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Eldorado dos Carajas- Uma históriade impunidade

08/02/2012 10:08 pm

O jornalista Eric Nepomuceno, após intensapesquisa, lança livro sobre um massacre até hojeimpunePor Ricardo Viel

Carlos Medeiros é um homem rico. Muito rico. É dono de mais de 10% das terras do Pará –um Portugal todo. Medeiros é um sujeito discreto, nunca foi visto. Não é um latifundiáriomilionário e excêntrico. É, de fato, um fantasma, um laranja. Embora tenha CPF e carteirade identidade, compre e venda terras, e seja defendido perante a Justiça por seusadvogados, Carlos Medeiros não existe. É fruto de um sistema que permite em pleno séculoXXI que a escravidão persista.

Coincidência, ou não, em 1996, bem próximo às terras de Medeiros, 19 integrantes doMovimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST) que ocupavam uma rodovia nomunicípio de Eldorado do Carajás, no sudeste do Pará, foram mortos pela Polícia Militar,que cumpria ordens de desobstruir a via. Cerca de 70 sem-terra ficaram feridos, alguns comseqüelas para a vida toda.

O escritor e jornalista Eric Nepomuceno aceitou o desafio de (re)contar essa história.Passados 11 anos, onde andam os responsáveis? E os sobreviventes? Qual a situação dasterras da região? Em O Massacre – Eldorado do Carajás: uma história de impunidade(Editora Planeta), Nepomuceno responde essas perguntas e recria o antes, o durante e opós-massacre. Três anos, 54 horas de entrevista e 20 mil páginas de processo e inquéritodepois, a obra que originalmente seria sobre o julgamento de um massacre, se tornou umlivro sobre a impunidade que cerca um crime brutal.“Ninguém deveria sequer se atrever a usar palavras como ‘confronto’, ‘incidente’ ou ‘choque’para descrever o que aconteceu na Curva do S. Aquilo foi uma carnificina brutal, ummassacre que permanece impune”, afirma Nepomuceno, na abertura do livro. Dos 155 réusdo processo, apenas dois foram condenados e esperam o julgamento do recurso emliberdade.

Tradutor conhecido e premiado, Nepomuceno estava afastado do jornalismo havia 15 anos.Decidiu voltar à reportagem por um motivo muito simples. “Percebi que estava esquecendoa história desse crime, que tinha me acostumando com ele. Esse livro é uma tentativa deajudar a impedir que essa história caia no esquecimento. A única função que o livro tempara mim é tentar ajudar que essa história não se esqueça”. A entrevista, realizada em trêsetapas (uma delas por e-mail), foi dividida por assunto e intercalada com trechos do livro,que são sempre citados entre aspas.

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Contar para não esquecer…Esse livro nasceu da maneira mais banal do mundo. Eu estava um dia no barbeiro, tocoumeu celular. Era o Nilo Batista, um amigo meu e um grande advogado criminalista no Rio deJaneiro. Achei estranho ele me ligar. Sabe essas amizades bissextas? Gosto muito dele, elede mim, mas fazia mais de um ano que a gente não se falava. Ele disse: “escuta, você estáfazendo o que da vida? Tenho uma idéia para você fazer um livro.” A proposta inicial era umlivro sobre o primeiro julgamento. Mas bastou tatear esse lago para ver que era impossívelnão mergulhar até o fundo. Jornalismo, para mim, é literatura, é um gênero literário. Comregras rígidas e bem diferentes, é claro, e muito mais sacrificado, mas nem por isso gêneromenor. É uma das vertentes do meu ofício, que é escrever. Só que fazia muito tempo quenenhum assunto me seduzia. Esse enfim seduziu, pelo lado da tragédia, da brutalidade, efinalmente, da impunidade, que despertou minha indignação.

“Mais do que revelar, [o livro] quer recordar – soprar as brasas da memória para impedir quese torne cinzas mortas. Ele foi escrito para lembrar que esta história pertence a um passadoque permanece, intacto no presente de outros milhares de brasileiros que vivem aesperança cotidiana de conquistar seu pequeno universo particular – um pedaço de terra.”

Indignação Das heranças que meu pai me deixou, umas das mais valiosas foi um antigo amigo dele,que acabou se tornando também meu queridíssimo amigo, o Darcy Ribeiro. O Darcy umavez me disse que “na América Latina, a gente só tem duas saídas: ou seremos resignadosou seremos indignados, e eu não vou deixar de me indignar nunca”. Ouvi isso, devia ter uns25 anos de idade. Bateu e ficou para sempre. Então, desalento, não. Ceticismo, sim. Eindignação, toda. Esse livro é uma tentativa minha de ajudar a impedir que essa história caiano esquecimento. Sua única função para mim é tentar ajudar que essa história não seesqueça. Se conseguir contribuir, de alguma forma, para impedir que o esquecimento seimponha, terá cumprido o que espero dele – eu, e os sobreviventes que entrevistei.

“O que aconteceu na tarde da quarta-feira, dia 17 de abril de 1996, no trecho da rodovia PA-150 – principal do sudeste do Pará e uma das principais do estado – conhecido com Curvado S, a escassos quilômetros de Eldorado do Carajás, foi uma das mais frias eemblemáticas matanças da história contemporânea no país. Ninguém deveria sequer seatrever a usar palavras como ‘confronto’, ‘incidente’ ou ‘choque’ para descrever o queaconteceu na Curva do S. Aquilo foi uma carnificina brutal, um massacre que permaneceimpune.”Realidade cruaSe eu tivesse me proposto escrever um livro chamado O Massacre, um romance, o editorteria mandado cortar um monte de coisas do livro para não parecer exagerado e caricato, daviolência e da barbárie. Porque a realidade dessa história é a caricatura de si mesma.O que mais me chamou a atenção foi a frieza desmedida da ação policial, ou osdepoimentos dos sobreviventes, que já naquele tempo, como aliás até hoje, se perguntamcomo foi possível que policiais militares agissem com tanta sanha.Este país vive uma coisa tão estranha de moralismo de superfície, de uma banalização daviolência, de um denuncismo vazio na imprensa. A história desse livro mexe com umnegócio chamado “o sistema”. O sistema de poder, o sistema de domínio, a estrutura quepreserva o Brasil do jeito que ele está. Não é uma história legal. A história da gestante émuito mais legal. O moralismo da gestante é muito mais útil.

“Tenho plena convicção de que ao menos dez das 19 pessoas que caíram no dia 17 de abrilde 1996 foram mortas a sangue-frio, quando já se encontravam submetidas pela PolíciaMilitar ou tinham sido feridas e não puderam fugir. (…) Só havia visto brutalidade parecidadurante os tempos em que trabalhei como jornalista e cobri, ao longo de quatro anos, aguerra civil em El Salvador, na América Central, entre 1979 e 1983.”

Mais do que númerosComecei a ler o inquérito, dizia assim: desconhecido número 02/96; desconhecido número08/96. O que é um desconhecido? O que mais me comovia era a descrição da roupa dasvítimas. Eram pessoas muito pobres, transformadas em desconhecidos. Aí peguei um delese falei, esse desconhecido tem nome, história, mulher, endereço. E teve uma vida. Não hácomo humanizar essa história, porque ela é absolutamente humana. Foi feita e vivida porhomens.

“Todas as noites, Garoto [um dos sobreviventes] tem o mesmo sonho: está outra vezestendido no asfalto e vê como se aproxima o cano negro de um fuzil, e atrás do fuzilaparece um par de botas militares e uma voz que grita ‘Agora sim, eu acabo com você!’. E,então, Garoto desperta no meio da noite.”

MutiladoA história do Inácio Pereira está em dois depoimentos prestados em dias diferentes. A filhaviu o irmão cair, viu o pai cair, e foi derrubada por um soldado que na falta de coisa melhortentou roubar seu relógio de pulso. Roubar o relógio de pulso de uma pessoa nessas

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condições, em última instância, quer dizer que o ladrão é tão pobre quanto, a ponto deambicionar o relógio de pulso de uma sem-terra. Esqueça a coisa da barbaridade! Ele[Inácio] continua vivo. Conversei com a filha dele. Agora, o que vai na alma deste homem?Ele é mutilado ou não? É barbaramente um mutilado.

“Agarrado pelos braços, foi arrastado pelo chão e jogado em cima de cadáveres nacaçamba da caminhonete. O corpo morto do filho estava embaixo. Não se tocaram. Emcima dele foi atirado outro homem – supostamente, outro morto. Inácio continuou emsilêncio de pavor e ouviu que, em cima dele, o homem gemia e dizia coisas sem sentido. Acabeça desse homem pendeu sobre o pescoço de Inácio, que não conseguia entender oque ele sussurrava entre gemidos. Então, alguém que ele jamais saberia identificaraproximou-se com uma lanterna e, à queima-roupa, disparou duas vezes contra aquelehomem. Inácio sentiu como o corpo se sacudia em espasmos velozes e finalmenteserenava. Até Curionópolis, o homem que morreu em cima de Inácio gotejou sangue.”

Latifundiário fantasmaEsse sujeito tem CPF, tem carteira de identidade. Só que ele não existe. Ele apareceatravés de procuradores, advogados. E vende e revende as terras. Baseado em que ele éherdeiro de alguém que herdou sesmarias e morreu em mil oitocentos e qualquer coisa.Para que esse camarada tenha tido esse poder de negociar terra, é evidente que há umarede de corrupção que não pára.

“Tirando as terras – que existem – todo o resto é falso. Carlos Medeiros não existe e jamaisexistiu, mas na verdade tem muitos pais e muitas mães: advogados, funcionários de muitosgovernos do Pará, de órgãos do governo federal, de prefeituras, tribunais e cartórios. (…)No final, existe um processo que divide 2.685 páginas distribuídas em oito volumes eassegura os direitos de Carlos Medeiros.”

Terra de ninguémO Pará tem regras próprias, leis próprias, donos próprios. Mas este mesmo cenário serepete em muitas outras regiões imensas do Brasil. Terras de ninguém, para ninguém,exceto para os eleitos de sempre. Não se trata apenas do Pará, mas da estruturasocioeconômica deste país de contradições, desencontros, brechas absurdas e injustiçasperenes.

“A tragédia poderia ter sido prevista e evitada. (…) Em todo o Pará, e longe dali, qualquerum que tivesse acompanhado os antecedentes, que tivesse um mínimo de informação,saberia dos riscos. Mas até aquele abril, fora daquela região nada disso merecia espaço nasatenções na maior parte dos brasileiros…”

ImpunidadeA Justiça brasileira permite um volume tão infinito de recursos – para quem pode pagar, éclaro, que mais parece funcionar para preservar esse estado de injustiça que impera nopaís. Eles foram condenados, sim, a 228 e 158 anos, respectivamente. Passaram, no total,nove meses recolhidos em quartéis da Polícia Militar do Pará. O massacre foi em abril de1996. Isso significa que nesses mais de onze anos, passaram nove meses retidos. Nenhumresponsável político recebeu punição alguma. Nenhum dos outros 153 policiais militares queparticiparam da chacina foram punidos. Vivemos todos envolvidos no processo que acabapreservando essa situação de injustiça, de impunidade. Acontece que uns vivem e sebeneficiam, pela ação. E todos nós, do resto, vivemos sob essa sombra e acabamos sendocúmplices por omissão, por resignação.

“Todos os réus foram tratados pelo juiz Rolando do Vale por suas patentes militares.Quando se referia às vítimas – os sem-terra –, o juiz usava a expressão ‘os elementos’ (…).A tese da defesa encabeçada pelo advogado Américo Leal era, basicamente, a seguinte: jáque era impossível comprovar a participação direta de cada réu, ninguém poderia serincriminado.”

Até quando?A lição que se pode tirar desse episódio é de que enquanto não surgir uma força coletivaque reclame e exija mudanças, tudo permanecerá como está. Que o melhor alimento para ainjustiça é a resignação, o acomodamento. A cumplicidade do silêncio.

“Quem disparou, mutilou e trucidou lavradores sem terra? Soldados, cabos, sargentos eoficiais de uma força policial freqüentemente corrompida, bastante mal paga, totalmentedespreparada, acostumada muitas vezes a atuar a troco de tostões na defesa dosinteresses de fazendeiros, grileiros, ocupantes ilegais de terra, pequenos comerciantes.” F

Fatos sobre o ParáCerca de 16% do território e 3% da população do país – 6 milhões e 600 mil pessoas.De acordo com o Ministério do Trabalho, por volta de 40% dos casos de escravidãoflagrados no país desde 1995 estão no estado.Segundo o IBGE, em 2006, 1% da população era proprietária de 46% das terras do país.

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Quase 10% da população está em busca de um pedaço de terra – 4 milhões de famílias.Conflitos de terraDe acordo com a Comissão Pastoral da Terra (CPT), entre 1985 e 2004, foram 1.043conflitos envolvendo terras, com 1.399 assassinatos. Apenas 7% foram julgados. De cadadez réus, oito continuavam em liberdade. No Pará, de todos os crimes ocorridos, somente28% foram investigados pela polícia.IndenizaçõesEm abril de 2007, o estado do Pará publicou um decreto estabelecendo critérios para areparação de danos materiais e morais às famílias de 20 mortos – além dos 19 mortos,outros três feridos acabaram morrendo posteriormente – e a 36 sobreviventes que tiveramseqüelas causadas pela ação policial. As indenizações variam entre R$ 30 mil a R$ 90 mil.

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