARCA DE ALEGREREMTE.: JUIZ DE DIREITO DA 1ª V. CÍVEL DE ALEGREPARTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO: FRANCISCO AUGUSTO TEIXEIRA DE CARVALHOPARTE: JUIZ DE DIREITO DA 1ª V. CÍVEL DE ALEGREPARTE: AILTON OLMO DE SOUZAADVOGADO: ROBERTO ANTONIO DE SOUZAAPELAÇÃO VOLUNTÁRIA PROCESSO 2009000155APTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO: FRANCISCO AUGUSTO TEIXEIRA DE CARVALHOAPDO.: AILTON OLMO DE SOUZAADVOGADO: ROBERTO ANTONIO DE SOUZADESEMB. RELATOR: MAURILIO ALMEIDA DE ABREUDES. REVIS.: ALVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNONÀ UNANIMIDADE, EM REJEITAR AS PRELIMINARES ARGÜIDAS,PARA, QUANTO AO MÉRITO E POR IGUAL VOTAÇÃO, NEGARPROVIMENTO AO RECURSO E À REMESSA NECESSÁRIA.08- REMESSA EX-OFFICIO Nº 8000000110COMARCA DE BARRA DE SÃO FRANCISCOREMTE.: JUIZ DE DIREITO 3ª V. BARRA SÃO FRANCISCOPARTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO: ANTONIO JOSÉ FERREIRA ABIKAIR


PARTE: JUIZ DE DIREITO 3ª V. BARRA SÃO FRANCISCOPARTE: P. S. M. (MENOR PÚBERE)ADVOGADO: WILSON PEREIRA SANTIAGOADVOGADO: WALTEIR CORREA DE MATTOSPARTE: SONIA MARIA DA PENHA SURDINI MEDEIROSADVOGADO: WILSON PEREIRA SANTIAGOADVOGADO: WALTEIR CORREA DE MATTOSAPELAÇÃO VOLUNTÁRIA PROCESSO 8000000110APTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO: ANTONIO JOSÉ FERREIRA ABIKAIRAPDO.: P. S. M. (MENOR PÚBERE)ADVOGADO: WILSON PEREIRA SANTIAGOADVOGADO: WALTEIR CORREA DE MATTOSAPDA.: SONIA MARIA DA PENHA SURDINI MEDEIROSADVOGADO: WILSON PEREIRA SANTIAGOADVOGADO: WALTEIR CORREA DE MATTOSDESEMB. RELATOR: JORGE GÓES COUTINHOÀ UNANIMIDADE, EM NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO E ÀREMESSA.

09- REMESSA EX-OFFICIO Nº 11990393305COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIMREMTE.: JUIZ DE DIREITO 2ª V. FAZ P EST. CACH. ITAPEMIRIMPARTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO: ADRIANO FRISSO RABELOPARTE: JUIZ DE DIREITO 2ª V. FAZ P EST. CACH ITAPEMIRIMPARTE: AM INDÚSTRIA COMÉRCIO LTDA.ADVOGADO: JOSÉ PACHECO DE LIRAAPELAÇÃO VOLUNTÁRIA PROCESSO 11990393305APTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO: ADRIANO FRISSO RABELOAPDO.: AM INDÚSTRIA COMÉRCIO LTDA.ADVOGADO: JOSÉ PACHECO DE LIRADESEMB. RELATOR: MAURILIO ALMEIDA DE ABREUDES. REVIS.: ALVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNONÀ UNANIMIDADE, EM NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO E ÀREMESSA NECESSÁRIA.

10- REMESSA EX-OFFICIO Nº 14019000679COMARCA DE COLATINAREMTE.: JUIZ DE DIREITO V. FAZ. P. ACID. TRAB. COLATINAPARTE: MUNICÍPIO DE COLATINAADVOGADO: SOLIMAR ALEXANDRE ARAGAOPARTE: JUIZ DE DIREITO V. FAZ. P. ACID. TRAB. COLATINAPARTE: OSMAR ALVES PEREIRAADVOGADO: MARTINIANO LINTZ JUNIORADVOGADO: GUILHERME SOARES SCHWARTZDESEMB. RELATOR: MAURILIO ALMEIDA DE ABREUÀ UNANIMIDADE, EM NEGAR PROVIMENTO À REMESSA.

11- REMESSA EX-OFFICIO Nº 24000051151COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAREMTE.: JUIZ DE DIREITO 1ª V. F. P. EST. VITÓRIAPARTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO: CESAR EDUARDO BARROS DE SIQUEIRAPARTE: JUIZ DE DIREITO 1ª V. F. P. EST. VITÓRIAPARTE: L. M. L. L. (MENOR PÚBERE)ADVOGADA: LISIANE COELHO ZUMAKADVOGADA: SONIA REGINA ROSA SIMÕESPARTE: A. A. F. (MENOR PÚBERE)ADVOGADA: LISIANE COELHO ZUMAKADVOGADA: SONIA REGINA ROSA SIMÕESPARTE: MARIA DA CONCEIÇÃO ARANTES FERRAZADVOGADA: LISIANE COELHO ZUMAKADVOGADA: SONIA REGINA ROSA SIMÕESPARTE: EXPEDITO ALVES DE LIMAADVOGADA: LISIANE COELHO ZUMAKADVOGADA: SONIA REGINA ROSA SIMÕESAPELAÇÃO VOLUNTÁRIA PROCESSO 24000051151APTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO: CESAR EDUARDO BARROS DE SIQUEIRAAPDO.: L. M. L. L. (MENOR PÚBERE)ADVOGADA: LISIANE COELHO ZUMAKADVOGADA: SONIA REGINA ROSA SIMÕES

APDO.: A. A. F. (MENOR PÚBERE)ADVOGADA: LISIANE COELHO ZUMAKADVOGADA: SONIA REGINA ROSA SIMÕESAPDO.: MARIA DA CONCEIÇÃO ARANTES FERRAZADVOGADA: LISIANE COELHO ZUMAKADVOGADA: SONIA REGINA ROSA SIMÕESAPDO.: EXPEDITO ALVES DE LIMAADVOGADA: LISIANE COELHO ZUMAKADVOGADA: SONIA REGINA ROSA SIMÕESDESEMB. RELATOR: JORGE GÓES COUTINHOÀ UNANIMIDADE, EM NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO E ÀREMESSA NECESSÁRIA.

12- REMESSA EX-OFFICIO Nº 24000064808COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAREMTE.: JUIZ DE DIREITO 1A V FAZ PÚB. EST. VITÓRIAPARTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADA: DANIELA RIBEIRO PIMENTAPARTE: JUIZ DE DIREITO 1A V FAZ PÚB. EST. VITÓRIAPARTE: D C R (MENOR PÚBERE)ADVOGADA: LISIANE COELHO ZUMAKADVOGADA: SONIA REGINA ROSA SIMÕESPARTE: ANTONIO JOSÉ MELO ROCHAADVOGADA: LISIANE COELHO ZUMAKADVOGADA: SONIA REGINA ROSA SIMÕESAPELAÇÃO VOLUNTÁRIA PROCESSO 24000064808APTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADA: DANIELA RIBEIRO PIMENTAAPDO.: D. C. R. (MENOR PÚBERE)ADVOGADA: LISIANE COELHO ZUMAKADVOGADA: SONIA REGINA ROSA SIMÕESAPDO.: ANTONIO JOSÉ MELO ROCHAADVOGADA: LISIANE COELHO ZUMAKADVOGADA: SONIA REGINA ROSA SIMÕESDESEMB. RELATOR: JORGE GÓES COUTINHOÀ UNANIMIDADE, EM NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO E ÀREMESSA NECESSÁRIA.

13- REMESSA EX-OFFICIO Nº 24970143327COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAREMTE.: JUIZ DE DIREITO DA V. ACID. TRAB. VITÓRIAPARTE: INSSADVOGADA: MARCIA RIBEIRO PAIVAPARTE: JUIZ DE DIREITO DA V. ACID. TRAB. VITÓRIAPARTE: DORIS CLAUDINA DRESCHERADVOGADO: CLAUDIA CARLA ANTONACCIAPELAÇÃO VOLUNTÁRIA PROCESSO 24970143327APTE.: INSSADVOGADA: MARCIA RIBEIRO PAIVAAPDO.: DORIS CLAUDINA DRESCHERADVOGADO: CLAUDIA CARLA ANTONACCIDESEMB. RELATOR: JORGE GÓES COUTINHOÀ UNANIMIDADE, EM DAR PROVIMENTO AO RECURSO, PARA, DECONSEQÜÊNCIA, ANULAR A SENTENÇA, PREJUDICADA AAPELAÇÃO ADESIVA.14- REMESSA EX-OFFICIO Nº 24990047094COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAREMTE.: JUIZ DE DIREITO 1A V. F. PÚB. EST. VITÓRIAPARTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO: JOCELAN ALVES CORREAPARTE: JUIZ DE DIREITO 1A V. F. PÚB. EST. VITÓRIAPARTE: P. S. A. (MENOR PÚBERE)ADVOGADO: ANTONIO RUBENS DECOTTIGNIESADVOGADA: CELIA DE CARVALHO C NETOPARTE: ARTHUR JOSÉ NEIVA DE ALMEIDAADVOGADO: ANTONIO RUBENS DECOTTIGNIESADVOGADA: CELIA DE CARVALHO C NETOAPELAÇÃO VOLUNTÁRIA PROCESSO 24990047094APTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO: JOCELAN ALVES CORREAAPDO.: P. S. A. (MENOR PÚBERE)ADVOGADO: ANTONIO RUBENS DECOTTIGNIESADVOGADA: CELIA DE CARVALHO C NETOAPDO.: ARTHUR JOSÉ NEIVA DE ALMEIDA


ADVOGADO: ANTONIO RUBENS DECOTTIGNIESADVOGADA: CELIA DE CARVALHO C NETODESEMB. RELATOR: JORGE GÓES COUTINHOÀ UNANIMIDADE, EM NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO E ÀREMESSA.

15- REMESSA EX-OFFICIO Nº 24990113078COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAREMTE.: JUIZ DE DIREITO 1A V FAZ PÚB. EST. VITÓRIAPARTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO: CARLOS HENRIQUE STABAUER RIBEIROPARTE: JUIZ DE DIREITO 1A V. FAZ. PÚB. EST. VITÓRIAPARTE: T. A. G. A. (MENOR PÚBERE)ADVOGADO: ANTONIO RUBENS DECOTTIGNIESADVOGADA: CELIA DE CARVALHO C NETOADVOGADO: MARCELO DE ARAUJO NERIPARTE: VITALINO FLAVIO ABREU DE ARAUJOADVOGADO: ANTONIO RUBENS DECOTTIGNIESADVOGADA: CELIA DE CARVALHO C NETOADVOGADO: MARCELO DE ARAUJO NERIAPELAÇÃO VOLUNTÁRIA PROCESSO 24990113078APTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO: CARLOS HENRIQUE STABAUER RIBEIROAPDO.: T. A. G. A. (MENOR PÚBERE)ADVOGADO: ANTONIO RUBENS DECOTTIGNIESADVOGADA: CELIA DE CARVALHO C NETOADVOGADO: MARCELO DE ARAUJO NERIAPDO.: VITALINO FLAVIO ABREU DE ARAUJOADVOGADO: ANTONIO RUBENS DECOTTIGNIESADVOGADA: CELIA DE CARVALHO C NETOADVOGADO: MARCELO DE ARAUJO NERIDESEMB. RELATOR: JORGE GÓES COUTINHOÀ UNANIMIDADE, EM NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO E ÀREMESSA.

16- REMESSA EX-OFFICIO Nº 35980315499COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHAREMTE.: JUIZ DE DIREITO V. FAZ. PUBL. MUN. V. VELHAPARTE: MUNICÍPIO DE VILA VELHAADVOGADO: JOSÉ DE RIBAMAR LIMA BEZERRAPARTE: JUIZ DE DIREITO V. FAZ. PUBL. MUN. V. VELHAPARTE: ANGELA MARIA MUNIZ GUSMÃOADVOGADO: UENDEL RIBEIRO GONZAGAADVOGADO: HUDSON DE LIMA PEREIRAPARTE: DIRCE MAPELIADVOGADA: TANIA MARIA P GONÇALVESADVOGADO: JORGE SANTOS IGNACIO JUNIORAPELAÇÃO VOLUNTÁRIA PROCESSO 35980315499APTE.: MUNICÍPIO DE VILA VELHAADVOGADO: JOSÉ DE RIBAMAR LIMA BEZERRAAPDA.: ANGELA MARIA MUNIZ GUSMÃOADVOGADO: UENDEL RIBEIRO GONZAGAADVOGADO: HUDSON DE LIMA PEREIRAAPDA.: DIRCE MAPELIADVOGADA: TANIA MARIA P GONÇALVESADVOGADO: JORGE SANTOS IGNACIO JUNIORDESEMB. RELATOR: ALVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNONDES. REVIS.: JORGE GÓES COUTINHOÀ UNANIMIDADE, EM DAR PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSOE À REMESSA NECESSÁRIA.

17- REMESSA EX-OFFICIO Nº 50009000188COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VIANAREMTE.: JUIZ DE DIREITO 1A V. F. F. P. M. E. R. P. VIANAPARTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO: FRANCISCO AUGUSTO TEIXEIRA DE CARVALHOPARTE: JUIZ DE DIREITO 1A V. F. F. P. M. E. R. P. VIANAPARTE: ELIAS ORLANDI POSTO IPIRANGAADVOGADO: ADILSON BANDEIRA DIASAPELAÇÃO VOLUNTÁRIA PROCESSO 50009000188APTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO: FRANCISCO AUGUSTO TEIXEIRA DE CARVALHOAPDO.: ELIAS ORLANDI POSTO IPIRANGAADVOGADO: ADILSON BANDEIRA DIAS

DESEMB. RELATOR: MAURILIO ALMEIDA DE ABREUDES. REVIS.: ALVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNONÀ UNANIMIDADE, EM NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO E ÀREMESSA NECESSÁRIA.

18- EMB. DECLARAÇÃO REMESSA EX-OFFICIO Nº 2009000437COMARCA DE ALEGREEMGTE.: PREFEITO MUNICIPAL DE ALEGREADVOGADO: JOÃO ALBERTASSEEMGTE.: JUIZ DE DIREITO 1ª V. CÍVEL DE ALEGREEMGDO.: SINDICATO RURAL DE ALEGREADVOGADO: ANTONIO JOÃO P. DA SILVARELATORA S.: JANETE VARGAS SIMÕESÀ UNANIMIDADE, EM NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOSDECLARATÓRIOS.

19- EMB. DECLARAÇÃO AGRAVO DE INSTRUMEN. Nº 24009006321COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAEMGTE.: POUPEX - ASSOCIAÇÃO DE POUPANÇA E EMPRÉSTIMOADVOGADO: GILMAR ZUMAK PASSOSADVOGADO: BENTO MACHADO GUIMARAES FILHOADVOGADA: LUCIANA BEATRIZ PASSAMANIEMGDO.: ALFREDO NOCE LEITE DA SILVAADVOGADO: SIMONE SIQUEIRA MIGUELDESEMB. RELATOR: JORGE GÓES COUTINHOÀ UNANIMIDADE, EM DAR PROVIMENTO AOS EMBARGOSDECLARATÓRIOS.

20- EMB. DECLARAÇÃO APELAÇÃO CÍVEL Nº 24960045086COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAEMGTE.: VIVIANA VOLK ETIENNE DESSAUNEADVOGADO: JOSÉ ALEXANDER BASTOS DYNAEMGDO.: BANCO DO BRASIL S/AADVOGADO: BRAZ ARISTOTELES DOS REISADVOGADO: JOÃO OTAVIO DE NORONHARELATORA S.: JANETE VARGAS SIMÕESÀ UNANIMIDADE, EM NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.

21- EMB. DECLARAÇÃO APELAÇÃO CÍVEL Nº 24970081113COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAEMGTE.: UNIBANCO S/AADVOGADO: PAULO ROBERTO PINTOADVOGADO: EURICO SAD MATHIASEMGDO.: JOSÉ AUGUSTO SIMÃOADVOGADO: PAULO ANTONIO SILVEIRAADVOGADO: ALEMER JABOUR MOULINADVOGADA: ANA PAULA PROTZNER MORBECKEMGDO.: JORGE LUIZ SIMAOADVOGADO: PAULO ANTONIO SILVEIRAADVOGADO: ALEMER JABOUR MOULINADVOGADA: ANA PAULA PROTZNER MORBECKEMGDO.: JOEL SIMAOADVOGADO: PAULO ANTONIO SILVEIRAADVOGADO: ALEMER JABOUR MOULINADVOGADA: ANA PAULA PROTZNER MORBECKEMGDO.: EDMILSON FIRME SIMAO JUNIORADVOGADO: PAULO ANTONIO SILVEIRAADVOGADO: ALEMER JABOUR MOULINADVOGADA: ANA PAULA PROTZNER MORBECKDESEMB. RELATOR: ALVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNONÀ UNANIMIDADE, EM NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.

22- EMB. DECLARAÇÃO AGRAVO DE INSTRUMEN. Nº 24999000235COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAEMGTE.: LUIZ JOSÉ FINAMORE SIMONIADVOGADO: DORIO ANTUNES SOUZAADVOGADO: JULIANA ZOUAIN FINAMORE SIMONIADVOGADO: BRUNO REIS FINAMORE SIMONIEMGDA.: S/A A GAZETAADVOGADO: AROLDO LIMONGEADVOGADO: BIANCA V. LIMONGE RAMOSDESEMB. RELATOR: ALVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNONÀ UNANIMIDADE, EM NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.


23- EMB. DECLARAÇÃO APELAÇÃO CÍVEL Nº 43990000283COMARCA DE SANTA LEOPOLDINAEMGTE.: ARNALDO FRANCISCO DAS GRAÇASADVOGADO: JAMILSON SERRANO PORFIRIOEMGDO.: FRANCISCO ZENOBIO FRADEADVOGADO: MARCUS LUIZ MOREIRA TOURINHOADVOGADO: FERNANDO A. SANTOS LEITEADVOGADO: JOSÉ ANTONIO DA SILVA CAMPOSDESEMB. RELATOR: MAURILIO ALMEIDA DE ABREUÀ UNANIMIDADE, EM NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.

24- EMB. DECLARAÇÃO APELAÇÃO CÍVEL Nº 45009000311COMARCA DE SÃO GABRIEL DA PALHAEMGTE.: COMERCIAL AGROPECUARISTA RONDELLI LTDA.ADVOGADO: GENES TADEU WANDERMUREMEMGTE.: ANTONIO CESAR RONDELLI DE SOUZAADVOGADO: GENES TADEU WANDERMUREMEMGTE.: ZAIDETE RONDELLI DE SOUZAADVOGADO: GENES TADEU WANDERMUREMEMGDO.: BANCO BRADESCO S/AADVOGADA: ERICA PIRES MARCIALADVOGADO: JOSÉ D FIGUEIREDOADVOGADO: PAULO CESAR DE MATTOS ANDRADERELATORA S.: JANETE VARGAS SIMÕESÀ UNANIMIDADE, EM DAR PROVIMENTO AO RECURSO.

25- EMB. DECLARAÇÃO APELAÇÃO CÍVEL Nº 47009000200COMARCA DE SÃO MATEUSEMGTE.: ARACRUZ CEULOSE S/AADVOGADO: ANTONIO CARLOS DA SILVAADVOGADO: JOSÉ LUIZ BRAGAADVOGADO: LUCIANE NIGRIEMGDO.: ADELMO CHAGAS DE OLIVEIRAADVOGADO: JOÃO BONAPARTEADVOGADO: PEDRO EPICHIN NETOEMGDO.: MARIA DOS SANTOS OLEGARIOADVOGADO: JOÃO BONAPARTEADVOGADO: PEDRO EPICHIN NETOEMGDO.: S. S. O. (MENOR PÚBERE)ADVOGADO: JOÃO BONAPARTEADVOGADO: PEDRO EPICHIN NETOEMGDA.: SELMA DOS SANTOS OLEGARIOADVOGADO: JOÃO BONAPARTEADVOGADO: PEDRO EPICHIN NETORELATORA S.: JANETE VARGAS SIMÕESÀ UNANIMIDADE, EM REJEITAR A PRELIMINAR ARGÜIDA, PARA,QUANTO AO MÉRITO E POR IGUAL VOTAÇÃO, NEGARPROVIMENTO AO RECURSO.

26- EMB. DECLARAÇÃO APELAÇÃO CÍVEL Nº 47009000226COMARCA DE SÃO MATEUSEMGTE.: ARACRUZ CELULOSE S/AADVOGADO: ANTONIO CARLOS DA SILVAEMGDO.: ADELMO CHAGAS DE OLIVEIRAADVOGADO: JOÃO BONAPARTEEMGDO.: MARIA DOS SANTOS OLEGARIOADVOGADO: JOÃO BONAPARTEEMGDO.: S. S. O. (MENOR PÚBERE)ADVOGADO: JOÃO BONAPARTEEMGDO.: SELMA DOS SANTOS OLEGARIOADVOGADO: JOÃO BONAPARTERELATORA S.: JANETE VARGAS SIMÕESÀ UNANIMIDADE, EM REJEITAR A PRELIMINAR ARGÜIDA, PARA,QUANTO AO MÉRITO E POR IGUAL VOTAÇÃO, NEGARPROVIMENTO AO RECURSO.

27- EMB. DECLARAÇÃO AGRAVO DE INSTRUMEN. Nº 48009001180COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DA SERRAEMGTE.: COMPANHIA SIDERÚRGICA DE TUBARÃO CSTADVOGADO: IMERO DEVENSADVOGADO: IMERO DEVENS JUNIORADVOGADO: MARCELO PAGANI DEVENSEMGDO.: GERALDO FRANCISCO GUERRAADVOGADO: JOÃO BATISTA DALAPICOLA SAMPAIO

ADVOGADO: JOAQUIM AUGUSTO DE AZEVEDO SAMPAIO NETTADVOGADO: ANTONIO AUGUSTO DALAPICOLA SAMPAIODESEMB. RELATOR: MAURILIO ALMEIDA DE ABREUÀ UNANIMIDADE, EM DAR PROVIMENTO AOS EMBARGOSDECLARATÓRIOS.

28- EMB. DECLARAÇÃO APELAÇÃO CÍVEL Nº 50999000065COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VIANAEMGTE.: SERCAFE TRANSPORTES LTDA.ADVOGADO: NOEMAR SEYDEL LYRIOADVOGADO: JOSÉ MARIA DE OLIVEIRAADVOGADO: SOLANGE PEVIDOR DIASEMGDO.: COMPANHIA REAL ARREND MERCANTILADVOGADO: EURICO SAD MATHIASADVOGADO: RENATO MACIEL KOCKADVOGADO: ROSANE ARENA MUNIZRELATOR S JOÃO MIGUEL FILHOPOR UNANIMIDADE, EM CONHECER DOS EMBARGOS PARANEGAR-LHES PROVIMENTO.

PROCESSOS ADIADOS:

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 12019000764APELAÇÃO CÍVEL Nº 65999000030APELAÇÃO CÍVEL Nº 24019001148EMB. DECLARAÇÃO APELAÇÃO CÍVEL Nº24960012490EMB. DECLARAÇÃO APELAÇÃO CÍVEL Nº24950067595EMB. DECLARAÇÃO RU AGRAVO DE INSTRUMEN.Nº 24989005285APELAÇÃO CÍVEL Nº 14999000582APELAÇÃO CÍVEL Nº 42999000039APELAÇÃO CÍVEL Nº 47019000257APELAÇÃO CÍVEL Nº 21980171017APELAÇÃO CÍVEL Nº 21980171033APELAÇÃO CÍVEL Nº 20009000207APELAÇÃO CÍVEL Nº 36009000013APELAÇÃO CÍVEL Nº 35980244319APELAÇÃO CÍVEL Nº 12999000693APELAÇÃO CÍVEL Nº 20999000167APELAÇÃO CÍVEL Nº 24000023614APELAÇÃO CÍVEL Nº 24950188383APELAÇÃO CÍVEL Nº 35980151738APELAÇÃO CÍVEL Nº 11990364363APELAÇÃO CÍVEL Nº 62009000092REMESSA EX-OFFICIO Nº 24980015614APELAÇÃO CÍVEL Nº 24900172081APELAÇÃO CÍVEL Nº 24990138596APELAÇÃO CÍVEL Nº 35990056406AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 12009001632APELAÇÃO CÍVEL Nº 36019000029APELAÇÃO CÍVEL Nº 30930014920APELAÇÃO CÍVEL Nº 11009000073APELAÇÃO CÍVEL Nº 62019000041APELAÇÃO CÍVEL Nº 24980137863AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 48019000339AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24009006487AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24019000330AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 12019000368APELAÇÃO CÍVEL Nº 11019000378EMB. DECLARAÇÃO APELAÇÃO CÍVEL Nº12999001352APELAÇÃO CÍVEL Nº 24950154823APELAÇÃO CÍVEL Nº 38980000814APELAÇÃO CÍVEL Nº 12999001949APELAÇÃO CÍVEL Nº 24970025607APELAÇÃO CÍVEL Nº 11940014670APELAÇÃO CÍVEL Nº 38999000326APELAÇÃO CÍVEL Nº 14999000442APELAÇÃO CÍVEL Nº 64999000082APELAÇÃO CÍVEL Nº 48970051891APELAÇÃO CÍVEL Nº 38999000359APELAÇÃO CÍVEL Nº 24980139331APELAÇÃO CÍVEL Nº 45009000113


AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24009007204AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24009006677APELAÇÃO CÍVEL Nº 24990120537APELAÇÃO CÍVEL Nº 24990061657AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24019001122AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24019001486APELAÇÃO CÍVEL Nº 47019000232APELAÇÃO CÍVEL Nº 60000000046EMB. DECLARAÇÃO APELAÇÃO CÍVEL Nº24980164156EMB. DECLARAÇÃO APELAÇÃO CÍVEL Nº11980111881

PROCESSOS ADIADOS POR PEDIDO DE VISTA:

REMESSA EX-OFFICIO Nº 26999000057APELAÇÃO CÍVEL Nº 24989006010APELAÇÃO CÍVEL Nº 24920131695APELAÇÃO CÍVEL Nº 24920131711AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 35019000658APELAÇÃO CÍVEL Nº 11990303874AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 35009009826AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24019001007REMESSA EX-OFFICIO Nº 24980133268APELAÇÃO CÍVEL Nº 18009000052

PROCESSOS BAIXADOS DE PAUTA:

ENCERRADA A SESSÃO AS 17:35 H.


FERNANDA MARIA F. FRASSON DOS ANJOSSECRETÁRIA DE CÂMARA

5. TERCEIRA CÂMARA CÍVEL


TERCEIRA CÂMARA CÍVEL

RESUMO

2ª. SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA EGRÉGIA TERCEIRA CÂMARACÍVEL REALIZADA EM 05/09/2001

PRESIDÊNCIA DO EXMO. DESEMBARGADORJOSÉ EDUARDO GRANDI RIBEIRO

COMPARECERAM OS EXMOS. DESEMBARGADORES:

ARNALDO SANTOS SOUZA NIVALDO XAVIER VALINHO NEY BATISTA COUTINHO

PROCURADOR DA JUSTIÇA O EXMO. SR.HELOISA MALTA CARPI


PARTE JUDICIÁRIA: FORAM LIDOS E APROVADOS OS DOSSEGUINTES FEITOS:

AGRAVO DE INSTRUMENTO: 024019000256 - 024019001320 - 035019000963- 014019000646 - 011019000279 - 044019000015 - 024009007089 - 024980144224 -024019001718 - 011009000792 - 024009006289 - 024019002732 - 024980113856 -035009010154 - 030019000592 - 067009000133APELAÇÃO CÍVEL: 014019000547 - 011980113010 - 047019001172 -024920044302 - 024950097063 - 030940018481 - 010019000032 - 048980211063 -051019000085 - 008019000101REMESSA EX OFFICIO: 024950015214 - 024980146096 - 006019000188 -024940118581 - 024970164489 - 024980152862

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 024980175483 - 035970105629 -004399000001 - 035970103657 - 024980144117HABEAS CORPUS: 100010004156MEDIDA CAUTELAR: 100990012625

JULGAMENTOS:

01 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº. 24019002641COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAAGVTE.: TRANSUICA TRANS. E LOCAÇÃO MAQUINAS LTDA.ADVOGADO: RONALDO LOUZADA BERNARDOADVOGADO: RONALDO L. B. SEGUNDOAGVDO.: CIA. DOCAS ESTADO DO ESPÍRITO SANTODESEMB. RELATOR: JOSÉ EDUARDO GRANDI RIBEIRO NEGARAM PROVIMENTO AO(S) RECURSO(S), POR UNANIMIDADE

02 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº. 35019001243COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHAAGVTE.: AGUINALDO ANTONIO MAGNAGOADVOGADO: KLEBER LUIZ V DA ROCHAADVOGADO: SERGIO DOS SANTOSAGVDA.: ADRIANA NASCIMENTO DA SILVAADVOGADO: ZENI GARCIA DE CAMPOSDESEMB. RELATOR: NIVALDO XAVIER VALINHONEGARAM PROVIMENTO AO(S) RECURSO(S), POR UNANIMIDADE

03 - APELAÇÃO CÍVEL Nº. 15019000023COMARCA DE CONCEIÇÃO DA BARRAAPTE.: F H R S (MENOR IMPÚBERE)ADVOGADO: JOÃO CARLOS BATISTAAPTE.: L R S (MENOR IMPÚBERE)ADVOGADO: JOÃO CARLOS BATISTAAPTE.: SANDRA ANGELA ROCHAADVOGADO: JOÃO CARLOS BATISTAAPDO.: ALDO HENRIQUE DOS SANTOSADVOGADO: REQUERIDO EM CAUSA PRÓPRIAADVOGADO: HELCIO JOAQUIM CORREA MESQUITADESEMB. RELATOR: JOSÉ EDUARDO GRANDI RIBEIRO DES. REVIS.: NIVALDO XAVIER VALINHOÀ UNANIMIDADE, REJEITAR AS PRELIMINARES ARGÜIDAS, PARAQUANTO AO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, DAR PROVIMENTOAO RECURSO.

04 - APELAÇÃO CÍVEL Nº. 20009000199COMARCA DE GUAÇUIAPTE.: LUCIANO DELLAROLLI DE AGUIARADVOGADO: PAULO ANTONIO SILVEIRAADVOGADO: ALEMER JABOUR MOULINAPDA.: EMPRESA ELETRICIDADE VALE PARANAPANEMA S/AADVOGADO: RICARDO DA SILVA SANTOSADVOGADO: IZAIAS FERREIRA DE PAULAADVOGADO: FRANCISCO AUGUSTO DE JESUS V FALSETTIDESEMB. RELATOR: JOSÉ EDUARDO GRANDI RIBEIRO À UNANIMIDADE, PRELIMINARMENTE, NÃO CONHECER DORECURSO

05 - APELAÇÃO CÍVEL Nº. 24000068320COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAAPTE.: BANESTES S/AADVOGADO: DIOGO DE SOUZA MARTINSADVOGADO: JULIANO VIEIRA CARDOSOADVOGADO: RENZO GAMA SOARESAPDA.: TOCATINS DISTRIBUIDORA FILMES LTDA.DESEMB. RELATOR: JOSÉ EDUARDO GRANDI RIBEIRO DES. REVIS.: NIVALDO XAVIER VALINHODERAM PROVIMENTO AO(S) RECURSO(S), POR UNANIMIDADE

06 - APELAÇÃO CÍVEL Nº. 24000068585COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAAPTE.: SUDAMERIS ARRENDAMENTO MERCANTIL S/AADVOGADO: ARNALDO ARRUDA DA SILVEIRAADVOGADO: MARCELO DE JESUS M STEFANOADVOGADO: ROBERTO DA SILVA BORGESAPDA.: NEUZA FERNANDES COSTADESEMB. RELATOR: JOSÉ EDUARDO GRANDI RIBEIRO


POR MAIORIA DE VOTOS, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.

07 - APELAÇÃO CÍVEL Nº. 24950059659COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAAPTE.: MARIO SERGIO OLIVEIRAADVOGADO: CESAR EDUARDO BARROS DE SIQUEIRAAPDO.: HMB VEÍCULOS LTDA.ADVOGADA: FLAVIA MURAD NEFFA LOUREIRODESEMB. RELATOR: JOSÉ EDUARDO GRANDI RIBEIRODES. REVIS.: NIVALDO XAVIER VALINHODERAM PROVIMENTO AO(S) RECURSO(S), POR UNANIMIDADE

08 - APELAÇÃO CÍVEL Nº. 24950072108COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAAPTE.: CARLOS ROBERTO BUTERIADVOGADO: CARLOS ROBERTO BUTERIAPDO.: MARCO AURELIO LACHERADVOGADO: PAULINO PIGORETTIDESEMB. RELATOR: NIVALDO XAVIER VALINHODES. REVIS.: JOSÉ EDUARDO GRANDI RIBEIRONEGARAM PROVIMENTO AO(S) RECURSO(S), POR UNANIMIDADE

09 - APELAÇÃO CÍVEL Nº. 24950087882COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAAPTE.: SAINT CLAIR LOURENÇOADVOGADO: CARLOS MAGNO G CARDOSOADVOGADA: ANABELA GALVÃOAPDO.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO: ANTONIO JOSÉ FERREIRA ABIKAIRDESEMB. RELATOR: JOSÉ EDUARDO GRANDI RIBEIRODES. REVIS.: NIVALDO XAVIER VALINHOÀ UNANIMIDADE, REJEITAR A PRELIMINAR ARGÜIDA, PARAQUANTO AO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, NEGARPROVIMENTO AO RECURSO.

10 - APELAÇÃO CÍVEL Nº. 24960136570COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAAPTE.: BCN SEGURADORA S/AADVOGADO: EURICO SAD MATHIASADVOGADA: ROSANE ARENA MUNIZADVOGADO: RENATO MACIEL KOCKAPDO.: BANESTES SEGUROS S/AADVOGADA: KATIA GIANORDOLI MALTADESEMB. RELATOR: JOSÉ EDUARDO GRANDI RIBEIRODES. REVIS.: NIVALDO XAVIER VALINHOÀ UNANIMIDADE, REJEITAR A PRELIMINAR ARGÜIDA, PARAQUANTO AO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, NEGARPROVIMENTO AO RECURSO.

11 - APELAÇÃO CÍVEL Nº. 24960175032COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAAPTE.: IVO BAYERADVOGADO: JOSÉ DOMINGOS DE ALMEIDAADVOGADA: PATRICIA SANTOS DA SILVEIRAAPTE.: SONIA DAS GRAÇAS BAYERADVOGADO: JOSÉ DOMINGOS DE ALMEIDAADVOGADA: PATRICIA SANTOS DA SILVEIRAAPDO.: CENTRO EDUCACIONAL JARDIM CAMBURI LTDA.ADVOGADO: NEY COUTINHOAPDO.: VITOR ANGELO BUENOADVOGADO: NEY COUTINHOAPDA.: M T K IMÓVEIS LTDA.ADVOGADO: VINICIUS JOSÉ LOPES COUTINHODESEMB. RELATOR: NIVALDO XAVIER VALINHOREVISOR S.: NEY BATISTA COUTINHONEGARAM PROVIMENTO AO(S) RECURSO(S), POR UNANIMIDADE

12 - APELAÇÃO CÍVEL Nº. 24970070793COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAAPTE.: BANCO SUDAMERIS BRASIL S/AADVOGADO: GILBERTO MARTINS FILHOADVOGADA: FABIANA BARBOSA MENDONÇAAPDA.: SONELITA MARIA ROSIADVOGADO: JOÃO CESAR DE ALMEIDA VAZ

ADVOGADO: PAULO FERNANDO DO CARMODESEMB. RELATOR: NIVALDO XAVIER VALINHOREVISOR S.: NEY BATISTA COUTINHONEGARAM PROVIMENTO AO(S) RECURSO(S), POR UNANIMIDADE

13 - APELAÇÃO CÍVEL Nº. 24970095220COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAAPTE.: SENHORINA CECILIA STAIN LIMAADVOGADA: MARIA REGINA CAVALCANTE POTIGUARAAPTE.: ANGELINA STAINADVOGADA: MARIA REGINA CAVALCANTE POTIGUARAAPTE.: ISAURA STAIN POHPERADVOGADA: MARIA REGINA CAVALCANTE POTIGUARAAPDO.: DEJALMA LEMOS DO NASCIMENTOADVOGADO: MANOEL BARBOSA DO NASCIMENTODESEMB. RELATOR: JOSÉ EDUARDO GRANDI RIBEIRODES. REVIS.: NIVALDO XAVIER VALINHOÀ UNANIMIDADE, NÃO CONHECER DO RECURSO,PRELIMINARMENTE.

14 - APELAÇÃO CÍVEL Nº. 24980010516COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAAPTE.: RODRIGUES E FILHOS COM. IMP. EXP. LTDA.ADVOGADO: LIBERO PENELLO DE CARVALHO FILHOAPDA.: COMERCIAL NEW PRISMA LTDA.ADVOGADO: PEDRO CARLOS ARAUJO DA FONSECAADVOGADO: EDMILSO BITTI LOUREIRODESEMB. RELATOR: JOSÉ EDUARDO GRANDI RIBEIRODES. REVIS.: NIVALDO XAVIER VALINHOÀ UNANIMIDADE, REJEITAR AS PRELIMINARES ARGÜIDAS, PARAQUANTO AO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, NEGARPROVIMENTO AO RECURSO.

15 - APELAÇÃO CÍVEL Nº. 24980132047COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAAPTE.: PEDRO PAULO SANTOS BARBOSA TOSTESADVOGADO: JOSÉ AILTON BAPTISTA JUNIORADVOGADO: LEO RODRIGO MIRANDA ZANOTTIAPDO.: BANCO DO BRASIL S/AADVOGADO: ADOLFO DE OLIVEIRA ROSAADVOGADO: JOSÉ MIGUEL RIBEIRO VIONETADVOGADO: WILLES ALAN RANGEL NUNESDESEMB. RELATOR: JOSÉ EDUARDO GRANDI RIBEIRODES. REVIS.: NIVALDO XAVIER VALINHOÀ UNANIMIDADE, REJEITAR AS PRELIMINARES ARGÜIDAS, PARAQUANTO AO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, NEGARPROVIMENTO AO RECURSO.

16 - APELAÇÃO CÍVEL Nº. 24980168348COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAAPTE.: CONSTRUTORA EVEREST LTDA.ADVOGADO: PEDRO MOTA DUTRAADVOGADA: LISLIE VALERIA CORDEIRO DUTRAADVOGADO: HELDER WILLIAN CORDEIRO DUTRAAPDO.: EDUARDO DE ALMEIDA SILVAADVOGADO: LUIZ HENRIQUE ANTUNES ALOCHIODESEMB. RELATOR: JOSÉ EDUARDO GRANDI RIBEIRODES. REVIS.: NIVALDO XAVIER VALINHOÀ UNANIMIDADE, REJEITAR AS PRELIMINARES ARGÜIDAS, PARAQUANTO AO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, NEGARPROVIMENTO AO RECURSO.

17 - APELAÇÃO CÍVEL Nº. 24990052102COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAAPTE.: VARIG S/A VIAÇÃO AÉREA RIOGRANDENSEADVOGADO: CELIO ALEXANDRE P DE OLIVEIRAADVOGADA: ANA PAULA SILVA TAUCEDAADVOGADA: ANDRA MARA VALLADARES SARMENTOAPDA.: BRAMINEX BRASILEIRA MARM EXPORTADORA S/AADVOGADO: LUIZ CARLOS LOPES BRANDÃODESEMB. RELATOR: JOSÉ EDUARDO GRANDI RIBEIRODES. REVIS.: NIVALDO XAVIER VALINHO


À UNANIMIDADE, REJEITAR A PRELIMINAR ARGÜIDA, PARAQUANTO AO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, NEGARPROVIMENTO AO RECURSO.

18 - APELAÇÃO CÍVEL Nº. 24990086647COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAAPTE.: C & A MODAS LTDA.ADVOGADO: KLEBER MARCOS C. VAREJÃO FILHOADVOGADO: ALVARO JOSÉ GIMENES DE FARIASADVOGADO: STEPHAN EDUARD SCHNEEBELLAPDA.: DELMA VERONICA DE SOUZA SIQUEIRAADVOGADO: LUIZ ROBERTO DE AGUIAR ABAURREDESEMB. RELATOR: JOSÉ EDUARDO GRANDI RIBEIRODES. REVIS.: NIVALDO XAVIER VALINHONEGARAM PROVIMENTO AO(S) RECURSO(S), POR UNANIMIDADE

19 - APELAÇÃO CÍVEL Nº. 24990103749COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAAPTE.: CONSTRUTORA EVEREST LTDA.ADVOGADO: PEDRO MOTA DUTRAADVOGADA: LISLIE VALERIA CORDEIRO DUTRAADVOGADO: HELDER WILLIAN CORDEIRO DUTRAAPDO.: EDUARDO DE ALMEIDA SILVAADVOGADO: LUIZ HENRIQUE ANTUNES ALOCHIODESEMB. RELATOR: JOSÉ EDUARDO GRANDI RIBEIRODES. REVIS.: NIVALDO XAVIER VALINHOÀ UNANIMIDADE, REJEITAR AS PRELIMINARES ARGÜIDAS, PARAQUANTO AO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, NEGARPROVIMENTO AO RECURSO.

20 - APELAÇÃO CÍVEL Nº. 25009000040COMARCA DE ITAGUAÇUAPTE.: DANILO AUGUSTO CASOTTIADVOGADO: UBIRAJARA DOUGLAS VIANNAADVOGADA: MONICA CHIAROTTIADVOGADA: ANDREIA F TORNIERIAPDO.: PREFEITO MUNICIPAL DE ITAGUAÇUADVOGADA: MARIA JULIA BORTOLINI DETTMANNDESEMB. RELATOR: NIVALDO XAVIER VALINHOREVISOR S.: NEY BATISTA COUTINHONEGARAM PROVIMENTO AO(S) RECURSO(S), POR UNANIMIDADE

21 - APELAÇÃO CÍVEL Nº. 26009000378COMARCA DE ITAPEMIRIMAPTE.: BANCO BRADESCO S/AADVOGADO: ALEXANDRE FERRAZ GUARINOAPDO.: JOTAIR BATISTA MARVILAAPDO.: AMARILDO BATISTA MARVILAADVOGADO: EDMILSON GARIOLLIAPDA.: GRACIENE FERNANDES BATISTADESEMB. RELATOR: NIVALDO XAVIER VALINHOREVISOR S.: NEY BATISTA COUTINHODERAM PROVIMENTO AO(S) RECURSO(S), POR MAIORIA DEVOTOS

22 - APELAÇÃO CÍVEL Nº. 35000150967COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHAAPTE.: ANA CANALADVOGADO: BENAIR SCARLATELLI STORCKAPDO.: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO MAR VERDEADVOGADO: ELIOMAR BARCELOS DE SOUZADESEMB. RELATOR: JOSÉ EDUARDO GRANDI RIBEIROÀ UNANIMIDADE, REJEITAR AS PRELIMINARES ARGÜIDAS, PARAQUANTO AO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, DAR PROVIMENTOPARCIAL AO RECURSO.

23 - APELAÇÃO CÍVEL Nº. 35010003230COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHAAPTE.: FIBRA LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/AADVOGADA: FLAVIA AQUINO DOS SANTOSADVOGADO: CLAUDIO JOSÉ CANDIDO ROPPEADVOGADO: RUITHER JOSÉ VALENTE AMORIMAPDO.: LUCIANO BRAMBILAADVOGADO: ADRIANO AZEVEDO MENDONÇA

DESEMB. RELATOR: JOSÉ EDUARDO GRANDI RIBEIRODES. REVIS.: NIVALDO XAVIER VALINHOÀ UNANIMIDADE, REJEITAR AS PRELIMINARES ARGÜIDAS, PARAQUANTO AO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, NEGARPROVIMENTO AO RECURSO.

24 - APELAÇÃO CÍVEL Nº. 35980194167COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHAAPTE.: ECONOMIA CRED. IMOBILIÁRIO S/A ECONOMISAADVOGADO: ANTONIO CARLOS MARTINS F TEIXEIRAADVOGADA: CLARITA CARVALHO DE MENDONÇAAPDO.: HILTON DE TALAPDA.: ANDREIA DE TALDESEMB. RELATOR: NIVALDO XAVIER VALINHOREVISOR S.: NEY BATISTA COUTINHOÀ UNANIMIDADE, JULGAR PREJUDICADO O RECURSO,PRELIMINARMENTE, PELA PERDA DO SEU OBJETO.

25 - APELAÇÃO CÍVEL Nº. 35990002111COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHAAPTE.: UNIBANCO LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTILADVOGADO: MARCELO MIGNONI DE MELOAPDA.: ALBERTINA ROSA DO CARMOADVOGADO: HILLER DO CARMODESEMB. RELATOR: NIVALDO XAVIER VALINHOREVISOR S.: NEY BATISTA COUTINHOÀ UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO E FIXAR OVALOR DA CAUSA.

26 - APELAÇÃO CÍVEL Nº. 35990142180COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHAAPTE.: ALCY BIANCHI REPRESENTAÇÕES LTDA.ADVOGADO: ANTONIO NACIF NICOLAUADVOGADO: BRUNO CHIABAI LAMEGOADVOGADA: CEILA M P SILVAAPDO.: BANCO ITAU S/AADVOGADO: ANTONIO NACIF NICOLAUADVOGADO: BRUNO CHIABAI LAMEGOADVOGADA: CEILA M P SILVADESEMB. RELATOR: JOSÉ EDUARDO GRANDI RIBEIRODES. REVIS.: NIVALDO XAVIER VALINHOÀ UNANIMIDADE, REJEITAR A PRELIMINAR ARGÜIDA, PARAQUANTO AO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, NEGARPROVIMENTO AO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, NEGARPROVIMENTO AO RECURSO.

27 - APELAÇÃO CÍVEL Nº. 36019000102COMARCA DE MUQUIAPTE.: BANCO DO BRASIL S/AADVOGADO: ROBERTO CARNEIRO T DA C SOARESADVOGADA: SONIA MARIA RIBEIRO BOIAAPDO.: JOÃO BATISTA CARVALHOADVOGADO: JOÃO CARLOS ASSADADVOGADO: EVERALDO VASQUEZ L. BUTTERDESEMB. RELATOR: JOSÉ EDUARDO GRANDI RIBEIRODES. REVIS.: NIVALDO XAVIER VALINHODERAM PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO, PORUNANIMIDADE

28 - APELAÇÃO CÍVEL Nº. 43019000074COMARCA DE SANTA LEOPOLDINAAPTE.: COMERCIO E REPRESENTAÇÃO CAPIXABA LTDA.ADVOGADO: JOSÉ EDUARDO COELHO DIASADVOGADO: DIANNY SILVEIRA GOMESAPDO.: MOACIR CARVALHO FILHOADVOGADO: HANDERSON LOUREIRO GONÇALVESAPDA.: DORALICE JOÃO DE ALMEIDA CARVALHOADVOGADO: HANDERSON LOUREIRO GONÇALVESDESEMB. RELATOR: JOSÉ EDUARDO GRANDI RIBEIROÀ UNANIMIDADE, REJEITAR A PRELIMINAR ARGÜIDA, PARAQUANTO AO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, DAR PROVIMENTOAO RECURSO.

29 - APELAÇÃO CÍVEL Nº. 47010000181COMARCA DE SÃO MATEUSAPTE.: OSMIRO CARVALHO DE OLIVEIRA


ADVOGADO: ROSEMBERG MORAES CAITANOAPDO.: SINTRALDESEMB. RELATOR: JOSÉ EDUARDO GRANDI RIBEIROÀ UNANIMIDADE, REJEITAR A PRELIMINAR ARGÜIDA, PARAQUANTO AO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, NEGARPROVIMENTO AO RECURSO.

30 - APELAÇÃO CÍVEL Nº. 47019000703COMARCA DE SÃO MATEUSAPTE.: GETULIO FRANCISCO DO AMARALADVOGADO: ROSEMBERG MORAES CAITANOAPDO.: SINTRALDESEMB. RELATOR: JOSÉ EDUARDO GRANDI RIBEIROÀ UNANIMIDADE, REJEITAR A PRELIMINAR ARGÜIDA, PARAQUANTO AO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, NEGARPROVIMENTO AO RECURSO.

31 - APELAÇÃO CÍVEL Nº. 47019001115COMARCA DE SÃO MATEUSAPTE.: EZEQUIEL PEREIRA LOPESADVOGADO: ROSEMBERG MORAES CAITANOAPDO.: SINTRALADVOGADO: FERNANDO BARBOSA NERIDESEMB. RELATOR: JOSÉ EDUARDO GRANDI RIBEIRODES. REVIS.: NIVALDO XAVIER VALINHOÀ UNANIMIDADE, REJEITAR A PRELIMINAR ARGÜIDA, PARAQUANTO AO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, NEGARPROVIMENTO AO RECURSO.

32 - APELAÇÃO CÍVEL Nº. 47019001123COMARCA DE SÃO MATEUSAPTE.: AILTON RAMALHO DE MORAISADVOGADO: ROSEMBERG MORAES CAITANOAPDO.: SINTRALADVOGADO: FERNANDO BARBOSA NERIDESEMB. RELATOR: JOSÉ EDUARDO GRANDI RIBEIRODES. REVIS.: NIVALDO XAVIER VALINHOÀ UNANIMIDADE, REJEITAR A PRELIMINAR ARGÜIDA, PARAQUANTO AO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, NEGARPROVIMENTO AO RECURSO.

33 - APELAÇÃO CÍVEL Nº. 48970164983COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DA SERRAAPTE.: IZALTINA BARCELOS RANGELADVOGADO: PEDRO MOTA DUTRAADVOGADO: ROBERTO TENORIO KATTERAPDA.: ENILDA LOUREIRO FERREIRA ABY ALYADVOGADA: TEREZINHA SANTANA CASTRODESEMB. RELATOR: NIVALDO XAVIER VALINHOREVISOR S.: NEY BATISTA COUTINHOÀ UNANIMIDADE, PRELIMINARMENTE, NÃO CONHECER DORECURSO DE EWERTON BARCELLOS NASCIMENTO, PARAQUANTO AO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, NEGARPROVIMENTO AO RECURSO.34 - APELAÇÃO CÍVEL Nº. 67000000264COMARCA DE JOÃO NEIVAAPTE.: MINISTÉRIO PÚBLICOAPDO.: GIL SIMÕES COSTA DOS SANTOSADVOGADO: ANTONIO ADOLFO ABOUMRADEAPDA.: GLAUCIMARA MIRIAN LOPESADVOGADO: ANTONIO ADOLFO ABOUMRADEDESEMB. RELATOR: NIVALDO XAVIER VALINHOREVISOR S.: NEY BATISTA COUTINHOÀ UNANIMIDADE, REJEITAR A PRELIMINAR ARGÜIDA, PARAQUANTO AO MÉRITO, E POR IGUAL VOTAÇÃO, NEGARPROVIMENTO AO RECURSO.

35 - REMESSA EX OFFICIO Nº. 6019000345COMARCA DE ARACRUZREMTE.: JUIZ DE DIREITO 1ª. V. CÍVEL DE ARACRUZPARTE: MUNICÍPIO DE ARACRUZADVOGADO: JOSÉ FERNANDO DA ROSPARTE: JUIZ DE DIREITO 1ª. V. CÍVEL DE ARACRUZPARTE: MARCO ANTONIO MIRANDA COSTAADVOGADO: PAULO C D LIMAADVOGADO: LAURINDO FRANCISCO MOURA

ADVOGADO: NELSON DO ROSARIO CAMPOSAPELAÇÃO VOLUNTÁRIA PROCESSO 6019000345APTE.: MUNICÍPIO DE ARACRUZADVOGADO: JOSÉ FERNANDO DA ROSAPDO.: MARCO ANTONIO MIRANDA COSTAADVOGADO: PAULO C D LIMAADVOGADO: LAURINDO FRANCISCO MOURAADVOGADO: NELSON DO ROSARIO CAMPOSDESEMB. RELATOR: JOSÉ EDUARDO GRANDI RIBEIRODES. REVIS.: NIVALDO XAVIER VALINHOÀ UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO,PREJUDICADA A REMESSA NECESSÁRIA.

36 - REMESSA EX OFFICIO Nº. 21000224556COMARCA DE GUARAPARIREMTE.: JUIZ DE DIREITO DA 3ª. V. CÍVEL GUARAPARIPARTE: MUNICÍPIO DE GUARAPARIADVOGADO: DALTON PINHEIRO MACHADOPARTE: JUIZ DE DIREITO DA 3ª. V. CÍVEL GUARAPARIPARTE: ESPÓLIO CHRISANTEMA CHRISTINA P DE SOUZAADVOGADA: MIRIAN DE ALMEIDA CASSAAPELAÇÃO VOLUNTÁRIA PROCESSO 21000224556APTE.: MUNICÍPIO DE GUARAPARIADVOGADO: DALTON PINHEIRO MACHADOAPDO.: ESPÓLIO CHRISANTEMA CHRISTINA P DE SOUZAADVOGADA: MIRIAN DE ALMEIDA CASSADESEMB. RELATOR: JOSÉ EDUARDO GRANDI RIBEIROÀ UNANIMIDADE, CONHECER DO RECURSO, MAS NEGAR-LHEPROVIMENTO.

37 - REMESSA EX OFFICIO Nº. 24000091777COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAREMTE.: JUIZ DE DIREITO 1ª. V. FAZ. PÚB. EST. VITÓRIAPARTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO: DANIELA RIBEIRO PIMENTAPARTE: JUIZ DE DIREITO 1ª. V. FAZ. PÚB. EST. VITÓRIAPARTE: R B N (MENOR PÚBERE)ADVOGADO: MILTON MORAESPARTE: LUIZ HELENO FERRACIOLI NUNESADVOGADO: MILTON MORAESAPELAÇÃO VOLUNTÁRIA PROCESSO 24000091777APTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADA: DANIELA RIBEIRO PIMENTAAPDO.: R B N (MENOR PÚBERE)ADVOGADO: MILTON MORAESAPDO.: LUIZ HELENO FERRACIOLI NUNESADVOGADO: MILTON MORAESDESEMB. RELATOR: JOSÉ EDUARDO GRANDI RIBEIRODES. REVIS.: NIVALDO XAVIER VALINHONEGARAM PROVIMENTO AO(S) RECURSO(S), POR UNANIMIDADE

38 - REMESSA EX OFFICIO Nº. 24000092700COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAREMTE.: JUIZ DE DIREITO 1ª. V. FAZ. PÚB. EST. VITÓRIAPARTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADA: MARIA DA PENHA BORGESPARTE: JUIZ DE DIREITO 1ª. V. FAZ. PÚB. EST. VITÓRIAPARTE: F G P (MENOR PÚBERE)ADVOGADA: LISIANE COELHO ZUMAKADVOGADA SONIA REGINA ROSA SIMÕESPARTE: SONIA MARIA GRILLOADVOGADA: LISIANE COELHO ZUMAKADVOGADA: EDNEIA VIEIRAAPELAÇÃO VOLUNTÁRIA PROCESSO 24000092700APTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADA: MARIA DA PENHA BORGESAPDO.: F G P (MENOR PÚBERE)ADVOGADA: LISIANE COELHO ZUMAKADVOGADA: SONIA REGINA ROSA SIMÕESAPDA.: SONIA MARIA GRILLOADVOGADA: LISIANE COELHO ZUMAKADVOGADA: EDNEIA VIEIRADESEMB. RELATOR: JOSÉ EDUARDO GRANDI RIBEIRODES. REVIS.: NIVALDO XAVIER VALINHO


NEGARAM PROVIMENTO AO(S) RECURSO(S), POR UNANIMIDADE

39 - REMESSA EX OFFICIO Nº. 24000097634COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAREMTE.: JUIZ DE DIREITO 2ª. V. FAZ. PÚB. EST. VITÓRIAPARTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO: ANTONIO JOSÉ FERREIRA ABIKAIRPARTE: JUIZ DE DIREITO 2ª. V. FAZ. PÚB. EST. VITÓRIAPARTE: F W F (MENOR PÚBERE)ADVOGADO: DIOVANO ROSETTIPARTE: MARIA APARECIDA WANDEKOKEN FLORESADVOGADO: DIOVANO ROSETTIAPELAÇÃO VOLUNTÁRIA PROCESSO 24000097634APTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO: ANTONIO JOSÉ FERREIRA ABIKAIRAPDO.: F W F (MENOR PÚBERE)ADVOGADO: DIOVANO ROSETTIAPDA.: MARIA APARECIDA WANDEKOKEN FLORESADVOGADO: DIOVANO ROSETTIDESEMB. RELATOR: JOSÉ EDUARDO GRANDI RIBEIRODES. REVIS.: NIVALDO XAVIER VALINHONEGARAM PROVIMENTO AO(S) RECURSO(S), POR UNANIMIDADE

40 - REMESSA EX OFFICIO Nº. 24000100834COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAREMTE.: JUIZ DE DIREITO 1ª. V. FAZ. PÚB. EST. VITÓRIAPARTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO: ERFEN JOSÉ RIBEIRO SANTOSPARTE: JUIZ DE DIREITO 1ª. V. FAZ. PÚB. EST. VITÓRIAPARTE: J M M (MENOR PÚBERE)ADVOGADO: RODRIGO A. B. MENDONÇAPARTE: GENEZIO DAS MERCESADVOGADO: RODRIGO A. B. MENDONÇAAPELAÇÃO VOLUNTÁRIA PROCESSO 24000100834APTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO: ERFEN JOSÉ RIBEIRO SANTOSAPDO.: J M M (MENOR PÚBERE)ADVOGADO: RODRIGO A. B. MENDONÇAAPDO.: GENEZIO DAS MERCESADVOGADO: RODRIGO A. B. MENDONÇADESEMB. RELATOR: JOSÉ EDUARDO GRANDI RIBEIRODES. REVIS.: NIVALDO XAVIER VALINHONEGARAM PROVIMENTO AO(S) RECURSO(S), POR UNANIMIDADE

41 - REMESSA EX OFFICIO Nº. 24000106518COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAREMTE.: JUIZ DE DIREITO 2ª. V. F. PÚB. EST. VITÓRIAPARTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO: JOCELAN ALVES CORREAPARTE: JUIZ DE DIREITO 2ª. V. F. PÚB. EST. VITÓRIAPARTE: L M B (MENOR PÚBERE)ADVOGADO: ANTONIO RUBENS DECOTTIGNIESADVOGADA: CELIA DE CARVALHO C NETOPARTE: ELIZABETH NOGUEIRA MUNIZADVOGADO: ANTONIO RUBENS DECOTTIGNIESADVOGADA: CELIA DE CARVALHO C NETOAPELAÇÃO VOLUNTÁRIA PROCESSO 24000106518APTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO: JOCELAN ALVES CORREAAPDO.: L M B (MENOR PÚBERE)ADVOGADO: ANTONIO RUBENS DECOTTIGNIESADVOGADA: CELIA DE CARVALHO C NETOAPDA.: ELIZABETH NOGUEIRA MUNIZADVOGADO: ANTONIO RUBENS DECOTTIGNIESADVOGADA: CELIA DE CARVALHO C NETODESEMB. RELATOR: NIVALDO XAVIER VALINHOREVISOR S.: NEY BATISTA COUTINHONEGARAM PROVIMENTO AO(S) RECURSO(S), POR UNANIMIDADE

42 - REMESSA EX OFFICIO Nº. 24000107870COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAREMTE.: JUIZ DE DIREITO 1ª. V. FAZ. PÚB. EST. VITÓRIAPARTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO: JOCELAN ALVES CORREA

PARTE: JUIZ DE DIREITO 1ª. V. FAZ. PÚB. EST. VITÓRIAPARTE: D S F (MENOR PÚBERE)ADVOGADO: ANTONIO RUBENS DECOTTIGNIESADVOGADO: RENATO ANTUNESPARTE: RAQUEL SUAID FACHETTIADVOGADO: ANTONIO RUBENS DECOTTIGNIESADVOGADO: RENATO ANTUNESAPELAÇÃO VOLUNTÁRIA PROCESSO 24000107870APTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO: JOCELAN ALVES CORREAAPDO.: D S F (MENOR PÚBERE)ADVOGADO: ANTONIO RUBENS DECOTTIGNIESADVOGADO: RENATO ANTUNESAPDA.: RAQUEL SUAID FACHETTIADVOGADO: ANTONIO RUBENS DECOTTIGNIESADVOGADO: RENATO ANTUNESDESEMB. RELATOR: JOSÉ EDUARDO GRANDI RIBEIRODES. REVIS.: NIVALDO XAVIER VALINHONEGARAM PROVIMENTO AO(S) RECURSO(S), POR UNANIMIDADE

43 - REMESSA EX OFFICIO Nº. 24000110239COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAREMTE.: JUIZ DE DIREITO 1ª. V. F. PÚB. EST. VITÓRIAPARTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO: ERFEN JOSÉ RIBEIRO SANTOSPARTE: JUIZ DE DIREITO 1ª. V. F. PÚB. EST. VITÓRIAPARTE: M D A M (MENOR PÚBERE) (ADVOGADO: NIVALDO LEAL DE CARVALHOADVOGADA: LUCIA M RORIZ VERISSIMO PORTELAPARTE: DANILTON ANTONIO DE MELOADVOGADO: NIVALDO LEAL DE CARVALHOADVOGADA: LUCIA M RORIZ VERISSIMO PORTELAAPELAÇÃO VOLUNTÁRIA PROCESSO 24000110239APTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO: ERFEN JOSÉ RIBEIRO SANTOSAPDO.: M D A M (MENOR PÚBERE) (ADVOGADO: NIVALDO LEAL DE CARVALHOADVOGADA: LUCIA M RORIZ VERISSIMO PORTELAAPDO.: DANILTON ANTONIO DE MELOADVOGADO: NIVALDO LEAL DE CARVALHOADVOGADA: LUCIA M RORIZ VERISSIMO PORTELADESEMB. RELATOR: NIVALDO XAVIER VALINHOREVISOR S.: NEY BATISTA COUTINHONEGARAM PROVIMENTO AO(S) RECURSO(S), POR UNANIMIDADE

44 - REMESSA EX OFFICIO Nº. 24000119073COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAREMTE.: JUIZ DE DIREITO 1ª. V. FAZ. PÚB. EST. VITÓRIAPARTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO: NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHOPARTE: JUIZ DE DIREITO 1ª. V. FAZ. PÚB. EST. VITÓRIAPARTE: D B (MENOR PÚBERE)ADVOGADO: EDISON CORREA DA FONSECA JRADVOGADA: MAURA RUBERTH GOBBIPARTE: ORLANDO FERNANDES PEREIRAADVOGADO: EDISON CORREA DA FONSECA JRADVOGADA: MAURA RUBERTH GOBBIAPELAÇÃO VOLUNTÁRIA PROCESSO 24000119073APTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO: NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHOAPDO.: D B (MENOR PÚBERE)ADVOGADO: EDISON CORREA DA FONSECA JRADVOGADA: MAURA RUBERTH GOBBIAPDO.: ORLANDO FERNANDES PEREIRAADVOGADO: EDISON CORREA DA FONSECA JRADVOGADA: MAURA RUBERTH GOBBIDESEMB. RELATOR: JOSÉ EDUARDO GRANDI RIBEIRODES. REVIS.: NIVALDO XAVIER VALINHOÀ UNANIMIDADE, REJEITAR AS PRELIMINARES ARGÜIDAS, PARAQUANTO AO MÉRITO, E POR IGUAL VOTAÇÃO, NEGARPROVIMENTO AO RECURSO.

45 - REMESSA EX OFFICIO Nº. 24970072880COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA


REMTE.: JUIZ DE DIREITO DA 1ª. V. DA F. PÚB. MUN. VITÓRIAPARTE: MUNICÍPIO DE VITÓRIAADVOGADO: ROBERTO FRANCA MARTINSPARTE: JUIZ DE DIREITO DA 1ª. V. DA F. PÚB. MUN. VITÓRIAPARTE: REGINES CALÇADOS E ELETRODOMÉSTICOS LTDA.ADVOGADO: VINICIUS PINHEIRO DE SANT'ANNAADVOGADO: RODRIGO REIS MAZZEIADVOGADO: FRANCISCO CARLOS DE M SILVADESEMB. RELATOR: JOSÉ EDUARDO GRANDI RIBEIRODES. REVIS.: NIVALDO XAVIER VALINHONEGARAM PROVIMENTO AO(S) RECURSO(S), POR UNANIMIDADE

46 - REMESSA EX OFFICIO Nº. 24970130670COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAREMTE.: JUIZ DE DIREITO DA 1ª. V. FAZ. PÚB. EST. VITÓRIAPARTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO: EVANDRO MACIEL BARBOSAPARTE: JUIZ DE DIREITO DA 1ª. V. FAZ. PÚB. EST. VITÓRIAPARTE: BRUNO SABINO BIGHIADVOGADO: SAMUEL ANHOLETEADVOGADA: GERTRUDES DA CONCEIÇÃO M M AMARALPARTE: CRISTIANO SANTANNA SILVAADVOGADO: SAMUEL ANHOLETEADVOGADA: GERTRUDES DA CONCEIÇÃO M M AMARALDESEMB. RELATOR: NIVALDO XAVIER VALINHOREVISOR S.: NEY BATISTA COUTINHOÀ UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO PARCIAL AO PEDIDO.

47 - REMESSA EX OFFICIO Nº. 24980011209COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAREMTE.: JUIZ DE DIREITO V. ACID. TRAB. VITÓRIAPARTE: INSSADVOGADA: MARIA DE LOURDES G ECHEVERRIAPARTE: JUIZ DE DIREITO V. ACID. TRAB. VITÓRIAPARTE: ROGERIO PEREIRA CALMONADVOGADA: MARIA DA CONCEIÇÃO SARLO B CHAMOUNADVOGADA: INGRID KEHLEN SYLVESTRE STRAPPAADVOGADO: LUIS FERNANDO NOGUEIRA MOREIRAAPELAÇÃO VOLUNTÁRIA PROCESSO 24980011209APTE.: INSSADVOGADA: MARIA DE LOURDES G ECHEVERRIAAPDO.: ROGERIO PEREIRA CALMONADVOGADA: MARIA DA CONCEIÇÃO SARLO B CHAMOUNADVOGADA: INGRID KEHLEN SYLVESTRE STRAPPAADVOGADO: LUIS FERNANDO NOGUEIRA MOREIRADESEMB. RELATOR: JOSÉ EDUARDO GRANDI RIBEIROÀ UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO,PREJUDICADA REMESSA NECESSÁRIA.

48 - REMESSA EX OFFICIO Nº. 24980066948COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAREMTE.: JUIZ DE DIREITO 2ª. V. FAZ. PÚB. EST. VITÓRIAPARTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO: ANTONIO JOSÉ FERREIRA ABIKAIRPARTE: JUIZ DE DIREITO 2ª. V. FAZ. PÚB. EST. VITÓRIAPARTE: M C V (MENOR PÚBERE)ADVOGADO: JOSÉ FERNANDO VESCOVIADVOGADA: CRISTIANE MENDONÇAPARTE: FLORIANO VAREJÃO NETOADVOGADO: JOSÉ FERNANDO VESCOVIADVOGADA: CRISTIANE MENDONÇAPARTE: TATIANA MARIA COELHOADVOGADO: JOSÉ FERNANDO VESCOVIADVOGADA: CRISTIANE MENDONÇAAPELAÇÃO VOLUNTÁRIA PROCESSO 24980066948APTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO: ANTONIO JOSÉ FERREIRA ABIKAIRAPDO.: M C V (MENOR PÚBERE)ADVOGADO: JOSÉ FERNANDO VESCOVIADVOGADA: CRISTIANE MENDONÇAAPDO.: FLORIANO VAREJÃO NETOADVOGADO: JOSÉ FERNANDO VESCOVIADVOGADA: CRISTIANE MENDONÇAAPDA.: TATIANA MARIA COELHO

ADVOGADO: JOSÉ FERNANDO VESCOVIADVOGADA: CRISTIANE MENDONÇADESEMB. RELATOR: JOSÉ EDUARDO GRANDI RIBEIRODES. REVIS.: NIVALDO XAVIER VALINHOÀ UNANIMIDADE, REJEITAR A PRELIMINAR ARGÜIDA, PARAQUANTO AO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, NEGARPROVIMENTO AO RECURSO.

49 - REMESSA EX OFFICIO Nº. 24980124010COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAREMTE.: JUIZ DE DIREITO DA V. ACID. TRAB. VITÓRIAPARTE: INSSADVOGADO: EDMIR LEITE ROSETTI FILHOPARTE: JUIZ DE DIREITO DA V. ACID. TRAB. VITÓRIAPARTE: ROSELI JOSÉ SALES CORTELETTIADVOGADO: FELIPE OSORIO DOS SANTOSAPELAÇÃO VOLUNTÁRIA PROCESSO 24980124010APTE.: INSSADVOGADO: EDMIR LEITE ROSETTI FILHOAPDO.: ROSELI JOSÉ SALES CORTELETTIADVOGADO: FELIPE OSORIO DOS SANTOSDESEMB. RELATOR: JOSÉ EDUARDO GRANDI RIBEIROÀ UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO,PREJUDICADA A REMESSA NECESSÁRIA.

50 - REMESSA EX OFFICIO Nº. 24980154389COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAREMTE.: JUIZ DE DIREITO DA 1ª. V. FAZ. PÚB. EST. VITÓRIAPARTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO: EVANDRO MACIEL BARBOSAPARTE: JUIZ DE DIREITO DA 1ª. V. FAZ. PÚB. EST. VITÓRIAPARTE: CRISTIANO SANTANNA SILVAADVOGADO: SAMUEL ANHOLETEADVOGADA: GERTRUDES DA CONCEIÇÃO M M AMARALDESEMB. RELATOR: NIVALDO XAVIER VALINHOREVISOR S.: NEY BATISTA COUTINHOÀ UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO PARCIAL AO PEDIDO.

51 - REMESSA EX OFFICIO Nº. 24980154405COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAREMTE.: JUIZ DE DIREITO DA 1ª. V. FAZ. PÚB. EST. VITÓRIAPARTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO: EVANDRO MACIEL BARBOSAPARTE: JUIZ DE DIREITO DA 1ª. V. FAZ. PÚB. EST. VITÓRIAPARTE: BRUNO SABINO BIGHIADVOGADO: SAMUEL ANHOLETEADVOGADA: GERTRUDES DA CONCEIÇÃO M M AMARALDESEMB. RELATOR: NIVALDO XAVIER VALINHOREVISOR S.: NEY BATISTA COUTINHOÀ UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO PARCIAL AO PEDIDO.

52 - REMESSA EX OFFICIO Nº. 24990108078COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAREMTE.: JUIZ DE DIREITO 1ª. V. FAZ. PÚB. EST. VITÓRIAPARTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO: JOCELAN ALVES CORREAPARTE: JUIZ DE DIREITO 1ª. V. FAZ. PÚB. EST. VITÓRIAPARTE: P M S L (MENOR PÚBERE)ADVOGADO: NOEMAR SEYDEL LYRIOADVOGADO: JOSÉ MARIA DE OLIVEIRAPARTE: GERTUDES ADELAIDE MENEGHEL SEYDELADVOGADO: NOEMAR SEYDEL LYRIOADVOGADO: JOSÉ MARIA DE OLIVEIRAAPELAÇÃO VOLUNTÁRIA PROCESSO 24990108078APTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO: JOCELAN ALVES CORREAAPDO.: P M S L (MENOR PÚBERE0ADVOGADO: NOEMAR SEYDEL LYRIOADVOGADO: JOSÉ MARIA DE OLIVEIRAAPDA.: GERTUDES ADELAIDE MENEGHEL SEYDELADVOGADO: NOEMAR SEYDEL LYRIOADVOGADO: JOSÉ MARIA DE OLIVEIRADESEMB. RELATOR: JOSÉ EDUARDO GRANDI RIBEIRODES. REVIS.: NIVALDO XAVIER VALINHO


À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO,PREJUDICADA A REMESSA NECESSÁRIA.

53 - REMESSA EX OFFICIO Nº. 24990108326COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAREMTE.: JUIZ DE DIREITO 2ª. V. F. F. PÚB. EST. VITÓRIAPARTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO: ANTONIO JOSÉ FERREIRA ABIKAIRPARTE: JUIZ DE DIREITO 2ª. V. F. F. PÚB. EST. VITÓRIAPARTE: A C P (MENOR PÚBERE)ADVOGADO: GERALDO ELIAS BRUMADVOGADO: RICARDO SANTOS CARDOSOADVOGADA: ALESSANDRA DE A LAMBERTIPARTE: MARIA DA PENHA PIMENTEL DOS REISADVOGADO: GERALDO ELIAS BRUMADVOGADO: ADRIANO AZEVEDO MENDONÇAADVOGADO: RICARDO SANTOS CARDOSOPARTE: L V N (MENOR PÚBERE)ADVOGADO: GERALDO ELIAS BRUMADVOGADO: ADRIANO AZEVEDO MENDONÇAADVOGADO: RICARDO SANTOS CARDOSOPARTE: DAZILIA MARIA ARAUJO RIBEIROADVOGADO: GERALDO ELIAS BRUMADVOGADO: ADRIANO AZEVEDO MENDONÇAADVOGADO: RICARDO SANTOS CARDOSOAPELAÇÃO VOLUNTÁRIA PROCESSO 24990108326APTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO: ANTONIO JOSÉ FERREIRA ABIKAIRAPDO.: A C P (MENOR PÚBERE)ADVOGADO: GERALDO ELIAS BRUMADVOGADO: RICARDO SANTOS CARDOSOADVOGADA: ALESSANDRA DE A LAMBERTIAPDA.: MARIA DA PENHA PIMENTEL DOS REISADVOGADO: GERALDO ELIAS BRUMADVOGADO: ADRIANO AZEVEDO MENDONÇAADVOGADO: RICARDO SANTOS CARDOSOAPDO.: L V N (MENOR PÚBERE)ADVOGADO: GERALDO ELIAS BRUMADVOGADO: ADRIANO AZEVEDO MENDONÇAADVOGADO: RICARDO SANTOS CARDOSOAPDA.: DAZILIA MARIA ARAUJO RIBEIROADVOGADO: GERALDO ELIAS BRUMADVOGADO: ADRIANO AZEVEDO MENDONÇAADVOGADO: RICARDO SANTOS CARDOSODESEMB. RELATOR: JOSÉ EDUARDO GRANDI RIBEIRODES. REVIS.: NIVALDO XAVIER VALINHOÀ UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO,PREJUDICADA A REMESSA NECESSÁRIA.

54 - REMESSA EX OFFICIO Nº. 24990111387COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAREMTE.: JUIZ DE DIREITO 2ª. V. F. PÚB. EST. VITÓRIAPARTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO: JOCELAN ALVES CORREAPARTE: JUIZ DE DIREITO 2ª. V. F. PÚB. EST. VITÓRIAPARTE: T P H (MENOR PÚBERE)ADVOGADO: RICARDO PIMENTEL BARBOSAADVOGADO: GEDEON ROCHA LIMA JUNIORPARTE: TEREZA JULIA PACHECO HERINGERADVOGADO: RICARDO PIMENTEL BARBOSAADVOGADO: GEDEON ROCHA LIMA JUNIORAPELAÇÃO VOLUNTÁRIA PROCESSO 24990111387APTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO: JOCELAN ALVES CORREAAPDO.: T P H (MENOR PÚBERE)ADVOGADO: RICARDO PIMENTEL BARBOSAADVOGADO: GEDEON ROCHA LIMA JUNIORAPDA.: TEREZA JULIA PACHECO HERINGERADVOGADO: RICARDO PIMENTEL BARBOSAADVOGADO: GEDEON ROCHA LIMA JUNIORDESEMB. RELATOR: NIVALDO XAVIER VALINHOREVISOR S.: NEY BATISTA COUTINHOÀ UNANIMIDADE, REJEITAR A PRELIMINAR ARGÜIDA, PARAQUANTO AO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, NEGARPROVIMENTO AO RECURSO.

55 - REMESSA EX OFFICIO Nº. 24990147050COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAREMTE.: JUIZ DE DIREITO 1ª. V. F. P. EST. VITÓRIAPARTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO: JOCELAN ALVES CORREAPARTE: JUIZ DE DIREITO 1ª. V. F. P. EST. VITÓRIAPARTE: ANA DE SA SOUZA SOARESADVOGADO: JOSÉ ROBERTO DE ANDRADEPARTE: ANA LUCIA FERREIRA SABINOADVOGADO: JOSÉ ROBERTO DE ANDRADEPARTE: ARIANA DUARTE COUTO ARAUJOADVOGADO: JOSÉ ROBERTO DE ANDRADEPARTE: CLERIA MOREIRA DA SILVAADVOGADO: JOSÉ ROBERTO DE ANDRADEPARTE: ERIKA LUCIA BALDOTO PERIMADVOGADO: JOSÉ ROBERTO DE ANDRADEPARTE: IDALINA FIRME DE SOUZAADVOGADO: JOSÉ ROBERTO DE ANDRADEPARTE: IRENE PEREIRA MIRANDAADVOGADO: JOSÉ ROBERTO DE ANDRADEAPELAÇÃO VOLUNTÁRIA PROCESSO 24990147050APTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO: JOCELAN ALVES CORREAAPDA.: ANA DE SA SOUZA SOARESADVOGADO: JOSÉ ROBERTO DE ANDRADEAPDA.: ANA LUCIA FERREIRA SABINOADVOGADO: JOSÉ ROBERTO DE ANDRADEAPDA.: ARIANA DUARTE COUTO ARAUJOADVOGADO: JOSÉ ROBERTO DE ANDRADEAPDA.: CLERIA MOREIRA DA SILVAADVOGADO: JOSÉ ROBERTO DE ANDRADEAPDA.: ERIKA LUCIA BALDOTO PERIMADVOGADO: JOSÉ ROBERTO DE ANDRADEAPDA.: IDALINA FIRME DE SOUZAADVOGADO: JOSÉ ROBERTO DE ANDRADEAPDA.: IRENE PEREIRA MIRANDAADVOGADO: JOSÉ ROBERTO DE ANDRADEDESEMB. RELATOR: JOSÉ EDUARDO GRANDI RIBEIRODES. REVIS.: NIVALDO XAVIER VALINHOÀ UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO AO RECURSOVOLUNTÁRIO, PREJUDICADA A REMESSA NECESSÁRIA.

56 - REMESSA EX OFFICIO Nº. 28999000236COMARCA DE IÚNAREMTE.: JUIZ DE DIREITO 1ª. VARA CÍVEL IÚNAPARTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO: JOSÉ RICARDO DE A JUDICEPARTE: JUIZ DE DIREITO 1ª. VARA CÍVEL IÚNAPARTE: METROTEXTIL COMERCIO DE TECIDOS LTDA.ADVOGADO: NOEDES MENDES DA CUNHAADVOGADO: EDSON FERNANDES VIANAADVOGADO: CARLOS DOS SANTOS VIEIRAAPELAÇÃO VOLUNTÁRIA PROCESSO 28999000236APTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO: JOSÉ RICARDO DE A JUDICEAPDO.: METROTEXTIL COMERCIO DE TECIDOS LTDA.ADVOGADO: NOEDES MENDES DA CUNHAADVOGADO: EDSON FERNANDES VIANAADVOGADO: CARLOS DOS SANTOS VIEIRADESEMB. RELATOR: NIVALDO XAVIER VALINHOREVISOR S.: NEY BATISTA COUTINHOÀ UNANIMIDADE, PRELIMINARMENTE, NÃO CONHECER DORECURSO

57 - REMESSA EX OFFICIO Nº. 30019000733COMARCA DE LINHARESREMTE.: JUIZ DE DIREITO DA 3ª. V. CÍVEL DE LINHARESPARTE: DIRETOR DO CENTRO ESTUDOS SUP. DE LINHARESPARTE: JUIZ DE DIREITO DA 3ª. V. CÍVEL DE LINHARESPARTE: R C S (MENOR PÚBERE)ADVOGADO: MARCO ANTONIO BRUNELLI PESSOAPARTE: WELLINGTON REIS DA SILVAADVOGADO: MARCO ANTONIO BRUNELLI PESSOADESEMB. RELATOR: JOSÉ EDUARDO GRANDI RIBEIRO


DES. REVIS.: NIVALDO XAVIER VALINHOÀ UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO,PREJUDICADA A REMESSA NECESSÁRIA.

58 - REMESSA EX OFFICIO Nº. 30019000980COMARCA DE LINHARESREMTE.: JUIZ DE DIREITO 3ª. V. CÍVEL DE LINHARESPARTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO: ADRIANO FRISSO RABELOPARTE: JUIZ DE DIREITO 3ª. V. CÍVEL DE LINHARESPARTE: DOIS IRMÃOS MECÂNICA LTDA.ADVOGADO: AMANTINO PEREIRA PAIVAADVOGADO: MARIO JORGE MARTINS PAIVAAPELAÇÃO VOLUNTÁRIA PROCESSO 30019000980APTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO: ADRIANO FRISSO RABELOAPDO.: DOIS IRMÃOS MECÂNICA LTDA.ADVOGADO: AMANTINO PEREIRA PAIVAADVOGADO: MARIO JORGE MARTINS PAIVADESEMB. RELATOR: JOSÉ EDUARDO GRANDI RIBEIROÀ UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSOVOLUNTÁRIO, PREJUDICADA A REMESSA NECESSÁRIA.

59 - REMESSA EX OFFICIO Nº. 30019001004COMARCA DE LINHARESREMTE.: DIRETORA CENTRO SUP. DE ESTUDO DE LINHARESPARTE: DIRETORA CENTRO SUP. ESTUDO DE LINHARESPARTE: DIRETORA CENTRO SUP. DE ESTUDO DE LINHARESPARTE: C P S (MENOR PÚBERE)ADVOGADO: PEDRO JADER DA COSTA NASCIMENTOPARTE: RUBENS GOMES SANTANAADVOGADO: PEDRO JADER DA COSTA NASCIMENTODESEMB. RELATOR: JOSÉ EDUARDO GRANDI RIBEIRODES. REVIS.: NIVALDO XAVIER VALINHOÀ UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO,PREJUDICADA A REMESSA NECESSÁRIA.

60 - REMESSA EX OFFICIO Nº. 30019001111COMARCA DE LINHARESREMTE.: JUIZ DE DIREITO 3ª. V. CÍVEL LINHARESPARTE: DIRETOR DO CENTRO EST. SUPL. LINHARESPARTE: JUIZ DE DIREITO 3ª. V. CÍVEL LINHARESPARTE: T B P (MENOR PÚBERE)ADVOGADO: MARCO ANTONIO BRUNELLI PESSOAPARTE: D Z M (MENOR PÚBERE)ADVOGADO: MARCO ANTONIO BRUNELLI PESSOAPARTE: J N B (MENOR PÚBERE)ADVOGADO: MARCO ANTONIO BRUNELLI PESSOAPARTE: W R M (MENOR PÚBERE)ADVOGADO: MARCO ANTONIO BRUNELLI PESSOAPARTE: AUREO MAGESCKYADVOGADO: MARCO ANTONIO BRUNELLI PESSOAPARTE: JOSÉ ANTONIO BELIZARIOADVOGADO: MARCO ANTONIO BRUNELLI PESSOAPARTE: ZULEIDE RIBEIRO NASCIMENTOADVOGADO: MARCO ANTONIO BRUNELLI PESSOAPARTE: MERCEDES BRUNELI PESSOAADVOGADO: MARCO ANTONIO BRUNELLI PESSOADESEMB. RELATOR: JOSÉ EDUARDO GRANDI RIBEIRODES. REVIS.: NIVALDO XAVIER VALINHOÀ UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO,PREJUDICADA A REMESSA NECESSÁRIA.61 - REMESSA EX OFFICIO Nº. 37019000126COMARCA DE MUNIZ FREIREREMTE.: JUIZ DE DIREITO COMARCA DE MUNIZ FREIREPARTE: MUNICÍPIO DE MUNIZ FREIREADVOGADO: CELIO MARQUES CASSAPARTE: JUIZ DE DIREITO COMARCA DE MUNIZ FREIREPARTE: HELENA MARIA CARDOSOADVOGADO: LUIZ HENRIQUE ANTUNES ALOCHIOPARTE: ANGELA MARIA VOLPONI FURLANADVOGADO: LUIZ HENRIQUE ANTUNES ALOCHIODESEMB. RELATOR: JOSÉ EDUARDO GRANDI RIBEIRODES. REVIS.: NIVALDO XAVIER VALINHO

À UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO AO RECURSO,PREJUDICADA REMESSA NECESSÁRIA.

62 - REMESSA EX OFFICIO Nº. 38019000132COMARCA DE NOVA VENÉCIAREMTE.: JUIZ DE DIREITO 3ª. V. DE NOVA VENÉCIAPARTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO: JOSÉ RICARDO DE A. JUDICEPARTE: JUIZ DE DIREITO 3ª. V. DE NOVA VENÉCIAPARTE: PLEIADES MINERAÇÃO LTDA.ADVOGADO: HENRIQUE NELSON FERREIRAAPELAÇÃO VOLUNTÁRIA PROCESSO 38019000132APTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO: JOSÉ RICARDO DE A JUDICEAPDO.: PLEIADES MINERAÇÃO LTDA.ADVOGADO: HENRIQUE NELSON FERREIRADESEMB. RELATOR: NIVALDO XAVIER VALINHOREVISOR S.: NEY BATISTA COUTINHOÀ UNANIMIDADE, REJEITAR A PRELIMINAR ARGÜIDA, PARAQUANTO AO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, NEGARPROVIMENTO AO RECURSO.

63 - REMESSA EX OFFICIO Nº. 47019000406COMARCA DE SÃO MATEUSREMTE.: JUIZ DE DIREITO 3ª. V. CÍVEL SÃO MATEUSPARTE: MUNICÍPIO DE SÃO MATEUSADVOGADO: LUIZ CARLOS BARBOSAPARTE: JUIZ DE DIREITO 3ª. V. CÍVEL SÃO MATEUSPARTE: USINA CULTURAL PROMOÇÕES LTDA.ADVOGADO: NESTOR AMORIM FILHOAPELAÇÃO VOLUNTÁRIA PROCESSO 47019000406APTE.: MUNICÍPIO DE SÃO MATEUSADVOGADO: LUIZ CARLOS BARBOSAAPDO.: USINA CULTURAL PROMOÇÕES LTDA.ADVOGADO: NESTOR AMORIM FILHODESEMB. RELATOR: NIVALDO XAVIER VALINHOREVISOR S.: NEY BATISTA COUTINHONEGARAM PROVIMENTO AO(S) RECURSO(S), POR UNANIMIDADE

64 - REMESSA EX OFFICIO Nº. 47019000414COMARCA DE SÃO MATEUSREMTE.: JUIZ DE DIREITO 1ª. V. CÍVEL DE SÃO MATEUSPARTE: CHEFE DA AGENCIA RECEITA EST. SÃO MATEUSADVOGADO: FRANCISCO AUGUSTO TEIXEIRA DE CARVALHOPARTE: JUIZ DE DIREITO 1ª. V. CÍVEL DE SÃO MATEUSPARTE: PREMIL PREMOLDADOS MILEIPE LTDA.ADVOGADO: GILSON GUILHERME CORREIADESEMB. RELATOR: JOSÉ EDUARDO GRANDI RIBEIRODES. REVIS.: NIVALDO XAVIER VALINHOÀ UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO,PREJUDICADA A REMESSA NECESSÁRIA.

65 - REMESSA EX OFFICIO Nº. 48980266356COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DA SERRAREMTE.: JUIZ DE DIREITO V. FAZ. PÚBL. EST. DA SERRAPARTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO: GUSTAVO CESAR DE M. C. HOLLIDAYPARTE: JUIZ DE DIREITO V. FAZ. PÚBL. EST. DA SERRAPARTE: MAGERAL INDUSTRIA METALÚRGICA LTDA.APELAÇÃO VOLUNTÁRIA PROCESSO 48980266356APTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO: GUSTAVO CESAR DE M C HOLLIDAYAPDA.: MAGERAL INDUSTRIA METALÚRGICA LTDA.DESEMB. RELATOR: NIVALDO XAVIER VALINHOREVISOR S.: NEY BATISTA COUTINHONEGARAM PROVIMENTO AO(S) RECURSO(S), POR UNANIMIDADE

66 - AÇÃO RESCISÓRIA SENTENÇA 1º. GRAU Nº. 100000019735CARIACICA - 1ª. VARA CÍVELAUTOR: OSAMAR ANTONIO DA SILVAADVOGADO: JOSÉ INACIO FRANCISCO MUNIZRÉ: DISTRIBUIDORA CAMPO VERDE LTDA.DESEMB. RELATOR: JOSÉ EDUARDO GRANDI RIBEIRODES. REVIS.: NIVALDO XAVIER VALINHO


À UNANIMIDADE, JULGAR EXTINTA SEM JULGAMENTO DOMÉRITO A AÇÃO RESCISÓRIA.

67 - AÇÃO RESCISÓRIA SENTENÇA 1º. GRAU Nº. 100990007161ANCHIETA - 1ª. VARAAUTOR: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO: DOUGLAS G. SANTOS JUNIORRÉ: PRINCAL PREMOLDADOS IND. E COM ANCHIETA LTDA.DESEMB. RELATOR: JOSÉ EDUARDO GRANDI RIBEIRODES. REVIS.: NIVALDO XAVIER VALINHOÀ UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO AO RECURSO,PREJUDICADA A REMESSA NECESSÁRIA.

68 - AGV. REGIMENTAL AGRAVO DE INSTRUMENTONº. 11019000402COMARCA DE CACHOEIRO DO ITAPEMIRIMMARBRASA MÁRMORES DO BRASIL S/AADVOGADO: STEPHAN EDUARD SCHNEEBELLADVOGADA: WILMA CHEQUER BOU HABIBADVOGADO: ALVARO JOSÉ GIMENES DE FARIASSILVIO ALTOERENATO SOARES FURTADODESEMB. RELATOR: JOSÉ EDUARDO GRANDI RIBEIRONEGARAM PROVIMENTO AO(S) RECURSO(S), POR UNANIMIDADE

69 - EMB. DECLARAÇÃO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº.24009006370COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAEMGTE.: RODRIGO VOLK ETIENE DESSAUNEADVOGADO: JOSÉ ALEXANDER BASTOS DYNAEMGDO.: BANCO DO BRASIL S/AADVOGADA: ANDREA NEVES REBELLO DYNAADVOGADO: EMIR JOSÉ TESCHADVOGADO: LUIZ PRETTI LEALDESEMB. RELATOR: JOSÉ EDUARDO GRANDI RIBEIRONEGARAM PROVIMENTO AO(S) RECURSO(S), POR UNANIMIDADE

70 - AGV. REGIMENTAL AGRAVO DE INSTRUMENTONº. 24019004522COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAFEDERAÇÃO ESPÍRITO SANTO DE JUDOADVOGADO: HUMBERTO CAMARGO BRANDÃO FILHOROBERTO WILLIAM DE OLIVEIRA RUYADVOGADO: NELSON TAVARES DOS S FILHOLUCIA LORENZONI RUYADVOGADO: NELSON TAVARES DOS S FILHODESEMB. RELATOR: NIVALDO XAVIER VALINHONEGARAM PROVIMENTO AO(S) RECURSO(S), POR UNANIMIDADE

71 - EMB. DECLARAÇÃO REMESSA EX OFFICIO Nº.24970172599COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAEMGTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO: ALEXANDRE NOGUEIRA ALVESEMGTE.: JUIZ DE DIREITO 1ª. V. FAZ. PÚBL. EST. VITÓRIAEMGDO.: LUIZ GUEDES SOUZA ARRAIZADVOGADO: JOÃO HERNANI M GIURIZATTODESEMB. RELATOR: NIVALDO XAVIER VALINHODERAM PROVIMENTO AO(S) RECURSO(S), POR UNANIMIDADE

72 - EMB. DECLARAÇÃO APELAÇÃO CÍVEL Nº. 24980004584COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAEMGTE.: BANCO BRASILEIRO COMERCIAL S/A B B CADVOGADO: CARLOS MAGNO FERREIRAADVOGADO: CESAR AUGUSTO L TOLEDO DA SILVAEMGDA.: MULTI IMPORT. E EXPORT. LTDA.ADVOGADO: JERONYMO DE BARROS ZANANDREADESEMB. RELATOR: JOSÉ EDUARDO GRANDI RIBEIRODERAM PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO, PORUNANIMIDADE

73 - EMB. DECLARAÇÃO APELAÇÃO CÍVEL Nº. 24980021448COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAEMGTE.: MUNICÍPIO DE VITÓRIA

ADVOGADO: ROBERTO FRANCA MARTINSEMGDO.: ECADADVOGADO: RICARDO TADEU R BICALHOADVOGADO: EUCLIDES NUNO RIBEIRO NETODESEMB. RELATOR: NIVALDO XAVIER VALINHONEGARAM PROVIMENTO AO(S) RECURSO(S), POR UNANIMIDADE

74 - EMB. DECLARAÇÃO REMESSA EX OFFICIO Nº.24980071476COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAEMGTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO: CARLOS HENRIQUE STABAUER RIBEIROEMGTE.: JUIZ DE DIREITO 1ª. V. FAZ. PÚBL. EST. VITÓRIAEMGDO.: LUIZ GUEDES SOUZA ARRAISADVOGADO: JOÃO HERNANI M GIURIZATTODESEMB. RELATOR: NIVALDO XAVIER VALINHODERAM PROVIMENTO AO(S) RECURSO(S), POR UNANIMIDADE

75 - EMB. DECLARAÇÃO REMESSA EX OFFICIO Nº.24980154348COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAEMGTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO: EVANDRO MACIEL BARBOSAEMGTE.: JUIZ DE DIREITO 1ª. V. FAZ. PÚBL. EST. VITÓRIAEMGDO.: RONALD MANHAES CARDOSOADVOGADO: SAMUEL ANHOLETEADVOGADA: GERTRUDES DA CONCEIÇÃO M M AMARALDESEMB. RELATOR: NIVALDO XAVIER VALINHODERAM PROVIMENTO AO(S) RECURSO(S), POR UNANIMIDADE

76 - AGV. REGIMENTAL AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº.35009009958COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHAESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO: FRANCISCO AUGUSTO TEIXEIRA DE CARVALHOCONSTRUTORA ORION LTDA.ADVOGADO: EDUARDO T PEREIRAADVOGADO: JAQUES MARQUES PEREIRAADVOGADO: IVAN M MELLODESEMB. RELATOR: NIVALDO XAVIER VALINHONEGARAM PROVIMENTO AO(S) RECURSO(S), POR UNANIMIDADE

77 - EMB. DECLARAÇÃO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº.35019000187COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHAEMGTE.: MARA LUCIA STURZENEKER DAMAZIOADVOGADA: MARCIA SUELY LOUBACKADVOGADO: RICARDO DOS SANTOS ACCOADVOGADO: CLAUDIUS ANDRE M CABALLEROEMGDO.: PRONTO SOCORRO PRAIA DA COSTA LTDA.ADVOGADO: ALEXANDRE PUPPIMADVOGADO: IVON ALCURE DO NASCIMENTOADVOGADO: MARCUS FELIPE BOTELHO PEREIRADESEMB. RELATOR: NIVALDO XAVIER VALINHONEGARAM PROVIMENTO AO(S) RECURSO(S), POR UNANIMIDADE

78 - EMB. DECLARAÇÃO APELAÇÃO CÍVEL Nº. 35980196899COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHAEMGTE.: CARGILL AGRÍCOLA S/AADVOGADO: RODRIGO MARQUES DE ABREU JUDICEADVOGADA: KATIUSKA MARA O ZAMPIERADVOGADA: LUCIANA MARQUES JUDICE DE MELLOEMGDA.: INDUSTRIA DE MASSAS E BISCOITOS ALCOBAÇA S/AADVOGADO: IVON ALCURE DO NASCIMENTOADVOGADO: MARCUS FELIPE BOTELHO PEREIRAADVOGADA: ROSEANE S PICINALLIDESEMB. RELATOR: ROMULO TADDEIÀ UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO A AMBOS OS RECURSOS.

79 - EMB. DECLARAÇÃO APELAÇÃO CÍVEL Nº. 36009000104COMARCA DE MUQUIEMGTE.: FRANCISCO ATANISIO PEREIRAADVOGADO: VICTOR RODRIGUES DA COSTAADVOGADO: LUIZ FERNANDO CHIABAI PIPA SILVA


EMGDO.: BANCO DO BRASIL S/AADVOGADO: ROBERTO CARNEIRO T DA C SOARESADVOGADA: SONIA MARIA RIBEIRO BOIADESEMB. RELATOR: JOSÉ EDUARDO GRANDI RIBEIROÀ UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO A AMBOS OS RECURSOS.

80 - EMB. DECLARAÇÃO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº.47009001059COMARCA DE SÃO MATEUSEMGTE.: FUNDAÇÃO PETROBRAS SEG. SOCIAL PETROSADVOGADO: ANDRE LUIZ P. CARREIRAADVOGADO: CARLOS ALFREDO VAZ DE MELLO OSWALDOEMGDO.: JOSMAR BRANDÃO SUBTILADVOGADO: CLEONE HERINGERADVOGADO: GEORGE ELLIS KILINSKY ABIBADVOGADO: MAURICIO DA COSTA GOMESDESEMB. RELATOR: NIVALDO XAVIER VALINHONEGARAM PROVIMENTO AO(S) RECURSO(S), POR UNANIMIDADE

81 - AGV. REGIMENTAL AGRAVO DE INSTRUMENTONº. 48019000693COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DA SERRAUNILEVER N. V.ADVOGADO: RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARÃESADVOGADO: MARCELO M ANDRADE GOYANESADVOGADO: RONALDO CAMAMRGO VEIRANOINDUSTRIAS GESSY LEVER LTDA.ADVOGADO: RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARÃESADVOGADO: MARCELO M ANDRADE GOYANESADVOGADO: RONALDO CAMAMRGO VEIRANONELL INDUSTRIAL LTDA.ADVOGADO: RONALDO LOUZADA BERNARDODESEMB. RELATOR: JOSÉ EDUARDO GRANDI RIBEIRONEGARAM PROVIMENTO AO(S) RECURSO(S), POR UNANIMIDADE

82 - EMB. DECLARAÇÃO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº.48969000347COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DA SERRAEMGTE.: COMPANHIA SIDERÚRGICA DE TUBARÃOADVOGADO: IMERO DEVENSADVOGADO: IMERO DEVENS JUNIOREMGDA.: SERVIPORT SERVIÇOS PORT. MARÍTIMOS LTDA.ADVOGADO: FRANCISCO CARLOS DE M SILVAADVOGADO: RODRIGO REIS MAZZEIADVOGADO: NELSON CAVALCANTE E SILVA FILHOEMGDO.: SINDICATO DOS ESTIV. TRAB. MINÉRIOS ESADVOGADO: PAULO R BUSSULARADVOGADO: ALEX SANDRO STEINADVOGADA: SILVANA SILVA DE SOUZADESEMB. RELATOR: JOSÉ EDUARDO GRANDI RIBEIRODERAM PROVIMENTO AO(S) RECURSO(S), POR UNANIMIDADE

83 - EMB. DECLARAÇÃO APELAÇÃO CÍVEL Nº. 57009000159COMARCA DE ÁGUIA BRANCAEMGTE.: MARIO CALIARIADVOGADO: CARLOS ROBERTO NEVES CALIARIADVOGADO: ROZENILTON JACINTO ALVESEMGDO.: NILSON COCOADVOGADO: CARLOS ROBERTO NEVES CALIARIADVOGADO: ROZENILTON JACINTO ALVESDESEMB. RELATOR: NIVALDO XAVIER VALINHONEGARAM PROVIMENTO AO(S) RECURSO(S), POR UNANIMIDADE

PROCESSOS ADIADOS :

APELAÇÃO CÍVEL Nº. 38920005659AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº. 4019000225

PROCESSOS ADIADOS P/ JULGAMENTO DO MÉRITO


MEDIDA CAUTELAR INOMINADA Nº. 100000015543

PROCESSOS BAIXADOS DE PAUTA/INTERROMPIDO:

ENCERRADA A SESSÃO AS 18:30 H

VITÓRIA, 11 DE SETEMBRO DE 2001

MARCELA BARCELLOS TAVARES MARCHESCHISECRETARIA DE CÂMARA

6. QUARTA CÂMARA CÍVEL

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOQUARTA CÂMARA CÍVELTRIBUNAL DE JUSTIÇA

COMUNICADO

COMUNICA A QUEM POSSA INTERESSAR, QUE AS SESSÕES DESTAEGRÉGIA QUARTA CÂMARA CÍVEL, QUE REALIZAM-SE ÀSSEGUNDAS-FEIRAS, PASSARÃO A TER INÍCIO ÀS 14:00 HORAS, APARTIR DA SESSÃO DE 17/09/2001, CONFORME DELIBERAÇÃO DOCONSELHO DA MAGISTRATURA.


LARISSA S. PIMENTEL CÔRTESSECRETÁRIA DE CÂMARA


QUARTA CÂMARA CÍVEL

NOTIFICAÇÕES NOTIFICO AOS INTERESSADOS A SUBIDA AO COLENDOSUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA E AO EXCELSO SUPREMOTRIBUNAL FEDERAL DOS SEGUINTES FEITOS:

AGRAVO DE INSTRUMENTO NO RECURSO ESPECIAL NOSEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº038940008287 AGRAVANTE: GIOVANNI BRAGA (DR. ANTÔNIO AUGUSTOGENELHU JÚNIOR) AGRAVADO: JOSÉ ALINO GUSSON (DR. NESTORAMORIM FILHO)

AGRAVO DE INSTRUMENTO NO RECURSO ESPECIAL NOSEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA REMESSA EX-OFFÍCIO Nº 011990345586AGRAVANTES: MARCEL MÁRMORE COMÉRCIO E EXPORTAÇÃOLTDA. E OUTRO (DR. SÉRGIO ZULIANI SANTOS) AGRAVADO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (DR. FRANCISCOAUGUSTO TEIXEIRA DE CARVALHO)

AGRAVO DE INSTRUMENTO NO RECURSO EXTRAORDINÁRIONOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA REMESSA EX-OFFÍCIO Nº011990345586 AGRAVANTES: MARCEL MÁRMORE COMÉRCIO E EXPORTAÇÃOLTDA. E OUTRO (DR. SÉRGIO ZULIANI SANTOS) AGRAVADO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (DR. FRANCISCOAUGUSTO TEIXEIRA DE CARVALHO)

AGRAVO DE INSTRUMENTO NO RECURSO ESPECIAL NOSEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº035980335877 AGRAVANTE: FUNDAÇÃO EDUCATIVA E CULTURAL PEDRO TRÉS(DR. RODRIGO MELLO DE ALMEIDA) AGRAVADO: FERNANDO JOSÉ MALTA (REQUERIDO EM CAUSAPRÓPRIA)


AGRAVO DE INSTRUMENTO NO RECURSO ESPECIAL NAAPELAÇÃO CÍVEL Nº 004009000219AGRAVANTE: CREUSA VIEIRA DA SILVA LISBOA (DR. LUIZHENRIQUE ANTUNES ALOCHIO) AGRAVADOS: BANCO DO BRASIL S/A E OUTRO (DR. ADILSONGUIOTTO TORRES)

AGRAVO DE INSTRUMENTO NO RECURSO EXTRAORDINÁRIONOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº024970042248AGRAVANTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (DR. ERFEN JOSÉRIBEIRO SANTOS)AGRAVADA: OLGA CASTRO LUGON (DR. JOAQUIM G. SERPA)

AGRAVO DE INSTRUMENTO NO RECURSO EXTRAORDINÁRIONO AGRAVO REGIMENTAL NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 024950171355AGRAVANTE: PAMIL - PRONTO ATENDIMENTO MÉDICOINDUSTRIAL LTDA. (DR. JOSÉ MARIA RAMOS GAGNO)AGRAVADA: OC E SG ASSOCIADOS S/A LTDA.-ME (DR. JORGEBARBOSA VIANA)


LARISSA S. PIMENTEL CÔRTESSECRETÁRIA DE CÂMARA

7. 1º GRUPO DE CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS


1º GRUPO DE CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS

INTIMO:

PARA OS EFEITOS DO ART. 534 DO C.P.C.:

01- RIBEIRO ENGENHARIA LTDA., POR SEU ADVOGADO DR.RODRIGO REIS MAZZEI, NOS AUTOS DOS EMBARGOSINFRINGENTES Nº 024960152262, DA COMARCA DA CAPITAL, JUÍZO DEVITÓRIA, ONDE É EMBARGADA, SENDO EMBARGANTE BANESTESS/A.

02- ATTA CAPIGUARA SERVIÇOS FLORESTAIS LTDA. , POR SEUADVOGADO DR. ANTÔNIO PEREIRA JÚNIOR, NOS AUTOS DOSEMBARGOS INFRINGENTES Nº 047009000283, DA COMARCA DE SÃOMATEUS, ONDE É EMBARGADA, SENDO EMBARGANTES SOLANGECONCEIÇÃO AIRES DA SILVA, L.A.S.MENOR IMPÚBERE E OUTROS.


GLÁUCIA STABAUER RIBEIROSECRETÁRIA DE CÂMARA

8. PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL


PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL

SECRETARIA

PAUTA DE JULGAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA19/09/2001, QUARTA-FEIRA, QUE TERÁ INICIO AS 13:30 HORAS,PODENDO, ENTRETANTO, NESSA SESSÃO OU EM SESSÕESSUBSEQÜENTES PROCEDER-SE AO JULGAMENTO DOS

PROCESSOS ADIADOS OU CONSTANTES DE PAUTAS JÁPUBLICADAS.

01- RECURSO SENTIDO ESTRITO NO. 48010058534COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DA SERRARECTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRECDO.: ROGERIO PERRONE PIRAJAADVOGADO: FREDERICO LUIS SCHAIDER PIMENTELDESEMB. RELATOR: SERGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA

02- APELAÇÃO CRIMINAL NO. 14019000869COMARCA DE COLATINAAPTE.: FLAVIO HENRIQUE VIEIRAADVOGADO: ELOILSON CAETANO SABADINEADVOGADO: DALNECIR MORELLOADVOGADO: RITA ELIETE CAMPOSTRINI TARDINAPDO.: JUSTIÇA PÚBLICARELATOR S.: EWERTON SCHWAB PINTO JUNIORDES. REVIS.: SERGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA

03- APELAÇÃO CRIMINAL NO. 21000267977COMARCA DE GUARAPARIAPTE.: GENIVAL DE JESUS ARAGAOADVOGADO: ROBERTO SIMÕES, DEF. PÚBLICOAPDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALDESEMB. RELATOR: SERGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇADES. REVIS.: SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA

04- APELAÇÃO CRIMINAL NO. 24950165019COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAAPTE.: UBIRATAN DE MATTOSADVOGADO: HERVAL SALOTTOAPDO.: JUSTIÇA PÚBLICADESEMB. RELATOR: SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMAREVISOR S EWERTON SCHWAB PINTO JUNIOR

05- APELAÇÃO CRIMINAL NO. 35980146233COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHAAPTE.: LUIZ CARLOS DA SILVAADVOGADO: CREUZA MARIA D WANDERKOKEN, DEF. PÚBLICOAPDO.: JUSTIÇA PÚBLICADESEMB. RELATOR: SERGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇAREVISOR S EWERTON SCHWAB PINTO JUNIOR 06- APELAÇÃO CRIMINAL NO. 38009000365COMARCA DE NOVA VENÉCIAAPTE.: ANA ALBINA LOUBACK PEREIRAADVOGADO: JOSE FERNANDES NEVESADVOGADO: MAGDA MARIA BARRETOAPDO.: JUSTIÇA PÚBLICARELATOR S.: EWERTON SCHWAB PINTO JUNIOR

07- APELAÇÃO CRIMINAL NO. 47009000168COMARCA DE SÃO MATEUSAPTE.: EDMILSON PINHEIRO DA ROCHAADVOGADO: JOSE GERALDO DE ANDRADEADVOGADO: ARAO FERREIRA DE LIMAADVOGADO: ILIDIO GOUVEIA DE ANDRADEAPDO.: JUSTIÇA PÚBLICADESEMB. RELATOR: SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMAREVISOR S EWERTON SCHWAB PINTO JUNIOR

08- APELAÇÃO CRIMINAL NO. 48000052422COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DA SERRAAPTE.: ANGELO PRIORIADVOGADO: LUIZ ROBERTO SOARES SARCINELLIAPDO.: JUSTIÇA PÚBLICADESEMB. RELATOR: SERGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇADES. REVIS.: SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA

09- APELAÇÃO CRIMINAL NO. 58019000049COMARCA DE IBITIRAMAAPTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALAPDO.: JELSON BISPO DE JESUSADVOGADO: MARINA SOARES COSTA JUSTO - DEFENSORA PÚBLICARELATOR S.: EWERTON SCHWAB PINTO JUNIOR


DES. REVIS.: SERGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA

10- APELAÇÃO CRIMINAL NO. 69990078045COMARCA DE MARATAÍZESAPTE.: EDUARDO CESAR DE SOUZAADVOGADO: ARISTIDES GOMES LAGEADVOGADO: TARCISIO BORGES CORDEIROADVOGADO: MURILO PITANGUI MENDONÇAADVOGADO: OBREGON GONÇALVESAPDO.: JUSTIÇA PÚBLICADESEMB. RELATOR: SERGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇADES. REVIS.: SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA


KARLA STELLA MARIA DE SOUZA LYRIOSECRETÁRIA DE CÂMARA


PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL

CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS PARA EFEITO DE RECURSO OUTRANSITO EM JULGADO

01 - RECURSO SENTIDO ESTRITO Nº. 24990051062COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIARECTE.: MARCOS ANTONIO BARBOSAADVOGADO: LUIZ CARLOS MATHIAS SOARESRECDA.: JUSTIÇA PÚBLICADESEMB. RELATOR: SERGIO BIZZOTO PESSOA DE MENDONÇA JULGADO EM 08/08/2001 E LIDO EM 05/09/2001EMENTA: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO - PRONUNCIA -NULIDADE DA SENTENÇA: FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO -REJEIÇÃO - PLEITO DE SUPRESSÃO DAS QUALIFICADORAS - PLEITODE RECONHECIMENTO EXPRESSO DO CONCURSO FORMAL DECRIMES - POSSIBILIDADE EM TESE - IMPROVIMENTO. 1. E PORDEMAIS REPETIDO PELA DOUTRINA E PELA JURISPRUDÊNCIA ARECOMENDAÇÃO NO SENTIDO DE QUE A PRONUNCIA DEVE SERLANÇADA EM TERMOS CUJA SOBRIEDADE E COMEDIMENTO SETORNAM INDISPENSÁVEIS PARA NÃO EXERCÍCIODE INFLUENCIA NA DECISÃO DOS JULGADORESORIGINARIAMENTE COMPETENTES, OU SEJA, OS MEMBROS DOCONSELHO DE SENTENÇA; 2. TAL CIRCUNSTANCIADESCARACTERIZA EVENTUAL E ALEGADA FALTA DEFUNDAMENTAÇÃO, SE A SENTENÇA REGISTRA AS RAZOES PELASQUAIS SE ADMITE A ACUSAÇÃO EM PLENÁRIO DE JÚRI POR SEFAZEREM PRESENTES A PROVA DA MATERIALIDADE E OS INDÍCIOSSUFICIENTES DE AUTORIA, QUANDO OS ARGUMENTOSEXPENDIDOS EM DEFESA NÃO, EXATAMENTE, NO SENTIDO DENEGAR-SE A PRESENÇA DE TAIS PRESSUPOSTOS INDISPENSÁVEIS; 3.PRELIMINAR QUE SE REJEITA À UNANIMIDADE; 4. E DEFESO AOJUIZ DA PRONUNCIA PODAR UMA QUALIFICADORA, SUBTRAINDODA POSSIBILIDADE DE CONHECIMENTO DO JUIZ NATURAL UMACIRCUNSTANCIA (QUALIFICADORA) QUE GRAVITA EM TORNO DOTIPO CENTRAL CAPITULADO. A FUNDAMENTAÇÃO, A RESPEITO DAPOSSIBILIDADE OU INVIABILIDADE DE MANUTENÇÃO DE UMAQUALIFICADORA DEVE SER, NO MAIS, A MAIS SUCINTA QUANTOPOSSÍVEL, EXATAMENTE PORQUE QUALQUER COMENTÁRIO MAISEXTENSO, A SEU RESPEITO, PODERÁ SER USADO COMOARGUMENTO DE AFIRMAÇÃO, POR PARTE DO JUIZ SUMARIANTE,DA EXISTÊNCIA OU INCIDÊNCIA DE TAL QUALIFICADORA; 5. NÃOHA ÓBICE DE ORDEM TÉCNICA NO EXPRESSO RECONHECIMENTO,NA PRONUNCIA, DA NATUREZA DO CONCURSO DE CRIMES,MORMENTE QUANDO TAL RECONHECIMENTO E FEITO PORPROVOCAÇÃO DE ALGUMA DAS PARTES; 6. NEGAR TALPOSSIBILIDADE CORRESPONDERIA DESCONHECER E DE PLANOREPUDIAR VERTENTE DOUTRINARIA E JURISPRUDÊNCIA QUERECOMENDA QUE NO JULGAMENTO PELO JÚRI É DECOMPETÊNCIA DO JUIZ PRESIDENTE, E NÃO DO CONSELHO DESENTENÇA, O CONHECIMENTO E DECISÃO A RESPEITO DESSANATUREZA DO CONCURSO DE CRIMES, QUANTO TAL VERTENTEVEM, AO LONGO DE TEMPOS LOGRANDO ALCANÇARPREDOMINÂNCIA NO PENSAMENTO JURÍDICO - PENAL; 7. TALRECONHECIMENTO, EM NADA IMPEDIDO POR ORDEM DE UMA

QUE SE CONSTITUÍSSE EM MELHOR TÉCNICA, DEVE DERIVAR,CONTUDO, DE EVIDENCIAS LEGADAS PELA PROVA. NÃOPRODUZIDA PROVA EM TAL OU QUAL SENTIDO E DEVE O JUIZ DAPRONUNCIA DEIXAR DE MANIFESTAR-SE A RESPEITO DAQUELANATUREZA DO CONCURSO, AGUARDANDO O JULGAMENTO,OCASIÃO EM QUE O ASSUNTO PODERÁ SER RENOVADO COMOTESE; 8. RECURSO A QUE SE CONHECE À UNANIMIDADE, REJEITADAA PRELIMINAR E IMPROVIDO, NO MÉRITO, TAMBÉM ÀUNANIMIDADE.CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA PRIMEIRA CÂMARA CRIMINALCONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, REJEITAR APRELIMINAR ARGÜIDA E NO MÉRITO POR IGUAL VOTAÇÃOCONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO NOSTERMOS DO VOTO DO RELATOR FEITA CORREÇÃO MATERIAL,DE OFICIO, NA RESPEITÁVEL SENTENÇA.

02 - RECURSO SENTIDO ESTRITO Nº. 47019000299COMARCA DE SÃO MATEUSRECTE.: ENELY NUNES SCHERRER FILHAADVOGADO: JOSE GERALDO DE ANDRADE - DEFENSOR PÚBLICORECTE.: VALTENIRA SCHERRER FULKUDAADVOGADO: JOSE GERALDO DE ANDRADE - DEFENSOR PÚBLICORECDA.: JUSTIÇA PÚBLICADESEMB. RELATOR: SERGIO BIZZOTO PESSOA DE MENDONÇA JULGADO EM 08/08/2001 E LIDO EM 05/09/2001EMENTA: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO - PRONUNCIA -TENTATIVA BRANCA - CONFLITO ENTRE PALAVRAS DAS PESSOASENVOLVIDAS - VEROSSIMILHANÇA DE UMAS SOBRE AS OUTRAS -ESCOLHA DA PRONUNCIA COMO MELHOR SOLUÇÃO, MESMO EMRAZÃO DA SUA NATUREZA PROCESSUAL - RECURSO IMPROVIDO. 1.EM SE TRATANDO DE TENTATIVA DITA BRANCA, A PRONUNCIA,COMO JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE DE UMA ACUSAÇÃO PERANTE OJULGADOR ORIGINARIAMENTE COMPETENTE, DEVE DECORRER DAEXISTÊNCIA DOS INDÍCIOS REFERENTES A AUTORIA E SOMENTEDELES, ANTE AUSÊNCIA DA PROVA MATERIAL DO POSSÍVEL CRIME;2. A OPÇÃO PELA ATRIBUIÇÃO DE CREDITO ENTRE AS PALAVRASDAS ACUSADAS E AS PALAVRAS DA VITIMA DEVE DECORRER DECIRCUNSTANCIAS ATRAVÉS DAS QUAIS, NORMALMENTE, SE BUSCAALCANÇAR A VERDADE SUBSTANCIAL; 3. CONSTITUI SIGNIFICATIVOINDICIO DE VEROSSIMILHANÇA DA PALAVRA DA VITIMA ACIRCUNSTANCIA DE TAL PESSOA TER SE MANIFESTADO,EXPRESSAMENTE, SEU DESINTERESSE PELA PROPOSITURA DA AÇÃOPENAL, NÃO OBSTANTE TENHA CONTINUADO RELATANDO OSFATOS, DE QUE FOI VITIMA, NA EXATA CONFORMIDADE DE COMOSEMPRE OS RELATOU E QUE VIRIA A SER A EXATA CONFORMIDADEDE COMO DESCRITOS NA DENUNCIA; 4. RECURSO A QUE SECONHECE E A QUE SE NEGA PROVIMENTO, À UNANIMIDADE.CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA PRIMEIRA CÂMARA CRIMINALCONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, CONHECERDO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO.

03 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 41009000070COMARCA DE PRESIDENTE KENNEDYAPTE.: JUSTIÇA PÚBLICAAPDO.: JOÃO DA SILVA MORAESADVOGADO: VANDERLAN COSTADESEMB. RELATOR: SERGIO BIZZOTO PESSOA DE MENDONÇA DES. REVIS.: SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA JULGADO EM 08/08/2001 E LIDO EM 05/09/2001EMENTA: APELAÇÃO CRIMINAL - ROUBO QUALIFICADO PELORESULTADO MORTE (LATROCÍNIO) - DUVIDA A RESPEITO DOELEMENTO SUBJETIVO - DESCLASSIFICAÇÃO - NOVA DEFINIÇÃOJURÍDICA DO FATO - CRIME COMPLEXO - DENUNCIA QUEDESCREVE ELEMENTARES DE UM DOS CRIMES - MEMBROS DAUNIDADE COMPLEXA - SITUAÇÃO QUE CONFIGURA EMENDATIO ENÃO MUTATIO LIBELLI - POSSIBILIDADE EM SEGUNDO GRAU DEJURISDIÇÃO. 1. COMO CRIME COMPLEXO QUANTO AO TIPO BÁSICO,O ROUBO QUALIFICADO PELO RESULTADO MORTE - LATROCÍNIO -COMPREENDE ELEMENTARES DE AMBOS OS CRIME - MEMBROS. 2.DESCREVENDO A INICIAL O FATO QUE CONTEM,NECESSARIAMENTE, TODAS AS ELEMENTARES DO CRIME DEHOMICÍDIO, IMPRESCINDÍVEIS PARA COMPLETUDE DAQUELA


UNIDADE COMPLEXA, NÃO SE PODE ADMITIR TENHA HAVIDOSURPRESA PARA A DEFESA A NOVA DEFINIÇÃO JURÍDICA DO FATOQUE, SOB A CONSIDERAÇÃO DA AUSÊNCIA DE CERTEZA QUANTOAO ANIMUS PRÓPRIO DO CRIME CONTRA O PATRIMÔNIO,PRONUNCIA O RÉU COMO AUTOR DE CRIME DOLOSO CONTRA AVIDA; 3. HIPÓTESE QUE SEMPRE RECLAMA TAL ATITUDE, DESDEQUE PAIREM DUVIDAS A RESPEITO DA REAL INTENÇÃO POR PARTEDO AGENTE, INDICANDO COMO MELHOR SOLUÇÃO OENCAMINHAMENTO DO CASO AO TRIBUNAL DO JÚRI; 4. SITUAÇÃOQUE CARACTERIZA EMENDATIO E NÃO MUTATIO LIBELLI, EMVIRTUDE DE CONTER A INICIAL TODAS AS REFERENCIAS ASELEMENTARES DO TIPO DE HOMICÍDIO, MEMBRO, NO CASO,DAQUELE CRIME COMPLEXO; 5. PROVA DO CONCURSO POR PARTEDO RECORRIDO EVIDENCIADA ATRAVÉS DOS INDÍCIOS,SUFICIENTES, NO CASO, EM RAZÃO DE SEREM BASTANTES PARA APRONUNCIA, MERO JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE QUE SE ACUSEPERANTE O JULGADOR ORIGINARIAMENTE COMPETENTE; 6.RECURSO A QUE SE CONHECE À UNANIMIDADE É A QUE SE DAPARCIAL PROVIMENTO PARA, CASSADA A R. SENTENÇA RECORRIDA,PRONUNCIAR-SE O RECORRIDO COMO INCURSO NAS SANÇÕESPREVISTAS PELO ART. 121 DO CÓDIGO PENAL, PARA QUE SEJASUBMETIDO A JULGAMENTO PELO TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCADE PRESIDENTE KENNEDY, NA CONFORMIDADE DO VOTO DOEMINENTE RELATOR.CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA PRIMEIRA CÂMARA CRIMINALCONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, DAR PARCIALPROVIMENTO AO RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DORELATOR.


KARLA STELLA MARIA DE SOUZA LYRIOSECRETARIA DE CÂMARA

9. CÂMARAS CRIMINAIS REUNIDAS


CÂMARAS CRIMINAIS REUNIDAS

RESUMO

6ª SESSÃO ORDINÁRIA DAS EGRÉGIAS CÂMARAS CRIMINAISREUNIDAS REALIZADA EM 05/09/2001.

PRESIDÊNCIA DO EXMº DESEMBARGADORPEDRO VALLS FEU ROSA

COMPARECERAM OS EXMºS. DESEMBARGADORESALEMER FERRAZ MOULINWELINGTON DA COSTA CITTYPAULO NICOLA COPOLILLOSERGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇASERGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA

JUÍZES SUBSTITUTOS PRESENTESEWERTON SCHWAB PINTO JUNIOR

DESEMBARGADORES AUSENTES

JUÍZES SUBSTITUTOS AUSENTES

SUBPROCURADOR DA JUSTIÇA O EXMº SR.JOSÉ MARÇAL DE ATAIDE ASSI


O EXMº SR. DES. WELINGTON DA COSTA CITTY ENALTECE EREGISTRA A PRESENÇA DO EXMº DES. EWERTON SCHWAB PINTOJUNIOR. ACOMPANHAM AS MANIFESTAÇÕES OS EXMOS. SRS. DES.

PAULO NICOLA COPOLILLO, SERGIO BIZZOTTO PESSOA DEMENDONÇA E SERGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA, BEM COMO O ILUSTREREPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO, DR. JOSÉ MARCAL DEATAIDE ASSI, SUBPROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA.

PARTE JUDICIÁRIA

LEITURA DE ACÓRDÃOS: FORAM LIDOS E APROVADOS OSSEGUINTES FEITOS: REVISÃO CRIMINAL NºS 100.000.024.610 E100.000.025.039, REPRESENTAÇÃO NºS 100.930.027.295 E 100.000.018.091 EEMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE Nº 035.980.170.555.

JULGAMENTOS

01- DESAFORAMENTO Nº 100000027860COMARCA DE ALTO RIO NOVOREQTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALREQDO.: JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRAADVOGADO: ILSON J. T. SILVAADVOGADO: DANIEL WALDEMAR DE OLIVEIRAREQDO.: CELIO ROBERTO GONÇALVES DE OLIVEIRAADVOGADO: DANIEL WALDEMAR DE OLIVEIRAREQDO.: ILSON JOSÉ TEIXEIRA DA SILVAADVOGADO: ILSON J. T. SILVADESEMB. RELATOR: WELINGTON DA COSTA CITTYÀ UNANIMIDADE, INDEFERIR O PEDIDO.

02- REVISÃO CRIMINAL Nº 100000000511CARIACICA - 3ª VARA CRIMINALREQTE.: CLAUDIONES DA COSTAADVOGADA: MARIA IVONETE RODRIGUES PEGOREQDA.: JUSTIÇA PUBLICADESEMB. RELATOR: WELINGTON DA COSTA CITTYDES. REVIS.: PAULO NICOLA COPOLILLOÀ UNANIMIDADE, PRELIMINARMENTE, CONHECER DO PEDIDOREVISIONAL, E, NO MÉRITO, DAR PROVIMENTO PARCIAL AORECURSO.

03- REVISÃO CRIMINAL Nº 100000001014SANTA LEOPOLDINA - 1ª VARAREQTE.: SERGIO SEBASTIÃO DA VITÓRIAADVOGADO: ATILIO FRANCISCO SILVADESEMB. RELATOR: WELINGTON DA COSTA CITTYDES. REVIS.: PAULO NICOLA COPOLILLOÀ UNANIMIDADE, REJEITAR A PRELIMINAR DENÃO-CONHECIMENTO SUSCITADA, PARA, NO MÉRITO, DARPROVIMENTO PARCIAL DO RECURSO.

04- REVISÃO CRIMINAL Nº 100000016244ITAPEMIRIM - 2ª VARA CRIMINALREQTE.: SELBI PEREIRA DA ROCHAADVOGADO: EDMILSON GARIOLLIADVOGADO: PAULO DE TARSO SILVADESEMB. RELATOR: WELINGTON DA COSTA CITTYDES. REVIS.: PAULO NICOLA COPOLILLOÀ UNANIMIDADE, REJEITAR A PRELIMINAR SUSCITADA, PARA,NO MÉRITO, JULGAR PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDOREVISIONAL.

05- REVISÃO CRIMINAL Nº 100990007674LINHARES - 4ª VARAREQTE.: LAURO FERNANDESADVOGADO: JOSÉ SANTINO DE LIRA FILHOADVOGADA: EULIANA DO NASCIMENTOADVOGADO: MARCOS SOUZA SANTOSDESEMB. RELATOR: WELINGTON DA COSTA CITTYDES. REVIS.: PAULO NICOLA COPOLILLOPRELIMINARMENTE, NÃO CONHECER DO PEDIDO, ÀUNANIMIDADE.

06- JUSTIFICACAO Nº 100000029858TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. ESPÍRITO SANTOJUSTE.: CONSELHO DE JUSTIFICACAOJUSDO.: ANDRE ARANTES BURGOS


ADVOGADO: JOSÉ MARIO VIEIRADESEMB. RELATOR: WELINGTON DA COSTA CITTYÀ UNANIMIDADE, REJEITAR A MATÉRIA PRELIMINARSUSCITADA, E, NO MÉRITO, ABSOLVER O JUSTIFICADO.

PROCESSOS ADIADOS:

REVISÃO CRIMINAL 100000026532


DESAFORAMENTO 100000021046REVISÃO CRIMINAL 100000023554

PROCESSOS BAIXADOS DE PAUTA:

ENCERRADA A SESSÃO ÀS 14:45 H.


CLAUDIA PERCIANO RIBEIRO COCKSECRETÁRIA DE CÂMARA

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CÂMARAS CRIMINAIS REUNIDAS

CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS PARA EFEITO DE RECURSO OUTRÂNSITO EM JULGADO

01- EMBARGO INFRINGENTE E DE NULIDADE Nº 35980170555COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHAEMBTE.: JUSTIÇA PÚBLICAEMBDO.: SALMISTA DE OLIVEIRA FILHOADVOGADO: SANDRO EUSTAQUIO DE CARVALHOEMBDA.: VERA LUCIA MOTA PEREIRAADVOGADO: SANDRO EUSTAQUIO DE CARVALHOEMBDO.: MILTON ROSA DA SILVAADVOGADO: JOAO CESR SANDOVAL FILHODESEMB. RELATOR SERGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇAJULGADO EM 11/04/2001 E LIDO EM 05/09/2001EMENTA : EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE - PENAL -TÓXICO - ART. 12 DA LEI N 6368/76 - INSUFICIÊNCIA DE PROVAS -ABSOLVIÇÃO. ASSOCIAÇÃO (ART. 18, INCISO III DA LEI DE TÓXICOS) -CARACTERIZAÇÃO - MANUTENÇÃO DA APLICAÇÃO DA MAJORANTE.1 - RESTANDO ISOLADA AS DECLARAÇÕES EM DETRIMENTO DAACUSADA, SUPOSTA INFRATORA DO ART. 12 DA LEI N 6368/76,MISTER O ACOLHIMENTO DO PRINCPIO IN DUBIO PRO REU, UMAVEZ QUE AS RAZÕES CONTIDAS NO VOTO VENCEDOR NÃO PODEMPROSPERAR HAJA VISTA FIRMADAS EM SUPOSIÇÕES E NÃO NASPROVAS CARREADAS AOS AUTOS, O QUE LEVA A APLICAÇÃO DOART. 386, VI DO CPP, COM A CONSEQÜENTE ABSOLVIÇÃO. 2 - PARA ACONFIGURAÇÃO DA CAUSA DE AUMENTO PREVISTA NO ART. 18, III,DA LEI DE TÓXICOS, BASTA A MERA COOPERAÇÃO, AINDA QUEEVENTUAL, NÃO SE EXIGINDO, EM TAL CASO, O DOLO ESPECÍFICO.ASSIM, NÃO HÁ DÚVIDAS DE QUE O RECONHECIMENTO DACIRCUNSTÂNCIA ESPECIAL DE AUMENTO DE PENA FOI CORRETO,JÁ QUE A PROVA EVIDENCIA QUE O ORA APELANTE REVENDIASUBSTÂNCIA ENTORPECENTE QUE LHE ERA FORNECIDA PORPESSOA DE EPITETO MIRANDA.CONCLUSÃO: ACORDAM AS EGRÉGIAS CÂMARAS CRIMINAISREUNIDAS EM CONFORMIDADE DA ATA E NOTASTAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, QUE INTEGRAM ESTE JULGADO,DAR PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO, POR MAIORIA DEVOTOS.

02- REVISÃO CRIMINAL Nº 100000024610VILA VELHA - 5A VARA CRIMINALREQTE.: JOCELITO XAVIER SANTOSADVOGADO: JULIO TAVARES MARIANODESEMB. RELATOR ALEMER FERRAZ MOULIN

DES. REVIS.: WELINGTON DA COSTA CITTYJULGADO EM 09/05/2001 E LIDO EM 05/09/2001EMENTA : REVISÃO CRIMINAL - PRELIMINAR - FALTA DE CONDIÇÃODE ADMISSIBILIDADE - NÃO DEMONSTRAÇÃO DO CABIMENTO -NÃO CONHECIMENTO DO PEDIDO REVISIONAL - UNANIMIDADE.QUANDO NO PEDIDO DE REVISÃO A AFIRMAÇÃO DO AUTOR NÃOSE BASEAR EM QUALQUER DAS HIPÓTESES LEGAIS, O QUE OCORREÉ A IMPOSSIBILIDADE JURÍDICA, NÃO MAIS DO PEDIDO, MAS SIM DACAUSA DE PEDIR, RAZÃO PELA QUAL NÃO SE CONHECE DOPRESENTE PEDIDO REVISIONAL, POR CARÊNCIA DE AÇÃO, ÀUNANIMIDADE.CONCLUSÃO: ACORDAM AS EGRÉGIAS CÂMARAS CRIMINAISREUNIDAS EM CONFORMIDADE DA ATA E NOTASTAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, ÀUNANIMIDADE, PRELIMINARMENTE, NÃO CONHECER DOPEDIDO REVISIONAL.

03- REVISÃO CRIMINAL Nº 100000025039COMARCA DE NOVA VENÉCIAREQTE.: S A J (MENOR PÚBERE)ADVOGADO: JULIO TAVARES MARIANODESEMB. RELATOR SERGIO LUIZ TEIXEIRA GAMADES. REVIS.: ANTÔNIO JOSÉ MIGUEL FEU ROSAJULGADO EM 09/05/2001 E LIDO EM 05/09/2001EMENTA : REVISÃO CRIMINAL. PRELIMINAR - AUSÊNCIA DECONDIÇÃO DE ADMISSIBILIDADE: INOCORRÊNCIA MÉRITO -REFORMA DA DECISÃO - EXCLUSÃO DE ILICITUDE: INOCORRÊNCIASUBSTITUIÇÃO DA MEDIDA SÓCIO-EDUCATIVA POR PRESTAÇÃO DESERVIÇO À COMUNIDADE: AUSÊNCIA DE REQUISITOS. PEDIDOREVISIONAL INDEFERIDO - À UNANIMIDADE. A PRELIMINARARGÜIDA PELO DOUTO REPRESENTANTE DO PARQUET NÃOMERECE SER ACOLHIDA, HAJA VISTO QUE A NATUREZA JURÍDICADA PRESENTE AÇÃO REVELA-SE AUTÔNOMA, ALEM DA PREVISÃOLEGAL CONSUBSTANCIADA NO ARTIGO 152 DA LEI 8069/90, C/C OSARTIGOS 3 E 621 DO CPP. QUANTO AO MÉRITO, A REVISÃOCRIMINAL NÃO CONSTITUI OBJETO DE APRECIAÇÃO DE PROVAS JÁANALISADAS PELO JUÍZO DE PISO, EXIGINDO POIS, QUE OREQUERENTE APRESENTE ELEMENTOS PROBATÓRIOS QUEDESCONFIGUREM OS FUNDAMENTOS DA CONDENAÇÃO, O QUEINEXISTIU IN CASU. A DOSIMETRIA APLICADA DESMERECEREPAROS, POR TRATAR-SE DE ATO INFRACIONAL COMETIDOMEDIANTE VIOLÊNCIA A PESSOA E POR REITERAÇÃO NOCOMETIMENTO DE OUTRAS INFRAÇÕES GRAVES. PEDIDOREVISIONAL INDEFERIDO, À UNANIMIDADE.CONCLUSÃO: ACORDAM AS EGRÉGIAS CÂMARAS CRIMINAISREUNIDAS EM CONFORMIDADE DA ATA E NOTASTAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, ÀUNANIMIDADE, REJEITAR A PRELIMINAR ARGÜIDA, E, NOMÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, INDEFERIR O PEDIDOREVISIONAL.

04- REPRESENTAÇÃO Nº 100000018091VITÓRIA - VARA DE AUDITORIA MILITARREPTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALREPDO.: CARLOS OTACILIO LOMBAADVOGADO: JOAO HERNANI M GIURIZATTOREPDO.: OCTAVIO JORGE MARTINS DOS SANTOSDESEMB. RELATOR ANTÔNIO JOSÉ MIGUEL FEU ROSAJULGADO EM 25/04/2001 E LIDO EM 05/09/2001EMENTA : PENA ACESSÓRIA - PERDA DA GRADUAÇÃO - EXCLUSÃODA CORPORAÇÃO - APLICAÇÃO - POLICIAL MILITAR - REVOGAÇÃOIMPLÍCITA DO ARTIGO 102 DO CÓDIGO PENAL MILITAR -APLICAÇÃO MAIS BENÉFICA - ARTIGO 92, I, DO CP -IMPROCEDÊNCIA DA REPRESENTAÇÃO. A APLICAÇÃO DA PENAACESSÓRIA DE PERDA DA GRADUAÇÃO OU A EXCLUSÃO DACORPORAÇÃO O POLICIAL MILITAR CONDENADO A PENA SUPERIORA DOIS ANOS NÃO MAIS ENCONTRA RESPALDO NO ARTIGO 102 DOCPM, HAJA VISTA IMPLÍCITA REVOGAÇÃO, QUE ORA CEDE AOENSEJO DE APLICABILIDADE DE DISPOSITIVO MAIS BENÉFICO,COMO ESTABELECIDO NO ARTIGO 92, I, DO CÓDIGO PENAL.CONCLUSÃO: ACORDAM AS EGRÉGIAS CÂMARAS CRIMINAISREUNIDAS EM CONFORMIDADE DA ATA E NOTASTAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, QUE INTEGRAM ESTE JULGADO,JULGAR IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO, À UNANIMIDADE


05- REPRESENTAÇÃO Nº 100930027295TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST ESPÍRITO SANTOREPTE JUSTIÇA PÚBLICAREPDO.: CARLOS ALBERTO ROCHAADVOGADO: BORIS CASTRODESEMB. RELATOR ANTÔNIO JOSÉ MIGUEL FEU ROSAJULGADO EM 25/04/2001 E LIDO EM 05/09/2001EMENTA : REPRESENTAÇÃO - PENA ACESSÓRIA - PERDA DAGRADUAÇÃO - EXCLUSÃO DA CORPORAÇÃO - APLICAÇÃO -POLICIAL MILITAR REFORMADO - DIREITO ADQUIRIDO - ATOJURÍDICO PERFEITO - SUCUMBÊNCIA DA PRETENSÃO PÚBLICA. NÃOSE VISLUMBRA DENTRO DA LEGALIDADE A PRETENSÃO DEAPLICAÇÃO DE PENA ACESSÓRIA - PERDA DAGRADUAÇÃO/EXCLUSÃO DA CORPORAÇÃO - A POLICIAL JÁREFORMADO, SEM QUE RESTEM PREJUDICADOS O ATO JURÍDICOPERFEITO POR QUE SE DERA A REFORMA, BEM COMO O DIREITOADQUIRIDO PERTINENTE, DEVENDO, PORTANTO, SUCUMBIR ÀPRETENSÃO PÚBLICA DE CONDENAÇÃO ACESSÓRIA A PRESENÇADE TAIS PRECEITOS CONSTITUCIONAIS.CONCLUSÃO: ACORDAM AS EGRÉGIAS CÂMARAS CRIMINAISREUNIDAS EM CONFORMIDADE DA ATA E NOTASTAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, ÀUNANIMIDADE, JULGAR IMPROCEDENTE O PEDIDO.


CLAUDIA PERCIANO RIBEIRO COCKSECRETÁRIA DE CÂMARA

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COLEGIADO RECURSAL________________________________________

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOLEGIADO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

INTIMAÇÕES

01-RECURSO EXTRAORDINÁRIO NO RECURSO INOMINADO Nº1956/00RECTE.: FABRÍCIO COELHO DA SILVAADV. DRA. SANDRA RIBEIRO VENTORIM RECDA.: ALEX FABIANI FERREIRAADV. DR. ALCEBIADES TONPARA NO PRAZO DE LEI, TOMAREM CIÊNCIA DA R. DECISÃO DEFLS. 180, PROFERIDA PELO EXMO. PRESIDENTE DO COLEGIADORECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, QUE NEGOU SEGUIMENTO AOPRESENTE RECURSO EXTRAORDINÁRIO.

02-RECURSO EXTRAORDINÁRIO NO RECURSO INOMINADO Nº2117/00RECTE.: ALEX SANTANA PEREIRAADV. DRA. MAGDA MARIA BARRETO RECDO.: PONTO FRIO - GLOBEX UTILIDADES S/AADV. DR. ROBSON SIMÕES BODART PARA NO PRAZO DE LEI, TOMAREM CIÊNCIA DA R. DECISÃO DEFLS. 128, PROFERIDA PELO EXMO. PRESIDENTE DO COLEGIADORECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, QUE NEGOU SEGUIMENTO AOPRESENTE RECURSO EXTRAORDINÁRIO.

VITÓRIA, 28 DE AGOSTO DE 2001 .

ARLETE BÜGESECRETÁRIA DO CRJE

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COMARCA DA CAPITAL________________________________________

10. JUÍZO DE CARIACICA (3ª ENTRÂNCIA)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUIZADO DE DIREITO

CARTÓRIO DO 2º OFÍCIOPRIMEIRA VARA CÍVEL DE CARIACICA

DR. ALAIMAR RIBEIRO DE SOUZA FIÚZA - JUIZ DE DIREITO DR. FÁBIO HALMOSY RIBEIRO - PROMOTOR DE JUSTIÇAJOAQUIM BATISTA DE SOUZA - ESCRIVÃOTHIERS RENATO FERREIRA DE SOUZA - ESCRIVÃO SUBSTITUTO ANA MÁRCIA DE NADAI - ESCREVENTE AUTORIZADA

INTIMO:

PARA FINS E EFEITOS DO ART. 236, COM AS FRANQUIAS DO ART.1.216 DO CPC.

DRª DORALICE DA SILVA, PARA DEVOLVER EM CARTÓRIO, DESTAPRIMEIRA VARA CÍVEL, NO PRAZO DE VINTE E QUATRO (24) HORAS,OS AUTOS DO PROCESSO N.º 24. 787/ 97, RETIRADO MEDIANTECARGA EM 26/06/00.

DR. DJAVAM MUSSO, PARA DEVOLVER EM CARTÓRIO, DESTAPRIMEIRA VARA CÍVEL, NO PRAZO DE VINTE E QUATRO (24) HORAS,OS AUTOS DO PROCESSO N.º 25. 968/98.

DRª KARLA PEDREIRA, PARA DEVOLVER EM CARTÓRIO, DESTAPRIMEIRA VARA CÍVEL, NO PRAZO DE VINTE E QUATRO (24) HORAS,OS AUTOS DO PROCESSO N.º 27.707/99.

DR. BRUNO REIS FINAMORE SIMONI, PARA DEVOLVER EMCARTÓRIO, DESTA PRIMEIRA VARA CÍVEL, NO PRAZO DE VINTE EQUATRO (24) HORAS, OS AUTOS DOS PROCESSOS N.ºS 21. 622/ 95 E 27.439/99.

DR. AÉRCIO BARCELOS MUNIZ, PARA DEVOLVER EM CARTÓRIO,DESTA PRIMEIRA VARA CÍVEL, NO PRAZO DE VINTE E QUATRO (24)HORAS, OS AUTOS DO PROCESSO N.º 18.838/93 E 25. 826/98, QUE SEENCONTRAM EM SEU PODER MEDIANTE CARGA DESDE 29/06/2001,SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO.DR. CEZAR A. L. TOLEDO, PARA DEVOLVER EM CARTÓRIO, DESTAPRIMEIRA VARA CÍVEL, NO PRAZO DE VINTE E QUATRO (24) HORAS,OS AUTOS DOS PROCESSOS DE N.º 12. 947/88 E 14. 173/89.

DR. LUIZ CARLOS BISSOLI, PARA DEVOLVER EM CARTÓRIO, DESTAPRIMEIRA VARA CÍVEL, NO PRAZO DE VINTE E QUATRO (24) HORAS,OS AUTOS DO PROCESSO N.º 28. 551/99.

DR. PAULO SERGIO A. MARSCHALL, PARA DEVOLVER EMCARTÓRIO, DESTA PRIMEIRA VARA CÍVEL, NO PRAZO DE VINTE EQUATRO (24) HORAS, OS AUTOS DOS PROCESSOS N.º 26. 898 - 27.086 E27.137/98, RESPECTIVAMENTE.

DR. CLAUDIO M. MACHADO, PARA DEVOLVER EM CARTÓRIO,DESTA PRIMEIRA VARA CÍVEL, NO PRAZO DE VINTE E QUATRO (24)HORAS, OS AUTOS DO PROCESSO N.º 27. 142/99.

DR. HILDA MAIA, PARA DEVOLVER EM CARTÓRIO, DESTA PRIMEIRAVARA CÍVEL, NO PRAZO DE VINTE E QUATRO (24) HORAS, OS AUTOSDO PROCESSO N.º 27.860/99.

DR. ALOISIO LIRA, PARA DEVOLVER EM CARTÓRIO, DESTAPRIMEIRA VARA CÍVEL, NO PRAZO DE VINTE E QUATRO (24) HORAS,OS AUTOS DO PROCESSO N.º 26.636/98.


DR. JOÃO CARLOS CYPRESTE, PARA DEVOLVER EM CARTÓRIO,DESTA PRIMEIRA VARA CÍVEL, NO PRAZO DE VINTE E QUATRO (24)HORAS, OS AUTOS DOS PROCESSOS N.º. 22.508/95 E 24. 296/97.

DR. OLOMIR RIMOLO, PARA DEVOLVER EM CARTÓRIO, DESTAPRIMEIRA VARA CÍVEL, NO PRAZO DE VINTE E QUATRO (24) HORAS,OS AUTOS DO PROCESSO N.º 14. 369/89.

DR. ORLANDINO GOMES DE OLVEIRA, PARA DEVOLVER EMCARTÓRIO, DESTA PRIMEIRA VARA CÍVEL, NO PRAZO DE VINTE EQUATRO (24) HORAS, OS AUTOS DOS PROCESSOS N.º 18.516/92 - 3.980/76 8.644, QUE DE ENCONTRA EM SEU PODER DESDE 26/10/2000,SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO COM AS COMUNICAÇÕESLEGAIS.

PROC. Nº 23. 035/ 96DR. ÍMERO DEVENS, PARA JUNTAR CONTRA-FÉ, PARA DARCUMPRIMNTO A ORDEM DE CITAÇÃO, NOS AUTOS DA AÇÃO DEREINTEGRAÇÃO DE POSSE, PROPOSTA POR ESCELSA S/A , CONTRALUIZ DE SÁ E OUTROS.

PROC. Nº 22. 412/95DR. MARIA DAS GRAÇAS FRIANI, PARA SE MANIFESTAR SOBRE OAUTO DE PENHORA DE FLS. 253 , DOS AUTOS DA AÇÃO REGRESSIVADE COBRANÇA, PROPOSTA POR BANESTES SEGUROS S/A, CONTRA CONSUCATA COMERCIAL LTDA.

PROC. Nº 27. 616/99DR. FABRICIO CARDOSO DE FREITAS E DR. JOSÉ DOMINGOS DEALMEIDA, DA SENTENÇA DE FLS. 610, DOS AUTOS DA AÇÀO MEDIDA CAUTELAR, PROPOSTA POR AUTODESK E OUTROS, CONTRAVITÓRIA DIESEL S/A, QUE HOMOLOGOU O ACORDO DE FLS. 604. 605. 607 E 608, COM FULCRO NO ART. 269, INC. III, DO CPC.

PROC. N.º 27. 858/ 99 DR. DANIELLA FONTES DE FARIA BRITO, PARA SE MANIFESTARSOBRE O AUTO DE PENHORA DE FLS. 44, DOS AUTOS DA AÇÃO DEEXECUÇÃO DE TITULO JUDICIAL, PROPOSTA POR COMPANHIAVALE DO RIO DOCE, CONTRA WANTUIL ROCHA PIRES.

PROC. N.º 335 / 01DR. MARCELO OLIVEIRA ROCHA, PARA DAR CUMPRIMENTO ACARTA PRECATÓRIA PARA CITAÇÃO, NOS AUTOS DA AÇÃO DEEXECUÇÃO, PROPOSTA POR BANCO DE CRÉDITO NACIONAL S/A,CONTRA SERVIMAX POSTO DE SERVIÇO SÃO GABRIEL LTDA. EOUTROS.

PROC. N.º 05/ 2000DR. EURICO SAD MATHIAS, PARA DAR CUMPRIMENTO AO EDITALDE CITAÇÃO, NOS AUTOS DA AÇÃO MONITÓRIA, PROPOSTA PORBCN LEASING E ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A, CONTRAESTRELA TRANSPORTES LTDA..

PROC. N.º 172/ 2000DR. OSMAR SEIDE, PARA MANIFESTAR - SE DA RESPOSTA DE FLS. 16E DOCUMENTOS ACOSTADOS, NOS AUTOS DA AÇÃO MONITÓRIA,PROPOSTA POR DIRLAN - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOSALIMENTÍCIOS LTDA., CONTRA GIMENES E SOUZA LTDA.

PROC. N.º 45/2000DR. RUBEM FRANCISCO DE JESUS, PARA MANIFESTAR-SE DARESPOSTA DO BANCO, ÀS FLS. 22/44 E DOCUMENTOS ACOSTADOS,NOS AUTOS DA AÇÃO ORDINÁRIA DE RECISÃO CONTRATUAL EINDENIZAÇÃO POR DANOS M. E MORAIS, PROPOSTA POR FABIOMIOTTO NASCIMENTO, CONTRA HSBC- BAMERINDUS.

PROC. N.º 26. 057 / 98DR. PEDRO THEODORO, PARA EFETUAR O PAGAMENTO DASCUSTAS FINAIS, NA CONTADORIA DO JUÍZO, NO VALOR DE R$ 25,84, CALCULADA AS FLS. 28, NOS AUTOS DA AÇÃO SUMÁRIA DECOBRANÇA, PROPOSTA POR SEC - SOCIEDADE EDUCACIONALCAPIXABA, CONTRA MARY LUCIA CHIQUETO ALPOIM, NO PRAZO DELEI.

PROC. N.º 27. 337 /99

DR. ANA MARIA FERRAZ E SOUZA FIGUEIREDO, PARAMANIFESTAR-SE DA CERTIDÃO DESTA SERVENTIA, ÀS FLS. 44, NOSAUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA, PROPOSTAPOR BANCO DO BRASIL S/A, CONTRA DANIEL ROSA NETO E OUTRO.

PROC. N.º 28. 332/99DR. ÍMERO DEVENS, PARA MANIFESTAR-SE DA CONTESTAÇÃO DEFLS. 70/72, DOS AUTOS DA AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE,PROPOSTA POR ESCELSA S/A, CONTRA RAMILTON FURTADOSASSEMBRUG E OUTROS, NO PRAZO DE LEI.

PROC. N.º 61/2000DR. ANTONIO CARLOS BORLOTT, PARA NO PRAZO DE LEI,APRESENTAR, CASO QUEIRA, SUAS RAZÕES DE APELAÇÃO, NOSAUTOS DA AÇÃO ORDINÁRIA DE INDENIZAÇÃO, PROPOSTA PORALEXANDRE BRUNELLI COSTA, CONTRA MARIA APARECIDA PINAPETERLE E OUTRO.

PROC. N.º 251/ 01DR. ADRIANO AZEVEDO MENDONÇA, PARA MANIFESTAR-SE DAJUNTADA DA CARTA PRECATÓRIA DE FLS. 55/60 E DA CONTESTAÇÃO DE FLS. 61/70 E DOCUMENTOS ACOSTADOS, NOSAUTOS DA AÇÃO ORDINÁRIA, PROPOSTA POR CAMPO VERDEINSUMOS LTDA., CONTRA PRIMAIZ SEMENTES LTDA., PRAZO DE LEI.

PROC. N.º 27. 867/ 2000DR. FABIO HENRIQUE CAETANO E DR. ADEMIR JOÃOCOSTALONGA JUNIOR, DA DECISÃO DE FLS. 40/ 41, DOS AUTOS DEEXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA, PROPOSTA POR RODOBENSADMINISTRAÇÃO E PROMOÇÕES LTDA., CONTRA LONGOTURTURISMO LTDA.-ME, QUE JULGOU IMPROCEDENTE A EXCEÇÃOLEVANTADA, DANDO COMO COMPETENTE O JUÍZO DESTAPRIMEIRA VARA CÍVEL PARA PROCESSAR E JULGAR OS AUTOS 27.437/99, CONDENANDO O EXCIPIENTE AO PAGAMENTO DAS CUSTASE DESPESAS PROCESSUAIS.

PROC. N.º.26. 230/98 - 26. 485/98DR. ROSENE DA SILVA PICINALLI E DR. SEBASTIÃO IVO HELMER,DA SENTENÇA DE FLS. 27 E 81, DOS AUTOS DE MEDIDA CAUTELAR EAÇÃO ORDINÁRIA, PROPOSTA POR MERCANTIL PALMEIRENSELTDA., CONTRA BS FACTORING E FRIGORÍFICO AROLDO LTDA.,QUE JULGOU EXTINTO OS PROCESSOS COM FUNDAMENTO NOIART. 269 E SEGUINTES DO CPC.

PROC. N.º 345/01DR. WILLIAM BATISTA MARINOT, PARA MANIFESTAR-SE SOBRE ODESPACHO DE FLS. 119, RELATIVO AO VALOR DA CAUSA, DOS AUTOSDA AÇÃO ORDINÁRIA DE INDENIZAÇÃO, PROPOSTA POR MARCOSANTÔNIO RODRIGUES TEIXEIRA E OUTROS, CONTRA CRISTINATERRES SANTOS E OUTROS .

PROC. º 21. 620 / 95DR. WALMIR SANTOS ALMEIDA, PARA SE MANIFESTAR SOBRE OAUTO DE PENHORA, ÀS FLS. 69, DOS AUTOS DE EXECUÇÃO,PROPOSTA POR BANCO DO BRASIL, CONTRA ALBERTO NEMER EOUTRO.

PROC. N.º 27. 390/ 99DR. PAULO MARCOS ELIAS DE ABREU PEREIRA, PARA DARCUMPRIMENTO A CARTA PRECATÓRIA DE CITAÇÃO E PENHORA,DOS AUTOS DA AÇÃO ORDINÁRIA DE COBRANÇA, PROPOSTA PORVITÓRIA DIESEL S/A, CONTRA MARCOS ANTONIO DUARTECARVALHO.

PROC. N.º 27. 131/ 98DR. DIMAS PINTO VIEIRA, FORNECER CÓPIA DA INICIAL, PARADAR CUMPRIMENTO AO MANDADO DE CITAÇÃO, NOS AUTOS DAAÇÃO DE REPRAÇÃO DE DANO - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO,PROPOSTA POR MARIA APARECIDA PIONA FURTADO, CONTRAFORMATEQ - MECÂNICA INDUSTRIAL LTDA. E OUTRO.

PROC. N.º 25. 572/ 97DR. LUIS ARMANDO VIOLA, FORNECER CÓPIA DOS DOCUMENTOSDE FLS. 62/63, PARA DAR CUMPRIMENTO AO MANDADO DECITAÇÃO, NOS AUTOS DA AÇÃO DE PROCEDIMENTO SUMÁRIO,


PROPOSTA POR COMPANHIA DE SEGUROS AMÉRICA DO SUL -YASUDA, CONTRA JOÃO LUIZ CORDEIRO FILHO. PROC. N.º 25. 325 / 97DR. KLAUSS COUTINHO BARROS, PARA DAR CUMPRIMENTO AOEDITAL DE CITAÇÃO, NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO PORQUANTIA CERTA, PROPOSTA POR ALPARGATAS - SANTISTA TÊXTILS/A, CONTRA CONFECÇÕES SHEIFFER LTDA..

PROC. N.º 308 / 01DR. BRUNO REIS FINAMORE SIMONI, FORNECER CÓPIA DAINICIAL, PARA DAR CUMPRIMENTO A CITAÇÃO, NOS AUTOS DAAÇÃO DE PROCEDIMENTO ORDINÁRIO, PROPOSTA POR HANNACOMERCIO E INDUSTRIA LTDA., CONTRA IBISA AGROINDUSTRIALLTDA. E OUTROS.

PROC. N.º 23. 565/96DR. HUDSON DE LIMA PEREIRA, PARA FORNECER CÓPIA DOCÁLCULO DO PRÉVIO DE FLS. 280, PARA DAR CUMPRIMENTO AOMANDADO DE CITAÇÃO E PENHORA, NOS AUTOS DA AÇÃO DEREINTEGRAÇÃO DE POSSE, PROPOSTA POR POSTO DE GASOLINAMARACANÃ LTDA., CONTRA COMPANHIA VALE DO RIO DOCE -CVRD. PROC. N.º 322/ 01DR. JORGE FERNANDO PETRA DE MACEDO, PARA FALAR DACONTESTAÇÃO DE FLS. 55 / 61 E DOCUMENTOS ACOSTADOS, NOSAUTOS DA AÇÃO ORDINÁRIA C/ PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DETUTELA, PROPOSTA POR OGILDO MESSIAS PIMENTA, CONTRAIMOBILIÁRIA UNIVERSAL LTDA. / MATRIZ, NO PRAZO DE LEI.

PROC. N.º 27. 612/ 99 - 27. 611/ 99 E 26. 798 / 98DR. JOSÉ MARIA IZOTON, PARA MANIFESTAR-SE NOS AUTOS ACIMAMENCIONADOS, NO PRAZO DE LEI. PROC. N.º 266 / 2001 E 307 / 2001DR. ANTENOR COSTA FILHO, PARA MANIFESTAR - SE SOBRE ASCONTESTAÇÕES DE FLS. 26 / 30 E 175 / 182 E DOCUMENTOSACOSTADOS, NOS AUTOS DA MEDIDA CATELAR E PROCEDIMENTOORDINÁRIO, PROPOSTA POR HANNA COMÉRCIO E INDÚSTRIALTDA., CONTRA PILLSBURY BRASIL LTDA. (FORNO DE MINAS), NOPRAZO DE LEI.

PROC. N.º 355 / 01DR. LUIZA BIANCO DOS SANTOS, PARA MANIFESTAR - SE SOBRE ACERTIDÃO DO SENHOR OFICIAL DE JUSTIÇA, ÀS FLS. 17 V E AUTO DEBUSCA E APREENSÃO E DEPÓSITO, ÀS FLS. 18, NOS AUTOS DA AÇÃODE BUSCA E APREENSÃO C/ PEDIDO DE LIMINAR, PROPOSTA PORFINÁUSTRIA - CIA. DE CRÉDITO, FINANCIAMENTO EINVESTIMENTO, CONTRA JOSÉ MADALENA MATINS, PRAZO DE LEI.

PROC. N.º 361 / 01DR. CILONI NUNES FERNANDES ANHOLETE, PARA FALAR DACONTESTAÇÃO DE FLS. 31 / 35 E DOCUMENTOS ACOSTADOS, NOSAUTOS DA AÇÃO DE NUNCIAÇÃO DE OBRA NOVA, PROPOSTA PORAILTON DIAS DO NASCIMENTO E OUTRO, CONTRA ANA NOGUEIRADE FREITAS DE SOUZA, PRAZO DE LEI.

PROC. N.º 42 / 2000DR. ANTONIO ENOCH DA CRUZ, PARA MANIFESTAR-SE SOBRE ACERTIDÃO DA SERVENTIA, 1AS FLS. 53, NOS AUTOS DA AÇÃOCAUTELAR INOMINADA, PROPOSTA POR FRANCISCA CORREA DEPAULA, CONTRA TELECOMUNICAÇÕES DO ESPÍRITO SANTO S/A -TELEMAR.

PROC. N.º 16 / 2000DR. VALDER COLARES VIEIRA, PARA DIZER SE ACEITA O BEMOFERTADO, ÀS FLS. 29 DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO DETITULO EXTRAJUDICIAL, PROPOSTA POR BANCO BAMERINDUS DOBRASIL S/A, CONTRA ALFREDO GERALDO COSER E OUTRO.

PROC. N.º 145 / 2000DR. ANA MARIA FERRAZ E SOUZA, PARA MANIFESTAR-SE SOBRE ACERTIDÃO DO SENHOR OFICIAL DE JUSTIÇA, ÀS FLS. 29V, DOSAUTOS DA AÇÃO DE RESTAURAÇÃO DE AUTOS, PROPOSTA POR BB.LEASING S/A - ARRENDAMENTO MERCANTIL, CONTRA DEOCLÉRIO

ANTONIO LOSS PUGNAL, REQUERENDO O QUE ENTENDER DEDIREITO.

PROC. N.º 226 / 2001DR. MARIO JORGE MARTINS PAIVA, PARA MANIFESTAR-SE SOBREA CERTIDÃO DO SENHOR OFICIAL DE JUSTIÇA, ÀS FLS. 34V, DOSAUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA, PROPOSTAPOR PIANNA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.,CONTRA MICHELE NASCIMENTO - ME, REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO.

PROC. N.º 186 /2000DR. MARIANO FERREIRA SILVA, PARA APRESENTAR PROVA DEREGULARIDADE PROFISSIONAL, NA OAB/ES, NOS AUTOS DA AÇÃODE BUSCA E APREENSÃO, PROPOSTA POR BANCO PANAMERICANOS/A, CONTRA VILSON FIRMINO DE OLIVEIRA, PRAZO DE DEZ (10)DIAS.

PROC. N.º 343 / 01DR. NELSON PASCHOALOTTO, PARA MANIFESTAR-SE SOBRE ACONTESTAÇÃO DE FLS. 26 / 33 E DOCUMENTOS ACOSTADOS, NOSAUTOS DA AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO, PROPOSTA POR BANCOFORD S/A, CONTRA VANUSA CRISTINA DE JESUS AMARAL, NOPRAZO DE LEI.

PROC. N.º 169 / 2000DR. EDE SILVA MOREIRA, PARA MANIFESTAR-SE PROMOVENDO OANDAMENTO DA AÇÃO CAUTELAR DE ARRESTO, PROPOSTA PORARROZEIRA QUATRO IRMÃOS LTDA., CONTRA LESTE BRASILEIRA EXPORTADORA E IMPORTADORA E OUTROS, REQUERENDO O QUEENTENDER DE DIREITO.

OBSERVAÇÃO :

SOLICITAMOS AOS DOUTORES ADVOGADOS. QUE TENHA RETIDOEM SEU PODER AUTOS DE PROCESSO PERTENCENTE A ESTASERVENTIA. A GENTILEZA DE DEVOLVÊ-LOS AO CARTÓRIO, SOBPENA DE NÃO FAZENDO, LHES SER APLICADO O DISPOSTO NOARTº. 196 E PARÁGRAFO ÚNICO DO CPC.

CAMPO GRANDE (ES), 31 DE AGOSTO DE 2001.

JOAQUIM BATISTA DE SOUZAESCRIVÃO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUÍZO DE DIREITO DA TERCEIRA VARA CÍVEL DE CARIACICA

COMARCA DA CAPITAL

EDITAL DE CITAÇÃO DE TERCEIROS INCERTOS EDESCONHECIDOS

PRAZO 30 (TRINTA) DIAS

A DOUTORA GISELE SOUZA DE OLIVEIRA, MM.JUÍZA SUBSTITUTA DA TERCEIRA VARA CÍVEL DECARIACICA, COMARCA DA CAPITAL DO ESTADODO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NAFORMA DA LEI, ETC...

FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM QUE NESTE JUÍZO CORRE SEUSTRÂMITES OS AUTOS DA AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE ,TOMBADO SOB O Nº 182/2000, EM QUE É REQUERENTE BASASULEMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS DO SUL DA BAHIA E REQUERIDA: JOÃO DA SILVA BARBOSA , JOSÉ CARLOS DEOLIVEIRA E OUTROS. CITE-SE PELO PRESENTE EDITAL, ATERCEIROS INCERTOS E DESCONHECIDOS, A FIM DE RESPONDEROS TERMOS DA PRESENTE AÇÃO, PODENDO CONTESTÁ-LA, CASOQUEIRAM NO PRAZO LEGAL, CUJOS OS AUTOS SE ENCONTRAM ADISPOSIÇÃO NESTA TERCEIRA VARA CÍVEL , 2º ANDAR, SITO NOFÓRUM DE CARIACICA/ES, NA AV. EXPEDITO GARCIA, Nº 188,CAMPO GRANDE, CARIACICA/ES.


E PARA CONHECIMENTO DE TODOS, É PASSADO OPRESENTE EDITAL, CUJA 2ª VIA É AFIXADA NO ÁTRIO DESTEFÓRUM E PUBLICADO NA FORMA DA LEI.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE CARIACICA,COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 30(TRINTA) DIAS DO MÊS DE AGOSTO DE DOIS MIL E UM (2.001). EU,ZULEICA LEAL DE MELO E SILVA, ESCREVENTE JURAMENTADA,QUE O DIGITEI. EU, MAURO DE CASTRO NEVES, ESCRIVÃOJUDICIÁRIO, COFIRO, SUBCREVO.

GISELE SOUZA DE OLIVEIRAJUÍZA SUBSTITUTA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOTERCEIRA VARA CÍVEL DE CARIACICA

COMARCA DA CAPITAL

LISTA Nº 22/2001

JUÍZA SUBSTITUTA: DRª. GISELE SOUZA DE OLIVEIRA PROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. GUSTAVO SENNA MIRANDA ESCRIVÃO JUDICIÁRIO: BEL. MAURO DE CASTRO NEVES

RELAÇÃO DOS ADVOGADOS INTIMADOS NESTA LISTAGEM NAFORMA DO PROVIMENTO Nº 027/97 E CÓDIGO DE NORMAS DACORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - ARTIGO 55.

ADMAR JOSÉ CORREAADRIANO AZEVEDO MENDONÇAALCEBÍADES DAVILA NETOALESSANDRA TEIXEIRA LEMOSALEXANDRE DE LACERDA ROSSONIALEXANDRE NOGUEIRA ALVESANTÔNIO CARLOS BORLOTBRUNO REIS FINAMORE SIMONICARLOS ELIAS ABUDCATARINA MODENESI MANDARANOCILENES DIAS TOGNERICLAÚDIO JOSÉ CÂNDIDODILCÉA MENDONÇA BORGES ZANONIEDMAR SOUZA LEMOSEDNÉIA VIEIRAELIAS MELOTTI JÚNIORELIAS MOSCON FERREIRA DE MATOSEMANOEL JANEIROERILDO PINTOEUDSON DOS SANTOS BEIRIZEURICO SAD MATHIASFABIANO DE CHRISTO DEPES TALLONFABIO DAHER BORGESFÁBIO ANDRÉ PIRCHINER TORRESFABRÍCIO CARDOSO FREITASFELIPE OSÓRIO DOS SANTOSFLÁVIA AQUINO DOS SANTOSGUILHERME LARANJA DA CONCEIÇÃOIRYSSON DA SILVAITAMAR SOUZA CADETEIVO DYNIEWICZJÂNIO CARLOS COLNAGOJERÔNIMO DE BARROS ZANANDRÉAJOSÉ DILBERTO FIGUEIREDOJOSÉ MARIA DE OLIVEIRAJOSÉ ANTÔNIO GRACELIJOSÉ ARCISO FIOROTJOSÉ CARLOS NASCIF AMMJOSÉ EDUARDO COELHO DIASJOSÉ DE TASSO GRASSIJOSÉ GERALDO LEAL PESSOAKLAUSS COUTINHO BARROSLAUDECI V. SHERRERLUCIANI RIQUENA CALDAS

LUIZ FLÁVIO PRADO DE LIMALUIZ PRETTI LEALLUIZ CARLOS BARROS DE CASTROMANOEL SOARES DE DEUSMARCELO ALVARENGA PINTOMARCO TÚLIO NOGUEIRA HORTAMARIA SUELY RODRIGUES SIQUEIRAMARIA IMACULADA CONCEIÇÃO ANDRIOLLIMARIA HELENA KILLMARILENE NICOLAUMIGUEL DE AGUIARNEI LEAL DE OLIVEIRANEWTON ANTÔNIO DE CERQUEIRA JÚNIOROTÁVIO MAURO NOBREPATRÍCIA PERTEL BROMONSCHENKILPAULA M. TONANI MATTEIS DE ARRUDAROBSON JACCOUDRODNEY DA SILVA BERGERROGÉRIO BERMUDES MUSIELLORONOALDO GIARETTARUDSON ATAYDES FREITASSÉRGIO BERNARDO CORDEIROSÉRGIO CARLOS DE SOUZASÉRGIO CARVALHO DE SOUZASÉRGIO GONZALESSÉRGIO LUIZ LAIBERSERVIO BASTO DOS SANTOSSÍLVIA M. DE FREITAS NEVESSOLANGE BRAGA SANTOS SILVATARCÍSIO ALVES R. PEREIRAVALCIMAR PAGOTTO RIGOVALÉRIA MARIA CID PINTOVINÍCIUS PINHEIRO DE SANTANNAVITOR HENRIQUE PIOVESANVLADIMIR SALLES SOARESWAGNER DOMINGOS SANCIOWALDEQUE GARCIA DA SILVA

INTIMO NA FORMA DO ART. 236 C/C O ART. 1216 DO CÓDIGO DEPROCESSO CIVIL BRASILEIRO .

PROC. Nº 001/2.000 - AÇÃO: CAUTELAR DE SUSTAÇÃO DEPROTESTODR. SÉRGIO CARLOS DE SOUZADR. RONOALDO GIARETTA REQUERENTE: SUPERCADOS PORTO NOVO LTDAREQUERIDO: DISTRIBUIDORA SA LTDA E BANCO DO BRASIL S/APARA SE MANIFESTAR NOS TERMOS DO DESPACHO DE FL. 51 DOSAUTOS SUPRAMENCIONADOS. CASO TENHAM PROVAS A PRODUZIR,ESPECIFICÁ-LAS.

PROC. Nº 003/2.000 -AÇÃO: RESTAURAÇÃO DOS AUTOSDRª. MARIA SUELY RODRIGUES SIQUEIRA DRª. CATARINA MODENESI MANDARANOREQUERENTE: LLEONAN DO NASCIMENTO MORAESREQUERIDO: SEBASTIÃO NICOLAUPARA TOMAR CONHECIMENTO DA SENTENÇA DE FL. 94 DOS AUTOSSUPRAMENCIONADOS. EXTINTO O FEITO, ART. 267, INCISO III E § 1ºDO C.P.C.

PROC. Nº 006/2.000 - AÇÃO: INDENIZAÇÃO POR ATO ILÍCITODR. ANTÔNIO CARLOS BORLOTTREQUERENTE: ELESSANDRO DO ROSSÁRIOREQUERIDO: BANCO PANAMERICANO E OUTROPARA SE MANIFESTAR NOS TERMOS DO DESPACHO DE FL. 81 DOSAUTOS SUPRAMENCIONADOS. IMPULSIONAR O FEITOREQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO.

PROC. Nº 007/2.000 - AÇÃO: RESTAURAÇÃO DOS AUTOSDR. ALCEBÍADES D’AVILA NETO REQUERENTE: ISABEL CRISTINA SANTOS CARVALHO REQUERIDO: BERILOURDES W. GARCIA E OUTROS PARA SE MANIFESTAR NOS TERMOS DO DESPACHO DE FL. 68 DOSAUTOS SUPRAMENCIONADOS. MANIFESTAR SOBRE AS PEÇAS DE FLS.53/54 E 63.


PROC. Nº 017/2.000 - AÇÃO: RESTAURAÇÃO DOS AUTOSDR. VLADIMIR SALLES SOARES REQUERENTE: CONSTRUTORA CHRISTO LTDA E PAULO SOARESCHRISTO REQUERIDO: BANCO BRADESCO S/APARA SE MANIFESTAR NOS TERMOS DO DESPACHO DE FL. 216 DOSAUTOS SUPRAMENCIONADOS. IMPULSIONAR O FEITO.

PROC. Nº 024/ 2.000 - AÇÃO: EXECUÇÃODR. MANOEL SOARES DE DEUSEXEQUENTE: MANOEL SOARES DE DEUSEXECUTADO: ADEMAR IVO BOLDTPARA SE MANIFESTAR NOS TERMOS DO DESPACHO DE FL. 27 DOSAUTOS SUPRAMENCIONADOS. IMPULSIONAR O FEITO.

PROC. Nº 025/2.000 - AÇÃO: EMBARGOS À EXECUÇÃODR. MANOEL SOARES DE DEUS . EMBARGANTE: MANOEL SOARES DE DEUSEMBARGADO: ADEMAR IVO BOLDTPARA SE MANIFESTAR NOS TERMOS DO DESPACHO DE FL. 23 DOSAUTOS SUPRAMENCIONADOS. IMPULSIONAR O FEITO.

PROC. Nº 027/2.000 - AÇÃO: OBRIGAÇÃO DE FAZERDRª. MARIA IMACULADA CONCEIÇÃO ANDRIOLLIREQUERENTE: VALTER SIMÕES REQUERIDO: JOAQUIM DE MOURA E OUTRA PARA SE MANIFESTAR NOS TERMOS DO DESPACHO DE FL. 28 DOSAUTOS SUPRAMENCIONADOS. IMPULSIONAR O FEITOREQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO

PROC. Nº 030/2.000 - AÇÃO: REINTEGRAÇÃO DE POSSE COMPEDIDO DE LIMINARDR. FABRÍCIO CARDOSO FREITASDR. RUDSON ATAYDES FREITAS REQUERENTE: DIBENS LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL REQUERIDO: DANIELLI TRANSPORTES E COMÉRCIO LTDA PARA TOMAR CONHECIMENTO DA SENTENÇA DE FL. 95 DOSAUTOS SUPRAMENCIONADOS. EXTINTO O FEITO. ARTIGO 267, VIIIDO C.P.C.

PROC. Nº 034/ 2.000 - AÇÃO: EMBARGOS DO DEVEDORDR. GUILHERME LARANJA DA CONCEIÇÃOEMBARGANTE: SÁVIO PEREIRA GODOYEMBARGADO: MOINHO JUNDIAÍPARA TOMAR CONHECIMENTO DO RETORNO DA CARTAPRECATÓRIA DE FLS. 286/291 DOS AUTOS SUPRAMENCIONADOS.

PROC. Nº 042/ 2.000 - AÇÃO: EXECUÇÃODR. SÉRGIO LUIZ LAIBER EXEQUENTE: LIDERPEL COMÉRCIO DE EMBALAGENS LTDAEXECUTADO: RENATO TEIXEIRA & FILHOS LTDA PARA SE MANIFESTAR NOS TERMOS DO DESPACHO DE FL. 40 DOSAUTOS SUPRAMENCIONADOS. MANIFESTAR SOBRE A PEÇA DE FLS.24/26.

PROC. Nº 44/2.000 - AÇÃO: RESTAURAÇÃO DOS AUTOSDRª. LAUDECI V. SHERRER DR. EDMAR SOUZA LEMOS DR. MANOEL SOARES DE DEUSDR. IRYSSON DA SILVAREQUERENTE: OSMANY PEREIRA MILLARD REQUERIDO: CECÍLIA FRANCISCA DE OLIVEIRA E OUTROS PARA TOMAR CONHECIMENTO DA SENTENÇA DE FL. 114. EXTINTOO FEITO, ARTIGO 267, INCISO III E § 1º DO C.P.C.

PROC. Nº 050/2.000 - AÇÃO: BUSCA E APREENSÃODR. MARIA HELENA KILREQUERENTE: BANCO BRADESCO S/AREQUERIDO: CESMED SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDAPARA TOMAR CONHECIMENTO DA DECISÃO DE FLS. 145/146 DOSAUTOS SUPRAMENCIONADOS CUJO FINAL TRANSCREVEMOS:“ASSIM, CHAMO O FEITO À ORDEM PARA DECLARAR A NULIDADEDE TODOS OS ATOS PROCESSUAIS QUE SE SEGUIRAM AO TRÂNSITOEM JULGADO DA SENTENÇA DE FL. 44 E QUE TIVERAM PORFINALIDADE DAR PROSSEGUIMENTO À PRESENTE AÇÃO DE BUSCAE APREENSÃO. INTIMEM-SE. CARIACICA, 08/08/2.001. ( ASS. GISELESOUZA DE OLIVEIRA) JUÍZA SUBSTITUTA.”

PROC. Nº 055/ 2.000 - AÇÃO: RESTAURAÇÃO DOS AUTOSDR. ADMAR JOSÉ CORREAREQUERENTE: BANESTES S/A B. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO REQUERIDO: JOÃO BATISTA PERTEL PARA SE MANIFESTAR NOS TERMOS DO DESPACHO DE FL. 90 DOSAUTOS SUPRAMENCIONADOS. NOMEAÇÃO COMO CURADOR DOREVEL.

PROC. Nº 063/2.000 - AÇÃO: REPARAÇÃO DE DANOSDR. ALEXANDRE DE LACERDA ROSSONIREQUERENTE: ALZIRA MARIA DE JESUS REQUERIDO: TRANSJOAZEIRO TRANSPORTE DE VEÍCULO LTDA PARA TOMAR CONHECIMENTO DA SENTENÇA DE FL. 39. EXTINTOO FEITO DOS AUTOS SUPRAMENCIONADOS. ART. 267 , INCISO III E § 1º DO C.P.C.

PROC. Nº 064/ 2.000 - AÇÃO: RESTAURAÇÃO DOS AUTOSDR. SÉRGIO BERNARDO CORDEIROREQUERENTE: BANESTES S/A B. ESTADO DO ESPÍRITO SANTOREQUERIDO: JOÃO BATISTA PERTELPARA PROCEDER A PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE FL. 28 DOS AUTOSSUPRAMENCIONADOS.

PROC. Nº 075 /2.000 - AÇÃO: CAUTELAR DE SUSTAÇÃO DEPROTESTODR. ROGÉRIO BERMUDES MUSIELLOREQUERENTE: TRANSPORTADORA ESPÍRITO SANTO LTDAREQUERIDO: EXITUM ASSESSORIA CONSULTORIA E. PART. LTDAPARA TOMAR CONHECIMENTO DA SENTENÇA DE FL. 87 DOSAUTOS SUPRAMENCIONADOS. EXTINTO O FEITO , ARTIGO 267,INCISO III E § 1º DO C.P.C.

PROC. Nº 087/2.000 - AÇÃO: CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTODR. EMANOEL JANEIRODRA. FLÁVIA AQUINO DOS SANTOS DR. CLÁUDIO JOSÉ CÂNDIDOREQUERENTE: ANTÔNIO SÉRGIO DA SILVA LEALREQUERIDO: UNIBANCO LEASING S/A ARRENDAMENTOMERCANTILPARA COMPARECEREM PERANTE ESTE JUÍZO NO DIA 04/10/2.001, ÀS 14:30 HORAS. AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO.

PROC. Nº 96/ 2.000 - AÇÃO: EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTADR. VINÍCIUS PINHEIRO DE SANT’ANNAEXEQUENTE: JOSÉ FERRAZ DO VALE FILHOEXECUTADO: AMARO RIBEIRO DE ABREUPARA PROVIDENCIAR CONTRAFÉ PARA CUMPRIMENTO DA CARTAPRECATÓRIA

ROC. Nº 114/2.000 - AÇÃO: RESTAURAÇÃO DE AUTOSDR. EUDSON DOS SANTOS BEIRIZREQUERENTE: VALTAIR ESTEVÃO LOPES REQUERIDO: COMÉRCIO E REPRES. PAGANI LTDA E OUTROSPARA SE MANIFESTAR NOS TERMOS DO DESPACHO DE FL. 38 DOSAUTOS SUPRAMENCIONADOS. REQUERER O QUE ENTENDER DEDIREITO.

PROC. Nº 116/2.000 - AÇÃO: EXECUÇÃODR. JOSÉ DILBERTO FIGUEIREDOEXEQUENTE: BANCO BRADESCO S/AEXECUTADO: FLÁVIA MUSA GUIMARÃES E OUTROPARA TOMAR CONHECIMENTO DA SENTENÇA DE FL. 51 DOS AUTOSSUPRAMENCIONADOS. EXTINTO O FEITO, ARTIGO 267, VIII DO C.P.C.

PROC. Nº 118/2.001 - AÇÃO: EMBARGOS À EXECUÇÃODR. JOSÉ DILBERTO FIQUEIREDOEMBARGANTE: BANCO BRADESCO S/AEMBARGADO: CONSTRUTORA CHRISTO LTDA E PAULO SOARESCHRISTOPARA SE MANIFESTAR NOS TERMOS DO DESPACHO DE FL. 69 DOSAUTOS SUPRAMENCIONADOS. IMPULSIONAR O FEITO.PROC. Nº 139/2.000 - AÇÃO: COBRANÇADR. ALEXANDRE NOGUEIRA ALVES


REQUERENTE: EVERTON GABRIEL FERREIRA REQUERIDO: VIAÇÃO SATÉLITE LTDA PARA SE MANIFESTAR NOS TERMOS DO DESPACHO DE FL. 248-VDOS AUTOS SUPRAMENCIONADOS. APRESENTAR DOCUMENTO“TERMO DE INÍCIO DE FISCALIZAÇÃO”.

PROC. Nº 154/2.000 - AÇÃO: EXIBIÇÃODRª.MARILENE NICOLAU DRª.DÉBORA FONSECA E CUNHAREQUERENTE: BALBINA GOMES DA VITÓRIA REQUERIDO: C.V.R.DPARA TOMAR CONHECIMENTO DA SENTENÇA DE FL. 40 DOS AUTOSSUPRAMENCIONADOS. EXTINTO O FEITO, ARTIGO 267, INCISO III E §1º DO C.P.C..

PROC. Nº 156/2.000 - AÇÃO: RESTAURAÇÃO DE AUTOSDR. FÁBIO ANDRÉ PIRCHINER TORRES REQUERENTE: JOSÉ SIMÃO ARAÚJO REQUERIDO: VIAÇÃO TRÊS CORAÇÕES E OUTROS.PARA SE MANIFESTAR NOS TERMOS DO DESPACHO DE FL. 140 DOSAUTOS SUPRAMENCIONADOS. CERTIDÃO DE FL. 42-V

PROC. Nº 158/2.000 - AÇÃO: DECLARATÓRIA DE NULIDADE DETÍTULODR. SÉRGIO CARLOS DE SOUZA DR. RONOALDO GIARETTAREQUERENTE: SUPERMERCADOS PORTO NOVO LTDAREQUERIDO: DISTRIBUIDORA SÁ LTDA E BANCO DO BRASIL S/APARA COMPARECEREM PERANTE ESTE JUÍZO, NO DIA 02/10/2.001, ÀS13:30 HORAS . AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO.

PROC. Nº 161/2.000 - AÇÃO: RESTAURAÇÃO DE AUTOSDR. ANTÔNIO CARLOS BORLOTTREQUERENTE: PAULO VIEIRA DE MELO REQUERIDO: FÁBRICA DE CARROCERIAS FARAGE LTDAPARA SE MANIFESTAR NOS TERMOS DO DESPACHO DE FL. 45 DOSAUTOS SUPRAMENCIONADOS. INFORMAR SOBRE A ABERTURA DEINVENTARIO.

PROC. Nº 170/2.000 -AÇÃO: RESTAURAÇÃO DE AUTOSDR. ANTÔNIO CARLOS BORLOTT REQUERENTE: PAULO SÉRGIO NEVES ROCHA REQUERIDO: JOEL SABADINI PARA SE MANIFESTAR NOS TERMOS DA SENTENÇA DE FL. 27 DOSAUTOS SUPRAMENCIONADOS. RESTAURADOS OS AUTOS DA AÇÃODE INDENIZAÇÃO Nº ANTERIOR 2.755/97.

PROC. Nº 193/2.000 - AÇÃO: REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAISDR. ELIAS MELOTTI JÚNIOR REQUERENTE: SELMA BATISTA ASCACIBA REBOLIREQUERIDO: MÁRCIO CÁOPARA SE MANIFESTAR NOS TERMOS DO DESPACHO DE FL. 58 DOSAUTOS SUPRAMENCIONADOS. SUSPENSO O FEITO POR SESSENTADIAS, ARTIGO 265,I DO C.P.C. HABILITAÇÃO DOS HERDEIROS DO “DECUJUS”.

PROC. Nº 201/2.000 - AÇÃO: INDENIZAÇÃO POR ATO ILÍCITO DEC.REL. DE TRABALHODRª. MARILENE NICOLAU REQUERENTE: CÉLIA NATALINA PEREIRA DUTRA REQUERIDO: BRASPÉROLA IND. COM. S/APARA SE MANIFESTAR NOS TERMOS DO DESPACHO DE FL. 270 DOSAUTOS SUPRAMENCIONADOS. AGRAVO RETIDO.

PROC. Nº 210/2.000 - AÇÃO: RESTAURAÇÃO DE AUTOSDR.ADRIANO AZEVEDO MENDONÇA REQUERENTE: DISTRIBUIDORA CAMPO VERDE LTDAREQUERIDO: FRANCISCO SILVA NETO E OUTROSPARA TOMAR CONHECIMENTO DA SENTENÇA DE FL. 63 DOS AUTOSSUPRAMENCIONADOS. RESTAURADOS OS AUTOS DA AÇÃO DEDEPÓSITO, Nº ANTERIOR 3.024/98.

PROC. Nº 211/2.000 - AÇÃO: RESTAURAÇÃO DE AUTOSDR. ADRIANO AZEVEDO MENDONÇA REQUERENTE: DISTRIBUIDORA CAMPO VERDE LTDA REQUERIDO: ALEXANDRE VIVAQUA SUTER

PARA TOMAR CONHECIMENTO DA SENTENÇA DE FL. 63 DOS AUTOSSUPRAMENCIONADOS. RESTAURADOS OS AUTOS DA AÇÃO DEDEPÓSITO, Nº ANTERIOR 3.079/98.

PROC. Nº 213/2.000 - AÇÃO: RESTAURAÇÃO DE AUTOSDR.VITOR HENRIQUE PIOVESAN DR. BRUNO REIS FINAMORE SIMONEREQUERENTE: TONDO S/AREQUERIDO: QUEOPS PROD. ALIMENTÍCIOS LTDA E OUTROS.PARA TOMAR CONHECIMENTO DA SENTENÇA DE FL. 36 DOS AUTOSSUPRAMENCIONADOS. RESTAURADOS OS AUTOS, Nº ANTERIOR,3.295/99.

PROC. Nº 224/2.000 - AÇÃO: RESTAURAÇÃO DE AUTOSDR. SÉRGIO BERNARDO CORDEIRODRª VALÉRIA MARIA CID PINTODR. IVO DYNIEWICZREQUERENTE: MANOEL BRITOREQUERIDO: JOÃO DORIVELTE E OUTROSPARA TOMAR CONHECIMENTO DA SENTENÇA DE FLS. 288/291 DOSAUTOS SUPRAMENCIONADOS. RESTAURADOS OS AUTOS DA AÇÃO DE INDENIZAÇÃO Nº ANTERIOR 2.587/96.

PROC. Nº 225/2.000 - AÇÃO: RESTAURAÇÃO DE AUTOSDR. ADRIANO AZEVEDO MENDONÇA DR. NEWTON ANTÔNIO DE CERQUEIRA JÚNIORREQUERENTE: DISTRIBUIDORA CAMPO VERDE LTDAREQUERIDO: VALÉRIA EMERY TULLER E OUTROSPARA SE MANIFESTAR NOS TERMOS DO DESPACHO DE FL. 44 DOSAUTOS SUPRAMENCIONADOS. IMPULSIONAR O FEITOREQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO.

PROC. Nº 226/2.000 - AÇÃO: RESTAURAÇÃO DE AUTOSDR. ADRIANO AZEVEDO MENDONÇA REQUERENTE: DISTRIBUIDORA CAMPO VERDEREQUERIDO: ROGÉRIA Mª ALVES DA SILVA E OUTROPARA SE MANIFESTAR NOS TERMOS DO DESPACHO DE FL. 56 DOSAUTOS SUPRAMENCIONADOS. ÚLTIMO PRAZO 10 (DEZ) DIASPROVIDENCIAR PUBLICAÇÃO DO EDITAL NA FORMA DA LEI.

PROC. Nº 253/2.000 - AÇÃO: INDENIZAÇÃODR. FABIO DAHER BORGES REQUERENTE: MARCELINO DE SOUZA LANAREQUERIDO: TOTAL FLEET S/A E LOCALIZA RENT A CARPARA PROVIDENCIAR CONTRAFÉ

PROC. Nº 269/2.000 - AÇÃO: RESTAURAÇÃO DE AUTOSDR. JOSÉ MARIA DE OLIVEIRA REQUERENTE: DUCOURO IND. COMERCIAL S/AREQUERIDO: ALPARGATAS SANTISTA TEXTIL S/A PARA SE MANIFESTAR NOS TERMOS DO DESPACHO DE FL. 37 DOSAUTOS SUPRAMENCIONADOS. RESTAURAÇÃO DOS AUTOS Nº 2.827/97OU 2.899/98, CERTIDÃO SUPRA.

PROC. Nº 277/2.000 - AÇÃO: ORDINÁRIA DE INDENIZAÇÃODR. MIGUEL DE AGUIAR REQUERENTE: DULCINEA RIBEIRO SILVAREQUERIDO: AGOSTINHO SPEROTOPARA SE MANIFESTAR NOS TERMOS DO DESPACHO DE FL. 83 DOSAUTOS SUPRAMENCIONADOS. CUMPRIR O DISPOSTO NA COTAMINISTERIAL DE FLS. 73 , PENA EXTINÇÃO DO FEITO SEMJULGAMENTO DO MÉRITO.

PROC. Nº 292/2.000 - AÇÃO: RESTAURAÇÃO DE AUTOSDR. MARCO TÚLIO NOGUEIRA HORTAREQUERENTE: VOLKSWAGEN SERVIÇOS S/AREQUERIDO: EVANISE LIMA DA SILVAPARA TOMAR CONHECIMENTO DA SENTENÇA DE FL. 50 DOS AUTOSSUPRAMENCIONADOS. RESTAURADOS OS AUTOS DA AÇÃO DEAPREENSÃO E DEPÓSITO Nº ANTERIOR 2.932/98.

PROC. Nº 324/2.000 - AÇÃO: INDENIZAÇÃODR. NEI LEAL DE OLIVEIRA REQUERENTE: ELIANE DOS REIS LAUER


REQUERIDO: CESEAN- CIA ESPIRITOSANTENSE DE SANEAMENTOPARA SE MANIFESTAR NOS TERMOS DO DESPACHO DE FL. 72 DOSAUTOS SUPRAMENCIONADOS. RECONHER FIRMA PROCURAÇÃO

PROC. Nº 330/2.000 - AÇÃO: REPARAÇÃO POR DANO MORALDR. JOSÉ ANTÔNIO GRACELIDR. FELIPE OSÓRIO DOS SANTOSDRº SOLANGE BRAGA SANTOS SILVA DR. ITAMAR SOUZA CADETEREQUERENTE: JACSON DE LIMA GOMES E OUTROSREQUERIDO: VIAÇÃO GRANDE VITÓRIA LTDAPARA COMPARECEREM PERANTE ESTE JUÍZO, NO DIA 10/10/2001, ÀS13:30 HORAS. AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO.

PROC. Nº 353/2.001 - AÇÃO: INDENIZAÇÃODR. VALCIMAR PAGOTTO RIGO REQUERENTE: ITAMIR CANALREQUERIDO: EVANDRO SAVERGILINIPARA PROVIDENCIAR CONTRAFÉ PARA CITAÇÃO DODENUNCIADO À LIDE

PROC. Nº 354/2.001 - AÇÃO: SUSTAÇÃO DE PROTESTODR. SÉRGIO CARLOS DE SOUZADR.FABIANO DE CHRISTO DEPES TALLONREQUERENTE: CARREFOUR COM. INDÚSTERIA LTDAREQUERIDO: DOCERIA CAMPO DO JORDÃO LTDA E BANESTES S/APARA SE MANIFESTAR NOS TERMOS DO DESPACHO DE FL. 71 DOSAUTOS SUPRAMENCIONADOS. CASO PROVAS A PRODUZIR,ESPECIFICA-LAS

PROC. Nº 376/2.001 - AÇÃO: RESTAURAÇÃO DOS AUTOSDR. JOSÉ ARCISO FIOROT REQUERENTE: ASSUEDES FURTADO DE JESUSREQUERIDO: SUPERMERCADOS RONCETTIPARA SE MANIFESTAR NOS TERMOS DO DESPACHO DE FL. 50 DOSAUTOS SUPRAMENCIONADOS. APRESENTAR CÓPIAS DAS PEÇASPROCESSUAIS DA AÇÃO PRINCIPAL, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.

PROC. Nº 379/2.001 - AÇÃO: DECLARATÓRIADR. ELIAS MOSCON FERREIRA DE MATOS REQUERENTE: JOSÉLIA NASCIMENTO SIQUEIRAREQUERIDO: SUL AMÉRICA CIA SEGUROS E OUTROPARA SE MANIFESTAR NOS TERMOS DO DESPACHO DE FL. 254 DOSAUTOS SUPRAMENCIONADOS. PAGAMENTO DE CUSTASPROCESSUAIS

PROC. Nº 388/2.001 - AÇÃO: MONITÓRIADR. EURICO SAD MATHIAS REQUERENTE: BANCO DE CRÉDITO NACIONAL S/AREQUERIDO: ODILON GONÇALVES FILHO-MEPARA PROVIDENCIAR PUBLICAÇÃO DE EDITAL DE FL. 32 DOS AUTOSSUPRAMENCIONADOS.PROC. Nº 390/2.001 - AÇÃO: BUSCA E APREENSÃODR.EDNÉIA VIEIRA REQUERENTE: BANCO ABN AMRO REAL S/AREQUERIDO: MOISÉS LOPES DE SOUZAPARA SE MANIFESTAR NOS TERMOS DO DESPACHO DE FL. 31 DOSAUTOS SUPRAMENCIONADOS. SUBSTITUIÇÃO DE DOCUMENTOSORIGINAIS POR CÓPIAS OBSERVADOS AS CAUTELAS DE PRAXE.

PROC. Nº 395/2.001 - AÇÃO: RESTAURAÇÃO DOS AUTOSDR. OTÁVIO MAURO NOBRE REQUERENTE: LIDIOMAR ALVES COSTAREQUERIDO: EMBALI INDÚSTRIAS PLÁSTICAS LTDAPARA SE MANIFESTAR NOS TERMOS DO DESPACHO DE FL. 54.PEDIDO DE DESISTÊNCIA.

PROC. Nº 402/2.001 - AÇÃO: DECLARATÓRIA DE NULIDADE DETÍTULODR. SÉRGIO CARLOS DE SOUZA DR.FABIANO DE CHRISTO DEPES TALLONDR.LUIZ FLÁVIO PRADO DE LIMAREQUERENTE: CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDAREQUERIDO: DOCERIA CAMPOS DO JORDÃO E BANESTES S/A

PARA COMPARECEREM PERANTE ESTE JUÍZO NO DIA 02/10/2.001, ÀS15:00 HORAS, AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO.

PROC. Nº 423/2.001 - AÇÃO: RESTAURAÇÃO DE AUTOSDR. JERÔNIMO DE BARROS ZANANDRÉA DR. SÉRGIO GONZALESDRª. CILENES DIAS TOGNERIREQUERENTE: MADEIRAS CUNHA TRANSPORTE E COMÉRCIO LTDAREQUERIDO: CHUBB DO BRASIL CIA DE SEGUROS PARA TOMAR CONHECIMENTO DA DECISÃO DE FLS. 147/148.HOMOLOGAÇÃO A TRANSAÇÃO DE FLS. 137/138 DOS AUTOSSUPRAMENCIONADOS.

PROC. Nº 442/2.001 - AÇÃO: APREENSÃO E DEPÓSITODRª. PATRÍCIA PERTEL BROMONSCHENKIL REQUERENTE: BBA - CREDISTANSTALT FOMENTO COMERCIAL LTDAREQUERIDO: ANDERSON DE AGUIAR FERREIRAPARA SE MANIFESTAR NOS TERMOS DO DESPACHO DE FL. 25 DOSAUTOS SUPRAMENCIONADOS. IMPULSIONAR O FEITOREQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO.

PROC. Nº 444/2.001 - AÇÃO: RESTAURAÇÃO DE AUTOSDRª. PAULA M. TONANI MATTEIS DE ARRUDA REQUERENTE: BANCO RURALREQUERIDO: ALCYR DARIO DALLA BERNARDINA E CARLOSPELIÇÃO PARA SE MANIFESTAR NOS TERMOS DO DESPACHO DE FL. 112 DOSAUTOS SUPRAMENCIONADOS. CERTIDÃO FL. 108-V.

PROC. Nº 447/2.001 - AÇÃO: MONITÓRIADRª.LUCIANI RIQUENA CALDAS REQUERENTE: HEATCRAFT DO BRASIL S/AREQUERIDO: REFRIGERAÇÃO NOGUEIRA LTDAPARA SE MANIFESTAR NOS TERMOS DO DESPACHO DE FL. 47 DOSAUTOS SUPRAMENCIONADOS. IMPULSIONAR O FEITOREQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO.

PROC. Nº 448/2.001 - AÇÃO: RESTAURAÇÃO DE AUTOSDR.KLAUSS COUTINHO BARROS REQUERENTE: ROBERTO VENZONREQUERIDO: WEVER SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDAPARA TOMAR CONHECIMENTO DA SENTENÇA DE FL. 22 DOS AUTOSSUPRAMENCIONADOS. RESTAURADOS OS AUTOS DA AÇÃO DEEXECUÇÃO Nº ANTERIOR 3.275/99.

PROC. Nº 461/2.001 - AÇÃO: REINTEGRAÇÃO DE POSSE COMPEDIDO LIMINARDR.EUDSON DOS SANTOS BEIRIZ REQUERENTE: COMPANHIA REAL DE ARRENDAMENTO MERCANTILREQUERIDO: ERNESTO DA FONSECA QUINTANILHAPARA SE MANIFESTAR NOS TERMOS DO DESPACHO DE FL. 177 DOSAUTOS SUPRAMENCIONADOS. ADEQUAR A PETIÇÃO. PAGAMENTODAS CUSTAS. PROC. Nº 471/2.001 - AÇÃO: RESTAURAÇÃO DO AUTOSDR. JOSÉ EDUARDO COELHO DIAS REQUERENTE: COMECIAL RISK LTDAREQUERIDO: JOSÉ GIOVANE GREGÓRIO MACEDOPARA SE MANIFESTAR NOS TERMOS DO DESPACHO DE FL. 32 DOSAUTOS SUPRAMENCIONADOS. FORNECER DATA DE NASCIMENTODA GENITORA DO REQUERIDO.

PROC. Nº 475/2.001 - AÇÃO: RESTAURAÇÃO DE AUTOSDR. WAGNER DOMINGOS SANCIO REQUERENTE: TRANSPORTADORA TRANSFINAL LTDAREQUERIDO: BRADESCO SEGUROS S/APARA SE MANIFESTAR NOS TEMOS DO DESPACHO DE FL. 177 DOSAUTOS SUPRAMENCIONADOS. RESTAURAÇÃO DOS AUTOS Nº 2.798/97OU 3.164/99.

PROC. Nº 483/2.001 - AÇÃO: ORDINÁRIADR.RODNEY DA SILVA BERGER REQUERENTE: JOÃO BATISTA DE SOUZAREQUERIDO: BANCO CONTINENTAL S/APARA SE MANIFESTAR SOBRE CONTESTAÇÃO DE FL. 57/75 DOSAUTOS SUPRAMENCIONADOS


PROC. Nº 488/2.001 - AÇÃO: IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSADR.RONOALDO GIARETTA DR.SÉRGIO CARLOS DE SOUZA DR. LUIZ PRETTI LEALREQUERENTE: BANCO DO BRASIL S/AREQUERIDO: SUPERMERCADO PORTO NOVO LTDAPARA TOMAREM CONHECIMENTO DA DECISÃO DE FLS. 20/22 DOSAUTOS SUPRAMENCIONADOS. ACOLHIDA A IMPUGNAÇÃO.TRASLADO DE CÓPIA DESTA DECISÃO PARA OS AUTOS DA AÇÃODECLARATÓRIA EM APENSO.

PROC. Nº 489/2.001 - AÇÃO: RESTAURAÇÃO DE AUTOSDR.TARCÍSIO ALVES RODRIGUES PEREIRA REQUERENTE: VIAÇÃO SATÉLITE LTDAREQUERIDO: MARIA APARECIDA ROMAGNAPARA SE MANIFESTAR NOS TERMOS DO DESPACHO DE FL. 39 DOSAUTOS SUPRAMENCIONADOS. CERTIDÃO SOBRE INFORMAÇÃO DOSCORREIOS CONSTANTE DO A.R DE FL. 36.

PROC. Nº 490/2.001 - AÇÃO: RESTAURAÇÃO DE AUTOSDR.JOSÉ CARLOS NASCIF AMM REQUERENTE: BANCO GENERAL MOTORS S/AREQUERIDO: NILCEA ALBANEZ FIRMEPARA SE MANIFESTAR NOS TERMOS DO DESPACHO DE FL. 39 DOSAUTOS SUPRAMENCIONADOS. MANIFESTAR SOBRE RESTAURAÇÃO.TRAZER DOCUMENTOS ACERCA DA AÇÃO PRINCIPAL

PROC. Nº 501/2001 - AÇÃO: EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOSDRª. DILCÉA MENDONÇA BORGES ZANONI REQUERENTE: VIAÇÃO MUTUN PRETO LTDAREQUERIDO: SUL AMÉRICA SEGUROS GERAIS E OUTROPARA SE MANIFESTAR SOBRE A CONTESTAÇÃO E DOCUMENTOS DEFLS. 45/86 DOS AUTOS SUPRAMENCIONADOS.

PROC. Nº 509/2001 - AÇÃO: COBRANÇADR. MARCELO ALVARENGA PINTO DR. ROBSON JACCOUDREQUERENTE: HELDER JOSÉ DOS SANTOSREQUERIDO: COOPTRAGESPARA COMPARECEREM PERANTE ESTE JUÍZO NO DIA 22/10/2001 ÀS15:00 HORAS. AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO.

PROC. Nº 511/2.001 - AÇÃO:DECLARATÓRIA DEREPRESENTATIVIDADE SINDICALDR. ERILDO PINTO REQUERENTE: SIND. TRAB. EMPRESAS TRANSP. ROD. DE CARGAS

REQUERENTE: SECAS E LÍQUIDAS INFLAMÁVEISPASSAGEIROS REQUERENTE: FRETAMENTO EM GERAL DE MUN. CARIACICA/VIANAREQUERIDO: SIND. TRAB. TRANSP. ROD. ESPÍRITO SANTO. PARA A RÉPLICA NOS AUTOS SUPRAMENCIONADOS.

PROC. Nº 520/2.001 - AÇÃO: RESTAURAÇÃO DOS AUTOSDR. SÍLVIA M. DE FREITAS NEVES REQUERENTE: DISTRIBUIDORA FARMACÊUTICA PANARELLO LTDAREQUERIDO: DROGARIA ALTO LAGE LTDAPARA TOMAR CONHECIMENTO DA SENTENÇA DE FL. 25 DOS AUTOSSUPRAMENCIONADOS. RESTAURADOS OS AUTOS DA AÇÃO MONITÓRIA Nº ANTERIOR 3.329/99.

PROC. Nº 528/2.001 - AÇÃO: RESTAURAÇÃO DE AUTOSDR. JOSÉ DE TASSO GRASSI DR. JOSÉ GERALDO LEAL PESSOAREQUERENTE: CÉLIO PIRES RIBEIROREQUERIDO: BRASPÉROLA IND. E COMÉRCIO S/APARA ASSINAREM O AUTO DE RESTAURAÇÃO DE FL. 214 DOS AUTOSSUPRAMENCIONADOS.

PROC. Nº 538/2.001 - AÇÃO: COBRANÇADR. WALDEQUE GARCIA DA SILVA DRª ALESSANDRA TEIXEIRA LEMOSREQUERENTE: CONF. NACIONAL DA AGRICULTURA CNAREQUERIDO: ALAIR ELAIS GAGNO

PARA SE MANIFESTAR NOS TERMOS DA CERTIDÃO DE FL. 42-V DOSAUTOS SUPRAMENCIONADOS.

PROC. Nº 557/2.001 - AÇÃO: REINTEGRAÇÃO DE POSSE COMPEDIDO DE LIMINARDR. ADMAR JOSÉ CORREA REQUERENTE: ALTIVO PIO DA SILVA E OUTRAREQUERIDO: ISAIAS DE OLIVEIRA E OUTRAPARA TOMAR CONHECIMENTO DA DEVOLUÇÃO DOS OFÍCIOS DEFLS. 23/25 DOS AUTOS SUPRAMENCIONADOS.

PROC. Nº 576/2.001 - AÇÃO: BUSCA E APREENSÃODR. LUIZ CARLOS BARROS DE CASTRO DR. JÂNIO CARLOS COLNAGOREQUERENTE: BANCO ABN AMRO REAL S/AREQUERIDO: ADRIANA MEDEIROS DA CRUZPARA COMPARECEREM PERANTE ESTE JUÍZO NO DIA 22/10/2.001, ÀS13:30 HORAS. AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO.

PROC. Nº 580/2.001 - AÇÃO: RESTAURAÇÃO DE AUTOSDR. SERVIO BASTO DOS SANTOS REQUERENTE: FIAT LEASING S/AREQUERIDO: JOMAR ANTÔNIO KROEDELPARA TOMAR CONHECIMENTO DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DEJUSTIÇA DE FL. 190-V DOS AUTOS SUPRAMENCIONADOS.

PROC. Nº 599/2.001 - AÇÃO: EMBARGOS DE TERCEIROSDR. CARLOS ELIAS ABUD REQUERENTE: ANGELA THERESA BREDA REQUERIDO: ITAÍBA TRANSPORTES LTDAPARA SE MANIFESTAR NOS TERMOS DO DESPACHO DE FL. 12-V DOSAUTOS SUPRAMENCIONADOS. EMENDAR A INICIAL NO PRAZO DE10 ( DEZ) DIAS, E, NO MESMO PRAZO TRAZER A PETIÇÃO INICIALDA SEPARAÇÃO JUDICIAL HOMOLOGADA ATRAVÉS DE SENTENÇA.

CARIACICA/ES, 22 DE AGOSTO DE 2.001.

MAURO DE CASTRO NEVESESCRIVÃO JUDICIÁRIO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO VARA DE FAMÍLIA DE CARIACICA

2º CARTÓRIO

EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃOPRAZO: 20 (VINTE) DIAS

PROC. Nº 20.021/93 - AÇÃO DE ALIMENTOS

O DR. ANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA DUTRA,MM. JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO DA VARA DEFAMÍLIA DE CARIACICA, ESTADO DO ESPÍRITOSANTO, COMARCA DA CAPITAL, POR NOMEAÇÃONA FORMA DA LEI, ETC...

FAZ SABER A TODOS QUANTOS VIREM O PRESENTEEDITAL OU DELE TIVEREM CONHECIMENTO, ESPECIALMENTE OSR. JORGE FERREIRA DOS SANTOS, BRASILEIRO, CASADO,ELETRICISTA, ENCONTRANDO-SE EM LUGAR INCERTO E NÃOSABIDO, QUE NESTA VARA DE FAMÍLIA ESTÁ EM CURSO UMA AÇÃODE ALIMENTOS Nº 20.021/93, PROPOSTA POR JUSSARA KELY DEFREITAS SANTOS E MAYARA DE FREITAS SANTOS,REPRESENTADAS POR SUA GENITORA, EDNA DE FREITAS BATISTA,FOI EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO AJORGE FERREIRA DOS SANTOS, ACIMA QUALIFICADO, PARARESPONDER A TODOS OS TERMOS DA PRESENTE AÇÃO QUE LHEMOVE AS REQUERENTES, PODENDO CONTESTÁ-LA, CASO QUEIRA,A PARTIR DA AUDIÊNCIA ABAIXO DESIGNADA, SOB PENA DE NÃOO FAZENDO SEREM TIDOS COMO VERDADEIROS OS FATOS CONTRASI ARTICULADOS PELAS AUTORAS NA INICIAL. COMPARECER ÀAUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO A SERREALIZADA NO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2001 ÀS 14:30 HS, NA SALA


DE AUDIÊNCIAS DO 2º CARTÓRIO DA VARA DE FAMÍLIA DECARIACICA/ES, COMARCA DA CAPITAL, LOCALIZADA NA AV.EXPEDITO GARCIA, 188, CAMPO GRANDE, CARIACICA/ES.

E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS EPRINCIPALMENTE DO SR. JORGE FERREIRA DOS SANTOS, É OPRESENTE EDITAL AFIXADO NO ÁTRIO DO FÓRUM, E PUBLICADO 01(UMA) VEZ NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DESTE ESTADO, NA FORMA DALEI.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE CARIACICA/ES, AOS05 (CINCO) DIAS DO MÊS DE SETEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E UM.EU, MARCELO CASTELO BRANCO, ESCREVENTE JURAMENTADO,DIGITEI O PRESENTE MANDADO, ANGELA MARIA PISSINATI,ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, ASSINA POR FORÇA DO PROVIMENTO 006/98DA CGJES.

ANGELA MARIA PISSINATIESCRIVÃ JUDICIÁRIA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOVARA DE FAMÍLIA DE CARIACICA

2º CARTÓRIO

EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃOPRAZO: 20 (VINTE) DIAS

PROC. Nº 27.693/99 - AÇÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL

O DR. ANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA DUTRA,MM. JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA DECARIACICA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO,COMARCA DA CAPITAL, POR NOMEAÇÃO NAFORMA DA LEI, ETC...

FAZ SABER A TODOS QUANTOS VIREM O PRESENTEEDITAL OU DELE TIVEREM CONHECIMENTO, ESPECIALMENTE OSR. ALTAMIRO GUERRA, BRASILEIRO, CASADO, PEDREIRO,ENCONTRANDO-SE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, QUENESTA VARA DE FAMÍLIA ESTÁ EM CURSO UMA AÇÃO DESEPARAÇÃO JUDICIAL Nº 27.693/99, PROPOSTA POR LAURECI ALVESDE CARVALHO GUERRA, FOI EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL DECITAÇÃO E INTIMAÇÃO A ALTAMIRO GUERRA, ACIMAQUALIFICADO, PARA RESPONDER A TODOS OS TERMOS DAPRESENTE AÇÃO QUE LHE MOVE A REQUERENTE, PODENDOCONTESTÁ-LA, CASO QUEIRA, NO PRAZO DE QUINZE (15) DIAS, APARTIR DA AUDIÊNCIA ABAIXO DESIGNADA, SOB PENA DE NÃO OFAZENDO SEREM TIDOS COMO VERDADEIROS OS FATOS CONTRA SIARTICULADOS PELO AUTOR NA INICIAL. COMPARECER ÀAUDIÊNCIA DE TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO A SER REALIZADANO DIA 29 DE NOVEMBRO DE 2001 ÀS 13:00 HS, NA SALA DEAUDIÊNCIAS DO 2º CARTÓRIO DA VARA DE FAMÍLIA DECARIACICA/ES, COMARCA DA CAPITAL, LOCALIZADA NA AV.EXPEDITO GARCIA, 188, CAMPO GRANDE, CARIACICA/ES.

E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS EPRINCIPALMENTE DO SR. ALTAMIRO GUERRA, É O PRESENTEEDITAL AFIXADO NO ÁTRIO DO FÓRUM, E PUBLICADO 01 (UMA) VEZNO DIÁRIO DA JUSTIÇA DESTE ESTADO, NA FORMA DA LEI.



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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOVARA DE FAMÍLIA DE CARIACICA

2º CARTÓRIO

EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃOPRAZO: 30 (TRINTA) DIAS

PROC. Nº 3.054/01 - AÇÃO DE DIVÓRCIO DIRETO LITIGIOSO

O DR. ANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA DUTRA,MM. JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO DA VARA DEFAMÍLIA DE CARIACICA, ESTADO DO ESPÍRITOSANTO, COMARCA DA CAPITAL, POR NOMEAÇÃONA FORMA DA LEI, ETC...

FAZ SABER A TODOS QUANTOS VIREM O PRESENTEEDITAL OU DELE TIVEREM CONHECIMENTO, ESPECIALMENTE OSR. ALEXANDER DOMINGOS DA SILVA, BRASILEIRO, CASADO,BALCONISTA, ENCONTRANDO-SE EM LUGAR INCERTO E NÃOSABIDO, QUE NESTA VARA DE FAMÍLIA ESTÁ EM CURSO UMA AÇÃODE DIVÓRCIO DIRETO LITIGIOSO Nº 3.054/01, PROPOSTA PORMARCIA KIRMSE DA SILVA, FOI EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL DECITAÇÃO E INTIMAÇÃO A ALEXANDER DOMINGOS DA SILVA,ACIMA QUALIFICADO, PARA RESPONDER A TODOS OS TERMOS DAPRESENTE AÇÃO QUE LHE MOVE A REQUERENTE, PODENDOCONTESTÁ-LA, CASO QUEIRA, NO PRAZO DE QUINZE (15) DIAS, APARTIR DA AUDIÊNCIA ABAIXO DESIGNADA, SOB PENA DE NÃO OFAZENDO SEREM TIDOS COMO VERDADEIROS OS FATOS CONTRA SIARTICULADOS PELA AUTORA NA INICIAL. COMPARECER ÀAUDIÊNCIA DE TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO A SER REALIZADANO DIA 26 DE NOVEMBRO DE 2001 ÀS 15:00 HS, NA SALA DEAUDIÊNCIAS DO 2º CARTÓRIO DA VARA DE FAMÍLIA DECARIACICA/ES, COMARCA DA CAPITAL, LOCALIZADA NA AV.EXPEDITO GARCIA, 188, CAMPO GRANDE, CARIACICA/ES.

E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS EPRINCIPALMENTE DO SR. ALEXANDER DOMINGOS DA SILVA, É OPRESENTE EDITAL AFIXADO NO ÁTRIO DO FÓRUM, E PUBLICADO 01(UMA) VEZ NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DESTE ESTADO, NA FORMA DALEI.



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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO VARA DE FAMÍLIA DE CARIACICA

2º CARTÓRIO

LISTA Nº 17/01

JUIZ DE DIREITO: DR. ANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA DUTRAPROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. AMÉRICO JOSÉ DO REISESCRIVÃ: ANGELA MARIA PISSINATIESCREVENTES: MARCELO CASTELO BRANCO, CLAUDINE DASILVA RIBEIRO, HIRANILDA MATOS E REGINA LÚCIA PARAISODONÔ

INTIMO:

PARA FINS E EFEITOS DO ART. 236, COM AS FRANQUIAS DO ART.1.216 DO CPC.

RELAÇÃO DE ADVOGADOS NA FORMA DO PROVIMENTO Nº 027/97E CÓDIGO DE NORMAS DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇADO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO . ART. 55.

ADMAR JOSÉ CORRÊAALDANO LEMOS DO NASCIMENTOANA COSTA GOMESANTONIO CARLOS BORLOTTCARLOS ALBERTO AMORIM DE ASSIS


CARLOS HUMBERTO DE OLIVEIRADAIR ANTÔNIO DARÓSEVA MARIA TOLEDO MARQUESEVANDRO MACIEL BARBOSAEVERALDO CUCCOJEFERSON DA SILVALEOMAR MARCARINI OLIVEIRALIOMAR RIBEIRO DA SILVAMANOEL FÉLIX LEITEMARCELO LOUREIROMARCELO AUGUSTO MACHADO SCHUMANNMARLUCIA FÉLIX DE SOUZAMARY’SILVIA DE ALMEIDA MARTINS RIBEIRONELSON MOREIRA JÚNIORNORMA FERREIRA MARQUESROBSON JACCOUDTELMO VALENTIM ZBYSZYNSKIVICENTE SANTÓRIO FILHOWILIAM BATISTA MARINOTPROC. Nº 2.716/01 - AÇÃO DE ALIMENTOS DR. WILIAM BATISTA MARINOT, PARA COMPARECER À AUDIÊNCIADE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, DESIGNADA PARAO DIA 12/11/01 ÀS 14:00 HS, NOS AUTOS EM QUE SÃO PARTES L. M. S. ER. G. M. S.

PROC. Nº 2.787/01 - AÇÃO DE ALIMENTOS DR. CARLOS ALBERTO AMORIM DE ASSIS, PARA COMPARECER ÀAUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO,DESIGNADA PARA O DIA 13/11/01 ÀS 14:30 HS, NOS AUTOS EM QUESÃO PARTES A. B. V. DE A. E J. R. DE A.

PROC. Nº 2.846/01 - AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS DR. NELSON MOREIRA JÚNIOR, PARA COMPARECER À AUDIÊNCIADE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, DESIGNADA PARAO DIA 20/11/01 ÀS 15:00 HS, NOS AUTOS EM QUE SÃO PARTES M. A. L.E O. V. O.D. M. DE S. L. E G. DA C. L.

PROC. Nº 2.866/01 - AÇÃO DE ALIMENTOS DR. MANOEL FÉLIX LEITE, PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, DESIGNADA PARA ODIA 26/11//01 ÀS 14:30 HS, NOS AUTOS EM QUE SÃO PARTES F. B. N. EC. A. N.

PROC. Nº 3.135/01 - AÇÃO DE ALIMENTOS DRA. MARY’SILVIA DE ALMEIDA MARTINS RIBEIRO, PARACOMPARECER À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO EJULGAMENTO, DESIGNADA PARA O DIA 28/11/01 ÀS 13:30 HS, NOSAUTOS EM QUE SÃO PARTES J. S. R. E OUTRO E J. N. R.

PROC. Nº 2.353/01 - AÇÃO DE ALIMENTOSDR. EVANDRO MACIEL BARBOSA, PARA COMPARECER ÀAUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO,DESIGNADA PARA O DIA 06/11/01 ÀS 14:00 HS, NOS AUTOS EM QUESÃO PARTES I. R. DE L. S. E G. P. DOS S.

PROC. Nº 2.862/01 - AÇÃO DE OFERECIMENTO DE ALIMENTOS C/CREGULAMENTAÇÃO DE VISITADR. TELMO VALENTIM ZBYSZYNSKI, PARA COMPARECER ÀAUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO,DESIGNADA PARA O DIA 08/11/01 ÀS 13:00 HS, NOS AUTOS EM QUESÃO PARTES P. G. F. E J. N. F.

PROC. Nº 126/00 - AÇÃO DE ALIMENTOS DR. ROBSON JACCOUD, PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, DESIGNADA PARA ODIA 05/11/01 ÀS 16:00 HS, NOS AUTOS EM QUE SÃO PARTES M. I. S. V. EB. M. V.

PROC. Nº 1.672/00 - AÇÃO DE ALIMENTOS DR. LEOMAR MARCARINI OLIVEIRA, PARA COMPARECER ÀAUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 19/11/01 ÀS 13:00 HS, NOSAUTOS EM QUE SÃO PARTES G. V. G. DE A. E G. J. N. A.

PROC. Nº 347/00 - AÇÃO DE ALIMENTOS

DRS. ALDANO LEMOS DO NASCIMENTO E ANA COSTA GOMES,PARA COMPARECEREM À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO,INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, DESIGNADA PARA O DIA 19/11/01 ÀS13:30 HS, NOS AUTOS EM QUE SÃO PARTES M. N. M E C. C.

PROC. Nº 24.677/97 - AÇÃO DE ALIMENTOS DR. ADMAR JOSÉ CORRÊA, PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, DESIGNADA PARA ODIA 13/11/01 ÀS 14:30 HS, NOS AUTOS EM QUE SÃO PARTES A. M. DE J.S. E J. M. DA S.PROC. Nº 28.615/99 - AÇÃO DE ALIMENTOS DR. DAIR ANTÔNIO DARÓS, PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, DESIGNADA PARA ODIA 26/11/01 ÀS 14:00 HS, NOS AUTOS EM QUE SÃO PARTES A. M. DE F.DOS S. E M. R. DOS S. F.

PROC. Nº 28.191/99 - AÇÃO DE ALIMENTOSDRA. EVA MARIA TOLEDO MARQUES, PARA COMPARECER ÀAUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO,DESIGNADA PARA O DIA 22/11/01 ÀS 15:00 HS, NOS AUTOS EM QUESÃO PARTES S. M. D. S. E M. J. S.

PROC. Nº 2.515/01 - AÇÃO DE ALIMENTOS DR. JEFERSON DA SILVA, PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, DESIGNADA PARA ODIA 28/11/01 ÀS 14:00 HS, NOS AUTOS EM QUE SÃO PARTES M. F. R. P.E N. J. P.

PROC. Nº 20.021/93 - AÇÃO DE ALIMENTOSDR. EVERALDO CUCCO, PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, DESIGNADA PARA ODIA 21/11/01 ÀS 14:30 HS, NOS AUTOS EM QUE SÃO PARTES J. K. DE F.S. E OUTRA E J. F. DOS S.

PROC. Nº 439/00 - AÇÃO DE JUSTIFICAÇÃO DR. ANTONIO CARLOS BORLOTT, PARA COMPARECER ÀAUDIÊNCIA DE JUSTIFICAÇÃO, DESIGNADA PARA O DIA 29/11/01 ÀS13:30 HS, NOS AUTOS EM QUE SÃO PARTES M. J. M E L. S.

PROC. Nº 27.781/99 - AÇÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL DR. CARLOS HUMBERTO DE OLIVEIRA, PARA COMPARECER ÀAUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO,DESIGNADA PARA O DIA 21/11/01 ÀS 13:30 HS, NOS AUTOS EM QUESÃO PARTES J. S. B. E S. C. B.

PROC. Nº 28.042/99 - AÇÃO DE SEPARAÇÃO DE CORPOS DRS. ADMAR JOSÉ CORRÊA E NORMA FERREIRA MARQUES, PARACOMPARECEREM À AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO,DESIGNADA PARA O DIA 08/11/01 ÀS 14:30 HS, NOS AUTOS EM QUESÃO PARTES L. L DA C. E N. M. DA S.

PROC. Nº 26.609/98 - AÇÃO DE MEAÇÃO DE PARTILHA DR. LIOMAR RIBEIRO DA SILVA, PARA COMPARECER À AUDIÊNCIADE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 14/11/01 ÀS 15:00 HS, NOSAUTOS EM QUE SÃO PARTES W. DOS S. N. E M. F. P.

PROC. Nº 952/97 - AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE C/CALIMENTOS DRS. ADMAR JOSÉ CORRÊA, MARCELO LOUREIRO E MARCELOAUGUSTO MACHADO SCHUMANN, PARA COMPARECEREM ÀAUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTODESIGNADA PARA O DIA 07/11/01 ÀS 14:00 HS, NOS AUTOS EM QUESÃO PARTES L. DOS S. E R. J. D.

PROC. Nº 1.630/00 - AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADEC/C ALIMENTOS DRA. MARLUCIA FÉLIX DE SOUZA, PARA COMPARECER ÀAUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA ODIA 28/11/01 ÀS 13:00 HS, NOS AUTOS EM QUE SÃO PARTES E. C. C. DAL. E A. G. M.

PROC. Nº 1.448/00 - AÇÃO DENEGATÓRIA DE PATERNIDADE DR. VICENTE SANTÓRIO FILHO, PARA COMPARECER ÀAUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, DESIGNADA PARA O


DIA 07/11/01 ÀS 13:30 HS, NOS AUTOS EM QUE SÃO PARTES A. L. D. E S.F. DE S. E A. V. DO N.


11. JUÍZO DA SERRA (3ª ENTRÂNCIA)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUÍZO DE DIREITO DA PRIMEIRA (1ª) VARA CÍVEL DA SERRA

COMARCA DA CAPITAL

JUIZ DE DIREITO: IVAN COSTA FREITASESCRIVÃO: ALTAMIRO CARLOS ANDREATTAESCREVENTES JURAMENTADOS: RÔMULO ANDRADDE DEMIRANDA, JURIMAR DENISE EUZÉBIO DE MENEZES E MARIAANGÉLICA CYPRIANO COSTA.PROMOTOR: ADIB JOSÉ FAIÇALEXPEDIENTE DO DIA 03/09/2001

LISTA 07/01

INTIMAÇÕES NA FORMA DO ARTIGO 236 DO C/C E 1216 DOCODIGO DE PROCESSO CIVIL.

INTIMO: P.: 048970069380 - AÇÃO DE COBRANÇA, PROPOSTA POR HÉLIO PIRESGUERRA CONTRA COMERCIAL BRAGA IMP. EXP. DE AÇO LTDA. EOUTRO.ADVOGADO: DR. ANTONIO JOAQUIM MAGNAGO, PARA CIÊNCIADO R. DESPACHO DE FLS. 129.

P.: 048970069422 - AÇÃO DE COBRANÇA, PROPOSTA POR AMON JOSÉDA SILVA CONTRA PEDRO ANTUNES CAMPOS.ADVOGADO: DR. ODILON CARDOSO, PARA CIÊNCIA DA R.SENTENÇA DE FLS. 54, QUE JULGOU EXTINTO O FEITO, NOSTERMOS DO ART. 267, III, DO CPC. CONDENANDO O AUTOR NOPAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS.

P.: 048970082508 - AÇÃO CAUTELAR DE ARRESTO, PROPOSTA POROSÉIAS FAGUNDES DO AMARAL CONTRA MARINALDO CARDOSODOS SANTOS.ADVOGADO: DR. VAZI CÂNDIDO DE ANDRADE, PARA CIÊNCIA DAR. SENTENÇA DE FLS. 44, QUE JULGOU EXTINTA A AÇÃO, NOSTERMOS DO ART. 267, DO CPC., E CONDENOU OS AUTORES AOPAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS.

P.: 048970082524 - EMBARGOS DE TERCEIROS, PROPOSTOS PORMANOEL DO AMOR DIVINO CONTRA OSIAS FAGUNDES.ADVOGADA: DRª. MARIA IMACULADA CONCEIÇÃO ANDRIOLLI,PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 17, QUE HOMOLOGOU ACONTA DE CUSTAS DE FLS. 13, NO VALOR DE R$78,88.

P.: 048970082532 - AÇÃO ORDINÁRIA, PROPOSTA POR OSEIASFAGUNDES DO AMARAL CONTRA MARIVALDO CARDOSO DOSSANTOS E OUTRO.ADVOGADO: DR. VAZI CÂNDIDO DE ANDRADE, PARA CIÊNCIA DAR. SENTENÇA DE FLS. 62, QUE JULGOU EXTINTO O FEITO, NAFORMA DO ART. 267, III, DO CPC, CONDENANDO OS AUTORES NOPAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS DEADVOGADO, NA BASE DE 10% SOBRE O VALOR DA CAUSA.

P.: 048970067400 - AÇÃO REIVINDICATÓRIA, PROPOSTA PORALFREDO MILLER CONTRA TÚLIO SCARPATTI.ADVOGADOS: DRS. MARCOS AURÉLIO DE AQUINO E CARLOSALBERTO VALIATTI LOPES, PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DEFLS. 111, QUE JULGOU EXTINTO O FEITO, NA FORMA DO ART. 267, III,DO CPC, CONDENANDO O AUTOR AO PAGAMENTO DAS CUSTASPROCESSUAIS E HONORÁRIOS DE ADVOGADO, NA BASE DE 10%SOBRE O VALOR DA CAUSA. P.: 048970069679 - AÇÃO DE EXECUÇÃO, PROPOSTA POR ALCENIOVIEIRA JACQUES CONTRA NANCI DA SILVA SANTOS.

ADVOGADO: DR. ROLDANO BRAGA, PARA CIÊNCIA DA R.SENTENÇA DE FLS. 16, QUE JULGOU EXTINTO O FEITO, NA FORMADO ART. 267, III, DO CPC, CONDENANDO OS AUTORES NOPAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS DEADVOGADO, NA BASE DE 10% SOBRE O VALOR DA CAUSA.

P.: 048970022439 - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE, PROPOSTAPOR MARCIO ABREU LIMA REZENDE E S/MULHER CONTRA JOÃOGERALDO HERZOGH.ADVOGADO: DR. RICARDO TADEU RIZZO BICALHO E SEBASTIÃOJOSÉ SABINO FILHO, PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 94,QUE JULGOU EXTINTO O FEITO, NA FORMA DO ART. 267, III, DO CPC,CONDENANDO OS AUTORES NO PAGAMENTO DAS CUSTASPROCESSUAIS E HONORÁRIOS DE ADVOGADO, NA BASE DE 10%SOBRE O VALOR DA CAUSA.

P.: 048970068952 - AÇÃO CAUTELAR DE SUSTAÇÃO DE PROTESTO,PROPOSTA POR COMERCIAL BRAGA IMP. E EXP. DE AÇO LTDA.CONTRA CDV - CIA. DE DESENVOLVIMENTO DE VITÓRIA.ADVOGADOS: DRS. MOACYR JOSÉ DE MENEZES E CLÁUDIA N.CALMON DA GAMA, PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 88,QUE JULGOU EXTINTO O FEITO, NA FORMA DO ART. 267, III, DO CPC,CONDENANDO OS AUTORES NO PAGAMENTO DAS CUSTASPROCESSUAIS E HONORÁRIOS DE ADVOGADO, NA BASE DE 10%SOBRE O VALOR DA CAUSA.

P.: 048970098439 - EMBARGOS DE TERCEIROS, PROPOSTOS PORMARIA HELENA MATEUS PIRES E OUTROS CONTRA VIASÇÃOSANDIOGO LTDA.ADVOGADOS: DR. JACY JOSÉ DE PAULA E MARIA EDNA PEPE,PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 117, QUE JULGOU EXTINTOO FEITO, NA FORMA DO ART. 267, III, DO CPC, CONDENANDO OSAUTORES NO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS EHONORÁRIOS DE ADVOGADO, NA BASE DE 10% SOBRE O VALOR DACAUSA.

P.: 048970098405 - EMBARGOS À EXECUÇÃO, PROPOSTOS POR ALVIMMATEUS MOREIRA CONTRA VIAÇÃO SANDIOGO LTDA.ADVOGADO: DR. JACY JOSÉ DE PAULA, PARA CIÊNCIA DA R.SENTENÇA DE FLS. 17, QUE COM FULCRO NO ART. 257, DO CPC.INDEFERIU A INICIAL, E DETERMINOU O CANCELAMENTO DADISTRIBUIÇÃO E EM CONSEQÜÊNCIA JULGOU EXTINTO O FEITO,NA FORMA DO ART. 267, I, DO MESMO DIPLOMA LEGAL.

P.: 048970069232 - AÇÃO DE DESPEJO, PROPOSTA POR ANA MARIASILVA DE OLIVEIRA CONTRA HAROLDO RODRIGUES DA COSTA.ADVOGADA: DRª. REGINA MARIA DA SILVA, PARA CIÊNCIA DA R.SENTENÇA DE FLS. 58, QUE JULGOU EXTINTO O FEITO, NA FORMADO ART. 267, III, DO CPC, CONDENANDO OS AUTORES NOPAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS DEADVOGADO, NA BASE DE 10% SOBRE O VALOR DA CAUSA.

P.: 048970072087 - AÇÃO DE EXECUÇÃO, PROPOSTA POR COMERCIALMAURIMASSAS LTDA. CONTRA COMÉRCIO E MATERIAL DECONSTRUÇÃO MORAES LTDA. ADVOGADO: DR. LAÉCIO CARLOS GUIMARÃES, PARA CIÊNCIA DAR. SENTENÇA DE FLS. 35, QUE JULGOU EXTINTO O FEITO, NAFORMA DO ART. 267, III, DO CPC, CONDENANDO OS AUTORES NOPAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS DEADVOGADO, NA BASE DE 10% SOBRE O VALOR DA CAUSA.

P.: 048970056882 - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE, PROPOSTAPOR WALFREDO WILSON DA NEVES CONTRA JOSÉ CHAGAS.ADVOGADO: DR. JADIR CID SIMÕES, PARA CIÊNCIA DO R.DESPACHO DE FLS. 312.

P.: 048970082607 - EMBARGOS À EXECUÇÃO, PROPOSTOS PORTRANSCAV - TRANSPORTE DE CARGAS VITÓRIA LTDA. E OUTROSCONTRA O BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO S/A. -BANESTES -.ADVOGADOS: DRS. MARCUS ROLAND MAZZEI E OMAR DEALBUQUERQUE MACHADO JÚNIOR, PARA CIÊNCIA DO R.DESPACHO DE FLS. 71.


P.: 048000031525 - EXECUÇÃO, PROPOSTA POR BRASANGOLCOMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA. CONTRA CONCEIÇÃO OLIVEIRADOS SANTOS.ADVOGADO DR. JOSÉ ALEXANDER BASTOS DYNA, PARA CIÊNCIADA R. SENTENÇA DE FLS. 24, QUE JULGOU EXTINTO O FEITO, NAFORMA DO ART. 267, III, DO CPC, CONDENANDO OS AUTORES NOPAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS DEADVOGADO, NA BASE DE 10% SOBRE O VALOR DA CAUSA.

P.: 048970 118591 - EMBARGOS À EXECUÇÃO, PROPOSTOS PORFUNDIÇÃO E MECÂNICA MARTINS LTDA. CONTRA O BANCO DOBRASIL S/A.ADVOGADO: DR. WAGNER DOMINGOS SÂNCIO, PARA CIÊNCIA DOR. DESPACHO DE FLS. 74.

P.: 048970193172 - AÇÃO DE EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA,PROPOSTA PELO BANCO DO BRASIL S/A. CONTRA FUNDIÇÃO EMECÂNICA MARTINS LTDA. E JOSÉ CARLOS MARTINS.ADVOGADO: DR. CLÁUDIO MÁRCIO ALDRIGUES AMARAL, PARACIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 142 VERSO.

P.: 048970069737 - AÇÃO DE EXECUÇÃO, PROPOSTA POR CONTAUTOAUTOMÓVEIS LTDA. CONTRA COMERCIAL FRANGOMAR.ADVOGADO: DR. WILSON SANTANA VENTURIM, PARA CIÊNCIADO R. DESPACHO DE FLS. 84.

P.: 048970109814 - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE, PROPOSTAPOR FIAT LEASING S/A. ARRENDAMENTO MERCANTIL CONTRAPETROVIT - VITÓRIA PETRÓLEO LTDA.ADVOGADO: DR. MARCELO MIGNONI DE MELO, PARA CIÊNCIADO R. DESPACHO DE FLS. 114 VERSO.

P.: 048980302367 - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE, PROPOSTAPOR JOSÉ GERALDO BERMUDES CONTRA WANTUIL SIQUEIRA.ADVOGADO: DR. JORGE TEIXEIRA NADER, PARA CIÊNCIA DO R.DESPACHO DE FLS. 61.

P.: 048970033238 - AÇÃO DECLARATÓRIA, PROPOSTA POR LOBO ECASAGRANDE LTDA. CONTRA CUPOM COMÉRCIO E INDÚSTRIALTDA.ADVOGADO: DR. ROBSON PINTO LOBO, PARA CIÊNCIA DO R.DESPACHO DE FLS. 30.

P.: 048970002233 - AÇÃO DE SUSTAÇÃO DE PROTESTO, PROPOSTAPOR LOBO E CASAGRANDE LTDA. CONTRA CUPOM COMÉRCIO EINDÚSTRIA LTDA.ADVOGADO: DR. ROBSON PINTO LOBO, PARA CIÊNCIA DO R.DESPACHO DE FLS. 33.

P.: 048970005590 - AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO,PROPOSTA POR JOSIAS MARQUES DE AZEVEDO E ANTONIO CÉSARCAMPOS TACKLA CONTRA A COMPANHIA ESPIRITOSSANTENSE DESANEAMENTO - CESAN.ADVOGADOS: DRS. JOSIAS MARQUES DE AZEVEDO, ANTONIOCÉSAR CAMPOS TACKLA (AMBOS ADVOGADO EM CAUSA PRÓPRIA)E FRANCISCO ANTONIO CARDOSO FERREIRA, PARA CIÊNCIA DOR. DESPACHO DE FLS. 128.

P.: 048970133517 - EMBARGOS DE TERCEIRO, PROPOSTOS PORLUCIMAR BOLDT E OUTRO CONTRA ALMIR FARONI.ADVOGADO: DR. EDEMILSO MANSK, PARA CIÊNCIA DO R.DESPACHO DE FLS. 79.

P.: 048970111992 - AÇÃO DE EXECUÇÃO, PROPOSTA POR BANCOBRASILEIRO COMERCIAL S/A. BBC. CONTRA INDÚSTRIA DE ROUPASCOLERIDGE LTDA. E OUTROS.ADVOGADO: DR. CARLOS MAGNO FERREIRA, PARA CIÊNCIA DO R.DESPACHO DE FLS. 81.

P.: 048010046141 - AÇÃO DE MANUTENÇÃO DE POSSE, PROPOSTAPOR SÁLVIO DE CASTRO BAHIA E S/MULHER CONTRA ANTÔNIOCOSTA SANTOS.ADVOGADOS: DRS. LUIZ FERNANDO GOULART E LUIZ CLÁUDIOSOARES RAPOSO, PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 152.

P.: 048980235518 - EMBARGOS DE TERCEIROS, PROPOSTOS PORELMO VIEIRA FIGUEIRA E S/MULHER CONTRA PRIME - FACTORINGFOMENTO COMERCIAL LTDA. E PASOLA AUTO PEÇAS LTDA.ADVOGADOS: DRS. VAZI CÂNDIDO DE ANDRADE, JOSÉALEXANDER BASTOS DYNA E TERESA CRISTINA PASOLINI, PARACIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 92.

P.: 048970112925 - AÇÃO DE EXECUÇÃO, PROPOSTA POR USINAPAINEIRAS S/A. CONTRA COMERCIAL DO LAR LTDA.ADVOGADO: DR. DOUGLAS GIANORDOLI SANTOS JÚNIOR, PARACIÊNCIA DO R. DESPACHO DE, FLS. 34 VERSO.

P.: 048970001656 - AÇÃO DE EXECUÇÃO, PROPOSTA POR FRISA -FRIGORÍFICO RIO DOCE S/A. CONTRA CASA DE CARNES NATALILTDA.ADVOGADO - DR. MÁRCIO DELL’SANTO, PARA CIÊNCIA DO R.DESPACHO DE FLS. 73 VERSO.

P.: 048970097126 - AÇÃO DE EXECUÇÃO, PROPOSTA POR PEDREIRALUIZINHO COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA. CONTRA A. RODRIGUESCONSTRUTORA LTDA.ADVOGADO: DR. EDISON ALVES FURTADO, PARA CIÊNCIA DO R.DESPACHO DE FLS. 46.

P.: 0489970113824 - AÇÃO DE EXECUÇÃO, PROPOSTA POR MARIAMARQUES VIEIRA CONTRA IZAEL FIRMINO MULINARI.ADVOGADOS: DR. LUIZ PINTO DE SOUZA E ROSANA CARLOSRIBEIRO, PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 54 VERSO.

P.: 048970065479 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR ATO ILÍCITO,PROPOSTA POR GERALDO FRANCISCO GUERRA CONTRA ACOMPANHIA SIDERÚRGICA DE TUBARÃO - CST.ADVOGADOS: DRS. JOÃO BATISTA DALAPÍCULA SAMPAIO EÍMERO DEVENS, PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 154.

P.: 048970098942 - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE, PROPOSTAPOR ARY PEREIRA BEZERRA E S/MULHER CONTRA ANTONIO DETAL.ADVOGADO: DR. JOSÉ MARIA THEVENARD DO AMARAL, PARACIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 29, QUE JULGOU EXTINTO OFEITO, NA FORMA DO ART. 267, III, DO CPC, CONDENANDO OSAUTORES AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS EHONORÁRIOS DE ADVOGADO, NA BASE DE 10% SOBRE O VALOR DACAUSA. P.: 048970080874 - AÇÃO DE EXECUÇÃO, PROPOSTA POR MULTIREFEIÇÕES LTDA. CONTRA LZ INFORMÁTICA S/A. ADVOGADOS: DRS. EDILEUSA DE SOUZA E SÉRGIO NOGUEIRAFURTADO DE LEMOS, PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 81,QUE JULGOU EXTINTO O FEITO, NA FORMA DO ART. 267, III, DO CPC,CONDENANDO OS AUTORES AO PAGAMENTO DAS CUSTASPROCESSUAIS E HONORÁRIOS DE ADVOGADO, NA BASE DE 10%SOBRE O VALOR DA CAUSA.

P.: 048970062633 - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE, PROPOSTAPOR MARGUIT HULLE DA SILVEIRA E S/MARIDO PAULO ATHAYDEPINHEIRO DA SILVEIRA CONTRA EDNALDO RIBEIRO PINTO.ADVOGADOS: DRS. JOÃO HENRIQUE MARTINELLI E JOSÉGERALDO BERMUDES, PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 450.

P.: 048970027859 - AÇÃO DE DESPEJO, PROPOSTA POR ASSOCIAÇÃODE MORADORES DO PARQUE RESIDENCIAL LARANJEIRAS CONTRAABEL EUGÊNIO SIGESMUNDO.ADVOGADOS: DRS. JOSIAS MARQUES DE AZEVEDO E ANTÔNIOCÉSAR CAMPOS TACKLA, PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS.103.

P.: 048980267503 - EMBARGOS À EXECUÇÃO, PROPOSTOS POR ABELEUGÊNIO SIGESMUNDO CONTRA MARILDA SOARES DESTEFANI.ADVOGADOS: DRS. ANTONIO CÉSAR CAMPOS TACKLA E MARILDASOARES DESTÉFANI (ESTA EM CAUSA PRÓPRIA), PARA CIÊNCIA DOR. DESPACHO DE FLS. 13.

P.: 048970126891 - AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO,PROPOSTA POR ABEL EUGÊNIO SIGESMUNDO CONTRA


ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO PARQUE RESIDENCIALLARANJEIRAS.ADVOGADOS: DRS. ANTONIO CÉSAR CAMPOS TACKLA E JOSIASMARQUES DE AZEVEDO, PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS.65.

P.: 048970084330 - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE, PROPOSTAPOR AIRTON GOMES DA FONSECA CONTRA ADILSONCAMPOSTRINI.ADVOGADOS: DRS. MÁRIO NATALI, PEDRO MOTA DUTRA ECARLOS GONÇALLO AMARAL, PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DEFLS. 261, QUE JULGOU EXTINTO O FEITO, NA FORMA DO ART. 267, III,DO CPC, CONDENANDO OS AUTORES AO PAGAMENTO DAS CUSTASPROCESSUAIS E HONORÁRIOS DE ADVOGADO, NA BASE DE 10%SOBRE O VALOR DA CAUSA.

P.: 048970084348 - AÇÃO DE OPOSIÇÃO, PROPOSTA POR ANIBALMERÇON VIEIRA E OUTROS CONTRA AIRTON GOMES DA FONSECAE ADILSON J. CAMPOSTRINI.ADVOGADOS: DRS. MANOEL BANDEIRA DO NASCIMENTO,PEDRO MOTA DUTRA E ANTÔNIO FRAGOSO DE ARAÚJO, PARACIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 82, QUE JULGOU EXTINTO OFEITO, NA FORMA DO ART. 267, III, DO CPC, CONDENANDO OSAUTORES AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS EHONORÁRIOS DE ADVOGADO, ARBITRADOS EM R$500,00.

P.: 048970056791 - AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS, PROPOSTA PORABILIO JOSÉ VIEIRA GUERRA CONTRA LINO SIQUEIRA PINTO(SUBSTITUIDO POR DARLYLSON GOMES ALVARENGA).ADVOGADOS: DRS. NILTON BASÍLIO TEIXEIRA E JOSIASMARQUES DE AZEVEDO, PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS.132.

P.: 048970188016 - AÇÃO CAUTELAR DE BUSCA E APREENSÃO,PROPOSTA POR MILTON DOS SANTOS CONTRA JÚLIO CEZAR SOUZAMACHADO.ADVOGADOS: DRS. RONALDO LOUZADA BERNARDO E MARIAMIRANDA DE SOUZA POÇAS, PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DEFLS. 55, QUE JULGOU EXTINTO O FEITO, NA FORMA DO ART. 267, III,DO CPC, CONDENANDO OS AUTORES AO PAGAMENTO DAS CUSTASPROCESSUAIS E HONORÁRIOS DE ADVOGADO, NA BASE DE 10%SOBRE O VALOR DA CAUSA.

P.: 048970197645 - AÇÃO DE EXECUÇÃO, PROPOSTA POR MARIAMIRANDA DE SOUZA POÇAS E OUTROS CONTRA PAULO HENRIQUEASSEF.ADVOGADA: DRª. MARIA MIRANDA DE SOUZA POÇAS, ADVOGADAEM CAUSA PRÓPRIA, PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 78VERSO.

P.: 048970102348 - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE, PROPOSTAPOR ELIZANAVENTURA CASTIGLIONI CONTRA GENTIL FERREIRA.ADVOGADOS: DRS. CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEAL ECLÁUDIO COSTA DA SILVA, PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DEFLS. 113.

P.: 048970065545 - AÇÃO DE INTERDITO PROIBITÓRIO, PROPOSTAPELA ESPÍRITO SANTO CENTRAIS ELÉTRICAS S/A. - ESCELSA -CONTRA SANTIAGO BARBIERI.ADVOGADO: DR. ÍMERO DEVENS, PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHODE FLS. 121 VERSO.

P.: 048970102132 - AÇÃO ORDINÁRIA, PROPOSTA POR CIMAEMPREENDIMENTOS DO BRASIL LTDA. CONTRA MASTERILUMINAÇÃO E MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA.ADVOGADO: DR. SÉRGIUS DE CARVALHO FURTADO, PARAPROVIDENCIAR O CUMPRIMENTO DA CARTA PRECATÓRIA, ORAEXPEDIDA. P.: 048970046511 - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE, PROPOSTAPOR ESP. DE JOSÉ BRAGA MATEUS, REPRESENTADO PORNERSOLINA LOPES MATEUS CONTRA MERCEDES WUTROWSKY.ADVOADA - DRª. TEREZINHA SANT’ANA DE CASTRO SOUZA, PARACIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 112.

P.: 048970108535 - AÇÃO CAUTELAR INOMINADA, PROPOSTA PORCIMA EMPREENDIMENTOS DO BRASIL LTDA. CONTRA CASAS SANTATEREZINHA TECIDOS LTDA.ADVOGADOS: DRS. SÉRGIUS DE CARVALHO FURTADO E LÉORODRIGO MIRANDA ZANOTTI, PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DEFLS. 80, QUE JULGOU EXTINTO O FEITO, NA FORMA DO ART. 267, III,DO CPC, CONDENANDO OS AUTORES AO PAGAMENTO DAS CUSTASPROCESSUAIS E HONORÁRIOS DE ADVOGADO, NA BASE DE 10%SOBRE O VALOR DA CAUSA.

P.: 048970108543 - AÇÃO ANULATÓRIA, PROPOSTA POR CIMAEMPREENDIMENTOS DO BRASIL LTDA. CONTRA CASA SANTATEREZINHA TECIDOS LTDA.ADVOGADOS: DRS. SÉRGIUS DE CARVALHO FURTADO E LÉORODRIGO MIRANDA ZANOTTI, PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DEFLS. 42, QUE JULGOU EXTINTO O FEITO, NA FORMA DO ART. 267, III,DO CPC, CONDENANDO OS AUTORES AO PAGAMENTO DAS CUSTASPROCESSUAIS E HONORÁRIOS DE ADVOGADO, NA BASE DE 10%SOBRE O VALOR DA CAUSA.

P.: 048970083431 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO, PROPOSTA POR EDMARDA SILVA MENDONÇA CONTRA A COMPANHIA SIDERÚRGICA DETUBARÃO - CST.ADVOGADA: DRª. VERA LÚCIA CARVALHO AMARAL, PARA CIÊNCIADO R. DESPACHO DE FLS. 180.

P.: 048970120357 - AÇÃO DE DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE DE FATO,PROPOSTA POR NEUZA DE FÁTIMA DA SILVA CORREA CONTRASOLANGE DO CARMO SILVA.ADVOGADO: DR. FREDERICO LUIS SCHAIDER PIMENTEL, PARACIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 92.

P.: 048970074661 - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE, PROPOSTAPOR WALTER RIBEIRO VALENTE E S/MULHER CONTRA LOURDESLOPES DOS SANTOS E OUTROS.ADVOGADO: DR. JOEL GUIMARÃES GOMES, PARA CIÊNCIA DA R.SENTENÇA DE FLS. 123, QUE JULGOU EXTINTO O FEITO, NA FORMADO ART. 267, III, DO CPC, CONDENANDO OS AUTORES AOPAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS DEADVOGADO, NA BASE DE 10% SOBRE O VALOR DA CAUSA.

P.: 048970084256 - AÇÃO REIVINDICATÓRIA, PROPOSTA POR ATÍLIOVENTORIM E S/MULHER CONTRA HILDA NIELSEN CHIESA ES/MARIDO.ADVOGADOS: DRS. ROMENTHIER ÍTALO PAGANO E MARCUSROLAND MAZZEI, PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 131.P.: 048970084579 - AÇÃO DE EXEUÇÃO, PROPOSTA POR ATLANTICVENEER DO BRASIL S/A. CONTRA A ESCOLA DE SAMBA ROSDA DEOURO.ADVOGADO: DR. ARTÊNIO MERÇON, PARA CIÊNCIA DO R.DESPACHO DE FLS. 95.

P.: 048970092929 - AÇÃO CAUTELAR DE SUSTAÇÃO DE PROTESTO,PROPOSTA POR GEORGES CONSTANTIN KONSTANTINIDIS CONTRAA FINANCIADORA BRADESCO S/A.ADVOGADOS: DRS. EDUARDO TAHAN E CESAR AUGUSTOLEADEBAL TOLEDO DA SILVA, PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DEFLS. 50, QUE JULGOU EXTINTO O FEITO, NA FORMA DO ART. 267,VIII, DO CPC, CONDENANDO OS AUTORES AO PAGAMENTO DASCUSTAS PROCESSUAIS.

P.: 048970092978 - AÇÃO DE NULIDADE CONTRATUAL, PROPOSTAPOR GEORGES CONSTANTIN KONSTANTINIDIS CONTRA AFINANCIADORA BRADESCO S/A.ADVOGADOS: DRS. EDUARDO TAHAN E CESAR AUGUSTOLEADEBAL TOLEDO DA SILVA, PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DEFLS. 22, QUE JULGOU EXTINTO O FEITO, NA FORMA DO ART. 267,VIII, DO CPC, CONDENANDO OS AUTORES AO PAGAMENTO DASCUSTAS PROCESSUAIS.


P.: 048970093000 - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO, PROPOSTA PELOBANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A. CONTRA GEORGESCONSTANTIN KONSTANTINIDES.ADVOGADOS: DRS. CÉSAR AUGUSTO LEADEBAL TOLEDO DASILVA, EDUARDO TAHAN E VALDEMIR JOSÉ HENRIQUE, PARACIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 180.

P.: 048970071733 - AÇÃO DE EXECUÇÃO, PROPOSTA POR PEDREIRALUIZINHO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. CONTRA COMPACOLCONSTRUTORA LTDA. - ME.ADVOGADO: DR. EDISON ALVES FURTADO, PARA CIÊNCIA DA R.SENTENÇA DE FLS. 55, QUE JULGOU EXTINTO O FEITO, NA FORMADO ART. 267, III, DO CPC, CONDENANDO OS AUTORES AOPAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS.

P.: 048970093141 - AÇÃO DECLARATÓRIA, PROPOSTA POR JOÃO HUGOZAGO PRALON CONTRA GRUPOFAR EMPRESA DE COBRANÇA LTDA.ADVOGADOS: DRS. ADELSON PEREIRA DE SOUZA E JORGE LUIZRIBEIRO SANT’ANNA, PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 81,QUE JULGOU EXTINTO O FEITO, NA FORMA DO ART. 267, III, DO CPC,CONDENANDO OS AUTORES AO PAGAMENTO DAS CUSTASPROCESSUAIS.

P.: 048970093233 - AÇÃO CAUTELAR DE SUSTAÇÃO DE PROTESTO,PROPOSTA POR JOÃO HUGO ZAGO PRALON CONTRA GRUPOFAREMPRESA DE CBRANÇAS LTDA.ADVOGADOS: DRS. SÉRGIO LUIZ LAIBER E JORGE LUIZ RIBEIROSANT’ANNA, PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 40, QUEJULGOU EXTINTO O FEITO, NA FORMA DO ART. 267, III, DO CPC,CONDENANDO OS AUTORES AO PAGAMENTO DAS CUSTASPROCESSUAIS.

P.: 048970092788 - AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS, PROPOSTA PORDISTRIBUIDORA NACIONAL DE AUTO PEÇAS CONTRA OSVALDOCARVALHO MONTEIRO.ADVOGADOS: DRS. DANILO BARCELOS DO ROSÁRIO E JOERCIOEMILIO PINTO MOREIRA, PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS.114, QUE JULGOU EXTINTO O FEITO, NA FORMA DO ART. 267, III, DOCPC, CONDENANDO OS AUTORES AO PAGAMENTO DAS CUSTASPROCESSUAIS.P.: 048970092796 - AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS,PROPOSTA POR OSWALDO DE CARVALHO MONTEIRO.ADVOGADO: DR. JOERCIO EMILIO PINTO MOREIRA, PARACIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 41.

P.: 048970082011 - AÇÃO CAUTELAR DE SUSTAÇÃO DE PROTESTO,PROPOSTA POR CONCREMIX S/A. CONTRA ROBRAVEU MINERAÇÃOLTDA.ADVOGADO: DR. JOEL GUIMARÃES GOMES, PARA CIÊNCIA DA R.SENTENÇA DE FLS. 18, QUE JULGOU EXTINTO O FEITO, NA FORMADO ART. 267, III, DO CPC, CONDENANDO OS AUTORES AOPAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS.

P.: 048970094206 - AÇÃO DE EXECUÇÃO, PROPOSTA POR JOANILDOPEREIRA DE SOUZA CONTRA SEBASTIÃO SERRI.ADVOGADO: DR. JOSIAS MARQUES DE AZEVEDO, PARA CIÊNCIADA R. SENTENÇA DE FLS. 46, QUE JULGOU EXTINTO O FEITO, NAFORMA DO ART. 267, III, DO CPC, CONDENANDO OS AUTORES AOPAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS.

P.: 048970095252 - AÇÃO DE BUSTA E APREENSÃO, PROPOST PORBANCO BRADESCO DE INVESTIMENTO S/A. CONTRA EDUELIINDÚSTRIA E COMÉRCIO DE DERIVADOS DE CARNE LTDA.ADVOGADO: DR. JOÃO BOSCO MOREIRA, PARA CIÊNCIA DA R.SENTENÇA DE FLS. 89, QUE JULGOU EXTINTO O FEITO, NA FORMADO ART. 267, III, DO CPC, CONDENANDO OS AUTORES AOPAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS.

P.: 048970092234 - AÇÃO ORDINÁRIA, PROPOSTA PELO ESP. DEOZÓRIA MARIA DA CONCEIÇÃO E OUTRO CONTRA O ESP. DEMANOEL JOAQUIM DA VICTÓRIA E OUTROS.ADVOGADO: DR. LUIZ ROBERTO DE AGUIAR ABAURRE, PARACIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 153.

P.: 048970087952 - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE, PROPOSTAPOR JOÃO LUIZ NUNES DIAS E S/MULHER CONTRA LUZIA DERLYALVES MASRANGONI.ADVOGADOS: DRS. DELAÍDE DE SOUZA LOBATO E JORGE LUIZRIBEIRO SANT’ANNA, PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 144.

P.: 048990084963 - AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO,PROPOSTA POR IMOBILIÁRIA ESPÍRITO SANTO LTDA. CONTRADEONÍSIA ARCEBI MOROZINI.ADVOGADO: DR. JOSÉ ALEXANDER BASTOS DYNA, PARA CIÊNCIADO R. DESPACHO DE FLS. 109.

P.: 048970080759 - AÇÃO CAUTELAR DE SEQÜESTRO, PROPOSTA PORALTINO FERREIRA DE LIMA E S/MULHER CONTRA ALÍCIABENEDITA FERREIRA.ADVOGADO: DR. ADYR RODRIGUES DE OLIVEIRA, PARA CIÊNCIADO R. DESPACHO DE FLS. 58 VERSO.

P.: 048970080734 - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE, PROPOSTAPOR ALÍCIA BENEDITA FERREIRA CONTRA MARCOS FERREIRA ES/MLHER.ADVOGADO: DR. VAZI CÂNDIDO DE ANDRADE, PARA CIÊNCIA DOR. DESPACHO DE FLS. 111 VERSO.

P.: 048970095039 - AÇÃO DE EXECUÇÃO, PROPOSTA POR ENGESA -ENGENHEIROS ESPECIALIZADOS S/A. CONTRA ARNALDO SOARESPAGANI.ADVOGADA: DRª. MARIANA CABAS E BICCAS BRAGA, PARA CIÊNCIADO R. DESPACHO DE FLS. 146.

P.: 048970071568 - AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS, PROPOSTA PORROMILDO PEDRO MODOLO CONTRA ADVAN QUIRINO DE SÁ.ADVOGADO: DR. FERNANDO COELHO MADEIRA DE FREITAS,PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 260.P.: 048970083597 - AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS, PROPOSTA PORJOSÉ BRUNO VIEIRA CONTRA H.Z.M. HITACHI ZOZENMETALMECÂNICA LTDA.ADVOGADOS: DRS. LUCIANO WAGNER RIOS E ANA ROSAROMANO MAESTRI, PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 201.

P.: 048970071691 - AÇÃO DE EXECUÇÃO, PROPOSTA POR AUGUSTOCESAR DE FREITAS RANGEL CONTRA ORLANDO COSME NICHIO.ADVOGADO: DR. CONSTÂNCIO BORGES BRANDÃO, PARA CIÊNCIADO R. DESPACHO DE FLS. 17 VERSO.

P.: 048970073580 - AÇÃO CAUTELAR INOMINADA, PROPOSTA PORVITAL FORNACIARI CONTRA O ESP. DE JOSÉ CARVALHO DA SILVA.ADVOGADO: DR. ANTONIO JOSÉ FERREIRA ROCHA, PARACIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 93.

P.: 048970063763 - EMBARGOS DE TERCEIRO, PROPOSTOS PORSUPERMERCADO LUMANO LTDA. CONTRA CEREAIS JAGUARI EOUTROS.ADVOGADO: DR. JONAS CANDEIRA DOS SANTOS, PARA CIÊNCIADA R. SENTENÇA DE FLS. 29, QUE JULGOU EXTINTO O FEITO, NAFORMA DO ART. 267, III, DO CPC, CONDENANDO OS AUTORES AOPAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS. P.: 048970091277 - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE, PROPOSTAPOR JOÃO ERNANDES PIZZOL E S/MULHER CONTRA MILTON JOSÉDE OLIVEIRA E OUTRO.ADVOGADO: DR. OZIRES PIZZOL, PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHODE FLS. 76.

P.: 048970044953 - AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS, PROPOSTA PORLUZIA DALCIND CONTRA O CONDOMÍNIO RESIDENCIAL JACARAIPEII.ADVOGADO: DR. MAURO SÉRGIO DOS SANTOS LOUREIRO EANTONIO CESAR SANTOS, PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS.325.

P.: 048970099395 - AÇÃO ORDINÁRIA E RECONVENÇÃO, PROPOSTAPOR JOSÉ CECÍLIO TORRES E OUTRO CONTRA ALIMENTAR


INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS E REPRESENTAÇÕESLTDA.ADVOGADOS: DRS. ELZA AUXILIADORA LOSS DOS REIS, NEI LEALDE OLIVEIRA E KLEBER LUIZ VANELI DA ROCHA, PARA CIÊNCIADO R. DESPACHO DE FLS. 46 VERSO.

P.: 048990033101 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR ATO ILÍCITO EMACIDENTE DO TRABALHO, PROPOSTA POR SALVADOR SOARES DEOLIVEIRA CONTRA ATLANTIC VENEER DO BRASIL S/A. E I.N.S.S.ADVOGADOS: DRS. ANTONIO CESAR CAMPOS TACKLA E ARTÊNIOMERÇON, PARA CIÊNCIA DO R., DESPACHO DE FLS. 205.

P.: 048970123021 - AÇÃO ORDINÁRIA DE COBRANÇA, PROPOSTA POREUZÉBIO CRUZ SANTOS CONTRA HERMELY SOUZA CORDEIRO.ADVOGADO: DR. SANTIAGO BARBIERI, PARA CIÊNCIA DO R.DESPACHO DE FLS. 82.

P.: 0489700061577 - PEDIDO DE ALVARÁ, PROPOSTA PORDEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL CONTRAZENILDA BETZEL LUXINGER E OUTROS.ADVOGADA: DRª. IVONE VILANOVA DE SOUZA, PARA CIÊNCIA DOR. DESPACHO DE FLS. 91.

P.: 048970071006 - AÇÃO DE EXECUÇÃO, PROPOSTA POR ALBERTO DEFREITAS PADILHA CONTRA ASDRUBAL MATTOS MARQUES ES/MULHER.ADVOGADOS: DRS. CARMEN ZAMPROGNO, VAZI CÂNDIDO DEANDRADE E ODILON CARDOSO, PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHODE FLS. 43 VERSO.

P.: 048970071022 - IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA, PROPOSTAPOR ALBERTO DE FREITAS PADILHA CONTRA ASDRUBAL MATTOSMARQUES.ADVOGADO: DR. VAZI CÂNDIDO DE ANDRADE, PARA CIÊNCIA DOR. DESPACHO DE FLS. 17 VERSO.

P.: 048970074117 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO, PROPOSTA PORSALVIANO COSTA CONTRA PERDIGÃO AGROINDUSTRIAL S/A.ADVOGADOS: DRS. JOÃO BATISTA DALAPÍCOLA SAMPAIO ESÉRVIO BASTOS DOS SANTOS, PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DEFLS. 535 VERSO.

P.: 048970099007 - AÇÃO DE IMISSÃO DE POSSE, PROPOSTA PORZENITH TRABA ROCHA E OUTRO CONTRA LUIZ FERNANDORODRIGUES E S/MULHER.ADVOGADA: DRª. RUTE MORAES CASTELLO, PARA CIÊNCIA DA R.SENTENÇA DE FLS. 68, QUE JULGOU EXTINTO O FEITO, NA FORMADO ART. 267, III, DO CPC, CONDENANDO OS AUTORES AOPAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS.

P.: 048970063003 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR ATO ILÍCITO,PROPOSTA POR ADEMAR ALVES CONTRA A H.Z.M. HITACHI ZOZENMETALMECÂNICA LTDA. E COMPANHIA SIDERÚRGICA DE TUBARÃO- CST -.ADVOGADOS: DRS. JOÃO BATISTA SAMPAIO E ÍMERO DEVENS,PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 505.

P.: 048990073461 - AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO, PROPOSTAPOR POLIMERCANTIL LTDA. CONTRA FORMA BELLA INDÚSTRIA ECOMÉRCIO.ADVOGADOS: DRS. JOSÉ CARLOS STEIN JÚNIOR, CELSO JOSÉ DELIMA E SEBASTIÃO JOSÉ SABINO FILHO, PARA CIÊNCIA DO R.DESPACHO DE FLS. 130 VERSO.

P.: 048990064437 - AÇÃO CAUTELAR DE SUSTAÇÃO DE PROTESTO,PROPOSTA POR POLIMERCANTIL LTDA. CONTRA FORMA BELLAINDÚSTRIA E COMÉRCIO.ADVOGADOS: DRS. JOSÉ CARLOS STEIN JÚNIOR, CELSO JOSÉ DELIMA E SEBASTIÃO JOSÉ SABINO FILHO, PARA CIÊNCIA DO R.DESPACHO DE FLS. 127.

P.: 048990100454 - EXECUÇÃO HIPOTECÁRIA, PROPOSTA PELOBANCO ECONÔMICO S/A. CONTRA WILSON GOMES FERREIRA ES/MULHER.

ADVOGADA: DRª. HELENA MARIA MONACO FERREIRA, PARACIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 57.

P.: 048990087131 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO, PROPOSTA RONALDOTADEU ROQUE CONTRA LABORATÓRIO LAHAS LTDA.ADVOGADOS: DRS. ROSÂNGELA RODRIGUES MAIA E BENAIRSCARLATELLI STORCK, PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 97.

P.: 048990052531 - AÇÃO ORDINÁRIA, PROPOSTA POR JUAREZRODRIGUES DA SILVA E OUTRO CONTRA MIGUEL DO NASCIMENTOE OUTROS.ADVOGADA: DRª. MARCIA LUISA MAGAGNIN, PARA CIÊNCIA DO R.DESPACHO DE FLS. 61.

P.: 048990089368 - AÇÃO DE REPARAÇÃO CIVIL DECORRENTE DEDOENÇA DO TRABALHO, PROPOSTA POR ANTONIO RAPOSORIBEIRO CONTRA HZM - HITACHI ZOZEN METALMECÂNICA LTDA.ADVOGADA: DRª. MARIA DA CONCEIÇÃO S. B. CHAMOUN, PARACIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 173.

P.: 048990060120 - AÇÃO ORDINÁRIA, PROPOSTA POR LUIZ CARLOSPEREIRA LIMA JÚNIOR CONTRA CREDCARD S/A. ADMINISTRADORADE CARTÕES DE CRÉDITO.ADVOGADO: DR. RODNEY DA SILVA BERGER E MARCELOMIGNONI DE MELO, PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 111VERSO.

P.: 048990098674 - AÇÃO DE EXECUÇÃO HIPOTECÁRIA, PROPOSTAPOR BANCO ECONÔMICO S/A. CONTRA HÉLIO DIAS COELHO ES/MULHER.ADVOGADA: DRª. HELENA MARIA MONACO FERREIRA, PARACIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 36 VERSO.

P.: 048990098054 - AÇÃO DE EXECUÇÃO HIPOTECÁRIA, PROPOSTAPOR BANCO ECONÔMICO S/A. CONTRA ANTONIO CARLOSVENTURA E S/MULHER.ADVOGADA: DRª. HELENA MARIA MONACO FERREIRA, PARACIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 54 VERSO.

P.: 048990094095 - AÇÃO DE EXECUÇÃO HIPOTECÁRIA, PROPOSTAPOR BANCO ECONÔMICO S/A. CONTRA GILSON MENDES.ADVOGADA: DRª. HELENA MARIA MONACO FERREIRA, PARACIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 52.

P.: 048990097858 - AÇÃO ORDINÁRIA DE COBRANÇA, PROPOSTA PORALCOA ALUMÍNIO S/A. CONTRA METALÚRGICA KINUPP LTDA. ME.ADVOGADO: DR. HENRIQUE NORBERTO ROTUNDO, PARACIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 34 VERSO.

P.: 048990041500 - AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS, PROPOSTA PORCLOVES NUNES DOS SANTOS CONTRA ZIONI DELARMELINALORENZINI E OUTROS.ADVOGADOS: DRª. TEREZINHA SANT’ANA DE CASTRO, DÁSIOISAIAS PANSINI E FLÁVIA AQUINO DOS SANTOS, PARA CIÊNCIADO R. DESPACHO DE FLS. 107.

P.: 048990098591 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO, PROPOSTA POR PALMIINDUSTRIAL DE ALIMENTOS LTDA. ESCELSA ESPÍRITO SANTOCENTRAIS ELÉTRICAS S/A.ADVOGADO: DR. WLADIMIR SALES SOARES, PARA CIÊNCIA DO R.DESPACHO DE FLS. 305.

P.: 048990069295 - AÇÃO ORDINÁRIA, PROPOSTA POR SUPRAPARTICIPAÇÕES E ADMINISTRAÇÃO LTDA. E OUTROS CONTRAFIBRASA S/A. EMBALAGENS E OUTROS.ADVOGADO: DR. RAIMUNDO FONTENELE MELO, PARA CIÊNCIADO R. DESPACHO DE FLS. 53 VERSO.

P.: 048990100504 - AÇÃO DE EXECUÇÃO HIPOTECÁRIA, PROPOSTAPOR BANCO ECONÔMICO S/A. CONTRA ALMIR SANTOS.ADVOGADA: DRª. HELENA MARIA MONACO FERREIRA, PARACIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 53.


P.: 048990051772 - AÇÃO DE EXECUÇÃO, PROPOSTA POR DIVINALDISTRIBUIDORA DE VIDROS NACIONAL S/A. CONTRA ROBERTOAMORIM PEREIRA.ADVOGADO: DR. DARCY DALLAPÍCULA, PARA CIÊNCIA DO R.DESPACHO DE FLS. 37 VERSO.

P.: 048990059890 - AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS, PROPOSTA PORJOSÉ DOMINGOS ALVES DE MATOS CONTRA CIMIANTO INDÚSTRIAE COMÉRCIO LTDA. ADVOGADOS: DRS. ANAILDO FRANCISCO FERREIRA, ROSA MARIACARDOSO E MARCOS VINICIUS DE LIMA BEZERRA, PARA CIÊNCIADO R. DESPACHO DE FLS. 113.

P.: 048990094186 - EMBARGOS À EXECUÇÃO, PROPOSTOS PORGUILBARAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. CONTRA O BANCO DOBRASIL S/A. ADVOGADO: DR. JOMAR BRAZ DA SILVA JÚNIOR, PARA CIÊNCIADO R. DESPACHO DE FLS. 94 VERSO.

P.: 048990094541 - AÇÃO ORDINÁRIA, PROPOSTA POR RENATO DEAMARAL MACHADO CONTRA FINAUSTRIA ARRENDAMENTOMERCANTIL S/A. ADVOGADOS: DRS. RENATO DE AMARAL MACHADO (ADVOGADOEM CAUSA PRÓPRIA) E FLÁVIA AQUINO DOS SANTOS, PARACIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 119 VERSO.

P.: 048990081829 - AÇÃO CAUTELAR, PROPOSTA POR RENATO DEAMARAL MACHADO CONTRA FINÁUSTRIA ARRENDAMENTOMERCANTIL S/A. ADVOGADO: DR. RENADO DE AMARAL MACHADO, ADVOGADOEM CAUSA PRÓPRIA, PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 35VERSO.

P.: 048990077652 - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE, PROPOSTAPOR FINÁUSTRIA ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A. CONTRARENATO DE AMARAL MACHADO. ADVOGADOS: DRS. CARLOS FELYPPE TAVARES PEREIRA ERENADO DE AMARAL MACHADO, ESTE, ADVOGADO EM CAUSAPRÓPRIA, PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 51.

P.: 048990076675 - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE, PROPOSTAPOR FIBRA LEASING S/A. ARRENDAMENTO MERCANTIL CONTRAASDRUBAL MATTOS MARQUES.ADVOGADO: DR. ADINAEL DE OLIVEIRA JÚNIOR, PARA CIÊNCIADO R. DESPACHO DE FLS. 75.

P.: 048990090283 - AÇÃO DE EXECUÇÃO, PROPOSTA POR ESPÍRITOSANTO CENTRAIS ELÉTRICAS S/A. - ESCELSA - CONTRA DROGARIA EPERFUMARIA MARCOS.ADVOGADO: DR. ÍMERO DEVENS, PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHODE FLS. 61.

P.: 048990029687 - AÇÃO MONITÓRIA, PROPOSTA POR DROGARIASANTA HELENA LTDA. CONTRA NOVA BASE ADMINISTRADORA ECORRETORA DE SEGUROS LTDA.ADVOGADO: DR. LUIZ CARLOS BARROSO DE CASTRO, PARACIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 45 VERSO.

P.: 048990058264 - AÇÃO DE ADJUDICAÇÃO, PROPOSTA POR NILSEIATAMNINI CONTRA OSÓRIO RIBEIRO DE AQUINO E OUTRO.ADVOGADO: DR. ALMIR DIAS LOUREIRO FILHO, PARA CIÊNCIADO R. DESPACHO DE FLS. 34 VERSO.

P.: 048990080359 - AÇÃO MONITÓRIA, PROPOSTA POR KLEBER SOUZASANTOS LTDA. CONTRA JAMIR MALINI.ADVOGADO: DR. JOÃO COSTA FILHO, PARA CIÊNCIA DO R.DESPACHO DE FLS. 56.

P.: 048990088964 - AÇÃO DE EXECUÇÃO, PROPOSTA PELO BANCOBRADESCO S/A. CONTRA SIRLENE PEIXOTO GUEDES CONFERÇÕESSDS ME. E OUTRA.ADVOGADA: DRª. JANAYNA SILVEIRA DOS SANTOS, PARA CIÊNCIADO R. DESPACHO DE FLS. 42 E 42 VERSO.

RELAÇÃO NOMINAL E EM ORDEM ALFABÉTICA DOS ADVOGADOSINTIMADOS:

ADINAEL DE OLIVEIRA JÚNIORADYR RODRIGUES DE OLIVEIRAALMIR DIAS LOUREIRO FILHOANA ROSA ROMANO MAESTRIANAILDO FRANCISCO FERREIRAANTONIO JOAQUIM MAGNAGOANTONIO JOSÉ FERREIRA ROCHAANTÔNIO CÉSAR CAMPOS TACKLAANTÔNIO FRAGOSO DE ARAÚJOARTÊNIO MERÇONBENAIR SCARLATELLI STORCKCARLOS ALBERTO VALIATTI LOPESCARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEALCARLOS FELYPE TAVARES PEREIRA CARLOS GONÇALLO AMARALCARLOS MAGNO FERREIRACARRMEN ZAMPROGNOCELSO JOSÉ DE LIMACESAR AUGUSTO LEADEBAL TOLEDO DA SILVACLÁUDIA N. CALMON DA GAMACLÁUDIO COSTA DA SILVACLÁUDIO MARCIO ALDRIGUES AMARALCLEBER LUIZ VANELI DA ROCHACONSTÂNCIO BORGES BRANDÃODELSON PEREIRA DE SOUZADANILO BARCELOS DO ROSÁRIODARCY DALLAPÍCULADÁSIO ISAIAS PANSINIDELAIDE DE SOUZA LOBATODOUGLAS GIANORDOLI SANTOS JÚNIOREDEMILSO MANSKEDILEUSA DE SOUZAEDISON ALVES FURTADOEDUARDO TAHANFERNANDO COELHO MADEIRA DE FREITASFLÁVIA AQUINO DOS SANTOSFLÁVIA AQUINO DOS SANTOSFRANCISCO ANTÔNIO CARDOSO FERREIRAFREDERICO LUIS SCHAIDER PIMENTELHELENA MARIA MONACO FERREIRAHENRIQUE NORBERTO ROTUNDOIVANE VILANOVA DE SOUZAÍMERO DEVENSJACY JOSÉ DE PAULAJADIR CID SIMÕESJANAYNA SILVEIRA DOS SANTOSJOÃO BATISTA DALAPÍCULA SANPAIOJOÃO BOSCO MOREIRAJOÃO COSTA FILHOJOÃO HENRIQUE MARTINELLIJOEL GUIMARÃES GOMESJOERCIO EMILIO PINTO MOREIRAJOMAR BRAZ DA SILVA JÚNIORJONAS CANDEIA DOS SANTOSJORGE LUIZ RIBEIRO SANT’ANNAJORGE TEIXEIRA NADERJOSÉ ALEXANDER BASTOS DYNAJOSÉ CARLOS STEIN JÚNIORJOSÉ GERALDO BERMUDESJOSÉ MARIS THEVENARD DO AMARALJOSIAS MARQUES DE AZEVEDOLAÉCIO CARLOS GUIMARÃESLÉO RODRIGO MIRANDA ZANOTTILUCIANO WAGNER RIOSLUIZ CARLOS BARROSO DE CASTROLUIZ CLÁUDIO SOARES RAPOSOLUIZ FERNANDO GOULART LUIZ PINTO DE SOUZALUIZ ROBERTO DE AGUIAR ABAURREMANOEL BANDEIRA DO NASCIMENTOMARIA EDNA PEPE


MARCELO MIGNONI DE MELOMARCOS AURÉLIO DE AQUINOMARCOS VINICIUS DE LIMA BEZERRAMARCUS ROLAND MAZZEIMARIA DA CONCEIÇÃO S. B. CHAMOUNMARIA IMACULADA CONCEIÇÃO ANDRIOLLIMARIA MIRANDA DE SOUZA POÇASMARIANA CABAS E BICCAS BRAGAMARILDA SOARES DESTÉFANIMÁRCIA LUISA MAGAGNINMÁRCIO DELL’SANTOMÁRIO NATALIMOACYR JOSÉ DE MENEZESNILTON BASÍLIO TEIXEIRAODILON CARDOSOOMAR DE ALBUQUERQUE MACHADO JÚNIOROZIRES PIZZOLPEDRO MOTA DUTRARAIMUNDO FONTENELE MELOREGINA MARIA DA SILVARENATO DE AMARAL MACHADORICARDO TADEU RIZZO BICALHOROBSON PINTO LOBORODNEY DA SILVA BERGERROLDANO BRAGAROMENTHIER ÍTALO PAGANORONALDO LOUZADA BERNARDOROSA MARIA CARDOSOROSANA CARLOS RIBEIROROSÂNGELA RODRIGUES MAIARUTE MORAES CASTELLOSANTIAGO BARBIERISEBASTIÃO JOSÉ SABINO FILHOSÉRGIO LUIZ LAIBERSÉRGIO NOGUEIRA FURTADO DE LEMOSSÉRGIUS DE CARVALHO FURTADOSÉRVIO BASTOS DOS SANTOSTERESA CRISTINA PASOLINITEREZINHA SANT’ANA DE CASTRO E SOUZAVALDEMIR JOSÉ HENRIQUEVAZI CÂNDIDO DE ANDRADEVERA LÚCIA CARVALHO AMARALWAGNER DOMINGOS SÂNCIOWILSON SANTANA VENTURIMWLADIMIR SALES SOARES

ALTAMIRO CARLOS ANDREATTAESCRIVÃO JUDICIÁRIO

12. JUÍZO DE VIANA (3ª ENTRÂNCIA)


ESCRIVANIA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE VIANA

EDITAL DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃOPROCESSO Nº 180

O DR. JOÃO PATRÍCIO BARROSO NETO, JUIZ DEDIREITO DA VARA DE VIANA, COMARCA DACAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NAFORMA DA LEI, ETC...

FAZ SABER A QUEM INTERESSAR POSSA E O PRESENTEEDITAL VIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM QUE, POR ESTEJUÍZO, A CARGO DO ESCRIVÃO QUE ESTE SUBSCREVE, TRAMITARAMOS AUTOS DE INTERDIÇÃO DE EDNES DOS SANTOS, EDSONAPARECIDO, EMILIO MUTZ NETO, FATIMA GONÇALVES, FATIMAMARTINS VOLCATI, JUAREZ DA SILVA, MARCIA SEBASTIÃO,MARIA INES DA SILVA, PAULO ROBERTO SAGRILO E KATIA DASILVA CRUZ, A REQUERIMENTO DE GIL CARVALHO CAPDEVILLE,

NO QUAL, EM DATA DE 27 DE JUNHO DE 2001, FOI DECRETADA AINTERDIÇÃO DOS REQUERIDOS EDNES DOS SANTOS, EDSONAPARECIDO, EMILIO MUTZ NETO, FATIMA GONÇALVES, FATIMAMARTINS VOLCATI, JUAREZ DA SILVA, MARCIA SEBASTIÃO, MARIAINES DA SILVA, PAULO ROBERTO SAGRILO E KATIA DA SILVA CRUZ,EM VIRTUDE DE DOENÇA MENTAL, CONFORME SENTENÇA.

ASSIM SENDO, E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTODOS INTERESSADOS, MANDOU EXPEDIR O PRESENTE EDITAL, QUENA FORMA DA LEI VAI PUBLICADO PELA IMPRENSA OFICIAL DOESTADO, POR 03 (TRÊS) VEZES COM INTERVALO DE 10 (DEZ) DIAS, EAINDA, AFIXADO NO LUGAR DE COSTUME, OU SEJA, NA PORTARIADO FÓRUM DESTE JUÍZO.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VIANA, COMARCADA CAPITAL, AOS TRINTA (30) DIAS DO MÊS DE AGOSTO DO ANO DEDOIS MIL E UM (2001). EU, LILIANE COLNAGO SOARES, ESCRIVÃJUDICIÁRIA, FIZ DIGITAR, CONFERI E SUBSCREVI.

LILIANE COLNAGO SOARESESCRIVÃ JUDICIÁRIA

PROV. Nº 001/98

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ESCRIVANIA DE FAMÍLIA, INFÂNCIA E JUVENTUDE DE VIANA

EDITAL DE CITAÇÃO A ADRIANA FERREIRA DA SILVA ALMEIDA,NA FORMA ABAIXO:

(PRAZO TRINTA DIAS)

PROC. Nº 4969

O DR. JEFFERSON ANTONIO RODRIGUESBERNARDO, JUIZ SUBSTITUTO DA VARA DEFAMÍLIA, INFÂNCIA E JUVENTUDE DE VIANA,COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITOSANTO, NA FORMA DA LEI, ETC...

FAZ SABER A ADRIANA FERREIRA DA SILVA ALMEIDA,BRASILEIRA, CASADA, DO LAR, ESTANDO EM LOCAL INCERTO ENÃO SABIDO, QUE POR ESTE JUÍZO E ESCRIVANIA DE FAMÍLIA,TRAMITAM OS AUTOS DA AÇÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIALLITIGIOSA EM QUE É REQUERENTE L.F.A. FICA POIS, A REFERIDASENHORA CITADA PARA TODOS OS TERMOS DA REFERIDA AÇÃO,BEM COMO INTIMÁ-LA PARA COMPARECER NA SALA DEAUDIÊNCIAS DESTE JUÍZO, SITA NO ED. DO FÓRUM “JUIZ OLIVALPIMENTEL”, NA RUA MAJOR DOMINGOS VICENTE, 70, VIANA - ES.,NO DIA 03 DE DEZEMBRO DE 2001, ÀS 16:00 HORAS, A FIM DE ESTARPRESENTE A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA ORDENADANOS REFERIDOS AUTOS, FICANDO CIENTE DE QUE, CASO NÃOCOMPAREÇA TERÁ A PARTIR DAÍ, O PRAZO DE QUINZE DIAS, PARA,QUERENDO CONTESTAR A PRESENTE AÇÃO, SOB PENA DE SEREMTIDAS COMO VERDADEIRAS AS ALEGAÇÕES CONTIDAS NA INICIAL.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VIANA, COMARCADA CAPITAL, AOS TRINTA (30) DIAS DO MÊS DE AGOSTO DO ANO DEDOIS MIL E UM (2001). EU, LILIANE COLNAGO SOARES, ESCRIVÃJUDICIÁRIA, FIZ DIGITAR, CONFERI E SUBSCREVI.

LILIANE COLNAGO SOARESESCRIVÃ JUDICIÁRIA

MATR. 204.725-55 - PROV. Nº 001/98

13. JUÍZO DE VILA VELHA (3ª ENTRÂNCIA)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO JUIZADO DE DIREITO

SEGUNDA VARA DE FAMÍLIA DE VILA VELHA


EDITAL DE CITAÇÃOPRAZO DE 30 DIAS

PROC. Nº. 9806 (035010041966)

A DRª. IVELIZE EDINETH CHIABAI ARPINI,JUÍZA DE DIREITO DA 2ª. VARA DE FAMÍLIA DEVILA VELHA, COMARCA DA CAPITAL, ESTADO DOESPÍRITO SANTO, NA FORMA DA LEI, ETC...

FAZ SABER A TODOS QUANTO O PRESENTE EDITALVIREM, OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, PRINCIPALMENTE AOSR. JOSÉ MARIA PEREIRA DOS SANTOS, BRASILEIRO, CASADO,TRABALHADOR BRAÇAL, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃOSABIDO, QUE POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO CORRE SEUS TRÂMITESA AÇÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL, LHE PROPOSTA POR VILMARADA SILVA SANTOS, COM FUNDAMENTO NOS ARTS. 5º. DA LEI6.515/77, 231 E 234, DO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

E, COMO CONSTA DOS AUTOS QUE O REFERIDO SENHORENCONTRA-SE EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO, NÃO SENDOPOSSÍVEL CITÁ-LO PESSOALMENTE CITA-O PELO PRESENTE EDITALA COMPARECER À SALA DE AUDIÊNCIAS DESTE JUÍZO, NO ED. DOFÓRUM “DESEMBARGADOR AFONSO CLÁUDIO”, NA RUA ANTÔNIODE QUEIROZ, 193, PRAINHA - VILA VELHA/ES, NO DIA 09 (NOVE) DEOUTUBRO DE 2001, ÀS 13:30 HORAS, A FIM DE ESTAR PRESENTE ÀAUDIÊNCIA PRÉVIA DE CONCILIAÇÃO, DESIGNADA NOS ALUDIOSAUTOS, FICANDO CIENTE DE QUE, CASO NÃO COMPAREÇA, TERÁ, APARTIR DAÍ, O PRAZO DE QUINZE (15) DIAS PARA, QUERENDO,RESPONDER À AÇÃO, SOB PENA DE SEREM TIDAS COMO ACEITAS ASALEGAÇÕES CONTRA SI FEITAS NA PETIÇÃO INICIAL.

PARA CONHECIMENTO DE TODOS É AFIXADA UMA CÓPIADO PRESENTE EDITAL, NO LOCAL DE COSTUME NESTE FÓRUM E,PUBLICADA NA IMPRENSA DESTE ESTADO.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VILA VELHA,ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 24 DIAS DO MÊS DE AGOSTO DE2001. EU, ESCRIVÃO JUDICIÁRIO, CONFERI, SUBSCREVO E ASSINO.

JOÃO LUIZ PINHEIROESCRIVÃO JUDICIÁRIO

PROVIMENTO Nº. 001/98

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SEGUNDA VARA DE FAMÍLIA DE VILA VELHA

LISTA DE INTIMAÇÕES Nº. 24/01

JUÍZA DE DIREITO : DRª. IVELIZE EDINETH CHIABAI ARPINIPROMOTORA DE JUSTIÇA : DRª. MARIA JOSÉ FOLLADOR CASSAROESCRIVÃO JUDICIÁRIO : BEL. JOÃO LUIZ PINHEIROESCREVENTES JURAMENTADOS : ADELINDA SIMÕES LOPES,ROBERTO ELLER E SALETE APARECIDA LIMA DE RESENDE

PUBLICAÇÃO NA FORMA DO ART. 236 CC E 1216 CPC

DR. ADEMIR SIQUEIRA RANGEL - 7593 - 8068DR. ANTÔNIO CESAR SANTOS - 9636DR. ANTÔNIO LUIZ NASCIMENTO COUTINHO - 9758DR. ANTÔNIO ROMILDO ANDRADE - 9842DR. CÉLIO DE CARVALHO CAVALCANTI NETO - 9793DRª. CIBELE R. ANDREATA D’AMATO - 9793DRª. CRISTINA OLIVEIRA DA SILVA - 9842DRª. CUSTÓDIA ALVES DE OLIVEIRA COSTA - 5595DR. EDINILSON RODRIGUES DE ALCANTARA - 9842DR. EDSON VIEIRA E SILVA - 9284DRª. ELIZABETH LEMOS COUTINHO - 7179DR. ELOILSON TADEU GOBBI - 7180DR. FARID ASSAD FARAD - 8606 - 9806DR. FRANCISCO DE ASSIS POZZATTO RODRIGUES - 8951 - 9381DR. JOSÉ CARLOS LOYOLA - 7593 - 8645DR. JOSÉ MÚCIO VIEIRA - 9842DRª. LISANDRI PAIXÃO SANTANA LIMA - 7074DR. LUIZ FABIANO PENEDO PREZOTI - 7180

DR. MILTON VICENTE DA SILVA - 7180DRª. ODETE DA PENHA GURTLER - 6986DR. ONILDO TADEU DO NASCIMENTO - 9636DR. OSWALDO DE ALMEIDA VIDIGAL FILHO - 9682DR. PAULO CÉSAR DE OLIVEIRA - 5595DRª. REJANE MARIA SEFERIN DARÓS - 7080DR. ROMILDO LOUREIRO - 7593 - 8068DR. STÉFANO ANTONINI D’AMATO - 9793DRª. VILLÊDE VIOLETA DE PAULA LUIZ - 5595

PROC. Nº. 7593 (035990020576) - DIVÓRCIOV.D.A. X V.A.A. - DR. ADEMIR SIQUEIRA RANGELPARA COMPARECER À AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTODESIGNADA PARA O DIA 11-10-2001 ÀS 14:30 HORAS E PARA CIÊNCIADA R. DECISÃO DE FLS. 59 VERSO.

PROC. Nº. 8068 (035990084788) - ALIMENTOSL.A.R. REP. POR J.A.R. X F.L.G. - DR. ADEMIR SIQUEIRA RANGELPARA COMPARECER À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO EJULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 08-10-2001 ÀS 14:30 HORAS EPARA CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS. 20.

PROC. Nº. 9636 (035010018725) - INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADEC/C ALIMENTOSS.F.L. ASSISTIDA POR M.L.F.S. X S.J.H. - DR. ANTÔNIO CESARSANTOSPARA COMPARECER À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADAPARA O DIA 30-10-2001 ÀS 13:30 HORAS.

PROC. Nº. 9758 (035010034367) - EXONERAÇÃO DE PENSÃOALIMENTÍCIAV.F.T. X O.S. E OUTROS - DR. ANTÔNIO LUIZ NASCIMENTOCOUTINHOPARA COMPARECER À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO EJULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 29-10-2001 ÀS 14:30 HORAS.

PROC. Nº. 9842 (035010046221) - SEPARAÇÃO LITIGIOSAD.R.B. X G.A.B. - DR. ANTÔNIO ROMILDO ANDRADEPARA COMPARECER À AUDIÊNCIA PRÉVIA DE CONCILIAÇÃODESIGNADA PARA O DIA 16-10-2001 ÀS 13:30 HORAS.

PROC. Nº. 9793 (035010040760) - ALIMENTOSL.N.M. E OUTROS, REP. POR M.F.S.N.P.M. X E.C.S.P.M. - DR. CÉLIO DECARVALHO CAVALCANTI NETOPARA COMPARECER A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO EJULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 15-10-2001 ÀS 14:00 HORAS EPARA CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS. 33.

PROC. Nº. 9793 (035010040760) - ALIMENTOSL.N.M. E OUTROS, REP. POR M.F.S.N.P.M. X E.C.S.P.M. - DRª. CIBELE R.ANDREATA D’AMATOPARA COMPARECER A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO EJULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 15-10-2001 ÀS 14:00 HORAS EPARA CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS. 33.

PROC. Nº. 9842 (035010046221) - SEPARAÇÃO LITIGIOSAD.R.B. X G.A.B. - DRª. CRISTINA OLIVEIRA DA SILVAPARA COMPARECER À AUDIÊNCIA PRÉVIA DE CONCILIAÇÃODESIGNADA PARA O DIA 16-10-2001 ÀS 13:30 HORAS.

PROC. Nº. 5595 (035980306100) - INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADEC/C ALIMENTOSR.R.R. REP. POR R.R.R. X J.L.F.B. - DRª. CUSTÓDIA ALVES DEOLIVEIRA COSTAPARA COMPARECER À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADAPARA O DIA 09-10-2001 ÀS 14:00 HORAS.

PROC. Nº. 9842 (035010046221) - SEPARAÇÃO LITIGIOSAD.R.B. X G.A.B. - DR. EDINILSON RODRIGUES DE ALCANTARAPARA COMPARECER À AUDIÊNCIA PRÉVIA DE CONCILIAÇÃODESIGNADA PARA O DIA 16-10-2001 ÀS 13:30 HORAS.

PROC. Nº. 9284 (035000151627) - SEPARAÇÃO LITIGIOSA C/CALIMENTOS


J.C.S. X C.R.S.S. - DR. EDSON VIEIRA E SILVAPARA COMPARECER À AUDIÊNCIA PRÉVIA DE CONCILIAÇÃODESIGNADA PARA O DIA 23-10-2001 ÀS 13:30 HORAS.

PROC. Nº. 7179 (035980308544) - RECONHECIMENTO DEPATERNIDADE C/C ALIMENTOSI.C.F. EM FAVOR DE R.J.D.R. REP. POR A.C.D. - DRª. ELIZABETHLEMOS COUTINHOPARA COMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA09-10-2001 ÀS 13:30 HORAS.

PROC. Nº. 7180 (035980306654) - SEPARAÇÃO JUDICIALL.H.M.P. X N.P.B. - DR. ELOILSON TADEU GOBBIPARA COMPARECER À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADAPARA O DIA 08-10-2001 ÀS 15:00 HORAS.

PROC. Nº. 8606 (035000037008) - DIVÓRCIO CONSENSUALM.S.S.J. E S.V.S. - DR. FARID ASSAD FARADPARA COMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA11-10-2001 ÀS 13:30 HORAS.

PROC. Nº. 9806 (035010041966) - SEPARAÇÃO LITIGIOSAV.S.S. X J.M.P.S. - DR. FARID ASSAD FARADPARA COMPARECER À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADAPARA O DIA 09-10-2001 ÀS 13:30 HORAS.

PROC. Nº. 8951 (035000101697) - INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADEC/C ALIMENTOSL.R. REP. POR L.S.R. X G.L.N. - DR. FRANCISCO DE ASSIS POZZATTORODRIGUESPARA COMPARECER À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADAPARA O DIA 09-10-2001 ÀS 14:30 HORAS.

PROC. Nº. 9381 (035000165247) - REVISÃO DE ALIMENTOSW.M.P.J. X E.B.P. REP. POR G.A.B. - DR. FRANCISCO DE ASSISPOZZATTO RODRIGUESPARA COMPARECER À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO EJULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 16-10-2001 ÀS 14:30 HORAS EPARA CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS. 21,22 E 23.

PROC. Nº. 7593 (035990020576) - DIVÓRCIOV.D.A. X V.A.A. - DR. JOSÉ CARLOS LOYOLAPARA COMPARECER À AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTODESIGNADA PARA O DIA 11-10-2001 ÀS 14:30 HORAS E PARA CIÊNCIADA R. DECISÃO DE FLS. 59 VERSO.PROC. Nº. 8645 (035000052718) - DIVÓRCIO DIRETOF.B.S. X W.J.S. - DR. JOSÉ CARLOS LOYOLAPARA COMPARECER À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO EJULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 04-10-2001 ÀS 13:30 HORAS EPARA CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS. 21.

PROC. Nº. 9842 (035010046221) - SEPARAÇÃO LITIGIOSAD.R.B. X G.A.B. - DR. JOSÉ MÚCIO VIEIRAPARA COMPARECER À AUDIÊNCIA PRÉVIA DE CONCILIAÇÃODESIGNADA PARA O DIA 16-10-2001 ÀS 13:30 HORAS.

PROC. Nº. 7074 (035980291302) - INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADEC/C ALIMENTOSF.G.C. REP. POR M.C.C. X P.R.A.R. - DRª. LISANDRI PAIXÃOSANTANA LIMAPARA COMPARECER À AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO,DESIGNADA PARA O DIA 02-10-2001 ÀS 14:30 HORAS.

PROC. Nº. 7180 (035980306654) - SEPARAÇÃO JUDICIALL.H.M.P. X N.P.B. - DR. LUIZ FABIANO PENEDO PREZOTIPARA COMPARECER À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADAPARA O DIA 08-10-2001 ÀS 15:00 HORAS.

PROC. Nº. 7180 (035980306654) - SEPARAÇÃO JUDICIALL.H.M.P. X N.P.B. - DR. MILTON VICENTE DA SILVAPARA COMPARECER À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADAPARA O DIA 08-10-2001 ÀS 15:00 HORAS.

PROC. Nº. 6986 (035980273789) - JUSTIFICAÇÃOV.P.S. E OUTRAS - DRª. ODETE DA PENHA GURTLER

PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADAPARA O DIA 02-10-2001 ÀS 14:00 HORAS.

PROC. Nº. 9636 (035010018725) - INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADEC/C ALIMENTOSS.F.L. ASSISTIDA POR M.L.F.S. X S.J.H. - DR. ONILDO TADEU DONASCIMENTOPARA COMPARECER À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADAPARA O DIA 30-10-2001 ÀS 13:30 HORAS.

PROC. Nº. 9682 (035010024509) - ALIMENTOSL.O.V. E OUTROS REP. POR F.S.O. X J.E.V.F. - DR. OSWALDO DEALMEIDA VIDIGAL FILHOPARA COMPARECER À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO EJULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 10-10-2001 ÀS 14:30 HORAS EPARA CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS. 09 E PROVIDENCIAR ARETIFICAÇÃO DO NOME DA QUARTA AUTORA F.S.O., EIS QUE COMO CASAMENTO ADOTOU O PATRONÍMIO DO MARIDO E CONVOCARO MINISTÉRIO PÚBLICO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.

PROC. Nº. 5595 (035980306100) - INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADEC/C ALIMENTOSR.R.R. REP. POR R.R.R. X J.L.F.B. - DR. PAULO CÉSAR DE OLIVEIRAPARA COMPARECER À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADAPARA O DIA 09-10-2001 ÀS 14:00 HORAS.

PROC. Nº. 7080 (035980226944) - SEPARAÇÃO JUDICIALE.S.O. X G.O. - DRª. REJANE MARIA SEFERIN DARÓSPARA COMPARECER À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADAPARA O DIA 03-10-2001 ÀS 9:30 HORAS.

PROC. Nº. 7593 (035990020576) - DIVÓRCIOV.D.A. X V.A.A. - DR. ROMILDO LOUREIROPARA COMPARECER À AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTODESIGNADA PARA O DIA 11-10-2001 ÀS 14:30 HORAS E PARA CIÊNCIADA R. DECISÃO DE FLS. 59 VERSO.

PROC. Nº. 8068 (035990084788) - ALIMENTOSL.A.R. REP. POR J.A.R. X F.L.G. - DR. ROMILDO LOUREIROPARA COMPARECER À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO EJULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 08-10-2001 ÀS 14:30 HORAS EPARA CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS. 20.

PROC. Nº. 9793 (035010040760) - ALIMENTOSL.N.M. E OUTROS, REP. POR M.F.S.N.P.M. X E.C.S.P.M. - DR. STÉFANOANTONINI D’AMATOPARA COMPARECER A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO EJULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 15-10-2001 ÀS 14:00 HORAS EPARA CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS. 33.

PROC. Nº. 5595 (035980306100) - INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADEC/C ALIMENTOSR.R.R. REP. POR R.R.R. X J.L.F.B. - DRª. VILLÊDE VIOLETA DE PAULALUIZPARA COMPARECER À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADAPARA O DIA 09-10-2001 ÀS 14:00 HORAS.

VILA VELHA/ES, 05 DE SETEMBRO DE 2001.


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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CARTÓRIO DA SEGUNDA VARA DE FAMÍLIA DE VILA VELHA

LISTA Nº. 25/01

JUÍZA: DRª. IVELIZE EDINETH CHIABAI ARPINI PROMOTOR DE JUSTIÇA: DRª. MARIA JOSÉ FOLLADOR CASSAROESCRIVÃO: BEL. JOÃO LUIZ PINHEIROESCREVENTES: ADELINDA SIMÕES LOPES, ROBERTO ELLER ESALETTE A. L. DE RESENDE


LISTA DE INTIMAÇÃO POR ORDEM ALFABÉTICA DOS NOMES DOSADVOGADOS, PARA OS FINS DOS ARTS. 236 E 1.216, TODOS DO C.P.C

DR(A)ADRIANA HELENA PEREIRA - 1269ALBA VALÉRIA SANT’ANNA ROZETTI - 10270ALBA VALÉRIA SANT’ANNA ROZETTI - 10271ANCELMA DA PENHA BERNARDOS - 10236ARIANE MORAES RUEDA - 5451CLÁUDIA MARIA SCALZER - 8761CLÁUDIA SOUZA DE AMORIM - 8177DANIELLE PINA DYNA - 9861DANIELLE PINA DYNA - 9849DONIZETE LEAL DE SOUZA WOLFF - 7225DORVELINA MARIA VASCONCELOS LOPES - 7225EDNO PAVIOTTI DO NASCIMENTO - 10227FLÁVIO GOMES DE MIRANDA - 2457FRANCISCO DE ASSIS POZZATO RODRIGUES - 10038FRANCISCO DE ASSIS POZZATO RODRIGUES - 8904GISELLE DE ALBERNAZ MEIRA - 8304HUDSON DE LIMA PEREIRA - 7470IVANOVICK RIBEIRO DE SOUZA - 7470LUIZ CLAUDIO DO NASCIMENTO - 6213MARLENE LEÃO BORGES - 10177NELSON MOREIRA JÚNIOR - 10207PAULO LEONARDO COSTA ROCHA - 6348ROBERTO JOANILHO MALDONADO - 10091SONIA TROIANI - 9776TARCÍZIO PESSALI - 7988PROC. Nº. 10177 - (035010078729) - DIVORCIO DIRETO. M.L.R.M. X M.M.S. - INTIMAR: DRª. MARLENE LEÃO BORGES, PARA VALORAR OS BENS RELACIONADOS, NO PRAZO DE 10 DIAS.

PROC. Nº. 9776 - (035010037691) - DIVÓRCIO.E.S. X M.S. - INTIMAR: DRª. SÔNIA TROIANI, PARA CIÊNCIA DACUSTA DA CARTA PRECATÓRIA, NO PRAZO DE LEI.

PROC. Nº. 10236 - (035010087126) - EXONER. P. ALIMENTÍCIA.N.B.C. X A.P.C. - INTIMAR: DRª. ANCELMA DA PENHABERNARDOS, PARA JUNTADA DOS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS,CONFORME R. DESPACHO DE FLS. 02, NO PRAZO DE LEI.

PROC. Nº. 5451 - (035980118026) - ALIMENTOS.L.M.M. X S.R.M. - INTIMAR: DRª. ARIANE MORAES RUEDA, PARAREQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO DE CINCODIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO.

PROC. Nº. 10270 - (035010091920) - ALIMENTOS.J.A.D. E S.A.D., ASSISTIDO POR SUA GENITORA M.L.A.D. X J.A.D. -INTIMAR: DRª. ALBA VALÉRIA SANT’ANNA ROZETTI, PARAREGULARIZAR O INSTRUMENTO PROCURATÓRIO, BEM ASSIM ADECLARAÇÃO DE POBREZA, EIS QUE SE ACHAM APOCRIFAS, EM 10DIAS.

PROC. Nº. 10271 - (035010091912) - DIVORCIO DIRETO. M.L.A.D. X J.A.D. - INTIMAR: DRª. ALBA VALÉRIA SANT’ANNA ROSETTI, PARA VALORAR O BEM DESCRITO, RETIFICANDO OVALOR DA CAUSA SE FOR O CASO, EM 10 DIAS.

PROC. Nº. 10207 - (035010081020) - DISSOL. DE SOC. DE FATO.B.S.Q. X M.N.T. - INTIMAR: DR. NELSON MOREIRA JÚNIOR, PARA TRAZER AOS AUTOS DOCUMENTO PERTINENTE AO IMÓVELDESCRITO NA PRELUDIAL, EM 10 DIAS. PROC. Nº. 7470 - (035990001329) - RESSARCIMENTO.A.L. X C.V.R.D. - DR. HUDSON DE LIMA PEREIRA E DR.IVANOVICK RIBEIRO DE SOUZA, PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇADE FLS. 89, NO PRAZO DE LEI.

PROC. Nº. 1269 - (035010092332) - ALIMENTOS. A.P.B.S., MENOR REPRESENTADO POR SUA GENITORA L.B.D. XA.P.G.S. - INTIMAR: DRª. ADRIANA HELENA PEREIRA, PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 02, NO PRAZO DE 10 DIAS.

PROC. Nº. 10038 - (035010044911) - DIVORCIO DIRETO.

I.N.S. X T.M.B.S. - INTIMAR: DR. FRANCISCO DE ASSIS POZZATORODRIGUES, PARA TRAZER AOS AUTOS A PARTILHA DOS BENSRELACIONADOS, RECOLHENDO AINDA, AS CUSTAS PRÉVIAS, NOPRAZO DE LEI.

PROC. Nº. 8304 - (035990123396) - CONV. SEP. EM DIVORCIO. M.L.P. X M.V.P. - INTIMAR: DRª. GISELLE DE ALBERNAZ MEIRA,PARA MANIFESTAR-SE EM 05 DIAS. PROC. Nº. 10091 - (035010065874) - EXECUÇÃO.C.A.D. X J.H.L.N. - INTIMAR: DR. ROBERTO JOANILHOMALDONADO, PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 06, NOPRAZO DE LEI.

PROC. Nº. 7988 - (035990068237) - DIVORCIO P/ CONVERSÃO. A.T. X M.G.D.T. - INTIMAR: DR. TARCÍZIO PESSALI, PARA QUEPROVIDENCIE O RECONHECIMENTO DE FIRMA DAS RESPECTIVASASSINATURAS DAS PARTES, NO PRAZO DE LEI.

PROC. Nº. 8904 - (035000089082) - EXECUÇÃO DE ALIMENTOS.R.R.P., MENOR REPRESENTADO POR SUA GENITORA J.M.R. X A.J.P. -INTIMAR: DR. FRANCISCO DE ASSIS POZZATTO RODRIGUES, PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 31V., NO PRAZO DE 05 DIAS. PROC. Nº. 9861 - (035010048888) - EXECUÇÃO DE ALIMENTOS. J.E.M., MENOR REPRESENTADA POR SUA GENITORA M.S.E. XD.M.M.N. - INTIMAR: DRª. DANIELLE PINA DYNA, PARA CIÊNCIA DOS TERMOS DA PEÇA ACOSTADA ÀS FLS. 49, NO PRAZO DE LEI.

PROC. Nº. 9849 - (035010046361) - EXECUÇÃO DE ALIMENTOS.J.E.M., MENOR REPRESENTADA POR SUA GENITORA M.S.E. XD.M.M.N. - INTIMAR: DRª. DANIELLE PINA DYNA, PARA CIÊNCIA DAPETIÇÃO DE FLS. 15/21 E DOCUMENTOS DE FLS. 22/47, NO PRAZODE LEI.

PROC. Nº. 8761 - (035000068185) - EXONER. P. ALIMENTÍCIA.S.A.G. X P.H.C.G., REPRESENTADO POR SUA GENITORA S.M.C. -INTIMAR: DRª. CLÁUDIA MARIA SCALZER, PARA CIÊNCIA DADECISÃO DE FLS. 38/39, NO PRAZO DE 05 DIAS.

PROC. Nº. 10227 - (035010085468) - SEPARAÇÃO LITIGIOSA.R.Q.F.L. X F.T.F.L. - INTIMAR: DR. EDNO PAVIOTTI DONASCIMENTO, PARA CIÊNCIA DA PEÇA DE FLS. 21 E DOCUMENTOSACOSTADOS, EM 10 DIAS.

PROC. Nº. 8177 - (035990101434) - ALIMENTOS.R.B.C.P., MENOR REPRESENTADO POR SUA GENITORA M.V.B.C. XL.C.P. - INTIMAR: DRª. CLÁUDIA SOUZA DE AMORIM, PARAFORNECER O NOVO ENDEREÇO DO REQUERIDO, NO PRAZO DE 05DIAS.

PROC. Nº. 7225 - (035980312892) - REV. DE ALIMENTOS.M.C.N.G., MENOR REPRESENTADA POR SUA GENITORA M.C.P.N. XJ.R.G. - INTIMAR: DRª. DORVELINA MARIA VASCONCELOS LOPES EDRª. DONIZETE LEAL DE SOUZA WOLFF, PARA CIÊNCIA DASCERTIDÕES DE FLS. 70 VERSO E 73 VERSO, REQUERENDO O QUE DEDIREITO, EM 05 DIAS.

PROC. Nº. 6213 - (035980262758) - INV. DE PATERNIDADE C/C ALIMENTOS.R.R.S., MENOR REPRESENTADA POR SUA GENITORA A.R.S. X A.J.B. -INTIMAR: DR. LUIZ CLAUDIO DO NASCIMENTO, PARA CIÊNCIADO LAUDO PERICIAL (FLS. 94/104), BEM COMO A DE FLS. 106/107, NOPRAZO DE LEI.

PROC. Nº. 2457 - (035980334813) - SEPARAÇÃO JUDICIAL.A.M.S.Q. X S.Q.S. - INTIMAR: DR. FLÁVIO GOMES DE MIRANDA, PARASE MANIFESTAR SOBRE A PETIÇÃO E DOCUMENTOS DE FLS. 77/85,NO PRAZO DE 05 DIAS.

PROC. Nº. 6348 - (035980296376) - EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS. M.O.S.R. X M.G.M.C. - INTIMAR: DR. PAULO LEONARDO COSTAROCHA, PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 55/56, QUEDECLAROU EXTINTO O PRESENTE FEITO, COM APRECIAÇÃO DO


MÉRITO NOS MOLDES DO ART. 269, INC. I DO CPC, NO PRAZO DE LEI.

VITÓRIA, 05 DE JULHO DE 2001.


14. JUÍZO DE VITÓRIA (ENTR. ESPECIAL)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUIZADO DE DIREITO DE VITÓRIA

1ª VARA CÍVEL

EXPEDIENTE - 10/09/2001JUIZ DE DIREITO - JORGE DO NASCIMENTO VIANAESCRIVÃ JUDICIÁRIA - MARIA CRISTINA DE MENDONÇA ALVES

PELO PRESENTE, FICAM OS ADVOGADOS ABAIXO RELACIONADOSDEVIDAMENTE INTIMADOS PARA COMPARECEREM AS AUDIÊNCIASDESIGNADAS PARA O MÊS DE OUTUBRO/2001 A REALIZAREM-SE NASALA DE AUDIÊNCIAS DO JUÍZO DA 1ª VARA CÍVEL SITA NO 9ºANDAR DO EDIFÍCIO DO FÓRUM MUNIZ FREIRE, NESTA CAPITAL.

RELAÇÃO DOS ADVOGADOS INTIMADOSAERCIO BARCELOS MUNIZALDIR MANOEL DE ALMEIDAANGELA MARIA CYPRIANOANTONIO NACIF NICOLAUANTONIO DE ALMEIDA TOSTAARNALDO ARRUDA DA SILVEIRABRUNO R.FINAMORE SIMONICARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEALCLAUDIA REIS ROSACLAUDIA MARIA SCALZERCLAUDIO JOSÉ CANDIDO ROPPEDAVID BOURGUIGNON BIGOSSIDAYENNE NEGRELI VIEIRADEBORA FONSECA E CUNHADOMINGOS SÁ FILHOEDVALDO LUIZ MAIELIAS JOSÉ MOSCON FERREIRA DE MATTOSELSON MENDES DA SILVAFELIPE OSÓRIO DOS SANTOSGENÉSIO BELTRÃO FILHOGIOVANNI FARINI BONISEMIMERO DEVENSJANAYNA SILVEIRA DOS SANTOSJOÃO BATISTA SAMPAIOJOÃO APRÍGIO MENEZESJOSÉ COCO FONTANJOSÉ EDUARDO COELHO DIASJOSÉ CARLOS NASCIF AMMJUSSARA SCHEFFELIN CORREIA LIMAKLEBER LUIZ VANELI DA ROCHALEANDRO DUARTE DA SILVAMARCELO MARIANELLI LOSSMARCELO PAGANI DEVENSMARIA LUIZA DE CARLIMARISTELA PEREIRA GUASTIPATRICIA SOARES FÁFÁRENATO LUIZ CSASZARRICARDO TAUFFER PADILHAROBERTO TENÓRIO KATTERSERGIO CARLOS DE SOUZAVALERIA MARIA CID PINTOVICTOR RODRIGUES DA COSTA

PROC. 024.010.069.664AÇÃO - REPARAÇÃO DE DANOSAUTOR - EDVALDO LUIZ MAIREQUERIDO - ITAMAR RODRIGUESDIA - 01/10/82001 - 15.00 HORAS - CONCILIAÇÃO

ADVOGADO(S) - DR. EDVALDO LUIZ MAI

PROC. 024.890.190.341AÇÃO - DEPÓSITO AUTOR - ELIAS MIGUEL S/AREQUERIDO - DIRCEU VITORINO DE OLIVEIRADIA - 02/10/2001 - 14.00 HORAS -- CONCILIAÇÃOADVOGADO(S) - DRA. ANGELA MARIA CYPRIANO E TAMBÉM PARARECEBER A CARTA PRECATÓRIA.PROC. 024.000.091.520AÇÃO - REALINHAMENTO DE CONTRATOAUTOR - MARIA ALICE DA COSTA ASSUNÇÃOREQUERIDO - FIAT LEASING S/A - ARRENDAMENTO MERCANTILDIA - 03/10/2001 - 14.00 HORAS - CONCILIAÇÃOADVOGADO(S) - DR. JOSÉ COCO FONTAN E DR. CLAUDIO JOSÉCANDIDO ROPPE

PROC. 024.910.156.322AÇÃO - DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE DE FATOAUTOR - SHIRLEY CRISTO SANTOSREQUERIDO - ADERILDO ROSA NASCIMENTODIA - 04/10/2001 - 14.30 HORAS - INSTRUÇÃO E JULGAMENTOADVOGADO(S) - DR. DAVID BOURGUIGNON BIGOSSI

PROC. 024.980.205.314AÇÃO - INDENIZAÇÃOAUTOR - JOSÉ CANDIDO GONÇALVES E OUTROSREQUERIDO - NOVOLAR ADMINISTRAÇÃO E NEGÓCIOS DEIMÓVEIS LTDA.DIA - 04/10/2001 - 14.00 HORAS - CONCILIAÇÃO ADVOGADO(S) - DR. ROBERTO TENÓRIO KATTER E DR. ALDIRMANOEL DE ALMEIDA

PROC. 024.990.202.558AÇÃO - CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO AUTOR - EDSON DOS SANTOS PEREIRAREQUERIDO - BANCO BILBAO VIZCAYA BRASIL S/ADIA - 08/10/2001 - 14.00 HORAS - CONCILIAÇÃOADVOGADO(S) - DRA. JANAYNA SILVEIRA DOS SANTOS E DR.ANTONIO NACIF NICOLAU

PROC. 024.000.181.651AÇÃO - INDENIZAÇÃOAUTOR - MIRTES MARIA BARROSREQUERIDO - ESCELSA-ESPÍRITO SANTO CENTRAIS ELÉTRICAS S/ADIA - 09/10/2001 - 14.00 HORAS - CONCILIAÇÃOADVOGADO(S) - DR. JOÃO BATISTA SAMPAIO E DR. IMERODEVENS

PROC. 024.990.088.700AÇÃO - ANULATÓRIA AUTOR - SINDMOMMES - SINDICATO DOS MOTORISTASOPERADORES DE MÁQUINAS E MECÂNICOS MUNICIPAIS REQUERIDO - SAMP - ASSISTÊNCIA MÉDICA SC LTDA..DIA - 09/10/2001 - 15.00 HORAS - INSTRUÇÃO E JULGAMENTOADVOGADO(S) - DRA. PATRICIA SOARES FÁFÁ E DRA. CLAUDIAREIS ROSA

PROC. 024.990.168.825AÇÃO - ORDINÁRIA DE COBRANÇAAUTOR - UNIVENDAS - COOPERATIVA DE VENDEDORES DOESTADO DO ESREQUERIDO - UNIMED - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM DIA - 10/10/2001 - 14.30 HORAS - CONCILIAÇÃOADVOGADO(S) - DR. CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEAL E DR.JOÃO APRÍGIO MENEZES

PROC. 024.000.193.482AÇÃO - EMBARGOS À EXECUÇÃOAUTOR - LOSANGO PROMOTORA DE VENDAS LTDA.REQUERIDO - PROJEÇÃO INCORPORAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA. DIA - 10/10/2001 - 15.00 HORAS - CONCILIAÇÃO ADVOGADO(S) - DR. GENÉSIO BELTRÃO FILHO E DR. SERGIOCARLOS DE SOUZA

PROC. 024.000.067.207 - PROC. 024.000.110.981 - PROC. 024.000.052.712


AÇÃO - ORDINÁRIA - ORDINÁRIA - MEDIDA CAUTELARAUTOR - AUTO SERVIÇO PIT STOP LTDA. E JOSÉ REGATTIERI FILHO REQUERIDO - FRANNEL DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA.DIA - 11/10/2001 - 14.00 - 14.30 E 15.00 HORAS - CONCILIAÇÃO ADVOGADO(S) - DR. ROBERTO TENÓRIO KATTER E DRA. MARIALUIZA DE CARLI

PROC. 024.990.136.202AÇÃO - MONITÓRIAAUTOR - LUIZ ANGELO SPERANDIOREQUERIDO - CESAR ANTONIO MANHÃES RODRIGUESDIA - 15/10/2001 - 14.30 HORAS - INSTRUÇÃO E JULGAMENTO ADVOGADO(S) - DRA. DAYENNE NEGRELI VIEIRA E DRA.MARISTELA PEREIRA GUASTI

PROC. 024.000.082.164AÇÃO - COBRANÇA REGRESSIVA AUTOR - BANESTES SEGUROS S/A REQUERIDO - VANUSA CRISTINA ROCHA E OUTRODIA - 15/10/2001 - 14.00 HORAS - CONCILIAÇÃOADVOGADO(S) - DR. MARCELO MARIANELLI LOSS

PROC. 024.000. 182.923AÇÃO - EMBARGOS À EXECUÇÃOAUTOR - EVANDRO DA PAZ VANZOREQUERIDO - CONSTRUTORA RODAVLAS LTDA.DIA - 16/10/2001 - 14.00 HORAS - CONCILIAÇÃOADVOGADO(S) - DR. JOSÉ EDUARDO COELHO DIAS E DR.ANTONIO DE ALMEIDA TOSTA

PROC. 024.000.171.942AÇÃO - ORDINÁRIAAUTOR - FRANCISCO DE ASSIS CAMARGOREQUERIDO - PASA PLANO DE SAUDE DOS APOSENTADOS DA CIA.VALE DO RIO DOCE DIA - 16/10/2001 - 15.00 HORAS - CONCILIAÇÃOADVOGADO(S) - DRA. CLAUDIA MARIA SCALZER E DR. LEANDRODUARTE DA SILVA

PROC. 024.990.178.121AÇÃO - INDENIZAÇÃOAUTOR - COMERCIAL SUL PARANÁ LTDA.REQUERIDO - BRADESCO SEGUROS S/ADIA - 16/10/2001 - 14.30 HORAS - CONCILIAÇÃO ADVOGADO(S) - DR. ELSON MENDES DA SILVA E DRA. VALERIAMARIA CID PINTO

PROC. 024.010.059.400AÇÃO - COBRANÇAAUTOR - CENTRO EDUCACIONAL CHARLES DARWIN REQUERIDO - CLAUDIO MENDONÇA PAGIOLADIA - 17/10/2001 - 14.00 HORAS - CONCILIAÇÃOADVOGADO(S) - DRA. JUSSARA SCHEFFELIN CORREIA LIMA

PROC. 024.010.059.301AÇÃO - COBRANÇAAUTOR - CENTRO EDUCACIONAL CHARLES DARWIN REQUERIDO - MOACYR RAMOS DA HORA JUNIORDIA - 17/10/2001 - 15.00 HORAS - CONCILIAÇÃOADVOGADO(S) - DRA. JUSSARA SCHEFFELIN CORREIA LIMA

PROC. 024.010.059.483AÇÃO - COBRANÇA AUTOR - CENTRO EDUCACIONAL CHARLES DARWIN REQUERIDO - ALFREDO ANTONIO CARDOSODIA - 17/10/2001 - 14.30 HORAS - CONCILIAÇÃOADVOGADO(S) - DRA. JUSSARA SCHEFFELIN CORREIA LIMA

PROC. 024.000.184.093AÇÃO - MONITÓRIAAUTOR - CARLOS GUILHERME LIMAREQUERIDO - ALDO SOARES DE OLIVEIRA DIA - 18/10/2001 - 15.00 HORAS - CONCILIAÇÃOADVOGADO(S) - DR. RICARDO TAUFFER PADILHA E DR.DOMINGOS SÁ FILHO

PROC. 024.990.047.185AÇÃO - REPARAÇÃO DE DANOSAUTOR - TREVO SEGURADORA S/AREQUERIDO - MANCHESTER AUTO LOCADORA LTDA. E SULAMÉRICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROSDIA - 22/10/2001 - 14.00 HORAS - CONCILIAÇÃOADVOGADO(S) - DR. ARNALDO ARRUDA DA SILVEIRA, DR. BRUNOR. FINAMORE SIMONI E DR. ELIAS JOSÉ MOSCON FERREIRA DEMATTOS PROC. 024.990.140.733AÇÃO - COBRANÇAAUTOR - CENTRO EDUCACIONAL CHARLES DARWIN REQUERIDO - LUCIANA ZORRANELLI COSTADIA - 22/10/2001 - 15.00 HORAS - CONCILIAÇÃOADVOGADO(S) - DRA. JUSSARA SCHEFFELIN CORREIA LIMA

PROC. 024.950.127.589AÇÃO - INDENIZAÇÃO AUTOR - DEJANIRA LOPES MORAESREQUERIDO - VIAÇÃO GRANDE VITÓRIA LTDA.DIA - 23/10/2001 - 14.00 HORAS - CONCILIAÇÃOADVOGADO(S) - DR. GIOVANNI FARINI BONISEM E DR. FELIPEOSÓRIO DOS SANTOS

PROC. 024.000.013.417AÇÃO - ORDINÁRIAAUTOR - BISON TRANSPORTE BISON LTDA.REQUERIDO - XIC-XEROX INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA. DIA - 25/10/2001 - 14.00 HORAS - INSTRUÇÃO E JULGAMENTOADVOGADO(S) - DR. KLEBER LUIZ VANELI DA ROCHA

PROC. 024.000.180.158AÇÃO - INDENIZAÇÃOAUTOR - MARIA HERMINIA ROSSI E CHOICE TOUR VIAGENS,TURISMO E REPRESENTAÇÕES LTDA.REQUERIDO - ITAGUPE INDUSTRIA GRÁFICA EDITORA EPUBLICIDADE LTDA. E ITAMAR GURGEL PEREIRA DIA - 29/10/2001 - 14.00 HORAS - CONCILIAÇÃOADVOGADO(S) - DR. MARCELO PAGANI DEVENS E DR. JOSÉCARLOS NASCIF AMM

PROC. 024.000.025.650AÇÃO - EMBARGOS DO DEVEDORAUTOR - CONSULTECNICA CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA. REQUERIDO - EPEX - EMPRESA DE EQUIPAMENTOS PARA PISCINALTDA.DIA - 30/10/2001 - 14.00 HORAS - CONCILIAÇÃOADVOGADO(S) - DR. RENATO LUIZ CSASZAR

PROC. 024.970.007.894AÇÃO - INDENIZAÇÃOAUTOR - SONIA MARIA PASSOS AMIGOREQUERIDO - CVRD - CIA. VALE DO RIO DOCE DIA - 31/10/2001 - 14.30 HORAS - INSTRUÇÃO E JULGAMENTOADVOGADO(S) - DRA. DEBORA FONSECA E CUNHA E DR. JOÃOBATISTA SAMPAIO

PROC. 024.980.080.345AÇÃO - MONITÓRIAAUTOR - RONALDO AUGUSTO FERREIRA SILVAREQUERIDO - CONSTRUTORA RIO DOCE LTDA. E JHCCONSULTORIA ELETROTÉCNICADIA - 31/10/2001 - 14.00 HORAS - CONCILIAÇÃOADVOGADO(S) - DR. AERCIO BARCELOS MUNIZ E DR. VICTORRODRIGUES DA COSTA

MARIA CRISTINA DE MENDONÇA ALVESESCRIVÃ JUDICIÁRIA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO JUÍZO DE DIREITO


SEGUNDA VARA CÍVEL - VITÓRIA

LOTE 086/01

JUIZ DE DIREITO: DR. CARLOS SIMÕES FONSECAPROMOTORA DE JUSTIÇA: DRª. LICÉIA MARIA CARVALHOVENTURIMESCRIVÃ JUDICIÁRIA: CATARINA RAMOS ANTUNESEXPEDIENTE: 30.08.2001

REPARAÇÃO DE DANOSPROCESSO 024.980.011.639 – J GONÇALVES REPRESENTAÇÕES LTDA. XEDITEL LISTAS TELEFÔNICAS S/A – INTIME O DR. LUIS LARANJANETO, PARA DIZER EM CINCO DIAS, SE QUEREM DE NÃOPRODUZIR PROVA ORAL EM AUDIÊNCIA.

COBRANÇAPROCESSO 024.990.055.428 – PENANT SERVIÇOS MARÍTIMOS LTDA. XFIAÇÃO E TECELAGEM SANTA HELENA – INTIME O DR. ANGELOGUISEPPE J. DUARTE, DA VISTA REQUERIDA, EM CINCO DIAS.

MEDIDA CAUTELAR INOMINADAPROCESSO 024.970.151.858 – LUIS SAMPAIO LIMA JUNIOR X BANESTESS/A – INTIME O DR. FRANCISCO A. CARDOSO FERREIRA E DR.EGÍDIO P. BARROS FILHO DA SENTENÇA DE FLS. 56/58, NO PRAZOLEGAL.

BUSCA E APREENSÃOPROCESSO 024.960.025.658 – ADEC ADMINISTRADORAESPIRITOSSANTENSE DE CONSÓRCIOS X PEDRIO WELINGTONCOMPOSTRINI – INTIME O DR. ROBERTO TENÓRIO KATTER, DASENTENÇA DE FLS. 61, SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, REVOGANDOA LIMINAR AO SUE TEMPO DEFERIDA.

BUSCA E APREENSÃOPROCESSO 024.960.154.508 – ADEC ADMINISTRADORAESPIRITOSSANTENSE DE CONSÓRCIO X JONAS LUIS HERPET –INTIME O DR. ROBERTO TENÓRIO KATTEN, DE DEVOLUÇÃO DACARTA PRECATÓRIA.

DESPEJOPROCESSO 024.980.145.668 – PAULO SARDEMBERG IMÓVEIS XMANOEL RODRIGUES – INTIME A DRª. CRISTINA GROBÉRIO PAZO,PARA AS CONTRA-RAZÕES DE APELAÇÃO NO PRAZO LEGAL.

CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTOPROCESSO 024.010.006.609 – FEDERAL AUTOMARCAS LTDA. X FRANELDISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA. – INTIME O DR. LUCIANORODRIGUES MACHADO, PARA SE MANIFESTAR SOBRE ACONTESTAÇÃO E DOCUMENTOS, NO PRAZO LEGAL.

BUSCA E APREENSÃOPROCESSO 024.000.048.199 – CONTAUTO ADMINISTRADORA ECONSÓRCIOS LTDA. X MADALENA ADVERCI LEAL – INTIME O DR.WILSON SNATANA VENTURIM, DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DEJUSTIÇA DE FLS. 26 VERSO, NO PRAZO LEGAL.

EXECUÇÃOPROCESSO 024.910.119.528 – VARIG S/A X MARIA FLORINDA LAMAS –INTIME A DRª. ANGELA MARA VALLADARES SARMENTO, DACERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS. 56 VERSO QUEDEIXOU DE CITAR MARIA FLORINDA RAMOS.

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIALPROCESSO 024.980.186.548 – BANESTES S/A X GG GRANITOS GERBISLTDA. – INTIME A DRª. DÉBORA FONSEVA E CUNHA, DODESPACHO DE FLS. 49, NO PRAZO LEGAL.

DECLARATÓRIAPROCESSO 024.950.063.818 – DISTRIBUIDORA MAPEL LTDA. XFERREIRÃO ATACADISTA – INTIME O DR. WANDERLEY VALMONLAVOR E DR. EURICO SAD MATHIAS, DO DESPACHO DE FLS. 74, NOPRAZO LEGAL.

REVISIONAL DE ALUGUELPROCESSO 024.960.090.249 – ECONOMIA CRED. IMOBILIÁRIO S/A XJOSEILDO CABRAL DA SILVA – INTIME A DRª. CLARITA CARVALHODE MENDONÇA, DO DESARQUIVAMENTO DOS AUTOS E DA VISTACONCEDIDA PELO PRAZO DE CINCO DIAS.

REPARAÇÃO DE DANOSPROCESSO 024.960.109.098 – GEDEON GOMES FRANCISCO XPROSSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES ESEGURANÇA – INTIME A DRª. MARIA MIRANDA DE SOUZA POÇADA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS. 105/VERSO.

ORDINÁRIAPROCESSO 024.990.123.788 – ANDRE RUSSO COUTINHO X BANCOBANDEIRANTES S/A – INTIME O DR. RODRIGO REIS MAZZEI, PARASE MANIFESTAR NOS AUTOS, EM CINCO DIAS, SOBRE A REALIZAÇÃOOU NÃO DO ACORDO NOTICIADO.

EXECUÇÃO HIPOTECÁRIAPROCESSO 024.960.149.789 – BANCO ECONÔMICO S/A X SEBASTIÃOSILVÉRIO DOS REIS – INTIME O DR. FRANKLIN DELMAESTRO,PARA REQUERER O QUE DE DIREITO, NO PRAZO LEGAL.

ORDINÁRIAPROCESSO 024.990.145.658 – KLAUS GUNTHER ZENNING XFACULDADES INTEGRADAS DE VITÓRIA – INTIME O DR.ALEXANDRE CLÁUDIO BALDARIZA E DRª. RENATA COELHOPADILHA, EM CINCO DIAS, SOBRE AS PROVAS QUE DESEJAMPRODUZIR.

EXECUÇÃOPROCESSO 024.950.092.809 – BANESTES S/A X ELCIO ALVARES FILHO –INTIME O DR. DIOGO MARTINS PARA RECEBER EM CARTÓRIOCARTA PRECATÓRIA RETRO E PROVIDENCIAR O SEUCUMPRIMENTO.

EXECUÇÃO FORÇADAPROCESSO 024.980.121.339 – BANCO SUDAMERIS BRASIL S/A X ANAPAULA PERCINANO RIBEIRO MONTEIRO NUNES – INTIME O DR.GILBERTO MARTINS FILHO, PARA PROSSEGUIMENTO DO FEITO,NO PRAZO LEGAL.

DESPEJO PROCESSO 024.970.024.329 – DONIZETE GORZA X NEIDE SILVA –INTIME O DR. FABIANO CABRAL DIAS, PARA SE MANIFESTAR NOSAUTOS, EM CINCO DIAS.

EXECUÇÃO HIPOTECÁRIAPROCESSO 024.980.148.498 – BANCO ECONÔMICO S/A X JONAS JOSÉDA SILVA – INTIME O DR. FABIANO CHRISTO DEPPES PARAEFETUAR O DEPÓSITO DO CURADOR ESPECIAL, FLS. 61, NO PRAZODE CINCO DIAS.EXECUÇÃO TÍTULO EXTRAJUDICIALPROCESSO 024.970.124.079 – TRANSPORTADORA ITAPEMIRIM S/A XTERAVIX COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. – INTIME A DRª.WILMA CHEQUER BOU-HABIB, PARA DAR PROSSEGUIMENTO AOFEITO, NO PRAZO LEGAL.

COBRANÇA POR RITO SUMÁRIOPROCESSO 024.970.167.698 – COLÉGIO NACIONAL LTDA. X EUMAR DECARVALHO S. COSTA – INTIME O DR. CARLOMAN DE MORAESGUIMARÃES, DA SENTENÇA DE FLS. 51, NO PRAZO LEGAL.

BUSCA E APREENSÃOPROCESSO 024.000.146.548 – FINAUSTRIA CIA DE CRED FINANCEIRO X FLAVIO VINÍCIUS BASTOS MARQUES – INTIME O DR. MARCELOMIGNONI DE MELO, DA SENTENÇA DE FLS. 40, QUE HOMOLOGOUO ACORDO, ENTRE AS PARTES.

EXECUÇÃOPROCESSO 024.970.156.139 – BANESTES S/A X HABITESHABITACIONAL DO ES – INTIME DR. GILMAR ZUMAK PASSOS, DAPETIÇÃO DO SR. OFICIAL DE FLS. 62 VERSO, QUE NÃO CITOU OEXECUTADO E DEIXOU DE PENHORAR BENS.


EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIALPROCESSO 024.000.080.499 – COMERCIAL CEMOK LTDA. X COND. DOEDIFÍCIO CRISTAL PLAZA – INTIME O DR. JOSUÉ SILVA FERREIRACOUTINHO, DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE FLS. 30, QUE DEIXOUDE CITAR A EXECUÇÃO E AINDA DEIXOU DE PROCEDER OARRESTO POR NÃO LOCALIZAR OS BENS.

ORDINÁRIAPROCESSO 024.930.092.499 – CANENGE – CARNEIRO NEVES PROJETOSE CONSULTORIA LTDA. X DADALTO FINANCIAMENTO S/A – INTIMEO DR. GUTTIERES MEDEIROS REGO, DA CERTIDÃO DO SR.OFICIAL À FLS. 88 QUE DEIXOU DE CITAR A CANENGE POIS AMESMA NÃO EXISTIA NAQUELE LOCAL.

EXECUÇÃOPROCESSO 024.990.046.989 – BANESTES S/A X MARCIO FIRME DOSREIS – INTIME O DR. GILMAR ZUMAK PASSOS DA RESPOSTAS DOSAUTOS À FLS. 33/56.

EXECUÇÃOPROCESSO 024.000.196.139 – FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA EEDUCAÇÃO X WELLINGTON NUNES PASSOS – INTIME O DR.ANDERSON DJAIR DE SOUZA SILVA, DA CERTIDÃO DO SR. OFICIALDE JUSTIÇA DE FLS. 29 VERSO QUE DEIXOU DE PROCEDER ACITAÇÃO ORDENADA, EM RAZÃO DE NÃO ENCONTRAR AEXECUTADA.

INDENIZAÇÃO POR ATO ILÍCITOPROCESSO 024.010.018.539 – SERGIO LIRIO X ORNATO S/AINDUSTRIAL DE PISOS E AZULEJOS – INTIME A DRª. ROSEMARYMACHADO DE PAULA, PARA A RÉPLICA DECENDIAL.

DESCONSTITUIÇÃOPROCESSO 024.980.181.978 – SINDIUPES X REVIS REPRESENTAÇÕESVITÓRIA LTDA. – INTIME DR. JOSÉ ROBERTO DE ANDRADE PARADEPÓSITO DOS HONORÁRIOS DO CURADOR ESPECIAL EM 48 HORAS,NO VALOR DE R$ 250,00 (DUZENTOS E CINQÜENTA REAIS).

EMBARGOS A EXECUÇÃOPROCESSO 024.960.120.749 – ALICE FERREIRA DOS SANTOS X BANCOECONÔMICO S/A – INTIME O DR. FABIANO DE CHRISTO DEPESTALLON, PARA AS CONTA-RAZÕES DE APELAÇÃO NO PRAZOLEGAL.

INDENIZAÇÃOPROCESSO 024.930.076.849 – MARIA VANUZA FERREIRA LOUREIRO XEDEN LUIS DAMASCENO – INTIME DRª. NORMA FERREIRAMARQUES, PARA SE MANIFESTAR EM CINCO DIAS SOBRE OSEMBARGOS DE DECLARAÇÃO.MANUTENÇÃO DE POSSEPROCESSO 024.960.182.962 – BLUMAR COM. E SERVIÇOS MARÍTIMOS XFORT SAID – INTIME O DR. CARLOS HENRIQUE CARNEIRO, PARARECEBER EM CARTÓRIO O RECURSO ADESIVO DESENTRANHADO,NO PRAZO LEGAL.

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOQUINTA VARA CÍVEL DE VITÓRIA

COMARCA DA CAPITAL

LISTA Nº 40/01

JUIZ DE DIREITO: DAIR JOSÉ BREGUNCE DE OLIVEIRAJUIZ SUBSTITUTO: FERNANDA CORREA MARTINSPROMOTOR DE JUSTIÇA: REJANE CUPERTINOESCRIVÃ DESIGNADA: MOEMA D`ASSUMPÇÃO ARAÚJOEXPEDIENTE DO DIA 16/08/01

BUSCA E APREENSÃO024.000.171.520 - ADEC - ADMINISTRADORA ESPIRITOSSANTENSE DECONSÓRCIO LTDA X ANTÔNIO CARLOS NASCIMENTO. INTIMA DRª.MARIA BERNADETH DEPIANTE DO R. DESPACHO DE FLS. 48, ITEM3, PARA MANIFESTAR-SE EM UM DECÊNDIO, QUERENDO, SOBRE ARESPOSTA DE FLS. 44 A 45 E DOCUMENTOS COM ELAAPRESENTADOS, BEM COMO DA CERTIDÃO DE FLS. 51 VERSOTENDO EM VISTA QUE O OFICIAL DEIXOU DE PROCEDER A

REMOÇÃO DO VEÍCULO UMA VEZ QUE O REFERIDO VEÍCULOENCONTRA-SE AVARIADO, TENDO SE ENVOLVIDO EM ACIDENTENÃO ESTANDO EM CONDIÇÕES DE USO PARA CIRCULAR .

024.000.167.841 - BANCO ABN AMRO S.A. X SEBASTIÃO CLETO.INTIMA DR. FABRÍCIO CARDOSO DE FREITAS DO R. DESPACHO DEFLS. 34, QUE DECLAROU NULA A CITAÇÃO DO RÉU REALIZADAATRAVÉS DE EDITAL, POR INOBSERVÂNCIA, PELO AUTOR, DOREQUISITO ELENCADO NO ARTIGO 232, INCISO III, DO CPC. PARAREQUERER EM UM DECÊNDIO O QUE REQUERER DE DIREITO PARAO PROSSEGUIMENTO DO FEITO.

024.010.010.742 - ADEC - ADMINISTRADORA ESPIRITOSSANTENSE DECONSÓRCIO LTDA X SEBASTIÃO VALTER SAMPAIO. INTIMA DRªMARIA BERNADETH DEPIANTE DA R. SENTENÇA DE FLS. 34, QUEHOMOLOGOU A DESISTÊNCIA DA AÇÃO MANIFESTADA PELAAUTORA NA PETIÇÃO DE FLS. 33 E, EM CONSEQÜÊNCIA, JULGOUEXTINTO O PROCESSO SEM EXAME DE MÉRITO, EMCONFORMIDADE COM O ARTIGO 267, INCISO VIII, DO CPC. CUSTASPELA AUTORA, JÁ SATISFEITAS.

CAUTELAR024.000.067.686 - JOSÉ CARLOS STEIN JUNIOR X CLÁUDIO LUIZFREITAS DE OLIVEIRA. INTIMA DR. LUCIANO DAMASCENO DACOSTA DO R. DESPACHO DE FLS. 54, ITEM 2, PARA COMPROVAR NOPRAZO DE TRINTA DIAS QUE DEU ENTRADA NA CARTAPRECATÓRIA EM ALGUM JUÍZO, POSTO QUE A PERMANÊNCIADAQUELE DOCUMENTO EM PODER DO INTERESSADO POR TEMPOINDETERMINADO IMPORTA EM DESVIRTUAMENTO DAFINALIDADE DO MESMO.

024.010.094.241 - COOPETEFS - COOPERATIVA DE ECONOMIA ECRÉDITO MÚTUO DOS SERVIDORES DO CENTRO TECNOLÓGICOFEDERAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO X CECREST - CENTRALDAS COOPERATIVAS DE CRÉDITO MÚTUO DO ESTADO DOESPÍRITO SANTO. INTIMA DRª. ALBA IFIGÊNIA GONÇALVES STHELDO R. DESPACHO DE FLS. 306 VERSO, PARA MANIFESTAR-SE,QUERENDO, EM CINCO DIAS SOBRE A CONTESTAÇÃO EDOCUMENTOS COM ELA APRESENTADOS.

024.010.107.480 - HANUSKA COSTA DOS SANTOS X SOCIEDADEEDUCACIONAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - UNIDADE DEENSINO SUPERIOR - SEDE/UVV. INTIMA DRª. ANA MARIA RAMGELPARA MANIFESTAR-SE, QUERENDO, DA CONTESTAÇÃO DE FLS.29/61.

024.010.109.916 - BRENDA BASÍLIO AGUILAR X FACULDADESINTEGRADAS DE VITÓRIA. INTIMA DR. FABRÍCIO CARDOSO DEFREITAS PARA MANIFESTAR-SE, QUERENDO, DA CONTESTAÇÃO DEFLS. 22/44.

024.010.117.752 - SEMETAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A. X SHELLBRASIL S.A INTIMA DR. ROSEANE DA SILVA PICINALLI DA R.SENTENÇA DE FLS. 37, QUE HOMOLOGOU A DESISTÊNCIA DA AÇÃOMANIFESTADA PELA AUTORA NA PETIÇÃO DE FLS. 35 E, EMCONSEQÜÊNCIA, JULGOU EXTINTO O PROCESSO SEM APRECIAÇÃODO MERECIMENTO DA PRETENSÃO ASSECURATÓRIA NELEDEDUZIDA, NOS TERMOS DO ARTIGO 267, INCISO VIII, DO CPC.CUSTAS PELA AUTORA, JÁ SATISFEITAS. QUE AUTORIZOU ODESENTRANHAMENTO DA PROCURAÇÃO DE FLS. 10 E DOSDOCUMENTOS DE FLS. 16 A 19 E A ENTREGA DOS MESMOS ÀAUTORA, SE POR ESTA PROCURADOS, MEDIANTE SUBSTITUIÇÃO DETAIS PEÇAS NOS AUTOS POR FOTOCÓPIAS DELAS MESMAS. QUEINDEFERIU O PEDIDO DE DESENTRANHAMENTO DOS DEMAISDOCUMENTOS, PORQUE CONSTITUÍDOS DE FOTOCÓPIAS CUJOSORIGINAIS, POR CERTO, ENCONTRAM-SE EM PODER DA AUTORA.

COBRANÇA024.010.055.614 - CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO OLHO D’ÁGUA X JOSÉCARLOS LOPES. INTIMA DR. GEDAIAS FREIRE DA COSTA DO R.DESPACHO DE FLS. 63/63Vº, PARA PROVIDENCIAR, PERANTE ODOUTO JUÍZO DEPRECADO, O PAGAMENTO DAS CUSTASMENCIONADAS NO OFICIO DE FLS. 63.


024.950.095.885 - ELSIENE BAZET SILVA E OUTROS X BANESTESSEGUROS S.A. INTIMA DR. ROBERTO JOANILHO MALDONADO EDRª THEREZA Mª. SEIDL NICOLETTI DA R. SENTENÇA DE FLS. 145,QUE HOMOLOGOU A TRANSAÇÃO CELEBRADA ENTRE AS PARTES,COSTANTE DA PETIÇÃO DE FLS. 131 A 132, À QUAL O MINISTÉRIOPÚBLICO NADA OPÔS, O QUE FEZ PARA A PRODUÇÃO DE EFEITOS,EM ESPECIAL, NO PLANO DO DIREITO MATERIAL. DEIXOU DEEXTINGUIR O PROCESSO EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 269,INCISO III, DO CPC, EM RAZÃO DA TRANSAÇÃO, PORQUE OPROCESSO DE CONHECIMENTO JÁ ESTÁ JULGADO COM EXAME DOMÉRITO, NOS TERMOS DO INCISO I DO MENCIONADO ARTIGO 269,DO CPC, E PROCESSO DE EXECUÇÃO NÃO CHEGOU A SERINSTAURADO. CUSTAS JÁ SATISFEITAS.

024.010.112.159 - CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO NAVEMAR X DINAHMACHADO DE SOUZA. INTIMA DR. ANTÔNIO DE ALMEIDA TOSTADO R. DESPACHO DE FLS. 26/26Vº, QUE DESIGNOU O DIA 22.11.2001,ÀS 13:30 HORAS, PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO.

024.010.107.084 - CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA AGRICULTURA -CNA X BETA NORTE AGROINDUSTRIAL. INTIMA DR. WALDEQUEGARCIA DA SILVA DO R. DESPACHO DE FLS. 36, QUE DESIGNOU ODIA 11.12.2001, ÁS 13:30 HORAS, PARA A AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO. PARA EM TRINTA DIAS, REGULARIZAR AREPRESENTAÇÃO PROCESSUAL DA AUTORA, SOB PENA DEEXTINÇÃO DO PROCESSO, SEM JULGAMENTO DO MÉRITO.

024.010.099.430 - AOKI - EMPREENDIEMNTOS, COMERCIO EPARTICIPAÇÕES LTDA X PAULO LUCIO DE OLIVEIRA NICÁCIO.INTIMA DR. DAVID LUIZ GOBBI DO R. DESPACHO DE FLS. 21 E 21VERSO, QUE DESIGNOU O DIA 08.11.2001. ÀS 13:30 HORAS, PARAAUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO E CERTIDÃO DE FLS. 25 VERSO ONDEO OFICIAL DE JUSTIÇA ALEGA QUE DEIXOU DE CITAR OREQUERIDO PAULO LUCIO DE OLIVEIRA NICÁCIO TENDO EM VISTAQUE O MESMO NÃO MAIS RESIDE NO ENDEREÇO INDICADO.

024.010.107.092 - CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA AGRICULTURA -CNA X CELSO LUIZ FERRAZ MARQUÊS. INTIMA DR. WALDEQUEGARCIA DA SILVA DO R. DESPACHO DE FLS. 36, QUE DESIGNOU ODIA 27.11.2001, ÀS 13:30 HORAS, PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO.PARA EM TRINTA DIAS, REGULARIZAR A REPRESENTAÇÃOPROCESSUAL DA AUTORA, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO,SEM JULGAMENTO DO MÉRITO.

DESPEJO024.010.051.092 - MARIA ALTAIR PASSOS MUNIZ X N. NEGRÃO E CIALTDA. INTIMA DR. BRUNO DE PINHO E SILVA E DR. ALEXANDRENOGUEIRA ALVES DA DECISÃO DE FLS. 173/174, QUE DECLINOU DACOMPETÊNCIA PARA PROSSEGUIR PROCESSANDO E PARA JULGAR ACAUSA. DA REMESSA DO PROCESSO, ATRAVÉS DE DISTRIBUIÇÃO, AODOUTO JUIZADO DE DIREITO DA SEGUNDA VARA CÍVEL.

EMBARGOS024.000.159.749 - MARCELA PETROCCHI VIEIRA E CARLOS JOSÉVIEIRA FILHO X CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO DOM FLÁVIO. INTIMADR. ANTÔNIO RUBENS DECOTTIGNIES DO R. DESPACHO DE FLS.67, PARA MANIFESTAR-SE EM DEZ DIAS, QUERENDO, SOBRE OSDOCUMENTOS APRESENTADOS PELOS EMBARGANTES ÀS FLS. 60 A66.

024.000.182.071 - MARIA MATHILDE BUMACHAR E OUTROS X BANCOSANTOS NEVES S.A. INTIMA DR. ANTENOR COSTA FILHO E DR.BRUNO DE PINHO E SILVA DA R. DECISÃO DE FLS. 190/191, QUERECONHECEU DO RECURSO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, MASA ELE NEGOU PROVIMENTO.

024.970.177.754 - JOÃO GOULART BARBOSA DA SILVA X BANESTESS.A. INTIMA DR. HILLER DO CARMO E DR. ARTÊMIO MERÇON DAR. SENTENÇA DE FLS. 20/22, QUE INDEFERIU A PETIÇÃO INICIAL DEFLS. 02 A 03 E, DESTE MODO, JULGOU EXTINTO PRESENTEPROCESSO SEM APRECIAÇÃO DO MÉRITO EM CONFORMIDADE COMOS ARTIGOS 267, INCISO I, E 282, INCISO V, DO CPC. DEIXOU DECONDENAR O EMBARGANTE-EXECUTADO AO PAGAMENTO DASCUSTAS PROCESSUAIS POR SER ELE BENEFICIÁRIO DA ASSISTÊNCIA

JUDUCIÁRIA GRATUITA. CONDENOU-O, PORÉM, AO PAGAMENTODE HONORÁRIOS EM FAVOR DOS ILUSTRES ADVOGADOS DOEXEQUENTE-EMBARGADO, VERBA ESTA QUE ARBITROU EM 10%(DEZ POR CENTO) SOBRE O VALOR ATRIBUÍDO À CAUSA NOPROCESSO DE EXECUÇÃO E QUE DECLAROU SUJEITA, A PARTIR DADATA DA PUBLICAÇÃO DA PRESENTE DECISÃO, A JUROS DE MORAPELA TAXA LEGAL E A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DE ACORDOCOM A VARIAÇÃO DO INPC. APURADA PELO IBGE.

EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA024.000.022.111 - BANESTES S.A - BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITOSANTO X JAKSANDRO RODRIGUES PEREIRA. INTIMA DR. DIOGOMARTINS E DR. EUZÉBIO VIZEU ALEXANDRE FERREIRA , DADESCIDA DOS AUTOS DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.

024.990.056.814 - MARK GULLIVER DO BRASIL EXP. E IMP. LTDA EIRINEU MENDES DE VASCONCELOS X BANCO BANORTE S.A.INTIMA DRª ANA PAULA PEREIRA MACIEL E DR. SERVIO BASTOSDOS SANTOS DA R. SENTENÇA DE FLS. 74, QUE JULGOU EXTINTA AEXECUÇÃO, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 794, INCISO I, DOCPC.

EXECUÇÃO024.000.038.786 - ITAÚ SEGUROS S.A X WEBERSON SURLO. INTIMADR. JERONYMO DE BARROS ZANADRÉA, PARA MANIFESTAR-SE,QUERENDO, DO OFÍCIO DE FLS. 68 E ANEXOS DE FLS. 69/74.

024.010.072.403 - CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DOBANCO DO BRASIL - PREVI X DOMINGOS ALOÍSIO CAMPOREZ.INTIMA DR. FABRÍCIO CARDOSO DE FREITAS DO R. DESPACHO DEFLS. 97, QUE INDEFERIU O PEDIDO FORMULADO PELA EXEQUENTENA PETIÇÃO DE FLS. 95 A 96, PORQUE AS PROVIDÊNCIAS PREVISTASNO ARTIGO 653, DO CPC, SÓ PODEM SER VALIDAMENTE ADOTADASQUANDO ESGOTADOS TODOS OS ESFORÇOS PARA A REALIZAÇÃODA CITAÇÃO PESSOAL, SENDO, POIS, DESCABIDAS EM CASOS COMOO PRESENTE, EM QUE HÁ NOS AUTOS INFORMAÇÃO SOBRE OENDEREÇO CERTO DOS EXECUTADOS. QUE AGURDE-SE PORTRINTA DIAS POR ALGUMA INICIATIVA DA EXEQUENTE NOSENTIDO DO PROSSEGUIMENTO REGULAR DA EXECUÇÃO.

024.010.068.237 - CLUBE DE NATAÇÃO E REGATAS ÁLVARES CABRAL X MANGUEIRÃO BAR E LANCHONETE LTDA. INTIMA DR. FABRÍCIODE CHRISTO DEPES TALLON DA CERTIDÃO DE FLS. 26 VERSO, QUEDEIXOU DE CITAR O PROPRIETÁRIO DA EMPRESA RÉ, TENDO EMVISTA QUE ELE SÓ COMPARECE NO LOCAL APÓS AS 20:00 HORAS.QUE DEIXOU DE PROCEDER O ARRESTO DE BENS, PORQUE FOIINFORMADO POR UM FUNCIONÁRIO QUE TAIS BENS PERTENCEM ÀAUTORA E NÃO AO PROPRIETÁRIO DO BAR.

024.010.036.218 - DACASA FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE DECRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO X MACHALEMPRESA DE MINERAÇÃO ALFREDO CHAVES LTDA. INTIMA DR.ALDIR MANOEL DE ALMEIDA DO R. DESPACHO DE FLS. 48, PARAJUSTIFICAR DENTRO DE DEZ DIAS O SEU INGRESSO NESTEPROCESSO DE EXECUÇÃO, NO QUAL NÃO FIGURA COMO PARTE

024.010.040.897 - BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DOESPÍRITO SANTO - BANDES X OSCAR ANTONIO AREIAS. INTIMA DR.EGEU ANTONIO BISI DO R. DESPACHO DE FLS. 73/73Vº PARAPROMOVER O PAGAMENTO DOS EMOLUMENTOS MENCIONADOSNO OFICIO DE FLS. 73.

024.970.036.075 - BANCO BRADESCO S.A. X MSK INDÚTRIA ECOMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA E OUTROS. INTIMA DRª CARLAPATRÍCIA A. DE A. GARCIA, DA VISTA DOS AUTOS.

024.980.179.717 - ANTÕNIO ETEL PECCIN X ASDRÚBAL MARTINSSOARES FILHO. INTIMA DR. RODRIGO SALES DOS SANTOS E DR.VLADIMIR SALLES SOARES DA R. DECISÃO DE FLS. 57/58, QUEJULGOU EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, EM CONFORMIDADECOM O ARTIGO 794, INCISO II, DO CPC. EXTINGUIU A PENHORAREALIZADA CONFORME O TERMO DE FLS. 50. RECONHECEU ASCUSTAS PROCESSUAIS COMO JÁ SATISFEITAS.


INDENIZAÇÃO024.000.128.652 - AMADEU COSME FILHO E CLOTLDE FROTA COSME X BANCO DE CRÉDITO NACIONAL S/A. INTIMA DR. EURICP SADMATHIAS DO R. DESPACHO DE FLS. 99, PARA MANIFESTAR-SE,QUERENDO, SOBRE OS DOCUMENTOS DE FLS. 89 A 93, PELO PRAZODE DEZ DIAS.

024.010.031.870 - VALQUÍRIA TELES MOTA X TELEBRASÍLIA. INTIMADR. JOÃO LUIZ DA SILVA JUNIOR E DR. REINALDO F. DAMACENADA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA DE FLS. 25/26, QUE DEIXOU DERECEBER A CONTESTAÇÃO, PORQUE APRESENTADO FORA DOPRAZO PARA TANTO ESTABELECIDO NO ARTIGO 267, DO CPC,COMO CERTIFICOU A ESCRIVÃ. REGISTROU APENAS AN PASSANT,QUE A REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL DA RÉ ESTÁ IRREGULAR,POSTO QUE O “INTRUMENTO PARTICULAR DE PROCURAÇÃO” DEFLS. 39/39Vº CONSTITUI-SE DE UMA FOTOCÓPIANÃO-AUTENTICADA.

024.010.086.791 - PIETRO PERCIAVALLE X J2W - INDUSTRIA &COMERCIO DE ESPUMA & COLCHÕES LTDA. INTIMA DR. ALLANDENIS COLNAGO DO R. DESPACHO DE FLS. 269, PARA ASSINAR APETIÇÃO INICIAL EM CINCO DIAS.

024.950.095.224 - OLINDINO ERLACHER X TEREZINHA MARTINSREZENDE. INTIMA DR. CLAUDIO PEIXOTO DE OLIVEIRA E DRªCLAUDIA VASCONCELLOS SCHMITI, DA R. SENTENÇA DE FLS. 191,QUE HOMOLOGOU A TRANSAÇÃO CELEBRADA, NOS TERMOS EMQUE ESTÁ A CONSTAR DA PETIÇÃO DE FLS. 187 A 188 E, EMCONSEQÜÊNCIA, JULGOU EXTINTA A EXECUÇÃO POR QUANTIACERTA INSTAURADA NO PROCESSO, EM CONFORMIDADE COM OARTIGO 794, INCISO II, DO CPC. RECONHECEU AS CUSTASPROCESSUAIS COMO JÁ SATISFEITAS.

IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA024.970.177.770 - JOÃO GOULART BARBOSA DA SILVA X BANESTESS.A. INTIMA DR. HILLER DO CARMO E DR. ARTÊMIO MERÇON DAR. DECISÃO DE FLS. 14, QUE INDEFERIU A PETIÇÃO INICIAL DE FLS.02, E DESTE MODO, JULGOU EXTINTO O PRESENTE PROCEDIMENTOINCIDENTE SEM APRECIAÇÃO DO MERECIMENTO DA QUESTÃONELE AGITADA. SEM CUSTAS, POR SER O IMPUGNANTEBENEFICIÁRIO DA ASSISTÊNCIA GRATUITA.

MONITÓRIA024.010.079.788 - BANESTES S.A. - BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITOSANTO X VITÓRIA SUBWAY SANDUICHES & SALADAS LTDA EMARCIO PINHEIRO NASCIMENTO. INTIMA DRª. NEUZASCHULTHAIS ADRADE DA CERTIDÃO DE FLS. 34 VERSO, QUEDEIXOU DE CITAR O SR. MARCIO PINHEIRO NASCIMENTO, VISTOQUE ATUALMENTE ELE RESIDE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO,RUA URUGUAI, Nº. 507, APTO. 903, TIJUCA. TAIS INFORMAÇÕES DADASPOR SEU PAI.

ORDINÁRIA024.950.158.063 - PÃO GOSTOSO INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A. X RICLE REF. IND. COMÉRCIO LTDA E BANCO BRADESCO S.A. INTIMADR. LUIZ JOSÉ FINAMORE SIMONI E DR. IVAN HECKERT JUNIORDO R. DESPACHO DE FLS. 48 VERSO, ITEM 3, QUE DESIGNOU O DIA29.11.2001, ÀS 13:40 HORAS, PARA A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO ESANEAMENTO. INTIMA, AINDA, DR. LUIZ JOSÉ FINAMORE SIMONIDO R. DESPACHO DE FLS. 48 VERSO, ITEM 4, PARA MANIFESTAR-SE,QUERENDO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, DA CONTESTAÇÃO DEFLS. 31/42.

024.970.101.564 - ANTÔNIO LUIZ PEREIRA E OUTROS X ÓRGÃOGESTOR DE MÃO-DE-OBRA DOS TRABALHADORES AVULSOS DOPORTO ORGANIZADO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - OGMO.INTIMA DR. CLÓVIS LISBOA DOS SANTOS JUNIOR, DR. ADOLFO DEOLIVEIRA ROSA E DR. ARTÊMIO MERÇON DA R. DECISÃO DE FLS.165/167 QUE DECLINOU DA COMPETÊNCIA PARA PROSSEGUIRPROCESSANDO E PARA JULGAR A CAUSA. DETERMINOU A REMESSADO PROCESSO, COM AS CAUTELAS NECESSÁRIAS, À JUSTIÇA DOTRABALHO.

RESCISÃO CONTRATUAL

024.010.110.054 - ABN AMRO ARRENDAMENTO MERCANTIL S.A X MORIAH COMERCIO REPRESENTAÇÃO, IMPORTAÇÃO EEXPORTAÇÃO LTDA. INTIMA DRª EDNAIA VIEIRA DA R. DECISÃODE FLS. 23/25, QUE INDEFERIU O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOSEFEITOS DA TUTELA.

RESPONSABILIDADE CIVIL024.010.074.482 - JOÃO LUIZ PEREIRA DE OLIVEIRA X M4 -JORNALISMO, FOTOGRAFIA E FOTOJORNALISMO LTDA. INTIMA DR.LUIZ EDUARDO GREENHALGH, PARA MANIFESTAR-SE,QUERENDO, SOBRE A CONTESTAÇÃO DE FLS. 142/173.

MOEMA D`ASSUMPÇÃO ARAÚJOESCRIVÃ DESIGNADA

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO JUÍZO DE DIREITO DA SEXTA VARA CÍVEL DE VITÓRIA

EDITAL DE INTIMAÇÃOPRAZO DE 10 DIAS

PROCESSO: 024.960.178.408

O DR. JAIME FERREIRA ABREU, JUIZ DEDIREITO RESPONDENDO PELA SEXTA (6ª.) VARACÍVEL DE VITÓRIA, COMARCA DA CAPITAL DOESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NOMEADO NAFORMA DA LEI, ETC...

FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE NOTÍCIA OU CONHECIMENTO TIVEREM, ESPECIALMENTEKIMPSON PROMOÇÕES E PUBLICIDADES LTDA.., QUE SEENCONTRA EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO, QUE POR ESTEJUÍZO E CARTÓRIO, SE PROCESSAM OS AUTOS DA AÇÃO DECOBRANÇA PROPOSTA POR SILAMAQUINAS E EQUIPAMENTOSLTDA. EM FACE DE KIMPSON PROMOÇÕES E PUBLICIDADELTDA.., FICANDO O REQUERIDO, KIMPSON PROMOÇÕES EPUBLICIDADE LTDA.., PARA NO PRAZO LEGAL, EFETUAR OPAGAMENTO DA IMPORTÂNCIA DE R$ 16,86 (DEZESSEIS REAIS EOITENTA E SEIS CENTAVOS), REFERENTES ÀS CUSTAS PROCESSUAISREMANESCENTES DOS AUTOS DA AÇÃO SUPRA CITADA.

E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS,ESPECIALMENTE DE KIMPSON PROMOÇÕES E PUBLICIDADELTDA.., MANDOU O MM. JUIZ DE DIREITO QUE SE EXPEDISSE OPRESENTE EDITAL DE INTIMAÇÃO, QUE TERÁ 01 (UMA) DE SUASVIAS AFIXADA NO LUGAR DE COSTUME (ÁTRIO DO FÓRUM) DESTACOMARCA, E SERÁ PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DESTEESTADO.

DADO E PASSADO, NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOTERCEIRO (03) DIAS DO MÊS DE SETEMBRO DO ANO DE DOIS MIL EUM (2001). EU, ESCRIVÃO JUDICIÁRIO, DIGITEI E SUBSCREVI.

MARGARETH MARIA VALADARES CAMPOSESCRIVÃ SUBSTITUTA

AUTORIZADO PELOS PROVIMENTOS Nº.S 001 E 002/98 DA CGJ/ES

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO JUÍZO DE DIREITO DA SEXTA VARA CÍVEL DE VITÓRIA

EDITAL DE INTIMAÇÃOPRAZO DE 10 DIAS

PROCESSO: 024.990.201.550

O DR. JAIME FERREIRA ABREU, JUIZ DEDIREITO RESPONDENDO PELA SEXTA (6ª.) VARACÍVEL DE VITÓRIA, COMARCA DA CAPITAL DOESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NOMEADO NAFORMA DA LEI, ETC...


FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE NOTÍCIA OU CONHECIMENTO TIVEREM, ESPECIALMENTEEMC - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DO AMAZONAS LTDA.., QUE SEENCONTRA EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO, QUE POR ESTEJUÍZO E CARTÓRIO, SE PROCESSAM OS AUTOS DA AÇÃO CAUTELARDE SUSTAÇÃO DE PROTESTO PROPOSTA POR ATLANTECINFORMÁTICA LTDA. EM FACE DE EMC - INDUSTRIA ECOMERCIO DO AMAZONAS LTDA.., FICANDO O REQUERIDO, EMC -INDÚSTRIA E COMÉRCIO DO AMAZONAS LTDA.., PARA NO PRAZOLEGAL, EFETUAR O PAGAMENTO DA IMPORTÂNCIA DE R$ 19,25(DEZENOVE REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS), REFERENTES ÀSCUSTAS PROCESSUAIS REMANESCENTES DOS AUTOS DA AÇÃOSUPRA CITADA.

E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS,ESPECIALMENTE DE EMC - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DO AMAZONASLTDA.., MANDOU O MM. JUIZ DE DIREITO QUE SE EXPEDISSE OPRESENTE EDITAL DE INTIMAÇÃO, QUE TERÁ 01 (UMA) DE SUASVIAS AFIXADA NO LUGAR DE COSTUME (ÁTRIO DO FÓRUM) DESTACOMARCA, E SERÁ PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DESTEESTADO.

DADO E PASSADO, NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOTERCEIRO (03) DIAS DO MÊS DE SETEMBRO DO ANO DE DOIS MIL EUM (2001). EU, ESCRIVÃO JUDICIÁRIO, DIGITEI E SUBSCREVI.

MARGARETH MARIA VALADARES CAMPOSESCRIVÃ SUBSTITUTA

AUTORIZADO PELOS PROVIMENTOS Nº.S 001 E 002/98 DA CGJ/ES

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO7ª VARA CÍVEL DE VITÓRIA

COMARCA DA CAPITAL

JUIZ: DR. NEY BATISTA COUTINHOESCRIVÃ JUDICIÁRIA: RITA DE CASSIA MOREIRA VASCONCELLOSEXPEDIENTE: 29/08/2001

ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA. 024.940.030.604 - ALFREDO MACEDO NETTO X MAIRA DIRCE DAFONSECA TAQUETTI - FICA INTIMADO O DR. CARLOS MARCIOFROES DE CARVALHO, DO DESPACHO DE FLS. 45, QUE INDEFERIUO PEDIDO DE FLS. 43/44 E PARA DAR ANDAMENTO AO FEITO, EM 48HORAS.

AGRAVO DE INSTRUMENTO.024.940.122.658 - POSTO ATLANTICO LTDA X ESCELSA S/A - FICAINTIMADO O DR. LUIZ FERNANDO CHIABAI PIPA SILVA, DASENTENÇA DE FLS. 23, QUE JULGOU EXTINTO O FEITO, NOSTERMOS DO ART. 329, C/C O ART. 267, VIII, DO CPC.

BUSCA E APREENSÃO.024.980.073.621 - VOLKSWAGEN SERVIÇOS S/A X WANDERWANDERLEY DE LIMA - FICA INTIMADA A DRª. LIDIA MARIASANTOS, PARA PAGAMENTO DE HONORÁRIOS DO PERITO.

024.010.078.681 - ADEC ADMINISTRADORA ESPIRITOSSANTENSE DECONSÓRCIOS LTDA X MARIZE MAIA BERTOLI - FICA INTIMADA ADRª MARIA BERNADETH DEPIANTE, DA SENTENÇA DE FLS. 26,QUE JULGOU EXTINTO O FEITO, NOS TERMOS DO ART. 329, C/C OART. 267, VIII, DO CPC.

024.980.064.695 - BANCO FIAT S/A X TEREZINHA DE CASSIA PEREIRAGOMIDE - FICA INTIMADO O DR. EDBERTO NOGUEIRA, DODESPACHO DE FLS. 60, PARA MANIFESTAR-SE SOBRE O LAUDO, NOPRAZO DE 10 DIAS.

024.000.108.670 - VILA VELHA ADMINISTRAÇÃO DE CONSÓRCIO LTDAX LEDILSON DA SILVA ALVES - FICA INTIMADO O DR. WILSONSANTANA VENTURIM, DA SENTENÇA DE FLS. 23, QUE JULGOUEXTINTO O FEITO, NOS TERMOS DO ART. 329, C/C O ART. 267, VIII,DO CPC.

CAUTELAR.024.010.086.668 - WILSON SONS AGENCIA MARITIMA LTDA XMERCADOR COMERCIO EXTERIOR LTDA - FICA INTIMADO O DR.JORGE CARDOSO CARUNCHO, PARA RECEBIMENTO DOS AUTOS.

024.010.086.619 - WILSON SONS AGENCIA MARITIMA LTDA X ORIMPEXIMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO LTDA - FICA INTIMADO O DR. JORGECARDOSO CARUNCHO, PARA RECEBIMENTO DOS AUTOS.024.010.095.610 - ZILDOMAR DE FREITAS POSSMOSER E OUTRO XFAESA FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA E EDUCAÇÃO - FICA INTIMADOO DR. CELSO ROBERTO STANGER DA CONSTESTAÇÃO DE FLS.23/43.

COBRANÇA.024.010.107.605 - CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA AGRICULTURA XMAURITI CASTELLO MIGUEL - FICA INTIMADO O DR. WALDEQUEGARCIA DA SILVA, DO DESPACHO DE FLS. 34, PARA RECOLHIMENTODE CUSTAS E TAXAS JUDICIÁRIAS, EM TRÊS DIAS.

024.010.107.613 - CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA AGRICULTURA XORLANDO NUNES LOUREIRO - FICA INTIMADO O DR. WALDEQUEGARCIA DA SILVA, DO DESPACHO DE FLS. 35, PARA RECOLHIMENTODE CUSTAS E TAXAS JUDICIÁRIAS, EM TRÊS DIAS.

024.980.176.614 - CENTRO EDUCACIONAL CHARLES DARWIN LTDA XJOÃO CARLOS DE SOUZA - FICA INTIMADA A DR. JUSSARA S.CORREIA LIMA, PARA PAGAMENTO DE CUSTAS.

024.980.176.663 - CENTRO EDUCACIONAL CHARLES DARWIN LTDA XROSALI SOUZA DA CRUZ - FICA INTIMADA A DR. JUSSARA S.CORREIA LIMA, DA CERTIDÃO DE FLS. 66 VERSO.

024.970.059.648 - SOCIEDADE CIVIL CASAS DE EDUCAÇÃO COLÉGIOSAGRADO CORAÇÃO DE MARIA X JORGE MORAES E OUTRA - FICAINTIMADO O DR. CARLOMAN DE MORAES GUIMARÃES, PARARECEBIMENTO DE CARTA PRECATÓRIA.

COBRANÇA REGRESSIVA.024.000.157.636 - BANESTES SEGUROS S/A X VIAÇÃO SERRANA LTDA EOUTRO - FICAM INTIMADOS OS DRS. MARCELO MARIANELLI LOSS,CATARINA MODENESI MANDATARO E ROBSON F. BORTOLINI,DO DESPACHO DE FLS. 108, QUE DEFERIU A PROVA PERICIAL,DOCUMENTAL, TESTEMUNHAL E DEPOIMENTOS PESSOAIS E PARAINDICAÇÃO DE QUESITOS E ASSISTENTES TÉCNICOS, FICANDOFIXADO COMO PARTES CONTROVERTIDAS DA LIDE: A) A CULPAPELO ACIDENTE; B) O VALOR DAS DESPESAS REALIZADAS E OCUSTO DE TAIS DESPESAS PELO MERCADO, INTIMO AINDA O DR.ROBSON BORTOLINI, PARA PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS DOPERITO.

DECLARATÓRIA.024.000.171.603 - CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA XDISTRIBUIDORA AMOARAS LTDA E OUTRO - FICA INTIMADA A DRªCHRISCIANA OLIVEIRA MELLO, DO DESPACHO DE FLS. 09, PARAJUNTADA DE PROCURAÇÃO NOS AUTOS, NO PRAZO DE 03 DIAS.

024.960.196.616 - CAFETERIA DA MAMA LTDA X ALICERCEENGENHARIA E PROJETOS LTDA E OUTRO - FICA INTIMADO O DR.EURICO SAD MATHIAS, PARA INFORMAR O ENDEREÇO DA RÉ.

024.990.128.928 - SUPERMERCADOS PAMI LTDA X ESCUNA PESCADOSLTDA E OUTRO - FICA INTIMADO O DR. JOSÉ OLEOMAR SARAIVAJUNIOR, DO DESPACHO DE FLS. 68, PARA MANIFESTAR-SE SOBRE ACONTESTAÇÃO DE FLS. 67, NO PRAZO DE 10 DIAS.

DESPEJO.024.960.199.636 - ECONOMISA S/A X SÉRGIO AUGUSTO BUSSOLOTTIDA SILVA - FICA INTIMADA A DRª CLARITA CARVALHO DEMENDONÇA, DO DESPACHO DE FLS. 36, PARA MANIFESTAR-SESOBRE AS ALEGAÇÕES DE DEFESA DE FLS. 35, NO PRAZO DE 10 DIAS.

024.950.177.626 - JOAQUIM FERREIRA SILVA FILHO X ZENIRA NICOLAUCARAN BARBOSA - FICA INTIMADO O DR. JOAQUIM FERREIRASILVA FILHO, PARA VISTA DOS AUTOS.

EMBARGOS À EXECUÇÃO.024.010.089.605 - AMALIA CAVALCANTE JURADO X CASSARO S/AINDUSTRIA E COMERCIO - FICA INTIMADO O DR. FABIO ANTÔNIOSIMÕES FIORET, DO DESPACHO DE FLS. 04, PARA A IMPUGNAÇÃO,NO PRAZO DE LEI.


EMBARGOS DE TERCEIROS.024.010.100.600 - MARILENE DAL’RIO X VITORIAWAGENADMINISTRAÇÃO DE CONSÓRCIO LTDA - FICA INTIMADA A DRª.ARILDA S. PORTO, DO DESPACHO DE FLS. 9, PARA EMENDAR AINICIAL OBSERVANDO O DISPOSTO NO ART. 282, II E 1050, DO CPC,ESPECIALMENTE NO QUE TANGE AO ROL DE TESTEMUNHA., NO PRAZO DE 10 DIAS.

EXECUÇÃO.024.950.048.538 - BANCO ECONÔMICO S/A X ESCON CONSTRUÇÕES EMONTAGENS S/A - FICA INTIMADA A DRª SIMONE SILVEIRA, PARADEVOLUÇÃO DOS AUTOS, COM CARGA EM 22.06.01, EM 48 HORAS.

024.960.008.639 - BRADESCO S/A X SYNARA ROSA CARAN BARBOSA EOUTROS - FICA INTIMADO O DR. CESAR LEADERBAL TOLEDO DASILVA, DO DESPACHO DE FLS. 48, PARA QUE DAR ANDAMENTO AOFEITO, NO PRAZO DE 48 HORAS.

024.960.017.614 - BANCO DO ESTADO DE SÃO PAULO S/A X ROBERTADONATELI SIMÕES - FICA INTIMADO O DR. ARNALDO ARRUDA DASILVEIRA, PARA RECEBIMENTO DOS DOCUMENTOS REQUERIDOS.

024.000.069.609 - BANESTES S/A X DENISE BARRETO MAGALHÃES -FICA INTIMADO O DR. GILMAR ZUMAK PASSOS, DO DESPACHO DEFLS. 36, QUE INDEFERIU O PEDIDO DE CITAÇÃO NA FORMAREQUERIDA, TENDO EM VISTA OS NÚMEROS DO RG E DO CPF NÃOCONFEREM E QUE A FILIAÇÃO E A DATA DE NASCIMENTO NÃO SÃOIDÊNTICAS

024.960.187.672 - TRANSPORTADORA ITAPEMIRIM S/A X REVIXREPRESENTAÇÕES VITORIA LTDA - FICA INTIMADA A DRª WILMACHEQUER BOU-HABIB, DO DESPACHO DE FLS. 101, QUE INDEFERIUO PEDIDO DE SUSPENSÃO, POSTO QUE NÃO HOUVE CITAÇÃO EPARA QUE PROMOVA A CITAÇÃO EM 48 HORAS, SOB PENA DEEXTINÇÃO DO FEITO.

024.950.183.871 - BANCO DO BRASIL S/A X DARLAN SATHLER EOUTROS - FICA INTIMADO O DR. ANTÔNIO NACIF NICOLAU, DODESPACHO DE FLS. 82, QUE INDEFERIU O PEDIDO DE FLS. 79/81.

EXECUÇÃO FORÇADA.024.990.166..662 - PIETRA INDUSTRIA E COMERCIO DE PEDRAS LTDA XJOSÉ CARLOS VENTURIM - FICA INTIMADO O DR. ENIO SEBASTIÃOPEREIRA, DO DESPACHO DE FLS. 41, QUE DEFERIU O PEDIDO DEFLS. 39/40.

EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA.024.990.085.656 - BANDES S/A X VERA LUCIA RAMOS ME E OUTROS -FICA INTIMADO O DR. EGEU ANTÔNIO BISI, PARA JUNTADA DECONTRAFÉ.

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL.024.990.004.608 - PERIANO SOARES DE AGUIAR X ANTÔNIO CARLOSZAMPROGNO - FICA INTIMADO O DR. JOÃO BAPTISTA BRAGA DIAS,PARA ANDAMENTO DO FEITO.

024.990.013.914 - BANCO DO BRASIL S/A X SIBERIA COMERCIO EINDUSTRIA LTDA - FICA INTIMADO O DR. ADILSON GUIOTTOTORRES, DO DESPACHO DE FLS. 36, PARA INDICAR BENS APENHORA E PARA DAR ANDAMENTO AO FEITO.

024.980.009.930 - GUARAGRO NUTRIMENTOS AGROPECUÁRIOS LTDA XJOÃO CARLOS DE SOUZA - FICA INTIMADO O DR. JOEL RIBEIROBRINCO, DO DESPACHO DE FLS. 119, PARA QUE PROMOVA OANDAMENTO DO FEITO.

IMPUGNAÇÃO.024.990.159.634 - LOJAS AMERICANA S/A X MARCELO SOUZA DA SILVA- FICA INTIMADO O DR. ALVARO JOSÉ GIMENES DE FARIA, PARAPAGAMENTO DE CUSTAS.

024.990.030.629 - TONEL DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA X MAGNOANTÔNIO FORMENTINI - FICA INTIMADO O DR. CONSTANCIO

BORGES BRANDÃO, DO DESPACHO DE FLS. 59, QUE RECEBEU ORECURSO APENAS NO EFEITO DEVOLUTIVO E PARACONTRA-RAZÕES.

INDENIZATÓRIA.024.990.182.651 - AGROPECUARIA CAFEEIRA REDIGHIERI LTDA XBANESTES SEGUROS S/A - FICAM INTIMADOS OS DRS LUCIANORODRIGUES MACHADO E JOSÉ ALOISIO PERIERA SOBREIRA, DODESPACHO DE FLS. 79, PARA INFORMAR EM QUE CONSISTIRÁ APROVA PERICIAL REQUERIDA, NO PRAZO DE 10 DIAS.

024.000.173.682 - ELIANE FERREIRA DA COSTA E OUTRO XASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE PRÓ-MATRE - FICA INTIMADA A DRªNEUSA M. DE OLIVEIRA, DA CONTESTAÇÃO DE FLS. 29/125.

MONITÓRIA.024.000.102.657 - SOCIEDADE EDUCACIONAL DE VIANA X CRISTIANEROBERTA BOLLIS - FICA INTIMADO O DR. RICARDO DOS SANTOSACCO, DO DESPACHO DE FLS. 23, QUE DETERMINOU ODESENTRANHAMENTO DOS DOCUMENTOS DE FLS. 23/31,DEVOLVENDO-OS À RÉ E PARA DAR ANDAMENTO AO FEITO, EM 48HORAS.

OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER.024.010.037.695 - ECAD ESCRITÓRIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO EDISTRIBUIÇÃO X M C ESPORTE E LAZER LTDA - FICA INTIMADO ODR. RICARDO TADEU RIZZO BICALHO, DA CONTESTAÇÃO DE FLS.119/128.

ORDINÁRIA024.990.064.685 - BOA PRAÇA SUPERMERCADOS S/A X VITI VINICOLACERESER S/A E OUTRO - FICA INTIMADO O DR. ADELSON GIOTTOTORRES, DO DESPACHO DE FLS. 83, PARA, QUERENDO, PROMOVERA EXECUÇÃO NA FORMA LEGAL, INCLUSIVE COMO ORECOLHIMENTO DE CUSTAS, NO PRAZO DE 05 DIAS.

024.000.039.693 - FARINAS INDUSTRIA E COMERCIO DE MASSAS LTDAX PLASTIRIO INDUSTRIA E COMERCIO DE PLÁSTICOS LTDA - FICAINTIMADO O DR. BRUNO REIS FINAMORI SIMONI, DADEVOLUÇÃO DA CARTA DE CITAÇÃO.

024.970.075.651 - ANTÔNIO CARLOS TUÃO DOMINGOS X GLOBEXUTILIDADES S/A - FICA INTIMADA A DRª. MAGDA HELENAMALACARNE, DO DESPACHO DE FLS. 97, QUE RECEBEU O APELOEM AMBOS EFEITOS E PARA CONTRA-RAZÕES.

ORDINÁRIA DE COBRANÇA.024.000.007.658 - RUBEN DARIO ESPINDULA RABELO FILHO X BANCODO BRASIL S/A - FICA INTIMADO O DR. VICTOR RODRIGUES DACOSTA, PARA PAGAMENTO DE CUSTAS.

REGRESSIVA DE RESSARCIMENTO.024.990.063.679 - BANESTES SEGUROS S/A X ANTÔNIO TEIXEIRA EOUTRO - FICA INTIMADA A DRª PATRICIA COUTINHO S. SENA, DASENTENÇA DE FLS. 54, QUE JULGOU EXTINTO O FEITO, NOSTERMOS DO ART. 267, VIII, DO CPC. SUSTAÇÃO DE PROTESTO.024.000.154.047 - CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA XDISTRIBUIDORA AMOARAS LTDA E OUTRO - FICA INTIMADO O DR.SÉRGIO CARLOS DE SOUZA, DA CONTESTAÇÃO DE FLS. 63/87.

024.000.024.679 - LESTE BRASILEIRA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃOLTDA X PLINIO ANTÔNIO GINDRI E OUTRO - FICA INTIMADO O DR.LUIZ ALBERTO DELLAQUA, PARA PAGAMENTO DE CUSTASCOMPLEMENTARES.

VITÓRIA/ES, 29 DE AGOSTO DE 2001.

RITA DE CASSIA MOREIRA VASCONCELLOS ESCRIVÃ JUDICIÁRIA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO


FÓRUM DE VITÓRIA8ª VARA CÍVEL

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR ROBSON LUIZ ALBANEZ,JUIZ DE DIREITO DA 8ª VARA CÍVEL DE VITÓRIA.PROMOTORA DE JUSTIÇA: ANA MARIA MAI ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: PATRÍCIA MENEZES SANTOSEXPEDIENTE DO DIA: 06 DE SETEMBRO DE 2001.

LISTA DE INTIMAÇÕES PARA AUDIÊNCIAS

PROCESSO Nº 024.980.180.681SIGMA ENGENHARIA LTDA. X JOÃO MOREIRA CAMPOSINTIMAR DR. RICARDO FERREIRA PINTO HOLZMEISTER EGILBERTO MARTINS FILHO PARA, NO PRAZO LEGAL, TOMAREMCIÊNCIA DO R. DESPACHO DE F. 77, QUE DESIGNOU AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO PARA O DIA 27/09/2001, ÀS 14:30H.

PROCESSO Nº 024.980.120.562DEMETRIUS PAZZOLINI X TCE - INDÚSTRIA ELETRÔNICAAMAZÔNIA LTDA. E OUTROSINTIMAR DR. PAULO FLORÊNCIO E SILVA, RENATA COELHOSARMENTO E EURICO SAD MATHIAS PARA, NO PRAZO LEGAL,TOMAREM CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE F. 381, QUE DESIGNOUAUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 05/11/2001, ÀS 15:30H.

PROCESSO Nº 024.960.106.466ORGANIZAÇÕES VESSONE LTDA. X CALÇADOS VERANO LTDA. INTIMAR DR. ÊNIO SEBASTIÃO PEREIRA E MAGALI FLOCKE HACKPARA, NO PRAZO LEGAL, TOMAREM CIÊNCIA DO R. DESPACHO DEF. 46, QUE DESIGNOU AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA03/10/2001, ÀS 13:30H.

PROCESSO Nº 024.000.067.058MARIA ZULEIDA PESSOA NETTO X CODESAINTIMAR DR. FIORAVANTE DELLAQUA E RUBENS MUSIELLO,PARA NO PRAZO LEGAL, TOMAREM CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE F.35, QUE DESIGNOU AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA17/09/2001, ÀS 14:00H.

PROCESSO Nº 024.970.139.101CARLOS ALBERTO CONTI X CID DA COSTA SIMÕES E OUTROSINTIMAR DR. ILEALDO VIEIRA DE MELO E MÁRIO MALBAR DASILVA PARA, NO PRAZO LEGAL, TOMAREM CIÊNCIA DO R.DESPACHO DE F. 156, QUE REDESIGNOU AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO PARA O DIA 16/11/2001, ÀS 14:00H.

PROCESSO Nº 024.990.151.698LAUCINEA GASPARINI X CREDICARD S/AINTIMAR DR. JOSÉ ELIAS DO NASCIMENTO MARÇAL E EDUARDOMALHEIROS FONSECA PARA, NO PRAZO LEGAL, TOMAREMCIÊNCIA DO R. DESPACHO DE F. 118, QUE DESIGNOU AUDIÊNCIADE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 31/10/2001, ÀS 14:00H. PROCESSO Nº 024.000.181.271CENTRO EDUCACIONAL CHARLES DARWIN LTDA. X BIANCA SILVAFERREIRA B. YOHANNINTIMAR DR. GILMIREZ XAVIER NUNES PARA, NO PRAZO LEGAL,TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE F. 02, QUE DESIGNOUAUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 18/10/2001, ÀS 14:30H.

PROCESSO Nº 024.970.038.071BANCO SUDAMERIS DO BRASIL S/A X JAATEL ENGENGARIA LTDA. EOUTROSINTIMAR DR. GILBERTO MARTINS FILHO E CINTHIA DE SOUZABONFIM PARA, NO PRAZO LEGAL, TOMAREM CIÊNCIA DO R.DESPACHO DE F. 76Vº, QUE DESIGNOU AUDIÊNCIA ESPECIAL DECONCILIAÇÃO PARA O DIA 23/10/2001, ÀS 14:30H.

PROCESSO Nº 024.990.045.239BANCO BRASILEIRO COMERCIAL S/A X ZULEICA VASCONCELOSRIBEIRO DE ALBUQUERQUE E OUTROSINTIMAR DR. JOÃO MANUEL DE SOUZA SARAIVA E RUBEMFRANCISCO DE JESUS PARA, NO PRAZO LEGAL, TOMAREM CIÊNCIADO R. DESPACHO DE F. 39, QUE DESIGNOU AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO PARA O DIA 08/10/2001, ÀS 14:00H.

PROCESSO Nº 024.000.088.393ARY CABRAL DA SILVA JÚNIOR X EMESCAMINTIMAR DR. ADRIANA BARCELOS SONEGHET CAETANO ERUBENS MUSIELO PARA, NO PRAZO LEGAL, TOMAREM CIÊNCIADO R. DESPACHO DE F. 68, QUE DESIGNOU AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO PARA O DIA 08/11/2001, ÀS 13:30H.

PROCESSO Nº 024.000.178.905INDIANA SEGUROS S/A X BRASCOBRA LTDA.INTIMAR DRª VALÉRIA MARIA CID PINTO PARA, NO PRAZO LEGAL,TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE F. 02, QUE DESIGNOUAUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 29/10/2001, ÀS 13:30H.

PROCESSO Nº 024.990.160.202BANCO DE CRÉDITO NACIONAL S/A X ASDRUBAL MARTINS SOARESFILHOINTIMAR DR. EURICO SAD MATHIAS E OTÁVIO MAURO NOBREPARA, NO PRAZO LEGAL, TOMAREM CIÊNCIA DO R. DESPACHO DEF. 34, QUE DESIGNOU AUDIÊNCIA ESPECIAL DE CONCILIAÇÃO PARAO DIA 23/10/2001, ÀS 13:30H.

PROCESSO Nº 024.000.143.776ELEONARDO DUARTE SANTOS - ME X VIAÇÃO ITAPEMIRIM LTDA.INTIMAR DR. PEDRO MOTA DUTRA PARA, NO PRAZO LEGAL,TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE F. 02, QUE DESIGNOUAUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 18/10/2001, ÀS 13:30H.

PROCESSO Nº 024.000.164.996YASUDA SEGUROS S/A X GERALDO DALVIINTIMAR DR. LUIZ ARMANDO VIOLA PARA, NO PRAZO LEGAL,TOMAREM CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE F. 02, QUE DESIGNOUAUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 18/10/2001, ÀS 14:00H.

PROCESSO Nº 024.010.005.940UNIÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO E ENSINO - UBEE X ANIVALDOSANTANA COURA FILHOINTIMAR DR. GILMIREZ XAVIER NUNES PARA, NO PRAZO LEGAL,TOMAREM CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE F. 20, QUE DESIGNOUAUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 18/10/2001, ÀS 15:00H.

PROCESSO Nº 024.980.075.436AUTHUS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA. X CELSO LUIZ DIASINTIMAR DR. JOSÉ ROBERTO RANGEL DE ALMEIDA E LUCIANAROCHA NASCIMENTO PARA, NO PRAZO LEGAL, TOMAREMCIÊNCIA DO R. DESPACHO DE F. 39, QUE DESIGNOU AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO PARA O DIA 08/10/2001, ÀS 13:30H.

PROCESSO Nº 024.990.111.874GLAUCIA COUTINHO LOURENÇO E OUTROS X HERMANO BASTOSJÚNIOR E OUTROSINTIMAR DR. FABIANO DE CHRISTO DEPS TALLON PARA, NOPRAZO LEGAL, TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE F. 40, QUEDESIGNOU AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 07/11/2001, ÀS14:00H.

PROCESSO Nº 024.990.189.748CALUDEMIR FRANCISCO BOSCHETTI X RICHIER EQUIPAMENTOSPARA CONSTRUÇÃO LTDA.INTIMAR DR. FIORAVANTE DELLAQUA E RONALDO LOUZADA B.SEGUNDO PARA, NO PRAZO LEGAL, TOMAREM CIÊNCIA DO R.DESPACHO DE F. 34, QUE DESIGNOU AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃOPARA O DIA 09/10/2001, ÀS 14:30H.

PROCESSO Nº 024.990.204.497LUCIMAR FIRMINO BARBOSA LIPAUS E OUTROS X DIST. ALARMSYSTEM LTDA.INTIMAR DR. NERIVAN NUNES DO NASCIMENTO E FÁBIO ANDRÉPIRCHINER TORRES PARA, NO PRAZO LEGAL, TOMAREM CIÊNCIADO R. DESPACHO DE F. 76, QUE DESIGNOU AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO PARA O DIA 09/10/2001, ÀS 13:30H.

PROCESSO Nº 024.990.121.808CARMEN LOPES CALIMAN X BRASCOBRA LTDA. E OUTROSINTIMAR DR. ANTÔNIO RUBENS DECOTTIGNIES E CREUZENIBRANDÃO DE OLIVEIRA PARA, NO PRAZO LEGAL, TOMAREM


CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE F. 92, QUE DESIGNOU AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO PARA O DIA 09/10/2001, ÀS 14:00H.

PROCESSO Nº 024.000.099.770SINDICATO DOS GARÇONS AUTÔNOMOS DO ESTADO DO ESPÍRITOSANTO X CERIMONIAL ITAMARATI LTDA.INTIMAR DRª MARIA MADALENA SELVATICI BALTAZAR E CARLOSAUGUSTO DA MOTTA LEAL PARA, NO PRAZO LEGAL, TOMAREMCIÊNCIA DO R. DESPACHO DE F. 68, QUE DESIGNOU AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO PARA O DIA 22/10/2001, ÀS 14:00H.

PROCESSO Nº 024.970.121.893REVISTA VIDA VITÓRIA EDITORA E GRÁFICA LTDA. X BANCO HSBCBEMRINDUS DO BRASIL S/AINTIMAR DR. NILSON DOS SANTOS GAUDIO E CARLOS MÁRCIOFRÓES DE CARVALHO PARA, NO PRAZO LEGAL, TOMAREMCIÊNCIA DO R. DESPACHO DE F. 74Vº, QUE DESIGNOU AUDIÊNCIADE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 02/10/2001, ÀS 14:00H.

PROCESSO Nº 024.930.146.725BANCO MERCANTIL DE SÃO PAULO S/A X ÁUREO POZES PEREIRAINTIMAR DR. MARCO TÚLIO NOGUEIRA HORTA E JOSÉ CARLOSNASCIF AMM PARA, NO PRAZO LEGAL, TOMAREM CIÊNCIA DO R.DESPACHO DE F. 112, QUE DESIGNOU AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃOPARA O DIA 04/10/2001, ÀS 13:30H.

PROCESSO Nº 024.000.130.930BANCO ABN AMRO S/A X JOSÉ CARLOS DA SILVAINTIMAR DRª DULCE DONAIRE DE MELO E OLIVEIRA PARA, NOPRAZO LEGAL, TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE F. 61, QUEDESIGNOU AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 05/11/2001, ÀS14:30H.

PROCESSO Nº 024.000.107.615BANESTES SEGUROS S/A X CONSTRUTORA ESPÍRITO SANTO S/A EOUTROS INTIMAR DR. MARCELO MARIANELLI LOSS PARA, NO PRAZOLEGAL, TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE F. 65, QUE DESIGNOUAUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 29/10/2001, ÀS 14:00H;BEM COMO PARA PROVIDENCIAR A PUBLICAÇÃO DO EDITAL DECITAÇÃO E O CUMPRIMENTO DA DEPRECATA. AMBOS JÁ SEENCONTRAM À DISPOSIÇÃO EM CARTÓRIO.

PROCESSO Nº 024.990.178.220DANIELA RIBEIRO PIMENTA VALBÃO E OUTROS X ABADÁS EMORTALHAS LTDA.INTIMAR DR. JOSÉ RICARDO DE ABREU JÚDICE E FABRÍCIOCARDOSO FREITAS PARA, NO PRAZO LEGAL, TOMAREM CIÊNCIADO R. DESPACHO DE F. 754, QUE DESIGNOU AUDIÊNCIA DEINSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 02/10/2001, ÀS 15:00H; BEMCOMO NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS APRESENTAREM O ROL DETESTEMUNHAS A ESTE JUÍZO.

LISTA DE INTIMAÇÕES PARA ADVOGADOS

AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃOPROCESSO Nº 024.000.152.884BANCO ABN AMRO S/A X JONAS NEGRELIINTIMAR DRª ROSEMARY MACHADO DE PAULA PARA, NO PRAZODE CINCO (05) DIAS, MANIFESTAR-SE NOS AUTOS, CONFORME R.DESPACHO DE F. 33.

PROCESSO Nº 024.010.100.998ADEC LTDA. X CARLOS AUGUSTO DE SOUZA QUEIROZINTIMAR DRª MARIA BERNADETH DEPIANTE PARA, NO PRAZOLEGAL, COMPROVAR O RECEBIMENTO DA NOTIFICAÇÃO DE F. 23.

AÇÃO DE DESPEJOPROCESSO Nº 024.010.039.642DINA SCÁRDUA X SISTEMA INTEGRADO DE ENSINO CAPIXABA EOUTROSINTIMAR DR. CARLOS MÁRCIO FRÓES DE CARVALHO E GILMIREZXAVIER NUNES PARA, NO PRAZO LEGAL, TOMAREM CIÊNCIA DA R.SENTENÇA PROLATADA ÀS F. 34/35, QUE JULGOU PROCEDENTE OPEDIDO AUTORAL.

AÇÃO DE EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIAPROCESSO Nº 024.000.021.345GALENO PIRES TORRES X MAURO AFONSO DE LUCAINTIMAR DR. MARCELO MARIANELLI LOSS E CARLOS ALBERTOPIMENTEL UGGERE PARA, NO PRAZO LEGAL, TOMAREM CIÊNCIADA R. DECISÃO DE F. 47/49, QUE JULGOU IMPROCEDENTE OINCIDENTE E CONDENOU O EXCIPIENTE NAS DESPESASPROCESSUAIS.

AÇÃO DE INDENIZAÇÃOPROCESSO Nº 024.990.147.829MAURO AFONSO DE LUCA X GALENO TORRES PIRESINTIMAR DR. CARLOS ALBERTO PIMENTEL UGGERE PARA, NOPRAZO DE DEZ (10) DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE A PEÇACONTESTATÓRIA DE F. 47/65, BEM COMO ACERCA DO PEDIDO DEDENUNCIAÇÃO DA LIDE ACOSTADO ÀS F. 68/72 DOS AUTOS.

AÇÃO DECLARATÓRIAPROCESSO Nº 024.000.136.341MARIA DE LOURDES JUSTO X FORD LEASING S/A - ARRENDAMENTOMERCANTILINTIMAR DR. RODNEY DA SILVA BERGER PARA, NO PRAZO LEGAL,MANIFESTAR-SE ACERCA DA PEÇA CONTESTATÓRIA DE F. 68/97 EDOCUMENTOS A ELA ACOSTADOS.

AÇÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃOPROCESSO Nº 024.000.124.131PETROTEC - COMÉRCIO E SERVIÇOS MARÍTIMOS LTDA. X ANIBALREINALDO SPIGATININTIMAR DR. IVON ALCURE DO NASCIMENTO PARA, NO PRAZOLEGAL, APRESENTAR AS CONTRA RAZÕES DO RECURSO DEAPELAÇÃO RECEBIDO EM SEUS EFEITOS LEGAIS.

PROCESSO Nº 024.990.095.259DERVAL BATISTA DE OLIVEIRA-ME E OUTROS X BANDES S/AINTIMAR DR. FRANCISCO ANTÔNIO CARDOSO FERREIRA, LUIZFERNANDO CHIABAI PIPA E SILVA E VICTOR RODRIGUES DACOSTA PARA, NO PRAZO LEGAL, TOAREM CIÊNCIA DA R. SENTENÇAPROLATADA ÀS FOLHAS 138/143, QUE ACOLHEU OS EMBARGOS ÀEXECUÇÃO INTERPOSTOS.

PROCESSO Nº 024.970.044.616SOMA CLUBE DE SEGUROS X GILSON COUTINHO LIMAINTIMAR DR. CILENES DIAS TOGNERI E JOÃO MANUEL DE SOUSASARAIVA PARA, NO PRAZO DE CINCO (05) DIAS, TOMAREM CIÊNCIADA DESCIDA DOS AUTOS.

PROCESSO Nº 024.990.182.529BIANCA GIANÓRDOLI MONTEIRO X GELSON PEREIRA GUARCIONIINTIMAR DR. ROBSON SIMÕES BODART PARA, NO PRAZO DECINCO (05) DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE A CERTIDÃO DE FOLHA 25,EXARADA PELA SRª ESCRIVÃ JUDICIÁRIA.

PROCESSO Nº 024.000.044.024JOSÉ ANÉSIO MOTA E OUTROS X BANCO ECONÔMICO S/AINTIMAR DR. FABIANO DE CHRISTO DEPS TALLON PARA, NOPRAZO LEGAL, TOMAR CIÊNCIA DOS TERMOS DA R. DECISÃO DE F.70, QUE DETERMINOU A REMESSA DOS AUTOS PARA UMA DASVARAS DA JUSTIÇA FEDERAL DESTE ESTADO.

AÇÃO DE EXECUÇÃOPROCESSO Nº 024.000.113.142ANIBAL REINALDO SPIGATIN X PETROTEC - COMÉRCIO E SERVIÇOSMARÍTIMOS LTDA.INTIMAR DR. IVON ALCURE DO NASCIMENTO PARA, NO PRAZOLEGAL, MANIFESTAR-SE ACERCA DO AGRAVO RETIDO DE F. 109/114E DOCUMENTOS A ELE ACOSTADOS.

PROCESSO Nº 024.960.092.658GILSON COUTINHO DE LIMA X SOMA CLUBE DE SEGUROSINTIMAR DR. JOÃO MANUEL DE SOUSA SARAIVA PARA, NO PRAZODE CINCO (05) DIAS, MANIFESTAR-SE NOS AUTOS.

AÇÃO DE MEDIDA CAUTELAR INOMINADAPROCESSO Nº 024.990.204.596


FORTES ENGENHARIA LTDA. X RURALTUR TURISMO RUARL LTDA.INTIMAR DR. NOEMAR SEYDEL LYRIO, JOSÉ MARIA DE OLIVEIRA,VICTOR RODRIGUES DA COSTA, LUIZ FERNANDO CHIABAI PIPASILVA E PATRÍCIA SOARES FAFÁ PARA, NO PRAZO LEGAL,TOMAREM CIÊNCIA DA R. SENTENÇA PROLATADA ÀS FOLHAS111/112, QUE JULGOU CESSADOS OS EFEITOS DA LIMINAR A SEUTEMPO DEFERIDA E, VIA DE CONSEQÜÊNCIA, NA FORMA DOARTIGO 267, VI DO CPC, JULGOU EXTINTO O PRESENTE FEITO.

AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTASPROCESSO Nº 024.010.030.856AMOARAS DISTRIBUIDORA LTDA. X COMPROCRED FOMENTOMERCANTIL LTDA.INTIMAR DR. ITAMAR MOREIRA PARA, NO PRAZO LEGAL,MANIFESTAR-SE SOBRE A PEÇA CONTESTATÓRIA DE F. 28/44 EDOCUMENTOS A ELA ACOSTADOS.

PATRÍCIA MENEZES SANTOSESCRIVÃ JUDICIÁRIA

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO4ª VARA CRIMINAL DE VITÓRIA - PRIVATIVA DE TÓXICOS

EDITAL DE INTIMAÇÃO (PRAZO: 10 DIAS)

PROCESSO: AP: 3858/00 - 024. 000.167.056

O MM. JUIZ DA 4ª VARA CRIMINAL DE VITÓRIA-ES- PRIVATIVA DE TÓXICOS, COMARCA DA CAPITALDO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PORNOMEAÇÃO E NA FORMA DA LEI ETC...

FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM QUE, ENCONTRAM-SE EM LUGARINCERTO E NÃO SABIDO OS ACUSADOS LEONARDO MENDESNETO, FILHO DE JOSÉ FERREIRA JORGE E DE MARIA JOSÉ ROCHAM. NETO, INCURSO NAS PENAS DO ART. 16 DA LEI Nº 6.368/76,TENDO FORNECIDO ENDEREÇO NA RUA SENADOR SANTOS, Nº 118,AP. 403, RIO DE JANEIRO; E MARCOS VINÍCIOS CARDOSO, FILHODE AROLDO LIMA CARDOSO E ANA FLÁVIA CARDOSO, INCURSO NASPENAS DO ART. 16 DA LEI Nº 6.368/76, TENDO FORNECIDOENDEREÇO NA RUA RAUL POMPÉIA, Nº 55, AP. 402, BAIRROCOPACABANA, RIO DE JANEIRO. FICAM OS MESMOS INTIMADOS,PELO PRESENTE EDITAL, DA R. SENTENÇA EXTINÇÃO DEPUNIBILIDADE EM RELAÇÃO AOS ACUSADOS, DE FLS. 35/37, ASEGUIR PARCIALMENTE TRANSCRITA: “ANTE O EXPOSTO,TORNANDO-SE ATÍPICA A CONDUTA DOS ACUSADOS FACE ÀRETROATIVIDADE BENÉFICA DA RESOLUÇÃO Nº 104 PUBLICADA EM07.12.2000, QUE EXCLUI O CLORETO DE ETILA DA LISTA DESUBSTÂNCIA ENTORPECENTE, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DELEONARDO MENDES NETO, MARCOS VINÍCIOS CARDOSO EFREDEIRO MENDONÇA BARCELO, BRASILEIROS, SOLTEIROS, OSDOIS PRIMEIROS ESTUDANTES E FILHOS DE JOSÉ FERREIRA JORGEE DE MARIA JOSÉ ROCHA M. NETO E AROLDO LIMA CARDOSO E DEANA FLÁVIA CARDOSO, RESPECTIVAMENTE, SENDO QUE O ÚLTIMOÉ EMPRESÁRIO E FILHO DE ANTÔNIO BATALHA BARCELOS E DELEDA MENDONÇA BARCELOS, E FAÇO COM FULCRO NO ART. 107,INC. III, DO CÓDIGO PENAL. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DESTADECISÃO, DÊ-SE BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO E COMUNIQUE-SE AOSÓRGÃOS COMPETENTES. P.R.I. VITÓRIA, 02 DE ABRIL DE 2001.TELÊMACO ANTUNES DE ABREU FILHO. JUIZ DE DIREITO".

INDO O PRESENTE EDITAL PUBLICADO NO DIÁRIO DAJUSTIÇA E AFIXADO EM LUGAR DE COSTUME, DESTE JUÍZO.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DEVITÓRIA - ES, AOS 30 (TRINTA) DIAS DO MÊS DE AGOSTO DO ANODE DOIS MIL E UM. EU, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, DE CONFORMIDADE, OFIZ DIGITAR, SUBSCREVO E ASSINO.

ELDA DALLA BERNARDINA SEIDELESCRIVÃ JUDICIÁRIA

AUTORIZADA PELO PROVIMENTO 002/98 DA C.G.J.E.S.

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO4ª VARA CRIMINAL DE VITÓRIA - PRIVATIVA DE TÓXICOS


PROCESSO: AP: 3300/98 - 024. 980. 117. 592


FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM QUE, ENCONTRA-SE EM LUGARINCERTO E NÃO SABIDO A ACUSADA ALZIRA CORDEIRO, FILHADE FILETO FAUSTINO E DE RITA PAULA CORDEIRO, NATURAL DOESTADO DE MINAS GERAIS, INCURSA NAS PENAS DO ART. 12,"CAPUT" DA LEI Nº 6.368/76, TENDO FORNECIDO ENDEREÇO NARUA PEDRO NOLASCO, Nº 218, VILA RUBIM, VITÓRIA/ES. FICA AMESMA INTIMADA, PELO PRESENTE EDITAL, DA R. SENTENÇAEXTINÇÃO DE PUNIBILIDADE EM RELAÇÃO À ACUSADA, DE FLS.112/113, A SEGUIR PARCIALMENTE TRANSCRITA: “CONCEDIDO OBENEFÍCIO E EXPIRADO O PRAZO SEM REVOGAÇÃO, O JUIZDECLARARÁ EXTINTA A PUNIBILIDADE (PARÁGRAFO 5º DO ARTIGODA LEI 9.099/95). TENDO A ACUSADA CUMPRIDO AS CONDIÇÕESESTABELECIDAS, MERECE INTEIRA ACOLHIDA A COTAMINISTERIAL. ASSIM SENDO SEDIMENTADO A PRESENTE DECISÃONO MANDAMENTO LEGAL ANTES REFERIDO, JULGO EXTINTA APUNIBILIDADE DA ACUSADA ALZIRA CORDEIRO. SEM CUSTAS.P.R.I.C. DÉBORA MARIA AMBOS CORRÊA DA SILVA. JUÍZA DEDIREITO. INDO O PRESENTE EDITAL PUBLICADO NO DIÁRIO DAJUSTIÇA E AFIXADO EM LUGAR DE COSTUME, DESTE JUÍZO".

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DEVITÓRIA - ES, AOS 23 (VINTE E TRÊS) DIAS DO MÊS DE AGOSTO DOANO DE DOIS MIL E UM. EU, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, DECONFORMIDADE, O FIZ DIGITAR, SUBSCREVO E ASSINO.



-**********-PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

4ª VARA CRIMINAL DE VITÓRIA - PRIVATIVA DE TÓXICOS


PROCESSO: AP: 3194 - 024. 970. 138.921


FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM QUE, ENCONTRA-SE EM LUGARINCERTO E NÃO SABIDO O ACUSADO JOÃO TAVARES DE SOUZAMATOS OU CARLOS SOUZA DA SILVA, FILHO DE JOÃO TAVARESDE MATOS E DE MARIA DE SOUZA DA SILVA, INCURSO NAS PENASDO ART. 16 DA LEI Nº 6.368/76, TENDO FORNECIDO ENDEREÇO NARUA VALDIR MEIRELES, ESCADARIA IRINEU BARCELOS, S/Nº,BAIRRO CONSOLAÇÃO, VITÓRIA/ES. FICA O MESMO INTIMADO,PELO PRESENTE EDITAL, DA R. SENTENÇA EXTINÇÃO DEPUNIBILIDADE EM RELAÇÃO AO ACUSADO, DE FLS. 294/295, ASEGUIR PARCIALMENTE TRANSCRITA: “ANTE O EXPOSTO,DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO ACUSADO JOÃO TAVARESDE SOUZA MATOS OU CARLOS SOUZA DA SILVA, NOS AUTOSQUALIFICADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 110 DO CÓDIGO PENAL,PELA OCORRÊNCIA DA PRESCRIÇÃO E COMUNICAÇÕES. P.R.I EARQUIVE-SE. VILA VELHA, 16 DE ABRIL DE 2001. MARIA NAZARETHC. DE F. CÔRTES GIESTAS. JUÍZA DE DIREITO SUBSTITUTA DEENTRÂNCIA ESPECIAL". INDO O PRESENTE EDITAL PUBLICADO NODIÁRIO DA JUSTIÇA E AFIXADO EM LUGAR DE COSTUME, DESTEJUÍZO.


DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DEVITÓRIA-ES, AOS 23 (VINTE E TRÊS) DIAS DO MÊS DE AGOSTO DOANO DE DOIS MIL E UM. EU, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, DECONFORMIDADE, O FIZ DIGITAR, SUBSCREVO E ASSINO.


AUTORIZADO PELO PROVIMENTO 002/98 DA C.G.J.E.S.PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

4ª VARA CRIMINAL DE VITÓRIA - PRIVATIVA DE TÓXICOS


PROCESSO: AP: 3415/99 - 024. 990. 049.959


FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM QUE, ENCONTRA-SE EM LUGARINCERTO E NÃO SABIDO O ACUSADO MARCUS ALEXANDRE DEOLIVEIRA, FILHO DE LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA E DE MARLYBAPTISTA DE OLIVEIRA, NATURAL DE VITÓRIA/ES, INCURSO NASPENAS DO ART. 16 DA LEI Nº 6.368/76, TENDO FORNECIDOENDEREÇO NA RUA NATALINO DAHER CARNEIRO, 770, AP 304,JARDIM DA PENHA, VITÓRIA/ES. FICA O MESMO INTIMADO, PELOPRESENTE EDITAL, DA R. SENTENÇA EM RELAÇÃO AO ACUSADO,DE FLS. 118/122, A SEGUIR PARCIALMENTE TRANSCRITA: “3.1 - DOEXPOSTO E PELO MAIS QUE DOS AUTOS CONSTA, JULGOPROCEDENTE EM PARTE A PRETENSÃO PUNITIVA DO ESTADO,CONDENANDO O RÉU MARCUS ALEXANDRE DE OLIVEIRA COMOINCURSOS NAS PENAS DO ARTIGO 16 DA LEI Nº 6.368/76. 3.4 - COMBASE, PORÉM, NOS ARTIGOS 77, INCISOS I E II DO CÓDIGO TE'ÓRICOE 696 E SEGUINTES DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, SUSPENDOCONDICIONALMENTE A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE ACIMAIMPOSTA, PELO PRAZO DE 2 (DOIS) ANOS, IMPONDO AO RÉU ASSEGUINTES CONDIÇÕES, ALÉM DAQUELAS JÁ ESTABELECIDAS EMLEI (...) LANCE-SE O NOME DO RÉU NO ROL DOS CULPADOS,OBEDECIDA A NORMA DO ARTIGO 5º, INCISO LVII DACONSTITUIÇÃO FEDERAL. 3.5 - P.R.I.C. OPORTUNAMENTE,EXPEÇA-SE CARTA DE GUIA PARA A VARA DE EXECUÇÕES PENAIS.VITÓRIA (ES), 09 DE OUTUBRO DE 2000. JORGE DO NASCIMENTOVIANA. JUIZ DE DIREITO". INDO O PRESENTE EDITAL PUBLICADONO DIÁRIO DA JUSTIÇA E AFIXADO EM LUGAR DE COSTUME, DESTEJUÍZO.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DEVITÓRIA - ES, AOS 23 (VINTE E TRÊS) DIA(S) DO MÊS DE AGOSTO DOANO DE DOIS MIL E UM. EU, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, DECONFORMIDADE, O FIZ DIGITAR, SUBSCREVO E ASSINO.



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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOQUARTA VARA CRIMINAL DE VITÓRIA

PRIVATIVA DE TÓXICO

EXPEDIENTE DO DIA 28/08/2001JUIZ: DR. TELÊMACO ANTUNES DE ABREU FILHOPROMOTOR: DR. SÓCRATES DE SOUZAESCRIVÃ: ELDA DALLA BERNARDINA SEIDEL

PROC.Nº 3901/00 - 024.000.182.659 - JUSTIÇA PÚBLICA X FERNANDOSANZ GUIMARÃES E OUTROS - INTIME-SE - DR. CARLOS HENRIQUERIOS DO AMARAL FILHO, PARA APRESENTAR MEMORIAL.

PROC. Nº 3753/00 - 024.000.124.099 - JUSTIÇA PÚBLICA X EDSONBOLTAZAR JUNIOR - INTIME-SE - DR. SEBASTIÃO RODRIGUESPINHEIRO, PARA APRESENTAR MEMORIAL.

PROC. Nº 3920/00 - 024.000.180.141 - JUSTIÇA PÚBLICA X PAULO FÁBIOCORREA DE SOUZA - INTIME-SE - DR. HILTON MIRANDA ROCHASOBRINHO, PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 73 DOS AUTOS..

PROC. Nº 4025/01 - 024.010.056.109 - JUSTIÇA PÚBLICA X MARIA DASGRAÇAS CORDEIRO E WELINGTON SILVA - INTIME-SE - DR.ROBERTO GOTARDO MOREIRO, PARA APRESENTAR MEMORIAL.

PROC. Nº 3304/98 - 024.980.127.781 - JUSTIÇA PÚBLICA X JOÃO XAVIERDE MACEDO - INTIMEM-SE - DR. ANTONIO AUGUSTO DE SOUZA,PARA CIÊNCIA DO INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE FLS. 143 DOSAUTOS.

PROC. Nº 3727/00 - 024.000.108.746 - JUSTIÇA PÚBLICA X MARINALVAMARIA SATURNINO E KÁTIA NASCIMENTO TEIXEIRA - INTIMEM-SE -DR. JOSÉ ALEXANDRE BUAIS FILHO E DR. ALEXANDRE CRUZHEGNER, PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 160 DOS AUTOS.

PROC. Nº 3617/00 - 024.000.020.206 - JUSTIÇA PÚBLICA X FRANCISCO DEASSIS BARBOSA E OUTRO - INTIME-SE - DR. ELCIO TEIXEIRA DEALMEIDA, PARA APRESENTAR DEFESA PRÉVIA

PROC. HC Nº 154/01 - 024.010.086.155 - JUSTIÇA PÚBLICA X EMERSONRANGEL ALBANO E MARCIANA LAGE DE MEDEIROS - INTIME-SE -DR. TARCISO BARROS LEITE, PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS.9/10 DOS AUTOS, DE CONCESSÃO DA ORDEM DE HABEAS CORPUSPREVENTIVO.

VITÓRIA, 28 DE AGOSTO DE 2001.

ELDA DALLA BERNARDINA SEIDEL ESCRIVÃ JUDICIÁRIA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOQUARTA VARA CRIMINAL DE VITÓRIA

PRIVATIVA DE TÓXICO

EXPEDIENTE DO DIA 04/09/2001JUIZ: DR. TELÊMACO ANTUNES DE ABREU FILHOPROMOTOR: DR. SÓCRATES DE SOUZAESCRIVÃ: ELDA DALLA BERNARDINA SEIDEL

PROC.Nº 3777/00 - 024.000.140.988 - JUSTIÇA PÚBLICA X ELIZETH LOPESDOS SANTOS - INTIME-SE - DR. HILTON MIRANDA ROCHASOBRINHO, PARA CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 66/67 DOS AUTOS.

PROC. Nº 3741/00 - 024.000.117.291 - JUSTIÇA PÚBLICA X JOSÉ RICARDOSILVA SANTOS - INTIME-SE - DRª. MARLUCE MAIA, PARAAPRESENTAR MEMORIAL.

PROC. Nº 3712/00 - 024.000.093.674 - JUSTIÇA PÚBLICA X JULIO CESARDE SOUZA VERNERBACH - INTIME-SE - DR. IRIDE CAMPAGNOLIJUNIOR, PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA ABSOLUTÓRIA.

PROC. Nº 4085/01 - 024.010.081.537 - JUSTIÇA PÚBLICA X MARCOSROGÉRIO PEDROSA CAMBUÍ - INTIME-SE - DRª. ALESSANDRAGALVÊAS DE MIRANDA, PARA APRESENTAR DEFESA PRÉVIA.

PROC. Nº 4052/01 - 024.010.068.476 - JUSTIÇA PÚBLICA X MARCOSANTONIO DE AGUIAR MENEZES - INTIME-SE - DRª. ADELAINEMEDEIROS VELANO, PARA APRESENTAR DEFESA PRÉVIA.

PROC. Nº 3379/99 - 024.990.016.271 - JUSTIÇA PÚBLICA X PAULORUBENS SANTOS CARDOSO JUNIOR - INTIME-SE - DR. SEBASTIÃORIVELINO DE SOUZA AMARAL, PARA APRESENTAR MEMORIAIS.PROC. Nº 3562/99 - 024.990.185.696 - JUSTIÇA PÚBLICA X LÉA BONFIMSANTOS - INTIME-SE - DR. PAULO SÉRGIO ISIDORO PAGOTTE,PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 201/202 DOS AUTOS.



ELDA DALLA BERNARDINA SEIDEL ESCRIVÃ JUDICIÁRIA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO6ª VARA CRIMINAL DE VITÓRIA

PROCESSO Nº 024.000.068.411

EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO DE 60 DIAS

O DR. WILLIAN SILVA, MM. JUIZ DE DIREITO DA SEXTA VARA CRIMINAL DE VITÓRIA/ES,COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITOSANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI,ETC...

FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE SE ENCONTRAM EM ”LUGARINCERTO E NÃO SABIDO" O(S) ACUSADO(S), IVANILDO SANTOSSOUZA, FILHO DE ANTONIO DE JESUS FERREIRA E DE MARIA LUZIASANTOS SOUZA.

FICA(M) O(S) MESMO(S) INTIMADO(S) PELO PRESENTEEDITAL, DA R. SENTENÇA CONDENATÓRIA EM RELAÇÃO AO(S)ACUSADO(S), DE FLS. 131 ÀS 136 A SEGUIR RESUMIDA “... VISTOS,ETC... JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A INICIAL PARA O FIMDE CONDENAR O(S) ACUSADO(S) ACIMA CITADO(S), INCURSOS NASSANÇÕES PREVISTAS NO ARTIGO 171, "CAPUT", NA FORMA DOARTIGO 71, DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO. EM OBEDIÊNCIA AOPRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA INDIVIDUALIZAÇÃO DA PENA(ART. 5º, XLVI DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL) CORROBORADO PELASDISPOSIÇÕES INSITAS NO ART. 59 DO CÓDIGO PENAL, PASSOANÁLISE DAS CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS, PARA FIXAÇÃO DA PENACOMINADA. O ACUSADO FOI CONDENADO A PENA DEFINITIVA EM 02 (DOIS) ANOS E 04 (QUATRO) MESES DE RECLUSÃO E MULTA EM 35 (TRINTA E CINCO) DIAS-MULTA. O REGIME INICIAL DECUMPRIMENTO DA PENA SERÁ O "ABERTO". CONDENADO AOPAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, (ARTIGO 804 DO CPP).PRESENTE OS REQUISITOS DO ARTIGO 44, E SEGUINTES DO CP,SUBSTITUÍDA A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE IMPOSTA AOACUSADO PELAS RESTRITIVAS DE DIREITOS DE PRESTAÇÃO DESERVIÇOS À COMUNIDADE OU A ENTIDADES PÚBLICA EINTERDIÇÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS, CONSISTENTE NAPROIBIÇÃO DE FREQÜENTAR DETERMINADOS LUGARES, AMBAS ASEREM ESPECIFICADAS PELO JUÍZO DA EXECUÇÃO PENAL OUCENTRAL DE PENAS ALTERNATIVAS, NA FORMA DA LEI 9.714/98.LANCE-SE O NOME NO ROL DOS CULPADOS, APÓS O TRÂNSITO,FACE AO PRINCÍPIO DE PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA (ARTIGO 5º,LVII DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL) E PROCEDEM-SE AS ANOTAÇÕESDE PRAXE. P.R.I.C. VITÓRIA, 22 DE JUNHO DE 2001. (AS) WILLIANSILVA - JUIZ DE DIREITO”.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCADA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, 04 DIAS DE MÊS DESETEMBRO DE 2001. EU CILENE VIEIRA MACHADO, ESCRIVÃJUDICIÁRIA, DE CONFORMIDADE COM O PROVIMENTO Nº 002/98 DACORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITOSANTO, QUE O FIZ DIGITAR, SUBSCREVI E ASSINO.

CILENE VIEIRA MACHADOESCRIVÃ JUDICIÁRIA

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO VARA DE FALÊNCIA E CONCORDATA DE VITÓRIA

LOTE 37

JUIZ DE DIREITO : DR. WILLIAM COUTO GONÇALVES PROMOTORA DE JUSTIÇA: DRª. KARLA DIAS SANDOVALLOUREIROESCRIVÃ JUDICIÁRIA: CRISTINA MALISEK SCHROTH BAPTISTAEXPEDIENTE DO DIA 31/08/2001

024.980.032.031 - HABILITAÇÃO DE CRÉDITO - PROTFER COMERCIALLTDA. X RIBEIRO ENGENHARIA LTDA. - INTIMEM-SE DR. PAULOAFONSO FANTIN E RODRIGO REIS MAZZEI PARA CIÊNCIA DASENTENÇA DE FLS. 26.

024.980.032.056 - DECLARAÇÃO DE CRÉDITO - TRANSPORTES FÁTIMALTDA. X RIBEIRO ENGENHARIA LTDA. - INTIME-SE DR. RODRIGOREIS MAZZEI PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 16.

024.980.103.139 - EXECUÇÃO - SEIJI ELETRÔNICA LTDA. X HSUCOMERCIAL LTDA. - INTIME-SE DRª. LYGIA ESPÍNDULA DAHERCARNEIRO PARA SE MANIFESTAR NOS AUTOS.

024.980.060.149 - EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA - HSU COMERCIALLTDA. X METALÚRGICA LOREN SID LTDA. - INTIME-SE DRª. LYGIAESPÍNDULA DAHER CARNEIRO PARA SE MANIFESTAR NOS AUTOS,CONFORME VISTA PLEITEADA DE FLS. 34.

024.990.177.149 - EMBARGOS DE TERCEIRO - JOVALDIR ZANI X SEIJIELETRÔNICA LTDA. - INTIME-SE DRª. LYGIA ESPÍNDULA DAHERCARNEIRO PARA SE MANIFESTAR NOS AUTOS.

024.960.044.212 - HABILITAÇÃO DE CRÉDITO - BANCO DO BRASIL S/A X A ESPORTIVA MATERIAL DE ESPORTE LTDA. - INTIMEM-SE DRS.ROBERTO MARINHO GUIMARÃES E/OU EWERTON SCHWABPINTO PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 15.

024.960.044.238 - HABILITAÇÃO DE CRÉDITO - METAL YANES S/AINDÚSTRIA E COMÉRCIO X A ESPORTIVA MATERIAL DE ESPORTELTDA. - INTIMEM-SE DRS. ROBERTO MARINHO GUIMARÃES E/OU EWERTON SCHWAB PINTO PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS.11 - VERSO.

024.960.044.253 - HABILITAÇÃO DE CRÉDITO - AQUANAUTINDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA. X AESPORTIVA MATERIAL DE ESPORTE LTDA. - INTIMEM-SE DRS.ROBERTO MARINHO GUIMARÃES E/OU EWERTON SCHWABPINTO PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 06 - VERSO.

024.960.120.269 - HABILITAÇÃO DE CRÉDITO - BANCO BOAVISTA S/A X RIBEIRO ENGENHARIA LTDA. - INTIMEM-SE DRS. RODRIGO REISMAZZEI E ANTÔNIO NACIF NICOLAU PARA CIÊNCIA DASENTENÇA DE FLS. 36/37.

24.960.044.279 - HABILITAÇÃO DE CRÉDITO - VOGELSANGER S/AINDÚSTRIA TÊXTIL X A ESPORTIVA MATERIAL DE ESPORTE LTDA. -INTIMEM-SE DRS. ROBERTO MARINHO GUIMARÃES E/OU EWERTON SCHWAB PINTO PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS.23.

024.960.044.295 - HABILITAÇÃO DE CRÉDITO - MALHARIA ECONFECÇÕES PRIST LTDA. X A ESPORTIVA MATERIAL DE ESPORTELTDA. - INTIMEM-SE DRS. ROBERTO MARINHO GUIMARÃES E/OU EWERTON SCHWAB PINTO PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS.22 - VERSO.

024.960.044.311 - HABILITAÇÃO DE CRÉDITO - MALH PE-WE-CE LTDA.X A ESPORTIVA MATERIAL DE ESPORTE LTDA. - INTIMEM-SE DRS.ROBERTO MARINHO GUIMARÃES E/OU EWERTON SCHWABPINTO PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 13 VERSO..024.960.044.337 - HABILITAÇÃO DE CRÉDITO - GIANNINI S/A X AESPORTIVA MATERIAL DE ESPORTE LTDA. - INTIMEM-SE DRS.ROBERTO MARINHO GUIMARÃES E/OU EWERTON SCHWABPINTO PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 07 - VERSO.

024.960.044.352 - HABILITAÇÃO DE CRÉDITO - PRISMA ARTIGOSESPORTIVOS LTDA. X A ESPORTIVA MATERIAL DE ESPORTE LTDA. -INTIMEM-SE DRS. ROBERTO MARINHO GUIMARÃES E/OU EWERTON SCHWAB PINTO PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS.07 - VERSO.

024.960.044.378 - HABILITAÇÃO DE CRÉDITO - MAURICIO PINHEIRODE ABREU X A ESPORTIVA MATERIAL DE ESPORTE LTDA. -INTIMEM-SE DRS. ROBERTO MARINHO GUIMARÃES E/OU EWERTON SCHWAB PINTO E DR. JOCELAN ALVES CORREA PARACIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 07 - VERSO.


024.960.044.394 - HABILITAÇÃO DE CRÉDITO - TRAMONTINA S/ACUTELARIA X A ESPORTIVA MATERIAL DE ESPORTE LTDA. -INTIMEM-SE DRS. ROBERTO MARINHO GUIMARÃES E/OU EWERTON SCHWAB PINTO PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS.07 - VERSO.

024.960.044.410 - HABILITAÇÃO DE CRÉDITO - MANUFATORA DEBRINQUEDOS ESTRELA LTDA. X A ESPORTIVA MATERIAL DEESPORTE LTDA. - INTIMEM-SE DRS. ROBERTO MARINHOGUIMARÃES E/OU EWERTON SCHWAB PINTO PARA CIÊNCIA DASENTENÇA DE FLS. 07 - VERSO.

024.980.149.421 - HABILITAÇÃO DE CRÉDITO - ELETRÔNICASELENIUM S/A X HSU COMERCIAL LTDA. - INTIME-SE DRª. LYGIAESPÍNDULA DAHER CARNEIRO PARA SE MANIFESTAR NOS AUTOS,CONFORME VISTA PLEITEADA DE FLS. 95.

024.960.044.436 - HABILITAÇÃO DE CRÉDITO - VULCABRÁS S/A X AESPORTIVA MATERIAL DE ESPORTE LTDA. - INTIMEM-SE DRS.ROBERTO MARINHO GUIMARÃES E/OU EWERTON SCHWABPINTO PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 07 - VERSO.

024.000.051.482 - HABILITAÇÃO DE CRÉDITO - OLIVETTI DO BRASILS/A X HSU COMERCIAL LTDA. - INTIME-SE DRª. LYGIA ESPÍNDULADAHER CARNEIRO PARA SE MANIFESTAR NOS AUTOS, CONFORMEVISTA PLEITEADA DE FLS. 48.

024.000.003.491 - IMPUGNAÇÃO - COMPANHIA SAYONARAINDUSTRIAL X ANDRIK INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA. -INTIME-SE DR. JOSÉ ALEXANDER BASTOS DYNA PARA SEMANIFESTAR NOS AUTOS.

024.960.120.566 - HABILITAÇÃO DE CRÉDITO - BOAVISTA S/AARRENDAMENTO MERCANTIL X RIBEIRO ENGENHARIA LTDA. -INTIMEM-SE DRS. ANTÔNIO NACIF NICOLAU E RODRIGO REISMAZZEI PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 63/64.

024.890.122.617 - CONCORDATA PREVENTIVA - A ESPORTIVAMATERIAL DE ESPORTE - INTIMEM-SE DRS. ROBERTO MARINHOGUIMARÃES E/OU EWERTON SCHWAB PINTO PARA CIÊNCIA DAREMESSA DESTES AUTOS A ESTA VARA DE FALÊNCIA ECONCORDATA DE VITÓRIA.

024.960.124.675 - HABILITAÇÃO DE CRÉDITO - TRATORPEL PEÇASPARA TRATORES LTDA. X RIBEIRO ENGENHARIA LTDA. - INTIMEM-SE DRS. RODRIGO REIS MAZZEI E JOSÉ OLANDIN DASILVA PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 36.

024.000.009.712 - RESTITUIÇÃO - MICRODIGITAL ELETRÔNICA LTDA.X MASSA FALIDA DE HSU COMERCIAL LTDA. - INTIME-SE DRª.LYGIA ESPÍNDULA DAHER CARNEIRO PARA SE MANIFESTAR NOSAUTOS, CONFORME VISTA PLEITEADA DE FLS. 59.024.980.169.718 - EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA - HSU COMERCIALLTDA. X DIONISIO MARIANELLI - INTIMEM-SE DRS . LYGIAESPÍNDULA DAHER CARNEIRO E WALVERTE RAYMUNDOCARNEIRO JÚNIOR PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 23.

024.980.022.719 - EXECUÇÃO - METALÚRGICA LOREN SID LTDA. X HSU COMERCIAL LTDA. - INTIME-SE DRª. LYGIA ESPÍNDULADAHER CARNEIRO PARA SE MANIFESTAR NOS AUTOS, CONFORMEVISTA PLEITEADA DE FLS. 36.

024.980.113.740 - EXECUÇÃO - SCRIBO FORMULÁRIOS LTDA. X HSUCOMERCIAL LTDA. - INTIME-SE DRª. LYGIA ESPÍNDULA DAHERCARNEIRO PARA SE MANIFESTAR NOS AUTOS, CONFORME VISTAPLEITEADA DE FLS. 39.

024.980.216.766 - CONCORDATA PREVENTIVA - ANDRIK INDUSTRIALE COMERCIAL LTDA. - INTIME-SE DR. JOSÉ ALEXANDER BASTOSDYNA PARA SE MANIFESTAR SOBRE A NOMEAÇÃO DO COMISSÁRIO,CONFORME DESPACHO DE FLS. 339.

024.000.070.789 - DECLARAÇÃO DE CRÉDITO - ELECTROLUX DOBRASIL S/A X HSU COMERCIAL LTDA. - INTIME-SE DRª. LYGIAESPÍNDULA DAHER CARNEIRO PARA SE MANIFESTAR NOS AUTOS.

024.000.066.860 - HABILITAÇÃO DE CRÉDITO - PHILIPS DAAMAZÔNIA INDÚSTRIA ELETRÔNICA LTDA. X HSU COMERCIALLTDA. - INTIME-SE DRª. LYGIA ESPÍNDULA DAHER CARNEIRO PARA SE MANIFESTAR NOS AUTOS, CONFORME VISTA PLEITEADADE FLS. 101.

024.990.019.978 - EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA - HSU COMERCIALLTDA. X EDMEIA JOSÉ FRANCISCO - INTIME-SE DRª. LYGIAESPÍNDULA DAHER CARNEIRO PARA CIÊNCIA DOARQUIVAMENTO DESTES AUTOS, CONFORME DESPACHO DE FLS. 54.

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO VARA DE FALÊNCIA E CONCORDATA DE VITÓRIA

LOTE 38/ 2001

JUIZ DE DIREITO : DR. WILLIAM COUTO GONÇALVES PROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. MARCELO ZENKNERESCRIVÃ JUDICIÁRIA: CRISTINA MALISEK SCHROTH BAPTISTAEXPEDIENTE DO DIA 03/09/2001

024.010.135.390 - HABILITAÇÃO DE CRÉDITO - LUÍS FERNANDONOGUEIRA MOREIRA X COMPANHIA FERRO E AÇO DE VITÓRIA -COFAVI - INTIME-SE DR. ERFEN JOSÉ RIBEIRO SANTOS PARA SEMANIFESTAR NOS AUTOS.




024.010.133.510 - HABILITAÇÃO DE CRÉDITO - LUÍS FERNANDONOGUEIRA MOREIRA X COMPANHIA FERRO E AÇO DE VITÓRIA -COFAVI - INTIME-SE DR. ERFEN JOSÉ RIBEIRO SANTOS PARA SEMANIFESTAR NOS AUTOS.024.010.133.528 - HABILITAÇÃO DE CRÉDITO - LUÍS FERNANDONOGUEIRA MOREIRA X COMPANHIA FERRO E AÇO DE VITÓRIA -COFAVI - INTIME-SE DR. ERFEN JOSÉ RIBEIRO SANTOS PARA SEMANIFESTAR NOS AUTOS.








024.970.148.037 - HABILITAÇÃO DE CRÉDITO - NILAMON DEOLIVEIRA LEITE X COMPANHIA FERRO E AÇO DE VITÓRIA - COFAVI- INTIME-SE DR. ERFEN JOSÉ RIBEIRO SANTOS PARA SEMANIFESTAR NOS AUTOS.

024.970.172.490 - HABILITAÇÃO DE CRÉDITO - DEMERVAL GOMESRUAS X COMPANHIA FERRO E AÇO DE VITÓRIA - COFAVI -INTIME-SE DR. ERFEN JOSÉ RIBEIRO SANTOS PARA SEMANIFESTAR NOS AUTOS.

024.010.070.365- HABILITAÇÃO DE CRÉDITO - MÁRCIA JABUR X COMPANHIA FERRO E AÇO DE VITÓRIA - COFAVI - INTIME-SE DR.ERFEN JOSÉ RIBEIRO SANTOS PARA SE MANIFESTAR NOS AUTOS.

024.010.114.742 - HABILITAÇÃO DE CRÉDITO - MÁRIO ANTÔNIORONCONI E OUTROS X COMPANHIA FERRO E AÇO DE VITÓRIA -COFAVI - INTIME-SE DR. ERFEN JOSÉ RIBEIRO SANTOS PARA SEMANIFESTAR NOS AUTOS.

024.010.127.678 - HABILITAÇÃO DE CRÉDITO - ADRIANO JOSÉLUGON X COMPANHIA FERRO E AÇO DE VITÓRIA - COFAVI -INTIME-SE DR. ERFEN JOSÉ RIBEIRO SANTOS PARA SEMANIFESTAR NOS AUTOS.

024.010.135.374 - HABILITAÇÃO DE CRÉDITO - RENATA GUIDELI X COMPANHIA FERRO E AÇO DE VITÓRIA - COFAVI - INTIME-SE DR.ERFEN JOSÉ RIBEIRO SANTOS PARA SE MANIFESTAR NOS AUTOS.

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COMARCAS DE TERCEIRA ENTRÂNCIA________________________________________

15. COMARCA DE BARRA DE SÃOFRANCISCO

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE BARRA DE SÃO FRANCISCO

CARTÓRIO DA 1ª VARA CÍVEL

LISTA N° 16/01

JUÍZA: ANA CLÁUDIA RODRIGUES DE FARIAESCRIVÃO JUDICIÁRIO: ARLINDO COSTA FILHO

PROCESSO Nº: 008000000281REQUERENTE: AUTOMOTIVE VEÍCULO LTDA.REQUERIDO: ADONIAS MENDES SALESAÇÃO: COBRANÇAFINALIDADE: INTIMAR O DR. ELCYO BATISTA DE OLIVEIRA,ADVOGADO DA REQUERENTE, PARA MANIFESTAR-SE SOBRE ACERTIDÃO DE FLS. 91 Vº, QUE INFORMA TER DEIXADO DEPROCEDER A PENHORA, POR NÃO TER ENCONTRADO BENS ASEREM PENHORADOS E, REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO,NO PRAZO LEGAL.

PROCESSO Nº: 008970001596REQUERENTE: JOSÉ SIMÕES SOBRINHO

REQUERIDO: ANÍZIO PEREIRA DE MELOAÇÃO: EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTAFINALIDADE: INTIMAR O DR. AGENÁRIO GOMES FILHO,ADVOGADO DO EXEQÜENTE, PARA, NO PRAZO DE 5 DIAS,EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS NO VALOR DER$ 24,91.

PROCESSO Nº: 008000000552REQUERENTE: BANCO VOLKSWAGEN S/AREQUERIDOS: DAVID ALVES DO CARMO E OUTRAAÇÃO: BUSCA E APREENSÃOFINALIDADE: INTIMAR A DR.ª LÍDIA MARIA SANTOS, ADVOGADADO REQUERENTE, PARA, NO PRAZO DE 5 DIAS, EFETUAR OPAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS NO VALOR DE R$ 32,94.

PROCESSO Nº: 008010000318REQUERENTES: DEJANIRA MARIA DA SILVA E OUTRASREQUERIDO: JOSÉ MAURO DUARTEAÇÃO: INDENIZAÇÃOFINALIDADE: INTIMAR O DR. SIRO DA COSTA, ADVOGADO DAREQUERENTE, PARA, EM 48:00 HORAS, CUMPRIR OS ARTIGOS 282, III EIV, 283 E 396, CPC, SOB PENA DE EXTINÇÃO.

PROCESSO Nº: 008010000043REQUERENTE: BANCO FORD S/AREQUERIDO: MARCELA VENÂNCIO DA SILVAAÇÃO: BUSCA E APREENSÃOFINALIDADE: INTIMAR A DR.ª LÍDIA MARIA SANTOS, ADVOGADADO REQUERENTE, PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 50,EM PARTE TRANSCRITO: “SEM QUALQUER ESFORÇO, PERCEBE-SEQUE A ASSINATURA APOSTA NA PETIÇÃO DE FLS. 49 NÃO É DOPUNHO DA ADVOGADA LÍDIA MARIA SANTOS - OAB 273-B. TALCONDUTA IRREGULAR JÁ FOI VERIFICADA EM OUTROS PROCESSOSDA CAUSÍDICA EM TELA...” E, PARA NO PRAZO DE 48:00 HORAS,JUSTIFICAR O OCORRIDO, ANTES QUE SEJAM TOMADAS AS DEVIDASPROVIDÊNCIAS NAS ESFERAS ADMINISTRATIVA (OAB/ES) E PENAL.

PROCESSO Nº: 008010000409REQUERENTE: BANCO FORD S/AREQUERIDA: ELISÂNGELA DOS SANTOS DA SILVAAÇÃO: BUSCA E APREENSÃOFINALIDADE: INTIMAR A DR.ª LÍDIA MARIA SANTOS, ADVOGADADO REQUERENTE, PARA, EM 10 DIAS, REGULARIZAR ANOTIFICAÇÃO, SOB PENA DE INDEFERIMENTO, VEZ QUE ANOTIFICAÇÃO DE FLS. 15 NÃO ATENDEU À FINALIDADE.

PROCESSO Nº: 008840006062REQUERENTES: OLIVEIRA GONÇALVES E OUTRAREQUERIDOS: LEVI TEIXEIRA LIMA E OUTRAAÇÃO: REIVINDICAÇÃO C/C CANCELAMENTO DE TRANSCRIÇÃOIMOBILIÁRIA E PERDAS E DANOSFINALIDADE: INTIMAR O DR. MAULY MARTINS DA SILVA,ADVOGADO DOS REQUERENTES, PARA TOMAR CIÊNCIA DODESPACHO DE FLS. 244, QUE CHAMOU O FEITO À ORDEM E, NOPRAZO DE 10 DIAS, EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS DAEXECUÇÃO E DA LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA, NOS VALORES DE R$605,53 E 650,81, RESPECTIVAMENTE, SOB PENA DE EXTINÇÃO. PROCESSO Nº: 008870006996REQUERENTE: ECONÔMICO S/A - C.F.I.REQUERIDOS: ADÍLIO BATISTA DE SOUZA E OUTROSAÇÃO: EXECUÇÃO FORÇADAFINALIDADE: INTIMAR O DR. FLORENTINO JACOBSEN KRAUSE,ADVOGADO DO EXEQÜENTE, PARA REQUERER O QUE ENTENDERDE DIREITO, NO PRAZO LEGAL, SOB PENA DE EXTINÇÃO, VEZ QUEO BEM JÁ FORA ADJUDICADO AO EXEQÜENTE.

PROCESSO Nº: 008870007001REQUERENTE: BANCO ECONÔMICO S/AREQUERIDO: VALDECIR BATISTA DE SOUZAAÇÃO: EXECUÇÃO FORÇADAFINALIDADE: INTIMAR O DR. FLORENTINO JACOBSEN KRAUSE,ADVOGADO DO EXEQÜENTE, PARA REQUERER O QUE ENTENDERDE DIREITO, NO PRAZO LEGAL, SOB PENA DE EXTINÇÃO, VEZ QUEO BEM JÁ FORA ADJUDICADO AO EXEQÜENTE.


PROCESSO Nº: 008870006831REQUERENTE: ECONÔMICO S/A - C.F.I.REQUERIDOS: VALDECIR BATISTA DE SOUZA E OUTROSAÇÃO: EXECUÇÃO FORÇADAFINALIDADE: INTIMAR O DR. FLORENTINO JACOBSEN KRAUSE,ADVOGADO DO EXEQÜENTE, PARA REQUERER O QUE ENTENDERDE DIREITO, NO PRAZO LEGAL, SOB PENA DE EXTINÇÃO, VEZ QUEO BEM JÁ FORA ADJUDICADO AO EXEQÜENTE.

PROCESSO Nº: 008950000551REQUERENTE: BANCO DO BRASIL S/AREQUERIDO: ADAUTO DIASAÇÃO: EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTAFINALIDADE: INTIMAR O DR. ONIAS ALVES, ADVOGADO DOEXEQÜENTE, PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO QUE DEIXOUDE CONHECER DO PEDIDO DE FLS. 185, FACE A INFORMAÇÃO DEQUE PODE TER OCORRIDO UM EQUÍVOCO, VEZ QUE ATÉ OPRESENTE MOMENTO, A CP VISANDO AO PRACEAMENTO AINDANÃO FOI DEVOLVIDA.

PROCESSO Nº: 008000000645REQUERENTE: MINERAÇÃO MINASVIT LTDA.AÇÃO: ALVARÁ DE PESQUISAFINALIDADE: INTIMAR O DR. JAIR SGULMARO, ADVOGADO DOREQUERENTE, PARA, NO PRAZO DE 10 DIAS, EFETUAR OPAGAMENTO DAS CUSTAS PRÉVIAS NO VALOR DE R$ 87,87, BEMCOMO EFETUAR O DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS, NOVALOR DE R$ 300,00, SOB PENA DE CANCELAMENTO DADISTRIBUIÇÃO, FICANDO CIENTE DE QUE AS DESPESASREMANESCENTES DEVERÃO SER PAGAS NO DECORRER DOS ATOSPROCESSUAIS.

PROCESSO Nº: 008980000078REQUERENTE: RAMON GUIMARÃES NEVESREQUERIDOS: LUIZ BATISTA E OUTRAAÇÃO: DEMARCAÇÃOFINALIDADE: INTIMAR O DR. WILSON PEREIRA SANTIAGO,ADVOGADO DO REQUERENTE, PARA TOMAR CIÊNCIA DASENTENÇA DE FLS. 98, QUE HOMOLOGOU A DEMARCAÇÃOCONSTANTE DO AUTO DE FLS. 87.

PROCESSO Nº: 008980000751REQUERENTE: BANESTES S/AREQUERIDOS: ANÍZIO PEREIRA DE MELO E OUTROSAÇÃO: REVOCATÓRIAFINALIDADE: INTIMAR O DR. MAULY MARTINS DA SILVA,ADVOGADO DO REQUERENTE, PARA MANIFESTAR-SE SOBRE ACONTESTAÇÃO E DOCUMENTOS DE FLS. 109/115, NO PRAZO LEGAL. PROCESSO Nº: 008000000047REQUERENTE: ADAUTO ANDRÉ BAECEREQUERIDO: CACHITA - MÁRMORE E GRANITO LTDA.AÇÃO: INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAISFINALIDADE: INTIMAR O DR. PAULO CÉSAR DE ALMEIDA,ADVOGADO DA REQUERIDA, PARA, NO PRAZO DE 5 DIAS, EFETUARO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS NO VALOR DE R$ 289,98.

PROCESSO Nº: 008910009246REQUERENTES: PEDRO LOPES DE AQUINO E OUTROSREQUERIDO: JOÃO ALVES DOS SANTOSAÇÃO: INDENIZAÇÃO POR ATO ILÍCITOFINALIDADE: INTIMAR O DR. WILSON PEREIRA SANTIAGO,ADVOGADO DOS REQUERENTES, PARA REQUERER O QUEENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO LEGAL.

PROCESSO Nº: 008980000462REQUERENTE: ALMIR JOSÉ DALMAGREREQUERIDO: PEDRO SÍLVIO PIMENTAAÇÃO: EXECUÇÃO FORÇADA POR TÍTULO EXTRAJUDICIALFINALIDADE: INTIMAR O DR. PAULO PIRES DA FONSECA,ADVOGADO DO REQUERENTE, PARA MANIFESTAR-SE SOBRE APETIÇÃO E DOCUMENTOS DE FLS. 112/128, NO PRAZO LEGAL. PROCESSO Nº: 008980000371REQUERENTE: VITORIAWAGEN ADMINISTRAÇÃO DE CONSÓRCIOLTDA.REQUERIDO: SAULO FERREIRA COELHO

AÇÃO: DEPÓSITOFINALIDADE: INTIMAR A DR.ª MARIA BERNADETH DEPIANTE,ADVOGADA DA REQUERENTE, PARA, NO PRAZO LEGAL,MANIFESTAR-SE SOBRE A CERTIDÃO DE FLS. 83 Vº, QUE INFORMATER DEIXADO DE CITAR E PROCEDER A BUSCA E APREENSÃO, VEZQUE O REQUERIDO ENCONTRA-SE MORANDO NA COMARCA DECOLATINA, REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO.

PROCESSO Nº: 008980000735REQUERENTE: EDMAR PINOTTIREQUERIDO: JÚLIO CÉSAR SCARDINIAÇÃO: INDENIZAÇÃOFINALIDADE: INTIMAR OS DRS. EVALDO SILVA DE OLIVEIRA EAMARILDO DE LACERDA BARBOSA, ADVOGADOS DOREQUERENTE E DO REQUERIDO, RESPECTIVAMENTE, PARATOMAREM CIÊNCIA DA DESCIDA DOS AUTOS, REQUERENDO O QUEENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO LEGAL.BARRA DE SÃO FRANCISCO-ES, 4 DE SETEMBRO DE 2001.

ARLINDO COSTA FILHO - ESCRIVÀO JUDICIÁRIO

16. COMARCA DE CACH. DE ITAPEMIRIM

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

JUÍZO DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

JUÍZA DE DIREITO: DR.ª CHRISTINA ALMEIDA COSTAPROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. PAULO ROBERTO BRASIL DE SÁVIANAESCRIVÃ SUBSTITUTA: MARIA JOSÉ MOURA TAVARES

LISTA N.º 005/2001

NA FORMA DO PROVIMENTO 014/99 DA EGRÉGIACORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DESTE ESTADO, E PORDETERMINAÇÃO DA MM. JUÍZA DE DIREITO.

INTIMO:

DR.ª ADÉLIA DE SOUZA FERNANDESPROC. 011010004049 - N.º DE ORDEM: 1886/01AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO C/C INEXISTÊNCIA DE DÉBITOPOR FALTA DE RELAÇÃO CAMBIÁRIA E DANOS MORAISREQUERENTE: FABÍOLA SIMONATO SOARESREQUERIDOS: UNIBANCO - UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S.A. EADM. DE CARTÃO DE CRÉDITO UNIBANCO MASTERCARD PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, MANIFESTAR-SE QUANTOAO PEDIDO CONTRAPOSTO APRESENTADO NA CONTESTAÇÃO,CONFORME DESPACHO DE FLS. 117 DOS AUTOS

DR. ALEXANDRE VALDO MAITANPROC. 8984/99AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR ACIDENTE DE TRÂNSITOREQUERENTE: CARLOS HUMBERTO MAITANREQUERIDA: DISTRIBUIDORA MONTE AGHÁ LTDA.NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, INFORMAR SE O CRÉDITO FOITOTALMENTE SATISFEITO, SOB PENA DE ASSIM SER CONSIDERADO,CONFORME DESPACHO DE FLS. 48

DR. CARLOS QUINTINOPROC. 011000006814 - N.º DE ORDEM: 0681/00AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR ACIDENTE DE TRÂNSITOREQUERENTE: FLÁVIO FAGUNDES DE FREITASREQUERIDO: EVALDO MONTOVANELEPARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, APRESENTAR CONTRA-RAZÕESAO RECURSO INTERPOSTO NOS AUTOS

DR. CARLOS QUINTINO PROC. 6374/97AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR ACIDENTE DE TRÂNSITOREQUERENTE: TEREZA CRISTINA DA SILVA ALMEIDA PAIVAREQUERIDO: JOAQUIM DA SILVA


PARA, NO PRAZO LEGAL, TOMAR CIÊNCIA DA SUSPENSÃO DO FEITOATÉ O JULGAMENTO DO HABEAS CORPUS IMPETRADO PELOREQUERIDO

DR. CHEIZE BERNARDO BUTERI MACHADO DUARTEPROC. 011990093772 - N.º DE ORDEM: 9377AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR ACIDENTE DE TRÂNSITOREQUERENTE: LUCIANO JOSÉ RODRIGUESREQUERIDOS: N. N. ULTRAMAR COMÉRCIO DE CONCRETO LTDA. EANTÔNIO CASSIANO PEREIRA DAS NEVESPARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇAPROLATADA NOS AUTOS

DR. CLEMILDO CORRÊAPROC. 011990093772 - N.º DE ORDEM: 9377AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR ACIDENTE DE TRÂNSITOREQUERENTE: LUCIANO JOSÉ RODRIGUESREQUERIDOS: N. N. ULTRAMAR COMÉRCIO DE CONCRETO LTDA. EANTÔNIO CASSIANO PEREIRA DAS NEVESPARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇAPROLATADA NOS AUTOS

DR. EVERALDO VASQUEZ BUTTERPROC. 011010005541 - N.º DE ORDEM: 2032/01AÇÃO DE COBRANÇAREQUERENTE: VERÔNICA BABISKI ZORZANELLIREQUERIDO: SERGRAMAR - SERRARIA DE MÁRMORES E GRANITOSLTDA.PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, COMPROVAR QUE O CRÉDITOREPRESENTADO PELO DOCUMENTO DE FLS. 07 LHE FOITRANSFERIDO, CONFORME DESPACHO DE FLS. 16-VERSO

DR. FORTUNATO PEREIRA RIBEIROPROC. 011000011921 - N.º DE ORDEM: 1192/00AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZERREQUERENTE: FORTUNATO PEREIRA RIBEIROREQUERIDO: BANCO ITAÚ S.A.PARA, NO PRAZO DE 10 (DIAS), TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇAPROLATADA NOS AUTOS

DR.ª IDALINA LOCATEL DE CHIPAMOPROC. 011000007523 - N.º DE ORDEM: 0752/00AÇÃO CONDENATÓRIAREQUERENTE: LUIZ GUILHERME RIBEIROREQUERIDA: TELEMAR - TELECOMUNICAÇÕES DO ESPÍRITO SANTOS.A.PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇAPROLATADA NOS AUTOS

DR. JACY FERNANDESPROC. 011000011921 - N.º DE ORDEM: 1192/00AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZERREQUERENTE: FORTUNATO PEREIRA RIBEIROREQUERIDO: BANCO ITAÚ S.A.PARA, NO PRAZO DE 10 (DIAS), TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇAPROLATADA NOS AUTOS

DR. JOSÉ EDUARDO CUNHA SOARESPROC. 6374/97AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR ACIDENTE DE TRÂNSITOREQUERENTE: TEREZA CRISTINA DA SILVA ALMEIDA PAIVAREQUERIDO: JOAQUIM DA SILVAPARA, NO PRAZO LEGAL,TOMAR CIÊNCIA DOS DOCUMENTOS DEFLS. 95/96 DOS AUTOS, BEM COMO DA SUSPENSÃO DO FEITO ATÉ OJULGAMENTO DO HABEAS CORPUS IMPETRADO PELO REQUERIDO

DR.ª LUCIANA VALVERDE MORETEPROC. 011990095363 - N.º DE ORDEM: 9536AÇÃO DE COBRANÇA DE DÉBITOREQUERENTE: ROGÉRIO RIBEIRO VESOLAREQUERIDA: ADRIANA SILVA RAMOSPARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, MANIFESTAR-SE NOS AUTOS,CONFORME DESPACHO DE FLS. 40.

DR. LUCIANO SOUZA CORTEZPROC. 011000007937 - N.º DE ORDEM: 0793/00AÇÃO DE COBRANÇA

REQUERENTE: ILDA MOURA VIDIGALREQUERIDO: CIA. REAL BRASILEIRA DE SEGUROSPARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, APRESENTAR CONTRA-RAZÕESAO RECURSO INTERPOSTO NOS AUTOS

DR. LUIZ ANTÔNIO TARDIN RODRIGUESPROC. 011000002664 - N.º DE ORDEM: 0266/00AÇÃO DE COBRANÇAREQUERENTE: JOSÉ LUIZ WINGLERREQUERIDO: CONDOMÍNIO EDIFÍCIO FLAMBOYANTPARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, APRESENTAR CONTRA-RAZÕESAO RECURSO INTERPOSTO NOS AUTOS

DR.ª MAGALI BELCHIOR ASSEFPROC. 011000007523 - N.º DE ORDEM: 0752/00AÇÃO CONDENATÓRIAREQUERENTE: LUIZ GUILHERME RIBEIROREQUERIDA: TELEMAR - TELECOMUNICAÇÕES DO ESPÍRITO SANTOS.A.PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇAPROLATADA NOS AUTOS

DR.ª MARIA DAS GRAÇAS FRINHANIPROC. 9135/99AÇÃO DE COBRANÇAREQUERENTE: NORBERTO PEREIRA DE OLIVEIRAREQUERIDO: BANESTES SEGUROS S.A.PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, APRESENTAR CONTRA-RAZÕESAO RECURSO INTERPOSTO NOS AUTOS

DR.ª MARIA JOSÉ MACHADO MEDINAPROC. 011000011004 - N.º DE ORDEM: 1100/00AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAISREQUERENTE: FABRÍCIO DUTRA CORREAREQUERIDA: DACASA FINANCEIRA PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, APRESENTAR CONTRA-RAZÕESAO RECURSO INTERPOSTO NOS AUTOS

DR. RONALDO CYPRIANO PROC. 011000003498 - N.º DE ORDEM: 0349/00AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAISREQUERENTE: FRANSCICO SCARPIREQUERIDA: TELEMAR - TELECOMUNICAÇÕES DO ESPÍRITO SANTOS.A.PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, APRESENTAR CONTRA-RAZÕESAO RECURSO INTERPOSTO NOS AUTOS

DR. OSVALDO ANTÔNIO DE SOUZAPROC. 011000011400 - N.º DE ORDEM: 1140/00AÇÃO DE INDENIZAÇÃO PARA REPARAÇÃO DE DANOSMATERIAIS E MORAISREQUERENTE: HÉLIO MOREIRAREQUERIDA: TELEFÔNICA CELULAR CACHOEIRO (TELEST CELULAR)PARA, NO PRAZO DE 10 DIAS, TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DEFLS. 51/55

DR.ª VIVIANE LUSTOSA MIRANDAPROC. 011010004049 - N.º DE ORDEM: 1886/01AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO C/C INEXISTÊNCIA DE DÉBITOPOR FALTA DE RELAÇÃO CAMBIÁRIA E DANOS MORAISREQUERENTE: FABÍOLA SIMONATO SOARESREQUERIDOS: UNIBANCO - UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S.A. EADM. DE CARTÃO DE CRÉDITO UNIBANCO MASTERCARD PARA, NO PRAZO LEGAL, TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.117 DOS AUTOS

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

SEGUNDA VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA

EDITAL DE CITAÇÃOPRAZO: 20 DIAS


AÇÃO DE USUCAPIÃOPROCESSO Nº. 5462/2001 - 011010498928REQUERENTES: JEANNE D’ARC ROCHA PENA E CARLOSEDUARDO PENA

CITA A POSSÍVEIS INTERESSADOS, AUSENTES,INCERTOS E DESCONHECIDOS, PARA CONHECIMENTO DA AÇÃOSUPRAMENCIONADA, REFERENTE A UMA ÁREA DE TERRA COM252,00M2; MEDINDO 22,50M DE FRENTE; 12,00M DE FUNDOS; 11,00MDO LADO DIREITO E 31,00M DO LADO ESQUERDO, SITUADA NA RUAHORÁRIO LEANDRO - BAIRRO CÁ-TE-ESPERO - CACHOEIRO DEITAPEMIRIM - ES, CONFRONTANDO-SE PELA FRENTE COM AREFERIDA RUA; FUNDOS E LADO DIREITO COM HIRACY RUBIMPRATES; E LADO ESQUERDO COM DULCE DE SOUZA SANTOS.

OBJETIVO: PARA CONTESTAREM EM 15 DIAS A CONTARDESTA CITAÇÃO, SOB PENA DE REVELIA.

ADVERTÊNCIA: NÃO CONTESTANDO, PRESUMIR-SE-ÃOVERDADEIROS OS FATOS ARTICULADOS PELA PARTE AUTORA (ART.285 DO CPC).

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE CACHOEIRO DEITAPEMIRIM - ES, AOS CINCO DIAS DO MÊS DE MARÇO DE 2001. EU,ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, SUBSCREVI.

JOÃO BATISTA CHAIA RAMOSJUIZ DE DIREITO

17. COMARCA DE COLATINA

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOTERCEIRA VARA CÍVEL E COMERCIAL

COMARCA DE COLATINA

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PENHORAPRAZO: 20 (VINTE) DIAS

AUTOS Nº 014.000.001.203 - CÓDIGO Nº 510/00

O DOUTOR PAULINO JOSÉ LOURENÇO,MERITÍSSIMO JUIZ DE DIREITO DESTA TERCEIRAVARA CÍVEL E COMERCIAL DA COMARCA DECOLATINA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PORNOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.

FAZ SABER A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM E, ESPECIALMENTE, O SR. LEMIMVIEIRA LEMOS, BRASILEIRO, CASADO, PSICÓLOGO, ATUALMENTEEM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO DO TERMO DE PENHORA, DOSEGUINTE BEM: DIREITOS DO EXECUTADO LEMIM VIEIRA LEMOSREFERENTES AO VALOR DE 21 (VINTE E UMA) PARCELAS PAGAS DOCONTRATO DE FINANCIAMENTO Nº 4AA-E51-25614124, FIRMADO EM36 (TRINTA E SEIS) MESES, TENDO COMO GARANTIA O AUTOMÓVELGM/ÔMEGA GLS, COR PRATA, PLACA MPC 4100, A GASOLINA, ANODE FABRICAÇÃO/MODELO 1996, CHASSI Nº 9BGVP19LTTB203614,FICANDO CIENTE O INTIMADO DE QUE, QUERENDO, PODERÁOPOR EMBARGOS NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, E ADVERTIDO DEQUE, CASO NÃO APRESENTE, DEFESA NESTE PRAZO, O BEMPENHORADO SERÁ AVALIADO E ALIENADO EM HASTA PÚBLICA.TUDO EM CONFORMIDADE COM O RESPEITÁVEL DESPACHO DEFLS. 85, DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULOEXTRAJUDICIAL, PROPOSTA POR BANESTES S/A - BANCO DOESTADO DO ESPÍRITO SANTO EM FACE DE LEMIM VIEIRA LEMOS,Nº 014.000.001.203 - CÓD. Nº 510/00, A SEGUIR TRANSCRITO:“INTIME-SE O EXECUTADO COMO REQUER RETRO COM PRAZO DE20 (VINTE) DIAS. EM, 09/08/2001. (ASS.) PAULINO JOSÉ LOURENÇO -JUIZ DE DIREITO.”

E, PARA QUE NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA É OPRESENTE EDITAL AFIXADO NO ÁTRIO DO FÓRUM E PUBLICADOPOR UM VEZ EM JORNAL DE AMPLA CIRCULAÇÃO LOCAL.COLATINA/ES, 10 DE AGOSTO DE 2001. EU, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA,SUBSCREVI E ASSINO O PRESENTE DE ORDEM DO MM. JUIZ,CONFORME PROVIMENTO ECGJ/ES Nº 006/98.

VERA LUCIA FERRARI MARTINELLI

ESCRIVÃ JUDICIÁRIA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUIZADO DE DIREITO DA VARA DOS FEITOS DA FAZENDA

PÚBLICAREGISTROS PÚBLICOS E ACIDENTES DO TRABALHO

COMARCA DE COLATINA-E. SANTO


PROCESSO Nº: 382

O EX.MO. SR. DOUTOR ROBERTO RIBEIRO DECASTRO, MM. JUIZ DE DIREITO DA VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA, REGISTROSPÚBLICOS E ACIDENTES DO TRABALHO DACOMARCA DE COLATINA – ESPÍRITO SANTO...

FAZ SABER A TODOS INTERESSADOS, AUSENTES, INCERTOS EDESCONHECIDOS, CONFINANTES, E EM ESPECIAL HERDEIROS DEMOACYR MARTINS BROTAS, QUE POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIOFORA PROPOSTA A AÇÃO DE USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIO Nº.382, REQUERIDA POR DORCAS VIEIRA LOPES EM FACE DE MOACYRMARTINS BROTAS, DO IMÓVEL URBANO SITUADO NA RUAHUMBERTO DE CAMPOS, 669, BAIRRO PERPÉTUO SOCORRO,COLATINA/ES, COM ÁREA TOTAL DE 300 M2, COM PERÍMETRO DE 80M, CORRESPONDENTE AO LOTE 08, DA QUADRA 41,CONFRONTANDO-SE: 10 M DE FRENTE COM A RUA HUMBERTO DECAMPOS; 30 M DO LADO ESQUERDO COM ODETI CRUZELINO DASILVA RODRIGUES; 10 M, FUNDOS, COM ORLANDO BULHÃO E 30 MDO LADO DIREITO COM JOÃO GUIDONI, REGISTRADO NO CRGIDESTA COMARCA SOB O N.º 685 DE ORDEM DO LIVRO 2-E. FICANDOPOIS OS ALUDIDOS SENHORES CITADOS PARA TOMAREMCONHECIMENTO DE TODOS OS TERMOS E PARA TODOS OS FINS DAAÇÃO SUPRA, CIENTIFICANDO-OS DE QUE, QUERENDO, PODERÃOCONTESTAR A AÇÃO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, SOB PENA DENÃO O FAZENDO, SEREM REPUTADOS COMO VERDADEIROS OSFATOS ALEGADOS NA INICIAL, NOS TERMOS DOS ARTS. 285 E 319 DOCPC.E, PARA QUE NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA É OPRESENTE AFIXADO NO ÁTRIO DO FÓRUM, E PUBLICADO, NOPRAZO MÁXIMO DE 15 (QUINZE) DIAS, POR 03 (TRÊS) VEZES NOÓRGÃO OFICIAL, ESTANDO A PARTE AMPARADA PELA ASSISTÊNCIAJUDICIÁRIA GRATUITA. DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE COLATINA-ES, AOS . EU,KARINA COSTA SANTANA, ESCREVENTE JURAMENTADA, DIGITEI EEU, VERA LÚCIA FERRARI MARTINELLI, ESCRIVÃ, SUBSCREVI.

ROBERTO RIBEIRO DE CASTROJUIZ DE DIREITO

18. COMARCA DE ITAPEMIRIM


COMARCA DE ITAPEMIRIM - VARA CRIMINAL

EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 15 DIAS

PROCESSO Nº. 3.955/01ACUSADO: JOSÉ JORGE CRAVEIROINCURSO: ART. 302, “CAPUT” DA LEI 9.503/97

DRª. ELZA MARIA DE OLIVEIRA XIMENES, MMª.JUÍZA DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DACOMARCA DE ITAPEMIRIM/ES, POR NOMEAÇÃONA FORMA DA LEI, ETC...

FAZ SABER AO ACUSADO JOSÉ JORGE CRAVEIRO,BRASILEIRO, CASADO, MOTORISTA, NATURAL DE ALEGRE/ES,NASCIDO EM 12.04.45, FILHO DE MANOEL DA COSTA CRAVEIRO EDEOCLIDES DE ALMEIDA CRAVEIRO, RESIDENTE NA RUA


PROJETADA, S/N, BAIRRO KM. 90, CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES, OQUAL SE ENCONTRA EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO,CONFORME CERTIFICADO PELO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA, QUE FICAO MESMO CITADO, DE ACORDO COM O ART. 361 DO CÓDIGO DEPROCESSO PENAL, A COMPARECER PERANTE ESTE JUÍZO, NA SALADE AUDIÊNCIAS, NO EDIFÍCIO DO FÓRUM ‘DES. FREITAS BARBOSA”,NO DIA 09/10/01, ÀS 15:00 HORAS, A FIM DE SER QUALIFICADO EINTERROGADO NOS AUTOS DO PROCESSO SUPRAMENCIONADO,POR INFRAÇÃO AO ARTIGO ACIMA MENCIONADO, PODENDO NAOCASIÃO, CONSTITUIR ADVOGADO, OFERECER ALEGAÇÕESESCRITAS E ARROLAR TESTEMUNHAS.

E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS ENO FUTURO NÃO SE ALEGUE IGNORÂNCIA, DETERMINOU A MMª.JUÍZA PUBLICAR O PRESENTE EDITAL DE CITAÇÃO NO DIÁRIO DAJUSTIÇA E AFIXAR NO LOCAL DE COSTUME DESTE JUÍZO.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DEITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS TRÊS DIAS DO MÊSDE SETEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E UM (03/09/2001). EU, JAIRREZENDE FILHO, ESCREVENTE JURAMENTADO, DIGITEI.

SOLIMAR ROGÉRIO DE OLIVEIRAESCRIVÃO JUDICIÁRIO

19. COMARCA DE LINHARES

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO JUIZADO DE DIREITO DA 5ª VARA DE LINHARES-ES

CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO “ARMANDO BARBOSA QUITIBA”

ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA

O DOUTOR WESLEY SANDRO CAMPANA DOSSANTOS, JUIZ SUBSTITUTO DA 5ª VARA DACOMARCA DE LINHARES, ESTADO DO ESPÍRITOSANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI,ETC... ETC...

FAZ SABER A TODOS QUANTOS O PRESENTE EDITALVIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE POR ESTE JUÍZOFOI SUBSTITUIDO O CURADOR DO INTERDITO BENILDOBROZEGUINI, BRASILEIRO, SOLTEIRO, SEM PROFISSÃO, NASCIDOAOS 02 DE ABRIL DE 1963, FILHO DE NILDO BROZEGUINI E TERESASMASSARO, PORTADOR DE PARALISIA CEREBRAL COM HEMIPLEGIAESQUERDA, INCAPAZ DE REGER A SUA PESSOA E DE ADMINISTRAROS ATOS DA VIDA CIVIL, NOMEANDO PARA O CARGO SUA IRMÃ SRª.MARIA ZANI BROZEGUINI, BRASILEIRA, SOLTEIRA, DO LAR,PORTADORA DA CI Nº 1.164.602-ES, RESIDENTE E DOMICILIADA NAAV. OURO PRETO, Nº 1.411, BAIRRO INTERLAGOS, LINHARES/ES, NOSAUTOS DA AÇÃO DE INTERDIÇÃO, PROCESSO Nº 4672/92, EMSENTENÇA DE FLS. 45/46, A QUEM CABERÁ REPRESENTÁ-LO EMTODOS OS ATOS DA VIDA CIVIL ATÉ ENQUANTO NÃO CESSAR ACAUSA DETERMINANTE DA INTERDIÇÃO JÁ DECRETADA.

E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS,EXPEDIU-SE O PRESENTE EDITAL, QUE SERÁ AFIXADO EM LUGARDE COSTUME E PUBLICADO POR 03 (TRÊS) VEZES COM INTERVALODE 10 (DEZ) DIAS NO DIÁRIO DE JUSTIÇA DESTE ESTADO.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DELINHARES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 27 DE JULHO DE 2001.EU, ESCRIVÃ SUBSTITUTA QUE DIGITEI E SUBSCREVI.

VERA LÚCIA BRUNELLI DE ALBUQUERQUEESCRIVÃ SUBSTITUTA

AUTORIZADA PELO PROVIMENTO Nº 006/98

20. COMARCA DE NOVA VENÉCIA

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE NOVA VENÉCIA

PRIMEIRA VARA CÍVEL

EDITAL DE CITAÇÃOPRAZO DE TRINTA (30) DIAS

PROCESSO Nº 8.842/01AÇÃO DE USUCAPIÃOJUIZ SUBSTITUTO: DR. MAXON WANDER MONTEIROESCRIVÃ SUBSTITUTA: CLÁUDIA VIAL DOS SANTOS DE OLIVEIRAREQUERENTE: HELCIO FERRARIREQUERIDOS: ESPÓLIO DE JAMILLI DAHER ROCHA, SEUSHERDEIROS E ZENOR DAHER ROCHA

FINALIDADE: CITAÇÃO DOS HERDEIROS DE JAMILLIDAHER ROCHA: ÁUREA DAHER ROCHA, DELEYDE ROCHADAHER, CARMEM ROCHA TOSCANO, JAMILE DAHER ROCHALIMA, ANNA GLYCÉRIA ROCHA DE BARROS, JANDYRA ROCHA DESOUZA, ALBA DAHER PIROLA, OSIRES SOUZA ROCHA, GUACIRASOUZA ROCHA E SEUS RESPECTIVOS CÔNJUGES, SE CASADOSFOREM E DOS TERCEIROS INTERESSADOS PARA, NO PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS, A FLUIR DO TÉRMINO DO PRAZO DO PRESENTEEDITAL, CONTESTAREM A PRESENTE AÇÃO DE USUCAPIÃOEXTRAORDINÁRIO, PROPOSTA POR HELCIO FERRARI EM FACEDO ESPÓLIO DE JAMILLI DAHER ROCHA, SEUS HERDEIROS EZENOR DAHER ROCHA, TENDO COMO IMÓVEL USUCAPIENDO,UMA ÁREA DE TERRAS URBANAS, SITUADA NAS MARGENS DARODOVIA 15 DE NOVEMBRO E RUA BRUMADO, NO BAIRROASCENSÃO, MEDINDO A ÁREA TOTAL DE 9.342 M2 (NOVE MIL,TREZENTOS E QUARENTA E DOIS METROS QUADRADOS),MEDINDO, AO LESTE 224M (DUZENTOS E VINTE E QUATROMETROS) PARA A RUA BURMADO; À OESTE, 216M (DUZENTOS EDEZESSEIS METROS) PARA A RODOVIA 15 DE NOVEMBRO, QUE LIGANOVA VENÉCIA À BOA ESPERANÇA; AO NORTE, 05M (CINCOMETROS) NA ESQUINA DESTAS DUAS RUAS; E AO SUL, 86,50M(OITENTA E SEIS METROS E CINQÜENTA CENTÍMETROS) NACONFRONTAÇÃO COM TERRENOS DE PAULO CALATRONI. FICANDOADVERTIDOS ATRAVÉS DESTE QUE, NÃO SENDO CONTESTADA APRESENTE AÇÃO, PRESUMIR-SE-ÃO COMO VERDADEIROS OS FATOSARTICULADOS PELO AUTOR NA INICIAL (ART. 285 E 319 DO C. P. C.).

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE NOVAVENÉCIA (ES), AOS VINTE E DOIS (22) DIAS DO MÊS DE AGOSTO (08)DO ANO DE DOIS MIL E UM (2001). EU, GIOVANA MAIA GAMA CANAL,ESCREVENTE, QUE O DIGITEI. EU, CLÁUDIA VIAL DOS SANTOS DEOLIVEIRA, ESCRIVÃ SUBSTITUTA, QUE SUBSCREVI.

MAXON WANDER MONTEIROJUIZ SUBSTITUTO

21. COMARCA DE SÃO MATEUS

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOPRIMEIRA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO MATEUS

DR. MARCELO PIMENTEL - JUIZ DE DIREITOBEL. JOÃO J. HEMERLY - ESCRIVÃO JUDICIÁRIO

PROCESSO Nº 70/01.ACUSADO: GILBERTO SILVA LIMAADVOGADOS: DRS. DÉLSON DIAS SIMÃO E JOÃO FERNANDOGOMES ALVESINTIMAR OS SENHORES ADVOGADOS RETRO REFERIDOS PARA OINDEFERIMENTO DO PEDIDO DE LIBERDADE PROVISÓRIAFORMULADO NOS AUTOS EM EPÍGRAFE.

SÃO MATEUS, 31 DE AGOSTO DE 2001.

BEL. JOÃO J. HEMERLYESCRIVÃO JUDICIÁRIO

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COMARCAS DE SEGUNDA ENTRÂNCIA________________________________________


22. COMARCA DE AFONSO CLÁUDIO


COMARCA DE AFONSO CLÁUDIOCARTÓRIO DO 3º OFÍCIO

EDITAL DE LEILÃO

PROCESSO Nº 5.151/90 - EXECUÇÃO FISCALEXEQÜENTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.EXECUTADO: SAMUEL DAMM.

FAZ SABER A TODOS QUANTOS O PRESENTE EDITALVIEREM OU DELE NOTÍCIA E CONHECIMENTO TIVEREM, QUE NOSDIAS 05 DE NOVEMBRO DE 2001, ÀS 13:00 HORAS E 07 DEDEZEMBRO DE 2001, ÀS 13:00 HORAS, PARA A 1ª E 2ª PRAÇAS, NOEDIFÍCIO DO FÓRUM JUIZ ATAHUALPA LESSA, SITO A RUA JOSÉGARCIA, Nº 32, CENTRO, NESTA CIDADE DE AFONSO CLÁUDIO/ES,ESTE JUÍZO, ESTARÁ LEVANDO A PÚBLICO PREGÃO DE VENDA EARREMATAÇÃO, A QUEM DESEJA ARREMATAR E MAIOR LANCEOFERECER, ACIMA DA RESPECTIVA AVALIAÇÃO, OS BENSPENHORADOS DO EXECUTADO SAMUEL DAMM NA AÇÃO DEEXECUÇÃO FISCAL Nº 5.151/90, QUE LHE MOVE O ESTADO DOESPÍRITO SANTO, EM ANDAMENTO NESTE JUÍZO E CARTÓRIO, ASABER: UMA (01) LINHA TELEFÔNICA DE Nº 239-1976, CUJO BEM EMMÃOS DO DEPOSITÁRIO PÚBLICO DA COMARCA DE VILA VELHA/ES.OUTROSSIM, SE NÃO APARECER LICITANTE, DESDE JÁ FICADESIGNADO O 2º LEILÃO PARA O DIA 07 DE DEZEMBRO DE 2001, ÀS13:00 HORAS, NO FÓRUM LOCAL PARA O LEILÃO PÚBLICO A QUEMMAIS DER, CASO NÃO SEJA POSSÍVEL A INTIMAÇÃO DO DEVEDORPESSOALMENTE AO ATO EX-PROPRIETÁRIO DESDE JÁ FICAINTIMADO COM A PUBLICAÇÃO DESDE. E QUEM PRETENDEARREMATAR O BEM DESCRITO DEVERÁ COMPARECER NO DIA,HORA E LOCAL ACIMA MENCIONADO, PARA OFERTA DE SEULANCE, DO QUE PARA CONSTAR, DO EXPEDIDO O PRESENTEEDITAL, QUE TERÁ UMA DE SUAS VIAS AFIXADAS NA SEDE DESTEJUÍZO, NO LUGAR DE COSTUME E SERÁ TAMBÉM PUBLICADO NODIÁRIO DA JUSTIÇA, NA FORMA DA LEI.

AFONSO CLÁUDIO/ES, 04 DE SETEMBRO DE 2001.

CRISTIANE BALDACIN LOBO JUÍZA SUBSTITUTA

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EDITAL DE LEILÃO

PROCESSO Nº 8.029/00 - EXECUÇÃO FISCAL EXEQÜENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA,ARQUITETURA E AGRONOMIA/ES.EXECUTADO: NILTON CRISTO GAGNO.

FAZ SABER A TODOS QUANTOS O PRESENTE EDITALVIEREM OU DELE NOTÍCIA E CONHECIMENTO TIVEREM, QUE NOSDIAS 01 DE OUTUBRO DE 2001, ÀS 13:00 HORAS E 02 DE NOVEMBRODE 2001, ÀS 13:00 HORAS, PARA A 1ª E 2ª PRAÇAS, NO EDIFÍCIO DOFÓRUM JUIZ ATAHUALPA LESSA, SITO A RUA JOSÉ GARCIA, Nº 32,CENTRO, NESTA CIDADE DE AFONSO CLÁUDIO/ES, ESTE JUÍZO,ESTARÁ LEVANDO A PÚBLICO PREGÃO DE VENDA EARREMATAÇÃO, A QUEM DESEJA ARREMATAR E MAIOR LANCEOFERECER, ACIMA DA RESPECTIVA AVALIAÇÃO, OS BENS

PENHORADOS DO EXECUTADO NILTON CRISTO GAGNO NA AÇÃODE EXECUÇÃO FISCAL Nº 8.029/00, QUE LHE MOVE O CONSELHOREGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA/ES,EM ANDAMENTO NESTE JUÍZO E CARTÓRIO, A SABER: UM (01)FREEZE HS6, F FLAP PNL 220 V: METALFRIO, HORIZONTAL, ANO 1995.AVALIADO NO VALOR DE R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS).OUTROSSIM, SE NÃO APARECER LICITANTE, DESDE JÁ FICADESIGNADO O 2º LEILÃO PARA O DIA 02 DE NOVEMBRO DE 2001, ÀS13:00 HORAS, NO FÓRUM LOCAL PARA O LEILÃO PÚBLICO A QUEMMAIS DER, CASO NÃO SEJA POSSÍVEL A INTIMAÇÃO DO DEVEDORPESSOALMENTE AO ATO EX-PROPRIETÁRIO DESDE JÁ FICAINTIMADO COM A PUBLICAÇÃO DESDE. E QUEM PRETENDEARREMATAR O BEM DESCRITO DEVERÁ COMPARECER NO DIA,HORA E LOCAL ACIMA MENCIONADO, PARA OFERTA DE SEULANCE, DO QUE PARA CONSTAR, DO EXPEDIDO O PRESENTEEDITAL, QUE TERÁ UMA DE SUAS VIAS AFIXADAS NA SEDE DESTEJUÍZO, NO LUGAR DE COSTUME E SERÁ TAMBÉM PUBLICADO NODIÁRIO DA JUSTIÇA, NA FORMA DA LEI.

AFONSO CLÁUDIO/ES, 04 SETEMBRO DE 2001.


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EDITAL DE LEILÃOPROCESSO Nº 8.028/00 - EXECUÇÃO FISCAL EXEQÜENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA,ARQUITETURA E AGRONOMIA/ES.EXECUTADO: NICANOR DORNELLAS FILHO.

FAZ SABER A TODOS QUANTOS O PRESENTE EDITALVIEREM OU DELE NOTÍCIA E CONHECIMENTO TIVEREM, QUE NOSDIAS 01 DE OUTUBRO DE 2001, ÀS 13:30 HORAS E 05 DE NOVEMBRODE 2001, ÀS 13:30 HORAS, PARA A 1ª E 2ª PRAÇAS, NO EDIFÍCIO DOFÓRUM JUIZ ATAHUALPA LESSA, SITO A RUA JOSÉ GARCIA, Nº 32,CENTRO, NESTA CIDADE DE AFONSO CLÁUDIO/ES, ESTE JUÍZO,ESTARÁ LEVANDO A PÚBLICO PREGÃO DE VENDA EARREMATAÇÃO, A QUEM DESEJA ARREMATAR E MAIOR LANCEOFERECER, ACIMA DA RESPECTIVA AVALIAÇÃO, OS BENSPENHORADOS DO EXECUTADO NICANOR DORNELLAS FILHO NAAÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL Nº 8.029/00, QUE LHE MOVE OCONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUTETURA EAGONOMIA/ES, EM ANDAMENTO NESTE JUÍZO E CARTÓRIO, ASABER: UM (01) LOTE DE TERRENO LEGÍTIMO DE Nº 04, DA QUADRAP, MEDINDO 150 M2, SEM BENFEITORIAS, SITUADO NO BAIRROCUSTÓDIO LEITE RIBEIRO, NESTA CIDADE, CONFRONTANDO-SECOM JOSÉ FRANCISCO ROSA, ALCINO NUNES, PELOS LADOS,FUNDOS COM SEBASTIÃO ANTÃO GOMES DE OLIVEIRA E FRENTECOM RUA. DEVIDAMENTE TRANSCRITO NO R. G .I. DESTA COMARCASOB O Nº R.1-6147, LIVRO 2-AD, FLS. 87, EM DATA DE 29/12/1988.AVALIADO NO VALOR DE R$ 7.000,00 (SETE MIL REAIS). OUTROSSIM,SE NÃO APARECER LICITANTE, DESDE JÁ FICA DESIGNADO O 2ºLEILÃO PARA O DIA 05 DE NOVEMBRO DE 2001, ÀS 13:30 HORAS, NOFÓRUM LOCAL PARA O LEILÃO PÚBLICO A QUEM MAIS DER, CASONÃO SEJA POSSÍVEL A INTIMAÇÃO DO DEVEDOR PESSOALMENTEAO ATO EX-PROPRIETÁRIO DESDE JÁ FICA INTIMADO COM APUBLICAÇÃO DESDE. E QUEM PRETENDE ARREMATAR O BEMDESCRITO DEVERÁ COMPARECER NO DIA, HORA E LOCAL ACIMAMENCIONADO, PARA OFERTA DE SEU LANCE, DO QUE PARACONSTAR, DO EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL, QUE TERÁ UMA DESUAS VIAS AFIXADAS NA SEDE DESTE JUÍZO, NO LUGAR DECOSTUME E SERÁ TAMBÉM PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA, NAFORMA DA LEI.




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EDITAL DE LEILÃO

PROCESSO Nº 6.992/96 - EXECUÇÃO FISCAL EXEQÜENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS).EXECUTADO: GILMACO MADEIRA E REPRESENTAÇÕES LTDA.

FAZ SABER A TODOS QUANTOS O PRESENTE EDITALVIEREM OU DELE NOTÍCIA E CONHECIMENTO TIVEREM, QUE NOSDIAS 23 DE OUTUBRO DE 2001, ÀS 13:00 HORAS E 26 DE NOVEMBRODE 2001, ÀS 13:00 HORAS, PARA A 1ª E 2ª PRAÇAS, NO EDIFÍCIO DOFÓRUM JUIZ ATAHUALPA LESSA, SITO A RUA JOSÉ GARCIA, Nº 32,CENTRO, NESTA CIDADE DE AFONSO CLÁUDIO/ES, ESTE JUÍZO,ESTARÁ LEVANDO A PÚBLICO PREGÃO DE VENDA EARREMATAÇÃO, A QUEM DESEJA ARREMATAR E MAIOR LANCEOFERECER, ACIMA DA RESPECTIVA AVALIAÇÃO, OS BENSPENHORADOS DO EXECUTADO GILMACO MADEIRAS EREPRESENTAÇÕES LTDA NA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL Nº6.992/96, QUE LHE MOVE O INSTITUTO NACIONAL DO SEGUROSOCIAL (INSS), EM ANDAMENTO NESTE JUÍZO E CARTÓRIO, ASABER: UM (01) CAMINHÃO, COR LARANJA, PLACA DT 1053, CHASSI34500312427944, ANO MODELO 1979, DIESEL, O QUAL FOI AVALIADOEM R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS), CUJO BEM ENCONTRA-SEEM MÃOS DO EXECUTADO COMO DEPOSITÁRIO FIEL. OUTROSSIM,SE NÃO APARECER LICITANTE, DESDE JÁ FICA DESIGNADO O 2ºLEILÃO PARA O DIA 26 DE NOVEMBRO DE 2001, ÀS 13:00 HORAS, NOFÓRUM LOCAL PARA O LEILÃO PÚBLICO A QUEM MAIS DER, CASONÃO SEJA POSSÍVEL A INTIMAÇÃO DO DEVEDOR PESSOALMENTEAO ATO EX-PROPRIETÁRIO DESDE JÁ FICA INTIMADO COM APUBLICAÇÃO DESDE. E QUEM PRETENDE ARREMATAR O BEMDESCRITO DEVERÁ COMPARECER NO DIA, HORA E LOCAL ACIMAMENCIONADO, PARA OFERTA DE SEU LANCE, DO QUE PARACONSTAR, DO EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL, QUE TERÁ UMA DESUAS VIAS AFIXADAS NA SEDE DESTE JUÍZO, NO LUGAR DECOSTUME E SERÁ TAMBÉM PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA, NAFORMA DA LEI.



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EDITAL DE LEILÃO

PROCESSO Nº 7.462/97 - EXECUÇÃO FISCAL EXEQÜENTE: A UNIÃO.EXECUTADO: VALDIR OTT - ME.

FAZ SABER A TODOS QUANTOS O PRESENTE EDITALVIEREM OU DELE NOTÍCIA E CONHECIMENTO TIVEREM, QUE NOSDIAS 20 DE SETEMBRO DE 2001, ÀS 12:30 HORAS E 23 DE OUTUBRODE 2001, ÀS 12:30 HORAS, PARA A 1ª E 2ª PRAÇAS, NO EDIFÍCIO DOFÓRUM JUIZ ATAHUALPA LESSA, SITO A RUA JOSÉ GARCIA, Nº 32,CENTRO, NESTA CIDADE DE AFONSO CLÁUDIO/ES, ESTE JUÍZO,ESTARÁ LEVANDO A PÚBLICO PREGÃO DE VENDA EARREMATAÇÃO, A QUEM DESEJA ARREMATAR E MAIOR LANCEOFERECER, ACIMA DA RESPECTIVA AVALIAÇÃO, OS BENSPENHORADOS DO EXECUTADO VALDIR OTT - ME NA AÇÃO DE

EXECUÇÃO FISCAL Nº 7.462/97, QUE LHE MOVE A UNIÃO, EMANDAMENTO NESTE JUÍZO E CARTÓRIO, A SABER: UMA (01)BALANÇA, MARCA FILIZOLA, CAPACIDADE DE 15 KL, COM O Nº582646, A QUAL FOI AVALIADA EM R$ 400,00 (QUATROCENTOSREAIS), CUJO BEM ENCONTRA-SE EM MÃOS DO EXECUTADO COMODEPOSITÁRIO FIEL. OUTROSSIM , SE NÃO APARECER LICITANTE,DESDE JÁ FICA DESIGNADO O 2º LEILÃO PARA O DIA 23 DEOUTUBRO DE 2001, ÀS 12:30 HORAS, NO FÓRUM LOCAL PARA OLEILÃO PÚBLICO A QUEM MAIS DER, CASO NÃO SEJA POSSÍVEL AINTIMAÇÃO DO DEVEDOR PESSOALMENTE AO ATOEX-PROPRIETÁRIO DESDE JÁ FICA INTIMADO COM A PUBLICAÇÃODESDE. E QUEM PRETENDE ARREMATAR O BEM DESCRITO DEVERÁCOMPARECER NO DIA, HORA E LOCAL ACIMA MENCIONADO, PARAOFERTA DE SEU LANCE, DO QUE PARA CONSTAR, DO EXPEDIDO OPRESENTE EDITAL, QUE TERÁ UMA DE SUAS VIAS AFIXADAS NASEDE DESTE JUÍZO, NO LUGAR DE COSTUME E SERÁ TAMBÉMPUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA, NA FORMA DA LEI.






AUTOS DO PROCESSO Nº 11.109/01 - SUPRIMENTO DE IDADE REQUERENTE: REGINA VIANA DOS SANTOS, REPRESENTADAPOR SEU PAI AILTON ROSA DOS SANTOS.REQUERIDO: IOLANDA BRANDÃO VIANA.

OBJETIVO: CITAÇÃO DE IOLANDA BRANDÃO VIANA, BRASILEIRA,CASADA, RESIDENTE ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃOSABIDO.01) PARA TOMAR CIÊNCIA DA DEMANDA AJUIZADA POR REGINAVIANA DOS SANTOS, REPRESENTADA POR SEU PAI, SR. AILTONROSA DOS SANTOS, CUJA CÓPIA DA PETIÇÃO INICIALENCONTRA-SE À SUA DISPOSIÇÃO NO CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO,LOCALIZADO NO EDIFÍCIO DO FÓRUM JUIZ ATAHUALPA LESSA,SITUADO NA RUA JOSÉ GARCIA, 32, CENTRO, NESTA CIDADE ECOMARCA DE AFONSO CLÁUDIO/ES. 02) OFERECER, CASO QUEIRA,CONTESTAÇÃO, NO PRAZO DE QUINZE (15) DIAS, CONTADOS APARTIR DO TÉRMINO DO PRAZO DA JUNTADA DO PRESENTEEDITAL, QUERENDO E NÃO SENDO CONTESTADA, PRESUMIR-SE-ÃOACEITOS PELA REQUERIDA COMO VERDADEIROS OS FATOSNARRADOS PELO AUTOR NA INICIAL (ART. 285 DO CPC).

AFONSO CLÁUDIO/ES, 12 SETEMBRO 2001.

AIRTON SOARES DE OLIVEIRAJUIZ SUBSTITUTO

23. COMARCA DE ARACRUZ

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE ARACRUZCARTÓRIO CRIMINAL

JUIZ DE DIREITO: CARLOS MAGNO TELLESPROMOTOR DE JUSTIÇA: JERSON RAMOS DE SOUZAESCRIVÃO JUDICIÁRIO: FÁBIO NETTO DA SILVA

LOTE 073/08/01


ADVOGADOS INTIMADOS:

DR. CARLOS ROBERTO BERMUDES ROCHA, DR. DÓRIO ANTUNES DESOUZA, DR. JOSÉ PERES DE ARAÚJO E DR. DANÚBIO ROCHA DEOLIVEIRADR. JOSÉ MARIO VIEIRADR. OTONIEL AMARAL DE MATTOSDR. HERNANI GIURIZATTO

PROCESSO Nº 943/96AUTOR: JUSTIÇA PÚBLICAACUSADA: EDNA AMARAL SIMOURAINTIMO: OS DRS. CARLOS ROBERTO BERMUDES ROCHA, DÓRIOANTUNES DE SOUZA, JOSÉ PERES DE ARAÚJO E DANÚBIOROCHA DE OLIVEIRA, PARA COMPARECEREM PERANTE ESTEJUÍZO DE ARACRUZ/ES, ED. FÓRUM LOCAL, A FIM DEPARTICIPAREM DA SESSÃO DE JULGAMENTO POPULAR, DESIGNADAPARA O DIA 26 DE SETEMBRO DE 2001, ÀS 12H30M, NOS AUTOS DAAÇÃO PENAL ACIMA MENCIONADA, EM QUE FIGURA COMOACUSADA EDNA AMARAL SIMOURA.CARTA PRECATÓRIA Nº 1951/01JUÍZO DEPRECANTE : JUÍZO DA AUDITORIA MILITAR ESTADUALJUÍZO DEPRECADO: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DEARACRUZ/ESACUSADOS: MAX VIEIRA ALVARENGA E SINIVAL KRAUSE INTIMO: OS DRS. JOSÉ MARIO VIEIRA E OTONIEL AMARAL DEMATTOS, PARA COMPARECEREM PERANTE ESTE JUÍZO DEARACRUZ/ES, ED. FÓRUM LOCAL, A FIM DE PARTICIPAREM DAAUDIÊNCIA DE SUMÁRIO DE ACUSAÇÃO, DESIGNADA PARA O DIA04 DE OUTUBRO DE 2001, ÀS 13H, NOS AUTOS DA CARTAPRECATÓRIA ACIMA MENCIONADA, EXTRAÍDA DOS AUTOS DAAÇÃO PENAL Nº 024990196982 - AJMES.

CARTA PRECATÓRIA Nº 1950/01JUÍZO DEPRECANTE : JUÍZO DA AUDITORIA MILITAR ESTADUALJUÍZO DEPRECADO: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DEARACRUZ/ESACUSADOS: FÁBIO MACHADO PEREIRA E FÁBIO PONATH DE SOUZA INTIMO: O DR. HERNANI GIURIZATTO, PARA COMPARECERPERANTE ESTE JUÍZO DE ARACRUZ/ES, ED. FÓRUM LOCAL, A FIMDE PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA DE SUMÁRIO DE ACUSAÇÃO,DESIGNADA PARA O DIA 04 DE OUTUBRO DE 2001, ÀS 13H, NOSAUTOS DA CARTA PRECATÓRIA ACIMA MENCIONADA, EXTRAÍDADOS AUTOS DA AÇÃO PENAL Nº 024990187825 - AJMES.

PROCESSO Nº 1485/01AUTOR: JUSTIÇA PÚBLICAACUSADO: VALDECIR NUNES SOEIROINTIMO: OS DRS. DÓRIO ANTUNES DE SOUZA E ERNESTOANTÔNIO PIONA, PARA APRESENTAREM AS CONTRA-RAZÕES DAAPELAÇÃO, NO PRAZO LEGAL, NOS AUTOS DA AÇÃO PENAL Nº1485/01.

ARACRUZ-ES, 31 DE AGOSTO DE 2001.

FÁBIO NETTO DA SILVAESCRIVÃO JUDICIÁRIO

24. COMARCA DE BAIXO GUANDU

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE BAIXO GUANDU

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO

AP Nº: 2.209/93RÉUS: TININ CARDOSO DE CAMPOS E OUTROINFRAÇÃO: ART. 121, § 2º, INCISOS I, II, III E IV DO CPVÍTIMA: JOSÉ VICENTE RODRIGUES SANTANA

INTIMO O DOUTOR WALLACE ANTONIO DO NASCIMENTO,OAB/ES N.º 8.923, COM ESCRITÓRIO À AV. GETÚLIO VARGAS, 59, ED.GOLDNER, 4º ANDAR, SALA 402 - CENTRO - COLATINA/ES, ACOMPARECER NO SALÃO DE JULGAMENTOS DESTA COMARCA DEBAIXO GUANDU/ES - EDIFÍCIO DO FÓRUM, NO DIA 19/09/01, ÀS 12:00HORAS, A FIM DE PATROCINAR, EM PLENÁRIO, A DEFESA DOS RÉUSTININ CARDOSO DE CAMPOS E PEDRO MATAVELLI VARGAS.

EM, 03 DE SETEMBRO DE 2.001.

MARCIA MARIA MONTEIRO ZANETTIESCRIVÃ JUDICIÁRIA

25. COMARCA DE DOMINGOS MARTINS

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUIZADO DE DIREITO DA COMARCA DE DOMINGOS MARTINS

CARTÓRIO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA

JUIZ DE DIREITO: DR. LISANDRO AMBOS CORREA DA SILVAESCRIVÃO JUDICIÁRIO: BEL. SALVADOR CARDOSO NETO

LISTA DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

1) DR. GETULIO REISPROCESSO N. 276/99 (017010000500) - CRIME CONTRA O MEIOAMBIENTE - JUSTIÇA PÚBLICA CONTRA JORDELINO RODRIGUES EOUTRO – OBJETO: CIÊNCIA DE QUE EM FACE DO OFERECIMENTODE LAUDO TÉCNICO POR PARTE DO IDAF NOS AUTOS EMEPÍGRAFE, FOI DESIGNADO NOVA DATA PARA REALIZAÇÃO DAAUDIÊNCIA PRELIMINAR, COMO SENDO O DIA 06 DE NOVEMBROPRÓXIMO, ÀS 15:30 HORAS, ÚNICA DATA DESIMPEDIDA DA PAUTA,CIENTE, QUE DEVERÁ COMPARECER ACOMPANHADO DOS SEUSCONSTITUINTES;

2). DR. MAINARDE BARRETO DA FONSECAPROCESSO N. 1.414/01 (017000000552) - USO DE DOCUMENTO FALSO -JUSTIÇA PÚBLICA CONTRA MARCO ANTONIO STIEG - OBJETO:CIËNCIA DE QUE FOI DESIGNADO DATA PARA OITIVA DASTESTEMUNHAS ARROLADAS NA DENÚNCIA OFERECIDA NOS AUOSEM EPÍGRAFE, COMO SENDO O DIA 20 DE NOVEMBRO PRÓXIMO,ÀS 14:30 HORAS, CIENTE, DE QUE DEVERÁ COMPARECERACOMPANHADO DO SEU CONSTITUINTE;

3). DR. VINICIUS JOSÉ LOPES COUTINHOPROCESSO N. 1.402/00 (017000000473) - HOMICÍDIO QUALIFICADO -JUSTIÇA PÚBLICA CONTRA DENIL RAASCH - OBJETO: CIÊNCIA DEQUE FOI DESIGNADO DATA PARA INQUIRIÇÃO DAS TESTEMUNHASARROLADAS PELO ACUSADO NOS AUTOS EM EPÍGRAFE, COMOSENDO O DIA 27 DE NOVEMBRO PRÓXIMO, ÀS 13:30 HORAS,CIENTE, DE QUE DEVERÁ COMPARECER ACOMPANHADO DO SEUCONSTITUINTE, COMO DE PRAXE.

D. MARTINS, 06 DE SETEMBRO DE 2.001.

SALVADOR CARDOSO NETOESCRIVÃO JUDICIÁRIO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUIZADO DE DIREITO DA COMARCA DE DOMINGOS MARTINS –

ES.CARTÓRIO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA

JUIZ DE DIREITO: DR. LISANDRO AMBOS CORRÊA DA SILVAESCRIVÃO JUDICIÁRIO: BEL. SALVADOR CARDOSO NETO



1) DR. LUIZ FERNANDO GUINSBERG PINTOPROCESSO N. 1.408/01 (017000000541) - HOMICÍDIO QUALIFICADO -JUSTIÇA PÚBLICA CONTRA FRANCISCO DO CARMO OLIVEIRA -OBJETO: CIÊNCIA DA R. SENTENÇA PROLATADA ÀS FLS. 141/146 DOSAUTOS EM EPÍGRAFE, QUE PRONUNCIOU O RÉU COMO INCURSONAS SANÇÕES DO ARTIGO 121, § 2O, INC. II E IV, DO CÓDIGO PENAL,CIENTE, DE QUE O ESCRIVÃO FEZ REMETER AO SEU GABINETECÓPIA XEROX DO INTEIRO TEOR DA DECISÃO MENCIONADA, PARAFINS DEVIDOS;2). DR. VINICIUS JOSÉ LOPES COUTINHOPROCESSO N. 1.389/00 (017000000370) - FORMAÇÃO DE QUADRILHAOU BANDO E RECEPTAÇÃO - JUSTIÇA PÚBLICA CONTRA VALDINOSTEIN, DARLY FALLER E OUTROS - OBJETO: CIÊNCIA DE QUE FOIDESIGNADO NOVA DATA PARA OITIVA DAS TESTEMUNHASARROLADAS PELA DEFESA NOS AUTOS EM EPÍGRAFE, COMO SENDOO DIA 30 DE OUTUBRO PRÓXIMO, ÀS 13:30 HORAS, CIENTE, DE QUEO REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO APRESENTOUPROPOSTA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO EM FAVOR DO SEUCONSTITUINTE (FLS. 353/355), SOBRE A QUAL AINDA NÃO HOUVE AMANIFESTAÇÃO DO DENUNCIADO E DE SEU DEFENSOR;

3). DR. EMERSON ARARIPE MELLOPROCESSO N. 143/01 (017010000228) - CARTA PRECATÓRIAPROCEDENTE DA TERCEIRA VARA CRIMINAL DA COMARCA DECARIACICA - ES. - DESACATO - JUSTIÇA PÚBLICA CONTRA IVANBELLON - OBJETO: CIÊNCIA DE QUE FOI DESIGNADO DATA PARAOITIVA DA TESTEMUNHA VALMIR BELLON, ARROLADA ADENÚNCIA, COMO SENDO O DIA 30 DE OUTUBRO PRÓXIMO, ÁS15:15 HORAS, CIENTE, DE QUE DEVERÁ COMPARECER NESTEFÓRUM ACOMPANHADO DE SEU CONSTITUINTE.

EDITAL DE CITAÇÃO

RÉU: VALDEIR CAMPOS COSTA, FILHO DE NIVALDO REBULI DACOSTA E DE EURIDES CAMPOS DA COSTA, NATURAL DE AFONSOCLAUDIO, ES.

PROCESSO N. 1.421/01 (017000000737) - HOMICÍDIO QUALIFICADO -JUSTIÇA PÚBLICA CONTRA O ACUSADO EM EPÍGRAFE - OBJETO: ACITAÇÃO DO ACUSADO PARA CIÊNCIA DOS TERMOS DA AÇÃOPENAL QUE LHE MOVE A JUSTIÇA PÚBLICA, E SUA INTIMAÇÃO PARACOMPARECER PERANTE ESTE JUÍZO NO DIA 31 DE OUTUBROPRÓXIMO, ÀS 15:00 HORAS, A FIM DE SER INTERROGADO NOSAUTOS, CIENTE, DE QUE SE NÃO COMPARECER E NEM CONSTITUIRADVOGADO, FICARÃO SUSPENSOS O PROCESSO E O CURSO DOPRAZO PRESCRICIONAL, PODENDO O JUIZ DETERMINAR APRODUÇÃO ANTECIPADA DAS PROVAS CONSIDERADAS URGENTES(ART. 366, CPP) E, SE FOR O CASO, DECRETAR A PRISÃO PREVENTIVANOS TERMOS DO ARTIGO 312, DO MESMO CÓDIGO.

D. MARTINS, 05 DE SETEMBRO DE 2.001.

SALVADOR CARDOSO NETO ESCRIVÃO JUDICIÁRIO

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COMARCAS DE PRIMEIRA ENTRÂNCIA________________________________________

26. COMARCA DE ALFREDO CHAVES

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE ALFREDO CHAVES

CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO

EDITAL DE INTERDIÇÃO

O DOUTOR LUIZ FERNANDO GARCIAMARQUES, MM. JUIZ DE DIREITO DESTACOMARCA DE ALFREDO CHAVES, ESTADO DOESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DALEI, ETC.FAZ SABER A TODOS OS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM

E DELE CONHECIMENTO TIVEREM QUE NOS AUTOS DO PROCESSONº 003010000179, EM QUE FIGURA COMO REQUERENTE NATALINADA SILVA PASSOS PRATES E REQUERIDO DARCY DA SILVA PASSOS,TENDO A R. SENTENÇA DE FLS. 16/17, DATADA DE 29 DE AGOSTODE 2001, DECLARADO A INTERDIÇÃO DE DARCY DA SILVA PASSOS,BRASILEIRO, SOLTEIRO, MAIOR, NATURAL DESTE ESTADO, NASCIDOEM 21/08/1946, FILHO DE ANTONIO DA SILVA PASSOS E DE ESTHERDAS NEVES PASSOS, AMBOS FALECIDOS, RESIDENTE NO DISTRITODE IBITIRUÍ, NESTE MUNICÍPIO DE ALFREDO CHAVES-ES, PORAPRESENTAR QUADRO DE RETARDO MENTAL, FATO QUE O IMPEDEDE EXERCER SUAS ATIVIDADES CIVIS. NOMEANDO-LHE AREQUERENTE, SRA. NATALINA DA SILVA PASSOS PRATES,BRASILEIRA, CASADA, DO LAR, RESIDENTE NO ENDEREÇO ACIMA,NESTE MUNICÍPIO, CURADORA DO INTERDITO E DECLARADO ESTEABSOLUTAMENTE INCAPAZ PARA TODOS OS ATOS DA VIDA CIVIL,VISTO QUE É PORTADOR DE DEFICIÊNCIA MENTAL, NA FORMA DOART. 5º, II E 454 DO CÓDIGO CIVIL E DE ACORDO COM O ARTIGO1.184 DO CPC. A CURATELA É POR TEMPO INDETERMINADO E TEM AFINALIDADE DE REGER O INTERDITO EM TODOS OS ATOS DE SUAVIDA CIVIL.

E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOSINTERESSADOS, É PASSADO O PRESENTE EDITAL, QUE SERÁPUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITOSANTO POR TRÊS (03) VEZES, COM INTERVALOS DE DEZ (10) DIAS.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DEALFREDO CHAVES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 31 (TRINTA EUM) DIAS DO MÊS DE AGOSTO DO ANO DE DOIS MIL E UM (2001). EU,JOSÉ GERALDO MEIRA ROCHA, ESCREVENTE JURAMENTADO QUEDIGITEI. EU, JOSÉ CARLOS COSTA, ESCRIVÃO JUDICIÁRIO, QUESUBSCREVI.

JOSÉ CARLOS COSTAESCRIVÃO JUDICIÁRIO

PROV. 001/98 DA CGJ

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO DA

COMARCA DE ALFREDO CHAVES

JUIZ DE DIREITO: DR. LUIZ FERNANDO GARCIA MARQUESPROMOTORA DE JUSTIÇA: DRª. JANAÍNA ROCHA R. ALVIMESCRIVÃO JUDICIÁRIO: JOSÉ CARLOS COSTA

GABARITO DE PUBLICAÇÃO Nº 23/2001

NA FORMA DO DISPOSTO NO PROVIMENTO Nº 014/99, DAEGRÉGIA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DESTE ESTADO,FICAM OS ADVOGADOS INFRA-NOMINADOS INTIMADOS NOSRESPECTIVOS AUTOS, PARA OS FINS DISCRIMINADOS ABAIXO,NO PRAZO DE LEI, A SABER:

ADVOGADO: DR. MARCELO BODART RANGEL - OAB-ES Nº 5.135PROCESSO: 003000000328AÇÃO DE EXECUÇÃO DE PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIAEXEQÜENTE: A. S. F. REPRESENT. P/D.R.S.EXECUTADO: A. S. F. FINALIDADE: FICA O ILUSTRE CAUSÍDICO INTIMADO DO R.DESPACHO DE FLS.44, DESIGNANDO A AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO PARA O DIA 09.10.2001, ÀS 14H.

ALFREDO CHAVES, 30 DE AGOSTO DE 2001.

JOSÉ CARLOS COSTAESCRIVÃO JUDICIÁRIO

27. COMARCA DE ANCHIETA


PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE ANCHIETA

CARTÓRIO 3º OFÍCIO


O DOUTOR SEBASTIÃO MATTOS MOZINE, JUIZDE DIREITO DA COMARCA DE ANCHIETA,ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃONA FORMA DA LEI, ETC.

FAZ SABER A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM, ESPECIALMENTE A SRªVALENTINA MARIA DE JESUS, BRASILEIRA, ATUALMENTEESTANDO EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, QUE POR ESTEJUÍZO E CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO, PROCESSAM-SE OS AUTOS DAAÇÃO DE TUTELA, TOMBADA SOB O Nº 004010000002, PROPOSTA PORSUELI MARIA DE JESUS RODRIGUES, BRASILEIRA, CASADA, DOLAR, RESIDENTE EM IRIRI, ANCHIETA/ES. FICANDO TAMBÉMCITADA PARA TODOS OS TERMOS DA SOBREDITA AÇÃO, PODENDOCONTESTÁ-LA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE REVELIA,CUJO LAPSO TEMPORAL FLUIRÁ APÓS ESCOADO O PRAZO PREVISTONESTE EDITAL.

E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOSINTERESSADOS, ESPECIALMENTE DA CITADA, É EXPEDIDO OPRESENTE EDITAL QUE SERÁ PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA EAFIXADO NO LUGAR DE COSTUME NESTE JUÍZO.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DEANCHIETA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 03 DIAS DO MÊS DESETEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E UM (2001). EU, ESCRIVÃOJUDICIÁRIO QUE O DIGITEI E ASSINO DE ACORDO COM O PROV.001/98 DA ECGJ/ES.

JOSEL LUIZ DE OLIVEIRAESCRIVÃO JUDICIÁRIO

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FAZ SABER A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM, ESPECIALMENTE A SR. GENILDODELFNO LEAL, BRASILEIRO, ATUALMENTE ESTANDO EM LUGARINCERTO E NÃO SABIDO, QUE POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DO 3ºOFÍCIO, PROCESSAM-SE OS AUTOS DA AÇÃO DE GUARDA TOMBADASOB O Nº 004010000117 PROPOSTA POR IRACILDA SOUZA SERAFIM,BRASILEIRA, CASADA, DO LAR, RESIDENTE EM ANCHIETA/ES.FICANDO TAMBÉM CITADO PARA TODOS OS TERMOS DASOBREDITA AÇÃO, PODENDO CONTESTÁ-LA, NO PRAZO DE 10 (DEZ)DIAS, SOB PENA DE REVELIA, CUJO LAPSO TEMPORAL FLUIRÁ APÓSESCOADO O PRAZO PREVISTO NESTE EDITAL.

E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOSINTERESSADOS, ESPECIALMENTE DO CITADO, É EXPEDIDO OPRESENTE EDITAL QUE SERÁ PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA EAFIXADO NO LUGAR DE COSTUME NESTE JUÍZO.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DEANCHIETA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 03 DIAS DO MÊS DESETEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E UM (2001). EU, ESCRIVÃOJUDICIÁRIO QUE O DIGITEI E ASSINO DE ACORDO COM O PROV.001/98 DA ECGJ/ES.


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FAZ SABER A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM, ESPECIALMENTE O SR. DANIELFIRMINO DE SOUZA, BRASILEIRO, ATUALMENTE EM LUGARINCERTO E NÃO SABIDO, QUE POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DO 3ºOFÍCIO, PROCESSAM-SE OS AUTOS DA AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DEPATERNIDADE, TOMBADA SOB O Nº 004010000867, PROPOSTA PORANA MARIA PAULINO DA SILVA EM FACE DO ESPÓLIO DE JAIMEDE FREITAS DE SOUZA, REPRESENTADO PELO SR. DANIELFIRMINO DE SOUZA, EM CURSO NESTE JUÍZO E CARTÓRIO DO 3ºOFÍCIO. FICANDO TAMBÉM CITADO PARA TODOS OS TERMOS DASOBREDITA AÇÃO, PODENDO CONTESTÁ-LA, NO PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS, SOB PENA DE REVELIA, CUJO LAPSO TEMPORALFLUIRÁ APÓS ESCOADO O PRAZO PREVISTO NESTE EDITAL.

E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOSINTERESSADOS, ESPECIALMENTE DA CITADA, É EXPEDIDO OPRESENTE EDITAL QUE SERÁ PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA EAFIXADO NO LUGAR DE COSTUME NESTE JUÍZO.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DEANCHIETA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 03 (TRÊS) DIAS DOMÊS DE SETEMBRO (09) DO ANO DE DOIS MIL E UM (2001). EU,ESCRIVÃO JUDICIÁRIO QUE O DIGITEI E ASSINO DE ACORDO COMO PROV. 001/98 DA ECGJ/ES.


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JUIZ DE DIREITO: DR. SEBASTIÃO MATTOS MOZINEPROMOTORA DE JUSTIÇA: DRª SONIA Mª BERETA ALVIMESCRIVÃO: JOSEL LUIZ DE OLIVEIRA

LISTA DE INTIMAÇÃO Nº 00014/2001

DR. EDMILSON GARIOLLIPROC. Nº 004950002119 - INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE C/CMODIFICATÓRIA DE REGISTRO CIVIL E PEDIDO DEHABILITAÇÃO EM HERANÇAREQUERENTE: M. A. V. Z.REQUERIDOS: M. R. V. E OUTROSPARA TOMAREM APRESENTAR A CONTRA-RAZÕES.

DR. NILZON DOS SANTOS GAUDIOPROC. Nº 004950002119 - INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE C/CMODIFICATÓRIA DE REGISTRO CIVIL E PEDIDO DEHABILITAÇÃO EM HERANÇAREQUERENTE: M. A. V. Z.REQUERIDOS: M. R. V. E OUTROSPARA EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS REMANESCENTE,REFERENTE AO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 004009000326, EMAPENSO.


DR. RICARDO SILVA PORTOPROCESSO Nº 004010000139 - DIVÓRCIOREQUERENTE: D. P. G.REQUERIDO: E. F.PARA COMPARECER A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTONO DIA 05 DE OUTUBRO DE 2.001 ÀS 13:00 HORAS.

DR. JOSE GERALDO BERMUDESPROC. Nº 004960002354 - INVENTÁRIOINVENTARIANTE: VICENTINA RIBEIRO DA COSTAINVENTARIADO: ESTE JUÍZOPARA PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS DO PERITO, FIXADO EM R$4.800,00 (QUATRO MIL E OITOCENTOS REAIS).

DR. CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEALPROC. Nº 004010000195 - EXECUÇÃO FISCALEXEQUENTE: CRECI/ESEXECUTADO: ANA MARIA FREIRE ZUMAKPARA TOMAR CIÊNCIA DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA ÀSFLS.22, CUJA PARTE É A SEGUINTE: “... CITEI ANA MARIA F. ZUMAK, ...DEIXANDO DE PENHORAR/ARRESTAR BENS DA MESMA FACEDESCONHECÊ-LOS...”

DR. ANTONIO VAZZOLER NETOPROCESSO Nº 004010000681 - EXECUÇÃO FISCALEXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERALEXECUTADO: FRIGORÍFICO PROBOI LTDA.PARA TOMAR CIÊNCIA DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA,CUJA PARTE É A SEGUINTE “... DEIXEI DE CITAR FRIGORÍFICOPROBOI NA PESSOA DE SEU REPRESENTANTE, FACE A REFERIDAFIRMA JÁ NÃO FUNCIONAR NO ENDEREÇO INDICADO HÁ MUITOTEMPO. DEIXANDO DE ARRESTAR BENS FACE DESCONHECÊ-LOS...”

DR. CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEALPROCESSO 004010000195 - EXECUÇÃO FISCALEXEQÜENTE: CREC/ESEXECUTADA: ANA MARIA FREIRE ZUMAKPARA TOMAR CIÊNCIA DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA ÀSFLS. 18V. CUJA PARTE É A SEGUINTE: “... CITEI ANA MARIA F. ZUMAK,... DEIXANDO DE PENHORA/ARRESTAR BENS DA MESMA FACEDESCONHECÊ-LOS...”

DRª MARIA JOSE MACHADO MEDINAPROCESSO Nº 2.451/97 - EXECUÇÃO FISCALEXEQÜENTE: INSSEXECUTADO: PROHOTEL S/APARA TOMAR CIÊNCIA DA AVALIAÇÃO DO IMÓVEL DESCRITO ÀSFLS. 40

PROCESSO Nº 2.452/97 - EXECUÇÃO FISCALEXEQÜENTE: INSSEXECUTADO: PROHOTEL S/APARA TOMAR CIÊNCIA DA AVALIAÇÃO DO IMÓVEL DESCRITO ÀSFLS. 40

DRª MAGDA HELENA MALACARNEPROC. Nº 00401000439 - EXECUÇÃO FISCALEXEQÜENTE: CREA/ESEXECUTADO: UBIRAJARA SAMPAIO LOUREIROPARA TOMAR CIÊNCIA DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA ÀSFLS. 09V., CUJA PARTE É A SEGUINTE: “...DEIXEI DE CITARUBIRAJARA SAMPAIO LOUREIRO, FACE O MESMO NÃO ESTARRESIDINDO NESTE LOCAL E SIM NO BAIRRO SANTOANTONIO/VITÓRIA/ES, DEIXANDO DE ARRESTAR BENS DO MESMOFACE DESCONHECÊ-LOS...”

PROC. Nº 004010000423 - EXECUÇÃO FISCALEXEQÜENTE: CREA/ESEXECUTADO: GERALDO MAGELA DE FARIA LOUREIROPARA TOMAR CIÊNCIA DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA ÀSFLS. 09, CUJA PARTE É A SEGUINTE: “... CITEI O SR. GERALDOMAGELA DE FÁRIAS LOUREIRO... DEIXEI DE PROCEDER A PENHORAE O ARRESTO DE BENS PORQUE ELE ALEGOU QUE O DÉBITO JÁFORA QUITADO CONFORME DOCUMENTO ANEXO...”

PROC. Nº 004970000026 - EXECUÇÃO FISCALEXEQÜENTE: CREA/ES

EXECUTADO: ALCINO FREIRE DOS SANTOSPARA DIZER SOBRE O PAGAMENTO.

PROC. Nº 004970000021 - EXECUÇÃO FISCALEXEQÜENTE: CREA/ESEXECUTADO: ROBSON MARTINS BARBOSAPARA DIZER SOBRE O PAGAMENTO

PROC. Nº 00497000014 - EXECUÇÃO FISCALEXEQÜENTE: CREA/ESEXECUTADO: CARLOS ROBERTO TEIXEIRA SIQUEIRAPARA DIZER SOBRE OS AUTOS DE LEILÕES NEGATIVOS, NO PRAZODE DEZ (10) DIAS

DR. ROBSON FURTADO GAMAPROC. Nº 004010000378 - EXECUÇÃO FISCALEXEQÜENTE: CREA/ESEXECUTADO: ELDEMIR SEBASTIÃO TATAGIBA CORDEIROPARA TOMAR CIÊNCIA DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA ÀSFLS. 11V., CUJA PARTE É A SEGUINTE: “... DEIXEI DE DARCUMPRIMENTO AO PRESENTE FACE O EXECUTADO JÁ TEREFETUADO O PAGAMENTO CONFORME RECIBO ANEXO...”

PROCESSO Nº 004010000375 - EXECUÇÃO FISCALEXEQÜENTE: CREA/ESEXECUTADO: ESTER FRANCISCO LOUREANOPARA TOMAR CIÊNCIA DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA ÀSFLS. 11V., CUJA PARTE É A SEGUINTE: “... DEIXEI DE DARCUMPRIMENTO AO MESMO PELO MOTIVO DA SRª ESTER FRANCISCALAUREANO, JÁ NÃO RESIDIR NESTE LOCAL A MAIS DE 1 (UM) ANO ENÃO DEIXOU ENDEREÇO... ESTANDO A MESMA EM LOCAL INCERTOE NÃO SABIDO... DEIXANDO DE PENHORAR BENS FACEDESCONHECÊ-LOS...”

PROC. Nº 00400000692 - EXECUÇÃO FISCALEXEQÜENTE: CREA/ESEXECUTADO: LUCIANO PEREIRA DE ALPOIMPARA DIZER SE O ACORDO FOI CUMPRIDO E REQUERER O QUE DEDIREITO.

ANCHIETA/ES, 04 DE SETEMBRO DE 2.001.


28. COMARCA DE BOA ESPERANÇA


COMARCA DE BOA ESPERANÇA

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO

PN 009990000528

O DR. MAXON WANDER MONTEIRO,MERITÍSSIMO JUIZ SUBSTITUTO DA COMARCA DEBOA ESPERANÇA/ES, POR NOMEAÇÃO NA FORMADA LEI,ETC.

FAZ SABER A QUEM O CONHECIMENTO DO PRESENTEEDITAL HAJA DE PERTENCER QUE, POR SENTENÇA JULGOU ESTEJUÍZO PROCEDENTE O PROCESSO DE INTERDIÇÃO DE Nº009990000528, DECRETANDO A INTERDIÇÃO DE DEOMETILDESELIAS LOPES, BRASILEIRA, DIVORCIADA, RESIDENTE NO CÓRREGODA ÁGUA BOA, NESTE MUNICÍPIO E COMARCA DE BOAESPERANÇA/ES, FILHA DE FILOMENO ELIAS LOPES E DE ANAGONÇALVES DO AMARAL LOPES, NASCIDA AOS 10/06/1961,PORTADOR DA CERTIDÃO DE CASAMENTO Nº 375, LIVRO 01-B, ÀSFLS. 188, DO CARTÓRIO DO REGISTRO CIVIL E NOTAS, MUNICÍPIO ECOMARCA DE BOA ESPERANÇA/ES, POR SER A MESMA PORTADORADE DOENÇA PSÍQUICA E DECLARÁ-LA INCAPAZ DE REGER SUAPESSOA E ADMINISTRAR OS SEUS BENS, NA FORMA DO ART. 5º, II DOCÓDIGO CIVIL BRASILEIRO E, DE ACORDO COM O ART. 454 E


SEGUINTES DO MESMO DIPLOMA LEGAL, NOMEANDO-LHECURADOR NA PESSOA DE SUA IRMÃ, NEUSA ELIAS LOPES,BRASILEIRA, DO LAR, RESIDENTE NO CÓRREGO DA ÁGUA BOA,NESTE MUNICÍPIO E COMARCA DE BOA ESPERANÇA/ES, NASCIDAAOS 06/06/1965, PORTADORA DO CERTIDÃO DE NASCIMENTO Nº9.086, ÀS FLS. 160-V, DO LIVRO A-08, FILHA DE FILOMENO ELIASLOPES E DE ANA GONÇALVES DO AMARAL.

E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS ENO FUTURO NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA, DETERMINOUO MERITÍSSIMO JUIZ SUBSTITUTO EM EXERCÍCIO NESTA COMARCA,A PUBLICAÇÃO DO PRESENTE EDITAL, POR TRÊS (03) VEZES, COMINTERVALOS DE DEZ (10) DIAS, PELO DIÁRIO OFICIAL DA JUSTIÇA EAINDA A AFIXAÇÃO NO LUGAR DE COSTUME DO FÓRUM.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE BOAESPERANÇA (ES), AOS TRÊS (03) DIAS DO MÊS DE SETEMBRO (09) DOANO DOIS MIL E UM 2001. EU, IZABEL CAMPOS DELLÒRTO, ESTEDIGITEI. EU, ENEILZA NÚBIA BARBOSA VIEIRA, SUBSCREVI.

MAXON WANDER MONTEIROJUIZ SUBSTITUTO

29. COMARCA DE BOM JESUS DO NORTE

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE BOM JESUS DO NORTE

JUIZADO DE DIREITO

PORTARIA 0004/2001

CARLOS ERNESTO CAMPOSTRINI MACHADO,JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE BOM JESUSDO NORTE-ES, POR DESIGNAÇÃO NA FORMA DALEI, ETC.CONSIDERANDO QUE TEM ACONTECIDO FALSIFICAÇÃO

DE ASSINATURA DE MAGISTRADOS;CONSIDERANDO QUE TAL FATO VEM OCORRENDO COM

CERTA FREQUÊNCIA EM TODO PAÍS;

RESOLVE:

1 - QUE OS MANDADOS, ALVARÁS, OFÍCIOS E DEMAISDOCUMENTOS ASSINADOS PELO MAGISTRADO OU PELOSESCRIVÃES DESTA COMARCA, DEVERÃO SER EXPEDIDOS COM ARESPECTIVA FIRMA RECONHECIDA;

2 - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR A PARTIR DADATA DE SUA PUBLICAÇÃO, ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO;

3 - REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO;

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

DADA E PASSADA NESTA CIDADE E COMARCA DE BOMJESUS DO NORTE-ES, AOS DEZ DIAS DO MÊS DE SETEMBRO DE DOISMIL E UM. EU, SECRETÁRIO DO JUÍZO, DIGITEI E SUBSCREVO.

CARLOS ERNESTO CAMPOSTRINI MACHADOJUIZ DE DIREITO

30. COMARCA DE CONCEIÇÃO DO CASTELO


COMARCA DE CONCEIÇÃO DO CASTELOCARTÓRIO DO 2º OFÍCIO

LISTA DE INTIMAÇÃO Nº 16/2001

JUÍZA: DRª PATRÍCIA FARONI

PROMOTOR: DR. ZENALDO BAPTISTA DE SOUZAESCRIVÃO JUDICIÁRIO: ODAEL SPADETO

PROCESSO Nº 016950000037 (1.189/99)AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICARÉUS: JOÃO SIMÃO BAPTISTA FILHO, JOÃO MARCOS BAPTISTA ETELMA FELICIANO DA SILVA.INTIMAR O DR. ENOSMAR OLMO, PARA OS FINS DO ART. 500 DOC.P.P.

PROCESSO Nº 016970000083 (1.086/97)AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICARÉU: WALTER BARBOSA DE OLIVEIRAINTIMAR O DR. DAVID BOURGUIGNON BIGOSSI, PARAAPRESENTAR EM CARTÓRIO A DEFESA PRÉVIA DO ACUSADO SUPRAMENCIONADO, NO TRÍDUO LEGAL.

PROCESSO Nº 016970000264 (1.234/00)AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICARÉUS: JOSÉ GOTARDO SPADETTO E RINKELL ALBERTO HERRARAROSALESINTIMAR O DR. JOSÉ VICENTE GONÇALVES FILHO E O DR.EDIMAR SIMÕES DA SILVA, PARA COMPARECEREM NA SALA DASAUDIÊNCIAS DESTE JUÍZO, NESTA COMARCA, NO DIA 11/12/01, ÀS13:00 HORAS, PARA AUDIÊNCIA DE SUMÁRIO DE CULPA, NOS AUTOSMENCIONADOS.

EM 30/08/2001.

ODAEL SPADETOESCRIVÃO JUDICIÁRIO

PROVIMENTO 006/98 - CGJESPODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

COMARCA DE CONCEIÇÃO DO CASTELOCARTÓRIO DO 3º OFÍCIO

LISTA DE INTIMAÇÕES Nº 016/01

JUÍZA: DRA. PATRÍCIA FARONIPROMOTOR: DR. ZENALDO BAPTISTA DE SOUZAESCRIVÃO JUDICIÁRIO: MARCUS ALEXANDRE SILVA

PROCESSO N.º 016010000159 - ALVARÁ JUDICIALREQUERENTE: MARCELO MERIZIOREQUERIDO: INTIMAR O DR. ROBERTO MARINHO GUIMARÃES - OAB/ES 3.802PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO PROLATADO PELA MMªJUÍZA DESTA COMARCA DE FLS.10, QUE DETERMINOU ODESENTRANHAMENTO DA PETIÇÃO DE ALVARÁ JUNTADA NOSAUTOS DO INVENTÁRIO Nº 016000000158, TENDO A PARTE FINAL OSEGUINTE TEOR: “... I-SE O ILUSTRE ADVOGADO, SIGNATÁRIO DEFLS. 19/20, PARA ATRIBUIR VALOR Á CAUSA...”.

PROCESSO N.º 299/01 - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL AUTOR DOS FATOS: CARLOS WILHAMS RIBEIROVÍTIMA: ROMÁRIO BELISÁRIO FIRGULHAINTIMAR O DR CLÁUDIO FIORIO - OAB/ES 9.220 DA R. DECISÃOPROLATADA PELA MMª JUÍZA DESTA COMARCA DE FLS. 82/85,TENDO A PARTE FINAL O SEGUINTE TEOR: “... DESTA FORMA,HAVENDO PROVA INEQUIVOCA NOS AUTOS, DE PRÁTICA DE CRIMEDE LESÕES CORPORAIS LEVES, PREVISTO NO ARTIGO 129 “CAPUT”DO CÓDIGO PENAL PÁTRIO, POR PARTE DO ACUSADO, E AINDAHAVER NOS AUTOS REPRESENTAÇÃO POR PARTE DA VÍTIMA,CONVERTO O JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA E DESIGNOAUDIÊNCIA PRELIMINAR NA FORMA DA LEI 9099/95, PARA O DIA18/09/01, ÀS 10:00 HORAS (...). CONCEIÇÃO DO CASTELO(ES), 19 DEJUNHO DE 2001. PATRÍCIA FARONI. JUÍZA SUBSTITUTA.”.

PROCESSO N.º 016950000081 - EMBARGOS DE TERCEIROS REQUERENTE: EDSON PIZZOL E MARGARIDA PEREIRA PIZZOLREQUERIDA: DORACY MARIA PIZZOL D’AVILA INTIMAR O DR. ANTÔNIO JOSÉ PEREIRA DE SOUZA - OAB/ES6.639 PARA PROCEDER, EM VINTE E QUATRO HORAS, A DEVOLUÇÃO


DOS AUTOS, SOB AS PENAS DO ART. 196 DO CPC. (ART. 80 DOCÓDIGO DE NORMAS).

CONCEIÇÃO DO CASTELO, ES, 28 DE AGOSTO DE 2001.

MARCUS ALEXANDRE SILVA ESCRIVÃO JUDICIÁRIO

AUTORIZADO PELO PROVIMENTO 001/98 E 006/98 DO EXMO. SR.CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO

SANTO

31. COMARCA DE ICONHA

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUIZADO DE DIREITOCOMARCA DE ICONHA


EDITALPROCESSO Nº 34/2001 - 023.010.000.195

O DR. MARCOS HORÁCIO MIRANDA, MM. JUIZSUBSTITUTO, RESPONDENDO POR ESTACOMARCA DE ICONHA, POR NOMEAÇÃO, NAFORMA DA LEI, ETC...

FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM, ESPECIALMENTE OS AUSENTESINTERESSADOS, INCERTOS E DESCONHECIDOS QUE, POR ESTEJUÍZO E CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO, PROCESSAM-SE OS AUTOS DAAÇÃO DE USUCAPIÃO, TOMBADA SOB O Nº 34/2001 - 023.010.000.195,REQUERIDA POR POSTO UNIÃO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕESLTDA., QUE TEM COMO OBJETO UM TERRENO MEDINDO 20.062,05METROS QUADRADOS, SITUADO NO PERÍMETRO URBANO DESTACIDADE, À RODOVIA BR 101, KM 374, Nº 1.096, CONFINANDO-SE OIMÓVEL COM A FIRMA UNIÃO COMÉRCIO DE PEÇAS LTDA., COM OSIRMÃOS DONATELLI, ELIAS CAPRINI, A FIRMA CARROCERIAS UNIÃOLTDA. E COM UMA FAIXA DE DOMÍNIO DO D.N.E.R.

E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS OSEVENTUAIS INTERESSADOS, COMO TAMBÉM PARA QUE, NOFUTURO, NÃO ALEGUEM IGNORÂNCIA DO QUE ORA SE PLEITEIA,FOI DETERMINADA A EXPEDIÇÃO DO PRESENTE EDITAL, QUE SERÁPUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DO ESTADO, COMO TAMBÉMAFIXADO NO ÁTRIO DO FÓRUM DESTA COMARCA, NO LOCAL DECOSTUME, MEDIANTE O QUAL FICAM OS AUSENTES,INTERESSADOS, INCERTOS E DESCONHECIDOS, CITADOS PORTODOS OS TERMOS DA PRESENTE AÇÃO DE USUCAPIÃO EMEPÍGRAFE, COMO TAMBÉM PARA, QUERENDO, CONTESTAREM OPEDIDO DA AUTORA, NO PRAZO DE LEI, SOB PENA DE REVELIA,CIENTES DE QUE, NÃO SENDO CONTESTADA A AÇÃO,PRESUMIR-SE-ÃO ACEITOS COMO VERDADEIROS OS FATOSARTICULADOS PELA AUTORA (ART. 285 DO CPC).

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DEICONHA, AOS 28 DE AGOSTO DE 2001. EU, KATIÚSCA F. B. HERINGER,ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, QUE O FIZ DATILOGRAFAR E SUBSCREVI.

MARCOS HORÁCIO MIRANDAJUIZ SUBSTITUTO

32. COMARCA DE PEDRO CANÁRIO

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE PEDRO CANÁRIO

CARTÓRIO DO TERCEIRO OFÍCIO

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DECLARATÓRIA DEINTERDIÇÃO.

O DR. ADEMAR JOÃO BERMOND, MM. JUIZ SUBSTITUTO DESTA COMARCA DE PEDROCANÁRIO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PORNOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.

FAZ SABER A TODOS QUANTOS O PRESENTE EDITALVIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE SE PROCESSANDOPOR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO, OS TERMOS DA AÇÃODE CURATELA, REQUERIDA POR ROSA NEVES DE OLIVEIRA,BRASILEIRA, CASADA, DO LAR, RESIDENTE EM CRISTAL DO NORTE,TOMBADA SOB N.º 3.245/00, FOI PELO MM. JUIZ DR. ADEMAR JOÃOBERMOND PROLATADA SENTENÇA ÀS FLS. 21/22 DOS AUTOS, AQUAL DECRETOU A INTERDIÇÃO DE EDIVALDO NEVES DEOLIVEIRA, DECLARANDO-O ABSOLUTAMENTE INCAPAZ DEEXERCER PESSOALMENTE OS ATOS DA VIDA CIVIL, E DE ACORDOCOM O ARTIGO 454 § 3º DO CÓDIGO CIVIL, NOMEANDO-LHECURADOR (A) O (A) REQUERENTE ROSA NEVES DE OLIVEIRA,DETERMINANDO A INSCRIÇÃO DA PRESENTE NO REGISTRO CIVIL EA PUBLICAÇÃO POR TRÊS VEZES, NO DIÁRIO DA JUSTIÇA, COMINTERVALO DE DEZ (10) DIAS.

E, PARA QUE NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA,MANDOU EXPEDIR O PRESENTE, QUE SERÁ PUBLICADO POR 03(TRÊS) VEZES PELA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO, COMINTERVALO DE 10 (DEZ) DIAS, E AFIXADO NO LUGAR DE COSTUME,NA FORMA LEGAL.

PEDRO CANÁRIO – ES., AOS 10 DE AGOSTO DE 2001.

MARIA LANGAESCRIVÃ JUDICIÁRIA

AUT. CONF. PROV. DA CORREGEDORIA

33. COMARCA DE PRESIDENTE KENNEDY


COMARCA DE PRESIDENTE KENNEDY


AÇÃO DE USUCAPIÃOPROCESSO Nº 041000000086 (019/2000)PROPOSTA POR ANTÔNIO DE ALMEIDA ALVES E SUA ESPOSAZENILDA ABREU ALMEIDA

CITA OS ANTIGOS PROPRIETÁRIOS JORGE DE ALMEIDA ESUA ESPOSA ESTER BAHIENSE DE ALMEIDA E HERDEIROS; AESPOSA DE ANTÔNIO GORGINO DA SILVA, DE NOME ANABAHIENSE DA SILVA E HERDEIROS; CONCEIÇÃO DA SILVAMACIEL E S/ ESPOSO, SE CASADA FOR; AMARO GUEDES ES/ESPOSA LUZEIR SANTANA GUEDES E POSSÍVEISINTERESSADOS, AUSENTES, INCERTOS E DESCONHECIDOS,PARA CONHECIMENTO DA AÇÃO SUPRAMENCIONADA, REFERENTEA UM IMÓVEL CONSTANTE DE UMA ÁREA DE TERRENO RURALAGRÍCOLA, MEDINDO 350.674.084 METROS QUADRADOS,EQUIVALENTE A 07 (SETE) ALQUEIRES, 09 (NOVE) LITROS E 984,08 M2,NO LUGAR DENOMINADO SÃO PEDRO DO RIO PRETO, NESTEMUNICÍPIO E COMARCA, CONFRONTANDO-SE PELOS SEUSDIVERSOS LADOS COM TERRENOS DOS REQUERENTES, MELÇA DEOLIVEIRA CRESPO, ARLINDO ROSA MACHADO, JOSÉ HILÁRIOMUCELINE E DONALDO SERAPIÃO.


OBJETIVO: PARA CONTESTAREM, NO PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS, A CONTAR DESTA CITAÇÃO, SOB PENA DE REVELIA.

ADVERTÊNCIA: NÃO CONTESTANDO, PRESUMIR-SE-ÃOVERDADEIROS OS FATOS ARTICULADOS PELA PARTE AUTORA (ART.285 CPC).

E, PARA QUE NÃO SE ALEGUE IGNORÂNCIA, FOIEXPEDIDO O PRESENTE EDITAL, QUE SERÁ AFIXADO NA SEDEDESTE JUÍZO, NO LOCAL DE COSTUME E PUBLICADO NA FORMA DALEI.

DADO E PASSADO AOS OITO DIAS DO MÊS DE AGOSTO DOANO DE DOIS MIL E UM, NESTA CIDADE E COMARCA DEPRESIDENTE KENNEDY, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. EU, JOSÉMARINO SUPELETE, ESCRIVÃO JUDICIÁRIO, CONFERI, SUBSCREVI EASSINEI.

ILTON LOUVEMJUIZ DE DIREITO

34. COMARCA DE RIO BANANAL

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO JUIZADO DE DIREITO DA COMARCA DE RIO BANANAL-ES.


EDITAL DE SENTENÇA DECLARATÓRIA DE INTERDIÇÃO

AÇÃO Nº 052.000.000.169

O DR. ANTÔNIO DE OLIVEIRA ROSA PEPINO,MM. JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE RIOBANANAL/ES., POR NOMEAÇÃO NA FORMA DALEI, ETC.

FAZ SABER A QUEM O PRESENTE EDITAL VIR OU DELECONHECIMENTO TIVER, EXPEDIDO NOS AUTOS DE INTERDIÇÃO ECURATELA, DE Nº SUPRACITADO, REQUERIDA POR JULIETAXIMENES MATTEDI, QUE SE PROCESSAM PERANTE ESTE JUÍZO,ATENDENDO ÀS PROVAS CONSTANTES DOS AUTOS, ATRAVÉS DESENTENÇA PROFERIDA EM 13/03/01, FOI DECRETADA AINTERDIÇÃO DE WARLEM AFONSO MATTEDI, BRASILEIRO,SOLTEIRO, FILHO DE AFONSO VIRGILIO MATTEDI E JULIETAXIMENES MATTEDI, RESIDENTE EM CÓRREGO MÁRIO FREIRE, RIOBANANAL/ES., DECLARANDO-O ABSOLUTAMENTE INCAPAZ DEEXERCER PESSOALMENTE OS ATOS DA VIDA CIVIL, TENDO SIDONOMEADA A SRª. JULIETA XIMENES MATTEDI, BRASILEIRA, VIÚVA,AGRICULTORA, FILHA DE PEDRO MARTINS XIMENES E DE MARIAAMALIA AMORIM, RESIDENTE EM CÓRREGO MÁRIO FREIRE, RIOBANANAL/ES., PARA GERIR SUA PESSOA E SEUS BENS NA VIDACÍVEL.

E, PARA QUE A REFERIDA SENTENÇA PRODUZA SEUSEFEITOS LEGAIS, CHEGUE AO CONHECIMENTO DOS INTERESSADOSE NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA, MANDOU O MM. JUIZQUE SE EXPEDISSE O PRESENTE EDITAL, NOS TERMOS DO ARTIGO1.184 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, QUE SERÁ AFIXADO NOÁTRIO DESTE FÓRUM EM LOCAL DE COSTUME E PUBLICADO NOÓRGÃO OFICIAL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO POR 03 (TRÊS)VEZES COM INTERVALO DE 10 (DEZ) DIAS DE CADA PUBLICAÇÃO.

DADO E PASSADO NESTA COMARCA E CIDADE DE RIOBANANAL/ES., AOS QUINZE DIAS DO MÊS DE AGOSTO DE DOIS MILE UM. EU, ESCRIVÃO JUDICIÁRIO, EM CONFORMIDADE COM OPROVIMENTO 001/98, DA EGRÉGIA CORREGEDORIA GERAL DEJUSTIÇA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO, QUE O FIZ DIGITAR EASSINO.

ALEXANDRE SARDINHA TEBALDIESCRIVÃO JUDICIÁRIO

35. COMARCA DE SANTA MARIA DE JETIBÁ


COMARCA DE SANTA MARIA DE JETIBÁCARTÓRIO DO SEGUNDO OFÍCIO

JUIZ DE DIREITO: DR. FERNANDO FRAGUAS ESTEVESPROMOTORA DE JUSTIÇA SUBSTITUTA: DRª. GIANNA BASTOSSAADEESCRIVÃ JUDICIÁRIA: MARIA APARECIDA FERREIRA DEOLIVEIRADATA: 03/09/2001

LISTAGEM Nº 055/01

DRª. MARLENE PRECIOSO MENEGUCE - OAB/ES 5241AÇÃO DE MEDIDA PREVENTIVA DE ARRESTO N º 461/00(056000000448)REQUERENTE: GERSON JOSÉ PEREIRA.REQUERIDO: ANTONIO VIEIRA FREIRE.INTIMAR DO R. DESPACHO DE FLS. 45 DOS AUTOS, CUJO TEORSEGUE TRANSCRITO: “INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA QUE SEMANIFESTE ACERCA DA CERTIDÃO DE FLS. 44 VERSO, EXARADAPELO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA. DILIGENCIE-SE. EM 30/08/2001.FERNANDO FRAGUAS ESTEVES. JUIZ DE DIREITO.” CERTIDÃO DOSR. OFICIAL DE JUSTIÇA, A SEGUIR TRANSCRITA: “CERTIFICO QUE,EM CUMPRIMENTO AO RESPEITÁVEL MANDADO RETRO,COMPARECI AO LOCAL NO MESMO DESIGNADO, NESTA COMARCA,E SENDO AÍ, APÓS AS FORMALIDADES LEGAIS, DEIXEI DE INTIMARO SR. ANTONIO VIEIRA FREIRE, EM RAZÃO DO MESMO NÃO ESTARRESIDINDO NESTE MUNICÍPIO, NÃO SENDO POSSÍVEL LEVANTAR OSEU ENDEREÇO ONDE RESIDE ATUALMENTE, ESTANDO,PORTANTO, EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO.”

DR. LUIZ AUGUSTO MILL - OAB/ES 4712DR. MARCELO SANTOS LEITE – OAB/ES 5356DRª. PATRICIA GORETI DALEPRANI DOS SANTOS - OAB/ES 9456AÇÃO DE MANDADO DE SEGURANÇA N º 471/00 (056000000516)REQUERENTE: SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAISDE SANTA MARIA DE JETIBÁ/ES.REQUERIDO: PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE JETIBÁ/ES.INTIMAR DA R. SENTENÇA DE FLS. 273 DOS AUTOS, CUJO TEORSEGUE TRANSCRITO: “ISTO POSTO, HOMOLOGO A MENCIONADADESISTÊNCIA PARA QUE SURTA OS SEUS DEVIDOS E LEGAISEFEITOS E, EM CONSEQÜÊNCIA, DECLARO EXTINTO O PRESENTEPROCESSO, NOS TERMOS DO ART. 267, VIII DO CÓDIGO DEPROCESSO CIVIL. TRANSITADA ESTA EM JULGADO, DÊ-SE BAIXA NADISTRIBUIÇÃO E ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS CAUTELAS DEESTILO. CUSTAS, SE HOUVER, PELO REQUERENTE. P.R. E I. SANTAMARIA DE JETIBÁ/ES, 30 DE AGOSTO DE 2001. FERNANDO FRAGUASESTEVES. JUIZ DE DIREITO.”

DRª. LÍDIA MARIA SANTOS - OAB/ES 273-BAÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO CONVERTIDA EM DEPÓSITO N º504/01 (056010000089)REQUERENTE: BANCO FORD S/A.REQUERIDO: ADELSON SCHWANZ.INTIMAR DO R. DESPACHO DE FLS. 42 DOS AUTOS, CUJO TEORSEGUE TRANSCRITO: “INTIME-SE O REQUERENTE PARAMANIFESTAR-SE QUANTO A CONTESTAÇÃO DE FLS. 35/40. EM30/08/2001. FERNANDO FRAGUAS ESTEVES. JUIZ DE DIREITO.”


DRª. GRACÉLIA MARIA CONTE - OAB/ES 5124AÇÃO ORDINÁRIA DE COBRANÇA N º 543/01 (056010000222)REQUERENTE: BANCO DO BRASIL S/A.REQUERIDOS: THEO WIRTTI, SEBASTIÃO AFONSO MULLER EIRACEMA RODRIGUES MULLER.INTIMAR DO R. DESPACHO DE FLS. 31 DOS AUTOS, CUJO TEORSEGUE TRANSCRITO: “INTIME-SE O REQUERENTE PARAMANIFESTAR-SE NO FEITO, TENDO EM VISTA O TEOR DA CERTIDÃODE FLS. 30 VERSO, EXARADA PELO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA. EM30/08/2001. FERNANDO FRAGUAS ESTEVES. JUIZ DE DIREITO.”CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA, A SEGUIR TRANSCRITA:“CERTIFICO E DOU FÉ QUE EM CUMPRIMENTO AO RESPEITÁVELMANDADO RETRO, COMPARECI AO LOCAL NELE INDICADO, E AÍSENDO, DEIXEI DE CITAR OS SRS. THEO WIRTTI, SEBASTIÃOAFONSO MULLER E IRACEMA RODRIGUES MULLER DE TODO OCONTEÚDO DO PRESENTE MANDADO, FACE A INFORMAÇÃOCOLHIDA JUNTO A SRª. ANA SANTOS, CONHECIDA COMO ANABAIANA, DE QUE O SR. SEBASTIÃO AFONSO MULLER, FUNCIONÁRIODO DETRAN, E SUA ESPOSA IRACEMA RODRIGUES MULLER,RESIDEM ATUALMENTE EM SANTA LEOPOLDINA/ES, E DE QUETHEO WIRTTI SE ENCONTRA EM LUGAR INCERTO OU NÃO SABIDO.ASSIM SENDO, DEVOLVO O PRESENTE MANDADO AO CARTÓRIO DEORIGEM.”

DR. IVAN LUIZ ROVER - OAB/ES 7957AÇÃO ORDINÁRIA DE ANULAÇÃO DE COMPRA E VENDA N º 392/99(056990000404)REQUERENTE: ROBERTO CARLOS FRANCISCO.REQUERIDO: TANGER INDUSTRIAL LTDA.INTIMAR DO R. DESPACHO DE FLS. 50 DOS AUTOS, CUJO TEORSEGUE TRANSCRITO: “DÊ-SE VISTA AO EXEQÜENTE PARAMANIFESTAR-SE SOBRE O TEOR DA CERTIDÃO DE FLS. 49REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO. EM 30/08/2001.FERNANDO FRAGUAS ESTEVES. JUIZ DE DIREITO.” CERTIDÃO DASR. ESCRIVÃ, A SEGUIR TRANSCRITA: “CERTIFICO E DOU FÉ, NESTADATA, QUE EM CUMPRIMENTO AO R. DESPACHO DE FLS. 49, OEDITAL DE CITAÇÃO FOI PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DOESTADO DO ESPÍRITO SANTO, CONFORME SE COMPROVA PELACERTIDÃO DE FLS. 38 VERSO, E QUE ATÉ A PRESENTE DATA NÃOHOUVE CONTESTAÇÃO POR PARTE DO RÉU, CONFORME SECOMPROVA TAMBÉM PELA CERTIDÃO DE FLS. 41 DOS AUTOS. SANTAMARIA DE JETIBÁ, 17 DE AGOSTO DE 2001.”

DR. MARCELO PAGANI DEVENS - OAB/ES 8392AÇÃO ORDINÁRIA N º 401/00 (056000000043)REQUERENTE: ESPÍRITO SANTO CENTRAIS ELÉTRICAS S/A -ESCELSA.REQUERIDO: JETIPOL INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA.INTIMAR DO R. DESPACHO DE FLS. 55 DOS AUTOS, CUJO TEORSEGUE TRANSCRITO: “JUNTE-SE. DIGA O AUTOR. INTIME-SE. EM29/08/2001. FERNANDO FRAGUAS ESTEVES. JUIZ DE DIREITO.”(SOBRE A PETIÇÃO DE FLS. 55/61 DOS AUTOS).

DR. CÉSAR AUGUSTO LEADEBAL TOLEDO DA SILVA - OAB/ES172-AAÇÃO DE EXECUÇÃO CONTRA DEVEDOR SOLVENTE N º 129/95(056950000011)EXEQÜENTE: FINANCIADORA BRADESCO S.A. CRÉDITO,FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS.EXECUTADOS: MARIA UHLIG DA SILVA E OUTROS.INTIMAR DO R. DESPACHO DE FLS. 54 DOS AUTOS, CUJO TEORSEGUE TRANSCRITO: “VISTOS, ETC... CONFORME SE VERIFICA DAANÁLISE DOS AUTOS QUE DÁ CONTA DA INEXISTÊNCIA DE BENSPASSÍVEIS DE PENHORA, E EM SENDO A MEDIDA DEEXPROPRIAÇÃO, É INJUSTIFICÁVEL O PROSSEGUIMENTO DA AÇÃO.EM SENDO ASSIM, DEFIRO O PEDIDO DE FLS. 53 E SUSPENDO AEXECUÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 791, III DO CPC, ATÉ QUESEJAM ENCONTRADOS BENS DO DEVEDOR PARA SEREM

SUBMETIDOS A CONSTRIÇÃO. EM 30/08/2001. FERNANDO FRAGUASESTEVES. JUIZ DE DIREITO.”

DR. FERNANDO DOS SANTOS RIBEIRO - OAB/ES 5047AÇÃO DECLARATÓRIA NEGATIVA N º 590/01 (056010000420)REQUERENTE: ARLINDO VERVLOET.REQUERIDO: ALFREDO SCHROEDER.INTIMAR DO R. DESPACHO DE FLS. 22 DOS AUTOS, CUJO TEORSEGUE TRANSCRITO: “DISTRIBUA-SE EM APENSO AOPROCEDIMENTO CAUTELAR, TENDO EM VISTA O MESMO FIM QUESE PRETENDE IDENTIDADE DE PARTE E CAUSA DE PEDIRCONFIGURANDO A HIPÓTESE DO ART. 105 DO CPC. INTIME-SE OAUTOR. EM 28/08/2001. FERNANDO FRAGUAS ESTEVES. JUIZ DEDIREITO.”

DR. FERNANDO DOS SANTOS RIBEIRO - OAB/ES 5047AÇÃO DE MEDIDA CAUTELAR DE SUSTAÇÃO DE PROTESTO COMPEDIDO DE LIMINAR N º 555/01 (056010000282)REQUERENTE: ARLINDO VERVLOET.REQUERIDO: ALFREDO SCHROEDER.INTIMAR DO R. DESPACHO DE FLS. 23 DOS AUTOS, CUJO TEORSEGUE TRANSCRITO: “FACE A CERTIDÃO SUPRA, INTIME-SE A PARTEAUTORA PARA REQUERER O QUE DE DIREITO. EM 30/08/2001.FERNANDO FRAGUAS ESTEVES. JUIZ DE DIREITO.” CERTIDÃO DASR. ESCRIVÃ, A SEGUIR TRANSCRITA: “CERTIFICO E DOU FÉ QUENÃO FOI CONTESTADA A PRESENTE AÇÃO NO PRAZO DE LEI,EMBORA TENHA SIDO O REQUERIDO DEVIDAMENTE CITADO,CONFORME SE COMPROVA CERTIDÃO DE FLS. 22 VERSO, EXARADAPELO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA E PELA JUNTADA DO MANDADO DEFLS. 22. SANTA MARIA DE JETIBÁ, 24 DE AGOSTO DE 2001.”

DR. FABIANO DE CHRISTO DEPES TALLON - OAB/ES 1397AÇÃO MONITÓRIA N º 544/01 (056010000242)REQUERENTE: BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - BANESTESS/A.REQUERIDO: LOJAS UNI LTDA.INTIMAR DO R. DESPACHO DE FLS. 32 DOS AUTOS, CUJO TEORSEGUE TRANSCRITO: “CERTIFIQUE SE OS EMBARGOS FORAMINTERPOSTOS TEMPESTIVAMENTE. EM CASO POSITIVO, SUSPENDOA EFICÁCIA DO MANDADO MONITÓRIO. APÓS, DIGA O AUTOR, PORSEU ADVOGADO, SOBRE OS EMBARGOS INTERPOSTOS. INTIME-SE.EM 30/08/2001. FERNANDO FRAGUAS ESTEVES. JUIZ DE DIREITO.”

MARIA APARECIDA FERREIRA DE OLIVEIRAESCRIVÃ JUDICIÁRIA

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COMARCA DE SANTA MARIA DE JETIBÁCARTÓRIO DO SEGUNDO OFÍCIO

JUIZ DE DIREITO: DR. FERNANDO FRAGUAS ESTEVESPROMOTORA DE JUSTIÇA SUBSTITUTA: DRª. GIANNA BASTOSSAADEESCRIVÃ JUDICIÁRIA: MARIA APARECIDA FERREIRA DEOLIVEIRADATA: 03/09/2001LISTAGEM Nº 056/01

DR. AIDES BERTOLDO - OAB/ES 5658REF.: CARTA PRECATÓRIA N º 050/01 (056010000214) ORIUNDA DAAÇÃO PENAL Nº. 1.345/99, EM QUE FIGURA COMO AUTORA JUSTIÇAPÚBLICA E ACUSADO TALES FONSECA.DEPRECANTE: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE SANTATERESA/ES.


DEPRECADO: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE SANTA MARIA DEJETIBÁ/ES.INTIMAR DO R. DESPACHO DE FLS. 14 DOS AUTOS, CUJO TEORSEGUE TRANSCRITO: “VISTOS, ETC... TENDO EM VISTA PAUTA DEJÚRI DESIGNADA PARA ESTA COMARCA DE SANTA MARIA DEJETIBÁ/ES, FICA SUSPENSA A AUDIÊNCIA MARCADA E, DESDE JÁ,REDESIGNADA PARA O DIA 28/09/01, ÀS 10:45 HORAS, DEVENDOTODOS TOMAREM CIÊNCIA APONDO ASSINATURA NESTA, FICANDOASSIM, DESDE JÁ, INTIMADOS PARA NOVA DATA. SANTA MARIA DEJETIBÁ/ES, 23 DE AGOSTO DE 2001. FERNANDO FRAGUAS ESTEVES.JUIZ DE DIREITO”.

DR. VALTER JOSÉ COVRE - OAB/ES 6550DRª. GRINAURA MARIA DELBONI - OAB/ES 69942REF.: CARTA PRECATÓRIA N º 052/01 (056010000216) ORIUNDA DAAÇÃO PENAL Nº. 1.336/99, EM QUE FIGURA COMO AUTORA JUSTIÇAPÚBLICA E ACUSADO RAINERIO BARBOSA CABRAL.DEPRECANTE: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE SANTATERESA/ES.DEPRECADO: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE SANTA MARIA DEJETIBÁ/ES.INTIMAR DO R. DESPACHO DE FLS. 13 DOS AUTOS, CUJO TEORSEGUE TRANSCRITO: “VISTOS, ETC... TENDO EM VISTA PAUTA DEJÚRI DESIGNADA PARA ESTA COMARCA DE SANTA MARIA DEJETIBÁ/ES, FICA SUSPENSA A AUDIÊNCIA MARCADA E, DESDE JÁ,REDESIGNADA PARA O DIA 21/09/01, ÀS 08:30 HORAS, DEVENDOTODOS TOMAREM CIÊNCIA APONDO ASSINATURA NESTA, FICANDOASSIM, DESDE JÁ, INTIMADOS PARA NOVA DATA. SANTA MARIA DEJETIBÁ/ES, 23 DE AGOSTO DE 2001. FERNANDO FRAGUAS ESTEVES.JUIZ DE DIREITO”.

DR. VINICIUS JOSÉ LOPES COUTINHO - OAB/ES 4944REF.: CARTA PRECATÓRIA N º 054/01 (056010000268) ORIUNDA DAAÇÃO PENAL Nº. 1.402/00, EM QUE FIGURA COMO AUTORA JUSTIÇAPÚBLICA E ACUSADO DENIL RAASCH.DEPRECANTE: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE DOMINGOSMARTINS/ES.DEPRECADO: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE SANTA MARIA DEJETIBÁ/ES.INTIMAR DO R. DESPACHO DE FLS. 20 DOS AUTOS, CUJO TEORSEGUE TRANSCRITO: “VISTOS, ETC... TENDO EM VISTA PAUTA DEJÚRI DESIGNADA PARA ESTA COMARCA DE SANTA MARIA DEJETIBÁ/ES, FICA SUSPENSA A AUDIÊNCIA MARCADA E, DESDE JÁ,REDESIGNADA PARA O DIA 21/09/01, ÀS 09:30 HORAS, DEVENDOTODOS TOMAREM CIÊNCIA APONDO ASSINATURA NESTA, FICANDOASSIM, DESDE JÁ, INTIMADOS PARA NOVA DATA. SANTA MARIA DEJETIBÁ/ES, 23 DE AGOSTO DE 2001. FERNANDO FRAGUAS ESTEVES.JUIZ DE DIREITO”.

DR. FERNANDO DOS SANTOS RIBEIRO - OAB/ES 5047AÇÃO PENAL N º 317/01 (056010000271)AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICA.RÉU: ADNIVALDO JOSÉ DOS SANTOS.INTIMAR DA R. DECISÃO DE FLS. 101 DOS AUTOS, CUJO TEOR SEGUETRANSCRITO: “VISTOS, ETC. PRETENDE A INDIGITADA DEFESA DOACUSADO LHE SEJA RELAXADA A CONSTRIÇÃO DA LIBERDADE QUESOFRE, NA FORMA DO QUE PRECEITUA O ART. 5º, INCISO LXV DACONSTITUIÇÃO FEDERAL, ALEGANDO, EM SÍNTESE, DE QUE OACUSADO ENCONTRA-SE PRESO DE FORMA ARBITRÁRIA EILEGALMENTE DESDE O DIA 06/06/01, POR TER PRATICADO OCRIME DESCRITO NOS ARTIGOS 121, § 2º, INC. II, III, IV DO CÓDIGOPENAL BRASILEIRO. OUVIDO O ILUSTRE REPRESENTANTE DOPARQUET, ESTE MANIFESTOU-SE DESFAVORAVELMENTE ÀCONCESSÃO DO PEDIDO. TENHO POR CERTO, DE QUE O CÁRCERENÃO É DAS MEDIDAS MAIS SALUTARES PARA REABILITAR AQUELESQUE COMETEM ALGUM DELITO, PRINCIPALMENTE EM RAZÃO DOESTADO DEPLORÁVEL DE NOSSO SISTEMA PENITENCIÁRIO - SE É

QUE EXISTE – ONDE NÃO SE PODE ABRIGAR SEQUER UM ANIMAL,QUANTO MAIS UM SER HUMANO. APESAR DE BEM ARRAZOADO OPEDIDO DA DEFESA, NÃO VEJO COMO ATENDÊ-LO. NÃO SECONFIGURA AS HIPÓTESES NECESSÁRIAS DOS PRÉ-REQUISITOSMÍNIMOS ELENCADOS NA LEI, PARA CONCESSÃO DO PEDIDO, EMESPECIAL E COMO PRINCIPAL O FATO DE ESTAR O DELITOINSCRITO COMO HEDIONDO. ACRESCENTA-SE DE QUE A CONDUTASOCIAL DO RÉU NÃO LHE RECOMENDA, JÁ QUE ENVOLVIDO,PORÉM ABSOLVIDO, EM DELITO IDÊNTICO O QUE NÃORECOMENDA A SUA LIBERDADE, E COM ISSO, DEIXAR DE RECEBERA TUTELA JURISDICIONAL QUE SE PRETENDE. OS INDÍCIOS DEAUTORIA SÃO INCONTESTÁVEIS, A MATERIALIDADE EXTREME DEDÚVIDA. ASSIM, POR ESTA RAZÃO, NÃO VEJO POR ORA, MOTIVOSSUFICIENTES QUE ME LEVEM A CONCEDER AO ACUSADO ORELAXAMENTO DE PRISÃO, ENQUANTO MELHORES PROVAS NÃOFOREM CARREADAS AOS AUTOS, EM SEU FAVOR. ISTO POSTO,INDEFIRO O PEDIDO DE RELAXAMENTO DE PRISÃO E MANTENHOPRESO O ACUSADO NA FORMA REQUERIDA PELO MINISTÉRIOPÚBLICO. INTIMEM-SE. SANTA MARIA DE JETIBÁ, 30 DE AGOSTO DE2001. FERNANDO FRAGUAS ESTEVES. JUIZ DE DIREITO.”

DR. ANTONIO DE MARTIN - OAB/ES 4559AÇÃO PENAL N º 289/00 (056000000092)AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICA.RÉU: VANDERLY DIAS DE MELO.INTIMAR DO R. DESPACHO DE FLS. 110 DOS AUTOS, CUJO TEORSEGUE TRANSCRITO: “INDEFIRO O PEDIDO, TENDO EM VISTA QUEA COLOCAÇÃO DE PRESOS FORA DA COMARCA DA AÇÃO ÉCOMPETÊNCIA LEGAL DO EXMº. JUIZ CORREGEDOR DE PRESÍDIOS.INTIME-SE. EM 30/08/2001. FERNANDO FRAGUAS ESTEVES. JUIZ DEDIREITO.”

MARIA APARECIDA FERREIRA DE OLIVEIRAESCRIVÃ JUDICIÁRIA

36. COMARCA DE SANTA TERESA

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO COMARCA DE SANTA TERESA

CARTÓRIO PRIVATIVO DO CRIME, JÚRI E EXECUÇÕES CRIMINAIS

EDITAL DE CITAÇÃOPRAZO DE 15 DIAS

O DOUTOR FERNANDO FRAGUAS ESTEVES, MM.JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE SANTATERESA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PORNOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC... DE ORDEM, FAZ SABER QUE POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO

PRIVATIVO DO CRIME, SE PROCESSAM OS AUTOS DA AÇÃO PENALNº. 1.544/01, EM QUE É AUTORA A JUSTIÇA PÚBLICA DESTACOMARCA E COMO DENUNCIADO JOÃO DIAS DOS SANTOS,BRASILEIRO, COM 27 ANOS DE IDADE, FILHO DE BOAVENTURADIAS DOS SANTOS E DE EUNICE G. DE SOUZA, ATUALMENTE EMLUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, FICA O MESMO CITADO ATRAVÉSDESTE EDITAL, PARA COMPARECER À SALA DAS AUDIÊNCIAS DESTEJUÍZO, NO EDIFÍCIO DO FÓRUM DESTA CIDADE E COMARCA DESANTA TERESA/ES, SITO NA RUA JERÔNIMO VERVLOET, Nº. 54,CENTRO, SANTA TERESA/ES, NO DIA 21 DE DEZEMBRO DE 2001, ÀS13:00 HORAS, A FIM DE SER INTERROGADO, PRODUZIR DEFESA QUETIVER E SE VER PROCESSAR ATÉ FINAL JULGAMENTO, NOS AUTOSSUPRA MENCIONADOS, EM QUE O MESMO RESPONDE PERANTEESTE JUÍZO, COMO INCURSO NAS SANÇÕES DO ARTIGO 21, DA LEINº. 3.688/41, SOB PENA DE SER DECLARADO SUSPENSO OS AUTOS DAAÇÃO PENAL JÁ MENCIONADA E AINDA O CURSO DO PRAZOPRESCRICIONAL, PODENDO O MM.. JUIZ DETERMINAR A PRODUÇÃO


ANTECIPADA DAS PROVAS CONSIDERADAS URGENTES E, SE FOR OCASO, DECRETAR A PRISÃO PREVENTIVA DO ACUSADO, NOSTERMOS DO ARTIGO 366, DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, DA LEINº. 9.271/96.

CUMPRA-SE, NA FORMA DA LEI.

E, PARA QUE NÃO ALEGUEM IGNORÂNCIA, DETERMINOUO MM. JUIZ FOSSE PUBLICADO ESTE EDITAL NO DIÁRIO DA JUSTIÇA,POR UMA VEZ E UMA CÓPIA AFIXADA NO ÁTRIO DO FÓRUM LOCAL,NA FORMA DA LEI.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE SANTATERESA/ES, AOS TRÊS (03) DIAS DO MÊS DE SETEMBRO DO ANO DEDOIS MIL E UM (2001).

CARLOS ALBERTO HERZOG DA CRUZESCRIVÃO JUDICIÁRIO

ASS. AUT. PROV. Nº 002/98 - CGJ/ES

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO COMARCA DE SANTA TERESA

CARTÓRIO PRIVATIVO DO CRIME, JÚRI E EXECUÇÕES CRIMINAIS


JUIZ DE DIREITO: DR. FERNANDO FRAGUAS ESTEVESESCRIVÃO JUDICIÁRIO: CARLOS ALBERTO HERZOG DA CRUZ EXPEDIENTE DO DIA 03/09/2001

AUTORIZADA PELO PROVIMENTO 014/99, DA CORREGEDORIAGERAL DA JUSTIÇA/ES.

01) DR. HILÁRIO ANTÔNIO FRASSON, OAB/ES Nº. 496-APROCESSO: 1.566/01PARTES: JUSTIÇA PÚBLICA X DENEVAL DA SILVAFINALIDADE: INTIMAÇÃO DO NOBRE CAUSÍDICO, PARA NO PRAZOLEGAL, OFERECER DEFESA PRÉVIA NOS AUTOS SUPRAMENCIONADOS.

02) DR. HILÁRIO ANTÔNIO FRASSON, OAB/ES Nº. 496-APROCESSO: 1.538/01PARTES: JUSTIÇA PÚBLICA X DENEVAL DA SILVAFINALIDADE: INTIMAÇÃO DO NOBRE CAUSÍDICO, DOS TERMOS DAR. DECISÃO DE PRONÚNCIA DE FLS. 231/234, QUE PRONUNCIOU SEUCONSTITUINTE A SER SUBMETIDO A JULGAMENTO PELO TRIBUNALPOPULAR DO JÚRI DESTE COMARCA, COMO INCURSO NAS SANÇÕESDOS ARTIGOS 121, § 2º., INCISOS II E IV, C/C O ARTIGO 14, INCISO II,TODOS DO CÓDIGO PENAL PÁTRIO.

03) DR. LUIZ ROBERTO SOARES SARCINELLI, OAB/ES Nº. 3.792PROCESSO: 1.469/00PARTES: JUSTIÇA PÚBLICA X JACI RODRIGUESFINALIDADE: INTIMAÇÃO DO NOBRE CAUSÍDICO, DOS TERMOS DAR. DECISÃO DE PRONÚNCIA DE FLS. 208/211, QUE PRONUNCIOU SEUCONSTITUINTE A SER SUBMETIDO A JULGAMENTO PELO TRIBUNAL

POPULAR DO JÚRI DESTE COMARCA, COMO INCURSO NAS SANÇÕESDO ARTIGO 121, § 2º., INCISOS II E IV, DO CÓDIGO PENAL PÁTRIO.

SANTA TERESA/ES, EM 03 DE SETEMBRO DE 2001.

CARLOS ALBERTO HERZOG DA CRUZESCRIVÃO JUDICIÁRIO

ASS. AUT. PROV. Nº. 002/98 - CGJ/ES

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PLANTÃO JUDICIÁRIO________________________________________

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE AFONSO CLÁUDIO

DIRETORIA DO FÓRUM

PLANTÃO JUDICIÁRIO, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 001/2000 DE24/02/00

REGIÃO III: AFONSO CLÁUDIO, LARANJA DA TERRA, ITARANA EITAGUAÇU.

MÊS DE OUTUBRO DE 2001.

DIAS 06 E 07 - SÁBADO E DOMINGOITAGUAÇUDR. JÚLIO CÉSAR BABILONIDIAS 12, 13 E 14 - SEXTA-FEIRA (FERIADO), SÁBADO E DOMINGO LARANJA DA TERRADR. AIRTON S. DE OLIVEIRA

DIAS 20 E 21 - SÁBADO E DOMINGOITARANADRª FERNANDA CORREA MARTINS

DIAS 27 E 28 - SÁBADO E DOMINGOAFONSO CLÁUDIO 2ª VARADRª. CRISTIANE BALDACIN LOBO

CRISTIANE BALDACIN LOBOJUÍZA SUBSTITUTA DIRETORA DO FÓRUM

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE IÚNA


RELAÇÃO DAS COMARCAS PLANTONISTAS DA REGIÃO IV (IÚNA,MUNIZ FREIRE IBATIBA E IBITIRAMA)

MÊS DE SETEMBRO

REPUBLICADO POR TER SIDO PUBLICADO COM INCORREÇÃO

DIAS: 1º E 02/09/2001COMARCA DE IBATIBAJUIZ DE DIREITO: DR. VANDERLEI RAMALHO MARQUES

DIAS: 07, 08 E 09/09/2001COMARCA DE IBITIRAMAJUIZ DE DIREITO: DR. LEONARDO ALVARENGA DA FONSECA

DIAS: 15 E 16/09/2001COMARCA DE IÚNAJUIZ DE DIREITO: DR. VANDERLEI RAMALHO MARQUES

DIAS: 22 E 23/09/2001COMARCA DE MUNIZ FREIREJUIZ DE DIREITO: DR. LEONARDO ALVARENGA DA FONSECADIAS: 29 E 30/09/2001COMARCA DE IBATIBAJUIZ DE DIREITO: DR. VANDERLEI RAMALHO MARQUES

IÚNA/ES, 20 DE AGOSTO DE 2001.

VANDERLEI RAMALHO MARQUESJUIZ SUBSTITUTO - RESPONSÁVEL PELA ESCALA DE PLANTÃO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE IÚNA

RELAÇÃO DAS COMARCAS PLANTONISTAS DA REGIÃO IV (IÚNA,MUNIZ FREIRE IBATIBA E IBITIRAMA)

MÊS DE OUTUBRO

REPUBLICADO POR TER SIDO PUBLICADO COM INCORREÇÃO.

DIAS: 06 E 07/10/2001COMARCA DE IBITIRAMAJUIZ DE DIREITO: DR. LEONARDO ALVARENGA DA FONSECA

DIAS: 12, 13 E 14/10/2001COMARCA DE IÚNAJUIZ DE DIREITO: DR. VANDERLEI RAMALHO MARQUES

DIAS: 20 E 21/10/2001COMARCA DE MUNIZ FREIREJUIZ DE DIREITO: DR. LEONARDO ALVARENGA DA FONSECA

DIAS: 27 E 28/10/2001COMARCA DE IBATIBAJUIZ DE DIREITO: DR. VANDERLEI RAMALHO MARQUES

IÚNA/ES, 20 DE AGOSTO DE 2001.

VANDERLEI RAMALHO MARQUESJUIZ SUBSTITUTO - RESPONSÁVEL PELA ESCALA DE PLANTÃO___________________________________________________________

COMITÊ GESTOR DA QUALIDADE________________________________________

ADOTE UM PADRÃO PARA SE COMPARAR

Adotando outra instituição real como padrãocomparativo e estudando a fundo como essa instituiçãose comporta, você dará ao seu pessoal um modeloconcreto em que se espelhar. Não se trata só de“copiar” o que outra instituição faz de excelente.Trata-se de tentar percorrer o caminho que elapercorreu para chegar ao nível de excelência a quechegou. Minha sugestão é que nesta semana, vocêprocure alguns “padrões comparativos” para seespelhar. Analise a instituição que você tomar comopadrão, Veja quais são as suas reais características.Procure saber qual será o grande segredo por detrásdaquela competência. Discuta com seu pessoal e adoteaquela instituição, ou mesmo uma de suascaracterísticas, como padrão para a sua instituição, seuproduto ou serviço. Experimente e você verá como issoo ajudará muito a alcançar a excelência.Sucesso!


FONTE: Socorro! Preciso de motivação - Luiz A. Marins Filho


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