66 – São Paulo, 125 (190) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I sábado, 10 de outubro de 2015

Subfunção 01.03 Apoio à administraçãoAtividade 01.03.01 Controle de compromissos oficiaisDocumentos 01.03.01.01 Agenda de compromissos oficiais

01.03.01.02 Agenda para reserva de sala de reunião01.03.01.03 Ata de reunião01.03.01.04 Carta de representação01.03.01.05 Comunicado agendando audiência01.03.01.06 Convite recebido

01.03.01.07 Ofício autorizando funcionário ou servidor a conceder entrevista à imprensa

01.03.01.08 Ofício convocando para reunião01.03.01.09 Ofício solicitando agendamento de audiência01.03.01.10 Pauta de compromissos01.03.01.11 Pauta de reunião

Atividade 01.03.02 Publicidade de atos oficiaisDocumentos 01.03.02.01 Comprovante de publicação com códigos de

identificação e autorização

01.03.02.02 Extrato de publicação no Diário Oficial do Estado

Função 02. Comunicação Institucional

Subfunção 02.01 Assessoria de Imprensa

Atividade 02.01.01Compilaçãode notícias sobre aUniversidade

Documento 02.01.01.01 Clipping

Atividade 02.01.02 Divulgação das ações da Universidade

Documentos 02.01.02.01 Artigo, nota e notícia

02.01.02.02 Cadastro dos meios de comunicação. Mailing

02.01.02.03 Credencial de jornalista

02.01.02.04 Pauta para a imprensa

02.01.02.05 Release e sinopse

02.01.02.06 Site institucional

Atividade 02.01.03 Editoração e programação visual

Documento 02.01.03.01 Modelo de diagramação para matérias de site institucional

Atividade 02.01.04 Produção de registros de imagem e som

Documentos 02.01.04.01 Banco de Imagem

02.01.04.02 Registro fotográfico

02.01.04.03 Registro sonoro

02.01.04.04 Vídeo institucional

Atividade 02.01.05 Publicação oficial e co-edição

Documentos 02.01.05.01 Jornal Unesp, Revista Unesp

02.01.05.02 Projeto gráfico

02.01.05.03 Prova do projeto gráfico

Subfunção 02.02 Cerimonial e relações públicas

Atividade 02.02.01 Elaboração de normas para recepções oficiais

Documento 02.02.01.01 Manual do Cerimonial Universitário Unesp

Atividade 02.02.02 Apoio Logístico

Documentos 02.02.02.01 Comunicado de instrução de serviço

02.02.02.02 Memorando solicitando contingente

02.02.02.03 Ofício solicitando ajudantes de ordem

02.02.02.04 Requisição de veículo

Atividade 02.02.03 Redação ou tradução de correspondências e comunicados

Documentos 02.02.03.01 Ofício de agradecimento, cumprimento, despedida ou pêsames

02.02.03.02 Ofício encaminhando o programa e o cerimonial de solenidade ou recepção

Atividade 02.02.04 Atendimento consular

Documentos 02.02.04.01 Cadastro do corpo consular

02.02.04.02 Ficha de atualização de dados consulares

Subfunção 02.03Promoção de eventos ou cerimônias oficiais

Atividade 02.03.01Organização de eventos ou cerimônias oficiais

Documentos 02.03.01.01 Convite de evento

02.03.01.02 Discurso, palestra ou conferência

02.03.01.03 Dossiê de evento

02.03.01.04 Ficha de avaliação de evento

02.03.01.05 Folheto, catálogo ou cartaz dedivulgação de evento

02.03.01.06 Lista de presença em evento

serviços de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de insumos específicos e mão-de-obra especializada em sistemas condicionadores de ar das marcas Trane, Komeco, Eletrolux e Hitachi. – VALOR DO CONTRATO: R$ 9.720,00 – MODALIDADE: Pregão Eletrônico PE DGA 376/2015 – FUNCIONAL PROGRAMÁ-TICA: 12.0126.1043.5313 – ELEMENTO ECONÔMICO: 3339-80 – VIGÊNCIA: será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura. – ASSINATURA: 09-10-2015.

UNIDADES UNIVERSITÁRIAS

HOSPITAL DAS CLÍNICAS

Termo Aditivo de ContratoTermo Aditivo 07 ao Contrato 344/2011 FUNDAÇÃO DE

DESENVOLVIMENTO DA UNICAMP - FUNCAMP. Objeto: O Presente Termo tem por objeto a supressão de 11 postos de trabalho do contrato de prestação de serviços de manutenção no prédio do hospital de clinicas, com fundamento no artigo 65, inciso I, alínea "b", § 1°, da Lei 8.666/93, nos termos do anexo I. Data da assina-tura: 06-10-2015.

Resumo de ContratoCONTRATO 286/2015 – Processo: 36 - P 25149/2015 – CON-

TRATANTE: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS – CONTRA-TADA: EDITORA IRACEMA LTDA - ME. – Objeto: Aquisição de livros nacionais. – VALOR DO CONTRATO: R$ 34.700,00– MODALIDADE: Pregão Presencial DGA 038/2015 - FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 12.0364.1043.5304 – ELEMENTO ECONÔMICO: 3330-43 – VIGÊN-CIA: será a partir da data da assinatura até a realização do paga-mento do preço, fixo e irreajustável. – ASSINATURA: 08-10-2015.

Resumo de Carta-ContratoCARTA-CONTRATO 252/2015 - Processo: 01-P-30322/2014

- CONTRATANTE: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS - CONTRATADA: BPS MANUTENÇÃO ELÉTRICA LTDA – ME - Objeto: Reforma do Estúdio do GGTE da Pró-Reitoria de Pós-Graduação da UNICAMP - VALOR: R$ 89.190,00 – Funcional Programática: 12.0364.1043.1151 - Elemento Econômico: 3339-81 - MODALIDA-DE: Pregão Eletrônico DGA 692/2015 - Vigência: Data da assinatura até o recebimento definitivo do objeto - ASSINATURA: 08-10-2015.

Resumo de ContratoCONTRATO 288/2015 – Processo: 20 P 24845/2014 - CONTRA-

TANTE: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS – CONTRATADA: NELSON DA SILVA PINTO & CIA LTDA ME. – Objeto: prestação de

Universidade Estadual Paulista REITORIA

Resolução Unesp-62, de 9-10-2015

Aprova o Plano de Classificação de Documentos e a Tabela de Temporalidade de Documentos da Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho”: Atividades-Meio

O Reitor da Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho”, tendo em vista o deliberado pelo Conselho Universitário em sessão de 27-08-2015.

Considerando o Decreto Estadual 48.897, de 27-08-2004, que dispõe sobre os Arquivos Públicos, os documentos de arquivo e sua gestão, os Planos de Classificação e a Tabela de Temporalidade de Documentos da Administração Pública do Estado de São Paulo, define normas para a avaliação, guarda e eliminação de documentos de arquivo e dá providências correlatas”;

Considerando o Decreto Estadual 58.052, de 16-05-2012, que “Regulamenta a Lei Federal 12.527, de 18-11-2011, que regula o acesso à informações e dá providências correlatas”;

Considerando a Portaria Unesp 555, de 31-08-2012, que estabelece as competências da Comissão de Avaliação de Documentos e Acesso – CADA,

Expede a seguinte Resolução:Artigo 1° - Ficam aprovados o Plano de Classificação de Documentos e a Tabela de Temporalidade de Documentos da Uni-

versidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho”: Atividades-Meio elaborados pela Comissão de Avaliação de Documentos e Acesso – CADA, anexos a esta Resolução.

Parágrafo único - O Plano de Classificação de Documentos da Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho”: Atividades-Meio apresenta um Índice como instrumento complementar, que relaciona, alfabeticamente e de forma permutada, os documentos, funções, subfunções e atividades.

Artigo 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.Processo 1392/2013 – RUNESP.Anexo à Resolução Unesp 62-2015.

Função 01. Organização administrativa

Subfunção 01.01 Assessoria jurídica

Atividade 01.01.01 Elaboração e revisão de atos normativos

Documento 01.01.01.01 Estatuto, regimento, resolução, portaria, instrução normativa, deliberação

Atividade 01.01.02 Formalização de acordos bilaterais

Documentos 01.01.02.01 Convenção coletiva de trabalho, acordo coletivo de trabalho

01.01.02.02 Convênio, protocolo de intenções, acordo de cooperação, memorando de entendimento

Atividade 01.01.03 Acompanhamento e instrução de ações judiciais e administrativas

Documentos 01.01.03.01 Expediente de acompanhamento de ação judicial

01.01.03.02 Expediente de acompanhamento de controle de atos administrativos

Atividade 01.01.04 Elaboração de pareceres e uniformização da jurisprudência administrativa

Documentos 01.01.04.01 Boletim jurídico

01.01.04.02 Parecer jurídico

01.01.04.03 Súmula

Subfunção 01.02 Planejamento das ações da Universidade e controle dos serviços

Atividade 01.02.01Apoio e execução de atividades dos órgãos colegiados e comissões

Documentos 01.02.01.01 Lista de presença em reuniões dos órgãos colegiados e comissões

01.02.01.02 Processo eleitoral dos órgãos colegiados

01.02.01.03 Registro audiovisual das reuniões dos órgãos colegiados e comissões

01.02.01.04 Registro sonoro das reuniões dos órgãos colegiados e comissões

01.02.01.05 Termo de posse dos membros dos órgãos colegiados (livro de posse)

Atividade 01.02.02 Formulação de diretrizes e metas de ação

Documento 01.02.02.01 Plano, programa ou projeto

Atividade 01.02.03 Execução, acompanhamento e avaliação de atividades

Documentos 01.02.03.01 Anuário estatístico01.02.03.02 Cronograma de atividades

01.02.03.03 Manual técnico, de procedimentos ou do usuário

01.02.03.04

Processo de prestação de contas anual do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (original proveniente do Tribunal de Contas do Estado e arquivado na Unesp)

01.02.03.05 Processo de prestação de contas anual ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

01.02.03.06 Proposta técnica01.02.03.07 Relatório anual de atividades da Universidade01.02.03.08 Relatório de atividades

Plano de Classificação de Documentos da Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho": Atividades-Meio