Ambiente autêntico de preservação e acesso em longo

prazo de documentos arquivísticos digitais: RDC-Arq1

Prof. Dr. Daniel Flores/UFSMGrupo de Pesquisa CNPq-UFSM Ged/A

1 Definição RDC-Arq elaborada pela CTDE - Câmara Técnica de Documentos Eletrônicos - CONARQ, Repositório Digital Confiável de Documentos Arquivísticos, e em consonância ao e-ARQ Brasil na fase da Gestão de Documentos.

III Workshop Gestão de Documentos da FUB/UnB03 de dezembro de 2014

Local: Auditório da Faculdade de Ciência da InformaçãoDocumentos Arquivísticos e Inovação:

Apoio Estratégico à Administração Universitária

O objeto de estudo da Arquivologia: o Documento Arquivístico

O Documento Arquivístico é o objeto de estudo da Arquivologia, justamente pela questão do fortalecimento e necessidade do mesmo, já que a Informação ao ser registrada num suporte, a Diplomática mesmo afirma que esta associação é indissociável, mais ainda com o advento do Digital, que exige para a autenticidade, o registro via sistema e metadados complexos, tais como o PREMIS, de qualquer alteração de suporte. O Documento então, Tipo Documental, reforça que o suporte hoje é fundamental e caracteriza o Documento Arquivístico como o objeto de estudo da Arquivologia de forma inequívoca e imprescindível para a manutenção da Autencidade quando devemos analisar conjuntamente o suporte.

FLORES, 2014

Manutenção da Cadeia de CustódiaA manutenção da cadeia de custódia deve ser feita através

de Ambientes Autênticos, sejam os SIGAD’s (e-ARQ Brasil) nas fases corrente e intermediária, e os RDC-Arq (Repositórios Digitais Confiáveis Arquivísticos) na fase permanente. O e-ARQ Brasil, contempla a Gestão Documental, e após o término da fase da Gestão de Documentos, com a alteração da cadeia de custódia, passamos para a fase de AAP - Administração de Arquivos Permanentes, através dos RDC-Arq’s (Resolução n° 39/CTDE/CONARQ), contemplando Arranjo, Descrição, Digitalização, Difusão e Acesso de Documentos de caráter permanente, e não mais permitindo ações ou operações da Gestão de Documentos.

FLORES, 2014

O documento arquivístico e a manutenção de sua cadeia de custódia

O documento arquivístico, produzido ou recebido em decorrência das atividades ou funções da entidade ou pessoa;

Se digital, ademais de particular, tem suas especificidades e complexidades, na gênese, gestão e preservação.

Fonte de Prova, Orgânico, Original, Único …A necessidade da manutenção da autenticidade em

toda a cadeia de custódia, o acesso em longo prazo e consequente preservação;

● o Doc. Arquivístico nasce orgânico, mas para permanecer (e manter o archival bond), precisa do PCD;

● Oferece ao pesquisador ou Cidadão, a IMAGEM da entidade ou pessoa;

● O PCD, sua relevância, classes, tipos documentais que oferecem a presunção de informação registrada naquele suporte, LAI - Lei de Acesso à Informação 12.527/2011;

●

O documento arquivístico digitalconstatações e até contradições

● Características de um documento arquivístico digital:○ Forma documental fixa: apresentação da mesma

forma que tinha quando o documento foi armazenado; ○ Conteúdo estável: o documento tem que permanecer

completo e inalterado;○ Organicidade: vínculo arquivístico com outros

documentos;○ Conteúdo e suporte são entidades separadas, porém

a informação fixada em um suporte = documento é indissociável;

○ O SUPORTE: O documento digital é um objeto físico (suporte), lógico (software e formatos) e conceitual (conteúdo);

A manutenção da Cadeia de Custódia para a Autenticidade dos

Documentos Digitaisé fundamental,

independente do Modelo de Gestão, seja o

Administrativo ou Europeu, o Records Management ou

o Records ContinuumLucia Stefans, Frank Upward, Llansó …

CORRENTE(1ª idade documental)

INTERMEDIÁRIO(2ª idade documental)

PERMANENTE(3ª idade documental)

valor secundário

Destinação Final é o Recolhimento/Preservação“Permanente”TTD

Gestão considerando o e-ARQSistema: SIGAD

Um ou vários sistemas, e pode conter sistemas de GED como ferramentas, garantindo controle do ciclo de vida,

o cumprimento da destinação prevista e a manutenção da autenticidade e da relação orgânica.

Repositório Arquivístico Digital Confiável:Corrente e Intermediário

Repositório Arquivístico Digital Confiável:Permanente

Pode utilizar Repositórios

No permanente é estratégico, fundamental:

Resolução n° 39/2014 Conarq, OAIS, TRAC,

METS, PREMISPlano de Classificação (Quadro de Arranjo),

Navegação multinível, Acesso e Difusão AtoM

Ciclo de vida dos documentos, as 3 idades, Lei 8.159 (Lei de Arquivos), a 12.527, a LAI de acesso à informação, Princípios Arquivísticos, Normas, Metodologias, sua epistemologia, etc

Ocorre aqui uma alteração da:CADEIA DE CUSTÓDIA

Preservação Digital

“O conjunto de atividades ou processos responsáveis por garantir o acesso continuado a longo-prazo à informação e restante patrimônio cultural existente em formatos digitais.” (FERREIRA, 2006, p. 20)

Ainda: - INNARELLI (2008); - MÁRDERO ARELLANO (2004).

Conjunto de ações gerenciais e técnicas exigidas para superar as mudanças tecnológicas e a fragilidade dos suportes, garantindo acesso e interpretação dos documentos digitais pelo tempo que for necessário (CTDE).

- RODRIGUES (2003); - FERREIRA (2006).

● Preservação de tecnologia; ● Refrescamento; ● Emulação; ● Migração/conversão; ● Migração para suportes

analógicos; ● Atualização de versões; ● Conversão para formatos

concorrentes;

● Normalização; ● Migração a pedido; ● Migração distribuída; ● Encapsulamento; ● A pedra de Rosetta digital; ● Software Livre;● Reprografia/

Microfilmagem.

Estratégias de Preservação Digital

Repositórios Digitais

● Diferente de um banco de dados com objetos digitais inseridos;

● Tem mecanismos próprios de preservação digital;● Considera os requisitos arquivísticos;● Navegação multinível;● Fixidez (PREMIS …), estratégias de preservação digital

embutidas, etc.;● o RDC-Arq é um conceito, temos aplicações em Software

Livre como o RODA e Archivematica, mas também pode ser uma implementação a partir de um Repositório Digital que não tem os requisitos arquivísticos, como o DSpace, Fedora, Eprints, etc.

Repositório arquivístico digital

Um repositório digital de documentos arquivísticos é um repositório digital que armazena e gerencia esses documentos, seja nas fases corrente e intermediária, seja na fase permanente. Como tal, esse repositório deve:● gerenciar os documentos e metadados de acordo com

as práticas e normas da Arquivologia, especificamente relacionadas à gestão documental, descrição arquivística multinível e preservação;

● resguardar as características do documento arquivístico, em especial a autenticidade (identidade e integridade) e a relação orgânica entre os documentos.

Repositório Digital ConfiávelTRAC, Nestor, Magenta, etc.

Uma forma de atestar a confiabilidade de um repositório digital junto à comunidade-alvo se dá por meio da sua certificação por terceiros. Para esse fim, o RLG/OCLC em parceria com o National Archives and Records Administration – NARA publicou em 2007, o documento TRAC - Trustworthy Repository Audit & Certification: Criteria and Checklist critérios e um checklist a serem tomados como referência para a certificação de repositórios digitais confiáveis. Esse documento serviu de base para a elaboração da norma ISO 16363: 2012, que lista os critérios que um repositório digital confiável deve atender.

OAIS

O modelo de referência Open Archival Information System – OAIS – é um esquema conceitual que disciplina e orienta um sistema de arquivo dedicado à preservação e manutenção do acesso a informações digitais por longo prazo.

ABNT - NBR 15.472/2007 (SAAI – SISTEMA ABERTO DE ARQUIVAMENTO DE INFORMAÇÃO).

Pacotes

SIP – Pacote de Submissão de InformaçãoEntregue pelo Produtor a um OAIS para construção de um ou mais AIP.

AIP – Pacote de Arquivamento de InformaçãoPacote de informação que será objeto de preservação.

DIP – Pacote de Disseminação de Informação Pacote de Informação derivado de um ou mais AIP, recebido pelo Consumidor em resposta a uma requisição dirigida ao OAIS.

Repositório Digital Confiável

Uma forma de atestar a confiabilidade de um repositório digital junto à comunidade-alvo se dá por meio da sua certificação por terceiros. Para esse fim, o RLG/OCLC em parceria com o National Archives and Records Administration – NARA publicou em 2007, o documento TRAC - Trustworthy Repository Audit & Certification: Criteria and Checklist critérios e um checklist a serem tomados como referência para a certificação de repositórios digitais confiáveis. Esse documento serviu de base para a elaboração da norma ISO 16363: 2012, que lista os critérios que um repositório digital confiável deve atender.

Sistema de preservação digital que visa oferecer um ambiente integrado de ferramentas free e Open Source para capacitar o processamento de objetos digitais de acordo com o modelo funcional ISO-OAIS (14721);

Archivematica (CIA)

● Pacote de Informação de Submissão (SIP)[enviada pelo produtor da informação ao arquivo].

● Pacote de Informação de Armazenamento (AIP)[pacote de informação armazenado pelo arquivo].

● Pacote de Informação de Disseminação (DIP)[pacote transferido para o usuário em resposta a uma solicitação].

Navegação PCD e Multinível

● SIP submetido ao repositório (Metadados .CSV,

ou METS, ou Dublin Core);

● Após o .AIP de armazenamento, o Archivematica

gerando o:

○ DIP;

● para o AtoM (ICA-AtoM) ou o CONTENTdm ou

Archivist Toolkit.

Archivematica e o Storage Service!

● Organização do pacote SIP com recurso de arrastar e soltar para 1 ou mais transferências para 1 SIP (Simon Fraser University);

● Submissão (SIP) de Imagem de Disco FORENSE (Yale University Libraries); ● Navegação em árvore do diagrama (Baker Library at Harvard Business School); ● Gerar OCR dos arquivos e adicionar ao DIP (Baker Library at Harvard Business

School);● Armazenar DIPs para uma localização de futuros uploads (Baker Library at Harvard

Business School); ● Visualizar ponteiros dos arquivos do AIP Storage; ● Configurar via comando o FPR - Registro de Política de Formatos; ● Adicionar comandos de verificação (frame-level fixity and lossless compression); ● Nova validação dos micro-serviços com a versão atualizada do Jhove; ● Melhorias para as Transferências e Escalabilidade; ● Uso de JVM para melhorar performance (FITS, nailgun, TIKA, DROID); ● Uso do MediaInfo e Exiftool para Caracterização e Metadados; ● Dublin Core para os formatos JSON - RAW; ● Update Bagit, fido, ffmpeg, fits, ImageMagick, etc.; ● O Storage Service conta com check de fixidade dos AIPs (Museum of Modern Art),

Armazenamento LOCKSS (Simon Fraser University Library), visualizar METS dos AIPs;

● Mais detalhes: https://www.archivematica.org/wiki/Archivematica_Release_Notes● Instalação/código fonte: https://www.archivematica.org/wiki/Installation

RODA - Repositório de Objetos Digitais Autênticos

O RODA é o arquivo nacional digital em Portugal. Através deste sistema complexo a DGARQ - Direção Geral de Arquivos terá capacidade de incorporar documentos eletrônicos de forma controlada assegurando a sua gestão ao longo do tempo e a sua acessibilização aos usuários.

Este projecto é desenvolvido pela DGARQ, contando com a colaboração informática da Universidade do Minho. A estratégia seguida foi o desenvolvimento progressivo de funcionalidades básicas e sólidas e ir progressivamente aumentando estas funcionalidades de forma a receber maiores tipologias de objetos digitais e futuramente, dar resposta e apoio direto a organizações que possuam objetos digitais mas não disponham de recursos especializados nesta área.

O RODA foi construído tendo como base o OAIS (Open Archival Information System) e documentos técnicos produzidos no âmbito do projeto InterPARES 2. A base do repositório RODA assenta na plataforma FEDORA.

São utilizados vários esquemas de metadados nomeadamente o EAD (Encoded Archival Description), PREMIS (PREservation Metadata: Implementation Strategies), METS (Metadata Encoding and Transmission Standard), Z39.87.http://dgarq.gov.pt/servicos/arquivo-digital-roda/

RODA - Vantagens

o RODA

http://demo.roda-community.org/

Resolução n° 39 do CONARQ

Portaria MEC nº 1.224,de 18 de dezembro de 2013

Art. 1º Aplicam-se às Instituições de Educação Superior (IES) previstas no art. 16 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, todas as normas constantes no Código de Classificação de Documentos de Arquivo Relativos às Atividades-fim das Instituições Federais de Ensino Superior e na Tabela de Temporalidade e Destinação de Documentos de Arquivo Relativos às Atividades-Fim das Instituições Federais de Ensino Superior, aprovados pela Portaria AN/MJ nº 92, de 23 de setembro de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 26 de setembro de 2011, e constantes no ANEXO I desta Portaria.

● Código de Classificação de Documentos de Arquivo Relativos às Atividades-fim das Instituições Federais de Ensino Superior

● Tabela de Temporalidade e Destinação de Documentos de Arquivo Relativos às Atividades-fim das Instituições Federais de Ensino Superior

Portaria MEC nº 1.261, de 23 de dezembro de 2013

Determina a obrigatoriedade do uso do Código de Classificação e a Tabela de Temporalidade e Destinação de Documentos de Arquivo relativos às Atividades-Fim das Instituições Federais de Ensino Superior, aprovado pela Portaria nº 92 do Arquivo Nacional, de 23 de setembro de 2011, pelas IFES e dá outras providências.

SIGADs/Repositórios/Descrição

Repositórios Digitais: ARCHIVEMATICA e RODA (OAIS), PREMIS, METS, etc.

Descrição arquivística: SepiaDES, ICA-AtoM (DIP), etc.

Instrumentos

de pesquisa:

Guias,

catálogos,

inventários,

Repertórios,

Edições de

Fontes, etc.

LOCKSS,

Cariniana, etc

SIGAD (e-ARQ)Fases: Corrente e

Intermediária

Fluxograma dos Pacotes SIP/AIP/DIP

Empacotamento dos SIPs:

Direto do SIGADou

Memorandos, Ofícios, e-mails, Fotografias, etc.

+Metadados

(.CSV Excel - Dublin Core, METS)

Repositório Arquivístico Digital Confiável:

- Ao receber o pacote SIP, submete-o aos:- micro-serviços: anti-virus, validação, formatos,

metadados, etc … - para então gerar o Pacote de Armazenamento, o AIP;

Passa permanentemente por:- Políticas de Preservação;- Estratégias de Preservação;- Atualização de Formatos:

- FPR (PREMIS);

Pacote AIP

gerado

Submetido

Pacote DIP

para o ICA-AtoM

Confirmado

Difusão

Acesso e Difusão dos Documentos ArquivísticosDescritos, normalizados via Web.

ICA-AtoMICA-AtoM é o acrônimo de

Access to Memory. O projeto de software ICA-AtoM resulta de um esforço de colaboração entre o ICA e alguns parceiros e patrocinadores (a UNESCO, a Escola de Arquivos de Amsterdam, o Banco Mundial, a Direção dos Arquivos da França, o Projeto Alouette Canadá e o Centro de Documentação dos Emirados Árabes Unidos). Destaques: - Total conformidade às normas do ICA; - Apoio para outras normas relacionadas, incluindo EAD, EAC, METS, MODS, Dublin Core; - Aplicação concebida inteiramente para ambiente web; - Interfaces multilingues; - Catálogo multi-institucional; - Interfaces com repositórios digitais. Requer Wamp ou Lamp.

ICA-AtoM ou Atom

ICA-AtoM

● Software Livre;● Grande comunidade;● Diversas instituições já utilizando;● Exportação e Importação pelo pesquisador,

historiador, sociólogo, filósofo, etc.● Conectado com Repositórios Digitais; ● Melhores práticas;● Normas internacionais;● Suporte;● Escalabilidade.

Considerações finais (1/2)

● a Manutenção da cadeia de custódia deve ser feita através de Ambientes Autênticos: SIGAD (e-ARQ Brasil) e RDC-Arq (Repositórios Digitais Confiáveis Arquivísticos);

● Gestão Documental = e-ARQ Brasil;○ após o término da fase da Gestão de

Documentos, com a alteração da cadeia de custódia,

● Administração de Arquivos Permanentes = RDC-Arq;

Considerações finais (2/2)

● O PCD é do cidadão, e deve ser o da instituição, da IFES, senão gera falsa presunção de informação registrada - documentos;

● Difusão ATIVA através do ICA-AtoM; O qual pode ser utilizado tanto para os nato-digitais como para uma digitalização, representantes digitais ou mesmo sem a adoção de objetos digitais;

Referências 1/2

Arquivo Nacional. Conselho Nacional de Arquivos. Publicações digitais. Requisitos funcionais para sistema informatizado de gestão arquivística de documentos: e-ARQ Brasil. Dezembro, 2009. Disponível em: <http://www.conarq.arquivonacional.gov.br/media/publicacoes/earqmet/earqbrasilv1.1.pdf>. Acesso em: 09 ago. 2011.CCSDS. Consultative Committee for Space Data Systems. Reference Model for an Open Archival Information System (OAIS). Janeiro, 2002. Disponível em: <http://public.ccsds.org/publications/archive/650x0b1.pdf>. Acesso em: 09 ago. 2011.CTDE. Câmara Técnica de Documentos Eletrônicos do Conselho Nacional de Arquivos. Glossário de Documentos Arquivísticos Digitais. 2010. Disponível em: <http://www.documentoseletronicos.arquivonacional.gov.br/media/publicacoes/glossario/2010glossario_v5.1.pdf>. Acesso em: 09 ago. 2011.InterPARES. International Research on Permanent Authentic Records in Electronic Systems. Disponível em: <http://www.interpares.org>. Acesso em: 09 ago. 2011.Diretrizes do Produtor - A Elaboração e a Manutenção de Materiais Digitais: Diretrizes para Indivíduos Disponível em: http://www.interpares.org/display_file.cfm?doc=ip2_creator_guidelines_booklet--portuguese.pdf

Diretrizes do Preservador - A Preservação de Documentos Arquivísticos Digitais: Diretrizes para Organizações - http://www.interpares.org/display_file.cfm?doc=ip2_preserver_guidelines_booklet--portuguese.pdfRLG/NARA.Trustworthy repositories audit & certification. RLG, OCLC, Feb. 2007. Disponível em: <http://www.crl.edu/sites/default/files/attachments/pages/trac_0.pdf>. Acesso em 09 ago.2011.Sayão, L.F. Repositórios Digitais Confiáveis para a Preservação de Periódicos Eletrônicos Científicos. Ponto de Acesso, Salvador, V.4, n.3, p. 68-94, dez 2010 - www.pontodeacesso.ici.ufba.brSayão, L.F. Uma Outra Face dos Metadados: Informações para a Gestão da Preservação Digital. CNEN - Rio de Janeiro - RJ - Enc. Bibli: R. Eletr. Bibliotecon. Ci. Inf., ISSN 1518-2924, Florianópolis, v. 15, n. 30, p.1-31, 2010.Thomaz, K. Repositórios digitais confiáveis e certificação. Arquivística,net, v.3. n.1, p.80-89, jan/jun. 2007. Disponível em: <http://www.arquivistica.net/ojs/include/getdoc.php?id=372&article=118&mode=pdf>. Acesso em: 09 ago. 2011.

Referências 2/2mais em: documentosdigitais.blogspot.com

Obrigado

Prof. Dr. Daniel FloresLíder dos Grupos de Pesquisa CNPq - UFSM: Ged/A e

Patrimônio Documental ArquivísticoMembro da Câmara Técnica de Documentos Eletrônicos - CTDE-

CONARQhttp://documentosdigitais.blogspot.com