1

SANEAMENTO E URBANIZAÇÃO DE FAVELAS

2

MATO GROSSO DO SUL

CAMPO GRANDE E MUNICÍPIOSACIMA DE 150.000 HABITANTES

3

MATO GROSSO DO SULENTES BENEFICIADOS

ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

CAMPO GRANDE

2 MUNICÍPIOS COM MAIS DE 150 MIL HABITANTES

TOTAL DE MUNICÍPIOS = 3

4

SANEAMENTO E URBANIZAÇÃO DE FAVELAS

CRITÉRIOS GERAIS DE PRIORIZAÇÃO

Obras de grande porte com impacto na articulação e

integração do território

Obras de recuperação ambiental e de bacias hidrográficas

críticas

Mortalidade infantil elevada

Atendimento à população de baixa renda

Complementação de obras já iniciadas

5

SANEAMENTO E URBANIZAÇÃO DE FAVELAS

MATO GROSSO DO SUL - CRITÉRIOS DE PRIORIZAÇÃO

Ampliação do sistema de esgotamento sanitário:

Proteção Ambiental do Pantanal

Ampliação do sistema de abastecimento de água

Remoção de moradias localizadas em beiras de

córregos e áreas de risco

6

CRITÉRIOS DE PRIORIZAÇÃO Projeto Básico

Licença Ambiental Prévia

Regularização Fundiária

Licitação Imediata

Contratação da Obra em 2007

SANEAMENTO E URBANIZAÇÃO DE FAVELAS

7

MATO GROSSO DO SUL

700 MIL PESSOAS BENEFICIADAS

ORIGEM DOS RECURSOS R$ MILHÕES %FINANCIAMENTOS FEDERAIS 66,6 19%ORÇAMENTO DA UNIÃO 224,5 65%

INVESTIMENTO FEDERAL TOTAL 291,2 84%CONTRAPARTIDA ESTADO 24,5 7%CONTRAPARTIDA MUNICÍPIOS 29,7 9%TOTAL 345,3 100%

8

QUADRO RESUMO DE INVESTIMENTOS

INVESTIMENTO FEDERAL

ORÇAMENTO UNIÃO

FINANCIAMENTOS FEDERAIS

CONTRAPARTIDA TOTAL

GOVERNO DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

99,5 99,5 - 24,5 124,0

PREFEITURA DE CAMPO GRANDE 114,4 57,3 57,1 17,2 131,6

PREFEITURA DE CORUMBÁ 57,7 48,2 9,5 9,0 66,7

PREFEITURA DE DOURADOS 19,6 19,6 - 3,5 23,0

TOTAL 291,2 224,6 66,6 54,1 345,3

MATO GROSSO DO SUL

9

MATO GROSSO DO SUL

SANEAMENTOORIGEM DOS RECURSOS R$ MILHÕES %FINANCIAMENTOS FEDERAIS 27,2 16%ORÇAMENTO DA UNIÃO 109,6 66%

INVESTIMENTO FEDERAL TOTAL 136,9 83%CONTRAPARTIDA ESTADO 21,4 13%CONTRAPARTIDA MUNICÍPIOS 7,3 4%TOTAL 165,6 100%

URBANIZAÇÃO DE FAVELASORIGEM DOS RECURSOS R$ MILHÕES %FINANCIAMENTOS FEDERAIS 39,4 22%ORÇAMENTO DA UNIÃO 114,9 64%

INVESTIMENTO FEDERAL TOTAL 154,3 86%CONTRAPARTIDA ESTADO 3,0 2%CONTRAPARTIDA MUNICÍPIOS 22,4 12%TOTAL 179,7 100%

10

GOVERNO DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

R$ milhões

MUNICÍPIO PROJETO INVESTIMENTO

FEDERAL ORÇAMENTO

UNIÃO FINANCIAMENTO CONTRAPARTIDA

INVESTIMENTO TOTAL

CORUMBÁ Construção do Sistema de Esgotamento Sanitário

43,5 43,5 - 10,9 54,4

DOURADOSAmpliação do SES: ampliação ETE Água Boa, 283 km de rede coletora e 17.600 ligações domiciliares

31,5 31,5 - 7,9 39,4

DOURADOS

Substituição de rede de distribuição (46 km), macro e micromedição, setorização e otimização do SAA para redução de perdas

10,6 10,6 - 2,6 13,2

85,6 85,6 - 21,4 107,0

MUNICÍPIO PROJETO INVESTIMENTO

FEDERAL ORÇAMENTO

UNIÃO FINANCIAMENTO CONTRAPARTIDA

INVESTIMENTO TOTAL

CAMPO GRANDE Fundo de vale do córrego Lagoa 13,9 13,9 - 3,0 16,9

99,5 99,5 - 24,5 124,0

URBANIZAÇÃO DE FAVELAS

TOTAL GLOBAL

SANEAMENTO

TOTAL

11

TRIPARTITE - GOVERNO FEDERAL, GOVERNO DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL E

PREFEITURA DE CAMPO GRANDE

R$ milhões

PROPONENTE INVESTIMENTO

FEDERAL ORÇAMENTO

UNIÃO FINANCIAMENTO CONTRAPARTIDA

INVESTIMENTO TOTAL

Governo do Estado de Mato Grosso do Sul 13,9 13,9 - 3,0 16,9 Prefeitura de Campo Grande 29,9 - 29,9 1,6 31,4 TOTAL GERAL 43,7 13,9 29,9 4,6 48,4

CAMPO GRANDE - FUNDO DE VALE DO CÓRREGO LAGOA

URBANIZAÇÃO DE FAVELAS

12

CAMPO GRANDE

R$ milhões

PROJETO INVESTIMENTO

FEDERAL

ORÇAMENTO

UNIÃO FINANCIAMENTO CONTRAPARTIDA

INVESTIMENTO

TOTAL

Drenagem e construção de parques lineares nas bacias dos Córregos Segredo e Cabaça

27,2 - 27,2 3,0 30,3

PROJETO INVESTIMENTO

FEDERAL

ORÇAMENTO

UNIÃO FINANCIAMENTO CONTRAPARTIDA

INVESTIMENTO

TOTAL

Fundo de vale do córrego Lagoa 29,9 - 29,9 1,6 31,4 Bacias dos córregos Cabaça e Segredo 23,6 23,6 - 5,2 28,8 Vila Popular 33,7 33,7 - 7,4 41,1 TOTAL 87,1 57,3 29,9 14,1 101,3

TOTAL GLOBAL 114,4 57,3 57,1 17,2 131,6

URBANIZAÇÃO DE FAVELAS

SANEAMENTO

13

CAMPO GRANDE - CÓRREGO CABAÇA

14

MUNICÍPIOS ACIMA DE 150 MIL HABITANTES

AÇÕES

AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO -

CORUMBÁ E DOURADOS

AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA -

DOURADOS

15

CORUMBÁ

R$ milhões

PROJETO INVESTIMENTO

FEDERAL ORÇAMENTO

UNIÃO FINANCIAMENTO CONTRAPARTIDA

INVESTIMENTO TOTAL

Saneamento integrado na Região Noroeste da Cidade, Bairros Centro e Popular Velho

4,3 4,3 - 0,8 5,1

Saneamento integrado nos Bairros Cristo Redentor, Popular Velha, Popular Nova, N. Sra. Fátima, Previsul, Aeroporto, Maria Leite, Universitário, Dom Bosco, e Centro, incluindo galeiras de águas pluviais

19,7 19,7 - 3,5 23,1

TOTAL 24,0 24,0 - 4,2 28,2

PROJETO INVESTIMENTO

FEDERAL ORÇAMENTO

UNIÃO FINANCIAMENTO CONTRAPARTIDA

INVESTIMENTO TOTAL

Cravo Vermelho III, Tiradentes, Pantanal e Lar Doce Lar

33,7 24,2 9,5 4,8 38,5

TOTAL GLOBAL 57,7 48,2 9,5 9,0 66,7

SANEAMENTO

URBANIZAÇÃO DE FAVELAS

1616

CORUMBÁ – CRAVO VERMELHO III

17

DOURADOS

R$ milhões

PROJETO INVESTIMENTO

FEDERAL ORÇAMENTO

UNIÃO FINANCIAMENTO CONTRAPARTIDA

INVESTIMENTO TOTAL

Nascentes do córrego Água Boa e Fundo de vale do Jardim Clímax

19,6 19,6 - 3,5 23,0

URBANIZAÇÃO DE FAVELAS

18

DOURADOS - CÓRREGO ÁGUA BOA E VALE DO JD. CLÍMAX

19

MUNICÍPIOS COM MENOS DE 150 MIL HABITANTES

1. FUNDO NACIONAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FNHIS

SELEÇÃO 2007: R$ 1 BILHÃO (EM ANDAMENTO)

SELEÇÃO 2008: R$ 1 BILHÃO (2º SEMESTRE 2007)

2. SANEAMENTO

MUNICÍPIOS ENTRE 50 E 150 MIL HABITANTES:

SELEÇÃO PARA ORÇAMENTO DA UNIÃO E FINANCIAMENTO NO 2º SEMESTRE DE 2007

MUNICÍPIOS COM MENOS DE 50 MIL HABITANTES:

PAC FUNASA - R$ 4 BILHÕES (R$ 1 BILHÃO/ANO)

SELEÇÃO 2º SEMESTRE DE 2007

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MATO GROSSO DO SUL

700 MIL PESSOAS BENEFICIADAS

ORIGEM DOS RECURSOS R$ MILHÕES %FINANCIAMENTOS FEDERAIS 66,6 19%ORÇAMENTO DA UNIÃO 224,5 65%

INVESTIMENTO FEDERAL TOTAL 291,2 84%CONTRAPARTIDA ESTADO 24,5 7%CONTRAPARTIDA MUNICÍPIOS 29,7 9%TOTAL 345,3 100%

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SANEAMENTO E URBANIZAÇÃO DE FAVELAS