1. Casa,local seguro?VIOLNCIA DOMSTICA

2. Agrediu a mulher para aobrigar a ir levar o lixo aocontentor Assassina marido agressor facada 3. Onde pra a violncia?Humberto, 47 anos, atacou a mulher paulada.Licnia, 44 anos, respondeu agresso ematou-o. Estavam casados h 25 anos. 4. Onde pra a violncia? Desde que se casaram, h mais de 25 anos,que Licnia, 44 anos, era espancada pelomarido, que tinha um pau sempre mo na salae cozinha da casa onde o casal vivia.Anteontem noite, os dois estavamembriagados quando Licnia atacou Humberto,47 anos, com uma faca de cozinha. Desferiu-lheum golpe mortal depois de ter sido agredidacom o pau. Acabou detida pela Judiciria. 5. Onde pra a violncia?O crime ocorreu meia-noite, aps "muitos coposde vinho", dizem vizinhos e familiares. Aochegarem a casa, Humberto comeou a agredira mulher por causa de um saco com lixo. "Eu jestava no quarto e ouvi-a dizer que chamava aGNR quando ele lhe batia com o pau para levaro lixo ao contentor", conta ao CM o genro, Vtor,31 anos, que reside na casa. 6. Onde pra a violncia? Quando Humberto deixou cair o pau no cho,Licnia "agarrou numa faca e espetou-lha". Vtorj s o viu "esticado no cho" - sem imaginarque "por baixo do corpo estivesse tal poa desangue". Inicialmente, Licnia ficou sem reaco. "Sdizia que no se lembrava de nada", refere ogenro. Mais tarde, os vizinhos ouviram-nachorar e dizer: "Ai o que eu fiz". 7. Onde pra a violncia? A vizinhana lana culpas ao lcool, j que aagressora acusou 3,0 g/l no teste. "Era o prato do dia. Bebiam e depois andavamaos berros um com o outro", recorda umavizinha. "lcool e berros. J era um mal antigo",acrescenta Isabel, que nunca viu agresses. J o vizinho Antnio dizia que Licinia traziacada dia sua mscara, das tareias que levava. 8. Onde pra a violncia?O genro diz que "ele lhe batia muito" e quandoestava alcoolizado "era pior. Ela chegou a andarcom as costas todas negras depois de uma tareiaque ele lhe deu"..A filha disse que o viu chegar com o pau ecomear a meter-se com a me. mas ela, em vezde se calar, respondeu-lhe... 9. Onde pra a violncia? Humberto fazia trabalhos agrcolas, mas"comeou a trocar os dias pelas noites e s selevantava s 18h00. Licnia foi calceteira e trabalhou num lar deidosos, mas, segundo o pai, Antnio, "trocoutudo pelo vinho". Para o pai dela, "to bom um como o outro.Ele batia-lhe, mas ela embebedava-se". O casal tem quatro filhos adultos. 10. Onde pra a violncia? "L em casa era lcool contra lcool "O vinho tem muita fora. L em casa quandoera lcool contra lcool parecia o Vietname", dizo vizinho Manuel 11. Vtimas de VD por sexoAgressores por sexoMasculinoMasculino 6093 29504 20096283 29947 2010 2009Feminino 2010 28868 4172292514282 FemininoVtimas - relao com o agressorAssassinatos de mulheres e tentativas 4339conjuge ou 2010companheiro7% 3% ex-conjuge ou ex-12% companheirofilho ou enteado15%29 28 63%pai/me/padrasto/ma2009drastaoutrosAssassinios de mulheres Tentativas de assassinioFonte: Relatrios das Foras de Segurana 2009, 2010 12. VD Cdigo Penal Portugus punido com pena de priso de um a cinco anos, se pena mais grave lhe no couber por fora de outra disposio legal.2 No caso previsto no nmero anterior, se o agente praticar o facto contra menor, na presena de menor, nodomiclio comum ou no domiclio da vtima punido com pena de priso de dois a cinco anos.3 Se dos factos previstos no n. 1 resultar:a) Ofensa integridade fsica grave, o agente punido com pena de priso de dois a oito anos;b) A morte, o agente punido com pena de priso de trs a dez anos.4 Nos casos previstos nos nmeros anteriores, podem ser aplicadas ao arguido as penas acessrias deproibiode contacto com a vtima e de proibio de uso e porte de armas, pelo perodo de seis meses a cincoanos, e de obrigao de frequncia de programas especficos de prevenoda violncia domstica.5 A pena acessria de proibio de contacto com a vtima pode incluir o afastamento da residncia ou do local detrabalho desta e o seu cumprimento pode ser fiscalizado por meios tcnicos de controlo distncia.6 Quem for condenado por crime previsto neste artigo pode, atenta a concreta gravidade do facto e a sua conexocom a funo exercida pelo agente, ser inibido do exerccio do poder paternal, da tutela ou da curatela por umperodo de um a dez anos. 13. Definio de Violencia Domestica O conceito de violncia domstica abrange todos os actos de violncia fsica,psicolgica e sexual perpetrados contra pessoas, independentemente do sexo e daidade, cuja vitimao ocorra em consonncia com o contedo do artigo 152. doCdigo Penal. Artigo 152. Violncia domstica 1 Quem, de modo reiterado ou no, infligir maus tratos fsicos ou psquicos, incluindo castigos corporais, privaes da liberdade e ofensas sexuais: a) Ao cnjuge ou ex -cnjuge; b) A pessoa de outro ou do mesmo sexo com quem o agente mantenha ou tenha mantido uma relao anloga dos cnjuges, ainda que sem coabitao; c) A progenitor de descendente comum em 1. grau; ou d) A pessoa particularmente indefesa, em razo de idade, deficincia, doena, gravidez ou dependncia econmica,que com ele coabite; Importa salientar que este conceito foi alargado a ex-cnjuges e a pessoas de outroou do mesmo sexo com quem o agente mantenha ou tenha mantido uma relaoanloga dos cnjuges, ainda que sem co-habitao. 14. Nmeros da Violncia Conjugal 1 mulher em cada 5 vtima de violncia conjugal durante a vida 60% das intervenes da policia em Paris durante a noite sodevidas a situaes de urgncia por violncia conjugal 29% da mulheres adultas no Canad foram vtimas de actos deviolncia cometidos pelos respectivos cnjuges todos os 15 dias, em Frana, 3 mulheres so mortas pelosrespectivos cnjuges 2 a 35% das mulheres que recorrem aos servios de urgnciaapresentam sintomas em consequncia de maus tratos 2% das mulheres vitimas de violncia conjugal so identificadasnos servios de Urgncia As investigaes apontam para uma frequncia de situaes deviolncia 10 vezes superior ao identificado pelos mdicos O lcool est implicado em 25 a 50% dos casos de maus tratos amulheres 15. Sitios internet http://www.youtube.com/watch?v=EjFvTQ7hytY&feature=play http://www.igualdade.gov.pt/ http://www.cig.gov.pt/ http://www.cig.gov.pt/ http://apav.pt/apav_v2/images/pdf/Estatisticas_APAV_VD_20 http://apav.pt/apav_v2/index.php/pt/