Z ^hD K ^d d1^d/ tWK>1 / & Z > · Z ^hD K ^d d1^d/ tWK>1 / & Z > ... x ...
u^ KUîõ & s Z /ZK îìîì /Z/K K y hd/sK D/E^' Z/^s ZEKí · che supressão de cobertura vegetal...
1
44 – sábado, 29 de Fevereiro de 2020 diário do exeCutivo Minas Gerais - Caderno 1 Supressão da cobertura vegetal nativa COM destoca, Vazante/MG, PA n° 07030000697/17, data da decisão: 28/02/2020 *Claudemir José de Azeredo/Fazenda Piratinga ou São Cristóvão lugar Barro Branco - CPF n° 326423770-91, Supressão da cobertura vegetal nativa COM destoca, Buritis/MG, PA n° 07010000512/18, data da decisão: 28/02/2020 *Ronaldo do Carmo Batista Neiva/Fazenda Moreira - CPF n° 765206766-91, Supressão da cobertura vegetal nativa COM des- toca e Corte/aproveitamento árvores isoladas, vivas em meio rural, Paracatu/MG, PA n° 07030001028/18, data da decisão: 28/02/2020 *José Américo Ferreira Neto/Fazenda Almas - CPF n° 429308716-87, Supressão da cobertura vegetal nativa COM destoca, Lagamar/MG, PA n° 07030000207/18, data da decisão: 28/02/2020 *Vanessa Rabelo Lemos/Fazenda Santa Rosa - CPF n° 079179636-16, Supres- são da cobertura vegetal nativa COM destoca, Paracatu/MG, PA n° 07030001287/17, data da decisão: 28/02/2020 (a) Marcos Roberto Batista Guimarães Supervisor Regional URFBio Noroeste 36 cm -28 1328822 - 1 INDEFERIMENTO DE DAIA O Supervisor Regional do IEF da URFBIO Centro Norte, no uso de suas atribuições, torna público o que foi(ram) indeferida(s) a(s) Autorização(ões) para Intervenção Ambiental, conforme o(s) processo(s) abaixo identificado(s):* João Batista Ribeiro/Sítio Coman- che – supressão de cobertura vegetal nativa com destoca, para uso alter- nativo do solo-Curvelo/MG - PA/Nº02030000812/17 INDEFERIDO (a)Marcio Marques Queiroz Unidade regional de Florestas e Biodiversidade URFBIO Centro-Norte 2 cm -28 1328786 - 1 REQUERIMENTO DE DAIA O Supervisor Regional da URFBio Sul do IEF torna público que o requerente abaixo identificado solicitou Autorização para Interven- ção Ambiental por meio de Documento Autorizativo para Intervenção Ambiental - DAIA, conforme o processo abaixo identificado: *Rodrigo Ferreira/Fazenda Partidário - CPF 616987766-91 - Supres- são de cobertura vegetal nativa, com ou sem destoca, para uso alter- nativo do solo - Itumirim/MG - Processo Nº 10020000076/20: em 18/02/2020 (a) Anderson Ramiro de Siqueira Supervisor Regional URFBIO Sul 3 cm -28 1329016 - 1 SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL O Supervisor Regional da URFBio Nordeste do IEF torna público que o(s) requerente(s) abaixo identificado(s) solicitou(ram) Autoriza- ção para Intervenção Ambiental por meio de Documento Autorizativo para Intervenção Ambiental - DAIA, conforme o (s) processo(s) abaixo identificado(s): *BRIX MINERAÇÃO DO BRASIL/Fazenda Santa Rita - CNPJ 31493008/0002-41 - Tipo de Intervenção: Intervenção em Área de Preservação Permanente - APP - sem supressão de cobertura vegetal nativa (4,00 ha) – Araçuaí/MG – Processo Nº 03070000026/2020: em 28/02/2020 a) Luiz Cláudio Pena Ferreira - Supervisor Regional URFBIO Nordeste CONCESSÃO DE DAIA O Supervisor Regional da URFBio Nordeste do IEF torna público que foi concedida Autorização para Intervenção Ambiental por meio de Documento Autorizativo para Intervenção Ambiental - DAIA, con- forme o(s) processo(s) abaixo identificado(s): *SUPER CLASSICO COMÉRCIO IMP E EXP LTDA – CNPJ: 05106351/0002-86, Tipo de intervenção: Supressão de cobertura vegetal nativa com destoca (2,4410 ha); Itinga/MG, Processo Nº 03030000001/17 Validade*: conforme licença ambiental – LAS a) Luiz Cláudio Pena Ferreira - Supervisor Regional URFBIO Nordeste 6 cm -28 1329072 - 1 SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO APLICAÇÃO DE PENALIDADE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS PUNITIVOS Leilão 068/2019 – Processo SEI 1500010003196/2020-87 Leilão 069/2019 – Processo SEI 1500010004806/2020-73 A Diretora Central de Gestão Logística no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo Art 1º, da Resolução SEPLAG nº 46, de 06/09/2017, em conformidade com a Lei Federal nº 8666/1993 e o Decreto Estadual nº 45902/2012 – DECIDE pela aplicação da penali- dade de ADVERTÊNCIA, conforme item 93 do Edital de Leilão, aos arrematantes abaixo indicados: ROBERTO FIAIS PEREIRA JÚNIOR, CPF 129503166-38, referente ao Leilão 068/2019, Lote 07; MARCO AURÉLIO GOULART, CPF: 395668148-79, referente ao leilão 069/2019, lote 06 Em atendimento ao Art 7º, §2º, da Resolução acima descrita os arrematantes poderão apresentar recurso Maiores esclare- cimentos (31) 3916-9870 Viviane Carvalho Leite Caetano – Diretora Central de Gestão Logística / SEPLAG 4 cm -28 1328766 - 1 EXTRATO DE CONTRATO DE CONCESSÃO ONEROSA Contrato n° 01/2020 - Processo SEI nº1500010039877/2019-73 Pre- gão Presencial 01/2019 Partes: SEPLAG e a TRIGOLEVE INDÚS- TRIA E COMÉRCIO LTDA Objeto: Concessão onerosa de uso de espaço público para exploração de serviço de restaurante no Centro de Convivência da Cidade Administrativa. Vigência: 30 meses, a par- tir da publicação Pagamento: 5% do faturamento bruto auferido men- salmente Assinam: Marilene Bretas Campos, pela SEPLAG e Denise Andrade Khoury, pela Concessionária EXTRATO DE TERMO ADITIVO -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Primeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 160/2019- III, Planejamento 50/2019 SEI n° 1500010003094/2019-31 Partes: SEPLAG (Órgão Gerenciador) e Drive A Informática Ltda Objeto: Alteração do modelo do produto registrado no lote 08, em razão de des- continuidade na fabricação do modelo registrado. Vigência: a partir de sua publicação até 19082020 Assinam: Rodrigo Ferreira Matias, pela SEPLAG e Renato Gomes Ferreira, pelo Beneficiário do Lote. 4 cm -28 1329068 - 1 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS - IPSEMG TERMO DE RESCISÃO Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula 257922-7 Contratante: IPSEMG Contratado: Paola Cristina Cota da Silveira Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação de serviços de Fisioterapia (a pedido) Fundamentação Legal: Art 79, II da Lei Federal 8.666/93 (e suas posteriores modificações) – Assinatura: 14/02/2020 Assinam: Pelo IPSEMG: Leonardo Tadeu Campera Bres- cia e pelo Contratado: Paola Cristina Cota da Silveira 2 cm -28 1328656 - 1 TERMO DE RESCISÃO Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula 402526-5 Contratante: IPSEMG Contratado: Thais Araujo Barbosa Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação de ser- viços de enfermeiro (a pedido) Fundamentação Legal: Art 79, II da Lei Federal 8.666/93 (e suas posteriores modificações) – Assinatura: 14/02/2020 Assinam: Pelo IPSEMG: Leonardo Tadeu Campera Bres- cia e pelo Contratado: Thais Araujo Barbosa 2 cm -28 1328647 - 1 AUTORIZAÇÃO DO CREDENCIAMENTO E RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Despacho: Autorizo o Credenciamento e Ratifico o Ato de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, visando à prestação de assistência a saúde, em caráter eletivo ou de urgência/emergência, a todos os segurados e dependentes regularmente inscritos no Ipsemg, conforme relação de contratos abaixo discriminados Publique-se Em 28/02/2020 Leonardo Tadeu Campera Brescia – Diretor de Saúde Marcus Vinicius de Souza – Presidente do IPSEMG Município Prestador Edital Ramo de Atividade CPF Valor Global Dotação Orçamentária Vigência Belo Horizonte Julia Lima Ed 06/2019 Médico(a) 097075726-39 R$ 670800,00 2011103020114087 0001339036-080501 18/02/2020 a 18/02/2021 4 cm -28 1328648 - 1 EXTRATO DO 4º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 9038881/2014 Para inclusão das seguintes dotações orçamentárias e convênios: 4291101221544437 - 0001 - 339040 - 101; 4291100611544441 - 0001 - 339040 - 101; 4291101221542085 - 0001 - 339040 - 101; 4291101227052500 - 0001 - 339040 - 101; 4291101221544455 - 0001 - 339040 - 101; 4291102421584451 - 0001 - 339040 - 101; 4291103011584456 - 0001 - 339040 - 101; 4291103011591061 - 0001 - 339040 - 101; 4291103011594462 - 0001 - 339040 - 101; 4291103021574453 - 0001 - 339040 - 101; 4291103021574454 - 0001 - 339040 - 101; 4291103021574457 - 0001 - 339040 - 101; 4291103021574461 - 0001 - 339040 - 101; 4291103021584463 - 0001 - 339040 - 101; 4291103021584465 - 0001 - 339040 - 101; 4291103031564467 - 0001 - 339040 - 101; 4291103011594460 - 0001 - 339040 - 101; 4291103011594460 - 0001 - 339040 - 921; 4291103021584452 - 0001 - 339040 - 101; 4291103021584452 - 0001 - 339040 - 921; 4291103051504431 - 0001 - 339040 - 101; 4291103051504436 - 0001 - 339040 - 101; 4291103051504439 - 0001 - 339040 - 101; 4291103041504440 - 0001 - 339040 - 101; Código SIMG 9130504 e 9178411 Empresa: ALGAR TELECOM, ins- crita no CNPJ nº 04622116/0001-13 5 cm -28 1328873 - 1 EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 9187548/2017, para inclusão das seguintes dotações orçamentárias e convênios: 42911024215844510001 - 339039 - 101; 42911030115844560001 - 339039 - 101; 42911030115944620001 - 339039 - 101; 42911030215744610001 - 339039 - 101; 42911030215844630001 - 339039 - 101; 42911030215844650001 - 339039 - 101; 42911030315644670001 - 339039 - 101; 42911030115910610001 - 339039 - 101; 42911030215744530001 - 339039 - 101; 42911030215744540001 - 339039 - 101; 42911030215744570001 - 339039 - 101; 42911030115944600001 - 339039 - 101; 42911030115944600001 - 339039 - 921; 42911030315644660001 - 339039 - 101; 42911030315644660001 - 339039 - 921; 42911030215844520001 - 339039 - 101; 42911030215844520001 - 339039 - 921; 42911012270525000001 - 339039 - 101; 42911012215420850001 - 339039 - 101; 42911012215444550001 - 339039 - 101; 42911006115444410001 - 339039 - 101; 42911012215444370001 - 339039 - 101; 42911030515044310001 - 339039 - 101; 42911030515044360001 - 339039 - 101; 42911030515044360001 - 339039 - 103; 42911030515044390001 - 339039 - 101; 42911030415044400001 - 339039 - 101; 42911030415044400001 - 339039 - 103; Códigos SIMG 9181094, 9178411 e 9130504 Empresa: ALETHOS - DEDETIZAÇÃO SOLU- ÇÕES EM PRAGAS URBANAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 14174036/0001-04 6 cm -28 1328852 - 1 EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 9219311/2019, para inclusão das seguintes dotações orçamentárias e convênios: 4291100611544441 - 0001 - 339037 - 101; 4291101221542085 - 0001 - 339037 - 101; 4291101227052500 - 0001 - 339037 - 101; 4291101221544437 - 0001 - 339037 - 101; 4291101221544455 - 0001 - 339037 - 101; 4291102421584451 - 0001 - 339037 - 101; 4291103011584456 - 0001 - 339037 - 101; 4291103011591061 - 0001 - 339037 - 101; 4291103011594462 - 0001 - 339037 - 101; 4291103021574453 - 0001 - 339037 - 101; 4291103021574454 - 0001 - 339037 - 101; 4291103021574457 - 0001 - 339037 - 101; 4291103021574459 - 0001 - 339037 - 101; 4291103021584463 - 0001 - 339037 - 101; 4291103031564467 - 0001 - 339037 - 101; 4291103021574461 - 0001 - 339037 - 101; 4291103021584465 - 0001 - 339037 - 101; 4291103011594460 - 0001 - 339037 - 101; 4291103011594460 - 0001 - 339037 - 921; 4291103021584452 - 0001 - 339037 - 101; 4291103021584452 - 0001 - 339037 - 921; 4291103051504431 - 0001 - 339037 - 101; 4291103051504436 - 0001 - 339037 - 101; 4291103051504436 - 0001 - 339037 - 103; 4291103051504439 - 0001 - 339037 - 101; 4291103041504440 - 0001 - 339037 - 101; 4291103041504440 - 0001 - 339037 - 103; Códigos SIMG 9181094, 9130504 e 9178411 Empresa: MGS MINAS GERAIS ADMINISTRACAO E SERVICOS SA, inscrita no CNPJ nº 33224254/0001-42 6 cm -28 1328858 - 1 RESULTADO DO CHAMAMENTO PÚBLICO SES-MG Nº02/2020 Em conformidade com o Chamamento Público nº02/2020, publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais (DOE-MG) em30deJa- neirode2020e suas retificações, divulga-se o resultado final referente à habilitação, inabilitação e interposição de recursos das entidades inte- ressadas em formalizar contrato com a SES/MG para prestação de ser- viços de saúde aos usuários do SUS Ressalta-se que os prazos para recursos quanto às decisões em cada etapa foram observados, em obe- diência ao disposto no art. 3º c/c art. 109 da Lei 8666/93. Os procedimentos pertinentes ao referido Chamamento Público,encontram-se disponíveispara consulta na Superintendência/ Gerência Regional de Saúde. Relação das Entidades Habilitadas após a Realização da Visita Técnica: Nº NOME DA ENTIDADE CNPJ 1 Laboratório Vita Labori LTDA-ME 08147851/0001-73 Valor total mensal estimado a ser contratado: R$ 991,15 Nº NOME DA ENTIDADE CNPJ 1 Laboratório Laborluz Laboratório de Análises Clínicas LTDA 02712626/0001-56 Valor total mensal estimado a ser contratado: R$ 991,14 Alan Rodrigo da Silva Superintendente Regional de Saúde de Divinópolis Divinópolis, 28 de fevereiro de 2020 6 cm -28 1328502 - 1 EXTRATO DO 2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 9034394/2015 Para inclusão da seguinte dotação orçamentária: 429110122 15444370001 - 339039 - 101 Empresa: MARCELA DINIZ LADEIRA - ME, inscrita no CNPJ nº 11448059/0001-63 1 cm -28 1328863 - 1 EXTRATO DO 5º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 40410/2014 para inclusão das seguintes dotações orçamentárias: 4291101227052500 - 0001 - 339039 - 101; 4291101221544437 - 0001 - 339039 - 101 Empresa: AMO IMOVEIS LTDA, inscrita no CNPJ nº 16840118/0001-68 2 cm -28 1328845 - 1 EXTRATO DO 3º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 9033507/2014, para inclusão das seguintes dotações orçamentárias e convênios: 4291103041504440 - 0001 - 339039 - 101; 4291103041504440 - 0001 - 339039 - 103; 4291103051504431 - 0001 - 339039 - 101; 4291103051504436 - 0001 - 339039 - 101; 4291103051504436 - 0001 - 339039 - 103; 4291103051504439 - 0001 - 339039 - 101; Código SIMG 9181094. Empresa: Agência de Integração Empresa Escola LTDA- AGIEL, inscrita no CNPJ nº 01406617/0001-74 2 cm -28 1328856 - 1 DECISÃO DA ORDENADORA Processo SIGED 00121481 2011 2018 Contratada Penalizada: SOMA/ MG Produtos Hospitalares Ltda CNPJ: 12927876/0001-67 Decisão: Em observância ao caput c/c §1º do art 46 da Lei Estadual nº 14184, de 31/01/2002, declaro revel por ausência de defesa, nos termos dos fun- damentos lavrados nestes autos pela Comissão de Apuração de Irregu- laridades (CAI/IPSEMG) Decido pela aplicação da pena de multa no valor de R$600,00 (seiscentos reais), conforme cálculo em fls. 31, com base nos art 41 e art 38, §1º, ambos do Decreto 45902/2012 e inciso II, art 87 da Lei 8666/93, por ser a justa medida de razoabilidade e proporcionalidade em face ao ocorrido, fulcro no precedente STJ Resp 505068/PR e Acórdão 653/2018 e 2530/2015 do TCU Fica intimada a defendente por esta publicação Gleice S Carvalho Lima – Ordenadora de Despesas do IPSEMG Belo Horizonte, 27 de fevereiro de 2020 4 cm -28 1328995 - 1 TERMO DE RESCISÃO Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrí- cula 362776-4 Contratante: IPSEMG Contratado: Patrícia Noronha de Almeida Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação de serviços médicos (a pedido) Fundamentação Legal: Art 79, II da Lei Federal 8.666/63 (e suas posteriores modificações) – Assinatura: 18/02/2020 Assinam: Pelo IPSEMG: Leonardo Tadeu Campera Bres- cia e pelo Contratado: Patrícia Noronha de Almeida Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrí- cula 361150-7 Contratante: IPSEMG Contratado: Itzhak Ribeiro da Mota Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação de serviços médicos (a pedido) Fundamentação Legal: Art 79, II da Lei Federal 8.666/63 (e suas posteriores modificações) – Assinatura: 18/02/2020 Assinam: Pelo IPSEMG: Leonardo Tadeu Campera Bres- cia e pelo Contratado: Itzhak Ribeiro da Mota 4 cm -28 1328653 - 1 TERMO DE RESCISÃO Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrí- cula 5899-7 Contratante: IPSEMG Contratado: Cristina Maria Coelho Lobo Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação de serviços Odontológicos (a pedido) Fundamentação Legal: Art 79, II da Lei Federal 8.666/93 (e suas posteriores modificações) – Assinatura: 18/02/2020 Assinam: Pelo IPSEMG: Leonardo Tadeu Campera Bres- cia e pelo Contratado: Cristina Maria Coelho Lobo 2 cm -28 1328644 - 1 EXTRATO DE CONTRATO Extrato: Contrato 9244120/2020. Contratada: Zênite Informação e Consultoria S/A Objeto: Fornecimento de ferramenta eletrônica de pesquisa denominada “Zenite Fácil” para atender as necessidades da Gerência de Compras e Degec/DIPGF – Processo de Compra nº. 2012015.018/19. Vigência: 12 (doze) meses da publicação. Valor: R$ 6793,20 Dot: 2011 10 122 705 2500 0001 339039 11 0 50 1 Gui- lherme P Senra Fonseca - Diretor e Hilda Victória D C Chiaretto – Contratado 2 cm -28 1329026 - 1 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE EXTRATO DO 38º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 9144523/2017 Para inclusão das seguintes dotações orçamentárias e convênios: 42911030515044310001 - 339039 - 101; 42911030515044360001 - 339039 - 101; 42911030515044360001 - 339039 - 103; 42911030515044390001 - 339039 - 101; 42911030415044400001 - 339039 - 101; 42911030415044400001 - 339039 - 103; 42911030215844520001 - 339039 - 921; Código SIMG 9181094 Empresa: CTIS TECNOLOGIA S/A, inscrita no CNPJ nº 01644731/0001-32 3 cm -28 1328868 - 1 EXTRATO DO 3º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 9196275/2018, para inclusão das seguintes dotações orçamentárias: 429110 3031564466 0001 - 339032 - 101; 42911030315644660001 - 339032 - 103; 42911030315644660001 - 339032 - 921 Empresa: BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES SA, inscrita no CNPJ nº 18269125/0001-87 2 cm -28 1328866 - 1 EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 9219617/2019 Para inclusão das seguintes dotações orçamentárias: 4291101221544437 - 0001 - 339040 - 101; 4291103021574461 - 0001 - 339040 - 101 Empresa: COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - PRODE- MGE, inscrita no CNPJ nº 16636540/0001-04 2 cm -28 1328861 - 1 EXTRATO DO 4º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 9070083/2016 Para inclusão das seguintes dotações orçamentárias e convênios: 42911024215844510001 - 339039 - 101; 42911030115844560001 - 339039 - 101; 42911030115944620001 - 339039 - 101; 42911030215744610001 - 339039 - 101; 42911030215844630001 - 339039 - 101; 42911030215844650001 - 339039 - 101; 42911030315644670001 - 339039 - 101; 42911030115910610001 - 339039 - 101; 42911030215744530001 - 339039 - 101; 42911030215744540001 - 339039 - 101; 42911030215744570001 - 339039 - 101; 42911030315644660001 - 339039 - 101; 42911030115944600001 - 339039 - 101; 42911030115944600001 - 339039 - 921; 42911030515044310001 - 339039 - 101; 42911030515044360001 - 339039 - 101; 42911030515044360001 - 339039 - 103; 42911030515044390001 - 339039 - 101; 42911030415044400001 - 339039 - 101; 42911030415044400001 - 339039 - 103; 42911012215444370001 - 339039 - 101; 42911012215420850001 - 339039 - 101; 42911012270525000001 - 339039 - 101; 42911012215444550001 - 339039 - 101; 42911006115444410001 - 339039 - 101; 42911030215844520001 - 339039 - 101; 42911030215844520001 - 339039 - 921; Códigos SIMG 9130504, 9181094 e 9178411 Empresa: LOCALIZA RENT A CAR S/A, inscrita no CNPJ nº 16670085/0001-55 5 cm -28 1328877 - 1 EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 9216873/2019, para inclusão das seguintes dotações orçamentárias e convênios: 4291103051504431 - 0001 - 339039 - 101; 4291103051504436 - 0001 - 339039 - 101; 4291103051504436 - 0001 - 339039 - 103; 4291103051504439 - 0001 - 339039 - 101; 4291103041504440 - 0001 - 339039 - 101; 4291103041504440 - 0001 - 339039 - 103; 42911024215844510001 - 339039 - 101; 42911030115844560001 - 339039 - 101; 42911030115944620001 - 339039 - 101; 42911030215744610001 - 339039 - 101; 42911030215844630001 - 339039 - 101; 42911030215844650001 - 339039 - 101; 42911030315644670001 - 339039 - 101; 42911030115910610001 - 339039 - 101; 42911030215744530001 - 339039 - 101; 42911030215744540001 - 339039 - 101; 42911030215744570001 - 339039 - 101; 42911030215744590001 - 339039 - 101; 42911030115944600001 - 339039 - 101; 42911030315644660001 - 339039 - 101; 42911012215444370001 - 339039 - 101; 42911012215420850001 - 339039 - 101; 42911012270525000001 - 339039 - 101; 42911012215444550001 - 339039 - 101; 42911006115444410001 - 339039 - 101; 42911030215844520001 - 339039 - 101; 42911030215844520001 - 339039 - 921; Códigos SIMG 9181094, 9130504 E 9178411 Empresa: UNIDATA AUTOMA- ÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº 26179697/0001-01 5 cm -28 1328851 - 1 EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 9179874/2018 Para inclusão das seguintes dotações orçamentárias e convênios: 4291101221544437 - 0001 - 339039 - 101; 42911006115444410001 - 339039 - 101; 42911012215420850001 - 339039 - 101; 42911012270525000001 - 339039 - 101; 42911012215444550001 - 339039 - 101; 42911024215844510001 - 339039 - 101; 42911030115844560001 - 339039 - 101; 42911030115910610001 - 339039 - 101; 42911030115944600001 - 339039 - 101; 42911030115944620001 - 339039 - 101; 42911030215744540001 - 339039 - 101; 42911030215744570001 - 339039 - 101; 42911030215744610001 - 339039 - 101; 42911015844630001 - 339039 - 101; 42911030215844650001 - 339039 - 101; 42911030315644670001 - 339039 - 101; 42911030315644660001 - 339039 - 101; 42911030215744530001 - 339039 - 101; 42911030115944600001 - 339039 - 921; 42911030215844520001 - 339039 - 101; 42911030215844520001 - 339039 - 921; 4291103051504431 - 0001 - 339039 - 101; 4291103051504436 - 0001 - 339039 - 101; 4291103051504439 - 0001 - 339039 - 101; 4291103041504440 - 0001 - 339039 - 101; Códigos SIMG 9178411 e 9130504 Empresa: METODO TELECOMUNICACOES E COMER- CIO LTDA, inscrita no CNPJ nº 65295172/0001-85 5 cm -28 1328870 - 1 EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 9181655/2018 para inclusão das seguintes dotações orçamentárias e convênios: 4291100611544441 - 0001 - 339039 - 101; 4291101221542085 - 0001 - 339039 - 101; 4291101227052500 - 0001 - 339039 - 101; 4291101221544437 - 0001 - 339039 - 101; 4291101221544455 - 0001 - 339039 - 101; 4291103021584452 - 0001 - 339039 - 101; 4291103021584452 - 0001 - 339039 - 921; 4291102421584451 - 0001 - 339039 - 101; 4291103011584456 - 0001 - 339039 - 101; 4291103011591061 - 0001 - 339039 - 101; 4291103011594462 - 0001 - 339039 - 101; 4291103021574453 - 0001 - 339039 - 101; 4291103021574454 - 0001 - 339039 - 101; 4291103021574457 - 0001 - 339039 - 101; 4291103021574461 - 0001 - 339039 - 101; 4291103021584463 - 0001 - 339039 - 101; 4291103021584465 - 0001 - 339039 - 101; 4291103031564467 - 0001 - 339039 - 101; 4291103021574459 - 0001 - 339039 - 101; 4291103031564466 – 0001 - 339039 - 101; 4291103031564466 – 0001 - 339039 - 103; 4291103031564466 – 0001 - 339039 - 921; 4291103011594460 - 0001 - 339039 - 101; 4291103011594460 - 0001 - 339039 - 921; 4291103051504431 - 0001 - 339039 - 101; 4291103051504436 - 0001 - 339039 - 101; 4291103051504436 - 0001 - 339039 - 103; 4291103051504439 - 0001 - 339039 - 101; 4291103041504440 - 0001 - 339039 - 101; 4291103041504440 - 0001 - 339039 - 103; Códigos SIMG 9181094, 9130504 e 9178411 Empresa: CONTAGEM INCORPORAÇÃO SPE, inscrita no CNPJ nº 09041190/0001-60 6 cm -28 1328865 - 1 EXTRATO DO 2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 9035311/2015 para inclusão das seguintes dotações orçamentárias e convênios: 4291100611544441 - 0001 - 339039 - 101; 4291101221542085 - 0001 - 339039 - 101; 4291101221544437 - 0001 - 339039 - 101; 4291101221544455 - 0001 - 339039 - 101; 4291101227052500 - 0001 - 339039 - 101; 4291102421584451 - 0001 - 339039 - 101; 4291103011584456 - 0001 - 339039 - 101; 4291103011591061 - 0001 - 339039 - 101; 4291103011594460 - 0001 - 339039 - 101; 4291103011594460 - 0001 - 339039 - 921; 4291103011594462 - 0001 - 339039 - 101; 4291103021574453 - 0001 - 339039 - 101; 4291103021574454 - 0001 - 339039 - 101; 4291103021574457 - 0001 - 339039 - 101; 4291103021574461 - 0001 - 339039 - 101; 4291103021584452 - 0001 - 339039 - 101; 4291103021584452 - 0001 - 339039 - 921; 4291103021584463 - 0001 - 339039 - 101; 4291103021584465 - 0001 - 339039 - 101; 4291103031564467 - 0001 - 339039 - 101; 4291103041504440 - 0001 - 339039 - 101; 4291103041504440 - 0001 - 339039 - 103; 4291103051504431 - 0001 - 339039 - 101; 4291103051504436 - 0001 - 339039 - 101; 4291103051504436 - 0001 - 339039 - 103; 4291103051504439 - 0001 - 339039 - 101; Códigos SIMG 9181094, 9130504 e 9178411 Empresa: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRA- FOS - CORREIOS, inscrita no CNPJ nº 34028316/0015-09 5 cm -28 1328846 - 1 EXTRATO DO 2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 40415/2013, para inclusão da seguinte dotação orçamentária: 4291101221544437 - 0001 - 339036 - 101 Locador: ENIO DO CARMO DIAS, inscrito no CPF nº 401650606-97 1 cm -28 1328886 - 1 EXTRATO DO 3º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 9033256/2015, para inclusão das seguintes dotações orçamentárias e convênios: 4291100611544441 - 0001 - 339040 - 101; 4291101221542085 - 0001 - 339040 - 101; 4291101227052500 - 0001 - 339040 - 101; 4291101221544437 - 0001 - 339040 - 101; 4291101221544455 - 0001 - 339040 - 101; 4291102421584451 - 0001 - 339040 - 101; 4291103011584456 - 0001 - 339040 - 101; 4291103011591061 - 0001 - 339040 - 101; 4291103011594460 - 0001 - 339040 - 101; 4291103011594460 - 0001 - 339040 - 921; 4291103011594462 - 0001 - 339040 - 101; 4291103021574453 - 0001 - 339040 - 101; 4291103021574454 - 0001 - 339040 - 101; 4291103021574457 - 0001 - 339040 - 101; 4291103021574461 - 0001 - 339040 - 101; 4291103021584463 - 0001 - 339040 - 101; 4291103021584465 - 0001 - 339040 - 101; 4291103031564467 - 0001 - 339040 - 101; 4291103021584452 - 0001 - 339040 - 101; 4291103021584452 - 0001 - 339040 - 921; 4291103051564466 - 0001 - 339040 - 101; 4291103021584463 - 0001 - 339040 - 101; 4291103051504431 - 0001 - 339040 - 101; 4291103051504436 - 0001 - 339040 - 101; 4291103051504439 - 0001 - 339040 - 101; 4291103041504440 - 0001 - 339040 - 101; Código SIMG 9130504 e 9178411 Empresa: CLARO S/A, inscrita no CNPJ nº 40432544/0112-62 5 cm -28 1328882 - 1 Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202002282140560144.
Transcript of u^ KUîõ & s Z /ZK îìîì /Z/K K y hd/sK D/E^' Z/^s ZEKí · che supressão de cobertura vegetal...
44 – sábado, 29 de Fevereiro de 2020 diário do exeCutivo Minas Gerais - Caderno 1Supressão da cobertura vegetal nativa CoM destoca, vazante/MG, PA n° . 07030000697/17, data da decisão: 28/02/2020 . *Claudemir José de Azeredo/Fazenda Piratinga ou São Cristóvão lugar Barro Branco - CPF n° . 326 .423 .770-91, Supressão da cobertura vegetal nativa CoM destoca, Buritis/MG, PA n° . 07010000512/18, data da decisão: 28/02/2020 . *ronaldo do Carmo Batista Neiva/Fazenda Moreira - CPF n° . 765 .206 .766-91, Supressão da cobertura vegetal nativa CoM des-toca e Corte/aproveitamento árvores isoladas, vivas em meio rural, Paracatu/MG, PA n° . 07030001028/18, data da decisão: 28/02/2020 . *José Américo Ferreira Neto/Fazenda Almas - CPF n° . 429 .308 .716-87, Supressão da cobertura vegetal nativa CoM destoca, Lagamar/MG, PA n° . 07030000207/18, data da decisão: 28/02/2020 . *vanessa rabelo Lemos/Fazenda Santa rosa - CPF n° . 079 .179 .636-16, Supres-são da cobertura vegetal nativa CoM destoca, Paracatu/MG, PA n° . 07030001287/17, data da decisão: 28/02/2020 .
(a) Marcos roberto Batista Guimarães . Supervisor regional urFBio Noroeste .
36 cm -28 1328822 - 1
INDEFErIMENTo DE DAIAo Supervisor regional do IEF da urFBIo Centro Norte, no uso de suas atribuições, torna público o que foi(ram) indeferida(s) a(s) Autorização(ões) para Intervenção Ambiental, conforme o(s) processo(s) abaixo identificado(s):* João Batista Ribeiro/Sítio Coman-che – supressão de cobertura vegetal nativa com destoca, para uso alter-nativo do solo-Curvelo/MG - PA/Nº02030000812/17 . INDEFErIDo .
(a)Marcio Marques Queiroz . unidade regional de Florestas e Biodiversidade urFBIo Centro-Norte .
2 cm -28 1328786 - 1
rEQuErIMENTo DE DAIAo Supervisor regional da urFBio Sul do IEF torna público que o requerente abaixo identificado solicitou Autorização para Interven-ção Ambiental por meio de Documento Autorizativo para Intervenção Ambiental - DAIA, conforme o processo abaixo identificado:*rodrigo Ferreira/Fazenda Partidário - CPF 616 .987 .766-91 - Supres-são de cobertura vegetal nativa, com ou sem destoca, para uso alter-nativo do solo - Itumirim/MG - Processo Nº 10020000076/20: em 18/02/2020 .(a) Anderson ramiro de Siqueira . Supervisor regional urFBIo Sul .
3 cm -28 1329016 - 1
SoLICITAÇÃo DE AuTorIZAÇÃo PArA INTErvENÇÃo AMBIENTAL
o Supervisor regional da urFBio Nordeste do IEF torna público que o(s) requerente(s) abaixo identificado(s) solicitou(ram) Autoriza-ção para Intervenção Ambiental por meio de Documento Autorizativo para Intervenção Ambiental - DAIA, conforme o (s) processo(s) abaixo identificado(s):*BrIx MINErAÇÃo Do BrASIL/Fazenda Santa rita - CNPJ 31 .493 .008/0002-41 - Tipo de Intervenção: Intervenção em área de Preservação Permanente - APP - sem supressão de cobertura vegetal nativa (4,00 ha) – Araçuaí/MG – Processo Nº 03070000026/2020: em 28/02/2020 .
a) Luiz Cláudio Pena Ferreira - Supervisor regional urFBIo Nordeste .
CoNCESSÃo DE DAIAo Supervisor regional da urFBio Nordeste do IEF torna público que foi concedida Autorização para Intervenção Ambiental por meio de Documento Autorizativo para Intervenção Ambiental - DAIA, con-forme o(s) processo(s) abaixo identificado(s):*SuPEr CLASSICo CoMÉrCIo IMP . E ExP . LTDA – CNPJ: 05 .106 .351/0002-86, Tipo de intervenção: Supressão de cobertura vegetal nativa com destoca (2,4410 ha); Itinga/MG, Processo Nº 03030000001/17 . validade*: conforme licença ambiental – LAS .
a) Luiz Cláudio Pena Ferreira - Supervisor regional urFBIo Nordeste .
6 cm -28 1329072 - 1
SEcrEtAriA DE EStADo DE PLANEJAmENto E GEStÃo
APLICAÇÃo DE PENALIDADEProCESSoS ADMINISTrATIvoS PuNITIvoS
Leilão 068/2019 – Processo SEI 1500 .01 .0003196/2020-87Leilão 069/2019 – Processo SEI 1500 .01 .0004806/2020-73A Diretora Central de Gestão Logística no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo Art . 1º, da resolução SEPLAG nº 46, de 06/09/2017, em conformidade com a Lei Federal nº 8 .666/1993 e o Decreto Estadual nº 45 .902/2012 – DECIDE pela aplicação da penali-dade de ADvErTÊNCIA, conforme item 9 .3 do Edital de Leilão, aos arrematantes abaixo indicados: roBErTo FIAIS PErEIrA JÚNIor, CPF 129 .503 .166-38, referente ao Leilão 068/2019, Lote 07; MArCo AurÉLIo GouLArT, CPF: 395 .668 .148-79, referente ao leilão 069/2019, lote 06 . Em atendimento ao Art . 7º, §2º, da resolução acima descrita os arrematantes poderão apresentar recurso . Maiores esclare-cimentos (31) 3916-9870 . viviane Carvalho Leite Caetano – Diretora Central de Gestão Logística / SEPLAG .
4 cm -28 1328766 - 1
ExTrATo DE CoNTrATo DE CoNCESSÃo oNEroSAContrato n° 01/2020 - Processo SEI nº .1500 .01 .0039877/2019-73 . Pre-gão Presencial 01/2019 . Partes: SEPLAG e a TrIGoLEvE INDÚS-TrIA E CoMÉrCIo LTDA . objeto: Concessão onerosa de uso de espaço público para exploração de serviço de restaurante no Centro de Convivência da Cidade Administrativa. Vigência: 30 meses, a par-tir da publicação . Pagamento: 5% do faturamento bruto auferido men-salmente . Assinam: Marilene Bretas Campos, pela SEPLAG e Denise Andrade Khoury, pela Concessionária .
ExTrATo DE TErMo ADITIvo -ATA DE rEGISTro DE PrEÇoS
Primeiro Termo Aditivo à Ata de registro de Preços nº 160/2019-III, Planejamento 50/2019 . SEI n° 1500 .01 .0003094/2019-31 . Partes: SEPLAG (Órgão Gerenciador) e Drive A Informática Ltda . objeto: Alteração do modelo do produto registrado no lote 08, em razão de des-continuidade na fabricação do modelo registrado. Vigência: a partir de sua publicação até 19 .08 .2020 . Assinam: rodrigo Ferreira Matias, pela SEPLAG e Renato Gomes Ferreira, pelo Beneficiário do Lote.
4 cm -28 1329068 - 1
iNStituto DE PrEviDêNciA DoS SErviDorES Do EStADo DE miNAS GErAiS - iPSEmG
TErMo DE rESCISÃoExtrato: Termo de rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula 257922-7 . Contratante: IPSEMG . Contratado: Paola Cristina Cota da Silveira . objeto: rescisão do contrato de credenciamento de prestação de serviços de Fisioterapia (a pedido) . Fundamentação Legal: Art . 79, II da Lei Federal 8.666/93 (e suas posteriores modificações) – Assinatura: 14/02/2020 . Assinam: Pelo IPSEMG: Leonardo Tadeu Campera Bres-cia e pelo Contratado: Paola Cristina Cota da Silveira .
2 cm -28 1328656 - 1
TErMo DE rESCISÃoExtrato: Termo de rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula 402526-5 . Contratante: IPSEMG . Contratado: Thais Araujo Barbosa . objeto: rescisão do contrato de credenciamento de prestação de ser-viços de enfermeiro (a pedido) . Fundamentação Legal: Art . 79, II da Lei Federal 8.666/93 (e suas posteriores modificações) – Assinatura: 14/02/2020 . Assinam: Pelo IPSEMG: Leonardo Tadeu Campera Bres-cia e pelo Contratado: Thais Araujo Barbosa .
2 cm -28 1328647 - 1
AuTorIZAÇÃo Do CrEDENCIAMENTo E rATIFICAÇÃo DE INExIGIBILIDADE DE LICITAÇÃoDespacho: Autorizo o Credenciamento e Ratifico o Ato de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, visando à prestação de assistência a saúde, em caráter eletivo ou de urgência/emergência, a todos os segurados e dependentes regularmente inscritos no Ipsemg, conforme relação de contratos abaixo discriminados . Publique-se . Em 28/02/2020 . Leonardo Tadeu Campera Brescia – Diretor de Saúde . Marcus vinicius de Souza – Presidente do IPSEMG .
Município Prestador Edital ramo de Atividade CPF valor Global Dotação orçamentária Vigência
Belo Horizonte Julia Lima Ed .06/2019 Médico(a) 097 .075 .726-39 r$ 670 .800,00 2011 .10 .302 .011 .4 .087 .
0001 .339036-08 .0 .50 .118/02/2020 a 18/02/2021
4 cm -28 1328648 - 1
ExTrATo Do 4º TErMo DE APoSTILAMENTo Ao CoNTrATo Nº 9038881/2014
Para inclusão das seguintes dotações orçamentárias e convênios: 4291 .10 .122 .154 .4437 - 0001 - 339040 - 10 .1; 4291 .10 .061 .154 .4441 - 0001 - 339040 - 10 .1; 4291 .10 .122 .154 .2085 - 0001 - 339040 - 10 .1; 4291 .10 .122 .705 .2500 - 0001 - 339040 - 10 .1; 4291 .10 .122 .154 .4455 - 0001 - 339040 - 10 .1; 4291 .10 .242 .158 .4451 - 0001 - 339040 - 10 .1; 4291 .10 .301 .158 .4456 - 0001 - 339040 - 10 .1; 4291 .10 .301 .159 .1061 - 0001 - 339040 - 10 .1; 4291 .10 .301 .159 .4462 - 0001 - 339040 - 10 .1; 4291 .10 .302 .157 .4453 - 0001 - 339040 - 10 .1; 4291 .10 .302 .157 .4454 - 0001 - 339040 - 10 .1; 4291 .10 .302 .157 .4457 - 0001 - 339040 - 10 .1; 4291 .10 .302 .157 .4461 - 0001 - 339040 - 10 .1; 4291 .10 .302 .158 .4463 - 0001 - 339040 - 10 .1; 4291 .10 .302 .158 .4465 - 0001 - 339040 - 10 .1; 4291 .10 .303 .156 .4467 - 0001 - 339040 - 10 .1; 4291 .10 .301 .159 .4460 - 0001 - 339040 - 10 .1; 4291 .10 .301 .159 .4460 - 0001 - 339040 - 92 .1; 4291 .10 .302 .158 .4452 - 0001 - 339040 - 10 .1; 4291 .10 .302 .158 .4452 - 0001 - 339040 - 92 .1; 4291 .10 .305 .150 .4431 - 0001 - 339040 - 10 .1; 4291 .10 .305 .150 .4436 - 0001 - 339040 - 10 .1; 4291 .10 .305 .150 .4439 - 0001 - 339040 - 10 .1; 4291 .10 .304 .150 .4440 - 0001 - 339040 - 10 .1; Código SIMG 9130504 e 9178411 . Empresa: ALGAr TELECoM, ins-crita no CNPJ nº 04 .622 .116/0001-13 .
5 cm -28 1328873 - 1
ExTrATo Do 1º TErMo DE APoSTILAMENTo Ao CoNTrATo Nº 9187548/2017,
para inclusão das seguintes dotações orçamentárias e convênios: 4291 .10 .242 .158 .4451 .0001 - 339039 - 10 .1; 4291 .10 .301 .158 .4456 .0001 - 339039 - 10 .1; 4291 .10 .301 .159 .4462 .0001 - 339039 - 10 .1; 4291 .10 .302 .157 .4461 .0001 - 339039 - 10 .1; 4291 .10 .302 .158 .4463 .0001 - 339039 - 10 .1; 4291 .10 .302 .158 .4465 .0001 - 339039 - 10 .1; 4291 .10 .303 .156 .4467 .0001 - 339039 - 10 .1; 4291 .10 .301 .159 .1061 .0001 - 339039 - 10 .1; 4291 .10 .302 .157 .4453 .0001 - 339039 - 10 .1; 4291 .10 .302 .157 .4454 .0001 - 339039 - 10 .1; 4291 .10 .302 .157 .4457 .0001 - 339039 - 10 .1; 4291 .10 .301 .159 .4460 .0001 - 339039 - 10 .1; 4291 .10 .301 .159 .4460 .0001 - 339039 - 92 .1; 4291 .10 .303 .156 .4466 .0001 - 339039 - 10 .1; 4291 .10 .303 .156 .4466 .0001 - 339039 - 92 .1; 4291 .10 .302 .158 .4452 .0001 - 339039 - 10 .1; 4291 .10 .302 .158 .4452 .0001 - 339039 - 92 .1; 4291 .10 .122 .705 .2500 .0001 - 339039 - 10 .1; 4291 .10 .122 .154 .2085 .0001 - 339039 - 10 .1; 4291 .10 .122 .154 .4455 .0001 - 339039 - 10 .1; 4291 .10 .061 .154 .4441 .0001 - 339039 - 10 .1; 4291 .10 .122 .154 .4437 .0001 - 339039 - 10 .1; 4291 .10 .305 .150 .4431 .0001 - 339039 - 10 .1; 4291 .10 .305 .150 .4436 .0001 - 339039 - 10 .1; 4291 .10 .305 .150 .4436 .0001 - 339039 - 10 .3; 4291 .10 .305 .150 .4439 .0001 - 339039 - 10 .1; 4291 .10 .304 .150 .4440 .0001 - 339039 - 10 .1; 4291 .10 .304 .150 .4440 .0001 - 339039 - 10 .3; Códigos SIMG 9181094, 9178411 e 9130504 . Empresa: ALETHoS - DEDETIZAÇÃo SoLu-ÇÕES EM PrAGAS urBANAS LTDA ., inscrita no CNPJ nº 14 .174 .036/0001-04 .
6 cm -28 1328852 - 1
ExTrATo Do 1º TErMo DE APoSTILAMENTo Ao CoNTrATo Nº 9219311/2019,
para inclusão das seguintes dotações orçamentárias e convênios: 4291 .10 .061 .154 .4441 - 0001 - 339037 - 10 .1; 4291 .10 .122 .154 .2085 - 0001 - 339037 - 10 .1; 4291 .10 .122 .705 .2500 - 0001 - 339037 - 10 .1; 4291 .10 .122 .154 .4437 - 0001 - 339037 - 10 .1; 4291 .10 .122 .154 .4455 - 0001 - 339037 - 10 .1; 4291 .10 .242 .158 .4451 - 0001 - 339037 - 10 .1; 4291 .10 .301 .158 .4456 - 0001 - 339037 - 10 .1; 4291 .10 .301 .159 .1061 - 0001 - 339037 - 10 .1; 4291 .10 .301 .159 .4462 - 0001 - 339037 - 10 .1; 4291 .10 .302 .157 .4453 - 0001 - 339037 - 10 .1; 4291 .10 .302 .157 .4454 - 0001 - 339037 - 10 .1; 4291 .10 .302 .157 .4457 - 0001 - 339037 - 10 .1; 4291 .10 .302 .157 .4459 - 0001 - 339037 - 10 .1; 4291 .10 .302 .158 .4463 - 0001 - 339037 - 10 .1; 4291 .10 .303 .156 .4467 - 0001 - 339037 - 10 .1; 4291 .10 .302 .157 .4461 - 0001 - 339037 - 10 .1; 4291 .10 .302 .158 .4465 - 0001 - 339037 - 10 .1; 4291 .10 .301 .159 .4460 - 0001 - 339037 - 10 .1; 4291 .10 .301 .159 .4460 - 0001 - 339037 - 92 .1; 4291 .10 .302 .158 .4452 - 0001 - 339037 - 10 .1; 4291 .10 .302 .158 .4452 - 0001 - 339037 - 92 .1; 4291 .10 .305 .150 .4431 - 0001 - 339037 - 10 .1; 4291 .10 .305 .150 .4436 - 0001 - 339037 - 10 .1; 4291 .10 .305 .150 .4436 - 0001 - 339037 - 10 .3; 4291 .10 .305 .150 .4439 - 0001 - 339037 - 10 .1; 4291 .10 .304 .150 .4440 - 0001 - 339037 - 10 .1; 4291 .10 .304 .150 .4440 - 0001 - 339037 - 10 .3; Códigos SIMG 9181094, 9130504 e 9178411 . Empresa: MGS MINAS GErAIS ADMINISTrACAo E SErvICoS SA, inscrita no CNPJ nº 33 .224 .254/0001-42 .
6 cm -28 1328858 - 1
rESuLTADo Do CHAMAMENTo PÚBLICo SES-MG Nº02/2020Em conformidade com o Chamamento Público nº02/2020, publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais (DOE-MG) em30deJa-neirode2020e suas retificações, divulga-se o resultado final referente à habilitação, inabilitação e interposição de recursos das entidades inte-ressadas em formalizar contrato com a SES/MG para prestação de ser-viços de saúde aos usuários do SuS . ressalta-se que os prazos para recursos quanto às decisões em cada etapa foram observados, em obe-diência ao disposto no art. 3º c/c art. 109 da Lei 8666/93.os procedimentos pertinentes ao referido Chamamento Público,encontram-se disponíveispara consulta na Superintendência/Gerência Regional de Saúde.relação das Entidades Habilitadas após a realização da visita Técnica:
Nº NoME DA ENTIDADE CNPJ1 Laboratório vita Labori LTDA-ME 08 .147 .851/0001-73
valor total mensal estimado a ser contratado: r$ 991,15Nº NoME DA ENTIDADE CNPJ
1 Laboratório Laborluz Laboratório de Análises Clínicas LTDA 02 .712 .626/0001-56
valor total mensal estimado a ser contratado: r$ 991,14Alan rodrigo da Silva
Superintendente regional de Saúde de DivinópolisDivinópolis, 28 de fevereiro de 2020 .
6 cm -28 1328502 - 1
ExTrATo Do 2º TErMo DE APoSTILAMENTo Ao CoNTrATo Nº 9034394/2015
Para inclusão da seguinte dotação orçamentária: 4291 .10 .122 . 154 .4437 .0001 - 339039 - 10 .1 . Empresa: MArCELA DINIZ LADEIrA - ME, inscrita no CNPJ nº 11 .448 .059/0001-63 .
1 cm -28 1328863 - 1
ExTrATo Do 5º TErMo DE APoSTILAMENTo Ao CoNTrATo Nº 40410/2014
para inclusão das seguintes dotações orçamentárias: 4291 .10 .122 .705 .2500 - 0001 - 339039 - 10 .1; 4291 .10 .122 .154 .4437 - 0001 - 339039 - 10 .1 . Empresa: AMo IMovEIS LTDA, inscrita no CNPJ nº 16 .840 .118/0001-68 .
2 cm -28 1328845 - 1
ExTrATo Do 3º TErMo DE APoSTILAMENTo Ao CoNTrATo Nº 9033507/2014,
para inclusão das seguintes dotações orçamentárias e convênios: 4291 .10 .304 .150 .4440 - 0001 - 339039 - 10 .1; 4291 .10 .304 .150 .4440 - 0001 - 339039 - 10 .3; 4291 .10 .305 .150 .4431 - 0001 - 339039 - 10 .1; 4291 .10 .305 .150 .4436 - 0001 - 339039 - 10 .1; 4291 .10 .305 .150 .4436 - 0001 - 339039 - 10 .3; 4291 .10 .305 .150 .4439 - 0001 - 339039 - 10 .1; Código SIMG 9181094. Empresa: Agência de Integração Empresa Escola LTDA .- AGIEL, inscrita no CNPJ nº 01 .406 .617/0001-74 .
2 cm -28 1328856 - 1
DECISÃo DA orDENADorAProcesso SIGED 00121481 2011 2018 . Contratada Penalizada: SoMA/MG Produtos Hospitalares Ltda . . CNPJ: 12 .927 .876/0001-67 . Decisão: Em observância ao caput c/c §1º do art . 46 da Lei Estadual nº 14 .184, de 31/01/2002, declaro revel por ausência de defesa, nos termos dos fun-damentos lavrados nestes autos pela Comissão de Apuração de Irregu-laridades (CAI/IPSEMG) . Decido pela aplicação da pena de multa no valor de R$600,00 (seiscentos reais), conforme cálculo em fls. 31, com base nos art . 41 e art . 38, §1º, ambos do Decreto 45 .902/2012 e inciso II, art . 87 da Lei 8 .666/93, por ser a justa medida de razoabilidade e proporcionalidade em face ao ocorrido, fulcro no precedente STJ resp . 505068/Pr e Acórdão 653/2018 e 2530/2015 do TCu . Fica intimada a defendente por esta publicação .
Gleice S . Carvalho Lima – ordenadora de Despesas do IPSEMG . Belo Horizonte, 27 de fevereiro de 2020 .
4 cm -28 1328995 - 1
TErMo DE rESCISÃoExtrato: Termo de rescisão do contrato de credenciamento – Matrí-cula 362776-4 . Contratante: IPSEMG . Contratado: Patrícia Noronha de Almeida . objeto: rescisão do contrato de credenciamento de prestação de serviços médicos (a pedido) . Fundamentação Legal: Art . 79, II da Lei Federal 8.666/63 (e suas posteriores modificações) – Assinatura: 18/02/2020 . Assinam: Pelo IPSEMG: Leonardo Tadeu Campera Bres-cia e pelo Contratado: Patrícia Noronha de Almeida .
Extrato: Termo de rescisão do contrato de credenciamento – Matrí-cula 361150-7 . Contratante: IPSEMG . Contratado: Itzhak ribeiro da Mota . objeto: rescisão do contrato de credenciamento de prestação de serviços médicos (a pedido) . Fundamentação Legal: Art . 79, II da Lei Federal 8.666/63 (e suas posteriores modificações) – Assinatura: 18/02/2020 . Assinam: Pelo IPSEMG: Leonardo Tadeu Campera Bres-cia e pelo Contratado: Itzhak ribeiro da Mota .
4 cm -28 1328653 - 1
TErMo DE rESCISÃoExtrato: Termo de rescisão do contrato de credenciamento – Matrí-cula 5899-7 . Contratante: IPSEMG . Contratado: Cristina Maria Coelho Lobo . objeto: rescisão do contrato de credenciamento de prestação de serviços odontológicos (a pedido) . Fundamentação Legal: Art . 79, II da Lei Federal 8.666/93 (e suas posteriores modificações) – Assinatura: 18/02/2020 . Assinam: Pelo IPSEMG: Leonardo Tadeu Campera Bres-cia e pelo Contratado: Cristina Maria Coelho Lobo .
2 cm -28 1328644 - 1
ExTrATo DE CoNTrAToExtrato: Contrato 9244120/2020. Contratada: Zênite Informação e Consultoria S/A . objeto: Fornecimento de ferramenta eletrônica de pesquisa denominada “Zenite Fácil” para atender as necessidades da Gerência de Compras e Degec/DIPGF – Processo de Compra nº. 2012015.018/19. Vigência: 12 (doze) meses da publicação. Valor: R$ 6 .793,20 . Dot: 2011 10 122 705 2500 0001 339039 11 0 50 1 . Gui-lherme P . Senra Fonseca - Diretor e Hilda victória D . C . Chiaretto – Contratado .
2 cm -28 1329026 - 1
SEcrEtAriA DE EStADo DE SAÚDEExTrATo Do 38º TErMo DE APoSTILAMENTo
Ao CoNTrATo Nº 9144523/2017 Para inclusão das seguintes dotações orçamentárias e convênios: 4291 .10 .305 .150 .4431 .0001 - 339039 - 10 .1; 4291 .10 .305 .150 .4436 .0001 - 339039 - 10 .1; 4291 .10 .305 .150 .4436 .0001 - 339039 - 10 .3; 4291 .10 .305 .150 .4439 .0001 - 339039 - 10 .1; 4291 .10 .304 .150 .4440 .0001 - 339039 - 10 .1; 4291 .10 .304 .150 .4440 .0001 - 339039 - 10 .3; 4291 .10 .302 .158 .4452 .0001 - 339039 - 92 .1; Código SIMG 9181094 . Empresa: CTIS TECNoLoGIA S/A, inscrita no CNPJ nº 01 .644 .731/0001-32 .
3 cm -28 1328868 - 1
ExTrATo Do 3º TErMo DE APoSTILAMENTo Ao CoNTrATo Nº 9196275/2018,
para inclusão das seguintes dotações orçamentárias: 4291 .10 . 303 .156 .4466 . 0001 - 339032 - 10 .1; 4291 .10 .303 .156 .4466 .0001 - 339032 - 10 .3; 4291 .10 .303 .156 .4466 .0001 - 339032 - 92 .1 . Empresa: BIoHoSP ProDuToS HoSPITALArES SA, inscrita no CNPJ nº 18 .269 .125/0001-87 .
2 cm -28 1328866 - 1
ExTrATo Do 1º TErMo DE APoSTILAMENTo Ao CoNTrATo Nº 9219617/2019
Para inclusão das seguintes dotações orçamentárias: 4291 .10 .122 .154 .4437 - 0001 - 339040 - 10 .1; 4291 .10 .302 .157 .4461- 0001 - 339040 - 10 .1 . Empresa: CoMPANHIA DE TECNoLoGIA DA INForMACAo Do ESTADo DE MINAS GErAIS - ProDE-MGE, inscrita no CNPJ nº 16 .636 .540/0001-04 .
2 cm -28 1328861 - 1
ExTrATo Do 4º TErMo DE APoSTILAMENTo Ao CoNTrATo Nº 9070083/2016
Para inclusão das seguintes dotações orçamentárias e convênios: 4291 .10 .242 .158 .4451 .0001 - 339039 - 10 .1; 4291 .10 .301 .158 .4456 .0001 - 339039 - 10 .1; 4291 .10 .301 .159 .4462 .0001 - 339039 - 10 .1; 4291 .10 .302 .157 .4461 .0001 - 339039 - 10 .1; 4291 .10 .302 .158 .4463 .0001 - 339039 - 10 .1; 4291 .10 .302 .158 .4465 .0001 - 339039 - 10 .1; 4291 .10 .303 .156 .4467 .0001 - 339039 - 10 .1; 4291 .10 .301 .159 .1061 .0001 - 339039 - 10 .1; 4291 .10 .302 .157 .4453 .0001 - 339039 - 10 .1; 4291 .10 .302 .157 .4454 .0001 - 339039 - 10 .1; 4291 .10 .302 .157 .4457 .0001 - 339039 - 10 .1; 4291 .10 .303 .156 .4466 .0001 - 339039 - 10 .1; 4291 .10 .301 .159 .4460 .0001 - 339039 - 10 .1; 4291 .10 .301 .159 .4460 .0001 - 339039 - 92 .1; 4291 .10 .305 .150 .4431 .0001 - 339039 - 10 .1; 4291 .10 .305 .150 .4436 .0001 - 339039 - 10 .1; 4291 .10 .305 .150 .4436 .0001 - 339039 - 10 .3; 4291 .10 .305 .150 .4439 .0001 - 339039 - 10 .1; 4291 .10 .304 .150 .4440 .0001 - 339039 - 10 .1; 4291 .10 .304 .150 .4440 .0001 - 339039 - 10 .3; 4291 .10 .122 .154 .4437 .0001 - 339039 - 10 .1; 4291 .10 .122 .154 .2085 .0001 - 339039 - 10 .1; 4291 .10 .122 .705 .2500 .0001 - 339039 - 10 .1; 4291 .10 .122 .154 .4455 .0001 - 339039 - 10 .1; 4291 .10 .061 .154 .4441 .0001 - 339039 - 10 .1; 4291 .10 .302 .158 .4452 .0001 - 339039 - 10 .1; 4291 .10 .302 .158 .4452 .0001 - 339039 - 92 .1; Códigos SIMG 9130504, 9181094 e 9178411 . Empresa: LoCALIZA rENT A CAr S/A, inscrita no CNPJ nº 16 .670 .085/0001-55 .
5 cm -28 1328877 - 1
ExTrATo Do 1º TErMo DE APoSTILAMENTo Ao CoNTrATo Nº 9216873/2019,
para inclusão das seguintes dotações orçamentárias e convênios: 4291 .10 .305 .150 .4431 - 0001 - 339039 - 10 .1; 4291 .10 .305 .150 .4436 - 0001 - 339039 - 10 .1; 4291 .10 .305 .150 .4436 - 0001 - 339039 - 10 .3; 4291 .10 .305 .150 .4439 - 0001 - 339039 - 10 .1; 4291 .10 .304 .150 .4440 - 0001 - 339039 - 10 .1; 4291 .10 .304 .150 .4440 - 0001 - 339039 - 10 .3; 4291 .10 .242 .158 .4451 .0001 - 339039 - 10 .1; 4291 .10 .301 .158 .4456 .0001 - 339039 - 10 .1; 4291 .10 .301 .159 .4462 .0001 - 339039 - 10 .1; 4291 .10 .302 .157 .4461 .0001 - 339039 - 10 .1; 4291 .10 .302 .158 .4463 .0001 - 339039 - 10 .1; 4291 .10 .302 .158 .4465 .0001 - 339039 - 10 .1; 4291 .10 .303 .156 .4467 .0001 - 339039 - 10 .1; 4291 .10 .301 .159 .1061 .0001 - 339039 - 10 .1; 4291 .10 .302 .157 .4453 .0001 - 339039 - 10 .1; 4291 .10 .302 .157 .4454 .0001 - 339039 - 10 .1; 4291 .10 .302 .157 .4457 .0001 - 339039 - 10 .1; 4291 .10 .302 .157 .4459 .0001 - 339039 - 10 .1; 4291 .10 .301 .159 .4460 .0001 - 339039 - 10 .1; 4291 .10 .303 .156 .4466 .0001 - 339039 - 10 .1; 4291 .10 .122 .154 .4437 .0001 - 339039 - 10 .1; 4291 .10 .122 .154 .2085 .0001 - 339039 - 10 .1; 4291 .10 .122 .705 .2500 .0001 - 339039 - 10 .1; 4291 .10 .122 .154 .4455 .0001 - 339039 - 10 .1; 4291 .10 .061 .154 .4441 .0001 - 339039 - 10 .1; 4291 .10 .302 .158 .4452 .0001 - 339039 - 10 .1; 4291 .10 .302 .158 .4452 .0001 - 339039 - 92 .1; Códigos SIMG 9181094, 9130504 E 9178411 . Empresa: uNIDATA AuToMA-ÇÃo LTDA, inscrita no CNPJ nº 26 .179 .697/0001-01 .
5 cm -28 1328851 - 1
ExTrATo Do 1º TErMo DE APoSTILAMENTo Ao CoNTrATo Nº 9179874/2018
Para inclusão das seguintes dotações orçamentárias e convênios: 4291 .10 .122 .154 .4437 - 0001 - 339039 - 10 .1; 4291 .10 .061 .154 .4441 .0001 - 339039 - 10 .1; 4291 .10 .122 .154 .2085 .0001 - 339039 - 10 .1; 4291 .10 .122 .705 .2500 .0001 - 339039 - 10 .1; 4291 .10 .122 .154 .4455 .0001 - 339039 - 10 .1; 4291 .10 .242 .158 .4451 .0001 - 339039 - 10 .1; 4291 .10 .301 .158 .4456 .0001 - 339039 - 10 .1; 4291 .10 .301 .159 .1061 .0001 - 339039 - 10 .1; 4291 .10 .301 .159 .4460 .0001 - 339039 - 10 .1; 4291 .10 .301 .159 .4462 .0001 - 339039 - 10 .1; 4291 .10 .302 .157 .4454 .0001 - 339039 - 10 .1; 4291 .10 .302 .157 .4457 .0001 - 339039 - 10 .1; 4291 .10 .302 .157 .4461 .0001 - 339039 - 10 .1; 4291 .10 .158 .4463 .0001 - 339039 - 10 .1; 4291 .10 .302 .158 .4465 .0001 - 339039 - 10 .1; 4291 .10 .303 .156 .4467 .0001 - 339039 - 10 .1; 4291 .10 .303 .156 .4466 .0001 - 339039 - 10 .1; 4291 .10 .302 .157 .4453 .0001 - 339039 - 10 .1; 4291 .10 .301 .159 .4460 .0001 - 339039 - 92 .1; 4291 .10 .302 .158 .4452 .0001 - 339039 - 10 .1; 4291 .10 .302 .158 .4452 .0001 - 339039 - 92 .1; 4291 .10 .305 .150 .4431 - 0001 - 339039 - 10 .1; 4291 .10 .305 .150 .4436 - 0001 - 339039 - 10 .1; 4291 .10 .305 .150 .4439 - 0001 - 339039 - 10 .1; 4291 .10 .304 .150 .4440 - 0001 - 339039 - 10 .1; Códigos SIMG 9178411 e 9130504 . Empresa: METoDo TELECoMuNICACoES E CoMEr-CIo LTDA, inscrita no CNPJ nº 65 .295 .172/0001-85 .
5 cm -28 1328870 - 1
ExTrATo Do 1º TErMo DE APoSTILAMENTo Ao CoNTrATo Nº 9181655/2018
para inclusão das seguintes dotações orçamentárias e convênios: 4291 .10 .061 .154 .4441 - 0001 - 339039 - 10 .1; 4291 .10 .122 .154 .2085 - 0001 - 339039 - 10 .1; 4291 .10 .122 .705 .2500 - 0001 - 339039 - 10 .1; 4291 .10 .122 .154 .4437 - 0001 - 339039 - 10 .1; 4291 .10 .122 .154 .4455 - 0001 - 339039 - 10 .1; 4291 .10 .302 .158 .4452 - 0001 - 339039 - 10 .1; 4291 .10 .302 .158 .4452 - 0001 - 339039 - 92 .1; 4291 .10 .242 .158 .4451 - 0001 - 339039 - 10 .1; 4291 .10 .301 .158 .4456 - 0001 - 339039 - 10 .1; 4291 .10 .301 .159 .1061 - 0001 - 339039 - 10 .1; 4291 .10 .301 .159 .4462 - 0001 - 339039 - 10 .1; 4291 .10 .302 .157 .4453 - 0001 - 339039 - 10 .1; 4291 .10 .302 .157 .4454 - 0001 - 339039 - 10 .1; 4291 .10 .302 .157 .4457 - 0001 - 339039 - 10 .1; 4291 .10 .302 .157 .4461 - 0001 - 339039 - 10 .1; 4291 .10 .302 .158 .4463 - 0001 - 339039 - 10 .1; 4291 .10 .302 .158 .4465 - 0001 - 339039 - 10 .1; 4291 .10 .303 .156 .4467 - 0001 - 339039 - 10 .1; 4291 .10 .302 .157 .4459 - 0001 - 339039 - 10 .1; 4291 .10 .303 .156 .4466 – 0001 - 339039 - 10 .1; 4291 .10 .303 .156 .4466 – 0001 - 339039 - 10 .3; 4291 .10 .303 .156 .4466 – 0001 - 339039 - 92 .1; 4291 .10 .301 .159 .4460 - 0001 - 339039 - 10 .1; 4291 .10 .301 .159 .4460 - 0001 - 339039 - 92 .1; 4291 .10 .305 .150 .4431 - 0001 - 339039 - 10 .1; 4291 .10 .305 .150 .4436 - 0001 - 339039 - 10 .1; 4291 .10 .305 .150 .4436 - 0001 - 339039 - 10 .3; 4291 .10 .305 .150 .4439 - 0001 - 339039 - 10 .1; 4291 .10 .304 .150 .4440 - 0001 - 339039 - 10 .1; 4291 .10 .304 .150 .4440 - 0001 - 339039 - 10 .3; Códigos SIMG 9181094, 9130504 e 9178411 . Empresa: CoNTAGEM INCorPorAÇÃo SPE, inscrita no CNPJ nº 09 .041 .190/0001-60 .
6 cm -28 1328865 - 1
ExTrATo Do 2º TErMo DE APoSTILAMENTo Ao CoNTrATo Nº 9035311/2015
para inclusão das seguintes dotações orçamentárias e convênios: 4291 .10 .061 .154 .4441 - 0001 - 339039 - 10 .1; 4291 .10 .122 .154 .2085 - 0001 - 339039 - 10 .1; 4291 .10 .122 .154 .4437 - 0001 - 339039 - 10 .1; 4291 .10 .122 .154 .4455 - 0001 - 339039 - 10 .1; 4291 .10 .122 .705 .2500 - 0001 - 339039 - 10 .1; 4291 .10 .242 .158 .4451 - 0001 - 339039 - 10 .1; 4291 .10 .301 .158 .4456 - 0001 - 339039 - 10 .1; 4291 .10 .301 .159 .1061 - 0001 - 339039 - 10 .1; 4291 .10 .301 .159 .4460 - 0001 - 339039 - 10 .1; 4291 .10 .301 .159 .4460 - 0001 - 339039 - 92 .1; 4291 .10 .301 .159 .4462 - 0001 - 339039 - 10 .1; 4291 .10 .302 .157 .4453 - 0001 - 339039 - 10 .1; 4291 .10 .302 .157 .4454 - 0001 - 339039 - 10 .1; 4291 .10 .302 .157 .4457 - 0001 - 339039 - 10 .1; 4291 .10 .302 .157 .4461 - 0001 - 339039 - 10 .1; 4291 .10 .302 .158 .4452 - 0001 - 339039 - 10 .1; 4291 .10 .302 .158 .4452 - 0001 - 339039 - 92 .1; 4291 .10 .302 .158 .4463 - 0001 - 339039 - 10 .1; 4291 .10 .302 .158 .4465 - 0001 - 339039 - 10 .1; 4291 .10 .303 .156 .4467 - 0001 - 339039 - 10 .1; 4291 .10 .304 .150 .4440 - 0001 - 339039 - 10 .1; 4291 .10 .304 .150 .4440 - 0001 - 339039 - 10 .3; 4291 .10 .305 .150 .4431 - 0001 - 339039 - 10 .1; 4291 .10 .305 .150 .4436 - 0001 - 339039 - 10 .1; 4291 .10 .305 .150 .4436 - 0001 - 339039 - 10 .3; 4291 .10 .305 .150 .4439 - 0001 - 339039 - 10 .1; Códigos SIMG 9181094, 9130504 e 9178411 . Empresa: EMPrESA BrASILEIrA DE CorrEIoS E TELÉGrA-FoS - CorrEIoS, inscrita no CNPJ nº 34 .028 .316/0015-09 .
5 cm -28 1328846 - 1
ExTrATo Do 2º TErMo DE APoSTILAMENTo Ao CoNTrATo Nº 40415/2013,
para inclusão da seguinte dotação orçamentária: 4291 .10 .122 .154 .4437 - 0001 - 339036 - 10 .1 . Locador: ENIo Do CArMo DIAS, inscrito no CPF nº 401 .650 .606-97 .
1 cm -28 1328886 - 1
ExTrATo Do 3º TErMo DE APoSTILAMENTo Ao CoNTrATo Nº 9033256/2015,
para inclusão das seguintes dotações orçamentárias e convênios: 4291 .10 .061 .154 .4441 - 0001 - 339040 - 10 .1; 4291 .10 .122 .154 .2085 - 0001 - 339040 - 10 .1; 4291 .10 .122 .705 .2500 - 0001 - 339040 - 10 .1; 4291 .10 .122 .154 .4437 - 0001 - 339040 - 10 .1; 4291 .10 .122 .154 .4455 - 0001 - 339040 - 10 .1; 4291 .10 .242 .158 .4451 - 0001 - 339040 - 10 .1; 4291 .10 .301 .158 .4456 - 0001 - 339040 - 10 .1; 4291 .10 .301 .159 .1061 - 0001 - 339040 - 10 .1; 4291 .10 .301 .159 .4460 - 0001 - 339040 - 10 .1; 4291 .10 .301 .159 .4460 - 0001 - 339040 - 92 .1; 4291 .10 .301 .159 .4462 - 0001 - 339040 - 10 .1; 4291 .10 .302 .157 .4453 - 0001 - 339040 - 10 .1; 4291 .10 .302 .157 .4454 - 0001 - 339040 - 10 .1; 4291 .10 .302 .157 .4457 - 0001 - 339040 - 10 .1; 4291 .10 .302 .157 .4461 - 0001 - 339040 - 10 .1; 4291 .10 .302 .158 .4463 - 0001 - 339040 - 10 .1; 4291 .10 .302 .158 .4465 - 0001 - 339040 - 10 .1; 4291 .10 .303 .156 .4467 - 0001 - 339040 - 10 .1; 4291 .10 .302 .158 .4452 - 0001 - 339040 - 10 .1; 4291 .10 .302 .158 .4452 - 0001 - 339040 - 92 .1; 4291 .10 .305 .156 .4466 - 0001 - 339040 - 10 .1; 4291 .10 .302 .158 .4463 - 0001 - 339040 - 10 .1; 4291 .10 .305 .150 .4431 - 0001 - 339040 - 10 .1; 4291 .10 .305 .150 .4436 - 0001 - 339040 - 10 .1; 4291 .10 .305 .150 .4439 - 0001 - 339040 - 10 .1; 4291 .10 .304 .150 .4440 - 0001 - 339040 - 10 .1; Código SIMG 9130504 e 9178411 . Empresa: CLAro S/A, inscrita no CNPJ nº 40 .432 .544/0112-62 .
5 cm -28 1328882 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202002282140560144.
m12631156
Retângulo
![REVISTA UFRPE EM NÃ MEROS 2017 final · /z/' ed ^ d z/ :k^ ^ e z ] } d z >k z/dk ze /zk > k s ] z ] } e s/z'/e/ d z/e,k ^/>s /z w rz ] } ] À ] Æ v }](https://static.fdocumentos.com/doc/165x107/5f0a6ca67e708231d42b910c/revista-ufrpe-em-nf-meros-2017-z-ed-d-z-k-e-z-d-z-k-zdk-ze-zk.jpg)
!['Ks ZEK K ^d K 'K/ ^ ^ Z d Z/ ^d K D/E/^dZ K ~^ /d > EKZD ...€¦ · 'Ks ZEK K ^d K 'K/ ^ ^ Z d Z/ ^d K D/E/^dZ K ~^ /d > EKZD d/sK E Ñ í l î ì í õ r ^W r ' W Z µ o } & ]](https://static.fdocumentos.com/doc/165x107/5f8565188bbaf2392900076a/ks-zek-k-d-k-k-z-d-z-d-k-dedz-k-d-ekzd-ks-zek-k-d-k.jpg)
![Minuta Edital da Prefeitura · ZZZ LGLE RUJ EU E1s > K Z'K Z KEd j K E Ñ /d E^ W ^K dKd > W Z&/> D1E/DK WZKs K Z d Z } v Z ] u v } _ ( ] } ] } o ] ( ] ] } _ ( ] }](https://static.fdocumentos.com/doc/165x107/6000076119be4f382d11dc25/minuta-edital-da-prefeitura-zzz-lgle-ruj-eu-e1s-k-zk-z-ked-j-k-e-d-e.jpg)
![W>E K Z hW Z K:h / /> 'ZhWK hdhZ/t uZ µ }:µ ] ]o · wshuvGklGylj|wlyhÍÉvGq|kpjphsGkvGny|wvGi|{|ypUG W>E K Z hW Z K:h / /> 'ZhWK hdhZ/t uZ µ }:µ ] ]o WK Z:h / /Z /K K ^d K KW](https://static.fdocumentos.com/doc/165x107/5fd90017704090003509a720/we-k-z-hw-z-kh-zhwk-hdhzt-uz-o-wshuvgklgyljwlyhvgqkpjphsgkvgnywvgiypug.jpg)
![Sessão Especial BenficaSAD FINAL · W Z hD Ed Z K DKEd Ed D K& Zd & d/sK hD EdK W Z ¦ ð ìD ï D / /E1 /K KW^ KWd î ï Z WZKs K K WZK^W dK ñ X Z ^h>d K KW Z K K ( W · o ]](https://static.fdocumentos.com/doc/165x107/5f34caeb5212be5a4d5d0ab4/sessfo-especial-benficasad-final-w-z-hd-ed-z-k-dked-ed-d-k-zd-dsk.jpg)
